Apresentacao forum 2018

Balanço 2018 – Gestão de Recursos Hídricos
Marília Melo
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018

Unidade de Planejamento e Gestão &
Implementação dos instrumentos

PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS

Plano Diretor
de Recursos
Hídricos da
Bacia
Hidrográfica
do Rio das
Velhas - SF5
(Atualização)
Plano de
Bacia dos
Afluentes
Mineiros do
Alto Rio
Paranaíba –
PN1
Plano de
Ações de
Recursos
Hídricos –
PARH da
Bacia dos
Afluentes
Mineiro do
Médio Rio
Grande -
GD7
Plano Diretor
de Recursos
Hídricos da
Bacia dos rios
Piracicaba e
Jaguari - PJ1
(Atualização)
Plano de
Recursos
Hídricos da
Bacia
Hidrográfica
do Rio São
Francisco
(Atualização)
Plano Diretor
de Recursos
Hídricos da
Bacia do Rio
Mucuri –
MU1, do Rio
São Mateus
– SM1 e dos
Rios do Leste
(Conclusão
2020)
PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS
2015 2016 2017 2018
Plano de
Bacia dos
Afluentes
Mineiros do
Baixo Rio
Paranaíba –
PN3
Plano de
Ações de
Recursos
Hídricos –
PARH da
Bacia dos
Afluentes
Mineiros
do Baixo
Rio Grande
– GD8
2018
Plano Diretor
da Bacia
Hidrográfica
do Rio
Paraopeba -
SF3
(Conclusão
2019)
2018
Plano
Diretor de
Recursos
Hídricos da
Bacia
Hidrográfica
dos
Afluentes
do Alto São
Francisco –
SF 1
Norma
Em contratação
Em Desenvolvimento
Aguardando aprovação do CBH
Aprovado
2017
Deliberação
Normativa CERH
nº 54/ 2017.
Dispõe sobre
critérios e
diretrizes gerais
para a
elaboração dos
Planos Diretores
de Recursos
Hídricos de
Bacias
Hidrográficas, ...

Deliberação
Normativa Conjunta
COPAM-CERH nº 06,
de 14 de setembro
de 2017.
Dispõe sobre
procedimentos gerais
para o
enquadramento de
corpos de água
superficiais, e dá
outras providências
Bacia
Hidrográfica
dos
Afluentes
do Médio
São
Francisco -
SF9
ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’ÁGUA
2017 2018
Bacia
Hidrográfica
dos Afluentes
Mineiros do
Rio Urucuia -
SF8
Bacia
Hidrográfica
do Alto Rio
Grande -
GD1
2018
Bacia
Hidrográfica
do Rio das
Mortes -
GD2
2018
Norma Aprovada
Aguardando aprovação do CBH
Aprovado no CBH
Pautado na CTIL
2018

SITUAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Avaliação do Passivo de Processos de Outorga
Fonte: Relatório Gerencial SEMAD
• Evolução do Passivo

Fonte: Inventário – Transição Outorgas (2018)
• Qualificação do Passivo
4
22
37
84
178
415
870
1893
3349
5720
9209
13568
19850
22016
0
1
6
17
43
110
227
350
564
913
1273
1737
2320
2450
0
5000
10000
15000
20000
25000
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
NºdeProcessos
Não Vinculados Vinculados

• Distribuição do Passivo por Regional

Produtividade
-600
-400
-200
0
200
400
600
800
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
Alteraçãodopassivoambiental(nºdeprocessos)
Quantitativo(Nºdeprocesssosentrada/saída)
Performance Regionais - 2017 / 2018
Entrada Saída Passivo - Atual
Parâmetros/Período 2014 2015 2016 2017 2018
Entrada 8068 7986 10872 9165 6758
Saída 3952 3717 4796 6046 6946
Acumulação Passivo 4116 4269 6076 3119 -188
6%
Parâmetros/Período jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 dez/18 Total 2018
Entrada 592 816 563 634 702 977 682 952 840 0 0 0 6758
Saída 644 570 667 562 568 718 1.215 1.058 944 0 0 0 6946
Acumulação Passivo -52 246 -104 72 134 259 -533 -106 -104 0 0 0 -188
Percentual de processos vinculados:

