Slides da Defesa do Mestrado em Ciências da Educação

1. UNIVERSIDAD SAN CARLOS
MESTRADO EN CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN
M A N O E L F E L I Z A R D O D O S S A N TO S
ORIENTADORA: Profª. Drª. JUDITE FILGUEIRAS RODRIGUES
CO - ORIENTADOR MS JOSÉ CARLOS SOARES PEREIRA
Banca Examinadora:
Presidente: Dr. Osvaldo Villalba
Drª Cecília Silvera de Piris
Drª Maria Eva Mansfeld
Assunción, julho de 2011.

2. MARCO INTRODUTÓRIO
TEMA:
ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
TÍTULO:
ENSINO RELIGIOSO: UMA ABERTURA PARA A
TRANSCENDÊNCIA
PROBLEMA:
COMO O ENSINO RELIGIOSO PODE CONTRIBUIR PARA A
FORMAÇÃO SOCIAL DO DISCENTE?

3. MARCO INTRODUTÓRIO
PERCEPÇÃO DO PROBLEMA
O Ensino Religioso sendo uma parte
formativa na abertura para o
transcendente, um fato cultural e também
multicultural, trata-se de um instrumento a
ser aplicado no ensino fundamental da
Escola Pública.

4. [...] como sou monge budista, considero o
budismo o mais conveniente. Para mim, concluí que o
budismo é o melhor. Mas isso não significa que o
budismo é o melhor para todo mundo. [...] Se eu
acreditasse que o budismo é o melhor para todos, seria
uma tolice, porque pessoas diferentes têm disposições
mentais diferentes. Portanto, a variedade das pessoas
exige uma variedade de religiões.
Dalai-Lama, (2001, p. 353).

5. MARCO INTRODUTÓRIO
A escolha desse tema se deu para verificar a
aplicação do Ensino Religioso no ensino
fundamental na escola pública como determina a
Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases e
os Parâmetros Curriculares Nacionais.

6. MARCO INTRODUTÓRIO
OS PRINCIPAIS FATORES QUE MOTIVARAM A PESQUISA
 Sendo o Ensino Religioso, uma parte formativa essencial na abertura
para o transcendente ele está sendo aplicado de um modo efetivo
na escola pública do ensino fundamental?
 O Ensino Religioso no sistema escolar, influindo e ajudando na
construção do ser humano e no desenvolvimento integral, deve
constar e fazer parte do currículo acadêmico dos discentes.
 A Constituição eleva a educação ao nível dos direitos fundamentais
do ser humano, quando a concebe como um direito social e direito
de todos;
 Trata-se de um instrumento que não poderá deixar de ser aplicado
no ensino fundamental da Escola Pública.

7. MARCO INTRODUTÓRIO
 O PROBLEMA DE PESQUISA
GENÉRICO
 Qual o papel do Ensino Religioso na formação do cidadão?
ESPECÍFICOS
 Os docentes que ministram a disciplina Ensino Religioso tem formação
específica?
 Na concepção do docente o Ensino Religioso deve fazer parte da
grade curricular no Ensino Fundamental?
 Na visão dos docentes o Ensino Religioso ajuda na construção integral
dos discentes?

8. MARCO INTRODUTÓRIO
OBJETIVOS
 OBJETIVO GERAL:
 Analisar o papel do Ensino Religioso na formação do cidadão.
 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 Identificar a formação acadêmica dos docentes que ministram o Ensino
Religioso;
 Detectar se o Ensino Religioso integra o projeto pedagógico do Ensino
Fundamental nas Escolas;
 Verificar a contribuição do Ensino Religioso na formação integral do
ser humano.

9. MARCO INTRODUTÓRIO
 A IMPORTÂNCIA DO TEMA SE DÁ PELOS SEGUINTES
MOTIVOS:
 O Ensino Religioso pode fomentar no cidadão,
aceitação do diferente;
 O Ensino Religioso sendo aplicado na sala de aula pode
fomentar nos discentes a curiosidade para conhecer as
diferentes religiões que existe no mundo;
 O Ensino Religioso como fenômeno antropológico pode
acrescentar no cidadão uma melhor visão do fato
histórico.

