Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 11 de Maio de 2013.

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  1. 1. Servidoresanalisam propostada PrefeituraPágina 5reajuste salarialupa vicente de carvalhoData écomemorada comprogramação especialPágina 7dia do enfermeiroPAT oferece18 vagas deempregoPágina 2oportunidadeA Prefeitura solicitou ao Estado uma área para abrigara Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizadana Avenida São João. O Governo Estadual garantiu adoação de um terreno na Avenida Santos Dumont,próximo às instalações atuais da unidade desaúde de Vicente de Carvalho.Página 3Prefeitura conquista áreapara ampliar atendimentoCamilaJeroschDiário OficialGUARUJÁSábado, 11 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2758 • Distribuição gratuita
  2. 2. O projeto Eu Sou a Espe-rança da Comunidade (ESEC)realiza uma ação social para ascomunidades da Aldeia e Prai-nha, no campo de futebol pró-ximo a Maré, neste sábado, 11,a partir das 10 horas. O eventotem o apoio da Prefeitura, pormeio da Unidade de PresençaPolítica (UPP).A ação contará com pres-tação de serviços do Centro deCidadania II, como emissão de2ª via de CPF, 2ª via de certidãode nascimento, antecedente cri-minal e elaboração de currículo.Haverá também aferição depressão arterial e palestra sobreprevenção de doenças.As crianças poderão partici-par de atividades e brincadeirascomo corrida de saco, piscinade bolinhas e cama elástica.A partir das 18h30, terá inícioa programação musical, comapresentações dos grupos Re-novo, Congregados, AliançaDivina e da cantora Neany.Segundo o organizador doevento, Tiago Santos, o objetivoé levar mais lazer, cidadania emantimentos à comunidade.“Não podemos fechar nossosolhos para a realidade. Quere-mos que eles tenham dias di-ferentes em sua rotina diária”,explicou.As atividades serão encerra-das às 22 horas. Interessados emconhecer o trabalho ou fazer do-ações podem entrar em contatocomoprojetoESECpelostelefo-nes 8826-8941 e 9145-7073.Comunidadesrecebemação socialaldeia e prainhaAs vagas são para vendedor,auxiliar de limpeza, auxiliar deestoque, frentista, cozinheiroe técnico em manutenção deequipamentos de informáticaOPosto de Atendimento ao Trabalhador(PAT) disponibiliza 18 vagas de emprego nasegunda-feira, 13. Há oportunidades paravendedor, auxiliar de limpeza, auxiliar deestoque, frentista, cozinheiro geral e técnico em manu-tenção de equipamentos de informática.Para concorrer às vagas, os candidatos devem cumpriros requisitos exigidos para cada área e apresentar: carteirade trabalho, documento de identidade (RG) e currículo.Paraaquelesqueaindanãosecadastraramjuntoaoórgão,o atendimento é das 9 às 12 horas.Todos os dias úteis são distribuídas 30 senhas paraa realização do cadastro, que também pode ser feitopelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT deGuarujá fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice,em Vicente de Carvalho. O horário de funcionamentoé das 9 às 17 horas. Outras informações pelo telefone3341-3431.PAT oferece 18vagas na segundaConfira as oportunidades:• Vendedor (comércio de mercadorias)Vagas: 10Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Auxiliar de limpezaVagas: 3Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Auxiliar de estoqueVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Técnico em manutenção de equipamentos de informáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho• FrentistaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho• Cozinheiro geralVagas: 1Escolaridade: Ensino fundamental incompletoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoReproduçãoempregosábado11 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. são joãoUPA de Vicente de Carvalhovai ganhar nova estruturaGuarujá também deverá implantar o prontuário eletrônico, para agilizar o agendamentode consultas e exames, além de permitir um melhor controle dos medicamentosO Coordenador daAgência de Saúdedo Estado, David Uiptambém confirmou areforma do HospitalEmílio RibasA área, que será doadapelo Estado, fica naAvenida Santos DumontAUnidade de ProntoAtendimento (UPA)de Vicente de Carva-lho vai ganhar novaestrutura. A pedido da Prefei-tura, o Estado vai doar terrenopróximo à unidade atual. AAdministração vem trabalhandoneste projeto há mais de doisanos. “Agora, com a garantia doGoverno do Estado, quem ga-nha é a população de Vicente deCarvalho, que, muito em breve,contará com um novo e melhoratendimento”, disse o secretáriode Saúde de Guarujá.O anúncio da doação da áreafoi feito pelo coordenador daAgência de Saúde do Estado deSão Paulo, David Uip, em reu-nião da Agência Metropolitanada Baixada Santista (Agem), naúltima segunda-feira, 6. Segun-do Uip, o Estado formalizará adoação do terreno ao Municípioe, posteriormente, a construçãoda unidade receberá investi-mentos do Governo Federal eMunicípio.De acordo com o secretário,a Cidade precisa apenas enviaros detalhes da nova estruturapara que sejam iniciadas asobras. Ainda no evento, DavidUip anunciou que as reformas eadequações do Hospital EmílioRibas de Vicente de Carvalho,serão concluídas e entregues emjunho. Com isso, a unidade pas-sará a funcionar com 56 leitos,sendo 17 de UTI (Unidade deTratamento Intensivo).OUTROS avançosO secretário municipal confir-mou ainda que Guarujá deveráimplantar o prontuário eletrô-nico. A medida dará agilidadeao agendamento de consultas eexames, além de permitir um me-lhor controle dos medicamentos,entre outros benefícios.Outra novidade é que a Cida-de integrará o grupo responsávelpela criação de um projeto paratransporte e descarte de lixosanitário. Além de Guarujá, par-ticipam do grupo os municípiosde Bertioga e Santos. O estudopoderá ser apresentado aos repre-sentantes da saúde no Estado, napróxima reunião marcada para odia 3 de junho.Segundo David Uip, a pro-posta do Governo Estadual éatender, de forma igual, as novecidades da região. “Hoje, conhe-cemos detalhes das necessidadesde cada município. Assim, pode-mos dar uma resposta melhor assuas solicitações. Basta que cadaum cumpra sua lição de casa, queé estar com documentação, pla-nejamento e projetos em ordem”,finalizou o coordenador da Agen-cia de saúde do Estado.FotosCamilaJeroschsábado11 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. “juventude viva”prol jornadaGuarujá apresenta plano de prevençãoà violência contra jovens negrosGrupo Juventude Renovada realiza evento neste sábadoEvento contará com karaokê, DJ e sorteiode brindes; programação acontece naComunidade