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SETOR ELÉTRICO: O CASO DA
PARAÍBA
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Humanidade...
Geovania Pabulla Fautino da Silva
O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O
CASO DA PARAÍBA
ORIENTADORA: Marta Lúcia ...
INTRODUÇÃO
• A eletricidade motor da vida moderna
• O Setor Elétrico foi alvo de diversas mudanças durante a última
década...
•Objetivo: Verificar, empiricamente, o impacto da privatização do Setor
Elétrico na Paraíba sobre a qualidade do fornecime...
1 O SETOR ELÉTRICO NO BRASIL
1880 – 1930 Monopólio privado, primórdios do uso de energia
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1963-1979 Modelo estatal – grandes investimentos da Eletrobrás e
induz o processo de nacionalização e estatização do setor...
Gráfico - Crescimento do Consumo de Energia
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Fonte: Elaborado a partir de dados do artigo Panorama da of...
2 A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO
O neoliberalismo:
É uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-es...
As razões que justificam essas mudanças para a liberalização que o país
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Questão de Pesquisa e Hipóteses
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Dados
•Nessa análise, foca-se no grupo de dados DEC e FEC
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Resultados
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Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC (CELB -
EBO)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (CELB -
EBO)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
(SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB)
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Gráfico - Evolução do Indicador DEC (SAELPA -
EPB)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
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Análise
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•DEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da
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Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir deste estudo observamos:
•O processo de desenvolvimento do Setor Elétrico;
•A introdução do ...
• Para a SAELPA com base no teste de hipóteses houve uma
melhoria, assim como observado com a evolução dos indicadores
de ...
REFERÊNCIAS
• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Disponível em: <http://www.aneel.gov.br>. Acesso em: 20 de mar...
• Historia Energisa Borborema. Disponível em: < http://www.energisa.com.br/Borborema/Energisa%20Borborema/A
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Monografia apresentada ao curso de Ciências
Econômicas da Universidade Federal De
Campina Grande – PB, em cumprimento às
exigências para a obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Econômicas.

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O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO O CASO DA PARAÍBA

  1. 1. O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DA PARAÍBA Universidade Federal de Campina Grande Centro de Humanidades Unidade Acadêmica de Economia Maio - 2013
  2. 2. Geovania Pabulla Fautino da Silva O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DA PARAÍBA ORIENTADORA: Marta Lúcia de Sousa CO ORIENTADOR: Carlos Antônio Soares de Andrade EXAMINADORA: Alunilda Janúncio de Oliveira
  3. 3. INTRODUÇÃO • A eletricidade motor da vida moderna • O Setor Elétrico foi alvo de diversas mudanças durante a última década, e uma destas mudanças foi à privatização das empresas de distribuição. • Nesse contexto, passado a privatização do Setor Elétrico na Paraíba temos a seguinte questão de pesquisa: Qual o impacto causado sobre a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado da Paraíba na fase pós a privatização?
  4. 4. •Objetivo: Verificar, empiricamente, o impacto da privatização do Setor Elétrico na Paraíba sobre a qualidade do fornecimento aos consumidores. •Para atingir o objetivo proposto o trabalho foi elaborado através dos procedimentos técnicos Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental e Ex- Post-Facto; •A pesquisa foi direcionada, além desta introdução em quatro capítulos: 1º Capítulo: O Setor Elétrico no Brasil 2º Capítulo: A Privatização do Setor Elétrico 3º Capítulo: Métodos e Dados 4º Capítulo: Resultados e Análises •Finalizamos com as considerações finais do estudo em questão.
  5. 5. 1 O SETOR ELÉTRICO NO BRASIL 1880 – 1930 Monopólio privado, primórdios do uso de energia elétrica no Brasil, com a implantação dos primeiros empreendimentos nacionais e estrangeiros, dominados a partir da década de 1920 pelas empresas de capital estrangeiro. Período da República Velha. 1931 – 1945 Presença do Estado, elaboração das primeiras regulamentações do setor, com destaque a implantação do Códigos de Águas, em 1934. 1946 – 1962 É estabelecida uma maior participação do Estado no Setor Elétrico, com aumento dos investimentos públicos, especialmente nas concessionárias estaduais. Criação da Eletrobrás em 1962.
  6. 6. 1963-1979 Modelo estatal – grandes investimentos da Eletrobrás e induz o processo de nacionalização e estatização do setor elétrico. 1980 – 1992 Crise institucional – com a crise econômica se agravando, o crescimento do setor elétrico é afetado. A partir de meados da década de 1990 com os programas de estabilização econômica e reforma do Estado inicia-se uma nova fase para o país, especificamente para o Setor Elétrico. •Introdução das ideias neoliberais •Processo de Desestatização
  7. 7. Gráfico - Crescimento do Consumo de Energia Elétrica no Brasil Fonte: Elaborado a partir de dados do artigo Panorama da oferta e do consumo de energia elétrica no Brasil para os próximos anos de Ivan Marques de Toledo Camargo.
