Este boletim informativo discute (1) o planejamento estratégico do SINDIMETAL RS para os próximos três anos, focando na Indústria 4.0, marketing digital e presença territorial; (2) doações feitas à Escola Técnica Frederico Guilherme Schmidt para auxiliar no ensino; e (3) um artigo sobre a Indústria 4.0 e como o SENAI está apoiando as empresas nessa transição.

1. 71 - Julho / Agosto 2018 | ANO 12
MOBILIZAM GESTORES E AMPLIAM
CONTATOS ESTRATÉGICOS
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - 04
INDÚSTRIA 4.0
E LEAN - 05
ASSOCIADAS NO
MERCADO - 14
MATRIZARIA
POLAKO - 16
08 e 09

2. T
ransformar não é uma questão de escolha, é uma
questão de sobrevivência. Pode não ser fácil reconhe-
cer a necessidade, mas o desafio é estar sempre aten-
to às demandas. Na realidade, pode até levar algum tempo
para alterarmos a direção e darmos um novo rumo à jorna-
da, mas sem a adesão das lideranças, grandes mudanças fi-
carão somente no papel e na boa intenção.
Certamente que os líderes são os mais expostos aos desa-
fios da transformação. A era digital, que envolve desde a
aderência de novas tecnologias até a compreensão de mo-
delos organizacionais, exige que tenhamos desenvolvido
habilidades para a adaptação. Atentos aos novos conceitos,
precisamos ampliar o campo de visão. Estamos a todo o mo-
mento tomando decisões, de toda a natureza, e nem sem-
pre existe tempo hábil para mensurar em detalhes todas as
perdas e ganhos. A estratégia é estarmos munidos de boas
ferramentas de gestão e acreditarmos que escolhas preci-
sam ser feitas.
Esta jornada está sendo de grandes mudanças para as em-
presas e igualmente para as instituições, pois os conceitos
da produção enxuta, da indústria 4.0, da digitalização de
processos avançam deliberadamente. Os líderes devem
estar preparados, pois serão cada vez mais solicitados para
atuarem como uma bússola, indicando a direção das mu-
danças e orientando as pessoas para uma nova cultura. É
chegado o momento de encontrar no Planejamento Estra-
tégico e na capacidade de liderança, a indicação do“norte”a
ser seguido, em defesa dos interesses do segmento.
Aumentar a representatividade dos sindicatos, ampliar os
serviços e atuar na melhoria contínua, sempre em prol das
empresas associadas e filiadas, é uma máxima que deve ser
conquistada. Cabe à entidade mobilizar empresários, estar
sensível às demandas, trabalhando de forma aliada às em-
presas, oferecendo serviços e oportunidades para a geração
de negócios.
Quando está mais próximo de quem o representa o empre-
sário fortalece vínculos e une forças, perseguindo o cresci-
mento da sua empresa. Pensando nisto, o SINDIMETAL RS
revisou e mudou o seu Planejamento Estratégico, a partir
da análise de forças e fraquezas que cercavam a entidade.
O entendimento de todos os processos internos tem auxi-
liado na identificação de oportunidades e ameaças, contri-
buindo para alcançar diferenciais competitivos, inerentes
ao meio empresarial.
Uma das nossas principais missões é identificar potenciais
riscos e oportunidades para as nossas empresas; garantir
avanços e não permitir retrocessos no segmento empresa-
rial que atuamos. O ambiente sindical é uma fonte de in-
formação ampla, onde é possível acompanhar de perto o
desempenho industrial e as principais tomadas de decisão.
Os serviços oferecidos e os espaços para compartilhamento
de ideias são diferenciais importantes, que permitem agre-
gar mais valor ao associativismo. Ao participar do sindica-
to, o empresário não estará sozinho e poderá compartilhar
boas práticas, debater dificuldades e promover a integração
produtiva.
Estamos em uma nova jornada de mudanças incrementais,
vivendo um senso de urgência na sociedade, que nos reme-
te a quebra de paradigmas, onde o processo gerencial e o
planejamento estratégico devem antecipar ameaças e criar
oportunidades e melhorias. Mas, não basta compreender
tudo isso, se não formos líderes com atitude. Devemos acre-
ditar em um futuro melhor para todos, pequenas, médias
e grandes empresas, e contar com o SINDIMETAL RS para
viver junto esta nova jornada.
NOVO CICLO
02 www.sindimetalrs.org.br
ponto de vista
Vice-PresidentedoSINDIMETALRS
ArnoTomasini
“
“
Ao participar do sindicato, o empresário não estará sozinho e
poderá compartilhar boas práticas, debater dificuldades e
promover a integração produtiva.

3. P
lanejar permite conhecer melhor a realidade, avaliar os ca-
minhos e construir o futuro. O Planejamento Estratégico é
uma ferramenta administrativa, que o SINDIMETAL RS tem
utilizado com propriedade para delinear a trajetória da entidade,
a partir de reuniões específicas e criteriosas. Um trabalho reali-
zado a muitas mãos, que passou por uma reavaliação tendo em
vista o triênio 2019-2021, que está logo ali. Divulgamos, nesta edi-
ção, aspectos que envolvem os principais focos de atuação, que
definem os caminhos a serem trilhados nos próximos três anos. É
só conferir na página 04.
A Indústria 4.0 e a jornada Lean estão em destaque. Para des-
mistificar esse assunto e validar a sua importância no dia a dia
das empresas foi preparada uma matéria, na página 05, que
ilustra a importância deste momento. A gestão do Banco de
Alimentos, de julho de 2018 a junho de 2020, foi definida em
reunião de eleição. Conheça os integrantes da nova diretoria
na página 07. Dois Encontros de Negócios transformaram um
único dia em possibilidades concretas de demandas de servi-
ços e produtos. Na página central, a cobertura do evento que
reuniu mais de 150 empresas e diversos gestores sedentos por
oportunidades.
Da página 10 até a 13, podem ser conferidos os artigos Jurídico
e Técnico Ambiental; Jurídicos Trabalhista e Tributário. Os mes-
mos são assinados por profissionais, que integram a equipe de
assessores da entidade, com amplo conhecimento nos diferen-
tes temas apresentados.
Embora o momento econômico necessite de ajustes, o tem-
po não para e exige das empresas desafios diários. O ESPAÇO
destinou as páginas 14 e 15 para destacar as ações de algumas
associadas, que felizmente estão comemorando novas etapas
e conquistas valiosas. Na Vitrine, uma empresa diferenciada,
que na contramão de tantas, vem crescendo e se fortalecendo
a partir da exportação. Conheça, na contracapa, a história da
Matrizaria Polako, que comemora 30 anos de sucesso.
Que os temas abordados possam inspirar novas conquistas!
Boa leitura e até a próxima edição!
PRESIDENTE
Raul Heller
VICE-PRESIDENTES
ArnoTomasini
Leonardo Pedroso Filho
Roberto Dauber
Sergio de Bortoli Galera
Vitor Fabiano Ledur
Volker Lübke
SECRETÁRIO
Roberto Petroll
TESOUREIRO
UdoWondracek
DIRETORES
Ademir Luiz Costella
Celso Luiz Rodrigues
Christine Lange
Daniel Carlos Pereira
Darlan Geremia
Emílio Neuri Haag
Jean Carlo Peluso
Marcelo Fleck
Marcelo Mariani
Ronei Feltes
Silvino Geremia
Thiago Piovesan
Valdir Luiz Huning
Walter CarlosWetzel
CONSELHO FISCAL - TITULARES
Luiz Antônio Gonçalves
Marcelino Leopoldo Barth
Roberto Alexandre Schroer
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Pedro Paulo Lamberty
Ricardo Kiszewski
Rubén Antônio Duarte
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS
TITULARES
Raul Heller
Sergio de Bortoli Galera
SUPLENTES
Volker Lübke
ArnoTomasini
DELEGADOS REPRESENTANTES
EstânciaVelha/ Dois Irmãos/ Ivoti
Marcelino Leopoldo Barth
Esteio / Sapucaia do Sul
Ademir Luiz Costella
Morro Reuter
Ronei Feltes
São Sebastião do Caí/ Montenegro
Vitor Fabiano Ledur
Sapiranga
Emilio Neuri Haag
Vale Real
Roberto Petroll
Boas iniciativas regadas a
muito trabalho
SINDIMETAL RS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo
O papel deste informativo é proveniente
de árvores de reflorestamento.
PRESERVEOMEIOAMBIENTE
Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700
editorial
Diretor Executivo: Valmir Pizzutti
Relacionamento Institucional: Andrea Maganha
Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062)
Informativo bimestral
Tiragem: 1.700 exemplares
Circulação: gratuita e dirigida
EdiçãoeProdução:Edição3ComunicaçãoEmpresarialLtda.
Gráfica: Impressos Portão Ltda.
Fotos: divulgação
Trabalhosassinadossãoderesponsabilidadedeseusautores.
relacionamento@sindimetalrs.org.br
www.sindimetalrs.org.br
EXPEDIENTE ÍNDICE
DIRETORIA | GESTÃO 2016 - 2018
02 - PONTO DE VISTA 10 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL
08 e 09 - AÇÃO 16 - VITRINE
05 - MERCADO / AÇÃO 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO
06 - INSTITUCIONAL / GRUPO / AGENDA 14 - MERCADO
07 - INSTITUCIONAL 15 - MERCADO
03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO TRABALHISTA
04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO

4. 04
N
a reunião de diretoria do SINDIMETAL RS, ocorrida no dia
28 de junho, foi apresentado e aprovado o Planejamento
Estratégico, para o triênio 2019-2021. Novas estratégias fo-
ram elencadas e os principais focos de atuação envolvem a Indús-
tria 4.0, o Marketing Digital e a importância de uma presença mais
constante, junto às bases territoriais. Além disso, a promoção de
um maior engajamento dos empresários, junto à entidade. A equi-
pe executiva já está trabalhando nestas demandas, para viabilizar
as estratégias pontuadas.
Este trabalho, que teve início em março deste ano, foi realizado
por uma comissão instituída para repensar a entidade e elencar
os princípios, que irão nortear as ações a serem desenvolvidas. A
comissão, composta pelos empresários, vice-presidentes do SIN-
DIMETAL RS, Sergio de Bortoli Galera, Vitor Fabiano Ledur, Volker
Lübke e Arno Tomasini, diretores da Itecê, Leitz, Gedore e Stihl,
O
SINDIMETAL RS segue desenvolvendo ações e parcerias,
através do projeto Atração de Mão de Obra Jovem para
a Indústria, junto à Escola Técnica Frederico Guilherme
Schmidt, com sede em São Leopoldo. A aproximação tem sido sa-
lutar tanto para as empresas, quanto para alunos e professores.
Buscando auxiliar nas questões de manutenção da respectiva es-
cola, a empresa associada Itecê fez a doação de uma roçadeira e
de uma motosserra, além de acessórios como perneiras e viseira.
O sócio Nerci Mauss e o técnico mecânico, Canísio Vogel, realiza-
ram a entrega no dia 13 de junho, para o diretor professor Larri
Felipe Steyer, e para a coordenadora do curso Técnico em Eletro-
mecânica, Anaí dos Santos.
Interessados em saber mais sobre o projeto poderão entrar em
contato com a entidade, através do fone (51) 3590-7708.
Planejamento Estratégico do
SINDIMETAL RS
Ações em prol da Escola Frederico Schmidt
www.sindimetalrs.org.br
iNSTITUCIONAl
respectivamente; diretores da entidade, Jean Carlo Peluso e Valdir
Luiz Huning, igualmente dirigentes das empresas Gerdau e Se-
bras; Sofia Copé Heller Michel, gerente Administrativa, da Copé;
advogado Cláudio Garcez, assessor jurídico e pelo diretor Executi-
vo, Valmir Tarciso Pizzutti.
Com a missão de ‘Representar e defender os interesses da catego-
ria, bem como viabilizar e fomentar o desenvolvimento das suas
empresas’, a entidade prevê continuar e aprimorar a sua atuação,
de forma condizente com o momento que estamos vivendo e as
atuais exigências do mercado. ‘Ser um sindicato representativo e
atuante, na categoria e em âmbito estadual, viabilizando e fomen-
tando o desenvolvimento das empresas e com forte participação
do empresariado’ ilustra sua visão, que ressalta a importância do
coletivo e do esforço conjunto de ‘muitas mãos’, em prol do forta-
lecimento da entidade.

5. S
egundo pesquisa, a primeira revo-
lução industrial mobilizou a meca-
nização da produção usando água e
energia a vapor. A segunda introduziu a
produção em massa com a ajuda da ener-
gia elétrica. Em seguida veio a revolução
digital e o uso de aparelhos e dispositivos
eletrônicos, bem como a Tecnologia da
Informação, para automatizar ainda mais
a produção.
O termo Indústria 4.0, consequência na-
tural destes processos evolutivos, surgiu
em meados de 2010/ 11 e teve origem a
partir de um projeto estratégico de alta
tecnologia do Governo Alemão, que pro-
move a informatização da manufatura. A
quarta revolução industrial está em plena
atividade e atingirá todas as empresas,
independente do seu porte e setor de
atuação. A adaptação é um desafio que
necessita ser vencido, num mercado glo-
balizado e altamente competitivo.
A automação e a Internet das Coisas são
uma realidade. Com a missão de apoiar
e conduzir as indústrias nesta direção,
o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI) lançou, em parceria
com o ITA e com o Instituto Fraunhofer,
um serviço que avalia a maturidade das
empresas com relação à Indústria 4.0.
Trata-se do SENAI 4.0, que disponibiliza
gratuitamente questionários para avalia-
ção de produção, tecnologia e gestão.
A partir dos resultados analisados, o SENAI
realiza sem custo a visita de um consultor
à empresa, para apresentar o diagnóstico
e a trajetória a seguir. “A indústria 4.0 é
um caminho sem volta. O SENAI se prepa-
ra para apoiar as empresas nesta direção”,
esclarece o diretor-Regional do SENAI-RS,
Carlos Trein. “É uma oportunidade para a
indústria se tornar mais ágil, mais enxuta
e mais produtiva”, destaca.
Abrindo um leque de oportunidades, para
os gestores interessados no tema, o portal
SENAI 4.0 também oferece gratuitamente
o curso EAD Desvendando a Indústria 4.0.
O mesmo tem como objetivo propiciar
uma introdução relativa ao assunto e a
obtenção da base conceitual das tecno-
logias que suportam este movimento. A
intenção é que esse conjunto de ações
possibilitem às indústrias mais agilidade
e autonomia. O curso conta com design
responsivo, sendo acessível às mais di-
versas plataformas, desde smartphones a
desktops.
Além dos conceitos da Indústria 4.0 em
todos os seus cursos, o SENAI-RS conta
com duas pós-graduações em seu portfó-
lio com relação à quarta revolução indus-
trial: Engenharia Aplicada à Indústria 4.0
e Engenharia de Automação e Controle
Industrial. Ambas estão disponíveis pela
Faculdade SENAI de Tecnologia.
LEAN EM EVIDÊNCIA - No dia 21 de ju-
lho, contribuindo para ampliar a gama de
informações sobre o assunto, ocorreu a
palestra Rumo à Indústria 4.0, no Instituto
SENAI de Tecnologia em Calçado e Logís-
tica, em Novo Hamburgo. O palestrante,
Delir André Lopes, integrante do Comitê
05
DESMISTIFICANDO A INDÚSTRIA 4.0
APLICANDO A FILOSOFIA LEAN
sindimetal@sindimetalrs.org.br
MERCADO / AÇÃO
Lean do SINDIMETAL RS e instrutor de
disciplinas do programa de capacitação
Sistema de Produção Enxuta(SPE), pro-
movido pela entidade em parceria com o
SENAI, comentou que a avaliação relativa
à atividade foi muito positiva. “Recebe-
mos 75 pessoas e como o tema é relevan-
te, repetiremos a palestra no SENAI, no
dia 15 de setembro, às 9h”, informa.
Segundo André, instrutor e consultor da
metodologia da produção enxuta, é im-
portante trabalhar o Lean antes de aplicar
novas tecnologias. Conforme depoimen-
to do vice-presidente da Mercedes Benz,
Carlos Santiago, só foi possível imple-
mentar o Indústria 4.0, em razão da longa
jornada Lean, de 26 anos, realizada na
Mercedes. Ao mesclar a produção enxuta
Lean e a indústria 4.0 há um aumento da
competitividade e produtividade; cresci-
mento da receita; melhoria das condições
de trabalho e novas oportunidades;
além da otimização dos processos de
fabricação e do investimento em novas
tecnologias.
“Estima-se que, até 2025, os processos
relacionados à indústria 4.0 poderão:
reduzir custos de manutenção entre 10
e 40% e de consumo de energia entre
10 e 20%, aumentando a eficiência do
trabalho entre 10 e 25%”, destaca. Sendo
assim, avalia-se que a indústria brasileira
poderá dar um salto de produtividade,
impulsionando o desenvolvimento do
País, mas para isso é necessário que o
senso de urgência esteja presente e as
barreiras sejam vencidas.
Save the Date - 07 NOV 2018
Mais informações: (51) 3590-7708
Fonte: SENAI

