O documento discute a decisão da Suprema Corte da Alemanha de permitir o suicídio assistido dentro de certos limites. A lei de 2015 que proibia a "morte assistida" foi considerada inconstitucional. Agora, médicos podem fornecer informações sobre suicídio assistido e ajudar pacientes terminais que desejam morrer de forma pacífica. No entanto, a "morte assistida" ainda não pode ser oferecida como um serviço comercial.

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Edição: 370 - 26 de Fevereiro de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Viradouro é a campeã do carnaval no Rio de Janeiro
Em segundo lugar, ficou a Acadêmicos do Grande Rio, com o enredo Tata Londirá – O canto do caboclo no Quilombo
de Caxias dos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, a escola contou a história de João Alves Torres Filho, o
babalorixá Joãozinho da Gomeia, que virou um ícone do candomblé no Brasil. Saiba mais na Página 04
Witzel sanciona lei que prevê
criação de delegacia de combate
aos maus-tratos contra animais
n o R i o d e J a n e i r o
Alei 8.738/2020 foi proposta pelos deputados Rosenverg
Reis (MDB-RJ) e Sérgio Louback (PSC-RJ). De acordo com
o texto, a delegacia não deve gerar novos gastos aos cofres
públicos, pois vai utilizar a estrutura já existente da Polícia
Civil. Saiba mais na Página 03
Suprema corte da Alemanha
permite suicídio assistido
A morte assistida passa a ser possível, como era antes
de 2015, ou seja, dentro dos antigos limites. Os médicos
podem, portanto, fornecer informações sobre suicídio
assistido e proporcionar eutanásia passiva, ou seja,
disponibilizar um medicamento mortal. Saiba mais na
Página 05

2. Edição 370 Jornal Opção do Noroeste
26 de Fevereiro de 2020
02
Ministro do TST eleva proposta de indenização a
demitidos de fábrica de fertilizantes da Petrobras
O ministro Ives Gandra Filho, do
Tribunal Superior do Trabalho (TST),
propôs nesta quinta-feira (27) um
valor maior para a indenização que
os trabalhadores da Araucária
Nitrogenados (Ansa), antiga Fábrica
de Fertilizantes Nitrogenados do
Paraná (Fafen), receberão da
Petrobras.
Pela proposta do ministro, os
trabalhadores que se comprometerem
a não acionar a Justiça após a
demissão podem receber uma
indenização entre R$ 110 mil e R$
490 mil.
A oferta inicial da Petrobras, feita
em janeiro, previa valores de R$ 50
mil a R$ 200 mil. Nos dois casos, o
valor a ser pago depende do tempo
de serviço e do salário do trabalhador.
Pela nova proposta, encaminhada
pelo ministro Gandra Filho, os outros
trabalhadores – que não aceitarem
abrir mão de questionamentos
judiciais ao encerrarem o contrato de
trabalho – serão indenizados em
valores menores, de R$ 60 mil a R$
210 mil.
Ansa em ‘hibernação’
Em janeiro, a Petrobras
anunciou que as atividades daAnsa
serão interrompidas e que os 396
empregados da sua subsidiária serão
demitidos. A estatal usa o termo
“hibernação”, e não fechamento,
porque vai conservar a estrutura da
fábrica enquanto espera um
comprador.
Além das verbas rescisórias
legais e da indenização, os
trabalhadores também terão:
· manutenção de plano médico
e odontológico, benefício farmácia
e auxilio educacional por até 24
meses, e
· assessoria para recolocação
profissional.
A Ansa pertencia à Vale e foi
adquirida pela Petrobras em 2013.
Segundo a petroleira,
historicamente, os negócios
demonstram “falta de
sustentabilidade”.
Ainda de acordo com a
Petrobras, atualmente o resíduo
asfáltico usado como matéria-prima
naAnsa é mais caro que os produtos
finais – amônia e ureia.
