O documento discute o currículo de ensino religioso. Ele afirma que a escola deve disponibilizar o conhecimento religioso, mas não promover adesão a crenças. Cabe à escola esclarecer a importância do ensino religioso na formação do cidadão, estudando o fenômeno religioso e não privilegiando crenças. O currículo abrange culturas e tradições religiosas, teologias, textos sagrados, ritos e ética a partir das tradições.