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Diário Oficial de Guarujá

Guarujá vacinou 15.201 crianças no primeiro dia da campanha contra a poliomielite. O PAT oferece 97 vagas de emprego nesta sexta-feira, incluindo vagas para motorista de caminhão e vigilante. A experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujá no Caminhão Feira do Peixe foi apresentada como exemplo de economia solidária no seminário da Unifesp.

Incorporar apresentação

Confira exemplos de quem doa e recebe o líquido que salva vidas PáginaS 10 e 11 dia do doador de sangue Segunda etapa de eleição acontece na próxima semana Página 7 conselho de política cultural paralisia infantil Guarujá vacinou 15.201 crianças no pri- meiro dia da Campanha Nacional de Vacina- ção contra a Poliomielite. A meta do Ministé- rio da Saúde é que o Município imunize 95% do público de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, até o dia 21. Página 9 Guarujá imuniza 74,15% das crianças no primeiro dia de campanha PedroRezende Ilustração: Halans Nicácio Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 14 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2780 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia sexta-feira 14 de junho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
desafios solidários Guarujá é destaque em seminário na Unifesp A experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujá no Caminhão Feira do Peixe foi apresentada como exemplo de economia solidária A degustação de receitas feita à base de pescado vendido no caminhão... ... e os artesanatos feitos pelas cooperativas foram atrativos do evento A s ações realizadas pela Prefeitura de Guarujá foram destaque no se- minário “Desafios da Economia Solidária na Sociedade Brasileira", promovido pela Uni- versidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada San- tista, em Santos, na sexta-feira,7. O Município marcou presença expressiva no evento, levando o Caminhão Feira do Peixe, com a degustação de receitas, utilizando o pescado comercializado; coope- rativas do Município e exposição de produtos artesanais, feitos pe- los cooperados a partir do couro do peixe. A experiência de economia solidária de Guarujá com o Ca- minhão Feira do Peixe, a partir da parceria entre a Prefeitura, o Governo Federal e a Cooperativa Pérolas do Guarujá foi tema da palestra do diretor de Desenvol- vimento, Economia Solidária, Pesca e Aquicultura da Prefeitu- ra. O evento contou ainda com a participação das secretárias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e uma representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em sua palestra, o diretor apresentou os grupos de asso- ciativismo e pontuou que a o Governo Municipal determinou que fossem feitos os enfrentamen- tos necessários para fomentar o cooperativismo e associativis- mo no Município. As ações da tes. Guarujá está nos primeiros passos, mas está avançando. A Prefeitura já enviou o projeto de economia solidária à Câmara e conhecemos experiências neste evento que podemos aplicar em Guarujá”, considerou. Paul Singer No período da tarde, o evento prosseguiu no Teatro Guarany com a participação do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, do Ministério do Tra- balho e Emprego, que conduziu a conferência sobre o tema do even- to, além de interagir com o públi- co sobre as experiências locais. “O encontro foi extremamente importante porque eu precisava ouvir as perguntas e demandas que foram feitas. Saio, portanto, mais inteligente do que vim. Ire- mos colaborar diretamente com as prefeituras e entidades e sugiro que os municípios procurem fazer os convênios com nossa Secreta- ria”, disse Paul Singer. Uma das responsáveis pela organização do evento, a profes- sora doutora Sílvia Maria Tagé Thomaz, avaliou que a iniciativa da Unifesp cumpriu seu objetivo. “Conseguimos congregar vários municípios e instituições da so- ciedade civil, que participaram das discussões. Vamos agora continuar o nosso trabalho e fa- zer novas parcerias com pessoas e instituições que conhecemos nesta oportunidade”, universidade, mas principal- mente saber que a Unifesp está dispondo o espaço da academia para se aproximar da economia solidária e prefeituras da Baixada Santista, trazendo ciência para o segmento. Há ainda o fato de tra- balhar na proposta de incubadora da Unifesp o segmento pesca e aquicultura, com uma unidade de pesquisa e laboratório na Cidade. Eles pleitearam junto ao Serviço do Patrimônio da União um es- paço no Tombo e a gente está de braços abertos para poder dimi- nuir as questões de desigualdade social”, disse o diretor. A estrutura do Caminhão do Peixe e a degustação de receitas foram levadas ao campus da Unifesp para uma demonstração do trabalho realizado. O chefe de cozinha Ailton Jesus da Silva, conhecido como Brown, também participou do evento. Para ele, é gratificante porque apresenta seu trabalho aos cooperados. “Sou professor voluntário na coopera- tiva e toda semana fazemos uma receita nova. Com isso, aprendi que pudemos usar o peixe de vá- rias maneiras, o que me fez desen- volver mais receitas”, contou. Já a secretária de Desenvol- vimento e Assistência Social pontuou que a economia soli- dária está entre as propostas do programa Brasil sem miséria, do Governo Federal. “Só pela eco- nomia solidária podemos eman- cipar as populações mais caren- Administração culminaram na atuação da Cooperativa Pérolas do Guarujá no Caminhão Feira do Peixe e no projeto de lei do Executivo encaminhado à Câ- mara para a criação do marco legal da economia solidária no Município. “Foi importante para Gua- rujá levar suas experiências à FotosEduardoCaetano sexta-feira 14 de junho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
oportunidade PAT oferece 97 vagas de emprego nesta sexta V ocê está se capacitan- do ou já é capacitado e ainda não conseguiu achar a vaga certa de trabalho? Então, aproveite as oportunidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Nesta sexta-feira, 14, o órgão oferece vagas para mo- torista de caminhão, vigilante, médico veterinário e tosador de animais domésticos, além de estágios na área de medicina ve- terinária e ciências biológicas. Todos os candidatos devem cumprir as exigências de cada área e apresentar a Carteira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. Quem preferir também pode se inscrever no site www.maisem- prego.mte.gov.br. Além dos documentos já citados, é necessário ter em mãos o número do PIS e CPF. O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice. A unidade funciona das 9 às 16h30. Ou- tras informações pelo telefone 3341-3431. • Serralheiro Montador Vagas: 1 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto • Cozinheiro Geral Vagas: 5 Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto • Vigilante Vagas: 20 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo Observação: Possuir o curso e a reciclagem atualizados • Estagiário em Medicina Veterinária Vagas: 10 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Superior Completo Ou Cursando • Estagiário em Ciências Biológicas Vagas: 10 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Cursando • Tosador de Animais Domésticos Vagas: 10 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Cursando • Motorista de Caminhão Vagas: 30 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto Observação: O candidato deve possuir CNH categoria D ou E • Cozinheiro de Restaurante Vagas: 1 Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto • Supervisor de Salão Vagas: 2 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo • Supervisor de Loja Vagas: 3 Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo Confira as vagas: • Médico Veterinário Vagas: 5 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Superior Completo Reprodução sexta-feira 14 de junho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
condição feminina Mulheres eleitas para conselho tomam posse Participaram do pleito representantes do Poder Público e da sociedade civil Participaram do pleito representantes do Poder Público e da sociedade civil Eleição ocorre a cada dois anos À frente do órgão pela terceira vez, Roseli Aparecida diz que pretende implantar o conselho itinerante para que as mulheres das comunidades mais distantes saibam dos equipamentos que dispõem no Município Confira a lista completa de conselheiras: Representantes do Poder Público Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Titulares: Simone Pisan Soares Maria de Fátima Simão Pereira Soares Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Suplentes: Secretária adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social Marta Otilia Leão Marília do Nascimento Advocacia Geral do Município Titular: Regina Cássia Donini Suplente: Mônica Derra Dib Daud Secretaria Municipal de Cultura Titular: Nanci Guedes Nastari Saia Suplente: Adinéia Constantino dos Santos Secretaria Municipal de Educação Titular: Tânia Maria de Andrade Mesquita Suplente: Claudia Regina Miller dos Reis Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Titular: Sandra Souza dos Santos Suplente: Vera Lúcia Santos Correa Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cléia Santiago Canuto Suplente: Sonia Maria Azevedo Marques Delegacia de Defesa da Mulher Titular: Margareth Lucia da Silva de Oliveira; Suplente: Josy Caetano de Almeida. Representantes da Sociedade Civil Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Dra. Rosemary Aparecida Dias Oggiano Suplente: Dra. Solange Rodrigues Órgãos de Classe Representando o Sindicado dos Funcionários Públicos de Guarujá: Titular: Márcia Rute D. Augusto Suplente Marta Maria Ferreira da Silva Clubes de Servir Representando Rotary Club Guarujá- Vicente de Carvalho Titular: Cecilia Mattos de Ávila Suplente: Elisa de Jesus Souza Representando Lions Clube Guarujá Sul Titular: Rituko Yamazaki Suplente: Maria Jose de Freitas Universidades: Representando a Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Titulares Rosângela Simões de Oliveira Ana Paula Oliveira Oliva Suplentes Denise Lamartine Ana Cristina Serra Representante Popular de 20 a 40 anos Titular: Kelly Santos Castro Suplente: Aglai Santos Viriato Representante Popular acima de 40 até 60 anos Titular: Roseli Aparecida de Costa Veiga de Morais Suplente: Maria José dos Santos Representante Popular acima 60 anos Titular: Maria Izabel Botelho Teixeira Garduzi Suplente: Basma Abou Jokh Simões M ulheres eleitas para comandar o Conselho Munici- pal da Condição Feminina (CMDCF), biênio 2013/2015, foram empossadas, na segunda–feira, 10, em soleni- dade realizada no Paço Moacir dos Santos Filho. O conselho tem como principal papel promover as políticas públicas para as mu- lheres, levar até as comunidades informações sobre seus direitos, orientar contra a violência do- méstica, além de inseri-las no mercado de trabalho e na área educacional. Eleita presidente da entida- de, Roseli Aparecida Costa de Morais substituirá Regina Estela Botelho, que comandou por dois anos a entidade e se despede para se dedicar a outros proje- tos. “Para mim, é um clima de vitória e conquista entre- gar o comando do CMDCF, mas sabe- mos que temos mui- to a fazer, porque é uma luta constante. Foi uma experiên- cia maravilhosa”, declarou Regina, ressaltando e agradecendo a confiança da Ad- ministração Municipal durante sua gestão. A nova presidente, que co- mandará pela terceira vez a entidade, acredita que esse man- dato será mais tranquilo. “Pela experiência adquirida nas outras gestões e pelas lutas e projetos realizados, como a luta para atuação permanente da Dele- gacia da Mulher de Guarujá. Nesta gestão, a intenção é levar o Conselho itinerante para as co- munidades mais distantes e atuar junto às mulheres, para que elas saibam que o Município dispõe de equipamentos para ajudá– las”, destacou. A secretaria–adjunta de Assis- tência e Desenvolvimento Social disse ser fundamental um órgão como o CMDCF. “O momento é de dar as mãos e fazer uma políti- ca de luta e participação. Vamos ocupar os espaços. Quando não os ocupamos, outros ocupam por nós”, relatou. Autora da lei municipal nº 20120/04, que criou o Conselho Municipal da Condição Femi- nina, a advogada e vice-presi- dente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção / Guarujá – OAB, Rosemary Aparecida Dias Oggiano, destacou que a participação feminina é uma importante ferramenta para as conquistas e os postos ocupados pelas mulheres. “A gente sabe que evoluiu muito, nos igualamos em conquistas com os homens,mas iremos igualar ainda mais, porque essas conquistas não po- dem parar”, decla- rou. Para o Gover- no Municipal, o grupo passa, mas quem está à frente da Administração tem a tarefa de continuar, acreditar e ajudar aqueles que ficam, com ações e investimentos. “Acredito que, participando de atividades de po- líticas públicas, as mulheres vão se apoderando e conquistando novos espaços”. A representante do Poder Público também destacou a falta de renda e de qualificação pro- fissional para entrar no mercado de trabalho e às dificuldades das mulheres vitimas da violência doméstica, para tomar uma decisão e deixar a situação de maus tratos. “Eu entendo que, além do trabalho, da violência, das necessidades de acessi- bilidade, serviços públicos, a qualificação profissional será uma grande ferramenta para que o gênero feminino possa ter renda e autonomia, mudar de vida e conquistar cada vez mais espaços. Então, é fundamental buscarmos ferramentas para atingir esses objetivos trazendo as mulheres para participar dessa luta”. A eleição do Conselho Mu- nicipal da Condição Feminina ocorre a cada dois anos. A atual diretoria pode concorrer à reeleição. Participam do pleito representantes do Poder Públi- co, representantes da sociedade civil. Durante a cerimônia, a secre- tária– adjunta de Turismo Maria Eunice Ribeiro Leão Grotzinger, fez apresentação do mascote, da Copa do Mundo 2014, o Fuleco – tatu bola. Para que todos os expectadores que prestigiaram o evento conhecessem o símbolo do mundial do futebol. PedroRezende sexta-feira 14 de junho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
viajando com monteiro lobato Carreta traz a magia da literatura infantil a estudantes de Guarujá Mais de 200 estudantes da rede pública entraram no mundo da fantasia dos contos de Monteiro Lobato I magine ver de pertinho os personagens do Sítio do Pica-Pau Amarelo, da obra do escritor Monteiro Loba- to. Foi o que aconteceu na tarde da última sexta-feira, 7, para mais de 200 estudantes dos 1º, 2º e 3º anos da Escola Municipal Luci- mara de Jesus Vicente (Avenida Manoel da Cruz Michael, 343 – Santa Rosa). A iniciativa, que faz parte do Projeto “Viajando com Monteiro Lobato”, da empresa América Latina Logística (ALL), conta com o apoio da Secretaria de Edu- cação de Guarujá. O momento foi mais que especial para os pequenos espectadores, que pu- deram acompanhar de dentro de uma carreta palco, um teatro vivo composto por personagens como a Cuca, tio Barnabé e o Visconde de Sabugosa. O cenário se trans- formou em um livro aberto, onde as criaturas de Monteiro Lobato interagiam com as crianças com mensagens de conscientização. Segundo a orientadora pe- dagógica da Escola Municipal Lucimara, Cláudia Regina San- tana, a vinda da carreta culmina com a realização do projeto de leitura desenvolvido na unidade. “Tudo o que é relacionado à leitura é muito bem-vindo, pois são projetos que mexem com a imaginação e o desenvolvimento da criança”. Quem ficou entusiasmado em ver alguns dos personagens do Sítio foi o aluno especial Luiz Miguel da Silva, de 8 anos. “Eu vi a Cuca, o Viscondi e o Barnabé. Eles falaram muitas coisas. Foi bom”. Já Fábio Jesus de Assis, de 7 anos, ainda não tinha visto nenhum dos personagens. “Tinha um cara verde que achei muito legal”. Conforme explica a gestora do Projeto da ALL, Thainã Rodri- gues de Oliveira, o intuito é levar a leitura até as crianças. “Dentre os exemplos visamos conscien- tizar para questões de meio am- biente. O projeto percorre todo o Brasil e, no Estado de São Paulo, o município de Guarujá foi esco- lhido para receber a carreta neste ano de 2013”, disse Thainã. Monteiro Lobato José Bento Renato Monteiro Lobato foi um dos mais influentes escritores brasileiros do século XX. Dentre suas mais famosas obras para crianças destacam-se: Reinações de Narizinho (1931), Caçadas de Pedrinho (1933) e O Picapau Amarelo (1939). Suas personagens mais conhecidas são: Emília, uma boneca de pano com sentimento e idéias indepen- dentes; Pedrinho, personagem que o autor se identifica quando criança; Visconde de Sabugosa, a sábia espiga de milho que tem atitudes de adulto; Cuca, vilã que aterroriza a todos do sítio, Saci Pererê e outras personagens que fazem parte da inesquecível obra O Sítio do Pica-Pau Amarelo, que até hoje encanta crianças e adultos. FotosMeilinNeves sexta-feira 14 de junho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
eleição Conselho de Política Cultural começa a ser composto Sete segmentos culturais já têm conselheiros e suplentes; no próximo dia 22, haverá eleição somente para as categorias de empresa/comércio, dança e literatura N o último sábado, 8, sete conselhei- ros e suplentes da sociedade civil fo- ram eleitos para compor o Conselho de Política Cultural do Município. No próximo dia 22, uma nova eleição será realizada para os segmentos de empresa/comércio, dança e literatura. As modalidades, empresa/comércio e dança não receberam inscrição. Já a de literatura, apesar de inscri- ta, a categoria não compareceu para votação. Os conselheiros foram elei- tos por membros da sociedade civil. Cada eleitor pode votar em um candidato do seu seg- mento. A eleição aconteceu na Escola Municipal Dirce Valério Gracia, localizada na Avenida Dom Pedro I, 340, Jardim Tejereba. Os eleitos são dos segmentos: áudio vi- sual, artes plásticas, hip hop, artesanato, música, teatro e cultura popular/comunidades tradicionais. Nova eleição Os interessados em se can- didatar para concorrer à vaga de conselheiro ou eleitor do segmento de empresa/comércio, dança ou literatura, devem reali- zar a inscrição até esta sexta-fei- ra, 14, na Secretaria Municipal de Cultura, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. É necessá- rio apresentar cópia e original de RG e CPF, autodeclararão de artista, currículo artístico e comprovante de residência do Município. No ato da inscrição, será realizado o preenchimento da ficha. Caso não compareçam na Secretaria, os eleitores podem realizar o cadastramento para votação no dia da eleição (22), das 12 às 13 horas. É importante ressaltar que o eleitor poderá votar somente em um candidato, que seja do seu segmento. O Conselho de Políti- ca Cultural é uma das exigências paraimplantaçãodoSistemaMu- nicipal de Cultura. A comissão é formada por membros do Poder Público e Sociedade Civil. Confira os conselheiros e suplentes eleitos Áudio visual - Cristiano Teixeira Sidoti e Cristiano de Oliveira Nascimento Artes plásticas - Carlos Rene Donoso Rojo e Cleide Cenedesi Hip hop - Paulo Henrique Simas Oliveira e José Carlos dos Santos Artesanato - Waldemar Gonçalves Júnior e Wladimir Bibiano Silva dos Santos Música - Paulo César Santos Wagner Oliveira de Jesus Teatro - Juliana Vilar da Nobreza Laffront e Osvaldo Gonçalves Júnior Cultura popular - Rafael de Oliveira Rodrigues e Miguel Pedro de Arruda RaimundoNogueira sexta-feira 14 de junho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
