Carregado porprefeituraguaruja
3,564 visualizações

Diário Oficial do Dia - 15/11/2013

O documento discute três eventos em Guarujá: 1) Um seminário sobre o perfil dos turistas que visitarão a cidade durante a Copa do Mundo de 2014; 2) Um campeonato de vôlei de praia na Enseada; 3) A prorrogação do prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) municipal.

Incorporar apresentação

Baixar para ler offline
Diário Oficial Sexta-feira, 15 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2887 • Distribuição gratuita GUARUJÁ copa do mundo Perfil dos turistas que vêm a Guarujá é tema de seminário Pedro Rezende Na próxima semana, Guarujá sedia o seminário Sebrae 2014 – O perfil dos turistas. O objetivo do evento é apresentar aos pequenos e médios empreendedores as oportunidades proporcionadas pela Copa do Mundo, que acontece no Brasil, no próximo ano. Guarujá foi qualificada como cidade-base e pode hospedar uma seleção durante o Mundial de Futebol. Página 9 refis Circuito de vôlei de praia agita a Enseada Reprodução banco do brasil Contribuintes podem refinanciar dívidas com a Prefeitura As melhores duplas do País participam da 4ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Open, que acontece de hoje até domingo, 17, na arena montada na Praça Horácio Láfer, na Enseada. Página 4
2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 Pedro Rezende 15 de novembro de 2013 FISCALIZAÇÃO - Para garantir a qualidade dos serviços, as intervenções serão acompanhadas de perto pela Secretaria de Infraestrutura e Obras vila zilda e vila edna Prefeitura autoriza obras da Sabesp, mas impõe condições A liberação para o início da implantação de rede de esgoto nas ruas da Vila Zilda e Vila Edna ficou condicionada à recomposição do asfalto após as obras P ara melhorar a qualidade de vida da população da Vila Edna e da Vila Zilda, a Prefeitura de Guarujá autorizou a empresa Sabesp a iniciar as obras para implantação de rede de esgoto nos dois bairros, na tarde da última terça-feira, 12. Para garantir a qualidade dos serviços prestados pela concessionária às comunidades, a ação será fiscalizada de perto pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. O início das obras nas ruas dos dois bairros está programado para a próxima segunda-feira, 18. Segundo e secretário de Infraestrutura e Obras, a autorização para as obras foi condicionada ao compromisso assumido pela Sabesp de realizar, imediatamente, a recuperação do asfalto, que será danificado para a passagem da tubulação nas ruas, após as intervenções. “Sabemos da importância da implantação de rede de esgoto, mas sabemos também o quanto a nossa população é prejudicada quando as empreiteiras contratadas pela Sabesp fazem um serviço ruim e deixam para trás as ruas completamente destruídas. Por isso, a chefe do Executivo definiu que a Sabesp só executará essas obras com o compromisso de recuperar completamente as ruas que passarem pelas intervenções”, disse o secretário.
4 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 dívida ativa Município prorroga prazo para adesão ao Refis Os contribuintes inscritos na dívida ativa da Prefeitura têm até 9 de fevereiro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Pedro Rezende A Prefeitura prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Agora, os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município têm até o dia 9 de fevereiro de 2014 para aderirem ao programa. De acordo com o decreto, o prazo foi ampliado para dar oportunidade de regularização fiscal ao maior numero de contribuintes em situação de inadimplência. O Refis possibilita aos cidadãos, que têm débitos com a Prefeitura, o parcelamento do montante em até 10 anos, com desconto em juros e multas. Os contribuintes podem renegociar dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhoria. A medida contempla pessoa física e jurídica, exceto as dívidas contraídas no corrente ano. Importante lembrar que o Refis está aberto para dívidas de qualquer valor, porém a opção de pagamento em vagas do PAT Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto Ajudante de eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental completo Motorista de caminhão 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio completo Tele operador ativo (telemarketing) 18 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio incompleto Obs: Possuir CNH categoria E Operador de supermercado 120 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio completo Mecânico de automóvel 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio incompleto. Balconista de lanchonete 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto 120 meses é destinada aos contribuintes com dívidas a partir de R$ 50 mil. O requerimento de adesão ao Programa está disponível no site da Prefeitura de Guarujá: www. guaruja.sp.gov.br, assim como instruções, requisitos e relação de documentos necessários. Os interessados que não têm acesso à Internet poderão procurar os postos públicos. Confira os postos Postos Ceacon Centro de Cidadania V. C. Divida Ativa (Anexo Fiscal) Caec Ver. André Luiz Gonzalez Caec Cornélio C. Pacheco Caec Cap. Dante Sinópoli Caec Isabel Ortega de Souza Caec João Paulo II Caec Profª Márcia Regina dos Santos Endereços Av. Leomil, 630 - Centro Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Rua Azuil Loureiro, 681 - Santa Rosa Travessa 268, s/nº - Morrinhos II Rua do Bosque, s/nº - Maré Mansa Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Av. Eng.º Silvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará Av. Mario Daige, 1440 - Jardim Boa Esperança funcionários públicos Grêmio promove Festa do Flashback neste sábado Neste sábado, 16, é dia de relembrar os sucessos dos anos 60, 70 e 80 na Festa Flashback do Grêmio Recreativo dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá. A animação começa a partir das 21 horas, Auxiliar de limpeza 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto. Chefe de serviço de limpeza 10 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino fundamental completo Vigilante 4 vagas 5 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio completo Obs: Possuir reciclagem atualizada PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 com o som do Dj Junior Explosão e do cantor Guga da Viola. Para participar, é preciso estar vestido a caráter, com roupas da época, ou de branco e azul, que são as cores do Grêmio. A entrada é franca para os associados. Mas quem não é sócio também pode participar. Os ingressos custam R$ 10 ou R$ 20, para quem pretende reservar mesas. O grêmio fica na Rua Ranulfo Veríssimo, 50, no Jardim Las Palmas.
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 5 audiência pública População de Vicente de Carvalho conhece projeto do túnel A sociedade civil tirou dúvidas sobre a desapropriação que envolverá os moradores da Prainha, Marezinha e Aldeia O defendendo nesse processo”, disse Paixão. A audiência pública foi acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, que também preside o Conselho Estadual de Meio Saiba Mais De acordo com o projeto, o Túnel Submerso GuarujáSantos terá 762 metros de extensão, com seis quilômetros de acessos em cada uma das Cidades em vias subterrâneas, em superfície e Viadutos. Dentro do túnel haverá três faixas de cada lado para os veículos e um canteiro central para pedestres e ciclistas. O evento contou com a participação dos secretários de Estado Bruno Covas (Meio Ambiente) e Edmur Mesquita (Desenvolvimento Metropolitano) Raimundo Nogueira s moradores de Vicente de Carvalho, que serão diretamente impactados com a construção do túnel submerso, que ligará Guarujá a Santos, puderam conhecer detalhes sobre como está sendo planejada a execução da ligação entre os dois municípios. Na noite da última quarta-feira, 13, eles participaram de uma audiência pública na Sociedade Esportiva Itapema (Socia). Moradores e representantes da sociedade civil organizada puderam apresentar sugestões ao processo de obtenção do Estudo de Impacto Ambiental da obra (EIA-RIMA) e tirar dúvidas sobre o processo de desapropriação que envolverá a população residente nas comunidades da Prainha, Marezinha e Aldeia. Segundo o morador da Prainha Vladimir da Paixão, que é membro da comissão formada para acompanhar as obras de construção do túnel, a população de Guarujá sabe que o desenvolvimento da Cidade e do Distrito de Vicente de Carvalho está diretamente ligado à existência de uma ligação seca. “O povo da Prainha não é contra o túnel e viemos hoje pedir apenas mais transparência nos processos que levem a esta importante obra, além de maior participação dos moradores. O que nos deixa um pouco mais tranquilos é que sabemos que a Governo Municipal está do nosso lado e não deixarão que nos prejudiquem. Temos a certeza de que eles estão nos Ambiente (Consema), pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edmur Mesquita, além dos secretários municipais de Infraestrutura e Obras, Planejamento, Habitação, Coordenação Governamental e Desenvolvimento Econômico e Portuário. Também participaram do evento a deputada estadual, Telma de Souza, e dois vereadores de Guarujá.
6 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 vila baiana Restaurante Popular reabre após reforma O Fotos Roberto Sander Jr. Restaurante Popular Tibério Birolini, que fica na Vila Baiana, foi reaberto na terçafeira, 12, após ficar fechado para reforma. O local recebeu melhorias em toda a estrutura, com destaque para a cozinha, que foi modernizada e recebeu novos equipamentos. O Lar Espírita Cristão Elizabeth é a entidade que faz o gerenciamento do local, por meio de convênio com a Prefeitura e o Governo Federal. Para a diretora da entidade, Regina Pereira é satisfatório poder voltar a fornecer a população uma oportunidade de receber uma alimentação digna. “Além disso, nossas refeições são preparadas por uma nutricionista que leva em consideração, além da higiene, a saúde e o bem-estar dos nossos populares”, disse. Para quem depende do restaurante popular para fazer a refeição, a reabertura era mais do que esperada. “Eu venho todos os dias com os meus três filhos e é uma economia sem igual”, disse Jessica Salles Pereira Gomes, de 21 anos, moradora da Vila Baiana. O Restaurante Popular Tibério Birolini fica na Rua Colômbia s/nº, na Vila Baiana. Diariamente, 500 refeições são servidas no local por R$ 1. Crianças até 5 anos não pagam. O restaurante funciona das 10h30 às 13 horas. Mais informações pelo telefone 3351-9896. Jessica: “Eu venho todos os dias com os meus três filhos; é uma economia sem igual” A unidade foi totalmente reestruturada para atender ainda melhor a população Santo Antônio Em Guarujá, o munícipe também conta com outra unidade de Restaurante Popular: a unidade do Santo Antônio, que fica na Alameda das Violetas, 330, que serve diariamente 1.000 refeições. O horário de atendimento é o mesmo: 10h30 às 13 horas. Informações pelo telefone 3382-6927. Os dois Restaurantes Populares de Guarujá estão com cardápio diversificado com pratos nutritivos e saborosos que contribuem para a qualidade de vida dos munícipes (confira o cardápio da próxima semana). Santo Antônio Segunda-feira (18) Prato principal – Estrogonofe de frango Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata Palha Salada – Escarola Sobremesa – Maçã Suco – Uva Terça-feira (19) Prato principal – Goulash Húngaro Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Pirão de carne Salada – Cenoura ralada Sobremesa – Mexerica Suco – Guaraná Quarta-feira (20) Feriado Municipal – Não haverá expediente Quinta-feira (21) Prato principal – Picado Misto (carne bovina e suína) Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Seleta de legumes (Batata, cenoura e chuchu) Salada – Alface com tomate Sobremesa – Banana Suco – Abacaxi Sexta-feira (22) Prato principal – Sobrecoxa ao molho de laranja Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata Sauté Salada – Repolho Sobremesa – Laranja Suco – Laranja Tibério Birolini (Vila Baiana) Segunda-feira (18) Segunda–feira (18) Prato principal – Carne moída Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Purê de batatas Salada – Alface Sobremesa – Maçã Suco – Caju Terça-feira (19) Prato principal – Bisteca suína Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Acelga refogada Salada – Beterraba Sobremesa – Gelatina de abacaxi Suco – Tangerina Quarta-feira (20) Feriado Municipal – Não haverá expediente Quinta-feira (21) Prato principal – Estrogonofe de frango Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata palha Salada – Escarola Sobremesa – Doce tipo de bar Suco – Uva Sexta-feira (22) Prato principal – Iscas de fígado acebolado Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Repolho Bicolor Salada – Berinjela Sobremesa – Banana Suco – Maracujá • Os cardápios estão sujeitos a alterações
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 7 eja Pedro Rezende Matrículas para educação de jovens e adultos começam na segunda Há vagas em 12 Escolas Municipais da Cidade, entre elas, a Vereador Francisco Figueiredo, que oferece o ensino do 6º ao 9º ano As vagas são destinadas para alunos do 1º ao 9 º ano da EJA; o período de matrículas e rematrículas prossegue até o dia 29 I nteressados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Guarujá devem ficar atentos. As matrículas começam nesta segunda-feira, 18, e prosseguem até o dia 29. As vagas são para o EJA I (1º ao 5º ano) e EJA II (6º ao 9º ano). As aulas são coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos devem ter idade mínima de 15 anos para o EJA I. Para a EJA II, é necessário que os alunos tenham, no mínimo, 16 anos. Interessados devem se dirigir às unidades escolares que oferecem o ensino, munidos de histórico escolar, cópia da identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e certificado militar (para o sexo masculino). Menores de idade devem comparecer acompanhados por um responsável. Os candidatos que não puderem comprovar a escolaridade anterior serão submetidos a uma avaliação na própria escola, para que sejam incluídos no termo correto. Rematrículas Os alunos que já participam da educação para jovens e adultos devem fazer a rematrícula nos dias 27, 28 e 29 de novembro. As unidades escolares atenderão os candidatos das 19 às 21 horas. Confira a relação das escolas municipais: EM EM EM EM EM EM EM EM EM EM EM EM Vereador Ary Silva Souza - EJA I e II (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 - Jardim Mar e Céu) Professora Dirce Valério Gracia – EJA I e EJA II (Avenida Dom Pedro I, 340 – Jardim Tejereba) Vereador Francisco Figueiredo – EJA II (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) Doutor Gladston Jafet – EJA I e EJA II (Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia) Giusfredo Santini – EJA I (Rua São João Batista, 370 – Morrinhos II) Professora Lúcia Flora dos Santos - EJA II (Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jardim Progresso) Professora Maria Aparecida de Araújo – EJA II (Rua São João Batista, 330 - Morrinhos II) Mário Cerqueira Leite Filho – EJA I e II (Rua Javari, 95 - Balneário Praia do Perequê) Doutor Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e EJA II (Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha) Doutor Oswaldo Cruz II – EJA II (Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário) Paulo Freire – EJA I (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II (Avenida Atlântica, 1.516 - Cidade Atlântica)
8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 de olho na copa Guarujá recebe visita da Associação Escola Suíço-Brasileira Visando a Copa do Mundo de 2014, a instituição apresentará proposta do Município ao governo suíço em evento no Rio de Janeiro Fotos Pedro Rezende A O direto-geral da associação, José Oberson, se reuniu com representantes da Prefeitura e visitou as obras do Estádio Municipal Prefeitura de Guar ujá, por meio do Núcleo de Projetos Especiais (Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paralímpicos), recebeu, no último dia 8, o diretor-geral da Associação Escola Suíço-Brasileira, José Oberson. O líder da Associação foi recepcionado pela secretária-adjunta de Turismo e coordenadora da comissão para implantação das ações da Copa do Mundo no Município, pelo secretário-adjunto de Infratestrutura e Obras e assessores. O encontro aconteceu no Casa Grande Hotel Resort & SPA, estabelecimento qualificado pela FIFA. Os representantes da associação também fizeram uma visita técnica ao Estádio Antônio Fernandes, futuro Centro de Treinamento de Seleções. A vinda do o diretor geral da As- sociação Escola Suíço-Brasileira integra ciclo de aproximações que a Prefeitura tem realizado com empresas e entidades suíças com o objetivo de viabilizar ações cooperadas com focos cultural, educacional, esportivo e turístico no Município com vistas à Copa do Mundo, considerando a provável escolha de Guarujá como cidade base da Suíça em 2014. Durante a reunião, Oberson se prontificou em levar as propostas de Guarujá às autoridades suíças no próximo encontro da Associação com o governo da Suíça, no próximo dia 21 de novembro, no Rio de Janeiro. O diretor também ofereceu apoio à divulgação das ações do Município nos veículos de comunicação da entidade, disponibilização de souvenirs produzidos pelos alunos das unidades escolares para distribuição em eventos promovidos pela Prefeitura, articulações juntos à imprensa Suíça, entre outros. Segundo a secretária-adjunta de Turismo, cujo primeiro contato com o líder da Associação aconteceu em Basileia, na Suíça, em agosto, é fundamental essa relação da Administração Municipal com o Governo da Suíça, empresas e entidades. “Precisamos compreender os costumes do povo helvético, o que permitirá que as ações planejadas pela Prefeitura atendam às necessidades da seleção e turistas amplamente. Além disso, por meio desses contatos, criaremos parcerias que poderão viabilizar eventos para o período da Copa em Guarujá, incrementando a oferta de atrações aos viajantes e, claro, à população da Cidade”, completou.
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 9 turismo Município sedia evento voltado às oportunidades geradas pela Copa do Mundo Q Interessados podem se inscrever até terça será intensificado”, disse. Segundo a Fifa, os torcedores da Suíça, por exemplo, solicitaram mais de seis mil ingressos para a Copa. “Santos e Guarujá são subsedes e têm chances de hospedar de duas a três seleções mundiais, o que durante o torneio abre uma série de oportunidades para as empresas da Baixada Santista, desde hospedagem, alimentação fora do lar, entretenimento, os mais variados serviços, além do comércio. O Sebrae-SP quer passar o máximo de informações para que este momento seja especial e enriquecedor para todas as empresas dos segmentos”, ressaltou o gerente regional do Sebrae na Baixada Santista, Paulo Sergio Brito Franzosi. Inscrições O evento “Sebrae 2014 – O perfil dos turistas” é gratuito e é dirigido às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) dos segmentos de turismo, comércio, serviços e indústria da Baixada Santista. As inscrições podem ser feitas até terça-feira, 19, pelos telefones 0800 570 0800, (13) 3289-5818 ou e-mails erbaixadasantista@ sebraesp.com.br e cynthiagf@ sebraesp.com.br. As vagas são limitadas e cada empresa pode inscrever até dois representantes. Fotos Pedro Rezende ue a Copa do Mundo será realizada no Brasil no ano que vem todos sabem. No entanto, além dos estádios construídos e da bola rolando no gramado, o Mundial pode trazer muito mais que o futebol para as Cidades envolvidas como sedes ou sub-sedes do megaevento. Visando isso, Guarujá recebe, na próxima quinta-feira, 21, o seminário Sebrae 2014 – O perfil dos turistas. O evento acontece no Delphin Hotel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 1.295, das 14h30 às 18 horas. O Sebrae 2014 – O perfil dos turistas visa mostrar as diversas oportunidades que a Copa pode trazer para os pequenos e médios empreendedores, com palestras e a demonstração de novos equipamentos desenvolvidos pelo próprio Sebrae. Segundo a secretária-adjunta de Turismo e coordenadora do Núcleo de Projetos Especial - Copa do Mundo, Olimpíadas e Paralimpíadas, a visibilidade que a Copa do Mundo trará para Guarujá, caso seja confirmada como cidade-base de algum país, será muito grande. “Somente com a visita da seleção Suíça no mês de junho deste ano, mais de 4 milhões de suíços, austríacos e alemães foram municiados com informações de Guarujá, já que a imprensa de lá veio cobrir este fato. Isso tudo foi uma promoção gratuita, e acreditamos que na Copa isso Encontro do Sebrae, que acontece na próxima quinta-feira, 21, no Delphin Hotel, apresenta o perfil dos turistas que vêm ao Mundial
