Plano Municipal de Saneamento Básico de Visconde do Rio Branco tem reunião de acompanhamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS

APRESENTAM

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE
VISCONDE DO RIO BRANCO.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES PRODUTO J DE 01/12/2013 A 02/02/2014

PROPONENTE:
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1.986 - CJ. 1.103
CEP: 05711-001 - SÃO PAULO - SP
CNPJ Nº 11.316.744/0001-36
Fone : (11) 2369-0274 - Fax: (11) 3745-5888
E-mail: eugenia@verdeeprogresso.com.br
saneamentovisconde@verdeeprogresso.com.br

FEVEREIRO DE 2014

1

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Praça 28 de Setembro s/n, 151 - Centro.

Visconde do Rio Branco/MG

Fone: (32)3559-1911

www: viscondedoriobranco.mg.gov.br

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103

CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274

E.MAIL:saneamentovisconde@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br

2

Município: Visconde do Rio Branco
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Licitatório nº 091/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Visconde do Rio Branco e a
empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP nº
091/2013
Contrato Nº 122/2013
Equipe Técnica:
Antonio Gonçalves do Amaral - Engenheiro Agrícola (Coordenador)
Auxiliar Execução: Priscila Aparecida Liquer de Paula
Jorge Abu Jamra Filho – Engenheiro Civil
João Bertolaccini Junior – Engenheiro Civil
Gilberto Barbero – Engenheiro Civil Sanitarista
José Reinaldo Michel- Engenheiro Civil
Marcos Silva- Engenheiro Ambiental
Juvenil Alves– Advogado
Ania Maria Nunes Gloria – Psicóloga
Luciana Frazão – Bióloga
Ana Paula Giorgi- Bióloga
Antonella Maresca-Economista
Marjorie Tocchini – auxiliar
Lucia Lemoine – Secretária
Luiza Margarida Vieira – auxiliar administrativa
Omar Correia Neto – Desenhista Projetista
Guilherme Cavicchioli – Desenhista Cadista

3

Índice:
Objeto.........................................................................................................PAG 05
Ata e lista de presença da reunião de 19/12/13.........................................PAG 07
Ata e lista de presença da reunião de 29/01/14.........................................PAG 11
Relatório fotográfico das atividades e situações visualizadas.....................PAG 16
Plano de Trabalho com cronograma físico e atividades.............................PAG 32

4

1)OBJETO:
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do
Rio Branco, MG.
EMBASAMENTO LEGAL: Contrato nº 122/2013 e 1º Termo Aditivo 001/2013; conforme
edital licitação 091/2013, tomada de preços nº. 004/2013.
EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA.
EVENTO / ATIVIDADE: Relatório de atividades – período 01/12/13 a 02/02/14.
OBJETIVOS: Apresentar os resultados dos Produtos A, B, I, J.
COORDENAÇÃO: Antônio Gonçalves do Amaral.
AUXILIAR EXECUÇÃO: Priscila Aparecida Liquer de Paula.
Visconde do Rio Branco, MG, 02 /02 /2014.

No período entre 01/12/13 e 02/02/14, foram realizadas as seguintes atividades,
referentes à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB):

1- Entrega do novo Plano de Trabalho para elaboração do PMSA, à Prefeitura de
Visconde do Rio Branco, MG, em dezembro/13, conforme protocolo já enviado.

2- Reunião com os representantes dos dois comitês (Coordenação e Execução) do
PMSB, dia 19/12/13, para retomadas dos trabalhos referentes à elaboração do
PMSB, conforme alterações necessárias no decreto 115/2013, de instituição dos
comitês; conforme ata e lista de presença, anexas.

3- Reunião com os representantes dos dois comitês (Coordenação e Execução) do
PMSB, dia 29/01/14, para consolidação dos comitês, conforme decreto 009/2013,
que alterou o decreto 115/2013, sobre os comitês, por ser PMSB e não mais apenas
Plano de Drenagem, e devido ao Termo aditivo 001/2013, em função dessa
mudança; conforme ata, lista de presença e decreto, anexos.
4- Identificação e reconhecimento in loco, das sedes das comunidades, dos locais
de ocorrência mais frequentes de problemas socioambientais, e outros.

5

5- Atividades de campo e escritório referentes à elaboração dos produtos A e B; e
parte dos produtos I e J, do Plano de Trabalho, correspondentes ao Plano de
Comunicação e Mobilização Social (PMS), sendo:

5.1- Visitas, entrevistas, levantamento de campo, pesquisas em sites e relatórios de
arquivos escritórios, e outros; junto aos diversos segmentos da administração
municipal, estadual e federal (Sede da Prefeitura, Secretarias, Superintendências,
Departamentos, Seções, Divisões, e outros); tabulação de dados, com
preenchimento de formulários sobre o Sistema de Informações de Saneamento
Básico (SISB), estruturas administrativas locais, escolas e instituições em geral.

5.2- Visitas, entrevistas, levantamento de campo, junto aos diversos segmentos do
setor privado e não governamental, por amostragem; tabulação dos dados, com
preenchimento de formulários sobre o Sistema de Informações de Saneamento
Básico (SISB), estruturas administrativas locais, contingente humano, produção,
relações com recursos naturais e outros.

5.3- Discussão, avaliação e programação, junto aos comitês (coordenação e
execução), dos principais recursos e meios de comunicação, divulgação e
mobilização efetiva das populações rural e urbana; visando a melhor eficácia na
elaboração do PMSB, como um todo; com definição da quantidade e locais das
reuniões setoriais e audiências públicas, entre janeiro/14 e setembro/14.
Mobilização, divulgação de representantes dos diversos segmentos.

5.4- Identificação e registro fotográfico, de problemas socioambientais, de relativa
facilidade de observação, em geral (ocorrências de enchentes e inundações;
ocupações desordenadas dos solos; loteamentos e urbanização de áreas na cidade
que auxiliavam na infiltração e amortecimento de água; funcionamento do Aterro
Sanitário; e outros).

5.5- Visitas e entrevistas em escolas e instituições sociais e de saúde, na forma de
amostragem, representando o total existente no município.

5.6- Visitas e entrevistas em empresas, na forma de amostragem, representando o
total existente no município.

6

5.7- Reuniões semanais com a equipe de trabalho (comitê executivo e membros da
Verde e Progresso e ACOMAD).

6- Estão anexados a este relatório, os seguintes documentos:

a) Ata e lista de presença da reunião de 19/12/13.

b) Ata e lista de presença da reunião de 29/01/14.

c) Relatório fotográfico das atividades e situações visualizadas.

a) Ata e lista de Presença da Reunião de 19/12/2013
OBJETO:
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de
Visconde do Rio Branco, MG.

