Diário Oficial - 20/06/2013

Prefeitura
abre as portas
para as crianças
PáginaS 4 e 5
gabinete
Estagiários
precisam apresentar
declaração
Página 16
comprovação de matrícula
Guarujá recebe
inscrições para os Jogos
Escolares do Estado
Página 11
seletiva de ciclismo
A Prefeitura preparou
uma programação especial
para os Festejos Juninos
2013. A novidade deste
ano fica por conta da
Cidade Junina, montada
no Estacionamento do
Ginásio Guaibê, que surge
como uma nova opção
de lazer para moradores
e turistas. Na agenda de
shows do primeiro fim
de semana, nomes como
Kiko Zambianchi, o grupo
Planta e Raiz, a dupla
Caju e Castanha e a banda
Kiara Rocks, que será
atração no Rock in Rio,
em setembro. Tudo de
graça para a população.
Página 9
Kiko Zambianchi é atração
no primeiro fim de semana
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 20 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2784 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
quinta-feira
20 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

cidade base
Guarujá participa de lançamento
de projetos do Estado para a Copa
Evento apresentou
planos para
estruturação das
cidades sub-sedes
do Mundial de
Futebol
Evento aconteceu na última
sexta, no Estádio do Pacaembu
N
a última sexta-feira,
14, Guarujá marcou
presença no lança-
mento do “Guia de
Orientação Local (Gol) – Os
Municípios Paulistas na Copa
do Mundo da FIFA”. Publicado
pelo Comitê Paulista da Copa do
Mundo 2014, o guia serve para
orientar as cidades paulistas so-
bre a preparação do Estado para
o evento. Na ocasião, também
foi lançado o programa Família
em Campo, que irá promover ati-
vidades relacionadas aos países
da Copa do Mundo dentro do
Programa Escola da Família.
O Gol mostra como apro-
veitar as oportunidades geradas
pela Copa do Mundo, explican-
do como organizar eventos e
atrativos turísticos sem infringir
direitos comerciais. “A Copa do
Mundo deve contagiar o país,
extrapolando as sedes dos jogos,
por isso é importante ter alter-
nativas para que todos possam
participar”, explicou Julio Seme-
ghini, secretário de Planejamento
e Desenvolvimento Regional do
Estado de São Paulo.
O evento reuniu representan-
tes de outras cidades que, assim
como Guarujá, são candidatas
a sub-sede da Copa, no Estádio
Municipal Paulo Machado de
Carvalho (Pacaembu). O en-
contro serviu para troca de ex-
periência sobre os investimentos
em capacitação, infraestrutura e
turismo nos municípios paulis-
tas, que agora devem ser feitos
de acordo com as instruções do
Gol.
Para a secretaria-adjunta de
turismo de Guarujá, o encontro
foi positivo. “É uma oportunida-
de de falar sobre as necessidades
e mostrar as experiências que já
acumulamos até agora, além de
conhecer novas ideias”, avaliou.
Já o Coordenador do Nú-
cleo de Projetos Especiais para
assuntos de Copa do Mundo,
Edson dos Santos, ressaltou que
os dois lançamentos do Gover-
no do Estado contribuem para
a valorização das cidades e da
educação, pela visibilidade do
evento. Santos também destacou
a importância da implantação do
Programa Família em Grupo no
Projeto Escola da Família, que
aproveita a Copa para estimular o
interesse das crianças por outros
países. “É um momento impor-
tante e deve ser aproveitado pelas
cidades. É preciso uma articula-
ção, saber usar o esporte como
ferramenta educacional”.
KarolineGomes
quinta-feira
20 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
Cidade-base para Copa 2014

visita
Gabinete abre agenda
para pequenos munícipes
Desde 2009, o Governo Municipal dá oportunidade para que as crianças conheçam a estrutura do Poder Executivo
A
Prefeitura de Guaru-
já abriu suas portas
mais uma vez para
a população. Mas,
desta vez, quem passou por elas
foram as crianças do Município.
Na tarde da última segunda-feira,
17, crianças de vários bairros de
Guarujá, na companhia de seus
pais, visitaram a Prefeitura e
conheceram a representante do
Poder Executivo.
A visita das 17 crianças ao
PedroRezende
Gabinete é uma prática comum
na Prefeitura, desde 2009, e
acontece todo ano. As crianças
se inscrevem voluntariamente
ao longo do ano, em eventos da
agenda oficial. Nesta segunda-
feira, crianças entre 3 e 14 anos
conheceram o gabinete do paço
Moacir dos Santos Filho.
Durante a recepção na sala
de reuniões, elas puderam fazer
perguntas e apresentar sugestões.
Para a representante do Poder
Público Municipal, a visita é um
gesto de cidadania. “Elas tem um
olhar diferente do nosso. Já incor-
poramos algumas sugestões delas
nas políticas públicas. Queremos
mostrar a elas que podemos che-
gar onde nossos sonhos chegam”,
afirmou.
“Ela é um bom exemplo para
as crianças”, disse o pai do peque-
no Adriano Silva Santos Júnior,
ressaltando:“Éaprovadequevocê
pode conseguir o que quiser”.
O pequeno Adriano Júnior
observou com atenção cada am-
biente por onde passou, principal-
mente a sala da representante do
Governo Municipal. “Gostei de
conhecer a nossa representante
e de abraçar o tatu-bola”, disse o
menino, referindo-se ao exemplar
doFuleco,mascoteoficialdaCopa
do Mundo Fifa 2014, que foi do-
ado aos municípios candidatos à
cidade-base da Copa.
As crianças sentaram no sofá
onde são recebidas as autoridades
que se reúnem na Prefeitura e na
cadeira principal do Poder Exe-
cutivo, onde fizeram desenhos e
dedicatórias. Uma delas foi Ga-
briela Picolotto, de 14 anos, que
escreveu um “eu te amo”. “Ela é
como uma pessoa da família pra
mim. Realizei um sonho hoje”,
falou a jovem.
RaimundoNogueira
Visita, na tarde da
última segunda,
contemplou 17
crianças de vários
bairros da Cidade; elas
conheceram a chefe
do Poder Executivo e
foram recepcionados
como autoridades
quinta-feira
20 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