10 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 dia da consciência negra Semana Zumbi dos Palmares começa na segunda-feira O Município preparou uma programação especial para reforçar a luta pela igualdade racial A Reprodução Prefeitura de Guarujá, em parceria com o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, comemora o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, com uma semana especial. Na programação, palestras, debates, exposições e outras atividades. A Semana Zumbi dos Palmares começa na próxima segunda-feira, 18, com a assinatura do Pacto de Intenções entre a Prefeitura e a Fundação Casa, por meio do Comitê Institucional “Quesito Cor”, em parceria com o Programa Juventude Viva, a partir das 14 horas, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, localizado na Avenida Santos Dumont, 800, no Santo Antônio. Também na segunda-feira, 18, acontecem palestras em diversas escolas da Cidade. Na terça-feira, 19, haverá o debate a Discriminação e suas múltiplas faces: Consequências psicossociais, na Unaerp Guarujá, às 19 horas. O assunto será apresentado por Marise Borges e Wilson Sabino, sob coordenação do Núcleo de Estudos Indígenas e Afro-Brasileiros da Unaerp Guarujá, com apoio da OAB Subsecção Guarujá. A universidade fica na Avenida Dom Pedro I, 3.300, na Enseada. Já na quarta-feira, 20, às 18h30, a chefe do Executivo fala sobre Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Guarujá, na exposição que acontece no Espaço Golden Ball, que fica na Avenida Santos Dumont, 4.130, no Jardim Conceiçãozinha. Outro destaque da Semana Zumbi dos Palmares é a apresentação cultural História e Culturas Afro-brasileira e Indígena: Resgatando e reconstruindo a imagem da criança negra no espaço escolar, que acontece na sexta-feira, 22, às 15 horas, na Escola Municipal Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Rua Poeta Gregório de Matos, 25 – Jardim Brasil/Morrinhos IV). “A criação de atividades durante uma semana inteira é uma forma de fixar políticas públicas, aproximando o governo com as entidades e a população negra”, disse o presidente do Conselho Municipal da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Anderson Bernardes. Segundo o assessor de Políticas Públicas de Igualdade Étnica e Racial da Prefeitura, Roberto Luiz de Oliveira, em 2009 a prefeita Antonieta sancionou o dia 20 de novembro como Feriado Municipal. “Antes, o dia era apenas ponto facultativo na Cidade. Este ato mostrou a sensibilidade do governo, que desde então vem realizando diversas atividades para celebrar a data”.
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 Fotos Daniel Paiva 15 de novembro de 2013 jori Mais de 120 atletas representam a Cidade nos Jogos Regionais do Idoso A delegação de Guarujá disputa 14 modalidades; a competição acontece em Barueri N esta quarta-feira, 13, o Fundo Social de Solidariedade deu lugar a malas, risadas, conversas e sorrisos. O que parecia ser um retorno vitorioso era, na verdade, a saída dos atletas de Guarujá para os Jogos Regionais do Idoso, em Barueri. A competição, que começou ontem, prossegue até domingo, 17. A delegação do Município conta com 125 atletas e cinco pessoas na equipe técnica. A faixa etária da equipe é de 60 a 83 anos. Guarujá disputará 14 modalidades, com grandes chances no vôlei adaptado, natação e atletismo. Segundo a presidente do Fundo Social de Solidariedade, o objetivo da viagem já foi al- cançado. “Eles já estão no clima e vai ser assim nos quatro dias de competição. O objetivo maior é a confraternização. Por isso, eles já estão saindo daqui com a meta cumprida”, afirmou. De acordo com o chefe da delegação, Silvio Luiz Cardoso, a modalidade que a equipe da terceira idade pratica se chama esporte social. “Nós chamamos assim porque o objetivo principal é a socialização. Nós queremos voltar com medalhas, mas eles são vencedores só pelo fato de competir”, declarou Cardoso. Na primeira participação no Jori, Ivo Betineli vai competir vôlei adaptado e pedestrianismo. O atleta treina três dias por semana para cada esporte e quer voltar com medalha. “Quero ajudar a equipe e ganhar, sim. Além disso, é um grande aprendizado, pois fazemos muitas amizades, conhecemos pessoas de lugares diferentes e saímos da rotina”, contou Betineli. João Valter de Souza vai representar a Cidade pelo 4º ano seguido no xadrez. Ele exaltou o apoio da Prefeitura aos atletas da 3ª idade. “Quando vamos ao Jori, dá pra notar que Guarujá é uma das cidades que dá mais suporte aos atletas. Em algumas, os atletas vão por conta própria. E nós temos apoio total”, disse. A Prefeitura de Guarujá cedeu transporte, uniformes adequados para cada esporte, materiais esportivos e um kit com lanche para cada atleta. A técnica Erinilsa Sanches ratifica o agradecimento de João Valter. “Agradeço à Prefeitura e ao Fundo Social. O Governo Municipal olha com carinho para a 3ª idade”, contou. “Queremos voltar com medalhas, mas eles já são vencedores só pelo fato de competir” - Silvio Luiz Cardoso, chefe da delegação de Guarujá
12 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 mato grosso Guarujá marca presença nos Jogos Indígenas A em 2015. Nós temos diversas comunidades indígenas em nosso litoral e os Jogos promovem a integração entre os povos, além da promoção da cultura indígena e do esporte”, destacou o chefe da pasta. A abertura tradicional indígena foi feita durante o pôr-dosol, na sexta-feira, 8, com a presença de todos os participantes, em uma cerimônia espiritual de Acendimento do Fogo Sagrado, promovida pelos líderes espirituais indígenas. No sábado, 9, houve a abertura oficial, com a presença de autoridades fe- derais, estaduais e municipais, além de embaixadas de países amigos. Considerado o maior evento intertribal das Américas, os Jogos Indígenas reúnem número recorde de participantes: 1.600 indígenas de 48 etnias nacionais, além da presença de representações de 18 países amigos. Organizados pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e idealizados como uma iniciativa indígena, os Jogos são patrocinados pelo Ministério do Esporte. Criados em 1996, com apoio do então ministro do Esporte, Pelé, os Jogos dos Povos Indígenas têm o seguinte lema: “O importante não é competir, sim celebrar”. Em vez da busca do primeiro lugar, como ocorre nos esportes tradicionais, as modalidades indígenas têm um formato de celebração. “Não há prêmio para a equipe vencedora e não existe juiz para intermediar as partidas”, contou o secretário. Durante os dez dias de jogos, os guerreiros-atletas estão focados nas competições esportivas. São dez modalidades: canoagem, arco e flecha, cabo de força, arremesso de lança, corrida de 100 metros, corrida de fundo, corrida de tora, natação/ travessia e futebol (masculino e feminino). “Muitos jogos indígenas foram forçados a serem esquecidos, por resistência de colonizadores contrários aos rituais sagrados dos povos sob domínios. Precisamos revitalizar isso, pois os povos indígenas têm grande importância para a história do Brasil. Apesar disso, os mesmos ainda são discriminados pela sociedade”, finalizou o secretário. Fotos Reprodução convite do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), Guarujá marcou presença no XII Jogos Indígenas, que acontece até sábado, 16, em Cuiabá (MT). O Município foi representado pelo secretário de Esporte e Lazer, que participou da abertura oficial do evento, no último sábado, 9. “Fui prestigiar e conhecer a organização e a estrutura necessária para a realização dos Jogos Indígenas. Várias cidades brasileiras, inclusive Guarujá, têm a intenção de sediar a competição O secretário Municipal de Esporte e Lazer representou o Município na abertura oficial do maior evento intertribal das Américas, que acontece em Cuiabá Vários municípios brasileiros, entre eles Guarujá, querem sediar a competição em 2015
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 13 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.647. “Institui a Comissão Especial de avaliação para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos em situação de risco e vulnerabilidade social e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que também é obrigação do Poder Público, além da família, da comunidade e da sociedade assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; Considerando, outrossim, que o Município está abrindo um chamamento público visando o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para acolhimento institucional para idosos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade social, por motivo de abandono, negligência ou maus tratos; Considerando, ainda, a necessidade de uma Comissão Especial que atue na avaliação e nos procedimentos para este credenciamento; e, Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 18478/177984/2012; DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para acolhimento institucional para idosos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade social, por motivo de abandono, negligência ou maus tratos, tendo por base os critérios fixados em Edital de Credenciamento, a expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes, a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: I – Edmilson da Silva Correia - Pront. n.º 14.782; II – Márcia de Barros Lima Santos - Pront. n.º 13.909; III – Aline Borges de Carvalho - Pront. n.º 14.856; IV – José Fernando de Jesus Fonseca - Pront. n.º 15.968. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I – receber a documentação, bem como, a proposta de ação, apresentadas pelos interessados durante o processo de seleção; II – analisar, julgar e classificar a documentação e as propostas de ação apresentados em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento; III – julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção, bem como seus recursos; IV – dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões; V - elaborar relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão. Parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste artigo, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados no Gabinete do Prefeito, bem como na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Art. 4.º A participação na Comissão instituída através deste Decreto será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de novembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 3068/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL – Pront. n.º 18.297, para o cargo de provimento em comissão, símbolo (DAS-12), de Diretor I de Trânsito e Transporte Público, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.937), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3069/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º 11.686, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 16.687), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3072/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor LUÍS ERNESTO ENGELBRECHT ZANTUT, Engenheiro Mecânico, devidamente habilitado - CREA n.º 060.161.734-3, para exercerem a função de Responsável Técnico do convênio firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em substituição à servidora SUELI VILLARINHO JARDINETTI – Pront. nº 17.290. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “SEGOV”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 153/2013 CARTA CONVITE Nº.: 35/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 33922/125987/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: REAZO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Beneficiamento do sistema de iluminação pública decorativa da orla e da faixa de areia na Praia da Enseada (1ª fase), com substituição de luminárias, recuperação de sextantes e melhoria da rede de alimentação; no valor global de R$ 146.993,11 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três e onze centavos); As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 25.01.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (3275). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 30 (trinta) dias, iniciando-se 05 (cinco) dias a contar da data de emissão de ordem de início dos serviços. Data da assinatura, 01/11/2013. EXTRATO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2011 T.A. Nº 04 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37352/144550/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Obras de reurbanização da Praia da Enseada 4º Fase (trecho entre a Av. Atlântica e o Costão da Tartarugas). Resolvem as partes consolidar a planilha final de serviços executados, devido às alterações ocorridas durante a execução dos serviços, alterações estas necessárias a execução do objeto contratual e devidamente justificada pela Secretaria responsável pelo acompanhamento da execução contratual no processo administrativo nº 24466/177505/2011 – ANEXO I, resolvem as partes consolidar a planilha final de serviços executados conforme ANEXO II, que dispõe o artigo 65, I, a – b da Lei Federal nº 8666/93, como planilha final do Termo de Referencia. Valor final consolidado: R$ 14.143.599,76 (quatorze milhões cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Os serviços ora consolidados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 14/11/2013. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2013 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA (PEC 3000) NO BAIRRO MORRINHOS. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19/11/2013 até 18/12/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 26/12/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas. Guarujá, 14 de Novembro de 2013. DUÍNO VERRI FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013 Republicado com Alterações Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade de Assuntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita.
14 15 de novembro de 2013 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de novembro de 2013 até o dia 02 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de dezembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 14 de novembro de 2013. CÂNDIDO GARCIA ALONSO CHEFE DE GABINETE Atos oficiais secretarias municipais administração PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO EDITAL Nº.001/2011 – SESAU MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faz saber que declara prorrogado por mais 02 (dois) anos, a contar de 17 de novembro de 2013, findando em 16 de novembro de 2015, ou antes, se deixar de existir candidatos em lista reserva, o prazo de validade do Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório Edital nº.001/2011 – SESAU, homologado em 17/11/2011, para o emprego público permanente de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das vagas que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os seguintes bairros: Cód. 01 – Centro – Vila Maia e Barra Funda; Cód. 02 – Guaiúba, Jardim Las Palmas, Tombo e Astúrias; Cód. 03 – Jardim Progresso e Parque Estuário; e, Cód. 04 – Vila Áurea. Tudo em conformidade com - Instruções Especiais – I – Das Disposições Preliminares – item 3, do Edital 001/2011 – SESAU, em conformidade com o proc.26072/2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de novembro de 2013. Maria Antonieta de Brito Prefeita EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.34336/2013: CLASSIF. 2º. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira Nº. INSCR. 650008 NOME DO CANDIDATO GISLENE SILVA DA CRUZ BRITO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 21/11/2013 (3ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos– (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00hs. as 11:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU. CLASSIF. 43º. Nº.INSCR. 452718 NOME DO CANDIDATO FLÁVIA GARCIA DA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21, e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.2729/2013: CLASSIF. 25º. Nº.INSCR. 452951 NOME DA CANDIDATA MARIA LIDIA DE AQUINO YOSHIDA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.10324/2013 – SEDUC: CLASSIF. 26º. Nº.INSCR. 453021 NOME DA CANDIDATA ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6'ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDUC – PSICOPEDAGOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.39383/2012: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA 11ª. 316559 SANDRA CARLAS CORREIA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 11 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR P/ MONITOR DO ACOLH. ÁS CRIANÇAS DE 0 À 8 ANOS - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28809/2013: CLASSIF. 11ª. Nº. INSCR. 650571 NOME DA CANDIDATA EDERVIGENS CERQUEIRA NETO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 21/11/2013 (3ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00hs. as 11:00hs., , para fins de contratação. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2189/2013; Contrato: n.º 2118/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): ITAMAR DE SOUZA PIRES; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 29/10/2013; Processo Administrativo: n.º 34935/942/2013; Data de assinatura: 04 de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2191/2013; Contrato: n.º 867/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): MANUELA SANTOS ARAUJO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 26/10/2013; Processo Administrativo: n.º 35809/942/2013; Data de assinatura: 07 de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2192/2013; Compromisso de Estágio: n.º 1129/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a): JESSICA BRITO SANTANA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 01/11/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 36602/3418/2013; Data de assinatura: 07 de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2184/2013; Termo de Adesão: n.º 668/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANDERSON NASCIMENTO DEMÉTRIO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2185/2013; Termo de Adesão: n.º 1162/2013;
Diário Oficial GUARUJÁ CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO PORTELLA OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2186/2013; Termo de Adesão: n.º 1247/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RAFAEL LUIS FRANCISCO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2187/2013; Termo de Adesão: n.º 1206/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARCOS PAULO DE SOUZA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2188/2013; Termo de Adesão: n.º 1646/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIDNEI JESUS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2190/2013; Termo de Adesão: n.º 1410/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ALINE LIMA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de 31/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36040/120794/2013; Data de assinatura: 06 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2203/2013; Termo de Adesão: n.º 2285/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JULIANA ANDRADE DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36879/186749/2013; Data de assinatura: 08 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2204/2013; Termo de Adesão: n.º 1736/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): THAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 6/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36881/186749/2013; Data de assinatura: 08 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2211/2013; Termo de Adesão: n.º 506/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):VANESSA NASCIMENTO MATOS; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- sexta-feira 15 de novembro de 2013 Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37330/125915/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2212/2013; Termo de Adesão: n.º 1517/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CAMILA DE JESUS LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37326/126056/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2213/2013; Termo de Adesão: n.º 1476/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA SOLANGE LIMA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37326/126056/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2214/2013; Termo de Adesão: n.º 1418/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANDRÉIA CLARICE MACEDO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2215/2013; Termo de Adesão: n.º 1086/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTIANE SILVA DA CRUZ; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2216/2013; Termo de Adesão: n.º 1209/2013; 15 CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2217/2013; Termo de Adesão: n.º 1481/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NULCÉIA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2218/2013; Termo de Adesão: n.º 1495/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SEVERINA BASÍLIO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2219/2013; Termo de Adesão: n.º 1509/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VIVIANE CRISTINA FRANCO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2220/2013; Termo de Adesão: n.º 1511/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): WELLINGTON DA SILVA MARTINS JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. RELAÇÃO DOS SERVIDORES CANDIDATOS à CIPA 2013/2014
16 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 defesa e convivência social Conforme determinado nos parágrafos 4º e 5º do artigo 2º do Decreto 8.633 de 29.01.2010, alterado pelo Decreto nº 8.963, de 29/06/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviços alterando as ordens de serviço anteriores das linhas 92 e 93.
