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  1. 1. Diário OficialEstado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 13 de maio de 2015Ano XCII • N0 87 CERTIFICADO DIGITALMENTE Influenza: 279,8 mil pessoas já foram vacinadas no Estado AA Secretaria Estadual de Saúde divulgou o balanço do Dia D contra a influenza. Com a vacinação do último sábado, já chega a 279,8 mil pessoas em Pernambuco imunizadas contra os vírus que provocam a gripe, 13,3% do total es- perado. A ação ocorreu nos postos de saúde e unidades especiais, como o Hospital Geral de Areias. Contudo a meta da campanha em Pernambuco, que segue até o próximo dia 22, é chegar a 2,09 milhões de pessoas. O público alvo da vaci- nação contra a influenza é formado por crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, tra- balhadores de saúde, povos indígenas, idosos, popu- lação privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas porta- doras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabetes, transplantadores, obesos, doentes car- díacos/renais/hepáticos/ neurológicos crônicos, entre outros) também devem ser imunizadas, mediante apresentação de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. A expectativa é imunizar, no mínimo, 80% do público alvo contra três vírus da influenza (dois da sazonal - gripes comuns - e o da pandêmica H1N1). As con- traindicações são para quem tem alergia a ovo e hiper- sensibilidade a algum dos componentes da vacina, além de pessoas que esti- verem com febre moderada ou grave, que deve esperar a melhora do quadro.SECRETARIA de Saúde quer chegar a 2,09 milhões de pessoas vacinadas contra influenza até o próximo dia 22 FOTO: MIVA FILHO/SES ““ CComo nosso Patrimônio Vivo, Dona Selma continuará sendo uma grande referência da cultura de Pernambuco, por sua alegria contagiante, por sua fidelidade às raízes e à expressão mais profunda do nosso povo. Dona Selma levou toda essa riqueza a diversos países, mostrando a diversidade e a resistência da cultura das pernambucanos e dos pernambucanos. Expresso as minhas sinceras con- dolências aos seus familiares e amigos”. Governador Paulo Câmara REFERÊNCIA CULTURAL FOTO:BANCODEIMAGENS/SEI FOTO: DIVULGAÇÃO/PROCON PRODUTOS apreendidos em supermercado em Amaraji. Alguns deveriam ter sido recolhidos das prateleiras desde novembro Produtos vencidos há mais de 6 meses apreendidos em blitz Fiscais do Procon-PE recolheram mais de 500 produtos com validade vencida em um super- mercado do município de Amaraji, localizado na Zona da Mata de Per- nambuco. A ação fez parte de um trabalho que o órgão vem intensifi- cando em todas as re- giões do Estado em de- fesa do consumidor. No estabelecimento Bom Preço-São Luiz, na Rua Francisco Andrade, no bairro Alice Batista dos Anjos, havia diver- sos alimentos impróprios para o consumo. Alguns com vencimento datado para novembro de 2014, ou seja, há mais de 6 me- ses deveriam ter sido re- colhidos das prateleiras. Cinco carrinhos de compras e uma mesa ficaram lotados com o material recolhido. En- tre os produtos havia refrigerantes, farinha de mandioca, leite, macar- rão instantâneo, salga- dinhos e uma grande variedade de biscoitos. O supermercado rece- beu multa no valor de R$ 50 mil.
  2. 2. 2 – Ano XCII • N0 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015 Governo do Estado desenvolve trabalhos técnicos e sociais no bairro da Imbiribeira As comunidades Vila Imbiribeira e Ilha de Deus, localizadas no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, estão recebendo o projeto Compesa no Meu Bairro. Até o próximo dia 16, moradores das locali- dades poderão contar com o Carro de Atendi- mento Local - CAL, que vai oferecer diversos ser- viços operacionais e co- merciais no bairro. Neste período, os mo- radores poderão solicitar consertos de vazamentos, emissão da segunda via de conta, cadastramento na Tarifa Social e nego- ciação de débito. Quem negociar dívida durante a realização do evento con- tará com descontos para o pagamento à vista e vá- rias opções para o parce- lamento do débito. A unidade móvel da Compesa está instalada no Centro Social Urbano Afrânio Godoy, situado na Rua Serafim Couto, s/n, na Imbiribeira, e fun- ciona das 9 às 16h. Além da prestação de serviços, a Compesa preparou uma série de atividades socioeducativas com foco no consumo racional de água. AÇÃO CONJUNTA - A ação está sendo desen- volvida em parceria com o Governo do Estado, que também está pres- tando atendimento de cidadania e saúde. Quem participar do Compesa no Meu Bairro poderá também solicitar emis- são da carteira de iden- tidade e de trabalho, atualização e abertura do cartão do SUS, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, exame of- talmológico, entre ou- tros. Também haverá doação de lâmpadas com o Projeto Vale Luz e atendimento comercial da Celpe, Detran móvel, oficinas, palestras e apresentações culturais. Esta é mais uma edi- ção do Compesa no Meu Bairro que envolve a par- ticipação de vários outros órgãos prestadores de serviços. “Temos como desafio no projeto Com- pesa no Meu Bairro cons- truir uma nova cultura de relacionamento por meio dos serviços prestados, de forma integrada, aces- sível e participativa. Sem dúvida, o envolvimento de diversas secretárias e órgãos agrega ainda mais valor ao projeto, visto às necessidades sociais dos usuários”, diz a assistente social da Compesa, Vi- viane Souza. OO secretário Exe- cutivo de Meio Ambiente e Sus- tentabilidade de Per- nambuco, Carlos André Cavalcanti, participa até esta quarta-feira do Viva a Mata - Encontro Nacional pela Mata Atlântica - PNMA, pro- movido pela organiza- ção não governamental Fundação SOS Mata Atlântica, no Jardim Bo- tânico, Rio de Janeiro. Essa é a 11a edição do encontro, que prossegue até domingo com o obje- tivo de promover o in- tercâmbio de experiên- cias e aproximar o públi- co de práticas de educa- ção ambiental, por meio de jogos educativos, gin- canas, contação de histó- rias, oficinas e rodas de conversas com o público, tudo de forma gratuita. Uma das reuniões te- máticas do encontro vai abordar os Planos Muni- cipais de Mata Atlântica e contará com a participa- ção dos Ministérios Pú- blicos Federal e Estadual e Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Am- biente para troca de expe- riências bem sucedidas. No encontro, o secre- tário Carlos André Ca- valcanti vai relatar as experiências de Pernam- buco, entre elas, a do município de Glória do Goitá, que já tem seu PNMA elaborado, e de Olinda, Bonito e Lagoa dos Gatos, que têm seus planos em fase de ela- boração. “É importante o intercâmbio de expe- riências, saber como ca- da Estado trabalha a le- gislação ambiental e que tipo de apoio aos muni- cípios eles oferecem”, disse Carlos André. FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI NO ENCONTRO vão ser relatadas experiências exitosas, entre elas a de Glória do Goitá que já tem seu PNMA elaborado PERNAMBUCO NO ENCONTRO VIVA A MATA MEIO AMBIENTE FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI O PROJETO Compesa no Meu Bairro é desenvolvido juntamente com secretarias que trabalham com saúde e cidadania