concerto Banda Municipal se apresenta para funcionários públicos Concerto acontece nesta sexta, às 17 horas, no Paço Raphael Vitiello A Banda Musical Muni- cipal proporcionará aos funcionários públicos momentos de lazer e entretenimento. O concerto musical acontece nesta sexta-feira, 14, a partirdas17horas,nohalldeentrada doPaçoMunicipalRaphaelVitiello, localizado na Avenida Santos Du- mont, 640, no Santo Antônio. Nototal,40músicosintegrama Banda Musical,querealiza concer- tos em diversos pontos da Cidade. O repertório diversificado contará com músicas que foram temas de filmes, internacionais e música popular brasileira. Segundo o coordenador da Banda Municipal, Antônio Celso Santos, a Secretaria Municipal de Cultura busca com isso homenage- ar os funcionários públicos, além de proporcionar um momento de distração e lazer. No repertório, temas de filmes internacionais e MPB FotosArquivo/PMG sexta-feira 14 de junho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
campanha Município já imunizou mais de 15 mil crianças contra a paralisia infantil A meta do Ministério da Saúde é que, até o fim da campanha, Guarujá vacine 95% dos menores de 5 anos, que representam 20.500 crianças A campanha, iniciada no último sábado, segue até o dia 21 de junho N o último sábado, 8, Guarujá iniciou com sucesso a pri- meira fase da 34º Campanha Nacional contra a Paralisia Infantil, vacinando 15.201 crianças. A meta estipu- lada pelo Ministério da Saúde é vacinar 95 % das crianças de 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias. Segundo a Diretoria de Confira os postos Guarujá UBS Santa Rosa - Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa E.M. Hermínia Neves Vitiello - Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa Rosa Ferry Boat’s Plaza Translitoral - Ferry Boat UBS Vila Rã – Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Vila Rã Usafa Jardim dos Pássaros - Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros Pastoral da Criança - Santo Antônio Croof – Avenida Leomil, 518 – Centro Usafa Perequê - Rua Rio Branco, 235 – Perequê Volante Praias: Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês e Prainha Branca UBS Vila Baiana - Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Jardim Praiano Supermercado Pão de Açúcar - Avenida Dom Pedro I, 195 – Enseada Usafa Cidade Atlântica - Rua Uruguai, 3000 – Enseada UBS Pernambuco - Rua Samambaia – s/n – Pernambuco E.E. Jacinto Amaral Narducci - Via Presidente Tancredo Neves, 705 – Cachoeira UBS Vila Edna - Avenida Brasil, s/n – Vila Edna Usafa Santa Cruz dos Navegantes – Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes Volante praia: Vop - Praia do Góes e Sítio Outeiro Usafa David Capistrano (Vila Zilda) – Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n – Vila Zilda Volante - Pastoral do Morro do Engenho Usafa Jardim Las Palmas - Rua José Alves de Oliveira, s/n – Jardim Las Palmas CRPI - Estrada A. M. Rodrigues, 845 – Praia do Tombo EE Dr. Hugo Santos Silva – Rua Antonio Martins – Praia Astúrias Vicente de Carvalho Estação das Barcas Vicente Carvalho - Avenida Thiago Ferreira, s/n – Centro EE. Professora Philomena C. Oliveira - Rua Guilherme Backeuser 250 – Centro U.E. Vila Alice - Rua Rio G. Sul, s/n – Centro EM. Doutor Oswaldo Cruz II - Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário Unidade da Prainha - Rua da Paz, 170 – Prainha Capela São João Batista - Rua Lisboa, frente nº 5 – Pae Cará UBS Pae Cará - Rua São João, s/n – Pae Cará Creche Ambrosina Conceição - Rua Santa Terezinha, s/n – Pae Cará Caec João Paulo II – Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará Volantes - Creche Alma UBS Morrinhos - Rua do Comércio, s/n – Morrinhos II Usafa Vila Áurea - Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila Áurea Escola Municipal Maria Regina - Rua Áureo Moreira, 90 – Vicente de Carvalho UBS Jardim Boa Esperança - Rua Francisco de Castro, s/n – Vila Áurea Comunidade Chaparral, Casa do ‘seo’ Rubens - Rua L , s/n – esquina com a Rua Eva Usafa Sítio Conceiçãozinha – Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha Usafa Jardim Progresso - Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso Igreja O Brasil para Cristo - Rua José de Brito, 476 – Jardim Progresso Vigilância em Saúde da Prefei- tura, o percentual representa cerca 20.500 crianças. Os dados divulgados pela Diretoria de Vigilância em Saúde surpreenderam em re- lação a essa meta. A pretensão da campanha é imunizar mais de 20 mil crianças. Foram 41 postos espalhados pela Cidade para atender no combate contra a poliomielite. Além disso, o plano da Se- cretaria Municipal de Saúde foi atualizar a carteirinha de vaci- nação das crianças, aplicando vacinas que faltavam. Mesmo com o resultado do último sábado, é importante lembrar que a campanha segue até o dia 21 de junho nas unidades de saúde. PedroRezende sexta-feira 14 de junho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
sexta-feira 14 de junho de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial Doadora há vários anos, Vivieide destaca a importância do gesto Doação de sangue, um ato que salva vidas Cada doador pode salvar quatro vidas com um simples gesto N o Dia Mundial do Doador de San- gue, 14 de junho, a Prefeitura de Guarujá lembra aos muní- cipes a importância deste ato de amor ao próximo, que pode salvar vidas. A doação de sangue na Ci- dade é realizada no Ban- codeSanguedoHospital Santo Amaro. A data, celebrada desde 2004 pela Orga- nização Mundial da Saúde, tem o intuito de incentivar a popu- lação a doar sangue e conscientizá-la da importância do ato. De acordo com pesquisa realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pela primeira vez analisou o perfil do doadorbrasileiro,aspessoasainda têm medo de doar sangue. Um procedimento simples, seguro, rápido e sigiloso. Assim é o ato que pode salvar vidas. Para a doação, é preciso seguiralgunsrequisi- tos importantes, que resguardam a vida de quem doa e de quem recebe. Estar em boas condições desaúde,terentre16 e 67 anos de idade e pesar 50 kg ou mais são os requisitos bá- sicos para quem desejar fazer a doação. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo respon- sável.Éimportanteestardescansa- do, ter tido uma boa noite de sono e estar alimentado. A alimentação deve ser leve por conta da taxa de gordura verificada no exame clínico que antecede a retirada do sangue. Há alguns impedimentos tem- porários para a doação, como gravidez, período pós-parto e de ama- mentação. Pessoas resfriados devem aguardar um perío- do de sete dias após o desaparecimento dos sintomas, assim como quem fez ta- tuagens, que deve esperar 12 meses. A ingestão de bebidas alcoólicas deve ser evitada nas 12 horas que antecedem a doação. Pessoas portadoras de doenças infecciosas transmitidas através do sangue, como hepatites B e C, AIDS e do- ençadechagas,usuáriasdedrogas equetenhammaláriatambémnão podem doar sangue. Cumprindo estes requisitos, os voluntários podem se dirigir ao Banco de Sangue da Cidade, onde devem apresentar um documento de identificação. Após passar pela recepção, há a realização de exa- mes clínicos e entrevista. A biomédica que atende os doadores no Banco de Sangue, Aline de Araújo Xavier, explica queoprocedimentoésimples,mas essencial para salvar muitas vidas. “Os voluntários passam por uma sala onde fazem alguns exames clínicos,comoverificaçãodepeso, pressão e taxa de anemia. Após isso, passam por uma entrevista comigo”, relatou Aline. Na entrevista, que é sigilosa, são feitas perguntas a respeito da saúde do voluntário, para assegu- rar que a doação não traga riscos ao doador ou receptor. Se ocorrer tudo bem, o voluntário é levado para a sala de coleta, onde deve relaxar para que o sangue seja retirado. O procedimento dura em média10minutos.Apósdescansar algunsminutos,odoadortemàdis- posição um lanche fornecido pelo Banco de Sangue, para que possa repor as energias. Além disso, a biomédica ressalta a importância da ingestão de bastante líquido ao longo do dia da doação. O sangue coletado no Banco de Sangue é levado diariamente para Santos, onde é feito o fra- cionamento. Posteriormente, os tubos com amostras de cada bolsa de sangue, são levados para um laboratório de São Paulo. Após os testes, cada bolsa, que contém cercade450mldesangue,podeser utilizada. “Cada bolsa é fraciona- da em quatro componentes: con- centrado de hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado (fatores de coagulação). Cada uma delas pode salvar quatro vidas”, relatou a biomédica. A auxiliar de contabilidade, Vivieide Pereira da Silva, é doa- dora já há alguns anos e destaca a importância do ato. “Venho pela vontade de colaborar com o outro, me doar um pouco. Acabei motivando outras pessoas a se tornarem doadoras, como minha irmã”. Vivieide, que aproveitou seu dia de folga para fazer a doação, explica que o processo é indolor e tranquilo. “Eu já tive amigos que precisaram de doação e um dia eu posso precisar. Então, faço a minha parte”. Venho pela vontade de colaborar com o outro ALIANA BRITO Repórter universitária dia mundial do doador “ ”
Celebrada desde 2004 pela Organização Mundial da Saúde, data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue Davi Brojet: se eu não tivesse recebido sangue, assim que cheguei ao hospital, teria morrido As campanhas de doação, promovidas por instituições, são extremamente importantes para manter o estoque do Banco de Sangue. No entanto, a biomédica Aline de Araújo Xavier ressalta a necessidade de mais doadores para suprir a demanda. “Na maioria das vezes as pessoas vêm doar quando tem um parente ou amigo precisando, mas elas devem vir sempre, pois sempre há a necessidade de bolsas de sangue”. Até o começo de junho, fo- ram realizadas 2.639 doações. Em 2011 e 2012, foram regis- tradas, respectivamente, 5.710 e 5.655 doações. O ideal é que sejam feitas 30 doações diárias para que o estoque do Banco consiga atender a necessidade dos pacientes que precisam de sangue. Após ser atropelado, o co- merciante Davi Brojet Dantas Nunes chegou ao Hospital San- to Amaro com choque hemorrá- gico pela perda de muito sangue. No momento em que chegou ao hospital, o Banco de Sangue recebeu duas bolsas de seu tipo sanguíneo: o O-, o que salvou sua vida. “Se eu não tivesse to- mado sangue assim que cheguei ao hospital, eu teria morrido. Eu estava com um nível de anemia muito alto, não tinha força nem para comer e os médicos fala- ram que precisavam de doações porque não tinha mais sangue aqui”, contou Davi. A família do comerciante se mobilizou, por meio de redes sociais, cartazes e anúncio em rádio, para sensibilizar as pesso- as a irem doar sangue para Davi. Diversas pessoas compareceram ao Banco de Sangue. Amigos e pessoas de várias cidades, que a família nem conhecia, ajudaram não somente o comerciante, mas muitos outros pacientes que também se utilizaram do sangue doado, em uma corrente do bem. Uma história de superação “Eu não fazia ideia de que um ato tão simples poderia ajudar tanto. É muito nobre. Agora, eu tenho essa noção e eu vou querer doar. Se eu não puder, vou incentivar meus amigos. Uma doação pode sal- var várias vidas. É uma atitude simples, mas um gesto muito nobre. Foram tantas pessoas que doaram que acabou ajudando todo o hospital, o estoque estava escasso. Eu tomei nove bolsas de sangue, doaram vida para mim e se não fosse isso eu teria morrido”, disse Casado, pai de uma menina de 5 anos e com a esposa grávi- da de oito meses, o comerciante se recupera bem do acidente. Davi teve parte de uma perna am- putada por conta das lesões sofri- das, mas segue feliz com sua re- cuperação. “Eu ainda tenho que fazer algumas cirurgias de re- paração por con- ta da gravidade do acidente, mas acredito que daqui a um mês possa sair. Estou me sentindo ótimo. Já aceitei a per- da de um membro. Isso não vai influenciar muito na minha vida. Terei alguns limites, mas o importante é que eu consegui viver. Eu tive uma parada cardíaca, choque hemorrágico, mas Deus me deu o privilégio de estar vivo”. Banco de Sangue As doações podem ser feitas de segunda à sexta- feira, das 8 às 13 horas, e aos sábados, das 8 às 11 horas. O Banco de Sangue da Cidade está localizado no Hospital Santo Amaro, na Rua Quinto Bertoldi, 40, na Vila Maia. Reprodução AlianaBrito dia mundial do doador Faltam doadores nos bancos de coleta, diz biomédica sexta-feira 14 de junho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
hiv e sífilis Prefeitura capacita funcionários para teste rápido de doenças O Município está preparando mais de 30 funcionários para efetuar o teste nas unidades de saúde Gerente da Unidade Básica de Saúde da Vila Rã, Mônica disse que é a segunda vez que faz capacitação A segunda etapa do curso prossegue nesta sexta, na Escola de Governo G uarujá está capaci- tando funcionários para efetuar o teste rápido de diagnósti- co de HIV e sífilis nas unidades de saúde. Na última semana, começou na Escola de Governo e Gestão Pública, localizada na Rua Washington, nº 227, no Centro, a segunda etapa da capacitação ministrada pelo Centro de Testagem, Aconse- lhamento, Prevenção e Treina- mento (CTAPT) da Prefeitura. Enfermeiros de sete Uni- dades Básicas de Saúde, nove Unidades de Saúde da Família, Hospital Santo Amaro, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Álcool e Drogas e outros equi- pamentos da Prefeitura estão participando. O curso continua nesta sexta-feira, 14, das 9 às 17 horas. A primeira etapa, realizada em maio, teve 25 alu- nos. Já essa etapa conta com 31 inscritos. Segundo a coordenadora de DST/AIDS e Hepatites Virais, Marcia Helena Santos, a ação faz parte da estratégia do Mi- nistério da Saúde para atendi- mento da mulher na gravidez, a Rede Cegonha. “Queremos ampliar o acesso da população para fazer diagnósticos preco- ces, tanto da gestante como do parceiro. Quanto mais cedo for dado o diagnóstico, melhor o tratamento”, explicou Marcia. A gerente da Unidade Básica de Saúde da Vila Rã, Mônica Confessor, que é especialista em Obstetrícia e especializanda em Pré-Natal, está fazendo a capacitação pela segunda vez. “Todo ser humano esquece detalhe. Por isso, se reciclar é importante. Eu acho que temos que atender os pacientes como gostaríamos de ser tratados”, disse Mônica. O curso abordou a história do HIV e da sífilis, a situação do Guarujá em relação às DSTs, como ocorre a transmissão, a parte teórica e prática dos testes, atendimento, aconselhamento, dramatização de uma entrega de resultado, organização do serviço, entre outros temas. A capacitação tem carga horária de 20 horas. De acordo com a coordena- dora de DST/AIDS e Hepatites Virais, foi solicitado ao Minis- tério da Saúde o material para ser distribuído em cinco uni- dades de saúde. Será feito um planejamento para a instalação do atendimento em todas as unidades do Município. FotosDanielPaiva sexta-feira 14 de junho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
procura-se um lar Cidade promove Feira de Adoção de Animais neste sábado Haverá cães e gatos filhotes e adultos; evento acontece na Praça 14 Bis Animais disponíveis para adoção já estão castrados, vermifugados e imunizados contra raiva e viroses A dotar um cão ou um gato faz bem para o animal e para quem pratica a ação. Para promover esse encontro, a Pre- feitura de Guarujá realiza neste sábado, 15, nova edição da Feira de Adoção de Animais. O evento acontece na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, das 10 às 15 horas. Serão 15 animais prontos para adoção, castrados, vermifu- gados e vacinados contra a raiva e virose. São dez filhotes de cães e um de gato, além de três felinos e um canino adultos. O objetivo, além de conseguir um lar para os animais do Canil Municipal, é controlar a população dos, aproximadamente, 200 cães e gatos que habitam o equipamen- to público. À medida que os animais forem adotados, os profissionais buscarão outros no Canil. Os munícipes que acolherem algum cão ou gato sairão da Feira com uma consulta agendada com o ve- terinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). No caso dos filhotes, quem adotar receberá um documento para realizar a castração do animal quando ele atingir a idade certa. Quem não puder ir à praça no sábado, pode procurar o CCZ, que fica na Rua Professora Lídia Maria Rego Lima, 30, no Jardim Conceiçãozinha. No local, há vários outros animais que não participarão da feira. FotosPedroRezende sexta-feira 14 de junho de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
