O documento aborda o contexto do saneamento ambiental no Brasil, destacando o histórico do setor, a situação atual, e os desafios futuros, incluindo a implementação da lei 11.445 que regulamenta o saneamento básico. Detalha índices de atendimento, problemas enfrentados e propõe um novo cenário para o setor, focando na universalização do acesso e na eficiência na gestão dos serviços. Além disso, enfoca a importância de planos municipais de saneamento e a necessidade de investimentos e regulação adequada.

1. I Encontro Nacional da CNTU
3º Encontro Regional
Goiânia, 23 set 2011

2. SANEAMENTO AMBIENTAL:
Panorama Atual e Perspectivas
2

3. SANEAMENTO AMBIENTAL:
Conjunto de ações destinadas a tornar
e manter o ambiente em que vivemos
favorável à saúde e ao bem-estar das
pessoas.
3

4. As Interfaces
As Interfaces
Saúde
Pública
Saneamento Recursos
Básico Hídricos

5. NOSSA AGENDA:
Saneamento
Básico

6. NOSSA AGENDA:
i) Breve histórico do setor
ii) Marco Regulatório – lei 11.445
iii) Situação atual
iv) Novos Cenários e desafios

7. NOSSA AGENDA:
i) Breve histórico do setor
ii) Marco Regulatório – lei 11.445
iii) Situação atual
iv) Novos Cenários e desafios

8. Breve histórico do setor de saneamento
PLANASA – Plano Nacioinal de Saneamento

9. BREVE HISTÓRICO DO SETOR
ATÉ 1966 - (PRÉ PLANASA)
- URBANIZAÇÃO NOS GRANDES CENTROS AINDA EM FASE
DE ESTABELECIMENTO
- COBERTURA DO ATENDIMENTO DE ÁGUA TRATADA
RESTRITO‫‏‬
- SERVIÇOS PLENAMENTE ATRAVÉS DOS MUNICÍPIOS
- COBERTURA DO ATENDIMENTO DE ESGOTO
INEXISTENTE
- MUNICÍPIOS SEM CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
9

10. BREVE HISTÓRICO DO SETOR
- DE 1966 A 1986 - PLANASA –
- Plano Nacional de Saneamento
- GRANDE MIGRAÇÃO AOS CENTROS URBANOS =
FORTE URBANIZAÇÃO
- SURGIMENTO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE
SANEAMENTO
- REDUÇÃO DOS DÉFICITS DO ATENDIMENTO COM
ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- INVESTIMENTOS PER CAPITA EM A+E
REPRESENTATIVOS
10

11. BREVE HISTÓRICO DO SETOR
- DE 1987 A 2006 - PÓS PLANASA/ATÉ NOVO
MARCO REGULATÓRIO
- A MAIORIA DAS COMPANHIAS ESTADUAIS SEM
CAPACIDADE PARA INVESTIMENTOS
- REDUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DOS
RECURSOS DO FGTS PARA SANEAMENTO
- INVESTIMENTO PER CAPITA MÉDIO REDUZIDO
A UM TERÇO
11

12. NOSSA AGENDA:
i) Breve histórico do setor
ii) Marco Regulatório – lei 11.445
iii) Situação atual
iv) Novos Cenários e desafios

13. NOVO MARCO REGULATÓRIO –
LEI 11.445
- Define Saneamento em:
i)Abastecimento de Água;
ii)Esgotamento Sanitário;
iii)Resíduos Sólidos; e
iv) Drenagem Urbana.
13

14. - NOVO MARCO REGULATÓRIO – LEI 11.445
- três pilares:
i) função planejadora
ii) função reguladora
iii) função prestacional
14

15. MARCO REGULATÓRIO FEDERAL LEI 11.445/07
Interfaces
Regulador
Regulador
Normas
Política Execução
Titular
Titular Prestador
Prestador
15

16. ATRIBUIÇÃO DO TITULAR:
• Elaborar Plano Municipal de Saneamento –
PMS
– Abrangência: Abastecimento de Água;
Esgotamento Sanitário;
Drenagem Urbana;
Resíduos Sólidos.
– Equilíbrio Financeiro:
A receita tarifária deve sustentar a operação
dos serviços e a amortização dos investimentos
previstos no PMS