10. MARCO INTRODUTÓRIO
VARIÁVEIS:
DEPENDENTES
INDEPENDENTE

11. MARCO INTRODUTÓRIO
HIPÓTESE
O Ensino Religioso melhora as relações
interpessoais, morais e o desenvolvimento
social e cultural nas escolas.

12. MARCO INTRODUTÓRIO
JUSTIFICATIVA
Como seres históricos por estarmos inseridos e
condicionados em uma realidade com dimensões
sociais, política, cultural, econômica e religiosa,
fazemos parte de uma sociedade que tem uma
organização própria e que também apresenta seus
problemas.

13. MARCO INTRODUTÓRIO
JUSTIFICATIVA
 Procurar entender a complexidade do homem num mundo
onde se valoriza o ter e o poder são grandes os desafios
que nos impulsiona a olhar para as pessoas e para a vida e
pensar em questões que envolvam práticas e crenças
religiosas;
 Por fim, justifica-se a pesquisa sobre o Ensino Religioso no
ensino fundamental na Escola, buscando-se trabalhar com
os valores éticos, morais, espirituais e religiosos dentro do
processo educacional para que o indivíduo possa situar-se
no mundo de uma forma mais CONFIÁVEL e mais fraterna.

14. MARCO TEÓRICO
A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso VI,
assegura que:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:

15. MARCO TEÓRICO
 (...) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as
suas liturgias; (...)
 O estado não pode praticar o laicismo o qual significa que
ele não tem, não favorece, não grava nem limita nenhuma
religião. A nenhuma privilegia. O fato de não haver religião
oficial, não significa restringir religião.

16. MARCO TEÓRICO
Ensinar é direito de todos; aprender, também. (Constituição Federal,
art. 206, II,III e IV).
“Liberdade de transmissão e de recepção do conhecimento;”
“Pluralismo de ideias e de concepção pedagógica.”
 O § 1º, do artigo 210 da Constituição Federal, instituiu o direito
individual de aprender as doutrinas das diferentes religiões na
escola pública, como disciplina do ensino fundamental e no
horário em que as demais matérias são normalmente
ministradas.

17. MARCO TEÓRICO
• LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB). 9394/96
Art. 33 – O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante
da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino fundamental,assegurando o
respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer
formas de proselitismo.
sendo oferecido, sem ônus para os cofres público, de acordo com as
preferências manifestadas pelos alunos (...)
Ao analisarmos o caput desse artigo observamos que o ER seria
oferecido sem ônus para os cofres públicos. Assim, em 22 de julho
de 1997, apenas (sete) meses após a promulgação da nova LDB (20
de dezembro de 1996), foi sancionada pelo então Presidente
Fernando Henrique Cardoso a Lei nº 9.475/97 que extinguia a
expressão “sem ônus para os cofres públicos” do art. 33 da LDB.

18. MARCO TEÓRICO
I – confessional, de acordo com a opção
religiosa do aluno ou do seu responsável
ministrada por professores e orientadores
religiosos preparados e credenciados (...)
II – interconfessional, resultante de acordo
entre diversas entidades religiosas, que se
responsabilizarão pela elaboração do
respectivo programa.

19. MARCO TEÓRICO
 Toda religião comporta uma ética e toda ética desemboca numa religião, na
mesma medida em que a ética se orienta pelo sentido do transcendente da
vida humana.
 Catão (1995),
 A educação se faz com compromisso tendo como referencial o ser
humano.
 Morim, (2001)
 Não se faz educação sem afeto.
 Chalita (2003)
 Religião e educação caminham juntas.
 Durkheim (2004)
 “Não há diálogo, se não há profundo amor ao mundo e aos homens”.
 Freire (2005).

20. MARCO METODOLÓGICO
ABORDAGEM DA PESQUISA
 A linha encontrada para a elaboração da Dissertação foi
aplicação de questionários semi-estruturados em duas
escolas na cidade de Salvador – Bahia.