  3. 3. Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 87-3 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.496, DE 12 DE MAIO DE 2015. Autoriza a concessão de subvenção social em favor da entidade que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a conceder subvenção social no valor total de R$ 2.100.000.000 (dois milhões e cem mil reais), pelos próximos 12 meses, parcelada em 4 (quatro) vezes, à Associação Casa do Estudante de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.319.897/0001-09, sediada na Rua Henrique Dias, s/n, bairro do Derby, Recife, neste Estado. Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º destina-se a auxiliar nos custos da manutenção das atividades administrativas e educacionais desenvolvidas pela Casa do Estudante de Pernambuco. Art. 3º Como condição para a efetiva concessão da subvenção social deverá ser celebrado contrato de gestão entre o Estado de Pernambuco e a entidade beneficiária, no qual sejam estipuladas, entre outros requisitos, as atribuições, as responsabilidades e as obrigações a serem cumpridas pela entidade, bem como o prazo da respectiva concessão. Art. 4º A entidade beneficiária deverá prestar contas dos recursos recebidos do Estado de Pernambuco, na forma prevista em contrato de gestão. Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO MARCELO CANUTO MENDES MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS MILTON COELHO DA SILVA NETO DANILO JORGE DE BARROS CABRAL ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE MAIO DE 2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 1.353-Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, o servidor Divaldo de Almeida Sampaio, matrícula nº 1511, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve: Nº 1.354-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE Carla Cavalcante Passos Gonçalves 324.648-5 SAD 01/02/2015 Nº 1.355-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE Francisca Uilany de Souza 12.513-0 DER 01/05/2015 Lorena Mascarenhas Vasconcelos 299.713-4 SAD 01/05/2015 Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 324, de 07/03/2013, publicada no DOE de 08/03/2013, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: Nº 1.356-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/03/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NOME 166/2012 PAULO CESAR RODRIGUES CARVALHAL Nº 1.357-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/03/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NOME 173/2012 YANNA BRUNA DE VASCONCELOS FLORENCIO Anselmo de Oliveira Carvalho Filho Gerente Geral de Planejamento e Gestão PORTARIA SAD/GGAFI Nº 68 DE 12 DE 05 DE 2015 A GERENTE GERALADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo relacionada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996. Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO 0046245-3/2014 MARCIA CRISTINA FRAGA SILVA 243.924-7 MÉDICO SM-1 SAÚDE 02 ANOS A PARTIR DE 24.07.2014 CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/05/15. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial 940442162015 – Quitéria Costa Ramos, mat. 1411950, concedo 30 dias a partir de 17/08/11. 940442622015 – Sônia Maria P. da G. Ferreira, mat. 1786369, concedo 60 dias a partir de 27/10/14. 940442842015 – Daniela Holanda Barbosa, mat. 2542854, concedo 15 dias a partir de 16/10/14. 940442952015 – Alda Lúcia Lima dos Santos, mat. 2637618, concedo 15 dias a partir de 22/10/14. 940443062015 – Renata de Almeida, mat. 2624745, concedo 15 dias a partir de 20/10/14. 940443302015 – Michelle Eugênia do Nascimento, mat. 3032507, concedo 30 dias a partir de 21/10/14. 940443412015 – Jussara Maria P. de A. Santos, mat. 1852612, concedo 90 dias a partir de 27/10/14. 940443522015 – Manoel Ferreira de Lima, mat. 1968289, concedo 90 dias a partir de 08/10/10. 940443632015 – Maria Aparecida Nunes B. de Sá, mat. 1540580, concedo 60 dias a partir de 07/10/14. 940443852015 – João Alberto Soares de Moraes, mat. 1444840, concedo 30 dias a partir de 16/09/14. 940443962015 – Ana de Queiroz Alves, mat. 2507315, concedo 15 dias a partir de 09/09/14. 940444182015 – Wydya Dutra Santana de Oliveira, mat. 1755560, concedo 20 dias a partir de 10/09/14. 940444422015 – Sueli Cristina Alves E. da Silva, mat. 2659476, concedo 60 dias a partir de 16/09/14. 940444532015 – Rozana Ferreira Nascimento, mat. 1318446, concedo 30 dias a partir de 17/09/14. 940444642015 – Alda Lúcia Lima dos Santos, mat. 1119346, concedo 15 dias a partir de 22/10/14. 940444972015 – Maria Auxiliadora O. Araújo, mat. 1422189, concedo 90 dias a partir de 05/03/12. 940445212015 – Fabiana da Conceição de Lacerda, mat. 3005860, concedo 10 dias a partir de 23/10/14. 940445432015 – Marcella Bastos Soares da Cunha, mat. 1776835, concedo 30 dias a partir de 23/10/14. 940445542015 – Yeda Luiz de Sousa P. de Lima, mat. 2566281, concedo 30 dias a partir de 20/10/14. 940445652015 – Laudicéia Assis do Nascimento, mat. 2569264, concedo 30 dias a partir de 14/10/14. 940445872015 – Laudiceia Assis do Nascimento, mat. 2399261, concedo 30 dias a partir de 14/10/14. 940446002015 – Lidiane Laedja Amorim de Lima, mat. 2657350, concedo 07 dias a partir de 03/10/14. 940446112015 – Valdenir Albuquerque Silva, mat. 2495457, concedo 120 dias a partir de 13/10/14. 940446332015 – Maria Rita Lima da Silva, mat. 1094254, concedo 15 dias a partir de 23/10/14. 940446552015 – Robson Pedro da Silva, mat. 2648911, concedo 15 dias a partir de 28/10/14. 940446662015 – Gustavo José Monteiro Fragoso, mat. 2427150, concedo 07 dias a partir de 23/10/14. 940446882015 – Robson William da Silva, mat. 3026191, concedo 15 dias a partir de 27/10/14. 940447012015 – Maria José da Silva Olimpio, mat. 1461958, concedo 90 dias a partir de 19/09/14. 940447232015 – Maria de Fatima Campos, mat. 1594206, concedo 30 dias a partir de 06/03/13. 940447342015 – Tatiana Gouveia Sales, mat. 2705273, concedo 15 dias a partir de 08/09/14. 940447672015 – Adelia Maria Correia Cavalcanti, mat. 1288822, concedo 15 dias a partir de 10/09/14. 940447912015 – Araci de Amorim Araujo, mat. 1454404, concedo 05 dias a partir de 25/05/10. 940448022015 – Consolacion do L. Didier L. Cavalcanti, mat. 1298100, concedo 90 dias a partir de 16/10/14. 940448242015 – Maria de Lourdes Alves P. do Rêgo, mat. 12917347, concedo 30 dias a partir de 12/09/14. 940448572015 – Maria Izabel Gouveia Goyana, mat. 1461810, concedo 60 dias a partir de 18/09/14. 940448682015 – Edna Elizia da Silva, mat. 1740938, concedo 30 dias a partir de 02/08/14. 940448702015 – Sueli Barros Silva, mat. 1890646, concedo 30 dias a partir de 15/09/14. 940448812015 – Severino Felix da Costa, mat. 1840266, concedo 30 dias a partir de 17/09/14. 940448922015 – Maria Pia Marques de Souza, mat. 2395410, concedo 30 dias a partir de 16/10/14. 940449252015 – João Geraldo Fragoso da Silva, mat. 1908790, concedo 30 dias a partir de 20/10/14. GOVERNADOR Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE-GOVERNADOR Raul Jean Louis Henry Júnior SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Milton Coelho da Silva Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Nilton da Mota Silveira Filho SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DAS CIDADES André Carlos Alves de Paula Filho SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Lúcia Carvalho Pinto de Melo SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Rodrigo Gayger Amaro SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Isaltino José do Nascimento Filho SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DA FAZENDA Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO Marcos Baptista Andrade SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ennio Lins Benning SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luis de Carvalho Xavier SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO Evandro José Moreira de Avelar SECRETÁRIA DA MULHER Silvia Maria Cordeiro SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE SAÚDE José Iran Costa Júnior SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER Felipe Augusto Lyra Carreras PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Antônio César Caúla Reis COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br Ouvidoria - Fone: 3183-2736 ouvidoria@cepe.com.br GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias TEXTO Secretaria de Imprensa EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO DIRETOR PRESIDENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
