1) O documento apresenta um programa sobre ética e exercício profissional da engenharia ministrado pelo professor Raul Santos. 2) O conteúdo aborda conceitos de ética, moral e liberdade, além de apresentar cronograma e referências bibliográficas. 3) O documento fornece informações sobre o professor, alunos e atividades, com o objetivo de discutir questões éticas relevantes para a formação dos engenheiros.

1. Departamento de
Engenharia
Engenharia Ambiental
ÉTICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL
DE ENGENHARIA
Professor: Raul Santos
Salvador/BA
Fevereiro/ 2014
04.01.2

2. Sumário:
1 – Apresentação do Professor
2 – Apresentação dos Alunos
3 – Conteúdo do Programa
4 – Atividades
5 – Referência Bibliográfica
6 – Introdução
2

3. 3
Raul Santos
1 – Apresentação do Professor
E-mail: raul.santos@halliburton.com

4. 4
1 – Apresentação do Contrato e Empresa Contratada
2 – Apresentação dos Alunos
• Definição do Representante da Turma:
Contatos:
Cel:
E-mail:

5. 5
Conteúdo da Disciplina
• Introdução
1)Ética como comportamento básico diante das
experiências vivenciais. O porquê da ética e sua função
na construção da realidade.
2)Critério ético e posturas morais. Sistemas:
características e conseqüências éticas.
3) Aparelho / Sistema Subjetivo: aquele que vai gerenciar
os recursos materiais, energéticos e semióticos ou
informacionais (da personalidade ao Estado).

6. 6
Conteúdo da Disciplina
• Introdução
4)Produção, circulação e consumo de valores subjetivos
e financeiros / políticos / ecológicos.
5)O engenheiro como agente social, seu papel no
aparelho do estado. Código de Ética do CONFEA-CREA.

7. 7
3 – Cronograma de visitas
5- Referência Bibliográfica
REFERÊNCIA BÁSICA:
SANCHEZ, V. A. Ética. Editora Civilização Brasileira. 1999, 2000, 2003, 2004,
2006, 2008, 2011.
CHAUÍ, MARILENA DE SOUZA. Convite à Filosofia. 1997, 1999, 2001, 2003,
2011.
ARISTOTELES. Ética a Nicômano. 2002, 2009.
GOLDI, José Roberto. Ética. Disponível em:
Http://www.ufrgs.br/bioetica/etica.htm. Acesso: 25/10/2013.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 4.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004. p.55-60.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética, Civilização Brasileira. 33ª Edição. Rio de
Janeiro. 2012.

8. 8
3 – Cronograma de visitas
5- Referência Bibliográfica
REFERÊNCIA BÁSICA:
CONFEA / CREA. Código de Ética Profissional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. 7º Edição / 2011.
JORGE, Cláudia. Ética Profissional. Artigo. UNINORTE – Rio Branco – AC,
Brasil, 2008. Disponível em: <
http://www.webartigos.com/artigos/etica-profissional/9551/> Acesso em:
04/11/2013.

9. 9
5- Referência Bibliográfica
REFERÊNCIA COMPLEMENTAR:
NALINI, JOSE RENATO. Ética Geral e Profissional. 1999, 2012.
CHALITA, Gabriel. Os dez mandamentos da ética. Rio de janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
OLIVEIRA, M. A. Correntes Fundamentais da Ética Contemporânea, Editora
Vozes. 2000.
PENNINGTON, RANDY. A ética nos negócios: como um simples compromisso
com você mesmo pode ser do seu sucesso profissional, 1995.
Fontes:
SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
BENNETT, C. Ética profissional. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

10. REFERÊNCIAS
Ética: conceito e classificações. Disponível em: <ftp://ftp.unilins.edu.br/leonides/Aulas/Etica
%20e%20Responsabilidade%20Social/>. Acesso em 22 out. 2013.
NEGRA, L. Conceito de Ética. São Gonçalo – Rio de Janeiro, 22 mar. 2011. Disponível em
<http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/2863997>. Acesso em 22 out. 2013.
OLIVEIRA, N. M. G. Ética dos Bens. Rio Branco – Acre, 2004. Disponível em:
<http://amigonerd.net/humanas/direito/a-etica-dos-bens>. Acesso em: 22 out. 2013.
PINTO, M. G. Ética e Filosofia. Disponível em: <http://www.slideshare.net/marcelgois/tica-conceitos-
10
e-aspectos-filosficos-2041253>. Acesso em: 22 out. 2013.
BRANDES, D. O. Virtudes cardeais. Disponível em:
<http://www.catolicoorante.com.br/virtudescardeais.html>. Acesso em: 25 out. 2013.
As virtudes cardeais. Disponível: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Virtudes_cardinais>. Acesso em:
25 out. 2013.
As virtudes cardeais. Disponível: <http://asvirtudescardeais.blogspot.com.br/>. Acesso em: 25
out. 2013.

11. REFERÊNCIAS
BOFF, Leonardo. Ethos mundial. Um consenso mínimo entre os humanos. Brasília: Letra
Viva, 2000.
BOFF, Leonardo. Ética e Moral: a busca de fundamentos. Petrópolis: Vozes, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São
Paulo: Companhia das Letras, 2006.
MONDIN, Battista. O Homem: quem é ele? Elementos de Antropologia Filosófica. 8ª ed.
São Paulo: Paulus, 1980.
GALLO, Silvio (Coord.). Ética e Cidadania: Caminhos da Filosofia. 11ª ed. Campinas:
Papirus, 2003.
SEGUNDO, Juan Luis. Que Mundo? Que Homem? Que Deus?. Aproximações entre
Ciência, Filosofia e Teologia. São Paulo: Paulinas, 1995.
SANCHEZ VÁSQUEZ. Adolfo. Ética. 24ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. História e grandes temas. 16 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
LAW, Stephen. Filosofia. Guia ilustrado Zahar. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
COSTA, José Silveira da. Max Scheler: o personalismo ético. São Paulo: Moderna, 1996.
WOJTYLA, Karol. Max Scheler e a ética cristã. Trad. Diva T. Pisa. Curitiba: Champagnat,
1993.

12. • GROKORRISKI, Carlos Ricardo, ÉTICA, disponível em
filosofianreapucarana.pbworks.com/f/ÉTICA.ppt, acesso em 24/10/2013
• PINTO, Marcel de Gois. Ética e Filosofia: O que é ética, moral e evolução do
pensamento ético. Universidade Federal da Paraíba, disponível em:
http://www.slideshare.net/marcelgois/tica-conceitos-e-aspectos-filosficos-2041253
, acesso em: 25/10/2013

13. Calendário:

14. A história do jovem engenheiro

15. ÉTICA

16. Por que falar em ética ?
Ética
é fator
determinante
dos rumos
de uma
sociedade

17. O que é a ética ?
A ética pode e deve ser incorporada pelos indivíduos, sob a
forma de uma atitude prática diante da vida cotidiana, capaz de
julgar criticamente os apelos acríticos da moral vigente.
Mas a ética, tanto quanto a moral, não é um conjunto de
verdades fixas, imutáveis; ela se move e, historicamente, se
amplia e se adensa. Para se entender como isso acontece na
história da humanidade, basta lembrar que, um dia, a
escravidão foi considerada "natural".

18. Aula 1 e 2
O QUÊ É ÉTICA?
HISTÓRICO E
CONCEITUAÇÃO

19. Estudo ou reflexão, científica ou
filosófica, e eventualmente até teológica,
sobre os costumes ou sobre as ações
humanas.
Também chamamos de ética a própria
vida, quando conforme aos costumes
considerados corretos (VALLS, 1986).

20. É a ética necessária e importante?
A ética tem sido o principal regulador do desenvolvimento
histórico-cultural da humanidade. Sem ética, ou seja, sem a
referência a princípios humanitários fundamentais, comuns a
todos os povos, nações, religiões, etc.., a humanidade corre
riscos reais de se despedaçar e, eventualmente, auto-destruir,
uma vez que fica comprometido o relacionamento entre os
povos.

21. • 1-2) Ética como comportamento básico diante das
experiências vivenciais. O porquê da ética e sua função na
construção da realidade.

22. Premissa
• O homem é um ser cultural, capaz de transformar a natureza
conforme suas necessidades existenciais, por meio de uma ação
intencional e planificada
• Tal ação acontece em função dos valores que presidem o agir
humano
• ESOPO e os dois cães.
22

23. Premissa
•Na medida em que atendemos ou
transgredimos certos padrões, nossos
comportamentos são avaliados bons
ou maus, e o que produzimos é
julgado belo ou feio.
23

24. Premissa
• Como todas as ações humanas
possuem um caráter de valor,
podemos dizer que é impossível viver
sem estes mesmos valores.
• São constitutivos da vida humana.
24

25. Ética profissional, cidadã e universal
Tudo até aqui afirmado e visto, sustenta que há uma
relação direta entre os princípios que formam a ética
universal do ser humano, a ética da cidadania e a ética do
profissional ligado ao sistema CONFEA/CREA’s, até
porque um profissional não é uma peça solta da cadeia de
produção econômica. Cada profissional está vinculado à
sociedade em que vive, constituindo-se num ser social e
político, isto é, num cidadão.

26. Valorar é um ato humano
• O ato de valorar é uma tarefa humana e
coletiva que nunca termina. Ele
fundamentará o projeto comum de dar
um sentido ao nosso mundo.
• O homem é responsável por si mesmo e
por todos. Escolhendo-me, escolho o
homem porque minha opção engaja
todos os outros homens.
26

27. Juízos de realidade e valor
•Os valores não são, mas valem.
• Quando dizemos de algo que vale,
não dizemos nado do seu ser, mas
dizemos que não é indiferente. A
não-indiferença constitui esta
variedade ontológica (constitutiva do
ser) que contrapõe o valor ao ser. A
não indiferença é a essência do valor
27

28. Moral: dimensão prática
• A moral é um conjunto de regras de conduta
adotadas pelos indivíduos de um grupo social e
tem a finalidade de organizar as relações
interpessoais segundo os valores do bem e do
mal.
• A moral é a aplicação da ética no cotidiano, é a
prática concreta.
28

29. Moral: construção contínua
•O homem não nasce moral, mas
torna-se moral. O convívio humano é
o grande responsável pelo aprender-se
moral do homem. Por
conseguinte, podemos afirmar que a
educação tem como tarefa formar
pessoas capazes de bem viver, agir
de maneira virtuosa ou segundo
princípios aceitos pela coletividade.
29

30. Juízos de realidade e valor
• Existem dois tipos de juízos: os juízos
de realidade e os juízos de valor. Os
primeiros, enquanto constatação da
realidade (ex.: isto é uma mesa) e os
últimos, enquanto qualidade do
conteúdo, podendo ser atrativa ou
repulsiva, boa ou má e assim por
diante( ex: esta atitude é correta)
30

31. O que pensar disto?

32. Moral: o sujeito autônomo
•O verdadeiro homem moral não
recebe passivamente as regras do
grupo, mas as aceita (ou recusa) livre
e conscientemente.
• Tornar-se moral é assumir
livremente as regras propostas.
32

33. Educação e liberdade
•O destaque conferido aos valores de
caráter moral, político e estético
trazem consigo a tentativa de
compreender a intencionalidade dos
atos humanos. Atos, em última
instância, livres. A liberdade não é
algo dado, mas resultado de uma
conquista, de um aprendizado
constante.
•Mas em suma, o que é a liberdade?
33

34. Determinismo x liberdade
• Determinismo: o homem, como as coisas, sofre
constrangimentos externos e internos, tendo
apenas a ilusão de escolher livremente.
• Autonomismo: o homem possui uma liberdade
absoluta, podendo agir de uma forma ou de
outra, independente das formas que o
constrangem. Nesse caso, ser livre é ser
incausado.
34

35. Determinismo x liberdade
• Admitimos inicialmente que o homem é,
sim um ser situado e, portanto, sofre
múltiplas determinações, mas como é
também um ser consciente, quando toma
conhecimento da situação em que se
encontra inserido, e dos obstáculos a ele
antepostos, é capaz de agir sobre a
realidade, transformando-a.
35

36. Determinismo x liberdade
• Assim, fica clara a idéia de que a
liberdade é algo construído a partir
de uma situação dada e de condições
históricas concretas.
• Em outras palavras, a liberdade é um
ato por natureza humano, histórico-cultural,
inserido no tempo e espaço.
36

37. Liberdade e autonomia
• Todo o processo de adquirir
autonomia é um processo de
aprendizado.
• Parafraseando George Gusdorf, “a
liberdade adolescente é uma
adolescência da liberdade”.
37

38. A Caverna de Platão
• Segundo o “mito da caverna” de Platão, trata-se de uma visão
deste de que existindo uma caverna onde estão acorrentados
homens desde a sua infância, dispostos de tal forma que
somente podem vislumbrar o fundo da caverna. À sua frente
são projetadas as sombras das coisas que passam às suas
costas, onde existe uma fogueira. Essa é a realidade para
esses homens. Platão afirma que se um desses homens
conseguisse se libertar de seus grilhões e contemplar o
mundo exterior, quando retornasse a caverna e relatasse o
que havia visto, esses os veria como um louco, não lhe dando
crédito.

40. • 3) Aparelho / Sistema Subjetivo: aquele que vai gerenciar os
recursos materiais, energéticos e semióticos ou
informacionais (da personalidade ao Estado).

41. ÉTICA É ALGO QUE TODOS
PRECISAM TER....
ALGUNS DIZEM QUE TÊM....
POUCOS LEVAM A SÉRIO....
É RARO OS QUE CUMPREM À
RISCA...

42. Reflexão
• Pode-se exercer com responsabilidade
uma profissão, sem ética?
• Sendo-se ético, pode-se exercer com
irresponsabilidade uma profissão?
• Em não sendo-se ético, como exercer com
responsabilidade uma profissão?

43. Reflexão
• Se não houver ética, e consequentemente
nem responsabilidade, como manter um
bom relacionamento com o cliente, com
a empresa, com os colegas, enfim com a
sociedade?
• Em não havendo bom relacionamento
numa sociedade, como construí-la?

44. IInnttrroodduuççããoo
1. Programa e meta: formação profissional e
critérios éticos.
2. Preocupação central: compromisso ético e
profissional com a Instituição.
3. Cotidiano da atuação profissional: campo das
relações humana.

45. PPeerrgguunnttaass EExxiisstteenncciiaaiiss
a) “Que posso saber?” – Metafísica.
b) “Que devo fazer?” – Moral.
c) “Que posso esperar?” – Religião.
d) “Que é o homem?” – Antropologia.
“No fundo, tudo isto poderia reduzir-se à antropologia,
porque as três primeiras perguntas se referem à última”.
Kant.

47. QQuueessttõõeess rreellaacciioonnaaddaass àà mmoorraall ee àà
ééttiiccaa 1. Problemas no atual contexto sócio-político-econômico.
a) Perda dos valores:
- honestidade.
- sabedoria.
- sensibilidade
- semelhança e alteridade.

48. Alteridade
• Alteridade (ou outridade) é a concepção que parte do
pressuposto básico de que todo o homem social interage e
interdepende do outro. Assim, como muitos antropólogos e
cientistas sociais afirmam, a existência do "eu-individual" só é
permitida mediante um contato com o outro (que em uma
visão expandida se torna o Outro - a própria sociedade
diferente do indivíduo).

49. Divisões da Ética
Quanto à abrangência:
• Problemas gerais e
fundamentais:
Liberdade, consciência,
bem, valor, lei e outros
• Problemas específicos
de aplicação concreta:
Ética profissional,
política, sexual,
matrimonial e outras
Quanto à abordagem:
• Ética material
• Ética formal
• Ética profissional
• Ética autônoma

50. b) “Muitas das grandes corporações transnacionais trabalham com
uma perspectiva de ´cenário futuro`, para o ano 2013, entre 700
milhões e um bilhão de consumidores potenciais, com apreciável
poder aquisitivo. Alguns poucos aumentam a cifra da clientela
potencial ´interessante` para ao redor de um bilhão e meio. Isso
numa humanidade de, previsivelmente, 6,5 a 8 bilhões de
habitantes. É para esse recorde de clientela que se planeja o
´crescimento econômico`. Como se dá para ver, a ´a massa
sobrante`, isto é, o número de ´desinteressantes` e ´descartáveis`,
é assustador”. (ASSMANN, 1994).

51. c) Contraponto: “Por que você acha que
1% da população ganha cerca de 96% de
todo o dinheiro que circula? Você acha
que isso acontece por acaso? Isso é
planejado assim. Esse 1% entende algo.
Eles entendem O Segredo, e agora você
está sendo apresentado a ele”. (BYRNE,
2007, p. 06).??????

52. d) Questões relacionadas à ecologia:
Ética e meio ambiente: “O trabalho é a ação
humana que transforma a natureza para o
homem. Mas para que o trabalho cumpra
essa finalidade de sustentar e humanizar o
homem deve realizar-se de modo auto-sustentável
para a natureza e para o
homem”. Preservar e cuidar do meio
ambiente é uma responsabilidade ética
diante da própria sobrevivência humana.

53. • VALORES
• Os valores são elementos mediadores de
componentes afetivos (o que se
conhece), que geram determinadas
atitudes, estão relacionados à cultura na
qual a pessoa está inserida. Como cada
pessoa tem uma série de valores
interdependentes.

56. Análise e Discussão

57. Análise e Discussão
“Valor não é propriedade dos objetos em si, mas propriedade
adquirida graças À sua relação com o homem como ser social.
Mas, por sua vez, os objetos podem ter valor somente quando
dotados realmente de certas propriedades objetivas”.
(VÁZQUEZ, 2012)

58. •CRENÇAS
• crença - um produto cultural, algo em que as pessoas crêem.
Crença um processo cognitivo, mediador com características
variáveis e permite que pode ocorrer algo a respeito de um
objeto determinado.

59. ÉTICA PROFISSIONAL
• Narciso, de Caravaggio,
1598-99. O mito Grego de
Narciso, personagem que
morreu enamorado pela
própria imagem refletida
na água, representa
aqueles que não
conseguem sair de si
mesmos e descobrir a
alteridade: ser moral é
reconhecer o outro como
outro.

60. RReellaaççããoo eennttrree ééttiiccaa ee mmoorraall
11.. DDiissttiinnççããoo
- A moral e a ética não são um conjunto de
verdades fixas e imutáveis; ambas apresentam um caráter
histórico.

61. aa)) MMoorraall
- Regulação dos valores e
comportamentos considerados
legítimos por uma determinada
sociedade, um povo, uma religião,
tradição cultural etc.
- Fenômeno social particular, sem
o compromisso com a
universalidade.

62. 1. O homem é um ser consciente
• O fenômeno moral é tão antigo quanto a
história da humanidade ex. as máximas de
Ptahotep (2.500 a.C). Obra essa que reúne
aforismas de Ptahotep, ministro de um faraó,
compôsta para orientar a educação do filho,
aconselhando a ser leal,

63. MMoorraall
• Que denota bons costumes, boa conduta, segundo os preceitos
socialmente estabelecidos pela sociedade ou por determinado
grupo social.
• Conjunto de valores como a honestidade, a bondade, a virtude etc.,
considerados universalmente como norteadores das relações
sociais e da conduta dos homens.
• Ex.: defendia a m. e os bons costumes.
Fonte: Dicionário Houaiss

64. MMoorraall
• Conjunto das regras, preceitos etc. Característicos de determinado
grupo social que os estabelece e defende.
Ex.: <m. burguesa> <m. cristã>
• Conjunto dos princípios, ger. virtuosos, adotados por um indivíduo,
e que, em última análise, norteia o seu modo de agir e pensar.
Fonte: Dicionário Houaiss

65. MMoorraall
• Cada um dos sistemas variáveis de leis e valores
estudados pela ética (disciplina autônoma da filosofia),
caracterizados por organizarem a vida das múltiplas
comunidades humanas, diferenciando e definindo
comportamentos proscritos, desaconselhados,
permitidos ou ideais.
• Parte da filosofia que estuda o comportamento humano
à luz dos valores e prescrições que regulam a vida das
sociedades.
Fonte: Dicionário Houaiss

67. • Antes de uma determinada ação, a consciência moral emite um
determinado juízo que aconselha ou proíbe.
• Após a realização da ação, a consciência moral se manifesta como
um sentimento de satisfação (força recompensadora), ou
arrependimento, remorso (força condenatória).

68. Dentro de mim há dois
cachorros: um deles é
cruel e mau; o outro é
muito bom. Os dois
estão sempre brigando.
O que ganha a briga é
aquele que eu alimento

69. • Três componentes fundamentais da vida moral> CONSCIÊNCIA –
LIBERDADE – RESPONSABILIDADE.
• Assim temos que qualquer coação interna ou externa anula a
liberdade de uma pessoa, e a exime da responsabilidade moral.
• Etapas da formação da consciência> (aprofundar) Piaget, a formação
segue quatro etapas: Anomia, heterônoma, socionomia e
autonomia.

70. bb)) ÉÉttiiccaa
• ETHOS : Modo de ser, caráter,
costume.
•Ethos : morada do
homem

71. bb)) ÉÉttiiccaa
- Julgamento da validade das morais. “A ética
é uma reflexão crítica sobre a moralidade”.
- “Mas ela não é puramente teoria. A ética é
um conjunto de princípios e disposições
voltados para a ação, historicamente
produzido, cujo objetivo é balizar as ações
humanas. A ética existe como uma referência
para os seres humanos em sociedade, de
modo tal que a sociedade possa se tornar
cada vez mais humana”.

