CONFIRA

1. 23 DE AGOSTO DE 2017 Edição: 241Edição: 241 - 23 de Agosto de 2017
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Entrega de kits de enxoval para as gestantes de Santo Antônio de Pádua.Pág02
Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social realiza Chá de Bebê
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
BNDES lança crédito de R$ 20 bilhões
para micro e pequena empresas
Em cerimô-
nia nesta quarta-feira
(23) com a presença
do presidente Michel
Temer, no Palácio do
Planalto, o governo
federal e o Banco Na-
cional de Desenvolvi-
mento Econômico e
Social (BNDES) lan-
çaram um programa
para facilitar acesso
ao crédito de micro,
pequenas e médias
empresas.
Com o BNDES
Giro, o governo projeta
disponibilizar cerca de
R$ 20 bilhões em novos
financiamentos até agos-
to de 2018. As empresas
já poderão solicitar os
empréstimos a partir da
próxima semana.
“São mais R$ 20 bilhões
que vão ser canalizados
para essa retomada. Pa-
rece pouco, mas é chuva
depois de muita seca.
Precisa-
mos irrigar essa terra
seca e dura do capital de
giro da empresa brasilei-
ra”, disse o presidente do
BNDES, Paulo Rabello
de Castro.
Em seu discurso,
Temer afirmou que a in-
ciativa do BNDES tem
como objetivo ajudar no
combate ao desemprego.
“Neste momento o
BNDES Giro dá uma in-
jeção de vitalidade nes-
tas micro, pequenas e
médias empresas, que
são presença de dinâmi-
ca e de peso no comér-
cio, na indústria, nos ser-
viços. Estamos falando
das campeãs do emprego
e desenvolvimento do
nosso país”, completou.
De acordo com o
BNDES, o novo pro-
grama vai agilizar, via in-
ternet, a análise de pedi-
dos dos empresários e a
concessão de financia-
mento de capital de giro
para micro, pequenas e
médias empresas. Essa
liberação de recursos
deve ficar mais rápida
em razão da integração
de plataformas de tecno-
logia de agentes finan-
ceiros com o BNDES.
Segundo o ministro
Dyogo Oliveira (Planeja-
mento), também presente
ao evento, a atual linha
de financiamento para
pequenas empresas exige
de 50 a 60 dias para que
o dinheiro seja liberado.
A nova linha lançada
nesta quarta vai encurtar
o prazo.
“Em 24 horas o din-
heiro vai estar disponível
na conta da empresa”,
garantiu. Dyogo expli-
cou que a nova linha de
crédito terá uma taxa na
média de 1,5% ao mês.
O ministro ainda afirmou
que a linha de R$ 20 bil-
hões não “terá nenhum
subsídio adicional do
tesouro”.
Durante a cerimô-
nia, o presidente do
BNDES, afirmou que
a meta é ampliar a par-
ticipação das pequenas
empresas na carteira do
banco ao longo do gov-
erno Temer.
“O banco já atin-
giu para as micro,
pequenas e médias em-
presas 40% do quan-
titativo total”, disse.
“Quem sabe ainda pos-
sa ser anunciado na sua
gestão, daqui a 12 me-
ses, que nós tenham-
os nos aproximado de
60% da carteira dedica-
da as micro, pequenas
e médias empresas”,
completou Rabello ao
se dirigir a Temer.
Fonte: G1

2. 23 DE AGOSTO DE 2017Edição: 2412
Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social realiza Chá de Bebê
A Secretaria de
Municipal de Desen-
volvimento e Assistên-
cia Social de Santo An-
tônio de Pádua entregou
na última sexta-feira
(18), kits de enxoval
de bebê a 35 gestantes
assistidas pela Prefei-
tura. O encontro re-
alizado no Redondão
também foi um mo-
mento de confraterniza-
ção entre as gestantes.
Além dos kits, as
gestantes tiveram orien-
tações com o médico Dr.
João Augusto de Olivei-
ra Neto, com as enfer-
meirasMarianeResende
e Viviane e com a nutri-
cionista Marcela, sobre
os principais cuidados
com os bebês e também
das futuras mamães.
O evento contou
com as presenças da Pri-
meira Dama e Secretária
Municipal de Desen-
volvimento e Assistên-
cia Social Maria Tertu-
liana de Souza Oliveira,
da Sub-Secretária da
Felicidade Social Maria
Helena e demais fun-
cionários da Secretaria.
Ascom:Pádua
Governo vai liberar saque do PIS/
Pasep para idosos
Depois do sucesso
da medida que permitiu
o saque das contas inati-
vas do FGTS, o governo
federal vai liberar res-
gates de recursos Fun-
do PIS/Pasep. A ideia é
beneficiar homens com
65 anos ou mais e mul-
heres com 62 anos ou
mais que teriam de es-
perar mais tempo para
ter acesso ao dinheiro.
A medida tem po-
tencial para beneficiar
quase 8 milhões de ido-
sos. O valor total dos res-
gates deve ficar próximo
de R$ 16 bilhões, apurou
o Estadão/Broadcast.
