O documento descreve as metas da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, incluindo assegurar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades, oferecer atendimento educacional especializado, e formar professores para a inclusão. Também discute a implementação dessas metas no município do Rio de Janeiro pelo Instituto Helena Antipoff.

1. As Metas da Política Nacional de Educação Especial

2. - Objetivos . Assegurar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. . Orientar os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino.

3. - Transversalidade da modalidade de educação infantil até a educação superior. - Oferta de atendimento educacional especializado. - Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.

4. - Participação da família e da comunidade. - Acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e na informação. - Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

5. Lei 10.172/01 Aprovou o Plano Nacional de Educação e estabeleceu metas para a educação das pessoas com necessidades especiais

6. Metas - Ampliação da oferta de atendimento desde a educação infantil até a qualificação profissional dos alunos partindo de desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios, com parcerias nas áreas de saúde e assistência social. - Atendimento prefencialmente na rede regular de ensino e atendimento extraordinário em classes e escolas especiais.

7. - Estabelecimento de ações preventivas e parcerias necessárias ao pleno desenvolvimento do portador de necessidades educacionais especiais em escola inclusiva. - Promoção de educação continuada de professores em exercício. (Obs: Este item vem crescendo e até 2006 o aumento de capacitação de professores estava em 33,3 por cento).

8. A Educação Especial no município de Rio de Janeiro . Responsabilidade do Instituto Helena Antipoff (IHA) . Atividades - Mantêm equipes junto às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) para acompanhamento dos alunos integrados nas turmas regulares e nas 177 salas de recursos, salas de recursos multifuncionais, classes especiais e escolas especiais.

9. - Confecciona recursos multissensoriais que contribuem para a atualização permanente dos professores e desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. - Mantêm 9 (nove) oficinas: teatro, dança, música, informática, oficina vivencial de ajudas técnicas e pedagógicas, ginástica, artes plásticas e brinquedoteca.