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80 - Janeiro / Fevereiro 2020 | ANO 14
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2
Reconhecimento e valorização
O
correu, em dezembro de 2019, a tradicional Confraternização
das Associadas do SINDIMETAL RS, que marca anualmente o
reconhecimento e a valorização das indústrias, da entidade e
das pessoas. Na ocasião, encerramos mais um ano de muito trabalho,
de ações realizadas e de desafios enfrentados.
Há um ano, começávamos, neste sindicato, a nova gestão da atual
diretoria. Chegamos ao final de 2019 com os objetivos traçados e
conquistados, a partir do Planejamento Estratégico. No topo das
prioridades, manter a representatividade, a defesa dos interesses
das indústrias e, principalmente, a sustentabilidade do SINDIMETAL
RS.
Agradeço, de forma especial, aos industriais, que são a razão
de ser desta entidade; e igualmente a diretoria eleita, pelo
comprometimento e participação, assim como a diretoria executiva
e os ‘funcionários da casa’, pessoas que realmente fazem acontecer
a agenda de atividades. Também evidencio as qualificadas
assessorias, que nos dão a certeza de estarmos trabalhando dentro
da legalidade, bem como os Grupos Estratégicos e de RH, que se
reinventaram e engrandeceram as nossas reuniões, com as suas
participações.
O ano de 2019 não teve a celeridade esperada, tanto nas aprovações
das reformas, quanto no ajuste fiscal. Na realidade, ainda foi um
ano de sobrevivência para muitas indústrias, algumas com mais
dificuldades e outras com menos. Mas, independentemente deste
cenário, vislumbramos melhorias para este ano, a partir das medidas
que estão sendo anunciadas.
As reformas nos dão motivos para acreditar, que uma agenda
positiva proporcionará avanços nos negócios. É preciso melhorar o
ambiente inóspito de se investir no Brasil, para retomar a confiança
e restabelecer o crescimento.
Presidente do SINDIMETAL RS
Sergio de Bortoli Galera
Desejamos que 2020 seja o ano da
retomada, com desenvolvimento e
crescimento para todos nós.
Sabemos que a velocidade do parlamento é diferente do ritmo das
indústrias, do setor privado, mas devemos reconhecer, que nunca tivemos
tantas oportunidades de mudança como atualmente.
A expectativa, para os próximos anos, é de crescimento, segundo o
economista-chefe do Sistema FIERGS, André Nunes de Nunes. O melhor
do mundo já passou e o pior no Brasil já passou. Em 2020 devemos ter
umaumentonoPIBde2%.Outroseconomistassãoaindamaisotimistase
acreditam que o PIB ficará acima de 2,5%.
Muitas empresas estão fazendo o ‘dever de casa’, reduzindo custos,
melhorando processos. Acredito que mudanças importantes acontecerão
nos próximos anos e, por esta razão, as empresas precisam estar bem
preparadas. O SINDIMETAL RS, como sempre, estará aqui, exercendo
o seu papel, que é o de representar e fomentar o desenvolvimento das
indústrias.
Sabemos que para avançarmos economicamente, precisamos vislumbrar
também 2021, 2022... lembrando, que para isso, é fundamental a
reforma tributária e, igualmente, o incentivo às novas oportunidades de
investimento produtivo. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic,
em queda; inflação controlada e sinais de melhora, ainda que lenta, no
mercado de trabalho, haverá ‘luz no final do túnel’ e possibilidades de
crescimento econômico.
Desejamos que 2020 seja o ano da retomada, com desenvolvimento e
crescimento para todos nós. Que as medidas adotadas pelo governo
levem ao fortalecimento da confiança das empresas e dos consumidores,
efetivando uma melhora gradual e ascendente do mercado de trabalho.
Sucesso e muitas realizações a todos!
(Trechos do pronunciamento realizado por ocasião da Confraternização das
Associadas. Veja a cobertura completa nas páginas 07, 08 e 09).
PONTO DE VISTA
O
SINDIMETAL RS inicia o ano esperan-
çoso, de que teremos, juntamente com
as empresas associadas e filiadas, além
dos parceiros estratégicos, novos ingredientes
para investir e apostar no desenvolvimento
do setor. Será sim, um ano desafiador, mas
poderá ser também transformador. Confira na
coluna Ponto de Vista, na página 02, o artigo
do presidente da entidade, empresário Sergio
Galera, que reconhece e aposta na força da
entidade e das empresas do segmento.
Nesta primeira edição, o economista-chefe
da FIERGS, André Nunes de Nunes, nos
brindou com um artigo, sobre as perspectivas
econômicas, a partir de um cenário
macroeconômico, que está sempre em
movimento. O tema inspirou a nossa capa e
está na íntegra na página 05.
A reunião com os presidentes e vices
dos conselhos unificados SESI e SENAI
foi marcada por depoimentos e uma
homenagem emocionante ao empresário
Idmar Francisco de Morais, da associada
Metalúrgica Imac, ex-presidente do
conselho, de Sapucaia do Sul. Veja na página
04.
Entre os destaques, nesta edição, temos,
também, nas páginas 07, 08 e 09, um
compacto sobre a Confraternização das
Associadas,quemarcouofechamentodoano
passado com muita alegria e descontração.
Já na página 10, informamos sobre
a retomada das reuniões dos Grupos
Estratégicos e de RH, que estão abertos
à novas adesões. Além disto, a SIPAT
Comunitária Itinerante terá a sua primeira
reunião no dia 05 de março. Confira o
calendário completo e não perca esta
oportunidade.
Os artigos Jurídico e Técnico Ambiental,
TrabalhistaeTributáriopodemserconferidos
nas páginas 11, 12 , 13 e 14, respectivamente.
As conceituadas assessorias apresentam a
cada edição assuntos atuais e pertinentes ao
dia a dia das empresas.
Cursos gratuitos de CIPA e a lista dos
diferentesserviçosdeassessorias,oferecidos
pela entidade, são algumas dicas para este
início de ano. Afinal, orientações seguras para
o desempenho das suas funções são um
trunfo poderoso para auxiliar a alavancar
os negócios com mais propriedade. Veja as
opções na página 14.
E, em destaque, na coluna Mercado, a
comemoração dos 60 anos da Coester e dos 20
anos da Alu-Cek, além da novidade proposta
pela Stihl, com vendas on-line. Encerramos a
edição de número 80 com a associada Rolecar,
que completou 25 anos orgulhosa do caminho
percorrido. Parabéns, associadas!
Boa leitura e um ano muito promissor!
Apostando em 2020
editorial
SINDIMETAL RS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo
PRESERVE O MEIO AMBIENTE
Diretor Executivo: Valmir Pizzutti
Relacionamento Institucional: Andrea Maganha
Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062)
Informativo bimestral
Tiragem: 1.400 exemplares
Circulação: gratuita e dirigida
Edição e Produção: Edição 3 Comunicação Empresarial Ltda.
Gráfica: Impressos Portão Ltda.
Fotos: divulgação
Trabalhos assinados são de responsabilidade de seus autores.
relacionamento@sindimetalrs.org.br
www.sindimetalrs.org.br
Í N D I C E
E X P E D I E N T E
PRESIDENTE
Sergio de Bortoli Galera
VICE-PRESIDENTES
Arno Tomasini
Jean Carlo Peluso
Sofia Copé Heller Michel
Valdir Luiz Huning
Vitor Fabiano Ledur
Volker Lübke
SECRETÁRIO
Roberto Petroll
TESOUREIRA
Caroline Capelão Vargas
CONSELHO FISCAL - TITULARES
Alexandre R. dos Santos
Luiz Antônio Gonçalves
Rubén Antônio Duarte
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Andrea P. Gremes Pereira
Gustavo Geremia
Mauro Fernando Dutra
DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO À FIERGS
TITULARES
Raul Heller
Sergio de Bortoli Galera
SUPLENTES
Volker Lübke
Arno Tomasini
DELEGADOS REPRESENTANTES
Estância Velha/ Dois Irmãos/
Ivoti:
Marcelino Leopoldo Barth
Esteio / Sapucaia do Sul:
Juliano Ilha
Morro Reuter:
Ronei Feltes
São Sebastião do Caí/
Montenegro:
Vitor Fabiano Ledur
Sapiranga:
Emilio Neuri Haag
Vale Real:
Roberto Petroll
DIRETORIA | GESTÃO 2019 - 2021
02 - PONTO DE VISTA 10 - INSTITUCIONAL / AÇÃO
08 e 09 - INSTITUCIONAL 16 - VITRINE
05 - ECONOMIA 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO
06 - INSTITUCIONAL 14 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO / AÇÃO / SERVIÇO
07 - INSTITUCIONAL 15 - MERCADO
03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL
04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA
DIRETORES
AdilsoKlaus
ChristineLange
DanielCarlosPereira
DarlanGeremia
EmílioNeuriHaag
JulianoIlha
LeonardoPedrosoFilho
MarcelinoLeopoldoBarth
MarceloMariani
PedroPauloLamberty
RobertoAlexandreSchroer
RobertoDauber
RoneiFeltes
SandroMoraisNogueira
UdoWondracek
Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700
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4
institucionalinstitucional
Reunião dos Conselhos Unificados
SESI e SENAI no SINDIMETAL
N
o dia 11 de dezembro ocorreu, na
sede do SINDIMETAL RS, reunião com
os presidentes e vices dos conselhos
unificados SESI e SENAI, dos seguintes
municípios, da região de abrangência do
sindicato: São Leopoldo e Portão; Sapucaia
do Sul; Esteio; Novo Hamburgo, Campo Bom,
Estância Velha, Ivoti, Santa Maria do Herval e
Dois Irmãos; Sapiranga, Nova Hartz e Araricá;
Montenegro e São Sebastião do Caí, para
encerramento do ano.
Na ocasião, teve lugar uma merecida
homenagem ao empresário, Idmar Francisco
de Morais, da associada Metalúrgica Imac,
ex-presidente do conselho de Sapucaia do
Sul. Além de presidentes e vices, estiveram
presentes: diretor Superintendente, FIERGS/
CIERGS, Carlos Heitor Zuanazzi; diretor
Regional do SENAI, Carlos Trein; diretor
Superintendente, do SESI, Juliano Colombo;
gerentedeOperações,doSESI,EvandroSfredo
Krüger; diretora da Escola SESI Arthur Aluízio
Daudt, Fabiana Metzler Goulart; Bianca Viegas
Rodrigues, aluna da Escola SESI de Sapucaia do
Sul; diretora da Escola SENAI Eletromecânica,
Fernanda Barboza dos Santos; Luka Saraiva
Goulart, aluno de Eletromecânica, do SENAI;
empresáriosSergioGalera e Raul Heller,ambos
representando o SINDIMETAL RS.
HOMENAGEM – Os gestores do Sistema FIERGS,
juntamente com os alunos, entregaram uma
placa de agradecimento ao empresário,
pela longa trajetória de dedicação e
profissionalismo,quemarcaramsuacaminhada
profissional, especialmente junto ao SENAI.
A aluna Bianca Viegas Rodrigues, da Escola
SESI de Sapucaia do Sul registrou emocionada,
a sua experiência de três anos vividos como
discente junto à instituição. Agradeceu a
todos os membros do Sistema, os quais
possibilitaram inúmeras oportunidades,
em especial ao senhor Idmar, “que com sua
generosidade e esforço, incentivou os alunos;
se fazendo presente em reuniões do conselho,
sempre atento aos avanços para movimentar
a comunidade externa e apoiar a educação de
qualidade”.
Homenageado Idmar, com Trein e Colombo (da esquerda para direita)
Idmar, juntamente com gestores SESI, SENAI e alunos
Homenageado Idmar com Trein e Colombo (da dir. para esq.)
Locação de espaços num ambiente diferenciado
Ampla infraestrutura à disposição dos associados, filiados e parceiros, na sede do SINDIMETAL RS,
junto ao Centro das Indústrias, em São Leopoldo.
Diferentes opções para locação, disponíveis para atividades com foco empresarial.
Consulte o site ou contate: (51) 3590-7708.
s indimet a l@sindimetalrs.org.br
5
N
o final de 2019 utilizamos como mote, para
comunicar o cenário para 2020, a seguinte frase:
“Para a economia mundial o melhor já passou,
enquanto para a economia brasileira o pior já passou”. Ainda
que não tivéssemos como prever a ação militar dos EUA no
Irã e a expansão do Corona vírus, esses eventos certamente
aprofundam a ideia de que não será um ano tranquilo para
o setor externo. Nos próximos meses, provavelmente as
previsões para o crescimento global serão revisadas para
baixo. Por exemplo, as primeiras estimativas sugerem a
subtração de 1 ponto percentual no crescimento chinês em
2020 por conta do vírus. Além disso, as primeiras medidas do
novo governo argentino confirmam a projeção de que a crise
no País vizinho vai perdurar. Dessa forma, não poderemos
contar com a contribuição do mercado externo para o
crescimento do Brasil nesse ano.
No cenário interno, acreditamos que a passagem do ano de
2019 para 2020 tem marcado uma mudança de foco no debate
econômico brasileiro. Enquanto no ano passado as atenções
estiveram voltadas para o comprometimento do governo com
a agenda da sustentabilidade fiscal, em especial a aprovação
da Reforma da Previdência, nesse ano, o baixo crescimento
econômico, bem como os elementos estruturais, que nos
impedem de crescer, ganhará mais destaque.
O controle das contas públicas deve permitir juros mais baixos
por mais tempo. Além disso, verifica-se um efeito crownding
in do setor privado na economia na medida em que o setor
público diminui a sua participação. Esse movimento é crucial
para o prospecto de taxa de juros, inflação e taxa de câmbio.
A menor competição do Governo pelos recursos escassos com
os demais setores da economia tende a diminuir a tensão dos
preçosduranteretomada.Noperíodoanterior,porexemplo,os
gastos públicos eram altamente pró-cíclicos, ou seja, quando a
economia crescia o setor público aumentava os gastos. Tendo
em vista que no curto prazo a quantidade ofertada de insumos
e mão de obra são restritos, gerávamos uma maior pressão
inflacionária. A inflação crescente obrigava a atuação enérgica
do Banco Central, que precisava elevar a taxa básica de juros
para desacelerar a economia e conter os preços. Os juros mais
altos ampliavam o diferencial de juros em relação ao exterior,
atraindo capitais e apreciando a taxa de câmbio.