visita oficial
“Eleitos” no
ano passado,
pequenos jovens
cumprem agenda
de gente grande
O
dia-a-dia da repre-
sentante do Poder
Executivo pode ser
acompanhado por
aqueles que são o futuro do nosso
País. Na última terça-feira, 18,
cerca de 20 estudantes da rede
municipal de ensino, acompa-
nhados pelos pais e responsáveis,
conheceram o cotidiano do gabi-
nete do Paço Municipal Moacir
dos Santos Filho.
Entre as crianças, destaque
para a vinda do prefeito mirim
Gabriel Souza Paiva, 10, que no
ano passado era estudante da
Escola Municipal Jacirema dos
Santos Fontes e agora pertence a
Escola Estadual Amauri Galiera
(Morrinhos I), e do presidente
da Câmara mirim, Gabriel dos
Santos Correia, 11 anos, que
continua na Escola Municipal
Dirce Valério Gracia.
Os estudantes foram recepcio-
nadosnogabinetedoPaçoMoacir
dos Santos Filho. Eles puderam
ver de perto a chefia de gabinete
e a sala da chefe do Governo
Municipal, onde são recebidos as
autoridade e demais convidados.
Depois,estiveramnodepartamen-
to de comunicação da Prefeitura,
para aprender sobre o funciona-
mento do Diário Oficial.
As crianças estavam bastante
ansiosas para que esta data che-
gasse. Segundo os pais, algumas
nem dormiram, pensando como
seria o dia junto à maior auto-
ridade municipal. Emocionada,
a chefe do Poder Pùblico ficou
feliz com a visita e a declaração
dos estudantes. “As crianças são
especiais, pois elas nos fazem
acreditar em um novo momento,
em uma nova sociedade. Agrade-
ço a todos pela participação”.
Durante a visita, algumas não
hesitaram e fizeram perguntas.
Na pauta dos pequenos: “O que
você (prefeita) pretende investir
na Cidade? Como conseguiu se
tornar prefeita?” Participaram do
encontro estudantes das Escolas
Municipais Almeida Júnior,
Angelina Daige, Herbert Down
e Emídio José Pinheito, além de
unidades particular e estadual.
Na oportunidade, os alunos
puderam ainda ter uma expe-
riência excepcional: sentar na
cadeira da maior autoridade do
Município, tirar foto e deixar um
recado registrado à representante
dos guarujaenses.
A secretária de Educação
“Adorei vê-la falando e explicando as coisas que
faz na Cidade” - Gabriel Paiva, prefeito mirim
“Nunca mais vou me esquecer dessa experiência”
- Gabriel Correia, presidente da Câmara mirim
Prefeito e presidente da Câmara
mirins conhecem rotina do Executivo
panhou a recepção.
O dia foi pra lá de especial
para o prefeito Gabriel Paiva.
“O que eu mais gostei foi de
poder sentar na cadeira, que é
da prefeita. Adorei vê-la falando
e explicando as coisas que ela
faz na Cidade. Nossa! Estava
muito ansioso em poder ver isso
de pertinho”.
A data também vai ficar na
memória do presidente da Câ-
mara mirim, Gabriel Correia.
“Nunca mais vou me esquecer
dessa experiência. Gostei das
lembranças que ela nos deu e de
estar na cadeira dela um pouqui-
nho”, contou. As crianças ga-
nharam uma singela lembrança,
com oração e um pin (broche) do
brasão da Prefeitura.
Uma das mães participantes
foi Cláudia Terezinha, mãe de
José Henrique, 11 anos, do 7º
ano da EM Professora Ivonete
da Silva Câmara (Avenida A, 18
– Jardim Conceiçãozinha). Ela
vê na visita das crianças, uma
lição de vida. “Hoje vemos uma
sociedade onde há muita corrup-
ção. Por isso, dificilmente alguém
sonha em se tornar um político. E
a postura da nossa representante
tem mudado isso. Hoje, aqui meu
filho está tendo uma visão do que
é honestidade. O que importa é
o que está sendo nomeado no
coração da criança”.
Concurso
A nomeação dos eleitos é
resultado do concurso de redação
com os temas “Se eu fosse pre-
feito por um dia” e “Se eu fosse
presidente da Câmara por um
dia”. O concurso acontece anu-
almente nas escolas da Cidade. A
comissão corretora da Secretaria
Municipal de Educação anuncia
os vencedores e, como premia-
ção, os “eleitos” conhecem a
Câmara e o gabinete do Paço
Moacir dos Santos Filho.
também esteve com os jovens no
início dos trabalhos. “Aproveitem
o tempo que vocês tem hoje com
ela. Li as redações e adorei o que
puderam passar para o papel.
Com certeza, dali sairão gran-
des ações”, apontou a secretária
sobre a redação elaborada pelos
políticos mirins, na eleição infan-
til, no ano passado. O secretário-
adjunto da pasta também acom-
FotosRaimundoNogueira
quinta-feira
20 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

sítio conceiçãozinha
Unidade de Saúde oferece
orientação para gestantes
Encontros
mensais
acontecem na
creche do bairro
O
rientar as gestantes
do Sítio Conceição-
zinha e prepará-las
para uma gravidez
tranquila e um parto bem-
sucedido. Este é o objetivo da
equipe da Unidade de Saúde
da Família (Usafa) Sítio Con-
ceiçãozinha. Eles realizam um
encontro mensal de gestantes na
Creche da Tia Nice, localizada
na Rua Santo Antônio, nº 71.
Desde janeiro deste ano, a
equipe coordenada pela enfer-
meira Rita Casanova reúne de
dez a 15 gestantes, que fazem
o acompanhamento pré-natal
na Usafa. A unidade oferece
apoio desde o descobrimento
da gravidez até o aleitamento
do bebê.
Segundo Rita Casanova, o
encontro é fundamental para
capacitar, orientar, tirar dúvidas
e “abraçar” as gestantes. “O
nosso dever como representan-
tes da saúde é abraçá-las neste
momento que é tão único e im-
portante na vida de cada uma”,
afirmou a enfermeira.
As frequentadoras do en-
contro têm várias idades. A
“mamãe de primeira viagem”
Andressa Tamayoshi dos San-
tos, de 14 anos, está no quarto
mês de gestação. A jovem diz
que é tratada pela equipe como
alguém da família. “Eu posso
contar com eles o tempo todo.
Sempre que preciso, a gente sen-
ta e conversa. Sinto-me segura
para ter minha filha”, declarou
Andressa.
Josefa da Silva Domingos,
grávida há cinco meses da sua
segunda filha, conta que teve
dificuldades para cuidar do
primeiro bebê. “Sofri bastante,
principalmente na hora do ba-
nho. Mesmo com experiência,
toda mãe precisa de acompa-
nhamento”, disse a munícipe.
A Unidade de Saúde da
Família Sítio Conceiçãozinha
fica na Rua Nova Esperança,
nº 11. O expediente vai das 8
às 17 horas, de segunda a sexta-
feira. Outras informações pelo
telefone 3355-1188.
Cerca de 15
gestantes, que
fazem pré-natal na
unidade, participam
da atividade
Usafa encerra atendimento
mais cedo amanhã
Nesta sexta-feira, 21, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha, localizada na Rua
Nova Esperança, 11, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será encerrado mais cedo por causa da reunião
mensal de trabalho com as equipes da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento
à população. Outras informações pelo telefone 3355-1188.
quinta-feira
20 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

