Diário Oficial - 5/12/2012

Diário Oficial
Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2657 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
prestação de contas

Secretarias fazem balanço e
apresentam projetos

Os secretários mu-
nicipais fizeram um le-
vantamento das ações
realizadas à frente de
suas pastas. Além do
balanço, as metas para
os próximos quatro
anos também são elen-
cadas.

Página 5
Fotos: Arquivo/PMG

mercado de trabalho corrida dos fortes bazar de natal

PAT oferece 26 Guarujá recebe CRPI promove
oportunidades de inscrições para evento
emprego prova de 10 km nesta quinta
Página 4 Página 8 Página 7

2 quarta-feira
5 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos

Confira as ações realizadas
Coleta Mecanizada
Jardim Boa Esperança
na segunda-feira, 3
Capinação
Rua João Spósito – Santa Rosa
Rua Júlio da Cunha Telles
Freitas – Vila Ligia
Rua Afonso Teixeira Vidal –
Santa Rosa
Rua José Fernandes Junior –
Santa Rosa
Rua Padre Anchieta – Vila Alice

Dayanna de Castro
Rua José Marques – Santa Rosa
Avenida Thiago Ferreira - Vila
Alice
Rua Adelino Cardoso – Santa
Rosa
Rua Jerônimo Lopes Agria – Vila
Alice

Roçada
Avenida Humberto Prieto Perez
– Guaiúba
Praça da Bíblia – Vila Alice
Rua Santa Terezinha – Pae Cará
Rua Ariovaldo Reis – Guaiúba
Avenida Adriano Dias – Jardim
Boa Esperança
Rua Cunhambebe – Vila Alice
Rua Quatro e Cinco – Jardim
Cidamar
Avenida Hum – Morrinhos I

Limpeza de Canal e Boca Varrição
de Lobo Praça Possidônio – Santo
Avenida Antenor Pimentel – Antônio
Morrinhos Rua Sargento Lamella – Jardim
dos Pássaros
Pintura Rua Dionízio José Lourenço
Rua Padre Anchieta – Vila Alice com travessa – Morrinho II
Praça da Avenida Hum –
Alvenaria Morrinhos I
Reforma de caixa nas
imediações da Rodoviária – Hidrojato e Sugador
Santo Antônio Rua Benedito Boa Ventura –
Troca de tubulação na Rua Santa Rosa III
Nova Iguaçu – Orla da Praia
Recolha de resíduos
Vila Nova

e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
3
aprecesp

Guarujá participa de encontro
O evento marcou cursos para gestores municipais Turismo do Dade, Elizabeth objetivos alcançados, ou seja, giram entorno de 56 milhões de
e o regulamento das eleições da Correia, destacou a colaboração mais de 280 milhões de reais reais aplicados, além do acom-
o encerramento nova diretoria. das prefeituras e suas equipes em pagamentos do Dade. É um panhamento de obras”.
das atividades da O presidente da Aprecesp, técnicas, no desempenho do De- volume muito alto, de resultado Par ticiparam também o
associação das Herculano Castilho Passos Jú- partamento nos investimentos do esforço das 67 estâncias”. vice-presidente da Aprecesp e
nior, que encerrou seu mandato às cidades. “É importante frisar De acordo o representante prefeito de Ilhabela, Antonio
prefeituras no frente ao órgão, comentou o que o Estado está comprometi- da Superintendência Regional Colucci; o anfitrião e prefeito
exercicio de 2012 último evento de 2012. “Reali- do com todos os Municípios. da Caixa Econômica Federal, de Bertioga, Mauro Orlandini;

A
zamos diversas ações ao longo Temos corrido bastante para Maurício Franco, o intuito da e os representantes, do Con-
Prefeitura por meio de 2012. Para o próximo ano, a não perder prazos. E o resultado instituição financeira é desen- selho Estadual de Turismo,
da Secretaria de Tu- Aprecesp realizará seis encon- tem sido amplo com retorno volver e fomentar a explora- Jarbas Favoreto; da Superin-
rismo, participou no tros de prefeitos e outros três imediato (dos prefeitos)”. ção da vocação econômica do tendência Regional da Caixa
sábado, 1º, do último com a Secretaria de Turismo Ela ainda acrescenta o vo- turismo paulista, pelo Brasil e Econômica Federal (CEF),
encontro de 2012 da Associação (do Estado)”, avisou. lume do trabalho feito ao lon- pelo mundo. “Hoje temos 83 Maurício Luiz Franco; da Se-
das Prefeituras das Cidades Representando o Governo go do ano. “Hoje são 94% de contratos administrados juntos cretaria Estadual da Fazenda,
Estância do Estado de São do Estado, a coordenadora de convênios firmados, com os ao Ministério do Turismo, que Antônio Vaz Serralha.
Paulo (Aprecesp), que reúne
67 municípios. Realizado na

