O documento contém atos oficiais de prefeituras de diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo Porto Real, Resende e Belford Roxo. São anúncios de editais de processo seletivo, licitações, comissões verificadoras e prorrogação de contratos.

1. 8 Atos Oficiais Terça-feira, 26 de junho de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO belford roxo P
Prefeitura Municipal porto real
Prefeitura Municipal de P. Real de Resende RESENDE
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAiS Nova Iguaçu - RJ terça-feira, 26 de junho de 2012 Ano XX Nº 7010 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
salvo de emprego públicos/empregos acumuláveis A Superintendência Municipal de Licitações e
Novos cidadãos
em exercício, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Contratos da Prefeitura Municipal de Resende -
Constituição Federal. 14. ADVERTÊNCIA RJ, torna pública as seguinte licitação:PREGÃO
anos
i) Cumprir as determinações deste edital e ser Em qualquer fase do processo seletivo ou após a PRESENCIAL nº 193/2012-Objeto: aquisição de
aprovado no Processo Seletivo Público. seleção, caso seja detectado alguma inverdade no material (haste femoral não cimentada, componente
Vereadores homenageiam diversas iguaçu
13.2 Apenas os candidatos aprovados no processo metálico acetabular não cimentado, componente
cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para a
seletivo, respeitando o número de vagas e o prazo acetabular de polietileno com revestimento em
inscrição, o candidato será automaticamente desligado cerâmica, cabeça femoral em cerâmica, parafusos
de validade do concurso, serão convocados para ou eliminado do processo. de fixação acetabular e campos iodoforados) para
firmarem contratos de trabalho com o Município. atender paciente da FHR, através do Processo
Quando convocados os candidatos deverão 15.947/2012, DATA: 06/07/12 as 09:00.
personalidades com título na Riosampa
obrigatoriamente apresentar em data a ser divulgada
em posterior aviso público os documentos (com cópia Carlos José da Silva
autenticada) listados a seguir: Superintendente Municipal
-Carteira Profissional de Trabalho original; de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO Nº 003 DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº. 032/2009.
- Carteira de Identidade;
-CPF
Luciano Ornelas
- Título de eleitor e comprovante de votação no último 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto editoriahh@jornalhorah.com.br
Q
pleito eleitoral; Real.
- Documento comprobatório de que está quite com 02 – CONTRATADA: AGROVET SUL SERVIÇOS E uarenta e duas personalidades foram
o serviço militar, no caso de candidatos do sexo COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
masculino. LTDA-ME.
agraciadas com o Título Honorífico
- Documento de PIS/PASEP;
- Atestado médico de aptidão física e mental para
03 – OBJETO: Termo Nº 03 de Prorrogação ao de Cidadania Iguaçuana entregue pe-
Contrato 032/ 2009, Contrato de Assistência Veterinária
exercício da função;
preventiva, Necrópsias e Vacinação.
los vereadores de Nova Iguaçu. A solenidade,
- Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (1º conduzida pelo presidente da Câmara, vereador
04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei
grau);
8.666/93.
- Comprovante de residência do candidato;
05- PRAZO: 12 meses.
Marcos Fernandes (PRB), aconteceu na última
- Certidão negativa de antecedentes criminais, nos
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6378/2009. quinta-feira, no salão de festas da Riosampa, e
últimos cinco anos;
- Certidão de nascimento ou casamento.
06 - DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. reuniu centenas de pessoas.
-02 fotografias 3x4 recentes; Com profissões, atividades sociais e histórias
-Currículo vitae;
-Em caso de filhos menores de 14 anos, o candidato
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO de vida diferentes, os novos cidadãos iguaçua-
Nº. 01/2010.
deverá apresentar certidão de nascimento dos nos têm em comum o fato de contribuirem para
mesmos.
13.3 O candidato convocado que não comparecer
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto o crescimento e desenvolvimento do município.
Real.
no prazo para a contratação será considerado como
02 – CONTRATADA: HOPE RECURSOS HUMANOS Um dos homenageados, o subsecretário de Es-
desistente, sendo convocado o candidato classificado
subseqüente.
SA. tado da Baixada, Carlos Castilho, emocionado
03 – OBJETO: Termo Aditivo 03, pela cisão e alterações
13.4 As vagas destinadas ao portador de necessidades
decorrentes do Contrato Social da Empresa, onde a Presidente Marcos Fernandes conduz a com o título, disse que Nova Iguaçu é uma das
especiais, se não forem preenchidas pela ausência
de aprovados, serão remanejadas para o número
mesma passa a ter como razão social: HOPE SOLUÇÃO solenidade de entrega do título. A partir da metrópoles que mais cresce no Estado, e que
EM RH LTDA., CNPJ nº 14.480.9510001-10, passa a
geral de vagas.
ter sua sede no seguinte endereço: Av. Augusto Severo, esq, as autoridades que prestigiaram o evento: precisa dos melhores investimentos.