cultura para todos
Guarujá vai resgatar festivais de música
A Cidade também
promoverá um festival
internacional de
literatura
No último sábado, a Prefeitura
promoveu sarau lítero-musical,
com músicos, atores e poetas
de toda a Baixada Santista numa
tarde de cultura e arte
G
uarujá terá dois gran-
des eventos culturais,
ainda este ano. O
festival Internacional
de Literatura do Guarujá (FLIG)
e o Festival de Verão, um evento
musical, nos mesmos moldes do
que é realizado em Campos do
Jordão. O anúncio foi feito pela
secretária municipal de Cultura,
no último sábado, 15, na Forta-
leza da Barra Grande, em Santa
Cruz dos navegantes durante o 1º
Sarau Lítero-Musical.
“É a Cultura, que associada
à Educação, dá direito a outras
questões, como a cidadania. Só
ela será capaz de unir uma cida-
de fraturada em duas”, disse a
secretária, referindo-se a sede de
Guarujá e o distrito Vicente de
Carvalho, duas localidades com
perfis diferentes, que coexistem
num mesmo Município, e ressal-
tando a preocupação do Governo
Municipal em democratizar a
cultura, promovendo o acesso às
manifestações culturais a todos
os cidadãos.
O 1º Sarau Literário promo-
vido pela Prefeitura, por meio da
Secretaria de Cultura, inaugurou
um espaço de diálogo entre ar-
tistas e o público da Região Me-
tropolitana da Baixada Santista.
A apresentação do evento foi do
escritor e jornalista Flávio Viegas
Amoreira.
O evento teve as mais varia-
das tendências, estilos e gêneros
artísticos do Litoral Paulista. Na
programação, lançamentos de li-
vros, sarau de poesia e encenação
de espetáculos de dramaturgia.
A peça apresentada foi “Dona
Doida”, que aborda o cotidiano
e a memória das mulheres. A en-
cenação é realizada pelas atrizes
Regina Alonso e Claudia Alonso.
Um varal de gravuras, do escritor
Ricardo Rutigliano Roque, tam-
bém ficou em exposição.
Na oportunidade, foi realiza-
do o lançamento de três livros:
"Outras Marés", o novo livro da
escritora e jornalista Madô Mar-
tins; "Impressões Transmoder-
nas", do pianista e pesquisador Antonio Eduardo, e "Esquinas do
Mundo: Ensaios sobre História
e Literatura a partir do Porto de
Santos", do ensaísta Alessandro
Atanes.
O encontro contou ainda
com a participação especial de
renomados escritores e músicos,
como Ademir Demarchi& Revis-
ta Babel; Alice Mesquita; Célia
Faustino; Flávio Viegas Amorei-
ra; Marcelo Ariel; Márcia Costa;
Márcio Barreto &Percutindo
Mundos; Manoel Herzog; Poe-
tas Vivos. O próximo Sarau da
Fortaleza da Barra Grande será
em julho, com a participação de
artistas e poetas do Guarujá.
FotosMarcosMiguel
quinta-feira
20 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

atração musical
Banda Municipal faz concerto
para servidores públicos
Apresentação
contagiou os
funcionários na
saída do expediente
no Paço Raphael
Vitiello
Cristina: “É maravilhoso! A música é capaz de
transformar nossa alma. Acabei de me refazer
dos cinco dias da semana”
Nelson: deveria acontecer
mais vezes; é bem legal
terminar o expediente da
semana assim
Lucélia, que assistiu ao
espetáculo do início ao fim,
ficou encantada com o presente
O
s funcionários do
Paço Municipal Ra-
fael Vitiello tiveram
uma agradável sur-
presa ao término do expediente,
na última sexta-feira, 14. A
Banda Musical Municipal de
Guarujá realizou o primeiro
Concerto para o Servidor no
hall de entrada do prédio. A in-
tenção da Secretaria de Cultura
é divulgar o trabalho da banda
entre os funcionários públicos
da Prefeitura.
Segundo o coordenador
da banda, Antonio Celso dos
Santos, o objetivo foi, também,
prestigiar o funcionalismo.
“Queremos mostrar a nossa
banda para eles, pois muitos
nem a conhecem”.
Apesar de ainda ser uma ban-
da, a qualidade musical do grupo
lembra uma orquestra. Fato re-
conhecido pelo maestro Sergius
Wisbeck. “Demos um salto de
qualidade. Atualmente, contamos
com 47 componentes”, ressaltou
o regente, lembrando que a ban-
da caminha para se tornar uma
orquestra municipal.
Entre os funcionários que as-
sistiam ao espetáculo o entusias-
mo e a alegria eram evidentes.
Cristina Carril, da Secretaria de
Saúde, era uma das mais empol-
gadas. “É maravilhoso! A músi-
ca é capaz de transformar nossa
alma. Acabei de me refazer dos
cinco dias da semana”, disse.
Lucélia Santos, do setor
de Contabilidade, assistiu ao
espetáculo do início ao fim. “É
interessante fazer isso para os
funcionários públicos” disse
a funcionária empolgada, que
assistiu ao concerto ao lado
do colega de setor, Nelson de
Souza. “É muito bom para nós
e para a banda. Muita gente nem
a conhecia. Foi bom e deveria
acontecer mais vezes. É bem
legal terminar o expediente
da semana assim”, afirmou
Souza.
A Banda Musical Municipal
foi fundada em 1980 com o
objetivo de abrilhantar eventos
cívicos e culturais. Atualmente,
é composta por 47 músicos, que
executam peças ecléticas, que
vão do clássico ao pop rock. As
apresentações acontecem em
escolas, associações, praças pú-
blicas, teatros e instituições as-
sistenciais. O grupo passou por
uma grande reformulação nos
últimos quatro anos, recebendo
novos instrumentos, regente e
mais componentes.
quinta-feira
20 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

