O documento resume: 1) A Prefeitura de Guarujá realizará uma pré-conferência de políticas para mulheres no Cras de Vicente de Carvalho; 2) O objetivo é ouvir as demandas das mulheres para a implantação de políticas públicas; 3) As propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo e às conferências estadual e federal.

1. Diário Oficial
Terça-feira, 2 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2333 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Raimundo Nogueira
mais saúde
Prefeitura vai implantar
Usafa no Jardim Brasil
A nova Usafa beneficiará cerca de 15 mil pessoas. Equipamento
contará com consultórios de ginecologia e odontologia, enfermagem,
Discutindo a Carreira vacinação, medicação, curativo, inalação, além dos serviços dos
agentes comunitários de Saúde. Página 16
estágio
para participação: reunião com iní-
Chegou a hora! cio às 17 horas, para os professo-
res que têm compromissos à noite; Atenção estudantes de Direito!
Dando continuidade a série de e reunião com início às 18 horas,
reuniões com os GRUPOS de em- para os professores que atuam no Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes
pregos dos funcionários da Prefei- período da manhã ou tarde. Estas que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen-
tura Municipal de Guarujá, chegou reuniões serão realizadas no Teatro
te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura.
a hora de realizar reunião com os Procópio Ferreira (Avenida Dom Pe-
dro I, 350 – Enseada), com duração O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor
servidores do Quadro do Magis-
tério. Em virtude da categoria já prevista de uma hora. de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio),
dispor de Plano de Carreira, não foi No Diário Oficial do dia 28 de térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade!
necessário participarem da primei- maio, publicamos os empregos que
ra fase de discussões em que os irão compor cada GRUPO. Esta in-
demais GRUPOS estiveram envolvi- formação também está disponível
dos desde o mês de junho. no site da Prefeitura (www.guaruja.
Estamos entrando nas discus- sp.gov.br). vistoriador de contêiner política para mulheres
sões CORPORATIVAS, ou seja, com Esta reunião visa encaminhar
Caec João Paulo II Prefeitura realiza
temas de interesse de todo funcio- orientações de como deverá ocor-
nalismo. Assim, faz-se necessário rer a interação dos servidores do
quadro permanente da PMG, com
tem 50 vagas pré-conferência
explicar a metodologia de trabalho
também para o GRUPO de servido- o grupo de coordenação (metodolo-
res do Quadro do Magistério. gia operacional de participação).
Portanto, nesta quarta-feira (3),
acontecerá a reunião com o GRU-
Participe!
para curso amanhã
PO 15 (Quadro do Magistério), com
duas possibilidades de horários Chegou a hora! Página 11 Página 4

2. 2 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
3308-7885
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura
Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
3386-8987 / 3383-2948
3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Perequê
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento,
3308-7790
Prevenção e Treinamento (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
199
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
Secretaria da Defesa
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Resgate
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3354-2802
Conselho Tutelar de VC
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806
Jardim Boa Esperança
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
3
cidadania
Casa de Assistência Integrada realiza
mais de 800 atendimentos em julho
Atendimentos meta é continuar atendendo
Fotos Luiz Moreaux
a demanda mencionada e
envolvem a também a região do Cras
formulação e Morrinhos”, disse.
atualização do
cadastro, Carteira Serviço
Nacional do Idoso A Casa de Assistência
Integrada fica na Rua Ca-
e pesquisas sobre valheiro Nami Jafet, 669 –
benefícios, entre Centro. Os interessados em
outros realizar o cadastro devem
C
entrar em contato pelo tele-
om pouco mais de fone 3382-4444.
um mês de atendi-
mento, a Casa de
Assistência Integra- Complexo contempla a
da, da Prefeitura, comemora Diretoria de Segurança
Alimentar e o Cadastro
a marca de 861 atendimentos Único para Programas
no mês de julho. A Casa é a Sociais – CadÚnico
pioneira na Baixada Santista
e tem como objetivo integrar
as ações de assistência social,
saúde, educação e segurança
alimentar.
Os atendimentos envol-
vem a formulação e atuali-
zação do cadastro, Carteira
Nacional do Idoso e pesquisas posteriormente, incluí-las nos Também funciona no lo-
sobre benefícios bloqueados, programas de assistência so- cal a Diretoria de Segurança
suspensos ou cancelados por cial e redistribuição de renda Alimentar e Nutricional, que
falta de cumprimentos de nor- do Município. coordena e avalia as ações de
mas. O espaço é coordenado Os dados deste cadastro segurança alimentar e nutri-
pela Secretaria Municipal de servem de base para programas cional da Cidade, seguindo as
Desenvolvimento Social e como o Bolsa Família; Progra- diretrizes constitucionais da
Cidadania. ma de Erradicação do Trabalho política de Segurança Alimen-
No local, a população tem Infantil (Peti); Tarifa Social de tar e Nutricional.
a oportunidade de partici- energia elétrica; Carteira do Segundo a coordenadora
par do Cadastro Único para Idoso para viagens interesta- do Cadastro Único e Pro-
Programas Sociais – CadÚ- dual; além de atendimento às grama Bolsa Família, Nilza
nico, ferramenta usada para famílais que estão inscritas Soares, o prog rama mais
coletar dados e informações nos projetos do Programa de procurado neste primeiro
para identificar as famílias Aceleração do Crescimento mês de funcionamento foi
de baixo poder aquisitivo e, (PAC). o Bolsa Família. “Nossa
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4. 4 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
políticas para mulheres
Prefeitura realiza pré-conferência
em Vicente de Carvalho
Encontro tem como As propostas das mulheres
Fotos Douglas Vital
do Município serão encami-
objetivo ouvir os nhadas ao Poder Executivo
anseios das munícipes e às Conferências Estadual
(realizada entre os meses de
para a implantação setembro e outubro) e Federal
de políticas públicas (de 12 a 14 de dezembro, em
Brasília).
Na manhã de segunda-
A
manhã, a Prefeitura feira (1º), a Prefeitura promo-
realiza mais uma veu a terceira das cinco pré-
Pré-conferência de conferências previstas antes
Políticas para Mu- da Conferência Municipal de
lheres. Desta vez, o encontro Políticas para Mulheres. O en-
acontecerá às 9 horas, no Cen- contro, que aconteceu no Cras
tro de Referência a Assistência Vicente de Carvalho, reuniu
Social (Cras) de Vicente de cerca de 30 mulheres.
Car valho (Rua A dona de
Oswaldo Aranha, casa Lenice Oli-
800 – Jardim Ma- Ação ve i r a d a S i l va
ravilha). acontece participou do
O objetivo das encontro em Vi-
pré-conferências amanhã, cente de Carva-
é criar um plano no Cras lho e aprovou a
municipal de po- iniciativa. Mo-
lítica para mulhe- radora do bairro
res. “As propostas do Muni- Conceiçãozinha, ela entende
cípio serão encaminhadas às que “essas discussões são
conferências estadual e fede- muito importante para nós”,
ral”, explicou a coordenadora ressaltou a munícipe.
de Políticas para Mulheres de No auge dos seus 23 anos,
Guarujá. a recepcionista Ana Cristi- Confira os próximos encontros
Segundo ela, ao todo, serão na Serra de Lima também
realizados cinco encontros. considera fundamental a Amanhã – 9 horas
As sugestões apresentadas participação popular. “Acho Local: Cras Vicente de Carvalho
pelas guarujaenses serão re- importante, pois aborda bas- (Rua Oswaldo Aranha, 800 –
ferendadas na 1ª Conferência tante as questões, como saúde Jardim Maravilha)
Municipal, que será realizada da mulher e educação. Todas
no dia 20 de agosto, na Escola as mulheres deveriam partici- Quinta-feira (4) – 14 horas
Municipal 1º de Maio, em Vi- par e dar sua opinião”, frisou A dona de casa Lenice e a recepcionista Ana Cristina destacaram Local: Cras Vila Rã (Rua Iracema,
cente de Carvalho. a jovem. a importância das mulheres serem protagonistas no processo s/n – Enseada)
orçamento Participativo 2012
A Secretaria Executiva Social União dos Moradores
ERRATA • Cursos na Escola de Governo
de Coordenação Governa- da Prainha, foi adiada. Uma Diferente do que foi di- Humano-profissional, o tele- vidades possam obter mais
mental informa que a pri- nova data será marcada. Os vulgado na edição 2.332 do fone de contato da Escola de informações e tirar dúvidas é
meira reunião para discutir outros encontros estão man- Diário Oficial deste sábado Governo e Gestão Pública, 3386-4160. O atendimento é de
o Orçamento Participativo tidos. Dúvidas e informações (30), na matéria sobre os cursos para que os interessados em segunda a sexta-feira, das 9 às
de 2012, que ocorreria ama- pelo telefone (13) 3308-7438, gratuitos de Desenvolvimento participar de alguma das ati- 12 horas e das 14 às 17 horas.
