Fiscalização / Requerimentos
Pedido de informações sobre os Supersálarios na
Procuradoria Municipal.
Pedido de informações acerca das obras de Revitalização
das Avenidas Thiago Ferreira e Oswaldo Cruz.
Pedido de informações acerca dos valores recolhidos com
multa de trânsito no Guarujá.

Trabalho na Câmara / Indicações
Revitalização da Avenida dos Caiçaras (Guarujá);
Implantação do REFIS;
Implantação de Base Móvel da Polícia Militar na Praça 14 Bis;
Implantação de lombadas na Rua Senador Salgado Filho
(V. de Carvalho), entre outras.

www.valadvogado.com.br
2

Notícias do Mandato

Mais segurança
nas casas noturnas
Este projeto tem por finalidade
dispor sobre as normas de funcionamento de casas noturnas e estabelecimentos similares, visando
aumentar a segurança dos frequentadores, em relação à possibilidade
de incêndios, já que esses estabelecimentos são locais de grande fluxo
de pessoas. Essa iniciativa pretende
evitar tragédias como a ocorrida
recentemente na cidade de Santa

Maria, no Estado do Rio Grande
do Sul, quando mais de 230 pessoas
tiveram suas vidas ceifadas por um
incêndio ocorrido em uma casa noturna.
Com a implantação deste Projeto
de Lei, abrangerá itens que com certeza irão proporcionar mais segurança aos munícipes, em seus momentos de lazer, preservando vidas
em momentos de emergências.

Indicações
Providências visando a implantação de uma
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no
bairro Paecará;
Providências visando a elaboração e apresentação de projetos ao Governo Federal- PAC Mobilidade com a finalizade de tranzer recursos para
a revitalização da Av./ Marginal Piaçaguera e Termino das Obras da Av. Mário Daige;
Revitalização de todos os bairros do Distrito de
Vicente de Carvalho;
Revitalização de todos os bairro de Guarujá;
Programa de Auxilio Creche, as mães não
atendidas na rede publica municipal;

Direito do Consumidor
Lei prevê transparência e acesso a
informação nos postos de combustiveis
Ocorre que, muitos consumidores no momento de
abastecer seus veículos ficam
em dúvida quanto à melhor
opção de abastecimento, ou
seja, se álcool/etanol ou gasolina.
A presente propositura tem
por objetivo obrigar que os postos revendedores de combustíveis exibam através de placa
ou cartaz, informações do valor
percentual do litro do álcool/etanol do litro da gasolina.
A propositura facilitará ao
consumidor, já que os especialistas afirmam que só vale
a pena abastecer com álcool/
etanol se o preço for inferior
a 70% do valor da gasolina.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores
de combustíveis a exibirem
em placa informações do valor
percentual de preços do litro
de etanol comum em relação
ao litro da gasolina comum”.
Para se chegar a esse número, basta dividir o valor do litro do álcool/etanol do valor
do litro da gasolina. Uma conta fácil, mas
que precisa do auxílio de uma calculadora,
equipamento nem sempre disponível dentro de um carro.

Implantação de Creche no Bairro do Perequê;
Implatação de Creche no Bairro Santo Antônio;
Implantação da Atividade Delegada (Bico Legal).
Indicação para retirada de lixo e capinação
de mato em toda a extenção da comunidade
do caranguejo.
Indicação visando a limpeza do mato, retirada
do lixo e da lama do centro e o FECHAMENTO
do CANAL da Avenida RAPHAEL VITIELLO VILA ZILDA E VILA EDNA.

Saúde

Lei cria Programa de Prevenção e
Controle do Diabetes e da Anemia nas
crianças e adolescentes
O Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino
da rede pública municipal, através de
diagnóstico precoce dessas doenças,
tendo por objetivos:
efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce do diabetes e da anemia em crianças e adolescentes matri-

culados nos estabelecimentos de ensino
da rede pública municipal;
Detectar a doença ou a possibilidade da mesma vir a ocorrer em crianças
e adolescentes matriculados, buscando
evitar ou protelar seu aparecimento;
esclarecer, visando evitar ou diminuir as graves consequências que um
portador pode ter decorrentes do desconhecimento dessas doenças.
3

Urnas para descarte
de medicamentos
vencidos é um
projeto do Vereador
Val Advogado
“Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos
farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado
nas farmácias, drogarias e estabelecimentos
congêneres.”
O projeto de lei torna obrigatório a colocação, em lugar visível das farmácias, drogarias
e estabelecimentos congêneres, de cartaz infor-

mativo e “urna receptora” para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos
e correlatos deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Os estabelecimentos mencionados no art. 1.º
desta lei deverão acondicionar o conteúdo da
“urna receptora” juntamente com o material a
ser recolhido pelo serviço de limpeza pública
como “Resíduos de Serviços de Saúde”.