Nossa Senhora AparecidaSolte sua voz! Este é o lemautilizado pelo Grupo JuventudeRenovada (J.R.) da ComunidadeNossaSenhoraAparecidaemcon-vite à população para o “BarzinhoJ.R. – Karaokê”. O evento serárealizadonestesábado,11,apartirdas 20 horas, na sede da Capela,localizada na Avenida OswaldoCruz, 50, no Pae Cará.A festa contará com kara-okê, DJ, sorteios de brindes emuita animação para reunir osjovens. Segundo Maria Olíviada Maia, uma das ograniza-doras, o evento é voltado àcomunidade. “A renda será emprol da participação do grupona XXVIII Jornada Mundial daJuventude (JMJ), em julho, noRio de Janeiro”.Para participar da festa, bastagarantir o convite no valor de R$4,00, que pode ser adquirido nasede da Comunidade ou pelotelefone: 9600 8199.Jornada Mundial da JuventudeA Jornada Mundial da Juventude é realizada anualmente nasdioceses de todo o mundo. A programação prevê, a cada doisou três anos, um encontro internacional dos jovens com o Papa,que dura aproximadamente uma semana.A última edição internacional da jornada foi realizada emagosto de 2011, em Madri, na Espanha, com participação dejovens de 190 países. Este ano, o evento acontecerá de 23 a 28de julho, no Rio de Janeiro, com o lema “Ide e fazei discípulosentre todas as nações” (Mt 28, 19).O Município estáem processo deadesão ao planonacional de açõespreventivas paraa redução dehomicídios dejovens negrosEm alusão ao 13 demaio – Dia Nacionalde Denúncia contra oRacismo, a Prefeiturae o Conselho Municipal de Par-ticipação e Desenvolvimento daComunidade Negra realizam,nesta segunda-feira, 13, às 19horas, o ato “13 de maio - 125anos em busca da Igualdade”.Na oportunidade, será apresen-tado o programa do GovernoFederal que visa promover açõespreventivas para reduzir o nú-mero de homicídios dos jovensnegros: o Plano de Prevençãoà Violência Contra a JuventudeNegra – Juventude Viva, que estáem processo de implantação noMunicípio.Guarujá será a primeira cida-de da Região a aderir ao Plano“Juventude Viva”, que em âm-bito nacional tem como garoto-propaganda e incentivador oator Darlan Cunha. A ação jávem apresentando resultadosnas políticas públicas do estadode Alagoas, onde o programafoi lançado. A apresentação serána Escola Municipal 1º de Maio,localizada na Avenida AdrianoDias dos Santos, 611, no JardimBoa Esperança.A explanação será realizadapela Assessoria de Políticas Pú-blicas de Juventude da Prefeitura,com apoio da Assessoria de Polí-ticas Públicas Étnica e Racial. Otermo de adesão será assinado noMunicípio até o fim do mês.Programa Federal parareduzir homicídiosna juventude seráapresentado nestasegunda, naEscola 1º de Maiosábado11 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. negociação salarialPrefeitura propõereajuste de 8% aos servidoresO Governo Municipaltambém ofereceaumento da cestabásica que passariade R$ 350 para R$430; a comissão denegociação salarialavalia a proposta daAdministraçãoMárcia Rute:"A Administraçãoouviu a entidadee se preocupa emcorrigir as tabelasde vencimentosdos servidores"Primando pela trans-parência e o diálogo,e buscando o entendi-mento de forma quecontemple todos os envolvidos,representantes da Prefeiturase reuniram com a direçãodo Sindicato dos Funcioná-rios Públicos da Prefeiturade Guarujá (Sindserv) e doSindicato dos Professores deEscolas Públicas (Siproem).O objetivo do encontro, queaconteceu na quinta-feira, 9,no Paço Municipal Moacirdos Santos Filho, foi discutir anova proposta do dissídio dosservidores municipais.O Governo Municipal pro-pôs um reajuste linear de 8%, oequivalente ao recolhimento doFundo de Garantia do Tempode Serviço (FGTS), que seráincorporado aos salários, e acesta básica fixada em R$ 430. AComissão de Negociação Salarialpede um reajuste de 20,5% e maiso aumento da cesta básica de R$350 para R$ 450.Além disso, a proposta daPrefeitura estabelece a forma-ção de grupos de trabalho, paradiscutir a melhoria e correçãode possíveis distorções salariaisque compõem o quadro dascategorias em decorrência daaplicação da Lei 135/12 – Es-tatuto do Servidor. Os gruposdeverão se reunir, no início desetembro, para uma avaliaçãodos estudos e, se possível, jápromovendo algumas corre-ções. Até a correção final, otrabalho será contínuo.Os sindicalistas discutiram aproposta que será apresentada àcategoria. Também ficou acer-tado que uma nova assembleiaserá convocada na próxima se-mana. O encontro servirá paraapresentar os índices e deliberarse os servidores aceitam ou nãoos valores propostos pela Admi-nistração.O secretário de Coordena-ção Governamental ratificouo interesse da Prefeitura emfazer o melhor para beneficiaros servidores. “Fizemos estu-dos internos considerando oslimites legais dentro do quese pode gastar com a folha depagamento em função da arre-cadação”, explicou o secretário,ressaltando que o ExecutivoMunicipal tentou chegar o maispróximo do que é possível noorçamento.Durante a reunião, foi feitauma ampla demonstração dosvalores líquidos consignadosem orçamento, considerando90% da receita líquida para oestabelecimento dos gastos comfolha de pagamento dentro doslimites legais.A presidente do Sindicatodos Funcionários Públicos,Márcia Rute Daniel Augusto,disse que irá se reunir como pessoal e que a conversaevoluiu. “Os dados que nosforam apresentados e os queconcentram a folha do servidormostram que estamos em umanegociação democrática. AAdministração ouviu a enti-dade e se preocupa em corrigiras tabelas dos vencimentos dosservidores. Com esses números,acredito que temos informaçõespara convocarmos a assembleiae deliberar a proposta”.Já a representante do Sindica-to dos Professores de Escolas Pú-blicas, Joanice Gonçalves SantosBatista, declarou: “Eu acreditoque a partir de hoje teremos in-formações sobre a real situaçãoe que o Município pretende cor-rigir as distorções que envolvemmuitos servidores”.FotosPedroRezendesábado11 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. combate e prevençãoMunicípio travabatalha contra a dengueA Prefeitura nãomede esforços paraevitar a proliferaçãodo mosquitotransmissor dadoençaAntes mesmo da proli-feração do mosquitoAedes aegypti, comumno período de calor,a Prefeitura preparou o Planode Ação de Combate à Dengue.Todas as ações são realizadasparalelamente ao trabalho casa acasa, que a Secretaria Municipalde Saúde, por meio da Vigilânciaem Saúde, promove ininterrupta-mente. Mais de 15 mil moradiasjá foram visitadas para orientaçãodos moradores.A Coordenadoria de Controlee Combate à Dengue tambémrealizou mutirões, nos fins desemana, em vários