Produtividade
5941 processos
Diferença:
21487
25660
30422
21487
24606
24481
20000
22500
25000
27500
30000
32500
2016 2017 2018
Comparativode performance - Resultadodas ações Sisema
Prognóstico Realizado
Capacidade de análise: 2012 a 2016 346 processos/mês
Capacidade de análise: 2017 504 processos/mês
Capacidade de análise: 2018 772 processos/mês
2017 - Ganho de desempenho em 46%
2018 - Ganho de desempenho em 123%

Unidade de Planejamento e Gestão &
Estrutura Administrativa

36 comitês de Bacias instituídos
http://comites.igam.mg.gov.br/
UNIDADES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO - PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

36 comitês de bacias
4 Entidades Equiparadas à Agência de
Bacia

Instâncias de participação em MG na gestão de
Recursos Hídricos
• Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais: 36
• CT e GT nos CBHs Estaduais: 96
• Comitês de Bacias Hidrográficas Federais: 6
• CT e GT nos CBHs Federais: 40
• Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Gerais – CERH
• CT e GT no CERH: 6
No total são 185

36 Comitês Estaduais
• 2017-2018 ocorreu o processo eleitoral de 35 dos
36 CBHs. (exceto CBH Verde Grande por ser unificado)
• 2096 conselheiros, dentre titulares e suplentes;
• 35 CBHs tomaram posse (30 posses ocorreram entre julho e agosto)
• Renovação de 40% das entidades
• 15 servidores do Igam atuando como conselheiros

Regimentos Internos - DN CERH 52/2016
• Estabelece as diretrizes gerais, os princípios e
fundamentos para subsidiar a elaboração dos
Regimentos Internos dos Comitês de Bacias
Hidrográficas
• CBHs deveriam adequar seus Regimentos até 26 de
dezembro de 2017
• 33 CBHs já adequaram seus Regimentos Internos
• SF10 por tratar-se de CBH unificado;
• GD3 reunião de aprovação não teve quórum;
• SF1 iniciará a discussão nessa nova gestão do CBH;
• 9 ainda não disponibilizaram o documento aprovado com
assinatura.

Reuniões Plenárias dos CBHs Estaduais:
Total de Reuniões
a) 2015: 151
b) 2016: 145
c) 2017: 109 (ano de
processo eleitoral)
d) 2018: 164
CBHs 2015 2016 2017 TOTAL
DO1 2 9 5 16
DO2 4 7 1 12
DO3 7 5 5 17
DO4 5 4 4 13
DO5 6 8 3 17
DO6 2 4 3 9
GD1 8 5 3 16
GD2 3 5 4 12
GD3 1 1 0 2
GD4 2 7 5 14
GD5 6 6 4 16
GD6 0 1 3 4
GD7 7 4 2 13
GD8 6 5 2 13
JQ1 5 3 3 11
JQ2 4 4 4 12
JQ3 2 0 5 7
MU1 3 0 2 5
CBHs 2015 2016 2017 TOTAL
PA1 3 1 2 6
PJ1 0 0 3 3
PN1 4 4 3 11
PN2 9 11 6 26
PN3 7 5 3 15
PS1 3 4 2 9
PS2 3 4 1 8
SF1 4 5 0 9
SF10 3 2 1 6
SF2 1 0 2 3
SF3 3 3 4 10
SF4 5 4 3 12
SF5 6 5 6 17
SF6 6 3 3 12
SF7 6 6 5 17
SF8 5 6 6 17
SF9 6 1 0 7
SM1 4 3 1 8

• Disponibilizaram para o órgão gestor ata, lista de
presença e pauta de todas as reuniões do ano,
estando disponíveis no Portal/Acervo documental
GECBH:
• 7 CBHs em 2015
• 7 CBHs em 2016
• 4 CBHs em 2017
Reuniões Plenárias dos CBHs Estaduais:
Ata, lista de presença e
pauta das reuniões
CBH 2015 2016 2017
GD8 X
JQ2 X
PA1 X X
PN1 X X
PN2 X X X
PN3 X
SF1 X
SF4 X X
SF7 X X X
SF8 X
SM1 X
TOTAL 7 7 4