17. ATRIBUIÇÃO DO OPERADOR:
• Cumprir as metas do PMS pactuadas em um
Contrato de Programa:
• Executar obras de acordo com cronograma
estipulado;
• Operar os sistemas conforme normas;
• Receber as tarifas pelos serviços prestados;
•

18. O PAPEL DO REGULADOR:
• i) Modicidade tarifária – concilia objetivos
sociais e sustentabilidade financeira
• ii) definição de mecanismos que induzam a
eficiência e eficácia dos serviços
• iii) estabelecimento de padrões e normas
para adequação dos serviços

19. O PAPEL DO REGULADOR:
Consumidores/Sociedade
Qualidade do serviço e
modicidade tarifária
AGÊNCIA
REGULADORA
Prestadores de Serviços
Governo
Cumprimento dos
Universalização
Contratos

20. NOSSA AGENDA:
i) Breve histórico do setor
ii) Marco Regulatório – lei 11.445
iii) Situação atual
iv) Novos Cenários e desafios

21. SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL
Índice de atendimento urbano – BRASIL
Segundo MCidades/SNIS 2009
ABASTECIMENTO COLETA DE TRATAMENTO
DE ÁGUA ESGOTO DE ESGOTO
95,2% 52,0% 37,9%
21

22. POPULAÇÃO BRASILEIRA URBANA
ATENDIMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
22

23. Taxa de mortalidade infantil – Brasil por Regiões
(por 1000 nascidos vivos)
Regiões BR 1980 2007
Brasil 69,2 21,1
Norte 62,8 21,1
Nordeste 106,8 29,3
Sudeste 47,4 14,9
Sul 53,7 15,8
Centro-Oeste 47,9 16,0
IBGE/MSaúde
23

24. Indicadores operacionais - Prestadoresregionais
Perdas sobre faturamento % 37,1
Índice de Hidrometração % 89,4
Volume médio faturado m³/dom x mês 14,5
Índice de evasão de receita % 6,9
Mcidades SNIS 2009
24

25. ÁGUA (i)
-- 18,3% da população total e 4,8% da pop urbana
brasileira não tem água tratada¹
-- 37,1 % é a média das perdas de água¹
-- Os resíduos das estações de tratamento de água é um
problema (não tem disposição adequada)
¹Mcidades SNIS 2009

26. ÁGUA (ii)
- 50,7% dos Mananciais atuais tem problemas
de quantidade ou qualidade e sofrem
processo de eutrofização crescente.
- Apenas 35,9% dos sistemas produtores de
água e respectivos mananciais atendem
critérios de quantidade ou qualidade.
(Atlas do abastecimento urbano ANA 2009)

27. ESGOTO –
- 48% do esgoto
urbano não é
coletado¹
- 37,9 % do esgoto coletado é tratado¹
- Qual o destino ideal para o lodo gerado nas
estações de tratamento de esgoto?
¹ MCid SNIS 2009

28. DRENAGEM URBANA
- Solos impermeabilizados e rios canalizados
- Enchentes e inundações são rotineiras.
População carente é a que mais sofre.
- Impacto negativo da disposição dos resíduos
sólidos

29. RESÍDUOS SÓLIDOS
- 160.000 ton de lixo são produzidas no país
- 40% são dispostos adequadamente
- 73% dos municípios brasilieros dispõem
resíduos em lixões
- Investimentos em aterros sanitários foram
perdidos por falta de operação e manutenção

30. Dadosfinanceirosdos prestadoresde serviços participantes
do S 2009
NIS
Receita operacional Despesa Total Tarifa média Despesa Média
total (R$ milhões) (R milhões
$ ) (R m³)
$/ (R$/ m³)
29.299 26.927 2,03 1,98
Mcidades SNIS 2009
30

31. INVESTIMENTO ANUAL EM SANEAMENTO NO PAÍS
InvestimentosAnuais
BilhõesR$
8
6,85
7
5,75
6 5,01
5 4,43
3,97 3,93 3,91
4
3
2
1
0
3 4 5 6 7 8 9
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
2 2 2 2 2 2 2
o o o o o o o
n n n n n n n
A A A A A A A
Fonte: ABDIB
31

32. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO NO BRASIL COMPARADO
AO PIB –
Necessidade para universalização- 10 e 20 anos (Mcidades / IBGE)
32

33. ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O
SANEAMENTO NO ESTADO DE GOIÁS

34. O SANEAMENTO EM GOIÁS
-Década de 60 - Sistemas de abastecimento de
água com tratamento = apenas em Goiânia e
Anápolis
- Em outras 16 sedes municipais haviam somente
sistemas de distribuição de água
- Sistemas de esgotamento sanitário inexistentes
34

35. O SANEAMENTO EM GOIÁS
- Em 1967 é criada a empresa estatal de
saneamento:
Saneamento de Goiás SA -SANEAGO
35

36. ATUAÇÃO DA SANEAGO
Presente em 91% dos municípios do estado de Goiás

37. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
Nº DOM ICILIOS ATENDIDOS
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
X .0 0
1 0
800
600
400
200
0
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009 2010
AGUA ESGOT O POPULAÇÃO URBANA x ATENDIM ENTO
6.000
(municípios ope rados SANEAGO)
5.000
4.000
x1.000
3.000
2.000
1.000
0
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009 2010
POP URBANA ATENDIDA ÁGUA ATENDIDA ES-
GOTO
Fonte: BI SANEAGO
37

38. Estado de Goiás
%Pop Atendida Água e Esgoto
100
x Tx Mortalidade infantil
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ANO 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009 2010
ÁGUA ESGOTO Tx Mortalidade Infantil
Fonte: BI SANEAGO + IBGE + MSaude
38

39. Das cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes
Goiânia é a 14ª cidade na cobertura a população dos
serviços de esgotamento sanitário.
Das capitais do país, Goiânia é a 4ª colocada, ficando atrás
apenas de Brasília (9ª), Belo Horizonte (10ª) e Curitiba (11ª).
Fonte: Ranking do Instituto TrataBrasil
39

40. Das capitais do Brasil, Goiânia é:
-2ª melhor colocada no indicador de Perdas na Distribuição (25,73%)
-1º lugar no indicador de Perdas por ligação (223,63 l/diaxlig).
Mcid SNIS 2009
40

41. NOSSA AGENDA:
i) Breve histórico do setor
ii) Marco Regulatório – lei 11.445
iii) Situação atual
iv) Novos Cenários e desafios

42. NOVO CENÁRIO DO SETOR DE SANEAMENTO (i):
• Política Nacional definida;
• Regulação;
• Planos Municipais de Saneamento e Contratos de
Programa;

43. NOVO CENÁRIO DO SETOR DE SANEAMENTO (ii):
• Prestação Local x Prestação Regionalizada;
• Sustentabilidade econômica;
• Abertura à competitividade;
• Necessidade de Gestão Profissional às operadoras.

44. QUESTIONAMENTOS À LEGISLAÇÃO:
• Universalização de que forma?
• A população tem capacidade e disposição de pagar?
• Recursos para o Setor? Carga tributária?
• Disparidades regionais;
• Fragilidade da maioria dos Municípios (técnica,
econômica e administrativa);
• Definir Planos de Saneamento – Estadual e Federal.

45. OS DESAFIOS ATUAIS (i)‫‏‬
– Universalizar o atendimento com eficiência na
prestação dos serviços e perenidade dos
investimentos ;
– Saneamento nos grandes centros;
– Equacionar: tarifas x subsídios x regulação;
– Profissionalização dos prestadores de serviços –
tornar a gestão eficiente;
45

46. OS DESAFIOS ATUAIS (ii)
- Um modelo para os serviços dos resíduos sólidos
urbanos
- Um modelo para os serviços de drenagem urbana
- Investir na elaboração de projetos para sistemas
de água e esgoto
- Ter regulação dos serviços através de agências
com autonomia decisória e financeira.
‫‏‬
46

47. OS DESAFIOS ATUAIS (iii)‫‏‬
– Segurança no abastecimento e respeito aos contratos
e aos usuários;
– Uso eficiente da água e da infra-estrutura;
– Carga tributária e encargos nas tarifas
– Tratamento de esgoto e disposição dos resíduos - lodo
47

48. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
“Não há missão mais nobre para o homem civilizado do
que melhorar as condições sanitárias da humanidade”
Conselho de Saúde de Boston, 1869
OBRIGADO!!
Edson Melo Filizzola
Assessor de Planejamento - SANEAGO
filizzola@saneago.com.br
62-3243-3115
48