O documento discute a oferta do ensino religioso no ensino fundamental de acordo com a legislação brasileira, definindo seus objetivos de ensinar sobre diversas manifestações religiosas de forma respeitosa e sem doutrinação. Também apresenta diretrizes metodológicas para a disciplina no município de Jaguaquara, como abordar diferentes culturas religiosas com pesquisa e diálogo.

1. ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO
FUNDAMENTAL: UM DESAFIO PARA A
ESCOLA
Ensinar Ensino
Religioso é uma
forma de aprender
outras possibilidades
de manifestações
humanas ao
sagrado.
Ricardo de M. Borges

2.  Constituição Federal de 1988 (artigo 210)
 LDB nº 9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº
9.475/1997)
 Resoluções CNE/CEB nº 04/2010 e 07/2010
• Oferta obrigatória e matrícula facultativa;
• Parte integrante da formação básica do cidadão;
• Assegura respeito à diversidade cultural religiosa;
• Sem proselitismos;
• Uma das cinco áreas de conhecimento do Ensino
Fundamental de 09 (nove) anos.

3. ENSINO RELIGIOSO NO MUNÍCIPIO DE
JAGUAQUARA
Considerando os marcos normativos e, em
conformidade com as competências gerais
estabelecidas no âmbito da BNCC:
• Incluído nas Matrize Curriculares 2023
• Componente curricular presente no RCMJ
• Diálogos Formativos

4. • Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos
religiosos, culturais e estéticos, a partir das
manifestações religiosas percebidas na
realidade dos educandos;
• Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade
de consciência e de crença, no constante propósito
de promoção dos direitos humanos;
• Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre
perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade
de concepções e o pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal;
• Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a
partir de valores, princípios éticos e da cidadania.

5. PRESUPOSTOS METODOLÓGICOS
• Tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos éticos
e científicos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção;
• Abordagem das diversas culturas e tradições religiosas, sem
desconsiderar a existência de filosofias seculares de vida;
• Adoção da pesquisa e do diálogo como princípios mediadores;
• Articulação dos processos de observação, identificação, análise,
apropriação e ressignificação de saberes;
• Problematização representações sociais preconceituosas sobre o
outro, com o intuito de combater a intolerância, a discriminação e
a exclusão.

6. PERFIL DO PROFESSOR
● Pesquisador;
● Aberto ao diálogo;
● Com profundo respeito pelas diferentes
percepções;
● Dinâmico;
● Que busque compreender o fenômeno
religioso em todas as situações humanas
dentro e fora da religião.

7. PROBLEMATIZAÇÃO
● Considerando a Avaliação Diagnóstica, quais habilidades e
objetos de conhecimento presentes no organizador curricular
contemplam a realidade dos nossos estudantes?
● De que maneira (estratégias, procedimentos) os itens apontados
anteriormente podem ser trabalhados em sala de aula?
● Existem habilidades e objetos de conhecimentos no organizador
curricular que não condiz com a realidade da turma/ano
analisado? Justifique:
● Existe a necessidade de complementação do Organizador
curricular?

8. REFERÊNCIAS
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão homologada. Brasília,
MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9475, de 22 de Julho de 1997. Nova
Redação LDB. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/l9475.pdf>.
DRCMJ. Documento Referencial Curricular Município Jaguaquara