O documento discute as leis morais da vida segundo a Doutrina Espírita de Allan Kardec. Apresenta as três primeiras partes do livro que tratam de Deus, dos espíritos e das leis morais que regulam a conduta dos espíritos. Discorre sobre temas como a reprodução, casamento, divórcio e aborto à luz das leis divinas segundo a visão espírita.

1. Leis Morais da Vida

2. Parte Primeira: Das Causas Primárias - Onde estão inseridas as questões sobre Deus e
os elementos gerais do universo: espírito e matéria.
Introdução ao Estudo da Doutrina Espírita
Prolegômenos (preâmbulos);
Parte Segunda: Do Mundo Espírita ou Mundo dos Espíritos - Os conceitos fundamentais
acerca do princípio inteligente – Espírito – são examinados: a origem e natureza dos
Espíritos, sua forma e ubiquidade; o perispírito; as diferentes ordens de Espíritos; a
progressão dos Espíritos; a encarnação e reencarnação dos Espíritos; a vida espírita; a
emancipação da alma; a intervenção dos Espíritos no mundo corporal.
Parte Terceira: Das Leis Morais. As Leis Morais regulam a conduta dos Espíritos. As leis
físicas regulam o mundo material.
• Lei divina ou natural
• Lei de adoração
• Lei do trabalho
• Lei de reprodução
• Lei de conservação
• Lei de destruição
• Lei de sociedade
• Lei de progresso
• Lei de igualdade
• Lei de liberdade
• Lei de justiça, de amor e de caridade
• Da perfeição moral
Na Parte Quarta: Das Esperanças e Consolações.
• Penas e gozos terrenos;
• Penas e gozos futuros;
Conclusão

3. “A lei natural é a lei de Deus. É a única verdadeira para
a felicidade do homem. Indica-lhe o que deve fazer e ele
so é infeliz quando dela se afasta.” (KARDEC, Allan. O
Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 614).
“Onde está escrita a lei de Deus?”
Na consciência;
“A lei de Deus esta escrita na consciência
do homem, como a assinatura do artista
na sua obra” (KARDEC, Allan. O Livro
dos Espíritos (L.E.). Questão 621).

4. INSTRUMENTOS PARA A HARMONIA UNIVERSAL
A ação de Deus no Universo se dá por intermédio de
Suas leis, as quais atuam de forma harmônica e
constante.
O funcionamento dessas leis independe das crenças ou
ações humanas, são leis gerais e universais.

5. É lei da Natureza a reprodução dos seres vivos?
“Evidentemente. Sem a reprodução, o mundo
corporal pereceria.” (KARDEC, Allan. O Livro dos
Espíritos (L.E.). Questão 686).
Encarnação não é punição, é condição decorrente
da inferioridade do Espírito. (KARDEC, Allan. A
Gênese. Cap. XI, item 26).

6. As previsões de Thomas Malthus (1766 – 1834);
Indo sempre a população na progressão crescente que
vemos, chegará tempo em que seja excessiva na Terra?
“Não, Deus a isso provê e mantém sempre o equilíbrio.
Ele coisa alguma inútil faz. [...]” (KARDEC, Allan. O
Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 687).

7. População mundial chega a 7 bilhões de pessoas, informa
ONU.
O fluxo migratório entre os mundos físico e espiritual é
constante – diariamente desencarnam e encarnam
milhares de criaturas.
Literatura espírita cita de 20 a 25 bilhões de seres. Este
fluxo é fundamental para os ajustes perante as leis divinas
e para a evolução do Espírito e do planeta. Há também
migrações interplanetárias de Espíritos. (Reformador,
SET/2010 -Lei de Reprodução).

8. 689. Os homens atuais formam uma criação nova, ou
são descendentes aperfeiçoados dos seres primitivos?
“São os mesmos Espíritos que voltaram, para se
aperfeiçoar em novos corpos, mas que ainda estão longe
da perfeição.” (KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos
(L.E.). Questão 689).