  4. 4. 4-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015 940449362015 – Valdene Duarte Fonseca, mat. 2629259, concedo 45 dias a partir de 05/09/14. 940449472015 – Sileide Maria Arruda de Oliveira, mat. 1806211, concedo 30 dias a partir de 09/09/14. 940449602015 – Ana Paula Cândida Bezerra, mat. 3025357, concedo 60 dias a partir de 20/10/14. 940449712015 – Quitéria Costa Ramos, mat. 1411950, concedo 60 dias a partir de 18/10/14. 940449822015 – José Antão de Lira, mat. 1125281, concedo 10 dias a partir de 22/10/14. 940449932015 – Maria Daurineide Muniz Barbosa, mat. 1651714, concedo 60 dias a partir de 21/10/14. 940351262015 – Marilez de Souza França, mat. 1274503, concedo 15 dias a partir de 15/08/14. 940353412015 – Elen de Farias Coutinho, mat. 1152866, concedo 30 dias a partir de 16/08/14. 940361732015 – Auralana Monteiro Ferreira, mat. 3017010, concedo 15 dias a partir de 19/08/14. 940361952015 – Adriana Maria da Silva, mat. 2542170, concedo 30 dias a partir de 01/08/14. 940362302015 – Maria de Fátima C. Barbosa Sá, mat. 1103571, concedo 90 dias a partir de 01/03/12. 940362522015 – Israella Regina Lira A. de Melo, mat. 2560020, concedo 15 dias a partir de 08/09/14. 940362632015 – Mychelinne Jurema Alvim, mat. 3008371, concedo 20 dias a partir de 30/07/14. 940362852015 – Alzira Moraes da Fonsêca, mat. 1255150, concedo 30 dias a partir de 04/08/14. 940363072015 – Bernadete de L. P. de Q. F. Silva, mat. 1616692, concedo 15 dias a partir de 04/08/14. 940363182015 – Eliane Andrade Espinoza, mat. 2405733, concedo 15 dias a partir de 14/08/14. 940363422015 – Ederval Soares Trajano da Silva, mat. 2542145, concedo 15 dias a partir de 11/08/14. 940363532015 – Sandra Patricia Guerra de Oliveira, mat. 3000842, concedo 45 dias a partir de 14/08/14. 940363642015 – Claúdia Danielle da Silva Oliveira, mat. 2548461, concedo 15 dias a partir de 05/08/14. 940363862015 – Maria de Fáima Campelo Barbosa Sá, mat. 1103571, concedo 15 dias a partir de 04/02/11. 940364432015 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2760509, concedo 07 dias a partir de 11/08/14. 940364102015 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2443732, concedo 03 dias a partir de 11/08/14. 940364652015 – Patricia Silva Lemos, mat. 2496704, concedo 15 dias a partir de 30/07/14. 940364762015 – Stela Maria de Mendonça Guerra, mat. 466395, concedo 60 dias a partir de 18/08/14. 940364872015 – Simone Bezerra de A. Borborema, mat. 1626868, concedo 30 dias a partir de 11/08/14. 940364982015 – Adriana Maria da Silva, mat. 2403218, concedo 30 dias a partir de 01/08/14. 940365222015 – Marília Teixeira M. Silva, mat. 3038645, concedo 15 dias a partir de 15/08/14. 940365552015 – Emília Apolinário Vital, mat. 2599562, concedo 30 dias a partir de 18/08/14. 940365772015 – Emília Apolinário Vital, mat. 1578928, concedo 30 dias a partir de 18/08/14. 940365882015 – Angela Marinho da Silva, mat. 1968181, concedo 10 dias a partir de 13/08/14. 940365902015 – Angela Marinho da Silva, mat. 1763407, concedo 10 dias a partir de 13/08/14. 940366122015 – Marcia Heloisa G. de M. Castro, mat. 3017362, concedo 30 dias a partir de 25/08/14. 940366342015 – Marinalva de Souza Alencar, mat. 2545276, concedo 31 dias a partir de 29/09/11. 940366562015 – Lilian Germana Barbosa da Silva, mat. 2702606, concedo 07 dias a partir de 14/04/14. 940366802015 – Vicente Barbosa da Silva Neto, mat. 1032704, concedo 60 dias a partir de 07/04/14. 940367132015 – Edileide Fernandes de Souza, mat. 2556596, concedo 10 dias a partir de 09/04/14. 940368142015 – Edileide Fernandes de Souza, mat. 1620789, concedo 10 dias a partir de 09/04/14. 940368472015 – Valdemar Silva Costa, mat. 1429310, concedo 90 dias a partir de 12/08/14. 940368582015 – Ana Maria C. Costa da Nobrega, mat. 1453840, concedo 08 dias a partir de 20/08/14. 940368822015 – Maria do Socorro Inácia A. de M. Lima, mat. 1898663, concedo 45 dias a partir de 18/08/14. 940369152015 – Eliane Paulo do M. B. Nunes, mat. 1732420, concedo 30 dias a partir de 18/08/14. 940369482015 – Vera Lucia Rodrigues Andrade, mat. 1738178, concedo 15 dias a partir de 21/08/14. 940369502015 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade, mat. 1904035, concedo 15 dias a partir de 21/08/14. 940369942015 – Eveline Teles Vasconcelos, mat. 2519780, concedo 20 dias a partir de 01/08/14. 940370162015 – Carleide Silva Liandro Santos, mat. 2708019, concedo 60 dias a partir de 14/08/14. 940370382015 – Luciana Clécia Lopes Gomes, mat. 2596997, concedo 10 dias a partir de 25/08/14. 940370512015 – Doraci de Lima Almeida, mat. 1645714, concedo 60 dias a partir de 03/11/10. 940370622015 – Doraci de Lima Almeida, mat. 1645714, concedo 60 dias a partir de 24/10/11. 940371062015 – Iris de Sá Lima, mat. 1180452, concedo 30 dias a partir de 09/08/10. 940371172015 – Sandra de Melo Ferraz Justino, mat. ,1913638 concedo 45 dias a partir de 04/08/14. 940371522015 – Danielle Rodrigues Gomes, mat. 2524503, concedo 15 dias a partir de 13/08/14. 940371852015 – Elizabete Botelho Carvalho, mat. 1745026, concedo 30 dias a partir de 13/08/14. 940431932015 – Alcinete Carmen de Castro, mat. 1166107, concedo 07 dias a partir de 17/09/14. 940432042015 – Teopisto Esmeraldo Abath, mat. 3028143, concedo 20 dias a partir de 29/09/14. 940432152015 – Maria Edileusa Pereira Sousa, mat. 1644718, concedo 15 dias a partir de 12/09/14. 940432262015 – Maria Aparecida Ferreira da Silva, mat. 1754998, concedo 30 dias a partir de 10/09/14. 940432372015 – Maria do Socorro Raimundo, mat. 1461214, concedo 08 dias a partir de 15/09/14. 940432482015 – Severina Bezerra da Silva, mat. 1236210, concedo 20 dias a partir de 13/09/14. 940432502015 – Maria da Glória R. da Rocha, mat. 1637967, concedo 08 dias a partir de 17/09/14. 940432612015 – Sinesio Telis Gomes, mat. 2708426, concedo 30 dias a partir de 05/09/14. 940432942015 – Domiciana B. Alves de Carvalho, mat. 1592343, concedo 23 dias a partir de 08/09/14. 940433162015 – Helines Timóteo Braga, mat. 2530414, concedo 07 dias a partir de 17/09/14. 940433402015 – Luzia Lucia da Silva Bantim, mat. 2643847, concedo 30 dias a partir de 19/09/14. 940433732015 – José Renato da Silva Filho, mat. 1943782, concedo 15 dias a partir de 09/09/14. 940433842015 – Ângela Maria Bandeira de Melo, mat. 2507250, concedo 60 dias a partir de 15/09/14. 940434282015 – José Cícero da Silva, mat. 1419196, concedo 30 dias a partir de 17/09/14. 940434412015 – Luis Antonio Gonçalves de Melo, mat. 1942263, concedo 30 dias a partir de 17/09/14. 940435972015 – Jane Márcia José de França, mat. 1651153, concedo 60 dias a partir de 05/09/14. 940436102015 – Giorgia Consuelo Cruz Mendes, mat. 2999005, concedo 04 dias a partir de 17/09/14. 940436762015 – Geni Maria dos Santos, mat. 1797387, concedo 30 dias a partir de 09/09/14. 940437662015 – Ana Paula Valença B. Correia, mat. 2622947, concedo 07 dias a partir de 25/09/14. 940437902015 – Nanci Inácio de Sousa, mat. 1274678, concedo 60 dias a partir de 18/09/14. 940438122015 – Welba Maria Nunes P. Alves, mat. 1610821, concedo 60 dias a partir de 16/09/14. 940438912015 – Odete Ramos Freitas, mat. 1747811, concedo 30 dias a partir de 24/09/14. 940439242015 – Mayra Roberta Bione Gomes, mat. 1912488, concedo 30 dias a partir de 23/09/14. 940439922015 – Mandelina Xavier Cavalcante, mat. 1571257, concedo 08 dias a partir de 24/09/14. 940440602015 – Vondrick Correia Leal, mat. 1898434, concedo 30 dias a partir de 24/09/14. 