EVENTO / ATIVIDADE: 1ª. Reunião do Comitê (ATA)
OBJETIVOS: Retomada dos trabalhos, referentes às alterações de mudanças do
Plano de Concepção de drenagem, para Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB).

A reunião ocorreu, sob a coordenação de Antonio Gonçalves do Amaral,
representante da empresa contratada, e Luciano Moura Machado representante da
Prefeitura, com a participação dos diversos segmentos representados nos dois
comitês já constituídos (Execução e Coordenação), conforme decreto n 115/2013.
A Reunião foi iniciada com as informações gerais repassadas por Amaral, referente
às diretrizes gerais e ao no Plano de Trabalho já protocolado na prefeitura, impresso
e em CD.

7

Esses arquivos contêm todos os arquivos sobre o PMSB, os quais foram copiados
para o computador da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Em seguida, foram discutidos os demais documentos, readequados do objeto
anterior (Plano de Drenagem), para o atual (PMSB), como: cronograma físicofinanceiro, alterações do decreto de instituição dos dois comitês, atribuições de cada
comitê, Plano de Mobilização Social e Comunicação Social (PMS), e outros.
Foi explicado pelo Amaral, que na elaboração do PMSB, deverão ser realizadas
cinco audiências públicas, porém antes e intercaladas a essas audiências, deverão
ser muito bem divulgadas, inclusive com distribuição de materiais escritos (folhetos
e outros), de acordo com as exigências legais para elaboração do PMSB. De acordo
entre todos os participantes,as reuniões e audiências deverão ocorrer entre o final
da tarde e início da noite,não alongando por mais de uma hora, em média.
Nos aspectos gerais, foi citado pelos participantes, sobre a importância da inserção
efetiva informações e dados de representantes da sociedade, como, pessoas idosas
conhecedoras de histórias locais. Foi realçado a importância da participação efetiva
de todos os membros dos dois comitês, e apoio logístico da Prefeitura.
Segundo o Luciano, para disponibilização de veículos, é preciso solicitar com a
devida antecedência ao almoxarifado.
Todos acordaram que o planejamento, alinhamento e eficácia nas ações, serão de
suma importância, para um ótimo resultado.
Ficou definido a continuidade dos trabalhos a partir do dia 06/01/2014, após recesso
da prefeitura, que deverá proceder a alteração do decerto dos comitês, para o
PMSB.
Não sendo mais nada a se tratar, a reunião foi encerrada, e eu e Priscila Aparecida
Liquer de Paula lavramos esta ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos
participantes.

8

Segue em anexo a lista de Presença da reunião de Visconde do Rio Branco de
29/01/2014.

9

b) Ata e lista de presença da reunião de 29/01/14.
OBJETO:

EVENTO / ATIVIDADE: 2ª. Reunião do Comitê (ATA)
OBJETIVOS: Consolidação dos Comitês; elaboração do PMS e cumprimento do
Plano de Trabalho do PMSB.

A Reunião ocorreu, sob a coordenação de Antônio Gonçalves do Amaral,
representante da empresa contratada, e Gevânia Aparecida Siveira Namorato,
representante da Prefeitura, com a participação dos diversos segmentos
representados nos dois comitês já constituídos (Execução e Coordenação,
conforme decreto n 115/2013 e alterado pelo decreto n 009/2014).

A reunião foi aberta com a apresentação das principais ações em andamento , já em
fase de conclusão dos Produtos A e B, referentes à consolidação dos dois comitês e
ao Plano Comunicação e Mobilização Social (PMS), respectivamente; e as
prioridades para o cumprimento do cronograma referente ao Produto C, durante os
próximos mês ( fevereiro/2014).

Amaral esclareceu que os levantamentos feitos e os documentos já preenchidos e
concluídos, compõem o Diagnóstico Social ou Comunitário do PMS; e os que estão
em andamento, e serão concluídos no próximo mês (fevereiro/14), comporão o
Diagnóstico Técnico; e os dois comporão o denominado Diagnóstico Técnico
Participativo, que será o Produto C deste PMSB.

Amaral reforçou que durante as mobilizações (reuniões e audiências), deveremos
continuar esclarecendo que o PMSB define diretrizes, subsídios, análises e
indicadores, para implantação de programas, projetos e ações; mas o Plano não é
projeto pronto para busca de recursos financeiros, como algumas pessoas pensam.
Amaral relatou que a parte do Componente Drenagem e alguns itens sobre dois
outros componentes (Água e Saneamento), também estão relativamente
adiantados,quanto ao diagnóstico e prognóstico,devido aos bons levantamentos de
11

campo, com amostragens bastante representativas das comunidades e respectivas
caracterizações ; através de entrevistas, coleta de dados sobre vazões, níveis de
enchentes e inundações , mapeamentos e outros; com formatações elaboradas no
ano de 2013.

Entretanto, o diagnóstico sobre o componente Resíduo Sólidos, precisa ser
enfatizado no próximo mês, para que o Diagnóstico fique mais completo, nos quatro
componentes do PMSB.

Todos os presentes concordaram que o Município de Visconde do Rio Branco, MG,
pela localização na bacia do rio Xopotó, e tradições tópicas da história da Zona na
Mata mineira; representa de forma muito fiel, as necessidades e potenciais, para
implantação e desenvolvimento de práticas de desenvolvimento sustentável; que
sirva de referência para os demais municípios da região; em todos os componentes
do PMSB.

Todos os presentes entenderam que as atividades requerem objetividade e
cumprimento de prazos, como por exemplo, precisa-se que tenha uma amostragem
representativa tanto da parte empresarial, quanto na parte institucional do município.

Essas amostragens seguem alguns padrões, como o do Sistema de Informações de
Saneamento Básico (SISB), da FUNASA; o que indica a clareza com que o Plano
deve ser trabalhado.

De acordo com levantamentos em fase de conclusão, a amostragem do setor
industrial e comercial tem envolvido, entre outros, os setores: moveleiro, têxtil,
alimentício, extração mineral, serralheria/metalurgia, postos de combustíveis,
oficinas, construtoras, serviços.

Os institucionais têm envolvido: escolas, setores da saúde, ONGS e outras.

Estão sendo levantados dados sobre infraestruturas, como: novos bairros, aberturas
de vias públicas e outros.

