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![fukka fokile/Jto
A conseroaçãointegrada éalcançada pela aplicação de técnicas
de restauração sensíveis epela escolha correta dasfunções apro-
priadas.No curso da história, os corações das cidades ealgumas
vezes de vilarejosforam deixados ase deteriorar ese tornaram
áreas de habitações de baixo nível. Sua restauração precisa ser
feita com um espirita dejustiça social esem levarà expulsão dos
habitantes mais pobres. Por isso, a conservação deve ser uma
das primeiras considerações em todos os planejamentos urbanos
e regionais. Deve-se notar que aconseroação integrada nãoeli-
mina a introdução da arquitetura moderna em áreas contendo
edificações antigas, uma vez queocontextoexistente, proporções,
formas, tamanhoseescalas sejam completamente respeitadas ese-
jam usados materiais tradicionais (#7)
Desenvolvimento sustentável; Na segunda metade do
século vinte, a industrialização levou o assim chamado
Mundo Ocidental a atingir um certo nível de bem-estar
social. Os países em desenvolvimento, entretanto, conti-
nuaram a lutar com mais e mais problemas sérios, agra-
vados pelo rápido crescimento populacional, a falta geral
de infra-estruturas e equipamentos urbanos e os conflitos
provocados pelas desigualdades culturais, sociais e eco-
nômicas. Ao mesmo tempo, o consumo dos recursos natu-
rais chegou a níveis insuportáveis. A partir dos anos 1970,
a preocupação com o meio ambiente e a ecologia tornou-
se umtópico importante das conferências internacionais.
A primeira foi em Estocolmo sobre o ambiente humano
(1972), seguida pela Conferência do Rio deJaneiro (1992),
e o encontro sobre o Habitat em Istambul (1996). A Comis-
são Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, nos anos 1980, refletiu sobre as ques-
tões de economia e meio ambiente, particularmente em
relação aos países em desenvolvimento. No assim cha-
mado Relatório de Brundtland (1987), o'desenvolvimen-
to sustentável' foi formulado como:
"A capacidade da humanidade de assegurar que as suas neces-
sidades do presentesejam atendidas, sem comprometeracapaci-
dade dasfuturas gerações de atender às suas próprias necessida-
des. O desenvolvimento sustentável não é um estado fixo de
harmonia, mas ao invés, um processo de mudança no qual a
exploraçãodos recursos, adireção dos investimentos, norienta-
çãodo desenvolvimento tecnológico e institucional são consis-
tentes com as necessidades tanto dofuturo como do presente "
(UN,1987).
Esse conceito foi complementado, posteriormente, pela de-
finição de desenvolvimento culturalmente sustentável,
implicando um desenvolvimento baseado em idéias, va-
lores, padrões intelectuais, morais e estéticos, comparti-
lbados pela comunidade. Tal dcsenvolvirnento é guiado
pelos princípios da diversidade cultural e pela aceitação
da mudança sustentável ao longo do tempo. O conceito
de desenvolvimento humano sustentável, como está pro-
posto pela UNDP, toma-se importante, referindo-se ao a':!_-
mento das opções e da capacidade de um indivíduo esco-
'her Também significa que a sociedade deveria desenvol-
Er-~e <-'!11 uma direção menos competitiva e mais
~.i.sta Éclaro que esse desenvolvimento preci-
sa estar baseado no envolvimento de grandes setores da
população. lsso é particularmente necessário, uma vez
que o desenvolvimento político, a partir de 1980, favore-
ceu a privatização, obrigando assim as autoridades a de-
senvolverem novos instrumentos para o planejamento, vis-
to como um processo. Vale reconhecer que os métodos de
planejamento urbano convencional provavelmente per-
manecem válidos, embora sua aplicação se tenha reduzi-
do em função das mudanças administrativas do fim do
século 20. Será um desafio para o novo século fazer novos
esforços para implementar essas metodologias.
Noções especiais sobre a definição de patrimônio tlC ~_.,
A noção de autenticidade recebeu uma considerável
atenção internacional nos anos] 990, parcialmente de-
vido à exigência de um teste de autenticidade como con-
dição para a inscrição na Lista de Patrimônio Mundial.
Um dos resultados foi a reunião de especialistas em au-
tenticidade em Nara, em 1994. Essa atenção pode ser
compreendida como uma reação a alguns desdobrainen-
tos, incluindo a mudança de soluções de conservação e
· preservação do patrimônio, baseadas predominante-
mente em dados técnicos e científicos, para aquelas com
...uma abordagem.!_nais cu)!_uraJ. Por outro lado, surgiu a
necessidade de se reverem as políticas de preservação
em um contexto internacional mais vasto. A maioria dos
princípios e conceitos estabelecidos, relacionados com
a conservação do patrimônio herança cultural, foram
definidos principalmente em relação a tipos de
patrimônio relevantes nos países ocidentais. Com a ex-
pansão da globalização, e particularmente devido ao
sucesso das atividades da UNESCO, o afloramento de
culturas tradicionais e o reconhecimento de novos as-
pectos do patrimônio, as políticas de conservação pre-
cisaram de revisão e eventual redefinição. A pluralidade
de valores foi claramente reconhecida no Documento so-
bre Autenticidade de Nara (1994).
16
A etimologia da palavra'autêntico' refere-se ao grego
'autos', significando próprio, autônomo, não depen-
dente de outros. Como tal, autêntico pode ser referido
cm diferentes tipos de contexto: o aspecto criativo pode
ser expresso na qualidade de um h·abalho de arte, defi-
nido como uma obra-prima, e incluindo um forte ele-
mento inovador. O aspecto legal refere-se à verificação
do fato de um documento particular ser verdadeiro e
genuíno. O aspecto cultural refere-se ao contexto de
uma comunidade e à veracidade do significado de
ações especificas. A avaliação da autenticidade deve-
ria levar em conta os vários aspectos do objeto, tais
como: material, forma, mão-de-obra, contexto, uso e
função. Será essencial identificar o que é relevante ao
local em questão, e realizar um balanço critico, conclu-
indo-se com um julgamento geral. Um só parâmetro
não é suficiente. De forma geral, a autenticidade do
material é fundamental. No caso de uma povoação tra-
dicional viva, esse requerimento pode necessitar ser
visto de acordo com o significado do recurso.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-17-2048.jpg)
![Jt*i7m!.o
O desem·olYimento real de uma colaboração internacio-
nal paraa proteção do patrimônio cultural aconteceu de-
pois daSegunda Guerra Mundial, com o estabelecimento
das ;ações Unidas e especialmente da UNESCO. Isso foi
seguido pelo restabelecimento do Escritório Internacio-
nal de Yluseus, como o Conselho Internacional de Mu-
seus (ICOM), uma organização não-governamental, e a
criação do Centro Internacional para o Estudo, Preserva-
ção eRestauração do Patrimônio Cultural (ICCROM) como
uma organização intergovernamental, lidando tanto com
o patrimônio móvel quanto com o construído. Seguiu-se o
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
(ICOMOS), uma outra organização não-governamental
que estabelece laços entre profissionais. Além disso, as
várias regiões do mundo criaram suas próprias organiza-
ções, mais especificamente orientadas para os problemas
dos seus países.
Muitas dessas organizações adotaram diferentes tipos de
documentos para encorajar e guiar a proteção e conserva-
ção do patrimônio. Assim são as convenções da UNESCO:
a Convenção de Haia (1954), já mencionada acima, a Con-
venção sobre us meios para proibir eprevenir ai111portação ilíci-
ta, exportação e transferência de posse do patri111ônio cultural
(1970) e a Convenção sobre aProteção do Patrimônio Cultural
e Natural Mundial, a assim chamada Convenção sobre o
Patrimônio Mundial (1972). Esta ultima nomeou um Co-
mitê intergovernamental, que gerencia a colaboração in-
ternacional para a proteção sítios de patrimônio cultural
e natural, inscritos na Lista de Patrimônio Mundial. As
convenções são oficialmente ratificadas pelos Estados que
se tornam Membros da Convenção e, assim, legalmente li-
gados pelas prescrições. Além disso, existem recomenda-
ções internacionais que não são obrigatórias, mas se consli-
tueinemreferênciasúteis, especialmentepara o desenvolvi-
mento de legislações e políticas nacionais. Varias organiza-
ções regionais podemterdocumentos similares, relevantes
para seus países, como os do Conselho da Europa.
Outro tipo de documento é a carta, um nome adotado para
uma série de recomendações e diretrizes do ICOMOS. Es-
sas incluem a Carta de Veneza (1964), preparada um ano
antes da fundação do ICOMOS, mas adotada por ele, pos-
teriormente, como sua doutrina fundamental. Essa carta
foi seguida por outras que abordam wngrande numero de
tópicos, tais como a conservação de sítios arqueológicos,
edificações, cidades e vilarejos históricos, assim como jar-
dins. Está também incluído o DocumentosobreaAutenticidn-
de de Nara, resultante deum encontro internacional deespe-
cialistas em Nara, em 1994. Existem várias Cartas nacio-
nais e internacionais, corno a Carta de Burra, na Austrália
(revisada em 1999), nCarta de Petrópolis, Brasil (1987) e ou-
tras recomendações de países da América Latina e do Nor-
te. As Direh'izes ePadrõesda Secretaria do Interior, EUA, torna-
ram-se uma referência mundial.Recentemente, paíseseuro-
peusproduziram, em colaboração com organizações inter-
nacionais, a chamada Carta da Cracóvia, de 2000.
A preparação de tais diretrizes, cartas e recomendações
:xxfeser ista corno um processo em andamento. Elas são
18
úteis ao fornecer recomendaçõesfirmes comrelação a ques-
tões especificas, mas também são importantes corno parte
do processo de aumento de consciência. Emmuitos casos,
é necessário estudar não só o documento que resulta de
tal processo, mas também as contribuições que foram pre-
paradas corno parte do processo. É óbvio que tais docu-
mentos são necessariamente o resultado de concessões,
mas eles refletem umnível de entendimentoque pennanece
corno um marco na evolução cultural. Uminstrumento es-
sencialpara a promoção e difusão dos conceitos expressos
nesses documentos é~treinamen!o e educ~ão tle todos os
envolvidos. O desenvol'virnento deprogramas detreinamen-
to, em colaboração com os Estados Membros, tem sido a
primeiraatividadedoICCROM, iniciada desdeosanos1%0.
O futuro da conservação urbana e territorial
As questões ressaltadas nessa aula são uma tentativa de
mostrar o desenvolvimento e a crescente tomada de cons-
ciência na definição e proteção dos recursos patrimoniais.
A principal atenção tem sido dada à abordagem surgida
no contexto europeu.Entretanto, tal desenvolvimento tem-
se estendido a outros continentes. No século dezenove,
issojá incluía a Índia, o Japão, o México, os EUA e o Norte
da Africa. Outrospaíses envolveram-se mais recentemen-
te, como por exemplo, a Austrália, o Canadá e a África
Subsaariana.Nas décadas passadas, houve um aumento
crescente da consciência de que a definição de patrimônio
cultural não pode ser limitada a simples monumentos e
obras de arte, mas que áreas históricas e paisagens cultu-
rais podem serigualmenteimportantes. Uma atençãocrcs-]
cente tem sido dada aos aspectos ecológicos e culturais e(
à saúde do meio ambiente comoum todo, assin1corno aos) ~,
aspectos sociais e culturais, promovendo o desenvolvi~!..,.
mento de políticas que sejam cultural e ambientalmente "
sustentáveis. Essa tomada de consciência tem sido acom- '.J
panhada por um desenvolvimento grad ual d ;-
metodologias para guiar políticas relevantes, estratégias ~
e programas de ação. Tais abordagens têm sido desenvol- :.;1
vidas ombro a ombro com a modernidade emergente, com "'
a racionalização da indústria da construção e com a defi-
nição de normas e objetivos do planejamento urbano. Es-
ses princípios têm sido salientados em várias conferênci-
as internacionais, declarações, recomendações e cartas.
Devido a grandes mudanças nas condições políticas, so-
ciais e econômicas em diferentes partes do mundo, a situ-
ação complicou-se mais ao se aproximar o fim do século
20. Essa complexidade, assim corno a privatização cres-
cente, trouxe a necessidade de compartilhar responsabili-
dades e envolver todos os segmentos da sociedade no de-
senvolvimento culturalmente sustentável. Nesse contex-
to, a conservação do patrimônio natural e cultural tem
sido reconhecida como um componente essencial do pro-
cesso de planejamento integrado.Entretanto, os múltiplos
campos de interesse e conseqüentes situações de conflito
não têm tornado essa tarefa mais fácil. A racionalidade
tipicamente "ocidental" é desafiada pela aparente
irracionalidade de urna variedade de culturas e
posicionamentos tradicionais, algumas vezes gerando li-](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-19-2048.jpg)
![2Conservação Integrada Urbana e Territorial
Tomás Lapa e Sílvio Mendes Zancheti
Resumo
O texto apresenta uma visão panorâmica da conservação urbana a partir dos anos 80,
destacando o papel da Declaração de Amsterdã na consolidação das práticas de con-
servação, ao longo das experiências nas décadas de 70 e 80. Em seguida, apresenta
exemplos de projetos de revitalização urbana em diferentes centros históricos,
enfatizando as tendências recentes que têm caracterizado os projetos de conservação e
revitalização
Conceito
Conservação integrada
1. A evolução do conceito de Conservação Integrada
A apropriação dos princípios da Cl pela"direita" deveu-
se ao sucesso das políticas de recuperação de áreas cen-
trais de cidades norte-americanas, que surgiram dos mo-
vimentos de recuperação da "main street" e da criação de
"shopping centers" e áreas de recreação nas áreas urba-
nas centrais (Frieden, Sagalyn, 1994). Essas políticas acei-
tam que os bons resu1tados compensam socialmente a
expulsão de habitantes e pequenos negociantes, por meio
do processo de gentrificnçiío, que é o resultado da
revitalização de áreas históricas, deterioradas e obsole-
tas, no qual as áreas passam por um processo de valori-
zação das propriedades imobiliárias, atraindo usuários
que pagam rendas mais altas.
A conservação urbana integrada (CI) teve origem no ur-
banismo progressista italiano dos anos 70. Mais especi-
ficamente, na experiência de reabilitação do centro his-
tórico de Bolonha, no final da década de 60, conduzida
por políticos e administradores do Partido Comunista.
Nos anos 70 e 80, esses princípios foram aplicados em
cidades italianas e espanholas. Nos dois países, serviu
como argumento para a construção de uma imagem po-
lítica de eficiência administrativa, justiça social e parti-
cipação popular. Depois da 2ª Conferência Mundial do Meio Ambiente
(ECO 92, Rio deJaneiro), a CI aliou a questão ambiental à
As primeiras aplicações da CI foram feitas em áreas ~ social e qualquer política urbana atual passou a ser de
residenciais antigas nas periferias dos cenlros históricos,.~ conservação ambiental, EJntendido este princípio como o
com destaque na recuperação da estrutura íísica, econô- E do controle da mudança das estruturas ambientais urbanas
mica e social, mantendo os antigos habitantes. Até mea- ~ (Zancheti, Lacerda, 1999). Por um lado, os princípios da
dos dos 80, a Cl foi aplicada em conjuntos habitacionais , CI passaram a ser utilizados para a leitura dos territórios
construídos nos anos 50 e 60, nas periferias das cidades; urbanos e como suporte para a formuhlç5o de ações. Re-
européias (Mattioli, 1985). A ênfase recaiu sobre espaços _; 1
presentou um retomo a concepções abra!]gentes do_pla-
públicos, áreas verdes e de recreação e na conversão de.4~-$) nejamento urbanp, em escala territorial, éà relação territó-
grandes edificações, como conventos e quartéis, em equi- ·;::~ rio/cidade, tendo como elemento central de organização
pamentos sociais de uso coletivo. Buscava-se, também, a ~ o ambiente, nas suas acepções de natural e construído.
integração das áreas periféricas dos centros urbanos, por
meio de políticas de transporte coletivo de massa gratui- Por outro lado, o planejamento urbano serviu-se da CI
to, como em Bolonha. · para uma leitura da cidade, mediante as análises
j
Nos anos 80 e 90, a proposta da CT abandonou o cunho~~
"social" e passou a ser encarada como uma forma de '
• 1 revitalização ou reabilitação de áreas centrais deprimidas
ou ,....J.... ou obsoletas. Nesse sentido, associou-se à proposta de
~ "· recuperação econômica e do valor imobiliário dos esto-
J...;;c 'º ~' ques de construções, especialmente daqueles protegidos
lh r·•" por instrumentos legais de tombamento, localizados em
áreas centrais. A reabilitação e revitalização formaram um
dos esteios das políticas neoliberais em nível municipal.
Transformaram a conservação urbana em estratégia de
agregação de valor à economia urbana das localidades e
em instrumento poderoso de atração de investimentos
privados supra-regionais ou internacionais.
31
morfológica e tipológica. O tratamento da cidade, sob esse
ponto de vista, tornou a ação de planejamento
desagregada, específica e adaptada ao artefato da locali-
dade. Perdeu a característica de generalidade (toda a ci-
dade), abandonando a forma quantitativa de regulação
(índices urbanísticos) e privilegiando a ação localizada
com potencial de transformação da área onde se insere.
Os exemplos mais marcantes dessa vertente foram os pla-
nos urbanísticos de Siena (Secchi, 1993), Piacenza
(Gabrieli, 1990) e outros (Secchi, 1994).
Essas duas posições também foram apropriadas por polí-
ticasneoliberais eprogressistas. Porém, não têm tido gran-
de sucesso, pois a questão territorial é vista como com-
'(
-,-
, • 1
_11 (. :c.f-•
1](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-30-2048.jpg)
![f
"
2
estrutura e na qualificação dos espaços públicos, além
da recuperação direta de poucos imóveis. O processo de
atração de investimentos privados tem sido realizado por
meio de negociação continuada da municipalidade com
investidores privados. O papel do poder público tem
sido o de facilitar a negociação entre proprietários de
imóveis e investidores e ajustar o tipo e o cronograma
das ações sobre a infra-estrutura e o espaço público, de
modo a facilitar a execução de projetos pactuados en-
tre os investidores.
Algumas experiências de revitalização urbana foram rea-
lizadas na década de 80, como o Corredor Cultural, no
Rio de Janeiro, e o Projeto Reviver, em São Luís. Porém,
não podem ser consideradas como planos locais de de-
senvolvimento. A revitalização urbana, como estratégia
de desenvolvimento local, apareceu na cenabrasileira na
década de 90 e constitui, hoje, uma política do Governo
Federal.
4. As tendências recentes de projetos de Conservação
Urbana
A conservação urbana e territorial é uma proposta de pla-
nejam.cnto que decorre do esgotamento do processo de
expansão continuada que predominou nas cidades euro-
péias e, especialmente, nas americanas, até o último quar-
tel do século XX. O esgotamento desse processo coincidiu
com a revolução da comunicação e com o fim da era in-
dustrial. Giuseppe Campos Venuti (1994) categoriza tal
fase como a "terceira geração da urbanística", assinalan-
do a "passagemda cultura da expansão urbana à cultura
da transformação" (Campos Venuti, 1994: 41). Por cultu-
ra da expansão o autor entende o planejamento urbano
das quantidades, o qual procurava responder aos proble-
mas de crescimento urbano e de irúra-estrutura por meio
da criação de novas áreas urbanizadas, e por culhna da
transformação, o reconhecimento de que a cidade é um
fatofísico existente, que pode e deve ser reutilizado medi-
ante processo de qualificação das estruturas urbanas exis-
tentes.
Mais especificamente, a "terceira geração" identifica al-
guns problemas centrais na transformação qualitativa das
cidades contemporâneas, como os seguintes:
• A descentralização industrial das grandes cidades,
acompanhada pela formação de novos grupos de traba-
lhadores industriais nas cidades médias e pequenas, em
regiões tradicionalmente agrícolas;
• A criação de novas centralidades e a terceirização dife-
renciada dos lugares centrais das grandes cidades, com a
criação de serviços privados elitizadosem oposição a ser-
viços sociais de massa;
• O aumento da demanda produtiva e popular por trans-
portes de massa (intra e interurbanos);
• A reutilização do estoque de construções abandonadas
ou subutilizadas e aproveitamento dos interstícios vazi-
os no interior das áreas urbanas, ou para utilização social
ou para a criação de novas centralidades terciárias;
35
Gestão do Patrimônio Cultural Integrado
• O aumento, a recuperação e a melhoria da qualidade
das áreas "naturais" e de uso recreativo, ou reserva
ambiental;
• A crise do processo participativo na gestão urbana, e o
aumento de grupos de pressão de interesse setorizado e
de abrangência supra-urbana;
• Torna a gestão urbana dirigida para a solução de pro-
blemas da produção da economia urbana, em oposição
aos problemas "sociais";
• O financiamento da reforma urbana local, cujos proje-
tos de abrangência regional, nacional ou global ultrapas-
sam os limites de geração de recursos locais;
• O planejamento urbano que lrala a cidade como um
todo diverso que requer ações diferenciadas e com inves-
timentos concentrados em áreas urbanas consideradas
estratégicas. (Campus Venuti, 1994: 41-46)
A consciência ambienta] modificou e ampliou a concep-
ção de conservação integrada. O lema tradicional dos
monumentos, dos sitios e dos centros históricos, hoje, está
inserido no conceito de território histórico e cultural.
A questãobásica do planejamento urbano e territorial atu-
al centra-se no reconhecimento de que a cidade, ou um.a
rede local de cidades, é o fruto de um longo processo de.
transformação que deixa sinais de seu percurso no pró-
prio território, como, por exemplo, a divisão das proprie-
dades, a organização dos cultivas, os caminhos e estra-
das, a rede de drenagem, as construções, as cidades e suas
diferentes partes, entre inúmeros outros artefatos huma-
nos, isto é, o território éocampo de manifestaçJio erepresenta-
ção da diversidade da cultura. O território é visto de uma
perspectiva antropológica,pegundo um método arqueo-
lógico, no qual a ação humana, até os meados do século
XIX,se deu mais pela superposição e justaposição dos re- ;
sultados da sua ação do que pelo cancelamento da heran-,· ,
ça do passado. Em termos do planejamento do território, a ·
rgrande questão que se colocaé como manter um processo
de transformação do território que não cancele essa he-
rança e que inclua o novo numa relação de 'harmonia' do
l
ponto de vista da cultura, do ambiente, das tradições cons-
trutivas e da forma. ·1
O ponto central da discussão da conservação integrada
na atualidade é: como a ação pública planejada pode con-
trapor-se aos processos homogeneizantes do território,
sem 'barrar' o processo de inovação. A conservação deve
ser tomada como ponto de partida da inovação e não a
idéia, ainda muito corrente, de que o território é um cam-
po livre, sem uma herança.
As implicações dessa postura são inuitas, pois existem
vários fatores a ser considerados, desde as transforma-
ções naturais, como mudanças do sistema de drenagem e
da cobertura vegetal, até os materiais com que são
construídos as pontes e viadutos das estradas (também,
as suas formas). A'relação dialética conservação/inova-
ção torna-se o princípio do processo de intervenção no
território em qualquer das suas dimensões ambientais.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-34-2048.jpg)
![Tom!ÍS de Albuquerque Lapa y Silvio Mendes Zancheti
administración paralela para trabajar con esas áreas, con
todas las competencias, incluyendo estudios, elaboración
de proyectos, negociación con los sujetos activos e
implantación de los proyectos. Hay oficinas de
rehabilitación encadabarrio, coordinados por la Dirección
General de Rehabilitación Urbana, inspirada en los
ideales dei PartidoSocialistaPortugués y de los comunis-
tas, cuya principal áncora en la acción administrativa
continua siendo la participación popular.
En las áreas degradadas de las afueras, fucron instaura-
dos programas de renovación urbana y de rcvitalización,
como la Expo 98 o los muelles de Alcântara.
El punto fucrte del proceso de conscrvación y
revitalización de Lisboa residió en la forma institucional
y en los instrumentos urbanísticos utilizados. EI
ayuntamiento produjo un plan directory un plan estraté-
gico. El primero regulá la forma general de ocupación dei
suelo en toda Ia ciudad. El segundo identificó los proycctos
en los que se podríanestablecerconvenios con la iniciati-
vaprivada y con Jos vecinos delos barrios. Para cada tipo
de proyecto, se elaboró una estructura de gestión y de
administración, relativamente independiente, lo quepudo
conciliar los intereses en conflicto de los sujetos implica-
dos en el proceso total. Por ejemplo, la conservaciónde los
barrios populares, que se inició antes dei establecimiento
de esta estructura, fue adaptada al nuevo paradigma de
gestión, reforzando el poder de decisión y de negociación
de la Directiva de Rehabilitación.
El Ayuntamiento fue hábil al darse cuenta de las oportu-
nidades abiertas por la entrada de Portugal en la Unión
Europea, especialmente respecto a la disponibilidad de
fondos de Cohesión para infraestructuras, permitiendo
la transformación de Lisboa en una nueva 'frontera' de
inversión para las grandes empresas multinacionales,
en especial las europeas. La segmentación de la ciudad
en áreas con diversos tipos de proyectos urbanos,
permitió la realización de las inversiones en un clíma de
escasos conflictos, sobre todo con la inversión de
cuantiosos recursos en la conservación de áreas popula-
res y degradadas.
La experiencia de Lisboa denota que instrumentos como
el planestratégico puedenser de fundamental importancia
para el cambio de contexto de desarrollo de la ciudad, y
no simples ínstrumentos de poder y manipulación, como
alegan ciertos autores. La recuperación económica de Lis-
boa es hoy pacífica, dentro de la Unión Europea, como la
mejor experiencia de asignación de los fondos
estructurales para la transformación dei proceso de
desarrollo urbano, en toda su exístencia.
3.5 La gestión de la conservación urbana en Brasil
La econorrúa brasilefi.a, a partir de inícios de los ochenta,
entró en estagnación, produciendo una crisis fiscal y
financiera que llega hasta hoy en día. Con la nueva
Constitución de la República de 1988, el Gobierno Fede-
40
ral se eximió de las competencias en políticas urbanas
locales, trasladándolas a los municípios, que se vieron
obligados a elaborar estrategias específicas de desarrollo
local. En todas las experiencias, se persi.guió la formación
de una nueva imagen de ciudad. En un mundo
globalizado, en el que localidades compitencodo a codo
por inversiones productivas, lo que decide el juego de la
competencia son las especificidades de las localidades y
sus imágenes.
Los atributos ambientales, culturales e históricos de las
ciudades han venido siendo utilizados de modo privile-
giado como base de las especificidades locales. En Brasil,
la aplicación de políticas locales de dcsarrollo, dirigidas
a la rcvitalización de áreas urbanas consolidadas o histó-
ricas, es una novedad. Sólo dos experíencias tuvieron un
carácter más cercano a una estrategia de desarrollo local:
la dei Pelourinho, en Salvador (Bahía), impulsada por el
Gobierno del Estado, y la dcl Barrio de Recife, en Recife
(Pernambuco), por el Ayuntamiento.
En el proyectoPelourinho, lasevaluacionesse han venido
concentrando en el impacto social producido por el tras-
lado de los vecinos dei área y la alineación y pérdida de
autenticidad dei patrimonio urbanístico y arquitectónico.
Poco fue analizado conrelaciónai impacto económico de
los cuantiosos recursos públicos destinados al plan y en
la cstrategia de gestíón llevada por el Gobierno del Esta-
do, que obtuvo la propiedad de los itm1uebles mediantela
posesíón de los que estaban abandonados y de los contra-
tos de comodato.Toda la inversiónde recuperación física
de los edifíciosfue hecha por el gobierno, y los inmuebles
fueron cedidos o alquilados a ínstituciones culturales y
empresas de servicios y comercio a precios por debajo del
mercado. En los anos correspondi.entes a lastres primeras
fases del proyecto, sucedió ungrancambioen elperfil delos
negocios instalados, debido a la incapacidad del mercado
de absorber los servicios ofrecidos. Las empresas que
fracasaron fueron entonces, sustituidos por rnedio de
proccsos más ajustados al mercado inmobiliario y de
negocios de Salvador. A pesar de los ajustes y del cambio
del proyecto general,conlainclusiónde recuperaciones de
edifícaciones para vivienda, continua alta la tasa de
inversión pública, en relación con la privada, y la
transferencia de fondos públicosa negocios particulares.
El complejo institucional empleadoenSalvador no repre-
senta grandes novedades, ya que es un proyecto casi en
su totalidad financiado y dirigido por el Gobierno del
Estado. Hasta 1997, el Ayuntamiento estaba excluído del
proceso derevitalización. Sólo conla elección deun alcalde
alineado a la tendencia política del Gobierno dei Estado,
e] Ayuntamiento inició su participacióncomo uno de los
administradores. Incluso con esta novedad, el proyecto se
comanda de modo centraliza.do, no-negociado, típico de
la planificación urbana de los afi.os setenta.
En el Barrio de Recife, la estrategia de implantación del
planhavenido mereciendo alguna atención en los medios
técnicos y académicos. Las inversiones públicas fueron](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-39-2048.jpg)
![Bibliografia
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![Fernando Carrión M.
18. El pequeno patrimonio
Por la óptica monumentalista y espacialista que aún pri-
maenlos Centros Históricos, generalmentese quedanpor
fuera los llamados espacios olvidados, (Carvallo, 2.000)
como los cementerios (son un verdadero archivo, espacio
verde y espacio social), la trama urbana, la comida, la
ritualidad, así como también el pequeno patrimonio que
se define enel contexto general.
19. La vivienda
El tema de la vivienda es relativamente nuevo en el
tratamiento de los centros históricos. Su sola presencia
aporta hacia una nueva dimensión de la intervención,
porque incorpora a1pequeno patrimonio - no solo al mo-
numental- y porque le afíade el sentido social. Con la
vivienda llegan los temas urbanos (suelo, servidos),
económicos (mercado inmobiliario, subsídios, irnpuestos),
sociales (calidad de vida, comunitario), políticos
(organización), etc. Y puede ir más allá si es que se le
articula con un concepto de vivienda que la vincule al
circuito de la vida y al contexto en el que se inserta: el
hábitat.
20. La tecnologia
El tema dela tecnología, en sentido amplio, debe ser abor-
dado con mayor detenimiento para conocer como se
amalgaman unas con otras -por ser de momentos histó-
ricos diferente - y para ver como se proyectan hacía el
futuro desde el pasado. Allí hay una perspectiva impor-
tante desde la arquitectura, e] urbanismo, la produccióny
la cultura.
Conclusión general
No hay que olvidarse que el centro histórico fue alguna
vez la ciudad toda y, por lo tanto, síntesis de la diversidad
que le caracteriza. Su origen y riqueza provienen de su
heterogeneidad. Generalmenlc las ciudades tienenensu
centro histórico al origen de su propia vida, y asícomose
desarrollaron con el paso de los anos, hoy debenretomar
sus pasos desde estas raíces, desde el centro histórico,
porque el renacimiento de la ciudad sólo se logrará si es
que se planifica desde el centro, con el máximo respeto a
la historia y a los recursos que le son propios de la nación
y no traídos dcl exterior, como generalmente se cree que
puede ocurrir en estos casos.
56](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-53-2048.jpg)
![4
vez que no existen separadamente. Generalmente se
complementan, se articulan, se sobreponcn.
Valor económico
Reside en la utilizacíón de los bienes, en el caso de las
estructuras urbanas de interés histórico, artístico, y cul-
tural, de las edificaciones-, para los cuales se puede iden-
tificar una demanda. Monumentos, conjunto de elemen-
tos, sítios históricos pueden ser usados para abrigar
actividades habitacionales, adnúnistrativas, cornerciales
o culturales. Se relacionan, por tanto con el potencia1, en
cuanto fuerte importante de crecimiento económico. Se
trata de verificar el aumento de empleo y de renta que
acompafia la utilización de un patrimonio, o sean los
beneficies generados dírecta o indirectamente.
Evidentemente, en ese caso es importante verificar la
posibilidad de la edificación a ser remodelada de abrigar
nuevos usos, o sea, es necesario la recuperación de los
inmuebles mediante una modernización de Ias
edificaciones (ascensores, instalaciones para airc acon-
dicionado etc.), compatible con los nuevos padrones
habitacionales y empresariales. Así, lo que está enjuego
es la permanencia (continuidad) de sus características
físicas, a ser transmitidas a las generaciones futuras y, al
mismo tiempo, la mudanza (transformación) exigida para
responder a aquellos nuevos padroncs.
A parte deeso, es fundamental una mejora delos servidos
urbanos, entre ellos la providencia de estacionanúento y
seguridad. Con certeza, tales iniciativas atraerán más ini-
ciativas privadas.
En escaso, el análisis del valor conduce necesariamente a lo
que e::; central en los análi::;is económicos: e] aumento de la
renta y dei emplco que acompafí.a la reutilización del
patrimo1úo. El análisis del valor econónúco va más allá,
una vez que puede suscitar nuevos comportamientos
económicos. Unproyecto de recalificación deuna estructura .
urbana de interés histórico, artístico y cultural contribuye
para mejorar la imagen de un barrio o de una ciudad,
pudiendo mismo incitarnuevas act:ividadesque se puedan
instalar allí. No sin razón, existe hoy una correlación
incontestableentre desarrollo urbano y desarrollo cultural.
Así, la más importante aportación del análisis económico
reside en m edir los efectos económicos de las
intervenciones en esas áreas. Constituye un instrumento
capaz de verificar en que medida la rehabilitación de esas
áreas genera empleo y valoriza los bienes inmobiliarios.
La cuestión se vuelve más compleja cuando indaga hasta
que punto el análisis económico pode ayudar en la
elccción entre varios proyectos. Sinduda, el análisis coste
/ beneficio profundiza los argumentos y fornece elemen-
tos para orientar las elecciones, pudiendo demostrar que
esas estructuras urbanas no son áreas económicamente
muertas, sino que ticnen un enorme potencial de incre-
mento a las actividades económicas.
67
Gestión dei Pntrimonio Cultural Integrado
En lo que se refiere particularmente a la valorización de
los inmuebles después de su recuperación, el aumento
del valor cconónúco puede ser fácilmente cuantificado
mediante la diferencia entre el precio de mercado dcspués
de las intervenciones en la F.AU y la suma del precio de
venta dcl inmueblc antes de las intervenciones más los
costes de proyectos y de las reparacione::;. Es el mercado el
gran parámetro para compararsc la valorización
inmobiliaria.
Entre tanto, una cucstión se impone: Incluso cuando la
captación de recursos en esas áreas no corresponde a un
retorno tan ventajoso e inmediato comparando conotras
áreas de la ciudad, la diferencia entre la utilidad social y
el relativamente pequeno retomo delas inversiones enlas
áreas de interés histórico debe impedir decisiones alta-
mente provechosas para la sociedad.
Si esas áreas son reconocidas como patrimonio, es por
que existe una demanda que le confiere valor. No en tan-
to, tal demanda e::; menos una demanda de indivíduos
aislados que de la colectividad. Siel método econónúco es
capaz de aprehender, de una manera más o menos sofis-
ticada, la demanda individual, él se rnuestra insuficiente
cuando se trata de una demanda en termos de colectividad,
cuyos fundamentos de valores son de carácter
inalcanzable, mucho más subjetivos que materiales, tran-
sitando entre la emociónhistórica e artística y la necesidad
de preservación de la memoria y, por extensión, de la
identidad. Mensurar tales valores significa superar gran-
des obstáculos.
Aparte de eso, surge una pregunta: e,Cómo aprehender la
demanda considerando las actividades decurrentes del
proceso de desarrollo tecnológico? e,Hace treinta afíos, se
podría imaginar los padroncs de exigencia de las nuevas
actividades en termos de recaudación y de servicios?
Ahora, cualquier análisis sobre el valor económico de las
estructuras ambientales urbanas de interés deberá consi-
derar que el mismo absorbe un valor económico futuro: el
valor de opción en los termos más adclantc colocados.
Valor artístico
El valor artístico, impregnado de subjetividad, se refiere a
un determinado estilo inherente a las estructuras
ambientales. La afirmación de Alois Riegl (1984), al tratar
de los valores de los monumentos y de su evolución histó-
rica, es de extrema actualidad para aprehenderel signifi-
cado de ese valor:
Según las concC?pciones rnodemas, no existe un valor de arte
absoluto y sí únicamente un valor de arte relativo, actual. Por
consecuencia, la definición de "valordel arte" debe variar según
el punto de vista de quien lo adopta. De acuerdo con la acepción
antigua, una obra de arte posee valor artístico a medida que
responde alas exigencias de una estética supuestamenteobjeti-
va, no teniendo, no en tanto, dado lugaraningunaformulación
incontestable. De acuerdo con la concepción moderna, el valor](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-63-2048.jpg)
![Sibo Mendes Zancheti
ção, cidade) e do tempo (história, memória, passado, pre-
sente e futi.uo), dos simbolos (língua, leis, imagens, religi-
ões, artes) e representações simbólicas (festas, códigos de
ética, ritos). Ea dimensão que se sobrepõe a todos as ou-
tras, pois a economia é um modo de estabelecer relações
sociais com base em um valor, (o monetário), a política é
um modo de organizar as hierarquias de poder e as repre-
sentações relativas dos grupos sociais segundo leis e de
tratar com o meio ambiente, pois é a forma como o ser
humano vê e se relaciona com o mundo natural.
6. A Agenda 21
Para a realização desse processo de implementação do
OS, cm escala internacional, a 2ª Conferência Geral das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
elaborou um documcnlo base q_ue serve de '?,Ui.a >ª1'.ª as
djscussões eparaacriaçãodeestratégiase políticasnaci-
onais de desenvolvimento: a Agenda 21. Os países signa-
tários da Agenda 21 se comprometem a formular políticas
nacionais, regionais e locais de desenvolvimento basea-
das nas recomendações contidas no documento, ajusta-
das às suas especificidades locais.
A Agenda 2.1 tem orientado a colocação emprática dos
preceitos globais do desenvolvimento sustentável em vá-
rios países (especialmente os europeus) e a formação de
redes de cooperação internacional e interinstítucionais.
No Brasií, a Agenda 21 tem sido discutida em rúvel das
políticas nacionais, estaduais e mesmo municipais. Nos
últimos anos, o Governo Brasileiro promoveu estudos e
discussões para a elaboração de uma versão brasileira da
Agenda.Em aiguns Estados, foram criadas comissõespara
elaborar propostas de Agenda estadual. A grande novi-
dade está em que também alguns municípios têm procu-
rado criar Agendas locais.
7. O desenvolvimento sustentável urbano
A idéia de OS tem uma aplicação clara para os processos
de desenvolvimento de grandes unidades territoriais,
como um país ou uma região. Contudo, quando sefala do
desenvolvimento sustentável de uma cidade, a
sustentabilidade fica difícil de ser definida. A cidade é
umsistema complexo e aberto, isto é, umsistema commui-
tas variáveis e com um elevado grau de interação interna
e externa ao sistema, no q ual as variáveis estão em cons-
tante transformação. A sustentabilidade de uma cidade
será um processo que deverá tratar das relações internas e
externas do sistema que a compõe.
Alguns modelos teóricos de sustentabilidade forarn cria-
dos para auxiliar o desenvolvimento do conceito de
sustentabilidade urbana e tomá-lo mais aplicável. Todos
partem da premissa de que a sustentabilidade da cidade
significa um sistema que sevaloriza e utiliza, de maneira
sustentável, os recursos contidos cm seu território.Tam-
bém se complementa essa proposição com uma caracte-
rística 'pró-ativa', que associa a sustentabilidade a uma
tendência dos agentes urbanos em crÍarem seus próprios
82
recursos a partir do potencial existente no território da
cidade. A postura permanente, e de larga aceitação entre
os agentes sociais locais, de geração de recursos (huma-
nos, financeiros, organizacionais, culturais e outros) é que
define então a sustentabilidade da cidade, ou de cidades
sustentáveis.
Dois problemas estão associados a essa idéia de
sustentabilidade urbana.
Primeiro, nenhuma cidade pode ser sustentável indepen-
dentemente, pois ela não poderá gerar todos os recursos
de que necessita. Assim, uma cidade sustentávelsomente
pode existir em relação com outras cidades, que operam
na forma de rede de cooperação.
S~~~d10, .'-'&S~~ ~-p<c~ã.'1:1.Ç) cc.m "i~Ües ue cooperação, as
cidades proáuzírão trocas desíguais de recursos (a ques-
tão do valor, novamente), pois elas possuem bases e po-
tenciais de recursos diferenciados, e a sustentabilidade
de partida de cada cidade na rede será diferente. Para que
o sistema de cidades cm rede, possa operar de modo sus-
tentável e equilibrado, será necessário que estejam pre-
sentes mecanismos compensatórios das trocas desiguais de
recursos. Assim, a sustentabilidade das cidades depen-
derá muito de sistemas de gestão intra e inter-urbana de
natureza complexa e multissetorial.
A cidadesustentável é umconceito queexerce grande atra-
ção sobre os gestores e planejadores urbanos, mas a sua
implementação é muito difícil nomtmdo real. Existem dois
tipos de problemas: o de como passar da formulação geral
de CS, como a realizada acima, e o de como tornar
operacional o conceito, de modo a quepermita trabalhar a
questão multidimensional, ou multissetorial nascidades.
A questão conceitua]deCS tem sido muito discutida. Exis-
tem váriasformas de interpretação, muitas segundo pers-
pectivas dimensionais restritas. Em um trabalho recente
(Acselrad, 1999), foram identificadas três matrizes
discursivas da sustentabilidade urbana, que são expos-
tas a seguir.
Representaçãotecno-material: essa matriz aborda, principal-
mente, os aspectos materiais e energéticos das cidades, e
suas inter-relações com a vida social, econômica e cultu-
ral, do ponto de vista da tecnologia. A cidade é vista como
um sistema material dinâmico (espaços, construções, ma-
térias-primas), na qual os seus estados são transformados
por fluxos energéticos. É o caso, por exemplo, da 'eco-
nergia' que procura tornar a cidade uma entidade menos
consumidora e degradadora da energia, especialmente a
fóssil. No'equfü.bIo m~abt>hco' , a ddade é vista como
um sistema dinâmico desequilibrado, segundo o modelo
do metabolismo dos organismos vivos.Os desequilíbrios,
ou a insustentabilidade urbana, estaria sendo gerada pela
ineficiente locação dos bens materiais (edifícios, infra-es-
truturas, equipamentos de uso coletivo, etc), da concentra-
ção ou dispersão dos habitantes e dos seus movimentos, e
da forma de utílízação energética dos mesmos.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-78-2048.jpg)
![Silvio Mendes Zancheti
4. El concepto de desarrollo sostenible (DS)
EI concepto más empleado de DS fue elaborado en 1987
por la Comisión Mundial sobre el Media Ambiente y
Desarrollo, expresado en el CapítuloII del libra "Nuestro
Futuro Común" (Informe Brundtland):
"El desarrollo sostenible es aquél que satisface las necesidades
dei presente sin arriesgar las posibilidades de las futuras
generaciones de atender asus propias demandas. Contiene dos
conceptos clave:
• El concepto de 'necesidad', especialmente la.s necesidades
esenciales de los pobres del mundo, que deben recibir la máxima
prioridad;;
• La noción de las limitacionesque el estado de la tecnología y
de la organización social impone al media ambiente,
impidiéndolo satisfacer las necesidades presentes y futuras"
(Nuestro Foro Común, 1991:46).
Dos características son fundamentales en este concepto.
Primero, el DS es una búsqueda. No es posible afirmar que
eJ DS de un país puede ser alcanzado en poco tiempo, ni
que haya un referente preciso para evaluar el /1
grado" de
DS de un país. No hay todavía esc referente. DS es un
conceptoenconstrucción. No sesabe aúnlo que puedaser
una economía, una política o una cultura sostenible, pero
se sabe que lo sostenible es un proceso multidimensional
que todavía debe ser desvelado por la ciencia.
Segundo, el DSno puede ser alcanzado por un país. OS es
W1. proceso que requiere la colaboración de varias países
para la solución de los problemas relacionados al
desarrollo.
Estas dos característicasactuales del proceso de desarrollo
sostenible exigen que la formulación de políticas, progra-
mas, planes y proyectos de desarrollo estén en el marco
restringido de lo sostenible, es dccir, lo sostenible de manera
parcial, en el tiempo y cn el espacio, que puede contribuir
en un proceso a largo plazo.
El concepto de DS es una síntesis de compromiso entre
varias conceptosformulados enel ámbito del proceso de
desarrollo de la posguerra. Cuatro de éstos son
fundamentales.
El de desarrollo: el crecimiento de la riqueza y su
distribución de forma más justa.
El de preservación de la naturaleza: la naturaleza tiene una
capacidad de regeneración limitada de cara al crecimiento
económico y poblacional de los países, dentro de los
padrones tecnológicos de la actualidad. Es evidente que
es necesario reducir la degradación de los grandes
ecosistemas de la Tierra.
El de la trnnsmisió»de111Tif11/L'Zo.-Jasgene.racionesac.tuá'les
entiendeny procuran dejar a sus herederos, por lo menos,
el actual estadia de riqueza de valores (económicos, polí-
86
ticos, culturales y amt-ie:-·-·=,:., ~ ~. - '"~
los siglas de civilización.
El compromiso de varias conceptos en la smtesl.5 <l.i :;.-s
planteaserias problemas de decisión política y económica.
Por ejemplo:
• l El crecimiento económico puede ser sosteniblc para
todos, cuando se quiere mantenerel padrón de calidad de
vida ya alcanzado por grupos sociales, o por países con
grados diferentes de desarrollo económico?
• l Cuál es el valor de la naturaleza hoy, y cuál el de la que
se dejarápara las próximas generaciones, si la percepción
de los valores naturales ha cambiado tanto a lo largo de
los últimos cincuenta anos?
Estas preguntas no pueden respondcrse de inmediato.
Dependen de la construcción de DS, su fuerza es eviden-
te,ya que se volvió unparadigma para la formulación de
la mayoría de las políticas locales, nacionales e
internacionales de desarrollo. Una de las características
sólidas dei concepto está en la idea de posibilidadesfutu-
ras, es decir: ;, Va una política de desarrollo actual alimitar las
posibilidades de acción de las generaciones futuras? Hay,
subyaciendo al concepto de DS, una nueva postura ética
que anhela garantizar ai equidad entre las personas y
grupos de la misma generación (equidad intrageneracional)
y entre las gencraciones (equidad inlergeneracional).
5. Las dimensiones dei DS
El desarrollo sostenible es un concepto que requiere un
análisis multidimensional de las sociedades. Cuatro
dimensiones son las principales para su comprensión: la
económica, la política, la social, la ambiental y la cultural.
La dimensión económica trabaja, de modo cualitativo y
cuantitativo, con el proceso de producción, distribucióny
consumo de] producto social. Trata, adcmás, de los mo-
dos y procesos de generación del producto, es decir, in-
corpora el análisis de al ciencia y de la tecnología y su
relación con la naturaleza.
La dimensión política trabaja con los procesos de relación
humana y grupa, especialmente en los procesos de toma
de decisiones sobre la economía y el empleo de los recur-
sos individuales y colectivos de la sociedad. Analiza las
formas de establecimiento del podery de jerarquíasocial,
así como las formas de organización de la representación
de intereses, visiones del mundo y utopías de individuas
y grupos en una sociedad.
La dimensión social es una dimensión subordinada, según
a] visión de los marxistas científicos, ya que ésta expresa
la calidad de vida relativa de los indivíduos y grupos en
unasociedad dada. Por lo tanto, se deriva de los procesos
económicos y políticos. Como instrumento de análisis, es
a.nadimenstOil únportante, ya que áepenáe áe fa forma
de representación de la naturaleza como entidad
dependiente o independiente de los hombres.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-82-2048.jpg)
![8
2. Concepto de diversidad cultural
Entre las instituciones que exaltan el nuevo modelo de
pensar las ciudades, la cultura y la planificación, sedes-
taca la Organización de las Naciones Unidas
(UNESCO), al refrendar la década de los noventa como
la del desenvolvimiento cultural. En el informe de la
Comisión Mundial de Cultura y Desenvolvimiento,
"Nucstra diversidad creadora"(1997, p. 16) está
reconocida con el desenvolvimient o, de difícil
descripción y mediación:
"Nuestro propósito es mostrar a todos como la cultura forja
todo nuestro pensamiento, nuestra imagínacíón y nuestro
comportamiento (...).Si la diversidad cultural esta "detrás de
nosotros, anuestro alrededor y anuestrafrente", como afirma
Claude Levi Strauss, debemos aprender como hacerla conducir
no al conflicto de culturas, y síala coexistenciafructifera y ala
harmonía intercultural".
La tesis central de ese informe (1997, p. 21a22) está colo-
cada en los siguientes términos:
"(...) el desenvolvimiento comprende no solamente el acceso a
bienes y servicios, sino también ala posibilidad de escoger un
estilo de coexistencia satisfactoria, pleno y agradable (...). La
cultura (...) no puede, en última instancia, ser reducida a la
posición subsidiaria de mera promotora (o freno) dei
crecimiento económico. E/ papel de la cultura no se agota en
servir a ciertas finalidades (...) constituye, de forma más am-
plia, el fundamento social de las propias finalidades. El
desenvolvimiento y la economía son, pues, aspectos de la cultu-
ra de un pueblo."
Al asociar el desenvolvimiento humano (proceso que for-
talece la amplia libertad efectiva de un pueblo) a Ia cultu-
ra, en su papel constructivo, constitutivo y crcativo, sca
de indivíduos o de grupos, delimita el ámbito de la polí-
tica a ser adoptada por los organismos internacionales.
Así detalla ese informe directrices políticas relativas a
:asredes de comunicación, principalmente a la media, al
genero, a la infancia y a la juventud, al media ambiente
!!:-bano y natural, refrendando la teoría del
cesenvolvimiento sustentable, al patrimonio cultural,
:naterial e inmaterial y la cultura.
E.,,-=as dos últimas dimensiones son las principales para
=objetivos de la presente clase, cabiendo destacar los
Sil?llentes puntos realzados por el informe:
. a entendimiento de que la política cultural debe ser
::-•';f~ca, pluri-lingüísticay ecuménica, substituyendo
re::":"eSentaciones nacionales y monolíticas.
• E ?arrimonio cultural, material e inmaterial es consi-
derad.o como esencialmente no renovable
• ~ :=-eservación de ese patrimonio cultural pasa a ser
'i:'tivilegiada en la obtención de financiamiento bancaria.
• B reconocimiento de que ese patrimonio pasa a ser
éemer.to básico en Ia promoción del turismo.
• a:m.:entiYo a la artesanía como fuente de renta.
107
Gestión de! Patrimonio Cultural Integrado
• El reconocimiento de la necesidad de formación de es-
pecialistas enlasvarias disciplinas ligadas a la preservación,
en especial en lo que respecta a las técnicas de gestión.
Por fin, el informe de la diversidad creadora establece
una agenda internacional de modo que se inicie un
proceso de integración de principias y proccdimientos,
del nivel interno de los países a escala internacional y
global.
Objetiva, igualmente, crear unforo, en el cual el consenso
internacional sobre cuestiones centrales ligadas a la cul-
tura y al desenvolvimiento pueda ser alcanzado.
De entre las acciones especificadas cn la agenda interna-
cional, cabe destacar aquellas de mayor interés para Ia
conservación de] patrimonio material e irunaterial:
• Informe anual sobre la cultura y descnvolvimicnLo:
Consiste en un documento dirigido a los formuladores
de políticas y financiado por la comunidad internacio-
nal, incluyendo fundaciones y gobiernos. Entre las
temáticas a ser tratadas por el ese relato anual, están
indicadas el examen de tendencias de la cultura, la
avaluación del estado de Ias culturas a escala mundial y
la elaboración de indicadores culturales cuantitativos.
• Fortalecimicnto dd acccso, de la divcrsidad y de.la
competencia del sistema internacional de comunicación:
considera las ondas hertzianas y el propio espacio par-
te dei patrimonio común de los recursos de la
humanidad, un bien colectivo, propone el cobro por e!
uso dcl patrimonio común y su reglamentación de
acuerdo con el interés público, por medio de laformación
de un sistema de comunicaciones pluralista, integrado
por agencias internacionales, gobiernos, industrias y
sociedad civil.
• Protección de los derechos culturales como derechos
humanos: de cara a la necesidad de la comunidad interna-
cional asegurar de forma adecuada la protección de los
derechos culturales, propone el establecimiento de un
inventario de esos derechos que no estén protegidos, de
modo que se enumere y se esclarezcan los padrones exis-
tentes delderecho internacional volcadospara la protección
de los derechos culturales, como aquellos consignados en
varias declaracíones y acuerdos ínternacíonales.
3. Concepto de referencia cultural
Ese concepto esta definido por el Inventario Internacio-
nal de Referencias culturales (INRC, 2000, p. 8 y 10) en
los siguientes puntos;
"San objetos, practicas y lugares apropiados por la cultura en
la construcción de sentidos de identidad, son lo que popular-
mente se llama de raíz de una cultura (...) para efectos
metodológicos, el objeto del INRC son actividades, lugares, y
bienes materiales que constituyan marcos y referencias de
identidad para determinado grupo social."](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-102-2048.jpg)
![ilirgúriaPcmt-;J/l]
La difícultad en definir lo que sea cultura inmaterialfue el
mayor desafío encontrado por el grupo de Trabajo
Patrimonio Inmaterial (GTPI), en el ámbito dcl Ministerio
de Cultura (MinC) Los integrantes de ese grupo buscaron
establecer una definición, cabiendo citar la emprendida
por Maria Cecília Londres Fonseca, de la Secretaría de
Patrimonio, Museos y Artes Plásticas del MinC:
"(...) Enfatizan la diversidad no sólo de la producción material,
como también de los sentidosy valores atribuidos porlos sujetos
abienes y practicas sociales."
El recorrido hecho por ese grupo para la definición del
INRC está así sintetizado:
El instituto dcl Patrimonio Cultural y Artístico Nacional
(IPHAN), órgano dei gobierno federal responsable por la
tutela dei patrimoniocultural material e inmaterial de Bra-
sil,noposeíainstrumentosdeprotecciónpara el patrirnonio
inmaterial. Entre tanto, el Decreto no3.551, del 4 de agosto
de 2000, instituyó el registro de bienes culturales de
naturaleza inmaterial y creo el Programa Nacional de
PatrimonioInmaterial. El reconocimientodelaimportancia
de las manifestaciones culturales, particularmente las
tradicionales y populares, en la formación de la identidad
brasilefia, se remonta a los afíos treinta. El registro de esas
manifestaciones está registrado en el anteproyecto del
IPHAN, elabora por el escritor modernista Maria de
Andrade, en 1936, a pesar de no haber sido llevado a la
práctica hasta entonces. En los afíos setenta, esas ideas
fueron retomadas por el Centro Nacional de Referencia
Culruraly, posteriormente, porlaFundaciónNacional Pro-
Memoria. Talretomada enfatizolavisiónantropológica de
laculturay procurosuperarladicotomía entre losbienes de
piedra y cal y las demás manifestaciones.
En los afiosnoventa, ocurrieron encuentros técnicos cuyo
principal resultado fue la creación, por el Ministerio de
Cultura, dei GTPI. Ese grupo llevo a cabo investigaciones
sobre experiencias brasilefias e internacionales, que
consubstanciaron la elaboración del citado decreto, es-
tando explicado en la exposición de motivos el carácter
de ese instrumento:
"(...)esinaplicable, omejor, inadecuado, la preservación de bienes
ymanifestadonesde carácterprocesaly dinámico. En esecaso, no
cabeprotección legal decarácterrestrictivopara preservaraquellos
valores quejustifican su reconocimiento como patrimoniocultu-
ral brasileiio, ysininstrumentos de identificación, valorización y
apoyoquefavorezcan su permanencia."
La propuesta de instrumento legal adaptada por el GTPI
(2000, p. 15 e 16) se pauto en dos principias:
• la naturaleza de ese tipo de bien;
• elreconocimientodela dinámi.ca propia detransfonnación
delbieninmaterial.
La relación de esos principias hizo posible la opciónpor el
institutoderegistroenlibros, diferentemente delinstrumento
108
del tombamento adaptado para la tutela de los bienes
materiales movibles e inmovibles.
"Másque unainscripciónen el librapúblicooactodeotorgadeun
titulo, el registro corresponderá ala identijicación y producción
del conocimientosobreel biencultural(...). El objetivoes mantener
el registro de la memoriade esos bienes culturales, pues esta es la
única manem posible de 'preservarlos'."
Para eso, fue creado el INRC, como instrumento para la
identificación y documentación de bienes materiales y
su preservación. Constituyen objetos específicos o
categorías de ese inventario; los conocimientos, las
celebraciones, las formas de expresión y los lugares, así
entendidos:
• Conocimientos, oficioso modos de hacer: comprenden
actividades ejercidas por artesanos o especialistas,
reconocidos como conocedores de técnicas y de materias
primas que identifiquen un grupo social o una localidad.
• Celebraciones: son ritos y festividades asociados a la
religión, la civilidad, a los ciclos del calendario, etc. Se
incluyen enesa categoría desde practicas de sociabilidad
hasta la preparación de la comida y producción de los
vestuarios. El requisito principal es que seanactividades
que produzcan sentidos específicos de lugar y territorio.
• Formas de expresión: constituyen formas no lingüísti-
cas de comunicación especificas al grupo social o regia,
establecidas por indivíduos o grupos. Y definidoras de
normas, expectativas, padrones de calidad, etc. El cerne
principal a ser registrado en esa categoría no son los
lenguajes en abstracto, y sí el modo como ellas son
puestas en practica por determinados ejecutores.
• Lugares y edificaciones: son estructuras construidas
asociadas a determinadas significaciones históricas o
representaciones soeiales formadas sobre lugares
independientes de la calidad arquitectónica o artística,
así como toda actividad humana productora de sentido
de lugar para Ia población local, como marcos, trayectos
y espacios apropiados por practicas diversas de carácter
cotidiano o excepcional, vernácula u oficial.
Esa experiencia pionera en Brasil, por la innovación y
desafíos que propone, crea lanecesidad deprofundización
teórica y melodologiíta en los más diversos campos
académicos. Para eso, ya esta sugerida en el INRC la
presentación de una agenda de cuestiones teóricas y
practicas, destacándose aquellas volcadas directamente
para la arquitectura y la antropología.
4. Concepto de planeamiento: dei planeamiento integra-
do ai planeamiento estratégico.
Según Matus (1989, p.24 a 33), el planeamiento puedeser
entendido como:
• Capacidad de pensar o de reflexionar antes de actuar;
• Oposición a la improvisación;
• Calculo que precede y preside la acción;
• Proceso de decisión que anticipa el futuro;](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-103-2048.jpg)
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![10 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado
Sistema de Informação da Conservação - SIC
Valores
B.D. Paisagem natural
B.D. Paisagem construída
Tempo
B. D. Referências
B. D. Artefatos
ESFERA INTERNACIONAL
ESFERA NACIONAL
ESFERA REGIONAL
ESFERA LOCAL
Projetos
Programas
Planos ]
J
B. D. Processos
decisórios
B.D. Recursos - fontes
B.D.econôrnico, social,
territorial.
B.D. Habitação,
educação
infraestrutura,
meio ambiente, etc.
[ B.D. = Base de dados
Na busca de elucidar as questões acima, tome-se como
exemplo as relações entre a base teórica, a legislação de
proteção e as distintas etapas da Gestão da Conservação
Integrada.
As bases teóricas do plano de conservação são
explicitadas por meio dos objetivos e da definição dos
valores a serem conservados. Esses valores são identifi-
cados no levantamento, análise e avaliação, e devem ser
passíveis de mensuração, pois só assim será possível
avaliar a permanência dos valores inerentes ao
patrimônio cultural (natural, construído e imaterial).
A legislação de proteção, como um instrumento próprio
à etapa de proposição, buscará traduzir os valores em
índices urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de
aproveitamento, gabarito, capacidade de carga, usos), que
deverão assegurar a permanência dos valores.
Por sua vez, o controle urbano, enquanto instância
institucional,é responsável pelo gerenciamento das tarefas
cotidianas de acompanhamento das normas urbanísticas
e, em decorrência, será a instância responsável pelo acom-
panhamento da permanência ou transformação dos valo-
res intrínsecos ao patrimônio arquitetônico e urbanístico.
Desse modo, o controle urbano deve ter suas tarefas con-
cebidas de modo a instrumentalizaro monitoramento das
legislações de proteção. Por exemplo, no momento de aná-
129
lise e aprovação de um projeto derestauração ou reforma
de imóvel ocorrem, simultaneamente, a verificação dores-
peito aos índices urbanísticos, a identificação da capaci-
dade de cargae/ou do grau de vulnerabilidade.
As demais tarefas do controle urbano, a exemplo da fis-
calização, também podem ser entendidas como
monitoramento do Plano de Conservação, do seu suces-
so ou desvio. O respeito ou desrespeito à norma urbanís-
tica deverá ser quantificado e avaliado, não só nos aspec-
tos urbanísticos mas também nos aspectos referentes à
legitimidade do plano. O que leva a que se introduzam
outros elementos parareflexão, tais como: a credibilidade
das propostas técnicas, a ausência de participação da
população nos processos decisórios, a desarticulação e/
ou ausência de informações, ou simplesmente as novas
necessidades da população ou usuários, a exemplo do
crescimento do número de integrantes da família ou, sim-
plesmente necessidades espirituais.
O enunciado e o quadro a seguir pretendem tão somente
elucidar os diversos aspectos a serem observados: os re-
lacionamentos possíveis entre as etapas do planejamen-
to da conservação, a gestão da informação e a gestão do
plano de conservação. Pretende também explicitare mais
umavez reforçar o quejáfoi dito acima: o monitoramento,
a avaliação e a alimentação do sistema de informação é
processual. Ocorre no tempo e está submetido às priori-
dades do ente gestor e das políticas de conservação.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-122-2048.jpg)
![Fátima Furtado
Es preciso recordar que, para el equipo del proyecto y
para los agentes financi eros, la valoración es parte del
trabajo. Pero, para los participantes. El tiempo empleado
es parte de su período de descanso y ocio. No se debe
recoger datos con mueha frecuencia, a no ser que algún
cambio muy sustantivo haya ocurrido en la realidad; de
lo contrario, la valoración pasará as ser vista como
pasatiempo para uno y perdida de tiempo para otros,
perdiendo su eficacia.
5.7 Instrumento dei acompafiamiento y la valoración
En procesos de valoración y, de forma particular, en los
de acompafiamiento, diferentes participantes tendrán di-
ferentes papeles. Serán necesarios instrumentos y
preguntas especificas para los representantes de cada gru-
po (moradores de las áreas del proyecto, instituciones,
comerciantes del área, usuarios, etc.)
Aparte de eso, inicialmente se debe analizar y comparar
las respuestas de los cuestionarios dentro de cada grupo,
y sólo después comparar las respuestas de los diferentes
grupos. El lenguaje dei cuestionario y el del entrevistador
debenseradecuados al del entrevistado de forma quelleve
a las personas a querer conversar sobre el asunto. Así,
cuestionariospara técrúcos e instituciones pueden ser más
elaborados que los de los residentes de las áreas de los
proyectos. Lo importante es no inhibir el habla de los par-
ticipantes. Se fueran usados entrevistadores contratados,
comoestudiantcs o personas dela comunidad, porejemplo.
Es preciso a]ertarlos para este hecho, pues son los legos
los que más tienden a usar un Jenguaje más técnico o
"profesional", lo que termina por desestímular o inhibir
el habla de los entrevistados.
Este texto está embasado em el sitio www.ensure.org.
174
Bibliografia
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Disponível em: http://www.iso.com.
...](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-165-2048.jpg)
![~
Herb Stovel
tratamento para completar, tratamento para o qual os
atributos escondidos serão focados na necessidade
de revela-los, e assim por diante. (Referência:
]okilehto e Feilden, "Diretrizes de Gerenciamento
para Sítios Patrimônios Culturais Mundiais", 1992,
páginas 66-74.)
Geralmente, como uma ajuda para o monitoramento,
os gerentes de sítios preparam uma "declaração de sig-
nificado" para descrever a relação entre os valores in-
tangiveis e os atributos tangíveis.
1. Fontes de significado
Primeiro, a declaração descreverá as áreas básicas de
importância pelas quais o sítio foi reconhecido duran-
te a avaliação ao longo de sua existência.
Essas áreas de importância geralmente terão a ver com
a contribuição do sítio para o desenvolvimento estético,
tecnológico, socioeconômicd'e cultural da sociedade.
2. Atributos através dos quais o significado é expresso
A análise deve identificar cuidadosamente aqueles atri-
butos específicos (elementos característicos, espaços,
padrões, funções) por meio dos quais os valores dos
bens são manifeslados ou expressos.
As Diretrizes Operacionais do Patrimônio Mundial
(março, 1999) fornecem uma lista de verificação preli-
minar dos atributos, ao observar que os sítios inscritos
devem:
"(s)atisfazer o teste de autenticidade em desenho, material,
trabalho manual ou contexto."
As discussões antes, durante e depois do encontro de
Nara, novembro de 1994, estenderam essa lista para
incluir atributos de tradições, funções e "espírito". Em
resumo, os valores de bens patrimoniais podem ser ex-
pressos mediante atributos relacionados com:
Materiais/substância
Desenho/forma
Contexto
Uso/função
Tradições/ técnicas
Espírito/ sentimento
O processo de preparação de uma declaração de signifi-
cado atende um certo número de considerações críticas:
• É importante que a declaração integre valores reco-
nhecidos em todos os níveis: nacionalmente, regionalmen-
te, localmente e, além disso, para sítios possuidores de
"valor universal relevante", por exemplo, reconhecido
durante o processo de inscrição no Patrimônio Mundial.
• Deve ser dada atenção aos meios de otimizar a obje-
tividade, que pode estar associada às determinações
de valores. Em geral, isso não pode ser feito com base
apenas na opinião de"especialistas", mas asseguran-
do-se que os valores são amplamente reconhecidos e
partilhados em uma comunidade bem informada.
• A necessidade de fornecer atualizações periódicas das
avaliações de significado, em linha com mudanças em
curso no pensamento em comunidades globais cientí-
ficas e culturais.
Em conclusão
• Os indicadores de significado precisarão refletir tanto o
impacto do tempo e da ação sobre os valores reconhe-
cidos de um bem, quanto os atributos claramente iden-
tificados que apóiam e carregam os valores importan-
tes identificados.
• A autenticidade em um sítio é determinada perguntan-
do-se primeiro por meio de quais atributos os valores
estão sendo expressos, e então perguntando sobre a
credibilidade, veracidade ou genuinidade expressos
pelos atributos identificados. Segue-se, portanto, que é
importante que um sítio seja autêntico naquelas áreas
para as quais podem ser identificados atributos que
carregam valores significativos, mas não necessaria-
mente com respeito a todos os atributos. Devem seres-
tabelecidos indicadores de autenticidade para medir a au-
tenticidade de expressão de atributos significativos, em
relação aos valores carreados pelos atributos.
3. Avaliando a eficácia do gerenciamento e/ou das
ações de conservação nos sítios
O monitoramento, no contexto da medição da eficácia
das ações planejadas ou estratégias para atender obje-
tivos ou metas definidas, deveria auxiliar o ajuste de
ações ou estratégias para melhor atender tais alvos
definidos. Os planos de gerenciamento ou estratégias
para bens patrimoniais normalmente refletirão um certo
número de tópico-chave, incluindo:
• Estruturas legislativa e institucional, para a prote-
ção e gerenciamento do sítio;
178
• Incentivos econômicos e sistemas de apoio finan-
ceiro;
• Esquemas de pesquisa e documentação, para au-
mentar a compreensão e apreciação do sítio;
• Sistemas de avaliação do patrimônio e de inventário
para definir valores patrimoniais e significado;
• Medidas para a comunicação e proteção de valores
significativos identificados, incluindo diretrizes de
projelo, intervenção e desenvolvimento;
• Medidas para assegurar a participação e apoio pú-
blicos.
Os sistemas de planejamento usados para projetar
ações e estratégias geralmente empregam processos e
princípios similares, quer sejam usados no
gerenciamento de organizações, agências governamen-](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-169-2048.jpg)
![.,..
Herb Stovel
4. Incluir observações feitas durante a visita;
5. Concluir com recomendações; que devem ser cuida-
dosamente formuladas: ações/ contatos/ cronogramas
para respostas / identificação de alvos para recomen-
dações/ prescrições para /1
follow-up11
•
7. Os especialistas escolhidos para monitorar as visi-
tas devem ter habilidades e "backgrounds" apropria-
dos para os sítios que vão visitar.
O ICOMOS usa um Código de Ética para a escolha dos
especialistas das missões com um conjunto explícito de
critérios para ajustar as necessidades dos projetos às
habilidades individuais. Esse código está focado nane-
cessidade, dentre outras coisas, de assegurar que os es-
pecialistas se sintam confortáveis nas culturas que visi-
tarão e tenham experiência na conservação de sítios de
características similares. O domínio da língua é um pon-
to, nem sempre essencial (ou possível). Um especialista
do próprio país é normalmente mais capaz de avaliar os
problemas do país. Sua compreensão da natureza dos
problemas dos sítios - visões desenvolvidas em décadas
de experiência - geralmente não pode se equiparada a
dos estrangeiros. Essa experiência é incalculável, e onde
ela pode ser obtida sem conflitos de interesses para um
sítio em particular é sempre desejável. Mas especialis-
tas de fora, embora lhes falte a base experimental local,
podem, no entanto, trazer conhecimentos úteis de abor-
dagens tentadas em contextos similares e um rigor cien-
tífico útil nas análises.
Anexo
O que vem a seguir foi extraído da obra Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável, Lista de Trabalho de Indi-
cadores de Desenvolvimento Sustentável do CSD (Se-
tembro 1996). É oferecido simplesmente para mostrar
como os indicadores de força motora,
/1
estado" e "res-
posta" foram desenvolvidos em áreas específicas.
Essa deve ser vista como uma lista flexível da qual os
países podem extrair indicadores de acordo com as pri-
oridades, problemas e metas da nação. Os indicadores
são apresentados de acordo com uma estrutura Força
Motora - Estado - Resposta. Os indicadores de "Força
Motora" indicam atividades humanas, processos e pa-
drões que impactam o desenvolvimento sustentável.
Os indicadores de "Estado" indicam o "estado" do
desenvolvimento sustentável, e os indicadores de "Res-
posta" indicam opções de políticas e outras respostas
a mudanças no "estado" do desenvolvimento susten-
tável. Os aspectos sociais, econômicos, ambientais e
institucionais do desenvolvimento sustentável são co-
bertos por essa lista de indicadores, seguindo o capí-
tulo da Agenda 21.
LISTA DE TRABALHO DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
~·n,:.;i.,0~~~~.~·.~·""'1i.:~At;:~;;;~;;~W.::.o:.-~:J;--"
Capítulo3:
Combaténdo a pobreza
Capítulo 34: Transferência
de tecnologia
ambientalmente correta,
cooperação e capacitação
INDICADORES DE
FORÇAMOTORA
~-
INDICADORES
DEESTADO .
· º .,., - ~
CATEGORIA: SOCIAL
- Taxa de desemprego
- Ttansferência de
]lecursosJíquidos/PIB
- Importação de bens
de capital ·
- Investimentos
estrangeiros diretos
- Índice contagem do
número de pobres
- Índice diferencial
de renda
- Índice diferencial
d~ renda ao quadrad0
- Indice Gini de
desígúaldâdê da renda
- Participação no
consumo de fontes de
energia renovável
"~~ ....; ---~. -- "" " ~- ~- ..':-::-
- DíVida/PIB
-Serviço da dívida/
exportações ·
- Participação na
importação de bens de
capital ambientalmente
adequados
184
·•«" ·w~'M. '
- Despesas co:m. proteção
r ambiental<:oi:no0 • •
&· ····· f .. .. • ••..• ' •.•.. . •••. .
perct;ntage.rttdo .PIB
~Valor.defüi.anciarne.ntos
novÜ? ou adido.ri.ais para
Q desenvolvim.en'to
sitstenti:vel
- Garantia de cooperação
tecnológica](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-175-2048.jpg)
![Herb Stuvel
CAPITULO DEL
PROGRAMA21
Capitulo 18: Protección
de la calidad y del
suministro de los recursos
de agua potable
Capitulo 17: Protección
de los oceános, de todo
tipo mares y de las zonas
riberefias
Capitulo 10: Enfoque
integrado para la
planificación y ordenación
de los recursos de suelos
Capítulo 12: Ordenación
de ecossistemas frágiles:
Iuncha contra Ia
desertificación y la sequia
Capitulo 13:
Ordenación de
, êcossistemas frágiles:
· desarrollo sostenible
de li; monta.fia
Capitulo 14: Promoción
del desarrollo agrícola
y rural sostenible
Capitulo 11:Luncha
contra la deforestación
Capitulo 15: Conservación
de la diversidad biológica
Capitulo 16:
Manejo correcto para el
medio a;mbiente de la
biotecnologia
INDICADORES DE
FUERZA MOTRIZ
INDICADORES
DE ESTADO
CATEGORIA: MEDIO AMBIENTE
-Retiros anuales de aguas
subterrâneas y de
superfície
- Consumo doméstico
de agua per capita
- Crecimiento poblacional
en las zonas ribereft.as
- Vertidos de peh·óleo en
aguas riberefias
- Descargas de nitrógeno
y fósforo en aguas
riberefias
- Cambias de uso de
los suelos
- Población que vive por
debajo del umbral de
pobreza en zonas áridas
- Cambias poblacionales
en las zonas montaflosas
- Uso de plaguicidas
agrícolas
- Uso de fertilizantes
- Porcentaje de riego
de Lierras cultivables
- Uso de energía en la
agricultura
- Intensidad de la
extracción maderera
- Reservas de aguas
subterráneas
- Concentración de
coliformes fecales
en el aguapotable
- Rendimento máxima
sostenible de las
pesquerias
- lndice de algas
- Cambias en e] estado
de los suelos
- Jndice mensual nacional
de pluviosidad
- Tndice de vegetación
derivado mediante
teledetección
- Tierras afectadas por la
descrtificación
- Uso sostenible de los
recursos naturales en las
zonas montanosas
- Bienestar de las
poblacíones de las zonas
montaflosas
- Tierra cultivable per
capita
- Area afectada por la
salinización y
anegamiento
- Cambio en las zonas
forcstales
- Especies amenazadas
en porcentaje del total
de especies locales
196
JNDICADORES
DE RESPUESTA
- Cobertura del
tratamiento de aguas
residuales
- Densídad de Ias redes
hidrológicas
- Ordenación
descentralizada a nivel
local de los recursos
naturales
- Capacitación en
agricultura
- Proporción del área
forestal bajo ordenación
- Area forestal protegida
en porcentaje del área
forestal total
- Area protegida en
porcentaje del área total
- Gastos para
investigación y desarrollo
en biotecnología
- Existencia de normas
u orientaciones nacionales
sobre bioseguridad
lliiiliil](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-187-2048.jpg)
![1
1
15
ponderacióny el sistemadeescores. Los dosúltimospueden
serconsideradosmétodos de multicriterio/multiatributo.
El método de sistema de escores puede usar escalas
cuantitativas y cualitativas, de acuerdo con la
disponibilidad de la información con relación a] impacto
considerado. Diferentes niveles de impactos pueden tener
escores en sistemas diferentes. Esos sistemas procuran los
escores, visando la comparación. Cuando los datos
cuantitativos no son disponibles, la prioridad de alternati-
vas puede usar otros procedimientos, tales como letras (A,
B, C, Etc.) o palabras (no significativo, significativo, muy
significativo).
Unsegundoanálisis, generalmente desenvuelto dentro dela
actividadde valoracióndelosimpactosambientales,serefiere
a obrasy accionesprevistas.Lametodologíausualmente uti-
lizadaeselanálisis variado, que usauna matrizdeimpactos
donde a las acciones propuestas están asociados factorcs
ambientales sobre los cuales incidirán, y que son definidas
cn la fase de diagnostico ambiental dentro de las áreas de
influencia, también previamente determinadas por cada
acción. A partir de esa matriz, son construidas redes de
proccdcncia, identificándose, mensurándosey valorá:ndose
losimpactos.
Se procede, entonces, a un análisis que, considerando hori-
zontes espaciales y temporales equivalentes a aquellos
propuestos porelemprendimiento, objetivacaracterizarlos
impactos en lo querespectaa sunaturaleza (susefectosposi-
tivosonegativos).Tipo (directooindirecto),fasedeocurrencia
(planeamiento, implantación u operación) y periodicidad
(corto,mediao largoplazo, temporalo permanente).
Así, es posible hacerse una descripción de cada impacto y
una síntesis de los impactos por grupos de acciones
propuestas;planeamiento, implementación y operación.En
ese análisis, pueden ser evaluadas la relevancia absoluta y
la importancia relativa de cada uno de los impactos, reve-
Gestión del Patrimonio Cultural Integrado
lando cuales pueden ser evitados, mitigados, compensados
o potenciados por medio de acciones implantadas todavía
durante elplaneamientoy la implementación del proyecto.
6. Externalidades y valor económico de un recurso
ambiental
Cuando un proyecto causa un cambio en el bienestar de
otro agente económico, sin compcnsación o encargo, este
crea una externalidade. Una externalidade negativa es
conocida como un coste externo o una des-econonúa exter-
na. Cuando un proyecto beneficia grupos secundarias, la
externalidade es conocida como beneficio externo o
econonúaexterna. Siunagenteescompensadoporel agente
causador de la externalidade, el efecto es internar al
proyecto y cl coste interno deja de existir (Furtado, 1996;
Furtado e Furtado, 2000)
En general, el valoreconómico delos impactos ambientales
es apenas parcialmente internado enlos presupuestos de
losproyectosde desa.rrollo. El concepto de valor económico
total de cualquier recurso ambiental es valido para los pa-
íses desarrollados, como también para los países en
desarrollo, siendo dado por la suma deJ valor de uso
(directo o indirecto) y elvalor dei no-uso. El valor de uso es
elvaloratribuído por aqucllos que reah11enteusanel medio
ambiente. El valor de no-uso consiste cn la suma del valor
de opcióny delvalor de existencia, aunque, algunas veces,
el valor de opción sea considerado como unvalor de uso.
El valor de opción representa el valor atribuído por los
usuarios actuales o futuras generaciones. Mientras el va-
lor de existencia representa el valor atribuído al medio am-
biente independicntemcntc de su uso futuro. La
cuantificación de valores de no-uso de bienes ambientales
significativosy únicos es fundamental, teniendo encuenta
que, frecuentemente, estas son bien superiores a los valo-
res de uso.
La figura 2 presenta el valoreconómico de unbien natural.
Valor Econômico Total
Valor de
Uso Direto
1
liso Primário
Despesas
de isitantes/
recreação
Valores de Uso
rValor de
Uso Indireto
Uso Secundário
Criação de
emprego (guias,
segurança, etc)
Valores de
Opção
1
Valores Futuros
Recreação
futura/
Educação para
a geração atual
Valores de Não Uso
1
Valores de
Legado
1
Valores de
uso e não uso
para a próxima
geração
1
Recreação de
futuras gerações
/educação
L
Valores de
Existência
Valor de
conhecimento
da existência
Edificações
Históricas /
Preservação da
diversidade
cultural
::iprra 2 - ·alor Econômico Total de um Recurso Ambiental Fonte: Adaptado de Jowsey e Kellet (1996)
209](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-199-2048.jpg)
![16
La prospectiva proviene de la toma de conciencia de un
futuro que está relacionado al mismo tiempo con el
determinismo y con el libre arbitrio. Lo que forma la
conciencia de futuro se origina de acciones pasadas,
mientras que lo se desea explica las futuras.
La prospectiva no es neutra y depende de las elecciones
subjetivas, concerniendo al abordaje de problemas, a las
hipótesis experimentadas y a los objetivos perseguidos.
Los problemas dei futuro nacen precisamente cuando el
abismo entre la realidad y las aspiraciones se vuelve de-
masiado grande. En realidad, la crisis denota un cam.bio
en las reglas del juego y de funcionamiento (relación de
fuerza) dei sistema. Hay crisis cuando, como consecuencia
de las relaciones de fuerza, el desfase entre la realidad,
antigua o nueva, y las aspiraciones, nuevas o antiguas
respectivamente, se hace excesivo y supone el aprendizaje
de nuevas regias. Se puede decir que la crisis dura el
tiempo dei aprendizaje.
2. Actitudes y procedimientos para controlar la
incertidumbre en la formulación de proyectos
La imposibilidad de prever el futuro únicamente en
función de los datos dcl pasado, explica la irnpotencia de
los modelos ergonométricos clásicos que no tienen en
cuenta parámetros cualitativos y no-cuantificables, como
los proyectos y los comportamientos de los actorcs.
En un mundo de desigualdades y conflictos, cl futuro o
pertenece a todos de la misma forma y grado. Ciertos
actores tienenmayor peso queotros. Los diferentes actores
presentes en un sistema, frecuentem ente tienen
preferenciasy proyectos contradictorios que corresponden
a diferentes futuros posibles.
El futuro debeser considerado como resultante de estas di-
ferentes fuerzas. Ante el futuro, tres actitudes son posibles:
Pasiva - es una herencia histórica dei fatalismo religioso;
Adaptable- en virtud de los cambios rápidos, se desarrolló
una actitud adaptable. Como consecuencia, se produjo
un notable desarrollo de la previsión económica,
tecnológica y social;
Voluntarista - ante la aceleración de los cambios, las
incertidumbres dei futuro, la crecientecomplejidad de los
fenómenos y de los juegos de actores, laresignación yano
es aceptable.
Explicar las crisis por los cambias difíciles de las regias
del juego,impuestas por la evolución de lasrelaciones de
fuerzas, no responde a la cuestión clave que puede ser
formulada de la siguienteforma:~ Cómoexplicarla evolución
de las relaciones defuerzas entre los actores?
Considerando que la voluntad es, a menudo más
determinante que las desigualdades de fuerzas, seguida-
Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado
mente destacaremos algunos procedimientos esenciales
que contribuyen en el control de la incertidumbre en la
formulación de proyectos:
• Orientar el plan a la luz de los futuros posibles y
deseados, procurando la máxima flexibilidad, de cara a
la incertidumbre;
• Marcar los futuros posibles con referencias y marcos
que ayuden a distinguir, entre los hechos del presente,
aquellos que sean portadores de futuro;
• Hacer valer el efecto de la publicidad para intentar im-
pedir que unacontecimiento se produzca o intentar favo-
recer su aparición;
• Comprobar una h.ipótesis o una idea;
• Transmitir una imagen cmprcndcdora;
• Desarrollar la comunicación interna dentro dei wúver-
so trabajado;
• Cuestionar los prejuicios.
3. La Conservación Urbana como elemento de proyecto
y control en elfuturo
Segúnel informe Nuestro Futuro Común (1991, Comisión
Mundial sobre Medio Ambiente y De~mrrollo) en cl paso
del siglo XX al XXI, casi la mitad dei mundo estaba
viviendo en áreas urbanas, sea en ciudades pequenas,
sea en megalópolis. E! mismo informe considera que el
siglo XXfue el de la rcvolución urbana, ya que en los LTeinta
y cinco anos que siguieron a la primera mitad del mismo,
el número de personas que vivíanen las ciudades triplicó,
con un incremento de mil doscientos cincuenta millones.
219
Basándonos en los datos expuestos, es posible evaluar el
ritmo de crecimiento de las aglomeraciones urbanas y
como consecuencia el riesgo gue corren las antiguas
estructuras y los ambientes construidos, consolidados
desde hace mucho tiempo. La presión Pjercida por los
constructores inmobiliarios, especialmente en las socie-
dades en vías de desarrollo, en las cualcs las prácticas
urbanas y los mecanismos reguladores y de control
todavía se cncucntran enfase de consolidación, poncncn
riesgo permanente al patrimonio construido. Este riesgo
se hace más evidentecuanto mayor e] valorhistórico, sim-
bólico y afectivo de las áreas objeto de codicia, toda vez
que frecuentemente se trata de zonas degradadas y en
proceso de abandono.
Un casco urbano de irnportancia histórica, trae muchas
ventajas para sus veci..rios (Feilden et alii, 1993). En general
presenta una escala humana y acogedora, con una
diversidad dey riqueza deactividades. Sicomparamos éstos
con algunas ciudades planificadas en las últimas décadas,
los cascos históricos pueden ser sumamente convenientes
para el uso residencial, algunos tipos de funciones públi-
cas, comercio y ocio. Generalmente los cascos históricos
estánorganizados alrededor de edifícios clave, como laca-
tedralo iglesia, elmercado o elayuntamiento. Las calles, los
pasos, los poentes, etc, tienen un significado especial y
contribuyen a la configuración de un paisaje que otorga a
los ciudadanos el sentido de permanencia e identidad.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-208-2048.jpg)
![Tomás Lapa
2 Situación actual de sistema estudiado
El anáhsis de la situación actual intenta identificar el
germen dei cambio en la evolución de las variables
esencialcs y por consiguientc, las estrategiasde los sujelos
que se puede apreciar en cI origen de esta evolución
(Buarque, 1999).
El primer paso operacional será esbozar una imagen
detallada, bajo el punto de vista cuantitativo y cualitativo,
del estado actual dei sistema estudiado. Esta imagen debe
abarcardiferentes aspccloscomoel económico, tecnológico,
político, sociológico y ecológico; ser dinámica, destacan-
do las tendencias pasadas y los hechos que nos anuncian
los cambios, y tener la capacidad de explicar el sistema.
Para la definición de la imagen, será necesario delimitar el
sistema constituido por el fenómeno estudiado y el medio
político,económico, tecnológico, etc. en el quesehayainserto.
Seguidamente, se tendrán que determinar las variables
esenciales, con ayuda de una tablaretrospectiva, que sir-
va como ajuste para que no se dé importancia exagerada a
los factores coyunturales de la situación presente. Final-
mente, se pretende identificar la cstrategiade losparticipes.
En la delimitación del sistema procuraremos no excluir a
priori elementos técnicos, econ6rrúcos y polílicos que
aparentcn no ejercer influencia sobre el fenómeno
estudiado, en el presente, pero que pudieran ejercerla a
largo plazo. Por otro lado, no se debe atribuir al estudio
una visión demasiado ambiciosa. De esta forma, !lega.mos
a una lista, lo más completa posible, de variables,
cuantificables o no, ajustadas a la ayuda de los métodos
cualitativos anteriormente m.cncionados.
rn conjunto obtenido estará integrado por variablcs inter-
nas, características de] fenómeno estudiado, y variables ex-
ternas, que caracterizan - bajo el punto de vista
demográfico, político, económico, industrial, agrícola,
tecnológico y social - el medio en el que cI fenómeno se
inserta. La búsqueda de los pri.ncipalesdeterminantes del
sistema se efectúa mediante cl examen de los cfectos
directos e indirectos de lasvariables externas enlas variables
intemns.
En las postrimerías del análisis se !lega a la defüúción de
la estrategia de los partícípes, que no es más que una
explicación de los posibles futuros, fruto dei contraste de
proyectos de los distintos sujetos y de la evolución de las
relaciones de fuerza resultantes dei proceso. La estrategia
de aquéllos debe ser la síntesis del análisis de la evolución
del pasado y de la actual situación, sugiriendo cuestiones
estratégicas para el futuro.
3 Matriz de previsión
Generalmcnte, la elaboración de la matriz tiene carácter
cualitativo, teniéndose en cuenta la existencia o no de las
226
relaciones, así com.o su consiguiente intensidad. De esta
forma, se pueden atribuir a ésta distintas intensidades,
que corresponderán a números como el lpara el caso de
existencia de relación y Opara la inexistencia, u otros nú-
meros comprendidos en una escala de intensidades
(Godet, 1985). Teniendo en cuenta la relatividad de los
resultados, incluso tras haber completado la matriz, la
atribución de un signo, positivo o negativo, o aún una
convención, puede ayudar a comprobar la sensibilidad
de ciertos resultados, en función de la intensidad de las
relaciones consideradas.
La matriz puede completarse de dos formas:
• En líneas, anotando la influencia de cada variable sobre
las demás;
• Encolumnas, a.notando cuáles sonlas que influyencada
variable considerada.
En teoria se deben utilizar ambos procedirrúentos y com-
parar los resultados, superponiendo los datos con la
fina.lidad de identificar tantolas diferencias como los faJlos
cometidos. Mientras, en función del número de variables,
este doblerelleno dela tabla, puedevolverse impracticable,
ya que conJleva innumerables cuestiones. Hay que desta-
car que el cucstionamiento sislemático nos lleva al
planteamiento de cuestiones que, de otro modo no serían
formuladas, pudiéndose incluso revelarnuevas variables.
Tratándose de un ejercicio que implica un cierto número
de sujetos, funciona como pretexto para intercámbios y
reflexión, haciendo homogéneo el lenguaje en cl seno del
grupo.
Tras Ia búsqueda de las variables, se debe intentar sim.-
plificar el sistema y detectar las variablcs clave que
debcrán estudiarse con prioridad. Así, las variables
externas son las más influyentes y explicativas, es
decir, funcionan como determinantes principales del
sistema. Por otro lado, las variables internas son las
más sensibles a las influencias dei medio. En relación
a las variables que no parecen influir sobre el sistema
estudiado, podrán dejarse a un lado.
Hay métodos que se utilizan como referencia de las
variables en lo relativo a la capacidad de influir sobre las
demás, o en lo referente a la dependencia, sirviéndonos
para confirmar su condición de variables clave. Sin em-
bargo, la búsqueda de las variables clave nos exige una
visión global del sistema estudiado, no pudiéndonos li-
rrútar al análisis de tan sólo algunas variables ya que la
finalidades descubrir variablcs esenciales de entre otras
tantas decenas.
4 Análisis de potenciales y restricciones al desarrolloy a
la conservación.
La mejor forma de proceder al análisis de los potenciales
y restricciones al desarrollo y a la conservación, es
procediendoal montaje de lamatriz de previsión, de modo](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-215-2048.jpg)
![:
17
que se pueda identificar qué variables influyen o están
influidas por otras. Dicho de otra forma, aquí
comprobamos el grado de motricidad o de dependencia
de cada una de las variables seleccionadas previamente.
En el ejemplo abajo expuesto, se seleccionaron
deliberadamente trece variables, siendo las cinco
primeras consideradas internas y las demás externas.
Se rellenó la tabla, tomando el número 1 para la
existencia de influencia y el Ocuando se consideró a la
variable como no influyente en la otra. Sin embargo,
también sería posible adaptar otros números, de
manera que pudieran indicar las diferentes intensida-
des, enfatizando aún más en el grado de motricidad o
de dependencia de cada variable.
Después de completada la tabla, se obtienen los totales
de cada línea y columna. Los valores obtenidos al final
de cada linea indican la capacidad que las respectivas
variables tienen de sufrir influencia por parte de otras.
Volviendo al ejemplo de abajo, podemos apreciar que la
variable con mayor capacidad de influir sobre las dcmás
es la del número siete, externa al sistema. De hecho, sabe-
mosque e! elemento primordialal proceso deconservación
Gestión del Patrimonio Cultural Integrado
integrada urbana y territorial es al concienciación de la
población, sobre sus propios valores culturalcs.
A continuaciónaparece la variablen °12queserefiere a los
programas de financiación para la conservación. En esle
caso también, sabemos que los"programas de financiación
para la conservación", desde el punto de vista genérico,
pueden generarcambias importantes, tanto enlo relativo al
patrimoniofísico, como a laconcicnciaciónde la población.
Aún en relación a la motricidad, en terccr lugar se puede
observar que la variable n °4- déficit de vivienda - puede
actuarcomo unafuerterestricciónalproceso deconservación
integrada.
Por otra parte, la lectura de los valores logrados en las
columnas, demuestra que la variable más influenciable
es lu del n ° 9, relativa al desarrollo del turismo, segui-
da por las variables n ° 12 y 13 respectivamente
financiación para la conservación e incentivos fiscales
para la conservación. En lo referente a la financiación
para la conservación, debcmos entender que tanto
ejerce influencia como es influído por ciertas
condiciones que cslán relacionadas con la realización
de las otras variables.
POTENCIALES SE RESTRICCIONES AL DESARROLLO Y A LA CONSERVACIÓN
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Total
1 Escolaridad de la población 1 o o 1 1 o o 1 o o o o 4
2 N' de asociaciones de vecinos o o o o 1 1 o 1 1 1 1 1 7
Variables
Internas 3 Capacitación de técnicos locales o o o o o 1 o 1 1 1 1 1 6
4 Déficit de vivienda 1 1 o 1- 1 1 o 1 o 1 1 1 9
5 Nível de renta de la población 1 1 o 1 1 o o 1 o o 1 1 7
6 Diversidad cultural o 1 o o o 1 1 1 o -O 1 1 6
7 Educación patrimonial 1 1 1 o 1 1 1 1 1 1 1 1 11
8 Classificacíon del patrimonio cultural o 1 1 o o o o 1 1 1 1 1 7
Variables 9 Desarrollo de] turismo 1 1 1 o 1 o o o o 1 1 1 7
Externas
10 Apoyo técnico a las intervenciones o o 1 o o o o o o 1 1 1 4
11 Legislación urbanística o o o o o o o o 1 o o o 1
12 Financiación a la conservación o 1 1 1 1 o 1 o 1 1 1 1 10
13 Incentivos fiscales para la conservación o 1 o 1 1 1 o o 1 o o 1 6
4 9 5 3 6 6 5 2 11 5 8 10 10
227](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-216-2048.jpg)
![Tomás Lapa
vo la eficiencia de tales estructuras y sistemas, ya que
las intervenciones planificadas se centran más en los
aspectos formales, en la lógica organizacional y en la
racionalización y optimización de los medias, relegan-
do de hecho a los resultados a un segundo plano y
postrer plano, que a menudo no se cumple o verifica.
La eficacia se vuelve más evidente como objetivo cuanto
más urgente sea la necesidad de volver a planificar el
sistema. En otras palabras, cuanto más graves las
consecuencias del ineficiente funcionamiento de las
estructuras de los sistemas organizacionales vigentes,
y mayor el riesgo de durabilidad y más precarias las
condiciones ambientales, mayor será la necesidad de
asegurar la eficacia de las proposiciones.
3. Explicitación de las etapas de implantación de las
proposiciones alternativas
Priorizar la eficacia como un objetivo no significa
despreciar la optimización y la racionalización de los
medios, como uno de las ob)e.tivas de. la planifü:adón.
Sin embargo, la búsqueda de la eficiencia podrá ser
alcanzada como una consecuencia del propio proceso
de implantación de proposiciones alternativas
(PROCENGE, 1985).
La implantación de las proposiciones alternativas sólo
se concretará plenamente en el transcurso del desarrollo
progresivo de una nueva concepción organizacional,
es decir, del propio sistema de planificación. Para ello,
es necesario asumir una achtud prospectiva, fomen-
tando la movilización de toda la colectividad, de
manera que se implique a todos los sujetos, a fin de
asegurar la legitimidad y la durabilidad de las
proposiciones y del propio sistema de planificación.
El proceso de implantación de Ias proposiciones alter-
nativas se da paralelamente a la gestión del sistema
vigente. EL proceso de gestión, ai mismo tiempo,
sobrentiende la articulación de todos los sujetos impli-
cad os. De este modo, puede no optarse por la
elaboración previa de una concepción amplia y
detallada de la configuración dei sistema de
planificación, teniendo en cuenta que entre el sistema
de planificación, los gestores, el media ambiente y los
demás sujetos implicados se puede establecer un
proceso interactívo en el que las proposiciones sean
progresivamente desarrolladas. Adet):lás, el papel de
la variable tiempo puede inviabilizar una concepción
cerrada de planificación y previamente establecida.
Para una mejor comprensión del significado de las
nuevas proposiciones, además de la movilización de
la colectividad, es importante partir de procedimientos
sencillos, que puedan ser fácilmente asimilados y
adaptados por los gestores, de modo que se asegure su
legitimidad. EI criterio más importante para la
definición de tales procedimientos es aquél que mejor
responda a las necesidades más apremiantes de los
sujetos implicados.
El proceso de implantación de las proposiciones alter-
nativas debe caracterizarse por su carácter sistémico,
de forma que evite que se vuelva una actividad dema-
siado centralizada y lejana de ciertos actores que
pueden desempenar un papel estratégico.
232
Bibliografia
DELION, A. G. "Les Entreprises Publiques et le Concept
d'efficacité". Revue Française d'Administratíon Publique.
[s.I.], 20 out./dez.1981.
FERREIRA, F. W. Planejamento Sim e Não. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1979.
PROCENGE. Planejamento de Organizações num Enfoque
Participativo: uma experiência de doze anos. 1985. p. 409-
431.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-221-2048.jpg)
![Luís de la Mora
ambos. Podemos decir que cuanto más numerosos y pro-
fundos sean los elementos comunes, más fuerte será el
sentimiento y más estables las actitudes favorables a la
cooperación y a la acción conjunta.
El vecino rico y el pobre seidentifican y toman conciencia de que
pueden unir susfuerzas para preservar el carácter residencial
del barrio, dotado de servicios y espacios públicos, y que podrán
aliarse para lucharcontra los empresarios que quieren transfor-
marel barrioen centro de turismo y ocio.
La alianza interna entre los vecinos ricos de los diversos sectores
dei barrio es más intensa y estable que la establecida entre los
vecinos pobres y los pudientes. A medida que se acentúe la
similítud, la identidad y la colaboración seincrementarán.
El Principio de Identidad es uno de los tres principios
establecidos por Alain Tourraine para el surgimiento y
consolidación de los movimientos sociales. Los individuos
o grupos se identifican como portadores de atributos y en
consecuencia, de intercses comunes, e identifican al
adversario tambiéncomún.
3.2 Actitudes desfavorables
La dialécticanos muestra que toda fuerza enuna dirección,
produce y desarrolla otra, con la núsma fuerza, pero en
sentido inverso. Esto sucede tambiéneneste caso. El Prin-
cipio de ldentidad, y por tanto, las características comunes
entre los grupos e indivíduos, son también,
dialécticamente, fuente de sentimientos y actitudes
desfavorables al desarrollo de una acción conjunta.
Los atributos comunes de que son portadores los
individuas o grupos pueden ser fuente de sentimientos
de envidia y de actitudes competitivas. Como están dota-
dos de las mismas características, aspiran y se sienten en
condiciones de ocupar las mismas posiciones, desarrollar
las mismas acciones y anhelar las mismas gratificaciones.
A la hora de redactar una peticíón de firmas, de formar una
comisión para dialogar con el alcaide, ode definirlalocalización
del área verde del barrio, la competencia, envidia o disputas se
desarrollan entre los individuas y subgrupos de características
más semejantes, aquéllos que quieren y pueden realizar el mismo
tipo de acciones. Un humildevecino de una vieja casona no es
antagonista de uno de clase media. La principal competencia de
éste será otro de la misma e/ase media.
De esta forma, como enel caso de Ias actitudes favorables,
eneste supuesto también hay una dialéctica en la medida
que las sirnilitudes incrementanlas posibilidades de que
surjan sentimientos y actitudes desfavorables de
competencia y cornpetitividad. Serán tanto más potenci-
almente competidores cuanto más parecidos fueren.
Los sentimientos y actitudes de competencia son tan
fuertes que, a menudo, hemos llegado a constatar alianzas
de un individuo con sus propios adversarias con la
intención de derrotar a la competencia.
240
4. As relaciones sociales basadas en las diferencias en-
tre individuos o grupos
La relación orgânica, según Durkheimn, se produce
entre indivíduos o grupos dotados de características
diferentes. EI Princípio de Heterogeneidad hace surgir
también dialécticamente sentimientos y actitudes
favorables o contrarias a una accíón articulada entre
sujetos sociales.
4.1 Actitudes favorables
Las diferencias de atributos entre indivíduos, una vez
constatadas y aceptadas, pueden generar sentimientos de
simpatia, así como actitudesy acciones complementarias.
AIdarse cuenta de que el otro está dotado de atributos que
le permiten realizar acciones más fácilmente y con mayor
probabilidad de éxito, el individuo se empenará al máxi-
mo para establecer una colaboración que permita sumar
esfuerzos complementarias.
Este tipo de articulación es denominada por Durkheim
como articulación orgánica.
Los vecinos de e/ase media tienen facilidad de acceso y diá-
logo con las autoridades: tienen Internet, teléfonos móviles o
celulares, y relaciones de parentesco o amistad con los admi-
nistradores municipales, mientras que los vecinos menosfa-
vorecidos son más numerosos, pueden realizar actos públi-
cos más llamativos: manifestaciones y ocupaciones de
edificios. De estaforma, unos desde dentro y otros actuando
desde afuera, pueden unir sus esfuerzos para conquistar o
preservar el derecho que ambos grupos consideran legítimo
y necesario para su bienestar.
A medida que las diferencias se mantengan o incluso se
acentúen, la actitud favorable a la articulación orgânica
se volverá más sólida.
Se podría pensar que el hecho de que un proyecto de
planeamiento integrado sea sostenible, se garantiza por
la ampliación de las diferencias entre sus partícipes,
pero dialécticamente hablando, así como en la
articulación mecânica, en el caso de la articulación
orgânica, la heterogeneidad al mismo tiempo que
promueve la articulación, puede promover la
desarticulación.
4.2 Actitudes desfavorables
El incremento dei número y la profundización de las dife-
rencias genera el efecto contrario: la desarticulación y la
negación de la participación.
En efecto, las diferencias pueden llegar a tal magnitud,
que los antagonismos en los objetivos secundarios sean
tales, queprovoquenlarupturadel pacto enlaconsecución
de] objetivo común inicialmente acordado.
Segunda contradicción de las relaciones sociales:
Lo que identifica, separa, y lo que diferencia, atrae.](https://image.slidesharecdn.com/cecigestodopatrimnioculturalintegradolimpo-170114033628/75/Ceci-Gestao-do-patrimonio-cultural-integrado-229-2048.jpg)
Carregado porMyllena Azevedo
Ceci Gestão do patrimônio cultural integrado
- O documento apresenta informações sobre um livro publicado pela Universidade Federal de Pernambuco sobre gestão do patrimônio cultural integrado. - O livro reúne teorias, conceitos e experiências sobre a conservação integrada urbana e territorial, um novo campo disciplinar que busca a conservação e desenvolvimento sustentável de cidades. - O livro contém 24 capítulos escritos por diferentes autores abordando diversos temas relacionados à gestão da conservação integragrada como conceitos, casos da América Latina, valores patri
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- 3. l!ciTersidade Federal dePernambuco R.:'i:m:P:u:. ~fozart :eves Ramos 'k-eReimr. Prof.Geraldo José Marques Pereira iDiretora da Editora Universitária: Prof.a Ana Maria de França Bezerra Comissão Editorial Pr::s-J....>nzeProf.a Célia Maria Médicis Maranhão Titulares .:.'la ~faria de França Bezerra 6erúcio de Barros Neto Carlos Teixeira Brandt Dilosa Caravalho de A. Barbosa Háio Henrique A. Brainer :XellY:fedeiros de Carvalho Roberto Gomes Ferreira Gabriela. Martin Valderez Pinto Ferreira Design Caleidóscopio - Escritório de Design GiselaAbad :llichelle Paulino Adriana Oliveira Gestão do Patrimônio Cultural integrado == Gestión del Patrimonio CulturalIntegrado / JukkaJokilehto ... et al. ; apresentação e organização Sílvio Mendes Zancheti / UFPE / Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial. Programa de Pós-Graduação em Desenvol- vimento Urbano. - Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2002. 316 p. : il. Inclui bibliografia. ISBN 85-7315-177-3 l.Desenvolvimento urbano -Gestão do Patrimônio Cul- tural Integrado. 2. Revitalização urbana - Áreas históri- cas. I.Jokilehto, Jukka. II. Zancheti,Sílvio Mendes. 711.4(091) 711.409 ISBN 85-7315-177-3 All Rights Reserved CDU (2.ed.) CDD (20.ed.) UFPE BC/2002-040 Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial Universidade Federal de Pernambuco Rua do BomJesus, 224, 4° andar 50030-170 Recife-PE-Brasil fone: 81 3224-5060 fax: 81 3224-5662 http:/ /www.ceci-br.org e-mail: ceci@hotlink.com.br 2002 Suplentes Ângela Maria Barbosa Neves José Thadeu Pinheiro Maud Fragoso Perruci Gilda Maria Lins de Araujo Josélia Pacheco de Santana Célia Maria da Silva Salsa Pedro Lincon C. L. de Matos Tradução Juan Ignacio Jurado - Centurión Lopes Juan Pablo Martin Rodrigues Revisão Margarida Michel
- 4. GESTÃO do PATRIMÔNIO CULTURAL INTEGRADO GESTIÓN dei PATRIMONIO CULTURAL INTEGRADO CENTRODE CONSERVAÇÃO I NTEGRADA URBANA E TuRRJTORIAL PROGRAMA DE P ós-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO URBANO U NI VERSIDADE FEDERAL DE p E R N A M B U C O WüRLD HERTTAGE CENTRE UN!TED NATIONS EDUCATIONAL, S c1ENTIFJCAL AND C U LTURA L Ü RGANIZATION l NTERNATIONAL CENTRE FOR THE STUDY OF THE PRESERVATION ANO RESTORAT!ON OF' THE C ULTURAL p R O P E R T Y R E C F E 2 00 2 e E e 1
- 5. Sumário Sílvio MendesZancheti Apresentação 7 Presentación 9 -1i_ Jukka Jokilehto Conceitos e idéias sobre conservação 11 Conceptos e ideas sobre conservación 20 Bibliografia 29 2 Tomás Lapa e Sílvio Mendes Zancheti Conservação Integrada Urbana e Territorial 31 La Conservación Integrada Urbana y Territorial 37 Bibliografia 43 3 Fernando Carrión Vinte temas sobre os centros históricos na América Latina 45 Vinte temas sobre Los centros históricos en América Latina 51 Bibliografia 57 4 Nonna Lacerda Os valores das estruturas ambientais urbanas: considerações teóricas 59 Los valores de las estructuras ambientales urbanas: consideraciones teóricas 65 Bibliografia 70 5 Sílvio Mendes Zancheti O valor econômico total dos bens patrimoniais e ambientais 71 Elvalor económico total de los bienes patrimoniales y ambientales 75 Bibliografia 78 6 Sílvio Mendes Zanchetí O desenvolvimento sustentável urbano 79 El desarrollo sostenibJe urbano 84 Bibliografia 89 7 Norma Lacerda Globalização e identidades locais 91 Globalización e identidades locales 95 Bibliografia 98 8 Virgínia Pontual A referência cultural e o planejamento da conservação integrada 99 La referencia cultural y el planeamiento de la conservación integrada 105 Bibliografia 111 9 VirgíniaPontual A gestão da conservação integrada 113 La gestión de la conservación integrada 118 Bibliografia 123 10 VeraMílet Base de informação para as tarefas da gestão 125 Base de información para las tareas de gestión 133 Bibliografia 141 11 /na Rita Sá Carneiro Métodos de análise dos bens materiais naturais e culturais visando à conservação Métodos de análisis de los bienes materiales naturales y culturales visando la conservación urbana Bibliografia 12 Ann Rita Sá Carneiro e VeraMilet Método de análise dos bens imateriais e método de leitura da imagem de uma 143 148 152 área urbana para sua reabilitação 153 Método de análisis de los biens inmateriales y método de lectura de la imagen de una área urbana para su rehabilitación 157 Bibliografia 161
- 6. 13 Fátima Furtado Oprocesso de Monitoramento, Avaliação e Controle de Projetos 163 El proceso de acompafíamiento, valoracióny Control de Proyetos 169 Bibliografia 174 14 Herb Stovel Monitoramento para o gerenciamento e conservação do patrimônio cultural 171 El seguimiento para la gestión y la conservacióndei patrimonio cultural 181 Bibliografia 190 15 Ricardo C. Furtado Metodologias para Avaliação de Impactos Ambientais de Cidades 191 Metodologías para la valoración de Impactos Ambientales de Ciudades 197 Bibliografia 203 16 Tomás Lapa A prospectiva no planejamento da conservação integrada 215 La prospectiva en la planificación de la conservación integrada 218 Bibliografia 220 17 Tomás Lapa Metodologia de construção de cenários 221 Metodología de construcción de escenarios 225 Bibliografia 228 18 Tomás Lapa Formulação de proposições alternativas 229 Formulación de las proposiciones alternativas 231 Bibliografia 232 19 Luísde la Mora Os desafios a superar para desenvolver programas de conservação urbana integrada 233 Los desafios a superar para desarrollar programas de conservadón urbana integrada 238 Bibliografia 243 20 Luís de la Mora A institucionalização dos processos de negociação para assegurar a sustentabilidade dos projetos de conservação urbana integrada 245 La institucionalización de los procesos de negociadón para el aseguramiento dei carácter sostenible de los proyectos de conservación urbana integrada 251 Bibliografia 257 21 NeyDantas A produção da imagem da cidade 259 La producción de la imagen de la ciudad 265 Bibliografia 272 22 DoraArizaga Guzmán Processo.de financiamento de projetos de conservação urbana 273 Proceso de financiación de proyectos de conservación urbana 279 Bibliografia 285 23 CirceMariaGama Monteiro Revitalização, habitação em áreas históricas e a questão da gentrificação 287 Revitalización, vivienda en áreas históricasy la cuestión da la gentrificación 291 Bibliografia 295 24 Sueli Ramos Schiffer A conservação urbana e a superação da pobreza 297 La conservación urbana y la superación de la pobreza 305 ~ Bibliografia 314
- 8. lpresentação 1 • A gestão daconservação integrada urbana e territorial é um novo campo disciplinar que procura reunir teorias, conceitos e experiências reais, demodo a formar uma práti- ca planejada de ação pública para a conservação e o desenvolvimento das cidades contemporâneas. A origem dessa nova disciplina é recente, pois surgiu da convergência de duas matri- zes de pensamento do planejamento urbano e territorial contemporâneo: • A da conservação integrada, formulada inicialmente pelo urbanismo progressista italiano dos anos 1960/70, e que encontrou sua expressão maior no Manifesto de Amsterdã, de 1975; • A do desenvolvimento sustentável, elaborada a partir dos preceitos apresentados pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e que levou à Agen- da 21 e a seus desdobramentos urbanos. A conservação integrada trouxe em seu bojo contribuições teóricas e práticas mais antigas e consolidadas, especialmente aquelas das teorias da conservação e do restau- ro da arquiteturae da obra de arte. Por sua vez, o desenvolvimento sustentável restabe- leceu a visão delongo prazo, mostrou a importância darelação intergcrações, e enfatizou a importância do planejamento multidimensional da cidade, segundo os preceitos de uma nova ética a respeito da conservação ambiental e da eqüidade social. A conservação integrada é um principio fundamental para a conceituação do desen- volvimento sustentável urbano, especialmente porque restabelece a cidade como um artefato histórico-cultural que estabelece o nexo entre as gerações. Nesse sentido, a cultura aparece como uma dimensão de mesma importância que a economia e a políti- ca em qualquer estratégia de implantação de políticas de desenvolvimento sustentável. O conceito de gestão está sendo adotado como uma forma de reconhecimento da im- portância dos processos de negociação em participação políticana tomada de decisões para o planejamento urbano contemporâneo. Apesar da sólida base conceihial e prática dos seus alicerces, a nova disciplina da gestão integrada da conservação carece ainda de pesquisas, sistematizações e sínteses que permitamconsolidar esse corpo de conhecimentos. Inúmeros têmsido os esforços acadêmicos e profissionais para gerar e organizar esse corpo. O programa ITUC (Integrated Territorial and Urban Conservation), lançado e coorde- nado pelo 'Centro Internacional para o Estudo da Preservação e do Restauro do Patrimônio Cultural' (ICCROM), tem capitaneado esse processo. Desde 1995, vários encontros, seminários e "workshops" foram realizados para discutir os fundamentos da nova disciplina e sistematizar o conhecimento cxistente.1 O CECI tem participado da rede ITUC como ativo membro. Desde 1997, foram realiza- dos quatro cursos de especialização em gestão daconservação integrada para técnicos da América Latina. Em 2002, foi lançado o primeiro curso de especialização a distân- cia para fornecer oportunidades de treinamento a um maior número de pessoas do continente. Esse trabalho de formação está sendo acompanhado por um grande esfor- ço de pesquisa e publicação de estudos para criar e organizar o corpo de conhecimen- tos da nova disciplina.2 Este livro apresenta um dos produtos do trabalho de sistematização do CECI. Pela primeira vez se dá a conhecer um conjunto completo e suficiente de conceitos, teorias e recomendações práticas para a implantação da gestão da conservação integrada em áreas urbanas históricas. Entretanto, este livro não é um 'manual' prático, pois está 1 Foram realizados encontros em Roma (1995 e 2001), Montreal (1996), Recife (1998), Malta (2000), e Quito (2000). 2 O website do CECI (www.ceci-br.org) apresenta as principais atividades e realizações da instituição.
