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EDIÇÃO 445 DE 28 DE JULHO DE 2021

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  1. 1. R$ 2,00 Atos Oficiais da Câmara Municipal de Pádua. Comprometido com a Verdade! Suplemento Especial Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com Edição: 445 - 28 de Julho de 2021 Toda Semana nas Bancas Brasil ganha ouro no surfe e bronze na natação nas Olimpíadas No quinto dia de competições na Olimpíada de Tóquio, o destaque brasileiro foi para o potiguar Ítalo Ferreira, que conquistou a primeira medalha de ouro do país no esporte que estreia nos Jogos Olímpicos. Saiba mais na Página 04 Água e luz só poderão ser cortadas de quem está em atraso por mais de 90 dias e com duas contas não pagas O débito contraído durante a pandemia deve ser cobrado por vias próprias.Amedida também vale para os microempreendedores individuais (Meis), micro e pequenas empresas e optantes pelo regime de arrecadação de tributos denominado Simples Nacional. Saiba mais na Página 03 Número de mortes por covid-19 diminuem mas aumentam os casos de contaminação entre as pessoas De acordo com o boletim da Fiocruz, a análise da disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e Distrito Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os casos de covid-19 frente à redução da demanda. Dezesseis estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre 60% e 65%. Saiba mais na Página 03
  2. 2. Edição 445 Jornal Opção do Noroeste 28 de Julho de 2021 02 STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex- governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, por crime de r e s p o n s a b i l i d a d e , realizado pelo Tribunal Especial Misto (TEM) composto por deputados e desembargadores do Estado do Rio de Janeiro. O ministro julgou improcedente a Reclamação (RCL) 47666, ajuizada pelo ex- chefe do Executivo fluminense. O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro. Na reclamação, Witzel alegava ter sido julgado por um “Tribunal de Exceção”, uma vez que o parágrafo 3º do artigo 78 da Lei 1.079/ 1950 (Lei do Impeachment), que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade. O dispositivo estabelece que o tribunal deve ser composto por cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça local. No caso dos membros do Legislativo, a escolha será feita mediante eleição pela Assembleia. Já no caso dos desembargadores, mediante sorteio. Witzel apontou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo Supremo em diversos precedentes. A seu ver, o STF nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o inciso XXXVII do artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção. Witzel buscava assim cassar a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo TEM até o julgamento final do mandado de segurança no TJ-RJ. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, no entanto, inexiste violação às decisões do STF apontadas, uma vez que o juízo natural para o processo e julgamento de crime de r e s p o n s a b i l i d a d e praticado por governador de estado, nos termos da Lei 1.079/1950, é o Tribunal Especial Misto. O Supremo disse o ministro em respeito ao devido processo legal e ao princípio do juízo natural já 28/07/2021 STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel. Supremo, disse o ministro, em respeito ao devido processo legal e ao princípio do juízo natural, já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. O relator citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895, em que o STF validou normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima ali questionadas, mera repetição da legislação federal, inclusive quanto à formação do tribunal em questão. Na mesma ação, o Supremo declarou compatível com a Carta Constitucional a escolha, por meio de eleição, dos membros oriundos do Poder Legislativo estadual. Ainda segundo o ministro, não há no caso qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, isso porque o dispositivo legal, ao prever a escolha dos membros do Tribunal Especial Misto integrantes do Legislativo, estabeleceu a eleição como forma de indicação de tais componentes. A participação de parlamentares, frisou o ministro, é condição indissociável ao p r o c e d i m e n t o investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política. Fonte: SF Notícias Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”. A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília. R e f o r m a ministerial Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios. A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que tem reunião às 16h com Bolsonaro. O encontro também terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. No último dia 2 2 , B o l s o n a r o confirmou o convite a Nogueira e a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando de Guedes. O atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência. Perfil A t u a l m e n t e senador pelo Piauí e presidente nacional do partido Progressistas, Nogueira é um dos principais líderes do chamado Centrão e reconhecido como aliado do governo no Senado Federal.Atuou na defesa do governo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Com a ida de Nogueira para o governo, a mãe do senador, Eliane e Silva Nogueira Lima, também filiada ao PP, primeira suplente dele, pode assumir a vaga no Senado. Ela só não assumirá o cargo caso se declare impedida. Nesta hipótese, o segundo suplente é Gil Paraibano (PP), que é prefeito de Picos, no Piauí. Fonte: Agência Brasil
