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Baixar para ler offline
Diário Oficial
                      Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2444 • Distribuição gratuita
                                                                                                            GUARUJÁ
                                                          vicente de carvalho                                                     A Prefeitura realizará uma sé-
                                                                                                                                  rie de intervenções nos came-

                        Camelódromos da                                                                                           lódromos de Vicente de Carva-
                                                                                                                                  lho. A obra integra o processo
                                                                                                                                  de reurbanização da Avenida

                       14 Bis e Estação das                                                                                       Thiago Ferreira. As melhorias
                                                                                                                                  serão definidas de acordo com


                      Barcas ganham reforma
                                                                                                                                  as prioridades apontadas pelos
                                                                                                                                  ambulantes dos boxes.
                                                                                                                                                     Página 3
Fotos Marcos Miguel




                                                                                                            Uma intervenção já
                                                                                                            definida é a troca
                                                                                                            do telhado do
                                                                                                            complexo próximo à
                                                                                                            Estação das Barcas




                                                                                                                                   Estagiários
                                  projeto orla                                          coleta seletiva
                                                                                                                                    da Prefeitura têm
                           Comitê Gestor                                         Cidade mantém                                    até 20 de janeiro para
                            toma posse                                             170 postos                                    apresentar a declaração
                                    Página 7                                              Página 12                                de matrícula de 2012
2           qUARtA-feiRA
                  18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ


                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7610                                                                                                      3355-6422
    3308-7000                                                                                            CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   Social e Cidadania                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3308-7780
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                                                                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067
                                                   3308-7790                                                                                                      Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                                                                                Perequê                                                  3341-7845
                                                   e Gestão Urbana                                       3353-7529
    3344-4600                                                                                                                                                     3386-6041
                                                   3308-7970                                             Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental                      3355-9897 / 3355-4937                                 3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                                                                                      Defesa Civil
                                                                                                         Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                                                                           199
                                                                                                         3386-5072
    3347-5000                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Vicente de Carvalho                                                                                        Casa dos Conselhos
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                                                                                      3383-2181
                                                                                                         Procon
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Enseada                                                                                                    3386-8273
    Ouvidoria
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Emergência - Polícia Militar
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       190                                                      Conselho Municipal da
                                                                                                                                                                  Pessoa com Deficiência
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    181                                                                                                  Samu
                                                   3353-6717                                             192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        Conselho Tutelar de Guarujá
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         193
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                                                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     CENTROS COMUNiTáRiOS                                     3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Fundo Social de Solidariedade
    3386-8820                                      Albergue Municipal                                    • CAEC isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   3387-6016                                             3358-2976                                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    Advocacia Geral do Município                   Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855         O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                          18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                                3
vicente de carvalho


                 Prefeitura anuncia
             melhorias nos camelódromos
As intervenções a




                                                                                                              Fotos Marcos Miguel
serem realizadas nos
complexos serão
definidas pelos
ambulantes dos boxes



A
             Prefeitura vai refor-
             mar os camelódro-                                                                                                      Eleonilson:
             mos de Vicente de                                                                                                      será a primeira
             Carvalho. O anúncio                                                                                                    reforma,
                                                                                                                                    desde que os
foi feito pela prefeita aos ambu-                                                                                                   camelódromos
lantes dos complexos da Estação                                                                                                     foram
das Barcas e da Praça 14 Bis, na                                                                                                    entregues; é um
                                                                                                                                    ganho para a
última semana, durante visita ao                                                                                                    categoria
Distrito.
    A reforma integra o processo
de reurbanização da Avenida
Thiago Ferreira, que abriga um
dos maiores comércios da Re-
gião. Segundo a chefe do Execu-                                                                                                        CDL participa das decisões para
tivo, as intervenções nos boxes
serão definidas de acordo com
                                                                                                                                      revitalização da área comercial
as prioridades apontadas pelos                                                                                                            O secretário municipal de       questão de dar total liberdade
ambulantes dos espaços. “Iremos                                                                                                       Gestão e Desenvolvimento Ur-        para os comerciantes aponta-
realizar as melhorias em consen-                                                                                                      bano e o diretor de Desenvolvi-     rem o que é mais importante,
so com os camelôs. Eles, melhor                                                                                                       mento Empresarial, Comércio         para fortalecer ainda mais o
do que ninguém, sabem quais                                                                                                           e Serviços da Prefeitura se         comércio de Vicente de Car-
são as dificuldades e urgências”,                                                                                                     reuniram com o presidente da        valho”, disse o responsável
afirmou.                                                                                                                              Câmara de Dirigentes Lojistas       pela Secretaria de Gestão e
    A prefeita considera a revitali-                                                                                                  (CDL) de Guarujá, Olivan Be-        Desenvolvimento Urbano.
zação da Avenida Thiago Ferrei-                                                                                                       larmino da Silva, e o diretor da        O encontro entre Secretaria
ra de fundamental importância                                                                                                         entidade, Hassen Hammoud.           de Gestão e Desenvolvimento
para o Município. “Pensamos                                                                                                           O encontro serviu para definir      Urbano e CDL resultou da
em construir algo diferente em A estrutura onde estão                     das”, ponderou a ambulante.                                 o projeto de revitalização do       audiência anterior entre a pre-
Vicente de Carvalho, desde que instalados os boxes em frente                  Mesmo antes do projeto de                               principal polo comercial de         feita e a entidade. Durante o
                                     à Praça 14 Bis e na Estação das
assumimos. Estamos olhando Barcas será reformada                          revitalização começar a ser im-                             Guarujá: a Avenida Thiago           encontro, a chefe do Executivo
para os bairros, agora cabe olhar                                         plantado, algumas ações são prio-                           Ferreira.                           e a CDL chegaram ao consenso
para o Centro. É uma necessida- ser um ganho enorme para todos            ritárias para os ambulantes, como                               Na ocasião, foram estabele-     da necessidade de dar cara nova
de premente”, frisou a chefe do nós”, ressaltou.                          a troca de telhado e a reposição                            cidos os focos do projeto. Entre    ao principal corredor comercial
Executivo.                               Jorgevalda Barboza Santos        das tampas das caixas de luz.                               eles, a troca do piso, a cobertu-   do Município e segundo maior
    Para Eleonilson                                concorda com a         A prefeita acionou a Secretaria                             ra da calçada e a instalação de     polo comercial da Baixada
Farias Costa, camelô                               opinião do colega      Municipal de Desenvolvimento                                equipamentos públicos, como         Santista.
há 23 anos, sendo seis
                           Obra integra                                                                                               bicicletário e lixeira.                 O presidente da CDL,
                                                   de boxe. “É im-        e Gestão Urbana para que seja
no camelódromo da           projeto de             portantíssima toda     feito um levantamento das inter-                                O secretário ressaltou a        Olivan Belarmino da Silva,
Estação das Barcas, a    reurbanização e qualquer inter-                  venções mais urgentes.                                      importância de ouvir os co-         considera importante o forta-
obra será bem aceita         da Thiago             venção que venha           As melhorias nos boxes serão                            merciantes para a definição         lecimento da parceria entre o
pela categoria. “Des-                              proporcionar mais      definidas em reunião que será                               conjunta do projeto, de acordo      poder público e a sociedade
de que foi entregue            Ferreira            conforto para traba-   marcada nos próximos dias entre                             com a necessidade dos lojistas      civil. “Queremos que nosso
o complexo, esta é a                               lharmos no dia-dia.    a Administração e os camelôs.                               e da população que frequenta o      comércio seja o cartão de visita
primeira vez que iremos ter algum Além disso, temos esperança que         No entanto, uma já está certa: a                            comércio local. “A prefeita fez     da Cidade”.
tipo de melhoria, e com certeza vai reflita no aumento de nossas ven-     troca do telhado do complexo.
4         qUARtA-feiRA
            18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                        GUARUJÁ
carnaval 2012



Rei Momo recebe a chave da Cidade
                                N
Evento, que acontece                        o próximo dia 28,       20h30, na Praça do Povo, no       com apoio da Prefeitura, por     Carnaval 2011.
                                            a prefeita entrega      bairro Santa Rosa. O evento       meio da Secretaria Municipal         O secretário municipal de
no próximo dia 28, abre                     a chave da Cidade       abre oficialmente o Carnaval na   da Cultura. O evento, que dará   Cultura ressaltou a importância
oficialmente o Carnaval                     ao Rei Momo do          Cidade, além de homenagear a      início ao reinado de Momo,       da figura do Rei Momo no perí-
na Cidade, além de              Carnaval 2012, Carlos Alberto       Corte Carnavalesca, símbolo da    também contará com desfile       odo da festa. “Ele é a autoridade
                                de Oliveira Santos. A cerimônia     alegria dos dias de folia.        dos pavilhões das escolas de     no meio do samba, um persona-
homenagear a Corte              simbólica, que contará com a           A festa é organizada pela      samba de Guarujá e a presença    gem característico que não pode
Carnavalesca, símbolo da        presença de toda a Corte Car-       Liga Independente das Escolas     da bateria da Escola de Samba    faltar em qualquer comemoração
alegria da festa                navalesca, acontece a partir das    de Samba de Guarujá (Linesg),     Imperador da Ilha, campeã do     de Carnaval”, disse.




                                    Atividade, que dará início ao
                                    reinado de Momo, também
                                    contará com desfile dos pavilhões
                                    das escolas de samba da Cidade




Festa
acontece
na Praça




                                                                                                                                                               Marcos Miguel
do Povo




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         da Prefeitura no
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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                        qUARtA-feiRA
                                        18 de janeiro de 2012
                                                                          5
arte & blues


Praça da Brunella é palco                     Até fevereiro, espaço
                                              na Praia da Enseada
                                              abrigará mostra de

para shows e exposições                       arte e apresentações
                                              de blues, jazz e rock



A
            Prefeitura acaba de




                                                                                         Raimundo Nogueira
            lançar mais um espa-
            ço cultural para apre-
            sentações musicais
e exposições de arte. Trata-se
do Brunella Arte & Blues, que foi
ativado no último fim de semana,
na Praça Abílio Santos Branco,
na Praia da Enseada. A ação é
desenvolvida pelas Secretarias de
Cultura e Turismo.
    Até o dia 5 de fevereiro, mo-
radores e turistas poderão curtir
shows de blues, jazz e rock, sem-
pre de quinta a domingo, a partir
das 19h30. Além de uma banda
fixa com músicos locais, sempre
haverá um convidado da região.
    No campo das artes plásticas,
a praça abrigará mostra de terça
a domingo, das 14 às 23h30. Os
artistas com trabalhos expostos
criarão no espaço público. As obras
também serão comercializadas no
local. A medida integra as ações do
Governo Municipal para promo-
ver o acesso à cultura. “Queremos
dar vida à praça, aproximando a
população da arte”, disse o secre-
tário municipal de Cultura.


  Errata

      Diferente do publicado
  na edição de terça-feira (17),
  a devolução dos cartões do
  Passe Livre deveria ocorrer                        Com exposição fixa, as esculturas
  até 14 de dezembro e não                           do artista plástico Aldo Ribeiro
  até ontem. Os beneficiários                        despertam a atenção de quem
                                                     passa pela praça
  deste ano letivo receberão
  o cartão no primeiro dia
  de aula.




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6   qUARtA-feiRA
                        18 de janeiro de 2012
                                                                      Diário Oficial
                                                                       GUARUJÁ

               salão náutico                                         Mais de 60 marcas
                                                                     renomadas
                                                                     apresentarão as
                                                                     novidades do
                                                                     segmento náutico
                                                                     na Marina Astúrias



                                                                     D
                                                                                   e 25 a 29 de janeiro
                                                                                   haverá mais uma edi-
                                                                                   ção “Boat Xperience”
                                                                                   – Salão Náutico do
                                                                     Guarujá. O evento, que conta com
                                                                     apoio da Prefeitura, por meio da
                                                                     Secretaria Municipal de Turismo,
                                                                     acontecerá na Marina Astúrias.
                                                                          A feira tem como objetivo
                                                                     aquecer o mercado náutico regio-
                                                                     nal e a economia do País. Durante
                                                                     cinco dias, mais de 60 expositores
                                                                     nacionais e internacionais apre-
                                                                     sentarão luxuosas embarcações e
                                                                     acessórios de alta qualidade, com
                                                                     modelos peculiares e tecnologia
                                                                     de última geração.