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 educação 3351/13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/ GUARUJÁ A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007, pelo presente Edital convoca os representantes dos segmentos abaixo relacionados para a Eleição do Conselho do FUNDEB para o Biênio 2013/2015 a realizar-se no dia 19 de novembro de 2013, às 09h00, no Anfiteatro da E.M. 1º de Maio. • Diretores das Unidades de Ensino Municipal e CAECs • Professores da Educação Básica • Pais de alunos • Alunos da EJA • Funcionários do quadro técnico-administrativo das Escolas Municipais • Conselho Tutelar • Conselho Municipal de Educação do Guarujá • Poder Executivo • Secretaria Municipal de Educação Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes Conselheira Presidente advocacia geral MINUTA AGM - PROCON EDITAL 02/2013 Os consumidores abaixo relacionados, deverão comparecer ao PROCON, localizado na Rua Washington, nº. 719 – Centro – Guarujá/SP, das08 às 17 horas no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos. O não atendimento no prazo estipulado acarretará no arquivamento dos mesmos, por falta de interesse da parte. Alexandre Cardoso Diretor do Procon Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante Coordenador do Procon Relação de consumidores com telefones indisponíveis/ inexistentes/incorretos: CIP 1453/13 1865/13 1867/13 2002/13 2593/13 2679/13 2694/13 2892/13 3042/13 3102/13 3125/13 3198/13 3213/13 3216/13 3219/13 3224/13 3226/13 3232/13 3233/13 3243/13 3276/13 3287/13 3294/13 3301/13 3305/13 3333/13 Consumidor Magda Santana Angelo Francisco Bileki Junior Angelo Francisco Bileki Junior Sergio Eunapio Gonçalves da Silva Regivaldo Valentim da Silva Jose Paulo Fernandes da Silva Jaqueline de Lima Oliveira dos Santos Rosilda Caio de Santana Michel Brito da Silva Carvalho Robert Silva Nogueira Domingos Jose Ferreira Maria de Fatima da Silva Angelo Francisco Bileki Junior Benedito Juvino da Silva Paulo Augusto dos Santos Pascoal Donarumma Neto Felipe da Silva Santos Luiz Carlos Vieira Joana Dark Cruz da Silva Maria Aparecida Lucio Maria Maria do Socorro Pereira de Sousa Flavia Reis da Silva Thelma Tavares Pereira Florentino Wanda Carias de Oliveira Nour Nashat Alhag Selma Regina Aguilar da Silva Fornecedor Porto Seguro Cartões Dentalpar Prime Motorola Moip Freios Guarujá Uniesp Nextel Vivo Paper Sprin Itaú UOL Prime Vivo Vivo Economus Asustek Nextel Tradição Banco Pan Tim Unimonte Uniesp Bradesco Unimed Samsung Veronica Lobato Santos 3360/13 3378/13 3383/13 3413/13 3426/13 3467/13 3470/13 3477/13 3480/13 3494/13 3520/13 3553/13 3554/13 3560/13 3576/13 3592/13 3622/13 3643/13 3664/13 3672/13 Antonio Vieira Brito Rosangela Carvalho de Luna Jose Nunes de Matos Rosimere Maria da Silva Joseliny Bezerra da Silva Diva de Assis da Silva Francisca Ritamar da Silva Sombra Genilton Souza de Melo Denis Silva Vicente Mirian Amador de Oliveira Solange de Fatima Pinheiro Barbeiro Alexandre de Souza Lourenço Rocha Manoel Jose de Jesus Ana Valeria Silva Luis Fernando Festucci Adriano Alves Moreira Isaac Ferreira Barbosa Jaqueline Santana Rodrigues dos Santos Neuza Gonçalves Moura Reinaldo Monteiro Nascimento Centro Terapêutico Ibanez Lattanzio Continental Sabesp Cacique Oi Oi Digibras Nextel Britânia Banco Bonsucesso Digibras Vivo Centurion Lan & Games Itaucard Itaú Pousada da Enseada Samsung Samsung Nextel Online Editora Sky PORTARIA AGM Nº 570/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 1172/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a destinação dos bens informados em termo de responsabilidade patrimonial, a saber, três ventiladores de parede, marca Ventisol, 60 cm, tendo em vista que os mesmos não estão sendo localizados. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 23 de Setembro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 674 /2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 32418/589/2009, para apurar supostas irregularidades nos Prontos Socorros do Município, descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões que fazem parte integrante dos autos. Autorize-se, Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 689/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.954 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 18011/942/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar suposto furto de carimbo na UBS Vila Rã, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. 17 Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 16 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 704/2012 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICANCIA INVESTIGATORIA sob nº 23082/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a não localização de dois ares-condicionados e um data show na Escola Municipal Benedicta Blac Gonzáles. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 31 de outubro de 2013 André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº706/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº.135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto nº.10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 24511/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto ocorrido no CRAS Morrinhos. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 31 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 719/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º:135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 28971/942/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar faltas injustificadas de servidor, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 29 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 562/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 29205/145026/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre ausências ao trabalho, envolvendo médica desta Municipalidade, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 19 de setembro de 2013.
18 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 668/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 20574/58303/2012 para apurar, responsabilidade de motorista, servidor deste município, em acidente de trânsito envolvendo veículo oficial, conforme os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 10 de Outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 690/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 26010/137739/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar suposta responsabilidade quanto à multa de trânsito decorrente da infração ocorrida em 04/01/2013, (falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas), envolvendo a viatura FORD/F1717 CARGO placa DBA, prefixo 613, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 16 de Outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 697/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º:135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n°;10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 26880/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a apuração das faltas injustificadas de médico desta Municipalidade em 2 plantões fixos nos dias 10/08/2012 (diurno) e 12/08/2012 (noturno), e em 1 plantão extra fixo 12/08/2012 (diurno), na UPA do Perequê, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se, dê-se ciência e autorize-se. Guarujá, 18 de Outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 21 de novembro de 2013, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da Ata Anterior; • Proposta para 2014; • Assuntos gerais: Guarujá, 14 de Novembro de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente Edital nº 060/2013 CMDCA Captação de Recursos para Entidades O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá, no uso das suas atribuições, em parceria com o Centro de Voluntariado de Guarujá, promove Oficina de Captação de Recursos para Entidades. Considerando a necessidade de da capacitação e oportunidade de novos conhecimentos na obtenção de recursos para as organizações não governamentais e governamentais que atuam na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Guarujá, pelo presente edital estabelecem os critérios, finalidade, cronograma, programação, na forma abaixo descrita. OFICINA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1. FINALIDADE A Oficina de Trabalho sobre Captação de Recursos tem a finalidade de atualizar conhecimentos, ministrar novos conhecimentos e proporcionar a oportunidade da discussão sobre a obtenção de recursos para as organizações não governamentais e governamentais que atuam na área da criança e do adolescente no Guarujá. 2. OBJETIVO GERAL Apresentar informações gerais sobre os procedimentos para a captação de recursos, as oportunidades de captação e as exigências que as entidades/organizações devem observar. 3. OBJETIVOS ESPECIFICOS a) Informar e esclarecer sobre os aspectos gerais dos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente; b) Informar e esclarecer sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Guarujá (FMDCA); c) Informar e esclarecer sobre o papel das entidades governamentais e da sociedade civil na busca por recursos; d) Apresentar e discutir as alternativas para a captação de recursos; d) Discutir as experiências das entidades; e) Permitir a interação entre os participantes. 4. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO a) Carga horária: 25 horas/aula; b) Duração: de 02 a 06 de dezembro de 2013 (a data de 07 de dezembro para reposição eventual); c) Dias da semana: de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 13:00h; d) Distribuição do tempo: - 08:00h – 09:40h: 1º tempo; - 09:40h – 10:00h: intervalo; - 10:00h – 11:40h: 2º tempo; - 11:40h – 12:30h: 3º tempo. e) Local: a ser definido. Deverá possuir instalações que permitam atividades em grupo e em plenário. f ) Número de participantes: 50 participantes; g) Público alvo: Conselheiros de Direito e Tutelares, Suplentes dos Conselhos, Representantes de entidades governamentais e da sociedade civil e pessoas interessadas; h) Participação: mediante inscrição até o limite de vagas; i) Inscrição: O programa é gratuito. No ato da confirmação da inscrição o participante deverá entregar uma lata de leite em pó, que será destinada ao Fundo Social; j) Frequência: obrigatória à participação em 80% das atividades previstas; k) Certificado: Será conferido certificado aos participantes que cumprirem a frequência estabelecida; l) Material básico de consulta: será fornecido pelo CMDCA; m) Organização responsável: CVG n) Facilitadores: As atividades presenciais serão conduzidas por facilitadores do CMDCA e pessoas convidadas; o) Coordenação: A cargo do CMDCA; p) Parcerias: Centro de Voluntariado de Guarujá, Controladoria Municipal, Secretaria de Ação Social. 5. CONTEUDO • Modulo 1 – A legislação federal: O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução do CONANDA; Os Fundos de Direitos da Criança e Adolescente; • Modulo 2 – O Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Guarujá: Atribuições e recursos (Legislação Municipal, Plano de Ação e de Aplicação de Recursos, Concursos de Projetos e Resoluções do CMDCA). • Modulo 3 – Registros de Entidades e Inscrição de Projetos no CMDCA (ECA, Lei Municipal e Resoluções CMDCA). • Modulo 4 – Incentivos Fiscais: Cultura, Esportes e outros. O SICONV – Sistema de Convênios e Contratos de Repasse. Emendas parlamentares. Receita Federal: destinação de mercadorias apreendidas. Bolsa de Ações Socioambientais da BMF e alternativas para a captação de recursos. • Modulo 5 – Como elaborar projetos para obter recursos • Modulo 6 – Repasses Públicos Municipais: auxílios, subvenções, contribuições e convênios; • Modulo 7 - Prospecção de oportunidade de captação de recursos; Arranjos e Parcerias Locais. • Modulo 8 – Captação de recursos humanos: Projeto de voluntariado. Lei Federal e Termo de Compromisso. 6. ESTRATEGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM A oficina será desenvolvida através da exposição dirigida do conteúdo, estudo individual a domicilio, encontros para discussões dirigidas e estudos de caso. Nas atividades presenciais serão discutidos os pontos relevantes de cada módulo e debatidas as questões levantadas pelos participantes. A estratégia proposta tem como objetivo familiarizar o participante com o conteúdo estudado, transformando a atividade presencial em um debate útil sobre os pontos essenciais do modulo. 7. CRONOGRAMA - 15/novembro: Inicio da divulgação e das inscrições; - 27/novembro: Prazo final para inscrições dos participantes; - 02/dezembro: Inicio da Oficina de Trabalho. 8. PROGRAMAÇÃO Dia Datas Segunda 02/dezembro Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sexta Sábado SOMA 02/dezembro 03/dezembro 04/dezembro 05/dezembro 06/dezembro 06/dezembro 07/dezembro Assunto Apresentação do Programa de Capacitação e Integração dos participantes; Modulo 1 e 2 Modulo 3 e 4 Modulo 4 Modulo 6 Modulo 7 e 8 Avaliação e encerramento Reposição - eventual Horas/aula Responsável 1 Coordenação 4 5 5 5 4 1 5* 25 CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA * Carga horária planejada para eventual reposição 9. DISPOSIÇÕES GERAIS a) A presente programação poderá sofrer alterações em razão da disponibilidade dos expositores; b) Caso o numero de interessados supere as vagas disponíveis o CMDCA poderá programar novo evento, em data futura; c) O participante, no ato de confirmação da inscrição, deverá entregar mídia (cd ou cdr) para gravação do material de consulta do curso ou optar por receber o material por email. Guarujá, 14 de novembro de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente Antonio Augusto de Oliveira Vice Presidente Acesse www.guaruja.sp.gov.br
Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 meio ambiente Atos oficiais �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� 19 câmara !"# � ��� �� ����� � ����� �� ���������� %������ &�'����� $�������� �� �� �( �� �)*)$!+ �� ,-� �� -�� �� -. /�0�10��� �)*&�2�!#% �� �� �( �� �� ��10��� )&3)�4� 5)36*7 4) �)*&�2�!#%8 �( �� �� �� �- ��10��� )&3)�4� 5�97 �6�:&6/#�8 �� �� �� �- �� ��10��� )&3)�4� 5*7 #;/�)8 (. �( �� �� �-� ��10��� )&3)�4� 5�97 3�&6� 2�*/�8 �< �� �, ��. �< ��10��� �/6�&�!)/*�3 5�97 �!��/3/8 �� �( �� �� �� ��10��� �/6�&�!)/*�3 5*7 3/�9� 9���4=%8 �( �> �� �< �� ��10��� �36?*/�3 �� �� �� �� �< ��10��� 6%2�% �- �< �� ��, �< ��10��� �!�/?�� �� �� �- ��� �> ��10��� ����������� ��� ����� ������������������� ���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a� ������������������ � ������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ 100 UFC / 100 ml de enterococos em�����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������400 UFC / 100 ml na última duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a � �.����������������� � ������������� amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� Elio Lopes dos Santos )��� ��0�� ��� 3����� Secretário de Meio Ambiente 3��������� �� 2��� �������� "����@ #)6)3� guarujá previdência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 7ª. (SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antonio, no dia 21 de novembro de 2013 - ( 5ª. feira), às 09hs00min., em primeira chamada e às 09hs30min., em segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 - Encerramento e Consolidação da Ata relativa ao mês de (SETEMBRO/2013) - Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA 758/2013 A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 0334/2013 de 21/08/13, RESOLVE: I – DEFERIR a prorrogação do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora Sra. MARIA DO CARMO VAZ COSTA, Prontuário 17.889, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 10/10/2013 até 21/10/2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/20 13. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 14 de novembro de 2013. Célia Rodrigues Ribeiro Diretora Presidente Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá comunica à todos os interessados que houve erro quanto à publicação da suspensão “sine die” do Pregão Presencial nº 22/2013, que tem como objeto a aquisição de veículos para a Câmara Municipal de Guarujá, e a torna sem efeito, portanto, está mantida a data de abertura dos envelopes “A- Proposta Comercial” e “B – Documentação” no dia 28 de Novembro, às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br . Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13) 4009-2138, no horário comercial. Guarujá, 14 de Novembro de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 Diante da decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, comunicamos que está suspenso “sine die” o procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 23/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para transmissão radiofônica das sessões plenárias da Câmara Municipal de Guarujá, até ulterior deliberação por aquela corte de Contas para análise do mesmo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, em 13 de Novembro de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro facebook.com/prefeitura.guaruja CATA COISA PROGRAMAÇÃO De 18 a 22 de novembro 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jardim Parque Jardim Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I Enguaguassu Estuário Progresso Jardim Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II Cunhambebe Jardim Santense Pae Cará Jardim Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III Vila Alice Jardim Maravilha Jardim São Luiz Cachoeirinha Jardim Santana Jardim Alzira Jardim Virgínia Jardim Las Palmas Jardim Enseada Jardim Mar e Céu Mar Casado
20 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de novembro de 2013 concurso de cartazes Guarujá incentiva estudantes a transmitir mensagens de paz Os vencedores do concurso promovido pelo Lions Clube Guarujá Sul em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, serão revelados na próxima segunda C tamanho do cartaz, originalidade ao tema e criatividade. Participam alunos de 11 a 13 anos das seguintes escolas municipais: 1º de Maio, Afonso Nunes, Almeida Júnior, Angelina Daige, Benedicta Blac, Benedito Cláudio, Dirce Valério, Francisco Figueiredo Franklin Delano, Giusfredo Santini, Ivonete da Silva, Lúcia Flora, Lucimara de Jesus, Myrian Terezinha, Mário Cerqueira, Napoleão Laureano, Maria Aparecida Ramos Camargo e Valéria Crisitina. No coquetel, uma mesa julgadora voluntária selecionou os dez melhores. O evento contou com a presença expressiva de pais, professores, diretores, orientadores, que incentivavam os estudantes no desenvolvimento dos cartazes. “Além de estar se expressando através da arte, no desenho, os alunos expressam como vivenciam o hoje e como aprenderam a enxergar o futuro”, disse a coordenadora de Educação Artística da Seduc, Gislene Canfild. Segundo o presidente do Léo Clube Guarujá Sul (juventude), Fotos Roberto Sander Jr. omo reunir ideias sobre nações, natureza, indústria, tecnologia e outras questões como amizade e respeito, em um só trabalho? Em Guarujá isso é possível. Tendo como tema O Nosso Mundo, Nosso Futuro, 18 escolas de Ensino Fundamental da rede municipal participam de concurso sobre a paz promovido pelo Lions Clube Guarujá Sul (Avenida Vicente de Carvalho, 275 – Jardim Boa Esperança). Na última segundafeira, 11, um coquetel marcou a classificação de dez cartazes, dos 20 expostos para escolha. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação. O principal objetivo é fazer com que os estudantes estejam conectados com o mundo, e que o tema possa ser debatido dentro de sala de aula. O empenho dos estudantes da rede municipal rendeu um total de 67 trabalhos. Destes, uma comissão julgadora da Seduc selecionou os 20 melhores, representando 12 escolas, que foram apresentados na segunda. Foram avaliados quesitos como Fábio Antunes, a adesão dos alunos surpreendeu neste ano. “Estamos com 75 alunos participando e esse número foi maior que a edição anterior, que contou com 29. Fico feliz por esse empenho dos alunos e educadores, e a nossa pretensão é ampliar para o ano que vem”. Mateus Giangiulio Oliveira, aluno do 5º ano, da EM Myrian Terezinha desenhou um globo terrestre e caprichou com muito verde, colorindo o trabalho. “Aprendi que unidos conseguimos fazer um mundo melhor”. Já Davi Clemente Coutinho, 8º ano, 12 anos, da EM Napoleão Rodrigues Laureano e enfatizou no seu trabalho a separação de um casal. “Muitos casais brigam e os filhos ficam sentidos. Aprendi que tem que existir paz em todos os lugares”. Mayara Rodrigues dos Santos cursa o 9º ano da EM Benedito Cláudio. Em seu cartaz explorou questões como violência, poluição e trânsito, fatores estes que interferem e muito na vida do ser humano. “Tudo na vida tem que ter paz e resolver com calma. É preciso batalhar mais”. A secretária de Educação de Guarujá explica que é muito gratificante e curioso ver como cada aluno se expressar de um modo bastante original. “Os nossos jovens possuem uma capacidade incrível. Somos apenas instrumentos para que eles possam se expressar da maneira mais livre”. Premiação Mayara, da Escola Benedito Cláudio, explorou questões que, para ela, interferem na vida do ser humano, como violência, poluição e trânsito “Muitos casais brigam e os filhos ficam sentidos. Aprendi que tem que existir paz em todos os lugares” - Davi, da Escola Napoleão Laureano Os jurados selecionaram os dez melhores trabalhos durante evento que contou com a presença de alunos, pais, professores, diretores e orientadores, que incentivaram os estudantes no desenvolvimento dos cartazes Os ganhadores do concurso sobre a paz serão conhecidos na próxima segunda-feira, 18, em um jantar de premiação, no próprio Lions Clube Guarujá Sul. Os jovens vencedores receberão prêmios: bolsa de estudo de qualificação profissional (1º lugar), tablet (2º lugar) e uma bicicleta (3º lugar).