De janeiro a setembro do ano
passado, a Petrobras afirma que a
Araucária gerou prejuízo de quase
R$ 250 milhões. Em 2020, a
previsão é de que esse resultado
negativo supere os R$ 400 milhões.
Próximos passos
A proposta do ministro será
levada para votação em assembleia
dos funcionários da Ansa, que
precisam dar uma resposta até a
próxima terça (3). Se aprovado, o
acordo passa às mãos da Petrobras,
que tem até quarta (4) para
apresentar uma posição.
“O que eu senti: tanto os
dirigentes sindicais presentes aqui,
como os dirigentes da empresa,
ambos estão dando uma sinalização
positiva de aprovarem a minha
proposta. Tanto, que foi construída
junto. Com isso eu acho que vamos
chegar a um resultado positivo”,
afirmou Gandra.
Na semana anterior, o ministro
negociou um acordo que encerrou
a greve dos petroleiros. A
paralisação durou 20 dias e
questionava, entre outros pontos, as
negociações entre a Petrobras e os
demitidos da fábrica de fertilizantes.
Fonte: G1

3. Edição 370
26 de Fevereiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 03
03
Resultados na Página 06
Witzel sanciona lei que prevê
criação de delegacia de combate
aos maus-tratos contra animais
n o R i o d e J a n e i r o
O governador Wilson
Witzel sancionou uma lei
que cria a Delegacia de
Defesa Contra os Maus-tratos
a Animais Domésticos no
Estado do Rio de Janeiro. A
sanção foi publicada no
Diário Oficial de quinta-feira
(27).
A lei 8.738/2020 foi
proposta pelos deputados
Rosenverg Reis (MDB-RJ) e
Sérgio Louback (PSC-RJ).
De acordo com o texto, a
delegacia não deve gerar
novos gastos aos cofres
públicos, pois vai utilizar a
estrutura já existente da
Polícia Civil.
De acordo com o
deputado Rosenverg, a lei é
um passo para os direitos dos
animais. “A sanção da lei é
um avanço para que
possamos ver realmente
punições ao crime de maus-
tratos”.
Segundo o presidente da
Comissão de Proteção e
Defesa dosAnimais da OAB-
RJ, Reynaldo Velloso, a
medida pode ser considerada
um avanço e realização de
um desejo antigo, mas
destacou que um combate
efetivo ao problema depende
de outros fatores, como o
treinamento para a atuação
correta dos policiais neste tipo
de caso e punições mais
efetivas do Poder Judiciário.
Um curso de direitos dos
animais para policiais civis
chegou a ser disponibilizado
pela comissão em 2015.
“Só a criação da delegacia
não basta. O que precisamos
é aumentar a penalidade para
aqueles que maltratam
animais”, destacou Velloso.
A comissão da OAB-RJ
defende que, em casos de
crime contra vários animais,
as penas sejam multiplicadas
pelo número de bichos
atingidos.Atualmente, a pena
para o crime é de três meses a
um ano de prisão.
“Um crime contra um
animal tem pena de três meses
a um ano, um crime contra 20
animais tem que,
necessariamente, multiplicar
essa pena vezes 20. Tem que
haver uma sensibilidade do
Poder Judiciário com os
crimes contra os animais. É
uma conjugação de forças”,
destacou o presidente da
comissão.
Fonte: G1

4. Edição 370 Jornal Opção do Noroeste
26 de Fevereiro de 2020
04
Viradouro é a campeã do carnaval no Rio de Janeiro
Unidos do Viradouro é a
grande campeã do carnaval do
Rio de Janeiro. O resultado dos
desfiles das escolas de samba do
Grupo Especial foi divulgado hoje
(26) pela Liga Independente das
Escolas de Samba (Liesa), na
Praça da Apoteose. Esta é a
segunda vitória da escola, que
também levou o título 1997.
Com o enredo Viradouro de
alma lavada, dos carnavalescos
Marcus Ferreira e Tarcísio Zanon,
a escola de Niterói resgata a
bravura das escravas de ganho do
Abaeté, que trabalhavam para
comprar a alforria de parentes e
amigos.