nhã, quarta-feira (3), na Sede com Joselito.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
5
ministério do trabalho baile de aniversário
Gestões da Prefeitura
mantêm agência na Cidade Grêmio da Prefeitura
O espaço
reúne associados
De acordo com a técnica do
Ministério, a permanência da
disponibilizado unidade em Guarujá ficaria in-
pertence à Prefeitura,
e convidados
viável devido ao valor do preço
que fornecerá ao do aluguel do imóvel. Com as
tratativas da Prefeitura, será fir-
trabalhador um local mado um convênio, que garan-
maior e com melhor tirá ao Ministério do Trabalho
acomodação uma nova sede no Município:
no complexo onde funciona Festa de
A agência do Ministério do o Centro de Cidadania I e o
Trabalho e Emprego (MTE) de
24 anos da
Procon (Rua Washington, 719
Guarujá, que fica na Rua Wa- – Centro). instituição
shington, 597, altos – Centro, Atualmente, o local de aconteceu no
e corria o risco de não existir atendimento do MTE dispõe
mais no Município, permane-
último sábado
de orientação ao trabalhador,
cerá na Cidade. A Prefeitura emissão de carteira de traba- (30)
cedeu um novo espaço para que lho e homologação. Com a
o MTE possa continuar atuan- nova instalação, prevista para
do na Cidade. A notícia foi re- entrar em funcionamento nos
cebida pela gerente regional do próximos meses, o local con-
Trabalho em Santos, Rosângela tará com mais funcionários,
Mendes Ribeiro Silva, que este- além do serviço de seguro
ve no Paço Municipal Moacir desemprego.
dos Santos Filho na manhã de O espaço disponibilizado
quinta-feira (28). pertence à Prefeitura, que for- Animação do evento ficou por
necerá ao trabalhador um local conta da banda Oscar Guzella
Fotos Marcos Miguel
maior e com melhor acomo-
F
dação. O novo espaço será um oi no ritmo de orques-
avanço no atendimento porque tra, forró e nos emba-
a Prefeitura tem um olhar los dos anos 80 que o
diferenciado em relação aos Grêmio Recreativo e
trabalhadores do Município, Esportivo dos Funcionários da
disponibilizando o Posto de Prefeitura comemorou seus 24 e Manoel Messias de Jesus. ros de dança há 11 anos e aqui
Atendimento ao Trabalhador anos de fundação, com baile “Esta é a primeira vez que estamos dançando de tudo:
(PAT), Centros de Cidadania, de aniversário. A festa, que foi participamos do baile do grê- bolero, forró, choro e samba”,
com emissão de carteira de embalada pelo som da banda mio. Gostei bastante desta acrescenta Messias.
trabalho e outros serviços. Com Oscar Guzella, ocorreu no noite. Está bem animado”, O Grêmio dos Funcionários
o novo espaço, será aperfeiço- último sábado (30), na sede declarou Helena. “Esta festa da Prefeitura foi fundado no dia
ado o trabalho do Ministério, da entidade, no Jardim Las está muito boa. Somos parcei- 27 de julho de 1987.
dando, ainda, a possibilidade Palmas.
de ter o auxílio do seguro de- O secretário-geral do Grê-
semprego. mio, Ronaldo Guimarães, ex-
Para a gerente regional do plica que o baile de aniversário
Trabalho em Santos, a manu- já é um evento tradicional na
tenção do Ministério do Tra- Cidade. “Para todos os funcio-
balho e Emprego em Guarujá nários esta é uma data muito
se deu graças aos trabalhos da especial. É prazeroso ver asso-
Administração Municipal. “A ciados e convidados participan-
Prefeitura foi muito solícita do desta festa”, comemora.
com a nossa necessidade. Se A comemoração dos 24
não houvesse este esforço, anos da entidade serviu também
os trabalhadores de Guarujá para que os participantes mos-
Para a gerente regional do teriam que se dirigir a Santos trassem o melhor da dança. E O casal de amigos
Trabalho, a manutenção do para serem atendidos”, ressalta Helena e Manoel
Ministério do Trabalho e Emprego
quem brilhou no meio do salão
a responsável pelo MTE na Messias são parceiros
em Guarujá se deu graças aos foi o casal de amigos, da Vila de dança há 11 anos
trabalhos da Prefeitura Região. Áurea, Helena Lima Lourenço

6. 6 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
reconhecimento
Professora ganha prêmio em
concurso de segurança na internet
A educadora de
Rafael Cicconi
Guarujá ganhou o
direito de ter sua
ideia publicada em
uma cartilha, que será
distribuída em escolas
de todo o Brasil
A
preocupação dos
pais, ao deixar seus
filhos usar a rede
mundial de com-
putadores, também é realida-
de nas escolas de Guarujá. E
parte disso é fruto de um pro-
jeto inovador e vencedor da
diretora da Escola Constan-
tino Michaello Conde, Núbia
Xavier da Silva. Ela foi uma
das 10 ganhadoras do Concur-
so InternÉtica, realizado pela
ONG SaferNet em parceria
com a ChildHood, que tem
como objetivo estimular a
criatividade dos professores
em dar aulas inovadoras em
relação ao uso consciente da
internet na sala de aula.
Núbia concorreu com mais
131 projetos de todo o Brasil.
Com o título “Enredar-se na
Net... A Educação é o grande
lance”, a professora de Guarujá
conquistou a sexta colocação
na categoria “Educadores” e
ganhou o direito de ter sua ideia
publicada em uma cartilha, que
será distribuída pela SaferNet em vaga de diretora de unidade a rede de ensino de Guarujá, educadores e estudantes na Projeto de Núbia
escolas de todo o Brasil. escolar. Com o projeto bem e me inscrevi”, conta a edu- Promoção do uso Ético e Se- tem como foco a
inovação, de forma
A idealização do projeto elaborado na época, a vitória cadora. guro da Internet no Brasil. O que o aluno interaja
de Núbia come- veio e o interesse Voltado aos alunos de 7 a concurso pretende atingir os com o computador,
çou no ano pas- Educadora sobre a segurança 17 anos, o projeto de Núbia diferentes públicos de inter- utilizando-se da
educação como a
sado. Na época, na internet au- tem como o foco a inovação, de nautas, uma vez que a Internet
como professora
concorreu mentou. forma que o aluno interaja com está ocupando um lugar cada
principal aliada
da escola Ivonete com mais de “Procurei me o computador, utilizando-se vez mais importante na vida
da Silva Câmara, 131 projetos especializar e cor- da educação como a principal dos brasileiros.
ela fez o projeto ri atrás de con- aliada. O Concurso InternÉtica
para competir no
de todo gressos e artigos 2011 é uma realização da
concurso previsto o Brasil sobre o assunto. ConhEçA o ConCuRso SaferNet Brasil e Instituto
na lei do estatuto Foi então que co- O Concurso InternÉtica Childhood Brasil, criado pela
do magistério, número 122, que nheci o concurso da SaferNet, 2011 tem como propósito es- Rainha Sílvia, da Suécia, com
dava a chance de conquistar a atualizei meu trabalho, voltado timular a participação dos atuação em mais de 16 países.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
7
concurso
Guarujá revela grandes talentos
da literatura no “Pérolas”
“E
m tempos
Fotos Marcos Miguel
de facebook,
Ipad e outros
recursos digi-
tais, muito se fala a respeito da
extinção dos livros. Mas o ser
humano continuará lendo ainda
por muitos séculos”. A frase,
dita pela coordenadora de Lite-
ratura da Secretaria de Cultura
da Prefeitura, Márcia Guedes,
marcou a solenidade de pre-
miação do concurso “Pérolas da
Literatura”. O evento ocorreu
na última sexta-feira (29), no
Teatro Procópio Ferreira.