  8. 8. 2 A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO O neoliberalismo: É uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio (HARVEY, 2008, p.12). •O neoliberalismo no mundo foi impulsionado por Ronald Reagan e Margaret Thatcher •O neoliberalismo no Brasil foi adotado um pouco tardiamente
  9. 9. As razões que justificam essas mudanças para a liberalização que o país enfrentou na década de 1990 são: 1.a crescente demanda da sociedade por programas de bem-estar; 2.exagerada importância dada ao Estado; 3.a estrutura extremamente sobrecarregada do setor público brasileiro; 4.escassez de recursos públicos; 5.má administração das empresas públicas, com técnicas gerenciais ultrapassadas e administração de cunho política; 6.gestão pouco eficiente e de baixo nível de produtividade
  10. 10. Estas ideias neoliberais foram sendo implantadas inicialmente no Governo Collor governara por pouco tempo, logo sofre impeachment devido as acusações de corrupção. Assume Itamar Franco que em seu governo destacaria Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazendo que logo após vence as eleições e inicia um novo governo verdadeiramente liberalizante. •Privatizando empresas estatais e setores inteiros da economia, como o setor elétrico em que foram privatizadas 22 empresas, além de setores de infraestrutura. Em meio a esse panorama de inserção das ideias neoliberais, muitas empresas foram privatizadas, e não foi diferente no Estado da Paraíba que sofreu esse processo conduzindo a privatização do Setor Elétrico que até então era administrada pela CELB e SAELPA.
  11. 11. Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa Borborema Criada em substituição ao Departamento Autônomo de Serviços Elétricos – DASEC •Através da lei municipal nº 61 em 8 de setembro de 1966 Em 29 de outubro de 1970, foi ampliada a área de concessão. Em 30 de novembro de 1999 CELB foi leiloada pelo preço mínimo de R$ 87,4 milhões para a Companhia Força e Luz Cataguazes- Leopoldina. Só em 2007, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passaria a ser Grupo Energisa e a CELB em ENERGISA Borborema – EBO detendo a concessão para atuar no compartimento da Borborema no Estado da Paraíba.
  12. 12. Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB) A Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba foi resultado da fusão entre a CODEBRO e a ELETROCARIRI. •Em 11 de dezembro de 1964 a SAELPA passou a funcionar com Concessionária de Energia Elétrica Em 17 de dezembro de 1998 aconteceu o primeiro leilão. Em 30 de novembro de 2000 a SAELPA foi vendida. •Para a Cataguzes-Leopoldina a compra da SAELPA é interessante porque ela já adquiriu o controle da CELB. Só em 2007, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passaria a ser Grupo Energisa e a SAELPA em ENERGISA Paraíba – EPB com uma área de concessão que abrange todo o Estado da Paraíba, exceto o compartimento da Borborema.
  13. 13. 3 MÉTODOS E DADOS Universo da Pesquisa Para a realização deste estudo a amostra foi composta pelas duas empresas de distribuição de energia elétrica que atuam no Estado da Paraíba: •Companhia de Eletrificação da Borborema (CELB) atual Energisa Borborema (EBO) •Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB)
  14. 14. Questão de Pesquisa e Hipóteses •A questão norteadora desta análise é a seguinte: Qual o impacto causado sobre a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado da Paraíba na fase pós a privatização? Para se verificar a questão de pesquisa se faz necessária a utilização dos indicadores: •DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) •FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) o que configura um teste de hipóteses.
  15. 15. Definem-se dois testes com as seguintes hipóteses: Teste 1 para o DEC: •H0-DEC → Média dos DEC anteriores à privatização = Média dos DEC posteriores à privatização. •H1-DEC → Média dos DEC anteriores à privatização ≠ Média dos DEC posteriores à privatização. Teste 2 para o FEC: •H0-FEC → Média dos FEC anteriores à privatização = Média dos FEC posteriores à privatização. •H1-FEC → Média dos FEC anteriores à privatização ≠ Média dos FEC posteriores à privatização.
  16. 16. Dados •Nessa análise, foca-se no grupo de dados DEC e FEC •Médias anuais no período de 1991 à 2011 •Dados fornecidos pela Aneel
  17. 17. 4 RESULTADOS E ANÁLISE Resultados Vale salientar que quanto menor o valor de DEC ou FEC maior é qualidade dos serviços prestados pela empresa com relação ao fornecimento de energia elétrica. Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa Borborema •Criada em 1966. No ano de 1999 foi adquirida por leilão público pelo Sistema Cataguazes-Leopoldina, atual Grupo Energisa. Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB) •Criada em 1964. No ano de 2000 foi adquirida por leilão público pelo Sistema Cataguases-Leopoldina, atual grupo Energisa.