bairros daCidade. A ação contemplou osbairros Santa Cruz dos Nave-gantes, Vila Baiana, Cantagalo,Vila Júlia, Morrinhos, Morro doEngenho, Pae Cará, Enseada eCidade Atlântica.Durante a mobilização, aequipe promoveu a telagem decaixas d’água e nebulização ma-nual. A partir do dia 29 de abril,as ações foram concentradas naárea portuária. Ao todo, seteempresas foram visitadas pelosagentes da Secretaria de Saúde.As ações casa a casa e os mu-tirões contaram com o apoio doExército, que disponibilizou setemilitares para atuar no trabalhode prevenção.A conscientização da popula-ção continua. Há cerca de duassemanas, as equipes reforçaramas vistorias de imóveis denun-ciados pelo Disque-Dengue, comvisitas nos fins de semana.O Disque-Dengue recebe, emmédia, 60 denúncias por dia.Pelas ações de combate àdengue, a Prefeitura conquistouapoio da Superintendência deControle de Endemias (Sucen),com dois veículos nebulizadoresque circularam nas regiões commaior incidência de casos da do-ença: Morrinhos, Enseada e PaeCará. Guarujá foi a única cidadeda Baixada Santista a receber ocarro fumacê.AtendimentoO Plano de Ação estabelecidopor Guarujá aliou combate à den-gue e atendimento de qualidade.A Secretaria Municipal de Saúdeoptou por abrir as Unidades Bási-cas de Saúde (UBSs) e de Saúdeda Família (Usafas), para atendi-mento exclusivo às pessoas comsuspeita de dengue, aos sábados,das 8 horas ao meio-dia, até otérmino do período epidêmico. Amedida visa desafogar os atendi-mentos nas Unidades de ProntoAtendimento (UPAs) e facilitaro deslocamento dos munícipesaté a unidade mais próxima dasresidências.Na UPA Dr. Matheus Santa-maria (PAM Rodoviária) há umanexo que conta com 11 leitos dehidratação endovenosa exclusivopara pacientes com dengue. O ser-viço pode ser estendido para até22 leitos, se houver necessidade.Antes do período epidêmico,Guarujá também foi o únicomunicípio da Baixada Santista arealizar o exame para diagnosti-car a dengue em até quatro horas.Com a rapidez do resultado, aVigilância Epidemiológica e oControle e Combate à Denguereforçaram as ações no bairro dopaciente notificado.Mesmo com todas as açõespreventivas, a Prefeitura alertaque ainda não é hora de "baixara guarda". Os cuidados devemser constantes. Supostos focos decriadouros podem ser denuncia-dos pelo Disque-Dengue (0800779 8000), Controle e Combate àDengue (3341-6569) e por e-mail:dengue@guaruja.sp.gov.br. Essescontatos também servem para osmunícipes esclarecerm dúvidassobre a doença.MarcosMiguelsábado11 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. a arte de cuidarCidade promove aSemana da EnfermagemA abertura do eventoserá na segunda-feira,13, com palestramotivacionalA programação incluipalestras, simulaçãode atendimento eworkshops sobre aáreaGuarujá promove aSemana da Enfer-magem. Realizadopela Prefeitura, pormeio da Secretaria Municipalde Saúde, o evento tem comotema “Enfermagem – A arte decuidar”. A abertura da progra-ProgramaçãoDia 13 – das 19 às 22 horasPalestra “Vencendo o Desafio de fazer melhor e diferente o que jáfazemos bem”Palestrante: Júlio Cezar SandriniLocal: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 - EnseadaDia 14 – 9 horasSimulação de catástrofeRealização: Curso de Enfermagem da UnaerpLocal: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 - Enseada.Apoio: Prefeitura Municipal de Guarujá, Polícia Militar, Corpo deBombeiros e TranslitoralDia 15 - das 8 às 17 horasWorkshop de EnfermagemPalestrante: Dr. Antônio JeanLocal: Delphin Hotel – Avenida Miguel Stéfano, 1295 – EnseadaDia 24 – das 13 às 17 horasCoren – Nomeação da Comissão Ética e Comissão de EnfermagemLocal: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 – Enseadamação será na segunda-feira,13, às 19 horas, no auditório daUnaerp (Avenida Dom Pedro I,3300, Enseada), com a palestra“Vencendo o desafio de fazer melhore diferente o que já fazemos bem”,ministrada por Júlio CezarSandrini.A Semana da Enfermagem érealizada em celebração ao Diado Enfermeiro, comemoradoneste domingo, 12. A programa-ção segue nos dias 14, 15 e 24 demaio, com palestras, simulaçãode atendimento e workshops.Tudo isso para atentar e sanaras dúvidas dos profissionais dasaúde.Os profissionais interes-sados em participar podemse inscrever pelo site: http://feridasprefeituragua.wix.com/feridasguaruja. A Semana daEnfermagem tem o apoio daUnaerp, Laboratório Itapemae o Instituto Corpore. Outrasinformações sobre o evento pelotelefone 3308-779.PedroRezendesábado11 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. fortaleza da barra grandecompleta nove mesesDesde que a Prefeitgerenciamento dohistórico, o trabalhodesenvolvido com mSÁBADO11 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial DNeste mês, faz novemeses que a Prefeituraassumiu a administra-ção da Fortaleza daBarra Grande. Desde agosto doano passado, o Município passoua cuidar do monumento e damanutenção do turismo de basecomunitária, que inclui trabalhoscom artesãos do bairro Santa Cruzdos Navegantes.Outros projetos implementa-dos pela Secretaria de Cultura jáestão em andamento. Entre eles, aparceria com o Conselho de De-fesa do Patrimônio Histórico, Ar-queológico, Artístico e Turístico(Condephaat), para instruir equipede trabalho quanto à manutençãodo edifício, e com o Instituto dePatrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan), para coopera-ção técnica. A compatibilizaçãode ações junto às secretarias deTurismo e Educação, além dealianças com as demais se-cretarias, também integramas medidas que deverão seradotadas para preservara história e fomentar oturismo no local.JOSIMAR FRAZÃORepórter universitárioA partir daparceria entrea Prefeitura eo Condephaat, oartesanato localpassou a seratrativo turísticoDesde o termo de cooperaçãoassinado entre a Prefeitura e oInstituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional (Iphan), aSecretaria de Turismo começoua realizar um projeto com basecomunitária na fortaleza, agregan-do somente moradores do bairrode Santa Cruz dos Navegantes.A partir de então, os habitantespassaram a explorar as potencia-lidades históricas, culturais, am-bientais e artesanais do lugar.A Secretaria de Turismo pro-moveu com esses moradores umcurso de capacitação turísticapara que pudessem acompanhare relatar com detalhes as históriasque cercam a Fortaleza da BarraGrande. A melhoria realizada pelaPrefeitura na Trilha do Paiol setornou uma atração à parte. Nopasseio, além dos visitantes conhe-cerem fatos marcantes da fortalezapodem também usufruir de umabela paisagem pelo caminho, quefoi totalmente restaurado.INCLUSÃO TURÍSTICAUm fato importante nessa ca-pacitação dos moradores é que,além do conhecimentos históricoe cultural, eles também receberamtreinamento para acompanhar pes-soas com deficiências leves, comosíndrome de down, autismo e de-ficiência auditiva. Isso possibilitouumturismodeinclusãoexclusivonaFortaleza da Barra Grande.Em janeiro de 2013, a admi-nistração da Fortaleza foi passa-da para a Secretaria Municipalde Cultura, que pretende mantero projeto de turismo de basecomunitária. Além do trabalhodos monitores, auxiliando gru-pos escolares e turistas de váriaspartes da região, na fortalezapode ser encontrado artesanatoproduzido por duas cooperativasda Cidade: Cooperativa Pérolasdo Guarujá (Coopeg) e a Coope-rativa de Produtos Sustentáveis(Cooperilha), a segunda estásediada no mesmo bairro do mo-numento histórico, contribuindoainda com os moradores.Turismo comunitárioFotosPedroRezendefortaleza da barra grande
