O documento resume:
1) A Prefeitura de Guarujá abrirá 240 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos em parceria com o Senai de Cubatão.
2) Serão nove cursos ministrados em dois locais, com inscrições a partir de 3 de dezembro.
3) A cidade sediará a última etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa no Ginásio Tejereba neste fim de semana, reunindo os melhores mesatenistas brasileiros.
A Prefeitura de Guarujá abriu mais 26 vagas para cursos gratuitos na área de petróleo e gás, sendo 10 vagas para o curso de Montador de Estruturas Metálicas e 16 vagas para o curso de Mecânico Industrial. Os interessados devem se inscrever nesta quarta-feira, 17, na Escola 1o de Maio. Além disso, o Fundo Social de Solidariedade entregará kits de enxovais para 13 gestantes após conclusão de curso de pré-natal. A primeira turma do projet
Este documento fornece a programação de eventos para o mês de outubro no município de Águeda em Portugal. Inclui detalhes sobre a Feira Socializar+ nos dias 2-3, o 13o Festival O Gesto Orelhudo nos dias 17-31, e a Festa do Leitão no final do mês.
1) Espetáculo teatral encerra atividades do Projeto Amar nas creches de Guarujá;
2) Clube italiano Milan fará seletiva de futebol infantil em Guarujá neste fim de semana;
3) Guarujá conquista quatro medalhas no Campeonato Brasileiro de Esportes Adaptados.
O documento relata: (1) A prefeitura adquiriu 11 novas ambulâncias e distribuiu 10.800 tablets para alunos; (2) O município comemorou 137 anos com diversas atividades; (3) Estão sendo realizadas obras em diversos bairros e equipamentos públicos como escolas e estações de tratamento.
Regulamento - Revista Curitibana de Ensino de Ciências da SMEensinodecienciassme
O documento descreve o lançamento de uma revista pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba para estimular a divulgação de conhecimentos científicos e práticas pedagógicas de professores. A revista terá publicações semestrais com artigos científicos e relatos de prática, e professores podem submeter trabalhos dentro de prazos estabelecidos.
1) O documento relata eventos esportivos e culturais em Guarujá nos feriados de novembro, como competições de vôlei de praia e oficinas gratuitas de audiovisual e alterações no expediente de repartições públicas.
2) Serviços essenciais como saúde e limpeza urbana funcionarão normalmente nos feriados, enquanto outros órgãos estarão fechados.
3) A cultura africana é valorizada em escola municipal com apresentações de danças folclóricas na Festa das Africanidades
1. No dia 4 de setembro será realizado o sorteio das casas do Residencial Solar de Ubá para as 613 famílias aprovadas.
2. A Cia de Dança Êxtase apresentará o espetáculo "Um tom para todos nós" em Ubá no dia 25 de agosto na Praça São Januário.
3. As Oficinas da Cultura promoveram os Festivais de Dança e Música nos dias 14 e 21 de agosto respectivamente.
O documento descreve (1) o ProJovem Urbano em Guarujá, que oferece 400 vagas para jovens concluírem o ensino fundamental e receberem qualificação profissional, (2) o Programa Guarujá Solidário, que apoia empreendimentos de economia solidária, e (3) um projeto em escola que resgata a história de Guarujá por meio de apresentações artísticas.
A Prefeitura de Guarujá abriu mais 26 vagas para cursos gratuitos na área de petróleo e gás, sendo 10 vagas para o curso de Montador de Estruturas Metálicas e 16 vagas para o curso de Mecânico Industrial. Os interessados devem se inscrever nesta quarta-feira, 17, na Escola 1o de Maio. Além disso, o Fundo Social de Solidariedade entregará kits de enxovais para 13 gestantes após conclusão de curso de pré-natal. A primeira turma do projet
Este documento fornece a programação de eventos para o mês de outubro no município de Águeda em Portugal. Inclui detalhes sobre a Feira Socializar+ nos dias 2-3, o 13o Festival O Gesto Orelhudo nos dias 17-31, e a Festa do Leitão no final do mês.
1) Espetáculo teatral encerra atividades do Projeto Amar nas creches de Guarujá;
2) Clube italiano Milan fará seletiva de futebol infantil em Guarujá neste fim de semana;
3) Guarujá conquista quatro medalhas no Campeonato Brasileiro de Esportes Adaptados.
O documento relata: (1) A prefeitura adquiriu 11 novas ambulâncias e distribuiu 10.800 tablets para alunos; (2) O município comemorou 137 anos com diversas atividades; (3) Estão sendo realizadas obras em diversos bairros e equipamentos públicos como escolas e estações de tratamento.
Regulamento - Revista Curitibana de Ensino de Ciências da SMEensinodecienciassme
O documento descreve o lançamento de uma revista pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba para estimular a divulgação de conhecimentos científicos e práticas pedagógicas de professores. A revista terá publicações semestrais com artigos científicos e relatos de prática, e professores podem submeter trabalhos dentro de prazos estabelecidos.
1) O documento relata eventos esportivos e culturais em Guarujá nos feriados de novembro, como competições de vôlei de praia e oficinas gratuitas de audiovisual e alterações no expediente de repartições públicas.
2) Serviços essenciais como saúde e limpeza urbana funcionarão normalmente nos feriados, enquanto outros órgãos estarão fechados.
3) A cultura africana é valorizada em escola municipal com apresentações de danças folclóricas na Festa das Africanidades
1. No dia 4 de setembro será realizado o sorteio das casas do Residencial Solar de Ubá para as 613 famílias aprovadas.
2. A Cia de Dança Êxtase apresentará o espetáculo "Um tom para todos nós" em Ubá no dia 25 de agosto na Praça São Januário.
3. As Oficinas da Cultura promoveram os Festivais de Dança e Música nos dias 14 e 21 de agosto respectivamente.
O documento descreve (1) o ProJovem Urbano em Guarujá, que oferece 400 vagas para jovens concluírem o ensino fundamental e receberem qualificação profissional, (2) o Programa Guarujá Solidário, que apoia empreendimentos de economia solidária, e (3) um projeto em escola que resgata a história de Guarujá por meio de apresentações artísticas.
O Cartório Eleitoral de Vicente de Carvalho muda de sede para uma área mais central do distrito. A Casa do Educador de Guarujá comemora 4 anos com programação cultural. A Secretaria de Cultura abre inscrições para curso gratuito de artesanato com duração de 4 meses.
O documento apresenta o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Antônio Corrêa e Silva. Ele descreve a história da escola desde sua criação em 1983, sua estrutura física e organização pedagógica. Também define os objetivos gerais da escola de promover o desenvolvimento individual de todos envolvidos e fornecer uma educação adequada ao contexto sócio-cultural local.
O documento discute:
1) A visita de uma coordenadora de um instituto renomado de educação infantil em Guarujá para avaliar as práticas pedagógicas;
2) O instituto elogiou as práticas de educação infantil da cidade, como o foco no brincar, alimentação saudável e autonomia das crianças;
3) Guarujá faz parte de um programa nacional de educação infantil e recebe formação do instituto para aprimorar suas práticas.
O projeto compara as paisagens urbana e rural através de visitas a campo de alunos da Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho. Os alunos irão visitar bairros da cidade e uma comunidade rural para distinguir as semelhanças e diferenças sociais, econômicas e culturais entre a vida nas zonas urbana e rural. A culminância será uma maquete ou exposição fotográfica apresentada às outras turmas.
O documento apresenta diversas notícias da cidade de Guarujá, incluindo: (1) a Prefeitura preparou uma programação especial para os Festejos Juninos com shows gratuitos e uma Cidade Junina; (2) Guarujá participou do lançamento de projetos do Estado para a Copa do Mundo de 2014; (3) o gabinete da Prefeita recebeu visita de crianças para conhecer a estrutura do Poder Executivo.
A Prefeitura de Gurupi por meio da Comissão Especial Organizadora - CEO e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA divulga a homologação de resultado após recurso do 2º processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupi e convocação para a próxima etapa (prova escrita).
O documento discute a revitalização da passarela de Vicente de Carvalho sobre os trilhos da ferrovia. A Prefeitura cobrou soluções da MRS Logística, que administra a ferrovia, e a empresa se comprometeu a custear a obra. A previsão é iniciar a reforma no segundo semestre deste ano em até 40 dias.
O documento anuncia a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando contratar Diretores de Escola para o ano de 2015. Detalha os requisitos para inscrição, carga horária, remuneração, prazos para inscrição e entrevista, local de entrega de documentos e critérios de avaliação e nomeação.
O documento lista os projetos, relatórios, encontros e investimentos realizados pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba no ano de 2021, incluindo 14 projetos, 11 relatórios, 76 lives, reuniões com conselhos e capacitações. Também destaca parcerias com o governo estadual e doações de materiais esportivos para associações.
O documento convoca candidatos aprovados em processo seletivo para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba em 02/07/2015 às 08:00. A lista inclui nomes de candidatos aprovados para as funções de Auxiliar de Sala Especial e Professor de Ensino Fundamental e Infantil com seus respectivos dados.
1) O Município de Guarujá assinou convênio com o Governo do Estado para a construção de uma nova creche na Vila Rã e Areião que beneficiará 125 crianças.
2) A Prefeitura realizou serviços de limpeza na Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes após um incêndio.
3) O Conselho da Cidade de Guarujá discutiu a proposta de um projeto-piloto de segurança pública para a região da Enseada em parceria com o MBC.
O documento resume as principais atividades educacionais realizadas na região da Mata Sul de Pernambuco entre os dias 1 e 15 de junho de 2019, incluindo: (1) A abertura dos Jogos Escolares Regionais Mata Sul em Catende com a participação de 2000 estudantes de 19 municípios; (2) Diversas ações de formação continuada e monitoramento realizadas pelas unidades da Coordenação Geral de Desenvolvimento do Ensino; (3) O lançamento do programa Criança Alfabetizada com a participação de 51 dire
Qual herança o Pan 2007 deixará ao Rio?Bruno Moreno
O documento resume a convocação da seleção brasileira de futebol para amistosos contra o Chile e Gana na Suécia. Três jogadores que atuam no futebol brasileiro foram convocados: o lateral-esquerdo Kléber do Santos e o volante Josué e o lateral-direito Ilsinho do São Paulo. O técnico Dunga planeja escalar dois times diferentes nos dois amistosos.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
1) Cerca de 100 estudantes disputam a final da Olimpíada Municipal de Matemática em Guarujá.
2) Dois projetos da Secretaria de Educação de Guarujá se destacaram no Troféu Proler de 2013.
3) Uma aluna da Educação de Jovens e Adultos ficou em segundo lugar no prêmio Escreler do Troféu Proler.
O documento discute três eventos que ocorrerão em Guarujá: 1) A Conferência Municipal de Meio Ambiente no sábado, que debaterá a política nacional de resíduos sólidos; 2) O cursinho pré-vestibular da Educafro, que reabre inscrições; 3) O "Happy Day" na Praça do Povo, com ações sociais promovidas pela Igreja Batista.
A 5a Conferência Municipal das Cidades de Guarujá irá debater temas como o Plano Diretor, saneamento, resíduos sólidos, poluição e habitação. A conferência elegerá novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. As inscrições para participar da conferência e do conselho terminam na sexta-feira.
O documento relata que:
1) A Prefeitura de Guarujá iniciou o processo de matrículas para a pré-escola de 2014, recebendo inscrições para as turmas do Infantil V e IV.
2) A cidade sediará a IV Olimpíada Estudantil, reunindo alunos de 26 escolas municipais em competições esportivas.
3) Uma escola municipal realizará palestra sobre câncer de mama para pais e comunidade.
O documento discute oportunidades de emprego no PAT, a realização de um congresso técnico em Guarujá, e a abertura de vagas em um curso gratuito para guardas municipais. Também aborda a reunião do Fórum da Agenda 21 para debater alterações no Plano Diretor e compromissos de desenvolvimento sustentável.
O documento anuncia o início do Programa Miniatletismo nas escolas de educação infantil da rede municipal de Guarujá nesta terça-feira, com competições esportivas para crianças. Também informa sobre a aula inaugural de um curso de pós-graduação em gestão pública oferecido pelo Sindserv e sobre a capacitação de profissionais da educação municipal.
A Prefeitura de Guarujá abriu processo seletivo para contratar 50 guarda-vidas temporários por 120 dias para reforçar a segurança nas praias durante o verão. As inscrições podem ser feitas até 6 de novembro no Posto de Bombeiros da cidade.
O Cartório Eleitoral de Vicente de Carvalho muda de sede para uma área mais central do distrito. A Casa do Educador de Guarujá comemora 4 anos com programação cultural. A Secretaria de Cultura abre inscrições para curso gratuito de artesanato com duração de 4 meses.