21. MARCO METODOLÓGICO
 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO
 PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS
 UNIVERSO DA PESQUISA
 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
 POPULAÇÃO ALVO
 PROVA PILOTO
 AMOSTRA

22. MARCO ANALÍTICO
 ASPECTOS ÉTICOS
 A pesquisa foi realizada através de questionários com docentes dos colégios
Nossa Senhora da Assunção (confessional) e Senhor do Bonfim (laico) cujas
informações coletadas foram preservadas.
 TIPOS DE AMOSTRAGEM
 Probabilística aleatória simples, onde todos os docentes das escolas
pesquisadas tiveram probabilidade de serem incluídos.
RETORNO DA INFORMAÇÃO
A pesquisa evidenciou que o assunto “ENSINO RELIGIOSO:
UMA ABERTURA PARA A TRANSCENDÊNCIA” é um assunto
que precisa ser discutido e debatido em todos os níveis.

23. MARCO ANALÍTICO
COLÉGIOS:
SENHOR DO BONFIM
(LAICO)
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
(CONFESSIONAL)

24. 0
200
400
600
800
1000
Nº de Alunos
935
456
Colégio Senhor do Bonfim
Instituto Nossa Senhora
da AssunçãoFonte. Pesquisador

25. Sim
Não
66,67%
33,33%
Colégio Nossa Senhora da
Assunção
Colégio Senhor do Bonfim
75%
1ª É possível aplicar o Ensino Religioso no Ensino
fundamental?
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
00%
25%
Fonte. Pesquisador

26. Sim
Não
55,56%
44,44%
Colégio Nossa Senhora da
Assunção
Colégio Senhor do Bonfim
100%
Fonte. Pesquisador
2ª O Ensino Religioso deve fazer parte da grade curricular,
segundo a LDB?
100%
80%
60%
40%
20%
00%
00%

27. Sim
Não
88,89%
11,11%
Colégio Nossa Senhora
da Assunção
Colégio Senhor do
Bonfim
100%
80%
60%
40%
20%
00%
3ª Pode-se diferenciar Ensino Religioso da Religião?
75%
25%
Fonte. Pesquisador

28. Sim
Não
77,78%
22,22%
Colégio Nossa Senhora
da Assunção
Colégio Senhor do
Bonfim
00%
4ª O docente deve ter uma formação específica para ministrar
o Ensino Religioso?
100%
100%
80%
60%
40%
20%
00%
Fonte. Pesquisador

29. Sim
Não
77,78%
22,22%
Colégio Nossa Senhora da
Assunção
Colégio Senhor do Bonfim
37,50%
62,50%
80%
60%
40%
20%
00%
5ª Já ministrou aula de Ensino Religioso?
Fonte. Pesquisador

30. Sim
Não
66,67%
33.33%
Colégio Nossa Senhora da
Assunção
Colégio Senhor do Bonfim
00%
6ª Você defenderia o Ensino Religioso?
100%
100%
80%
60%
40%
20%
00%
Fonte. Pesquisador

31. Sim
Não
Colégio Nossa Senhora da
Assunção
Colégio Senhor do Bonfim
100%100%
00%
00%
7ª Você respeitaria a Religião do outro?
100%
80%
60%
40%
20%
00%
Fonte. Pesquisador

32. MARCO ANALÍTICO
• INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
• PRINCIPAIS RESPOSTAS SUBJETIVAS

33. MARCO ANALÍTICO
1ª O que entende, de acordo com a LDBEN 9394/97, Art.
33, sobre a formação básica do cidadão?
• “Formar cidadãos críticos e reflexivos para uma melhor
atuação na sociedade.”

34. MARCO ANALÍTICO
2ª Qual a diferença entre formação básica e formação
integral?
• “Formação básica consiste em uma formação regular,
seja ela sistemática ou não. Já a integral ela tem uma
regularidade além da formação, contribuindo com outros
complementos”.