Permanecendo no caminho do ajuste fiscal, acreditamos que
temos, depois de quarenta anos, um ambiente mais propício
para o crescimento puxado pela indústria, favorecida pela
configuração de juros mais baixos e taxa de câmbio mais
desvalorizada. Contudo, assim como para uma indústria se
manter competitiva ela precisa se atualizar constantemente,
o setor público, que estabelece as bases para o ambiente
em que a indústria atua, também deve estar em constante
modernização. A modernização trabalhista foi um passo
importante. Porém, a Reforma Tributária também já está
muitas décadas atrasada, e precisamos rapidamente de
uma modernização da economia brasileira nesse aspecto.
Continuando nessa trajetória, podemos ser mais confiantes e
esperar uma atividade mais dinâmica nos próximos anos e com
maior participação do setor privado.
Especificamente em 2020, a retomada da indústria da
construção civil pode ser a principal novidade. As melhores
condições financeiras das famílias e a expectativa de
recuperação no emprego devem beneficiar não apenas o
comércio como também o consumo de bens de maior valor
agregado, como imóveis. Além disso, as taxas de juros mais
baixas incentivam os investimentos em outros ramos da
Construção, como os galpões logísticos e lajes corporativas,
por exemplo. Ademais, diversos projetos de privatizações e
concessões leiloados nos últimos anos começam a entrar na
fase operacional.
Os juros mais baixos também têm pressionado mudanças no
mercado de crédito e no setor bancário. Observamos uma
mudança de postura do regulador de buscar alternativas para
a redução dos spreads e das taxas de juros ao consumidor final.
A intervenção na taxa de juros cobrada no cheque especial
é um exemplo disso. Em que pese termos a tendência de
observar a intervenção de governos em mercados como algo
problemático, o fato é que temos uma elevada concentração
no setor bancário no Brasil e, muitas vezes, mercados
oligopolizados precisam do acompanhamento mais próximo
do regulador. Com o encolhimento do crédito direcionado,
principalmente das linhas do BNDES, o Brasil precisa avançar
em maneiras de financiamento de longo prazo, principalmente
de máquinas e equipamentos, com custos mais compatíveis
com as taxas de juros mais baixas que temos hoje. Esse é um
desafio que parece começar a ter o olhar mais próximo do
governo, mas ainda há um longo caminho a avançar.
Por fim, ainda que o cenário seja positivo para os próximos
anos, o País não pode desviar do caminho das reformas,
da modernização do Estado e da melhora no ambiente de
negócios. No longo prazo, o crescimento econômico está
diretamente atrelado à produtividade e nesse campo ainda
temos um grande desafio no que diz respeito à qualificação
dos trabalhadores.
economia
• Economista-chefe da FIERGS
Dr. André Nunes de Nunes
O foco sai da Previdência
e vai para o crescimento2020 |
w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
6
institucionalINSTITUCIONAL
Acreditamos que a comunicação, além de
integrar,écapazdepromovernovasconexões,
visando alcançar objetivos comuns, em prol
do fortalecimento e do desenvolvimento
da categoria. Por esta razão, estamos mais
atentos aos diferentes e atualizados meios,
para multiplicar as informações e assim
estarmos ainda mais conectados em 2020.
Como já divulgamos no informativo 79, foi
lançado o Grupo de Divulgação no WhatsApp
com o objetivo justamente de fomentar
melhorias no processo de comunicação,
contribuindo para ampliar a aproximação com
as empresas, através da otimização contínua
dos canais de comunicação.
O site, que passou por uma remodelagem e
atualização, está mais completo e presente
em direção a este propósito de darmos
visibilidade às ações da entidade e das suas
associadas. Estamos presentes também nas
Diretoria retoma a agenda de reuniões
GRUPO DE DIVULGAÇÃO NO WHATSAPP
retomada das tradicionais e importantes reuniões de
diretoria da entidade seguem a partir deste mês de fevereiro,
sob a presidência do empresário Sergio Galera. Com a
missão de “Representar, Integrar, Defender e Promover
o desenvolvimento empresarial da categoria representada,
visando a competitividade e a excelência”, a entidade permanece
comprometida, frente às negociações coletivas, promovendo
igualmente ações e oportunidades de atualização e
crescimento para as empresas. 
Os valores de Representatividade, Confiabilida de, Austeridade,
Sustentabilidade e Competência são o norte do SINDIMETAL RS, que
ao longo de mais de 60 anos de atuação tem sido referência no seu
segmento, com reconhecido destaque junto às entidades que integra.
A
redes sociais Facebook e LinkedIn, além da
conexão através dos e-mails; ferramenta útil
e importante, mas que nem sempre garante
100% de entrega – há muitas variáveis neste
meio,inclusivedosreceptores;maisumarazão
para diversificarmos os meios de comunicação
com o nosso público.
Desta forma, queremos ampliar o número de
adesões no WhatsApp, onde serão divulgadas
as Convenções Coletivas; notícias em primeira
mão, bem como as principais agendas. O
link para adesão consta na News, enviada
semanalmente, mas pode ser solicitado
também, através do número (51) 9 9596-0230.
Atualize também seus dados, através do
site www.sindimetalrs.org.br/cadastro-de-
empresa. Fique por dentro das atividades da
entidade e participe fortalecendo o segmento
e igualmente o desenvolvimento das
empresas! Aguardamos a sua adesão!
O Espaço SINDIMETAL, que circulou pela primeira vez no final de
2006, está na sua edição de número 80. Impresso bimestralmente,
com tiragem, atualmente, de 1400 exemplares, é distribuído
gratuitamente para empresas associadas, filiadas e parceiros por
todo o Brasil.  Também é divulgado on-line através da Newsletter
SINDIMETAL RS e está disponível no site, em PDF; e no SlideShare
do LinkedIn, a maior rede de relacionamento profissional do mundo. 
A cada edição planejamos a pauta com a inclusão dos conteúdos e
ações mais relevantes, registrando assim a história da entidade e de
muitas empresas, que orgulhosamente estão estampadas em cada
informativo, dando assim mais visibilidade ao trabalho das indústrias
associadas.
Temos um Canal aberto, no site, onde os empresários e gestores
das associadas podem preencher um formulário sugerindo pautas,
artigos, eventos para a agenda, apresentações e outros conteúdos
de temas relevantes para a indústria.
O Espaço SINDIMETAL é também um canal disponível para as
associadas divulgarem premiações, certificações, novos produtos,
aniversários de fundação, abertura de filiais, expansão de mercados,
entre outros momentos relevantes para as empresas. Para esta
finalidade, reservamos, inclusive, a coluna Mercado.
Já na contracapa, temos a Vitrine, um espaço para homenagear as
associadas. A cada edição é realizada uma entrevista com a direção,
preferencialmente na sede da empresa, com o objetivo de conhecer
a sua história e a trajetória vivida ao longo dos anos.
Informe-se, opine, participe e atualize seus dados. O contato será
bem-vindo, através do telefone (51) 3590-7707 ou pelo e-mail
relacionamento@sindimetalrs.org.br.
CHEGA NA
EDIÇÃO 80
s indimet a l@sindimetalrs.org.br
7
INSTITUCIONAL
em clima de alegria e descontração
O
evento de Confraternização das Associadas do SINDIMETAL
RS, que reuniu aproximadamente 140 pessoas, ocorreu
no dia 13 de dezembro e contribuiu para aproximar ainda
mais a entidade das lideranças do setor da região.
Na ocasião, diretoria, empresários e assessorias participaram,
inicialmente,  do descerramento da foto do ex-presidente Raul
Heller, que somou muitos esforços, durante 15 anos, para o
desenvolvimento da entidade. Com a inserção da sua foto, foi
atualizada a Galeria dos Ex-Presidentes do SINDIMETAL RS,
inaugurada em 2004, e que registra merecida homenagem aos
empresários, que por aqui passaram e integram esta trajetória.
O presidente Sergio Galera, ao fazer uso da palavra, destacou
o privilégio e o orgulho de ter participado, durante 12 anos,
do convívio com o empresário Raul Heller, junto às respectivas
diretorias. “Sou testemunha do seu esforço e dedicação pelo
crescimento da entidade”, registra Galera.
Emocionado, o empresário Raul Heller procedeu ao descerramento
da sua foto, juntamente com Galera, e fez uso da palavra. “Fico
muito agradecido pela homenagem e reconheço todo apoio que
recebi, pois sozinho não se chega a lugar algum”, destacou Heller.
“Algumas pessoas iniciaram esta caminhada comigo, como o vice-
presidente Volker Lübke e o advogado Cláudio Garcez, assessor
jurídico do SINDIMETAL RS, que contribuíram para a implantação
do Planejamento Estratégico, assim como a equipe operacional
da entidade”, enfatiza. “Muito obrigado às diretorias, que me
acompanharam durante estes 15 anos, bem como às empresas
associadas e filiadas, que são a razão deste sindicato”.
MOMENTO CULTURAL –  Ao longo dos anos, além do evento de
confraternização, esta noite festiva proporciona momentos de
descontração e integração entre as associadas. Uma atividade,
que aproxima diretoria, empresários, assessorias e convidados,
num clima descontraído, fechando sempre o ano com ‘chave de
ouro’.
Na sequência, teve lugar, no auditório, o momento cultural, que
ficou a cargo do Grupo Arte Gaúcha, sob a coordenação da Presto
Produções e Promoções Artísticas. Desde 2007, tem sido inserida
uma apresentação cultural, que antecede o tradicional jantar das
associadas. No decorrer deste período, diversos estilos musicais
marcaram esta festa. Neste ano, foi homenageado um estilo
musical, que ainda não havia passado por este palco: a tradição
musical gaúcha. O grupo Arte Gaúcha, de São Leopoldo, propôs
uma releitura de clássicos da música gaúcha – tradicional/
folclórica e popular, integrando-se à linguagem da música erudita.
Aplaudidos pelos presentes, os músicos contribuíram, com a sua
apresentação, para valorizar as nossas tradições. “Nos orgulhamos
muito de fazer cultura”, afirmou o coordenador Ailton Abreu, que
juntamente com o seu talentoso grupo, recebeu muitos elogios
pela bela apresentação. Parabéns, Grupo Arte Gaúcha!
CONFRATERNIZAÇÃO – O jantar de confraternização teve lugar, no
Salão de Eventos da entidade, junto ao Centro das Indústrias. “O
momento é de reconhecimento, pelos resultados obtidos, e de
gratidão pela união de esforços, em 2019”, registra o presidente
Galera. “O ano foi marcado por intensas atividades no SINDIMETAL
RS. Iniciamos uma nova caminhada, juntamente com os demais
diretores, empossados para a gestão 2019-2021. 
Seguimos conduzindo o Planejamento Estratégico, dando
continuidade ao trabalho, que já vinha sendo realizado, com
afinco e determinação”, assegura Galera, que também registrou
a presença dos seguintes presidentes: Gilberto Brocco, do
SINBORSUL; Herberto Henrique Fleck Junior, do SINDIVEST; e
Marlos Schmidt, do SINMAQSINOS.
“Acredito que a palavra  esperança  está retornando ao nosso
dia a dia. Desejo que as empresas estejam preparadas para este
momento, da desejada retomada da economia, pois o SINDIMETAL
RS seguirá pronto para receber e apoiar todos vocês”. (Trechos do
pronunciamento na coluna Ponto de Vista – página 02).
O tradicional brinde de final de ano foi realizado pelo ex-presidente
Raul Heller, a convite de Sergio Galera. Na ocasião, Heller convidou
a todos para pensar sobre a importância da educação, pois esta
é a única saída para o País. ”É um processo lento, mas estamos
plantando uma semente, contribuindo para que mais pessoas
saibam ‘pensar’ e deem valor para o conhecimento, pois o restante
será consequência”, afirma Heller.
Ao final da noite, todos os convidados receberam o
informativo Espaço SINDIMETAL 79.
w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
8
INSTITUCIONAL
Atualização da Galeria dos Ex-Presidentes
Alexandre Santos e Sandra Gross;
e Adriana Freitas
Público prestigia apresentação artís
Sergio Galera e Raul Heller Alice e Volker Lübke
Marlene e Neuri Haag Valdir Huning e Mônica Fagundes, com a filha Luiza
Andrea Peres Gremes Pereira e Rodrigo Peres GranjaRubén e Silvia Duarte
Marlos Schmidt e Sabrina Feltes
Sandra e Sergio Galera (ao centro), c
Gessica, Josiane e Luiz Henrique
Grupo Arte Gaúcha
Raul e Liselote Heller; Sofia e Gustavo Michel
Grupo Arte Gaúcha
s indimet a l@sindimetalrs.org.br
9
INSTITUCIONAL
FOTOS: ADIL LIMA
Anselmo Araújo
stica
com filhas e genros, Diego e
Mauro Dutra e Flaviane Neves Carla e Vitor Ledur
Adriana e Christine LangeMarcelo Ramos e Marina Furlan
Rossana Weingaertner e Marcelo Mariani Margô Camargo e Marcelino Barth
Presidente Galera brinda com empresários Espaço SINDIMETAL circulando no evento
Edson e Sônia Garcez; Jucemara Toffoli e Cláudio Garcez Grupo Valemetalsinos, com Sergio e Sandra Galera
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10
itinerante
SIPAT
SIPAT
Segurança
Trabalho
institucionalINSTITUCIONAL | AÇÃO
N
o mês de fevereiro, foram retomadas
as reuniões dos Grupos Estratégicos
e de RH, sempre com o propósito
de ampliar o diálogo e fortalecer iniciativas
em prol das empresas. Este canal está
aberto à novas adesões, que certamente
somarão positivamente nesta trajetória
Grupos
Estratégicos
e de RH
recomeçam
atividades
Participe conosco!
de crescimento e desenvolvimento de
ações conjuntas. Os interessados em
participar poderão contatar, através do
telefone (51) 3590 -7708 ou pelo e-mail
desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br.
