Anselmo Barbosa Caires é o presidente do CBH-PASO e coordenador geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Ele também é membro titular de vários comitês relacionados a recursos hídricos na Bahia.

1. Anselmo Barbosa Caires
Presidente CBH-PASO
Coordenador Geral do FÓRUM BAIANO DE COMITÊS
Membro titular CTPPP/SF
Membro titular GACG/SF
Membro CCR-Médio do São Francisco

2. Bacia Função Segmento Entidade Representante
Sobradinho Presidente Sociedade Civil
Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgoto e Meio Ambiente do Estado da
Bahia
Francisco Ivan de Aquino
Corrente Presidente Sociedade Civil
FETAG - Federação dos Trabalhadores
na Agricultura no Estado da Bahia
João Batista Soares Ferreira
Contas Presidente Sociedade Civil Instituto Vi-Ver Rita de Cássia Silva Braga
Grande Presidente Poder Público Prefeitura Municipal de Barreiras Demósthenes da Silva Nunes Júnior
Itapicuru Presidente Sociedade Civil
Universidade Federal do Vale do São
Francisco (UNIVASF)
Gustavo Hees de Negreiros
Verde e Jacaré Presidente Usuários
Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores de Macacos
Ednaldo de Castro Campos
Recôncavo
Norte/Inhambupe
Presidente Usuários
COFIC - Comitê de Fomento Industrial
de Camaçari
Sérgio de Almeida Bastos
Paraguaçu Presidente Usuários Agropecuário Morro do Sobrado LTDA Evilásio da Silva Fraga
Leste Presidente Usuários EMASA - ITABUNA Anderson Alves Santos
Salitre Presidente Sociedade Civil
Associação Comunitária Quilombola
do Povoado de São Tomé
Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho
Recôncavo Sul Presidente Usuários
SAAE - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Valença
Deraldo Queiroz Guimarães Neto
Peruípe, Itanhém e
Jucuruçu
Presidente Sociedade Civil Universidade Estadual da Bahia - UNEB Ana Odália Vieira Sena
Frades, Buranhém e Santo
Antônio
Presidente Sociedade Civil
UFSB - Universidade Federal do Sul da
Bahia
Marcos Eduardo Cordeiro Bernardes
Paramirim e Santo Onofre Presidente Poder Público Prefeitura Municipal de Paramirim Anselmo Barbosa Caires
COMITÊS NA BAHIA:

3. Membros do Comitê CBH-PASO

4. Características da Barragem do
Zabumbão
Localização: Paramirim
Finalizada: Piscicultura, Irrigação e Abastecimento Humano
Características Técnicas
Tipo: Terra
Volume de Acumulação: 60.853.000m³
Área da Bacia Hidrográfica: 100km²
Comprimento de Crista: 365m
Altura Máxima: 45m
Largura da Crista: 8m
Cota da Crista: 675m
Largura Vertedor: 35m
Extensão Vertedor: 405m
Bacia Hidráulica: 2,65km²

5. ÁREA: 31.179,74 Km2
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CBH-PASO

7. Objetivos
O Termo de Referência (TDR) tem por objetivo orientar a
contratação de empresa especializada visando à execução
dos projetos de recuperação hidro ambiental, conforme
escopo e especificações técnicas descritas neste documento.

8. Objetivos Específicos
 A execução das ações previstas neste TDR visa recuperar as margens do
trecho contemplado do rio Paramirim, mais especificamente aquele que
passa pelos municípios de Paramirim, Caturama e Érico Cardoso, além de
fortalecer os objetivos e metas almejados para a Bacia do Rio São
Francisco, estabelecidos pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio
São Francisco (2016). Dessa forma, os objetivos específicos desse TDR são:
 Recuperação da mata nativa;
 Preservação da flora e fauna local;
 Redução do processo erosivo da calha do rio dificultando o escoamento
superficial de partículas e de sedimentos que causam poluição e
assoreiam os recursos hídricos;
 Contenção da erosão do solo e mitigação dos riscos de enchentes e
deslizamentos de terra e rochas;
 Assegurar condições de bem-estar público;
 Contribuir para a melhora da qualidade e da quantidade da água
disponibilizada para os municípios contemplados;