Raimundo Nogueira
Colônia de Férias do Sesc, em
Bertioga, o evento teve como
principal discussão do formento
da divulgação do turismo do
Estado de São Paulo.
De olho na Copa do Mundo
de 2014, que acontece no Bra-
sil, os adventos do pré-sal e a
instalação do Aeroporto Civil
Metropolitano de Guarujá, a
secretária de Turismo de Gua-
rujá falou da importância da
Cidade estar presente ao evento.
“É através do aprimoramento
de novas ideias, que cada pre-
feito e sua população devem
estar atentos para a riqueza do
turismo existente no Estado de
São Paulo. Guarujá, por exem-
plo, tem visado o turismo com
foco na geração de emprego e
renda”.
Na ocasião, também foi feito
um balanço dos convênios e o
valor dos investimentos aplica-
dos nas 67 cidades estância do
Estado, por meio do Departa-
mento de Apoio ao Desenvol- Evento reuniu prefeitos, representantes do Governo do Estado e de instituição financeira,
vimento das Estâncias (Dade) e que tiveram acesso ao balanço dos convênios e o valor dos investimentos aplicados nas
67 cidades estância de São Paulo
sua importância no desenvolvi-
mento dos municípios; além de

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da Prefeitura no prefeitura.guaruja

4 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidade

PAT tem 26 ofertas de emprego
nesta quarta-feira
Oficial de serviços gerais Para concorrer às vagas, os
candidatos, além de cumprir
é uma das funções com
Reprodução

os requisitos exigidos para as
mais vagas oferecidas áreas, devem apresentar a Car-
pelo órgão, que teira de Trabalho, documento
de identidade (RG) e currículo.
também conta com Para aqueles que ainda não se
oportunidades para cadastraram junto ao órgão,
garçom e atendente de o atendimento é das 9 às 12
telemarketing horas.

P
Ao todo, são distribuídas 30
ara quem tem experi- senhas diárias para a realiza-
ência como oficial de ção do cadastro, que também
serviços gerais, essa pode ser feito pelo site www.
é uma boa hora para maisemprego.mte.gov.br. É
procurar o Posto de Atendi- necessário ter em mãos o CPF,
mento ao Trabalhador (PAT) RG, Carteira de Trabalho e o
de Guarujá. Nesta quarta-feira, número do PIS.
5, são oferecidas 20 vagas para O PAT de Guarujá, locali-
a função de oficial de serviços zado na Rua Cunhambebe, 500
gerais, além de oportunidades – Vila Alice, funciona das 9 às
para garçom (1 vaga) e atenden- 16h30. Outras informações pelo
te de telemarketing (5 vagas). telefone 3341-3431.

Confira as vagas
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS – 20 vagas
6 meses com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
GARÇOM – 1 vaga
6 meses sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
ATENDENTE DE TELEMARKETING – 5 vagas
6 meses sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo

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da Prefeitura no

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GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
5

Fotos Raimundo Nogueira
Balanço

Secretários prestam
contas das ações
O
Os responsáveis s secretários muni- deixamos de dar maior atenção “Trata-se de um processo de ressalvas e apontamentos finais
cipais apresentam à e onde podemos avançar ainda definição de prioridades impor- serão realizados pela chefe do
pelas 16 secretarias chefe do Executivo mais nesse segundo manda- tante para o estabelecimento de Executivo.
municipais as ações realizadas de to, priorizando o social e sem programas de cada secretaria. O cronograma das apresenta-
apresentam 2009 a 2012. O objetivo do balan- esquecer de investir na qualifi- Uma vez definido estes progra- ções começou pelas Secretarias
ço é ressaltar as conquistas, além cação profissional”, afirmou a mas é possível elaborar um plano de Educação e Meio Ambiente.
à prefeita as de elencar as propostas de cada prefeita. plurianual mais coerente com Ontem, foi a vez das Secretarias
conquistas e projetos pasta para os próximos quatro De acordo com o secretário as necessidades do Município”, de Planejamento Estratégico e
realizados de 2009 anos (2013/2016). de Planejamento Estratégico, explicou o secretário. Controladoria Geral do Municí-
a 2012, além das A apresentação começou na este é o momento onde o gestor Ao fim de cada explanação, pio. Nesta quarta-feira, 5, parti-
última segunda-feira, 3. “A nossa público tem a oportunidade de o secretário apresenta as prio- cipam da iniciativa as Secretarias
propostas para os intenção é saber efetivamente prestar contas do mandato que ridades e metas que planejou de Turismo e Desenvolvimento
próximos anos em quais áreas avançamos, onde se encerra e planejar o próximo. para sua pasta. No entanto, às Social e Cidadania.

6 quarta-feira
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GUARUJÁ

bodas coletiva

Casamento Comunitário oficializa
união de 24 casais
O
A união civil sonho de 24 casais que moram juntos há dois anos, sonho me casar de vestido de noi- de formar e fortalecer a família
em oficializar a união procurou a cerimônia comuni- va. Fico muito emocionada com vale a pena”.
dos noivos foi pôde ser concretiza- tária após o batismo. “Vimos esse momento especial na minha A união civil foi regularizada
realizada de março do no último sábado, que era preciso oficializar a vida”, contou a jovem balconista de março a novembro, para redu-
a novembro para 1º, em Vicente de Carvalho. A nossa união e encontramos esta de 23 anos, que vive há cinco zir a demanda de datas e horários
Paróquia Nossa Senhora das oportunidade. Afinal, já nos anos com o técnico industrial que o Cartório Civil disponi-
organizar a demanda Graças, localizada na Rua Padre conhecemos há mais de 10 anos, Fábio de Freitas França. biliza. A cerimônia celebrada
no cartório Anchieta, 107, na Vila Alice, rea- fruto de uma amizade de longa O padre Jean Jacky Genes- por três padres da Paróquia foi
lizou o Casamento Comunitário data”, explicou Cibele. te, pároco da Igreja, falou da finalizada com partilha de bolo
Coletivo, em evento que fez parte Momentos antes da cerimô- orientação da Igreja para que e refrigerantes. O evento é orga-
da Festa da Padroeira da Igreja. nia, a noiva Ana Lúcia Almeida os casais oficializem a união. nizado pela Pastoral da Família e
O casal Cibele Sanches Couto Lima França já apresentava an- “Regularizar o matrimônio sig- contou com o apoio da Prefeitura
e Eduardo José Couto Júnior, siedade e nervosismo. “Era um nifica o compromisso de vida de Guarujá.