festejos juninos
Programação começa nesta quinta
em quatro pontos da Cidade
Durante três fins de
semana, Guarujá estará
em festa; a novidade
deste ano é a Cidade
Junina que funcionará
no Estacionamento do
Ginásio Guaibê
A
festa mais esperada
de Guarujá começa
nesta quinta-feira, 20.
São os Festejos Juni-
nos 2013! Durante três fins de
semana, quatro locais da Cidade
estarão em festa – Perequê, Santa
Cruz dos Navegantes, Praça 14
Bis e Ginásio Marivaldo Fernan-
des, o Guaibê (Avenida Santos
Dumont, 420). A novidade desta
edição é a Cidade Junina, que
será montada no Estacionamento
do Ginásio Guaibê. Os festejos
seguem até o dia 7 de julho.
Pela primeira vez o Guaibê
será palco da festa. A escolha
do local foi estratégica, pelo pro-
ximidade com os bairros Santo
Antônio, Vila Zilda, Santa Rosa
e o centro da Cidade. O local ga-
nhoumelhorestrutura,segurança,
acesso aos munícipes e turistas,
que movimentarão o comércio. O
espaço também foi coberto; com
isso, as variações climáticas não
estragarão a festa.
O palco Guaibê abre a pro-
gramação desta quinta-feira
com o Sedu Samba, Samba ao
Quadrado e Banda Rhass. O
fim de semana será dividido
entre o samba, na sexta-feira, e o
rock da Kiara Rocks no sábado,
banda que será atração no Rock
in Rio.
O festejo 2013, também man-
terá a tradição na Praça 14 Bis
para atender a população de
Vicente de Carvalho. Assim
como Perequê e Santa Cruz
dos Navegantes, por causa da
distância. Com menos praças,
as apresentações dos cantores
Programação do primeiro
fim de semana de festa
Praça 14 Bis
20/06
Conexão
Dj Bali
Jorge Lampa/Fuá do Moitará
19 horas
20h30
21h30
21/06
Conexão
Federais do Rock
Planta e Raiz
19 horas
21 horas
22h30
22/06
Conexão
Dançando na Praça
Mágico
Semeando Paz
Kiko Zambianchi
19 horas
20 horas
21 horas
21h30
22h30
23/06
Conexão
Estilo Brasileiro
Caju e Castanha
19 horas
21 horas
22 horas
Ginásio Guaibê
20/06
Pacifc
Sedu Samba
Samba ao Quadrado
Banda Rhass
19 horas
20 horas
21 horas
22 horas
21/06
Pacifc
Nosso Lance
19 horas
21 horas
22/06
Pacifc
Banda Extrema
On The Rocks
Kiara Rocks
19 horas
21 horas
22 horas
23h30
23/06
Pacifc
Reisado Sergipano
Quadrilha Tia Chalico
Brasil in Concerto
19 horas
20 horas
21 horas
22 horas
PEREQUÊ
20/06
Bonde da Vaquejada
Free Side
Raio de Sol
19 horas
21 horas
22 horas
21/06
Bonde da Vaquejada
Bocater Mágico
Raciocínio Justo
Zonna Neutra
19 horas
20h30
21 horas
22h30
22/06
Bonde da Vaquejada
Aliança Divina
Roberto Miranda
19 horas
20h30
23 horas
23/06
Bonde da Vaquejada
Budy X
Federais do Rock
19 horas
21 horas
22 horas
SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
20/06
Trio & Cia
Raio de Sol
Vanessa Pristinni e banda
19 horas
20 horas
22 horas
21/06
Trio & Cia
Free Side
Ruhan Sampaio e Banda
19 horas
21 horas
22 horas
22/06
Trio & Cia
Roberto Miranda
No name
19 horas
21 horas
23 horas
23/06
Trio & Cia
Sedu Samba
Fernando Ferraz e Banda
19 horas
21 horas
22 horas
deixam de ser playback e passam
a ser ao vivo, com no mínimo
uma hora de show.
Hoje, na Praça 14 Bis se apre-
sentam: Dj Bali, Jorge Lampa
e Fuá do Moitará (Forró). Na
sexta-feira, 21, Planta e Raiz é a
atração principal. Já no sábado,
22, é a vez do Pop Rock de Kiko
Zambianchi. Encerrando o pri-
meiro fim de semana de festa,
no domingo se apresentam os
tradicionais Caju e Castanha.
barracas
Nas praças 14 Bis e Guaibê,
ao todo 32 entidades disponibi-
lizarão barracas para venda de
comida e bebida. Em Vicente de
Carvalho serão 17: Associação
Nova República, Sociedade
Amigos do Pae Cará, Grupo
Assistencial Paraíso, Escolas
de Samba São Jorge, Mocidade
Amazonense e Vem que é 10,
Colônia Espírita e Assistencial
Maria de Nazaré, Centro Espíri-
ta São Gerônimo, Comando do
Futuro, Paróquia Nossa Senhora
das Graças, Grêmio Indepen-
dente de Jogos de Mesa e Salão,
Associação dos Deficientes da
Ilha de Santo Amaro, Associa-
ção Cultural e Social “Comuni-
dade 11 de Maio”, Associação
de Melhoramentos de Bairros
Vila Nova, Creche Comunitária
Criança Esperança, Instituto Jo-
ana D’arc, Esport Club Vicente
de Carvalho e Violodum.
Jà no estacionamento do
Guaibê serão 15 entidades: Pas-
toral Santo Antonio, Afroketu,
Sociedade Representativa Vila
Zilda, Associação de Moradores
da Futura Geração da Cachoei-
ra, Associação de Moradores do
Conjunto habitacional Wilson
Sório, Associação de Moradores
e Amigo da Santa Clara, Asso-
ciação de Moradores Renascer,
Associação de Moradores da Vila
Edna, Paróquia Nossa Senhora
de Fátima, Associação Folclórica
Reisado Sergipano, Associação
Casa da Caridade Lar Evangé-
lico Manaain, Escola de Samba
Imperador da Ilha, Ilê Axé Ijexa
Omolu Jagun e Colônia dos
Pescadores.
O grupo Planta e Raiz é uma das
atrações deste fim de semana
quinta-feira
20 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

vagas
do
PAT
Posto disponibiliza
16 oportunidades de
emprego nesta quinta
• SERRALHEIRO MONTADOR - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
• MÉDICO VETERINÁRIO - 5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CPTS
Ensino Superior completo
• COZINHEIRO DE RESTAURANTE - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
• SUPERVISOR DE LOJA - 3 vagas
Ensino Médio completo
• TOSADOR DE ANIMAIS DOMESTICOS - 2 vagas
Ensino Médio Completo
• BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS - 2 vagas
• AUXILIAR TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE TV A CABO - 2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Reprodução
quinta-feira
20 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

jogos escolares do estado
Guarujá sedia 7ª seletiva
regional de ciclismo
Estudantes interessados em
participar da competição
devem se inscrever nas
unidades de ensino onde
estão matriculados
A expectativa da organização
é que mais de 600 estudantes
participem da seletiva; os alunos
que alcançarem índice integrarão a
equipe que vai defender a Cidade
nos Jogos Escolares do Estado
C
entenas de estudantes/
atletas de Guarujá de-
vem participar da 7ª
seletiva regional de
ciclismo, que será realizada na
próxima quarta-feira, 26, das 7
às 16 horas, na Avenida Dom
Pedro I, na Enseada, ao lado da
Unaerp. Os selecionados irão
compor a equipe de ciclismo da
Cidade que vai disputar os Jogos
Escolares do Estado.
Aseletiva,quereunirámeninas
e meninos das categorias Pré-
Mirim (até 12 anos), Mirim (13 a
14 anos) e Infantil (15 a 17 anos),
colocaráemjogoumlugarentreos
cincomaisbemcolocados,fatoque
darádireitoàpresençanasseletivas
estaduais. A seletiva Mirim será
nos dias 10 e 11 de agosto, em São
Paulo, enquanto a Infantil aconte-
ce nos dias 28 e 29 de setembro,
também na capital paulista.
Os melhores representarão
o Estado nos Jogos Escolares
da Juventude - Etapa nacional.
Vale lembrar que a categoria
Pré-Mirim, que faz sua estreia
este ano, também terá seletiva
estadual, mas não classificará
para o nacional.
Em Guarujá, os interessados
devem se inscrever nas unidades
de ensino onde estão matricu-
lados. Caso a escola não esteja
entre as participantes, o ciclista
poderá fazer sua inscrição no dia,
hora e local da prova. Os jovens
da Cidade terão à disposição
todo o equipamento necessário
para a disputa, como bicicleta e
capacete.
A expectativa da organização
da prova é que mais de 600 jovens
participem da seletiva em Gua-
rujá. “No ano passado, tivemos
270 alunos-competidores, mas
esse número, com certeza, será
ultrapassado neste ano. Estamos
preparados para isso”, disse Jai-
me Vedor Correia, delegado da
Federação Paulista de Ciclismo.
Criada para revelar novos
valores para o esporte, a competi-
ção é uma realização do Governo
do Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Estadual de
Esportes, Lazer e Juventude, com
organização e administração da
Federação Paulista de Ciclismo.
A etapa de Guarujá conta com
apoio da Prefeitura Municipal,
por meio das Secretarias de Es-
porte e Lazer e Educação.
FotosDivulgação
quinta-feira
20 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