L E I N.º 4.022. (Projeto de Lei nº 074/2013) (Mesa Diretora) “Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 17160/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 10.424. “Altera dispositivos do Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando os princípios constitucionais que regem a Admi- nistração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoali- dade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.078, de 11 de se- tembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, sobre os di- reitos dos usuários de serviços públicos; Considerando o dever de fiscalização do sistema de transpor- te coletivo implementado através da Concorrência Pública n.º 008/2000, cujo objeto constitui a prestação de serviços públi- cos de transporte coletivo e regular de passageiros, por meio de auto-ônibus, micro-ônibus e peruas-lotação pela empresa Translitoral Transportes, Turismo e Participações Ltda.; Considerando, ainda, a necessidade de implementar e garantir a transparência na condução das questões de interesse público com a participação dos usuários e demais segmentos da socie- dade no controle de eficiência e qualidade da Rede deTranspor- te Coletivo do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.633, de 29 de janeiro de 2009, atendendo ao comando da Lei Municipal Complementar n.º 049, de 27 de dezembro de 1999; e, Considerando, por fim, o contido no MEMO/GAB/280/2013 e no processo administrativo n.º 16.970/145773/2013, D E C R E T A : Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre- sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I, alínea“a”: I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – Dui- no Verri Fernandes – Pront. n.º 19.594; b) Secretaria Municipal de Operações Urbanas – Averaldo Me- nezes Almeida – Pront. n.º 18.547; c) Secretaria Municipal de Finanças – Armando Luiz Palmieri – Pront. n.º 17.993; d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Por- tuário – Adilson Cabral da Silva – Pront. n.º 17.906; e) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937; f) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Angel Juan Lloret Pardos – Pront. n.º 17.772; g) Advocacia Geral do Município – Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. n.° 14.906; II – Representantes dos Usuários e Segmentos Organizados: a) 01 (um) representante dos usuários de transporte – Érica Ma- ria Santos Silva – RG n.º 41.550.484-3; b) 01 (um) representante dos estudantes – Edmilson Pinto Car- doso – RG n.º 36.194.931-1; c) 01 (um) representante da Empresa Translitoral Transporte, Tu- rismo e Participações Ltda. – Luiz Antonio Nunes Conceição – RG n.º 11.598-717; d) 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados – José Alberto Torres Simões – RG n.º 26.753.970-3; e) 01 (um) representante da Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Bairro do Areião – Girlene Rosa da Silva – RG n.º 14.542.152; f) 01 (um) representante da Associação Nova Progresso – João Riechelmann – RG n.º 28.867.399-2; g) 01 (um) representante das pessoas com deficiência – Ethel Nascimento de Oliveira – RG n.º 29.230.586-1.”(NR) Art. 2.º O artigo 7º do Decreto n.º 8.178, de 07 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7.º A Comissão terá o prazo de vigência de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada através de Decreto.”(NR) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- das no Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10.323, de 22 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 13.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.426. “Acrescenta dispositivo no artigo 2.º do Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 14.722/145773/2013; D E C R E T A : Art. 1.º Fica acrescido o inciso XIV no artigo 2.º do Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013, com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) XIV - Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. n.º 5.581.”(AC) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- das no Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013. PREFEITA “GAB”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 13.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2524/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 16747/86147/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Bá- sica III, o servidor MARCOS NATANAEL FARIA RIBEIRO – Pront. n.º 16.147. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2534/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 17053/720311/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora LUCIA SILVA DE ALMEIDA – Pront. n.º 20.311. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2547/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administartivo n.º 17286/145026/2013; R E S O L V E : FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da sua publicação, conforme segue: Pront. Nome Jornada Padrão 10.384 EDNA SANTOS ARAÚJO 180 10.916 TEREZINHA IVONETE HERMEL 180 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB’, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2548/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administartivo n.º 17447/145026/2013; R E S O L V E : FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da sua publicação, conforme segue: Pront. Nome Jornada Padrão 11.152 ALBERTO DIAS 200 10.927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA 180 10.926 ODETE DIAS BATISTA 180 gabinete Atos oficiais sexta-feira 14 de junho de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB’, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2549/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 6772/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Data 13.051 ALCIDES MAGRI JUNIOR PEB III – C 23/02/2013 13.050 ANTONIO CARLOS BRAZ C. JÚNIOR PEB III – C 23/02/2013 13.053 CEZAR BASTOS TRAMONTINI PEB III – C 23/02/2013 13.056 EDMILSON FERREIRA PEB III – C 23/02/2013 07.130 JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS PEB III – E 28/02/2013 11.848 LUCIANA LEÃO FERREIRA DE O. MONTEIRO PEB III – D 13/02/2013 13.057 MARGARETH FARIAS DA SILVA PEB III – C 23/02/2013 13.055 SILVIO LUIZ CARDOSO PEB III – C 23/02/2013 05.176 TÂNIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA PEB III – E 25/02/2013 03.593 TÂNIA REGINA M. RIB DOS SANTOS PEB III – F 27/02/2013 13.052 UMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SILVA PEB III – C 23/02/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2550/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7618/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, arts. 927 e 928, inci- sos I, II e III e seu parágrafo único, art. 992 e seu parágrafo único, arts. 993 e 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3,º da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront.. Nome Cargo Data 10.712 ELAINE FREITAS SILVA GARCIA ADI – B 14/05/2013 10.769 ROSENI LIMA DA CRUZ ADI – B 18/05/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2551/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 10162/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront.. Nome Cargo Data 03.640 DELMARINA SOARES ALONSO PEB III – F 16/03/2013 13.059 ESTER REGINA COSTA PEB III – C 02/03/2013 01.503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS PEB III – E 08/03/2013 07.180 NEIDE DE OLIVEIRA PEB III – D 11/03/2013 07.186 ODILA APARECIDA MOREIRA MESQUITA PEB III – E 20/03/2013 07.175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JUNIOR PEB III – E 07/03/2013 13.067 ROSA MARINA NUNES R. DE SOUZA PEB III – C 23/03/2013 13.068 ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME PEB III – C 23/03/2013 07.110 SELMA DE OLIVEIRA R. SOUZA PEB III – E 07/03/2013 13.070 VALDILEA DEIZE ROCHA CARVALHO PEB III – B 25/03/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2552/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 13330/18798/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront.. Nome Cargo Data 07.218 JANETE FERNANDES DE SOUZA PEB III – E 01/04/2013 13.095 MARCOS CORTEZ FILHO PEB III – C 13/04/2013 13.096 MARIA ANGÉLICA ROZA J. SCANDELAI PEB III – C 13/04/2013 03.673 MARIA DA CONC. RIBEIRO BARRETO PEB III – F 03/04/2013 13.097 WALDIR DIAS PEB III – C 13/04/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18470/125987/2012 Assunto: Tomada de Preços 12/12 OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS RUAS SILVIO DAIGE E MARIVALDO FERNANDES E DE PRAÇA ADJACENTE À vista dos elementos informativos constantes do presente pro- cesso e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Li- citações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro DESERTA a presente licitação. Guarujá, 13 de junho de 2013 ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Café, Açúcar e afins para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 13 de junho de 2013. FLAVIO POLI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013 Objeto: Aquisição de Caminhão Autotanque para uso do Corpo de Bombeiros de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 13 de junho de 2013. WAGNER PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº. 7253/71137/2013 CONTRATADA: WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Contratação de Empresa para a manutenção pre- ventiva e corretiva de autoclaves. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no “Inciso I”do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Guarujá, 12 de junho de 2013. Daniel Simões de Carvalho Costa SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Processo nº. 6421/186586/2013 Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BMX FREESTY- LE - CBBF. Objeto: Contratação de patrocínio do evento“CIRCUITO DO LITORAL PAULISTA DE BMX FREESTYLE” sob a organização da Confederação Brasileira de BMX. Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Guarujá, 11 de junho de 2013. ELSON MACEIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer CONVOCAÇÃO Processo Administrativo n.º: 6356/71137/2013 Edital de Pregão Presencial n.º 29/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A. sexta-feira 14 de junho de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
I – De acordo com os autos do processo administrativo em epí- grafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, ficam as licitantes declaradas vencedoras na sessão pública de julgamento do certame CONVOCADAS a apresentarem as amostras dos res- pectivos itens, acompanhadas de suas devidas documentações, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço constou no preâmbulo do Edital, até a data de 18/06/13. II – Publique-se. Guarujá, 13 de Junho de 2013 REBECA GOMES DE ALMEIDA DIRETORA INTERINA DE COMPRAS E LICITAÇÕES secretarias municipais Atos oficiais planejamento e gestão Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de 18.525,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao total da 1ª medição e parcial da 2ª medição do Contrato de Repas- se 0306452-48/2009, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Guarujá, 13 de junho de 2013. Sueli Villarinho Jardinetti Assessora Estratégica Luis Cláudio de lima Torres Secretário Municipal de Planejamento e Gestão FoiautorizadonestadataodesbloqueionovalordeR$16.993,60 (dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente ao repasse da 3ª medição do CT 0200272- 13/2006 – Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Guarujá, 13 de junho de 2013. Eng.ª Sueli Villarinho Jardinetti Assessora Estratégica Eng.º Luis Cláudio de lima Torres Secretário Municipal de Planejamento e Gestão advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 13892/137739/2011 Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789 Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 673/2011, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi- tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 24/06/2013, a partir das 14:00 horas, e tomar ciência do ter- mo de deliberação (fls. 699/702) no prazo de 5 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. Regina Barboza Andrade Bezerra Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PORTARIA AGM Nº 341/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543, 552 e 554 da Lei Comple- mentar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI- NAR sob nº 17.654/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Educação, em face da servidora, R. M. de S., portadora do prontuário nº 19.745, conforme os fatos descritos abaixo, extra- ídos dos autos do processo administrativo em epígrafe: Constam dos documentos que instruem o processo adminis- trativo nº 10.312/2013, que após a admissão no serviço público municipal em 18/02/2013, a servidora, R. M. de S., auxiliar de desenvolvimento infantil, cometeu sucessivos atos de indiscipli- na e/ou insubordinação, caracterizado no Estatuto do Servidor Público desta Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012), como infração de natureza média, prevista no artigo 450, §2º da referida lei. Consta, ainda, que a servidora supracitada, em paralelo aos atos de indisciplina e/ou insubordinação, acima relatados, ofendeu a integridade física de aluno do núcleo de educação em que exerce suas atividades, causando abalos físicos e psicológicos no mesmo, caracterizado no Estatuto do Servidor Público desta Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012), como infração de natureza gravíssima prevista no artigo 450, §4º, alínea “g” da referida lei. Segundo relatado pela diretora do núcleo de ensino, a servidora não atendeu às ordens e recomendações superiores, causando sérias dificuldades de relacionamento com os outros funcioná- rios, bem como, com a própria chefia, perturbando a ordem in- terna da unidade de ensino. Relata-se, ainda, que a servidora, R. M. de S., foi repreendida pela chefia, visto que, nos termos do relato do menor, ela teria ofendido a sua integridade física, porquanto, desferiu contra ele arranhões que causaram vermelhidões em seu corpo. Ademais, segundo declarações da diretora da unidade de ensi- no, a servidora teria segurado os alunos com força para não sair da sala de aula, conduta comprovada por meio de filmagens, incompatíveis com a atividade funcional da processada. Declarou a diretora, ainda, que em reunião realizada na unida- de, para esclarecimento dos fatos acima relatados, a servidora, quando questionada, informou “que já havia ocorrido com três ou quatro crianças e que havia acontecido por ter tentado acari- ciar a criança”. Assim, tendo em vista a gravidade dos fatos apresentados, in- clusive, com a necessidade de procedimento cautelar de afas- tamento preventivo requisitado pela Diretora de Gestão Admi- nistrativa da Secretaria da Educação, é dever da Administração Pública Municipal zelar pela dignidade da criança e do adoles- cente, bem como, garantir a ordem das Unidades Escolares des- ta Administração Pública, buscando, a punição disciplinar dos responsáveis. Em tese, se comprovado o ato de indisciplina e/ou insubordina- ção praticado pela referida servidora, caracteriza-se infração de natureza média, enquadrado para fins administrativos e discipli- nares no art. 450, §2º da Lei Complementar nº 135/12 e, ainda, se comprovado o ato praticado pela servidora com relação às agressões apontadas acima, caracteriza-se infração de natureza gravíssima, enquadrada para fins administrativos e disciplinares no art. 450, IV, §4º, alínea“g”, da Lei Complementar nº 135/12. ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme segue: 1) Lenira Viceconte – pront. nº 15.872. 2) Daniela Caparroz Cicconi – Prontuário: 13.212-8. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município ERRATA DA PORTARIA AGM Nº ­­­­322/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: RETIFICAR o número do prontuário da servidora, V. dos S. O. P.. Onde constou prontuário n.º 1.979, leia-se prontuário n.º 16.979. Registre-se, Publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 Defensor: Dr. Júlio César Gonçalves -  OAB/SP 179.407 Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira -  OAB/SP 283.133 Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP 310.511 Processado: S.A.A, prontuário 5.762 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 614, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o relatório da comissão e o parecer da AGM, determinando a demissão por justa causa da servidora processada, tendo em vista a procedência da imputação. Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do re- latório da comissão e do parecer da AGM. Determino ainda, que sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls. 622. Maria Antonieta de Brito Prefeita DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28.377/137739/2012 Defensor: Dr. Jair de Campos Dias -  OAB/SP 167.586 Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira - OAB/SP 283.133 Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP 310.511 Processado: S.A.A, prontuário 5.762 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 310, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 28.377/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecer e determino o arquivamento do processo.      Maria Antonieta de Brito Prefeita DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011 Defensor: Dr. Jair de Campos Dias -  OAB/SP 167.586 Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira -  OAB/SP 283.133 Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP 310.511 Processado: S.A.A, prontuário 5.762 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 265, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011, nos seguintes termos: Acolho o relatório da comissão e o parecer da AGM, determinando a demissão por justa causa da servidora processada, tendo em vista a procedência da imputação. Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do rela- tóriodacomissãoedoparecerdaAGM.Determinoainda,que sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls. 273. Maria Antonieta de Brito Prefeita DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28794/137739/2012 Defensor: Dr. Sérgio Eduardo Pincella -  OAB/SP 88.063 Processado: J. da S., prontuário 11.831 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 789, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 28794/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecer do Advogado Geral do Município, aplicando a penalidade de suspensão por 15 dias ao servidor. Maria Antonieta de Brito Prefeita sexta-feira 14 de junho de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2013/MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- tação, que queiram realizar seus cadastros para á participação como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte- ração da lei , para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser realizada no dia 21 de junho de 2013, primeira chamada às 08h30min e a segunda chamada 9h00min na Casa dos Conse- lhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: a) Leitura da ata anterior; b) Terceira Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006 e de suas alterações; c) Alteração dos membros do Comsea; d) Relatório CRSANS; e) Avaliação da Lei de incentivo ao consumo de produtos orgâ- nicos na rede municipal de Educação apresentando pelo poder Legislativo de Guarujá; f) Assuntos gerais: Guarujá, 13 de Junho de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respec- tivos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná- ria a ser realizada dia 20 de Junho de 2013, às 14:00 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Avenida Alame- da Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta: - Conferência no Mercosul; - ProJovem. Jonathan Mello Presidente do Conselho Municipal da Juventude educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral, que será realizada aos dezenove dias do mês de Junho do corrente ano, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda e última chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Avenida Rio Solimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto Político Pedagógico 2013, Aprovação dos balancetes do 1º e 2º bimestre de 2013 do convênio e recursos próprios e Assuntos pertinentes a Festa Junina. Guarujá, 03 de Junho de 2013 Paula Izolina Cespedes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.030 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de esco- la, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- bleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/ nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação e aprovação das propostas pedagógicas, administrativas e finan- ceiras da Unidade de Ensino a serem realizadas no 2º semestre do ano vigente; análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º, 2º bimestre e festa junina. Guarujá, 07 de Junho de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edi- tal para convocar pais, professores, membros da APM, funcio- nários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda e ultima chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação e aprovação das propostas relativas a atuação da referida APM, no tocante as ações pedagógicas, administra- tivas e financeiras da unidade de ensino a serem realizadas no 2º semestre do ano vigente;com recursos do PDDE/Con- vênio análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º, 2º bimestre e festa junina. Guarujá, 07 de Junho de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 Comunicado SEDUC - Projeto Educa/EAD O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a diversidade humana na escola, convida prioritariamente todos os profissionais de educação da Rede Municipal de Guarujá e havendo disponi- bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares para participarem do curso a distância: “Singularidade Humana – Educar para a Diversidade”. O tema é relevante no atual contexto na educação que prima pelo respeito às diferenças, a diversidade, a partir do momento em que a escola desenvolve um trabalho voltado para atender a sua clientela heterogênea sem exclusões. O objetivo do curso está estruturado em reflexões sobre a singularidade humana. Iremos discutir sobre as diferenças humanas, estabelecendo ações para obter um olhar sensibilizador no convívio e nas di- ficuldades do outro. Tutoras: Andréia Santana Carvalho e Lisete Costa. Pré-inscrições: 15/06/13 a 19/06/13 (on-line) por meio do en- dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cur- sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân- cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 20 de junho de 2013 - Número de vagas: 70 vagas - Duração do Curso: 60 horas . O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo de- terminado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidade de Ensino, bem como as informações adicionais, sua profis- sionalização e tudo que julgar necessário. Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefo- ne 33426361 - e-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou edu- ca.ead.guaruja@gmail.com Guarujá, 12 de junho de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- trativo nº.17287/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 8º. 003634 PAULO HENRIQUE TETTI O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 dias úteis a saber: 17, 18 e 19/06/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. Feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu- nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio, sendo que, 2ª. e 3ª. das 09:00 hs. às 11:00 hs., e na 4ª. Feira, das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro- cesso admissional. Guarujá, 12 de junho de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES Ficam convocados os MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGA- ÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES a comparecerem nas depen- dências da Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Raphael Vitiello, no dia 18/06/2013 às 14h00min, para participarem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 1- DISCUSSÃO SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO - TÍPICOS E DE TRAJETO - OCORRIDOS NOS 5 PRIMEIROS MESES DESTE ANO; 2- PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS VISANDO MEDIDAS EDU- CACIONAIS JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPÁIS Fernando Luiz Ventura Presidente da CIPA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 03/07/2013 a servidora municipal a Sra. JAQUE- LINE SANTOS DE JESUS, prontuário n° 18.274, em conformi- dade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 15.537/2013, com a fundamentação legal do artigo 349° da Lei Complementar n° 135. Guarujá, 13 de junho de 2013. Elias de Oliveira Filho FG-S 3 – Coordenador III meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� !�����"�! # $%& � ��� !� ## '��������(�� )�� �� �� �� � � �*+*'$, �-. ��- ��� �-�� �.� /!0�10��� �*+2 (�$&3 � � � 4� � ��10��� *25* 6 7*58+9 6* �*+2 (�$&3: �- . �� .�� � ��10��� *25* 6 7 ;9 8�<28/& : � �� . ��� � ��10��� *25* 6 7+9 &=/�*: . �4 � ��� 4 ��10��� *25* 6 7 ;9 5 28 ( +/ : - �� � -4 � ��10��� �/8 2�$*/+ 5 7 ;9 �$��/5/: . �� � 4� . ��10��� �/8 2�$*/+ 5 7+9 5/�; ; � 6>3: � �� - ��� ��� /!0�10��� 58?+/ 5 � �� �� �� ��� ��10��� 83(�3 � � � � �4 ��10��� �$ /?� � - �� ��. ��. /!0�10��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 *��� ��0�� ��� 5����� 5��������� �� (��� !������ %����@ &*8*5� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente sexta-feira 14 de junho de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
esporte e lazer NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 10/2013 No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Municipais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados que suas solicitações foram aprovadas como segue: Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 031 Caio Henrique Dias da Silva 55.812.292-9 268 Carlos Santos Luz 13.005.779-4 121 Larissa Nascimento dos Santos 54.092.406-4 145 Manoel Rodrigues de Araújo 14.126.566-8 266 Maria José Tomaz de Aquino 52.197.819-1 200 Rodrigo de Lima Oliveira 48.973.842-4 223 Victor Medeiros dos Prazeres 49.969.702-9 229 Vinícius Dias Paiva dos Santos 40.642.350-7 Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 269 Carlos Pierre Silva de Jesus 37.304.244-9 040 Danilo Cesário de Prado Marques 54.412.305-0 267 Diego Bernardino Fontes 44.048.363-3 Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 042 Danilo Rodrigues dos Santos 33.974.857-6 162 Marta Ramalho dos Santos 3009535-6 206 Sérgio Ricardo Santos do Carmo 23.034.090-8 As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de junho de 2013. Guarujá, 13 de junho de 2013. Elson Maceió dos Santos Secretário de Esporte e Lazer saúde Republicado por incorreção Edital de Convocação Nº. 07/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes- seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata Anterior; II - Informe dos Conselheiros; III - Audiência Pública 1º Quadrimestre; IV - Modernização da Gestão em Saúde; V - Conferência Livre da Saúde da Mulher; VI - Pavisa; VII - Medicamentos; VIII - Samu; IX - Pediatria; X- Conferência da Saúde . ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela- cionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO 275/2013 16.006 022/2013 SILMA REGINA SANTOS F. DE GUSMÃO Auxílio Doença 07/06/2013 06/08/2013 276/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013 277/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013 278/2013 19.664 159/2013 RACHEL MAXWELL A. RODRIGUES Auxílio Doença 08/06/2013 08/08/2013 279/2013 11.867 172/2013 SONIA FERNANDES DOS SANTOS Auxílio Doença 10/06/2013 25/06/2013 280/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ Auxílio Doença 31/05/2013 31/07/2013 281/2013 15.895 177/2013 FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013 282/2013 16.105 219/2013 ANA MARIA GOURLAT DA MAIA Auxílio Doença 07/06/2013 27/06/2013 283/2013 14.295 222/2013 EDVALDO DE SOUZA AGUIAR Auxílio Doença 11/06/2013 26/06/2013 284/2013 19.077 223/2013 JONAS SILVA Auxílio Doença 09/06/2013 08/08/2013 285/2013 19.360 224/2013 FERNANDA CRISTIANE F. FRAGOSO Auxílio Doença 06/06/2013 16/07/2013 286/2013 5.729 225/2013 OLGA BENARIO DA SILVA Auxílio Doença 11/06/2013 11/07/2013 287/2013 17.985 186/2013 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença 08/06/2013 15/06/2013 288/2013 16.224 205/2013 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS Auxílio Doença 20/05/2013 05/06/2013 289/2013 12.044 214/2013 DELMA MARIA DE LIMA Auxílio Doença 05/06/2013 20/06/2013 II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 13 de junho de 2013. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente guarujá previdência Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 sexta-feira 14 de junho de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
Candidatos de Guarujá 13 - Fernanda Trevisan Klafar Jordão 14 - Lenival Batista Farias 15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara 16 - Rodrigo de Abreu Merendi 22 - Daphine de Almeida Santos 24 - Gilmara João Silva 25 - Andressa Rocha da Costa 26- Maria Aparecida da Silva Almeida 28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos 32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva 34 - Edvanio Domingos Soares 35 - Regina Estela Barbosa Botelho 37 - Adalberto Aparecido Pedrunti 38 - Railda Santos Pereira Andrade 39 - Antonio Nascimento da Silva Locais de votação em Guarujá GUARUJÁ / ZONA 212 * E.M. ALMEIDA JÚNIOR AVENIDA MARIVALDO FERNANDES TEJEREBA • RAQUEL DE CASTRO • YEDA MARIA • JACINTO DO AMARAL NARDUCCI • PRESIDENTE TANCREDO NEVES • ALMEIDA JÚNIOR • PAULO FREIRE • COLÉGIO ALFA • MILTON BORGES YPIRANGA • VICENTE DE CARVALHO • DIRCE VALÉRIO GRACIA • CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * COLÉGIO ADÉLIA CAMARGO CORREIA AV. MIGUEL MUSSA GAZE, 247 - SANTA ROSA • RENÊ RODRIGUES DE MORAES • EMÍDIO JOSE PINHEIRO • DOMINGOS DE SOUZA • JARDIM PRIMAVERA II • GLADSTON JAFET • HUGO SANTOS SILVA • CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES • LUCIMARA DE JESUS VICENTE • HERMÍNIA NEVES VITIELO • COLÉGIO OBJETIVO * E.M. ADELAIDE FERNANDES RUA JOSÉ TERTO DOS SANTOS FILHO, 138 JARDIM MAR E CÉU • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • PAULO CLEMENTE SANTINI • BENEDICTA BLAC • UNAERP • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO • ARY DA SILVA SOUZA • GALDINO MOREIRA • SÃO FRANCISCO DE ASSIS • IGNÁCIO MIGUEL STÉFNO • MÁRIO CERQUEIRA LEITE FILHO Eleições 2013 - Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho Dia 16 de junho, das 8 às 17 horas Quem pode votar? Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de título de eleitor. O que é preciso para votar? Levar o título de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto); Nome e número do candidato Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral; Verificar seu local de votação conforme indicado; O voto é popular e facultativo. Candidatos de Vicente de Carvalho 10 - Valéria Gomes de Santana 11 - Ana Lima da Encarnação 12 - Janaina Aparecida Salles da Silva 17 - Jacqueline dos Reis Melo 19 - Anderson Luiz da Silva Souza 20 - Priscila Prestjord Nascimento 21 - Carlito de Jesus 23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes 27 - Adriana Bonfim Santos 29 - Priscila Reis do Nascimento 30 - Valtene Izidoro dos Santos 31 - Maria Valdenira da Silva 33 - Luciano Alberto de Souza Silva 36 - Andrea Clarice Macedo Santos Locais de votação em Vicente de Carvalho VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ANGELINA DAIGE PRAÇA SOROCABA, S/N VILA ÁUREA • LÚCIA FLORA DOS SANTOS • DINIZ MARTINS • APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI • LAMIA DEL CISTIA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. AFONSO NUNES RUA RUI BARBOSA , 365, PARQUE ESTUÁRIO • JOSE CAVARIANI • WALTER SCHEPPIS • PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA • AFONSO NUNES • IDALINO PINEZ • ÔMEGA II • DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO • VEREADOR ERNESTO PEREIRA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. DR FRANKLIN DELANO ROOSEVELT AV. ADRIANO DIAS DOS SANTOS, 611 JARDIM BOA ESPERANÇA • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO • ARTHUR DE CAMPOS GONÇALVES • AUGUSTO ANTUNES CORRÊA • IVONETE DA SILVA CÂMARA • GIUSFREDO SANTINI I • ROBERTO AMAURY GALLIERA • JACIREMA DOS SANTOS FONTES • GIUSFREDO II • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO • MYRIAM TEREZINHA • 1º DE MAIO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M PROF BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA RUA AGENOR DE ASSIS, 165, CENTRO • EDUARDO GOMES • BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA • MARCÍLIO DIAS • OSWALDO CRUZ II • SAMUEL FRANCO DE MENEZES • WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO Proibições: Conforme o Regulamento das eleições não é permitido aos candidatos, sob pena de exclusão do procedimento eleitoral: I - propaganda através de afixação de panfletos, carta- zes, “outdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros, paredes, postes, viadutos, monumentos, vias públicas e prédios públicos; II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos ou em veículos; III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação; IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o local de votação; V - a propaganda de boca de urna; É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa física ou jurídica, que no interesse do candidato, assuma a responsabilidade por quaisquer das situações descritas acima. É permitido ao candidato: I - A distribuição de panfletos; II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mí- dia escrita, participação em programas de rádio e outros meios de comunicação, desde que não sejam matérias pagas; III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no interior de propriedades particulares; IV - A participação em debates, organizados pela Co- missão Eleitoral; A partir 13 de junho próximo, três dias antes do plei- to, não será permitida a propaganda dos candidatos, conforme o Regulamento eleitoral. Local da Apuração A apuração será realizada, ao final da eleição no Clube Vila Souza situado na Rua Arthur da Costa Filho, 282  Guarujá. sexta-feira 14 de junho de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
bicicross Guarujaense é o único brasileiro no Circuito Mundial Sérgio Ricardo Santos ficou na 15º posição no ranking na 1ª etapa do campeonato, disputada no início do mês, nos EUA M anobras radicais sobre duas rodas. É assim que o atleta Sérgio Ri- cardo Santos, o Balú, de 29 anos, vem conquistando espaço no esporte e levando o nome de Guarujá para o mundo. A última façanha do guaruajaense foi ter alcançado a 15ª posição no ranking do Circuito Mundial de BMX, na categoria profis- sional bike aro 20, disputado nos dias 1º e 2 de junho, nos Estados Unidos. Balú, como é conhecido no esporte, é o único brasileiro na competição. Com 13 anos de experiên- cia profissional, o “biker” já contabiliza alguns títulos e par- ticipações em competições im- portantes. O atual campeão sul- americano (2012) sagrou-se três vezes campeão brasileiro (2010, 2011 e 2012). Balú também foi o único brasileiro a participar, no ano passado, na França, do Flat Ring - evento que reuniu os 25 melhores atletas do mundo na modalidade, ficando na 18ª posição. No X-Games, evento considerado a "Olimpíada dos esportes radicais", foram três participações que fizeram o nome do atleta e do Guarujá correrem o mundo, visto que os jogos foram televisionados para mais de 256 países. Balú mostrou muito rápido o dom que tinha para manobras radicais em cima de duas rodas. Quando começou a praticar o bicicross, criou movimentos dife- rentes e logo passou a competir. Sua habilidade era tanta que já entrou direto na categoria ama- dor, sem passar pela iniciantes. Hoje, como profissional, tem disputado diversas provas e obti- do bons resultados. O esportista também disse que o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esportes, é fundamental para sua carreira. “A partir do momen- to que o Bolsa Atleta começou a vigorar, possibilitou não só a mim mas para que diversos esportistas pudessem disputar competições tanto estaduais, brasileiras e até internacionais”, destacou. Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, a importan- cia do trabalho do “biker” é o de manter viva a modalidade, acima da competição. “Incluir o Sérgio Ricardo no auxílio do Bolsa Atleta vai de encontro ao nosso pensamento em benficiar todas as modalidades e dar um mínimo de suporte para que ele possa se desenvolver ainda mais no esporte”, frisou. BMX ou Bicicross é um es- porte praticado com bicicletas especiais, uma espécie de corrida em pistas de terra. Surgiu no final da década de 1950, na Europa, e se popularizou na Califórnia, no começo dos anos 1960, depois se expandiu pelo mundo. Pioneira O BMX chegou com toda a sua força no Brasil, em agosto de 1978, quando aconteceu no Guarujá a primeira exibição. Dois anos depois, foi construída a primeira pista para a prática de BMX Racing da América do Sul, na Marginal Pinheiros, em São Paulo. A partir daí, houve aumento no interesse pelo esporte e vários mo- delos de bicicletas foram lançados e mais pistas, construídas por todo o país. Balú vem conquistando cada vez mais destaque e elevando o nome de Guarujá “A partir do momento que o Bolsa Atleta começou a vigorar, possibilitou não só para mim, mas que diversos esportistas pudessem disputar competições” RaimundoNogueira Reprodução sexta-feira 14 de junho de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial

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  • 1.