  9. 9. se a Prefeitura assumiu omento do monumentoo trabalho começou a serido com moradores locaisal SÁBADO11 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficialdmi-assa-cipalanterbasealhogru-áriaslezanatotivasrolasope-áveisestámo-indoA instituição produz artefatoscom garrafas PET, banners e em-balagens Tetra Pak. Já a Coopegdisponibiliza artesanatos feitoscom couro de peixe.Outro empreendimento dobairro Santa Cruz junto a Forta-leza da Barra é o Café SolidárioSonhos e Sabores, que nasceu davontade de uma líder comunitáriado bairro. Há anos à frente dapadaria comunitária, CleoniceMaria da Costa, conhecida comoKeka, foi convidada a realizar umevento para uma delegação deexecutivos do mundo inteiro, quevisitaram a comunidade duranteuma semana.Para a surpresa de Cleonice,o serviço foi um sucesso. A partirde então, ela chamou outras novemulheres do bairro, as capacitouna produção de pães artesanais eoutros quitutes. A comunidadeiniciou o Café Solidário Sonhose Sabores para oferecer serviço dealimentação ao público que visitaa fortificação. A empresa tomouproporções maiores e, hoje, tam-bém realiza eventos para váriasempresas, na Baixada Santista eno ABC Paulista.O horário de funcionamentoda Fortaleza da Barra Grande éde terça-feira a domingo, das 9às 17 horas. A maior parte dosvisitantes chega de barco. Oembarque é realizado na PonteEdgard Perdigão, que fica naAvenida Saldanha da Gama,64, Ponta da Praia, Santos. Asembarcações saem de hora emhora, das 9 às 16 horas. A passa-gem custa R$ 2,30. É necessáriopagar o valor tanto na ida quantona volta. Também é possível ir aolocal pela Estrada de Santa Cruzde Navegantes, que começa nofinal da Avenida dos Caiçaras. Oagendamento de visitas é dispo-nibilizado para grupos com maisde dez pessoas: escolares, turistase visitantes de fim de semana. Asolicitação pode ser feita pelotelefone pelo e-mail fortalezada-barra@guaruja.sp.gov.br.Monumentolocalizado emSanta Cruz dosNavegantes abrigaatrativos culturais eecológicosA visita àTrilha doPaiol éacompanhadapor monitoresda própriacomunidadeO Café Solidário Sonhos e Sabores, serviço implantadopelos moradores, é outro atrativo para os visitantesA visitaçãopode serfeita de terçaa domingo,das 9 às17 horas
  10. 10. copa verão quarentãoDecisão de campeonatoacontece neste domingoMiramar e Itapemase enfrentam noEstádio MunicipalAntônio FernandesAfinal da Copa Ve-rão 40ão de Futebolde Guarujá aconteceneste domingo, 12, àsConfira a campanha dos finalistas:FASE MIRAMAR ITAPEMA1ª 2 X 0 BENFICA 1 X 1 PRESIDENTE B1ª 1 X 2 ITAPEMA 2 X 1 MIRAMAR1ª 1 X 1 COMANDO 3 X 1 MEMORIAL1ª 2 X 2 PRESIDENTE A 1 X 0 CACHOEIRA1ª 1 X 0 CANTO DA CORUJA 2 X 2 RIVER PLATE1ª 1 X 0 BANDEIRANTES 5 X 4 BOA ESPERANÇAQUARTAS 1 X 0 BOA ESPERANÇA 4 X 3 PRESIDENTE ASEMIFINAIS 2 X 2 RIVER PLATE (4X2 PENALTIS) 0 X 0 COMANDO (5X4 PENALTIS)10 horas, no Estádio MunicipalAntônio Fernandes. As equipesMiramar e Itapema entram emcampo com vontade de ganharo título. Além da festa das ma-mães, já garantida no mesmodia, o vencedor terá motivo de seorgulhar, pois irá triunfar sobreum adversário forte.De um lado está o Vovô daIlha. Com 98 anos de tradiçãoe muitas finais no currículo, oItapema vem embalado apóseliminar o Presidente e o favoritoComando, nas semifinais. Após o0 a 0 no tempo normal, a equipedo técnico Hamilton, que levoua melhor na disputa por pênaltis,tenta chegar à segunda decisãoseguida na competição. O timetenta reverter o quadro de 2012,quando perdeu para o Presidente,também nas disputas na marcada cal.Do outro lado, o Miramar.Apostando na força dos Vetera-nos, o grupo do técnico Vaguinhodisputou pela primeira vez o"40ão" e já chega à final. Edu,Vado, Sergiones, Nino e Doni-zetti são as esperanças na buscado caneco.Na primeira fase, as duasequipes se encontraram e o placarfoi de 2 a 1 para o Itapema, quechega à decisão invicto. A com-petição conta com organizaçãoda Liga de Futebol de Guarujáe apoio da Prefeitura, por meioda Secretaria de Esporte e Lazer.O evento esportivo homena-geia o presidente do E.C. SantaRosa, que em 2012 completou50 anos.Divulgaçãosábado11 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. olimpíada estadualGuarujá conquista 3 medalhas nocampeonato das Guardas MunicipaisO Municípiogarantiu duasmedalhas deprata e uma debronzeIntegrantesda Corporaçãoda Cidadeparticipam dacompetiçãoem váriasmodalidadesNeste mês, a GuardaCivil Municipal con-quistou três meda-lhas na 6ª Olimpíadadas Guardas Civis Municipaisdo Estado de São Paulo. O cam-peonato, que acontece em SãoCaetano do Sul, se divide emdiversas modalidades.O representante guarujaenseGCM e Guarda Vida Tempo-rário (GVT), Gerson MoreiraRibeiro , conquistou a medalhade prata na maratona aquática,na categoria Master (acima de40 anos). Na mesma categoria,Renato Gonçalves Júlio ficouem terceiro lugar. Para o segun-do colocado, houve algumasdificuldades durante a prova.“Nadamos em uma represa eestava frio. Aqui, estamos acos-tumados com o mar”, declarouRibeiro.Na categoria Open, (abaixode 40 anos), Severino José da Sil-va também garantiu a medalha deprata para a Cidade. Já na cano-agem, Plínio Bianchi chegou emterceiro, assegurando a medalhade bronze.As competições acontece-ram no início do mês. O eventotem competições marcadas até20 de junho, em diversas cate-gorias: atletismo, vôlei de praia,futebol society, karatê, jiu-jitsue judô.Os Guardas de Guarujá par-ticipam de todas as edições dotorneio. Eles mantêm um histó-rico na competição, elevando onome da Cidade nas primeirascolocações das disputas.O treinamento e as açõesde proteção e segurança nomunicípio são atividades derotina para os Guardas CivisMunicipais. “A única coisa queadicionamos é a preparação napiscina, nadamos uma hora pordia”, disse o GCM Ribeiro.