O Dia Digital - MP: “FLÁVIO LIDERAVA AORGANIZAÇÃOCRIMINOSA”
Jornal o dia - CASO MARIELLE
1. Nas redes sociais, ela
fala pelos cotovelos. Se acha
a porta-voz do Planalto e
pensa que tem influência no
“Governo”. De organizadora
de fila para os banheiros da
Fiesp durante as manifesta-
çõescontraDilmaeoPT,virou
deputadafederal.Éacusadade
disparar fake news a favor do
chefe. ONTEM, seria ouvida
pela Polícia Federal, mas ficou
calada. Quando falou algo foi
para se vitimizar, dizendo que
eraperseguida.CarlaZambelli
ainda terá outros encontros
com a PF e, talvez, ela precise
falar,ouengoliroquedisse.Dona Marina Fonseca de
Gusmão, de 90 anos, venceu
a Covid-19. Após 16 dias
internada no Hospital Vere-
das – sendo dois na UTI – ela
venceu a doença. A paciente
é usuária do Ipaseal Saúde e
fezusodemedicamentosedo
oxigênio, mas não precisou
ser entubada. Familiares de
Dona Marina agradeceram
o empenho e profissiona-
lismo da equipe médica que
a acompanhou nesses dias.
Para eles, a recuperação de
Dona Marina foi um milagre.
CASO MARIELLE
Quem está por trás do crime?
Alagoas l 5 de junho I ano 08 I nº 032 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
EM MACEIÓ
EM MAIO
FAKE NEWS
Vereadora
quer testes
para toda
a população
Cesta básica
fica mais
cara em oito
capitais
Deputada
“língua de
trapo” fica
muda na PF
5PREFEITURADEMACEIÓPROMOVECAMPANHAPARANEGOCIAÇÃODEDÉBITOS,COM30%DEREDUÇÃONOVALORDOTRIBUTO
VITÓRIA DA DONA MARINA
2
4
6
NA PANDEMIA
Pesquisa FIJ:
61,25% dos
jornalistas têm
aumento de
ansiedade e
estresse com
o trabalho
Divulgação
O grupo de hackers
Anonymus divulgou supos-
tos dados sobre o assassinato
de Marielle Franco. Atra-
vés de um perfil no Twitter,
divulgouumlinkqueaponta
para o senador Flávio Bolso-
naro como mandante do
crime. Segundo informações
do jornal ‘O Dia’, o grupo de
hackers apontou para Flávio
Bolsonaro como o integrante
da família presidencial que
atua junto com uma milícia.
A suposta prova seria um
documento da Câmara, do
deputado Rogério Correia
(PT-MG), que pede uma
investigação especial para
apurar as ações criminosas
dasmilíciasdoRiodeJaneiro.
O Anonymous voltou a
reforçar que são apartidários
em busca de “justiça” pelas
minorias. “Isso não é sobre
serdeesquerdaoudedireita,
afinalsomoscontraqualquer
sistema político”. 4
2. 2 O DIA DIGITAL l 5 de junho I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
T
estar em massa
a população
para mapear
onde estão os maiores focos da
doença e poder agir para evitar
novos contágios da covid-19
em Maceió. O texto faz parte
da indicação ao Executivo,
aprovado em mais uma sessão
ordinária virtual da Câmara
Municipal de Maceió, na
quarta-feira (3). A iniciativa é
deautoriadavereadoraFátima
Santiago(Progressistas).
“Acredito que pelo Brasil
agora tem faltado estratégia
para combater esse mal da
pandemia de Covid-19 e, como
médica, entendo que quanto
mais pessoas forem testadas,
mais vamos ter condições de
agir, de maneira correta. Testar
o máximo de que pudermos
vai, inclusive, também ajudar
na estruturação de protocolos
para o retorno da economia”,
declarou a vereadora, que
também assina indicação que
pede à Prefeitura de Maceió
que ofereça avaliação psicoló-
gicaaosprofissionaisdeSaúde,
que estão na linha de frente do
combateaoCoronavírus.
Alémdasduasindicações,a
parlamentar Ana Hora (MDB)
sugere, através de indicação
ao Executivo, a instalação de
pontos de higienização das
mãos para os moradores da
Lagoa Mundaú, no Vergel
do Lago. Por fim, o vereador
SiderlaneMendonça(PSB)teve
indicação aprovada para que
a Prefeitura e Secretaria Muni-
cipal de Educação entreguem
relatório com informações
sobre a distribuição dos kits de
merendaescolarnacapital.