72. ÉÉttiiccaa
• -Teoria moral fundamentada em
princípios definidos de maneira
concreta, material e empírica, não
importando se consistem em
interesses individuais ou coletivos
(utilitarismo, pragmatismo),
finalidades últimas (racionalismo)
ou valores (axiologias).
•Fonte: Dicionário Houaiss

73. • ÉÉttiiccaa
•Definições
•Conjunto de princípios e valores
que regem a conduta humana e
orientam as relações sociais
•Pertence a natureza humana
•Cada um tem seus princípios
•Morada do ser
•Juiz do ser

74. ÉÉttiiccaa
•Conjunto de regras de
conduta moral, deontológica
e científica dos profissionais
de determinada área.
•Fonte: Dicionário Houaiss

76. • ÉÉttiiccaa
•Características da Ética
•Inacabada
•Centro é fazer o bem
•Hábitos e costumes
•Singular
•Individualidade

77. • Por que a ética é necessária e importante?
• A ética é o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural
da humanidade. Sem ética, a humanidade corre riscos
reais de se despedaçar e, eventualmente, auto-destruir.

78. • A quem a falta de ética
• prejudica?
• A falta de ética mais prejudica a quem tem menos poder
(econômico, político ou cultural).

79. • Questão central da ética: Como devo agir em relação aos
outros?

81. •Não existem normas
acabadas, definitivas A
ética é uma construção
antropo-sócio-cultural

83. 2. O Conceito de Ética
• Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em
sociedade.
• É uma ciência que tem objeto próprio, leis próprias e método
próprio.
• A moral é um dos aspectos do comportamento humano.
• O objeto da ética é a moral, mais especificamente a moralidade
positiva, ou seja, o conjunto de regras de comportamento e formas
de vida através das quais tende o homem a realizar o valor do bem.

84. • O conceito de ética já leva à conclusão de que ela não se
confunde com a moral.
• A ética é a ciência dos costumes, já a moral, não é ciência,
mas objeto da ciência.
• Como ciência, a ética procura extrair dos fatos morais os
princípios gerais a eles aplicáveis.
• Enquanto conhecimento científico, a ética deve aspirar à
racionalidade e objetividade mais completas e, ao mesmo
tempo, deve proporcionar conhecimentos sistemáticos,
metódicos.

85. • A ética é uma disciplina normativa, não por criar normas,
mas por descobri-las e elucidá-las.
• O objetivo, é mostrar às pessoas os valores e princípios que
devem nortear sua existência.
• O complexo de normas éticas se alicerça em valores. Há
uma conexão entre dever e valor. Pois para responder a
pergunta o que devo fazer, devo saber responder sobre o
que é valioso.

86. • Toda norma pressupõe um valor. A norma é regra de
conduta que postula dever.
• Todo juízo normativo é regra de conduta, mas nem
toda regra de conduta é uma norma.
• Algumas regras de conduta tem caráter obrigatório,
enquanto outras são facultativas.
• A noção de norma pode precisar-se com clareza se
comparada com a de lei natural ou físicas.
• As leis físicas são juízos enunciativos que assinalam
ralações constantes entre os fenômenos.
• As leis físicas têm um fim explicativo, as normas um
fim prático.

87. • As normas não pretendem explicar nada, mas
provocar um comportamento.
• As leis físicas referem-se à ordem da realidade e
tratam de torná-la compreensível.
• O investigador da natureza não faz juízos de valor.
Simplesmente se pergunta a que leis obedecem os
fenômenos.
• Ao formulador de normas do comportamento não
importa o proceder real da pessoa, senão a
explicitação dos princípios a que sua atividade deve
estar sujeita.
• A norma exprime um dever e se dirige a seres capazes
de cumpri-las ou não. Se o indivíduo não pudesse
deixar de fazer o que ela prescreve, não seria norma
genuína, mas lei natural.

88. • Outra diferença é que a lei natural ou física, pode ser provada
pelos fatos, e a norma vale independentemente de sua violação ou
observância.
• A ordem normativa é insustentável de comprovação empírica.
• As normas não valem enquanto são eficazes, senão na medida em
que expressam um dever ser. Aquilo que deve ser pode não haver
sido, não ser atualmente e nem chegar a ser nunca, mas perdurará
como algo obrigatório.

89. • Já as leis naturais, só se validam se a experiência não as desmentem.
• A possibilidade de inobservância, indiferença humana pelas normas
não deve desalentar aqueles que acreditam na sua
imprescindibilidade para conferir sentido à existência.
• O papel confiado aos cultores da ciência normativa é reforçar essa
tendência, fazendo reduzir o nível de inobservância perante a ordem
do dever ser.

90. • Regras de Interação
• Etiqueta (normas de comportamento, cortesia)
• Direito (leis e normas da organização)
• Moral (padrões aceitos e criados por um grupo social)
• Ética (área da filosofia que reflete e analisa o comportamento do
indivíduo, mediante seus valores, hábitos e costumes.

91. Ética e Individualismo
• Tendência do ser humano: defender, em primeiro lugar, seus
próprios interesses.
• Consciência de grupo: tem surgido, quase sempre, mais por
interesse de defesa do que por altruísmo.

92. De qualquer forma...
• “... A conduta humana pode sofrer os efeitos da ambiência
institucional, mas não pode excluir a vontade ética; a ação,
mesmo em nome da instituição, será sempre uma ação
humana, com responsabilidade perante a Ética!”

93. • Ética na engenharia
• Instrumento fundamental para a instauração de um viver em
conjunto, sem conflitos
• Base para a construção de uma profissão respeitada pela sociedade
• Contribuir para a qualidade de vida do próximo
• Estabelecer normas de conduta entre as diversas engenharias

94. • 3. Ética profissional
• Muitos autores definem a ética profissional como sendo um
conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em
prática no exercício de qualquer profissão.
• Seria a ação “reguladora” da ética agindo no desempenho das
profissões, fazendo com que o profissional respeite seu
semelhante quando no exercício da sua profissão.

95. • Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética
profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e
até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir
de estatutos e códigos específicos.
• Acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética
firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o
campo profissional em si. Questões como o aborto, pena de
morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são
questões morais que se apresentam como problemas éticos -
porque pedem uma reflexão profunda - e, um profissional, ao
se debruçar sobre elas, não o faz apenas como tal, mas como
um pensador, um "filósofo da ciência", ou seja, da profissão
que exerce.

96. • Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de qualquer
atividade profissional humana.
• Sendo a ética inerente à vida humana, sua importância é
bastante evidenciada na vida profissional, porque cada
profissional tem responsabilidades individuais e
responsabilidades sociais, pois envolvem pessoas que dela se
beneficiam.
• A ética é ainda indispensável ao profissional, porque na ação
humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer diz
respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve
possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à
conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve
assumir no desempenho de sua profissão.

97. Pensadores
Sócrates (470 – 399 a.C.)
- Fundador da Moral;
- Pensador da subjetividade: há
diferença entre o que digo /
faço e o que eu quero dizer /
fazer.
“Se eu pudesse ensinar aos homens a
ver clara e inteligentemente os
resultados e a natureza de seus atos,
talvez bastasse para fazê-los trilhar o
reto caminho”.

98. Pensadores
Platão (428 – 347 a.C.)
- Felicidade e o sumo bem;
- O ideal buscado pelo homem
é a assimilação de Deus (Leis);
- Vida divina: de contemplação
filosófica e virtude.

99. Pensadores
Aristóteles (384 – 322 a.C.)
- Ética a Eudemo: o objetivo
da vida humana é o culto e a
contemplação do divino;
- Ética a Nicômaco: a busca da
felicidade e do prazer. “Os
verdadeiros prazeres do
homem são as ações
conforme a virtude”.
Virtude “é um hábito adquirido, voluntário, deliberado,
que consiste no justo meio em relação a nós, tal como o
determinaria o bom juízo de um varão prudente e
sensato, julgando conforme a reta razão e a experiência”

100. Pensadores
Kant (1724 – 1804)
Ética universal / Filosofia
transcendental;
Motivo válido para a ação
moral: porque é dever;
Imperativo categórico
(Fundamentação da metafísica
dos costumes)
“Devo proceder sempre de maneira que
eu possa querer também que minha
máxima se torne uma lei universal”

101. Pensadores
Max weber (1864-1920)
- Ética Protestante e o Espírito
do Capitalismo;
- A libertação dos valores e a
construção de uma ciência
empírica da realidade
concreta;
- O crescimento econômico e o
desenvolvimento ético estão
dissociados.

102. Os fins a que se propõe a
ética  Favorecer o relacionamento social, preservando-se a harmonia
entre os homens;
 Superar as diferenças existentes entre os indivíduos (fortalecer o
senso de comunidade);
 Reiterar que a ética individual não é definida apenas pelo critério
da identidade do indivíduo, mas leva em conta as relações sociais;
 Valorizar as ações humanas em conformidade com a escolha e os
efeitos dela decorrentes;

103. Os fins a que se propõe a
ética  Enaltecer a importância de investigação de princípios que
disciplinam o comportamento humano, especialmente a respeito
da essência das normas , valores, prescrições presentes em
qualquer realidade social;
 Lembrar que ao lado dos valores que atribuímos a nós existem os
que as pessoas se atribuem;
 Ética pressupões igualdade entre os cidadãos

104. Classificação da Ética
 Ética material: teoria moral fundamentada em princípios definidos de
maneira concreta, material e empírica, não importando se consistem em
interesses individuais ou coletivos;
 Ética formal: doutrina moral de Kant e de seus epígonos, caracterizada
pela formulação de leis e imperativos morais que se fundamentam em
formas universais e aprioríticas da razão sem ligação imediata com os
valores;
 Ética profissional: conjunto de regras de conduta moral, deontológica e
científica dos profissionais;
 Ética autônoma: doutrina ética que considera o ser humano um
legislador livre e consciente do conjunto de normas e leis morais que
adota em sua existência social, supondo a inexistência de
condicionamentos extra-humanos ou involuntários de origem política,
material ou divina.

105. ÉTICA

107. • A Ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a
natureza e o fim de todo ser humano, por isso, “o agir” da
pessoa humana está condicionado a duas premissas
consideradas básicas pela Ética: “o que é” o homem e “para que
vive”, logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar
em conexão com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA,
1984, p. 69)

108. 4. Individualismo e ética profissional
• Parece ser uma tendência do ser humano, como tem sido
objeto de referências de muitos estudiosos, a de defender,
em primeiro lugar, seus interesses próprios e, quando esses
interesses são de natureza pouco recomendável, ocorrem
seríssimos problemas.
• O valor ético do esforço humano é variável em função de seu
alcance em face da comunidade. Se o trabalho executado é só
para auferir renda, em geral, tem seu valor restrito.

109. • Por outro lado, nos serviços realizados com amor, visando ao
benefício de terceiros, dentro de vasto raio de ação, com
consciência do bem comum, passa a existir a expressão social do
mesmo.
• Aquele que só se preocupa com os lucros, geralmente, tende a ter
menor consciência de grupo. Fascinado pela preocupação
monetária, a ele pouco importa o que ocorre com a sua
comunidade e muito menos com a sociedade.
• Para ilustrar essa questão, citaremos um caso, muito conhecido,
porém de autor anônimo.

110. • Dizem que um sábio procurava encontrar um ser integral, em
relação a seu trabalho. Entrou, então, em uma obra e começou a
indagar. Ao primeiro operário perguntou o que fazia e este
respondeu que procurava ganhar seu salário; ao segundo repetiu a
pergunta e obteve a resposta de que ele preenchia seu tempo;
finalmente, sempre repetindo a pergunta, encontrou um que lhe
disse: “Estou construindo uma catedral para a minha cidade”.
• A este último, o sábio teria atribuído a qualidade de ser integral em
face do trabalho, como instrumento do bem comum.

111. • Como o número dos que trabalham, todavia,
visando primordialmente ao rendimento, é grande,
as classes procuram defender-se contra a
dilapidação de seus conceitos, tutelando o trabalho
e zelando para que uma luta encarniçada não
ocorra na disputa dos serviços. Isto porque ficam
vulneráveis ao individualismo.
• A consciência de grupo tem surgido, então, quase
sempre, mais por interesse de defesa do que por
altruísmo.
• Isto porque, garantida a liberdade de trabalho, se
não se regular e tutelar a conduta, o individualismo
pode transformar a vida dos profissionais em
reciprocidade de agressão.

112. • Tal luta quase sempre se processa através de aviltamento de
preços, propaganda enganosa, calúnias, difamações, tramas,
tudo na ânsia de ganhar mercado e subtrair clientela e
oportunidades do colega, reduzindo a concorrência.
Igualmente, para maiores lucros, pode estar o indivíduo tentado
a práticas viciosas, mas rentáveis.
• Em nome dessas ambições, podem ser praticadas quebras de
sigilo, ameaças de revelação de segredos dos negócios,
simulação de pagamentos de impostos não recolhidos, etc.

113. • Para dar espaço a ambições de poder, podem ser armadas tramas
contra instituições de classe, com denúncias falsas pela imprensa
para ganhar eleições, ataque a nomes de líderes impolutos para
ganhar prestígio, etc.
• Os traidores e ambiciosos, quando deixados livres completamente
livres, podem cometer muitos desatinos, pois muitas são as
variáveis que existem no caminho do prejuízo a terceiros.

114. • A tutela do trabalho, pois, processa-se pelo caminho da
exigência de uma ética, imposta através dos conselhos
profissionais e de agremiações classistas. As normas devem
ser condizentes com as diversas formas de prestar o serviço de
organizar o profissional para esse fim.
• Dentro de uma mesma classe, os indivíduos podem exercer
suas atividades como empresários, autônomos e associados.
Podem também dedicar-se a partes menos ou mais refinadas
do conhecimento.

115. • A conduta profissional, muitas vezes, pode tornar-se agressiva e
inconveniente e esta é uma das fortes razões pelas quais os códigos
de ética quase sempre buscam maior abrangência.
• Tão poderosos podem ser os escritório, hospitais, firmas de
engenharia, etc, que a ganância dos mesmos pode chegar ao domínio
das entidades de classe e até ao Congresso e ao Executivo das
nações.

116. • A força do favoritismo, acionada nos instrumentos do poder
através de agentes intermediários, de corrupção, de artimanhas
políticas, pode assumir proporções asfixiantes para os
profissionais menores, que são a maioria.
• Tais grupos podem, como vimos, inclusive, ser profissionais, pois,
nestes encontramos também o poder econômico acumulado, tão
como conluios com outras poderosas organizações empresariais.

118. • Portanto, quando nos referimos à classe, ao social, não nos
reportamos apenas a situações isoladas, a modelos
particulares, mas a situações gerais.
• O egoísmo desenfreado de poucos pode atingir um número
expressivo de pessoas e até, através delas, influenciar o
destino de nações, partindo da ausência de conduta virtuosa
de minorias poderosas, preocupadas apenas com seus lucros.
• Sabemos que a conduta do ser humano pode tender ao
egoísmo, mas, para os interesses de uma classe, de toda uma
sociedade, é preciso que se acomode às normas, porque estas
devem estar apoiadas em princípios de virtude.
• Como as atitudes virtuosas podem garantir o bem comum, a
Ética tem sido o caminho justo, adequado, para o benefício
geral.

119. • Egresso de uma vida inculta, desorganizada, baseada apenas em
instintos, o homem, sobre a Terra, foi-se organizando, na busca de
maior estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do referido
individualismo para se beneficiar da união, da divisão do trabalho,
da proteção da vida em comum.
• A organização social foi um progresso, como continua a ser a
evolução da mesma, na definição, cada vez maior, das funções dos
cidadãos e tal definição acentua, gradativamente, o limite de ação
das classes

120. cc)) TTaarreeffaass ddaa ÉÉttiiccaa
- Principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da
humanidade.
- Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios humanitários
fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões etc, a
humanidade já teria se despedaçado até a auto-destruição.
- Ethos: ética em grego. Designa a morada humana. Significa tudo
aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente para que seja uma
morada saudável: materialmente sustentável, psicologicamente
integrada e espiritualmente fecunda.

121. 3. Moral absoluta ou relativa
• Os preceitos éticos são imperativos
• Para serem racionalmente aceitos pelos seus destinatários, estes
precisam acreditar que eles derivem de uma justificativa consistente.
• Norma moral– valor objetivo?.
• Norma – fixada arbitrariamente?.
• Norma – válida para todos e em todos os tempo e lugares?.
• Norma – validade condicionada?.

122. • Tem-se duas posições antagônicas> uma absolutista e
apriorista e outra relativista e empirista.
• A relativista e empirista> a norma ética é puramente
convencional e mutável. O conhecimento da norma ética é
empírica. Defende a existência de várias morais, do
subjetivismo.
• A absolutista e aprioristica> a validez é atemporal e
absoluta. Proclama o conhecimento da norma ética a priori.
Defende a existência de uma moral universal objetiva.

123. • Para os absolutistas, cada ser humano é dotado de algo natural que o
predispõe ao discernimento do que é certo e errado em termos
éticos.
• Para os absolutistas não se poderia falar do bem e do mau, da virtude
e do vício, se não houvesse a consciência humana, aquela que é capaz
de intuir o que vale.
• Já os relativistas entendem não haver sentido falar em valores à
margem da subjetividade humana.

124. • O bom e o mau não significam algo que valha por si,
mas são palavras cujo conteúdo é condicionado por
referenciais de tempo e espaço.
• Na verdade, o bem é fruto da criação subjetiva e a
norma moral é mero convencionalismo.
• O resultado dessa contraposição de idéias é que a tese
objetivista conduz à conclusão de que não há criação
nem transmutação de valores, senão descobrimento ou
ignorância dos mesmos. Os valores não se criam, nem
se transformam, se descobrem ou se ignoram.
• Sendo assim, o desafio da ética é elaborar no homem o
órgão moral que torna possível tal descobrimento.

125. • Ao contrário, a tese subjetivista, postula a autêntica criação de
valores por vontade dos homens.
• Os homens criam valores à medida do necessário ou do oportuno.

126. 4. A classificação da ética
• 4.1 Ética empírica
• 4.2 Ética de bens ou material
• 4.3 Ética formal
• 4.4 Ética valorativa

127. ÉTICA MATERIAL (4.1 Ética empírica 4.2 Ética de bens ou
material )
Enquanto a Ética procura conceituar
• O que é DEVER;
• O que é DIREITO;
• e suas características e consequências;
A ÉTICA MATERIAL trata da aplicação
destes conceitos à vida dos seres
humanos.
127

128. ÉTICA MATERIAL
O estudo da Ética Material considera os
deveres em dois grandes grupos:
•ÉÉttiiccaa PPeessssooaall;
•ÉÉttiiccaa SSoocciiaall..
128

129. ÉTICA PESSOAL
DEVERES PARA CONSIGO MESMO:
Deveres Corporais
•TTeemmppeerraannççaa::
•IInntteerrddiiççããoo aaoo SSuuiiccííddiioo::
129

130. ÉTICA PESSOAL
DEVERES PARA CONSIGO MESMO:
Deveres Espirituais
•IInntteelliiggêênncciiaa::
•VVoonnttaaddee::
130

131. ÉTICA PESSOAL
PARA COM O PRÓXIMO:
Deveres Justiça
•RReessppeeiittoo::
•CCaarriiddaaddee::
131

132. ÉTICA PESSOAL
PARA COM O DEUS:
11.. FFÉÉ :
•FÉ é o estado de espírito que sustenta a ESPERANÇA.
•FÉ seria a certeza de uma possibilidade real acerca de algo.
•A fé é racional enquanto resultado da atividade interior do
indivíduo.
•Em termos de dever pessoal, a fé assume o significado de
crença em determinado valor (Deus), adotado como norteador
de conduta.
•Assim, culto e oração são formas de lidar respeitosamente com
este valor.
132

133. ÉTICA SOCIAL
11.. SSOOCCIIEEDDAADDEE :
•União moral de seres humanos visando
um fim comum.
•A cada tipo de sociedade correspondem
deveres que levam o mesmo nome.
•O tipo de sociedade sempre dependerá
do objetivo que se pretendeu alcançar
com sua constituição.
133

134. ÉTICA SOCIAL
SOCIEDADE DOMÉSTICA
•11.. DDeevveerreess ccoonnjjuuggaaiiss: lealdade, amor e assistência
mútua.
•22.. DDeevveerreess ppaatteerrnnaaiiss: assistência à prole (moradia,
alimentação, saúde, educação, lazer).
•33.. DDeevveerreess ffiilliiaaiiss: respeito, obediência, amparo na
velhice e na doença.
•44.. DDeevveerreess ffrraatteerrnnaaiiss: auxílio mútuo, assistência aos
mais novos ou incapazes, substituição dos pais na falta
dos mesmos.
134

135. ÉTICA SOCIAL
SOCIEDADE CIVIL
•Sociedade Econômica: Tem o dever de encontrar
soluções para o problema das desigualdades.
•Solução liberal: laissez-faire
• As leis de mercado são imutáveis: livre iniciativa e
concorrência.
•Solução socialista:
• Proibição da livre iniciativa
• Estatização dos meios de produção (socialismo)
• Proibição da propriedade individual (comunismo)
• Confederação de operários (sindicalismo)
135

136. ÉTICA SOCIAL
SOCIEDADE CIVIL
•Sociedade Econômica: Tem o dever de encontrar soluções para
o problema das desigualdades.
•Solução liberal: laissez-faire
• As leis de mercado são imutáveis: livre iniciativa e concorrência.
•Solução socialista:
• Proibição da livre iniciativa
• Estatização dos meios de produção (socialismo)
• Proibição da propriedade individual (comunismo)
• Confederação de operários (sindicalismo)
•Solução cristã: princípios éticos
• Salários justos
• Participação nos resultados
• Estímulo às associações profissionais
136

137. ÉTICA SOCIAL
SOCIEDADE CIVIL
•Sociedade Política: Tem o dever de garantir condições
de vida em sociedade:
• Respeito à dignidade humana
• Busca do bem comum
• Justiça e liberdade como norteadoras de decisões.
•Sociedade Religiosa: Tem o dever de auxiliar o homem
em suas questões espirituais; com frequência,
ultrapassa os deveres de natureza religiosa para
intervir nas sociedades política e econômica
137

138. • 4.1. Ética empírica
• Devemos partir da distinção feita por Kant entre filosofia pura e
filosofia empírica.
• Da distinção entre conhecimento puro e conhecimento empírico.
• Podemos afirmar que todos os nossos conhecimentos têm origem em
nossa experiência.
• Porém, embora o conhecimento se inicie na experiência, ele precisa,
para se tornar de fato "conhecimento", que nossa própria mente lhe
adiciona.