Mais conteúdo relacionado

PDF
Diário Oficial do Dia (Parte 1) - 27/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 28/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 09/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 14/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 07/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 11/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 03/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 08/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia (Parte 1) - 27/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 28/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 09/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 14/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 07/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 11/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 03/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 08/01/2014
porprefeituraguaruja
 

Mais procurados

PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial: 20-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 25-11-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 05-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 04/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial: 24-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 18-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 10/01/2014
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial: 12-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 31-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 22-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 06/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial: 29-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 13-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 23-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 07/01/2016
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial: 09/01/2016
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial: 20-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 25-11-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 05-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial do Dia - 04/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial: 24-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 18-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial do Dia - 10/01/2014
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial: 12-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 31-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 22-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial do Dia - 06/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial: 29-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 13-01-2016
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 23-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 07/01/2016
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial: 09/01/2016
porPrefeitura Guarujá
 

Semelhante a Diário Oficial do Dia - 15/11/2013

PDF
Diário Oficial do Dia - 10/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 05/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial: 16-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 27/11/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 13/11/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - 2...
porFelipe Silva
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 10/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 05/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial: 16-12-2015
porPrefeitura Guarujá
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 27/11/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 13/11/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - 2...
porFelipe Silva
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 