    Confira exemplos de quem doae recebe o líquido que salva vidas PáginaS 10 e 11 dia do doador de sangue Segunda etapa de eleição acontece na próxima semana Página 7 conselho de política cultural paralisia infantil Guarujá vacinou 15.201 crianças no pri- meiro dia da Campanha Nacional de Vacina- ção contra a Poliomielite. A meta do Ministé- rio da Saúde é que o Município imunize 95% do público de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, até o dia 21. Página 9 Guarujá imuniza 74,15% das crianças no primeiro dia de campanha PedroRezende Ilustração: Halans Nicácio Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 14 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2780 • Distribuição gratuita
  • 2.
    Paço Moacir dosSantos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia sexta-feira 14 de junho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3.
    desafios solidários Guarujá é destaqueem seminário na Unifesp A experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujá no Caminhão Feira do Peixe foi apresentada como exemplo de economia solidária A degustação de receitas feita à base de pescado vendido no caminhão... ... e os artesanatos feitos pelas cooperativas foram atrativos do evento A s ações realizadas pela Prefeitura de Guarujá foram destaque no se- minário “Desafios da Economia Solidária na Sociedade Brasileira", promovido pela Uni- versidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada San- tista, em Santos, na sexta-feira,7. O Município marcou presença expressiva no evento, levando o Caminhão Feira do Peixe, com a degustação de receitas, utilizando o pescado comercializado; coope- rativas do Município e exposição de produtos artesanais, feitos pe- los cooperados a partir do couro do peixe. A experiência de economia solidária de Guarujá com o Ca- minhão Feira do Peixe, a partir da parceria entre a Prefeitura, o Governo Federal e a Cooperativa Pérolas do Guarujá foi tema da palestra do diretor de Desenvol- vimento, Economia Solidária, Pesca e Aquicultura da Prefeitu- ra. O evento contou ainda com a participação das secretárias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e uma representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em sua palestra, o diretor apresentou os grupos de asso- ciativismo e pontuou que a o Governo Municipal determinou que fossem feitos os enfrentamen- tos necessários para fomentar o cooperativismo e associativis- mo no Município. As ações da tes. Guarujá está nos primeiros passos, mas está avançando. A Prefeitura já enviou o projeto de economia solidária à Câmara e conhecemos experiências neste evento que podemos aplicar em Guarujá”, considerou. Paul Singer No período da tarde, o evento prosseguiu no Teatro Guarany com a participação do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, do Ministério do Tra- balho e Emprego, que conduziu a conferência sobre o tema do even- to, além de interagir com o públi- co sobre as experiências locais. “O encontro foi extremamente importante porque eu precisava ouvir as perguntas e demandas que foram feitas. Saio, portanto, mais inteligente do que vim. Ire- mos colaborar diretamente com as prefeituras e entidades e sugiro que os municípios procurem fazer os convênios com nossa Secreta- ria”, disse Paul Singer. Uma das responsáveis pela organização do evento, a profes- sora doutora Sílvia Maria Tagé Thomaz, avaliou que a iniciativa da Unifesp cumpriu seu objetivo. “Conseguimos congregar vários municípios e instituições da so- ciedade civil, que participaram das discussões. Vamos agora continuar o nosso trabalho e fa- zer novas parcerias com pessoas e instituições que conhecemos nesta oportunidade”, universidade, mas principal- mente saber que a Unifesp está dispondo o espaço da academia para se aproximar da economia solidária e prefeituras da Baixada Santista, trazendo ciência para o segmento. Há ainda o fato de tra- balhar na proposta de incubadora da Unifesp o segmento pesca e aquicultura, com uma unidade de pesquisa e laboratório na Cidade. Eles pleitearam junto ao Serviço do Patrimônio da União um es- paço no Tombo e a gente está de braços abertos para poder dimi- nuir as questões de desigualdade social”, disse o diretor. A estrutura do Caminhão do Peixe e a degustação de receitas foram levadas ao campus da Unifesp para uma demonstração do trabalho realizado. O chefe de cozinha Ailton Jesus da Silva, conhecido como Brown, também participou do evento. Para ele, é gratificante porque apresenta seu trabalho aos cooperados. “Sou professor voluntário na coopera- tiva e toda semana fazemos uma receita nova. Com isso, aprendi que pudemos usar o peixe de vá- rias maneiras, o que me fez desen- volver mais receitas”, contou. Já a secretária de Desenvol- vimento e Assistência Social pontuou que a economia soli- dária está entre as propostas do programa Brasil sem miséria, do Governo Federal. “Só pela eco- nomia solidária podemos eman- cipar as populações mais caren- Administração culminaram na atuação da Cooperativa Pérolas do Guarujá no Caminhão Feira do Peixe e no projeto de lei do Executivo encaminhado à Câ- mara para a criação do marco legal da economia solidária no Município. “Foi importante para Gua- rujá levar suas experiências à FotosEduardoCaetano sexta-feira 14 de junho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4.
    oportunidade PAT oferece 97 vagasde emprego nesta sexta V ocê está se capacitan- do ou já é capacitado e ainda não conseguiu achar a vaga certa de trabalho? Então, aproveite as oportunidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Nesta sexta-feira, 14, o órgão oferece vagas para mo- torista de caminhão, vigilante, médico veterinário e tosador de animais domésticos, além de estágios na área de medicina ve- terinária e ciências biológicas. Todos os candidatos devem cumprir as exigências de cada área e apresentar a Carteira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. Quem preferir também pode se inscrever no site www.maisem- prego.mte.gov.br. Além dos documentos já citados, é necessário ter em mãos o número do PIS e CPF. O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice. A unidade funciona das 9 às 16h30. Ou- tras informações pelo telefone 3341-3431. • Serralheiro Montador Vagas: 1 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto • Cozinheiro Geral Vagas: 5 Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto • Vigilante Vagas: 20 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo Observação: Possuir o curso e a reciclagem atualizados • Estagiário em Medicina Veterinária Vagas: 10 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Superior Completo Ou Cursando • Estagiário em Ciências Biológicas Vagas: 10 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Cursando • Tosador de Animais Domésticos Vagas: 10 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Cursando • Motorista de Caminhão Vagas: 30 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto Observação: O candidato deve possuir CNH categoria D ou E • Cozinheiro de Restaurante Vagas: 1 Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto • Supervisor de Salão Vagas: 2 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo • Supervisor de Loja Vagas: 3 Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio Completo Confira as vagas: • Médico Veterinário Vagas: 5 Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Superior Completo Reprodução sexta-feira 14 de junho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5.
    condição feminina Mulheres eleitaspara conselho tomam posse Participaram do pleito representantes do Poder Público e da sociedade civil Participaram do pleito representantes do Poder Público e da sociedade civil Eleição ocorre a cada dois anos À frente do órgão pela terceira vez, Roseli Aparecida diz que pretende implantar o conselho itinerante para que as mulheres das comunidades mais distantes saibam dos equipamentos que dispõem no Município Confira a lista completa de conselheiras: Representantes do Poder Público Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Titulares: Simone Pisan Soares Maria de Fátima Simão Pereira Soares Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Suplentes: Secretária adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social Marta Otilia Leão Marília do Nascimento Advocacia Geral do Município Titular: Regina Cássia Donini Suplente: Mônica Derra Dib Daud Secretaria Municipal de Cultura Titular: Nanci Guedes Nastari Saia Suplente: Adinéia Constantino dos Santos Secretaria Municipal de Educação Titular: Tânia Maria de Andrade Mesquita Suplente: Claudia Regina Miller dos Reis Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Titular: Sandra Souza dos Santos Suplente: Vera Lúcia Santos Correa Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cléia Santiago Canuto Suplente: Sonia Maria Azevedo Marques Delegacia de Defesa da Mulher Titular: Margareth Lucia da Silva de Oliveira; Suplente: Josy Caetano de Almeida. Representantes da Sociedade Civil Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Dra. Rosemary Aparecida Dias Oggiano Suplente: Dra. Solange Rodrigues Órgãos de Classe Representando o Sindicado dos Funcionários Públicos de Guarujá: Titular: Márcia Rute D. Augusto Suplente Marta Maria Ferreira da Silva Clubes de Servir Representando Rotary Club Guarujá- Vicente de Carvalho Titular: Cecilia Mattos de Ávila Suplente: Elisa de Jesus Souza Representando Lions Clube Guarujá Sul Titular: Rituko Yamazaki Suplente: Maria Jose de Freitas Universidades: Representando a Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Titulares Rosângela Simões de Oliveira Ana Paula Oliveira Oliva Suplentes Denise Lamartine Ana Cristina Serra Representante Popular de 20 a 40 anos Titular: Kelly Santos Castro Suplente: Aglai Santos Viriato Representante Popular acima de 40 até 60 anos Titular: Roseli Aparecida de Costa Veiga de Morais Suplente: Maria José dos Santos Representante Popular acima 60 anos Titular: Maria Izabel Botelho Teixeira Garduzi Suplente: Basma Abou Jokh Simões M ulheres eleitas para comandar o Conselho Munici- pal da Condição Feminina (CMDCF), biênio 2013/2015, foram empossadas, na segunda–feira, 10, em soleni- dade realizada no Paço Moacir dos Santos Filho. O conselho tem como principal papel promover as políticas públicas para as mu- lheres, levar até as comunidades informações sobre seus direitos, orientar contra a violência do- méstica, além de inseri-las no mercado de trabalho e na área educacional. Eleita presidente da entida- de, Roseli Aparecida Costa de Morais substituirá Regina Estela Botelho, que comandou por dois anos a entidade e se despede para se dedicar a outros proje- tos. “Para mim, é um clima de vitória e conquista entre- gar o comando do CMDCF, mas sabe- mos que temos mui- to a fazer, porque é uma luta constante. Foi uma experiên- cia maravilhosa”, declarou Regina, ressaltando e agradecendo a confiança da Ad- ministração Municipal durante sua gestão. A nova presidente, que co- mandará pela terceira vez a entidade, acredita que esse man- dato será mais tranquilo. “Pela experiência adquirida nas outras gestões e pelas lutas e projetos realizados, como a luta para atuação permanente da Dele- gacia da Mulher de Guarujá. Nesta gestão, a intenção é levar o Conselho itinerante para as co- munidades mais distantes e atuar junto às mulheres, para que elas saibam que o Município dispõe de equipamentos para ajudá– las”, destacou. A secretaria–adjunta de Assis- tência e Desenvolvimento Social disse ser fundamental um órgão como o CMDCF. “O momento é de dar as mãos e fazer uma políti- ca de luta e participação. Vamos ocupar os espaços. Quando não os ocupamos, outros ocupam por nós”, relatou. Autora da lei municipal nº 20120/04, que criou o Conselho Municipal da Condição Femi- nina, a advogada e vice-presi- dente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção / Guarujá – OAB, Rosemary Aparecida Dias Oggiano, destacou que a participação feminina é uma importante ferramenta para as conquistas e os postos ocupados pelas mulheres. “A gente sabe que evoluiu muito, nos igualamos em conquistas com os homens,mas iremos igualar ainda mais, porque essas conquistas não po- dem parar”, decla- rou. Para o Gover- no Municipal, o grupo passa, mas quem está à frente da Administração tem a tarefa de continuar, acreditar e ajudar aqueles que ficam, com ações e investimentos. “Acredito que, participando de atividades de po- líticas públicas, as mulheres vão se apoderando e conquistando novos espaços”. A representante do Poder Público também destacou a falta de renda e de qualificação pro- fissional para entrar no mercado de trabalho e às dificuldades das mulheres vitimas da violência doméstica, para tomar uma decisão e deixar a situação de maus tratos. “Eu entendo que, além do trabalho, da violência, das necessidades de acessi- bilidade, serviços públicos, a qualificação profissional será uma grande ferramenta para que o gênero feminino possa ter renda e autonomia, mudar de vida e conquistar cada vez mais espaços. Então, é fundamental buscarmos ferramentas para atingir esses objetivos trazendo as mulheres para participar dessa luta”. A eleição do Conselho Mu- nicipal da Condição Feminina ocorre a cada dois anos. A atual diretoria pode concorrer à reeleição. Participam do pleito representantes do Poder Públi- co, representantes da sociedade civil. Durante a cerimônia, a secre- tária– adjunta de Turismo Maria Eunice Ribeiro Leão Grotzinger, fez apresentação do mascote, da Copa do Mundo 2014, o Fuleco – tatu bola. Para que todos os expectadores que prestigiaram o evento conhecessem o símbolo do mundial do futebol. PedroRezende sexta-feira 14 de junho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6.