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPDivulgaçãosábado11 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. teatro ao ar livredançando na praçaPraça 14 Bis é palco doespetáculo RapunzeLeePeça será encenadaneste domingo,às 21 horas, emVicente de CarvalhoO musicalinfanto-juvenil é umareleiturado clássicoRapunzelNeste domingo, 12,Vicente de Carvalhoterá mais uma opçãode lazer. A Praça 14Bis será palco da peça teatralinfanto-juvenil “RapunzeLee”,produzida pela Casa 3 de Ar-tes, com apoio da Secretaria deCultura.O espetácilo, que inicia às 21horas, é uma releitura urbanado clássico Rapunzel contadopela Bruxa Babete, que pelo seudiário, apresenta a “sua” versãodos fatos. O musical infantil ho-menageia o rock brasileiro, per-sonificado na figura da cantoraRita Lee, cujas canções servem deinspiração para a criação drama-túrgica e visual do espetáculo.De acordo com o autor ediretor da peça, Kadu Veríssi-mo, o espetáculo visa ampliaro interesse das crianças e jovenspelo teatro.O espetáculo estreou nodia, 5, na Praça Possidônio, epassará ainda pela Praça da Fra-ternidade (Vicente de Carvalho)no dia 19; Praça do Perequê, noPara homenagear o Diadas Mães, celebrado nes-te domingo, 12, o ProjetoDançando na Praça destesábado, 11, está com umaprogramação diferenciada.A atividade inicia às 20horas, na Praça 14 Bis, emVicente de Carvalho. Paraas mães que participam daação, haverá sorteio de di-versos brindes. Para alegrarainda mais a noite, o showdo grupo Samba ao Quadra-do terá participação de umconvidado especial.O Dançando na Praça éuma iniciativa da Prefeiturade Guarujá, por meio daSecretaria de Cultura. OProjeto é realizado sempreaos sábados, a partir das 20horas, na Praça 14 Bis, emVicente de Carvalho.dia 26; Praça do Povo (SantaRosa), dia 9; Praça Mário Covas(Morrinhos), dia 23, e na Praçados Expedicionários (Praia dasPintagueiras) dia 7 de julho.Projeto temprogramaçãoespecial para oDia das MãesCasa 3A Casa 3 de Artes é um espaço cultural e produtorateatral, com sede em Guarujá. Há 11 anos realiza festivais,eventos e aulas nas áreas de dança e teatro.FotosDivulgaçãosábado11 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOConvênio nº: 041/2013; Convenentes: Município de Guaru-já (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o Associação EsportivaMP 10 PARCEIROS DA BOLA (CNPJ/MF nº 07.931.255/0001-17);Objeto: Desenvolvimento de atividades objetivando fomentar,desenvolver, manter, aprimorar, difundir e estimular a práti-ca de esporte, buscando a capacitação plena do cidadão parao desporto e sua inclusão social; Processo administrativo nº:36389/183970/2012; Valor: R$ até R$ 80.000,00, em 06 (seis) par-celas; Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de maiode 2013; Data de Assinatura: 09 de maio de 2013; Guarujá, 10 demaio de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, queo digitei e publico.Portaria N.º 2435/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º11.579, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àDiretoria de Gestão Administrativa e Financeira.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2436/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO – Pront. n.º17.286, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12,de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Infraestrutura e Obras“SEINFRA”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2437/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO, para o cargode provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Ad-junto de Infraestrutura e Obras.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Infraestrutura e Obras“SEINFRA”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2438/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador I(FG-S1), junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, do servi-dor ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ – Pront. n.º 5.002.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Infraestrutura e Obras“SEINFRA”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2439/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o Sr. ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ, para o cargo deprovimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Uso eOcupação do Solo.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Infraestrutura e Obras“SEINFRA”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2440/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III,junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 61/2010 T.A 03CONVITE Nº 22/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4906/71137/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA E SEGUROS GERAISOBJETO: Contratação de empresa para seguro de veículos daSecretaria Municipal de Educação na forma do anexo I do Edi-tal. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze)meses, no valor de R$ 8.206,18 (oito mil, duzentos e seis reais edezoito centavos), correndo as despesas por conta da dotaçãoorçamentária nº: 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694),conforme justificativas constantes no processo administrativonº 2374/126770/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, IIda Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão di-retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pelaSecretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela contratada, nos termosdo art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 24 deabril de 2013.EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2013PROCESSO N° 36573/ 125987 / 2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais deConstrução a serem utilizados nos próprios públicos do municí-pio de Guarujá; Referente aos lotes 01 a 08. Valor Total Registra-do R$ 1.756.950,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seismil e novecentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses;Orgãos:02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃOGOVERNAMENTAL06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA SOCIAL09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIASOCIAL11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E PORTUÁRIO12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO20.01 – UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS21.01 – UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO23.