Espaço SINDIMETAL 74

74 - Janeiro / Fevereiro 2019 | ANO 13

w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
E
ste é um momento muito especial na minha vida. Sinto-me
extremamente honrado em assumir a presidência desta
entidade.
Estou ciente da enorme responsabilidade de dar prosseguimento
ao trabalho realizado pelo presidente Raul Heller, que juntamente
com a sua diretoria, transformou este Sindicato em um dos mais
importantes e respeitados, na sua categoria.
A partir do seu gerenciamento, com a implantação do
Planejamento Estratégico e com uma diretoria executiva eficiente,
o SINDIMETAL RS deixou de ser um sindicato de negociação
coletiva para se tornar referência em modelo de gestão. Sempre
em defesa dos interesses da indústria, vem prestando serviços de
boa qualidade para as empresas e seus funcionários.
Ao iniciarmos esta jornada coletiva, tínhamos presente onde
queríamos estar. Hoje temos ciência dos desafios que surgirão,
mas estamos determinados e já vislumbramos onde queremos
chegar.
Sabemos que o movimento que nos trouxe até aqui nos manteve
vivo, mas precisamos nos reinventar para nos conservar ativos e
pulsantes no mercado. Não podemos continuar a fazer o mesmo,
esperando resultados diferentes.
Em março de 2018, sob a minha coordenação, revisamos o
Planejamento Estratégico. Em função das mudanças ocorridas,
houve urgência em atualizar alguns pontos referentes à
modernização trabalhista e, especialmente, com relação às
contribuições sindicais, que passaram a ser facultativas.
Nesta nova administração, nosso desafio é manter a entidade na
dimensão que nos foi entregue. É nossa intenção dar continuidade
à gestão, às iniciativas e aos projetos desenvolvidos pela atual
diretoria.
Em relação aos novos desafios, ser representativo e atuante,
promovendo o desenvolvimento das empresas, com forte
participação do empresariado, define a visão que desejamos
alcançar.
Somos guiados pelos princípios do associativismo. Vamos
aprofundar o conhecimento de nossa base, desenvolvendo
produtos e serviços que atendam a sua necessidade. Desejamos
fortalecer a representatividade; modernizar nossos canais de
relacionamento, para uma maior aproximação e participação do
empresariado, sem deixar de também fazer uso das estruturas
existentes, sempre atentos à sustentabilidade do sindicato.
Continuaremos criando mecanismos para aumentar a
competitividade das empresas; incentivando a formação
e atração dos jovens para a indústria. Além de atender os
interesses de seus associados e filiados, a entidade terá que ser
um agente de transformação. A multiplicidade de interesses e a
mudança no ambiente de negócios, bem como a importância de
reposicionamento das empresas, estão exigindo novos métodos
de gestão.
Com relação à Indústria 4.0, existe a necessidade de esforços
conjuntos, entre os diversos atores do processo de inovação.
Universidades, institutos e empresas precisam estar engajados,
para que a adoção dessas novas tecnologias seja ampliada,
proporcionando maior valor agregado e competitividade setorial.
Da mesma forma, temos que dar força aos conselhos do SESI
e do SENAI, apoiando a integração com os conselhos regionais,
bem como as suas respectivas escolas, que nos motivam e nos
inspiram.
Os Institutos SENAI terão que estar linkados à realidade das
empresas, interagindo e incorporando novas tecnologias, que
ajudem a combater, na maioria de nossas indústrias, a baixa
produtividade.
Com relação à política, penso que o novo governo terá
que criar condições para o empresário voltar a investir e a
população consumir. É preciso recolocar o Brasil na rota do
crescimento. Revitalizar a atividade produtiva, sem se esquecer
da infraestrutura. Expandir o crédito, com juros civilizados,
dando atenção às reformas estruturais, contribuindo assim para
reindustrializar o País.
O setor produtivo se manteve fora do universo da política, mas
independentemente dos interesses de natureza partidária, o
próximo governo terá de iniciar a implantação das reformas
estruturais, começando pela previdência, fiscal e tributária.
Deverá, em especial, lutar pela redução de impostos e
simplificação de taxas.
O estado está obeso, ineficiente e faminto, exigindo dos
contribuintes, principalmente das indústrias, que sustentem a
incapacidade de autogerir as suas atividades, bem como de se
autossustentar. Estas mudanças, como sabemos, são urgentes!
Ao finalizar, agradeço aos industriais, associados e filiados do
SINDIMETAL RS, pela confiança depositada nesta nova diretoria,
que hoje está sendo empossada.
Sozinhos, certamente, não avançaremos. Para que as mudanças
se concretizem, precisamos estar juntos, trabalhando com
propósitos definidos.
A honrosa presença de todos, nesta noite de confraternização,
nos faz acreditar no caminho a ser trilhado.
Obrigado pelo apoio!
- PRONUNCIAMENTO -
Posse da Nova Diretoria
PONTO DE VISTA
Presidente eleito do SINDIMETAL RS
Para que as mudanças se concretizem
precisamos estar juntos...
Sergio de Bortoli Galera
Gestão 2019-2021
02

Como a manchete de capa, dessa edição
do ESPAÇO SINDIMETALreforça,Trabalhar
em defesa dos interesses da indústria:
essa é a meta número 1 da nova diretoria.
O caminho trilhado até aqui foi de
grande valia para que chegássemos
neste momento com determinação, mas
principalmente com serenidade para viver
os novos desafios. A atual diretoria, sob a
presidência do empresário Sergio Galera,
está afinada e focada nos resultados,
tendo presente a importância de
construir cada etapa apoiada no valor do
associativismo. Nas páginas 02 e 05 alguns
encaminhamentos já apontam nesta
direção. Confira!
Na página 04, um momento importante,
onde as audiências de mediação de
negociações coletivas alcançaram o
êxito esperado. Na sequência o relato
do apoio aos alunos da Escola Técnica
Estadual Frederico Guilherme Schmidt.
Um compromisso com a educação e o
desenvolvimento técnico dos futuros
trabalhadores do segmento. Também
destacamos as homenagens prestadas
ao empresário Raul Heller e ao diretor
Executivo Valmir Pizzutti, pela Brigada
Militar e pelo Comando Regional de Polícia
Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos.
Uma ação social marcou o encerramento
das atividades do Grupo DL 3. O momento
foi registrado e pode ser conferido na
página 06. Já o Workshop Tributário &
Econômico - Cenários 2019, na página 07,
apresenta um balanço do ano que passou
e uma análise econômica criteriosa,
incluindo perspectivas para 2019.
Na página central, vale conferir mais fotos
do evento, que marcou a posse da nova
diretoria, somada à confraternização de
final de ano das associadas. Um momento
de emoção e alegria. Na sequência, os
resultados obtidos através da aplicação do
Projeto P+M (Polímeros + Metalmecânico),
que envolveu os parceiros SINDIMETAL
RS, SINBORSUL, SIMECAN e ABRAMEQ,
além dos empresários participantes.
Os artigos Jurídico/ Técnico Ambiental,
Jurídico Trabalhista e Jurídico Tributário,
que sempre esclarecem aspectos atuais e
apresentam novidades para o segmento,
podem ser lidos nas páginas 11, 12 e 13.
Algumas ações na agenda do SINDIMETAL
RS estão pontuadas na página 14.
Participem!
Encerrando a primeira edição do ano,
apresentamos,naspáginas15econtracapa,
empresas associadas, que têm construído
uma história de perseverança e dedicação.
Vale a pena conhecer.
Para todos, um ano de muitas conquistas
pessoais e profissionais, sempre cercado
de boas energias.
ANO NOVO COM
MUITOS DESAFIOS
PELA FRENTE
SINDIMETAL RS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo
PRESERVE O MEIO AMBIENTE
Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700
editorial
Diretor Executivo: Valmir Pizzutti
Relacionamento Institucional: Andrea Maganha
Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062)
Informativo bimestral
Tiragem: 1.800 exemplares
Circulação: gratuita e dirigida
Edição e Produção: Edição 3 Comunicação Empresarial Ltda.
Gráfica: Impressos Portão Ltda.
Fotos: divulgação
Trabalhos assinados são de responsabilidade de seus autores.
relacionamento@sindimetalrs.org.br
www.sindimetalrs.org.br
ÍNDICE
EXPEDIENTE
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTES
Arno Tomasini
Jean Carlo Peluso
Sofia Copé Heller Michel
Valdir Luiz Huning
Vitor Fabiano Ledur
Volker Lübke
SECRETÁRIO
Roberto Petroll
TESOUREIRA
Caroline Capelão Vargas
CONSELHO FISCAL - TITULARES
Alexandre R. dos Santos
Luiz Antônio Gonçalves
Rubén Antônio Duarte
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Andrea P. Gremes Pereira
Gustavo Geremia
Mauro Fernando Dutra
DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO À FIERGS
TITULARES
Raul Heller
SUPLENTES
Volker Lübke
Arno Tomasini
DELEGADOS REPRESENTANTES
Estância Velha/ Dois Irmãos/
Ivoti:
Marcelino Leopoldo Barth
Esteio / Sapucaia do Sul:
Juliano Ilha
Morro Reuter:
Ronei Feltes
São Sebastião do Caí/
Montenegro:
Vitor Fabiano Ledur
Sapiranga:
Emilio Neuri Haag
Vale Real:
Roberto Petroll
DIRETORIA | GESTÃO 2019 - 2021
02 - PONTO DE VISTA 10 - INSTITUCIONAL
08 e 09 - INSTITUCIONAL 16 - VITRINE
05 - INSTITUCIONAL 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO
06 - AÇÃO 14 - AÇÃO
07 - AÇÃO 15 - MERCADO
03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL / AÇÃO
04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA
DIRETORES
Adilso Klaus
Christine Lange
DanielCarlos Pereira
Darlan Geremia
Emílio Neuri Haag
Juliano Ilha
Leonardo Pedroso Filho
Marcelino Leopoldo Barth
Marcelo Mariani
Pedro Paulo Lamberty
RobertoAlexandre Schroer
Roberto Dauber
Ronei Feltes
Sandro Morais Nogueira
UdoWondracek