“Viradouro de alma
lavada descreve a valentia e a
bravura das mulheres que fizeram
parte do início das páginas da
história de liberdade do nosso
país”, explica a descrição do
desfile deste ano.
Em segundo lugar, ficou a
Acadêmicos do Grande Rio, com
o enredo Tata Londirá – O canto
do caboclo no Quilombo de
Caxias dos carnavalescos Gabriel
Haddad e Leonardo Bora, a escola
contou a história de João Alves
Torres Filho, o babalorixá
Joãozinho da Gomeia, que virou
um ícone do candomblé no Brasil.
Os envelopes com as notas das
escolas foram abertos na seguinte
ordem: fantasias; samba-enredo;
comissão de frente; enredo;
alegorias e adereços; bateria;
mestre-sala e porta-bandeira;
evolução; e, harmonia. A
pontuação da escola nos quesitos
considerou três das cinco notas.
Foram descartadas a maior e a
menor nota.
As notas foram atribuídas a
cada escola pelos 45 jurados do
carnaval de 2020. As seis que
somaram mais pontos voltam ao
Sambódromo no próximo sábado
(29), para o tradicional desfile das
campeãs. Desfilam, além da
Viradouro, Mangueira, Grande
Rio, Salgueiro, Mocidade e Beija-
Flor.
Rebaixamentos
Foram rebaixadas as escolas
Estácio de Sá, com o
enredo Pedra e União da Ilha do
Governador, com o enredo Nas
encruzilhadas da vida, entre
becos, ruas e vielas; a sorte está
lançada: salve-se quem puder!
Com os dois rebaixamentos
este ano, o Grupo Especial volta
a ter 12 escolas. A primeira
divisão do samba passou a ter 13
escolas depois que os
rebaixamentos de 2017 foram
suspensos. Paraíso do Tuiuti
cairia para a Série A, mas a Liesa
decidiu, antes da apuração, que
nenhuma escola seria rebaixada
devido aos acidentes que
ocorreram durante os desfiles da
própria Tuiuti e da Unidos da
Tijuca.
Ficou decidido em 2017,
porém, que duas escolas seriam
rebaixadas do Grupo Especial em
2018, o que também não ocorreu.
Império Serrano e Grande Rio,
que ficaram nas últimas posições,
permaneceram no Grupo Especial
para 2019.
Com isso, houve 14 escolas
nos dias principais de desfiles no
Sambódromo do Rio, número que
caiu para 13 com o rebaixamento
de Imperatriz Leopoldinense e
Império Serrano no ano passado.
Fonte: Agência Brasil

5. Edição 370
26 de Fevereiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 05
Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
“Se eu não aguentar mais a dor, gostaria
que me deixassem ir”, pede Melanie S. ao
médico Lukas Radbruch, no Hospital
Universitário Bonn-Venusberg, na Alemanha.
A mulher de 63 anos sofre de câncer de pulmão
em estágio avançado. Para ela, o que é
particularmente preocupante é,
repentinamente, não ser capaz mais de engolir
e morrer sufocada.
Ela diz não querer vivenciar isso com
plena consciência.Após o veredito do Tribunal
Constitucional Federal desta quarta-feira (26),
Melanie ousou falar abertamente sobre a
possibilidade de suicídio acompanhado por um
médico.
Essa assistência era, na prática, proibida
pelo Parágrafo 217 do Código Penal Alemão.
O Bundestag criara a lei em dezembro de 2015
com a intenção de proibir associações ou
indivíduos de “fazerem negócios com a
morte”. Tais ofertas haviam vivenciado um
verdadeiro boom nos anos anteriores, e os
legisladores quiseram dar uma resposta. A lei
dizia: “Quem, tendo a intenção de promover
o suicídio de outrem, lhe garantir, obtiver ou
intermediar essa oportunidade em caráter
comercial, será punido com pena de até três
anos de prisão ou multa.”