D E C R E T O N.º 10.428.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitacional e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional – CMDUH é órgão consultivo e delibera-
tivo sobre a política urbana municipal, composto por represen-
tantes do Poder Público, da sociedade civil e dos movimentos
sociais; e,
Considerando que os membros que comporão o aludido Con-
selho Municipal foram eleitos nos termos do disposto nos arti-
gos 228, § 3º e 231, § 1º, da Lei Complementar n.º 108/2007.
D E C R E T A :
Art. 1.º A composição do Conselho Municipal de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitacional será a seguinte:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Titular: Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 20.081;
Suplente: Marco Antonio Damin da Silva – Pront. n.º 18.563;
b) Advocacia Geral do Município:
Titular: André Figueiras Noschese Guerato – Pront. n.º 19.605;
Suplente: Fábio Renato Aguetoni Marques – Pront. n.º 14.909;
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário:
Titular: Adilson Luiz de Jesus – Pront. n.º 19.622;
Suplente: Adilson Cabral da Silva – Pront. n.º 17.906;
d) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:
Titular: Ademar Pozzani – Pront. n.º 20.143;
Suplente: Eliana Mercês Blaschi Gameiro – Pront. n.º 17.286;
e) Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Carlos Alberto Soares de Souza – Pront. n.º 14.787;
Suplentes: Milton Aparecido Francisco Junior – Pront. n.º 17.454;
f) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titulares: Elio Lopes dos Santos – Pront. n.º 17.327;
Suplentes: Arleto Rosenthal Rodrigues – Pront. n.º 5.830;
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior;
Suplente: Paulo Antonio Ferranti de Souza;
b) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA:
Titular: Lealdino Sampaio Pedreira Filho;
Suplente: Arthur Ferreira;
c) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU:
Titular: Elias de Souza;
Suplente: Marcos Severo Conrado dos Reis;
d) Setor do Comércio:
Titular: Paulo Rogério da Costa;
Suplente: Volnei Masotti;
e) Setor Imobiliário e Construção Civil:
Titular: Dirceu Marçal;
Suplente: Marcus Rodrigues Faria;
f) Movimento Ambientalista:
Titular: Lúcia Helena da Silva;
Suplente: Newton Rafaeli Gonçalves;
g) Associações de Bairros:
Titulares: Sidnei Bibiano Silva dos Santos;
Antonio Luiz da Cunha;
Suplentes: Miguel Pedro de Arruda;
Raimundo Rodrigues Barbosa.
§ 1.º A presidência será exercida pelo membro titular indicado
no inciso I, alínea“a”, deste artigo.
§ 2.º Os segmentos da Sociedade Civil que estão ou vierem a
ficar vacantes terão seus representantes eleitos através de con-
vocação específica pelo atual Colegiado.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 14.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ERRATA
DECRETO N.º 10.431, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
No Decreto n.º 10.431, de 18 de junho de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município, de 19 de junho de 2013 - Edição n.º
2783,
onde se lê:
“...
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a
transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por
intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 7.273,33
(sete mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos),
destinados a obras de infraestrutura urbana.
....”
leia-se:
“...
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o
superávit dos recursos financeiros transferidos pelo Governo
Federal, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$
7.273,33 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três
centavos), destinados a obras de infraestrutura urbana.
...”
Portaria N.º 2575/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
18149/86979/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, a servidoraVANESSA DOS SANTOS OLIVEI-
RA PIRES – Pront. n.º 16.979, do cargo de Auxiliar Administrativo,
ressalvando a existência de processo administrativo nos termos
do art. 545, da Lei Complementar n.° 135/2013, retroagindo seus
efeitos à 17.06.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 18.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
(Republicação por incorreção)
Portaria N.º 2582/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª REJANE GOMES DA SILVA, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,
junto à Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
“GAB”, em 18.06.2013
Débora de Lima Lourenço
(Republicação por incorreção)
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr.THIAGO FERRAZ DE FRANÇA, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,
junto à Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
“GAB”, em 18.06.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA – Pront. n.º
12.518, para responder, interinamente, pelo cargo de provimen-
to em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Es-
porte e Lazer, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º
17.413), por motivo de férias, no período de 01 à 20.07.2013.
PREFEITA
“SEELA”/dll
“GAB”, em 18.06.2012
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CLEBER LUIZ DE TOLEDO – Pront. n.º 7.154,
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria
Municipal de Operações Urbanas.
PREFEITA
Secretário Municipal de Operações Urbanas
“SEURB”/dll
“GAB”, em 18.06.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor MAURO NOEL DE JESUS – Pront. n.º 13.462,
para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de
Diretor I da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 13.394), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
“GAB”, em 18.06.2013
gabinete
Atos oficiais
quinta-feira
20 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Considerando que a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de
2012, instituiu o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS,
amparada nas prescrições da Lei Federal n.º 9.717, de 27 de
novembro de 1998 e da Portaria n.º 4.992, de 05 de fevereiro
de 1999, editada pelo Ministério da Previdência e Assistência
Social;
Considerando que essas normas impõem uma gestão
orçamentária-financeira-patrimonial apartada da do Município;
e,
Considerando que tanto a Lei Complementar n.º 135/2012,
quanto à Portaria MPAS n.º 4.992/1999 determinam uma
escrituração autônoma em relação à do Município;
R E S O L V E :
Art. 1.º DESIGNAR o servidor FRANKLIN SANTANA JUNIOR
– Pront. n.º 14.570, inscrito no CRC 1SP 207831/O-1, como
Contador Responsável pelos registros da Guarujá Previdência.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo os seus efeitos a partir de 01.04.2013.
PREFEITA
“GAB”/dll
“GAB”, em 18.06.2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa
e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída
pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos
Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho
de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de julho