• Programa Estadual de Capacitação Continuada em
Recursos Hídricos - Progestão, pactuado entre Igam e
ANA
• Construído de forma conjunta
• Identificar as necessidades de treinamento, a partir
da experiência de atuação dos conselheiros
• “Curso Introdutório para os Conselheiros de Comitês
de Bacias Hidrográficas” EAD no portal trilhas do
saber.
• 1ª turma mais de 440 inscritos. Início em 27/11
Ações de Capacitação:

Ações de Capacitação:
• Curso o “O papel do Comitê na aprovação de
outorgas de direitos do uso de recursos hídricos
para empreendimentos de grande porte e com
potencial poluidor” - Contexto do PEA
• CBH Piranga – 26/04
• CBH Paraopeba – 22/05
• CBH Santo Antônio – 20/06
• CBH Piracicaba – 20/06
• CBH Rio das Velhas – 29/10

Fhidro(Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais)

PROJETOS APRESENTADOS – 2006/2014

PROJETOS APRESENTADOS 2015/2018

ANO ENTRADA ANO DO CONVENIO CONVENENTE OBJETO SITUAÇÃO DESEMBOLSO 2015-2018
2010 2015
ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR
PARA A PROTEÇÃO À NATUREZA
Proteger, recuperar e preservar os rios Santa Catarina e Paracatú, através da construção de
estrada ecológica, construção de bolsões, terrações em nível, subsolagem e cercamento de
nascente, mata ciliar e reserva legal.
ENCERRADO R$ 627.394,00
2011 2015 INSTITUTO ALTO MONTANA
Estudo de impactos de mudanças climáticas nos recursos Hídricos através de análise da chuva
oculta em florestas montanas: avaliação e monitoramento quali-quantitativo da relação entre
vegetação, fatores climáticos e efeito nebular na serra da Mantiqueira.
VIGENTE R$ 299.918,40
2011 2015
ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Realizar diagnóstico socioambiental da Bacia do rio Uberabinha, visando a compreensão
integrada e sistêmica dos processos produtivos sobre os recursos hídricos, possibilitando o
planejamento de ações para a melhoria da qualidade ambiental na Bacia
VIGENTE R$ 255.508,74
2012 2015
INSTITUTO DE ESTUDOS PRÓ-CIDADANIA
(pro-citta)
Construção e implementação do sistema integrado de Apoio a gestão ambiental da APA SUL
RMBH SIAGA
ENCERRADO R$ 183.371,35
2015 2015 INSTITUTO TERRA
Promover a recuperação, a proteção e a conservação dos recursos hídricos (nascente e fossas
sépticas) da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu.OLHOS D´AGUA.
VIGENTE R$ 585.773,94
2013 2016 MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA
Realização do Projeto para Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básico e Executivo do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Urbana do Município de Mar de Espanha/MG.
VIGENTE R$ 205.299,87
2013 2017 MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
Projeto para Recuperação e Proteção das Nascentes do Córrego Manoel José, para garantir e
aumentar a vazão do manancial de abastecimento do município para futuras gerações.
VIGENTE R$ 227.110,87
2015 2017
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE MARIANA - SAAE DE MARIANA
Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para revisar e atualizar
o projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Mariana/MG, elaborar estudos e
projetos complementares, assim como projetos executivos de engenharia, beneficiando a
população residente na área urbana do município.
VIGENTE R$ 363.841,88
2015 2017 MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS Projeto para elaboração do Plano de Saneamento básico de Brazópolis/MG. VIGENTE R$ 133.227,90
2015 2017 MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ Projeto para elaboração do Plano de Saneamento Básico de Maria da Fé/MG. VIGENTE R$ 69.405,53
2015 2017
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL - CIDERSU
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para os Municípios de Alterosa,
Campanha, Carvalhópolis, Cordislândia, Machado, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Poço Fundo, São
Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, Serrania e Silvianópolis.
VIGENTE R$ 396.180,82
2015 2018 MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA
Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básico e Executivo do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Área Urbana do Município de Dona Euzébia/MG.
VIGENTE R$ -
R$ 3.347.033,30
PROJETOS CONVENIADOS 2015/2018

