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Superintendência de Assistência Farmacêutica
       3° Encontro Estadual de Saúde




        Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
Assistência Farmacêutica em Minas Gerais

                        Missão
                        Formular, desenvolver e
                        coordenar a política estadual
                        de assistência farmacêutica,
                        visando o acesso e o uso
                        racional de medicamentos,
                        de forma integrada com as
                        demais ações de saúde, de
                        acordo com os princípios do
                        SUS e as necessidades da
                        população.
Organograma da SAF
Eixo abastecimento - Acompanhamento da aquisição e distribuição de
             medicamentos dos três componentes da AF.
Unidades distribuídas do Componente Básico da
           Assistência Farmacêutica
Eixo Estrutura

Diagnóstico em 2008
R$ 100.000,00 para estrutura física
                                   das Unidades.



                                   R$ 35.000,00 para os equipamentos
                                   e mobiliários que são adquiridos
O valor do incentivo financeiro,   pela SES/MG e disponibilizados aos
    para estrutura física –        municípios sob a forma de doação.
R$135.000,00 por Farmácia,
       compreendendo:




Investimento em estrutura física
Fachada Histórica




      Fachada Contemporânea




Padronização das fachadas
R$ 15.600,00 por ano para custeio da
                      unidade, incluindo a complementação
                      salarial do farmacêutico.




Investimento em custeio
Farmácia de Minas

500 Farmácias inauguradas até dez/12
700 Farmácias até dez/13
Eixo informação - Sistema Integrado de
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF

          • Registro dos medicamentos - rastreabilidade;
          • Registro e acompanhamento das dispensações realizadas
          • Notificação de RAM e suspeita de desvio de qualidade;
          • Acompanhamento farmacoterapêutico;
          • Produção de informações em saúde.
Inovação
                                                         Disque 155
                                              1º nível – Atendente
                                              2º nível - Estagiários de Farmácia
                                              3º nível - Farmacêuticos


Serviço gratuito telefônico, disponível a qualquer cidadão que deseje esclarecer
dúvidas sobre medicamentos, como utilizá-los, obter informações acerca das
solicitações de medicamentos de alto custo ou falar com um farmacêutico.
Até o momento foram realizados 14.000 atendimentos nos três níveis existentes.


                   Principais dúvidas por nível de atendimento

               1º nível - QUAL A SITUAÇÃO DO MEU PROCESSO?

               2º nível - O MEDICAMENTO X É FORNECIDO?

               3º nível - COMO UTILIZAR O MEDICAMENTO X?
Inovação

                   Farmácia de Minas Integrada




Proporcionar ampliação e qualificação do acesso garantindo atendimento
                                 integral
              Municípios sede de Microrregião de Saúde
   Pirapora
                             São Lourenço             Pouso Alegre
   Manhumirim
                             Montes Claros            Ponte Nova
   Pedra Azul
 Investimentos de mais de R$ 80 milhões no período de 2008 a 2012;
   505 unidades da Rede Farmácia de Minas em funcionamento;
   Inauguração de mais 200 Farmácias em 2013;
   Lançamento do Componente Verde da Farmácia de Minas;
   Mais de 80% dos municípios mineiros habilitados no programa ao final 2014.


                                                      Mais de 16 milhões de
                                                   mineiros recebendo serviços
                                                   de Assistência Farmacêutica
                                                     qualificados, garantindo
                                      2014...       racionalização do uso dos
2007...
                                                   medicamentos e dos gastos
                                                             públicos.




 Investimentos e Perspectivas
Superintendência de Assistência Farmacêutica




Diretoria de Medicamentos de Alto Custo



         Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________




              Tem por objetivo disponibilizar medicamentos
                para o tratamento de doenças específicas.
               Busca garantir a integralidade do tratamento
               medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas
                  linhas de cuidado estão definidas em
               Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas,
                  publicados pelo Ministério da Saúde.
REGULAMENTAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------




          Portaria GM/MS nº 2.981                                                                                                               Portaria GM/MS nº 3.439
                                            26/11/2009                                                                                                                           22/02/2010
                                                                                                                                            Altera artigos e anexos da Portaria
                                                                                                                                            GM/MS nº 2.981/2009.
        Regulamenta e aprova o                                                                                                              Inclui no Grupo 06 da Tabela de
        Componente Especializado                                                                                                            Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
                                                                                                                                            Próteses e Materiais Especiais o
        da Assistência Farmacêutica,                                                                                                        Subgrupo 04 - Componente Especializado
        no âmbito do SUS.                                                                                                                   da Assistência Farmacêutica.




