O documento propõe a estruturação de laboratórios de referência regional para vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador. O objetivo é fortalecer sete laboratórios estaduais para realizarem análises de substâncias químicas perigosas, especialmente agrotóxicos, e serem habilitados como laboratórios de referência regional. O plano inclui ampliar a oferta de análises desses laboratórios para atender a demanda da vigilância em saúde ambiental e saúde do

1. karina.cavalcante@saude.gov.br
Brasília
2016
Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública(CGLAB)
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Ministério da Saúde (MS)
Proposta de Laboratórios de Referência em Vigilância
de Saúde Ambiental

2. CGLAB
Coordenação
Geral
de
Laboratórios
de
Saúde
Pública

3. Portaria
nº
2.031,
23
de
Setembro
de
2004
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública –
SISLAB
É composto por um conjunto de rede de laboratórios, organizado em sub-­‐
redes por:
ü Agravos ou Programas;
ü De acordo com o grau de complexidade das atividades relacionadas a
vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância
sanitária e assistência médica;
ü De forma hierarquizada.

4. Laboratórios
Locais
Sistema
Nacional
de
Laboratórios
de
Saúde
Pública
–
SISLAB
Centros
Colaboradores

5. CONCEITO
CONCEITOCompetências
da
Coordenação
Geral
de
Laboratórios
de
Saúde
Pública
-­‐ CGLAB
Coordenar, normalizar e supervisionar as sub-­‐redes de laboratórios pertencentes ao
SISLAB, nas atividades de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde Ambiental e
do trabalhador.
Portaria
nº 2.031,
23
de
setembro
de
2004

6. Rede de laboratórios de Vigilância de
Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador

7. AGRAVO/
Diagnóstico LRN CC LACEN
BACTÉRIAS
PATOGÊNICAS
EM
ÁGUA
IEC/PA BA,
CE,
PA,
PE,
RN,
SP,
AL,PB
COLIFORMES
EM
ÁGUA
AC,
AL,
AM,AP,BA,
CE,
DF,
ES,
GO,
MA,
MG,
MS,
MT,
PA,
PB,
PE,
PI,
PR,
RJ,
RN,
RO,
RR,
RS,
SC,
SE,
SP,
TO
PROTOZOÁRIOS
EM
ÁGUA
UNICAMP-­‐SP
UEL-­‐PR
FUNED/MG,
IEC,
Lacen/TO
VÍRUS
EM
ÁGUA
IEC/PA
e
FIOCRUZ-­‐RJ
PARAMETROS
FÍSICOS-­‐QUÍMICOS
DA
ÁGUA
IEC/PA
AC,
AL,
AM,AP,BA,
CE,
DF,
ES,
GO,
MA,
MG,
MS,
MT,
PA,
PB,
PE,
PI,
PR,
RJ,
RN,
RO,
RR,
RS,
SC,
SE,
SP,
TO
CIANOBACTÉRIAS
EM
ÁGUA
IEC/PA
PE,
RS,
SP
CIANOTOXINAS
EM
ÁGUA
IEC/PA
PE.
MG

8. AGRAVO/
Diagnóstico LRN CC LACEN
BRUCELOSE MS,
GO,
CE,
RN,
PE,
BA,
ES,
SP,
SC,
RS
COLINESTERASE
PLASMÁTICA
IEC/PA AC,
AM,
AP,
MT,
MS,
GO,
DF,
TO,
PI,
CE,
PB,
PE.
AL,
MG,
SP,
RJ,
ES,
RS,
BA
OBS:
RO
e
PA:
COLINESTERASE
ERITROCITÁRIA
IEC/PA
em
implantação
SP,
AP,
CE,
PB,
PE,
AL
.
Obs:
PA:
em
implantação
METAIS
TÓXICOS
IEC/PA
AM,
CE,DF,
GO,
MG,
PE,
RS,
SP.
PESTICIDAS
E
RESÍDUOS
QUÍMICOS IEC/PA MG,
SC,
SP,PR