O documento apresenta o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Antônio Corrêa e Silva. Ele descreve a história da escola desde sua criação em 1983, sua estrutura física e organização pedagógica. Também define os objetivos gerais da escola de promover o desenvolvimento individual de todos envolvidos e fornecer uma educação adequada ao contexto sócio-cultural local.
O documento discute:
1) A visita de uma coordenadora de um instituto renomado de educação infantil em Guarujá para avaliar as práticas pedagógicas;
2) O instituto elogiou as práticas de educação infantil da cidade, como o foco no brincar, alimentação saudável e autonomia das crianças;
3) Guarujá faz parte de um programa nacional de educação infantil e recebe formação do instituto para aprimorar suas práticas.
O projeto compara as paisagens urbana e rural através de visitas a campo de alunos da Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho. Os alunos irão visitar bairros da cidade e uma comunidade rural para distinguir as semelhanças e diferenças sociais, econômicas e culturais entre a vida nas zonas urbana e rural. A culminância será uma maquete ou exposição fotográfica apresentada às outras turmas.
O documento apresenta diversas notícias da cidade de Guarujá, incluindo: (1) a Prefeitura preparou uma programação especial para os Festejos Juninos com shows gratuitos e uma Cidade Junina; (2) Guarujá participou do lançamento de projetos do Estado para a Copa do Mundo de 2014; (3) o gabinete da Prefeita recebeu visita de crianças para conhecer a estrutura do Poder Executivo.
A Prefeitura de Gurupi por meio da Comissão Especial Organizadora - CEO e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA divulga a homologação de resultado após recurso do 2º processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupi e convocação para a próxima etapa (prova escrita).
O documento discute a revitalização da passarela de Vicente de Carvalho sobre os trilhos da ferrovia. A Prefeitura cobrou soluções da MRS Logística, que administra a ferrovia, e a empresa se comprometeu a custear a obra. A previsão é iniciar a reforma no segundo semestre deste ano em até 40 dias.
O documento anuncia a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando contratar Diretores de Escola para o ano de 2015. Detalha os requisitos para inscrição, carga horária, remuneração, prazos para inscrição e entrevista, local de entrega de documentos e critérios de avaliação e nomeação.
O documento lista os projetos, relatórios, encontros e investimentos realizados pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba no ano de 2021, incluindo 14 projetos, 11 relatórios, 76 lives, reuniões com conselhos e capacitações. Também destaca parcerias com o governo estadual e doações de materiais esportivos para associações.
O documento convoca candidatos aprovados em processo seletivo para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba em 02/07/2015 às 08:00. A lista inclui nomes de candidatos aprovados para as funções de Auxiliar de Sala Especial e Professor de Ensino Fundamental e Infantil com seus respectivos dados.
1) O Município de Guarujá assinou convênio com o Governo do Estado para a construção de uma nova creche na Vila Rã e Areião que beneficiará 125 crianças.
2) A Prefeitura realizou serviços de limpeza na Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes após um incêndio.
3) O Conselho da Cidade de Guarujá discutiu a proposta de um projeto-piloto de segurança pública para a região da Enseada em parceria com o MBC.
O documento resume as principais atividades educacionais realizadas na região da Mata Sul de Pernambuco entre os dias 1 e 15 de junho de 2019, incluindo: (1) A abertura dos Jogos Escolares Regionais Mata Sul em Catende com a participação de 2000 estudantes de 19 municípios; (2) Diversas ações de formação continuada e monitoramento realizadas pelas unidades da Coordenação Geral de Desenvolvimento do Ensino; (3) O lançamento do programa Criança Alfabetizada com a participação de 51 dire
Qual herança o Pan 2007 deixará ao Rio?Bruno Moreno
O documento resume a convocação da seleção brasileira de futebol para amistosos contra o Chile e Gana na Suécia. Três jogadores que atuam no futebol brasileiro foram convocados: o lateral-esquerdo Kléber do Santos e o volante Josué e o lateral-direito Ilsinho do São Paulo. O técnico Dunga planeja escalar dois times diferentes nos dois amistosos.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
1) Cerca de 100 estudantes disputam a final da Olimpíada Municipal de Matemática em Guarujá.
2) Dois projetos da Secretaria de Educação de Guarujá se destacaram no Troféu Proler de 2013.
3) Uma aluna da Educação de Jovens e Adultos ficou em segundo lugar no prêmio Escreler do Troféu Proler.
O documento discute três eventos que ocorrerão em Guarujá: 1) A Conferência Municipal de Meio Ambiente no sábado, que debaterá a política nacional de resíduos sólidos; 2) O cursinho pré-vestibular da Educafro, que reabre inscrições; 3) O "Happy Day" na Praça do Povo, com ações sociais promovidas pela Igreja Batista.
A 5a Conferência Municipal das Cidades de Guarujá irá debater temas como o Plano Diretor, saneamento, resíduos sólidos, poluição e habitação. A conferência elegerá novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. As inscrições para participar da conferência e do conselho terminam na sexta-feira.
O documento relata que:
1) A Prefeitura de Guarujá iniciou o processo de matrículas para a pré-escola de 2014, recebendo inscrições para as turmas do Infantil V e IV.
2) A cidade sediará a IV Olimpíada Estudantil, reunindo alunos de 26 escolas municipais em competições esportivas.
3) Uma escola municipal realizará palestra sobre câncer de mama para pais e comunidade.
O documento discute oportunidades de emprego no PAT, a realização de um congresso técnico em Guarujá, e a abertura de vagas em um curso gratuito para guardas municipais. Também aborda a reunião do Fórum da Agenda 21 para debater alterações no Plano Diretor e compromissos de desenvolvimento sustentável.
O documento anuncia o início do Programa Miniatletismo nas escolas de educação infantil da rede municipal de Guarujá nesta terça-feira, com competições esportivas para crianças. Também informa sobre a aula inaugural de um curso de pós-graduação em gestão pública oferecido pelo Sindserv e sobre a capacitação de profissionais da educação municipal.
A Prefeitura de Guarujá abriu processo seletivo para contratar 50 guarda-vidas temporários por 120 dias para reforçar a segurança nas praias durante o verão. As inscrições podem ser feitas até 6 de novembro no Posto de Bombeiros da cidade.
1) Guarujá sediará no fim de semana a segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Onda na Praia do Tombo, com cerca de 30 atletas de todo o país competindo em três modalidades.
2) A Prefeitura ofereceu workshops gratuitos sobre projetos culturais, incluindo um sobre elaboração de projetos via leis de incentivo e outro sobre prestação de contas de projetos culturais.
3) O Procon está fiscalizando produtos para o Dia das Crianças em lojas de Guarujá até sexta
O documento relata as comemorações da Semana da Pátria em Guarujá, com destaque para a abertura oficial com cerimônia de hasteamento da bandeira na Praça das Bandeiras e desfiles cívicos-militares programados para o Perequê e Vicente de Carvalho. Também informa sobre o início de uma oficina de lazer e recreação para capacitar jovens no mercado turístico.
O documento relata eventos e atividades que ocorrerão em Guarujá no fim de semana, incluindo uma procissão e missa em homenagem a São Pedro, um festival de ginástica e dança, e uma conferência intermunicipal de educação na qual educadores debateram propostas para melhorias na educação.
O documento relata sobre:
1) A Prefeitura cobrando do Estado posição sobre a liberação de um prédio próprio para a ETEC e implantação da Fatec em Guarujá.
2) Guarujá participando de encontro da Aprecesp em Bertioga sobre assuntos relacionados a cidades estâncias.
3) A Prefeitura se reunindo com lideranças de caminhoneiros para evitar impactos da greve nacional no trânsito da cidade.
1) Estudantes da rede pública venceram olimpíada de matemática e PAT tem 42 vagas de emprego.
2) Prefeitura está finalizando obras de drenagem e esgoto na Rua G no bairro Santa Clara, beneficiando moradores com mais de 240 metros de tubulação.
3) Projeto de teatro oferecido pela prefeitura em quatro escolas municipais ajuda no desempenho escolar de alunos.
Prefeitura de Guarujá oferece 372 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senai; inscrições acontecem até 12 de dezembro nas unidades de ensino; cursos são oferecidos em diversas áreas como petróleo e gás, logística e construção civil.
O documento relata que:
1) A Prefeitura de Guarujá capacitou mais de 1.200 educadores durante a Semana Anísio Teixeira de Educação Infantil.
2) Palestrantes apresentaram exemplos bem-sucedidos de ensino em creches e pré-escolas de Barcelona e da Itália.
3) O evento teve como objetivo levar conhecimento e promover troca de experiências entre profissionais da educação infantil.
A Prefeitura de Guarujá inaugura um novo núcleo de educação infantil com capacidade para 160 crianças no domingo. Além disso, abre inscrições para 144 vagas em cursos do Senai e entrega uma nova sede do Cartório Eleitoral em Vicente de Carvalho.
1) A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá, foi reconhecida como patrimônio histórico e passou a integrar o cadastro nacional de museus do Instituto Brasileiro de Museus.
2) Cerca de 400 policiais militares reforçam a segurança de Guarujá durante a temporada de verão, que vai até fevereiro.
3) O projeto "Transitando pela Educação" encerrou as atividades de 2013 ensinando crianças da rede municipal sobre regras de trânsito.
Guarujá foi pioneira no programa federal Pronatec, oferecendo cursos técnicos para moradores de baixa renda e facilitando inserção no mercado de trabalho. A experiência bem-sucedida da cidade despertou o interesse de outros municípios, como Cubatão, que enviou técnicos para conhecer o modelo implantado em Guarujá.
O documento discute três eventos que ocorrerão em Guarujá: 1) A Prefeitura realizará um mutirão de limpeza na Praia do Guaiúba no sábado para recolher microlixo; 2) O PAT oferecerá 50 vagas de emprego nesta sexta-feira, incluindo vagas para cozinheiro e porteiro; 3) Os restaurantes populares não funcionarão no feriado do Dia do Trabalho na quarta-feira.
Milhares de pessoas são esperadas nos cemitérios de Guarujá no Dia de Finados; a Prefeitura intensificou a manutenção para receber melhor a população; nos cemitérios haverá missas entre sexta e sábado.
A população de Guarujá ganhará uma nova unidade de saúde da família no Jardim Brasil que poderá beneficiar até 15 mil pessoas. A unidade será inaugurada no dia 15 de janeiro, Dia do Padroeiro da cidade. Além disso, a Prefeitura está reformando a funerária do Cemitério da Saudade para melhorar o atendimento à população.
1) O Município de Guarujá renovará a permissão de uso de duas áreas para as comunidades da Igreja Matriz realizarem obras sociais.
2) As áreas são da Comunidade Sagrada Família e da Comunidade Santo Antônio, que atendem cerca de 150 famílias com atividades como a Pastoral da Criança.
3) A assinatura da renovação dos termos de permissão de uso ocorrerá na quarta-feira, dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade, após missa de a
1) Uma nova lavanderia solidária será inaugurada em Guarujá para gerar renda para famílias carentes;
2) A população tem doado itens como leite em pó e panelas para as vítimas de um incêndio;
3) Voluntários têm prestado serviços como corte de cabelo e atividades para crianças no abrigo para desabrigados.
A Prefeitura inicia a vistoria obrigatória anual dos transportes escolares na próxima semana. Proprietários de ônibus e vans devem levar os veículos à inspeção até 13 de fevereiro ou serão impedidos de transportar estudantes. Uma exposição coletiva com obras de arte está aberta na Escola Vicente de Carvalho até o dia 24.
O documento relata que:
1) O Município de Guarujá conquistou um posto do Poupatempo para atender vítimas do incêndio na Vila da Noite.
2) O PAT de Guarujá tem 236 vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira.
3) A Prefeitura de Guarujá moveu uma ação judicial contra a Sabesp devido à falta de água na cidade.
O Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu começará a discutir neste ano a implantação do Plano de Gestão para proteger a flora e fauna e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da região. Além disso, a Usafa Sítio Conceiçãozinha ganhou uma extensão para melhorar o atendimento aos pacientes, separando os serviços oferecidos em duas unidades.
1) O documento relata que as cantoras Ivete Sangalo e Anitta se apresentarão em festivais de música em Guarujá no sábado, com Ivete no Verão Show e Anitta no Verão Jequitimar;
2) A prefeitura de Guarujá está tomando medidas para auxiliar as vítimas do incêndio na Vila da Noite, como emissão de documentos, atendimento médico e cadastro para programas sociais;
3) Foi realizado em Guarujá o seminário de encerramento de um cur
1) O Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, completa 60 anos tendo como vocações principais o Porto de Guarujá, responsável por 57% do movimento portuário da região, e o comércio, que cresceu mais de 10% em 2013.
2) Foi assinada a outorga do futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que atenderá toda a Baixada Santista e gerará milhares de empregos.