             Regulamentam, definem a lista de medicamentos disponibilizados, suas
                 apresentações e as doenças para as quais o fornecimento dos
                                medicamentos é autorizado.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________




         Os medicamentos para as doenças contempladas no CEAF
                    estão divididos em três grupos:

Grupo 1 (A e B)- Medicamentos sob responsabilidade da União
Critérios: maior complexidade da doença, refratariedade ou intolerância a primeira e/ou
a segunda linha de tratamento, representam elevado impacto financeiro.


Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos Estados
Critérios: menor complexidade da doença em relação aos elencados no Grupo 1,
refratariedade ou intolerância a primeira linha de tratamento.


Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos Municípios
Critérios: medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e
indicados pelos PCDT, como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças
contempladas neste Componente.
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO
              202 medicamentos padronizados
        Evolução do elenco de medicamentos do CEAF/Alto Custo
                             2002 a 2012
250




200
                                                       194 196 202
                                     169 169 172
                        158 155
150               139

            100
100
       84

 50




  0


      2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO
    ____________________________________________________________________________________________________________________________________________


                                    COMO OBTER OS MEDICAMENTOS?
A etapa primordial para obtenção dos medicamentos do programa é a montagem
de Processo Administrativo de Solicitação de Medicamentos Alto
Custo/Componente Especializado, conforme os PCDT e legislação vigente.
A montagem dos processos é realiada nas Farmácias das 28 Regionais de Saúde do
estado.

   ONDE ENTREGAR OS DOCUMENTOS PARA ABERTURA DO PROCESSO?
Todos os documentos e exames exigidos para cada doença contemplada no CEAF
devem ser entregues nas Farmácias das Regionais de Saúde.
Os pacientes são cadastrados no Sistema Integrado de Gerenciamento da AF (SIGAF)
Os processos são encaminhados à DMAC/SAF para avaliação e parecer técnico dos
analistas da SES/MG.

    ONDE RECEBER OS MEDICAMENTOS COM PROCESSOS DEFERIDOS?
Os pacientes com processos autorizados (deferidos) são incluídos no programa e
passam a receber os medicamentos mensalmente na Farmácia Regional.
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DOS PROCESSOS DE
                    SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF
    _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


   Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
   Cópia de documento de identidade;
   Cópia do comprovante de residência;
   Prescrição médica;
   Relatório médico;
   Requerimento de medicamento do CEAF;
   Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos
    do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
    adequadamente preenchido;
   Documentos e exames exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes
    Terapêuticas, conforme a doença e o medicamento solicitado;
   Termo de Esclarecimento e Responsabilidade assinado.
Superintendência de Assistência Farmacêutica




Diretoria de Medicamentos Básicos



      Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________




         São medicamentos e insumos essenciais
          destinados ao atendimento dos agravos
      prevalentes e prioritários da Atenção Primária à
      Saúde. Sua dispensação é responsabilidade dos
                        municípios.
Responsabilidades
• Participar da elaboração da Política Estadual de Assistência
Farmacêutica, principalmente no que diz respeito ao
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
• Acompanhar a execução dos recursos do CBAF;
• Acompanhar a aquisição dos medicamentos do CBAF;
• Monitorar a execução das obras da Rede Farmácia de Minas e
acompanhar sua implantação;
• Acompanhar o repasse do incentivo para Custeio das Unidades
da Rede Farmácia de Minas, bem como sua execução no âmbito
do município por meio do GEICOM.
Financiamento do Componente Básico da
              Assistência Farmacêutica
Portaria MS n° 4.217/2010 e Deliberação CIB-SUS a ser publicada