O ministro da Fa-
zenda, Henrique Meire-
lles, confirmou a medida.
“Estamos estudando isso,
é um projeto em dis-
cussão com o presidente,
mas vamos anunciar na data
em que estiver tudo aprova-
do”, afirmou, em rápida ent-
revista a jornalistas após par-
ticipar de evento do Instituto
Aço Brasil. O ministro não
quis adiantar o volume de
recursos que serão injetados
na economia com a medida.
Hoje, o critério por
idade para o saque do PIS/
Pasep exige o mínimo de 70
anos. Há ainda outras pos-
sibilidades para o resgate,
como aposentadoria, in-
validez (do participante ou
dependente), transferência
para reserva remunerada ou
reforma (no caso de mili-
tar), idoso e/ou portador de
deficiência alcançado pelo
Benefício da Prestação Con-
tinuada (BPC); participante
ou dependente com doença
grave, ou morte (pagamen-
to é feito aos dependentes
ou sucessores do titular).
O Fundo PIS/Pasep
é resultante da unificação
dos fundos constituídos
com recursos do Programa
de Integração Social (PIS),
de trabalhadores privados,
e do Programa de For-
mação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep).
Os depósitos ocorriam em
contas individuais até 4 de
outubro de 1988. São esses
recursos que poderão ser
sacados pelos beneficiários.
A Constituição de
1988 alterou a destinação
dos recursos provenientes
das contribuições para o
PIS e para o PASEP, que
passaram a ser alocados
ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), para
bancar as despesas com
seguro-desemprego, do
abono salarial e os repasses
ao Banco Nacional de De-
senvolvimento Econômi-
co e Social (BNDES).
A medida é mais
uma tentativa do governo
de emplacar uma agenda
positiva. O saque das con-
tas inativas do FGTS liber-
ou R$ 44 bilhões a quase 26
milhões de trabalhadores.
Ascom: Estadão

3. 23 DE AGOSTO DE 2017 Edição: 241 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AN-
TÔNIO DE PÁDUA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CAIXA
OBJETO: Prestação de serviços pela CAIXA à
CONTRATANTE, sob as condições especificadas, consis-
tentes no processamento de créditos provenientes de folha
de pagamento gerada pela Contratante.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II – Lei nº
8.666/93.
TEMPO DE CONTRATO: 12 meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 25.05.2017 à 25.05.2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.03100332.003000
3.3.90.39.81.00.00
VALOR UNITÁRIO: (tarifa contratada - R$ 1,22 – um
real e vinte e dois centavos).
Velório da Loira
Estava de passagem por uma
capela moderníssima toda
em cor de rosas, quando per-
cebi que uma pessoa ha-
via morrido. Fiquei curioso
para saber como eram os
velórios naquela capelinha.
Ao chegar, vi dezenas
de buquês de flores — das mais
variadas das mais sofisticadas
às mais kits — e notei que no
caixão estava a morta inteira-
mente nua, loiríssima, e ao lado
um grande pote cheio de creme
muitíssimo perfumado, do
qual cada uma das presentes
— também loirézimas reluzen-
tes — pegava um pouquin-
ho e passava na defunta.
Surpreendido pela cena, coisa
inusitada, aproximei-me de
uma das mulheres e perguntei:
— Desculpe-me a ignorância,
masporqueestãopassandocreme
na defunta? É tradição aqui?
A moça respondeu:
— Não, é inédito! Nun-
ca fizemos isso. Ela é que
pediu para ser cremada!
EMENDAA LEI ORGÂNICA
Nº.014, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO
76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA,aprova e promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:-
Art. 1º- O artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santo An-
tônio de Pádua, passa a vigorar com a seguinte redação, in verbis:
“Art. 76- O Prefeito Municipal somente responderá de forma pessoal
e solidária com os Secretários Municipais e Ordenadores de Despe-
sas em geral, pelos atos que estes assinarem, ordenarem, praticarem
ou deixarem de praticar, quando restar consubstanciado o dolo ou a
culpa do Chefe do Executivo, ainda que na modalidade negligência.”
Parágrafo Único – Exclui a responsabilidade solidária e pessoal
do Chefe do Executivo, mormente o que toca a imputação de cul-
pa in vigilando e in eligendo, quando este, ao tomar conhecimento
de qualquer irregularidade ou ilícito praticado por seus subordina-
dos, determina a instauração do competente Inquérito Administra-
tivo, abertura de Tomada de Contas, encaminhamento do proced-
imento ao Ministério Público Estadual ou Federal, ao TCE/RJ ou
a quem de direito, buscando restituir o erário Público ao Status quo ante.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pub-
licação, revogando-se as disposições em contrário.
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 16 deAgosto de 2017.

4. 23 DE AGOSTO DE 2017Edição: 2414
A prévia do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15)
ficou 0,35% em agosto, conforme di-
vulgado nesta quarta-feira (23) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Este foi o menor
resultado para o mês desde 2014,
quando o indicador ficou em 0,14%.