3) O Distrito abriga terminais portuários e um dos maiores cent
1) A cidade de Guarujá ganhou uma nova estação de tratamento de água chamada ETA Jurubatuba com capacidade para armazenar 10 milhões de litros de água tratada para evitar falta de água na cidade.
2) A Sabesp inaugurou a nova estação de tratamento de água ETA Jurubatuba nesta sexta-feira com a presença de autoridades para ampliar a oferta de água tratada para a população de Guarujá e Vicente de Carvalho.
3) O Guarujá Previdência
Suplemento do Diário Oficial do Dia (Parte 2) - 27/12/2013prefeituraguaruja
Este documento é um diário oficial que publica a Lei Complementar no 156/2013 que institui o Plano Diretor do município de Guarujá, São Paulo. O Plano Diretor estabelece as diretrizes e objetivos gerais para as políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social do município, cobrindo tópicos como uso do solo, habitação, meio ambiente, mobilidade, patrimônio histórico e cultural.
1) O jornal anuncia que Vicente de Carvalho receberá um Restaurante Bom Prato no próximo ano para servir 1.200 refeições por dia a R$1,00.
2) Um projeto religioso chamado Jesus no Litoral mobilizará cerca de 300 jovens em Guarujá entre 27 de dezembro e 5 de janeiro.
3) O PAT de Guarujá oferece 177 vagas de emprego em diversas áreas.
A Prefeitura de Guarujá iniciou uma fiscalização para coibir o tráfego de bicicletas nos calçadões e orla das praias, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres. A ação, realizada pela Guarda Municipal, tem respaldo na lei e começará com orientações semanais pedindo que ciclistas usem ciclovias, ciclofaixas ou vias de automóveis. Bicicletas encontradas nos calçadões poderão ser apreendidas.
O documento relata que:
1) Guarujá receberá 240 policiais militares nesta quinta-feira para reforçar a segurança durante o verão, com expectativa de chegar a 400 policiais até o dia 26;
2) O PAT oferece 210 vagas de emprego nesta quinta-feira, incluindo vagas para porteiro, vigilante, garçom e outros;
3) A Prefeitura aumentou o repasse de recursos para as Associações de Pais e Mestres das escolas municipais para 2014.
Guarujá reduz índice de larvas do mosquito da dengue para 1,5, metade do índice de julho. As ações de prevenção desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, como monitoramento em sala de situação e varredura nos bairros, foram elogiadas pela Sucen e ajudaram a controlar os casos. A população deve continuar atenta aos sintomas e eliminar possíveis criadouros do mosquito.
Guarujá receberá um Centro de Iniciação Esportiva construído com recursos federais para incentivar a prática esportiva e identificar talentos. O Município também integrará uma rede pioneira de atendimento médico à distância na Baixada Santista.
O documento relata sobre a Operação Natal Seguro que será realizada no comércio de Vicente de Carvalho entre os dias 16 e 24 de dezembro para oferecer mais segurança aos consumidores durante as compras de fim de ano. A operação contará com reforço no patrulhamento da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. O texto também menciona sobre o serviço de coleta de móveis velhos realizado pela prefeitura e a participação de duas representantes de Guarujá em concurso de beleza estadual.
A Praia do Tombo de Guarujá recebeu pelo quarto ano consecutivo o selo internacional Bandeira Azul, que certifica a qualidade ambiental da praia. Além disso, a Marina Nacional de Guarujá também conquistou o selo nesta temporada, fazendo de Guarujá um dos melhores destinos turísticos do mundo com duas localidades certificadas. O Município também receberá novamente o ônibus turístico Roda São Paulo, que leva passageiros a conhecer os principais pontos das nove cidades da Baixada Santista
O vice-presidente Michel Temer se reuniu com os prefeitos da Baixada Santista para discutir projetos de mobilidade urbana a serem incluídos no PAC Mobilidade. Guarujá apresentou cinco projetos e deverá receber pelo menos R$6 bilhões para sua implantação. O secretário estadual de Saúde visitou o Hospital Santo Amaro e anunciou investimentos no setor para a região.
O projeto "Bloco a Bloco" levará atividades com o material Lego para crianças de comunidades de Guarujá. O primeiro local a ser atendido será o bairro Prainha na quinta-feira. Posteriormente, o projeto também será estendido para as comunidades de Santa Rosa e Morro da Bela Vista.
1. Diário Oficial
Pedro Rezende
Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2895 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Prefeitura abre 240 vagas para
cursos profissionalizantes
Guarujá vai abrir 240 vagas
para cursos profissionalizantes
gratuitos. Realizada em parceria com o Senai Cubatão, a
qualificação será ministrada em
dois locais da Cidade. Ao todo,
são nove cursos. Os interessados podem se inscrever a partir
do dia 3 de dezembro.
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final do paulista
tapa-buracos
emprego
Melhores do tênis
de mesa se reúnem
em Guarujá
Prefeitura recupera
ruas e avenidas da
Cidade
PAT tem 229
oportunidades
nesta sexta
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2. 29 de novembro de 2013
Reprodução
2
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
vagas
do
PAT
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Eletricista de manutenção industrial
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Repositor de mercadorias
176 vagas
Não é necessário possuir experiência
Ensino fundamental completo.
Ajudante de eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Técnico de manutenção de computador
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino médio completo.
Estoquista
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Vendedor
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Instalador de alarmes
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Empacotador a mão
36 vagas
Não é necessário possuir experiência
Ensino Fundamental incompleto
Eletricista auxiliar
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Vendedor de materiais de construção
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Empregada doméstica faxineira
1 vaga
Não é necessário possuir experiência
Ensino Fundamental incompleto
perequê
expediente
Usafa orienta
população sobre DSTs
Unidade de Saúde da Família do Perequê realiza uma ação de conscientização sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na Orla da Praia do bairro, na próxima segunda-feira, 2, às 14 horas. Os moradores poderão realizar os testes
rápidos de sífilis, HIV e hepatite. Os casos positivos serão encaminhados para o tratamento correto.
A ação ainda conta com palestras educativas e a entrega das doações de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, entre
outros. A Usafa do Perequê fica na Rua Rio Branco, 235. Outras informações pelos telefones 3353-5997 ou 3353-5998.
Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
3
Os cursos oferecidos na
Escola 1º de Maio e no
Caec João Paulo II são
ministrados em parceria
com o Senai de Cubatão
Arildo
processo seletivo
Município oferece nove cursos gratuitos
São 240 vagas para os cursos de Assistente
Administrativo, Operador de Computador,
Eletricista Instalador, Auxiliar de Logística,
Auxiliar de Distribuição, Controlador de Pátio,
Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e
Eletricista Instalador
N
o próximo dia 3 de
dezembro, a Prefeitura de Guarujá
abre inscrições para
o processo seletivo de cursos
profissionalizantes gratuitos.
Ao todo, são oferecidas 240
vagas por meio do Setor Administrativo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Nacional
(Senai). A iniciativa, realizada
pela Secretaria de Educação,
por meio da Diretoria Municipal de Programas Estratégicos
Educacionais, em parceria com
o Senai de Cubatão, visa suprir
a demanda de mão de obra
local.
Os cursos serão ministrados
em duas unidades. No Centro
de Atividades Educacionais
e Comunitárias (Caec) João
Paulo II (Engº Silvio Fernandes
Lopes, nº 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho), há vagas
para os cursos de Assistente
Administrativo (16), Operador
de Computador (16), Eletricista
Instalador (32) e Auxiliar de
Logística (16).
Já na Escola 1° de Maio
(Avenida Adriano Dias dos
Santos, 623 – Jardim Boa Esperança) estarão disponíveis
os cursos de Assistente Administrativo (32), Auxiliar de
Distribuição (16), Auxiliar de
Logística (32), Controlador de
Pátio (32), Pedreiro Assentador
(16), Pedreiro Revestidor (16) e
Eletricista Instalador (16).
As inscrições devem ser feitas nas próprias instituições. Na
Escola 1º de Maio, as matrículas
vão do dia 3 a 11 de dezembro,
das 13 às 20 horas, e no dia 12,
das 13 às 16 horas. Outra opção é se inscrever no Centro de
Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II
(Engº Silvio Fernandes Lopes,
nº 281, Pae Cará – Vicente de
Carvalho), de 3 a 12 de dezembro, das 8 às 18 horas.
Os interessados precisam ter
o Ensino Fundamental completo e no mínimo 16 anos, com
exceção dos cursos da área de
Construção Civil, cuja idade
mínima é 18 anos. O processo
seletivo acontece no dia 27 de
janeiro, às 19 horas, na Escola
1° de Maio.
4. 4
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
matemática e língua portuguesa
Premiação das Olimpíadas
Municipais acontece nesta sexta
Os melhores alunos das modalidades Língua
Portuguesa e Matemática participam da
solenidade na Escola 1° de Maio; os finalistas
da Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astronáutica também serão homenageados
A
Rafe Aguiar
solenidade de premiação dos alunos finalistas da IV Olimpíada
Municipal de Língua
Portuguesa e de Matemática da
Prefeitura de Guarujá acontece
nesta sexta-feira, 29. No total, 24
alunos serão premiados, sendo 12
em Português e 12 em Matemática. A ação também homenageará
os 15 estudantes finalistas da XVI
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que
receberão medalhas.
O evento acontece no anfiteatro da Escola Municipal 1º de
Maio (Avenida Adriano Dias
dos Santos, 611, no Jardim Boa
Esperança), às 13 horas. Segundo
a coordenadora de Língua Portuguesa, Zélia Luzia Muniz, a ação
é uma forma de destacar o esforço
e a dedicação de cada aluno. “A
importância do evento é o incentivo à leitura, pesquisa e produção
escrita. A premiação dá um ânimo
a mais ao estudante e ele vê que
tem resultado”, disse Zélia.
Para a secretária de Educação
de Guarujá, o mérito é todo dos
gestores e estudantes. “A equipe
de gestores da Secretaria está de
parabéns por difundir o conhecimento e os alunos pelo empenho
apresentado. A cada ano, conseguimos obter ótimos resultados.
Quero registrar o meu eterno
agradecimento a todos aqueles
que participaram”.
A coordenadora de Matemática de Guarujá, Umbelina Dantes
do Nascimento Silva, ressalta que
a atividade é uma semente que
será colhida futuramente. “É uma
forma de parabenizar os finalistas
pelo seu esforço. Que tudo isso
sirva para o futuro profissional e
pessoal dos alunos”.
Na OBA, três escolas rece-
berão medalhas: EM Angelina
Daige, com duas medalhas de
bronze; EM Herbert Henry Dow,
com uma medalha de ouro, quatro
de prata e sete de bronze; e a EM
Mário Cerqueira Leite Filho, com
uma medalha de bronze
Segundo o coordenador de
História e Geografia da Seduc,
Romualdo Bellomusto, responsável pela Olimpíada de Astronomia, as competições são formas
de ampliar os horizontes dos
conhecimentos. “A atividade facilita a aprendizagem cientifica e
se torna mais atraente para quem
estuda”.
Provas
Na Olimpíada Municipal de
Língua Portuguesa, os alunos
que participaram da segunda fase
produziram textos de acordo com
a proposta apresentada, buscando
atender às características dos
gêneros discursivos e ao tema
apresentado.
Em Matemática, ao resolverem as cinco questões dissertativas, os alunos envolvidos
registravam a solução encontrada
para cada questão apresentada na
prova, ao passo que analisavam
cada problema.
Na Olimpíada Brasileira de
Astronomia foi realizada uma
prova com questões relacionadas
à Astronomia e Astronáutica,
proporcionando aos alunos do
Ensino Fundamental I e II, novas
descobertas, novos lugares, ideias
técnicas e conhecimentos.
Homenageados
Olimpíada Brasileira de
Astronomia e Astronáutica
EM Angelina Daige:
Julio Cesar Mecena do Espírito
Santo (bronze)
Felipe Zigrossi Carvalho (bronze)
EM Herbert Henry Dow:
Thiago Almeida Silva (ouro)
Matheus da Silva Lima (prata)
Leandro Silva Dias (prata)
Leonardo Eugênio de Almeida
(prata)
Leandro Marques da Silva
(prata)
Kerolyn Santos Silva (bronze)
Emanoel Messias Macedo dos
Santos (bronze)
Vinicius Henrique de Freitas Viana (bronze)
Beatriz Pereira do Nascimento
(bronze)
Clarice Novaes Teixeira (bronze)
Taynara Candido de Souza
(bronze)
Bruna de Araujo Costa (bronze)
EM Mário Cerqueira Leite Filho:
Pablo Matheus de Oliveira Almeida (bronze)
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
5
por equipe
Guarujá sedia última etapa do
Campeonato Paulista de Tênis de Mesa
Competição reunirá os
melhores mesatenistas
brasileiros no Ginásio
Tejereba, neste fim de
semana
O
Centro Espor tivo
Duque de Caxias, o
Tejereba, receberá
neste fim de semana
a última etapa do Campeonato
Paulista de Tênis de Mesa. A
competição, que reunirá alguns dos melhores mesatenistas
brasileiros, é organizada pela
Federação Paulista de Tênis
de Mesa (FPTM) com o apoio
da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Esporte e
Lazer. Os jogos serão disputados
a partir das 8h30, no sábado, 30,
e no domingo, 1°, com entrada
gratuita.