de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012 e 10.424, de 13 de
junho de 2013, CONVOCA seus membros (representantes do
Poder Público, usuários, empresa e Sindicato) para participar
de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013
– quinta-feira, às 15 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete
da Prefeita, localizada no 5.º andar do Paço Municipal “Moacir
dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont 800, Vila Santo Antônio,
Guarujá/SP.
DUINO VERRI FERNANDES
Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 002/2010 –T.A nº 03
PROCESSO Nº 1685/589/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
LOCADORA: SOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Lo-
cação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado
utilizado para Abrigar o Pátio de Veículos Apreendidos pela Di-
retoria de Trânsito e Transportes, subordinada a Secretaria Mu-
nicipal de Defesa e Convivência Social. Imóvel está localizado
à Rua Valéria Cicconi, 436 – Jardim Helena Maria – Guarujá – SP.
Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido contrato,
conforme justificativas constantes no processo administrativo
n° 1685/589/2012, e nos termos do que dispõe o artigo 24, in-
ciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvem
as partes prorrogar o contrato por mais 12 ( doze ) meses, com
início em 12 de março de 2013 até 11 de março de 2014. O valor
do aluguel mensal do imóvel é de R$ 16.451,04 ( dezesseis mil,
quatrocentos e cinqüenta e um reais e quatro centavos ). As des-
pesas decorrentes com execução do presente contrato correrão
por conta da Dotação Orçamentária nº: 10.02.00.26.782.200
1.2046.3.3.90.39.00 ( 2812 ). O presente contrato será direta-
mente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela
Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que ze-
lará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LO-
CATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
de Assinatura: 23 de maio de 2013.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Escritório para atender as Unidades da Prefeitura Municipal
de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21
de junho de 2013 até o dia 02 de julho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 03 de julho de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 19 de junho de 2013.
FLÁVIO POLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Impressos de
uso interno Administrativo para atender as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Guarujá.
FLAVIO POLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elé-
trico para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Guarujá.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 18078/71137/2013
CONTRATADA: FAZI CINE VIDEO & EVENTOS ARTISTICOS
LTDA-ME
OBJETO: Contratação da Banda Planta e Raiz para apresen-
tação nos Festejos Juninos 2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação dire-
ta, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93.
Guarujá, 19 de Junho de 2013.
MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE
Secretária Municipal de Cultura
INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 17712/71137/2013
Contratada: PONTO COMMUSICA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA-ME
Objeto: Contratação da dupla CAJU E CASTANHA para a
apresentação nos Festejos Juninos 2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta,
com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
MARIANGELA DE ARAUJO GAMA DUARTE
INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 17604/71137/2013
Contratada: CRISTIANO TALAMO PI.
Objeto: Contratação do cantor Kiko Zambianchi para apre-
sentação nos Festejos Juninos 2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta,
com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
MARIANGELA DE ARAUJO GAMA DUARTE
PROCESSO Nº. 17031/71137/2013
CONTRATADA: DIG NOG PRODUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação do Cantor Diogo Nogueira para as
Festividades em comemoração a Emancipação Política Ad-
ministrativa de Guarujá.
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com
fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
DUINO VERRI FERNANDES
Secretário Municipal de Coordenação Governamental
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
quinta-feira
20 de junho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 248/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
23111/145214/2011, para apurar os fatos descritos na represen-
tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre furto ocorrido no CEAD, com fundamentos e
razões que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 30 de abril de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
RESOLVE:
objeto versa sobre embargos à execução opostos pela Fazenda
Pública, considerados intempestivos, homologando-se o cál-
culo apresentado pelo credor, com fundamentos e razões que
fazem parte integrante deste ato.
RESOLVE:
3379/589/2013, para apurar os fatos descritos na representação
encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto
versa sobre, possível falsificação de assinatura e carimbo em
impresso desta municipalidade, com fundamentos e razões que
RESOLVE:
objeto versa sobre falsificação de atestado médico, conforme
boletim de ocorrência da polícia civil nº 2179/2012, com funda-
mentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
RESOLVE:
objeto versa sobre, furto ocorrido a UBS morrinhos, com funda-
RESOLVE:
objeto versa sobre, a falta das cópias das faturas dos correios
referente aos meses de fevereiro a agosto que encontravam-se
arquivadas em pasta própria, com fundamentos e razões que
Guarujá, 30 de Abril de 2013.
RESOLVE:
2630/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representa-
ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto
versa sobre, extravio de bens do almoxarifado da educação, com
fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
RESOLVE:
objeto versa sobre furto ocorrido no CAPS infantil, com funda-
RESOLVE:
ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo ob-
jeto versa sobre, denúncia de maus tratos com alunos de escola
municipal e má administração por parte da direção, com funda-
RESOLVE:
6383/147244/2012,paraapurarosfatosdescritosnarepresentação
encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto ver-
sa sobre suposta ocorrência de crime contra Administração Pública
por parte de fiscais de postura, na data de 24 de janeiro de 2012,
com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
RESOLVE:
objeto versa sobre notificação de comportamento inadequado
de agente comunitário,com fundamentos e razões que fazem
parte integrante deste ato.
RESOLVE:
objeto versa sobre, acidente de trânsito envolvendo veículo
oficial, com fundamentos e razões que fazem parte integrante
deste ato.
quinta-feira
20 de junho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

RESOLVE:
objeto versa sobre, ausência das cópias dos balancetes dos 4º e
5º bimestre da A.A.C. de 2008 no N.E.I.M. Monteiro Lobato,com
RESOLVE:
objeto versa sobre, decisão do Tribunal de Contas que julgou
irregulares a licitação e o contrato, bem como as despesas de-
correntes da contratação firmada entre a Municipalidade e a
Empresa A. Telecom S/A, com fundamentos e razões que fazem
RESOLVE:
26961/589/2011, para apurar os fatos descritos na representação
encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto
versa sobre, responsabilidade de servidor que teria supostamen-
te atingido honra e reputação de outro colega, cometida com
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º
135/2012,SINDICÂNCIAINVESTIGATÓRIAsobn.º6886/942/2013,
para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo
Advogado Geral do Município, cujo objeto refere-se a eventual res-
ponsabilidadedeservidorporquedadeidosadamaca,comfunda-
Guarujá, 22 de maio de 2013.
RESOLVE:
objeto versa sobre, irregularidade em suposto “acordo verbal”
em jornada de trabalho, com fundamentos e razões que fazem
RESOLVE:
ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo ob-
jeto versa sobre, apuração de fatos ocorridos na E.M. Jacirema
dos Santos Fontes, com fundamentos e razões que fazem parte
integrante deste ato.
educação
COMUNICADO
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP
Tendo em vista o resultado Oficial publicado em 17/06/2013,
prorrogamos a data de inscrição para Bolsa de Estudo:
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº
8.040/2007, comunica a prorrogação do período de inscrição,
como segue:
Dias: 24, 25 e 26 de junho de 2013
Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas
Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá
Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox
do protocolo do vestibular (realizado em 08/06/2013), Xerox do
RG e Xerox do CPF.
Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Presidente da Comissão
Edital de Convocação
A Direção da EM Dr.”Oswaldo Cruz”– Unidade II, serve-se do pre-
sente edital para convocar membros do Conselho de Escola e
demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
realizada aos vinte dias do mês de Junho de dois mil e treze, às
dezesseis horas e trinta minutos, nas dependências desta Unida-
de Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estu-
ário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação
dos balancetes do 1º e 2º bimestre de 2013, deliberação das ne-
cessidades da escola , gastos com recursos do PDDE/Convênio/
A.P.M. e planejamento de ações para o segundo semestre/2013.
Adriana Cristina da Silva Meyran
Diretora da Unidade de Ensino -
Pront.:10.502
A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores
de idade, funcionários, membros da A.P.M., e demais pessoas da
comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte
dias do mês de Junho de dois mil e treze, às dezesseis horas e
trinta minutos em primeira chamada, e às dezessete horas em
segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si-
tuada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá,
para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes
do 1º e 2º bimestre de 2013, deliberação das necessidades da
escola , gastos com recursos do PDDE/Convênio/A.P.M. e plane-
jamento de ações para o segundo semestre/2013.
Adriana Cristina da Silva Meyran
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 10.502
administração
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE
CURRÍCULOS EDITAL 001/2013 – SEDUC PROGRAMA
SEGUNDO TEMPO – PST
A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-
cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a
REPUBLICAÇÃO por INCORREÇÃO da LISTA DE CANDIDATOS
SELECIONADOS E SUA CLASSIFICAÇÃO FINAL no Processo Se-
letivo Simplificado de Análise de Currículos para MONITOR DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS - Edital 001/2013 – SEDUC PROGRAMA
SEGUNDO TEMPO – PST, para o provimento das vagas existen-
tes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas:
CLASS. INSC. NOME PONT.
1 44 WELISON SANTOS BARROS 17
2 68 MARCOS PAULO ANDRADE SILVA 14
3 17 JOÃO RUFINO MATEUS DA SILVA 12
4 69 FRANCISCA RAFAELA DOS SANTOS 11
5 01 ALESSANDRO DOMINGOS BARBOSA DE ANDRADE 10
6 51 VINICIUS DA SILVA SANTOS 10
7 18 WELLINTON ALVES DA SILVA 10
8 35 CARLOS ALBERTO SOUTO LIMA 10
9 24 MAXWELL SOUZA DA SILVA 10
10 48 GILBERTO JUSTINO JUNIOR 10
11 42 JOEL SOARES VIANA 10
12 34 ALEX RAMOS DE OLIVEIRA 10
13 20 CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 10
14 72 TIAGO ALVES VAZ DE SOUZA 10
15 03 SABRINA MACHADO BRANDÃO 10
16 06 ALAN DOS SANTOS VICENTE 10
17 79 JANAINA PEREIRA DE SOUZA 10
18 11 KARLA RAFAELLA ALEXANDRE DE LIMA 10
19 55 CARLOS CESAR TAVARES 10
20 78 LIDIANE AVELINO LIMA 10
21 02 ROBSON COSTA DOS REIS 10
22 74 STEFANI DOS SANTOS ALVES 10
Eunice Maria Moreira Juliani
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
Servidores de Guarujá devem entregar
Declaração de Bens até 05 de julho de 2013
Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julho
de 2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Ad-
ministrativa em que estão lotados. As declarações devem ser
entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo esta-
tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes
de cargos em comissão, Secretários Municipais e servidores
contratados temporariamente com com base na Constitui-
ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e
Lei Complementar nº 135.
A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu-
los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-
niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a
critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-
niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas
quinta-feira
20 de junho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-
dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme
artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-
sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-
midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos
de qualquer natureza.
As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-
manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,
dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o
assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o número
do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoria
de Gestão de Pessoas.
Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que
se recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter-
minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, da
Lei Federal nº 8.429/92.
ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATENÇÃO
ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013
Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-
dade na PMG:
1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que
concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em
2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio
após o encerramento do contrato.
finanças
� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM CONAM |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| |
| Balancete Financeiro – Maio/2013 |
| |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R E C E I T A | D E S P E S A |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA |
| ------------ | ------------ |
| Receitas Correntes | Funcoes de Governo |
| receita tributaria 225.769.874,57 | administracao 53.216.481,98 |
| receita de contribuicoes 2.169.971,39 | seguranca publica 26.747.495,23 |
| receita patrimonial 2.259.585,91 | assistencia social 18.043.512,28 |
| receita de servicos 142.388,91 | saude 130.630.213,97 |
| transferencias correntes 173.725.374,70 | educacao 182.794.317,11 |
| outras receitas correntes 32.426.820,87 | cultura 7.170.693,56 |
| | urbanismo 85.960.499,27 |
| | habitacao 11.900.310,24 |
| | saneamento 275.176,32 |
| | gestao ambiental 2.593.359,04 |
| | comercio e servicos 1.767.377,12 |
| | transporte 18.732.399,64 |
| | desporto e lazer 7.344.897,85 |
| | encargos especiais 21.122.040,26 |
| 436.494.016,35 | |
| | |
| | |
| Receita de Capital | |
| alienacao de bens 587.260,00 | |
| transferencias de capital 4.128.325,15 | |
| 4.715.585,15 | |
| | |
| | |
| Deducoes de Receitas | |
| restituicoes -398.450,19 | |
| fundeb -17.083.749,06 | |
| -17.482.199,25 | |
| | |
| | |
| TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 423.727.402,25 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 568.298.773,87 |
| ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- |
| | |
| | |
| TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS |
| -------------------------- | -------------------------- |
| Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras |
| transf de outras obrigacoes recebidas 1.000.000,00 | transf de outras obrigacoes concedidas 18.054.663,26 |
| 1.000.000,00 | 18.054.663,26 |
| | |
| | |
| | |
| EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA |
| ------------------ | ------------------ |
| | |
| empenhos a pagar do exercicio 262.804.387,11 | restos a pagar de exercicios findos 57.502.651,39 |
| | depositos a curto prazo 21.156,10 |
| |
| consignacoes 28.735.326,98 | consignacoes 27.530.826,80 |
| credores diversos 73.766,58 | credores diversos 1.879,96 |
| realizavel 1.418.395,82 | realizavel 1.463.576,02 |
| precatorio regime especial 84.828,39 | precatorio regime especial 8.083.616,02 |
| 293.116.704,88 | 94.603.706,29 |
| | |
| | |
| SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE |
| --------------------------- | --------------------------- |
| Disponivel | Disponivel |
| | |
| caixa geral 494,74 | caixa geral 494,14 |
| bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 45.519.393,30 |
| bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 40.175.590,37 |
| investimentos 51.346.737,51 | investimentos 50.436.282,43 |
| 99.244.796,53 | 136.131.760,24 |
| | |
| | |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| T O T A L 817.088.903,66 | T O T A L 817.088.903,66 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 18 de JUNHO de 2013
FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO
Diretor de Execução e
Controle Financeiro
Diretor de Contabilidade
CRC 1SP175702/O-8
Secretario de Finanças Prefeita Municipal
2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con-
forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788
de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão
apresentar declaração de matrícula que comprove a regu-
laridade de sua situação acadêmica para o ano de 2013. O
prazo de entrega é até o dia 16 de Agosto de 2013.
3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-
tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con-
trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013.
Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,
orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra-
rem em contato para alertar deste comunicado.
4. Nas declarações de matrícula deverá constar a matricula efeti-
vada no 2º semestre de 2013.
quinta-feira
20 de junho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