139. • É preciso portanto, em primeiro lugar, separar esses dois elementos,
ou seja; por um lado o que é recebido dos sentidos e pelo outro o que
é adicionado pela razão.
• Esse conhecimento independente dos sentidos é chamado "a priori"
(diferente dos empíricos, chamados "a posteriori").
• A ética empírica é observada e constatada com a prática.
• A ética empírica é aquela que nega a ética absolutista ou apriorista.
• Logo, "a priori" não é um conhecimento que vem "antes da
experiência", mas sim um que vem "independente da experiência".

140. • A ética empírica é aquela que deriva seus princípios da
observação dos fatos.
• O homem deve ser como naturalmente é, e não deve se
comportar como queiram que ele seja.
• Suas características são a subjetividade e a conotação utilitarista.
• A ética empírica procura sempre o valor útil para cada indivíduo.
• Com relação a subjetividade: não há uma moral universal, única,
apriorista.
• Varia a conduta humana de acordo com o tempo e as
circunstâncias e, assim, o bom é determinado estrito de tempo, de
lugar etc.

141. • O empirismo deságua no relativismo, não é possível
uma moral universal e valores axiológicos absolutos.
• Vai-se ao subjetivismo, uma das principais variantes da
ética empírica.
• Se idéias morais variam de indivíduo para indivíduo
ou de sociedade a sociedade, o bem e o mal
carecerão de existência objetiva, já que dependem
dos juízos estimativos dos homens.
• Assim aparecem, por um lado, o subjetivismo ético
individualista e, por outro, o subjetivismo ético social,
também chamado antropologismo ou subjetivismo
ético específico.

142. Portanto o CONCEITO É:
É aquela que pretende derivar seus princípios da observação
dos fatos para orientar e entender o comportamento
humano.
Não questiona o que o ser humano “deve fazer”, mas examina
o que “o ser humano normalmente faz”.
Para os empiristas, se nada é absolutamente bom, o mais
conveniente é procurar condutas que pareçam mais benéficas
à sociedade e ao indivíduo, fazendo do útil o preceito moral
supremo.

143. • A partir dessas constatações, é fácil chegar ao ceticismo ao niilismo.
• Algo que é bom para um não é para outro, o bem nada significa e a
moral é produzida pela convenção arbitrária.
• Não há sentido em formular juízo estimativo ou estabelecer valores
com pretensão de objetividade.
• Se nada é absolutamente bom, o conveniente é procurar condutas que
pareçam mais benéficas à sociedade e ao indivíduo, fazendo do útil o
preceito moral supremo.

144. CLASSIFICAÇÃO
A Ética Empírica pode ser enfocada em quatro configurações:
• 4.11.Ética Anarquista
• 4.1.2.Ética Utilitarista
• 4.1.3.Ética Ceticista
• 4.1.4.Ética Subjetivista
• Temos uma tríplice configuração
da ética empírica: a anarquista, a
utilitarista e a ética ceticista.

145. 4.1.1. A ética anarquista:
•A anarquia repudia toda norma ou valor.
•Direito, moral, convencionalismo sociais, religião, tudo constitui
exigências arbitrárias.
•As leis não são legítimas, sejam morais ou jurídicas.
•É uma doutrina egoísta.
•Prepondera a vontade humana, e esta varia de pessoa para pessoa.

146. ÉTICA ANARQUISTA
William Godwin
(03/03/1756 - 07/04/1836)
o Foi um jornalista inglês, filósofo político e novelista.
o Livros: Inquérito acerca da justiça política (1793), As coisas
como elas são ou As aventuras de Caleb Williams (1794).
o Seus discípulos: Victor Yarros e Henry.

147. • Vai prevalecer a decisão do mais forte.
• O anarquismo tem uma tendência hedonista: buscar o
prazer e evitar a dor.
• Quando o prazer é encontrado no fazer o bem do
outro, o essencial é a obtenção do conforto pessoal.
Egoísmo disfarçado de altruísmo.
• O anarquismo na modernidade se apresenta como
anarquismo individualista e como anarquismo
comunista ou libertário.
• Os dois coincidem em dois pontos: 1. liberdade
absoluta e a aspiração suprema do indivíduo; 2. toda
organização política deve desaparecer, por contrariar
as exigências da natureza.

148. • PRINCÍPIO BÁSICO:
• Os dois postulados derivam do mesmo princípio: só tem valor o que
não contraria as tendências e impulsos naturais.
• A ordem jurídica, como organização social de tipo coercível, se opõe à
liberdade e representa, por isso, um mal que deve ser combatido.

149. • Diferença entre individualistas e comunistas: na escolha do
método na luta contra o Estado.
• O primeiro, acredita no progresso lento e gradual da razão, para
superar o Estado.
• O segundo, pela violência, superar o Estado.

150. • Para os comunistas, a propriedade privada tende a
desaparecer. A natureza não destinou seus bens a quem
quer que seja. Tudo é comum e deve ser de todos.
• Os homens viveriam em regime de cooperação
espontânea, visando ao mais completo desenvolvimento
da individualidade, unido ao desenvolvimento mais
completo da associação.
• Os individualistas não negam a propriedade privada, mas
negam o associativismo.

151. • Se equivocam os anarquistas quando acreditam existir
uma liberdade natural. Pois na vida em me sociedade, a
liberdade é um direito.
• Não existe direito sem um sistema normativo e provido de
força capaz de assegurá-lo, quando quem quer que seja
pretenda vulnerá-lo.

152. 4.1.2. A ética utilitarista:
•É bom o que é útil.
•A conduta ética desejável é a conduta útil.
•A utilidade, porém, e um mero atributo de um
instrumento. Ex.uma faca é útil se corta.

153. ÉTICA UTILITARISTA
Jeramy Bentham
(15/02/1748 - 06/06/1832)
o Foi um filósofo e jurista inglês.
o Livros: Um fragmento sobre o governo (1776), Uma
introdução aos princípios da moral e da legislação (1789).
o Seus discípulos: John Stuart Mill e James Mill.

154. ÉTICA UTILITARISTA
Principio básico
• É bom o que é útil (“A felicidade é o único fim da ação humana e sua
consecução o critério para julgar toda conduta”. J. S. Mill)
• O utilitarismo é a doutrina que defende a moral pela utilidade ou
bem-estar do indivíduo ou da coletividade.
Características
o Os fins justificam os meios;
OBS. O utilitarismo pode ser aceito se entendido como o emprego dos
meios (eticamente válidos), para a obtenção de fins moralmente
valiosos.

155. • A eficácia técnica dos meios não correspondem ao valor ético dos
fins.
• Os meios mais úteis, podem estar a serviço de um fim nefasto. Ex. a
arma que é útil para cortar um pedaço de carne, também é útil para
ser usada para esfaquear uma pessoa.
• No exemplo acima, vimos que o meio possui igual eficácia, e sua
utilidade é alheia à significação dos desígnios que serve.

156. • O estudo do utilitarismo permite entender a falácia que é a
afirmação: os fins justificam os meios.
• A teoria da moral utilitarista só é aproveitável se conciliada com
a teoria das finalidades úteis.
• A teoria utilitarista de MILL, não concerne unicamente aos
meios, mas remete a uma verdadeira ética de fins. Vejamos:
• A doutrina utilitarista afirma que a felicidade é desejável, a
única coisa desejável como fim; sendo todas as demais
desejáveis só como meios para esse fim.

157. A felicidade é o único fim da ação humana e sua consecução o
critério para julgar de toda conduta; donde necessariamente se
segue que tem que ser o critério da moralidade, já que a parte
encontra-se incluída no todo.
•O utilitarismo tem sentido na vida moral, se entendido como
prudente emprego dos meios aptos à consecução de fins
moralmente valiosos.

158. 158
PERFECCNISMO
O perfeccionismo afirma que o moral está na plena realização da essência
humana, na perfeita condução, segundo a natureza racional do homem. Era essa a
opinião de Aristóteles.

159. 159
NATURALISMO
O naturalismo prega o pleno desenvolvimento de todas as inclinações e impulsos
da natureza humana, como fato de moralidade.

160. 160
EVOLUCIOSNISMO
O evolucionismo afirma que o progresso da humanidade é o fim determinante da
moralidade. A ética religiosa afirma que a moralidade está na conformidade com a
vontade de Deus, e o mal é rebelar-se contra essa vontade.

161. 161
INDIVIDUALISMO X UNIVERSALISMO
Outra divisão, que se pode fazer sobre a ética dos bens, consiste em fundá-la no
destino que se dê aos bens ou fins a que se aspira: se tendem para o individuo
temos o individualismo, se para a comunidade, temos o universalismo. O
individualismo é egoísmo, quando o que atua quer ser útil a si mesmo; é
altruísmo, quando quer favorecer a outros. Por isso, pode haver um
individualismo altruísta, quando se destinam aos indivíduos da coletividade os
bens ou fins desejados.
Critica-se a ética dos bens, em todas as suas tendências, porque não explica a
moral, por já a aceitar previamente como dada.

162. •4.1.3.A ética ceticista
• O cético não acredita em nada.

163. ÉTICA CETICISTA
Principio básico
• Não se pode dizer com certeza o que é certo ou errado, bom
ou mau, pois ninguém jamais será capaz de desvendar os
mistérios da natureza.

164. ÉTICA CETICISTA
Características
• Na dúvida, o cético não nega, nem afirma: não julga, abstém-se
de tomar uma atitude (o que já é uma atitude).
• Dizem que não crêem em nada (o que é falso, pois se fossem
coerentes duvidariam até desta afirmação);
• Na realidade os céticos históricos não pregavam o ceticismo
absoluto: admitiam valores como a dignidade do trabalho,
acolhimento das leis locais, satisfação moderada das
necessidades.
• Nomes: Carneadas (214 -129 a. C.)

165. ÉTICA CETICISTA
Pirro de Élis
(360 a.C. – 270 a. C.)
o Foi um filósofo grego, considerado o primeiro filósofo cético e
fundador da escola conhecida por pirronismo.
o Seus discípulos: Timon de Fliús e Diógenes Laércios.

166. • A dúvida não implica o conhecimento, é mera suspensão de juízo.
O cético não é o que nega, nem o que afirma, senão o que se
abstêm de julgar.
• É preciso distinguir a dúvida metódica (Sócrates), da dúvida
sistemática.
• Utilizada como método, a dúvida serve como eliminação de
possíveis erros. É uma atitude provisória. Uma provisória transição
de juízo, por segurança.
• A dúvida sistemática é própria dos ceticistas, que duvidam de tudo
e de forma permanente.

167. • Os céticos declaram não crer em nada, e aqui já erram, pois se
fossem verdadeiramente céticos, duvidariam até das própria
afirmação. Isso implicaria uma regressão infinita.
• Outro problema, o ceticismo pode sustentar uma negação
permanente em teoria, mas na prática cairia em uma
paralisação completa.
• No aspecto moral, na dúvida entre o certo e o errado, nada se
faria. Mas nada fazer já é uma atitude, sendo assim, fica
impensável uma atitude cética no campo prático.

168. • Na verdade, os céticos não pregavam o ceticismo absoluto.
Admitiam a existência de alguns valores e a necessidade de uma
moral.
• As lições de Sexto Empírico demonstram que ele aceitava algumas
regras propiciadoras de uma relativa felicidade.
• A) Seguir as indicações da natureza.
• B) Ceder aos impulsos das disposições passivas: o cético só come
se tem fome, só bebe se está sedento.

169. • C) Submeter-se às leis e costumes do país onde vive.
• D) Não permanecer inativo e cultivar alguma das artes.
• Estas regras se fundam em critérios axiológicos> a primeira, de
que é valioso o que tem origem natureza. A segunda, de que as
necessidades humanas devem ser satisfeitas com moderação. A
terceira de que as leis de um país merecem serem acatadas. A
quarta condena a inatividade e valoriza o trabalho.

170. • A conclusão é de que, mesmo quando se nega, teoricamente a
existência de critérios sólidos de certeza, na prática se admite a
existência da moral e se prega que há formas de vida que devem ser
evitadas, e outras que devem ser seguidas.

171. •4.1.4.A ética subjetivista
• Consiste em cada um adota para si a conduta ética mais conveniente
com a sua própria escala de valores.
• Existe o subjetivismo individualista e o social.

173. ÉTICA SUBJETIVISTA
Protágoras
(480 a.C. – 410 a.C.)
o Foi um Sofista grego.
o Obras: "As Antilogias" e "A Verdade”.
o Seus discípulos: Péricles e Eurípedes.

174. • A origem do subjetivismo está em Protágoras, para
quem o homem é a medida de todas as coisas, da
existência das que existem, e da não existência das
que não existem.
• Cada homem é a medida do real.
• A verdade não objetiva, mas há tantas verdades
quanto homens.
• O que é verdade para um, pode não ser para o
outro.
• A teoria de Protágoras conduziria ao
AGNOSTICISMO.
• Todas as opiniões seriam igualmente verdadeiras e
se tudo é verdade, nada é certo, pois o que a um
parece evidente, a outro pode parecer falso.

175. • Aplicando à ordem moral, terá valor para um indivíduo,
aquilo que ele entender como valioso.
• Cada homem é a medida do bem e do mal.
• O subjetivismo está por tudo, não só moral e
epistemológico, mas estético, religioso, jurídico e etc.
• O chamado subjetivismo ético social, pretende ser uma
teoria objetiva, pois os valores éticos são produzidos pelo
coletivo.
• Aqui há uma confusão, pois se pensa que a objetividade é
um critério estatístico, o critério do valor ou da verdade é a
quantidade, a maioria.

176. ÉTICA SUBJETIVISTA
Principio básico
• “O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são,
enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são.“
(Protágoras)
Características
Ética Subjetivista Individual
• Nesta ética cada qual adota a conduta mais conveniente com sua
própria escala de valores;
• Certo e o errado devem ser avaliados em função das necessidades
do homem;
• Não existe um critério objetivo, seguro de avaliação pois esta varia
com o sujeito: Todas as opiniões seriam verdadeiras ou falsa. Não
haveria ciência.
• Nomes: Protágoras (c. 487 -420 a.C.)

177. ÉTICA SUBJETIVISTA
Ética Subjetivista Social ou Específica
• Nesta ética o certo, bom, justo, verdadeiro, etc. são obtidos por
apreciação coletiva, por indicação da sociedade.
• Não existe um critério objetivo, seguro de avaliação pois esta varia
conforme o grupo focalizado.
• Todas as opiniões seriam verdadeiras ou falsas Não haveria ciência.
• Nomes: Durkheim, Bouglé (Sociológos Franceses)
OBS.
1. Como a sociedade define o que é bom, têm-se a possibilidade de que
ela chancele um erro pois a verdade não é definida estatisticamente
(as sociedade nazista, faxista, canibais convivem com seus erros
éticos).
2.O Subjetivismo ético (Individual ou Específico) originam o
relativismo.

178. • Os representantes do subjetivismo ético social: DURKHEIN E
BOUGLÉ.
• O problema do subjetivismo, individual ou ético específico, vai para
um relativismo absoluto.
• É fácil concluir que o relativismo absoluto não pode presidir as
relações humanas, seja na esfera moral, seja na esfera jurídica.

179. •4.2 A ética dos bens
• Ao contrário do relativismo, defende a existência de um valor
fundamental denominado bem supremo.

180. POR QUÊ ÉTICA DOS BENS?
Também conhecida como ética dos fins, defende a existência de um
valor fundamental, denominado bem comum.
180

181. • Parte da estrutura teleológica do atuar humano.
• O que significa? A criatura humana é capaz de e propor fins,
eleger meios e colocar em prática os últimos, para alcançar os
primeiros.
• O supremo bem da vida consistirá na realização do fim próprio
da criatura humana.
• Para estabelecer a hierarquia dos fins, basta verificar qual deles
pode ser, simultaneamente, fim e meio para a obtenção de outro
fim. Quando se se defronta com um bem que não pode ser meio
de qualquer outro, então esse é o bem supremo.

182. POR QUÊ ÉTICA DOS BENS?
A criatura humana é capaz de propor fins, eleger meios e colocar em
prática os últimos, para alcançar os primeiros.
182

183. PRINCÍPIOS:
Há um bem supremo fundamental.
Trabalha-se para consecução dos bens da vida.
A vida é um caminho rumo a um objetivo.
Esse objetivo, na hierarquia dos bens é o que se chama de bem supremo.
Luta-se para atingir um ideal e este é o sentido da existência.
Quando alguém se defronta com um bem que não pode ser meio para nenhum
outro, esse é o seu bem supremo.
O ser humano tem fins superiores que orientam o comportamento humano.
183

184. Há posições que diferem qual é o bem supremo que deve
orientar o comportamento humano. São eles:
•Eudemonismo;
•Idealismo ético;
•Hedonismo;
•Utilitarismo;
•Perfeccionismo;
•Naturalismo;
•Evolucionismo;
•Individualismo X Universalismo.
184

185. • Divisão da ética dos bens:
• A) Eudemonismo, idealismo ético e hedonismo: Eudemonmismo,
deriva de eudemonia, felicidade. Para essa concepção há uma
tendência inata no homem para a felicidade, e segundo Aristóteles,
a felicidade é o bem supremo, é um fim que não possui um caráter
de meio.
• Todos os outros bens da vida podem ser meios para a obtenção
que é o eternamente desejado em si, e que não se converterá
jamais em meio.

186. Os primeiros hedonistas de que se tem notícia,
organizados em Escola, são os cirenaicos. A Escola
Cirenaica foi fundada, segundo alguns, por Aristipo de
Cirene (c. 435-365 a.C.), segundo outros pelo seu neto
e seu homónimo. A preocupação fundamental desta
escola era a da busca do prazer, essencialmente o
físico, uma vez que considerava esse superior ao
prazer intelectual. Esta era a orientação original desta
escola, mas de seguida houve divergências e a
orientação é reformulada até um ponto tal em que essas
conclusões tardias levaram a contradições com a
ambiência inicial: o próprio Aristipo chega a afirmar que
o homem deve ser o dominador do prazer e não o
contrário.

187. O epicurismo - movimento fundado por Epicuro (341-
271 a.C.) - é já a orientação do hedonismo num outro
sentido, menos radical e individualista do que o
primeiro.
A principal preocupação do epicurismo é a ética, num
sentido aproximado da ética cirenaica. O epicurismo
considerava também que o objetivo supremo do
homem era o prazer, mas entendendo que este se
conquistava através da capacidade de superar a dor e
que a felicidade não está necessariamente no prazer
imediato, pois há prazeres estáticos e outros em
fugazes: os primeiros são enganadores e os segundos
são os que se deve buscar.

188. A moral utilitarista de Jeremy Bentham é
outra forma de hedonismo, considerando
que moral é tudo o que seja útil e que é útil
tudo o que traga benefícios (prazer,
felicidade).

189. 189
EUDEMONISMO
Deriva de eudemonia, em grego felicidade. Para elas a tendência à felicidade é
inata do homem, ela é bem supremo. Todos os outros bens da vida podem ser
meios de obtenção daquele que é o eternamente apetecível em si.
Tem como fim a felicidade espiritual, o estado de contentamento da alma. Foi
essa doutrina defendida por Sócrates.

190. 190
HEDONISMO
Para o hedonismo, a felicidade está no prazer. Seja ele prazer
sensual, seja a fruição da tranquilidade extraída do deleite, no
exercício de atividade intelectual ou artística.

191. Essas três formas puras podem se combinar para surgir às formas mistas:
•Eudemonismo idealista: a felicidade é o fim supremo, mas o caminho único a
atingi-lo é a virtude;
191
•Eudemonismo hedonista: elege a felicidade como fim, mas o prazer como meio.

192. 192
IDEALISMO ÉTICO
Para o idealismo, a finalidade última do homem é a prática do bem.
O estóico não espira ser feliz, mas ser bom. A virtude é fim e não
meio. Impõe-se à criatura ser virtuosa, ainda que isso não extraia
prazer algum.