Segundo o representante da
FPTM, Ary Macedo, o evento
encerrará o calendário 2013.
A competição será disputada
por equipes nas categorias PréMirim: Masc/Fem - até 11 anos;
Mirim: Masc/Fem - até 13 anos;
Infantil: Masc/Fem - até 15
anos; Juvenil: Masc/Fem - até
18 anos; Juventude: Masc/
Fem - até 21 anos; Geral: Masc/
Fem – idade livre; Pré-Sênior:
idade mínima 30 anos; Lady:
idade mínima 35 anos; Sênior:
Idade mínima 40 anos; Veterano: Idade mínima de 50 anos;
Super-Veterano: idade mínima
60 anos; Hiper-Veterano: Idade
mínima 70 anos, além das categorias 1ª. Divisão: Masc/Fem e
2ª. Divisão: Masc.
De acordo com Macedo,
Guar ujá foi escolhida para
receber este importante evento
devido à longa tradição no tênis
de mesa, que faz a Cidade receber historicamente de um a três
eventos da FPTM todos os anos.
“Escolhemos Guarujá como
sede do nosso último evento do
calendário da FPTM por conta
da sua tradição no Tênis de
Mesa e pela receptividade tanto
pela população quanto pelo pessoal da Prefeitura, que sempre
apoia os nossos eventos”, disse o
representante da Federação.
Macedo explicou que, apesar
da última etapa do Campeonato
Paulista de Tênis de Mesa ser
uma competição voltada para
a confraternização de atletas,
pais e professores, ela também
definirá os campeões paulistas
de Tênis de Mesa por equipe.
Reprodução
6. 6
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
Pedro Rezende
futevôlei
Vinte e oito duplas disputam
a 3º etapa do Guarujaense
A
3º E t a pa d o C ir cuito Guarujaense
de Futevôlei 2013
será realizada neste
sábado, 30, a partir das 9 horas,
na Praia da Enseada, em frente
ao Delphin Hotel. A disputa
aconteceria no último fim de
semana, mas foi adiada por
causa do mau tempo.
A penúltima etapa da competição apresenta duas novidades: novo formato (com séries
A e B) e a parceria da Federação Paulista de Futevôlei. O
circuito é realizado pela Flex
Academia e Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de
Esporte e Lazer, em parceria
com a Federação Paulista de
Futevôlei.
A competição contará com
atletas de Guarujá, Santos,
São Vicente, São Paulo e de
algumas cidades do interior
do Estado. Ao todo, serão 28
duplas, sendo as 12 melhores
colocadas no Guarujaense na
série A e 16 duplas de atletas
iniciantes na série B.
Segundo Carlos Brandão,
organizador do Circuito, o
novo formato da competição,
com abertura para duplas iniciantes, tem o objetivo de expandir ainda mais o futevôlei
na Cidade e na região. “Além
disso, agora com a chancela da
Federação Paulista de Futevôlei
o campeonato ganha maior cre-
Competição reunirá
atletas de Guarujá,
Santos, São Vicente,
São Paulo e cidades
do interior do
Estado
dibilidade e a expectativa é que
cresça a cada etapa”, disse.
Duplas iniciantes interessadas em participar ainda podem
se inscrever no dia e local da
competição, caso ainda restem
vagas. Informações sobre o
Circuito podem ser obtidas na
página www.facebook.com/
guarujaensedefutevolei.
7. 02.01.00
122
4004
02.01.00
04
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4004
02.01.00
Diário Oficial
GUARUJÁ
04
04
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2
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2
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2
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2
3 1 90 aplicações diretas
3 3 outras despesas correntes
3 3 90 aplicações diretas
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.01.00
04
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Atos oficiais
04
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Progr
Progr
Ação
Ação
Descrição
Descrição
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02.00.00
02.00.00
manutenção dos serviços da advocacia geral do município
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
06.00.00
06.01.00
06.01.00
04
ADMINISTRAÇÃO
06.01.00
04
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.01.00
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4002
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
06.01.00
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4002
01
0
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0
01
2
0
manutenção dos serviços da secretaria de administração
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
10.00.00
10.02.00
661.000,00
661.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
26
TRANSPORTE
26
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.02.00
26
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2001
INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
26
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2001
2
10.02.00
26
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2001
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
02.01.00
02.01.00
04
04
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.02.00
26
782
2001
02.01.00
02.01.00
04
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131
4003
4003
10.02.00
26
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2001
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02.01.00
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02.01.00
02.01.00
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122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00
02.01.00
04
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02.01.00
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02.01.00
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04
6
04
2
6
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2
6
04
2
6
manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
Subtotal
11.00.00
11.01.00
120.000,00
120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
11.01.00
04
ADMINISTRAÇÃO
11.01.00
04
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.01.00
773.000,00
773.000,00
1 tesouro
Subtotal
04
04
Subtotal
Subtotal
300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01.00
02.01.00
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
00
2 00 manutenção dos serviços da secretaria de coordenação governamental
2 2 manutenção dos serviços da secretaria de coordenação governamental
2
00
2 00 3 despesas correntes
2 2 3 despesas correntes
2
00
2 00 3 1 pessoal e encargos sociais
2 2 3 1 pessoal e encargos sociais
2
00
2 00 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
348.000,00
2 2 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
348.000,00
2
00
00 3 3 outras despesas correntes
2
2 2 3 3 outras despesas correntes
2
00
2 00 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
75.000,00
2 2 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
75.000,00
2
300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
18 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à
2 18 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à
2 5 sociedade
5 sociedade
18
2 18 3 despesas correntes
2 5 3 despesas correntes
5
18
2 18 3 3 outras despesas correntes
2 5 3 3 outras despesas correntes
5
18
2 18 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
350.000,00
2 5 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
350.000,00
5
1 tesouro
Subtotal
10.02.00
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00
02.01.00
00
5
00
2
5
00
2
5
00
2
5
10.02.00
Suplementar
Suplementar
773.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.02.00
Fonte de
Fonte de
Recurso
Recurso
7
75.000,00
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
gabinete
Fun Sub
Fun Sub
348.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.01.00
Órgão
Órgão
Subtotal
29 de novembro de 2013
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.01.00
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
1 tesouro
sexta-feira
04.00.00
D E C R E T O N.º 10.668.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
Considerando ser imprescindível o cumprimento das obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
1 tesouro
04
122
2002
GERAÇÃO E ATRAÇÃO
11.01.00
04
122
2002
2
11.01.00
04
122
2002
11.01.00
04
122
2002
11.01.00
04
122
2002
02
7
02
2
7
02
2
7
02
2
7
manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico
e portuário
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
Subtotal
15.00.00
125.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.01.00
125.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.01.00
18
GESTÃO AMBIENTAL
04.00.00
04.00.00
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.01.00
18
542 CONTROLE AMBIENTAL
04.01.00
04.01.00
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.01.00
18
542
3001
GUARUJÁ VERDE
15.01.00
18
542
3001
2
15.01.00
18
542
3001
15.01.00
18
542
3001
15.01.00
18
542
3001
04.01.00
04.01.00
04
04
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
04.01.00
04.01.00
04
04
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.01.00
04.01.00
04
04
122
122
4004
4004
04.01.00
04.01.00
04
04
122
122
4004
4004
04.01.00
04.01.00
04
04
122
122
4004
4004
04.01.00
04.01.00
04
04
122
122
4004
4004
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
00
2 00 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
2 5 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
5
00
2 00 3 despesas correntes
2 5 3 despesas correntes
5
00
2 00 3 1 pessoal e encargos sociais
2 5 3 1 pessoal e encargos sociais
5
00
00
04
7
04
2
7
04
2
7
04
2
7
manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
Subtotal
45.000,00
45.000,00
8. 15.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.01.00
18
GESTÃO AMBIENTAL
15.01.00
18
542 CONTROLE AMBIENTAL
15.01.00
18
542
15.01.00
18
542
15.01.00
18
15.01.00
15.01.00
8
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
04
3001
GUARUJÁ VERDE
3001
2
542
3001
2
18
542
3001
18
542
3001
manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente
7
29 de novembro de 2013
04
7
04
2
7
04
2
7
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
Subtotal
45.000,00
18.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
45.000,00
18.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
16.01.00
23
695 TURISMO
23
695
2002
GERAÇÃO E ATRAÇÃO
18.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
18.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
23
18.01.00
16.00.00
18.01.00
23
695
2002
2
16.01.00
10
SAÚDE
16.01.00
10
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00
10
122
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
18.01.00
23
695
2002
16.01.00
10
122
1001
2
estrutura administrativa do fundo municipal de saúde
18.01.00
23
695
2002
16.01.00
10
122
1001
3 despesas correntes
18.01.00
23
695
2002
16.01.00
10
122
1001
15
8
15
2
8
15
2
8
15
2
8
3 3 outras despesas correntes
24.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
21.00.00
24.01.00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
21.01.00
24.01.00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO
16.01.00
10
122
1001
16.01.00
10
301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00
10
301
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
301
1001
2
16.01.00
10
301
1001
16.01.00
10
301
1001
16.01.00
10
301
1001
16.01.00
10
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16.01.00
10
302
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
302
1001
2
16.01.00
10
302
1001
16.01.00
10
302
1001
16.01.00
10
302
1001
16.01.00
10
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16.01.00
10
304
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
304
1001
2
16.01.00
10
304
1001
16.01.00
10
304
1001
16.01.00
10
304
1001
16.01.00
10
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00
10
305
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
305
1001
2
16.01.00
10
305
1001
16.01.00
10
305
1001
16.01.00
10
305
1001
15
7
15
2
7
15
2
7
15
2
7
15
9
15
2
9
15
2
9
15
2
9
16
1
16
2
1
16
2
1
16
2
1
16
2
16
2
2
16
2
2
16
2
2
3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
64.000,00
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
Subtotal
04
04
122
123
21.01.00
24.01.00
21.01.00
24.01.00
21.01.00
24.01.00
21.01.00
24.01.00
21.01.00
1 tesouro
170.000,00
estrutura dos serviços de média e alta complexidade
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
1 tesouro
320.000,00
estruturação vigilância sanitária
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
1 tesouro
12.000,00
25.00.00
22.00.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
4004
4004
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
2
manutenção dos serviços da secretaria de finanças
7
19
04 122 4004 2 19 manutenção dos serviços do gabinete do prefeito municipal
04 123
4004 2 4 3 despesas correntes
7
19
04 122
4004 2 19 3 despesas correntes
04 123
4004 2 4 3 1 pessoal e encargos sociais
7
19
04 122
4004 2 19 3 1 pessoal e encargos sociais
04 123
4004 2 4 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
138.000,00
7
19
04 122
4004 2 19 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
106.000,00
04 123
4004 2 4 3 3 outras despesas correntes
7
19
04 122
4004 2 19 3 3 outras despesas correntes
04 123
4004 2 4 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
135.000,00
7
19
04 122
4004 2
3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
70.220,00
4
Subtotal
273.000,00
Subtotal
176.220,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15 URBANISMO
04 ADMINISTRAÇÃO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
04 124 CONTROLE INTERNO
15 451 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
15 451 2001 2
manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e obras
8
19
04 124 4004 2
manutenção dos serviços da controladoria geral do município
19
5
15 451
2001 2
3 despesas correntes
8
19
04 124
4004 2
3 despesas correntes
19
5
15 451
2001 2