A entrega de todos os documentos deverá
nº8, 8º andar, sala 504, Gloria RJ, Ficando alterado o
ser realizada, impreterivelmente, até o dia 29 de
preâmbulo do contrato 0012010. Fabio Feitosa, comandante do 4º GBM; prefei-
junho de 2012 no setor de Recursos Humanos na Cada homenageado recebeu um
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real/RJ
04 – EMBASA/MODALIDADE: Lei 8.666/93. ta Sheila Gama; deputado federal Walney Ro-
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13142012. diploma e seu nome ficará gravado
(localizado à Rua Fernando Bernardelli, nº. 1219,
2º andar) nos horários de 08h30min as 11h00min
06 - DATA DA ASSINATURA: 27042012. cha; deputada estadual Rosangela Gomes; co- eternamente nos registros da Câmara Muni-
e de 13h30min às 16h30min. OMITIDO DO JORNAL DO DIA 08052012. ronel Marcos Borge, comandante do 20º BPM; cipal de Nova Iguaçu. No próximo dia 5 de
O candidato convocado que não comparecer no
prazo para a contratação será considerado como e Ítalo Macedo, representando a delegada da julho acontece a sessão solene de entrega da
desistente, sendo convocado o candidato classificado
subseqüente.
52ª DP, Juliana Emerique maior honraria do município, a Medalha de
Mérito Comendador Soares..

2. 2 geral Terça-feira, 26 de junho de 2012 Terça-feira, 26 de junho de 2012 ATOS OFICIAIS 7
(foto:divulgação)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Parabéns
ATOS OFICIAIS
Art. 1º Designar Comissão Verificadora constituída pelos “Designa Comissão pretendida.
Inspetores Escolares Externos Joelma Milão de Lemos Verificadora para acompanhar o processo de autorização de Art. 3º - A comissão dispõe do prazo de 60 (sessenta)
– Mat.: 10/14727, Roseli Batista de Araújo Ferreira - funcionamento da Educação Infantil constante no processo dias para a elaboração de relatório circunstanciado,
Mat.: Nº 10/22627, Jorge Silva – Mat.: 10/14719 para, Nº 07/0000463/2012.” constante emissão de parecer conclusivo sobre o
sob a presidência do primeiro, acompanhar o processo funcionamento do curso pretendido.
O Secretário Municipal de Educação da Cidade de Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Evelyn
de autorização de funcionamento da Educação Infantil,
(foto:divulgação) constante no processo Nº. 07/0000381/2012. CENTRO Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas publicação.
EDUCACIONAL TRIBUNAL DO SABER – Rua Pedro, 04, atribuições legais e considerando o disposto na Deliberação
Bairro Amélia, Belford Roxo, RJ. CME nº 16/2008, considerando a solicitação contida no HÉLIO RICARDO PORTO
Marina grava novela Art. 2º - Designar a comissão a que se refere o art.1º Processo nº 07/0000463/2012 resolve: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Nielen
verificará in loco se o referido imóvel está adequado para
a finalidade pretendida. Art. 1º Designar Comissão Verificadora constituída pelos AVISO DE EDITAL
Inspetores Escolares Externos Leandro Oliveira da Silva – O Presidente da Junta de Recursos Fiscais – JRF, no
M
Art. 3º - A comissão dispõe do prazo de 60 (sessenta) dias
arina Ruy Barbosa esteve nesta segunda-feira, 25, na praia do para a elaboração de relatório circunstanciado, constante Mat.: 10/22626, Anne Silva Farias Mayer do Carmo - Mat.: uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 7º,
Pepino, em São Conrado, no Rio, gravando cenas de sua per- emissão de parecer conclusivo sobre o funcionamento do Nº 10/15671, Isabel Cristina Braga – Mat.: 10/22624 para, inciso IV, do Decreto nº 1.766, de 16 de setembro de
sob a presidência do primeiro, acompanhar o processo de 2002, torna público que fará no dia 28 de junho de 2012,
sonagem, Juliana, na novela “Amor Eterno Amor”. A atriz curso pretendido.
Mais uma risonha teve a companhia de Miguel Rômulo, Marcelo Faria e Suzy Rêgo, seus Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua autorização de funcionamento da Educação Infantil, constante às 10 (dez) horas, a 71ª Sessão de Julgamento do(s)
no processo Nº. 07/0000463/2012. INSTITUTO BATISTA DE recurso(s) movido(s) contra a Fazenda Pública em 2ª
primavera chegou e colegas de elenco na trama, entre outros atores. Mais cedo, Marina pos- publicação.
EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE. Rua São Pedro, Instância, assim discriminado(s):
o som dos sinos ma- tou uma foto do clima de descontração nos bastidores dessa gravação.
HÉLIO RICARDO PORTO 41 – Parque São Vicente, Belford Roxo – RJ. Relatora: Gisele Rocha
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 2º - Designar a comissão a que se refere o art.1º verificará Processo: 05/5478/2011(P), 05/1765/2006(A)
tinais fazem florir a (foto:divulgação)
Gilberto Gil usou
in loco se o referido imóvel está adequado para a finalidade Belford Roxo, 22 de junho de 2012
mais bela das rosas PORTARIA Nº 28/SEMED, DE 21 DE JUNHO de 2012. MAURO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA
maconha até os 50
Presidente da JRF
afim de desejar as
mais sinceras feli- Gilberto Gil vai completar 70 anos de idade
cidades, parabéns e nesta terça-feira, 26. Em entrevista ao jornal ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Porto Real
“Folha de S. Paulo”, o cantor falou sobre a idade
muitos anos de vida! e contou que usou maconha até os 50 anos de
idade. “Maconha sim, (eu usei) até os 50 anos
de idade, quando decidi que devia me afastar do
De família e amigos hábito. Outras drogas, como LSD e mescalina
também, na década de 1970. Gostava da maco- ATOS OFICIAIS
Feliz aniversário,
nha principalmente por causa da música. Certas
sinapses desencadeavam uma liberdade auditiva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2012 DO Edital de Convocação nº. 02/2012 Por ocasião da contratação, o candidato deverá
Corpo e alma percebiam essa inteligência. Cos- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE comprovar que satisfaz as seguintes condições:
tumo até brincar que tanto a bossa nova como o COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE a) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.
Edilson!
(foto:divulgação)
reggae, que têm doçura e suavidade, são gêneros COMBATE ÀS ENDEMIAS – Nº. 01/2012 Cargo: Agente Comunitário de Saúde USF – Centro b) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
que foram beneficiados pela maconha”. c) Estar quite com o serviço militar, quando do sexo
Torna público a convocação do candidato aprovado masculino;
Quem vai apagar as
‘Maior amor do mundo’ (foto:divulgação)
em Processo Seletivo Público que trata o Edital
01/2012 – Agente Comunitário de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
d) Morar na área geográfica da USF e no Município
de Porto Real/RJ para qual se inscreveu, para o cargo
de Agente Comunitário de Saúde.
Samara Felippo fez uma homenagem
e) Ter aptidão física e mental para o exercício da
velinhas hoje é o nosso na rede social Instagram para sua fi- O Prefeito Municipal de Porto Real, Estado do Rio O candidato convocado será admitido por função, a ser comprovada por exames médicos
lha, Alícia, que completou 3 anos nesta de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Trabalho por prazo indeterminado, onde
grande amigo Edilson segunda-feira, 25. “Hoje faz 3 anos que RESOLVE: passará pelo prazo de 45 (Quarenta e cinco) dias de
realizados pela Prefeitura Municipal, sendo este
requisito de caráter eliminatório.
que trabalha no cartório descobri o maior amor do mundo. Como
vivi 30 anos sem saber?? Hoje esse amor Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados
experiência, podendo ser prorrogado por igual período f) Comprovar idoneidade moral e inexistência de
a critério da Administração Pública. Após o prazo de registro de antecedentes criminais. O candidato
da 56º DP/Caxias, ele só cresce! Hoje tento ser a melhor pra ela no Processo Seletivo Público que trata o Edital experiência o candidato aprovado será admitido por deverá apresentar certidão negativa de antecedentes
melhor mãe, melhor amiga, melhor cida- 01/2012 , com fundamento nos itens do Edital. Contrato de trabalho por prazo indeterminado, conforme
receberá o tradicional dã. Hoje e todos os dias da minha vida, Art.2º Este edital entra em vigor na data de sua Lei Federal 11.350/2006. O regime jurídico será de
criminais dos últimos 05 (cinco) anos, com data de
expedição de até 60 dias anteriores à matrícula. Não
parabéns e feliz aniver- até o fim, desejo todo amor que houver publicação. acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT, Lei no 3.716, de 09/12/2005.
estar sendo processado criminalmente por crime
nessa vida, que ela cresça e se torne uma doloso;
sário de toda sua famí- pessoa de bem e a vida sempre sorria pra Jorge Serfiotis g) Não ter sofrido, no exercício de função pública,
você minha princesa!!! Te amo!! FELIZ Prefeito Municipal Por ocasião da contratação, o candidato deverá penalidade incompatível com nova contratação em
lia e amigos aniversário”, ecreveu a atriz. Alícia é fru- comprovar que satisfaz as seguintes condições: emprego público.