6. F
oi entregue, no dia 06 de julho, ao diretor-Superintenden-
te do Sistema FIERGS, Carlos Heitor Zuanazzi, a nominata
com indicações para os Conselhos Consultivos do SESI
e do SENAI, considerando o novo modelo, em âmbito regional,
que compreende vinte e sete conselhos, em todo o Estado. Des-
tes, seis estão na região de atuação e articulação do SINDIMETAL
RS. O documento foi entregue pelo diretor Executivo da entidade,
Valmir Pizzutti.
C
om o objetivo de capacitar os participantes para a com-
preensão e a identificação (percepção) dos aspectos com-
portamentais e táticos, que influenciam o processo de ne-
gociação, ocorreu, nos dias 18 e 25 de julho, o curso Negociação
Avançada, na sede do SINDIMETAL RS.
A iniciativa, prevista no cronograma de trabalho do grupo Desen-
volvimento de Lideranças (DL 3), seguiu o mesmo padrão do cur-
so básico, sendo que este módulo esteve focado, principalmente,
no autoconhecimento, no estilo de se comunicar, assim como
CONSELHOS CONSULTIVOS
REGIONAIS SESI E SENAI
Curso Negociação Avançada
para integrantes do DL 3
INSTITUCIONAL / GRUPO / AGENDA
06 www.sindimetalrs.org.br
A nominata foi articulada pelos representantes em cada região
(Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapi-
ranga e Montenegro), os quais foram nominados na reunião dos
presidentes de Conselhos, ocorrida no SINDIMETAL RS, no dia 06
de junho, sendo direcionada para a entidade, para organização e
encaminhamento à FIERGS. Na próxima edição, divulgaremos na
íntegra, os nomes dos novos integrantes.
de lidar com diferentes modelos de negociação encontrados em
terceiros. O mesmo foi dividido em aspectos comportamentais e
técnicos, porém com um maior aprofundamento do autoconheci-
mento em relação aos seus estilos como negociadores.
O conteúdo programático foi apresentado por Ivan Garrido, dou-
tor em Administração e atuante como docente, além de possuir
experiência como executivo de empresas de grande porte; e atuar
como consultor nas áreas de Planejamento Comercial e Estratégi-
co e de Treinamento sem empresas.
Agenda SINDIMETAL RS 2018
Acompanhemensalmenteeparticipedasoportunidadesdenegócioequalificação,queestãoincluídasnaagendadaentidade.
Maisinformaçõespoderãoserobtidasatravésdostelefones(51)3590-7707e3590-7708.
SETEMBRO
04 - Curso EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de
Retenções e Outras Informações Fiscais e DCTFweb
OUTUBRO
02 a 04 – Feira Mercopar – Caxias do Sul/RS
09 - Curso Bloco K do SPED Fiscal
15 a 19 - Curso de CIPA
26 - Seminário Ambiental - Gestão de Áreas
Contaminadas
NOVEMBRO
07 - 7º Fórum Lean Manufacturing
19 a 23 - Curso de CIPA
DEZEMBRO
05 - Workshop - Cenários 2019

7. A
gestão do Banco de Alimentos, de
julho de 2018 a junho de 2020, foi
definida na reunião de eleição, que
ocorreu no dia 27 de junho, na sede do
SINDIMETAL RS. O Pe. Idinei Augusto Zen,
da Unisinos – Associação Antônio Vieira,
estará à frente deste trabalho voluntário,
que tem o objetivo de combater a desnu-
trição e a obesidade nas instituições que
atendem as comunidades carentes da re-
gião, elevando assim a saúde, o bem-estar,
o respeito, a dignidade e a inclusão social
das pessoas atendidas.
O SINDIMETAL, juntamente com outras en-
tidades representativas e empresas, é um
de seus fundadores, além de mantenedor,
estando o diretor Executivo da entidade,
Merecida
homenagem
P
residente do Banco de Alimentos
Vale do Sinos, desde a sua fundação,
o Prof. Dr. José Ivo Follmann foi in-
cansável em todas as etapas da construção
desse projeto.“A possibilidade de trabalhar
de uma forma articulada, em benefício de
uma causa comum, para o bem das entida-
des sociais dos quatro municípios, deve ser
motivo de entusiasmo e orgulho”, sempre
fez questão de mencionar em seus pronun-
ciamentos. “É generosidade voluntária or-
ganizada, de forma profissional”, enfatizou
num evento.
Por ocasião desta reunião, para eleição da
nova diretoria, o Pe. José Ivo, que atualmen-
te está residindo em Brasília, agradeceu a to-
dos pelo apoio e trabalho realizado.“A causa
foi efetivamente abraçada por todas as pes-
soas de boa vontade”, afirmou.
Sucesso nos novos desafios!
Banco de Alimentos elege nova diretoria
INSTITUCIONAL
07sindimetal@sindimetalrs.org.br
José Ivo e Raul Heller
Representante
Pe. Idinei Augusto Zen
ValmirTarciso Pizzutti
Marli KarinWondracek
Gerson de Avila Pereira
Loivo Hoff
Signorá Peres Konrad
Luiz Henrique de Oliveira Hauser
Leila Camargo
Claudir Fossatti
Suzana Fialho Reginato
Márcio Silveira Requel
Andre de Cesaro
Empresa
UNISINOS – Associação AntônioVieira
SINDIMETAL RS
ACIS Sapucaia
ACISE Esteio
CICS – Portão
UNISINOS – Associação AntônioVieira
Banco do Brasil S/A
ACIST SL
BorrachasVipal S.A.
Lions Clubes dos quatro municípios, representado
por LC de São Leopoldo 25 de Julho
SESI – Região IV
Unidasul Distribuidora Alimentícia S/A
Cargo
Diretor-Presidente
Diretor Vice-PresidenterepresentantedeSãoLeopoldo
DiretoraVice-PresidenterepresentantedeSapucaiadoSul
DiretorVice-PresidenterepresentantedeEsteio
DiretorVice-PresidenterepresentantedePortão
Diretora-Técnica
Diretor-Financeiro
DiretordeMarketingeComunicação
DiretordePatrimônio
DiretoraSecretária
DiretordeRelaçõescomoMercado
Diretor de Logística
ValmirTarciso Pizzutti, como vice-presiden-
te, representando o município de São Leo-
poldo.“ A questão social permeia um dos
valores do SINDIMETAL, voltado à Susten-
tabilidade, que visa assegurar o desenvol-
vimento contínuo empresarial da categoria
representada, considerando os aspectos
econômico, sociocultural e ambiental”, en-
fatiza Pizzutti.
Os Bancos Sociais são uma iniciativa do sis-
tema FIERGS, através da Fundação Gaúcha
dos Bancos Sociais. O Banco de Alimentos
Vale do Sinos, fundado dia 11 de setembro
de 2008, é uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP), formado
pelos municípios de São Leopoldo, Portão,
Sapucaia do Sul e Esteio.
Pe. Idinei Augusto Zen