3 1 pessoal e encargos sociais
8
19
04 124
4004 2
3 1 pessoal e encargos sociais
5
19
15 451
2001 2
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
671.000,00
8
19
04 124
4004 2
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
212.000,00
5
Subtotal
671.000,00
Subtotal
212.000,00
Total
4.186.000,00
estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
ANEXO II - ANULAÇÕES
3 despesas correntes
Órgão
3 3 outras despesas correntes
Fu
n
Sub Progr
Ação
Descrição
Fonte de Recurso
50.000,00
04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
23
18.01.00
23
695 TURISMO
18.01.00
23
695
2002
GERAÇÃO E ATRAÇÃO
18.01.00
23
695
2002
2
18.01.00
23
695
2002
18.01.00
23
695
2002
18.01.00
23
695
2002
05
7
05
2
7
05
2
7
05
2
7
122 4004 2 005
manutenção dos serviços da advocacia geral do município
04
122
4004 2 005
4 despesas de capital
04
122
4004 2 005
4 4 investimentos
04.01.00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04
04.01.00
18.01.00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
04.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ADMINISTRAÇÃO
04
04.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
04
04.01.00
616.000,00
04.01.00
04.01.00
18.01.00
Anular
04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
1 tesouro
Subtotal
18.00.00
213.780,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21.01.00
24.01.00
213.780,00
ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04
04
3 3 outras despesas correntes
3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
04
04
21.01.00
24.01.00
3 3 90 aplicações diretas
3 despesas correntes
21.01.00
24.01.00
3 despesas correntes
3 3 90 aplicações diretas
manutenção dos serviços da secretaria de turismo
21.01.00
24.01.00
estrutura da atenção básica
3 3 90 aplicações diretas
05
7
05
2
7
05
2
7
05
2
7
04
122
4004 2 005
4 4 90 aplicações diretas
manutenção dos serviços da secretaria de turismo
1 tesouro
Subtotal
81.000,00
81.000,00
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3 despesas correntes
06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas
06.01.00
1 tesouro
Subtotal
04
ADMINISTRAÇÃO
213.780,00
06.01.00
04
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
213.780,00
06.01.00
04
122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
04
122 4002 1 003
construção, reforma e ampliação dos próprios públicos da secretaria de
administração
04
122
4 despesas de capital
21.00.00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
06.01.00
21.01.00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
06.01.00
4002 1 003
9. 04.01.00
04
122 4004 2 005
manutenção dos serviços da advocacia geral do município
04.01.00
04
122
4004 2 005
4 despesas de capital
04.01.00
04
122
4004 2 005
4 4 investimentos
Diário Oficial
GUARUJÁ
04.01.00
04
122
4004 2 005
4 4 90 aplicações diretas
1 tesouro
Subtotal
81.000,00
sexta-feira
81.000,00
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29 de novembro de 2013
06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.01.00
04
ADMINISTRAÇÃO
06.01.00
04
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.01.00
04
122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
06.01.00
04
122 4002 1 003
construção, reforma e ampliação dos próprios públicos da secretaria de
administração
15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
06.01.00
04
122
4002 1 003
4 despesas de capital
15.01.00
18
GESTÃO AMBIENTAL
06.01.00
04
122
4002 1 003
4 4 investimentos
15.01.00
18
542 CONTROLE AMBIENTAL
4 4 90 aplicações diretas
15.01.00
18
542 3001 GUARUJÁ VERDE
15.01.00
18
542 3001 1 022 preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental
15.01.00
18
542
3001 1 022
4 despesas de capital
15.01.00
18
542
3001 1 022
4 4 investimentos
15.01.00
18
542
3001 1 022
4 4 90 aplicações diretas
9
06.01.00
04
122
06.01.00
04
122 4002 2 010
06.01.00
04
122
4002 1 003
4002 2 010
15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1 tesouro
9.700,00
manutenção dos serviços da secretaria de administração
4 despesas de capital
06.01.00
04
122
4002 2 010
4 4 investimentos
06.01.00
04
122
4002 2 010
4 4 90 aplicações diretas
1 tesouro
24.700,00
1 tesouro
15.01.00
18
542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.01.00
18
542
3001 2 047
4 despesas de capital
07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.01.00
18
542
3001 2 047
4 4 investimentos
07.01.00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.01.00
18
542
3001 2 047
4 4 90 aplicações diretas
07.01.00
08
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
07.01.00
08
244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.00
08
244 1004 1 079
construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e assist. social
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.00
08
244
1004 1 079
4 despesas de capital
16.01.00
10
SAÚDE
07.01.00
08
244
1004 1 079
4 4 investimentos
16.01.00
10
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
07.01.00
08
244
1004 1 079
4 4 90 aplicações diretas
16.01.00
10
302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.01.00
10
302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade
07.02.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.01.00
10
302
1001 2 159
3 despesas correntes
10
302
1001 2 159
3 1 pessoal e encargos sociais
1001 2 159
3 1 90 aplicações diretas
100.000,00
Subtotal
08
34.400,00
1 tesouro
Subtotal
1 tesouro
61.000,00
07.02.00
08
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
16.01.00
07.02.00
08
244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.01.00
10
302
07.02.00
08
244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias
16.01.00
10
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
07.02.00
08
244
1004 2 141
4 despesas de capital
16.01.00
10
304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
07.02.00
08
244
1004 2 141
4 4 investimentos
16.01.00
10
304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária
4 4 90 aplicações diretas
16.01.00
10
304
1001 2 161
3 despesas correntes
16.01.00
10
304
1001 2 161
3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00
10
304
1001 2 161
3 1 90 aplicações diretas
61.000,00
161.000,00
07.02.00
08
244
1004 2 141
07.02.00
08
244 1004 2 152
implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante
popular, banco de alimentos e cozinha comunitária)
07.02.00
08
244
4 despesas de capital
1004 2 152
07.02.00
08
244
1004 2 152
08
244
1004 2 152
4 4 90 aplicações diretas
130.000,00
1 tesouro
Subtotal
4 4 investimentos
07.02.00
1 tesouro
1 tesouro
144.000,00
472.000,00
616.000,00
18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1 tesouro
Subtotal
55.000,00
246.000,00
26
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.02.00
26
782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
10.02.00
26
782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
26
782
2001 2 046
4 despesas de capital
10.02.00
26
782
2001 2 046
26
782
2001 2 046
4 4 90 aplicações diretas
695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo
23
695
2002 2 057
4 despesas de capital
23
695
2002 2 057
4 4 investimentos
23
695
2002 2 057
4 4 90 aplicações diretas
4 4 investimentos
10.02.00
695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
23
18.01.00
10.02.00
695 TURISMO
23
18.01.00
TRANSPORTE
23
18.01.00
26
COMÉRCIO E SERVIÇOS
18.01.00
10.02.00
23
18.01.00
10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
18.01.00
18.01.00
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
10.02.00
18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1 tesouro
Subtotal
1 tesouro
Subtotal
14.800,00
14.800,00
135.000,00
135.000,00
21.00.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
21.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
21.01.00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
21.01.00
08
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
11.01.00
ADMINISTRAÇÃO
21.01.00
08
244 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
21.01.00
08
244 4004 2 003 manutenção do fundo social de solidariedade
122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
21.01.00
08
244
4004 2 003
4 despesas de capital
21.01.00
08
244
4004 2 003
4 4 investimentos
21.01.00
08
244
4004 2 003
4 4 90 aplicações diretas
11.01.00
11.01.00
04
04
04
11.01.00
04
122 2002 2 027
manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e
portuário
11.01.00
04
122
2002 2 027
4 despesas de capital
11.01.00
04
122
2002 2 027
4 4 investimentos
1 tesouro
Subtotal
22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11.01.00
04
122
2002 2 027
4 4 90 aplicações diretas
1 tesouro
Subtotal
34.500,00
34.500,00
22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22.01.00
04
ADMINISTRAÇÃO
22.01.00
04
124 CONTROLE INTERNO
22.01.00
04
124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
22.01.00
04
124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município
22.01.00
04
124
4004 2 195
4 despesas de capital
22.01.00
04
124
4004 2 195
4 4 investimentos
39.000,00
39.000,00
10. 21.01.00
08
244 4004 2 003 manutenção do fundo social de solidariedade
21.01.00
08
244
06.02.00
09
272
4006
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
06.02.00
09
272
4006
2
06.02.00
09
272
4006
22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.02.00
09
272
4006
22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.02.00
09
272
4006
10
4004 2 003
4 despesas de capital
21.01.00
08
244
4004 2 003
4 4 investimentos
21.01.00
08
244
4004 2 003
4 4 90 aplicações diretas
sexta-feira
1 tesouro
39.000,00
Subtotal
39.000,00
29 de novembro de 2013
22.01.00
04
ADMINISTRAÇÃO
22.01.00
04
04
04
04
124
4004 2 195
04
124
4004 2 195
4 4 investimentos
22.01.00
04
124
4004 2 195
4 4 90 aplicações diretas
3 1
9
0
aplicações
diretas
1 tesouro
1.600.000,00
4 despesas de capital
22.01.00
Diário Oficial
GUARUJÁ
3 1 pessoal e encargos sociais
124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município
22.01.00
3 despesas correntes
124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
22.01.00
pagamento a inativos e pensionistas do rpps
124 CONTROLE INTERNO
22.01.00
20
1
20
2
1
20
2
1
20
2
1
Subtotal
1.600.000,00
Total
1.600.000,00
ANEXO II - ANULAÇÕES
1 tesouro
37.000,00
Subtotal
37.000,00
25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Órgão
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
25.00.00
Anular
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00
25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Fonte de
Recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00
15
URBANISMO
25.01.00
15
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.01.00
15
25.01.00
15
451 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
25.01.00
15
452
25.01.00
15
451 2001 1 038 implantação de planos comunitários melhoramentos - pcm's
25.01.00
15
452
3001
GUARUJÁ VERDE
25.01.00
15
451
2001 1 038
4 despesas de capital
25.01.00
15
451
2001 1 038
4 4 investimentos
25.01.00
15
452
3001
2
25.01.00
15
451
2001 1 038
4 4 90 aplicações diretas
25.01.00
15
452
3001
25.01.00
15
452
3001
25.01.00
15
452
3001
1 tesouro
2.787.300,00
Subtotal
2.787.300,00
Total
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
06.00.00
Fonte de
Recurso
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.02.00
FUNDO ESPECIAL - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
06.02.00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
06.02.00
09
272
06.02.00
09
272
4006
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
06.02.00
09
272
4006
2
06.02.00
09
272
4006
06.02.00
09
272
4006
06.02.00
09
272
4006
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
20
1
20
2
1
20
2
1
20
2
1
SERVIÇOS URBANOS
4.186.000,00
D E C R E T O N.º 10.669.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários inativos e pensionistas; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos;
DECRETA:
Art. 1.º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
V do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º - O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28
de novembro de 2013.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Órgão
URBANISMO
pagamento a inativos e pensionistas do rpps
19
9
19
2
9
19
2
9
19
2
9
manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
3 3 90
aplicações
diretas
1 tesouro
1.600.000,00
Subtotal
1.600.000,00
Total
1.600.000,00
D E C R E T O N.º 10.670.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de
28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da
Administração Municipal, dividindo o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão
Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 - Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 - Secretaria
de Habitação e 27 - Secretaria de Operações Urbanas;
Considerando que, quando da implantação da nova estrutura administrativa, a execução orçamentária já estava em curso, havendo sido feitos empenhos estimativos das despesas de caráter
continuado;
Considerando que, a partir de 01 de março de 2013, a distribuição de valores nas dotações dos
novos órgãos criados em virtude da reforma administrativa foi estimada;
Considerando que restaram saldos a liquidar e a empenhar na estrutura do antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana das despesas atualmente suportadas pelos novos
órgãos; e,
Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas;
DECRETA:
Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no
artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme programação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 1.228.700,00 (um milhão,
duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais).
Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto
serão provenientes da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/64),
constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.228.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e
oito mil e setecentos reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
3 despesas correntes
Órgão
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1
9
0
aplicações
diretas
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
26.00.00
1 tesouro
1.600.000,00
Subtotal
1.600.000,00
Total
1.600.000,00
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
26.01.00
Fonte de
Recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
26.01.00
16
HABITAÇÃO
26.01.00
16
482
26.01.00
16
482
1005
HABITAÇÃO DIGNA
26.01.00
16
482
1005
2
HABITAÇÃO URBANA
20
manutenção dos serviços da secretaria de habitação
3
11. 25.01.00
Órgão
Fun
Sub
Progr
16
HABITAÇÃO
26.01.00
16
482
26.01.00
16
482
1005
16
482
1005
2
26.01.00
16
482
1005
26.01.00
16
482
1005
26.01.00
16
482
1005
2001
25.01.00
15
451
2001
15
451
2001
15
452
15
452
HABITAÇÃO URBANA
3001
GUARUJÁ VERDE
15
452
3001
2
20
3
20
2
3
20
2
3
20
2
3
15
452
3001
15
452
3001
15
452
3001
manutenção dos serviços da secretaria de habitação
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
27.00.00
4 despesas de capital
sexta-feira
4 4 investimentos
4 4 de novembro de tesouro
1 2013
299 aplicações
0 diretas
19
9
19
2
9
19
2
9
19
2
9
27.01.00
27.01.00
15
27.01.00
15
452
27.01.00
15
452
3001
GUARUJÁ VERDE
27.01.00
15
452
3001
2
27.01.00
15
452
3001
2
27.01.00
15
452
3001
2
27.01.00
15
452
3001
2
27.01.00
15
452
3001
2
27.01.00
15
452
3001
2
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro
72.700,00
3 3 outras despesas correntes
3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro
Subtotal
28.00.00
28.01.00
990.000,00
1.062.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
28.01.00
04
28.01.00
04
122
28.01.00
04
122
4004
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
3 3
9
0
aplicações
diretas
1 tesouro
ADMINISTRAÇÃO
28.01.00
04
122
4004
2
28.01.00
04
122
4004
28.01.00
04
122
4004
28.01.00
04
122
4004
1.228.700,00
1.228.700,00
D E C R E T O N.º 10.671.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
manutenção dos serviços da secretaria de relações
institucionais
Órgão
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
3 despesas correntes
16.00.00
16.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
46.000,00
16.01.00
10
46.000,00
16.01.00
10
122
Total
3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro
1.228.700,00
16.01.00
10
122
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
122
1001
2
16.01.00
10
122
1001
16.01.00
10
122
1001
16.01.00
10
122
1001
16.01.00
10
305
16.01.00
10
305
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
305
1001
2
16.01.00
10
305
1001
16.01.00
10
305
1001
16.01.00
10
305
1001
ANEXO II - ANULAÇÕES
Progr
Ação
Descrição
25.00.00
25.01.00
Fonte de
Recurso
Anular
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00
15
25.01.00
15
451
25.01.00
15
451
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2001
INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
03
8
03
8
03
8
03
8
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3 1 pessoal e encargos sociais
Fonte de
Recurso
Subtotal
Sub
990.000,00
Total
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fun
238.700,00
120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
Órgão
11
manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas
120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
20
4
20
2
4
20
2
4
20
2
4
implantação de planos comunitários melhoramentos pcm's
Subtotal
3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro
Subtotal
19
9
19
9
19
9
19
9
19
9
19
9
03
8
03
1
8
03
1
8
03
1
8
SERVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO DIGNA
26.01.00
451
25.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
26.01.00
15
25.01.00
26.01.00
1
25.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2001
25.01.00
26.00.00
Suplementar
451
25.01.00
Descrição
15
25.01.00
Ação
INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
25.01.00
Diário Oficial
GUARUJÁ
2001
25.01.00
Fonte de
Recurso
451
25.01.00
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
15
implantação de planos comunitários melhoramentos pcm's
25.01.00
15
451
2001
1
25.01.00
15
451
2001
1
25.01.00
15
451
2001
1
25.01.00
15
451
2001
1
25.01.00
15
452
25.01.00
15
452
3001
15
452
3001
15
452
3001
25.01.00
15
452
3001
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1
9
0
aplicações
diretas
4 despesas de capital
4 4 investimentos
4 4
9
0
aplicações
diretas
1 tesouro
238.700,00
SERVIÇOS URBANOS
19 manutenção dos serviços da secretaria de operações
9 urbanas
19
2
3 despesas correntes
9
19
2
3 3 outras despesas correntes
1 tesouro
166.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16
2
16
2
2
16
2
2
16
2
2
2
25.01.00
estrutura administrativa do fundo municipal de
saúde
GUARUJÁ VERDE
25.01.00
15
8
15
2
8
15
2
8
15
2
8
estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1
9
0
aplicações
diretas
1 tesouro
190.000,00
Subtotal
Total
ANEXO II - ANULAÇÕES
356.000,00
356.000,00
12. 16.01.00
10
305
16.01.00
10
305
16.01.00
10
16.01.00
10
16.01.00
10
12
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16
estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
2
16
305
1001
2
3 despesas correntes
2
16
305
1001
2
3 1 pessoal e encargos sociais
2
29 de novembro de 2013 aplicações
16
9
305
1001
2
3 1
1 tesouro
190.000,00
2
0 diretas
1001
2
Subtotal
356.000,00
Total
356.000,00
ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão
Fun
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
Sub
Progr
Ação
Descrição
16.00.00
Anular
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00
Fonte de
Recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00
10
SAÚDE
16.01.00
10
302
16.01.00
10
302
1001
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00
10
302
1001
2
16.01.00
10
302
1001
16.01.00
10
302
1001
16.01.00
10
302
1001
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
15
9
15
2
9
15
2
9
15
2
9
estrutura dos serviços de média e alta
complexidade
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1
9
0
aplicações
diretas
1 tesouro
356.000,00
Subtotal
356.000,00
Total
356.000,00
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sonorização de Eventos de Pequeno e
Médio Porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de
dezembro de 2013 até o dia 12 de dezembro de 2013.As visitas técnicas deverão ser efetuadas
até o dia 16 de novembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de dezembro de 2013 até às
14h55m, iniciando sua abertura às 15h.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Processo Administrativo n.º: 22365/3418/2013
Edital de Pregão Presencial n.º 75/2013
Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de uniformes escolares para alunos
da rede municipal de ensino, com entrega ponto a ponto.
I – Para os devidos fins de direito, informo que nos atos relacionados à convocação para apresentação de amostras, de folha 744, e sua respectiva publicação na Imprensa Oficial; na minuta do
ato convocatório de folha 336; nos relatórios explicativos de folhas 517, 520 e 524; no termo de
indeferimento das impugnações, de folha 526, e a respectiva publicação na Imprensa Oficial, e nos
esclarecimentos de folhas 528 e 529, passa-se a constar o número do processo administrativo, a
saber, 22365/3418/2013, em substituição à redação anterior.
Guarujá, 12 de Novembro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 240/2011 T.A 02
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12229/942/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: DIOGENES GOMES JUNIOR ME
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos de geradores
da Secretaria de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar
de 24 de novembro de 2013, o valor passa a ser R$ 95.070,13 (noventa e cinco mil, setenta reais
e treze centavos) correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 16.01.00.10.302
.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº
22858/180080/2012, nos termos do que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços
ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada,
nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 08 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 241/2011 T.A 02
PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8659/942/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: COLOR PRINTER LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Locação e instalação de 01 (um) equipamento reprográfico, com fornecimento de material para consumo (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2013, no valor de R$
14.421,01 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e um centavo), correndo as despesas
por conta da dotação orçamentária nº: 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971), conforme
justificativas constantes no processo administrativo nº 22828/180855/2012, nos termos do que
dispõe o art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da assinatura: 01 de novembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15344/942/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tela Citros para atender a Secretaria Municipal de
Saúde; Valor Total Registrado R$ 114.340,00 (Cento e quatorze mil, trezentos e quarenta reais);
As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos
consignados no orçamento vigente, conforme segue:
Orgão:
16.01 – Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 14 de Novembro de 2013;
DESPACHO
Processo Administrativo nº 26499/71137/2013
Pregão Presencial nº 95/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza de piscina para a municipalidade.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos
seguintes itens:
ITEM
ADJUDCATÁRIA
01
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA
02
DAMARFE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
03
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA
04
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA
05
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA
06
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA
VALOR TOTAL
R$ 11.358,00 (onze mil trezentos e cinquenta e oito
reias)
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
R$ 12.696,00 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais)
R$ 143.002,20 (cento e quarenta e três mil dois reais e
vinte centavos)
R$ 7.157,00 (sete mil cento e cinquenta e sete reais)
R$ 7.272,60 (sete mil duzentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se
Guarujá, 14 de Novembro de 2013
FLÁVIO POLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 25191/125763/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação/formação
profissional para os usuários do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Valor: R$ 103.610,00 (Cento e três mil e seiscentos e dez reais).
I - Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93.
13. Diário Oficial
GUARUJÁ
II - Publique-se.
Guarujá, 26 de novembro de 2013.
Elizabete Maria Gracia da Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIMENTO “SEDEAS” Nº 01/2013
Objeto: Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – de natureza privada para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social por motivo de abandono, negligência ou maus tratos,
na seguinte conformidade: idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes
e/ou com graus de dependência I, II e III.
O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, por intermédio de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em conformidade com a autorização contida no processo administrativo protocolado sob o nº 177.984/18478/2012, TORNA PÚBLICO que fará realizar procedimento de CREDENCIAMENTO para contratação do objeto especificado, devendo os interessados entregar os
documentos necessários, mediante protocolo, na Sede da Prefeitura Municipal de Guarujá, no
horário de expediente, de acordo com as instruções contidas no Edital, que será disponibilizado
nas condições a seguir:
O Edital na íntegra e os seus anexos encontram-se disponibilizados gratuitamente a partir da
data da presente publicação no site www.guaruja.sp.gov.br, por meio do link “licitações”, ou
pessoalmente(neste caso mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, sito na Avenida Santos Dumont, 640, 2º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello.
Esclarecimentos poderão ser solicitados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, através do telefone (13) 33087000 (R- 7739) ou pelo e-mail seaso.diretoriadeprotecaoespecial@guaruja.sp.gov.br.
Guarujá, 25 de Novembro de 2013
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do TERMO ADITIVO N.º 02/2013 ao PLANO OPERATIVO DE ATENÇÃO PACTUADA
PARA 2013 - HOSPITAL SANTO AMARO
Convenentes: Município de Guarujá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital Santo Amaro, CNPJ: 48.697.338/0001-70; Objeto: Estabelecer aporte financeiro adicional em
parcela única, com recursos provenientes da anulação parcial das dotações constantes no Anexo
II do Decreto n.º 10.652, de 19 de novembro de 2013; Processo administrativo nº: 39088/942/2013;
Valor: R$ 1.500.000,00, no mês de novembro; Dotação orçamentária: 16.0100.10.302.1001.2.159;
Inicio de Vigência: 22/11/2013; Fim de Vigência: 10/01/2014; Data de Assinatura: 28 de novembro
de 2013; Guarujá, 28 de novembro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, que o
digitei e publico.
Atos oficiais
secretaria municipais
administração
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA
APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS
PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de
Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça,
quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de
dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a
que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR
ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário
de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) CLAUDIA VILAR ANDRADE MACHADO – prontuario nº 11.035, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi
decidido no processo administrativo nº 29.617/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158
da citada Lei Complementar.
sexta-feira
29 de novembro de 2013
13
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) EDNA HENRIQUE ESTEVES – prontuario nº 10.521, em obediência ao
parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no
processo administrativo nº 29.115/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei
Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) GILDENES VALERIA IZIDORO SANTOS – prontuario nº 16.256, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi
decidido no processo administrativo nº 31.973/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158
da citada Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) ROSANA MARI B A DE OLIVEIRA – prontuario nº 10.870, em obediência
ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido
no processo administrativo nº 7.305/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada
Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) VERALUCIA DOS SANTOS A CABRAL – prontuario nº 7.426, em obediência
ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido
no processo administrativo nº 29.128/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada
Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) BENTO BARRETO – prontuario nº 14.404, em obediência ao
artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 36.416/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º
da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo
citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65),
desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário
Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
14. 14
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
34
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO
EDITAL 001/2013 – SEDECON
COMUNICADO 001/2013
A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público a RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM FINAL PRELIMINAR DOS
CLASSIFICADOS do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Guarda-Vidas Temporário - Edital 001/2013 – SEDECON, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a
vagar e das que vierem a ser criadas, conf. Edital:
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome dos GVT's Nascimento Idade
RICARDO
MAR06/09/76
37
TINS PEREIRA
DANILO MACIEL
23/11/89
23
TURTERA
THIAGO CATEB B.