Projeto de Lei cria Virada
Cultural Gospel em Guarujá

“Institui e Inclui no Calendário Oficial do
Município de Guarujá a ‘Virada Cultural Gospel”
A “Virada Cultural Gospel” tem a finalidade
de incentivar o município a proporcionar pelo
menos 24 (vinte e quatro) horas de atividades
culturais com o estilo Gospel, mais uma vez com
a intenção de levar à população eventos artísticos que possam fazer a integração das famílias,
uma vez que será evento democrático e inclusivo
que reunirá atrações de qualidade para todas as
Gabinete do Vereador Val Advogado
Av. Leomil, 175 Guarujá – SP 11410-160
(13) 4009-2119 / 4009-2169 / 4009-2179

classes sociais.
A realização da “Virada Cultura Gospel”
também visa difundir a cultura Gospel, sempre
lembrando que eventos culturais, seja de que natureza for, reforça a garantia constitucional aos
cidadãos de pleno exercício dos direitos culturais
e acesso às fontes da cultura nacional, conforme
dispõe o artigo 215 da Constituição Federal.
S: www.valadvogado.com.br
E: valdemir_santana_adv@ig.com.br
Tiragem: 5.000 exemplares

Projeto prevê a
adoção on-line
de animais
São notórias as facilidades e agilidade
que a internet proporciona aos usuários
de rede, que diariamente usam deste mecanismo para os mais diversos tipos de
transações como compras e leilões.
Usar esse mecanismo também para a
adoção de animais é um gesto de carinho
“on line”. Estes animais se encontram muitas vezes esquecidos no Centro de Controle de Zoonoses do nosso município e, com
disponibilização de seus dados em site do
Centro de Zoonoses, serão ampliadas as
chances de suas adoções.
A facilidade trazida por essa ferramenta provavelmente diminuirá o sofrimento dos animais que esperam um lar e agilizará o processo para suas adoções, pois
ao se dirigir ao Centro de Controle de
Zooneses o cidadão já terá idéia de qual
animal irá adotar.

Expediente
4

Espaço

Caio França ( Coordenador regional do
PSB), Márcio França (Deputado Federal),
Val Advogado (Vereador de Guarujá) e o
Governador de Pernambuco Eduardo Campos

“É PRECISO PENSAR O BRASIL
EM TERMOS SUSTENTÁVEIS”.

Vereador Val Advogado, O Deputado Federal Márcio França e o
Diretor de Portos de Guarujá, Ribamar Brandão

O governador de Pernambuco,
Eduardo Campos, e a ex-senadora
Marina Silva concenderam entrevista coletiva no Espaço do Bosque, em
São Paulo, Na conversa, os dois dirigentes demonstraram entusiasmo
e confiança na efetividade do debate
inaugurado entre as duas forças políticas e reafirmaram a disposição de
construir uma base programática só-

lida para a aliança que os levará até
2014. Campos e Marina avaliaram os
problemas brasileiros e defenderam o
diálogo com outras forças políticas.
Para eles, é na convergência de pensamentos distintos que serão forjadas
as soluções para os desafios colocados
diante do Brasil e a nova política que
propõem, baseada em parcerias políticas programáticas,