Os Grupos Estratégicos, exclusivos para
empresas associadas, têm por objetivo o
desenvolvimento de assuntos táticos e
planejados em busca de soluções, com base
nos macro objetivos da entidade, voltada
à representatividade e atuação, com foco
no desenvolvimento e na participação do
empresariado.
Atualmente, estão em atividade os seguintes
Grupos:
ATRAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM PARA A
INDÚSTRIA:  como atrair talentos que farão
diferença para o futuro das empresas?
MERCADO: o que podemos melhorar, nas ações
tradicionais?
PRODUTIVIDADE:desmistificandoaindústria4.0.
VALEMETALSINOS: empresários de pequenas e
médias empresas, em busca de soluções para
as indústrias.
Todos os grupos têm pauta fixa nas
reuniões de diretoria, favorecendo o
compartilhamento de informações,
sobre os assuntos desenvolvidos. Por
este motivo, seus coordenadores e vices
também são membros da diretoria.
Além dos Grupos Estratégicos, outros
Grupos se desenvolvem com o objetivo de
atender as necessidades das empresas.
GRUPOS DE RH, em andamento há vários
anos,  objetivam a troca de experiências
entre empresas associadas e filiadas. Tendo
como foco principal pequenas e médias,
além de interface com a assessoria Jurídica
Trabalhista, promovem igualmente o
levantamento de demandas. Diversificando
a sua abrangência e ampliando a atuação
estão em andamento nos municípios de
São Leopoldo, São Sebastião do Caí e
Sapiranga.
Desde 2006, o SINDIMETAL RS organiza, em parceria com o
SESI, a  SIPAT  (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho)  Comunitária em  São Leopoldo, cidade que abriga a sua
sede. Gradativamente, novas demandas foram surgindo e motivaram
a ampliação desta iniciativa para outros municípios da base que
representa, como  Sapucaia do Sul e Esteio, Novo Hamburgo,
Sapiranga, São Sebastião do Caí, Feliz e Alto Feliz. Em 2015, o evento
passou a ser no formato itinerante, contemplando a participação de
mais empresas.
A SIPAT Comunitária  é um evento coletivo e tem como principais
objetivos integrar empresas da mesma categoria, propiciando
um ambiente de troca de experiências; visando reduzir custos;
oportunizar aos trabalhadores a participação em atividades culturais
e sociais voltadas à preservação da vida, além de  despertar a
importância da adoção de uma consciência e conduta prevencionista
laboral.
 
Esta ação tradicional é reconhecida pelo Ministério do Trabalho, com
cláusulas específicas nas convenções coletivas, que o SINDIMETAL
negocia.
A organização de cada SIPAT inicia com a constituição de uma
comissão formada por representantes do SINDIMETAL, SESI e das
empresas participantes. Nas reuniões sistemáticas, para definição
de atividades e tarefas, os temas devem obedecer à legislação:
saúde, segurança e meio ambiente.
AGENDA - No dia 05 de março, às 16h, na sede do SINDIMETAL,
haverá a reunião de apresentação da SIPAT Comunitária Itinerante
2020 para as empresas. A adesão deve ocorrer até o dia 13 de
março.
A ação compreenderá oito semanas de atividades:
1 - 11 a 15 de maio; 2 - 18 a 22 de maio; 3 – 1º a 05 de junho; 4 - 22
a 26 de junho; 5 - 03 a 07 de agosto; 6 - 10 a 14 de agosto; 7 – 20 a
25 de agosto; e 8 – 19 a 23 de outubro. Encerrando a programação,
ocorre a Caminhada e a Rústica do Trabalhador, prevista para o dia
25 de outubro.
Palestras esclarecedoras durante toda a programação
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11
JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL
Tragédia de Brumadinho:
lições e atenção
A
Constituição Federal, a partir do artigo 225, § 2º,
determina que “aquele que explorar recursos minerais
fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado,
de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público
competente, na forma da lei."
Já o §3o dispõe que “as condutas e atividades consideradas
lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar o dano”, ou seja,
determina a necessidade de reparação do dano causado ao
meio ambiente.
Tendo ocorrido algum dano ambiental (lesão intolerável
ao meio ambiente, causada pela ação culposa ou dolosa
do homem), ele deve ser atacado de três maneiras: (1)
recuperação do meio ambiente degradado; (2) adoção de
medidas compensatórias quando não possível a recuperação
no local; (3) não sendo possível nenhuma das duas hipóteses
anteriores, com a condenação do poluidor ao pagamento de
indenização.
Passado um ano após o fatídico dia 25.01.2019 na Mina
do Feijão, em Brumadinho/MG, os efeitos do rompimento
da barragem ainda estão muito presentes na sociedade
brasileira.
Do ponto de vista ambiental, os danos são de difícil
mensuração e reparo. A Mineradora Vale do Rio Doce divulga
que, para evitar que os rejeitos de minérios da barragem
continuem a avançar para o leito do Rio Paraopeba, foram
construídas uma barreira de contenção, junto da Estrada
Alberto Flores, e duas estações de tratamento de água, na
tentativa de “limpar a água” do referido rio.
Já no campo social, a tragédia que resultou na morte de
270 pessoas (a grande maioria trabalhadores da Vale) ainda
produz efeito psicológicos nefastos nos sobreviventes,
nos familiares das vítimas e nas pessoas que moravam nas
localidades atingidas pelos aproximadamente 11.000.000
metros cúbicos de rejeitos que “desceram” pelo leito do rio.
Não obstante as tentativas de reparação dos danos por parte
do poluidor, os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho
trabalham para ajuizar ações nas esferas cível e trabalhista,
a fim de que a Vale indenize todos aqueles que, de alguma
forma, foram prejudicados com o rompimento da barragem.
Até o momento os dados oficiais remontam ao pagamento
de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em acordos individuais e
trabalhistas aos atingidos direto ou indiretamente.
Além disso, a Polícia Civil está em fase de conclusão do
inquérito criminal que servirá de base para o ajuizamento
dos processos criminais contra os responsáveis pelo dano
ambiental e social. Não se descarta a hipótese de que
administradores da empresa respondam pelo crime de
homicídio culposo.
Todaessabrevíssimaanáliseserveparaalertarasempresas,no
sentido de que mantenham suas rotinas de prevenção contra
os danos ambientais (independentemente das dimensões e
impactos), a fim de evitá-los, visto que, atualmente, não mais
se discute a intensão e culpa do poluidor, mas o simples risco
da atividade danosa ao meio ambiente e a necessidade de
repará-los e/ou indenizá-los.
Por derradeiro, é oportuno referir que há possibilidade de
haver cumulação de penalidades e obrigações ao poluidor
(inclusive com cominações criminais), além do entendimento
de se atribuir a responsabilidade, toda ou em parte, à pessoa
física a quem dirige, gere ou administra a empresa causadora
do dano ambiental (artigo 4º da Lei nº 9.605/98 - Lei dos
Crimes Ambientais).
Para saber mais informações específicas sobre a
responsabilidade administrativa, civil e ambiental, faça
sua consulta pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no
SINDIMETAL ou via remota conforme necessidade.
Ana Curia
CREA 104376-D
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
• Engenheira Química da Bee Assessoria e Consultoria
Ltda., Assessoria Técnica Ambiental da entidade.
• Advogado integrante da equipe de profissionais do
escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria
Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista,
Ambiental e de Representação Comercial.
w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
12
institucionaljurídico trabalhista
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO
DE TRABALHO “VERDE E AMARELO”
O
contrato de trabalho na modalidade “Verde e
Amarelo” foi instituído pela Medida Provisória nº 905,
publicada no Diário Oficial da União em 12.11.2019, e
normas complementares editadas pela Portaria nº 950/2020,
da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério
da Economia.
Através desta criação o Governo pretende fomentar a
criação de novos postos de trabalho para jovens, em primeiro
emprego, com idade entre 18 e 29 anos e remuneração de
até 1,5 salário mínimo nacional por mês.
O contrato “Verde e Amarelo” poderá ser firmado pelo prazo
determinado de até vinte e quatro meses (convertendo-se
automaticamente em contrato por prazo indeterminado
quando ultrapassado este prazo, momento em que também
serão afastadas as disposições da MP nº 905/2019), sendo
admitida a contratação em qualquer atividade, inclusive para
substituição transitória de pessoal.
Tanto a MP nº 905/2019, como a Portaria nº 950, referem
que para fins de vínculos de trabalho anteriores não serão
considerados como primeiro emprego os contratos de
aprendizagem, de experiência, de trabalho intermitente e de
trabalho avulso.
Para efeitos de quantitativo, a MP nº 905/2019 restringe
a contratação nesta modalidade em 20% do total de
empregados da empresa, podendo ultrapassar esse limite se,
em outubro de 2019, a empresa tiver apurado quantitativo
de empregados inferior a 30% em comparação ao total de
empregados no exercício de outubro de 2018.
Ainda no que respeita ao quantitativo de vínculos “Verde e
Amarelo”, as empresas com até dez empregados, inclusive
aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam
autorizadas a contratar somente dois empregados nesta
modalidade, sendo que, caso a empresa supere o patamar de
dez empregados, deverá ser observada a limitação de 20%.
OutrainovaçãotrazidapelaMPnº905/2019foiapossibilidade
do empregado e empresa pactuarem o pagamento mensal
(ou em periodicidade inferior a um mês) do 13º salário
proporcional e das férias proporcionais com 1/3, assim como
a indenização rescisória do FGTS. A Portaria nº 950/2020,
contudo, determina que em havendo conversão ou
transformação do contrato “Verde e Amarelo” em contrato
de trabalho por prazo indeterminado, o empregado fará jus
ao direito e gozo das férias após doze meses de trabalho,
deduzidos os valores recebidos de forma antecipada.
Aliás, oportuno referir que o FGTS também diverge do usual
no contrato de trabalho “Verde e Amarelo”: a alíquota mensal
do FGTS é de 2% e a indenização rescisória será de 20%,
calculada sobre o saldo do FGTS, sendo devida em qualquer
forma de rescisão do contrato, inclusive nos casos de rescisão
por justa causa.
Outro aspecto importante de se salientar é a possibilidade
das partes, mediante acordo individual, contratarem seguro
privado de acidentes pessoais em favor do empregado por
exposição ao perigo, com cobertura para morte acidental e
danos corporais, estéticos e morais. Nessa hipótese, caso haja
labor em condições perigosas, o adicional de periculosidade
será de 5% sobre o salário base do empregado (para os casos
de exposição permanente do trabalhador, ou seja, mais de
50% do tempo de jornada de trabalho).
A MP nº 905/2019 ainda faculta ao empregador comprovar,
perante a Justiça do Trabalho, acordo extrajudicial de
reconhecimento de cumprimento das suas obrigações
trabalhistas para com o empregado.
Sugere-se muito cuidado na contratação, principalmente
no que tange à questão salarial, porque ela pode ser
descaracterizada caso ocorra algum desrespeito às regras
de equiparação salarial de que trata o artigo 461 da CLT (dois
empregados que exercem a mesma função, com identidade
de produtividade e perfeição técnica no desempenho das
atividades, devem receber salários iguais), ou na hipótese
de contratação de trabalhador cujo piso salarial da categoria
ou o salário profissional seja superior a 1,5 salário-mínimo
nacional.
Ainda, em havendo descumprimento das regras do contrato
de trabalho “Verde e Amarelo”, este será desconstituído
a partir da data de início da irregularidade, sendo devidas
toda as verbas, encargos e tributos relativos ao contrato de
trabalho por tempo indeterminado, inclusive será devida a
indenização de quarenta por cento sobre o saldo do FGTS.
Por derradeiro, oportuno referir que por se tratar de norma
instituída por intermédio de medida provisória, esta tem força
de lei, contudo prazo de vigência de sessenta dias, prorrogável
uma vez por igual período. Ressalta-se que após o período de
vigência, a MP nº 905/2019 necessitará de aprovação perante
o Poder Legislativo Federal, sob pena de perder vigência e
não mais produzir efeitos.
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
• Advogado integrante da equipe de profissionais
do escritório Garcez Advogados Associados –
Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas
Trabalhista, Ambiental e de Representação
Comercial.
s indimet a l@sindimetalrs.org.br
13
• Advogada da equipe Buffon, Furlan & Bassani
Advogados Associados - Assessoria Jurídica do
SINDIMETAL RS, na área Tributária.
Marina Furlan
OAB/RS 51.789
JURÍDICO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS RELATIVOS À INDICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
E FÍSICA PARA SER SUBMETIDA AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO
DIFERENCIADO OU ESPECIAL NO ANO DE 2020
do parágrafo 2º do artigo 7º da Portaria RFB nº 641, de
2015.
Já a Portaria RFB nº 2136/2019 estabelece os parâmetros
relativos à indicação de pessoa física para ser submetida
ao monitoramento econômico-tributário diferenciado
no ano de 2020, a pessoa física que tenha:
I - na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda
das Pessoas Físicas (DIRPF) relativa ao ano-calendário de
2018, informado valores de rendimentos cuja soma tenha
sido superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
II - na DIRPF relativa ao ano-calendário de 2018, informado
valores de bens e direitos cuja soma tenha sido superior a
R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); ou
III - em Declarações de Imposto sobre a Renda Retido na
Fonte (DIRF) relativas ao ano-calendário de 2018, sido
informada com valores de operações em renda variável
cuja soma tenha sido superior a R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais).
Para ficar sujeita ao monitoramento econômico-tributário
especial a ser realizado durante o ano de 2020 a pessoa
física que tenha:
I - na DIRPF relativa ao ano-calendário de 2018, informado
valores de rendimentos cuja soma tenha sido superior a R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais);
II - na DIRPF relativa ao ano-calendário de 2018, informado
valores de bens e direitos cuja soma tenha sido superior a
R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); ou
III - em DIRF relativas ao ano-calendário de 2018, sido
informada com valores de operações de renda variável
cuja soma tenha sido superior a R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais).