05/08/91
22
GONÇALVES
ORLANDO COR18/3/87
26
REIA SILVA
LUIZ
AUGUSTO
22/07/1978
35
LIMA
DEYVID MANOEL
29/07/92
21
DA SILVA
ERICK SANTANA
16/06/92
21
DE OLIVEIRA
JAINER SIDNÉIA
27/05/71
42
SOUZA ALMEIDA
DOUGLAS
DE
06/10/89
24
SOUSA MOURA
WALLACE FERREI11/10/91
21
RA DE MELO
BRUNO PEREIRA
18/02/95
18
DOS SANTOS
ALEXANDRO
ROBERTO
DE 17/07/93
20
O.NDRADE
MARCOS VINICIUS
12/02/1984
28
DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO
26/02/89
24
F. DE OLIVEIRA
LUCAS MARIANO
20/06/94
19
LUIS FERREIRA
DANIEL
SAUDA
14/04/83
30
HERCULANO
RAFAEL CAMPOS
29/07/91
22
SOTELO
HENRIQUE
DE
30/11/92
21
SOUZA F. MAGNO
BRUNO MELO DA
21/04/94
20
SILVA TEODORO
LUIS FERNANDO
15/03/88
25
DOS REIS VIANA
PEDRO LUIZ VEIGA
28/09/92
21
CASANOVA
CAIO SILVA ARAU23/11/90
23
JO
MARCOS ANTO28/7/89
24
NIO ROSA RAMOS
RAFAEL SANTOS
06/06/95
18
BOMFIM DA SILVA
MATHEUS H. TO02/03/92
21
LEDO DA SILVA
JORGE DO ROSÁ13/04/93
20
RIO NETO
DANILO
CEZAR
14/9/93
20
DOS SANTOS
LEANDRO ENRRI17/04/94
19
CO SOUZA
PAULO ROBERTO
23/1/13
46
SERRA
GABRIEL MOURA
05/02/91
22
DO PRADO
RENAN
RODRI13/05/1994
19
GUES
MATHEUS CUNHA
01/06/95
19
SANTOS
WILLIAN MORAES
14/01/93
20
DA SILVA
DOCUMENTOS
CPF
RG
PRATICA
TEÓRICA
N OTA
FINAL
25.981.012-5
251.042.858-63
9,3
10
9,65
48574118-0
392240458-80
9,3
10
9,65
37.812.160-1
410.146.768-43
9,3
9,4
9,35
43.246.817-1
371886.398-76
9,3
9,25
9,275
28.644.934-1
261.813.488-59
9
9,5
9,25
53.341.742-9
415569408-58
9,3
9,2
9,25
44665747
408.931.538-77
9,3
9,1
9,2
29.137.160-7
159.100.378-46
8,6
9,7
9,15
32.812.518-0
362.942.648-47
9,3
8,9
9,1
48.572.262-8
334.958.818-24
9
9,2
9,1
46.575.345-0
234783688-98
9,3
8,9
9,1
35732166-2
401511328-44
8,6
9,5
9,05
45.465.614-2
400.492.438-37
8,6
9,4
9
34450314-8
373619698-95
9
8,95
8,975
41.784.062-7
235.705.148-54
9
8,9
8,95
43766224-x
320.107.968-60
8,6
8,95
8,775
48.361.418
398.112.878-80
9,3
8,2
8,75
40440229-X
420782638-70
8,6
8,9
8,75
494.853.476
434796198-79
8,3
9,2
8,75
42417108-9
360230048/06
8,6
8,8
8,7
48.210.890-3
419.710.618/16
9,3
8,1
8,7
48.598.322-9
409.087.058-59
8,6
8,7
8,65
450252498
422.736.448-50
8,6
8,5
8,55
47.067.063-0
461.564.228-89
8,6
8,4
8,5
48.576.549-4
410.173.988/95
9
7,9
8,45
34.961.987-6
408.014.238/21
8,6
8,25
8,425
41429950-4
431781348/32
9,3
7,4
8,35
41.283.642-7
414.805.448-33
9
7,6
8,3
22313555-1
108342698-22
8,3
8,25
8,275
47315837-1
413944438-03
9,3
7,2
8,25
64.26.82-2
090.643.199-95
9
7,4
8,2
43.471.687-X
414.622.538-82
9
7,38
8,19
49.097.721-2
434.141.918-81
8,3
7,9
8,1
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
GABRYEL
MATHEUS B. DO CARMO
LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA
MARCELO ROGÉRIO F. DA SILVA
EBER FERREIRA D.
DA COSTA
FELIPE SANTANA
DE OLIVEIRA
RHONAM HENRIQUE F. CHAGAS
RAFAEL PEIXINHO
DOS SANTOS
JOEL F. DO NASCIMENTO JR.
LEONARDO DAVI
DOS REIS
GUILHERME DA
SILVA SANTOS
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA
ALLAN ALEXANDRE DA SILVA
LUIZ INACIO ALVES DA CRUZ
DAVID
SANTOS
DA SILVA
JORGE LUIS DE
SOUZA PAIVA
LEONI DE LIMA
FLAVIO
PATRICK ANDERSON F. DA SILVA
VICTOR RIBEIRO
VALENTINI
EDUARDO
AUGUSTO RIBEIRO
ANTONIO DE ROSSI NETO
FELIPE DOS SANTOS
WILLIANS DA SILVA SANTOS
30/08/95
18
37.065.564-3
446.210.308-41
8,3
7,4
7,85
18/08/94
19
49.814.115-9
349.810.068-88
9
6,55
7,775
01/08/74
39
25.195.524-2
197.523.628-93
8
7
7,725
31/12/82
30
28.852.791-4
304.162.908-92
8
7,2
7,6
18/04/95
18
46.094.078-8
443127988-187
8,6
6,3
7,45
25/2/95
18
52277743-0
428526948-16
8,6
6
7,3
02/07/90
23
47.419.514-4
401.582.298-60
9
5,3
7,15
06/04/88
26
56.841.557-8
047.771.355-61
8,3
5,95
7,125
10/07/1995
18
49.902.514-3
448.303.258-52
8,6
5,5
7,05
23/06/95
18
45963.069-6
382.417.408-16
9,3
4,2
6,75
25/03/94
19
41.814.928-8
448.824.788-11
8,3
5,1
6,7
20/06/93
20
49.086.081-3
456.234.748-10
8,3
4,1
6,2
27/06/1989
24
49609785-4
45116278867
6
6
6
14/06/95
18
47042172-1
451694518-57
6
5
5,5
22/04/95
18
55.289.483-7
447.049.748-71
6
4,85
5,425
15/10/1994
19
50.281.018-X
423.877.398-12
6
4,8
5,4
23/11/94
18
44.956.298-0
461.543.808-79
6
4,7
5,35
19/09/1995
18
821919-8
11075671
6
4,6
5,3
04/03/88
25
43916160-5
378207918-37
6
4,5
525
28/12/94
18
47039735-4
435347268-20
6
4,3
5,15
17/10/93
20
41.337.231-5
420.480.408-02
6
4,2
5,1
16/08/83
30
43.917.865-4
324.707888-62
6
4
5
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Wagner Pereira da Silva
Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Presidente
15. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
COMISSÃO ELEITORAL - CE - 2013/2014
A Comissão Eleitoral – CE – 2013/2014, no uso de suas atribuições
vêm informar o resultado das Eleições 2013/2014:
Total de Servidores
5.952
Servidores Afastados
Eleitores Votantes
2.800
Eleitores Não Votantes
522
Eleitores Habilitados
2.630
Percentual
Cursos SENAI (Qualificação Profissional)- CAEC João Paulo II – 1º semestre 2014
Cursos
1º
Agostinho Ramos Neto
Neto
0000403
2º
Titulares
Apelido
Andréia Gomes de Carvalho
Professora Andréia de Língua Portuguesa
0000340
3º
Adilson Ricardo Teixeira
GCM Adilson
Membros
Conhecimentos exigidos
Noite
18h00min às
22h00min
16
Português e Mate ática
m
(E Fundamental.)
Noite
18h00min às
22h00min
16
Português e Mate ática
m
(E Fundamental)
ELETRICISTA
INSTALADOR
Noite
18h00min às
22h00min
32
Português e Mate ática
m
(E Fundamental)
AUXILIAR DE LOGÍSTICA
Noite
18h00min às
22h00min
16
Português e Mate ática
m
(E Fundamental)
Total de Votos
0000309
Período de inscrição, horário e local
Oscar Tadeu de Assunção
Professor Família
0000218
5º
Cheila Marise Baptista Ramos
Cheila
0000206
1º
Sonia Regina de Castro Serafim
Sonia Serafim
0000176
2º
Admilson Massão
Massão
0000139
3º
Patricia Cristina de Souza
Patricia Souza
0000126
4º
Luiz Paulo Neves Nunes
Luiz Paulo
0000113
Carlos Eduardo Batista de Oliveira
Edu da Manutenção
0000107
José Altamir Aguiar
Alta
0000092
André Luiz Maia Reis
Dr. André Maia
0000072
Yugue dos Remedios Dias
Suplentes
Vagas
OPERADOR DE
MICROCOMPUTADOR
51,57 %
Período
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
5.430
Candidato
4º
Yorgue Dias
0000071
Votos em Branco
Marcia Aparecida Souza Araújo
Márcia
Araujo
0000272
Candidatura Cancelada A Pedido
0000156
Guarujá, 26 de novembro de 2013
Comissão Eleitoral 2013/2014
educação
COMUNICADO SEDUC - Cursos de Qualificação Profissional
A Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º semestre de 2014) na área de Qualificação Profissional de 03/12/2013 a 12/12/2013 das 13h00minh às 20h00min na E M 1º de Maio e das 08h00min às 18h00min no Caec João Paulo II. Todos os
Cursos serão certificados pelo SENAI. *Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de
Maio serão encerradas às 16 horas.
Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia) e ter concluído o
Ensino Fundamental. A idade mínima para participar do Processo Seletivo é de 16 anos. A prova de
seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19h00minh na E M 1º de Maio. Segue abaixo a relação
de cursos e vagas.
Fale com a
15
Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br
Provas: local, dia e horário
Documentação necessária
para a inscrição e condições
- RG e CPF (original e cópia).
-ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.
- RG e CPF (original e cópia).
- ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.
- RG e CPF (original e cópia).
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da
matrícula e idade mínima de 18 anos.
- RG e CPF (original e cópia).
-ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.
De 03/12 até 12/12/2013 das 08h00min às 18h00min.
CAEC João Paulo II – Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá/SP – Tel. (13) 3352-5729
E M 1º Maio – Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
Jd. Boa Esperança – Guarujá/SP – Tel. (13) 3384-5655
- dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova.
Início às 19h00min e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min.
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados.
- Classificação e Matrículas em data a ser divulgada.
- DOCUMENTAÇÃO: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e CPF.
* No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF
(original e cópia).
Cursos SENAI (Qualificação Profissional) - E M 1º de Maio – 1º semestre 2014
Documentação necessária
para a inscrição e condições
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
ASSISTENTE
Português e Mate ática
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
ADMINISTRATIVO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
AUXILIAR DE
Português e Mate ática
m
18h00min às
16
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
DISTRIBUIÇÃO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
AUXILIAR DE
Português e Mate ática
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
LOGÍSTICA
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
CONTROLADOR
Português e Mate ática
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
DE PÁTIO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
PEDREIRO
Português e Mate ática
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maASSENTADOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
PEDREIRO
Português e Mate ática
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maREVESTIDOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
ELETRICISTA
Português e Mate ática
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maINSTALADOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
de 03/12/2013 até 12/12/2013 das 13h00min às 20h00min.
Período de inscrição e horário
Obs.: no dia 12/12/13 as inscrições serão encerradas às 16 horas.
E M 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
Local de inscrição e da prova
Jd. Boa Esperança - Guarujá/SP - Tel. (13) 3384-5655
- dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova.
Início às 19h00min h e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min.
Dia e horário da Prova
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a
entrada de candidatos atrasados.
- Classificação e Matrículas em data a ser divulgada.
- DOCUMENTAÇÃO a ser entregue no ato da matrícula: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e
CPF.
*No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF
(original e cópia).
Cursos
Período
Vagas
Conhecimentos exigidos
Observações:
O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI Qualificação Profissional será:
1º) maior número de pontos em Matemática;
2º) maior número de pontos em Português;
3º) maior idade.
- O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta
esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto.
- A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas.
- O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga.
- Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos.
Guarujá, 25 de novembro de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
16. 16
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
29 de novembro de 2013
COMUNICADO
RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO
A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos
contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da
Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá,
a partir de 02/12/2013, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.
Guarujá, 26 de novembro de 2013
Profª Arinda Piacentini de O. e Oliveira
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. Vicentina Lamas do Valle, convoca pais, professores, funcionários, todos os membros da APM e as demais pessoas interessadas, para Assembléia de Aprovação das Contas do exercício do ano de 2013, que será realizada no dia dois de dezembro de dois mil e treze, às treze
horas e trinta minutos em 1ª chamada e às catorze horas em 2ª chamada nesta Unidade Escolar,
situada à Rua São Sebastião, nº 125, no Bairro Pae Cará – Guarujá - SP.
Guarujá, 25 de novembro de 2013.
JOSEFA CLARA DO CARMO SILVA
Diretora de Unidade de Ensino
Prontuário 11046
saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde convida todas as entidades sem fins lucrativos interessadas em se
qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação na forma da lei 3.825, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas
como Organização Social pelo Municipio do Guarujá também deverão apresentar documentação
para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 13 de dezembro de 2013 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde.
Daniel Simões de Carvalho Costa
Secretário Municipal de Saúde
Comunicado DE INTERDIÇÃO nº 07 - DIVISA-2/2013
A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislação
sanitária vigente, comunica que em 28/11/2013 foi realizada a INTERDIÇÃO CAUTELAR do Estabelecimento sob razão social: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PALAVRA DE VIDA - “COMUNIDADE
TERAPÊUTICA PALAVRA DE VIDA”, CNPJ Nº 03.742.978/0001-17, estabelecido na RUA DOIS
Nº 155 – JARDIM ENSEADA, por estar funcionando, contrariando a Legislação Sanitária vigente:
Lei Estadual 10083/98, art. 86, 88, 57 e 122, incisos I, III e XIX, e o Regulamento Técnico – RDC ANVISA 29/2011 ( requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestam
serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substância psicoativas).