                                                 Guarujá recebe
                                                                          Para a secretária municipal
                                                                     de Turismo, este tipo de evento
Fotos Arquivo/PMG




                                                                     alavanca os negócios do setor
                                                                     náutico na Cidade. “Em toda


                                                mais uma edição do
                                                                     a Baixada Santista não temos
                                                                     um evento como este, realizado
                                                                     para apresentar as novidades do
                                                                     segmento e gerar bons negócios


                                                 Boat Xperience
                                                                     aos consumidores e empresários
                                                                     do ramo”, observou.
                                                                          Mais uma vez, durante os
                                                                     dias de evento, o Boat Xperience
                                                                     apresentará um diferencial aos
                                                                      apreciadores. Marcas renoma-
                                                                      das disponibilizarão test-drive no
                                                                      local, proporcionando mais segu-
                                                                       rança e tranquilidade aos consu-
                                                                       midores na hora da compra.
                                                                            “O objetivo do Boat Xpe-
                                                                        rience é apresentar as melhores
                                                                        marcas do segmento, propor-
                                                                        cionando bons negócios. Trans-
                                                                         formar este tipo de atividade
                                                                         em referência de estilo, como
                                                                         acontece em outros países,
                                                                         contribuindo cada vez mais
                                                                          para o crescimento do merca-
                                                                          do náutico brasileiro”, disse
                                                 A feira já se            Caio Ambrósio, empresário e
                                                 consolidou,              organizador do salão.
                                                 valorizando                  O Boat Xperience pode
                                                 o potencial
                                                 náutico da                ser visitado das 12 às 20
                                                 Cidade                    horas. Interessados em
                                                                           outras informações podem
                                                                           acessar o site www.boatx-
                                                                           perience.com.br.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                   18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                          7




                                                                                                                                                                                           Pedro Rezende
  projeto orla


  Prefeita empossa
  Comitê Gestor nesta quinta
  Na ocasião, será apresentado o diagnóstico
  socioambiental de toda a orla da Cidade




A
            prefeita dá posse aos     foi elaborado em conjunto com os papel representativo no processo.    função disciplinar o uso e ocupa-                  Guarujá é a única
            membros do Comitê         principais envolvidos no processo, Entre os apoiadores do projeto     ção da orla marítima brasileira,                   cidade do Brasil
                                                                                                                                                               com autonomia
            Gestor do Projeto Orla,   que estabeleceram um plano de estão a Associação Eco-praias           por meio de gestão patrimonial                     para gerenciar a
            amanhã, às 17 horas.      gestão, com análise sob os aspectos dos Ambulantes das praias de      e ambiental integrada, além de                     orla marítima
Após a cerimônia, que acontece        econômicos da ilha, e a formação Guarujá; Associação da Orla do       supervisionar os planos de in-
no Paço Municipal Moacir dos          do comitê gestor.                    Guarujá – Restaurantes/Bares/    tervenção municipal. Entre eles,
Santos Filho, localizado na Aveni-        O poder público                              Quiosques; Asso-     o próprio Projeto Orla, o Plano
da Santos Dumont, 800, no Santo       federal será repre-                              ciação dos Quios-    Diretor e o Zoneamento Ecológico        natural e econômica da zona cos-
Antônio, será realizada a primeira    sentado no Comitê         Projeto busca ques da Praia do              Econômico.                              teira: a orla marítima.
reunião do órgão.                     Gestor Municipal
    O Projeto Orla é conduzido        pela Secretaria de
                                                                ordenamento Tombo; Associação
                                                                                       dos Pescadores Ar-
                                                                                                                Guarujá é a única cidade
                                                                                                            brasileira com autonomia para
                                                                                                                                                        A secretária municipal de
                                                                                                                                                    Turismo ressaltou que a primeira
pelo Ministério do Meio Ambiente,     Patrimônio da União         dos espaços          tesanais do Canal    gerenciar a orla marítima. A            reunião e posse do Comitê Gestor
Secretaria de Patrimônio da União     e Ibama; o Estado,            litorâneos         da Bertioga (Uni-    inserção do Projeto Orla foi uma        do Projeto Orla é a continuidade
(SPU) e pela Secretaria de Estado     pela Secretaria de                               pesc) e Sociedade    das condicionantes para a Praia         do trabalho iniciado nas duas ofici-
do Meio Ambiente, por meio do         Meio Ambiente e a                                Amigos da Praia      do Tombo conquistar o selo inter-       nas do Plano de Gestão Integrada
Programa Costeiro do Estado de        Fundação Florestal - APA Mari- do Guaiúba e da Prainha Branca.        nacional Bandeira Azul.                 da Orla, realizadas em 2011. “O
São Paulo. Conta também com o         nha, e a Prefeitura, pelas Secre- A Associação Sítio Conceiçãozi-         O projeto busca o ordenamen-        que nos alegra é a demonstração
envolvimento dos órgãos públicos      tarias Municipais de Turismo, nha; o Instituto Socioambiental         to dos espaços litorâneos sob o         do comprometimento com a
municipais e da sociedade civil       Meio Ambiente, Desenvolvimen- (ISSA), Associação Esportiva            domínio da União, aproximando           continuidade por parte de todos
organizada de Guarujá.                to e Gestão Urbana, Advocacia – Liga de Esporte de Areia; a           as políticas ambientais e patrimo-      os envolvidos. Trabalharemos
    A ocasião também servirá          Geral do Município, Executiva Unaerp, a Marinas/ Associação           niais, com ampla articulação entre      firme e de maneira compartilhada,
para a entrega do relatório final     de Coordenação Governamen- Administradora do Cing; a As-              as três esferas do governo e da so-     unindo os esforços dos membros
sobre as oficinas realizadas no       tal, Cultura, Educação, Plane- sociação de Surf do Guarujá e          ciedade. Além disso, contribui para     da Prefeitura, outros órgãos públi-
ano passado. Trata-se de um diag-     jamento Estratégico e Esportes a Agenda 21 também integram            a aplicação de diretrizes gerais para   cos e sociedade civil organizada,
nóstico socioambiental de toda a      e Lazer.                             o grupo.                         disciplinar o uso e ocupação de um      com a certeza de que os resultados
orla de Guarujá. O documento              A sociedade civil também tem        O comitê tem como principal   espaço que constitui a sustentação      beneficiarão a todos”.
8               qUARtA-feiRA
                                    18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
                serviços urbanos


                Confira a relação das ações                                                                                                                                       A Prefeitura
                                                                                                                                                                                  executou os


                realizadas na segunda-feira (16)
                                                                                                                                                                                  seguintes
                                                                                                                                                                                  serviços:

                ColEta MECanizada                                       alVEnaRia                                                        Praça Mário Covas – Morrinhos I
                 Jardim Progresso                                        Reforma de caixas, calçadas e reparos na tubulação na Rua 1º    Praça do Comércio – Morrinhos II
                                                                        de Junho – Pae Cará                                              Jardim das Flores – Vila Zilda
                CaPinação/VaRRição                                       Rua Santa Terezinha – Pae Cará
                 Vila Áurea                                              Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras –     REtRo/ CaMinhão
                 Astúrias                                               Centro                                                           Auxílio na confecção de caixa na Rua 34 – Morrinhos III
                 Rua Hélio Ferreira – Jardim Boa Esperança               Confecção de caixa na Rua Lilás – Praia do Pernambuco           Apoio na colocação de tampas na Vila Edna
                 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (próximo à Praça    Colocação de tubos e concretagem na Rua Santo Amaro –           Limpeza no Morrinhos e arredores
                Quintino Bocaiúva) – Centro                             Centro                                                           Limpeza na Rua dos Miosótis
                 Caec João Paulo II – Pae Cará                           Confecção de caixas na Rua 5 – Vila Zilda
                 Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama                        Confecção de caixas na Rua 34 – Morrinhos III                  hidRojato / suGadoR
                 Conjunto Habitacional do CDHU – Morrinhos III           Reforma de caixas e calçadas na Rua Agenor de Assis – Vila      Rua Martins Fontes – Pae Cará
                                                                        Alice                                                            Rua Davi dos Santos Carrera – Pae Cará
                liMPEza dE BoCa loBo                                     Concretagem e acabamento na Rua Santo Amaro – Centro            Ruas do Santa Rosa
                 Rua Antônio Baraçal – Morrinhos II                      Continuação nos reparos dos mosaicos no calçadão – Centro       Ruas da Vila Zilda
                                                                         Reparos dos ladrilhos nas calçadas da Avenida da Saudade        Ruas da Vila Edna
                PintuRa                                                  Reparos e limpezas nas caixas nas ruas dos Miosótis
                 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro            Colocação de tubos e confecção de caixas na Avenida Rio        EsCaVadEiRa hidRáuliCa
                                                                        Amazonas                                                         Limpeza de canal na Rua Marivaldo Fernandes - Vila Júlia
                liMPEza dE Canal                                         Construção da calçada da Avenida Lídio Martins Corrêa –
                 Avenida Luiz Gama – Pae Cará                           Morrinhos I                                                     PatRol
                                                                         Confecção de tampas – Vila Edna                                 Jardim Virgínia I – Enseada
                Roçada                                                   Colocação de tampas na Avenida Brasil – Vila Edna               Jardim Virgínia II – Enseada
                 Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho
                 Jardim Conceiçãozinha                                  ColEta dE REsíduos
                 Praças das Astúrias                                     Rua Padre Anchieta – Vila Alice
                 Santa Rosa III
                 Avenida Leomil – Centro                                VaRRição/liMPEza
                 Arredores do campo do Samprim – Morrinhos II            Praça Possidônio – Santo Antônio
                 Travessa 305 – Morrinhos III                            Santa Cruz dos Navegantes
Dayanna de Castro
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                   18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                                                         9
                                                                      tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes-                         21    Fernando de Sa Costa                    Publicidade     Noturno    Deferido
              Atos oficiAis                                           mos solicitar, junto à Instituição de Ensino, a REMATRÍCULA.                     22    Natalia Martins Venancio Cruz         Administração     Noturno    Deferido
                                                                                                                                                       23    Marcos de Brito                            Direito      Noturno    Deferido
   unidade de assuntos estratégicos                                                       Nome                      Curso         Período              24    Juliana dos Santos Silva                Fisioterapia    Noturno    Deferido
                                                                                                                                                       25    Paula de Melo Arantes Rodrigues       Educação Física   Noturno    Deferido
                                                                       01   Thamires Brito da Silva                Logística      Noturno   Deferido
    eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                                                                                                         26    Ariclene Maria da Silva                    Direito      Noturno    Deferido
                                                                       02   Priscila Sales da Silva               Fisioterapia    Noturno   Deferido
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 9912239631 t.A 05                          03   Rosângela da Silva                     Logística      Noturno   Deferido                  Segue abaixo relação dos alunos que
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 16124/7478/2010                            04   Camila Herculano de Oliveira        Administração     Noturno   Deferido                 concluíram o curso em Dezembro/2011.
CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ                           05   Gilton Mariano da Silva            Educação Física    Noturno   Deferido   01 Ana Claudia Leopoldina Galvão            Educação Física    Noturno Concluinte
CONtRAtADA: eMPReSA BRASiLeiRA De CORReiOS e teLÉ-                     06   Karine da Silva Trajano               Fisioterapia    Noturno   Deferido   02 Rubens Paulo Ferreira Costa               Serviço Social    Noturno Concluinte
                                                                       07   André Luiz da Silva                Educação Física    Noturno   Deferido
GRAfOS                                                                                                                                                 03 Ariane Aparecida Nascimento Novaes
                                                                                                                                                                                                       Relações
                                                                                                                                                                                                                      Noturno Concluinte
                                                                       08   Alexsander Silveira Luvazevitz     Gestão Portuária   Noturno   Deferido                                                Internacionais
OBJetO: Prestação de serviços postais que consiste em coleta,
                                                                       09   Laura dos Santos Farias               Pedagogia       Noturno   Deferido   04   Naama Queiroz Ferreira da Silva        Administração      Noturno   Concluinte
transporte e entrega de correspondências da Prefeitura Munici-         10   Marcelo Brito da Silva             Gestão Portuária   Noturno   Deferido   05   Daniela Alves de Lima                   Serviço Social    Noturno   Concluinte
pal de Guarujá, resolvem as partes incluir no contrato múltiplo nº     11   Jéssica Almeida Nascimento           Enfermagem       Noturno   Deferido   06   Mauriceia Lines de Barros              Administração      Noturno   Concluinte
9912239632 o serviço de MALA DIRETA POSTAL DOMICILIÁRIA.               12   Acilanita de Souza                  Administração     Noturno   Deferido   07   Georgiane Cristina Romano Bertolassi        Direito       Noturno   Concluinte
Valor fixado na Tabela de Preços especifica do serviço, estabele-                                                  Relações                            08   Marcio Stringari                            Direito       Noturno   Concluinte
                                                                       13   Marina dos Santos Reis                                Noturno   Deferido
cida pela ECT, conforme justificativas constantes no processo nº                                                Internacionais                         09   Luaiani Oliveira Silva                 Educação Física    Noturno   Concluinte
137616/144550/2011 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º          14   Matheus Pereira Nunes dos Santos     Publicidade      Noturno   Deferido   10   Maria Isabel Nascimento Lima              Pedagogia       Noturno   Concluinte
da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 13/01/2012.                        15   Marilda dos Santos                   Enfermagem       Noturno   Deferido   11   Mery Dirley dos Santos Lopes Alvares      Pedagogia       Noturno   Concluinte
                                                                       16   Ana Silva Santos Sousa              Administração     Noturno   Deferido   12   Diane Ferreira da Silva                    Ed. Fisica     Noturno   Concluinte

              Atos oficiAis                                            17
                                                                       18
                                                                            Andressa Gonçalves Santana
                                                                            Elaine Cristina Silva Araújo
                                                                                                                     Direito
                                                                                                               Gestão Portuária
                                                                                                                                  Noturno
                                                                                                                                  Noturno
                                                                                                                                            Deferido
                                                                                                                                            Deferido
                                                                                                                                                       13   Nathalie Quirino da Silva Batista        Enfermagem       Manhã     Concluinte