Indicação pede ao Executivo
teste em massa da população
VEREADORA FÁTIMA SANTIAGO acredita que está faltando estratégia no País para o combate à pandemia do novo coronavírus
Graziela França
Ascom SMS
Com o objetivo de dar conti-
nuidade ao serviço prestado aos
empreendedores, e levando em
consideração a situação de calami-
dade pública em saúde devido ao
coronavírus, a Secretaria Munici-
paldeSaúdeprorrogouoprazode
vencimento dos alvarás sanitários
emitidos pela Vigilância Sanitária
deMaceió.
A Portaria nº 046, publicado do
DiárioOficialdoMunicípio(DOM)
na quarta-feira (3), disciplina as
novas datas para vencimento
destes documentos. Os alvarás
sanitários com data de vencimento
entre 1º e 31 de março de 2020,
passam a ter data de vencimento
em julho de 2020, de acordo com
o dia do vencimento de origem. Já
os alvarás sanitários com data de
vencimentoentreosdias1ºdeabril
e 31 de maio de 2020, passam a ter
data de vencimento em agosto de
2020, também observando o dia de
seuvencimentodeorigem.
Ainda fica estendido por mais
90 dias o prazo de vencimento
dos alvarás sanitários que tenham
datadevencimentocompreendida
entre os dias 1º de junho e 31 de
julhode2020.
SANITÁRIOS
Prorrogado
o prazo para
vencimento
de alvarás
Vereadora Fátima Santiago, que é medica, fez a Indicação ao Executivo, aprovada pelos seus pares, na Câmara
Diante da pandemia e dos
decretos de isolamento social,
muitos projetos, ONGs, movi-
mentos e associações estão
com dificuldades para pros-
seguir com os atendimentos.
A Prefeitura de Maceió, que
tem apoiado essas entidades,
reforça a necessidade das
doações para a continuidade
das ações sociais desenvolvi-
dasporessasinstituições.
As doações físicas podem
ser de alimentos, roupas,
materiais de higiene pessoal
e de limpeza. “O Município
recolhe todos esses donativos
efazomapeamentodasneces-
sidades de cada instituição.
Depois é feito todo o trabalho
de redistribuição para levar
os donativos às pessoas que
tanto necessitam”, explicou
a assessora especial de Polí-
ticas Sociais da Prefeitura de
Maceió,MarinaToledo.
Ao todo, a Prefeitura tem
apoiado15instituições:Banho
Solidário, Movimento Nacio-
nal Para Moradia Popular de
Alagoas, Projeto Alternativo
deApoioaMeninoseMeninas
de Rua de Maceió (Erê), Casa
de Ranquines, Creche Pró-
-Amor, Grupo Gay de Maceió
(GGM), Grupo Mãos que
Alimentam, Instituto Manda-
ver, Grupo Espírita Amor e
Esperança (Geame), Sopão de
Ipioca, Missão faça-se , Frater-
nidadeDeuséConosco,Movi-
mento Nacional de População
em Situação de Rua, Associa-
ção das Madalenas e Grupo
Selva.
COMO DOAR?
Para o recolhimento de
mantimentos em casa, os
interessados devem entrar
em contato pelo telefone (82)
99820-1113. Contudo, quem
quiser, pode realizar doações
emdinheiro.
COVID-19
ONGs apoiadas pela Prefeitura
necessitam de doações
MarinaToledodissequeasajudasestãodiminuindo,nessemomentocrítico
Missão Faça-se
Caixa | Agência 1545 | Op 013|
Conta Poupança: 53645-6 | CPF:
045.559.284.58 |Ana Cristina Bomfim
Projeto Banho Solidário
Caixa | Agência 2391 | Op 013| Conta
Poupança: 6267-1 | Fabiano José dos
Santos
Movimento Nacional para Moradia
Popular de Alagoas
Enquanto não há uma conta disponí-
vel, as doações podem ser feitas pelo
99820-1113, número do pessoal
responsável pela logística.