9. Fluxo de envio de amostras e
informações
CGLAB Parceiros
Laboratórios
de
Referência
Nacional
Laboratórios
de
Referência
Regional
Laboratórios
de
Referência
Estadual-­‐ LACEN
Hospitais,
Laboratórios
Municipais
e
de
Fronteiras
Vigilâncias:
Estadual/Municipal
amostra
informações

11. ertp
Proposta de Plano de Estruturação
da Rede de Laboratórios de
Referência Nacional para as Ações
de Vigilância em
Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador
C

12. Proposta
de
organização
da
Rede
Nacional
de
Laboratórios
de
Vigilância
em
Saúde
Ambiental
e
Saúde
do
Trabalhador:
• LRN:
Substâncias
Inorgânicas
– Ensaios
de
Substâncias
Químicas
Inorgânicas
em
amostras
ambientais
e
biológicas
(humana
e
animal);
• LRN:
Substâncias
Orgânicas
do
Grupo
I
-­‐ Ensaios
de
Resíduo
de
Pesticida
em
amostras
ambientais
e
biológicas;
• LRN:
Substâncias
Orgânicas
do
Grupo
II
-­‐ Ensaios
de
Resíduos
de
Hidrocarbonetos
em
amostras
ambientais
e
biológicas.
•LRN:
Substâncias
Radioativas
previstas
na
Portaria
2914/11
•LRN:
Parâmetros
físico
químicos
previstas
na
Portaria
2914/11.

15. Proposta de Laboratórios de Referência Nacional de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
IEC/PA
TOXICOLOGIA E FQ,
CIANOBACTÉRIAS E CIANOTOXINAS,
COLINESTERASE SANGUÍNEA
CIANOBACTÉRIAS
e CIANOTOXINAS
FUNED/MG
PROTOZOÁRIOS EM ÁGUA
FIOCRUZ/RJ
VIRUS AMBIENTAIS
IAL/SP
BACTÉRIAS PATOGÊNICAS
EM ÁGUA
PROTOZOÁRIOS
UNICAMP/SP
LACEN/PE
USP
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

16. Situação
atual
da
habilitação
de
laboratórios
da
Rede
Nacional
de
Laboratórios
de
Vigilância
em
Saúde
Ambiental
e
Saúde
do
Trabalhador:
1) A
CGLAB
encaminhou
a
Minuta
de
Portaria
para
assinatura
no
Gabinete;
2)
Elaboração
do
Edital
das
áreas
que
serão
habilitadas
para
concorrência
pública;
3)
Análise
documental;

17. ertp
Proposta de Plano de Estruturação
da Rede de Laboratórios de
Referência Regional para as Ações
de Vigilância em
Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador
C

18. ertp
Objetivo Geral
Fortalecer sete LACEN para realizarem análises de substância químicas
perigosas com ênfase em agrotóxico e com isso serem habilitados como
Laboratórios de Referência Regional (LRR) em Vigilância em Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador.
Objetivos
Específicos
• Ampliar
a
oferta
de
análises
para
atender
a
VSA
e
ST
pelos
LACEN;
• Aumentar
o
número
de
análises
laboratoriais
de
média
e
alta
complexidade
• Oficializar
os
Laboratórios
de
Referência
Regional
para
a
Vigilância
em
Saúde
Ambiental
e
Saúde
do
Trabalhador

19. ertp
Proposta de implementação dos LACEN para habilitação
em LRR
Curto
Prazo
Nº
de
parâmetros
analisados
hoje
LACEN Matrizes
analisadas Estados
atendidos
SP
água
tratada
e
bruta,
alimentos,
material
biológico,
capacitações,
ensaios
de
proficiência
MA,
PI,
CE,
RN,
PB,
PE,
Al,
SE
75
MG água
e
alimentos RJ,
ES,
MS,
BA,
DF 32
PR água
e
alimentos SC
,
RS 92
IEC
água
tratada
e
bruta,
alimentos,
material
biológico,
solo,
sedimentos,
poeira,
capacitação,
repasse
de
padrões
e
insumos
GO,
MS,
MT,
TO,
AC,
AM,
RO,
RR,
AP,
PA
63