9. Quantitativo das Ações para execução
do projeto hidro ambiental a ser realizado

14. Sonhado Plano de Recursos Hídricos do CBHPASO

15. Usos associados ao reservatório Zabumbão Usos Vazão Média Anual (l/s)
Referência Abastecimento público Paramirim, Caturama, Tanque Novo e
Botuporã 130l/s Demanda informada pela EMBASA para 2018.
Projetada para 2031 Abastecimento público Rio do Pires, Ibipitanga, Macaúbas,
Boquira, Oliveira dos Brejinhos, além de localidades de Ibitiara, Mocambo e
Sussuarana 82l/s Estimativa COMAR a partir da demanda informada pela
EMBASA.
Demais usos no entorno do açude (1) 5l/s Previsão COMAR.
Usos a jusante (1) 340l/s Valor estimado pelo deplecionamento do açude entre
2002 e 2009, cotejado com os estudos realizados e citados nesta Nota Técnica
Perenização a jusante (2) 60l/s Estimativa de perdas por 4,32 l/s por km de rio
(Parecer Conjunto nº 5/2016/SRE/SFI) TOTAL OUTORGÁVEL (3) 557

16. CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO
DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA.

17. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019
Parecer técnico APV Nº 123/2019
Processo de Seleção de
municípios a serem contemplados com o
financiamento de PMSB

18. Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos
Rios Paramirim e Santo Onofre

19. Critérios de seleção
I. Ter manifestado interesse na elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB na última
seleção realizada pelo CBHSF referente ao Ofício de Chamamento nº 01/2016 do CBHSF (FONTE: arquivos
do último Edital de Chamamento, 2016).
II. Estar localizado em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos,
conforme apresentado na última atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco (Fonte: PDRH São Francisco, 2016).
III. Apresentar Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a média do seu Estado (Fonte: IBGE,
2019).
IV. Ser município ribeirinho, em relação à calha do Rio São Francisco (Fonte: PDRH São Francisco, 2016).
V. Ter percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado,
de acordo com a última atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) ou do
Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Fonte: IBGE, 2019 ou SNIS, 2018).
VI. Ter percentual de domicílios urbanos com sistemas de abastecimento de água, por rede coletiva, menor

20. Critérios de seleção
VI. Ter percentual de domicílios urbanos com sistemas de abastecimento de água, por rede coletiva, menor
que a média do Estado, de acordo com a última atualização do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) ou do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Fonte: IBGE, 2019
ou SNIS, 2018).
VII. Não participar em Consórcios Municipais para atuação em Saneamento Básico (Fonte: contatos
telefônicos, 2019).
VIII. Comprovada ocorrência de eventos hidrológicos críticos adversos como escassez, inundações e/ou
alagamentos na área urbana nos últimos 7 (sete) anos (ANA, 2019).
IX. Possibilidade de contrapartida ou de implantação do PMSB integral ou em partes (Fonte: declaração do
município).

21. Resultado de seleção de PMSB
da CCR-Médio do São
Francisco.

22. Relação de ligações domiciliares atendidas pela
empresa de saneamento da Bahia-Embasa
 Paramirim: 6998 ligações
 Caturama: 1.623
 Tanque Novo: 4.310
 Botuporã: 2559
 Distrito de Caraíbas: 912
 Feira-Nova: 532
 Total de Ligações domiciliares 16.934 ligações
 População Total atendida pela empresa de saneamento: + 67.700 pessoas

23. Agradecimentos Especiais:
Ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF na pessoa
do Presidente Anivaldo Miranda e a Agência Peixe Vivo, na pessoa
de sua diretora Celia Froes.
 Anselmo Barbosa Caires
 E-mail: anselmo.caires@yahoo.com.br/ cbhpasocomite@yahoo.com.br
 Telefone: (77)99921-9647