12

Amaral acrescentou que um dos levantamentos em andamento, que dependerá de
grande contribuição dos comitês é o repasse de recursos públicos à Prefeitura, nos
últimos 10 anos.
Em relação aos materiais de comunicação, divulgação e mobilização, foi acordado
entre os participantes, a confecção inicialmente de apenas um modelo folheto para
uso nessa primeira etapa do trabalho, correspondente aos meses de janeiro,
fevereiro e março/14, que corresponde à elaboração do Produto C, ou seja,
Diagnóstico e Plano de Comunicação e Mobilização Social (PMS) ; e durante o
andamento dos trabalhos, novos modelos poderão ser confeccionados.
Ficou acordado que as reuniões serão setorizadas, no meio rural, e que na área
urbana, há maior facilidade do público se deslocar para o centro da cidade;
alcançado assim o maior número total de público, em todas as regiões.
Luzitânio disse que as reuniões nas áreas rurais devem acontecer na própria
comunidade, uma vez que a locomoção dificulta o processo. Amaral concordou e
enfatizou que o Plano deverá prezar por qualidade e eficácia, e não apenas por
quantidade.
O grupo definiu inicialmente cinco locais para as próximas reuniões na área rural,
sendo as comunidades polos: São Francisco, Piedade de Cima, Memória, Gordura
e Colônia, cujas datas serão entre os dias 10/02 e 18/02; sendo a audiência pública
dia 20/02, na Câmara de vereadores de Visconde do Rio Branco, então confirmada
pelo vereador presente Ruy Bouchardet.
Gevânia disse que deve os eventos de mobilização e conscientização deverão ser
consistentes. Adão complementou que boa parte da população ainda não está bem
informada, e precisa ser mais mobilizada, para difundir a importância da
participação organizada na elaboração do Plano.
O Horário definido para início de cada reunião foi 19h00min. Os Materiais didáticos
para as reuniões serão cartolina e pincéis em quatro cores, para diferenciar os
quatro temas do PMSB.
Ao término desta reunião, os presentes acordaram que as reuniões dos comitês
deverão ser mensais.
Não sendo mais nada a se tratar, a reunião foi encerrada e eu e Priscila Aparecida
Liquer lavramos esta ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos
participantes.
Visconde do Rio Branco, MG, 29 de janeiro de 2014.

13

Segue em anexo a lista de Presença da reunião de Visconde do Rio Branco de
29/01/2014.

15

c) Relatório fotográfico das atividades e situações visualizadas.
OBJETO:

EVENTO / ATIVIDADE: Relatório fotográfico – período 01/12/2013 a 02/02/2014
OBJETIVOS: Apresentar os resultados dos Produtos A, B, I, J.
Coordenação Geral: Antônio Gonçalves do Amaral.
Auxiliar Execução: Priscila Aparecida Liquer de Paula
Visconde do Rio Branco, MG 02 /02 /2014.

Foto1-Reunião com comitês (coordenação e execução) Plano de Trabalho e
Diagnostico-jan-14

16

Foto 2 – Entrevista em Núcleos, distribuídos na área rural-jan-14.

Foto 3 – Entrevista na Clínica Santa Rosa
17

Foto 4 – Entrevi sta no Matadouro Municipal de Visc. Rio Branco, MG.

Foto 5 – Bovinos no Matadouro, para o Abate.

18

Foto 6 – Entrevista na Clinica Pax Rio Branco.

Foto 7– Entrevista no Colégio Particular Gastão.

19

Foto 8– Entrevista na Serralheria Ferrari

Foto 9– Escola Tia Naná
20

Foto 10– Escola Rural

Foto 11– Entrevista na Cerâmica Visconde.
21

Foto 12– Entrevista na Cerâmica MBC.

Foto 13– Córrego das Pedras, abaixo das Agroindústrias de frutas e carnes. -foto de
set-13.

22

Foto 14 – Loteamento Rancho Verde III – foto set-13.

Foto 15 – Loteamento na cabeceira da Rua Nova e Joaquim Lopes –foto de set-13.
23

Foto 16 – Esgoto a céu aberto, entre o Barreiro e a Rua dos Bois – foto de set-13.

Foto 17 – Mina d água monitorada pelo Programa SISÀGUA – foto de set-13.

24

Foto 18 – Consequência da enchente de janeiro/2012: Destruições e prejuízos – rio
Xopotó

Foto 19 – Consequência da enchente de janeiro/2012: Rio Xopotó
25

Foto 20 – Consequência da enchente de janeiro/2012: ponte condenada no Rio
Xopotó

Foto 21– Captação da Copasa no Córrego – foto set/13
26

Foto 22– Captação da Copasa – Poço no Núcleo Rancho Verde – foto set/13

Foto 23– Reservatório da COPASA – Bairro COHAB III – foto set/13
27

Foto 24– Local de monitoramento de vazão – córrego São Francisco – foto set/13

Foto 25– Vista geral da Usina desativada na década de 1990 e ou fundo a MG 447 e o Matadouro – foto
set/13

28

Foto 26 – Boca de lobo com lixo; situação muito ruim.

Foto 27 – Sistema de disposição do lixo, para coleta pelos caminhões.
29

Foto 28 – Veículo da Coleta Seletiva – no Bairro jardim Alice.

Foto 29 – Moradores contribuindo com a coleta seletiva- no Bairro Caiçara.
30

Foto 30 – Coletor recolhendo o lixo seco- no Bairro Barroca.

Foto 31 – Veículo despejando o lixo para separação – na Usina de Triagem.
31

Foto 32 – Vista do Aterro Sanitário – acima de nascente.

d)

Plano de Trabalho com cronograma físico e atividades

32

PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE VISCONDE DO RIO BRANCO

EMP RES A: LMRDS SOLUÇÕES AMBI ENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36
Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES
AMBI ENTAIS LTDA
EMP REENDIMENTO: VISCONDE DE RIO
BRANCO

Item

2.2

DESCRIÇÃO RES UMIDA CONFORME
PLANO DE TRABALHO E
CRONOGRAMA DE EX ECUÇÃO

PRODUTO A INS TITUIÇÃO COMITE DE
COORDENA ÇÃO E DE E XE CUÇÃO E
PRODUTO B MOBILIZA ÇÃO SOCIA L E
COMUNICAÇÃ O SOCIAL

CONTRATO

Prazo
Inicial

Prazo
Final

DESCRIÇÃO DAS
AÇÕES
DESENVOLVI DA
DATA DA
REALIZAÇÃ
S PELA EUIP E
O DA
DA LMRDS
ATIVIDADE
SOLUÇÕES
AMBI ENTAIS
LTDA

01/12/2013

DESCRIÇÃO DAS
AÇÕES
DATA
DESENVOLVI DA
REFERÊNCI
A DA
02/01/2014 REALIZAÇÃ S PELA EQUIPE
DA LMRDS
O DA
SOLUÇÕES
ATIVIDADE
AMBI ENTAIS
LTDA

01/12/2013

Os comitês foram
instituídos
inicialmente em
08/08/ 13, através
do decreto nº
115/2013;
participando
efetivamente dos
trabalhos
realizados durante
o ano de 2013. A
partir da
consolidação da
02/01/2014 03/12/2013 3a mediç ão da
parte inicial dos
trabalhos (quando
ainda era o Plano
de Drenagem); foi
celebrado o Termo
Aditivo 001/2013
ao contrato
122/2013; que foi
enviado pela
Verde e Progresso
à prefeitura com
data de
03/12/ 2014.