20. ertp
Proposta de implementação dos LACEN para habilitação
em LRR
Médio
Prazo
Nº
de
parâmetros
analisados
hoje
LACEN Matrizes
analisadas Estados
atendidos
SP
água
tratada
e
bruta,
alimentos,
material
biológico,
capacitações,
ensaios
de
proficiência
MA,
PI,
CE,
RN,
PB,
PE 75
MG água
e
alimentos ES,
BA,
SE,
AL 32
RS água
e
alimentos SC 51
(alimentos)
PR água
e
alimentos MS,
RJ,
DF 92
IEC
água
tratada
e
bruta,
alimentos,
material
biológico,
solo,
sedimentos,
poeira,
capacitação,
repasse
de
padrões
e
insumos
GO,
MT,
TO,
AC,
AM,
RO,
RR,
AP,
PA
63

21. ertp
Proposta de implementação dos LACEN para habilitação
em LRR
Longo
Prazo
Nº
de
parâmetros
analisados
hoje
LACEN Matrizes
analisadas Estados
atendidos
SP
água
tratada
e
bruta,
alimentos,
material
biológico,
capacitações,
ensaios
de
proficiência
MA,
PI,
CE,
RN,
PB,
PE 75
MG água
e
alimentos ES,
BA,
SE,
AL 32
RS água
e
alimentos RS
51
(alimentos)
SC água
e
alimentos SC
4
PR água
e
alimentos PR
– MS,
RJ,
DF 92
IEC
água
tratada
e
bruta,
alimentos,
material
biológico,
solo,
sedimentos,
poeira,
capacitação,
repasse
de
padrões
e
insumos
MT,
TO,
AC,
AM,
RO,
RR,
AP,
PA
63
GO água
e
alimentos GO 108
(alimentos)
PA água
e
alimentos PA

22. Considerações
finais
O desenvolvimento e implantação deste projeto de fortalecimento e implantação de
uma Rede de Laboratórios de Referência Regionais favorecerá a melhoria do processo
de trabalho em diversos aspectos, tais como:
• Atendimento às demanda do Plano de Monitoramento de populações expostas a
agrotóxicos e da vigilância da qualidade da água para consumo humano.
• Redução do custo de análise e manutenção, uma vez que os equipamentos terão
seu uso otimizado no laboratório;
• Redução de custo de treinamento de pessoal
• Melhoria da qualidade dos resultados, uma vez que esses laboratórios deverão
realizar ensaios de intercalibração laboratorial.

23. Perspectivas
no
diagnóstico
de
agrotóxico
para
2016
• Atendimento à demanda do Plano de Monitoramento de agrotóxicos da vigilância
da qualidade da água para consumo humano, realizar um treinamento no
diagnóstico de agrotóxico para 06 Lacen

24. IEC/PA
METAIS PESADOS
AGROTÓXICO
CIANOTOXINAS/ CIANOBACTÉRIAS
CIANOBACTÉRIAS/ CIANOTOXIN
FUNED/MG
AGROTÓXICO
FIOCRUZ/RJ
VIRUS AMBIENTAIS
IAL/SP
AGROTÓXICO
BACTÉRIAS PATOGÊNICAS
EM ÁGUA
FÍSICO-­QUÍMICA
EM ÁGUA
UNICAMP/SP
LACEN/PE
USP
POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA
COLINESTERASE SANGUINEA
PROTOZOÁRIOS
AGROTÓXICO
AGROTÓXICO
LACEN/RS
LACEN/PR
LACEN/SC
LACEN/GO
AGROTÓXICO
AGROTÓXICO

25. Karina Cavalcante
karina.cavalcante@saude.gov.br
Tel.: (61) 3213 8271