Cerca de 30 casais eram esperados
para a cerimônia, mas apenas 24
copareceram para oficializar os
votos de amor eterno

Fotos Raimundo Nogueira
Momentos antes
da cerimônia,
Ana Lúcia estava
ansiosa; ela e o
noivo Fábio já
viviam juntos há
5 anos, mas seu
sonho era casar
na igreja
Cibele e Eduardo: “Vimos que era
preciso oficializar a nossa união e
encontramos esta oportunidade”

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
7
ferry boat’s plaza

Balé da Secretaria de Cultura é
atração em shopping
N
Dançando na Melhor Idade
o próximo dia 12, às

Raimundo Rabelo
O projeto, que completou
18 horas, o grupo
cinco anos em 2012, e conta
de Balé da Secreta-
atualmente com mais de 100
ria de Cultura parti-
participantes, promete uma
cipa da programação de fim de
grande festa de confraterniza-
ano do Shopping Ferry Boat’s
ção, brindando o novo ano que
Plaza. O corpo de balé do mu-
chega com os participantes to-
nicípio apresentará o espetáculo
dos de branco. O som é garanti-
“Deu a louca no repertório”,
do com a dupla “Sob Medida”,
dirigido pela professora Mônica
com Cláudia e Rocha. O casal
Andrade.
de dançarinos de Guarujá, An-
Ao todo, são 115 crianças e
dré e Elisângela realizam uma
adolescentes, alunos do curso
performance especial de Tango.
ministrado gratuitamente pela
Imperdível para quem curte
Prefeitura. A intenção é que
uma boa dança.
os frequentadores do shopping
O Shopping Ferry Boast´s
entrem no clima do Natal e
Plaza fica na Praça das Nações
apreciem a decoração, especial
Unidas, s/nº, na Vila Lígia. As
e repleta de surpresas, como a
apresentações acontecem no
Casinha do Papai Noel, entre
piso superior.
outras atrações.

Confira a programação:
05/12 – 19 horas – Apresentação de Balé – Casa 3 de Artes
08/12 – 18 horas – Cia Loucos por Dança
12/12 – 18 horas - Apresentação de Balé da Secretaria de Cultura de
Guarujá.
13/12 – 19 horas – “Festa do Branco” do projeto ‘Dançando na
Melhor Idade’. O corpo de balé do Município se
19/12 – 20 horas – Apresentação de Dança de Salão apresenta no próximo dia 12;
espetáculo integra a programação
22/12 – 20 horas – Coral de Natal Infantil de fim de ano do centro comercial

CIPA
solidariedade

CRPI promove Bazar de Natal
Comissão Interna de
O Centro de Recuperação de salgados e produtos natalinos, Os visitantes do bazar pode- Prevenção de Acidentes
Paralisia Infantil e Cerebral de produzidos pela oficina de pani-
Guarujá (CRPI) promove Bazar ficação do CRPI.
rão apreciar a apre-
sentação do Coral
cipa@guaruja.sp.gov.br
de Natal, nesta quinta-feira, 6. Os produtos são

Ouvidoria
de Mãos (libras), que
O evento, que acontece das 10 feitos pelas famí- Evento acontece às 10 ho-
às 17 horas, contará com expo-
sição de artigos artesanais, como
lias e jovens com
deficiência, que acontece ras. O CRPI fica na
Estrada Alexandre
Fale com a
telas e trabalhos em madeira, par ticipam dos amanhã Migues Rodrigues,
confeccionados pelos alunos da projetos de gera-

0800-773-7000 • 3355-4211
845, na Praia do
entidade. ção de renda de- Tombo. Outras infor-
Haverá ainda uma lanchone- senvolvidos pela mações pelo telefone
te com venda de bebidas, doces, instituição. 3354-2983.

8 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
10 km

Exército abre inscrições para a
Corrida dos Fortes
A prova realizada fechadas horas antes, para que

Fotos Marcos Miguel
o trânsito sofra uma mínima al-
em parceria com a teração, contando com o apoio
Prefeitura acontece da Guarda Civil Metropolitana.
no dia 16 de No percurso, haverá postos de
hidratação com água.
dezembro