193. • O idealismo: a finalidade última do homem é a prática do bem. Os
estóicos, por exemplo, não aspira a ser feliz, mas a ser bom. A
virtude é um fim, não um meio. Impõe-se à criatura ser virtuosa,
ainda que disso não extraia prazer algum.
• Já para o hedonismo, a felicidade está no prazer. Seja ele o prazer
sensual, seja a fruição da tranqüilidade extraída do deleite, no
exercício de atividade intelectual ou artístico.
• O hedonismo elegeu a felicidade como fim, mas o prazer como
meio.

194. ÉTICA SOCRÁTICA

195. ÉTICA SOCRÁTICA
Sócrates foi um dos
primeiros pensadores
preocupar-se com uma
filosofia moral. Buscava
especialmente chegar
a uma definição do que
era o bem e o mal.

196. ÉTICA SOCRÁTICA
“Conhece-te a ti mesmo”;
Virtude e Justiça.

197. ÉTICA SOCRÁTICA
Sócrates dedica sua a vida a
esta instrução, a ajudar os
homens a conhecerem a si
mesmo para que possam
praticar a virtude, fazer o
bem.

198. Ética Socrática
O bem e a virtude
proporcionam felicidade
autêntica.
Relação entre o saber e o
bem, o mal e a ignorância.
Sócrates não deixou nada
escrito. Seus diálogos foram
registrados por Platão.

199. • b) A Ética Socrática:
• Para o autor o verdadeiro objeto do conhecimento é a alma
humana.
• A bondade é resultado do saber.
• Para alguém ser feliz, precisa ser bom, e para ser bom é preciso
ser sábio.
• Aquele que encontrou a verdade oculta em sua alma sente-se
obrigado a ajustar com ela sua conduta. Assim o conhecimento
do bem determina a prática da virtude.
• Não existe pessoas más, senão extraviadas.
• A maldade é produto da ignorância.

200. • O aperfeiçoamento não se consegue sozinho, é na
convivência comunitária. Porque o homem é um ser social.
• Entre ética e política existe uma correlação íntima: o homem
perfeito não é unicamente o homem bom, mas o bom
cidadão.
• Para Sócrates o conhecimento do bem se identifica com a
prática da virtude. Quem sabe a verdade, age bem.
• A Ética de Sócrates é de direito natural; no fundamento das
normas positivas há leis não escritas (= ágrafoi nómoi).
• Para Sócrates a lei moral é natural, brotando da mesma
natureza como uma sua propriedade. Não resulta de uma
ordem dogmática posterior exterior emitida, ou por Deus, ou
pelos homens.

201. • A análise das coisas e das operações humanas mostram que
nenhum homem pode senão querer o bem e mesmo quando
quer o mal, procura-o na suposição de buscar um bem.
• A ética socrática é finalistica (ou teleológica) como se
depreende dos textos platônicos Apologia e Eutifron, como
ainda das informações vindas de Xenofonte.
• Concretamente a finalidade última dos atos humanos, de
acordo com Sócrates, é a felicidade.
• Provou Sócrates seu eudaimonismo ético por meio de análise
aplicada ao desejo humano; este não se dirige para o mal.
Orienta-se para o bem, desde que o conheça. Desta adesão e
conquista resulta o estado psíquico da felicidade.

202. • c) A ética Platônica:
• Decorre a ética coerentemente do sistema geral do platonismo,
essencialmente exemplarista, em virtude do qual nada se cria senão
tendo as idéias reais separadas como arquétipos.
• Estes arquétipos são a finalidade a executar, inclusive na ação.
• Por isso, a ação tem um caminho previamente traçado o que
implica em uma obrigação ética.

203. Pensadores
Platão (428 – 347 a.C.)
- Felicidade e o sumo bem;
- O ideal buscado pelo homem
é a assimilação de Deus (Leis);
- Vida divina: de contemplação
filosófica e virtude.

204. • Platão, ao estabelecer as idéias reais, de variada espécie, se referiu
especialmente à idéia do bem.
• E assim também a idéia do bem é um arquétipo, segundo qual se
processa toda ação.
• Depende, pois, a ética de Platão da existência de um arquétipo
denominado o bem.
• É possível sintetizar a idéia do bem, com a do ser simplesmente e
então dizer que há um fundamento ontológico para a ética platônica.
A ação enquanto realiza mais ser, se subordina ao que o ser
necessariamente é.

205. A ÉTICA PLATÔNICA
• Os três eixos centrais que comandam a ética platônica
• As obras de Platão têm um profundo sentido ético,
205
ensinam o homem a desprezar os prazeres, as riquezas
e as honras, as renúncias aos bens do corpo, desse
mundo e a praticar a virtude:
• Sua ética tem como eixos centrais a Justiça na ordem individual e social na
prática da virtude;
• As Virtudes humanas;
• A Ordem Política presididas pela Justiça e a Transcendência do Bem,
fundamento seguro e inabalável da conduta humana e da distinção entre o
bem e o mal.

206. • Como todas as éticas do ser, também a de Platão depende de
como traçar os caminhos do ser nos seus mais variados detalhes,
os quais serão as suas leis e os quais, depois de cumpridos com
habitualidade, constituem as respectivas virtudes.
• Ainda que Platão não tenha utilizado esta linguagem, pode-se
distinguir em seu sistema entre fundamento próximo e remoto da
obrigação ética, ou da eticidade.

207. • O fundamento próximo está no ser de cada
indivíduo, o qual já obedece ao parâmetro
remoto, e por isso diretamente revela qual
o fim realizado, e em potencial ainda revela
o que lhe falta para atingir a plenitude.
•Mas, o fundamento remoto é a mesma idéia
real, que tudo contém e na qual tanto o
Demiurgo viu como fez a obra e ainda
deverá ver o indivíduo aquilo que falta para
a plenitude.

208. • É possível falar na ética de Platão em um
fim externo da criatura em relação a Deus,
e em um fim interno da criatura em relação
a si mesma.
• Cabendo a Deus agir por primeiro, está seu objetivo em primeiro
lugar; no caso seria difundir a si mesmo, isto é, sua glória (a glória é
um brilho da obra em favor do criador).
• Pode-se prever esta tese em Platão cujo Demiurgo tem, por objetivo
refletir no mundo o bem e a harmonia, como reflexo das idéias reais.
Neste sentido, em primeiro lugar, já antes da felicidade interna da
criatura, valeria o objetivo do Demiurgo.

209. • No fim último externo se encontra o fundamento do culto religioso;
mas este aspecto não foi claramente explorado por Platão.
• Estabeleceu Platão, como Sócrates, a felicidade como fim do homem.
A vontade se inclinaria essencialmente para o bem, como o seu
objeto adequado. Impossível querer o mal diretamente (Ménom 77).
Dito com mais precisão , a felicidade, pela conquista do bem, é o fim
último interno do homem.

210. • Distingue Platão entre felicidade e prazer (Filebo 11 b). Referindo-se a
felicidade à inteligência e o prazer aos sentidos.
• Desde logo, pois, refuta a tese cirenaica de que o prazer sensível é o
único fim. Mas não e exclui a felicidade os prazeres da sensibilidade;
estes são honestos desde que subordinados harmonicamente.
Estabeleceu, portanto Platão, como Sócrates, uma hierarquia de
valores morais (Filebo; Leis 717, 718).

211. • Ocorrem três graus, de prazeres e felicidade, a saber, pela via
ascendente: os prazeres do coração, já menos fugazes; os
prazeres procurados pela opinião e pela inteligência.
• O caráter pouco propício aos sentidos, resultantes da doutrina
das idéias e da separação entre corpo e alma, apenas
extrinsecamente unidos, dá à ética de Platão um feitio anti-humanista
e pouco grego.
• Com uma notável aproximação das práticas órficas, a ética de
Platão descreve pitorescamente o verdadeiro filósofo como um
"forasteiro" (Teeteto 174), que ao passar por esta vida terrestre,
pouco se interessa pelo que se lhe apresenta.

212. A ÉTICA PLATÔNICA
• O que Platão entende por virtude e, acima de tudo, por Justiça?
• Platão analisa o comportamento do homem justo e o do homem
212
injusto, comparando-os e, a partir, desse confronto, descreve
suas virtudes e a tipologia das almas.
• Não há uma definição fechada de justiça, mas sim, uma crença
que cada um tem de desenvolver suas próprias aptidões, o seu
comportamento e suas virtudes para conseguir atingir a
felicidade e determinar sua postura ética que o direciona para a
construção de um estado justo e perfeito.

213. A ÉTICA PLATÔNICA
• O que tem a Justiça a ver com a Polis?
• O Governante perfeito seria aquele que tivesse uma forte
213
instrução filosófica, isso é embasado na teoria do conhecimento,
que, para ele, tem fins morais.
• Acreditava que existiam três tipos de virtudes baseadas na alma,
que corresponderiam aos estamentos da polis:
• A sabedoria, na figura do governante, pois este possui caráter
de ouro e usa a razão;
• A coragem, simbolizada pelos soldados ou guardiões da polis,
pois sua alma de prata é imbuída de vontade
• A temperança, os trabalhadores, pois sua alma de bronze
orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis.

214. 214

215. • Virtudes cardeais. Estabeleceu Platão uma divisão geral da virtudes
(República 410), em quatro fundamentais, que mais tarde serão
chamadas, por Santo Ambrósio, virtudes cardeais, isto é, chaves das
demais.
• Esta classificação obedece a um princípio, em que a cada parte da alma
corresponde uma virtude principal. Portanto, uma para a razão, outra
para a vontade, outra para o impulso sensível, finalmente ainda uma
outra para o controle das partes entre si.

216. 216
VIRTUDES CARDEAIS
Virtudes cardeais quer dizer virtudes centrais, fundamentais, orientadoras. É o
mesmo que virtudes morais. São quatro como quatro são os pontos cardeais, as
estações do ano, os lados da cruz, os alicerces da casa, os pés da mesa e da cama.

217. 217
VIRTUDES CARDEAIS
Platão (429-347 a.C.): Desenvolve a doutrina de Sócrates. Apresenta a virtude
como meio para atingir a bem-aventurança. Descreve as quatro virtudes cardeais:
a sabedoria, a fortaleza, a temperança e a justiça.

218. 218
VIRTUDES CARDEAIS
1 - Prudência
É o reto agir, o bom senso, o equilíbrio. Cuida do lado prático
da vida, da ação correta e busca os meios para agir bem.
Prudência é o mesmo que sabedoria, previdência, precaução.
É pessoa que abandona as preocupações e abraça as
soluções. Deixa as ilusões e opta pelas decisões. Rejeita as
omissões e se empenha nas ocupações. A prudência coloca
sua atenção na preparação dos fatos e eventos e nunca na
precipitação nem no amadorismo ou improvisação. Ciência
sem prudência é um perigo.

219. • Virtudes cardeais.
• A prudência, denominada também sabedoria ( ), é a virtude
da parte racional.

220. 220
VIRTUDES CARDEAIS
2 – Temperança
A temperança, também chamada autodomínio, medida,
moderação ( ), é a virtude da vida impulsiva, instintiva, ou
sensível, refreando os prazeres corporais.
É o auto-controle, auto-domínio, renúncia, moderação. A
temperança ordena afetos, domestica os instintos, sublima as
paixões, organiza a sexualidade, modera os impulsos e
apetites. Abre o caminho para a continência, a castidade, a
sobriedade, o desapego. É próprio da temperança o cuidado
conosco mesmo, com os outros e com a natureza. A
temperança não permite que sejamos escravos, mas livres e
libertadores e nos encaminha para o cumprimento dos
deveres e para a maturidade humana. Sem renúncia não há
maturidade. Grande fruto da renúncia é a alegria e a paz.

221. 221
VIRTUDES CARDEAIS
3 – Fortaleza
A fortaleza, dita também valentia ( ) é a virtude do entusiasmo (thymoiedés),
ou seja dos impulsos volitivos e afetos, regrando o coração.
Faz-nos fortes no bem, na fé, no amor. Leva-nos a perseverar
nas coisas difíceis e árduas, a resistir à mediocridade, a evitar
rotina e omissões. Pela fortaleza vencemos a apatia, a
acomodação e abraçamos os desafios e a profecia. É virtude
dos profetas, dos heróis, dos mártires e dos pobres. A
fortaleza dos mártires e a ousadia dos apóstolos, como
também a força dos pequenos e dos fracos é um sinal do dom
da fortaleza na vida humana e na história da Igreja. Hoje a
fortaleza nos leva a enfrentar a depressão, o stress, o câncer,
a AIDS, os golpes da vida. Grandes são os conflitos humanos,
porém maior é a força para superá-los. A vida é luta renhida,
dizia nosso poeta e a fé é um combate espiritual. “Coragem,
Eu venci o mundo!” (Jo 16,33).

222. 222
VIRTUDES CARDEAIS
4 – Justiça
Uma quarta virtude, a da justiça ( ), resulta da
colaboração equitativa de todas as virtudes, garantindo o
funcionamento harmonioso das partes da alma, ou seja de
suas faculdades.
Regula nossa convivência, possibilita o bem comum, defende
a dignidade humana, respeita os direitos humanos. É da
justiça que brota a paz. Sem a justiça nem o amor é possível.
É a virtude da vida comunitária e social que se rege pelo
respeito à igualdade da dignidade das pessoas. Da justiça
vem a gratidão, a religião, a veracidade. Não se pode construir
o castelo da caridade sobre as ruínas da justiça. Pelo
contrário, o primeiro passo do amor é a justiça, porque amar é
querer o bem do outro. A justiça é imortal (Sab 1,15). Esta
virtude trata de nossos direitos e nossos deveres e diz respeito
ao outro, à comunidade e à sociedade.

223. • Atribuiu Platão a cada classe social (vd 251) uma das virtudes
cardeais, como lhe sendo mais adequada.
• A sabedoria é própria da classe dirigente, ou dominante.
• A fortaleza se faz necessária na classe militante, ou guerreira.
• A temperança se recomenda aos demais, os trabalhadores.

224. • A virtude é descrita por Platão como um habito que conduz, ao bem.
Ocorre, entretanto, no mestre da Academia a secreta preocupação de
que a virtude se obtém pelo saber (Ménon 96, Fédon 82, República em
vários itens).
• Aceito o ponto de vista socrático de que a virtude é saber, segue dali
que os ditames da ética dependem da estabilidade ou instabilidade do
conhecimento. A virtude habitual, dependente das opiniões da tradição
relativas, seria superada por uma virtude apoiada em outro tipo de
conhecimento, definitivo, absoluto. Ora, tal virtude existe como fato;
logo existe também tal tipo de conhecimento.

225. • Como se vê o móvel ético de Platão é favorável ao conhecimento
inteletivo. Admitida uma vez a relatividade dos sentidos, deve-se, de
outra parte, aceitar a estabilidade da inteligência e que possibilita a
ocorrência da virtude.
• Também a doutrina da virtude sofre de imediato a influência da
doutrina das idéias reais, donde dividir-se em duas espécies: a virtude
perfeita, referente a alma espiritual, e a virtude comum, baseada na
opinião verdadeira.
• A virtude perfeita consiste na própria sabedoria, segundo o adágio
socrático: a ciência é idêntica à virtude. Não deixa a vontade de seguir o
que o a inteligência lhe mostra como bom.

226. • Seguindo os mesmos passos do conhecimento inteletivo, a virtude
se adquire andando pelos mesmos caminhos da dialética, para
evitar a submissão da razão às paixões inferiores, e dialéticas do
amor aspiração ardente pela contemplação das idéias.
• A virtude comum organiza-se no plano da opinião, portanto nas
faculdades emotivas da alma inferior. Neste plano se encontra a
maioria dos homens.
• Esta virtude comum não depende da ciência, mas da educação.

227. • A sanção é parte do sistema moral de Platão. Neste e noutro mundo
acontece o castigo para o mal.
• A recompensa é a outra face da sanção, tendo a felicidade por objeto
a contemplação das idéias eternas.
• O significado da sanção e o que a justifica é a necessidade de um
castigo, para que se evite o mal, e de uma recompensa, para que
haja um estímulo levando à prática do bem. Somente a sanção numa
vida futura garantirá o triunfo total do bem.

228. • Não encontrou Platão dificuldade em estabelecer a sanção
futura, visto que admitia a metempsicose e a progressiva
possibilidade da purificação da alma.

229. ÉTICA ARISTOTÉLICA

230. Pensadores
Aristóteles (384 – 322 a.C.)
- Ética a Eudemo: o objetivo
da vida humana é o culto e a
contemplação do divino;
- Ética a Nicômaco: a busca da
felicidade e do prazer. “Os
verdadeiros prazeres do
homem são as ações
conforme a virtude”.
Virtude “é um hábito adquirido, voluntário, deliberado,
que consiste no justo meio em relação a nós, tal como o
determinaria o bom juízo de um varão prudente e
sensato, julgando conforme a reta razão e a experiência”

231. INTRODUÇÃO - ARISTÓTELES
Alguns veem Aristóteles como o
fundador da Ética, o que se justifica
desde que consideremos a Ética como
uma disciplina específica e distinta no
corpo das ciências.
Aristóteles fez uma análise do agir humano que
marcou decisivamente o modo de pensar
ocidental.
• Todo o conhecimento e todo o trabalho visa a algum bem;
• O bem é a finalidade de toda a ação;
• A busca do bem é o que difere a ação humana da de todos
os outros animais.

232. D) A ética Aristotélica
•A finalidade da ética é descobrir o bem absoluto
•Chama-se o bem absoluto de felicidade.
•A felicidade está no exercício constante da virtude.
•Aristóteles distingue a virtude dos vícios e emoções.
•Emoções e instintos – involuntários.
•A virtude – volutiva.

233. • A virtude se obtém mediante o exercício: é um hábito.
• As aptidões, intelectuais ou físicas, são inatas.
• A virtude para Aristóteles é o justo meio entre dois vícios extremos.

234. CONCEITO - SENTIDO
ARISTOTÉLICO
• Na sua base encontra-se a doutrina do conceito que Sócrates
havia anteriormente formulado.
• São noções gerais ou comuns;
• Abstraídas pela inteligência dos objetos sensíveis;
• Ou seja, da percepção de realidades concretas e
singulares.
Aristóteles visava construir esta
ciência numa base estável.

235. FUNDANDO A LÓGICA
Articulam-se (de forma afirmativa ou
negativa) conceitos para formar o juízo de cujo
encadeamento resulta o raciocínio. A Lógica de
Aristóteles converge, assim, numa teoria do
silogismo que ele define como raciocínio tal que,
admitidas que sejam certas coisas, algo daí
resulta necessariamente, só porque elas foram
admitidas.

236. CARACTERÍSTICAS
FUNDAMENTAIS
• Aspecto formal
• Entende-se, não que a lógica aristotélica ignore a
realidade, mas que, seja qual for a matéria a que o nosso
pensamento se aplique, três leis formais supremas
condicionam, segundo Aristóteles, o seu exercício e
garantem a sua validade. São elas:
• o princípio de identidade (dizer que o que é é, e o que
não é não é, é verdade);
• o princípio de não-contradição (é impossível que algo
seja e não seja ao mesmo tempo);
• e o do terceiro excluído (uma qualquer coisa, ou deve
ser afirmada, ou negada).

237. CARACTERÍSTICAS
FUNDAMENTAIS
• Rigor dedutivo
• Entende-se que, admitida a verdade de certas
proposições (premissas), as consequências que daí
resultam serão necessariamente verdadeiras uma
vez que nos conformemos com os princípios
anteriormente enunciados e com um pequeno
número de regras deles derivadas.

238. • D) Ética Epicurista
• Epicuro – a felicidade é o bem último da existência e consiste no
prazer.
• O prazer se atinge de diversas formas – a forma mais elevada é a do
espírito.
• Os prazeres são naturais e necessários, naturais e não necessários
ou nem naturais e nem necessários.

239. • Prazeres naturais e necessários: a satisfação moderada dos apetites.
• Prazeres naturais e não necessários: a gula.
• Prazeres nem necessário nem naturais: a glória.
• Os prazeres ainda são corporais, espirituais, violentos e serenos.
• O que é a dor? É inevitável e muitas vezes pode levar a prazeres mais
intensos.
• A finalidade da ética para os epicuristas: duas – crítica e construtiva.
• Na finalidade crítica, consiste no aniquilamento das superstições que
afligem os mortais.

240. • Na finalidade construtiva: é assinalar regras que farão felizes os
indivíduos.
• Dificuldades na busca da felicidade: o medo da morte e o temor
dos deuses.
• Primeira orientação: não se deve temer a morte, pois ela não diz
respeito ao homem vivo.
• A morte nada é para nós, pois enquanto somos, ela não é e
quando ela chega, já não somos.
• Não se deve temer os deuses:
• pois seres perfeitos e distantes, não estão preocupados com a
imperfeição humana.

241. • A ética epicurista se inclina para o individualismo. A conduta é
problema pessoal e não coletivo.
• A pessoa deve procurar seu próprio bem, sem se interessar pelo
dos outros.
• Há nessa ética um certo utilitarismo: os homens viviam como
selvagens, à margem da lei e decidiram um dia unir-se para pôr
um paradeiro naquele estado de selvageria.
• Surgiu assim a Justiça, conceito negativo de não prejudicar os
semelhantes, em troca do dever recíproco.