Desde então, os juristas discutiram
acirradamente sobre o conceito de “caráter
comercial”. Afinal, o “aconselhamento
repetido” sobre a morte assistida já seria
passível de punição. Mesmo uma referência a
um “jejum até a morte”, por meio da abstenção
de alimentos, já poderia ser punido. As
consequências dessa situação foram amplas.
Viagem para a morte
Pois, além de os prestadores de serviços
de morte assistida terem retirado suas ofertas
para o público, também os médicos ou
funcionários de hospitais alemães passaram a
não mais dar aconselhamentos sobre o tema
morte assistida.
Assim, a única coisa que restava aos
doentes terminais dispostos a morrer era uma
viagem à Suíça, à Holanda ou à Bélgica para
encontrar ofertas adequadas. Nesses países, a
assistência ao suicídio é permitida.
Quem não pudesse realizar essas viagens
devido à falta de condições físicas ou
financeiras não tinha outra opção a não ser
pedir a um membro da família para que
ajudasse no suicídio. Familiares que
concordassem em fazê-lo permaneceriam
impunes. Mas que doentes terminais gostariam
de sobrecarregar seus parentes com esse
pedido?
Deixados à sua própria sorte, muitos
afetados viam isso como uma afronta.
Pacientes, médicos e associações para a morte
assistida entraram com um recurso junto ao
Tribunal Constitucional Federal. E os juízes
decidiram que a atual situação não poderia
continuar.
“O Parágrafo 217 não é compatível com
a Lei Fundamental [Constituição]”, proferiu o
presidente da segunda turma do Tribunal
Constitucional Federal nesta quarta-feira.
Como a dita cláusula não tem mais validade
legal, a morte assistida passa a ser possível,
como era antes de 2015, ou seja, dentro dos
antigos limites. Os médicos podem, portanto,
fornecer informações sobre suicídio assistido
e proporcionar eutanásia passiva, ou seja,
disponibilizar um medicamento mortal.
Medicina paliativa
O advogado especializado em direito
medicinal Wolfgang Putz foi um dos
envolvidos no caso. Ele falou sobre condições
insustentáveis que precisam ser urgentemente
repensadas: “A influência das duas grandes
igrejas na Alemanha sobre os tomadores de
decisão ainda é muito grande na política,
mesmo que sejamos, em tese, um Estado
secular.”
A Igreja Evangélica e a Igreja Católica
são contra qualquer forma de eutanásia ou
suicídio assistido. Representantes se
declararam decepcionados com a decisão.
Putz disse considerar positivo que o
Tribunal Constitucional Federal, como a mais
alta autoridade legal na Alemanha, venha
novamente regular o direito à
autodeterminação das pessoas, assegurada na
Constituição.
O médico Lukas Radbruch, que há muito
tempo ouve as preocupações e angústias de
Melanie S., disse que agora é importante muita
sensibilidade por parte dos médicos. Ele
também é presidente da Sociedade Alemã de
Medicina Paliativa, ou seja, a medicina para
aliviar a dor quando a cura não é mais possível.
Ele disse ter constatado que a questão do
suicídio assistido é frequentemente um pedido
de ajuda, uma esperança “de uma saída de
emergência”. Radbruch aponta que quando
pôde ofertar um sedativo como alternativa, isso
foi aceito de bom grado na maioria dos casos.
“Se a atual decisão do Tribunal
Constitucional Federal for percebida como um
novo estímulo aos prestadores de serviço de
suicídio assistido, isso significa um
desenvolvimento perigoso para a nossa
sociedade”, alerta.
Ele teme que muitas pessoas com
doenças terminais reiterem ainda mais que não
querem ser um fardo para os outros. Para ele,
não se deve criar de forma alguma uma
situação de pressão para os doentes. E as
barreiras para alguém acabar com a própria
vida não devem ser reduzidas sob nenhuma
circunstância.