_______________________________________
PARABÉENS!!! to do relacionamento de Samara Felippo
________________________ 13.1 Requisitos básicos para contratação
h) Não acumular cargo público, emprego ou função
com o jogador de basquete Leandrinho. pública e não acumular proventos com vencimentos,

3. 6 ATOS OFICIAIS Terça-feira, 26 de junho de 2012 Terça-feira, 26 de junho de 2012
ATOS OFICIAIS 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 3288, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
satisfação, quando ficará derradeiramente comprovado a O Presidente da Junta de PORTARIA Nº. 043/FUNBEL DE 13 DE JUNHO DE Abre ao Fundo Municipal de Assistência Social, ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
licitude do aludido concurso público. Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições legais, com 2012. Crédito Suplementar na importância de R$ 3.893.860,50 Prefeito
-Prefeito-
O Secretariado Municipal tem demonstrado extrema fulcro no art. 11, parágrafo primeiro, da LEI 871, de 07 DE NOMEAR a contar de 01 de junho de 2012, JORGE LUIZ (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil,
competência no exercício de seus cargos, NOVEMBRO DE 2001, torna público o Acórdão e a Ementa BATISTA LOPES, para o cargo em comissão de Chefe de Oitocentos e Sessenta Reais e Cinquenta Centavos), PORTARIA Nº 705/GP/2012 DE 15 DE JUNHO DE 2012.
DECRETO Nº 3289, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O Município de Belford Roxo através de sua Administração da decisão da 70ª Sessão de Julgamento do recurso Seção de Tesouraria, símbolo DAS 08, na Coordenadoria com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2011. Tornar sem efeito a Portaria nº 701/GP/2012 de 12
Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no
repudia qualquer informação veiculada que não condiz movido contra Fazenda Pública em 2ª Instância, abaixo Administrativa e Financeira da FUNBEL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, de junho publicada na edição do Jornal Hora H do dia
valor global de R$ 2.940.000.00 (Dois Milhões, Novecentos e
com a verdade, motivo pelo qual entendeu ser necessário descriminado: no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do 13/06/2012.
Quarenta Mil Reais), para reforço das dotações consignadas
esclarecer que o “CONCURSO PÚBLICO DE BELFORD PORTARIA Nº. 044/FUNBEL DE 13 DE JUNHO DE 2012. parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de no orçamento vigente.
ROXO É VÁLIDO”. ACÓRDÃO Nº 151 – Processos 05/000984/2012(P), NOMEAR a contar de 01 de junho de 2012, FLAVIA março de 1964, e tendo em vista a autorização constante PORTARIA Nº 706/GP/2012 DE 13 DE JUNHO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO 05/4851/2011(A) e 05/4882/2011(A) PORTELA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em do Inciso II do parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal Exonerar a contar de 01 de maio de 2012, com
de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do
PREFEITO comissão de Presidente, símbolo DAS 08, da Comissão nº 1.429 de 06 de dezembro de 2011; fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Vistos, relatados e discutidos Permanente de Licitação Materiais e Serviços - CPLMS Considerando o Superávit Financeiro apurado Orgânica Municipal, VALDIR FONSECA DOS SANTOS
e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei
REUNIÃO ORDINÁRIA estes autos, em que é Recorrente, UNIBANCO – UNIÃO no Gabinete da Presidência da FUNBEL. no balanço patrimonial do exercício de 2011 no valor R$ do cargo em comissão de Assessor Administrativo V,
Municipal Nº 1.429 de 06 de dezembro de 2011;
O Presidente do Conselho de Planejamento e Gestão da DE BANCOS BRASILEIROS S/A, e recorrido, Colegiado da 3.960.575,02 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETA:
Cidade de Belford Roxo, Roberto Lenzi Gomes, no uso Junta de Recursos Fiscais. SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Dois Centavos); ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras (SMO),
de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para PRESIDENTE DA FUNBEL DECRETA: PREFEITO
à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à Secretaria
Reunião Ordinária a realizar-se em 29/06/2012 às 14h, no Acorda o Colegiado, por Mat. 60/39184 Art. 1º - Fica aberto ao Fundo Municipal Municipal de Saúde (SEMUS), à Secretaria Municipal de
PREVIDE, cito à Rua José da Cunha, 305 – Areia Branca, unanimidade, nos termos do voto relator, indeferir o de Assistência Social (SEMASDH/FMAS), Crédito PORTARIA Nº 707/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Serviços Públicos (SEMUSP), à Secretaria Municipal de