8. 08 www.sindimetalrs.org.br
AÇÃO
D
ois eventos estratégicos reuniram,
no dia 17 de julho, gestores das
empresas da região e de outros
estados, numa promoção do SINDIMETAL
RS, com apoio do SEBRAE. Os Encontros
de Negócios tiveram lugar na sede da
entidade, localizada junto ao Centro das
Indústrias, sendo que a participação supe-
rou 150 empresas.
Pela manhã, o 3º Encontro de Negócios
MANUTENÇÃO, iniciativa motivada pelo
Grupo Manutenção do SINDIMETAL RS, re-
uniu empresas que demandam serviços e
produtos deste setor específico. Estiveram
presentes: Corsan, Gedore, Gerdau, Infa-
sul, Inpel, Leitz, Nexteer, Polo Films, Rex-
nord e Stihl, como compradoras.
Após o credenciamento, o diretor Executi-
vo do SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti, sau-
dou os presentes, destacando a importân-
cia das atividades, com particularidades
distintas, mas que oportunizam encontros
focados em setores essenciais para o de-
senvolvimento da região. “O evento pos-
sibilita a ampliação da rede de contatos,
buscando a efetivação de novas e promis-
soras parcerias, com foco na qualificação
dos serviços, na redução de custos e na
sustentabilidade das empresas”, registra
Pizzutti. Na sequência, Jakson da Luz, do
SEBRAE, orientou os presentes sobre as ro-
dadas de reuniões, que totalizaram 12 ci-
clos, onde todos os participantes tiveram
oportunidade de interagir e apresentar a
sua empresa, produtos e serviços.
Segundo a empresária Caroline Capelão
Vargas, diretora da CCV, com sede em São
Leopoldo, “esse encontro entre vendedo-
res e compradoras é sempre fantástico,
pois promove um intercâmbio com as
empresas participantes, encurtando ca-
minhos e focando nos resultados”, avalia.
“Esse modelo de Arena na realidade é mui-
to positivo e favorece a apresentação das
empresas”.
A empresa Stihl, uma das âncoras neste
evento, tem acompanhado os Encontros
de Negócios desde a primeira edição, e
reconhece que “a oportunidade impacta
em mais acessos e novos contatos profis-
sionais, que nem sabíamos que existiam
no mercado”, cita Antonio Ravelli Junior,
analista de Manutenção, da Stihl. “Temos
bons serviços para analisar na empresa,
em conjunto com a equipe”, argumenta
Ravelli.
O diretor Comercial da Usina, Acioli Ju-
nior, destacou o elevado nível dos partici-
pantes. “É uma forma de fortalecer as rela-
ções comerciais já existentes, fidelizando os
clientes, e ao mesmo tempo apresentando
um portfólio mais amplo, com vistas a atingir
novos segmentos”, esclarece. “A possibilida-
de de efetivar negócios é grande”.
Para Adriano Kessler, mecânico de Manu-
tenção, da Leitz, a participação foi muito
positiva.“O alto nível dos representantes das
empresas surpreendeu favoravelmente e
oportunizou uma troca de informações im-
portante”, avalia. “Embora já exista a relação
comercial com algumas empresas, sempre é
uma oportunidade de estreitar relações e en-
curtar caminhos, pois foi possível conversar
diretamente com profissionais da manuten-
ção”.
A Corsan também esteve presente, repre-
sentada pelos gestores de Manutenção, An-
derson Borin e Marcelo Silva. “É a primeira
edição que participamos e aprovamos 100%
a iniciativa, que prospectou novos parceiros
Encontros de Negóc
demandas de serv
Representantes do SINDIMETAL RS e SEBRAE
Valmir Pizzutti

9. 09sindimetal@sindimetalrs.org.br
AÇÃO
e melhores soluções para questões recorrentes na empresa. Inclusive
já agendamos uma reunião, com um possível fornecedor”, destaca
satisfeito Anderson, que deseja participar de futuras edições.
TARDE - O 15º Encontro de Negócios METALMECÂNICO, com
reuniões focadas na cadeia metalmecânica e eletroeletrônica contou
comaparticipaçãodasempresas:Braskem,Bruning,CAFBrasil,Coes-
ter,Epcos,Eurolatte,Gedore,Gerdau,GTS,Infasul,Imac,Iriel,Kimberly
Clark, Kondak, Marinha do Brasil - Rio Grande, Pincéis Atlas, Plastrela,
Polo Films, Stihl, ThyssenKrupp, Unique e Venax como compradoras,
que estiveram interagindo com as vendedoras, durante 14 ciclos de
rodadas de reuniões, no turno da tarde.
O empresário Pedrinho Vencato, da Metalúrgica Vencato, partici-
pou, pela manhã, do Encontro de Manutenção, pela primeira vez, e
avaliou muito bem o fato do evento ser realizado para empresas que
buscam novas opções de fornecedores. Já no turno da tarde, as pos-
sibilidades de negócios foram mais diversificadas, mas igualmente
proveitosas e com chances de efetivar negócios.
Milton Müller, da Tecnomess Tecnologia em Medição, afirmou que
como a empresa trabalha com demandas diferentes, no dia a dia do
setor metalmecânico, o encontro oportunizou explorar esta diver-
sidade. “Nosso serviço é mais especializado e acabamos prestando
uma consultoria para as empresas, de acordo com o cliente e os in-
vestimentos desejados”, esclarece Milton.
Já Inez Vencato, da Metalúrgica Imac, atuando pela primeira vez
como compradora, percebeu um grande interesse dos vendedores
em estarem ativos no mercado.“As apresentações dos serviços e pro-
dutos foram muito boas”e o formato de Arena favoreceu a integra-
ção e oportunidades igualmente para todos. “Os resultados favorá-
veis certamente virão”, afirma.
O capitão de Fragata Fernandes Junior, diretor do Centro de Inten-
dência da Marinha, no município de Rio Grande, ficou satisfeito
com as apresentações das empresas, pois reconheceu bons fornece-
dores e a possibilidade real de participarem de processos licitatórios
e pregões. “O formato de Arena traz benefícios para compradores e
igualmente para vendedoras, pois todos conhecem objetivamente
os produtos e serviços oferecidos”, afirmou o capitão, que veio acom-
panhado por vários integrantes da Marinha.
ParaogerenteRegionaldoSEBRAE,MarcoCopetti,opapeldaentida-
de que representa é entender as dificuldades do setor e ativar ações
que impactem positivamente, oportunizando espaços para que as
empresas também exercitem a sua capacidade de negociação. “A
parceria que o SEBRAE possui com o SINDIMETAL RS é histórica e
contribui para que sejamos cada vez mais desafiados a criar novas
estratégias para nos adequar às demandas do setor”, analisa Copetti.
O formato dos eventos é de Arena, que consiste em reuniões com
apresentação de empresas entre si, de forma simultânea. O modelo
se destaca pelo dinamismo, pois permite que todos os participantes
se apresentem e interajam, não havendo lista de espera ou encaixes.
A Arena propicia de forma mais assertiva a apresentação dos produ-
tos e serviços pelas respectivas empresas, as quais têm 1 minuto e 10
segundos para interagir com a compradora.
ócios movimentam
rviços e produtos
Crédito:MarcosNagelstein-AgênciaPreview