04
DEFESA DE INTERESSES DA INDÚSTRIA NO TRT
COLHENDO BONS FRUTOS
RECONHECIMENTO
Atentos à defesa dos interesses das
empresas que representam, o diretor
Executivo do SINDIMETAL RS, Valmir
Pizzutti, e o diretor do SINMAQ SINOS
Davilson Nogueira, juntamente com
o procurador das duas entidades
patronais, advogado Edson Morais
Garcez, também consultor Jurídico
da FIERGS, participaram e obtiveram
êxito, em audiências de mediação de
negociações coletivas.
As referidas audiências foram
realizadas nos dias 29 de novembro e
03 de dezembro de 2018, no Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, em
Porto Alegre, e tiveram como partes os
Sindicatos dos Trabalhadores, das bases
de Sapiranga e Novo Hamburgo.
Na foto, o registro da reunião relativa
à base de Sapiranga, onde estiveram
presentes, da esquerda para à direita,
Celso Eloi Portela, Alcidir de Oliveira
Seguindo firme no propósito de atrair a mão
de obra jovem para a indústria, incentivar
boas práticas e oportunizar novas vivências
paraosestudantes,oSINDIMETALRSapoiou
o custeio da viagem e hospedagem dos
alunos da Escola Técnica Estadual Frederico
Guilherme Schmidt, para participar da 17ª
FEBRACE. A mesma ocorre no período de 18
a 22 de março, na cidade de São Paulo.
A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia
é um movimento nacional de estímulo
ao jovem cientista, que todo ano realiza,
na Universidade de São Paulo, uma
grande mostra de projetos. A FEBRACE
incentiva a criatividade e a reflexão dos
estudantes da educação básica, através
do desenvolvimento de projetos com
Por ocasião da Formatura Militar, no dia
28 de novembro, foi homenageado,
com a Comenda do 25º Batalhão de
Polícia Militar, o então presidente do
SINDIMETAL RS, empresário Raul Heller,
em reconhecimento às relevantes
contribuições prestadas à Brigada Militar.
A proposta, que destacou lideranças
de diferentes segmentos da sociedade
civil, foi uma iniciativa do comandante
tenente-coronel, Carlos Daniel Schultz
e Álvaro Klein, representando os
trabalhadores de Sapiranga; procurador
Paulo Eduardo Pinto de Queiroz,
do Ministério Público do Trabalho;
desembargador Ricardo Carvalho Fraga,
vice-presidente do TRT; advogado
Edson Morais Garcez; Davilson Nogueira
e Valmir Pizzutti.
fundamento científico, nas diferentes áreas
das ciências e engenharia.
Segundo o diretor da escola, Larri Felipe
Steyer, o projeto Sistema de Auxílio na
Locomoção de Deficientes Visuais 2.0,
dos alunos Thaís de Oliveira Tonel, Diego
Antônio Âmancio Duarte e Gabriel Tamujo
Meyrer, orientados pelo professor Marcos
Freire Machado, “é resultado de um
trabalho focado na seriedade, dedicação e
perseverança dos envolvidos, que graças
ao apoio do SINDIMETAL RS estão atingindo
seus objetivos”, justifica. “Mais uma vez
fica o agradecimento pela confiança em
nosso trabalho, pois sem essa parceria,
com certeza não teríamos chegado aonde
chegamos”, afirma o diretor.
Coelho, sendo a primeira vez, que esta
honraria foi concedida em São Leopoldo.
O SINDIMETAL RS, através do diretor
Executivo, Valmir Pizzutti, também foi
agraciado com entrega da Comenda,
na solenidade do 26º aniversário do
Comando Regional de Polícia Ostensiva
do Vale do Rio dos Sinos, a cargo do
coronel Carlos Alberto Prado de Andrade,
comandante do CRPO/VRS, no dia 19 de
dezembro, em Novo Hamburgo. Raul Heller Valmir Pizzutti
institucional

s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
05
NOVAS EXPECTATIVAS E MUITO TRABALHO
O SINDIMETAL RS está sob nova direção.
A cargo do empresário Sergio Galera e
da diretoria empossada para a gestão
2019-2021 a entidade deseja investir
com determinação nos novos caminhos
traçados, a partir do Planejamento
Estratégico. Certamente, a essência,
voltada para o fortalecimento do
associativismo e o desenvolvimento dos
segmentos, que representa, será mantida
e valorizada, a partir de ações estratégicas,
que contribuam para a ampliação de
boas práticas. Como afirmou em seu
pronunciamento de posse, transcritos no
Ponto de Vista desta edição, “para que as
mudanças se concretizem, precisamos
estar juntos, trabalhando com propósitos
definidos”, salienta Galera.
Para tanto, as reuniões de diretoria do
SINDIMETAL RS recomeçaram no dia 24 de
janeiro. A partir de fevereiro, o calendário
retoma suas atividades normais, com duas
reuniões mensais. Na pauta, assuntos
relativos aos interesses da categoria
representada, com a análise de sugestões
e medidas, que visem contribuir para
o desenvolvimento das empresas e da
entidade que as representa.
Este será o nome do novo espaço destinado para o
associado se manifestar de forma concisa no informativo
da entidade e igualmente no site, através do registro de
opiniões e artigos sobre a indústria.
A ideia é que não seja uma coluna fixa, mas um espaço
à disposição dos empresários, para que se manifestem,
sobre assuntos que contribuam para o desenvolvimento
da indústria, participando da instituição, que os
representa.
O material para publicação no Canal Aberto será
analisado e revisado junto à pauta do informativo. Os
interessados podem encaminhar suas considerações,
através do e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br.
institucional