Belford Roxo/RJ, a fim de deliberarem as seguintes Recurso Voluntário, mantendo o Auto de Infração 11.306 PORTARIA Nº 26/SEMED, DE 21 DE JUNHO de 2012. Suplementar na importância de R$ 3.893.860,50 (Três Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com
Cultura e Turismo (SEMCTUR) e à Secretaria Municipal de
pautas: na sua inteireza, em virtude da Autuada, ora Recorrente, “Designa Comissão Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
Comunicação (SECOM), Crédito Suplementar no valor global
ser a responsável tributária pelo recolhimento do ISSQN, Verificadora para acompanhar o processo de autorização Sessenta Reais e Cinquenta Centavos), para ingresso de Orgânica Municipal, ALMEZINDO ALVES DA SILVA do
de R$ 2.940.000.00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta
Pauta 1: Debate e votação da Pauta da Reunião não fazendo jus a qualquer tipo de dedução na base de de funcionamento da Educação Infantil constante no recurso nas dotações orçamentárias constantes do Anexo cargo em comissão de Chefe de Serviços III, símbolo
Mil Reais), para atender à programação constante do Anexo
Anterior; cálculo do referido imposto. processo Nº 07/0000261/2012.” I deste decreto. DAS-8, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto
Pauta 2: Apresentação do Novo Zoneamento da Junta de Recursos, 30 de maio de 2012 O Secretário Municipal de Educação da Cidade Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será PORTARIA Nº 708/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações
Cidade de Belford Roxo; de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das compensado pelo Superávit financeiro apurado no Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com
orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto,
Mauro José Ribeiro de Souza suas atribuições legais e considerando o disposto na Balanço Patrimonial do exercício de 2011, conforme fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º
Pauta 3: Assuntos diversos. Presidente Deliberação CME nº 16/2008, considerando a solicitação demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no Orgânica Municipal, WALDIR FERREIRA GOMES do
da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Belford Roxo, 19 de Junho de 2012. contida no Processo nº 07/0000261/2012 resolve: inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-7,
ROBERTO LENZI GOMES Ana Lúcia Perrone 17 de março de 1964; da Unidade Básica de Saúde Casimiro Meirelles, da
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Presidente do Conselho Relatora Art. 1º Designar Comissão Verificadora constituída pelos Secretaria Municipal de Saúde.
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria Nº008/SEMASDH/12 Inspetores Escolares Externos Deise Souza Oliveira – Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
Ementa: Recurso Voluntário, em face da lavratura do Auto Mat.: 10/14718, Anne Farias Viza - Mat.: Nº 10/22618, sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 709/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Belford Roxo, 15 de junho de 2012.
de Infração n° 11.306, em 08 de setembro de 2011. Juceléa Vasconcelos Silva Wierzchon – Mat.: 10/007827 Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com
Anexo I
para, sob a presidência do primeiro, acompanhar o Anexo I fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
O Auto de Infração n° 11.306, processo de autorização de funcionamento da Educação Orgânica Municipal, ROBERTO PEÇANHA FERNANDES
lavrado em 08 de setembro de 2011, deve ser mantido na Infantil, constante no processo Nº. 07/0000261/2012. do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-
sua inteireza, uma vez que a Autuada, ora Recorrente, ser APAE – ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS 10, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.
a responsável tributária pelo recolhimento do ISSQN, não DE BELFORD ROXO – Rua Castro Vieira, 137, Areia
fazendo jus a qualquer tipo de dedução na base de cálculo Branca – Belford Roxo - RJ PORTARIA Nº 710/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do do referido imposto. Art. 2º - Designar a comissão a que se refere o art.1º Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com
Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições verificará in loco se o referido imóvel está adequado para fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
legais, Decisão proferida por unanimidade. a finalidade pretendida. Orgânica Municipal, VIVIAN ALMEIDA DOS SANTOS
Art. 3º - A comissão dispõe do prazo de 60 (sessenta) dias do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo
para a elaboração de relatório circunstanciado, constante DAS-9, da Secretaria Municipal de Habitação e
RESOLVE_: MAURO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA emissão de parecer conclusivo sobre o funcionamento do Urbanismo.
Presidente da JRF curso pretendido.