                                                                       19   Eduardo Assis Moreira                 Fisioterapia    Noturno   Deferido                      Guarujá, 16 de janeiro de 2012
         secretarias municipais                                        20   Alberico Bispo dos Santos de Souza
                                                                                                                   Relações
                                                                                                                                  Noturno   Deferido
                                                                                                                                                                      Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira
                                                                                                                Internacionais                                               Presidente da Comissão
                       educação
                   eDitAL De CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria
Regina Teixeira dos Santos serve-se do presente edital para con-
vocar a Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola , para
Assembléia Geral a ser realizada aos 19 (dezenove) dias do mês
de janeiro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, situ-
ada à rua Aureo Moreira, nº 90, Jardim Conceiçãozinha, Guarujá,
para tratar da seguinte ordem do dia: aprovação das contas do
convênio PMG/A.A.C. e APM/Recursos Próprios.
                Ana Maria de Oliveira da Silva
                 Diretora de Unidade de Ensino
                           Pront. 9863

                   eDitAL De CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da E.M Mario Cerqueira Leite Fi-
lho serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
funcionários e todos os interessados para assembléia geral a ser
realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e doze, às
dez horas, em 1ª chamada, e às dez horas e trinta minutos, em
2ª chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada
à Rua Javari, nº 95, Perequê, Guarujá/SP, para tratar da seguinte
ordem do dia: aprovação e parecer do conselho fiscal das contas
Convênio/P.M.G, PDDE/FNDE,PDE/FNDE, Programa Mais Educa-
ção e A.P.M recursos próprios do exercício 2011.
                  Guarujá, 16 de janeiro de 2012
                   Dirlene Maria Lopes Costa
                           Pront.12.110

                   eDitAL De CONVOCAÇÃO
A Direção do N.E.I.M. Albert Sabin serve-se do presente edital
para convocar os membros da Diretoria Executiva, Conselhos
Fiscal e Deliberativo e de Escola para assembléia geral a reali-
zar-se dia 23/01/2012, às 7h, em primeira chamada, e às 7h30,
em segunda chamada, com qualquer número de presentes,
nas dependências da U.E., situada à Av. Mario Daige, nº 1155,
Jardim Boa Esperança, para tratarmos dos seguintes assun-
tos: aprovação dos balancetes da APM própria, do Convênio
AAC/PMG e Anual.
                 Guarujá, 16 de janeiro de 2012
             MARiA JOSÉ SOUZA De MeNDONÇA
                  Diretora de Unidade Escolar
                           Pront. 9675

      ReNOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO - UNAeRP
Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de
convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação
Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis-
10                  qUARtA-feiRA
                    18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ

                                                                                        finanças
                                                                                       eDitAL N.º 001/12
Faço público que fica PRORROGADA a data de vencimento da cota única e da 1ª parcela, eXCLUSiVAMeNte DOS CADAStROS CitADOS NO PReSeNte eDitAL, relativa ao pagamento do iMPOStO
PReDiAL teRRitORiAL URBANO e tAXAS De ReMOÇÃO De LiXO, referente ao exercício de 2012, do dia 13/01/2012 para o dia 20/01/2012.
A PRORROGAÇÃO NÃO CAUSA PReJUÍZO ÀS DeMAiS PARCeLAS NeM ALteRA SeUS VeNCiMeNtOS e RefeRe-Se APeNAS AOS CADAStROS ReLACiONADOS NeSte eDitAL.
Para que o contribuinte efetue o pagamento com a data prorrogada, será necessário emitir a guia com o novo vencimento através do site www.guaruja.sp.gov.br ou retirá-la pessoalmente na GeStÃO
De ReCeitAS teRRitORiAiS (SefiNtRiB 3 – DiViSÃO De iPtU), no horário das 10hs às 16hs, de segunda a sexta-feira, no Paço Municipal Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont, 640, sala 21, Bairro Santo
Antônio, Guarujá – SP. Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local ou pelo telefone 33087000 – Ramais 7655/7656/7657/7658.
                                                                                    CADAStRO MUNiCiPAL
   3.0001.008.000     3.0046.001.000      3.0090.001.015     3.0115.001.014      3.0133.004.011      3.0138.001.050     3.0190.008.000      3.0281.001.000      3.0437.016.000     3.0449.008.053
   3.0002.013.000     3.0048.001.001      3.0090.001.016     3.0115.001.015      3.0133.004.012      3.0138.001.051     3.0190.018.001      3.0281.002.000      3.0437.022.000     3.0449.008.054
   3.0003.001.000     3.0048.001.002      3.0090.001.017     3.0115.001.016      3.0133.004.013      3.0138.001.052     3.0190.018.002      3.0282.001.000      3.0440.006.000     3.0449.008.055
   3.0005.040.000     3.0048.001.003      3.0090.001.018     3.0115.001.017      3.0133.004.014      3.0138.001.053     3.0190.018.003      3.0282.010.000      3.0440.016.000     3.0449.008.056
   3.0010.005.000     3.0048.001.004      3.0090.001.019     3.0115.001.018      3.0133.004.015      3.0138.001.054     3.0192.011.000      3.0283.003.001      3.0441.026.000     3.0449.008.057
   3.0012.011.001     3.0048.014.000      3.0090.001.020     3.0115.003.000      3.0133.004.016      3.0138.001.055     3.0192.013.000      3.0288.001.001      3.0443.010.000     3.0450.001.000
   3.0012.011.002     3.0048.017.000      3.0090.001.021     3.0115.006.001      3.0133.004.017      3.0138.001.056     3.0200.008.001      3.0288.001.002      3.0443.011.000     3.0451.006.000
   3.0012.011.003     3.0052.044.000      3.0090.001.022     3.0115.006.002      3.0133.004.018      3.0138.001.057     3.0200.008.002      3.0288.001.003      3.0443.016.001     3.0453.003.000
   3.0012.011.004     3.0052.053.000      3.0090.001.023     3.0115.009.000      3.0133.004.019      3.0138.001.058     3.0200.008.004      3.0288.001.004      3.0443.016.002     3.0455.011.000
   3.0012.011.005     3.0052.117.001      3.0090.001.024     3.0115.010.000      3.0133.004.020      3.0138.001.059     3.0200.008.005      3.0288.001.005      3.0443.016.003     3.0456.001.000
   3.0012.011.006     3.0052.117.002      3.0090.019.000     3.0116.003.003      3.0133.004.021      3.0138.001.060     3.0200.008.006      3.0288.001.006      3.0443.016.004     3.0456.007.000
   3.0012.011.007     3.0052.117.003      3.0090.020.001     3.0116.004.001      3.0133.004.022      3.0138.001.061     3.0200.008.007      3.0288.001.007      3.0443.016.005     3.0456.012.000
   3.0012.011.008     3.0052.120.000      3.0090.020.002     3.0116.020.000      3.0133.004.023      3.0138.001.062     3.0200.008.008      3.0288.002.000      3.0443.016.006     3.0457.001.000
   3.0012.011.009     3.0052.121.000      3.0090.020.003     3.0116.021.000      3.0133.004.024      3.0138.001.063     3.0200.008.009      3.0288.003.001      3.0443.016.007     3.0457.005.000
   3.0012.011.010     3.0052.122.000      3.0090.020.004     3.0117.005.002      3.0133.004.025      3.0138.001.064     3.0200.008.010      3.0288.004.000      3.0443.016.008     3.0457.006.000
   3.0012.011.011     3.0052.123.001      3.0090.020.005     3.0118.010.000      3.0133.004.026      3.0138.001.065     3.0200.008.011      3.0288.005.000      3.0443.016.009     3.0457.010.000
   3.0012.011.012     3.0052.123.002      3.0090.020.006     3.0118.019.000      3.0133.004.027      3.0138.001.066     3.0200.008.012      3.0289.002.000      3.0443.016.010     3.0457.015.000
   3.0012.011.013     3.0052.123.005      3.0090.020.007     3.0118.022.000      3.0133.004.028      3.0138.001.067     3.0200.008.013      3.0289.003.000      3.0443.016.011     3.0457.016.000
   3.0013.001.000     3.0052.123.006      3.0091.005.000     3.0122.002.000      3.0133.004.029      3.0138.005.000     3.0200.008.014      3.0289.008.000      3.0444.008.000     3.0457.018.001
   3.0013.004.001     3.0052.124.000      3.0091.006.000     3.0122.005.000      3.0133.004.030      3.0138.030.001     3.0200.008.015      3.0289.016.000      3.0444.010.001     3.0457.018.002
   3.0013.005.000     3.0052.125.000      3.0091.009.001     3.0122.020.001      3.0133.004.031      3.0138.030.002     3.0200.008.016      3.0289.022.000      3.0445.021.000     3.0457.018.003
   3.0013.009.001     3.0053.014.000      3.0091.012.000     3.0122.020.002      3.0133.004.032      3.0138.031.001     3.0200.008.017      3.0290.003.000      3.0446.016.000     3.0457.018.006
   3.0014.001.001     3.0064.005.000      3.0091.014.000     3.0122.020.003      3.0133.004.033      3.0138.031.002     3.0200.008.018      3.0290.004.000      3.0447.003.000     3.0457.025.000
   3.0014.001.003     3.0065.026.001      3.0092.004.000     3.0122.020.004      3.0133.004.034      3.0138.031.003     3.0200.008.019      3.0290.022.000      3.0449.001.000     3.0457.030.000
   3.0015.004.000     3.0071.004.000      3.0101.001.001     3.0122.020.005      3.0133.004.035      3.0139.016.000     3.0202.006.000      3.0292.004.000      3.0449.004.000     3.0457.031.000
   3.0015.016.000     3.0074.003.000      3.0101.001.002     3.0122.020.006      3.0133.015.000      3.0141.007.000     3.0202.009.000      3.0292.009.000      3.0449.005.000     3.0458.010.001
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   3.0039.004.003     3.0090.001.005      3.0115.001.004     3.0133.004.001      3.0138.001.040      3.0172.001.000     3.0264.003.000      3.0427.004.000      3.0449.008.043     3.0459.010.025
   3.0039.004.004     3.0090.001.006      3.0115.001.005     3.0133.004.002      3.0138.001.041      3.0172.013.000     3.0264.005.000      3.0430.022.000      3.0449.008.044     3.0459.010.026
   3.0039.005.000     3.0090.001.007      3.0115.001.006     3.0133.004.003      3.0138.001.042      3.0173.001.000     3.0265.006.000      3.0430.023.000      3.0449.008.045     3.0459.010.027
   3.0040.004.001     3.0090.001.008      3.0115.001.007     3.0133.004.004      3.0138.001.043      3.0176.008.000     3.0265.018.000      3.0432.026.000      3.0449.008.046     3.0459.012.002
   3.0040.005.000     3.0090.001.009      3.0115.001.008     3.0133.004.005      3.0138.001.044      3.0177.010.000     3.0271.019.000      3.0435.014.001      3.0449.008.047     3.0459.013.000
   3.0040.007.000     3.0090.001.010      3.0115.001.009     3.0133.004.006      3.0138.001.045      3.0181.009.000     3.0275.004.000      3.0435.014.002      3.0449.008.048     3.0460.007.000
   3.0040.008.000     3.0090.001.011      3.0115.001.010     3.0133.004.007      3.0138.001.046      3.0190.004.000     3.0276.001.002      3.0435.014.003      3.0449.008.049     3.0460.022.000
   3.0042.011.000     3.0090.001.012      3.0115.001.011     3.0133.004.008      3.0138.001.047      3.0190.005.000     3.0278.012.000      3.0435.014.004      3.0449.008.050     3.0460.024.000
   3.0043.001.000     3.0090.001.013      3.0115.001.012     3.0133.004.009      3.0138.001.048      3.0190.006.000     3.0278.014.000      3.0435.014.005      3.0449.008.051     3.0461.010.000
   3.0043.005.000     3.0090.001.014      3.0115.001.013     3.0133.004.010      3.0138.001.049      3.0190.007.000     3.0280.017.000      3.0437.004.000      3.0449.008.052     3.0461.011.000
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                             qUARtA-feiRA
                                                                                                                                             18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                 11
                                                                                    eDitAL Nº 0002/2012                                             Guarujá, 5 de janeiro de 2012.
 3.0461.013.000          3.0480.154.000      3.0661.025.000   Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para                           José Carlos Rodriguez
 3.0461.015.000          3.0480.201.000      3.0661.136.000
 3.0461.019.000          3.0480.339.000      3.0661.139.000
                                                              o pagamento da Taxa de Licença para o Comércio Eventual Am-                                     Presidente
 3.0462.005.000          3.0482.005.000      3.0661.148.000   bulante, Camelódromos de Vicente de Carvalho e das Feiras de
 3.0462.007.000          3.0482.007.000      3.0661.177.000   Artesanato da Praia das Pitangueiras e Praia das Astúrias, devi-              eXtRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO
 3.0462.017.000          3.0483.010.000      3.0661.192.000   damente cadastrados em nosso Município, referente ao exercí-         Convite n.º 012/2007.
 3.0462.023.000          3.0484.011.000      3.0663.020.000
 3.0462.025.000          3.0485.005.000                       cio de 2012 que será parcelada em 04 (quatro) prestações, cujos      Termo Aditivo de Contrato n.º 002/2012.
                                             3.0673.016.000
 3.0462.026.000          3.0491.004.000      3.0692.013.000   vencimentos serão os seguintes:                                      Contrato Originário n.º 015/2007.
 3.0462.027.000          3.0494.002.000      3.0696.001.000                        Cota única 31/01/1012                           Processo n.º 209/2006.
 3.0462.028.001          3.0507.003.000      3.0724.003.000                        1ª Parcela 31/01/2012                           Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
 3.0462.028.002          3.0507.005.000      3.0730.023.000
 3.0462.031.000          3.0518.001.000                                            2ª Parcela 29/02/2012                           Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda.
                                             3.0749.012.000
 3.0462.032.000          3.0518.003.000      3.0753.010.000
                                                                                   3ª Parcela 30/03/2012                           Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação dos
 3.0462.038.000          3.0518.007.000      3.0758.002.000                        4ª parcela 27/04/2012                           serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualização da
 3.0462.039.000          3.0519.021.000      3.0758.004.000   O contribuinte que não receber seu aviso-recibo até 10 (dez)         home page do Legislativo.
 3.0463.010.000          3.0525.001.001
 3.0463.012.000          3.0525.001.002
                                             3.0774.010.000   dias antes do vencimento da cota única ou da 1ª prestação, de-       Prazo de Prestação dos Serviços: 7 (sete) meses, a partir de 5
                                             3.0777.001.000   verá retirá-lo junto a Fiscalização de Comércio (SEFIN FISC-3),      de janeiro de 2012.
 3.0463.014.000          3.0525.001.003      3.0782.020.000
 3.0464.006.000          3.0525.011.000
                                             3.0788.028.000   sito a Av. Santos Dumont, 640, Santo Antônio, andar térreo, de       Valor do termo Aditivo de Contrato: R$ 11.578,84 (onze mil,
 3.0464.014.000          3.0533.001.000                       segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Informações comple-       quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
                                             3.0869.003.000
 3.0464.020.000          3.0533.023.000
 3.0465.003.000          3.0533.024.000
                                             3.0871.001.000   mentares em relação aos lançamentos serão prestadas pelo te-         Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-
                                             3.0876.011.000   lefone (13) 3308-6650.                                               tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
 3.0465.004.000          3.0533.025.000
                                             3.0877.021.000
 3.0465.005.000          3.0533.028.001
                                             3.0903.003.000
                                                                                Guarujá, 13 de janeiro de 2012.                                      Guarujá, 5 de janeiro de 2012.
 3.0465.006.000          3.0533.028.002                                            Adilson Cabral da Silva                                              José Carlos Rodriguez
 3.0465.007.000          3.0533.028.003      3.0905.009.000
 3.0466.001.001          3.0533.028.004      3.0912.013.000                    Secretário Municipal de Finanças                                                Presidente
 3.0466.001.002          3.0533.028.005      3.0976.004.000
 3.0466.001.003
 3.0466.001.004
                         3.0533.028.006
                         3.0540.018.000
                                             3.0989.002.001
                                             3.0989.002.237                Atos oficiAis                                                   eXtRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO
                                                                                                                                   Tomada de Preços nº 001/2008.
 3.0466.003.000          3.0541.010.000      3.0989.002.238
 3.0466.004.000          3.0541.021.000      3.0989.002.239                           câmara                                       Termo Aditivo de Contrato n.º 003/2012.
 3.0466.005.000          3.0541.022.002      3.0989.011.000                                                                        Contrato Originário n.º 008/2008.
 3.0466.006.000          3.0549.003.000      3.0999.001.000            eXtRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO                        Processo n.º 098/2008.
 3.0466.019.001          3.0551.001.000      3.1033.011.000
                                             3.1034.013.000
                                                              Convite nº 004/2008.                                                 Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
 3.0466.019.003          3.0551.002.000
 3.0466.019.004          3.0552.003.000      3.1085.002.000   Termo Aditivo de Contrato n.º 001/2012.                              Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP.
 3.0466.019.005          3.0553.001.001      3.1085.003.000   Processo n.º 032/2008.                                               Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser-
 3.0466.019.007          3.0553.001.002      3.1086.001.001   Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.                            viços de manutenção preventiva e corretiva à frota de veículos
 3.0466.019.008          3.0553.001.003      3.1086.001.002   Contratada: Basílio Mandaji ME.                                      do Legislativo.
 3.0466.019.009          3.0553.002.000      3.1086.001.003
 3.0466.019.011          3.0553.003.000      3.1086.001.004   Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser-       Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de
 3.0466.019.012          3.0553.005.000      3.1086.001.005   viços de manutenção preventiva e corretiva do circuito interno de    5 de janeiro de 2012.
 3.0466.019.013          3.0553.011.000      3.1086.001.006   TV e dos sistemas de vigilância eletrônica e áudio do Legislativo.   Valor dos Serviços: R$ 73.444,80 (setenta e três mil, quatrocen-
 3.0466.019.014          3.0553.019.000      3.1086.001.007   Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 5      tos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
 3.0466.026.000          3.0554.005.000      3.1086.001.008
 3.0466.027.000          3.0555.004.000      3.1086.001.009
                                                              de janeiro de 2012.                                                  Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 -
 3.0469.003.000          3.0559.004.000      3.1086.001.010   Valor dos Serviços: R$ 34.732,80 (trinte e quatro mil, setecentos    Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
 3.0469.005.000          3.0559.005.000      3.1086.001.011   e trinta e dois reais e oitenta centavos).                                            Guarujá, 5 de janeiro de 2012.
 3.0469.006.000          3.0562.015.000      3.1086.001.012   Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-                           José Carlos Rodriguez
 3.0469.007.000          3.0573.002.000      3.1086.001.013
 3.0469.009.000          3.0574.001.000                       tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.                                                   Presidente
                                             3.1086.001.014
 3.0469.010.000          3.0574.004.000      3.1086.001.015
 3.0469.021.000          3.0574.025.000      3.1086.001.016
 3.0469.027.000          3.0575.001.000      3.1086.001.017
 3.0469.029.000          3.0575.002.000      3.1086.001.018
 3.0470.005.000          3.0584.117.000      3.1086.001.019
 3.0471.001.000          3.0585.002.000      3.1086.001.020
 3.0472.001.000          3.0585.011.000      3.1086.001.021
 3.0473.001.000          3.0592.007.000      3.1086.001.022
 3.0473.002.000          3.0595.001.000      3.1086.001.023
 3.0473.003.001          3.0597.001.000
                                             3.1086.001.024
 3.0473.003.002          3.0600.010.000
                                             3.1086.001.025
 3.0473.006.000          3.0605.005.000
                                             3.1086.001.026
 3.0473.008.000          3.0609.001.000
                                             3.1086.001.027
 3.0473.018.000          3.0610.002.000
                                             3.1096.001.000
 3.0473.019.000          3.0623.023.000
 3.0473.021.000          3.0627.003.000      3.1157.001.000
 3.0475.011.000          3.0630.008.001      3.1157.010.000
 3.0476.013.000          3.0630.008.002      3.1158.001.000
 3.0478.001.000          3.0636.001.000      3.1213.011.000
 3.0479.005.000          3.0637.019.000      3.1217.007.000
 3.0479.011.000          3.0641.008.000      3.1339.018.000
 3.0479.012.000          3.0652.016.000      3.1365.003.000
 3.0479.013.000          3.0653.010.000      3.1365.007.000
 3.0479.016.000          3.0656.007.000      3.1366.005.000
 3.0479.028.000          3.0661.011.000      3.1379.001.000
 3.0479.029.000          3.0661.012.000      3.1407.001.000
 3.0479.030.000          3.0661.022.001      3.1424.001.000
 3.0479.106.000          3.0661.022.002      3.1424.002.000
 3.0479.185.000          3.0661.022.003      3.1425.002.000
 3.0480.043.000          3.0661.022.004      3.1431.001.000




