fóruns regionais

FÓRUNS REGIONAIS DE GOVERNO

Ouvir para Governar
• Criação de 17 Territórios de Desenvolvimento.
• Participação popular como política de Estado.
• Redesenho do planejamento – Estado Gestor x Estado Planejador

Uma nova forma de governar
• Descentralização administrativa com a interiorização do governo.
• Políticas diferenciadas de acordo com a realidade de cada território.
• Indução do desenvolvimento para redução das desigualdades regionais.
• Participação da sociedade na definição das políticas e do orçamento.

Os 17 Territórios de Desenvolvimento

Construindo a participação
• Articulação com a
sociedade civil, prefeitos
e ALMG para a criação
dos Fóruns Regionais de
Governo.
• Mobilização da população
e movimentos sociais
para a adesão à maior
ação de governo.
• Redefinição do papel da
burocracia estatal a partir
de um novo projeto de
gestão pública.

Metodologia
a) Instalação dos Fóruns
Regionais nos 17 territórios e
elaboração do Diagnóstico
Territorial.
b) Debate sobre o diagnóstico e
priorização das necessidades
do território em salas
temáticas criadas a partir dos
5 Eixos do Planejamento.
c) Eleição dos Colegiados
Executivos que irão
acompanhar e cobrar a
execução das políticas
priorizadas em seu território.
Território Sul
Território Metropolitano

EIXOS FINALÍSTICOS
DIMENSÕES
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
SUSTENTÁVEL
(Objetivo: Reduzir as Desigualdades Regionais)
Desenvolvimento Produtivo,
Científico e Tecnológico
Segurança Pública
Saúde e Proteção Social
Educação e Cultura
Infraestrutura e Logística
Eixos do Planejamento

Diagnóstico, debate e escolha
TERRITÓRIO
QUANTIDADE DE PROPOSTAS
LEVANTADAS
QUANTIDADE DE PROPOSTAS
PRIORIZADAS
ALTO JEQUITINHONHA 424 131
CAPARAÓ 516 101
CENTRAL 291 104
MATA 1.562 112
MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA 1.228 169
METROPOLITANO 1.210 164
MUCURI 1.596 95
NOROESTE 806 106
NORTE 717 142
OESTE 322 144
SUDOESTE 558 81
SUL 817 156
TRIÂNGULO NORTE 269 110
TRIÂNGULO SUL 423 122
VALE DO AÇO 482 89
VALE DO RIO DOCE 486 119
VERTENTES 982 92
Total MG 12.689 2.037

Distribuição dos
Participantes nos Fóruns
Regionais por Território
e por Etapa
TERRITÓRIO
1ª
ETAPA*
2ª
ETAPA
1ª E 2ª
ETAPAS
NORTE 700 470 1.170
MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA 1.100 600 1.700
MUCURI 834 372 1.206
SUDOESTE 851 268 1.119
VALE DO AÇO 850 424 1.274
MATA 800 521 1.321
VERTENTES 851 550 1.401
CENTRAL 450 249 699
ALTO JEQUITINHONHA 642 398 1.040
VALE DO RIO DOCE 960 932 1.892
CAPARAÓ 702 723 1.425
NOROESTE 972 492 1.464
METROPOLITANO 1.905 617 2.522
TRIANGULO NORTE 1.903 600 2.503
TRIAGULO SUL 1.093 385 1.478
OESTE 941 400 1.341
SUL 1.739 360 2.099
Total MG 17.293 8.361 25.654
Participação e exercício da cidadania

Resposta à população
• Análise das demandas por Secretarias, órgãos e autarquias do Estado.
• Instalação dos Colegiados Executivos – formado por sociedade civil,
prefeitos, vereadores e membros do governo estadual.
• Resposta dos órgãos para as demandas classificadas como custeio ou
gestão.
3ª Rodada - Território Mata 3ª Rodada - Território Central

A construção do Planejamento
PMDI

Próximos passos
3ª Etapa
• DEZ 2015/MAI 2016
• Reunião dos grupos de trabalho – Custeio e Gestão
4ª Etapa
• JUNHO 2016
• Inclusão dos problemas e necessidades no PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO.
• Investimentos da Saúde e Educação e seleção de projetos de engenharia
• Capacitação do Colegiado Executivo – Licitações e Orçamento Público
5ª Etapa
• NOV 2016
• ASSEMBLEIA GERAL dos Fóruns Regionais de Governo6ª Etapa
• A PARTIR DE JULHO
• Debates para elaboração dos PLANOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
INTEGRADO – PDTI.

BALANÇO DOS FÓRUNS REGIONAIS

Municípios representados na 1ª e na 2ª etapas

Demandas e necessidades por território
 Total de demandas apresentadas: 12.689
424
516
291
1.562
1.228
1.210
1.596
806
717
322
558
817
269
423
482
486
982
ALTO JEQUITINHONHA
CAPARAO
CENTRAL
MATA
MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA
METROPOLITANO
MUCURI
NOROESTE
NORTE
OESTE
SUDOESTE
SUL
TRIANGULO NORTE
TRIANGULO SUL
VALE DO AÇO
VALE DO RIO DOCE
VERTENTES

Demandas e necessidades por Eixo

Relação entre os Fóruns Regionais, PMDI e PPAG
Necessidades territoriais
Eixos, Áreas e Objetivos Estratégicos
Carteira de programas e ações do PPAG