    viajando com monteirolobato Carreta traz a magia da literatura infantil a estudantes de Guarujá Mais de 200 estudantes da rede pública entraram no mundo da fantasia dos contos de Monteiro Lobato I magine ver de pertinho os personagens do Sítio do Pica-Pau Amarelo, da obra do escritor Monteiro Loba- to. Foi o que aconteceu na tarde da última sexta-feira, 7, para mais de 200 estudantes dos 1º, 2º e 3º anos da Escola Municipal Luci- mara de Jesus Vicente (Avenida Manoel da Cruz Michael, 343 – Santa Rosa). A iniciativa, que faz parte do Projeto “Viajando com Monteiro Lobato”, da empresa América Latina Logística (ALL), conta com o apoio da Secretaria de Edu- cação de Guarujá. O momento foi mais que especial para os pequenos espectadores, que pu- deram acompanhar de dentro de uma carreta palco, um teatro vivo composto por personagens como a Cuca, tio Barnabé e o Visconde de Sabugosa. O cenário se trans- formou em um livro aberto, onde as criaturas de Monteiro Lobato interagiam com as crianças com mensagens de conscientização. Segundo a orientadora pe- dagógica da Escola Municipal Lucimara, Cláudia Regina San- tana, a vinda da carreta culmina com a realização do projeto de leitura desenvolvido na unidade. “Tudo o que é relacionado à leitura é muito bem-vindo, pois são projetos que mexem com a imaginação e o desenvolvimento da criança”. Quem ficou entusiasmado em ver alguns dos personagens do Sítio foi o aluno especial Luiz Miguel da Silva, de 8 anos. “Eu vi a Cuca, o Viscondi e o Barnabé. Eles falaram muitas coisas. Foi bom”. Já Fábio Jesus de Assis, de 7 anos, ainda não tinha visto nenhum dos personagens. “Tinha um cara verde que achei muito legal”. Conforme explica a gestora do Projeto da ALL, Thainã Rodri- gues de Oliveira, o intuito é levar a leitura até as crianças. “Dentre os exemplos visamos conscien- tizar para questões de meio am- biente. O projeto percorre todo o Brasil e, no Estado de São Paulo, o município de Guarujá foi esco- lhido para receber a carreta neste ano de 2013”, disse Thainã. Monteiro Lobato José Bento Renato Monteiro Lobato foi um dos mais influentes escritores brasileiros do século XX. Dentre suas mais famosas obras para crianças destacam-se: Reinações de Narizinho (1931), Caçadas de Pedrinho (1933) e O Picapau Amarelo (1939). Suas personagens mais conhecidas são: Emília, uma boneca de pano com sentimento e idéias indepen- dentes; Pedrinho, personagem que o autor se identifica quando criança; Visconde de Sabugosa, a sábia espiga de milho que tem atitudes de adulto; Cuca, vilã que aterroriza a todos do sítio, Saci Pererê e outras personagens que fazem parte da inesquecível obra O Sítio do Pica-Pau Amarelo, que até hoje encanta crianças e adultos. FotosMeilinNeves sexta-feira 14 de junho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
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    eleição Conselho de PolíticaCultural começa a ser composto Sete segmentos culturais já têm conselheiros e suplentes; no próximo dia 22, haverá eleição somente para as categorias de empresa/comércio, dança e literatura N o último sábado, 8, sete conselhei- ros e suplentes da sociedade civil fo- ram eleitos para compor o Conselho de Política Cultural do Município. No próximo dia 22, uma nova eleição será realizada para os segmentos de empresa/comércio, dança e literatura. As modalidades, empresa/comércio e dança não receberam inscrição. Já a de literatura, apesar de inscri- ta, a categoria não compareceu para votação. Os conselheiros foram elei- tos por membros da sociedade civil. Cada eleitor pode votar em um candidato do seu seg- mento. A eleição aconteceu na Escola Municipal Dirce Valério Gracia, localizada na Avenida Dom Pedro I, 340, Jardim Tejereba. Os eleitos são dos segmentos: áudio vi- sual, artes plásticas, hip hop, artesanato, música, teatro e cultura popular/comunidades tradicionais. Nova eleição Os interessados em se can- didatar para concorrer à vaga de conselheiro ou eleitor do segmento de empresa/comércio, dança ou literatura, devem reali- zar a inscrição até esta sexta-fei- ra, 14, na Secretaria Municipal de Cultura, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. É necessá- rio apresentar cópia e original de RG e CPF, autodeclararão de artista, currículo artístico e comprovante de residência do Município. No ato da inscrição, será realizado o preenchimento da ficha. Caso não compareçam na Secretaria, os eleitores podem realizar o cadastramento para votação no dia da eleição (22), das 12 às 13 horas. É importante ressaltar que o eleitor poderá votar somente em um candidato, que seja do seu segmento. O Conselho de Políti- ca Cultural é uma das exigências paraimplantaçãodoSistemaMu- nicipal de Cultura. A comissão é formada por membros do Poder Público e Sociedade Civil. Confira os conselheiros e suplentes eleitos Áudio visual - Cristiano Teixeira Sidoti e Cristiano de Oliveira Nascimento Artes plásticas - Carlos Rene Donoso Rojo e Cleide Cenedesi Hip hop - Paulo Henrique Simas Oliveira e José Carlos dos Santos Artesanato - Waldemar Gonçalves Júnior e Wladimir Bibiano Silva dos Santos Música - Paulo César Santos Wagner Oliveira de Jesus Teatro - Juliana Vilar da Nobreza Laffront e Osvaldo Gonçalves Júnior Cultura popular - Rafael de Oliveira Rodrigues e Miguel Pedro de Arruda RaimundoNogueira sexta-feira 14 de junho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
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    concerto Banda Municipal seapresenta para funcionários públicos Concerto acontece nesta sexta, às 17 horas, no Paço Raphael Vitiello A Banda Musical Muni- cipal proporcionará aos funcionários públicos momentos de lazer e entretenimento. O concerto musical acontece nesta sexta-feira, 14, a partirdas17horas,nohalldeentrada doPaçoMunicipalRaphaelVitiello, localizado na Avenida Santos Du- mont, 640, no Santo Antônio. Nototal,40músicosintegrama Banda Musical,querealiza concer- tos em diversos pontos da Cidade. O repertório diversificado contará com músicas que foram temas de filmes, internacionais e música popular brasileira. Segundo o coordenador da Banda Municipal, Antônio Celso Santos, a Secretaria Municipal de Cultura busca com isso homenage- ar os funcionários públicos, além de proporcionar um momento de distração e lazer. No repertório, temas de filmes internacionais e MPB FotosArquivo/PMG sexta-feira 14 de junho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
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    campanha Município já imunizoumais de 15 mil crianças contra a paralisia infantil A meta do Ministério da Saúde é que, até o fim da campanha, Guarujá vacine 95% dos menores de 5 anos, que representam 20.500 crianças A campanha, iniciada no último sábado, segue até o dia 21 de junho N o último sábado, 8, Guarujá iniciou com sucesso a pri- meira fase da 34º Campanha Nacional contra a Paralisia Infantil, vacinando 15.201 crianças. A meta estipu- lada pelo Ministério da Saúde é vacinar 95 % das crianças de 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias. Segundo a Diretoria de Confira os postos Guarujá UBS Santa Rosa - Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa E.M. Hermínia Neves Vitiello - Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa Rosa Ferry Boat’s Plaza Translitoral - Ferry Boat UBS Vila Rã – Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Vila Rã Usafa Jardim dos Pássaros - Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros Pastoral da Criança - Santo Antônio Croof – Avenida Leomil, 518 – Centro Usafa Perequê - Rua Rio Branco, 235 – Perequê Volante Praias: Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês e Prainha Branca UBS Vila Baiana - Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Jardim Praiano Supermercado Pão de Açúcar - Avenida Dom Pedro I, 195 – Enseada Usafa Cidade Atlântica - Rua Uruguai, 3000 – Enseada UBS Pernambuco - Rua Samambaia – s/n – Pernambuco E.E. Jacinto Amaral Narducci - Via Presidente Tancredo Neves, 705 – Cachoeira UBS Vila Edna - Avenida Brasil, s/n – Vila Edna Usafa Santa Cruz dos Navegantes – Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes Volante praia: Vop - Praia do Góes e Sítio Outeiro Usafa David Capistrano (Vila Zilda) – Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n – Vila Zilda Volante - Pastoral do Morro do Engenho Usafa Jardim Las Palmas - Rua José Alves de Oliveira, s/n – Jardim Las Palmas CRPI - Estrada A. M. Rodrigues, 845 – Praia do Tombo EE Dr. Hugo Santos Silva – Rua Antonio Martins – Praia Astúrias Vicente de Carvalho Estação das Barcas Vicente Carvalho - Avenida Thiago Ferreira, s/n – Centro EE. Professora Philomena C. Oliveira - Rua Guilherme Backeuser 250 – Centro U.E. Vila Alice - Rua Rio G. Sul, s/n – Centro EM. Doutor Oswaldo Cruz II - Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário Unidade da Prainha - Rua da Paz, 170 – Prainha Capela São João Batista - Rua Lisboa, frente nº 5 – Pae Cará UBS Pae Cará - Rua São João, s/n – Pae Cará Creche Ambrosina Conceição - Rua Santa Terezinha, s/n – Pae Cará Caec João Paulo II – Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará Volantes - Creche Alma UBS Morrinhos - Rua do Comércio, s/n – Morrinhos II Usafa Vila Áurea - Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila Áurea Escola Municipal Maria Regina - Rua Áureo Moreira, 90 – Vicente de Carvalho UBS Jardim Boa Esperança - Rua Francisco de Castro, s/n – Vila Áurea Comunidade Chaparral, Casa do ‘seo’ Rubens - Rua L , s/n – esquina com a Rua Eva Usafa Sítio Conceiçãozinha – Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha Usafa Jardim Progresso - Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso Igreja O Brasil para Cristo - Rua José de Brito, 476 – Jardim Progresso Vigilância em Saúde da Prefei- tura, o percentual representa cerca 20.500 crianças. Os dados divulgados pela Diretoria de Vigilância em Saúde surpreenderam em re- lação a essa meta. A pretensão da campanha é imunizar mais de 20 mil crianças. Foram 41 postos espalhados pela Cidade para atender no combate contra a poliomielite. Além disso, o plano da Se- cretaria Municipal de Saúde foi atualizar a carteirinha de vaci- nação das crianças, aplicando vacinas que faltavam. Mesmo com o resultado do último sábado, é importante lembrar que a campanha segue até o dia 21 de junho nas unidades de saúde. PedroRezende sexta-feira 14 de junho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
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    sexta-feira 14 de junhode 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial Doadora há vários anos, Vivieide destaca a importância do gesto Doação de sangue, um ato que salva vidas Cada doador pode salvar quatro vidas com um simples gesto N o Dia Mundial do Doador de San- gue, 14 de junho, a Prefeitura de Guarujá lembra aos muní- cipes a importância deste ato de amor ao próximo, que pode salvar vidas. A doação de sangue na Ci- dade é realizada no Ban- codeSanguedoHospital Santo Amaro. A data, celebrada desde 2004 pela Orga- nização Mundial da Saúde, tem o intuito de incentivar a popu- lação a doar sangue e conscientizá-la da importância do ato. De acordo com pesquisa realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pela primeira vez analisou o perfil do doadorbrasileiro,aspessoasainda têm medo de doar sangue. Um procedimento simples, seguro, rápido e sigiloso. Assim é o ato que pode salvar vidas. Para a doação, é preciso seguiralgunsrequisi- tos importantes, que resguardam a vida de quem doa e de quem recebe. Estar em boas condições desaúde,terentre16 e 67 anos de idade e pesar 50 kg ou mais são os requisitos bá- sicos para quem desejar fazer a doação. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo respon- sável.Éimportanteestardescansa- do, ter tido uma boa noite de sono e estar alimentado. A alimentação deve ser leve por conta da taxa de gordura verificada no exame clínico que antecede a retirada do sangue. Há alguns impedimentos tem- porários para a doação, como gravidez, período pós-parto e de ama- mentação. Pessoas resfriados devem aguardar um perío- do de sete dias após o desaparecimento dos sintomas, assim como quem fez ta- tuagens, que deve esperar 12 meses. A ingestão de bebidas alcoólicas deve ser evitada nas 12 horas que antecedem a doação. Pessoas portadoras de doenças infecciosas transmitidas através do sangue, como hepatites B e C, AIDS e do- ençadechagas,usuáriasdedrogas equetenhammaláriatambémnão podem doar sangue. Cumprindo estes requisitos, os voluntários podem se dirigir ao Banco de Sangue da Cidade, onde devem apresentar um documento de identificação. Após passar pela recepção, há a realização de exa- mes clínicos e entrevista. A biomédica que atende os doadores no Banco de Sangue, Aline de Araújo Xavier, explica queoprocedimentoésimples,mas essencial para salvar muitas vidas. “Os voluntários passam por uma sala onde fazem alguns exames clínicos,comoverificaçãodepeso, pressão e taxa de anemia. Após isso, passam por uma entrevista comigo”, relatou Aline. Na entrevista, que é sigilosa, são feitas perguntas a respeito da saúde do voluntário, para assegu- rar que a doação não traga riscos ao doador ou receptor. Se ocorrer tudo bem, o voluntário é levado para a sala de coleta, onde deve relaxar para que o sangue seja retirado. O procedimento dura em média10minutos.Apósdescansar algunsminutos,odoadortemàdis- posição um lanche fornecido pelo Banco de Sangue, para que possa repor as energias. Além disso, a biomédica ressalta a importância da ingestão de bastante líquido ao longo do dia da doação. O sangue coletado no Banco de Sangue é levado diariamente para Santos, onde é feito o fra- cionamento. Posteriormente, os tubos com amostras de cada bolsa de sangue, são levados para um laboratório de São Paulo. Após os testes, cada bolsa, que contém cercade450mldesangue,podeser utilizada. “Cada bolsa é fraciona- da em quatro componentes: con- centrado de hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado (fatores de coagulação). Cada uma delas pode salvar quatro vidas”, relatou a biomédica. A auxiliar de contabilidade, Vivieide Pereira da Silva, é doa- dora já há alguns anos e destaca a importância do ato. “Venho pela vontade de colaborar com o outro, me doar um pouco. Acabei motivando outras pessoas a se tornarem doadoras, como minha irmã”. Vivieide, que aproveitou seu dia de folga para fazer a doação, explica que o processo é indolor e tranquilo. “Eu já tive amigos que precisaram de doação e um dia eu posso precisar. Então, faço a minha parte”. Venho pela vontade de colaborar com o outro ALIANA BRITO Repórter universitária dia mundial do doador “ ”
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    Celebrada desde 2004pela Organização Mundial da Saúde, data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue Davi Brojet: se eu não tivesse recebido sangue, assim que cheguei ao hospital, teria morrido As campanhas de doação, promovidas por instituições, são extremamente importantes para manter o estoque do Banco de Sangue. No entanto, a biomédica Aline de Araújo Xavier ressalta a necessidade de mais doadores para suprir a demanda. “Na maioria das vezes as pessoas vêm doar quando tem um parente ou amigo precisando, mas elas devem vir sempre, pois sempre há a necessidade de bolsas de sangue”. Até o começo de junho, fo- ram realizadas 2.639 doações. Em 2011 e 2012, foram regis- tradas, respectivamente, 5.710 e 5.655 doações. O ideal é que sejam feitas 30 doações diárias para que o estoque do Banco consiga atender a necessidade dos pacientes que precisam de sangue. Após ser atropelado, o co- merciante Davi Brojet Dantas Nunes chegou ao Hospital San- to Amaro com choque hemorrá- gico pela perda de muito sangue. No momento em que chegou ao hospital, o Banco de Sangue recebeu duas bolsas de seu tipo sanguíneo: o O-, o que salvou sua vida. “Se eu não tivesse to- mado sangue assim que cheguei ao hospital, eu teria morrido. Eu estava com um nível de anemia muito alto, não tinha força nem para comer e os médicos fala- ram que precisavam de doações porque não tinha mais sangue aqui”, contou Davi. A família do comerciante se mobilizou, por meio de redes sociais, cartazes e anúncio em rádio, para sensibilizar as pesso- as a irem doar sangue para Davi. Diversas pessoas compareceram ao Banco de Sangue. Amigos e pessoas de várias cidades, que a família nem conhecia, ajudaram não somente o comerciante, mas muitos outros pacientes que também se utilizaram do sangue doado, em uma corrente do bem. Uma história de superação “Eu não fazia ideia de que um ato tão simples poderia ajudar tanto. É muito nobre. Agora, eu tenho essa noção e eu vou querer doar. Se eu não puder, vou incentivar meus amigos. Uma doação pode sal- var várias vidas. É uma atitude simples, mas um gesto muito nobre. Foram tantas pessoas que doaram que acabou ajudando todo o hospital, o estoque estava escasso. Eu tomei nove bolsas de sangue, doaram vida para mim e se não fosse isso eu teria morrido”, disse Casado, pai de uma menina de 5 anos e com a esposa grávi- da de oito meses, o comerciante se recupera bem do acidente. Davi teve parte de uma perna am- putada por conta das lesões sofri- das, mas segue feliz com sua re- cuperação. “Eu ainda tenho que fazer algumas cirurgias de re- paração por con- ta da gravidade do acidente, mas acredito que daqui a um mês possa sair. Estou me sentindo ótimo. Já aceitei a per- da de um membro. Isso não vai influenciar muito na minha vida. Terei alguns limites, mas o importante é que eu consegui viver. Eu tive uma parada cardíaca, choque hemorrágico, mas Deus me deu o privilégio de estar vivo”. Banco de Sangue As doações podem ser feitas de segunda à sexta- feira, das 8 às 13 horas, e aos sábados, das 8 às 11 horas. O Banco de Sangue da Cidade está localizado no Hospital Santo Amaro, na Rua Quinto Bertoldi, 40, na Vila Maia. Reprodução AlianaBrito dia mundial do doador Faltam doadores nos bancos de coleta, diz biomédica sexta-feira 14 de junho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
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    hiv e sífilis Prefeituracapacita funcionários para teste rápido de doenças O Município está preparando mais de 30 funcionários para efetuar o teste nas unidades de saúde Gerente da Unidade Básica de Saúde da Vila Rã, Mônica disse que é a segunda vez que faz capacitação A segunda etapa do curso prossegue nesta sexta, na Escola de Governo G uarujá está capaci- tando funcionários para efetuar o teste rápido de diagnósti- co de HIV e sífilis nas unidades de saúde. Na última semana, começou na Escola de Governo e Gestão Pública, localizada na Rua Washington, nº 227, no Centro, a segunda etapa da capacitação ministrada pelo Centro de Testagem, Aconse- lhamento, Prevenção e Treina- mento (CTAPT) da Prefeitura. Enfermeiros de sete Uni- dades Básicas de Saúde, nove Unidades de Saúde da Família, Hospital Santo Amaro, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Álcool e Drogas e outros equi- pamentos da Prefeitura estão participando. O curso continua nesta sexta-feira, 14, das 9 às 17 horas. A primeira etapa, realizada em maio, teve 25 alu- nos. Já essa etapa conta com 31 inscritos. Segundo a coordenadora de DST/AIDS e Hepatites Virais, Marcia Helena Santos, a ação faz parte da estratégia do Mi- nistério da Saúde para atendi- mento da mulher na gravidez, a Rede Cegonha. “Queremos ampliar o acesso da população para fazer diagnósticos preco- ces, tanto da gestante como do parceiro. Quanto mais cedo for dado o diagnóstico, melhor o tratamento”, explicou Marcia. A gerente da Unidade Básica de Saúde da Vila Rã, Mônica Confessor, que é especialista em Obstetrícia e especializanda em Pré-Natal, está fazendo a capacitação pela segunda vez. “Todo ser humano esquece detalhe. Por isso, se reciclar é importante. Eu acho que temos que atender os pacientes como gostaríamos de ser tratados”, disse Mônica. O curso abordou a história do HIV e da sífilis, a situação do Guarujá em relação às DSTs, como ocorre a transmissão, a parte teórica e prática dos testes, atendimento, aconselhamento, dramatização de uma entrega de resultado, organização do serviço, entre outros temas. A capacitação tem carga horária de 20 horas. De acordo com a coordena- dora de DST/AIDS e Hepatites Virais, foi solicitado ao Minis- tério da Saúde o material para ser distribuído em cinco uni- dades de saúde. Será feito um planejamento para a instalação do atendimento em todas as unidades do Município. FotosDanielPaiva sexta-feira 14 de junho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