A
No dia da prova, haverá
s inscrições para a a disponibilidade de barcas
“Corrida dos For- saindo do atracadouro Edgard
tes”, uma das mais Perdigão, na Ponta da Praia, em
tradicionais da re- Santos, e de ônibus especiais
gião, já estão abertas. A com- saindo da Forte dos Andradas
petição, que acontecerá no dia em direção à Fortaleza da Barra
16 de dezembro com largada às Grande.
9 horas da Fortaleza de Santo A premiação será de três
Amaro da Barra Grande, terá bicicletas para a classificação
um percurso de 10 quilôme- geral masculina e três para a
tros. feminina, além de 12 cestas com
A chegada será no Forte dos produtos O Boticário.
Andradas, na praia do Mondu-
ba, onde haverá a premiação. Corrida
Haverá também a opção de ca- Organizado pela 1ª Briga-
minhada para os acompanhan- da de Artilharia Antiaérea, o
tes dos atletas, em uma estrada evento conta com a parceria da
interna do Forte dos Andradas, Prefeitura, por meio da Secreta-
com largada às 8h30 e um per- ria de Esporte e Lazer, e apoio
curso de 2 quilômetros. do Rotary Clube de Guarujá.
Os atletas podem fazer suas A prova acontece desde 1994
inscrições nas categorias indivi- com o intuito de promover
dual ou militar, ambas com clas- a história e a cultura da Re-
sificação masculina e feminina, gião Metropolitana da Baixada
a partir de 18 anos. O valor das Santista, unindo a Fortaleza
inscrições é de R$ 50,00 para a de Santo Amaro ao Forte dos
corrida e R$ 30,00 para a cami- Andradas. O percurso da pro-
nhada. Idosos pagam meia. va acontece sobre uma antiga
Os participantes podem fazer trilha que acompanha o sopé
a inscrição nas lojas O Boticário do contraforte de uma pequena
da Baixada Santista, até 10 de serra litorânea situada ao sul da
dezembro, ou pelo site www. Ilha de Santo Amaro. Com um
runner.com.br, até o dia 13. A visual incrível, é possível ver
entrega dos kits será no dia da de um lado a Mata Atlântica
prova, das 6 horas às 8h40, para e do outro o mangue. A corri-
a corrida, e das 7 horas às 8h20, da busca relacionar a história
para a caminhada. com a formação da identidade
As r uas do trajeto serão nacional.

Tradicional na Cidade, prova tem o objetivo de promover a história e a cultura
da região, unindo a Fortaleza da Barra Grande ao Forte dos Andradas

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GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
9
Atos oficiais Subtotal 386.000,00

Total 1.091.000,00
unidade de assuntos estratégicos

D E C R E T O N.º 10.126.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”
ANEXO II - ANULAÇÕES
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais; Anular
DECRETA: Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
R$
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais), conforme programação constante 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 12.01.00 12 EDUCAÇÃO

cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
Registre-se e publique-se.
12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de dezembro de 2012. 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes
PREFEITA
“ORÇ”/dll 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes

Registrado no Livro Competente aplicações
“UAE GBPRE”, em 04.12.2012 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90
diretas
1 tesouro 105.000,00

Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Fonte de Suplementar 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Recurso R$
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 432.000,00
12.01.00 12 EDUCAÇÃO

12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas
12.01.00 12 365 1002 2 037 subvenções sociais à assistência à criança
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 25.000,00
transf. a inst.
tesou-
12.01.00 12 365 1002 2 037 3 3 50 priv. s/ fins 1 705.000,00
ro
lucrat. 12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Subtotal 705.000,00 12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos

16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes

16.01.00 10 SAÚDE

16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 112.000,00

16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica

12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial

aplicações tesou-
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 1 386.000,00
diretas ro

10 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
Registrada no Livro Competente
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 31.000,00 “UAE GBPRE”, em 04.12.2012
Débora de Lima Lourenço
Subtotal 705.000,00
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012.
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITA
Secretário Municipal de Cultura
16.01.00 10 SAÚDE

16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 03
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011
16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital
CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos
OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resolvem as partes prorrogar o contrato por
mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/12/2012, conforme justificativas e parecer jurídico cons-
16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 386.000,00 tantes no processo administrativo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º,
inciso IV da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
Subtotal 386.000,00 fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
Total 1.091.000,00 8666/93; Data da Assinatura: 09/11/2012.

Portaria N.º 1945/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
a Lei lhe confere, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 03
RESOLVE:
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011
DESIGNAR o servidor ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, para responder, interinamente,
pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011
Estratégico, durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias, a partir desta data. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA
“UAE”/dll OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro
Registrada no Livro Competente com Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no-
“UAE GBPRE”, em 03.1.2012 venta) dias conforme justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº
4060/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os
Débora de Lima Lourenço serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de novembro de 2012.
PREFEITA 01/11/2012.

Portaria N.º 1946/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
a Lei lhe confere,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 03
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR – Pront. n.º 18.603, do cargo de provimento em TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011
comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011
Intervenções Urbanas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012. OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida
“UAE”/dll Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave-
Registrada no Livro Competente nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor-
“UAE GBPRE”, em 04.12.2012 me justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nos
Débora de Lima Lourenço termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contra-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de De-
PREFEITA senvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
Secretário Municipal de Cultura Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 01/11/2012.