- 9. dirigido para otreinamento de especialistas em gestão da conservação integrada. É, antes de tudo, um instrumento de auxílio para a formação e qualificação profissional do gestor da conservação integrada, mas que pode auxiliar, também, pesquisadores e especialistas no assunto. A estrutura do livro foi organizada com base na metodologia de gestão da conservação integrada concebida pelo CECI e que tem sido utilizada nas pesquisas, nos treinamen- tos e nas assessorias técnicas realizadas pela instituição nesses cinco últimos anos. Essa metodologia foi inicialmenteconcebida para formatar o programa ITUC interna- cionaP e foi aperfeiçoada ao longo dos cursos de especialização e pesquisas do CECJ. O livro é uma obra coletiva que contou com a colaboração do corpo de pesquisadores do CECI e de especialistas de renome internacional, que têm estado na linha de frente do programa ITUC. Todo esse esforço intelectual não teria sido possível sem o decisivo apoio institucional e financeiro que a UNESCO, o World Heritage Centre e o ICCROM têm fornecido ao CECI desde 1997. 3 Zancheti S. M., Jokilheto J. (1996). Reflections on integrated urban conservation planning. http://www.ceci-br.org/Textos/smz-reflections.doc •'
- 10. Presentación La gestiónde la conservación integrada urbana y territorial es un nuevo campo disci- plinar que procura reunir teorías, conceptos y experiencias reales, de modo que forme una practica planificada de acción publica para la conservación y el desarrollo de las ciudades contemporáneas. EI origen de esa nueva asignatura es reciente, pues surgió de la convergencia de dos matrices de pensamiento de planificación urbana y territorial contemporáneo: ·La de la conservaciónintegrada, formulada inicialmente por el urbanismo progresista italiano de los anos 1960/1970, y que encontró su expresión mayor en el Manifiesto de Ámsterdam, de 1975; · La del desarrollo sustentable, elaborado a partir de los preceptos presentados por la Cornisión Mundial sobre Medio Ambiente y desarrollo y que llevo a la agenda 21 y a sus desdoblamientos urbanos. La conservación integrada trajo en su bojo contribuciones teóricas y practicas más antiguas y consolidadas, especialmente aquellas de las teorías de la conservación y de la restauración de la arquitectura y de la obra de arte. Por su vez, el desarrollo sostenible restableció lavisión a largo plazo, mostró la importancía de la relación intergeneracional y enfatizó la importancía de la planificacíón multidimensional de la ciudad, scgúnlos preceptos de una nueva ética a respecto de la conservación ambiental y de la equidad social. La conservación integrada es un principio fundamental para la conceptuación dei desarrollo sostenible urbano especialmente porque restablece la ciudad como un artefacto histórico-cultural qu~ establece el nexo entre las relaciones. En ese sentido la cultura aparece como una dimensión de la rnisma irnportancia que la economía y política en cualquier estrafégica de implantación de política de desarrollo sostenible. El concepto de gestiónestá siendo adoptado como una forma dereconocimiento de la importancia de los procesos de negociación en participación política.en la tomada de decisiones para la planificación urbana contemporánea. A pesar de la sólida base conceptua1y practica de los apoyos, la nueva disciplina de la a gestión integrada de la conservación carece aún de investigaciones, sistematizaciones y síntesis que permitan consolidar ese cuerpo de conocimientos. Innúmeros han sido los esfuerzos académicos y profesionales para generar y organizar esc cuerpo. El programa ITUC ( Integrated Territorial and Urban Conscrvation), lanzado y coordinado por cl centro internacional para el estudio de la preservación y de la restauración del patrimonio cultural ( ICCROM) ha capitaneado ese proceso. Desde 1995 varias encuentros, seminarios y workshops fueron realizados para discutir los fundamentos de la nueva disciplina y sistematizar el conocirniento existente. 1 E! CECI ha participado de la red ITUCcomo miembro activo. Desde1997,fueron reali- zados cuatro cursos de especialización en gestión de conservación integrada para técnicas de América Latina. En 2002, fue Janzado el primer curso de especializacióna distancia para fornecer oportunidades de entrenamiento a un mayor numero de personas del continente. Ese trabajo de formación está siendo acompafí.ado por un gran esfuerzo de investigación y publicación de estudios para crear y organizar el cuerpo de conocimientos de la nueva asignatura. 2 Este libro presenta uno de los productos dei trabajo de sistematización del CECI. Por primera vez se da a conocer un conjunto completo y suficiente de conceptos, teorías y 1 Fueron realizados encuentros en Roma (1995 y 2001) Montreal (1996), Recife (1998), Malta (2000), y Quito (2000) 2 E! website dei CECI (www.ceci-br.org) presenta las principales actividades y realizaciones de la institución
- 11. recornendaciones practicas parala irnplantación de la gestión de la conservación inte- grada en áreas urbanas históricas. Entre tanto, este libra no es un manual practico, pues esta dirigido para el entrenamiento de especialistas en gestión de la conservación integrada. Es, antes de Lodo, un instrumento de auxilio para la formación y calificación profesional del gestor de la conservaciónintegrada, pero que puede auxiliar, también, a investigadores y especialistas en el asunto. La estructura del libra fue organizada con base en la metodología de gestión de Ia conservación integrada concebida por el CECI y que ha sido utilizada en las investigaciones, en los entrenamientos y en las asesorias técnicas realizadas por la institución en estos cinco últimos anos. Esa metodología fue inicialmente concebida para formatear el programa ITUC intcrnacionaP y fue perfeccionada a lo largo de los cursos de especialización e investigaciones del CECI. El libra es una obra colectiva que contó conIa colaboración del cuerpo de investigado- res del CECI y de los especialistas de renombre internacional, que han estado en la línea de frente del programa lTUC Todo ese esfuerzo intelectualno habría sido posiblesin el decisivo apoyo institucional y financiero que la UNESCO, el WorldHeritagc Centre y el ICCROM hanfornecido ai CECI desde 1997. 3 Zancheti S.M., Jokilehto j. (1996). Reflections on integrated urban conversation plannning. http:// www.ceci-br.org/Textos/smz-reflections.doc
- 12. .i J 1 1Conceitos e idéiassobre conservação Jukka Jokilehto Resumo O documento traça a evolução dos conceitos relacionados com a definição, proteção, restauração e conservação do patrimônio cultural do século dezenove para o século vinte. Isso inclui uma nota sobre os diferentes tipos de patrimônio, de ruínas a edificações históricas, cidades históricas e paisagens culturais. As principais aborda- gens à restauração e conservação foram mencionadas, assim como os desenvolvimen- tos mais recentes no planejamento e desenvolvimento de áreas históricas. Foi dada atenção às noções de autenticidade e integridade, bem como à dimensão intangível do patrimônio. Além disso, foi brevemente salientado o desenvolvimento da colaboração internacional na segunda metade do século 20. Conceitos Processo de conscientização: A sociedade moderna atra- vessou um processo de transformação, resultando em jul- gamentos de valores diferentes quando comparados com a sociedade tradicional. A Idade da Razão, no século 18, refletiu-se na definição da verdade em relação à história humana, concluindo que a história é feita pelos homens, e que seu verdadeiro significado só pode ser compreendido quando especificado em cada c:mtexto cultural relevan- te. Os valores são produtos de processos culturais~e rela- tivos às culturas envolvidas. Isso levou ao reconnecimcn- to da pluralidade de valores e diversidade cultural na sociedade. A sociedade moderna aprendeu a perceber o ambiente em referência ao conceito moderno de historicidade, reconhe- cido como um valor. Nós tendemos a 'historicisar' tudo que nos cerca. Considerando as atividades humanas uma representação do universo da humanidade, cada expres- são genuína de uma cultura individual pode ser associa- da com valor universal como parte do todo. A Convenção sobre Herança Mundial da UNESCO (1972) refere-se à no- ção de 'valor universal de destaque' como uma exigência para a inscrição na Lista do Patrimônio da Humanidade. As localidades que se qualificarem são entendidas como as mais representativas, expressões autênticas de tipos particulares de patrimônio emcada cultura, ou culturas. Valores culturais incluem: Valores de identidade (idade, tradição, espiritual, simbólico), em referência a tradi- ção e identidade; valores relativos artísticos ou técni- cos baseados na pesquisa, em relação a outros traba- lhos do mesmo autor ou na mesma cultura ou culturas similares; valor de raridade indica a importância rela- tiva de um recurso visto em seu contexto. Valores socio-econômicos incluem: valor econômico em relação ao patrimônio visto como um recurso, uma consideração essencial relacionada com a avaliação de custo-benefício; valores funcionais e de uso, inclu- indo turismo; valor político. 11 Definição de patrimônio: o aspecto fundamental na con- servação de qualquer recurso do patrimônio cultural (quer seja um traballio artístico, uma edificação ou áreá histórica) estáem sua definição e no reconhecimento singular de seus aspectos tangíveis e intangíveis, sempre que for proposto para restauração. Esse reconhecimento em si próprio já é parte da restauração e é a base para um julgamento critico referente ao tratamento requerido. Restauração: tem sido definida como o momento metodológico do reconhecimento do trabalho (recurso patrimonial) na sua consistência física e no seu significa- do (estético e histórico), em vista de sua transmissão para o futuro. O foco da restauração é o objeto material, e o objetivo é restabelecer a potencial unidade do elemento, tanto quanto possível, sem. que se cometa uma fraude histórica ou artística, e sem eliminar traços de sua passa- gem pelo tempo (Brandi 1963). A restauração geralmente requer conhecimentos e habilidades de especialistas. Conservação: pode ser tomada como o termo geral para a salvaguarda e proteção da patrimônio histórico, e como a ação de prevenção da sua decadência. Ela engloba todos os atos para prolongar a vida de nosso patrimônio cultural e natural, sendo seu objetivo apresentar a todos que usam e contemplam maravilhados as edificações históricas as mensagens artísticas e humanas que essas edificações possuem (Feilden, 1982:3). A conservação é geralmente tomada como um termo geral relacionado com a proteção do patrimônio cultural e natural, inclu- indo áreas históricas e paisagens culturais, cujos ba- lanço e natureza especificas dependem da fusão das partes de que foram compostos, incluindo atividades humanas, edificações, organização espacial e arredores (UNESCO 1976, #3). Conservação integrada: é alcançada pela aplicação de téc- nicas de restauração sensíveis e pela escolha correta de funções apropriadas no contexto de áreas históricas, le- vando em conta a pluralidade de valores, tanto econômi- cos como culturais, e visando julgamentos equilibrados.
- 13. ~ Desenvolvimento sustentável: temsidodefinido como a ·;:ç>acidade de a humanidade assegurar que se supram as necessidades do presente sem comprometer a capaci- dade das futuras gerações de suprir suas próprias neces- sidades (UN, 1978). Desenvolvimentoculturalmentesustentável: implica de- senvolvimento baseado em valores e idéias compartilha- das e nos padrões intelectuais, morais e estéticos da co- munidade. Da restauração de monumentos à conservação integrada Background: Os conceitos modernos relacionados com a conservação dopatrimônio cultural enatural estão funda- mentalmente relacionados com o desenvolvimento da modernidade. Esse desenvolvimento começano século de- zoito, embora baseado em raíz.es .mais antigas. A própria modernidade é marcada por várias mudanças na socieda- de, indo de inovações técnicas e cientificas a aspectos soci- ais e econômicos e a reflexões filosóficas e culturais. O con- ceito depatrimônio cultural é baseadono novoconceito de história. Foiproposto que osignificadoreale verdadeiro de objetos eestruturas queformaram taispatrimôniossomente poderia ser entendido quando visto no contexto cultural especificoaoqualeles pertenciam. Tais conceitosforam for- mulados especialmente por meio da contribuição de Gionanni Battista Vico (1668-1774), na Itália, e Johann Gottfried Herder (1744-1803), na Alemanha. Essa abertura levou ao pluralismo e ao reconhecimento da diversidade cultural, associada a valores não necessariamente mensuráveis. A evolução foi particularmente marcada na idade do Romantismo, do fim do século dezoito até a pri- meira metade do século dezenove. A tarefa de um artista mudou da busca da 'beleza ideal', vista em termos absolu- tos como era no Classicismo, ao reconhecimento da unicidade de cada contribuição autêntica e inovadora no Romantismo. Nasociedade tradicional, um objeto erareco- nhecido principalmente em relação à sua função; na modernidade emergente, pelo contrário, os objetos herda- dos do passado eram associados a um valor histórico e a uma personalidade cultural e artística específicos. Monumentos daAntigüidade: Na segunda metade do sé- culo dezoito,o campo de açãodoreparo demonumentosda antigüidadeem Romacomeçou a refletirconceitosmoder- nos de restauração. Para isso contribuiu johann Joachim Winckelmann (1717-68), um professor alemão apontado como o responsável por monumentos antigos em Roma, e que reconheceu a qualidade artística especifica de um tra- balho de arte (especialmente da Antigüidade Oássica) en- tendido apenas mediante de umestudo meticuloso. Como resultado, ele foi chamado o pai da arqueologia moderna. Em conseqüência da Revolução Francesa, quando idéias nacionalistas eram integradas com o desenvolvimento, o famoso artista neoclássico Antonio Canova (1757-1822), Inspetor de Belas Artes em Roma, supervisionou algumas das primeiras restaurações do Fórum Romano, colocando em pratica as idéias de Winckelmann. As restaurações do Coli..~ e do A.rco deTito são exemplosclássicos, projetados 12 por Raffaele Stern (1774-1820) e Giuseppe Valadier (1762- 1838).Sternobjetivou, principalmente, a conservação da es- trutura histórica, usando simples contrafortes como refor- ços. Valadier foi mais longe, visando ao restabelecimento daforma arquitetura1do monwnenlo,enquanto distinguia aindao trabalho novo do antigo.Porexemplo, na restaura- ção do antigo Arco do Triunfo de Tito, no Fórum Romano (1818-22), são construídas novas partes em travertino com detalhes simplificados, de fonna a mostrar claramentea es- trutura original em mármore. Essa idéias foram levadas a outrospaíses, comopor exemplo Françae Grécia, esetoma- ram referências-padrões para trabalhos derestauração pos- teriores, tendo reflexosnos princípios modernos expressos na Carta de Veneza (1964). Na Acrópole de Atenas, ares- tauração do Templo de Athena Nikc, na década de 1830- 1840, foi um exemplo üúcial dessa política de restaura- ção, recomendada por técnicos alemães, dinamarqueses e gregos (Leo von Klenze, G.E. Schaubert, Kiriakos Pittakis), durante o reinado grego estabelecido sob o go- verno de Otto T. Construções medievais: Enquanto naItáliafoi dadamaior atenção aosmonumentos daAntigüidade,os países donorte europeu, tais como a Inglaterra, Alemanhae França, come- çaram a procurar por 'antigüidades locais', identificadas em estruturasmedievaisque refletiamsuas própriashistó- rias e identidades nacionais. Rapidamente, esse movimen- to gerou o renascimento de estilos antigos, tais como o Renascimento Clássicoe o Renascimento Gótico, ambos ex- tremamente elegantes, emborabaseadosem princípios dife- rentes.NaInglaterra, jáno fim doséculodewito, ocorreram críticas e debates calorosos sobre as restaurações de moda que freqüentemente resultavamemcatedrais e igrejas com- pletamente renovadas. Arquitetos treinados em tradições clássicas tendiam a favorecer projetos axiais eperspectivas abertas, alterando assim o projeto original e eliminandoca- racterísticas históricas. O mais ativo desses críticos foiJohn Carter (1747-1817), que estava envolvido no estudo e regis- tro de catedrais históricas para a Sociedadede Antiquários. Outrosmembros dessa sociedade tomaram-se ativos napro- moção de abordagensmaisconservadorasparao tratamen- to de edificações históricas. Mais tarde, a restauração tor- nou-semaisradical, e o principal arquitetofoiGeorgeGilbcrt Scott (1811-78), cujo escritório foi responsável porcentenas derestaurações de edificaçõeshistóricas, especialmenteigre- jase catedrais, emmeadosdo século dezenove. O Romantismo Alemão tomou-separticularmenteimpor- tantena promoção dos interesses nacionais na conserva- ção de estruturas medievais.Depois daliberação daRenânia da ocupação francesa, o governo da Prússia pediu a Karl Friedrich Schinkel (1781-1841) para assumir uma missão (1815) com o objetivo de pesquisar edificações históricas nessa área e recomendar medidas para sua proteção e res- tauração. Isso setornoumn ponto de referência importante no desenvolvimento da política de restauração germânica (Denkmalpjlege). Foi dada atenção especial aovalorpatrióti- co de tais edificações, e os trabalhos eram freqüentemente limitados a tratamentosconservadores em seus caracteres, dependendotambémdas restriçõeseconômicas desse perí-
- 14. l " .::.· 1 odo. As maioresrestaurações incluíram o castelo de Marienburg (1816-), a catedral de Magdeburg (1826-35) e a restauração e continuação da construção da Catedral de Colônia (1823-80), todosconcebidos comomonumentosna- cionais da nação germânica. Restauração Estilística: A França sofreu as conseqüênci- as da Revolução Francesa, e os administradores locais eram ignorantes sobre proteção, embora tenham havido várias iniciativas para proteger prédios históricos já du- rante a Revolução, promovidas mais tarde por escritores tais como Victor Hugo. Ocorreu uma mudança em 1830, quando Ludovic Vitet (1802-73) foi nomeado o primeiro Inspetor Chefe dos monumentos, sucedido por Prosper Mérimée (1803-70), em1834. Em 1837, urna Comissão go- vernamental foi apontada para supervisionar as ativida- des de restauração. O projeto estava nas mãos de arquite- tos, o maisconhecidosendo EugeneE. Viollet-le-Duc (1814- 79), encarregado da maioria das maiores restaurações de cerca de 1840 até sua morte, incluindo a igreja de La Madeleine em Vézelay, Notre-Dame de Paris (comJean- Baptiste Lassus), a Cité de Carcassonne, e o castelo de Pierrefonds. Nesses trabalhos, foram desenvolvidos os princípios da 'restauração estilística', como foi expresso nas palavras do próprio Viollet-le-Duc: "O termo restauração e a própria coisa são ambos modernos. Restaurar uma edificação não é preservá-ln, repará-la, ou re- construí-la; é recolocá-la numa condição de inteireza que pode nunca ter existido em um certo tempo." ('Restauração', em: Viollet-le-Duc, Dictionnaire raisonné de l'architecture francaise, 1844-68) O objetivo de tal restauração era então restabelecer a edificação histórica, de uma forma que se supunha que ela tivesse no período mais significativo de sua história. Lidando com a arquitetura medieval, isso geralmente sig- nificava a remoção de adições posteriores, especialmente aquelas em estilo clássico, e a 'restauração' da estrutura emsuaforma ideal. Essa abordagem tornou-se um verda- deiro modismo, que foi exportado para outros países na Europa e depois para todo o mundo. Um impacto posteri- or pode ser visto na 'restauração de período' do Colonial Williamburg, nos USA, nos anos 30. Ao mesmo tempo, os restauradores contribuíram para o desenvolvimento de metodologias que tiveram uma influência duradoura na prática. Movimento de conservação: Tais restaurações estilísticas, freqüentemente favorecendo períodos históricos seletivos a despeito de outros, provocaram entretanto fortes críti- cas. A nova consciência histórica que evoluiu do século dezoito chamou a atenção para o s~icado da autenti- '_ç_idade tfo material histórico dos monumentos antigos. Compreendeu-se que o trabalho de um artesão ou de um artista era inevitavelmente caracterizado pela cultura e pelas condições socioeconômicas da época. Era, portan- to, impossível reproduzir o trabalho em seu significado original emum contexto cultural diferente, mesmo que as formas fossem fielmente copiadas. O principal promotor 13 Gestão do Patrimônio Cultural Tntegn;ido desse movimento conservacionistafofüohn RuskinJ1819- 1900), que condenou a restauração como ' a destruição. mais total que uma edificação pode sofrer, uma destrui- ção da qual não se podem recolher vestígios: uma des- truição acompanhada de uma descrição falsa da coisa destruída' (Lamp of Memory', Ruskin1849). O resultado de suas críticas foi uma mudança gradual das atitudes para uma abordagem mais conservadora e mais respeito- sa para com as várias fases históricas da construção. A partir de 1860, o debate levou a um aumento da atenção para com a conservação, acusando a palavra 'restaura- ção' de indicnr uma ação negativa. Junto com Ruskin, um lutador destacado do movimento 'anti-restauração' foi ~William Morr~l1834-96), que fundou a Sociedade para a Proteção das Edificações Antigas (SPAB), em1877. A po- lítica da SPAB tinha foco na promoção da manutenção e do cuidado, publicando manuais e diretrizes, inclusive o Manifesto (1877), escrito por Morris. O movimento tornou- se também influentefora dos EUA, dando incentivos para a fundação de sociedades similares em outros países, tais como a França, Alemanha e Itália. Até na Índia, a conser- vação de estruturas históricas foi fortemente influenciada pelos princípios da SPAB. Na Itália, o movimento conservacionista encontrou eco nos círculos universitári- os de Milão, difundido por Camillo Boito (1836-1914), cuja 'Carta del restauro' (1883) enfatizava a manutenção dos materiais históricos de todos os períodos, assegurando que as novas intervenções fossem claramente marcadas, por exemplo, diferenciando-as ou datando-as. Um prédio histórico era vislo de forma similar a um manuscrito anti- go, onde era necessário manter a leitura do texto antigo, e fazer novas interpretações distintas e reversíveis caso houvesse necessidade de revisá-las. A abordagem foi cha- mada de 'restauração filológica'. Desenvolvimento urbano: A segunda metade do século dezenove viu o desenvolvimento gradual de administra- ções estatais responsáveis pela proteção e conservação das estruturas históricas. Na fase inicial, a principal aten-1 ~ ção foi dada a edificações simples ou monumentos. Uma 0 tomada deconsciência do valor de áreas históricas só acon- .l- teceu muito mais tarde. Como resultado de mudanças emNestruturas sociais e econômicas e do rápido aumento da população urpana, muitas cidades medievais fortificadas perderam suas estruturas de defesa, devido à expansão dos trabalhos de construção, como foi o caso do Ringstrasse de Viena. Áreas urbanas históricas foram submetidas a renovações radicais, e distritos inteiros pu- deram ser reconstruídos, como foi relatado por John Ruskin, na França e na Itália. Assimtambémfoi a renova- ção do centro de Paris, conforme o projeto de Hausmann no entorno de 1850, que praticamente não causou preocu- pação aos arquitetos restauradores. Entretanto, havia al- gum interesse em cidades históricas já no período do Ro- mantismo, quando escritores ficavam divagando nos ar- redores pitorescos antigos lembrando épocas passadas. Mesmo em alguns casos de restaurações, cidades inteiras poderiam ser consideradas monumentos, como no caso da cidade fortificada de Carcassonne, restaurada por
- 15. Jul.:ka Jokilehto Viollet-le-Duc epor seus sucessores na segunda metade do século. Vatores Patrimoniais: No final do século, as associações de historiadores nos países de língua alemã discutiam os pro- blemas dos centros urbanos, e políticas d.e conservação fo- ram gradualmentesendo desenvolvidas em muitospaíses. Para isso contribuíram os estudos (1889) de Camilo Sitte sobre a natureza dos centros urbanos medievais. Uma im- 3 portante contribuição para a formulação da teoria da res- 8 tauração veio de Alois Riegl (1857-1905), um historiador da -~ arte austríaco, cujo Denk111alkultus (Cult ofMonuments) foi ~ lpublicado em1903. Kiegl tomoudaraa distinção entre'mo- ~ numentos' (edificados parn transmitir uma mensagem) e ~ 'monumentos históricos' (edificaçõesque adquiriramvalor ~ histórico através do tempo). Sua analise dos valores (valo- ~ res históricos evalores contemporâneos) foi uma contribui- ~ ção importante para o pensamento moderno. j .. 'j, l! 1 b Primeiras Cartas: Nas primeiras décadas do século 20, o arquiteto Italiano e planejador de cidades Gustavo Giovannoni (1873-1947) deu atenção especial a prédios residenciais, a'arquitetura menor' (já notada por Morris), como uma parte essencial da estrutura das áreas históri- cas, juntocom os principais'monumentos' públicos. O pen- samento e os ensinamentos de Giovannoni foram funda- mentais para o desenvolvimPnto das políticas italianas de conservação no contexto politicamentedelicado do Fascis- mo Italiano. Ele enfatuou o papel da pesquisa e da analise científica na tentativa de ler e interpretar os monumentos antigos. Algumas vezes a abordagem é então chamada de 'restauração cientifica'. Suas idéias foram resumidas na Carta dei Restauro, de 1932, seguindo a linha e indo além da declaração da Conferência Internacional de Atenas ('Athens Charter'), no outono de 1931,para a qual ele tam- bémcontribuiu. Nessesdocumentos, houve um movimento definitivo para longe da restauração estilística, emdireção à política modernadeconservação. Movimento Moderno na Arquitetura: Baseadas nos de- senvolvimentosiniciais do século dezenove, especialmente nos Estados Unidos (Escola de Chicago), as necessidades da sociedade contemporânea começaram a encontrar ex- pressão no projeto de edifícios e assentamentos urbanos. Houvemuitas linhas depensamentocmtermos de planeja- ,. mento urbano. A idéia de Garden City foi influenciada pe- - los escritos deMorris eRuskin. O Movimento Internacional - emArquiteturaModerna desenvolveu-seprincipalmentena década de1920, depois daPrimeira Guerra Mundial, o qual se tomou um paradigma em termos de modernidade.Em alguns casos, houve esquemas de reconstrução em larga escala nos centros de cidades antigas, como nos casos de leuven, na Bélgica, reconstruída após a guerra. CIAM: Enquanto alguns arquitetos ainda estavam inclina- dos a procurar incentivos nos estilos históricos, o Movi- mento Internacional tendeu a afastar-se do passado, visan- do às necessidades emergentes da sociedade contemporâ- nea, ba...;;eada numa racionalidade dara. Uma maior aten- ção foi dada à reconstrução de habitações para um grande número de famílias. No começo, tais esquemas eramclara- menteexperimentaisemseu caráter, noespírito de Bauhaus. Foisignificativo o estabelecimento das Conferências Inter- nacionaisem ArquiteturaModerna (CIAM), em1928. Acon- ferência da CTAM, de 1932, cm Atenas, produziu uma de- claração importante, a chamada Carta de Atenas, editada e comentada por Le Corbusier (não confundir com o docu- mento de1931). Mesmo lidando com o projeto moderno, a CIAM fez referências à proteção de áreas históricas - caso fossem saudáveis o suficiente para as pessoas. Deveriam ser projetadas novas construções dentro do espírito con- temporâneo, semse permitiro pastiche. Isso foilevado algu- mas vezes a umextremo quase destrutivo,não demonstran- do qualquer simpatia para com o tecido histórico. Reconstrução pós-guerra: A Segunda Guerra Mundial causou enorme destruição nas cidades históricas, especi- almente na Europa Central, mas também em outras partes do mundo, resultando em uma grande campanha de re- construção nas décadas seguintes. A perda súbita de ar- redores e vizinhanças familiares chocou as pessoas, e houve uma vontade generalizada de reconstruir os prédi- os perdidos. As soluções variaram da reconstrução das edificações históricas, na forma que elas tinham antes da guerra, como emVarsóvia, ao uso deformas modernas de construção, como nos arredores de St. Paul, em Londres. No caso de Florença, houve uma concessão que produziu a reconstrução de volumes e ritmos antigos, mas usando uma linguagem arquitetural moderna. Teoria da Restauração: A destruição enfatizou a necessi- dade de se clarearem as diretrizes para a restauração de estruturas históricas danificadas. O Instituto Italiano de Restauração (Istituto Centra/e del Restauro) foi estabelecido em1938 pelo historiador da arteGiulio CarloArgan (1904- 94). CesareBrandi (1906-88) foi nomeadoseu primeiro dire- tor. Na ltália, o pensamentofilosófico foi muito influencia- dopor BenedettoCroce (1866-1952), que fortaleceu a impor- tânciade umaabordagem crítico-filosófica paraa históriae a historiografia. Nosanos30, houve uma abertura em dire- ção ao pensamentoalemão,como expresso na filosofia por Edmund Husserl e MartinHeidegger, assimcomo a teoria da restauração de Alais Riegl. Isso foi tomado como umc. vantagempor Argan e Brandi. Como diretordo Instituto de Restauração, Brandi tinha de fornecer diretrizes para ares- tauração de trabalhos de arte e objetos históricos danifica- dos pelaguerra. Daí desenvolveu sua teoria darestauração (1963), primeiro publicadasob aforma de artigos, começan- do em 1950. Brandi considerava relevante o valor de uso para coisas que tinham sido concebidas como um instru- mentoouferramenta, em que a principalquestãose relacio- nava com o restabelecimento de suas funções. No caso de umobjeto de arte, a chave para a restauração era trazerisso da esfera artística paraa esfera crítica. Ele via a restauração 1 fundamen!_almente comouma metodologiae como ummo- 7~ n:e~to '.€íti$o no reconhecm:ento do tr~~alho er.n su~ con- 1~. s1stenc~a'!JSica e suas polandades estehca e histónca. AJ · teoria de Brandipodeser vista como uma síntese do pensa- 11t. l'I> ,/ e ~-."'_.., c;.i_ ..., '>· 14 -?. 'G' :}'" --.l ~ f. V ·v
- 16. [ -• 1 ~ . 1 mento restaurador moderno,e ele fornece a metodologia fundamental para a prática da restauração, tanto em rela- ção aos trabalhos de arte como de arquitetura. Preocupações da Europa Central: Paralelamente à especificação dessa teoria, havia avanços em relação a áre- as urbanashistóricas. A Alemanha tinha sido severamente atingida durante a guerra e existia uma enorme tarefa de reconstrução pela frente. Isso não foi feito sem sacrifícios, mas com tentativas de salvaguardar o que fosse possível. No caso de Hildesheim, o centro destruído da cidade foi reconstruído emformas modernasnos anos 50, mas é inte- ressante notar que isso não foi considerado satisfatório, e cerca de 30 anos depois a praça central foi reconstruída da forma que ela tinha antes dadestruição. Na Alemanha Ori- ental, houve motivações políticas atépara demolir algumas áreas queficaram de pé (por exemplo, em Berlime Leipzig). Em muitos casos (por exemplo, Weimar, Rostock, Naumburg, Erfurt),foram feitos esforçosespeciais pelo go- verno pararestaurare reconstruircentros de cidade históri- cos, mesmo sendo a política oficial emfavor de tecnologias modernas e produção industrial. Áreas de Conservação Britânicas: Na Grã-Bretanha, exis- tiam novas legislações, adotadas para a conservação de áreas e edificações históricas. Basicamente, a proteção era baseada no sistema de listas (em classes diferentes) de 1. edificações históricas. As novas leis lançaram a idéia de 2_ir~l9r de_~u_p_o' en~~ificaçõ~ hi~tóric_~ que eram talvez í" menos importantes arquiteturalmente, mas que contribu- ~. iam para a coerência de áreas históricas. Como resultado, .j foi proposto que taü; áreas deveriam ser protegidas como :i... 'áreas de conservação'. O tamanho das áreas de conser- :, vação podia variar bastante. Em alguns casos, podia ser ·: uma simples rua, em outros, como no caso da cidade de '-. Bath, podia estender-se por toda a paisagem dos arredo- , res. O foco principalna proteção era, entretanto, a a12arên- cia externa, não a estrutura ou os interiores. Ao mesmo tempo, os administradores britânicos tambémderamaten- ção ao planejamento e gerenciamento das necessidades crescentes do trafego, que era uma preocupação impor- tante mesmo nas cidades pequenas. Legislação Francesa: Na França, as políticasoficiaistinham favorecido fortemente prédiospúblicos importantes. A pro- teção podia ser estendida aos arredores de tais monumen- tos, até uma distância de 500 metros. Umanovidadeimpor- tante na identificação de áreas históricas foi a legislação proposta pelo Ministro da Cultura, André Malraux, a as- sim chamada Lei Malraux, de 1962. No inicio, o propósito era selecionar áreas pitorescas negligenciadas e restaurá- las oureconstruí-las como áreas monumentais, enfatizando suas qualidades estéticas e históricas particulares. Os re- sultados foram problemáticos, especialmente do ponto de vista sociocultural, uma vez que os habitantes iniciais tive- ram de ser removidos para ser substituídos por famílias mais abastadas, aptas a sustentar o custo da restauração. Como tempo,entretanto,aspolíticasmudarameforambus- cadas soluçõesmais simpáticas,cornonocasodeStrasbourg. 15 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado Planejamento Italiano:Na Itália, importantes cidadeshis- tóricas foram danificadas durante a guerra, tais como Flo- rença e Gênova, exigindo maiores esforços de reconstru- ção. Esses danos, entretanto, também aumentaram a cons- ciência da importância dessas áreas históricas. Como re- sultado, iniciou-se um debate nos anos 1950, promoven- do várias iniciativas. Foi dada atenção especial a peque- nos vilarejos nas montanhas, tais como Assisi, onde toda a cidade e suas paisagens circundantes foram protegidos no plano diretor (1952) preparado por G. Astengo, que deu a devida atenção ao importante significado espiritu- al do local. No caso de Urbino, nos anos 1960,o plano diretor elaborado porG.C. de Carla integrou harmoniosa- mente o desenvolvimentomoderno com o tecido histórico existente.Também foi dada proteção especial à paisagem circundante. É importante lembrar a cidade histórica de Siena, que sempre foi conservadora desde a Idade Média, e onde o planejamento moderno sustentou continuamen- te a conservação. Pode ter sido por sorte, e parcialmente um resultado d.e políticas prévias, que a cidade também ficou fora da rede de comunicação do pós-guerra na Itá- lia, limitando as possibilidades de desenvolvimento, e favorecendo a sua conservação. Como resultado dos debates Italianos, o conceito de 'centro histórico' (centro storico), inicialmente limitado aocentroreal da cidade, foi concebido em referência a qualquer parte da cidade tendo significado histórico. Gradualmente, todo o ambienteconstruído foi 'historicizado'. Nos anos1970, hou- vealgtms projetos-chave para a implantação desses concei- tos na prática. No caso de Bolonha, o tecido urbano históri- co foi concebido como parte do 'serviço social' oferecido pela comunidade, considerando o valor adicional do signi- ficado cultural. Umaequipe, lideradapor P.L. Cervellati, R.-1 Scannavini e C. de Angelis, desenvolveu os métodos apli- cados ao tecido histórico, baseados em uma leitura eanálise <, sistemáticas do tecidoemreferência à tipologiae morfologia das habitações. Algumas grandes estruturas de conventos foram vistas como "contêineres", e reabilitadas com o pro- pósito de abrigar os serviços sociais, tais como locais de reuniões, livrarias, jardins de infância. Bolonha foi incluída na seleção de 'case histories', para o Ano da Herança Arquitetural Européia de 1975. Essas metodologias foram posteriormente desenvolvidas em Ferrara, sob a direção de Carlo Cesari, e a mesma abordagem de planejamento foi estendida a todo o país. Conservação integrada: O conceito de"conservação inte- grada', jáexperimentado na Itália, foi definido e divulga- do, primeiro na Carta Européia da Herança Arquitetural (26 deSetembro de1975), e, depois,na Declaração de A:msterdã (25 de Outubro de 1975), um resultado do Ano da Herança Arquitetural Européia . A Carta declara que o patrimônio1 arquitetural consiste "não apenas de nossos monumentos J mais importantes: ela inclui os grupos de edificações me- ~~ nos importantes em nossas cidades antigas e vilarejos ca- '• racterísticos em seus estadosnaturais ou modificados pelo u homem" (#1). Tal herança é considerada em perigo, e a con- servação integrada afastaria esses perigos":
- 17. fukka fokile/Jto A conseroaçãointegradaéalcançada pela aplicação de técnicas de restauração sensíveis epela escolha correta dasfunções apro- priadas.No curso da história, os corações das cidades ealgumas vezes de vilarejosforam deixados ase deteriorar ese tornaram áreas de habitações de baixo nível. Sua restauração precisa ser feita com um espirita dejustiça social esem levarà expulsão dos habitantes mais pobres. Por isso, a conservação deve ser uma das primeiras considerações em todos os planejamentos urbanos e regionais. Deve-se notar que aconseroação integrada nãoeli- mina a introdução da arquitetura moderna em áreas contendo edificações antigas, uma vez queocontextoexistente, proporções, formas, tamanhoseescalas sejam completamente respeitadas ese- jam usados materiais tradicionais (#7) Desenvolvimento sustentável; Na segunda metade do século vinte, a industrialização levou o assim chamado Mundo Ocidental a atingir um certo nível de bem-estar social. Os países em desenvolvimento, entretanto, conti- nuaram a lutar com mais e mais problemas sérios, agra- vados pelo rápido crescimento populacional, a falta geral de infra-estruturas e equipamentos urbanos e os conflitos provocados pelas desigualdades culturais, sociais e eco- nômicas. Ao mesmo tempo, o consumo dos recursos natu- rais chegou a níveis insuportáveis. A partir dos anos 1970, a preocupação com o meio ambiente e a ecologia tornou- se umtópico importante das conferências internacionais. A primeira foi em Estocolmo sobre o ambiente humano (1972), seguida pela Conferência do Rio deJaneiro (1992), e o encontro sobre o Habitat em Istambul (1996). A Comis- são Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, nos anos 1980, refletiu sobre as ques- tões de economia e meio ambiente, particularmente em relação aos países em desenvolvimento. No assim cha- mado Relatório de Brundtland (1987), o'desenvolvimen- to sustentável' foi formulado como: "A capacidade da humanidade de assegurar que as suas neces- sidades do presentesejam atendidas, sem comprometeracapaci- dade dasfuturas gerações de atender às suas próprias necessida- des. O desenvolvimento sustentável não é um estado fixo de harmonia, mas ao invés, um processo de mudança no qual a exploraçãodos recursos, adireção dos investimentos, norienta- çãodo desenvolvimento tecnológico e institucional são consis- tentes com as necessidades tanto dofuturo como do presente " (UN,1987). Esse conceito foi complementado, posteriormente, pela de- finição de desenvolvimento culturalmente sustentável, implicando um desenvolvimento baseado em idéias, va- lores, padrões intelectuais, morais e estéticos, comparti- lbados pela comunidade. Tal dcsenvolvirnento é guiado pelos princípios da diversidade cultural e pela aceitação da mudança sustentável ao longo do tempo. O conceito de desenvolvimento humano sustentável, como está pro- posto pela UNDP, toma-se importante, referindo-se ao a':!_- mento das opções e da capacidade de um indivíduo esco- 'her Também significa que a sociedade deveria desenvol- Er-~e <-'!11 uma direção menos competitiva e mais ~.i.sta Éclaro que esse desenvolvimento preci- sa estar baseado no envolvimento de grandes setores da população. lsso é particularmente necessário, uma vez que o desenvolvimento político, a partir de 1980, favore- ceu a privatização, obrigando assim as autoridades a de- senvolverem novos instrumentos para o planejamento, vis- to como um processo. Vale reconhecer que os métodos de planejamento urbano convencional provavelmente per- manecem válidos, embora sua aplicação se tenha reduzi- do em função das mudanças administrativas do fim do século 20. Será um desafio para o novo século fazer novos esforços para implementar essas metodologias. Noções especiais sobre a definição de patrimônio tlC ~_., A noção de autenticidade recebeu uma considerável atenção internacional nos anos] 990, parcialmente de- vido à exigência de um teste de autenticidade como con- dição para a inscrição na Lista de Patrimônio Mundial. Um dos resultados foi a reunião de especialistas em au- tenticidade em Nara, em 1994. Essa atenção pode ser compreendida como uma reação a alguns desdobrainen- tos, incluindo a mudança de soluções de conservação e · preservação do patrimônio, baseadas predominante- mente em dados técnicos e científicos, para aquelas com ...uma abordagem.!_nais cu)!_uraJ. Por outro lado, surgiu a necessidade de se reverem as políticas de preservação em um contexto internacional mais vasto. A maioria dos princípios e conceitos estabelecidos, relacionados com a conservação do patrimônio herança cultural, foram definidos principalmente em relação a tipos de patrimônio relevantes nos países ocidentais. Com a ex- pansão da globalização, e particularmente devido ao sucesso das atividades da UNESCO, o afloramento de culturas tradicionais e o reconhecimento de novos as- pectos do patrimônio, as políticas de conservação pre- cisaram de revisão e eventual redefinição. A pluralidade de valores foi claramente reconhecida no Documento so- bre Autenticidade de Nara (1994). 16 A etimologia da palavra'autêntico' refere-se ao grego 'autos', significando próprio, autônomo, não depen- dente de outros. Como tal, autêntico pode ser referido cm diferentes tipos de contexto: o aspecto criativo pode ser expresso na qualidade de um h·abalho de arte, defi- nido como uma obra-prima, e incluindo um forte ele- mento inovador. O aspecto legal refere-se à verificação do fato de um documento particular ser verdadeiro e genuíno. O aspecto cultural refere-se ao contexto de uma comunidade e à veracidade do significado de ações especificas. A avaliação da autenticidade deve- ria levar em conta os vários aspectos do objeto, tais como: material, forma, mão-de-obra, contexto, uso e função. Será essencial identificar o que é relevante ao local em questão, e realizar um balanço critico, conclu- indo-se com um julgamento geral. Um só parâmetro não é suficiente. De forma geral, a autenticidade do material é fundamental. No caso de uma povoação tra- dicional viva, esse requerimento pode necessitar ser visto de acordo com o significado do recurso.
- 18. 1 A verificação dacondição de integridade é requerida para a inscrição de umsítio natural naLista de Patrimônio Mundial. Existe, entretanto, uma concordância em usar também essa noção emrelação a patrimônio cultural, par- ticularmente quando se lida com paisagens culturais ou grandes áreas históricas. Etimologicamente, integridade significa inteireza, a condição de não ter nenhuma parte faltando. No sentido moral, refere-se a principio moral perfeito, aocaráter de virtudenão corrompida. Integração significa a combinaçãoharmoniosa dos diferentes elemen- tos em umapersonalidade, e integral refere-se à formação de umelemento intrínseco de um todo. No caso de patrimônio cultural, tais como áreas urbanas históricas ou paisagens culturais, dificilmente existe questionamento de inteireza em um sentido estrito. Seria difícil defini-la e poderia ser contrária aos princípios de conservação (preservação). Entretanto, a integridade pode referir-se à condição histórica do objeto; mesmo uma ruí- na pode ter sua integridade histórica. Os Padrões da Secre- taria do Interior dos Estados Unidos referem-se a sete aspec- tos da integridade em sítios históricos: localização, proje- to, cenário, material, confecção, sentimento e associa- ção. Em principio, esses aspectos são paralelos àqueles citados na noção de autenticidade. A Carta de Veneza (1964) refere-se à necessidade de preservar um cenário (art.6). Ela tambémrecomenda que "não é permitido mo- ver o todo ou parte de um monumento, exceto quando justificadopor interesse naciona1ou internacional da mais alta importância" (art.7). Finalmente, a Carta recomenda que "itens de esculturas, pinturas ou decoração, que for- mamparte integral do monumento, só podemser removi- dos dele se esse for o único modo de assegurar a sua pre- servação" (art.8). Em relação a áreas históricas, a noção deintegridade refere-se à relação das partes que formam o todo histórico, estrutural e funcional: Toda área histórica eseus arredores devem ser considerados em sua totalidade, como um todo coerente, cujo equilíbrioenature- za espec{fica dependem dafusão das partesqueocompõem eque incluem as atividades humanas, assim como as edificações, a organizaçãoespacial eos arredores. Todos os elementos vf:zlidos, incluindo as atividades humanas, mesmomodestas, têrn um sig- nificado em relação ao todo que não deve ser desconsiderado" (UNESC0,1976,#3). A condição de integridade, portanto, é uma questão de _gestão..!.e deve ser levada em consider~o se aefinir o significado de um local e as estratégias para sua proteção e conservação. Com o gradual alargamento da consciên- cia a respeito de patrimônio, mais e mais países têmparti- cipado dos debates sobre políticas e estratégias. Paralela- mente à noção de autenticidade, tem sido dada atenção especial ao fato de que o patrimônio não é somente uma matéria física. O Japão foi o primeiro país a reconhecer a necessidade de garantir a continuidade das varias habili- dades e conhecimentos relacionados com a cultura e a sociedade, mantidos por grupos ou indivíduos, o assim chamado patrimônio intangível. Esses aspectos podem Gestão do Patrimônio Cultural Integrado ser observados em habilidades, conhecimentos, perícias, váriostipos de desempenhos tradicionais e tradições orais, assim como na própria língua, que transporta os signifi- cados. Além disso, o aspecto intangível pode ser visto na dimensão espiritual dos sítios culturais, tais como os ta- bus, lendas e mitos associados a montanhas sagradas e locais de cultos. Tais aspectos não são limitados à África ou a comunidades tradicionais localizadas. Eles podem ser encontrados em todas as partes do mundo e estão pre- sentes em qualquer produto da criatividade humana, em um trabalho de arte assim como em uma cidade ou vila histórica.É nesse sentido que podemos entender as pala- vras deJohn Ruskin, quando escreveu sobre o significado da memória e da idade em um local: 11 De fato, a maior glória de uma edificação não está em suas pedras, nem em seu ouro. Sua glória reside em sua Idade, e naquele profando senso de expressividade, de vigilância auste- ra, de simpatia misteriosa, de recusa, ou até mesmo de aprova- ção ou condenação, que nós sentimos nas paredes que há muito foram lavadas pelas ondas fugazes da humanidade. É em seu testemunho duradouro contra oshomens, em seu calmo contras- te com o caráter transitório de todas as coisas, na força que, através do lapso das estações e dos tempos, do nascimento e declínio das dinastias, das mudanças nn face do planeta e dos limites do mar, mantém suaforma esculpida por um tempo in- superável, une idades esquecidas com as vindouras, equase cons- titui aidentidade, ao concentrarasimpatia das nações: énaque- la mancha dourada de tempo que nós devemos procuraraverda- deira luz, ecor, epreciosidade da arquitetura; esomente quando uma edificação assume esse caráter, quando elafor incumbida dessa fama, e abençoada pelos feitos dos homens, até que suas paredes tenlumz sido testemunhasdo sofrimento,eseus pilaresse ergam dasso111bras da morte, quesuaexistência, mais duradoura do que a dos objetos naturais do mundo a seu redor, pode ser premiada com até maisque essas posses, de linguagem edevida" (Ruskin, 1848, Vl:x) Colaboração internacional O desenvolvimento da colaboração internacional para a preservação de recursos patrimoniais culturais teve inicio nos séculos dezoito e dezenove. Os primeiros documentos com esse escopo incluem as primeiras ver- sões da Convenção de Haia sobre a proteção de sítios patrimoniais no caso de conflitos armados. O estabele- cimento do Escritório Internacional de Museus, na dé- cada de 1920, gerou ações posteriores, incluindo a Con- ferência de Atenas de 1931. A declaração dessa confe- rência, a assim chamada 'Carta de Atenas', foi um mar- co, enfatizando questões relacionadas com o ·~mento da consciência como uma condição fundamental para ~çã<:1 assimcomo a conservação, das diferentes'1 fases históricas de um local. A isso pode ser somada a ::i_- Scgunda 'Carta de Atenas', que emergiu da Confcrên- S eia da CIAM em Atenas, em 1933, focada principal- '! mente na arquitetura moderna no planejamento de ci- ~ dades, embora fazendo algumas recomendações sobre -~' a proteção de áreas históricas. ,..,. ,7 .:; """ < <:._ lo -~ <:li t~ ) - t · -,.:. 3~.. '. ~'> - 17 _'} t- -~1 u
- 19. Jt*i7m!.o O desem·olYimento realde uma colaboração internacio- nal paraa proteção do patrimônio cultural aconteceu de- pois daSegunda Guerra Mundial, com o estabelecimento das ;ações Unidas e especialmente da UNESCO. Isso foi seguido pelo restabelecimento do Escritório Internacio- nal de Yluseus, como o Conselho Internacional de Mu- seus (ICOM), uma organização não-governamental, e a criação do Centro Internacional para o Estudo, Preserva- ção eRestauração do Patrimônio Cultural (ICCROM) como uma organização intergovernamental, lidando tanto com o patrimônio móvel quanto com o construído. Seguiu-se o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), uma outra organização não-governamental que estabelece laços entre profissionais. Além disso, as várias regiões do mundo criaram suas próprias organiza- ções, mais especificamente orientadas para os problemas dos seus países. Muitas dessas organizações adotaram diferentes tipos de documentos para encorajar e guiar a proteção e conserva- ção do patrimônio. Assim são as convenções da UNESCO: a Convenção de Haia (1954), já mencionada acima, a Con- venção sobre us meios para proibir eprevenir ai111portação ilíci- ta, exportação e transferência de posse do patri111ônio cultural (1970) e a Convenção sobre aProteção do Patrimônio Cultural e Natural Mundial, a assim chamada Convenção sobre o Patrimônio Mundial (1972). Esta ultima nomeou um Co- mitê intergovernamental, que gerencia a colaboração in- ternacional para a proteção sítios de patrimônio cultural e natural, inscritos na Lista de Patrimônio Mundial. As convenções são oficialmente ratificadas pelos Estados que se tornam Membros da Convenção e, assim, legalmente li- gados pelas prescrições. Além disso, existem recomenda- ções internacionais que não são obrigatórias, mas se consli- tueinemreferênciasúteis, especialmentepara o desenvolvi- mento de legislações e políticas nacionais. Varias organiza- ções regionais podemterdocumentos similares, relevantes para seus países, como os do Conselho da Europa. Outro tipo de documento é a carta, um nome adotado para uma série de recomendações e diretrizes do ICOMOS. Es- sas incluem a Carta de Veneza (1964), preparada um ano antes da fundação do ICOMOS, mas adotada por ele, pos- teriormente, como sua doutrina fundamental. Essa carta foi seguida por outras que abordam wngrande numero de tópicos, tais como a conservação de sítios arqueológicos, edificações, cidades e vilarejos históricos, assim como jar- dins. Está também incluído o DocumentosobreaAutenticidn- de de Nara, resultante deum encontro internacional deespe- cialistas em Nara, em 1994. Existem várias Cartas nacio- nais e internacionais, corno a Carta de Burra, na Austrália (revisada em 1999), nCarta de Petrópolis, Brasil (1987) e ou- tras recomendações de países da América Latina e do Nor- te. As Direh'izes ePadrõesda Secretaria do Interior, EUA, torna- ram-se uma referência mundial.Recentemente, paíseseuro- peusproduziram, em colaboração com organizações inter- nacionais, a chamada Carta da Cracóvia, de 2000. A preparação de tais diretrizes, cartas e recomendações :xxfeser ista corno um processo em andamento. Elas são 18 úteis ao fornecer recomendaçõesfirmes comrelação a ques- tões especificas, mas também são importantes corno parte do processo de aumento de consciência. Emmuitos casos, é necessário estudar não só o documento que resulta de tal processo, mas também as contribuições que foram pre- paradas corno parte do processo. É óbvio que tais docu- mentos são necessariamente o resultado de concessões, mas eles refletem umnível de entendimentoque pennanece corno um marco na evolução cultural. Uminstrumento es- sencialpara a promoção e difusão dos conceitos expressos nesses documentos é~treinamen!o e educ~ão tle todos os envolvidos. O desenvol'virnento deprogramas detreinamen- to, em colaboração com os Estados Membros, tem sido a primeiraatividadedoICCROM, iniciada desdeosanos1%0. O futuro da conservação urbana e territorial As questões ressaltadas nessa aula são uma tentativa de mostrar o desenvolvimento e a crescente tomada de cons- ciência na definição e proteção dos recursos patrimoniais. A principal atenção tem sido dada à abordagem surgida no contexto europeu.Entretanto, tal desenvolvimento tem- se estendido a outros continentes. No século dezenove, issojá incluía a Índia, o Japão, o México, os EUA e o Norte da Africa. Outrospaíses envolveram-se mais recentemen- te, como por exemplo, a Austrália, o Canadá e a África Subsaariana.Nas décadas passadas, houve um aumento crescente da consciência de que a definição de patrimônio cultural não pode ser limitada a simples monumentos e obras de arte, mas que áreas históricas e paisagens cultu- rais podem serigualmenteimportantes. Uma atençãocrcs-] cente tem sido dada aos aspectos ecológicos e culturais e( à saúde do meio ambiente comoum todo, assin1corno aos) ~, aspectos sociais e culturais, promovendo o desenvolvi~!..,. mento de políticas que sejam cultural e ambientalmente " sustentáveis. Essa tomada de consciência tem sido acom- '.J panhada por um desenvolvimento grad ual d ;- metodologias para guiar políticas relevantes, estratégias ~ e programas de ação. Tais abordagens têm sido desenvol- :.;1 vidas ombro a ombro com a modernidade emergente, com "' a racionalização da indústria da construção e com a defi- nição de normas e objetivos do planejamento urbano. Es- ses princípios têm sido salientados em várias conferênci- as internacionais, declarações, recomendações e cartas. Devido a grandes mudanças nas condições políticas, so- ciais e econômicas em diferentes partes do mundo, a situ- ação complicou-se mais ao se aproximar o fim do século 20. Essa complexidade, assim corno a privatização cres- cente, trouxe a necessidade de compartilhar responsabili- dades e envolver todos os segmentos da sociedade no de- senvolvimento culturalmente sustentável. Nesse contex- to, a conservação do patrimônio natural e cultural tem sido reconhecida como um componente essencial do pro- cesso de planejamento integrado.Entretanto, os múltiplos campos de interesse e conseqüentes situações de conflito não têm tornado essa tarefa mais fácil. A racionalidade tipicamente "ocidental" é desafiada pela aparente irracionalidade de urna variedade de culturas e posicionamentos tradicionais, algumas vezes gerando li-
- 20. 1 Conceptos e ideassobre conservación Jukka Jokilehto Resumen El documento traza laevoluciónde los conceptos relacionados conla definición, protección, restauración y conservación del patrirnonio cultural del siglo diecinueve para el siglo veinte. Eso incluye una nota sobre los diferentes tipos de patrimonio, de ruínas y de edificaciones históricas, ciudades históricas y paisajes culturales. Los principales abordajes sobre la restauración y conservación fueron mencionados, así como los avances más recientes en el campo de la planificación y dei desarrollo de áreas históricas. Fue dada especial atención a las nociones de autenticidad e integridad, bien como la dimensión inalcanzable del patrimonio. Aparte de eso, fue brevemente mencionada el desarrollo de la colaboración internacional en la segunda mitad del sigla XX. Conceptos Proceso de concienciación. La sociedad moderna atravesó un proceso de transformación resultando en juicios de valores diferentes cuando comparados con la sociedad tradicional. La edad de la razón, en el siglo 18, se reflejó en la definición de la verdad con relación a la historia humana, conc!uyendo que la historia esta hecha por los hombrcs y que su verdadero significado sólo puede ser comprendido cuando especificado en cada contexto cul- lural relevante; los valores son productos de proccsos culturales y relativos a las culturas envueltas. Eso llevó al reconocimiento de la pluralidad de valores y diversidad cultural en la sociedad. La sociedad moderna aprendió a percibir el ambiente en referenciaalconccptomoderno dehistoricidad, reconocido como un valor. Nosotros tendemos a "historiar" todo lo que nosrodea. Considerando las actividades humanas una representación dei universo de la humanidad, cada expresión gertUina de una cultural individual puede ser asociado con valor universal con parte del todo. La convenciónsobre Hcrencia Mundial de la UNFSCO (1972) serefiere a lanoción de "Valor universalde destaque"como una exigencia para la inscripcióncnla Lista dei Patrimonio de las Humanidad. Las localidades que se cualifican son entendidas como las más representativas, exprcsiones au- tenticas de tipos particulares de patrimonio en cada cultu- ra, o culturas. Valores culturales incluyen: Valores de identidad (edad, tradición, espiritual, simbólico) en referencia a la tradición e identidad; valores relativos artísticos o técnicos basados en la investigación, conrelacióna otros trabajos dei mismo autor o en la misma cultura o culturas similares; valor de rareza indica la importancia relativa de unrecurso visto en su contexto. Valores socio-económicos incluyen: valor económico en relación al patrimonio visto como un recurso, una 20 consideración esencial relacionada con la valoración del costebeneficio; Valores funcionalcs y de uso. Incluyendo turismo y valor político. Definición de patrimonio: e1 aspecto fundamental en la conservación de cualquier recurso del patrimonio cultural (sea un trabajo artístico, una edificación o un áreahistórica) está en su definición y el reconocimicnto singular si sus aspectos tangibles e inalcanzables siempre que este sea propuesto para la restauración. Ese reconocimiento en si propio ya es parte de la restauración y base para un juicio criticoreferente al tratarnientorequerido. Restauración ha sido definida como el momento metodológico de reconocimiento del trabajo (recurso patrimonial) en su consistencia física y su significado (es- tético e histórico), cn vista de su trasmisión para el futuro. El foco de restauración es el objeto material, y el objetivo restableccr la potencial unidad del elemento, tanto como sea posible, sin que se cometa unfraude histórico o artís- tico, y sin eliminartrazos de su paso porel tiempo (Brandi 1963). La restauración generalmente requiere conocimientos y habilidades de especialistas. Conservación puede ser tomado como el termino general para la salvaguarda y protección dei patrimonio histórico, y como la acción de prevención de su decadencia. Esta en- globa todos los actos para prolongar la vida de nuestro patrimonio cultural y natural, siendo su objetivo presentar a todos los que usan y contemplan maravillados las edificaciones históricas, los mensajes artísticos y humanos que esas edificaciones poseen (Feiden, 1982:3). Conservaciónes en general tomado como un termino gene- ral relacionado con la protección del patrimonio cultural y natural, incluyendo áreas históricas y paisajes culturales, cuyos balance y naturaleza específicos. Dependen de la fusión de la partes de que fueron compuestos, incluyendo actividades humanas, edificaciones y organizaciónespaci- al y alrededores (UNESCO1976, #3) t
- 21. 1 La Conservación integradaes alcanzada por la aplicación de técnicas de restauración sensibles y por la elección correcta de las funciones apropiadas en el contexto de áreas históricas, tomando en cuenta la pluralidad deva- lores, tanto económicos como culturales, y visando juicios equilibrados. Desarrollo sostenible ha sido definido com.o: la capacidad de la humanidad de asegurar que se suplan las necesidades del presente sin comprometer la capacidad de las futuras generaciones de suplir sus propias necesidades (UN, 1978). Desarrollo culturalmente sostenible implica desarrollo basado en valores e ideas compartidas y en los padrones intelectuales, morales y estéticos de la comunidad. De la restauración de monumentos a la conservación in- tegrada Background: los conceptos modernos relacionados con la conservación del patrimonio cultural y natural están fundamentalmente relacionados con el desarrollo de la modernidad. Ese desarrollo comienza en el siglo XVIII, aunque basado en raíces más antiguas. La propia modernidad está marcada por varias cambias en la sociedad, yendo de las innovaciones técnicas y cien- tíficas a aspectos sociales y económicos pasando por reflexiones filosóficas y culturales. El concepto de patrimonio cultural está basado en el nuevo concepto de historia. Fue propuesto que el significado real y verdadero de objetos y estructuras que formaron tales patrimonios solamente podría ser entendido cuando visto en el con- texto cultural especifico al cual pertenecían. Tales conceptos fueron formulados especialmentea través dela contribución de Giovanni Batista Vico (1668-1774), en ltalia, y Johann Gottfried Herder (1744-1803), en Alemania. Esa abertura lleva al pluralismo y al reconocimiento de la diversidad cultural, asociada a los valores no necesariamente mensurables. La evoluciónfue particularmente marcada en la época del romanticismo, a finales de siglo XVIII hasta la primera mitad del XIX. La tarea de un artista cambio de la búsqueda de la "belleza ideal", vista en términos absolutos como era en el clasicismo, al reconocimiento de la unicidad de cada contribución autentica e innovadora en el romanticismo. Enla sociedad tradicional, un objeto era reconocido prin- cipalmente en relación con su función; en la modernidad emergente, por lo contrario, los objetos heredados del pasado eran asociados con un valor histórico y una personalidad cultural y artística específicos. Monumentos de antigüedad: En la segunda mitad del sigla dieciocho, el campo de acción de la reparnción de monumentos delaantigüedad en Roma comenzó areflejar conceptos modernos de restauración. Para eso contribuyo Johann Joachim Winckelmann (1717-68), un profesor Alemán apuntado como responsable por monumentos antiguos en Roma y que reconoció la calidad artística es- 21 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado pecifica de un trabajo de arte (especialmente de la antigüedad clásica) entendido apenas a través de un estudio meticuloso. Como resultado él fue llamado el padre de la arqueología moderna. Como consecuencia de la revolución francesa, cuando ideas nacionalistas eran integradas con desarrollo, el famoso artista neoclásico, Antonio Canova (1757-1822), inspector de Bellas Artes en Roma, supervi- so algunas de las primeras restauraciones del Forum Ro- mano, colocando en practica las ideas de Wincklemann. Las restauraciones del Coliseo y del Arco de Tito son ejemplos clásicos, proyectos por RaféaleStern (1774-1820) y Guiseppe Valadier (1762-1838). Stern objetivo princi- palmente la estructura histórica usando simples contrafuertes como refuerzo. Valadier fue más lejos, vi- sando el restablecímíento de la forma. arquitectural del monumento. Míentras distinguía el modo antiguo del nuevo. Por ejemplo en la restauración del Antiguo Arco de triunfo de Tito, en el Forum Romano (1818-1822), son construidas nuevas partes en travertino con detalles sim- plificados, de manera a mostrar claramente la estructura original en mármol. Esas ideas fueron llevadas a otros países, como por ejemplo Francia y Grecia, y se volvieron referencias padrones expresos en la Carta de Venecía (1964). Enla Acrópolis de Atenas, la restauración del tem- plo de Atenía Nike, en la década de 1830-1840, fue un ejemplo inicial de esa política de restauración, recomen- dada por técnicosalemanes, dinamarqueses y griegos (Leo von Klenze. Schaubert, Kiriakos Pittakis) Durante el rei- nado griego establecido sobre elreinado de Otto I. Construcciones medievales: Mientras en Italia fue dada mayor atención a los monumentos de la antigüedad. Los países del norte de Europa, tales como Inglaterra, Alemania y Francia. Comenzaron a procurar "Antigüedades locales" identificadas en estructuras medievales que reflejaban sus propias historias e identi- dades nacionales. Rápidamente, ese movimiento genera el renacimiento de estilos antiguos, tales como el renacimiento clásico o el renacimiento gótico, ambos ex- tremamente elegantes a pesar de basados en principias diferentes. En Inglaterra, ya a finales dei sigla XVIII, ocurrieron criticas y debates calurosos sobre restauraciones de moda que frecuentemente resultaban en catedrales e iglesias completamente renovadas. Arquitectos entrenados en tradiciones clásicas tendían a favorecer proyectos axiales y perspectivas abiertas, al- terando así el proyecto original y eliminando caracterís- ticas históricas. El más activo de esos críticos fue John Carter (1747-1817), que estaba envuelto en el estudio y registro de catedrales históricas para la sociedad de vnticuarios. Otros rnicmbros de esa sociedad se volvíeron activos en la promoción de abordajes más conservado- res pa1a el h·atamiento de edificaciones históricas. Más tarde la restauración se volvió n-1.ás radical, y el princi- pal arquitecto fue George Gilbert Scott (1811-78), cuyo taller fue responsable por decenas de restauraciones de edíficaciones históricas, especialmente iglesias y catedrales, a mediados del siglo diecinueve.
- 22. !J Romanticismo Alemánse torno particularmente im- portanteen la promoción de los intereses nacionales en la conseITación de estructuras medievales, Después de la liberación de Renaniade la ocupaciónfrancesa, el gobierno de Prusia pidió a Karl Friedrich (1781-1841) para asumir una misión (1815) con el objetivo de investigar edificaciones históricas en ese área y de recomendar me- didas para su proteccióny restauración, eso se volvió un punto de referencia importante en el desarrollo de lapolí- tica germánica (Denkmalpflege). Fue dada especial atención ai valor patriótico de tales edificaciones, y los trabajos cranfrccuentemente limitados a tratamientos con- servadores en sus características, dependiendo también de las restricciones económicas de ese periodo. Las mayores restauraciones incluyeron el castillo de Marienburg (1816-), la catedral de Magdeburg (1826-35), y la restauración y continuación de la construcción de la catedral de Colonia (1823-80), todos concebidos como monumentos nacionales de la nación germánica. Restauración estilística: Francia sufrió las consecuencias de la Revolución Francesa, y los administradores locales eran ignorantes sobre protección, a pesar de haber existi- do varios intentos para proteger edifícios históricos ya durante la rcvolución, promovidas más tarde porescrito- res tales como Víctor Hugo. Ocurrió un cambio en 1830, cuando Ludovic Vitet(1802-73) fue nombrado primer inspector jefe de monumentos, sucedido por prospero Merimée (1803-1870) en 1834. En 1837, una comisión gubernamental fue apuntada para supervisar las actividades de restauración. EI proyecto estaba en las manos de los arquitectos, el más conocido siendo Eugene E. Viollet-le-Duc (1814-79), encargado de la mcjora de la mayoría de las mayores restauraciones desde aproxima- damente 1840 hasta su muerte, incluyendo Ia iglesia de La Madeleine cn Vezelay, Notre-Dame de Paris (conJean Baptiste Lassus), a Cité de Carcasone, y el Castillo de Pierrefonds. En esos trabajos, fueron desarrollados los princípios de la "restauración estilística"como expreso en las palabras del propio Viollet-le-Duc: "El termino restauración y la propia cosa son ambos modernos. Restaurar una edificación no es preservarla, repararia o construiria; es recolocaria en una condición deentereza que puede no haberexistido nuncaen un cierto tiempo" ('Restauración' en: Viollet-le-Duc, Dictionnarie raisom1e de l,architecture francaise, 1844-68) EI objetivo de tal restauración era entones rcstablecer la edificación histórica, de una forma que supóngase que ella tuviese en el periodo más significativo de su historia. Lidiando con arquitectura medieval, eso generalmente significaba la remoción de adiciones posteriores, especi- almente aquellas en estilo clásico, y la 'restauración'de estructura cnsu forma ideal. Ese abordaje se volvió un verdadero modismo que fue ex- portado para otros países en Europa y después para todo el mundo. Un impacto posterior puede ser visto en la 'restauración de período' del Colonial Williamburg, en los Estados Unidos, en los anos 30. AI mismo tiempo, los 22 restauradores contribuyeron para el desarrollo de metodologias que tuvieron w1a influencia duradera enla practica. Movimiento de conservación: Tales rcstauraciones estilísticas, frecuentemente favoreciendo períodos histó- ricos selectivos a despecho de los otros, provocaron, en- tretanto fuertes criticas. La nueva conciencia histórica que evoluciono dei siglo xvm!lama la atcnción para el signi- ficado de la autenticidad dei material histórico de los monumentos históricos Se comprende que el trabajo de un artesano o de un artista era inevitablcmente caracteri- zado por la cultura y porlas condicionessocio-económicas de la época. Era, por lo tanto, imposible reducir el trabajo ensu significado original en su contexto cultural diferen- te, mismo que las formas fuesen fielmente copiadas. El principal promotor de ese movimiento conservacionista fue John Ruskin (1819-1900), que condeno la restauración como 'la destrucción más total que una edificación puede sufrir, una destrucción de la cual no se pueden recoger vestígios: una destrucción acompafíada de una descripción falsa de la cosa destruida' (Lamp of memory'Ruskin1849). El resultado de sus criticas fue un cambio gradual de las actitudes para un abordaje más conservador y más respetuoso para con las varias fases históricas de la construcción. A partir de 1860, el debate lleva a un aumento de la atención para con la conservación, acusando la palabra 'restauración' de indicar una acción negativa. Junto con Ruskin, un luchador destacado del movimiento "anti- restauración" estaba William Morris (1834-96), que fun- do la Sociedad para la Protección de las Edificaciones Antiguas (SPAB), en1877. La política da SPAB tenía foco enla promoción de la manutención y dcl cuidado, publi- cando manuales y directrices, incluso el manifiesto (1817) escrito por Morris. El movimiento se volvió también influyente fuera de los Estados Unidos, dando incentivo para la fundación de sociedades similares en otros paí- ses, tales como Francia, Alemania e ltalia. Hasta en la India, la conservación de estructuras históricas fue fuertemente influenciada por los princípios de la SPAB. En Italia, el movimiento conservacionista encontró eco en los ecos universitarios de Milan, difundido por Camilo Boíto (1836-1914), cuya "carta del Restauro' (1883) enfatizava la manutención de los materiales de todos los periodos, Asegurando que las nuevas intervenciones fuesen clara- mente marcadas; por ejemplo, diferenciándolas o datándolas. Unedifício histórico era visto de forma simi- lara un manuscrito antiguo, donde eranecesario mantener la lectura deltexto antiguo, y hacernuevas interpretaciones distintas y reversibles caso hubiese necesidad de revisarlas. El abordaje fue llamado de 'restauraçión filológica' Desarrollo urbano: Lasegundamitad dei siglo diecinueve vio el desarrollo gradual de administraciones estatales responsables por la protección y conservación de las t
- 23. · t 1 estructuras históricas.En la fase inicial, la principal atenciónfue dada a edificaciones sencillaso monumentos, una tomada de conciencia del valor de las áreas históricas sólo ocurrió mucho más tarde. Como resultado de los cambies en estructuras sociales y económicas y del rápido aumento de la población urbana, muchas ciudades medievales fortificadas perdieron sus estructuras de defensa debido a la expansión de los trabajos de construcción, como fue el caso dei Ringstrasse de Viena. Áreas urbanas históricas fueronsometidas a renovaciones radicales, y distritos enteros pudieron ser reconstruidos como fue relatado por John Ruskin en Francia y en Italia. Así tambiénfue la renovación dei centro deParis, conforme el proyecto de Hausmann en el entorno de 1850, que prácticamentc no causo preocupación a los arquitectos res- tauradares. Mientrastanto, había algún interés enciudades históricas ya en el período del romanticismo, cuando los escritores se quedaban divagando en los alrededores pintorescos antiguos recordando épocas pasadas. Incluso en algunos casos de restauraciones, ciudades enteras podían ser consideradas monumentos, como en el caso de la ciudad fortificada de Carcassone restaurada por Viollet- le - Duc y por sus sucesores en la segunda mitad del siglo. Valores patrimoniales: AI final dei siglo, las asociaciones de historiadores enlospaíses delengua alemana discutían los problemas de los centros urbanos. Y políticas de conservaciónfueron gradualmente siendo desarrolladas en muchos países. Para eso contribuyeron los estudios (1889) de Camilo Sitte sobre la naturaleza de los centros urbanos medievales. Una importante contribución para lafonnulación de la teoria dela restauración vino de Aleois Riegl (1857-1905), un historiador del arte austriaco, cuyo Denkmalkutus (Cult of monuments) fue publicado en 1903. Riegl torno clara la distinción entre"monumentos" (edificados para transmitir un mensaje) y /1 monumentos históricos"(edificaciones que adquirieron valor histórico a través del tiempo). Su análisis de los valores (valores históricos y valores contemporáneos) fue unacontribución importante para el pensamiento moderno. Primeras cartas: En las primeras décadas del siglo 20. el arquitecto italiano y planificador de ciudades Gustavo Giovanni (1873-1947) dia atención especial a edificios residenciales, la 'arquitectura menor' (ya notada por Morris), como una parte esencias de la estructura de las áreas históricas, junto con los principales 'monumentos públicos'. El pensamiento y las ensefíanzas de Giovanni fueron fundamentales para el desarrollo de las políticas italianas de conservaciónen el contexto políticamente de- licado del fascismo italiano. Él enfatizo el papel de la investigación y del análisis científico en el intento de leer y de interpretar los monumentos antiguos; Algunas veces el abordaje y entonccs llamada de 'restauración científica'. Sus ideas fueron resumidas en la Carta dei Restauro de 1932, siguiendo la línea, y yendo más allá de la declaración de la Conferencia Internacional de Atenas ('Athens 23 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado Charter') en el otofio de 1931, para el cual también contribuyo. En esos documentos, hubo un movimiento definitivo para lejos de la restauración estilística, en dirección a la política moderna de conservación. Movimiento Moderno enla Arquitectura: Basadas en los desarrollos iniciales del siglo diecinueve. Especialmente en los Estados Unidos (Escuela de Chicago). Las necesidades de la sociedad contemporánea comenzaron a encontrar expresión en el proyecto de edifícios y asentamientos urbanos. Hubo muchas líneas de pensamientoen términos de planificación urbana; la idea deiGraden City fue influenciada por los escritos deMorris y Ruskin. El Movimiento Internacional en Arquitectura Moderna se desarrollo principalmente en la década de 1920, después de la primera guerra mundial, quese volvió un paradigma en términos de modernidad. En algunos casos, hubo esquemas de reconstrucción en larga escala en los centros de ciudades antiguas, corno en los casos de Leuven en Bélgica, reconstruida después de la guerra. CIAM: Mientras algunos arquitectos estaban todavía in- clinados a procurar por incentivos en los estilos históri- cos, el rnovimiento internacional tendió a alejarse del pasado, visando las necesidades emergentes de la sociedad contemporánea basada en una racionalidad cla- ra. Una mayor atención fue dada a la reconstrucción de habitaciones para un gran numero de familias; en el comienzo, tales esquemas eran claramente experimentales en su carácter, en el espíritu del Bauhaus. Fue significati- vo el establecimiento de las conferencias lnternacionales en Arquitectura Moderna (CIAM), en 1928. La conferen- cia dei (CIAM) de1932en Atenas produjo una declaración importante, la llamada Carta de Atenas, editada y comen- tadapor Lc Corbusier (no confw1dir con el documento de 1931).A pesar de lidiarcon cl proyectomoderno la CTAM hizo referencia a la protección de áreas históricas - caso fuesen saludables lo suficiente para las personas.Deberían ser proyectadas nuevas construcciones dentro del espíritu contemporáneo, sin permitirse el pastiche; eso siendo llevado algunas veces al extremo casi destructivo, no demostrando cualquier simpatíacon el tejido histórico. Reconstrucción posguerra:La Segunda Guerra Mundial causa enorme destrucción en las Ciudades históricas, es- pecialmenteenEuropa Central paro tambiénen otras par- tes dei mundo, resultando en una gran campana de reconstrucción en las décadas siguientes. La perdida sú- bita de alrededores y vecindades familiares chocó a las personas, y hubo una voluntad generalizada de recons- truir los edifícios perdidos. Las soluciones variaron de la reconstrucción de las edificaciones históricas en la for- mas gue tenían antes de la guerra, como en Varsovia, al uso de formas modernas de construcción como en los alrededores de St. Paul en Londres. En el caso de Florencia, hubo, una concesión que produjo la reconstrucción de volúmenes y ritmos antiguos, pero usando un lenguaje arquitectural moderno.
- 24. Flh~ Teoria de larestauración: La destrucción enfatizá la necesidad de clarear las directrices para la restauración de estructuras históricas damnificadas. El Instituto Ita- liano de Restauración (Istituto Centra/e dei Restauro) fue establecido en 1938 por Giulio Carlo Argan (1904-94); Cesare Brandi (1906-88) fue nombrado primer director. En Italia, el pensamiento filosófico fue muy influenciado por Benedetto Croce (1866-1952), que fortaleció la importancia de un abordaje critico filosófico para la historia y la historiografía. En los aftas 30, hubo una apertura en dirección al pensarniento alemán, como que- da expresado en la filosofa por Edmund Husserl y Martín Heidegger, así: como la teoría de la restauración de Alais Riegl. Eso fue tomado como una ventajapor Argan e Bran- di. Como director del Instituto de Restauración. Brandi tenía que fornecer directrices para la restauración de trabajos de arte y objetos históricos damnificados por la guerra. De ahí desarrollo su teoría de la restauración (1963), primero publicada bajo la forma de artículos comenzando en 1950. Brandi consideraba relevante el valor de uso para cosas que habíansido concebidas como un instrumento o herramienta, y donde la principal cuestión se relacionaba con el restablecimiento de sus funciones. Enel caso de un objeto de arte, la llave para la restauración era traer eso de la esfera artística para la esfera critica.. Él veía la restauración fundamentalmente como una metodología y como un momento crítico en el reconocimiento del trabajo en su consistencia física y sus polaridades estética e histórica. La teoría de Brandi puede ser vista como una sfntesis del pensamiento res- taurador moderno, y él fornece la metodología funda- mental para la practica de la restauración en relación tanto a los trabajos de arte como de arquitectura. Preocupaciones de Europa central: Paralelamente a la especificación de esa teoría había avances con relación a áreas urbanas históricas. Alemania había sido severamen- te afectada durante la guerra y existia una enorme tarea de reconstrucción por delante. Eso no fue hecho sin sacrifícios, pero fueron hechas intentonas de salvaguar- darloque fuese posible. En el caso de Hildesheim, el cen- tro destruído de la ciudad fue reconstruido en formas modernas enlos anos cincuenta, pero es interesante notar que eso nofue considerado satisfactorio y cerca de treinta anos después la plaza central fue reconstruida de la for- ma que tema antes de la destrucción. EnAlemania Orien- tal, hubo motivacioncs políticas hasta para demoler algunas áreas que quedaron en pie (porejemplo en Berlín y en Leipzig). En muchos casos (por ejemplo, Weimar, Rostock. Naumburg, Erfurt), fueron hechos esfuerzos especiales por el gobierno para restaurar y reconstruir centros de ciudad históricos a pesar de ser la política ofi- cial a favor de tecnologías modernas y producción indus- trial. Áreas de conservación Británicas: Fn Gran Bretafía, existían nuevas legislaciones adoptadas para la conservación de áreas y edificaciones históricas. Básicamente la protección era basada en el sistema de listas (endases diferentes) de edificaciones históricas. Las 24 nuevas leyes lanzaron la idea dei 'Valor de grupo' en edificacioncs históricas que eran tal vez menos importan- tes arquitecturalmente, pero que contribuyeron para la coherencia de áreas históricas. Como resultado fue propuesto que tales áreas deberían ser protegidas como 'áreas de conservación'. El tama.õo de las áreas de conservación podia variar bastante. En algunos casos, podía ser una simple calle, en otros, en el caso de la ciudad de Bath, podía entenderse por todo el paisaje de los alrededores. El foco principalen laprotección era, entre tanto, la apariencia externa, no la estructura o los interiores. Al mismo tiempo, los administradores Británicos también dieron atención a la plarúficación y gerencia de las necesidades crecientes del trafico, que era una preocupación importante incluso en las ciudades pequei'as. Legislación Francesa: En Francia, las políticas oficiales habian favorecido fuertemente edificios públicos impor- tantes. La protecciónpodía ser extendidaa los alrededores de tales monumentos hasta una distancia de 500 metros. Una novedad importante enla identificaciónde áreas his- tóricas fue la legislación propuesta por el Ministerio de Cultura, Andre Mahaux, la así llamada "Lcy Malraux', de 1962. Inicialmente, el propósito era seleccionar áreas pintorescas negligenciadas y restaurarias o reconstruirlas como áreas monumentales, enfatizando sus cualidades estéticas e históricas particulares. Los resultados fueron problemáticos,especialmentedesdeel punto de vistasocio- cultural, ma vez que los habitantes iniciales tuvieron que ser removidos para ser sustituidos por familias con más recursos y aptas para sustentar el coste de la restauración. Con el tiempo,no cn tanto, las políticas cambiarony fueron buscadas soluciones más simpáticas, como en el caso de Strasbourg. Planificación italiana: En Italia, importantes ciudades his- tóricas fueron damnificadas durante la guerra, tales como Florencia y Génova, exigiendo mayores esfuerzos de reconstrucción. Esos danos, entre tanto, también aumentaron la conciencia de la importancia de esas áreas históricas. Como resultado, se inicio un debate en los afíos 50, promoviendo varias iniciativas. Fue dada especial atencíón a pequenos pueblos en las montanas, tales como Assis, enel cual todo el pueblo y sus paisajes circundantes fueron protegidos en el plan director (1952) preparado por G. Astengo, que dio la debida atención ai importante significado espiritual dei local. En el caso de Urbino, en los aftas 60, el plan director elaborado por G.C. de Carlo Integro harmorúosamente el desarrollo moderno con el tejido histórico existente. También fue dada especial protección al paisaje circundante. Es importante recordar la ciudad histórica de Siena, que siempre fue conservadora desde la Edad Media, y donde la planificación moderna sustento continuamente la conservación. Puede habersido por suerte, y parcialmen- te el resultado de políticas previas, que la ciudad también se quedo por fuera.de la red de comunicación de la
- 25. 1 posguerra en Italia,limitando las posibilidades de desarrollo, y favoreciendo su conservación. Como resultado de los debates italianos, el concepto de 'Centro histórico" (centro storico), inicialmente limitado al centro real de la ciudad, fue concebido en referencia a cualquier parte de la ciudad teniendo significado históri- co. Gradualmente todo el ambiente construido fue "historiado'. En los aií.os 70 hubo algunos proyectos llave para la implantación de esos conceptos en la practica. Enel caso de Bol01úa, el tejido urbano histórico fue conce- bido como parte dei 'servido social' ofrecido por la comunidad considerando e! valor adicional dei significa- do cultural. Un equipo liderado por P.L. Cervellati, R. Scannaviniy C.de Angelis, desarrollo los métodos aplica- dos al tejido histórico, basados en una lecturay un análisis sistemático dei tejido en referencia a la tipología y morfología de las habitaciones. Algunas grandes estructuras de conventos fueron vistas de "conteineres", y rehabilitadas con el propósito de abrigar los servidos sociales, tales como locales de reunión, librerías, jardines de infancia. Bolonia fue incluída en la selección de 'case histories'para elAfio delaHerencia Arquitectural Europea de 1975. Esas metodologías fueron posteriormente desarrolladas en Ferrara, sobre la dirección de Cario Cesari, y el mismo abordaje de planificaciónfue extendido a todo el país. Conservación integrada: El concepto de 'Conservación integrada' ya experimentado en Italia, fue definido y di- vulgado, primero en la Carta Europea de la Herencia Arquitectural (26 de Septiembre de 1975), y después enla Declaración de Ámsterdam (25 de octubre de 1975), un resultado dei Afio de la Herencia Arquitectural Europea. La Carta declara que el patrimonio arquitectural consiste "no apenas de nuestros monumentos más importantes, ésta incluye los grupos de edificaciones menos importan- tes en nuestras ciudades antiguas y pueblos característi- cos en sus estados naturales o modificados por el hombre'(#l) Tal herencia esta considerada en peligro, y la conservación integrada alejaría esos peligros": La conservación integrada es alcanzada por la aplicación de técnicas de restauración sensíblesy por la elección correcta de lasfunciones apropiadas. En el transcurso de la historia los corazones de las ciudades y algunas veces de los pueblosJueron dejados deteriorándose y se Polc:ieron áreas de habitaciones de bajo nivel. Su restauración precisa ser realizada con un espíritu de justicia social y sin llevar a la expulsión de los habitantes más pobres. Por eso, la conseroación debe ser una de las primeras consideraciones en todos los planes urbanos y regionales. Se debe notar que la conservación integrada no elimina la introducción de la arquitectura moderna en áreas que contienen edificaciones antiguas, una vez que el contexto existente, proporciones, for- ma, tmnafíos y escalas sean completamente respetados y sean usados materiales tradicionales(#7) 25 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado Desarrollo sustentable: En la segunda mitad del siglo veinte, la industrialización llevó el así llamado mundo Occidental a alcanzar un cierto nível de bienestar social. Los países en desarrollo. Entre tanto, continuaron luchando con más y más problemasserios, agravados por el rápido crecimiento de la población, la falta general de infraestructuras y equipamientos urbanos y los conflictos provocados por la desigualdades culturales, sociales y económicas, al mismo tiempo, el consumo de los recursos naturales llegó a niveles insoportables. A partir de los aií.os setenta, la preocupacióncon el medio ambientey la ecología sevolvió untópico importantede las conferencias intemacionales; la primera en Estocolmo so- bre el ambientehumano (1972), seguida porla Conferencia de Rio de Janeiro (1992), yel encuentro sobre el Hábitat en Estambul (1996). La comisión mundial de las Naciones Unidas para elMediaAmbientey el Desarrollo,enlos anos 80, reflexionó sobre las cuestiones de economia y medio ambiente, particularmente en relación a los p·aíses en desarrollo. En el asíllamado Informe deBrundtland(1987). 'desarrollo sostenible' fue formulado como: " La capacidadde la humanidad deasegurarque sus necesidades de presente sean atendidas, sin comprometerla capacidad de las futuras generacíones de atender asus propias necesidades. El desarrollo sostenible no es un estado fijo de armonía, por lo contrario, un proceso de cambio en el cual la explotación de los recursos, la dirección de las inversiones, la orientación del desarrollo tecnológico e institucional son consistentes con las necesidades tanto del futuro como dei presente."(UN, 1987) Ese concepto fue complementado por la definición de desarrollo culturalmente sostenible, implicando en desarrollo basado en ideas, valores, padrones intelectuales, morales y estéticos compartidos por la comunidad. Taldesarrolloes guiado por losprincípiosdela diversidad cultural y porla aceptación delcambio sosteniblea lolargo del tiempo. Elconcepto de desarrollohumano sostenible, como es propuesto por la UNDP. Se toma importante refiriéndose al aumento de las opciones y de la capacidad de un individuo de escoger. También significa que la sociedad debería desarrollarse en una dirección menos competitiva y más colaboracionista. Esta claro que ese desarrollo precisa estar basado en el envolvimiento de grandes sectores de la población. Eso es particularmen- te necesario una vez que el desarrollo político, a partir de 1980, favoreció la privahzación obligando así a las autoridades a desarrollar nuevos instrumentos para la planificación visto como un proceso. Vale reconocer que los métodos de planificación urbana convencional probablemente permanecerán validos a pesar de que su aplicación se haya reducido en función de los cambios administrativos del fin dei siglo XX. Será un desafiá para el nuevo siglo hacer nuevos esfuerzos para implementar esas metodologías.
- 26. Jci:fldi:.~ Xociones especiales sobrela definición del patrimonio La noción de autenticidad recibió una considerablc atencióninternacional en los anos 90, parcialmente debido a la exigencia de unteste deautenticidad como condusión para la inscripción en la Lista dei Patrimonio Mundial. Uno de los resultados fue la reunión de especialistas en autenticidad e Nara, en 1994. Esa atención puede ser comprendidacomo unareaccióna algunos desdoblamientos, incluyendo el cambio de soluciones de conservación y prescrvacióndel patrimonio, basadaspredominantemen- te en datos técnicos y científicos, para aquellas con un abordaje más cultural. Por otro lado, surgió la necesidad de rever las políticas de preservación en un cont.exto internacional más amplio. La mayoria de los principias y conceptos establecidos re- lacionados con la conservación del patrirnonio herencia cultural fueron definidos principalmente con relación a tipos de patrimonio relevantes enlos países occidentales. Con la expansión de la globalización, es particularmente debida al éxito de las actividades de La UNESCO, el afloramiento de culturas tradicionales y cl reconocimiento de nuevos aspectos dei patrirnonio, las políticas de conservación precisaran de revisión y eventual redefinición. La pluralidad de valores fue claramente reconocida en el documento sobre autenticidad de Nara (1994). La etirnología de la palabra 'autentico' refieres ai griego 'autos' significando propio, autónomo, no dependiente de otros. Corno tal, autentico, puede ser referido en dife- rentes tipos de contextos, cl aspecto creativo puede estar expresado en la calidad de un trabajo de arte, definido como una obra prima, e incluyendo un fuerte elemento innovador. El aspecto legal se reficre a la verificación de hecho de un documento particular ser verdadero y genuino. El aspecto cultural se rcfiere alcontexto de una comunidad y la veracidad dei significado de acciones especificas. La valoración de la autenticidad debería llevar en cuenta los varias aspectos del objeto, tales como material, forma, mano de obra, contexto, uso y función. Será esencial iden- tificar lo que es relevante al local encuestión, y realizar un balance critico concluyendo con unjuicio general. Un solo parámetro no es suficiente; de forma general, la autenticidad dei material es fundamental. En el caso de una población tradicional viva, ese requerimiento puede necesitar ser visto de acuerdo con el significado del recurso. La verificación de la condiciónde integridades requerida para la inscripción de un sitio natural en la Lista dei Patrimonio Mundial. Existe,entre tanto, unacorcondancia en usar también una nocióncon relación al patrimonio cul- tural, particularmente cuando se lidia con paisajes culturales o grandes áreas históricas. Etimológicamente, integridad significa entereza, la condición de no tener ninguna parte faltando. En el sentido moral, se refiere al principio moral perfecto,el carácterde virtud no corrompi- da. Integraciónsignifica la combinación harmoniosa delos diferentes elementos en una personalidad, e integral se refiere a la fom1ación de unelementointrínseco de un todo. En el caso de patrimonios culturales, tales como áreas urbanas históricas o paisajesculturales, difícilmente existe cuestionamiento de entereza en un sentido estricto; seria difícil definir, y podría ser contrario a los princípios de conservación(preservación). Entre tanto, integridad puede referirse a la condiciónhistórica delobjeto, hasta unaruína puede tener su integridad histórica, Los Padrones de la Secretaria del Interior de los Estados Unidos se refieren a siete aspectos de la integridad en sítios históricos. Localización, Proyecto, Escenario, Material, Confección, Sentimiento y Asociación. En principio, estas aspectos son paralelos a aquellos referidos en la noción de autenticidad. La carta de Venecia (1964) se refiere a la necesidad de preservar un escenario (Art.6); clla también rccomienda que'no es permitido moverel todo o parte de un monumento, sólo puedenser removidas de él si ese es el único modo de asegurar su preservación' (Art. 8). Con rclación a las áreas históricas, la noción de integridad se refiere a la relación de las partes que forman el todo histó- rico, estructuraly funcional: Toda área histórica y sus alrededores deben ser considerados en su totalidad, como un todo coherente cuyo equilibrio y naturaleza especifica dependen de lajusión de laspartesque lo cnmpnnen y que incl11yen lasactividades humanasasícomo las edificaciones, la organización espacial y los alrededores. Todos elementos validos, incluyendo las actividades humanas, incluso modestas, tienen un significado con relación ai todo que no debe ser desconsiderado. (UNESCO, 1976, #3) La condición de integridad, por lo tanto, es cuestión de gcstión, y debe ser lievada en consideraciónal definirse el significado de un local y las estrategias parasu protección y conservación. Con el gradual alargamiento de la conciencia sobre patrimonio no es solamente una continuidad de lavarias habilidades, cocimientos, pericias, varias tipos de desempefios tradicionales y tradiciones orales. Así como en la propia lengua, que transporta los significados. Como los tabúes, leyendas y mitos asociados a montai'í.as sagradas y locales de culto. Tales aspectos no son limitados a África o a sus comunidades tradicionales localizadas; ellospuedenser encontrados en todas las par- tes dei mundo, y están presentes en cualquier producto de la creatividad humana, en un trabajo de arte así como en unaciudad o villa histórica. Es enesesentidoque podemos entender las palabras de Jolm Ruskin, cuando escribió so- bre el significado de la memoria y de la edad de un local: "De hecho. La mayor gloria de una edificación no está en sus piedras, ni en su oro. Su gloria reside en su edad. En aquel profundo sentido de expresividad, de vigilancia austera, de simpatía misteriosa, de recusa, o hasta de reprobación o condenación, que nossentimosen las paredes quehace mucho tiempofueron lavadas por lasondasfugaces de la humanidad. 26 __.J
- 27. . 1 J 1 Es ensu testi111onio duradero de los hombres, en su tranquilo contraste transitorio de todas las cosas, en lafuerza que, ntra- vés del lapso de las estaciones y de los ticmpos, del nacimiento ai declive de las dinastías, de los cambias en el rostro del plane- ta y de los limites dei mar, mantiene suforma esculpida por un tiempo insupcrable, une edadcs olvidadas con las venideras, y casi constituye la identidad, al concentrar la simpatía de las naciones, y en aquella mancha dorada dei liempo, que nosotros debemos procurar la verdadera luz, ycolor, y preciosidad de la arquitectura, y solamente cuando una edificación asume ese carácter, cuando e/la es incumbida de esafama, y bendecida por los heclws de los liombres, hasta que sus paredes hayan sido testimonio dei sufrímíento, y sus pilares se levantan de las sombras de la muerfe, que su existencia, más duradera que la de los objetos naturales dei mundo asu alrededor, pude ser premi- ada hasta con más que esas poses, de lenguaje y de vida' (Ruskin, 1848, VI;X) Colaboración internacional El desarrollo de colaboración internacional para la preservación de recursos patrimoniales culturales tuvo inicio en los siglos XVIII y XIX. Los primeros documen- tos con ese esbozo incluyen las primeras versioncs de la Convcnción de La Haya sobre la protección de sitios patrimoniales en el caso de conflictos armados. El establecimiento del Escritorio Internacional de Museos en la década de los 20 generó acciones posteriores, incluyendo la Conferencia de Atenas de 1931. La declaración de esa conferencia de Atenas de 1931. La declaración de esa conferencia, la así llamada "Carla de Atenas" fue un marco, enfatizando cuestiones rela- cionadas con cl aumento de la conciencia como una condición fundamental para la protección, así como la conservación, de las diferentes fases históricas de un local. A eso pucde ser sumada la "Segunda Carta de Atenas", que emergió de la Conferencia del CIAM en Atenas en 1933, enfocada principalmente en la arquítcctura moderna en la planificación de ciudades, aunque haciendo algunas recomendaciones sobre la protección de áreas históricas. El desarrollo real de una colaboración internacional para la protccción del patrimonio cultural aconteció después de laSegunda Guerra Mundial, con el establecimiento de las Naciones Unidas y especialmente de la UNESCO, cso foc seguido porel restablecimiento del Escritorio Interna- cional de Muscas como el Consejo Internacional de Museos (ICOM), una organización no gubernamental, y la creación del Centro Internacional para cl Estudio, Preservación y Restauración del Patrimonio Cultural (TCCROM) como una organizaciónno gubernamental que establece lazos entre profesionales. Aparte de eso, varias regiones del mundo crearon sus propias organizaciones, pero específicamente orientadas para los problemas de sus países. Muchas de esas organizacioncs adoptaron diferentes li- pos de documentospara dar coraje y guiar la protección y 27 Gestión del Pah·imonio Cultural Integrado conservación del patrimonio. Así son las convenciones de la UNESCO: La Convención de la Haya (1954),ya men- cionado encima, La Convención sobre los medios para prohibir y prevenir la importación ilícita, exportación y transferencia de pose del patrimonio cultural (1970) y la Convención sobre Protección dei Patrimonio Cultu- ral y Natural Mundial (1972). Esta ultima nombro un Comité Intergubcrnamental que gerencia la colaboración internacional para la protección de sitios de patrimonio cultural y natural, inscritos en la Lista dei Patrimonio Mundial. Las convenciones son ofici- almente ratificadas por los Estados que se vuelven Miembros de la Convención y, así, legalmente ligados por las ínscripciones. Aparte de eso, existenrecornendaciones internacionalcs, que no son obligatorias, pero se consliluyencnreferencias útiles, especialmente para el desarrollo de lcgislaciones y políticas nacionales. Va- rias organizaciones regionales pueden tcncr doeumen- tos similares, relevantes para sus países, como los dcl consejo de Europa. Otro tipo de documento es la carta, unnombre adoptado para una serie de recornendaciones y directrices del lCOMOS. Estas incluyen la Carta de Venecia (1964), preparada un afio antes de la fundación del ICOMOS, pero adaptada por él, posteriormente, como su doctrina fundamental. Esa carta fue seguida por otras, que abordan, un gran número de tópicos, tales como la conservación de sitios argueológicos, edificaciones, ciudades y pueblos históricos, así como jardines. Está también incluído el Documento sobre la autenticidad de Nara, resultante de un encuentro internacional de especialistas en Nara en 1994. Existen varias Cartas nacionales e internacionales, como la Carta de Burra, en Australia (revisada en 1999), la carta de Petrópolis, Brasil (1987) y otras recomendaciones de países de América Latina y dei Norte. Las Directrices y Padrones de la Secretaria dcl Interior, EUA, se volvieron una referencia mundial. Recientemente, países europeos produjeron, en colaboración con organizaciones internacionales, la llamada Carta de Cm.cavia, de 2000. La preparacióndetalesdircctrices,cartasy recomendaciones puede ser vista como un proceso cn andanüento. Elias son útiles alfornecer recomendaciones firmes con relación a cuestiones especificas, pero tarnbién son importantes como parte del proceso de aumento de conciencia. En muchos casos, es necesario estudiar no sólo el documen- to queresultade talproceso, sino tarnbiénlas contribuciones que fueron preparadas corno parte del proceso. Es obvio que tales documentos son necesariamente resultado de las concesiones como un marco enla cvolución cultural. Un instrumento esencial para la promoción y difusión de los conceptos expresados en esos documentos y el entrenamiento y educación de todos los involucrados. El desarrollo de programas de entrenam iento en colaboracióncon los Estados Miembros ha sido la primem actividad dei ICCROM, comenzando desde cl inicio de los aftos sesenta.
- 28. '.:d:bJOO!é'.tv 8 futuro dela conservadón urbana y territorial Las cuestiones resaltadas en este articulo son un intento demostrarel desarrolloy la creciente tomada de conciencia enla definicióny proteccióndelosrecursospatrimoniales/ la principal atención ha sido dada ai abordaje surgido en el Contexto Europeo. Entre tanto, tal desarrollo se ha extendido a otroscontinentes.Enelsiglo diccinueve, esoya incluíala Ind.ia,Japón, México, los Estados Unidosy el nor- te deÁfrica; otros países se envolvieronmás recientemente, como por ejemplo Australia, Canadá y la África sub- Sahariana. En las décadas pasadas, hubo un aumento credente de lacondenda dequeladefinicióndel patrimonio cultural no puede ser limitado a simples monumentos y obras de ate, sino que áreas históricas y paisajes culturales puedenserigualmenteimportantes. Una atencióncreciente hasidodadaa los aspectosecológicosy culturalesy la salud del medio ambiente como untodo, así como a los aspectos sociales y culturales, promoviendo el desarrollo de políti- cas que sean culturalmente y ambientalmente sostenibles. Esa tomada de conciencia ha sido acompafí.ada por un desarrollo gradualde metodologías para guiarpolíticas re- levantes, estrategiasy programas de acción. Tales abordajes han sido llevados a cabo hombro con hombro con la modernidademergente,conlaracionali2ación delaindustria de laconstruccióny con la definición denormasy objetivos de la planificación urbana. Estos princípios han sido recalcados en varias conferencias internacionales, declaraciones,recomendaciones y cartas. Debido a grandes cambios en las condiciones políticas, sociales y económicas en diferentes partes del mundo, la situación se complico más ai aproximarse el fin del siglo XX. Esa complejidad, así como la privatización creciente, trajo a necesidad de compartir responsabilidades y en- volver todos los segmentos dela sociedad en el desarrollo culturalmentesostenible. Enesecontexto, la conservación del patrimonionatural y cultural ha sidoreconocida como un componente esencial del proceso de planificación in- tegrada. Mientras tanto, los múltiples campos de interés y consecuentes campos de conflicto no han vuelto la tarea más fácil. La racionalidad típicamente'occidental' es de- safiada por la aparente irracionalidad de una variedad de culturas y posicionam ientos tradicionales, algunas veces generando limites de conducta extremadas y conflictos notables. Tales posicionamientos han sido también agravados por la naturaleza crecientemente multicultural de las comunidades locales, expuestas a los intereses comerciales y de negocios frecuentemente dependiente de modismosy tendenciasglobales. Elsignifi- cado básico de la modernidad reside en la aceptación de la pluralidad de valores y actitudes en las diferentes culturas y tradiciones, incluso que las propias tradiciones hayan sido sujetas a influencia creciente de la modernidad, y los protagonistasrepresentadolas diferentes corrienteshanten- dido a dar una interpretación política a sus diversas posiciones. las políticas de conservación urbana y territorial deberían ser vistasen este contexto, y obviamenteestánenfrentando 28 muchos desafios. Recientemente, ocurrieron avances posi- tivos en las respuestas políticas ai reconocimiento del patrimoniocultural y natural, paralos cualesla colaboración internacional dentro de la Convención Mundial dei Patrimonio ciertamcnte contribuyó, Esto esresultado de la comunicación a unnível global,y elcreciente aumentodela cantidad deinformacióndisponible en el mundo. AImismo tiempo, ha habido una tendenciade unafragmentación so- cial de las comunidades locales, resultando en riesgo de perdida de continuidad cultural y capacidad degenerar valores culturales. Eso esta acompaftado por una creciente fragmentación física de los pueblos; en lugar de desarrolJar áreas urbanas claramente definidas, la tendencia es en la dirección dela descentralizacióny delaprioridad dei factor propiedad del suelo en la elección de las áreas a ser trabajadas. Como resultado, las antiguas áreasurbanas sonsometidas a cambias en sus usos y funciones. Esta tendencia resulta parcialmente de la arbitrariedad del proceso de tomada de decisiónmulti-figurado. Mientras tanto, las metodologias de conservación y planificaciónllevadasa caboenlas ultimas décadasparecen aun ser validas, y existen senales de que están surgiendo nuevos intereses en planificación en general. Dependerá mucho de la capacidad de las instituciones y personas ori- entadas para la conservación de demostrar capacidad de liderare iniciativa, y de estarpreparadasparaencontrarlos juicios equilibrados en las varias situaciones dei conflicto. Obviamente, se debe estar conciente de que las soluciones no pueden estar basadas en la "relatividad absoluta"; es precisoestablecercriterios que puedanser compartidospor diferentes grupos. Se hace evidente entonces que, tal vez más que nunca, la conservación permanecesiendo unpro- blema fundamentalmente cultural. Es un problema cultural en el sentido de que los patrimonios son producto de culturas, que precisan ser estudiadas y comprendidas. Es también un proble- ma cultural en el sentido de que existe necesidad de un proceso de aprendizaje para tomar conciencia de los valores relevantes y comprender como ellos están asociados con el patrimonio. Conservación es un proble- ma cultural, también, por que existe una nccesidad de establecer una comunicación con otros miembros de la sociedad y una base para poder compartir e implementar tales valores. ... f
- 29. " ' Bibliografia ASTENGO, G. Ipianni regionali. Criteri di indirizzo per lo studio dei piani territoriali di coordinamento in Itália. Roma: Ministero dei Lavori Pubblici, 1952. AUSTRALIAN GOVERNMENT. National Strategy for Ecologically Sustainable Development. Canberra: Australian Government PublishingService, J992. BENEVOLO, L. La città nella storia d'Europa. Rorna-Bari: Editori Laterza, 1993. BRANDI, C. Teoria dei restauro, Roma, 1963. CERVELLATI, P. L. et. al. La nuova cultura degli città, la salvaguardia dei centri storici, la riappropriazioni sociali degli organismi urbani e 1'analisi dello sviluppo territoriali nell'esperienza di Bologna. Mondadoril, Milano, 1977. CHOAY, F. L'urbanisme, utopies et réalités. Une ant/10/ogie. Paris: Éditions du Seuil, 1965. DE CARLO, G. Urbino. La storia di una città eil piano della sua evoluzione urbanística. Padova: Marsilio Editori, 1966. FEILDEN, B. M. Conservation ofHistorie Building. Oxford: Butterworth, 1982. GIRARD, L. F.; FORTE, B. (eds.). Città sostenibileesviluppo umano, studi urbani eregionali. Milano: Franco Angeli, 2000. IUCN -World Conservation Union, 1993 (draft). Guide to Preparing and lmplementing National Sustainable Development Strategies and OtherMulti-sectoral Environment and Development Strategies, prcparcd by the IUCNs Cornrnission onEnvirorunentalStrategies WorkingGroup onStrategies for Sustainability, the IUCN Secretariatand the Environmental Planning Group of thc lnternational Institute for Enviromnent and Development. IUCN, UNEP e WWF. Cuidando da terra. Gland, Switzerland, 1991. JOKILEHTO, J. A History of Architectural Conservation. Oxford: Butterworth-Heinemann, 1999 RUSKIN, J. The Seven Lamps of Architecture. 1849. Reimpresso freqüentemente e traduzido em várias lín- guas). SECCHI, B. Prima lezione di urbanística. Roma-Bari: Editori laterza, 2000. SERAGELDIN, I. Sustainability and Wealth ofNations. Wa- shington: The World Bank, 1996. L>J. Habitat Agenda, Conference on Human Settlements 'Habitat II). Istambul, 1996. 29 UNESCO. Conventions and Recommendations of Unesco concerning the protection of the cultural heritage, Paris: UNESC0, 1985. VON DROSTE, B. et al (eds.). Linking Nnture and Culture ..., Report on the Global Strategy, Natural and Cultural Heritage Expert Meeting, 25 to 29 March 1998, Amsterdam, The Netherlands, UNESCO, Ministry of Foreign Affairs of Thc Netherlands, Amsterdam, 1998. WARREN,J. ct al (cds.). Context:newbuildings inhistoric settings.Oxford: Architectural Press, 1998. WORLD BANK. World Development Report, 1992: Dcvclopment and lhe Environment. New York: Oxford University Press, 1992. WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT ANO DEVELOPMENT. Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987. Fontes Eletrônicas Cartas patrimoniais: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOEARTÍSTI- CO (IPHAN) do Governo brasileiro. Disponivel em: http://www.iphan.gov.br/legislac/cartaspatrimoniais. Informações sobre atividades e documentos da UNESCO e do Comitê do Patrimônio Mundial: Disponível em: www.unesco.org. Informações sobre atividades e publicações do ICCROM e bibliografias sobre a conservação do patrimônio cultural, na Livraria do ICCROM: Disponível em: www.iccrom.org e-mail: library@iccrom.org Informações sobre documentos e cartas do ICOMOS: Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS. Disponível em: www.icomos.org
- 30. 2Conservação Integrada Urbanae Territorial Tomás Lapa e Sílvio Mendes Zancheti Resumo O texto apresenta uma visão panorâmica da conservação urbana a partir dos anos 80, destacando o papel da Declaração de Amsterdã na consolidação das práticas de con- servação, ao longo das experiências nas décadas de 70 e 80. Em seguida, apresenta exemplos de projetos de revitalização urbana em diferentes centros históricos, enfatizando as tendências recentes que têm caracterizado os projetos de conservação e revitalização Conceito Conservação integrada 1. A evolução do conceito de Conservação Integrada A apropriação dos princípios da Cl pela"direita" deveu- se ao sucesso das políticas de recuperação de áreas cen- trais de cidades norte-americanas, que surgiram dos mo- vimentos de recuperação da "main street" e da criação de "shopping centers" e áreas de recreação nas áreas urba- nas centrais (Frieden, Sagalyn, 1994). Essas políticas acei- tam que os bons resu1tados compensam socialmente a expulsão de habitantes e pequenos negociantes, por meio do processo de gentrificnçiío, que é o resultado da revitalização de áreas históricas, deterioradas e obsole- tas, no qual as áreas passam por um processo de valori- zação das propriedades imobiliárias, atraindo usuários que pagam rendas mais altas. A conservação urbana integrada (CI) teve origem no ur- banismo progressista italiano dos anos 70. Mais especi- ficamente, na experiência de reabilitação do centro his- tórico de Bolonha, no final da década de 60, conduzida por políticos e administradores do Partido Comunista. Nos anos 70 e 80, esses princípios foram aplicados em cidades italianas e espanholas. Nos dois países, serviu como argumento para a construção de uma imagem po- lítica de eficiência administrativa, justiça social e parti- cipação popular. Depois da 2ª Conferência Mundial do Meio Ambiente (ECO 92, Rio deJaneiro), a CI aliou a questão ambiental à As primeiras aplicações da CI foram feitas em áreas ~ social e qualquer política urbana atual passou a ser de residenciais antigas nas periferias dos cenlros históricos,.~ conservação ambiental, EJntendido este princípio como o com destaque na recuperação da estrutura íísica, econô- E do controle da mudança das estruturas ambientais urbanas mica e social, mantendo os antigos habitantes. Até mea- ~ (Zancheti, Lacerda, 1999). Por um lado, os princípios da dos dos 80, a Cl foi aplicada em conjuntos habitacionais , CI passaram a ser utilizados para a leitura dos territórios construídos nos anos 50 e 60, nas periferias das cidades; urbanos e como suporte para a formuhlç5o de ações. Re- européias (Mattioli, 1985). A ênfase recaiu sobre espaços _; 1 presentou um retomo a concepções abra!]gentes do_pla- públicos, áreas verdes e de recreação e na conversão de.4~-$) nejamento urbanp, em escala territorial, éà relação territó- grandes edificações, como conventos e quartéis, em equi- ·;::~ rio/cidade, tendo como elemento central de organização pamentos sociais de uso coletivo. Buscava-se, também, a ~ o ambiente, nas suas acepções de natural e construído. integração das áreas periféricas dos centros urbanos, por meio de políticas de transporte coletivo de massa gratui- Por outro lado, o planejamento urbano serviu-se da CI to, como em Bolonha. · para uma leitura da cidade, mediante as análises j Nos anos 80 e 90, a proposta da CT abandonou o cunho~~ "social" e passou a ser encarada como uma forma de ' • 1 revitalização ou reabilitação de áreas centrais deprimidas ou ,....J.... ou obsoletas. Nesse sentido, associou-se à proposta de ~ "· recuperação econômica e do valor imobiliário dos esto- J...;;c 'º ~' ques de construções, especialmente daqueles protegidos lh r·•" por instrumentos legais de tombamento, localizados em áreas centrais. A reabilitação e revitalização formaram um dos esteios das políticas neoliberais em nível municipal. Transformaram a conservação urbana em estratégia de agregação de valor à economia urbana das localidades e em instrumento poderoso de atração de investimentos privados supra-regionais ou internacionais. 31 morfológica e tipológica. O tratamento da cidade, sob esse ponto de vista, tornou a ação de planejamento desagregada, específica e adaptada ao artefato da locali- dade. Perdeu a característica de generalidade (toda a ci- dade), abandonando a forma quantitativa de regulação (índices urbanísticos) e privilegiando a ação localizada com potencial de transformação da área onde se insere. Os exemplos mais marcantes dessa vertente foram os pla- nos urbanísticos de Siena (Secchi, 1993), Piacenza (Gabrieli, 1990) e outros (Secchi, 1994). Essas duas posições também foram apropriadas por polí- ticasneoliberais eprogressistas. Porém, não têm tido gran- de sucesso, pois a questão territorial é vista como com- '( -,- , • 1 _11 (. :c.f-• 1
- 31. Toei" de Albuquerqi~eLapa y Sílvio Mendes Zancheti petiçãoentrecidades, afim de atrair investimentosexternos de grande porte. Por um lado, provê de infra-estruturas produtivas regionais de grande porte (rodovias, aeropor- tos, redes de comtuúcação, etc.), com a conservação dos ambientes naturais. Por outro lado, commais sucesso, tam- bémaborda acidade como wnartefatocomposto por partes heterogêneas, devendo sertransformada por meio de proje- tos arquitetônicos urbanos.A tônica dessa abordagem está na aceleração da taxa de transformação dos ambientes das localidades, com ênfaseespeculativa sobre a terra urbana e grandes obras arquitetônicas de arquitetos renomados do "circuito internacional". Os casos emblemáticos dessa ver- tente sãoo conjunto das Docklandsde Londrese de Liverpool (Edwards, 1992), (Adcock,1984), Baltimore nos EUA, a Vila Olímpica de Barcelona (Bohigas, 1992). 2. A Declaração de Amsterdã e as experiências dos anos 70/ 80 A sistematização dos princípios da conservação integra- da foi realizada em 1975 e expressa na "Declaração de Amsterdã", influenciada pelo sucesso na recuperação de áreas históricas degradadas em Bolonha, habitadas por grupos de baixa renda. Essa declaração foi o produto fi- nal do "Congresso sobre o patrimônio arquitetônico euro- peu",realizado durante a reunião do Conselho da Europa do mesmo ano. A Declaração de Amsterdã reúne o;Ei~ípios da_Cij a seguir listados : • O patrimônio arquitetônico contribui para a tomada de consciência da comunhão entre história e destino. • O patrimônio arquitetônico é composto de todos os edifí- cios econjuntos urbanos que apresentem interesse histórico ou cultural. Nesse sentido, extrapola as edificações e con- juntos exemplares e monumentais para abarcar qualquer parte da cidade, inclusive a moderna. • O patrimônio é uma riqueza social; sua m.anutenção, portanto, deve ser uma responsabilidade coletiva. • A conservação do patrimônio deve serconsiderada como o objetivo principal da planificação urbana e territorial. • As municipalidades, principais responsáveis pela conser- vação, devem trabalhar de forma cooperada. •· A recuperação de áreas urbanas degradadas deve ser realizada sem modificações substanciais da composição social dos residentes nas áreas reabilitadas. • A conservação integrada deve ser calcada em medidas legislativas e administrativas eficazes. • A conservação integrada deve estarfundamentada em sistemas de fundos públicos que apóiem as iniciativas das administrações locais. • A conservação do patrimônio construído deve ·ser as- sunto dos programas de educação, especialmente dos jo- vens. • Deve ser encorajada a participação de organizações pri- ,·adas nas tarefas da conservação integrada. • Dever ser encorajada a construção de novas obras arquitetónicas de alta qualidade, pois serão o patrimônio dehoje para o futuro. 32 3. Os projetos de Revitalização Urbana de Centros His- tóricos · Conservação Integrada Clássica As primeiras ações de CI em Ferrara concentraram-se no centro histórico medieval e visaram à recuperação do con- junto residencial, doespaço público e dos edifícios de valor notável. A 2ª fase foi a extensão da CI para o tecido urbano renascentista, contido no interior das muralhas, em gran- de parte desocupado entre os séculos XIV e XIX. Nessa fase, foram resgatadas grandes áreas verdes, que compu- nham jardins senhoriais e hortos de conventos, para o uso urbano. Foram, também, implantadas políticas de transporte, para reduzir o número de veículos no interior das muralhas, entre as quais um dos mais bem sucedidos programas europeus de uso de bicicletas em área históri- ca. A recuperação da porção renascentista foi simultânea à criação de novas áreas de expansão urbana fora da ci- dade, as quais compreendiam habitação, indústria e um grande parque de exposições. Os subúrbioshistóricos, isto é, pré-século XX, receberam o mesmo tratamento da Cl das áreas centrais. Nos anos 90, a CI tem sido estendidapara todo o território municipal, buscando manter a paisagem da Emilia Ro- mana (planície com cullivos de frutas, grãos e vinhas e pecuária nobre para queijos), tentanto diminuir o impac- to da moderna indústria flexível e da agroindústria. O mais ousado programa de conservação atual é a transfor- mação do parque nacional do estuário do rio Pó, em área histórica PatTimônio Mundial, tornando-se uma das pri- meiras áreas de conservação em macro escala, cmn uma rede complexa de cidades. Brescia, próxima deMilão, é umacidade industrialcomgran- des subúrbios residenciais que contornam a área histórica (anterior a 1870). O plano de conservação foi similar ao de Ferrara, seguindo de perto os princípios da CI. Cabe ressal- tar o notável sucesso na recuperação de conjuntos residenciais populares, construídos no inicio do século XX para trabalhadores da indústria. O sucesso da CI em Ferrara e Brescia pode ser atribuído à ocorrência de fatores similares nas duas cidades. Em pri- meiro lugar, o processo de gestão foi centralizado no po- der público municipal, por muitos anos nas mãos do Par- tido Comunista, que nos anos 60/70 direcionou sua ação para a reforma administrativa e urbana das municipalidades. Bolonha e Ferrara foram as cidades onde o PCI trabalhou intensamente para criar exemplos de 'bom governo local', com incentivos às novas formas de 'participação popular' na administração, e onde, du- rante mais de duas décadas, essa política recebeu grande apoio popular. Em segundo lugar, os recursos de fundos públicos do Go- verno Central foram direcionados para a construção dere- sidências populares, de acordo com as políticas de recupe- ração doestoque residencial e das infra-estruturas, serviços ~~
- 32. 2 e espaços públicos.Pormeio da idéia derecuperação, a con- servação tornou-se a principal forma de intervenção da municipalidade na cidade. Em terceiro lugar, a conservação foi acompanhada por projetos de expansão urbana e transformação da infra- estrutura econômica, criando novas centralidades no ter- ritório. Esse tipo de política buscou restringir a terciarização das áreas históricas e a sua gentrificação. Em quarto lugar, a conservação dos tecidos urbanos residenciais foi acompanhada pela conversão de edifíci- os históricos, corno conventos, quartéis, hospitais, em equipamentos (os'contenitores') de serviços públicos de uso coletivo, como, por exemplo, teatros, bibliotecas, as- sociações de idosos e outros de uso comunitário, além de museus, centros culturais, departamentos de universi- dades, etc. Conservação integrada e gentrificação: Bolonha :..t O caso de Bolonha mostra os problemas de fundo da Cl quando aplicada a áreas residenciais centrais. Nessa ci- dade, a conservação iniciou-se nos bairros residenciais populares próximos ao centro histórico. A proposta de recuperação do estoque construído para uso dos habitan- tes locais foi a grande bandeira política dos administrado- res da municipalidade e dos intelectuais urbanistas do PCI. O sucesso do projeto nos primeiros anos de sua im- plantação foi indiscutível. Os bairros recuperados per- maneceram residenciais até os anos 80. Contudo, a gran- de expansão do terciário sofisticado da cidade, nos anos 80 e 90, e a expansão da universidade, ocupando os gran- des'contenitores', provocaram um aumento considerável no preço dos imóveis. As residências populares foram transformadas em residências estudantis ou de professo- res da universidade. As áreas térreas foram ocupadas por restaurantes, bares, livrarias, clubes de música, galerias de arte e por tipos de comércio e serviços ligados à vida intelectual da universidade. O centro histórico de Bolo- nha, um dos mais sofisticados da Itália, expandiu-se for- temente nas duas décadas finais do século, avançando sobre a área recuperada de residência popular, reforçan- do o processo de gentrificação. Na atualidade, a política de recuperação da área históri- ca de Bolonha aceita a gentrificação, buscando minimizar os impactos sobre famílias pobres e idosos. Os melhores resultados da Cl estão sendo obtidos nos conjuntos ope- rários das periferias residenciais e nos conjuntos habitacionais do pós 2ª Guerra. Bolonha é um dos centros dinâmicos da moderna econo- mia italiana e sua área central tornou-se um dos pólos da economia de serviços da Itália. O processo de desregulação econômica atingiu as áreas históricas dos centros urba- nos dinâmicos do país, especialmente após o abalo dopo- der da esquerda nas administrações municipais, nos anos 9C. Houve um avanço da gentrificação nos centros históri- cos dinâmicos, compensado pelo maior controle das ci- 33 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado dades históricas médiàs e pequenas, no interior do pro- cesso de urbanização difusa que cobre o território italiano. Revitalização de cidade industrial: Lowell A cidade de Lowell, na costa leste americana, é um dos bons exemplos de projeto de revitalização urbana basea- do em princípios de conservação integrada, com tradição de gestão tipicamente norte-americana (Gittel, 1992: 65 - 93). Lowell foi urna grande cidade indush·ial no final do século XIX e início do XX. Nos anos 60, era uma área deprimida, sem perspectiva de retomar sua importância enquanto centro econômico. No final dos anos 70, um gru- po de políticos, intelectuais e empresários locais lança- ram a idéia de revitalizar a economia da cidade, mudan- do o perfil setorial lornl.A municipalidade de Lowcll de- cidiu recuperar o estoque de construções e de infra-estru- tura do seu antigo parque industrial, para que fossem reutilizados por atividades de serviços e de apoio ao tu- rismo cultural. Foi criado um fundo de reabilitação da economia local com recursos privados, a ser utilizado nos projetos de re- cuperação do estoque de construções, alémdecampanhas para atrair novas empresas, tornando a cidade umponto de atração de turismo cultural e umpólo de alta tecnologia (computadores e software). Nos anos 80, com a profunda e rápida transformação da economia da informática, as empresas de computadores e software já eram obsoletas. A administração de Lowell passou, então, a cooperar na reestruturação econômica dessas empresas para adequá- las aos novos padrões tecnológicos e de mercado. O soerguimento econômico conseguido em ramos como o turismo permitiu um redirecionamento dos recursos pú- blicos e privados para o setor da microeletrônica. Uma estratégia múltipla de conservação urbana: Lisboa O caso de Lisboa foi um processo de recuperação urbana e econômica de toda a cidade, baseado em estratégia múl- tipla, não ortodoxa.A recuperação ocorreu emvárias fren- tes, simultaneamente (Câmara Municipal de Lisboa, 1993 e 1992). As áreas históricas centrais da Baixa, do Chiado e da Av. da Liberdade foram objetos de recuperação e renovação de edificações para o uso de comércio e serviços, por meio de grandes projetos, com os arquitetos do circuito interna- cional. Mediante a parceria da administração municipal com os investidores privados, o poder público realizou a melhoria do espaço público e renovou a infra-estrutura urbanade serviços, incluindo a infra-estrutura telemática. Os bairros populares históricos da Alfama, Castelo, Bair- ro Alto e Madragoa receberam um tratamento de CI no sentido ortodoxo. A Câmara Municipal de Lisboa criou uma administração 'paralela' para trabalhar com essas áreas, com todo o poder de ação, incluindo estudos, ela- boração de projetos, negociação comatores e implantação de projetos. Existem escritórios de reabilitação em cada bairro, coordenados pela Direção de Reabilitação Urba-
- 33. fom:ís de AlbuquerqueLapa y Silvio Mendes Zanchetí na, influenciada por ideais do Partido Socialista Portugu- ês e dos comunistas, em que a participação popular conti- nua sendo o principal esteio da ação administrativa. Nas áreas degradadas da periferia urbana,foram implan- tados programas de renovação urbana e de revitalização, como na Expo 98 e nas docas de Alcântara. O ponto forte do processo de conservação e revitalização de Lisboa residiu na forma institucional e nos instrumen- tos urbanísticos utilizados. A municipalidade produziu um plano diretor e umplano estratégico. O primeiro regu- lou a forma geral de ocupação do solo em toda a cidade.O segundo identificou os projetos em que se poderiam for- malizar pactos com a iniciativa privada e com a comuni- dade dos bairros. Para cada tipo de projeto, foi construída uma estrutura de gestão e de administração, relativamen- te independente, que pode acomodar os interesses conflitantes dos atores envolvidos no processo total. Por exemplo, a conservação dos bairros populares, que se ini- ciou antes da montagem dessa estrutura, foi acomodada ao novo modelo de gestão, reforçando o poder de decisão enegociação da DiretoriaàeReabWtação. A Câmara Municipal foi hábil ao perceber as oportunida- des abertas pela inclusão de Portugal na Comunidade Européia, especialmente a disponibilidade de fundos para infra-estruturas e a transformação de Lisboa numa nova 'fronteira' de investimento para as grandes empresas in- ternacionais, sobretudo as européias. A segmentação da cidade em áreas com diversos tipos de projetos urbanos permitiu a realização dos investimentos num clima de poucos conflitos, especialmente com a inversão de vulto- sos recursos na conservação das áreas populares e degra- dadas. A experiência de Lisboamostra que instrumentos como o plano estratégico podem ser de fundamental importância para a mudança docontexto de desenvolvimento dacida- de, e não simples instrumentos de poder e manipulação, como queremcertos autores. A recuperação econômica de Lisboa é hoje reconhecida, dentro da Comunidade Euro- péia, como a melhor experiência de aplicação dos seus fundos para a transformação do processo de desenvolvi- mento urbano, em toda a sua existência. A gestão da conservação urbana no Brasil A economia brasileira, a partir do início da década de 80, entrou em estagnação, ocasionando uma crise fiscal e fi- nanceira que perdura até hoje. Com a nova Constituição da República de 1988, o Governo Federal desobrigou-se das políticas públicas locais, transferindo a responsabili- dade para os municípios, que foram forçados a elaborar estratégias específicas de desenvolvimento local. Em to- das as experiências, buscou-se a formação de uma nova "imagem" da cidade. Num mundo globalizado, onde lo- calidades competem diretamente por investimentos pro- dutivos, o que decide o jogo da competição são as especificidades das localidades e suas imagens. 34 Os atributos ambientais, culturais e históricos das cida- des têm sido utilizados de modo privilegiado corno base das especificidades locais. No Brasil, a aplicação de polí- ticas locais de desenvolvimento, voltadas para a revitalização de áreas urbanas consolidadas ou "históri- cas", é uma novidade. Só duas experiências tiveram um caráter mais próximo de uma estratégia de desenvolvi- mento local: a do Pelourinho, em Salvador (BA), implan- tada pelo Governo do Estado, e a do Bairro do Recife, no Recife (PE), pelo Município No Projeto Pelourinho, as avaliações têm-se concentrado no impacto social causado pela transferência da popula- ção tradicional da área e na descaracterização e perda de autenticidade do patrimônio urbanístico e arquitetônico. Pouco foi analisado quanto ao impacto econômico dos vultosos recursos públicos aplicados no plano e na estra- tégia de gestão conduzida pelo Governo do Estado, que obteve a propriedade dos imóveis mediante a posse dos queestavam abandonados ou comcontratos decomodato. Todo o investimento de recuperação física das edificações foi feito pelo governo, e os imóveis foram cedidos ou alu- gados a instituições culturais e empresas de serviço eco- mércio a preços abaixo do mercado. Nos anos correspon- dentesàs trêsprimeiras fases doprojeto, ocorreuuma gran- de mudança no perfil dos negócios instalados, devido à incapacidade de o mercadoabsorver os serviçosofertados. Os empreendimentos que fracassaram foram, então, sen- do substituídos, por meio de processos mais ajustados ao mercado imobiliário e de negócios de Salvador. Apesar dos ajustes e da mudança do projeto geral, com a inclusão de recuperações de edificações para habitação, continua alta a taxa de investimento público, relativamente à pri- vada, e a transferência de fundos públicos para negócios particulares. O aparato institucional utilizado cm Salvador não apre- senta grandes novidades, pois é um projeto quase total- mente comandado e financiado pelo Governo do Estado. Até 1997, a municipalidade estava excluída do processo de revitalização. Somente com a eleição de um prefeito alinhado com a tendência política do Governo do Estado, a municipalidade iniciou sua participação como uma das administradoras. Mesmo com essa novidade, o projeto é comandado de modo centralizado, não negociado, típico do planejamento urbano dos anos 70. No Bairro do Recife, a estratégia de implantação do plano tem merecido alguma atenção nos meios técnicos e acadê- micos. Os investimentos públicos foram pequenos, mas tiveram umefeitomultiplicador substancial, comforte res- posta do setor privado (Zancheti et alii, 1998). Além dis- so, a gestão do processo de implantação foi conduzida de modo partilhado com o setor privado, sendo o tempo de implantação do projeto mais longo que o de Salvador. No Bairro do Recife, o processo de revitalização partiu da premissa da transformação dos usos existentes e da revitalização de espaços urbanos subutilizados, pois no início dos anos 90, a área estava praticamente va- zia. A ação pública concentrou-se na melhoria da infra-
- 34. f " 2 estrutura e naqualificação dos espaços públicos, além da recuperação direta de poucos imóveis. O processo de atração de investimentos privados tem sido realizado por meio de negociação continuada da municipalidade com investidores privados. O papel do poder público tem sido o de facilitar a negociação entre proprietários de imóveis e investidores e ajustar o tipo e o cronograma das ações sobre a infra-estrutura e o espaço público, de modo a facilitar a execução de projetos pactuados en- tre os investidores. Algumas experiências de revitalização urbana foram rea- lizadas na década de 80, como o Corredor Cultural, no Rio de Janeiro, e o Projeto Reviver, em São Luís. Porém, não podem ser consideradas como planos locais de de- senvolvimento. A revitalização urbana, como estratégia de desenvolvimento local, apareceu na cenabrasileira na década de 90 e constitui, hoje, uma política do Governo Federal. 4. As tendências recentes de projetos de Conservação Urbana A conservação urbana e territorial é uma proposta de pla- nejam.cnto que decorre do esgotamento do processo de expansão continuada que predominou nas cidades euro- péias e, especialmente, nas americanas, até o último quar- tel do século XX. O esgotamento desse processo coincidiu com a revolução da comunicação e com o fim da era in- dustrial. Giuseppe Campos Venuti (1994) categoriza tal fase como a "terceira geração da urbanística", assinalan- do a "passagemda cultura da expansão urbana à cultura da transformação" (Campos Venuti, 1994: 41). Por cultu- ra da expansão o autor entende o planejamento urbano das quantidades, o qual procurava responder aos proble- mas de crescimento urbano e de irúra-estrutura por meio da criação de novas áreas urbanizadas, e por culhna da transformação, o reconhecimento de que a cidade é um fatofísico existente, que pode e deve ser reutilizado medi- ante processo de qualificação das estruturas urbanas exis- tentes. Mais especificamente, a "terceira geração" identifica al- guns problemas centrais na transformação qualitativa das cidades contemporâneas, como os seguintes: • A descentralização industrial das grandes cidades, acompanhada pela formação de novos grupos de traba- lhadores industriais nas cidades médias e pequenas, em regiões tradicionalmente agrícolas; • A criação de novas centralidades e a terceirização dife- renciada dos lugares centrais das grandes cidades, com a criação de serviços privados elitizadosem oposição a ser- viços sociais de massa; • O aumento da demanda produtiva e popular por trans- portes de massa (intra e interurbanos); • A reutilização do estoque de construções abandonadas ou subutilizadas e aproveitamento dos interstícios vazi- os no interior das áreas urbanas, ou para utilização social ou para a criação de novas centralidades terciárias; 35 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado • O aumento, a recuperação e a melhoria da qualidade das áreas "naturais" e de uso recreativo, ou reserva ambiental; • A crise do processo participativo na gestão urbana, e o aumento de grupos de pressão de interesse setorizado e de abrangência supra-urbana; • Torna a gestão urbana dirigida para a solução de pro- blemas da produção da economia urbana, em oposição aos problemas "sociais"; • O financiamento da reforma urbana local, cujos proje- tos de abrangência regional, nacional ou global ultrapas- sam os limites de geração de recursos locais; • O planejamento urbano que lrala a cidade como um todo diverso que requer ações diferenciadas e com inves- timentos concentrados em áreas urbanas consideradas estratégicas. (Campus Venuti, 1994: 41-46) A consciência ambienta] modificou e ampliou a concep- ção de conservação integrada. O lema tradicional dos monumentos, dos sitios e dos centros históricos, hoje, está inserido no conceito de território histórico e cultural. A questãobásica do planejamento urbano e territorial atu- al centra-se no reconhecimento de que a cidade, ou um.a rede local de cidades, é o fruto de um longo processo de. transformação que deixa sinais de seu percurso no pró- prio território, como, por exemplo, a divisão das proprie- dades, a organização dos cultivas, os caminhos e estra- das, a rede de drenagem, as construções, as cidades e suas diferentes partes, entre inúmeros outros artefatos huma- nos, isto é, o território éocampo de manifestaçJio erepresenta- ção da diversidade da cultura. O território é visto de uma perspectiva antropológica,pegundo um método arqueo- lógico, no qual a ação humana, até os meados do século XIX,se deu mais pela superposição e justaposição dos re- ; sultados da sua ação do que pelo cancelamento da heran-,· , ça do passado. Em termos do planejamento do território, a · rgrande questão que se colocaé como manter um processo de transformação do território que não cancele essa he- rança e que inclua o novo numa relação de 'harmonia' do l ponto de vista da cultura, do ambiente, das tradições cons- trutivas e da forma. ·1 O ponto central da discussão da conservação integrada na atualidade é: como a ação pública planejada pode con- trapor-se aos processos homogeneizantes do território, sem 'barrar' o processo de inovação. A conservação deve ser tomada como ponto de partida da inovação e não a idéia, ainda muito corrente, de que o território é um cam- po livre, sem uma herança. As implicações dessa postura são inuitas, pois existem vários fatores a ser considerados, desde as transforma- ções naturais, como mudanças do sistema de drenagem e da cobertura vegetal, até os materiais com que são construídos as pontes e viadutos das estradas (também, as suas formas). A'relação dialética conservação/inova- ção torna-se o princípio do processo de intervenção no território em qualquer das suas dimensões ambientais.
- 35. Tomás de AlbuquerqueLapa y Silvio Mendes Zanchefi 1 Nos últim?s anos, a aborda~em ~ístic~, multisse~orial da CI continua presente, porembaseá-da na concepçao de gestão, em que o controle da dinâmica de transformação da cidade é transferido do administrador de recursos para o gestor de interesses e conflitos intergrupais, ou interatores sociais. A ação racional sobre o espaço urbano passa a ser vista como a busca de pactos restritos entre os atores para a realização de todos os tipos de ações sobre a cidade. Assim, a gestão é o modo de realização da estratégia geral de inovação/conservação, e o plano estratégico é o ins- trumento de racionalização das ações/pactos, especial- mente da ação pública. .&. 36
- 36. ! 2 La Conservación IntegradaUrbana y Territorial Tomás Lapa y Sflvio Mendes Zancheti Resumen El texto presenta una visiónpanorámicade la preservación urbana a partir de los anos ochenta, destacando el papel de la Declaración de Ámsterdam en la consolidación de las prácticas de preservación, a lo largo de las décadas de los setenta y ochenta. Asimismo muestra modelos de proyectos derevilalización urbana endiferentes cascos históricos, haciendo hincapié en las nuevas tendencias que vienen caracterizando los proyectos de conservacióny revitalización. Concepto Conservación integrada 1. La evolución dei concepto de Conservación Integrada La conservación urbana integrada (CI) se originó en el urbanismo progresista italiano de los anos setenta, y en concretoen la experienciasurgida de la rehabilitación del casco histórico de Bolonia, a finales de los sesenta, dirigida por políticos y administradores del Partido Comunista. En los anos sesenta y setenta, esos princípios fueron apli- cados a las ciudades italianasy espanolas. En estas países se utilizó como argumento dicha política para la elaboración de una imagen de eficiencia administrativa, justicia social y participación popular. Las primeras aplicaciones de la CI fueron realizadas en las áreas residenciales antiguas de las afueras de los cas- cos históricos, primando la recuperación de la estructura física, económica y social, manteniendo a los antiguos vecinos. Hasta mediados de los ochenta, la CI fue aplica- da a las barriadas construidas en los cincuenta y sesenta, en las afueras de las ciudades europeas ( Mattioti, 1985). Se acentuá la atención sobre los espacios públicos, zonas verdes y de ocio y en la transformación de grandes edifícios, como conventos y cuarteles, en equipamientos sociales de uso colectivo. Se perseguía también la integración de las áreas periféricas en los centros urba- nos, por medio de políticas de transporte colcctivo gralui- to, como enBolonia. En los anos ochenta y noventa, la propuesta de la CI abandonó el matiz social y pasó a ser enfocada como una forma de revitalizacióno rehabilitación de áreas céntricas depauperadas u obsoletas. En ese sentido, se asoció la propuesta de recuperación económica ai valor inmobiliario de los edifícios, especialmente de los prote- gidos por normativa de conservacián histórico-artística, situados en áreas céntricas. La rehabilitación y -e"italización formaron uno de los tópicos de las políti- cas neoliberales rnunicipales. Transformaron la conservación urbana en la estrategia de aftadir valor a la economía urbana de Ias localidades y en un instrumento poderoso de atracción de inversiones privadas supra- regionales o internacionales. 37 La apropiación de los princípios de Ia CI por la"derecha" fue debida al éxito de las políticas de recuperacián de las áreas céntricas de las ciudades norteamericanas que surgicronde los movimientos de recuperaciónde la"main street" y de la creación de los"Centros comerciales"(malle) y zonas de ocio en las áreas urbanas céntricas (Frieden, Sagalyn,1994). Esas políticas aceptan que los buenos re- su1tadoscompensan socialmenteel desalojo delosvecinos y pequenos tenderas, por medio dei proceso de "elitización", que es el resultado de la recuperación delos cascos históricos, deterioradosy obsoletos. En este proceso las áreas disfrutande una valorización de las propiedades inmobiliarias,atrayendo a usuarios que paguen alquileres más altos. Tras la ll Conferencia Mundial de Media Ambiente (ECO 92, Río de Janeiro), la CI asoció la cuestión ambiental a la social y cualquier política urbana actual pasó a ser de preservación ambiental, entendido este principio como el de control del cambio de las estructuras ambientales urba- nas( Zancheti, Lacerda,1999). Por un lado, los princípios de la CI ·vinieron a utilizarse cn la leclura de las zonas urbanas y comosoporte para el planteamiento de acciones. Representá una vuelta a las concepciones amplias de la planificaciónurbana, en escala territorial, y en la relación entre el territorio y la ciudad, ostentando como elemento clave de organi.zación el ambiente, en sus acepciones de natural y construido. Por otra parte, la planificacián urbana utilizá la CI para una lectura de la ciudad, mediante los an.álisis morfológico y tipológico. El tratamiento de la ciudad, bajo este punto de vista, transformá la acción· de planificación descentrada, específica y adaptada al artefacto de la localidad. Perdió la característica de la generalidad (toda la ciudad), abandonando la forma cuantitativa de regulación (índices urbanísticos) y primando la acción localizadacon potencial de transformación dei área don- de se haya inserta. Los ejemplos más destacados de esa tendencia fueron los planes urbanos de Siena( Secchi, 1993).Piacenza (Gabrieli, 1990) y otros (Secchi, 1994). Estas dos posiciones también fueron adaptadas por neoliberales y progresistas. Sin embargo, no han tenido gran éxito, ya que la cuestión territorial se enfoca como
- 37. Tomás de AlbuquerqueLapa y Silviv Mendes Zancheti una competencia entre ciudades, con la finalidad de atraer inversiones externas de gran porte. Por una parte se proveen infraestructuras productivas regionales de gran calado (carreteras, aeropuertos, redes de comunicaciones, etc.), teniendo en cuenta la preservación dei media ambi- ente. Por otra parte, con más éxito, también se aborda la ciudad como uncomplejo compuesto heterogéneamente, conel imperativo de transformarsepormedia de proyectos arquitectónicos urbanos. La tónica de ese abordajeestá en la aceleración de la tasa de transformación de los ambien- tes de las localidades, enfatizando en la especulación del área urbana y grandes obras arquitectónicas de renombrados arquitectos del circuito "internacional". Los casos emblemáticos de esta vertiente son el conjunto de las lonjas de Londres y de Liverpool (Docklands) (Edwards, 1992),(Adcock, 1984), Baltimore en los EE.UU. y la Villa Olímpica en Barcelona (Bohigas, 1992). 2. La Declaración de Ámsterdam y las experiencias de los setenta y ochenta La sistemalización de los principias de conservación in- tegrada fue acuftada en 1975 y expresada en la "Declaración de Ám.sterdam", influida por el êxito en la recuperación de áreas históricas degradadas en Bolonia, habitadas por grupos de baja renta. Esa declaraciónfuc la elaboración final dei "Congreso sobre el patrimonio arquitectó1úco europeo" celebrado durante la reunión dcl Consejo de Europa de ese mismo afio. La Dedaración de Ámsterdam reúne los principias de la CT, que son los siguicntes: • EI pah·imonio arquitcctónico contribuye a la toma de conciencia de la comunión entre historia y destino. • El patrimonio arquitectónico está formado por todos los edifícios y conjuntos urbanos que presenten intcrés histórico o cultural. De esta forma, trasciende las edificaciones y conjuntos ejemplares y monumentales para abarcar cualquier parte de la ciudad, hasta incluso la moderna. • El patrimonio arquitectónicó cs una riqueza social; su mantenimiento, por consiguiente debe ser de responsabilidad colectiva. • La conservación dcl patrimonio debe ser considerada como el objetivo principal de la planilicación urbana y territorial. • Los municípios, principales responsables de la conservación, deben trabajar de forma cooperativa. • La recuperación de las áreas urbanas degradadas dcbe realizarsc sin modificacioncs sustanciales en la composición social del vecindario de las áreas rehabilitadas. • La conservaciónintegrada debe fundamentarse en sis- temas de fondos públicos, que fomenten las iniciativas de las administraciones locales. • La conservación dei patrimonio construido debe ser abordado porlos programas de educación, especialmen- te de los jóvenes. • Debe promoverse la participación de organizaciones privadas en las tareas de la conservación integrada. 38 • Debe incentivarse la construcción de nuevas obras arquitectónicas de alta calidad, ya que serán c1palrimonio de hoy para cl maftana. 3. Los proyectos de Revitalización Urbana de Centros Históricos 3.1 Conservación Integrada Clásica Las primeras acciones de CI en Ferrara se conccntraron en el casco histórico medieval y persiguicron la recuperación dei conjunto residencial, del espacio públi- co y de los edificios de valor notable. La segunda fase fue la ampliación de la CI hacia e! tejido urbano renacentista, contenido en el interior de las murallas, desocupado en su mayor parte entre los siglos XIV y XIX, En esta fase, se rccuperaron muchas zonas verdes formadas por jardines seftorialcs y huertos de conventos, para uso urbano. Se implantaron políticas de transporte público, para reducir el número de vehículos en el interior de las murallas, en- tre las cuales, se puede destacar uno de los más exitosos programas europeos de uso de bicicletas en área históri- ca. La recuperación de la parte renacentista fue simultánea a la creación de nuevas áreas de expansión urbana fuera de la ciudad, las cua les comprendían vivienda, industriay un granpàrque de exposiciones. Las afueras históricas, es decir, anteriores al siglo XX, recibieron el mismo trato de la CI de las áreas céntricas. En los anos noventa, la CI ha venido siendo extendida hacia todo el município, procurando mantener cl paisaje de la Emifü1 Romana (llanura de frutales, cereales, vi.fias y pecuaria noblep<Jra quesos), con laintenciónde reducir el impacto de la moderna industria flexible y de la agroindustria. El más osado programa de conservación actual es la transformación del parque nacional del estuario del Río Pó, en área histórica Patrimonio Mundi- al, convirtiéndose en una de las primeras áreas de conservación en macro escala, con una compleja red de ciudades. Brescia, cercana a Milán, es una ciudad industrial con g randes barrios residenciales que rodean al área histórica(anterior a 1870).El plan de conservación fue similar ai de Ferrara, siguiendo fielmente los principias de la CT. Cabe destacar e! notable éxito en ai recupcración de conjuntos rcsidenciales populares (barriadas), cons- truidos a princípios del siglo XX para obreros industriales. · El éxito de la Ci en Ferrar y Brescia puede atribuirse a la confluencia de factores similares cn las dos ciudades. En primer lugar, el proceso de gestión fue centralizado en el poder público municipal, durante muchos aftos en ma- nos del Partido Comunista, que en los anos sesenta y se- tenta dirigió su acción hacia la reforma administr<Jtiva y urbana de los municípios. Bolonia y Ferrara fueron las ciudades en las que cl PCI trabajó intensamente para crear ejemplos de "buen gobierno local", con incentivos a las nuevas formas de ' participación popular' en la administración, y donde, durante más de dos décadas, esa política recibió gran apoyo popular.
- 38. .l 2 En segundo lugar,los recursos de los fondos públicos del Gobiemo Central fueron invertidos en la construcción de viviendas populares, de acuerdo con las políticas de recuperación del parque residencial y de las infraestructuras, servidos y espaciospúblicos. Por media de la idea de recuperación, la conservación se volvió la principal forma de intervencion del ayuntamiento en la ciudad. En tercer lugar, la conservación fue acampa.fiada por proyectos de expansión urbana y transformación de la infraestructura económica, creando nuevos centros en el territorio. Ese tipo de técnica pretendia restringir la tercerización de las áreas históricas y su "elitización". En cuarto lugar, la conservación de los tejidos urbanos resídenciales fue acampa.fiada por la reconversión de los edifícios históricos, como conventos, cuarteles u hospitales, en eguipamientos( los 'contenitores') de servicios públicos de usocolectivo,como, por ejemplo, tea- tros, bibliotecas, asociaciones de jubilados y otros de uso comwutario, además de museos, centros culturales, depar- tamentos de universidades, etc. 3.2 Conservación integrada y "elitización": Bolonia El caso de Bolonia nos muestra los problemas de fondo de la CT, cuando se aplica a áreas residenciales céntricas. En esa ciudad, la conservación se inició en las barriadas cercanas ai casco histórico. La propuesta de recuperación del área construida para el disfrute de los vecinos fue la gran bandera política de los administradores dei ayuntamiento y de los intelcctuales urbanistas del PCL E! éxito delproyecto en los primerosanos desu implantación fue indiscutible. Los barrios recuperados permanecieron residenciales hasta los afias ochenta. Sinembargo, la gran expansión del terciario sofisticado de la ciudad, en los ochenta y noventa, y la expansión de la universidad, ocu- pando los grandes'constenilores' causaron unincremento considerable del precio de los inmuebles. Las residencias populares fueron transformadas en residencias de estudiantes o de profesores de la universidad. Los bajos fueron ocupados por restaurantes, bares, librerías, clubes de música, galerías de arte y por tipos de comercio y servidos relacionados con la vida intelectual de la universidad. EI casco histórico de Bolon.ia, uno delos más sofisticados de Italia, se expandió acusadamente en las dos décadas de finde sigla, avanzando sobre el área recu- perada de barriada popular, reforzando el proceso de "elitización". En la actualidad, la política de recuperación del área his- tórica de Bolonia, acepta la elitización, procurando minimizar los impactos sobre familias pobres y ancianos. Los mejores resultados de la CT están consiguiéndose en las barriadas obreras de las afueras residenciales y en Ias barriadas de la pos-guerra. Bolonia es uno de los centros dinámicos de la moderna economía italiana y su centro se convirtió en uno de los polos de la econonúa de servicios de ltalia. El proceso de 39 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado liberalización económica impactó en los cascos históri- cos de los centros urbanos dinâmicos del país, especial- mente tras la caída del poder de la izquierda en los ayuntanúentos, en los anos noventa. Hubo un avance en la elitizaciún de los cascos históricos dinâmicos, compen- sado por el mayor control de las ciudades históricas me- dias y pequenas, dentro del proceso de urbanización difusa que abarca el territorio italiano. 3.3 Revitalización de ciudad industrial: Lowel La ciudad de Lowcl, en la costa este norteamericana, es uno de los buenos ejemplos del proyecto derevitalización urbana basado en princípios de conservación integrada, con tradición de gestión típicamente norteamericana ( Gittel, 1992: 65 - 93). Lowel fue una granciudad industri- al a finales del sigla XIX y princípios del XX. En los afios sesenta, era un área deprimida, sin perspectivas de recu- perar su importancia como centro económico. A finales de los setenta, un grupo de políticos, intelectuales y empresarios locales Janzaron la idca de revitalizar la economia de la ciudad, cambiando el perfil sectorial lo- cal. El ayuntamiento de Lowel decidió recuperar el con- junto de construccionesy de infraestructura de su antíguo parque industrial, para que pudiesen ser aprovechados por actividades de servidos y de apoyo ai turismo cultural. Fue creado un fondo de rehabilitación de la econonúa lo- cal con recursos privados, para serempleado enproyectos de recupcración deconjuntos de construcciones, además de campafias para ah·aer nuevas empresas, transformart- do la ciudad en un foco de atracción de turismo cultural y un polo de tecnología (ordenadores y software). En los afios ochenta, con la profunda y rápida transformación de la economía de la informática, las empresas de ordenadores y software ya estaban obsoletas. El ayuntamiento de Lowel pasó entonces a cooperar en la reestructuración económica de esas empresas para adecuarlas a los nuevos modelos tecnológicos y de mer- cado.El auge de la economía ensectores como el turismo, favoreció una nueva asignación de recursos públicos y privados para el sector de la microelectrónica. 3.4 Una estrategiamúltiple deconservaciónurbana:Lisboa El caso de Lisboa fue un proceso de recuperación urbana y económica de toda la ciudad, basada en la estrategia múltiple, no ortodoxa. La recuperación sucedió en varias frentes, simultáneamente (Ayuntamiento de Lisboa, 1993 y 1992). Las áreas históricas céntricas de Baixa, Chiado y de la Av. Da Liberdade, fueron recuperadas y renovadas con edifícios comerciales y de servicios, mediante grandes proyectos, con arquitectos del circuito internacional. A través de la colaboración del ayuntamíento conlos inver- sores privados, el poder público realizó la mejora dei espacio público y renovó la infraestructura urbana de servicios, incluyendo la infraestructura telemática. Los barrios populares históricos de Alfama, Castelo, Bairro Alto y Madragoa, recibieron un tratamiento de CI en un sentido ortodoxo. El Ayuntamiento de Lisboa creó una
- 39. Tom!ÍS de AlbuquerqueLapa y Silvio Mendes Zancheti administración paralela para trabajar con esas áreas, con todas las competencias, incluyendo estudios, elaboración de proyectos, negociación con los sujetos activos e implantación de los proyectos. Hay oficinas de rehabilitación encadabarrio, coordinados por la Dirección General de Rehabilitación Urbana, inspirada en los ideales dei PartidoSocialistaPortugués y de los comunis- tas, cuya principal áncora en la acción administrativa continua siendo la participación popular. En las áreas degradadas de las afueras, fucron instaura- dos programas de renovación urbana y de rcvitalización, como la Expo 98 o los muelles de Alcântara. El punto fucrte del proceso de conscrvación y revitalización de Lisboa residió en la forma institucional y en los instrumentos urbanísticos utilizados. EI ayuntamiento produjo un plan directory un plan estraté- gico. El primero regulá la forma general de ocupación dei suelo en toda Ia ciudad. El segundo identificó los proycctos en los que se podríanestablecerconvenios con la iniciati- vaprivada y con Jos vecinos delos barrios. Para cada tipo de proyecto, se elaboró una estructura de gestión y de administración, relativamente independiente, lo quepudo conciliar los intereses en conflicto de los sujetos implica- dos en el proceso total. Por ejemplo, la conservaciónde los barrios populares, que se inició antes dei establecimiento de esta estructura, fue adaptada al nuevo paradigma de gestión, reforzando el poder de decisión y de negociación de la Directiva de Rehabilitación. El Ayuntamiento fue hábil al darse cuenta de las oportu- nidades abiertas por la entrada de Portugal en la Unión Europea, especialmente respecto a la disponibilidad de fondos de Cohesión para infraestructuras, permitiendo la transformación de Lisboa en una nueva 'frontera' de inversión para las grandes empresas multinacionales, en especial las europeas. La segmentación de la ciudad en áreas con diversos tipos de proyectos urbanos, permitió la realización de las inversiones en un clíma de escasos conflictos, sobre todo con la inversión de cuantiosos recursos en la conservación de áreas popula- res y degradadas. La experiencia de Lisboa denota que instrumentos como el planestratégico puedenser de fundamental importancia para el cambio de contexto de desarrollo de la ciudad, y no simples ínstrumentos de poder y manipulación, como alegan ciertos autores. La recuperación económica de Lis- boa es hoy pacífica, dentro de la Unión Europea, como la mejor experiencia de asignación de los fondos estructurales para la transformación dei proceso de desarrollo urbano, en toda su exístencia. 3.5 La gestión de la conservación urbana en Brasil La econorrúa brasilefi.a, a partir de inícios de los ochenta, entró en estagnación, produciendo una crisis fiscal y financiera que llega hasta hoy en día. Con la nueva Constitución de la República de 1988, el Gobierno Fede- 40 ral se eximió de las competencias en políticas urbanas locales, trasladándolas a los municípios, que se vieron obligados a elaborar estrategias específicas de desarrollo local. En todas las experiencias, se persi.guió la formación de una nueva imagen de ciudad. En un mundo globalizado, en el que localidades compitencodo a codo por inversiones productivas, lo que decide el juego de la competencia son las especificidades de las localidades y sus imágenes. Los atributos ambientales, culturales e históricos de las ciudades han venido siendo utilizados de modo privile- giado como base de las especificidades locales. En Brasil, la aplicación de políticas locales de dcsarrollo, dirigidas a la rcvitalización de áreas urbanas consolidadas o histó- ricas, es una novedad. Sólo dos experíencias tuvieron un carácter más cercano a una estrategia de desarrollo local: la dei Pelourinho, en Salvador (Bahía), impulsada por el Gobierno del Estado, y la dcl Barrio de Recife, en Recife (Pernambuco), por el Ayuntamiento. En el proyectoPelourinho, lasevaluacionesse han venido concentrando en el impacto social producido por el tras- lado de los vecinos dei área y la alineación y pérdida de autenticidad dei patrimonio urbanístico y arquitectónico. Poco fue analizado conrelaciónai impacto económico de los cuantiosos recursos públicos destinados al plan y en la cstrategia de gestíón llevada por el Gobierno del Esta- do, que obtuvo la propiedad de los itm1uebles mediantela posesíón de los que estaban abandonados y de los contra- tos de comodato.Toda la inversiónde recuperación física de los edifíciosfue hecha por el gobierno, y los inmuebles fueron cedidos o alquilados a ínstituciones culturales y empresas de servicios y comercio a precios por debajo del mercado. En los anos correspondi.entes a lastres primeras fases del proyecto, sucedió ungrancambioen elperfil delos negocios instalados, debido a la incapacidad del mercado de absorber los servicios ofrecidos. Las empresas que fracasaron fueron entonces, sustituidos por rnedio de proccsos más ajustados al mercado inmobiliario y de negocios de Salvador. A pesar de los ajustes y del cambio del proyecto general,conlainclusiónde recuperaciones de edifícaciones para vivienda, continua alta la tasa de inversión pública, en relación con la privada, y la transferencia de fondos públicosa negocios particulares. El complejo institucional empleadoenSalvador no repre- senta grandes novedades, ya que es un proyecto casi en su totalidad financiado y dirigido por el Gobierno del Estado. Hasta 1997, el Ayuntamiento estaba excluído del proceso derevitalización. Sólo conla elección deun alcalde alineado a la tendencia política del Gobierno dei Estado, e] Ayuntamiento inició su participacióncomo uno de los administradores. Incluso con esta novedad, el proyecto se comanda de modo centraliza.do, no-negociado, típico de la planificación urbana de los afi.os setenta. En el Barrio de Recife, la estrategia de implantación del planhavenido mereciendo alguna atención en los medios técnicos y académicos. Las inversiones públicas fueron
- 40. f.-=-..i:; .;e ...!JlT'.l'f.zerqueLapa y Sih•io Mendes Zancheti como punto de partida de la innovación, y no la idea, todaia muy difundida, de que el territorio es un campo libre sin ninguna herencia. Las implicaciones de esta postura son muchas, ya que hay varias factores que pueden ser considerados, desde las transformaciones naturales, como cambias del alcantarillado y delacubiertavegetal, hastalos materiales con que se construyen los pucntcs y viaductos de las carreteras ( también sus formas). La dialéctica conservación/ innovación, se transforma en principio dei proceso de intervención en el territorio en cualquiera de sus dimensiones ambientales. En los últimos afias, el abordaje totalizador, multidisciplinar de la CI continua presente, aunque basado en la concepción de gestión, en que el contrai de la dinámica de transformación de la ciudad se transfiere del administrador de recursos al gestor de intereses y conflictos intergrupales, o ínter actores sociales.La acción racional sobre el espacio urbano pasa a ser vista como la búsqueda de pactosrestringidos entre los actores para Ja realización de todos los tipos de acciones sobre la ciudad. De este modo, la gestión es el modus operandi de la estratcgia general de innovación/ conservación, y el plan estratégico es el instrumento de racionalización de las acciones/ pactos, especialmente de la acción pública. 42
- 41. Bibliografia ADCOCK, B. RegeneratingMerseyside Docklands. TPR, v. 55,n.3,p.265-289,1984. BENEVOLO, L. A cidade e o arquiteto. São Paulo: Pers- pectiva, 1984. BOHIGAS, O. Ricostruire Barcellona. Milano: Etaslibri, 1992. CALVARESI, C. La riqualificazione urbana in Spagna. Venecia: DAEST, 1990. CÂMARA MUNlClPAL DE LISBOA. O Plano Estratégi- co de Lisboa. Lisboa: Editora da CML, 1992. ___. Plano Estratégico e Plano Diretor Municipal: Objetivos, bases metodológicas e calendários. Lisboa: Editora da CML, 1990. _ __. Reabilitação urbana: núcleos históricos.Lisboa: Editora da CML, ] 993. CAMPUS VENUTI, G. La terza generazione dell'urbanistica. Milano: Franco Angeli, 1994. _ __.;OLIVA, F. Cinquant'anni di urbanística in Italia. J942-1992. Laterza, Bari, 1993. CERVELLATl, P. L;SCANNAVINI, R Bolognha: politica e metodologia del restauro nei centri storici. Bolonia: Il Mulino, 1973. CIARDINl, F.; FALINI, P. l centri storici. Milan: Gabriele Mazzotta, 1978. p. 148-166. DEAKlN, N.; EDWARDS, J. The enterprise culture and the city. London: Routledge, 1993. OI BIAGI, P. "Il piano per il centro storico di Palermo". ln: Urbanística, n. 78, p. 76-83, 1985. EDWARDS, B. London Docklands: urban design in an age of deregulation. London: Buttlerworth, 1992. J:".,.,.'l - ;~ B. J.; SAGALYN, L. B. Dowtown, Inc.: how _!unerica rebuilds cities. Cambridge:MIT Press, 1994. G..;5PARRINI, C. L'attualità dell'urbanistica. Milano: :=:.as:.ibri, 1994. Grr=-EL, R. Renewing cities. Princenton: Pricenton Lr.r·crsity Press, 1992. !_O_ IBA.RDI, G. Brescia: il recupero urbano. Comune di ::-esda Grafo, Brescia. 1989. "'-illOU, G.; ET ALLL Bologna: una città per gli anni _·enezia: :iarsilio Ed., 1985. p. 81. 43 POL, F. "La recuperacion de los centros historicos de Espana". ln: AA. VV., Recuperacion de centros historicos. Almeria: Instituto de Estudios Almerienenses, 1993. ROANET, B. F. Urbanização no Portugal de hoje: o caso de Lisboa. Sociedade e Estado, Vol. XII, n.º 1, p. 163-187, 1998. SECCHI, B. Un progetto per l'urbanistica. Eunaudi, Torino, 1989. ___. "Siena: l'importanza della forma". ln: Campus Venuti, Oliva, 1993. p. 348-362. ___. (1994) Tre piaiú: La Spezia, Ascoli, Bergamo. Milano: Franco Angeli, Urbanística, v.100, 1990. ZANCHETI, S. M., LACERDA, N., DINIZ, F . "Metropolitan planning in Brazil: a proposal for urban and territorial conservation". ln: ZANCHETT, S. M. Conservation and urban sustainable development. Reci- fe: Ed. Universitária - UFPE, 1999. p. 147-162. ___.; MILET, V.; MARINHO, G. Estratégias de inter- venção em áreas históricas. Recife: MDU - UFPE, 1995. ___.; LACERDA, N.; MARINHO, G. Revitalização do Bairro do Recife: plano, regulação e avaliação. Recife: Ed.Universitária - UFPE, 1998.
- 42. 3Vinte temas sobreos centros históricos na América Latina Fernando Carrión Resumo Com a volta da prioridade à cidade construída, o centro histórico cobra um sentido diferente, apresentando novos desafios à cidade, à economia, à cultura e à política. Essa nova tendência explica-se, entre outras causas, pelos câmbios demográficos da América Latina, pelo desenvolvimento cientifico-tecnológico no âmbito da comunica- ção e pela consolidação dos mercados globais. A confluência de um novo padrão de urbanização com os processos de privatização e a degradação do centro histórico levam a valorizar a centralidade histórica e prantear a necessidade de desenvolver novas metodologias, técnicas e teorias que sustentem a interpretação e atuação sobre eles. Assim, abrem-se novas perspectivas analíticas e de intervenção nos centros histó- ricos da América latina, as quais propendem à superação do paradigma que parte do monumental - como fato inicial e definitivo-, abstraindo os contextos econômicos, sociais e históricas. Conceitos Centralidade, Centro histórico, Conservação, Espaço, Patrimônio, Reabilitação. 1. Os centros históricos na Urbanização atual A urbanização na América Latina tem três grandes deter- minações na atualidade: a) as mudanças demográficas, que se expressam fundamentalmente na diminuição das taxas de urbanização e no direcionamento dos fluxos tra- dicionais da população; b) a globalização, que integra mercados, cultura e política, requer lugares estratégicos (cidades) para se projetar; e c) a revolução cientifico- tecnológica no campo das comunicações, que produz a aproximação de territórios distantes e uma transforma- ção em espaços de conformação cultural (da aula e do 11 agora" à televisão) (Carrión F. 2000) Esses fenômenos dão lugar à conformação de um novo padrão de urbanização, caracterizado pelo seu desenvol- vimento qualitativo e endógeno - próprio do regresso à cidade construída-, que supera o quantitativo, exógeno e periférico, nascido no segundo pós-guerra. Nesse contex- to, a centralidade histórica adquire uma nova qualidade e função que, apesar disso, fica pendente ainda conhecer qual é. 2. O Conceitua! Com o câmbio da funcionalidade das centralidades urba- na e histórica, existe a necessidade de revisar os conceitos da teoria e a pratica da reabilitação dos centros históricos na América Latina, ainda mais se nos encontramos em outra fase da urbanização que coloca em questão o marco conceituai com o qual vínhamos trabalhando. Muda-se o objeto empírico. O lógico é que se modifiquem os instru- mentais teórico-metodológicos com os yuais se entendem o objeto. Assim, que os temas metropolízação, periferizacão, planejamento urbano, etc. cedem aos novos de competitividade, planificação estratégica, poder local, descentralização e cosmopolização, dentre outros, os quais nosdizemde umanova terminologiaqueconstróíumanova concepção de cidade(', portanto dos centroshistóricos. Daí que não seja casual que se vivaum momento de tran- sição no tema - que ínclusive, tem levado alguns autores a afirmar que estamos vivendo um cambio de paradigma ou uma ruptura epistemológica-, que se expressa num duplo trânsito: da conceituação físico-espacial a uma vi- são holística e integral do objeto do conhecimento, e de um marco institucional de gestão que vai desde o nacio- nal ao local e do público ao privado. Existe a necessidade de revisar os conceitos da teoria e da pratica da reabilitação dos Centros Históricos em Améri- ca Latina, não só porque se observam ausências temáticas e debilidades metodológicas - o que não deve levar a acre- ditar que resolvendo essas debilidades se reconstroí a temática1 - senão porque ademais se evidencia a necessi- dade de voltar a discutir a respeito do objeto de conheci- mento e da atuação, isto é, dascategorias constitutivas do campo2 , dentre as quais se podem mencionar as do cen- 1 Por exemplo, quando se introduz a noção de patrimônio inlangível se produz um corte metodológico dicotômico excludente, entre o tangível e inatingível (o é o um ou o outro) e define o inatingível pelo que não é (não e tangível) e esvazia ao definido como tangível de seu caráter social (por tanto histórico). Algo parecido ocorre quando se introduz a "variável social ou econômica"ao conceito centro histórico (ver carta de Quito), por que se faz por somatória (algo mais ao mesmo) ou simplesmente com um caráter funcional do contexto; porem nunca como essência. 2 Coraggio (1998) defina à categoria como /1 Aquela determinação de existência, constitutiva de um campo de fenômenos delimi- tado cientifica e não empiricamente." 45
- 43. Fnr.an.io Carrión M. tro,área ou centro histórico, sujeito patrimonial, patrimônio e centralidade. 3. O Universo dos Centros Históricos Os centros históricos na América Latina têm uma diversi~ dade de situações tão grande que é difícil e inconveniente tratá-los como se fossem realidades únicas e homogêne- as. Essa afirmação pode ser corroboradapor meio da dis- tinta qualidade patrimonial (p.ee. entre Medellín e Lima), do tempo daintervenção (recente ou antiga), da quantida- de de população (seja residente, usuária ou turística), dos diferentes tipos de cidades (capitais, metropolitanas, intermédias e pequenas), da institucionalidade que atua (nacional ou local, pública ou privada) ou das origens históricas. Existem centros históricos que se iniciam, por exemplo, nos períodos pré - hispânico (Cuzco), colonial (Quito), republicano (Santiago) oumoderno (Brasília), que desemboca em que, por um lado, possam existir vários centros históricos no interior de uma cidade e, por outro, que os centros históricos se configurem ao longo da historia e não, como se pensa, somente num período, e associado geralmente ao da fundação da cidade. Tal universo altamente diferenciado dos centros históri- cos é uma característica interessantea ser remarcada, por- que expressa a grande riqueza que eles têm, e a necessida- de de estabelecer tipologias. Também deve levar a pôr cm questão as clássicas reduções de modelos, que tentam impor, encaixilhar ou vender modelos externos a cada uma das realidades, como forma de replicar ou reprodu- zir os chamados casos bem sucedidos.3 4. Necessidade de construir uma história dos Centros Históricos Existe a necessidade de construir uma historia dos Cen~ tros Históricos da América Latina, se conhecer o que se temfeito e o estado emquese encontram. Trata-se de cons- truir a memória dos centros Históricos, e não vê-los sim- plesmente como memória. Para isso, deve iniciar-se um debate arespeito dos critérios a serem utilizados para rea- lizar o exercício. Teriam que ser definidos alguns aspectos: 1) Descrição do processo de constituição e desenvolvi- mento dos centros históricos ao longo do tempo, isso é, a construção de uma historia dos centros históricos. 2) Construção de cidades paradigmáticas em momentos- chaves, dentre as queestão Cuzco,Santo Domingo, México, Bahia e Quito. A sua formulação serve para reconhecer o papel desempenhado pelas cidadese também para mostrar o perigo quesignifica terreferentesquetêmpoucoa vercom ouh·as realidades. 3) A evolução dos conceitos utilizados: começou-se com o conceito de monumentoisolado, veio depois o monumen- to no seu contexto, depois esse contexto como monumen- to (podendo ser uma área urbana monumento) e, final- mente, a descontinuidade monumental. Hoje, começa-se a quebrar esta visão monumentalista e espacial - herdei- ra da tradição européia4 -com entradas holísticas, em que o social e o econômico têmum peso singular. Haveria que analisar as influências metodológicas provenientes, por exemplo, do passo das"cartas" à tentativa de construção de teorias. Temos sido adictos ao "gênero epistolar" e muito pouco dados à reflexão teórica. Assim estão as car- tas de Atenas, Veneza, Quito ou Cuzco, que levam o nome da cidade onde se encontraram as elites tecnocráticas do temae que terminaram sendo umacoleção dereceitas abs- tratas para realidades concretas, as quais impediram o conhecimento e a intervenção de acordo com a riqueza de cada centro histórico. 4) As modalidades de gestão ou de intervenção. Diz-se que existe uma tendência que passa por acionar certos "notáveis" à institucionalização das políticas publicas no âmbito central-nacional para posteriormente se des- centralizar aos municípios e depois se fomentar a privatização. 5. Uma Periodização dos Centros Históricos A intervençãonos centros históricos tem uma historia não menor a 50 anos de existência e pode caracterizar-se a partir de três momentos específicos: Um primeiro de antecedentes, no qual se configura a área pela indiferença que se estabelece para com a cidade (a parte do todo). Éconcebido como um bairro e conta com uma política que procura legitimar essa diferenciação, ba- seando-sena delimitação do espaço urbano e narealização de inventários arquitetônicos. Sã.oatos dispersos, empreen- didos por certos "notáveis", provenientes das classes aco- modadas e elites ilustradas. Um segundo, no qual se produz a distinção funcional e espacial entre os dois tipos de centralidade: a urbana e a histórica. A partir desse momento, com a aceleração do processo de urbanização, o dcsenvolvin1ento para dentro com a substituição de importações e o Estado de bem- estar, impulsionam-se políticasnos centroshistóricos com critérios "nacionalistas", que põem ênfase cultural a par- tir de organismos estatais nacionais. Um terceiro, inscrito no processo de globalização e da reforma doe. Nesse caso, a gestão impulsiona-se sob a descentralização e a privatização do marco institucional, e a ótica da gestão tende a desenvolver-se sob a lógica 3 Os casos podem existir na medida cm que nenhuma cidade tem resolvido seus problemas, se bem é justo reconhecer que cada cidade tem encontrado alternativas a algum de seus problemas. -± Hardoy (1992, 33) assinala: "Em lberoamérica, não foi como na Europa, provocada pela necessidade de iniciar obras de restauração de uma escala inusitada devido aos estragos causados durante a segunda guerra mundial." 46 ....._.._._- _______:____ ___....
- 44. .... ' 1 3 econômica da recuperaçãodos investimentos. A desnacionalização que se vive do Estado faz perder oca- ráter identificador nacional que têm os centros históricos, ao mesmo tempo em que os referentes fundamentais co- meçam a ser "internacionais" (a "miamização" da cultu- ral local) e locais ao mesmo tempo. 6. O Centro Histórico e as suas relações O conceito de centro histórico deve ser entendido menos a partir dos atributos que lhe deu a sua capacidade tangencial, e mais desde as relações que a configuram e que lhe dão a sua essência. São múltiplas as relações que lhe dão sentido, pelo qual é imprescindível conhecer al- gumas delas: Uma primeira: é importante ressaltar a relação entre ci- dade e centro histórico, porque é nessa relação que se es- pecifica o seu conteúdo e os temas de funcionalização e definição do conceito de centralidade. Nessa perspectiva, é interessante analisar com tem variado a relação entre o centro histórico, o centro urbano e a cidade, e como a par- tir dela se evidenciam as assimetrias e distinções, a exis- tência da policentralidade, as relatividades centro-perife- ria e a mobilidade da centralidade, ao mesmo tempo em que muda e também se transporta. Uma segunda relação tem que ver com a vinculação à pla- nificação urbana, que é a disciplina que permite definir as articulações intersetoriais da intervenção urbana. Porém, pela crise que vive a planificação e as suasinstituições, evi- dencia-se a sua substituição pela execução de projetos iso- lados.5 Em outras palavras, a gestão da cidade tende a se realizar por meio de projetos, que são administrados como entidades fechadas e isoladas, o que deixa de lado a gestão da cidade como globalidade, perdendo-se a perspectiva de longo prazo. A planjficação deve dar integridade à gestão urbana, sentido à intervenção e vontade ao sujeito consci- ente ecoletivo do centro histórico. Uma terceira, que procura entender o centro histórico como um fator de desenvolvimento inscrito num proje- to nacional. Em outras palavras, que a formulação de um projeto de centro histórico deve fazer parte e aporte a um projeto nacional, ou como, a partir de um projeto de reabilitação dos centros históricos, pode- se contri- buir para a construção de projetos nacionais. Isso é importante porque desde a particularidade de um cen- tro histórico, pode-se dar sentido às preocupações so- bre identidade, cultura, desenvolvimento e democra- cia nacionais, dentro dos temas clássicos das políticas públicas (saúde, educação, moradia, emprego). Porém também ter cm conta como um projeto de centro histó- rico deve inscrever-se em óticas mais generais, deduzidas de um projeto nacional.<' Gestão do Patrimônio Cultural Integrado 7. A internacionalização dos Centros Históricos É, sem dúvida alguma, importanteiniciar o debate do tema da internacionalização dos centros históricos, sobre tudo porque o processo de globalização o coloca na ordem do dia, sob uma dupla perspectiva: Por um lado, porque a inserção dos centros históricos na globalização possibilita o vínculo com o processo de reestruturação do capital no âmbito mundial. Os centros históricos adquirem um posicionamento internacional, porém, com autonomia relativa frente ao conjunto da ci- dade, no afã por inserir-se nas redes mundiais e por meio daqueles setores mais diretamente vinculados à proble- mática, como o turismo. Nessa perspectiva, o centro his- tórico pode ter uma função estratégica, ou pode ser um freio ao desenvolvimento urbano. Por outro lado, implica entende-lo como um objeto mutante dentro do contexto histórico da cidade, onde a sua funcionalidade vai depender da modalidade de in- serção no processo. É, em definitivo, um tema muito im- portante, porque permiteprever o que se pode passar no média ou longo prazo, ou, em outras palavras, responder às seguintes perguntas: Têm viabilidade os centros histó- ricos? Têm futuro e, se tem, qual pode ser? Como entram no trânsito do espaço dos lugares do fluxo? (Castclls, 1998). Sem dúvida, que o futuro dos centros históricos deverá ser resolvido no marco das tendências da globalização estamos enfrentando. 8. As modalidades do governo No marco institucional e de caráter das intervenções nos centros históricos, encontram-se um momento de quebra fundamental, em que se destaca o seguinte: Primeiro: até muito pouco tempo atrás tem-se trabalhado a respeito das características dos marcos institucionais e das modalidades do governo dos centros históricos. Segundo, pela primeira percebe-se a possibilidade depen- sar no governo dos centros históricos - e não só na sua administração e gestão-, o qual pode outorgar-lhe uma dimensão política muito interessante, que permita vin- cular participação, representação, legitimidade e identi- dade. É provável que esse giro possa começar a produzir coisas interessantes e inovadoras, em termos teóricos e práticos. Os casos do Rio de Janeiro, com uma subprefeitura, e o de Quito com uma administração por zonas, podem ser o antecedente para essa mutação. Em terceiro lugar: fica claro que a idéia de "modelo" de gestão não é boa, porque tende a encaixilhar a riqueza da realidade na pobreza das formulações ideais para, dessa 5 Por isso agora os prefeitos preferem defini-se mais como gerentes de projetos que como chefes de governo ue uma sociedade local à qual pertencem e à que devem render contas. 6 O caso da intervenção no centro histórico de La Habana é um exemplo disso. 47
- 45. frnzando Carrió11 M. maneira,reproduzir receitas externas nos centros históri- cos. Nessa perspectiva, levarumcasobem sucedidoà cate- goria de modelo pode resultar muito perigoso. Por isso, é interessante reconhecer a diversidade de formas de inter- venção que correspondem a cada realidade. Em quarto lugar: resulta perigoso construir uma posição teológica,no sentido de acreditar queé inevitável o trânsito de uma gestão central a outra local, e dessa a uma privada. E, quinto: por que se requer restaurar a gestão pública que se tem deteriorado juntamentecom a decadência de cada um dos centros históricos. 9. O Público e Privado nos Centros Históricos A presença do tema das privatizações nos apresenta pela primeira vez, o debate entre o público e o privado dentro do centro histórico, o qual pode levar a fortalecer as ten- dências públicas que tem o centro histórico, a estabelecer novas relações de cooperação entre o público e o privado, a incentivaro significado que tem o "pequeno patrimôrúo" para o capital e para definir uma sustentabilidade econô- mica e social para todo empreendimento, dentre outros. Porém, é justoassinalar isso, essa temática traz um núcleo de preocupaçõese debates muito importantes, que vincula as relações da sociedade e o Estado, na perspectiva de se reconstruir o espaço do publico por excelência, que é o centro histórico, tudo isso na medida que não sem como um dogma os processos de privatização. 10. O sujeito patrimonial do Centro Histórico Um terna fundamental nos ccnlros históricos é a defini- ção do sujeito patrimonial - como conceito e realidade - porque: Primeiro: por que define o cenário, os atores e as motiva- ções do conflito, como disputa pela herança política, eco- nômica e cultural e lhe destina o senlido que tem a trans- missão de wna geração a outra, de uma sociedade a outra. Segundo: faz surgir as seguintes perguntas: De quem é o centro histórico? Quem decide a respeito dos centros his- tóricos? Quem transfere a quem o cento histórico? Em ou- tras pafavras, trata áo áírcíto á cidade, da dimensão soci'- al dopatrimôrúoe do caráterpublico e coletivo dessa cons- trução social. Terceiro:redefine a relação entre o técrúco, o político e a população, cm termos de que os técnicos já não podem recorrer à munida frase da falta de vontade política que têm os políticos para explicar os fracassos das suas pro- postas, ou os políticos a respeito de seu permanente questionamento sobre a viabilidade dos planos, ao mes- mo tempo que população olha como não são cumpridos os prazos de uns e de outros. Quarto: tambémpermiteentender oconceito de centro his- :;::irico como relação sociale defirúr - a partir de uma loca- 48 lização dequemé quem -os atores do processosegundo o âmbito (local, nacional, internacional), origem (público, privado, comunitário) ou função (comércio, moradia, ad- nú1ústração). Atores corno a cooperação internacional, os vendedores de run, os proprietários de imóveis, a Igreja, etc., devem serentendidos de acordo com a dimensão que têm no processo de produção - reprodução dos centros históricos. 11. A temporalidade dos Centros Históricos Assim como se governa oespaço, também se tem de gover- nar o tempo, mais ainda no caso dos centros históricos, porquanto o tempo está concretizado e porque há múlti- plos e simultâneos tempos articulados no mesmo espaço. Por essa via, os centros históricos se convertem em um palimpsesto do tempo. Também o centro lústórico vincula patrimôrúo, identida- de e memória e, ao fazê-lo, define uma temporalidade com- plexa e maior que a do resto da cidade, que, para mantê-la com vida, requer-se a acumulação do valor (quer dizer, do tempo) e de aprofundar a heterogeneidade (quer dizer, de vários tempos). A reabilitação dos centros históricos de- pende das possibilidades de incrementarseu tempo (his- tória) e não de regressar às sua origens - como geralmente se acredita. 12. A importância dos diagnósticos Sem duvida, faltam os diagnósticos da situação dos cen- tros históricos. Com a entrada de numa etapa pragmática na atuação, percebe-se, por um lado, a substituição do planejamento urbano pela realização dos projetos, e o di- agnostico pelos estudos de pré-viabilidade. Assinale-se que a realidade está diagnosticada, que se conhece a pro- blemática e que, portanto, é o momento de atuar - sem dilações - sobre a base de ações pontuais. Mas assim como a soma das intervenções não define uma política integral do centro histórico, a realização de estudos de pré-viabili- dade não permite conhecer a realidade. Por outro lado, existe uma tendência à formulação de pla- nejamentos gerais, na sua maioria ideológicos, que pro- vêm do trasfadado mecâru.co da macroecononua ou da reforma do Estadopara onosso tema, semque tenham um sustento claro. Referimo-nos, porexemplo, à privatização, nesse caso, do centro histórico como espaço público e não do Estado. 13. As condições naturais do sítio A transformação das condições naturais (espaço natural) do sítio de implantação da cidade através da história (es- paço artificial) coloca o tema do patrimônio natural em discussão, pelo menos, sob duas perspectivas: Por um lado, é importante conhecer os embates que pro- duz a natureza nos centros históricos7 , porque a maioria
- 46. 3 tem sofrido seusimpactos, chegando ao extremo de mui- tas cidades terem mudado de seus sítios originais ou têm precisado ser reconstruídas (ex. Popayán ou Antiga Guatemala). Porém, existem também outras que têm lo- grado um equilíbrio com a natureza. Corno é uma cons- tante emquase todas as nossas cidades, é um tema de que não se deveria descuidar. Por outro lado, devem ser estudadas as mudanças que produz o desenvolvimento urbano na natureza, com os conseqüentes problemas ambientais e de erosão do patrimônio natural, tais como: riosconvertidos em cloacas, o corte de bosques nativos, a contaminação ambiental, dentre outros. 14. A violência urbana A violência urbana se tem convertido, paulatinamente em um dos fatores explicativos do desenvolvimento urbano e caracteriza-se por ter urna geografia clara, que faz com que as centralidades urbana e histórica tenham a sua par- ticularidade, não só desde a perspectiva do saque do patrimônio - nas suas diferentes manifestações -, senão também da concentraçãode um tipo particularde delitos. Por isso se tem convertido em um problema que afeta a qualidade de vida da população, destroí o patrimônio e gera externalidades negativas, mas que, por sua vez, se converte em causa e efeito da deterioração do patrimônio. Sobretudo quando existe a percepção e imagem de uma zona altamente violenta, quese tem construído ao mesmo tempo que a deterioração que sofre o próprio centro e a condição popular que o sustenta. 15. A Universidade e os Centros Históricos A formação dos atores e a função das universidades nos centros históricos são de vital importância para a sua pre- servação e desenvolvimento. Em quase todas as cidades coloniais latino-americanas a universidade teve uma ubiquação de privilegio na cidadee, portanto, na socieda- de. A sua localização inicial nos contornos da prnça prin- cipalfoi-se perdendo ao extremo de hoje tem sido expuIsa do centro histórico. Énecessário repensar o tema da rela- ção entre a universidade e o centro histórico, a partir de duas determinações: Por um lado, tentar sensibilizar as universidades para que formem profissionais comprometidos e conhecedores do patrimônio, com o objetivo de que se convertam em sujeitos patrimoniais pró-ativos. Isso supõe desenhar um sistema de capacitação e formação que esteja presente em todos os níveis da ação. Poroutro lado, tambémserefere à reedificação dacidade do sabera partir da recuperação do valor simbólicoque tem a localização do campus wuversitário dentro da cidade e de Gestão do Patrimônio Cultural Integrado concebera universidade como parte dela. A vidaestudantil dentro do centro histórico é umelemento vivificadordaci- dade e, se pensamos que a universidade é parte da cidade do saber, a universidadedeve saber o quese estase passan- do no centro histórico. 16. Turismo A respeito do turismo, é preciso desenvolver um debate profundo. Duas implicações que devem ser analisadas, dcnter outras: por um lado, o que acontece com as migra- ções internacionais, como parte do nomadismo no qual nos encontramos, pode significar que reabilitamos para um estrangeiro que gera restrições sociaís complexasfren- te a cada centro histórico, porque é população em trânsito que não temcompromisso com ositio. Por outro lado, é um setor que penniterecuperare captarrecursosparafinanciar projetos, porém como contrapartida, pode levar à perda da gestão da cidade como um todo e dirigir à administração urbanaporprojetos isolados. Hoje, toma muitopeso o turis- mo, porque a lógica econômica da privatização tende a vinculá-lo aos centros históricos, o que não está mal, sem- pre e quando o turismo seja um componente que não crie distorções no mercado imobiliário, no sistema de identida- de enas suas tradiçõesculturais. Em definitivo, o turismoé básico na nova visão do centro histórico, mas não temos quepôrneletodas asapostas, porque temlimitaçõese pos- sibilidades. 17. Comunicação A comunicação é importante, por que o discurso que te- mos desenvolvido sobre os centros históricos está carre- gado de referências culturais que não chegama boa parte da população, o que obriga a reformar esses discursos e orientar aos atores. Também olharo centro histórico como meio de comunicação, enquanto concentra informação como memóriae como núcleo informativo, porque na pe- riferia existe desinformação. Nesse contexto, deve-se pre- parar o debate sobre o fachadismo, que desgraçadamente ficou pendente. 18. O Pequeno Patrimônio Pela ótica monumentalista e especialista que ainda prima nos centros históricos, geralmente ficam de fora os cha- mados espaços esquecidos, (Carvalho, 2000), como os ce- mitérios (são um verdadeiro arquivo, espaço verde eespa- ço social), a trama urbana, a comida, a ritualidade, assim como também o pequeno patrimônio, que se define no contexto geral. 19. A habitação O tema da habitação é relativamente novo no tratamento doscentroshistóricos. A sua presença só leva a uma dimen- 7 Não se utiliza a clássica noção de "desastre natural", porque a natureza na dinâmica da sua vida tem manifestações (sismos, erupções, etc.) que são próprias da sua lógica de funcionamento. E o homero quem. provoca alterações a seu ritmo normal provocando mudanças que, por sua vez, geram "desastres naturais 49
- 47. rerniir..iü Carrión M. são da intervenção porque o incorpora ao pequeno patrimônio - não só ao monumental, e porque lhe incrementa o sentido social. Com a habitação chegam os temas urbanos (solo, serviços), econômicos (mercado Í1nO- biliário, subsídios, impostos), sociais (qualidade de vida, comunitário),políticos (organização) etc. Epodeiralémseé articulado com um conceito de vivenda que a vincule ao circuito da vida e ao contexto no qual se inserta: o habitat. 20. A Tecnologia O tema da lecnologia, no seu sentido amplo, deve ser abor- dado com maior detalhe para conhecer como se amalga- mam umas com outras - por ser de momentos históricos diferentes - e para ver como se projetam ao seu futuro desde o passado. Ali existe uma perspectiva importante desde a arquitetura, o urbanismo, a produção e a cultura. Conclusão Geral Não se deve esquecer que o centro histórico foi alguma vez a cidade toda, portanto síntese da diversidade que a caracteriza. A sua origem e riqueza provém da sua heterogeneidade. Geralmente as cidades têm no seu cen- tro histórico a origem da sua própriavida, e assimé como se desenvolveram com o passar dos anos. Hoje devem retomar seus passos desde essas raízes, desde o centro histórico, porque o renascimento da cidade só vai lograr- sc se é planificado desde o centro, com o máximo respeito à hislória e aos recursos que são próprios da nação, e não trazidos doexterior, como geralmente se acreditaquepode ocorrer nesses caos. 50
- 48. 3 Vinte temas sobrelos centros históricos en América Latina Fernando Carrión Resumen Con la vuclta de prioridad a la urbe construida, el centro histórico cobra un sentido diferente, planteando nuevos retos a la ciudad, la econonúa, la cultura y la política. Esta nueva tendencia se explica, entre otrns causas, por los cambias demográficos de América Latina, por el desarrollo científico tecnológico en el ámbito de la comunicación y por la consolidación de los mercados globales. La confluencia de unnuevo patrón de urbanización con los procesos de privatización y la degradación dei centro lústórico, tienden a revalorizar la centralidad histórica y a plantear la necesidad de desarrollar nuevas metodologías, técnicas y teorías que sustenten la interprctación y actuación sobre ellos.Así se abren nuevas perspectivas analíticas y de intervención en los centros históricos de América Latina, que propenden a la superación dei paradigma que parte de lo monumental -como hecho inicial y definitivo- abstrayendo los contextos económicos, sociales e lústóricos. Conceptos Ccntralidad, Centro Histórico, Conservación, Espacio, Patrimonio, Rchabilitacíón. 1. Los Centros Históricos en laurbanización actual La urbanización en América Latina tiene tres grandes determinaciones en la actualidad: a) los cambias demográficos, que se expresan fundamenlalmcnte en la disminución de las tasas de urbanización y en el re- direccionamiento de los flujos tradicionales de la población; b) la Globalización que integra mercados, cul- tura y política, requiere delugares estratégicos (ciudades) para proyectarse; y c) la revolución científico tecnológica en el campo de las comunicaciones, que produce la aproximación de territorios distantes y una transformación enlos espacios de conformacióncultural (del aula y el ágora a la televisión) (Carrión F. 2.000). Estos fenómenos dan paso a la conformación de un nuevo patrón de urbanización caracterizado por su desarrollo cualitativo y endógeno -propio del regreso a la ciudad construida- que supera al cuantitativo, exógenoy periféri- co nacido en la segunda posguerra. En este contexto la centralidad histórica adquiere unanueva cualidady función que, sinembargo, quedapendiente conocercual cs. 2. Lo Conceptual Con el cambio de la funcionalidad de las centralidades urbana e histórica, aparece la nccesidad de revisar los conceptos de la teoría y la práctica de la rehabilitación de los centros históricos en América Latina; mucho más si nos encontramos en otra fase de la urbanización, que pone en cuestión el marco conceptual con el que veníamos trabajando. Si cambia cl objeto empírico, lo lógico es que se modifiquen los instrumcntales teórico- metodológicos con los que se entienden. Así tenemos que los lemas de metropolización, periferización, planificación urbana, etc. ceden a los nuevos de competitividad, planificación estratégica, poder local, dcscentralización y cosmopolización, entre otros, lo cual nos habla de una nueva terminología que construye una nueva concepción de ciudad y, por tanto de los centros históricos. De allí que no sea casual que se viva un momento de transición en el tema -que, incluso, ha llcvado a algunos autores a afirmar que estamos viviendo w1 cambio de paradigma o tmarupturaepistemológica - que se expresa en un doble lránsilo: de la conceptualizaciónfísico espacial hacia una visión holística e integral dcl objeto del conocimientoy de unmarcoinstitucional de gestiónque va desde lo nacional a lo local y de lo público a lo privado. Existe la necesidad de revisar los conceptos de la teoria y la práctica de la rehabilitación de los Centros Históricos en América Latina, no solo porquese observan ausencias temáticas y debilidades metodológicas - lo cual no dcbe llevar a creer que resolviendo estas debilidades se reconstruye la temática1 - sino porque además se evi- dencia la necesidad de volver a discutir al respecto del 1Por ejemplo, cuando se afiade la nociónde patrimonio intangiblc se produce un corte metodológico dicotómico excluyente; entre lo tangible e intangible (o es lo uno o lo otro) y define lo intangible por lo que no es (no cs tangible) y vacía a lo definido como tangible de su carácter social (por tanto histórico). Algo parecido ocurre cuando se aflade la "variable social o económica" ai concepto centro histórico (ver carta de Quito), porque se lo hace por sumatoria (algo más a lo mismo) o simplemente con un carácter funcional de contexto; pero nunca como escencia.. 2 Coraggio (1988) define a la categoría como: "aquella determinación de cxistcncia, constitutiva de un campo de fenómenos delimitado cientifica y no empíricamente." 51
- 49. Fernando Carrión M. objetode conocimiento y de actuación; esta es, de las categorías constitutivas del campo2 , entre las cuales se puede mencionar las de centro, área o sitiohistórico, sujeto patrimonial, patrimonio y centralidad. 3. El universo de los Centros Históricos Los centros históricos en América Latina tienen una diversidad de situaciones tan grande que es difícil e incon- veniente tratarlos como si fueran una realidad única y homogénea. Esta afirmación puede ser corroborada a tra- vés de la distintacalidad patrimonial (p.e. entreMedellíny Lima), dcl ticmpo de laintervención (reciente o antigua), de la cantidad de põblación (sea residente, usuaria o hirística), delos distintosrangos de ciudades (capitales, metropolita- nas, intennedias y pequenas), de la institucionalidad que aclúa (nacional olocal, pública o privada) o de los orígenes históricos. Hay centroshistóricosqueseinician, porejemplo, en los períodos pre-hispánico (Cuzco), colonial (Quito), re- publicano (Santiago) o moderno (Brasilia), lo cual desem- boca en que, por unlado, puedan haber varias centros his- tóricos enel interior de una ciudad y, por otro, que los cen- tros históricos se configuren a lo largo de la historia y no, como se piensa, soloen un periodo, y asociado generahnente al de la fundación de la ciudad. Este universo altamente diferenciado de los cenlros histó- ricos es una característica interesante de ser remarcada, por que expresa la gran riqueza que tieneny la necesidad de estableccr tipologías. También debe llcvar a poner en cuestión las clásicas reducciones modelísticas, q ue intcntan imponer, encasillar o vender modelos externos a cada una de las realidades como forma de replicar o reproducir los llamados casos exitosos~. 4. Necesidad de construir una historia de los Centros Históricos. Hay la necesidad de construir una historia de los Centros Históricos de América Latina, para conocer lo gue se ha hecho y el estado en que seencucntran. Se trata de construir la memoria de los centros históricos y no solo verias como memoria. Paraello se debe iniciar una discusión al respecto de los criteriosa utili..za.rsc para realizar el ejercicio. Habría quedefiniruna serie de entradas, como: Una primera, que describa el proceso de constitución y desarrollo de los centros históricos a lo largo del tiempo. Esto es, la construcción de una historia de los centros históricos. Una segunda, respecto de la construcción de ciudades paradigmáticas cn momentos claves, entre las que están el Cuzco, Santo Domingo, México, Bahía y Quito. Su formulación sirve para reconocer el papel jugado por las ciudades y también para mostrar lo peligroso que significa tener referentes que ticnen poco que ver con otras realidades. Una tercera, relacionadacon la cvolución delos conceptos utili7Âdos:secmpezóconclconceptodemonumento aislado, le siguió el monumento ensu contexto, despuésel contexto como monumento (pudiendoser unárea urbanamonumen- to) y, finalmente, la discontinuidad monumental. Hoy se empieza a romperestavisiónmonumentalista y espacial - herederas de la tradición europea4 - a través de entradas holísticas donde lo social y económico tienen un peso sin- gular. Habría que analizar las influencias metodológicas provenientes, por ejemplo, dcl paso de las "cartas" al inten- to de construcción de teorias. Hemos sido adietas al "género epistolar" y muy poco dados a la reflexiónteórica. Allí están las cartas de Atenas, Venecia, Quito o el Cuzco, que llcvan el nombre de las ciudades donde se reunieron las éli.tes tecnocráticasdel tema yqueterminaronsiendouna colección de recetas abstractas para realidades concretas, que impidicron el conocimiento y la inlervención acordes a la riqueza de cada uno de los centros históricos. Una cuarta, a través de las modalidades de gestión o de intervención. Se sostiene que hay una tendencia que pasa del accionar de ciertos "notables" a la institucionalización de las políticas públicas en el ámbito central-nacional, para posteriormente descentralizarse hacia los mmúcipios y luego impulsarse la privatización. 5. Una periodización de los Centros Históricos La intervcnción enlos centros históricos tiene una historia no menor a los 50 anos de existencia y se la puede carac- terizar a partir de tres momentos específicos: Un primer momento de antecedentes, en el que se confi- gura el área por la diferencia que se establece conla ciudad (la parle del todo), es concebido como unbarrio y cuenta con una política que busca legitimar esta diferenciación sobre la base de la delimítación del espacio urbano y de la realización de inventarios arquitectónicos. Son acciones dispersas emprendidas por ciertos "notables" proveni- entes de las dases acomodadas y elites ilustradas. Un segundo, enel que se produce la distinción funcional y espacial entre los dos tipos de ccntralidad: la urbana y la histórica. A partir de este momento, con la aceleración del proceso de urbanización, el desarrollo hacia adentro por sustitución de importaciones y el Estado de bienestar se impulsanpolíticas en los centros históricos concritcrios "nacionalistas" que ponen énfasis cultural desde orga- nismos estatales nacionales. 3 Loscasos exitosos puedenexistir en ia medida en que ninguna ciudad ha resuelto todos sus problemas,aunque es justo reconocer que cada ciudad ha encontrado alternativas a alguno de sus problemas. ~ Hardoy (1992, 33) senala:"En Iberoamérica, no fue como en Europa, provocada por la necesidad de iniciar obras de restauración de una escala inusitada debido a los destrozos causados durante la Segunda Guerra Mundial." 52 •
- 50. 3 Y un tercero,inscrito en el proceso de globalización y la reforma del Estado. En este caso la gestión se impulsa bajo la descentralización y la privatización del marco institucional, y la óptica de la gestión tiende a desarrollarse bajo la lógica económica de la recuperación de las inversiones. La desnacionalización que se vive del Estado hace perder el carácter identitario nacional que tienen los centros históricos, por cuanto los referentes fundamentales comienzan a ser "internacionales" (la miamización de la cultura local) y locales a la vez. 6. El Centro Histórico y susrelaciones El concepto de centrohistórico debe ser entendido menos a partir de los atributos que le dieron la tangibilidad y más desde las relaciones que la configuran y que le dan su esencia. Son múltiples relaciones que lc dan sentido, por lo cual es imprescindible conocer algunas de ellas: Una primera, es importante resaltar la relación entre ciudad y centro histórico, porque es en esta relación que se especifica su contenido y los temas de funcionalización y definición del concepto de centralidad . En esa perspec- tiva, es interesante analizar cómo ha ido variando la relación entre el centro histórico, centro urbano y ciudad, y como a partir de ella se evidencian las asimetrías y distinciones entre ellas, la existencia de la policentralidad, las relatividades centro-periferia y la movilidad de la centralidad, entanto cambia y, también, se transporta. Una segunda relación tiene que ver con la vinculación a la planificación urbana, que es la disciplina que permite definir las articulaciones intersectoriales de la intervención urbana. Sin embargo, por la crisis quevive la planificación y sus instituciones, se evidencia su sustitución por la ejecución de proyectos aislados5 • En otras palabras, la gestión de la ciudad tiende a realizarse a través de proyectos que son administrados como enti- dades cerradas y aisladas, lo cual deja de lado la gestión de la ciudad como globalidad, perdiéndosc la perspecti- va de largo plazo. La planificación debe dar integralidad a la gestión urbana, sentido a la intervencióny voluntad al sujeto consciente y colectivo del centro histórico. Una tercera, que busca entender al centrohistórico como un factor de desarrollo inscrito en un proyecto nacional. En otras palabras, que la formulación de un proyecto de centro histórico debe ser parte y aporte a un proyecto na- cional; o cómo a partir deunproyecto de rehabilitación de los centros históricos se puede aportar a la construcción de proyectos nacionales. Esto es importante por quedes- de la particularidad de un centro histórico se le puede dar sentido a las preocupaciones sobre identidad, cultu- ra, desarrollo y democracia nacionales, dentro de los te- Gestión del Patrimonio Cultural Integrado mas clásicos de las políticas públicas (salud, educación, vivienda, empleo). Pero también tener en cuenta como un proyecto de centro histórico debe inscribirse en ópticas más generales deducidas de un proyecto de país6 • 7.LaintemacionalizacióndelosCentros Históricos Es, sin duda alguna, importante iniciar e! debate del tema de la internacionalización de los centros históricos, sobre todo porque el proceso de globalización lo pone al orden del día, desde una doble perspectiva: Por un lado, porque la inserción de los centros históricos enla globalización posibilita el vinculo con elproceso de reestructuración del capital en el ámbito mundial. Es decir que los centros históricos adquieren un posicionamiento inten1acional, pero con autonomía relativa frente al con- junto de la ciudad, en el afán por insertarse en las redes mundiales y a través de aquellos sectores más directamente vinculados a la problemática como el turis- mo. En esa perspectiva, el centro histórico puede tener una función estratégica o puede ser un freno para el dcsarrollo urbano. Por otro lado, implica entenderlo como un objeto cambi- ante dentro del contexto histórico de la ciudad, donde su funcionalidad dependerá de la modalidad de inserción al proceso. Es, en definitiva, un tema muy importante por que permite dilucidar que es lo que puede pasar en el mediano o en el largo plazo; o, en otras palabras, respon- der a las siguientes preguntas: (,Tienen viabilidad los centros históricos? l Tienenfuturo y si lo tienencuál puede ser? l Cómo entran en el tránsito del espacio de los lugares al de los flujos? (Castells, 1998).Sin duda que el futuro de los centros históricos deberá ser resuelto en el marco de las tenqencias de la globalización a las que estamos en- frentados. 8. Las modalidades de gobierno El marco instilucional y el carácter de las intervenciones enlos centros históricos se encuentran en un momento de quiebre fundamental, donde se destaca lo siguiente: Primero, hasta ahora muy poco se ha trabajado respecto de las características de los marcos institucionales y de las modalidades de gobierno de lo~ centros históricos. Segundo, por primera vez se percibe la posibilidad de pensar en el gobierno de los cenlTos históricos -y no solo de su administración o gestión- , lo cual le puede otorgar una dimensiónpolítica muy interesante, que permite vin- cular participación, representación, legitimidad e identidad. Es probable que este giro pueda cmpezar a 5 Por eso ahora los alealdes prefieren definirse más como gerentes de proyectos que como jefes de gobierno de una sociedad local a la que pertenecen y a la que le deben rendir cuentas. 6 El caso de la intervención en el Centro histórico de La Habana es un ejemplo de ello. 53
- 51. Fernando Carrión M. producircosas interesantes e inovativas en términos teó- ricos y prácticos. Los casos de Río de Janeiro con una subprefectura y eldeQuito con unaAdrninistraciónZonal puedenser el antecedente para esta mutación. En tercer lugar, queda claro que la idea de "modelo" de gestiónno es buena, porque tiende aencasillarlariqueza de la realidad en la pobreza de las formulaciones ideales para, de esta manera, reproducirrecetas foráneas en los centros históricos. En esa perspectiva, llevar un caso exitoso a la categoría de modelo puede resultar muy peligroso; por eso, lo interesante esreconocer la diversidad de formas de intervención que correspondcn a cada realidad. En cuarto lugar, es peligroso construir una posición teleológica,enelsentidode creerqueesinevitableeltránsito de una gestión central a otra local y de ésla a una privada. Y, quinto, porque se requiere restaurar la gestiónpública que seha deteriorado a la par del deterioro decada w10 de los centros históricos. 9. Lo Publico y PTivado en los Centros Históricos La presencia del tema de las privatizaciones nos plantea por primera vez la discusiónentre lo público y lo privado dentro dei centro histórico, lo cual puede llevar a fortale- cer las tendencias públicas que tiene el centro histórico, a estableccr nuevas rdaciones de coopcración entre lo pú- blico y lo privado, a incentivar el significado que tiene el "pequeno patrimonio" para el capital y a definir una sostenibilidad económica y social de todo emprendimiento/ entre otros. Sin embargo, justo es senalarlo, esta temática trae unnúcleo de preocupaciones y discusiones muy importantes, que vinculan a las relaci- ones de la sociedad y el Estado, en la perspectiva de re- construirel espacio de lo público por excelenciaque es el centro histórico. Todo esta en la medida en que no se for- mule como un dogma a los procesos deprivatización. 10. El sujeto patrimonial dei Centro Histórico Un tema fundamental en los centros históricos es la definición dcl sujeto patrimonial -como concepto y realidad- porque: Primero, porque define el escenario, los actores y las motivaciones del conflicto, como disputa por la heredad política,económicay cultural y le dota del sentido quetiene la transmisjóngencracionaJ de una sociedada otra. Segundo, plantca las siguientes preguntas: zDe quién es el centro histórico? (,Quién decide sobre los centros histó- ricos? zQuién construye los centros históricos? zQuién reconstruye los centros históricos? zQuién transfiere el centro histórico a quién? En otras palabras, trata respecto del derecho a la ciudad, de la dimensión social del patrimonio y del carácter público y colectivo de esta construcción social. Tercero, redefine la relación entre el técnico, el político y la población, en términos de que los técnicos ya no pueden 54 recurrir a la manida frase de la falta de voluntad política que tiencn los políticos para explicar los fracasos de sus propuestas, o los políticos respecto de su permanente cuestionamiento a la viabilidad de los planes, mientras la población mira como se incumplen los plazos de los w1os y de los otros. Cuarto, también permite entender cl concepto de centro histórico como rclación social y definir - a partir de un mapeo de quién es quién- los actores del proceso según elámbito (local, nacional, internacional), origen (público, privado, comunitario) o función (comercio, vivienda, admilústración). Actores como la cooperación internacio- nal, los vendedores callejeros, los propietarios inmobiliarios, la Iglcsia, etc. deben ser entendidos de acuerdo a la dimensión que tienen en cl proceso de producción-reproducciónde los centros históricos. 11. La temporalidad de los Centros Históricos Así como se gobierna el espacio también se tiene que gobernar el tiempo, más aun en el caso de los centros his- tóricos, por cuanto el tiempo está concentrado y porque hay múltiples y simultáneos tiernpos articulados en el mismo espacio. Por esta vía, los centros históricos se convierten en un palimpsesto del tiempo. Pero también el centro histórico vincula patrimonio, identidad y memoria y al hacerlo deíine una tcmporalidad compleja y mayor que la del resto de la ciudad, que para mantcnerla convida se requiere de la acumulactón de valor (es decir, de tiempo) y de profundizar la hetcrogeneidad (es decir, de varias tiempos). La rehabilitación de los centros históricos depende de las posibilidades de incrementar su tiempo (historia) y no de regresar a sus orígenes - como generalmente se cree - . 12. La importancia de los diagnosticos Sin duda que faltan los diagnósticos de situación de los centros históricos.Con la entrada de una etapa pragmáti- ca en la actuación se percibe, por un lado, la sustitución de la planificación urbana por la realización de proyectos, y el diagnóstico por los estudios de prefactibilidad. Se senala que la reahdad está sobre diagnosticada, que se conoce la problemática y que, por tanto, es el momento de actuar -sin dilaciones - sobre la base de acciones puntuales. Pero así como Ia suma de las intervencíones no definen una política integral del Centro histórico, la realización de csludios de prefactibilidad no permiten conocer la realidad. Por otro lado, hay una tendencia a la formulación de planteamientos generales, en su mayoría ideológicos, que provienen del trasladado mecánico de la macroecononúao de la reforma delestado hacianuestro tema, sin que tengan un sustento claro. Nos referimos, por ejemplo, a la privatización, enestecaso, del centrohistóricocomoespacio públicoy no del Estado.
- 52. ;. 3 13. Las condicionesnaturales dei sitio La transformación de las condiciones naturales (espacio natural) dcl sitio de implantación de la ciudad a través de la historia (espacio artificial) pone el tema del patrimonio natural a discusión, al memos, bajo dos perspeclivas: Por un lado, es importante conocer los embates que produce la naturaleza en los centros históricos7 , porque la mayoría han sufrido sus impactos, al extremo de que muchas ciudades se han desplazado de sus sitios originales o han tenido que ser reconstruidas (p.e. Popayán o Antigua Guatemala). Pero también hay otras que han logrado un equilibrio con la naturaleza. Como es una constante en casi todasnuestras ciudades, es un tema que no se debería descuidar. Y, por otro, se deben estudiar los cambios que produce el dcsarrollo urbano en la naturaleza, con los consecuentes problemas ambientales y de erosión dei patrimonio natu- ral. Están los ríos convertidos en cloacas, la tala dei bos- que nativo, la contaminación ambiental, entre otros. 14. La violencia urbana La violencia urbana se ha convertido paulatinamente en uno de los factorcs explicativos dei desarrollo urbano y se caracteriza por tener una geografía clara, que hace que las centralidades urbana e histórica ten gan su particularidad; no solo desde la perspectiva del saqueo dei patrimonio - en sus distintas manifestaciones - sino también de la concentración de un tipo particular de deli- tos.Por ello se ha convertido en un problemaque afecta la calidad de vida de la población, erosiona el patrimonio y genera externalidades negativas, pero que, a su vez, se convierte en causa y efecto del deterioro dei patrimonio. Más aUJ1 cuando existe la percepción e irnagen de una zona altamente violenta, que se ha ido construyendo a la par del deterioro que sufreelpropio centroy delacondición popular que lo sustenta. 15. La Universidad y los Centros Históricos La formación de los actores y la función de las universi- dades en los centros históricos es de vital importancia para su prescrvación y desarrollo. En casi todas las ciudades coloniales Latinoamericanas la universidad tuvo una ubicación de privilegio en la ciudad y, por lo tanto, en la sociedad. Su localización inicial en los con- tornos de la plaza principal fue perdiéndose al extremo de que hoy ha sido expulsada del centro histórico. Es necesario replantear el tema de la rclación entre universidad y centro histórico, a partir de dos detcrminacioncs: Gestión del Patrimonio Cultural Integrado Por un lado, se trata sensibilizar a las universidades para que formen profesionalescomprometidos y conocedores dei patrimonio, con el finde que se conviertan en sujetos patrirnoniales pro activos. Esto supone disefiar un siste- ma de capacitación y formación que tenga presencia en todos los niveles Je la acción. Por otro lado, también se rcficrc a la reedificación de la ciudad del saber a partir de la recuperación del valor simbólico que tiene la localización del campus universitario dentro de la ciudad y de concebir a la universidad como parte de ella. La vida estudiantil den- tro del centro histórico es un elemento vivificador de la ciudad y si pensamos que la universidades parte de la ciudad del saber, la universidad debe saber lo que está pasando en el centro histórico. 16.Turismo Respecto del turismo hay que desarrollar una discusión profunda. Tienc - entre otras- dos irnplicaciones que deben ser analizadas: por un lado, lo que ocurre con las rrúgraciones internacionales, como parte del nomadismo en el que nos encontramos, puede significar que rehabilitamos para un foráneo que genera adscripciones sociales complejas frente a cada centro histórico, por que es población en tránsito que no tiene compromiso con el sitio. Por otro lado, es un sector que permite recuperar y captar recursos para financiar proyectos, pero como contrapartida puede llevar a la pérdida de gestión de la ciudad corno un todo y, mas bicn, dirigida a la administración de proyectos aislados. Hoy toma mucho peso el turismo, porque la lógica económica de la privatización tiende a vinculado a los centros históricos, lo cual no está mal sicmpre y cuando el turismo sea un componente que no cree distorsiones en el mercado irunobiliario, en cl sistema identitario y en las tradiciones culturales. En definitiva, el turismo es básico enla nueva visión del centro histórico pero no tenemos que ponerle todas las cartas ni todas las apuestas, porque tiene limitaciones y posibilidades. 17. Comunicación La comunicación es importante por que el discurso que hemos desarrollado sobre los centros históricos está cargado de referentes culturales que no llegan a buena parte de la población, lo cual obliga a reformar esos dis- cursos y a orientarias a los actore&. También verle al cen- tro histórico como medio de comunicación, entanto con- centra información como memoria y como núcleo infor- mativo, porque enlaperiíeria hay desinformación. En este contexto se debe plantearla discusiónsobre el fachaclisrno, que desgraciadamente quedó pendiente 7No se utiliza la clásica noción de /1 desastre natural", porque la naturaleza enla dinámica de su vida tiene manifestaciones (sismos, erupciones, etc.) que son propias de su lógica de funcionarniento. Es cl hombrc cl que provoca alteraciones a su ritmo normal provocando cambios que, a su vez, generan "desastres naturales". 55
- 53. Fernando Carrión M. 18.El pequeno patrimonio Por la óptica monumentalista y espacialista que aún pri- maenlos Centros Históricos, generalmentese quedanpor fuera los llamados espacios olvidados, (Carvallo, 2.000) como los cementerios (son un verdadero archivo, espacio verde y espacio social), la trama urbana, la comida, la ritualidad, así como también el pequeno patrimonio que se define enel contexto general. 19. La vivienda El tema de la vivienda es relativamente nuevo en el tratamiento de los centros históricos. Su sola presencia aporta hacia una nueva dimensión de la intervención, porque incorpora a1pequeno patrimonio - no solo al mo- numental- y porque le afíade el sentido social. Con la vivienda llegan los temas urbanos (suelo, servidos), económicos (mercado inmobiliario, subsídios, irnpuestos), sociales (calidad de vida, comunitario), políticos (organización), etc. Y puede ir más allá si es que se le articula con un concepto de vivienda que la vincule al circuito de la vida y al contexto en el que se inserta: el hábitat. 20. La tecnologia El tema dela tecnología, en sentido amplio, debe ser abor- dado con mayor detenimiento para conocer como se amalgaman unas con otras -por ser de momentos histó- ricos diferente - y para ver como se proyectan hacía el futuro desde el pasado. Allí hay una perspectiva impor- tante desde la arquitectura, e] urbanismo, la produccióny la cultura. Conclusión general No hay que olvidarse que el centro histórico fue alguna vez la ciudad toda y, por lo tanto, síntesis de la diversidad que le caracteriza. Su origen y riqueza provienen de su heterogeneidad. Generalmenlc las ciudades tienenensu centro histórico al origen de su propia vida, y asícomose desarrollaron con el paso de los anos, hoy debenretomar sus pasos desde estas raíces, desde el centro histórico, porque el renacimiento de la ciudad sólo se logrará si es que se planifica desde el centro, con el máximo respeto a la historia y a los recursos que le son propios de la nación y no traídos dcl exterior, como generalmente se cree que puede ocurrir en estos casos. 56
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- 55. r ' 4 Os valores dasestruturas ambientais urbanas: considerações teóricas Norma Lacerda Resumo É impraticável a realização de projetos de desenvolvimento sustentável urbano sem que seja apreendido um sistema de valores que apresente escalas de preferências e de importância dos diversos atores envolvidos no processo de decisão. Sendo umsistema, é formado por urna multiplicidade de valores. Valorconstitui, portanto, uma catcgoria- chaveno processo de elaboração de propostas de intervenções em estruturas ambientais urbanas (EAUs). O conceito de valor assume uma variedade praticamente infinita de significados que não cessam de se desdobrar, tomando a sua análise cada vez mais complexa e sempre incompleta, exigindo contínua reflexão. Complexa e incompleta, porque a acepção da palavra valor, inserida nos mais diferentes tempos e espaços, varia de indivíduo a indivíduo, de grupo social a grupo social, de sociedade a sociedade. Conceitos Valor de troca, de uso, econômico, histórico, artístico, de antigüidade, cognitivo, cultural, de opção, de existência. 1. Introdução Quando se trata dos valores comuns de uma determinada comunidade, eles possuem certa inércia, modificando-se muito lentamente e, conseqüentemente, são perceptíveis somente após um longo período. Evidentemente, o grau de transformação é tão mais lento quanto mais tradicio- nal for uma comunidade. E, se isso acontece, é porque valor e cultura estão fortemente imbricados. Os valores que devem ser considerados são aqueles que permane- cem mais invariantes para a comunidade quc vivenciará os impactos da implementação de projetos. O que importa, estrategicamente, é começar a definir as instâncias dessa avaliação do valor, é defirúr os elemen- tos que tomem possível a avaliação. Para tanto, e sem a pretensão de tecer ao infinito a questão de valor, é neces- sário responder: Quais os valores presentes nas estrutu- ras urbanas de interesse histórico, artístico e natural que devem nortear o processo de avaliação das intervenções nessas áreas? 2. Valor: um duplo fetichismo Tradicionalmente, as questões relativas ao valor têm ocu- pado um lugar centra1nas disciplinas humanas e sociais. Muito embora algumas delas nunca tenhamconsiderado o valor como seu objeto de estudo, o conceito sempre par- ticipou delas inexoravelmente. Na época clássica, os economistas procuravam desven- dar o segredo do principal enigma da ciência econômica: 59 como sintetizar duas quantidades incomensuráveis como a necessidade (a utilidade) e o trabalho? Como compre- ender que coisas de grande valor de uso tenham, muitas vezes, pequeno valor de troca, e coisas de grande valor de troca tenham, muitas vezes, pequeno ou nenhum valor de uso? É desnecessário retomar as diferentes nuanças sobre o conceito de valor presente nas obras dos grandes econo- mistasclássicos. MARX, dentre todos,foi quem desenvol- veu de forma mais acabada a teoria do valor.Ele deu mui- ta atenção ao significado de valor de uso e de valor de troca na sociedade capitalista. Nos capítulos iniciais de O Capital, detalha o significado desses conceitos, tentan- do esclarecer o que percebia como inconsistências sobre o assunto até então amplamente discorrido nos trabalhos de SMITH e de RICARDO. Embora tenha tido o grande mérito de usar ambos os conceitos de forma dialética e relacional, eliminou muitos assuntos de interesse social e cultural relevantes. Para MARX, como é sabido, os efeitos da alienação e da exploração do valor de troca agem para dissolver o imediatismo do valor de uso, em que o trabalho produz objetos que, atendendo a certos critérios, são inteiramente consumidos. Assim, amercadoria, enquantovalorde uso não tem nada de misterioso, quer ela satisfaça às necessidades do homem pelas suas propriedades, quer suas propriedades sejam produzidas pelo trabalhohumano. Éevidentequeohomem trans- forma materiais fornecidos pela natureza para torná-los úteis. (...)O caráter misteriosoda mercadorianão provém do seu valor de uso. Os valores deuso servem como meios de existência. Assim sendo, MARX passa a considerar o valor de troca uma relação quantitativa: aproporção pela qual valores de uso são trocados por outros. Dessa forma, todo o fetichismo da
- 56. 't !onna Lacerda mercadoria encontra-seno valor de troca quantificada pelo trabalho socialmentenecessárioà sua produção. Daí a grande contribuição de MARX ao considerar que a mercadoria mascaraas relações sociais que se estabelecem na produ- ção. As condições de trabalho e de vida, a alegria, a raiva, a frustração, tudo isso está oculto no ato da troca de um objeto (dinheiro) por outro (mercadoria). Nessa análise, o valor de uso não aparece como uma relação social, não se mascara. No entanto, a sua transparência, enquanto utili- dade, desafia a história, mesmo que seu conteúdo mude com as determinações sociais e culturais. É evidente que o valor de uso é sempre concreto e particu- lar, de acordo com o seu destino. Entretanto, MARX afir- ma: Para definir anoção de mercadoria, pouco importa conhe- cer oseu conteúdo particular eoseu destino exato. Basta que o artigo que deve ser mercadoria - em outras palavras osuporte do valor de troca - satisfaça qualquer necessidade que tenha a propriedade útil correspondente. Sem dúvida, não pode ha- ver valor de troca sem que haja valor de uso, mas os dois não estão fortemente imbricados, ou seja, quantitativamente correlacionados, uma vez que o valor de uso não subentende a lógica do valor de troca, nos termos colocados por MARX. A doutrina do valor de uso, como a formula MARX, vem sendoatacada demodovigoroso pelosque desejam conde- nar as bases teóricas da teoria marxista clássica. Ninguém foi mais contunqente do queJean BAUDRILLARD (1972), _<. paraquemo valor de uso, emsua essência, revelaapromessa deressurgiralém da economia mercantil, do dinheiroedovalorde troca, na autonomia gloriosa da relação simples do homem com o seu trabalho ecom os seus produtos. Segundo esse autor, para que haja troca econômica, é necessário que o princípio de utilidadese tenha tomado o princípio da realidade do obje- to. Em outras palavras, para que os produtos sejam vendi- dos, é necessário pensá-los emtermos de utilidade: O código de utilidade é também um código de equivalência abstrata dos objetosedos sujeitos, portanto decombinatória ede cálculovirtu- al. Nesses termos, a redução à base da utilidade é o funda- mento da troca econômica. Continuando, se os princípios de trocae de utilidade têmtanta afinidade, isso significa, ao contrário doque afirmaMARX, que a lógica da equivalên- cia se encontra na utilidade: Enquanto valores úteis, todos os bens são comparáveis, porqueassinalados pelo mesmo denomina- dorcomumfuncionaVracional,pela mesmadeterminaçãoabstrata (Baudrillard, 1972). Na verdade, trata-se de uma forma/ objeto cujo equivalente geral é a utilidade. Assim, para o autor, o que importa é a utilidade enquanto código. Desse modo,indiscutivelmente, o valor deuso é tambémumarela- çãosocial,existindoem função da finalidade da necessida- de do sujeito. Evidentemente, no interior de toda discussão sobre valor o que está emjogoé o próprio conceito de utilidade. E, nos termos colocados por MARX, evidencia-se certo utilitarismo prático, responsável por um reducionismo analítico. Na verdade, o que está em jogo são as determi- nações do sujeito humano, das sociedades e da história. Toma-se cada vez mais evidente que o utilitarismo, longe de contribuir para o progresso do saber, forjou de maneira decisiva a compreensãoque o homem ocidental tem de si mesmo e de sua sociedade. Quais as implicações dessa discussão quando se trata de estruturas ambientais de interesse histórico, artístico e na- tural? Quais oslimites e os aportes de umaabordagemeco- nômica para se identificarem os valores a elainerentes? É evidente que tais estruturas são formadas por um com- plexo sistema de objetos (estados) e sistemas deações (pro- cessos), queinteragemtransformando o espaço. Comobem coloca Milton SANTOS (1996), de um lado, os sistemas de objetos condicionam aforma como se dão e, de outro, osistema de ações leva à criação de objetos novos ou se realiza sobre os objetos existentes. Que categoria analítica, senão o valor, poderia apreender o resultado interativo desses dois sis- temas? Se, por um lado, o sistema de objetos nada mais é do que o resultado das açõeshumanas e, portanto, herança da histó- ria, por outro, o sistema de ações é impulsionado pelasne- cessidades materiais e imateriais (econômicas, sociais, polí- ticas, culturais, morais, afetivas). Considerar a interação desses dois sistemas é essencial no processo de busca do desenvolvimentosustentável deumaEU,wnavezque,como foi evidenciado,'significavalorar estados eprocessos, medi- _ante os quais h~verá uma passagem desses valore~ãas C/J.l J geraçõesfuturas. Éimportanteinsistirque o qÜe sepretende é garantir a transmissão da matéria fí~ º?seja, do siste- ma de objetos que conformama EU, e mterferirnos proces- sos de tal forma que assegurem a transmissão dos valores. Agindo dessa maneira, os processos agirão como transmis- sores, conservando os objetos que poderão ser lidos e senti- dos pelasgeraçõesfuturas, caso os códigosde valoressejam culturalmente mantidos. 3. Os fundamentos dosvalores das estruturas ambientais ·A identificação dos valores das estruturas ambientais é possível - é necessário insistir -, porque eles possuem uma forte carga inerc~, muito embora não se possa ga- rantir que os valores herdados no futuro serão os mesmos ..quehoje são vivenciados. Sob esta ótica, o que cabe à atual geração é tentar transmitir às gerações futuras os valores ~e co~titue~-fundamentos da existênciaaaprópiia ':.<.J1'1 ·;_; _ ..§ocieda_de. A identificação desses valores, obviamente, está- próxima da dos bens culturais. Valores que, quase sem- pre, são fortemente imbricados, de difícil delimitação, uma vez que não existem separadamente. Geralmente se complementam, se articulam, se sobrepõem. Valor econômico Reside na utilização dos bens, no caso das estruturas ur- banas de interesse histórico, artístico e cultural, das edificações-, para os quais se pode identificar uma de- manda.Monumentos, conjunto de elementos, sítios histó- ricos podem ser utilizados para abrigar atividades habitacionais, administrativas, comerciais ou culturais. 60 ,
- 57. 4 Relacionam-se, portanto, como potencial, enquanto fonte importante de crescimento econômico. Trata-se de verifi- car o aumento do emprego e da renda que acompanha a utilização de um patrimônio, ou seja, os benefícios gera- dos direta e indiretamente. Evidentemente, nesse caso é importante verificar a apti- dão da edificação a ser remodelada para abrigar novos usos, ou seja, é necessária a recuperação dos .imóveisme- diante uma modernização das edificações (elevadores,ins- talações para ar- condicionado etc.), compatível com os novos padrões habitacionais e empresariais. Assim, o que está em jogo é a permanência (continuidade) de suas ca- racterísticas físicas, a serem transmitidas às gerações fu- turas e, ao mesmo tempo, a mudança (transformação) exigida para responder àqueles novos padrões. Além dis- so, é fundamental um melhoramento dos serviços urba- nos, entre eles o agenciamento de estacionamentoe segu- rança. Com certeza, tais iniciativas atrairão mais iniciati- vas privadas. Nesse caso, a análise do valor conduz necessariamente ao que é central nas análises econômicas: o aumento da renda e do emprego que acompanha a reutilização do patrimônio. A análise do valor econômico vai mais além, uma vez que podesuscitar novos comportamentos econô- micos. Um projeto de requalificação de uma estrutura urbana de interesse histórico, artístico e cultural contri- bui paramelhorar a imagem de um bairro ou de uma cida- de, podendo mesmo incitar novas atividades a ali se ins- talarem. Não sem razão, existe hoje uma correlação in- contestávelentre desenvolvimento urbano e desenvolvi- mento cultural. Assim, o mais importante aporte da análise econômica reside em medir os efeitos econômicos das intervenções nessas áreas. Constitui um instrumento capaz de verifi- car em que medida a reabilitação dessas áreas gera em- pregos e valoriza os bens imobiliários. A questão se torna mais complexa quando indaga até que ponto a análise econômica pode ajudar na escolha entre vários projetos. Sem dúvida, a análise custo/benefício aprofunda os ar- gumentos e fornece elementos para orientar as escolhas, podendo demonstrar que essas estruturas urbanas não são áreas economicamente mortas, mas têm um enorme potencial de incremento às atividades econômicas. No que se refere particularmente à valorização dos imó- veis após sua recuperação, o acréscimo de valor econômi- co pode ser facilmente quantificado mediante a diferença enh·e opreço do mercado após as intervenções na EAU e o somatório do preço de venda do imóvel antes das inter- venções mais os custos dos projetose reparos. É o merca- do o grande parâmetro para se aferir a valorização imobi- liária. Entretanto, uma questão se impõe: Mesmo quando a alocação de recursos nessas áreas não corresponde a um retorno tão vantajoso e imediato quanto em algumas ou- tras áreas da cidade, a diferença entre a utilidade social e 61 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado o relativamente fraco retorno das inversões nas áreas de interesse histórico deve impedir decisões altamente pro- veitosas para a sociedade? Se essas áreas são reconhecidas como patrimônio, é por- que existe uma demanda que lhe confere valor. No entan- to, tal demanda é menos urna demanda de indivíduos isolados que da coletividade. Se o método econômico é capaz de apreender, de uma maneira mais ou menos so- fisticada, a demanda individual, ele se mostra insuficien- te quando se trata de uma demanda em termos de coletivi- dade, cujos fw1darnentos de valores são de caráter intan- gível, muito mais subjetivos que materiais, transitando entre a emoção histórica e artística e a necessidade de preservação da memória e, por extensão, da identidade. Mensurar taisvalores significasuperar grandes obstáculos. Além disso, surge uma pergunta: Como apreender a de- manda considerando as atividades decorrentes do pro- cesso de desenvolvimento tecnológico? Há trinta anos atrás, poder-se-ia imaginar os padrões de exigências das novas atividades emtermos locacionaise de serviços?Ora, qualquer análise sobre o valor econômico das estruturas ambientais urbanas de interesse deverá considerar que o mesmo absorve um valor econômico futuro: ovalor de op- ção nos termos mais adianle colocados. Valor artístico O valor artístico, impregnado de subjetividade, refere-sea um determinado estilQ'ínerenlJ)sestruturas ambientais. -A afirmação de AloYs Rlegl (1984), ao tratar dos valores dos monumentos e de sua evolução histórica, é de extre- maatualidade parase apreender o significadodesse valor: Sef?undo as concepções modernas, não existe um valor de arte absoluto mas unicamente um valor de arte relativo, atual. Por conseqüência, adefinição de 'valorde arte' devevariar segundo o ponto de vista de quern o adota. De acordo com a acepção antiga, uma obra de arte possui valor artístico à medida que responde às exigências de uma estética supostamente objetiva, não tendo, no entanto, dado lugar anenhumaformulação incon- testável. De acordo com aconcepção moderna, ovalor de arte de um monumento se mede por meio daforma como ele satisfaz as exigências do querer artístico moderno. Evidentemente essas não são formuladas claramente ejamais o serã.o, estritamente falando, pois elas variam de um indivíduo a outro e de um momentoaoutro. O autor propõe, portanto, que se deveria, preferencial- mente, falar de valor artístico relativo, uma vez que, nesse caso, não há nenhum conteúdo ob_jetivo nem durável. Apreender semelhante diferença éessencial, uma vez que tem implicações diretas nos princípios norteadores de qualquer política de conservação de áreas de interesse histórico, artístico e natural. Implicações porque, do pon- to de vista moderno que nega a existência de um cânone artístico objetivamenteválido, tais áreaspoderiam, ou não, apresentar um valor artístico para as gerações futuras. Ora, é exatamente por não existir um valor de arte eterno,
- 58. Norma Lacerda mas relativoe moderno, que a tarefa da conservação des- sas estruturas deve, imperativamente, levar em conside- ração um valor futuro, desconhecido e imponderável, o que remete necessariamenle ao valor de existência nos ter- mos colocados mais adiante. Valor de antigüidade O valor de antigüidade, segundo o mesmo autor, manifes- ta-se pelo aspecto não moderno dos monumentos. A for- ma pela qual o valor de antigüidade se opõe aos valores de contemporaneidade reside nas imperfeições das obras, nos seus defeitos de integridade, na tendência à dissolu- ção das formas e das cores, quer dizer nos traços rigorosa- mente opostos às características das obras modernas. Nesse caso, é a clara percepção do passar do tempo, do ciclo necessário da criação e das próprias marcas de des- truição que agrada o homem moderno. A ação da nature- za, com o seu caráter destruidor, é percebida como um movimento interrupto da vida. Sendo assim, o culto do valor de antigüidade se opõe à conservação do monu- mento, uma vez que seu reconhecimento implica colocar em evidência o ciclo da criação e da destruição. É o caso das ruínas de edificações, testemunhos irretocáveis dos tempos decorridos. No caso de estruturas ambientais urbanas portadoras de valor de antigüidade, os projetos deintervençãodevem Lero cuidadonãoapenas demanlê-los intactos, mas de procurar meios para que, paradoxalmente, a ação da natureza seja menos intensa, evitando uma degradação precoce ou, até mesmo, um fim prematuro. Um dos exemplos mais emblemáticosé o Coliseu e as ruínas deTrajano, em Roma. Em última instância, a simples existência desses elementos ou conjunto de elementos com toda a sua pureza é que per- mite a leitura dos traços da ação destruidora da natureza e conseqüentemente, reconhecê-loscomo não-recentes. Valorhistórico O valor histórico de uma eslrutura ambiental de interesse histórico e artístico importa enquanto revelação de uma época, de seus modos de vida, do tempo decorrido desde a sua edificação, representando etapas particularmente marcantes daevolução das atividades humanas, mas cuja alribuição de valor é determinada por nossas preferênci- as ah1ais. O valor histórico remete àquilo gue foi e não é mais, aquilo que jamais pode ser reproduzido. Depende das condições físicas que foram transmitidas e de sua ca- pacidade de testemunhar de maneira coerente o passado. Todas as estruturas urbanas consolidadas são históricas à proporção que representam um estágio determinado da evolução da sociedade. esse caso, as posições de Riegl relativas aos monumen- tos são aplicáveis no caso das referidas estruturas: O que interessa não é o traço das forças destruidoras da natureza, tais quais elas são exercidas desde as suas ori- gens, mas seu estado inicial, enquanto obra humana. O 62 valor histórico é tanto maior quanto maior a pureza do estado original do monumento, como se apresentava no instante da sua criação: para o valor histórico, as altera- ções edegradaçõesparciaisexercem um papel perturbador. Assim, o valor histórico considera, em princípio, o monu- mento original como praticamente intocável, procurando conservá-lo no estado presente por todos os meios possí- veis, evitando a sua degradação. Conservando-o o mais autêntico possível, admite que toda especulação e toda reconstituição são sujeitas a erros subjetívos e, por exten- são, preserva a possibilidade de estudos futuros. Reconhecer o valor histórico das estruturas élllfbientais de interesse histórico, artístico e natural signifiG~( portan- to, reconhecer a sua existência enquanto criação singular de uma dada sociedade, em uma determinada época, sem perdera perspectiva das gerações futuras. Talconstatação remete necessariamente a admitir gue o valor histórico é impregnado do valorde existência. Valorcognitivo O valor cognitivo é fundamentado no potencial das estru- turas urbanas enquanto instrumento de formação na área histórica. Em outras palavras, as EUs constituem instru- mentos de transmissão de conhecimento, sendo utiliza- das para complementar o processo de aprendizado. Esse valorse materializa mediante nmnerosas pontos de apoio, como os circuitos turísticos e culturais. Para uma melhor compreensão desse valor, temos o exemplo dos sítios his- tóricos, cuja classificação constitui umimportante instru- mento pedagógico para se aprender a conhecer uma his- tória e/ou uma arte. Sem dúvida, o valor cognitivo suscita comportamentos econômicos, uma vez que a visitação do patrimônio pode repercutir na geração do emprego e da renda. Além disso, comoveremos mais adiante, mantém uma estreita relação com o valor de existência. Valor cultural Um outro fundamento do valorresideno reforço da iden- tidade social, de difícil apreensão pela análise econômi- ca, cuja abordagem parte da utilidade individual. Encon- tra-se fortemente relacionado ao valor histórico, no senti- do de que a consciência do passado permite criar uma identidade comum, tanto no presente como no futuro. Além disso, leva a considerar o patrimônio, o sítio ou um conjunto de elementos enquanto valores simbólicos. O simbólico pressupõeuma competência imagináriaque se exprimeporumacapacidadede veras coisas taiscomo elas não são, de vê-las diferentemente do que elas são.Segundo George GURVITCH (citado por ChevalierJ.;Gheerbrant, A, 1991), os símbolos revelam velando evelam revelando. Aspa- lavras são indispensáveis para sugerir o sentido ou os sen- tidos de um símbolo, mas elas são incapazes de exprimir todo o seuvalor. Éo que afirma DURAND,G. (1964): t
- 59. 4 O símbolo éa encarnação de uma idéia, o que a língua não pode dizer e que a representação não pode senão fi- gurar. O símbolo é encarregado não apenas de unir mas de pernútir, além da língua, um sentido de existir. Ele não é somente um conteúdo, ele é uma figura encarregada de funcionar a lógica do sentido. Se o simbólico condensa a experiência total do homem, exercendo a função de unificação dos elementos separa- dos (a natureza e a cultura, o sonho e o real, o consciente e o inconsciente...), ele tem, scgun<:lo Jean CHEVALIER e Alain GHEERBRANT (1991), uma função pedagógica ou terapêutica. ~ Ele exprime uma realidade que responde às necessidades múltiplas de conhecimento, de carinho e de segurança. Ele é alguma coisa de indefinível mas de profundamente sentido como a presença de uma energia física que fecun- da, cria e alimenta. Resistir ao símbolo é como amputar uma parte de si mesmo, empobrecer a natureza inteira e fugir, sob pretexto derealismo, de uma vida mais comple- ta.Um mundo sem símbolo seria um mundo irreparável. Ele provocaria imediatamente a morte do homem. Éevidente que as estruturas urbanas são impregnadas de simbolismo, respondendo a necessidades múltiplas de co- nhecimento, de rememoração e, em extensão, do perma- ne1i.te processo de criação e recriação da identidade cole- tiva. Eisso se deve ao fato de, corno qualquer outro símbo- lo, uma de suas funções mais significativas é o seu poder de socialização. A estrutura urbana símbolo produz uma comunicação profunda com o meio social. Cada grupo, cada sociedade, cada época cria suas estruturas urbanas que, na sua essência, constituemsímbolos que devem ser conservados como elementos fundamentais no processo de criaçãoda identidade. As diversas HAUsque compõem a cidade representam os seus vários tempos. Constituem, portanto, uma memória social. No enlanlo, raras são as cidades que envelhecem mantendo vivo o seu patrimôruo, de modo a poder exibir e oferecer às gerações presentes e futuras todos os seus passados. O valor de opção Em 1964, segundo BENTIVEGNA, WEISBROD identifi- cou o valor de opção. Em 1974, coube a HENRY sistematizá-lo. Em suas linhas essenciais, o valor de op- ção é, segundo o primeiro autor mencionado: Um valor dado por possíveis consumidores de bens ou serviços para preservar apossibilidade (a opção) de consumi-los ou usá- losnofuturo.Pode serempiricamente verificável observando-se ocomportamento dos consumidores, mantendo ou aumentando suas possíveis escolhas. Está ligado ao potencial de escollias, que éum conjunto de todasas alternativas possíveis que, mesmo que não escolhidas porindivíduos naquele momento, permane- cem, entretanto, acessíveis, afetando, assim, seu comportamen- to. Valor de opçãoéuma maneirade limitaras conseqüências da··-- irreversibilidade, pois tem apropriedade de explorar informa- ções que não estão disponíveis no momento. Assim, eleécapaz 63 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado de incorporar escolhas inter-temporais ao cálculo econômico, de um modo diferente da taxa de desconto tradicional. O valor de opçãoestá, portanto, fortemente correlacionado·~ a um valor econômico futuro e, portanto, desconhecido. As perspectivasfuturas não podelll ser especificadas no momen- to da decisão, já queas decisões acerca de seu usos serão tomadas por al:suém que, na verdade, édesco111Lecido (Bentivegna). As- sim, esse valor impõe limites permanentes ao uso e à troca de bens, pois as preferências dos usuários não podem ser previstas. Nesse sentido, o valor de opção perpassa ova- lor de uso atual. A implicação maior em termos de inter- venção é que esta última não deve colocar em jogo a possi- ~ bilidade de utilidade futura. Sendo futura, deve-se que trabalhar com uma gama infinita de possibilidades. A resposta deve ser fornecida pelo resultado da concilia- ção entre os valores histórico, artístico e social e o valor de uso futuro. Nesse caso, os limites da intervenção física impostos pelos primeiros deverão circunscrever o segun- do, restringindo, de certa forma, a gama de possibilidades de usos futuros. O não-reconhecimento do valor de op- 1 ção, leva, muitas vezes, a intervenções físicas desastro- sas. É caso de edificações de interesse histórico que são 1:<. submetidas a reformas, com caráter irreversível, pondo em jogo, ao mesmo tempo a autenticidade do bem e as possibilidades de uso futuro. Pensar em desenvolvimento sustentável das estruturas urbanas requer reconhecer que qualquerprojeto de inter- venção deverá, o máximo possível, respeitar as possíveis e desconhecidas opções de uso futuro. Somente desta for- ma o desenvolvimento sustentável poderá satisfazer as necessidades da presente geração sem comprometer a liberdade de utilização das gerações futuras. O valor de existência ..<., t>.' 1.1._ O valor de existência foi conceituado pela primeira vez por KRUTILLA, em1976 (Bentivegna).O valor de existên- cia é um valor dado a bens ou a seres vivos pelo simples fato de existirem ou viverem. Ele se fundamenta nos con- ceitos de singularidade e irreversibilidade. Para areal compreensão desse valor, tomemos como exem- plo a casa de Nero (Domus Aurea, Roma), fechada à visitação para que a luminosidade não comprometa as suas pinturas murais. Hoje, não se detém a técruca capaz de conciliar a visitação com a conservação. Amanhã no- vas técnicas poderão surgir. O fatoé que, embora esteja lá, inacessível, é um bem de valor inestimável para a huma- rudade pelo simples fato de existir. O que se valoriza é a sua existência, um valor claramentenãorelacionado com o uso no sentido prático, muito embora ele possa ser com- plementar ao valor de uso. Existir, inquestionavelmente, significa ter existência con- creta.Sendo assim, os conceitos de valores de antigüida- de, histórico, artístico, cognitivo e cultural, nos termos acima referidos, inserem-se na perspectiva de análise do
- 60. Norma Lacerda conceito devalor de existência. Todos eles jamais poderi- am ser considerados enquanto tais, caso não tivessem du- rado, subsistido e permanecido. A maior implicação de tal evidência é que, no caso das estruturas urbanas, os projetos de intervenção não devem desvirtuar a matéria,i; mas interferir nos processos que garantam a sua trans- missão. Agindo dessa forma, não se compromete a sua existência. Segundo BENTIVEGNA, a possibilidade de tantos valo- res associados a bens tem estimulado pesquisas no senti- do de determinar um únicovalor. Alguns trabalhos apon- tam para conceitos, como valor econômico completo eva- lor social complexo. Por umlado, é evidente que a referên- cia unicamente a cuslos é inadequada, uma vez que o mercado não é uma fonte confiável de informação. Por outro lado, a pluralidade de valores aumentam aconfusão para uma estrutura teórica de avaliaçãojá confusa. Tal questão será abordada na próxima aula. 64
- 61. 4 Los valores delas estructuras ambientales urbanas: consideraciones teóricas Norma Lacerda Resumen Es impracticable la realización de proyectos de desarrollo sostenible urbano sin que sea aprehendido un sistema de valores que presente escalas de preferencia y de importancia de los diversos actores envueltos en el proceso de decisión. Siendo un sistema, está formado por una multiplicidad de valores. Valor constituye, por tanto, una categoría !lave en el proceso de elaboración de prupuestas de intervenciones en estructuras ambientales urbanas (EAUs). El concepto de ese valor asume una variedad prácticamente infinita de significados que no cesan de desdoblarse, tornando su análisis cada vez más complejo y siempre incompleto, exigiendo continua reflexíón. Compleja e incompleta, por que la acepción de la palabra valor, inserida enlos más diferentes tiemposy espacios,varia de individuo a individuo, de grupo social a grupo social, de sociedad en sociedad. Conceptos Yalor de cambio, de uso, económico, histórico, artístico, de antigüedad, cognitivo, cultural, de opción, de existencia. 1 Introducción Cuando se trata de los valores comunes de una determi- nada comunidad, ellos poseen cierta inercia, modificándose muy lentamente y, consecuentemente, son perceptibles solamente después de un largo periodo. Evi- dentemente, el grado de transformación es tan más lento cuanto más tradicional sea la comunidad. Y, sieso ocurre, es por que valor y cultura están fuertemente imbricados. :_osvalores que deben serconsiderados son aquellos que permanecen más invariantes para la cornunidad que ,·i·enciará los impactos de la implementación de proyectos. Lo que importa, estratégicamente, es comenzar a definir las instancias de esa valuación del valor, es definir los elementos que tornen posible la evaluación. Para eso, y si:1 pretensión de tejer al infinito la cuestión de valor, es :1e1:esario responder.;,Cuáles son los valores presentes en :as estructuras urbanas de interés histórico, artístico y natural que deben nortear el proceso de evaluación de las ir:erYenciones en esas áreas? l 'alar: Un doble fetichismo t i"3.diàonalmente, las cuestiones relativas al valor han O..--UFado un lugar central en las disciplinas humanas y ~:iales. A pesar de que algunas de ellas nunca tengan UllE.derado elvalorcomosu objeto de estudio, elconcepto ~?!"e participa de ellas inexorablemente. 5:i ia época clásica, los economistas procuraban desven- da::-ei secreto del principal enigma de la cienciaeconómica: 65 LCómo sintetizardos cantidades inconmensurables como lanecesidad (la utilidad) y el trabajo? LCómo comprender que cosas de gran valor de uso, tengan, muchas veces, pequeno valor de cambio, y cosas de gran valor de cambio tengan, muchas veces, pequeno o ningún valor de uso? Es desnecesario retornar los diferentes matices sobre el concepto de valor presente en las obras de los grandes economistas clásicos. MARX, de entre todos, fue quien dcsarrolló de forma más acabada la teoría del valor. El dio mucha atención. al significado de valor de uso y de valor de cambio en la sociedad capitalista. En los capítulos iniciales de "el Capital", dctalla cl significado de esos conceptos, intentando esclarecer lo que percíbía como inconsistencias sobre el asunto hasta cntonccs ampliamente discurrido en los trabajos de SMITH y de RICARDO. Aunque haya tenido el gran merito de usar ambos conceplos de forma dialécticay relacional, elirninó muchos asuntos de inlerés social y culturaln1ente rele- vantes. Para Marx, como es sabido, los efectos de la alineación y de la explotación del valor decambio actúanpara disolver lo inmediato del valor de uso, en que el trabajo produce objetosque, atendiendo a ciertos criterios, son enterarnente consumidos. Así, la mercancía, como valor de uso no tiene nada de misterioso, quíera que clla satisfaga a las necesidadcs del hombre por sus propiedades, quiera que sus propiedades sean producidas por el trabajo humano. Es evidente que el hombre transforma materiales forneci- dos por la naturaleza para hacerlos útiles, (...) El carácter misterioso de la mercancía no proviene de su valor de uso. Los valores de uso sirven como medias de existencia. Así siendo, MARX pasa a considerar el valor de cambio una relación cuan titativa; la proporción por la cua/ valores de uso son cambiados por otros. De esa forma, todo el fetichismo de la mercancía se encuentra en el valor de
- 62. !onna Lacerda cambio cuantificadapor el trabajo socialmente necesario a su producción. De ahí la gran contribución de MARX al considerar que la mercancía enmascara las relacio- nes sociales que se establecen en la producción. Las condiciones de trabajo e de vida, la alegría, la rabia, la frustración. Todo eso está oculto en el acto del cambio de un objeto(dinero) por otro (mercancía). En ese análisis, el valor de uso no aparece como una relación social, no se enmascara. No entanto, su transparencia, mientras debilidad, desafía la historia, aunque su contenido cambie con las determinaciones sociales y culturales. Es evidente que el valor de uso es siempre concreto y par- ticular, de acuerdo con su destino. Al mismo tiempo, MARX afirma: Para definir la noción de 111ercc111cía, poco im- porta conocersu contenido particulary su destino exacto. Basta que el artículo que debe ser mercancía - en otras palabras el soporte dei valor de cambio - sutisfaga cualquier necesidad que lenga la propiedad útil correspondiente.Sin duda, no puede haber valor de cambio sinque haya valor de uso, pero los dos no cstán fuertemente imbricados, o sea, cuantitativamente correlacionados, una vez que el valor de uso no subentiende la lógica del valor de cambio, en los termos colocados por MARX. La doctrina de valor de uso, como la formula MARX, viene siendo atacada de modo vigoroso por los que desean condenar las bases teóricas de la teoría marxista clásica Nadie fue más contundente como Jean BAUDRILLARD (1972), para quien el valor de uso, ensu esencia, revela la promesa de resurgir más aliá de la economía mercantil, del dinero y dei valor de cambio, c11 la autonomía gloriosa de la sencilla relación dei hombre con su trabajo y con sus productos.Segúnese autor, para que haya intercambio económico, es necesario que el principio de utilidad se haya vuelto el principio de la rcalidad dei objeto. En otras palabras, para que los productos sean vendidos, es necesario pensarlos en termos de utilidad; El código de utilidades también un código de equivalencia abstracta de los objetos y de los sujetos, por tanto de combinatoria y de calculo virtual. En esos termos, la reducción a la base de utilidad es el fundamento del cambio económico. Continuando, si los princípios de cambio y de utilidad tienen tanta afinidad, eso significa, al contrario de loque MARX afir- ma, que la lógica de la equivalencia se encuentra en la utilidad: Mien tras valores útiles, todos los bienes son comparables, por que senalados por el mismo denominador común funcional / racional, por la misma detenninación abstracta (Baudrillard, 1972). En verdad, se trata de una forma / objeto cuyo equivalente general cs la utilidad. Así, para el autor, lo que importa es la utilidad en cuanto código. De ese modo, indiscutiblemente, el valor de uso es también una relación social, existiendo cn función de la finalidad de la necesidad del sujcto. Evidentemente, en el interior de toda discusión sobre valor lo que esta en juego es el propio concepto de utilidad. Y, en los termos colocados por MARX, se e.vi- 66 dencia cierto utilitarismo practico, responsable por un proceso de reducción analítico. En verdad, lo que esta en juego son las determinaciones del sujeto humano, de las socieda~es y de la historia. Se torna cada vez más evidente que el utilitarismo, lejos de contribuir para el progreso del saber, forjó de manera decisiva la comprensión que el hombre occidental tiene de sí mismo y de su sociedad. l Cuáles son las implicaciones de esa discusión cuando se trata de estructuras ambientales de interés histórico, artístico y natural? l Cuáles son los limites y los aportes de un abordaje económico para identificar los valores a clla inherentes? Es evidente que tales estructuras son formadas por un complejo sistema de objetos (estados) y sistemas de acciones (procesos), que interactúan transformando el espacio. Como bien coloca Milton SANTOS (1996), deun lado, los sistemas de objetos condicionan laforma como se dan, de otro, e/ sistema de acciones lleva a la creacíón de objetos nuevos ose renliza sobrelos objetos existentes.lQué categoría analítica, si no el valor, podría aprehender el resultado interactivo de esos dos sistemas? Si, por un lado, el sistema de objetos nada más es que el resultado de las acciones humanas y, por lo tanto, herencia de la historia, por otro, cl sistema de acciones es impulsado por las necesidades materiales e inmateriales (económicas, socialcs, políticas, culturales, morales, afectivas). Considerar la interacción de esos dos sistemas es esencial en el proceso de busca del desarrollo sostcnible de una EU, una vez que, como fue evidencia- do, significa valorar estados y procesos, mediante los cuales habrá un pasaje de esos v alores· para las gcneraciones futuras. Es importante insistir que lo que se pretende es garantiznr la trasmisión de materia física, o sea, de sistema de objetos que conforman a EU, e inter- ferir en los procesos de tal forma que aseguren la transmisión de los valores. Actuando de esa manera, los procesos actuarán como transmisores, conservando los objetos que podrán ser leídos y sentidos por las generaciones futuras, caso los códigos de valores sean culturalmente mantenidos. 3 Los fundamentos de los valores de las estructuras ambientales La identificación de los valores de Ias estructuras ambientales es posible - es necesario insistir - por que estos poseen una fuertc carga inercial, a pesar de que no se pueda garantizar que los valores heredados en el futu- ro serán los mismos que hoy son vivenciados. Bajo esta óptica, lo que cabe a la actual generaciónes intentar trans- mitir a las generaciones futuras losvalores que constituyen fundamentos de la existencia de la propia sociedad. La identificación de esos valores, obviamente, está próxima da la de los bienes culturales. Valores que, casi siempre, son tuertemcnte imbricados, de difíci1 delimitación, una
- 63. 4 vez que noexisten separadamente. Generalmente se complementan, se articulan, se sobreponcn. Valor económico Reside en la utilizacíón de los bienes, en el caso de las estructuras urbanas de interés histórico, artístico, y cul- tural, de las edificaciones-, para los cuales se puede iden- tificar una demanda. Monumentos, conjunto de elemen- tos, sítios históricos pueden ser usados para abrigar actividades habitacionales, adnúnistrativas, cornerciales o culturales. Se relacionan, por tanto con el potencia1, en cuanto fuerte importante de crecimiento económico. Se trata de verificar el aumento de empleo y de renta que acompafia la utilización de un patrimonio, o sean los beneficies generados dírecta o indirectamente. Evidentemente, en ese caso es importante verificar la posibilidad de la edificación a ser remodelada de abrigar nuevos usos, o sea, es necesario la recuperación de los inmuebles mediante una modernización de Ias edificaciones (ascensores, instalaciones para airc acon- dicionado etc.), compatible con los nuevos padrones habitacionales y empresariales. Así, lo que está enjuego es la permanencia (continuidad) de sus características físicas, a ser transmitidas a las generaciones futuras y, al mismo tiempo, la mudanza (transformación) exigida para responder a aquellos nuevos padroncs. A parte deeso, es fundamental una mejora delos servidos urbanos, entre ellos la providencia de estacionanúento y seguridad. Con certeza, tales iniciativas atraerán más ini- ciativas privadas. En escaso, el análisis del valor conduce necesariamente a lo que e::; central en los análi::;is económicos: e] aumento de la renta y dei emplco que acompafí.a la reutilización del patrimo1úo. El análisis del valor econónúco va más allá, una vez que puede suscitar nuevos comportamientos económicos. Unproyecto de recalificación deuna estructura . urbana de interés histórico, artístico y cultural contribuye para mejorar la imagen de un barrio o de una ciudad, pudiendo mismo incitarnuevas act:ividadesque se puedan instalar allí. No sin razón, existe hoy una correlación incontestableentre desarrollo urbano y desarrollo cultural. Así, la más importante aportación del análisis económico reside en m edir los efectos económicos de las intervenciones en esas áreas. Constituye un instrumento capaz de verificar en que medida la rehabilitación de esas áreas genera empleo y valoriza los bienes inmobiliarios. La cuestión se vuelve más compleja cuando indaga hasta que punto el análisis económico pode ayudar en la elccción entre varios proyectos. Sinduda, el análisis coste / beneficio profundiza los argumentos y fornece elemen- tos para orientar las elecciones, pudiendo demostrar que esas estructuras urbanas no son áreas económicamente muertas, sino que ticnen un enorme potencial de incre- mento a las actividades económicas. 67 Gestión dei Pntrimonio Cultural Integrado En lo que se refiere particularmente a la valorización de los inmuebles después de su recuperación, el aumento del valor cconónúco puede ser fácilmente cuantificado mediante la diferencia entre el precio de mercado dcspués de las intervenciones en la F.AU y la suma del precio de venta dcl inmueblc antes de las intervenciones más los costes de proyectos y de las reparacione::;. Es el mercado el gran parámetro para compararsc la valorización inmobiliaria. Entre tanto, una cucstión se impone: Incluso cuando la captación de recursos en esas áreas no corresponde a un retorno tan ventajoso e inmediato comparando conotras áreas de la ciudad, la diferencia entre la utilidad social y el relativamente pequeno retomo delas inversiones enlas áreas de interés histórico debe impedir decisiones alta- mente provechosas para la sociedad. Si esas áreas son reconocidas como patrimonio, es por que existe una demanda que le confiere valor. No en tan- to, tal demanda e::; menos una demanda de indivíduos aislados que de la colectividad. Siel método econónúco es capaz de aprehender, de una manera más o menos sofis- ticada, la demanda individual, él se rnuestra insuficiente cuando se trata de una demanda en termos de colectividad, cuyos fundamentos de valores son de carácter inalcanzable, mucho más subjetivos que materiales, tran- sitando entre la emociónhistórica e artística y la necesidad de preservación de la memoria y, por extensión, de la identidad. Mensurar tales valores significa superar gran- des obstáculos. Aparte de eso, surge una pregunta: e,Cómo aprehender la demanda considerando las actividades decurrentes del proceso de desarrollo tecnológico? e,Hace treinta afíos, se podría imaginar los padroncs de exigencia de las nuevas actividades en termos de recaudación y de servicios? Ahora, cualquier análisis sobre el valor económico de las estructuras ambientales urbanas de interés deberá consi- derar que el mismo absorbe un valor económico futuro: el valor de opción en los termos más adclantc colocados. Valor artístico El valor artístico, impregnado de subjetividad, se refiere a un determinado estilo inherente a las estructuras ambientales. La afirmación de Alois Riegl (1984), al tratar de los valores de los monumentos y de su evolución histó- rica, es de extrema actualidad para aprehenderel signifi- cado de ese valor: Según las concC?pciones rnodemas, no existe un valor de arte absoluto y sí únicamente un valor de arte relativo, actual. Por consecuencia, la definición de "valordel arte" debe variar según el punto de vista de quien lo adopta. De acuerdo con la acepción antigua, una obra de arte posee valor artístico a medida que responde alas exigencias de una estética supuestamenteobjeti- va, no teniendo, no en tanto, dado lugaraningunaformulación incontestable. De acuerdo con la concepción moderna, el valor
- 64. N~!Ju:uda dei arte deun monumento se mide por media de la forma como este satisface las exi:sencias del querer artístico moder- no. Evidentemente esas no son formuladas claramente y jamás lo serán, estrictamente hablando, pucs ellas varían de un individuo aotro y de un momento aafro. El autor propone, por lo tanto, que se debería, con preferencia, hablar de valor artístico relativo, una vez que, en ese caso, no hay ningún contenido objetivo ni durable. Aprehender semejantc diferencia cs esencial, una vez que tiene implicaciones directamcnte en los principios conductorcs de cualq uier política de conservación de áreas de interés histórico, artístico y natural. Implicaciones por que, desde el punto de vista moderno que niega la existcncia de un canon arlístico objetivamente valido, tales áreas podrían, o no, presentar un valor artístico para las generacioncs fu- turas. Eso, es exactamente por no existir ttn valor de arte eterno, mas relativo y moderno, que la tarea de conservación de esas estructuras debe, imperativamen- te, llevar en consideración un valor futuro, desconocido e imponderable, lo que remete necesariamente al valor de existencia en los termos colocado más adelante. Valor de antigüedad El valor de antigüedad, según e! mismo autor, se manifiesta por el aspecto no moderno de los monu- mentos. La forma por la cual el valor de antigüedad se opone a los valores de contemporaneidad reside en las imperfecciones de las obras, en sus defectos de integridad, en la tendencia a la disolución de las for- . mas y de los colores, quiere decir en los trazos rigurosamente opuestos a las características de las obras modernas. En es caso, es la clara percepción dcl pasar del tiempo, del ciclo desnecesario de la creación y de las propias marcas de destrucción que agrada cl hornbre moderno. La acción de la naturaleza, con su carácter destruidor, es percibido como un movimiento sin interrupción de la vida. Siendo así, el culto dei va- lor de antigücdad se opone a la conservación dei mo- numento, una vez que su reconocimiento implica colo- car en evidencia e! ciclo de la creación y de la dcstrucción. Es el caso de las ruínas de las edificaciones, testimonio irrevocables de los tiempos transcurridos. En el caso de estructuras ambientales urbanas porta- doras de valor de antigüedad, los proyectos de intervención, deben tener el cuidado no sólo de mantenerlos intactos, sino de procurar medios para que, paradójicarnente, la acción de la naturaleza sea menos intensa, evitando una degradación precoz o hasta, un fin prematuro. Uno de los ejemplos más emblemáticos es el Coliseo y las ruínas de Trajano, en Roma. En ultima instaneia, la simple cxistencia de esos elementos o conjunto de elementos con toda su pureza es que permite la lectura de los trazos de la acción dis- tribuidora de la naturaleza y consecuentemente, reconocerlos como no redentes. 68 Valorhistórico El valor histórico de una estructura ambiental de interés histórico o artístico importamientrasrcvelaciónde unaépo- ca, de sus modos devida, dei tiempo transcurrido, desde su edificación, representando etapas particularmente marcantes de la evolución de las actividades hrunanas,pero cuya atribución de valor es determinada por nuestras preferenciasactuales. Elvalor de las condicionesfísicas que fueron transmitidas y de su capacidad de testimoniar de manera coherenteel pasado. Todas las estruchlras urbanas consolidadas son históricas en Ia proporción en que representan una etapa determinada de la evolución de la sociedad. En ese caso, las posiciones de Riegl relativas a los mo- nmnentos son aplicables en el caso de las referidas estructuras: Lo que interesa no es el trazo de las fuerzas destruidoras de la naluraleza, tal cual estas son cjercidas desde sus orígenes, pero en su estado inicial, mientras obra huma- na. El valor histórico es tanto mayor cuanto mayor la pu- reza del estado original del monumento, como se presentaba en el instante de su creación: para cl valor histórico, las alteraciones y degradaciones parciales ejerccn un papel perturbador. Así, el valor histórico considera, en principio, elmo- numento original como prácticamente intocable, pro- curando conservarlo en el estado presente por todos los medios posibles, evitando su degradación. Conservándolo lo más autentico posible, admite que toda especulación e toda reconstitución son sujetas a errores subjetivos y, por extensión, preserva la posibilidad de estudios futuros. Reconocer cl valor histórico de las estructuras ambientales de interés histórico, artístico y natural sig- nifica, por lo tanto, reconoccr su existencia mientras creación singular de una dada sociedad, en una deter- minada época, sin perder la perspectiva de las generaciones futuras. Tal constatación remite necesariamente a admitir que el valor histórico es im- pregnado de valor de existencia. Valorcognitivo EI valor cognitivoes fundamentado en el potencial de las estructuras urbanas mientras instrumento de formación en el área histórica. En otras palabras, las Eus constituyen instrumentos de transmisión de conocimiento, siendouti- lizadas para complementarel proceso de aprendizaje. Ese valor se materializa mediante numerosos puntos de apoyo, como los circuitos turísticos y culturales.Para una mejor comprensiónde ese valor, tenemos el ejemplo de los sitios históricos, cuya clasificación constituye un impor- tante instrumento pedagógico para aprender a conocer una historia y /o un arte.
- 65. e 4 Sin duda, elvalor cognitivo suscita comportamientos económicos, una vez que la visitación del patrimonio puede repercutir en la generación de empleo y de renta. Aparte de eso, como veremos más adelante, mantiene una estrecha relación con el valor de existencia. Valorcultural Otro fundamento de valor reside en el refuerzo de la identidad social, de difícil aprehensión por el análisis económico, cuyo abordaje parte de la utilidad individual. Se encuentra fuertemente relacionado al valor histórico, enel sentido de que la concienciadel pasado permitecrear una identidad cornún, tanto en el presente como en cl fu- turo. Aparte de eso, lleva a considerar el patrimonio, el sitio o unconjunto de elementos mientras valores simbó- licos. Lo simbólico presupone una competencia imaginaria que se exprime por una capacidad de ver las cosas tales como estas no son, de verlas diferentemente de lo que estasson. Según George GURVITCH (Citado por Chevalier J.; Gheerbrant, A., 1991) los símbolosrevelandoy velan reve- lando. Las palabras sonindispensablespara sugerir el sen- tido o los sentidos de un símbolo, pero son incapaces de exprimirtodo su valor, es lo queafirma DURAND,C. (1964): El símbolo es la encamación deuna idea, es lo que la lengua no puede decir y lo que la representación no puede sinofigurar. El símbolo es encargadono apenas de unir mas de permitir, aparte de la lengua, un sentido de existir. Él no es solamente un contenido, él es unafigura encargada defuncionar la lógica del sentido. Si lo simbólico condensa la experiencia total dei hombre, ejerciendo la función de unificación de los elementos se- parados (la naturaleza y la cultura, el suefi.o y lo real, lo consciente y lo inconsciente...) él tiene, según Jean CHEVALIER y Alain GHEERBRANT (1991), unafunción pedagógica o lerapéutica. Él exprime una realidad que responde a las múltiples nccesidades del conocirnienlo, de carifi.o y de seguridad. Él es alguna cosa de indefinible mas de profundosentido como la presencia de una energía física que fecunda, cría y alimenta. Resistiral símbolo es corno amputar una parte de símismo, empobrecer la naturaleza entera y huir sobre pretexto de realismo, de unavida más completa. Unmun- do sinsímbolo sería un mundo irreparable. ÉI provocaria irunediatamente la muerte del hombre. Es evidente que las estructuras urbanas son impregnadas de simbolismo, respondiendo a necesidades múltiples de conocimiento, de remcmoración y, enextensión, dei per- manente proceso de creación y recrcación de identidad colectiva. Yeso se debe al hecho de, como cualquier otro símbolo, una de sus funciones más significativas es su poder de socialización. La Estructura urbana símbolo produce una comunicación profunda con cl medio social. 69 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado Cada grupo, cada sociedad, cada época crea sus estructuras urbanas, ensu esencia, constituyen símbolos que deben ser conservados como elementos fundamentales en el proceso de creación de la identidad. Las diversas EAUs que componenla ciudad representan sus varios tiempos. Constituyen por tanto, una memoria social. No entanto, raras son las ciudades que envejecen manteniendo vivo su patrimonio, de modo que pueda exhibir y ofrecer a las gencraciones presentes y futuras todos sus pasados. El valor de opción En 1964, según BENTIVEGNA, WEISBROD identifico el valor de opción, en 1974. cupo a HENRY sistematizarlo. En sus líncas cscnciales, el valor de opción es, según el primer autor mencionado: Un valor dado por posibles consumidores de bienes o servidos para preservar la posibilidad (la opción) de consumidos o usarlos en el futuro. Puede ser empíricamente verificable observándose el comportamiento de los consumidores, manteniendo o aumentando sus posibles elecciones. Está ligado al potencial de elecciones, que es un conjunto de todas las alternativas posibles que, incluso no siendo escogidas por indivíduos en aquel momento, permanecen, entre tanto, accesibles, afectando, así, su comportamiento. Valor de opción es una manera de limitar las consecuencias de la irreversibilidad, pues tiene la propicdad de explotar informaciones que no están disponibles en el momento. Así, él es capaz de incorporar elecciones ínter temporales en el calculo económico, de un modo diferente de la tasa de descuento tradicional. El valor de opciónestá, por lo tanto, fuerte correlacionadoa unvalor económko futuro y, por lotanto, desconocido. Las perspectivasfuturas no pueden serespecificadasen el momentode la decisión, ya quelasdecisiones acerca de sususosserán tomadas poralguien queen verdad, esdesconocido (Bentivegna). Asi, ese valor irnpone limites permanente al uso y a1 cambio de bienes, pues las preferencias de los usuarios no puedenser previstas. Enesesentido, elvalor de opciónprepasael valor de uso actual. La implicación mnyor en termos de intervención es queesta ultima no debecolocarenjuego la posibilidad de utilidad futura. Siendo futura, se debe trabajar con una gama infinita de posibilidades. La respuesta debe ser fornecida por el resultado de la conciliaciónentre los valores histórico, artístico y social y el valor de uso futuro. En ese caso, los limites de intervención física impuestos por los primeros deberán circunscribirel segundo, restringicndo, de ciertaforma, la gama de posibilidades de intervenciones físicas desastro- sas. Es el caso de edificaciones de inlerés histórico que son sometidas a reformas con carácter irreversible, poniendo en juego, al mismo tiempo, la autenticidad del bien y las posibi.lidades de uso futuro.
- 66. Norma Lacerda Pensar endesarrollo sostenible de las estructuras urba- nas requiere reconocer que cualquier proyecto de intervención deberá, lo máximo posible, respetar las posibles y desconocidas opciones deusofuturo. Solamente de esta forma, el desarrollo sostenible, podrá satisfacer las necesidades de la presente generación sin comprome- ter la libertad de utilización de las generaciones futuras. El valor de existencia El valor de existencia fue conceptuado por la primera vez por KRUTILLA, en 1976 (Bentivegna). El valor de existencia es el valor dado a biencs o a seres vivos por el simple hecho de existir o vivir. Él se fundamenta en los conceptos de singularidade irreversibilidad. Para una real comprensión de ese valor, tomemos como ejemplo la casa de Nerón (Domus Aurea, Roma), cerrada para visitas para que la luminosidad no comprometa sus pinturas murales. Hoy, se posee la técnica capaz de con- ciliar la visitación con la conservación. Mafiana nuevas técnicas podrán surgir. EI hecho es que, a pesar de estar allí, es un bien de valor inestimable para la humanidad por el único hecho de existir. Lo que valoriza es su existencia, un valor claramente no relacionado con el uso en su sentido práctico, aunque él pueda ser complemen- tar a su valor de uso. Existir, incuestionablernente, significa tener existencia concreta. Siendo así, los conceptos de valores de la antigüedad, histórico, artístico, cognitivo y cultural, en los termos referidos encima, se insieren en la perspectiva deanálisis deconceptode vaJor deexistencia. Todosellos jarnás podrían ser considerados como tales casos si no tuviesen durado, subsistido y permanecido. La mayor irnplicación de tal evidencia es que, en el caso, de las estructuras urbanas, los proyectos de intervención no deben desvirtuar la materia, perointerferir en los procesos que garanticensu transmisión. Actuando de csa manera, no se compromete su existencia. Según BENTIVEGNA, la posibilidad de tantos valores asociados a bienes ha estimulado investigaciones en el sentido de determinar un único valor. Algunos trabajos apuntan para conceptos, como valor económico completo y valor social complejo. Por un lado, es evidente que la referencia únicamente acostes es inadecuada, una vez queel mercado no es una ftiente confiable de información. Por otro lado, la pluralidad de valores aumenta la confusión para una estructura teórica de valoración ya de por síconfusa. Tal cuestión será abordada en la próxima clase. 70 Bibliografia BAUDRILLARD, J. Pour une critique de l'économiepolitique du signe. Paris: Gallimard, 1972. BENTIVEGNA, V. Limitations in environmental evaluations. p. 31. CHEVALTER, J.; GHEERBRANT, A. Dicionários de símbo- los (mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, nú- meros). Rio deJaneiro: José Olympio, 1991. DURAND, C. L'irnagination symbolique. Paris: Quadrige/ Presse Universitaire de France, 1964. MAR.X, K. O capital. volume I, Cap 1. RIEGL, A. Leculte modernedes monuments. San essenceet sa génese. Paris: Éditions du Seuil, 1984. SANTOS, M. A naturezado espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec,1996. Fonte Eletrônica HEISEN, G. L. Alais Riegl: El Culto Moderno a los Monu- mentos. 2001. Disponívelem: http://www.periferia.org/publications/ sb_alois.html.
- 67. 5 O valor econômicototal dos bens patrimoniais e ambientais Sílvio Mendes Zancheti Resumo O DS implica a transmissão da riqueza de uma geração a outra. A riqueza é umconcei- to dependente de uma escala de valores que muda conforme as gerações. É necessário restringir o conceito de riqueza a riqueza ambiental, para que se possa garantir que as gerações futuras recebamo mesmo meio ambiente. O processo de valorização do meio ambiente pode ser feito, também, embases econômi- cas.O conceito devalor econômico total do meio ambiente é igual à soma dos valores de uso, valores de opção e valores de existência. O valor de umbemmuda com o tempo e a sua percepção. O conceito que expressa essa mudança é o custo de oportunidade. Conceitos Valor de uso, valor de opção, valor de existência, valor econômico total, custo de oportunidade, capital construído, capital natural, capital humano, riqueza ambiental. 1. A riqueza ambiental Uma das propostas básicas do OS é que cada geração deixe para as próximas gerações, pelo menos, o mesmo padrão de riqueza que usufruiu. Entretanto, essa simples conclusão carrega uma alta dose de incerteza, pois cada geração avalia o que seja riqueza com um conjunto dife- rente de valores econômicos relativos. Por exemplo, na Baixa Idade Média um grama de açúcar valia quase tanto quanto a de ouro. Na teoria econômica, a riqueza de uma sociedade é identificada como uma soma de dois tipos de capital: Riqueza= capital construído + capital natural O capital construído é formado por todos aqueles elemen- tos materiais permanentes, criados pelos homens e desti- nados à realização do trabalho para a produção de bens e serviços de uma sociedade. O capital natural, por sua vez, tem como base de ele- mentos naturais que permitem a vida do homem e das outras espécies e permitem a realização do trabalho humano. O capital humano é, também, uma forma de riqueza consti- tuída pelo saber ou conhecimento acumulado pelas gera- ções e que permitea realização da produção humana. Esse capital pode ser transmitido no tempo somente por meio da existência humana, isto é, do homem educado. Portan- to, é um capital em constante processo de reconstrução entre as gerações. 71 O paradigma do crescimento econômico desde o final do século XVIII, no Ocidente, preconizou que sempre have- ria a possibilidade de substituir alguma forma de capital natural por capital construído. Ex.: ar-condicionado pu- rificado substitui ar natural poluído, ou água tratada subs- titui a água suja dos rios. A substituição seria somente uma questão de tecnologia, tempo e recursos. Entretanto, a crise ambiental mostrou que esse paradigma é falso. O meio ambiente tem valores que não podemser substituí- dos por formas 'artificiais' de riqueza. A transmissão da riqueza entre as gerações O valor da riqueza em cada geração é igual à quantidade de cada tipo de capital multiplicada pelo seu valor unitá- rio. Sendo a geração atual representada por (t1); a geração futura por (t2) e: KN =quantidade de capital natural; KC =quantidade de capital natural VN = valor unitário do capital natural VC =Valor unitário do capital construído. A transmissão deriqueza entre as gerações deve, pelo me- nos, garantir que a riqueza se mantenha. Vista pela ótica exclusiva do valor, essa afirmativa significa o seguinte: (KNtl. VN,l) + (KC,l. VC,1) = (KNt2 ..VNt2)+ (KC,2. vct2) A parte esquerda da expressão é o valor total da riqueza na geração atual, e a da direita a geração futura. Contudo, o valor total da riqueza pode esconder a transmissão de coisas bem diferentes, em termos de qualidade de vida, de sustentabilidade ambiental e outros fatores. A primeira geração irá transmitir à geração futura uma quantidade de capitais (KN 12, KC t 2 ) distinta da que tem atualmente (KN11, KC,1 ), devido aos valores queessa gera- ção atribui aos tipos de capitais. Se ela valoriza mais o KC, irá privilegiar essa espécie em relação ao KN. Contu- do, a geraçãofutura poderá e, provavelmente, terá wncon-
- 68. Sílvio Mendes Zancheti juntode valores diferentes dos da geração passada (VN 11 ,VC11 ) ,istoé, é diferente de (VN12 ,VC1 J.Nesse caso, a geração atual pode estar transmitindo um ambiente con- siderado degradado pela geração futura, pois esta última considerará a natureza mais que o capital, apesar das duas quantidades totais de riqueza poderemser equivalentes. 2. OS como não-declínio da riqueza ambiental (natural e construída) Para que não se transmita degradação ambiental entre as gerações, é necessário substituir o que se considerarique- za para umnovo conceito, o deriqueza ambiental. Esse con- ceito restringe uma forma de riqueza específica, que deve ser avaliada pelas suas qualidades intrínsecas e não pe- los seus valores monetários relativos. Isto é, transmite-se, por exemplo, o ar atmosférico, pelo menos na quantidade e qualidade atual; a água também deve estar disporuvelno mesmovolumeemqueatuahnenteestálimpa. Por que restringir o enfoque do DS A importância da manutenção e da melhoria da riqueza ambiental é, portanto, urna questão central do DS. Assim, a sustentabilidade do desenvolvimento está na manuten- ção desse tipo de riqueza. A riqueza ambiental tem carac- terísticas que a tornam o núcleo da sustentabilidade. Es- sas características são: Não-substituição: existem tipos de riqueza ambiental que não podem ser substituídos no tempo, como a água, o ar, e outras, apesar da disponibilidade de outros tipos de capital. Incerteza:o conhecimento da natureza e da sociedade hu- mananão permite realizar ações de longo prazo sem uma forte incerteza. As ações de desenvolvimento podemlevar ao esgotamento ou ao comprometimento daqualidade da riqueza ambiental no futuro. Toda ação atual deve, por- tanto, ser ponderada quanto à incerteza de risco da segu- rança ambiental. Irreversibilidade: as ações sobre o meio ambiente são sempre complexas e podem gerar causas inesperadas e irreversíveis, como a desertificação, a extinção de es- pécies e a perda de patrimônio histórico. As ações so- bre o meio ambiente, por conseguinte, devem ser tam- bém ponderadas ou evitadas, quando existe ameaça de ocorrência de processos irreversíveis sobre a rique- za ambiental. Equidade: o DS visa a ações que melhorem a distribuição dos benefícios da riqueza ambiental entre as pessoas e os seus grupos.Os gruposmais ricos sempre encontramuma forma de"substituir" um bem ambiental por uma forma de capital. Ex.: a água poluída é tratada. O mesmo não ocorre para os grupos sociais mais pobres. Os ambientes degradados impõem um maior custo ambiental, social, cultural e econômico aos pobres. Essas características constituem, também, categorias de avaliação de projetos e ações que visam ao DS. 3 O valor econômico do meio ambiente A sociedade capitalista atual é uma sociedade fundada sobre o conceito devalor. Existe uma espécie devalor que fundamenta essa sociedade, que é o valor monetário atri- buído aos bens e serviços por ela produzidos. O valor monetário está também presente e determina a forma de existência de outros bens, que não são produzidos mas podem ser apropriados privadamente, corno a terra. Os tipos de valores econômicos O meio ambiente produz, ou permite, que uma série de benefícios e utilidades sejam auferidos pelas pessoas e pela produção de bens e serviços. A floresta fornece a madeira dos móveis e das construções; a praça antiga abriga cafés e restaurantes, etc. Existe uma forte justifica- tiva econômica para se atribuir, também, um valor mone- tário ao fluxo de benefícios e utilidades produzido pelo meio ambiente. Toda a produção humana material de- pende de algum elemento do meio ambiente, e seu valor está relacionado ao valor econômico (e monetário) atribu- ído a esse bem. O caso oposto, isto é, a ausência do benefício que deveria ser recebido por um elemento do meio ambiente, também seria verdadeiro.Porexemplo, para se ter águapotável de um curso d'água poluído, será necessário criar estações de tratamento. Assim a despoluição da água estará usan- do um recurso econômico (o dinheiro da estação) que po- deria ser empregado em outra necessidade social, corno numa escola. A água limpa estará valendo tanto, ou mais, que a escola nova. O valor de um bem ambiental associado a uma utilidade presente, é chamado de valor de uso (ou do usuário). Os elementos do meio ambiente podem não estar gerando utilidades no presente mas podem gerar no futuro. Por exemplo, o silício, no século passado, servia basicamente para produzir vidro. Hoje, ele é a base dos computadores. As ruínas de Roma, na Idade Média, eram utilizadaspara produzir cale material de construção; hoje elas são o prin- cipalmotor do turismona Itália. Todobem ambiental pode ter uma utilidade no futuro. Assim, pode-se atribuir um valor atual ao fluxo de utilidades que esse bem produzirá no futuro. Éclaro que o valor atualserá menor, em termos quantitativos, que o valor do futuro. (Ver o conceito de custo de oportunidade.) Ainda, um indivíduo pode valori- zar um bem ambiental, mesmo que não pretenda utilizar seus benefícios hoje ou no futuro, simplesmente porque ele considera que outro indivíduo pode utilizar aquele bem. Por exemplo, serão poucos os indivíduos no Brasil que pensam utilizar os benefícios estéticos dos monumen- tos antigos do Camboja, mas eles valorizam esse bempor- que outros indivíduos no mundo podem perceber essa 72 ~
- 69. 5 utilidade. Esse tipode valor, que representa a opção de benefício futuro ou benefício do outro, chama-se valor de opção. Pode-se também imaginar que existe umvalor econômico em determinados bens ambientais que não produzem be- nefícios ou utilidades para a sociedade e não se espera que produzamno futuro, como os peixes das profundezas abissais, o vírus da varíola, ou o palácio de Nero (o impe- rador romano) ainda soterrado em Roma.A moderna Éti- ca considera que todos os seres vivos têm direito à vida e, portanto, têm um valor intrínseco. Também a produção humana do passado tem um valor referencial para a soci- edade atual e a futura, isto é, esses bens valem simples- mente porque existem. As gerações futuras têm o direito de ter acesso e conhecer esses bens. Esse tipo é o valor de existência. 4. O valor econômico total A moderna teoria econômica estabelece que o valoreconô- mico total de um sistema ambiental será a sorna de todos os tipos de valores econômicos presentes naquele siste- ma, isto é: Valor econômico total= valor de usoatual+ valor de opção+ valor de existência sendo que o valor de opção deve ser desagregado em três parcelas diferentes: Valor de opção= valor em uso para os indivíduos + valor em uso para futuros indivíduos (descendentes ou outras gerações) + valor em uso para 'outros' indivíduos. O conceito de'outro' significa o desconhecido, aquele que existe, ou pode existir, mas estáfora do campo de conheci- mento do indivíduo que faz a valorização (ou a escolha). O custo de oportunidade Um conceito econômico fundamental para a compreen- são dos valores econômicos do meio ambiente é o conceito de custo de oportunidade. O custo de um bem não é expresso somente pelo valor monetário que se paga por esse bem no momento de sua compra.Seu custoé igual ao valor total que foi despendido para obtê-lo, considerando-se os valores que outros bens que tiveram ser utilizados ou abandonado para se obter o bem emquestão. Por exemplo, um carro custa na agência de automóveis R$10.000,00. O indivíduo que quer comprar o veículo pos- sui esse valor num fundo financeiro que iria render mais R$100na data de seu vencimento. Se o indivíduo retira o valor antes do vencimento para comprar o carro, perdeu a oporturüdade de ganhar os R$100,00. Assim, o custo 73 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado d e oportunid ade do carro foi igual a R$10.100,00. Esse raciocínio vale, também, quando seposterga ouseadi- anta o pagamento de um valor. No caso de postergar, o vendedor irá exigir um juro adicional, isto é, o indivíduo que retiraro carro hoje e pagar depoisde umtempo desem- bolsará R$10.100,00. Se ele, pelo contrário, quiser pagar adiantado e receber o carropassadoalgumtempo, elepode- rá pagarsomente R$9.900,00. Esses exemplosilustramcomo se pode calcular o valor de opção discutido acima. ovalor de opção dependerá dohorizontetemporal em que se exer- cerá a opção: Na vida do indivíduo? Na outra geração? 5. Procedimento básico para a avaliação de alternativas de projeto de DS O valor econômico total de um sistema ambiental é um instrumento poderoso corno auxiliar do processo de to- mada de decisão para a realização de projetos de.desen- volvimento que estejam sujeitos a critérios de avaliação de desenvolvimento sustentável. Quando se decide fazer um projeto de desenvolvimento, existe uma regra básica: o projeto não pode significar a perda de recursos ou valor do meio ambientepara a gera- ção atual nem a futura. Paraa geração atual, pode-se iden- tificar, com alguma p recisão, se haverá perda ou não, e se a m esma pode ser compensada por benefícios decorren- tes do projeto. Para a futura, existe sempre, o problema da incerteza. Assim, existe o risco de ocorrer irreversibilidade, substituições indesejáveis e iniqüidade entre as gerações. A decisão de realizar um projeto deve passar, entre outras considerações, por estimar se o custo dessarealização não será superior aos benefícios que o mesmo trará. Formal- mente, essa d ecisão é representada pelas seguintes inequações: o projeto pod e ser realizado se: (Bd - Cd - Bp) > O o projeto não deve ser realizado se: (Bd-Cd-Bp)<O sendo: Bdosbenefícios do desenvolvimento (com o projeto) Cd os custos do desenvolvimento e Bp os benefícios para a preservação do ambiente sem a realizar do projeto. A variável Bp é, de fato, o valor econômico total do meio ambie!.1te, como foi exposto acima. Portanto, quando se realiza uma decisão de projeto de desenvolvimento, deve haver preocupação com as gerações futuras. Para a geração atual, a decisão de realizar um projeto deve ser: (A) Valor total após o projeto> ou = (A') Valor total sem o projeto Nessa inequação, os valores de existência em A e A' não devem variar, pois os valores devem ser intrínsecos (ri- queza ambiental e cultural). Os valores de uso e opção
- 70. Silrio!.1nuies Zimcheti podem compensar-seentresi, isto é, a soma dos dois emA deve ser menor que em A', e não cada parcela relativa- mente a si própria. Para as gerações futuras a inequação é a mesma. Entretanto, deve-se descontar os valores de uso e de opção, pois não se sabe corno será a avaliação que essas gerações farão do mesmo. Os valores de existência, portanto, deverão ser mantidos ou aumentados. 6. Técnicas de calculo dos valores Para se mensurar o valor dos bens ambientais, são utili- zadas técnicas de valorização de origemindireta ou direta. As técnicas indiretas procuram associar um beneficio ou uma perda de serviços ambientais como o custo de efeitos em outros fatores ambientais ou sociais. Por exemplo, a poluição hídrica causa aumento de doenças. O custo des- sa poluiçãoé calculado como sendo o custo do tratamen- to daspessoas que ficam doentes devido a essa poluição. É uma avaliação que, de fato, não calcula ovalor do bene- fício ou o custo do ambiente, mas do preço de um outro bem ou serviço associado (preço sombra). Essas técnicas são muito e.rnpregadas quando existem externalidades. As técnicas diretas procuram identificar os ganhos ambientais dos projetos e medir o diretamente o valor monetário dos mesmos, por meio de análise de merca- dos similares('surrogate markets') ou de técnicas expe- rimentais. Noprimeirocaso, procura-seanalisar um mercado no qual o bem ambiental em questão jáestá valorizado e seu bene- fício incorporado à produção local. Por exemplo, uma ci- dade histórica, como Assis (Itália), vende produtos religi- osos a um preço que está relacionado à presença de uma basílica importante, a de São Francisco de Assis. Compa- rando osmesmosartigosem umacidadesem basílica pode- se ter uma idéia dos ganhos que a basílica acarreta. O mesmo raciocínio pode ser usado para cidades turísticas, históricas etc. Outro exemplo é o do preço de imóveis. Compare-se o preço de imóveis com características simi- lares (térreo, 200m2 , 3 quartos, construção com materiais finos, etc.) em duas ou mais áreas com características (ou atributos) ambientais distintos, como:presença de sanea- mento, área histórica, praças, etc. Utilizando técnicas es- tatísticas, procura-se isolar os efeitos dos atributos ambientais no preço dos imóveis. Esse é o caso daanálise. depreços hedônicos. No segundo caso, procura-se simular o comportamento do preço dos bens ambientais por meio de perguntas a potenciais consumidores e compradores de serviços ambientais sobre os valores dos bens. Procura-se, porexem- plo, saber quanto os indivíduos, ou as famílias, estariam dispostos a pagar mais de impostos para preservar uma área de proteção ambiental, um animal em extinção ou uma igreja antiga. Essa é a técnica básica da disponibili- dade a pagar ou avaliação de contingência. 74 Uma técnica muito utilizada e similar à disponibilidade a pagar, para calcularo valor de bens ambientais (naturais ou construídos), é perguntar a indivíduos quanto eles es- tariam dispostos a gastar numa viagem para conhecer aquele ambiente (por exemplo, umacidade histórica). Éa técnica do custo de viagem.
- 71. 5 El valor económicototal de los bienes patrimoniales y ambientales Sílvio Mendes Zancheti Resumen El DS implica la transmisión de la riqueza de una a otra generación. La riqueza es un concepto que depende de una escala de valores que cambia según las generaciones. Es necesario restringir el concepto de riqueza a riqueza ambiental, para que podamos garantizar que las futuras generaciones reciban el mismo medio ambiente. El proceso de valorización dei medio ambiente puede realizarse también con bases económicas. El concepto de valor económico total de medio ambiente es igual a la suma de valores de uso, de opcióny de existencia. El valor de unbien varia con el tiempoy consu percepción. El concepto que expresaese cambio es el costo de oportunidad. Conceptos Valor de uso, valor de opción, valor de existencia, valor económico total, coste de oportunidad, capital construi- do, capital natural, capital humano, riqueza ambiental. 1. La riqueza ambiental Una de las propuestas básicas del DS es la de que cada generación deje a las siguientes, por lo menos el mismo padrón de riqueza que disfrutó. Pero, esta sencilla conclusión implica una alta dosis de incertidumbre, ya quecada generación evalúa lo que es riqueza con un con- junto diferente de valores económicos relativos. Por ejemplo, en la BajaEdad Media, un gramo de azúcarvalía casi tanto como la de oro. En la teoria económica, la riqueza de una sociedad se concibe como la sumatoria de dos tipos de capital: Riqueza= capital construido+ capital natural El capital construido está formado por todos aquellos ele- mentos materiales permanentes creados por los hombres y destinados a la realización del trabajo para la producción de bienes y servicios de una sociedad. El capital natural, a su vez, tiene como base elementos naturales que permiten la vida del hombre y de las otras especies y permitenla realización del trabajo humano. El capital humano es también una forma de riqueza constituída por el saber o conocimiento acumulado por las generaciones y que permite la realización del trabajo humano. Este capital puede ser transmitido en el tiempo sólo por medio de la existencia humana, es decir, de hombre educado. Por consiguiente es un capital en cons- tante proceso de reconstrucción entre las generaciones. El paradigma del crecimiento económico desde finales del siglo XVIII, en Occidente, preconizá que siempre 75 habría la posibilidad de sustituir alguna forma de capi- tal natural por capital construido. Ejemplo: aire acondi- cionado purificado sustituye aire natural contaminado, o agua tratada sustituye al agua sucia de los ríos. La sustitución scría solamente una cuestión de tecnología, tiempo y recursos. Sin embargo, la crisis ambiental nos demostró que este paradigma es falso. El media ambiente tiene valores que no pueden ser sustituidos por formas artificiales de riqueza. La transmisión de riqueza entre generaciones El valor de la riqueza en cada generación es igual a la cantidad de cada tipo de capital multiplicada por su va- lor unitario. Siendo la generación actual representadapor (tl); la generación futura por (t2) y: KN = cantidad de capital natural; KC = cantidad de capital constituido; VN = valor unitario de capital natural; VC = valor unitario de capital constituído. La transmisión de riqueza enlre generacioncs debe, por lo menos, garantizar que la riqueza se mantenga. Desde el punto de vista exclusivo del valor, esta afirmación sig- nifica lo siguiente: (KNTl . VNTl) + (KCt1.VCt1) =(KCt2. VNt2) + (KCt2 VCt2) La parte izquierda de la expresión es el valor total de la riqueza en la generación actual, y la de la derecha a la generación futura. No obstante, el valor total de la rique- za puede esconder la transmisión de cosas muy diferen- tes, en lo relativo a calidad de vida, de posibilidad de un ambiente sostenible y de otros factores. La primera gencración irá a transmitir a la futura una cantidad de capitales (KNt2, KCt2) distinta de la que actualmente tiene ( KNtl, KCtl ), debido a los valores que esa generación atribuye a los tipos de capitales. Si ésta valora más el KC, irá a privilegiar esa ela.se con relación a
- 72. Sikio Afmks Zlmdieti KN.Sin embargo, la generación futura podrá, y probablemente tendrá, un conjunto devalores diferentes a los de la generación pasada( VNt1, VCt1), es decir, es diferente de (VNt2, VCt2). En este caso, la generación actual puede estar transmitiendo unambiente considera- do degradado por lageneraciónfutura, yaque esta última considerará a la naturaleza más que al capital, a pesar de poderser equivalentes las dos cantidades de riqueza. 2. DS como no-declive de la riqueza ambiental (natural y construida) Para que no se transmita degradación ambiental entre las generaciones, es necesario sustituir lo que se considera riqueza para un nuevo concepto, el de riqueza ambiental. Este concepto restringe una forma de riqueza específica, que debe ser evaluada por sus cualidades intrínsecas y no por sus valores monetarios relativos. Es decir, se trans- mite, por ejemplo, el aire atmosférico, por lo menos en al cantidad y calidad actual; el. agua también debe estar disponible enel mismo volumen de limpiezaenel que se encuentra en la actualidad. Por querestringir el enfoque dei OS La importancia del mantenimiento y de la mejora de la riqueza ambiental es, por lo tanto, una cuestión clave del DS. De esta forma, la posibilidad de que el desarrollo sea sostenible está en el mantenimiento de este tipo de rique- za. La riqueza ambiental tiene características que la transforman en el núcleo de lo sostenible. Estas caracte- rísticas son: Incertídumbre: el conocimiento de la naturaleza y de la sociedad humana no permite realizar acciones a largo plazo sin una fuerte certidumbre. Las acciones de desarrollo pueden llevar al agotamiento o al comprometimiento de la calidad de la riqueza ambiental en el futuro. Toda acción actual debe, por lo tanto, ser ponderada en cuanto al riesgo para con la seguridad ambiental. Irreversibilidad: las acciones sobre elmedio ambiente son siempre complejasy puedengenerar causas inesperadas e irreversibles, como la desertificación, la extinción de las especies y la pérdida del patrimonio histórico. Las acciones sobreel medio ambiente,porconsiguiente, deben ser también ponderadas o evitadas, cuando hay una amenaza dequela riquezaambiental puedasutrirprocesos irreversibles. Equidad: El DSpersigueaccionesquemcjorenla distribución de los beneficiasdelariquezaambiental entre las personas y susgrupos. Los gruposmásricos siempre hallanlaforma de /1 sustituir" unbien ambiental por una forma de capital, como por ejemplotratandoel aguacontaminada. Lomismo no sucede conlos grupos menos favorecidos. Los ambien- tes contaminadosimponenunmayorcoste ambiental, soci- al, culturaly económico a los pobres. 76 Estas características constituyen, además, categorías de evaluación de proyectos y acciones que persiguen al DS. 3. El valor económico dei medio ambiente La sociedad capitalista actual es una sociedad fundada sobre el concepto de valor. Hay una especie de valor que fundamenta esta sociedad, que es el valor monetario atribuído a los bienes y servicios producidos por ésta. EI valor monetario está también presente y delennina la for- ma de existencia de otros bienes, que no son producidos pero puedenser apropiados privadamente, como la tierra. Los tipos de valores económicos El medio ambiente produce, o permite, que una serie de beneficias o utilidades sean ofrecidos a las personas y a la producción de bienes y servidos. La selva suministra madera para muebles y construcciones; la plaza antigua alberga cafeterías y restaurantes, etc. Hay una fuerte justificación económica para atribuir también un valor monetario al flujo de beneficios y utilidades producidos por el medio ambiente. Toda la producción humana ma- terial depende de algún elemento del media ambiente, y su valor está relacionado con el económico (y monetario) atribuido a este bien. Lo contrario, es decir, laausencia de beneficioque debería ser recibido porunelemento delmedia ambiente, también sería verdad. Por ejemplo, para tener agua potableprove- niente de un curso de agua contaminada será necesario crear depuradoras. De esta forma, la depmación del agua estará utilizando un recurso económico (el dinero de la depuradora) que podría ser empleado en otra necesidad social, como en w:ia escuela. El agualimpia estarávaliendo tanto o más que una nueva escuela. AI valor de un bien ambiental asociado a una utilidad presente, sele denomina valor de uso (o de usuario). Los elementos del medio ambiente pueden no estar generando utilidades en el presentepero pueden hacerlo en el futuro. Así por ejemplo, el silicio en el siglo pasado, servia básicamente para producir vidrio. Hoy, es la base de los ordenadores. Las minas de Roma en la Edad Me- dia, eran utilizadas para producir cal y material de construcción; hoy son el principal motor del turismo de Italia. Todo bien material puede tener una utilidad en el futuro. De esta manera, se puede atribuir un valor actual al flujo de utilidades que ese bien producirá en el futuro. Está claro que el valor actual será menor, en términos cuantitativos, que el valor futuro (verel concepto de coste de oportunidad). Atmunindividuo puede valorar unbien ambiental, aunqueno pretenda utilizar susbeneficios hoy o enfuturo, sencillamenteporque consideraque otropuede utilizar ese bien. Por ejemplo, serán pocos los brasilefios que piensenutilizar los beneficias estéticos de los monu- mentos de Camboya, pero valoran este bien porque otros en el mundo pueden percibir esta utilidad. Este tipo de
- 73. I }' 5 valor, que representalaopción de beneficiofuturo o bene- ficio de otro, es denominado valor de opción. Sepuede tambiénimaginar que hay unvaloreconómico en determinados bienes ambientales que no producen beneficios o utilidades para la sociedad y no se espera que losproduzcanenelfuturo, comolospecesdelaprofundidad abisal o el virus de la varicela, o el palacio de Nerón (el emperadorromano), todavía soterradoen Roma. La moder- na ética considera que todos los seres vivos tienen derecho ala viday, porlo tanto, tienenunvalorintrínseco. También la producciónhumana del pasadoti.ene unvalorreferencial para la sociedad actual y la futura, es decir, estos bienes valen simplemente por su existencia. Las futuras generacionesti.enenelderecho a teneraccesoalconocimiento de estos bienes. Este tipo es elvalorde existencia. 4. El valor económico total La moderna teoría económica cslablcce que el valor económico total de un sistema ambiental será la sumatoria de todos los valores económicos presentes en aquel siste- ma, es decir: Valor económico total = valor de uso actual + valor de opción + valor de existencia Siendo que el valor de opción debe ser desglosado entres parcelas diferentes: Valor de opción = valor en uso para los individuas +valor en uso para futuros individuas (descendientes u otras generacioncs) + valor en uso para'otros' indivíduos El concepto de 'otro' significa lo desconocido, aquello que existe o puede existir, pero está fuera del catnpo de conocimiento del individuo que hace la valoración ( o clccción). El coste de oportunidad Unconcepto económico fundamental para lacomprensión de los valores económicos del medio ambiente es el concepto de coste de oportunidad. El coste de un bien no se expresa solamente por el valor monetario que se paga por ese bien en el momento de su compra.Su coste es igual ai valor total que fue desprendi- do para obtenerlo, considerando los valores que otros bienes que hubieron de ser utilizados o abandonados para obtcncr el bien en cuestión. Por ejemplo, un carro cuesta en el concesionario 10.000 reales. El individuo que quiere comprar el velúculo posee ese valor en un fondo de inversión que lc daría una rentabilidad de 100 reales en la fecha de vencimiento. Si el individuoreintegra elvalorantesdelvencimiento para com- prarel coche, perdióla oportunidad de ganar los100reales. 77 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado De esta forma, elcoste de oportunidad del auto fue igual a 10.100 reales. Esteraciocínio esválido tambiéncuando se aplazao anticipa el pago de un monto. En el caso de aplazamiento, elvende- dor irá a exigir un inlcrés adicional, es decir el individuo que saque el auto hoy y pague después de un ti.empo, de- sembolsará 10.000reales. Si por elcontrario, quisiera pagar anticipado o recibirel automóvil después de algúntiempo, podrá pagar tan sólo 9.900 reales. Estos ejemplos ilustran como se puede calcularel valor de opción discutido anteri- ormente. El valor de opción dependerá dei horizonte tem- poral en que se ejerza la opción:LEn la vida del individuo? l En otra generación? 5. Procedimiento básico para la evaluación de alternati- vas de proyecto de DS El valor económico total de un sistema ambiental es un instrumento poderoso como auxiliar del proceso de toma de decisiones para la rea1ización de proyectos de desarrollo que estén sometidos a criterios de evaluación de desarrollo sostenible. Cuando se decide haccr un pruyecto de dcsarrollo, hay una regla básica; el proyecto no puede significar la pérdida de recursos o valor de media ambiente para la generación actual ni la futura. Para la generación actual, se puede identificar, con alguna precisión sihabrá pérdida o no, y si ésta puede ser compensada por beneficios pro- venientes del proyecto. Para lafutura, hay siempre, el pro- blema de laincertidumbre. De esta forma, existe cl ricsgo de que sea irrcversible, haya sustituciones indeseables o la iniquidad entre las gencracioncs. La decisión de realiL:ar un proyecto dcbc pasar entre otras considcrilcioncs, por estimar si d custo de esa realización no será superior a los beneficios que traerá. Formalmente esa decisión se representa por mcdio de las siguientes inecuaciones: El proyecto puede ser realizado si se verifica: (Bd - Cd - Bp) >O El proyecto no debe realizarse si se verifica: (Bd - Cd - Bp) < O siendo: Bd los beneficios del desarrollo (con el proyecto) Cd los costes del desarrollo y Bp los benefícios para la preservación del ambiente sin la realización del proyecto. La variable Bp cs, de hecho, el valor económico total del medio ambiente, como fue cxpuesto anteriormente. Por lo tanto, cuando se realiza una decisión de proyecto de desarrollo, debe haber preocupación con las generaciones futuras. Para la actual generación, la decisión de realizar un proyecto debe ser:
- 74. Szfr:io A1endes Za11c11eti (A)Valor total tras el proyecto >o =(J')Valor total sin el proyecto En esa inecuación, los valores de cxislencia de A y A' no deben variar, ya que los valores deben ser intrínsecos (ri- queza ambiental y cultural). Los valores en uso y opción pueden compcnsarse entre sí, es decir, la suma de los dos en A debe ser menor cnA', y no cada parcela relativamen- te a sí misma. Para las gcncraciones futuras la inecuación es la misma. NO obstante, se deben descontarlos valores de usoy opción, ya queno se sabe como será la evaluación que esas generaciones harán del mismo. Los valores de existencia, por lo tanto, deberán ser mantenidos o incrementados. 6. Técnicas de cálculo de los valores Para mensurar el valor de los bienes ambientales, se utilizan técnicas de valoraciónde origen directo o indirecto. Las técnicas indirectas procuran asociar un beneficio o una pérdida de scrvicios ambientales como el coste de efectos en otros factorcs ambientales o sociales. Por ejemplo, la contaminación hídrica causa incremento de las enfermedades. El coste de esa contaminación se calcula como siendo e! coste del tratamiento de las personas que enferman debido a esa contamínación. Es una cvaluación que, de hecho, no calcula el valor del beneficio o el coste del ambiente, sino el precio de otro bien o servido asociado (precio sombra). Esas técnicas son muy utilizadas cuando hay externaiidades. Las técnicus dircctas procuran identificar los beneficies ambientales de los proycctos y medir directamente el va- lor rnonetario de los mismos, por media dcl análisis de los mercados similares ('surrogate markets') o de técnicas experimentalcs. En el primer caso, se procura analizar un mercado en el cual cl bicn ambiental en cuestión ya está valorado y su beneficio incorporado a laproducción local. Por cjemplo, una ciudad histórica como Asís (Italia), vende productos religiosos a un precio que está relacionado con la presen- cia de una importante basflica, la de San Francisco de Asís. Comparando los mismos artículos cn una ciudad sin basilica, se puede tener la idea de los beneficios que la basílica genera. El mismo raciocínio puede usarse para ciudades turísticas, históricas, etc. Otro ejemplo es e! de! precio de los inmuebles. Compárese el precio de los inmuebles con características similares (planta baja, 200 m2, tres habitaciones, construcción con materiales nobles, etc.) en dos o más áreas con características (o atributos) ambientales distintos, como: presencia de alcantarillado, áreahistórica, plazas, etc. Utilizando técnicas estadísticas, se procura aislar los efeclos de los atributos ambicntales dei precio de los irunuebles. Este es el caso de! análisis de precios hedónicos. En el segundo caso, se procura simular el comportamiento delprecio debienes ambientales por medio depreguntas a 78 potenciales consumidores y compradores de servicios ambientales sobre los valores de los bienes. Se procura, por ejemplo, saber cuanto estarían dispuestos a pagar los indivíduos o Ias familias en forma de impuestos, para preservar un área de protección ambiental, un animal en extinción o una iglcsia antigua. Esa es una técnica básica de la disponibilidad a pagar o evaluación de la contingencia. Una técnica muy utilizada es similar a la disponibilidad a pagar, para calcular el valor de los bienes ambientales (naturales o construidos), y preguntar a los individuas cuánto estarían dispuestos a gastar en un viaje para conocer aquel ambiente (por ejemplo, una ciudad históri- ca). Es la técnica dcl coste de viaje. Bibliografia PEARCE, D.; MARKANDYA, A.; BARBIER, E. Blueprint for agreen economy. London: Earthscan, 1989. (Capítulos 2e3). Fonte Eletrônica MOTTA, R. S. Manual deValoração Econômica da Diversida- de Biológica. Disponívelem:http://www.mma.gov.br/biodiversidade/ publica/mvalora/.
- 75. . ., I 6O desenvolvimentosustentável urbano Sílvio Mendes Zancheti Resumo Essa aula está dividida em duas partes. A primeira apresenta o conceito de sustentabilidade na sua acepção mais formal e científica. Mostra que a sustentabilidade está relacionada à expectativa dos sistemas e dos seus subsistemas. Discute o problema da aplicação do conceito a dimensões parciais de uma sociedade, como:sustentabilidade econômica ou social. A segunda traz a apresentação do conceito de desenvolvimento sustentável e das idéias básicas que o compõem. Mostra que DS é um conceito em construção, resultante de um processo social voltado para implantar uma nova forma de desenvolvimento econômico, político e cultural que enlenda a natureza e a cultura como uma parceira e não urna ameaça. Apresentação das estratégias básicas das novas políticas de de- senvolvimento para caminhar em direção ao DS. Necessidade de ver o DS como um processo de transformação cultural. Conceito de cidade sustentável e apresentação da Agenda21. Conceitos Sustentabilidade, resiliência e capacidade de carga, de- senvolvimento sustentável, sustentabilidade restrita, ci- dades sustentáveis e Agenda 21. 1. O conceito de sustentabilidade A definição básica de sustentabilidade é: "(U)m sistemasustentável éaquelequesobreviveou persiste." (Costanza, Patten, 1995). Existe um problema de precisão com essa definição:qunlé o sistema, por quanto tempo o sistema persiste e quando se pode averiguar se o sistema persistiu? Qual éo sistema, ou o subsistema que está sendo avalia- do? Porexemplo, em uma cidade, é o todo da mesma que será sustentável ou somente um bairro?Na cultura, o sis- tema sustentável refere-se à alta cultura artística ou ao folclore? Nos sistemas sociais, como cidades, países e culturas, será sempre essencial precisar que conjunto está em questão. O desenvolvimento sustentável somente po- derá ser atingido com um alto grau de interdependência entre os subsistemas. Um subsistema sustentável pode significar a não-sustentabilidade do outro. Quanto tempo?Os sistemas nascem, vivem e morrem. Por quanto tempo se avalia a sustentabilidade? Não se pode imaginar em sistemas que sejam eternos. A sustentabilidade é um objetivo, que deve ter umareferên- cia de duração. Os subsistemas ecológicos têm uma ex- pectativa de vida. Por exemplo, a expectativa de vida hu- mana na América Latina é menor que 70 anos. Se as pes- soas passarem a viver mais que 70 anos, pode-se dizer que a sustentabilidade do sistema aumentou. No caso de sistemassociais complexos, é difícil precisar a expectativa de vida, como é o caso de uma cidade. Roma 79 tem mais de 2000, anos mas a antiga cidade grega de Pérgamo morreu. Quando? A sustentabilidade de um sistemasomente pode ser comprovada depois de sua ocorrência, isto é, não se pode saber se um sistema será sustentável se o tempo de sua vida não tiver ainda ocorrido. Assim, sustentabilidade é sempre um conceito de previsão, algo que poderá ocor- rer no futuro. Para melhorar a sustentabilidade de um sistema, será necessário, portanto, criar mecanismos de previsão dos impactos de ações internas e externas sobre o mesmo, e coru;eguir reduzir o grau de incerteza associa- do a essas ações. 00 Longevity: System Life Span Space & Time Scale ----i+-cxpecteJ lifc spans unsustainablc systcms cell organism population economic system planet Sustaynability as scale (time and space) dependent concepts A figura acima mostra um gráfico que relaciona a sustentabilidade de vários tipos de sistemas (organismos) segundo duas escalas: x - espaço e tempo, ey - da expecta- tiva de vida do sistema . Os sistemas que vivem mais que suaexpectativa são sustentáveis (área escura do gráfico). A linha que separa a área escura da clara define o limite da sustentabilidade dos sistemas.
- 76. Silr-io Me11des Zanclteti Cmacélula(Cell) vive pouco. Ela terá urna expectativade vida menor que a do indivíduo que a contém. Se ela durar pelo menos a sua expectativade vida, ela está contribuindo para a sustentabilidade do indivíduo. Na média, as células devem durar o que se espera, no caso contrário estarão comprometendoasustentabilidadedoindivíduo. Entretan- to, a expectativa de vida do indivíduo é muito maior que a média de expectativa devida de suas células. Os sistemas hierarquicamente superiores têm tendência a durarmaisque asexpectativasdos subsistemasqueo com- põem. Entretanto, se todos ossubsistemas morremao mes- mo tempo, mesmo ultrapassandoa sua expectativadevida, o sistema superior desaparecerá. Uma população para ser suslenlável, deve durar sua expectativa de vida. que é, ne- cessariamente maior que a expectativade seus indivíduos. Em nível de planeta, a expectativa de vida é quase inimaginável,eespera-se queomesmo dureumperíodopró- ximo da sua expectativa . No caso de sistemas menores, ecossistemasousistemaseconômicos,a suasustentabilidade dependerá da permanência dos seus subcomponentes, se- gundo a sua longevidade esperada, mas não só desse fato. Assim a sustentabilidade de sistemas complexos depende dadas. ~us. 1:.ubs.ste.m.a1:.C.Cl"W?Clne.t~s ('.'blli.U.u<l.-ns <e.mW.- chos,umnointeriordooutro. Maisformalmente: "Um sistemaésustentável seesomenteseelepersisteem seu esta- do de comportamento nominal (esperado) tanto ou mais quesua longevidade natural, ou expectativa de vida; e nem n sustentabilidadede uma componenteou subsistema, calculado por um critério de longevidade, assegura a sustentabilidade de um sistema de nível superior." (Costanza, Pntten, 1995). A aplicação desse critério é importante quando se refere à sustentabilidade parcial de sistemas sociais. É muito co- mum, hoje em dia, verem-se expressões como sustentabilidade econômica, social, cultural ou ambiental. Uma sociedadeserá sustentável, segundo oconceito de de- senvolvimento sustentável, em sua totalidade. O sistema econômico de uma sociedade pode estar se reproduzindo segundo suas características e durando a sua expectativa de vida. Entretanto, ele depende do uso de recursos natu- rais quenão estão durando oque era esperado, isto é, estão · sendo dilapidados. O mesmo ocorre com o conceito de sustentabilidade social. Uma sociedade injusta e desigual pode reproduzir-se por muito tempo. No entanto, a sustentabilidade do país somente poderá ser atingida se essa sustentabilidade social tenha fim, isto é, que o subsistema social possa sair do seu estado de comporta- mentonomina1,diminuindo alongevidade dos subsistemas de grupos sociais que explorameconomicamentea maioria dos outros grupos. 2. Conceitos auxiliares de sustentabilidade como resiliência Os conceitos de resiliência e capacidade de carga são muito utilizados para explicar o que seja sustentabilidade ambiental. 80 Resiliência descreve a capacidade de o sistema ambiental mantersua estrutura e padrão de comportamento diante de distúrbios ou impacto externo (stress). Por exemplo, quando um rio recebe uma carga de esgoto, ele demora um tempo para absorver essa cargae deixar as águas lim- pas. Aqui, o tempo de regeneração determina a resiliência do curso d'água. No caso em que a carga de esgoto é mui- to alta, o rio pode não se regenerar, sendo rompida a resiliência do sistema. Capacidade de carga define o limite que um processo de desenvolvimento, ou crescimento,pode sersuportado por um determinado território ousistemaambiental. Porexem- plo, urna cidade abastecida por um rio terá o tamanho da sua população e o volume de suas atividades limitadas pela capacidade de produção d'água do rio na sua esta- ção mais seca. Os sistemas ambientais construídos pelo homemtêm capacidades de carga que variam muito com o tempo. A tecnologia influi nesse comportamento. As- sim, umacidade pode ser adensada, sem aumentar a car- ga de esgoto no rio, se novas redes coletoras e estações de tratamento eficientesforem construídas. 3. Distinção entre crescimento econômico e DS O crescimento de sistemas econômicos significa a expan- são quantitativa do produto social, no tempo. O crescimen- to econômico sustentável será, portanto, aquele capaz de fa- zer crescer o produto, sem sofrer ameaças de"fccdback" negativos do meio ambiente (natural, cultural e político), isto é, não é previsível que a expansão encontre obstácu- los vindos do meio ambiente ou pela exaustão de seus recursos. A sustentabilidade econômica exprime, portanto, a capa- cidade de um sistema se reproduzir no tempo, de forma simples ou expandida, a saber, mantendo ou ampliando as suas características qualitativas e quantitativas e utili- zando os seus recursos sem dilapidá-los. A sustentabilidade pode estar relacionada ao crescimento quantitativo do sistema. O conceito de desenvolvimento econômicofoi elaborado nos anos 60 para exprimir o processo de crescimento que vem acompanhado de um processo distributivo do produto econômico. Atualmente, o conceito de desenvolvimento sustentávelsubs- titui o de desenvolvimento econômico, para expressar que a utilidade dos indivíduos, ou o bem estar social 'per capita', está crescendo com o tempo, ou os indicadores de desenvolvimento estão crescendo com o tempo, no con- junto de suas cinco dimensões (ver item5). 4. O conceito de desenvolvimento sustentável (OS) O conceito mais usado de DS foi elaborado, em 1987, pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvi- mento, e expresso no Capítulo 2 do livro "Nosso Futuro Comum" (Relatório Brundtland): 11
- 77. 1l 1 1 6 !>-- ·odest.-rwlPimento sustentáveléaquelequeatendeàsnecessida- ~ do ~~nte sem comprometer a possibilidade de as gerações =.t»1~ .<tenderem asuas próprias necessidades. Ele contém dois cr:<r.cr.:o·;.-dun.1es: • Oü11'Ct.'Ítode 'necessidade', sobretudo asnecessidadesessenciais d"'5 ~res do mundo, que devem receber amáxima prioridade; • i •zoçàodas limitaçõesqueoestágio da tecnologiaeda organiza- çiu ~cial impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às nt?cessidadespresentesefuturas."(NossoFuturoComum, 1991:46). Duas características são fundamentais nesse conceito. Pri- meiro, oOSé uma busca. Não é possível afirmarque oOS de wn país pode ser alcançado em pouco tempo, nem gue se tenhaumreferencialpreciso para avaliar o "grau" de OS de umpaís. Não existeainda essereferencial. OSé um conceito em construção. Não sesabeainda o que seja uma economia, uma políticaouuma culturasustentável, mas sabe-seque a sustentabilidade é umprocesso multidimensional que ain- da deve ser desvendado pela ciência. Segundo,o OSnãopode ser alcançado porum país. DSé um processo que requer a colaboração de vários países para a · solução dos problemas interligados do desenvolvimento. Essas duas características atuais do processo ele desen- volvimenlo sustentável impõem que a formulação de po- líticas, programas, planos e projetos de desenvolvimento estejam no marco de uma sustentabilidade restrita, isto é, uma sustentabilidade parcial, no tempo e no espaço, que pode contribuir para um processo de longo prazo. O conceito deDSé uma síntesede compromisso entre vári- os conceitos formulados no âmbito do processo de desen- volvimentodo pós-guerra. Quatro deles sãofundamentaís. O de desenvolvimento: ocrescimento da riqueza e sua dis- tribuição de forma mais justa. O de 11ecessidade: o que é necessário para as pessoas varia no tempo e no espaço. É difícil precisar o que será neces- sário para as gerações futuras. ·> O de preservação da natureza:anatureza tem uma capacida- de de regeneração limitada face ao crescimento econômi- co e populacional dos países, dentro dos padrões tecnológicos da atualidade. Está claro que é preciso dimi- nuir a degradação dos grandes ecossistemas da Terra. O de transmissão de riqueza: as gerações atuais entendem buscam deixar para seus herdeiros, pelo menos, o atual padrão de riqueza de valores (econômicos, políticos, cul- turais e ambientais), acumulados ao longo de séculos de civilização. O compromisso de vários conceitos na síntese do DS le- vanta sérios problem.as de decisão política e econômica. Por exemplo: • O crescimento econômico pode ser sustentável para to- dos, quando sequer manter o padrão de qualidade de vida já alcançado por grupos sociais, ou por países com graus 81 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado diferentes de desenvolvimento econômico? • Qua1ovalorda natureza, hoje,e daquelaquese vaideixar para aspróximasgerações,se a percepçãodosvalores natu- rais tem mudadomuito ao longo dos últimos 50 anos? Essas perguntas não podem ser respondidas de imediato. Elas dependem da construção do DS e de seu conceito. Apesar da "fragilidade" do conceito de OS, a sua força é evidente, pois se tornou um paradigma para a formulação da maioria das políticas locais, nacionais e internacionais de desenvolvimento. Uma das características sólidas do conceito está na idéia de possibilidades futuras, ou seja: Irá uma política de desenvolvhnento atual limitar as possibilidades de ação das gerações futuras? Existe, por trás do conceito de , OS, uma nova postura'ética que procuragarantira equidade entre as pessoas e grupos da mesma geração (equidade intrageracional) e entre as gerações (equidade intergeracional). 5. As dimensões do DS O desenvolvimento sustentável é um conceitoquerequer uma análise multidimensional das sociedades.Quàfro di- mensões são as principais para a sua compreensão: a eco- nômica, a política, a social, a ambiental e a cultural. A dimensão econômicatrabalha, de modo qualitativo e quan- titativo, com o processo de produção, distribuição e con- sumo do produto social. Ela lrala, também, dos modos e processos de como o produto é gerado, isto é, incorpora a análise da ciência e da tecnologia e sua relação com a natureza. A dimensão política trabalha com os processos de relacio- namento humano e grupal, especialmente dos processos de decisões sobre a economia e o uso dos recursos indivi- duais e coletivos de urna sociedade. Ela analisa como são estabelecidas as relações de poder e de hierarquia social, bem como as formas de organização da representação de interesses, visões de mundoe utopias de indivíduose gru- pos em uma sociedade. A dimensão social é uma dim.ensão subordinada, segundo a visão dos analistas marxistas, pois ela expressa a quali- dade de vida relativa dos indivíduos e grupos em uma dada sociedade. Portanto, ela é derivada dos processos econômicos e políticos. Enquanto instrumento de análise, ela é uma dimensão importante, pois caracteriza estados de uma sociedade e de seus grupos. A dimensão ambienta trata da forma como os indivíduos e grupos sociais vêem e agem sobre a natureza, segundo as dimensões econômica, política e cultural. Essa dimensão está profundamente interligada à cultural, pois depende da forma de representação da natureza como entidade dependente/ independente dos homens. A dimensão cultural trata das concepções e das representa- ~ ções que os indivíduos e os grupos fazem de sua inserção na sociedade e da sociedade como um todo. Ela ~stá pro- fundamente ligada às questões do espaço (lugar, país, na-
- 78. Sibo Mendes Zancheti ção,cidade) e do tempo (história, memória, passado, pre- sente e futi.uo), dos simbolos (língua, leis, imagens, religi- ões, artes) e representações simbólicas (festas, códigos de ética, ritos). Ea dimensão que se sobrepõe a todos as ou- tras, pois a economia é um modo de estabelecer relações sociais com base em um valor, (o monetário), a política é um modo de organizar as hierarquias de poder e as repre- sentações relativas dos grupos sociais segundo leis e de tratar com o meio ambiente, pois é a forma como o ser humano vê e se relaciona com o mundo natural. 6. A Agenda 21 Para a realização desse processo de implementação do OS, cm escala internacional, a 2ª Conferência Geral das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento elaborou um documcnlo base q_ue serve de '?,Ui.a >ª1'.ª as djscussões eparaacriaçãodeestratégiase políticasnaci- onais de desenvolvimento: a Agenda 21. Os países signa- tários da Agenda 21 se comprometem a formular políticas nacionais, regionais e locais de desenvolvimento basea- das nas recomendações contidas no documento, ajusta- das às suas especificidades locais. A Agenda 2.1 tem orientado a colocação emprática dos preceitos globais do desenvolvimento sustentável em vá- rios países (especialmente os europeus) e a formação de redes de cooperação internacional e interinstítucionais. No Brasií, a Agenda 21 tem sido discutida em rúvel das políticas nacionais, estaduais e mesmo municipais. Nos últimos anos, o Governo Brasileiro promoveu estudos e discussões para a elaboração de uma versão brasileira da Agenda.Em aiguns Estados, foram criadas comissõespara elaborar propostas de Agenda estadual. A grande novi- dade está em que também alguns municípios têm procu- rado criar Agendas locais. 7. O desenvolvimento sustentável urbano A idéia de OS tem uma aplicação clara para os processos de desenvolvimento de grandes unidades territoriais, como um país ou uma região. Contudo, quando sefala do desenvolvimento sustentável de uma cidade, a sustentabilidade fica difícil de ser definida. A cidade é umsistema complexo e aberto, isto é, umsistema commui- tas variáveis e com um elevado grau de interação interna e externa ao sistema, no q ual as variáveis estão em cons- tante transformação. A sustentabilidade de uma cidade será um processo que deverá tratar das relações internas e externas do sistema que a compõe. Alguns modelos teóricos de sustentabilidade forarn cria- dos para auxiliar o desenvolvimento do conceito de sustentabilidade urbana e tomá-lo mais aplicável. Todos partem da premissa de que a sustentabilidade da cidade significa um sistema que sevaloriza e utiliza, de maneira sustentável, os recursos contidos cm seu território.Tam- bém se complementa essa proposição com uma caracte- rística 'pró-ativa', que associa a sustentabilidade a uma tendência dos agentes urbanos em crÍarem seus próprios 82 recursos a partir do potencial existente no território da cidade. A postura permanente, e de larga aceitação entre os agentes sociais locais, de geração de recursos (huma- nos, financeiros, organizacionais, culturais e outros) é que define então a sustentabilidade da cidade, ou de cidades sustentáveis. Dois problemas estão associados a essa idéia de sustentabilidade urbana. Primeiro, nenhuma cidade pode ser sustentável indepen- dentemente, pois ela não poderá gerar todos os recursos de que necessita. Assim, uma cidade sustentávelsomente pode existir em relação com outras cidades, que operam na forma de rede de cooperação. S~~~d10, .'-'&S~~ ~-p<c~ã.'1:1.Ç) cc.m "i~Ües ue cooperação, as cidades proáuzírão trocas desíguais de recursos (a ques- tão do valor, novamente), pois elas possuem bases e po- tenciais de recursos diferenciados, e a sustentabilidade de partida de cada cidade na rede será diferente. Para que o sistema de cidades cm rede, possa operar de modo sus- tentável e equilibrado, será necessário que estejam pre- sentes mecanismos compensatórios das trocas desiguais de recursos. Assim, a sustentabilidade das cidades depen- derá muito de sistemas de gestão intra e inter-urbana de natureza complexa e multissetorial. A cidadesustentável é umconceito queexerce grande atra- ção sobre os gestores e planejadores urbanos, mas a sua implementação é muito difícil nomtmdo real. Existem dois tipos de problemas: o de como passar da formulação geral de CS, como a realizada acima, e o de como tornar operacional o conceito, de modo a quepermita trabalhar a questão multidimensional, ou multissetorial nascidades. A questão conceitua]deCS tem sido muito discutida. Exis- tem váriasformas de interpretação, muitas segundo pers- pectivas dimensionais restritas. Em um trabalho recente (Acselrad, 1999), foram identificadas três matrizes discursivas da sustentabilidade urbana, que são expos- tas a seguir. Representaçãotecno-material: essa matriz aborda, principal- mente, os aspectos materiais e energéticos das cidades, e suas inter-relações com a vida social, econômica e cultu- ral, do ponto de vista da tecnologia. A cidade é vista como um sistema material dinâmico (espaços, construções, ma- térias-primas), na qual os seus estados são transformados por fluxos energéticos. É o caso, por exemplo, da 'eco- nergia' que procura tornar a cidade uma entidade menos consumidora e degradadora da energia, especialmente a fóssil. No'equfü.bIo m~abt>hco' , a ddade é vista como um sistema dinâmico desequilibrado, segundo o modelo do metabolismo dos organismos vivos.Os desequilíbrios, ou a insustentabilidade urbana, estaria sendo gerada pela ineficiente locação dos bens materiais (edifícios, infra-es- truturas, equipamentos de uso coletivo, etc), da concentra- ção ou dispersão dos habitantes e dos seus movimentos, e da forma de utílízação energética dos mesmos.
- 79. 6 Qualidade de vida:essa matriz privilegia a idéia de 'asceticismo e pureza' da cidade, no sentido de condi- ções ambientais que favoreçam a vida 'biológica', social e cultural dos seres humanos (e dos outros seres vivos). Os temas abordados de sustentabilidade das cidades gi- ram em torno da saúde e saneamento (cidades saudá- veis), da qualidade dos recursos naturais (ar, água e solo), da oferta de espaços (livres, vegetados, áreas construídas, etc) e dos espaços urbanos (praças, ruas, mobiliário), das representações e identidades culturais e da qualidade estética da cidade. A sustentabilidade é vista como urn processo de 'humanização' da cidade, no qual os fatores de qualidade seriam determinantes nas políticas de trans- formação. Legitimidade das políticas públicas: essa matriz favorece os aspectos políticos da cidade. Essa é vista como um orga- nismo humano coletivo que deve ser organizado e trans- formado segundo regras democráticas de consenso sobre a aplicação de fundos públicos. Nessa visão, a insustentabilidade está associada à incapacidade dopo- der público e do sistema de gestão e representação políti- ca de criar mecanismos participatórios que possibilitem a resolução de conflitos entre grupos sociais, no processo de alocação de recursos públicos para a transformação e manutenção da cidade. Assim, o governo da cidade é ineficiente, porque desperdiça fundos públicos no pro- cesso de gestão, e é ineficaz porque não consegue atender as necessidades dos habitantes das cidades. Os governantes tornam-se, pois, ilegítimos frente à opinião pública, por não poderem cumprir seus objetívos como representantes públicos. + Do ponto de vista da implementação de políticas de CS, a reorganização dos sistemas de gestão urbana aparece como o tema central. A multidimensionalide da sustentabilidade urbana não pode continuar a ser trata- da com os recursos institucionais e instrumentais dopo- der público das cidades atuais. A crise de legitimidade impossibilita que as outras dimensões da sustentabilidade sejam minimizadas devido ao conflito político entre os grupos de interesse. A Agenda 21 temsido utilizada como um instrumento para iniciar esse complexo processo e lançar as bases da necessária legitimidade. 8. A Agenda 21 e as cidades sustentáveis (CS) A idéia de cidade sustentável tem sido muito utilizada em políticas e programas de desenvolvimento de inúme- ros países. A implementação das Agendas 21 nacionais também tem sido baseada na idéia de um novo processo de gestão ambiental, política, econômica e cultural, como é o caso do Brasil. Uma nova forma de gestão urbana, que viabilize a exis- tência de cidades sustentáveis, ainda está para ser cria- da. Existem várias experiências mundiais em curso. No caso brasileiro, algumas características do novo proces- so de gestão já foram assinaladas. Elas são: 83 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado • "uma mudança de escala, incentivando o surgimento de cidades menores ou de assentamentos menores dentro da grande cidade; preferência pelos pequenos projetos, de menor custo e de menor impacto ambiental; foco na ação local; • a "incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais urbanas (habitação, abastecimento, saneamen- to, ordenação do espaço, etc.) pela observância dos critéri- os ambientais para preservar recursos estratégicos (água, solo, cobertura vegetal) e proteger a saúde humana"; • a "integração das ações de gestão, para a criação de sinergias, a redução de custos e a ampliação dos impac- tos positivos"; • a "necessidade do planejamento estratégico, colocando sérias restrições ao crescimento não-planejado ou desne- cessário"; • a "descentralização das ações administrativas e dos recursos, contemplando prioridades locais e combatendo a homogeneização dos padrões de gestão"; • o"incentivo à inovação, ao surgimento de soluções cri- ativas; abertura à experimentação (novos materiais, no- vas tecnologias, novas formas organizacionais)"; •a"inclusão dos custos ambientais e sociais no orçamen- to e na contabilidade dos projetos de infra-estrutura"; • a "indução de novos hábitos de moradia, transporte e ./ _ consumo nas cidades (incentivo ao uso de bicicleta e de " transportes não-poluentes; incentivo a hortas comunitá- rias, jardins e arborização com árvores frutíferas; edificações para uso comercial ou de moradia que evitem o uso intensivo de energia, utilizando materiais reciclados)"; • o "fortalecimento da sociedade civil e dos canais de par- ticipação; incentivo e suporte à ação comunitária." (MMA, 2000: 35)
- 80. 6 El desarrollo sostenibleurbano Sílvio Mendes Za;rd Resumen Esta clasc está dividida en dospartes. La prímera presenta efconcepto de [o sosteníbfeensu acepción más forrnal y ~ Expone cómo lo sosteníble está relacionado a la expectativa de los sistemas ~- s subsistemas. Discute el problema de la aplicación dei concepto a dimensiones pa.~ de una sociedad, como: lo sostenible desde el punto de vista económico o sociai. La segunda nos trae la presentación del concepto de desarrollo sosteníble y de ~ ideas básicas que lo fundamentan. Explica que DS es un concepto en construccicn. resultado de un proceso social dirigido a la implantación de una nueva forma de desarrollo económico, político y cultural que cnticnda a la naturaleza y a la cultura como una colaboradora y no como una amenaza. Presenta estrategias básicas para las nuevas políticas de desarrollo en dirección al DS. Denota la necesidad de ver al DS como unproceso de transformación cultural. Explaya el concepto de ciudad sosteníble y presenta la Agenda 21. Conceptos Lo sostenible, resilicncia y capacidad de carga, desarrollo sostenible, sostenibilidad restringida, ciudatles sostenibles y Agenda 21. 1. El concepto de sostenible Una definición básica de lo sosteniblc es: "(Un) sistema sostenible es aquél que sobrevive y persiste". (Conslanza, Patten, 1995). Hay un problerna de precisión con esa definíción: lcuál cs el sistema, por cuánto tiempo el sistema persiste y cuândo se puede averiguar si el sistema persistió? (.Cuá/ es el sistema, o subsistema que se está evaluando? Por ejemplo, en una ciudad, (.eS el todo lo que será sosteníble o solamente un barrio? l En la cultura, t>I siste- ma sostenible se refiere a la alta cultura artística o al fol- clore? En los sistemas sociales, como ciudades, países y culturas, será siempreesencial determinar e! conjunto en cuestión. El desarrollo sosteniblc sólo podrá ser alcanzado con alto grado de interdependencia entre los subsistemas. Un subsistema sostenible puede significar la imposibilidad de ser sosteníblc para otro. l Cuánto tiempo? Los sistemas nacen, vivcn y mueren. (, Por cuánto tiempo se evalúa lo sosteníble? No se pueden imaginar sistemas que sean eternos. Lo sostenible es un objetivo, que debe tener una referencia de duración. Los subsistemas ecológicos tienen una expectativa de vida. Por ejemplo, la expectativa de vida humana en Latinoamérica es menos de setenta anos. Si las personas pasarana vivir por encima de los setenta, podríamos decir que lo sostenible del sistema se incrementó. En el caso de sistemas sociales complejos, es difícil preci- sarla expectativadevida, como en el caso de una ciudad. 84 Roma tiene más de dos mil afios, pero la antigua ciudad griega dePérgamo murió. ;, Cuándo? Lo sostenible se un sistema sólo puede ser comprobado tras su acaecimiento, es decir, no se puede sabersi un sistema será sosteniblc si cl ticmpo de su vida no hubiera todavía transcurrido. Así, lo sostenible es siempre un concepto de previsión, algo que podrá ocurrir en cl futuro. Para mejorar lo sosteníble de un sistema, será necesario, por lo tanto, crear mecanismos de previsión de los impactos de acciones internas y externas sobre el mismo, y conseguir reducir el grado de incertidumbre asociado a esas acciones. 00 Longcvity:I System Life Span Space & Time Scale "brittle" systl'ms __-"1._ unsustainablc systcms cxpected lifc spans o..._~~~~~~~~~~----------1~ ccll organism population economic system planet Sustaynability as scale (time and space) dependent concepts La figura muestra un gráfico que relaciona lo sostenible de varios tipos de sistemas (organismos) según las dos escalas: x - espacio y tiempo, e y - la expectativa de vida del sistema. Los sistemas que vivenmás que suexpectativa sonsostenibles (áreaoscura del gráfico). La línea que sepa- rael área oscura de la clara, define ellimite delo sosteníble de los sistemas.
- 81. ... 6 Una célula(Cell) vivepoco. Tendrá una expectativa de vida menor que la del individuo que la contiene. Si ésta dura menos que su expectativa de vida, está contribuyendo para hacer sostenible ai individuo. De media, las células deben durar lo que se espera. En caso contrario estarán comprometiendo lo sostenible del individuo. Ahora bien, la expectativa de vida del individuo es mucho mayor que la media de expectati- va de sus células. Los sistemas jerárquicamente superiores tienen tendencia a durar más que las expectativas de los sistemas que lo componen. Noobstante,si todos los subsistemasmuerenal mismo tiempo, inclusosuperandosuexpectativadevida, el sistema superior desaparecerá. Una población para ser sostenible, debe durar lo que su expectativa de vida, que será necesariamente mayor que la expectativa de sus indivíduos. En un nível planetario, la expectativa de vida es casi inimaginable,y se espera que éstedure unperíodocercano a su expectativa. En e! caso de sistemas menores, ecosistemas o sistemas económicos, se sostendrán dependiendo de la permanencia de sus partes, según su longevidad esperada, pero no sólo de ese hecho. Así, lo sostenible de sistemas complejos depende de la de sus subsistemas componentes organizados en espacios, uno dentro de otro. Más formalmente podemos definirlo como: " Un sistema es sostenible si sólo éste persiste en su estado de comportamiento nominal ( esperado) tanto o más que su longevidad natural, oexpectativa de vida; y ni lo sosteníble de un componente o subsistema, calculado por un criterio de longevidad, asegura que un sistema de nível superior venga a sersostenible". (Constanza, Patten, 1995). La aplicación de este criterio es importante cuando se refiere a lo sostenible de sistemas sociales desde c1 punto de vista parcial. Es muy común, hoy en día, ver expresiones como sostenible económica, social, ambiental o culturalmente. Una sociedad será sostenible, según el concepto de desarrollo sostenible, en su totalidad. El sistema económico de una sociedad puede estar reproduciéndose según sus propias carac- terísticas y durante su expectativa de vida. Ahora bien, depende del uso de recursos naturales que no están durando lo que se esperaba, ya que están siendo dilapidados. Lo mismo sucede con el concepto de lo sostenible socialmente. Una sociedad injusta y desi- gual puede perpetuarse durante mucho tiempo. Sin embargo, el país sólo podrá lograr ser sostenible soci- almente si esta característica tuviera una finalidad, es decir que el subsistema social pueda salir de su comportamiento nominal, reduciendo la longevidad de los subsistemas de grupos sociales que explotan económicamente a la mayoría de los otros grupos. 85 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado 2. Conceptos auxiliares de lo sosteniblecomoresiliencia Los conceptos de resiliencia y capacidad de carga con muy utilizados para explicar que es lo sostenible ambientalmente considerado. Resiliencia describe la capacidad de un sistema ambiental de mantenersu estructuray patróndecomportamientoante los disturbios o impactos externos (stress). Por ejemplo, cuando unrio recibe una descarga delalcantarillado, tarda untiempo enabsorberlay purificarse. Enestecaso el tiempo deregeneración determina la resiliencia del curso de agua. En caso de que la descarga del alcantarillado fuesc muy elevada, elrío no podría regenerarse, y comoconsecuencia produciendo la quiebra de la resistencia del sistema. Capacidad de carga define el límite que un proceso en desarrollo o crecimiento puede ser soportado por un de- terminado territorio o sistemaambiental. Por ejemplo, una ciudad abastecida por un río tendrá el tamafio de su población y el volumen de sus actividades limitadas por la capacidad de producción de agua del río en la estación más seca. Los sistemas ambientales construidos por el hombre tienen capacidades de carga que varían mucho con el tiempo. La tecnología influye en ese comportamiento. Así, una ciudad puede incrementar su densidad, sin aumentar la carga de alcantarillado hacia el río, si nuevas redes de galerías subterráneas y depuradoras eficientes fueran construidas. 3. Distinciónentre crecimiento económico y DS El crecimiento de sistemas económicos sígnífica la expansión cuantitativa del producto social en el tiempo. El Crecimiento económico sostenibleserá, por lo tanto, aquél capaz de hacercrecerel producto, sinsufrir amenazas de "fcedbacks" como reacciones negativas del medio ambi- ente (natural, culturaly político), es decir, no es previsible que la expansión encuentre obstáculos provenientes del medio ambiente o por cl agotamiento de sus recursos. La economía sostenible denota, por lo tanto, la capacidad de un sistema de reproducirse en el tiempo, de forma sencilla o expandida, a saber, manteniendo o ampliando sus característicascualitativasy cuantitativas y empleando sus recursos sin desperdiciarlos. Lo sostenible puede relacionarse con el crecimientocuantitativodel sistema. El concepto de desarrollo económÍGo fue acufíado en los anos sesenta para explicar el proceso de crecimiento que viene acompaií.ado de un proceso distributivo dei producto económico. Actualmente, el concepto de desarrollo sostenible sustituye al de desarrollo económico, para expresar que la utilidad de los indivíduos, o el bienestar social 'per cápita', está creciendo con el tiempo, en conjunto con sus cinco dimensiones (ver apartado.5).
- 82. Silvio Mendes Zancheti 4.El concepto de desarrollo sostenible (DS) EI concepto más empleado de DS fue elaborado en 1987 por la Comisión Mundial sobre el Media Ambiente y Desarrollo, expresado en el CapítuloII del libra "Nuestro Futuro Común" (Informe Brundtland): "El desarrollo sostenible es aquél que satisface las necesidades dei presente sin arriesgar las posibilidades de las futuras generaciones de atender asus propias demandas. Contiene dos conceptos clave: • El concepto de 'necesidad', especialmente la.s necesidades esenciales de los pobres del mundo, que deben recibir la máxima prioridad;; • La noción de las limitacionesque el estado de la tecnología y de la organización social impone al media ambiente, impidiéndolo satisfacer las necesidades presentes y futuras" (Nuestro Foro Común, 1991:46). Dos características son fundamentales en este concepto. Primero, el DS es una búsqueda. No es posible afirmar que eJ DS de un país puede ser alcanzado en poco tiempo, ni que haya un referente preciso para evaluar el /1 grado" de DS de un país. No hay todavía esc referente. DS es un conceptoenconstrucción. No sesabe aúnlo que puedaser una economía, una política o una cultura sostenible, pero se sabe que lo sostenible es un proceso multidimensional que todavía debe ser desvelado por la ciencia. Segundo, el DSno puede ser alcanzado por un país. OS es W1. proceso que requiere la colaboración de varias países para la solución de los problemas relacionados al desarrollo. Estas dos característicasactuales del proceso de desarrollo sostenible exigen que la formulación de políticas, progra- mas, planes y proyectos de desarrollo estén en el marco restringido de lo sostenible, es dccir, lo sostenible de manera parcial, en el tiempo y cn el espacio, que puede contribuir en un proceso a largo plazo. El concepto de DS es una síntesis de compromiso entre varias conceptosformulados enel ámbito del proceso de desarrollo de la posguerra. Cuatro de éstos son fundamentales. El de desarrollo: el crecimiento de la riqueza y su distribución de forma más justa. El de preservación de la naturaleza: la naturaleza tiene una capacidad de regeneración limitada de cara al crecimiento económico y poblacional de los países, dentro de los padrones tecnológicos de la actualidad. Es evidente que es necesario reducir la degradación de los grandes ecosistemas de la Tierra. El de la trnnsmisió»de111Tif11/L'Zo.-Jasgene.racionesac.tuá'les entiendeny procuran dejar a sus herederos, por lo menos, el actual estadia de riqueza de valores (económicos, polí- 86 ticos, culturales y amt-ie:-·-·=,:., ~ ~. - '"~ los siglas de civilización. El compromiso de varias conceptos en la smtesl.5 <l.i :;.-s planteaserias problemas de decisión política y económica. Por ejemplo: • l El crecimiento económico puede ser sosteniblc para todos, cuando se quiere mantenerel padrón de calidad de vida ya alcanzado por grupos sociales, o por países con grados diferentes de desarrollo económico? • l Cuál es el valor de la naturaleza hoy, y cuál el de la que se dejarápara las próximas generaciones, si la percepción de los valores naturales ha cambiado tanto a lo largo de los últimos cincuenta anos? Estas preguntas no pueden respondcrse de inmediato. Dependen de la construcción de DS, su fuerza es eviden- te,ya que se volvió unparadigma para la formulación de la mayoría de las políticas locales, nacionales e internacionales de desarrollo. Una de las características sólidas dei concepto está en la idea de posibilidadesfutu- ras, es decir: ;, Va una política de desarrollo actual alimitar las posibilidades de acción de las generaciones futuras? Hay, subyaciendo al concepto de DS, una nueva postura ética que anhela garantizar ai equidad entre las personas y grupos de la misma generación (equidad intrageneracional) y entre las gencraciones (equidad inlergeneracional). 5. Las dimensiones dei DS El desarrollo sostenible es un concepto que requiere un análisis multidimensional de las sociedades. Cuatro dimensiones son las principales para su comprensión: la económica, la política, la social, la ambiental y la cultural. La dimensión económica trabaja, de modo cualitativo y cuantitativo, con el proceso de producción, distribucióny consumo de] producto social. Trata, adcmás, de los mo- dos y procesos de generación del producto, es decir, in- corpora el análisis de al ciencia y de la tecnología y su relación con la naturaleza. La dimensión política trabaja con los procesos de relación humana y grupa, especialmente en los procesos de toma de decisiones sobre la economía y el empleo de los recur- sos individuales y colectivos de la sociedad. Analiza las formas de establecimiento del podery de jerarquíasocial, así como las formas de organización de la representación de intereses, visiones del mundo y utopías de individuas y grupos en una sociedad. La dimensión social es una dimensión subordinada, según a] visión de los marxistas científicos, ya que ésta expresa la calidad de vida relativa de los indivíduos y grupos en unasociedad dada. Por lo tanto, se deriva de los procesos económicos y políticos. Como instrumento de análisis, es a.nadimenstOil únportante, ya que áepenáe áe fa forma de representación de la naturaleza como entidad dependiente o independiente de los hombres.
- 83. l 6 La dirnensión culturaltrata de las concepciones y representaciones que los individuas y los grupos hacen de su inserción en la sociedad y de la sociedad como un todo.Está profundamente relacionada con las cuestiones del espacio (lugar, país, nación, ciudad) y del tiempo (historia, memoria, pasado, presente, futuro), de los sím- bolos (lengua, leyes, imágenes, religiones, artes) y representaciones simbólicas (fiestas, códigos de ética, ri- tos). Es la dimensiónque se sobrepone a todas las demás, ya que la economía es un modo de establecer relaciones sociales basadas enun valor (lo moneta..rio), la. política., un modo de organizar las jerarquía.s de poder y las representa.ciones relativas de los grupos sociáles según leyes y de tratar con el media ambiente, ya que es la forma en que el ser humano ve y se relaciona con el mundo natural. 6. La Agenda XXI Para la realización de este proceso de instauración del DS, a escala internacional, la II Conferencia General de las Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo elaborá un documento base que sirve como guión en las discusiones y para la creación de estrategias y políticas nacionales de desarrollo: la Agenda XXI. Los países firmantes de la Agenda XXI, se comprometen a formular políticas nacionales, regionales y locales de desarrollo basadas en las recomendaciones contenidas en el docu- mento, adaptadas a sus especificidades locales. La Agenda XXI ha verúdo orientando la puestaenpráctica de los preceptos globales del desarrollo sostenible en varias países (especialmente europeos) y la formación de redes de cooperacióninternacional e interinstitucionales. En Brasil, la Agenda XXI ha sido discutida al rúvel de políticas nacionales, esta.tales e incluso murúcipales. Los últimos afí.os, el Gobiemo Brasilefio hafomentado estudios y discusiones para la elaboración de una versión brasilefia delaAgenda. En algunos Estados de la Federación,fueron creadas comisiones para elaborar propuestas de la Agen- da estatal. La gran novedad está en que también algunos municípios vienen intentando crear Agendas locales. 7. El desarrollo sostenible urbano La idea de DS tiene una aplicación clara en los procesos de desarrollo de grandes unidades territoriales, como en un país o región. Ahora bien, cuando se habla de desarrollo sostenible de una ciudad, lo sostenible es difí- cil de defirúr. La ciudad es un sistema complejo y abierto, es decir, un sistema con muchas variables y con un eleva- do grado de interacción interna y externa al sistema, en el cual las variables están en constante transformación. El que una ciudad sea sosterúble es un proceso que deberá tratar las relaciones internas y externas del sistema que la compone. Algunos modelos teóricos de lo sosterúble fueron creados para auxiliar el desarrollo del concepto de urbanismo sostenible y hacerlo más aplicable. Todos parten de Ia 87 Gestión del Patrimonfo Cultural Integrado premisa de que la ciudad sosterúble significa un sistema que se valora y utiliza, de manera sosterúble, los recursos conterúdos en su territorio. Asimismo secomplementa esta proposición conuna característica 'pro-activa', que asocia lo sosterúble a una tendencia de agentes urbanos pro crear sus propios recursos a partir del potencial existente en el territorio de la ciudad. La postura permanente, y de am- plia aceptación entre los agentes sociales locales, de generación de recursos( humanos, financieros, organizativos, culturales y otros) es que define entonces lo sostenible de la ciudad, o de ciudades sostenibles. Dos problemas están asociados a esa idea de urbanis- mo sostenible. Primem, ninguna ciudad puede ser sostenible independientemente, ya que no podrá generar todos los recursos que necesita. Así, una ciudad sostenible sólo puede existir conrelacióna otras ciudades, que operan en forma de red de cooperación. Segundo, incluso operando enredes de cooperación, las ciudades producirán intercambios desiguales de recursos(la cuestión del valor, nueva.mente), ya que éstas ostentan bases y potencial de recursos diferenciados, y lo sosterúble de irúcio de cada ciudad en la red será diferen- te. Para que el sistema de ciudades en red, pueda operar de modo sostenibley equilibrado, será necesario que estén presentes mecanismos cornpensatorios de los intercambios desiguales de recursos. De estaforma, lo sostenible de las ciudades dependerá mucho de sistemas de gestiónintrae interurbanas de naturaleza compleja y de múltiples sectores. La ciudad sostenible es un concepto que ejerce gran atracciónsobre los gestoresy planificadores urbanos, pero su aplicación es muy difícil en el mundo real. Hay dos tipos de problemas: el de cómo pasar de la formulación general de CS, como la realizada arriba, y la de cómo vol- ver operativo elconcepto, de modo que sepermitatrabajar la cuestión multidimensional o de múltiples sectores de las ciudades. La cuestión conceptual de CS ha sido muy discutida. Hay varias formas de interpretación, muchas según perspecti- vas de dimensión restringidas. En un redente trabajo (Acselrad,1999),fueron determinadas tres líneas de fuerza discursivas dei urbanismo sostenible, que son éstas: Representación técnico-material: ésta matriz aborda, sobre todo los aspectos materiales y energéticos de las ciudades, y sus interrelaciones conla vida social, económicay cultu- ral, desde el punto de vista de la tecnología. La ciudad es vista como un sistema material y dinámico(espacios, construcciones, materia prima), en la cual sus estados se transformanpor flujos energéticos. Es el caso, porejemplo, de la eco-energía que procura volver la ciudad unaentidad menos consumidora y degradante de energía, especial- mente de combustibles fósiles. En el'equilíbrio metabóli- co', la ciudad se ve como un sistema dinámico desequili-
- 84. tt. Siluio .4endes Zancheti brado,según el modelo de metabolismo de los seres vi- vos. Los desequilibrios o lo insostenible urbano, estaría siendo generado por la ineficiente asignación de bienes materiales( edifícios, infraestructura, equipamientos pú- blicos, etc.), de la concentración o dispersión de sus habi- tantes y de sus movimientos, y de laforma de utilización energética dclos mismos. Calidad de vida: esa matriz privilegia la idea de'ascetismo y pureza' de la ciudad, en el sentido de condiciones ambientales que favorezcan la vida biológica, social y cultural de los seres humanos (y de los otros seres vivos). Los temas abordados de lo sostenible de las ciudades gira en torno a la salud y alcantarillado (ciudades sa- nas), de la calidad de los recursos naturales (aire, agua y suelo), de la oferta de espacios ( libres, con vegetación, áreas construidas, etc.) y de los espacios urbanos (plazas, calles, mobiliaria), de las representaciones e identidades culturalcs y de la calidad estética de la ciudad. Lo sosteniblc se ve corno un proceso de 'humanización' de la ciudad, en cl cual los factores de calidad serían determinantes en las políticas de transformación. Legitimidad de las políticas públicas: esta matriz favorece los aspectos políticos de la ciudad. Ésta es vista como un organismo hum.ano colectivo que debe ser organiza- do y transformado según regias democráticas de con- senso sobre la aplicación de fondos públicos. En esta visión, lo no sostenible está asociado a la incapacidad dei poder público y del sistema de gestión y representación política para crear mecanismos participalivos que favorezcan la resolución de conflictos entre grupos sociales, en el proceso de asignación de recursos públicos para la transforrnación y mantcnimiento de la ciudad. Así, el gobiemo de la urbe es ineficiente porque desperdicia fondos públicos en el proceso de gestión, y es ineficaz porque no consigue atender a las necesidades de los habitantes de las ciudades. Los gobemantes se hacen pues ilegítimos fren- te a la opinión pública, por no poder cumplir sus objeti- vos como representantes públicos. Desde el punto de vista de la aplicación de políticas de CS, la reorganización de los sistemas de gestión urbana aparece como tema central. Las múltiples dimensiones dei urbanismo sostenible, no pueden seguir tratándose con los recursos institucionales e instrurnentales del po- der público de las ciudades actuales. La crisis de legitimidad imposibilita que las demás dimensiones de lo sostenible sean minimizadas debido al conflicto polí- tico entre los grupos de interés. La Agenda XXI, ha sido utilizada como un instrumento para empezar este complejo proceso y apuntalar las bases de la necesaria legitimidad. 8. La Agenda XXI y las ciudades sostenibles'(CS) La idea de ciudad sostenible ha sido muy utilizada en políticas y programas de desarrollo de innumerables pa- íses. El impulso de las Agendas XXI nacionales también 88 se ah fundamentado en la idea de un nuevo proceso de gestión ambiental, política, económica y cultural, comoes el caso de Brasil. Una nueva forma de gestión urbana, que posibilite la existencia de ciudades sostenibles, todavía está por crearse. Hay varias experiencias mundiales en marcha. En el caso brasileflo, algunas características del nuevo proceso de gestión ya fueron seftaladas. Son: • "un cambio de escala, fomentando el surgimiento de ciudades menores o de asentamientos menores dentro de la gran ciudad; preferencia por los pequenos proyectos, demenorcostey de menorimpacto ambiental; enfoque en la acción local"; • la" incorporación de la dirnensión ambiental a las polí- ticas sectoriales urbanas ( vivienda, abastecimiento, alcantarillado, ordenación del espacio, etc.) por la obediencia de los criterios ambientales para preservar re- cursos estratégicos (agua, suelo, cubierta vegetal) y prote- ger a la salud humana"; • la "integración de las acciones de gestión, para la creación de sinergias, la red ucción de costes y la ampliación de los impactos positivos"; • la "necesidad de planificación estratégica, poniendo serias restricciones al crecimiento no planificado o innecesario"; • la "descentralizaciónde las acciones administrativas y de los recursos, contemplando prioridades locales y cornbatiendo la homogeneización de los padrones de gestión"; • el" incentivo a la innovación, al surgimiento de soluci- ones creativas; apertura a la experimentación (nuevos materiales, nuevas tecnologías, nuevas formas organizacionales)"; • la "indusión de los costes ambientales y sociales en el presupuesto y contabilidad de los proyectos de infraestructura"; • la" inducción de nuevos hábitos de vivienda, transpor- te y consumo en las ciudades (incentivo al uso de bicicleta y de transportes no contaminantes; fomento a las huertas cornunitarias, jardines y arborización con frutales; construcción de edificaciones para uso comercial o de vivienda que eviten el empleo intensivo de energía, utili- zando materiales reciclados)"; • el "fortalecimiento de la sociedad civil y de los canales de participación; incentivo y apoyo a la acción comunitaria". (MMA,2000:35)
- 85. Bibliografia COMISSÃOMUNDIALSOBREO MEIO AMBIENTEEO DESENVOLVIMENTO. "Nosso Futuro Comum".Informe Brundtland. Rio deJaneiro: FGV, 1991. (Capítulo II). COSTANZA, R.; PATIEN, B. C. "Definingand predicting sustainability". Ecological Economics 15, nº 3, p. 193-196, 1995. PUGH, C. Sustainability, the environmentand Urbanization. London: Earthscan, 1996. ROLSTON, J. Intrinsicvalues in nature. Fontes Eletrônicas BibliotecaVirtual de DesenvolvimentoSustentável. Disponível em: http://www.ulb.ac.be/ceese/meta/ sustvl.html. Centro de Excelência para o Desenvolvimento Sustentá- vel (Governo dos EUA). Disponível em: http://www.sustainable.doe.gov/ espanol/. (site em espanhol) Curso sobre Desenvolvimento Sustentável da UNESCO (muitobom, eminglês). Disponívelem:http://www.unesco.org/education/tlsf/. Ministério do Meio Ambiente. Cidades sustentáveis. (Ca- pítulo III). 2000. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/sc/ agen21/ag21bra/doe/cidades.zip. Programa de CidadesSustentáveis das Nações Unidas. Dispo1úvel em:http://www.undp.org/un/habitat/scp/ index.html. 89
- 86. 7Globalização e identidadeslocais Norma Lacerda Resumo A abertura econômica e a conseqüente globalização dos sistemas produtivos e dos padrões de consumo devem ser pensadas como uma fase do processo de internacionalização do capital e, portanto, da sua valorização na escala do conjunto das regiões do mundo onde se encontram recursos e mercados. Tal processo, ao signi- ficar profundas transformações no âmbito econômico, tem tido efeitos imediatos sobre as relações entre os espaços territoriais e a organização do poder político dos Estados nacionais. Nesse ambiente, assiste-se a processos de descentralização político-administrativa, assinalando o início de uma nova etapa descentralizadora. A concomitância desses dois processos (globalização e descentralização) leva a indagar sobre as suas interfaces e, mais precisamente, questionar até que ponto a globalização tem levado vários Esta- dos-nação a adotarem uma política de descentralização, significando, por um lado, a sua fragilização e, por outro, a viabilização de uma nova gramática territorial em que os poderes locais definem e executamas suas políticas de desenvolvimento. Conceitos Estado, globalização, descentralização, locat identidades culturais. Internacionalização e globalização A generalização do mercado, fundamento da sociedade ocidental, constitui uma doutrina segundo a qual o mer- cado, espaço homogêneo e neutro de gestão dos interes- ses privados, é capaz de organizar harmoniosamente to- das as atividades dos homens. Assim sendo, o que orde- naria a coexistência dos homens seria, em primeiro lugar, o fator econômico. Adam Smith, o fundador dessa reli- gião, que se convencionou chamar de liberalismo, certa- mente não imaginaria o quanto tal doutrinaemergiria nos tempos atuais deforma tão global e completa como jamais o foi no passado. A globalização se serve do liberalismo dando-lhe novas roupagens, o neoliberalismo, que postula, desde os anos 80, a realidade de uma economia política global, impon- do a internacionalização dos diversos setores da vida so- cial. Essas mudanças, definindo uma nova fase qualitativa- mente distinta do processo de internacionalização doca- pital, viabilizaram-se em decorrência de dois movimen- tos estreitamente interconectados,embora distintos. O pri- meiro caracteriza-se pela longa fase de acumulação ininterrupta do capital, iniciada em 1914.O segundorefe- re-se às políticas de desregulação, de privatização e de desmantelamento das conquistas democráticas, que fo- ram aplicadas pelos governos de Margareth Thatcher e RonaldReagan, noirúcio da década de80 (Chesnais, 1995). Arecomposição do espaço, ou melhor, a sua decomposição pela globalização, desenhando desde80 uma nova geogra- 91 fia alinhada sobre os princípios da economia, constitui a resposta espacial de mudanças nas formas de acumula- ção do capital que prevaleciam anteriormente e que con- duziram à globalização.Taismudanças ocorreramem de- corrência do efeito combinado de um grande avanço tecnológico, sobretudono campo eletrônico-informacional, com um conjunto de decisões desreguladoras que se universalizaram. Foi, no entanto, a desregulação finan- ceira, a partir da qual os grandesconglomerados dividem omercado financeiro sem que as fronteiras exerçam qual- quer tipo de influência, que permitiue estimulou a opera- ção das grandes firmas multinacionais dentro de estrutu- ras concentradas de oferta, mas que se segmentaram gra- ças às novas tecnologias e à existência de mercados cada vez mais desregulados. Antes, as multinacionais repro- duziam a matriz, interessadas unicamente nos mercados internos protegidos (Fiori, 1995). Agora, pelo, contrário, os vários segmentos produtívos se desintegram espacíalmentege- rando estruturas globaisdeprodução eoferta (Ibid). O maisremarcável, portanto,nofenômeno da globalização é a facilidade de deslocamento das empresas, constituin- do-se um dos maiores desafios da territorialidade. A globalização, parafluir sem freios e obstáculos, necessita de Estados-nação mais flexíveis e desregulados. Nesse contexto, ela inventa uma nova geografia do espaço, rea- bilitando o local em detrimento do nacional. Os investi- mentos das empresas multinacionais se atomizam nos espaços da Nação. Não interessa aos atores econômicos globais o território da Nação, mas certos territórios da Nação. O Estado tende a não mais coordenar os próprios rum.os da Nação. Tais empresas são os verdadeiros car- ros-chefes da globalização econômica e para elas não in- teressam Estados centralizadores e economias reguladas, mas Estados descentralizados e economias desreguladas. Assim, o Estado tende a perder os monopólios relaciona- dos à sua competência territorial, e os atores econômicos
- 87. Norma Lacerda globais passama deter a competência de regular todas as economias que se inserem no mercado mundial. Assiste-se, assim, a uma tendência incontestável ao en- fraquecimento das soberanias nacionais em nome deuma tutela que suscita novos poderes e produz novas desi- gualdades. Daí o nascimento de um novo local que se identifica freqüentemente, mas não exclusivamente, com o regional, e cuja lógica é a de cada um por si e de soluções particulares. t É nesse sentido que HARVEY afirma: O encolhimento do espaço, quefaz diversas comunidades do globo competirem entre si, implica estratégias competitivas localizadas e um sentido ampliado de consciência daquilo que torna um lugar especial e lhe dá vantagem competitiva. Essa espécie de reação confia muito mais na identificação do lugar; na construção eidentificação e suas qualidades ímpa- res num mundo cada vez mais homogêneo e maisJragmenta- do (1992). Por um lado, assiste-se à fragmentação, no interior de uma economia, de fluxos de capital do espaço global altamente unificado e, por outro, contrói-se um novo tipo de identidade e de estratégias localizadas que, incentivados pela competição, visam erigir uma ima- gem positiva, atraente para o capital (Harvey, 1992). Nesse sentido as relações econômicas internacionais maltratam a soberania da Nação e desvalorizam a sua função política, econômica e social. Tal tendência dá as costas para a evidência do duplo movimento de po- larização da globalização identificado por CHESNAIS, que põemfim auma tendência de duração secular que apon- tava para a integração e convergência (1995). A polariza- ção é inicialmente interna em cada país, onde as trans- formações realizadas em nome de urna maior competitividade em um mercado mundial tem deixado como conseqüência o desemprego, que atinge não so- mente os países desenvolvidos mas também os do Ter- ceiro Mundo. Assim, TOURAINE (1995) afirma que passamos de uma sociedade vertical, na qual tínhamos uma socie- dade de classes, para uma sociedade horizontal, onde o importante é saber se se está no centro ou na perife- ria. Mais longe, ele acrescenta: O que é próprio de uma sociedade liberal, na medida em que ela é aberta, é que aqueles que não entram tornam-se inad- missíveis ( ...)A sociedade liberal traz consigo ogueto. Éra- mos uma sociedade de discriminação, nos tornamos uma so- ciedade de segregação. Assim, o problema hoje não é de ex- ploração, mas de exclusão. A polarização é também internacional, aumentando as diferenças entre os países situados no seio dos oligopólios mundiais e os da periferia, sendo estes úl- timos considerados sjmplesmente como puros fardos. 92 Os estudiosos vêm convencionando chamar de desconexãoforçada para caracterizar essa marginalização de partes inteiras de continentes do sistema de trocas. Globalização financeira e crise dos Estados-Nação A esfera financeira representa, sem dúvida, a área mais avançada do movimento de globalização do capita1, onde as operações atingem o maiselevado grau de mobilidade. Fundamentados sobre o movimento da globalização fi- nanceira, alguns anunciam ofim da geografia. Tal exagero decorre de sua elevadíssima capacidade autônoma de va- lorização. Autônoma não apenas em relação ao capital industrial, mas também em relação aos Estados nacio- nais dos quais se originam, muito embora os Estados te- nham tido um papel importante nesse processo de globalização financeira ao retirarem uma série de entra- ves que dificultavam a livre circulação de capitais não produtivos entre espaços nacionais distintos. Mas, o que nos interessaparticularmenteé verificar o modo perverso pelo qual os países do Terceiro Mundo e, particularmente o Brasil, ao se inserirem na economia mundial, criaram volumosas dívidas externas e internas, penalizando par- te significativa de suas populações. Os desequilíbrios instaurados na economia mundial, a partir de 1974, reforçados pela crise do petróleo, refleti- ram-seperversamente nos paísesemdesenvolvimento com dificuldades de balanço de pagamento, uma vez que as economias centrais sincronizaram uma significativa re- dução do crescimento do produto real, réduzindo a de- manda de matérias-primas e alimentos fornecidos pelo Terceiro Mundo, enfraquecendo, assim, os preços reais no mercado mundial. Dessa forma, os paisl;!s l;!ffide.se.n- volvimento perderam renda real - seus déficits globais assumiram, a partir daquela data, cifras assustadoras-, e os países ricos conseguiam compensar as perdas de ren- das emfavor dos países fornecedores de petróleo. O maior problemafoi a rapidez do crescimento do endividamento dos países em desenvolvimento, eclodindo a crise de pa- gamento nos primeiros anos da década de 80, impulsio- nando a banca privada internacional a interromper os novos créditos com os quais os países devedores faziam face aos encargos financeiros da dívida. A partir deentão, a retomada dosfinanciamentos ficou subordinada ao FMI,, que impôs uma política econômica voltada para a obten- ção de saldos comerciais que permitissema cobertura dos encargos da dívida. A estratégia brasileira para a obtenção desses saldos foi o estímulo à queda da demanda interna, que, além de provocar a redução dos investimentos e a conse- qüente recessão com desemprego, levaria as empresas a procurarem o mercado externo. Além do mais, a ob- tenção de saldos comerciais provocou urna elevação inflacionária ocasionada, especialmente, pela retirada de subsídios que favoreciam itens de consumo popu- lar, aumento dos impostos e das taxas de juros e des- valorização cambial. Em suma, o auste ec.onôro.ic.o iro.- punha a redução da demanda e, conseqüentemente,
- 88. :: 7 da renda realdas famílias, contribuindo para um pro- cesso de crescente empobrecimento da população. Além do mais, tal política teve sérios desdobramentos em termos de reflexos dos encargos financeiros da dívida so- breas finanças do govemo, desde que os déficits públicos são derivados, em grande parte, dos custos financeiros da dívida. Os encargos passarama ser cobertos com a errús- são de novos papéis do governo, ocasionando uma cres- cente estatização da dívida externa, que teve como contrapasso a crescente internacionalização da dívida interna (Ibid). Nesse ambiente, o setor público entra em crise, subordinando-se aos credores externos e internos. A partir do anos90, a econorrúabrasileira vive umproces- so de intensa desregulamentação.A abertura é promovi- da em quase todos os setores da vida econômica. A aber- tura comercial ocorre com um aumento significativo das importações. A abertura financeira se processa mediante a desregulamentação das regras do sistema financeiro, promovendo a sua maior intemacionalização. A produti- va - que não constitui uma novidade, uma vez que desde Juscelino o Brasil é penetrado pelas grandes empresas multinacionais - prossegue de maneira acentuada. A tecnológica ocorre ao se extinguirem as reservas de mer- cado, abolindo, assim, as restrições à importação de no- vas tecnologias, e promovendo, conseqüentemente, uma relação muito mais intensa. O mercado de trabalho tam- bém muda com a tendência da desindexação dos salári- os, apontando para o fim da sua regulamentação. As suas regras devem ser flexíveis, para que negociações e acor- dos sejammais livres, sem serem definidos por lei. Em relação ao Estado, ocorreu e ainda se processa uma série deredefinições, entre as quais, a reforma patrimonial, mediante a qual o governo, paulatinamente, se ausenla da esfera produtiva, privatizando as grandes empresas nacionais e a reforma administrativa, cujo objetivo é mui- to mais conferir uma maior flexibilização (váriosregimes jurídicos) do que enxugar a máquina administrativa. Todo esse conjunto de desregulamentação e flexibilização aponta para a opção da integração competitiva do Brasil à economia mundial, na qual a lógica que preside é a de inserir pedaços competitivos do Brasil na econorrúa glo- bal. Nesse contexto, as externalidades exercemumpapel fundamental, desde que associam a produtividade das empresas a fatores exteriores. Assim, os portos, os trans- portes, as telecomunicações devem funcionar, os traba- lhadores devem deter grau elevado de qualificação, a uni- versidade deve associar-se ao setor produtivo11 criando canais de articulação. A tônica tem sido, portanto, a competitividade, mobilizando empresários e governos. Não é sem razão que se assiste ao empresariado, por meio de suas federações, investir empesquisa e qualificação, e ao governo federal a aplicar os seus parcos recursos em infra-estruturas portuárias e de comunicação (estradas). No entanto, como é o mercado quem vem decidindo a integração competitiva no processo de globalização da 93 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado economia, essa integração vem ocorrendo de forma sub- missa, sem uma compatibilização dos objetivos dessa integração e com os objetivosnacionais Como o Brasil tem empresas, segmentos e espaços competitivos, esses tem- se tornado, de fato prioritários A globalização é um movi- mento real e irreversível e, assim sendo, não adianta ficar contra ele (Araújo, 2000). Do local ao global Fechar os olhos às forças da mudança seria uma decisão política insensata, fadada ao fracasso em curto prazo de tempo. Numa época de processos históricos de homogeneização econômica nacional e internacional, a prática urbanizadora modifica-se a partir da ação dos novos agentes econôrrúcos que impulsionama integração na macroescala terrilorial. O território urbano passa a sig- nificar, muitas vezes, territórios nacionais ou internacio- nais. Assim, as áreas de domínio (no sentido estratégico) de uma cidade passam a ser determinadas pela capacida- de de comando de recursos e de geração de informação socialmente útil para qualquer outro agente social ou eco- nômico do mundo. São, por exemplo, as cidades mundi- ais (Londres, Nova York, Frankfurt, Tóquio, HongKong e São Paulo, dentre outras) conectadas por redes de infor- mação e de finança e alta capacidade de mobilidade dos seus atores (Zanchcti, S.; Lacerda, N.; Diniz, F. 1998). A integração da economia urbana na era da globalização vem, por sua vez, darmaiorvalor à especificidade local. A homogeneização restringe-se a alguns poucos processos econômicos e culturais, mas não abarca, ou cancela, os processos da vida e da cultura urbana local. O homem global é, também, o homem do lugar, aquele que vive na cidade, habita num bairro e trabalha no centro histórico. O turista~ exemplu,_é um novo agente social que está ! na vanguarda da globalização. Ele tem uma face indistin- 2 ta e um con1po!tament2..Eadronizado e, apesar de exi_gir f hotéis cinco ~s~elas, aeroportos modernos, transportes ':! urbanos eficientes, limpeza e segurança, corre atrásao específico, do caráter local. A globalização significa, como 1 estratégia de sobrevivência, o reforço das especifi,cidades locais para que a diferensa possa tomar-se...llfÚQI, reverten- do, assim, a tendência de desvalorização geral do capital fixo (Harycy 1992,). yalor na economia pós-industrial é, . basicamente, uma categoria despregada da matéria e to-_ ªtalmente ligada ao intan_gível, islo é, a processos de ena-; ;< ção de informação e cultura (Zancheti, S.; Lacerda, N.; - .. Oiniz, F. 1998). ·- :n Sem dúvida, a reabilitação do local inlcressa aos megaatores globais, mas ela também poderá trazer em si mesma o reverso da medalha. Se, até os anos 80, parte importante dos movimentos sociais se construiu em torno dos interesses dos trabalhadores, do que as nossas socie- dades precisam é revitalizar os processos de sociabilida- de definidos pela proximidade e, mais precisamente, for- talecer a proteção da cultura e da vida democrática contra os efeitos altamente impiedosos da economia. E, nesse sentido, o local surge como o ~ar privilegiado em que
- 89. Nomw Lacerda experiências alternativaspodem surgir de modo a criar condições para ~naior e~ilíbrio e integração das , relações~tr_e o econômico, a produção de la5os sociais e a_c_qltu.ra. . t ~ Dessa forma, a descentralização (enquanto peça im- portante do ideário neoliberal à qual vieram juntar-se práticas de privatização, desregulamentação e abertu- ra econômica) mostraria a possibilidade de abertura de um caminho de reconstrução, a partir de baixo, dos corpos políticos e de identidades cidadãs capazes de fortalecer a unidade federativa e, assim, institucionalizar um novo Estado. Tudo isso significa admitir que, mesmo considerando o determinante mais geral da crise federativa - a globalização da economia mundial - que define uma lógica imposta de cima para baixo, do global ao local, poder-se-ia subverter esta ordem universalizante, re- criando uma nova lógica: do local ao global, passando necessariamente pelo nacional, única proposta que contempla os três elementos do triângulo do qual deri- va o atual conflito territorial: o Estado, a globalização e as identidades culturais. A importância da dimensão cultural nos processos so- ciais vem sendo cada vez mais enfatizada. Consciente disso, a Organização das Nações Unidas lançou, em janeiro de 1988, a chamada Década mundial do desen- volvimento cultural (1988/1997), com a firme convicção de que: Os esforços em favor do desenvolvimento haviam muitas vezes fracassado porque aimportância do fator humano - a teia complexa de relações, crenças, valores e motivações exis- tente no centro de toda a cultura - fora subestimada em muitos projetos de desenvolvimento (Cuellar, 1997). 1 Todas as considerações apresentadas apontam que aos atores econômicos globais interessam Estados nacio- nais descentralizados e desregulados, oferecendo-lhes condições propícias à sua atuação globalizada e atomizada nos territórios das nações. No entanto, tais reflexões não autorizam, em absoluto, a postular uma relação direta entre a globalização e a desintegração dos sistemas políticos dos países situados fora da Tríade. Como já visto, é possível a existência de uma margem de manobra que permite definir uma estraté- gia e uma trajetória de inserção a partir de objetivos nacionais que contemplem a organização e recomposi- ção do espaço, visando uma dupla reconciliação: • a primeira entre o território nacional e os espaços das redes transnacionais, e • a segunda, entre o progresso universal e o respeito às singularidades e identidades territoriais. Tais objetivos não são oriundos da utopia muito me- nos da especulação, uma vez que nos deparamos com o renascimento da sociedade civil, único protagonista 94 capaz de alterar as regras do jogo, dando início a urna nova fase em que se daria a reapropriação da economia pela sociedade, apontando para a realização do grande sonho de POLANYI (1980).
- 90. 7 Globalización e identidadeslocales Norma Lacerda Resumen La abertura económicay la consecuentementeglobalización de los sistcm.asproduclivos y de los padrones de consumo dcbcn ser pensadas como una fase dei proceso de internacionalización del capital y, por lo tanto, de su valorización en la escala del conjunto de las rcgiones del mundo donde se cncuentran recursos y mercados. Tal proceso, al significar profundas transformaciones en el ámbito económico, han tenido efectos inmcdiatos sobre sus relaciones entre los espacios territo1iales y la organización del poder político de los Estados nacionales. En ese ambiente, se asistc a proccsos de descenlralización política - administrativo, seiialando el inicio de una nueva etapa descentralizadora. La concomitancia de esos dos procesos (globalización ydescentralización) lleva a indagar sobre sus interfaces y, más concretamente cucstionar hasta que punto la globalización ha llevado a varios estados - naciones a adoptar una política de descenlralización, significando por un lado, su fragilidad y, por otro, la viabilidad de una nueva gramática territorial en la cual los poderes locales definen y ejecutan sus políticas de desarrollo. Conceptos Estado, globalización, descentralización, local, identida- des culturales. Internacionalización y globalización La gcneralización delmercado,fundamento de la sociedad occídental, constituye una doctrina según la cual el mer- cado, especio homogéneo y neutro de gestión de los intereses privados, es capaz de organizar harmoniosa- mente todas las actividades de los hombres, Así siendo, ordenaría la coexistencia de los seres sería, en primer lu- gar, el factor económico. Adam Smith, el fundador de esa religión, que se !la.mó por unanimidad de liberalismo, ciertamente no imaginaría cuanto tal doctrina emergería en los tiempos actuales de forma lan global y completa como jamás lo fue en el pasado. La globalización se sirve del liberalismo dándolenuevos ropajes, el neoliberalismo, que postula, desde los anos 80, la realidad de una nueva economía política global, imponiendo la internacionalización de los diversos sectores de la vida social. Esos cambias, definiendo una nueva fase cualitativamente distinta del proceso de internacionalización de capital, fueron posibles en de correncia de dos movimientos estrictamente interconectados, a pesar de distintos. EI primero se carac- teriza por la larga fase de acumulación sin interrupciones del capital, iniciada en 1914. El segundo se refiere a las políticas de desregulación, de privatización y de desmantelamiento de las conquistas democráticas, que fueron aplicadas por los gobiernos de MargarethThatcher y Ronald Reagan, al inicio de la década de los ochenta (Chesnais, 1995). Larecomposicióndei espacio, o mejor, su descomposición por la globalización, disenando desde los afí.os 80 una 95 nueva geografía alineada sobre los princípios de la economía, constituye la respuesta espacial de cambias en las formas de acumulación dei capital que prevalecía an- teriormente y que condujeron a la globalización. Tales mudanzas ocurrieron en de correncia del efecto combina- do de un gran avance tecnológico, sobre todo enelcampo electrónico - de la información, con un conjunto de decisiones des-reguladoras que se universalizaron. Fue, no en tanto, la desregulación financiera, a partir de la cual los grandes conglomerados dividen el mercado financiero sin que Ias fronteras ejerzan cualquier tipo de influencia, que permitió y estimuló la operación de las grandes empresas multinacionales dentro de las grandes estructuras concentradas de oferta, pero que se segmentaron gradas a las nuevas tecnologías y a la existencia de mercados cada vez más desreglamentados. Antes, la multinacionales reproducían la matriz, interesadas únicamente en los mercados internos prote- gidos (Fiori, 1995). Ahora, por el contrario, los varias seg- mentos productivos se desintegran espacialmente generando estructuras globales de producción y oferta (Ibid). Lo más remarcable, por lo tanto, en el fenómeno de la globalización es lafacilidad de movimiento de las empre- sas, constituyéndose uno de los mayores desafíos de la territorialidad. La globalización, para fluir sin frenos y obstáculos. Necesita de Estados - nación más flexibles y desreglados. En ese contexto, ella inventa una nueva geografía del espacio, rehabilitando el local en detrimen- to de lo nacional. Las inversiones de las empresas multinacionales se atomizan cn los cspacios de la Nación. El estado tiende a no más coordinar los propios rumbos de la Nación. Tales empresas son los verdaderos motores de la globalización económica y para ellas no interesan Estados centralizadores y economías reguladas, y si esta- dos descentralizados y economías desregladas. Así, el
- 91. Norma Lacerda estado ticndea perder los monopolios relacionados a su compctcncia territorial, y los actores económicos globales pasan a detener la capacidad de regular todas las economías que se insicrcn cn el mercado mundia1. Se a'i>'i>e, ã'i>Í, a una enà.enc'>.a 'lnconcsa'oe, a empobrecimi.ento delassoberarúasnacionales, ennombre de una tutela que suscita nuevos poderes y producenuevas desigualdades. De ahí el nacimiento de un nuevo local que seidentifica frecuentemente, pero no exclusivamente, con lo regional, y cuya lógica es la de ada uno de porsí y de soluciones particulares. Es en ese sentido que 1IARVEY afirma: El encogimiento del espacio, quehace diversas comunidades dei globo competirentresí, implica estrategias competitivas locali- zadas y un sentido amplíado de conciencia de aquello quevuelve aun lugar especial y /e da ventaja competitiva. Esa especie de reacción cnnfía mucho 111ás en la identificación del lugar de la construcción e identificación y sus cualidades impares en un mundo cada vez más l1omogéneo y másfragmentado (1992). Por un lado, se asiste a la fragmentación, en el interior de una economia, de flujos de capital dcl cspacio global alta- mente unificadoy, por otro, se construye unnuevo tipo de identidad y de estratcgiaslocalizadas que, incentivados por la competición, visanerigir una imagcn positiva, atrayente para el capital (Harvey, 1992). En cse sentido las relaciones económicas internacionales maltratan la soberanía de la nación y desvalorizan su función política, económica y social. Tal tendencia da la espalda a la evidencia dei doble movimiento de polarización de la globalización identificado por CHESNAIS, que pone fin a una tcndencia de duración secular que apuntaba para la integración y convergencia en nombre de una mayor competitividad en un mercado mundial ha dejado como consecuencia el desempleo, que alcanza no solamente los países dcsarrollados sino tambiénlos dei terccr mundo. Así, TOURAINE (1995) afirma que pasamos de una sociedad vertical, en lu cual leníamos una sociedad de dases, para una socicdad horízontal, donde lo importan- te es sabersi se esta en el centro o en la periferia. Pero más adelante él acrecicnta: Lo que es propio de una sociedad liberal, en la medida en que esta es abierta, es que aqucllos que no entran se vuelven inadmisibles (...)La sociedadliberal lme consigo el gueto. Éra- mos una sociedad de discriminación, nos volvimos unn sociedad de segregación. Así, el problema lwy 110 es de explotación, sino deexclusi6n. La polarización es también internacional, aumentando Ias diferencias entre los países situados en el seno de los oligopolios mundiales y los de Ia periferia, siendo estos últimos considerados simplemente como puros fardos. Los estudiosos vienen poniéndose de acuerdo 96 en llamar de desconexión forzada para caracterizar esa marginalización de partes enteras de continentes dei sis- tema de cambies. Globalización financiera y crisis de los Estados-Nación l.a esfera financiera representa, sín duda, eí área más avanzada dei movimicnto de globalización dei capital, donde las operaciones alcanzan el más elevado grado de movilidad. Fundamentados sobre cl movimiento de globalización financiera, algunos anuncian el fin de la geografía. Tal exagcración de su elevadísima capacidad autónoma desvalorización Autónoma no apenas con relación al capital industrial, pero también con relación a los estados nacionales de los cuales se originan, a pesar de que los estados hayan tenido un papel importante en ese proceso de globalización financiera al retirar una serie de entrabas que dificultaban la libre circulación de capitales no productivos entre espacios nacionales dis- tintos. Pero, lo que nos interesaparticularmente es verifi- carel modo perverso por el cual los países dei lercer mun- do y particularmente Brasil, al inscrirse en la economia mundial, crcaron voluminosas deudas externas e inter- nas, penalizando parte significativa de sus poblaciones. Los descquilibrios instaurados en la economía mundial, a partir de 1974, reforzados por la crisis de petróleo, se reflejaron perversamente en los países en desarrollo con dificultades en la balanza de pago, una vez que las economías ccnlrales sincronizaron una significativa reducción de crecimiento delproducto real, reduciendo la demanda de materias primas y alimentos fornecidos por el lercer mundo, enflaqueciendo, así, los precios reales en el mercado mundial. De esa forma, los paísesen desarrollo perdicron renta real - sus déficit globales asumieron, a partir de aquella fecha, cifras asustadoras - y los pases ricos conseguían compensar las perdidas de rentas a fa- vor de los países productores de petróleo. El mayor pro- blema fue la rapidez de crecimiento del endeudamiento de los países en desarrollo, surgiendo ia crisis de pago en los primeros aíi.os de la década de 80, impulsando a la banca privadainternacional a interrumpir los nuevos cré- ditos con los cualcs los países deudores hacían frente a los encargos financieros de la deuda. A partir de entonces, la relomada de los financiamientos quedó subordinada al FMI, que impuso una política economía volcada para la obtención de saldos comerciales que permitiesenla co- bertura de los encargos de Ia deuda. A partir de los anos 90, la economía brasilefia vive n proccso de intensa des reglamentación. La abertura es promovidaencasi todos los sectores de la vidaeconómica. La abertura comercial ocurre con un aumento significati- vo de las importaciones. La abertura financiera se procesa mediante Ia des-reglamentación de las regias dei sistema financiem, promoviendo su mayor internacionalización. La productiva - que no constituye una novedad, una vez que desde Juscelino, Brasil es penetrado por las grandes empresas multinacionales -prosigue de manera acentu- ada. La tecnológica ocurre al extinguirse las reservas de
- 92. 7 mercado, aboliendo así,las restricciones a la importación de nuevas tecnológicas, y promoviendo, consecuentemente, una relación mucho más intensa. El mercado de trabajo también cambia con la tendencia de desindexación de los salarios, apuntando para el finde su reglamentación. Sus regias deben ser flexibles, para que las negociaciones y acuerdos sean más libres, sin ser definidos por ley. Con relación al estado, ocurre y aún se procesa una serie deredefiniciones, entre las cuales, lareforma patrimonial, mediante la cual, el gobierno, paulatinamente, se ausenta de la esfera productiva, privatizando las grandes empre- sas nacionales y la reforma administrativa, cuyo objetivo es mucho más conferir una mayor flexibilización (Varios regímenes jurídicos) que de enjugar la maquina adminis- trativa. Todo ese conjunto de des-reglamentación y flcxibilización apunta para la opción de la integración competitiva de Brasil a la economía mundial, en la cual la lógica que preside es la de inserir pedazos competitivos de Brasil en la economia global. En ese contexto, las extemalidades ejercen un papel fundamental, desde que asocian la productividad de las empresas a factores exteriores. Así, los puertos, transportes, lastelecomunicaciones deben funcionar, los trabajadores deben tener grado elevado de calificación, la universidad debe asociarse al sector productivo, creando canales de articulación. La tónica ha sido, por tanto la compet1tividad, movilizando empresarios y gobiernos. No es sin razón que se ayude al empresariado, por media de sus federaciones, invertir en investigación y calificación, y al gobiemo federal a apli- car sus parcos recursos en infraestrttctura portuaria y de comunicación (Carreteras) No entanto, como el mercado es quien va decidicndo la integración competitivaenel proceso de globalización de la economía, esa integración viene ocurriendo de forma sumisa, sin un carácter compatible de los objetivos de esa integración y con los objetivos nacionales. Como Brasil tiene empresas,segmentosy espacioscompetitivos, esosse han tornado, de hecho prioritarios. La globalización es tmmovimiento real eirreversible y, asísiendo, no adelanta ir contra él (Araujo, 2000) De lo local a lo global Cerrar los ojos a las fuerzas del cambio sería una decisión política insensata, destinada al fracaso a corto plazo. En una época de procesos históricos de homogcneización económica nacional e internacional, la practica urbanizadora se modifica a partir de la acción de nuevos agentes económicos que impulsan la integración en la macro escala territorial. El territorio urbano pasa a signi- ficar, muchas veces, territorios nacionales o internacionales. Así, las áreas del dominio (en el sentido estratégico) de una ciudad pasan a ser determinadas por la capacidad de comando de recursos y de generación de 97 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado información socialmente útil para cualquier otro agente social o económico del mundo. Son, por ejemplo, las ciudades mundiales (Londres. Nueva York, Frankfurt, Tokio, Hong Kong y São Paulo, entre otras) conectadas por redes de información y de finanzas y alta capacidad de movilidad de sus actores (Zanchcti, S.; Lacerda, N .; Diniz, F. 1998). La integración de la economía urbana cn la era de la globalización viene, por su vez, a dar mayor valor a la especificidad local. La homogeneización se restringe a algunos pocos proccsos económicos y culturales, pero no abarca, o cancela, los procesos de la vida y de la cultura urbana local. El hombre global cs, también, el hombre del lugar, aquel que vive en la ciudad, habita en un barrio y vive en cl centro histórico. El turista, por ejcmplo, es un nuevo agente social que esta en la vanguardia de la globalización. Él tienc una cara indistinta y un cornportamiento modelo y, a pesar de exigir hoteles de cinco estrellas, aeropuertos modernos, transportes urba- nos eficientes, limpicza y seguridad, corre atrás de lo es- pecifico, del carácter local. La globalización significa, como volvcrse valor, revirtiendo así, la tendencia de desvalorización general del capitaldei capitalfijo (Harvey, 1992). Valor en la economía pos industriales, básicamente, una categoría separada de la materia y totalmente unida a lo inalcanzable, esta es, a procesos de creación de informacióny cultura (Zanchcti, S.; Lacerda, N.; Diniz, F. 1998). Sin duda la rehabilitación dei local interesa a los mcga actort>s globales, pero ella también podrá traer en si misma cl reverso de la medalla. Si, hasta los afios 80. parte im- portante de los movimicnlos soeiales se construyo alrededor de los intereses de los trabajadores, que de lo qu<> nuestras sociedades precisan y revitalizar los procesos de sociabilidad definidos por la proximidad y, más precisamente, fortalecer la protecciónde la cultura y de la vida democrática contra los efectos altamente impiadosos de la econonúa. Y, en esesentido, el local sur- ge corno el lugar privilegiado en que experiencias alterna- tivas pueden surgir de modo que cree condiciones para un mayor equilibrio e integración de las relaciones entre lo económico, la producdón de lazos sociales y la cultura. Deesa forma, la desccntralización (mientras pieza impor- tante dei idcario neoliberal a la cual vinieron a juntarse practicas de privatización, desreglamento y abertura económica) mostraría la posibilidad de abertura de un camino de reconstrucción, a partir de bajo, dos cuerpos políticos y de identidades ciudadanas capaces de fortale- cer la unidad federativa y, así, institucionalizar un nuevo estado. Todo cso significa admitir que, incluso considerando el determinante más general de la crisis íederativa - la globalización de la cconomía mundial - que define una lógica impuesta de encima para abajo, de lo global a lo local, se podría subvertir este orden universal, recreando una nueva lógica: de lo local a lo global, pasanclo
- 93. Norma Lacerda necesariamente porlo nacional, única propuesta que con- templa los tres elementos del triangulo del cual deriva el actual conflicto territorial: el estado, la globalización y las identidades culturales. La importancia de la dimensión cultural en los procesos sociales viene siendo cada vez más enfatizada. Conscien- te de cso, la Organización de las Naciones Unidas lanzó, en junio de 1988, la llamada Década mundial del desarrollo cultural (1988/1997) con la firme convicción de que: Los esfuerzos a favor del desarrollo había11 muchas veces fracasado por que la importancía del factor humano - ln tela cornpleja de relaciones-;creencia y valores y 111otivaciones exis- tenteen e/centro de toda cultura - fi1era subestimadaen muchos proyectos de desarrollo (Cuellar, 1997). Todas las consideraciones presentadas apuntan que los actorcs económicos globales interesan Estados nacionales descentralizados y desreglamentados, ofreciéndoles condicionespropicias a su aclual globalizada y atomizada en los tcrritorios de las naciones. No en tanto, tales reflexiones no autorizan, en absoluto, a postular una relación directa entre la globalización y la desintegración de los sistemas políticos de los países situados fuera de la Triade. Como ya fue visto, es posible la existencia de un margen de maniobra que permite definir una estrategia y unatrayectoria de insercióna partir deobjetivosnacionales que contemplen la organización y recomposiciún del espacio, visando su doble reconciliación: • la primera entre el territorio nacional y los espacios de las redes transnacionales, y • la segunda, entre cl progreso universal y el respeto a las singularidades e identidades territoriales. Tales objetivos no son oriundos de la utopía, mucho me- nos dela especulación, una vezquenos deparamos con el renacimiento de la sociedad civil, único protagonista ca- paz de alterar las regias del juego, dando inicio a una nuevas fase en que se daría la reapropiación por la sociedad, apuntando para la realización dei gran suefío de POLANYI (1980). 98 Bibliografia ARAÚJO, T. B. de. "Brasil nos anos noventa: opções estra- tégicas e dinâmica regional". Revista Brasileira de Estudos Urbanos eRegionais, n. 2, mar. 2000. CHESNAIS, F. La mondialisation du capital. Paris: Syros, 1995. CUELLAR, J. (Org.). Nossa Diversidade Criadora:Relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento. Brasília: Unesco, 1997. FIORI, J. L. Em busca do dissenso perdido. Ensaios críticos sobreafestejada crise do Estado. Rio deJaneiro: Insight, 1995. HARVEY, D. A condição pós-moderna. Loyola: São Pau- lo,1992. LACERDA, N. "O atual conflito da territorialidade: Esta- do, globalização e identidades culturais." ln: LACERDA, N.; LEAL, S. R. (Orgs.). Relaçãopúblico-privado: do local ao global. Recife: Ed. Universitária, 1995. POLANYI, K. "A Grande Transfonnaçiio." Campus: Rio de Janeiro, 1980 TOURAINE, A. "Face à l'exclusion". ln: Citoyenneté et urbanité. Paris:Esprit, 1991. VAINER, C. "Pátria, Empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urba- no." ln: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único - Desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. ZANCHETI, S.; LACERDA, N.; DINIZ, F., "Planejamento metropolitano no Brasil: uma proposta de conservação urbana e territorial". EURE, vol. XXVI, n. 70, p. 77-94, dic. 2000.
- 94. 8A referência culturale o planejamento da conservação integrada Virgínia Pontual Resumo O texto mostra que o conceito de cultura é múltiplo e de difícil precisão, embora priorize aqueles entendimentos provenientes dos campos disciplinares da antropologia e etnografia. Está si.tuado entre os anos de 1980e1990 o ponto de inflexão da apropria- ção da cultura nas práticas urbarústicas, elencando as diferenças ocorridas nessas dimensões. Apresenta a perspectiva cultural adotada pela UNESCO e pelo IPHAN, assim como os princípios, as diretrizes e linhas de ação para intervenções nas cidades e nos respectivos bens culturais. Ao abordar o conceito de planejamento especifica o planejamento integrado e o estratégico. Conceitos Cultura, diversidade cultural, referência cultural, planeja- mento. 1. Conceito de cultura Mapear a história desse conceito exigiria um retorno às origens ou à antiguidade grega. E o propósito dessa aula não é esse, mas mostrar que a cultura possui muitos en- tendimentos, embora os sentidos preponderantes sejam o estético e o etnológico. Nesse intento, James Clifford (1994, p. 79) escreve: "Culturas são coleções etnográficas. Desdeadefiniçãofundamen- tal de Taylor, de 1871, o termo designa um 'todo completo' um tantovagoqueinclui tudooqueécomportamentodegrupoapren- dido, de técnicas de corpo aordens simbólicas." O vocábulo emapreçoestáescritono pluraI,denotando que ospovosse exprimemdiversamente. Sendoconferidaa urna ciência a propriedade de descrevê-los eclassificá-los segun- do a língua, religião, costumes, etc., E. B. Taylor, segundo Oifford, é o fundador da Antropologia, cominício no sécu- lo XIX. Porém, a atenção deve ser dada ao foco do entendi- mento do conceito: "todo completo um tanto vago que in- clui tudo". Assim posto, pode-se afirmar que tudo é cultu- ra? Parece-me quenão. Para tornar o conteúdo desse conceito mais preciso, serão sobrepostas outras versões a essa. Arantes (2000, p. 16) si- tuao entendimento inicial deculturanos primórdios da era mdustrial, afirmandoesse conceito como: ..(__)esfera autônoma dosvaloresantimercado(...)". Existe aí uma convergência entre os dois autores citados, queé a de situarno século XlXo debate atual sobreo enten- ::iimento desse conceito. Quanto ser a cultura uma esfera ~u;õnoma, é para distinguir a apropriação atual dessa esfe- ra pela lógicadosnegóciosmonetários que lhefoi conferida, 99 duranteo século XIXe parle do século XX, como pertencen- te ao domínio do valor hum.ano. A apropriação atual teria corno efeito o esvaziamento e a alienação do conteúdo da experiência humana. Por assim compreender, Guattari (1986, p. 15) situa essa distinção de modo crítico: "O conceito de cultura éprofundamente reacionário. A cultura enquanto esfera autônoma só existe ao nível dos mercados de po- der, dos mercados econômicos, e não ao nível da produção, da criaçãoedo consumo real." Discorre Guattari (1986, p. 17, 23 e 24) sobre os sentidos conferidos ao vocábulo cultura no percurso da história, si- tuandoa expressão "cultura-mercadoria" como correspon- dente ao papel que desempenha na atualidade: "Aíjá não hájulgamento de valor, nem territórios coletivos da cultura mais ou menos secretos(...). Difunde-se cultura exata- mente como coca-cola, cigarros'de quem sabe oque quer', car- ros ou qualquer coisa (...). Nofundo, só há uma cultura: acapi- talista.. Éuma cultura sempreetnocêntrica e intelectocêntrica (ou lo~ocêntrica), pois separa os universos semióticos das pro- duções subjetivas (...). /l cultu-ra éoequivalentegeral para as produções de poder." VazeJacques (2001 ,p. 666), ao tratarem do conceito decul- tura e, particularmente, da "industrialização da cultura", outra metáfora utilizada para precisar a lógica econômica recente, porestar voltada à produção emmassa, afirmam: 4 "(...)essa produção em massa de produtos culturais é realizada paraserconsumida (...)enãoénem concebida pelaspróprias mas- sas nem atende às necessidades eos desejos reais destas, mas sim aos imperativos econômicos (...). ils obras artísticas passam do esclarecimentoao entretenimento(...)." Os argumentos apresentados não só delimitam umcorpo conceitual, como um recorte temporal, mostrando uma ruptura na apreensão do termo cultura. Essa ruptura te- ria acontecido nos anos 1990, adotando a periodização
- 95. t lirginiü Pontual proposta porArantes (2000, p. 14 e 38) e denominada de "segundo turno" do"cultural tum", para pontuarumanova inflexão na abordagem culturalista da cidade, tendo a pri- meiraocorrida a partir dos anos1960e resultante dosmovi- mentoslibertários daquela década. Peressi (J 998, p.12e13), para discutir as culturas na atuali- dade, estabelece uma associação com a noção de identida- de, argumentando que as sociedades humanas apresentam duas faces interligadas: a da estática e a da dinâmica ou transformação: "Regida pelas 'lógicas mestiças', acultura de qualquergrupo as- semelha-sem11ilo maisa11m conjunto plural,111ultifor11tc, móvele aberto do que aum todo homogêneo, estável,fechado efaci/111ente definível." A partir dos argumentos de Peressi (1998) e de Clifford (1994), pode-se conferir à cultura duas dimensões indissociáveis: a da resistência e a da lransformação. A primeira dimensão reporta-se aos fenômenos estáticos da maneira de agir e pensar, ao conjunto de conhecimentos, crenças, valores, tradições, regras ou normas de comporta- mento e princípios éticos ou religiosos. A segunda dimen- são diz respeito à coisa viva, a umprocesso de transforma- ção incessante, a uma dinâmica de comunicação. A cultura constitui-se como elemento primordial das prá- ticas recentes de planejamento da cidade. Tais práticas iniciaram-se no final dos anos 70, quando o planejamen- to normativo e compreensivo, condensado em planos e regulamentos voltados para o controle da ocupação do solo, parecia cada vez mais ineficaz. Emerge, inicialmen- te nos Estados Unidos e posteriormente disseminado na Europa, um novo modelo de pensar as cidades, baseado no planejamento estratégico e na parceria entre o poder público e o setor privado. As modificações na economia internacional exigiram, também, o redirecionamento do crescimento das cidades por meio da substituição das antigas áreas construídas antigas e degradadas e a op- ção por investimentos lucrativos, pautados na parceria público/privado. Esses investimentos passaram a con- jugar recursos financeiros internacionais, nacionais e lo- cais, preponderantemente aplicados em empreendimen- tos habitacionais e turísticos. As palavras gue sintetizam os pontos centrais desse novo modelo são: público/pri- vado, global/local e empreendedorismo. No bojo desse novo modelo, as áreas de patrimônio histórico passama ter relevância, à medida que inserem a dimensão cultural às práticas do planejamento. Nos anos 1990, esse mode- lo confere à dimensão cultural o papel de âncora dos em- preendimentos citadinos, associando-os a elementos pu- blicitários ou "image-marketing", tendo como foco locacional privilegiado os sítios históricos. Essaspráticas recentes têm sido exaltadascomo umnovo e eficientemodo depensar as cidades. Porém, essa quaseuna- nimidade é contradita por cientistas como Arantes (2000), Hall (1995) e Harvcy (1993e1996), ao mostraremcom argu- mentos queelasnãopassam de uma novafronteira de acu- mulação de poder e dinheiro. A cultura e a cidade passa- 1 ram a ter caráter preponderantementeeconômico, perden- do o civilizatório. A síntese da argumentação feita está expressa no quadro abaixo: Anos 1980 •1990 CULTURA DOMÍNIO DO VALOR HUMANO DOMÍNIO DOS VALORES MERCANTIS RESISTÊNCIA: unidade, continuidade e essência . .... . . ... ..... ... • • • • • • • • • • • • • • • • • 1 TRANSFORMAÇÃO: esclarecimento alienação, cultura de mercado Século XIX • 1 • Futuro PRÁTICAS URBANÍSTICAS TRADICIONAL culto ao passado, aos vestígios preservação valores do passado construção identidade nacional • • • • • • • • • • • • • • • • • • MODERNO emancipação racionalidade, funcionalidade, higiene disciplina e controla crescimento urbano cidade, uma totalidade gestão do território atender necessidades presentes e futuras sustentabilidade valores do passado localismos • • • • • • • • • • • • • • • • • i empresarial, global-local políticas de image-marking encoraja crescimento urbano cidade, fragmento, parte gestão da cultura 100
- 96. 8 2. Conceito dediversidade cultural Dentre as instituições queexaltam o novo modelo de pen- sar as cidades, a cultura e o planejamento, destaca-se a Organização das Nações Unidas (UNESCO), ao referen- dar a década dos anos 1990 como a do desenvolvimento cultural. No Relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento, "Nossa diversidade criadora" (1997, p. 16), está reconhecido que o conceito de cultura é vasto e polissêmico, e suas interações com o desenvolvimento, de difícil descrição e medição: "Nosso propósito é mostrar a todos corno a cultura forja todo nosso pensamento, nossa imaginação e nosso comportamento (...).Se adiversidade cultural está 'atrás de nós, ao nosso redor e à nossa frente', como afirma Claude Lévi-Strauss, devemos aprender comoJazê-la conduzirnão ao conflito deculturas, mas àcoexistênciafru tifera eàharmonia intercultural". A tese central desse Relatório (1997, p. 21 e 22) está colo- cada nos seguintes termos: "(...)o desenvolvimento compreende não apenas oacesso abens eserviços, mas também apossibilidade de escolher um estilo de coexistência satisfatório, pleno eagradável(...). A cultura(...) não pode, em última instância, ser reduzida à posição subsidi- ária de mera promotora (ou freio) do crescimentoeconômico. O papel da cultura não se esgota no de serviracertasfinalidades (...)constitui, de forma mais ampla, ofundamento social das própriasfinalidades. O desenvolvimento eaeconomia são, pois, aspectos da cultura de um povo." Ao associar o desenvolvimento humano (processo que fortalece a amplia a liberdade efetiva de um povo) à cul- tura, em seu papel construtivo, constitutivo e criativo, seja de indivíduos ou de grupos, delimita o âmbito da política a ser adotada pelos organismos internacionais. Assim, detalha esse Relatório diretrizes políticas relati- vas às redes de comunicação, principalmente à mídia, ao gênero, à infância e à juventude, ao meio ambiente urba- no e natural, referendando a teoria do desenvolvimento sustentável, ao patrimônio cultural material e imaterial e à cultura. Estas duas últimas dimensões são as principais para os objetivos da presente aula, cabendo destacar os seguin- tes pontos realçados pelo Relatório: • O entendimento de que a política cultural deve ser multiétnica, pluri-lingüística e ecumênica, substituindo representações nacionais e monolíticas. • O patrimônio cultural material e imaterial é considera- docomo essencialmente não-renovável. • A preservação desse patrimônio passa a ser privilegi- ada na obtenção de financiamento bancário. • O reconhecimento de que esse patrimônio passa a ser elemento básico na promoção do turismo. • O incentivo ao artesanato como fonte de geração de emprego e renda. • O reconhecimento da necessidade de formação de es- Gestão do Patrimônio Cultural Integrado pecialistas nas várias disciplinas ligadas à preservação, em especial quanto às técnicas de gestão. Por fim, o Relatório da Diversidade Criadora estabelece uma agenda internacional de modo a iniciar um proces- so de integração de princípios e procedimentos, do nível interno dos países à escala internacional e global. Objeti- va, igualmente, criar umforo no qual o consenso interna- cional sobre questões centrais ligadas à cultura e ao de- senvolvimento possa ser alcançado. Dentre as ações especificadas na agenda internacional, cabe destacar aquelas de maior interesse para a conservação do patrimônio material e imaterial: • Relatório anual sobre cultura e desenvolvimento: consiste em um documento dirigido aos formuladores de políti- cas e financiado pela comunidade internacional, inclu- indo fundações e governos. Dentre as temáticas a serem tratadas por esse relatório anual, estão indicados o exa- me de tendências da cultura, a avaliação do estado das culturas em escala mundial e a elaboração de indicado- res culturais quantitativos. • Fortalecimento do acesso, da diversidade eda competição do sistema internacional de comunicação: considera as ondas hertzianas e o próprio espaço parte do patrimônio co- mum de recursos da humanidade, um bem coletivo, pro- põe a cobrança pelo uso desse patrimônio comume a sua regulação de acordo com o interesse público, por meio da formação de um sistema de comunicações pluralista, in- tegrado por agências internacionais, governos, indústri- as e sociedade civil. • Proteção dos direitos culturais como direitos humanos: em face da necessidade de a comunidade internacional asse- gurar deforma adequada a proteção dos direitos culturais, propõe o.estabelecimento de um inventário desses direitos que não estejamprotegidos, de modoa enumerare esclare- cer os padrões existentes de direito internacional voltados para a proteção de direitos culturais, como aqueles consig- nados em várias declarações e acordos internacionais. 3. Conceito de referência cultural Esse conceito está definido pelo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC, 2000, p. 8e10) nos seguin- tes termos: "São objetos, práticas e lugares apropriados pela cultura na construção de sentidos de identidade, são oque popularmente se chama de raiz de uma cultura(...) para efeitos metodológicos, o objeto do INRC são atividades, lugares e bens materiais que constituam marcos ereferências de identidade para determina- do grupo social." .A dificuldade em definir o que seja cultura imaterial foi o desafio maior encontrado pelo Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (GTPT), no âmbito do Ministério da Cultura (MinC). Os integrantes desse grupo buscaram 101
- 97. Virgínia Pontual estabelecer umadefirúção, cabendo citar a empreendida por Maria Cecília Londres Fonseca, da Secretária de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas doMinC: "(...) enfatizam a diversidade não só da produção material, como também dos sentidos evalores atribuídos pelos sujeitos a bens e práticas sociais." O percurso feito poresse grupo para a definição do lNRC está assim sintetizado: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão do governofederal responsável pela tutela do patrimônio cultural material e imaterial do Brasil, não possuía instrumentos de proteção para o patrimônio imaterial.Entretanto, o Decreto n."3.551, de4 de agosto de 2000, instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. O reconhecimento daimportância das manifesta- ções culturais, particularmenteas tradicionais e populares, na formação da identidade brasileira, remonta aos anos 1930. O registro dessas manHestações já está previsto no anteprojeto de criação do IPHAN, elaborado pelo escritor modernista Mário de Andrade, em 1936, embora nãotenha sido levado a efeito até então. Nos anos 1970, essas idéias foram retomadas pelo Centro Nacional de Referência Cul- tural e, posteriormente, pela Fundação Nacional Pró-Me- mória. Tal retomada enfatizou a visão antropológica da cultura e procurou superar a dicotomia entre os bens de pedrae cal eas demais manifestações. Nos anos 1990,ocor- reram encontros técnicoscujo principal resultadofoi a cria- ção, pelo Ministro da Cultura, do GTPI. Esse grupo desen- volveu pesquisassobre experiências brasileirase internaci- onais, que consubstanciarama elaboração do citado decre- to, estando explicitado na exposição de motivos o caráter desse instrumento: "(...) é inaplicável, ou melhor, inadequado, à preservação de bens e manifestações de caráter processual e dinâmico. Nesse caso, não cabe proteção legal de caráter restritivo para preser- var aqueles valores que justificam seu reconhecimento como patrimônio cultura/ brasileiro, esim instrumentos de identifi- cação, valorização eapoio quefavoreçam sua permanência." A proposta de instrumento legal adotada pelo GTPI (2000, p.15 e 16) pautou-se em dois princípios: • a natureza desse tipo de bem; • o reconhecimento da dinâmica própria de transforma- ção do bem imaterial. A explicitação desses princípios possibilitou a opção, pelo Instituto, do registro em livros, diferentemente do instru- mento de tombamento adotado para a tutela dos bens materiais móveis e imóveis: "Mais do que uma inscrição em Livro público ou ato de outorga de um título, o registro corresponderá àidentificação e produ- ção de conhecimento sobre o bem cultural (. ..). O objetivo é 102 manter oregistro da memória desses bens culturais, pois esta é a única maneira possível de 'preservá-los'." Para tanto, foi criado o INRC, como instrumento para a identificação e documentação de bens culturais e sua pre- servação. Constituem objetos específicos ou categorias desse inventário ossaberes, as celebrações, as formas de expressão e os lugares, assim entendidos: •Saberes, ofícios e modos de fazer: compreendem ativi- dades exercidas por artesãos ou especialistas, reconheci- dos como conhecedores de técnicas e de matérias-primas que identifiquem um grupo social ou uma localidade. • Celebrações: são ritos e festividades associados à reli- gião, à civilidade, aos ciclos do calendário, etc. Incluem- se nessa categoria desde práticas de sociabilidade até a preparação de comida e produção de vestuários.O requi- sito principal é que sejam atividades que produzamsen- tidos específicos de lugar e território. • Formas de expressão: constituemformas não lingüísti- cas de comunicação específicas a grupo social ou região, estabelecidas por indivíduos ou grupos, e definidoras de normas, expectativas, padrões de qualidade, etc. O cerne principal a ser registrado nessa categoria não são as lin- guagens em abstrato, mas o modo como elas são postas em prática por determinados executores. • Lugares e edificações: são estruturas construídas asso- ciadas a determinadas significações históricas o.u repre- sentações sociais formadas sobre lugares, que independem da qualidade arquitetônica ou artística, as- sim como toda atividade humana produtora de sentido de lugar para a população local, como marcos, trajetos e espaços apropriados por práticas diversas de caráter co- tidiano ou excepcional, vernacular ou oficial. Essa experiência pioneirano Brasil, pela inovação e desafios que propõe, criaa necessidade deaproftmdamento teórico e metodológico nos mais diversos campos acadêmicos. Para tanto, jáestásugeridanoINRCaexplicitaçãodeuma agenda dequestõesteóricase práticas, destacando-seaquelas volta- das diretamente paraa arquiteturae a antropologia. 4. Conceito de planejamento: do planejamento integra- do ao planejamento estratégico Segundo Matus (1989, p. 24 a 33), o planejamento pode ser entendido como: • Capacidade de pensar ou de refletir antes de agir; • Oposição à improvisação; • Cálculo que precede e preside a ação; •Processo de decisão que antecipa o futuro; De modo complementar, Buarque (1999, p.69) considera o planejamento como: "Ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e orga- nizar as ações deforma lógica e racional, de modo agarantir a realização dos objetivos de uma sociedade, com os menores cus- tos eno menor prazo possíveis."
- 98. 8 A origem dasteorias e métodos do planejamento se efeti- vou à medida que a industrializaçãoe o comércio setor- naram atividades econômicas complexas, como a passa- gem do medievo para a modernidade; por exemplo: •A produção artesanal foi substituída pela produção em série; • O comércio mercantil foi substituído pela empresa co- ~?',...~::.1 rr(vj,~:n.a: ~ ~ r~ ......."'""ª" âo das relações econômicas, cm nível de empresas, estendeu-se à sociedade, abrangendo as di- mensões sociais e políticas. O planejamento deixou de ser desempenhado exclusivamenteno âmbito empresari- al e passou a ser também exercido pelo Estado. Tornou- se uma política pública. O planejamento, enquanto política pública, segue princí- pios dentre os quais cabe destacar: • O da participação: entendendo-se que o planejamento não é matéria de competência exclusiva de especialistas, e, portanto, as decisões devem ser tomadas por todos os interessados; • O do compromisso: considerando-se que, sem partici- pação, não há envolvimento com as decisões e, princi- palmente, com a execução das mesmas. Quem decide se compromete a executar as decisões; • O da responsabilidade: o compartilhamento das deci- sões entre os grupos sociais participantes, pertencentes ao poder público, ao setor privado ou à sociedade; •O da integração: o estabelecimento de vínculos entre as decisões e a execução das mesmas, relacionando no pro- cesso de tomada de decisões planejadores e executores. A efetivação desses princípios requer dos decisores ati- tudes ativas, interativas, flexíveis e criativas frente ao fu- turo. Nesse sentido, deve-se admitir que o futuro é con- trolável, que existe a possibilidade de influenciar e con- trolar as mudanças, de fazer interagir decisores e de al- cançar a resolução dos conflitos existentes. Assim posto, o planejamento público apresenta os seguintes requisi- tos para ser efetivo: • Conjugação do caráterpolíticocomocomponente técnico; • Mediação das relações de poder enh·e decisores inter- nos e externos à organização governamental; • >regociação de meios e fins com suporte técnico, visan- do subsidiar a tomada de decisão; • Capacitação de atuação política e administrativa dos governantes públicos; Formulação de escolhas alternativas, considerando-se as heranças do passado, a realidade atual e os limites do possível. Segundo Matus (1989, p. 34), o planejamento público ar- ticula três variáveis constituintes de um sistema no qual cada uma depende das outras. Esse sistema pode serre- presentado pelo desenho a seguir: 103 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado PLANEJAMENTO PÚBLICO A - Representa os atores sociais ou sujeitos do planeja- mento, com interesses e objetivos diferencíados, mas que mantêm interdependência na decisão das ações. P - O projeto de governo ou o conteúdo programático dos projetos de ação que ele se propõe a realizar para alcan- çar seus objetivos; G - A governabilidade do sistema é a relação entre as vari- áveis, que o poder público controlae não controla, ineren- tes a um dado processo. A governabilidade do sistema é tanto maior quanto mais alta for a capaci.dade de comando do poder público. C - A capacidade de governo refere-se à capacidade de condução edireção do poder público, abrangendo o acervo técnico, destrezas, habilidades de um governante e de sua equipe para conduzir o processo e alcançar os objeti- vos. Essa teoria, denominada por Matus (1989) de planeja- mento situacional ou estratégico, diferencia-se da teoria do planejamento normativo. Na primeira, admite-se que existam vários sujeitos que planejam a realidade com ob- jetivos conflitantes, e que o Estado ou o poder público é um desses sujeitos, embora tenha uma posição privilegi- ada.Entende-se, também, que a resolução dos conflitos envolve o compartilhamento de deveres e responsabili- dades com todos os demais grupos econômicos e sociais presentes na sociedade. Na segunda, o poder público é o único sujeito que planejae governa osistemasocial, aquele que deve tudo prover. As cidades são tratadas segundo essas teorias, sendo a primeira aquela que presentemente está sendo adotada por organismos governamentais e não-governamentais, seja na América Latina, na Europa ou nos Estados Uni- dos, embora a sua aplicação siga versões diferenciadas, principalmente quanto aos métodos e técnicas utilizados.
- 99. ..- Virgínia Pontual O planejamentonormativo foi generalizadamente aplica- do na América Latina a partir de meados do século XX. Para tratar da cidade, esse planejamento ganhou dimen- são específica, cunhado como planejamento integrado ou "compreensive planning". O planejamento integrado, em- bora seja uma transposição de concepções americanas, tem ainda como referência a Carta dos Andes/Colômbia, elaborada em1958, no seminário de técnicos e funcioná- rios em planejamento urbano, promovido pelo Centro Interamericano de Vivenda e Planejamento (CINVA). Nes- sa Carta, o planejamento integrado está assimentendido: "Um método de aplicação, contínuo epermanente, destinado a resolver, racionalmente, os problemas que afetam uma socieda- de situada em determinado espaço, em determinada época, atra- vés de uma previsão ordenada capaz de antecipar suasulterio- res conseqüências." O planejamento integrado estabelece o cruzamento das dimensões horizontal e vertical da realidade ou do objeto em foco condensado em planos. A dimensão horizontal abrange os aspectos econômicos, sociais, físico-territoriais e administrativo-institucional. A dimensão vertical com- preende os níveis e esferas da estrutura institucional do aparato estatal: municipal, regional, estadual e nacional. Tais dimensões são tratadas segundo um encadeamento seqüencial de etapas e fases estanques, conforme está in- dicado no desenho a seguir: ETAPAS E FASES DO PLANEJAMENTO INTEGRADO A estratégia já era adotada como uma disciplina pelos gre- gos para o estabelecimento de esquemas e ações militares. Posteriormente, no Renascimento, comNicolauMaquiavel (Itália), no seu tratado de prática política /1 O Príncipe", ela é ampliada à ação política para os que detinham esse poder. Porém, só com a 2ª GuerraMundial, a estratégiapassa a ser utilizada de forma extensiva. Para tanto, foram agregados 104 outros conhecimentos, como a pesquisa operacional, ateo- ria dos jogos e a análise de sistemas provenientes da Mate- mática e da Psicologia Social. Esse formato é utilizado nos anos 1960 pelas empresas privadas e, posteriormente, transposto para o planejamen- to público, de modo a propiciar a coordenação das ações do poder público, do setor privado e da sociedade para atingir objetivos que permitam ganhos de competitividade num mundo globalizado. É importante salientar que o planejamento estratégico aplicado às cidades focaliza a construção de consensos entre os participantes internos e externos deuma organização pública. A dinâmica de cons- trução de uma cidade torna-se uma tarefa comum a todos os citadinos, atuando mediante seus governos, entidades, empresas e instituições. A aplicação do planejamento estratégico ou do empreendedorismo a uma organização deve definir os quatros pontos básicos: missão, aonde se quer ir; estratégi- as, como chegar lá; orçamento, o que se pode fazer, e contro- le, como medir o andamento do processo. Considerando esses quatro pontos, Rodrigo Lopes (1998, p. 90) explicita sua compreensão do que seja planejamento estratégico aplicado às cidades nos seguintes termos: "Definir objetivos estratégicos que permitam ganhos de competitividadee melhorias da qualidade de vida de seus habi- tantes através da convergência dasestratégiasde todos os atores com capacidade e recursos para atuar na construção da cidade desejada." Tal entendimento tem por objeto não a qualidade da cida- de projetada anos à frente, mas a direção dada às decisões presentes. Portanto, o planejamento estratégico efetiva-se no processo de tomada de decisão e participação, assim como em planos e documentos que sintetizem as dimen- sões técnicas, sejam os problemas, potencialidades, ame- aças e oportunidades, sejam as propostas urbanísticas, institucionais e financeiras. Dentre as técnicas de formulação de opções estratégicas especificadas por Buarque (1999), cabe pontuar a que explicita os problemas e as potencialidades do ambiente interno da cidade e da organização pública, frente às iden- tificações das oportunidades e ameaças relativas ao am- biente externo dessas mesmas entidades. A aplicação des- sa técnica permite, ainda, a definição de um modelo de cidade desejada e factível e linhas de estratégias, por meio do consenso dos grupos sociais convocados. Enfim, consubstancia um plano de ação ou de gestão.
- 100. 8 La referencia culturaly el planeamiento de la conservación integrada Resumen Virgínia Pontual El texto rnuestra que el concepto es amplio y de difícil precisión, aunque de prioridad a aquellos entendimientos provenientes de los campos disciplinares de la antropología y de la elnografía. Está situado entre los afios 1980 y 1990 el punto de cambio de la apropiación de la cultura en las practicas urbanísticas, relacionando las diferencias ocurridas en esas dimensiones. Presenta la perspectiva cultural adaptada por la UNESCO y por el IPHAN, así como los princípios, las directrices y líncas de acción para intervenciones en las ciudades y en los respectivos bienes culturales. Al abordar el concepto de planificación integrada y estralégica. Conceptos Cultura, divcrsidad cultural, referencia cultural, planificación. Concepto de cultura Percorrer la historia de ese concepto exigiría una vuelta a los orígenes o a la antigüedad griega. Y el propósito de la clase no es ese, y sí mostrar que la cultura posee muchos entendimientos, aunque los sentidos preponderantes sean eIestéticoy eletnológico.Enesesentido,JrunesClifford (1994, p.79) escribe: "Las culturas son colecciones etnográficas. Desde la de.finición fundamental de Taylor de 1871, el termino designa un "todo completo" un tanto vago que incluye todo lo que es comportamiento degrupo aprendido, de técnicas de cuerpohasta ordenes simbólicas." El vocablo en aprecio estáescrito enplural, denotando que los pueblos se exprimen diversamente. Siendo conferida a unaciencia la p1ioridadde describirlosy clasificarlossegún la lengua, la religión, costumbres, etc., E.B. Taylor, según Oifford, esel fundador delaAntropología, que seinicia en el sigla XIX. Pero, la atención debe ser dada al foco de entendimiento dei concepto: "Todocompleto lUl tanto vago queincluye todo". Así puesto, l Sepuedeafirmar que todo escultura? Meparece queno. Paravolverelcontenido deesteconcepto máspreciso,serán sobrepuestas otras versiones a esta. Arantes (2000, p.16) si:ua el entendimientoinicial dela culturaenlos primordios dr 1aera industrial, afirmando este concepto corno: ...(_) esfera autónomade losvalores antimercado(...)" !:..'êste ahí una convergencia entre los dos autores citados, qae es la de situar en el sigla XIX el debate actual sobre la OlCllprensión de este concepto. El hecho de ser una esfera .c!ânoma, es para distinguir la apropiación actual de esa eSiera por la lógica de los negocios monetarios que le fue c:rierida,duranteel siglaXX,comopertenecientealdomínio 105 deivalorhumano. Laapropiaciónactualtendríacomoefecto el vaciamiento y la alineación de la experiencia humana. Para comprenderlo mejor, Guattari (1986, p.15) Sihía esa distinciónde modo crítico: "El conceptodeculturaes profundamente reaccionario. La cultura por lo que se refiere a ser autónoma sólo existe ai nível de los mercados de poder, de los mercadoseconómicos yno al nivel de la producción, de la creación y dei consumo real." Discurre Gusttari (1986, p. 17,23 y 24) sobre los sentidos conferidos al vocablo cultura enel recorrido de la lústoria, situando la exprcsión "Cultura mercancía" como correspondientealpapel que desempenaenlaactualidad: "Ahíyano Juzyjuzgamíento de valor, ni territorios colectivos de la culturanuisomenossecretos(....)Sedifundeculturaexactamente como coca cola. Cigarri.llos "de quien sabelo quequiere", cocheso cualquíercosa(...). En elfundo, só/o hay una cultura: la capitalis- ta... Es una cultura siempre elnocéntrica e intelecto-céntrica (o logo-céntrica), pues separa lus universos semióticos de las producciones subjetivas(...). La cultura es el equivalentegeneral para las producciones de poder." Vaz y Jacques (2001, p.666) al tratar sobre el concepto de cultura, y particularmente, de la "industrialización de la cultura". Otra metáfora utilizada para precisar la lógica económica reciente, por estar volcada hacia la producción en masa, afirman: "(...) Esaproduccíón en masa de productos culturales es realizada paraserconsumida(...)y noes ni concebida porlas propiasmasas niatiendealasnecesídades y los deseos realesdeestas, pero síalos imperativos económicos(...). Las obras artísticas pasan del esclarecimiento ai entretenimiento (...)." Los argumentos presentados no solo delilnitan un cuerpo conceptual, como unrecorte temporal, mostrando una rup- tura enla aprehensión dei termino cultura. Esa ruptura tendría ocurrido en los anos noventa, adaptando la división periódica propuesta por Arantes
- 101. Virgínia Pontual (2000, p.14 y 38) y denominada de "segundo hlrno" de "Cultural tum", para puntuar una nueva inflexión en el abordaje culturalista de la ciudad, teniendo la primera aparición a partir de los anos 60 y resultante de los movimientos libertarios da aquella década. Peressi (1998, P.12 y 13), para discutir las culturas en la actualidad, establece una noción de identidad, argumen- tando que las sociedades humanas presentan dos caras entrelazadas: la de la estética y la de la dinâmica o transformación: "Regida porlas "lógicas mestizas", la cultura de cualquiergrupo seasemeja mucho másaun conjunto plural, multifom1eyabierto queaun todohomogéneo, estable, cerradoyfácilmentedefinible." A partir de los arglunentos de Peressi(1998) y de Clifford (1994) puede concederse a la cultura dos dimensiones indisociables: la de la resistencia y la de la transformación. La primera dimensión se reporta a los fenómenos estáticos de la manera de actuar y de pensar, al conjunto de conocimientos, creencias, valores, tracliciones, regias o nor- mas de comportamiento y princípios éticos y religiosos. La segunda dice al respecto de la cosa viva, a un proceso de transformaciónincesante, a una dinárrúca decomunicación. La cultura se constituye como elemento primordial de las practicas redentes de planearniento de la ciudad. Tales practicas se iniciaron a finales delos afios selenta, cua.ndo el planeamientonormativoycomprensivo, condensadoen pla- nos y reglamentos volcados para el contrai de la ocupación dclsuclo, parecíacada vez más ineficaz.Surge,inicialmente en Estados Unidos y posteriormente disem1nado por Euro- pa, un nuevo modelo de pensar las ciudades, basado en el planeamientoestratégico y en lacolaboraciónentre elpoder públicoy elsector privado. Las modificaciones en la economía internacional exigieron tarnbién elreclireccionamientodelcrecinúentodelasciudades pormediadelasubstirucióndelasantiguasáreasconstruidas, antiguasy degradadasy laopciónporinversiones lucrativas pautadas en la colaboración pública /privada, Esas inversiones pasaron a conjugar recursos financieros i.nternacionales, nacionales y locales, preponderantemente aplicados enemprendi.mientos habitacionales y turísticos. Laspalabrasquesi.ntetizanlospuntoscentralesdeesenuevo modelo. Las arrcas de patrimonío histórico pasan a tener relevancia, a medida que se insierenla dimensiónculturala las practicasdei plancamicnto.Enlos anosnoventa, esemo- delo confiere a la dimensión cultural el papel principal de los emprendimientos en las ciudades, asociándolos a ele- mentospublicitariaso"image- marketing", teniendocomo foco locacional privilegiado los sitias históricos. Esaspracticasrecientes hansido exaltadascomo unnuevo y eficiente modo de pensar las ciudades. Pero, esa casi unanimidadesrebatidaporcientíficoscomo Arantes (2000), Hall (1995) y Harvey (1993y1996) ai mostrar conargumen- tos que ellas no pasan de una nueva frontera de acumulación de poder y dinero. La cultura y la ciudad pasaran a tenerun carácterpreponderantementeeconómico, perdiendoel civilizatório. La síntesis de la argumentación hecha esla descrita en el cuadro inferior: Anõs 1980 •1990 CULTURA DOMÍNIO DEL VALOR HUMANO DOMÍNIO DOS VALORES MERCANTILES RESISTENCIA: unidad, continuidad y esencia • • • • • • • • • • • • • • • • • • . ... . . . .......... TRANSFORMACION: esclarecirnlcnto alicnación, cultura de mercado Século XIX • 1 • Futuro PRACTICAS URBANÍSTICAS TRADICIONAL culto al pasado, a los vestígios preservação valores do passado construccion de la identidade nacional • • • • • • • • • • • • • • • • • • MODERNO emancipación racionalidad, funcionalidad, higiene disciplina y controla el cresci.emento urbano ciudad, una totalidad gestión del territorio atender necesidades presentes y futuras sustentabilidad valores do passado localismos • • • • • • • • • • • • • • • • • 1 empresarial, global-local políticas de imágenes-marketing encoraja crescimiento urbano ciudad, fragmento, parte gestión de la cultura 106
- 102. 8 2. Concepto dediversidad cultural Entre las instituciones que exaltan el nuevo modelo de pensar las ciudades, la cultura y la planificación, sedes- taca la Organización de las Naciones Unidas (UNESCO), al refrendar la década de los noventa como la del desenvolvimiento cultural. En el informe de la Comisión Mundial de Cultura y Desenvolvimiento, "Nucstra diversidad creadora"(1997, p. 16) está reconocida con el desenvolvimient o, de difícil descripción y mediación: "Nuestro propósito es mostrar a todos como la cultura forja todo nuestro pensamiento, nuestra imagínacíón y nuestro comportamiento (...).Si la diversidad cultural esta "detrás de nosotros, anuestro alrededor y anuestrafrente", como afirma Claude Levi Strauss, debemos aprender como hacerla conducir no al conflicto de culturas, y síala coexistenciafructifera y ala harmonía intercultural". La tesis central de ese informe (1997, p. 21a22) está colo- cada en los siguientes términos: "(...) el desenvolvimiento comprende no solamente el acceso a bienes y servicios, sino también ala posibilidad de escoger un estilo de coexistencia satisfactoria, pleno y agradable (...). La cultura (...) no puede, en última instancia, ser reducida a la posición subsidiaria de mera promotora (o freno) dei crecimiento económico. E/ papel de la cultura no se agota en servir a ciertas finalidades (...) constituye, de forma más am- plia, el fundamento social de las propias finalidades. El desenvolvimiento y la economía son, pues, aspectos de la cultu- ra de un pueblo." Al asociar el desenvolvimiento humano (proceso que for- talece la amplia libertad efectiva de un pueblo) a Ia cultu- ra, en su papel constructivo, constitutivo y crcativo, sca de indivíduos o de grupos, delimita el ámbito de la polí- tica a ser adoptada por los organismos internacionales. Así detalla ese informe directrices políticas relativas a :asredes de comunicación, principalmente a la media, al genero, a la infancia y a la juventud, al media ambiente !!:-bano y natural, refrendando la teoría del cesenvolvimiento sustentable, al patrimonio cultural, :naterial e inmaterial y la cultura. E.,,-=as dos últimas dimensiones son las principales para =objetivos de la presente clase, cabiendo destacar los Sil?llentes puntos realzados por el informe: . a entendimiento de que la política cultural debe ser ::-•';f~ca, pluri-lingüísticay ecuménica, substituyendo re::":"eSentaciones nacionales y monolíticas. • E ?arrimonio cultural, material e inmaterial es consi- derad.o como esencialmente no renovable • ~ :=-eservación de ese patrimonio cultural pasa a ser 'i:'tivilegiada en la obtención de financiamiento bancaria. • B reconocimiento de que ese patrimonio pasa a ser éemer.to básico en Ia promoción del turismo. • a:m.:entiYo a la artesanía como fuente de renta. 107 Gestión de! Patrimonio Cultural Integrado • El reconocimiento de la necesidad de formación de es- pecialistas enlasvarias disciplinas ligadas a la preservación, en especial en lo que respecta a las técnicas de gestión. Por fin, el informe de la diversidad creadora establece una agenda internacional de modo que se inicie un proceso de integración de principias y proccdimientos, del nivel interno de los países a escala internacional y global. Objetiva, igualmente, crear unforo, en el cual el consenso internacional sobre cuestiones centrales ligadas a la cul- tura y al desenvolvimiento pueda ser alcanzado. De entre las acciones especificadas cn la agenda interna- cional, cabe destacar aquellas de mayor interés para Ia conservación de] patrimonio material e irunaterial: • Informe anual sobre la cultura y descnvolvimicnLo: Consiste en un documento dirigido a los formuladores de políticas y financiado por la comunidad internacio- nal, incluyendo fundaciones y gobiernos. Entre las temáticas a ser tratadas por el ese relato anual, están indicadas el examen de tendencias de la cultura, la avaluación del estado de Ias culturas a escala mundial y la elaboración de indicadores culturales cuantitativos. • Fortalecimicnto dd acccso, de la divcrsidad y de.la competencia del sistema internacional de comunicación: considera las ondas hertzianas y el propio espacio par- te dei patrimonio común de los recursos de la humanidad, un bien colectivo, propone el cobro por e! uso dcl patrimonio común y su reglamentación de acuerdo con el interés público, por medio de laformación de un sistema de comunicaciones pluralista, integrado por agencias internacionales, gobiernos, industrias y sociedad civil. • Protección de los derechos culturales como derechos humanos: de cara a la necesidad de la comunidad interna- cional asegurar de forma adecuada la protección de los derechos culturales, propone el establecimiento de un inventario de esos derechos que no estén protegidos, de modo que se enumere y se esclarezcan los padrones exis- tentes delderecho internacional volcadospara la protección de los derechos culturales, como aquellos consignados en varias declaracíones y acuerdos ínternacíonales. 3. Concepto de referencia cultural Ese concepto esta definido por el Inventario Internacio- nal de Referencias culturales (INRC, 2000, p. 8 y 10) en los siguientes puntos; "San objetos, practicas y lugares apropiados por la cultura en la construcción de sentidos de identidad, son lo que popular- mente se llama de raíz de una cultura (...) para efectos metodológicos, el objeto del INRC son actividades, lugares, y bienes materiales que constituyan marcos y referencias de identidad para determinado grupo social."
- 103. ilirgúriaPcmt-;J/l] La difícultad endefinir lo que sea cultura inmaterialfue el mayor desafío encontrado por el grupo de Trabajo Patrimonio Inmaterial (GTPI), en el ámbito dcl Ministerio de Cultura (MinC) Los integrantes de ese grupo buscaron establecer una definición, cabiendo citar la emprendida por Maria Cecília Londres Fonseca, de la Secretaría de Patrimonio, Museos y Artes Plásticas del MinC: "(...) Enfatizan la diversidad no sólo de la producción material, como también de los sentidosy valores atribuidos porlos sujetos abienes y practicas sociales." El recorrido hecho por ese grupo para la definición del INRC está así sintetizado: El instituto dcl Patrimonio Cultural y Artístico Nacional (IPHAN), órgano dei gobierno federal responsable por la tutela dei patrimoniocultural material e inmaterial de Bra- sil,noposeíainstrumentosdeprotecciónpara el patrirnonio inmaterial. Entre tanto, el Decreto no3.551, del 4 de agosto de 2000, instituyó el registro de bienes culturales de naturaleza inmaterial y creo el Programa Nacional de PatrimonioInmaterial. El reconocimientodelaimportancia de las manifestaciones culturales, particularmente las tradicionales y populares, en la formación de la identidad brasilefia, se remonta a los afíos treinta. El registro de esas manifestaciones está registrado en el anteproyecto del IPHAN, elabora por el escritor modernista Maria de Andrade, en 1936, a pesar de no haber sido llevado a la práctica hasta entonces. En los afíos setenta, esas ideas fueron retomadas por el Centro Nacional de Referencia Culruraly, posteriormente, porlaFundaciónNacional Pro- Memoria. Talretomada enfatizolavisiónantropológica de laculturay procurosuperarladicotomía entre losbienes de piedra y cal y las demás manifestaciones. En los afiosnoventa, ocurrieron encuentros técnicos cuyo principal resultado fue la creación, por el Ministerio de Cultura, dei GTPI. Ese grupo llevo a cabo investigaciones sobre experiencias brasilefias e internacionales, que consubstanciaron la elaboración del citado decreto, es- tando explicado en la exposición de motivos el carácter de ese instrumento: "(...)esinaplicable, omejor, inadecuado, la preservación de bienes ymanifestadonesde carácterprocesaly dinámico. En esecaso, no cabeprotección legal decarácterrestrictivopara preservaraquellos valores quejustifican su reconocimiento como patrimoniocultu- ral brasileiio, ysininstrumentos de identificación, valorización y apoyoquefavorezcan su permanencia." La propuesta de instrumento legal adaptada por el GTPI (2000, p. 15 e 16) se pauto en dos principias: • la naturaleza de ese tipo de bien; • elreconocimientodela dinámi.ca propia detransfonnación delbieninmaterial. La relación de esos principias hizo posible la opciónpor el institutoderegistroenlibros, diferentemente delinstrumento 108 del tombamento adaptado para la tutela de los bienes materiales movibles e inmovibles. "Másque unainscripciónen el librapúblicooactodeotorgadeun titulo, el registro corresponderá ala identijicación y producción del conocimientosobreel biencultural(...). El objetivoes mantener el registro de la memoriade esos bienes culturales, pues esta es la única manem posible de 'preservarlos'." Para eso, fue creado el INRC, como instrumento para la identificación y documentación de bienes materiales y su preservación. Constituyen objetos específicos o categorías de ese inventario; los conocimientos, las celebraciones, las formas de expresión y los lugares, así entendidos: • Conocimientos, oficioso modos de hacer: comprenden actividades ejercidas por artesanos o especialistas, reconocidos como conocedores de técnicas y de materias primas que identifiquen un grupo social o una localidad. • Celebraciones: son ritos y festividades asociados a la religión, la civilidad, a los ciclos del calendario, etc. Se incluyen enesa categoría desde practicas de sociabilidad hasta la preparación de la comida y producción de los vestuarios. El requisito principal es que seanactividades que produzcan sentidos específicos de lugar y territorio. • Formas de expresión: constituyen formas no lingüísti- cas de comunicación especificas al grupo social o regia, establecidas por indivíduos o grupos. Y definidoras de normas, expectativas, padrones de calidad, etc. El cerne principal a ser registrado en esa categoría no son los lenguajes en abstracto, y sí el modo como ellas son puestas en practica por determinados ejecutores. • Lugares y edificaciones: son estructuras construidas asociadas a determinadas significaciones históricas o representaciones soeiales formadas sobre lugares independientes de la calidad arquitectónica o artística, así como toda actividad humana productora de sentido de lugar para Ia población local, como marcos, trayectos y espacios apropiados por practicas diversas de carácter cotidiano o excepcional, vernácula u oficial. Esa experiencia pionera en Brasil, por la innovación y desafíos que propone, crea lanecesidad deprofundización teórica y melodologiíta en los más diversos campos académicos. Para eso, ya esta sugerida en el INRC la presentación de una agenda de cuestiones teóricas y practicas, destacándose aquellas volcadas directamente para la arquitectura y la antropología. 4. Concepto de planeamiento: dei planeamiento integra- do ai planeamiento estratégico. Según Matus (1989, p.24 a 33), el planeamiento puedeser entendido como: • Capacidad de pensar o de reflexionar antes de actuar; • Oposición a la improvisación; • Calculo que precede y preside la acción; • Proceso de decisión que anticipa el futuro;
- 104. . ,, 8 De modocomplementar, Buarque(1999, p.69) considera el planeamiento como: "Herramienta de trabajo utilizada para tomas decisiones y or- ganizar las acciones de forma lógica y racional, de modu que garanticé la realización de los objetivos de una sociedad, con los menores castos y en el menor plazo posible." El origen de las teorías y métodos deplaneamiento se hizo efectivo a medida que la industrialización y el comercio se volvieron actividades económicas complejas como el paso del medioevo para Ia época moderna; por ejemplo: • La producciónartesanal fue substituidaporlaproducción enserie; • El comercio mercantil fue substituido por la empresa comercial moderna; • La complejidad delas relacioneseconómicas,enel ámbito de empresas, se extendió por toda la sociedad, alcanzando las dimensiones social y política, El planearniento dejo de ser desempenado exclusivamente en el ámbito empresarial y pasoa sertarnbiénejercidoporelestado.Se volvió así, una política pública. El planeamiento, mientras política pública, sigue princípios de entre los cuales cabe destacar: • El de la participación: entendiéndose que el planearniento no es materia de incumbencia exclusiva de los especialistas, y, por tanto, las decisiones dcben ser tomadas por todos los interesados; • El del compromiso: considerándose que, sin participación, no hay envolvimiento conlas decisiones y, principalmente, con la ejecución de las mismas. Quien decide se compromete a ejecutar las decisiones; • El de la responsabilidad: el compartir las decisioncs enLTe los grupos sociales participantes, pertenecientes al poder público, al sector privado o a la sociedad. • El de la integración: el establec1miento de vínculos entre las decisiones y la ejecución de las mismas, relacionando en el proceso de tomada de decisiones planeadores y ejecutores. La efectivación de esos princípios requiere de los que pueden decidir actitudes cívicas, interactivas, flexibles y creativas frente al futuro. En ese sentido, se debe admitir que el futuro es controlable, que existe la posibilidad de influenciar y controlar los cambios, de hacer interaccionar los decisores y de alcanzar la resolución de los conflictos existentes. Así puesto, el planeamiento público presenta los siguientes requisitos para ser efectivo: • Conjugación del carácter político con el componente técnico; • Mediación de las relaciones de poder entre decisores internos y externos a la organización gubernamentaL • Negociación de medios y fines con soporte técnico, vi- sando subsidiar la tomada de decisión; • Capacitación de actuación política y administrativa de los gobernantes públicos; 109 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado • Formulaciónde elecciones alternativas, considerándose las herencias del pasado, la realidad actual y los límites de lo posible. SegúnMatus (1989, p .34), el planeamiento público articu- la tres variables constituyentes de un sistema en el cual cada una depende de las otras. Ese sistema puede ser re- presentado por el dibujo mostrado debajo: PLANEAMIENTO PÚBLICO A ' G e A - Representa los actores sociales o sujetos dei plancamicnto, con inlereses y objetivos diferenciados, pero que mantienen interdependencia en Ia decisión de las acciones. P - El proyecto de gobierno o su contenido programático de los proyectos de acción que el se propone a realizar para alcanzar sus objetivos; G - La gobernabilidad del sistema es la relación entre las variables que el poder controla y no controla, inherentes a un cicrto proccso. La gobernabilidad del sistema es tanto mayor cuanto más alta sea la capacidad de comando del poder público. C - La capacidad del gobierno se refiere a la capacidad de conduccióny direccióndelpoderpúblico, abarcando el acer- vo técnico, destrezas, habilidades de un gobernante y de su equipo para conducir e! proceso y alcanzar los objetivos. Esa teoría, denominada por MahlS (1989) de planeamiento situacional o estratégico, se diferencia de la teoria del planeamiento normativo. En la primera se admite que cxistan varias sujetos que planean la realidad con objeti- vos conflictivo, y que el estado o el poder público es un de esos sujetos, aunque tenga una posición privilegiada. Se entiende. También, que la resolución de los conflictos envuelve el compartir los deberes y responsabilidadescon todos los demás grupos económicos y sociales presentes en la sociedad. En la segunda, el poder público es el único sujeto que planea y gobiema el sistema social, aquel que todo debe proveer.
- 105. "- Virgínia Pontual Las ciudadesson tratadas según esas tcorías, siendo la primera aquella que presentemente está siendo adoptada por organismos gubernamentales y no gubemamentales, sea en América Latina, en Europa o enlos Estados Unidos, noobstante su aplicaciónsiga versiones diferenciadas, prin- cipalmenteen cuanto a los métodos y técnicas utilizadas. El planeamiento normativo fue generalizadamente aplica- do en América Latina a partir de mediados del sigla XX. Para tratarde la ciudad, ese planeamiento ganó dirnensión especifica, acufiado como planteamiento integrado o 11 compreensive planning". Elplaneamientointegrado, aunque sea una traspusición de concepcionesamericanas, ticneademás como referencia la carta de los Andes/Colombia, elaborada en 1958, en el seminario de Lécnicos y funcionarias en planeamiento ur- bano, promovido por el Centro Interamericano de vivienda y planeamiento (CINVA). Enesa carta, el planeamiento in- tegrado esta así entendido: "Un método de aplicación, contínuo y permanente, destinado a resolver, racionalmente, los problemas queafectan auna sociedad situadaen determinado espacio, en determinada época, através de una previsión ordenada capaz de anticipar sus ulteriores consecuencias." EI planeamiento integrado establece el cruzamiento de las dimensiones horizontaly vertical de larealidad o dcl objeto enfoco condensadoenplanos.L< dimensiónhorizontalabar- ca los aspectos económicos, sociales, físico - territoriales y administrativo - institucional. La dimensión vertical cornprende losnivelesy esferas dela estructura institucional delaparato estatal, municipal, regional, estadual ynacional. Tales dimensiones son tratadas según un encadcnamiento secuencial deetapasy fases estanques,conformeestaindica- doeneldibujoquesigue: ETAPASYFASES DELPLANEAMIENTOINTEGRADO La estrategia ya era adaptada corno una disciplina por los griegos para elestablecimientode esquemasy acciones mi- litares. Posteriormente, en el Renacimiento, con Nicolás Maquiavclo (Italia), en su tratado de practica política "El Príncipe", esta fue llevada a la acción política para los que detentabanesepoder. Perosóloconla2ª Guerra mundial,la estrategia pasa a ser utilizada deforma extensiva. Para ello, lc fueron agregados otros conocimientos, corno la pesquisa operacional, la teoría de los juegosy el análisis de sistemas provenientes de la matemáticay de la sicologiasocial. Eseformato é utilizadoenlos anos sesentaporlasempresas privadas y, posteriormente, llevado para el planeamicnto público, de modo que propicie la coordinación de las accioncs delpoderpúblico delsectorprivadoydelasociedad y de la sociedad para alcanzar objetivos que permitan ganancias de cornpetitividaden un mundo globalizado. Es importante resaltarque el planeamiento estratégico aplica- do a las ciudades focaliza la consh·ucción de consensos entre los participantes internos y externos de una organizaciónpública. La dinánúca de construcción de una ciudad se vuelve una tarea común a todos los citadinos, actuando mediante sus gobiernos, entidades, empresas e instituciones. La aplicación del p laneamiento estratégico o del empreendedorismo a una organización debe definir los cuatro puntos básicos: misión, a donde se quiera ir, estrategias, como llegar allí; prcsupuesto, lo que se puede hacer, y control, como medir el andarniento dei proceso. Considerando esos cuatro puntos, Rodrigo López (1998, p.90) relatasu compresióndeloquepuedeser planearniento estratégico aplicado a las ciudades conlos siguientes argu- mentos: "Definir objetivos estratégicos que permitan ganancias de competitividad y mejoras de calídad de vida de sus habitantes a través dela convergencia de lasestrategins de todos los actores con capacidad y recursos para actuar en construcción de la ciudad deseada." Tal entendimiento tiene por objeto no la cualidad de la ciudad proyectada anos a frente, mas la dirección dada a las decisiones presentes. Por lo tanto,el planeamientoestra- tégico se efectiva en el proceso de tomada de decisión y participación, así como en los planos y documentos que sintcticen las dimensiones técnicas, sean los problemas, potencialidades, amenazas y oportunidades, sean las propuestas urbanísticas, institucionales y financieras. Entre las técnicas de formulación de opciones estratégicas especificadas por Buarque (1999), cabe destacar la que ex- plica los problemas y las potencialidades dei ambiente in- terno de la ciudad y de la organización publica, frente a las identificacionesde las oportunidades y amenazas relativas a arnbi.cn:e externoà.e esasmismas ent'tdades.1.,aaplicación 110 à.e esa'tecmca perrrú're, aàemá.s,)a àel:irúóónà.eunmoàe1o de ciudad deseada y factible y líneas de estrategias, por medio del consenso de los grupos sociales convocados. En
- 106. -_L · T Bibliografia ARANTES, O."Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas". In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Orgs.). A cidade do pensamento único:des- manchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. BACELAR DE ARAÚJO, T.; BUARQUE Is. C.; GUIMA- RÃES NETTO, L.; MIRANDA, C. Planejando oDesenvolvi- mento Sustentável: a experiência recente do Nordestede Bra- sil. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, [s/d]. BORJA, J.; FORN, M. "Políticas da Europa e dos Estados para as cidades". ln: Revista Espaço & Debates. São Paulo: Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos, ano XVI, nº 39, 1996. BUARQUE, S. C. Metodologia do planejamento do desenvolvi- mento local emunicipal e sustentável. 2. ed. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), 1999. CUFFORD, J. "Colecionando arte e cultura". ln: Revista do PatrimônioHistórícoArtísticoNacionnl.RiodcJaneiro:IPHAM/ MINc, nº 23, 1994. CUÉLLAR, J. P. (Org.). Nossa diversidade criadorn:relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento. Cam- pinas, São Paulo: Papirus, Brasília: Unesco, 1997. GUATIARf, F.; ROLNIK, S. Micropolítica: cartografias do desejo. 6. ed. Petrópolis: EditoraVozes, 2000. HALL, P.Cidades do amanhã. SãoPaulo: EditoraPerspectiva, 1995. l lARVEY, D. "Do gerenciamento ao empresariamento: a transfonnação da administração urbanano capitalismo tar- dio''. ln: Revista Espaço & Debates. São Paulo: Núcleo de Es- tudos Regionais e Urbanos, ano XVI, nº 39, 1996. TPHAN/MTNc. Tnventário Nacional de Referências Culturais (INRC): Manual de Aplicação. Brasília: TPHAN/Departa- mento de Identificação y Documentação, 2000. ___. O registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades daComissãoe doGrupo deTrabalhoPatrimônio Imaterial. Brasília: IPHAN, 1999. LOPES, R. A cidade intencional: o planejamento estratégico de cidades. Rio de Janeiro: Mauad,1998. MATUS, C. Adeus, Senhor Presidente. Recife: LitterisEditora Ltda, 1989. PERESSJNI, M. "As duas faces da identidade cultural". ln: Bancode Texto: cultura & globalização. Recife: Prefeitura da Ci- dade doRecife/Secretaria deEducação,Vol. IV,1988. (Publi- cado também noCorreio daUnesco. Ano21. n°8, ago.1993). VAZ., L.;JACQUES, P. B. "Reflexões sobre o uso da cultura nos processos derevitalização urbana".ln: Anais do IXEn- contro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, vol. 2, 2001. 111
- 107. 9 A gestão daconservação integrada Resumo Virgínia Pontual O texto trata os conceitos de gestão e governabilidade no âmbito das novas estratégias político-administrativas para as cidades. Focaliza a gestão da conservação do patrimônio cultural como o modo de intervir nas cidades objetivando minimizar as perdas sociais e os vestígios da história. Neste sentido, apresenta o modelo de plane- jamento do CECt especificando o plano de gestão - concepção e estrutura, e sumariza o panorama da experiência de gestão de cidades patrimônio mundial da América Latina. Conceitos Gestão, governabilidade, gestão da conservação do patrimônio cultural. 1. Conceito de gestão e de governabilidade A definição de gestão adotada é: "Sistemainstitucionale arquiteturaorganizacional adequa- dos e necessários para implementar a estratégia e o plano de desenvolvimento local sustentável, mobilizando e arti- culando os atores (organizações da sociedade) e os agentes (instâncias públicas), com seus diversos instrumentos, e assegurando a participação dasociedade noprocesso, para a execução eo acompanhamento das ações" (Buarque, 1999). Este conceito adquiretal significado no contexto de trans- formação do papel do Estado, a seguir pontuado suma- riamente: A noção de gestão delineia-se a partir dos anos1970, com a distinção entre o podercentral e o poder localno âmbito das sociedades nacionais. Um dos primeiros cientistas sociais que tratou desse fato social foi Rayrnond Ledrut (1981), afir- mando o poder local como um espaço relativamente inde- pendente, no qual coexistem instituições políticas (estrutu- ras e atores) de características diferentes. Cabe lembrar que nos anos 1970 aprofunda-se a crise do Estado do Bem-EstarSocial, decorrente, entre outros moti- vos, do acúmulo das funções de provedor, regulador, pro- dutore promotor. Esse acúmulo teria conduzido os gover- nosnacionais aum modelo organizacionalburocrático, tor- nando as suas ações inadequadas e lentas às novas exigên- cias dos fluxos de capitais. A reforma do Estado, discutida nos mais diversos fóruns nacionais e internacionais, foi direcionada para tomá-lo efi- ciente e empresarial. Paratanto, serianecessárioreduzirsuas funções às depromotor eregulador, oquepossibilitouo apa- recimento de novas institucionalidades. Tais instâncias associativas seriam propiciadas pela conjugação de ações entreinstituições públicas estatais eparaestatais, não-gover- namentais ou do terceiro setor.Para Boaventura de Souzae Sa...-uos (1998), os governos nacionais passam a seguir um modeloorganizacional similar ao de uma empresa, ou seja, perseguem objetivos e resultados estratégicos mais do que 113 obediência a regras, terceiriza a prestação de serviços públi- cos, prioriza ações para a captação de recursos financeiros mais doquerealizagastospúblicose transforma oscidadãos emconsumidores. Porém, as tendências contemporâneas da gestão pública estão marcadas tambémpela descentralização das decisões e das responsabilidades políticas, bem como pela partici- pação da sociedade na escolha das alternativas de desen- volvimento. Requerem dos governos nacionais e centrais a efetivação do diálogo comas estruturas e atoreslocais para se construíremparcerias e cooperações que atendam àspri- oridades dessasinstituições. Portanto, verifica-se o reconhe- cimento da relativa autonomia política e econômica entre os poderes central e local, embora a ação governamental, em qualquer das instâncias, deve ser pautada por uma vi- são estratégica e govemabilidade do sistema de governo. Entende-se por govemabilidade: 11 Balanço entreasvariáveis controladasenão controladas na ação de governo" (Matus, 1989). Quanto maior o número de variáveis controladas por um governo, maior éa sua govemabilidade pública. Aosistema de govemabilidade acresce-se oconteúdo programático dos projetos de ações e a capacidade de condução e direção do governo. Essas dimensões da gestão pública dependem do suporte tecnológico utilizado e sustenta o novo modelo organizacional do Estado empreendedor. Oscomponentes principais desse modelo são os mecanismos institucionais e de participação adequados às estratégias de desenvolvi- mento sustentável. 2. A gestão da conservação do patrimônio cultural ~ Aspráticas recentesde gestão dascidades têmseguido,com freqüência, os fundamentos do planejamento estratégico inter-relacionado coma teoria do desenvolvimento susten- tável e da conservação do patrimônio cultural. Essas práti- cas buscam orientar intervenções nas cidades com eficiên- ciae eficácia, isto é, objetivamminimizar as perdas sociais e os vestígios da história. Quando se trata especificamente desítios históricos, acres- ce-se aos desafios comuns à gestão das cidades o de adaptá-las às necessidades contemporâneas. Esse desa-
- 108. Virgínia Pontual fio estáaliado ao objetivo de prolongar a vida útil de um · bem cultural e valorizar as suas características históricas e artísticas, sem perda de sua autenticidadée significado. ' Para isso, a gestão da conservação do patrimônio cultu- _, ral, com a perspectiva da sustentabilidade e das ações estratégicas, deve garantir a observância dos seguintes pré-requisitos para o planejamento: • promover a sensibilização da sociedade para a impor- tância dos bens culturais; • garantir a manutenção e conservação das qualidades e valores da configuração urbana e arquitetônica; • assegurar a manutenção do que existe de específico, de irreprodutível, de não-renovável, incorporando novos ob- jetivos econômicos e sociais; • promover o contínuo monitoramento do estado de con- servação e estratégias de sustentação. Além desses, estão recomendados pelas organizações in- ternacionais voltadas para a gestão da conservação do patrimônio cultural outros pré-requisitos, quais sejam: •a elaboração de inventário físico-arquitetônico e de do- cumentação histórica; • o estabelecimento de ato administrativo regulamentan- do o sítio como patrimônio cultural; • a criação da comissão do sítio, com a representação dos diversos grupos sociais presentes na sociedade do sítio e na cidade. / aplicação do planejamento da conservação, segundo Zancheli & Jokilehto (ou modelo CECI), segue quatro fa- ses simultâneas e integradas, embora cada uma se efetive por meio de técnicas e métodos próprios. As fases do pla- nejamento da conservação do patrimônio cultural são análise e valorização, negociação, proposições, monitoramento e controle, encadeadas segundo o dese- nho a seguir. FASES DO PLANEJAMENTO DA CONSERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL Análise e Valorização Monitoramento e Controle l Proposições Negociações lImplantação 114 A tarefa de 'análise e valorização' consiste na sistematiza- ção de dados e informações relativas ao patrimônio cultu- ral cmfoco, principalmente asrelacionadas ao conjunto dos bens materiais (móveis e imóveis, natural e construído) e imateriais (saberes, celebrações, formas de expressão e lu- gares), que permitam avaliar a formação histórica, a situa- ção atual, o significadoe o estado daestrutura física e funci- onal de todos esses bens, além deidentificar as restrições e limites futuros. Essa avaliação deve destacar as especificidades expressas na diversidade de formas e fun- ções da configuração urbana, assim como considerar os valores próprios da tradição cultural das pessoas que vivenciam a cidade, suas memórias e expectativas. Ao lon- go do processo deplanejamento,essas informações devem ser organizadas, ajustadas e complementadas, a partir das exigências advindas das demais fases, por outros dados e infoml.ações. A negociação consiste na capacidade de o gestor público mediar os conflilos, interesses e objetivos dos atores soci- ais ou sujeitos do planejamento envolvidos com a conser- vação do patrimônio cultural de uma cidade ou sítio his- tórico. Desse modo, técnicas de construção de consensos e coalizões políticas são utilizadas visando à formação de associações e parcerias entre governos, entidades, em- presas e instituições, para viabilizar financeiramente as inlervenções propostas e tornar o planejamento da con- servação efetivo, eficaz e eficiente. Tal atividade é contí- nua e permanente durante todo o processo do planeja- mento, objetivando-se nos encontros, reuniões e demais fóruns, nos quais as decisões são tomadas. Para tanto, são condições indispensáveis possuir disponibilidade logística e tecnológica e realizar a preparação dos atores sociais para a tomada de decisão mediante treinamento e habilit:ição técnica. Depende da capacitação dos atores sociais o sucesso das negociações, daí sua dependência das outras fases, dos suportes logístico e tecnológico e do treinamento. As proposiçõesse referem à formulação de alternativas de intervenções técnicas, institucionais e financeiras relaci- onadas à conservação do patrimônio cultural, necessári- as para a previsão e o desenho do futuro. Para tanto, são considerados a produção de informações e os processos em curso nas outras fases, para serem utilizados na cons- trução de cenários consubstanciadores das intervenções a serem propostas e priorizadas, assim como na avaliação de impacto dessas mesmas intervenções. Dentre as linhas propositivas do planejamento da con- servação do patrimônio cultural,não podemdeixar de ser abordadas aquelas voltadas à prevenção de riscos, ao li- mite ou à capacidade de carga do ambiente natural e das infra-estruturas urbanas, às opções estratégicas de desen- volvimento inter-relacionadas com os agentes institucionais estatais, privados e terceiro setor e com os recursos monetários. A tarefa de'monitoramentoecontrole'é uma atividade par- te da gestão e administração das cidades ou sítios históri- cos e do planejamento do futuro. Significa observar as ..
- 109. 9 condições ambientais, mensuraras tendências, impactos e riscos na estrutura física dessas áreas, decorrentes de intervenções ou de ocorrências imprevistas e naturais, como incêndios e inundações, relacionando-as com os recursos humanos, financeiros e tecnológicos, bem como propor e orientar ações corretivas internas e externas ao ambiente da instituição pública. Portanto, as itúormações e avaliações elaboradas devem ser apropriadas às outras fases, como também ser incorporadas às análises, propo- sições e decisões. O processo de planejamento da conservação é consubstanciado no plano de gestão segundo as seguin- tes temáticas: i) políticas, programas e projetos técnicos, gerenciais e fi- nanceiros; ii) sistema institucional: instituições, atores, modelo organizacional e mecanismos de negociação e integração; iii) sistema de acompanhamento e controle; iv) imagem prospectiva da gestão da conservação do patrimônio cultural. O plano de gestão é complementado por outros instru- mentos, como o plano de desenvolvimento local, o pro- grama de educação patrimonia1, e pelas legislações urba- rústicas e tributárias, por remeterem também à essência da existência desse patrimônio e de sua sustentabilidade. O plano de desenvolvimento local trata a realidade com uma visão holística e abordagem sistêmica, segundo as seguintes dimensões: econômica, ambiental, social e polí- tica. Por se tratar da conservação de cidades históricas, deve ser tomada como dimensão principal do processo de planejamento a relativa ao patrimônio material (natural e construído) e imaterial. Assim, o plano deve objetivar não só a elevação da competitividade da economia local, da renda e das formas de riqueza, mas utilizar para o alcan- ce destes objetivos o legado do patrimônio cultural, con- servando sua especificidade, diversidade e autenticidade para as gerações futuras. Nesse sentido, a formulação de opções estratégicas deve identificar e destacar os eixos do desenvolvimento local que caracterizam os pilares estruturadores das ações de renovação urbana, de modo a potencializar o aproveita- mento das oportunidades e reduzir a vulnerabilidade in- terna às ameaças exógenas. O programa de educação patrimonial consiste na defini- ção de ações que promovam a sensibilização e o respeito dos moradores e usuários do sítio histórico para com os bens e as referências culturais materiais e imateriais for- madores de sua memória e identidade. As ações devem ser adequadas às especificidades de cada local, sendo sugerida a realização de cursos, palestras, conferências e visitas guiadas, com a utilização de cartilhas, vídeos, cd- roms, etc. Um modo importante de promover a educação patrimonial é a inclusão de matéria alusiva à história e preservação do sítio nas disciplinas e currículos escola- res do ensino fundamental e ensino médio. 115 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado As legislações urbanísticas e tributárias constituem ins- trumentos de gestão de caráter normativo, estabelecendo parâmetros de relacionamento entre o poder público e os citadinos, respectivos às funções de provedor e regulador. As primeiras direcionam a expansão do tecido da cidade, as possibilidades de ocupação e uso do solo urbano, assim como de construção e utilização do espaço público e priva- do. As segundas definem regras de incidência de taxas, tri- butos e impostos a empresas e indivíduos, relacionados à instalação e ao funcionamento das atividades econômicas e à ocupação do território de qualquernatureza. 3. A estrutura do plano de gestão O plano de gestão consiste num conjunto de ações e re- cursos técnicos, institucionais e financeiros logicamente ordenados, objetivando uma mudança nos procedimen- tos políticos, institucionais e administrativos, relativos a um conjunto social, segundo um marco temporal e uma unidade territorial. O referencial adotado é o do desen- volvimento sustentável e da conservação urbana, consi- derando-se a visão estratégica doplanejamento.Temcomo objetivo a manutenção da especificidade, diversidade e autenticidade da tipologia e morfologia urbana e edilícia, assim como das expressões de vivências e tradições cul- turais, integrando-as às exigências contemporâneas de novos usos, funções e atividades. Estes objetivos possibi- litamprolongar a vida útil de umbem cultural e valorizar as suas características históricas e artísticas, sem perda de sua autenticidade e seu significado. Por ter como pressu- posto teórico o envolvimento e o respeito à vida e aosvalo- res de uma comunidade urbana, as mudanças devem ser pensadas em suaviabilidade e possibilidade de implanta- ção no tempo. A elaboração de um Plano de Gestão da Conservação (PGC) tem como requisitos prévios a montagem de uma estrutura organizacional, com a definição dos mecanis- mos de participação, negociação e decisão; a constituição de uma equipe técnica; a montagem de um programa de trabalho; a mobilização e sensibilização das instituições e atores envolvidos noplanejamentoe a montagem de um esquema de divulgação e comunicação. O programa de trabalho deve explicitar os objetivos, o objeto focalizado, o período de análise e proposição e o modelo conceituai de gestão. A estrutura do Plano de Gestão da Conseroação (PGC) com- preende três partes substantivas, assim detalhadas: 1. A problemática atual da gestão a) O contexto da conservação na cidade; b) A conservação e o processo atual de desenvolvimento do sítio histórico: i) As potencialidades e as restrições ao desenvolvimento sustentável no sítio histórico; ii) Indicadores de desenvolvimento sustentável do sítio histórico; c) O sistema de planejamento do desenvolvimento e da conservação do sítio histórico:
- 110. Virgínia Pontual i) Aespecificidade do sítio histórico nas propostas de de- senvolvimento urbano da cidade; ii)Os instrumentos legais de controle do processo de de- senvolvimento e de conservação do sítio histórico; iii)Os instrumentos de planejamento de desenvolvimen- to a serem realizados; d) O processo de gestão atual do sítio histórico: i) Os mecanismos institucionais da gestão; ii) As instituições e os atores envolvidos na gestão; iii) Os fóruns de negociação da gestão e os conflitos de gestão; iv) As tarefas atuais da gestão, segundo o modelo CECl, compreendendo mecanismos, instrumentos, recursos uti- lizados e lacunas; e) Os problemas e os avanços da gestão da conservação para o desenvolvimento sustentável. 2. A problemáticafutura da gestão a) Os cenários da gestão da conservação do sítio históri- co; i) Os contextos possíveis de desenvolvimento da cidade e a insel'ção do sítio histórico; ii) O contexto institucional e político da gestão; iii) Os l'iscos e as possibilidades da conservação integra- da do sítio pa1·a o desenvolvimento sustentável; iv) As alternativas e o cenário mais provável; b) As futuras tarefas de gestão da conservação. 3.0 plano de gc>c;tão a) As bases do plano: objetivos e diretrizes; b) O modelo de gestão a ser implantado: i) As tarefas da gestão (análise/avaliação, negociação, monitoramento/controle e proposições) segundo o mo- delo da gestão; ii) as instituições, os atores e o arranjo institucional do modelo da gestão; c) Os instrumentos gerais da gestão, as rotinas e os com- plementos; d) A estratégia de implantação do plano; e) Os recursos necessários e cronograma; f) O sistema de reavaliação do processo de gestão g) Os indicadores de desempenho da gestão: eficiência interna do processo e eficácia social. Essa estrutura será detalhada nos conteúdos de métodos e técnicas nas aulas subseqüentes, seguindo as quatro fases do modelo CEO-análise/avaliação, monitoramento/ controle, proposições, negociação-, acrescidos daqueles relacionados à imagem urbana, aofinanciamento da con- servação e à educação patrimonial. O PGC ordena e delimita a aplicação do planejamento da conservação territorial e urbana dos sítios históricos, em- bora sua utilização possa ser também estendida para o conjunto da cidade ou para unidades territoriais meno- res. Essa potencialidade é dada desde que opressuposto seja o do desenvolvimento sustentável, da manutenção da especificidade e diversidade das características do ambiente natural e construído e do compartilhamento das responsabilidades dos participantes na gestão das cida- des. Os limites são próprios aos instrumentos de pre'i- são e predição do futuro, por estarem sujeitos às imponderabilidades e surpresas dos contextos sociais e políticos. Assim, quanto mais estável o ambiente social e político, maior a possibilidade de o PGC alcançar os ob- jetivos propugnados. Os suportes logísticos e tecnológicos das instituições envolvidas no PGC delimi- tam também os limites de sua aplicação. A existência de informações, equipe técnica, articulação funcional e operativa entre wudades internas e externas de uma mes- ma instituição, equipamentos tecnológicos, apoio técni- co e administrativo, aumenta as possibilidades de acer- tos quando da elaboração das tarefas e da tomada de decisão sobre o futuro da gestão da conservação de uma dada realidade citadina. 4. As experiências latino-americanas No transcurso do 1° Encontro de Cidades Patrimônio Mundial das Américas e o 2'1 Seminário Internacional de Conservação e Desenvolvimento Urbano realizados na cidade de Olinda, Brasil, entre os dias 5 e 10 de outubro de 1998, foi realizada uma avaliação sobre a gestão das cidades patrimônio da América Latina. Essa avaliação foi solicitada pela Organización de las Ciudades Patri111onio Mundial (OVPM) e pelo Centro In - ternacional para el Estudio de la Restauración del Patrinwnio Cultural (JCCROM) ao CECI, com o objetivo de instruir essas instituições na definição de estratégias e linhas de trabalho. O resultado está apresentado no relatório "Evaluación de la Gestión y de las Necessidades de Capacitaciôn Técnica de las Ciudades Patrirnonio Mundial de América Latina" (1999). As dezoitocidades presentes e participantesforam: Méxi- co, Guanajuato, Oaxaca, Puebla, Morelia (pelo México); Brasília, Salvador, São Luiz e Olinda (pelo Brasil); Potosí e Sucre (pela Bolívia); Havana e Trindade (Cuba); Cartagena (Colômbia); AntiguaGuatemala (Guatemala); Colonia Dei Sacramento (Uruguai); Santo Domingo (Republica Dominicana) e Coro e La Vela (Venezuela). Dos resultados da avaliação realizada destacam-se os se- guintes pontos: 116 i) Das cidades participantes, 13 tinham plano diretor e 6 plano de proteção, indicando se os esforços empreendi- dos para dotar essas cidades de apoio técnico-institucional mínimo que contribua para a conservação do patrimônio cultural foram satisfatórios. ii) Quanto às leis e aos instrumentos de proteção, foi veri- ficado que eles são conhecidos das instituições, mas foi considerado que têmeficácia e efetividade reduzidas. iii) Os principais recursos financeiros utilizados nos cen- tros históricos são originados de orçamento público. Po- rém, existe a tendência à diversificação das formas de cap- tação mediante a formação de associações, parcerias, patronatos e financiamentos internacionais.
- 111. 9 iv) Foram identificadosos maiores problemas na gestão do centro histórico, segundo os seguintes aspectos: téc- nicos, admirústrativos, financeiros, legais, políticos, so- ciais, manutenção e conservação. Complementarmente, foram registradas as ações realizadas para resolvê-los pelas instituições responsáveis pela conservação dos bens patrimoniais, conforme está mostrado nos quadros abaixo: Ações efetivadas pelas organizações representadas para resolver os problemas ~ Sítio histórico como área de planejamento da conservação 5 Escritório de assessoria, difusão, controle e orientação ao público 3 ·z: ~ ·r ·,;:;: ::!!: Estabelecíillento de cooperação fill.anceirâ 2 Criação de grupos de trabalho 2 'Dívulg_?.ção e fortalecímento institucional 2 ~ Sistema de mo1útorarnento 1 ' Formação de conselJ:to COl}SUltivC?, ~nt~gra_9-0.:P9! autoridades e corn maioria dos cidadãos· · .f Investimentos turísticos como fonte de autofinanciamento para as obras de restauração no sítio histórico 1 ~o~SenVolyimento. de programas de co~nservação, de. ·· .acordo com os de reabilitação dos serviços.públicos l Soluções criativas desenvolvidad pelas organizações re- presentadas Planos e projetos de valorização e desenvolvimento C:i:ação de associaçõe_s e parceiras Ações de restauração efetuadas com associações de grupos econômicos privados e organizações governamentais Bolsa.de'Valmes de edificações do patrimônio histórico Escola de profissionalização em restauração para jovens Programas de auto financiamento de restauração e conservação 4 .3 1 l 1 v) Essas soluções criativas constituem exemplo para sua adoção ou apenas como diretriz de procedimento gerencial. Considerando-se as dificuldades enfrentadas na conservação dos sítios históricos, a implantação de soluções inovadoras e singulares deve ser estimula.da. vi) Das experiências de gestão das cidades patrimônio da América Latina registradas, pode-se dizer que são bas- tante desiguais. As cidades mexicar1.as apresentam avan- ços substantivos na gestão dos sítios históricos quando comparadas com as demais, inclusive as brasileiras e cu- banas. vii) A necessidade de capacitação técrúca foi enfatizada, tendo sido apontadas como linhas de treinamento prioritárias: Gestão do Patrimônio Cultural Integrado • Conhecimentos teórico-metodológicos que integremprin- cípios, teorias e experiências práticas da conservação in- tegrada e do desenvolvimento sustentável com a metodologia da planificação; • Capacitação metodológica para ajustar distintos inte- resses e atores em situações de conflito e de recursos es- cassos. 117
- 112. 9 La gestión dela conservación integrada Virgínia Pontual Resun1en El texto trata de los conceptos de gestión y gobernabilidad en el ámbito de las nuevas estrategias político - administrativas para las ciudades. Se centra en la geshón del patrimonio cultural como el modo de intervenir en las ciudades objetivando minimizar las perdidas sociales y los vestígios de la historia. En este sentido, presenta el modelo de planeamiento del CECI, especificando e! plano de gestión - concepcióny estructura, y resume el panorama de la experiencia de gestión de ciudades patrimonio mundial de América Latina. Conceptos Gestión, gobernabilidad, gestión de Ia conservación dei patrimonio cultural. 1. Concepto de gestión y gobernabilidad La definición de gestión adaptada es: "Sistema institucional y arquitectura organizacional adccuados y necesarios para implementar la estrategia y cl plan de desenvolvimiento local sustentable, movilizando y articulando los actores (organización de la sociedad) y los agentes (instancias publicas), con sus diversiones ins trumentas y asegurando la participación de la sociedad en el proceso, para la ejecución y el acompanamiento de las "acciones" (Buarque, 1999. Este concepto adquiere tal significado en el contexto de la transformación del papel del estado, a seguir apuntando sumariamente: La noción de gestión se dclinca a partir de los afios 70, como la distinción entre el poder central y el poder local en el ámbito de Ias sociedades nacionales. Uno dt:: los primerns científicos sociales que trato de ese hecho social fue Raymond Ledrut (1981), consideran- do cl poder local como un espacio relativamente independiente, en el cual cocxisten instituciones po- líticas (estructuras y actores) de características dife- rentes. Cabe recordar que en los anos setenta se profundiza la crisis del estado de bienestar social, decurrente, entre otros motivos, del acumulo de las funciones del proveedor, regulador, productor y promotor. Ese acu- mulo tendría conducido los gobiernos nacionales a un modelo organizacional burocrático, volviendo sus acciones inadecuadas y lentas a las nuevas exigencias de los flujos de capitales. La reforma del estado, discutida en los más diversos encuentros nacionales e internacionales, fue prepara- da para volverla eficiente y empresarial. Para eso, Sería 118 necesario reducir sus funciones de promotor y regula- dor, lo que posibilitó el surgimiento de las nuevas institucionalidades. Tales instancias asociativas serian propiciadas por la conjugación de acciones entre instituciones públicas estatales y paraestatales, no gubernamcntales o dei tercer sector. Para Boaventura de Souza e Santos (1998), los gobiernos nacionales pasan a seguir un modelo organizacional similar al de una empresa, o sea, persiguen objetivos y resultados estratégicos más que la obediencia a regias, delega al sector privado la prestación de servicios públicos, da prioridad a acciones para la captación de recursos fínancieros más que realiza gastos públicos y transfor- ma los ciudadanos en consumidores. Pero, las tendencias contemporáneas de la gestión pu- blica están marcadas también por la descentralización de las decisiones y de las responsabilidades políticas, bien como por la participación de la sociedad en la elección de las alternativas de desenvolvimiento. Reguieren de los gobiernos nacionales y centrales la puesta en efectivo del dialogo con las estructuras y actores locales para establecer colaboraciones y cooperaciones que atiendan las prioridades de esas instituciones. Para ello, se verifica el reconocimiento de la relativa autonomia política y económica entre los poderes central y local, además la acción gubernamcntal, en cualquier caso, debe ser pautada por una visión estratégica y gobcrnabilidad del siste- ma de gobierno. Se entiende por gobernabilidad: "Balance entrelas variables controladas y no controladas en la acción dei gobierno''(Matus, 1989) Cuanto mayor el número de variables controladas por un gobierno. Mayor es su gobernabilidad pública. Al sistema de gobernabilidad se suma el contenido progr amático de los proyectos de acciones y la capacidad de conducción y dirección del gobierno. Esas dimensiones de la gestión pública dependen del soporte tecnológico utilizado y sustenta el nuevo mo~ delo organizacional del estado emprendedor. Los com-
- 113. "ª F .. 9 ponentes principalesde ese modelo son los mecanis- mos institucionales y de participación adecuadas a las estrategias de desenvolvimiento sustentable. 2. La gestión de la conservación dei patrimonio cultural Las prácticas redentes de gestión de las ciudades han seguido, con frecuencia, los fundamentos dei planeamiento estratégico inter-relacionado con la teoría del desenvolvimiento sustcntable y de la conservación del patrimonio cultural. Esas prácticas buscan orientar intervenciones en las ciudades con eficiencia y eficacia, esto es, objetivan minimizar las perdidas sociales y los vestígios de la historia. Cuando se trata específicamente de sitios históricos, se suman los desafíos comunes a la gestión de las ciudades o de adaptadas a las necesidades conteniporáneas. fac desafío está aliado al objetivo de prolongar la vida útil de un bicn cultural y valorizar sus características históricas e artísticas, sin perdida de su autenlicidad y significado. Para eso, la gestión de conservación del patrimonio cultural, con la pers- pectiva dei sostenimiento y de las actividades estraté- gicas, deben garantizar la observación de los siguientes pre requisitos para el planeamiento: • Promover la sensibilización de la sociedad para la importancia de los bienes culturales; • Garantizar la manutención y conservación de las cualidades y valores de la configuración urbana y arquitectónica; • Asegurar la manutención de lo que existe de especí- fico, de no reproducible, de lo no renovablc, incorpo- rando nuevos objetivos económicos y sociales; • Promover la continuo vigilancia del estado de conservación y estrategias de sustcnlación. Aparte de esos, están recomendados por las organizaciones internacionales dedicadas a la gestión de la conservación del patrimonio cultural otros pre- requisitos, que sean: • La elaboración de un inventario físico- arquitectónico y de documentación histórica; • El establecimiento dei acto administrativo reglamentando el sitio como patrimonio cultural; • La creación de la comis ión d el sitio, con la reprcsentación de los diversos grupos sociales presen- tes en la sociedad del sitio y en la ciudad. La aplicación dei planeamiento de la conservación, según Zancheti & )okilheto (o modelo CECI), siguen cuatro fases simultaneas e integradas, aunque cada una se haga efectiva por medio de técnicas y métodos propios. Las fases dei planeamiento de la conversación del patrimonio cultural son análisis y valorización, negociaciones, proposiciones, vigilancia y control, enlazadas scgún el siguiente dibujo: 119 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado LAS FASES DEL PLANEAMIENTO DE LA CONVERSACIÓN Análisis e Valorización Vigilancia y Control Proposiciones Implementación Con los agcnles institucionales estatales, privados y tercer sector y con los recursos monetarios. La tarea de"vigilancia y control" es una actividad parte de la gestión y administración de las ciudades o silios históricos y del planeamiento del futuro.Significa obser- varlascondiciones ambientalcs, mensurar las tendencias, impactos y ocurrencias imprevistas y naturales, como incendios e inundaciones, relacionándolas con los recur- sos humanos, financieros y tecnológicos, asf como proponer y orientar acciones corrcctivas internas y exter- nas al ambiente de la institución pública. Por lo tanto las informaciones y valoraciones elaboradas deben ser apropiadas a las otras fases, como también deben ser in- corporadas a los análisis, proposiciones y decisiones. El proceso de plancamiento de la conservación es consubstanciado en cl plano de la gestión según las siguientes temáticas: i) Políticas, programas y proyectos técnicos, gcrenciales y financicros; ii) Sistema institucional: Jnstituciones, actores, modelo organizacional y mecanismos de negociación e integración; iii) Sistema de acompafíamiento y control; iv) Imagen prospectiva de la gestión de la conservación del patrimonio cultural. El plan de gestión es completado porotros instrumentos, como el plano de desenvolvimiento local, el programa de educación patrimonial y por las legislaciones urbanísti- cas y tributarias, por remitir también a la esencia de la existcncia de ese patrimonio y de su capacidad de ser sustentable.
- 114. Virgínia Pontual El plande desenvolvimiento local trata la realidad con una visión holistica y un abordaje sistemático, según las siguientes dimensiones: económica, ambiental, so- cial y política. Por tratarse de la conservación de las ciudades históricas, debe ser tomada corno dirnensión principal dei proceso de planeamiento relativo al patrirnonio material (natural y construido) e inmatcrial. Así, el plan debe objetivar no solo la elevación de la competitividad de la económica local, de la renla y de las formas de riqueza, pero utilizarlo para alcanzar de estas objetivos el legado del patrimonio cultural, con- servando su especificidad, diversidad y autenticidad para las futuras generaciones. En ese sentido, la formulación de opciones estratégi- cas, debe identificar y destacar los ejes dei desenvolvimiento local que caracterizan los pilares que estructuran las acciones de renovación urbana, de modo a potencializar el aprovechamiento de las opor- tunidades y reducir la vulnerabilidad interna a las amenazas exógenas. EI programa de educación patrimonial consiste en la definición de acciones que promuevan la sensibilización y el respeto de los moradores y usuarios dei sitio histó- rico para con los bienes y las referencias culturales materiales e inmateriales formadores de su memoria e identidad. Las acciones deben ser adecuadas a la especificidad de cada local, siendo sugerida la realización de cursos, debates, conferencias y visitas guiadas, conla utilización de cartillas, videos, CD-roms, etc. Un modo importante de promover la educación patrimonial cs la inclusión de una materia alusiva a la historia y preservación del sitio en las asignaturas y cn el currículo escolar de la ensefi.anza básica y media. Las legislaciones urbanísticas y tributarias constituyen instrumentos de gestión de carácter normativo, estableciendo parámetros de la relación entre el poder publico y los citadinos, respectivos a las facciones de proveedor y regulador. Estas primeras dan dirección a la-expansión dei tejido de la ciudad, las posibilidades de ocupación y uso dei suelo urbano, así como de la construcción y utilización dei suelo público y privado. Ya las segundas definen reglas de incidencia de tasas, tributos e impuestos a empresas e indivíduos, relacio- nados a la institución y ai funcionamiento de las actividades económicas y a la ocupación dei territorio de cualquier naturaleza. 3. La estructura del plan de gestión El plan de gestión consiste en un conjunto de acciones y recursos técnicos, institucionales y financieros lógicamente ordenados, objetivando un cambio en los procedimientos políticos, institucionalcs y administra- tivos, relativos a un conjunto social, según un marco temporal y una unidad territorial. El referencial adaptado es el dei desenvolvimiento sustentable y de la conservación urbana, considerándose la visión es- tratégica del planeamiento. Tiene corno objetivo la manutención de la especificidad, de las expresiones de vivencias y tradiciones culturales, integrándolas a las exigencias contemporáneas de nuevos usos, funci- ones y actividades. Estos objetivos hacen posible pro- longar la vida útil de un bien cultural y valorizar sus características históricas y artísticas, sin perdida de su autenticidad y su significado. Por tener como presupuesto teórico el envolvimiento y el respcto a la vida y a los valores de una comunidad urbana, los cambias deben ser pensados en su viabilidad y posibilidad de implantación en el tiempo. La elaboración de un Plan de Gestión de la Conservación (PGC) tiene como requisitos previas el montaje de una estructura organizacional, con la dcfinición de los mecanismos de participación, negociación y decisión; la constitución de un equipo técnico; el montaje de un programa de trabajo; la movilización y sensibilización de las instituciones y actores envueltos en el planeamiento y montaje de un esquema de divulgación y comunicación. El programa de trabajo debe explicitar los objetivos, el objeto en cuestión, el período de análisis y proposición y mode- lo conceptual de la gestión. La estructura del Plan de Gestión de la Conservación (PGC) comprendc trcs partes sustantivas, así detalladas: 1) La problemática actual de la gestión. a) El contexto de conservación en la ciudad: b) La conservacióny el proceso actual dedesenvolvimiento del sitio histórico; i) Las potencialidades y las restricciones al desenvolvimicnto sustentable en el sitio histórico; ii) Indicadores de desenvolvimiento sustentable del sitio histórico; c) El sistema de planeamiento dei desenvolvimiento y de la conservación dei sitio histórico; i) La especificidad dei sitio histórico en las propuestas de desenvolvimiento urbano de la ciudad; 120 ii) Los instrumentos legales de control del proceso de desenvolvimiento y de conservación del sitio his- tórico; iii) Los instrumentos de planeamiento dei desenvolvimiento a ser realizado; d) El proceso de gestión actual del sitio histórico: i) Los mecanismos institucionalcs de la gestión; ii) Las instituciones y los actores envueltos en la gestión; iii) Los foros de negociación de la gestión y los conflictos de geslión; iv) Las tareas actuales de gestión, según el modelo CECI comprendiendo mecanismos, instrumentos, recursos utilizados y lagunas. e) Los problemas y los avances de la gestión de la conservación para el desenvolvimiento sustentable. l
- 115. 9 ::! La problemáticafutura de la gestión a los escenarios de la gestión de la conservación del sitio histórico. i) Los contextos posibles de desenvolvimiento de la ciudad y la inserción del sitio histórico. ii) El contexto institucional y político de la gestión. iii) Los riesgos y las posibilidades de la conservación integrada del sitio para el desenvolvimiento sustentable; iv) Las alternativas y el escenario más probable. b) Las futuras tareas de gestión de conservación. 3) El plan de gestión a) Las bases del plan: objetivos y directrices; b) El modelo de gestión a ser implantado. i) Las tareas de gestión (análisis / valuación, negociación, monitoria / control y propuestas) según el modelo de la gestión; ii) Las instituciones, los actores y el arreglo institucional del modelo de gestión; c) Los instrumentos generales de gestión, las rutinas y los complementos; d) La estrategia de implantación del plan del plan; e) Los recursos necesarios y el cronograma; f) El sistema de re-avaluación del proceso de gestión g) Los indicadores dei desempeno de la gestión; eficiencia interna del proceso y eficacia social. Esa estructura será detallada en los contenidos de mé- todos y técnicas en las dases siguientes, siguiendo las cuatro fases del modelo CECI - análisis - valuación, monitoria/ control, propuestas, negociación- sumados también aquellos relacionados a la imagen urbana, al financiamiento de la conservación y la educación patrimonial. El PGC ordena y delimita la aplicación del planeamiento de la conservación territorial y urbana de los sitias his- tóricos, a pesar de que su utilización pueda ser también extendida para el conjunto de la ciudad o para unida- des territoriales menores. Esa potencialidad es dada desde que e! presupuesto sea el del desenvolvimiento sustentable, de la manutención de la especificidad y diversidad de las características del ambiente natural y construido además de compartir las responsabilida- des con los participantes en la gestión de las ciudades. Los límites son propios a los instrumentos de previsión ~- predicción del futuro, por estar sujetos a las imponderabilidades y sorpresas de los contextos sociales y políticos. Así, cuanto más estable el ambien- :e social y político, mayor la posibilidad del PGC, de a.:canzar los objetivos defendidos. Los soportes logísticos y tecnológicos de las instituciones envueltas en el PGC delimitan también los límites de su .Z..:?licación. La existencia de informaciones, equipo téc- -.ico. arhculación funcional y operativa entre unida- ;::es internas y externas de una misma institución, 121 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado equipamientos tecnológicos, apoyo técnico y adminis- trativo, aumenta las posibilidades de acuerdos sobre la elaboración de tareas y de la tomada de decisión sobre el futuro de la gestión de la conservación de una dada realidad citadina. 4. Las experiencias latino-americanas En el transcurso del 1° Encuentro de Ciudades Patrimonio de las Américas y el 2° Seminario Interna- cional de Conservación y desarrollo Urbano realiza- dos en la ciudad de Olinda, Brasil entre los días 5 y 10 de octubre de 1998, fue realizada una valoración de la gestión de las ciudades patrimonio de América Latina. Esa valoración fue solicitada por la Organización de las Ciudades patrimonio Mundial (OVPM) y por el Centro Internacional para el Estudio de la Restauración del Patrimonio Cultural (ICCROM) al CECI, con el objetivo de instruir esas instituciones en la definición de estrategias y líneas de trabajo. El resultado esta presentado en el informe "Evaluación de la Gestión y de las Necesidades de Capacitación Técnica de las ciudades Patrimonio Mundial de Amé- rica Latina" (1999) . Las dieciocho ciudades presentes y participantes fueron: México, Guanajuato, Oaxaca, Puebla, Morelia (por México); Brasília, Salvador, Sao Luís y Olinda (por Brasil); Potosí y Sucre (por Bolívia); La Habana y Trinidad (Cuba); Cartagena (Colombia); Antigua Guatemala (Guatemala); Colonia del Sacramento (Uruguay); Santo Domingo (Republica Dominicana) y Coro y La Vela (Venezuela) De los resultados de la evaluación realizada se destacan los siguientes puntos: i) De las ciudades participantes, 13 tenían plan director y 6 plan de protección, indicando si los esfuerzos emprendidos para dotar esas ciudades de apoyo técnico- institucional mínimo que contribuya paralaconservación del patrimonio cultural fueron satisfactorios. ii) En cuanto a las leyes y a los instrumentos de protección fue verificado que estos son conocidos por las instituciones, pero fue considerado que tienen eficacia y efectividad reducida. iii) Los principales recursos financieros utilizados en los centros históricos son originados por presupuestos pú- blicos. Pero, existe la tendencia a la diversificación de las formas de captación mediante la formación de asociaciones, colaboraciones, patronatos y financiamientos internacionales. iv) Fueron identificados los mayores problemas en la gestión dei centro histórico, según los siguientes as- pectos: técnicos, administrativos, financieros, legales, políticos, sociales, manutención y conservación.
- 116. Virgínia Pontua/ Complementariamente, fueronregistradaslasaccionesre- alizadas para resolverlos por las instituciones responsables por la conservación de los bienes patrirnorúales, conforme esta mostrado enlos esquemas que siguen: Acciones llevadas a cabo por las organizaciones representadas para resolver los problemas - ~ Sitio histórico como área de planeamiento de la 1conservación 5 Oficina de asesoría, difusión, control y orientación 3 ~tablecímiento-de cooperación financiera _ _ 2 Crcación de grupos de trabajo _~~ _ 2 Divulgación y fortalecimiento institucional _ 2 . . --~ Sistema de monitoria 1 ~ ~ Fonnación del consejo de consulta, integrado por autorida_?es y con mayoria de los ciudadanos 1 Inversiones turísticas como fuente de financiamiento para las obras de restauración en el sitio histórico_ 1 Desenvolvirniento deprogramas de conservación. De acuerdo con los de rehabílitación de los servidos públicos. 1 Soluciones creativas desenvueltas por las organizaciones presentadas Plan y proyectos de valorización y desenvolvirniento 4 Creación de asociacione.s y colaboraciones 3 Acciones de restauración efectuadas con asEJciaciones de grupos económicos privados y organízaciones gubemame.ntales 1 BÕlsad;vaiores de-;duica"~iones del patrimorúo ~ arttstico 1 ::..- - · - _ ...' ! _ Escuela de profesionalización en restauración para jóvenes 1 Programas de auto ifuanciación -·~,;---:_ ,.,.- ~:~ 1 · v) Esas soluciones creativas constituyen ejemplo para su adopción o apenas como directrices de procedimiento gerencial. Considerándose las dificultades enfrentadas en la conservación de los sitios históricos, la implantación de soluciones innovadoras y singulares debe ser estimu- lada. vii) De las experiencias de gestión de las ciudades patrirnorúo de América Latina registradas, sepuede decir que son bastantes desiguales. Las ciudades mexicanas presentan avances sustantivos en la gestión de los sitios históricos cuando se comparan con las otras, inclusive las brasilefias o las cubanas. viii) La necesidad de capacitación técnica fue enfatizada, habiendo sido apuntadas como líneas de entrenamiento prioritarias: • Conocimientos teórico-metodológicos que integren princípios, teorías y experiencias practicas de la conservación integrada y del desenvolvimiento sustentable con la metodología de la plarúficación; 122 • Capacitación metodológica para ajustar distintos intereses y actores en situaciones de conflicto y de recur- sos escasos. _ __ ..:óilil
- 117. • Bibliografia ARANTES, A. A."Reconsidering the social aspects of sustainability: integrated conservation of the urban envirorunental heritage". ln: ZANCHETI,SílvioM. (Org.). Conservation and Urban Sustaínable Development: theorical framework. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 1999. BACELARDEARAÚJO,T.;BUARQUE,S.C;GUIMARÃES NETO, L.; MIRANDA, C. PlanejandooDesenvolvimento Sus- tentável: a experiência recente do Nordeste do Brasil. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. [s/d]. BORJA, J. 11 Casestudy: Barcelona, an urbantransfonnation ofa metropolitancity". ln: Seminário Internacional Sociedadee a Refonna do Estado. São Paulo: Ministério da Administra- çãoFederal e Reforma do Estado,mar.1998. BUARQUE, S. C. Metodologia de planejamento do desenvol- vimento local emunicipal sustentável. 2. ed. Brasília: Institu- to Intcramericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), 1999. FISCHER, T. (Org.). Gestão contemporânea, cidades estratégicas eorganizações locais. 2. ed.Rio deJaneiro: Editora da Funda- ção Getúlio Vargas, 1997. JOKILEHTO,J.; FEILDEN, B. M.Manual parael manejodelos sitias del patrimonio mundial cultural. Bogotá: Instituto Co- lombiano de Cultura (Colcultura)/Subdirección de Patrimônio, 1995. LEDRUT, R. "Política urbana e poder local". ln: Revista Es- paço e Debates. São Paulo: Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos/CortezEditorese LivrariaLtda, anoI,nº3,set.1981. MATUS, C. Adeus, SenhorPresidente. Recife: Litteris Editora Ltda., 1989. MILET, V.; PONTUAL, V. Evaluación de la gestión y de las necesidades de capacitación técnica en las ciudades dei patrimonio mundial de América Latina. Olinda: Organizaciónde las Ciudades del Patrimonio Mundial/ lnternation Center for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property/Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial/Centro dei Patrimonio ~undial de la UNESCO/Getty GrantProgram, 1999. SANTOS, B. de S. "A reinvenção solidária e participativa do Estado".ln: Seminário Internacional Sociedade eaReforma da Estado. São Paulo: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, mar.1998. 5IO'EL, H. (Org.). Un guide de gestion.: la sauvegarde des ensembles historiques urbains en période d'évolution. Q-.Iébec: Colloque Internacional dcs Villes du Patrimoine LJOO.ial, 1991. 123 ZANCHETI, S. M.; JOKILEHTO, J. Refletions on integrated urban conservation planníng,1996.
- 118. 10Base de informaçãopara as tarefas da gestão VeraMílet Resumo Esta aula tem por objetivo estabelecer: 1) as diferenças entre plano de conservação e gestão da conservação; 2) discutir os relacionamentos entre princípios da conserva- ção, gestão da informação e banco de dados 3) discutir a importância da construção de uma base de dados para a tarefa da gestão da conservação; 4) apresentar as princi- pais características da gestão da informação para a conservação do patrimônio cultu- ral; 5) discutir o inventário do patrimônio cultural instrumento de planejamento, e 6) apresentar a metodologia de inventário desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN. Conceitos Sistemade gestão dainformação, basede informações, ban- co de dados, inventário. Plano de gestão daconservação integrada e plano de con- servação do patrimônio cultural. Quando se discute a gestão daconservação integrada é im- prescindívelquese percebam as diferençasexistentesentre o Plano de Conservação e a Gestão da Conservação. O Plano de Conservação estabelece os objetivos e metas a serem alcançados, valores a serem conservados, além de instrumentosjurídicos, políticos, administrativos e finan- ceiros que pretendem a consecução dos objetivos da con- servação. Por sua vez, o Plano de Gestão da Conservação deve ser entendido como os processos e tarefas desenvolvidos no cotidiano,que viabilizam a implementação doplano decon- servaçãoe a verificação da consecução dos objetivos do pla- no. Deve-se ainda salientar que o Plano de Conservação é parte integrante da Gestão da Conservação. Isso significa que em situações específicas a gestão da conservação se inicia em simultaneidade ao Plano de Conservação. Do ponto de vista didático, o Plano de Gestão da Conser- vação é classificado em quatro etapas, a saber: 1) levanta- mento, análise e avaliação; 2) proposição e negociação; 3) implementação, e 4) monitoramento, controle, promoção, difusão e democratização das informações. Essa classifi- cação, entretanto, não significa etapas seqüenciais mas, tão-somente, umconjunto de atividades e tarefas a serem desenvolvidas. Não se pode esquecer que cada cidade ou sítio histórico se encontra em estágio diferenciado no que se refere à gestão daconservação.Issosignifica quecada equipe gestora, em- bora consciente das atividades e das tarefas da conserva- ção, enfrentará situações diferenciadas. Daí a importância dacompreensão doconjunto de atividadesinerentes aopla- nejamento daconservação, demodo que ostécnicos envol- vidos com a gestão tenham condições de avaliar o estágio emque se encontra sua problemática de trabalho específica. 125 Base de informações e plano de gestão da conservação Cada uma das etapas acima relacionadas (identificação da situação atual, negociação e proposição, monitoramento e controle ou difusão da informação) requereproduz um con- junto de informações, ou seja, dados das mais diversas na- turezas (físico-ambiental, econômica, sociocultural, institucional, etc.) que, emprinópio, deverão alimentarcon- tinuamente a base de dados. Assim, para ambas as situações, plano de conservação e/ou plano de gestão daconservação, fica evidente a importância da implantação de uma base de infonnação. Ela deve ser concebida de modoa responderaos conceitos e pré-requisi- tos da conservação (aulas1,2, 3,4,S e 6), às temáticas e estru- tura doplano de gestão (aulas: 7,8 e9), à tomada dedecisões e às tarefascotidianas decontrole, monitoramentoe difusão das infonnações (aulas 10 a 24). Além disso, não se pode esquecer que a base de dados deve responder aos requerimentos da conservação integrada e da sustentabilidade, quais sejam: Integração interinstituc'ional- integração dasdiferentes es- feras de governo (mundial, federal, estadual e municipal), de poder (legislativo, executivo e judiciário), assim como das instâncias de planejamento (econômico, sociocultural, territorial, meio ambiente, etc). Integração intersetorial - integração das distintas esferas deplanejamento (habitação, educação, cultura, infra-estru- tura, turismo, etc.) Multidisciplinaridade - contribuição dos diversos campos do saber: história, arquitetura, geografia, arqueologia, eco- nomia, sociologia, antropologia (identificação de métodos, técnicas e aptidões). .Responsabilidadecompartilhada - públicae privada dosdi- versos setores da sociedade, incluindo recursos e níveis decisórios. Democratização - do processo de planejamento, dagestão da conservação, dos processos decisórios.
- 119. Vera Milet Descentralização -dos níveis decisórios. Metodologia de planejamento integrado - integração ente as diversas etapas de planejamento: levantamento, análi- se/avaliação, negociação, proposições e implementação, controle, monitoramento e difusão. A montagem de wna base de informações, que respeite e integre os princípios acima indicados, é considerada um forte instrumental para qualquer política de conservação. Ela permiteque seobserve ocomportamento do sistema em tempose estágios distintos, nas dimensões econômica, po- lítica, social, ambiental ecultural. Simultaneamente, possi- bilitaque se verifique sua sustentabilidade e avalie o suces- so ou desvio dos objetivos da política de conservação. Observando a complexidade das informações que interagem, é coerenteconceber umSistema deInformações para a Conservação (SIC), que seja capaz de relacionar os objetivos daconservaçãodopatrimônio materiale imaterial, com os dados necessários às atividadese tarefas daconser- vação. Esse sistema deverá estar apto a se relacionar com outros sistemas de informação. O objetivo da SIC étrabalhar ern rede decooperações, ser colocadoao alcancede todoseprovero controleeatornada de decisões da política de conservação. Naformatação do SIC devem ser consideradososseguintes aspectos: • Escassez de recursos (humanos e financeiros) - O SIC deve levar cm conta a disponibilidade de recursos e a ca- pacidade da sua esfera de gestão pública investir na base de informações. OSICdevetambémserconcebido de modo a reduzir o gasto de recursos com a obtenção, processamento e disponibilização de informações. • Estágio tecnológico - as tarefas a serem realizadas no STC devem considerar o estágio tecnológico doente gestor. O modelo do SIC deve teremmente os recursos humanos disponíveis, a capacidade e formato de armazenamento das informações, a possibilidade de acesso e absorção, ou não, dos recursos da informática. Prefeituras de cidades depequeno ou médio porte, porexemplo, raramente terão necessidade ou disponibilidade financeira para investir na informatização do SIC. Nesse caso, o SIC deve ser estruturado considerando-se os recursos de armazenamento e tratamento de informações que são tra- dicionalmente utilizados. •Tempo-a variável tempofunciona adequadamente para organizarfatos queocorremem intervalos fixos. Estárelaci- onada com uma concepção incremental, ou seja, com uma perspectiva processual cm que a armazenagem e o trata- mentoda informação devemestar relacionados àspriorida- desde informação do Plano de Gestão da Conservação. • Localização das informações - as informações neces- sárias estão, muitas vezes, em diversas instituições sen- do necessário o registro do local em que a informação está disponível. 126 Além desses aspectos devem serconsiderados: • Tipos de demanda por informação • Demanda/tempo necessário à obtenção da informação • Prioridade deinfonnação • Categoria de informação • Hierarquia deinformação • Rotinas administralivas • Con.fiabilidade Os requisitos acima enunciados exigem uma mudança comportamental que muitas vezes extrapola os linútes da equipe gestorado PGC. Defato, a prática do planejamentoe da tomada de decisõeslústoricamente tem sido desarticula- da, desintegrada e onerosa.O descompromisso das admi- nistrações com a montagem e atualização continuada da base de infom1ações pode levara equipe gestora doPGC a despenderrecursos extras paraobter informações que, mui- tas vezes, estão sendo produzidos na instituição, embora de modo disperso e assistemático. Assim, não se pode falar em integração interinstitucional e intersetorial cm planejamento integrado, descentralização dos processos decisórios e .interdisciplinaridade sem se ter em mente wnaconcepção processual e incremental do pla- nejamentoe, sobretudo,umamudança dementalidade. Os princípios acima citados e o quadro a seguir buscam auxiliaro técnico emconservação a identificar oestágioem que sua instituição se encontra no que se refere à gestão da base de dados. O técnico responsável pelabase deinformações deve colo- car-se algumasperguntas e tambémdisponibilizarseutem- po para respondera elas. Deve ter cm mente queé necessá- rio a participação de outros técnicos para auxiliar nareso- lução dasperguntas ena montagemdoSistema deInforma- ções para a Conservação, SIC A título de exemplo segue abaixo um elenco de questões a serem respondidas: • O que quero conhecer? • Quais as informações disponíveis? • Elas são suficientes para responder às etapas e tarefas do PGC? • Onde e como estão armazenadas? • Quais as tarefasprioritárias e que informaçõessãoneces- sárias para implementá-las? • Quem estabelece ou como são estabelecidas as priorida- des de informação? • Cornoregistrar e armazenar as informações? •Deque parceiros ou técnicos disponho para montaruma base deinformação? • Quais os recursos disporúveis? • Como montar uma base de informação integrada e interdisciplinar? Por sua vez, o quadro abaixo busca auxiliar o técnico a relacionar o tipo de informações, a variável tempo, os objetivos e como medi-los: __J
- 120. . -r l 10 Cestãodo Patrimônio Cultural Integrado O que quero conhecer Tipos de registros e informações Com que objetivos Tempo Como medir? . Valores culturais: físicos (paisagem natural e construída), sociais (referências culturais), econômicos . Indicadores. Agentes: econômicos e sociais . Conservação . Físicos. Recursos: público, privado e fontes . Instituições: instâncias e setores, programas, projetos . Sustentabilidade . Curto . Médio . Ambientais . Instrumentos: legais, financeiros . Valorização . Eqüidade . Longo prazo . Sociais . Culturais . Estrutura urbana: usos e dinâmica urbana . Política: processos decisórios . Diversidade . Econômicos e mecanismos de participação Embora aparentemente o conjunto de enunciados acima possa parecerextremamentecomplexoe com poucas pos- sibilidades de ser atingido, é bom ter sempre em mente o caráter processual do planejamentocombase incremental, o que significa que o sistema de informações deve ser con- cebido naperspectiva de curto, médio e longo prazo. A base deinformações participa de todas as etapas da Ges- tão da Conservação Urbana, sendo a cada etapa alimenta- da por novos dados. O modo de armazenamento e trata- mento dos dados é requisito fundamental, tanto para o monitoramento econtrole1 como para a avaliação2 e toma- da de decisões. Nesse sentido, o controle e monitoramento são considerados tarefas fundamentais da gestão da con- servação, pois, por meio deles que se pode acompanhar u sucesso ou desvio do PGC. Na perspectivado controlee monitoramento, é imprescin- dível a definição deindicadores3 de conservação, de modo que as tarefas do cotidiano possamsermensuradas e avali- adas, ou seja, é pelocontrolee monitoramento que sepode avaliar se os objetivos e metas estabelecidos no Plano de: Conservação, de Riscos, de Manejo, etc, foram alcançados, oquepermitea identificaçãodo sucessoou desvio doPlano deGestão da Conservação. As diversas modalidades de indicadores: físico- ambiental, socioeconõmico, cultural podem ser retiradas das diretri- zes, objetivose metas doPlano de Conservação, bem como da legislação deproteção. Assim, deve-se pensar num sistema de informações inte- grado e continuamente alimentado. Isso requer que roti- nas adminislralivas sejam estabelecidas e, também, que elas produzam novos dados que alimentem a base de in- formação e auxiliem nas tarefas de controle e monitoramento. Não se pode pensar em base de dados sem imediatamente pensar nos proccdimcnlos de gestão das informações. Os dados necessários à gestão da conservação não se encon- tram apenas na instituição que está gerenciando o Plano de Gestão da Conservação. Eles podem estar armazenadosnas mais distintasinstituições,como: secretarias municipais, es- taduais, e federais, museus, arquivos, organizações sociais, ONG empresas,acervos pessoaise em muitosoutros locais. Discutindo o gerenciamento da informação dos Sítios Patrimônio Mundial, Fcilden (1993: 27) salientaque: "Gran- de parte dos bancos de dados foram concebidos isolada- mente, semconsulta ouvfrtculosfora do seu grupo de traba- lho imediato. isto tem acarretado multiplicidade de esfor- ços.É necessário iniciar um processo de unificação de mo- delos de modo a facilitar a acessibilidade e interpretação dos dados." Por outro lado, a concepção de uma base de informa- ções não pode esquecer os limites operacionais e de re- cursos (financeiro, de pessoal, tecnologia disponível) inerentes às administrações responsáveis pelas tarefas de gestão da conservação. É imprescindível, pois, que 1 Monitoramento é o procedimento empregado para comprovar a efetividade e eficiência do processo de execução de um projeto, mediante a identificação dos aspectos limitantes e/ou vantajosos. O monitoramento finaliza com recomendações e medidas corretivas para otimizar os resultados desejados. • Efetividade: mede o grau em que o projeto alcançou os resultados previstos e, portanto, alcançou seu objetivo. • Eficiência: grau de execução, administração e organização das atividades de um projeto de maneira apropriada e a um menor custo possível (sem perder a qualidade), para obter os produtos e componentes esperados. 2 Avaliação é feita ao longo da execução do projeto. Pode referir-se tanto à execução como às atividades do projeto./. atividade de avaliação de projetos requer que os projetos sejam definidos de modo a permitir sua posterior avaliação. 127
- 121. 'mi Mz"Iet sejam identificadasas prioridades de informações, os possíveis limites políticos e administrativos existentes, as reais condições de a instituição desenvolver ou otimizar seu sistema de informações. Éimportantelembrar que as instituições, pormeio de seus técnicos, muitas vezes justificam a fragilidade ou ausência de um banco de dados pela escassez de recursos. Entretan- to, na maioria das situações, é preciso tão-somente mudan- ça comportamental dos técnicos e a sistematização de roti- nas administrativas. A tendência mais recente é de utilização de sistemas de informações georreferenciadas. Essa tendência, abaixo apresentada, só deve ser aplicada no caso daquelas ins- tituições que possuam: 1) variáveis e quantidade de da- dos extremamente complexos; 2) disponibilidade de re- cursos para custear a montagem do SIC em base georreferenciada; 3) disponibilidade de recursos para o treinamento e manutenção de pessoal responsável pela atualização contínua dos bancos de dados. Sem esses pré-requisitos o SIC georreferenciado significa desper- dício de recursos. Gestão do sistema de informações para a conservação e base de dados A complexidade das tarefas próprias à conservação, que lida com informações de natureza histórica, arqueológica, ambiental, arquitetônica, urbanística, econômica, social e manifestações culturais, leva à necessidade de conceber o SICpor meio de modeloflexível e interativo, capazde incor- porarnovas informações e arliculá-las. Tudo isso exige um grandeesforço desistematização, capacidadedeprevisão e simulação de possibilidades. A ciência da üúormação tem sido uma grande aliada do planejamento da conservação do patrimôiúo cultural, na medida que possibilita o acesso à armazenagem e o trata- mento de grande quantidade de dados e, simultaneamen- te, possibilita a democratização das informações. Além disso, a informatização assegura que a coleta, o processamento e a transmissão dos dados tenham seus custos reduzidos. lsso se dá tanto pela capacidade de armazenamento e relacionamento, como também pela possibilidade de criação de redes. Nesse sentido, é im- portante pensar maneiras de organizar as informações de modo a permitir uma otimização dos dados (coopera- ção) e dos recursos investidos. Documentose informações das mais diversasfontes podem ser tratados e relacionados pelo Sistema de Informações Georreferenciado (SIC). O geoprocessamento garante que informações relativas ao espaço físico, aos bens materiais e imateriaispossamser relacionadascom dados de natureza econômica, social, ou ainda com manifestaçõese referênci- as culturais (bens imateriais). Na verdade, com a utilização dos instrumentos disponibilizados pela ciência da comunicação e informa- ção, pode-seconceber o SICcomo umsistema hierarquica- mente organizado em subsistemas. Cada um dos subsistemas armazena seus dados específicos (multidisciplinaridade), mas poderelacionar-se comoutros subconjuntos do sistema. Isso torna possível espacializar informações e relacionar o SICcomoutros bancos de dados, a exemplo dosbancos de dados de: cadastro imobiliário, infra-estrutura urbana, logradouros, serviços comwutários, serviços e muitos ou- tros. Alémdisso, as informações cartográficas (mapas digi- tais) podemser relacionadas com obanco de imagens. Costa (2001:9-11) chamaa atenção paraas possibilidades de modelar um SIC utilizando o Sistema de Informações Georreferenciadas(SIG)jádisponívelnasadministraçõesmu- nicipais e em outras esferas administrativas. Esses sistemas conseguemmanipularinformações devárias fontes efom1a- tosdentro de umambientecomputacionalágile comcondi- ções de integrar os dados espaciais, bem como gerar novas informações derivadas dos originais. Os SIGs são sistemas interativos, com possibilidades de organizar a informação espacial, revelando a sua concepção básica de cruzamento dedadosno território. O autortambémpõeemrelevoofato de que ogeoproccssamentoimplicaem informatizaçãodasroti- nas da administração municipal, de tal forma que todas as informações geradaspodem estarorganizadasemumbanco de dados de uso corporativo, acessível a todos os setores e departamentos, assim como à comunidade. O SICpode ser entendido comouminstrumento deplaneja- mento e controle capaz de instrumentalizar a conservação integrada e auxiliar nas tarefas de acompanhamento e sustentabilidade da política e do sistema de conservação. Deve-se tambémteremmenteque as informações eregistros não possuem valor emsi mesmos. Eles adquirem"status" de conhecimento à medida que podem responder a ques- tões colocadas pelos técnicos. Aqui se levanta a importân- cia de se pensar o SIC a partir de uma concepção multidisciplinar e interdisciplinar. Vale também lembrar que o SIC estará mais aparelhado quando integrar ao seu sistema a idéia de cooperação. Na verdade, essa matéria é objeto de interesse não só local mas nacional e internacional. Assim, é importante que o sistema concebido integre dadosreferentes a todas as esfe- ras de interesse, pois só assim será possível participar de processos de avaliação mais amplos. Paramelhorexplicitar a questão tem-se oesquema aseguir. 3 Indicador é a especificação quantitativa e qualitativa para medir se os objetivos foram atingidos. A construção e escolha dos indicadores está relacionada com o objetivo e modo de mensuração. Tanto o monitoramento como a avaliação são baseados em indicadores. 128
- 122. 10 Gestão doPatrimônio Cultural Integrado Sistema de Informação da Conservação - SIC Valores B.D. Paisagem natural B.D. Paisagem construída Tempo B. D. Referências B. D. Artefatos ESFERA INTERNACIONAL ESFERA NACIONAL ESFERA REGIONAL ESFERA LOCAL Projetos Programas Planos ] J B. D. Processos decisórios B.D. Recursos - fontes B.D.econôrnico, social, territorial. B.D. Habitação, educação infraestrutura, meio ambiente, etc. [ B.D. = Base de dados Na busca de elucidar as questões acima, tome-se como exemplo as relações entre a base teórica, a legislação de proteção e as distintas etapas da Gestão da Conservação Integrada. As bases teóricas do plano de conservação são explicitadas por meio dos objetivos e da definição dos valores a serem conservados. Esses valores são identifi- cados no levantamento, análise e avaliação, e devem ser passíveis de mensuração, pois só assim será possível avaliar a permanência dos valores inerentes ao patrimônio cultural (natural, construído e imaterial). A legislação de proteção, como um instrumento próprio à etapa de proposição, buscará traduzir os valores em índices urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, gabarito, capacidade de carga, usos), que deverão assegurar a permanência dos valores. Por sua vez, o controle urbano, enquanto instância institucional,é responsável pelo gerenciamento das tarefas cotidianas de acompanhamento das normas urbanísticas e, em decorrência, será a instância responsável pelo acom- panhamento da permanência ou transformação dos valo- res intrínsecos ao patrimônio arquitetônico e urbanístico. Desse modo, o controle urbano deve ter suas tarefas con- cebidas de modo a instrumentalizaro monitoramento das legislações de proteção. Por exemplo, no momento de aná- 129 lise e aprovação de um projeto derestauração ou reforma de imóvel ocorrem, simultaneamente, a verificação dores- peito aos índices urbanísticos, a identificação da capaci- dade de cargae/ou do grau de vulnerabilidade. As demais tarefas do controle urbano, a exemplo da fis- calização, também podem ser entendidas como monitoramento do Plano de Conservação, do seu suces- so ou desvio. O respeito ou desrespeito à norma urbanís- tica deverá ser quantificado e avaliado, não só nos aspec- tos urbanísticos mas também nos aspectos referentes à legitimidade do plano. O que leva a que se introduzam outros elementos parareflexão, tais como: a credibilidade das propostas técnicas, a ausência de participação da população nos processos decisórios, a desarticulação e/ ou ausência de informações, ou simplesmente as novas necessidades da população ou usuários, a exemplo do crescimento do número de integrantes da família ou, sim- plesmente necessidades espirituais. O enunciado e o quadro a seguir pretendem tão somente elucidar os diversos aspectos a serem observados: os re- lacionamentos possíveis entre as etapas do planejamen- to da conservação, a gestão da informação e a gestão do plano de conservação. Pretende também explicitare mais umavez reforçar o quejáfoi dito acima: o monitoramento, a avaliação e a alimentação do sistema de informação é processual. Ocorre no tempo e está submetido às priori- dades do ente gestor e das políticas de conservação.
- 123. Vera Milef LEVANTAMENTO AVALIAÇÃOf ANÁLISE 4i. PLANO DE CONSERVAÇÃO 4 IJli CONTROLE URBANO + - rIDENTIFICAÇÃO DAS LESGISLAÇÃO CARACTERÍSTICAS: .. IJli VALORES 4 • URBANÍSTICA .PAISAGÍSTICAS i .URBANÍSTICAS + i .ARQUITETÔNICAS .REFERÊNCIAS PERMANÊNCIA OU FISCALIZAÇÃO • ~ CULTURAIS TRANSFORMAÇÃO t + tIJli AVALIAÇÃO E ..MONITORAMENTO Inventário como instrumento de planejamento. Na sua origem o termo inventário está ligado à descri- ção e ao levantamento individual e completo de uma lista de bens de propriedade das mais distintas ori- gens. Ele tanto está vinculado a uma sociedade eco- nômica como à formação de um processo jurídico des- tinado à transferência de patrimônio (herança) a her- deiros. Nos Inventário do Patrimônio Cultural a noção de he- rança perde sua referência individual e assume con- teúdo coletivo, ou seja, bens culturais são todos aque- les que representam as fontes culturais de uma socie- dade ou grupo social, e podem ser representados tanto bens materiais como imateriais. Até recentemente, o inventário do património cultural, nas suas diversas vertentes (bens imóveis, bens mó- veis ou bens naturais), esteve profundamente identifi- cado à idéia de catalogação e registro, ou seja, ao pro- cesso de identificação, documentação e classificação. Esse modelo de inventário foi utilizado desde o século XIX com o objetivo de identificar e registrar os bens constitutivos do patrimônio cultural das mais diver- sas nações. Mais.recentemente, a c0Inplex1dade crescente das ta- refas de gestão da conservação do patrimônio cultu- ral, a necessidade de acompanhamento e avaliação dos procedimentos, das técnicas, dos planos e pro- jetos desenvolvidos, levaram a que o inventário fos- se reconhecido como um dos mais importantes ins- trumentos de gerenciamento do planejamento da conservação. Esse reconhecimento levou a que o Inventário, na atu- alidade, seja entendido como um instrumento vivo, em constante atualização, capaz de instrumentalizar o processo de planejamento da conservação, à medida que permite o gerenciamento de informações relativas a valores, estado de conservação, estado de preserva- ção4, vulnerabilidade (riscos) e capacidade de carga do sítio. Todos esses elementos são de suma importân- cia para o controle da mudança, para a avaliação e monitoramento do plano de conservação, assim como para o estabelecimento de prioridades de intervenção. Buscando exemplificar melhor os aspectos acima men- cionados serão discutidos abaixo os procedimentos adotados pelo Tnstituto Nacional do Patrimônio His- tórico e Artístico Nacional (IPHAN /BR) para inventariar o patrimônio cultural brasileiro. É importante salientar que a tarefa assumida pelo IPHAN possibilita, pela primeira vez, a utilização de uma mesma metodologia para o conjunto dos bens registrados como integrantes das referências culturais brasileiras. A unificação de informações será de gran- de valia para a definição de uma política nacional de proteção ao patrimônio cultural, como também para a <i~.'.'0...<:,.~10 <i~}>i..10-s.~ô.~~-s 'C 'à :>TIYãêla óe óeósões. l)em disso, abre espaçopara uma maior integração entre as esferas de governo, pois as instâncias municipais, de posse das informações, poderão trabalhar mais inte- gradas com o planejamento federal. O Inventário Nacional constitui-se numa base de in- formação atualizada com as novas técnicas de monta- gem de banco de dados e elegeu como objeto de inves- tigação e documentação o seguinte conjunto de lnvcn- 4 Estado de conservação, quando se trata de um edifício, está associado às condições de conservação dos elementos materiais da construção: fundações, paredes, cobertura, esquadrias ornatos e pintura. Estado de preservação diz respeito à manutenção da "autenticidade" da edificação, ou seja, do partido de planta, volumetria, materiais de construção, de vedação e de revestimento. 130
- 124. 10 tário: Inventário Nacionalde Bens Imóveis dos Sitos Urbanos Tombados (INBI-SU)5 , destinado ao levanta- mento e documentação dos Sítios Urbanos tombados pelo IPHAN; Inventário Nacional de Bens Móveis (ima- gens, mobiliários e alfaias, retábulos); Inventário Na- cional de Monumentos (edificações civis, religiosas e militares (tombadas individualmente pelo IPHAN)),o Inventário Nacional de Configurações Urbanas (INCU),e finalmente, o Inventário Nacional de Refe- rências Culturais - INRC. Cada um desses inventários está vinculado a objetivos específicos mas foram concebidos de modo a melhor instrumentalizarem a prática e atuação do IPHAN no que se refere a ações de restauração e atualização da legislação urbanística, simulação de projetos de interven- ção, planos urbanísticos e/ou planos de quadra, e ainda planejamento turístico. Desse conjunto de inventários será exemplificado mais detidamente o InventárioNacional deBens Imóveis (lNBI- SU) que estabelece como objetivos: • Constituir-se em uma ação de preservação na medida em que conservam em outros suportes as informações contidas nos bens originais. • Apoiar os trabalhos de planejamento. • Atualização das informações sobre intervenções exis- tentes. • Contribuir para o estabelecimento de critérios e parâmetros de preservação. A metodologia desenvolvida pelo TNBI-SU estabelece como base do trabalho a nuçiio de cidade-documento, enten- dida como o "lugar socialmente produzido, onde se acu- mulam vestígios culturais sucessivos resultantes da per- manente apropriação das coisas do passado, documen- tando a trajetória de uma sociedade"(INBl-SU, 2001:29)6• Essa metodologia trabalha com três abordagens ou ba- ses de informações complementares: 1. Pesquisa histórica: coleta de informações gerais sobre o processo de ocupação e crescimento do sítio por meio de: levantamento defontes bibliográficas (livros, folhetos, pe- riódicos) e arquivísticas (documentação textual: relatóri- os, atas da Câmara, posturas municipais, décimas urba- nas; documentação especial: cartografia, fotografia, iconografia, filmoteca). 2. Levantamento físico arquitetônico: realiza pesquisa de campo com as seguintes informações: registro fotográfico do imóvel, características do lote, características arquitetônicas (levantamento das plantas baixas, dados volumétricos e fachada, além do registro das condições físicas de cada imóvel, identificando sistema estrutural, Gestão do Patrimônio Cultural Integrado materiais de revestimentos e ornamentos, esquadrias, co- res, estado de conservação). 3. Entrevistas com moradores e usuários que levantam dados sócio- econômico e opiniões sobre sitio urbano ob- jeto de pesquisa, graus de afetividade. Produtos: 1. Banco de dados As informações coletadas em pesquisa histórica e emcam- po serão sistematizadas em um banco de dados possibili- tando a sistematização das seguintes informações: • Fontes históricas • Atividades econômicas • Sistema de propriedade • Problemas existentes na vizinhança •Renda • Grau de escolaridade. •Serviços • Registro de cada imóvel contendo plantas digitalizadas cm AUTOCAD, identificação do estado de conservação e de preservação. O mapeamento das informações em planta cadastral di- gital visa à elaboração de mapas contendo informações de natureza urbanística, tais como: • Evolução urbana, • Identificação das tipologias dos quarteirões, de implan- tação da edificação no lote e dos tipos arquitetônicos, • Descaracterização / reversibilidade •Usos • Estado de conservação dos imóveis •Elaboração de legislação de proteção (critérios e normas de intervenção) •Elaboração de maquete eletrônica do sítio •Renda • Mapa de riscos e de palologias etc. 2. Revisão da legislação e acompanhamento de projetos O material coletado na pesquisa histórica e na pesquisa de campo, a sistematização dos dados de natureza econô- mica e social, o mapeamento do processo de ocupação e ordenamento territorial, a análise tipomorfológica, a iden- tificação do estado de preservação e do grau de vulnerabilidade a que estão sujeitos os valores urbanísti- cos e arquitetônicos dos sítios, instrumentalizarão os téc- nicos federais e municipais na revisão dos critérios e nor- mas de proteção dos sítios urbanos tombados. Alémda revisão dos instrumentos legais, a maquete ele- trônica disponibilizada possibilitará a realização de si- mulações nas tarefas de análise de projetos urbaiúslicos e arquitetônicos. 5Segundo o INBI-SU, o termo sitio urbano abrange não só as cidades e centros históricosmas tambémosconjuntos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos. 6 O conceito de cidade documento opõe-se ao de cidade-monumento, que entende a cidade como obra de arte pronta, esteticamen- te uniforme, e considerada expressão autêntica da nacionalidade. 131
- 125. rma.A!::d 3. Rede decooperação e prioridade de investimentos A sistematização e padronização das informações resul- tantes do inventário, o cruzamento dessas informações, auxiliado pelos recursos da informática, capacitama ins- tituição IPHAN a definir uma política de preservação na- cional e, simultaneamente, permitem que esteja 'mais "antenada" com as reais condições de cada um dos nú- cleos urbanos objeto do Inventário. Sobretudo, cria condições para que a esfera patrimonial federal definacritérios mais científicos de investimentos, a partir do mapeamento do grau de risco, ou do estado de preservação/descaracterização dos diversos núcleos ur- banos. Também estabelece condições para a criação de uma rede de cooperação entre as instâncias federal, esta- dual e municipal. Não se pode esquecer que cruzamento de informações, corno, por exemplo, estado de conservação X estado de preservação Xrenda, permitirá uma análise mais qualita- tiva dos sítios estudados, assim corno a definição de prio- ridades de investimento. O lNBI realizado em 1999 no Sítio Histórico de Olinda, identificou que os imóveis com alta pontuação em estado de preservação (manutenção do partido de planta origi- nal e das técnicas construtivas) apresentavam, simulta- neamente, um baixo grau de conservação e uma alta rela- ção entre locatários/proprietários comfaixa de renda en- tre dois e três salários núnirnos. Isso levou à constatação de que a pobreza "preserva" mas não "conserva". Tais informações são de grande valia para o planejamento da conservação, para a definição de planos, programas de projetos, assim como para a definição de critérios e priori- dades de alocação de investimentos. 132
- 126. 10Base de informaciónpara las tareas de gestión Vera Milet Resumen Esta clase tiene como objetivo establecer: 1) las diferencias entre plan de conservación y gestión de la conservación; 2) Discutir las relaciones entre los principias de conservación, gestión de la inforrnacióny banco de datos 3) Discutirla importancia de la construcción de una base de datos para la tarea de gestión de la conservación y 4) Presentar la metodología de inventario de IPHAN Conceptos Plan de conservación, plan de gestión, base de informaciones, banco de datos, inventario. Plan de gestión de la conservación integrada y plan de conservación dei patrimonio cultural Cuando se discute la gestiónde la conservación integrada es irnprescindible que se perciban las diferencias existen- tes entre el Plan de Conservación y la Gestión de Conservación. El Plan de Conservación establece los objetivos y metas a ser alcanzados, valores a ser conservados, aparte de ins- trumentos jurídicos, políticos, administrativos y financieros que objetivan la consecución de los objetivos de la conservación. Porsu vez, el Plan de Gestión de la Conservación debe ser entendido como los procesos y tareas llevados a cabo en el cotidiano que hacen viable la implementación del plan de conservación y la verificación de la consecución de los objetivos del plan.Se debe tambiénresaltar que el Plan de Conservación, es parte integrante de la Gestión de la conservación, esto significa que en situaciones especificas la gestión de conservación se inicia simultâneamente ai Plan de Conservación. Desde elpunto devista didáctico, El plan de Gestiónde la Conservación cs clasificado en cuatro etapas, a saber: 1) levantamiento, análisis y valoración; 2) proposición y negociación, 3) implementación e; 4) acornpafiamiento, control, promoción, difusión y dernocratización de las informaciones. Esta clasificación, entre tanto, no significa etapas secuenciales sino, tan solamente, un conjunto de actividades y tareas a ser llevadas a cabo. No se puede olvidar que cada ciudad o sitio histórico se encuentra en una fase diferenciada en lo que se refiere a la gestión de la conservación. Esto significa que cada equipo gestor a pesar de consciente de las actividades y de las tareas de conservación, enfrentara situaciones diferencia- das. De ahí la importancia de la comprensióndel conjunto deactividades inherentesal plan de conservación, de modo que los técnicos envueltos con la gestión tengan condiciones de evaluar la fase en que se encuentra supro- blemática de trabajo especifica. 133 Basedeinformacionesy plan degestióndelaconservación Cada una de las etapas relacionadas encima (identificación de la situación actual, negociación y proposición, el acornpafiamiento y controly o la difusión de la información) requiere y produce un conjunto de informaciones, o sea, datas de las más diversas naturalezas (físico ambiental, económica, sociocultural, institucional, etc.) que, en principio, deberán alimentar continuamente la base de datos. Así, para ambas situaciones, plan de conservación y / o plandegestión delaconservación, esevidentelaimportancia de laimplementaciónde unabase deinformación. Esta debe ser concebida de modo que responda a los conceptos y prerrequisitos de la conservación,las temáticas yestructura del plan de gestión , la tomada de decisiones y las tareas cotidianas de control, acompafiamiento y difusión de las informaciones. Aparte de eso, nosepuedeolvidar que la base de datos debe responder a los requerimientos delaconservaciónintegra- da y de la capacidad de sustentarse, seancuales sean estos: Integración Interinstitucional - integración de las dife- rentes esferas del gobierno (mundial, federal, estadual y municipal), de poder (legislativo, ejecutivo y judiciaria), asi como de las instancias de planificación (económico, sociocultural, territorial, media ambiente, etc.) Integración Intersectorial - integración de las distintas es- feras de planificación (habitación, educación, cultura, infraestructura, turismo,etc.) Multi-disciplinaridad - contribución de los diversos cain- pos delsaber: (historia, arquitectura, geografia, arqueología, economía, sociología, antropología (identificaciónde méto- dos, técnicas y aptitudes). Responsabilidad compartida - publicay privada de los di- versos sectores delasociedad, incluyendo recursos y nive- les decisorios. Democratización - delproceso de planificación, de lagestión de la conservación, de los procesos decisorios. Descentralización - de los niveles decisorios.
- 127. Vera Milet Metodología dela planificacíón integrada - integraciónen- tre las diversas etapas de planificación, levantamiento, análisis / valoración, negociación, propuestas e implementación, control, acompafiarrúento y difusión. EI montajede una basede informaciones,querespetee inte- grelosprincipiosindicados encima, estáconsiderado como un fuerte instrumental para cualquier política de conservación. Esta permitequeseobserveelcomportam.iento delsistema en tiemposy fases diferentes, en las dimensiones económicas, política, social, ambiental y cultural. Simultâneamente posibilita que se verifique su capacidad de auto-sustentarsey valorarel proceso o desvió de losobje- tivos de la política de conservación. Observando la complcjidad de las informaciones que intcraccionan es coherente concebir un Sistema de Informaciones para a Conservación - SIC, que sea capaz derelacionarlos objetivos delaconservacióndelpatrimonio material e irunaterial, como los datos necesarios a las actividadesy tareas de la conservación. Este sistema deberá seraptopararelacionarseconotros sistemasdeinformación. El objetivo del SIC es trabajar en red de cooperación, ser colocado al alcance detodos y preverel controly latomada de decisiones de la política de conservación. En la formulación del SIC deben ser considerados los siguientes aspectos: • Escasezdcrecursos (hum.anosy financieros)- ElSICdebe llevarcncuentala disponibilidad derecursosy la capacidad de su esfera de gestión publica invertir en la base de infonnaciones. EI SIC debe también serconcebido de modo que reduzca cl gasto de recursos con la obtención, proccsamiento y disponibilidad deinformaciones. • Fase tecnológica - las tareas a ser realizadas en el SIC deben considerar la fase tecnológica dei ente gestor. Elmo- delo del SlC debe tener en mente los recursos humanos disponibles, la capacidad y formato dealmacenamiento de las inform.aciones, la posibilidad de acceso y absorción, o no, a los recursos de la informálica. Ayuntamientos de ciudades de pequeno o medioporte, porejemplo,raramente tendránnecesidado disponibilidadfinanciera parainverlir en la inforrnatización dcl SIC. En ese caso, El SIC debe ser eslructuradoconsiderandolosrecursosde almacenarrúento y tratamiento de informaciones que son tradicionalmente utilizados. • Tiempo- Lavaiiable tiempofunciona adecuadamentepara organizarhechos que ocurrenenintervalosfijos. Estárelaci- onada con una concepción de incremento, o sea, con una perspectivaprocesal enqueel almacenajey tratamiento dela informacióndebenestarrelacionadoscon lasprioridades de infomlación dei Plan de Gestión delaConservación. • Localización de las informaciones - Las informaciones necesarias están, muchas veces, en diversas instituciones siendonecesario elregistro dellocalen el cual lainformación está disponible. Aparte decsos aspectos deben serconsiderados: • Tipos de demanda por información; • Demanda / tiempo necesario para la obtención de la infonnación; • Prioridad de la información • Categoría de la información • Jerarqufa de la información • Rutinas administrativas • Confiabilidad Los requerimientos enunciados encima exigen un cambio comportamental que muchasvecesextrapolaloslimites del equipo gestor del PGC De hecho, Ia practica de la planificación y de la tomada de decisiones históricamente ha sido desarticulada, desintegrada y onerosa. Lafalta decompromiso delas administracionesconmontaje y actualización continuada de la base de informaciones, pueden llevar al equipo gestor del PGC a dispenderrecur- sos extras para obtener informaciones que, muchas veces, estánsiendoproducidosenla institución, a pesar del modo dispersoe asistemático. Asínosepuedehablarenintegración interinstitucional e intersectorial, en planificación integra- da, descentralización de los procesos decisorios e interdisciplinaridad sin tener en mente una concepción procesal y de incremento de la planificación y, sobre todo uncambio dementalidad. Los princípios citados encima, y el cuadro de abajo buscan auxiliar ai técnico en conservación cn su labor de identificaciónde lafasl! en que la inslituciónse encuentra en lo que se refiere a la gesti.ónde la base de datos. El técnicoresponsablepor labase de informaciones se debe plantear algunas preguntasy también tomar disponible su tiempo para responder a ellas. Debe tener en mente que es necesariala participación de otros técnicospara auxiliar en la resolucióndelaspreguntasy en elmontajedclSistemade Informaciones para la Conservación, SIC. A titulo de ejemplo sigue debajo una serie de cuestiones a serrespondidas: • (,Quéquiero conocer? • l Cuáles son las informaciones disponibles? • (,Sonsufidentespararespondera lasetapasy tareasdelPGC? • (,Dónde y cómo están almacenadas? • (,Cuáles son las tareas prioritarias y que informaciones son necesarias para implementarlas? • (,Quiénestablece o como son establecidas las prioridades deinformación? • l Cómo regístrar y almacenarlas informaciones? • l Qué colaboradores o técnicos dispongo para montaruna base de información? • (,Cuáles son los recursos disponibles? 134 • (,Cómo montar una base de información integrada e interdisciplinaria? Por suvez, el cuadro busca auxiliar el técnico a relacionarse con ese tipo de informaciones, la variabletiempo, losobjeti- vos y cómomedirlos:
- 128. 10 Gestión deiPatrimonio Cultural Integrado Tipos de registros e informaciones Lo que quiero conocer Con qué objetivos Tiempo zCómo medir? . Valores culturales: físicos (paisaje natural y construido), sociales (referencias culturales), econórrúcos. . Agentes: econórrúcos y sociales . Recursos: público, privado y fuentes . Instituciones: instancias y sectores, programas, proyectos. . Conservación . Sustentación . Corto . Medio . Indicadores . Físicos . Valorización . Ambientales . Sociales . Instrumentos: legales, financieros . Equidad . Largo plazo. . Culturales . Estructura urbana: usos, y dinárrúca urbana. . Política: procesos decisorios y mecanismos de participación . Diversidad Aunque aparentemente el conjunto de lo enunciado encimapueda parecerextremamentecomplejoy conpocas posibilidades de ser alcanzados, es bueno tencr sicmprc en mente el carácter procesal de la planificacióncon base de incremento. Lo que significa que el sistema de ínformacioncs debe ser concebido en la perspectiva delcorto, medio y largo plazo. La base de informaciones participa de todas lasetapas dela Gestión de la Conservación Urbana, siendo a cada etapa alimentada pornuevos datos. Elmodo de almacenamiento y tratamiento de los datas es requcrimiento fundamental tanto para el acompafiamiento y control1 como para la valoración2 , y tomadadedecisiones.Enesesentido, elcontrol y acompaii.amiento sonconsideradastareasfundarnentales de la gestión de la conservación, pues, a través de ellas, es quese puede acompa:fiar el éxito o desvío del PGC. En la perspectiva del control y acompafi.amiento es imprescindiblela definición de indicadores3deconservación de modo que las tareas del cotidiano puedansercalibradas y valoradas. O sea, es a través delcontrol y acompanamiento que se puede valorarsi los objetivos ymetasestablecidoscn los planos de: Conservación, de Riesgos, de Manejo, etc, fueron alcanzados. Lo quepermitelaidenti.ficacióndelêxito o dcsvío dcl Plan de Gestión de la Conservación. Las diversasmodalidades deindicadores: físico - ambiental, socio económico, cultural pueden ser retirados de las . Económicos direcbices, objetivos y metas del Plan de conservación, así como de la legislación dela protección. Así, se debepensar enunsistemadeínformaciones integra- do y continuamente alimentado. Esto requiere que rutinas administrativas sean establccidas y, también, que estas produzcan nuevos datos que alimenten la base de información y auxil.ien en las tareas de control y acompa:fiamiento. No se puede pensar en base de datos sin inmediatamente pensarenlosprocedimientosdegestióndelasinformaciones. Los datosnecesariosparala gestión dela conservaciónno se encuentran a penas en la institución que está dirigiendo el Plan de Gestión de la Conservación. Ellos pueden estar almacenados en las más distintas instituciones, como: secretarias municipales, estaduales, y federales, en museos, archivos,organizacionessociales,ONG's, empresas, enacer- vos pcrsonales y en muchos otroslocalcs. Discutiendo la gerencia de la información de los Sitios PatrimonioMundial,Feilden (1993:27) avisaque"granparte de los bancos de datos fueron concebidosaisladarncnte, sin consulta ovínculos fuera de su grupo de trabajo inmediato. Esto ha acarreado multiplicidad deesfuerzos. Esnecesario iniciar un proceso de unilicación de modelos de modo que facilite elacceso e interpretación de datos". Por otro lado, la concepciónde una base de informaciones no puede olvidar los limites operacionales y de recursos 1 Acompafi.amiento es e! procedimiento empleado para comprobar la efectividad y eficiencia del proceso de ejecución de un proyecto, a través de la identificación de los aspectos limitante y o ventajosos. El acompaflamiento finaliza con recomendaciones ' medidas correctivas para optimizar los resultados deseados. • Efectividad: Midc cl grado en que el proyecto alcanzo los resultados previstos y por tanto alcanzo su objetivo. • Eficiencia - Grado de cjccución, administración y organización de un proyecto de manera adecuada a un menor coste posible sin perder calidad) para obtencr los productos y componentes esperados. 2 'aloración es hecha a lo largo de la ejecución dcl proyecto. Se puede referir tanto a la ejecución como a las actividades del ~."Oyecto. La actividad de valoración de proyectos requicrc que los proyectos sean definidos de modo que permitan su posterior ,.aloración. 135
- 129. Vera Milet (financiem, depersonal, tecnología disponible) inherentes a las administraciones responsablesporlastareas degestión de la conservación. Así es imprescindible que sean identificadaslas prioridades de informaciones, los posibles limites políticos y administrativos existentes, las reales condiciones de la institución, desarrollar u optimizar su sistema de informaciones. Esimportante recordarque lasinstituciones, a través de sus técnicos, muchas veces justifican la fragilidad o ausencia de unbanco de datospor la escasez de recursos. Entre tanto, en la mayoría de las situaciones es preciso, tan solamente cambio comportamental de los técnicosy lasistematización de rutinas administrativas. La tendencia más reciente es de utilización de sistemas de informaciones geo-refermciadas. Esa tendencia, presentada más abajo, sólo debe ser aplicada en el caso de que aquellas instituciones que posean: 1) variables y cantidad de datos extremadamentecomplejos, 2)condisponibilidadde recur- sospara costear el montaje del SIC en basegeo-referenciada, 3) disponibilidad de recursos para el entrenamiento y manutcncióndel personal responsable por la actualización continua de los bancosde datos. Sin estosPRE-requisitos el SICgeo-referenciado significa desperdício derecursos. Gestión de la infonnación del sistema de informaciones para laconservación y base de datos Lacomplejidad de las tareas propias a la conservación, que lidia con informaciones de naturaleza histórica, arqueoló- gica, ambiental, arquitectónica, urbanística, económica, so- cial y manifestaciones culturales, lleva a la necesidad de concebirel SIC a b·avés de modelo flcxible einteractivo, ca- pazde incorporarnuevasinformacionesy articularias.Todo esto exige un gran esfuerzo de sistematización, capacidad deprevisión y simulación de posibilidades. La ciencia de información ha sido una gran aliada de la planificación de la conservación del patrimonio cultural, en la medida en que posibilita el acceso y almacenaje y tratamiento de grancantidad de datos y, simultáneamente posibilita la democratización delas informacioncs. Aparte de eso, la informatización asegura que la colecta, procesamiento y transrnisión de los datos tengan sus costes reducidos. Esto se da tanto por la capacidad de almacenamientoy relacióncomotambiénporlaposibilidad de creación de redes. En este sentido es importante pensar en maneras de organizar las informaciones de modo que pennitan una optimización de los datos (cooperación) y de losrecursos invertidos. Documentos e informaciones de las más diversas fuentes pueden ser tratados y relacionados a través del sistema de infonnacionesGeoreferenciadas- SIG.Elgeo-procesamiento garantiza que informaciones relativas al espacio físico, a los bienesmaterialese inmateriales puedanserrelacionados con datos de naturaleza económica, social o incluso con manifestacioneso referenciasculturales (bienesinmateriales). En verdad, con la utilización de los instrumentos disponibles porla ciencia dela comunicacióne información se puede concebir el SIC como un sistemajerárquicamente organizado en subsistemas. Cada uno de los subsistemas almacena sus datos especifico (multidisciplinaridad) pero puede relacionarseconotrossubconjuntos dei sistemas. Loquehaceposibleespacializarinformacionesy relacionar el SIC con otros bancos de datos, a ejemplo de los bancos de datos de: catastro irunobiliario, infraestructura urbana, de paseospúblicos, servicios comunitarios, servidosy muchos otros. Apartede eso, lasinfonnaciones cartográficas (mapas digitales) puedenser relacionadas conbanco deimágenes. Costa (2001: 9-11) llamalaatenciónparalas posibilidadesde modelar el SIC utilizando el Sistema de Informaciones Georeferenciadas-SIGya disponibleenlasadministraciones municipales y en otras esferas dentro de un ambiente computacional, ágil y con condiciones de integrar los datos especiales, biencomo generarnucvas informacionesderiva- das de los originales. LosSIGssonsistemas interactivos con posibilidades de organizar la infonnación espacial. Reve- lando, también, su concepción básica de cruzamiento de datosenelterritorio.Elautorponetambiénenrelieveelhecho de que el geo-procesamiento implica en la informatización de las rotinas de la administración municipal, de tal forma que todaslasinformacionesgeneradas puedenestar organi- zadas en unbanco de datos de uso corporativo, aecesible a todoslossectoresy departamentos, asícomoa lacomunidad. E! SIC puede ser entendido como un instrumento de planificación y control capaz de instrumentalizar la conservación integrada y auxiliar en las tareas de acompafiamiento y sostenimiento de la política y dei siste- ma de conservación. Se debe también tener en mente que las informaciones y registros no posccn valor en si mismo, estas adquieren 'status" de conocimiento en la medida en que pueden res- ponder a cuestiones colocadas por los técnicos. Aquí se le- vanta la importancia de concebir e! SIC a partir de una concepción multidisciplinar e interdisciplinario. Vale también recordar que el SIC estará más unido cuando integrar a su sistema la idea de cooperación. En verdad esta materiaesobjeto de interésnosólo local, sinonacionaleinter- nacionaJ.siesimportantequee}sistemaconcebidointe- gre datos referentes a todas las esferas de interés, pues sólo así será posible participar de los procesos de valoración más amplios. Para explicar mejorla cuestión, se presenta esteesquema: 3 Indicadores la especificación cuantitativa y cualitativa para medir si los objetivos fueron alcanzados. La construcción y elección de los indicadores están relacionadas con el objetivo y modo de medida. Tanto el acompaii.amiento como la valoración son basados en indicadores. 136
- 130. 10 Gestión delPatrimonio Cultural Integrado Sistema de lnformación de la Conservación - SIC /ESFERA INTERNACIONAL / /ESFERANACIONAL 1 __- -?ESFERAREGIONAL L Valores I ~---~ ESFERA LOCAL B.D. Paisaje natural Proyectos Programas B. D. Referencias Planes Indicadores Valorizació~ B. D. Procesos decisorios .~B.D. Recursos - f~ B.D. Económico, social, territorial. B.D. Habitación, educación, infraestniclura, mcdio ambiente, etc. [ B.D. =Base de datos En la busca de elucidar las cuestiones encima, tomemos como ejemplo las relacionesentrebaseteórica, lalegislación de protección y las distintas etapas de la gestión de la ConservaciónIntegrada. Las basesteóricas deiplande conservaciónson explicitadas a travésde los objetivosy de la definicióndelos valoresa ser conservados. Esos valores son identificados en el levantarniento análisis y valoración e deben ser plausibles de ser calibrados, pues, sólo así, será posible valorar la permanenciade losvalores inherentes ai patrimoniocultu- ral (natural, construido e inmaterial). Lalegislación de protección, como i.nstrwnento propio a la etapa de propuesta buscará traducir los valores en índices urbanísticos (tasa de ocupación, coeficiente de aprovechamiento, plantilla, capacidad de carga, usos) que deberánasegurarla permanenciadelos valores. Por su vez, el control urbano, micntras instancia institucional, es responsable por la gerencia de las tareas cotidianas de acompafiamiento de las normas urbanísti- cas y, por decorrencia, será la instancia responsable por el acompafiamiento de permanencia o transformación de los valores intrínsecos ai patrimonio arquitectónico y ur- banístico. 137 De ese modo, el control urbano, debe tener sus tareas con- cebidas de modo a instrumentalizarel acompafiamiento de las legislaciones de protección. Así, por cjemplo, en el momento del análisis y aprobación de un proyecto de restauración un reforma de un inmueble ocurre, simultáneamente, la verificación del respeto a los índices urbanísticos, a la identificación de la capacidad de carga y o del grado de vulnerabilidad. Las demás tareas de control urbano, a ejemplo de la fiscalización, también pueden ser entendidas como acompafíamiento del Plan de Conservación, de su éxito o su desvío. El respeto o des-respcto a la norma urbanística deberá ser cuantificado y valorado, no sólo en los aspectos urbanísticos, sino también, cn los aspectos referentes a la legitimidad del plan. Lo que lleva a que se introduzcan otros elementos para reflexión, tales como: la credibilidad en las propuestas técnicas, la ausencia de participación de la población en procesos decisorios, la desarticulación y o ausencia de informaciones, o simplemente las nuevas necesidades de la población o usuarios, por ejemplo de crecimiento dei numero de integrantes de la familia o, s implementc necesidades espirituales.
- 131. ·-e:::A&:t LEVANTAMIENTO ... _.. PLAN DE CONSERVACIÓN 4 Y VALORACIÓN • CONTROL URBANO l + - - - . - ... _i -. , - ; LESGJSLACIÓN IDENTIFICACIÓN CARACTERÍSTICAS: .. .. VALORES .. .,, URBANÍSTICA . PAJSAJISTICAS - ...... - - - + - ~ . t. URBANÍSTICAS ' - . ARQUITECTÓNICAS FISCALIZACIÓN . REFERENCIAS .. .. PERMANENCIA O CULTURALES TRANSFORMAOÓN t - . + J' VALORACIÓN Y .. ACOMPANAMIENTO .. El enunciado y el cuadro presentados encima pretenden, tan solamente, elucidar los diversos aspec- tos a ser observados: las relaciones posibles entre eta- pas de planificación de la conservación, la gestión de Pretenden explicitar y una vez más reforzar lo que fue dicho encima, el acompanamiento, la valoración y la alimentación del sistema de información es procesal. Ocurre en el tiempo y está sometido a las prioridades del ente gestor y de las políticas de conservacíón. Inventario como instrumento de planificación EI termino inventario en su origen está relacionado a la descripcióny levantanúento individual y completo de una lista de bienes de propiedad de los más distintosorígenes. Esta tanto vinculado a una sociedad económicacomo a la formación de un proceso jurídico destinado a la transferencia de patrimonio. En los inventarias dei Patrimonio Cultural la noción de herencia pierde su referencia individual y asume contenido colectivo. O sea, bienes culturales son todos aquellos que representan las fuentes culturales de una sociedad o grupo social y pueden ser representados tanto bienes materiales como inmateriales. Hasta hace poco el inventario del patrimonio cultural, en sus diversas vertientes (bienes, inmuebles, bienes móviles o bienes naturales) estuvo profundamente identificado a la idea de catalogación y registro, o sea, ai proceso de identificación, documentación y clasificación. Este modelo de inventario fue utilizado desde el siglo XX con el objetivo de identificar y regis- trar los bienes constitutivos del patrimonio cultural de las más diversas naciones. Este reconocimiento llevo a que el inventario, en la actualidad, sea entendido como un instrumento vivo, en constante actualización, capaz de instrumentalizar el proceso de planificación de la conservación, en la medida en que se pernúte el control y dirección de informaciones relativas a: valores, estado de conservación, estado de preservación4 , vulnerabilidad (riesgos) y capacidad de car- ga dei sitio. Todos esos elementos sondesuma importancia para el contrai del cambio, para la valoracíón y acompanamiento del plan de conservación, así como para elestablecimientodeprioridades de intervención. Buscando ejemplificar mejor los aspectos encima mencio- nados serán discutidos abajo los procedimientos adaptados por el Instituto Nacional dei Patrimonio His- tórico y Artístico Nacional - IPHAN/ BRpara inventariar el patrimonio cultural brasilefio. Es importante resaltar que la tarea asumida por e! IPHAN posibilita, por primera vez, la utilización de una misma metodología para el conjunto de los bienes registrados como integrantes de las referencias culturales brasilenas. La unificación de informaciones será de gran valía para la definición de una política nacional de protección al patrimonio cultural como también para la definición de prioridades y tomada de decisiones. Aparte de eso, abre espacio para una mayor integración entre las esferas dei gobiemo, pues las instancias municipales, de pose de las informaciones podrán trabajar más integradas como la planificación federal. El inventario Nacional se constituye en una base de información; actualizada con las nuevas técnicas de montaje del banco de datos y eligió como objeto de investigación y documentación el siguiente conjunto del 4 Estado de conservación cuando se trata de un edificio, está asociado a las condiciones de conservación de los elementos materiales de Ia construcción, fundaciones, paredes, cobertura, escuadras, ornatos y pinturas. Estado de preservación dice sobre la manutención de la "autenticidad"de la edificación, o sea, dei partido de planta, volumetria, materiales de construcción, de vedamiento y de revestimiento. 138
- 132. • 10 Inventario: Inventario Nacionalde Bienes Inmuebles de los Sítios Urbanos registrados -INBI - SU5 , destinado al levantamiento y documentación de los Sitios Urbanos registrados por el JPHAN; Inventario Nacional de Bienes Móviles - (imágenes, mobiliarios y adornos, retablos) Inventario Nacional de Monumentos, (edificacionesciviles y religiosas (registradas individualmente por el IPHAN), El Inventario Nacional de Configuraciones Urbanas - INCU, y finalmente, el Inventario Nacional de Referencias Culturales - INRC. Cada uno de esos inventarios está vinculado a objetivos específicos de forma concebidos de modo que mejor instrumentalice la practica y actuación del IPHAN en lo que se refiere a las acciones de restauración, actualización de legislación urba1ústica, simulación de proyectos de intervención, planes urbarústicos y o planes de cuadra e incluso planificación turística. De ese conjunto de inventarios será ejemplificado más detalladamente el Inventario Nacional de Bienes Inmuebles - INBI-SU que establececomo objetivos: • Constituirse enuna acción de preservación en la medi- da enque seconservanen otrossoportes las informaciones contenidas en los bienes originales. • Apoyar los trabajos de planificación. • Actualización delas informaciones sobre intervenciones existentes. • Contribuir para el establecimiento de criterios y parámetros de preservación. La Metodología llevada a cabo por el INBl-SU establece como base de trabajo la noción de ciudad - documento entendida como el "lugar socialmente producido donde se acumulan vestigios culturales sucesivos resultantes de la permanente apropiación de las cosas del pasado, do- cumentando la trayectoria de una sociedad" (INBI - SU, 2001; 29)6 Esa metodologia trabaja con tres abordajes o bases de informaciones complementares: 1) Investigación histórica: colecta de informaciones generales sobre proceso desocupación y crecimiento del sitio por media dellevantamientode fuentesbibliografiítas 0ibros, folletos, periódicos) y archivistas (documentación textual; informes, actas de la cámara, posturas municipales, décimas urbanas: Documentaciónespecial, cartografía, fotografía, iconografía, filmoteca). 2) Levantamiento físico arquitectónico - realiza trabajo de campo con las siguientes informaciones: registro fo- Gestión dei Patrirnonio Cultural Integrado tográfico del inmueble, características del lote, caracte- rísticas arquitectónicas (levantarniento de las plantas haja y datos volumétricos y fachada, registro de las condiciones físicas de cada inmueble identificando sis- tema estructural, materiales, revestirnientos y ornamen- tos, escuadrarías, colores, estado de conservación). 3) Entrevistas con moradores y usuarios quelevantendatos socio-económicos y opinionessobresitio urbano, objeto de investigación, grados de afectividad. Productos 1. Banco de datos Las informaciones colectadas en investigación histórica y en campo serán sistematizadas en un banco de datos posibilitando la sistematización de las siguientes informaciones: • Fuentes históricas; • Actividades económicas; • Sistema de prioridad; • Problemas existentes en la vecindad; • Renta; • Grado de escolaridad; • Servidos • Registro de cada inmueble contcnicndo plantas digitalizadas en autocad, identificación del estado de conservación, preservación. El trazado de las informaciones en p)anta catastral digi- tal visa la elaboración de mapas conteniendo informaciones de naturaleza urbanística tales como: • Evolución urbana, • Identificación de las tipologías de las manzanas, de implantación de la edificación en el lote y de los tipos arquitectónicos. • Des-caracterización / reversibilidad • Usos; • Estado de conservación de los inmuebles; • Elaboración de legislación de protección (criterios y normas de intervención) • Elaboración de maqueta electrónica del sitio. • Renta. • Mapa de riesgos y de patologías, etc. 2. Revisión de la legislación y acompaftamiento de proyectos El material colectado en la investigación y en el trabajo de campo, la sistematización de los datos de naturaleza económica ysocial, el trazado del proceso de ocupacióny ordenarniento territorial, el análisis tipo morfológico, la identificación del estado de preservación y del grado de 5Segúnel INBI-SUel termo sitio urbano abarca no solo a lasciudadesy centros históricossino tambiénlos conjuntos arquitectónicos, urbanísticos y paisajísticos. 6 El concepto de ciudad documento se opone alde ciudad monumento que entiende laciudad como obra de arte lista, estéticamente uniforme y considerada expresión autentica de la nacionalidad. 139
- 133. à:. ntlnerabilidad a queestán sujetos los valores urbanísti- cos y arquitectónicos de los sitios urbanos registrados. Aparte de la revisión de los instrumentos legalcs, la maqueta electrónica, disponibleposibilitará la realización de simulaciones en las tareas de análisis de proyectos urbanísticos y arquitectónicos. 3. Red de cooperación y prioridad de inversiones La sistematización y patronato de las informaciones re- sultantes del inventario, el cruzanüento de esas informaciones, auxiliadoporlosrecursos de la informática, capacita la institución IPHAN para definir una política depreservaciónnacionaly simultáneamente permiteque esté más "antenada"con Ias reales condiciones de cada uno delos núcleos urbanos, objeto del inventario. Sobre todo, crea condicionespara que la esferapatrimonial federal defina criterios más científicos de inversiones a partir de seguimientos dei grado de riesgo, o del estado de preservación./ des-caractcrizado de los diversos núcleos urbanos. Pone las condiciones tarnbién para la creación de una red de cooperación entre las instancias federal, estadual y municipal. No se puede olvidar queel cruzamiento de informaciones como por ejemplo, estado de conservación por estado de preservación por renta permitirá un análisis más cualitativo de los sítios estudiados, asícomo Ja definición de prioridades de inversión. El lNBI realizado en 1999 en el Sitio Histórico de Olinda identifico que los inrnueblcs con alta puntuación en esta- do de preservación (rnanutención del partido de planta original y de las técnicas constructivas) presentaban simultáneamente, un bajo grado de conservación y una alta relación entre locatarios/ propietarios conrenta me- dia entre dos y tres salarios núnimos. Lo que llevo a la constatación de que la pobreza "preserva"pero no "con- serva". Estas informaciones son de gran valía para la planificación de la conservación, para definición de pla- nes. Programas de proyectos, así como para definición de criterios y prioridades de búsqueda de inversiones. 140
- 134. , .. Bibliografia ANJOS, R. S.;DANTAS, J. R. "Agentesfonnadores da dinâ- mica urbana egeoprocesamento: atrama do territóriodo Distri- to Federal". ln: Anais do VI Encontro Nacional ANPUR, Brasília, 1995. BID. Evaluación: una herramienta de gestión para mejorar el desempeno de los proyectos, Washington D.C, 1997. COSTA, A Gestão da Informação do Patrimônio Cultural do Bairro do Recife, monografia de conclusão do 4° Curso de Especialização em Conservação Integrada Urbana e Territorial, Recife, CECI/UFPE, 2001. TPHAN. lnventário Nacional de Bens Imóveis- Sítios Urbanos Tombados, Brasília, MINC/IPHAN, 2001. JOKILETO,J.;FEILDEN, B. M. Manual para el manejo de los sitios del patrimonio mundial cultural.Bogotá:Instituto Co- lombiano de Cultura (Colcultura)/Subdirección de Patrimônio, 1995. LEGERQVIST, B. "A systern approach to conservation and cultural resources managernent. Plwtogrammctry as abasefor designing documentation models", XVII CIPA Symposium, Recife/Olinda, PE- Brasil, 1999. MILET, V.; PONTUAL, V. Evaluación de la gestión y de las necesidades de capacitación técnica en las ciudades del patrimonio mundial deAmérica Latina. Olinda. Organización de las Ciudades del Patrirnonio Mundial/Internation Center for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property/Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial/Centro dcl Patrimonio Mundial de la UNESCO/GettyGrant Program.1999. STOVEL, H. (Org.). "Unguide de gestion: la sauvegarde des ensembleshístoriques urbains en période d'évolution". Québec: Colloque Internacional desVilles du Patrimoine Mondial, 1991. 141
- 135. l 11Métodos de análisedos bens materiais naturais e culturais visando à conservação Ana Rita Sá Carneiro Resumo Esta aula discute métodos de análise dos bens materiais, naturais e culturais, levando em conta a paisagem, a imagem, a apreensão da forma e demais elementos do espaço - edificações, mobiliário, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos, jardins históricos-, que são utilizados para o reconhecimento dos problemas e potencialidades dos cen- tros ou áreas urbanas, visando a futuras intervenções para a requalificação desses espaços, dentro dos princípios da conservação urbana. Esses métodos de apreensão do espaço exploram individualmente determinados aspectos, mas no seu conjunto se apresentam complementaresentre si. Conceitos Paisagem, percepção da paisagem, imagem, visão serial, análise topoceptiva. 1. O que é paisagem? Paisagem é a configuração espacial formada por objetos e atributos físicos, naturais e artificiais, e resultante do pro- cesso histórico da relação dohomem com a natureza, onde atuam outros componentes de ordem social, econômica, psicológica e cultural, sujeitos a mudanças (Universidade de Manchester, 1976). É também um processo interativo, no qual atuam todos os sentidos e o observador tambémé participante. Por estar no campo multidisciplinar, a paisa- gempode assumirconceitos que priorizam determinados aspectose, naverdade, são complementares. Os elementos naturais da paisagem são relevo, água, vegetação, o ho- mem, os animais e os elementos artificiais, como asestrutu- ras espaciais criadas por diferentes tipos de uso ou cons- truções diversas de caráter pontual, linear ou superficial. 2. O que é percepção da paisagem? A percepção ou apreensão da paisagem se traduz como uma relação sensorial segundo seqüências: o impacto vi- sual seguido de experiência emocional (cheiro, gosto, som) e posterior destinação, seja fins econômicos (turísticos) ou culturais (Universidade de Manchester,1976). Para que se realize, é preciso existir o objeto e o observador (Lauríe in Hardt, 1975), no qual pesa a subjetividade. No campo da percepção, a paisagem é uma representação, porque não substitui o objeto em todos os seus aspectos. E parci- al, uma vez que seleciona ângulos ou faces do objeto ob- servado. A paisagem é linguagem à medida que é decodificada, lida e interpretada (Spirn,1998). A percepção da paisagem está condicionada a três tipos de fatores (Pires,1996): ·Fatores inerentes aopróprio indivíduo: forma deser, capa- cidade imaginativa, mecanismos de associação, profissão. 143 Fatores educativos e culturais: imprimidos pela socieda- de, condicionantes da sensibilidade (cursos, visitas) e ati- tudes do observador. Fatores emotivos, afetivos e sensitivos:relações do indiví- duo com o meio ambiente, respeito, convivência. O objeto é ocenário que se apresenta. Existindo o observa- dor e o objeto, a percepção é o processo pelo qual o orga- nismo humano se informa dos objetos e transformações que se manifestam ao seu redor (Pires, 1996). É umproces- so mental de interação do indivíduo com o meio ambiente (Del Rio,1996). 3. O que é imagem? Imagem é a evocação do objeto, é umarepresentação men- tal das partes da realidade conhecida mediante uma ex- periência direta ou indireta, agrupando certos determinantes do meio e combinando-os segundo certas regras (Rapoport,1977,p.119). Aimageméuminstrumen- to utilizado para a interpretação da paisagem, visando a melhorias futuras. Ela carrega no seu conteúdo o caráter simbólico traduzido pelos elementos físicos. 4. Os métodos de análise dos bens materiais:visão serial, análise imagética, método topoceptivo Métodos de análise de bens materiais naturais e culturais Os bens materiais podem ser classificados em naturais, reunindo os sítios, os jardins e suas paisagens, e os cultu- rais, que incluem o traçado urbano, os conjuntos urbanos, as edificações e os monumentos, além de suas paisagens. A aplicação de um método para analisar os bens materi- ais naturais e culturais prescinde de uma fase, que é o levantamento de dados econômicos, ambientais, político- institucionais e culturais, que são os suportes do objeto de estudo. O levantamento compreende o conhecimento das características físicas dos bens, a legislação pertinente, incluindo as Cartas Patrimoniais que tratam com o devi- do valor os monumentos e as paisagens numa visão mais
- 136. .'1r.a Rita 5.íC,o.meiro holística, as políticas relacionadas e os planos e projetos existentes. Esse conjunto de dados vai permitir o conheci- mento dos problemas e das potencialidades do sítio ou área urbana a ser estudada, que são básicos para sua in- tervenção, com base nos princípios da conservação urba- na que considera a cidade como um sistema ou ecossistema, com seus elementos, funções, respondendo em cadeia e interdependentes. '> Por que a análise dos bens materiais e imateriais na con- servação urbana? Pauta-sena compreensão dacidade, não sócomo centro de produção humana, econômica e cultural, mas consideran- do-se o meio urbano como o patrimônionaturale cultural,e a comunidade que se constitui das pessoas, da flora e da faw1a, numa concepção de totalidade. Essa compreensão tem como fundamento os princípios da sustentabilidade, de modo a asseguraro equilíbrio da relaçãohomem/natu- reza: • Uso parcimonioso dos recursosnaturais; • Controle dos desperdícios; • Reaproveitamento dosresíduos da produção e do consu- mo - reciclagem; • Conservação do habitat humano - patrimônio natural e cultural -, que é a própria conservação urbana. Assim, a sustentabilidadeecológicaé a capacidade de asse- gurar o uso controlado dos recursos naturais de modo ga- rantir a sobrevivé!ncia e a qualidade de vida da comunida- de. Eo desenvolvimento sustentável urbano é o processo que abrange uma visão global de desenvolvimento socioeconômico e ecológico na sua diversidade físico- ambiental, considerando a natureza como pessoas e luga- res emnível local, interurbanoe internacional, e tendocomo estratégia de intervenção a conservação urbana integrada, contemplando osaspectos histórico, cultural, social, físico e econômico. Quais os métodos de análise dos bens patrimoniais? Os métodos de análise dos bens podem ser mais voltados para a identificação de características, seja na dimensão da morfologia do centro oudo sítio, incluindo-seo seu traçado, seja na dimensão da tipologia das edificações - método morfotipológico - seja, ainda, na dimensão de uma apreen- são mais global, isto é, da percepção da paisagem, congre- gandoo métodoimagético, o método davisãoseriale o méto- dotopoceptivo. Amorfologiae a tipologia são dois aspectos pertinentes aosmétodos de análise perceptiva. O que é o método morlotipológico? O método morfotipológico é aplicado para se analisar o sí- tio e seu conjunto, do ponto de vista da forma, do traçado que define ruas, praças, em relação aos condicionantes do sítio, como rios, topografia, lagoas e área portuária, ponto de partida da ocupação do território. São levados em conta os condicionantes do lugar: clima, vegetação, sistema hídrico, topografia.O traçado marca a hierarquia dos espa- ços públicos emrelação às edificações, permitindo a leitura e reconhecimento do local, seja por meio de modelos ortogonais ou de diagonais que, segundo os franceses, po- deriamrompera monotonia,ou adolando grandesparques centrais como um meio de higienizar a cidade, além das novasadaptações voltadaspara olucroemergente e delimi- tando a estrutura daperiferiaurbana. A tipologia dos traça- dos também pode ser identificada nos bairros das cidades, nas chamadas unidades morfológicas. Ao lado disso está a tipologia dos conjuntos edificados, enfocando seus estilos ar quitetônicos, considerando-sea volumetria,relações da edificaçãocomoespaçopúblico, relações de vedação e aber- tura, proporções. Essa identificaçãosugere a elaboração dosé;. ~ inventários que caracterizam todos os exemplares, confor- me critérios pré-estabelecidos e classificadores do patrimônio. Dentro do conjunto dos bens materiais naturais e culturais, estáa compreensão dapaisagema serinterpretada, ouseja, a busca do entendimentode sualinguagem, aplicando-se dife- rentesmétodos.A paisagemé tambémconsiderada umindi- cador ambiental na visão do planejamento integrado, pois revelaproblemas, principalmente no estado de conservação urbana, demonstrando as mudanças sociais e econômicas marcadas na paisagem, ou aIterando-as. É a paisagem que contém o patrimônio natural e cultural, monumentos, áreas históricas e jardins históricos. Desde 1962, emParis, surgiua recomendaçãorelativa à salvaguar- da da beleza e do caráter das paisagens e sítios, a quaJ fala- va da proteção daspaisagens de entorno de monumentos e sítioscomrelação a construçõesnovas,postos de combustí- veis, cartazes publicitários e anúncios luminosos. A Carta de Amsterdã (1975) considera como patrimônio: cidades históricas, bairros urbanos, aldeias tradicionais, conjuntos de edifícios, parques e jardins históricos. Já a Carta de Flo- rença (1981) considera os jardins históricos verdadeiros monumentos vivos, que precisam ser conservados.Então, ler a paisagemé capturar, entender a sualinguagem. A lin- 4-- guagem da paisagem diz o práticoe o teórico, une osusten- tável ao poético. A linguagem da paisagem é texto, é a arti- culaçãoentre elementos naturais e construídos. 5. Como se desenvolve o processo de percepção da paisa- gem? Segw1do Canteras (Hardt,1992), a percepção da paisagemé condicionada por duas espécies de filtros: o filtro biofísica, exercido a partir davisibilidade,no qual sãopesados a esca- la, a aparência, ospadrõesde fechamento, a fonna, aestética, a proporcionalidade e o equihôrio dos aspectos naturais - geologia, topografia, vegetação, hidrografia, climatologia -, os quais provocam a estimulação sensitiva, favorecendo a análise, e o filtro condutual, mais exigente em nível do cognitivo, emocional e afetivo, e que gera uma avaliação e criação - história/tradição, uso da terra, padrões de ocupa- ção (abertosefechados). Dessafiltragemadvéma compreen- são dapaisagem ou suarepresentaçãomediantea combina- ção de elementos naturais (físicos e biológicos) e culturais que caracterizam tal tipo. 144
- 137. 11 Gestão doPatrimônio Cultural Integrado Preocupações com a percepção da paisagemna perspec- O que é a análise imagética? tiva de fundamentos artísticos já surgem com Camillo Sitte (em 1889, segundo Choay, 1979), levando em conta A imagem do lugar é a evocação do espaço percebido, na a importância dos espaços livres, como a praça, para a qual atua a legibilidade ou qualidade visual, respondida apreensão das formas e valorização das fachadas da con- pelos usuários pormeio de mapas mentais, ondese expres- tinuidade visual das ruas e do casario, e como lugar de sam os valores visuais da cidade mediante o potencialdas exposição dos edifícios importantes da cidade, enfim, dos··_,.__ formas, na construção das representações mentais estimu- cheios e vazios. ' ladas por5elementos (Lynch, 1961): O que vem a ser visão serial? Em 1961, Gordon Cullensugere uma visão serial ou aná- lise seqüencial como método de análise da paisagem, como método de captar em um meio limitado e estático todo o sentido de descobrimento e admiração que se ex- perimenta ao caminhar pela cidade. Sugere, assim, um passeio a pé por uma cidade, a passo uniforme, olhando como os cenários da cidade se mostram em revelações fragmentadas. As_sensações vão aparecendo no passeio a pé, à medida quese vai desvendando um mistério, como uma reação da mente humana aos contrastes e diferen- ças. A visão serial joga com os elementos da cidade para exercer impactos de ordem emocional: a cidade torna-se visível pelo dramatismo dos contrastes: ruas que ligam pátios ou desembocam emlargos ese estendempelas pra- ças. Esse método também inclui a identificação das li- nhas de força d~ pais?-gen) da cidade, ou seja, os eixos queêiemarcama ocupação e orientam a expansão. A paisagem urbana surge como uma sucessão de surpre- sas ou revelações súbitas: cenas, muro, praça, monumen- to, árvores. São algumas dessas sensações assim expres- sas: o aqui e o além, saliências e reentrâncias, pontuação e ponto focal, expectativae infinito, mistério, continuida- de, interior e exterior, etc. Fig.1- Percurso em Blandford Forum que oferece 6 efeitos visu- ais. 1-passagem estreita;2-largo; 3-vista do recinto, O..."A:Ilalicidade; 4-recinto delimitado; 5-alargamento e inflexão e.a. r.ra:t>- vista da torre da igreja; 7- delinútação do espaço i=a:Xrr, culminância (Cullen,1971). 145 •Caminhos: ruas, averúdas, becos, trilhas. ,, ·' • Bairros: zonas, conjuntos morfológicos com característi- cas específicas. r11' • Limites: ruptura entre os bairros, bordas separando as partes, montanhas, rios, praias. .1~"'! w • Pontosfocais: elementosde chamamentoquesobres.saem noent01110. ·ir · • Marcos visuais: sinais, pontos de orientação. A imagemé uma representação do espaço da cidade, um.a decodificação dos principais elementos componentes des- seespaço. Lynchfez a éillálise de trêscidades: Boston, Nova Jersey e Los Angeles, chegando, por exemplo, à seguinte descrição da cidade de Boston, após análise dos mapas mentais (Yi-fu-Tuan,1980,p.237): "Boston éuma cidadehístóriça, relativamente suja, com lugares característicos, prédios de tijolo vermellw e travessas tortuosas e confusas. As cenas preferidasgeralmentesãoas paisagens distan- tes que dão uma sensação de água eespaço." Duas descrições são agora apresentadas resultantes de um exercício emsala deaula, realizado pelos alunos doIV Cur- so de Especialização em Conservação Urbana (1999). Uma é a imagem da cidade de São Luís: 'Contraste entre o centrohistóricoeonovonumacidadeilha, costuradaporpon- tes e problemas, concentrada em sua história e dispersa em sua trajetória. Cidadeemque a harmonia entre o patrimônio construído e a natureza inspira poesiae indica caminhos. Fig.2 - Mapa mental: expressão dos valores visuais dos indiví- duos que conduzirá à formação da imagem pública da cidade (Kolsdorf,1996).
- 138. Ana Riia SáCnmeiro O que é a análise topoceptiva? É uma análise sensorial, uma forma de apreensão dos lugares considerando-se as características morfológicas e as expectativas sociais, que dependem dos grupos sociais (faixa etária, nível de renda, sexo, escolaridade, ocupa- ção, etc). Essa análise considera estudos desde Vitrúvio, no século I a . C., incluindo a teoria dos signos da Semiologia e da Semiótica, a Psicologia de Gestalt e o de- senvolvimento cognitivo de Piaget (Kohlsdorf, 1996). A decodificação topoceptiva dá-se cm efeitos corresponden- tes a representações topológicas e perspectivas. A noção topológica existe em função dos deslocamentos do ser humano no espaço e funciona no sentido de considerá-lo como extensões do próprio corpo; são relações espaciais qualitativas, por exemplo, a proximidade, o envolvimento, o afastamento, a vizinhança (Kohlsdorf,1996,p.88). A análise topoceptiva resulta da apreensão do lugar se- gundo a decodificação dos referenciais ou características das configurações do sítio físico - diferenças morfológicas e idéias de movimento, seleção e transformação-, a noção de composição dos elementos dispostos em conjunto - edificações, mobiliário -, a capacidade de serem geome- tricamente representáveis para serem analisados e avali- ados, e o seu simbolismo como resposta à dimensão sociocultural, ou seja, à prática social dos lugares. A aná- lise topoceptiva é uma busca da noção de localização, de ' percepção do lugar. A paisagem possui propriedades visuais que atuam nessa análise: forma, cor, linha, textura, escala e espacialidade. Essas propriedades são utilizadas na avaliação da paisagem. Segundo Wanock, Brown e Diacomo (1998), a avaliação deve iniciar-se pela di- mensão natural, compreendendo a geologia, a topo- grafia e a vegetaçã.o que dá fisionomia à paisagem. Em seguida, vem a dimensão cultural, que trata do uso do solo, padrões de ocupação, história e, finalmente, a dimensão visual, mais subjetiva, que abrange as carac- terísticas formais e estéticas, escala, aparência, trans- parência, padrões de cheios e vazios. 6. Exemplos de métodos de elaboração que evidenciam os elementos de análise conforme os indicadores ambientais, sociais, econômicos, culturais: Método para a elaboração do Plano de Gestão, Plano de Manejo e Regulamentação das Unidades de Conservação (Anais do I Congresso de Unidades de Conservação do Brasil, 1996): 1. Plano de Gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardo- so, Rio de Janeiro -Avaliação de uma experiência de pla- nejamento participativo Levantamento dos seguintes aspectos: clima, geologia, gcomorfologia, solos, recursos hídricos, vegetação, fauna, recursos paisagísticos, uso atual da terra, aspectos socioeconómicos, políticas públicas. 2. A Regulamentação da APA Engenho Uchoa, Recife, como processo de planejamento participativo (Anais do Congresso de Unidades de Conservação,1996,autores: Ana Rita Sá Carneiro e Elba Souto) Levantamento: i) Considerações a estudos de uma Câmara Técnico- temática que fez a avaliação da ação antrópica alterando a dinâmica da paisagem (1994); levantamento socioeconómico; ii) Workshop (coma técnica Zoop: planejamento de proje- tos orientados por objetivos) com especialistas nas áreas da geografia, botânica, ornitologia, direito ambiental, ór- gãos do meio ambiente nos três níveis, representantes de moradores e proprietários, conselheiros do COMAM - Conselho do Meio Ambiente-, representantes de ONGs, visando ao zoneamento de uso e regulamentação - Plano de Manejo: levantamento florístico levantamento da avifauna estudo geomorfológico estudo do contexto urbano/cenários: mata, man gue, sistema viário levantamento jurídico levantamento topográfico iii) Elaboração do Decreto de Regulamentação que é uma lei, para a categoria de Área de Proteção Ambiental iv) Sistema de Unidades de Conservação do Recife :refle- xão: as unidades de conservação do Recife, como cordão verde entre o urbano e o rural, é paisagem em transição que enfrenta pressões - área importante para o desenvol- vimento sustentável da cidade. 146 3. Plano de Gestão Ambiental Do texto Estudio de los factores ambientales en el projecto y planificación urbanística.La evaluacíón del impacto ambiental .Anna Zahomero da Revista Media Ambiente: 1 Coleta toda a documentação e cartografia disponíveis do sítio 2 Inventário do meio físico: selecionar as variáveis ou fa- tores a inventariar 3 Uso do solo 4 Lugares de especial interesse paisagístico Variáveis: ar, água, solo, fauna, flora, paisagem. Indicadores: qualidade da água, etc, conservação da pai- sagem. As informações devemser mapeadas. As variáveis são físicas, socioeconômicas e culturais. As variáveis físicas estão relacionadas a fatores físico- químicos: terra, água e ar, a fatores biológicos: fauna e flora, e a variáveis socioeconômicas e culturais: __......