  18. 18. Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa Borborema TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias DEC (CELB – EBO) DEC Antes Depois Média 9,33167 14,8717 Desvio Padrão 6,04148 3,0442 Observações 9 12 Estatística de teste z -2,52137 p-valor bilateral 0,01169 Unilateral 0,005845 TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias FEC (CELB – EBO) FEC Antes Depois Média 11,7306 11,9108 Desvio Padrão 7,44608 2,0187 Observações 9 12 Estatística de teste z -0,0806385 p-valor bilateral 0,9366 Unilateral 0,4683
  19. 19. Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC (CELB - EBO) Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
  20. 20. Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (CELB - EBO) Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
  21. 21. Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB) TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias DEC (SAELPA – EPB) DEC Antes Depois Média 60,115 34,4555 Desvio Padrão 18,2103 10,0972 Observações 10 11 Estatística de teste t 4,04541 p-valor bilateral 0,0006907 Unilateral 0,0003454 TABELA 12 – Estatísticas de Teste para duas Médias FEC (SAELPA – EPB) FEC Antes Depois Média 44,0315 16,4145 Desvio Padrão 14,0185 3,86419 Observações 10 11 Estatística de teste z 6,02517 p-valor bilateral 0,0000000001689 Unilateral 0,00000000008447
  22. 22. Gráfico - Evolução do Indicador DEC (SAELPA - EPB) Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
  23. 23. Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (SAELPA - EPB) Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
  24. 24. Análise Como vimos através dos resultados testes de hipóteses e a evolução das médias anuais dos indicadores DEC e FEC tornou-se perceptível que: Para a CELB – EBO •DEC: A média antes da privatização foi superior a média depois da privatização. •FEC: A média antes da privatização foi superior a média depois da privatização.
  25. 25. Para a SAELPA: •DEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da privatização. •FEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da privatização. •No entanto para constatar se de fato houve uma melhoria ou piora se faz necessário uma análise comparativa entre as duas empresas tanto para DEC como para FEC. Vejamos os gráficos:
  26. 26. Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
  27. 27. Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL
  28. 28. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir deste estudo observamos: •O processo de desenvolvimento do Setor Elétrico; •A introdução do neoliberalismo, o processo de reestruturação e as sucessivas transformações do setor elétrico; •Processo de privatização do setor elétrico paraibano. Através dos resultados analisamos que: •Para a CELB houve uma piora da qualidade de acordo com os resultados do teste de hipóteses, mas através da evolução dos indicadores podemos notar que anteriormente já apresentava um bom desempenho e embora tenha caído um pouco manteve um bom desempenho.
  29. 29. • Para a SAELPA com base no teste de hipóteses houve uma melhoria, assim como observado com a evolução dos indicadores de duração e frequência, só que anteriormente apresentou um desempenho ruim e depois da privatização houve um surpreendente melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica ao consumidor. A pesquisa se fez de estrema importância já que foi apresentado resultados diferentes, direcionando a novos questionamentos: • Até que ponto a privatização destas empresas trouxe uma melhoria? • Será que de fato a privatização foi benéfica para o Estado? A pesquisa apresentou algumas limitações.
  30. 30. REFERÊNCIAS • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Disponível em: <http://www.aneel.gov.br>. Acesso em: 20 de março de 2013. • ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. • BÉRZIN, Ivan. A desnacionalização do setor elétrico brasileiro nos anos 1990. Anais do IX Encontro Nacional de Economia Política. Uberlândia/MG, 2004. • CACHAPUZ, Paulo Brandi de Barros. Panorama do setor de energia elétrica no Brasil. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade, 2006. • CAMARGO, Ivan Marques de Toledo. Panorama da oferta e do consumo de energia elétrica no Brasil para os próximos anos. Revista Brasi Leira de Energia, v. 13, n. 1, p.1-10 • CASTRO, Nivalde José de (2000). “Empresas concessionárias. Sociedade Anônima de Eletricidade da Paraíba – Saelpa”. In: A Evolução das Empresas de Energia Elétrica em 1999. • CONSUMO FINAL E CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (1970 – 2005). EPE – Empresa de Pesquisa Energética, jul. 2006 • FARIA, V. C. S. O papel do Project Finance no financiamento de projetos de energia elétrica: caso da UHE Cana Brava. Rio de Janeiro (RJ). Universidade Federal do Rio de Janeiro (Dissertação de Mestrado). 169 p, 2003. • FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2000a, 1a edição. • FIORI, José Luiz. 60 lições dos 90: uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001. • FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984. • GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.    • HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
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  32. 32. OBRIGADA!
  33. 33. O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DA PARAÍBA Universidade Federal de Campina Grande Centro de Humanidades Unidade Acadêmica de Economia Maio - 2013

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