DESPACHO
Portaria N.º 1947/2012.- Processo Administrativo nº 33214/71137/2012
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
Pregão Presencial nº 97/2012
a Lei lhe confere,
RESOLVE: Objeto: Registro de preços para o fornecimento de carnes diversas e derivados, com entre-
NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, sím- ga ponto a ponto, nas Unidades Administrativas, conforme as especificações contidas no
bolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e Intervenções Anexo I do Edital.
Urbanas. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. em epígrafe e por razões de interesse público, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº
“UAE”/dll

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
11
97/2012, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
Lei Federal nº 8.666/93. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos ANTONIO RODRIGUES JR – prontuario nº 12.939, para que no
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-
II – Publique-se. pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 09h55m,
iniciando sua abertura às 10 horas pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº
Guarujá, 04 de Dezembro de 2012 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Guarujá, 04 de dezembro de 2012 Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e
PREFEITA FÁBIO EDUARDO SERRANO das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
no processo administrativo nº 18.253/2003.
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
DESPACHO Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
Processo Administrativo nº 29327/3418/2012 do que consta no processo citado..
Pregão Presencial nº 87/2012 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gê- Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis para realizar as ativi-
Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
dades do Controle de Dengue.
neros alimentícios em geral, em forma de cestas básicas, Flavio Poli
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Uni- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Diretor de Gestão de Pessoas
dades Administrativas, através do Sistema de Registro de pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-
Preços, conforme especificações contidas no ANEXO I. de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
I –Torno sem efeito a publicação efetivada na edição de 04/12/12 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
do Diário Oficial do Município referente ao certame licitatório Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- ADVOCACIA GERAL
em epígrafe. odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de
II – Publique-se. 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-
tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO
Guarujá, 04 de Dezembro de 2012. que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente DISCIPLINAR.
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal
MÁRCIA FERNANDES ROCHA Processo Administrativo Disciplinar nº 24189/137739/2010
nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti-
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- Dr. Sandro David Guchilo - OAB/SP 309.911
zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Processado: D.L.D.S. – prontuário nº16.089
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
RETIFICAÇÃO vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 398/2012, fica, o
pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 14h30m,
Processo Administrativo nº 2976/3418/2012 iniciando sua abertura às 15h00m. advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitiva
Pregão Presencial nº 100/2012 da testemunha de defesa Sra. Débora Silva dos Santos, que
Objeto: Aquisição de materiais para Unidades Escolares da Se- Guarujá, 04 de dezembro de 2012. deverá ser trazida independentemente de intimação, desig-
cretaria Municipal de Educação – Convênio Federal, recurso do CASSIO LUIZ ROSINHA nada para o dia 16/01/2013 às 14:00h., na Divisão de Inquérito
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
I – O instrumento convocatório da licitação em epígrafe fica re- e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua
Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
tificado para o fim de suprimir o item nº 1 constante na parte
“Descrição dos Equipamentos” do ANEXO I – Especificações do Atos oficiais
objeto da Licitação e Planilha Média de Preços, em razão de vício
de caráter meramente formal na transcrição.
secretarias municipais Naiara Cicconi Bianchi
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
II – O disposto acima em nada altera a formulação da Proposta
Comercial, cujo modelo permanece aquele constante no ANE-
administração
XO II e o preço estimado na Planilha de Média de Preços às fls.
28 do Edital. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO
III – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, DISCIPLINAR.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
em especial, a data designada para a sessão pública.
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Processo Administrativo Disciplinar nº. 19205/137739/2012
IV – Publique-se.
Guarujá, 04 de Dezembro de 2012 AMILCAR EVENGELISTA – prontuario nº 13.308, para que no Dr. Osmar Silveira dos Santos - OAB/SP 230.551.
MARCIA FERNANDES ROCHA prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- Processado: V.A.D. - prontuário 14.087
DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 389/2012, fica,
Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oitiva
das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido das testemunhas da Administração, que será realizada no dia
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012 no processo administrativo nº 16.717/2010. 23/01/2013 a partir das 13:30 horas, na Divisão de Inquérito
Registro de Preços O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a e Processo Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro,
Objeto: Aquisição de lâmpadas de vapor metálico tubulares. 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou do que consta no processo citado..
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- Naiara Cicconi Bianchi
de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Guarujá, 30 de novembro de 2012. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
Flavio Poli
Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-
odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de Diretor de Gestão de Pessoas saúde
2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-
tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos Divisão de Vigilância Sanitária
que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal Comunicado de 04/12/2012, conforme disposto no CAPITULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.
nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti-
go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2