940441372015 – Adriano Paixão dos Santos, mat. 2403250, concedo 07 dias a partir de 17/09/14. 940441722015 – Elizangela Barbosa do Nascimento, mat. 2500860, concedo 64 dias a partir de 22/09/14. 940444202015 – Julieta Vitoria dos Santos Silva, mat. 1054619, concedo 30 dias a partir de 22/09/14. 940399202015 – Ivoneide de Sá Silva Leandro, mat. 2499967, concedo 30 dias a partir de 27/08/12. 940398852015 – Fernando de Barros A. Junior, mat. 1257765, concedo 120 dias a partir de 07/08/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial 940362172015 – Maria de Fátima Tavares da Silva, mat. 1154206, indeferido. 940362282015 – Adriene Nunes de Siqueira, mat. 1809083, indeferido. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 940382432015 – Maria de Fátima Campelo B. Sá, mat. 1103571, concedo 30 dias a partir de 23/05/11. 940379402015 – Maria de Fátima Campelo B. Sá, mat. 1103571, concedo 30 dias a partir de 03/10/11. 940379622015 – Maria de Fátima Campelo B. Sá, mat. 1103571, concedo 90 dias a partir de 02/07/12. 940379732015 – Elaine Cristina Nunes, mat. 2563428, concedo 30 dias a partir de 19/07/10. 940379842015 – Maria Rejane de Lima Oliveira, mat. 1265318, concedo 30 dias a partir de 08/09/14. 940381752015 – Maria de Fátima Campelo B. Sá, mat. 1103571, concedo 30 dias a partir de 03/08/11. 940381972015 – Maria de Fátima Campelo B. Sá, mat. 1103571, concedo 30 dias a partir de 03/09/11. 940383552015 – Fernando R. Sotero Caio, mat. 2657635, concedo 90 dias a partir de 04/09/14. 940383662015 – Guiomar Maria R. Cavalcanti, mat. 1261967, concedo 90 dias a partir de 17/09/14. 940383882015 – Eda Maria Andre Cabral, mat. 2599651, concedo 30 dias a partir de 04/09/14. 940384012015 – Lúcia Helena Sarmento, mat. 1753835, concedo 15 dias a partir de 19/08/14. 940384232015 – Rosinete Francelino de C. Florencio, mat. 1324659, concedo 90 dias a partir de 20/08/14. 940384452015 – Flávia Regina A. Fernandes, mat. 1167383, concedo 30 dias a partir de 21/08/14. 940384782015 – Ieda Xavier Philippini, mat. 1765493, concedo 30 dias a partir de 18/08/14. 940397952015 – Bernadete de Lourdes P. de Q. F. Silva, mat. 1616692, concedo 15 dias a partir de 25/08/14. 940384802015 – Bernardete de Lourdes P. de Q. F. Silva, mat. 1616692, concedo 15 dias a partir de 09/09/14. 940385572015 – Maria Goretti Ferreira de Aguiar, mat. 2433753, concedo 30 dias a partir de 05/09/14. 940385702015 – Maria Goretti Ferreira de Aguiar, mat. 2508575, concedo 30 dias a partir de 05/09/14. 940386032015 – Ivonete Lemos da Silva, mat. 1624717, concedo 30 dias a partir de 09/09/14. 940386252015 – Carlos Eduardo Barros dos Santos, mat. 2555590, concedo 30 dias a partir de 05/09/14. 940386602015 – Carlos Eduardo Barros dos Santos, mat. 2708833, concedo 30 dias a partir de 05/09/14. 940387262015 – Ivete Maria Ribeiro de Andrade, mat. 1732749, concedo 180 dias a partir de 01/09/14. 940387942015 – Sandra Buarque de Macêdo, mat. 1572784, concedo 74 dias a partir de 08/09/14. 940388052015 – Katia Maria Araujo Sobral, mat. 1419935, concedo 30 dias a partir de 08/09/14. 940388162015 – Alcilene Nascimento Alves da Silva, mat. 1720333, concedo 60 dias a partir de 18/08/14. 940388272015 – Ilka Teresa de Carvalho P. Ferreira, mat. 1646222, concedo 60 dias a partir de 03/09/14. 940388402015 – Maria da Betânia Ferreira Carneval, mat. 1621335, concedo 30 dias a partir de 03/09/14. 940388512015 – Osvaldo Emilio M. dos Santos, mat. 2403226, concedo 90 dias a partir de 15/08/14. 940388622015 – Osvaldo Emilio M. dos Santos, mat. 1754220, concedo 90 dias a partir de 15/08/14. 940388732015 – Virginia Lima da Rocha, mat. 1744424, concedo 30 dias a partir de 19/08/14. 940389302015 – Irani Alves Assis da Silva, mat. 1242113, concedo 30 dias a partir de 13/08/14. 940389412015 – Cynthia Cristiane da Rocha Carvalho, mat. 2450372, concedo 30 dias a partir de 19/08/14. 940389852015 – Cynthia Cristiane da Rocha Carvalho, mat. 2640732, concedo 30 dias a partir de 19/08/14. 940395932015 – Luciane Souto Maior P. de Lyra, mat. 1568167, concedo 30 dias a partir de 26/08/14. 940396152015 – Luciane Souto Maior P. de Lyra, mat. 1916530, concedo 30 dias a partir de 26/08/14. 940396372015 – Maria das Graças S. Lins Maciel, mat. 1805827, concedo 60 dias a partir de 27/08/14. 940396482015 – Ivaneide Maria Silva de Albuquerque, mat. 3095223, concedo 15 dias a partir de 18/08/14. 940396502015 – Júlio Ricardo de Almeida Carneiro, mat. 2438100, concedo 30 dias a partir de 03/08/14. 940396832015 – Maria de Fátima B. de A. Silva, mat. 1724428, concedo 60 dias a partir de 18/08/14. 940397272015 – Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 30 dias a partir de 29/03/11. 940397402015 – Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 30 dias a partir de 30/04/11. 940397052015 – Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 60 dias a partir de 02/05/12. 940396942015 – Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 60 dias a partir de 17/07/12. 940397162015 – Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 60 dias a partir de 18/09/12. 940397512015 – Paulo F. de Araujo e Sá, mat. 1763660, concedo 45 dias a partir de 02/08/14. 940397622015 – José Ricardo da Silva, mat. 1754653, concedo 90 dias a partir de 26/08/14. 940397732015 – Maria de Fátima C. de Andrade, mat. 1609904, concedo 15 dias a partir de 19/08/14. 940398062015 – Iris de Sá Lima, mat. 1180452, concedo 30 dias a partir de 08/09/10. 940398302015 – Iris de Sa Lima, mat. 1180452, concedo 30 dias a partir de 18/10/10. 940398412015 – Ana Lucia de Oliveira, mat. 2637782, concedo 90 dias a partir de 01/09/14. 940398522015 – Ana Lúcia de Sousa Amorim, mat. 3006301, concedo 90 dias a partir de 20/08/14. 940398962015 – Renato Vieira Santos, mat. 1318225, concedo 30 dias a partir de 04/08/14. 940307622015 – Cassia Maria Campos Lima, mat. 1637193, concedo 30 dias a partir de 16/09/14. 940307732015 – Mara Rita Lima do Amorim, mat. 1300679, concedo 15 dias a partir de 18/09/14. 940307952015 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 20 dias a partir de 13/06/11. 940308062015 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 30 dias a partir de 18/07/14. 940307842015 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 30 dias a partir de 19/08/14. 940308172015 – Luciany Cristina Torres Pontes, mat. 2597195, concedo 90 dias a partir de 01/10/14. 940309422015 – Tânia Vanderlei Griz, mat. 1367722, concedo 08 dias a partir de 25/09/14. 940310082015 – Klébia Pollyanna G. X. do Carmo, mat. 2542250, concedo 30 dias a partir de 29/11/10. 940310432015 – Jociela Barboza Morais, mat. 2502399, concedo 10 dias a partir de 23/09/14. 940310652015 – Pedro Luis Gonzaga de Araújo, mat. 3470024, concedo 30 dias a partir de 31/07/14. 940311002015 – José do Monte Batista, mat. 1489348, concedo 90 dias a partir de 21/07/14. 940311332015 – Clarissa Roberta da Rocha, mat. 2648105, concedo 60 dias a partir de 01/07/14. 940312122015 – Severino dos Ramos Alves Feitoza, mat. 1762699, concedo 45 dias a partir de 26/09/14. 940312342015 – Severino dos Ramos Alves Feitoza, mat. 1898736, concedo 45 dias a partir de 26/09/14. 940312452015 – Damiana Alves da Silva, mat. 1550438, concedo 30 dias a partir de 06/10/14. 940312562015 – Mauricéa Torres da Silva, mat. 1261282, concedo 30 dias a partir de 27/09/14. 940313242015 – Maria Lenice Pereira de Menezes, mat. 1221671, concedo 22 dias a partir de 08/06/12. 940312782015 – Maria Lenice Pereira de Menezes, mat. 1221671, concedo 28 dias a partir de 24/09/12. 940312912015 – Maria Lenice Pereira de Menezes, mat. 1221671, concedo 30 dias a partir de 22/10/12. 940312802015 – Maria Lenice Pereira de Menezes, mat. 1221671, concedo 30 dias a partir de 21/11/12. 