EXECUÇÃO FINANCEIRA - 2015/2018

Norma Objetivos Status
Decreto Regulamenta
a Lei nº 15.910, de 21
de dezembro de 2005
 Consolidação da regulamentação do Fhidro em uma só norma;
 Regulamentação de pontos que geram dúvidas, tal como
aplicação de recursos em programas de governo e
apresentação de contrapartida;
 Definição dos documentos exigidos para apresentação e
habilitação dos projetos, considerando a especificidade das
matérias, e disposto em regulamento especifico ou Edital.
Encaminhando em
03/09/2018 para
manifestação do
BDMG.
Proposta de Lei do
Fhidro
 Alteração da estrutura orgânica do Fhidro: Igam como gestor
do Fundo;
 Alocação de recursos direto no orçamento do Igam para
atividades continuas e estruturação dos CBH’s;
 Ampliação dos projetos financiáveis pelo Fhidro;
 Redefinição da destinação dos recursos e seus percentuais;
 Definição do conceito de superávit.
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA

Fhidro
7,5% apoio ao funcionamento dos
comitês

Fhidro
Lei nº 20.311, de 27 de julho de 2012
Decreto nº 45.230, de 03 de dezembro de 2009
“Fica estabelecido o percentual de até 7,5% (sete e meio por
cento) do valor total anual do FHIDRO para a aplicação nas
ações de estruturação física e operacional de todos os Comitês
de Bacia Hidrográficas, previstos e instituídos, no Estado de
Minas Gerais, com vistas ao fortalecimento de sua atuação.”

Contextualização
Execução recurso dos 7,5% do FHIDRO
• Até 2016 – Repasse de recursos via convênios que foram
formalizados até 2014
• 2015 – Propostas:
• 1º - Execução via OSCIP;
• 2º - Execução via licitação / contratação de empresa
especializada;
• 2016, 2017 – Execução via Igam de despesas de viagens
• 2018 – Execução via Igam:
• Despesas de viagens;
• Contrato de pessoal (MGS);
• Repasse de recurso por edital para as demais despesas.

Apoio ao funcionamento dos comitês
*apenas custeio
ANO CRÉDITO FHIDRO 7,5% EXECUTADO Modalidade
2010 R$ 5.379.345,83 R$ 1.870.310,00 Convênio
2011 R$ 6.319.227,30 R$ 1.819.540,80 Convênio
2012 R$ 6.742.530,45 R$ 1.537.791,14 Convênio
2013 R$ 7.263.060,00 R$ 2.827.301,49 Convênio
2014 R$ 6.929.908,50 R$ 1.060.058,71 Convênio
2015 R$ 1.319.180,63 R$ 1.245.588,27 Convênio
2016* R$ 6.886.662,83 R$ 328.534,69 Despesas de viagens
2017* R$ 6.727.208,70 R$ 268.753,45 Despesas de viagens
2018* R$ 4.735.467,98
R$ 203.858,96
R$ 382.119,65
Despesas de viagens
Contrato de pessoal (23
secretárias)
TOTAL R$ 52.302.592,20 R$ 11.530.927,21

Despesas de viagens
• Conforme demanda dos CBHs são viabilizadas diárias
de viagens, bem como as despesas para deslocamento
(passagem rodoviária, passagem terrestre,
combustível)
• Pode ser feito custeio para conselheiros da Sociedade
Civil Organizada e dos demais segmentos desde que
sua entidade declare sobre a necessidade.

• 25 Comitês atendidos;
• 73 Conselheiros em 149 viagens viabilizadas;
• Total executado – R$ 203.858,96
• Exemplos de Atividades:
• 54ª FMCBH; 55ª FMCBH; 56ª FMCBH, Reunião colegiado coord. FMCBH;
• Reunião FNCBH e do colegiado coord. FNCBH;
• ENCOB 2018;
• 8º Fórum Mundial da Água;
• Posse Simbólica;
• Oficinas de elaboração do programa de Capacitação;
• Oficinas dos Comitês do Rio Grande;
• Reuniões de alinhamento com o Secretário de Estado;
• Reuniões Plenárias;
• Reuniões de GTs e CTs;
• Eventos de interesse do CBH relacionados a RH.
Despesas de viagens
(até outubro de 2018)