Além dos critérios previstos neste artigo, outros critérios
de interesse fiscal poderão ser utilizados para a indicação
de pessoas físicas para o monitoramento econômico-
tributário especial a ser realizado durante o ano de 2020,
nos termos do art. 8º da Portaria RFB nº 641, de 2015.
Os normativos ora comentados foram publicados no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, quando
entraram em vigor.
A
Portaria RFB nº 2.135, de 12 de dezembro de
2019, estabelece os parâmetros relativos à
indicação de pessoa jurídica para ser submetida
ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou
ao especial no ano de 2020. A pessoa jurídica indicada na
forma prevista permanecerá nessa condição durante os
anos subsequentes até que ato normativo superveniente
estabeleça novos critérios para indicação.
Para fins do disposto no artigo 7º da Portaria RFB nº
641, de 11 de maio de 2015, deverá ser indicada para o
monitoramento econômico-tributário diferenciado a ser
realizado durante o ano de 2020 a pessoa jurídica que tenha:
I - na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do ano-calendário
de 2018, informado receita bruta anual superior a R$
250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais);
II - nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais
(DCTF) relativas ao ano-calendário de 2018, declarado
débitos cuja soma tenha sido superior a R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais);
III - nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)
relativas aos meses de janeiro a junho do ano-calendário de
2018, informado valores de massa salarial cuja soma tenha
sido superior a R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de
reais); ou
IV - nas GFIP relativas aos meses de janeiro a junho do ano-
calendário de 2018, declarado débitos cuja soma tenha sido
superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Ficará sujeita ao monitoramento econômico-tributário
especial a ser realizado durante o ano de 2020 a pessoa
jurídica que tenha:
I - na ECF do ano-calendário de 2018, informado receita
bruta anual superior a R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de
reais);
II - nas DCTF relativas ao ano-calendário de 2018, declarado
débitos cuja soma tenha sido superior a R$ 70.000.000,00
(setenta milhões de reais);
III - nas GFIP relativas aos meses de janeiro a junho do
ano-calendário de 2018, informado valores de massa
salarial cuja soma tenha sido superior a R$ 50.000.000,00
(cinquenta milhões de reais); ou
IV - nas GFIP relativas aos meses de janeiro a junho do ano-
calendário de 2018, declarado débitos cuja soma tenha
sido superior a R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de
reais).
Além dos critérios ora previstos, outros critérios de
interesse fiscal poderão ser utilizados para indicação de
pessoas jurídicas para o monitoramento diferenciado e
especial a ser realizado durante o ano de 2020.
Fica sujeita ao monitoramento diferenciado e especial
a pessoa jurídica resultante de cisão total ou parcial,
incorporação ou fusão, ocorrida durante os 2 (dois) anos
anteriores ao ano em que foi realizado o monitoramento,
de pessoa jurídica que tenha sido indicada para o
procedimento ou tenha sido a ele submetida, nos termos
w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
14
jurídico tributário | ação | serviço
GRATUITOS
Assessorias disponíveis para as empresas
O SINDIMETAL RS estará promovendo, em sua sede, oito cursos
gratuitos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA),
em parceria com o SESI, sempre das 8h às 12h. A programação inicia
em março, de 16 a 20; seguindo no mês de abril, de 13 a 17. Já no mês
de maio será de 18 a 22; e em junho de 15 a 19. Em julho, o curso está
previsto de 13 a 17; com nova edição de 17 a 21 de agosto; e as últimas
opções no ano, em outubro, de 19 a 23; e em novembro, de 16 a 20.
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
As assessorias são fundamentais para o apoio
às empresas, que no dia a dia necessitam de
orientações seguras para o desempenho das
suas funções. Pensando nisto, o SINDIMETAL
RS oferece diferentes serviços.
Dúvidas e mais informações, acesse www.
sindimetalrs.org.br/servicos/assessorias/ ou
contate (51) 3590-7702 ou 3590-7707.
CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
Colombo Consultoria Empresarial Ltda. 
JURÍDICA TRABALHISTA
Ambiental e de Representação Comercial –
Garcez Advogados Associados.
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador.
O curso CIPA é previsto na NR nº 5, em conformidade com a Portaria
SSST/MTE nº08 de 23/02/99, abrangendo estudo do ambiente de
trabalho, bem como dos riscos originados do processo de trabalho;
metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças,
Árvore de Causas; noções sobre acidentes e doenças do trabalho
decorrentes da exposição aos riscos existentes na empresa; bem
como sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS),
incluindo medidas de prevenção.
Também no curso se aplica noções sobre legislação trabalhista e
previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; princípios
gerais de higiene e de medidas de controle dos riscos; além de
organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das
suas atribuições, incluindo Plano de Trabalho e Análise Preliminar de
Riscos (APR).
JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Escritório Buffon & Furlan Advogados
Associados.
JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
Toffolli Assessoria e Consultoria.
PERÍCIA EM CÁLCULOS TRABALHISTAS
Escritório Stürmer & Nauter Contabilidade,
Consultoria e Perícia Contábil Ltda.
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
Planin – Planejamento Industrial,
Segurança e Higiene do Trabalho.
TÉCNICA AMBIENTAL
BEE Assessoria & Consultoria Ltda.
CRÉDITO do ICMS de MERCADORIAS
adquiridas para USO E CONSUMO
O
Decreto Estadual nº 54.977, de 06 de janeiro de 2020,
embasado na Lei Complementar Federal nº 171, de 27
de novembro de 2019, aprovou a alteração no artigo
31 do Livro I do RICMS, para permitir o crédito sobre bens
adquiridos para uso e consumo do estabelecimento, somente a
partir de 1º de janeiro de 2033:
O artigo 31 do RICMS-RS, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 31 - Para a compensação a que se refere o artigo anterior,
é assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do
imposto:
NOTA: Ver hipóteses em que não é admitido crédito fiscal, art.
33; apropriação de crédito fiscal mediante a emissão de Nota
Fiscal relativa à entrada, Livro II, art. 26.
Cauê Cardoso Soares
OAB/RS 113.358
• Advogado da equipe Buffon, Furlan & Bassani
Advogados Associados - Assessoria Jurídica do
SINDIMETAL RS, na área Tributária.
I - anteriormente cobrado e destacado na 1ª via do documento
fiscal, nos termos do disposto neste Capítulo, em operações ou
prestações de que tenha resultado:
a) .....
b) a partir de 1º de janeiro de 2033, a entrada de mercadorias
destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.
O normativo ora comentado foi publicado no Diário Oficial do
Estado de 07 de janeiro de 2020, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2020.
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15
mercado
60 anos do Grupo Coester
Comercialização de produtos on-line
20 anos de história
N
o dia 1º de fevereiro, o Grupo Coester
completou 60 anos de atividades
dedicados à pesquisa e inovação
tecnológica. Este desafio permanente tem
sido trilhado desde 1960, perseguindo a
meta de transformar projetos científicos em
aplicações práticas e competitivas.
O Grupo iniciou suas atividades com foco na
Indústria Naval, produzindo equipamentos
eletrônicos de comando para apoio a
navegação marítima. Na década seguinte,
lançou a sua linha própria, com soluções
completas para automação de válvulas,
passando a fabricar os primeiros atuadores
elétricoscomcomunicaçãoviarede,destinado
às áreas potencialmente explosivas.
Uma das maiores transformações do Grupo
aconteceu no mesmo período, quando Oskar
Coester criou o Sistema Aeromóvel. Uma
solução para mobilidade urbana voltada para
a sustentabilidade no transporte de pessoas.
A inovação em mobilidade sustentável
possibilita que a Aeromóvel Brasil estabeleça
parcerias internacionais para conquistar
mercados com grande concentração urbana.
Com sua fábrica localizada em São Leopoldo,
a Coester opera com uma cadeia de mais de
30 fornecedores estratégicos e certificados.
Através de equipe técnica altamente
capacitada e uma ampla rede de autorizadas,
oferece serviços que proporcionam agilidade
e segurança aos seus clientes.
A Stihl, líder no mercado brasileiro de
ferramentas motorizadas, lançou recentemente
um projeto piloto de vendas on-line: o STIHL
Online Partner (SOP). A plataforma (que já é
usada pela marca em outros países) possibilita
aos consumidores efetuar reservas de produtos
noe-commercedaconcessionáriadesejada(pelo
computador, (tablet ou smartphone) e pagar e
retirar na loja física. Ao todo, 26 concessionárias
gaúchas – escolhidas pela proximidade com
a fábrica da marca, em São Leopoldo – estão
participando do projeto piloto. O objetivo da
organização é aumentar a presença nos meios
digitais, oferecendo para o cliente uma nova
possibilidade de aquisição dos produtos. Com
base nos resultados obtidos, a facilidade poderá
ser expandida para outros estados.
Um levantamento recente realizado pelo
site Mobile Time, em parceria com a Opinion
Box, informou que 48% dos brasileiros, que
fazem compras on-line preferem retirar na
loja física o produto. “O e-commerce é uma
relevante ferramenta de consumo e estamos
oferecendo esta importante inovação para
facilitar a experiência de compra dos nossos
clientes e ser mais uma opção. Por uma
série de fatores, como a entrega técnica,
na qual explicamos os detalhes do produto,
procedimentos legais e orientações de
segurança, a presença no ponto de venda
ainda é muito importante para o melhor
atendimento e uso do produto pelo cliente”,
revela o gerente de marketing da Stihl,
Rafael Zanoni.
A Alu-Cek Indústria e Comércio, com sede no município
de Sapucaia do Sul, comemorou recentemente 20 anos,
sendo referência em soluções de estruturas físicas para
processos produtivos construídos em perfis de alumínio.
Além de uma ampla linha de perfis e acessórios para fixação
de placas fotovoltaicas, a Alu-Cek oferece aos seus clientes
soluções em estruturas modulares, permitindo uma diversidade
de aplicações, como estruturas e proteções de máquinas,
bancadas, quadros, carrinhos, divisórias, cercados, prateleiras, etc.
A empresa associada busca um constante aperfeiçoamento no
atendimento, no que diz respeito ao projeto de desenvolvimento
e à montagem de equipamentos, sendo um dos seus diferenciais.
No dia 19 de dezembro, um evento festivo marcou o aniversário
da Alu-Cek. Na ocasião, os sócios Udo Wondracek e Marli Karin
Wondracek recepcionaram Douglas Santin, Rafael Grossi e Jesiel
Dias, o pastor da PIB Sapucaia do Sul, Alessandro Franzagua da
Fonseca, além de colaboradores e acompanhantes. Sucesso e muitas
realizações!
FONTE:COESTERFONTE:STIHLFONTE:ALU-CEK
Fornecendo para empresas dos setores
de saneamento, petróleo e gás,
petroquímico, celulose e siderurgia, entre
outros, a Coester aplica os benefícios da
automação em favor da sustentabilidade
para otimização dos processos e conforto
dos usuários.
Assim, a diretriz de crescimento
permanente, tornou-se cultura da
empresa, fazendo a diferença na hora de
decidir o seu futuro.
Parabéns à associada Coester, que marca
forte presença e reconhecimento junto ao
mercado em que atua!
VITRINE
R. Edgar Seewald, 87 - Vicentina, São Leopoldo - RS
( 5 1 ) 3 5 9 0 - 6 4 3 0 | w w w. r o l e c a r. c o m . b r
80 - JANEIRO / FEVEREIRO 2020
A
Rolecar Metalúrgica, com sede em São Leopoldo, atua há 25
anos,naterceirizaçãodeserviços,atendendoaosmaisvariados
segmentos. Seu objetivo é oferecer qualidade, pontualidade
nas entregas, mantendo o comprometimento com o cliente.
Fundada no dia 28 de março de 1995, a Rolecar iniciou as suas
atividades confeccionando carrinhos de cargas e caixas de coleta de
correspondência para os correios. Atualmente, é especializada em
pintura eletrostática a pó e pintura para adesão metal/ borracha em
peças metálicas.
A empresa atuou utilizando especificamente a pintura líquida até
2005, quando começou a migrar para a pintura eletrostática a pó, para
atender a demanda do mercado. Além disto, a qualidade do processo
é mais durável e rápida, trazendo um resultado final superior para o
cliente.
Segundo o diretor Marcos Antônio Nissola Silveira, a Metalúrgica
Rosini, estamparia que esteve no mercado durante 38 anos, foi a sua
grande escola. Dentro desta empresa, nasceu a Rolecar, que atua
desde sempre em busca de suprir as necessidades das empresas na
terceirização de serviços de pintura.
Em março de 2014, com a ampliação da demanda, transferiu as
instalações da Rolecar para um prédio próprio, que possui atualmente
280m² de área construída, no bairro Vicentina. Contando com o
trabalho da filha, Mariana Carolina Silveira, gerente Administrativa,
Marcos conhece bem o seu ofício e valoriza cada detalhe, primando
pela excelência na sua especialidade.
PROCESSOS - Exigente e criterioso, treina cuidadosamente sua equipe,
com vistas a cumprir rigorosamente com as normas da certificação na
área de qualidade pela ISO 9001:2015. “Além de oferecermos serviços
confiáveis, prezamos pela parceria estabelecida, sempre buscando
melhorias para a satisfação de nossos clientes”, assegura o diretor.
O rigor com o material utilizado também é outro diferencial da
empresa. “Aqui trabalhamos com a matéria prima indicada pelos
clientes, atendendo as normas e especificações de cada um. Primamos
também, pela qualidade no processo do tratamento de superfície das
peças, pois sabemos que o resultado final será compensador para o
cliente”, declara Marcos.
A Política da Qualidade da Rolecar visa “atender as expectativas dos
clientes e demais partes interessadas, através da melhoria contínua
dos processos e dos serviços de pintura em peças metálicas, dentro
de uma empresa economicamente saudável, social e ambientalmente
responsável”, afirma Mariana.