                   Guarujá, 13 de janeiro de 2012
                      Adilson Cabral da Silva
                  Secretário Municipal de Finanças
12                   qUARtA-feiRA
                      18 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                        Gabriela Teixeira
entrega voluntária


Guarujá conta com
170 postos de
coleta seletiva
Os pontos estão concentrados em
condomínios, indústrias e comércios,
além de escolas, centros comunitários
e outros prédios públicos



V
           ocê sabe o que fazer rujá atua de segunda a sábado
           com tudo o que joga com caminhão específico para
           no lixo? Qual o desti- este tipo de coleta. Na baixa
           no correto para cada temporada, são coletadas 8.700
resíduo? Diariamente, centenas mil toneladas de lixo por mês. Já
de famílias consomem produtos entre os meses de dezembro, ja-
com embalagens que podem ser neiro e fevereiro o volume chega
reaproveitadas, mas acabam no a 14 mil toneladas por mês.
aterro sanitário por falta de co-      Para que a falta de informa-
nhecimento. São estes materiais ção não prejudique o andamento
que geram renda para muitas da coleta seletiva, a Pre-
pessoas. A Prefeitura conta com feitura investe em ações
170 Pontos de Entrega Voluntária de conscientização. Os
(PEV) para a coleta seletiva, que trabalhos de educação
acontece uma vez por semana ambiental acontecem
com roteiro pré-determinado         em escolas municipais,
    Os pontos se concentram centros comunitários e
em escolas municipais, Centros associações de bairro. O
de Atividades Educacionais e objetivo é reduzir o mon-
Comunitárias (Caecs), fóruns, tante de resíduos destina-                                                                       Mensalmente,
                                                                                                                               o Município
Paço Municipal, Polícias Militar dos ao aterro sanitário.                                                                      arrecada
e Ambiental e condomínios, “Fazemos palestras para                                                                             cerca de 100
além de algumas indústrias e que todos aprendam ma-                                                                            toneladas de
comércios.                          neiras de fazer a coleta se-                                                               lixo reciclável,
                                                                                                                               que garantem
                                                                                                                                                    SAiBA O qUe PODe
    Os PEV’s recebem de 80 a letiva em casa”, explicou
100 toneladas de lixo reciclável o secretário municipal de
                                                                                                                               o sustento de
                                                                                                                               várias famílias
                                                                                                                                                    SeR ReCiCLADO:
por mês. Esse volume garante o Meio Ambiente.
                                                                       Marcos Miguel                                                                 Papel e papelão
sustento de muitas famílias de         Além disso, a Prefei-
Guarujá. Isso porque o material tura mantém parcerias                                                                                                 Garrafas plásticas de
coletado é direcionado a duas com a iniciativa privada e                           “É um bom começo. Todo       outras açõEs                         refrigerante (PET )
cooperativas de catadores do Mu- universidades para o desenvolvi- esse material deixou de ser jogado                Em parceria com a ONG             Latas de cerveja e refrigerante
nicípio: Cooperben, na Vila Júlia, mento de projetos de Educação no meio ambiente e, consequen-                 Projetóleo, Guarujá também re-        Embalagens tipo longa vida
e Mundo Novo, no                                  A m b i e n t a l . U m temente, no aterro sanitário. Ao      aliza a coleta domiciliar do óleo
Jardim Progresso.                                 exemplo é o projeto realizar o processo de reciclagem,        de cozinha para transformação        (tetra pak)
As unidades, que            Recicláveis           “Recicla Elektro”, economiza-se matéria-prima e               em biodiesel. Para aderir ao          Vidros (garrafas, copos, vidros
geram renda com                  são              implantado no ano energia.”, observou o titular da            projeto, o interessado deve ligar    de café solúvel e outros);
a comercialização                                 passado em parce- pasta de Meio Ambiente, ressaltan-          para 3017-4310 ou 8855-4045.
do lixo, são respon-      destinados às ria com a conces- do os benefícios das parceiras.                       Além disso, a Cidade conta com
                                                                                                                                                      Ferros, arames e pregos
sáveis pela triagem,       cooperativas           sionária de energia              Os interessados em abrigar   pontos de coleta específicos para      Plásticos (embalagens de
prensagem e enfar-                                elétrica. Em dois posto de coleta ou obter outras             pneus (Ecoponto em Vicente            detergente, água sanitária,
damento dos reci-                                 meses, o projeto da informações sobre a ação podem            de Carvalho), pilhas, baterias e      margarina, copos, etc)
cláveis.                            Elektro arrecadou 18 toneladas entrar em contato com a Secreta-             aparelhos de celular (agências
    A empresa responsável pela de material reciclável e 880 litros ria de Meio Ambiente pelo telefo-                                                   Óleo de cozinha
                                                                                                                do banco Santander e Drogarias
coleta do lixo reciclável em Gua- de óleo vegetal usado.                       ne 3308-7885, ramal 7868.        São Paulo).