Projeto Erê
Banco do Brasil |Agência 13-2 | Conta
Corrente 6255-3
CNPJ:35.564.574/0001- 77
Casa de Ranquines (Associação
Católica São Vicente De Paulo)
Caixa | Agência 0055 | Op 003 | Conta
Corrente 3039-7
Banco do Brasil | Agência 3179-8 |
Conta Corrente 42450-1
CNPJ:08.585.407/0001-30
Creche Escola Pró Amor
Caixa | Agência 1545 | Operação 003 |
Conta Corrente 363-9
CNPJ:12.954.061/0001-77
Grupo Gay de Maceió
Caixa |Agência: 1557 | Operação:013 |
Conta Poupança:56213-4
CPF: 770.189.742-91 | Messias da
Silva Mendonça
Mãos que Alimentam
Caixa | Agência 1557 | Operação 013 |
Conta Poupança 89631-8
CPF:059.863.154-21(KarinadoNasci-
mento Calles) | 007.732.144-88 (Daisa
PadilhaAbs)
Instituto Mandaver
Caixa | Agência: 0810 | Operação 003 |
Conta Corrente:3561-9
CNPJ:30.587.116/0001-30
Geame
Caixa | Agência 2404 | Operação 013 |
Conta Poupança 56900-7
CPF: 164.528.444-15 | Joselia Barros
Monteiro
MarcoAntônio/Secom
3. Alexandre Lino
Repórter
A Procurado-
ria Geral do Estado
ingressou em Salva-
dor, na 5ª Vara da Fazenda
PúblicadaJustiçadaBahia,plei-
teandoodireitodeserassistente
de acusação contra a empresa
Hempcare Pharma Ltda, que
foi alvo de uma operação poli-
cial que cumpriu mandados
de busca e de prisão em Salva-
dor, Rio de Janeiro, São Paulo
e Distrito Federal. O Consórcio
NordestepagouR$48,7milhões
pela aquisição de 300 aparelhos
respiradoresqueseriamusados
no tratamento de vítimas da
Covid-19, mas não foram entre-
gues, nem os recursos devol-
vidos. Alagoas investiu R$ 4
milhões na compra. Após o
atraso, a investigação apontou
queogrupojáesteveenvolvido
em outros casos de estelionato.
O Estado requer a devolução
integraldovalor.
Os Estados fizeram o paga-
mento no dia 8 de abril com a
promessa de entrega em dois
lotes, o primeiro no dia 18 e o
segundodia23deabril.Comos
prazos não sendo cumpridos,
a empresa começou a justificar
que o atraso se dava devido à
falta de aprovação dos equipa-
mentos por parte da Agência
Nacional de Vigilância Sani-
tária (Anvisa). O Consórcio
Nordeste fez a aquisição de 300
de ventiladores pulmonares,
nos quantitativos indicados por
cada um dos estados consor-
ciados, conforme segue: Bahia,
60; Ceará, 30; Sergipe, 30; Piauí,
30; Maranhão, 30; Rio Grande
do Norte, 30; Pernambuco, 30;
Alagoas, 30; e, Paraíba, 30. A
empresa foi notificada diversas
vezeseatéagoranenhumrespi-
radorfoientregue.
“O Estado de Alagoas é
parte integrante do Consórcio
Nordeste e teve seus direitos
lesados, na medida em que
contribuiu financeiramente
para a compra dos ventiladores
pulmonares, dos quais deveria
receber 30 unidades, essenciais
para o combate na pandemia”,
expõe o requerimento assi-
nado pelo Procurador-Geral do
Estado, Francisco Malaquias,
e pelo coordenador da Procu-
radoria Judicial, Ivan Luiz.
“Ressalta-se que a devolução
dos valores, com a máxima
presteza, é indispensável para
que sejam mantidas as políticas
de enfrentamento da doença,
cujo números de contaminados
e de óbitos segue em ascensão”,
acrescentaramnodocumento.
3O DIA DIGITAL l 5 de junho I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alagoas ingressa na Justiça contra
empresa que não entregou respiradores
APÓS O CALOTE, Estado busca ressarcimento, através da PGE, pelo atraso na entrega contra o Consórcio do Nordeste
RequerimentoéassinadopeloProcurador-GeraldoEstado,FranciscoMalaquias
O delegado Rômulo
Monteiro, titular da Delegacia
Regional de Novo Lino, infor-
mou que policiais civis e mili-
tares foram recebidos a tiros ao
realizarem uma operação de
abordagem policial no municí-
pio de Colônia Leopoldina, na
quarta-feira(3),pordoishomens
suspeitodediversoscrimes.
Após informações chegadas
de que haviam dois homens
em uma casa na área de uma
fazenda,localizadanazonarural
do município, policiais civis da
Delegacia Regional e militares
do Pelopes da 2ª Companhia
foramatéolocal.
“Quando avistaram a Polí-
cia,oshomenspassaramaatirar
contraospoliciaisquereagiram.
Osdoisforamatingidosesocor-
ridos ao hospital da cidade de
Colônia de Leopoldina, mas
infelizmente não resistiram e
faleceram”, disse o delegado
RômuloMonteiro.