Art. 1º- Fica designada a servidora Vânia Moreira Fortes Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua PORTARIA Nº 711/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
de Moura, representante da Fundação de Desenvolvimento publicação. Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com
Social de Belford Roxo, para compor a Comissão de FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
Erradicação do Trabalho Infantil, em substituição a Ricardo BELFORD ROXO - FUNBEL HÉLIO RICARDO PORTO Orgânica Municipal, EDILENE BERNARDO MACHAO do
Lourenço de Almeida. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8,
da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua PORTARIA Nº. 041/FUNBEL DE 13 DE JUNHO DE 2012. PORTARIA Nº 27/SEMED, DE 21 DE JUNHO de 2012.
publicação. EXONERAR a contar de 01 de junho de 2012, FLAVIA “Designa Comissão PORTARIA Nº 712/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Belford Roxo, 12 de junho de 2012. PORTELA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe Verificadora para acompanhar o processo de autorização Exonerar a contar desta publicação, com fundamento do
ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA de Seção de Tesouraria, símbolo DAS 08, da Coordenadoria de funcionamento da Educação Infantil constante no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
Secretária Municipal de Assistência social e Direitos Administrativa e Financeira da FUNBEL. processo Nº 07/0000381/2012.” ELIANA CALHEIRO GOMES do cargo em comissão de
Humanos Diretor, símbolo D-3, da Escola Municipal José Mariano
MAT.: 60/31.185 – PMBR – B. Roxo PORTARIA Nº. 042/FUNBEL DE 13 DE JUNHO DE 2012. O Secretário Municipal de Educação da Cidade dos Passos, da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a contar de 13 de junho de 2012, MARILENE de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das
PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor suas atribuições legais e considerando o disposto na PORTARIA Nº 713/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
AVISO DE EDITAL III, símbolo DAS 08, do Órgão de Apoio Técnico da FUNBEL. Deliberação CME nº 16/2008, considerando a solicitação Exonerar a contar desta publicação, com fundamento do
contida no Processo nº 07/0000381/2012 resolve: disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,

4. 4 ATOS OFICIAIS Terça-feira, 26 de junho de 2012 Terça-feira, 26 de junho de 2012 ATOS OFICIAIS 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS
ALESSANDRA GERZINI DA FONSECA do cargo em P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 0 0 3 9 / 2 0 11 –
comissão de Diretor, símbolo D-3, da Escola Municipal integra o processo administrativo nº 04/1763/2012. conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida
TERMO Nº 3649 - PORTARIA N.º 144 DE 12 DE JUNHO DE 2012 –
Julieta Rego do Nascimento, da Secretaria Municipal de pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
Processo: 18/000285/2010 Conceder a ADRIANA MEDEIROS FERREIRA, ocupante
Educação. - PORTARIA N.º 152 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – 13/03/2012 que integra o processo administrativo nº
Contratante: Prefeitura Municipal de Belford do Cargo de Prof. História, lotado na Secretaria Municipal
Averbar, em ficha funcional do servidor Álvaro Brito 04/2209/2012.
Roxo de Educação – SEMED, matrícula n.º 10/22576 LICENÇA
SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE Camargo, matrícula 10/20381, ocupante do cargo de
Contratada: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de - PORTARIA N.º 156 DE 12 DE JUNHO DE 2012 –
LTDA PARTICULAR, pelo período de 01 (um) ano, a contar de
PORTARIA Nº 714/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012. Administração - SEMAD, o tempo de serviço de 1.936 (Hum Conceder a Regina Lucia Rezende Bulla, ocupante do
Objeto: Aquisição de uniformes 17/10/2011, conforme o contido nos autos do Processo
Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com fundamento mil, novecentos e trinta e seis) dias, correspondendo a 05 Cargo de Prof. Língua Portuguesa, lotada na Secretaria
Prazo: 30 dias n.º. 04/3534/2011.
do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica (cinco) anos, 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme Municipal de Educação- SEMED, matrícula nº. 10/5263,
Valor: R$ 56.943,80 Certidão de Tempo de Serviço, expedida pela Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA
Municipal, MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA do - PORTARIA N.º 145 DE 12 DE JUNHO DE 2012 –
cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo Municipal de Belford Roxo - PMBR, em 13/11/2000 que FAMÍLIA, de 19 (dezenove) dias, 10/04/12 a 11/04/12,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2012 – CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DAS-6, da Secretaria Municipal de Governo. integra o processo administrativo nº 04/2134/2009. 16/04/12 a 18/04/12 e de 26/04/12 a 09/05/12 conforme o
TERMO Nº 3760 contido nos autos do Processo n.º. 04/1887/2012.