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Reformas nos camelódromos de Guarujá

  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2444 • Distribuição gratuita GUARUJÁ vicente de carvalho A Prefeitura realizará uma sé- rie de intervenções nos came- Camelódromos da lódromos de Vicente de Carva- lho. A obra integra o processo de reurbanização da Avenida 14 Bis e Estação das Thiago Ferreira. As melhorias serão definidas de acordo com Barcas ganham reforma as prioridades apontadas pelos ambulantes dos boxes. Página 3 Fotos Marcos Miguel Uma intervenção já definida é a troca do telhado do complexo próximo à Estação das Barcas Estagiários projeto orla coleta seletiva da Prefeitura têm Comitê Gestor Cidade mantém até 20 de janeiro para toma posse 170 postos apresentar a declaração Página 7 Página 12 de matrícula de 2012
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 3 vicente de carvalho Prefeitura anuncia melhorias nos camelódromos As intervenções a Fotos Marcos Miguel serem realizadas nos complexos serão definidas pelos ambulantes dos boxes A Prefeitura vai refor- mar os camelódro- Eleonilson: mos de Vicente de será a primeira Carvalho. O anúncio reforma, desde que os foi feito pela prefeita aos ambu- camelódromos lantes dos complexos da Estação foram das Barcas e da Praça 14 Bis, na entregues; é um ganho para a última semana, durante visita ao categoria Distrito. A reforma integra o processo de reurbanização da Avenida Thiago Ferreira, que abriga um dos maiores comércios da Re- gião. Segundo a chefe do Execu- CDL participa das decisões para tivo, as intervenções nos boxes serão definidas de acordo com revitalização da área comercial as prioridades apontadas pelos O secretário municipal de questão de dar total liberdade ambulantes dos espaços. “Iremos Gestão e Desenvolvimento Ur- para os comerciantes aponta- realizar as melhorias em consen- bano e o diretor de Desenvolvi- rem o que é mais importante, so com os camelôs. Eles, melhor mento Empresarial, Comércio para fortalecer ainda mais o do que ninguém, sabem quais e Serviços da Prefeitura se comércio de Vicente de Car- são as dificuldades e urgências”, reuniram com o presidente da valho”, disse o responsável afirmou. Câmara de Dirigentes Lojistas pela Secretaria de Gestão e A prefeita considera a revitali- (CDL) de Guarujá, Olivan Be- Desenvolvimento Urbano. zação da Avenida Thiago Ferrei- larmino da Silva, e o diretor da O encontro entre Secretaria ra de fundamental importância entidade, Hassen Hammoud. de Gestão e Desenvolvimento para o Município. “Pensamos O encontro serviu para definir Urbano e CDL resultou da em construir algo diferente em A estrutura onde estão das”, ponderou a ambulante. o projeto de revitalização do audiência anterior entre a pre- Vicente de Carvalho, desde que instalados os boxes em frente Mesmo antes do projeto de principal polo comercial de feita e a entidade. Durante o à Praça 14 Bis e na Estação das assumimos. Estamos olhando Barcas será reformada revitalização começar a ser im- Guarujá: a Avenida Thiago encontro, a chefe do Executivo para os bairros, agora cabe olhar plantado, algumas ações são prio- Ferreira. e a CDL chegaram ao consenso para o Centro. É uma necessida- ser um ganho enorme para todos ritárias para os ambulantes, como Na ocasião, foram estabele- da necessidade de dar cara nova de premente”, frisou a chefe do nós”, ressaltou. a troca de telhado e a reposição cidos os focos do projeto. Entre ao principal corredor comercial Executivo. Jorgevalda Barboza Santos das tampas das caixas de luz. eles, a troca do piso, a cobertu- do Município e segundo maior Para Eleonilson concorda com a A prefeita acionou a Secretaria ra da calçada e a instalação de polo comercial da Baixada Farias Costa, camelô opinião do colega Municipal de Desenvolvimento equipamentos públicos, como Santista. há 23 anos, sendo seis Obra integra bicicletário e lixeira. O presidente da CDL, de boxe. “É im- e Gestão Urbana para que seja no camelódromo da projeto de portantíssima toda feito um levantamento das inter- O secretário ressaltou a Olivan Belarmino da Silva, Estação das Barcas, a reurbanização e qualquer inter- venções mais urgentes. importância de ouvir os co- considera importante o forta- obra será bem aceita da Thiago venção que venha As melhorias nos boxes serão merciantes para a definição lecimento da parceria entre o pela categoria. “Des- proporcionar mais definidas em reunião que será conjunta do projeto, de acordo poder público e a sociedade de que foi entregue Ferreira conforto para traba- marcada nos próximos dias entre com a necessidade dos lojistas civil. “Queremos que nosso o complexo, esta é a lharmos no dia-dia. a Administração e os camelôs. e da população que frequenta o comércio seja o cartão de visita primeira vez que iremos ter algum Além disso, temos esperança que No entanto, uma já está certa: a comércio local. “A prefeita fez da Cidade”. tipo de melhoria, e com certeza vai reflita no aumento de nossas ven- troca do telhado do complexo.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ carnaval 2012 Rei Momo recebe a chave da Cidade N Evento, que acontece o próximo dia 28, 20h30, na Praça do Povo, no com apoio da Prefeitura, por Carnaval 2011. a prefeita entrega bairro Santa Rosa. O evento meio da Secretaria Municipal O secretário municipal de no próximo dia 28, abre a chave da Cidade abre oficialmente o Carnaval na da Cultura. O evento, que dará Cultura ressaltou a importância oficialmente o Carnaval ao Rei Momo do Cidade, além de homenagear a início ao reinado de Momo, da figura do Rei Momo no perí- na Cidade, além de Carnaval 2012, Carlos Alberto Corte Carnavalesca, símbolo da também contará com desfile odo da festa. “Ele é a autoridade de Oliveira Santos. A cerimônia alegria dos dias de folia. dos pavilhões das escolas de no meio do samba, um persona- homenagear a Corte simbólica, que contará com a A festa é organizada pela samba de Guarujá e a presença gem característico que não pode Carnavalesca, símbolo da presença de toda a Corte Car- Liga Independente das Escolas da bateria da Escola de Samba faltar em qualquer comemoração alegria da festa navalesca, acontece a partir das de Samba de Guarujá (Linesg), Imperador da Ilha, campeã do de Carnaval”, disse. Atividade, que dará início ao reinado de Momo, também contará com desfile dos pavilhões das escolas de samba da Cidade Festa acontece na Praça Marcos Miguel do Povo Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 5 arte & blues Praça da Brunella é palco Até fevereiro, espaço na Praia da Enseada abrigará mostra de para shows e exposições arte e apresentações de blues, jazz e rock A Prefeitura acaba de Raimundo Nogueira lançar mais um espa- ço cultural para apre- sentações musicais e exposições de arte. Trata-se do Brunella Arte & Blues, que foi ativado no último fim de semana, na Praça Abílio Santos Branco, na Praia da Enseada. A ação é desenvolvida pelas Secretarias de Cultura e Turismo. Até o dia 5 de fevereiro, mo- radores e turistas poderão curtir shows de blues, jazz e rock, sem- pre de quinta a domingo, a partir das 19h30. Além de uma banda fixa com músicos locais, sempre haverá um convidado da região. No campo das artes plásticas, a praça abrigará mostra de terça a domingo, das 14 às 23h30. Os artistas com trabalhos expostos criarão no espaço público. As obras também serão comercializadas no local. A medida integra as ações do Governo Municipal para promo- ver o acesso à cultura. “Queremos dar vida à praça, aproximando a população da arte”, disse o secre- tário municipal de Cultura. Errata Diferente do publicado na edição de terça-feira (17), a devolução dos cartões do Passe Livre deveria ocorrer Com exposição fixa, as esculturas até 14 de dezembro e não do artista plástico Aldo Ribeiro até ontem. Os beneficiários despertam a atenção de quem passa pela praça deste ano letivo receberão o cartão no primeiro dia de aula. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ salão náutico Mais de 60 marcas renomadas apresentarão as novidades do segmento náutico na Marina Astúrias D e 25 a 29 de janeiro haverá mais uma edi- ção “Boat Xperience” – Salão Náutico do Guarujá. O evento, que conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, acontecerá na Marina Astúrias. A feira tem como objetivo aquecer o mercado náutico regio- nal e a economia do País. Durante cinco dias, mais de 60 expositores nacionais e internacionais apre- sentarão luxuosas embarcações e acessórios de alta qualidade, com modelos peculiares e tecnologia de última geração. Guarujá recebe Para a secretária municipal de Turismo, este tipo de evento Fotos Arquivo/PMG alavanca os negócios do setor náutico na Cidade. “Em toda mais uma edição do a Baixada Santista não temos um evento como este, realizado para apresentar as novidades do segmento e gerar bons negócios Boat Xperience aos consumidores e empresários do ramo”, observou. Mais uma vez, durante os dias de evento, o Boat Xperience apresentará um diferencial aos apreciadores. Marcas renoma- das disponibilizarão test-drive no local, proporcionando mais segu- rança e tranquilidade aos consu- midores na hora da compra. “O objetivo do Boat Xpe- rience é apresentar as melhores marcas do segmento, propor- cionando bons negócios. Trans- formar este tipo de atividade em referência de estilo, como acontece em outros países, contribuindo cada vez mais para o crescimento do merca- do náutico brasileiro”, disse A feira já se Caio Ambrósio, empresário e consolidou, organizador do salão. valorizando O Boat Xperience pode o potencial náutico da ser visitado das 12 às 20 Cidade horas. Interessados em outras informações podem acessar o site www.boatx- perience.com.br.