“Entregamos uma parte da mercadoria embalada, evidenciando assim
o cuidado e garantindo mais qualidade para o cliente, que muitas vezes
exporta e necessita de segurança em todas as etapas”, afirma Marcos.
“Para garantir o sucesso do processo desenvolvido e aplicado pela
Rolecar, fazemos testes de acordo com a solicitação do cliente, que
atestam a durabilidade e a resistência da pintura seja no setor agrícola
ou automotivo, onde são especializados”.
  
PLANOS - Atento a todas as etapas dos processos de pintura, também
fabrica os tanques menores de produtos químicos, para atender
clientes com necessidades diferenciadas.
Em busca de suprir a demanda das empresas, estão revendo toda a
estrutura interna do prédio e investindo num novo layout, que irá
contribuirparaotimizaroserviçoeoportunizarmaisvolumedetrabalho.
“Já temos a credibilidade do serviço junto ao cliente, mas estamos
sempre em busca de manter esta relação de confiança. Contamos com
a parceria comercial do representante Ailton Martins Tavares, da A
M Tavares & Cia Ltda., que atua no mercado, fidelizando os clientes e
prospectando novos negócios”, salienta o diretor. “Também mantemos
parceriacomaMetalúrgicaLumiEireli,naáreadeestampariademetais,
para clientes, que necessitam estampar peças e receber o produto
pintado”, informa.
“O diferencial da Rolecar tem sido manter o processo de acordo
com as exigências do cliente final e conforme as suas indicações
e especificações. Por essa razão, a maior satisfação é saber que
contribuímosparaosucessodosnossosclientes”,enfatizaoempresário
Marcos, que merecidamente é reconhecido pelo trabalho especializado
que realiza. Parabéns pelos 25 anos de conquistas e muito sucesso para
toda a equipe Rolecar, nos novos desafios profissionais.
25 anos de dedicação e
conquistas no mercado

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  • 1. 80 - Janeiro / Fevereiro 2020 | ANO 14
  • 2. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 2 Reconhecimento e valorização O correu, em dezembro de 2019, a tradicional Confraternização das Associadas do SINDIMETAL RS, que marca anualmente o reconhecimento e a valorização das indústrias, da entidade e das pessoas. Na ocasião, encerramos mais um ano de muito trabalho, de ações realizadas e de desafios enfrentados. Há um ano, começávamos, neste sindicato, a nova gestão da atual diretoria. Chegamos ao final de 2019 com os objetivos traçados e conquistados, a partir do Planejamento Estratégico. No topo das prioridades, manter a representatividade, a defesa dos interesses das indústrias e, principalmente, a sustentabilidade do SINDIMETAL RS. Agradeço, de forma especial, aos industriais, que são a razão de ser desta entidade; e igualmente a diretoria eleita, pelo comprometimento e participação, assim como a diretoria executiva e os ‘funcionários da casa’, pessoas que realmente fazem acontecer a agenda de atividades. Também evidencio as qualificadas assessorias, que nos dão a certeza de estarmos trabalhando dentro da legalidade, bem como os Grupos Estratégicos e de RH, que se reinventaram e engrandeceram as nossas reuniões, com as suas participações. O ano de 2019 não teve a celeridade esperada, tanto nas aprovações das reformas, quanto no ajuste fiscal. Na realidade, ainda foi um ano de sobrevivência para muitas indústrias, algumas com mais dificuldades e outras com menos. Mas, independentemente deste cenário, vislumbramos melhorias para este ano, a partir das medidas que estão sendo anunciadas. As reformas nos dão motivos para acreditar, que uma agenda positiva proporcionará avanços nos negócios. É preciso melhorar o ambiente inóspito de se investir no Brasil, para retomar a confiança e restabelecer o crescimento. Presidente do SINDIMETAL RS Sergio de Bortoli Galera Desejamos que 2020 seja o ano da retomada, com desenvolvimento e crescimento para todos nós. Sabemos que a velocidade do parlamento é diferente do ritmo das indústrias, do setor privado, mas devemos reconhecer, que nunca tivemos tantas oportunidades de mudança como atualmente. A expectativa, para os próximos anos, é de crescimento, segundo o economista-chefe do Sistema FIERGS, André Nunes de Nunes. O melhor do mundo já passou e o pior no Brasil já passou. Em 2020 devemos ter umaumentonoPIBde2%.Outroseconomistassãoaindamaisotimistase acreditam que o PIB ficará acima de 2,5%. Muitas empresas estão fazendo o ‘dever de casa’, reduzindo custos, melhorando processos. Acredito que mudanças importantes acontecerão nos próximos anos e, por esta razão, as empresas precisam estar bem preparadas. O SINDIMETAL RS, como sempre, estará aqui, exercendo o seu papel, que é o de representar e fomentar o desenvolvimento das indústrias. Sabemos que para avançarmos economicamente, precisamos vislumbrar também 2021, 2022... lembrando, que para isso, é fundamental a reforma tributária e, igualmente, o incentivo às novas oportunidades de investimento produtivo. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, em queda; inflação controlada e sinais de melhora, ainda que lenta, no mercado de trabalho, haverá ‘luz no final do túnel’ e possibilidades de crescimento econômico. Desejamos que 2020 seja o ano da retomada, com desenvolvimento e crescimento para todos nós. Que as medidas adotadas pelo governo levem ao fortalecimento da confiança das empresas e dos consumidores, efetivando uma melhora gradual e ascendente do mercado de trabalho. Sucesso e muitas realizações a todos! (Trechos do pronunciamento realizado por ocasião da Confraternização das Associadas. Veja a cobertura completa nas páginas 07, 08 e 09). PONTO DE VISTA
  • 3. O SINDIMETAL RS inicia o ano esperan- çoso, de que teremos, juntamente com as empresas associadas e filiadas, além dos parceiros estratégicos, novos ingredientes para investir e apostar no desenvolvimento do setor. Será sim, um ano desafiador, mas poderá ser também transformador. Confira na coluna Ponto de Vista, na página 02, o artigo do presidente da entidade, empresário Sergio Galera, que reconhece e aposta na força da entidade e das empresas do segmento. Nesta primeira edição, o economista-chefe da FIERGS, André Nunes de Nunes, nos brindou com um artigo, sobre as perspectivas econômicas, a partir de um cenário macroeconômico, que está sempre em movimento. O tema inspirou a nossa capa e está na íntegra na página 05. A reunião com os presidentes e vices dos conselhos unificados SESI e SENAI foi marcada por depoimentos e uma homenagem emocionante ao empresário Idmar Francisco de Morais, da associada Metalúrgica Imac, ex-presidente do conselho, de Sapucaia do Sul. Veja na página 04. Entre os destaques, nesta edição, temos, também, nas páginas 07, 08 e 09, um compacto sobre a Confraternização das Associadas,quemarcouofechamentodoano passado com muita alegria e descontração. Já na página 10, informamos sobre a retomada das reuniões dos Grupos Estratégicos e de RH, que estão abertos à novas adesões. Além disto, a SIPAT Comunitária Itinerante terá a sua primeira reunião no dia 05 de março. Confira o calendário completo e não perca esta oportunidade. Os artigos Jurídico e Técnico Ambiental, TrabalhistaeTributáriopodemserconferidos nas páginas 11, 12 , 13 e 14, respectivamente. As conceituadas assessorias apresentam a cada edição assuntos atuais e pertinentes ao dia a dia das empresas. Cursos gratuitos de CIPA e a lista dos diferentesserviçosdeassessorias,oferecidos pela entidade, são algumas dicas para este início de ano. Afinal, orientações seguras para o desempenho das suas funções são um trunfo poderoso para auxiliar a alavancar os negócios com mais propriedade. Veja as opções na página 14. E, em destaque, na coluna Mercado, a comemoração dos 60 anos da Coester e dos 20 anos da Alu-Cek, além da novidade proposta pela Stihl, com vendas on-line. Encerramos a edição de número 80 com a associada Rolecar, que completou 25 anos orgulhosa do caminho percorrido. Parabéns, associadas! Boa leitura e um ano muito promissor! Apostando em 2020 editorial SINDIMETAL RS Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo PRESERVE O MEIO AMBIENTE Diretor Executivo: Valmir Pizzutti Relacionamento Institucional: Andrea Maganha Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062) Informativo bimestral Tiragem: 1.400 exemplares Circulação: gratuita e dirigida Edição e Produção: Edição 3 Comunicação Empresarial Ltda. Gráfica: Impressos Portão Ltda. Fotos: divulgação Trabalhos assinados são de responsabilidade de seus autores. relacionamento@sindimetalrs.org.br www.sindimetalrs.org.br Í N D I C E E X P E D I E N T E PRESIDENTE Sergio de Bortoli Galera VICE-PRESIDENTES Arno Tomasini Jean Carlo Peluso Sofia Copé Heller Michel Valdir Luiz Huning Vitor Fabiano Ledur Volker Lübke SECRETÁRIO Roberto Petroll TESOUREIRA Caroline Capelão Vargas CONSELHO FISCAL - TITULARES Alexandre R. dos Santos Luiz Antônio Gonçalves Rubén Antônio Duarte CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Andrea P. Gremes Pereira Gustavo Geremia Mauro Fernando Dutra DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS TITULARES Raul Heller Sergio de Bortoli Galera SUPLENTES Volker Lübke Arno Tomasini DELEGADOS REPRESENTANTES Estância Velha/ Dois Irmãos/ Ivoti: Marcelino Leopoldo Barth Esteio / Sapucaia do Sul: Juliano Ilha Morro Reuter: Ronei Feltes São Sebastião do Caí/ Montenegro: Vitor Fabiano Ledur Sapiranga: Emilio Neuri Haag Vale Real: Roberto Petroll DIRETORIA | GESTÃO 2019 - 2021 02 - PONTO DE VISTA 10 - INSTITUCIONAL / AÇÃO 08 e 09 - INSTITUCIONAL 16 - VITRINE 05 - ECONOMIA 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO 06 - INSTITUCIONAL 14 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO / AÇÃO / SERVIÇO 07 - INSTITUCIONAL 15 - MERCADO 03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL 04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA DIRETORES AdilsoKlaus ChristineLange DanielCarlosPereira DarlanGeremia EmílioNeuriHaag JulianoIlha LeonardoPedrosoFilho MarcelinoLeopoldoBarth MarceloMariani PedroPauloLamberty RobertoAlexandreSchroer RobertoDauber RoneiFeltes SandroMoraisNogueira UdoWondracek Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700
  • 4. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 4 institucionalinstitucional Reunião dos Conselhos Unificados SESI e SENAI no SINDIMETAL N o dia 11 de dezembro ocorreu, na sede do SINDIMETAL RS, reunião com os presidentes e vices dos conselhos unificados SESI e SENAI, dos seguintes municípios, da região de abrangência do sindicato: São Leopoldo e Portão; Sapucaia do Sul; Esteio; Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Santa Maria do Herval e Dois Irmãos; Sapiranga, Nova Hartz e Araricá; Montenegro e São Sebastião do Caí, para encerramento do ano. Na ocasião, teve lugar uma merecida homenagem ao empresário, Idmar Francisco de Morais, da associada Metalúrgica Imac, ex-presidente do conselho de Sapucaia do Sul. Além de presidentes e vices, estiveram presentes: diretor Superintendente, FIERGS/ CIERGS, Carlos Heitor Zuanazzi; diretor Regional do SENAI, Carlos Trein; diretor Superintendente, do SESI, Juliano Colombo; gerentedeOperações,doSESI,EvandroSfredo Krüger; diretora da Escola SESI Arthur Aluízio Daudt, Fabiana Metzler Goulart; Bianca Viegas Rodrigues, aluna da Escola SESI de Sapucaia do Sul; diretora da Escola SENAI Eletromecânica, Fernanda Barboza dos Santos; Luka Saraiva Goulart, aluno de Eletromecânica, do SENAI; empresáriosSergioGalera e Raul Heller,ambos representando o SINDIMETAL RS. HOMENAGEM – Os gestores do Sistema FIERGS, juntamente com os alunos, entregaram uma placa de agradecimento ao empresário, pela longa trajetória de dedicação e profissionalismo,quemarcaramsuacaminhada profissional, especialmente junto ao SENAI. A aluna Bianca Viegas Rodrigues, da Escola SESI de Sapucaia do Sul registrou emocionada, a sua experiência de três anos vividos como discente junto à instituição. Agradeceu a todos os membros do Sistema, os quais possibilitaram inúmeras oportunidades, em especial ao senhor Idmar, “que com sua generosidade e esforço, incentivou os alunos; se fazendo presente em reuniões do conselho, sempre atento aos avanços para movimentar a comunidade externa e apoiar a educação de qualidade”. Homenageado Idmar, com Trein e Colombo (da esquerda para direita) Idmar, juntamente com gestores SESI, SENAI e alunos Homenageado Idmar com Trein e Colombo (da dir. para esq.) Locação de espaços num ambiente diferenciado Ampla infraestrutura à disposição dos associados, filiados e parceiros, na sede do SINDIMETAL RS, junto ao Centro das Indústrias, em São Leopoldo. Diferentes opções para locação, disponíveis para atividades com foco empresarial. Consulte o site ou contate: (51) 3590-7708.