O Tribunal Constitucional Federal
reconheceu que os objetivos da lei de 2015
eram legítimos. O argumento de então era: o
Estado deve proteger a vida, e o suicídio
assistido por meio de associações não deve se
tornar a regra na sociedade alemã.Além disso,
ninguém deve se sentir pressionado a morrer
para não ser um peso para seus parentes.
Mesmo que tudo isso seja legítimo, não se
pode tornar retirar de uma pessoa a decisão
final sobre a própria vida, determinaram os
juízes na decisão desta quarta-feira.
Decisão não esperada
Desde meados dos anos 1990, o médico
Uwe-Christian Arnold, de Berlim, esteve
envolvido ativamente na prestação de suicídio
assistido. Ele arriscou perder sua licença
médica porque violou o juramento profissional
de sempre promover a vida.
No entanto, Arnold venceu todos os
processos contra ele e, de acordo com suas
próprias declarações, acompanhou mais de
cem pessoas em toda a Alemanha, após
intensas pesquisas e conversas sobre o estado
mental de “seus pacientes”, na morte que
desejavam.
Ele foi um dos queixosos contra o
parágrafo 217. Arnold deveria fazer uma
declaração de cinco minutos perante o
Tribunal Constitucional Federal em abril de
2019 e relatar sobre sua prática profissional.
O presidente do Tribunal Constitucional
Federal, Andreas Vosskuhle, engajou-se
pessoalmente pelo testemunho de Arnold e
estava particularmente interessado na situação
de vida dos pacientes que expressam desejos
de suicídio e como eles são tratados. Mas isso
nunca aconteceu. Arnold sofria de câncer nos
ossos e morreu antes do julgamento. No
entanto, o seu advogado foi autorizado a ler
uma declaração.
Arnold não contava que o Tribunal
Constitucional Federal revogasse o Parágrafo
217. Mas foi o que aconteceu.
Fonte: G1

6. Edição 370 Jornal Opção do Noroeste
26 de Fevereiro de 2020
RESULTADO-PALAVRA CRUZADA
06
Festas encerram programação carnavalesca neste
f i m d e s e m a n a n o R i o d e J a n e i r o
Passado o carnaval, alguns
festivais e festas encerram a
programação momesca de 2020 no
Rio. Entre as atrações há shows de
Baco Exu do Blues, Dilsinho e
Leandro Sapucahy.
Eventos
Privilège com Chemical Dogz
A programação Carnaholic
recebeu, durante os dias de
carnaval, shows do BaianaSystem,
Kevin O Chris, Bacu Exu do Blues
e Baile da Favorita. Nesta sexta-
feira (28), a Privilège convida
Chemical Dogz.
· Onde: Av. Borges de
Medeiros, 2448 – Lagoa (Sociedade
Hípica Brasileira)
· Quando: sexta-feira (28), a
partir das 21h
· Quanto: a partir de R$ 80
Legado e Matheusinho
O Carnaval do Terreirão
promove uma roda de samba e
apresentação da bateria da casa e de
um intérprete convidado.
· Onde: Rua Benedito Hipólito,
66 - Praça Onze - Centro
· Quando: sexta-feira (28), a
partir das 19h
· Quanto: R$ 10 (meia) e R$ 20
(inteira)
Festa Oxente e Harmonia do
Samba
Para fechar o Carnaholic, a
programação traz a festa baiana
Oxente e o grupo Harmonia do
Samba.
· Onde: Av. Borges de
Medeiros, 2448 – Lagoa (Sociedade
Hípica Brasileira)
· Quando: sábado (29), a partir
das 16h
· Quanto: a partir de R$ 80
Festival Auê
Com seis dias de festa, o festival
Auê recebeu blocos e cantores como
Duda Beat, Jaloo e Mc Tha. No
sábado (29), a festa encerra a
programação com Baco Exu do
Blues e dos DJs Leo Justi, Sany
Pitbull, Tamy Reis e outros.