No ano, o resultado acumulado ficou
em 1,79% - a menor variação acumu-
ladaatéagostodesdeaimplantaçãodo
plano real. No ano passado, até agosto
o indicador acumulava alta de 5,66%.
De acordo com o IBGE,
considerando os últimos 12 meses
o índice ficou em 2,68%, abaixo
dos 2,78% registrados nos 12 me-
ses imediatamente anteriores. Esta
foi a menor variação acumulada em
períodos de 12 meses desde março
de 1999, quando ficou em 2,64%.
Combustíveis puxaram alta em
relação a julho
Prévia da inflação oficial fica em 0,35% em agosto e tem o
menor valor acumulado no ano desde 1994
Este foi o segundo maior re-
sultado do IPCA-15 no ano, atrás
apenas de fevereiro, quando ficou em
0,54%. Em julho, o IPCA-15 indi-
cou deflação de 0,18%, mas o mês
fechou com inflação de 0,24% - o
menor índice para o mês desde 2014.
Segundo o IBGE, comparado
com julho, o setor de transportes foi
o que apresentou a maior alta, com
aumento de 1,35%, pressionado pelo
aumento nos preços dos combustíveis
(5,96%), principalmente da gasolina,
quecresceu6,43%frenteaoIPCA-15de
julho, e para o etanol, que subiu 5,36%.
Além da alta nos preços dos
combustíveis, foi incorporado ao índice
de agosto parcela relativa ao reajuste de
16,61% nas passagens dos ônibus inter-
municipais da região metropolitana de
Belém(6,63%),emvigordesde7deabril.
O segundo maior impacto no
IPCA-15 de agosto foi do grupo da
Habitação, que teve alta de 1,01% em
relação ao mês anterior. O aumento foi
pressionadopelaaltanosgostoscomen-
ergia elétrica (4,27%). Isso devido à en-
trada em vigor, a partir de 1º de agosto,
da bandeira tarifária vermelha, que esta-
belece a cobrança adicional de R$ 0,03 a
cada quilowatt-hora (kwh) consumido.
Além da mudança na bandeira
tarifária, o IBGE destacou que houve
reajustede5,15%,vigentedesde4dejul-
ho, em uma das concessionárias de São
Paulo (6,92%), e de 6,87% em Belém
(6,42%), em vigor desde 7 de agosto.
Alimentação e bebidas em queda
Representando ¼ das despesas
das famílias, o grupo alimentação e be-
bidas apresentou queda de -0,65% em
relação a julho. Segundo o IBGE, este
foi o mais intenso impacto negativo na
composição do indicador em agosto.
O IBGE destacou, ainda, que
este é o terceiro mês consecutivo que
o grupo apresenta variação negativa
na média geral de preços. Dentre as
11 regiões pesquisadas, a alimentação
só apresentou alta em Brasília (0,02%)
e de Salvador (0,54%). A maior que-
da foi observada na região metro-
politana de Porto Alegre (-1,18%)
e a menor (-0,04%) na de Recife.
Os alimentos comprados para
consumo em casa ficaram, em mé-
dia, 1,17% mais baratos em relação a
julho. O preço da maioria dos produ-
tos ficou mais baixo de julho para
agosto, com destaque para o feijão-
carioca (-13,89%), a batata-inglesa
(-13,06%), o leite longa vida (-3,86%),
as frutas (-2,43%) e as carnes (-1,37%).
Osprodutoscomaltamaissignif-
icativaforamacebolaeotomate,comalta
de 14,28% e 14,03%, respectivamente.
Já na alimentação fora de casa, a varia-
ção média no país foi de 0,32%. Por
regiões,oíndicevarioudesdeaquedade
0,99% registrada na região metropoli-
tana de Belém e alta até a alta de 1,63%
da região metropolitana de Salvador.
Entre os demais grupos de produtos
e serviços pesquisados pelo IBGE,
as variações ficaram entre -0,32%
do grupo Comunicação e 0,73% do
grupo Saúde e cuidados pessoais.
Por região
FortalezaeRiodeJaneiroforam
as únicas regiões que apresentaram re-
sultado negativo do IPCA-15 em agos-
to – respectivamente -0,02% e -0,16%.
Segundo o IBGE, no Rio a queda foi
impulsionada pelos preços das carnes
(-5,85%) e pelas passagens aéreas,
mais baratas, em média, 18,95%.
No lado das altas, o destaque
ficou com a região metropolitana de
Salvador (0,59%), onde foram obser-
vados os maiores reajustes nos preços
dos combustíveis (13,28%), com os
preços da gasolina subindo, em mé-
dia, 15,67% e os do etanol, 8,24%.
Metodologia
O IPCA-15 é um indicador,
calculado pelo IBGE, que mede a in-
flação entre a segunda metade de um
mês e a primeira quinzena do mês
de referência. Engloba as famílias
com rendimento de um a 40 salários
mínimos e abrange as regiões met-
ropolitanas do Rio de Janeiro, Porto
Alegre, Belo Horizonte, Recife, São
Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e
Curitiba, além de Brasília e Goiânia.
Fonte: G1