06
GRUPO DL 3 ENCERRA ATIVIDADES
COM DESTACADA AÇÃO SOCIAL
O Grupo Desenvolvimento de Lideranças 3,
constituído por empresários e profissionais
das empresas associadas ao SINDIMETAL
RS e ao SINDIVEST, foi criado com
o objetivo de formar e fortalecer as
lideranças comprometidas com o meio
associativo e empresarial. Após quase
três anos de formação, o grupo definiu a
realização de uma ação social, que marcou
o encerramento de suas atividades.
A entidade escolhida pelos participantes
foi o Lar São Francisco, no município de São
Leopoldo, com atendimento direcionado a
35 idosos, que não dispõem de condições
de permanecer com a família, em virtude
de situações de violência, negligência
e abandono, marcados por vínculos
fragilizados ou rompidos.
O grupo contatou com a coordenação do
Lar, para conhecer o trabalho que vem
sendo realizado e verificar as necessidades
materiais mais urgentes. Roupas de
cama (lençol, fronha e travesseiro) foram
apontadas como prioridades para o bem
estar dos idosos, visto a rotina de trocas, em
virtude da maioria dos atendidos usarem
fraldas, outra carência rotineira no local.
Sensibilizados com a relevância desta ação,
os integrantes arrecadaram contribuições
e participaram deste trabalho coletivo,
atravésdaaquisiçãodositensmencionados.
A entrega dos materiais foi realizada pelo
grupo no dia 13 de dezembro, no Lar São
Francisco. Uma iniciativa louvável, que
certamente impactou positivamente para a
instituição beneficiada e igualmente para o
grupo de gestores.
EXPERIÊNCIA NO DL 3 – Segundo a
empresária Andressa Gremes Pereira,
da Grefortec, participar do DL 3 foi uma
experiência extremamente enriquecedora.
“Abriu meus olhos para a necessidade
de sermos agentes de transformação,
bem como alertou sobre a forma que
devemos agir para sermos mais efetivos
e bem sucedidos nas nossas atuações”,
argumenta.
“Tivemos a possibilidade de experimentar
essacapacidadedeliderança,paraconduzir
mudanças em nossas vidas, nas nossas
empresas e também na sociedade, como
recentemente podemos vivenciar, através
da ação social, realizada no fim de ano, junto
ao LarSão Francisco”, exemplificaAndressa.
“Além do mais, o DL 3 mostrou também a
importância do associativismo, para unir
forças e compartilhar conhecimentos em
prol de um mesmo objetivo”.
Conforme relato do Tiago Tavares,
supervisor da Qualidade, do Grupo
Delga – Unidade de São Leopoldo, “no
início, participei com uma expectativa
de que seria mais um treinamento em
liderança, sem grandes pretensões,
porém fui positivamente surpreendido
com os conteúdos abordados, o nível
de qualificação e o conhecimento dos
instrutores”.
Segundo Tiago, “nesse período tive a
oportunidade de conhecer pessoas com
grande capacidade de gestão; fazer
boas amizades; trocar experiências e
conhecimentos com esse time de feras”,
argumenta. “Sou grato por ter feito parte
dessa construção e tenho certeza que hoje,
ao término dessa etapa de aprendizado,
saio um profissional ainda mais capacitado
e preparado para dar minha contribuição
diante aos desafios da liderança/gestão na
empresa”.
Lar São Francisco
grupo

07
WORKSHOP APRESENTA CENÁRIOS PARA 2019
Gestores das empresas associadas e filiadas
à entidade estiveram reunidos na sede do
SINDIMETAL RS, no dia 05 de dezembro,
por ocasião do Workshop Tributário &
Econômico - Cenários 2019.
Aosaudarospresentes,odiretorExecutivodo
SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti, agradeceu
o apoio e registrou confiança de que 2019
será de retorno ao desenvolvimento do País.
“Estamos esperançosos de dias melhores
na economia, que deverão impactar
positivamente no dia a dia das empresas”,
afirma Pizzutti.
O evento teve início com a advogada
Marina Furlan, da equipe Buffon & Furlan
Advogados Associados - Assessoria
Jurídica Tributária da entidade. Na ocasião,
comentou que a perspectiva, para o ano, é
de que haja algumas alterações tributárias,
especialmente no tocante à unificação das
Contribuições para o PIS e COFINS, com
aumento de alíquota, e possibilidade de
créditos de forma integral.
“De qualquer sorte, a alteração legislativa
também poderá ser utilizada pelo Governo
para barrar a compensação de créditos, que
venham a ser reconhecidos em decorrência
do julgamento do Recurso Extraordinário
240.785-MG, que definiu que o ICMS não
compõe a base de cálculo do PIS e COFINS,
na medida em que poderá ser definida a
impossibilidade de utilização dos créditos
da sistemática anterior”, salienta Marina.
Além disso, a palestrante comentou que
dificilmente o sistema de desoneração da
folha de pagamento, instituído pela Lei nº
12.546/2012, irá voltar para as atividades, que
foram retiradas da sistemática, após a greve
dos caminhoneiros, e especialmente porque
há pretensão de que ocorra a Reforma da
Previdência ainda no ano de 2019.
ANÁLISEECONÔMICA -Oeconomista-chefe
da FIERGS, André Nunes fez uma análise
dos fatos que impactaram na economia, em
2018, e apresentou os principais cenários e
perspectivas para 2019, especialmente no
âmbito econômico.
Mesmo com resultado abaixo do esperado
para o PIB brasileiro em 2018, os fatores que
sustentam uma projeção mais otimista, por
parte do presidente para o próximo ano,
ainda seguem presentes, entre eles o menor
endividamento de famílias e empresas e o
elevado grau de ociosidade das fábricas. O
processo naturalde finaldo ciclo de recessão
no Brasil, somado à baixa inflação e à queda
nas taxas de juros, cria um ambiente para a
recuperação cíclica da economia. Por isso, a
FIERGS projeta três cenários para 2019.
O cenário base contempla uma aceleração
na taxa de crescimento brasileira para 2,8%
em 2019, em decorrência da diminuição da
incertezaedoavançonaagendadereformas.
O Rio Grande do Sul tende a apresentar uma
aceleração menos intensa, com crescimento
de 2,4%, por conta da continuidade do
delicado quadro das finanças públicas.
No cenário superior, a FIERGS projeta uma
aceleração mais forte no crescimento (3,6%),
por conta da rápida realização das reformas,
da melhora do quadro fiscal e do cenário
externo favorável para os investimentos. No
caso da economia regional, além do cenário
nacional mais positivo, o avanço da atividade
e a adesão ao Regime de Recuperação
Fiscal atenuam os efeitos da crise nas
finanças públicas.
A Federação das Indústrias do Rio Grande
do Sul acredita que, mesmo no cenário
inferior, a economia brasileira apresentará
crescimento (1,6%), apesar da expectativa
de agravamento da crise fiscal devido ao
atraso e/ou frustração das reformas, em
especial a da Previdência. No caso do Rio
Grande do Sul, a baixa elevação decorre do
agravamento na crise das finanças públicas
estaduais e federais, destaca o economista.
O baixo crescimento do PIB brasileiro em
2018 se explica, de acordo comAndré Nunes,
por diferentes fatores. “A começar pelo
cenário internacional, que nos últimos anos
colaborou com as economias emergentes
na forma de uma ampla liquidez e apetite por
ativos de maior risco, mas este ano passou
por um ajuste profundo em resposta à
política monetária mais restritiva dos Estados
Unidos”, enfatiza Nunes. A crise da Argentina,
um importante parceiro comercial, que deve
fechar com um PIB negativo próximo aos 3%
em 2018, também afetou.
No cenário nacional, a paralisação dos
transportes no Brasil teve forte influência
e foi o fato inesperado que trouxe mais
prejuízos para a atividade. De acordo com
o economista, é preciso considerar ainda
que a postergação, pelo governo Temer,
da Reforma da Previdência, igualmente
contribuiu para frustrar a expectativa por um
PIB maior em 2018.
Para que o crescimento da economia
brasileira prossiga pelos próximos cinco
ou seis anos, entretanto, o economista
da FIERGS ainda vê um longo caminho
a ser percorrido, como uma agenda de
reformas que solucione a crise fiscal,
a melhora na infraestrutura do País, a
qualificação do trabalhador, acordos com
mercados relevantes e a internacionalização
da economia. “Até o final do primeiro
trimestre/2019, o novo governo precisa
propor que Previdência deseja para o País”,
afirma.
RIO GRANDE DO SUL - Todos os elementos
docenárionacionaligualmentecompuseram
a conjuntura do Rio Grande do Sulem 2018.A
estimativa de crescimento de 1,1% no Estado
fica abaixo do projetado ao final do ano
passado (1,4%). No RS, foi observada uma
queda mais intensa da produção do setor
primário (-2,5%) em relação ao total do Brasil
(-0,5%). Por outro lado, o avanço na indústria
foi maior (2%).
De acordo com a FIERGS, a crise fiscal
se agravou no final do ano e as medidas
necessárias para a adesão ao Regime de
RecuperaçãoFiscalnãoforamconcretizadas,
o que eleva o grau de incerteza para 2019.
Entre os anos de 2014 e 2016, a produção no
Brasil caiu 16,7% e no Estado recuou 18,5%.
Assim, os crescimentos de 2017 e 2018
somados não chegam a um terço da queda
acumulada.
Agora, com confiança e determinação,
aguardamos mudanças positivas e
substanciais para o aquecimento da
economia e o desenvolvimento do País.
André Nunes interage com público presente
AÇÃO