Mais de prefeituraguaruja

PDF
Diário Oficial do Dia - 17/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 19/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 18/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 14/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 04/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 03/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 30/11/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 21/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 20/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 12/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial do Dia - 11/12/2013
porprefeituraguaruja
 
PDF
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
PDF
Projeto de Lei Complementar Plano Diretor
porprefeituraguaruja
 
PDF
Suplemento do Diário Oficial do Dia (Parte 2) - 27/12/2013
porprefeituraguaruja
 
TXT
3 lt0n.twt
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 17/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 19/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 18/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 14/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 04/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 03/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 30/11/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 21/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 20/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 12/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial do Dia - 11/12/2013
porprefeituraguaruja
 
Diário Oficial de Guarujá
porprefeituraguaruja
 
Projeto de Lei Complementar Plano Diretor
porprefeituraguaruja
 
Suplemento do Diário Oficial do Dia (Parte 2) - 27/12/2013
porprefeituraguaruja
 
3 lt0n.twt
porprefeituraguaruja
 

Diário Oficial do Dia - 15/11/2013

  • 1.
    Diário Oficial Sexta-feira, 15de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2887 • Distribuição gratuita GUARUJÁ copa do mundo Perfil dos turistas que vêm a Guarujá é tema de seminário Pedro Rezende Na próxima semana, Guarujá sedia o seminário Sebrae 2014 – O perfil dos turistas. O objetivo do evento é apresentar aos pequenos e médios empreendedores as oportunidades proporcionadas pela Copa do Mundo, que acontece no Brasil, no próximo ano. Guarujá foi qualificada como cidade-base e pode hospedar uma seleção durante o Mundial de Futebol. Página 9 refis Circuito de vôlei de praia agita a Enseada Reprodução banco do brasil Contribuintes podem refinanciar dívidas com a Prefeitura As melhores duplas do País participam da 4ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Open, que acontece de hoje até domingo, 17, na arena montada na Praça Horácio Láfer, na Enseada. Página 4
  • 2.
    2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 Pedro Rezende 15de novembro de 2013 FISCALIZAÇÃO - Para garantir a qualidade dos serviços, as intervenções serão acompanhadas de perto pela Secretaria de Infraestrutura e Obras vila zilda e vila edna Prefeitura autoriza obras da Sabesp, mas impõe condições A liberação para o início da implantação de rede de esgoto nas ruas da Vila Zilda e Vila Edna ficou condicionada à recomposição do asfalto após as obras P ara melhorar a qualidade de vida da população da Vila Edna e da Vila Zilda, a Prefeitura de Guarujá autorizou a empresa Sabesp a iniciar as obras para implantação de rede de esgoto nos dois bairros, na tarde da última terça-feira, 12. Para garantir a qualidade dos serviços prestados pela concessionária às comunidades, a ação será fiscalizada de perto pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. O início das obras nas ruas dos dois bairros está programado para a próxima segunda-feira, 18. Segundo e secretário de Infraestrutura e Obras, a autorização para as obras foi condicionada ao compromisso assumido pela Sabesp de realizar, imediatamente, a recuperação do asfalto, que será danificado para a passagem da tubulação nas ruas, após as intervenções. “Sabemos da importância da implantação de rede de esgoto, mas sabemos também o quanto a nossa população é prejudicada quando as empreiteiras contratadas pela Sabesp fazem um serviço ruim e deixam para trás as ruas completamente destruídas. Por isso, a chefe do Executivo definiu que a Sabesp só executará essas obras com o compromisso de recuperar completamente as ruas que passarem pelas intervenções”, disse o secretário.
  • 4.
    4 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 dívida ativa Município prorroga prazo para adesão ao Refis Os contribuintes inscritos na dívida ativa da Prefeitura têm até 9 de fevereiro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Pedro Rezende A Prefeitura prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Agora, os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município têm até o dia 9 de fevereiro de 2014 para aderirem ao programa. De acordo com o decreto, o prazo foi ampliado para dar oportunidade de regularização fiscal ao maior numero de contribuintes em situação de inadimplência. O Refis possibilita aos cidadãos, que têm débitos com a Prefeitura, o parcelamento do montante em até 10 anos, com desconto em juros e multas. Os contribuintes podem renegociar dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhoria. A medida contempla pessoa física e jurídica, exceto as dívidas contraídas no corrente ano. Importante lembrar que o Refis está aberto para dívidas de qualquer valor, porém a opção de pagamento em vagas do PAT Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto Ajudante de eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental completo Motorista de caminhão 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio completo Tele operador ativo (telemarketing) 18 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio incompleto Obs: Possuir CNH categoria E Operador de supermercado 120 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio completo Mecânico de automóvel 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio incompleto. Balconista de lanchonete 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto 120 meses é destinada aos contribuintes com dívidas a partir de R$ 50 mil. O requerimento de adesão ao Programa está disponível no site da Prefeitura de Guarujá: www. guaruja.sp.gov.br, assim como instruções, requisitos e relação de documentos necessários. Os interessados que não têm acesso à Internet poderão procurar os postos públicos. Confira os postos Postos Ceacon Centro de Cidadania V. C. Divida Ativa (Anexo Fiscal) Caec Ver. André Luiz Gonzalez Caec Cornélio C. Pacheco Caec Cap. Dante Sinópoli Caec Isabel Ortega de Souza Caec João Paulo II Caec Profª Márcia Regina dos Santos Endereços Av. Leomil, 630 - Centro Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Rua Azuil Loureiro, 681 - Santa Rosa Travessa 268, s/nº - Morrinhos II Rua do Bosque, s/nº - Maré Mansa Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Av. Eng.º Silvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará Av. Mario Daige, 1440 - Jardim Boa Esperança funcionários públicos Grêmio promove Festa do Flashback neste sábado Neste sábado, 16, é dia de relembrar os sucessos dos anos 60, 70 e 80 na Festa Flashback do Grêmio Recreativo dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá. A animação começa a partir das 21 horas, Auxiliar de limpeza 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto. Chefe de serviço de limpeza 10 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino fundamental completo Vigilante 4 vagas 5 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio completo Obs: Possuir reciclagem atualizada PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 com o som do Dj Junior Explosão e do cantor Guga da Viola. Para participar, é preciso estar vestido a caráter, com roupas da época, ou de branco e azul, que são as cores do Grêmio. A entrada é franca para os associados. Mas quem não é sócio também pode participar. Os ingressos custam R$ 10 ou R$ 20, para quem pretende reservar mesas. O grêmio fica na Rua Ranulfo Veríssimo, 50, no Jardim Las Palmas.
  • 5.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 5 audiência pública População de Vicente de Carvalho conhece projeto do túnel A sociedade civil tirou dúvidas sobre a desapropriação que envolverá os moradores da Prainha, Marezinha e Aldeia O defendendo nesse processo”, disse Paixão. A audiência pública foi acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, que também preside o Conselho Estadual de Meio Saiba Mais De acordo com o projeto, o Túnel Submerso GuarujáSantos terá 762 metros de extensão, com seis quilômetros de acessos em cada uma das Cidades em vias subterrâneas, em superfície e Viadutos. Dentro do túnel haverá três faixas de cada lado para os veículos e um canteiro central para pedestres e ciclistas. O evento contou com a participação dos secretários de Estado Bruno Covas (Meio Ambiente) e Edmur Mesquita (Desenvolvimento Metropolitano) Raimundo Nogueira s moradores de Vicente de Carvalho, que serão diretamente impactados com a construção do túnel submerso, que ligará Guarujá a Santos, puderam conhecer detalhes sobre como está sendo planejada a execução da ligação entre os dois municípios. Na noite da última quarta-feira, 13, eles participaram de uma audiência pública na Sociedade Esportiva Itapema (Socia). Moradores e representantes da sociedade civil organizada puderam apresentar sugestões ao processo de obtenção do Estudo de Impacto Ambiental da obra (EIA-RIMA) e tirar dúvidas sobre o processo de desapropriação que envolverá a população residente nas comunidades da Prainha, Marezinha e Aldeia. Segundo o morador da Prainha Vladimir da Paixão, que é membro da comissão formada para acompanhar as obras de construção do túnel, a população de Guarujá sabe que o desenvolvimento da Cidade e do Distrito de Vicente de Carvalho está diretamente ligado à existência de uma ligação seca. “O povo da Prainha não é contra o túnel e viemos hoje pedir apenas mais transparência nos processos que levem a esta importante obra, além de maior participação dos moradores. O que nos deixa um pouco mais tranquilos é que sabemos que a Governo Municipal está do nosso lado e não deixarão que nos prejudiquem. Temos a certeza de que eles estão nos Ambiente (Consema), pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edmur Mesquita, além dos secretários municipais de Infraestrutura e Obras, Planejamento, Habitação, Coordenação Governamental e Desenvolvimento Econômico e Portuário. Também participaram do evento a deputada estadual, Telma de Souza, e dois vereadores de Guarujá.
  • 6.
    6 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 vila baiana Restaurante Popular reabre após reforma O Fotos Roberto Sander Jr. Restaurante Popular Tibério Birolini, que fica na Vila Baiana, foi reaberto na terçafeira, 12, após ficar fechado para reforma. O local recebeu melhorias em toda a estrutura, com destaque para a cozinha, que foi modernizada e recebeu novos equipamentos. O Lar Espírita Cristão Elizabeth é a entidade que faz o gerenciamento do local, por meio de convênio com a Prefeitura e o Governo Federal. Para a diretora da entidade, Regina Pereira é satisfatório poder voltar a fornecer a população uma oportunidade de receber uma alimentação digna. “Além disso, nossas refeições são preparadas por uma nutricionista que leva em consideração, além da higiene, a saúde e o bem-estar dos nossos populares”, disse. Para quem depende do restaurante popular para fazer a refeição, a reabertura era mais do que esperada. “Eu venho todos os dias com os meus três filhos e é uma economia sem igual”, disse Jessica Salles Pereira Gomes, de 21 anos, moradora da Vila Baiana. O Restaurante Popular Tibério Birolini fica na Rua Colômbia s/nº, na Vila Baiana. Diariamente, 500 refeições são servidas no local por R$ 1. Crianças até 5 anos não pagam. O restaurante funciona das 10h30 às 13 horas. Mais informações pelo telefone 3351-9896. Jessica: “Eu venho todos os dias com os meus três filhos; é uma economia sem igual” A unidade foi totalmente reestruturada para atender ainda melhor a população Santo Antônio Em Guarujá, o munícipe também conta com outra unidade de Restaurante Popular: a unidade do Santo Antônio, que fica na Alameda das Violetas, 330, que serve diariamente 1.000 refeições. O horário de atendimento é o mesmo: 10h30 às 13 horas. Informações pelo telefone 3382-6927. Os dois Restaurantes Populares de Guarujá estão com cardápio diversificado com pratos nutritivos e saborosos que contribuem para a qualidade de vida dos munícipes (confira o cardápio da próxima semana). Santo Antônio Segunda-feira (18) Prato principal – Estrogonofe de frango Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata Palha Salada – Escarola Sobremesa – Maçã Suco – Uva Terça-feira (19) Prato principal – Goulash Húngaro Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Pirão de carne Salada – Cenoura ralada Sobremesa – Mexerica Suco – Guaraná Quarta-feira (20) Feriado Municipal – Não haverá expediente Quinta-feira (21) Prato principal – Picado Misto (carne bovina e suína) Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Seleta de legumes (Batata, cenoura e chuchu) Salada – Alface com tomate Sobremesa – Banana Suco – Abacaxi Sexta-feira (22) Prato principal – Sobrecoxa ao molho de laranja Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata Sauté Salada – Repolho Sobremesa – Laranja Suco – Laranja Tibério Birolini (Vila Baiana) Segunda-feira (18) Segunda–feira (18) Prato principal – Carne moída Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Purê de batatas Salada – Alface Sobremesa – Maçã Suco – Caju Terça-feira (19) Prato principal – Bisteca suína Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Acelga refogada Salada – Beterraba Sobremesa – Gelatina de abacaxi Suco – Tangerina Quarta-feira (20) Feriado Municipal – Não haverá expediente Quinta-feira (21) Prato principal – Estrogonofe de frango Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata palha Salada – Escarola Sobremesa – Doce tipo de bar Suco – Uva Sexta-feira (22) Prato principal – Iscas de fígado acebolado Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Repolho Bicolor Salada – Berinjela Sobremesa – Banana Suco – Maracujá • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 7.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 7 eja Pedro Rezende Matrículas para educação de jovens e adultos começam na segunda Há vagas em 12 Escolas Municipais da Cidade, entre elas, a Vereador Francisco Figueiredo, que oferece o ensino do 6º ao 9º ano As vagas são destinadas para alunos do 1º ao 9 º ano da EJA; o período de matrículas e rematrículas prossegue até o dia 29 I nteressados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Guarujá devem ficar atentos. As matrículas começam nesta segunda-feira, 18, e prosseguem até o dia 29. As vagas são para o EJA I (1º ao 5º ano) e EJA II (6º ao 9º ano). As aulas são coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos devem ter idade mínima de 15 anos para o EJA I. Para a EJA II, é necessário que os alunos tenham, no mínimo, 16 anos. Interessados devem se dirigir às unidades escolares que oferecem o ensino, munidos de histórico escolar, cópia da identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e certificado militar (para o sexo masculino). Menores de idade devem comparecer acompanhados por um responsável. Os candidatos que não puderem comprovar a escolaridade anterior serão submetidos a uma avaliação na própria escola, para que sejam incluídos no termo correto. Rematrículas Os alunos que já participam da educação para jovens e adultos devem fazer a rematrícula nos dias 27, 28 e 29 de novembro. As unidades escolares atenderão os candidatos das 19 às 21 horas. Confira a relação das escolas municipais: EM EM EM EM EM EM EM EM EM EM EM EM Vereador Ary Silva Souza - EJA I e II (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 - Jardim Mar e Céu) Professora Dirce Valério Gracia – EJA I e EJA II (Avenida Dom Pedro I, 340 – Jardim Tejereba) Vereador Francisco Figueiredo – EJA II (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) Doutor Gladston Jafet – EJA I e EJA II (Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia) Giusfredo Santini – EJA I (Rua São João Batista, 370 – Morrinhos II) Professora Lúcia Flora dos Santos - EJA II (Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jardim Progresso) Professora Maria Aparecida de Araújo – EJA II (Rua São João Batista, 330 - Morrinhos II) Mário Cerqueira Leite Filho – EJA I e II (Rua Javari, 95 - Balneário Praia do Perequê) Doutor Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e EJA II (Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha) Doutor Oswaldo Cruz II – EJA II (Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário) Paulo Freire – EJA I (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II (Avenida Atlântica, 1.516 - Cidade Atlântica)