Nesta segunda edição do
concurso, foram 229 participan-
Vencedores do concurso enfocaram temas como felicidade, violência urbana e Avenida Paulista
tes e um total de 395 trabalhos
inscritos. O evento, organizado Santos (13 anos) explorou a olhei para a Paulista e comecei a iniciativa da Administração
pela Prefeitura, reuniu partici- violência urbana. Com o tema escrever. Não tem jeito, a arte faz Municipal. “Meus parabéns a
pantes nas modalidades: poesia, “Coisas do Cotidiano”, a crô- parte da minha vida”, conta. Guarujá por fazer um evento
conto e crônicas, divididos nas nica aborda o que acontece no “Foram importantes as pa- deste porte e mostrar muitos
categorias juvenil e adulto. dia a dia das pessoas que saem lavras que os participantes ex- talentos. O País hoje carece de
O público pode apreciar a para o trabalho e que assistem pressaram aqui. Isso serve para eventos assim, que comumente
premiação de cada modalidade. diariamente na tevê notícias so- que a gente consiga construir são colocados em segundo pla-
Na noite de sexta, os partici- bre violência, aliada às drogas. um futuro melhor”, agradeceu no”, ressaltou Déstro.
pantes conferiram “Minha crônica Márcia Guedes. Durante o concurso, o es-
ainda a apresenta- Concurso teve fala também das O “Pérolas” reuniu, além de critor declamou a poesia “Eu
ção dos inscritos na 395 trabalhos pessoas que não Guarujá, escritores de Presidente e o Espelho”. “Quis mostrar
modalidade Poe- têm oportunidade Prudente (SP), Santa Rosa (RS), a arte, a poesia declamada. E
sia. Uma comissão inscritos de emprego e da São Luís (MA); Pelotas (MG); o espelho é uma ferramenta e
formada por cinco falta de segurança Campinas (SP); e ainda de cida- tanto. O espelho mostra uma
pessoas julgou a interpretação pública”. des como Domingos de Cana e coisa de você apenas por fora.
dos candidatos. Os mais velhos também de- Porto, ambas de Portugal. Mas, por dentro, se parar para
O secretário municipal de monstraram todo o gosto pela Como prêmio, os ganha- refletir, você vê que é outra
Cultura destacou a importância literatura. A moradora da Ensea- dores – nos 1º, 2º e 3º lugares pessoa. Eu, por exemplo, não
de fomentar atividades e even- da e aspirante à escritora – como - receberam livros do Programa me sinto velho, como por fora. Um dos convidados no concurso
foi o escritor Hélio José Destro,
tos deste porte, principalmente gosta que classifiquem sua “pro- Nacional de Incentivo à Leitura Sinto-me bem jovem por den- cirugião-dentista da Capital
para a nova geração. fissão”, Valcirene Basílio Garcia (Proler); mais um conjunto de tro, interpretando a poesia”. Paulista
Bezerra, ficou em terceiro lugar livros da Fundação DPaschoal
CAteGORiA JUvenil
TAlEnTos na modalidade crônica adulto. e medalhas de honra ao mérito • Modalidade Conto
Kevin Felipe de Godói Gon- Ela recitou a poesia “Avenida “Brasil Verdade”. 1º lugar – Obra: “O Pássaro” – Autora: Mariana Ferreira de Souza - Guarujá
ClAssIfICAção VenCedores
• Modalidade Poesia – Juvenil
çalves (13 anos) conquistou o pri- Paulista”, de sua autoria. O concurso “Pérolas da 1º lugar – Obra: “Voo Infinito” – Autor: Kevin Felipe de Gonçalves - Guarujá
meiro lugar na categoria poesia Segundo Valcirene, a ideia Literatura” teve como atrações • Modalidade Crônica
1º lugar – Obra: “Coisas do Cotidiano” – Autor: Gabriel Borges dos Santos – Guarujá
– juvenil, com o texto “Voo Infi- surgiu após ela ter sido convida- musicais o grupo de rap Potên- • Melhor intérprete - Modalidade Poesia /Categoria Juvenil
nito”. Ele é estudante do 9º ano da para assistir a um espetáculo cia e a Banda Violodum. 1º lugar – Obra: “Mudar de Vida” – Autor: Luiz José da Cruz Cavalcante Filho - Guarujá
da Escola Municipal 1º de Maio, ao ar livre, em meio à Paulista.
CAteGORiA ADUltO
no Jardim Boa Esperança. “Foi “Foi a primeira vez que pisei na IlusTRE • Modalidade Conto
muito legal participar. A minha Avenida. Quando lá cheguei, eu Um dos convidados no con- 1º lugar – Obra: “E o pôr do sol chorou” – Autor: Simone Alves Pedersen – Vinhedo - SP
• Modalidade Poesia
poesia fala sobre felicidade e não me deparei com uma avenida curso foi o escritor Hélio José 1º lugar – Obra: “Proprietário dos Sonhos” – Autor: Esmerino Rodrigues Junior - Higienópolis - RJ
esperava o primeiro lugar”. grandiosa, com gente de todos os Déstro. O cirugião-dentista da • Modalidade Crônica
1º lugar – Obra: “Adonirando São Paulo” – Autor: Ana Claudia de Souza de Oliveira - São Paulo – SP
Já na categoria crônica juve- tipos (pobres e ricos), dividindo Capital Paulista, que escreve • Melhor intérprete - Modalidade Poesia
nil, o estudante Gabriel Borges o mesmo espaço. De repente, há 28 anos, parabenizou a 1º lugar – Obra: “Noves Fora” – Autora: Jennifer Lima – Guarujá

8. 8 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
qualidade de vida
Casa do educador tem diversas
atividades neste mês A
Casa do Educador da
Prefeitura está com
diversas atividades
para os profissionais
Raimundo Nogueira
da rede municipal de Educação
e da Guarda Civil Municipal.
Neste mês, a agenda conta com
palestras, oficinas, aulas de te-
clado, canto coral, alongamento,
musculação, entre outras ativi-
dades.
O objetivo da Casa do Edu-
cador é oferecer mais qualidade
de vida aos profissionais de Edu-
cação da Prefeitura. O ambiente
da Casa também é pensado num
contexto diferenciado de relaxa-
mento. Uma série de palestras e
workshops também será ofereci-
da ao longo do mês.
Os interessados podem se
inscrever para os cursos, aulas,
Objetivo da Prefeitura é oficinas e as demais atividades
oferecer mais qualidade
de vida aos profissionais pelo telefone 3386-4378 ou na
de Educação Casa do Educador (Avenida
Leomil, 164 – Centro).
• Todas as terças e sextas-feiras, das 19 às 22 horas – Aula de Canto Coral, com o professor Adonis Xavier
• Todas as terças e sextas-feiras, das 14 às 18 horas - Aula de teclado, com o professor Adonis Xavier Palestras e workshoPs
• Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas – Aula de teclado com a professora Ana Rita • Terça-feira (2), às 14 horas – Palestra: “Saúde Vocal do Professor”, com a fonoaudióloga e professora
• Todas as segundas e sextas-feiras, das 18 às 19h30 e das 20 às 21h30 – Aula de Tai Chi Chuan, com o professor José Eduardo Daniela Sammarco Luca
• Todas as segundas-feiras, das 13 às 18 horas, e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de terapia floral, com a terapeuta e • Quarta-feira (3), às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
professora Patrícia Rigobelo Ré • Quinta-feira (4), às 19h30 – Vivência de Tai Chi Chuan, com a professora Iza Neri
• Todas as segundas, terças e quartas-feiras, das 18 às 22 horas, e sextas-feiras, das 14 as 17 horas – Atendimento de Quick Massagem, com • Dia 8, às 19h30 – Meditação com o professor Paulo Mello
a professora Ana Lúcia • Dia 10, das 16 às 19 horas – Apresentação dos produtos da Mary Kay, com a consultora de beleza
• Todas as segundas e quintas-feiras, das 14 às 18 horas; terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Naturopatia, Daniela Freire.