242. • A justiça é o fruto de um pacto de utilidade. Cada indivíduo
desiste de molestar os demais, em troca de não ser molestado.
• O Estado tem o dever de velar pelo cumprimento do contrato
social e punir seus infratores.
• Resumindo: a ética epicurista é um eudemonismo hedonista,
individualista e egoísta.

243. ESTOICISMO

244. • E) Ética Estóica
• A virtude é o bem supremo dessa ética idealista.

245. SURGIMENTO E
IDEALIZADORES
Estoicismo antigo surge 25 anos depois
do Epicurismo, por volta do ano 312 a.C., com
os 3 maiores chefes Zenão, Cleanto e
Crisipo;
 Estoicismo médio: Panécio e Possidônio -
séc. II e I a.C.;
 Novo Estoicismo: Sêneca, Epitecto (escravo)
e Marco Aurélio o qual assume tons
religiosos e de meditação moral.

246. • Viver virtuosamente é viver de acordo com a natureza. Não a
natureza biológica, mas a natureza concebida pela razão.
• O homem é provido da razão, mas tambem de patologias. As
patologias se dão nas inclinações e afetos – dos quais é necessário
se libertar.
• Liberta-se das afeições é um dos ideais estóicos. Pois através dos
vínculos afetivos os homens de escravizam.
• O homem deve se desligar das coisas do mundo, apagando-as até
atingir a apatia.

247. • O prazer deve ser evitado, pois pertence às afeições.
• A virtude é autárquica – auto-suficiente. O verdadeiro sábio
encontra nela a defesa para suas angústias do mundo exterior.
• A virtude é única – nisso funda-se em Sócrates – e entre a virtude,
bem único, e o vício, único mal, não há meio termo.
• Não confunde o desejável, com o eticamente bom.

248. ESTOICISMO DIVIDE A FILOSOFIA
EM 3 PARTES:
• LÓGICA
• FÍSICA
• ÉTICA

249. PENSAMENTOS
ESTÓICOS  Pensamento Panteísta: todo o universo é
corpóreo e governado por um divino (Deus é o
universo);
 Pensamento Naturalista: “viver conforme a
natureza”.

250. ÉTICA ESTÓICA
• A ética estóica é uma ética da ataraxia. O homo ethicus do
estoico é o que respeita o universo e suas leis cósmicas e se
respeita;
• Ele é capaz de alcançar a ataraxia, por saber distinguir o bem
do mal. Este homem não se abala excessivamente nem pelo
que é bom nem pelo que é mau.

251. ATARAXIA
É a disposição do espírito que busca o equilíbrio
emocional mediante a diminuição da intensidade das
paixões e o fortalecimento das almas. Caracteriza-se pela
tranquilidade sem perturbação, pela paz interior, pelo
equilíbrio e moderação na escolha dos prazeres.

252. •4.3) A Ética Formal
•A ética dos bens se preocupa com a relação
estabelecida entre o proceder individual e o
supremo fim da existência humana.

253. O que é Ética Formal?
A ética, da etimologia da palavra, faz referência ao estudo dos
juízos de apreciação referentes a conduta humana, ela estuda o
comportamento moral do homem na sociedade. A ética formal
preocupa-se com o motivo da ação e não com o resultado da
conduta, ou seja, diferentemente da ética empírica e da ética
dos bens, a ética formal não se prende a resultados.

254. Ética Formal Segundo KANT:
A ética formal é também conhecida como ética
Kantiana, por ter como seu Precursor
Immanuel Kant. Segundo Kant, a significação
moral do comportamento não está simplesmente
no agir corretamente mas, na boa-vontade que é
empregada à conduta. Portanto, não se deve
analisar apenas a adequação da conduta
à norma, mas, procurar desvendar o valor ético
da ação empregada.

255. Características da Ética
Formal
• Defende a consciência racional a partir da lei moral.
• Racional, campo da lógica.
• O importante é cumprir logicamente o que tem de ser feito.
• Deve-se cumprir conforme as exigências da consciência
racional e não conforme os sabores do ambiente externo.
• O filósofo por excelência dessa doutrina é Kant. Ele advoga
que o certo é fazer o que é lógico ou racional.

256. ÉTICA FORMAL
• Kant.
• A missão da ética é descobrir as características
formais que tais imperativos devem ter para que
exista neles a forma da razão e, portanto, sejam
normas morais.
• a) universalidade: “Aja de tal maneira que o teu agir
possa ser lei universal”;
• b) referir-se aos seres humanos como fins em si
mesmo: “Aja de tal maneira que você trate a
humanidade tanto em ti como em qualquer outro,
sempre como um fim em si mesmo e nunca apenas
como meio”;
256

257. ÉTICA FORMAL
• O bem moral não reside na felicidade como defendiam
as éticas tradicionais, mas em conduzir-se com
autonomia, construir corretamente a própria vida.
• Mas o bem supremo não se identifica simplesmente com
o bem moral. Ele só pode ser alcançado com a união
entre o bem moral (possível pela boa vontade
autônoma) e a felicidade que aspiramos por natureza.
Mas a razão humana não oferece nenhuma garantia de
que se possa alcançar este bem supremo. A única que
pode fazer isso é a fé religiosa. Assim a existência de
Deus é um outro postulado da razão que não se pode
provar como também a imortalidade da alma como seu
correlato.
257

258. Princípios da Ética Formal:
• Exigência de Autonomia: o ato só é moralmente valioso
quando representa observância de uma norma que o sujeito
deu a si mesmo. A compatibilidade externa entre a norma e a
legalidade, não tem valor ético, se desprovida a conduta de
respeito à exigência ética;
• Universalidade: para que o ato valha moralmente, ele deve
ter igual valor moral para todos os homens, não há
subjetividade na norma
moral.

259. ÉTICA AUTÔNOMA
• A lei é fundamentada pela adequação da consciência
moral e não pela instância alheia ao Eu. Como
observamos, Kant mostra à construção da própria
moral. Não aguarda algo de fora. O homem procura
aquilo que está dentro dele próprio. Diversos
filósofos fundamentaram-se na ética axiológica, e
esta estuda a ética do ângulo dos valores.
• A autônoma aceita leis próprias e afirma que ela
deve vir do próprio cumprimento da ação moral. Esta
é a defendida pela maioria dos éticos.
259

260. ÉTICA AUTÔNOMA
• A autonomia é desenvolvida com seu próprio
exercício, todo voltado ao conhecimento do outro,
ao conhecimento e ao convencimento do aluno,
cúmplice e co-autor de um projeto
• Ele que considera o ser humano um legislador livre e
consciente do conjunto de normas e leis morais que
adota em sua existência social.
260

261. • Para Kant, em sua filosofia prática, a significação moral do
comportamento não reside em resultados externos, mas na
pureza da vontade e na retidão dos propósitos do agente
considerado.
• Trabalha-se a moralidade de um ato a partir do foro íntimo da
pessoa. O que significa isso?
• A boa vontade não é boa pelo que efetue e realize, não é boa
por sua adequação para alcançar algum fim que nos
tenhamos proposto; é boa só pelo querer, quer dizer, é boa
em si mesma...

262. • Moralmente valioso é o atuar que, além da concordância com aquilo
que a norma impõe, exprime o cumprimento do dever pelo dever.
Ou seja, por respeito à exigência ética.
• O fundamento da lei moral não está na experiência, mas se apóia
em princípios racionais apriorísticos. A lei que representa a conduta
boa, vem do imperativo categórico, critério supremo da moralidade:
• Age sempre de tal modo que a máxima de tua ação possa ser
elevada, por sua vontade, à categoria de lei de universal
observância.

263. • Esse enunciado exprime duas exigências: a exigência
da autonomia e da universalidade.
• O ato só é moralmente valioso quando representa
observância de uma norma que o sujeito se deu a si
mesmo. Se a conduta não atende a um mandato
vindo da própria vontade, mas procede da vontade de
outro, carece de valor de valor do ponto vista ético.
• E para que o ato valha moralmente é indispensável
que deva ser aplicado a todo ser racional –
universalidade. A lei moral não pode ter fundamento
subjetivo, contingente e empírico, mas deverá estar
racionalmente fundado. E o fundamento objetivo dela
somente pode encontrar-se no conceito da dignidade
da pessoal.

264. A ética kantiana formal e
autônoma
• Por ser puramente formal, tem de postular um dever para
todos os homens, independentemente da sua situação social
e seja qual for o seu conteúdo concreto.
• Por ser autônoma (e opor-se assim às morais heterônomas
nas quais a lei que rege a consciência vem de fora), aparece
como a culminação da tendência antropocêntrica iniciada no
Renascimento, em oposição à ética medieval.
• Por conceber o comportamento moral como pertencente a
um sujeito autônomo e livre, ativo e criador, Kant é o ponto
de partida de uma filosofia e de uma ética na qual o homem
se define antes de tudo como ser ativo, produtor ou criador.

265. • O conceito mais importante da ética de Kant é a boa
vontade.
• A partir de Kant o que se considerará em ética será a atitude
interior da pessoa. O centro da moral será a pureza das
intenções.
• E boa vontade se definirá como: aquela que age não só
conforme o dever, mas por dever.
• Ex. conservar a vida é um dever. Se nos preocuparmos
apenas com isso, nossa conduta fica reduzida de significação
moral. Se atentamos contra ela, descumprimos o dever.
Mas se alguém perdeu todo apego à vida e, mesmo não
temendo, ou até desejando a morte, conserva a existência
para não descumprir o dever se conservar a vida, sua
conduta coincide externa e internamente com a lei moral e
possui o valor moral pleno.
• Questão o que pensar da eutanásia???

266. • Outro conceito importante é o dos imperativos. Os fenômenos
da natureza decorrem das leis naturais, os fenômenos humanos
derivam de princípios.
• A determinação da vontade por leis objetivas se chama
constrição.
• A representação de um princípio objetivo constritivo para a
razão se formula através de um imperativo.
• O imperativo se exterioriza sob a forma de um dever ser e se
divide em categórico e hipotético.

267. • O imperativo categórico impõe uma conduta por si
mesma, enquanto o imperativo hipotético ordena
comportamento como meio para atingir uma
finalidade. Ex. deves amar a teus pais – imperativo
categórico; se queres ir de um ponto a outro pelo
caminho mais curto, deves seguir a linha reta –
imperativo hipotético.
• A fórmula do imperativo categórico é célebre: Age só
segundo uma máxima tal que possas querer ao
mesmo tempo que se torne lei universal. Isso significa
que a pessoa deve agir espontaneamente, com ação
produzida por sua vontade e não por vontade do
outro. E para que o comportamento seja eticamente
valioso, ele deve revestir valor universal.

268. Imperativo Categórico
O Imperativo Categórico é o supremo princípio da moralidade,
ele é incondicional e universal, ou seja, é o dever de toda
pessoa de agir conforme os princípios que ela quer que todos os
seres humanos sigam.

269. • Kant distingue máxima e lei moral.
• Máxima: é o princípio subjetivo da ação, a regra de acordo com a
qual procede o sujeito.
• A Lei, ao contrário, constitui o princípio objetivo, universalmente
válido, de acordo com o qual a pessoa deve conduzir-se. O que o
imperativo categórico exige é que a máxima (princípio subjetivo)
seja de tal natureza que possa ser elevada à categoria de lei de
universal observância.
• O valor que vai servir de valor absoluto para os imperativos, é a
pessoa humana.

270. • Os objetos de nossas aspirações têm valor relativo, servindo como
meios. Só o homem tem valor absoluto.
• As coisas têm preço, as pessoas têm dignidade. O imperativo prático
será, pois, como segue:
• age de tal modo que uses a humanidade, tanto em tua pessoa
como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao
mesmo tempo e nunca como um meio.

271. • A idéia de autonomia e heteronomia tambem é importante.
• Só se poderá falar em ética a partir da autonomia.

272. Três Grupos Distintos:
Kant só levava em consideração a atitude interior da pessoa, a
pureza da ação, o mesmo afirmava que as atitudes das pessoas
diante da moral poderiam desmembrar-se em três grupos
distintos:
•Ações conforme o dever, mas que não são realizadas pelo dever;
faz referência à ética formal, ao agir conforme o dever, mas
motivado pela boa vontade, exalando o mais puro significado da
moral.

273. • Ações realizadas pelo dever; voltado apenas para o
resultado, para o cumprimento do dever, sem levar em
consideração a análise subjetiva.
• Ações realizadas contrariamente ao dever; reflete uma
conduta contrária à moral.

274. Princípios Segundo Kant:
Kant identificava em seu sistema ético, dois princípios, o mesmo
fez uma interessante distinção entre esses princípios;
•Máxima; é o princípio subjetivo da ação humana, o que impele o
homem à prática de determinado ato, ou seja, o bem agir, a boa
vontade.
•Lei Moral; é o princípio objetivo, aquele universalmente válido
pelo qual a pessoa deve conduzir-se, ou seja, é apenas o
cumprimento do dever.

275. Ética de Kant x Outras
Éticas
• A ética de Kant é uma ética deontológica enquanto que as
outras éticas são teleológicas, ou seja, na ética de Kant o valor
das ações determina-se pela intenção do sujeito, enquanto
que nas outras éticas o valor dos atos morais determina-se
pela observação dos seus resultados, fins ou consequências

276. Ética de Kant x Outras
Éticas
• As outras éticas são éticas materiais, éticas de fins e
consequencialistas, neste caso, a ação é boa se atinge um
bom fim. Pelo contrário, a ética de Kant é, então, uma ética
formal, ética do dever e uma ética intencionalista pois o que
vale é a intenção do sujeito, ou seja, a ação é boa se é feita
pelo dever.

277. Ética de Kant x Outras
Éticas
• A ética de Kant é uma ética formal, a priori, categórica
(representa uma ação necessária em si mesma) e autónoma e
só assim consegue ter carácter universal, enquanto que as
outras éticas são materiais, a posteriori, hipotética
(representa uma ação para alcançar determinados fins) e
heterónoma e estas éticas têm um carácter particular.

278. Desta FORMA
• Uma ética formal é uma ética que não
estabelece nenhum bem ou fim exterior à
ação a qual tenha que ser procurado e não
diz o que o homem deve fazer, mas como
deve agir, seja qual for a ação a realizar,
ou seja, a ética formal é baseada na forma
de como você age e não basicamente no
resultado da sua ação.

280. • 4.4) Ética dos valores
• Inversão da ética Kantiana.
• Para kant, o valor de uma ação depende da relação da conduta com o
princípio do dever, o imperativo categórico.
• Para a ética do valor, todo dever encontra fundamento em um valor.

281. Análise e Discussão
ÉTICA VALORATIVA

282. • Sendo assim, deve ser aquilo que é valioso e tudo que é
valioso deve ser.
• Aqui o valor passa a ser o conceito ético essencial.
• A nossa consciência adverte sobre a existência dos valores.
• Mas os valores não foram criados pela nossa consciência.
• Os valores só foram descobertos pela consciência.
• Conclusão, só pode ser descoberto o que já existe.

283. Análise e Discussão
“Valor não é propriedade dos objetos em si, mas propriedade
adquirida graças À sua relação com o homem como ser social.
Mas, por sua vez, os objetos podem ter valor somente quando
dotados realmente de certas propriedades objetivas”.
(VÁZQUEZ, 2012)

284. • 1. Sobre a existência do valor
• Se a consciência só descobre é porque os valores já existem.
• A existência dos valores – existem valores? A tese é de que existem e
podem ser constatados por qualquer pensante.
• Os valores só podem ser sentidos ou intuídos.
• Os valores não dependem da ordem material.
• Os valores integram a ordem do mundo supra-sensível, podendo ser
somente captado pelo intelecto, não pelos sentidos.

285. • Para clarear: a filosofia reconhece dois tipos de existência: o real
e o ideal.
• Ao mundo real pertencem todas as coisa que ocupam lugar no
espaço e tempo. O ser real se encontra temporalmente
localizado.
• Por estar temporalmente localizado, pode ser objeto do
conhecimento sensível.
• Na esfera prática têm essa forma de existência o agir humano:
intenções, propósitos, decisões voluntárias, juízos, sentido de
responsabilidade, consciência de culpa.

286. • Já os valores não integram a ordem da realidade. Os valores se
situam como ideais que a realidade deve seguir, se espelhar.
• Por isso o problema é de definir que exista só o real e não o
ideal.
• Uma outro problema, confundir idealidade com subjetividade.
• Ideal não aquilo que é objeto da representação. Na lógica e na
matemática, se observa bem a força da idealidade: quando se
afirma que o todo é maior do que a parte, independentemente
de alguém imaginá-lo assim, o postulado continua sendo o
mesmo.

287. • Os valores se submetem a uma hierarquia, não por eleição,
mas objetivamente.
• Os critérios que são utilizados para a hierarquia dos valores
segundo Scheler: Um valor é tanto mais alto:
• a) quanto mais duradouro é;
• b) quanto menos participa da extensão e da divisibilidade;
• c) quanto mais é satisfação ligada à intuição do mesmo;
• d) quanto menos se acha fundamentados por outros valores;
• e) quanto menos relativa seja sua percepção sentimental...

288. • A durabilidade do valor tem a idéia de permanência. Ex. Não teria
sentido o amante declarar que ama agora ou durante um certo
tempo.
• O valor é mais elevado quanto menor a necessidade de dividi-lo com
outrem. Ex. A obra de arte é indivisível. Imagina dividir uma tela de
arte para dar um pedaço para cada pessoa, a obra perde seu valor.
• O valor fundamentado em outro é sempre inferior ao
fundamentante.Ex. a vida, entre os direitos fundamentais, é o bem
por excelência. Todos os demais direitos são bens da vida.
• A satisfação coincide com a vivência de cumprimento, não com o
estado de prazer gerado pela posse do valor.

289. • 2. Sobre o conhecimento dos valores:
• Existem bens porque existem valores, não o contrário. São os
valores que determinam os bens.
• O ser humano confere a determinadas coisas ou ações valores que
as qualifica como sendo boas ou ruins, úteis ou inúteis, agradáveis,
belas ou feias.

290. Análise e Discussão
A EXISTÊNCIA DO VALOR
Os valores existem e isso é facilmente perceptível por qualquer pensante.
Não se vinculam a qualquer forma de exteriorização. Os valores podem ser
sentidos ou compreendidos. Isso explica, por exemplo, a simpatia ou
antipatia natural diante de uma pessoa ou a emoção frente a uma obra de
arte.
Os valores integram a esfera suprassensível do mundo imaterial que, capaz
de ser intelectualmente concebido, não se pode ver ou submeter ao tato.

291. Análise e Discussão
O CONCEITO DOS VALORES
Existem bens porque existem valores, e não o contrário. O ser humano tem
ações de valoração, que normalmente as qualificam, como boas, más,
agradáveis, úteis, belas ou nobres.
Qualificando dessa forma propicia a
identificação dos valores compatíveis
com cada ação.

292. • A pauta dos valores é aprioristica e, embora se afirme baseada na
imitação, ou na índole intuitiva e emocional do conhecimento, ela
existe em toda sã consciência.
• A intuição dos valore não é completa, nem perfeita. Nenhuma
pessoa é capaz de intuir todos os valores. Quando intuí nem
sempre pode fazer de forma nítida.
• É preciso crescer nessa arte de conhecer os valores.
• A missão do pedagogo e do moralista é desenvolver a sensibilidade
para o conhecimento daquilo que é eticamente relevante.

293. • A história tem demonstrado a nossa cegueira valorativa, fruto de
uma sociedade que não educa para os valores mais elevados.
• Mas a cegueira valorativa ou miopia moral, não destrói a doutrina
da objetividade dos valores. As variações da intuição estimativa
não alteram o valor, que permanece íntegro, à espera da
descoberta.

294. • 3. Sobre a realização dos valores
• O ser em si dos valores subsiste mesmo se não realizados.

295. Análise e Discussão
REALIZAÇÃO DOS VALORES
Hartmann, observou que o ideal coincide ou não com o real, assim como os
valores que são princípios da esfera ética atual, não apenas princípios da
esfera ética ideal. A realização dos valores sinaliza o sentido primário do
valioso, determina o juízo moral, o sentimento de responsabilidade e a
consciência da culpa.
O ser humano deve ter consciência de que há um momento inicial de
liberdade moral, sem o qual nada lhe será possível crescer em termos
éticos.

296. Análise e Discussão
 A OBJETIVIDADE DOS VALORES
VÁZQUEZ, analisa que nem o objetivismo nem o subjetivismo consegue
explicar satisfatoriamente a maneira de ser dos valores.
Suas propriedades naturais, objetivas, só se tornam valiosas quando servem
para fins ou necessidades dos homens e quando adquirem.
Os valores, então possuem uma objetividade especial que se distingue da
objetividade natural ou física dos objetos que existem ou podem existir
independente do homem, com anterioridade à ou à margem da sociedade.

297. Análise e Discussão
 VALORES MORAIS E NÃO MORAIS

298. Análise e Discussão
O valor está agregado a um ponto de vista da “bondade”, em que um objeto
pode ser ”bom” e se tornar-se algo valioso, com relação ao valor “utilidade”
ou ao valor “beleza”, mas não tem significado moral algum.
VÁZQUEZ, exemplifica o fato falando da “bondade” de uma faca, que a mesma
cumpre a função de cortar para qual a foi fabricada, mas a faca tem função
relativa, pode estar a serviço de diferentes fins, pode ser utilizada para realizar
um ato mau sob o ângulo moral, como é o assassinato de uma pessoa.
Então analisando o ponto de vista da sua funcionalidade a faca não deixará de
ser “boa”, apesar de ter servido para realizar um ato repreensível, pelo
contrário ela continua sendo “boa” pela funcionalidade instrumental, mesmo
esta “bondade” instrumental ou funcional está alheia a qualquer qualificação
moral.