• 24 Comitês atendidos com auxiliares
administrativos atuando em espaços cedidos por
parceiros;
• Inicio dos trabalhos de forma gradativa, sendo o 1º
em 16 de janeiro de 2018;
• Total executado – R$ 382.119,65 (até setembro de 2018)
• Treinamento também ocorrendo de forma
gradativa, sendo o 1º em 28 de agosto de 2018
• 16 auxiliares já foram capacitados, até dezembro a
previsão é que sejam 22.
Contrato de pessoal

Contrato de pessoal
CBH INICIO TREINAMENTO
GD8 jan/18 ago/18
SF3 jan/18 dez/18
JQ1 fev/18 out/18
JQ2 fev/18 dez/18
PA1 fev/18 2019
SF1 fev/18 dez/18
SF7 fev/18 out/18
SF8 fev/18 out/18
SF9 fev/18 out/18
GD2 mar/18 set/2018
GD3 mar/18 dez/18
MU1 mar/18 nov/18
SF6 mar/18 out/18
PN1 abr/18 ago/18
PN3 abr/18 ago/18
GD4 mai/18 2019
GD7 mai/18 set/2018
SF10 mai/18 nov/18
SM1 mai/18 nov/18
GD5 jul/18 dez/18
GD1 ago/18 set/2018
GD6 set/18 set/2018
SF4 nov/18 out/18
JQ3 dez/18 dez/18

Cobrança pelo uso da água e entidade
Equiparadas

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Bacias Federais Bacias Estaduais Arrecadação
Paranaíba Araguari R$ 46.078.098,89
São Francisco
Velhas R$ 76.911.923,83
Pará R$ 4.367.351,36
Doce
Piracicaba R$ 63.043.109,52
Piranga R$ 22.540.668,14
Suaçuí R$ 4.459.940,92
Santo Antônio R$ 15.770.886,63
Manhuaçu R$ 5.376.288,24
Caratinga R$ 5.222.991,84
Paraíba do Sul
Preto E Paraibuna R$ 5.265.166,81
Pomba E Muriaé R$ 5.225.627,57
Piracicaba, Capavari e Jundaí PJ R$ 917.791,43
Total R$ 255.179.845,18
Fonte: Geabe/Igam - 3º/2018
87% do
cobrado

94%
82%
85%
95%
87%
60%
92%
81%
67%
83%
77%
98%
6%
18%
15%
5%
13%
40%
8%
19%
33%
17%
23%
2%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Araguari
Velhas
Pará
Piracicaba
Piranga
Suaçuí
Santo Antônio
Manhuaçu
Caratinga
Preto E Paraibuna
Pomba E Muriaé
PJ
Arrecadado Frustração de receita
Frustação da Receita

Evolução da Arrecadação

Arrecadação média anual
R$9.006.158,50
R$8.545.769,31
R$5.119.788,77
R$3.220.095,45
R$2.252.983,80
R$2.183.675,68
R$1.316.291,70
R$1.306.406,89
R$768.041,18
R$746.141,69
R$637.134,42
R$101.976,83
Piracicaba
Velhas
Araguari
Piranga
Santo Antônio
Pará
Preto E Paraibuna
Pomba E Muriaé
Manhuaçu
Caratinga
Suaçuí
PJ
R$ 35.204.464,22

Contrato de Gestão
Bacias Federais Bacias Estaduais Entidade Equiparada Contrato de Gestão Vigência
Paranaíba Araguari ABHA Gestão de Águas 002/2017 31/12/2018
São Francisco
Velhas
AGB Peixe Vivo
003/2017 31/12/2020
Pará 001/2016 17/12/2021
Doce
Piracicaba
Instituto BioAtlântico -
IBIO
001/2017 31/12/2020
Piranga
Suaçuí
Santo Antônio
Manhuaçu
Caratinga
Paraíba do Sul
Preto e Paraibuna
Agevap 001/2014 21/11/2019
Pomba e Muriaé 002/2014 21/11/2019
Piracicaba, Capivari e Jundaí PJ Igam