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOESTRATÉGICO24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASElemento de Despesa:3.3.90.30.00Data da assinatura: 25 de Abril de 2013EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2013PROCESSO N° 38566/3418/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - EPPOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de materiaisescolares com manuseio para Formação de Kits e entrega pon-to a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor TotalRegistrado R$ 4.304.999,90 (Quatro milhões, trezentos e quatromil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Vi-gência: 12 (doze) meses;Orgãos:12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa:3.3.90.30.00Data da assinatura: 25 de Abril de 2013EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 041/2008 TA 04CONCORRENCIA N.º 06/ 2008PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13764/71137/2008CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras eserviços de urbanização e recuperação dos bairros da Prainhae Parque da Montanha, compreendendo a construção de uni-dades habitacionais e serviços de infra-estrutura no Municípiode Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por maisgabineteAtos oficiaissábado11 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/08/2013 a 28/05/2015,conforme justificativas e parecer jurídico constantes no pro-cesso administrativo nº 6159/152456/2012 nos termos do quedispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93; Osserviços ora contratados serão diretamente acompanhados efiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Ha-bitação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº8666/93; Data da Assinatura: 26/04/2013.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTODE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 067/2011 TA 03CONVITE Nº 024/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17546/71137/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: VIVO S/AOBJETO: Contratação de empresa especializada em internetmóvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB,Banda Larga, mais serviço de conexão pelo período de 12 me-ses. Resolvem as partes adicionar mais 1(um) modem 3G, acres-centando no valor mensal o valor de R$ 37,44 (trinta e sete reaise quarenta e quatro centavos) até o termino do contrato, con-forme justificativas e parecer jurídico constantes no processoadministrativo nº 27240/66673/2012, nos termos do que dispõeo artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora adita-dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todasas fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que zelarápelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Dotaçãoorçamentária nº: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31);Data da Assinatura: 03/04/2013.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2012 T.A 01PREGÃO Nº 16/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1841/125987/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: ANTONIO NÉRIO BATISTA PEDREIRA ME.OBJETO: Locação de caminhão munk e transformadores paramanutenção do parque de iluminação sob responsabilidade doMunicípio de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contratopor mais 12 (doze) meses a partir do dia 26/04/2013, no valor deR$ 202.255,56 (duzentos e dois mil duzentos e cinqüenta e cincoreais e cinqüenta e seis centavos), conforme justificativas e pa-recer jurídico constantes no processo nº 1270/166511/2013 nostermos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93;Dotação Orçamentária nº 27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (3159). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Mu-nicipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimentodas obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art.67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 22/04/2013.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 173/2011 TA 05PREGÃO N.º 036/ 2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDAOBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular desaúde no município de Guarujá – USAFA Vila Rã, localizada àRua São Paulo s/nº Bairro Vila Rã. Resolvem as partes prorrogaro contrato por mais 90 (noventa) dias retroagindo seus efei-tos ao dia 27/03/2013 a 25/06/2013, conforme justificativase parecer jurídico constantes no processo administrativo nº35354/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º,inciso III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratadosserão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas asfases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, quezelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelaContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93;Data da Assinatura: 05/04/2013.EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5441/71137/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJACONTRATADA: FVB LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOSLTDA - ME.OBJETO: Registro de Preços para contratação de Serviços deLocação deVeículos para uso das Secretarias Municipais. Va-lor Total Registrado: R$ 8.700.000,00 ( Oito milhões e setecentosmil reais ). As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Pre-ços correrão por conta dos recursos consignados no orçamentovigente, correspondente a Unidade Administrativa Requisitanteconforme segue:Órgão:02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVER-NAMENTAL06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO07.01/ 07.02/ 07.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA10.01 / 10.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CON-VIVÊNCIA SOCIAL11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E PORTUÁRIO13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO21.01 – UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS25.