Sociologia - Direitos e Deveres: Políticos, civis e sociais (Cidadania)

1. Cidadania e Direitos
Professora: Marialba

2. Professora: Marialba
Conceito de cidadania
conjunto de direitos e deveres de um povo que habita
um determinado território.
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3. Professora: Marialba
Histórico
• Antiguidade: Os conjuntos de leis da Antiguidade eram, em grande
parte, ligados a apenas os direitos políticos, e de apenas uma parte da
população, geralmente, aquela com mais dinheiro, quantidade de terras ou
posse de escravos.
• Em meados do século XIII, na Inglaterra, foram criadas cartas e estatutos que
passaram a garantir alguns direitos civis e sociais, no entanto, os direitos civis
e sociais eram desfrutados apenas por homens livres e com posses.
• As primeiras noções mais abrangentes de direitos surgiram após a
Revolução Francesa, em 1789. Os princípios de liberdade e igualdade foram
considerados universais e deram origem a Declaração de Direitos do Homem
e do Cidadão.
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4. Professora: Marialba
Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com base
nos documentos escritos durante a Revolução Francesa e
influenciada pelo contexto de violência e horror da
Primeira e segundas Guerras Mundiais.
• A Declaração concede a todos os habitantes do planeta
a liberdade e igualdade de direitos.
• Embora seja o mais abrangente dos escritos sobre
direitos e cidadania, a Declaração de 1948 ainda não é
obedecida de forma integral por todos os países, por
conta, principalmente, das diferenças culturais e de
acesso enfrentadas por alguns grupos sociais.
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5. Professora: Marialba
Thomas Humphrey Marshall
• Livro “Cidadania”, da década de 60, o
sociólogo T.H. Marshall
• Foi no decorrer do século XX que a luta por
direitos sociais ganhou destaque. Cada
território garantiu em sua constituição o
direito de acesso a educação básica, saúde,
previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário,
transporte coletivo e programas habitacionais.
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Direitos Civis
• Estão associados à integridade
individual assim como às liberdades
civis, essenciais para que todo
cidadão usufrua do direito à vida e
dos demais direitos naturais,
originalmente defendidos por John
Locke.
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O direito à diferença é um dos
mais relevantes direitos civis.

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8. Professora: Marialba
Direitos Sociais
• São de caráter coletivo, procurando
igualar as condições de vida dos
cidadãos que compõem a
sociedade, visando a uma melhor
distribuição de renda, para garantir
maior igualdade e harmonia.
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9. Professora: Marialba
Direitos Políticos
• Os direitos políticos, juntamente
com os direitos civis, são
importantes para garantir
a participação do cidadão na
sociedade e no governo, impedindo
excessos por parte do poder.
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