12 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento FUNCIONAMENTO Resp. Legal: VAGNER MIYAHIRA CPF: 100.995.828-30
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo No. Protocolo: 30457/2011 Data de Protocolo: 21/10/2011
relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo No. CEVS: 351870101-561-000670-1-6 Data de 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e Vencimento:09/11/2013 FUNCIONAMENTO
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, Razão Social: ASSIS & RODRIGUES JUNIOR LTDA - ME No. Protocolo: 9440/2012 Data de Protocolo: 28/03/2012
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de CNPJ/CPF: 014.411.135/0001-54( ) No. CEVS: 351870101-562-000053-1-2 Data de
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do Endereço: AVENIDA MARJORY PRADO,1100 LOJA 3 E 4 Vencimento:07/11/2013
referido DOCUMENTO. BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Razão Social: COMÉRCIO DE REFEIÇÕES GUARUJÁ LTDA - ME
Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP CNPJ/CPF: 005.286.528/0001-92( )
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
Resp. Legal: VALDO DE ASSIS CPF: 084.707.498-62 Endereço: RUA MANOEL ARAÚJO,500 APTO 01 SANTO
FUNCIONAMENTO
ANTONIO
No. Protocolo: 22245/2012 Data de Protocolo:
06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11432-390 UF: SP
31/07/2012
FUNCIONAMENTO Resp. Legal: ROSA MARIA DE SOUZA CPF: 099.205.598-90
No. CEVS: 351870101-477-000189-1-0 Data de
No. Protocolo: 23674/2012 Data de Protocolo: 10/08/2012
Vencimento:09/11/2013
No. CEVS: 351870101-463-000048-1-2 Data de 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
Razão Social: S & C DROGARIA LTDA
Vencimento:07/11/2013 FUNCIONAMENTO
CNPJ/CPF: 008.926.473/0008-00( )
Razão Social: M. P. GONÇALVES ALIMENTOS - ME No. Protocolo: 12357/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012
Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO ,531 PITANGUEIRAS
CNPJ/CPF: 016.647.980/0001-59( ) No. CEVS: 351870101-863-000880-1-3 Data de
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP
Endereço: RUA PARDAL,98 LOJA 02 JARDIM SANTA MARIA Vencimento:09/11/2013
Resp. Legal: SILVIO SÉRGIO INÁCIO CPF: 017.897.348-35
Município: GUARUJÁ CEP: 11432-090 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000881-1-0 Data de
Resp. Técnico: ELISA SHIU LY VONG CPF: 248.171.298-67
Resp. Legal: MARINA PERES GONÇALVES CPF: 302.457.248-18 Vencimento:09/11/2013
CBO: 06710 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 23.320 UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000882-1-8 Data de
07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Vencimento:09/11/2013
FUNCIONAMENTO No. CEVS: 351870101-863-000883-1-5 Data de
FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 18842/2012 Data de Protocolo: 21/06/2012 Vencimento:09/11/2013
No. CEVS: 351870101-863-000961-1-3 Data de Razão Social: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA
No. CEVS: 351870101-561-000308-1-3 Data de
Vencimento:07/11/2013 CNPJ/CPF: 271.176.728/03 - ( )
No. CEVS: 351870101-863-000971-1-0 Data de Endereço: RUA BUENOS AIRES ,238 VILA MAIA
Razão Social: J. M. GONÇALVES CHURRASCARIA LTDA
Vencimento:07/11/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP
CNPJ/CPF: 004.078.912/0001-37( )
Razão Social: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI Resp. Legal: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF:
Endereço: AV. SANTOS DUMONT ,3091 JD. BOA ESPERANÇA
CNPJ/CPF: 914.638.404/97 - ( ) 271.176.728-03
Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 10 VILA MAIA Resp. Técnico: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF:
Resp. Legal: JOSÉ MOACIR GONÇALVES CPF: 223.537.200-72
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP 271.176.728-03
Resp. Legal: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF: CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 71622 UF: SP
914.638.404-97
FUNCIONAMENTO
Resp. Técnico: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF: 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
914.638.404-97 FUNCIONAMENTO
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 100748 UF: SP No. Protocolo: 10569/2012 Data de Protocolo: 10/04/2012
No. CEVS: 351870101-472-000273-1-6 Data de
No. CEVS: 351870101-863-000956-1-3 Data de
08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Vencimento:07/11/2013
Razão Social: JVR PÃES E DOCES LTDA - ME
FUNCIONAMENTO Razão Social: CARLOS EDUARDO PEREIRA
CNPJ/CPF: 014.716.331/0001-37( )
No. Protocolo: 10364/2012 Data de Protocolo: 09/04/2012 CNPJ/CPF: 885.821.088/34 - ( )
Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES,1170 LOJA VILA DA
No. CEVS: 351870101-863-000757-1-0 Data de Endereço: RUA MONTENEGRO ,140 VILA MAIA
NOITE
Vencimento:07/11/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP
Razão Social: MARA RUDGE CNPJ/CPF: 006.125.328/60 - ( ) Resp. Legal: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34
Resp. Legal: TIAGO RAMON SANTOS ARRUDA CPF: 095.375.294-
Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34
10
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP CBO: 06118 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 28.745 UF: SP
Resp. Legal: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60
Resp. Técnico: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO
CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 31024 UF: SP FUNCIONAMENTO
No. CEVS: 351870101-472-000276-1-8 Data de
09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. CEVS: 351870101-863-000798-1-2 Data de
FUNCIONAMENTO Vencimento:07/11/2013
Razão Social: MOURA´S COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME
No. Protocolo: 4298/2012 Data de Protocolo: 07/02/2012 Razão Social: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI
CNPJ/CPF: 014.952.117/0001-80( )
No. CEVS: 351870101-561-000720-1-0 Data de CNPJ/CPF: 926.814.098/53 - ( )
Endereço: RUA DOS GERANIOS,31 GARAGEM 1 E 2 JARDIM
Vencimento:07/11/2013 Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA
PRIMAVERA
Razão Social: AÇAÍ BEACH LOUGE LTDA - ME Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP
CNPJ/CPF: 014.752.423/0001-72( ) Resp. Legal: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF:
Resp. Legal: VIVIANE SENO MOURA CPF: 296.579.818-83
Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,736 JARDIM HELENA 926.814.098-53
MARIA Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF:
Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP 926.814.098-53