10. A
Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
prevista a partir da Lei Federal nº 6.938/1981,
consiste em dispositivos que tutelam e visam
proteger o meio ambiente. Ela traz, de maneira exem-
plificativa, conceitos, entidades que estruturam o
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e os
instrumentos a serem observados para a interação, in-
tervenção e manejo junto ao meio ambiente.
No presente artigo pretende-se apresentar os princi-
pais instrumentos previstos na PNMA e que merecem
grande observação às empresas metalúrgicas que
atuam no País.
- Zoneamento Ambiental ou Zoneamento Ecológico-
Econômico (ZEE): o artigo 9º, inciso II, da Lei Federal nº
6.938/1981, combinado com o Decreto nº 4.297/2002,
determina que a todos que pretendam intervir no
ambiente natural, necessitam previamente organizar
o território e observar as medidas e padrões de pro-
teção ambiental destinados a assegurar a qualidade
ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conser-
vação da biodiversidade. Tais medidas e padrões estão
definidas em normas municipais, estaduais e federais.
- Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA): o inciso III do
artigo 9º da Lei Federal nº 6.938/1981 estabelece que
antes de intervir e gerar um impacto ambiental, há a
necessidade de o empreendedor proceder na apre-
sentação e aprovação, junto ao órgão estadual com-
petente e ao IBAMA, de um estudo acerca deste im-
pacto.
Cumpre destacar o disposto na alínea “c”, inciso I, do
artigo 6º da Resolução CONAMA nº 001/1986, que
determina que o Relatório de Impacto deverá estabe-
lecer um diagnóstico ambiental da área de influência
do projeto do empreendimento, com análise obriga-
tória do uso e ocupação do solo, os usos da água e a
sócio-economia, destacando os sítios e monumentos
arqueológicos, históricos e culturais da comunidade,
as relações de dependência entre a sociedade local,
os recursos ambientais e a potencial utilização futu-
ra desses recursos. Ou seja, incumbe ao empreende-
dor, além de apresentar uma análise imediata de suas
ações, deverá demonstrar também quais os impactos
futuros no meio ambiente, em face do seu empreen-
dimento.
- Licenciamento Ambiental: é o procedimento ad-
ministrativo através do qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instalação, am-
pliação e a operação de empreendimentos e ativi-
dades utilizadoras de recursos ambientais.
Atenta-se ao artigo 3º da Resolução CONAMA nº
237/1997, que determina que, para o licenciamen-
to de empreendimentos e atividades consideradas
efetiva ou potencialmente causadoras de significa-
tiva degradação do meio ambiente, o empreende-
dor deverá apresentar o prévio estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o
meio ambiente (EIA/RIMA), sob pena de ter indefe-
rido a obtenção do referido licenciamento.
Apresentado o requerimento pelo empresário e
cumpridos os requisitos legais (em especial, o EIA/
RIMA), serão analisadas e poderão ser expedidas as
seguintes licenças, pelo Poder Público:
a) Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar
do planejamento do empreendimento ou atividade
aprovando sua localização e concepção, atestando
a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisi-
tos básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases de sua implementação;
b) Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação
do empreendimento ou atividade de acordo com
as especificações constantes dos planos, programas
e projetos aprovados, incluindo as medidas de con-
trole ambiental e demais condicionantes, da qual
constituem motivo determinante;
c) Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da
atividade ou empreendimento, após a verificação
do efetivo cumprimento do que consta das licenças
anteriores, com as medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a operação.
Embora de maneira muito célere e superficial,
tem-se que estes requisitos decorrem de normas
legais e são obrigatórias a todos que vislumbram
empreender e ampliar a atuação no setor metal-
mecânico. A não observância destes requisitos e
procedimentos administrativos acarretará em des-
cumprimento da legislação ambiental, podendo
gerar prejuízos de ordem financeira, administrati-
va e criminal.
Instrumentos do Plano
Nacional de Meio Ambiente
•AdvogadointegrantedaequipedeprofissionaisdoescritórioGarcezAdvogadosAssociados–AssessoriaJurídicadoSINDIMETALRS,nasáreasTrabalhista,Ambiental
edeRepresentaçãoComercial;
•EngenheiraQuímicadaBeeAssessoriaeConsultoriaLtda.,AssessoriaTécnicaAmbientaldaentidade.
10 www.sindimetalrs.org.br
Ana Cristina Curia
CREA 104376-D
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
Jurídico E técnico ambiental

11. 11sindimetal@sindimetalrs.org.br
JURÍDICO TRABALHISTA
Fernando Garcez
OAB/RS 69.356
TELETRABALHO
A
legislação trabalhista brasileira não considerava
a existência de teletrabalho até 2011. Naquele
ano, houve a edição da Lei nº 12.551/2011 que
alterou o artigo 6º da CLT e equiparou o “trabalho rea-
lizado no estabelecimento do empregador”e o“execu-
tado no domicílio”do empregado. Isto porque, até este
momento a lei e o entendimento dos tribunais traba-
lhistas era o de que não havia distinção nenhuma entre
o trabalhador normal e o destinado ao home office ou
teletrabalho. Contudo, de fato, antes mesmo de 2011,
o trabalho em domicílio para algumas funções já era
realidade e, por não contar com previsão legal, muitas
discussões foram levadas ao judiciário.
Com a modernização trabalhista, a partir de novem-
bro de 2017, há capítulo específico da CLT regulando o
TELETRABALHO, entre os artigos 75-A a 75-E, demons-
trando a importância do tema. Este tipo de alteração
legal traz segurança jurídica à relação de trabalho,
porque, até então, à Justiça do Trabalho coube analisar
e julgar individualmente cada situação daquele traba-
lhador envolvido em trabalho em domicílio. Agora há
regras.
Assim, a CLT considera como teletrabalho“a prestação
de serviços preponderantemente fora das dependên-
cias do empregador, com a utilização de tecnologias
de informação e de comunicação que, por sua natu-
reza, não se constituam como trabalho externo”. Ain-
da que o empregado vá até a sede da empresa para
situações esporádicas, tais fatos não desconfiguram o
teletrabalho.
O contrato de trabalho destinado à modalidade de
teletrabalho deverá conter expressamente as ativida-
des realizadas pelo empregado. Isto é, se o empresário
contrata funcionários nesta modalidade, deve ser redi-
gido ou alterado contrato de trabalho específico para
tanto e que registre em específico e individualmente
TODAS as novas condições de trabalho.
Os empregados contratados na modalidade de tele-
trabalho estão expressamente excluídos do capítulo
da CLT acerca da jornada de trabalho. Isto é, não estão
sujeitos ao controle de jornada e, por consequência, ao
recebimento de horas extras. Mas, não há impedimen-
to para que haja um controle de jornada de forma te-
lemática, e, nesta situação, caso extrapolada a jornada
estipulada, pode haver o pagamento de horas extras. É
de se registrar que a jornada normal de trabalho é de
até 44 horas semanais.
Há a possibilidade, ainda expressa e por escrito, da
alteração do regime presencial para o teletrabalho,
mediante mútuo acordo entre as partes. Já a alteração
do regime de teletrabalho para o presencial é direi-
to do empregador, garantindo o prazo de 15 dias de
transição, também com a devida e expressa alteração
contratual.Todas estas mudanças devem ser mediante
alteração de contrato de trabalho por escrito.
Todo custo e quaisquer equipamentos e meios utiliza-
dos para o trabalho devem ser transacionados neste
contrato de trabalho em específico. A lei não define
que a aquisição manutenção ou fornecimento dos
equipamentos e da infraestrutura necessária e ade-
quada à prestação do trabalho seja bancada pelo em-
pregador. Refere, apenas, que tais condições devem
ser expressamente previstas em contrato. Tais utilida-
des não integram a remuneração do trabalhador.
Contudo, é de se lembrar que o risco do negócio é
do empregador, não podendo o empresário enxergar
esta modalidade de trabalho como“dividir os riscos do
negócio” com o funcionário, o que não refletiria uma
legitima relação de trabalho e, certamente, traria con-
sequências.
Por fim, é também obrigação do empregador instruir
os empregados – mediante recibo - “de maneira ex-
pressa e ostensiva”, quanto às precauções a tomar a
fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
Esta nova forma de contratação conduz a uma mudan-
ça de cultura na relação entre patrão e empregado.
Há vantagens e desvantagens, como toda novidade.
Obviamente não é toda a atividade que comporta o
teletrabalho. Pode-se afirmar que, pelo lado do traba-
lhador, há maior disponibilidade de gerenciamento
do seu tempo, evita deslocamentos e custos com isto.
Para o empregador, há a possibilidade de otimização
de locais de trabalho e custos decorrentes da presença
física do funcionário, assim como ganhos em produti-
vidade e foco, entre outras... desde que esta relação de
teletrabalho esteja expressamente prevista em contra-
to de trabalho e que siga o que previsto na CLT, sob
pena de nulidade e posterior discussão na Justiça do
Trabalho acerca desta relação.
• Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreasTrabalhista,
Ambiental e de Representação Comercial.