08
Confraternização reún
em clima festivo e de
Após a posse da nova diretoria do SINDIMETAL RS, gestão
2019-2021, que passou a ser presidida pelo empresário Sergio
de Bortoli Galera, no dia 07 de dezembro, empresários e
convidados estiveram reunidos no Salão de Eventos para um
jantar de confraternização. A alegria e a descontração marcaram
o tom da festa, que registramos também nesta edição do Espaço
SINDIMETAL.
institucional

09
úne associadas
e integração
Após a posse da nova diretoria do
SINDIMETAL RS, gestão 2019-2021, que
passou a ser presidida pelo empresário
Sergio de Bortoli Galera, no dia 07 de
dezembro, empresários e convidados
estiveram reunidos no Salão de Eventos
para um jantar de confraternização. A
alegria e a descontração marcaram o
tom da festa, que registramos também
nesta edição do Espaço SINDIMETAL.
institucional

GESTÃO, MARKETING E NEGÓCIOS
EM PARCERIA COM O SEBRAE
No dia 29 de novembro, num evento de
Café da Manhã, na sede do SEBRAE, foram
apresentados os resultados obtidos através
da aplicação do Projeto P+M (Polímeros
+ Metalmecânico), para os parceiros
SINDIMETAL RS, SINBORSUL, SIMECAN
e ABRAMEQ, além dos empresários
participantes. O projeto é destinado às micro
e pequenas empresas dos segmentos
metalmecânico, máquinas, borracha e
plástico.
O SINDIMETAL RS esteve representado
pelo então vice-presidente Sergio Galera e
Mari Lúci de Oliveira, integrante da equipe
administrativa da entidade. Participaram do
projeto, 15 empresas vinculadas à entidade,
sendo nove associadas: Belton, BWR,
CCV, C-Bras, Lorscheitter, Pramel, RD-
Flex, Transmaq e Viva Cor; e seis filiadas:
Desenvoltech, Jeftech, MM Matrizes,
Projetec, Usina e Usitec.
O respectivo projeto objetiva oportunizar
novos negócios e aumentar a carteira de
clientes, bem como ampliar o mercado de
atuação das empresas participantes. O P+M
tem duração de dois anos e é baseado em
três pilares: Gestão, Marketing e Negócios.
A partir deste projeto, é esperado um
aumento de 15%, na média do grupo,
com relação à carteira de clientes; e 10%,
na taxa de conversão de vendas. Além
de programas de capacitação, coaching,
consultoria e missões empresariais, o
projeto contempla a possibilidade de as
empresas participarem de feiras, para as
quais têm entre 30% e 50% de subsídio.
Em 2018, foram realizadas 2.337h de
consultorias em Gestão, 1.153h em
consultoria em Inovação e diversas
operações de negócios, comprovando,
através dos depoimentos dos participantes,
um expressivo índice de aproveitamento.
Entre as principais ações: Programa de
Liderança e Novas Gerações, Resiliência,
Indicadores de Desempenho, Adequação
a ISO 9001:2015, Lean Manufacturing,
Programa Aceleração Comercial, Gestão
Comercial na Indústria e Aproximação
intergrupos.
VIVÊNCIAS - Caroline Vargas, sócia-
diretora da CCV Industrial, possui
experiência nos projetos coletivos do
SEBRAE, desde 2000. “Nos últimos dois
anos, a qualidade do trabalho oferecido
pelos consultores tem sido muito
satisfatóriaeosprojetosestãomaisfocados,
individualizados para as reais necessidades
das empresas, mesmo que existam ainda
melhorias a serem realizadas”.
Segundo Caroline, em 2018, “quando
fizemos cursos aplicados à gestão das
empresas, muitas vezes me questionei
porque mais empresários não participam
destes aprendizados de alto nível,
com custo muito baixo comparando
com o mercado. Nossa experiência
como empresa foi fantástica, desde
que iniciamos no projeto. Entramos
desacreditados, não pelo o que o SEBRAE
estava oferecendo, mas pelo momento
que a nossa empresa estava passando”,
registra. “Superamos desafios, que por
muitos anos nunca acreditamos, que
poderíamos alcançar, como por exemplo,
a participação em rodadas de negócios
de grande porte. Isso se deve ao trabalho
que fizemos com coache, totalmente
subsidiado pelo projeto”, relata.
“Através desse depoimento faço uma
convocação àqueles empresários, que
estãocomalgumadificuldadeaservencida,
que procurem o SEBRAE e o SINDIMETAL
RS; participem de projetos coletivos, pois
o simples fato de trocar ideias, já é muito
válido. Empresas cooperando entre si,
fortalecem o nosso mercado, mas também
reforço, que a participação tem que ocorrer
por parte do empresário, pois os exemplos
que temos de sucesso entre as empresas
participantes, são verificados onde os
donos dos negócios participam das ações”,
enfatiza.
Segundo a empresária Rochele
Hartmann, da Casa dos Capachos, de
Novo Hamburgo, “o Projeto SEBRAE é
uma grande oportunidade para adquirir
conhecimento, sendo uma experiência de
crescimento única, tendo ultrapassado as
expectativas”, enfatiza. “Com a participação
no projeto conseguimos superar os
desafios com mais confiança e segurança,
sendo que os frutos dessa parceria têm
auxiliado e reforçado a importância do
desenvolvimento pessoal e profissional”,
avalia. “Sinto que a transformação se faz
diante de mudanças de comportamento.
Hoje atuamos com um profissionalismo,
que até então não havíamos colocado em
prática”.
Edmilson Ramires, diretor da empresa
Jato Branco e vice-presidente do
SIMECAN, relatou a experiência positiva,
que obteve a partir da participação neste
projeto. “Especialista técnico em uma
área especifica, ao constituir a empresa,
embora já tivesse no DNA a qualidade,
seriedade e comprometimento, não era
um administrador de empresas”, relata.
“Foi neste momento que o SEBRAE surgiu
para solucionar grande parte dos meus
problemas, apresentando projetos do PDF
e, na sequência, pertinentes a uma melhor
gestão”, enfatiza Edmilson. “Quando a
empresa foi adquirida, não tínhamos o
foco em qualidade, mas hoje somos ISO
9000-2015. Não sabíamos mensurar a
eficiência comercial, grau de dependência,
pontualidade de entrega e demais
indicadores de gestão, que atualmente
são ferramentas de sucesso. Sem dúvida
nenhuma, a parceria foi um divisor entre
o sucesso e o fracasso. Atualmente, a
empresa está saudável, com projetos de
melhoria contínua em avanço, com uma
gestão enxuta e equilibrada”, comemora o
diretor.
NOVAS ADESÕES – O escopo para 2019
consiste em 65h de consultoria em gestão
por empresa, relativo a finanças, marketing,
vendas estratégicas, recursos humanos,
entre outros. Também estão previstos
85h em cursos presenciais, incluindo um
combo, que soma curso e consultoria, com
estratégias de cooperação empresarial.
Além disto, é possível obter até 30% de
subsídio em operações de negócios e
Sebraetec, incluindo a participação em
feiras em estande coletivo. O SEBRAE
também subsidia 70% dos custos das
ações, sendo que 30% poderão ser
parcelados.
Conheça mais detalhes e planeje a adesão
da sua empresa. Mais informações, através
do fone (51) 3590-7708.
10
institucional