com a professora Regina Helena Rodrigues Dias • Dia 10, às 20 horas – Reunião Centro de Cura das Atitudes (CCA)
• Todas as terças-feiras, das 9 às 12 horas – Atendimento de Naturopatia, Reiki e Acupuntura, com a terapeuta Rita de Cássia Filgueiras • Dia 11, às 19h30 – Palestra “Constelações Familiares”, com a terapeuta Eunice Fernandez
• Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas e das 13 às 22 horas; e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 13 às 22 horas – Atendimento • Dia 16, às 19h30 – Palestra: “Estresse e Meditação”, com a monja Kelsang Tumo
• Dia 17, às 19h30 – Oficina de papel reciclado, com a professora Elvira Almeida
ativiDaDes Fixas
fisioterápico de correção postural, com o professor Hugo Duarte Campos
• Todas as terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Quiropraxia e Reflexologia, com o terapeuta Sérgio Luis • Dia 17, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
• Dia 18, às 19h30 – Palestra: “Compreendendo a Dinâmica Familiar”, com o psicólogo Roberto do Rosário
Diegues (Guarda Civil Municipal)
• Dia 19, às 19h30 – Palestra: “Você comanda o seu destino, o ser humano é o que acredita ser”, com
• Todas as quartas-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Rosali
o doutor Edson B. Carvalho (cirurgião dentista e pesquisador na área alternativa espírita)
• Todas as quintas-feiras, das 14 às 17 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Luci Motta
• Dia 22, às 19h30 – Palestra: “Um Olhar Para o Educador”, com a pedagoga Irene Contrim
• Todas as segundas-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Célia
• Dia 24, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
• Todas as terças-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Auriculoterapia, com a terapeuta Célia
• Dia 25, às 19h30 – Dança Circular ,com as professoras Josete Teixeira Gouveia e Nanci Menezes Nusa
• Todas as terças-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Acupuntura, com a acupunturista Sueli Irene Correia Santolaya
• Dia 26, às 19h30 – Palestra: “As Essências que Curam”, com a terapeuta floral e professora Patrícia
• Todas as segundas, das 18 às 22 horas; terças, das 13 às 18 horas; e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Limpeza de pele com a esteticista e
Rigobello Ré
professora Maria do Carmo
• Dia 29, às 19h30 – Filme: “Nascidos em Bordéis”, com o professor Paulo Mello
• Todas as quartas-feiras, das 8 às 10 horas – Atendimento de Reiki, com a professora Sílvia Helena Soares
• Dia 30, às 19h30 – Sarau Cultural
• Todas as quintas-feiras, das 19h30 às 21h30 – Atendimento de Reiki, Florais, Coaching e PNL, com o terapeuta Luciano • Dia 31, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
• Todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras, das 17 às 22 horas – “Personal Training” - exercícios multifuncionais, iniciação a Hatha
Yoga (pranayamas: energização respiratória e asanas: posturas); condicionamento aeróbico (esteira), força, equilíbrio, musculação e ginásti-
ca funcional. Massagem e relaxamento ao fim da sessão. Aula personalizada com o professor Paulo Mello
• Atendimento psicológico de segundas às quintas-feiras, com o psicólogo Roberto do Rosário
• Todas as terças, quartas e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Oficina: “Customização e Fuxico”, com a professora Juliana Gomes de Souza
• Todas as sextas-feiras, das 18 às 19h30; aula de crochê, com a professora Ana Rita
• Todos os dias atendimento de fonoaudiologia, com a professora Daniela Sammarco Luca
• Todas as segundas-feiras, das 18 às 22 horas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 7 às 11 horas - Atendimento com a podóloga e professo-
Luiz Moreaux
ra Lucília Maria Brogeth
• Todos os dias, das 11 às 12 horas e das 15 às 17 horas - Aula de musculação no Estádio Municipal “Antônio Fernandes” – Rua Brasilina
Desidério, s/n - Jardim Helena Maria

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
9
oportunidade
Prefeitura contrata novos Serão quatro vagas
no total, sendo três
para estagiários
estagiários para o Turismo técnicos e um para
universitário
A
Prefeitura irá con- o estágio em turismo na sema-
Marcos Miguel
tratar quatro estagi- na passada, a oportunidade
ários para atuarem foi fundamental para o seu
na Secretaria Mu- crescimento profissional. “Foi
nicipal de Turismo (Setur). Os uma experiência maravilhosa
contratos terão duração de 12 porque aprendi e cresci muito.
meses e poderão ser renovados Nasci em Guarujá e não conhe-
por mais 12. As vagas deverão cia nada sobre a Cidade, nem
ser preenchidas por estudantes sobre os roteiros oferecidos.
técnicos e universitários. A dica que dou para os novos
Os interessados terão que estagiários é que ‘vistam a
estar matriculados nos cursos camisa’ e sempre busquem
de Administração de Empre- aprendizagem e conhecimen-
sas, Turismo ou Hotelaria até to”, explicou.
o fim do estágio. Além disso, Já para a secretária munici-
conhecer a história e as atuali- pal de Turismo, é uma excelente
dades de Guarujá são requisitos oportunidade de aprendizado e
indispensáveis. aperfeiçoamento. “As ativida-
Para as vagas de Turismo, os des práticas que o estágio na
candidatos também terão que ter Secretaria de Turismo pro-
fluência verbal em inglês e/ou porcionará irá incrementar a
espanhol, e tais competências formação teórica que os jovens
serão avaliadas em entrevista. recebem nos bancos escolares.
Já para a vaga administrativa E estamos certos de que esta SErViçO Entre os requisitos para
Os interessados deverão enviar os currículos para a Setur, aos cuidados de Simone
é necessária a experiência em vivência facilitará o acesso o estágio, candidatos
Cardoso (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 723 - Pitangueiras - CEP 11.410-000), até devem conhecer a história
rotinas administrativas. no mercado de hospitalidade a próxima sexta-feira (5). O processo seletivo será de 8 a 11 de agosto. e atualidades de Guarujá
Para Maria Aparecida Gon- regional, nacional e até mesmo Outras informações pelo telefone (13) 3344-4600, em horário comercial. e ter fluência verbal em
çalves Salvador, que terminou internacional”, ressaltou. inglês e/ou espanhol

10. 10 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de ontem Na segunda-feira (1º), a Prefeitura, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento e Gestão Urbana (SEDGU), executou os seguintes serviços:
Coleta MeCanizada
Fotos Dayanna de Castro
Jardim Conceiçãozinha
Coleta das caixas metálicas (Limpeza urbana)
Pae Cará
liMPeza de Canal
Avenida das Acácias – Jardim Primavera
Maré Mansa
Avenida 1 – Morrinhos I
CaPinação
Maré Mansa
Avenida Santos Dumont
Maré Mansa
Rua das Acácias
Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice
Roçada
Rua das Acácias
Maré Mansa
Santos Dumont
Rua das Acácias
Maré Mansa
Rua Bidu Saião – Jardim Umuarama
Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama
Continuação na Avenida 5, margem do canal – Morrinho IV
VaRRição / liMPeza
Santa Cruz dos Navegantes
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Avenida 1 – Morrinhos I
Jardim das Flores – Vila Zilda
Rua Daniel Carneiro Santana – Vila Zilda
Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Vila Zilda
SeRViçoS de alVenaRia
Reforma de caixa, Rua Barreto com Marginal da Piaçaguera
– Vila Áurea
Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Vila Ligia
Colocação de paralelos na Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Ligia
Rua Vinte e Cinco, reparos em PV – Maré Mansa
Reforma de caixa, Rua Maracá – Jd. Umuarama
Colocação de tampa – Vila Zilda
liMPeza de CaixaS
Orla da Praia do Perequê
HidRoJato / SUgadoR
Rua 25 – Maré Mansa
Rua Isaldo Martins – Maré Mansa
Santa Cruz dos Navegantes Limpeza de caixas,
Rua Marcelos Cobys – Jardim Cidamar roçada e capinação
Rua 5 – Jardim Novo Horizonte foram alguns dos
Rua 2 – Jardim Cidamar serviços realizados
Rua 3 – Jardim Novo Horizonte
Rua Santos – Jardim Cidamar
Rua Perequê – Jardim Cidamar
Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar
Rua Maymoré – Vila Nova RePaRo de BloqUeteS / CalCeteiRo
Rua Madeira – Vila Nova Rua 2 de Junho - Vila Júlia
Rua Acre – Vila Nova
Rua Aymoré – Vila Nova RetRoCaMinHão tRUCado/toCo
Auxílio na colocação de tampa – Vila Zilda
Coleta de ReSídUoS Vila Zilda e arredores
Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário Morrinhos e adjacências
Rua Cunhambebe – Vila Alice
Rua Professora Maria Lídia do Rego – Jardim Conceiçãozinha eSCaVadeiRa HidRáUliCa
Centro Canal da Rua Pará – Jardim Enseada

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
11
qualificação profissional
Prefeitura oferece 50 vagas para
curso de vistoriador de contêiner
A capacitação ocorre
Marcos Miguel
a partir do dia 27
de agosto, no Caec
João Paulo II
A
Prefeitura está com
inscrições abertas
para o curso gra-
tuito de vistoriador
de contêiner. Os interessados
podem procurar o Centro de
Atividades Educacionais e Co-
munitárias (Caec) João Paulo
II (Rua Sílvio Fernandes Lopes,
281 – Pae Cará) na segunda-fei-
ra (8), das 8 às 12 horas, das 14
às 18 horas e das 19 às 21 horas.
