O documento fornece dicas para organizações sem fins lucrativos gerarem renda através da venda de produtos e serviços. Ele discute fontes de recursos, aspectos jurídicos como estatuto e impostos, criatividade, marketing e avaliação de programas de geração de renda.

1. 9 dicas para gerar mais resultado com venda de produtos e serviços (mkt e impostos ) MICHEL FRELLER

2. 1 - PLANEJAMENTO

3. Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Projetos de Geração de Renda Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Mantenedores Institutos corporativos Comunitárias EVENTOS PROJETOS

4. Exercício Qual as fontes de recursos de sua organização? Qual o percentual de cada uma? FONTES DE RECURSOS

5. FONTES DE RECURSOS

6. Taxas de associados / mantenodores Venda de serviços Venda de produtos Royalties MRC Aluguéis Rendimento de patrimônio ( Endowment) Tipos GERAÇÃO DE RENDA

7. Alternativa importante na liberalidade do uso de recursos Auto-sustentação da OSC e do público atendido Inovações Apoio de fundações Vantagens PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

8. Aspectos Jurídicos 2 – ESTATUTO

9. Podem organizações sem fins lucrativos exercer atividade de natureza econômica? Previsão estatutária, atividade meio e aplicação nas finalidades Inexiste na legislação brasileira proibição à prestação de serviços ou à comercialização de mercadorias por entidades do Terceiro Setor. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA

10. IMPORTANTE A venda de produtos e serviços não pode extrapolar a condição de atividade meio

11. Projetos de Geração de renda ofenderia o principio da livre concorrência? Seria abuso de poder econômico? Argumento: adotam preços idênticos à concorrência, mas estão livres de impostos. PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA Concorrência Desleal e Abuso do poder Econômico IVES GANDRA DA SILVA MARTINS: se exercerem atividades idênticas ou análogas às de outras empresas privadas não gozam de imunidade (art. 150, parágrafo 4º e art. 173, parágrafo 4º, da CF). Todavia, se NÃO forem de expressão econômica relevante e não caracterizarem concorrência desleal gozam de imunidade.

12. Aspectos Jurídicos 3 – IMPOSTOS

13. As entidades de assistência social e educação são imunes (art. 150, VI, CF). Município de São Paulo (Decreto 42.836/2003) - isenção específica para associações culturais e desportivas Pelo decreto de São Paulo, o reconhecimento de imunidade deve ser renovado a cada três anos e o requerimento de isenção deve ser anual ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos

14. É uma questão interpretativa Cada estado tem uma lei específica São Paulo permite a solicitação da isenção PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação

15. IRPJ – Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica (imunidade ou isenção dependendo do caso) CSSL – Contribuição Social Sobre o Lucro (Imunidade, isenção ou não incidência) PIS – Contribuição para o Programa de Integração Social (1% sobre folha de pagamento) COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA

16. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA COFINS ATIVIDADES PRÓPRIAS ATIVIDADES NÃO PRÓPRIAS IMUNES ----------------- 3,0% ISENTAS ----------------- 7,6%

17. INSRF nº 247/2002, artigo 47, § 2º Atividades próprias PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA Cofins Receitas decorrentes de contribuições, doações, anuidades ou mensalidades recebidas de associados ou mantenedores, sem caráter contraprestacional direto , destinadas ao custeio e ao desenvolvimento dos objetivos sociais.

18. Receitas de atividades não próprias (decorrentes de atividades econômicas) Prestação de serviços e/ou venda de mercadorias, mesmo que exclusivamente aos associados Exploração de estacionamentos de veículos Aluguel de imóveis De aluguel ou taxa cobrada pela utilização de salões, auditórios, quadras, piscinas, campos esportivos, dependências e instalações Outras PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA Cofins

19. 4 CRIATIVIDADE INOVAÇÃO

20. Na própria organização Internet (próprio site ou coletivo) http://www.ongshopping.com.br/loja/default.asp http://www.socialweb.com.br/ Loja própria Lojas do mercado Supermercado Shopping center (especializadas ou não) Mundaréu (Vila Madalena) Lojas social da prefeitura de SP Feiras de artesanato 5 - Onde vender - distribuiçao

21. 6 - TAG

22. 7 - PLANO DE NEGÓCIOS

23. PLANO DE NEGÓCIOS Um plano de negócios é um instrumento de gestão concebido para mapear uma determinada idéias ou organização ao longo de um determinado período de tempo. (1 a 5 anos)

24. Inicial Pontos fortes e fracos Diferencial e justificativas Investimento inicial Criação de cenários Plano de negócios

25. Objetivos e metas Receitas e despesa Clientes Distribuição Análise trimestral Impacto social Medir impacto Aumentar os beneficiários Além da geração de renda Plano de negócios

26. Produto - escolher indústria ou fabricar com qualidade Package (embalagem) – código de barras Preço – seguir o mercado Pontos de venda – atacado e varejo Promoção – direta e indireta 8 - Marketing e Marca Os 5 Ps - Dicas

27. Avaliação dos resultados Elaboração de relatórios que mensurem os investimentos e resultados Acompanhamento das vendas Reunioes Periódicas (gerenciamento de imprevistos) 9 – Avaliaçao e Monitoramento

28. OBRIGADO www.criando.net 11 – 2548-7077 [email_address]