299. Análise e Discussão
Por isso, estes objetos devem ser excluídos do reino dos objetos valiosos que
podem ser qualificados moralmente. Os valores existem unicamente em atos
ou produtos humanos, somente sendo avaliado moralmente o que tem
significado humano.
Neste sentido o autor, qualifica moralmente o comportamento dos indivíduos
ou de grupos sociais, as intenções de seus atos e seus resultados e
consequências, as atividades das instituições sociais etc.

300. • A consciência é testemunha da realização dos
valores, pois é ela que sinaliza o que é e não é
valioso, que determina o juízo moral, mo sentimento
de responsabilidade e a consciência de culpa.
• Os valore são princípios da esfera ética real.
Determinam a conduta humana. O valor moral não se
funda no dever, mas o dever se funda nos valores.
• O dever ser na ética valorativa tem os seguintes
elementos: a) a existência de um valor; b) o dever ser
ideal do mesmo; c) a atualização de tal dever; d) a
existência de um ser capaz de realizar o valioso.

301. • Mas como realizar o valioso? Realizar o valioso consiste para o
homem num dever. E o dever impõe uma conduta.
• A realização dos valores se consuma através de um processo de
dúplice etapa: determinação primária e secundária.
• A primária é a fase da intuição. A secundária é a da deliberação da
vontade.

302. • 4. Sobre a liberdade moral
• Só se a liberdade existir é que a conduta humana terá significado
moral.
• Se não existe liberdade, a pessoa não poderá responder por seu
comportamento.

303. • A liberdade moral não se confunde com a liberdade jurídica.
• A liberdade jurídica: é uma faculdade puramente normativa – é
mais no âmbito espacial de atividade exterior, que a lei limita e
protege.
• A liberdade moral: é atributo real da vontade. A moral é pensada
como um poder capaz de transpassar o permitido.
• Também não se pode confundir livre-arbítrio com liberdade de
ação.
• A liberdade de ação: é mero atributo da decisão.

304. • O livre arbítrio: é aquele capaz de decidir.
• O homem por se um ente natural, acha-se casualmente
determinado por suas tendências, afetos e inclinações.
• Como pessoa, é portador de outra determinação, que vem do
reino ideal dos valores. Esta determinação permite eleger
finalidades, optar por meios e colocá-los em ação para chegar
àquelas.

305. dd)) CCaammppooss ddee aattuuaaççããoo ddaa ééttiiccaa
1. - Ética e justiça social.
2. - Ética e meio ambiente.
3. - Ética e cidadania.
4. - Ética e política
5. - Ética e corrupção

306. Ética e cidadania
• Cidadania significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o
cidadão, o indivíduo está sujeito no seu relacionamento com a
sociedade em que vive. O termo cidadania vem do latim, civitas que
quer dizer “cidade”.
• Ética e cidadania são dois conceitos fundamentais na sociedade
humana. A ética e cidadania estão relacionados com as atitudes dos
indivíduos e a forma como estes interagem uns com os outros na
sociedade.
• A interação de forma correta, levando a uma boa convivência e de
forma justa entre todos aqueles os quais convivem num mesmo
espaço, fazem com o que a ética esteja ligada diretamente com a
cidadania de forma a que todos os indivíduos respeitem e tenham
ações corretas.

307. Ética e cidadania
Ser
“Verdadeiro”
Publicação em Rede
Social. Muitas Pessoas
“curtiram”.
Considera-se socialmente
aceito o humor inteligente.
A ética dependerá do
contexto.

308. Ética e cidadania
Ser
“Moralista”
Publicação em Rede
Social. Poucas Pessoas
“curtiram”.
Considera-se mais
socialmente aceito ser
ético sem ser moralista.
0BS: Muitos não curtiram
pois são protagonistas da
“Terceira Guerra”
• Será que existe algo a se
comemorar no beijo do Felix no
fim da novela??????

309. Ética e cidadania
• Quem tem ÉTICA nem sempre tem CARÁTER. O ser pode estar
apenas utilizando a ética para ser socialmente aceito em prol
de uma causa de nobreza duvidosa.
• Quem tem CARÁTER normalmente tem ÉTICA. O caráter
viabiliza a TRANSPARÊNCIA de um ser. A transparência induz o
indivíduo a agir com ética, dentro das conformidades morais
da sociedade.

310. Ética e cidadania
Relações
Explosivas
Por falta de ÉTICA
Fruto da Falta de Respeito
Fruto da Falta de
Tolerância
Fruto da Prepotência
Fruto da Ignorância
Fruto da Interpretação
Equivocada do Caráter
Fruto da Falta de Caráter

311. Ética e cidadania
Ser “Ético”
É ter CARÁTER
É ter RESPEITO
É ter PRINCÍPIOS
É ter a própria
IDENTIDADE sem
denegrir a do próximo.
Não é preciso FINGIR
Não é preciso IMPOR
É preciso simplesmente
SER
Não existe CIDADANIA sem ÉTICA

312. Ética e meio ambiente ou
ética ambiental
• Ética ambiental é um conceito filosófico desenvolvido na década de
1960 que amplia o conceito de ética, enquanto da forma de agir
do homem em seu meio social, pois se refere também à sua maneira de
agir em relação à natureza. Considera que a conservação da vida
humana está intrinsecamente ligada à conservação da vida de todos os
seres.
• O conceito de ética ambiental relaciona-se assim como o conceito
de eco centrismo, por oposição ao antropocentrismo. Por esse conceito,
o comportamento do homem deve ser considerado em relação a si
mesmo e em relação a todos os seres vivos.
• Por esse conceito, todos os seres são iguais. O homem, apesar de
imbuído de racionalidade, não pode continuar a ver outros seres como
inferiores e, portanto, não pode agir de forma predatória em relação
aos mesmos. O homem deixa de ser "dono" da natureza para voltar a
ser parte da Natureza.
• Busca-se, com a ética ambiental, criar-se uma nova ordem mundial,
onde o Homem não mais satisfaça apenas seus desejos imediatos mas,
ao agir, busque atender seus desejos, limitados pelas necessidades de
outros seres vivos, bem como os desejos de gerações futuras.

313. Ética e meio ambiente ou ética
ambiental
Falta de Ética Ambiental

314. Ética e meio ambiente ou ética
ambiental
Em busca da ÉTICA
AMBIENTAL
Consenso entre CIDADE
e MEIO AMBIENTE
Em busca da ÉTICA
AMBIENTAL
Incentivo aos novos
hábitos

315. Ética e meio ambiente ou ética
ambiental
Exemplo da ÉTICA
AMBIENTAL
Consenso entre CIDADE
e MEIO AMBIENTE
Curitiba - PR
Contrassenso
AMBIENTAL
A capital menos
arborizada situada na
AMAZÔNIA
Belem - PA

316. Ética e política
• Quanto à política, a sua ideia se desdobra em dois conceitos diferentes
que convivem quotidianamente na opinião dos cidadãos e na motivação
da ação dos políticos: um é o de que a política, a mais nobre das
ocupações humanas, é o empenho na realização do bem comum, do
bem da coletividade ao qual se aplica como a um propósito final; é a
concepção de Platão e de Aristóteles, dos filósofos pregos que a
explicitaram na sua polêmica de afirmação da filosofia (que se
confundia para eles com a política), contra o pragmatismo dos sofistas e
dos retóricos que ensinavam a linguagem eficaz para o manejo das
assembleias e das funções políticas. O outro é o de que a política é a
arte e a sabedoria de conquistar e de manter estável o poder; o fazer o
bem; nesta visão, não é propriamente um fim, mas um meio de ganhar
o apoio dos cidadãos para a conservação e a estabilização do poder,
empregado em paralelo com outros meios também válidos, como o
marketing, o controle da mídia, o clientelismo, o populismo e até
mesmo a mentira, a violência e a corrupção. Este é o conceito derivado
das interpretações mais correntes dos conselhos de Maquiavel e é o
que melhor se enquadra nas concepções da ciência política moderna,
entendida a ciência como conhecimento neutro, isto é, destacado de
qualquer consideração de natureza ética.

317. Ética e política
• As relações da ética com a política se dão principalmente em
três vertentes, quais sejam, as relações de conflito, as de
convergência ou encontro e aquelas que se desdobram numa
dialética de condicionamento ou de iluminação.

318. Ética e corrupção
Afinal, o que é Corrupção?
•Via de regra, corrupção é o resultante de algo que foi
corrompido, adulterado, estragado… Ou seja, é o estado de algo
que não mantém e apresenta suas características originais.
•O exercício da corrupção confronta diretamente os valores e
princípios da ética, pois a corrupção se agrega a valores opostos
aos da ética, o suborno, desmoralização, decomposição são
valores negativos os quais na sociedade quando aplicados afetam
diretamente o caráter e a boa convivência de todos os indivíduos
ali presentes na sociedade.

319. - Ética e convivência humana:
Há necessidade de ética porque há o outro ser
humano. A atitude ética é uma atitude de amor
pela humanidade.
- Ética e educação:
“Toda educação é uma ação interativa: faz-se
mediante informações, comunicação, diálogo
entre seres humanos. Em toda educação há um
outro em relação. Em toda educação, por tudo
isso, a ética está implicada”.

320. 22.. MMoorraall ddee PPrroojjeettooss
a) Todo projeto é condicionado por estruturas que
limitam o campo de possibilidades. Essas
estruturas fazem parte da realidade que nos cerca,
possibilitando ou não nossas ações. E mais. Ele
sempre está sendo realizado a partir de dualidades
que se manifestam, por exemplo, através de
mesclas de amor e egoísmo. Assim: "Todos os
nossos projetos são uma mescla de omissão,
cumplicidade e pecado por uma parte, e de amor
por outra (cf. Rm.7,25)". (Juan Luis Segundo. ¿Qué
Mundo? ¿Qué Hombre? ¿Qué Dios?, p. 211).

321. b) "No plano da ética - ou se se prefere, da moral - o cristão, até
pouco tempo, estava acostumado a fazer para a autoridade
magisterial a clássica pergunta: é lícito fazer isto? Permite a lei de
Deus? Pois bem, não só o Vaticano II havia assumido nessas
questões uma explícita e clara 'direção antropocêntrica'. Também
ao ler passagens centrais de Paulo - o que ele chama 'seu'
evangelho - ele diz ao cristão que - como filho de Deus - o homem -
enquanto herdeiro maior de idade - é 'dono de tudo'
(Gl.4,1;1Cor.3,21), e que, em conseqüência, suas questões morais
estão em função de seus projetos de amor (Gl.5,1.13-14), como
colaborador (=synergos) criativo do projeto do mesmo Deus
(1Cor.3,9). Não se trata, então, de perguntar pelo permitido ou
proibido em sua própria casa, mas pelo conveniente para seu
projeto (1Cor.6,12;10,23-29), que é tão único e irrepetível como sua
pessoa e seu contexto." (Ibidem, p. 131.)

322. EExxeemmppllooss ccoonnccrreettooss ddee
ccoommppoorrttaammeennttoo ééttiiccoo
1. Comportamento profissional e relações humanas: moral de atitudes
e não atos morais.
a) Relação entre alunos, professores, funcionários técnico-administrativos,
externos (fornecedores etc).
b) Coerência entre teoria e prática: o que se faz não pode ser
diferente do que se vive.
- Ação Mecânica versus Liberdade.
2. Preservação da natureza: uso de descartáveis, energia elétrica,
reciclagem de lixo etc.

323. QQuueessttõõeess ppaarraa rreefflleexxããoo
1. Como são e como deveriam ser nossas atitudes perante as
demais pessoais com as quais convivemos em nosso
ambiente de trabalho?
2. Qual é nosso nível de envolvimento nas relações de
trabalho no que diz respeito à preservação do meio
ambiente?
3. Como responder à questão formulada por Kant - “que devo
fazer” - no cotidiano da nossa vida profissional?

324. Ética Profissional
324
 Profissão: “trabalho que se pratica com habitualidade a
serviço de terceiros”, o seja, “prática constante de um
ofício.” (SÁ, 2001:129).
 A profissão tem função para o indivíduo e para a
sociedade.
 “É na profissão que o homem pode ser útil a sua
comunidade e nela se eleva e se destaca, na prática dessa
solidariedade mecânica.” (SÁ, 2001:129 citando
CUVILLIER, 1947).
 O profissional deve sempre estar a serviço do social, não
dando prioridade a seus interesses pessoais.
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

325. Ética Profissional: o um conjunto de normas de
conduta que deverão ser postas em prática no
exercício de qualquer profissão. A ética
profissional estuda e regula o relacionamento do
profissional com sua clientela, visando a
dignidade humana e a construção do bem-estar
no contexto sócio-cultural onde exerce sua
profissão

326. Ética Profissional
A ética profissional estuda e regula o relacionamento entre os
funcionários, independente de níveis hierárquicos, visando a
dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto
sociocultural onde exerce sua profissão.
Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional
estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que
regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos
específicos.

327. Ética Profissional
 Apenas competência técnica não é suficiente para definir
um indivíduo como um bom profissional: para que seja
transmitida uma imagem de qualidade, o exercício
profissional deve estar acompanhado de valores éticos.
“A profissão, pois, que pode enobrecer pela ação correta e
competente, pode também ensejar a desmoralização,
através da conduta inconveniente com a quebra de
princípios éticos.” (SÁ, 2001:138).
327
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

328. Ética Profissional
328
Ética profissional e categorias profissionais
 Cada profissão possui valores específicos que lhes são
pertinentes. Desse modo, há uma ética profissional
ampla, voltada a todas as profissões, e uma ética
profissional aplicada a cada área do conhecimento.
 As classes profissionais às quais as pessoas se
agrupam acabam determinando a conduta e as
práticas consideradas adequadas.
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

329. Ética Profissional
Deveres profissionais:
 “A escolha da profissão implica o dever do
conhecimento e o dever do conhecimento implica o
dever da execução adequada.” (SÁ, 2001:150).
 É contra uma atitude ética assumir determinada
responsabilidade profissional sem possuir a
qualificação necessária para que as tarefas sejam
executadas de maneira adequada.
 Um profissional deve dominar sua área de
conhecimento e promover atualização contínua.
329
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

330. Ética Profissional
330
Deveres profissionais: (Continuação)
 É necessário identificar-se com a área, tornando a
atividade estimulante. Quando há identificação com a
profissão escolhida há menos riscos de um indivíduo
incorrer em ações não éticas, pois estas feririam suas
próprias convicções e valores.
 Ter consciência dos prejuízos que podem ser gerados por
uma atividade desempenhada de maneira inadequada.
 “Desconhecer, todavia, como realizar a tarefa ou apenas
saber fazê-la parcialmente, em face da totalidade do
exigível para a eficácia, é conduta que fere os preceitos da
doutrina moral (...).” (SÁ, 2001:151).
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

331. Ética Profissional
331
A inserção do profissional no ambiente de trabalho
 A inserção de um profissional na empresa em que trabalha
impede, muitas vezes, de que este exerça sua vontade.
 Os ambientes tornam a conduta relativa, gerando
impessoalidade nas decisões e nas ações.
 “O ambiente de trabalho pode, pois modificar e influir sobre
a atuação do ser humano, seja qual for a função que exerça,
mas a conduta só terá teor ético se for virtuosa em si.” (SÁ,
2001:163).
 O medo de perder o emprego acaba levando a determinadas
situações que vão contra os interesses e valores do
indivíduo.
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

332. Ética Profissional
332
A inserção do profissional no ambiente de trabalho
 Liberdade pessoal x conformidade: as pessoas têm
diferentes graus de aceitação à privação de suas opiniões
pessoais, bem como variam conforme a situação
(necessidade de se expressar).
 Avaliar seus valores pessoais e confrontar com os valores
da empresa em que trabalha.
 Conviver com a sensação de que está agindo contra suas
convicções pessoais pode gerar uma situação que torna
impraticável a permanência do profissional na empresa.
 Pesquisar a empresa antes de aceitar um emprego.
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001. BENNETT, C. Ética profissional. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

333. Ética Profissional
333
A inserção do profissional no ambiente de trabalho
 Algumas pessoas passam a demonstrar sua insegurança e
descontentamento no ambiente de trabalho por meio de
problemas de saúde.
 “O empregado deve estar motivado a crer na tarefa que lhe
atribuem e em seu próprio desempenho; deve aceitar
convicto a idéia de que sem a aludida tarefa a empresa não
estaria completa em suas funções; quando esta é a
mentalidade de que existe um compromisso com a eficácia,
o profissional, também instintivamente, cumpre suas
obrigações com adequação ética.” (SÁ, 2001:168).
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

334. Ética Profissional
334
Virtudes profissionais
 “Não bastam as competências científica, tecnológica e
artística; é necessária também aquela relativa às virtudes
do ser, aplicada ao relacionamento com pessoas, com a
classe, com o Estado, com a sociedade, com a pátria.”
(SÁ, 2001:153).
 “Virtudes básicas profissionais são aquelas
indispensáveis, sem as quais não se consegue a
realização de um exercício ético competente, seja qual
for a natureza do serviço prestado.” (SÁ, 2001:175).
 Os valores variam de relevância de acordo com cada
profissão (determinação, dignidade, disciplina, atitude,
concentração, coragem, rigor, reflexão, entre outros).
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

335. CORAGEM

336. VIRTUDES BÁSICAS
PROFISSIONAIS
Para que um profissional desenvolva com eficiência seu trabalho se
faz necessário que o mesmo faça uso de algumas virtudes básicas
como: zelo, honestidade, sigilo, competência, prudência, coragem,
perseverança, compreensão, humildade, imparcialidade e otimismo.

337. ZELO
O profissional deve realizar sua tarefa com a maior perfeição
possível, para a produção favorável de sua própria imagem, e isto
com uma responsabilidade individual, ou seja, fundamentada na
relação entre sujeito e o objeto de trabalho.
Mesmo que a pessoa que realizou o trabalho esteja ausente, o
resultado daquele trabalho ainda se faz presente. Executar um
trabalho de maneira adequada mantém a imagem do profissional.

338. HONESTIDADE
A honestidade está relacionada com a confiança que nos é
depositada, com a responsabilidade perante o bem-estar de
terceiros e a manutenção de seus direitos.

340. • Podemos ainda, de acrescentar outras qualidades que
consideramos importantes no exercício de uma profissão.
São elas:
• Honestidade:
• A honestidade está relacionada com a confiança que nos é
depositada, com a responsabilidade perante o bem de
terceiros e a manutenção de seus direitos.
• É muito fácil encontrar a falta de honestidade quanto existe a
fascinação pelos lucros, privilégios e benefícios fáceis, pelo
enriquecimento ilícito em cargos que outorgam autoridade e
que têm a confiança coletiva de uma coletividade. Já
ARISTÓTELES (1992, p.75) em sua "Ética a Nicômanos"
analisava a questão da honestidade.

341. SIGILO
O respeito aos segredos das pessoas, dos negócios, das empresas,
deve ser desenvolvido na formação de futuros profissionais, pois se
trata de algo muito importante. Uma informação sigilosa é algo que
nos é confiado e cuja preservação de silêncio é obrigatória.
Preservar informações a que teve acesso na execução de sua
atividade ou que lhe foram apresentadas por clientes. Não é
necessário pedir sigilo - o profissional deve desenvolver a habilidade
de perceber tal necessidade.

342. • Sigilo:
• O respeito aos segredos das pessoas, dos negócios, das
empresas, deve ser desenvolvido na formação de futuros
profissionais, pois trata-se de algo muito importante. Uma
informação sigilosa é algo que nos é confiado e cuja
preservação de silêncio é obrigatória.
• Revelar detalhes ou mesmo frívolas ocorrências dos locais
de trabalho, em geral, nada interessa a terceiros e ainda
existe o agravante de que planos e projetos de uma
empresa ainda não colocados em prática possam ser
copiados e colocados no mercado pela concorrência antes
que a empresa que os concebeu tenha tido oportunidade
de lançá-los.
• Documentos, registros contábeis, planos de marketing,
pesquisas científicas, hábitos pessoais, dentre outros,
devem ser mantidos em sigilo e sua revelação pode
representar sérios problemas para a empresa ou para os
clientes do profissional.

343. COMPETÊNCIA
Competência, sob o ponto de vista funcional, é o exercício do
conhecimento de forma adequada e persistente a um trabalho ou
profissão. Devemos buscá-la sempre.

344. 344
COMPETÊNCIA
 Competência: “Competência, sob o aspecto potencial, é o
conhecimento acumulado por um indivíduo, suficiente para o
desempenho eficaz de uma tarefa.” (SÁ, 2001:192). “Do ponto de
vista funcional, competência é o exercício do conhecimento de
forma adequada e pertinente a um trabalho.” (SÁ, 2001:192). O
erro está em aceitar uma tarefa sabendo que não se tem total
domínio dos conhecimentos necessários ao seu cumprimento.
Fontes: SÁ, A. L. Ética profissional. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

345. • Competência:
• Competência, sob o ponto de vista funcional, é o exercício do
conhecimento de forma adequada e persistente a um
trabalho ou profissão. Devemos buscá-la sempre. “A função
de um citarista é tocar cítara, e a de um bom citarista é tocá-la
bem.” (ARISTÓTELES, p.24).
• É de extrema importância a busca da competência
profissional em qualquer área de atuação. Recursos humanos
devem ser incentivados a buscar sua competência e maestria
através do aprimoramento contínuo de suas habilidades e
conhecimentos.