2.2

2.2.1

2.2.1 Instituir o Comitê de Coordenação –
Instância deliberativa, formalmente
institucionalizada, responsável pela
coordenação, condução e
acompanhamento da elaboração do
Plano, constituída por represent antes,
com funç ão dirigente, das instituições
públicas e civis relacionadas ao
saneamento básico. Recomendável que
inclua representantes dos Conselhos
Municipais da Cidade, de Saneamento, de
Saúde, de Meio Ambient e, caso existam,
da Câmara de Vereadores e do Ministério
Público e de organizações da Sociedade
Civil (entidades profissionais,
empresariais, movimentos sociais e
ONGs, outros).

33

2.2.1.1

2.2.1.1 O Comitê executivo deverá discutir
avaliar e aprovar o trabalho produzido
pelo comitê exec utivo

01/12/2013

2.2.1.2

2.2.1.2 Deverá criticar sugerir alternativas,
buscando promover a integração das
ações de saneamento inclusive do ponto
de vista de viabilidade técnica
operacional, financeira e ambiental.

01/12/2013

Foi protocolado na
prefeitura de Visc.
Rio Branco, MG, o
Termo Aditivo
001/2013,
contendo o Plano
de Trabalho com
os diversos
produtos (A ou K)
a serem
desenvolvidos na
elaboração do
PMSB, até
30/09/ 14. Os
02/01/2014 10/12/2013 trabalhos
referentes ao
Plano de
Mobilização e
Comunicação
Social (PMS)
foram iniciados
efetivamente, com
a mobilização dos
diversos
segment os da
área urbana do
município
(instituições,
empresas, e
outras ).
A partir das
definições oficiais
da prefeitura de
Visc. Rio Branco,
MG e a empresa
LMRDS Soluções
Ambientais Ltda.;
alterando o objeto
do contrato de
Plano de
Drenagem para
PMSB; os comitês
e representantes
da empresa,
rediscutiram as
02/01/2014 13/12/2013 estratégias,
metodologias e
estrutura de
trabalho, para
cumprir o novo
cronograma físicofinanceiro e
respectivas
consequências;
para cumpriment o
do prazo final de
conclusão do
PMSB; até
30/09/ 14. Para
tanto, a prefeitura
se incumbiu de

34

alterar decreto
115/2013 de
instituição dos
comitês, para
legitimar a
elaboração do
PMSB.

2.2.2Instituir o Comitê Executivo –
O Comitê Executivo é a instância
responsável pela operacionalização do
processo de elaboração do Plano.

2.2.2

Este comitê deve ser formado por equipe
multidisciplinar e incluir técnicos dos
órgãos e entidades municipais da área de
saneamento básico, das Secretarias de
Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, de
Saúde, de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Meio
Ambiente e de Educ ação da Prefeitura
Municipal.

01/12/2013

Os comitês foram
instituídos
inicialmente em
08/08/ 13, através
do decreto nº
115/2013;
participando
efetivamente dos
trabalhos
realizados durante
o ano de 2013.
02/01/2014 17/12/2013 Em 19/12/13 foi
realizada a 1ª
Reunião com os
comitês, conforme
ata e lista de
presença; quando
foram discutidas
as mudanças
relativas à
transformação do
Plano de
drenagem em
PMSB.

Ele será formado, em regra, pelos
profissionais constantes no Anexo II, que
poderão ser cont ratados caso a
administração municipal não disponha de
técnicos qualificados em todas as áreas
disciplinares e/ou em número suficiente
para compor o Comitê. Esses
profissionais também poderão ser
disponibilizados, com a finalidade de
compor o comitê, por órgãos da
administração direta e indireta de outros
entes da federação.
“Também é desejável a participação ou o
acompanhamento do comitê por
representantes dos Conselhos, dos
prestadores de serviços e das
organizações da Sociedade Civil.”

35

2.2.2.1

2.2.2.1. Fica estabelecido que a Funasa,
por meio do NICT, acompanhará o
convênio durante toda sua exec ução.
Este processo ocorrerá de forma
integrada no âmbito do NICT devendo ser
assegurada a repres entação formal da
FUNASA no Comitê de Coordenação de
elaboração do PMSB, em caráter
orientativo.

01/12/2013

2.2.3

2.2.3 A designação do Comitê de
Coordenação (formado pelos
representantes do tomador e da
consultoria com poder de decisão para
orientar a ex ecução dos trabalhos e
aprovar os produtos elaborados) deverá
ser realizada com as informações
peculiares do Município.

01/12/2013

Divulgação das Atribuiç ões dos Comitês
de Coordenação e dos Comitês Executivo

2.2.3.1

2.2.3.1 As equipes que serão constituídas
terão a atribuição permanente de dar
continuidade as ações previstas no Plano,
inclusive aquelas determinadas para a
sua continuidade e efetiva implantação.

O técnico da
FUNASA é lotado
no munic ípio, no
setor de Saúde e
Vigilância
Sanitária; não faz
parte oficial dos
comitês, mas está
contribuindo para
02/01/2014 19/12/2013 a elaboração do
PMSB, juntamente
com os técnicos
da área de
Vigilância
Sanitária, como
por exemplo,
SISÁGUA, que
monitora as minas
da cidade.
Os membros dos
dois comitês foram
orientados sobre a
urgência da
efetivação das
alterações no
decreto original de
02/01/2014 20/12/2013 constituição dos
dois comitês; para
cumprimento do
cronograma
referente ao Plano
de Trabalho, Plano
de Mobilizaç ão
Social (PMS), e
outros.