       Ente federado      Valor per capita    Pactuado em MG
                                (R$)                (R$)
    Governo Federal             5,10                5,10
    Governo Estadual*           1,86                3,00
    Governo Municipal*          1,86                1,86
    Total                       8,82                9,96

* R$0,50 per capita para aquisição de insumos para diabetes
Interfaces
As interfaces da DMB se dão com o Farmacêutico responsável
pelas ações de assistência farmacêutica no âmbito do município.
São estas:
 Execução dos recursos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica;
 Monitoramento das obras de construção das farmácias da
Rede Farmácia de Minas;
 Repasse do incentivo para custeio da unidade da Rede
Farmácia de Minas;
 Prestação de contas do CBAF e do custeio da Rede Farmácia
de Minas.
Superintendência de Assistência Farmacêutica




Diretoria de Medicamentos Estratégicos



        Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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     São medicamentos utilizados para o tratamento
     de um grupo de agravos específicos, agudos ou
        crônicos, contemplados em programas do
           ministério com protocolos e normas
       estabelecidas. São financiados e adquiridos
      pelo Ministério da Saúde. A distribuição é de
       responsabilidade dos estados e municípios
Programas atendidos
-ENDEMIAS - DOENÇA DE CHAGAS
-ENDEMIAS – ESQUISTOSSOMOSE
-ENDEMIAS – LEISHMANIOSE
-HANSENÍASE
-TUBERCULOSE
-MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E INFECÇÕES OPORTUNISTAS
-COMBATE AO TABAGISMO


                   Outros Programas
-ATENCAO A SAUDE DA MULHER – MISOPROSTOL
-ATENDIMENTO À CALAMIDADES
-MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE
-INSUMOS GRIPE A H1N1
-MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DIABETES
Responsabilidades

• Divulgar os cronogramas de distribuição dos medicamentos
               • Acompanhar os pedidos registrados no SIGAF
               • Analisar critérios para Autorização de Distribuição
               dos medicamentos
               • Acompanhar a distribuição dos medicamentos
               em conjunto com os almoxarifados
• Levantar requisitos para evolução do SIGAF
• Acompanhar a execução do contrato de desenvolvimento do
sistema
• Acompanhar a prestação de serviços de SUPORTE e
CAPACITAÇÃO
• Acompanhar implantação do sistema
•Acompanhar esforços para integração dos sistemas
     • SIGAF – Hórus
     • SIGAF – sistemas municipais
RESULTADOS DMEST 2012



              11.430 PEDIDOS CEstAF GERENCIADOS

        3.487 PEDIDOS OUTROS PROGRAMAS GERENCIADOS

           93% SOLICITAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO

2.209.045.824 UNIDADES DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DISTRIBUÍDAS

25.844.604 UNIDADES DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS DISTRIBUÍDAS


                                            Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN
RESULTADOS DMEST 2012




CERCA DE 1.600.000 PACIENTES CADASTRADOS NO SIGAF

   CERCA DE 2.300.000 DISPENSAÇÕES REGISTRADAS


    120.567 PACIENTES HIPERTENSOS CADASTRADOS

     89.642 PACIENTES DIABÉTICOS CADASTRADOS



                                     Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN
"Você vê coisas e diz: Por que?

Mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo:
                          Por que não?"
                               (George Bernard Shaw).
CONTATOS
     _____________________________________________________________________________________________________________________________________________




SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SES
Fone: 31 3915 9867 e-mail: saf@saude.mg.gov.br

DIRETORIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO/SAF/SES
Fone: 31 3915 9845 e-mail: dmac@saude.mg.gov.br


DIRETORIA DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS/SAF/SES
Fone: 31 3915 9822 e-mail: gmest.saf@saude.mg.gov.br

DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS/SAF/SES
Fone: 31 3915 9841 e-mail: redefarmaciademinas@saude.mg.gov.br
O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
             DAS REGIONAIS DE SAÚDE




          Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
MISSÃO
Humanização             Informação




Uso racional             Saúde
POLÍTICA NACIONAL
      DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA




                                    Medicamentos
                                     Estratégicos
Medicamentos
   Básicos




               Componente
               Especializado
COMPETÊNCIAS

• Constituir-se como Referência Regional para
  estruturação e organização da Assistência Farmacêutica

• Promover capacitação dos profissionais

• Interface de informações
   SAF       NAF      Municípios

• Executar e coordenar os Programas de Medicamentos
  Alto Custo / Básico / Estratégico
COMPETÊNCIAS

• Estruturar a Rede Farmácia de Minas

• Atender demandas judiciais

• Gerenciamento de estoque

• Promover o cuidado farmacêutico

• Farmacovigilância
Núcleo de Assistência Farmacêutica ( SRS e GRS)



    Administrativo               Assistencial

Componente Básico           Farmácia de Dispensação
Componente Estratégico     Medicamentos de Alto Custo
Componente Especializado



                                    Paciente
       Municípios
COMPONENTE ESPECIALIZADO
• Busca da garantia da integralidade do tratamento
  medicamentoso em nível ambulatorial

•   Regulamentação: Portarias (GM/MS 2981/2009 e
    atualizações) / Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

• NAF – execução CEAF
     . Acolhimento / Informações
     . Triagem e tramitação de documentos
     . Programação / Dispensação
     . Faturamento
Fluxo de Solicitação de Medicamentos


                 Processo Administrativo de Solicitação de Medicamento
                                    (SIPRO- SIGAF)



 Análise – Médicos Credenciados SES/MG                                       Nota de
                                                    Avaliação Prévia
                                                     Farmacêutico        Esclarecimento
    Laudo de Avaliação e Autorização
                                                                          Farmacêutico

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       180 dias ( Locação e Fundação; Alvenaria; Laje e Platibanda;
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  II - Taxa de manutenção do Estoque Mínimo
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REDE FARMÁCIA DE MINAS

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• Gestão de recursos

•   Gestão efetiva - Consolidação / Credibilidade
"Começar não é apenas um tipo de ação. É
também um estado de espírito, um tipo de
trabalho, uma atitude, uma consciência. "
( Edward Said )

                      Obrigada!
                                        Maria-Luiza Martins da Silva
                Coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica
        Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares
                           E-mail: marialuiza.silva@saude.mg.gov.br

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“Assistência Farmacêutica No Sus”. Renata Macedo.