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURAURBANA27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASElemento de Despesa:3.3.90.39.00Data de Assinatura: 19/04/2013. Vigência : 12 (doze) meses.TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº 2900/0003418/2013Contratada: EDACOMTECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFOR-MÁTICA LTDA.Objeto:Considerando o conjunto probatório juntado aos Autos doprocesso administrativo epígrafe em fls. 22/360, em especial ascertidões de ausência de similaridade do produto ofertado pelaproponente, por parte do Instituto Brasileiro de Qualificação eCertificação – IQB (fls. 34) e da Associação das Empresas Brasi-leiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO-SP (fls. 50/51),consubstanciada, ainda, na robusta jurisprudência do EgrégioTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que em farta opor-tunidade analisou o objeto em tela do presente contrato, mani-festando-se favoravelmente à dispensa licitatória face a singula-ridade do produto contratado, a exemplo do novel acórdão dalavra do Exmo. Des. Evaristo dos Santos da 6ª Câmara de DireitoPúblico do TJ-SP – AC. 0007288-64.2008.8.26.0019.Ademais, na mesma corrente do Direito Administrativo da Egré-gia Corte de Justiça Paulista, já se posicionou, com propriedade,o Tribunal Pleno da E. Corte de Contas Bandeirante, com a la-vratura do Acórdão em Recurso Ordinário TC nº 000519/007/08,ratificando a inexigibilidade de licitação no caso do objeto emtela (fls. 273/279).A presente ratificação de dispensa não é tão somente lastrea-da na análise jurídica daquelas Honoráveis Cortes de Justiça eContas do Estado de São Paulo, mas forja-se também na análisetécnico-pedagógica dos Doutores na área de educação, quaissejam, o Dr. Maurício Pietrocola da Universidade de São Pauloem parecer nos autos (fls. 251/257) e o também renomado Mes-tre em Ciências Humanas pela mesma instituição acadêmica,Celso Antunes, fundador do projeto Todos Pela Educação (fls.259/265).Considerando, ainda, os termos do parecer exarado peloExmo. Secretário de Assuntos Jurídicos do Município deGuarujá, Dr. André Guerato, ratifico a inexigibilidade de lici-tação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25,inciso I, da Lei 8.666/93, observando-se os preceitos trazidos noartigo 26 do mesmo Diploma Legal.Guarujá, 10 de maio de 2013.PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIROSecretária Municipal de EducaçãoEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 33/2011PROCESSO N° 12742/3418/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZULLTDAOBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos em unida-des de ensino e próprios da Secretaria de Educação do Municí-pio de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas eequipamentos apropriados ao objeto. Com base no parágrafo 8ºdo artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contra-to Administrativo a inclusão da ficha orçamentária da SecretariaMunicipal de Educação abaixo relacionada:12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Administrativo inicialmente celebrado.Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013.EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 172/2012PROCESSO N° 12740/3418/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOSOBJETO: Prestação de serviços de tradutor e interprete daLíngua Brasileira de Sinais – LIBRAS na rede municipal de en-sino. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo a inclusãoda ficha orçamentária da Secretaria Municipal de Educaçãoabaixo relacionada:12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Administrativo inicialmente celebrado.Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013.EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 181/2011PROCESSO N° 12747/3418/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULOLTDAOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada emvigilância para implantação, instalação e operação total de sis-tema integrado de segurança. Com base no parágrafo 8º do ar-tigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao ContratoAdministrativo a inclusão da ficha orçamentária da SecretariaMunicipal de Educação abaixo relacionada:12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Administrativo inicialmente celebrado.Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013.Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211sábado11 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. secretarias municipaisAtos oficiaisadministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi-tal nº.001/2010 – SEDUC – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no ProcessoAdministrativo nº.11383/2013:CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO219º. 528723 DORIVALDO MATTOS DOS SANTOS220º. 522192 ERIKE JOSÉ DE ALMEIDA MENEZES221º. 522819 ALINE OLIVEIRA DE LIMA222º. 534116 DJALMA MARINHO DE MELOOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-zo de 03 (três) dias úteis a saber: 14, 15 e 16/05/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefei-tura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,nº.640 Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que, nos dias14 e 16/05/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia15/05/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro-cesso admissional.Guarujá, 09 de maio de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasADM GPfagmEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convocas as can-didatas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso PúblicoEdital nº.001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO – LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no ProcessoAdministrativo nº.11384/2013:CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO32º. 302013 MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA33º. 316139 PRISCILA RAMOS SANTOS34º. 304331 HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES35º. 310388 JULIANA SOARES PEREIRA36º. 317491 ANDRESSA ARCANJO DE ARAÚJOAs candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazode03(três)diasúteisasaber:14,15e16/05/2013 (3ª.,4ª.e5ª.feira),junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Munici-pal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairrode Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2013(3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 15/05/2013 (4ª.feira) das 14:00 às 16:00 hs, para fins de processo admissional.Guarujá, 09 de maio de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasADM GPfagmCOMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DACIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões,no 4º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, no dia 14/05/2013às 14h30min, para participarem da 2ª Reunião Extraordinária,onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1 – Preparativos para realização da 4ª SIPAT da Prefeitura Muni-cipal de Guarujá.FERNANDO LUIZ VENTURAPresidente da CIPAEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)LUIZ ANTONIO BUCIANO – prontuario nº 