  • 5. s indimet a l@sindimetalrs.org.br 5 N o final de 2019 utilizamos como mote, para comunicar o cenário para 2020, a seguinte frase: “Para a economia mundial o melhor já passou, enquanto para a economia brasileira o pior já passou”. Ainda que não tivéssemos como prever a ação militar dos EUA no Irã e a expansão do Corona vírus, esses eventos certamente aprofundam a ideia de que não será um ano tranquilo para o setor externo. Nos próximos meses, provavelmente as previsões para o crescimento global serão revisadas para baixo. Por exemplo, as primeiras estimativas sugerem a subtração de 1 ponto percentual no crescimento chinês em 2020 por conta do vírus. Além disso, as primeiras medidas do novo governo argentino confirmam a projeção de que a crise no País vizinho vai perdurar. Dessa forma, não poderemos contar com a contribuição do mercado externo para o crescimento do Brasil nesse ano. No cenário interno, acreditamos que a passagem do ano de 2019 para 2020 tem marcado uma mudança de foco no debate econômico brasileiro. Enquanto no ano passado as atenções estiveram voltadas para o comprometimento do governo com a agenda da sustentabilidade fiscal, em especial a aprovação da Reforma da Previdência, nesse ano, o baixo crescimento econômico, bem como os elementos estruturais, que nos impedem de crescer, ganhará mais destaque. O controle das contas públicas deve permitir juros mais baixos por mais tempo. Além disso, verifica-se um efeito crownding in do setor privado na economia na medida em que o setor público diminui a sua participação. Esse movimento é crucial para o prospecto de taxa de juros, inflação e taxa de câmbio. A menor competição do Governo pelos recursos escassos com os demais setores da economia tende a diminuir a tensão dos preçosduranteretomada.Noperíodoanterior,porexemplo,os gastos públicos eram altamente pró-cíclicos, ou seja, quando a economia crescia o setor público aumentava os gastos. Tendo em vista que no curto prazo a quantidade ofertada de insumos e mão de obra são restritos, gerávamos uma maior pressão inflacionária. A inflação crescente obrigava a atuação enérgica do Banco Central, que precisava elevar a taxa básica de juros para desacelerar a economia e conter os preços. Os juros mais altos ampliavam o diferencial de juros em relação ao exterior, atraindo capitais e apreciando a taxa de câmbio. Permanecendo no caminho do ajuste fiscal, acreditamos que temos, depois de quarenta anos, um ambiente mais propício para o crescimento puxado pela indústria, favorecida pela configuração de juros mais baixos e taxa de câmbio mais desvalorizada. Contudo, assim como para uma indústria se manter competitiva ela precisa se atualizar constantemente, o setor público, que estabelece as bases para o ambiente em que a indústria atua, também deve estar em constante modernização. A modernização trabalhista foi um passo importante. Porém, a Reforma Tributária também já está muitas décadas atrasada, e precisamos rapidamente de uma modernização da economia brasileira nesse aspecto. Continuando nessa trajetória, podemos ser mais confiantes e esperar uma atividade mais dinâmica nos próximos anos e com maior participação do setor privado. Especificamente em 2020, a retomada da indústria da construção civil pode ser a principal novidade. As melhores condições financeiras das famílias e a expectativa de recuperação no emprego devem beneficiar não apenas o comércio como também o consumo de bens de maior valor agregado, como imóveis. Além disso, as taxas de juros mais baixas incentivam os investimentos em outros ramos da Construção, como os galpões logísticos e lajes corporativas, por exemplo. Ademais, diversos projetos de privatizações e concessões leiloados nos últimos anos começam a entrar na fase operacional. Os juros mais baixos também têm pressionado mudanças no mercado de crédito e no setor bancário. Observamos uma mudança de postura do regulador de buscar alternativas para a redução dos spreads e das taxas de juros ao consumidor final. A intervenção na taxa de juros cobrada no cheque especial é um exemplo disso. Em que pese termos a tendência de observar a intervenção de governos em mercados como algo problemático, o fato é que temos uma elevada concentração no setor bancário no Brasil e, muitas vezes, mercados oligopolizados precisam do acompanhamento mais próximo do regulador. Com o encolhimento do crédito direcionado, principalmente das linhas do BNDES, o Brasil precisa avançar em maneiras de financiamento de longo prazo, principalmente de máquinas e equipamentos, com custos mais compatíveis com as taxas de juros mais baixas que temos hoje. Esse é um desafio que parece começar a ter o olhar mais próximo do governo, mas ainda há um longo caminho a avançar. Por fim, ainda que o cenário seja positivo para os próximos anos, o País não pode desviar do caminho das reformas, da modernização do Estado e da melhora no ambiente de negócios. No longo prazo, o crescimento econômico está diretamente atrelado à produtividade e nesse campo ainda temos um grande desafio no que diz respeito à qualificação dos trabalhadores. economia • Economista-chefe da FIERGS Dr. André Nunes de Nunes O foco sai da Previdência e vai para o crescimento2020 |
  • 6. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 6 institucionalINSTITUCIONAL Acreditamos que a comunicação, além de integrar,écapazdepromovernovasconexões, visando alcançar objetivos comuns, em prol do fortalecimento e do desenvolvimento da categoria. Por esta razão, estamos mais atentos aos diferentes e atualizados meios, para multiplicar as informações e assim estarmos ainda mais conectados em 2020. Como já divulgamos no informativo 79, foi lançado o Grupo de Divulgação no WhatsApp com o objetivo justamente de fomentar melhorias no processo de comunicação, contribuindo para ampliar a aproximação com as empresas, através da otimização contínua dos canais de comunicação. O site, que passou por uma remodelagem e atualização, está mais completo e presente em direção a este propósito de darmos visibilidade às ações da entidade e das suas associadas. Estamos presentes também nas Diretoria retoma a agenda de reuniões GRUPO DE DIVULGAÇÃO NO WHATSAPP retomada das tradicionais e importantes reuniões de diretoria da entidade seguem a partir deste mês de fevereiro, sob a presidência do empresário Sergio Galera. Com a missão de “Representar, Integrar, Defender e Promover o desenvolvimento empresarial da categoria representada, visando a competitividade e a excelência”, a entidade permanece comprometida, frente às negociações coletivas, promovendo igualmente ações e oportunidades de atualização e crescimento para as empresas.  Os valores de Representatividade, Confiabilida de, Austeridade, Sustentabilidade e Competência são o norte do SINDIMETAL RS, que ao longo de mais de 60 anos de atuação tem sido referência no seu segmento, com reconhecido destaque junto às entidades que integra. A redes sociais Facebook e LinkedIn, além da conexão através dos e-mails; ferramenta útil e importante, mas que nem sempre garante 100% de entrega – há muitas variáveis neste meio,inclusivedosreceptores;maisumarazão para diversificarmos os meios de comunicação com o nosso público. Desta forma, queremos ampliar o número de adesões no WhatsApp, onde serão divulgadas as Convenções Coletivas; notícias em primeira mão, bem como as principais agendas. O link para adesão consta na News, enviada semanalmente, mas pode ser solicitado também, através do número (51) 9 9596-0230. Atualize também seus dados, através do site www.sindimetalrs.org.br/cadastro-de- empresa. Fique por dentro das atividades da entidade e participe fortalecendo o segmento e igualmente o desenvolvimento das empresas! Aguardamos a sua adesão! O Espaço SINDIMETAL, que circulou pela primeira vez no final de 2006, está na sua edição de número 80. Impresso bimestralmente, com tiragem, atualmente, de 1400 exemplares, é distribuído gratuitamente para empresas associadas, filiadas e parceiros por todo o Brasil.  Também é divulgado on-line através da Newsletter SINDIMETAL RS e está disponível no site, em PDF; e no SlideShare do LinkedIn, a maior rede de relacionamento profissional do mundo.  A cada edição planejamos a pauta com a inclusão dos conteúdos e ações mais relevantes, registrando assim a história da entidade e de muitas empresas, que orgulhosamente estão estampadas em cada informativo, dando assim mais visibilidade ao trabalho das indústrias associadas. Temos um Canal aberto, no site, onde os empresários e gestores das associadas podem preencher um formulário sugerindo pautas, artigos, eventos para a agenda, apresentações e outros conteúdos de temas relevantes para a indústria. O Espaço SINDIMETAL é também um canal disponível para as associadas divulgarem premiações, certificações, novos produtos, aniversários de fundação, abertura de filiais, expansão de mercados, entre outros momentos relevantes para as empresas. Para esta finalidade, reservamos, inclusive, a coluna Mercado. Já na contracapa, temos a Vitrine, um espaço para homenagear as associadas. A cada edição é realizada uma entrevista com a direção, preferencialmente na sede da empresa, com o objetivo de conhecer a sua história e a trajetória vivida ao longo dos anos. Informe-se, opine, participe e atualize seus dados. O contato será bem-vindo, através do telefone (51) 3590-7707 ou pelo e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br. CHEGA NA EDIÇÃO 80
  • 7. s indimet a l@sindimetalrs.org.br 7 INSTITUCIONAL em clima de alegria e descontração O evento de Confraternização das Associadas do SINDIMETAL RS, que reuniu aproximadamente 140 pessoas, ocorreu no dia 13 de dezembro e contribuiu para aproximar ainda mais a entidade das lideranças do setor da região. Na ocasião, diretoria, empresários e assessorias participaram, inicialmente,  do descerramento da foto do ex-presidente Raul Heller, que somou muitos esforços, durante 15 anos, para o desenvolvimento da entidade. Com a inserção da sua foto, foi atualizada a Galeria dos Ex-Presidentes do SINDIMETAL RS, inaugurada em 2004, e que registra merecida homenagem aos empresários, que por aqui passaram e integram esta trajetória. O presidente Sergio Galera, ao fazer uso da palavra, destacou o privilégio e o orgulho de ter participado, durante 12 anos, do convívio com o empresário Raul Heller, junto às respectivas diretorias. “Sou testemunha do seu esforço e dedicação pelo crescimento da entidade”, registra Galera. Emocionado, o empresário Raul Heller procedeu ao descerramento da sua foto, juntamente com Galera, e fez uso da palavra. “Fico muito agradecido pela homenagem e reconheço todo apoio que recebi, pois sozinho não se chega a lugar algum”, destacou Heller. “Algumas pessoas iniciaram esta caminhada comigo, como o vice- presidente Volker Lübke e o advogado Cláudio Garcez, assessor jurídico do SINDIMETAL RS, que contribuíram para a implantação do Planejamento Estratégico, assim como a equipe operacional da entidade”, enfatiza. “Muito obrigado às diretorias, que me acompanharam durante estes 15 anos, bem como às empresas associadas e filiadas, que são a razão deste sindicato”. MOMENTO CULTURAL –  Ao longo dos anos, além do evento de confraternização, esta noite festiva proporciona momentos de descontração e integração entre as associadas. Uma atividade, que aproxima diretoria, empresários, assessorias e convidados, num clima descontraído, fechando sempre o ano com ‘chave de ouro’. Na sequência, teve lugar, no auditório, o momento cultural, que ficou a cargo do Grupo Arte Gaúcha, sob a coordenação da Presto Produções e Promoções Artísticas. Desde 2007, tem sido inserida uma apresentação cultural, que antecede o tradicional jantar das associadas. No decorrer deste período, diversos estilos musicais marcaram esta festa. Neste ano, foi homenageado um estilo musical, que ainda não havia passado por este palco: a tradição musical gaúcha. O grupo Arte Gaúcha, de São Leopoldo, propôs uma releitura de clássicos da música gaúcha – tradicional/ folclórica e popular, integrando-se à linguagem da música erudita. Aplaudidos pelos presentes, os músicos contribuíram, com a sua apresentação, para valorizar as nossas tradições. “Nos orgulhamos muito de fazer cultura”, afirmou o coordenador Ailton Abreu, que juntamente com o seu talentoso grupo, recebeu muitos elogios pela bela apresentação. Parabéns, Grupo Arte Gaúcha! CONFRATERNIZAÇÃO – O jantar de confraternização teve lugar, no Salão de Eventos da entidade, junto ao Centro das Indústrias. “O momento é de reconhecimento, pelos resultados obtidos, e de gratidão pela união de esforços, em 2019”, registra o presidente Galera. “O ano foi marcado por intensas atividades no SINDIMETAL RS. Iniciamos uma nova caminhada, juntamente com os demais diretores, empossados para a gestão 2019-2021.  Seguimos conduzindo o Planejamento Estratégico, dando continuidade ao trabalho, que já vinha sendo realizado, com afinco e determinação”, assegura Galera, que também registrou a presença dos seguintes presidentes: Gilberto Brocco, do SINBORSUL; Herberto Henrique Fleck Junior, do SINDIVEST; e Marlos Schmidt, do SINMAQSINOS. “Acredito que a palavra  esperança  está retornando ao nosso dia a dia. Desejo que as empresas estejam preparadas para este momento, da desejada retomada da economia, pois o SINDIMETAL RS seguirá pronto para receber e apoiar todos vocês”. (Trechos do pronunciamento na coluna Ponto de Vista – página 02). O tradicional brinde de final de ano foi realizado pelo ex-presidente Raul Heller, a convite de Sergio Galera. Na ocasião, Heller convidou a todos para pensar sobre a importância da educação, pois esta é a única saída para o País. ”É um processo lento, mas estamos plantando uma semente, contribuindo para que mais pessoas saibam ‘pensar’ e deem valor para o conhecimento, pois o restante será consequência”, afirma Heller. Ao final da noite, todos os convidados receberam o informativo Espaço SINDIMETAL 79.