De acordo com um policial
civil, um dos suspeitos, identi-
ficado como José Adeílson da
Silva, de 25 anos, era conhe-
cido também como “hominho
ou delegado”, o outro era um
adolescentede17anos,eambos
eram investigados em homicí-
dios, tentativas de homicídios,
tráfico de drogas, entre outros
crimes na cidade de Colônia
de Leopoldina e no interior do
estado de Pernambuco, inclu-
sive no domingo passado um
deles tentou matar mais uma
pessoanomunicípioalagoano.
Comelesapolíciaapreendeu
uma pistola .40 e um revólver
calibre 38 com várias munições,
uma toca, um celular e uma
muniçãocalibre12.
COLÔNIA DE LEOPOLDINA
Suspeitos morrem
em “troca de tiros”
Agentes da Delegacia de
Narcóticos (DNARC) da Polí-
ciaCivildeAlagoas,emparce-
ria com a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), apreenderam,
na noite de quarta-feira (3),
uma Hilux carregada com
maconha em um trecho da
rodovia BR-101, no município
deMessias.
A operação conjunta foi
deflagrada depois que agen-
tes da DNARC receberam
uma denúncia de que uma
caminhonete Hilux preta
havia deixado Maceió para ser
carregada com maconha em
Pernambuco e que retornaria
ainda na noite de ontem. Daí,
foi feito contato com a PRF
que auxiliou na abordagem ao
veículo.
Durante a abordagem, foi
preso o motorista do carro de
27 anos e apreendidos a carro-
ceria da caminhonete grandes
pacotes de maconha. Todo
o material foi levado para a
sede da DNARC, no bairro
de Bebedouro, onde será feita
a pesagem nesta manhã e
confeccionadooautodeprisão
emflagrante.
Segundo o delegado de
Narcóticos, Sidney Tenório,
o homem foi autuado em
flagrante por tráfico de drogas
e o trabalho continua para
investigar para quem a droga
seria entregue. “Ele era apenas
o motorista do veículo. Quere-
mos saber mais sobre a estru-
tura da organização criminosa
para desmantelar toda a
quadrilha”,explicou.
“Foi fundamental a parce-
riacomaPRFparaosucessoda
operada,tendoemvistaavigi-
lânciaconstantequeelesfazem
dasrodovias.Outrostrabalhos
conjuntosdevemacontecerem
breve”, ressaltou Sidney Tenó-
rio.
O titular da Narcóticos
também informou que o preso
é um ex-surfista profissional
que chegou a disputar campe-
onatos nacionais. “Durante
interrogatório, ele destacou a
qualidade da maconha apre-
endida e que seria revendida
para consumidores mais
exigentes.Opesodadrogaéde
aproximadamente30quilosde
maconha pura”, frisou a auto-
ridadepolicial.
DROGA EM HILUX
Polícia apreende 30kg
de maconha na BR-101
4. N
a m a d r u -
gada desta
O N T E M ) ,
o grupo de hackers Anony-
mus divulgou supostos dados
sobre o assassinato de Marielle
Franco.Atravésdeumperfilno
Twitter, o grupo divulgou um
link que aponta para o senador
Flávio Bolsonaro (Republica-
nos)comomandantedocrime.
“Não queremos trazer
notícias não verdadeiras, não
somosnenhumgrupoiniciante
enemestamoscomopropósito
de fama, diferente de todos os
grupos brasileiros, aqui nós
apuramos os fatos e trazemos
conforto e conhecimento sobre
o que estão nos escondendo,
aqui nós apoiamos todos, nós?
Somosnegros,asiáticos,judeus,
muçulmanos,lgbt,etodaclasse
oprimida e desfavorecida!
Vocês não estão sozinhos, esta-
mos com vocês”, publicou o
grupo.
Além do texto explicando
o motivo da suposta exposi-
ção, dados pessoais de pessoas
confirmadas e outras suposta-
mente envolvidas na morte da
vereadora estão disponíveis,
como CPF, número de cartão
de crédito, filiação, telefones e
endereço.
Segundo informações
do jornal ‘O Dia’, o grupo de
hackers apontou para Flávio
Bolsonaro como o integrante
da família presidencial que
atua junto com uma milícia. A
suposta prova seria um docu-
mentodaCâmara,dodeputado
Rogério Correia (PT-MG), que
pedeumainvestigaçãoespecial
paraapurarasaçõescriminosas
dasmilíciasdoRiodeJaneiro.
