1) O documento descreve a evolução do setor elétrico brasileiro desde o século XIX, quando a eletricidade foi introduzida no país, até os dias atuais. 2) No final do século XIX, o Brasil construiu sua primeira hidrelétrica e passou a investir no desenvolvimento de fontes hidrelétricas. 3) Nas décadas de 1990 e 2000, o setor elétrico brasileiro foi reestruturado e privatizado, separando as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização.

1. Robson Josué Molgaro
rjmolgaro@gmail.com

3. Durante as primeiras décadas do século XIX, não se ouvia
falar de eletricidade no Brasil.

4. Em 1879 D. Pedro II
concedeu a Thomas Edison
o privilégio de exploração
da iluminação pública,
inaugurando a iluminação
elétrica na estação Central
do Brasil.

5. A instalação compreendia um locomóvel de 7 CV, dois
dínamos e seis lâmpadas de arco, que substituíram os 46
bicos de gás que até então iluminavam o local.

6.  Em junho de 1883, D. Pedro II inaugurou o
primeiro serviço de iluminação pública
municipal da América do Sul que contava
com energia elétrica, em Campos (RJ).
 Com 52 kW de capacidade, a unidade era
movida a vapor gerado em caldeira a lenha, e
tinha capacidade para alimentar 39
lâmpadas.

7. No mesmo ano, o Brasil construiu sua primeira
hidrelétrica, em Diamantina (MG), iniciando um modelo
de geração limpa que predomina em sua matriz
energética até hoje.

8.  Entre 1883 e 1900, a capacidade energética instalada no país
aumentou 178 vezes, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos
quais 53% eram de origem hidrelétrica.
 Logo o Brasil começou a chamar atenção do capital estrangeiro.
Em 1904, investidores canadenses e americanos criaram a Rio de
Janeiro Tramway, Light and Power Company – que viria a ser a
empresa Light.
 A empresa teve a proposta de oferecer um amplo leque de
serviços urbanos: transporte (bondes e ônibus), iluminação
pública, produção e distribuição de eletricidade, distribuição de
gás canalizado e até telefonia.

9.  Assumindo uma postura intervencionista na gestão de águas e
energia, o governo federal criou o Código de Águas (Decreto 24.643,
de 10 de julho de 1934).
 Esta foi a primeira regulação do setor, determinando a exigência de
concessões e autorizações para a exploração da energia hidráulica,
além dos serviços complementares de geração, transmissão e
distribuição.
 Ao longo dos anos 40, seguindo a tendência de outros setores
estratégicos, o Estado começou a atuar diretamente na produção de
energia. O primeiro investimento nesse sentido foi a inauguração, em
1945, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

10.  Em 1951, o governo desenvolveu iniciativas para financiar e estimular
a expansão do parque gerador brasileiro. Entre elas, se destaca a
criação da Empresa Mista Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(Eletrobrás).
 A Lei 5.655, de 1971, estabeleceu a garantia de 10% a 12% de retorno
sobre o capital investido, a ser computada na tarifa de energia.
 No período, havia ainda a facilidade de obter recursos junto à
Eletrobrás e por meio de empréstimos externos. Foi um período em
que o setor desenvolveu sólidas bases financeiras.
 Foi adotada a equalização tarifária, instituída em 1974. Por esse
sistema, empresas superavitárias transferiam recursos para as
deficitárias, como forma de reduzir essas diferenças.

11.  A década de 1990 foi um período de mudanças profundas no setor
elétrico brasileiro. O primeiro passo se deu em 1993, quando a Lei
8.631 revogou o regime de remuneração garantida e o mecanismo de
equalização tarifária. Este determinava o mesmo nível de tarifa para
diferentes regiões do país, de acordo com a classe de consumo.
 Ou seja, com a mudança, as distribuidoras passaram a ter reajustes e
tarifas diferenciadas em função de seus custos. A lei também criou
contratos de suprimento entre geradores e distribuidores, começando a
preparar o mercado para a desestatização.
 A partir daí, o governo promoveu licitações para novos
empreendimentos de geração; criou a figura do Produtor Independente
de Energia; determinou o livre acesso aos sistemas de transmissão e
distribuição, além da liberdade para os grandes consumidores
escolherem onde adquirir seus suprimentos de energia.​

12.  O Programa Nacional de Desestatização foi
lançado e, no ano seguinte, o Ministério das
Minas e Energia implantou o Projeto de
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
(Projeto RE-SEB).
 Uma das principais consequências foi a
desverticalização da cadeia produtiva:
geração, transmissão, distribuição e
comercialização se tornaram áreas de negócio
(empresas) independentes.

13.  A geração e a comercialização passaram por um
processo de desregulamentação destinado a
incentivar a competição.
 Já as atividades de transmissão e distribuição –
continuaram como serviços públicos regulados.
 Ainda em 1996, o governo federal criou a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a
fim de regular as atividades empresariais.

14. Em 1998, foi Criado o Mercado Atacadista de Energia
(MAE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS)

15.  Em maio de 2001, um longo período de chuvas escassas
baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas,
obrigando o Brasil a adotar medidas emergenciais para
evitar o colapso na oferta de energia. O país entrou, então,
em um período de racionamento que atrasou o
crescimento do setor.
 O Estado passou a investir nas termelétricas, que operam a
partir de combustíveis como a biomassa (bagaço de cana) e
o gás natural.
 Também começou a apoiar o desenvolvimento de projetos
de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fontes não-
convencionais e conservação de energia.

16. Entre 2003 e 2004, foram criados órgãos de apoio:
 Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a
função de planejar o setor a longo prazo;
 Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
(CMSE), responsável por avaliar a segurança do
suprimento;
 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), para organizar as atividades de
comercialização no sistema interligado.

17. 17
Diretrizes
Índices de
Monitoramento
Plano de
expansão G&T
CNPE
CMSEMinistério de
Minas e Energia
Congresso
Nacional
PRESIDÊNCIA
EPE
Regulamentos
RegulamentosTarifas
ONS Produtor
IndependenteCCEE Consumidor
Livre
Agentes
G,T, D e C
ANEEL
Política
Energética
Política
Energética
17
Política
Energética

20. As empresas de geração vendem energia principalmente para empresas
distribuidoras, mas concorrem com estas e com as comercializadoras nas
vendas para consumidores livres (consumidores com demanda igual ou
superior a 3 MW).
R$

22. • O serviço de transporte de grandes quantidades de energia
elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito através de
linhas de transmissão e subestações em tensão igual ou
superior a 230 kV, denominada Rede Básica.
• Qualquer Agente do setor elétrico, que produza ou consuma
energia elétrica tem direito à utilização desta Rede Básica,
como também o consumidor livre, uma vez atendidas certas
exigências técnicas e legais. Este é o chamado Livre Acesso,
garantido pela ANEEL.
• A operação e administração da Rede Básica é atribuição
do ONS.

27. • A prestação de serviço público de distribuição se dá
mediante concessão ou permissão.
• A concessionária ou permissionária explora o serviço de
distribuição em uma área geográfica bem delimitada, em
regime de monopólio, ou seja, concentra toda a prestação
do serviço de rede aos acessantes daquela região,
responsabilizando-se pela operação, manutenção e
expansão dessa rede.
• O sistema de distribuição está submetido ao controle de
qualidade baseado nas normas técnicas e nos
regulamentos e procedimentos de rede aprovados pela
ANEEL, tendo como contrapartida a receita proveniente
da venda de energia.