O canal na internet com o mandato

Visite

Vereador Val Advogado e Eduardo Campos,
Governador de Pernambuco

www.valadovogado.com.br

Prestação de Contas do Vereador Val Advogado Web

  • 1.
    Fiscalização / Requerimentos Pedidode informações sobre os Supersálarios na Procuradoria Municipal. Pedido de informações acerca das obras de Revitalização das Avenidas Thiago Ferreira e Oswaldo Cruz. Pedido de informações acerca dos valores recolhidos com multa de trânsito no Guarujá. Trabalho na Câmara / Indicações Revitalização da Avenida dos Caiçaras (Guarujá); Implantação do REFIS; Implantação de Base Móvel da Polícia Militar na Praça 14 Bis; Implantação de lombadas na Rua Senador Salgado Filho (V. de Carvalho), entre outras. www.valadvogado.com.br
  • 2.
    2 Notícias do Mandato Maissegurança nas casas noturnas Este projeto tem por finalidade dispor sobre as normas de funcionamento de casas noturnas e estabelecimentos similares, visando aumentar a segurança dos frequentadores, em relação à possibilidade de incêndios, já que esses estabelecimentos são locais de grande fluxo de pessoas. Essa iniciativa pretende evitar tragédias como a ocorrida recentemente na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, quando mais de 230 pessoas tiveram suas vidas ceifadas por um incêndio ocorrido em uma casa noturna. Com a implantação deste Projeto de Lei, abrangerá itens que com certeza irão proporcionar mais segurança aos munícipes, em seus momentos de lazer, preservando vidas em momentos de emergências. Indicações Providências visando a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Paecará; Providências visando a elaboração e apresentação de projetos ao Governo Federal- PAC Mobilidade com a finalizade de tranzer recursos para a revitalização da Av./ Marginal Piaçaguera e Termino das Obras da Av. Mário Daige; Revitalização de todos os bairros do Distrito de Vicente de Carvalho; Revitalização de todos os bairro de Guarujá; Programa de Auxilio Creche, as mães não atendidas na rede publica municipal; Direito do Consumidor Lei prevê transparência e acesso a informação nos postos de combustiveis Ocorre que, muitos consumidores no momento de abastecer seus veículos ficam em dúvida quanto à melhor opção de abastecimento, ou seja, se álcool/etanol ou gasolina. A presente propositura tem por objetivo obrigar que os postos revendedores de combustíveis exibam através de placa ou cartaz, informações do valor percentual do litro do álcool/etanol do litro da gasolina. A propositura facilitará ao consumidor, já que os especialistas afirmam que só vale a pena abastecer com álcool/ etanol se o preço for inferior a 70% do valor da gasolina. “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a exibirem em placa informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum”. Para se chegar a esse número, basta dividir o valor do litro do álcool/etanol do valor do litro da gasolina. Uma conta fácil, mas que precisa do auxílio de uma calculadora, equipamento nem sempre disponível dentro de um carro. Implantação de Creche no Bairro do Perequê; Implatação de Creche no Bairro Santo Antônio; Implantação da Atividade Delegada (Bico Legal). Indicação para retirada de lixo e capinação de mato em toda a extenção da comunidade do caranguejo. Indicação visando a limpeza do mato, retirada do lixo e da lama do centro e o FECHAMENTO do CANAL da Avenida RAPHAEL VITIELLO VILA ZILDA E VILA EDNA. Saúde Lei cria Programa de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes O Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, através de diagnóstico precoce dessas doenças, tendo por objetivos: efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce do diabetes e da anemia em crianças e adolescentes matri- culados nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal; Detectar a doença ou a possibilidade da mesma vir a ocorrer em crianças e adolescentes matriculados, buscando evitar ou protelar seu aparecimento; esclarecer, visando evitar ou diminuir as graves consequências que um portador pode ter decorrentes do desconhecimento dessas doenças.
  • 3.
    3 Urnas para descarte demedicamentos vencidos é um projeto do Vereador Val Advogado “Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres.” O projeto de lei torna obrigatório a colocação, em lugar visível das farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres, de cartaz infor- mativo e “urna receptora” para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos deteriorados ou com prazo de validade expirado. Os estabelecimentos mencionados no art. 1.º desta lei deverão acondicionar o conteúdo da “urna receptora” juntamente com o material a ser recolhido pelo serviço de limpeza pública como “Resíduos de Serviços de Saúde”. Projeto de Lei cria Virada Cultural Gospel em Guarujá “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá a ‘Virada Cultural Gospel” A “Virada Cultural Gospel” tem a finalidade de incentivar o município a proporcionar pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de atividades culturais com o estilo Gospel, mais uma vez com a intenção de levar à população eventos artísticos que possam fazer a integração das famílias, uma vez que será evento democrático e inclusivo que reunirá atrações de qualidade para todas as Gabinete do Vereador Val Advogado Av. Leomil, 175 Guarujá – SP 11410-160 (13) 4009-2119 / 4009-2169 / 4009-2179 classes sociais. A realização da “Virada Cultura Gospel” também visa difundir a cultura Gospel, sempre lembrando que eventos culturais, seja de que natureza for, reforça a garantia constitucional aos cidadãos de pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, conforme dispõe o artigo 215 da Constituição Federal. S: www.valadvogado.com.br E: valdemir_santana_adv@ig.com.br Tiragem: 5.000 exemplares Projeto prevê a adoção on-line de animais São notórias as facilidades e agilidade que a internet proporciona aos usuários de rede, que diariamente usam deste mecanismo para os mais diversos tipos de transações como compras e leilões. Usar esse mecanismo também para a adoção de animais é um gesto de carinho “on line”. Estes animais se encontram muitas vezes esquecidos no Centro de Controle de Zoonoses do nosso município e, com disponibilização de seus dados em site do Centro de Zoonoses, serão ampliadas as chances de suas adoções. A facilidade trazida por essa ferramenta provavelmente diminuirá o sofrimento dos animais que esperam um lar e agilizará o processo para suas adoções, pois ao se dirigir ao Centro de Controle de Zooneses o cidadão já terá idéia de qual animal irá adotar. Expediente
  • 4.
    4 Espaço Caio França (Coordenador regional do PSB), Márcio França (Deputado Federal), Val Advogado (Vereador de Guarujá) e o Governador de Pernambuco Eduardo Campos “É PRECISO PENSAR O BRASIL EM TERMOS SUSTENTÁVEIS”. Vereador Val Advogado, O Deputado Federal Márcio França e o Diretor de Portos de Guarujá, Ribamar Brandão O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva concenderam entrevista coletiva no Espaço do Bosque, em São Paulo, Na conversa, os dois dirigentes demonstraram entusiasmo e confiança na efetividade do debate inaugurado entre as duas forças políticas e reafirmaram a disposição de construir uma base programática só- lida para a aliança que os levará até 2014. Campos e Marina avaliaram os problemas brasileiros e defenderam o diálogo com outras forças políticas. Para eles, é na convergência de pensamentos distintos que serão forjadas as soluções para os desafios colocados diante do Brasil e a nova política que propõem, baseada em parcerias políticas programáticas, O canal na internet com o mandato Visite Vereador Val Advogado e Eduardo Campos, Governador de Pernambuco www.valadovogado.com.br