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A
RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO PELO DANO AMBIENTAL
E
m artigo publicado no passado, coube abordar o aspecto
do princípio ambiental do Poluidor-Pagador (PPP),
devidamente previsto no parágrafo terceiro do artigo 225
da Constituição Federal, e que determina a responsabilidade
integral e objetiva do poluidor em ressarcir os danos causados ao
meio ambiente, quando não houver a prevenção.
Quando o agente poluidor for uma empresa (pessoa jurídica), sobre
ela recaem responsabilidades administrativas (autuações emanadas
pelo Poder Executivo), cíveis (indenizatórias no ressarcimento
monetário pelo dano causado a toda a sociedade, assim como ser
obrigado a recompor a área degradada, voltando ela ao seu status
original) e criminais (que responderá pela ação ou omissão).
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica (também
conhecida como disregard of legal entity) consiste em afastar desta
entidade fictícia (que, no caso, é a empresa) e atribuir parte ou
toda esta responsabilidade à pessoa física a quem dirige, gere ou
administra a pessoa jurídica.
NasearadoDireitoCivil,adesconsideraçãodapersonalidadejurídica
se dá nas hipóteses de abuso da personalidade jurídica e desvio de
finalidade da empresa (má-gestão) ou pela confusão patrimonial,
conforme previsto no artigo 50 do Código Civil Brasileiro. No Direito
doTrabalho, em recente alteração das normas trabalhistas, tem-se a
aplicação deste instituto a partir de incidente processualpróprio, nos
termos do artigo 855-A da CLT.
Especificamente ao Direito Ambiental, é oportuno referir que a Lei
n.º 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) trouxe previsão expressa
de que, quando se tratam de ilícitos de cunho ambiental, as pessoas
físicas (diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão
técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa
jurídica) não serão excluídas de responsabilidade administrativa,
Numa iniciativa do SINDIMETAL RS e do Sindicato dos
Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos
(SINCONTECSINOS) ocorreu, no dia 08 de fevereiro, o curso
eSocial x EFD-REINF. A atividade teve lugar na sede do
SINCONTECSINOS, em São Leopoldo, no horário das 8h30min
às 17h30min.
Destinado ao departamento pessoal, fiscal e contábil, o curso
teve como objetivo orientar sobre a conexão entre o eSocial, e o
EFD-REINF com a DCTFWEB. Com a mudança de metodologia,
as empresas necessitam reavaliar seus processos, pois o
cruzamento de dados está cada vez mais rápido e eficaz
exigindo dinamismo das equipes de trabalho.
A instrutora Eliane Carvalho Valcam, contadora com ampla
experiência em treinamentos na área trabalhista e previdenciária
de diversas entidades foi a responsável pela condução
do conteúdo programático. O mesmo incluiu informações
sobre Débitos declarados no eSocial; Trabalhadores com
mais de um vínculo empregatício; Incidência de INSS sobre
a folha de pagamento, alíquotas de RAT, terceiros, cota
patronal, aposentadoria especial e FAP nos estabelecimentos;
Recolhimento Opcional e Isenções previstos pela Lei
13.606/2018; Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
além de Retenções Contribuição Previdenciária - Tomadores
de Serviços; entre outros temas relacionados ao assunto.
civil e criminal, podendo responder nas condições de autoras, co-
autoras ou partícipes do mesmo fato.
Ademais, cumpre citar o artigo 4º da supramencionada lei,
que determina que a desconsideração da pessoa jurídica será
procedida pela autoridade administrativa ou judicial sempre que
sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos
causados à qualidade do meio ambiente, ou seja, este instituto visa
afastar a fraude de pessoas físicas que buscam “esconderijo” em
sociedades empresariais para fugir de suas responsabilidades ou
mesmo agir de maneira contrária à legislação ambiental.
Diante dessas informações, cumpre registrar aos sócios, gestores
e administradores das empresas do setor metalmecânico a
importânciadeobservarerespeitaralegislaçãoambiental,evitando-
se as sanções que podem ser impostas contra si.
Para saber mais informações específicas sobre a responsabilidade
administrativa, civil e ambiental, faça sua consulta pessoalmente às
áreasjurídicasetécnicasnoSINDIMETALRSouviaremotaconforme
necessidade.
• Advogado integrante da equipe
de profissionais do escritório
Garcez Advogados Associados –
Assessoria Jurídica do SINDIMETAL
RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental
e de Representação Comercial;
• Engenheira Química da Bee
Assessoria e Consultoria Ltda.,
Assessoria Técnica Ambiental da
entidade.
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
Ana Curia
CREA 104376-D
11
jurídico e técnico ambiental / ação