“Estamos cansados, o povo
clama por ajuda, será que
poderíamos visualizar com
mais profundidade e com mais
precisão o caso do presidente?
O que o senhor acha Presi-
dente? Talvez surja provas que
seu filho é corrupto, talvez esse
ano, a favela vai se revoltar,
policiais estão abusando de
poder,eosistemadeixa!”,diza
mensagemdoshackers.
O Anonymous voltou a
reforçar que são apartidários
em busca de “justiça” pelas
minorias. “Isso não é sobre
ser de esquerda ou de direita.
Afinal, somos contra qualquer
sistemapolítico”.
“Conclusão? Parece que a
famíliaBolsonaroéamandante.
Também parece que agora
temos vários motivos para
duvidar da postura do nosso
querido presidente! #Mariel-
leVIVE”, finalizou a postagem
dogrupoqueseautodenomina
AnonymousBrasil.
4 O DIA DIGITAL l 5 de junho I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Anonymous: “Flávio pode ter
mandado matar a Marielle”
GRUPODEHACKERS divulgoumensagensedocumentosapontandoasupostaligaçãodofilhodopresidentenamortedavereadora
Alinhado com a milícia,Flávio teria sindo o mandante da morte de Marielle
O plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) auto-
rizou ONTEM, por unanimi-
dade, a realização de modo
virtual das convenções parti-
dáriasparaaescolhadoscandi-
datos nas eleições municipais
deste ano, tendo em vista as
recomendações de distancia-
mento social durante a pande-
mia do novo coronavírus..
Pela decisão, ficou esta-
belecido que os partidos têm
liberdadedeestabelecerregras
e escolher os procedimentos
para a realização das conven-
ções virtuais, desde que garan-
tamamplapublicidadeatodos
os filiados e atendam a todas
exigências da legislação eleito-
ral já em vigor.
A flexibilização foi auto-
rizada em resposta a duas
consultasfeitaspordeputados
federais e a uma terceira feita
pelo Partido Republicanos.
por todos os outros seis
ministros que compõem o
TSE.
Deacordocomalegislação
eleitoral, as convenções, obri-
gatórias para a escolha dos
candidatos, devem ser reali-
zadas por todos os partidos
entre 20 de julho e 5 de agosto.
No mesmo julgamento de
ONTEM, o TSE reafirmou
quenãopodealterartaisdatas
sem prévia autorização do
Congresso.
ELEIÇÃO
TSE autoriza
convenções
partidárias
“virtuais”
Portaria publicada na
edição de ONTEM do Diário
Oficial da União determina o
remanejamento de recursos do
Bolsa Família para a comunica-
ção institucional do Palácio do
Planalto.
Osvalorestransferidospara
a comunicação do governo
somam R$ 83 milhões. Os
recursos são resultado da
anulação de valores destinados
para famílias que vivem em
condições de extrema pobreza
na Região Nordeste.A portaria
é assinada pelo secretário espe-
cial de Fazenda do Ministério
da Economia, Waldery Rodri-
gues.
A decisão acontece em
meio às discussões sobre pror-
rogação de outro programa de
transferência para famílias de
baixa renda, o auxílio emer-
gencialdeR$600,00paratraba-
lhadores informais. Setores do
Congresso trabalham para que
o auxílio tenha tenha caráter
permanente ou seja prorro-
gado.
A equipe econômica do
governo federal avalia pror-
rogar a duração do auxílio,
mas com um valor menor que
R$ 600,00. O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-
RJ), disse que dificilmente o
auxílio emergencial não será
prorrogado para além dos três
mesesinicialmenteprevistos.
SAIU DO BF
Bolsonaro
transfere
R$ 83 mi
para a Secom
A cesta de produtos bási-
cos consumidos pela popu-
lação no Brasil ficou mais
cara em oito capitais e mais
barata em nove localidades,
conformeaPesquisaNacional
da Cesta Básica deAlimentos
do Departamento Intersindi-
cal de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese).
Após ter suspendido o levan-
tamento em 18 de março, por
causadapandemianovocoro-
navírus, o Dieese retomou a
coleta à distância, por meio de
telefone, e-mail e aplicativos
deentrega.
Na capital paulista, onde
a pesquisa foi feita presencial-
mente, a cesta básica custava
R$ 556,36 em maio, sofrendo
pouca variação em relação a
abril(0,02%).