saúde
Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
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Diário Oficial

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Diário Oficial

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Diário Oficial

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Diário Oficial

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21GUARUJÁ
Diário Oficial

2/2
RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 11745/13 Versão 00
SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo
Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:
11065-690 - Jose Menino - Santos
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE012
Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:03/06/2013 - 11:45Data/horário de coleta:
Procedência: 021RE012 AV Eva Pereira dos Santos nº 299 - Morrinhos III - Padaria (VISA)-(indefinido) *-Guaruja
Número da amostra: 11745/13
Ensaio Resultado Método
Unidade de
Medida SalaData
. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,80 mg/L Externo03/06/13
. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 3,40 mg/L Externo03/06/13
SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo03/06/13
SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo03/06/13
Observações:
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente.
Endereço dos Laboratórios
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
Externo - Laboratório do Cliente
Legendas e Informações
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian
CRQ 04163404
Supervisor
Matr. 529412
ENG Químico Savio Evaristo R Martinez
CRQ 04341989
Gerente de Divisão
Matr. 566954
Data 10/06/2013
RSOC-065 Emissão 15/09/06
2/2
Procedência: 021RE012 AV Eva Pereira dos Santos nº 299 - Morrinhos III - Padaria (VISA)-(indefinido) *-Guaruja
Unidade de
Medida SalaData
Observações:
CRQ 04163404
Supervisor
Matr. 529412
CRQ 04341989
Gerente de Divisão
Matr. 566954
Data 10/06/2013
2/2
Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru
Unidade de
Medida SalaData
Observações:
CRQ 04163404
Supervisor
Matr. 529412
CRQ 04341989
Gerente de Divisão
Matr. 566954
Data 10/06/2013
RSOC-065 Emissão 15/09/06
2/2
Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru
Unidade de
Medida SalaData
Observações:
CRQ 04163404
Supervisor
Matr. 529412
CRQ 04341989
Gerente de Divisão
Matr. 566954
Data 10/06/2013
quinta-feira
20 de junho de 2013
22 GUARUJÁ
Diário Oficial

Fique por dentro do significado de cada
item correspondente à qualidade da água:
• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água
• Cor: característica que mede o grau de coloração da água
• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água
• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária
• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à
saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores
• Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos
causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal.
Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é
detectada a presença de coliformes totais.
Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)
desenvolvimento e
assistência social
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal
3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respec-
tivos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná-
ria a ser realizada dia 20 de junho de 2013, às 14 horas nas de-
pendências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartina
s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta:
- Conferência no Mercosul;
- ProJovem.
Jonathan Mello
Presidente
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-
ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidades
governamentais e representantes das entidades não governa-
mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia
20 de junho de 2013, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito
à Rua Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Leitura da Ata anterior;
• Estudo do Estatuto do Idoso;
• Diagnostico daViolência Contra o Idoso no Município do Guarujá;
• Assuntos gerais:
Mariângela Nascimento dos Santos
Presidente
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por
meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares
e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 25 de junho de 2013, às 9h30, na Casa dos
Conselhos, sito na Rua Montenegro, nº 455, Centro/ Guarujá.
Com a seguinte pauta:
- Leitura da Ata Anterior.
- Assuntos gerais.
Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2013/MAC.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricio-
nal (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os represen-
tantes governamentais titulares e suplentes e não governa-
mentais titulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10
de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos
em assembleia, como as instituições do 3º setor que operam
na área da alimentação, que queiram realizar seus cadastros
para á participação como membro do COMSEA na forma regi-
mental, após a alteração da lei, para a Assembleia Ordinária do
ano de 2013 a ser realizada no dia 21 de junho de 2013, pri-
meira chamada às 08h30min e a segunda chamada 9h00min
na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/
Guarujá, com a seguinte pauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Terceira Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro
de 2006 e de suas alterações;
c) Alteração dos membros do Comsea;
d) Relatório CRSANS;
e) Avaliação da Lei de incentivo ao consumo de produtos orgâ-
nicos na rede municipal de Educação apresentando pelo poder
Legislativo de Guarujá;
f) Assuntos gerais:
Marcos Antônio Costa
Presidente
câmara
Atos oficiais
ERRATA
Na Lei Complementar publicada no Diário Oficial do Município
em 18 de junho de 2013, edição nº 2782, onde se lê“Lei Comple-
mentar nº 025/2013”, leia-se“Lei Complementar nº 144/2013”.
Guarujá, em 19 de junho de 2013.
Alberto Queiroz Silva
Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal
COMUNICADO
Solicitamos ao Senhor Hélio Vanucchi e à Senhora Elizabeth
Evangelista dos Santos, ex-Assessores deste Legislativo, o com-
parecimento com a máxima urgência ao Departamento Admi-
nistrativo e de Pessoal da Câmara para tratar de assunto de seu
interesse.
Alberto Queiroz Silva
Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
quinta-feira
20 de junho de 2013
23GUARUJÁ
Diário Oficial

canoagem onda
Guarujá sedia 1ª etapa do
Brasileiro neste fim de semana
Circuito nacional da
modalidade acontece
em um dos points
mais badalados do
litoral brasileiro: a
Praia do Tombo, tri
Bandeira Azul
Mais de 30 atletas de todo
o Brasil disputarão três
modalidades de canoagem
nas ondas do Tombo
A
Praia do Tombo vai
sediar a 1ª Etapa do
Campeonato Brasi-
leiro de Canoagem
Onda, neste fim de semana.
Segundo a organização do even-
to, mais de 30 atletas de todo o
Pais já confirmaram presença.
A expectativa é de excelentes
confrontos entre waveskiers,
kayaksurfers e shark paddle sur-
fers (modalidades da canoagem)
nas ondas do Tombo.
Segundo o guarujaense Ro-
berto Souza, diversas opções
de locais foram analisadas e
sempre se chegou à conclusão
que a praia do Guarujá seria o
ideal. “Pico disputadíssimo do
surfe nacional. A realização de
um Campeonato de Canoagem
Onda no Tombo tem um signi-
ficado especial para os atletas
e certamente era o sonho de
muita gente”, disse o atleta.
O supervisor da canoagem
em onda pela Confederação
Brasileira de Canoagem -
CDCa, Bruno Guazzelli Filho
relata que para a realização do
evento na Cidade foi impres-
cindível contar com o apoio
da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Esporte
e Lazer. “Estou muito feliz
com a receptividade e com o
apoio direcionados a nós e em
especial ao nosso esporte que
é pouco reconhecido. Graças
a isso poderemos oferecer aos
atletas uma onda de potencia e
qualidade como as do Tombo”,
frisou.
O evento começa já na sexta-
feira, 21, a partir das 21 horas,
no Quiosque do Alemão, lo-
calizado na própria Praia do
Tombo, com a confraternização
entre os atletas e convidados.
As provas serão realizadas no
sábado, 22, e no domingo, 23, a
partir das 9 horas. Paralelamen-
te, estará em prática o Programa
Praia Acessível do Guarujá, su-
pervisionado por monitores da
Associação Nacional Despor-
tiva e Paradesportiva Amigos
do Esporte (ANDEPAE), com
cinco cadeiras anfíbias para uso
de pessoas com necessidades
especiais, além de um fisiote-
rapeuta e quatro atendentes
capacitados.
A 1ª Etapa do Circuito Bra-
sileiro de Canoagem Onda está
sendo organizado pela Ong Onda
Bruno Guazzelli Filho - BGF e
Prefeitura Municipal do Gua-
rujá, com supervisionamento
da Confederação Brasileira de
Canoagem (CBCa). As inscrições
podem ser feitas até amanhã,
na página da CBCa - www.ca-
noagem.org.br ou pelos e-mails
canoagem.onda@canoagem.org.
br e bgfilho27@hotmail.com.
FotosDivulgação
quinta-feira
20 de junho de 2013
24 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial - 20/06/2013

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