  • 1. Superintendência de Assistência Farmacêutica 3° Encontro Estadual de Saúde Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
  • 2. Assistência Farmacêutica em Minas Gerais Missão Formular, desenvolver e coordenar a política estadual de assistência farmacêutica, visando o acesso e o uso racional de medicamentos, de forma integrada com as demais ações de saúde, de acordo com os princípios do SUS e as necessidades da população.
  • 4. Eixo abastecimento - Acompanhamento da aquisição e distribuição de medicamentos dos três componentes da AF.
  • 5. Unidades distribuídas do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
  • 7. R$ 100.000,00 para estrutura física das Unidades. R$ 35.000,00 para os equipamentos e mobiliários que são adquiridos O valor do incentivo financeiro, pela SES/MG e disponibilizados aos para estrutura física – municípios sob a forma de doação. R$135.000,00 por Farmácia, compreendendo: Investimento em estrutura física
  • 8. Fachada Histórica Fachada Contemporânea Padronização das fachadas
  • 9. R$ 15.600,00 por ano para custeio da unidade, incluindo a complementação salarial do farmacêutico. Investimento em custeio
  • 10. Farmácia de Minas 500 Farmácias inauguradas até dez/12 700 Farmácias até dez/13
  • 11. Eixo informação - Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF • Registro dos medicamentos - rastreabilidade; • Registro e acompanhamento das dispensações realizadas • Notificação de RAM e suspeita de desvio de qualidade; • Acompanhamento farmacoterapêutico; • Produção de informações em saúde.
  • 12. Inovação Disque 155 1º nível – Atendente 2º nível - Estagiários de Farmácia 3º nível - Farmacêuticos Serviço gratuito telefônico, disponível a qualquer cidadão que deseje esclarecer dúvidas sobre medicamentos, como utilizá-los, obter informações acerca das solicitações de medicamentos de alto custo ou falar com um farmacêutico. Até o momento foram realizados 14.000 atendimentos nos três níveis existentes. Principais dúvidas por nível de atendimento 1º nível - QUAL A SITUAÇÃO DO MEU PROCESSO? 2º nível - O MEDICAMENTO X É FORNECIDO? 3º nível - COMO UTILIZAR O MEDICAMENTO X?
  • 13. Inovação Farmácia de Minas Integrada Proporcionar ampliação e qualificação do acesso garantindo atendimento integral Municípios sede de Microrregião de Saúde  Pirapora  São Lourenço  Pouso Alegre  Manhumirim  Montes Claros  Ponte Nova  Pedra Azul
  • 14.  Investimentos de mais de R$ 80 milhões no período de 2008 a 2012;  505 unidades da Rede Farmácia de Minas em funcionamento;  Inauguração de mais 200 Farmácias em 2013;  Lançamento do Componente Verde da Farmácia de Minas;  Mais de 80% dos municípios mineiros habilitados no programa ao final 2014. Mais de 16 milhões de mineiros recebendo serviços de Assistência Farmacêutica qualificados, garantindo 2014... racionalização do uso dos 2007... medicamentos e dos gastos públicos. Investimentos e Perspectivas
  • 15. Superintendência de Assistência Farmacêutica Diretoria de Medicamentos de Alto Custo Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
  • 16. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Tem por objetivo disponibilizar medicamentos para o tratamento de doenças específicas. Busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, publicados pelo Ministério da Saúde.
  • 17. REGULAMENTAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ Portaria GM/MS nº 2.981 Portaria GM/MS nº 3.439 26/11/2009 22/02/2010 Altera artigos e anexos da Portaria GM/MS nº 2.981/2009. Regulamenta e aprova o Inclui no Grupo 06 da Tabela de Componente Especializado Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais o da Assistência Farmacêutica, Subgrupo 04 - Componente Especializado no âmbito do SUS. da Assistência Farmacêutica. Regulamentam, definem a lista de medicamentos disponibilizados, suas apresentações e as doenças para as quais o fornecimento dos medicamentos é autorizado.
  • 18. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Os medicamentos para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em três grupos: Grupo 1 (A e B)- Medicamentos sob responsabilidade da União Critérios: maior complexidade da doença, refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento, representam elevado impacto financeiro. Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos Estados Critérios: menor complexidade da doença em relação aos elencados no Grupo 1, refratariedade ou intolerância a primeira linha de tratamento. Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos Municípios Critérios: medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e indicados pelos PCDT, como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas neste Componente.