12
PROCESSO SELETIVO: CUIDADOS E PRECAUÇÕES QUE O
EMPREGADOR DEVE TER NO MOMENTO QUE ANTECEDE A
CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO
O
processo de seleção consiste no conjunto de ações,
requisitos e métodos que a empresa institui e submete ao
público interessado, no momento em que abre vaga no seu
quadro funcional e se propõe a contratar pessoa(s) física(s) para
atuar(em) na condição de empregado(s).
Trata-sedeumperíododeextremocuidadoparaaspartesenvolvidas,
na medida em que ambas necessitam demonstrar suas aptidões e
intenções, sem prejudicar a esfera de direitos de outrem. O presente
artigo pretende abordar os aspectos mais relevantes, no que respeita
a atuação empresarial nesse processo, a fim de evitar dissabores e/
ou prejuízos.
1) O método seletivo: são critérios estabelecidos pelo empregador
para a seleção dos interessados que pretendem ocupar os postos
de trabalho. Durante este período o candidato tem total autonomia e
liberdade para permanecer participando ou desistir do certame.
Reforça-se que o candidato deve ser tratado com o máximo respeito
e dignidade, sendo que, em hipótese alguma, é permitido ou tolerado
que ele seja exposto a situações vexatórias ou humilhantes, que
tenha sua privacidade e intimidade invadidos ou que seja objeto de
discriminação por motivos de sexo, cor, raça, origem, estado civil
ou idade. Aquele que promover atos de discriminação em razão
do trabalho, tanto nos procedimentos admissionais, como no curso
da relação empregatícia, ficará sujeito às penalidades previstas na
Lei nº 9.029/95 (que variam de multas, indenizações e até pena de
detenção, de um a dois anos).
Sugere-se que antes de iniciar uma eventual entrevista com o
candidato, sejam divulgados os assuntos (pertinentes à vaga) que
poderão ser questionados. Assim, caberá ao candidato negar-se
a fornecer alguma informação, sem que isto configure tratamento
inadequado passível de gerar prejuízo à empresa.
2) Informações obrigatórias e comprovação de experiência: sem que
configure invasão de privacidade ou intimidade, o candidato tem
o dever legal de informar e comprovar: (a) o seu nome e endereço
atual completos, inclusive para fins de concessão de benefício do
vale-transporte (Decreto nº 95.247/87); (b) o nome e a idade de seus
dependentes, perante o INSS, para fins de recebimento do salário-
família e eventual pagamento de parcelas decorrentes da extinção
contratual decorrente de falecimento; (c) a experiência prévia de no
máximo 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade, nos termos do
artigo 442-A da CLT.
3) Realização de exame médico: é obrigatório, nos termos do artigo
168, inciso I da CLT, combinado com o previsto no Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO, NR-7 da Portaria
nº 3.214/78 do MTb). O serviço médico do empregador deve se
ater apenas quanto à capacidade do periciado em exercer a função
ofertada.
Oportuno alertar que exames toxicológicos (por consumo de álcool
ou uso de entorpecentes) são obrigatórios apenas para a função
de motorista profissional (artigo 168, §6º da CLT); e a realização de
testes ou exames de gravidez são terminantemente proibidos e
considerados crime (artigo 2º, inciso I da Lei nº 9.029/95).
4) Antecedentes criminais: salvo para candidatos a vagas nas
funções de trabalhadores domésticos, cuidadores de idosos
ou menores, trabalho em creches, trabalho com produtos
perfurocortantes, substâncias tóxicas ou informações sigilosas,
tem-se que a exigência por apresentação de certidão de
antecedentes criminais constitui em conduta abusiva do
empregador (inclusive passível de indenização por dano moral,
independentemente do candidato vir a ser admitido ou não).
5) Dados decorrentes de redes sociais: nesse tópico merece ser
feita uma distinção entre os aplicativos e sítios eletrônicos de
divulgação de dados relacionados à profissão ou experiências
acadêmicas (p.ex. Lattes/CNPq e LinkedIn) e de informações
pessoais (p.ex. Facebook e Instagram). A doutrina jurídica
considera abusiva a prática de verificação de dados pessoais para
a contratação de empregados (inclusive com base no artigo 17 da
Lei nº 13.709/18), mas válida a utilização de dados exclusivamente
profissionais fornecidas pelo próprio candidato nas redes sociais
apropriadas.
6) Aplicação de testes práticos: é possível submeter o candidato
a realização de breve teste prático de aptidão. Contudo, o teste
não se confunde com o trabalho prolongado por diversas jornadas
sem qualquer remuneração (o que é vedado pela legislação
trabalhista).
Para a aplicação desses testes, sugere-se o exame prévio das
normas coletivas, que via de regra trazem previsão quanto
ao tempo de duração e condições pré-estabelecidas (p.ex.
fornecimento de transporte e alimentação).
7) Cuidado com as promessas: durante o processo seletivo é
importante que todas as informações divulgadas pela empresa
sejam claras, objetivas e não induzam o candidato à expectativa
de contratação, sob pena de o empregador ser condenado ao
pagamento de indenização por dano moral, decorrente de perda
de uma chance.
Sugere-se, nesse contexto, que durante o processo seletivo não
seja solicitado ao candidato que providencie documentação além
do já apresentado previamente, bem como que não seja solicitada
a extinção de eventual contrato de trabalho ainda vigente.
Assim, é oportuno retomar a ideia do título inicial: cuidados
e precauções no momento que antecede a contratação do
empregado, a fim de que a empresa não sofra prejuízos antes
mesmo de iniciar uma relação empregatícia.
• Advogado integrante da equipe
Assessoria Jurídica do SINDIMETAL
RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental
e de Representação Comercial.
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
jurídico trabalhista

13
Comentário 01 2019 – CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
PROCESSUAL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, PARA FINS DE
EQUACIONAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Comentário 02 2019 – PRORROGAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO
ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
F
oi publicado no Diário Oficial da
União, do dia 28 de dezembro de
2018, a Portaria do Procurador-
Geral da Fazenda Nacional - PGFN
nº 742, de 21 de dezembro de 2018,
disciplinando o chamado Negócio
Jurídico Processual – NJP, em sede
de execução fiscal, para fins de
equacionamento de débitos inscritos
em dívida ativa da União, como segue:
É vedada a celebração de NJP que
reduza o montante dos créditos inscritos
ou implique renuncia às garantias e
privilégios do crédito tributário.
O Negócio Jurídico Processual para
equacionamento de débitos inscritos
em dívida ativa da União poderá versar
sobre:
I - calendarização da execução fiscal;
II - plano de amortização do débito
fiscal;
III - aceitação, avaliação, substituição e
liberação de garantias;
IV - modo de constrição ou alienação de
bens.
Foi publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 26 de dezembro de 2018,
a Lei nº 15.238/2018, que prorroga as
alíquotas internas do ICMS no Estado
do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, ficam mantidas as
seguintes alíquotas:
a) 27% (vinte e sete por cento) para a
cerveja, ficando mantida a alíquota de
25% (vinte e cinco por cento), enquanto
incidir o adicional de alíquota do
AMPARA/RS;
b) 30% (trinta por cento), em relação às
seguintes mercadorias e prestações de
serviços:
O disposto na Portaria em comento se
aplica aos devedores em recuperação
judicial.
A celebração de NJP está condicionada
à demonstração de interesse da Fazenda
Nacional, considerando os seguintes
critérios:
I - vinculação à capacidade econômico-
financeira do devedor, ao perfil da
Dívida e às peculiaridades do caso em
concreto;
II - previsão de prazo certo para
liquidação das dívidas, quando for o
caso, ou concretização de garantias e
demais condições do negócio;
III - imposição de obrigações ou meios
indiretos que facilitem ou otimizem a
fiscalização ou acompanhamento do
cumprimento das condições do acordo.
A PGFN poderá exigir a celebração
de escritura pública de hipoteca ou
penhor sobre os bens que comporão as
garantias do NJP.
Tratando-se de devedor excluído de
qualquer modalidade de parcelamento
• Advogada da equipe Buffon &
Furlan Advogados Associados
- Assessoria Jurídica do
SINDIMETAL RS, na área
Tributária.
Marina Furlan
OAB/RS 51.789
administrado pela PGFN, o valor mínimo
das amortizações mensais não poderá
ser inferior à última parcela paga quando
ativo o parcelamento, atualizada pelos
mesmos índices de correção do débito
inscrito.
Para incluir débitos inscritos e não
ajuizados no NJP, o requerente
deverá concordar expressamente
com o ajuizamento da execução
fiscal correspondente. Não havendo
concordância com o ajuizamento da
execução fiscal, o requerente deverá
efetuar o parcelamento dos débitos não
ajuizados.
Sem prejuízo da legislação aplicável
aos débitos negociados, a celebração
de NJP que objetive estabelecer plano
de amortização do débito fiscal não
suspende a exigibilidade dos créditos
inscritos em dívida ativa da União.
A concessão de certidão negativa de
débito ou de certidão positiva com
efeito de negativa fica condicionada ao
cumprimento dos requisitos previstos
nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172, de
25 de outubro de 1966 (Código Tributário
Nacional).
1 – energia elétrica, exceto para
consumo ou iluminação de vias públicas,
industrial, rural, e, até 50 kw por mês,
residencial;
2 – gasolina, exceto de aviação, e
álcool anidro e hidratado para fins
combustíveis;
3 – serviços de comunicação;
c) 20% (vinte porcento) para refrigerantes;
d) 18% (dezoito por cento) como alíquota
básica.
A norma em comento prevê que, antes
de 31 de dezembro de 2020, o Poder
Executivo revisará a carga tributária de
ICMS vigente, com o objetivo de propor
a implementação de uma nova política
de alíquota do ICMS.
jurídico tributário