9. “[…] Casamento é compromisso e compromisso gera,
evidentemente, responsabilidade.
Pelo reencontro de almas, que se endividaram entre si,
casamento é, sobretudo, ensejo de reabilitação e progresso.
[…].” (PERALVA, Martins. O Pensamento de Emmanuel).

10. “O casamento é um progresso na marcha da humanidade”
(KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 695).
“É uma experiência emocional que propicia a comunhão
afetiva e a preparação de valores saudáveis para a
convivência universal” (FRANCO, Divaldo Pereira. S.O.S
Família- Joana de Ângelis).
“Viver a dois é desejar a felicidade do outro além da nossa
própria” (Adenauer Novais).

11. “O divórcio é lei humana que tem por objeto separar
legalmente o que já, de fato, está separado. Não é
contrário à lei de Deus, pois que apenas reforma o que os
homens hão feito e só é aplicável nos casos em que não
se levou em conta a lei divina. […].” (KARDEC, Allan. O
Evangelho Segundo o Espiritismo – E.S.E., Cap. XII).
“Partindo do princípio de que não existem uniões conjugais
ao acaso, o divórcio, a rigor, não deve ser facilitado entre
as criaturas.
É aí, nos laços matrimoniais definidos nas leis do mundo,
que se operam burilamentos e reconciliações endereçadas a
precisa sublimação da alma.” (XAVIER, Francisco Cândido.
Vida e Sexo, Ditado pelo Espírito de Emmanuel).

12. O Aborto Provocado ou Criminoso, como o próprio nome indica, se
deve a uma ação física ou primária provocada pelos pais, ou por
outrem, com o objetivo de destruir o feto intrauterino. (IDE, Curso
Básico de Espiritismo).
“O Aborto Provocado é um equívoco, qualquer que seja a época da
concepção?”
“- Tirar a vida da criança antes de seu nascimento, é impedir a alma
de passar pelas provas de que o corpo devia ser o instrumento.”
(KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 358).
O aborto pode provocar perturbação ao Espírito pela sua expulsão
involuntária do corpo físico.
880. Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem?
“O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a
vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa
comprometer-lhe a existência corporal.” (KARDEC, Allan. O
Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 880).

13. Aborto Espontâneo - É aquele que se verifica contra a vontade dos
pais, dependente de enfermidades maternas ou fetais. (IDE, Curso
Básico de Espiritismo). O feto forma-se obedecendo a regras pré-
fixadas de automatismo fisiológico. Isso acontece como provação para
os pais. (KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 356).
Aborto Inconsciente - Pode ocorrer por: atitude mental negativa da
mãe e/ou do pai; repulsa da mãe; conflitos no lar; imprudência ou
excessos da mãe. (XAVIER, Francisco Cândido. Evolução em Dois
Mundos).
Aborto Terapêutico - “No caso em que a vida da mãe estivesse em
perigo pelo nascimento da criança, haveria crime em sacrificar a
criança para salvar a mãe?”
“- É preferível sacrificar o ser que ainda não nasceu, a sacrificar o que
já existe.” (KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos (L.E.). Questão 359).

16. “O corpo procede do corpo, mas o Espírito não procede do
Espírito, porquanto o Espírito já existia antes da formação
do corpo.” (KARDEC, Allan. Evangelho Segundo o
Espiritismo (E.S.E.). Capítulo XIV, item 8).
Reprodução é lei natural que possibilita a reencarnação e
a evolução do Espírito em corpos cada vez mais
aperfeiçoados.
O Espírito torna-se o artífice de seu próprio futuro,
seguindo o planejamento divino rumo à felicidade.
(Reformador SET/2010, Lei de Reprodução).

17. Módulo XV – Lei de Reprodução contido na apostila
ESDE (Estudo Sistemático de Espiritismo), uma
publicação da FEB (Federação Espírita do Brasil).
KARDEC, Allan. O Livro do Espíritos. Cap. IV, Item III,
Questões 686 à 701.