Processo: 08/002183/2011 - PORTARIA N.º 153 DE 12 DE JUNHO DE 2012 –
PORTARIA Nº 715/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Belford
Exonerar a contar de 19 de maio de 2012, com fundamento Averbar, em ficha funcional da servidora Denise Lopes - PORTARIA N.º 157 DE 12 DE JUNHO DE 2012 –
Roxo Correa dos Santos, matrícula 10/20172, ocupante do cargo Conceder a Vivian Heringer Pizzinga, ocupante do
do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Contratada: LORENHANNA’S ATACADISTA E
ELIENAY ARAUJO SOUZA do cargo em comissão de de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E Esporte e Lazer - SEMEL, o tempo de serviço de 1.387 (Hum Saúde – SEMUS, matrícula n.º 10/25435 LICENÇA
Chefe de Serviço, símbolo FG-3, do Serviço de Expediente, BAZAR LTDA ME
do Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos, da mil, trezentos e oitenta e sete) dias, correspondendo a 03 SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE
Objeto: aquisição de materiais de expediente, escritório e (três) anos, 292 (duzentos e noventa e dois) dias, conforme PARTICULAR, pelo período de 01 (um) ano, a contar
Secretaria Municipal de Saúde. informática. - PORTARIA N.º 148 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – Certidão de Tempo de Serviço, expedida pela Prefeitura da data da publicação, conforme o contido nos autos do
Prazo: 30 dias Averbar, em ficha funcional do servidor MAURICIO Municipal de Belford Roxo - PMBR, em 21/11/2000 que Processo n.º. 04/0795/2012.
PORTARIA Nº 716/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012. Valor: R$ 19.304,40 ANTONIO SANTOS, matrícula 10/18602, ocupante do integra o processo administrativo nº 04/3359/2012.
Exonerar a contar desta publicação, com fundamento do
cargo de Agente da Defesa Civil, lotado na Secretaria - PORTARIA N.º 154 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – - PORTARIA N.º 158 DE 12 DE JUNHO DE 2012 –
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, C ontrato L oca ç ão d e I m ó v el - T E R M O
de Municipal de Segurança Pública - SEMSEP, o tempo Averbar, em ficha funcional do servidor João Vaz Pereira, Conceder a MONIRA RABELLO CARVALHO, ocupante
DEBORA SIMANO BARRETO DA SILVA do cargo em N º 3 7 5 9 - P rorroga ç ão de serviço de 2.245 (Dois mil, duzentos e quarenta matrícula 10/18186, ocupante do cargo de Agente de Defesa do cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria
comissão de Diretor, símbolo D-3, da Creche Municipal Processo: 28/000005/2009 e cinco) dias, correspondendo a 06 (seis) anos e 55 Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Publica Municipal de Educação - SEMED, matrícula nº. 10/43613,
Gilberto Jorge da Silva Barreto, da Secretaria Municipal de Locatário: Prefeitura Municipal de Belford (cinqüenta e cinco) dias, conforme Certidão de Tempo de - SEMSEP, o tempo de serviço de 2.197 (Dois mil, cento LICENÇA MATERNIDADE de 180 dias, a contar de
Educação. Roxo Serviço, expedida pela Prefeitura Municipal de Belford e noventa e sete) dias, correspondendo a 06 (seis) anos 27/02/12 e término em, 24/08/12, conforme o contido nos
Locador: Manuel da Silva Moraes Roxo - PMBR, em 24/11/2000, que integra o processo e 07 (sete) dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço, autos do Processo n.º. 04/0710/2012.
PORTARIA Nº 717/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012. Objeto: Prorrogação administrativo nº 04/1779/2012. expedida pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo - CLEBER ALVES DA SILVA
Nomear a contar desta publicação, com fundamento do Prazo: 60 dias
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, PMBR, em 21/11/2000 que integra o processo administrativo Secretário Municipal de Administração
Valor: R$ 3.555,98 (mensais) - PORTARIA N.º 149 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – nº 04/3825/2012.
GISELE DANTAS DA SILVA para exercer o cargo em
Averbar, em ficha funcional do servidor LEONARDO Portaria n° 014/SMO/2012 de 15 de Junho de 2012.
comissão de Diretor, símbolo D-3, da Creche Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2012 – CORREA DA SILVA, matrícula 10/19512, ocupante do - PORTARIA N.º 078 DE 27 DE MARÇO DE 2012 – Designar, a contar de 11 de Junho de 2012 os servidores
Gilberto Jorge da Silva Barreto, da Secretaria Municipal de TERMO Nº 3793 cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Averbar, em ficha funcional do servidor RAQUEL DE FATIMA Jose Herculano Taboza, matrícula n° 11/017.869 e
Educação. Processo: 03/000123/2012 Serviços Públicos - SEMUSP, o tempo de serviço de ALVES DE SOUZA DE JESUS, matrícula 10/20473, ocupante Wanderley Alves Pereira, matrícula nº. 60/029.902,
Contratante: Prefeitura Municipal de Belford 880 (Oitocentos e oitenta) dias, correspondendo a 02 do cargo de Aux. Serviços Gerais, lotado na Secretaria para constituírem a comissão de fiscalização sendo
PORTARIA Nº 718/GP/2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012. Roxo (dois) anos e 05 (cinco) meses, conforme Certidão de Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMAS, o presidida pelo primeiro, o “Obra de Construção do
Exonerar a contar desta publicação, com fundamento do Contratada: L&M Materiais Máquinas e Serviços Ltda - Tempo de Serviço, expedida pela Prefeitura Municipal tempo de serviço de 1.223 (Hum mil, duzentos e vinte e Muro de Contenção, Proteção e Drenagem superficial
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ME de Belford Roxo - PMBR, em 27/11/2000 que integra o três) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 04 (quatro) do talude para 80 Unidades Habitacionais, localizado
MANUEL SALVADOR DE PINHO do cargo em comissão de Objeto: Aquisição de matéria para consumo processo administrativo nº 04/1438/2012. meses e 08 (oito) dias, conforme Certidão de Tempo de na Rua Lamartine Junior com Rua Bernardo Viana,
Assessor Administrativo IV, símbolo DAS-7, da Secretaria Prazo: 30 dias
Municipal de Governo. Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo no Bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo”,
Valor: R$ 27.731,74 - PORTARIA N.º 150 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – - PMBR, em 21/11/2000 que integra o processo administrativo conforme Legislação em vigor e o contido nos autos do
Averbar, em ficha funcional do servidor MARCELO DA nº 04/0105/2003. processo administrativo n° 06/000431/11.