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 7 Pedro Rezende projeto orla Prefeita empossa Comitê Gestor nesta quinta Na ocasião, será apresentado o diagnóstico socioambiental de toda a orla da Cidade A prefeita dá posse aos foi elaborado em conjunto com os papel representativo no processo. função disciplinar o uso e ocupa- Guarujá é a única membros do Comitê principais envolvidos no processo, Entre os apoiadores do projeto ção da orla marítima brasileira, cidade do Brasil com autonomia Gestor do Projeto Orla, que estabeleceram um plano de estão a Associação Eco-praias por meio de gestão patrimonial para gerenciar a amanhã, às 17 horas. gestão, com análise sob os aspectos dos Ambulantes das praias de e ambiental integrada, além de orla marítima Após a cerimônia, que acontece econômicos da ilha, e a formação Guarujá; Associação da Orla do supervisionar os planos de in- no Paço Municipal Moacir dos do comitê gestor. Guarujá – Restaurantes/Bares/ tervenção municipal. Entre eles, Santos Filho, localizado na Aveni- O poder público Quiosques; Asso- o próprio Projeto Orla, o Plano da Santos Dumont, 800, no Santo federal será repre- ciação dos Quios- Diretor e o Zoneamento Ecológico natural e econômica da zona cos- Antônio, será realizada a primeira sentado no Comitê Projeto busca ques da Praia do Econômico. teira: a orla marítima. reunião do órgão. Gestor Municipal O Projeto Orla é conduzido pela Secretaria de ordenamento Tombo; Associação dos Pescadores Ar- Guarujá é a única cidade brasileira com autonomia para A secretária municipal de Turismo ressaltou que a primeira pelo Ministério do Meio Ambiente, Patrimônio da União dos espaços tesanais do Canal gerenciar a orla marítima. A reunião e posse do Comitê Gestor Secretaria de Patrimônio da União e Ibama; o Estado, litorâneos da Bertioga (Uni- inserção do Projeto Orla foi uma do Projeto Orla é a continuidade (SPU) e pela Secretaria de Estado pela Secretaria de pesc) e Sociedade das condicionantes para a Praia do trabalho iniciado nas duas ofici- do Meio Ambiente, por meio do Meio Ambiente e a Amigos da Praia do Tombo conquistar o selo inter- nas do Plano de Gestão Integrada Programa Costeiro do Estado de Fundação Florestal - APA Mari- do Guaiúba e da Prainha Branca. nacional Bandeira Azul. da Orla, realizadas em 2011. “O São Paulo. Conta também com o nha, e a Prefeitura, pelas Secre- A Associação Sítio Conceiçãozi- O projeto busca o ordenamen- que nos alegra é a demonstração envolvimento dos órgãos públicos tarias Municipais de Turismo, nha; o Instituto Socioambiental to dos espaços litorâneos sob o do comprometimento com a municipais e da sociedade civil Meio Ambiente, Desenvolvimen- (ISSA), Associação Esportiva domínio da União, aproximando continuidade por parte de todos organizada de Guarujá. to e Gestão Urbana, Advocacia – Liga de Esporte de Areia; a as políticas ambientais e patrimo- os envolvidos. Trabalharemos A ocasião também servirá Geral do Município, Executiva Unaerp, a Marinas/ Associação niais, com ampla articulação entre firme e de maneira compartilhada, para a entrega do relatório final de Coordenação Governamen- Administradora do Cing; a As- as três esferas do governo e da so- unindo os esforços dos membros sobre as oficinas realizadas no tal, Cultura, Educação, Plane- sociação de Surf do Guarujá e ciedade. Além disso, contribui para da Prefeitura, outros órgãos públi- ano passado. Trata-se de um diag- jamento Estratégico e Esportes a Agenda 21 também integram a aplicação de diretrizes gerais para cos e sociedade civil organizada, nóstico socioambiental de toda a e Lazer. o grupo. disciplinar o uso e ocupação de um com a certeza de que os resultados orla de Guarujá. O documento A sociedade civil também tem O comitê tem como principal espaço que constitui a sustentação beneficiarão a todos”.
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação das ações A Prefeitura executou os realizadas na segunda-feira (16) seguintes serviços: ColEta MECanizada alVEnaRia Praça Mário Covas – Morrinhos I Jardim Progresso Reforma de caixas, calçadas e reparos na tubulação na Rua 1º Praça do Comércio – Morrinhos II de Junho – Pae Cará Jardim das Flores – Vila Zilda CaPinação/VaRRição Rua Santa Terezinha – Pae Cará Vila Áurea Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras – REtRo/ CaMinhão Astúrias Centro Auxílio na confecção de caixa na Rua 34 – Morrinhos III Rua Hélio Ferreira – Jardim Boa Esperança Confecção de caixa na Rua Lilás – Praia do Pernambuco Apoio na colocação de tampas na Vila Edna Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (próximo à Praça Colocação de tubos e concretagem na Rua Santo Amaro – Limpeza no Morrinhos e arredores Quintino Bocaiúva) – Centro Centro Limpeza na Rua dos Miosótis Caec João Paulo II – Pae Cará Confecção de caixas na Rua 5 – Vila Zilda Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama Confecção de caixas na Rua 34 – Morrinhos III hidRojato / suGadoR Conjunto Habitacional do CDHU – Morrinhos III Reforma de caixas e calçadas na Rua Agenor de Assis – Vila Rua Martins Fontes – Pae Cará Alice Rua Davi dos Santos Carrera – Pae Cará liMPEza dE BoCa loBo Concretagem e acabamento na Rua Santo Amaro – Centro Ruas do Santa Rosa Rua Antônio Baraçal – Morrinhos II Continuação nos reparos dos mosaicos no calçadão – Centro Ruas da Vila Zilda Reparos dos ladrilhos nas calçadas da Avenida da Saudade Ruas da Vila Edna PintuRa Reparos e limpezas nas caixas nas ruas dos Miosótis Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Colocação de tubos e confecção de caixas na Avenida Rio EsCaVadEiRa hidRáuliCa Amazonas Limpeza de canal na Rua Marivaldo Fernandes - Vila Júlia liMPEza dE Canal Construção da calçada da Avenida Lídio Martins Corrêa – Avenida Luiz Gama – Pae Cará Morrinhos I PatRol Confecção de tampas – Vila Edna Jardim Virgínia I – Enseada Roçada Colocação de tampas na Avenida Brasil – Vila Edna Jardim Virgínia II – Enseada Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Jardim Conceiçãozinha ColEta dE REsíduos Praças das Astúrias Rua Padre Anchieta – Vila Alice Santa Rosa III Avenida Leomil – Centro VaRRição/liMPEza Arredores do campo do Samprim – Morrinhos II Praça Possidônio – Santo Antônio Travessa 305 – Morrinhos III Santa Cruz dos Navegantes Dayanna de Castro
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 9 tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes- 21 Fernando de Sa Costa Publicidade Noturno Deferido Atos oficiAis mos solicitar, junto à Instituição de Ensino, a REMATRÍCULA. 22 Natalia Martins Venancio Cruz Administração Noturno Deferido 23 Marcos de Brito Direito Noturno Deferido unidade de assuntos estratégicos Nome Curso Período 24 Juliana dos Santos Silva Fisioterapia Noturno Deferido 25 Paula de Melo Arantes Rodrigues Educação Física Noturno Deferido 01 Thamires Brito da Silva Logística Noturno Deferido eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO 26 Ariclene Maria da Silva Direito Noturno Deferido 02 Priscila Sales da Silva Fisioterapia Noturno Deferido CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 9912239631 t.A 05 03 Rosângela da Silva Logística Noturno Deferido Segue abaixo relação dos alunos que PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 16124/7478/2010 04 Camila Herculano de Oliveira Administração Noturno Deferido concluíram o curso em Dezembro/2011. CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ 05 Gilton Mariano da Silva Educação Física Noturno Deferido 01 Ana Claudia Leopoldina Galvão Educação Física Noturno Concluinte CONtRAtADA: eMPReSA BRASiLeiRA De CORReiOS e teLÉ- 06 Karine da Silva Trajano Fisioterapia Noturno Deferido 02 Rubens Paulo Ferreira Costa Serviço Social Noturno Concluinte 07 André Luiz da Silva Educação Física Noturno Deferido GRAfOS 03 Ariane Aparecida Nascimento Novaes Relações Noturno Concluinte 08 Alexsander Silveira Luvazevitz Gestão Portuária Noturno Deferido Internacionais OBJetO: Prestação de serviços postais que consiste em coleta, 09 Laura dos Santos Farias Pedagogia Noturno Deferido 04 Naama Queiroz Ferreira da Silva Administração Noturno Concluinte transporte e entrega de correspondências da Prefeitura Munici- 10 Marcelo Brito da Silva Gestão Portuária Noturno Deferido 05 Daniela Alves de Lima Serviço Social Noturno Concluinte pal de Guarujá, resolvem as partes incluir no contrato múltiplo nº 11 Jéssica Almeida Nascimento Enfermagem Noturno Deferido 06 Mauriceia Lines de Barros Administração Noturno Concluinte 9912239632 o serviço de MALA DIRETA POSTAL DOMICILIÁRIA. 12 Acilanita de Souza Administração Noturno Deferido 07 Georgiane Cristina Romano Bertolassi Direito Noturno Concluinte Valor fixado na Tabela de Preços especifica do serviço, estabele- Relações 08 Marcio Stringari Direito Noturno Concluinte 13 Marina dos Santos Reis Noturno Deferido cida pela ECT, conforme justificativas constantes no processo nº Internacionais 09 Luaiani Oliveira Silva Educação Física Noturno Concluinte 137616/144550/2011 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º 14 Matheus Pereira Nunes dos Santos Publicidade Noturno Deferido 10 Maria Isabel Nascimento Lima Pedagogia Noturno Concluinte da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 13/01/2012. 15 Marilda dos Santos Enfermagem Noturno Deferido 11 Mery Dirley dos Santos Lopes Alvares Pedagogia Noturno Concluinte 16 Ana Silva Santos Sousa Administração Noturno Deferido 12 Diane Ferreira da Silva Ed. Fisica Noturno Concluinte Atos oficiAis 17 18 Andressa Gonçalves Santana Elaine Cristina Silva Araújo Direito Gestão Portuária Noturno Noturno Deferido Deferido 13 Nathalie Quirino da Silva Batista Enfermagem Manhã Concluinte 19 Eduardo Assis Moreira Fisioterapia Noturno Deferido Guarujá, 16 de janeiro de 2012 secretarias municipais 20 Alberico Bispo dos Santos de Souza Relações Noturno Deferido Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Internacionais Presidente da Comissão educação eDitAL De CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos Santos serve-se do presente edital para con- vocar a Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola , para Assembléia Geral a ser realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, situ- ada à rua Aureo Moreira, nº 90, Jardim Conceiçãozinha, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: aprovação das contas do convênio PMG/A.A.C. e APM/Recursos Próprios. Ana Maria de Oliveira da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront. 9863 eDitAL De CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Mestres da E.M Mario Cerqueira Leite Fi- lho serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e todos os interessados para assembléia geral a ser realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e doze, às dez horas, em 1ª chamada, e às dez horas e trinta minutos, em 2ª chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari, nº 95, Perequê, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: aprovação e parecer do conselho fiscal das contas Convênio/P.M.G, PDDE/FNDE,PDE/FNDE, Programa Mais Educa- ção e A.P.M recursos próprios do exercício 2011. Guarujá, 16 de janeiro de 2012 Dirlene Maria Lopes Costa Pront.12.110 eDitAL De CONVOCAÇÃO A Direção do N.E.I.M. Albert Sabin serve-se do presente edital para convocar os membros da Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo e de Escola para assembléia geral a reali- zar-se dia 23/01/2012, às 7h, em primeira chamada, e às 7h30, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, nas dependências da U.E., situada à Av. Mario Daige, nº 1155, Jardim Boa Esperança, para tratarmos dos seguintes assun- tos: aprovação dos balancetes da APM própria, do Convênio AAC/PMG e Anual. Guarujá, 16 de janeiro de 2012 MARiA JOSÉ SOUZA De MeNDONÇA Diretora de Unidade Escolar Pront. 9675 ReNOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO - UNAeRP Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis-