  3. 3. Edição 445 28 de Julho de 2021 Jornal Opção do Noroeste 03 Água e luz só poderão ser cortadas de quem está em atraso por mais de 90 dias e com duas contas não pagas As concessionárias de serviços públicos essenciais só poderão interromper a prestação dos serviços dos clientes que estejam inadimplentes por mais de 90 dias e com, pelo menos, duas contas em atraso. É o que determina a Lei 9.356/ 21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada, nesta sexta-feira (16/ 07), no Diário Oficial do Estado. A medida vale somente durante a pandemia do coronavírus. A norma altera a Lei 8.769/20, que proibia a interrupção por qualquer tipo de inadimplência. A nova lei ainda proíbe qualquer tipo de interrupção em casos específicos. A nova norma proíbe o corte do fornecimento de água quando o valor total do consumo por conta em atraso não for superior a 15 mil litros por mês. A determinação contra o fornecimento também se aplica ao gás, se houver consumo mínimo. Também não pode haver interrupção de energia elétrica quando a residência estiver incluída nas regras da tarifa social. Por fim, não podem ser cortados os serviços essenciais de unidades utilizadas para centro oficial de a r m a z e n a m e n t o , distribuição e aplicação de vacinas do coronavírus. Ceciliano explica que é necessário impor limite às concessionárias para não prejudicar as relações de consumo. “Para toda medida, é necessária a proporcionalidade. Uma regra não pode ser por demais onerosa a apenas um lado da relação consumerista. Muito embora haja claro desequilíbrio econômico/financeiro entre concessionária e usuário, uma regra não pode por si só estimular a inadimplência sob pena de afetar a própria prestação de tal serviço à coletividade”, declarou o presidente daAlerj.Alei considera como serviços essenciais o fornecimento de água e tratamento de esgoto, gás e energia elétrica. As concessionárias de serviço público deverão convencionar junto ao usuário o parcelamento do débito consolidado contraído durante as medidas restritivas. O débito contraído durante a pandemia deve ser cobrado por vias próprias.Amedida também vale para os microempreendedores individuais (Meis), micro e pequenas empresas e optantes pelo regime de arrecadação de tributos denominado Simples Nacional – Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006. Fonte: SF Notícias Número de mortes por covid-19 diminuem mas aumentam os casos de contaminação entre as pessoas O número de mortes por covid-19 está caindo no país, mas os índices de novos casos continuam em ascensão. Os dados fazem parte do Boletim Observatório Covid- 19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (27). O levantamento mostra ainda que foi registrada redução na ocupação de leitos de UTI covid- 19 no SUS. Os índices são referentes à última s e m a n a epidemiológica, de 18 a 24 de julho. A taxa de mortalidade diminuiu 0,3% em relação à semana anterior. No entanto, houve um aumento da taxa de incidência de casos de covid-19 em 2,9%. A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício, segundo os cientistas da Fiocruz, da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes. “É importante salientar que os números de casos (média de 46,8 mil casos novos por dia) e de óbitos (1.160 óbitos por dia) estão ainda em patamar muito elevado”, afirmaram os pesquisadores do Observatório Covid-19. De acordo com o boletim da Fiocruz, a análise da disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e Distrito Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os casos de covid-19 frente à redução da demanda. Dezesseis estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre 60% e 65%. Foi registrada ainda uma pequena redução da taxa de letalidade — ou seja, a proporção dos casos que resultaram em óbitos. Agora, o indicador está em torno de 2,5%. Vacina contra a Covid-19 Segundo dados do Ministério da Saúde, o país vacinou mais de 59,6% da população adulta com pelo menos uma dose da vacina e cerca de 23% com o esquema completo de imunização. As pesquisas realizadas até o momento indicam que as pessoas c o m p l e t a m e n t e vacinadas (com duas doses, no caso da maioria das vacinas aplicadas no Brasil) estão protegidas contra a variante Delta. Os cientistas do Observatório, no entanto, destacam que a proteção oferecida por uma única dose, com exceção da vacina da Janssen, é muito reduzida em comparação ao regime de imunização completo. “Os não vacinados (40,4% da população) encontram- se ainda vulneráveis e com risco alto de infecção e de desenvolver a doença em formas graves, o que pode demandar atendimento hospitalar e resultar em óbitos”, alertaram os pesquisadores. Fonte: SF Notícias