São oferecidas 50 vagas.
A vice-diretora do Caec
explicou que a demanda no
mercado de trabalho é grande
para o profissional de vistoria,
que trabalha verificando os
contêineres atrás de possíveis
defeitos, de forma a não pre-
judicar a carga. Ela ressaltou
ainda que o professor coorde-
nador, Álvaro José Lopes da
Nova, é voluntário.
VAGAs
De acordo com a vice-
diretora, as vagas serão preen-
chidas por ordem de chegada. cas”, contou. RG, CPF, do certificado de de agosto e duram seis sábados Qualificação supre uma
Ela revelou que, geralmente, Os candidatos devem com- conclusão do Ensino Médio e seguidos, das 14 às 18 horas. demanda crescente
existe fila de espera. “Há aulas parecer ao local de inscrição do comprovante de residência. Outras informações podem ser desta profissão no
teóricas, com apostila, e práti- com uma foto 3X4, cópias do As aulas começam no dia 27 obtidas no telefone 3352-5729. mercado de trabalho
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12. 12 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial 2
GUARUJÁ
2
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O n.º 9.497. “ORÇ”/dll
“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju- Registrado no Livro Competente,
nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 01.08.2011
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que Débora de Lima Lourenço -
a lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de
frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto
Cidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de
Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal;
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, espe-
cialmente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 20377/125987/2011;
DeCRetA:
Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00
(duzentos reais) à família de AnDeRSOn De OliveiRA, portador do RG n.º 45.916.508-2 e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.687.788-95, cuja casa foi removida para liberação de frente
de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.
Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma
estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)
meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante au-
torização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12
(doze) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses:
i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do
artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005;
ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela
União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;
iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão
fundamentada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Guaru-
já, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiá-
ria da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família,
assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, me-
diante termo de recebimento próprio.
Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979)
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de julho de 2011.
PRefeitA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 27.07.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D e C R e t O n.º 9.505.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” D e C R e t O n.º 9.506.
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju-
legais; nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”
DeCRetA: MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inci- a lei lhe confere;
so IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplemen- Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação
tar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
do Anexo I deste Decreto. Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação Porto Cidade e as novas moradias a elas destinadas, encontra-se em fase de construção;
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de
valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal;
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especial-
Registre-se e publique-se. mente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º
PRefeitA 21264/125987/2011;

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
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2 de agosto de 2011
13
DeCRetA: Registrado no Livro Competente,
Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio “UAE GBPRE”, em 01.08.2011 eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 52/2011.
mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 03 (três) Débora de Lima Lourenço - Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de lavanderia hospitalar externa com
famílias moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
fornecimento de enxoval, nos termos descritos no Anexo i.
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e nomi-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
nadas através de seus representantes no Anexo Único, deste DeSPACHO
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
Decreto, cujas casas foram removidas para liberação de fren- Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011.
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
te de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Pregão Presencial n.º 35/2011. Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.
Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Mu- de limpeza hospitalar. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,
nicipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 I – A vista dos elementos informativos que instruem o pre- no período de 03 de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto
(doze) meses. sente processo e em análise à impugnação interposta por de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação tRelA COMeRCiAl De MAteRiAl De liMPeZA e HiGiene cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os
deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, ltDA ePP, decido pelo seu inDefeRiMentO, em razão de demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal ausência de fundamentação legal que legitimasse a interpo- dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
de Desenvolvimento Social e Cidadania, e da Secretaria Mu- sição da mesma. termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
nicipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. II – Publique-se. Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal
Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do Guarujá, 29 de Julho de 2011 nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no ar- MARiA AntOnietA De BRitO site da Prefeitura.
tigo 2.º, nas seguintes hipóteses: PRefeitA Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-
i – se a família beneficiária deixar de atender a condição es- pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos,
tabelecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 50/2011 no dia 18 de agosto de 2011, até as 09:30 horas, iniciando
de 14 de junho de 2005; Registro de Preços sua abertura às 10:00 horas.
ii – se a família beneficiária for contemplada por programa Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis de Guarujá, 01 de agosto de 2011.
habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município escritório para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Cássio luiz Rosinha
ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- Secretário Municipal interino de Saúde
iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 53/2011
de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Gua- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Objeto: Contratação de empresa especializada para
rujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, prestação de serviços de manutenção preventiva e
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o re- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 corretiva em equipamentos odontológicos da Secretaria
presentante da família beneficiária da cessação do benefício, de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011. O paga- Municipal de Saúde
com 30 (trinta) dias de antecedência. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamen- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
te ao representante da família, assim reconhecido pela Se- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
mediante termo de recebimento próprio. 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-
Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. de 03 de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011. O
16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
Registre-se e publique-se. no dia 16 de agosto de 2011, até as 09:30 horas, iniciando necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. sua abertura às 10:00 horas. apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-
PRefeitA Guarujá, 01 de agosto de 2011. ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
“LEIN”/dll Cássio luiz Rosinha artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-
Registrado no Livro Competente, Secretário Municipal interino de Saúde nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
“UAE GBPRE”, em 01.08.2011 Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-
Débora de Lima Lourenço - eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 51/2011 pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos,
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Registro de Preços no dia 18 de agosto de 2011, até as 14:00 horas, iniciando
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário sua abertura às 14:30 horas.
AneXO ÚniCO médico hospitalar para as Unidades da Secretaria Guarujá, 01 de agosto de 2011.
Municipal de Saúde Cássio luiz Rosinha
Documentos Secretário Municipal interino de Saúde
n.º nome O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
RG CPf
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
1 Terezinha dos Santos 37.065.698-2 097.725.598-03 eRRAtA
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
2 Letícia da Silva Oliveira de Paula 45.931.838-X 347.814.368-38 Processo Administrativo n.º: 32694/942/2010.
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
3 Ketlin Leandro de Almeida 30.525.078-4 319.374.018-71 Pregão Presencial n.º 15/2011.
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medica-
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 mentos, na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e
de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011. O paga- afins” para suprimento da Rede Municipal de Saúde.
D e C R e t O n.º 9.507.
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro I - No despacho de homologação do certame em epígrafe,
“Revoga o Decreto n.º 9.504, de 29 de julho de 2011.”
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- publicado na edição de 23/07/11 do Diário Oficial do Muni-
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas cípio, onde se lê:
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº iteM ADJUDiCAtÁRiA vAlOR (R$)
Considerando os Princípios que regem a Administração Pú-
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 21 FRASENIUS KABI BRASIL LTDA 30.800,00
blica, notadamente o da Autotutela;
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- leiA-Se:
DeCRetA:
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. iteM ADJUDiCAtÁRiA vAlOR (R$)
Art. 1.º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- 21 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 30.750,00
n.º 9.504, de 29 de julho de 2011.
pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, II – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
no dia 17 de agosto de 2011, até as 09:30 horas, iniciando ções.
Registre-se e publique-se.
sua abertura às 10:00 horas. III – Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011.