Repasse do Recurso
Repassado
Entidades Investimento Custeio Total
IBIO (DOCE) R$ 75.477.236,97 R$ 8.328.834,00 R$ 83.806.070,96
AGB Peixe Vivo (Velhas e Pará)* R$ 49.730.432,92 R$ 5.892.066,11 R$ 55.622.499,03
ABHA (Araguari) R$ 28.922.990,23 R$ 3.051.338,52 R$ 31.974.328,75
Agevap (PS1 e PS2) R$ 2.474.509,32 R$ 655.304,98 R$ 3.129.814,30
Total R$ 156.605.169,44 R$ 17.927.543,60 R$ 174.532.713,04
Fonte: Geabe/Igam
*Não houve Repasse para o Pará para investimento
Á Repassar
Entidades Investimento Custeio Total
IBIO (DOCE) R$ 32.202.531,81 R$ 401.959,06 R$ 32.604.490,87
AGB Peixe Vivo (Velhas e Pará) R$ 25.327.165,05 R$ 193.685,09 R$ 25.520.850,14
ABHA (Araguari)* R$ 13.684.102,52 R$ - R$ 13.684.102,52
Agevap (PS1 e PS2) R$ 7.229.475,49 R$ 49.514,03 R$ 7.278.989,52
Total R$ 78.443.274,87 R$ 645.158,18 R$ 79.088.433,05
Fonte: Geabe/Igam
*ABHA não entregou orçamento 2018

Repasse do Recurso
Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu:
- Repasse da última parcela do TAC no valor de R$ 7.184.100,12 em novembro/2018
Velhas:
- Celebração de TAC para repasse de R$ 20.519.663,76 em sete parcelas iguais.
Inicio novembro/2018
Araguari:
- Não houve solicitação de repasse referente a parcela de custeio no exercício de
2018. ABHA não entregou Orçamento anual aprovado pelo CBH.
Igam / Semad:
- Constante negociação com a Secretaria de Fazenda para liberação dos recursos.

Execução do Recurso
Entidade Bacia Disponível Desembolsado % de Execução
IBIO
Piranga R$ 11.587.609,79 R$ 8.359.191,98 72%
Piracicaba R$ 33.308.608,11 R$ 10.359.439,35 31%
Santo Antônio R$ 7.760.130,27 R$ 2.277.598,24 29%
Suaçuí R$ 2.520.400,31 R$ 1.510.249,33 60%
Caratinga R$ 2.921.099,75 R$ 1.471.956,31 50%
Manhuaçu R$ 2.684.968,11 R$ 2.001.241,94 75%
AGB Peixe Vivo Velhas R$ 68.566.834,95 R$ 37.566.018,70 55%
ABHA Araguari R$ 40.769.097,48 R$ 9.313.968,86 23%
AGEVAP
Preto e Paraibuna R$ 1.248.831,48 R$ 8.329,37 1%
Pomba e Muriaé R$ 1.086.407,75 R$ 7.970,01 1%
Total R$ 172.453.988,00 R$ 72.875.964,09 42%
Fonte: Relatórios de Gestão - Exercício 2017
. Disponível – Repassado + Rendimentos
. Pará – Não houve execução do recurso

Custeio x Investimento
Desembolso
Entidades Custeio Investimento
Custo do investimento
(Cada R$ 1,00 investido)
ABHA (Araguari) R$ 3.605.006,32 R$ 5.708.962,54 0,63
AGB Peixe Vivo (velhas) R$ 5.617.118,78 R$ 31.943.239,91 0,18
IBIO (Doce) R$ 5.492.663,31 R$ 21.431.865,09 0,26
Agevap (PS1) R$ 26.639,96 R$ 12.329,47 2,16
Agevap (PS2) R$ 30.598,40 R$ 9.963,60 3,07
Geral R$ 14.772.026,77 R$ 59.106.360,61 0,25
- A Lei 13.199/99 prevê o custo de R$ 0,08 por R$ 1,00 investido.
- BDI praticado no mercado em média é de 25%.