  • 8. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 8 INSTITUCIONAL Atualização da Galeria dos Ex-Presidentes Alexandre Santos e Sandra Gross; e Adriana Freitas Público prestigia apresentação artís Sergio Galera e Raul Heller Alice e Volker Lübke Marlene e Neuri Haag Valdir Huning e Mônica Fagundes, com a filha Luiza Andrea Peres Gremes Pereira e Rodrigo Peres GranjaRubén e Silvia Duarte Marlos Schmidt e Sabrina Feltes Sandra e Sergio Galera (ao centro), c Gessica, Josiane e Luiz Henrique Grupo Arte Gaúcha Raul e Liselote Heller; Sofia e Gustavo Michel Grupo Arte Gaúcha
  • 9. s indimet a l@sindimetalrs.org.br 9 INSTITUCIONAL FOTOS: ADIL LIMA Anselmo Araújo stica com filhas e genros, Diego e Mauro Dutra e Flaviane Neves Carla e Vitor Ledur Adriana e Christine LangeMarcelo Ramos e Marina Furlan Rossana Weingaertner e Marcelo Mariani Margô Camargo e Marcelino Barth Presidente Galera brinda com empresários Espaço SINDIMETAL circulando no evento Edson e Sônia Garcez; Jucemara Toffoli e Cláudio Garcez Grupo Valemetalsinos, com Sergio e Sandra Galera
  • 10. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 10 itinerante SIPAT SIPAT Segurança Trabalho institucionalINSTITUCIONAL | AÇÃO N o mês de fevereiro, foram retomadas as reuniões dos Grupos Estratégicos e de RH, sempre com o propósito de ampliar o diálogo e fortalecer iniciativas em prol das empresas. Este canal está aberto à novas adesões, que certamente somarão positivamente nesta trajetória Grupos Estratégicos e de RH recomeçam atividades Participe conosco! de crescimento e desenvolvimento de ações conjuntas. Os interessados em participar poderão contatar, através do telefone (51) 3590 -7708 ou pelo e-mail desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br. Os Grupos Estratégicos, exclusivos para empresas associadas, têm por objetivo o desenvolvimento de assuntos táticos e planejados em busca de soluções, com base nos macro objetivos da entidade, voltada à representatividade e atuação, com foco no desenvolvimento e na participação do empresariado. Atualmente, estão em atividade os seguintes Grupos: ATRAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM PARA A INDÚSTRIA:  como atrair talentos que farão diferença para o futuro das empresas? MERCADO: o que podemos melhorar, nas ações tradicionais? PRODUTIVIDADE:desmistificandoaindústria4.0. VALEMETALSINOS: empresários de pequenas e médias empresas, em busca de soluções para as indústrias. Todos os grupos têm pauta fixa nas reuniões de diretoria, favorecendo o compartilhamento de informações, sobre os assuntos desenvolvidos. Por este motivo, seus coordenadores e vices também são membros da diretoria. Além dos Grupos Estratégicos, outros Grupos se desenvolvem com o objetivo de atender as necessidades das empresas. GRUPOS DE RH, em andamento há vários anos,  objetivam a troca de experiências entre empresas associadas e filiadas. Tendo como foco principal pequenas e médias, além de interface com a assessoria Jurídica Trabalhista, promovem igualmente o levantamento de demandas. Diversificando a sua abrangência e ampliando a atuação estão em andamento nos municípios de São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Sapiranga. Desde 2006, o SINDIMETAL RS organiza, em parceria com o SESI, a  SIPAT  (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho)  Comunitária em  São Leopoldo, cidade que abriga a sua sede. Gradativamente, novas demandas foram surgindo e motivaram a ampliação desta iniciativa para outros municípios da base que representa, como  Sapucaia do Sul e Esteio, Novo Hamburgo, Sapiranga, São Sebastião do Caí, Feliz e Alto Feliz. Em 2015, o evento passou a ser no formato itinerante, contemplando a participação de mais empresas. A SIPAT Comunitária  é um evento coletivo e tem como principais objetivos integrar empresas da mesma categoria, propiciando um ambiente de troca de experiências; visando reduzir custos; oportunizar aos trabalhadores a participação em atividades culturais e sociais voltadas à preservação da vida, além de  despertar a importância da adoção de uma consciência e conduta prevencionista laboral.   Esta ação tradicional é reconhecida pelo Ministério do Trabalho, com cláusulas específicas nas convenções coletivas, que o SINDIMETAL negocia. A organização de cada SIPAT inicia com a constituição de uma comissão formada por representantes do SINDIMETAL, SESI e das empresas participantes. Nas reuniões sistemáticas, para definição de atividades e tarefas, os temas devem obedecer à legislação: saúde, segurança e meio ambiente. AGENDA - No dia 05 de março, às 16h, na sede do SINDIMETAL, haverá a reunião de apresentação da SIPAT Comunitária Itinerante 2020 para as empresas. A adesão deve ocorrer até o dia 13 de março. A ação compreenderá oito semanas de atividades: 1 - 11 a 15 de maio; 2 - 18 a 22 de maio; 3 – 1º a 05 de junho; 4 - 22 a 26 de junho; 5 - 03 a 07 de agosto; 6 - 10 a 14 de agosto; 7 – 20 a 25 de agosto; e 8 – 19 a 23 de outubro. Encerrando a programação, ocorre a Caminhada e a Rústica do Trabalhador, prevista para o dia 25 de outubro. Palestras esclarecedoras durante toda a programação
  • 11. s indimet a l@sindimetalrs.org.br 11 JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL Tragédia de Brumadinho: lições e atenção A Constituição Federal, a partir do artigo 225, § 2º, determina que “aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei." Já o §3o dispõe que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano”, ou seja, determina a necessidade de reparação do dano causado ao meio ambiente. Tendo ocorrido algum dano ambiental (lesão intolerável ao meio ambiente, causada pela ação culposa ou dolosa do homem), ele deve ser atacado de três maneiras: (1) recuperação do meio ambiente degradado; (2) adoção de medidas compensatórias quando não possível a recuperação no local; (3) não sendo possível nenhuma das duas hipóteses anteriores, com a condenação do poluidor ao pagamento de indenização. Passado um ano após o fatídico dia 25.01.2019 na Mina do Feijão, em Brumadinho/MG, os efeitos do rompimento da barragem ainda estão muito presentes na sociedade brasileira. Do ponto de vista ambiental, os danos são de difícil mensuração e reparo. A Mineradora Vale do Rio Doce divulga que, para evitar que os rejeitos de minérios da barragem continuem a avançar para o leito do Rio Paraopeba, foram construídas uma barreira de contenção, junto da Estrada Alberto Flores, e duas estações de tratamento de água, na tentativa de “limpar a água” do referido rio. Já no campo social, a tragédia que resultou na morte de 270 pessoas (a grande maioria trabalhadores da Vale) ainda produz efeito psicológicos nefastos nos sobreviventes, nos familiares das vítimas e nas pessoas que moravam nas localidades atingidas pelos aproximadamente 11.000.000 metros cúbicos de rejeitos que “desceram” pelo leito do rio. Não obstante as tentativas de reparação dos danos por parte do poluidor, os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho trabalham para ajuizar ações nas esferas cível e trabalhista, a fim de que a Vale indenize todos aqueles que, de alguma forma, foram prejudicados com o rompimento da barragem. Até o momento os dados oficiais remontam ao pagamento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em acordos individuais e trabalhistas aos atingidos direto ou indiretamente. Além disso, a Polícia Civil está em fase de conclusão do inquérito criminal que servirá de base para o ajuizamento dos processos criminais contra os responsáveis pelo dano ambiental e social. Não se descarta a hipótese de que administradores da empresa respondam pelo crime de homicídio culposo. Todaessabrevíssimaanáliseserveparaalertarasempresas,no sentido de que mantenham suas rotinas de prevenção contra os danos ambientais (independentemente das dimensões e impactos), a fim de evitá-los, visto que, atualmente, não mais se discute a intensão e culpa do poluidor, mas o simples risco da atividade danosa ao meio ambiente e a necessidade de repará-los e/ou indenizá-los. Por derradeiro, é oportuno referir que há possibilidade de haver cumulação de penalidades e obrigações ao poluidor (inclusive com cominações criminais), além do entendimento de se atribuir a responsabilidade, toda ou em parte, à pessoa física a quem dirige, gere ou administra a empresa causadora do dano ambiental (artigo 4º da Lei nº 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais). Para saber mais informações específicas sobre a responsabilidade administrativa, civil e ambiental, faça sua consulta pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no SINDIMETAL ou via remota conforme necessidade. Ana Curia CREA 104376-D Eduardo Gaelzer OAB/RS 58.660 • Engenheira Química da Bee Assessoria e Consultoria Ltda., Assessoria Técnica Ambiental da entidade. • Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial.
  • 12. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 12 institucionaljurídico trabalhista CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO “VERDE E AMARELO” O contrato de trabalho na modalidade “Verde e Amarelo” foi instituído pela Medida Provisória nº 905, publicada no Diário Oficial da União em 12.11.2019, e normas complementares editadas pela Portaria nº 950/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Através desta criação o Governo pretende fomentar a criação de novos postos de trabalho para jovens, em primeiro emprego, com idade entre 18 e 29 anos e remuneração de até 1,5 salário mínimo nacional por mês. O contrato “Verde e Amarelo” poderá ser firmado pelo prazo determinado de até vinte e quatro meses (convertendo-se automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado este prazo, momento em que também serão afastadas as disposições da MP nº 905/2019), sendo admitida a contratação em qualquer atividade, inclusive para substituição transitória de pessoal. Tanto a MP nº 905/2019, como a Portaria nº 950, referem que para fins de vínculos de trabalho anteriores não serão considerados como primeiro emprego os contratos de aprendizagem, de experiência, de trabalho intermitente e de trabalho avulso. Para efeitos de quantitativo, a MP nº 905/2019 restringe a contratação nesta modalidade em 20% do total de empregados da empresa, podendo ultrapassar esse limite se, em outubro de 2019, a empresa tiver apurado quantitativo de empregados inferior a 30% em comparação ao total de empregados no exercício de outubro de 2018. Ainda no que respeita ao quantitativo de vínculos “Verde e Amarelo”, as empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas a contratar somente dois empregados nesta modalidade, sendo que, caso a empresa supere o patamar de dez empregados, deverá ser observada a limitação de 20%. OutrainovaçãotrazidapelaMPnº905/2019foiapossibilidade do empregado e empresa pactuarem o pagamento mensal (ou em periodicidade inferior a um mês) do 13º salário proporcional e das férias proporcionais com 1/3, assim como a indenização rescisória do FGTS. A Portaria nº 950/2020, contudo, determina que em havendo conversão ou transformação do contrato “Verde e Amarelo” em contrato de trabalho por prazo indeterminado, o empregado fará jus ao direito e gozo das férias após doze meses de trabalho, deduzidos os valores recebidos de forma antecipada. Aliás, oportuno referir que o FGTS também diverge do usual no contrato de trabalho “Verde e Amarelo”: a alíquota mensal do FGTS é de 2% e a indenização rescisória será de 20%, calculada sobre o saldo do FGTS, sendo devida em qualquer forma de rescisão do contrato, inclusive nos casos de rescisão por justa causa. Outro aspecto importante de se salientar é a possibilidade das partes, mediante acordo individual, contratarem seguro privado de acidentes pessoais em favor do empregado por exposição ao perigo, com cobertura para morte acidental e danos corporais, estéticos e morais. Nessa hipótese, caso haja labor em condições perigosas, o adicional de periculosidade será de 5% sobre o salário base do empregado (para os casos de exposição permanente do trabalhador, ou seja, mais de 50% do tempo de jornada de trabalho). A MP nº 905/2019 ainda faculta ao empregador comprovar, perante a Justiça do Trabalho, acordo extrajudicial de reconhecimento de cumprimento das suas obrigações trabalhistas para com o empregado. Sugere-se muito cuidado na contratação, principalmente no que tange à questão salarial, porque ela pode ser descaracterizada caso ocorra algum desrespeito às regras de equiparação salarial de que trata o artigo 461 da CLT (dois empregados que exercem a mesma função, com identidade de produtividade e perfeição técnica no desempenho das atividades, devem receber salários iguais), ou na hipótese de contratação de trabalhador cujo piso salarial da categoria ou o salário profissional seja superior a 1,5 salário-mínimo nacional. Ainda, em havendo descumprimento das regras do contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, este será desconstituído a partir da data de início da irregularidade, sendo devidas toda as verbas, encargos e tributos relativos ao contrato de trabalho por tempo indeterminado, inclusive será devida a indenização de quarenta por cento sobre o saldo do FGTS. Por derradeiro, oportuno referir que por se tratar de norma instituída por intermédio de medida provisória, esta tem força de lei, contudo prazo de vigência de sessenta dias, prorrogável uma vez por igual período. Ressalta-se que após o período de vigência, a MP nº 905/2019 necessitará de aprovação perante o Poder Legislativo Federal, sob pena de perder vigência e não mais produzir efeitos. Eduardo Gaelzer OAB/RS 58.660 • Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial.