O Rio de Janeiro teve o
maior preço - R$ 558,81 -,
representando alta de 2,66%
em relação a abril. Com base
na cesta de maior valor, o
Dieese estima que o salário
mínimo necessário deveria
ser de R$ 4.694,57 no quinto
mês de 2020, ou seja 4,49
vezes o mínimo vigente de R$
1.045,00.
Já o tempo médio necessá-
rio para adquirir os produtos
da cesta, em maio, foi de 100
horase58minutos,menorque
emabril,quandoficouem101
horas e 44 minutos. “Quando
se compara o custo da cesta e
o salário mínimo líquido, ou
seja,apósodescontoreferente
à Previdência Social (alterado
para 7,5%, a partir de março
de 2020, com a reforma),
verifica-se que o trabalhador
remunerado pelo piso nacio-
nal comprometeu, em maio,
na média, 49,61% do salário
mínimo líquido para comprar
osalimentosbásicos.Emabril,
o porcentual foi de 50,00%”,
explica.
De acordo com o Dieese,
os dados apurados apresen-
taramtendênciassemelhantes
de alta ou queda em todas as
capitais, coerência que permi-
tiu a divulgação das informa-
çõescapturadas.
Entretanto, pondera, em
nota, que é importante levar
em consideração que as varia-
ções na comparação a abril
devemserrelativizadas.Além
de o preço médio de maio ser
resultadodaatualconjuntura,
há também o fato de não ter
sido possível seguir à risca
a metodologia da pesquisa.
“Sem a coleta presencial, os
preços podem estar subesti-
mados ou superestimados”,
alerta.
Além de São Paulo e Rio, a
cestabásicaficoumaiscaraem
maio ante abril em Curitiba
(R$ 531,27; 3,92%); Florianó-
polis (R$ 524,07; 0,05%), Goiâ-
nia (R$ 505,99; 2,59%); Belém
(R$453,36;4,42%),JoãoPessoa
(R$ 440,25; 0,53%) e Natal (R$
429,57;0,30%).
Aracaju foi onde a cesta
básica de alimentos custou
R$ 400,15 em maio (-0,30%),
ocupando o posto onde foi
registrado o menor preço.
Também ficou mais barata
em:Vitória(R$536,73;-0,22%),
Porto Alegre (R$ 518,63;
-1,59%), Belo Horizonte
(R$ 484,02; -0,11%), Campo
Grande (R$ 455,35; -8,14%),
Fortaleza (R$ 455,18; -5,65%),
Recife (R$ 451,45; -2,13%),
Brasília (R$ 441,09; -6,38%) e
Salvador(R$410,33;-3,48%).
DIEESE
Preço da cesta básica
subiu em oito capitais
Cestasubiuemoitocapitaisetevequedaemnove;Aracajuteveomenorpreço
5. A
P r e f e i t u r a
de Maceió,
por meio da
Lei Municipal nº 6.989, de 1º
de junho de 2020, está promo-
vendo uma campanha de
negociação de débitos que vai
beneficiar milhares de contri-
buintes maceioenses que estão
em débito com o Município. A
lei traz benefícios como redu-
ção de 30% do valor principal
do débito tributário, nos casos
de pagamento à vista, além de
100% de desconto na incidência
de juros, multas e atualização
monetária.
O objetivo é criar mecanis-
mos de incentivo ao recolhi-
mento dos tributos municipais,
de forma legal e transparente, e
assim beneficiar a administra-
çãopúblicae,aomesmotempo,
ajudarocontribuinteemdébito,
diante das dificuldades socio-
econômicas enfrentadas pela
pandemiadacovid-19.
Caso o contribuinte tenha
qualquer débito tributário
junto ao município, este é o
momento de negociar. Além
disso, a sanção da lei também
reduz a alíquota do Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI) de 3% para 0,66% para
pagamentoemcotaúnica,inde-
pendentemente da data de assi-
natura do contrato de compra e
venda do imóvel. Entenda mais
comnossoDúvidasFrequentes:
Quem são os beneficiados?
Todos os contribuintes
maceioenses, sejam pessoas
físicas ou jurídicas, que tenham
qualquer tipo de débito junto à
Prefeitura de Maceió, estejam
inscritosnaDívidaAtivaounão,
ajuizados ou a ajuizar. Todos
serãocontemplados.
Débitos de quais tributos
podem ser negociados?
Débitos de Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU),
Imposto sobre Serviços (ISS),
Imposto sobre Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI), Taxas de
Vigilância Sanitária, Limpeza
Urbanaequalquertaxadereco-
lhimento municipal. Todo e
qualquerdébitotributáriopode
sernegociadocomestalei.