940313462015 – Patricia Gerlânia das Neves da Silva, mat. 2555018, concedo 30 dias a partir de 25/09/14. 940313572015 – Patricia Gerlânia das Neves da Silva, mat. 3000273, concedo 30 dias a partir de 25/09/14. 940313922015 – Adjane Maria Souza de Freitas, mat. 1152351, concedo 15 dias a partir de 22/09/14. 940314252015 – Ivanira Martins Ferreira Silva, mat. 1436600, concedo 15 dias a partir de 25/09/14. 940314582015 – Maria da Paz Batista Araujo, mat. 1377159, concedo 30 dias a partir de 29/09/14. 940314712015 – Adilma Santos Silva, mat. 1839136, concedo 15 dias a partir de 25/09/14. 940316402015 – Jorgeano Gregorio Lobo Filho, mat. 2495562, concedo 30 dias a partir de 30/09/14. 940316512015 – Ivone Trajano de Brito, mat. 1652567, concedo 30 dias a partir de 01/10/14. 940316622015 – Clênia Cristine de Pontes Lima, mat. 2702487, concedo 30 dias a partir de 12/09/14. 940317302015 – Edinalda Maria da Silva Santos, mat. 1598732, concedo 30 dias a partir de 16/09/14. 940317412015 – Sabrina Alves Soares, mat. 2596504, concedo 30 dias a partir de 23/09/14. 940317522015 – Francisco Ramos da Silva, mat. 0881287, concedo 30 dias a partir de 15/10/12. 940317852015 – Rita de Cássia Braga Cordeiro, mat. 2646927, concedo 10 dias a partir de 19/09/14. 940319082015 – Rita de Cássia Braga Cordeiro, mat. 1751018, concedo 10 dias a partir de 19/09/14. 940318422015 – Suzane Selma Gomes e Silva, mat. 882860, concedo 30 dias a partir de 20/09/14. 940318752015 – Suely Maria Magalhães Nunes, mat. 1754408, concedo 60 dias a partir de 24/09/14. 940318862015 – Carlos Alberto Batista de Lucena, mat. 1782037, concedo 30 dias a partir de 23/09/14. 940318972015 – José Inaldo de Santana, mat. 1458108, concedo 30 dias a partir de 25/09/14. 940319102015 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 30 dias a partir de 17/11/11. 940319322015 – Francisco de Assis Lima, mat. 2036622, concedo 90 dias a partir de 10/07/14. 940319542015 – Maria das Graças S. Lins Maciel, mat. 1805827, concedo 45 dias a partir de 10/07/14. 940319652015 – José Heleomar Soares Dantas, mat. 1745301, concedo 15 dias a partir de 27/09/12. 940319762015 – Roseane S. Lins A. de Menezes, mat. 1472283, concedo 15 dias a partir de 14/07/14. 940319872015 – Elza Moraes dos Santos, mat. 896799, concedo 30 dias a partir de 10/07/14. 940320002015 – Maria Serrate Acioli Lins, mat. 2570068, concedo 30 dias a partir de 01/07/14. 940320112015 – Lucia Maria Coelho dos Santos, mat. 1559222, concedo 60 dias a partir de 07/07/14. 940320222015 – Jeanne Rodrigues Machado, mat. 2559340, concedo 17 dias a partir de 11/08/14. 940320332015 – Ligia Neto Ribeiro, mat. 471801, concedo 90 dias a partir de 28/07/14. 940320662015 – Jeanne Rodrigues Machado, mat. 2400960, concedo 17 dias a partir de 11/08/14. 940320772015 – Maria Goretti Barros da Silva, mat. 1447807, concedo 60 dias a partir de 21/07/14. 940320882015 – Kleuby Irismar Pereira de Souza, mat. 3025314, concedo 30 dias a partir de 09/07/14. 940320902015 – Rosilda Maria Pinto dos Santos, mat. 1737538, concedo 60 dias a partir de 14/07/14. 940321232015 – Maria da Piedade M. de B. Coêlho, mat. 1042017, concedo 05 dias a partir de 11/08/14. 940321452015 – Daniella Crivellare de Castro Gomes, mat. 15504602, concedo 20 dias a partir de 11/08/14. 940321672015 – Alba Cleide Alves de Queiroz Santos, mat. 0787329, concedo 45 dias a partir de 26/09/14. 940321782015 – Patricia Silva Lemos, mat. 2496704, concedo 07 dias a partir de 11/08/14. 940322022015 – Luciana Clécia Lopes Gomes, mat. 2596997, concedo 20 dias a partir de 22/09/14. 940322132015 – Marcia Alves Annegues, mat. 3017028, concedo 15 dias a partir de 01/08/14. 940322242015 – Marcia Alves Annegues, mat. 1547259, concedo 15 dias a partir de 01/08/14. 94037282015 – Ivania Maria Ribeiro Costa, mat. 1637681, concedo 30 dias a partir de 18/08/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família 940403352015 – Claudenice Maria dos S. S. Mota, mat. 2523507, concedo 20 dias a partir de 10/11/14. 940407282015 – Ângela Cristina M. Borges Pereira, mat. 1541412, concedo 30 dias a partir de 01/10/14. 940411802015 – Ângela Cristina M. Borges Pereira, mat. 1541412, concedo 30 dias a partir de 14/11/14. 940403572015 – Jacinta de Fátima Gomes da Silva, mat. 1894552, concedo 05 dias a partir de 03/11/14. 940403682015 – Angela Maria Cabral da Silva Ribeiro, mat. 1284377, concedo 45 dias a partir de 31/10/14. 940403702015 – Maria Ivoneida da Silva, mat. 1317172, concedo 30 dias a partir de 11/11/14. 940403812015 – Jacinta de Fátima Gomes da Silva, mat. 1971050, concedo 05 dias a partir de 03/11/14. 940404032015 – Janeide de Oliveira Rodrigues, mat. 2523191, concedo 15 dias a partir de 29/09/14. 940404252015 – Juliana Karla Ramos Marques, mat. 2555174, concedo 03 dias a partir de 01/10/14. 940404362015 – Juliana Karla Ramos Marques, mat. 2403153, concedo 03 dias a partir de 01/10/14. 940404602015 – Conceição Alzimar C. M. Queiroz, mat. 2614936, concedo 09 dias a partir de 19/09/14. 940405042015 – Maria das Graças Santos Silva, mat. 1469800, concedo 60 dias a partir de 10/05/12. 940405152015 – Maria Freire Novaes Ferreira, mat. 1594435, concedo 15 dias a partir de 17/05/10. 940405482015 – Mariovan Vieira Braga, mat. 1279033, concedo 15 dias a partir de 22/09/14. 940405612015 – Severino Vicente da Silva, mat. 1318624, concedo 30 dias a partir de 29/09/14. 940405832015 – Cléa Ferreira de Lima, mat. 1779761, concedo 08 dias a partir de 18/09/14. 940406162015 – Adriana Patricia P. de Oliveira, mat. 2710439, concedo 30 dias a partir de 15/09/14. 940406272015 – Marilia Toscano de Brito Melo, mat. 1224000, concedo 36 dias a partir de 26/08/14. 940407062015 – Shirley Waleska Simplício Silva, mat. 2637715, concedo 30 dias a partir de 30/09/14. 940407302015 – Tâmara Farias de Saboya, mat. 2544296, concedo 30 dias a partir de 23/09/14. 940407412015 – Ilze Darlene Brito Barboza de Barros, mat. 2406829, concedo 30 dias a partir de 24/09/14. 940407632015 – Vilma Rocha de Holanda, mat. 2644223, concedo 30 dias a partir de 30/09/14. 940407852015 – Jane Lúcia Pereira F. de Medeiros, mat. 1651161, concedo 60 dias a partir de 01/10/14. 940407962015 – Maria do Carmo Barbosa da C. M. Ribeiro, mat. 1580817, concedo 45 dias a partir de 14/09/14. 940408072015 – Maria do Carmo Barbosa da C. M. Ribeiro, mat. 1246380, concedo 45 dias a partir de 14/09/14. 940408072015 – Maria do Carmo Barbosa da C. M. Ribeiro, mat. 1246380, concedo 45 dias a partir de 14/09/14. 940408312015 – Josedite Romão de O. Pires, mat. 1066595, concedo 60 dias a partir de 08/09/14. 940408642015 – Rejane Wanderley Calumbi, mat. 969575, concedo 30 dias a partir de 13/09/14. 940408862015 – Fabiana Maria da Silva Andrade, mat. 3068307, concedo 05 dias a partir de 16/09/14. 940409212015 – Maria do Socorro Santos, mat. 1721283, concedo 30 dias a partir de 10/11/14. 940409322015 – Izabel Christina Braz Cavalcante, mat. 1044044, concedo 30 dias a partir de 10/11/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença maternidade 940409542015 – Liliane Cristina de Oliveira Barros, mat. 2654199, concedo 180 dias a partir de 22/09/14. 940404822015 – Cláudia Danielle da Silva Oliveira, mat. 2548461, concedo 180 dias a partir de 22/09/14. 940409082015 – Raquel Neves de Souza Bibiano, mat. 3025187, concedo 180 dias a partir de 17/11/14. 940410442015 – Raquel Neves de Souza Bibiano, mat. 2778580, concedo 180 dias a partir de 17/11/14. 940409762015 – Janaina Maria de França, mat. 2642301, concedo 180 dias a partir de 16/09/14. 940409872015 – Evanice Silva de Noronha, mat. 2561034, concedo 180 dias a partir de 04/11/14. 940410112015 – Karla Roberta Ferreira da Silva, mat. 2553082, concedo 180 dias a partir de 05/11/14.