01/12/2013

Foram repassados
e discutidos junto
aos líderes dos
02/01/2014 20/12/2013 dois comitês, os
resultados
necessários e
oficiais de cada
comitê.

01/12/2013

Foram discutidas
as ações e
respectivas
responsabilidades,
referentes ao
Plano de Trabalho;
Plano de
02/01/2014 20/12/2013 Mobilização Social
(PMS),
Cronograma físicofinanceiro, e
outros; avaliando
as já realizadas e
replanejando as
demais, de acordo

36

com o cronograma
oficial do PMSB.

2.2.3.2

2.2.3.2 Devem se responsabilizar pela
verificação da elaboração de projetos,
metodologia para efetivação das
atividades, diagnósticos, estudos de
concepção e produt os de cada fase/et apa
elaborados pela(s) empresa(s)
contratada(s ), principalmente quanto aos
dados de caracterização do município e
inserção regional, bem como a
conformidade dos dados levantados;

01/12/2013

2.2.3.3

2.2.3.3 Definir estrat égia de comunicação
entre as equipes e a contratada;

01/12/2013

2.2.3.4

2.2.3.4 Definir solução de comunicação
permanente entre as equipes de
Coordenação e população em geral,
levando em conta a estrutura existente no
município e outras virtuais que puderam
ser criadas, a cargo do Munic ípio, com
orientação do Comitê de Coordenação.

01/12/2013

Foram discutidas
as ações e
respectivas
responsabilidades,
referentes ao
Plano de Trabalho;
Plano de
Mobilização Social
02/01/2014 20/12/2013 (PMS),
Cronograma físicofinanceiro, e
outros; avaliando
as já realizadas e
replanejando as
demais, de acordo
com o cronograma
oficial do PMSB.
Foram
apresentados
modelos de
materiais gráficos
e outros previsão
de uso,
envolviment o da
mídia de forma
02/01/2014 20/12/2013 geral; as dois
comitês; para
garantir o
processo
democrático,
participativo e
integrado, da
elaboração do
PMSB.
Foram discutidos
com os dois
comitês, as
metodologias de
abordagens,
levantamento de
dados e
informaç ões,
transmissão /
comunicação,
02/01/2014 20/12/2013 sequência de
envolviment o
comunitário,
envolviment o da
mídia de forma
geral; para garantir
o processo
democrático,
participativo e
integrado, da
elaboração do
PMSB.

37

2.2.3.5

2.2.3.6

2.2.3.7

2.2.3.5 Respons abilizar-se pela
consolidação e arquivament o da memória
da elaboração do plano, quanto ao
registro das atividades de
divulgação/sensibilização e
mobilização/ pactuação com a sociedade
(atas, listas de presenç a com
discriminação dos representantes dos
segment os da sociedade, fotos, etc.), bem
como a verificação da legitimidade destas
representações;

2.2.3.6 Sensibilizar e estimular a
participaç ão de todos os agentes públicos
e privados da sociedade organizada,
convidando à participaç ão, dentre outros
segment os, o Poder Legislativo, CREA e
outras entidades de classe, Sindicatos
Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias
Municipais com atribuições compatíveis
com a gestão do setor, Associações de
Moradores, Conselhos Municipais (Social,
de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.),
com a convocação feita pelo Município.

2.2.3.7 Definir estrat égia de divulgação
dos documentos produzidos em cada uma
das etapas, nos moldes deste TR.

01/12/2013

Foram discutidos
com os dois
comitês as
responsabilidades
e necessidade de
atuação em
equipe;
02/01/2014 20/12/2013 envolviment o da
mídia de forma
o processo
democrático,
participativo e
integrado, da
elaboração do
PMSB.

01/12/2013

Forma definidas,
em conjunto com
os dois comitês, as
estratégias de
mobilizações,
através da
setorização da
área urbana e
02/01/2014 20/12/2013 rural, envolvimento
da mídia de forma
o processo
democrático,
participativo,
integrado e eficaz,
da elaboração do
PMSB.

01/12/2013

Forma definidas,
em conjunto com
estratégias de
mobilizações,
através da
setorização da
área urbana e
da mídia de forma
o processo
democrático,
participativo,
integrado e eficaz,
da elaboração do
PMSB.

38

2.2.3.8

2.2.3.9

2.2.3.8 Produzir e aprimorar dados,
informaç ões e análises de modo a orientar
a atuação do conjunto de atores públicos,
privados e demais agentes afetos ao
setor;

2.2.2.9 Orientar a capacitação das
instituições locais (dentre elas os próprios
comitês e gestores municipais) e de
segment os da sociedade civil, para que
possam contribuir para o aperfeiçoamento
do planejamento e da gestão do
saneamento e implantação do PMSB,
possibilitando as revisões que devem
estar programadas no próprio plano.

2.2.3.10 A reunião técnica de aprovação
2.2.3.10 do plano de trabalho e definição de metas
já designada

01/12/2013

Forma definidas,
em conjunto com
estratégias de
mobilizações,
através da
setorização da
área urbana e
da mídia de forma
o processo
democrático,
participativo,
integrado e eficaz,
da elaboração do
PMSB.

01/12/2013

Foram listadas, em
conjunto com os
dois comitês, os
principais agentes
locais potenciais
colaboradores,
02/01/2014 20/12/2013 para garantir o
processo
democrático,
participativo,
integrado e eficaz,
da elaboração do
PMSB.

01/12/2013

As metas e
programações
aprovadas em
consonância com
os dois comitês;
de acordo com o
cronograma oficial
02/01/2014 20/12/2013 do PMSB; foram
previstas para
início de
efetivação a partir
de 06/ 01/14,
devido ao rec esso
na prefeitura no
final do ano.

39

EMITIR COP IA DO A TO P UBLICO DO
PODER E XECUTIVO _DE CRE TO OU
PORTA RIA POR E XEMP LO COM
DEFINIÇÃ O DOS MEMB ROS DOS
COMITES

2.3

PRODUTO B- GERA L PLANO DE
MOBILIZA ÇÃO SOCIA L (Plano de
Mobilização Social, Diagnóstico técnicoparticipativo, Programas, Projet os e Ações
para Alcance do Cenário de Referência):

O Plano de Mobilização Social visa
desenvolver ações para a sensibilização
da sociedade quanto à relevância do
Plano e da sua participação no processo
de sua elaboração. Por meio deste
planejamento organiza-s e o processo e os
canais de participação na elaboraç ão

2.3.1

Determinar objetivos da participação
Social

01/12/2013

O decret o
115/2013de
instituição inicial
dos comitês já foi
divulgado a partir
de agosto/2013, e
a cópia foi enviada
à empresa LMRDS
Soluções
Ambientais Ltda.
02/01/2014 20/12/2013
(Verde e
Progresso), em
2013, na etapa da
elaboração do
Plano de
Drenagem. O
decreto 009/ 2014
alterou o ant erior e
também foi
enviado.