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    procura-se um lar Cidadepromove Feira de Adoção de Animais neste sábado Haverá cães e gatos filhotes e adultos; evento acontece na Praça 14 Bis Animais disponíveis para adoção já estão castrados, vermifugados e imunizados contra raiva e viroses A dotar um cão ou um gato faz bem para o animal e para quem pratica a ação. Para promover esse encontro, a Pre- feitura de Guarujá realiza neste sábado, 15, nova edição da Feira de Adoção de Animais. O evento acontece na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, das 10 às 15 horas. Serão 15 animais prontos para adoção, castrados, vermifu- gados e vacinados contra a raiva e virose. São dez filhotes de cães e um de gato, além de três felinos e um canino adultos. O objetivo, além de conseguir um lar para os animais do Canil Municipal, é controlar a população dos, aproximadamente, 200 cães e gatos que habitam o equipamen- to público. À medida que os animais forem adotados, os profissionais buscarão outros no Canil. Os munícipes que acolherem algum cão ou gato sairão da Feira com uma consulta agendada com o ve- terinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). No caso dos filhotes, quem adotar receberá um documento para realizar a castração do animal quando ele atingir a idade certa. Quem não puder ir à praça no sábado, pode procurar o CCZ, que fica na Rua Professora Lídia Maria Rego Lima, 30, no Jardim Conceiçãozinha. No local, há vários outros animais que não participarão da feira. FotosPedroRezende sexta-feira 14 de junho de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
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    L E IN.º 4.022. (Projeto de Lei nº 074/2013) (Mesa Diretora) “Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 17160/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 10.424. “Altera dispositivos do Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando os princípios constitucionais que regem a Admi- nistração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoali- dade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.078, de 11 de se- tembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, sobre os di- reitos dos usuários de serviços públicos; Considerando o dever de fiscalização do sistema de transpor- te coletivo implementado através da Concorrência Pública n.º 008/2000, cujo objeto constitui a prestação de serviços públi- cos de transporte coletivo e regular de passageiros, por meio de auto-ônibus, micro-ônibus e peruas-lotação pela empresa Translitoral Transportes, Turismo e Participações Ltda.; Considerando, ainda, a necessidade de implementar e garantir a transparência na condução das questões de interesse público com a participação dos usuários e demais segmentos da socie- dade no controle de eficiência e qualidade da Rede deTranspor- te Coletivo do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.633, de 29 de janeiro de 2009, atendendo ao comando da Lei Municipal Complementar n.º 049, de 27 de dezembro de 1999; e, Considerando, por fim, o contido no MEMO/GAB/280/2013 e no processo administrativo n.º 16.970/145773/2013, D E C R E T A : Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre- sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I, alínea“a”: I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – Dui- no Verri Fernandes – Pront. n.º 19.594; b) Secretaria Municipal de Operações Urbanas – Averaldo Me- nezes Almeida – Pront. n.º 18.547; c) Secretaria Municipal de Finanças – Armando Luiz Palmieri – Pront. n.º 17.993; d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Por- tuário – Adilson Cabral da Silva – Pront. n.º 17.906; e) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937; f) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Angel Juan Lloret Pardos – Pront. n.º 17.772; g) Advocacia Geral do Município – Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. n.° 14.906; II – Representantes dos Usuários e Segmentos Organizados: a) 01 (um) representante dos usuários de transporte – Érica Ma- ria Santos Silva – RG n.º 41.550.484-3; b) 01 (um) representante dos estudantes – Edmilson Pinto Car- doso – RG n.º 36.194.931-1; c) 01 (um) representante da Empresa Translitoral Transporte, Tu- rismo e Participações Ltda. – Luiz Antonio Nunes Conceição – RG n.º 11.598-717; d) 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados – José Alberto Torres Simões – RG n.º 26.753.970-3; e) 01 (um) representante da Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Bairro do Areião – Girlene Rosa da Silva – RG n.º 14.542.152; f) 01 (um) representante da Associação Nova Progresso – João Riechelmann – RG n.º 28.867.399-2; g) 01 (um) representante das pessoas com deficiência – Ethel Nascimento de Oliveira – RG n.º 29.230.586-1.”(NR) Art. 2.º O artigo 7º do Decreto n.º 8.178, de 07 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7.º A Comissão terá o prazo de vigência de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada através de Decreto.”(NR) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- das no Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10.323, de 22 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 13.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.426. “Acrescenta dispositivo no artigo 2.º do Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 14.722/145773/2013; D E C R E T A : Art. 1.º Fica acrescido o inciso XIV no artigo 2.º do Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013, com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) XIV - Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. n.º 5.581.”(AC) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- das no Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013. PREFEITA “GAB”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 13.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2524/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 16747/86147/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Bá- sica III, o servidor MARCOS NATANAEL FARIA RIBEIRO – Pront. n.º 16.147. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2534/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 17053/720311/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora LUCIA SILVA DE ALMEIDA – Pront. n.º 20.311. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2547/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administartivo n.º 17286/145026/2013; R E S O L V E : FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da sua publicação, conforme segue: Pront. Nome Jornada Padrão 10.384 EDNA SANTOS ARAÚJO 180 10.916 TEREZINHA IVONETE HERMEL 180 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB’, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2548/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administartivo n.º 17447/145026/2013; R E S O L V E : FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da sua publicação, conforme segue: Pront. Nome Jornada Padrão 11.152 ALBERTO DIAS 200 10.927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA 180 10.926 ODETE DIAS BATISTA 180 gabinete Atos oficiais sexta-feira 14 de junho de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
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    Registre-se, publique-se edê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB’, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2549/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 6772/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Data 13.051 ALCIDES MAGRI JUNIOR PEB III – C 23/02/2013 13.050 ANTONIO CARLOS BRAZ C. JÚNIOR PEB III – C 23/02/2013 13.053 CEZAR BASTOS TRAMONTINI PEB III – C 23/02/2013 13.056 EDMILSON FERREIRA PEB III – C 23/02/2013 07.130 JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS PEB III – E 28/02/2013 11.848 LUCIANA LEÃO FERREIRA DE O. MONTEIRO PEB III – D 13/02/2013 13.057 MARGARETH FARIAS DA SILVA PEB III – C 23/02/2013 13.055 SILVIO LUIZ CARDOSO PEB III – C 23/02/2013 05.176 TÂNIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA PEB III – E 25/02/2013 03.593 TÂNIA REGINA M. RIB DOS SANTOS PEB III – F 27/02/2013 13.052 UMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SILVA PEB III – C 23/02/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2550/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7618/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, arts. 927 e 928, inci- sos I, II e III e seu parágrafo único, art. 992 e seu parágrafo único, arts. 993 e 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3,º da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront.. Nome Cargo Data 10.712 ELAINE FREITAS SILVA GARCIA ADI – B 14/05/2013 10.769 ROSENI LIMA DA CRUZ ADI – B 18/05/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2551/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 10162/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront.. Nome Cargo Data 03.640 DELMARINA SOARES ALONSO PEB III – F 16/03/2013 13.059 ESTER REGINA COSTA PEB III – C 02/03/2013 01.503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS PEB III – E 08/03/2013 07.180 NEIDE DE OLIVEIRA PEB III – D 11/03/2013 07.186 ODILA APARECIDA MOREIRA MESQUITA PEB III – E 20/03/2013 07.175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JUNIOR PEB III – E 07/03/2013 13.067 ROSA MARINA NUNES R. DE SOUZA PEB III – C 23/03/2013 13.068 ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME PEB III – C 23/03/2013 07.110 SELMA DE OLIVEIRA R. SOUZA PEB III – E 07/03/2013 13.070 VALDILEA DEIZE ROCHA CARVALHO PEB III – B 25/03/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2552/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 13330/18798/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront.. Nome Cargo Data 07.218 JANETE FERNANDES DE SOUZA PEB III – E 01/04/2013 13.095 MARCOS CORTEZ FILHO PEB III – C 13/04/2013 13.096 MARIA ANGÉLICA ROZA J. SCANDELAI PEB III – C 13/04/2013 03.673 MARIA DA CONC. RIBEIRO BARRETO PEB III – F 03/04/2013 13.097 WALDIR DIAS PEB III – C 13/04/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18470/125987/2012 Assunto: Tomada de Preços 12/12 OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS RUAS SILVIO DAIGE E MARIVALDO FERNANDES E DE PRAÇA ADJACENTE À vista dos elementos informativos constantes do presente pro- cesso e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Li- citações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro DESERTA a presente licitação. Guarujá, 13 de junho de 2013 ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Café, Açúcar e afins para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 13 de junho de 2013. FLAVIO POLI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013 Objeto: Aquisição de Caminhão Autotanque para uso do Corpo de Bombeiros de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 13 de junho de 2013. WAGNER PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº. 7253/71137/2013 CONTRATADA: WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Contratação de Empresa para a manutenção pre- ventiva e corretiva de autoclaves. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no “Inciso I”do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Guarujá, 12 de junho de 2013. Daniel Simões de Carvalho Costa SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Processo nº. 6421/186586/2013 Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BMX FREESTY- LE - CBBF. Objeto: Contratação de patrocínio do evento“CIRCUITO DO LITORAL PAULISTA DE BMX FREESTYLE” sob a organização da Confederação Brasileira de BMX. Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Guarujá, 11 de junho de 2013. ELSON MACEIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer CONVOCAÇÃO Processo Administrativo n.º: 6356/71137/2013 Edital de Pregão Presencial n.º 29/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A. sexta-feira 14 de junho de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
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    I – Deacordo com os autos do processo administrativo em epí- grafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, ficam as licitantes declaradas vencedoras na sessão pública de julgamento do certame CONVOCADAS a apresentarem as amostras dos res- pectivos itens, acompanhadas de suas devidas documentações, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço constou no preâmbulo do Edital, até a data de 18/06/13. II – Publique-se. Guarujá, 13 de Junho de 2013 REBECA GOMES DE ALMEIDA DIRETORA INTERINA DE COMPRAS E LICITAÇÕES secretarias municipais Atos oficiais planejamento e gestão Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de 18.525,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao total da 1ª medição e parcial da 2ª medição do Contrato de Repas- se 0306452-48/2009, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Guarujá, 13 de junho de 2013. Sueli Villarinho Jardinetti Assessora Estratégica Luis Cláudio de lima Torres Secretário Municipal de Planejamento e Gestão FoiautorizadonestadataodesbloqueionovalordeR$16.993,60 (dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente ao repasse da 3ª medição do CT 0200272- 13/2006 – Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Guarujá, 13 de junho de 2013. Eng.ª Sueli Villarinho Jardinetti Assessora Estratégica Eng.º Luis Cláudio de lima Torres Secretário Municipal de Planejamento e Gestão advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 13892/137739/2011 Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789 Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 673/2011, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi- tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 24/06/2013, a partir das 14:00 horas, e tomar ciência do ter- mo de deliberação (fls. 699/702) no prazo de 5 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. Regina Barboza Andrade Bezerra Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PORTARIA AGM Nº 341/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543, 552 e 554 da Lei Comple- mentar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI- NAR sob nº 17.654/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Educação, em face da servidora, R. M. de S., portadora do prontuário nº 19.745, conforme os fatos descritos abaixo, extra- ídos dos autos do processo administrativo em epígrafe: Constam dos documentos que instruem o processo adminis- trativo nº 10.312/2013, que após a admissão no serviço público municipal em 18/02/2013, a servidora, R. M. de S., auxiliar de desenvolvimento infantil, cometeu sucessivos atos de indiscipli- na e/ou insubordinação, caracterizado no Estatuto do Servidor Público desta Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012), como infração de natureza média, prevista no artigo 450, §2º da referida lei. Consta, ainda, que a servidora supracitada, em paralelo aos atos de indisciplina e/ou insubordinação, acima relatados, ofendeu a integridade física de aluno do núcleo de educação em que exerce suas atividades, causando abalos físicos e psicológicos no mesmo, caracterizado no Estatuto do Servidor Público desta Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012), como infração de natureza gravíssima prevista no artigo 450, §4º, alínea “g” da referida lei. Segundo relatado pela diretora do núcleo de ensino, a servidora não atendeu às ordens e recomendações superiores, causando sérias dificuldades de relacionamento com os outros funcioná- rios, bem como, com a própria chefia, perturbando a ordem in- terna da unidade de ensino. Relata-se, ainda, que a servidora, R. M. de S., foi repreendida pela chefia, visto que, nos termos do relato do menor, ela teria ofendido a sua integridade física, porquanto, desferiu contra ele arranhões que causaram vermelhidões em seu corpo. Ademais, segundo declarações da diretora da unidade de ensi- no, a servidora teria segurado os alunos com força para não sair da sala de aula, conduta comprovada por meio de filmagens, incompatíveis com a atividade funcional da processada. Declarou a diretora, ainda, que em reunião realizada na unida- de, para esclarecimento dos fatos acima relatados, a servidora, quando questionada, informou “que já havia ocorrido com três ou quatro crianças e que havia acontecido por ter tentado acari- ciar a criança”. Assim, tendo em vista a gravidade dos fatos apresentados, in- clusive, com a necessidade de procedimento cautelar de afas- tamento preventivo requisitado pela Diretora de Gestão Admi- nistrativa da Secretaria da Educação, é dever da Administração Pública Municipal zelar pela dignidade da criança e do adoles- cente, bem como, garantir a ordem das Unidades Escolares des- ta Administração Pública, buscando, a punição disciplinar dos responsáveis. Em tese, se comprovado o ato de indisciplina e/ou insubordina- ção praticado pela referida servidora, caracteriza-se infração de natureza média, enquadrado para fins administrativos e discipli- nares no art. 450, §2º da Lei Complementar nº 135/12 e, ainda, se comprovado o ato praticado pela servidora com relação às agressões apontadas acima, caracteriza-se infração de natureza gravíssima, enquadrada para fins administrativos e disciplinares no art. 450, IV, §4º, alínea“g”, da Lei Complementar nº 135/12. ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme segue: 1) Lenira Viceconte – pront. nº 15.872. 2) Daniela Caparroz Cicconi – Prontuário: 13.212-8. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município ERRATA DA PORTARIA AGM Nº ­­­­322/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: RETIFICAR o número do prontuário da servidora, V. dos S. O. P.. Onde constou prontuário n.º 1.979, leia-se prontuário n.º 16.979. Registre-se, Publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 Defensor: Dr. Júlio César Gonçalves -  OAB/SP 179.407 Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira -  OAB/SP 283.133 Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP 310.511 Processado: S.A.A, prontuário 5.762 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 614, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o relatório da comissão e o parecer da AGM, determinando a demissão por justa causa da servidora processada, tendo em vista a procedência da imputação. Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do re- latório da comissão e do parecer da AGM. Determino ainda, que sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls. 622. Maria Antonieta de Brito Prefeita DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28.377/137739/2012 Defensor: Dr. Jair de Campos Dias -  OAB/SP 167.586 Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira - OAB/SP 283.133 Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP 310.511 Processado: S.A.A, prontuário 5.762 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 310, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 28.377/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecer e determino o arquivamento do processo.      Maria Antonieta de Brito Prefeita DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011 Defensor: Dr. Jair de Campos Dias -  OAB/SP 167.586 Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira -  OAB/SP 283.133 Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP 310.511 Processado: S.A.A, prontuário 5.762 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 265, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011, nos seguintes termos: Acolho o relatório da comissão e o parecer da AGM, determinando a demissão por justa causa da servidora processada, tendo em vista a procedência da imputação. Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do rela- tóriodacomissãoedoparecerdaAGM.Determinoainda,que sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls. 273. Maria Antonieta de Brito Prefeita DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28794/137739/2012 Defensor: Dr. Sérgio Eduardo Pincella -  OAB/SP 88.063 Processado: J. da S., prontuário 11.831 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 789, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 28794/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecer do Advogado Geral do Município, aplicando a penalidade de suspensão por 15 dias ao servidor. Maria Antonieta de Brito Prefeita sexta-feira 14 de junho de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