Desempenho execução do Programa de Trabalho
Araguari - ABHA Gestão de Águas
Contrato de Gestão Ano Nota
002/2009
2010 7,98
2011 9,88
2012 7,49
001/2012
2013 8,45
2014 7,94
2015 7,92
2016 6,36
2017 6,73
Média 7,84

Velhas - AGB Peixe Vivo
003/2009
2010 9,64
2011 9,64
2012 10,00
002/2012
2013 9,99
2014 9,70
2015 9,54
2016 9,88
2017 9,71
Média 9,76
Contrato de Gestão do Pará não houve execução do recurso.

Doce - IBIO
001/2011
2012 9,56
2013 5,24
2014 7,62
2015 8,68
2016 8,44
001/2017 2017 9,08
Média 8,10

Preto e Paraibuna - Agevap
001/2014
2015*
2016 7,24
2017 9,92
Média 8,58
Pomba e Muriaé - Agevap
002/2014
2015*
2016 7,24
2017 9,67
Média 8,46
2015 não houve repasse do recurso.

Prestação de Contas
72 Prestações de Contas apresentadas pelas Entidades;
13 – Aprovadas
20 – Em Processamento da Decisão do Ordenador
30 – Em Análise Técnica - CTACG
09 – Em Análise Financeira - SEMAD
Força Tarefa instituída para conclusão:
- Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.606, de 09 de fevereiro de 2018.
- Vigência – 180 dias (20/08/2018)
- Grupo de análise financeira
- Grupo de análise técnica
- Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.705, de 10 de outubro de 2018.
- Prorroga Força Tarefa em 90 dias (21/01/2019)

Desafios
Regularizar os repasses da Cobrança
Regulamentar os Contratos de Gestão
Aperfeiçoar o Programa de Trabalho dos Contratos de Gestão

Regulamentar os Contratos de Gestão
Principais pontos:
- Seleção de Entidade por meio de processo de seleção:
- Possibilidade de indicar Entidade que tenha recebido delegação pelo CNRH.
- Vigência dos Contratos:
- Até cinco anos, não podendo ser superior a equiparação do CERH-MG.
- Enquadramento da Despesa:
- Finalística x Administrativa
- Prestação de Contas:
- Novo procedimento
- Deliberação pelos CBH’s a partir do relatório do Igam.

Redução da inadimplência – Minas Gerais

Redução do passivo de processos de revisão de cobrança

Início das discussões sobre a implantação da
cobrança nas 8 UPGRHs
Realização de Oficina: Panorama Geral sobre a Gestão
de Recursos Hídricos nas bacias dos Afluentes do Rio
Grande
Criação de Grupo de Trabalho integrado entre os 8
comitês para implantação da cobrança integrada – em
formação
Implantação da cobrança na bacia do Rio Grande

Estudo de Remodelagem Estratégica da Cobrança em
desenvolvimento
Assunto pautado na Câmara Técnica de Instrumentos de
Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Criação do Grupo de Trabalho sobre Aprimoramento da
Cobrança no CERH – aguardando indicações de membros
pelas entidades
Início dos trabalhos em 2019
Aprimoramento da cobrança pelo uso da água

Preços
desatualizados
Cobrança e o PPU
Redução do poder de compra de R$ 0,01 ao longo dos anos 2010-2017
0,00614
Cobrança & o PPU

Competências dos Entes
Comitês de
bacias
Entidades
Equiparadas
Órgão
Gestor

Órgão
gestor
Agências
Comitês

Resultados Finalísticos do Sistema de
Gerenciamento?

ADUTORA DE ÁGUA BRUTA
DN 1800mm - 5,5 Km

Fonte Defesa Civil, adaptado Igam, 2017
DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA

Média Anual do IQA no estado de Minas Gerais em 2017

RESULTADOS
Tendência
Número de
estações
Percentual
(%)
Elevação (MELHORIA) 74 16,5
Redução (PIORA) 42 9,4
Inconclusiva com possibilidade de
elevação
40 8,9
Inconclusiva com possibilidade de
redução
9 2,0
Sem tendência 283 63,2
Número e percentual de estações de acordo com os resultados dos
testes de tendência de IQA para Minas Gerais.
116

CT Anual no estado de Minas Gerais em 2017

Apresentacao forum 2018

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Semelhante a Apresentacao forum 2018

Mais de CBH Rio das Velhas

Apresentacao forum 2018