14
Neste ano, o SINDIMETAL RS estará promovendo em sua sede
oito cursos gratuitos sobre Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA), em parceria com o SESI, sempre das 8h às
12h. A programação inicia em março, de 18 a 22; seguindo no
mês de abril, de 22 a 26. Já no mês de maio será de 20 a 24; e
em junho de 10 a 14. Em julho, o curso está previsto de 15 a 19;
com nova edição de 19 a 23 de agosto; e as últimas opções no
ano, em outubro, de 21 a 25; e em novembro, de 18 a 22.
O
eSocial – Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas,
instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de
dezembro de 2014, é o instrumento de
unificação da prestação das informações
referentes à escrituração das obrigações
fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem
por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição,
constituindo ambiente nacional.
É importante ressaltar que o eSocial não
altera a legislação e nenhuma lei foi criada
especificamente para o sistema mas, sem
dúvida nenhuma, é uma forma de verificar o
cumprimento da legislação pelas empresas.
Nenhuma lei foi criada pelo eSocial. Todavia,
o cruzamento de informações, inclusive com
outros sistemas eletrônicos já existentes,
propiciará aos órgãos participantes, como
MinistériodaEconomia(queabsorveuapasta
de fiscalização do trabalho do ex-Ministério
do Trabalho), Receita Federal, INSS e Caixa
Econômica Federal, principalmente, além do
monitoramento de eventuais inconsistências,
a fiscalização, em tempo real, de todas as
normastrabalhistas,previdenciárias,doFGTS
e do Imposto de Renda. O empregador que
deixar de prestar as informações nos prazos
fixados ou que apresentar com incorreções
ou omissões ficará sujeito às penalidades
previstas em legislação específica.
A padronização imposta pelo
eSocial possibilita uma checagem
mais rápida e simples das informações
transmitidas pelas empresas e permitirá o
cruzamento de dados destas informações,
antes prestadas por diferentes formas
desconexas.
CURSOS GRATUITOS DE CIPA
NOVA EDIÇÃO DA SIPAT COMUNITÁRIA ITINERANTE
O eSOCIAL E A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO
Desta forma, o eSocial altera
significativamente a rotina das empresas,
quer seja da área fiscal, de Recursos
Humanos, dos profissionais de Segurança e
Saúde Ocupacionalque compõem o SESMT,
e jurídica, pois não pode haver discrepância
de informações e todas as áreas devem
atuar de forma harmônica e integrada, uma
vez que todas as informações, inclusive
sobre as condições de trabalho, passaram a
ser enviadas eletronicamente, dispensando,
assim, as fiscalizações diretas e indiretas.
A observância da legislação trabalhista, em
especial as Normas Regulamentadoras
instituídas pela Portaria 3.214/78, e
também a legislação previdenciária, é de
fundamental importância e é necessário
ter o correto discernimento entre as regras
da legislação previdenciária e da legislação
trabalhista, pois, não raramente, há confusão
acerca de direitos que uma confere e que,
tecnicamente, não se comunica com a outra,
não obstante ambas integrarem a rotina
laboral do trabalhador-segurado.
Com efeito, o LTCAT (Laudo Técnico de
Condições Ambientais do Trabalho), exigido
pela legislação previdenciária (§ 1o, do Art.
58, da Lei 8.213/91, com redação dada
pela Lei 9.732/98), tem como principal
objetivo analisar o ambiente laboral e
apontar o exercício do trabalho em contato
com agentes nocivos que caracterizam a
atividade especial, bem como a adoção
de medidas preventivas pelas empresas
com intuito de eliminar e/ou neutralizar os
agentes agressores que podem prejudicar
o trabalhador, utilização, existência e eficácia
dos Equipamentos de Proteção Coletiva
(EPC) ou Individual (EPI), servindo então de
documento base para a confecção do PPP,
eis que tal formulário exige os dados dali
extraídos.
Já o PPRA (Programa de Prevenção dos
Riscos Ambientais), exigido pela legislação
trabalhista, avalia a exposição de cada posto
de trabalho no que respeita à exposição
a agentes insalubres ou periculosos, de
acordo com os níveis de tolerância previstos
pelas NRs 15 e 16. Os resultados levantados
pelo PPRA, devem ser observados para
a elaboração do PCMSO (Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional) e os
exames e a periodicidade por ele definidos
devem ser observados para que não haja
inconsistência no eSocial.
Enfim, deve ser estabelecido um sistema
de gestão para que as normas trabalhistas
e previdenciárias, de segurança e saúde e
fiscais sejam observadas de forma integrada
para que não apresentem inconsistências e
não resultem em infrações. Aí se inclui CIPA
corretamente dimensionada, com realização
de SIPAT que, aliás, pode ser Comunitária,
como a organizada pelo SINDIMETAL,
SESMT, PPRA, PCMSO e todas as demais
Normas Regulamentadoras.Além disso, para
que não haja surpresas, há que se observar
todas as demais obrigações acessórias,
inclusive a lei de cotas (pessoas com
deficiência) e aprendizes, pois as notificações
passaram a ser automáticas.
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador.
O curso CIPA é previsto na NR nº 5, em conformidade com a
Portaria SSST/MTE nº08 de 23/02/99.
No dia 13 de março, às 16h,
na sede do SINDIMETAL
RS, haverá a reunião de
apresentação da SIPAT
Comunitária Itinerante para
as empresas. A adesão deve ocorrer até
o dia 22 de março. A partir de então, a
comissão, formada por representantes
do SINDIMETAL, SESI e das empresas
participantes, define os temas, que devem
sempre obedecer à legislação: saúde,
segurança e meio ambiente.
A ação compreenderá seis semanas de
atividades:
1 - 13 a 17 de maio; 2 - 20 a 24 de maio; 3
- 03 a 07 de junho; 4 - 24 a 28 de junho; 5
- 12 a 16 de agosto; 6 - 21 a 25 de outubro.
SAIBA MAIS - Reconhecida pelo Ministério
do Trabalho, com cláusulas específicas
nas convenções coletivas, negociadas
pelo SINDIMETAL RS, a SIPAT Comunitária
Itinerante é um evento coletivo.
Seus principais objetivos visam integrar
empresas da mesma categoria,
propiciando um ambiente de troca
de experiências; além de reduzir
custos; oportunizar aos trabalhadores
a participação em atividades culturais
e sociais voltadas à preservação da
vida e despertar a importância da
adoção de uma consciência e conduta
prevencionista laboral. Mais informações
pelo fone (51) 3590-7708.
Gisele Garcez
OAB/RS 68.534
• Advogada integrante da equipe
AssessoriaJurídica do SINDIMETAL
RS, nas áreasTrabalhista,Ambiental
e de Representação Comercial.
ação