Desenvolvimento Produtivo,
Científico e Tecnológico
Segurança Pública
Saúde e Proteção Social
Educação e Cultura
Infraestrutura e Logística
PMDI: insumos para o PPAG
EIXOS ÁREAS
1. DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO,
COMPETITIVO, SUSTENTÁVEL E
INCLUSIVO
2. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
3. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4. TURISMO
5. INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
6. DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
7. DESENVOLVIMENTO DE CIDADES E
REGIÕES METROPOLITANAS
8. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SEM
DISCRIMINAÇÃO E SEM VIOLÊNCIA
9. ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
10. SAÚDE
11. ESPORTES
12. SEGURANÇA PÚBLICA
13. EDUCAÇÃO
14. CULTURA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
97 OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS

Olhar territorial para a redução das
desigualdades regionais

Filtro demandas relacionadas à gestão hídrica
Território Propostas
MUCURI 44
NORTE 36
NOROESTE 29
MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA 25
SUL 23
ALTO JEQUITINHONHA 19
METROPOLITANO 19
MATA 17
VALE DO RIO DOCE 15
CAPARAÓ 13
SUDOESTE 8
TRIÂNGULO NORTE 6
VERTENTES 6
CENTRAL 5
TRIÂNGULO SUL 3
VALE DO AÇO 2
OESTE 1
TOTAL 271

Temática Propostas
Recuperação ambiental 119
Abastecimento de água 84
Planejamento hídrico 37
Barragens 31
Território Abastecimento de água Barragens Planejamento hídrico Recuperação ambiental Total geral
1-ALTO JEQUITINHONHA 7 3 1 8 19
2-CAPARAÓ 4 1 8 13
3-CENTRAL 3 1 1 5
4-MATA 8 2 5 2 17
5-MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA 6 9 8 2 25
6-METROPOLITANO 4 2 13 19
7-MUCURI 15 4 10 15 44
8-NOROESTE 5 1 23 29
9-NORTE 16 8 4 8 36
10-OESTE 1 1
11-SUDOESTE 4 2 2 8
12-SUL 3 2 18 23
13-TRIÂNGULO NORTE 4 2 6
14-TRIÂNGULO SUL 1 2 3
15-VALE DO AÇO 2 2
16-VALE DO RIO DOCE 4 1 3 7 15
17-VERTENTES 1 5 6
Total geral 84 31 37 119 271

0
1
2
3
4
5
6
Abastecimento
de água
Barragens Recuperação
ambiental
Planejamento
hídrico
DO1
Nºdeações
Número de ações por temática - DO1
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Abastecimento
de água
ambiental
Planejamento
hídrico
DO2
Nºdeações
Número de ações por temática - DO2
0
1
2
3
4
5
6
0 0 5 0
Abastecimento
de água
ambiental
Planejamento
hídrico
GD1
Nºdeações
Número de ações por temática - GD1
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
Abastecim
entode
água
Barragens
Recuperaç
ão
ambiental
Planejame
nto
hídrico
GD3
Nºdeações
Número de ações por temática - GD3

Território Responsável Município Eixo Descrição
Sub
bacia
Plano Diretor de
Recursos Hídricos
(PDRHs)
Ação do PDRH e sua estimativa de
custo
9-NORTE
SONIA MARIA
OLIVEIRA
COLARES
Botumirim
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO,
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
A escola não possui água tratada,
sendo que na comunidade possui um
poço artesiano que fornece água para
toda a população, sendo que quando
falta manutenção neste poço
encontramos dificuldades no
fornecimento de água para a escola.
Gostariamos que o governo fornecesse
um poço artesiano para fornecimento
de água para a escola com tratamento
adequado.
JQ1
Há ações previstas no
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia do Alto Rio
Jequitinhonha - JQ1
Ação: Estimar os custos necessários para
implantação/ampliação de sistemas de
abastecimento público de água.
Estimativa de custos de R$ 15.689,846.
Ação: Estimar os custos necessários para
universalização do abastecimento de água
do meio rural. Estimativa de custos de R$
16.200.331,00
9-NORTE
ELMA PEREIRA
BARBOSA
DUARTE
Botumirim
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO,
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
O município sofre com o descaso
político com o meio ambiente. Criar
projetos de reflorestamento das áreas
desmatadas nas margens de rios e
nascentes com fiscalização. O plantio
de eucalipto tem sido praticado
próximo às únicas nascentes que ainsa
possuem água como no caso do
Córrego Fundo (com capacidade para
abastecimento do Distrito Adão
Colares) e Boqueirão.
JQ2
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia do Rio Araçuaí -
JQ2
Proteção Ambiental: preservação de
matas ciliares e áreas de nascentes;
controle de erosão e assoreamento.
9-NORTE
ELDANE MARIA
SANTOS
ANDRADE
Coração de
Jesus
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO,
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
Falta de revitalizalçao dos rios (bacia do
pacuí e riachão) , manutenção das
barragens.
SF6
Plano Diretor de
Recursos Hídricos das
Bacias dos Rios Jequitaí
E Pacuí - SF6
Resolver os conflitos do Rio Riachão - R$
192.000,00.
9-NORTE
ELDANE MARIA
SANTOS
ANDRADE
Coração de
Jesus
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO,
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
Falta de revitalização dos rios (Bacia do
Pacuí e Riachão), manutenção das
barragens.
SF6
Plano Diretor de
Recursos Hídricos das
Bacias dos Rios Jequitaí
E Pacuí - SF6
Resolver os conflitos do Rio Riachão - R$
192.000,00.
7-MUCURI
Luciana
Carvalho Lima
Porto
Carlos
Chagas
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO,
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
Recuperação de áreas degradadas MU1
A Bacia do Rio Mucuri -
MU1 não possui Plano
Diretor de Recursos
Hídricos
-

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