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
SILVA MACHADO, matrícula 10/18360, ocupante do ERRATA Belford Roxo, 15 de Junho de 2012.
PREFEITO
cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Na portaria nº 134 de 25 de maio de 2012, publicada no Jornal ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Públicos - SEMUSP, o tempo de serviço de 1.516 (Hum Hora H de 05/06/12, referente à ROSANGELA PEREIRA DE Secretário Municipal de Obras
Despacho (proc. Nº 03/000131/2012) – Homologo a
mil, quinhentos e dezesseis) dias, correspondendo SANT ANNA. Mat. 60/032.067
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2012 – a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) Onde se lê: Rosangela Pereira de Sant Anna.
059/2012 à empresa Proll Comercio e serviços ltda – ME, TERMO Nº 3806 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida Onde se lê: 30 dias. NOTA DE ESCLARECIMENTO
no valor de R$ 353.206,31 conforme atas da CPLMS e Processo: 04/000859/2012 pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo - PMBR, Leia-se: Rosangela Pereira de Sant Anna dos Santos. Ao contrário do que foi noticiado no Jornal Hora “H”, na
pareceres da PGM e SEMUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Belford em 06/11/2000 que integra o processo administrativo nº Leia-se: 18 dias. edição do dia 19 de junho de 2012, o Concurso Público
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Roxo 04/1149/2012. Edital nº 001/2012, foi realizado com a observância
PREFEITO Contratada: Cultura e Lazer Editora Ltda CLEBER ALVES DA SILVA dos princípios constitucionais e da lei nº 8.999/91 e
Objeto: Confecção de materiais gráficos - PORTARIA N.º 151 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – Secretário Municipal de Administração demais legislação complementar, com o cumprimento
Despacho (proc. Nº 08/000671/2012) – Homologo a Prazo: 30 dias Averbar, em ficha funcional do servidor Américo Dutra de cada etapa administrativa, jurídica e legislativa para
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº Valor: R$ 326.013,70 de Almeida, matrícula 10/18002, ocupante do cargo de - PORTARIA N.º 155 DE 12 DE JUNHO DE 2012 – sua realização, não estando cancelado, anulado ou de
056/2012 à empresa Rattus Saúde Ambiental Ltda, no valor
Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Averbar, em ficha funcional da servidora Raildes Lima qualquer outra forma impugnado, estando, sim, valendo e
de R$ 422.000,00 conforme atas da CPLMS e pareceres - PORTARIA N.º 143 DE 25 DE MAIO DE 2012 – Segurança Pública - SEMSEP, o tempo de serviço de 1.312 de Almeida, matrícula 10/20320, ocupante do cargo de com sua HOMOLOGAÇÃO efetivada.
da PGM e SEMUC. Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS, ao (Hum mil, trezentos e doze) dias, correspondendo a 03 Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal O fato de distribuição de ação popular com o intuído
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO servidor ISAAC DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do Cargo de (três) anos, 07 (sete) meses e 07 (sete) dias, conforme de Administração - SEMAD, o tempo de serviço de 5.702 de demonstrar “irregularidades” não é sinônimo de
PREFEITO Auditor Fiscal, matrícula n.º 10/4489 a contar de 07/04/12, de Certidão de Tempo de Serviço, expedida pela Prefeitura (Cinco mil, setecentos e dois) dias, correspondendo a cancelamento ou anulação, é sim, um direito também
acordo com artigo 86, da lei complementar n°. 014/97 Municipal de Belford Roxo - PMBR, em 03/11/2000 que 15 (quinze) anos, 07(sete) meses e 17 (dezessete) dias, constitucional de buscar no Poder Judiciário alguma