  • 8.
    8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 de olho na copa Guarujá recebe visita da Associação Escola Suíço-Brasileira Visando a Copa do Mundo de 2014, a instituição apresentará proposta do Município ao governo suíço em evento no Rio de Janeiro Fotos Pedro Rezende A O direto-geral da associação, José Oberson, se reuniu com representantes da Prefeitura e visitou as obras do Estádio Municipal Prefeitura de Guar ujá, por meio do Núcleo de Projetos Especiais (Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paralímpicos), recebeu, no último dia 8, o diretor-geral da Associação Escola Suíço-Brasileira, José Oberson. O líder da Associação foi recepcionado pela secretária-adjunta de Turismo e coordenadora da comissão para implantação das ações da Copa do Mundo no Município, pelo secretário-adjunto de Infratestrutura e Obras e assessores. O encontro aconteceu no Casa Grande Hotel Resort & SPA, estabelecimento qualificado pela FIFA. Os representantes da associação também fizeram uma visita técnica ao Estádio Antônio Fernandes, futuro Centro de Treinamento de Seleções. A vinda do o diretor geral da As- sociação Escola Suíço-Brasileira integra ciclo de aproximações que a Prefeitura tem realizado com empresas e entidades suíças com o objetivo de viabilizar ações cooperadas com focos cultural, educacional, esportivo e turístico no Município com vistas à Copa do Mundo, considerando a provável escolha de Guarujá como cidade base da Suíça em 2014. Durante a reunião, Oberson se prontificou em levar as propostas de Guarujá às autoridades suíças no próximo encontro da Associação com o governo da Suíça, no próximo dia 21 de novembro, no Rio de Janeiro. O diretor também ofereceu apoio à divulgação das ações do Município nos veículos de comunicação da entidade, disponibilização de souvenirs produzidos pelos alunos das unidades escolares para distribuição em eventos promovidos pela Prefeitura, articulações juntos à imprensa Suíça, entre outros. Segundo a secretária-adjunta de Turismo, cujo primeiro contato com o líder da Associação aconteceu em Basileia, na Suíça, em agosto, é fundamental essa relação da Administração Municipal com o Governo da Suíça, empresas e entidades. “Precisamos compreender os costumes do povo helvético, o que permitirá que as ações planejadas pela Prefeitura atendam às necessidades da seleção e turistas amplamente. Além disso, por meio desses contatos, criaremos parcerias que poderão viabilizar eventos para o período da Copa em Guarujá, incrementando a oferta de atrações aos viajantes e, claro, à população da Cidade”, completou.
  • 9.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 9 turismo Município sedia evento voltado às oportunidades geradas pela Copa do Mundo Q Interessados podem se inscrever até terça será intensificado”, disse. Segundo a Fifa, os torcedores da Suíça, por exemplo, solicitaram mais de seis mil ingressos para a Copa. “Santos e Guarujá são subsedes e têm chances de hospedar de duas a três seleções mundiais, o que durante o torneio abre uma série de oportunidades para as empresas da Baixada Santista, desde hospedagem, alimentação fora do lar, entretenimento, os mais variados serviços, além do comércio. O Sebrae-SP quer passar o máximo de informações para que este momento seja especial e enriquecedor para todas as empresas dos segmentos”, ressaltou o gerente regional do Sebrae na Baixada Santista, Paulo Sergio Brito Franzosi. Inscrições O evento “Sebrae 2014 – O perfil dos turistas” é gratuito e é dirigido às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) dos segmentos de turismo, comércio, serviços e indústria da Baixada Santista. As inscrições podem ser feitas até terça-feira, 19, pelos telefones 0800 570 0800, (13) 3289-5818 ou e-mails erbaixadasantista@ sebraesp.com.br e cynthiagf@ sebraesp.com.br. As vagas são limitadas e cada empresa pode inscrever até dois representantes. Fotos Pedro Rezende ue a Copa do Mundo será realizada no Brasil no ano que vem todos sabem. No entanto, além dos estádios construídos e da bola rolando no gramado, o Mundial pode trazer muito mais que o futebol para as Cidades envolvidas como sedes ou sub-sedes do megaevento. Visando isso, Guarujá recebe, na próxima quinta-feira, 21, o seminário Sebrae 2014 – O perfil dos turistas. O evento acontece no Delphin Hotel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 1.295, das 14h30 às 18 horas. O Sebrae 2014 – O perfil dos turistas visa mostrar as diversas oportunidades que a Copa pode trazer para os pequenos e médios empreendedores, com palestras e a demonstração de novos equipamentos desenvolvidos pelo próprio Sebrae. Segundo a secretária-adjunta de Turismo e coordenadora do Núcleo de Projetos Especial - Copa do Mundo, Olimpíadas e Paralimpíadas, a visibilidade que a Copa do Mundo trará para Guarujá, caso seja confirmada como cidade-base de algum país, será muito grande. “Somente com a visita da seleção Suíça no mês de junho deste ano, mais de 4 milhões de suíços, austríacos e alemães foram municiados com informações de Guarujá, já que a imprensa de lá veio cobrir este fato. Isso tudo foi uma promoção gratuita, e acreditamos que na Copa isso Encontro do Sebrae, que acontece na próxima quinta-feira, 21, no Delphin Hotel, apresenta o perfil dos turistas que vêm ao Mundial
  • 10.
    10 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 dia da consciência negra Semana Zumbi dos Palmares começa na segunda-feira O Município preparou uma programação especial para reforçar a luta pela igualdade racial A Reprodução Prefeitura de Guarujá, em parceria com o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, comemora o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, com uma semana especial. Na programação, palestras, debates, exposições e outras atividades. A Semana Zumbi dos Palmares começa na próxima segunda-feira, 18, com a assinatura do Pacto de Intenções entre a Prefeitura e a Fundação Casa, por meio do Comitê Institucional “Quesito Cor”, em parceria com o Programa Juventude Viva, a partir das 14 horas, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, localizado na Avenida Santos Dumont, 800, no Santo Antônio. Também na segunda-feira, 18, acontecem palestras em diversas escolas da Cidade. Na terça-feira, 19, haverá o debate a Discriminação e suas múltiplas faces: Consequências psicossociais, na Unaerp Guarujá, às 19 horas. O assunto será apresentado por Marise Borges e Wilson Sabino, sob coordenação do Núcleo de Estudos Indígenas e Afro-Brasileiros da Unaerp Guarujá, com apoio da OAB Subsecção Guarujá. A universidade fica na Avenida Dom Pedro I, 3.300, na Enseada. Já na quarta-feira, 20, às 18h30, a chefe do Executivo fala sobre Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Guarujá, na exposição que acontece no Espaço Golden Ball, que fica na Avenida Santos Dumont, 4.130, no Jardim Conceiçãozinha. Outro destaque da Semana Zumbi dos Palmares é a apresentação cultural História e Culturas Afro-brasileira e Indígena: Resgatando e reconstruindo a imagem da criança negra no espaço escolar, que acontece na sexta-feira, 22, às 15 horas, na Escola Municipal Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Rua Poeta Gregório de Matos, 25 – Jardim Brasil/Morrinhos IV). “A criação de atividades durante uma semana inteira é uma forma de fixar políticas públicas, aproximando o governo com as entidades e a população negra”, disse o presidente do Conselho Municipal da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Anderson Bernardes. Segundo o assessor de Políticas Públicas de Igualdade Étnica e Racial da Prefeitura, Roberto Luiz de Oliveira, em 2009 a prefeita Antonieta sancionou o dia 20 de novembro como Feriado Municipal. “Antes, o dia era apenas ponto facultativo na Cidade. Este ato mostrou a sensibilidade do governo, que desde então vem realizando diversas atividades para celebrar a data”.
  • 11.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 Fotos DanielPaiva 15 de novembro de 2013 jori Mais de 120 atletas representam a Cidade nos Jogos Regionais do Idoso A delegação de Guarujá disputa 14 modalidades; a competição acontece em Barueri N esta quarta-feira, 13, o Fundo Social de Solidariedade deu lugar a malas, risadas, conversas e sorrisos. O que parecia ser um retorno vitorioso era, na verdade, a saída dos atletas de Guarujá para os Jogos Regionais do Idoso, em Barueri. A competição, que começou ontem, prossegue até domingo, 17. A delegação do Município conta com 125 atletas e cinco pessoas na equipe técnica. A faixa etária da equipe é de 60 a 83 anos. Guarujá disputará 14 modalidades, com grandes chances no vôlei adaptado, natação e atletismo. Segundo a presidente do Fundo Social de Solidariedade, o objetivo da viagem já foi al- cançado. “Eles já estão no clima e vai ser assim nos quatro dias de competição. O objetivo maior é a confraternização. Por isso, eles já estão saindo daqui com a meta cumprida”, afirmou. De acordo com o chefe da delegação, Silvio Luiz Cardoso, a modalidade que a equipe da terceira idade pratica se chama esporte social. “Nós chamamos assim porque o objetivo principal é a socialização. Nós queremos voltar com medalhas, mas eles são vencedores só pelo fato de competir”, declarou Cardoso. Na primeira participação no Jori, Ivo Betineli vai competir vôlei adaptado e pedestrianismo. O atleta treina três dias por semana para cada esporte e quer voltar com medalha. “Quero ajudar a equipe e ganhar, sim. Além disso, é um grande aprendizado, pois fazemos muitas amizades, conhecemos pessoas de lugares diferentes e saímos da rotina”, contou Betineli. João Valter de Souza vai representar a Cidade pelo 4º ano seguido no xadrez. Ele exaltou o apoio da Prefeitura aos atletas da 3ª idade. “Quando vamos ao Jori, dá pra notar que Guarujá é uma das cidades que dá mais suporte aos atletas. Em algumas, os atletas vão por conta própria. E nós temos apoio total”, disse. A Prefeitura de Guarujá cedeu transporte, uniformes adequados para cada esporte, materiais esportivos e um kit com lanche para cada atleta. A técnica Erinilsa Sanches ratifica o agradecimento de João Valter. “Agradeço à Prefeitura e ao Fundo Social. O Governo Municipal olha com carinho para a 3ª idade”, contou. “Queremos voltar com medalhas, mas eles já são vencedores só pelo fato de competir” - Silvio Luiz Cardoso, chefe da delegação de Guarujá
  • 12.
    12 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 mato grosso Guarujá marca presença nos Jogos Indígenas A em 2015. Nós temos diversas comunidades indígenas em nosso litoral e os Jogos promovem a integração entre os povos, além da promoção da cultura indígena e do esporte”, destacou o chefe da pasta. A abertura tradicional indígena foi feita durante o pôr-dosol, na sexta-feira, 8, com a presença de todos os participantes, em uma cerimônia espiritual de Acendimento do Fogo Sagrado, promovida pelos líderes espirituais indígenas. No sábado, 9, houve a abertura oficial, com a presença de autoridades fe- derais, estaduais e municipais, além de embaixadas de países amigos. Considerado o maior evento intertribal das Américas, os Jogos Indígenas reúnem número recorde de participantes: 1.600 indígenas de 48 etnias nacionais, além da presença de representações de 18 países amigos. Organizados pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e idealizados como uma iniciativa indígena, os Jogos são patrocinados pelo Ministério do Esporte. Criados em 1996, com apoio do então ministro do Esporte, Pelé, os Jogos dos Povos Indígenas têm o seguinte lema: “O importante não é competir, sim celebrar”. Em vez da busca do primeiro lugar, como ocorre nos esportes tradicionais, as modalidades indígenas têm um formato de celebração. “Não há prêmio para a equipe vencedora e não existe juiz para intermediar as partidas”, contou o secretário. Durante os dez dias de jogos, os guerreiros-atletas estão focados nas competições esportivas. São dez modalidades: canoagem, arco e flecha, cabo de força, arremesso de lança, corrida de 100 metros, corrida de fundo, corrida de tora, natação/ travessia e futebol (masculino e feminino). “Muitos jogos indígenas foram forçados a serem esquecidos, por resistência de colonizadores contrários aos rituais sagrados dos povos sob domínios. Precisamos revitalizar isso, pois os povos indígenas têm grande importância para a história do Brasil. Apesar disso, os mesmos ainda são discriminados pela sociedade”, finalizou o secretário. Fotos Reprodução convite do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), Guarujá marcou presença no XII Jogos Indígenas, que acontece até sábado, 16, em Cuiabá (MT). O Município foi representado pelo secretário de Esporte e Lazer, que participou da abertura oficial do evento, no último sábado, 9. “Fui prestigiar e conhecer a organização e a estrutura necessária para a realização dos Jogos Indígenas. Várias cidades brasileiras, inclusive Guarujá, têm a intenção de sediar a competição O secretário Municipal de Esporte e Lazer representou o Município na abertura oficial do maior evento intertribal das Américas, que acontece em Cuiabá Vários municípios brasileiros, entre eles Guarujá, querem sediar a competição em 2015
  • 13.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 13 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.647. “Institui a Comissão Especial de avaliação para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos em situação de risco e vulnerabilidade social e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que também é obrigação do Poder Público, além da família, da comunidade e da sociedade assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; Considerando, outrossim, que o Município está abrindo um chamamento público visando o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para acolhimento institucional para idosos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade social, por motivo de abandono, negligência ou maus tratos; Considerando, ainda, a necessidade de uma Comissão Especial que atue na avaliação e nos procedimentos para este credenciamento; e, Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 18478/177984/2012; DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para acolhimento institucional para idosos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade social, por motivo de abandono, negligência ou maus tratos, tendo por base os critérios fixados em Edital de Credenciamento, a expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes, a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: I – Edmilson da Silva Correia - Pront. n.º 14.782; II – Márcia de Barros Lima Santos - Pront. n.º 13.909; III – Aline Borges de Carvalho - Pront. n.º 14.856; IV – José Fernando de Jesus Fonseca - Pront. n.º 15.968. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I – receber a documentação, bem como, a proposta de ação, apresentadas pelos interessados durante o processo de seleção; II – analisar, julgar e classificar a documentação e as propostas de ação apresentados em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento; III – julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção, bem como seus recursos; IV – dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões; V - elaborar relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão. Parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste artigo, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados no Gabinete do Prefeito, bem como na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Art. 4.º A participação na Comissão instituída através deste Decreto será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de novembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 3068/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL – Pront. n.º 18.297, para o cargo de provimento em comissão, símbolo (DAS-12), de Diretor I de Trânsito e Transporte Público, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.937), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3069/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º 11.686, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 16.687), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3072/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor LUÍS ERNESTO ENGELBRECHT ZANTUT, Engenheiro Mecânico, devidamente habilitado - CREA n.