Guarujá, 01 de agosto de 2011. Guarujá, 02 de Agosto de 2011
PRefeitA
Cássio luiz Rosinha MARiA AntOnietA De BRitO
“LEIN”/dll
Secretário Municipal interino de Saúde PRefeitA

14. 14 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
secretaria municipais
finanças
(Republicação por incorreção)
�----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM CONAM |
| MUNICIPIO DE GUARUJA |
| |
| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |
| Demonstrativo da Receita Corrente Liquida |
| Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social |
| PREFEITURA MUNICIPAL |
| RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES |
| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESPECIFICACAO | JULHO/2010 | AGOSTO/2010 | SETEMBRO/2010 | OUTUBRO/2010 | NOVEMBRO/2010 | DEZEMBRO/2010 | JANEIRO/2011 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | |
| Receita Tributaria | | | | | | | |
| IPTU | 12.777.227,52| 12.740.374,76| 12.925.005,76| 12.774.062,86| 11.311.194,26| 13.694.321,09| 41.016.838,73|
| ISS | 6.268.057,43| 6.380.729,98| 7.383.283,47| 6.801.574,29| 8.317.252,61| 8.583.398,24| 7.644.931,00|
| ITBI | 1.637.076,49| 1.448.025,25| 828.435,55| 2.362.779,73| 1.706.468,74| 5.398.183,19| 1.112.881,24|
| IRRF | 1.554.776,82| 1.462.907,81| 1.471.849,19| 1.408.425,92| 2.222.457,46| 2.252.350,96| 1.576.698,78|
| Outras Receitas Tributarias | 2.421.551,90| 2.579.903,10| 1.790.834,17| 2.110.252,12| 2.468.752,21| 3.337.332,15| 4.668.114,61|
| Receitas de Contribuicoes | 356.409,77| 361.397,66| 362.686,70| 325.397,03| 352.542,71| 362.784,12| 0,00|
| Receita Patrimonial | 297.876,86| 588.804,10| -483.493,66| 7.474,11| 766.876,19| 5.794.963,78| 52.839,14|
| Receita Servicos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 30.995,67|
| Transferencias Correntes | | | | | | | |
| Cota-Parte do FPM | 4.022.613,53| 3.000.859,67| 3.069.655,93| 1.867.788,18| 3.209.249,60| 6.461.513,82| 4.050.324,92|
| Cota-Parte do ICMS | 6.667.633,56| 7.736.215,73| 6.253.848,36| 7.088.204,08| 8.192.382,02| 6.857.488,90| 6.829.532,13|
| Cota-Parte do IPVA | 486.628,38| 842.986,77| 776.006,51| 593.397,10| 620.500,35| 865.899,42| 6.118.142,56|
| Cota-Parte do ITR | 0,00| 0,00| -2.464,14| 25.164,97| 7.834,83| 8.461,01| 9.002,67|
| Transferencias da LC 87/1996 | 36.703,58| 45.879,47| 55.055,36| 0,00| 91.758,94| 45.879,47| 44.850,26|
| Transferencias da LC 61/1989 | 56.517,75| 57.038,63| 58.029,45| 57.858,97| 64.433,02| 71.768,08| 72.013,19|
| Transferencias do FUNDEB | 5.276.115,03| 6.641.442,22| 6.164.562,42| 6.702.077,86| 9.980.887,72| 7.889.689,48| 9.250.483,63|
| Outras Transferencias Correntes | 6.624.834,64| 4.949.210,28| 4.697.131,47| 4.812.476,53| 4.920.583,59| 5.368.001,77| 4.971.921,82|
| Outras Receitas Correntes | 3.171.263,69| 10.353.314,54| 4.271.678,23| 2.284.829,76| 5.377.660,04| 22.109.955,09| 8.116.004,33|
| �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | | | | |
| DEDUCOES (II)
| CN-SIFPM | | | | | | | CONAM | |
| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.352.659,95| 2.336.595,97| DE GUARUJA
MUNICIPIO 2.068.160,54| 1.926.482,65| 2.608.056,97| 2.383.047,64| 3.424.773,04| |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |
|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II)
| | 49.302.627,00| 56.852.494,00| Execucao Orcamentaria 47.295.280,86|
Relatorio Resumido da 47.553.944,23| 57.002.777,32| 86.718.942,93| 92.140.801,64| |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� |
| Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
�----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social
| CN-SIFPM
| PREFEITURA MUNICIPAL CONAM |
|
| RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I)
| MUNICIPIO DE GUARUJA
Periodo de Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 R$ 1,00 |
|
�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CN-SIFPM CONAM |
�----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria
| | MUNICIPIO DE GUARUJA
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | |
| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO |
| | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | |
| ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA |
| | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria
PREFEITURA|MUNICIPAL | |
| | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 ABRIL/2011 | MAIO/2011 | JUNHO/2011 | 12 MESES) | 2011 |
| | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Periodo de Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 |
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social |
| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | |
| �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL |
| Receita Tributaria | | | | | | | |
| RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I)
| | Periodo de EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES
Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 | TOTAL | R$ 1,00 | |
PREVISAO
| IPTU | 15.602.101,90| 13.121.529,89| 16.928.104,42| 14.212.133,15| 14.154.394,51| 191.257.288,85| 220.236.602,68|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |
| ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA
| ISS | 6.511.211,52| 7.357.384,26| 7.822.682,14| 7.937.698,31| 7.396.759,07| 88.404.962,32| 82.467.666,30|
�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 | ABRIL/2011 | MAIO/2011 | JUNHO/2011 | 12 MESES) | 2011
| ITBI | 1.619.101,27| 2.154.374,37| 2.602.762,47| 3.131.097,35| 2.304.888,90| 26.306.074,55| 26.320.105,66|
| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO |
| IRRF | 1.468.830,68| 1.523.324,87| 1.672.724,39| 1.840.904,02| 1.737.367,74| 20.192.618,64| 20.687.850,50|
| | RECEITAS CORRENTES (I)
ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| | (ULTIMOS
| | | | | | | ATUALIZADA | |
| Outras Receitas Tributarias | 2.339.765,11| 1.787.543,99| 2.064.480,83| 3.315.238,61| 2.095.756,50| 30.979.525,30| 42.200.900,65|
| | | | FEVEREIRO/2011 | | MARCO/2011 | | ABRIL/2011 | | MAIO/2011 | | JUNHO/2011 | | 12 MESES) | | 2011 | |
| ReceitasTributaria
Receita de Contribuicoes | 763.125,01| 370.781,61| 380.954,25| 349.506,57| 399.326,13| 4.384.911,56| 4.637.693,61|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| IPTU | 15.602.101,90| 13.121.529,89| 16.928.104,42| 14.212.133,15| 14.154.394,51| 191.257.288,85| 220.236.602,68|
| Receita Patrimonial | 43.307,73| 243.918,46| 479.561,51| 35.989,96| 94.061,47| 7.922.179,65| 3.578.178,59|
| RECEITAS ISS
| CORRENTES (I) | | |
6.511.211,52| |
7.357.384,26| |
7.822.682,14| |
7.937.698,31| |
7.396.759,07| |
88.404.962,32| |
82.467.666,30|
| Receita Servicos | 34.680,39| 27.746,68| 24.630,74| 29.344,22| 43.265,21| 190.662,91| 401.663,13|
| | Receita Tributaria
ITBI | | |
1.619.101,27| |
2.154.374,37| |
2.602.762,47| |
