O documento relata sobre uma oficina de formação para coordenadores e professores do município de Assaré sobre direitos da criança e do adolescente. Os participantes discutiram temas como exploração infantil, violência doméstica e falta de estrutura familiar. Eles elaboraram um plano de ação para conscientizar estudantes e famílias sobre esses direitos através de projetos pedagógicos e parcerias com outras secretarias.

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCANDO COM QUALIDADE, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES
ASSARÉ – CEARÁ
RELATÓRIO DAS OFICINAS DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDAS PELOS
COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS
Município: Assaré
Secretária de Educação: Maria Célia Esmeraldo Paiva
Endereço da Secretaria de Educação: Rua Dr. Gentil Braga, nº 42. Centro.
Nome dos Coordenadores municipais:
Sistema de Apoio Pedagógico da Secretária Municipal de Educação:
Antonia Irismar Rodrigues, Deusa Maria Costa Rosal, Luiz Dias de Pinho, Maria Anúzia
Ferreira Gomes,Maria de Lourdes Renovato de Oliveira, Rosália Leão Duarte.
Na oficina de formação para coordenadores e professores do Município de Assaré,
observou-se que o grupo apresentou um bom nível de conhecimento acerca das temáticas
ministradas, inclusive, alguns membros, afirmaram já terem sido “Rosinhas” e também
violadores dos direitos em certos casos. Alguns conviveram com menores da família e sem ser
família ajudando nas lutas laborais e o programa Peteca, de certa forma, fê-los abrir os olhos
para o grave problema.
Por se tratar de temas polêmicos e delicados, gerou vários momento de discussões e
debates. O ponto mais questionado foi a falta de estrutura familiar, o medo de denunciar e a
falta de impunidade. Esta (os violadores?), por tratar-se (repetição – se tratar) de pessoas
muito próximas da vítima, fica mascarada por longo tempo e às vezes, nunca é descoberta.
A luta pela sobrevivência foi outro fator relevante nas discussões, devido a mão de
obra infantil na agricultura. Os professores relataram que no período invernoso se não adequar
o calendário letivo às necessidades dessas famílias, acontece a evasão.
As dúvidas mais freqüentes nas discurssões das temáticas foram o desconhecimento
das leis – que segundo eles, o direito violado não é acionado porque não reconhecemos de fato
e de direito que fomos explorados e que temos direito a reivindicar uma proteção legal.
A reivindicação, mais urgente, que fizeram para a Secretária Municipal de Educação
foi a disposição de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para trabalharem nas
escolas os direito e os deveres de acordo com o que rege a lei. Importante salientar que a
mesma já foi atendida pela Secretária Municipal de Educação.
Depois da exposição dos filmes: “Vida Maria” e “Você viu a Rosinha?” suscitaram
várias discussões e alguns sentimentos foram mencionados, como por exemplo: angústia,
revolta, omissão, medo, injustiça, desamor, desprezo, descaso, apatia, impunidade, impotência
etc. Foi discutido no momento, que os casos mais comuns de trabalho infantil em nosso
Município são os relacionados à agricultura (filhos que ajudam os pais na roça ou ficam em
casa cuidando dos irmão menores).
Ficou acordado, durante a construção do Plano de Ação, que o primeiro passo seria
envolver os discentes e as famílias destes em projetos pedagógicos que contemplem fóruns,
seminários, palestras e debates com o estudo dos temas trabalhados nas apostilas do Programa
Peteca e mais a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes
e Bases da Educação.

2. Outro ponto que ficou amarrado no Plano de Ação dos professores foi o fortalecimento
das parcerias com as Secretárias de Educação, Saúde e Assistência Social, Conselho Tutelar,
Conselho de Direito, Ministério Público, Igrejas, Órgãos Governamentais e Não
Governamentais, a fim de construirmos uma rede intersetorial de atuação e combate à
violação dos direitos da criança e do adolescente do nosso município.
Um dos fatores de relevância na construção do Plano foi o mapeamento das situações
de exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Município, nas pesquisas e aulas de
campo. Ficou acordado entre os professores que, após este mapeamento, os explorados,
incluindo as famílias, seriam encaminhados aos Programas Sociais existentes e os violadores
seriam denunciados aos órgãos competentes para tomarem as medidas cabíveis.
Sem mais para o momento nossas considerações e apreços.
Dados do Município
Quanto aos números municipais, foram 12 escolas participantes, sendo 20
coordenadores, 180 professores e 1.122 alunos envolvidos.