12. Marciano Buffon
OAB/RS 34.668
LEI Nº 13.670, DE 30 DE MAIO DE 2018
REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A
PARTIR DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2018
C
om a edição da Lei Federal nº 13.670/2018, al-
tera-se a sistemática de recolhimento da Con-
tribuição Previdenciária incidente sobre a Fo-
lha de Salários, como previsto na Lei nº 12.546/2011.
Desde o final de 2011, a maioria das empresas pode-
ria optar pela desoneração da folha de salários e, em
substituição, obrigavam-se ao recolhimento da Con-
tribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
Porém, em face à alteração ora noticiada, a partir de
1º de setembro de 2018, deixam de ser beneficiários
da desoneração diversos setores produtivos, bem
como, inúmeras empresas fabricantes de produtos
que foram excluídos do benefício.
Dessa forma, ficam mantidos na sistemática da
desoneração, até o final do ano de 2020, apenas
aqueles setores abaixo mencionados ou os fabri-
cantes dos produtos cujas NCMs constam a seguir:
a) as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora
e de sons e imagens de que trata a Lei nº 10.610, de
20 de dezembro de 2002, enquadradas nas classes
1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-
1, 6021-7 e 6319-4 da CNAE 2.0;
b) as empresas que prestam os serviços referidos nos
§§ 4o e 5o do art. 14 da Lei no 11.774, de 17 de setem-
bro de 2008 (empresas de tecnologia da informação
e tecnologia da informação e comunicação);
c) as empresas de transporte rodoviário coletivo de
passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermu-
nicipal em região metropolitana, intermunicipal, in-
terestadual e internacional enquadradas nas classes
4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0;
d) as empresas do setor de construção civil, enqua-
dradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0;
e) as empresas de transporte ferroviário de passagei-
ros, enquadradas nas subclasses 4912-4/01 e 4912-
4/02 da CNAE 2.0;
f) as empresas de transporte metroferroviário de
passageiros, enquadradas na subclasse 4912-4/03 da
CNAE 2.0;
g) as empresas que fabriquem os produtos classifica-
dos na Tipi nos códigos:
1) 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00,
6505.00, 6812.91.00, 8804.00.00, e nos capítulos 61 a
63;
2) 64.01 a 64.06;
3) 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14;
4) 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06 e 96.07;
5) 87.02, exceto 8702.90.10, e 87.07;
6) 4016.93.00; 7303.00.00; 7304.11.00; 7304.19.00;
7304.22.00; 7304.23.10; 7304.23.90; 7304.24.00;
7304.29.10; 7304.29.31; 7304.29.39; 7304.29.90;
7305.11.00; 7305.12.00; 7305.19.00; 7305.20.00;
7306.11.00; 7306.19.00; 7306.21.00; 7306.29.00;
7308.20.00; 7308.40.00; 7309.00.10; 7309.00.90;
7311.00.00; 7315.11.00; 7315.12.10; 7315.12.90;
7315.19.00; 7315.20.00; 7315.81.00; 7315.82.00;
7315.89.00; 7315.90.00; 8307.10.10; 8401; 8402;
8403; 8404; 8405; 8406; 8407; 8408; 8410; 8439; 8454;
8412 (exceto 8412.2, 8412.30.00, 8412.40, 8412.50,
8418.69.30, 8418.69.40); 8413; 8414; 8415; 8416; 8417;
8418; 8419; 8420; 8421; 8422 (exceto 8422.11.90 e
8422.19.00); 8423; 8424; 8425; 8426; 8427; 8428;
8429; 8430; 8431; 8432; 8433; 8434; 8435; 8436; 8437;
8438; 8439; 8440; 8441; 8442; 8443; 8444; 8445; 8446;
8447; 8448; 8449; 8452; 8453; 8454; 8455; 8456; 8457;
8458; 8459; 8460; 8461; 8462; 8463; 8464; 8465; 8466;
8467; 8468; 8470.50.90; 8470.90.10; 8470.90.90; 8472;
8474; 8475; 8476; 8477; 8478; 8479; 8480; 8481; 8482;
8483; 8484; 8485; 8486; 8487; 8501; 8502; 8503; 8505;
8514; 8515; 8543; 8701.10.00; 8701.30.00; 8701.94.10;
8701.95.10; 8704.10.10; 8704.10.90; 8705.10.10;
8705.10.90; 8705.20.00; 8705.30.00; 8705.40.00;
8705.90.10; 8705.90.90; 8706.00.20; 8707.90.10;
8708.29.11; 8708.29.12; 8708.29.13; 8708.29.14;
8708.29.19; 8708.30.11; 8708.40.11; 8708.40.19;
8708.50.11; 8708.50.12; 8708.50.19; 8708.50.91;
8708.70.10; 8708.94.11; 8708.94.12; 8708.94.13;
8709.11.00; 8709.19.00; 8709.90.00; 8716.20.00;
8716.31.00; 8716.39.00; 9015; 9016; 9017; 9022; 9024;
9025; 9026; 9027; 9028; 9029; 9031; 9032; 9506.91.00;
e 9620.00.00;
7) 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09, 0210.1,
0210.99.00, 1601.00.00, 1602.3, 1602.4, 03.03, 03.04 e
03.02, exceto 03.02.90.00;
8) 5004.00.00, 5005.00.00, 5006.00.00, 50.07,
5104.00.00, 51.05, 51.06, 51.07, 51.08, 51.09,
5110.00.00, 51.11, 51.12, 5113.00, 5203.00.00, 52.04,
52.05, 52.06, 52.07, 52.08, 52.09, 52.10, 52.11, 52.12,
53.06, 53.07, 53.08, 53.09, 53.10, 5311.00.00, no capí-
tulo 54, exceto os códigos 5402.46.00, 5402.47.00 e
5402.33.10, e nos capítulos 55 a 60, e
9) as empresas de transporte rodoviário de cargas,
enquadradas na classe 4930-2 da CNAE 2.0.
Há de se ressaltar, contudo, que a exclusão da pos-
sibilidade de continuar a recolher a Contribuição
Patronal sobre a Receita Bruta, em substituição à
incidente sobre a Folha de Salários é de discutível
constitucionalidade para o ano de 2018 (setembro a
dezembro/2018). Isso ocorre, pois a opção pela siste-
mática da desoneração foi exercida de uma forma ir-
retratável, em relação a todo ano calendário, com o
recolhimento da contribuição relativamente ao mês
de competência janeiro de 2018.
Em vista disso, o SINDIMETAL RS irá propor Mandado
de Segurança Coletivo, visando discutir a alteração
realizada durante o exercício.
•AdvogadodaequipeBuffon&FurlanAdvogadosAssociados-AssessoriaJurídicadoSINDIMETALRS,naáreaTributária.
12 www.sindimetalrs.org.br
Jurídico TRIBUTÁRIO

