Contribuições ibet - 2011-2

CONTRIBUIÇÕES Fabiana Del Padre Tomé Mestre e Doutora PUC/SP Professora PUC/SP e IBET São Paulo, 26/11/2011 Fabiana Del Padre Tomé – fabiana@barroscarvalho.com.br

Classificação tripartida ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Destinação legal e previsão de restituição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé Questão 1 do seminário

Classificação em 5 espécies ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Quadro comparativo Fabiana Del Padre Tomé Vinculação da h.i. Destinação legal Previsão de restituição Imposto Não Não Não Taxa Sim Sim Não Contribuição de melhoria Sim Não Não Contribuição Não Sim Não Empréstimo compulsório Não Sim Sim

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé Espécies de contribuições

Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Requisitos para instituição de CIDE Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé CIDE Tecnologia ou CIDE dos Royalties

[object Object],[object Object],Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Contribuições sociais Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, (...) e das seguintes contribuições sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; Evolução legislativa constitucional Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Incra ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

SEBRAE ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

[object Object],[object Object],[object Object],Qual o fundamento para a coexistência de PIS e de COFINS, duas contribuições sobre o faturamento (ou receita)? Fabiana Del Padre Tomé

Ingresso X Receita ,[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Cooperado (produtor da cana-de-açúcar) Cooperativa (intermediário; produtor do álcool) Terceiros (adquirentes do álcool) Fabiana Del Padre Tomé

Tributação dos atos cooperativos ,[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Exclusão do ICMS da base de cálculo ,[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Imunidade das receitas de exportação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Não-cumulatividade do PIS e COFINS ,[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Não-cumulatividade do PIS e COFINS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

PIS e da COFINS-importação ,[object Object],[object Object],[object Object],Fabiana Del Padre Tomé

Contribuições ibet - 2011-2

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (19)

Semelhante a Contribuições ibet - 2011-2

Semelhante a Contribuições ibet - 2011-2 (20)

Mais de Rosangela Garcia

Mais de Rosangela Garcia (20)

Contribuições ibet - 2011-2