346. PRUDÊNCIA
Todo trabalho, para ser executado, exige muita segurança.
A prudência, fazendo com que o profissional analise situações
complexas e difíceis com mais facilidade e de forma mais profunda e
minuciosa, contribui para a maior segurança, principalmente das
decisões a serem tomadas. A prudência é indispensável nos casos de
decisões sérias e graves, pois evita os julgamentos apressados e as
lutas ou discussões inúteis, além das decisões precipitadas que
poderiam nos levar ao erro.

347. • Prudência:
• Todo trabalho, para ser executado, exige muita segurança.
• A prudência, fazendo com que o profissional analise situações
complexas e difíceis com mais facilidade e de forma mais profunda
e minuciosa, contribui para a maior segurança, principalmente das
decisões a serem tomadas. a prudência é indispensável nos casos
de decisões sérias e graves, pois evita os julgamentos apressados e
as lutas ou discussões inúteis.

348. CORAGEM
A coragem nos ajuda a reagir às críticas, quando injustas, e a nos
defender dignamente quando estamos certos de nosso dever. Ajuda-nos
a não ter medo de defender a verdade e a justiça, principalmente
quando estas forem de real interesse para outrem ou para o bem
comum. Temos que ter coragem para tomar decisões, indispensáveis
e importantes, para a eficiência do trabalho, sem levar em conta
possíveis atitudes ou atos de desagrado dos superiores ou colegas.

349. • Coragem:
• Todo profissional precisa ter coragem, pois “o
homem que evita e teme a tudo, não enfrenta
coisa alguma, torna-se um covarde” (ARISTÓTELES,
p.37). A coragem nos ajuda a reagir às críticas,
quando injustas, e a nos defender dignamente
quando estamos cônscios de nosso dever. Nos
ajuda a não ter medo de defender a verdade e a
justiça, principalmente quando estas forem de real
interesse para outrem ou para o bem comum.
Temos que ter coragem para tomar decisões,
indispensáveis e importantes, para a eficiência do
trabalho, sem levar em conta possíveis atitudes ou
atos de desagrado dos chefes ou colegas.

350. PERSEVERANÇA
Qualidade difícil de ser encontrada, mas necessária, pois todo
trabalho está sujeito a incompreensões, insucessos e fracassos que
precisam ser superados, prosseguindo o profissional em seu
trabalho, sem entregar-se a decepções ou mágoas.

351. • Perseverança:
• Qualidade difícil de ser encontrada, mas necessária, pois todo trabalho
está sujeito a incompreensões, insucessos e fracassos que precisam ser
superados, prosseguindo o profissional em seu trabalho, sem entregar-se
a decepções ou mágoas. É louvável a perseverança dos profissionais
que precisam enfrentar os problemas do subdesenvolvimento.

352. COMPREENSÃO
Qualidade que ajuda muito um profissional, porque é bem aceito
pelos que dele dependem, em termos de trabalho, facilitando a
aproximação e o diálogo, tão importante no relacionamento
profissional.

353. • Compreensão:
• Qualidade que ajuda muito um profissional, porque é bem aceito
pelos que dele dependem, em termos de trabalho, facilitando a
aproximação e o diálogo, tão importante no relacionamento
profissional.
• É bom, porém, não confundir compreensão com fraqueza, para que
o profissional não se deixe levar por opiniões ou atitudes, nem
sempre, válidas para eficiência do seu trabalho, para que não se
percam os verdadeiros objetivos a serem alcançados pela profissão.
• Vê-se que a compreensão precisa ser condicionada, muitas vezes,
pela prudência. A compreensão que se traduz, principalmente em
calor humano pode realizar muito em benefício de uma atividade
profissional, dependendo de ser convenientemente dosada.

354. HUMILDADE
O profissional precisa ter humildade suficiente para admitir que não
seja o dono da verdade e que o bom senso e a inteligência são
propriedade de um grande número de pessoas.

355. • Humildade:
• O profissional precisa ter humildade suficiente para admitir que não é
o dono da verdade e que o bom senso e a inteligência são propriedade
de um grande número de pessoas.

356. IMPARCIALIDADE
É uma qualidade tão importante que assume as características do
dever, pois se destina a se contrapor aos preconceitos, a reagir
contra os mitos, a defender os verdadeiros valores sociais e éticos,
assumindo principalmente uma posição justa nas situações que terá
que enfrentar, ou seja, para ser justo é preciso ser imparcial.

357. • Imparcialidade:
• É uma qualidade tão importante que assume as características do
dever, pois se destina a se contrapor aos preconceitos, a reagir contra
os mitos (em nossa época dinheiro, técnica, sexo...), a defender os
verdadeiros valores sociais e éticos, assumindo principalmente uma
posição justa nas situações que terá que enfrentar. Para ser justo é
preciso ser imparcial, logo a justiça depende muito da imparcialidade.

358. Vejo, ouço e falo ppaarraa eessccoollhheerr ddee ffoorrmmaa
iimmppaarrcciiaall,, ppeessaannddoo ttuuddoo eennvvoollvviiddoo..

359. OTIMISMO
Na sociedade moderna, o profissional necessita e deve ser otimista,
para crer na capacidade de realização da humanidade, no poder do
desenvolvimento, enfrentando o futuro com energia, bom-humor e
criatividade.

360. • Otimismo:
• Em face das perspectivas das sociedades modernas, o
profissional precisa e deve ser otimista, para acreditar na
capacidade de realização da pessoa humana, no poder do
desenvolvimento, enfrentando o futuro com energia e bom-humor.

361. Ética Profissional
Situações comuns:
 Falsificação de currículos.
 Uso dos recursos da empresa para fins pessoais (telefonemas,
impressoras, computadores, entre outros).
 Levar materiais de escritório para casa.
 Papel de parede em computadores.
 Celulares (atender durante o expediente).
 Relacionamentos amorosos / casamentos (redução da
produtividade).
 Verificar a política da empresa.
 Alocar pessoas em diferentes chefias.
 Evitar ver a pessoa durante o expediente.
 Pessoas de diferentes posições (gerentes x assistentes): colegas podem
entender que há privilégios ou tratamento especial.
361
Fontes: BENNETT, C. Ética profissional. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

362. Ética Profissional
Situações comuns:
 Segundo emprego (uso de informações privilegiadas).
 Receber presentes de clientes.
 Fofocas.
 Festas da empresa (postura profissional).
 Plágio e propriedade intelectual.
362
 Apropriar-se do trabalho elaborado por outras pessoas.
Fontes: BENNETT, C. Ética profissional. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

363. Ética Profissional
Leis relacionadas
 Assédio Sexual: Lei Federal n. 10.224 de 15 de maio de
2001. Determina pena de um a dois anos para quem
constranger pessoa com o intuito de obter favorecimento
sexual, utilizando sua posição profissional superior.
 Discriminação:
 Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXX, proibindo diferenças de
363
salário ou de critérios de admissão por conta de sexo, idade, cor ou
estado civil.
 CLT, artigo 5º e artigo 461, determinam que os salários em
atividades de mesma função devem ser iguais, independente do
sexo.
 Constituição Federal, artigos 5º e 7º, determinam o racismo como
crime inafiançável e proíbe discriminação em termos de salários e
critérios de admissão para portadores de necessidades especiais.
Fontes: BENNETT, C. Ética profissional. São Paulo: Cengage Learning, 2008. BENNETT (2008:89).

364. Assédio Moral

366. • O ENGENHEIRO ÉTICO
• Proteger a segurança e saúde da sociedade
• Atuar em área de competência
• Ser verdadeiro e objetivo
• Honrosa e digna (juramento)
• Aprender sempre (humildade)
• Informar as autoridades sobre danos de algumas atividades
• Envolvimento com a comunidade (RSC)

367. • O ENGENHEIRO ÉTICO
• Informações confidenciais
• Proteger o meio ambiente
• Não aceitar presentes
• Evitar conflitos

368. • 4)Produção, circulação e consumo de valores subjetivos e
financeiros / políticos / ecológicos.

369. • 7. Virtudes profissionais
• Não obstante os deveres de um profissional, os quais são
obrigatórios, devem ser levadas em conta as qualidades pessoais
que também concorrem para o enriquecimento de sua atuação
profissional, algumas delas facilitando o exercício da profissão.
• Muitas destas qualidades poderão ser adquiridas com esforço e
boa vontade, aumentando neste caso o mérito do profissional que,
no decorrer de sua atividade profissional, consegue incorporá-las à
sua personalidade, procurando vivenciá-las ao lado dos deveres
profissionais.

370. • Em recente artigo publicado na revista EXAME o consultor
dinamarquês Clauss MOLLER (1996, p.103-104) faz uma
associação entre as virtudes lealdade, responsabilidade e
iniciativa como fundamentais para a formação de recursos
humanos. Segundo Clauss Moller o futuro de uma carreira
depende dessas virtudes. Vejamos:

371. • O senso de responsabilidade é o elemento fundamental da
empregabilidade. Sem responsabilidade a pessoa não pode demonstrar
lealdade, nem espírito de iniciativa [...]. Uma pessoa que se sinta
responsável pelos resultados da equipe terá maior probabilidade de agir
de maneira mais favorável aos interesses da equipe e de seus clientes,
dentro e fora da organização [...]. A consciência de que se possui uma
influência real constitui uma experiência pessoal muito importante.

372. • É algo que fortalece a auto-estima de cada pessoa. Só
pessoas que tenham auto-estima e um sentimento de poder
próprio são capazes de assumir responsabilidade. Elas
sentem um sentido na vida, alcançando metas sobre as
quais concordam previamente e pelas quais assumiram
responsabilidade real, de maneira consciente.
• As pessoas que optam por não assumir responsabilidades
podem ter dificuldades em encontrar significado em suas
vidas. Seu comportamento é regido pelas recompensas e
sanções de outras pessoas - chefes e pares [...]. Pessoas
desse tipo jamais serão boas integrantes de equipes.

373. • Prossegue citando a virtude da lealdade:
• A lealdade é o segundo dos três principais elementos que
compõe a empregabilidade. Um funcionário leal se alegra
quando a organização ou seu departamento é bem sucedido,
defende a organização, tomando medidas concretas quando
ela é ameaçada, tem orgulho de fazer parte da organização,
fala positivamente sobre ela e a defende contra críticas.

374. • Lealdade não quer dizer necessáriamente fazer o que a
pessoa ou organização à qual você quer ser fiel quer que
você faça. Lealdade não é sinônimo de obediência cega.
Lealdade significa fazer críticas construtivas, mas as
manter dentro do âmbito da organização. Significa agir
com a convicção de que seu comportamento vai promover
os legítimos interesses da organização. Assim, ser leal às
vezes pode significar a recusa em fazer algo que você acha
que poderá prejudicar a organização, a equipe de
funcionários.

375. • No Reino Unido, por exemplo, essa idéia é expressa pelo
termo “Oposição Leal a Sua Majestade”. Em outras palavras,
é perfeitamente possível ser leal a Sua Majestade - e, mesmo
assim, fazer parte da oposição. Do mesmo modo, é possível
ser leal a uma organização ou a uma equipe mesmo que você
discorde dos métodos usados para se alcançar determinados
objetivos. Na verdade, seria desleal deixar de expressar o
sentimento de que algo está errado, se é isso que você sente.

376. • As virtudes da responsabilidade e da lealdade são completadas
por uma terceira, a iniciativa, capaz de colocá-las em
movimento.
• Tomar a iniciativa de fazer algo no interesse da organização
significa ao mesmo tempo, demonstrar lealdade pela
organização. Em um contexto de empregabilidade, tomar
iniciativas não quer dizer apenas iniciar um projeto no interesse
da organização ou da equipe, mas também assumir
responsabilidade por sua complementação e implementação.

377. • Outras pessoas se excedem no sentido de obter qualquer
coisa e de qualquer fonte - por exemplo os que fazem
negócios sórdidos, os proxenetas e demais pessoas desse
tipo, bem como os usurários, que emprestam pequenas
importâncias a juros altos. Todas as pessoas deste tipo
obtêm mais do que merecem e de fontes erradas.
• O que há de comum entre elas é obviamente uma ganância
sórdida, e todas carregam um aviltante por causa do ganho -
de um pequeno ganho, aliás. Com efeito, aquelas pessoas
que ganham muito em fontes erradas, e cujos ganhos não
são justos - por exemplo, os tiranos quando saqueiam
cidades e roubam templos, não são chamados de avarentos,
mas de maus, ímpios e injustos.

378. • São inúmeros os exemplos de falta de honestidade no
exercício de uma profissão. Um psicanalista, abusando de
sua profissão ao induzir um paciente a cometer adultério,
está sendo desonesto. Um contabilista que, para conseguir
aumentos de honorários, retém os livros de um
comerciante, está sendo desonesto.
• A honestidade é a primeira virtude no campo profissional. É
um princípio que não admite relatividade, tolerância ou
interpretações circunstanciais.

379. • O conhecimento da ciência, da tecnologia, das técnicas
e práticas profissionais é pré-requisito para a
prestação de serviços de boa qualidade.
• Nem sempre é possível acumular todo conhecimento
exigido por determinada tarefa, mas é necessário que
se tenha a postura ética de recusar serviços quando
não se tem a devida capacitação para executá-lo.
• Pacientes que morrem ou ficam aleijados por
incompetência médica, causas que são perdidas pela
incompetência de advogados, prédios que desabam
por erros de cálculo em engenharia, são apenas alguns
exemplos de quanto se deve investir na busca da
competência.

380. • 8. Código de ética profissional
• Cabe sempre, quando se fala em virtudes
profissionais, mencionarmos a existência dos
códigos de ética profissional.
• As relações de valor que existem entre o ideal moral
traçado e os diversos campos da conduta humana
podem ser reunidos em um instrumento regulador.
• É uma espécie de contrato de classe e os órgãos de
fiscalização do exercício da profissão passam a
controlar a execução de tal peça magna.
• Tudo deriva, pois, de critérios de condutas de um
indivíduo perante seu grupo e o todo social.
• Tem como base as virtudes que devem ser exigíveis
e respeitadas no exercício da profissão, abrangendo
o relacionamento com usuários, colegas de
profissão, classe e sociedade.

381. • O interesse no cumprimento do aludido código passa,
entretanto a ser de todos. O exercício de uma virtude
obrigatória torna-se exigível de cada profissional,
como se uma lei fosse, mas com proveito geral.
• Cria-se a necessidade de uma mentalidade ética e de
uma educação pertinente que conduza à vontade de
agir, de acordo com o estabelecido. Essa disciplina da
atividade é antiga, já encontrada nas provas
históricas mais remotas, e é uma tendência natural
na vida das comunidades.
• É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua
forma de realizar seu trabalho, mas também o é que
uma norma comportamental deva reger a prática
profissional no que concerne a sua conduta, em
relação a seus semelhantes.

382. • É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua
forma de realizar seu trabalho, mas também o é que uma
norma comportamental deva reger a prática profissional no
que concerne a sua conduta, em relação a seus
semelhantes.
• Toda comunidade possui elementos qualificados e alguns
que transgridem a prática das virtudes; seria utópico
admitir uniformidade de conduta.
• A disciplina, entretanto, através de um contrato de
atitudes, de deveres, de estados de consciência, e que deve
formar um código de ética, tem sido a solução,
notadamente nas classes profissionais que são egressas de
cursos universitários (contadores, médicos, advogados,
etc.)

383. • Uma ordem deve existir para que se consiga eliminar conflitos e
especialmente evitar que se macule o bom nome e o conceito
social de uma categoria.
• Se muitos exercem a mesma profissão, é preciso que uma
disciplina de conduta ocorra.

384. CCÓÓDDIIGGOO DDEE ÉÉTTIICCAA
PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
•1957 – Resolução nº 114 – Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia
•2002 – Resolução nº 1002.

385. • 5) O engenheiro como agente social, seu papel no aparelho do
estado. Código de Ética do CONFEA-CREA.

386. CÓDIGOS DE ÉTICA
• Na busca de
consolidar uma
imagem diante da
sociedade, alguns
grupos profissionais e,
mesmo,
organizacionais,
elaboram Códigos de
Ética.

387.  Os Códigos de Ética
sintetizam os
princípios que devem
nortear a conduta dos
integrantes de um
grupo (organização)
face às metas que
devem ser
alcançadas.

388.  E quando este “Código de Ética” conflita com os princípios
éticos que regem os valores e a vida humana??
 Ser ético é praticar atos em benefício de você e dos outros,
mesmo sabendo que não está sendo observado por
alguém.

389. Código de Ética Profissional - CEP
do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo
Da identidade das profissões e dos
profissionais:
O objetivo das profissões e a ação dos profissionais volta-se
para o bem-estar e o desenvolvimento do homem, em
seu ambiente e em suas diversas dimensões:
-como indivíduo, -nação e humanidade;
-família, -comunidade,
-sociedade, -nas suas raízes históricas,
-nas gerações atual -nas gerações futuras.

390. Código de Ética e Entidades de Classe
Entidades De Classe
As entidades, associações, instituições e conselhos
integrantes da organização profissional são
igualmente permeados pelos preceitos éticos das
profissões e participantes solidários em sua
permanente construção, adoção, divulgação,
preservação e aplicação..

391. Código de Ética e a Entidade de Classe
O bom funcionamento da Comissão de Ética na entidade
contribui com o princípio do associativismo, tornando a
entidade forte e legitima representante dos
profissionais, em especial no que se refere da defesa de
seus direitos e na melhoria do ambiente no exercício das
profissões.
As entidades de classe são corporações profissionais
naturalmente compromissadas com a Ética.

392. • Por que o Crea cria o código de ética?
• Comportamentos atípicos,irresponsabilidade, denegrindo a
profissão, disputa de classes, conflitos sociais,imagem da classe,
interesses particulares e etc
• “Vale tudo para alcançar um objetivo na profissão?”

393. O CONFEA E OS CREAs SÃO AUTARQUIAS FEDERAIS
PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO
O Sistema CONFEA / CREAs é quem regulamenta e
fiscaliza o exercício profissional nas áreas da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia.
Lei 5.194, 24 de dezembro de 1966
 Assegura direitos e prerrogativas dos profissionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
 Protege a sociedade contra os riscos do mau exercício
profissional ou execução por leigos;

394. PROFISSIONAIS DO SISTEMA
CONFEA/CREA
ENGENHEIROS
ARQUITETOS
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS
GEÓGRAFOS
GEÓLOGOS
METEOROLOGISTAS
TECNÓLOGOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS E
TÉCNICOS AGRÍCOLAS

395. CREA (AL)
CREA (PB) CREA (PE)
CREA (AP) CREA (TO) CREA (MA)
CREA (RR) CREA (PA)
CREA (AM)
CREA (AC)
CREA (RO)
CONFEA
Conselho Federal
de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia
CREA (MS) CREA (GO) CREA (MT)
CREA (SE) CREA (BA)
CREA (DF)
CREA (MG) CREA (ES)
CREA (SP)
CREA (RJ)
CREA (PR)
CREA (SC)
CREA (RS)
CREA (PI) CREA (CE) CREA (RN)

396. “Negócios públicos ou privados, civis ou domésticos, ações
particulares ou transações, nada em nossa vida esquiva-se ao DEVER:
observá-lo é virtuoso, negligenciá-lo, desonra.”
“O tema do dever é duplo; um se relaciona com a natureza do bem e do
mal; outro encerra os preceitos que devem mediar as nossa ações.”
Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.)

397. ÉTICA  questão centrada na idéia do DEVER
O raciocínio ético ocupa-se dos aspectos da conduta humana em
sociedade, reunindo preceitos de bem agir que devem ser observados
pelo indivíduo em todas as suas ações.
O cerne da questão: o que é bem e o que é o mal.
Os critérios de bem e mal são estabelecidos pelos grupamentos
sociais na construção de seus valores morais.

398. Um dos paradigmas do Sistema Confea/Creas:
“O exercício profissional consciente e responsável, observante
dos padrões éticos solidariamente estabelecidos; padrões esses
que, derivando-se da ética comum do sistema maior que é a
Sociedade, perpassa o amplo e multifacetado campo das relações
do cidadão-profissional com seus colegas, seus clientes, seus
empregados e com a comunidade em geral.”

399. Ética Profissional
Atribuições
Profissionais
Responsabilidades dos
Engenheiros

400. Didaticamente, costuma-se separar os problemas teóricos da ética em
dois campos:
 Os problemas gerais e fundamentais – como liberdade, consciência,
bem, valor, lei e outros.
 Os problemas específicos, de aplicação concreta – como os
problemas de ÉTICA PROFISSIONAL, de ética política, de ética sexual,
de ética matrimonial, bioética, etc.
Lembrando: na vida real, eles não vêm assim separados.

401. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
As Entidades Nacionais representativas dos
profissionais da Engenharia, da Arquitetura,
da Agronomia, da Geologia, da Geografia e
da Meteorologia pactuam e proclamam o
presente Código de Ética Profissional.
Brasília, 06 de novembro de 2002

402. • O Código de Ética Profissional
• Art. 2º - O Código de Ética Profissional, adotado através desta
Resolução, para os efeitos dos arts. 27, alínea "n", 34, alínea "d",
45, 46, alínea "b", 71 e 72, da Lei nº 5.194, de 1966, obriga a todos
os profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da
Geologia, da Geografia e da Meteorologia, em todas as suas
modalidades e níveis de formação.