  5. 5. Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 87-5 Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 13 a 16 de maio de 2015, participar do Treinamento Técnico Teórico em Material Balístico, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias. Nº 445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 20 de maio de 2015, participar da Reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos Periciais do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 27 de maio de 2015, representar o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco na 2ª Reunião Extraordinária do CNCG-PM/CBM 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Natal - RN, no período de 07 a 10 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado. Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel RRPM MILTON LUIZ DINO SOBRAL, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 18 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Órgão. Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tem Cel BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA e do 3º Sgt BM ALUÍZIO WELLINGTON CRUZ CALLENDER, do referido Órgão, para, em Maceió-AL, no dia 18 de maio de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às .diárias. MARCELO CANUTO MENDES Secretário da Casa Civil em Exercício ERRATA Na Portaria nº 323, de 16 de abril de 2015: Onde se lê: ...no período de 14 a 17 de abril de 2015... Leia-se: ...no período de 14 a 18 de abril de 2015... CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE Nº 033 - Designar MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FÉLIX, Matricula n.º 363.712-3, como suplente do Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial desta Secretaria; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 12 de Maio de 2015– ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CICLO JUNINO 2015 CONVOCATÓRIA ESTADUAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco - SETUR e a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR tornam público, para conhecimento dos interessados, que realizarão as festividades do São João de 2015, com a finalidade de promover, preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do Ciclo Junino Pernambucano. As inscrições para a seleção das propostas que comporão a programação do CICLO JUNINO 2015 deverão ser realizadas no período de 14 a 25.05.2015, na sede da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP: 50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 08 às 18 horas ou no Museu do Barro de Caruaru, situado no Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, Centro, Caruaru/PE, de segunda a sexta feira, no horário das 09 às 13 horas, ou, ainda, pelos correios, preferencialmente via sedex, com aviso de recebimento (A.R), postadas até o dia 25/05/2015, com as seguintes informações: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE. São João 2015 – Gerência de Política Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP: 50.050-000 - Nome do Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), PROPOSTA DE (registrar o seguimento de inscrição): Cultura Popular; Dança; Música. A convocatória (Regulamento) e o Formulário de Inscrição estarão à disposição dos interessados a partir de 14.05.2015, nos mesmos endereços acima mencionados e nos portais www.cultura.pe.gov.br, www.setur.pe.gov.br, www.empetur.com. br. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (81) 31843095 e 31843072. Recife, 12 de maio de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE. FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS. Secretário de Turismo. LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES. Diretor Presidente da EMPETUR. DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2449, DE 12/05/2015 – Designar a Perita Papiloscopista Wilma dos Santos Alves, matrícula nº 285583-6, para responder pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/05 a 29/07/2015, durante o afastamento do seu titular, o Perito Papiloscopista João Manoel dos Santos, matrícula nº 136999-7, em gozo de férias e Licença Prêmio. Nº 2450, DE 12/05/2015 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Ingrid Talita Silva Pinto, matrícula nº 269660-6, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Perícias Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha-IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Policia Carlindo Joaquim de Santana, matrícula nº 158783-8, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2451, DE 12/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Silas Buriti da Silva, matrícula n° 980841-8, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais. Nº 2452, DE 12/05/2015 – Atribuir a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/ GGAIIC/SDS, ficando dispensada 3º Sargento PM Danielle Cristina de Melo Sales, matrícula nº 104746-9. Nº 2453, DE 12/05/2015 – Dispensar a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS. Nº 2454, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Orlando Barros Cavalcanti, matrícula nº 273500-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2455, DE 12/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Danilo Ricardo da Silva Aragão, matrícula nº 350783-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2456, DE 12/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Junior, matrícula nº 319595-3, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2457, DE 12/05/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Nibania Maria Rodrigues Lima, matrícula nº 319755-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. 940410552015 – Irene dos Santos Alves, mat. 2530031, concedo 180 dias a partir de 01/10/14. 940410772015 – Francicleide Carneiro de Santana, mat. 2533286, concedo 180 dias a partir de 13/09/14. 940410882015 – Maria Valdelane Cabral de A. Lima, mat. 2706253, concedo 180 dias a partir de 01/10/14. 940411012015 – Maria de Fátima Ferreira da Silva, mat. 2647036, concedo 180 dias a partir de 29/09/14. 940411232015 – Nádia Rodrigues de Almeida, mat. 3036235, concedo 180 dias a partir de 25/09/14. 940411452015 – Fernanda Roberta da Silva Monteiro, mat. 3623378, concedo 82 dias a partir de 15/09/14. 940411672015 – Anny Caroline Silva Souza, mat. 2708370, concedo 180 dias a partir de 17/09/14. 940411782015 – Taynee Hodade Monteiro dos Santos, mat. 2520214, concedo 180 dias a partir de 08/09/14. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial 940323032015 – Ana Maria Ferreira de Melo, mat. 2321505, concedo 14 dias a partir de 16/08/14. 940323252015 – Ione Maria de Souza Ferraz, mat. 1235561, concedo 30 dias a partir de 25/08/14. 940323582015 – Simone Cristina S. Cavalcante, mat. 2527707, concedo 07 dias a partir de 27/08/14. 940323712015 – Eldezita Maria S. de Souza, mat. 2527839, concedo 30 dias a partir de 19/08/14. 940323822015 – Maria de Fátima da Conceição, mat. 1334956, concedo 90 dias a partir de 20/08/14. 940324042015 – Claudia Maria de A. Nóbrega, mat. 2611368, concedo 15 dias a partir de 26/08/14. 940324152015 – Eldezita Maria Sacramento de Souza, mat. 1918524, concedo 30 dias a partir de 19/08/14. 940324372015 – Marcia Cristina T. do Nascimento, mat. 2580888, concedo 07 dias a partir de 24/08/14. 940324482015 – Renata Grace M. Bastos Soares, mat. 3187489, concedo 02 dias a partir de 19/08/14. 940324502015 – Célia Maria Soares da Costa, mat. 3014126, concedo 30 dias a partir de 21/08/14. 940324612015 – Célia Maria Soares da Costa, mat. 3014126, concedo 07 dias a partir de 05/11/10. 940324722015 – Michelle Barbosa Ribeiro, mat. 2618109, concedo 07 dias a partir de 23/08/14. 940324832015 – Karla Maria Cunha de Abreu, mat. 2077400, concedo 08 dias a partir de 24/08/14. 940325512015 – Cleide Ricardo Câmara, mat. 1488449, concedo 15 dias a partir de 27/08/14. 940325732015 – Josélio Ribeiro de Melo, mat. 3554899, concedo 02 dias a partir de 20/08/14. 940325952015 – Marilúcia Costa Santos, mat. 2333805, concedo 15 dias a partir de 19/08/14. 940326062015 – Josiane Maria Pereira, mat. 2303116, concedo 30 dias a partir de 26/08/14. 940326282015 – Rita de Cássia Pereira da Silva, mat. 124710, concedo 13 dias a partir de 20/08/14. 940333502015 – Erika de Oliveira Pimentel, mat. 2559510, concedo 15 dias a partir de 25/08/14. 940333612015 – Maria de Fátima São M. Q. Barbosa, mat. 2300311, concedo 08 dias a partir de 22/08/14. 940333832015 – Rosyane Sobral dos Santos, mat. 2538130, concedo 15 dias a partir de 25/08/14. 940334272015 – Macilon Gomes da Silva, mat. 996823, concedo 30 dias a partir de 20/08/14. 940334402015 – Celia Maria ds Santos, mat. 2334704, concedo 60 dias a partir de 19/08/14. 940334622015 – Roseane Andrade de Souza, mat. 1924265, concedo 90 dias a partir de 06/08/14. 940334732015 – Ana Maria da Rocha, mat. 2353865, concedo 11 dias a partir de 26/08/14. 940334952015 – Maria Graças Leite Reis, mat. 3268764, concedo 15 dias a partir de 26/08/14. 940335062015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 30 dias a partir de 22/08/14. 940335302015 – José Francisco de Almeida Neto, mat. 2288354, concedo 15 dias a partir de 25/08/14. 940335412015 – Ana Claudia T. B.da Palma, mat. 2540690, concedo 60 dias a partir de 23/06/14. 940335522015 – Maria Ivanilda da Costa Lira, mat. 2263475, concedo 15 dias a partir de 21/08/14. 940335742015 – Jaelson Barbosa da Silva, mat. 1101170, concedo 30 dias a partir de 25/08/14. 940336072015 – Vania Passos Guimaraes, mat. 2314126, concedo 15 dias a partir de 20/08/14. 940336202015 – Kesia Oliveira da Silva, mat. 2536420, concedo 10 dias a partir de 19/08/14. 940336642015 – Gresse Maria Ramos de Lima, mat. 433683, concedo 30 dias a partir de 12/07/14. 940337102015 – Rosangela Martins V. da Silva, mat. 1451677, concedo 08 dias a partir de 22/08/14. 940337432015 – Josefa Izidio da Silva Pereira, mat. 2468433, concedo 30 dias a partir de 12/08/14. 940337542015 – Josefa Izidio da Silva Pereira, mat. 1930559, concedo 30 dias a partir de 12/08/14. 940337762015 – Vania Gonçalves de Santana Luna, mat. 2345935, concedo 04 dias a partir de 18/08/14. 940337982015 – Eliane Valença Correia, mat. 2337584, concedo 15 dias a partir de 21/08/14. 940338002015 – Ronaldo Dantas Lins Filgueira, mat. 2344394, concedo 15 dias a partir de 21/08/14. 940338332015 – Rita de Cassia Pereira da Silva, mat. 2349469, concedo 15 dias a partir de 20/08/14. 940338772015 – Geisa Ferreira da Silva Santos, mat. 2539128, concedo 07 dias a partir de 19/08/14. 940338882015 – Katia Barbosa Rodrigues, mat. 2260506, concedo 15 dias a partir de 18/08/14. 940339122015 – Katia Barbosa Rodrigues, mat. 2452111, concedo 15 dias a partir de 16/08/14. 940339342015 – Rosilene Carvalho da Silva, mat. 2349485, concedo 15 dias a partir de 22/06/14. 940339562015 – Gleyduce Antunes Cruz da Silva, mat. 2326213, concedo 08 dias a partir de 26/08/14. SECRETARIA DE SAÚDE INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial 940339452015 – Luciana Machado Dias R. Luz, mat. 2094410, indeferido. 940334382015 – Ana Paula Cordeiro de Oliveira, mat. 2304228, indeferido. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família 940459502015 – Cleuma Clivia Magalhães Ferreira, mat. 1271768, concedo 30 dias a partir de 19/07/14. 940459942015 – Ana Catarina C. Heuer Guimarães, mat. 2451531, concedo 30 dias a partir de 23/07/14. 940460272015 – Izabel Cristina Cavalcanti Silva, mat. 2098024, concedo 04 dias a partir de 22/07/14. 940460402015 – Monica Leal Pimentel, mat. 2298074, concedo 15 dias a partir de 31/07/14. 940460512015 – Edileuza de Lemos Bispo, mat. 2277441, concedo 20 dias a partir de 20/07/14. 940460732015 – Ester dos Santos Silva, mat. 2276143, concedo 31 dias a partir de 01/07/14. 