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ finanças eDitAL N.º 001/12 Faço público que fica PRORROGADA a data de vencimento da cota única e da 1ª parcela, eXCLUSiVAMeNte DOS CADAStROS CitADOS NO PReSeNte eDitAL, relativa ao pagamento do iMPOStO PReDiAL teRRitORiAL URBANO e tAXAS De ReMOÇÃO De LiXO, referente ao exercício de 2012, do dia 13/01/2012 para o dia 20/01/2012. A PRORROGAÇÃO NÃO CAUSA PReJUÍZO ÀS DeMAiS PARCeLAS NeM ALteRA SeUS VeNCiMeNtOS e RefeRe-Se APeNAS AOS CADAStROS ReLACiONADOS NeSte eDitAL. Para que o contribuinte efetue o pagamento com a data prorrogada, será necessário emitir a guia com o novo vencimento através do site www.guaruja.sp.gov.br ou retirá-la pessoalmente na GeStÃO De ReCeitAS teRRitORiAiS (SefiNtRiB 3 – DiViSÃO De iPtU), no horário das 10hs às 16hs, de segunda a sexta-feira, no Paço Municipal Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont, 640, sala 21, Bairro Santo Antônio, Guarujá – SP. Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local ou pelo telefone 33087000 – Ramais 7655/7656/7657/7658. CADAStRO MUNiCiPAL 3.0001.008.000 3.0046.001.000 3.0090.001.015 3.0115.001.014 3.0133.004.011 3.0138.001.050 3.0190.008.000 3.0281.001.000 3.0437.016.000 3.0449.008.053 3.0002.013.000 3.0048.001.001 3.0090.001.016 3.0115.001.015 3.0133.004.012 3.0138.001.051 3.0190.018.001 3.0281.002.000 3.0437.022.000 3.0449.008.054 3.0003.001.000 3.0048.001.002 3.0090.001.017 3.0115.001.016 3.0133.004.013 3.0138.001.052 3.0190.018.002 3.0282.001.000 3.0440.006.000 3.0449.008.055 3.0005.040.000 3.0048.001.003 3.0090.001.018 3.0115.001.017 3.0133.004.014 3.0138.001.053 3.0190.018.003 3.0282.010.000 3.0440.016.000 3.0449.008.056 3.0010.005.000 3.0048.001.004 3.0090.001.019 3.0115.001.018 3.0133.004.015 3.0138.001.054 3.0192.011.000 3.0283.003.001 3.0441.026.000 3.0449.008.057 3.0012.011.001 3.0048.014.000 3.0090.001.020 3.0115.003.000 3.0133.004.016 3.0138.001.055 3.0192.013.000 3.0288.001.001 3.0443.010.000 3.0450.001.000 3.0012.011.002 3.0048.017.000 3.0090.001.021 3.0115.006.001 3.0133.004.017 3.0138.001.056 3.0200.008.001 3.0288.001.002 3.0443.011.000 3.0451.006.000 3.0012.011.003 3.0052.044.000 3.0090.001.022 3.0115.006.002 3.0133.004.018 3.0138.001.057 3.0200.008.002 3.0288.001.003 3.0443.016.001 3.0453.003.000 3.0012.011.004 3.0052.053.000 3.0090.001.023 3.0115.009.000 3.0133.004.019 3.0138.001.058 3.0200.008.004 3.0288.001.004 3.0443.016.002 3.0455.011.000 3.0012.011.005 3.0052.117.001 3.0090.001.024 3.0115.010.000 3.0133.004.020 3.0138.001.059 3.0200.008.005 3.0288.001.005 3.0443.016.003 3.0456.001.000 3.0012.011.006 3.0052.117.002 3.0090.019.000 3.0116.003.003 3.0133.004.021 3.0138.001.060 3.0200.008.006 3.0288.001.006 3.0443.016.004 3.0456.007.000 3.0012.011.007 3.0052.117.003 3.0090.020.001 3.0116.004.001 3.0133.004.022 3.0138.001.061 3.0200.008.007 3.0288.001.007 3.0443.016.005 3.0456.012.000 3.0012.011.008 3.0052.120.000 3.0090.020.002 3.0116.020.000 3.0133.004.023 3.0138.001.062 3.0200.008.008 3.0288.002.000 3.0443.016.006 3.0457.001.000 3.0012.011.009 3.0052.121.000 3.0090.020.003 3.0116.021.000 3.0133.004.024 3.0138.001.063 3.0200.008.009 3.0288.003.001 3.0443.016.007 3.0457.005.000 3.0012.011.010 3.0052.122.000 3.0090.020.004 3.0117.005.002 3.0133.004.025 3.0138.001.064 3.0200.008.010 3.0288.004.000 3.0443.016.008 3.0457.006.000 3.0012.011.011 3.0052.123.001 3.0090.020.005 3.0118.010.000 3.0133.004.026 3.0138.001.065 3.0200.008.011 3.0288.005.000 3.0443.016.009 3.0457.010.000 3.0012.011.012 3.0052.123.002 3.0090.020.006 3.0118.019.000 3.0133.004.027 3.0138.001.066 3.0200.008.012 3.0289.002.000 3.0443.016.010 3.0457.015.000 3.0012.011.013 3.0052.123.005 3.0090.020.007 3.0118.022.000 3.0133.004.028 3.0138.001.067 3.0200.008.013 3.0289.003.000 3.0443.016.011 3.0457.016.000 3.0013.001.000 3.0052.123.006 3.0091.005.000 3.0122.002.000 3.0133.004.029 3.0138.005.000 3.0200.008.014 3.0289.008.000 3.0444.008.000 3.0457.018.001 3.0013.004.001 3.0052.124.000 3.0091.006.000 3.0122.005.000 3.0133.004.030 3.0138.030.001 3.0200.008.015 3.0289.016.000 3.0444.010.001 3.0457.018.002 3.0013.005.000 3.0052.125.000 3.0091.009.001 3.0122.020.001 3.0133.004.031 3.0138.030.002 3.0200.008.016 3.0289.022.000 3.0445.021.000 3.0457.018.003 3.0013.009.001 3.0053.014.000 3.0091.012.000 3.0122.020.002 3.0133.004.032 3.0138.031.001 3.0200.008.017 3.0290.003.000 3.0446.016.000 3.0457.018.006 3.0014.001.001 3.0064.005.000 3.0091.014.000 3.0122.020.003 3.0133.004.033 3.0138.031.002 3.0200.008.018 3.0290.004.000 3.0447.003.000 3.0457.025.000 3.0014.001.003 3.0065.026.001 3.0092.004.000 3.0122.020.004 3.0133.004.034 3.0138.031.003 3.0200.008.019 3.0290.022.000 3.0449.001.000 3.0457.030.000 3.0015.004.000 3.0071.004.000 3.0101.001.001 3.0122.020.005 3.0133.004.035 3.0139.016.000 3.0202.006.000 3.0292.004.000 3.0449.004.000 3.0457.031.000 3.0015.016.000 3.0074.003.000 3.0101.001.002 3.0122.020.006 3.0133.015.000 3.0141.007.000 3.0202.009.000 3.0292.009.000 3.0449.005.000 3.0458.010.001 3.0016.009.000 3.0076.001.001 3.0101.001.003 3.0122.020.007 3.0133.022.000 3.0141.018.000 3.0203.003.000 3.0292.010.000 3.0449.008.001 3.0458.010.002 3.0017.005.000 3.0076.001.002 3.0101.001.004 3.0122.020.008 3.0135.011.000 3.0141.022.000 3.0205.009.000 3.0292.013.000 3.0449.008.002 3.0458.010.003 3.0017.007.000 3.0076.001.003 3.0101.001.005 3.0122.020.009 3.0137.020.000 3.0141.027.000 3.0211.003.000 3.0294.026.000 3.0449.008.003 3.0458.010.004 3.0017.010.000 3.0076.001.004 3.0102.001.001 3.0122.020.010 3.0138.001.001 3.0142.021.001 3.0212.001.000 3.0296.007.000 3.0449.008.004 3.0458.010.005 3.0017.011.000 3.0076.001.005 3.0102.001.002 3.0122.020.011 3.0138.001.002 3.0143.007.001 3.0213.001.000 3.0299.018.000 3.0449.008.005 3.0458.010.006 3.0018.007.000 3.0076.001.006 3.0102.001.003 3.0123.007.000 3.0138.001.003 3.0143.007.002 3.0213.002.003 3.0299.019.000 3.0449.008.006 3.0458.010.007 3.0019.011.000 3.0076.001.007 3.0102.001.004 3.0126.009.001 3.0138.001.004 3.0143.007.003 3.0213.002.004 3.0301.021.000 3.0449.008.007 3.0458.010.008 3.0019.017.000 3.0076.001.008 3.0102.001.005 3.0126.011.000 3.0138.001.005 3.0143.009.000 3.0213.003.000 3.0309.004.000 3.0449.008.008 3.0458.010.009 3.0020.001.000 3.0076.001.009 3.0102.001.006 3.0126.012.001 3.0138.001.006 3.0146.001.000 3.0214.004.000 3.0310.001.000 3.0449.008.009 3.0458.010.010 3.0020.016.001 3.0076.001.010 3.0102.001.007 3.0126.012.002 3.0138.001.007 3.0150.005.001 3.0214.005.002 3.0310.004.000 3.0449.008.010 3.0458.010.011 3.0020.016.002 3.0076.001.011 3.0102.001.008 3.0126.012.029 3.0138.001.008 3.0150.005.002 3.0214.006.001 3.0311.001.000 3.0449.008.011 3.0458.010.012 3.0020.016.003 3.0076.001.012 3.0102.001.009 3.0126.012.030 3.0138.001.009 3.0150.005.003 3.0219.018.000 3.0311.002.000 3.0449.008.012 3.0458.010.013 3.0021.006.000 3.0076.001.013 3.0102.001.010 3.0126.015.001 3.0138.001.010 3.0150.005.004 3.0220.011.000 3.0311.004.000 3.0449.008.013 3.0458.010.014 3.0021.013.000 3.0076.001.014 3.0102.001.011 3.0126.015.002 3.0138.001.011 3.0150.005.005 3.0223.011.000 3.0311.007.000 3.0449.008.014 3.0458.010.015 3.0021.020.000 3.0076.001.015 3.0102.001.012 3.0126.015.003 3.0138.001.012 3.0150.005.006 3.0223.012.000 3.0320.015.000 3.0449.008.015 3.0458.010.016 3.0023.001.000 3.0076.001.016 3.0102.001.014 3.0126.015.004 3.0138.001.013 3.0150.005.007 3.0223.013.000 3.0324.013.000 3.0449.008.016 3.0458.014.000 3.0023.004.000 3.0076.001.017 3.0102.001.015 3.0126.015.005 3.0138.001.014 3.0150.005.008 3.0224.002.000 3.0324.019.000 3.0449.008.017 3.0458.017.000 3.0025.006.000 3.0076.001.018 3.0102.001.016 3.0127.001.000 3.0138.001.015 3.0150.005.009 3.0225.004.000 3.0324.020.000 3.0449.008.018 3.0459.006.002 3.0028.005.000 3.0076.001.019 3.0102.001.017 3.0127.002.000 3.0138.001.016 3.0150.005.010 3.0226.001.001 3.0329.015.000 3.0449.008.019 3.0459.010.001 3.0028.010.000 3.0076.001.020 3.0102.001.018 3.0127.003.000 3.0138.001.017 3.0150.006.000 3.0228.014.000 3.0334.003.000 3.0449.008.020 3.0459.010.002 3.0029.001.000 3.0076.001.021 3.0102.005.000 3.0127.004.000 3.0138.001.018 3.0151.001.000 3.0228.022.000 3.0336.005.000 3.0449.008.021 3.0459.010.003 3.0029.009.000 3.0076.001.022 3.0102.014.001 3.0127.006.000 3.0138.001.019 3.0151.004.000 3.0230.004.000 3.0346.009.000 3.0449.008.022 3.0459.010.004 3.0029.011.000 3.0076.001.023 3.0102.014.002 3.0127.008.001 3.0138.001.020 3.0151.013.000 3.0231.001.000 3.0348.002.000 3.0449.008.023 3.0459.010.005 3.0029.012.000 3.0076.001.024 3.0102.014.003 3.0127.015.000 3.0138.001.021 3.0152.005.000 3.0237.004.000 3.0349.004.000 3.0449.008.024 3.0459.010.006 3.0032.003.000 3.0076.001.025 3.0102.014.004 3.0128.013.001 3.0138.001.022 3.0152.013.000 3.0242.001.000 3.0350.001.000 3.0449.008.025 3.0459.010.007 3.0032.008.001 3.0076.004.001 3.0102.014.005 3.0128.013.002 3.0138.001.023 3.0152.018.000 3.0243.001.000 3.0352.005.000 3.0449.008.026 3.0459.010.008 3.0032.008.002 3.0076.004.002 3.0103.018.000 3.0128.013.003 3.0138.001.024 3.0153.007.000 3.0244.008.000 3.0353.012.000 3.0449.008.027 3.0459.010.009 3.0032.008.003 3.0076.005.000 3.0104.025.000 3.0128.013.004 3.0138.001.025 3.0154.017.000 3.0246.014.000 3.0353.014.000 3.0449.008.028 3.0459.010.010 3.0033.009.000 3.0078.001.001 3.0107.001.000 3.0128.013.005 3.0138.001.026 3.0155.011.000 3.0248.017.000 3.0353.015.000 3.0449.008.029 3.0459.010.011 3.0034.012.000 3.0078.001.002 3.0111.020.000 3.0130.007.000 3.0138.001.027 3.0156.009.000 3.0248.018.000 3.0382.006.000 3.0449.008.030 3.0459.010.012 3.0035.003.001 3.0078.002.000 3.0113.012.001 3.0130.011.000 3.0138.001.028 3.0159.018.000 3.0249.010.000 3.0393.018.000 3.0449.008.031 3.0459.010.013 3.0035.003.002 3.0078.005.000 3.0114.005.001 3.0130.012.000 3.0138.001.029 3.0162.003.000 3.0251.012.000 3.0393.019.000 3.0449.008.032 3.0459.010.014 3.0035.006.000 3.0078.010.000 3.0114.005.002 3.0130.013.000 3.0138.001.030 3.0164.001.000 3.0254.006.000 3.0397.018.000 3.0449.008.033 3.0459.010.015 3.0035.020.000 3.0078.011.000 3.0114.005.003 3.0130.022.000 3.0138.001.031 3.0164.004.000 3.0254.013.000 3.0403.018.000 3.0449.008.034 3.0459.010.016 3.0036.024.000 3.0080.016.000 3.0114.005.004 3.0131.005.000 3.0138.001.032 3.0164.005.000 3.0256.006.000 3.0408.002.000 3.0449.008.035 3.0459.010.017 3.0037.004.000 3.0086.002.000 3.0114.005.005 3.0131.019.000 3.0138.001.033 3.0164.016.000 3.0257.006.000 3.0408.005.000 3.0449.008.036 3.0459.010.018 3.0037.008.000 3.0086.005.000 3.0114.005.006 3.0131.022.000 3.0138.001.034 3.0167.001.000 3.0262.013.000 3.0408.010.000 3.0449.008.037 3.0459.010.019 3.0037.019.000 3.0086.019.000 3.0114.008.000 3.0131.024.000 3.0138.001.035 3.0167.002.000 3.0263.002.000 3.0408.011.000 3.0449.008.038 3.0459.010.020 3.0037.026.000 3.0090.001.001 3.0114.012.010 3.0131.028.000 3.0138.001.036 3.0168.006.000 3.0263.003.000 3.0412.003.000 3.0449.008.039 3.0459.010.021 3.0039.003.000 3.0090.001.002 3.0115.001.001 3.0132.010.000 3.0138.001.037 3.0168.008.000 3.0264.001.001 3.0412.012.000 3.0449.008.040 3.0459.010.022 3.0039.004.001 3.0090.001.003 3.0115.001.002 3.0133.001.000 3.0138.001.038 3.0169.008.000 3.0264.001.002 3.0413.008.000 3.0449.008.041 3.0459.010.023 3.0039.004.002 3.0090.001.004 3.0115.001.003 3.0133.002.000 3.0138.001.039 3.0170.014.000 3.0264.001.004 3.0413.023.000 3.0449.008.042 3.0459.010.024 3.0039.004.003 3.0090.001.005 3.0115.001.004 3.0133.004.001 3.0138.001.040 3.0172.001.000 3.0264.003.000 3.0427.004.000 3.0449.008.043 3.0459.010.025 3.0039.004.004 3.0090.001.006 3.0115.001.005 3.0133.004.002 3.0138.001.041 3.0172.013.000 3.0264.005.000 3.0430.022.000 3.0449.008.044 3.0459.010.026 3.0039.005.000 3.0090.001.007 3.0115.001.006 3.0133.004.003 3.0138.001.042 3.0173.001.000 3.0265.006.000 3.0430.023.000 3.0449.008.045 3.0459.010.027 3.0040.004.001 3.0090.001.008 3.0115.001.007 3.0133.004.004 3.0138.001.043 3.0176.008.000 3.0265.018.000 3.0432.026.000 3.0449.008.046 3.0459.012.002 3.0040.005.000 3.0090.001.009 3.0115.001.008 3.0133.004.005 3.0138.001.044 3.0177.010.000 3.0271.019.000 3.0435.014.001 3.0449.008.047 3.0459.013.000 3.0040.007.000 3.0090.001.010 3.0115.001.009 3.0133.004.006 3.0138.001.045 3.0181.009.000 3.0275.004.000 3.0435.014.002 3.0449.008.048 3.0460.007.000 3.0040.008.000 3.0090.001.011 3.0115.001.010 3.0133.004.007 3.0138.001.046 3.0190.004.000 3.0276.001.002 3.0435.014.003 3.0449.008.049 3.0460.022.000 3.0042.011.000 3.0090.001.012 3.0115.001.011 3.0133.004.008 3.0138.001.047 3.0190.005.000 3.0278.012.000 3.0435.014.004 3.0449.008.050 3.0460.024.000 3.0043.001.000 3.0090.001.013 3.0115.001.012 3.0133.004.009 3.0138.001.048 3.0190.006.000 3.0278.014.000 3.0435.014.005 3.0449.008.051 3.0461.010.000 3.0043.005.000 3.0090.001.014 3.0115.001.013 3.0133.004.010 3.0138.001.049 3.0190.007.000 3.0280.017.000 3.0437.004.000 3.0449.008.052 3.0461.011.000