· Onde: Avenida Professor
Pereira Reis, 50 - Santo Cristo
· Quando: sábado (29), a partir
20h
· Quanto: a partir de R$ 30
Dilsinho e Leandro Sapucahy
Com o show dos cantores, o
Terreirão finaliza a programação de
carnaval.Além das apresentações, há
roda de samba, bateria da casa e um
intérprete convidado.
· Onde: Rua Benedito Hipólito,
66 - Praça Onze - Centro
· Quando: sábado (29), a partir
das 19h
· Quanto: R$ 10 (meia) e R$ 20
(inteira)
Fonte: G1

7. Edição 370
26 de Fevereiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 07
Campanha da Fraternidade: CNBB alerta contra
indiferença e violência no tema deste ano
A Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) iniciou, nesta Quarta-
Feira de Cinzas, a Campanha da
Fraternidade de 2020, tendo por tema
Fraternidade e Vida: Dom e
Compromisso. De acordo com o
secretário -geral da CNBB, dom Joel
PortellaAmado, a campanha será voltada
a chamar a atenção contra atitudes de
indiferença e violência em relação à vida.
“E, se queremos defender a vida,
precisamos defender o diálogo e a
democracia. Não podemos abrir mão da
vida e, como consequência, da
democracia, que depende do equilíbrio
sadio dos Três Poderes”, disse hoje (26)
dom Joel no lançamento da campanha.
O lema da campanha neste ano tem
como referência as atitudes do Bom
Samaritano, resumidas na frase “viu,
sentiu compaixão e cuidou”, explicou o
bispo. A parábola conta a história de um
viajante samaritano que teve compaixão
e cuidou de um homem que havia sido
assaltado momentos antes.
Ouça na Rádio Nacional:
Dom Joel lembrou que esta é a 56ª
Campanha da Fraternidade realizada pela
CNBB. “Desta vez não abordamos
situação específica como nas
[campanhas] anteriores, mas olhamos
para um fato abrangente, de inúmeras
situações, onde a vida se encontra
agredida”, disse.
“O fato é que a campanha deste ano
nos alerta para duas atitudes: a primeira,
a atitude da indiferença, marca de quem
se preocupa somente com o próprio bem-
estar. A segunda é decorrente da
descrença em outras soluções [para
problemas relacionados à violência], e
passar a acreditar que a morte é vencida
pela própria morte, e acaba pregando o
enfrentamento da violência e da morte pela
violência e pela morte”, acrescentou.
Ao enumerar os motivos que levaram à
definição da atual campanha, o secretário-
geral da CNBB destacou que, além da
violência ostensiva, estão crescendo a
pobreza, a devastação ecológica, a
agressividade como solução dos conflitos,
o individualismo como critério de realização
pessoal e, “como insiste o papa Francisco
desde o início de seu pontificado, a
indiferença diante dos sofrimentos alheios”.
“Olhando para esse conjunto de
situações, a campanha deste ano nos
pergunta se as agressões à vida não
estão se incorporando à paisagem
cotidiana, e se não estamos nos
tornando acostumados com a morte em
suas diversas formas. Ou, mais do que
acostumados, se não estamos passando
a acreditar que a morte seja a solução
para muitos dos problemas que
enfrentamos.” Dom Joel citou a morte
nas ruas, por bala perdida; a morte nas
macas e nas portarias dos hospitais;
além da morte por causa da fome, do
desemprego e da ausência de moradia,
da morte diante da inexistência de
educação para todos e de
ressocialização para quem errou. “Morte
nos campos, morte nas aldeias indígenas;
morte entre os jovens, que têm hoje índices
de suicídios altíssimos”, completou.
De acordo com o bispo, o pecado e a
desumanização independem dos motivos
pelos quais passa-se direto diante de quem
sofre. “O simples fato de você passar
adiante, cuidando da sua própria vida, já é
pecado; já é desumanização. Não há
motivo que justifique isso”, afirmou dom
Joel, pedindo que se cuide do próximo
como de si mesmo. ‘Nem a fragilidade
pessoal pode nos isentar do cuidado e da
solidariedade como critérios para a vida.”