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    desenvolvimento e assistência social EDITALDE CONVOCAÇÃO 004/2013/MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- tação, que queiram realizar seus cadastros para á participação como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte- ração da lei , para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser realizada no dia 21 de junho de 2013, primeira chamada às 08h30min e a segunda chamada 9h00min na Casa dos Conse- lhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: a) Leitura da ata anterior; b) Terceira Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006 e de suas alterações; c) Alteração dos membros do Comsea; d) Relatório CRSANS; e) Avaliação da Lei de incentivo ao consumo de produtos orgâ- nicos na rede municipal de Educação apresentando pelo poder Legislativo de Guarujá; f) Assuntos gerais: Guarujá, 13 de Junho de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respec- tivos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná- ria a ser realizada dia 20 de Junho de 2013, às 14:00 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Avenida Alame- da Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta: - Conferência no Mercosul; - ProJovem. Jonathan Mello Presidente do Conselho Municipal da Juventude educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral, que será realizada aos dezenove dias do mês de Junho do corrente ano, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda e última chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Avenida Rio Solimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto Político Pedagógico 2013, Aprovação dos balancetes do 1º e 2º bimestre de 2013 do convênio e recursos próprios e Assuntos pertinentes a Festa Junina. Guarujá, 03 de Junho de 2013 Paula Izolina Cespedes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.030 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de esco- la, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- bleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/ nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação e aprovação das propostas pedagógicas, administrativas e finan- ceiras da Unidade de Ensino a serem realizadas no 2º semestre do ano vigente; análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º, 2º bimestre e festa junina. Guarujá, 07 de Junho de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edi- tal para convocar pais, professores, membros da APM, funcio- nários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda e ultima chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação e aprovação das propostas relativas a atuação da referida APM, no tocante as ações pedagógicas, administra- tivas e financeiras da unidade de ensino a serem realizadas no 2º semestre do ano vigente;com recursos do PDDE/Con- vênio análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º, 2º bimestre e festa junina. Guarujá, 07 de Junho de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 Comunicado SEDUC - Projeto Educa/EAD O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a diversidade humana na escola, convida prioritariamente todos os profissionais de educação da Rede Municipal de Guarujá e havendo disponi- bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares para participarem do curso a distância: “Singularidade Humana – Educar para a Diversidade”. O tema é relevante no atual contexto na educação que prima pelo respeito às diferenças, a diversidade, a partir do momento em que a escola desenvolve um trabalho voltado para atender a sua clientela heterogênea sem exclusões. O objetivo do curso está estruturado em reflexões sobre a singularidade humana. Iremos discutir sobre as diferenças humanas, estabelecendo ações para obter um olhar sensibilizador no convívio e nas di- ficuldades do outro. Tutoras: Andréia Santana Carvalho e Lisete Costa. Pré-inscrições: 15/06/13 a 19/06/13 (on-line) por meio do en- dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cur- sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân- cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 20 de junho de 2013 - Número de vagas: 70 vagas - Duração do Curso: 60 horas . O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo de- terminado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidade de Ensino, bem como as informações adicionais, sua profis- sionalização e tudo que julgar necessário. Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefo- ne 33426361 - e-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou edu- ca.ead.guaruja@gmail.com Guarujá, 12 de junho de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- trativo nº.17287/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 8º. 003634 PAULO HENRIQUE TETTI O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 dias úteis a saber: 17, 18 e 19/06/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. Feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu- nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio, sendo que, 2ª. e 3ª. das 09:00 hs. às 11:00 hs., e na 4ª. Feira, das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro- cesso admissional. Guarujá, 12 de junho de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES Ficam convocados os MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGA- ÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES a comparecerem nas depen- dências da Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Raphael Vitiello, no dia 18/06/2013 às 14h00min, para participarem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 1- DISCUSSÃO SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO - TÍPICOS E DE TRAJETO - OCORRIDOS NOS 5 PRIMEIROS MESES DESTE ANO; 2- PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS VISANDO MEDIDAS EDU- CACIONAIS JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPÁIS Fernando Luiz Ventura Presidente da CIPA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 03/07/2013 a servidora municipal a Sra. JAQUE- LINE SANTOS DE JESUS, prontuário n° 18.274, em conformi- dade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 15.537/2013, com a fundamentação legal do artigo 349° da Lei Complementar n° 135. Guarujá, 13 de junho de 2013. Elias de Oliveira Filho FG-S 3 – Coordenador III meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� !�����"�! # $%& � ��� !� ## '��������(�� )�� �� �� �� � � �*+*'$, �-. ��- ��� �-�� �.� /!0�10��� �*+2 (�$&3 � � � 4� � ��10��� *25* 6 7*58+9 6* �*+2 (�$&3: �- . �� .�� � ��10��� *25* 6 7 ;9 8�<28/& : � �� . ��� � ��10��� *25* 6 7+9 &=/�*: . �4 � ��� 4 ��10��� *25* 6 7 ;9 5 28 ( +/ : - �� � -4 � ��10��� �/8 2�$*/+ 5 7 ;9 �$��/5/: . �� � 4� . ��10��� �/8 2�$*/+ 5 7+9 5/�; ; � 6>3: � �� - ��� ��� /!0�10��� 58?+/ 5 � �� �� �� ��� ��10��� 83(�3 � � � � �4 ��10��� �$ /?� � - �� ��. ��. /!0�10��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 *��� ��0�� ��� 5����� 5��������� �� (��� !������ %����@ &*8*5� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente sexta-feira 14 de junho de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
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    esporte e lazer NOTIFICAÇÃOBOLSA ATLETA Nº 10/2013 No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Municipais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados que suas solicitações foram aprovadas como segue: Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 031 Caio Henrique Dias da Silva 55.812.292-9 268 Carlos Santos Luz 13.005.779-4 121 Larissa Nascimento dos Santos 54.092.406-4 145 Manoel Rodrigues de Araújo 14.126.566-8 266 Maria José Tomaz de Aquino 52.197.819-1 200 Rodrigo de Lima Oliveira 48.973.842-4 223 Victor Medeiros dos Prazeres 49.969.702-9 229 Vinícius Dias Paiva dos Santos 40.642.350-7 Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 269 Carlos Pierre Silva de Jesus 37.304.244-9 040 Danilo Cesário de Prado Marques 54.412.305-0 267 Diego Bernardino Fontes 44.048.363-3 Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 042 Danilo Rodrigues dos Santos 33.974.857-6 162 Marta Ramalho dos Santos 3009535-6 206 Sérgio Ricardo Santos do Carmo 23.034.090-8 As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de junho de 2013. Guarujá, 13 de junho de 2013. Elson Maceió dos Santos Secretário de Esporte e Lazer saúde Republicado por incorreção Edital de Convocação Nº. 07/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes- seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata Anterior; II - Informe dos Conselheiros; III - Audiência Pública 1º Quadrimestre; IV - Modernização da Gestão em Saúde; V - Conferência Livre da Saúde da Mulher; VI - Pavisa; VII - Medicamentos; VIII - Samu; IX - Pediatria; X- Conferência da Saúde . ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela- cionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO 275/2013 16.006 022/2013 SILMA REGINA SANTOS F. DE GUSMÃO Auxílio Doença 07/06/2013 06/08/2013 276/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013 277/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013 278/2013 19.664 159/2013 RACHEL MAXWELL A. RODRIGUES Auxílio Doença 08/06/2013 08/08/2013 279/2013 11.867 172/2013 SONIA FERNANDES DOS SANTOS Auxílio Doença 10/06/2013 25/06/2013 280/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ Auxílio Doença 31/05/2013 31/07/2013 281/2013 15.895 177/2013 FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013 282/2013 16.105 219/2013 ANA MARIA GOURLAT DA MAIA Auxílio Doença 07/06/2013 27/06/2013 283/2013 14.295 222/2013 EDVALDO DE SOUZA AGUIAR Auxílio Doença 11/06/2013 26/06/2013 284/2013 19.077 223/2013 JONAS SILVA Auxílio Doença 09/06/2013 08/08/2013 285/2013 19.360 224/2013 FERNANDA CRISTIANE F. FRAGOSO Auxílio Doença 06/06/2013 16/07/2013 286/2013 5.729 225/2013 OLGA BENARIO DA SILVA Auxílio Doença 11/06/2013 11/07/2013 287/2013 17.985 186/2013 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença 08/06/2013 15/06/2013 288/2013 16.224 205/2013 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS Auxílio Doença 20/05/2013 05/06/2013 289/2013 12.044 214/2013 DELMA MARIA DE LIMA Auxílio Doença 05/06/2013 20/06/2013 II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 13 de junho de 2013. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente guarujá previdência Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 sexta-feira 14 de junho de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
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    Candidatos de Guarujá 13- Fernanda Trevisan Klafar Jordão 14 - Lenival Batista Farias 15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara 16 - Rodrigo de Abreu Merendi 22 - Daphine de Almeida Santos 24 - Gilmara João Silva 25 - Andressa Rocha da Costa 26- Maria Aparecida da Silva Almeida 28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos 32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva 34 - Edvanio Domingos Soares 35 - Regina Estela Barbosa Botelho 37 - Adalberto Aparecido Pedrunti 38 - Railda Santos Pereira Andrade 39 - Antonio Nascimento da Silva Locais de votação em Guarujá GUARUJÁ / ZONA 212 * E.M. ALMEIDA JÚNIOR AVENIDA MARIVALDO FERNANDES TEJEREBA • RAQUEL DE CASTRO • YEDA MARIA • JACINTO DO AMARAL NARDUCCI • PRESIDENTE TANCREDO NEVES • ALMEIDA JÚNIOR • PAULO FREIRE • COLÉGIO ALFA • MILTON BORGES YPIRANGA • VICENTE DE CARVALHO • DIRCE VALÉRIO GRACIA • CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * COLÉGIO ADÉLIA CAMARGO CORREIA AV. MIGUEL MUSSA GAZE, 247 - SANTA ROSA • RENÊ RODRIGUES DE MORAES • EMÍDIO JOSE PINHEIRO • DOMINGOS DE SOUZA • JARDIM PRIMAVERA II • GLADSTON JAFET • HUGO SANTOS SILVA • CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES • LUCIMARA DE JESUS VICENTE • HERMÍNIA NEVES VITIELO • COLÉGIO OBJETIVO * E.M. ADELAIDE FERNANDES RUA JOSÉ TERTO DOS SANTOS FILHO, 138 JARDIM MAR E CÉU • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • PAULO CLEMENTE SANTINI • BENEDICTA BLAC • UNAERP • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO • ARY DA SILVA SOUZA • GALDINO MOREIRA • SÃO FRANCISCO DE ASSIS • IGNÁCIO MIGUEL STÉFNO • MÁRIO CERQUEIRA LEITE FILHO Eleições 2013 - Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho Dia 16 de junho, das 8 às 17 horas Quem pode votar? Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de título de eleitor. O que é preciso para votar? Levar o título de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto); Nome e número do candidato Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral; Verificar seu local de votação conforme indicado; O voto é popular e facultativo. Candidatos de Vicente de Carvalho 10 - Valéria Gomes de Santana 11 - Ana Lima da Encarnação 12 - Janaina Aparecida Salles da Silva 17 - Jacqueline dos Reis Melo 19 - Anderson Luiz da Silva Souza 20 - Priscila Prestjord Nascimento 21 - Carlito de Jesus 23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes 27 - Adriana Bonfim Santos 29 - Priscila Reis do Nascimento 30 - Valtene Izidoro dos Santos 31 - Maria Valdenira da Silva 33 - Luciano Alberto de Souza Silva 36 - Andrea Clarice Macedo Santos Locais de votação em Vicente de Carvalho VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ANGELINA DAIGE PRAÇA SOROCABA, S/N VILA ÁUREA • LÚCIA FLORA DOS SANTOS • DINIZ MARTINS • APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI • LAMIA DEL CISTIA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. AFONSO NUNES RUA RUI BARBOSA , 365, PARQUE ESTUÁRIO • JOSE CAVARIANI • WALTER SCHEPPIS • PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA • AFONSO NUNES • IDALINO PINEZ • ÔMEGA II • DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO • VEREADOR ERNESTO PEREIRA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. DR FRANKLIN DELANO ROOSEVELT AV. ADRIANO DIAS DOS SANTOS, 611 JARDIM BOA ESPERANÇA • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO • ARTHUR DE CAMPOS GONÇALVES • AUGUSTO ANTUNES CORRÊA • IVONETE DA SILVA CÂMARA • GIUSFREDO SANTINI I • ROBERTO AMAURY GALLIERA • JACIREMA DOS SANTOS FONTES • GIUSFREDO II • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO • MYRIAM TEREZINHA • 1º DE MAIO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M PROF BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA RUA AGENOR DE ASSIS, 165, CENTRO • EDUARDO GOMES • BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA • MARCÍLIO DIAS • OSWALDO CRUZ II • SAMUEL FRANCO DE MENEZES • WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO Proibições: Conforme o Regulamento das eleições não é permitido aos candidatos, sob pena de exclusão do procedimento eleitoral: I - propaganda através de afixação de panfletos, carta- zes, “outdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros, paredes, postes, viadutos, monumentos, vias públicas e prédios públicos; II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos ou em veículos; III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação; IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o local de votação; V - a propaganda de boca de urna; É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa física ou jurídica, que no interesse do candidato, assuma a responsabilidade por quaisquer das situações descritas acima. É permitido ao candidato: I - A distribuição de panfletos; II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mí- dia escrita, participação em programas de rádio e outros meios de comunicação, desde que não sejam matérias pagas; III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no interior de propriedades particulares; IV - A participação em debates, organizados pela Co- missão Eleitoral; A partir 13 de junho próximo, três dias antes do plei- to, não será permitida a propaganda dos candidatos, conforme o Regulamento eleitoral. Local da Apuração A apuração será realizada, ao final da eleição no Clube Vila Souza situado na Rua Arthur da Costa Filho, 282  Guarujá. sexta-feira 14 de junho de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
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    bicicross Guarujaense é oúnico brasileiro no Circuito Mundial Sérgio Ricardo Santos ficou na 15º posição no ranking na 1ª etapa do campeonato, disputada no início do mês, nos EUA M anobras radicais sobre duas rodas. É assim que o atleta Sérgio Ri- cardo Santos, o Balú, de 29 anos, vem conquistando espaço no esporte e levando o nome de Guarujá para o mundo. A última façanha do guaruajaense foi ter alcançado a 15ª posição no ranking do Circuito Mundial de BMX, na categoria profis- sional bike aro 20, disputado nos dias 1º e 2 de junho, nos Estados Unidos. Balú, como é conhecido no esporte, é o único brasileiro na competição. Com 13 anos de experiên- cia profissional, o “biker” já contabiliza alguns títulos e par- ticipações em competições im- portantes. O atual campeão sul- americano (2012) sagrou-se três vezes campeão brasileiro (2010, 2011 e 2012). Balú também foi o único brasileiro a participar, no ano passado, na França, do Flat Ring - evento que reuniu os 25 melhores atletas do mundo na modalidade, ficando na 18ª posição. No X-Games, evento considerado a "Olimpíada dos esportes radicais", foram três participações que fizeram o nome do atleta e do Guarujá correrem o mundo, visto que os jogos foram televisionados para mais de 256 países. Balú mostrou muito rápido o dom que tinha para manobras radicais em cima de duas rodas. Quando começou a praticar o bicicross, criou movimentos dife- rentes e logo passou a competir. Sua habilidade era tanta que já entrou direto na categoria ama- dor, sem passar pela iniciantes. Hoje, como profissional, tem disputado diversas provas e obti- do bons resultados. O esportista também disse que o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esportes, é fundamental para sua carreira. “A partir do momen- to que o Bolsa Atleta começou a vigorar, possibilitou não só a mim mas para que diversos esportistas pudessem disputar competições tanto estaduais, brasileiras e até internacionais”, destacou. Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, a importan- cia do trabalho do “biker” é o de manter viva a modalidade, acima da competição. “Incluir o Sérgio Ricardo no auxílio do Bolsa Atleta vai de encontro ao nosso pensamento em benficiar todas as modalidades e dar um mínimo de suporte para que ele possa se desenvolver ainda mais no esporte”, frisou. BMX ou Bicicross é um es- porte praticado com bicicletas especiais, uma espécie de corrida em pistas de terra. Surgiu no final da década de 1950, na Europa, e se popularizou na Califórnia, no começo dos anos 1960, depois se expandiu pelo mundo. Pioneira O BMX chegou com toda a sua força no Brasil, em agosto de 1978, quando aconteceu no Guarujá a primeira exibição. Dois anos depois, foi construída a primeira pista para a prática de BMX Racing da América do Sul, na Marginal Pinheiros, em São Paulo. A partir daí, houve aumento no interesse pelo esporte e vários mo- delos de bicicletas foram lançados e mais pistas, construídas por todo o país. Balú vem conquistando cada vez mais destaque e elevando o nome de Guarujá “A partir do momento que o Bolsa Atleta começou a vigorar, possibilitou não só para mim, mas que diversos esportistas pudessem disputar competições” RaimundoNogueira Reprodução sexta-feira 14 de junho de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial