O documento explica o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), definindo sua natureza jurídica, fatos geradores, alíquotas, apuração e contabilização. Resume os principais pontos como: 1) IPI incide sobre saída de produtos industrializados; 2) Alíquotas variam de 0% a 330% de acordo com o produto; 3) Apuração e recolhimento ocorrem quinzenalmente ou mensalmente.

1. IPI Fato Gerador
“Imposto sobre Produtos Industrializados”
Saída de produto do
estabelecimento industrial
O que é Industrialização Modalidades de Industrialização
Qualquer operação que modifique a
Transformação
natureza, o funcionamento, o
acabamento, a apresentação ou a Beneficiamento
finalidade do produto, ou o aperfeiçoe
Montagem
para consumo, sendo irrelevantes o
processo utilizado para obtenção do
produto e a localização e condições das
instalações ou equipamentos
empregados (art. 4.º do RIPI)
Acondicionamento ou Reacondicionamento
Renovação ou Recondicionamento
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2. Exclusão Exclusão
Preparo de produtos Confecção de Vestuário
alimentares desde que os por encomenda direta do
produtos se destinem a consumidor
venda direta a consumidor
Manipulação em farmácia para
venda direta a consumidor
Preparo de produtos alimentares em cozinhas
industriais, quando destinados a venda direta a
corporações, empresas e outras entidades, para Moagem de café torrado realizada
consumo de seus funcionários, empregados ou por comerciante varejista
dirigentes
Exclusão Alíquotas do IPI
Reparo de produtos com defeito Em função da
de fabricação, inclusive em virtude essencialidade do produto
de garantia dada pelo fabricante
Mistura de tintas sob Variam desde NT (não-
encomenda do consumidor ou tributado) até 330%
usuário
Confecção de produto de TIPI (Tabela de Incidência do IPI) – Decreto n.º
artesanato 4.070/2001
Não Cumulatividade TIPI
A legislação permite que seja compensado o que for
devido em cada operação com o montante cobrado nas
operações anteriores.
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3. Apuração e Recolhimento Apuração e Recolhimento
Bebidas, líquido alcoólicos e vinagres, cigarros que Demais produtos:
contém fumo
“até o último dia útil da quinzena subseqüente ao
mês de ocorrência dos fatos geradores”
“3º dia útil do decêndio subseqüente ao de
ocorrência dos fatos geradores”
Guia de Recolhimento Contabilização (Compra)
DADOS DO PRODUTO
Cód. Cl. Valor
Sit. Alíquotas Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total
Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI
Matéria-prima 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18% 10% 1.000,00
CÁLCULO DO
IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos
10.000,00 1.800,00 10.000,00
Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota
1.000,00 11.000,00
Contabilização (Compra) Valor do Estoque
Valor da matéria-prima (ICMS incluso): R$ 10.000,00
Valor IPI (R$ 10.000,00 x 10%) R$ 1.000,00
Empresa Comercial Empresa Industrial
Valor ICMS (R$ 10.000,00 x 18%) R$ 1.800,00
Valor total da nota R$ 11.000,00 Valor Total dos Produtos Valor Total dos Produtos
( + ) IPI ( + ) IPI
Estoque de Matéria-prima (AC) Bancos conta Movimento (AC) ( = ) Valor Total da Nota ( = ) Valor Total da Nota
8.200 11.000
( – ) ICMS ( – ) ICMS
ICMS a Recuperar ( = ) Valor dos Estoques ( – ) IPI
(AC)
1.800 ( = ) Valor dos Estoques
IPI a Recuperar
(AC)
1.000
3

4. Contabilização (Venda) Contabilização (Venda)
Valor dos produtos (ICMS incluso): R$ 20.000,00
Valor IPI (R$ 20.000,00 x 10%): R$ 2.000,00
DADOS DO PRODUTO
Cód. Cl. Valor
Valor ICMS (R$ 20.000,00 x 18%): R$ 3.600,00
Sit. Alíquotas Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total
Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI
Valor total da nota: R$ 22.000,00
Produto
Produto 000 un. 1 20.000,00 20.000,00 18% 10% 2.000,00
Receita Venda de Produtos
Caixa
C i (AC)
(DRE)
22.000 20.000
CÁLCULO DO IPI a Recolher (PC)
IMPOSTO
2.000
Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos
20.000,00 3.600,00 20.000,00
Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota ICMS (DRE) ICMS a Recolher (PC)
2.000,00 22.000,00 3.600 3.600
Apuração dos Impostos a Recolher
ICMS a Recuperar (AC) ICMS a Recolher (PC)
1.800 1.800 1.800 3.600
1.800
IPI a Recuperar (AC) IPI a Recolher (PC)
1.000 1.000 1.000 2.000
1.000
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