02/01/2014

DESCRIÇÃO DAS
DATA
REFERÊNAÇÕES
CIA DA
DESENVOLVIDAS
REALIZAPELA EQUIPE DA
ÇAO DA
LMRDS SOLUÇÕES
ATIVIDADE

02/02/2014

AMBIENTAIS LTDA

02/01/2014

Foram discutidas
as ações
referentes ao
Plano de Trabalho;
Plano de
(PMS),
02/02/2014 13/01/2014 Cronograma físicofinanceiro, e
outros; avaliando
as já realizadas e
replanejando as
demais, de acordo
com o cronograma
oficial do PMSB.

02/01/2014

Foram discutidos
com os
representantes
dos comitês e
líderes locais que
estão colaborando
na elaboração do
PMSB, sobre a
02/02/2014 13/01/2014
importância da
participaç ão
efetiva da
sociedade, em
todas as etapas,
para um eficaz
controle social do
PMSB, em sua

40

implementação.

2.3.1.1

2.3.1.1 Apresentar carát er demográfico e
participativo considerando sua funç ão
social

02/01/2014

2.3.1.2

2.3.1.2 Envolver toda a população da
discussão das potencialidades e dos
problemas de salubridade ambiental e
saneamento básico e suas implicações

02/01/2014

2.3.1.3

2.3.1.3 Sensibilizar a sociedade para a
importância de investimentos em
saneamento básico, os benefícios e
vantagens.

02/01/2014

Em comum acordo
entre os dois
comitês, as
reuniões na
elaboração do
PMSB serão
setoriais, para
permitir a
participaç ão
efetiva de todas as
comunidades
02/02/2014 13/01/2014 rurais e urbanas,
considerando os 8
núcleos e as
diversas
comunidades
rurais existentes,
num raio médio
superior a 6 km do
centro da cidade, e
plena expansão
urbana em que se
encontra a cidade
atualmente.
Serão realizados
um total 26
eventos de
participaç ão
pública,
envolvendo todas
as comunidades
rurais e urbanas;
sendo 5
audiências e 21
02/02/2014 13/01/2014
reuniões; durante
a elaboração do
PMSB; para
melhor eficácia da
discussão dos
problemas, suas
causas,
consequências e
possíveis
soluções.
Durante todo o
processo de
elaboração do
PMSB a
população já está
e continuará sendo
despertada,
02/02/2014 20/01/2014 identificar os
principais
problemas,
causas,
consequências e
possíveis
soluções; nos 4
componentes;

41

através do PMSB.

2.3.1.4

2.3.1.4 Conscientizar a sociedade para a
responsabilidade coletiva na preservação
e na conservação dos recursos naturais

02/01/2014

2.3.1.5

2.3.1.5 Estimular os segmentos sociais a
participarem do processo de gestão
Ambiental

02/01/2014

2.3.1.6

2.3.1.6 Sensibilizar os gestores e técnicos
municipais para o fomento das ações de
educação ambiental e mobilização social,
de forma permanent e, com vistas a apoiar
os programas, projetos e ações de
saneamento básico a serem implantadas
por meio do PMSB.

02/01/2014

Durante todo o
processo de
elaboração do
PMSB a
população já está
e continuará sendo
despertada, para
participar de forma
02/02/2014 22/01/2014 organizada e
democrática; na
compreensão de
que a
responsabilidade,
as ações a
sustentbilidade
dos resultados
dependem da
coletividade.
Durante as visitas,
reuniões e
entrevistas às
repartições
administrativas do
município e aos
diversos
segment os
públicos, privados
e não
governamentais;
02/02/2014 22/01/2014
os respectivos
responsáveis têm
recebido
informaç ões
orientações para
participar da
elaboração do
PMSB, como um
instrumento
essencial da
gestão ambiental.
Além das visitas,
reuniões e
entrevistas já
ocorridas aos
diversos
segment os
públicos, privados
e não
governamentais;
02/02/2014 22/01/2014 durante as
reuniões setoriais,
os gestores, e
lideranças; têm
sidos estimulados
a participar da
elaboração do
PMSB e têm sido
informados de que
o PMSB se
desdobrará em

42

2.3.2

2.3.2 Formatação de mecanismos de
divulgação e comunicação para a
disseminação e o acesso às informações
sobre o diagnóstico técnico participativo e
estudos preliminares, os serviç os
prestados e sua avaliaç ão, o processo e
os eventos previstos.

02/01/2014

2.3.2.1

2.3.2.1 Considerar as percepções sociais
e conhecimentos a respeito do
Saneamento

02/01/2014

programas, com
prognósticos e
diretrizes, para
elaboração de
projetos e ações,
ao longo dos 20
anos.
Nos trabalhos
iniciais, a
mobilização se
intensificou por
contatos, visitas,
entrevistas e
divulgação,
através dos
membros dos
comitês; sobre os
levantamentos de
dados e
informaç ões para
elaboração do
02/02/2014 22/01/2014 Diagnóstico; e a
partir de agora
serão utilizados
materiais gráficos,
mídia local,
reuniões e
audiências, para
consolidação dos
estudos; e
confecção dos
prognósticos, que
serão avaliados e
aprovados pela
população, de
forma organizada
e democ rática.
Todos os
funcionários dos
sistemas de água,
esgoto, res íduos
sólidos e outras
atividades
pertinentes ao
PMSB, estão
sendo envolvidos;
através de
02/02/2014 22/01/2014 reuniões, relatos
de experiências,
históricos e
frequência de
fatos, em relação
aos diversos
temas do PMSB;
cujos dados e
informaç ões estão
sendo
consolidados.