403. ÉTICA PROFISSIONAL
Resolução 1002 , 26 de novembro de 2002
“Adota o Código de Ética Profissional”
O QUE É CÓDIGO DE ÉTICA?
Um conjunto de princípios e disposições voltados para a
ação, historicamente produzidos, cujo objetivo é balizar
as ações dos profissionais.

404. Art. 1º - O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos
e as condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões
da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da
Geografia e da Meteorologia e relaciona direitos e deveres correlatos de
seus profissionais.
Art. 2º - Os preceitos deste Código de Ética Profissional têm alcance
sobre os profissionais em geral, quaisquer que sejam seus níveis de
formação, modalidades ou especializações.

405. 3 – DA IDENTIDADE DAS PROFISSÕES E DOS
PROFISSIONAIS
Art. 4º - As profissões são caracterizadas por seus perfis
próprios, pelo saber científico e tecnológico que incorporam, pelas
expressões artísticas que utilizam e pelos resultados sociais,
econômicos e ambientais do trabalho que realizam.
Art. 5º - Os profissionais são os detentores do saber
especializado de suas profissões e os sujeitos pró-ativos do
desenvolvimento.

406. Art. 6º - O objetivo das profissões e a ação dos profissionais
volta-se para o bem-estar e o desenvolvimento do homem, em
seu ambiente e em suas diversas dimensões: como indivíduo,
família, comunidade, sociedade, nação e humanidade; nas suas
raízes históricas, nas gerações atual e futura.
4 – DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS
Art. 8º - A prática da profissão é fundada nos seguintes princípios
éticos aos quais o profissional deve pautar sua conduta:

407. O Código de Ética Profissional
• 1. PROCLAMAÇÃO
• As Entidades Nacionais representativas dos profissionais da
Engenharia, da Arquitetura,
da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia
pactuam e proclamam o presente Código de Ética
Profissional.

408. O Código de Ética Profissional
• 2. PREÂMBULO.
Art. 1º O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos
éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das
profissões da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da
Geologia, da Geografia e da Meteorologia e relaciona direitos
e deveres correlatos de seus profissionais.

409. O Código de Ética Profissional
• 4. DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS.
• Art. 8º A prática da profissão é fundada nos seguintes
princípios éticos aos quais o profissional deve pautar sua
conduta:

410. O Código de Ética Profissional
• Do objetivo da profissão:
I-A profissão é bem social da humanidade e o profissional é o
agente capaz de exercêla, tendo como objetivos maiores
apreservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano,
de seu ambiente e de seus valores;

411. O Código de Ética Profissional
• Da natureza da profissão:
• II- A profissão é bem cultural da humanidade construído
permanentemente pelos conhecimentos técnicos e científicos
e pela criação artística, manifestando-se pela prática
tecnológica, colocado a serviço da melhoria da qualidade de
vida do homem;

412. O Código de Ética Profissional
• Da honradez da profissão:
• III- A profissão é alto título de honra e sua prática exige
conduta honesta, digna e cidadã;

413. O Código de Ética Profissional
• Da eficácia profissional:
• IV - A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e
competente dos compromissos profissionais, munindo-se de
técnicas adequadas, assegurando os resultados propostos e a
qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a
segurança nos seus procedimentos;

414. O Código de Ética Profissional
• Do relacionamento profissional:
• V - A profissão é praticada através do relacionamento
honesto, justo e com espírito progressista dos profissionais
para com os gestores, ordenadores, destinatários,
beneficiários e colaboradores de seus serviços, com igualdade
de tratamento entre os profissionais e com lealdade na
competição;

415. O Código de Ética Profissional
• Da intervenção profissional sobre o meio:
• VI - A profissão é exercida com base nos preceitos do
desenvolvimento sustentável na intervenção sobre os
ambientes natural e construído e da incolumidade das
pessoas, de seus bens e de seus valores;

416. O Código de Ética Profissional
• Da liberdade e segurança profissionais:
• VII - A profissão é de livre exercício aos qualificados, sendo a
segurança de sua prática de interesse coletivo.

417. Atribuições Profissionais
• As atribuições definem que tipo de atividades uma
determinada categoria profissional pode desenvolver.
• Toda atribuição é dada a partir da formação técnico-científica.
• As atribuições estão previstas de forma genérica nas leis e, de
forma específica, nas resoluções do Conselho Federal.

418. 5 – DOS DEVERES
Art. 9º - No exercício da profissão são deveres do profissional:
I - ante ao ser humano e a seus valores:
a. oferecer seu saber para o bem da humanidade;
b. harmonizar os interesses pessoais aos coletivos;
c. contribuir para a preservação da incolumidade pública;
d. divulgar os conhecimentos científicos, artísticos e tecnológicos inerentes
à profissão;

419. Atribuições Profissionais
• O CONFEA, ao propor resoluções, toma por base os currículos
e programas fornecidos pelas instituições de ensino de
engenharia, arquitetura, agronomia e demais profissões da
área tecnológica, sendo que as disciplinas de características
profissionalizantes é que determinam as atribuições
profissionais.

420. II - Ante à profissão:
a. identificar-se e dedicar-se com zelo à profissão;
b. conservar e desenvolver a cultura da profissão;
c. preservar o bom conceito e o apreço social da profissão;
d. desempenhar sua profissão ou função nos limites de suas
atribuições e de sua capacidade pessoal de realização;
e. empenhar-se junto aos organismos profissionais no sentido da
consolidação da cidadania e da solidariedade profissional e da
coibição das transgressões éticas;

421. III - Nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores:
a. dispensar tratamento justo a terceiros, observando o princípio da eqüidade;
b. resguardar o sigilo profissional quando do interesse de seu cliente ou
empregador, salvo em havendo a obrigação legal da divulgação ou da informação;
c. fornecer informação certa, precisa e objetiva em publicidade e propaganda
pessoal;
d. atuar com imparcialidade e impessoalidade em atos arbitrais e periciais;

422. e. considerar o direito de escolha do destinatário dos serviços,
ofertando-lhe, sempre que possível, alternativas viáveis e
adequadas às demandas em suas propostas;
f. alertar sobre os riscos e responsabilidades relativos às
prescrições técnicas e às conseqüências presumíveis de sua
inobservância;
g. adequar sua forma de expressão técnica às necessidades
do cliente e às normas vigentes aplicáveis;

423. IV - Nas relações com os demais profissionais:
a. atuar com lealdade no mercado de trabalho, observando o princípio
da igualdade de condições;
b. manter-se informado sobre as normas que regulamentam o exercício
da profissão;
c. preservar e defender os direitos profissionais;

424. V - Ante ao meio:
a. orientar o exercício das atividades profissionais pelos preceitos do
desenvolvimento sustentável;
b. atender, quando da elaboração de projetos, execução de obras ou
criação de novos produtos, aos princípios e recomendações de
conservação de energia e de minimização dos impactos ambientais;
c. considerar em todos os planos, projetos e serviços as diretrizes e
disposições concernentes à preservação e ao desenvolvimento dos
patrimônios sócio-cultural e ambiental.

425. 3. Entidade de Fiscalização: CREA
• O Decreto Federal nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933 (Getúlio
Vargas)
• Art. 10 - Os profissionais a que se refere este Decreto só poderão
exercer legalmente a Engenharia, a Arquitetura ou a Agrimensura,
após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados-diplomas
e cartas no Ministério da Educação e Saúde Pública, ou de
suas licenças no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, sob
cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.
• Art. 18 - A fiscalização do exercício da Engenharia, da Arquitetura e
da Agrimensura será exercida pelo Conselho Federal de Engenharia
e Arquitetura e pelos Conselhos Regionais a que se referem os Arts.
25 a 27.

426. Decreto Federal nº 23.569, de 11 de dezembro
de 1933 (Getúlio Vargas)
regulou o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de
agrimensor.
• Art. 26 - São atribuições dos Conselhos Regionais:
• a) examinar os requerimentos e processos de registro de licenças
profissionais, resolvendo como convier;
• b) examinar reclamações e representações escritas acerca dos
serviços de registro e das infrações do presente decreto, decidindo
a respeito;
• c) fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e
de agrimensor, impedindo e punindo as infrações deste Decreto,
bem como enviando às autoridades competentes minuciosos e
documentados relatórios sobre fatos que apurarem e cuja solução
ou repressão não seja de sua alçada;

427. Atribuições dos Conselhos Regionais
(continuação)
pelo decreto Federal nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933
• d) publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação dos profissionais
registrados;
• e) elaborar a proposta de seu regimento interno, submetendo-a à
aprovação do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura;
• f) representar ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura acerca de
novas medidas necessárias para a regularização dos serviços e para a
fiscalização do exercício das profissões indicadas na alínea c deste Artigo;
• g) expedir a carteira profissional prevista no Art. 14;
• h) admitir a colaboração das sociedades de classe nos casos relativos à
matéria das alíneas anteriores.

428. A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
(presidente Castelo Branco)
regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-
Agrônomo, e deu outras providências, incluindo a Fiscalização do Exercício
das Profissões
• Art. 24 - A aplicação do que dispõe esta Lei, a verificação e a
fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas
serão exercidas por um Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (CONFEA), e Conselhos Regionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma
a assegurarem unidade de ação.
• Art. 33 - Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício de
profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, em suas regiões.

429. A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
(presidente Castelo Branco)
regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-
Agrônomo, e deu outras providências, incluindo a Fiscalização do Exercício
das Profissões
• Art. 34 - São atribuições dos Conselhos Regionais:
• a) elaborar e alterar seu regimento interno, submetendo-o à homologação
do Conselho Federal;
• b) criar as Câmaras especializadas atendendo às condições de maior
eficiência da fiscalização estabelecida na presente Lei;
• c) examinar reclamações e representações acerca de registros;
• d) julgar e decidir, em grau de recurso, os processos de infração da presente
Lei e do Código de Ética, enviados pelas Câmaras Especializadas;
• e) julgar, em grau de recurso, os processos de imposição de penalidades e
multas;
• f) organizar o sistema de fiscalização do exercício das profissões reguladas
pela presente Lei;
• g) publicar relatórios de seus trabalhos e relações dos profissionais e firmas
registrados;
• h) examinar os requerimentos e processos de registro em geral, expedindo
as carteiras profissionais ou documentos de registro;

430. Atribuições dos CREA’s (continuação)
Pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
• i) sugerir ao Conselho Federal medidas necessárias à regularidade dos serviços e à
fiscalização do exercício das profissões reguladas nesta Lei;
• j) agir, com a colaboração das sociedades de classe e das escolas ou faculdades de
engenharia, arquitetura e agronomia, nos assuntos relacionados com a presente Lei;
• k) cumprir e fazer cumprir a presente Lei, as resoluções baixadas pelo Conselho
Federal, bem como expedir atos que para isso julguem necessários;
• l) criar inspetorias e nomear inspetores especiais para maior eficiência da fiscalização;
• m) deliberar sobre assuntos de interesse geral e administrativos e sobre os casos
comuns a duas ou mais especializações profissionais;
• n) julgar, decidir ou dirimir as questões da atribuição ou competência das Câmaras
Especializadas referidas no artigo 45, quando não possuir o Conselho Regional
número suficiente de profissionais do mesmo grupo para constituir a respectiva
Câmara, como estabelece o artigo 48;

431. Atribuições dos CREA’s (continuação)
Pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
• o) organizar, disciplinar e manter atualizado o registro dos profissionais e pessoas
jurídicas que, nos termos desta Lei, se inscrevam para exercer atividades de
engenharia, arquitetura ou agronomia, na Região;
• p) organizar e manter atualizado o registro das entidades de classe referidas no
artigo 62 e das escolas e faculdades que, de acordo com esta Lei, devam participar
da eleição de representantes destinada a compor o Conselho Regional e o
Conselho Federal;
• q) organizar, regulamentar e manter o registro de projetos e planos a que se
refere o artigo 23;
• r) registrar as tabelas básicas de honorários profissionais elaboradas pelos órgãos
de classe;
• s) autorizar o presidente a adquirir, onerar ou, mediante licitação, alienar bens
imóveis.(1)

432. Responsabilidades dos
Engenheiros
1 – ÉTICA
2 – OBJETIVA
3- TRABALHISTA
4 – ADMINISTRATIVA
5 - PENAL OU CRIMINAL
6 - CIVIL
7 - TÉCNICA

433. 1 – ÉTICA
• Resulta de faltas éticas que contrariam a conduta moral na
execução da atividade profissional.
• Em nível do CONFEA/CREAs, essas faltas estão previstas na
legislação e no Código de Ética Profissional, estabelecido na
Resolução nº 1002, de 26/11/02, do CONFEA.
• Uma infração à ética coloca o profissional sob julgamento,
sujeitando-o a penalidades.
• Recomenda-se a todo profissional da área tecnológica a
observância rigorosa às determinações do Código de Ética.

434. 2 – OBJETIVA
• Estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor - Artigos 12º e
14º.
• Resultante das relações de consumo, envolvendo o
fornecedor de produtos e de serviços (pessoa física e jurídica)
e o consumidor, assegura direitos consagrados pela Lei nº
8.078 , que dispõe sobre a Proteção ao Consumidor.

435. CDC
• A responsabilidade profissional está, mais do que nunca,
estabelecida através do Código de Defesa e Proteção ao
Consumidor, pois coloca em questão a efetiva participação
preventiva e consciente dos profissionais.

436. CDC
• Portanto, é fundamental que o profissional esteja atento à
obrigatoriedade de observância às Normas Técnicas e à
execução de orçamento prévio de projeto completo, com
especificação correta de qualidade, garantia contratual
(contrato escrito) e legal (ART).
• Uma infração ao Código de Defesa e Proteção ao Consumidor
coloca o profissional (pessoa física e jurídica) em julgamento,
com possibilidade de rito sumaríssimo, inversão do ônus da
prova e com assistência jurídica gratuita ao consumidor,
provocando, assim, a obrigação de sua obediência.

437. 3 - TRABALHISTA
• Resulta das relações com os empregados e
trabalhadores que compreendem: direito ao trabalho,
remuneração, férias, descanso semanal e indenizações,
inclusive, aquelas resultantes de acidentes que
prejudicam a integridade física do trabalhador.
• O profissional só assume esse tipo de responsabilidade
quando contratar empregados, pessoalmente ou
através de seu representante ou representante de sua
empresa.
• Nas obras de serviços contratados por administração o
profissional estará isento desta responsabilidade, desde
que o proprietário assuma o encargo da contratação
dos operários, o que é raro na prática.

438. 4 - ADMINISTRATIVA
• Resulta das restrições impostas pelos órgãos públicos, através
do Código de Obras, Código de Água e Esgoto, Normas
Técnicas, Regulamento Profissional, Plano Diretor e outros.
• Essas normas legais impõem condições e criam
responsabilidades ao profissional, cabendo a ele, portanto, o
cumprimento das leis específicas à sua atividade, sob pena
inclusive, de suspensão do exercício profissional.

439. 5 - PENAL OU CRIMINAL
• Decorre de fatos considerados crimes. Neste campo
merecem destaque:
• a - desabamento - queda de construção em virtude de
fator humano;
b - desmoronamento - resulta da natureza;
c - incêndio - quando provocado por sobrecarga elétrica;
d - intoxicação ou morte por agrotóxico - pelo uso
indiscriminado de herbicidas e inseticidas na lavoura sem
a devida orientação e equipamento;
e - intoxicação ou morte por produtos industrializados -
quando mal manipulados na produção ou quando não
conste indicação da periculosidade;
f - contaminação - quando provocada por vazamentos
de elementos radioativos e outros.

440. Responsabilidade
Penal ou Criminal
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A Lei brasileira de Crimes Ambientais nº 9605/98, estabelece crime
como: “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que
resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que
provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da
flora”

441. Responsabilidade
Penal ou Criminal
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Fato verídico:
Danos ambientais provocados pelo vazamento de cerca de 3.600 barris
de petróleo aconteceu em novembro de 2011 na jazida Frade, uma
concessão explorada pela Chevron petróleo no oceano Atlântico.
A empresa sofreu processo que exigia da Chevron e de sua contratada
Transocean o pagamento de indenizações no valor de US$ 40 bilhões
pelos danos causados

442. Responsabilidad
e
Penal ou
Criminal
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Fato verídico:
A ANP acusou a companhia petrolífera de provocar o
derramamento por erros de cálculo nas perfurações. As
empresas Chevron, Transocean e 17 de seus diretores são
acusados de responsabilidade civil e penal no vazamento.
No processo, para evitar a multa, a Chevron assinou dia 13 de
setembro um "Termo de Ajustamento de Conduta" em que se
comprometeu com o Ministério Público a adotar medidas
preventivas para evitar outros acidentes do mesmo tipo e a
investir cerca de R$ 300 milhões em atividades compensatórias.

443. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Fato verídico:
O acordo obriga a Chevron a adotar medidas "inéditas de precaução e
prevenção de novos incidentes e a compensar pelos derramamentos
ocorridos" para que o processo pudesse ser suspenso.
A Chevron já havia pago em setembro de 2012 uma multa administrativa
de R$ 35,1 milhões determinada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP)
por causa do vazamento, consequência de fendas que se abriram no leito
marinho perto de onde o grupo realizava as perfurações.

444. Responsabilidade Penal ou Criminal
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Fato verídico:
Uma vez superados os problemas, a ANP autorizou em abril a Chevron a
retomar suas operações na jazida de Frade, onde a extração estava
suspensa desde março de 2012 pelo perigo que o vazamento
continuasse.
Segundo informações Ministério Público Federal apesar da extinção do
processo civil, o processo penal contra a empresa ainda permanece em

445. 6 - PENAL OU CRIMINAL
• Todas essas ocorrências são incrimináveis, havendo ou não
lesão corporal ou dano material, desde que se caracterize
perigo à vida ou à propriedade.
• Por isso, cabe ao profissional, no exercício de sua atividade,
prever todas as situações que possam ocorrer a curto, médio
e longo prazos, para que fique isento de qualquer ação penal.

446. 7 - CIVIL
•Decorre da obrigação de reparar e/ou
indenizar por eventuais danos
causados.
•O profissional que, no exercício de
sua atividade, lesa alguém tem a
obrigação legal de cobrir os prejuízos.

447. 7 - CIVIL
A responsabilidade civil divide-se em:
1 - Responsabilidade contratual;
2 - Responsabilidade pela solidez e segurança da construção;
3 - Responsabilidade pelos materiais;
4 - Responsabilidade por danos a terceiros;

448. Responsabilidade
contratual
• Decorre do contrato firmado entre as partes para a execução
de um determinado trabalho, sendo fixados os direitos e
obrigações de cada uma.

449. Responsabilidade pela solidez
e segurança da construção
• Pelo Código Civil Brasileiro, o profissional responde pela
solidez e segurança da obra durante cinco anos; é importante
pois, que a data do término da obra seja documentada de
forma oficial.
• Se, entretanto, a obra apresentar problemas de solidez e
segurança e, através de perícias, ficar constatado erro do
profissional, este será responsabilizado, independente do
prazo transcorrido, conforme jurisprudência existente.

450. Responsabilidade pelos
materiais
• A escolha dos materiais a serem empregados na obra ou
serviço é da competência exclusiva do profissional.
• Logo, por medida de precaução, tornou-se habitual fazer a
especificação desses materiais através do "Memorial
Descritivo", determinando tipo, marca e peculiaridade outras,
dentro dos critérios exigíveis de segurança.
• Quando o material não estiver de acordo, com a
especificação, ou dentro dos critérios de segurança, o
profissional deve rejeitá-lo, sob pena de responder por
qualquer dano futuro.

451. Responsabilidade por danos a
terceiros
• É muito comum na construção civil a constatação de danos a
vizinhos, em virtude da vibração de estaqueamentos, fundações,
quedas de materiais e outros.
• Os danos resultantes desses incidentes devem ser reparados,
pois cabe ao profissional tomar todas as providências
necessárias para que seja preservada a segurança, a saúde e o
sossego de terceiros.
• Cumpre destacar que os prejuízos causados são de
responsabilidade do profissional e do proprietário,
solidariamente, podendo o lesado acionar tanto um como o
outro.
• A responsabilidade estende-se, também, solidariamente, ao sub-empreiteiro,
naquilo em que for autor ou co-autor da lesão.

452. 8 - TÉCNICA
• Os profissionais que executam atividades específicas dentro das
várias modalidades das categorias da área tecnológica devem assumir
a responsabilidade técnica por todo trabalho que realizam.
• Apenas como exemplos:
• - um arquiteto que elabora o projeto de uma casa será o responsável
técnico pelo projeto;
- o engenheiro civil que executa a construção desta mesma casa será
o responsável técnico pela construção;
• - um engenheiro agrônomo que projeta determinado cultivo especial
de feijão será o responsável técnico pelo projeto desse cultivo.
• A contratação de profissionais liberais pode ser concretizada
verbalmente ou através de documentos. O vínculo com pessoa
jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a
legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação
de serviços, registrado em cartório.

453. • Código de ética nas empresas
• Admissão e demissão
• Funções
• Respeito
• Qualidade de vida
• Condutas de convívio
• Sigilo