- 139. 11 • Relacionadas comusos e aproveitamento do território: agrícola, rural, industrial, residencial, uso turístico. • Relacionadas com serviços: infra-estrutura, acessibili- dade, rede de saneamento, rede de abastecimento, saúde pública, sistema viário, qualidade do ar. • Relacionadas a aspectos qualitativos do iugar: fatores estéticos e culturais - paisagem, conjuntos históricos e levantamentos arqueológicos. A paisagem reflete:situação dos transportes, tratamento dos resíduos sólidos, abastecimento d'água, coleta e tra- tamento de esgoto, poluição do ar. 147 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado
- 140. 11 Métodos de análisisde los bienes materiales naturales y culturales visando la conservación urbana Ana Rita Sá Carneiro Resumen Esta clase discute los métodos de análisis de los bienes materiales,naturaJes y culturales, llevando en cuenta el paisaje, la aprehensióndela forma y demás elementos del espacio - edificaciones, rnobiliario, conjuntos urbanos, sitios arqueológicos, jardines históri- cos-, que son utilizados para el reconocimiento de los problemas y potencialidades de los centros o áreas urbanas, visando las futuras intervenciones para la re-calificación de esos espacios, dentro de los principias de la conservación urbana. Esos métodos de aprehensión del espacio exploran individualmente determinados aspectos, pero ensu conjunto se presentan cornplementarios entre sí. Conceptos Paisaje, percepción del paisaje, imagcn, visión serial, análisis topoceptiva. 1;, Qué es paisaje? Paisajees Ia configuración espacialformada por objetos y atributos físicos, naturales y artificiales, y resultante del proceso histórico de la relación del hombre con la naturaleza, donde actúan otros componentes de orden soda1,económica, psicológicay cultural, sujetos a cambios (Universidad de Manchester, 1976). Es también unproceso interactivo, cn el cual participan todos los sentidos y el observadores tarnbién participante. Por estar enel campo multidisciplinar, el paisaje puede asurnir conceptos que tienen como núsión priorizar determinados aspectos y, en verdad, son complementarios. Os elementos naturalt~s dcl paisajesonrelieve, agua, vegetación, elhombre,losanirnales y los elementos artificiales como las estructuras espaciales creadas por diferentes tipos deuso o construcciones diver- sas de carácter puntual, lineal o superficial. 2 l,Qué es la percepción del paisaje? La percepcióno aprehensión del paisaje se traduce como una relaciónsensorial según secuencias: el impacto visu- al seguido de experiencia emocional (Olor, gusto, sonido) y posterior destino, sea fines económicos (turísticos) o culturales (Universidad de Manchester, 1976). Para que se realice, es preciso que exista el objeto y el observador (Laurie inHardt, 1975), en el cual pesa la subjetividad. En el campo de la percepción,clpaisajees unarepresentación, por que no substituye el objeto en todos sus aspectos. Es parcial, una vez que selecciona ângulos o lados del objeto observado. El paisaje es lenguaje a la medida que es decodificado, leído e interpretado. (Spirn, 1998). La percepción del paisaje esta condicionada a tres tipos de factores (Pires, 1996): 148 • Factores inherentes al propio individuo, forma de ser, capacidad imaginativa, mecanismos de asociación, profesión. • Factores educativos y culturales: impresos por la sociedad, condicionantes de la sensibilidad (cursos, visi- tas) y aptitudes de observador. • Factores emotivos, afectivos y sensitivos:relaciones dei individuo con el media ambiente, respeto, convivencia. El objeto es cl escenario que se presenta. Existiendo el ob- servadory el objeto, la percepción y el proceso por el cual el organismo humano se informa de los objetos y transformaciones que se manifiestan a su alrededor (Pi- res, 1996). Es un proceso mental de interacción dei individuo eon el medio ambiente (Del Rio, 1996) 3 ;,Qué es imagen? Imagen es la evocación del objeto, es una representación mental de las partes de la realidad conocida mediante una experiencia directa o indirecta, agrupando ciertos determinantes del media y combinándolos según ciertas regias (Rapoport, 1977, p.119). La lmagen es un instru- mento utilizado para la interpretación del paisaje, visan- do las mejoras futuras. Esta lleva ensu contenido el caráctersimbólico traducido por los elementos físicos. 4 Los métodos de análisis de los bienes materiales;visión serial, análisis imagética, método topoceptivo Métodos de análisis de bienes materiales naturales y culturales Los bienes culturales pueden ser clasificados en naturales, reuniendo los sítios, los jardines y sus paisajes y los
- 141. 11 culturales, que incluyenel trazado urbano, los conjuntos urbanos, las edificaciones y los monumentos, aparte de sus paisajes. La aplicación de un método para analizar los bienes materiales y culturales prescinde de una fase, que es el levantamiento de datos económicos, ambientales, político - institucionales y culturales, que son el soporte del objeto del estudio. El levantamiento comprende el conocimiento de las características fisicas de los bienes, la legislación pertinente, incluyendo las Cartas Patrirnoniales que tratan con el debido valor los monu- mentos y los paisajes en una visión más holística, las po- líticas relacionadas y los planes y proyectos existentes. Ese conjunto de datas va a permitir el conocimiento de los problemas y de las potencialidades del sitio o arrea urba- na a ser estudiada, que son básicos para su intervención, con base en sus principias de la conservación urbana que considera la ciudad como un sistema o ecosistema, con sus elementos, funciones, respondiendo en cadena e interdependi.entes. (.Por qué el análisis de los bienes materiales e inmateriales en la conservación urbana? Se pauta en la comprensión de la ciudad, no sólo como centro de producción humana, económica y cultural, pero se considera cl media urbano como el patrimonio natural y cultural, y la comunidad que se constituye de las personas, de la flora y de la fauna, en una concepción de totalidad. Esa comprensión tiene como fundamento los principias que lo hacensustentable, de modo que asegure el equilíbrio de la relación hombre / naturaleza: • Uso parsimonioso de los recursos naturales; • Control de los desperdicios; • Reaprovechamiento delos resíduos de la producción y dei consumo - reciclaje: • Conservación del hábitat humano - patrirnonio natural y cultural -, que es la propia conservación urbana. Así, la capacidad de sustentaciónecológicay la capacidad de asegurar el uso controlado de losrecursosnaturales de modo que garantice la supervivencia y la calidad de vida de la comunidad. Y el desenvolvimiento sustentable ur- bano es el proceso que abarca una visión global del desenvolvimiento socioeconómico y ecológico en su diversidadfisico - ambiental, considerando la naturaleza como personas y lugares ennivel local, interurbano e in- ternacional, y teniendo corno estrategia de intervención la conservación urbana integrada, contemplando los aspec- tos histórico, cultural, social, físico y económico. e'.. Cuales son los métodos de análisis de los bienes patrimoniales? Los métodos de análisis pueden ser más volcados a la identificación de características, sea en Ia dímensíón de lamorfología dei centro o del sitio, incluyéndosesu trazado, 149 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado sea en la dimensión de la topología de las edificaciones - método morfotipológico - sea aun, en la dimensión de una aprehensión más global, esto es, de la percepcióndel paisaje congregando el métodoimagético, el método de la visión serial y el método topoceptivo. La morfología y la topología son dos aspectos pertinentes a los métodos de análisis perceptiva. e'..Qué es el método morfotipológico? El método morfotipológico es aplicado para analizar el sitio y su conjunto, del punto de vista de la forma, del trazado que define calles, plazas, con relación a los condicionantes del sitio, como ríos, topografía, lagos y areas portuarias, punto de partida de la ocupación del territorio. Son llevados en cuenta los condicionamientos del lugar: clima, vegctación, sistema hídrico, topografía. El trazado marca la jerarquía de los espacios públicos con relación a las edificaciones, permitiendo la lectura y reconocimiento del local, sea por medio de modelos ortogonales o de diagonales que, según los franceses,. podríanromperla monotonia, o adaptando grandes par- ques centrales como un medio de higienizar la ciudad, aparte de las nuevas adaptaciones volcadas para el lucro emergente y delimitando la estructura de la periferia ur- bana. La topologia de los trazados también puede ser identificada en los barrios de las ciudades, enlas llamadas unidades morfológicas. AI lado de eso está la topologia de los conjuntos edificados, enfocando sus estilos arquitectónicos, considerándose a volumetría, relaciones de la edificación con el espacio público, relaciones de prohibición y abertura, proporciones. Esa identificación sugíere la elaboración de los inventarios que caracterizan todoslos ejemplaresconforme criterios preestablecidos y clasificadores del patrimonio. Dentro dcl conjunto de los bienes materiales naturales y culturas, esta la comprensión del paisajea ser interpreta- do, o sea, la busca del entendimiento de su lenguaje, aplicándose diferentes métodos.El paisaje es tambiéncon- siderado un indicador ambiental en la visión del planeamiento integrado, pues revela problemas, princi- palmente en el estado de conservación urbana, demostrando las mudanzas sociales y económicas marcadas cn el paisaje, o alterándolas. Es el paisaje que contiene el patrimonio natural y cultu- ral, monumentos, áreas históricas y jardines históricos. Desde 1962, en París, surgió la recomendación relativa a la salvaguarda de la belleza y del carácter de los paisajes y sitios, la cual visaba la protección de los paisajes de entorno a monumentos y sítios con relación a las construcciones nuevas, gasolineras, vallas y anuncios luminosos. La carta de Ámsterdam (1975) considera como patrimonio: ciudades históricas, barrios urbanos, aldeas tradicionales, conjuntos de edifícios, parques y jardines históricos. Ya la carta de Florencia (1981) considera los jardines históricos verdaderos monumentos vivos, que precísan ser conservados, En<onces, ?eerelpaisajeescap- turar, entender su lenguaje. E! lenguaje del paisaje dice lo
- 142. .~ Rita SiCmuiro practicoy lo teórico, une lo sustentable a lo poético. EJ lenguaje del paisaje es texto, es la articulación entre ele- mentos naturalesy construidos. 5 zCómo se desarrolla el proceso de percepción dei paisaje? Según Canteras (Hardt, 1992), la percepción dcl paisaje es condicionada por dos especies de filtros: El filtro biofísico, ejercido a partir de la visibilidad, en el cual son pesadas a escala, la apariencia, los padrones de cierre, la forma, la estética. La proporcionalidad y el equilibrio de los aspectos naturales - geología, topografía, vegetación, hidrografía, climatología -, los cuales provocan la estimulación sensitiva, favoreciendo el análisis, y el fil- tro conductual, más exigente en cl nível de lo cognitivo, emocional y afectivo, y que genera una valuación y creación - historia/ tradición, uso de la tierra, padrones de ocupación (abiertos y cerrados). De esa filtraje viene la comprensión del paisaje o su representación mediante la combinación de elementos naturales (físicos y biológi- cos) y culturales que caracterizan tal tipo. Preocupaciones con la percepción dei paisaje en la pers- pectiva defundamentos artísticosya surgen con Camillo Sitte (en1889, según Choay, 1979), llevando en cuenta la importancia de los espacios libres, como la plaza, para la aprehensión de las formas y la valorización de las facha- das de la continuidad visual de las calles y del caserío, y como lugar de exposición de los edifícios importantes de la ciudad, en fin, de los llenos y los vacíos. LQué viene a ser la visión serial? En 1961, Gordon Cullen sugiere una visión serial o análisis secuencial como método de análisis del paisaje, como método de captar en un medio limitado y estático todo el sentido dei descubrimiento y admiración que se experimenta al carninar por la ciudad. Sugiere, así, un paseo a pie por una ciudad, a paso uniforme, mirando como los escenarios de la ciudad se muestran en revelaciones fragmentadas. Las sensaciones van apareciendo enel paseo a pie, a la medida que se va des- vendando un misterio, como una reacción de la mente humanalos contrastes y a las diferencias. La visión serial juega con los elementos de la ciudad para ejercer impac- tos de ordenemocional: la ciudad se vuelve visible por el dramatismo de los contrastes: calles que enlazan patios o que desembocanen largos y se extienden por las plazas. Ese método tambiénincluyela identificaciónde las líneas de fuerza del paisaje de la ciudad, o sea, los ejes que demarcan a la ocupación y orientan la expansión. El paisaje urbano surge como una sucesión de sorpresas o revelaciones súbitas: escenas, muro, plaza, monumen- to, árboles. Son algunas de esas sensaciones así expresas: el aquí y el allí, salencias y reentrancias, puntuación y punto focal, expectativa e infinito, misterio, continuidad, interior e exterior, etc. ~~~ O..~ :2">J'ltRCAllJ • J~ Figural 1. expectativa 2. delimitación / inflexión 3. recinto 4. largo / referencia 5. inflexión 6. torre de la iglesia es revelada 7. revclación: conjunto urbano a través de la plaza. ;, Qué es el análisis imagético? La imagen del lugares la evocación del espacio percibido, en la cual actúan la legibilidad o calidad visual, respon- didapor los usuarios por medio de mapas mentales, don- de se expresanlos valores visuales de la ciudad mediante el potencial de las formas, en la construcción de las representaciones mentales estimuladas por cinco elemen- tos (Lynch, 1961): • Caminos: calles, avenidas, callejuelas, senderos. • Barrios: zonas, conjuntos morfológicos con característi- cas especificas, • Limites: ruptura entre los barrios, bordes separando las partes, montaftas, ríos, playas. • Puntos focales: elementosde llamamientoque sobresalen enel entorno. • Marcos visuales: sefiales, puntos de orientación. La imagen es una representación del espacio de la ciudad, una decodificación de los principales elementos compo- nentes de este espacio. Lynch realizo el análisis de tres ciudades: Boston, Nueva Jersey y Los Ángeles, llegando, por ejemplo, a la siguiente descripción de la ciudad de Boston, después de análisis de los mapas mentales (Yi- fun- Tuan, 1980, p.237): 150
- 143. 11 "Boston es unaciudad histórica, relativamente sucia, con luga- res característicos, edificios de ladrillo rajo y travesaiias tortuo- sas y confusas. Las escenas preferidas generalmente son los paisajes distantes que dan una sensación de agua y espacio" Dos descripciones son ahora presentadas resultantes de un ejercicio en sala de clase, realizado por los alunmos del IV Curso de Especialización en Conservación Urbana (1999) Una es la imagen de Sao Luis: 'Contraste entre el centro histórico y el nuevo en una isla ciudad, costurada por puentes y problemas, concentrada ensu historia y disper- sa en su trayectoria. Ciudad en lacual la armonía entre el patrimonio construido y la naturaleza inspira poesía e indica caminos. Otra, la imagen de la ciudad de Teresina: 'Ciudad que nació al margen de unrío y al crecerse sintió limitada por otro río. Reacciono dando la espalda ai primero y engalanándose frente al segundo. Tiene como líneas de fuerza aparte de los rios, el eje que los conecta. Ahora, además, consigue extrapolarlo ocupando más allá de ellos. Sustardescalientes hacen más acogedor el corazón de su pueblo'. Figura2 Es un análisis sensorial, una forma de aprehensión de los lugares considerándose las características morfológicas y las expectativas sociales, que dependen de los grupos sociales ( Edad, nivel de renta, sexo, escolaridad, ocupación, etc.) Ese análisis considera estudios desde Vitrúvio, en el sigla I a.C., incluyendo la teoría de los sig- nos de la Semiológica y de la Semiótica, la Psicología de Gestalt y el desenvolvimiento cognitivo de Piaget (Kohlsdorf, 1996) La decodificación topoceptiva se da en efectos correspondientes a representaciones topológicas y perspectivas. La noción topológica existe en función de los movimientos del ser en el espacio y funciona en el sentido de considerado como extensiones del propio cuerpo; sonrelaciones espaciales cualitativas, por ejemplo, la proximidad, el envolvimiento, el alejamiento, la 151 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado vecindad (Kohlsdorf, 1996, p.88) El análisis topoceptivo resulta de la aprehensión del lu- gar según la decodificación de los referenciales o caracte- rísticas de las configuraciones del sitio físico - diferenci- as morfológicas e ideas de movimiento, selección y transformación -, la noción de composiciónde los elemen- tos dispuestos en conjunto - edificaciones, mobiliaria-, la capacidad de ser geométricamente representables paraser analizados y valorados, u su simbolismo como respuesta a la dimensión sociocultural o sea, a la práctica social de los lugares. EI análisis topoceptivo es una búsquedadela noción de localización, de percepción del lugar. EI paisaje posee propiedades visuales que actúan en esa análisis;forma, color, línea, textura, escala y especialidad. Esas propiedades son utilizadas en la valoración dei paisaje. Según Wanock, Brown e Diacomo (1988), la valoración debe iniciarse por la dimensión natural, abar- cando la geología, la topografia y la vegetación que da fisonomía ai paisaje. Enseguida, viene la dimensión cul- tural, que trata del uso del suelo, padrones de ocupación, historia y, finalmente, la dimensión v.isual, más subjetiva, que abarca las características formales y estéticas, escala, apariencia, transparencia, padrones de llenos y vacíos. 6 Ejemplos de métodos de elaboración que evidencian los elementos de análisis conforme los indicadores ambientales, sodales, económicos, culturales: Método para la elaboración del Plan de Gestión. Plan de Manejo y Reglamento de las Unidades de Conservación (Anales del 1Congreso de Unidades de Conservación de Brasil, 1996): 1) Plan de Gestión del Parque Estadual de la Isla de Car- doso, Rio de Janeiro - Valoración de una experiencia de planeamiento participativo. Levantamiento de los siguientcs aspectos: clima, geología, geomorfología, suelos, recursos hídricos, vegetación, fauna, recursos paisajísticos, uso actual de la tierra, as- pectos socioeconómicos, políticas públicas. 2) El reglamento del APA Engennho Uclwa, Recife, como proceso de planeamiento participativo (Anales del Congreso de Unidades de Conservación, 1996, autores: Ana Rita Sá Carneiro y Elba Souto) Levantamiento: i) Consideraciones a estudios de una câmara Técnico - temática que hizo la valoración de la acción antrópica alterando la dinámica del paisaje (1994); lcvantamiento socioeconómico; ii) Workshop (Con la técnica Zoop: planeamiento de proyectos orientados por objetivos) con especialistas en las áreas de geografía, botánica, ornitología, derecho ambiental, órganos dei media ambiente en los tres nive- les, representantes demoradores y propictarios, consejeros
- 144. Ana Rita SáCarneiro del COMAM - Consejo de Medio Ambiente -, represen- tantes de ONGs, visando el zoneamento de uso y reglamento - Plan de Manejo: • Levantamiento florístico • Levantamiento de avifauna • Estudio morfológico • Estúdio dei contexto urbano / escenarios: mata, manglar, sistema viário • Levantamiento jurídico • Levantamiento tipográfico iii) Elaboración del Decreto de Reglarnento que es una ley, para la categoría de Área de Protección Ambiental iv) Sistema de Unidades de Conservación de Recife: Reflexión: las unidades de conservación, como cordón verde entre lo urbano y lo rural, es paisaje en transición que enfrenta presiones - área importante para el desenvolvimiento sustentable de la ciudad. 3) Plan de Gestión Ambiental Del texto, Estudio delos factores ambientales enelproyecto y planifi.cación urbanística. La evaluación del impacto ambiental. Arma Zahomero de laRevista Medio Ambiente: 1. Colecta toda la documentación y cartografías del sitio 2. Inventario del medio físico: seleccionar las variables o factores a inventariar 3. Uso del suelo 4. Lugares de especial interés paisajístico Variables: Airc, agua, suelo, fauna, flora, paisaje. Indicadores: Calidad del agua, etc., conservación del paisaje. Las informaciones deben ser observadas. Las variables son físicas, socioeconómicas y culturales. Las variables físicas están relacionadas a factores físico - químicos: tierra, agua y aire, a factores biológicos: fauna y flora, y a variables socioeconómicas y culturales. • Relacionadas con usosy aprovechamiento dei territorio: agrícola, rural, industrial, residencial, uso turístico. • Relacionadas con servi.cios: infraestructura, accesibilidad, red de saneamiento, red de abastccimiento, salud pública, sistema viario, calidad del aire. • Relacionadas a aspectos cualitativos del lugar: factores estéticos y culturales - paisajes, conjuntos históricos y levantamiento arqueológicos. 152 Bibliografia BLEY, L. "Marretes, um estudo de paisagemvalorizada". In:DEL RIO, Vicente (Org.). PercepçãoAmbiental, aexperi- ência brasileira. São Paulo: Studio Nobel,1996. DEL RIO, V. "Paisagens, realidade e imaginário: a per- cepção do cotidiano". ln:GOYA, Cláudio; GOYA, Paula. Cadernos Paisagens. Uma visão interdisciplinar. Bauru: UNESP,1996. HARDT, L. P. "Planejamento e projeto paisagístico" ln: Paisagismo em áreas urbanas. Paraná: UFPR,1992. KOlSDORF, M. A apreensão da forma da cidade. Brasília: Editora da UnB,1996. LYNCH, K The image of the city. London: The Mit Press,1993. PIRES, P. S. "A paisagem litorânea como recurso turísti- co". ln:YAZIGI, Eduardo (Org.). Turismo, espaço, paisagem ecultura. São Paulo: EditoraHUCITEC,1995. SPIRN, A. The language of landscape. London: Yale University Press, 1998. TUAN, Yi-Fu. Topo.filia, um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo: Difel,1980. UNlVERSTIY OF MANCHESTER. Reportofthe landscape evaluation research project. Manchester,1976. WARNOCK, S.; BROW, N.; DIACOMO, M. "Putting Landscape first". ln: Landscape Design. London, nº 268, p. 44-48, Mar. 1998.
- 145. 12Método de análisedos bens imateriais e método de leitura da imagem de uma área urbana para sua reabilitação Ana Rita Sá Carneiro e Vera Milet Resumo Esta aula discute métodos de análise dos bens materiais e imateriais. Os métodos de análise do patrimônio cultural (material e imaterial) e natural, levam em conta não só os componentes físicos como a paisagem, a imagem, a apreensão da forma incluindo edificações, espaços públicos, mas também as características sociais e culturais da população. Tais informações buscam o reconhecimento 1) das características morfotipológicas da paisagem construída, 2) dos problemas e potencialidades dos centros ou áreas urbanas e 3) das referências, sistemas culturais e modos de apropria- ção que conferem identidade aos lugares. Esses métodos detectam os problemas e potencialidades e instrumentalizamlegislações urbanísticas, projetos arquitetônicos e ainda futuras intervenções para a requalificação do patrimfüúo construído, dentro dos princípios da conservação urbana. Conceitos Imagem,leiturada imagem,morfologia da paisagem, méto- do morfotipológico, referênciacultural. 1. Método de leitura da imagem de uma área urbana O que é o método deleitura da imagem? Esse método tem por objetivo conhecer as características gerais de uma áreaousítio, ou seja, os bens materiais natu- rais e culturais, para conduzir à sua análise, identificando os problemas e potencialidades para urna avaliação e pos- teriorelaboração de diretrizes de intervenção queefetivem sua reabilitação física, ambiental, social e cultural. A imagem, nesse método, significa o retrato global, interpretativo e crítico da áreanaperspectiva desua qualifi- cação. Alémdebuscaruma idéiaglobal daárea, essemétodo pretende exercitara procura de soluçõespara os problemas, proporcionardiscussões com os diferentes agentes sociaise promovermeiospara aexecução dasmelhorias. Portanto,na tentativa de identificar os problemas e as potencialidades, esse método reúne mais componentes do que o método imagético de Lynch, ou a visão serial de Cullen ou ainda, o métodomorfotipológico, anteriormente tratados,porquein- veste numa visão maiscoletiva. Aoinvés de direcionarocon- teúdoparaa interpretação dos habitantesouvisitantes,pro- cura capturar informações atravésdaobservação da área em - detalhes incluindo a paisagem que conta a experiência da totalidade dossentidos,osaspectosdamorfologia,a tipologia, o entorno e a região, além dos usos e atividades assim como algumas opiniões dos usuários. A interpretação é mais da equipe de trabalho do quedoshabitantes. A leituraé feita para detectar as possibilidades de transfor- mação, e criação de políticas e estratégias de intervenção. 153 Então é preciso perceber a dinâmica de transformação da área para que essa transformação passe a ser orientada. As fases que abrange são: • conhecimentoe avaliação, • diagnóstico, • propostatraduzidacomo legislações e hipótesesdeinter- venção. Como o métodomorfotipológicoseaproximadométodo da l~itura da imagem? O métodomorfotipológicobusca interpretaroErocessohis- tórico de constituição e transformação da paisagem construída e dos elementos que conferem unidade a um determinado território. Podeserconsiderado oprocechmento metodológic_o mais consistente para aqueles profissionais que se dedicam ao estudo das permanências urbanas; pois auxilia na formulação de hipóteses sobre as características e invariantes das estruturas espaciais consolidadas para classificar a paisagem das cidades. A especificidade do método tornavisível asdiversas possi- bilidadesexistentesentrefiguras arquitetônicase morfologia urbana e auxilia na formulação de hipóteses deprojetação, Estemétodo ressaltaa importância da tomada deconsciên- cia do processo de formação dacidade e seu território para as intervenções futuras. Nele, história urbana, imagem ur- bana e P-rojeto estão unidos de modo indissolúvel. O método morfotipológico tem sido a base das políticas de preservação dascidades históricas italianase está presente nasexperiências de Bolonha, Roma, e Veneza, entre outras. Ele opera com representações materiais de uma estrutura passada que permaneceu e interage com otempopresente. Salienta a continuidade processual das transformações e
- 146. .1r.a Rira SáCarneiroe Vera Milet discute o tipo como produto da consciência espontânea, de um momento de continuidade civil que porta incons- cientemente a cultura herdada do tipo edificado matriz (Caniggia, 1977). Não se trata de um modelo a ser aplicado a diversos con- - textos, mas de um método de investigação que busca os nexos fundamentais entre p_rocessos sociai§ e sua materialização no espaço físico. O tipoparticipae interage com a hislória, trata-se, portanto, da investigação de um sistema de idéias que, na sucessão histórico-temporal e na interação com o meio físico, conformam o objeto arquitetônico e a paisagemconstruída. Neste sentido, não se pode falar de tipo em absoluto, mas de tipo em um intervalo, em uma fase, um tipo participante de em um entorno comum espacial e cronológico. O procedimento de investigação dos estudos tipológicos parte da observação das unidades mais reduzidas (arquite- tura, quadra ebairro) para o geral (cidadee território) e bus- ca identificar, através das distintas escalas de observação, as leis formativas dos conteúdos construídos~ Na passa- gem de umaescala a outra, o método trata de reconhecer os processos individuais de forma_ção da arquitetura (o tiQQ construído), da paisagemconstruída (o t!EQ edificado), da área urbana (o tecido urbano) e do território (a região urbanizada). Aabordag§!l_tiPQló~aidentificana habitaçãoa célula base dos organismo espaciais. Assim, um mesmo tipo pode ser observado como síntese de implicações da escala arquitetônica e, simultaneamente,comomodelo propulsivo dapaisagemconstruida. As diversasmodalidades derepe- tição e associação dacélulabase põemas condições paraas diversas modalidades de organização da cidade. Arepeti- ção da unidadebase, ouseja dotipo arquitetônico, segufülo a agregação de lotes e percurso gerador, configura a paisa- gemconstruída. r - tt..tA i'WV~tLIJ!St.., O reconhecimentoéiõ ti}'.10 segue um processo associativo, arquitetura/cidade emque são identificados componentes e escala de abordagem conforme categorias de tipificação dos componentes da paisagem, que podemser identifica- dos conforme a esquema abaixo: COMPONENTES ESCALAS DE ABORDAGEM PAISAGEM ARQUITETURA CONSTRUIDA /CIDADE ~,,.. - Elementos Tijolos Edifício -- - ----....,..---""-' Estrutura Parede Quarteirões de elementos --Sistema Cômodos Bairro de estrutura Organismos Edifício na Cidade- de sistema sua totalidade território construída Qual é a técnica utilizada na leitura da imagem? A técnica é a 2_bservação direta por 2 ou mai~ observado- res que devem trocaridéias, complementadapor algumas eD_trevista~ para o registro de comentários. As informa- ções devem ser mapeadas em detalhes compondo uma coletânea de cartas. h t> ·_ CJ11 ~,/íi~....w ., ,r_, .<) .!.--O.: 7 ~ ) I :;; t ·l lo.. 1 :lt 1 1 Para a leitura da imagem é necessário reunirinformações "'1,: que caracterizem a área. Dados sobre: • Situação da área ou do sítio na cidade e na região • Evolução histórica: acontecimentos marcantes, trans- formações, modelos de cidade, conhecimento da toponímia. ·• Fotografia§ e cartografia • Morfologia geral da área: estrutura viária, traçadourbano. • Dados do espaço edificado: volumetria, padrões, tipologia • Dados so~e celebrações, ofícios e formas de expressão V próprios ao local. • Condições de acessibilidade: sistema viário e hierarquia. _ ..- __ •Distribuição geral da população e dos usos do solo > ti:,~·"· • Áreas de significativo valor histórico e paisagístico vi- "U.'•t-< ' F • sando o turismo ~1 ·" '·,,. • Planos existentes e projetos de urbanização e infra-es- , · trutura, legislação e políticas públicas. ' • Atores envolvidos: instituições, população. Quais os estudos relevantes para a leitura da imagem? 1. Morfologia dapaisagem: Um dos aspectos de grande importância para a leitura da imagem é a morfologia da paisagemquando são captura- dos aspectos relevantes de compreensão da forma do hi- gar comsuas especificidades, ou seja, para que se revele o caráter do lugar. Isso será proporcionado através da vi- ~llA~ são macro que trata do relevo, linhas estruturantes da f paisagem, definição de zoneamento originando as uni- dades morfológicas da paisagem, da articulação entre es- sas unidades, assim como da visibilidade da área quan- do integradana paisagem urbana, então numa visãomicro. 2. Estudo daevolução do tecido urbano: etapas da forma- ção e expansão do tecido urbano. 3. Identificação e mapeamento das atividades formado- ras e dos m_Qdos d~ropriaªo prática e simbólica cio lugar. '.. -4R r;. e<~,,.., "" '1·1r l I' 1 4. Caracterizaçãosócio-econômica da população residen- te: dados censitários. Quais os modos de aproximação para a leitura da ima- gem da área? • Realizar percursos na periferia verificando formas de acesso • Percorrendo o entorno marcar portas deentrada, barrei- ras e áreas de entrada no caso de espaços públicos 154 ..
- 147. r 12 • Observaçãodas linhasdeligaçãodaenvolventecom aárea •Observação das continuidades e descontinuidades morfológicas e de uso que ligam e separam a área de sua envolvente. • Observando a área de pontos longínquos e analisando sua contribuição para a imagem geral da cidade. • Observação dos modos culturais de utilização e apropri- ação do lugar. • Observação dos hábitos, saberes e fazeres próprios ao lugar. • Observar o mobiliário existente, padrões e diferenças. ·2. Em busca de uma caricatura da realidade observada e da dinâmica da transformação ? Uma,çaricatura da área pode ser obtida através da com- preensão de três níveis de estrutura: a morfotipológica, a ativa e a significativa. !;Estrutura morfotipológica A estrutura morfotipológica podeser apreendida através de três aspectos principais: a malha urbana, os espaços livres e os espaços edificados. Malha urbana: a malha urbana permitea compreensão da infraestrutura, do clima, da geometria do local revelada pela distribuição dos espaços públicos alternando-se com os espaços lineares ou 'espaços canais' (Serdoura,2000). Estespromovem a articulação e a comunicaçãoentre eles. Espaços livres: é importante identificar os espaços homo- gêneos, sejam públicos ou privados, que caracterizam as unidades morfológicas e os espaçosde transição queligam as unidades morfológicas além dos espaços residuais ou potenciais destinados a futuras intervenções. Desse con- juntofazem parte os sítios ejardinshistóricos, as unidades de conservaçãoalém dos espaços de recreação. Os espaços livres são considerados quanto ao aspecto de sua forma, configuração e desenho na malha urbana. Espaços edificados: esse conjunto é representado expressi- vamente pelas fachadas, a volumetria, formas de agrupa- mento; nesse conjunto é importante conhecer a época da edificação, tipologia corrente e excepcional, usualmente identificada comopatrimônioarquitetônicoe urbanístico. ~.Estrutura ativa A estrutura ativa é constituída de eixos de animação, de sossego e desinteresse; os espaços de multi e monofuncionalidade, e são caracterizadospelos gruposde atividade: o grupo que envolve habitação, administração pública e atividades econômicas; o de transportes, estacio- namento e circulação e o de lazer e cultura incluindo espa- ços marginais. Na verdade é a identificação das diversas zonasde funcionamento da cidadee comoelassearticulam entresi Da ~truturq_ativafazwparte os espaçospúblico~ :-oa:,-pecto funcional, ouseja, como suportes da vida urba- -:la saudável e vibrante (Rogers,1995). É nesses espaços que ~ .iesen ·olveosentido de tolerância, identidade erespeito ::-ú:-.i""'- Dessa forma a participação comunitária se faz ne- Gestão do Patrimôrúo Cultural Integrado cessária para que se estabeleçam as conexões das pessoas com olugar - a convivênciacoletiva -,com a gestão e coma estética da cidade. Porém, como foi mencionado anterior- mente, a falta dearticulaçãoe comunicaçãoentre eles pode ser um fator de desestímulo da vida urbana pública.(Serdoura,2000). Diante disso équeasnovas intervençõesurbanísticas, como porexemplo emLisboa, procuramfazer a cidadea partir da construção do espaço público bem dimensionado e multi.funcional (Serdoura,2000). Os tipos de mobiliário urbano nos espaços públicos sejam marcos, coretos, monumentos, alémda presença e localiza- ção da vegetação na malha proporcionando espaços ex- pressivoscomo bosques,parques,jardinsbotânicosformam umoutro aspecto de fundamental importânciaparaa leitu- ra daimagem da área. ~.Estrutura significativa Abrange ossignificados urbanos, ouseja, osistemadevalo- res e significados que conferem marcas e identidades aos lugares. Trata-se também de um trabalho intencional de atribuição de valores e invenção de sentidos. A estrutura significativa tem relevância para a delimitação de áreas de referência cultural e para definição de marcos, roteiros tu- rísticos, oupercursos. 155 Essaconstrução oureconhecimento de sentidosrequerpro- cedimentosmetodológicos quesesituam na confluênciade diversas disciplinas e trabalha com a noção de referência cultural,enquantoprodutohistóricocom dinâmicaprópria ao grupo culturalde referência (INRC,2001). Referências podemsermaterializadas empaisagensnatu- rais ou construídas,emedificações, emfestejos, em objetos, oumesmoemmodos defalar, depensarede sentir. Estãona base do sentimento depertença a determinado lugar, terri- tório ou grupo social. A noção dereferência confere também umreconhecimento das diferenças culturaisnum território mais amplo. Assim é que as festividades decarnavalescas se distinguemnão só pelas características dos lugares emqueacontecem, a exem- plo do sambódromo no carnaval do Rio de Janeiro e dos quatro cantos no carnaval de Olinda. Mas também pelo modos com que a população de cada um desses lugares celebram o período (músicas, produção do vestiário, das ornamentações) e pelos distintos, modos de fazer (bonequeiros, carnavalescos, bordadeiras) e formas de ex- pressão (caboclinho, maracatu, samba) que a esses festejos estão associados. Não se pode também olvidar os lugares e edificações aos quais estão associadas significações culturais, que mui- tas vezes independem das suas qualidades arquitetônicas, como é o caso do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro, da sede do bloco carnavalesco Homem da Meia Noite, em Olinda, ou ainda do Terreiro da Casa Branca e da Igreja do Senhor do Bonfim, emSalvador.
- 148. ~ Ana Rita SáCarneiro e Vera Milet ~ ~ t0,Q .. tNit"fL ·c-:o:;Ã:') ·· ~M ~-~PA..:,c~ M'lº'"t..icr. !. Eto..-RAOAf ~.r..'<ft. ~; :;p·:- ..::.:-;:,,* , -~ÁP~~... ~/{';;'t' ~1HJ;_,~t;f;J~ ~'?,fl."~ ~'~f.,;f· -- '"I5t ....,.•f ~?,~;?)Z;;Ji .. :~"-v··9if·' · l·C:"IVO...DE$ TRAf~~·"'o r iZT:.:1ot1t~d(~ -~ . (lcaihzA<~ar,.•r.1JmPfD4~ 10.9ilt~ ot c!tLM::•~ntO''lto ie· o»» õt c,tt-.1,,ç:,Q ~ .,.~ut1~1 ..4---0~ ..,,,{ ~ ( ~1~..w/) •<..../""' Fig.1 - Estrutura morfotipológica, a estrutura ativa e a estrutura significativa do Largo 5 de outubro, Loures, Lisboa (Valente Pereira, 1996,anexos) Quais os recursos metodológicos disponíveisparaidenti- ficação e valorização das referências culturais associada aos lugares? A identificação de atividades, modos de apropriação e formas deexpressão formadoras do lugarrequer umacom- preensão abrangente e multidisciplinar (geógrafos, músi- cos, museólogos, etc) que, inclusive, depende de um le- vantamento preliminarcapaz de identificar as peculiari- dades próprias ao local. No primeiro momento quando o objetivo é identificar as peculiaridades a técnica utilizada é a observação direta. O registro deve ser feito através de mapeamento da ma- nifestação, de preenchimento de fichas de identificação, fotografias e/ou gravações. Já no segundo momento, quando o objetivo pode estar associado a proposições e elaboração de diretrizes de in- 156 tervenção que efetivem a reabilitação física, ambiental, social e cultural vale pensar em um conjunto de ações, a saber: • Documentação mais exaustiva que poderá resultar em documentários, banco de dados, estudos técnicos e auto- rais que possibilitarãoa divulgação e o fortalecimento das referências culturais. • Formação de centros de referência que possuam a destinação de fortalecimento das identidades, formas de expressão, ofícios e dos modos de fazer locais.
- 149. li 1: 12Método de análisisde los biens inmateriales y método de lectura de la imagen de una área urbana para su rehabilitación Ana Rita Sá Carneiro e Vera Milet Resumen Esta clase discute métodos de análisis de los bienes materiales e inmateriales. Los métodos de análisis del patrimonio cultural (material e inmaterial) y natural llevan en cuenta no sólo los componentesfísicos como el paisaje, la imagen, la aprehensión de la forma incluyendo edificaciones, espacios públicos, sino también las características sociales y culturales de la población. Tales informaciones buscan el reconocimiento 1) de las características morfo-tipológicas del paisaje construido, 2) de los problemas y potencialidades de los centros o áreas urbanas y 3) de las referencias, sistemas culturales y modos de apropiación que confieren identidada los lugares. Esos métodos detectan los problemas y potencialidades e instrumentalizan legislaciones urbanísticas, proyectos arquitectónicos e incluso futuras intervenciones para la recalificación del patrimonio construido, dentro de los principios de la conservación urbana. Conceptos Tmagen, lectura deimagen, morfología del paisaje, mé- todo morfotipológico, referencia cultural. 1. Métodos de lectura de imagen de un área urbana l,Qué es el método de lectura de imagen? Ese método tiene como objetivo conocer las caracterís- ticas generales de un área o sítio, los bienes materiales naturales y culturales, para conducir su análisis, iden- tificando los problemas y potencialidades para una valoración y posterior elaboración de directrices de intervención que hagan efectiva su rehabilitación físi- ca, ambiental, social y cultural. La imagen, en ese método, significa el retrato global, interpretativo y critico del área en la perspectiva de su calificación. A parte de buscar una idea global dei área, ese método pretende ejercitar la procura de soluciones para los problemas, proporcionar discusiones con los diferentes agentes sociales y promover medios para la ejecución de las mejorías. Por tanto, en la tentativa de identificar los problemas y las potencialidades, este método reúne más componentes que el método imagético de Lynch, o la visión serial de Cullen o aún, el método morfotipológico, anteriormente tratados, por que invierte en una visión más colectiva. Al contrario de dar dirección al contenido para la interpretación de los habitantes o visitantes, procura capturar informaciones a través de la observación del área en detalles incluyendo el paisaje que cuenta con la experiencia de la totalidad de los sentidos, los aspec- tos de la morfología, la topología, el entorno y la región, 157 a parte de usos y actividades así como algunas opiniones de los usuarios. La interpretación es más del equipo de trabajo que de los habitantes. La lectura es realizada para detectar las posibilidades de transformación, y creación de políticas y cstrategias de intervención. Entonces es preciso percibir la dinâmica de transformación del área para que esa transformación pase a ser orientada. Las fases que abarca son: • Conocimiento y valoraeión, • Diagnostico, • Propuesta traducida como legislaciones e hipótesis de intervención. l Cómo el método morfotipológico se aproxima dei método de lectura de la imagen? El método morfotipológico busca interpretar e! proceso histórico de la constitución y transformación del paisaje construido y de los elementos que confieren unidad a un determinado territorio. Puede ser consi- derado el procedimiento metodológico más consisten- te para aquellos profesionales que se dedican al estudio de las permanencias urbanas: pues auxilia en la formulación de hipótesis sobre las características e invariantes de las estructuras espaciales consolidadas para clasificar e! paisaje de las ciudades. La especificidad del método torna visible las diversas posibilidades existentes entre figuras arquitectónicas y morfología urbana y auxilia en la formación de hipótesis de proyección. Este método resalta la 1·
- 150. Ana Rita SáCarneiro e Vera Milet importancia de la tomada de conciencia del proceso de formación de la ciudad y de su territorio para las intervenciones futuras. En él, historia urbana, imagen urbana y proyecto están unidos de modo indisoluble. El método morfotipologico ha sido la base de las políti- cas de prcscrvación de las ciudades históricas italianas y está presente en las experiencias de Bolonia, Roma y Venecia, entre otras. Él opera con representaciones materiales de una estructura pasada gue permaneció e interacciona con el tiempo presente. Muestra la continuidad del proceso de las trasformaciones y discute cl tipo como producto de la concienciaespontánea, de un momento de continuidad civil que porta inconsciente- mente a la cultura heredada del tipo edificado matriz. (Canniggia, 1977) No se trata de un modelo a ser aplicado a diversos contextos. Pero de un método de investigación gue bus- ca los nexos fundamentales entre procesos sociales y su materialización en el espacio físico. El tipo partici- pa e interacciona con la historia, se trata por tanto, de la investigación de un sistema de ideas que, en la sucesión histórico-temporal y en la interacción con el medio físico, conforman el objeto arguitectónico y el paisaje construido. En este sentido, no se puede hablar de tipo en absoluto, sino de tipo en un intervalo, en una fase, un tipo participante de un entorno especial y cronológico. El procedimiento de investigación de los estudios tipologicos parte de la observación de las unidades mas reducidas (Arquitectura, manzana y barrio) para lo ge- neral (ciudad y territorio) y busca identificar, a través de las distintas escalas de observación, las leyes formativas de los contcnidos construidos. En el pasaje de una escala a oh-a, el método ti-ata de i-econocer los procesos individuales de formación de la arquitectura (el tipo cons- truido), del paisaje construido (el tipo edificado), del área urbana (o tejido urbano) y del territorio (la región urbanizada) El abordaje tipológico identifica en la habitación la cé- lula base de los organismos espaciales. Así, un mismo tipo, pucde ser observado como síntesis de implicaciones delaescala arquitectónica y, simultáncamente, como mo- delo propulsor del paisaje construido. Las diversas mo- dalidades de repetición y asociación de la célula base ponen las condiciones para las diversas modalidades de organización de la ciudad. La repetición de la unidad base, o sea del tipo arquitectónico, según la agregación de lotes y recorrido generador, configura el paisaje construido. El reconocimiento del tipo sigue un proceso asociativo, arquitectura ciudad en que son identificados componen- tes y escala de abordaje conforme categorías de tipificación de los componentes del paisaje, que pueden ser identifi- cados conforme el esquema: 158 COMPONENTES ESCALAS DE ABORDAJE .PAISAJE ARQUITECTURA ~ CONSTRUIDO / CIUDAD Elementos Ladrillos Edifício --· .,_ ""' ''"" -· -Estructura Pared Manzanas de elementos -~ Sistema Cómodos Barrio de estructura Organismos Edifício en Ciudad- de sistema su totalidad território construída iCuál es la técnica utilizada en la lectura de imagen? La técnica y la observación directa por dos o más obser- vadores que deben intercambiar ideas, complementada por algunas entrevistas para el registro de comentarias. Las informaciones deben ser relacionadas en detalles componiendo una recopilación de cartas. Para la lectura de la imagen es necesario reunir informaciones gue caracterizan el área Datos sobre: • Situación del área o del sitio en la ciudad y en la región • Evolución histórica, acontecimientos marcantes transformaciones, modelos de ciudad, conocimiento de la toponímia. • Fotografías e cartografía • Datos del espacio especificado: volumetría, padrones, tipología • Datossobre celebraciones, oficies y formas de expresiórt pxopios al local • Condiciones de accesibilidad: sistema viario y jerarquía • Distribución general de la población y usos del suelo. • Áreas de significativo valor histórico y paisajístico n- sando el turismo. · • Planes existentes y proyectos de urbanización e infraestructura, legislación y políticas publicas. hActores envueltos: instituciones, población. zCuáles son los estudios relevantes para la lectura de imagen? 1. Morfología del sistema Uno de los aspectos de granimportanciapara la lectura de la imagen y la morfología del paisaje cuando son captura.:. dos aspectos relevantes de comprensión de la forma de lugar con sus especificidades, o sea, para que se re·ele el carácter del lugar. Eso será proporcionado a través de la visión macro que trata del relieve. Líneas estructuralesdé paisaje, definición del espacio originando las unidade; morfológicas del paisaje, de la articulación entre esasuni- dades, asícomo de la visibilidad dei área cuandointegraG.a en el paisaje urbano, entonces en una visión macro.
- 151. r 12 2. Estudio dela evolución del tejido urbano; etapas de la formación y expansión del tejido urbano. 3. Identificación y relación de las actividades forma- doras y de los modos de apropiación practica y simbó- lica del lugar 4. Caracterización sacio-económica de la población re- sidentes, datos censatarios. ;,Cuáles son los modos de aproximación para la lectura de la imagen dei área? • Realizar recorridos por la periferia verificando for- mas de acceso • Recorriendo el entorno, marcar puertas de entrada, barrearas y áreas de entrada en el caso de los espacios públicos • Observación de las líneas de ligazón de la envolvente con el área •Observación de las continuidades y discontinuidades morfológicas y del uso que conectan y separan el área de su envolvente •Observando el área de puntos longincuos y analizando su contribución para la imagen general de la ciudad • Observación de los modos culturales de utilización y apropiación del lugar. • Observación de los hábitos, conocimientos y quehaceres propios al lugar. hObservación del mobiliario existente, padrones y di- ferencias. 2.;, En busca de una caricatura de la realidad obser- vada y de la dinámica da transforniación? Una característica dei área puede ser obtcnida a través de la comprensión de tres niveles de estructura: la rnorfotipológica, la activa y la significativa. 1. Estructura morfotipológica La estructura morfotipologica puede ser aprehendida a través de tres aspectos principalcs: la malla urbana, los espacios libres y los espacios edificados. Malla urbana: la malla urbana permite la comprensión de la infraestructura, del clima, de la geometría del local revelada por la distribución de los espacios públicos alternándose con los espacios lineales o "espacios canales" (Serdoura, 2000) Estos promueven la articulación y la comunicación entre ellos. Espacios libres: es importante identificar los espacios homogéneos, sean públicos o privados, que caracterizan las unidades morfológicas y los espacios de transición que unen las unidades morfológicas más allá de los espacios residuales o potenciales destinados a futuras intervenciones, De ese conjunto hacen parte los sitias y jardines históricos, las unidades de conservación más allá de los espacios de recreación. Los espacios libres son 159 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado considerados de acuerdo con el aspecto de la forma, configuración y diseíi.o en la malla urbana. Espacios edificados, ese conjunto es representado expresivarnente por las fachadas, la volumetría, forma de agrupamiento, en ese conjunto cs importante conocer la época de edificación, tipología corriente y excepcional usualmente identificada como patrimonio arquitectónico y urbanístico. 2. Estructura activa La estructura activa de ejes de animación, de descanso y desinterés, los espacios de multi y rnono-funcionalidad son caracterizados por los grupos de actividad: el grupo que envuelve habitación, administración publica y actividades económicas; el de transportes, estacionamiento y circulación y el de ocio y cultura incluyendo espacios marginales. La verdad es la identificación de las diversas zonas de funcionamiento de la ciudad y corno ellas se articulan entre si. De la estruclura activa hacen parte los espacios públicos en el aspecto funcional, o sea, comosoportes de lavida urbana saludable y vibrante (Rogers, 1995). Es en esos espacios que se desarrolla el sentido d<c: tolerancia, identidad y respeto mutuo. De esa forma la participación comunilaria se vuelve necesaria para que establezcan las conexiones de las personas con el lugar. - la convivencia colecliva- con la gestión y con la estética de la ciudad. Pero, como fue mencionado anteriormente, la falta de articulación y comunicación entre ellos puede ser un factor de desestimulo de la vida urbana publica (Serdoura, 2000) Delantc de eso es que las nuevas intervenciones urbanís- ticas, como por ejemplo en Lisboa, intentan hacer la ciudad a partir de la construcción dcl espacio publico bien dimensionado y multi-funcional (Serdoura, 2000) Los tipos de mobiliario urbanos en los espacios públi- cos, sean marcos, coretos, monumentos, a parte de la pre- sencia y localización de la vegetación en la rnalla pro- porcionado proporcionando espacios expresivos como bosques, parques, jardines botánicos forman un otro as- pecto de fundamental irnportancia para la lectura de la imagen del área. 3. Estructura significativa Abarca los significados urbanos, o sea, clsistema de valo- res y significados que confieren marcas e identidades a loslugares.Se trata de un trabajo intencional de atribución de valores e invención de sentidos. La estructura signifi- cativa tiene relevancia para la delimitación de áreas de referencia cultural y para definición de marcos, rutas tu- rísticas, o recorridos. Esa construcción o reconocirniento de sentidos requiere procedimientos metodológicos que se sitúan en la confluencia de diversas disciplinas y trabaja con la noción de referencia cultural, mientras producto his- tórico con dinámica propia al grupo cultural de referencia (INRC, 2001).
- 152. /na Rita SáCarneiro e Vera Milet Referencias pueden ser materializadas en paisajes naturales o construidos, en edificaciones, en festejos, en objetos, o mismo en modos de hablar, de pensar y de sen- tir. Están en la base dei sentimiento de pertenencia a de- terminado lugar, territorio o grupo social. La noción de referencia confiere también un reconocimiento delas diferencias culturalesen un territorio más amplio, Así es que las festividades de carnavalescas se distínguen no sólo por las características de los lugares en que ocurren, como por ejemplo el sambodromo en el carnaval de Rio de Janeiro y delas cuatro cantos en el de Olinda. Pero también por los modos con que la población de cada uno de esos lugares celebran el período (músicas, · tNi t. "ll·O'-~Â :) ::~M ~ .~PA.ÇC ~ ...qON.it'::, :: f"l -~ .t.OA~. p:.~t.. :;. :)':' ~ :.;:,. J À~{'• ~;~~? ~õ~'~f/;~·(i~:j"k~{0~J ~~·-;·:'..;''·;·:;~l(.V;iii'•-;..:~·-~tj? '·"-,.~;·: ,.b:-~·:-.'.· ..'.:'.·~I-~~~~?~t~i.~~~~: .'{~~;~.i~:-~·'· -~~~-;.Jf.··.'··,""·~~~-1~·:..·· .··,•O( .~~~~~?@if~,,~~,:~[/;1~~·~,~-'·:, '(·.1~ ··''"..Jº"'· • . ... "" "''.~~~r: _;·~~.'<" ~'.~i.~'..'·,:· producción del vestuario, de las ornamentaciones) y por los distintos, modos de hacer (Hombres que realizan los mufí.ecos gigantes, carnavalescos, bordadoras) y formas de expresión (caboclinho, maracatu, samba) que a estos feste- jos están asociados. No se puede también olvidar los lugares y edilicaciones a los que eslán asociadas significaciones culturales, que muchas veces independen de sus cualidades arquitectónicas, como es el caso de Pão de Açúcar en Rio de . Janeiro, de la sede del bloco carnavalesco Homem da Meí.a Noite,en Olínda, o incluso dei Terreiro da Casa Branca y de la igreja do Senhor do Bonfi.111, cn Salvador · /·C-•V D~.OE S TRff~S'"() rr~r.;::tOMM;f.-i:: . (1.ccehUê6/0'r.yr.Pfo.j~ 1:.9i1tn de t!'!ILlt!fõr'll me i lo::i e o.~ ~ ç 1""Ct.l:i.;li1J aR .,.1t;:ub :.1 160 '~~ '',,{,~ ( ,, ._f/ ~:~-.."U ·~"'
- 153. Bibliografia CR.R, 5. etalli. Public Space. New York, University of Cambridge, 1992. rPHA -. Inventário Nacional de Referências Culturais. Brasília: IPHAN-MinC, 2001. PEREIRA, L. V. A Leitura da Imagem de uma Área Urbana roma preparação para oPlaneamento/Acção de sua Reabilita- çãn. Lisboa, Informação Técnica, Planeamento Urbano e Regional, 1996. ROGERS, R. Building cities do move the spirit. The Independent. The Reith lectures. 13May1995. SERDOURA, F.; MACHADO, A; BERNARDO, L. O Espa- ço colectivo na cidade de Lisboa: factores de apropriação e utilização. IX Congresso Iberoamericano. Recife, 2000. Fontes Eletrônicas BERJMAN, S. Oespaço verde público: modelos materializa- dos em Buenos Aires. Arquitextos. Janeiro de 2001. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br. GHIO, R. O desafio da requalificação. Arquitextos. Janeiro de 2001. Disporúvel em: http://www.vitruvius.com.br. 161
- 154. 13O processo deMonitoramento, Avaliação e Controle de Projetos Fátima Furtado Resumo Nesta aula são apresentados os conceitos de monitoramento e avaliação, que constitu- em a etapa de controle, dentro do ciclo do planejamento. São discutidos a importância e os benefícios de mn sistema de monitoramento, quem são os atoresenvolvidos e como esse sistemase desenvolve. São também discutidos o conceito de indicadores, as cate- gorias de indicadores utilizadas, exemplos de indicadores e sua instrumentalização. Conceitos Monitoramento, Controle, Avaliação, Indicadores, Indi- cadores de Desempenho. 1. Introdução As etapas de avaliação e controle são as mais negligenci- adas no processo de planejamento.No entanto, observar e medir os progressos de qualquer ação coloca-se como puro bom senso. Normalmente conhecidas como monitoramento e avaliação (M&E, monitoring and evaluation, em inglês), essas etapas são quase sempre men- cionadas juntas, mas trata-se de duas atividades diferen- tes. Monitoramento e avaliação têm sempre objetivos dis- tintos e devem ser implementados por pessoas diferentes. Da mesma forma, há razões diferentes para a observação do progresso de uma ação (monitoramento) e para a ava- liação dos seus resultados (avaliação).Há monitoramentos e avaliações que são implementados por exigência dos órgãos financiadores de um projeto ou de uma ação, para que se demonstre o que está sendo feito. Nesse caso, há regras e técnicas pré-determinadas. Mas há outras razões para monitorar o desenvolvimento de uma ação e medir o seu grau de sucesso ou de fracasso, tais como a necessida- de de se produzirem informações sobre o nível de satisfa- ção dos residentes de uma área onde se está realizando um determinado trabalho, ou quando se está pensando emmudarde estratégiadentro deumprojeto. Qualguerque seja a razão, hátrês aspectoscruciais que merecem atenção: • A definição de sucesso ou fracasso para aquele pro- jeto ou ação; • Quem vai desenvolver o monitoramento e a avaliação; • Com quais objetivos eles são feitos. 1.1 Conceito de Monitoramento e Controle Sabendo que são duas técnicas diferentes e que têm objeti- vos distintos, veja-se de que trata cada uma delas: • Monitoramento é uma observação mais descritiva do processo de implementação da ação, ou, em outras pala- vras, a verificação e o relato do que está ocorrendo. 163 • Avaliação é uma observação mais crítica da ação, bus- cando determinar seus níveis de-eficiência ou eficácia. Tanto o monitoramento quanto a avaliação estão basea- dos em indicadores, que são necessários para que sepos- sa medir o sucesso ou o fracasso das ações desenvolvi- das. 1.2 A importância do Monitoramento e da Avaliação São vários os motivos pelos quai8 essas atividades são consideradas importantes: Os órgãosfinanciadores querem verificar se os recursos es- tão sendo gastos corretamente, o que é feito, geralmente, utilizando-se indicadores de desempenho. Isso é particu- larmente necessário quando se trata de dinheiro público. Os órgãos financiadores têm seus próprios critérios sobre o uso dos recursos. Tais critérios se traduzem em instru- mentos de controle, como indicadores específicos que são relevantes para o processo de tomada de decisão e para o desenho de ações futuras. Ascomunidades envolvidas em qualquer ação querem saber o que está sendo feito. As informações obtidas pelo pro- cesso de monitoramento e avaliação são instrumentos de comunicação importantes, garantindo a transparência da ação. No caso de um projeto de reabilitação urbana, vári- os grupos estão envolvidos e com expectativas diferentes. Essas expectativas podemnão ser claras ou realistas, por isso é fundamental, para o sucesso do projeto, que infor- mações precisas e acessíveis sobre o que está sendo feito estejam disponíveis para a população. O gerente do projeto precisa ter uma perspectiva geral do estado em que se encontra o projeto, particularmente em relação à situação inicial. Quando se compreende a implementação de um projeto como um processo aberto, deixando-se certa flexibilidade para adequaras metas ao longo da ação, é necessário que hajainformações sobre os resultados intermediários e sobre os objetivose metas dos demais atores envolvidos. Um bom sistema de monitoramento fornecerá informações claras e estruturadas. Uma avaliação precisa e honesta permitirá
- 155. Fátima Furtado urna melhordecisão sobre o que mudar para melhorar o desempenho do projeto. 1.3 Aspectos Importantes Monitoramento e Avaliação tomam tempo e recursos, mas são cruciais pelos benefícios e resultados que garantem. Para isso, alguns cuidados no seu planejamento são im- portantes: • Desenhar as atividades de monitoramento e avaliação tornando-os instrumentos centrais de informação, elevan- do o grau de transparência das ações. • Demonstrar comprometimento com essas atividades e seus resultados, aumentando a suacredibilidadejuntoaos parceiros. • Garantir as informações básicas necessárias para a ava- liação e o monitoramento no início do desenvolvimento da ação. • Alocar os recursos materiais, humanos e financeiros necessários. Não imaginar que essas atividades podem ser desenvolvidas em adição às atividades normais já alocadas para os técnicos. • Estabelecer os indicadores: internos para os processos, externos para a utilização dos recursos financeiros e locais, no que serefere aosaspectos de interesse da comunidade. • Escolher indicadores flexíveis e adequados para o pro- jeto. Isso significa que os indicadores escolhidos devem respeitar a dinâmica de desenvolvimento do projeto e o contexto em que ele está sendo implantado. • Fazer revisões periódicas dos indicadores • Usar as atividades de avaliação de forma ativa no pro- cesso de implementação da ação. Algumas idéias precon- cebidas podem mostrar-se erradas ou irrelevantes. 2. O Processo de monitoramento Monitorar significa observar se alguma coisa está aconte- cendo e como essa coisa está se desenvolvendo, progredin- do. Assim, oprocesso está relacionado a questões de quan- tidade enão de qualidade. O monitoramento de wna ação ou projeto só será possível se, no início da implementação da ação, o gerente tomou decisões relativas a um conjunto de aspectos e estabeleceu indicadores para cada um desses aspectos, os quais serão observados durantea implementaçãodoprojeto ou existên- cia da ação, deforma contínua ou emperíodos regulares. O termo indicadorpodeserdefinido comouma relação mate- mática quemede aspectos ouatributos de umprocesso;pro- jeto, ação ou resultado de uma ação. Em outras palavras, indicadores são representações numéricas de característi- cas, aspectos ou atributos previamente definidoscomoim- portantes para o projeto ou ação. Para monitorar, tambémé necessário que metasnuméricas tenham sido estabelecidas na etapa de planejamento do projeto ou ação, paraserematingidasem datas tambémpré-- determinadas.O conjunto dessas metas constitui os objeti- vos da ação oudo projeto. Osindicadores têmcomo objetivo permitir a comparação entre a situação de um aspecto de umprojeto,emum dado momento, e as metas pré-determi- nadaspara aquele aspecto, naquele momento. Émelhorque as atividades demonitoramentose desenvol- vam internamente. A razãoprincipal para isso é que, como foi anteriormente colocado,espera-sequehajauma sinergia ao se tratar o monitoramento como uma ferramenta de co- municação. As entrevistas necessárias para o monitoramento, porexemplo, também fornecem possibili- dades adicionais de contato com o público envolvido na ação, melhorando a comunicação do projeto. Além disso, a própriaequipe deimplementaçãodo projetoouação apren- derá mais exercitando a leitura da realidade do que mera- mente lendoumrelatório, posteriormente. As atividades de monitoramento levam tempo e dinheiro, mas umaboa e realistachecagemdo andamento do projeto certamentepoupará muito tempo e dinheiro. 3. O Processo de avaliação Avaliar significa observar com que nível de sucesso a ação ou projeto estáse desenvolvendo. Portanto, está relaciona- dacomqualidade. Ao contrário domonitoramento, no qual se confere se alguma coisa está acontecendo e como está acontecendo, a avaliação temo objetivo deverificar o1úvel de sucesso dessa ação. Essa atividade deve ser desenvolvida por pessoas externas à implementação da ação ou projeto, e há momentos no processo emque umaavaliação deve serfeita: • No início, ou antes, doprojeto ou ação. Nessecaso chama- se avaliaçãoex-ante. • No ponto intermediário do período proposto para a implementação do projeto ou ação. •No final do projeto. Nesse caso chama-se avaliação ex-post. 164 3.1 Critérios de Avaliação Há diferentescritériosde avaliação, dependendo dos seus objetivos. Os critérios normalmente usados para uma ava- liação de ações financiadas pela União Européia são: • Efetividade - relaciona-se com o grau de obtenção do objetivo. • Eficiência - relação entre a quantidade de recursos en- volvidos na ação e o grau de atingimento do objetivo. • Utilidade - relaciona-se com o uso que o público alvo faz do projeto, observando se o projeto ou a ação responde às suas necessidades. • Sustentabilidade - relaciona-se com a capacidade dos benefícios doprojeto ou ação de continuarem depois dos mesmos (projeto/ação) terem terminado. A expressão "indicadores d e desempenho" é freqüentemente utilizada, significando apenas a combi- nação de critérios de efetividadee eficiência.
- 156. jl4!2 - 13 3.2 Quemdeve desenvolver as atividades de avaliação? Essa é uma questão crucial, pois se relaciona com custos financeiros e tempo. Em princípio, qualquer ator envolvi- do seria capaz de fazer uma avaliação, se a tarefa estiver claramente definida.Porém, algumas abordagens são mais adequadas que outras: • Contratam-se especialistas externos. • O próprio gerente do projeto desenvolve a avaliação. • Membros das comunidades envolvidas, por meio de uma avaliação participativa, procedem à avaliação. 3.3 A confiabilidade de uma avaliação Um processo de avaliação realmente espelha o sucesso ou fracasso do projeto? Essa pergunta é recorrente entre gerentes de projetos. Épreciso que se observequenenhum sistema de avaliação será tão abrangente que permita co- brir todos os aspectos de um projeto, assimnem todos os sucessos e fracassos serão abordados. Porém, as evidências mostram que sistemas de avaliação tradicionais supõem um processo de implementação de projeto linear e racional, baseado na lógica de resultados produzidos por ações. Tais sistemas, portanto, não da- rão conta de efeitos de paradoxos e efeitos não espera- dos. Esse aspecto é fundamental, quando se lida com projetos com alto grau de especificidade. Nesses casos, é importante que se construa um sistema de avaliação pró- prio, adequado às especificidades do projeto. Aspectos Importantes Um aspecto importantíssimo para elevar a confiabilidade e a acurácia de um processo de avaliação é a inclusão de membros dos grupos sociais envolvidos no projeto, per- guntando-se sempre oqueeles gostariam de avaliar. Quan- do eles participam da definição do foco da avaliação, há mais motivação, e a avaliação fica mais sintonizada com as necessidades locais. Dessa forma, o gerente terá um melhor entendimento da visão que esses atores possuem do projeto ou ação e de sua adequação à realidade local. É importante, também, que os avaliadores não sejam en- carados como controladores distantes ou hostis, mas como agentes moderadores, que apóiam e integram a ação, apesar de a avaliação ser uma ferramenta de con- trole e isso implicarcerto conflito de papéis.De qualquer maneira, as pessoas que farão parte da avaliação de um projeto ou de uma ação devem ser incluídas no seu pro- cesso de planejamento. Manter o foco nos resultados. Muitas vezes, nos casos de projetos de reabilitação ou gestão de áreas, a avaliação focaliza os processos e estruturas de comunicação, mos- trando onde os problemas ocorrem e onde há necessida- de ou espaço para melhorias ou aperfeiçoamento. Mas é importante que se esteja atento para o fato de que, quan- do a avaliação enfoca não apenas os resultados mas tam- bémprocessos e procedimentos, o resultado pode levar à reconstrução de processos, ao invés da pretendida avali- ação do projeto ou da ação. 165 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado Usar avaliadores externos. A inclusão de pessoas da equi- pe do projeto na avaliação pode levar a auto-avaliações tendenciosas. Avaliações efetuadas pelos próprios geren- tes do projeto também tendem a ser eivadas de vieses e, muitas vezes, não são aceitas pelos agente financiadores. Avaliadores externos são mais neutros e objetivos. Afir- ma-se, geralmente, que a avaliação deveria sempre ser desenvolvida pelos interessados, membros das comuni- dades envolvidas, mas é melhor que ela sejafeita por agen- tes externos, neutros. Há muitos especialistas nessa área. Políticos e financiadores, normalmente, preferem avalia- dores externos, independentes, porque eles dão mais credibilidade aos resultados. Mas não se pense que se vai poupar tempo por usar ava- liadores exten:!_DS. As experiências mostram que os avali- adores externos demandam muito tempo dos téc1úcos das equipes do projeto para responder às questões necessári- as à avaliação. 3.5 Auditoria Comunitária Uma outra maneira de proceder a um monitoramento ou avaliação é deixar a comunidade encarregada dessas ta- refas, inclusive envolvendo-a no planejamento dos siste- mas. A vantagem é o nível de transparência que se conse- gue com esse envolvimento. As desvantagens são o au- mento de expectativas que o processo pode gerar e o au- mento de custos, uma vez que quase sempre é preciso capacitar a comunidade para fazer uma avaliação. 4. Indicadores Conforme foi colocado no item 2, indicadores são re- presentações matemáticas de aspectos do projeto. Por meio deles é possível verificar a distância entre as me- tas pré-estabelecidas na fase de planejamento do pro- jeto e a situação em cada momento, ou no final de perí- odos regulares. Em um processo de monitoramento e avaliação podem- se usar indicadores determinados externamente, pela agência financiadora, por exemplo, ou podem-se utilizar indicadores desenhados especificamente para aquele projeto ou ação. No segundo caso, os indicadores devem ter as seguintes características: • Seletividade ou importância, ou seja, capacidade de captar características-chave do projeto ou ação; • Altos níveis de validade e coníiabilidade; • Clareza e facilidade de comunicação; • Baixo nível de complexidade; • Comparabilidade, isto é, devem ser fáceis de comparar com referenciais apropriados; • Estabilidade e Disponibilidade, a saber, devem serpe- renes e gerados com base em procedimentos padroniza- dos, incorporados à atividade de monitoramento; • Capacidade de diferenciação estatística, ou seja, devem ser representativos, inclusive em termos estatísticos, do aspecto a que se refere; • Baixos custos de obtenção. 11
- 157. Fátima Furtado Os indicadorespodemserqualitativos ou quantitativos. • Os indicadores quantitativostêmum caráter mais estatís- tico e são baseados em algum tipo de medida. São úteis quando são necessárias comparações. • Os indicadores qualitativos são tipicamente baseadosna expressãodesentimentose atitudes enão são quantificáveis. Referem-se ao caráter ou perfil dacoisa avaliada. 4.1 Categorias deIndicadores A União Européiasugerequatro tipos de indicadores: • Indicadores derecursos, que se referema aspectos finan- ceiros efalamdaquantidade de recursos queforam alocados parao projeto. • Indicadores de produtos, que se referem ao que foi feito com os recursos alocados. • Indicadores de resultados, que falam do efeito das ativi- dades desenvolvidas pelo projeto. • Indicadores de Impacto, que falam dos efeitos do projeto sobre a realidade, numa perspectiva mais ampla do que a dos indicadores deresultados. 4.2 Definição dos Indicadores QuemdefineosIndicadores? Depende da razãopelaqual o processo de monitoramentoou deavaliação está sendo de- senvolvido. • Os doadores ou financiadores querem observar como o dinheiro alocado para o projeto está sendo gasto. Nesse caso, osindicadores são geralmente bastanterestritose pre- determinados pelo programa de financiamento, mas tam- bém pode ocorrer de os financiadores deixarem algum es- paço para a inclusão de indicadores que respondam a especificidades locais. • O gerente do projeto querchecarosseus progressos.Nes- se caso, ele temliberdadeparautilizar indicadores específi- cos, sendo importante que os indicadores tenham as se- guintes características: • sejam especificas em termos de quantidade/quali-- dade e tempo; • possam ser medidus, ou seja, verificados objetiva- mente; • estejam dispmúveis, e talvez esse seja o aspecto mais importante: poder coletar as informações na hora em que se precisa delas e com os recursos de que se dis- põe; • sejam relevantes para os objetivos do projeto. Também é importante,e poupará tempo, se dados oficiais puderem ser usados para conferir suas informações inter- nase vice-versa. 4.3 Exemplos de Indicadores A UniãoEuropéiafaz questão dequesejam utilizadosindica- doresderecursos,resultadoseimpactos.Aseguir,algunsexem- plos para cada uma dessas categorias, para projetos e ações nas áreas de desenvolvimento urbanoe inclusãosocial. Desenvolvimento Urbano ASPECTOS Desenvolvimento Comunitário Melhorias Urbanas INDICADORES Indicador de Produtos Número de projetos apoiados por organizações comunitárias Número de projetos de melhorias urbanas na área Indicador de Resultados Atratividade da Área Número de novas unidades de negócios e serviços estabelecidas na área Emprego (criado e mantido) Indicador de Impacto Número e percentual de postos de trabalho criados como resultado do projeto ou ação e percentual sobre o emprego total (homens e mulheres) Reabilitação de Áreas Urbanas Indicadores de Produtos • Número de projetos apoiados por organizações comu- nitárias • Número de projetos de reabilitação urbana apoiados • Número de edifícios recuperados Indicadores de Resultados •Números de unidades de negócios em processo de esta- belecimento na área • Aumento do número de residentes na vizinhança do projeto (até lkm de distância) Indicadores de Impacto 166 • Valor agregado gerado nos negócios locais após um/ três anos da implementação do projeto • Emprego bruto/líquido criado ou protegido após dois anos da implementação do projeto (número e percentual em relação ao total) • Percentual de residentes nas imediações da área do projeto que declaram ter intenção depermanecer no local nos próximos cinco anos 5. Como se coletam os dados Há diferentesmaneiras de se coletaremdados, variando em termos de dificuldade. Algumas são bastante simples, en- quanto outras demandam mais tempo e habilidades espe- cíficas. A escolha dos instrumentos de coleta depende do que se querverificar e a suaconcepção demanda tempo. A seguir, algunsinstrumentos quenormalmentefazem parte de um sistema de monitoramento e avaliação: dados esta- tísticos, entrevistas - sejamelas semi-estruturadasoulivres-, questionários, oficinas e discussões escritas.
- 158. 13 5.1 Dados Estatísticos Dadosestatísticos são os chamados dados frios e podem ser coletados mediante a consulta a documentos de ou- tros projetos ou instituições e agências governamentais. Eles incluem: • Dados demográficos (número de pessoas, estrutura etária e de gênero da população, minorias, etc.) • Ambiente construído (número de edificações, número de pavimentos, espaços livres, parques, etc.) •Equipamentos sociais (creches, escolas, postos de saú- de, etc.) • Transportes públicos (número de linhas, horário e fre- qüência dos serviços, etc.) Esses dados são importantes, mas não falam dos proces- sos e progressos do projeto. 5.2 Entrevistas Quando se querem dados sobre motivação, atitudes, es- truturas de cooperação e comunicação entre os partici- pantes, aplicam-se entrevistas. Elas podem ser: • Questionários estruturados. Um questionário bem estruturado fornecerá respostas facilmente comparáveis. Mas, quanto mais se estrutura um questionário com per- guntas pré-formuladas, mais se perde em flexibilidade e mais se correo risco de perder informações. Umquestioná- rio bem estruturado tambémé maisfácil de ser analisado. • Entrevistaslivres. Permitemoaprofundamento dasques- tões, mas demandam algum treinamento para sua apli- cação e um bom planejamento. Se o entrevistador não estiver bem treinado, pode não conseguir as informações pretendidas. • Entrevistas semi-estruturadas. Há evidências de que essa técnica permite os melhores "insights" sobre as ati- tudes e comportamentos dos participantes. Devem ser preparadas com antecedência, estruturadas com cerca de cinco a dez perguntas sobre assuntos-chave para os quais a entrevista retorna regularmente. Isso facilitará as com- parações posteriores, já que cada entrevistado certamen- te terá respondido pelo menos algumas delas. 5.3 Oficinas Quando se precisam coletar informações sobre os inte- resses ou atitudes de vários participantes ao mesmo tem- po, pode-se convidá-los para uma oficina de trabalho. Dessa forma, haverá mais transparência na avaliação, uma vez que todos tomarão conhecimento das posições dos vários participantes. Além disso, a oficina é uma importante ferramenta de comunicação. Mas, deve-selem- brar que em uma oficina os julgamentos e opiniões mais "secretos", que podem ser igualmente importantes, não virão à tona. 5.4 Discussões Transcritas Se os participantes não têm tempo para participar de uma oficina de trabalho, pode-se lançar mão de urna discus- 167 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado são transcrita. Para isso, convidam-se os participantes para uma reunião de 2 a 3 horas, normalmente à noite, com a presença de um palestrante conhecido, que abor- dará um tema-chave para a avaliação. À palestra, segue- se uma discussão que será gravada e, posteriormente, transcrita e enviada aos participantes, diretamente ou por meio de um meio decomunicação (como umjornalcomu- nitário, por exemplo). 5.5 Pontos a Observar As técnicas, instrumentos e procedimentos adotados de- vem ter boa validade e confiabilidade. Esse é um ponto importantíssimo. Questionários, tratamentos estatísti- cos e demais instrumentos utilizados devem estar pro- duzindo dados válidos. Deve-se garantir que o questio- nário está medindo exatamente o que se quer avaliar. Esses instrumentos também têm que ser confiáveis, o que quer dizer que, em qualquer situação em que seja aplicado o mesmo questionário, ele estará medindo a mesma coisa. Isso vai garantir que, mesmo usando os questionários em momentos diferentes, ainda será pos- sível comparar as respostas. Qualidade das informações. Écruéial estar atento para o fato de que, numa avaliação, pode-se deparar com cons- truções da realidade distorcidas. A depender do históri- co ou posição dosentrevistados, numa empresa, por exem- plo, eles podem ter uma visão muito particular de algu- mas questões. Assim, mesmo que eles sejam absoluta- mente sinceros nas suas respostas, seus julgamentos não serão necessariamente objetivos. Treinamento. As pessoas que vão aplicar as entrevistas devem estar bem treinadas e ter informações prévias so- bre o assunto da entrevista, oriundas do maior número possível de fontes, como documentos, jornais, textos téc- nicos, etc. Esse esforço tomará algum tempo, mas a quali- dade do seu dado será função dessa preparação de entrevistador e das respostas do entrevistado. 5.6 Quando Coletar os Dados Os momentos e a freqüência da coleta de dados vai de- pender das fontes, mas é comum uma avaliação em três tempos: no início do projeto, quando são coletados os dados básicos necessários; no meio do período de im- plantação do projeto, quando se quereminformações so- bre resultados preliminares ou há necessidade de mu- danças de direção do projeto; no final, quando se devem apresentar os resultados e definir como deve ser umestu- do longitudinal do projeto. É preciso lembrar que, para a equipe do projeto e para os agentes financiadores, a avaliação é parte do trabalho. Porém, para os participantes, o tempo gasto é parte do seu período de descanso e lazer. Não se deve coletar da- dos com muita freqüência, a não ser que alguma mudan- ça muito substantiva tenha ocorrido na realidade; do con- trário, a avaliação passará a ser vista como passatempo para alguns e perda de tempo para outros, perdendo sua eficiência. 11 11 11 I' 11 li 11 li 11 11 11 11
- 159. Fátima Furtado 5.7 Instrumentosdo Monitoramento e Avaliação Em processos de avaliação e, de forma particular, nos de monitoramento, diferentes participantes terão diferentes papéis. Serão necessários instrumentos e perguntas espe- cíficas para os representantes de cada grupo (moradores das áreas de projeto, instituições, comerciantes da área, usuários, etc.). Além disso, inicialmente deve-se analisar e comparar as respostas dos questionários dentro de cada grupo, e só depois comparar as respostas dos diferentes grupos. A linguagem do questionário e a do entrevistador devem ser adequadas à do entrevistado, de forma a levar as pessoas a quererem conversar sobre o assunto. Assim, questioná- rios para técnicos e instituições podem ser mais elabora- dos do que os dos residentes das áreas dos projetos. O importante é não inibir a fala dos participantes. Se forem usados entrevistadores contratados, como estudantes ou pessoas da comunidade, por exemplo, é preciso alertá-los para esse fato, pois são os leigos que mais tendem a usar linguagemmuito técnica ou"profissional", oque termina por desestimular ou inibir a fala dos entrevistados. Este texto está baseado no site www.ensure.org. 168
- 160. 13 El proceso deacompa:õamiento, valoración y Control de Proyectos Fátima Furtado Resumen En esta clase son presentados los conceptos de acompafí.amiento y valoración, que constituyen la etapa de control, dentro del ciclo de planeamiento. Son discutidos la importancia y los beneficios de un sistema de acompaftamiento, que son los actores envueltos y como ese sistema se descnvuelve. Son también discutidos el concepto de indicadores, las categorías de indicadores utilizadas, ejemplos de indicadores y su instrumentación. Conceptos Acompafí.amiento, Control, Valoración, Indicadores de Desempeno. 1. Introduccion Las etapas de valoración y control son las más descuida- das en el proceso de planearniento. A pesar de eso, obser- var y medir los progresos de cualquier acción se coloca como puro bom senso. Normalmente conocidas como acompafí.amiento y valoración (M&E, monitoring and evaluation, en ingles), esas etapas son casi siempre menci- onadasjuntas, perose trata de dos actividades diferentes. Acornpafiarniento y valoración tienen siempre objetivos distintos y deben ser implementados por personas di- ferentes. De la mismas manera, hay razoncs diferentes para la observación del progrcso de una acción (acompaftamiento) Hay acompafí.amien tos y valoraciones que son implementados por exigencia de los órganos que financian un proyecto o una acción, para que se demuestre lo que esta siendo realizado. En ese caso, hay reglas y técnicas predeterminadas. Pero hay otras razones para acompafíar el desarrollo de una acción y medir su grado de éxito o de fracaso, tales como la necesidad de producir informaciones sobre el nivel de satisfacción de los residentes de un área donde se esta realizando un determinado trabajo, o cuando se esta pensando encambiar de estrategia dentro de unproyecto. Cualquiera que sea la razón, hay tres aspectos cruciales que merecen atención: • :-a definición dei éxito o fracaso para aquel proyecto e acción; • Quien va a desenvolver el acompafí.amiento y la ':aloración; • Con qué objetivos estas son realizados 1.1 Concepto de acompafiamiento y control Sab:.endoque son dos técnicas diferentes y que tienenob- ~·os distintos, veamos que se trata cada una de ellas: Acompafíamiento es una observación más descriptiva deJ proceso de implementación de la acción, o, en otras palabras, la verificación y el relato de lo que esta ocurriendo. Valoración es una obscrvación más critica de la acción, buscando determinar sus niveles de eficiencia o eficacia. Tanto el acompaftamiento como la valoración están basados en indicadores, que son necesarios para que se pueda medir el éxito o el fracaso de las acciones llevadas acabo. 1.2 La importanda del acompaftamiento y de la valoración Son varios los motivos por los cuales esas actividadesson consideradas importantes: Los órganos quefinancian quieren verificar si los recursos cstán siendo gastos correctamcntc, lo que es realizado, generalmente, utilizando indicadores de desempeno. Eso es particularmente ncccsario cuando se trata de dinero público. Los órganos que financian tienen sus propios criterios sobre el uso de los recursos. Tales criterios se traducen en instrumentos de control, como indicadores específicos que son relevantes para el proceso de tomada de decisión y para el disefio de acciones fo turas. Las comunidades involucradas en cualquier acción guieren saber que está siendo realizado. Las informaciones obtenidas por el proceso de acompafiamiento y valoración son instrumentos de comunicación importantes, garantizando Ia tra_11sparencia de la acción. En el caso de un proyecto de rehabilitación urbana,varios grupos están envucltos y con expectativas diferentes. Esas expectati- vas pueden no ser claras o realistas, por eso es funda- mental, paraeléxito del proyecto, queinformaciones pre- cisas y accesibles sobre lo que está siendo hecho estén disponibles para la población Elgerente del proyectonecesita tener una perspectiva gene- ral del estado en que se encuentra el proyecto, particular- 169
- 161. Fátima Furtado mente enloque respecta a la situación inicial. Cuando se comprende la implementación de un proyecto como un proceso abierto, dejándose ciertaflexibilidad para adecuar las metas a lo largo de la acción, es necesario que haya informaciones sobre los resultados intermediarias y so- bre los objetivos y metas de los demás actores envueltos. Un buen sistema de acompafiamiento fornecerá informaciones claras y estructuradas. Una valoración pre- cisa y honesta permitirá una rriejor decisión sobre lo que cambiarpara mejorar el desempeno del proyecto. 1.3 Aspectos importantes Acompanamiento y valoración llevan tiempo y recursos, pero son cruciales por los beneficias y resultados que garantizan. Para eso, algunos cuidados en su planeamientosonimportantes: • Disefiar las actividades de acompafiamiento y valoración haciéndolos instrumentos centrales de información, elevando el grado de transparencia de las acciones. • Demostrar comprometimiento con esas actividades y sus resultados aumentando así, su credibilidad junto a los colaboradores. • Garantizar las informaciones básicas necesarias para la valoración y el acompafiamiento al inicio del desenvolvimiento de la acción. • Alquilar los recursos materiales, humanos y fi.nancieros necesarios. No imaginar que esas actividades pueden ser llevadas a cabo en adiccióna las actividades normales ya alquiladas para los técnicos. • Establecer los indicadores internos para los procesos, externos para la utilización de los recursos financieros y locales, en lo que se refiere a los aspectos de interés de la comtmidad. • Seleccionar indicadores flexibles y adecuados para el proyecto. Eso significaque los indicadores seleccionados deben respetar la dinámica de dcsarrollo del proyecto y el contexto en el cual éste está siendo implantado. • Hacer las revisiones periódicas de los indicadores. • Usar las actividades de valoración de forma activa en elproceso de irnplementación de la acción. Algunas ideas preconcebidas pueden mostrarse erróneas o irrelcvantes. 2. El Proceso de acompafiamiento Acompafiar significa si alguna cosa esta ocurriendo y como esa cosa esta dcscnvolviéndose, progresando. Así, el proceso esta relacionado a cuestiones de cantidad y no de calidad. El acompafiamiento de una acción o proyecto sólo será posible si, ai inicio de la implementación de la acción, el gerente toma decisiones relativas a un conjunto de aspec- tosy estableció indicadores para cada uno de esos aspec- tos, los cuales serán observados durante la implementacióndel proyecto o existencia de la acción, de forma continua o en períodos regulares. El termino indi- cador puede ser definido como una relación matemática 170 que mide aspectos o atributos de un proceso, proyecto, acción o resultado de una aeción. En otras palabras, indi- cadores son representaciones numéricas de característi- cas, aspectos o atributos previamente definidos como im- portantes para el proyecto o acción. Es mejor que las actividades de acompafiamiento se desenvuelvan internamente. La razónprincipal para eso es que, como fue anteriormente colocado, se espera que haya una sinergia al tratarse el acompafiamiento como una herramienta de comunicación. Las entrevistas necesarias para el acompaiíamiento, por ejemplo, también fornecen posibilidades adicionales de contacto con el público envueltoenla acción, mejorando lacomunicación del proyecto. A parte de eso, el propio equipo de implementación del proyecto o acción aprenderá más ejercitandolalectura de larealidad quemeramente leyendo un informe, posteriormente. Las actividades de acompafíamiento llevan tiernpo y dinero, pero un bucn y realista análisis del andamiento del proyecto ciertamenteahorrará mucho tiempo y dinero. 3. El Proceso de valoración Valorarsignifica observar con que nível de éxito la acción o proyecto se está desarrollando. Por lo tanto, está relaci- onada con calidad. AI contrario del acompafiamiento, en el cual se confiere si alguna cosa está ocurriendo y como lo está haciendo, Ia valoración tiene como objetivo de comprobar el nivel de éxito de esa acción. Esa actividad debe ser desarrollada por personas exter- nas a la irnplementación de la acción o proyecto, y hay momentos en el proceso en los cuales la valoración debe ser hecha: • Al inicio, o antes, del proyecto o acción, en ese caso se conoce como valoración ex - ante. • En el punto intermediaria del período propuesto para laimplementacióndei proyecto o acción. • A l final del proyecto. En ese caso se conoce como valoración ex - post. 3.1 Criterios de valoración Hay diferentes criterios de valoración, dependiendo de sus objetivos. Los criterios normalmente utilizados para una valoración de acciones financiadas por la Unión Europca son: • Efectividad - se relacionaconel grado de obtención del objetivo. • Eficiencia - relación entre la cantidad de recursos envueltos en la accióny el grado de alcance del objetivo. • Utilidad - se relaciona con el uso que el público al que éste va dirigido hace del proyecto, observando si el proyecto o la acción responde a sus necesidades. • Sustentamiento - se relaciona con la capacidad de los benefícios del proyecto o acción de seguir después de los mismos (proyecto / acción) haber terminado. j
- 162. 13 La expresión /1 indicadoresde desempeno" es frecuentemente utilizada, significando apenas la combinación de criterios de efectividad y eficacia. 3.2 ;, Quién debe desenvolver las actividades de valoración? Esa es la cuestión crucial, pues se relaciona con costes financieros y tiempo. Enprincipio, cualquieractor envuelto sería capaz de hacer una valoración, si la tarea está clara- mente definida. Pero, algunos abordajes son más adecuados que otros: • Se contratanespecialistas externos. • El propio gerente de la acciónlleva a cabo lavaloración. • Miembros de las comunidadesenvueltas, por medio de una valoración participativa proceden a la valoración. 3.3 La confiabilidad de una valoración l Un proceso de valoración realmente refleja cl éxito o el fracaso del proyecto? Esa prcguntaes norma1entre geren- tes de proyectos. Es preciso que se observe que ningú.n sistema de valoración será tan amplio que permita cubrir todos los aspectos de unproyecto, así ni todos los éxítos y fracasos serán abordados. Pero, las evidencias muestran que sistemas de valoración tradicionales suponen un proceso de implementación de proyecto lineal y racional, basado en la lógica de resulta- dos producidos por acciones. Tales sistemas, por lo tanto, no reflejarán los efectos de las paradojas y efectos no espe- rados.Ese aspecto es fundamental. Cuando se trabaja con proyectos de alto grado de especificidad. En esos casos, es importante que se construya un sistema de valoración propio, adecuado a las especificidades del proyecto. Aspectos importantes Un aspecto importantísimo para elevar la confiabilidad y el esmero de un proceso de valoración es la inclusión de miembros de los grupos sociales envueltos enel proyecto prcguntándolessiempre loque a ellos les gustaríavalorar. Cuando ellos participan de la definición del foco de valoración, hay más motivación, y la valoración queda más sintonizada con las necesidades locales. De esa manera, el gerente tendrá una mejor compresión de la visión que esos actores poseen del proyecto o acción y de su adecuación a la realidad local. Es importante, también, que las personas encargadas de la valoración no sean encaradas como controladores dis- tantes y hostiles, más como agentes moderadores, que apoyan e integran la acción, a pesar de la valoración ser una herramienta de control y eso implicar cierto conflicto de papeles. De cualquier manera, las personas que harán parte de la valoración de un proyccto o de una acción deben ser incluídas en su proceso de planeamiento. ~1antener el foco en los resultados. Muchas veces, en los casos de proyectos de rehabilitación o gestión de áreas, la valoración enfoca los procesos y estructuras de comunicación, mostrando donde los probiemas ocurren 171 Gestión del Patrimo1úo Cultural Integrado yhaynecesidad oespacioparamejorasoperfeccionamiento. Peroesimportantequeseesteatentoal hecho deque,cuando la valoración enfoca no solamente los resultados sino también procesos y entendímientos, el resultado puede llevar a la reconstrucción de procesos, al contrario de la pretendida valoración del proyecto o de la acción. Usar valoraciones externas. La inclusión de personas del equipo del proyecto en la valoración puede llevar a autovaloraciones tendenciosas. Valoraciones efectuadas por los propios gerentes del proyecto también tienden a ser viciadas de viescs y, muchas veces, no son aceptadas por los gerentes que financian este.Personas externas que valoran son mucho más neutras y objetivas. Se afirma generalmente, que la valoración debería siempre ser llevado a cabo por los interesados, miembros de las comu- nidades envueltas, pero es mejor que esta sca hecha por agentes externos, neutros. Hay muchos especialistas en esa área. Políticos y personas que financian, normalmen- te, prefiercn valorizadores externos. Independientes, por que ellos dan más credibilidada los resultados. Pero no se piense que se va a ahorrar ticmpo por usar valoraciones externas. Las experiencias muestran que los valorizadores externas demandan mucho tiempo de los técnicos de los equipos del proyccto para responder a las cuestiones necesarias a la valoración. 3.5 Auditoria Comunitaria Otra manera de proceder a un acompanamiento o valoración y dejar la comwtidad encargada de esas tareas, inclusive envolviéndola en el planeamiento de los siste- mas.La ventaja es el nivel de trasparencia que se consigue con ese envolvimiento. Las desventajas son el aumento de expectativas que el proceso puede generar y cl aumento de costes, unavez que casi siempre es preciso capacitar la comunidad para hacer una valoración. 4. Indicadores Conforme fue colocado en el apartado 2, indicadores son representaciones matemáticas de aspectos dei proyecto. Por medio de ellos es posible verificar la distancia entre las metas preestablecidas en la fase de planeamiento del proyecto y la situación en cada momento, o en el final de períodos regulares. Enunproceso de acompafiamientoy valoraciónsepueden usar indicadores disenados específicamente para aquel proyecto o acción. En el segundo caso, los indicadores deben tener las siguientes características: • Selectividad o importancia, o sea, capacidad de captar características Ilave del proyecto o acción; • Altos niveles de validad y confiabilidad. • Clareza y facilidad de commtlcación; • Bajo nivel de complejidad; • Capacidad de comparación, esto es, deben ser fáciles de comparar conreferencias apropiadas; • Estabilidad y disponibilidad,a saber, deben serperennes
- 163. Fátima Furtado y creadasconbase cn procedim.ientos padrones, incorpora- dos a la actividad de acompafiarniento; • Capacidad de diferenciación estadística, o sea, debe ser representativa, incluso en termos estadísticos, del aspecto al que sercfü::re; • Bajos costes de obtención. Los indicadores pueden sercualitativoso cuantitativos. • Los indicadores cuantitativos tienen un carácter más estadístico y son basados en algún tipo de medida. Son útiles cuando son necesarias comparaciones. • Los indicadores cual.itativosson típicamente basados en la expresión de senti mientos y actitudes y no son euantificables. Se refieren al carácter o perfil de la cosa valorada. 4.1 Categorías de indicadores La U1úón Europea sugiere cuatro tipos de indicadores: • Indicadores de recursos, que se refieren a aspectos financieros y hablan de cantidad de recursos que fueron alquilados para el proyecto. • Indicadores de productos, que se refieren a lo que fue hecho con los recursos alquilados. • Indicadores de resultados, que hablan del efecto de las actividadesnevadas a cabo porel proyecto. • Indicadores de impacto, que hablan de los efectos del proyecto sobre la realidad, en una perspectiva más amplia que la de los indicadores de resultados. 4.2 Definición delos indicadores. (, Quién define los indicadores? Depende de la razón por la cuaJ el proceso de acompafiamienlo o de valoración está siendo dcsarrollado. • Los clonantes o las personas que financian qu.ieren obser- varcomocl <li.neroprestadopara d proyectoestasiendogas- tado. Enesecaso,losindicadoresson generalmentebastante restrictosy predeterminadosporelprogramadefinanciación, perotambiénpuedeocurrirquelosquefinanciandejenalgún espacio para lainclusión de indicadores,siendo importante que los indicadores tengan las sigu.ientes características: • Sean específicos en termos de cantidad / calidad y tiempo; • Puedansermedidos, osea,verificadosobjetivamente; • Estén disponibles, y taJ vez ese sea el aspecto más importantepuederecogerlasinformaciones a lahoraen que se precise de ellas y con los recursos de los que se dispone; • Seanrevelantes para los objetivos deiproyecto. También es importante, y economizará tiempo, si datos oficiales pudieran ser utilizados para conferir sus informacionesinternasy viceversa. 4.3 Ejemplos de indicadores La Unión Europea hace cuestión de que sean utilizados indicadores de recursos, resultados e impactos. A seguir, algunos ejemplos para cada una de esas categorias, para 172 proyectos y acciones en las áreas de desenvolvimiento ur- bano e inclusión social. Desenvolvimiento Urbano ASPECTOS Desenvolvimiento Comunitario Mejoras Urbanas INDICADORES Indicador de Produtos Número de proyectos apoyados por organizaciones comunitarias Número de proyectos de mejoras urbanas en el área Indicador de Resultados Atractivos del Área Número de nuevas unidades de negocios y servidos establecidas en el área Empleo (creado y mantenido) Indicador de Impacto Número y porcentual de puestos de trabajo creados como resultado dei proyecto o acción y percentual sobre el empleo total (hornbres y mujeres) Rehabilitadón de las áreasurbanas Indicadores de productos • Número de proyectos apoyados por organizaciones comunitarias • Nw11ero deproyectos de rehabilitaciónurbana apoyados • Número deedifícios recuperados Indicadores de resultados • Números de las unidades de negocios en proccso de establecimiento en el área • Aumento dei número de residentes en la vecindad del proyecto (hasta 1 kilómetro de distancia) indicadores de impacto. • Valor agregado generadoenlosnegocios localesdespués de un / tres anos de la implementación del proyecto • Empleo bruto/ liquido creado o protegido después de dos anos de la implementación del proyecto (número porcentual con relación al total) • Percentual de residentes en las inmediaciones del área del proyecto que declaran tener intención de permanecer en el local durante los próximos cinco anos. 5. Cómo se recogen los datos Hay diferentes manera de recogerdatos, variando en ter- mos de dificultad. Algunas son bastante sencillas, mientras otras demandan más tiempo y habilidades es- pecificas. La elección de los instrumentos de colecta de- pende de lo que sequ.ierecomprobary suconcepciónlle'a tiempo. A continuación, algunos instrumentos que nor- malmente hacenparte de un sistema de acornpaií.arniento
- 164. -------------------------------------- -------------- -- - - 13 y valoración: datos estadísticos, entrevistas - sean es- tas semi-estructuradas o libres-, cuestionarios, talleres y discusiones escritas. 5.1 Datos estadísticos Datas estadísticos que son llamados datos fríos y pueden ser recogidos mediante la consulta a docu- mentos de otros proyectos o instituciones y agencias gubernamentales: • Datos demográficos (Número de personas, estructura por edad y degenero de población, minorías, etc.) • Ambiente construido (número de edificaciones, nu- mero de pavimentos, espacios libres, parques, etc.) • Equipamientos locales (Guarderías, escuelas, puestos médicos) • Transportes públicos (número de líneas, horario y frecuencia de los servidos, etc.) Esos datas son importantes, pero no hablan de los procesos y progresos dei proyecto. 5.2 Entrevistas Cuando se quieren datos sobre motívación, actitudes, estructuras de cooperación y comunicación entre los participantes, se aplican entrevistas. Ellas pueden ser: • Cuestionarios estructurados. Un cuestionario bien es tructurado fornecerá respuestas fácil mente comparables. Pero cuanto más se estructura un cuestionario con preguntas previamente formuladas, más se pierde en flexibilidad y más, se corre el riesgo de perder informaciones. Un cuestionario bien estructurado también es más fácil de ser analizado. • Entrevistas líbres. Permiten la profundización de las cuestiones, pero demandan algún entrenamiento para su aplícación y un buen planeamiento. Si el en- trevistado no está bien entrenado, puede no conseguirse alcanzar las informaciones pretendidas. • Entrevistas semiestructuradas. Hay evidencias de que esa técnica permite los mejores "insights" sobre las actítudes y comportamientos de los participantes. Deben ser preparadas con antecedencia, estructuradas con cerca de cinco a diez preguntas sobre asuntos llave para los cuales la entrevista retorna regularmente Eso facilitará las comparaciones posteriores, ya que cada entrevistado ciertamente habrá respondido por lo me- nos a alguna de ellas. 5.3 Oficinas Cuando se precisa colectar informaciones sobre los interese o actitudes de varias participantes al mismo tiempo, se puede convidar e éste para un taller de trabajo. De esa forma, habrá más trasparencia en la valoracíón, una vez que todos tomarán conocímiento de las posiciones de los varios participantes. Aparte de eso, el curso es una importante herramienta de comunicación. Pero se debe recordar que en un curso 173 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado los juicios y opiniones más 11 secretas", que pueden ser igualmente importantes, no saldrán a la luz. 5.4 Discusiones transcritas Si los participantes no tienen tiempo para participar en un curso de trabajo, se puede lanzar mano de una discusión transcrita. Para eso, se invita a los partici- pantes para una reunión de dos o tres horas, normal- mente por la noche, con la presencia de un conferenciante que abordará un tema llave para la valoración. La conferencia es seguida por una discusión que será grabada y, posteriormente, trans- crita y enviada a los participantes dircctarnente o por medio de algún medio de comunicación (como un peri- ódico comunitario, por ejemplo). 5.5 Puntos a observar Las técnicas, ins trumentos y procedimientos adaptados deben tener buena valídad y confiabilidad. Ese es un punto importantísimo. Cuestionarios, tratamientos estadísticos y demás instrumentos utili- zados deben estar produciendo datos validos. Se debe garantizar que el cuestionario esta midiendo exactamente lo que se está queriendo valorar. Esos ins- trumentos también tienen que ser confiables, lo que quiere decir que, en cualquier situación en que sea apli- cado el mismo cuestionario, este estará midiendo la misma cosa. Eso va a garantizar que, mismo usando los cuestíonarios en momentos diferentes, aún será posible comparar las respuestas. Calidad de las informaciones. Es crucial estar atento para el hecho de que, en una valoración, se puede deparar con construcciones de la realidad destorcidas. Dependiendo del histórico o posición de los entrevistados, en una em- presa, por ejemplo, estos pueden tener una visión muy particular de algunas cuestiones. Así. A pesar de que sean absolutamente sinceros en sus respuestas, sus juicios no serán necesariamente objetivos. Entrenamiento. Las personas que van a aplicar las en- trevistas deben estar entrenadas y tener informaciones previas sobre el asunto de la entrevista, oriundas del mayor numera posible de fuentes, como documentos, periódicos, textos técnicos, etc. Ese esfuerzo llevará algún tiempo, pero la calidad de sus datos será función de esa preparación de entrevistador y de las respuestas del entrevistado. 5.6 Cuándo colectar los datos Los momentos y la frecuencia de la colecta de datos van a depender de las fuentes, pero es normal una valoración en tres tiempos: al inicio del proyecto, cuando son recogidos los datas básicos necesarios; en el media del período de implantación del proyecto, cuando se quieren informaciones sobre los resultados preliminares o hay necesidad de cambias de dirección del proyecto; al final cuando se deben presentar los resultados y definir como debe ser un estudio longitu- dinal dei proyecto.
- 165. Fátima Furtado Es precisorecordar que, para el equipo del proyecto y para los agentes financi eros, la valoración es parte del trabajo. Pero, para los participantes. El tiempo empleado es parte de su período de descanso y ocio. No se debe recoger datos con mueha frecuencia, a no ser que algún cambio muy sustantivo haya ocurrido en la realidad; de lo contrario, la valoración pasará as ser vista como pasatiempo para uno y perdida de tiempo para otros, perdiendo su eficacia. 5.7 Instrumento dei acompafiamiento y la valoración En procesos de valoración y, de forma particular, en los de acompafiamiento, diferentes participantes tendrán di- ferentes papeles. Serán necesarios instrumentos y preguntas especificas para los representantes de cada gru- po (moradores de las áreas del proyecto, instituciones, comerciantes del área, usuarios, etc.) Aparte de eso, inicialmente se debe analizar y comparar las respuestas de los cuestionarios dentro de cada grupo, y sólo después comparar las respuestas de los diferentes grupos. El lenguaje dei cuestionario y el del entrevistador debenseradecuados al del entrevistado de forma quelleve a las personas a querer conversar sobre el asunto. Así, cuestionariospara técrúcos e instituciones pueden ser más elaborados que los de los residentes de las áreas de los proyectos. Lo importante es no inhibir el habla de los par- ticipantes. Se fueran usados entrevistadores contratados, comoestudiantcs o personas dela comunidad, porejemplo. Es preciso a]ertarlos para este hecho, pues son los legos los que más tienden a usar un Jenguaje más técnico o "profesional", lo que termina por desestímular o inhibir el habla de los entrevistados. Este texto está embasado em el sitio www.ensure.org. 174 Bibliografia PEGORARO, A. H. Uma metodologia para a avaliação e melhoria da qualidade em empresas de serviços com o uso de indicadores. Dissertação deMestrado. Santa Catarina: ESP/ UFSC, 1999. USA DoE Department of Energy. How to measure performance: ahandbook oftechniques and tools. Prepared bytheTrainrúng Resources and Data Exchange - TRADE. Performance-based Management-Special Interests Group - PBM-SIG, 1996. LUCENA, M. D. S. Avaliação de desempenho. São Paulo: Atlas, 1992. TAKASHINA, N. T.; M.C.X. Flores. Indicadores da Qualida- de edo Desempenho: como estabelecer metas e medir resul- tados. Rio de Janeiro: Quality Mark, 1996. Fonte Eletrônica ISO. International Standardization Organisalion. Disponível em: http://www.iso.com. ...
- 166. 14Monitoramento para ogerenciamento e conservação do patrimônio cultural Herb Stovel Resumo Essa aula discute a natureza do monitoramento do palrimônio cultural pela ob- servação de vários mecanismos e temas-chave: • Reconhecimento da importância do monitoramento como parte do processo de gestão do sítio; • Reconhecimento das três principais áreas nas quais o monitoramento da conser- vação patrimonial pode ser organizado; ·Exame das forças externas e pressões que afetam o sítio; ·Exame do estado de conservação dos recursos patrimoniais; ·Exame da eficácia dae ações para melhorar a gestão e a conservação dos sítios. • Reconhecimento da distinção entre 'observação' e 'avaliação' na definição de indicadores apropriados ao monitoramento; • Reconhecimento de que todos os instrumentos de monitoramento - incluindo inventários, mapas, fotografias, etc. - podem contribuir para de uma forma ou outra medir e avaliar as mudanças; • Reconhecimento da importância da busca por indicadores indiretos (substitutos ou comparativos) quando indicadores diretos parecem inadequados para forne- cer bases sólidas para o processo de decisão. A aula conclui pela apresentação de meios pelos quais, indivíduos envolvidos com a monitoração podem garantir que seus esforços alcancem os mais altos pa- drões de eficácia. Conceitos Risco, autenticidade, registro, avaliação, indicador de estado, indicador de resposta A. Introdução ao Monitoramento Fundamentalmente, monitoramento é uma atividade que envolve a medição e a avaliação de mudanças. No cam- po do patrimônio, e na verdade em todos os campos nos quais ele é aplicado, o monitoramento é executado com o objetivo de se obterem informações que permi- tam a "correção de curso" - a definição de ações corre- tivas ou estratégias para melhorar o desempenho de planos ou de condições ambientais. Aplicado aos bens patrimoniais individuais, o monitoramento envolve a medição de qualidades e condições nas quais os responsáveis pelo gerenciamento dos bens patrimoniais podem focar seus esforços. Embora o monitoramento possa ser episódico em natureza e foco - limitado à medição e a avaliação de problemas percebidos, geralmente, com relação a bens patrimoniais individuais, ele é entendido como uma atividade que é parte integral e contínua do ciclo de gerenciamento de um bem. Em uma macroescala, o monitoramento pode também em·olver a medição e a avaliação geral de padrões de 175 muitos bens e grandes territórios mediante a agrega- ção de observações e avaliações feitas em sítios indivi- duais. Com relação aos bens patrimoniais individuais, o monitoramento pode envolver esforços para medir mu- danças em três áreas: • A avaliação das forças e pressões externas aos sítios; • A avaliação do "estado de conservação" (condição atual) dos sítios; • A avaliação da eficácia do gerenciamento e/ou das ações de conservação levadas a efeito nos sítios. A propósito dos métodos de monitoramento apropriados, é importante reconhecer dois pontos: • A atividade de monitoramento é efetuada para iden- tificar a natureza de melhoramentos particulares ne- cessários (por exemplo, reduzir o impacto de forças externas, reduzir a taxa de perda de tecido histórico importante, ou reforçar as ações de gerenciamento para a conservação), e assim o propósito definido da ativida- de de monitoramento é útil ao direcionamento da esco- lha do objeto que deve ser monitorado. • É igualmente importante que a escolha dos instru- mentos e indicadores do monitoramento derivem de um delineamento cuidadoso do propósito da atividade de monitoramento, ao invés do contrário. Muito
- 167. Herb Stovel freqüentemente, projetosde monitoramento cm sítios históricos são atrelados de forma não apropriada a certos instrumentos de monitoramento (GIS, por exem- plo) ou interesse em moda pelo uso de indicadores, sem que se tenha pensado com seriedade a respeito do propósito a que esses instrumentos devem servir. As seções seguintes deste documento tratam desses pontos com maiores detalhes e oferecem alguns exem- plos práticos de como preparar e realizar exercícios de monitoramento do patrimônio. B. Por que monitorar? Quais são os benefícios do monitoramento? A atividade de monitoramento oferece muitos benefíci- os àqueles envolvidos com o palrimônio. Para aqueles envolvidos ou responsáveis pelo gerenciamento de bens patrimoniais particulares: • Identificação dos recursos necessários para um me- lhor gerenciamento do sítio: o monitoramento permite a identificação dos recursos necessários à melhoria geral do gerenciamento de bens patrimoniais, incluin- do necessidades de treinamento, financiamento, ferra- mentas, etc. • Melhoria do treinamento para gerentes de sítios: o monitoramento apóia o gerente de sítio na melhoria de sua capacidade profissional por meio do aprimora- mento das habilidades/conhecimentos/consciência necessários para se atingirem os objetivos do gerenciamento. • Maiorenvolvimento da commúdade no gerenciamento do sítio: em muitos casos, a necessidade de monitoramento oferece oportunidades para cidadãos interessados contribuírem com suas observações no planejamento e nos sistemas de gerenciamento. Essas oportunidades aumentam a consciência e o interesse da comunidade na promoção da conservação do patrimônio. Para as pessoas envolvidas com o gerenciamento de sistemas patrimoniais: • Fortalecimento do desenvolvimento científico no campo: a necessidade de ferramentas eficazes de monitoramento age como um estímulo contínuo para o refinamento e desenvolvimento de metodologias e tecnologias para a própria conservação. • Melhoramento das estratégias nacionais e sub-na- cionais de conservação: o monitoramento permite que as autoridades das várias esferas do governo identifi- quem as mudanças necessárias nas políticas, na le- gislação e/ou nas estruturas financeiras que melho- rem as condições de conservação em níveis locais e dos sítios. • Identificação das prioridades regionais para me- lhoramento: se comparados com outros sítios da mes- ma região global, os resultados do monitoramento permitem a identificação de padrões de priorida- des e necessidades que podem beneficiar-se da ação coordenada de governos e agências interna- cionais. C. Como monitorar? A seguir, ternos uma breve introdução às importantes considerações quanto ao planejamento e preparação de sistemas de monitoramento. Como já foi observado para bens patrimoniais indivi- duais, o monitoramento envolve a medição das mu- danças, em uma certa área, relativamente a objetivos claramente estabelecidos ou "benchmarks", e a avalia- ção do impacto das mudanças observadas (negativas/ positivas; desejáveis/indesejáveis, etc.) no bem patrimonial. O monitoramento também pode tanto ser uma parte da "observação" das condições ou desem- penho, como uma parte da "avaliação" das condições ou do desempenho observado. Precisam ser estabeleci- dos tanto"padrões (benchmarks)" como objetivos, com a os quais o desempenho ou as mudanças possam ser comparadas ou medidas. Quer a seleção de áreas de monitoramento (e a escolha paralela dos objetivos ou "benchmarks" apropriados) seja efetuada dentro de uma plano geral de gerenciamento para o sítio, ou como parte de uma cam- panha de monitoramento "ad hoc" focada em um ou mais problemas percebidos, os passos a serem segui- dos na preparação dos sistemas de monitoramento são os mesmos. Eles envolvem: • Escolher o objetofoco do esforço de monitoramento; • Escolher os parâmetros que devem ser medidos em relação ao objeto foco escolhido; 176 • Escolher o que se considera "apropriado": qual é a orientação para a mudança desejada? sustentável? inte- grada? ecologicamente adequada? • Selecionar indicadores úteis para os parâmetros esco- lhidos dentro dos objetos foco identificados. INDICADORES =RELACIONADOS COM: OBJETIVOS MEDIDORES MEDIDAS PADRÕES BARÔMETROS MEDIDASDE REFERÊNCIA, ETC
- 168. 1 1 14 D. Áreas objetodo monitoramento Antes de estudarmos os métodos de monitoramento em detalhes, é importante revisar as áreas gerais nas quais a atiYidade de monitoramento deve ser efetuada para benefício dos bens patrimoniais. Como já foi anotado, existem três áreas significativas a ser observadas. 1. Avaliando forças e pressões externas aos sítios O monitoramento pode ser usado para avaliar as for- ças ou pressões específicas que estão no entorno e in- fluenciam um bem ou sítio. Essas forças ou pressões podem envolver o estudo dos seguintes tópicos: • Pressões demográficas, incluindo mudanças quanti- tativas e nas características de grupos populacionais. • Pressões econômicas e sociais, incluindo níveis e disparidades na renda, e várias formas de apoio social e tensões dentro de uma sociedade. • Pressões ambientais, incluindo condições atmosfé- ricas, qualidade da água, disposição de resíduos e ques- tões sobre o uso do sofo. • Mudanças tecnológicas, tais como melhorias nas comunicações (por exemplo, uso da internet, telecomu- nicação móvel, etc.) e impactos na eficiência da coope- ração entre indivíduos ou grupos. •Mudanças nos padrões da cooperação política e eco- nômica na sociedade, em padrões evidentes de com- p ortamento conhecidos popularmente como "globalização"/ ou"a luta contra o terrorismo". O monitoramento aqui pode ser entendido como en- volvendo a análise de "risco". RISCO= PERIGO x~VULNERABILIDADE Risco deve ser entendido como o produto do perigo pela vulnerabilidade. Perigo= probabilidade de perda ou dano por uma"ame- aça" específica (normalmente ameaças tais como terre- motos, inundações, incêndios, conflitos armados, etc., mas nesse contexto inclui também ameaças sociais e econômicas). V:1inerabilidade = a susceptibilidade de um bem patrimonial ou elementos de um bem patrimonial de se degradarem ou serem afetados negativamente por ameaças específicas. .::. .:"aliando o "estado de conservação" (condição atu- ~ dossítios O ;nonitoramento pode também ser usado para cons- ~ um retrato do estado de conservação de um sítio e;peaiico em um dado momento. Do ponto de vista 177 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado patrimonial, as áreas a serem observadas ao se avaliar o estado de conservação normalmente incluiriam: • Significado patrimonial, valores, mensagens; • A valiações de autenticidade/integridade em rela- ção aos significados, valores, mensagens definidos; • Condição física: estado dos atributos-chave median- te os quais o significado é expresso. A apreciação de sítios patrimoniais, especialmente sí- tios onde vivem pessoas tais como cidades patrimoniais, complexos religiosos e paisagens cultu- rais, normalmente também envolveria a avaliação de diversos componentes da"qualidade de vida" dos cida- dãos. Mais uma vez, assim como nas avaliações do 11 estado de conservação", deverão ser desenvolvidos indicadores que vão além da mera avaliação do estado dos elementos físicos (por exemplo, o estado das edificações, estradas, terras agrícolas, infra-estrutura, espaços verdes e recreacionais, etc.), para focar, funda- mentalmente, as qualidades às quais esses elementos físicos dão suporte. Enquanto essas avaliações de"qua- lidade de vida" são criticamente importantes para a compreensão de todos os aspectos de locais com valor patrimonial, não foi dada relevância às mesmas neste documento, que foi escrito principalmente para forta- lecer os esforços de monitoramento dos bens de valor patrimonial. Existe uma tendência na avaliação do /1 estado de conservação" de se começar com o físico. Certamente, é essencial no exame de sítios a documentação da deterioração/melhoramentos/modificações ocorrentes nos bens e nos seus elementos constitutivos. Entre- tanto, do ponto de vista patrimonial, é importante efetuar essas investigações de monitoramento no contexto do significado geral do sítio, para entender como mu- danças físicas diminuiriam ou melhorariam os valo- res patrimoniais específicos pelos quais o sítio é re- conhecido. Na área de conservação, foram desenvolvidos siste- mas para efetuar tais investigações que ligam o tangí- vel ao intangível, que ligam significado (valores patrimoniais reconhecidos no bem) aos atributos que expressam esse significado. O mecanismo chave por meio do qual essa ligação é feita é a autenticidade, en- tendida como a expressão do grau em que os atribu- tos de um sítio crivelmente , verdadeiramente, genui- namente refletem seus valores patrimoniais. (Referên- cia: "Documento de Nara sobre Autenticidade", Nara, Japan, Nov. 1994) Definir autenticidade fornece uma proteção para a credibilidade dos valores definidos, mas também é uma forma prática de orientar os tratamentos propos- tos em relação ao respeito pelos valores definidos. A análise de autenticidade de um bem para o qual os atributos estão incompletos sugere a necessidade de
- 169. ~ Herb Stovel tratamento paracompletar, tratamento para o qual os atributos escondidos serão focados na necessidade de revela-los, e assim por diante. (Referência: ]okilehto e Feilden, "Diretrizes de Gerenciamento para Sítios Patrimônios Culturais Mundiais", 1992, páginas 66-74.) Geralmente, como uma ajuda para o monitoramento, os gerentes de sítios preparam uma "declaração de sig- nificado" para descrever a relação entre os valores in- tangiveis e os atributos tangíveis. 1. Fontes de significado Primeiro, a declaração descreverá as áreas básicas de importância pelas quais o sítio foi reconhecido duran- te a avaliação ao longo de sua existência. Essas áreas de importância geralmente terão a ver com a contribuição do sítio para o desenvolvimento estético, tecnológico, socioeconômicd'e cultural da sociedade. 2. Atributos através dos quais o significado é expresso A análise deve identificar cuidadosamente aqueles atri- butos específicos (elementos característicos, espaços, padrões, funções) por meio dos quais os valores dos bens são manifeslados ou expressos. As Diretrizes Operacionais do Patrimônio Mundial (março, 1999) fornecem uma lista de verificação preli- minar dos atributos, ao observar que os sítios inscritos devem: "(s)atisfazer o teste de autenticidade em desenho, material, trabalho manual ou contexto." As discussões antes, durante e depois do encontro de Nara, novembro de 1994, estenderam essa lista para incluir atributos de tradições, funções e "espírito". Em resumo, os valores de bens patrimoniais podem ser ex- pressos mediante atributos relacionados com: Materiais/substância Desenho/forma Contexto Uso/função Tradições/ técnicas Espírito/ sentimento O processo de preparação de uma declaração de signifi- cado atende um certo número de considerações críticas: • É importante que a declaração integre valores reco- nhecidos em todos os níveis: nacionalmente, regionalmen- te, localmente e, além disso, para sítios possuidores de "valor universal relevante", por exemplo, reconhecido durante o processo de inscrição no Patrimônio Mundial. • Deve ser dada atenção aos meios de otimizar a obje- tividade, que pode estar associada às determinações de valores. Em geral, isso não pode ser feito com base apenas na opinião de"especialistas", mas asseguran- do-se que os valores são amplamente reconhecidos e partilhados em uma comunidade bem informada. • A necessidade de fornecer atualizações periódicas das avaliações de significado, em linha com mudanças em curso no pensamento em comunidades globais cientí- ficas e culturais. Em conclusão • Os indicadores de significado precisarão refletir tanto o impacto do tempo e da ação sobre os valores reconhe- cidos de um bem, quanto os atributos claramente iden- tificados que apóiam e carregam os valores importan- tes identificados. • A autenticidade em um sítio é determinada perguntan- do-se primeiro por meio de quais atributos os valores estão sendo expressos, e então perguntando sobre a credibilidade, veracidade ou genuinidade expressos pelos atributos identificados. Segue-se, portanto, que é importante que um sítio seja autêntico naquelas áreas para as quais podem ser identificados atributos que carregam valores significativos, mas não necessaria- mente com respeito a todos os atributos. Devem seres- tabelecidos indicadores de autenticidade para medir a au- tenticidade de expressão de atributos significativos, em relação aos valores carreados pelos atributos. 3. Avaliando a eficácia do gerenciamento e/ou das ações de conservação nos sítios O monitoramento, no contexto da medição da eficácia das ações planejadas ou estratégias para atender obje- tivos ou metas definidas, deveria auxiliar o ajuste de ações ou estratégias para melhor atender tais alvos definidos. Os planos de gerenciamento ou estratégias para bens patrimoniais normalmente refletirão um certo número de tópico-chave, incluindo: • Estruturas legislativa e institucional, para a prote- ção e gerenciamento do sítio; 178 • Incentivos econômicos e sistemas de apoio finan- ceiro; • Esquemas de pesquisa e documentação, para au- mentar a compreensão e apreciação do sítio; • Sistemas de avaliação do patrimônio e de inventário para definir valores patrimoniais e significado; • Medidas para a comunicação e proteção de valores significativos identificados, incluindo diretrizes de projelo, intervenção e desenvolvimento; • Medidas para assegurar a participação e apoio pú- blicos. Os sistemas de planejamento usados para projetar ações e estratégias geralmente empregam processos e princípios similares, quer sejam usados no gerenciamento de organizações, agências governamen-
- 170. ,.. 14 tais ou sítiospatrimoniais. Enquanto a linguagem usa- da para descrever sistemas de planejamento em con- textos diferentes pode diferir, em geral tais sistemas estão baseados em uma série linear de passos que es- tão hierarquicamente relacionados. Esses passos in- cluem: • Avaliação epesquisa de necessidades e condições: uso de abordagens metodológicas para a coleta de informa- ções (por exemplo, SWOT - análise de forças, fraque- zas, oportunidades e condicionantes), para aclarar a natureza de problemas-chave que requerem atenção, e os problemas do ambiente econômico, social, político e cultural circunvizinho. • Identificação de áreas onde se deseja que ocorram mudan- ças: geralmente chamadas de "Metas" ou "Priorida- des", com base na pesquisa descrita acima. Esse passo do planejamento preocupa-se com o"o que" é declara- do em termos de direção ou orientação da mudança desejada. • Identificação da natureza (qualitativa e/ou quantitativa) da mudança desejada dentro da área definida de mudan- ça. Algumas vezes essa mudanças desejadas são cha- madas de "Objetivos" ou" Alvos" . Esse passo do pla- nejamento também se ocupa do "o que" é declarado, mas emtermos de grau da mudança desejada. A defi- nição de alvos e objetivos fornecerá em sua essência os indicadores que deverão ser observados na avaliação da eficácia das ações levadas a efeito. •Identificação de "Critérios" contextuais adicionais que as ações corretivas devem atender: Esses critérios, além dos objetivos definidos acima, também refleti- rão várias restrições e recursos situacionais, tais como orçamento, programação, considerações polí- ticas. Os critérios podem também ser entendidos corno "indicadores" pelos quais o desempenho pode ser medido. • Identificação de ações eestratégias que atendam melhor os critérios definidos. Esse passo do planejamento está relacionado con1 o "como". • Monitoramento da eficácia no tempo das ações ou estratégi- as escolhidas, para atender os alvos ou objetivos defini- dos, no contexto das restrições aplicáveis e recursos dis- poníveis. • Modificação do plano de ação ou estratégia, para aten- der os objetivos com base nas observações do monitoramento e análíses relacionadas. O modelo de planejamento acima é obviamente uma abstração supersímplífícada de sistemas de planeja- mento reais, mas assim mesmo fornecem uma orienta- ção útil para a análise de planos existentes, visando melhorar sua capacidade de atingir as metas. Entre- 179 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado tanto, mesmo em culturas e dentro de tradições em que a linguagem do planejamento formal possa pare- cer estranha, é normalmente possível identificar sis- temas intuitivos ou "tradicionais" de tomada de de- cisão, que mantêm distinções similares entre o"o que" e o "como". Deve ser observado que, como sugere a seqüência de passos acima, na vida real o processo é mais iterativo que linear, e envolve ajustes mais con- tínuos do que pontuais dos planos e decisões gerenciais. E. Escolhendo a ferramenta correta de monitoramento (ou indicador) Tendo observado com certo detalhe as áreas nas quais a atividade de monitoramento precisa ser desenvolvi- da, é importante agora retornar à questão do "como" : como desenvolver melhor métodos de monitoramento para aplicação cm várias áreas. A discussão sobre as ferramentas apropriadas para o monitoramento e a discussão sobre os indicadores apropriados são, de fato, a mesma discussão. Qual- quer que seja o método de monitoramento que usar- mos, quer focado na "observação" quer na "avalia- ção", quer falemos de seleção de "ferramentas" para nos ajudar a medir mudanças, quer de "indicadores" para fazer o mesmo, estamos simplesmente procuran- do o meio ou medida mais objetiva pela qual possa- mos tanto quantificar como qualificar a natureza da mudança nos sistemas ou condições relevantes ao estado d o bem patrimonial e nossas ações para conservá-lo. Observando a escolha das ferramentas apropriadas para o monitoramento (ou "indicadores"), emerge cer- to número de considerações: •É importante salientar que as ferramentas de monitoramento devem ser escolhidas para se ajustar às necessidades, e não o inverso. •É importante distinguir claramente entre as fases de coleta de dados (observação) e de análise (avaliação) da atividade de monitoramento. • Para assegurar o melhor uso dos dados disponíveis para os sítios como uma fonte para o monitoramento, é importante para os sistemas de gerenciamento de bens que seja dada atenção adequada ao gerenciamento de todas as formas de documentação dos sítios, in- cluindo: · Integração dos dados de todas as fontes · Acessibilidade dos dados ·Segurança dos dados (particularmente dados digitais) A tabela a seguir fornece algumas indicações das fer- ramentas de monitoramento disponíveis e de seus lu- gares em um sistema completo de monitoramento.