43

2.3.2.2

2.3.2.2 Considerar todas as
características locais e a realidade prática
das condições econômicas sociais e
culturais

02/01/2014

2.3.2.3

2.3.2.3 Considerar a realidade prática
local das condições de saneamento e
saúde em complemento as informações

02/01/2014

2.3.2.4

2.3.2.4 Considerar as formas de
organização social da Comunidade

02/01/2014

Os levantamentos
e investigações
sobre a realidade,
problemas, causas
e efeitos; estão
sendo realizados
por setores e
regiões da área
urbana e rural;
para que todos os
02/02/2014 22/01/2014 fatores técnicos,
econômic os.
Sociais e culturas,
sejam
considerados de
forma justa e
adequada; para se
identificar as
maiores
necessidades e
sues respectivos
históricos.
Há diferenças
diversas em todos
os setores e
regiões da cidade
e do meio rural;
considerando que
a cidade cresceu
nos últimos 30
anos, de forma
relativamente
acelerada e sem
planejamento;
02/02/2014 22/01/2014 convivendo, por
exemplo, bairros
vizinhos com
padrões distintos,
mas afet ados por
um mesmo
problema, como
enchentes e
inundações; ou
com acesso à
saúde e bem estar
de padrões
antagônicos.
O município já
conta com
diversos tipos de
associativismos,
que deverão ser
aproveitados para
bons res ultados na
02/02/2014 29/01/2014
elaboração do
PMSB; e pelas
diversidades
culturais,
econômic as e
sociais,
consolidarão a

44

2.3.2.5

2.3.2.5 Considerar as necessidades reais
e os anseios da população para a
definição do cenário de referência futuro

02/01/2014

2.3.2.6

2.3.2.6 Considerar o impacto sócio
ambiental e sanitário dos
empreendimentos de saneamento
existentes e os futuros para a qualidade
de vida da população

02/01/2014

contribuiç ão de
forma
enriquecedora.
Os questionários e
formulários que
estão sendo
preenchidos, junto
às diversas
instituições
(famílias, escolas,
órgãos públicos,
empresas e
outras ), têm
revelado as
principais
necessidades e
02/02/2014 29/01/2014 anseios da
população; o que
será
complementado
nas reuniões
setoriais e
audiências, ao
longo dos
próximos 7 mes es,
para consolidação
dos prognósticos e
ações fut uras, na
elaboração do
PMSB.
Atualmente as
redes de água e
esgotos na cidade
são relativamente
ineficazes; por
serem a maioria
antigas,
estranguladas,
devido ao
crescimento da
cidade nos últimos
20 anos, sem
readequação das
redes. As
consequências
02/02/2014 29/01/2014 têm sido
frequentes
rompimentos e
interrupções
bruscas no
atendimento à
população,
principalmente nos
extremos da
cidade e altos de
morros, onde se
concentram as
populações de
baixa renda. A
projeção para
futuro deverá

45

considerar esses
aspectos e os
demais ainda em
levantamento,
para melhoria de
qualidade de vida
e dignidade da
população, em
geral.

2.3.2.7

2.3.2.7 Caso o Munic ípio possua um
núcleo ou equipe de educação em Saúde
é import ante que esteja envolvida em
todas as fases do processo

02/01/2014

2.3.3

2.3.3 Estabelecimento de canais para
recebimento de críticas, sugestões,
garantindo-s e a avaliação e res posta a
todas as propostas apresentadas.
Exemplo: consulta pública pela internet
e/ou por formulários ou outros meios
disponíveis;

02/01/2014

Além dos setores
de educação e
saúde municipais
estarem
representados nos
comitês do PMSB;
todos os projetos e
ações dos
respectivos
setores estão
02/02/2014 29/01/2014 sendo
considerados para
o Diagnóstico,
prognósticos e
programa /
diretrizes / projetos
/ ações; como por
exemplo: PSF`s,
SISÁGUA,
vigilância sanitária,
defesa civil e
outros.
Todas as formas
de comunicação,
mobilização e
envolviment o da
população urbana
e rural, tem
registrado as
02/02/2014 29/01/2014 opiniões,
expectativas,
conhecimentos,
experiências das
pessoas; o que
será reforçado nas
próximas reuniões
setoriais e
audiências.

46

2.3.4

2.3.4 Constituição Grupos de Trabalho
para o desenvolvimento de temas
específicos do Plano quando a realidade
complexa indicar ou se houver a
necessidade de atuação articulada de
diferentes órgãos e instituições;

02/01/2014

2.3.5

2.3.5 Concepção dos eventos abertos à
comunidade local, a exemplo de debates,
seminários e audiências públicas para
discussão e participação popular na
formulaç ão do Plano, incluindo a recepção
de dados de saneament o, se for o caso e
houver interesse.

02/01/2014

Durante as
entrevistas, visitas
e reuniões
realizadas estão
sendo
identificadas as
lideranças
espontâneas e
organizacionais
nas diversas
áreas; as quais
contribuirão para
melhor eficácia
02/02/2014 29/01/2014 dos trabalhos da
consolidação do
Diagnóstico,
prognósticos e
desfechos finais
do PMSB; sob a
coordenação dos
membros da
empresa
contratada
(LMRDS Soluções
Ambientais) e dos
comitês (execução
e coordenação).
Um grupo com
representantes
dos dois comitês e
da empresa
contratada
(LMRDS Soluções
Ambientais) tem
realizado um
trabalho de "corpo
a corpo" nas
comunidades
urbanas e rurais,
que tem
estimulado as
pessoas a
participarem dos
eventos abertos
02/02/2014 29/01/2014
(reuniões e
audiências); o que
será mais
fortalecido com
interação desse
grupo com a rádio
local, que tem uma
história de
penetração nos
ambientes
familiares e de
trabalho, quase
inigualáveis na
região (Visc. Rio
Branco e
municípios
vizinhos).

47

2.3.6

2.3.6 Forma de acompanhamento e
participaç ão, no processo de elaboração
do PRSB, dos Conselhos da Cidade, de
Saúde, de Meio Ambient e e de Educação
e, caso estejam instalados, dos Comitês
de Bacia Hidrográfic a onde o município
estiver inserido.

02/01/2014

Deverá ser desenvolvido plano de
comunicação com os seguintes objetivos:

02/01/2014

Todas as
repartições
públicas
municipais e
estaduais
(secretarias,
departamentos,
divisões, etc.),
estão participando
efetivamente da
elaboração do
PMSB, seja
através dos
comitês ou por
contribuiç ão
solidária; os quais
estão contribuindo
para interação
com o comitê de
02/02/2014 29/01/2014
bacia da região,
que é o COMPÉ,
cuja sede é em
Cataguas es,
margem do rio
Pomba, no qual
deságua o rio
Xopotó. Quanto ao
PGIRS, dados e
informaç ões
específicas sobre
o Aterro Sanitário
de Visc. Rio
Branco estão em
análise e
avaliações pelos
coordenadores da
elaboração do
PMSB.
O Plano de
comunicação foi
discutido com os
comitês de
execução e
coordenação, e
02/02/2014 29/01/2014 elaborados
materiais gráficos,
a serem utilizados
durante todo o
processo de
elaboração do
PMSB.