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 11 eDitAL Nº 0002/2012 Guarujá, 5 de janeiro de 2012. 3.0461.013.000 3.0480.154.000 3.0661.025.000 Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para José Carlos Rodriguez 3.0461.015.000 3.0480.201.000 3.0661.136.000 3.0461.019.000 3.0480.339.000 3.0661.139.000 o pagamento da Taxa de Licença para o Comércio Eventual Am- Presidente 3.0462.005.000 3.0482.005.000 3.0661.148.000 bulante, Camelódromos de Vicente de Carvalho e das Feiras de 3.0462.007.000 3.0482.007.000 3.0661.177.000 Artesanato da Praia das Pitangueiras e Praia das Astúrias, devi- eXtRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO 3.0462.017.000 3.0483.010.000 3.0661.192.000 damente cadastrados em nosso Município, referente ao exercí- Convite n.º 012/2007. 3.0462.023.000 3.0484.011.000 3.0663.020.000 3.0462.025.000 3.0485.005.000 cio de 2012 que será parcelada em 04 (quatro) prestações, cujos Termo Aditivo de Contrato n.º 002/2012. 3.0673.016.000 3.0462.026.000 3.0491.004.000 3.0692.013.000 vencimentos serão os seguintes: Contrato Originário n.º 015/2007. 3.0462.027.000 3.0494.002.000 3.0696.001.000 Cota única 31/01/1012 Processo n.º 209/2006. 3.0462.028.001 3.0507.003.000 3.0724.003.000 1ª Parcela 31/01/2012 Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. 3.0462.028.002 3.0507.005.000 3.0730.023.000 3.0462.031.000 3.0518.001.000 2ª Parcela 29/02/2012 Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda. 3.0749.012.000 3.0462.032.000 3.0518.003.000 3.0753.010.000 3ª Parcela 30/03/2012 Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação dos 3.0462.038.000 3.0518.007.000 3.0758.002.000 4ª parcela 27/04/2012 serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualização da 3.0462.039.000 3.0519.021.000 3.0758.004.000 O contribuinte que não receber seu aviso-recibo até 10 (dez) home page do Legislativo. 3.0463.010.000 3.0525.001.001 3.0463.012.000 3.0525.001.002 3.0774.010.000 dias antes do vencimento da cota única ou da 1ª prestação, de- Prazo de Prestação dos Serviços: 7 (sete) meses, a partir de 5 3.0777.001.000 verá retirá-lo junto a Fiscalização de Comércio (SEFIN FISC-3), de janeiro de 2012. 3.0463.014.000 3.0525.001.003 3.0782.020.000 3.0464.006.000 3.0525.011.000 3.0788.028.000 sito a Av. Santos Dumont, 640, Santo Antônio, andar térreo, de Valor do termo Aditivo de Contrato: R$ 11.578,84 (onze mil, 3.0464.014.000 3.0533.001.000 segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Informações comple- quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). 3.0869.003.000 3.0464.020.000 3.0533.023.000 3.0465.003.000 3.0533.024.000 3.0871.001.000 mentares em relação aos lançamentos serão prestadas pelo te- Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- 3.0876.011.000 lefone (13) 3308-6650. tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.0465.004.000 3.0533.025.000 3.0877.021.000 3.0465.005.000 3.0533.028.001 3.0903.003.000 Guarujá, 13 de janeiro de 2012. Guarujá, 5 de janeiro de 2012. 3.0465.006.000 3.0533.028.002 Adilson Cabral da Silva José Carlos Rodriguez 3.0465.007.000 3.0533.028.003 3.0905.009.000 3.0466.001.001 3.0533.028.004 3.0912.013.000 Secretário Municipal de Finanças Presidente 3.0466.001.002 3.0533.028.005 3.0976.004.000 3.0466.001.003 3.0466.001.004 3.0533.028.006 3.0540.018.000 3.0989.002.001 3.0989.002.237 Atos oficiAis eXtRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO Tomada de Preços nº 001/2008. 3.0466.003.000 3.0541.010.000 3.0989.002.238 3.0466.004.000 3.0541.021.000 3.0989.002.239 câmara Termo Aditivo de Contrato n.º 003/2012. 3.0466.005.000 3.0541.022.002 3.0989.011.000 Contrato Originário n.º 008/2008. 3.0466.006.000 3.0549.003.000 3.0999.001.000 eXtRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO Processo n.º 098/2008. 3.0466.019.001 3.0551.001.000 3.1033.011.000 3.1034.013.000 Convite nº 004/2008. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. 3.0466.019.003 3.0551.002.000 3.0466.019.004 3.0552.003.000 3.1085.002.000 Termo Aditivo de Contrato n.º 001/2012. Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP. 3.0466.019.005 3.0553.001.001 3.1085.003.000 Processo n.º 032/2008. Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser- 3.0466.019.007 3.0553.001.002 3.1086.001.001 Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. viços de manutenção preventiva e corretiva à frota de veículos 3.0466.019.008 3.0553.001.003 3.1086.001.002 Contratada: Basílio Mandaji ME. do Legislativo. 3.0466.019.009 3.0553.002.000 3.1086.001.003 3.0466.019.011 3.0553.003.000 3.1086.001.004 Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser- Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 3.0466.019.012 3.0553.005.000 3.1086.001.005 viços de manutenção preventiva e corretiva do circuito interno de 5 de janeiro de 2012. 3.0466.019.013 3.0553.011.000 3.1086.001.006 TV e dos sistemas de vigilância eletrônica e áudio do Legislativo. Valor dos Serviços: R$ 73.444,80 (setenta e três mil, quatrocen- 3.0466.019.014 3.0553.019.000 3.1086.001.007 Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 5 tos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). 3.0466.026.000 3.0554.005.000 3.1086.001.008 3.0466.027.000 3.0555.004.000 3.1086.001.009 de janeiro de 2012. Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - 3.0469.003.000 3.0559.004.000 3.1086.001.010 Valor dos Serviços: R$ 34.732,80 (trinte e quatro mil, setecentos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.0469.005.000 3.0559.005.000 3.1086.001.011 e trinta e dois reais e oitenta centavos). Guarujá, 5 de janeiro de 2012. 3.0469.006.000 3.0562.015.000 3.1086.001.012 Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- José Carlos Rodriguez 3.0469.007.000 3.0573.002.000 3.1086.001.013 3.0469.009.000 3.0574.001.000 tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Presidente 3.1086.001.014 3.0469.010.000 3.0574.004.000 3.1086.001.015 3.0469.021.000 3.0574.025.000 3.1086.001.016 3.0469.027.000 3.0575.001.000 3.1086.001.017 3.0469.029.000 3.0575.002.000 3.1086.001.018 3.0470.005.000 3.0584.117.000 3.1086.001.019 3.0471.001.000 3.0585.002.000 3.1086.001.020 3.0472.001.000 3.0585.011.000 3.1086.001.021 3.0473.001.000 3.0592.007.000 3.1086.001.022 3.0473.002.000 3.0595.001.000 3.1086.001.023 3.0473.003.001 3.0597.001.000 3.1086.001.024 3.0473.003.002 3.0600.010.000 3.1086.001.025 3.0473.006.000 3.0605.005.000 3.1086.001.026 3.0473.008.000 3.0609.001.000 3.1086.001.027 3.0473.018.000 3.0610.002.000 3.1096.001.000 3.0473.019.000 3.0623.023.000 3.0473.021.000 3.0627.003.000 3.1157.001.000 3.0475.011.000 3.0630.008.001 3.1157.010.000 3.0476.013.000 3.0630.008.002 3.1158.001.000 3.0478.001.000 3.0636.001.000 3.1213.011.000 3.0479.005.000 3.0637.019.000 3.1217.007.000 3.0479.011.000 3.0641.008.000 3.1339.018.000 3.0479.012.000 3.0652.016.000 3.1365.003.000 3.0479.013.000 3.0653.010.000 3.1365.007.000 3.0479.016.000 3.0656.007.000 3.1366.005.000 3.0479.028.000 3.0661.011.000 3.1379.001.000 3.0479.029.000 3.0661.012.000 3.1407.001.000 3.0479.030.000 3.0661.022.001 3.1424.001.000 3.0479.106.000 3.0661.022.002 3.1424.002.000 3.0479.185.000 3.0661.022.003 3.1425.002.000 3.0480.043.000 3.0661.022.004 3.1431.001.000 Guarujá, 13 de janeiro de 2012 Adilson Cabral da Silva Secretário Municipal de Finanças
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 18 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Gabriela Teixeira entrega voluntária Guarujá conta com 170 postos de coleta seletiva Os pontos estão concentrados em condomínios, indústrias e comércios, além de escolas, centros comunitários e outros prédios públicos V ocê sabe o que fazer rujá atua de segunda a sábado com tudo o que joga com caminhão específico para no lixo? Qual o desti- este tipo de coleta. Na baixa no correto para cada temporada, são coletadas 8.700 resíduo? Diariamente, centenas mil toneladas de lixo por mês. Já de famílias consomem produtos entre os meses de dezembro, ja- com embalagens que podem ser neiro e fevereiro o volume chega reaproveitadas, mas acabam no a 14 mil toneladas por mês. aterro sanitário por falta de co- Para que a falta de informa- nhecimento. São estes materiais ção não prejudique o andamento que geram renda para muitas da coleta seletiva, a Pre- pessoas. A Prefeitura conta com feitura investe em ações 170 Pontos de Entrega Voluntária de conscientização. Os (PEV) para a coleta seletiva, que trabalhos de educação acontece uma vez por semana ambiental acontecem com roteiro pré-determinado em escolas municipais, Os pontos se concentram centros comunitários e em escolas municipais, Centros associações de bairro. O de Atividades Educacionais e objetivo é reduzir o mon- Comunitárias (Caecs), fóruns, tante de resíduos destina- Mensalmente, o Município Paço Municipal, Polícias Militar dos ao aterro sanitário. arrecada e Ambiental e condomínios, “Fazemos palestras para cerca de 100 além de algumas indústrias e que todos aprendam ma- toneladas de comércios. neiras de fazer a coleta se- lixo reciclável, que garantem SAiBA O qUe PODe Os PEV’s recebem de 80 a letiva em casa”, explicou 100 toneladas de lixo reciclável o secretário municipal de o sustento de várias famílias SeR ReCiCLADO: por mês. Esse volume garante o Meio Ambiente. Marcos Miguel Papel e papelão sustento de muitas famílias de Além disso, a Prefei- Guarujá. Isso porque o material tura mantém parcerias Garrafas plásticas de coletado é direcionado a duas com a iniciativa privada e “É um bom começo. Todo outras açõEs refrigerante (PET ) cooperativas de catadores do Mu- universidades para o desenvolvi- esse material deixou de ser jogado Em parceria com a ONG Latas de cerveja e refrigerante nicípio: Cooperben, na Vila Júlia, mento de projetos de Educação no meio ambiente e, consequen- Projetóleo, Guarujá também re- Embalagens tipo longa vida e Mundo Novo, no A m b i e n t a l . U m temente, no aterro sanitário. Ao aliza a coleta domiciliar do óleo Jardim Progresso. exemplo é o projeto realizar o processo de reciclagem, de cozinha para transformação (tetra pak) As unidades, que Recicláveis “Recicla Elektro”, economiza-se matéria-prima e em biodiesel. Para aderir ao Vidros (garrafas, copos, vidros geram renda com são implantado no ano energia.”, observou o titular da projeto, o interessado deve ligar de café solúvel e outros); a comercialização passado em parce- pasta de Meio Ambiente, ressaltan- para 3017-4310 ou 8855-4045. do lixo, são respon- destinados às ria com a conces- do os benefícios das parceiras. Além disso, a Cidade conta com Ferros, arames e pregos sáveis pela triagem, cooperativas sionária de energia Os interessados em abrigar pontos de coleta específicos para Plásticos (embalagens de prensagem e enfar- elétrica. Em dois posto de coleta ou obter outras pneus (Ecoponto em Vicente detergente, água sanitária, damento dos reci- meses, o projeto da informações sobre a ação podem de Carvalho), pilhas, baterias e margarina, copos, etc) cláveis. Elektro arrecadou 18 toneladas entrar em contato com a Secreta- aparelhos de celular (agências A empresa responsável pela de material reciclável e 880 litros ria de Meio Ambiente pelo telefo- Óleo de cozinha do banco Santander e Drogarias coleta do lixo reciclável em Gua- de óleo vegetal usado. ne 3308-7885, ramal 7868. São Paulo).