O secretário-geral da CNBB destacou
também o papel da democracia como
instrumento em favor da vida e disse que
os políticos precisam ter mais
responsabilidade com ela.
Irmã Dulce
Dom Joel ressaltou que irmã Dulce,
a primeira santa brasileira, reconhecida por
suas obras de caridade e de assistência a
pobres e necessitados na Bahia, foi outra
inspiração para a Campanha da
Fraternidade deste ano.
Sobrinha da Santa Dulce dos Pobres
e superintendente das Obras Sociais Irmã
Dulce na Bahia, Maria Rita Pontes disse
que o Brasil precisa de exemplos como o
de sua tia. “O tema deste ano é muito
próximo da vida de Irmã Dulce, que desde
os 6 anos pedia aos pais alimentos para
dar aos pobres. Este é o exemplo que ela
nos deixa. Sentiu compaixão e cuidou com
amor. É o que a gente precisa fazer hoje
por tantas pessoas ao nosso redor”,
afirmou Maria Rita.
Fonte: Agência Brasil

8. Edição 370 Jornal Opção do Noroeste
26 de Fevereiro de 2020
08
Comprovantes para Imposto de Renda devem
ser enviados até no máximo nesta sexta-feira
As empresas e as
instituições financeiras têm
até sexta-feira (28) para
enviar aos contribuintes os
comprovantes de rendimentos
referentes ao ano passado. Os
informes são usados para o
preenchimento da declaração
do Imposto de Renda (IR)
Pessoa Física 2020, cujo
prazo de entrega começa
na segunda-feira (2).
Os dados não precisam ser
enviados pelos Correios. Os
comprovantes podem ser
mandados por e-mail, serem
baixados na internet ou
divulgados em aplicativos
para dispositivos móveis. Os
documentos de rendimento
servem para a Receita Federal
cruzar informações e verificar
se o contribuinte preencheu
dados errados ou sonegou
imposto.
Os documentos fornecidos
pelos empregadores devem
conter os valores recebidos
pelos contribuintes no ano
anterior, assim como detalhar
os valores descontados para a
Previdência Social e o
Imposto de Renda recolhido
na fonte. Contribuições para
a Previdência Complementar
da empresa e aportes para o
plano de saúde coletivo
devem ser informados, caso
existam.
Comprovantes do Imposto
de Renda na internet
Os aposentados e os
pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social
(INSS) podem pegar os
comprovantes na internet. O
documento está disponível na
página Meu INSS ou no
aplicativo de mesmo nome
disponível para os sistemas
Android e iOS. O segurado
deve digitar a mesma senha
para consultar os demais
extratos. Caso não tenha
senha, basta seguir os passos
informados pelo site.
Planos de saúde
individuais e fundos de
pensão também são obrigados
a fornecer os comprovantes,
cujos dados serão usados para
o contribuinte deduzir os
valores cobrados no Imposto
de Renda. Os bancos e
corretoras devem informar os
valores de todas as contas
correntes e de todos os
investimentos. Caso o
contribuinte tenha conta em
mais de uma instituição, deve
obter os comprovantes de
todas elas.
Atraso e erros
Caso o contribuinte não
receba os informes no prazo,
deve procurar o setor de
recursos humanos da empresa
ou o gerente da instituição
financeira. Se o atraso
persistir, a Receita Federal
pode ser acionada. Em caso
de erros ou de divergência de
dados, é necessário pedir um
novo documento corrigido.
Se não receber os dados
certos antes de 30 de abril, dia
final de entrega da
declaração, o contribuinte não
deve perder o prazo e ser
multado. É possível enviar
uma versão preliminar da
declaração e depois fazer uma
declaração retificadora.
Fonte: Agência Brasil