Quais as vantagens de apro-
veitar a oportunidade da
negociação?
É a primeira vez, e talvez
a única, que a Prefeitura de
Maceió disponibiliza descontos
no valor principal dos tributos.
Isso foi feito, exclusivamente,
devido ao cenário atual em
que o município vive de difi-
culdade financeira, fruto da
crise socioeconômica trazida
pela pandemia do coronaví-
rus. Com o isolamento social e
o fechamento de grande parte
da atividade econômica, houve
a queda brusca na arrecadação,
oquedificultanahoradegeriro
funcionamentodacidade.
Assim, a oportunidade
surge como mais uma medida
tributária da gestão municipal
justificada, com transparência
e legalidade, pelo atual estado
de calamidade pública munici-
pal.Ouseja,éumamedidacom
vigênciatemporáriaecurta!
Nos casos de pagamento à
vista,quais as vantagens?
Redução de 30% do valor
principal do tributo; Redução
de100%demultas,juroseatua-
lização monetária; Redução
de 60% do valor total, devida-
mente atualizado, em caso de
notificação e auto de infração
decorrentedodescumprimento
deobrigaçõesacessórias.Exem-
plo: Um contribuinte que levou
uma multa de R$10mil por não
ter emitido nota fiscal, com a
redução de 60% pagará apenas
R$4mil.
Há possibilidade de parcelar
meu débito?
Nos casos de pagamento
parcelado, o débito pode ser
parceladoematé5vezes.Nestes
casos, não haverá desconto no
valor principal, mas o contri-
buinte terá: Redução de 100%
de multas, juros e atualização
monetária; Redução de 40% do
valor total, devidamente atua-
lizado, em caso de notificação e
auto de infração decorrente do
descumprimento de obrigações
acessórias.
Qual a importância?
Além de ser a oportuni-
dade do contribuinte que vem
querendo há anos negociar, é a
formadeleajudaromunicípioa
equilibrar as contas e continuar
mantendo o funcionamento da
cidade, bem como garantindo a
aplicação do recurso nas ações
diretas e indiretas de combate
ao Covid-19, principalmente,
nas áreas de Saúde, Assistên-
cia, Limpeza, Convívio Social e
outras.
Como realizar a negocia-
ção?
A negociação de débitos
será EXCLUSIVAMENTE pela
internet.Realizaranegociaçãoé
simples e rápido. Basta acessar
o site da Prefeitura de Maceió
– www.maceio.al.gov.br, clicar
no banner ou no menu à direita
“Portal do Contribuinte”,
disponívelnapáginaeletrônica,
e preencher os dados solicita-
dos, automaticamente gera-se
a guia de pagamento, que deve
serimpressaepagaatéadatade
vencimento.
Nos casos de negociação do
ITBI haverá um espaço para
upload dos seguintes docu-
mentos e informações:
DocumentodeIdentificação
doAdquirente do imóvel (CPF
ou CNPJ), documento de aqui-
sição “onerosa” do imóvel e a
inscriçãodoimóvelnoCadastro
Imobiliário (possível de encon-
trar nos carnês de IPTU, por
exemplo).Anexatodososdocu-
mentos solicitados e segue com
anegociaçãoparasolicitaçãoda
guiadepagamento.
Se eu negociei e não efetuei
o pagamento até o venci-
mento,o que acontece?
Após o vencimento, a
negociação não terá validade
e o contribuinte continua em
débito junto ao município, com
todos os tipos de cobrança cabí-
veis anteriores – multas, juros e
correçãomonetária.
Euestavacomumanegocia-
ção feita, posso aproveitar
esta oportunidade? Perco o
que já paguei?
Sim, será possível aprovei-
tar esta oportunidade! Basta
acessar o site da Prefeitura de
Maceió – www.maceio.al.gov.
br, clicar no banner ou no menu
à direita “Portal do Contri-
buinte”, disponível na página
eletrônica,epreencherosdados
solicitados. O sistema apre-
sentará a dívida pelo seu saldo
devedor e permitirá que seja
feita a nova negociação, com as
regrasdestalei.
Até quando posso realizar a
negociação?
A negociação, dentro destas
regras, segue até o dia 19 de
junho de 2020, com exceção do
ITBI que pode ser realizada até
odia31deagostode2020.