48

2.4.1

2.4.1 Divulgar amplamente o processo, as
formas e canais de participação e informar
os objetivos e desafios do Plano;

02/01/2014

2.4.2

2.4.2 Disponibilizar as informações
necessárias à participaç ão qualificada da
sociedade nos processos decisórios do
Plano;

02/01/2014

2.4.3

2.4.3 Estimular todos os segmentos
sociais a participarem do processo de
planejamento e da fiscalização e
regulação dos serviços de saneamento
básico.

02/01/2014

Todos os materiais
de comunicação,
especial ent e os
gráficos (folhetos,
folders, cartilhas e
outros ), retratam
todos os aspectos
02/02/2014 29/01/2014 de elaboração do
PMSB, com
perguntas e
respostas sobre as
principais dúvidas
da população
sobre o PMSB e
seus
componentes.
Todas as
informaç ões
obtidas e geradas
nas atividades de
comunicação e
mobilização social,
sobre o
Diagnóstico, os 4
componentes do
PMSB, indicadores
para ações futuras
e outras, estão
sendo
02/02/2014 29/01/2014
compartilhados
com as
populações,
através dos
comitês e
lideranças, em
geral; visando
maior eficácia na
elaboração do
PMSB, de acordo
com a lei fed.
11445/2007 e lei
fed. 12.305/2010.
Em todas as
atividades de
comunicação,
mobilização e
diagnóstico, a
população está
sendo estimulada,
a participar da
elaboração do
02/02/2014 29/01/2014 PMSB, em todos
os níveis e etapas;
o que será
avaliado e
mensurado no
controle social que
a população
realizará sobre o
PMSB; ou seja, na
implementação do

49

mesmo.

SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS, REFERENTE
AOS RELATÓRIOS.

NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO
RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO E EM DIGITAL

Os levantamentos
de campo e de
escritórios têm
gerado dados,
informaç ões e
indicadores, que
estão compondo o
Diagnóstico, e
consequentemente
os prognósticos e
programas para
02/02/2014 projetos e ações
futuras. Os
documentos
gerados (tabelas,
gráficos, relatórios,
acervos
fotográficos e
outros ), traduzem
o conteúdo do
PMSB, a cada
moment o e etapa,
ao longo de todo o
processo.
Todos os registros
estão sendo
sistematizados, de
forma que seus
resultados sejam
aproveitados para
conclusões,
indicadores e
02/02/2014 orientações para
prosseguimento da
elaboração do
PMSB, em suas
respectivas
etapas; conforme
constam nos
relatórios oficiais
padronizados.

50

Aspectos gerais de relevância, sobre o
Plano de Trabalho e o Plano de
Mobilização Social e Diagnóstico.

O município possui
boa infraestrutura
de atendimento
social, com boa
representatividade
da população, de
forma geral, e com
atenção
permanente das
estruturas
administrativas
municipais
(Secretarias,
Departament os,
Divisões e
similares). De
acordo com os
dados levantados,
o município possui
aproximadamente
150 pontos de
atendimento às
questões sociais,
incluindo os
PSF`s; totalizando
36 % dos pontos
na área rural
(incluindo os
núcleos), e 67 %
02/02/2014 na sede do
município (na
cidade). Dentre as
instituições e
locais de
atendimentos
atuant es, podem
ser citadas:
CREAS, CRAS,
Asilo, APAE,
Escolas,
Cooperativas,
Crec hes,
Sociedade São
Vicente de Paulo,
Associações
comunitárias,
Cons elho tutelar,
Grupo de
terapia/homeopati
a, Casa de
recuperação de
dependentes
químicos,
CODEMA,
instituições
religiosas
católicas,
evangélicas,
espíritas, e outras.

51

O município cont a
com 16 postos do
Programa Saúde
da Família
(PSF`s), sendo: 8
na sede do
município (cidade),
e 8 nos núcleos
(áreas rurais),
conforme
discriminado
abaixo.
Na área urbana
existem nos
Bairros: Barra
Santa Rita, São
Jorge, Piedade,
Coronel Joaquim
Lopes, Chácara,
Barreiro I, Barreiro
II; na Zona Rural:
São Francisco,
Maçambará,
Sementeira,
Gordura, Capitão
Machado, Santa
Maria e Piedade
de Cima.
Destacam-s e
também as
instituições
religiosas com 56
unidades, as
associações
comunitárias com
35 unidades e as
escolas com 26
unidades.
Do Plano de
Trabalho e
(PMS):
O Plano de
visa desenvolver
ações para a
sensibilização da
sociedade quanto
à relevância do
Plano e da sua
participaç ão no
processo de sua
elaboração. Por
meio deste
planejamento
organiza-se o
processo e os
canais de
participaç ão na
elaboração do
Plano e na

52

avaliação dos
serviços públicos
de saneamento
básico (inciso IV,
do art. 3º, da lei
11.445/07).
O Diagnóstico, por
ser a base
orientadora dos
prognósticos do
PMSB, da
definição de
objetivos,
diretrizes e met as
e do detalhament o
de seus
programas
projetos e ações,
deve consolidar
informaç ões sobre:
cobertura, déficit e
condições dos
serviços de
saneamento
básico e condições
de salubridade
ambiental,
considerando
dados atuais e
projeções. O
Diagnóstico
também deverá
contemplar, dentre
outros, perfil
populacional,
quadro
epidemiológico e
de saúde,
indicadores
socioeconômicos e
ambientais,
desempenho na
prestação de
serviços e dados
de setores
correlatos. Devem
atender os quatro
segment os: água,
esgoto, lixo e
drenagem urbana.
Seguindo essa
orientação, os
trabalhos de
elaboração do
Plano Municipal de
Saneamento
Básico (PMSB) de
Visc. Rio Branco,
MG, procurou
identificar e
localizar os

53

diversos atores de
todos os
segment os
localizados no
município.
Sobre os 4
componentes do
PMSB, estão em
andamentos os
levantamentos
sobre o conjunto
de serviços,
infraestruturas,
instalações
operacionais e
outras.
Os trabalhos em
andamento têm
levado em
consideração a
trans versalidade
do PMSB
(Diagnóstico
Mobilização e
Educação
Ambiental); ou
seja, com análises
e informações que
vão influenciar
todas as etapas do
PMSB, como
informaç ões de
saúde pública,
ambientais, gestão
de recursos
hídricos,
planejamento
municipal,
participaç ão
popular, etc.

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