940461282015 – Angela Maria Bezerra Lins, mat. 2305259, concedo 08 dias a partir de 14/04/14. 940461302015 – Shyrley Alexandra Moreira Costa, mat. 3554562, concedo 20 dias a partir de 26/07/14. 940461632015 – Vivia de Paula Dias M. Arruda, mat. 2582074, concedo 03 dias a partir de 02/08/14. 940461852015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 10 dias a partir de 02/08/14. 940462182015 – Claudenice da Costa Bento, mat. 2547040, concedo 15 dias a partir de 11/07/14. 940462202015 – Tereza Angelica S. de A. Barros, mat. 1385909, concedo 15 dias a partir de 26/07/14. 940463322015 – Quitéria de Sales Barbosa, mat. 2346656, concedo 30 dias a partir de 29/07/14. 940463432015 – Maria Lucia Medeiros de Oliveira, mat. 2316803, concedo 07 dias a partir de 28/07/14. 940463542015 – Antonia Batista da Silva, mat. 2353253, concedo 15 dias a partir de 28/07/14. 940463762015 – Jacineide Pedrosa dos Santos, mat. 2326358, concedo 30 dias a partir de 15/07/14. André Longo Araújo de Melo Diretor - Presidente CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 437 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 11 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 438 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo Pernambuco S/A - EMPETUR, de ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO e TATIANA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, da referida Empresa, para, em Manaus – AM, Belém – PA e Palmas - TO, no período de 18 a 22 de maio de 2015, e de 17 a 19 de junho de 2015, participarem de Visita Técnica aos Mercados do Norte e Nordeste. Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em, Brasília – DF, no dia 06 de maio de 2015, participar do Seminário 5 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 440 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia CARLOS FERNANDO ARRUDA COSTA, e dos Agentes de Polícia JOAB JOSÉ DA SILVA e LEONARDO DOUGLAS GOUVEIA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 23 de abril de 2015, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria. Nº 441 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia OSIAS TIBÚRCIO FERNANDES DE MELO, do Comissário de Polícia MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e da Agente de Polícia ROSANGELA SILVA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 28 e 29 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. Nº 442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 11 a 15 de maio de 2015, participar da XVIII EXPOSEC - Feira Internacional de Segurança, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 13 de maio de 2015, participar da Reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
  6. 6. 6-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015 de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, a Militar Estadual, concluinte do CHC/2015, Mat. 103575-4/DANIELLE TAVARES VIANA DA SILVA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM Comandante Geral ERRATAS Na Portaria do Comando Geral nº 166, de 29/04/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê - Mat. 21178-8 / JOSÉ CARLOS DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 19991-5 / Emanuel Gomes da Silva e Mat. 21937-1 / Manoel Guerra de Lima...-; leia-se “... Mat. 106946-2 / JOSÉ CARLOS DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 106632-3 / Vanessa Gisely de Oliveira Valença e Mat. 23039-1 / José Alberto Guedes de Andrade...”. Na Portaria do Comando Geral nº 168, de 04/05/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê “… Mat. 103433-2...” leia-se “... Mat. 102433-2...”. DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 005, de 12 de maio de 2015. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003. RESOLVEM: Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº 003/2015, Processo Administrativo nº 004/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para Elaboração de Propostas de Criação de Unidades de Conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Cosme Castro Junior – Matrícula nº 279.790-9, Joselma Maria de Figueirôa – Matrícula nº 278.608-7, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.744-91, consultor do PSHPE. Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 30 de abril de 2015. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, _____ de ______________de 2015 THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretário SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Diretora Presidente PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 004 de 12 de maio de 2015. O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028, de 26 de março de 2007, respectivamente, RESOLVEM: Art. 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº 001/2015, Processo Administrativo nº 001/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para Realização de Estudos Hidrogeológicos e Modelagem das Bacias Sedimentares de Betânia, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e Cedro. Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: José de Assis Ferreira, matrícula nº 2904-1, servidor da SDEC, Thyego Roberto da Silva, matrícula nº 10137-0 e Silvio Braga, matrícula nº 318153-7, ambos servidores da APAC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, _____ de ________________ de 2015. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretário MARCELO CAUAS ASFORA Agência Pernambucana de Águas e Clima Diretor Presidente PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 006, de 12 de maio de 2015. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003. RESOLVEM: Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº 004/2015, Processo Administrativo nº 005/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para Execução das Ações Necessárias para Criação dos Conselhos Gestores e Elaboração dos Planos de Manejo Para os Refúgios de Vidas Silvestres: Mata de Tapacurá, Engenho de Tapacurá, Oiteiro do Pedro, Camocim e Toró – São Lourenço da Mata/PE. Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Liana Melo Lins de Azevedo - Matrícula nº 278.544-4, Maria Claudelúcia Nogueira – Matrícula nº 279.764-0, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.744- 91, consultor do PSHPE. Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 07 de maio de 2015 Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, _____ de ______________de 2015 THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretário SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Diretora Presidente PORTARIA SDEC Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.452, de 15.01.2015 e no Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015. RESOLVE: Designar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT, CPF 001.466.841-68, como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras 240101 e 700401 para o exercício de 2015, com efeito retroativo a partir de 02/05/2015 THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES SECRETÁRIO Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2460, DE 12/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2461, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Fatima Andrea Costa Reis, matrícula nº 319712-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda, da DHMN/ DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2462, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, matrícula nº 350949-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Patrício Rodrigues de Lima, matrícula nº 350960-5, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2463, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Miguel Pacifico Filho, matrícula nº 221282-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão Delegacia de Polícia 88º Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2464, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Isaias Alves, matrícula nº 320296-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2465, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, matrícula nº 156894-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição – Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2466, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Sergio Barbosa Barreto, matrícula nº 221309-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da GCOI-1/ DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Luis Carlos de Sousa, matrícula nº 143128-5, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2467, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, matrícula nº 320602-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88º Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2468, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo de Alencar Belchior, matrícula nº 273252-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2469, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claudiovan Maranhão de Araújo, matrícula nº 151841-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição – Rio Doce, da 24ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2470, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Jose Trajano do Nascimento, matrícula nº 272745-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição – Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia José Da Silva, matrícula nº 152706-1, no período de 01/04 a 31/05/2015. Nº 2471, DE 12/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1444, de 12/03/2015, referente à Agente de Polícia Aline Soares de Melo, matrícula nº 272809-5, até 17/05/2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação de SUBTENENTE PM, o ex-Primeiro Sargento QPMG/31161-8 / CARLOS SILVEIRA DO CARMO, a contar de 19 de Janeiro de 2015; II - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de Janeiro de 2015. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 176, DE 05 DE MAIO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG/28602-8/ FRANCISCO GOMES DE ANDRADE FILHO, a contar de 14 de julho de 2013; II - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de Julho de 2013. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 177, DE 05 DE MAIO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, o SEGUNDO SARGENTO PM Matrícula 921077-6/ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ficando classificado entre os Primeiros Sargentos Mat. 950559-8/Wellington Lourenço de Araújo e Mat. 930248-4 / Marcos Aurélio de Almeida. II - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 103871-0/ WAGNER TENÓRIO BARBOSA, ficando classificado entre os Segundos Sargentos Mat. 990234-1 / Robson Ferreira da Silva e Mat. 29400-4 / Anna Nery da Silva; III - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 107998-0/ CARLOS SILVEIRA DE MORAIS, ficando classificado entre os Segundos Sargentos Mat. 102986- 0/Marcela de França Fonseca e Mat. 980848-5 / Claudio Albuquerque das Neves; IV - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de Março de 2015. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 178, DE 05 DE MAIO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 15 de Setembro de 2014, o SOLDADO PM Matrícula 920660-4/ ADEILTON GUILHERME DE FARIAS; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de Setembro de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 179, DE 06 DE MAIO DE 2015. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2082, de 22ABRIL2015, publicada no BG/SDS nº 074 de 23 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual Mat. 24623-9 / RONALDO ROBERTO COSTA, concluinte do CFS/2015/ 1ª turma; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 189, DE 09 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril
  7. 7. Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 87-7 Remover SANDRA MARIA DA SILVA, Prof. LP, Classe I, A, mat. 274.517-8, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE Mata Centro, com 150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 16.04.15. SIGEPE 04167314/15. Designar NEIVONETE GOMES SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 194.172-0, para a função Gratificada de Supervisão1, Símbolo FGS-1, no Programa de Correção do Fluxo Escola, da Gerência Geral do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, ficando dispensada da referida função na mat. 159.292-0, a partir de 04.05.15. SIGEPE nº 04390391/15. Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, nesta Gerência Geral, no período de 13.04 a 11.06.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE 04347191/15. Designar SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. 160.604-2, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, no período de 04.05 a 02.07.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE 04400201/15. Designar VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, mat. 89.832-5, para a função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, na Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 09.04 a 07.06.15, em substituição a SUZANE SELMA GOMES E SILVA, mat. 88.286-0. SIGEPE 04372514/15. Designar KATIA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, mat. 305.941-3, para a função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, na Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 28.04 a 27.05.15, em substituição a SHEILA MARIA LEITE LIRA MONTEIRO, mat. 107.970-0. SIGEPE 04426648/15. Designar ANTONIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, mat. 176.135-8, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 25.03.15. SIGEPE 04293674/15. Remover PAULO HENRIQUE GREGÓRIO DA SILVA, LP, I, A, mat. 303.965-0, para a EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, Jurema, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.15. ERRATA Na Portaria nº 1200 de 16.03.15, referente a KELLYANNE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 274.525-9. SIGEPE 0429349-4/15. Onde se lê: Escola Cleto Campelo Leia-se Escola Monsenhor José Elias de Almeida. Na Portaria nº 1826 de 08.05.15, na parte referente a FABIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 257.365-2. Onde se lê: a partir de 24.1214. Leia-se: a partir de 24.12.14. PORTARIA SE Nº 1861 DE 12 DE 05 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 126.985-2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora. PORTARIA SE Nº 1862 DE 12 DE 05 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IVA, para NB4/EB4/IVA de MARIA HOSANA BRAGA FERREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 132.496-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora. PORTARIA SE Nº 1863 DE 11 DE MAIO DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO 767/2015 LUIS ALEXANDRE TAVARES SILVA 08/05/2015 08/08/2015 RECIFE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 768/2015 JOSMAR ESPINHARA BRADÃO 01/05/2015 01/08/2015 PARANATAMA ENSINO REGULAR PORTARIA SE Nº 1864 DE 12 DE MAIO DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO PF00009/15 ANDRÉ JOSÉ GOMES FONTES COORDENADOR EXE- CUTIVO REGIONAL 08/05/2015 08/05/2016 VITÓRIA DE SAN- TO ANTÃO PAULO FREIRE PORTARIA SE Nº 1865 DE 12 DE MAIO DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (65) Sessenta e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO ER00257/15 ADILZA CAVALCANTE CARDOSO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 04/05/2015 31/12/2015 CABO DE SANTO AGOSTINHO ENSINO REGULAR ER00283/15 ALESSANDRA FERREIRA HONORATO SEVERO PROFESSOR EXATAS 08/05/2015 31/12/2015 SERTÂNIA ENSINO REGULAR ER00300/15 ALEXSANDRA MARIA MOREIRA REIS PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 12/05/2015 31/12/2015 RECIFE ENSINO REGULAR TV00013/15 ANDRÉIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI DINIZ PROFESSOR EXATAS 05/05/2015 05/11/2016 PEDRA TRAVESSIA ER00272/15 BENJAMIM RODRIGUES DE SANTANA FILHO PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 CONDADO ENSINO REGULAR ER00259/15 BRENA OLIVEIRA DE LIRA PROFESSOR EXATAS 04/05/2015 31/12/2015 CONDADO ENSINO REGULAR MC00044/15 CECÍLIA GUIMARÃES SANTOS BRITO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/05/2015 31/12/2015 AGUAS BELAS MÃE CO- RUJA ER00281/15 CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 CAETÉS ENSINO REGULAR ER00298/15 CICERA CRISTINA DA SILVA COSTA PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 11/05/2015 31/12/2015 SÃO BENTO DO UNA ENSINO REGULAR ER00268/15 CÍCERO NICOLAU DA SILVA PROFESSOR EXATAS 06/05/2015 31/12/2015 CAETÉS ENSINO REGULAR ER00274/15 CLAUDECIR JOSEFA FALCAO DA SILVA PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 JABOATÃO DOS GUARARAPES ENSINO REGULAR ER00273/15 CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 RECIFE ENSINO REGULAR ER00293/15 DANIEL LEITE FERREIRA PROFESSOR EXATAS 11/05/2015 31/12/2015 GARANHUNS ENSINO REGULAR ER00255/15 DEON VITAL RODRIGUES COELHO PROFESSOR EXATAS 04/05/2015 31/12/2015 DORMENTES ENSINO REGULAR ER00296/15 EDLA MARIA SOARES MENDES PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 11/05/2015 31/12/2015 RECIFE ENSINO REGULAR ER00282/15 EDUARDO PAULINO FERREIRA PROFESSOR EXATAS 08/05/2015 31/12/2015 CAMARAGIBE ENSINO REGULAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho PORTARIA SDSCJ DE 12 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 84 - Designar, EVANGELINA DE MELO BRANCO, mat. 166.645-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015. Nº 85 - Dispensar a servidora, CLAUDIA FONSECA ARAGONE, mat. 111.105-1, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015. Nº 86 - Dispensar, VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA, mat. 362.126-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE Nº 1859 DE 12 MAIO DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE: designar o servidor Pablo Henryque de Medeiros Souza, professor, matrícula 259.945-7, para substituir pelo período de 04.05.2015 a 03.06.2015 como vogal a servidora Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda, professora, matrícula: 120.767-9, nos trabalhos da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em razão das férias da servidora. PORTARIA SE/GGDP Nº 1860 DE 12 DE 05 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Remover ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 190.094-3, para a Esc. Des. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04349711/15. Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 277.686-3, para a Esc. Edmur Arlindo de Carvalho, com 150 h/a mensais, de História e Geografia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04349542/15. Remover UBERICO DA SILVA SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 277.286-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Carvalho, com 200 h/a mensais, de Educação Física, a partir de 18.03.05. SIGEPE 04349237/15. Remover MARIA REJANE CORREIA RAMOS, Prof. LPE, I, A, mat. 257.905-7, para a EREM Profa. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04251666/15. Remover VALERIA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. LPE, Classe III, FS-A, mat. 172.084-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/ a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04205158/15. Remover MARTA CORDEIRO DOS PASSOS, Prof. LPE, III, A, mat. 174.350-3, a Esc. São Luiz, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais Apoio Pedagógico, a partir de 03.03.15. SIGEPE 04349160/15. Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, FS-A, mat. 259.824-8, loc. na Esc. Joaquim Xavier de Brito, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04142272/15. Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CLAUDIA VALERIA DA SILVA CAMPOS BARROS, Prof. LPE, III, A, mat. 140.587-0, loc. na Esc. Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04328278/15. Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDNA SOARES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 303.794-0, loc. na Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04351241/15. Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MAGNA KELLY DA SILVA SALES CALADO, Prof. LPE, I, A, matrícula nº 271.802-2, loc. na Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 19.02.15. SIGEPE 04355370/15. Localizar CECYLIANA ROSA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 165.080-7, na Esc. Raimunda Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04162353/15. Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 177.183-3, na Esc. Padre Luiz Gonzaga, Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04408301/15. Dispensar IGOR FERNANDO FELIX DE ARAUJO FELLOWS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 309.476-6, da função de Chefe de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15; Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 303.017-2, para a ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, com 40 horas semanais, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15; Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 303.017-2, para a função de Chefe de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15. Remover ANTONIO ARNALDO DA SILVA, LPE, II, A, mat. 240.601-2, para a Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04378162/15; Remover VALERIA MARIA TAVARES, Prof. LPE, I, A, mat. nº 256.005-4, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Araripina, com a 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.04.15. SIGEPE 04327053/15; Remover WASHINGTON JOSE DOS SANTOS, Prof. MEE, I, A, mat. 275.368-5, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, como Intérprete de Libras, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04378206/15; Remover MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. .LPE, I, A, mat. 260.025-0, para a Esc. Pe Jose Augusto, Bonito, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04378307/15; Remover MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 157.492-2, para a Esc. Profª.. Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04378230/15; Remover ROZANA LUCIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Prof. LP, IV, A, mat. 117.986-1, para a Esc. Comp. Antonio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Disc. Pedagógicas, a partir de 11.03.14. SIGEPE 04299017/15; Remover BARTIRA GOVEIA DE AMORIM E SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 251.100-2, para a EREM Edson Simões, S Jose do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04245772/15; Remover SEVERINO FELIX DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 184.026-6, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, de Educ. Física, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04105315/15; Remover JOSE JERONIMO DA SILVA, Prof. LPE, Classe I, A, mat. 262.810-4, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, de História, a partir de 10.02.15. SIGEPE 04280905/15; Designar ANA LUCIA DOS SANTOS, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 303.147-0, para a função de Chefe de Sec. da Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04378408/15; Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de NATERCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, Prof. LPM, I, A, mat. nº 252.011-7, loc. na EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04419336/15; Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARCELO SANTANA DE FARIAS, Prof. LPE, II, A, mat. nº 184.431-8, loc. na EREM Dom Sebastião Leme, GRE R Sul, a partir de 25.03.15. SIGEPE 04421722/15;

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