15
A Forjas Taurus anunciou a mudança em sua razão social para
Taurus Armas S.A. Em comunicado, a empresa informa que
a expressão “Forjas” trata de uma atividade que não exerce
mais.
A princípio, a intenção da empresa era eliminar apenas
o “Forjas” e passar a se chamar Taurus S.A. Ao encaminhar
o pedido de registro à Junta Comercial do Rio Grande
do Sul, porém, houve exigência de complementação da
denominação socialindicando o objeto da sociedade e, assim,
a empresa se tornou Taurus Armas.
Segundo o diretor-presidente da Taurus, Salesio
Nuhs, a mudança “também faz parte do processo de
reestruturação que a empresa está vivendo, baseado
no tripé estratégico rentabilidade sustentável, qualidade
dos produtos e melhora dos indicadores financeiros e
operacionais”.
Além disso, diz ainda o comunicado, “a mudança
corrobora com a estratégia da empresa em focar no seu
principal negócio, a produção e venda de armas, bem
como, o desenvolvimento de novos produtos a fim de
atender as necessidades do mercado interno e externo,
principalmente, Estados Unidos, mas sem esquecer a
abertura de novos mercados, tais como Ásia e África”.
FABRICANTE DE ARMAS NO BRASILALTERA NOME
FONTE:TAURUS
No dia 13 de janeiro, a Metalúrgica SS,
sediada em São Leopoldo, completou
28 anos de fundação. Com reconhecida
atuação no mercado, possui uma
diversificada gama de produtos, composta
por: parafusos especiais, porcas, êmbolos,
pinos, arruelas, tirantes, mancais, bocais
para tanques de combustível, agulhas,
hastes, tubos de sucção, insertos metálicos
EMPRESA FESTEJA 28 ANOS
FONTE: METALÚRGICA SS
para injeção, cilindros, buchas, suportes de
bóia, etc.
O comprometimento da Metalúrgica
SS, apoiada por seus colaboradores e
fornecedores, torna a sua imagem e
marca consolidadas em vários segmentos,
tais como: metalúrgico, metalmecânico,
automotivo, bélico, pneumático, máquinas,
moveleiro, agrícola, transporte, mineração,
petróleo, naval, elétrico, entre outros. Para
uma maior comodidade e segurança dos
clientes, a Metalúrgica SS fornece itens
com Tratamentos Térmico e Superficial
diversos, incluindo processos de pinturas,
Líquidas e a Pó.
A empresa está continuamente investindo
na otimização e padronização de seus
produtos e serviços, mas principalmente
em seus processos produtivos, contando
com laboratório próprio, equipado com
Tridimensionais cnc, Projetor de Perfil
Digital e Desempeno, entre outros
equipamentos para realização de ensaios
e medições, garantindo assim, qualidade e
segurança, aos clientes.
Que novas conquistas marquem os
próximos anos da Metalúrgica SS. Sucesso
à direção e colaboradores.
FONTE: AÇO PEÇAS OLIVEIRA
A Aço Peças Oliveira, indústria que atua no setor metalmecânico
fornecendo serviços de Usinagem de peças em metais ferrosos,
não ferrosos e polímeros, comemorou, no dia 15 de janeiro, oito
anos de fundação.
Focada no fornecimento de peças especiais sob desenho para
empresas de diversos segmentos, busca sempre atender os
clientes com flexibilidade na produção e excelência na qualidade.
É especializada na usinagem de peças complexas utilizando
equipamentos e recursos de alta tecnologia.
Com sede em São Leopoldo, a empresa está estruturada dentro
dos mais modernos padrões industriais e preparada para a
COMEMORANDO MAIS UM ANO
execução dos serviços, tendo como missão atuar de forma segura
e rentável nas atividades de manufatura, satisfazendo os requisitos
das partes interessadas para que todos se beneficiem.
Parabéns à direção e equipe!
Diretor-presidente da Taurus, Salesio Nuhs
mercado

Para a diretoria da empresa, o
comprometimento dos funcionários
também é determinante. “Temos na
equipe pessoas, que iniciaram aqui, com
o primeiro emprego e que já somam 40
anos de trabalho. O clima é de confiança”.
Com determinação e paixão pelo que
faz, Carlos referencia valores como
honestidade, integridade e justiça, que
norteiam as atitudes e o comportamento
da equipe.“Contamos com a satisfação
do cliente e nos orgulhamos de preservar
uma ótima e duradoura relação, que em
alguns casos somam 30 anos”, assegura.
Segundo Laura isso se deve a qualidade
dos produtos da Projelmec, mas
também a relação estreita, que o cliente
possui com o dono da empresa, além da
tradicional agilidade no atendimento.
Para o futuro, planos não faltam. O
diretor deseja investir na melhoria do
produto, bem como na atualização
do maquinário, pois acredita que a
produção, realizada com qualidade,
irá contribuir para a satisfação do
cliente e consequentemente com o
desenvolvimento da empresa.
Ao registrar a sua receita para o sucesso,
nestes 45 anos de Projelmec, Carlos é
categórico. “Comprometimento com
o mercado; ser honesto e atender
as necessidades do cliente, atuando
sempredeformasustentável.Resumindo
é trabalhar e trabalhar, persistindo e
melhorando sempre”, enfatiza o diretor.
Certamente a história da empresa
contará com novos capítulos de sucesso,
fruto do talento e do profissionalismo da
sua direção e equipe. Parabéns à família
Projelmec.
VITRINE
A
partir da elaboração de desenhos
e projetos eletromecânicos
especializados foi surgindo, para
o recém-formado engenheiro mecânico
Carlos Cesar Peluso Baldissera, uma
demanda de atividades inovadoras. O
objetivo principal era fornecer apoio e
suporte técnico necessário aos projetos
de obras civis.
O trabalho pontual, realizado no Estado,
foi ganhando espaço, atingindo novos
horizontes, chegando aos estados de
Santa Catarina e São Paulo, um centro
estratégico para alavancar os negócios.
“Atender à crescente demanda por
sistemas de ventilação, exaustão e
transporte pneumático foi um desafio
assumido ao perceber as necessidades
do mercado”, relata o diretor-presidente
da empresa. Nascia então, em janeiro de
1974, a Projelmec Ventilação Industrial,
sob a direção do sonhador e obstinado
engenheiro.
O primeiro escritório foi em Porto Alegre
e o galpão, que abrigava a produção, foi
instalado no município de Esteio. “Optei
por montar uma estrutura voltada ao
desenvolvimento de projetos e soluções
para diversas aplicações, com um vasto
mix de produtos e uma forte equipe de
engenharia, fabricação e montagens
eletromecânicas”, relembra.
Com o passar do tempo, após adquirir
grande experiência na área, focou seus
esforços, restringindo e qualificando
a oferta de produtos, desenvolvendo
e aprimorando os processos para a
fabricação específica de ventiladores,
exaustores industriais e componentes
para ventilação. Atualmente, possui
uma das mais completas linhas de
ventiladores e exaustores industriais,
de forma a atender às necessidades
específicas de cada aplicação, contando
com representantes atuantes por todo o
Brasil.
HÁ 45 ANOS DESENVOLVENDO SOLUÇÕES E
MANTENDO UMA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO
Fone: (51) 3451.5100 - projelmec.com.br
Mantendo a sua trajetória de
crescimento, em 1982, a Projelmec
expandiu a sua área de atuação para
além do sul do País, passando a fornecer
ventiladores industriais para o mercado
de São Paulo. “Os frutos se refletiram
no crescimento de pedidos, época de
um salto muito grande na demanda de
serviço”, relembra Carlos.
Para atender esse crescimento, a
organização adquiriu uma área no
município de Sapucaia do Sul, com 4mil
hectares, localizada na RS 118, km 6,5,
nº 6667, numa época que no local não
existia nem rede elétrica, para instalação
da futura sede e fábrica da empresa.
O prédio foi idealizado em 1988 e,
atualmente, possui 10mil m² de área
construída. Em 1990, a partir da evolução
dos negócios, houve a necessidade de
expandir e contar com um escritório em
São Paulo. O mercado reagiu bem, pois
já acreditava na empresa.
CREDIBILIDADE NO MERCADO
A partir de 2001, buscando aumentar
a qualidade de seus produtos,
implementou novas metodologias e
normas de qualidade. Seguindo as
reais necessidades, obteve, assim, a
certificação ISO 9001:2008, no ano de
2003.
Contando com uma equipe competente
e focada nos resultados, a organização
possui um moderno parque industrial.
Em 2013, a estrutura foi ampliada, visando
atender de forma mais completa as
necessidades dos clientes. Atualmente,
Carlos e Daniela Teixeira Baldissera
constituem a sociedade, que conta com
a dedicação da engenheira Mecânica e
de Segurança do Trabalho, Laura Acosta
Baldissera, filha de Carlos, que atua na
administração financeira da empresa,
além de atender os setores Comercial e
de Compras.
74 - Janeiro / Fevereiro 2019
1974 - 1985 1986 - 2000 2001 - 2011 2012 - Atual

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