3.131.097,35| |
2.304.888,90| |
26.306.074,55| |
26.320.105,66|
| Transferencias Correntes | | | | | | | |
| | IPTU
IRRF | | 15.602.101,90|
1.468.830,68| 13.121.529,89|
1.523.324,87| 16.928.104,42|
1.672.724,39| 14.212.133,15|
1.840.904,02| 14.154.394,51|
1.737.367,74| 191.257.288,85|
20.192.618,64| 220.236.602,68|
20.687.850,50|
| Cota-Parte do FPM | 4.363.631,34| 2.848.144,56| 3.775.206,58| 4.333.147,18| 2.955.401,98| 43.957.537,29| 42.892.356,56|
| | ISS
Outras Receitas Tributarias | | 6.511.211,52|
2.339.765,11| 7.357.384,26|
1.787.543,99| 7.822.682,14|
2.064.480,83| 7.937.698,31|
3.315.238,61| 7.396.759,07|
2.095.756,50| 88.404.962,32|
30.979.525,30| 82.467.666,30|
42.200.900,65|
| Cota-Parte do ICMS | 6.535.580,95| 7.763.336,87| 6.811.593,06| 8.640.277,64| 6.614.876,86| 85.990.970,16| 89.676.697,55|
| | ITBI
Receitas de Contribuicoes | | 1.619.101,27|
763.125,01| 2.154.374,37|
370.781,61| 2.602.762,47|
380.954,25| 3.131.097,35|
349.506,57| 2.304.888,90|
399.326,13| 26.306.074,55|
4.384.911,56| 26.320.105,66|
4.637.693,61|
| Cota-Parte do IPVA | 3.460.881,68| 2.318.415,95| 1.169.745,93| 1.087.260,52| 781.862,42| 19.121.727,59| 24.572.309,06|
| | IRRF
Receita Patrimonial | | 1.468.830,68|
43.307,73| 1.523.324,87|
243.918,46| 1.672.724,39|
479.561,51| 1.840.904,02|
35.989,96| 1.737.367,74|
94.061,47| 20.192.618,64|
7.922.179,65| 20.687.850,50|
3.578.178,59|
| Cota-Parte do ITR | 0,00| 596,90| 56,79| 7,29| 633,60| 49.293,92| 49.297,25|
| | Outras Receitas Tributarias
Receita Servicos da LC 87/1996 | | 2.339.765,11|
34.680,39| 1.787.543,99|
27.746,68| 2.064.480,83|
24.630,74| 3.315.238,61|
29.344,22| 2.095.756,50|
43.265,21| 30.979.525,30|
190.662,91| 42.200.900,65|
401.663,13|
| Transferencias | 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 0,00| 499.528,12| 519.251,34|
| | Receitas de Contribuicoes
Transferencias Correntes61/1989 | | 763.125,01| | 370.781,61| | 380.954,25| | 349.506,57| | 399.326,13| | 4.384.911,56| | 4.637.693,61| |
| Transferencias da LC | 69.491,26| 46.533,53| 63.393,31| 56.158,86| 63.788,17| 737.024,22| 715.878,36|
| | Receita Patrimonial FPM
Cota-Parte do | | 43.307,73|
4.363.631,34| 243.918,46|
2.848.144,56| 479.561,51|
3.775.206,58| 35.989,96|
4.333.147,18| 94.061,47|
2.955.401,98| 7.922.179,65|
43.957.537,29| 3.578.178,59|
42.892.356,56|
| Transferencias do FUNDEB | 8.166.563,24| 8.967.772,21| 6.984.096,45| 8.723.875,97| 6.666.546,67| 91.414.112,90| 94.960.838,17|
| | Receita Servicos do ICMS
Cota-Parte | | 34.680,39|
6.535.580,95| 27.746,68|
7.763.336,87| 24.630,74|
6.811.593,06| 29.344,22|
8.640.277,64| 43.265,21|
6.614.876,86| 190.662,91|
85.990.970,16| 401.663,13|
89.676.697,55|
| Outras Transferencias Correntes | 5.655.062,50| 6.152.266,78| 5.975.838,76| 5.746.344,12| 5.612.053,27| 65.485.725,53| 71.487.988,89|
| | Transferencias Correntes
Cota-Parte do IPVA | | |
3.460.881,68| |
2.318.415,95| |
1.169.745,93| |
1.087.260,52| |
781.862,42| |
19.121.727,59| |
24.572.309,06|
| Outras Receitas Correntes | 4.400.630,66| 5.303.724,89| 4.558.780,64| 4.890.076,46| 5.635.196,05| 80.473.114,38| 65.125.913,63|
| | Cota-Parte do do ITR
Cota-Parte FPM | | 4.363.631,34|
0,00| 2.848.144,56|
596,90| 3.775.206,58|
56,79| 4.333.147,18|
7,29| 2.955.401,98|
633,60| 43.957.537,29|
49.293,92| 42.892.356,56|
49.297,25|
| | | | | | | | |
| | Cota-Parte do ICMS LC 87/1996
Transferencias da | | 6.535.580,95|
44.850,26| 7.763.336,87|
44.850,26| 6.811.593,06|
44.850,26| 8.640.277,64|
44.850,26| 6.614.876,86|
0,00| 85.990.970,16|
499.528,12| 89.676.697,55|
519.251,34|
| DEDUCOES (II) | | | | | | | |
| | Cota-Parte do IPVA | | 3.460.881,68| 2.318.415,95| 1.169.745,93| 1.087.260,52| 781.862,42| 19.121.727,59| 24.572.309,06|
| Deducao da Receitada LC 61/1989
Transferencias para a Formacao do FUNDEB | 69.491,26|
2.894.887,05| 46.533,53|
2.604.375,54| 63.393,31|
2.372.969,75| 56.158,86|
2.832.340,27| 63.788,17|
1.526.964,15| 737.024,22|
29.331.313,52| 715.878,36|
31.128.809,86|
| | Cota-Parte do ITR do FUNDEB
Transferencias | | 0,00|
8.166.563,24| 596,90|
8.967.772,21| 56,79|
6.984.096,45| 7,29|
8.723.875,97| 633,60|
6.666.546,67| 49.293,92|
91.414.112,90| 49.297,25|
94.960.838,17|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | Transferencias da LC 87/1996
Outras Transferencias Correntes | | 44.850,26|
5.655.062,50| 44.850,26|
6.152.266,78| 44.850,26|
5.975.838,76| 44.850,26|
5.746.344,12| 0,00|
5.612.053,27| 499.528,12|
65.485.725,53| 519.251,34|
71.487.988,89|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 58.183.928,45| 57.427.870,54| 58.986.492,78| 61.541.570,22| 55.029.214,40| 728.035.944,37| 759.402.382,07|
| | Outras Receitas da LC 61/1989
Transferencias Correntes | | 69.491,26|
4.400.630,66| 46.533,53|
5.303.724,89| 63.393,31|
4.558.780,64| 56.158,86|
4.890.076,46| 63.788,17|
5.635.196,05| 737.024,22|
80.473.114,38| 715.878,36|
65.125.913,63|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�
| | Transferencias do FUNDEB | | 8.166.563,24| | 8.967.772,21| | 6.984.096,45| | 8.723.875,97| | 6.666.546,67| | 91.414.112,90| | 94.960.838,17| |
FONTE:
| | DEDUCOES (II)
Outras Transferencias Correntes | | 5.655.062,50| | 6.152.266,78| | 5.975.838,76| | 5.746.344,12| | 5.612.053,27| | 65.485.725,53| | 71.487.988,89| |
Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas
| | Outras Receitas Correntes a Formacao do FUNDEB
Deducao da Receita para | | 4.400.630,66|
2.894.887,05| 5.303.724,89|
2.604.375,54| 4.558.780,64|
2.372.969,75| 4.890.076,46|
2.832.340,27| 5.635.196,05|
1.526.964,15| 80.473.114,38|
29.331.313,52| 65.125.913,63|
31.128.809,86|
da seguridade social (assistencia social e saude).
| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | | | | |
Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.
| DEDUCOES (II)
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | | |
58.183.928,45| |
57.427.870,54| |
58.986.492,78| |
61.541.570,22| |
55.029.214,40| |
728.035.944,37| |
759.402.382,07|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�
Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.894.887,05| 2.604.375,54| 2.372.969,75| 2.832.340,27| 1.526.964,15| 29.331.313,52| 31.128.809,86|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
FONTE:
| RECEITA Apos a Reforma Previdenciaria, II)
Nota: CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - consignada na Emenda Constitucional No. 40,57.427.870,54| de 2003, as receitas e 61.541.570,22|
| 58.183.928,45| de 29 de maio 58.986.492,78| 55.029.214,40| 728.035.944,37| 759.402.382,07|
despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�
da seguridade social (assistencia social e saude).
FONTE: forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.
Dessa
Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas
da seguridade social (assistencia social e saude).
Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
15
Ana Cleia Justo Lourenço 14.956 Portaria nº 1589/2011 Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1645/2011
educação Ana Maria Gonzaga de Jonas 14.051 Processo nº 18899/2011 Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1648/2011
RenOvAçÃO De BOlSA De eStUDO - UnAeRP Andre da Silva Theodoro 16.955 Portaria nº 1653/2011 Maria Eulalia Casado Fernandes 13.896 Processo nº 21085/2011
Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através Antonio Carlos da Silva Nascimento 2.282 Processo nº 19682/2011 Maria Simone dos Santos Lavor 13.117 Requerimento
de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Arletho Rosenthal Rodrigues 5.830 Portaria nº 1590/2011 Maria Valdelena Silva Caetano 14.573 Portaria nº 1617/2011
Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos Carla Andrea Tonini 15.005 Portaria nº 1591/2011 Mario da Cruz Martins 15.026 Portaria nº 1597/2011
alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, Carla Cristina Najar Arnoni 14.507 Portaria nº 1654/2011 Michelle Freitas Murta 17.159 Processo nº 19691/2011
devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino Clara Lucia Antas Miranda 16.200 Processo nº 19205/2011 Odair Marcondes 15.040 Portaria nº 1598/2011
a REMATRÍCULA. Cleia Santiago Canuto 14.986 Portaria nº 1592/2011 Paulo Manoel da Silva 12.292 Portaria nº 1642/2011
nome Curso Período Creusa Silva Guimaraes Santos 16.738 Processo nº 13172/2011 Paulo Rogerio Firmino Oliveira 14.703 Processo nº 16506/2011
01 Paula de Melo Arantes Rodrigues Educação Física Noturno Deferido Cristiane Gonçalves da Silva 13.868 Processo nº 09663/2011 Regina Celia Lima Alves Neves 14.880 Portaria nº 1638/2011
02 Juliana dos Santos Silva Fisioterapia Noturno Deferido Cristiane Simoes Gameiro Guedes 12.144 Portaria nº 1639/2011 Regina Coele Pires de Oliveira 11.636 Requerimento
03 Halley Pereira da Silva Administração Noturno Deferido Daniela Caparroz Cicconi Santana 13.212 Portaria nº 1641/2011 Renata Bittencourt Paiva 12.270 Processo nº 16504/2011
04 Ariclene Maria da Silva Direito Noturno Deferido
Davi Baldino Coelho 14.367 Processo nº 18981/2011 Ricardo Cortez 15.061 Portaria nº 1599/2011
Guarujá, 01 de agosto de 2011 Edna Asriano Souza Borgueth 11.633 Requerimento Roberto Lancelotti 13.704 Portaria nº 1623/2011
Arinda Piacentini de O. Oliveira Ednalva Santos Costa 14.960 Portaria nº 1593/2011 Rosana Garcia Ribeiro 16.255 Processo nº 18847/2011
Presidente da Comissão Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 23369/2005 Rosangela Machado Castro 12.380 Processo nº 15351/2011
Eleni Soares de Lira 10.519 Portaria nº 1640/2011 Rosicler Fonseca 14.974 Portaria nº 1600/2011
edital de Convocação Elizabeth Lopes de Oliveira Menezes 6.798 Processo nº 04052/2011 Sandra Lino Ramos Dias 12.070 Processo nº 19849/2011
A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal Fabio Jose da Silva 16.013 Processo nº 20081/2011 Sandra Regina Prata de Moura 11.066 Processo nº 09614/2011
de Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de Fernanda Antunes Pereira 15.033 Portaria nº 1594/2011 Sara Cuellar do Nascimento 18.663 Processo nº 19686/2011
13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os mem- Fernanda Tramontina Costa 15.034 Portaria nº 1595/2011 Sergio Seda Escudero 7.977 Processo nº 20606/2011
bros deste Fórum para reunião de posse a ser realizada dia
Hailton Xavier 10.277 Processo nº 20252/2011 Sheila de Lima 13.631 Processo nº 18680/2011
03.08.2011 (quarta-feira), na Sala Tupi do Casa Grande Hotel,
Ivelise Maria Sales 17.824 Processo nº 17946/2011 Silvana Pereira 11.368 Portaria nº 1646/2011
localizado à Av. Miguel Stéfano, 1001 – Enseada – Guarujá, às
Jeova Queiroz Bezerra 8.903 Processo nº 14638/2011 Simone Podgaet Bekerman 12.668 Requerimento
oito horas e trinta minutos, com a seguinte pauta:
1. Posse dos membros; Joanice Gonçalves Santos Baptista 6.808 Processo nº 16789/2011 Simone Podgaet Bekerman 12.668 Processo nº 20604/2011
2. Apresentação do histórico de formulação dos Planos de Jorge Luis de Souza 11.207 Processo nº 19898/2011 Simone Podgaet Bekerman 12.668 Processo nº 20605/2011
Educação; Jose Montgomery Pereira Silva 4.268 Processo nº 17359/2011 Thays Carvalho Demetrio 16.748 Portaria nº 1577/2011
3. Papel do Fórum Permanente na formulação do Plano Luzinete Martins dos Santos 11.588 Processo nº 19679/2011 Valdirene V. Quaresma Martins 16.317 Processo nº 06023/2011
Municipal; Marcelia Dias Silva 11.900 Portaria nº 1643/2011 Vanilda Fernandes da Silva Santos 7.835 Processo nº 15096/2011
4. Agenda de trabalho do Fórum Permanente e das Câmaras Marcelia Dias Silva 11.900 Portaria nº 1647/2011 Veronica da Silva Guimaraes Santana 10.593 Processo nº 16795/2011
Setorias. Marco Antonio de Melo 15.036 Portaria nº 1596/2011 Walter Cesar Hideki Gushi 15.039 Portaria nº 1601/2011
Guarujá, 27 de julho de 2011. Margareth Ferreira Organ 12.244 Processo nº 16031/2011
Washington Luiz Fazzano Gadig 7.607 Portaria nº 1618/2011
Priscilla Maria Bonini Ribeiro Maria Aparecida Gonçalves 3.976 Processo nº 18069/2011
Secretária Municipal de Educação Wladislaine Valerio F. Simonetti 14.951 Portaria nº 1602/2011
Maria da Conceição Santana Batista 14.425 Processo nº 15424/2011
Coordenadora do Fórum Permanente Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1644/2011 Diretoria de Gestão de Pessoas
COMUniCADO/SeDUC
CAeC JOÃO PAUlO ii
Comunicamos aos interessados que no dia 08/08/2011 esta-
FALE COM A
rão abertas vagas para os seguintes cursos, a saber:
Curso: Vistoriador de Container;
local: CAEC João Paulo II - Rua Silvio Fernandes Lopes, 281 -
Pae Cará - Vicente de Carvalho;
OUVIDORIA
Horário das inscrições: 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h
às 21h;
número de vagas: 50 inscrições;
Documentos para inscrição: 01 foto 3x4, cópia do RG, có-
pia do CPF, Certificado do Ensino Médio e comprovante de
residência; A Ouvidoria Geral do Município atende,
início das aulas: 27 de agosto de 2011, com durabilidade de
06 sábados no horário das 14h ás 18h. de segunda a sexta-feira, o munícipe que
Obs.: Demais informações no próprio CAEC – Tel: 3352-5729.
Guarujá, 29 de julho de 2011. deseja deixar sugestões, elogiar ou até
luciana Salituri leal
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais mesmo solicitar serviços de zeladoria.
administração
eDitAl De COnvOCAçÃO Interessados podem ligar para o telefone
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a da-
rem ciência em documentos de seu interesse, indicados na
0800-773-7000 ou no 3355-4211.
coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos
da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640
– térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 ho- Após efetuar a ocorrência, o munícipe
ras. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será recebe um protocolo, no qual pode
encaminhado para arquivo.
nOMe PROnt. DOCUMentO
acompanhar o andamento do pedido.
Alessandra Tenorio de N. D. da Silva Costa 18.421 Processo nº 20272/2011

16. 16 teRçA-feiRA
2 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Raimundo Nogueira
Construção seguirá
o sistema modular, a
exemplo das Usafas já
liberadas no Jardim Las
Palmas e Jardim Progresso
jardim brasil
Moradores são contemplados
com Unidade de Saúde da Família
Após recuperação nhará, em breve, uma Unidade municipal de Saúde, a Usafa
do crédito, de Saúde da Família (Usafa). Jardim Brasil vai contar com ComunIdAdE
Os resultados positivos para os quatro equipes de saúde da fa- Esta vai ser a primeira
Prefeitura está munícipes, como a implemen- mília, cada uma composta por Unidade de Saúde da Fa-
implementando tação de projetos essenciais um médico; um enfermeiro; mília no Morrinhos e os
para a melhora da qualidade de dois técnicos de enfermagem; moradores ficaram felizes
novas unidades vida, estão acontecendo após um dentista; um auxiliar de com a facilidade de aces-
e serviços para a a Prefeitura ter recuperado o saúde bucal; e seis agentes so que a nova Usafa vai
população crédito do Município. comunitários de saúde. proporcionar. “Tudo que
A
A nova unidade de saúde A estrutura da unidade terá se constrói em benefício
s conquistas na área ficará na Rua Antenor Pi- salas dos agentes comunitá- da população é bom. O
da saúde em Gua- mentel, s/n – Jardim Brasil rios, enfermagem, inalação, Morrinhos é grande e a
rujá estão a todo (Morrinhos). A expectativa é curativo, medicação, esteri- população merece essa
vapor. beneficiar 15 mil lização de material, vacinas, Usafa”, ressaltou a comer-
A Prefeitura reor- 15 mil pessoas na loca- coleta, recepção, banheiros ciante e moradora Zildene
ganizou a atenção lidade. A cons- (masculino, feminino, além Pinheiro dos Santos.
básica e, por isso, pessoas serão trução seguirá o de adaptados para pessoas “Agora vamos ter um
o acesso à saúde beneficiadas sistema modular, com deficiência), cinco con- local mais próximo para ser-
vem sendo am- a exemplo das sultórios (de ginecologia e mos atendidos em relação
pliado, com a ins- Usafas já libera- odontologia), almoxarifado, à saúde. Isso é muito bom
talação de novas unidades em das no Jardim Las Palmas e depósito, copa, cozinha e lei- “Tudo que se constrói em para as crianças e para os
todo o Município. O próximo Jardim Progresso. O investi- tos de observação. Todos os benefício da população é bom.
A população merece essa Usafa”
idosos também”, afirmou o
bairro contemplado será o Jar- mento é de R$ 726 mil. ambientes serão totalmente – Zildene Pinheiro dos Santos, morador Paulo Roberto.
dim Brasil (Morrinhos), que ga- De acordo com o secretário climatizados. comerciante e moradora