º 060.161.734-3, para exercerem a função de Responsável Técnico do convênio firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em substituição à servidora SUELI VILLARINHO JARDINETTI – Pront. nº 17.290. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “SEGOV”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 153/2013 CARTA CONVITE Nº.: 35/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 33922/125987/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: REAZO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Beneficiamento do sistema de iluminação pública decorativa da orla e da faixa de areia na Praia da Enseada (1ª fase), com substituição de luminárias, recuperação de sextantes e melhoria da rede de alimentação; no valor global de R$ 146.993,11 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três e onze centavos); As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 25.01.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (3275). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 30 (trinta) dias, iniciando-se 05 (cinco) dias a contar da data de emissão de ordem de início dos serviços. Data da assinatura, 01/11/2013. EXTRATO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2011 T.A. Nº 04 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37352/144550/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Obras de reurbanização da Praia da Enseada 4º Fase (trecho entre a Av. Atlântica e o Costão da Tartarugas). Resolvem as partes consolidar a planilha final de serviços executados, devido às alterações ocorridas durante a execução dos serviços, alterações estas necessárias a execução do objeto contratual e devidamente justificada pela Secretaria responsável pelo acompanhamento da execução contratual no processo administrativo nº 24466/177505/2011 – ANEXO I, resolvem as partes consolidar a planilha final de serviços executados conforme ANEXO II, que dispõe o artigo 65, I, a – b da Lei Federal nº 8666/93, como planilha final do Termo de Referencia. Valor final consolidado: R$ 14.143.599,76 (quatorze milhões cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Os serviços ora consolidados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 14/11/2013. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2013 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA (PEC 3000) NO BAIRRO MORRINHOS. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19/11/2013 até 18/12/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 26/12/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas. Guarujá, 14 de Novembro de 2013. DUÍNO VERRI FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013 Republicado com Alterações Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade de Assuntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita.
  • 14.
    14 15 de novembrode 2013 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de novembro de 2013 até o dia 02 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de dezembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 14 de novembro de 2013. CÂNDIDO GARCIA ALONSO CHEFE DE GABINETE Atos oficiais secretarias municipais administração PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO EDITAL Nº.001/2011 – SESAU MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faz saber que declara prorrogado por mais 02 (dois) anos, a contar de 17 de novembro de 2013, findando em 16 de novembro de 2015, ou antes, se deixar de existir candidatos em lista reserva, o prazo de validade do Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório Edital nº.001/2011 – SESAU, homologado em 17/11/2011, para o emprego público permanente de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das vagas que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os seguintes bairros: Cód. 01 – Centro – Vila Maia e Barra Funda; Cód. 02 – Guaiúba, Jardim Las Palmas, Tombo e Astúrias; Cód. 03 – Jardim Progresso e Parque Estuário; e, Cód. 04 – Vila Áurea. Tudo em conformidade com - Instruções Especiais – I – Das Disposições Preliminares – item 3, do Edital 001/2011 – SESAU, em conformidade com o proc.26072/2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de novembro de 2013. Maria Antonieta de Brito Prefeita EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.34336/2013: CLASSIF. 2º. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira Nº. INSCR. 650008 NOME DO CANDIDATO GISLENE SILVA DA CRUZ BRITO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 21/11/2013 (3ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos– (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00hs. as 11:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU. CLASSIF. 43º. Nº.INSCR. 452718 NOME DO CANDIDATO FLÁVIA GARCIA DA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21, e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.2729/2013: CLASSIF. 25º. Nº.INSCR. 452951 NOME DA CANDIDATA MARIA LIDIA DE AQUINO YOSHIDA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.10324/2013 – SEDUC: CLASSIF. 26º. Nº.INSCR. 453021 NOME DA CANDIDATA ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6'ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDUC – PSICOPEDAGOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.39383/2012: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA 11ª. 316559 SANDRA CARLAS CORREIA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, das 09:00 hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 11 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR P/ MONITOR DO ACOLH. ÁS CRIANÇAS DE 0 À 8 ANOS - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28809/2013: CLASSIF. 11ª. Nº. INSCR. 650571 NOME DA CANDIDATA EDERVIGENS CERQUEIRA NETO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 21/11/2013 (3ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00hs. as 11:00hs., , para fins de contratação. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2189/2013; Contrato: n.º 2118/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): ITAMAR DE SOUZA PIRES; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 29/10/2013; Processo Administrativo: n.º 34935/942/2013; Data de assinatura: 04 de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2191/2013; Contrato: n.º 867/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): MANUELA SANTOS ARAUJO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 26/10/2013; Processo Administrativo: n.º 35809/942/2013; Data de assinatura: 07 de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2192/2013; Compromisso de Estágio: n.º 1129/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a): JESSICA BRITO SANTANA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 01/11/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 36602/3418/2013; Data de assinatura: 07 de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2184/2013; Termo de Adesão: n.º 668/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANDERSON NASCIMENTO DEMÉTRIO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2185/2013; Termo de Adesão: n.º 1162/2013;
  • 15.
    Diário Oficial GUARUJÁ CONTRATANTE: Municípiode Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO PORTELLA OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2186/2013; Termo de Adesão: n.º 1247/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RAFAEL LUIS FRANCISCO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2187/2013; Termo de Adesão: n.º 1206/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARCOS PAULO DE SOUZA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2188/2013; Termo de Adesão: n.º 1646/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIDNEI JESUS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2190/2013; Termo de Adesão: n.º 1410/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ALINE LIMA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de 31/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36040/120794/2013; Data de assinatura: 06 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2203/2013; Termo de Adesão: n.º 2285/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JULIANA ANDRADE DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36879/186749/2013; Data de assinatura: 08 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2204/2013; Termo de Adesão: n.º 1736/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): THAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 6/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36881/186749/2013; Data de assinatura: 08 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2211/2013; Termo de Adesão: n.º 506/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):VANESSA NASCIMENTO MATOS; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- sexta-feira 15 de novembro de 2013 Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37330/125915/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2212/2013; Termo de Adesão: n.º 1517/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CAMILA DE JESUS LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37326/126056/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2213/2013; Termo de Adesão: n.º 1476/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA SOLANGE LIMA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37326/126056/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2214/2013; Termo de Adesão: n.º 1418/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANDRÉIA CLARICE MACEDO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2215/2013; Termo de Adesão: n.º 1086/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTIANE SILVA DA CRUZ; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2216/2013; Termo de Adesão: n.º 1209/2013; 15 CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2217/2013; Termo de Adesão: n.º 1481/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NULCÉIA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2218/2013; Termo de Adesão: n.º 1495/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SEVERINA BASÍLIO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2219/2013; Termo de Adesão: n.º 1509/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VIVIANE CRISTINA FRANCO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2220/2013; Termo de Adesão: n.º 1511/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): WELLINGTON DA SILVA MARTINS JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898. RELAÇÃO DOS SERVIDORES CANDIDATOS à CIPA 2013/2014
  • 16.
    16 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 defesa e convivência social Conforme determinado nos parágrafos 4º e 5º do artigo 2º do Decreto 8.633 de 29.01.2010, alterado pelo Decreto nº 8.963, de 29/06/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviços alterando as ordens de serviço anteriores das linhas 92 e 93.
  • 17.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 educação 3351/13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/ GUARUJÁ A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007, pelo presente Edital convoca os representantes dos segmentos abaixo relacionados para a Eleição do Conselho do FUNDEB para o Biênio 2013/2015 a realizar-se no dia 19 de novembro de 2013, às 09h00, no Anfiteatro da E.M. 1º de Maio. • Diretores das Unidades de Ensino Municipal e CAECs • Professores da Educação Básica • Pais de alunos • Alunos da EJA • Funcionários do quadro técnico-administrativo das Escolas Municipais • Conselho Tutelar • Conselho Municipal de Educação do Guarujá • Poder Executivo • Secretaria Municipal de Educação Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes Conselheira Presidente advocacia geral MINUTA AGM - PROCON EDITAL 02/2013 Os consumidores abaixo relacionados, deverão comparecer ao PROCON, localizado na Rua Washington, nº. 719 – Centro – Guarujá/SP, das08 às 17 horas no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos. O não atendimento no prazo estipulado acarretará no arquivamento dos mesmos, por falta de interesse da parte. Alexandre Cardoso Diretor do Procon Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante Coordenador do Procon Relação de consumidores com telefones indisponíveis/ inexistentes/incorretos: CIP 1453/13 1865/13 1867/13 2002/13 2593/13 2679/13 2694/13 2892/13 3042/13 3102/13 3125/13 3198/13 3213/13 3216/13 3219/13 3224/13 3226/13 3232/13 3233/13 3243/13 3276/13 3287/13 3294/13 3301/13 3305/13 3333/13 Consumidor Magda Santana Angelo Francisco Bileki Junior Angelo Francisco Bileki Junior Sergio Eunapio Gonçalves da Silva Regivaldo Valentim da Silva Jose Paulo Fernandes da Silva Jaqueline de Lima Oliveira dos Santos Rosilda Caio de Santana Michel Brito da Silva Carvalho Robert Silva Nogueira Domingos Jose Ferreira Maria de Fatima da Silva Angelo Francisco Bileki Junior Benedito Juvino da Silva Paulo Augusto dos Santos Pascoal Donarumma Neto Felipe da Silva Santos Luiz Carlos Vieira Joana Dark Cruz da Silva Maria Aparecida Lucio Maria Maria do Socorro Pereira de Sousa Flavia Reis da Silva Thelma Tavares Pereira Florentino Wanda Carias de Oliveira Nour Nashat Alhag Selma Regina Aguilar da Silva Fornecedor Porto Seguro Cartões Dentalpar Prime Motorola Moip Freios Guarujá Uniesp Nextel Vivo Paper Sprin Itaú UOL Prime Vivo Vivo Economus Asustek Nextel Tradição Banco Pan Tim Unimonte Uniesp Bradesco Unimed Samsung Veronica Lobato Santos 3360/13 3378/13 3383/13 3413/13 3426/13 3467/13 3470/13 3477/13 3480/13 3494/13 3520/13 3553/13 3554/13 3560/13 3576/13 3592/13 3622/13 3643/13 3664/13 3672/13 Antonio Vieira Brito Rosangela Carvalho de Luna Jose Nunes de Matos Rosimere Maria da Silva Joseliny Bezerra da Silva Diva de Assis da Silva Francisca Ritamar da Silva Sombra Genilton Souza de Melo Denis Silva Vicente Mirian Amador de Oliveira Solange de Fatima Pinheiro Barbeiro Alexandre de Souza Lourenço Rocha Manoel Jose de Jesus Ana Valeria Silva Luis Fernando Festucci Adriano Alves Moreira Isaac Ferreira Barbosa Jaqueline Santana Rodrigues dos Santos Neuza Gonçalves Moura Reinaldo Monteiro Nascimento Centro Terapêutico Ibanez Lattanzio Continental Sabesp Cacique Oi Oi Digibras Nextel Britânia Banco Bonsucesso Digibras Vivo Centurion Lan & Games Itaucard Itaú Pousada da Enseada Samsung Samsung Nextel Online Editora Sky PORTARIA AGM Nº 570/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 1172/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a destinação dos bens informados em termo de responsabilidade patrimonial, a saber, três ventiladores de parede, marca Ventisol, 60 cm, tendo em vista que os mesmos não estão sendo localizados. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 23 de Setembro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 674 /2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 32418/589/2009, para apurar supostas irregularidades nos Prontos Socorros do Município, descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões que fazem parte integrante dos autos. Autorize-se, Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 689/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.954 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 18011/942/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar suposto furto de carimbo na UBS Vila Rã, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. 17 Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 16 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 704/2012 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICANCIA INVESTIGATORIA sob nº 23082/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a não localização de dois ares-condicionados e um data show na Escola Municipal Benedicta Blac Gonzáles. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 31 de outubro de 2013 André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº706/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº.135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto nº.10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 24511/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto ocorrido no CRAS Morrinhos. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 31 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 719/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º:135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 28971/942/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar faltas injustificadas de servidor, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 29 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 562/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 29205/145026/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre ausências ao trabalho, envolvendo médica desta Municipalidade, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 19 de setembro de 2013.