13. LEI Nº 13.670/2018
VEDAÇÕES À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 9.430/96
DECRETO Nº 9.393/2018
REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO REINTEGRA PARA 0,01%
EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018
A
Lei nº 13.670/2018, entre outras disposições, alterou a re-
dação do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, especialmente no
que tange as hipóteses das vedações às compensações,
previstas no parágrafo 3º do referido dispositivo.
Dessa forma, passaram a ser vedadas as seguintes compensações,
pelo contribuinte, no âmbito da Secretaria da Receita Federal:
“Art. 74. O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os judi-
ciais com trânsito em julgado, relativo a tributo ou contribuição
administrado pela Secretaria da Receita Federal, passível de res-
tituição ou de ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação
de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições
administrados por aquele Órgão.
[...]
§ 3o Além das hipóteses previstas nas leis específicas de cada tri-
buto ou contribuição, não poderão ser objeto de compensação
mediante entrega, pelo sujeito passivo, da declaração referida no
§ 1o:
[...]
V - o débito que já tenha sido objeto de compensação não ho-
mologada, ainda que a compensação se encontre pendente
de decisão definitiva na esfera administrativa; (redação dada
pela Lei nº 13.670, de 2018)
VI - o valor objeto de pedido de restituição ou de ressarci-
mento já indeferido pela autoridade competente da Secreta-
ria da Receita Federal do Brasil, ainda que o pedido se encon-
tre pendente de decisão definitiva na esfera administrativa;
(redação dada pela Lei nº 13.670, de 2018)
VII - o crédito objeto de pedido de restituição ou ressarcimen-
to e o crédito informado em declaração de compensação cuja
confirmação de liquidez e certeza esteja sob procedimento
fiscal; (redação dada pela Lei nº 13.670, de 2018)
VIII - os valores de quotas de salário-família e salário-mater-
nidade; (redação dada pela Lei nº 13.670, de 2018)
IX - os débitos relativos ao recolhimento mensal por estimati-
va do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurados na
forma do art. 2º desta Lei. (redação dada pela Lei nº 13.670,
de 2018).
A questão mais controversa, diz respeito a alteração perpetrada
no inciso IX acima reproduzido, a qual veda a compensação dos
débitos mensalmente por estimativa do IRPJ e da CSLL, ou seja,
mesmo que a empresa tenha créditos, líquidos e certos, passíveis
de compensação, estará obrigada ao recolhimento/ pagamento
dos valores dos tributos incidentes sobre o lucro mensalmente
estimado, a partir de 1º de junho de 2018. Com isso, créditos acu-
mulados, por exemplo, de PIS/COFINS, de decisão judicial transi-
tada em julgado ou de tributos anteriormente recolhidos a maior,
não poderão ser mais utilizados para o fim mencionado (paga-
mento das estimativas).
Referida sistemática ofende a segurança jurídica, na medida em
que as regras para o exercício de 2018 são quebradas, frustrando
as legítimas expectativas daqueles que optaram pela sistemática
de apuração do Lucro Real no início do exercício, a qual – con-
forme expressa previsão legal – é irretratável para todo ano em
curso. Por isso, esta alteração também poderá ser objeto de ques-
tionamento judicial, nos casos das associadas que se enquadrem
na referida vedação.
I
nstituído através da Lei nº 12.546/2011 e regulamentado por
meio do Decreto nº 8.415/15, o Regime Especial de Reinte-
gração de valores Tributários para as Empresas Exportadoras
– REINTEGRA, tem o objetivo de reintegrar valores referentes a
custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção.
A pessoa jurídica produtora que efetue exportação de bens ma-
nufaturados no País poderá apurar valor para fins de ressarcir par-
cial ou integralmente o resíduo tributário existente na sua cadeia
produtiva.
A alíquota que vigorava em 2018 era no percentual de 2%, e para
o ano de 2019, seria de 3%. Contudo, conforme alteração trazi-
• Advogada da equipe Buffon & Furlan Advogados Associados - Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, na áreaTributária.
JURÍDICO TRIBUTÁRIO
13sindimetal@sindimetalrs.org.br
Marina Furlan
OAB/RS 51.789
da pelo Decreto nº 9.393/18, a partir da competência junho
de 2018, o valor calculado mediante a aplicação de percentual
sobre a receita decorrente da exportação dos bens produzidos
pelas empresas exportadoras passa dos atuais 2% para 0,1%.
Referida alteração ofende a vários princípios tributários, es-
pecialmente o da segurança jurídica, consubstaciada na an-
terioridade nonagesimal – pelo menos até o final do mês de
agosto/2018 -, motivo pelo qual recomenda-se às empresas
prejudicadas que busquem judicialmente a manutenção do
percentual de 2%.

14. MERCADO
14 www.sindimetalrs.org.br
N
o dia 19 de junho de 1991, teve início a história da empresa
Grefortec, especialista na produção de fornos industriais, ma-
nutenção e tratamento térmico. Seu fundador e diretor-presi-
dente, Antonio Gremes Pereira, conta com a parceria estratégica dos
três filhos: Rodrigo - Diretor Industrial, Andrea - Diretora Comercial,
Andressa - Diretora Administrativa.“Não ser um aventureiro, aprofun-
dar os conhecimentos na sua área e também nas questões burocráti-
cas e de gestão”, tem sido a sua receita de sucesso.
Em 1994, a Grefortec se destacou na fabricação do maior forno de
tratamentotérmicodaAméricaLatina,emCanoas,e,em1999,traçou
umanovatrajetóriaparaaempresa,implantandoaáreadetratamen-
totérmicodemetais.Aideiasurgiuquandoofundadorpercebeuque
muitos clientes tinham certa dificuldade em adquirir seus próprios
fornos ou até mesmo não dispunham de espaço físico para a instala-
ção desses equipamentos em suas empresas.
No ano de 2012, ampliou seu parque fabril e transferiu a unidade de
Equipamentos para a cidade de Portão, numa área de 14 hectares,
ondefoiinauguradaumamodernaeamplasede.Jáem2015,foicon-
cedida uma licença exclusiva para ser a fabricante oficial, em toda a
AméricadoSul,defornosindustriaisdaAichelinGroup.Lídermundial
em equipamentos e serviços para tratamentos térmicos e termoquí-
Trajetória de trabalho e dedicação
A
Transmaq Motorredutores, com sede no município de Sapucaia do Sul, recebeu,
no dia 20 de junho, o troféu referente ao edital SESI SENAI de Inovação. A ação
valoriza a inovação, ao financiar o desenvolvimento de novos produtos, pro-
cessos e serviços. Além do projeto Relação Variável Eficiente para
Geração de Ar Comprimido, da Transmaq, outras duas iniciativas
foram premiadas: a Poltrona Flexcomfort Connect Kids, da Artali
Indústria Metalúrgica; e a prótese eletrônica de membro superior,
da Machinae. A entrega dos troféus aconteceu no Road Show da
FIERGS, em Porto Alegre, evento que visa aproximar indústrias e
startups para estimular a inovação.
Desde 2004, 759 projetos em todo o Brasil receberam mais de R$
400 milhões em investimentos, por meio do edital de Inovação.
Em 2018, foram disponibilizados R$ 55 milhões.
A Transmaq é uma empresa especializada na produção e comer-
cialização de Redutores e Motorredutores de Velocidade. Atuando
há mais de 45 anos nesta área, oferece aos clientes a manutenção
de máquinas, o desenvolvimento de soluções eletromecânicas,
além de produtos especiais para projetos específicos.
N
um mundo cada vez mais digi-
tal, as empresas estão atentas às
mudanças, inovando seus recur-
sos e acessos. A Viva Cor, sob a direção
do executivo Marcelino Leopoldo Barth,
está otimizando o seu site para a plata-
forma mobile, para aumentar o alcance
aos clientes. Além disso, a empresa pas-
sará a ter perfil no Facebook, Instagram
e Youtube.
A Viva Cor, fundada em 1998, é uma
empresa que atua no ramo de tintas in-
dustriais tendo como base o trabalho
Prêmio Inovação no Road Show FIERGS
Viva Cor atualiza site e moderniza plataforma
Fonte: Grefortec
micos para indústrias, a multinacional austríaca também estabeleceu
a transferênciade tecnologiada Aichelin paraaGrefortec,contribuin-
do para elevar o patamar da empresa, que passou a ser reconhecida
internacionalmente.
No ano passado, com seu sistema de gestão de qualidade, recebeu a
certificação ISO 9001:2015. De lá para cá, a empresa segue investindo
e conquistando novos clientes. Vida longa! Parabéns pelos 27 anos
da Grefortec!
Fonte:Transmaq – crédito Dudu Leal
Fonte:Viva Cor
em revenda de tintas. Em 2001, passou
a atuar no segmento de pintura eletros-
tática a pó, recebendo destaque, a partir
de 2004, na região metropolitana, por ser
a primeira empresa com capacidade de
pintura em estruturas com 6m de com-
primento. Sua nova sede, inaugurada no
município de São Leopoldo, em 2013,
conta com uma infraestrutura completa
para implantação de pintura eletrostática
em perfis de alumínio, entre outros.
Conheça mais a empresa visitando o site
www.vivacortintas.com.br.
O diretor Leonardo Pedroso recebe premiação