  • 19. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO 202 medicamentos padronizados Evolução do elenco de medicamentos do CEAF/Alto Custo 2002 a 2012 250 200 194 196 202 169 169 172 158 155 150 139 100 100 84 50 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
  • 20. ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMO OBTER OS MEDICAMENTOS? A etapa primordial para obtenção dos medicamentos do programa é a montagem de Processo Administrativo de Solicitação de Medicamentos Alto Custo/Componente Especializado, conforme os PCDT e legislação vigente. A montagem dos processos é realiada nas Farmácias das 28 Regionais de Saúde do estado. ONDE ENTREGAR OS DOCUMENTOS PARA ABERTURA DO PROCESSO? Todos os documentos e exames exigidos para cada doença contemplada no CEAF devem ser entregues nas Farmácias das Regionais de Saúde. Os pacientes são cadastrados no Sistema Integrado de Gerenciamento da AF (SIGAF) Os processos são encaminhados à DMAC/SAF para avaliação e parecer técnico dos analistas da SES/MG. ONDE RECEBER OS MEDICAMENTOS COM PROCESSOS DEFERIDOS? Os pacientes com processos autorizados (deferidos) são incluídos no programa e passam a receber os medicamentos mensalmente na Farmácia Regional.
  • 21. DOCUMENTOS PARA ABERTURA DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________  Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);  Cópia de documento de identidade;  Cópia do comprovante de residência;  Prescrição médica;  Relatório médico;  Requerimento de medicamento do CEAF;  Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, adequadamente preenchido;  Documentos e exames exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, conforme a doença e o medicamento solicitado;  Termo de Esclarecimento e Responsabilidade assinado.
  • 22. Superintendência de Assistência Farmacêutica Diretoria de Medicamentos Básicos Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
  • 23. COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ São medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Primária à Saúde. Sua dispensação é responsabilidade dos municípios.
  • 24. Responsabilidades • Participar da elaboração da Política Estadual de Assistência Farmacêutica, principalmente no que diz respeito ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). • Acompanhar a execução dos recursos do CBAF; • Acompanhar a aquisição dos medicamentos do CBAF; • Monitorar a execução das obras da Rede Farmácia de Minas e acompanhar sua implantação; • Acompanhar o repasse do incentivo para Custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas, bem como sua execução no âmbito do município por meio do GEICOM.
  • 25. Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Portaria MS n° 4.217/2010 e Deliberação CIB-SUS a ser publicada Ente federado Valor per capita Pactuado em MG (R$) (R$) Governo Federal 5,10 5,10 Governo Estadual* 1,86 3,00 Governo Municipal* 1,86 1,86 Total 8,82 9,96 * R$0,50 per capita para aquisição de insumos para diabetes
  • 26. Interfaces As interfaces da DMB se dão com o Farmacêutico responsável pelas ações de assistência farmacêutica no âmbito do município. São estas:  Execução dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;  Monitoramento das obras de construção das farmácias da Rede Farmácia de Minas;  Repasse do incentivo para custeio da unidade da Rede Farmácia de Minas;  Prestação de contas do CBAF e do custeio da Rede Farmácia de Minas.
  • 27. Superintendência de Assistência Farmacêutica Diretoria de Medicamentos Estratégicos Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
  • 28. COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ São medicamentos utilizados para o tratamento de um grupo de agravos específicos, agudos ou crônicos, contemplados em programas do ministério com protocolos e normas estabelecidas. São financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde. A distribuição é de responsabilidade dos estados e municípios
  • 29. Programas atendidos -ENDEMIAS - DOENÇA DE CHAGAS -ENDEMIAS – ESQUISTOSSOMOSE -ENDEMIAS – LEISHMANIOSE -HANSENÍASE -TUBERCULOSE -MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E INFECÇÕES OPORTUNISTAS -COMBATE AO TABAGISMO Outros Programas -ATENCAO A SAUDE DA MULHER – MISOPROSTOL -ATENDIMENTO À CALAMIDADES -MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE -INSUMOS GRIPE A H1N1 -MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DIABETES
  • 30. Responsabilidades • Divulgar os cronogramas de distribuição dos medicamentos • Acompanhar os pedidos registrados no SIGAF • Analisar critérios para Autorização de Distribuição dos medicamentos • Acompanhar a distribuição dos medicamentos em conjunto com os almoxarifados