Dúvidas
Central de Atendimento
Semec – 3312-5060 / atendi-
mento@semec.maceio.al.gov.
br; Portal de serviços Semec –
www.online.maceio.al.gov.br
5O DIA DIGITAL l 5 de junho I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Confira como funciona a campanha de
negociação de débitos com o Município
AÇÃO beneficia milhares de contribuintes maceioenses que estão “no vermelho”; valor pode chegar a 30% do débito tributário
6. P
rofissionais
b r a s i l e i r o s
a l a v a n c a m
pesquisa da FIJ sobre condi-
ções de trabalho no contexto
da pandemia. FENAJ agora
pede que jornalistas contri-
buam respondendo a outro
levantamento, detalhando
sobre as condições de traba-
lho, os acordos de redução de
salário e os casos de COVID-
19 na categoria, para mapea-
mento da situação no Brasil
Os jornalistas brasileiros
foram os responsáveis por
22% do total de respostas da
pesquisa da Federação Inter-
nacional dos Jornalistas, apli-
cada no Brasil pela FENAJ
entre os dias 26 e 28 de abril,
contribuindo com o maior
número de respostas no
mundo, para traçar um pano-
rama sobre as condições de
trabalho na profissão durante
a pandemia.
Os dados mostram que
dos 295 profissionais jorna-
listas que responderam à
pesquisa, 51,53% são mulhe-
res e 48,47% são homens,
sendo que 53,08% possuem
vínculo empregatício formal
e 46,92% são freelancers.
Uma dimensão eviden-
ciadanosdadoséaemocional.
Dos jornalistas que responde-
ram a pesquisa, 177 relataram
aumento da ansiedade e do
estresse,equivalentea61,25%.
Sobre como a pandemia
afetou os salários, 59,18%
responderam que tiveram
reduções e 40,82% responde-
ram que não foram afetados
negativamente em questões
financeiras.
Na questão sobre restri-
ções ao trabalho de jornalista,
emqueaFIJpermitiuresposta
aberta, quase 70% das respos-
tas indicam impactos negati-
vos entre os profissionais.
Das 295 pessoas que
responderam à pesquisa, 108
foram deslocadas de editoria
ou de temas que costumavam
cobrir; 25% relataram perdas
salariais ou redução nos bene-
fícios; 21 pessoas foram demi-
tidas; 15,92% relataram falta
de equipamento de proteção
paratrabalhoexterno.Apenas
9,69% relataram não ter ocor-
rido nenhuma mudança no
trabalho durante a pandemia.
Os detalhes sobre os
dados referentes ao Brasil
foram sistematizados pelo
Departamento de Saúde,
Previdência e Segurança
da Federação Nacional dos
Jornalistas (FENAJ), que
agora convida os jornalis-
tas brasileiros em atividade
para responder uma nova
pesquisa, que pode mensurar
as alterações desse cenário
nos últimos dois meses.
6 O DIA DIGITAL l 5 de junho I 2020
ESPECIAL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
61,25% dos jornalistas têm aumento
de ansiedade e estresse com o trabalho
PESQUISA FOI realizada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) sobre condições de trabalho durante a pandemia
Por que responder à nova pesquisa da FENAJ?
Oformulárioparaolevanta-
mento da FENAJ está disponí-
velcomoobjetivodemonitorar
a contaminação por coronaví-
rus entre os profissionais jorna-
listas, as condições de trabalho
nasredações,saberquemconti-
nua frequentando os locais de
trabalho e quem está em home
office, e, ainda, mensurar a
quantidade de acordos indi-
viduais de redução de salários
e jornada que as empresas de
comunicação implantaram a
partir da MP 936, para ter um
diagnóstico da realidade do
trabalhonopaíseavaliarpossí-
veisaçõesjuntoaossindicatos.
Confira as respostas dos jornalistas brasileiros
Como seu trabalho foi afetado pela pandemia? (289 respostas)
Perdi meu emprego (21) 7,27%
Perda de benefícios /salário (75) 25,95%
Mudança dos temas que costumo cobrir (108) 37,37%
Falta de equipamento para proteção em trabalho externo (46) 15,92%
Falta de equipamento para trabalhar em casa (57) 19,72%
Mudança nos padrões do trabalho (65) 22,49%
Aumento das desigualdades na redação (22) 7,61%
Aumento da ansiedade e do estresse (177) 61,25%
Restrições legais para fazer o trabalho (51) 17,65%
Meu veículo de comunicação fechou (14) 4,84%
Fui denunciado por minhas informações sobre Covid-19 (8) 2,77%
Fui preso por informar sobre a Covid-19 (12) 4,15%
Fui agredido por minhas reportagens (12) 4,15%
Tenho dificuldades de encontrar fontes independentes (55) 19,03%
Não mudou nada (28) 9,69%