  4. 4. Edição 445 Jornal Opção do Noroeste 28 de Julho de 2021 04 Um motociclista ia a 140 km/h por uma estrada e, de repente, deu de encontro com um passarinho e não conseguiu esquivar-se: PÁ!!! Pelo retrovisor, o cara ainda viu o bichinho dando várias piruetas no asfalto até ficar estendido. Não contendo o remorso ecológico, ele parou a moto e voltou para socorrer o bichinho. O passarinho estava lá, inconsciente, quase morto. Era tal a angústia do motociclista que ele recolheu a pequena ave, levou-a ao veterinário, foi tratado e medicado, comprou uma gaiolinha e a levou para casa, tendo o cuidado de deixar um pouquinho de pão e água para o acidentado. No dia seguinte, o passarinho recupera a consciência. Ao despertar, vendo-se preso, cercado por grades, com o pedaço de pão e a vasilha de água no canto, o bicho põe as asas na cabeça e grita: - PU*A QUE O PARIU, MATEI O MOTOQUEIRO !!! Complete a Palavra Cruzada respondendo as Seguintes Questões Brasil ganha ouro no surfe e bronze na natação nas Olimpíadas No quinto dia de competições na Olimpíada de Tóquio, o destaque brasileiro foi para o potiguar Ítalo Ferreira, que conquistou a primeira medalha de ouro do país no esporte que estreia nos Jogos Olímpicos. Além disso, na natação, tivemos o bronze do gaúcho Fernando Scheffer na prova de 200 metros livres. No futebol feminino, invictas na competição, as brasileiras enfrentarão as canadenses nas quartas de final no Estádio de Miyagi, na cidade de Rifu, na sexta-feira (30), às 5h (horário de Brasília). A classificação veio após vitória contra Zâmbia por 1 a 0. Já no vôlei de praia, tivemos o êxito de Evandro e Bruno Schmidt por 2 sets 0 (21/14 e 21/16). Entretanto, a dupla Ághata e Duda perdeu para as chinesas Wang e Xia por 2 sets 0 (21/18 e 21/ 14) e Alisson e Álvaro foram derrotados para os norte- americanos Phil Dalhausser e Nick Lucena por 2 sets a 1 (22/ 24, 21/19 e 13/15). No vôlei feminino, as meninas conseguiram uma vitória apertada contra a República Dominicana em sua segunda partida dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020: 3 sets a 2. As brasileiras perderam o primeiro set (por 22/25) e venceram os dois seguintes (25/17 e 25/13), sendo derrotadas novamente no quarto set (23 a 25). O jogo foi decidido duas horas e meia depois no tie-break, por 15 a 12. Com isso, o Brasil garantiu seis pontos e o segundo lugar no grupo A da primeira fase. No boxe, o peso-pesado Abner Teixeira estreou com vitória e avançou às quartas de final na manhã desta terça-feira (27) contra o número cinco do mundo Chaeavon Clarke (Grã- Bretanha). Estreante em Olimpíadas, o pugilista paulista, de 25 anos, 14º no ranking mundial, ganhou por 4 a 1, na categoria acima de 91 quilos. Todas as lutas do boxe estão ocorrendo na Ryögoku Kokugikan, onde também ocorrem as lutas de sumô na capital japonesa. No tênis de mesa, o carioca Hugo Calderano classificou o Brasil pela primeira vez às quartas de final do tênis de um torneio olímpico. O atleta, de 25 anos, avançou nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão) ao vencer por 4 sets a 3 o sul- coreano Jang Woojin, na manhã desta nesta terça-feira (27), com parciais de 11/7, 9/ 11, 6/11, 11/9, 4/11, 11/5 e 11/ 6. Calderano volta a competir amanhã (28), às 9h (horário de Brasília), valendo uma vaga na semifinal. O adversário será o alemão Dimitrij Ovtcharov. Já o paulista Gustavo Tsuboi, de 36 anos, foi eliminado nas oitavas de final pelo taiwanês Lin Yun Ju, que o venceu por 4 sets a 2. Após perder os três primeiros sets (parciais de 5/ 11, 7/11, 2/11), Tsuboi reagiu e ganhou duas parciais em seguida (um duplo 11/9), mas no último set acabou sendo superado por 11-13. Esta foi a quarta participação do brasileiro em Olimpíadas. No Handebol feminino, a seleção brasileira levou a melhor contra a Hungria por 33 a 27, na madrugada desta terça- feira (27) no Ginásio Nacional Yoyogi, em jogo válido pela segunda rodada do Grupo B da Olimpíada de Tóquio (Japão). No tênis, as brasileiras Luisa Stefani e Laura Pigossi avançaram na manhã desta terça-feira (27) às quartas de final da chave de duplas com vitória de virada sobre as tchecas Karolina Pliskova - número 7 de mundo no ranking de simples da WTA- e Marketa Vondrousova (42ª), que eliminaram horas antes a japonesa Naomi Osaka, na chave de simples. Após perder a primeira parcial por 2/6, a dupla brasileira retomou o controle e deu show em quadra ao fechar os sets seguintes por 6/4 e 13/ 11, garantindo a classificação. Stefani e Pigossi voltam a competir às 3h40 (horário de Brasília) desta quarta (28) contra as norte-americanas Bethanie Mattek-Sands e Jessica Pegula, cabeças de chave número 4 no torneio. O Brasil também marcou presença na disputa do triatlo da Olimpíada de Tóquio (Japão), na Marina de Odaiba, com Vittoria Lopes, que finalizou a prova na 28ª posição, com o tempo de 2h3min9s. No badminton masculino, Ygor Coelho estreou com vitória no torneio simples. O brasileiro derrotou Georges Julien Paul, da Maurícia, por 2 a 0 (21/5 e 21/ 16). Já no badminton feminino, Fabiana Silva estreou com derrota. A brasileira enfrentou a ucraniana Maria Ulitina e perdeu por 2 a 0 (14/21 e 20/22) No judô tivemos duas quedas sem pódio. O brasileiro EduardoYudi perdeu na luta de estreia na categoria até 81kg. Já no feminino, Ketleyn Quadros, após vencer duas lutas e perder uma nas eliminatórias, ela foi para repescagem e acabou derrotada pela holandesa Juul Franssen. Ketleyn ficou em sétimo lugar no geral. Fonte: Agência Brasil

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