  • 31. • Levantar requisitos para evolução do SIGAF • Acompanhar a execução do contrato de desenvolvimento do sistema • Acompanhar a prestação de serviços de SUPORTE e CAPACITAÇÃO • Acompanhar implantação do sistema •Acompanhar esforços para integração dos sistemas • SIGAF – Hórus • SIGAF – sistemas municipais
  • 32. RESULTADOS DMEST 2012 11.430 PEDIDOS CEstAF GERENCIADOS 3.487 PEDIDOS OUTROS PROGRAMAS GERENCIADOS 93% SOLICITAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO 2.209.045.824 UNIDADES DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DISTRIBUÍDAS 25.844.604 UNIDADES DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS DISTRIBUÍDAS Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN
  • 33. RESULTADOS DMEST 2012 CERCA DE 1.600.000 PACIENTES CADASTRADOS NO SIGAF CERCA DE 2.300.000 DISPENSAÇÕES REGISTRADAS 120.567 PACIENTES HIPERTENSOS CADASTRADOS 89.642 PACIENTES DIABÉTICOS CADASTRADOS Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN
  • 34. "Você vê coisas e diz: Por que? Mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?" (George Bernard Shaw).
  • 35. CONTATOS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SES Fone: 31 3915 9867 e-mail: saf@saude.mg.gov.br DIRETORIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO/SAF/SES Fone: 31 3915 9845 e-mail: dmac@saude.mg.gov.br DIRETORIA DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS/SAF/SES Fone: 31 3915 9822 e-mail: gmest.saf@saude.mg.gov.br DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS/SAF/SES Fone: 31 3915 9841 e-mail: redefarmaciademinas@saude.mg.gov.br
  • 36. O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DAS REGIONAIS DE SAÚDE Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
  • 37. MISSÃO Humanização Informação Uso racional Saúde
  • 38. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Medicamentos Estratégicos Medicamentos Básicos Componente Especializado
  • 39. COMPETÊNCIAS • Constituir-se como Referência Regional para estruturação e organização da Assistência Farmacêutica • Promover capacitação dos profissionais • Interface de informações SAF NAF Municípios • Executar e coordenar os Programas de Medicamentos Alto Custo / Básico / Estratégico
  • 40. COMPETÊNCIAS • Estruturar a Rede Farmácia de Minas • Atender demandas judiciais • Gerenciamento de estoque • Promover o cuidado farmacêutico • Farmacovigilância
  • 41. Núcleo de Assistência Farmacêutica ( SRS e GRS) Administrativo Assistencial Componente Básico Farmácia de Dispensação Componente Estratégico Medicamentos de Alto Custo Componente Especializado Paciente Municípios
  • 42. COMPONENTE ESPECIALIZADO • Busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso em nível ambulatorial • Regulamentação: Portarias (GM/MS 2981/2009 e atualizações) / Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas • NAF – execução CEAF . Acolhimento / Informações . Triagem e tramitação de documentos . Programação / Dispensação . Faturamento
  • 43. Fluxo de Solicitação de Medicamentos Processo Administrativo de Solicitação de Medicamento (SIPRO- SIGAF) Análise – Médicos Credenciados SES/MG Nota de Avaliação Prévia Farmacêutico Esclarecimento Laudo de Avaliação e Autorização Farmacêutico •Anemia – Hepatite •Anemia IRC Deferido Indeferido •Dor Crônica •ELA •Fibrose Cística •Palivizumabe - VSR - Dispensação •Transplante medicamento - Geração de APAC
  • 44. COMPONENTE ESPECIALIZADO • Municípios - Capacitação - Responsabilização - Integração - Melhoria na cobertura / redução de gastos
  • 45. COMPONENTE BÁSICO • 4 Distribuições de medicamentos/ ano - Monitoramento da programação - SIGAF Consumo histórico e Perfil epidemiológico - Acompanhamento da distribuição – CAD-RFM/SES-MG - Controle financeiro- Boletos bancários • Demandas DMB / Municípios
  • 46. • Software SIGAF - Integralidade
  • 47. COMPONENTE ESTRATÉGICO • Acompanhamento da Programação Mensal - Questionário de triagem - Validação de pedidos • Distribuição • Atendimento de casos novos • Demandas DMEST / Municípios
  • 48. REDE FARMÁCIA DE MINAS • Implantação • Acompanhamento indicadores RFM - GEICOM I - Tempo de execução da obra 180 dias ( Locação e Fundação; Alvenaria; Laje e Platibanda; Acabamento e Pintura) II - Taxa de manutenção do Estoque Mínimo Meta : 75 % dos itens com estoque atual acima do mínimo
  • 49. REDE FARMÁCIA DE MINAS • Capacitação x Rotatividade • Gestão de recursos • Gestão efetiva - Consolidação / Credibilidade
  • 50. "Começar não é apenas um tipo de ação. É também um estado de espírito, um tipo de trabalho, uma atitude, uma consciência. " ( Edward Said ) Obrigada! Maria-Luiza Martins da Silva Coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares E-mail: marialuiza.silva@saude.mg.gov.br