17.667, para que noprazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horaspara tomar ciência do que foi decidido no processo administra-tivo nº 07.928/2013. O não atendimento a este Edital de Con-vocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidaslegais cabíveis em razão do que consta no processo citado..Guarujá, 10 de maio de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de Pessoasplanejamento e gestãoCOMUNICADOCadastramento para a 5ª Conferência Municipal de GuarujáA 5ª Conferência Municipal de Guarujá com tema: “ReformaUrbana Já!” acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2013 emlocal a ser determinado.As inscrições para participar da eleição para o Conselho Munici-pal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH e paraser delegado à 5ª Conferência deverão ser realizadas de 13 a 17de maio de 2013, com a documentação em anexo.O cadastramento deverá ser entregue, juntamente com a do-cumentação, no 2º andar, do Paço Raphael Vitiello, situado naAvenida Santos Dummont, nº. 640, Vila Santo Antônio, Guarujá,aos cuidados da Senhora Margarete Oliveiros.Antonio Claudio L. TorresSecretário Municipal de Planejamento e GestãoFICHA CADASTRALCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITACIONAL – MUNICÍPIO DE GUARUJÁENTIDADE:ENDEREÇO:TELEFONE:REPRESENTANTE: NOME:RG.: CPF/MF: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:( ) OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE;( ) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÚLTIMO BIÊNIO;( ) COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NA CIDADE, MÍNIMO 2 ANOS;( ) ESTATUTO;( ) ATA DE FUNDAÇÃO;( ) ATA DE ELEIÇÃO E/OU POSSE DA ATUAL DIRETORIA;( ) OFÍCIO COM REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO.REQUERIMENTOA Exma. Srª Prefeita Municipal de Guarujá______________________________, com sede à _______________________________________, neste ato representada porseu presidente, vem mui respeitosamente à V. Sª requerer auto-rização para cadastramento de sua entidade para integrar e par-ticipar das eleições do Conselho Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitacional, para que produza seus efeitos jurídicos.Termos em que,Pede deferimento.Guarujá,__ de___________ de 2013____________________________________________saúdeEDITAL DE CONVOCAÇÃOO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela LeiMunicipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar osrespectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordiná-ria, a ser realizada dia 13 de maio de 2013, às 14 horas na sala dereuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av.Leomil, 518 - Pitangueiras - Guarujá, com a seguinte pauta:- Leitura e Aprovação da Ata da Reunião do mês de Abril;-Informes sobre o I Encontro de Conselheiros Municipais sobreDrogas do Estado de São Paulo de 2013;- Leitura e discussão de alguns documentos;- Discussão sobre o Mapeamento dos Serviços do Município emrelação ao Atendimento de pessoas em uso de álcool e outrasdrogas;- Programação de 2013.- Assuntos Gerais.Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, eque informem aqueles que puderem.Guarujá, 08 de maio de 2013.Maria Cecilia Peres NevesPresidente do Conselho Municipal Antidrogasdesenvolvimento eassistência socialEdital de ConvocaçãoO Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento daComunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833,de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente , con-vocar seus membros e convidar todos os demais cidadãos (as)para o ato alusivo ao dia 13 de maio, denominado: “13 de maiode 1888. 125 anos em busca da Igualdade.”Na oportunidade, serão apresentados os termos do convenio aser firmado referente ao programa do Governo Federal “Planode Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra - JuventudeViva”, articulado pela Assessoria de Políticas Públicas de Juven-tude e Assessoria de Políticas Públicas Étnica e Racial e um mo-mento de reflexão acerca das políticas de promoção da Igualda-de Racial. O ato realizar-se-á no dia 13 de maio, às 19 horas, noauditório da E.M 1º de Maio, sito à Av. Adriano Dias dos Santos,nº 611, Jd. Boa Esperança.Guarujá, 08 de maio de 2013.Anderson dos Santos BernardesPresidente do CMPDCNcâmaraAtos oficiaisE D I T A LA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geralpara participar de Audiência Pública que este Legislativo reali-zará nos dias 13.5.2013 (segunda-feira) e 15.5.2013 (quarta-feira) – ás 15 horas – no Plenário desta Casa sobre a Lei de Dire-trizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2014.Câmara Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2013.Marcelo SquassoniPresidentesábado11 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. sistema municipal de culturaPoder Público e sociedade Civildefinem estratégias para oConselho Municipal de CulturaAlém dadefinição docalendáriopara execuçãodo Conselho,foram definidasas datas dareuniões comos segmentosculturais e daeleição, quedefinirá osconselheiros doórgão13/05 – Música14/05 – Teatro15/05 – Dança16/05 – Comunidades Tradicionais ou Cultura Popular17/05 – Literatura20/05 – Hip Hop21/05 – Artes Plásticas22/05 – Áudio visual23/05 – Artesanato24/05 – Comércio/ EmpresaConselhoA eleição, que definirá os dez conselheiros e suplentes dasociedade civil, acontecerá em 8 de junho. Os interessados emconcorrer à vaga de conselheiro devem se inscrever de 27 a 29de maio, na Secretaria Municipal de Cultura, das 9 às 12 horase das 14 às 17 horas. É necessário apresentar declararão de ar-tista; currículo artístico; cópias de RG e CPF e comprovante deresidência do Município.cronogramaRaimundoNogueiraAcomissãoformadapormembros do PoderPúblico e sociedadecivil definiu o calen-dário para implementação doConselho Municipal de Cultura.O grupo também acertou as datasdas reuniões da pré-Conferênciae da Conferência Municipal deCultura. A data das inscriçõespara conselheiros também jáforam programadas. As medidassão necessárias para a implemen-tação do Sistema Municipal deCultura.Os encontros começam nes-ta segunda-feira, 13, com osmunícipes ligados à musica. Asreuniões, que serão realizadas noGinásio do Guaibê, das 19 às 21horas, prosseguem até o dia 24(confira o cronograma).A comissão, composta por12 membros, foi eleita no últimodia 30 de abril. O grupo paritárioé formado por representantesda sociedade civil e do PoderPúblico.sábado11 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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