  • 13. s indimet a l@sindimetalrs.org.br 13 • Advogada da equipe Buffon, Furlan & Bassani Advogados Associados - Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, na área Tributária. Marina Furlan OAB/RS 51.789 JURÍDICO TRIBUTÁRIO DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS RELATIVOS À INDICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA PARA SER SUBMETIDA AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO OU ESPECIAL NO ANO DE 2020 do parágrafo 2º do artigo 7º da Portaria RFB nº 641, de 2015. Já a Portaria RFB nº 2136/2019 estabelece os parâmetros relativos à indicação de pessoa física para ser submetida ao monitoramento econômico-tributário diferenciado no ano de 2020, a pessoa física que tenha: I - na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) relativa ao ano-calendário de 2018, informado valores de rendimentos cuja soma tenha sido superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); II - na DIRPF relativa ao ano-calendário de 2018, informado valores de bens e direitos cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); ou III - em Declarações de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) relativas ao ano-calendário de 2018, sido informada com valores de operações em renda variável cuja soma tenha sido superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Para ficar sujeita ao monitoramento econômico-tributário especial a ser realizado durante o ano de 2020 a pessoa física que tenha: I - na DIRPF relativa ao ano-calendário de 2018, informado valores de rendimentos cuja soma tenha sido superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); II - na DIRPF relativa ao ano-calendário de 2018, informado valores de bens e direitos cuja soma tenha sido superior a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); ou III - em DIRF relativas ao ano-calendário de 2018, sido informada com valores de operações de renda variável cuja soma tenha sido superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Além dos critérios previstos neste artigo, outros critérios de interesse fiscal poderão ser utilizados para a indicação de pessoas físicas para o monitoramento econômico- tributário especial a ser realizado durante o ano de 2020, nos termos do art. 8º da Portaria RFB nº 641, de 2015. Os normativos ora comentados foram publicados no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, quando entraram em vigor. A Portaria RFB nº 2.135, de 12 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros relativos à indicação de pessoa jurídica para ser submetida ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou ao especial no ano de 2020. A pessoa jurídica indicada na forma prevista permanecerá nessa condição durante os anos subsequentes até que ato normativo superveniente estabeleça novos critérios para indicação. Para fins do disposto no artigo 7º da Portaria RFB nº 641, de 11 de maio de 2015, deverá ser indicada para o monitoramento econômico-tributário diferenciado a ser realizado durante o ano de 2020 a pessoa jurídica que tenha: I - na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do ano-calendário de 2018, informado receita bruta anual superior a R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais); II - nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativas ao ano-calendário de 2018, declarado débitos cuja soma tenha sido superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); III - nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) relativas aos meses de janeiro a junho do ano-calendário de 2018, informado valores de massa salarial cuja soma tenha sido superior a R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); ou IV - nas GFIP relativas aos meses de janeiro a junho do ano- calendário de 2018, declarado débitos cuja soma tenha sido superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficará sujeita ao monitoramento econômico-tributário especial a ser realizado durante o ano de 2020 a pessoa jurídica que tenha: I - na ECF do ano-calendário de 2018, informado receita bruta anual superior a R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); II - nas DCTF relativas ao ano-calendário de 2018, declarado débitos cuja soma tenha sido superior a R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais); III - nas GFIP relativas aos meses de janeiro a junho do ano-calendário de 2018, informado valores de massa salarial cuja soma tenha sido superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); ou IV - nas GFIP relativas aos meses de janeiro a junho do ano- calendário de 2018, declarado débitos cuja soma tenha sido superior a R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Além dos critérios ora previstos, outros critérios de interesse fiscal poderão ser utilizados para indicação de pessoas jurídicas para o monitoramento diferenciado e especial a ser realizado durante o ano de 2020. Fica sujeita ao monitoramento diferenciado e especial a pessoa jurídica resultante de cisão total ou parcial, incorporação ou fusão, ocorrida durante os 2 (dois) anos anteriores ao ano em que foi realizado o monitoramento, de pessoa jurídica que tenha sido indicada para o procedimento ou tenha sido a ele submetida, nos termos
  • 14. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 14 jurídico tributário | ação | serviço GRATUITOS Assessorias disponíveis para as empresas O SINDIMETAL RS estará promovendo, em sua sede, oito cursos gratuitos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em parceria com o SESI, sempre das 8h às 12h. A programação inicia em março, de 16 a 20; seguindo no mês de abril, de 13 a 17. Já no mês de maio será de 18 a 22; e em junho de 15 a 19. Em julho, o curso está previsto de 13 a 17; com nova edição de 17 a 21 de agosto; e as últimas opções no ano, em outubro, de 19 a 23; e em novembro, de 16 a 20. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível As assessorias são fundamentais para o apoio às empresas, que no dia a dia necessitam de orientações seguras para o desempenho das suas funções. Pensando nisto, o SINDIMETAL RS oferece diferentes serviços. Dúvidas e mais informações, acesse www. sindimetalrs.org.br/servicos/assessorias/ ou contate (51) 3590-7702 ou 3590-7707. CONTROLADORIA E CONTABILIDADE Colombo Consultoria Empresarial Ltda.  JURÍDICA TRABALHISTA Ambiental e de Representação Comercial – Garcez Advogados Associados. permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O curso CIPA é previsto na NR nº 5, em conformidade com a Portaria SSST/MTE nº08 de 23/02/99, abrangendo estudo do ambiente de trabalho, bem como dos riscos originados do processo de trabalho; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças, Árvore de Causas; noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes da exposição aos riscos existentes na empresa; bem como sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), incluindo medidas de prevenção. Também no curso se aplica noções sobre legislação trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; princípios gerais de higiene e de medidas de controle dos riscos; além de organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das suas atribuições, incluindo Plano de Trabalho e Análise Preliminar de Riscos (APR). JURÍDICA TRIBUTÁRIA Escritório Buffon & Furlan Advogados Associados. JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA Toffolli Assessoria e Consultoria. PERÍCIA EM CÁLCULOS TRABALHISTAS Escritório Stürmer & Nauter Contabilidade, Consultoria e Perícia Contábil Ltda. SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Planin – Planejamento Industrial, Segurança e Higiene do Trabalho. TÉCNICA AMBIENTAL BEE Assessoria & Consultoria Ltda. CRÉDITO do ICMS de MERCADORIAS adquiridas para USO E CONSUMO O Decreto Estadual nº 54.977, de 06 de janeiro de 2020, embasado na Lei Complementar Federal nº 171, de 27 de novembro de 2019, aprovou a alteração no artigo 31 do Livro I do RICMS, para permitir o crédito sobre bens adquiridos para uso e consumo do estabelecimento, somente a partir de 1º de janeiro de 2033: O artigo 31 do RICMS-RS, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 - Para a compensação a que se refere o artigo anterior, é assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto: NOTA: Ver hipóteses em que não é admitido crédito fiscal, art. 33; apropriação de crédito fiscal mediante a emissão de Nota Fiscal relativa à entrada, Livro II, art. 26. Cauê Cardoso Soares OAB/RS 113.358 • Advogado da equipe Buffon, Furlan & Bassani Advogados Associados - Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, na área Tributária. I - anteriormente cobrado e destacado na 1ª via do documento fiscal, nos termos do disposto neste Capítulo, em operações ou prestações de que tenha resultado: a) ..... b) a partir de 1º de janeiro de 2033, a entrada de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento. O normativo ora comentado foi publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2020, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
  • 15. s indimet a l@sindimetalrs.org.br 15 mercado 60 anos do Grupo Coester Comercialização de produtos on-line 20 anos de história N o dia 1º de fevereiro, o Grupo Coester completou 60 anos de atividades dedicados à pesquisa e inovação tecnológica. Este desafio permanente tem sido trilhado desde 1960, perseguindo a meta de transformar projetos científicos em aplicações práticas e competitivas. O Grupo iniciou suas atividades com foco na Indústria Naval, produzindo equipamentos eletrônicos de comando para apoio a navegação marítima. Na década seguinte, lançou a sua linha própria, com soluções completas para automação de válvulas, passando a fabricar os primeiros atuadores elétricoscomcomunicaçãoviarede,destinado às áreas potencialmente explosivas. Uma das maiores transformações do Grupo aconteceu no mesmo período, quando Oskar Coester criou o Sistema Aeromóvel. Uma solução para mobilidade urbana voltada para a sustentabilidade no transporte de pessoas. A inovação em mobilidade sustentável possibilita que a Aeromóvel Brasil estabeleça parcerias internacionais para conquistar mercados com grande concentração urbana. Com sua fábrica localizada em São Leopoldo, a Coester opera com uma cadeia de mais de 30 fornecedores estratégicos e certificados. Através de equipe técnica altamente capacitada e uma ampla rede de autorizadas, oferece serviços que proporcionam agilidade e segurança aos seus clientes. A Stihl, líder no mercado brasileiro de ferramentas motorizadas, lançou recentemente um projeto piloto de vendas on-line: o STIHL Online Partner (SOP). A plataforma (que já é usada pela marca em outros países) possibilita aos consumidores efetuar reservas de produtos noe-commercedaconcessionáriadesejada(pelo computador, (tablet ou smartphone) e pagar e retirar na loja física. Ao todo, 26 concessionárias gaúchas – escolhidas pela proximidade com a fábrica da marca, em São Leopoldo – estão participando do projeto piloto. O objetivo da organização é aumentar a presença nos meios digitais, oferecendo para o cliente uma nova possibilidade de aquisição dos produtos. Com base nos resultados obtidos, a facilidade poderá ser expandida para outros estados. Um levantamento recente realizado pelo site Mobile Time, em parceria com a Opinion Box, informou que 48% dos brasileiros, que fazem compras on-line preferem retirar na loja física o produto. “O e-commerce é uma relevante ferramenta de consumo e estamos oferecendo esta importante inovação para facilitar a experiência de compra dos nossos clientes e ser mais uma opção. Por uma série de fatores, como a entrega técnica, na qual explicamos os detalhes do produto, procedimentos legais e orientações de segurança, a presença no ponto de venda ainda é muito importante para o melhor atendimento e uso do produto pelo cliente”, revela o gerente de marketing da Stihl, Rafael Zanoni. A Alu-Cek Indústria e Comércio, com sede no município de Sapucaia do Sul, comemorou recentemente 20 anos, sendo referência em soluções de estruturas físicas para processos produtivos construídos em perfis de alumínio. Além de uma ampla linha de perfis e acessórios para fixação de placas fotovoltaicas, a Alu-Cek oferece aos seus clientes soluções em estruturas modulares, permitindo uma diversidade de aplicações, como estruturas e proteções de máquinas, bancadas, quadros, carrinhos, divisórias, cercados, prateleiras, etc. A empresa associada busca um constante aperfeiçoamento no atendimento, no que diz respeito ao projeto de desenvolvimento e à montagem de equipamentos, sendo um dos seus diferenciais. No dia 19 de dezembro, um evento festivo marcou o aniversário da Alu-Cek. Na ocasião, os sócios Udo Wondracek e Marli Karin Wondracek recepcionaram Douglas Santin, Rafael Grossi e Jesiel Dias, o pastor da PIB Sapucaia do Sul, Alessandro Franzagua da Fonseca, além de colaboradores e acompanhantes. Sucesso e muitas realizações! FONTE:COESTERFONTE:STIHLFONTE:ALU-CEK Fornecendo para empresas dos setores de saneamento, petróleo e gás, petroquímico, celulose e siderurgia, entre outros, a Coester aplica os benefícios da automação em favor da sustentabilidade para otimização dos processos e conforto dos usuários. Assim, a diretriz de crescimento permanente, tornou-se cultura da empresa, fazendo a diferença na hora de decidir o seu futuro. Parabéns à associada Coester, que marca forte presença e reconhecimento junto ao mercado em que atua!
  • 16. VITRINE R. Edgar Seewald, 87 - Vicentina, São Leopoldo - RS ( 5 1 ) 3 5 9 0 - 6 4 3 0 | w w w. r o l e c a r. c o m . b r 80 - JANEIRO / FEVEREIRO 2020 A Rolecar Metalúrgica, com sede em São Leopoldo, atua há 25 anos,naterceirizaçãodeserviços,atendendoaosmaisvariados segmentos. Seu objetivo é oferecer qualidade, pontualidade nas entregas, mantendo o comprometimento com o cliente. Fundada no dia 28 de março de 1995, a Rolecar iniciou as suas atividades confeccionando carrinhos de cargas e caixas de coleta de correspondência para os correios. Atualmente, é especializada em pintura eletrostática a pó e pintura para adesão metal/ borracha em peças metálicas. A empresa atuou utilizando especificamente a pintura líquida até 2005, quando começou a migrar para a pintura eletrostática a pó, para atender a demanda do mercado. Além disto, a qualidade do processo é mais durável e rápida, trazendo um resultado final superior para o cliente. Segundo o diretor Marcos Antônio Nissola Silveira, a Metalúrgica Rosini, estamparia que esteve no mercado durante 38 anos, foi a sua grande escola. Dentro desta empresa, nasceu a Rolecar, que atua desde sempre em busca de suprir as necessidades das empresas na terceirização de serviços de pintura. Em março de 2014, com a ampliação da demanda, transferiu as instalações da Rolecar para um prédio próprio, que possui atualmente 280m² de área construída, no bairro Vicentina. Contando com o trabalho da filha, Mariana Carolina Silveira, gerente Administrativa, Marcos conhece bem o seu ofício e valoriza cada detalhe, primando pela excelência na sua especialidade. PROCESSOS - Exigente e criterioso, treina cuidadosamente sua equipe, com vistas a cumprir rigorosamente com as normas da certificação na área de qualidade pela ISO 9001:2015. “Além de oferecermos serviços confiáveis, prezamos pela parceria estabelecida, sempre buscando melhorias para a satisfação de nossos clientes”, assegura o diretor. O rigor com o material utilizado também é outro diferencial da empresa. “Aqui trabalhamos com a matéria prima indicada pelos clientes, atendendo as normas e especificações de cada um. Primamos também, pela qualidade no processo do tratamento de superfície das peças, pois sabemos que o resultado final será compensador para o cliente”, declara Marcos. A Política da Qualidade da Rolecar visa “atender as expectativas dos clientes e demais partes interessadas, através da melhoria contínua dos processos e dos serviços de pintura em peças metálicas, dentro de uma empresa economicamente saudável, social e ambientalmente responsável”, afirma Mariana. “Entregamos uma parte da mercadoria embalada, evidenciando assim o cuidado e garantindo mais qualidade para o cliente, que muitas vezes exporta e necessita de segurança em todas as etapas”, afirma Marcos. “Para garantir o sucesso do processo desenvolvido e aplicado pela Rolecar, fazemos testes de acordo com a solicitação do cliente, que atestam a durabilidade e a resistência da pintura seja no setor agrícola ou automotivo, onde são especializados”.    PLANOS - Atento a todas as etapas dos processos de pintura, também fabrica os tanques menores de produtos químicos, para atender clientes com necessidades diferenciadas. Em busca de suprir a demanda das empresas, estão revendo toda a estrutura interna do prédio e investindo num novo layout, que irá contribuirparaotimizaroserviçoeoportunizarmaisvolumedetrabalho. “Já temos a credibilidade do serviço junto ao cliente, mas estamos sempre em busca de manter esta relação de confiança. Contamos com a parceria comercial do representante Ailton Martins Tavares, da A M Tavares & Cia Ltda., que atua no mercado, fidelizando os clientes e prospectando novos negócios”, salienta o diretor. “Também mantemos parceriacomaMetalúrgicaLumiEireli,naáreadeestampariademetais, para clientes, que necessitam estampar peças e receber o produto pintado”, informa. “O diferencial da Rolecar tem sido manter o processo de acordo com as exigências do cliente final e conforme as suas indicações e especificações. Por essa razão, a maior satisfação é saber que contribuímosparaosucessodosnossosclientes”,enfatizaoempresário Marcos, que merecidamente é reconhecido pelo trabalho especializado que realiza. Parabéns pelos 25 anos de conquistas e muito sucesso para toda a equipe Rolecar, nos novos desafios profissionais. 25 anos de dedicação e conquistas no mercado