Guarujá, 28 de Novembro de 2013.
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária
Marco Antônio Chagas da Conceição
Diretor de Vigilância em Saúde
CldA / nmp
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de
enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última
amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.
Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
infraestrutura e obras
Edital de Notificação nº 046/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que,
por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que
deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos
autos relacionados, concernente à infração da referida lei.
Auto
300207
296251
289880
289897
295864
297944
297945
297941
296256
296261
289878
296588
296589
296590
296591
299972
Cadastro
2-0249-011-000
6-0309-001-001
5-0064-018-001
5-0060-009-000
3-0483-003-000
2-0077-004-000
2-0077-004-000
2-0218-014-000
6-0479-052-000
6-0479-052-000
5-0064-016-000
3-0020-018-000
3-0020-018-000
3-0020-019-000
3-0020-019-000
5-0046-008-001
Contribuinte
Luiz Carlos Fagundes
Luiz Carlos Vieira
Manoel Jorge dos Santos
Maria da Conceição dos Santos
Mariana Moraes de Souza Hochle
Nacim Mussa Gaze
Nacim Mussa Gaze
Nieves Domingues Prieto
Paulo Francisco Bastos Von Bruck
Paulo Francisco Bastos Von Bruck
Sérgio José da Silva
Theophilo Estefno
Theophilo Estefno
Theophilo Estefno
Theophilo Estefno
Zentoku Enohi
Artigo
17
27
38
38
38§5
27
26§4
38
27
26
38
27
38
27
38
38
Guarujá, 28 de novembro de 2013
Duino Verri Fernandes
Sec. de Infraestrutura e Obras
Jorge D. F. Salgado
Diretoria de Uso Ocup. do Solo 2
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
advocacia geral
AGM – PROCON
EDITAL 03/2013
Os consumidores abaixo relacionados, deverão comparecer ao PROCON, localizado na Rua Washington, nº. 719 – Centro – Guarujá/SP, das08 às 17 horas no prazo de 3 (três) dias a contar desta
publicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos. O não atendimento no prazo
estipulado acarretará no cancelamento dos mesmos.
Alexandre Cardoso
Diretor do Procon
Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante
Coordenador do Procon
Relação de consumidores com telefones/indisponíveis/inexistentes/incorretos:
CIP
2024/13
2288/13
2578/13
2766/13
2966/13
3026/13
3032/13
3073/13
3356/13
3384/13
3400/13
3430/13
3457/13
3483/13
3598/13
3606/13
3610/13
3687/13
3692/13
3703/13
Consumidor
Creuza Maria Lima de Almeida
João Evangelista Oliveira dos Santos
Ricardo da Silva Ramos
Francisco Elielton Pereira
Levy Lopes da Silva
Sidney Machado da Silva
Antônio Batista
Ailton de Oliveira
Valdomira dos Reis Soto
Nilson Barra de Souza
Sueli Aparecida Marsola
Rosangela Santos Jeremias
Kelly Cristine Caceres Oliveira da Silva
Jilton de Jesus Menezes
Ricardo Santos Silva
Maria do Socorro de Farias Soares
Danielle Nascimento de Oliveira
Marcelo do Nascimento Galvão
Rogerio dos Santos Otero
Cicero Batista de Araujo
Fornecedor
Banco Daycoval
Goodyear
Tecno Work
Uniesp
Lojas Marisa
Continental
Ofimec Oficina Mecânica
LG
Credsystem
Credsystem
Caixa Econômica
Sabesp
COP
Claro
Panamericano
Vivo
HSBC
Walmart
Worknet
BMG
FA
0113-006.821-0
0113-007.727-0
0113-008.625-5
0113-009.242-7
0113-009.836-4
0113.010.030-5
0113.010.042-3
0113-010.180-7
0113.011.076-5
0133.011.165-8
0113-011.218-6
0113-011.300-1
0113-011.389-0
0113-011.474-0
0113.011.801-3
0113.011.815-8
0113.011.838-6
0113-012.056-5
0113.012.070-0
0113.012.095-4
17. Diário Oficial
GUARUJÁ
3715/13
3716/13
3717/13
3748/13
3831/13
3856/13
3858/13
3926/13
3933/13
3937/13
3956/13
3995/13
Ingrid de Oliveira da Silva
Ingrid de Oliveira da Silva
Francisco Valerio dos Santos
Shirlene Ferreira da Silva
Marcelo Monteiro Toró
Douglas Luan Manoel Xambre
Silvana Maria Dias Barbosa de Andrade
Lourival José dos Santos
Carlos Alberto Cavalcante
Laercio Martini
Terezinha Candido Damião Oliveira
Liliana Silva Bernardes Poleto
sexta-feira
29 de novembro de 2013
Caixa Econômica Federal
Sorocred
Elektro
CCE
Transmontano
Oi
Net
Oi
Litoral Artefatos
Centro Técnico Automotivo
Carrefour
Vivo
0113-012.129-7
0113-012.130-5
0113-012.117-9
0113.012.204-5
0113.012.430-3
0113.012.504-5
0113.012.510-2
0113.012.691-8
0113.012.709-0
0113.012.722-6
0113.012.771-7
0113.012.878-7
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
EDITAL nº 031/2013 – SEDEP
A secretaria de desenvolvimento econômico e portuário, através do cadastro comercial municipal,
informa que estará aberto o período de renovação de licenças para o exercício de 2014, referente
ao comércio ambulante, bem como dos camelódromos da praça Francisco Figueiredo e estação
das barcas, das feiras de artesanato da praia das Pitangueiras e praia das Astúrias, no período de
02 à 27 de Dezembro de 2013.
Os interessados deverão comparecer no cadastro comercial, Av. Leomil, nº 630, Centro - CEACONdas 10h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, munidos dos seguintes documentos:
- Cópia do Alvará 2013;
- Cópia do CPF e RG;
- Copia do título eleitoral, com comprovante da ultima votação;
- Cópia do comprovante de residência atual;
- 01 Foto ¾ recente com data atualizada;
- Atestado médico original.
O vencimento para o pagamento da primeira parcela ou quota única da licença, está previsto para
o mês de Janeiro de 2014;
A entrega dos Alvarás em 2014, será condicionada à apresentação dos certificados dos cursos de
capacitação aos comerciantes ambulantes da Escola do Empreendedor Paulista.
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no cadastro comercial ou através do telefone 3344-4500.
Guarujá, 25 de novembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Eliane Belfort
Sec. Adjunta de Desenvolvimento Empresarial
guarujá previdência
PORTARIA Nº 759/2013
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Em conformidade com o Decreto nº 10.245 de 02 de março de 2013 e Decreto nº 10.606 de 22 de
outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Nomear os servidores públicos Célia Rodrigues Ribeiro, Diretora Presidente do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.621, José Sebastião dos Reis, Diretor Administrativo/Financeiro do Guarujá Previdência, Pront. nº 7.130, Edler Antonio da Silva, Diretor de Previdência do Guarujá Previdência,
Pront. Nº 16.946, Lucielma Ferreira Feitosa, Contadora, Pront. Nº 14.613 e Nelson de Souza, Pront.
14.859, responsável técnico pela gestão dos recursos, devidamente certificado em conformidade
com o artigo 2º da Portaria MPS nº 519 de 24/08/2012, para comporem o Comitê de Investimentos
do Guarujá Previdência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 21 de Novembro de 2013.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
DIRETORA PRESIDENTE
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações,
que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04
de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
701/2013
19.636
427/2013
762/2013
15.895
177/2013
763/2013
desenvolvimento
econômico e portuário
17
10.615
220/2013
764/2013
19.043
234/2013
765/2013
5.149
251/2013
766/2013
12.885
275/2013
767/2013
20.173
276/2013
768/2013
10.257
329/2013
769/2013
16.351
362/2013
770/2013
13.295
383/2013
771/2013
5.009
391/2013
772/2013
16.758
395/2013
773/2013
10.594
411/2013
774/2013
775/2013
776/2013
777/2013
778/2013
779/2013
18.747
18.354
5.804
16.842
12.407
10.782
414/2013
421/2013
436/2013
443/2013
444/2013
447/2013
780/2013
11.658
448/2013
781/2013
9.926
464/2013
782/2013
18.713
467/2013
783/2013
16.356
248/2013
784/2013
15.894
476/2013
785/2013
10.974
486/2013
786/2013
20.222
487/2013
787/2013
14.660
488/2013
788/2013
10.693
489/2013
789/2013
12.234
490/2013
790/2013
791/2013
12.497
16.018
491/2013
493/2013
792/2013
20.053
497/2013
793/2013
18.213
499/2013
794/2013
14.559
501/2013
795/2013
11.722
502/2013
796/2013
14.680
479/2013
797/2013
18.043
481/2013
798/2013
19.636
492/2013
800/2013
16.597
478/2013
NOME
ALINE DOS ANJOS
FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO
SILVERIA BARBOSA LARA
MARILIA RODRIGUES DE
CARVALHO
MARIA CRISTINA DOS SANTOS F. LIMA
CARLOS AUGUSTO F. RIBEIRO
THAIS ANDRADE DOS SANTOS
MAGALI GASPAR LOURENÇO
CALICA REGIA GAMA SOUTO
ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO
MARIA DE JESUS F. DOS
SANTOS
TANIA CICERA SILVA DOS
SANTOS
VILMA MARIA DE SOUZA F.
DA SILVA
ANNA CRISTINA PICCOLI
ADILSON PEDRO ALVES
CARLOS ROBSON DA SILVA
NIVALDO ROCHA
LEONILDA ARAUJO ALVES
SUELY MARIA DOS SANTOS
FRANCISCA FERREIRA DE A.
OLIVEIRA
TANIA SHIMOYO UTA RAMOS
WANDERLEIA
SCHISZLER
DAS CHAGAS
LEOMAR VALVERDE ARAUJO
NETA
ROSANA BALTAZAR ALMEIDA
SEMIRAMIS RODRIGUES G.
BOGNER
TIAGO APARECIDO B. DA
CONCEIÇÃO
ALFREDO DE BARROS N.
JUNIOR
ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO
ELISANGELA R. DO NASCIMENTO
MARLI XAVIER PEREIRA
SUELI RODRIGUES ALVES
MARIA DE LOURDES P. DA
SILVA
LUCILIA MARIA BROGETH
NEILA SUELY SALES DE ASSIS
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
MONICA DOS SANTOS O.
BAPTISTA
THAIS ELISA TEIXEIRA M.
NEVES
ALINE DOS ANJOS
PATRICIA ANDREA M. GARRIDO
Auxílio Doença
INÍCIO
FIM
DO
DO
BENEFÍCIO BENEFÍCIO
26/10/2013 26/10/2013
Auxílio Doença
12/11/2013 11/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
11/11/2013 25/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
19/11/2013 18/01/2014
SEDUC
Auxílio Doença
22/11/2013 07/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
12/11/2013 27/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
11/11/2013 10/12/2013
SESAU
Auxílio Doença
03/11/2013 06/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
04/11/2013 14/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
14/11/2013 14/12/2013
SEDECON
Auxílio Doença
21/11/2013 01/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
19/11/2013 19/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
18/11/2013 28/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
31/10/2013
14/11/2013
17/11/2013
14/11/2013
11/11/2013
17/11/2013
Auxílio Doença
12/11/2013 02/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
12/11/2013 02/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
13/11/2013 23/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
22/11/2013 21/01/2014
SEDUC
Auxílio Doença
08/11/2013 28/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
12/11/2013 12/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
12/11/2013 12/12/2013
SEDESC
Auxílio Doença
16/11/2013 01/12/2013
SESAU
Auxílio Doença
13/11/2013 20/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
14/11/2013 14/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
Auxílio Doença
13/11/2013 28/12/2013
15/11/2013 25/12/2013
SESAU
SEDUC
Auxílio Doença
13/11/2013 28/11/2013
SEDUC
Auxílio Doença
20/11/2013 05/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
13/11/2013 08/12/2013
SEDUC
Auxílio Doença
19/11/2013 01/12/2013
SEDUC
Licença Gestante 29/10/2013 25/02/2014
SESAU
Licença Gestante 30/10/2013 26/02/2014
SESAU
Licença Gestante 27/10/2013 23/02/2014
SEDUC
Licença Gestante 05/11/2013 04/03/2013
SESAU
BENEFÍCIO
30/11/2013
14/12/2013
27/11/2013
14/12/2013
01/12/2013
07/12/2013
ÓRGÃO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
CULTURA
SESAU
SESAU
SEDUC
II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril
de 2012, aos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA PRONT.
761/2013
16.843
PROCESSO
INTERNO
484/2013
NOME
MARIVALDO SIMÕES JUNIOR
BENEFÍCIO
Auxílio Doença
INDEFERIDO
ÓRGÃO
SESAU