15. ção do revestimento, já que o trabalho
é realizado em ambiente confinado.
Outra vantagem é a padronização do
processo, já que o braço robótico tra-
balha com um dispositivo previamen-
te criado após analisar os desgastes
encontrados em cada pá.
15
mercado
A
mpliando a possibilidade de negócios,
a empresa Alu-Cek, de Sapucaia do Sul,
prestigiou a 21ª Feira Internacional da
Construção - Construsul, que ocorreu no pe-
ríodo de 1º a 04 de agosto, junto ao Centro de
Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. A mesma
é reconhecida como uma das maiores feiras
nacionais, que une o segmento da construção,
acabamentos e infraestrutura.
Segundo o diretor Udo Wondracek, essa foi
primeira vez que a empresa participou como
expositora do respectivo evento. Com expe-
riência em feiras como a Mercopar, em Caxias
do Sul, Udo avalia que é importante prospectar
novos clientes, nesse caso, instaladoras de tec-
nologia. “As oportunidades de negócios tam-
bém surgem quando buscamos aproximação
junto a possíveis parceiros”, observa o diretor
da Alu-Cek, indústria que produz estruturas em
alumínio para fixação de painéis fotovoltaicos.
A
plicar revesti-
mentos contra
desgastes em
turbinas de hidrelétri-
cas sem a necessidade
de removê-las do local,
esse é o objetivo do
Projeto de Pesquisa &
Desenvolvimento (P&D)
intitulado de Protóti-
po para Revestimento
Robótico de Turbinas
in situ – EMMA II (PD-
06631-0004/2016).
Essa iniciativa inova-
dora é regulamentada
pela Agência Nacio-
nal de Energia Elétrica
(ANEEL) e desenvolvida
no âmbito do Progra-
ma de P&D da Energia
Sustentável do Brasil,
tendo como executo-
res a Rijeza Metalurgia,
13 Robotics - Centro de
Inovação em Robótica
e Universidade Federal
do Rio de Janeiro. A mesma surgiu com o propósito de utilizar a
robótica e os revestimentos contra desgaste aplicados por asper-
são térmica, com o objetivo de aumentar a durabilidade de peças
de hidrelétricas.
Além de reduzir a necessidade de intervenções, e com isso os cus-
tos de manutenção, o projeto traz muito mais segurança na aplica-
PROJETO EMMA AVANÇA PARA A TERCEIRA ETAPA
Alu-Cek
prestigia
a Construsul
15sindimetal@sindimetalrs.org.br
Fonte: Alu-Cek
Fonte: Rijeza
Empresa marca presença na feira
Recentemente, a Rije-
za recebeu os enge-
nheiros do 13 Robotics
- Centro de Inovação
em Robótica que, em
conjunto com a equipe,
estão fazendo as con-
figurações dos equi-
pamentos para que o
projeto avance para a
fase final, que é a eta-
pa de validação dentro
da turbina. Além desse
projeto, a Rijeza já aju-
dou muitas hidrelétri-
cas a reduzir paradas,
custos de manutenção
e aumentar a dispo-
nibilidade, através da
aplicação de revesti-
mento de carboneto de
tungstênio por asper-
são térmica. Para con-
ferir o resultado dessa
aplicação basta visitar o
site www.rijeza.com.br.

16. MARCA LÍDER
em matrizes
para calçados
ESPAÇO SINDIMETAL Nº 71
VITRINE
R
econhecida internacionalmente e exportando para mais
de 15 países, a Matrizaria Polako completou, no dia 1º de
agosto, 30 anos com forte atuação, sendo líder no seg-
mento de matrizes para calçados.
Segundo o diretor Roque Orlando Vieira Junior, inicialmente o
plano de negócio estava voltado à produção de matrizes para o
mercado interno. No entanto, o divisor de águas da empresa, fun-
dada por Eloi Ricardo Niedziatovski, aconteceu em 1994, quando
ocorreu o primeiro contato com o mercado internacional. A expe-
riência foi altamente positiva. “O reconhecimento pela qualidade
do trabalho desenvolvido contribuiu para ampliar a atuação”, sa-
lienta o empresário Junior. Atualmente, além de atender a produ-
ção interna, especialmente as regiões Sul e Sudeste, exporta para
Argentina, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Tailândia e Repú-
blica Dominicana, entre outros países.
A produção da empresa está voltada para diversos tipos de ma-
trizes para calçados, como Full Plastic, Injeção direta, Monocolor,
Bicolor, EVA Injetado e Calçado de Segurança. Para garantir a qua-
lidade em todos os processos de fabricação, o parque industrial
conta com maqueteria, fundição, usinagem e teste de matriz ga-
rantindo assim os melhores serviços, com agilidade e eficiência.
“Preocupada em manter a qualidade e um atendimento com ex-
celência, a Polako conta com modernas tecnologias para o plane-
jamento e execução de projetos, ofertando ao mercado – cada vez
mais exigente – moldes usinados ou fundidos de alto padrão”des-
taca. Outro diferencial diz respeito à fundição própria, para moldes
em alumínio ou Zamac, tendo assim maior controle de qualidade
e agilidade no serviço e entrega do produto.
Com aproximadamente 100 colaboradores, a equipe é formada
por engenheiros e corpo técnico capacitado para desenvolver um
trabalho de alta qualidade. Com sede própria, totalizando 3.388m²
de área construída, no município de Novo Hamburgo, a empresa
participa de feiras nacionais e internacionais, já tendo recebido o
Prêmio Inter Pares Assintecal.
CAPITAL HUMANO
C
omprometimento, competência e união, além da persis-
tência, definem o perfil da equipe. ”Investimos em treina-
mento e contamos com profissionais bilíngues. A receita
de sucesso, as pessoas, os nossos colaboradores, que aderem a
novos projetos; os clientes, que fidelizamos ao longo do tempo; e
os fornecedores, que nos estimulam a trabalhar sempre com mais
eficiência nos processos e na redução de custos”, afirma.“O capital
humano da Polako é um dos diferenciais que mais nos orgulha,
afinal, sem o conhecimento e a colaboração de cada funcionário,
a empresa não existiria”.
Determinado e focado nos bons resultados, que a empresa tem
conquistado, Junior salienta que algumas características são es-
senciais para ser um bom empreendedor, entre elas, a organiza-
ção, pessoal e profissional; a vontade de realizar; a responsabi-
lidade com a qualidade e a produção; lembrando-se de sempre
acreditar no resultado. Com a missão de “inovar e concretizar
ideias na produção de moldes com alta qualidade de modo sus-
tentável, que contribua para o desenvolvimento dos parceiros”, a
Polako também investe em diferenciais como a pontualidade, a
fim de manter uma logística ativa e eficiente; capacidade fabril;
matrizaria completa; garantia de qualidade; reputação empresa-
rial; tradição e confiabilidade.
“Os próximos passos serão dados em direção ao reconhecimento
da Polako nos mercados interno e externo, onde desejamos con-
quistar mais regiões”, salienta o empreendedor, que está investin-
do no Marketing e nas mídias sociais, para popularizar ainda mais
a marca.
Uma empresa que une tradição e modernidade e que planeja ir
ainda mais longe, assim é a Matrizaria Polako. Sucesso à direção
e equipe pela trajetória vivida nestes 30 anos de fundação. Que
venham muitos anos repletos de planos e projetos realizados.
www.polako.com.br
Contato: 0055 51 3587 2511