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
13
mil e doze, às nove horas, nas dependências desta Unidade
CBO: 06158 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 52.361D UF: CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17.937 UF: SP Escolar, situada à Rua Uruguai, 950- Enseada , para tratar da
SP seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do Convênio/
19.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE PMG, PDDE, PDDE acessível e Recursos Próprios referente ao 2°
14.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO FUNCIONAMENTO semestre e aprovação das contas do ano corrente.
No. Protocolo: 31273/2011 Data de Protocolo: 27/10/2011 No. Protocolo: 4075/2012 Data de Protocolo: Guarujá, 30 de novembro de 2012.
No. CEVS: 351870101-931-000033-2-8 Data de 03/02/2012 Andrea Mariano Aires
Vencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-863-000045-1-0 Data de Diretora da Unidade de Ensino
Razão Social: BRUNO PINTO DA SILVA ACADEMIA - ME Vencimento:27/11/2013 Pront.: 13.075
CNPJ/CPF: 014.365.059/0001-98( ) Razão Social: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS
Endereço: RUA MÁRIO SILVEIRA,185 JARDIM CNPJ/CPF: 610.037.788/87 - ( )
CONCEIÇÃOZINHA Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 01 VILA MAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Município: GUARUJÁ CEP: 11472-020 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP A Direção da Escola Municipal Profª. Ivonete da Silva Câmara,
Resp. Legal: BRUNO PINTO DA SILVA CPF: 302.988.028-13 Resp. Legal: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF: serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
610.037.788-87 funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais
15.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF: pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
No. Protocolo: 33101/2012 Data de Protocolo: 610.037.788-87 aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze
09/11/2012 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 18.889 UF: SP horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinze horas
No. CEVS: 351870101-851-000808-2-9 em segunda chamada, em uma das dependências desta
Razão Social: ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO 20.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Unidade Escolar, situada à Av. “A”, nº 18 – Jd. Conceiçãozinha.
GUARUJÁ No. Protocolo: 30918/2012 Data de Protocolo:
CNPJ/CPF: 048.703.227/0001-20(002) 19/10/2012 Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
Endereço: VIA SANTOS DUMONT ,180 SANTO ANTONIO No. CEVS: 351870101-360-000008-2-5 Conceição Aparecida Antunes
Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Razão Social: VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Diretor da Unidade de Ensino
Resp. Legal: MANOEL FERNANDO PASSAES CPF: 169.180.538- CNPJ/CPF: 085.460.897/0002-70( ) Pront.: 6899
68 Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,100 JARDIM
Resp. Técnico: ADÉLIA LUIZA LOMBARDI RIBEIRO CPF: SANTENSE
929.509.068-34 Município: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CBO: 14950 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO BARROSO CPF: A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-
029.724.799-98 sente edital para convocar os membros da Associação de Pais e
16.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: BRUNO BARBOSA ARAÚJO CPF: 386.471.808-28 Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias
No. Protocolo: 17390/2012 Data de Protocolo: 06/06/2012 CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 203.334 UF: SP do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas e
No. CEVS: 351870101-960-000292-2-0 trinta minutos em primeira chamada, e às quinze horas em se-
Razão Social: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO 21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE gunda chamada, em uma das dependências desta U.E., situada
CNPJ/CPF: 015.558.595/0001-72( ) FUNCIONAMENTO à Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlântica – Guarujá – SP,
Endereço: AVENIDA EMILIO CARLOS,34 SALA 1 1º ANDAR VILA No. Protocolo: 12406/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012 para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balan-
MAIA No. CEVS: 351870101-864-000015-1-1 Data de cetes, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais as-
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Vencimento:28/11/2013 suntos pertinentes.
Resp. Legal: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO CPF: 052.007.078-03 No. CEVS: 351870101-864-000016-1-9 Data de
Vencimento:28/11/2013 Guarujá, 03 de dezembro de 2012
17.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. CEVS: 351870101-864-000040-1-4 Data de Rosemary Vieira da Silva Oliveira
FUNCIONAMENTO Vencimento:28/11/2013 Diretora da Unidade de Ensino
No. Protocolo: 30227/2012 Data de Protocolo: 11/10/2012 Razão Social: CLÍNICA DR2 DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA Pront: 9546
No. CEVS: 351870101-471-000054-1-0 Data de ME
Vencimento:09/08/2013 CNPJ/CPF: 007.664.953/0001-01( )
Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 SALA 33 VILA MAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ/CPF: 045.543.915/0125-11( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-
Endereço: AVENIDA D. PEDRO I ,2131 JARDIM BELMAR Resp. Legal: RAFAEL PAES DE BARROS TAMBURUS CPF: sente edital para convocar os membros do Conselho de Escola
Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP 159.167.228-77 para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias do mês
Resp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF: 033.652.568-06 Resp. Técnico: JULIO CESAR DE ALMEIDA TORRES CPF: de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas , em uma das
587.144.721-04 dependências desta U.E., situada à Av. Veraneio , s/n – Balneário
18.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 86665 UF: SP Cidade Atlântica – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem
FUNCIONAMENTO do dia: Tomada de decisões sobre despesas referentes a utiliza-
No. Protocolo: 20507/2012 Data de Protocolo: 10/07/2012 ção das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos
No. CEVS: 351870101-477-000095-1-2 Data de pertinentes.
educação Guarujá, 03 de dezembro de 2012
Razão Social: W2G2 S/A Rosemary Vieira da Silva Oliveira
CNPJ/CPF: 058.136.144/0019-89( ) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino
Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,885 B VILA ALICE A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente Pront: 9546
Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,
Resp. Legal: WALTER GERAIGIRE CPF: 072.356.238-53 funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
Resp. Técnico: VALÉRIA SOUSA PIMENTEL CPF: 080.648.878-60 Geral a ser realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois

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16 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
praia do tombo

Guarujá hasteia Bandeira Azul
pelo terceiro ano consecutivo
Além da renovação
do selo internacional,
Município também
recebe sete novos
veículos para a
Secretaria de Meio
Ambiente

A
Praia do Tombo has-
teará, pela terceira
temporada consecuti-
va, a Bandeira Azul,
considerado a mais alta certifi-
cação ambiental e de qualidade
que uma praia pode receber no
mundo. A cerimônia acontece
neste sábado, 8, às 10 horas, na
Avenida Prestes Maia, em frente
ao Núcleo de Informação e Edu-
cação Ambiental Paulo Tendas.
Durante o evento, serão ex-
postos os sete novos veículos in-
corporados à frota da Secretaria
do Meio Ambiente (Semam),
fruto de Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) entre o Mi-
nistério Publico Federal (MPF)
e Agências de Navegação que
Cerimônia será no sábado, 8, às 10 horas, em frente ao Núcleo de Informação e Educação Ambiental Paulo Tendas
operam no Porto.
A Secretaria de Meio Am- Os recursos são transformados em dos tomadores de decisão para além de segurança e serviços. mia da região. A certificação só
biente atua como assistente técni- veículos e equipamentos que são a necessidade de se proteger o Dentre eles estão qualidade am- tem a acrescentar ao bairro e a
co do Ministério Público Federal utilizados pela Secretaria de Meio ambiente marinho e costeiro e biental, segurança, bem-estar, toda a Cidade, assim como o tu-
(MPF) nos casos de vazamento Ambiente para desenvolver suas incentivar a realização de ações infraestrutura, informação aos rismo que está muito valorizado.
de petróleo e produtos químicos atividades. que conduzam à resolução dos usuários e sensibilização am- O Tombo continua sendo procu-
provenientes de navios. Segundo conflitos existentes. É uma inicia- biental. A manutenção do selo é rado por um grande número de
o titular da pasta, quando há va- Reforço tiva da Fundação para Educação responsabilidade de todos. surfistas.
zamento, técnicos da secretaria Dentre os sete veículos incor- Ambiental (Foundation for En- Guarujá renova pelo segundo
atendem a ocorrência e emitem porados à frota da Semam há um vironmental Education - FEE), ano consecutivo o selo Bandeira Diferencial
multa. “Além disso, é feita uma ônibus com capacidade para 56 que conta hoje com apoio de Azul. O fato deve ser motivo de Ter a Bandeira Azul em Gua-
avaliação, um laudo mostrando lugares, que será usado no Pro- diversas instituições internacio- orgulho para todos os brasileiros rujá já é um grande diferencial.
a extensão da contaminação e os grama de Educação Ambiental, nais. A certificação é renovada uma vez que, apenas o Municí- Porém, a Praia do Tombo tem algo
prejuízos ao mangue e estuário. Caminhos da Mata. Também anualmente, e só é outorgada à pio, em toda a América Latina, é a mais: o Núcleo de Informação e
Também fazemos uma valoração serão incorporados à frota da municipalidade onde se localiza o único que obteve, por três vezes Educação Ambiental. O equipa-
monetária pelos danos causados Secretaria duas caminhonetes e a praia que cumpra todos os cri- consecutivas, o selo internacional mento da Prefeitura é responsável
pelo vazamento dos poluentes na quatro automóveis de passeio. térios do programa. de qualidade de praias. Neste por toda a parte de informação e
margem esquerda do Estuário”, Todos os veículos foram adqui- ano, também foram agraciados educação ambiental e, também,
explicou. ridos por carta convite, vencendo Critérios com a certificação a Prainha, no pela conservação e fiscalização
Ainda de acordo com secretá- a empresa a que apresentou o Para manutenção da Bandeira Rio de Janeiro e Marina e Costa- dos critérios que precisam ser
rio, este trabalho é realizado por menor preço. Além desses, um Azul, é necessário o atendimento bella, em Angra dos Reis, ambas cumpridos.
conta de um acordo entre as partes, outro veículo está em processo de 33 critérios, no caso da Praia pela primeira vez. O selo é mantido pela orga-
na qual a Semam presta ajuda de licitação. do Tombo 32, já que a praia nização mundial, Foundation for
técnica ao MPF. Em função disso, mesma não possui arrecifes. Os Valorização Environmental Education (FEE
quando ocorre uma aplicação de Bandeira Azul critérios são subdivididos em Além do selo internacional - Fundação para a Educação
multa, é formalizado um TAC Programa Bandeira Azul tem educação e informação ambien- da Bandeira Azul comprovar a Ambiental), e representado no
entre o agente que provocou a con- como objetivo elevar o grau de tal, qualidade da água, gestão qualidade da praia, ele também Brasil pelo Instituto Ambiental
taminação no Estuário e o MPF. conscientização dos cidadãos e ambiental e de equipamentos, serviu como impulso na econo- Ratones (IAR).

Diário Oficial - 5/12/2012

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