  • 18.
    18 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 668/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 20574/58303/2012 para apurar, responsabilidade de motorista, servidor deste município, em acidente de trânsito envolvendo veículo oficial, conforme os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 10 de Outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 690/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 26010/137739/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar suposta responsabilidade quanto à multa de trânsito decorrente da infração ocorrida em 04/01/2013, (falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas), envolvendo a viatura FORD/F1717 CARGO placa DBA, prefixo 613, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 16 de Outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 697/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º:135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n°;10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 26880/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a apuração das faltas injustificadas de médico desta Municipalidade em 2 plantões fixos nos dias 10/08/2012 (diurno) e 12/08/2012 (noturno), e em 1 plantão extra fixo 12/08/2012 (diurno), na UPA do Perequê, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se, dê-se ciência e autorize-se. Guarujá, 18 de Outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 21 de novembro de 2013, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da Ata Anterior; • Proposta para 2014; • Assuntos gerais: Guarujá, 14 de Novembro de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente Edital nº 060/2013 CMDCA Captação de Recursos para Entidades O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá, no uso das suas atribuições, em parceria com o Centro de Voluntariado de Guarujá, promove Oficina de Captação de Recursos para Entidades. Considerando a necessidade de da capacitação e oportunidade de novos conhecimentos na obtenção de recursos para as organizações não governamentais e governamentais que atuam na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Guarujá, pelo presente edital estabelecem os critérios, finalidade, cronograma, programação, na forma abaixo descrita. OFICINA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1. FINALIDADE A Oficina de Trabalho sobre Captação de Recursos tem a finalidade de atualizar conhecimentos, ministrar novos conhecimentos e proporcionar a oportunidade da discussão sobre a obtenção de recursos para as organizações não governamentais e governamentais que atuam na área da criança e do adolescente no Guarujá. 2. OBJETIVO GERAL Apresentar informações gerais sobre os procedimentos para a captação de recursos, as oportunidades de captação e as exigências que as entidades/organizações devem observar. 3. OBJETIVOS ESPECIFICOS a) Informar e esclarecer sobre os aspectos gerais dos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente; b) Informar e esclarecer sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Guarujá (FMDCA); c) Informar e esclarecer sobre o papel das entidades governamentais e da sociedade civil na busca por recursos; d) Apresentar e discutir as alternativas para a captação de recursos; d) Discutir as experiências das entidades; e) Permitir a interação entre os participantes. 4. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO a) Carga horária: 25 horas/aula; b) Duração: de 02 a 06 de dezembro de 2013 (a data de 07 de dezembro para reposição eventual); c) Dias da semana: de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 13:00h; d) Distribuição do tempo: - 08:00h – 09:40h: 1º tempo; - 09:40h – 10:00h: intervalo; - 10:00h – 11:40h: 2º tempo; - 11:40h – 12:30h: 3º tempo. e) Local: a ser definido. Deverá possuir instalações que permitam atividades em grupo e em plenário. f ) Número de participantes: 50 participantes; g) Público alvo: Conselheiros de Direito e Tutelares, Suplentes dos Conselhos, Representantes de entidades governamentais e da sociedade civil e pessoas interessadas; h) Participação: mediante inscrição até o limite de vagas; i) Inscrição: O programa é gratuito. No ato da confirmação da inscrição o participante deverá entregar uma lata de leite em pó, que será destinada ao Fundo Social; j) Frequência: obrigatória à participação em 80% das atividades previstas; k) Certificado: Será conferido certificado aos participantes que cumprirem a frequência estabelecida; l) Material básico de consulta: será fornecido pelo CMDCA; m) Organização responsável: CVG n) Facilitadores: As atividades presenciais serão conduzidas por facilitadores do CMDCA e pessoas convidadas; o) Coordenação: A cargo do CMDCA; p) Parcerias: Centro de Voluntariado de Guarujá, Controladoria Municipal, Secretaria de Ação Social. 5. CONTEUDO • Modulo 1 – A legislação federal: O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução do CONANDA; Os Fundos de Direitos da Criança e Adolescente; • Modulo 2 – O Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Guarujá: Atribuições e recursos (Legislação Municipal, Plano de Ação e de Aplicação de Recursos, Concursos de Projetos e Resoluções do CMDCA). • Modulo 3 – Registros de Entidades e Inscrição de Projetos no CMDCA (ECA, Lei Municipal e Resoluções CMDCA). • Modulo 4 – Incentivos Fiscais: Cultura, Esportes e outros. O SICONV – Sistema de Convênios e Contratos de Repasse. Emendas parlamentares. Receita Federal: destinação de mercadorias apreendidas. Bolsa de Ações Socioambientais da BMF e alternativas para a captação de recursos. • Modulo 5 – Como elaborar projetos para obter recursos • Modulo 6 – Repasses Públicos Municipais: auxílios, subvenções, contribuições e convênios; • Modulo 7 - Prospecção de oportunidade de captação de recursos; Arranjos e Parcerias Locais. • Modulo 8 – Captação de recursos humanos: Projeto de voluntariado. Lei Federal e Termo de Compromisso. 6. ESTRATEGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM A oficina será desenvolvida através da exposição dirigida do conteúdo, estudo individual a domicilio, encontros para discussões dirigidas e estudos de caso. Nas atividades presenciais serão discutidos os pontos relevantes de cada módulo e debatidas as questões levantadas pelos participantes. A estratégia proposta tem como objetivo familiarizar o participante com o conteúdo estudado, transformando a atividade presencial em um debate útil sobre os pontos essenciais do modulo. 7. CRONOGRAMA - 15/novembro: Inicio da divulgação e das inscrições; - 27/novembro: Prazo final para inscrições dos participantes; - 02/dezembro: Inicio da Oficina de Trabalho. 8. PROGRAMAÇÃO Dia Datas Segunda 02/dezembro Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sexta Sábado SOMA 02/dezembro 03/dezembro 04/dezembro 05/dezembro 06/dezembro 06/dezembro 07/dezembro Assunto Apresentação do Programa de Capacitação e Integração dos participantes; Modulo 1 e 2 Modulo 3 e 4 Modulo 4 Modulo 6 Modulo 7 e 8 Avaliação e encerramento Reposição - eventual Horas/aula Responsável 1 Coordenação 4 5 5 5 4 1 5* 25 CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA * Carga horária planejada para eventual reposição 9. DISPOSIÇÕES GERAIS a) A presente programação poderá sofrer alterações em razão da disponibilidade dos expositores; b) Caso o numero de interessados supere as vagas disponíveis o CMDCA poderá programar novo evento, em data futura; c) O participante, no ato de confirmação da inscrição, deverá entregar mídia (cd ou cdr) para gravação do material de consulta do curso ou optar por receber o material por email. Guarujá, 14 de novembro de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente Antonio Augusto de Oliveira Vice Presidente Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 19.
    Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 meio ambiente Atos oficiais �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� 19 câmara !"# � ��� �� ����� � ����� �� ���������� %������ &�'����� $�������� �� �� �( �� �)*)$!+ �� ,-� �� -�� �� -. /�0�10��� �)*&�2�!#% �� �� �( �� �� ��10��� )&3)�4� 5)36*7 4) �)*&�2�!#%8 �( �� �� �� �- ��10��� )&3)�4� 5�97 �6�:&6/#�8 �� �� �� �- �� ��10��� )&3)�4� 5*7 #;/�)8 (. �( �� �� �-� ��10��� )&3)�4� 5�97 3�&6� 2�*/�8 �< �� �, ��. �< ��10��� �/6�&�!)/*�3 5�97 �!��/3/8 �� �( �� �� �� ��10��� �/6�&�!)/*�3 5*7 3/�9� 9���4=%8 �( �> �� �< �� ��10��� �36?*/�3 �� �� �� �� �< ��10��� 6%2�% �- �< �� ��, �< ��10��� �!�/?�� �� �� �- ��� �> ��10��� ����������� ��� ����� ������������������� ���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a� ������������������ � ������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ 100 UFC / 100 ml de enterococos em�����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������400 UFC / 100 ml na última duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a � �.����������������� � ������������� amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� Elio Lopes dos Santos )��� ��0�� ��� 3����� Secretário de Meio Ambiente 3��������� �� 2��� �������� "����@ #)6)3� guarujá previdência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 7ª. (SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antonio, no dia 21 de novembro de 2013 - ( 5ª. feira), às 09hs00min., em primeira chamada e às 09hs30min., em segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 - Encerramento e Consolidação da Ata relativa ao mês de (SETEMBRO/2013) - Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal. Guarujá, 14 de novembro de 2013 Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA 758/2013 A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 0334/2013 de 21/08/13, RESOLVE: I – DEFERIR a prorrogação do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora Sra. MARIA DO CARMO VAZ COSTA, Prontuário 17.889, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 10/10/2013 até 21/10/2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/20 13. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 14 de novembro de 2013. Célia Rodrigues Ribeiro Diretora Presidente Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá comunica à todos os interessados que houve erro quanto à publicação da suspensão “sine die” do Pregão Presencial nº 22/2013, que tem como objeto a aquisição de veículos para a Câmara Municipal de Guarujá, e a torna sem efeito, portanto, está mantida a data de abertura dos envelopes “A- Proposta Comercial” e “B – Documentação” no dia 28 de Novembro, às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br . Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13) 4009-2138, no horário comercial. Guarujá, 14 de Novembro de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 Diante da decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, comunicamos que está suspenso “sine die” o procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 23/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para transmissão radiofônica das sessões plenárias da Câmara Municipal de Guarujá, até ulterior deliberação por aquela corte de Contas para análise do mesmo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, em 13 de Novembro de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro facebook.com/prefeitura.guaruja CATA COISA PROGRAMAÇÃO De 18 a 22 de novembro 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jardim Parque Jardim Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I Enguaguassu Estuário Progresso Jardim Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II Cunhambebe Jardim Santense Pae Cará Jardim Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III Vila Alice Jardim Maravilha Jardim São Luiz Cachoeirinha Jardim Santana Jardim Alzira Jardim Virgínia Jardim Las Palmas Jardim Enseada Jardim Mar e Céu Mar Casado
  • 20.
    20 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 denovembro de 2013 concurso de cartazes Guarujá incentiva estudantes a transmitir mensagens de paz Os vencedores do concurso promovido pelo Lions Clube Guarujá Sul em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, serão revelados na próxima segunda C tamanho do cartaz, originalidade ao tema e criatividade. Participam alunos de 11 a 13 anos das seguintes escolas municipais: 1º de Maio, Afonso Nunes, Almeida Júnior, Angelina Daige, Benedicta Blac, Benedito Cláudio, Dirce Valério, Francisco Figueiredo Franklin Delano, Giusfredo Santini, Ivonete da Silva, Lúcia Flora, Lucimara de Jesus, Myrian Terezinha, Mário Cerqueira, Napoleão Laureano, Maria Aparecida Ramos Camargo e Valéria Crisitina. No coquetel, uma mesa julgadora voluntária selecionou os dez melhores. O evento contou com a presença expressiva de pais, professores, diretores, orientadores, que incentivavam os estudantes no desenvolvimento dos cartazes. “Além de estar se expressando através da arte, no desenho, os alunos expressam como vivenciam o hoje e como aprenderam a enxergar o futuro”, disse a coordenadora de Educação Artística da Seduc, Gislene Canfild. Segundo o presidente do Léo Clube Guarujá Sul (juventude), Fotos Roberto Sander Jr. omo reunir ideias sobre nações, natureza, indústria, tecnologia e outras questões como amizade e respeito, em um só trabalho? Em Guarujá isso é possível. Tendo como tema O Nosso Mundo, Nosso Futuro, 18 escolas de Ensino Fundamental da rede municipal participam de concurso sobre a paz promovido pelo Lions Clube Guarujá Sul (Avenida Vicente de Carvalho, 275 – Jardim Boa Esperança). Na última segundafeira, 11, um coquetel marcou a classificação de dez cartazes, dos 20 expostos para escolha. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação. O principal objetivo é fazer com que os estudantes estejam conectados com o mundo, e que o tema possa ser debatido dentro de sala de aula. O empenho dos estudantes da rede municipal rendeu um total de 67 trabalhos. Destes, uma comissão julgadora da Seduc selecionou os 20 melhores, representando 12 escolas, que foram apresentados na segunda. Foram avaliados quesitos como Fábio Antunes, a adesão dos alunos surpreendeu neste ano. “Estamos com 75 alunos participando e esse número foi maior que a edição anterior, que contou com 29. Fico feliz por esse empenho dos alunos e educadores, e a nossa pretensão é ampliar para o ano que vem”. Mateus Giangiulio Oliveira, aluno do 5º ano, da EM Myrian Terezinha desenhou um globo terrestre e caprichou com muito verde, colorindo o trabalho. “Aprendi que unidos conseguimos fazer um mundo melhor”. Já Davi Clemente Coutinho, 8º ano, 12 anos, da EM Napoleão Rodrigues Laureano e enfatizou no seu trabalho a separação de um casal. “Muitos casais brigam e os filhos ficam sentidos. Aprendi que tem que existir paz em todos os lugares”. Mayara Rodrigues dos Santos cursa o 9º ano da EM Benedito Cláudio. Em seu cartaz explorou questões como violência, poluição e trânsito, fatores estes que interferem e muito na vida do ser humano. “Tudo na vida tem que ter paz e resolver com calma. É preciso batalhar mais”. A secretária de Educação de Guarujá explica que é muito gratificante e curioso ver como cada aluno se expressar de um modo bastante original. “Os nossos jovens possuem uma capacidade incrível. Somos apenas instrumentos para que eles possam se expressar da maneira mais livre”. Premiação Mayara, da Escola Benedito Cláudio, explorou questões que, para ela, interferem na vida do ser humano, como violência, poluição e trânsito “Muitos casais brigam e os filhos ficam sentidos. Aprendi que tem que existir paz em todos os lugares” - Davi, da Escola Napoleão Laureano Os jurados selecionaram os dez melhores trabalhos durante evento que contou com a presença de alunos, pais, professores, diretores e orientadores, que incentivaram os estudantes no desenvolvimento dos cartazes Os ganhadores do concurso sobre a paz serão conhecidos na próxima segunda-feira, 18, em um jantar de premiação, no próprio Lions Clube Guarujá Sul. Os jovens vencedores receberão prêmios: bolsa de estudo de qualificação profissional (1º lugar), tablet (2º lugar) e uma bicicleta (3º lugar).