35. MARCO ANALÍTICO
3ª Quais os elementos mais importantes nessa formação?
“A construção de valores”
4ª O Ensino Religioso tem alguma contribuição nesse sentido?
• “Muito! Porque tende a valorizar a pessoa humana em
todos os sentidos”

36. MARCO ANALÍTICO
• COLÉGIO SENHOR DO BONFIM
• PRINCIPAIS RESPOSTAS SUBJETIVAS

37. MARCO ANALÍTICO
1ª O que entende, de acordo com a LDBEN 9394/97, Art.
33, sobre a formação básica do cidadão?
• “Necessário para garantir mais tarde um aprendizado de
maneira integral.”

38. MARCO ANALÍTICO
2ª Qual a diferença entre formação básica e formação
integral?
• Ensina-se o necessário para seguir em frente e ampliar
seus estudos. É a “base”.

39. MARCO ANALÍTICO
3ª Quais os elementos mais importantes nessa formação?
• “Ética, diversidade cultural e amor.”
4ª O Ensino Religioso tem alguma contribuição nesse
sentido?
• “Teria, se o Estado tivesse responsabilidade com a
educação.”

40. MARCO ANALÍTICO
RESULTADOS
Os resultados obtidos nesta pesquisa após
investigação demonstraram que a matéria
Ensino Religioso está sendo aplicada de modo
parcial na escola de nível fundamental por
docentes com formação acadêmica
diversificada.

41. MARCO ANALÍTICO
Se faz necessário questionar sobre a formação dos
docentes que irão trabalhar com conteúdos
programáticos, dada a especificidade do mesmo.
• Assim, os professores de Ensino Religioso deverão
receber em sua formação inicial ou continuada,
subsídios teóricos suficientes para poder ministrar
esse assunto, sem o qual tal ensino não se
efetivará.

42. PROPOSTA
 O Ensino Religioso seja concebido na diversidade cultural
religiosa do Brasil;
 Uma disciplina centrada na antropologia religiosa e não na
catequese ou exposição de doutrina;
 Uma disciplina escolar que possibilite o acesso ao
conhecimento religioso, a partir da pluralidade cultural
religiosa em sala de aula;
 Uma disciplina curricular do Ensino Fundamental, que a
partir de sua especificidade, o religioso, contribua de forma
significativa, juntamente com as demais disciplinas
escolares, na formação básica do cidadão, conforme o
disposto no artigo 33 da Lei e Diretrizes Básicas da
Educação, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

43. CONCLUSÃO
• Em vista dos argumentos apresentados, e pela
observação dos aspectos analisados, acreditamos
que o Ensino Religioso pode contribuir para uma
melhor e aceitável sustentação da formação
ideológica e social do aluno, quando a sua
aplicabilidade é apresentada de forma imparcial
oferecendo alternativas de escolhas.

44. CONCLUSÃO
• Por todos estes aspectos observados, torna-se
imprescindível a aplicabilidade da Constituição Federal
bem como a LDB e os PCNERs como construtores
referenciais dos conteúdos, regras e métodos.
• Através do respeito diante das diversidades,
entendemos que o ER deve fazer parte do contexto
educacional proporcionando ao aluno a necessidade
de escolhas na busca do conhecimento.

45. AGRADECIMENTOS
 A Deus, que me proporcionou a oportunidade de poder
concluir mais este sonho.
 Aos meus queridos pais, que me ensinaram a valorizar
cada ser humano, com amor e com respeito.
 Aos meus irmãos, pelo carinho e pela amizade.
 Aos professores e funcionários da Universidad San
Carlos, pela competência e profissionalismo.

46. AGRADECIMENTOS
 A minha orientadora Profª Drª Judite Filgueiras
Rodrigues pelas orientações e pelo zelo.
 A Sandra Maria de Souza Costa, minha querida
mulher, companheira de caminhada.
 Ao meu amigo e irmão Helder Rocha Leite pela sua
amizade sincera e verdadeira.
 A todos que, esquecidos aqui, contribuíram direta e
indiretamente para a elaboração dessa dissertação.

47. OBRIGADO!
MANOEL FELIZARDO DOS SANTOS
E-mail:manoel-felizardo@hotmail.com
Tel. (71) 33975569 / 92240360

48. Lembranças
LEMBRANÇAS