- 171. Herb Stuvel Coleta dedados/Observação R~ Análise/ Avaliação dos dados Envolve comparação Resultados Indicações de modificações, melhorias, deterioraçãoManual com registros anteriores Fotografia retificada Fotogrametria etc fesquisa Arqueológica Histórica Arquitetural Envolve avaliação de significado Declaração de significado Condição da investigação Estrutural Envolve diagnóstico Envolve identificação de problemas Hidráulica Geológica MapeamentQ Ex:._Gis .Envolve plotagem.de dados Envolve comparação de dados plotados O monitoramento começa com a observação. Foram de- senvolvidas muitas técnicas de desenho, mapeamento e fotográficas para coletar dados observados confiáveis so- bre a organização física, configuração, aparência e con- dição dos bens patrimoniais. Sob o título "registro", es- tão freqüentemente descritas técnicas associadas. Registro A obra /1 Princípios para oRegistro de Monumentos, Gru- pos de Edifícios e Sítios" (ICOMOS, 1996) oferece uma definição de registro útil para o patrimônio cultural: "(A) captura de informação que descreva a configuraçãofí- sica, condição e uso de monumentos, grupos de edifícios e sítios em pontos conhecidos no tempo." Existem muitas técnicas disponíveis de registro, indo de desenhos em escala de baixa tecnologia (baseada em medições manuais) ao uso de estereofotogrametria a registros a laser, no extremo superior da escala tecnológica. A técnica mais apropriada será aquela que melhor servir às necessidades do gerente de uma me- dição confiável da mudança, ao menor custo. O texto do ICOMOS sobre registro (citado acima) apon- ta que "os métodos de registro e o tipo de documentação produzidos devem ser apropriados ànatureza do patrimônio, aos objetivos do registro, ao contexto cultural eaos recursos financeiros ou outros recursos disponíveis. Limitações des- ses recursos podem requerer uma abordagem em etapas para o registro. Tais métodos podem incluir descrições por escri- to e análises, fotografias (aéreas e terrestres), fotografias retificadas, fotogrametria, pesquisa geofísica, mapas, dese- nhos e rascunhos, réplicas eoutras tecnologias tradicionais emodernas". Referência: "Princípios para o Registro de Monumentos, Grupos de Edifícios e Sítios" (ICOMOS, 1996). Mapeamento e GIS Tornou-se cada vez mais comum promover o uso do GIS digital (Sistemas de Informações Geográficas) como uma ferramenta para ajudar no gerenciamento, organização e análise de conjuntos complexos de da- dos geográficos. O GIS plota os sinais em dois mapas dimensionais usando coordenadas espaciais ligadas a dados de apoio descritivos, (ou geocódigos). O sis- tema GIS permite que dados de vários tipos sejam in- tegrados em um modelo visual, de forma que vários padrões e inter-relações possam ser observados. Com o a disseminação do uso de computadores que ocor- reu a partir do fim da década de 1970, os sistemas GIS (inventados no Canadá) tornaram-se cada vez mais populares para uso no campo patrimonial. Os sistemas GIS são relativamente caros para ser de- senvolvidos e mantidos, de forma que são mais bem utilizados quando os beneficias de seu uso podem ser vistos, justificando os gastos implícitos. É necessário treinamento contínuo para manter o pessoal atuali- zado e investimentos constantes para atualizar softwares e hardwares. De fato, como com qualquer ferramenta de monitoramento, a escolha do GIS preci- sa ser adequada às necessidades dos usuários. Uso de indicadores Todas as ferramentas de monitoramento, incluindo as mais simples observações (inclusive registro e mapeamento), fornecem indicações de meios pelos quais as mudanças podem ser medidas e avaliadas. Recentemente, tornou-se comum falar formalmente de "indicadores" como de uma ferramenta essencial ao monitoramento. No entanto, é importante reconhecer que, com relação ao monitoramento, não existe distin- ção útil entre "ferramentas" e "indicadores": ambos se ocupam de meios apropriados (ou "indicações") para medir e avaliar as mudanças. Nesse contexto amplo, vale observar as considerações significativas no de- senvolvimento de todas as formas de "indicadores" apropriados ao monitoramento. Indicadores nunca podem ser desenvolvidos de forma isolada. Indicadores eficazes devem sempre ser defini- dos dentro de um contexto gerencial, e concebidos 180 ..
- 172. 14 como instrumentos projetadospara orientar medidas específicas para melhorar o cuidado com os bens patrimoniais. Essas podem refletir medidas para redu- zir pressões negativas externas em um bem, fortalecer as condições de tecidos históricos importantes ou me- lhorar estratégias gerenciais ou ações planejadas de conservação. O uso efetivo de indicadores requer que seja dada aten- ção cuidadosa a uma compreensão precisa do que os indicadores realmente são, da sua função em um siste- ma de planejamento e de como eles podem ser mais bem desenvolvidos. A introdução de indicadores no monitoramento e no planejamento gerencial sem o de- vido cuidado para assegurar sua definição e uso apro- priados pode ser contra-produtivo. Os indicadores podem ser definidos de várias formas: •Os indicadores podem ser descritivos (ou seja, medi- das quantitativas ou qualitativas diretas), incluindo do- cumentação visual e/ou fotográfica da mudança, bem como documentação instrumentalizada da mudança na aparência ou condição, •Os indicadores podem ser substitutos (ou seja, medi- das quantitativas ou qualitativas indiretas), refletindo mudanças em áreas relacionadas (Exemplo: se apre- ocupação fosse a qualidade da água em uma municipalidade, um indicador direto poderia ser as medições de substâncias nocivas à saúde na água; os indicadores substitutos seriam os números que repor- tassem as doenças causadas pelo consumo dessa água). •Os indicadores podem ser comparativos (ou seja, en- volvendo comparação de um sítio com outro de outra região, dentro de circunstâncias e variáveis cuidado- samente controladas). Em geral, os indicadores podem ser absolutos ou relati- vos, uma vez que possa ser estabelecido um ponto de referência consistente. É importante reconhecer também que os indicadores precisam ser desenvolvidos para cada sítio e para cada situação, em uma base cada-caso-é-um-caso, e que listas- mestres ou checklists de indicadores terão sempre de ser adaptadas aos detalhes das necessidades e circuns- tâncias de um bem patrimonial específico. Os indicadores podem ser convenientemente organizados nos tipos "força motora" (ou "pressão"), "estado" (ou "condi- ção") e "resposta", para indicar suas áreas de aplicação mais apropriadas. Esses modos, agora bem reconhecidos emsistemasde monitoramento, foram desenvolvidoscomo parte dos esforços para definir indicadores úteis para a mediçãoda sustentabilidade.Entretanto,elespodemserapli- cados de forma bastante útil na medida de mudanças por meio de toda a extensão de sistemas de planejamento. 181 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado Os indicadores deforça motora (ou pressão) têm a ver com as atividades humanas, processos e iniciativas que ge- ram pressão em sítios. Os indicadores de estado (ou condi- ção) são medidas da natureza da situação existente que está sendo examinada. Os indicadores de resposta têm a ver com a eficácia dos resultados das estratégias ou de outras ações dirigidas a problemas de estado ou de condição. Éútil notar quão fortemente esses três tipos de indica- dores estão relacionados com as três áreas específicas nas quais os esforços de monitoramento podem ser focados: avaliação de forças e pressões externas aos sítios; avaliação do "estado de conservação" (condi- ção existente dos sítios); avaliação da eficácia das ações de gerenciamento. Isso pode ser ilustrado observando o Anexo 1, Indica- dores do Desenvolvimento Sustentável, a Lista de Trabalho de Indicadores de Sustentabilidade e Desenvolvimento do CSD, (setembro 1996). Olhando, por exemplo, no Capí- tulo 14, que se ocupa da"agricultura sustentável", ve- mos as escolhas feitas para os indicadores de "força motora , /1 condição" e /1 resposta". Força Motora •Uso de pesticidas Condição •Terra arável/per capita Resposta •Esforços educacionais por parte dos fazendeiros Uma tentativa de aplicar essa metodologia a outras áreas de interesse patrimonial, por exemplo, relacio- nadas com "valores patrimoniais" vem a seguir: Área de preocupáção Item r(objeto foco) Objetivo (define orientação) Pré-requisito Indicadores... Qualidade de 'Jida urbana Valores patrimoniais Reter valores patrimo-!_li<:is Declaração de significado, valores de identificação Indicadores descritivos: - Medição de impactos nos valores + ve/- ve (métodos: construindo consenso sobre os impactos) - Edificações perdidas - Degradação de projetos/ melhorando valores - Impacto em valores que can:egam atributos (autenticidade) Indicadores substitutos: - Apreciação pública pelos valores patrimoniais
- 173. F..nf. Six:ri Observando emmaiores detalhes como a escolha dos indicadores pode ser desenvolvida em relação a vários aspectos, segue-se um exemplo na área de"turismo": Item (objeto foco) Indicadores possíveis Impacto nos recursos ., Taxa de uso e desgaste rpatrimoniais 1 - %de capacidade de carga Benefício econômico retido localmente Compreensão crescente dos valores patrimoniais Envolvimento da comlll."lidade - Base de emprego - Estabilidade ~Renda -Retenção/ - Reinvestimento dos lucros - Quantidade/qualidade de publicações, exibições, interpretação ~ Ol'orttm!_d~des para contato - Número de casas de hóspedes Enquanto o uso de indicadores para a conservação do meio ambiente se tornou comum desde o encontro de 1992, no Rio, seu uso em relação ao patrimônio cultu- ral progrediu menos rapidamente. Estão disponíveis poucas referências de alta qualidade para guiar aque- les interessados no desenvolvimento de indicadores para uso no gerenciamento de sítios patrimoniais cul- turais. Em resumo, o desenvolvimento de indicadores confiáveis úteis aos requerimentos de avaliações patrimoniais utiliza os seguintes passos: 1. Identificar áreas gerais relevantes de preocupação (por exemplo: turismo, mão-de-obra especializada, treina- mento, participação pública); 2. Para cada área geral de preocupação, identificar as questões particulares (objetos foco e parâmetros relaciona- dos) que é importante monitorar (por exemplo: reten- ção da renda do turismo na comunidade local; oportu- nidades de emprego para a mão-de-obra treinada; in- teresse voluntário da comunidade); 3. Para cada questão específica, definir critérios deseja- dos, objetivos ou alvos; 4. Para cada objetivo específico, (ou alvo), definir os indicadores específicos que permitirão progredir em dire- ção aos objetivos (ou alvos) que devem ser medidos com precisão. Esse processo pode ser encurtado, dependendo das cir- cunstâncias e da complexidade dos fatores que estão sendo monitorados. Por exemplo, pode não ser sempre necessário incluir o passo 3 acima (definição dos obje- tivos mensuráveis para um item específico), se os itens à mão são suficientemente simples para permitir a cri- ação de indicadores mensuráveis diretamente. Outras 182 vezes, critérios definidos, objetivos ou alvos (passo 3) podem eles mesmos ser entendidos como indicadores. Em resumo, um indicador eficaz, em qualquer tipo de aplicação, será: •relevante (bem focado na necessidade); • confiável (determinado com base em medidas ou com- parações válidas); •acessível (fácil de entender e aplicar); •prático (baseado nos dados disponíveis). F. Diretrizes para a execução com sucesso de missões de monitoramento, por equipes e especialistas convidados. As notas a seguir têm por objetivo definir alguns dos elementos-chav e de abordagens vitoriosas no monitoramento de sítios efetuadas por pessoas ou gru- pos cm comunidades ou países ou pessoas incumbi- das daquela tarefa pela UNESCO, ICOMOS, ICCROM, IUCN ou outras agências. Essas notas podem também ser úteis para aqueles incumbidos de missões de monitoramento reativo pela UNESCO, ou que estejam preparando relatórios periódicos de sítios. 1. O monitoramento eficaz deve começar pelo res- peito pelos valores do país ou região a ser visitada. A meta da atividade de conservação é a preservação a longo prazo e o melhoramento dos valores ou mensa- gens contidas pelos sítios. A doutrina da conservação, então, não encoraja ou sanciona a "transferência de tecnologia" fora de um contexlo cultural apropriado. É importante que isso seja reconhecido explicitamente, para evitar a tendência natural de todos os profissio- nais de imporem o que eles conhecem melhor, que são suas próprias experiências. 2. O monitoramento eficaz deve fazer uso integral do corpo de referências doutrinais internacionalmente aceitas. A aplicação eficaz da doutrina à avaliação da ativida- de de conservação requer o entendimento do intuito dos documentos existentes. Vários pontos devem ser observados: a) A estrutura de referência deve ser compreendida, bem como o corpo completo dos documentos existen- tes, para se evitarem problemas inerentes à aplicação de textos específicos ou princípios isolados. Por exemplo, no campo do patrimônio cultural, o pen- samento dominante dentro do ICOMOS, desde 1978, tem sido acompanhar a carta central no campo (a Car- ta de Veneza) com uma série de adaptações para os contextos regional, nacional e temático. Assim, a dou- trina do ICOMOS inclui a Carta de Veneza e as refle- xões a ela trazidas pelas cartas escritas na Austrália, Nova Zelândia, Paquistão, Canadá, Japão, China e outros países, e as cartas que tratam de áreas técnicas específicas (Cidades Históricas, Jardins Históricos, -
- 174. 14 Gerenciamento do PatrimônioArqueológico, etc). Essas cartas devem ser lidas e entendidas em conjunto. Da mesma forma, artigos individuais de cartas específicas devem ser vistos como parte de um conjunto de idéias relacionadas, e não separados um dos outros em sua aplicação. b) Os princípios da conservação não são absolutos (com a possível exceção do imperativo de se respeitar o con- texto cultural na determinação de tratamentos apropri- ados, e a necessidade de partilhar largamente a tomada de decisões) e deveriam sempre ser vistos como fornece- dor de um ponto de partida para interpretações dentro de contextos específicos. A doutrina da conservação não é um dogma, mas a sabedoria de gerações recentemente coletada de uma forma que tenciona focar profissionais em idéias e questões-chave. 3. O monitoramento deve ser efetuado em completa colaboração com as autoridades responsáveis pelo sítio. O monitoramento é umexercício da política. Mesmo onde as discussões e visitas levarem a conclusões críticas, essas devemser desenvolvidas em total colaboração com as autoridades responsáveis pelo sítio durante a visita da missão. As apresentações e relatórios feitos depois das visitas aos sítios não devem"surpreender" as autoridades. O objetivo primário da atividade de monitoramento - for- necer "inputs" positivos ao planejamento gerencial e práticas em curso no sítio - deve ser sempre mantido na mente. Exercícios de censuras e críticas destrutivas não farão a conservação do sítio avançar e devem, portanto, ser evitados. Por isso mesmo, evidentemente, as visitas de monitoramento devem ser cuidadosamente planejadas com as autoridades. Devem ser explicados cuidadosa- mente antes da visita qual o seu propósito, a natureza da exploração desejada, as expectativas dos especialis- tas visitantes, o tempo necessário, o acesso ao sítio, aos gerentes, aos dados, o resultado da visita, o follow-up, etc. Um primeiro passo lógico é a reunião com os geren- tes do sítio e questionamento sobre seus problemas, an- tes de se começar a observar o local. Da mesma forma, os especialistas da missão devem tentar partilhar suas conclusões em uma sessão final com as autoridades do sítio antes de sua partida. 4. As tecnologias de monitoramento devem integrar preocupações com os valores patrimoniais do sítio. O propósito primário da conservação é a sobrevivência dos valores reconhecidos como importantes emum sítio específico. No contexto do Patrimônio Mundial, os es- forços de conservação são focados na manutenção do "valor universal relevante", reconhecido pela seleção de critérios feita na época da inscrição. A escolha de critérios prevê um guia para as razões principais usa- 183 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado das na identificação do mérito do sítio, e indica valores significativos a serem apreciados, respeitados e conser- vados. Dada a importância da definição e compreensão adequadas dos valores para a conservação a longo pra- zo do sítio, o monitoramento do estado desses valores deve ser a pedra angular de qualquer programa de monitoramento do estado de conservação. Como os va- lores são intangíveis, isso sugere que se deve tomar gran- de cuidado na identificação e monitoramento dos atri- butos físicos específicos que apóiam e carregam esses valores. 5. A análise de monitoramento deve ser "prudente". As recomendações devem separar os problemas de so- luções. Da mesma forma, os relatórios devem identifi- car as expectativas de follow-up e as responsabilida- des. Uma estratégia útil e realística é assumir que a primeira visita não será suficiente para se ir além da identificação das áreas gerais nas quais os proble- mas estão, sua urgência e passos investigativos pos- teriores necessários para clarear ou expandir o diag- nóstico preliminar. As visitas que resultam rapida- mente em soluções prescritivas tcndem,no longo pra- zo a não beneficiar nem o sítio, nem seus responsá- veis, nem a organização patrocinadora. Os resulta- dos esperados da visita (e suas limitações) devem ser comunicados com boa antecipação. Os problemas, quando identificados, devem ser "locali- zados": deve ser identificado o setor geral onde o proble- ma está localizado e as autoridades responsáveis pelas mudanças nas áreas identificadas. As soluções, quando propostas, devemser"situadas" de forma similar - ligadas às áreas gerais onde os proble- mas foram identificados, às autoridades responsáveis e, finalmente aos meios estratégicos gerais (recursos, trei- namento, políticas, planejamento, etc.) sugeridos ao se encaminhar problemas. A meta de longo prazo da inter- venção do monitoramento não é fornecer uma lista de elementos a "consertar", mas prover uma identificação estratégica de como melhor desenvolver a estrutura gerencial que cuida do sítio. 6. Os relatórios de monitoramento feitos ao Comitê de- vemseguir uma metodologia lógica e abrangente, e for- necer uma base clara para a ação e o follow-up. Uma abordagem metodologicamente correta deve incluir o comprometimento com os seguintes passos: 1. Reconhecer as razões para a inscrição e os comentari- as feitos na inscrição sobre a autenticidade e adequação do gerenciamento/proteção legal; 2. Incluir a revisão de relatórios anteriores feitos pelo<=e- mitê (recomendações e follow up); 3. Incorporar background relevante à visita planejada ao sítio;
- 175. .,.. Herb Stovel 4. Incluirobservações feitas durante a visita; 5. Concluir com recomendações; que devem ser cuida- dosamente formuladas: ações/ contatos/ cronogramas para respostas / identificação de alvos para recomen- dações/ prescrições para /1 follow-up11 • 7. Os especialistas escolhidos para monitorar as visi- tas devem ter habilidades e "backgrounds" apropria- dos para os sítios que vão visitar. O ICOMOS usa um Código de Ética para a escolha dos especialistas das missões com um conjunto explícito de critérios para ajustar as necessidades dos projetos às habilidades individuais. Esse código está focado nane- cessidade, dentre outras coisas, de assegurar que os es- pecialistas se sintam confortáveis nas culturas que visi- tarão e tenham experiência na conservação de sítios de características similares. O domínio da língua é um pon- to, nem sempre essencial (ou possível). Um especialista do próprio país é normalmente mais capaz de avaliar os problemas do país. Sua compreensão da natureza dos problemas dos sítios - visões desenvolvidas em décadas de experiência - geralmente não pode se equiparada a dos estrangeiros. Essa experiência é incalculável, e onde ela pode ser obtida sem conflitos de interesses para um sítio em particular é sempre desejável. Mas especialis- tas de fora, embora lhes falte a base experimental local, podem, no entanto, trazer conhecimentos úteis de abor- dagens tentadas em contextos similares e um rigor cien- tífico útil nas análises. Anexo O que vem a seguir foi extraído da obra Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Lista de Trabalho de Indi- cadores de Desenvolvimento Sustentável do CSD (Se- tembro 1996). É oferecido simplesmente para mostrar como os indicadores de força motora, /1 estado" e "res- posta" foram desenvolvidos em áreas específicas. Essa deve ser vista como uma lista flexível da qual os países podem extrair indicadores de acordo com as pri- oridades, problemas e metas da nação. Os indicadores são apresentados de acordo com uma estrutura Força Motora - Estado - Resposta. Os indicadores de "Força Motora" indicam atividades humanas, processos e pa- drões que impactam o desenvolvimento sustentável. Os indicadores de "Estado" indicam o "estado" do desenvolvimento sustentável, e os indicadores de "Res- posta" indicam opções de políticas e outras respostas a mudanças no "estado" do desenvolvimento susten- tável. Os aspectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais do desenvolvimento sustentável são co- bertos por essa lista de indicadores, seguindo o capí- tulo da Agenda 21. LISTA DE TRABALHO DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ~·n,:.;i.,0~~~~.~·.~·""'1i.:~At;:~;;;~;;~W.::.o:.-~:J;--" Capítulo3: Combaténdo a pobreza Capítulo 34: Transferência de tecnologia ambientalmente correta, cooperação e capacitação INDICADORES DE FORÇAMOTORA ~- INDICADORES DEESTADO . · º .,., - ~ CATEGORIA: SOCIAL - Taxa de desemprego - Ttansferência de ]lecursosJíquidos/PIB - Importação de bens de capital · - Investimentos estrangeiros diretos - Índice contagem do número de pobres - Índice diferencial de renda - Índice diferencial d~ renda ao quadrad0 - Indice Gini de desígúaldâdê da renda - Participação no consumo de fontes de energia renovável "~~ ....; ---~. -- "" " ~- ~- ..':-::- - DíVida/PIB -Serviço da dívida/ exportações · - Participação na importação de bens de capital ambientalmente adequados 184 ·•«" ·w~'M. ' - Despesas co:m. proteção r ambiental<:oi:no0 • • &· ····· f .. .. • ••..• ' •.•.. . •••. . perct;ntage.rttdo .PIB ~Valor.defüi.anciarne.ntos novÜ? ou adido.ri.ais para Q desenvolvim.en'to sitstenti:vel - Garantia de cooperação tecnológica
- 176. 14 Gestão doPatrimônio Cultural Integrado CAPÍTULO DA AGENDA21 INDICADORES DE FORÇAMOTORA INDICADORES DE ESTADO CATEGORIA: MEIO AMBIENTE Capítulo 18: Proteção da qualidade e das fontes de suprimento de água potável Capítulo 17: Proteção dos oceanos, todos os tipos de mares e águas costeiras ,. _:Extração anual de águas ' subterrâneas e de superfície - Consumo doméstico de água "per capita" - Crescimento da população em áreas costeiras - Descargas de óleo cm águas costeiras - Descargas de nitrogênio e fósforo em águas costeiras - Reservas·subterrâneas de água - Concentração de coliformes fecais naágua potável - Produção máxima sustentável de pescado - índice de algas Capítulo 1O: Abordage?1 : - Mudanças no uso integrada ao plánejainento1. '.do solo~ · · ' · - Mudanças na condição ": ·· dosolo e gerenciamento de ~ recursos terrestres Capítulo 12: Gerenciamento de ecossistemas frágeis: combate à desertificação e à seca fll>,..:..~ ' "" ··· - População vivendo abaixo da linha de pobreza em áreas de seca Capítulo 13: ... " GerendameJ1to d.e ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável de montanhas "- Mudanças de~ - ....I;. ·população em áreas ·montanhosas Capítulo 14: Promovendo agricultura sustentável e desenvolvimento rural - Uso de pesticidas agrícolas - Uso de fertilizantes - Percentual irrigado de terras aráveis - Uso de energia na agricultura Capítulo 11: éornbate11do - Iútensidadede desflorestamento _,, ~ ·desmatamento? Capítulo 15: Conservação da biodiversidade CapítUlo 16: Gerenciamento ambientalmente correto da biotecnologia -1 - Índice nacional mensal de ocorrência de chuva - Índice de vegetação observado por satélite - Terra afetada pela desertificação - Uso sustentável de ..recursos hafüxais em áreas montanhosas i -'Bem,-estar de populações de áreas montanhosas · - ~olo arável "per capita" - Area afetada por salinização e alagamento - MuaanÇas em'áreas .florestais - Espécies ameaçadas corno percentual do total de espécies nativas 185 INDICADORES .D:E~,S:I'QSIA - Cobertura do tratamento i de águas servida8 ·- Densidade das redês hidrológicas ·- Gerenciamento . .. . ... .~ ·descentralizado:emfüvef ldcâl do§ recutsós naturais ~ Educação agrícola -Taxa ô.e áreas florestais m~nejadas - Area florestal protegida como percentual da·área florestal total , - Área protegida corno percentual da área total - Despesas com, pesquisa ~ desenvúlv:trnento éin biqtecnologia - Existência de diretrizes e regulamentos para a biossegurança nacional
- 177. 14 El seguimiento parala gestión y la conservación dei patrimonio cultural Herb Stovel Resumen Esta clase discute la NATURALEZA del acompa:fíarniento del patrimonio cultural medi- ante la observación de varios mecanismos y temas llave: • Reconocimiento dela importancia del acompafiamientocomopartedel proceso de gestión delsitio; • Reconocimicnto de las tres principalcs áreas en las cuales el acompaiíamiento de la conservación patrimonial puede ser organizado; ·Examen de las fuerzas externas y presiones que afectan ai sitio ·Examen dcl estado de conservación de los estados patrimoniales · Examen de la eficacia de las acciones para mejorar la gestión y la conservación de los sitios • Reconocimiento de la distinción entre "observación"y "valoración"en la dcfinición de indicadores apropiados al acompafianúento; • Reconocimiento de que todos los instrumentos de acompafiamiento - incluyendo inventarios, mapas, fotografías, etc. - pueden contribuir para, de una forma o de otra, medir y valorar los cambios; • Reconocimiento de la importancia de la busca por indicadores indirectos (substitutos o comparativos) cuando los indicadores directos parecen inadecuados para fornecer bases sólidas para el proceso de decisión. La clase conduye conla presentaciónde medios a través deloscuales, indivíduos envueltos con el acompaflamiento pueden garantizar que sus esfuerzos alcancen los más altos padroncs de eficacia. Concepto Riesgo, autenticidad, registro, valoración, indicador de estado, indicador de respuesta A. ,Introduccion al seguimiento? El seguimiento es, fundamentalmente, una actividad que significa medir y cvaluar el cambio. En el campo del patrimonio, y en todos los otros campos donde se apli- ca, la actividad de seguimiento se lleva a cabo para obtener información que permita "corregir el curso", es decir para definir medidas o estrategias correctivas para mcjorar eJ rendimiento de los planes o de las condiciones circundantes. Aplicado a bienes individuales del patrimonio, el seguimicnto consiste en medir las cualidades y condiciones hacia las cuales los responsables de la gestión de los bienes del patrimonio pueden dirigir sus esfuerzos. Aun cuando el seguimiento puede ser de índole y enfoque episódicos - o sea circunscrito a me- dir y evaluar problemas conocidos - por lo general, en el caso de bienes individuales del patrimonio, el seguimiento se entiende como una actividad que es parte integrante y permanente del ciclo de gestión dei bien del patrimonio. A. escala macro el seguimiento también puede consistir en medir y evaluar modelos, abarcando muchos bienes 186 y vastos territorios mediante la agregación de observaciones y evaluaciones realizadas en sitios individuales. Con respecto a bicnes individuales de valor patrimonial, el seguimicnto también puede incluir csfuerzos para medir cambios en los tres campos siguicntes: • evaluar fuerzas y presiones externas a los sítios • evaluar el "estado de conservación" (condiciones actuales) de los sítios • evaluar la eficacia de la gestión y /o de las acciones de conservación emprendidas en los sítios. AI examinar los métodos apropiados para el seguímíento es importante tener encuenta dos aspectos: • la actividad de seguimiento se emprende con el fin de detectar la naturaleza de las mejoras específicas necesarias (por ejcrnplo, reducir el impacto de fuerzas externas, reducir la tasa de pérdida de tejido histórico importante, o fortalecer las acciones de gestión para la conservación) y, por consiguiente, cl objetivodefinido de la actividad de seguimiento es útil para orientar la selección de los elementos que han de ser sometidos a seguirniento. • Es igualmente importante que la elección de los instru- mentos e indicadores de seguimiento apropiados se des- prenda de una definición puntual dei objetivo que la actividad de seguimiento persigue, y no al contrario. Con .J1
- 178. 14 demasiadafrecuencia los proyectosdeseguirniento desitias históricos se ejecutan basándose en un entusiasmo descabellado por cierto instrumento de seguimiento - por ejemplo, los Sistemas de Información Geográfica (GIS) - o dejándose llevar por la moda de utilizar indicadores, sin considerarconcienzudamenteel problemaqueesos instru- mentos deberianatender. En los capítulos siguientes, este documento aborda todos estos puntos de forma más detallada y da algunosejemplos prácticossobrecómo establecer y llevar acabo ejercicios de seguimiento del patrimonio. B. ;,Por quehacer seguimiento? ;,Cuáles son los beneficias dei seguimiento? La actividad de seguimiento brinda muchos beneficios a todos aquellos quese interesanporel patrimonio. Para qtúenes participaneno son responsables de la gestión de bienes individuales de patrimonio: • Identificar los recursos necesarios para una mejor gestión dei sitio. EI seguimientopermite identificar cuáles son los recursos necesarios para rnejorar el seguirniento general de bienes del patrimonio, incluyendo la capacitación, la financiación, los instrumentos necesarios, etc. • Mejor capacitación para administradores de sitios. El seguimiento ayuda a los administradores de sítios a mejorar su competencia profesional para cuidar de los sítios que les han sido encomendados, puesto que permi- te aclarar cuáles son las capacidades/ conocimientos/ percepciones necesarios para alcanzar los objetivos de gestión. • Promoción de la participación de la comunidad en materiade gestión de sitios. Enmuchos casos, la necesidad dellevara cabo unseguimientopuedeofrecerla oportunidad a los ciudadanos interesados de aportar sus observaciones a los sistemas de plani.ficación y de gestión. Estas oportuni- dades aumentanla conciencia dela comurúdad y suinterés porla promoción dela conservacióndel patrimonio. Para aquellos que están relacionados con la gestión de sis- temas de patrimonio: • Fortalecimientodeldesarrollo cientificoenelterreno. La necesidad de disponer de instrumentos eficaces de seguimiento constituyeunestiroulo constante pararefinar y desarrollar metodologias y tecnologías para la conservación. • Mejoramiento de las estrategias nacionales y subnacionales de conservación. El seguimiento permite a las autoridades nacionales y subnacionales identificar los cambios necesarios en sus políticas, su legislacióny/o sus marcos financieros para mejorar las condiciones de conservación a nivel local y de sitio. 187 Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado · Identificación de prioridades regionales para mejoramiento. Si se sintetizan los resultados del seguimiento, procedentes de cualquier sitio o país, con los resultados de otros sítios comparables dentro de la región, es posible desprender modelos prioritarios generales de Ias necesidades que requieren atención, y que podrían beneficiarse de acciones concertadas con instituciones cooperantes gubernamentales o internacionales. C. ;,Como llevar a cabo el seguimiento? A continuación se da una breve introducción sobre algunas consideraciones esenciales para planificar la creación de sistemas de seguimiento. Tal como ya se ha indicado, por cuanto concieme a bienes individuales del patrimonio, el seguimiento significa me- dir los cambias en una zona determinada con respecto a objetivos o puntos de referencia claramente establecidos, y evaluar el impacto de los cambias observados (negati- vo/positivo, oportuno/no oportuno, etc.) en el bien dcl patrirnonio. Como también se ha dicho, el scguimiento puede formar parte tanto de la "observación" de las condiciones o del rendimiento, como de la"evaluación" de las condiciones o del rendimiento observados. Los puntos de referencia olos objetivos contra los cuales cotejar el rendimiento o e! cambio deben ser establecidos para ambos casos. Los pasos para establcccr un sistema de seguimiento son los mismos, sea que la selección de los elementos que han de ser sometidos efectivamente a seguimiento (y la decisión consiguiente sobre los objetivos o los puntos de referencia correspondientes) se efectúe en el marco de un plan general de seguimiento para un sitio determinado, o como parte de una campana especial de seguimiento encaminada a resolver uno o varios problemas detecta- dos. Estas pasos incluyen: • Decidir sobre los puntos focales del esfuerzo de seguimiento • Decidir cuáles parâmetros específicos deben medirse con relación a los puntos focales elegidos • Decidir qué es lo "apropiado": Lcuál es la orientación preferencial del cambio deseado? LSOstenible?, lintegrado?, l correcto desde e! punto de vista medioambiental? • Seleccionar indicadores útiles para los parámetros escogidos entre los puntos focales identificados. INDICADORES =ºRELACIONADOS CON: OBJETIVOS MARCADORES 'MEDIDAS NORMAS "BARO'METROS'' PATRONES, ETC.
- 179. Herb Stovel D. Camposa someter a seguimiento Antes de examinarlos métodos de seguimiento en detalle es oportuno repasar los campos generales en gue debe emprenderse una actividad de seguirniento en beneficio de la propiedad dei patrimonio. Tal como yase ha indica- do, es necesario tener en cuenta tres campos. 1. Evaluar lasfuerzas y las presiones externas delos sitias El seguirniento puede utilizarse para evaluar las fuerzas o presiones particulares que circundan y ejercen influen- cia en un bien del patrimonio. Estas fuerzas o presiones pueden requerir elestudio de los temas siguientes: • Presiones demográficas, incluyendo la variación en el número y las características de los grupos de población. • Presiones económicas y sociales, incluyendo los niveles de ingresos y desigualdades, y varias formas de apoyo social y de fricciones dentro de la sociedad. • Presiones medioambientales, incluyendo condiciones atmosféricas, calidad del agua, cuestiones relacionadas con el vertido de deshechos y la utilización de la tierra. • Cambias tecnológicos tales como mejoras en las comunicaciones (v.g., uso de la red de internet, de comunicacíones móviles, etc.) y sus efcctos cnla eficiencia de la cooperación entre las personas y los grupos. • Nuevos modelos de cooperación política y económica en la sociedad. Modelos reconocidos de comportamiento denominados comúnmente "globalización" o "lucha con- tra el terrorismo". Ennuestro caso elseguimiento incluye tambiénun análisis de "riesgo". RIESGO = PELIGRO XVULNERABILIDAD El ricsgo debe entenderse como el producto dei peligro y la vulnerabilidad. Peligro =la probabilidad de danos por parte de una "amenaza" particular (trálase, por lo gen eral, de peligros tales como terremotos, inundaciones, incendios, conflictos armados, etc., pero en este con- texto también se incluyen los riesgos económicos y sociales). Vulnerabilidad = el hecho que un bien del patrimonio, o algunosde suselementos,estéexpuestoa danos opérdidas por motivos de amenazas particulares. 2. Evaluar el "estado de conservación" (condiciones actuales) de los sitias lSS El seguimiento también puede utilizarse para elaborar retratos del estado de conservación de los sitios en un momento determinado. Desde el punto de vista del patrimonio, los elementos a tener en cuenta a la hora de evaluar el estado de conservación normalmente incluyen: • significado, valores y mensajes del patrimonio; • evaluaciones de la autenticidad/integridad conrelación al significado, los valores y los mensajes definidos; • el estado físico: el estado de los atributos clave a través de los cuales se expresa el significado. La apreciación de sítios del patrimonio, en particular de sitios vivos tales como ciudades del patrimonio, conjun- tos religiosos y paisajes culturalcs normalmente incluye, además, la evaluación de varios componentes de la "calidad de vida", aspecto importante para los ciudadanos. En este caso, con10 en el de las evaluaciones del "estado de conservación", es preciso desarrollar indi- cadores que vayan más allá de la mera evaluación de los elementos físicos (v.g., el estado de los edifícios, de los caminos, de las tierras agrícolas, de la infraestructura, de los espacios verdes y de recreación, etc.) para concentrar la atención en las cualidades que esos elementos físicos sostienen. Aunque estas evaluaciones sobre la "calidad de vida" sean de importancia crucial para comprender todos los aspectos del valor del patrimonio, no se les da gran realceen este documento, que se proponesobre todo fortalecer los esfucrzos de seguirniento de los valores dei patrimonio en bienes del patrünonio. Al evaluar"el estado de conservación" hay la tendencia a empezar por lo físico. Claro está que al examinar los sitios es esencial d ocumentar el deterioro/ mejoras/ modificaciones actuales de los bienes y de los elementos que los componen. Sin embargo, desde el punto de vista del patrimonio, es esencial llevar a cabo dichas investigaciones de seguimiento en el contexto del significado general del sitio para entender cómo los carnbios físicos están socavando o realzando los valores patrimoniales específicos por los cuales el sitio ha sido reconocido. En el campo de la conservación se han desarrollado sistemas para realizar dichas investigaciones que vinculan lo material a lo inmaterial; que vinculan el significado (los valores patrimonialcs reconocidos en un bien), a los atributos que expresan ese significado. El mecanismo clave a través del cual se establece este enlace es la auten ticidad, entendida como la expresión del nível en el cual los atributos reflejan creíble, veraz y genuinamente sus valores patrimoniales. (V. "Nara Document on Autheticity", Nara, Japón, noviembre de 1994) . Definir la autenticidad proporciona una salvaguardia para la credibilidad de los valores definidos, pero también es un medio práctico para orientar los tratamientos propuestos hacia el respeto de los valo- res definidos. El análisis de autenticidad de un bien
- 180. r 14 cuyos atributos estánincompletos sugiere la necesidad de tratamiento para completados; el tratamiento rela- tivo a los atributos desconocidos estribará en la necesidad de revelarias, etc. (Cf jokilehto y Feilden "Management Guidelines for World Cutural Heritage Sites11 , 1992, págs. 66-74). En términos generales, como ayuda ai seguimiento, los administradores de los sitios prepararán una "declaración de significado" para describir la relación entre los valores irunateriales y los atributos materiales. 1. Fuentes de significado. Ante todo, la declaración ilustrará los campos básicos de importancia por los cuales el sitio ha sido reconocido durante la evaluación a lo largo de su vida. Estos campos de importancia a menudo tienen que ver con la contribución dei sitio a los progresos estéticos, tecnológicos, socio-económicos y culturales de la sociedad. 2. Atributos a través de los cuales se expresa el signi- ficado El análisis debería identificar atentamente los atribu- tos particulares (elementos característicos, espacios, patrones, funciones) a través de los cuales se manifiestan o se expresan físicamente los valores dei bien patrimonial. Las Orientaciones Prácticas para e! Patrimonio Mun- dial (marzo de 1999) proporcionan una lista de verificación de atributos, indicando que los sitios ins- critos deben: "aprobar el examen de autentícidad en materia de diseiio, materiales, mano de obra oemplazarniento11 • Los debates celebrados antes, durante y después de la reunión de Nara de noviembre de 1994 ampliaron esta lista para abarcar también los atributos de tradiciones, función y /1 espíritu". Por lo tanto, los valores de los bienes del patrimonio pueden expresarse a través de atributos relacionados con: Materiales/substancia Disefio/forma Emplazamiento/contexto Uso/función Tradiciones/ técnicas Espíritu/sensación El proceso de preparación de una declaración de significa- do debe tomar en cuenta varias consideraciones criticas: • Es importante que la declaración integre los valores reconocidos a todos los niveles: nacional, regional, local y más, por ejemplo para sitios de "sobresaliente valor uni- versal" reconocidos durante el proceso de inscripción al Patrimonio Mundial. 189 Gestión del Patrimonio Cultural Integrado • Es preciso prestar atención a los medios para optimizar la objetividad que puede estar asociada con la determinación de los valores. En general, esto no puede hacerse únicamente recurriendo a la opinión de "expertos", sino asegurando que los valores reconocidos sean compartidos difusamente por una comunidad in- formada. • La necesidad de efectuar actualizaciones periódicas de las evaluaciones de significado, de conformidad con los cambias de tendencias de pensamiento de la comunidad científica y cultural mundial. Enconclusión • Los indicadores de significado deben incluir tanto el impacto del tiempo como de las intervenciones en los valores reconocidos de un bien, así como en los atribu- tos claramente identificados que sostienen y llevan consigo los valores identificados importantes. • La autenticidad de un sítiose determina preguntándose primero a través de cuáles atributos se expresan los valo- res, y luego preguntándose acerca de la credibilidad o la veracidad o la genuinidad expresada por los atributos identificados. Por consiguiente, salta a la vista la importancia de que un sitio sea auténtico en esos cam- pos para los cuales pueden identificarse atributos sig- nificativos portadores de valores, pero no forzosamente con respecto a todos los atributos. Los indicadores de autenticidad habrán de establecerse para medir la autenticidad de expresión de los atributos significati- vos con relación a los valores que estos atributos llevan consigo. 3. Evaluar la eficacia de las acciones de gestión y/o conservación efectuadas en los sitios En cl contexto de la medición de la eficacia de las acciones o estrategias planificadas para alcamar metas u objeti- vos definidos, el seguimiento debería inducir a adaptar las intervenciones o estrategias para alcanzar mejor los objetivos definidos. Los planes o estrategias de gestión para bienes del patrimonio, por lo general, deben incluir varios elementos clave: • m.arcos legislativos e institucionales para la protección y la gestión del sitio, • incentivos económicos y sistemas de apoyo financiem, • programas de investigación y documentación para incrementar la comprensión y apreciación dei sitio, • sistemas de evaluación y de inventario del patrimonio para definir los valores y el significado dcl patrimonio, • medidas para comunicar y proteger los valores iden- tificados significativos, incluyendo orientaciones para el disefi.o, las intervenciones y el desarrollo, • medidas para lograr la participación y el apoyo dei público.
- 181. Hob5tcwl Los sistemas deplanilicación utilizados para elaborar me- didas o estrategias generalmente emplean principias y procesos semejantes, bien que sean aplicados por organizaciones de gestión, instituciones gubemamentales o sitios dcl patrimonio. Aunque cl lenguaje utilizado para describir los sistemasdeplanificaciónen contextos diferen- tes pueda variar, estas sistemas se basan en una serie de pasoslinearesque estánrelacionadosjerárquicamente. Estos pasos incluyen: • Las necesidades y condiciones de evaluadón e investigación; el uso de enfoques metodológicos para la recopilacióndelainformación (v.g. elanálisisSWOT: puntos de fuerza, debilidades, oportunidades y arnenazas) con mirasaaclararlaíndoledelosproblemasclavequerequieren atención, y los problemasconexos del entorno económico, social, político y cultural. • Identificar los campos donde se desea aportarcambios. Estas sonlos que, comúnmente, se denorninan"Objetivos" o "Prioridades" según la investigaciónantes mencionada. Este paso de planificación también está relacionado con el "qué",expresado en términos dela dirección u orientación dei cambiodeseado. • Identificarla índole (cualitativay/o cuantitativa) delcam- bio deseado dentro delcampo de cambio definido; a veces estas cambias se denominan "Objetivos" o "Metas". Este pasode planificacióntambién está relacionadoconel"quê", pero expresado en términos del nível de cambio deseado. La definición de las metas y los objetivos proporcionará, esencialmente, los indicadores a examinar al evaluar la eficacia. de las accioncs emprendidas. • Identificar los "Criterios"contextuales adicionales que las medidas correctivas deberían cumplir. Estos criterios, aménde losobjetivos antesdefinidos,también debendeter- minar las distintas situacioncs restrictivas y los recursos tales como presupuesto, calendario y consideraciones polí- ticas.Enestecac;o, loscriteriospuedenentenderse, asimismo, como"indicadores" quepermitenmedirlosresultados. Este paso de planificacióntambiénestá conectadocon el "qué", pero en este caso está relacionado con las diferentes preocupaciones secundarias identificadas. • Identificar las acciones o estrategiasque se ajustan mejor a los criterios definidos. Este paso de planificaciónestá re- lacionado con el "qué". • Hacerelseguimiento de la eficaciaa lolargo deitiempo de las medidas o estrategias seleccionadas para cumplir las metas y objetivos definidos en el contexto de las limitaciones de aplicacióny de los recursos disponibles. • Modificar el plan de acción o la estrategia para alcanzar losobjetivosbasándoseenlasobservacionesdeseguimiento y análisis conexos. El modelo de planificación apenas ilustrado es, evidente- mente,unasuper-simplifiacióndelosverdaderos sistemas de planificación, pero a pesar de todo constituye una guía útil paraanalizar los planesexistentes con el finde rnejorar su capacidad de cumplir con las metas. En aquellas cultu- ras y en esas tradiciones donde el lenguaje de la planificaciónformal puederesultar ajeno, generalmente es posible identificar sistemas intuitivos o /1 tradicionales" de toma de dccisiones que trazan distinciones semejantes en- tre el "qué" y el "cómo". Además cabe notar, así como lo sugiere la secuencia de pasos antecedente, que en la vida real los procesos son iterativos en lugar de lineares, y que suponen ajustescontinuas y no episódicos delas decisiones y de los planes de gestión. E. Como escoger el instrumentodeseguimiento (o el indi- cador) apropiado Tras haber examinado con ciertos pormenores los campos en que la actividad de seguimiento debe ser desarrolladaes importante regresar ahora a la pregunta del /1 cómo": cómo desarrollar mejor los métodos de seguimiento a aplicar a estas distintos campos. El debate sobre los instrumentos de seguimiento apropiados, y el debate sobre los indicadores apropiados, es de hecho el mismo. Cualquiera que sea el método de seguimiento que utilicemos, sea que ha.ga. hincapié enla. "observación" o en la "evaluación", sea que hablemos de selección de "instrumentos" para a.yudarnos a medir los cambias, o de "indicadores" emplea.dos para esa misma finalidad, en realidad estamos sencillamente bus- cando el modo o la medida más objetiva para cuantificar y calificar la naturaleza del cambio en los sistemas o condiciones relativos al estado del bien dcl patrimonio, y nuestras acciones para. conserva.rlo. Al estudiar cuáles son los instrumentos (o "indicadores") de seguimiento apropia.dos se desprende una serie de consideraciones: • Es importante subrayar que los instrumentos de seguimiento deben cscogerse de mancra que se ajusten perfectarnentea las necesidades, y no alcontrario. • Es importante hacer una distinción clara entre las fases de recolección de datas (observación) y las de análisis (evaluación) de laactividaddeseguirniento. 190 • Para garantizar elmáximoaprovechamiento de los da.tos disponibles correspondientes a los sitios como fuente para el seguimientoes importantequelossistemasdegestiónde los bienes presten una a.tención adecuada a la gestión de todas lasformas de documentación del sitio, incluyendo: · integración de los datos procedentes detodas las fuentes, · facilidad de acceso a los datos, . seguridad de los datas (especialmente de los datos digitales). El cuadro siguiente brinda algunas indicaciones sobre instrumentos de seguimiento disponibles y su lugar en un sistemacompleto de seguimiento.
- 182. 14 Gcstión delPatrimonio Cultural Integrado Recopilacion de Datos/ Observacion Analisis/ Evaluacion de los Datos Resultados Registracion Incluye comparacion con registros antecedentes Indicaciones de modificaciones, mejoras, deterioroA mano Fotografia reticulada Fotogrametria etc... Investi~acion Arqueo ogica Historica Arquitectonica Investigacion sobre las condiciones Estruturales Hidraulicas Geologicas Incluye evaluacion de significado Incluye diagnostico Declaracion de significado lncluye idenlificacion de problemas CartoÊ!Jafia V. g.. ·is (Sistemas de Información Geográfica) Incluye trazádo de los datos Incluye comparacioi1 · de los datos trazados El seguimiento empieza por la observación. Muchas técni- casde dibujo, cartografiay fotografia han sidodesarrolladas paraacopiardatosfiables observadossobrelas organizadón física, la configuración, la apariencia y el estado de bienes del patrimonio. Las técnicas asociadas figuranbajoel título "registrodocumental". Registro documental Los"Principios parala creación de archivos documentalesdemo- numentos, conjuntos arquitectónicos y sitias históricos y artísticos"(lCOMOS,1996)brindan una definición deregistro documentalquees deutilidadparaelpatrimonio cuJtural: "la recopilación de las informaciones que describen la configuración física, el estado, y el uso que se da a los monumentos, conjuntos arquitectónicos y sitios históricos y artísticos,en unmomento detenninado". Existen muchas técnicas de registro documental, que van desde dibujos a escala métrica (basados en mediciones manuales) o sea baja tecnología, hasta el más alto nivel tecnológico de la estereo-fotogrametría y la obtención de informaciones conlaser. La técnicamás adecuadaesaquella que se compagina mejorconlas exigencias deladministra- dorde medir el cambio deforma fiable, al menor costo. El texto deJCOMOS sobreregistro documental (arriba) seiialaque "losmétodosderegistroy eltipo dedocumentaciónobtcrúda sean apropiados a la naturaleza del patrimonio de que se trate, a la utilización que vaya a hacerse de dicha documentación, al contexto cultural y, en fin, a los medias económicos o de otro tipo de que se disponga. La limitación deestosmediospuede hacernecesarioque la aproximación al registro documental se haga progresivamente, por fases. Talesmétodospuedencomprenderla descripcióny elanálisis escritos,lafotografía (aéreay terrestre),lafotografíarectificada, la fotogrametría, el estudio geofísico, la cartografía, el le·antamiento de planos a escala métrica, dibujosy croquis, copiaso recursos a otras tecnologías tradicionales y moder- nas". (-'_Principiosparalacreacióndearchivosdocumentales de monumenfos, co..""riuntos arquitectónicos y sítios históri- cosy ar.i.~"{lC0.105.1996. 191 Cartografía y Sistemas de Información Geográfica (GIS) Escada vez más popular e! promover el uso de Sistemas de Información Geográfica (GIS) digitales como instru- mento para contribuir a la gestión, la organización y el análisis de conjuntos de datos geográficos. Los trazados GIS muestran dos mapas dimensionales utilizando coordinadas espaciales acompafiados de datos descriptivos de apoyo (o geo-códigos). Los sistemas de GlSpermiten integrar datos de varios tipos dentro de un modelo visual con el fin de observar varias patrones e interrelaciones. Gracias al desarrollo y a la baja de los precios de los ordenadores ocurrida a fines de los anos 1970, los sistemas GIS (inventados en Canadá) han co- brado cada vez mayor popularidad en el campo del patrimonio. Desarrollar y mantener sistemas de GIS es algo relativa- mente costoso, y se aprovechanmejorcuandolos beneficios de su utilizaciónpueden realmentejustificar este gasto tan necesario. Pero es indispensablc una capacitación perma- nente para que el personal pueda mantenerse al día, y una inversión constante para actualizar los programas de software y los equipos. De hecho, la opciónpor el GIS debe ser cotejada con las necesidades de los usuarios, exactamente como para todos los instrumentos de seguimiento. Uso de indicadores Todo instrumento de seguimiento, incluyendo las observaciones más sencillas (registro documental y cartografia, entreotras), proporciona indicaciones sobre los medios que permiten medir y evaluar el cambio. Recientementc se ha puesto de moda hablar formalmente de "indicadores" como instrumentos indispensables para elseguimiento. Una vez más, es importante reconocer que con respecto al seguimiento en realidad no existe una distinción entre "instrumentos" e "indicadores": ambos están relacionados con los medios (o "indicadores") apropiados paramediry evaluar el cambio. Enestecontex- to amplio vale la pena examinar las consideraciones de fondo para el desarrollo de todo tipo de "indicadores" apropiados para el seguimiento.
- 183. Herb Stovel Los indicadoresnunca pueden ser desarrollados por sí so- los, de forma aislada. Cualquier indicador eficaz debe ser definido siempre dentro del contexto de la gestióny conce- bido como instrum.ento discftado para orientar medidas especiales tendientes a mejorar el cuidado de w1 bien del patrimonio. Estas pueden ser medidas para reducir presiones negativas externas que gravan sobre un bien, o medidas para reforzar el estado de rm tejido histórico im- portante, o para mejorarlasestrategias ointervencionespre- vistas para la conservación. El uso eficaz de indicadores requiere que se preste mucha atención a la comprensión exacta de lo que son los indica- dores, de su funci ón en el marco de un sistema de planificacióny de cómo éstos puedenser desarrollados de la manera más oportuna. La introducción de indicadores en los sistemas de planificación del seguimiento y de la gestión sin preocuparse debidamente por garantizar su definicióny uso apropiados puede sercontraproducente. Los indicadores pueden ser definidos de varias formas: •los indicadores pueden ser de tipo descriptivo (es decir, medidas cuantitativas o cualitativas directas), incluyendo documentación visual y/o fotográfica del cambio, y docurnentación coadyutoria del cambio de apariencia o estado; • los indicadores pueden ser de tipo sucedáneo (es decir, medidas cuantitativas o cualitativas paralelas o indirectas) que reflejan los cambias en campos conexos. (v.g., si la preocupación fuera la calidad dei suministro hídrico enun municipio, un indicador dirccto sería la medición de substanciasnocivas enel agua; los indicadores sucedâneos serían las e1úcrmedades ocasionadas por el consumo de dichas aguas); • los indicadores pueden ser de tipo comparativo (es decir, quecomprenden lacomparaci.ónentresitios o entre regiones, teniendo en cuenta circunstancias y variables minuciosa- mente controladas). En general, los indicadores pueden ser de tipo absoluto o relativo, siempre y cuando pucda cstablcccrse un punto de referenciacoherente. Cabe recordar, además, que los indicadores han de ser desarrollados para cada sitio y en cada situación, especial- mente caso por caso, y que los modelos maestro o las listas de verificación siempre deben ser adaptadas a las necesidades y circw1Stancias de un bien específico dei patrimonio. Los indicadores pueden agruparse, según proceda, comomo- dos de /1 fuerzas motrices" (o /1 presión"), /1 estado" (o "condición 11 ) y 11 respuesta" para indicar sus campos de aplicación más apropiados. Estas modos, que han sido reconocidos en los sistemas de seguimiento, fueron desarrollados como parte de losesfuerzos destinados a de- finir indicadores útiles para medir la sostenibilidad. Sin embargo, también pueden aplicarse para medir el cambio entodo sistema de planificación. 192 Los indicadores defuerza motriz (o presión) estánrelacionados conlasactividades, los procesos y las iniciativas delhombre quegeneranpresiones enlos lugares. Los indicadores deesta- do (o condición) son medidas de la naturaleza de la situación aclual bajo exarnen. Los indicadores de respuesta están relaci- onados con la eficacia de los resultados de intervenciones estratégicas o de otro tipo tendientes a resolver problemas de estado o condición. Es oportuno subrayar la estrecha relación que existe en- lre eslos tres tipos de indicadores y los tres campos en que puede centrarse el esfuerzo de seguimiento: la evaluación de las fuerzas y presiones externas a los sitias, la evaluación del /1 estado de conservación" (condiciones actualcs de los sitias), y la evaluación de la eficacia de las intervenciones de gestión. Todo estoseilustraenel anexoI:Tndicadores parael Desarrollo Sostenible, dei documento Lista Práctica deIndicadorespara el Desarrollo Sostenible dela Comisión para el Desarrollo Sostenible (CDS), (septiembre de1996). Enel capítulo14,dedicado ala 11 agricultura sostenible", podemos observar cómo se han escogido los indicadores de"fuerza motriz", "condición" y "respuesta". Fuerza Motriz • Uso de plaguicidas Condición • Tierras cultivables/percapita Respuesta • Esfuerzo de capacitación para los agricultores Este concepto podría aplicarse a campos de interés para el patTimonio, como porejemplolos"valores del patrimonio" de la siguiente forma: Campo de interés Calidad de la vida urbana Materia (tema) Objetivo (define la orientación) Requisito previo Indicadores... Valores del patrimonio Preservar los valores del patrimonio Declaración de significado, identificación de valores Indicadores descriptivos: - Medición de los impactos positivos y negativos sobre los valores (métodos: creación de consenso acerca de los impactos) - Pérdida arquitcctónica - Proyectos que socavan/ acrecientan los valores (métodos: creación de consenso acerca de los impactos) - Impacto sobre los atributos que acarrean valores (autenticidad) Indicadores sucedáneos: - Aprecio dei público por los valores del patrimonio
- 184. 11 l 14 Al examinar másdetenidamente cómo desarrollar la selección de indicadores con respecto a varios temas, a continuación aparece un ejemplo sobre el "turismo": Materia (tema) Impacto sobre recursos del patrimonio Beneficios económicos a nivel local Mayor comprensión de los valores dei patrirnonio Participación de la comunidad Indicadores posibles - Tasa de "desgaste" - Porcentaje de capacidad receptiva - Respecto al empleo - Estabilidad - Ingresos - Retención - Reinversión de las utilidades - Calidad/cantidad de las publicaciones, exhibiciones, i.nterpretación - Oportunidades de contacto - Número de hospederías Mientras el uso de indicadores para la conservación del medio ambiente se ha convertido en algo de uso común desde la reunión de Río de Janeiro de 1992, su utilización con relación al patrimonio cultural ha progresado más lentamente. Existen pocos precedentes de referencia de alta calidad que puedan orientar a quienes estén interesados en desarrollar indicadores a aplicar a la gestión de sitios del patrimonio cultural. En breve, el desarrollo de indicadores fiables que puedan ser útiles para efectuar evaluaciones de sitios dei patrimonio supone los pasos siguientes: 1. identificar los camposgenera/es de inferés pertinentes (v.g. turismo, artesarúas, capacitación, participación del pú- blico); 2. para cada campo general de interés es necesario identi- ficar las cuesfiones específicas (punto central del problema y parámetros conexos) que han de sersometidasa seguimiento (v.g. retención en la comunidad local de los íngresos generados por el turismo; oportunidades de empleo para artesanos especializados; aportaciones voluntarias en la comunidad); 3. para cada cuestión específica es nccesario definir los criterios, objetivos ometas deseados; 4. para cada objetivo específico (o meta) es necesario defi- nir los indicadores particulares que permitan medir exactamente el progreso realizado en cuanto a la consecución de dichos objetivos (o metas). Este proceso puede ser abreviado de conformidad con las circunstancias y la complejidad de los factores sometidos a seguimiento. Por ejemplo, el paso 3 (definición de objeti- vos mensurables relacionados con una cuestión específica) no siempre es indispensable si los problemas en cuestión son suficientemente sencillos como para permitir la elaboración directa de indicadores mensurablcs. Encicrtas 193 Gcstión dei Patrimonio Cultural Integrado ocasiones, incluso los criterios, los objetivos ometas defini- dos (paso 3) puedenconsiderarse como indicadores. Para resumir, un indicador eficaz, cualquiera que sea su modo de aplicación, debe ser: ·pertinente (bien centrado respecto a ln necesidad), · fiable (determinado con base a medidas o comparaciones válidas), ·nccesib/e (fácil de entender y de aplicar), · práctico (basado en datas dísponibles). F. Orientaciones para misiones de seguimiento exitosas realizadas por expertosy equipos invitados Lasconsideracionessiguientesseproponendefiniralgunos delos elementosclaveparaque los ejercicios deseguimicnto llevados a cabo por personas o grupos procedentes de co- mwúdadesodepaíses, oa quienesla UNESCO,elTCOMOS, el ICCROM o la UICN u otras organizaciones haya enco- mendado esta tarea, puedan arrojar resultados exitosos. Estas observaciones pueden ser de utilidada las personas encargadas por la UNESCO de realizar misiones de seguimiento reactivo, o tarnbién para preparar informes periódicossobre los sítios. 1. Un seguimiento eficaz debe empezar por el respeto de los valores deipaís o de la región que sevisita. La finalidad de la actividad de conscrvación es preservar a largo plazo y acrecentar los valores o mensajes propios de los sítios. Por lo tanto, la doctrina de la conservación no alienta ni ratifica la "transfercncia de tecnología" fuera de w1 contexto cultural apropiado. Es importante reconocer explícitamenteestecriterio para poderesquivarla tendencia natural de lodoslos profesionales a imponer lo que conocen mejor, es decir su propia experiencia. 2. Un seguimiento eficaz debe aprovechar al máximo el cuerpo de referencias doctrinales aceptadas a nivel in- ternacional. Una aplicación eficaz de la doctrina de evaluación de la actividad de conservación exige la comprcnsión de la documentación existente. A este respecto cabe destacar algunos elementos: a) El marco de referencia debe ser cl cuerpo de docurnentación existente ensu totalidad, para evitarpro- blemas inherentes a la aplicación de textos particulares o de princípios aislados. Por ejemplo, en el campo del patrimonio cultural, la tendencia en ICOMOS desde1978 ha sido de acompafiar la carta principal que existe para este campo (La Carta de Venecia) con una serie de adaptaciones a los contextos regionales, nacionales y temáticos. Por consiguiente, la doctrina de ICOMOS abarca la Carta de Venecia }!_las reflexiones que a ésta aportaron las cartas redactadas en Australia, Nueva Zelandia, Paquistán, Canadá, Japón, China y otros países, como también aquellas referentes a campos técnicos específicos (Ciudades Históricas, Jardi- nesHistóricos, Gestión del Patrimonio Arqueológico, etc.).
- 185. ....-r Herb Stovel Todas estascartas deben ser leidas y entendidas conjun- tamente. De la mism.a forma, y por lo que se refiere a su aplicación, los artículos individuales de cartas específi- cas deben ser considerados como parte integrante de un conjunto de ideasvinculadas entre sí, y no como elementos separados los unas de los otros. b) Los principios de la conservación no son absolutos (tal vez con excepción dei imperativo de respetar el contexto cultural a la hora de determinar los tratamientos apropiados y la necesidad de compartir la toma de decisiones de forma amplia) y siemprehan de considerarse como un elemento que proporciona un punto de partida para realizar una interpretación dentro de contextos es- pecíficos. La doclrina de la conservación no es un dogma, sino un compendio de la sabiduría de las generaciones recientes recopilado para asistir a los profesionalcs a centrarsc cn las ideas y en las cuestiones clave. 3. El seguimiento debe efectuarseen plena colaboración con las autoridades responsables de un sitio. El seguimiento no es un ejercicio de control. Aun cuando los debates y las vi.~;itas desemboquen en conclusiones críticas, éstas deben ser dcsarrolladas en plena colaboración con las autoridades responsables dei sitio durante la visita de la misión. Las presentaciones o los informes que se hagan después de las visitas al sitio nunca deben "sorprender" a las au- toridades. Durante toda la visita es preciso tener siempre presente cuál es la finalidad primordial de la actividad de seguimiento - proporcionar insumos positivos para la planificación y las prácticas de gestión en curso - ; los reproches y las críticas destructivas no son productivos para la conservación del sitio ni para su cuidado, y deben ser evitados. Dei mismo modo, salta a la vista que las visitas de seguirn..iento deben serplaneadas minuciosamente con las autoridades; d propósito de la visita, la naturaleza de la exploración que se pretende realizar, las expectativas de los expertos visitantes, los requisitos de tiempo, de acceso al sitio, a los administradores dei sitio y a la documentación, como también los resultados de la visita deben ser debida y detenidamente explicados a las auto- ridades con anticipación a la visita. Sobra decir que el primer paso es rcunirsc con los administradores del sitio e indagar acerca de sus problemas antes de pasar a exa- minar el sitio. Además, la misión de expertos debería pro- curar compartir sus conclusioncs con las autoridades antes de su partida en una reunión final. 4. Las metodologías de seguimiento deben integrar la preocupación por los valores del patrimonio del sitio. El primer propósito de la conservación es asegurar la supervivencia delos valores reconocidoscomo importan- tes enunsitio específico. En el marco del Patrimonío MWl- dial, los esfuerzos de conservación se concentranen pre- servar el "sobresaliente valor universa!" reconocido me- diante una selección de criterios establecida a la hora de la inscripción. La selección de criterios da una guía acer- ca de los conceptos principales aplicados para identificar el valor de un sitio, e indican cuáles son los valores signi- ficativos que han de ser apreciados, respetados y conser- vados. Dada la importancia de una definición y de una comprensión adecuadas de los valores para la conservación a largo plazo de un sitio, el seguimiento dei estado de los valores debe serun hito en cualquierprogra- ma de seguimiento del estado de conservación. Como los valores son inmateriales, esto significa que es preciso ser muy cuidadosos en la identificación y el seguimiento de los atributos físicos especiales que estos valores sostienen y acarrean. 5. El análisis de seguimiento debe ser "prudente". Las recomendaciones deben separar los problemas de las soluciones. Del mismo modo, los informes deben identifi- car las expectatívas acerca de las medidas complementarias y las responsabilidades. Una estrategia útil y realista consiste en suponer que la primera visita no podráir más allá de la identificación de campos generales donde existen problemas, la urgencia de intervención y las investigaciones necesarias para aclarar o extcnder cl diagnóstico preliminar. Con mucha frecuencia las visitas que demasiado pronto tienen como resultado soluciones preceptivas, a largo plazo terrninan por no beneficiar ní al sitio, ni a sus custodias, ní a la organización patrocinado- ra. Vale la pena repetir que es oportuno dar a conocer por anticipado los resultados previstos de la visita (y sus limilacioncs). Los problemas, cuandoseidentifiquen, deben ser /1 ubicados11 : se debe localizar cl sector general cn que estriba el problema y las autoridades responsablcs de cambios enlos campos identificados. También las soluciones, si se proponen, deben ser "locali- zadas" de la misma forma: vinculándolas en términos generales a los campos en los cuales se hayan identifica- do problemas, vinculándolas a las autoridades responsables y, por fin, vinculándolas a los medi.os estra- tégicos generales (recursos, capacitación, políticas, planificación, etc.) sugeridos para solucionar los proble- mas. El objetivo a largo plazo de las intervenciones de seguimiento no es proporcionar una lista de elementos que /1 corregir11 1 sino proporcionar una identificación es- tratégica sobre cuál es la mejor manera de mejorarel mar- co de gestión para el cuidado de un sitio. 6. Los informes de seguimientodirigidos alComité deben atenerse a una metodología lógica y completa, y ofrecer una base clara para intervenciones y medidas complementarias. Un informe con un enfoque correcto desde el punto de vista metodológico debe incluir los elementos siguientes: 1. El reconocimiento de la razones para la inscripción y los comentarios hechos durante la inscripción con respecto a la autenticidad y a la idoneidad delaprotección jurídicay de gestión. 194 2. Una revisión de los informes anteriores presentados al Comité (recomendaciones y medidas complementarias).
- 186. 14 3. Los antecedentespertinentes relacionados con la visita al sitio prevista. 4. Las observaciones formuladas durante la visita. 5. Terminar con recomendaciones, que deben estar aten- tamente formuladas: intervenciones/ contactos/ calendarios de respuesta/identificaciónde objetivos para recomendaciones/ perspectivas para medidas complementarias. 7. Los expertos escogidos para las visitas de seguimiento deben tener las competencias y la experiencia apropiadas a los sitios a visitar. Paraseleccionar a los cxpcrtos que han de componer una misión el ICOMOS aplica un Código de Etica con un con- junto de criterios explícitos para casar las necesidades del proyecto con las competencias de los individuas. Este código hace hincapié, entre otras cosas, en la necesidad de asegurar que los expertos que componen una misión se sientan a gusto en medio de las culturas gue deben visitar y que tengan experiencia en materia de conservación de sitios concaracterísticas semejantes. Las habilidades lingliísticas son una ventaja pero no son indispensables (ni tampoco siemprees posible obtenerlas). Los expertos autóctonos son, normalmente, los más capa- citados para evaluar los problemas de sus propios países. Su comprensión de la naturaleza de los problemas habituales de los sitios - gradas a conocimientos basados en decenios de experiencia - casi nunca puede ser iguala- da por los expertos extranjeros. Esta es una experiencia de valor incalculable que, cuando puede ser utilizada sin Gestión de! Patrimonio Cultural Integrado ocasionar conflictos de interés para un sitio específico, es sin duda conveniente. Sin embargo, los expertos extranjeros, aun cuando carezcan de la experiencia local pueden aportar conocimientos útiles sobre enfoques apli- cados encontextos comparables y, además, un rigor cien- tífico independiente provechoso para el análisis. Anexol La cita que figura a continuación es un extracto tomado de los Indicadores para el Desarrollo Sostenible, dcl docu- mento Lista Práctíca de Indicadorespara e/ Desarrollo Sostenible de la Comisión para el Desarrollo Sostenible (CDS), (septiembre de 1996), y se presenta para ilustrar cómo se han desarrollado indicadores de "fuerza motriz", "esta- do" y "respuesta" para ciertos temas."Esta lista debe considerarse como una lista flexible de la cual los países pueden elegir indicadores de <Jcucrdo con las priorida- des, los problemas y los objetivos nacionales. Los indica- dores se presentan en un marco de Fuerza Motriz - Esta- do - Respuesta. Los indicadores de "Fuerza Motriz" indican las actividades humanas, los procesos y mode- los que tienen repercusiones en el desarrollo sostenible. Los indicadores de "Estado" indican cl "estado" de desarrollo sostenible y los indicadores de "Respuesta" indican las opciones de políticas y otras rcspucstas a los cambias relativos al "estado" de desarrollo sostenible. Los aspectos sociales, económicos, medioarnbientales e institucionalcs dei desarrollo sostenible están incluidos en esta lista de indicadores de conformidad con el capítu- lo correspondiente del Programa 21". LTSTA PRÁCTICA DE INDICADORES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE CAPITULO DEL PROGRAMA21 Capítulo 3: Luncha contra 1a pobreza Capítulo 33: recursos financieros Capitulo 34: Transferencia de tecnología segura para el medio ambiente, cooperación y creatión de capacidades INDICADORES DE FUERZA MOTRIZ INDICADORES DE ESTADO CATEGORIA: SOCIAL - Taza de desempleo -Transferencia neta de recursos/PNB - Total de AOD dada o recibida como porcentaje del PNB - Importaciones de bienes de capital - Inversiones extranjeras directas - Indice de pobreza per capita - Indice del déficit de pobreza - Tndice Gini de desigualdad de ingresos - Participación de consumo de recursos de energía renovablc - Deuda/PNB - Servido de la deuda / exportaciones - Proporción de las importaciones de bienes de capital seguros para el medio ambiente 195 INDICADORES DE RESPUESTA - Gastos para la protección del medio ambiente como porcentaje del PNB - Cantidad de la financiación nueva o adicional para el des_arrollo sostenible - Donaciones de cooperación técnica
- 187. Herb Stuvel CAPITULO DEL PROGRAMA21 Capitulo18: Protección de la calidad y del suministro de los recursos de agua potable Capitulo 17: Protección de los oceános, de todo tipo mares y de las zonas riberefias Capitulo 10: Enfoque integrado para la planificación y ordenación de los recursos de suelos Capítulo 12: Ordenación de ecossistemas frágiles: Iuncha contra Ia desertificación y la sequia Capitulo 13: Ordenación de , êcossistemas frágiles: · desarrollo sostenible de li; monta.fia Capitulo 14: Promoción del desarrollo agrícola y rural sostenible Capitulo 11:Luncha contra la deforestación Capitulo 15: Conservación de la diversidad biológica Capitulo 16: Manejo correcto para el medio a;mbiente de la biotecnologia INDICADORES DE FUERZA MOTRIZ INDICADORES DE ESTADO CATEGORIA: MEDIO AMBIENTE -Retiros anuales de aguas subterrâneas y de superfície - Consumo doméstico de agua per capita - Crecimiento poblacional en las zonas ribereft.as - Vertidos de peh·óleo en aguas riberefias - Descargas de nitrógeno y fósforo en aguas riberefias - Cambias de uso de los suelos - Población que vive por debajo del umbral de pobreza en zonas áridas - Cambias poblacionales en las zonas montaflosas - Uso de plaguicidas agrícolas - Uso de fertilizantes - Porcentaje de riego de Lierras cultivables - Uso de energía en la agricultura - Intensidad de la extracción maderera - Reservas de aguas subterráneas - Concentración de coliformes fecales en el aguapotable - Rendimento máxima sostenible de las pesquerias - lndice de algas - Cambias en e] estado de los suelos - Jndice mensual nacional de pluviosidad - Tndice de vegetación derivado mediante teledetección - Tierras afectadas por la descrtificación - Uso sostenible de los recursos naturales en las zonas montanosas - Bienestar de las poblacíones de las zonas montaflosas - Tierra cultivable per capita - Area afectada por la salinización y anegamiento - Cambio en las zonas forcstales - Especies amenazadas en porcentaje del total de especies locales 196 JNDICADORES DE RESPUESTA - Cobertura del tratamiento de aguas residuales - Densídad de Ias redes hidrológicas - Ordenación descentralizada a nivel local de los recursos naturales - Capacitación en agricultura - Proporción del área forestal bajo ordenación - Area forestal protegida en porcentaje del área forestal total - Area protegida en porcentaje del área total - Gastos para investigación y desarrollo en biotecnología - Existencia de normas u orientaciones nacionales sobre bioseguridad lliiiliil
- 188. : Bibliografia Livros e livretos AURAMI,E.;O Randall, M.; TORRE, M. Values andHeritage Conservation Research Report. Los Angeles: The Getty Conservation Institute. 2000. BELL, D. TechnicalAdviceNote8: The Historie ScotlandCuide to International Cnservation Charters. Edinburgh: Historie Scotland, Technical Conservation, Research and Education Division. 1997. BOX, P. GIS and Cultural ResourceManagement: aManual for Heritage Managers. Bangkok: UNESCO. 1998. FEILDEN, BM. and JUKKA J. Management Guidelinesfor World Cultural Heritage Sites. Rome: UNESCO/ICCROM/ ICOMOS. 1993. ICOMOS Charters and other 1nternational Doctrine Documents. Washington: US/ ICOMOS ScientifieJournal, Vol. 1, No. 1. 1999. Indicadores para la evaluacion del estadu de conservacion de Ciudales Historicas. Instituto Andaluz dei Patrimonio Historico ("Cuadernos"); Paris: UNESCO (Centro del Patrimonio Mundial). 1999. TnterSAVE. International Survey ofArchitectural Values in the Environment.Copenhagen: Min. of Environment and Energy, National Forest and Nature Agency. 1998. LARSEN, K. E., et al., eds. Nara Conference on Aulhenticihj Japan 1994. Paris: UNESCO World He1itage Centre; Tokyo, Japan: Agency for Cultural Affairs, 1994. LUXEN, J./L.; STOVEL, H. Monitoring Reference Manual for World Heritage Sites. (Draft). Rome: UNESCO/ ICCROM/ICOMOS. 2002 Operational Guidelines for the lmplementation ofthe World Heritage Convention. Paris: UNESCO World Heritage Centre (WHC.99/2). March, 1999. STOVEL, H. Risk Preparedness: A Management Manualfor World Cultural Heritage. Rome: UNESCO/ICCROM/ ICOMOS. 1998. STOVEL,H. Safeguarding Historie Urban Ensembles in aTime ufChange: aManagement Cuide. Q uebec: Canada (Dept. of the Environment), Ville de Quebec, Association of World Heritage Cities. Quebec. 1991. VOYER, P. Tableaux de Bord de Cestion et índicateurs de performance. 2nd ed. Quebec: Presses de l'Universite du Quebec. 1999. 197 Artigos, Cartas e documentos curtos Formatfor the periodic reporting on the application ofthe World HeritageConvention.Paris:UNESCO (WHC- 99/WS/4).1999. "lndicators of Sustainable Development, CSO Working List ofIndicators ofSustainable Development". Washing- ton: Commissionfor Sustainable Development.1996. "Principies for the Recording of Monuments, Groups of Buildings and Sites". Paris: ICOMOS. 1996. STOVEL, H. "The Riga Charter on authenticittj andhistorical reconstruction in relation to cultural heritage: Riga, Latvia, October 2000./1 London: Conservation and Management of lirchaeological Sites, Volume4, Number4. 2001. Fontes Eletrônicas Commission for Sustainable Dcvelopment. Disporuvel em: http:/ /www.un.org/esa/sustdev. ICCROM. Disporuvel em: http://wwvv.iccrom.org. ICOMOS. Disporuvel em: http:/ /www.icomos.org. UNESCO World Heritage Centre. Disporuvelem: http:/ /www.unesco.org/whc. WCMC- World Conservation Monitoring Centre. Disporuvel em: http://www.unep-wcmc.org. ·r
- 189. • 15Metodologias para Avaliaçãode Impactos Ambientais de Cidades Ricardo C. Furtado Resumo Nesta aula são apresentados os instrumentos de avaliação ambiental para as cidades. São discutidos a avaliação ambiental estratégica, a análise de custo/benefício e o estu- do de impacto ambiental, bem como a hierarquia de aplicação dessas técnicas no pro- cesso de planejamento. Os conceitos de externalidade ambiental e de valoreconômico de um recurso natural, além dos métodos para quantificação de impactos ambientais, são também analisados. Conceitos Exlernalidade e impacto ambiental, valor econômico de um bem ambiental. 1. Introdução Atualmente, as cidades impulsionam o crescimento econômico em todo o mundo. No Brasil, mais de 60% do PIB são produzidos nas cidades. Porém, as implica- ções ambientais desse crescimento necessitam de ava- liação e de uma melhor gestão. Poucas cidades no Bra- sil incorporaram o conceito de desenvolvimento sus- tentável. Ao contrário, a grande maioria continua a crescer sem uma preocupação ambiental consistente, mesmo quando existem planos diretores, leis de uso do solo e regulamentos ambientais.Os problemas cen- trais enfrentados pelas cidades dos países em desen- volvimento são os impactos na saúde, causados por poluição urbana derivada de serviços inadequados de água, saneamento, drenagem e de resíduos sólidos, além da fraca gestão de resíduos urbanos e industriais e da poluição do ar, especialmente de particulados (Bartone et al., 1994). As cidades afetam o meio ambiente local, regional e econômico. No nível local, o meio ambiente da cida- de é diretamente afetado pela poluição, congestio- namento e destruição dos habitats naturais, além do estresse causado por mudanças no tecido urbano, que interferem na paisagem e aumentam o nível de ruído. Uma estratégia que busque tornar sustentável o meio ambiente local das cidades não é simples, mas passa, com certeza, pela minimização da geração de resíduos e pela otimização do uso da energia e dos recursos naturais. No nível regional, as cidades au- mentam as deman1as nas suas áreas vizinhas por 199 terra, energia e alimento, e a maioria das grandes cidades não é auto-suficiente em água, sendo sua captação feita, freqüentemente, de reservatórios dis- tantes. Como centros industriais importantes, as ci- dades levam vantagem nas economias de escala, mas interferem nas áreas vizinhas em termos de emissões de indústrias e emissões de veículos usados por tra- balhadores em suas jornadas diárias de ida e volta para o trabalho. 2. Hierarquia das técnicas de avaliação de impactos Dependendo do estágio do processo de planejamento das ações nas cidades, existe uma hierarquia nas téc- nicas de avaliação de impactos a serem utilizadas. A gestão ambiental integrada (GAI) estabelece uma filo- sofia abrangente e integradora dos princípios da ges- tão ambiental no processo decisório de sítios históri- cos, cidades, regiões e países. A GAI incorpora vários inst.rumentos para a avaliação e a gestão ambiental. Esses instrumentos podem ser aplicados nos diferen- tes níveis da gestão de impactos ambientais. Os ins- trumentos usados nos diversos estágios de planeja- mento são: •a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); •a Análise de Custo/ Benefício (ACB); • o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e • a Auditoria Ambiental (AA), que não será abordada nesta aula. A Figura 1 mostra a hierarquia dos vários instrumen- tos de uma gestão ambiental integrada.
- 190. Ricardo C. Furtado Estratégiasdo Gestão Ambiental Integrada - GAi COMPONENTES DA GAi Ciclo de Planejamento •Políticas, Planos e Programas ; _ + Avaliaçã,o Ambiental Estratégica Impactos Ambientais de Políticas Relação Região-Cidade Integração de Políticas .g •O .~ oQ) "O o</) rnQ) o eo.. o "O Q) .se:Q) E rnQ) ~ .i= "â) e:: 1§ Projetos • .. Avaliação de Impacto Ambiental Impactos potenciais de novos empreendimentos !"!! .., o.. "O ..,Q) "O "O rn ã5 .s .2: Utiliza padrões ambientais + limites «; e:: o .~ "O Análise Custo-Benefício Avaliação monetária de custos sociais e privados de empreendimentos Propostas + processos existentes ~ E "'·a; ::::e:: "'..... o -cQ) E::> <( ~ Auditoria Ambiental o.. o Usos existentes da terra + processos Leva ao estabelecimento de metas ambientais ·~ ~ Implementação Q) Plano de Gestão Ambiental .§. «; Q) e Monitoramento ~ a: Figura 1 Gestão Ambiental Integrada - GAi Fonte: Adaptado de Jowsey e Kellet (1996) e Audouin e Lochner (2000) 3. Avaliação ambiental estratégica A avaliação ambiental estratégica (AAE) tem sido consi- derada um instrumento apropriado para incorporar as- pectos ambientais no nível mais alto dos processos de planejamento de natureza mais estratégica. A AAE não pretende substituir o EIA, mas complementar a avaliação nonível do projeto, mediante uma análise ambiental efeti- va nos níveis de planos e programas. A AAE tem relevância significativa para a formulação e desenvolvimento de políticase para tornar efetiva a idéia de desenvolvimento urbano sustentável. Diversas políti- cas setoriais, por exemplo, de energia, industrial, de habi- tação, de transporte, etc., são, muitas vezes, formuladas sem uma avaliação de suas implicações ambientais para as cidades. A AAE pode ser usada para avaliar ambientalmente tais políticas e suas implicações no de- senvolvimento sustentável. Os planos diretores das cida- des raramente avaliam as conseqüências ambientais do uso do solo, ou de políticas específicas ou projetos para determinadas áreas. Alguns elementos-chave, gerais e específicos, da AAE, que visam assegurar a sustentabilidade como uma preocupa- ção efetiva, são os seguintes Gowsey e Kellett, 1996; Audouin e Lochner, 2000): · identificação de planos amplos e programas alternati- vos, incluindo a opção da sua não execução; • consistência entre as políticas de diferentes setores; • impactos cumulativos, indiretos ou secundários, de ati- 200 vidades múltiplas diversas devem ser considerados, in- cluindo suas conseqüências imprevistas; • impactos ambientais adversos devem ser previstos, minimizados ou controlados; • impactos ambientais de políticas que nãotêmum propó- sito ambiental patente devem ser considerados; • existência de uma estruturadecisóriaresponsável, publi- camente dispo1úvel; • princípios ambientais, tais como a sustentabilidade e o princípio daprecaução, devemser integrados ao desenvol- vimento, avaliação e seleçãode opções de políticas; • relação entre crescimento econômico e recursos naturais renováveis ea necessidade de uma políticadebase forte; • levantamento de aspectos ambientais globais e mudança climática conseqüenles de políticas setoriais; • integração davariável ambiental emtodos ossetores; • estabelecimento de relações entre crescimento populacional e uso dos recursos naturais; • preocupação ambiental devido ao crescimento industrial e w:banorápido; • estabelecimento demonitoramento econtrole dos planos e programas urbanos. 4. Análise de custo/benefício Essa análise procura incluir todos os custos e benefícios relevantes para avaliar o benefício social resultante de um projeto. Ela éextremamente importantenacomparação das situaçõescome semo projeto. Osvaloresfuturos dos fluxos de custos e benefícios serãoconsideradosemuma base anu- al e atualizados para umvalorpresente líq~do. A apresen-
- 191. 15 taçãodosresultados deverá distinguirentrecustose benefí- àos tangíveis e intangíveis, permitindo aotomadorda deci- são considerar as vantagens e desvantagens na escolha de urna opção ou deoutra. Ressalte-sequea taxa de descontoé umimportante fator na busca da sustentabilidadede umprojeto. Quandoela émais alta, as futuras gerações podem perder o estoque de capital dos recursos naturais, uma vez que osprojetos desenvolvi- dos pela atual geração estão voltados para o bem-estar do presente (Furtado e Furtado, 2000). 5. Estudo de impacto ambiental 5.1 Técnicas de Avaliação Os métodos de avaliação de impactos podem ser de vários tipos, incluindo: formal ou informal, quantitativo ou quali- tativo e agregado ou desagregado. Os métodos mais conhe- cidos são: análise multicritério, análise multiatributo, aná- lise de decisão e atingimento de metas. Cada um desses métodos pode ser subdividido em diversosoutros, que fo- ram aperfeiçoados, de modo a minimizar as deficiências dos métodos originais. Embora devessemserutilizadas em toda avaliação de impactos, a análise de custo/benefício e as técnicas de valoração monetária são usadas, no Brasil, apenas em casos específicos. 5.2 Identificação de Impactos A identificação dos impactos, juntamente com as caracte- rísticas básicas ambientais e do projeto, tem o objetivo de assegurar que todos os impactos ambientaispotencialmen- te significativos (adversos ou favoráveis) são identificados e levados emconsideração no EIA. Os métodos paraidenti- ficação deimpactos são divididosnas seguintes categorias: checklists, matrizes, métodos quantitativos, redes e mapas sobrepostos. Tais métodos podemser usados para identifi- car os impactos, embora a maioria deles seja mais usada nos estágios de previsão, avaliação, comunicação, apresen- tação, monitoramento e audiência do processo de ETA/ RIMA. Na escolha dométodo, o analista precisa considerar alguns objetivos mais específicos, sendo alguns conflitantes (Glasson et al. 1995): • assegurar a conformidadecom os regulamentos; • proverurna cobertura geral deuma ampla faixa de impac- tos, incluindo os sociais, econômicos e físicos; • distinguir entre impactos positivos e negativos, grandes e pequenos, de longo prazo e de curto prazo, reversíveis e irreversíveis; • identificar os impactoscumulativos, indiretos e secundá- rios; • permitir a comparação de propostas alternativas de proje- :0; • considerar os impactos dentro dos limites de capacidade deuma área; • incorporar informação qualitativa como quantitativa; • serfácil e econômico para o uso; • não apresentar vieses e fornecer resultados consistentes; 201 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado • serútil emresumire apresentar impactos no RIMA. O método de matrizes é o mais usado para identificar im- pactos no EIA. As matrizes mais simples mostram os com- ponentes ambientais em umeixo e as ações desenvolvidas no projeto em outro. A matriz de magnitude é mais abrangente, tendo em vista que, além de identificar os im- pactos, descreve suas grandezas, importância e tempo de ocorrência. A partir deummapa base da área do projeto a ser implanta- do, sucessivos mapas transparentes são preparados para componentes ambientais que, na opinião de especialistas, provavelmenteserão afetadospeloprojeto. O graude inten- sidade do impacto é mostrado pela intensidade dasombra no mapa, sendo a mais escura a representativa do impacto mais significativo. Os mapas sobrepostos são fáceis de usar e entender e, na prática, são populares. São um meio exce- lente de mostrara distribuição de impactos. 5.3 Previsão e Avaliação de Impactos O objetivo da previsão é identificar a magnitude e outras dimensões das mudanças identificadas no meio ambiente com o projeto, ein comparação com a situação sem a implementação do projeto. As previsões também fornecem a base para a avaliação da significância dos impactos. Uma importante distinção é freqüentemente feita entre a previsão da provávelmagnitude, ou seja, o tamanho e a significância dosimpactos, e a sua importânciapara o processodecisório. A previsão deve igualmente identificarosimpactos diretos e indiretos, a extensão geográfica dosimpactos (local, regio- nal e nacional), se os impactos são benéficos ou adversos, alémde sua duração. Outra dimensão é a wudade demedi- da e a distinção entre impactos qualitativos e quantitativos. Na medida do possível, as previsões devem procurar apre- sentar os impactos em unidadesexplícitas, que possam sub- sidiar a avaliação e a comparação. Outrossim, as previsões devem incluir estimativas de probabilidades da ocorrência dosimpactos, o que levantaa importantequestão da incerte- za.Existemvários métodos de previsão deimpactos, mas, na prática, existe uma tendência a usar os métodos menos for- mais de previsão e, especialmente, a opiniãode especialistas. Os métodos de previsão mais usados são: análise de ten- dências, analogias e previsão intuitiva, com a opinião de especialistas. Após a previsão dos impactos, existe a necessidade de ava- liar suas significânciasrelativas. Oscritériosde significância incluem a magnitude e a probabilidade do impacto e sua extensãoespacial e temporal, o provável grau de recupera- ção do meio ambiente afetado, o valor do meio ambiente afetado, o rúvel de preocupação da população e as reper- cussões políticas. Na fase de avaliação dos impactos, os seguintes métodos são usados: a análise de custo/benefício, a ponderação e o sistema de escores. Os dois últimos podem ser conside- rados métodos de multicritério/multiatributo. Osmétodos multicritério e multiatributo procuramsupe- rar certas deficiências da análise de custo/ benefício. Em
- 192. ... Ricardo C. Furtado particular,procuram permitir uma visão pluralista da so- ciedade, composta demúltiplos agentes com diferentes ob- jetivos, com valores diferentes em relação às mudanças ambientais. O método do sistema de escores pode usar escalasquantita- tivas e qualitativas, de acordo com a disponibilidade de infonnação em relação ao impactoconsiderado. Diferentes níveis de impactos podem ter escores em sistemas diferen- tes. Esses sistemas procurampadronizar os escores, visan- do à comparação. Quando os dados quantitativos não são disponíveis, a priorização de a ltemativas podeusaroutros procedimentos, tais como letras (A, B, C, etc.) ou palavras (não-significativo,significativo, muito significativo). Umasegundaanálise,geralmentedesenvolvida dentrodaati- vidadedeavaliaçãodosimpactosambientais,refere-seàsobras e açõesprevistas. A metodologiausualmenteutilizadaé a aná- lise multivariada, que usa uma matriz de impactos onde às ações propostas estão associados fatores ambientais sobre os quais os impactos incidirão, e que são definjdos na fase de diagnóstico ambiental, dentro das áreas de influência, tam- bémpreviamentedeterminadasparacadaação.A partirdessa matriz, são construídas redes de procedência, identificando- se, mensurando-see avaliando-seos impactos. Procede-se, então, a uma análise que, considerando hori- zontes espaciais e temporais equivalentes àqueles propos- tos pelo empreendimento, objetiva caracterizar os impactos quanto à suanatureza (seus efeitospositivos ou negativos), tipo (direto ou indireto), fase de ocorrência (planejamento, implantação ou operação), espacialização Oocalizado ou disperso), reversibilidade (reversível ouirreversível) e peri- odicidade (curto, médio ou longoprazo, temporário ou per- manente). Assim, é possívelfazer-seuma descrição de cada impacto e uma síntese dos impactos por grupos de ações propostas: planejamento, implementação e operação. Nessa análise, podem seravaliadas a relevância absolutae a significância relativa de cada um dos i!Jlpactos, revelando quaispodem ser evitados, mitigados, compensados ou potencializados por meio de ações implantadas ainda durante o planeja- mento e a implementação do projeto. 6. Extemalidades e valor econômico de um recurso ambiental Quando um projeto causa uma mudança no bem-estar de outro agenteeconômico, semcompensação ouencargo, ele cria urna externalidade. Uma externalidade negativa é co- nhecidacomo umcustoexterno ouumadeseconomia exter- na. Quando um projeto beneficia grupos secundários, a externalidade é conhecida como benefício externo ou eco- nomiaexterna. Seumagenteé compensadopelo agente cau- sador da extemalidade, o efeito é internalizado ao projeto e o custo externo deixa de existir (Furtado, 1996; Furtado e Furtado, 2000). Em geral, o valorcconónúco dosimpactosambientais é ape- nasparcialmenteintemalizadonos orçamentos dos projetos dedesenvolvimento. O conceito do valoreconômicototal de qualquerrecursoambiental é válido para ospaíses desenvol- vidos,comotambémparaospaísesemdesenvolvünento, sen- dodadopelasomado valordeuso (diretoe indireto) e o valor denão-uso. O valorde uso é o valoratribuído poraquelesque realmenteusamo meioambiente. O valordenão-usoconsis- tedasoma do valordeopçãoe dovalordeexistência,embora, algumas vezes, o valor de opção seja considerado como um valor de uso. O valor de opção representa o valor atribuído pelos usuários atuais ou futuras gerações, enquanto o valor de existência representao valor atribuído aomeio ambiente independentemente de seu uso futuro. A quantificação de valores de não-uso de bens ambientais significativos e úni- cos éfundamental, tendo emvistaque,freqüentemente, eles sãobemsuperiores aosvalores de uso. A Figura 2 apresenta o valor econômico de wn bem natural. Valor Econômico Total Valor de Uso Direto 1 Uso Primário Despesas de visitantes/ recreação Valores de Uso J Valor de Uso Indireto L Uso Secundário Criação de emprego (guias, segurança, etc) Valores de Opção 1 Valores Futuros Recreação futura/ Educação para a geração atual Valores de Não Uso Valores de Legado 1 Valores de uso e não uso para a próxima geração 1 Recreação de futuras gerações /educação 1 Valores de Exist!Sncia Valor de conhecimento da existência Edificações Históricas/ Preservação da diversidade cultural Figura 2 - Valor Econômico Total de um Recurso Ambiental Fonte: Adaptado de )owsey e Kellet (1996) 202
- 193. 15 1. ~létodos paraa quantificação de impactos ambientais Existem dois métodos de internalizar externalidades ambientais: (i) o primeiro estima os valores dos custos de controle, e (ii) o segundo estimaos valoresmonetários dos custos de degradação (Furtado, 1996). Os custos de controle são usados para representar extemalidadcs ambientais, existindouma suposição explí- cita dequeosreguladoresestabelecerampadrões ambientais de modo que os custos daregulação igualamaproximada- mente os benefícios. Em outras palavras, supõe-se que os reguladores estabelecempadrões ambientais no ponto onde oscustos de degradação são, aproximadamente, iguais aos custos decontrole, pressupondoqueosreguladoressãobem informados e livres de restrições, inclusive políticas, ao es- tabelecerempadrões ambientais. :"esse método, os custos internalizados referem-se, usual- mente, às medidas de mitigação dos efeitos ou medidas de prevençãoda ocorrênciadosefeitos. Taiscustossão também conhecidoscomocustosdecontrolee de mitigação. Custo de controle éo custo deevitaros efeitosambientais, enquantoo custo de mitigação é o custo de gerir ou aliviar os efeitos ambientais. O termocusto demitigaçãoé usadoquandonão existe uma açãona causa do impacto, tentando reduzi-lo. As medidas objetivam apenas conviver com os impactos, ou mitigá-los. Poroutro lado,quando as medidas visam reduzir os efeitos ambientais, agindo diretamente sobre as fontes poluidoras, seus custos são chamados cuslos de controle. O segundo método - custos de degradação - é baseado na valoração do dano econômico causado pelos impactos do projeto. Os custos de degradação são considerados mais representativos dos custos reais dos riscos ambientais im- postos à sociedade. A Figura 3 apresenta oscustos de controlee de degradação em função do 1úvel depoluição.O ponto O, cm que o custo total de abatimento da poluição tem o rnenor valor para a sociedade, representa o nível ótimo depoluição. Custos O Nível de Poluição LEGENDA Custo de Controle: Custo de Degradação: ---~-~-- Figura 3: Custos de Degradação Versus Custos de Controle Gestão do Patrimônio Cultural Integrado 7.1 Técnicas para Avaliar Externalidades Ambientais Muitas técnicas para a valoração de custos e benefícios ambientais se baseiam em preços de mercado de bens e serviços relacionados. Alguns se baseiam em métodos de pesquisa para se inferirem valores, enquanto outros se baseiam em métodos de custos. As técnicas baseadas cm custo podem ter como base os preços de mercado ou os preços demercado substituto, ou seja, estima-se o bem ambiental pelo exame do preço pago por um bem próxi- mo que seja comercializado no mercado. As técnicas para se avaliarem os impactos ambientais po- demserdistinguidasnasseguintescategorias (Furtado,1996): (i) técnicas baseadas diretamente em preços de mercado: • mudança na produtividade ou efeito na produção (dose-resposta); •capitalhumano: perda de vencimentos (dose-resposta); (ii) técnicas baseadas cm preços de mercado substituto: • métodos hedônicos (valor e.la propriedade, valor da ter- ra, valor da casa e diferencial entre salários); • método do custo de viagem; (iii) técnicasbaseadas cm mercado experimenlal ou pes- quisa: • método do valor associado; • prioridade associadaoumétodo dapreferência declarada; • método do menor custo; • técnica delphi; (iv) técnicas baseadas em custo: 203 • custo de oportunidade; • análise da eficácia do custo; •métodos baseados cm despesas: despesas preventivas e despesas potenciais (métodos de custo de substituição e custo de mitigação). As técnicas de valoração associada e de custo de substitui- ção são baseadas em comportamento potencial, enquanto as outras técnicas são baseadas no comportamento real. 7.1.1 Técnicas Baseadas Diretamente em Preços de Mercado Essas técnicas usam os preços de mercado para valorar bens ou serviços ambientais que podem ser comercializados. Tais métodos são conhecidos como mé- todos indiretos ou dose-resposta. Os métodos indiretos estimam uma relação de dose-resposta entre o impacto ambiental e algum efeito, e somente então alguma esti- mativa é aplicada para valorar a degradação pelo custo de mitigação (WTP - Willingness to Pay - Disposição a Pagar) ou compensação (WTA- Willingness to Accept- Disposição a Aceitar). Alguns casos de aplicação: polui- ção, saúde pública, corrosão perda ou degradação de flo- ra e fauna e de bens. 7.1.2 Técnicas Baseadas em Mercado Substituto Os métodos que usam o mercado substituto tentam esti- mar o valor do excedente do consumidor de bens e ser- viços ambientais em duas situações, que são supostas
- 194. ~Cfurt:u:ln as mesmas emoutros aspectos, excetuando um, o fator ambiental. A diferença é considerada o valor do impac- to ambiental. Em outras palavras, as técnicas usam os preços dos bens complementares ou seus substitutos para valorarum impacto ambiental sem preço. 7.1.3 Técnicas Baseadas em Mercado Experimental ou Pesquisa As técnicasque sebaseiamemmétodos de pesquisa solici- tamàs pessoas, por meio de questionários, paraestimarem impactos ambientais que podem ser valorados usando-se os métodos depreços de mercado e de mercado substituto. Com base nas respostas dos entrevistados, o valor de um bem ouserviço é estimado. 7.1.4 Técnicas Baseadas em Custos Técnicas baseadascm custoenfocamnoscustos queseriam impostos se os bens ambientais fossem convertidos de seu estado natural para um uso alternativo. Esses métodos baseiam-seeminformações dos custos reais ou potenciais que são determinados usando-se preços de mercado. 7.2 Vantagens, Desvantagense Aplicação dos Métodos As técnicas baseadas diretamente cm preços de mercado são bastante usadas quando a relação dose-resposta en- tre a poluição (dose) e o impacto (resposta) é conhecida. Essas técnicas podem ser onerosas, se uma grande base de dados é necessária para estabelecer as relações dose- resposta. Contudo, se tais relações já existem, o método podeserbarato e a forma mais direta de avaliar os aspec- tos econômicos dos danos à saúde humana (Winpenny, 1991). Uma desvantagem do método da dose-resposta é que ele mede apenas valores de uso e nemsempre avalia todos os componentes de tais valores. Além disso, o mé- todo apresenta sensibilidade à especificação do modelo. Suas principais vantagens são:é inteligível e plausível, e pode ser usado para muitos aspectos ambientais. A principal dificuldade do método hedónico é sua sensi- bilidade à especificação do modelo. O modelo deve re- presentar todos os efeitos similares, exceto o atributo em avaliação. Adicionalmenle, a técnica demanda uma gran- de quantidade de dados e é relacionada à teoria comportamental. Uma vantagem é que o método é basea- do empreços de mercado observados, ao invés de preços inferidos. O método é claramente inteligível e plausível, assim como tem uma aplicação limitada em países em desenvolvimento. De acordocomaOECD (1989),o métododocusto deviagem apresenta problemas de dados físicos, sensibilidade à especificação do modelo, e seu uso é limitado à recreação. Stirling(1995; p. 139) é de opinião que osmétodos hedônicos e do custo deviagemsão apropriados apenas: quando atrações ambientais especiaisatraem deliberadamentevi- sitasde recreação; quando riscosocupacionaissão completamente capturadosem salários do mercado;equando atributos ambientais prontamenteidentificadossãoumfator discreto nos preços de pro- priedades locais. 204 Os resultados do método do custo de viagem podem ser checados por meio do cruzamento com a avaliação do mé- todo do valor associado. Além disso, o método do custo de viagem fornece estimativasnúnimas debenefícios,umavez que não pode ser usado para estimar valores de não-uso (Winpenny; 1991). O viés estratégico mais amplamente conhecido, associa- do com os métodos baseados em pesquisa, é"o problema do livre atirador", isto é, os consumidores tendem a exa- gerar suas disposições a pagar se acreditam que a taxa ou o preço cobrado não é afetado por suas respostas ou vice-versa. Entretanto, duas amostras da população po- dem ser confrontadas para revelar suas disposições a pagar por um bem ou serviço ambiental. Se as DAPs mé- dias coincidem, o viés estratégico não é suportado, mas, se as DAPs médias diferem entre as amostras, os resulta- dos podem ser usados para definir wn intervalo em que a verdadeira DAP está contida. Pearce e Turner (1990) afirmam que a maior atratividade do método do valor associado é que ele poderia ser apli- cado em todas circunstâncias e tem duas importantes ca- racterísticas: •freqüentemente, é a única técnica para estimar benefíci- os e custo ambientais; •pode ser aplicado à maioria dos contextos de pol.ítica ambiental. O método dovalorcontingenteé favorecido quandocompa- rado comoutras técnicas demediçãoindireta, uma vez que, para dada variação na quantidade, ele é capaz de obter a avaliação apropriada sem ter de estimar diretamente qual- quer forma de curvadedemanda (Mitchelle Carson,1989). Além do mais, o método do valor contingenteé oúnico mé- todo para a determinação dos componentes de valor de op- ção e valor de existência do valor econômico total de um bem ou serviço ambiental (Pearce,1993). Por outro lado, o método do valor associado é relaciona- do à teoria comportamental, assume que os entrevista- dos estão informados de todos os efeitos de um impacto ambiental nas suas demandas de bem-estar e requer a geração de dados primáriosvia novas pesquisas (OECD, 1989). Várias críticas têm sido feitas ao método do valor associado. Diamond e Hausman (1993) afirmam que os resultados das pesquisas de valoração associada não são apropriadas para a análise de custo/benefício e danos econômicos, porque as respostas da DAP não resultam do exame e expressões de preferências subjacentes. De acordo com Stirling (1995), a valoração contingente não enfoca impactos ambientais que são desconhecidos aos entrevistados. Ele afirma ainda que, para interpretar de forma direta os valores monetários obtidos pelapesquisa do valor contingente, é necessário questionar os entrevis- tados com um elevado rúvel de detalhe sobre as razões das suas visões. O método do custo de oportunidade pode ser aforma rápi- da e direta de se obter informação, quando os benefícios •
- 195. 15 sociaise ambientaisnãopodemserdiretamente estimados, ouem situações nas quais há mudanças irreversíveis na qualidade ambiental (Hufschmidt et al., 1983). Os métodos de despesaspreventivas e custo de substitui- ção são potencialmente aplicáveis em muitos impactos ambientais, sendo ambos inteligíveis e plausíveis. Por outro lado, Pearce (1993) afirma que a validade do méto- do do custo de substituiçãoé limitada a contextos emque padrões acordados devem ser encontrados. Em resumo, a discussão acima revelou que, a despeito de sua limitaçãodevidoa seucontexto hipotético, ométodo do valorcontingentetem trêsimportantes vantagenscompara- tivas em relação às outras técnicas (Furtado, 1996). Empri- meiro lugar, ele é o único método para estimaros valores de opção e de existênciado valor econômico total. Segundo, o método do valor associado pode ser usado para valorar Gestão do Patrimônio Cultural Integrado 205
- 196. 15Metodologías para lavaloración de Impactos Ambientales de Ciudades Ricardo C. Furtado Resumcn En esta clase son presentados los instrumentos de valoración ambiental para las ciudades. Son discutidas, la valoración ambiental estratégica, el análisis de coste / beneficio y el estado dei impacto ambiental y de valor económico de unrecurso natural, aparte de los métodos para cuantificación de impactos ambientales que son también analizados. Conceptos Externalidad e impacto ambiental. Valor económico de un bien ambiental. 1. Introducción Actualmente, las ciudades impulsan el crecimiento económico cn todo el mundo. En Brasil. Más de 60% dei PlB son producidos en las ciudades. Pero, las implicaciones ambientales de ese crecimiento necesitan una valoración y una mejor gestión. Pocas ciudades en Brasil, incorporan el conccpto de desenvolvimiento sustentable. Por lo conlrario, la gran mayoría de las ciudades continua creciendo sin una preocupación ambiental consistente, incluso cuando existcn planes directores, leycs de uso dei suelo y reglamentos ambientales. Los problemas centrales enfrentados por las ciudades de los países en desarrollo son los impac- tos cn la salud, causados por la contaminación urbana derivada de los servicios inadccuados de agua, saneamiento, drenaje y de residuos sólidos, aparte de la mala gestión de resíduos urbanos e industriales y da la polución del aire, especialmente de partículas (Bartone et al, 1994) Las ciudades afectan el media ambiente global, regio- nal y económico. En el ámbito local, el media ambien- te de la ciudad es directamente afectado por la polución, congestionamiento y destrucción de los habitas naturales, aparte del estrés, cambias provo- cados en el tejido urbano, que inlerfieren en d paisaje y aumentan el nível de ruido. Una estrategia que bus- que tornar sustentable el medio ambiente local de las ciudades no es sencillo, pero pasa, con certeza, por Ia minimización de Ia generación de residuos y por la optimización del uso de energía y de los recursos naturales. En el ámbito regional, las ciudades 206 aumentan las demandas en sus áreas vecinas por tierra, energia y alimento, y la mayoría de las grandes ciudades no es autosuficiente en agua, siendo su captación hccha, frecuentemente, de reservatórios dis- tantcs. Como centros industriales importantes, las ciudades llevan ventajas en las economías de escala, pero interfieren en las áreas vecinas en termos de e1nisiones de industrias y emisiones de vehículos usa- dos por trabajadores en sus jornadas diarias de ida y vuelta para el trabajo. 2. Jerarquía de las técnicas de valoración de impactos Dependiendo del estado del proceso de planeamiento de las acciones en las ciudades, existe una jerarquía en las técnicas de valoración de los impactos a ser utiliza- da. La gestión ambiental integrada (CAI) establece una filosofía amplia e integradora de los princípios de la gestión ambiental en el proceso decisorio de sitios his- tóricos, ciudades, regiones y países. La CAI incorpora varias instrumentos para la valoración y la gestión ambiental. Esos instrumentos pueden ser aplicados en los diferentes niveles de la gestión ambiental. Los ins- trumentos usados en los diversos estados dei planeamicnto son: •La Valoración Ambiental Estratégica (AAE); • El análisis del Coste / Beneficio (ACB); • El Estudio del Impacto Ambiental (EIA); y • La Auditoria Ambiental (AA) que no será abordada en esta clase. La figura 1 muestra la jerarquía de los varias instru- mentos de una gestión ambiental integrada.
- 197. 15 Gestión delPatrimonio Cultural Integrado Estratégias do Gestão Ambiental Integrada - GAI COMPONENTES DA GAI o +Ciclo de Planejamento :g U> ·e:; Q) -o Avaliação Ambiental oU> U> Q) <.:) Políticas, Planos e Programas - 44tt-------.,..----..~ Estratégica ea.. Impactos Ambientais de Políticas Relação Região-Cidade Integração de Políticas o -o Q) .8e:: w U> .. E Q) "' ::':::: «S !3e:: Projetos Avaliação de Impacto Ambiental Impactos potenciais de novos empreendimentos <O '5. Q) -o U> .s. Q) -o Q) "O cu-,;:: Utiliza padrões ambientais + limites · e:: <;; o - "' -o Análise Custo-Benefício Avaliação monetária de custos sociais e privados de empreendimentos Propostas + processos existentes ·;a E U> ·v .2:. e:: ~ o+-' e:: Q) E:::J ~ "'Auditoria Ambiental e. o Usos existentes da terra + processos Leva ao estabelecimento de metas ambientais '"'°'"'+-' e:; w EImplementação e Monitoramento Plano de Gestão Ambiental ~Q) a:: Figura 1 Gestão Ambiental Integrada - GAI Fonte: Adaptado de Jowsey e Kellet (1996) e Audouin e Lochner (2000) 3.Valoradón ambiental estratégica La valoración ambiental estratégica (AAE) hasidoconside- rada un instrumento apropiado para incorporar aspectos ambientales al nivel más alto de los procesos de planearniento de naturalez.amás estratégica.LaAAEnopre- tendesustih.ürel ETA,y sícomplementarla valoraciónanivel del proyecto, mediante un análisis ambiental efectivo en los nivelesdeplanosy programas. La AAE tiene relevancia significativa para laformulación y dcsarrollo de las políticas y para tomar efectiva la idea de desenvolvimiento urbano sustentable. Diversas políticas sectoriales, por ejemplo, de la energía industrial, de habitación, de transporte, etc., son muchas veccs, formula- das sin una valoración de sus implicaciones ambientales para las ciudades. La AAE, puede ser usada para evaluar ambientalmente tales políticas y sus implicaciones en el desarrollo sustentable. Losplanesdirectores delasciudades raramente evalúan las consecuencias ambientales del uso del suelo, o de políticas especificas o de proycctos para de- terminadas áreas. Algunos elementos, generales y específicos, del AAE. Que visan asegurar la capacidad de ser sustentable como una preocupación efectiva, son los siguientes Gowsey e Kcllett, 1996; Audouin y Lochner, 2000): • Identificación de planes amplias y programas alternati- vos, incluyendo la opción de su no-ejecución; • Consistencias entre las ideas políticas de diferentes sectores; • impactos que pueden acumularse, indirectos o secundarias, de actividades múltiples diversas debcn ser considerados, incluyendo sus consecuencias imprevistas; • impactos ambientales adversos deben ser previstos, rninimizados o controlados; • impactos ambientales de políticas que no tienen un pro- pósito ambientalpatente dcbcn ser considerados; • existencia de una estructura decisoria responsable, públicamente disponible; • princípios ambientales, tales como la sustentabilidad y el principio de la precaución, debcn ser integrados al desenvolvimiento, valoración y selección de las opciones de políticas; • relaciónentre crecimiento económico y recursosnaturales renovables y la necesidad de W1a política de base fuerte; • levantarnientode aspectos ambientales globalesy cambio climático consccuente de las políticas sectoriales; • integraciónde la variablc ambientalen todos los sectores; iestablecimiento de relaciones entre crecimiento de la poblacióny uso de los recursos naturales; • prcocupación ambiental debido al crecimiento industrial y urbano rápido; • establecimiento del acompanamiento ycontroldelospla- nes y programas urbanos. 207 4. Análisis de impacto ambiental Ese análisis procurar incluir todos los costes y benefícios relevantes para evaluar cl beneficio social resultante de un proyecto. Este es extremadarnente importante en la cornparación de las situaciones con o sin el proyecto. Los
- 198. Ricardo C. Furtado valoresfuturosde los flujos decostesy benefíciosseráncon- siderados en una base anual y actualizados por un valor presente liquido. La presentación de los resultados deberá distinguir entre costes y benefícios tangibles e intangibles, permitiendoalquetomalas decisionesconsiderarlas ventajas y desventajas enla elecciónde una opcióno de otra. Es importante resaltarquela tasade descuento es w1 impor- tante factor en la busca de sustentabilidad de un proyecto. Cuando esta es más alta, las futuras generaciones pueden perderlasreservas decapital de los recursos naturales, una vezquelos proyectosllevadosa caboporla actualgeneración están orientados para el bienestar dei presente (Furtado y Furtado, 2000). 5. Estudio deiimpacto ambiental 5.1 Técnicas de valoración Losmétodos devaloraciónde impactosambientalespueden serdevariostipos.lnduyendo;formal o infonnal,cuantitativo o cualitativo y agregado o desagregado. Los métodos más conocidos son: análisis multi.critério, análisis multi.atributo, análisis de decísióny alcance delasmetas. Cada uno de esos métodos puede ser subdividido envarias otros, que fueron perfeccionados, de modo que mini.mice las deficiencias de los métodos originales. A pesar de que deberfan ser utiliza- dasentodaslas valoraciones de impactos,y análisisde costc / beneficio y las técnicas de valoración monetaria son usa- das, en Brasil, apenas en casos específicos. 5.2 Identificación deimpactos Laidentificación delos impactos,juntamenteconlas carac- terísticasbásicas ambientales y dei proyecto tiene el objeti- vo de asegurarque todos los impactos ambientalespotenci- almente significativos (adversos o favorables) son identifi- cados y llevados en consideración en el IEA. Los métodos para identificación de impactos son divididos en las siguientes calegorías: checklist, matrices, métodos cuantitativos, redes y mapas sobrepuestos. Tales métodos pueden serusados para identificar los impactos, aunque la mayoría de ellos sean más usados en los estados de previsión, valoración, comunicación, presentación, acompafí.amiento y audiencia delproceso deEIA/RIMA En la elección del método, e! analista precisa considerar algunos objetivos más específicos, siendo algunos conflictivos (Glasson et al. 1995): • Asegurar la conform.idad conel reglamento; • Proveer una cobertura general de una amplia faja de impactos, incluyendo los sociales económicos y físicos; • Distinguir entre impactospositivosy negativos, grandes y pequenos, delargoy cortoplazo, reversiblese irreversibles; • Identificar los impactos acumulativos, indirectos y secundarios; • Permitir la comparación de propuestas alternativas dei proyecto; • Considerarlosimpactos dentro delos limitesdecapacidad deunárea; • Incorporar informacióncualitativa comocuantitativa; • Ser fácil y económico para el uso; • No presentarbies y fornecer resultados consistentes; • Ser útil en resumir y presentar impactos en el RIMA El método de matrices es el más usado para identificar im- pactos en el EIA. Las matrices más sencillas muestran los componentes ambientales en un eje y las acciones llevadas a cabo enlos proyectosenotro. La matriz de magnitud abar- ca más, teniendo en cuenta que, aparte de identificar los impactos, describe sus grandezas, importanciay tiempode ocurrencia. A partir deunmapabase del área dei proyectoa serimplan- tado, sucesivos mapas trasparentes son preparados para componentes ambientales que, en la opinión de especialis- tas,probablementeserán aiectados por el proyccto. El grado de intensidad dei impactoes mostrado porla intensidad de la sombra en el mapa, siendo la másoscura la representati- va del impacto más significativo. Los mapas sobrepuestos sonfáciles de usary entender y, enla practica, sonpopula- res. Son un medio excelente de mostrar la distribución de impactos. 5.3 Previsióny valoración de impactos El objetivo de la previsión es identificar la magiútud y otras dimensiones deloscambios identificados enelmedio ambi- ente con el proyecto, en comparación con la situación sin la implemcntación dei proyecto. Las previsiones también fornecen la base para la valoración dei significado de los impactos.Unaimportantedistinciónesfrecuentemente hecha entre la previsióndelaprobablemagnitud,o sea, eltamafioy lo signilicativo, y su importancia para el proceso decisorio. Laprevisióndebeigualmenteidentificarlosimpactosdirectos e indirectos, la extensión geográfica de los impactos Qocal, regional y nacional), si los impactos son benéficos o adver- sos, aparte de su duración. Otra climensión es la unidad de medida y la distinción entre impactos cualitativos y cuantitativos. Enlamedidadelo posible,lasprevisionesdeben procurar presentar los impactos en unidades explicitas que puedan subsidiar la valoración y la comparación. Además, las previsiones debenincluir estimativas de probabilidades de la ocurrenciadelos impactos,loquelevantalaimportante cucslión de la falta de certeza. Existen varias métodos de previsión de impactos, pero, en la practica, existe una tendencia a usar losmétodosmenosformales deprevisióny, especialmente, la opinión de especialistas. Los métodos de previsión más usados son: análisis de tendencias, analogfas y previsión intuitiva, con la opinión de especialistas. Después de la previsión delos impactos, existela necesidad de cvaluar su importancia relativa. Los criterios de importancia incluyen la magnitud y la probabilidad del impactoy suextensiónespacialy temporal, el probable gra- do de recuperación del media ambiente afcctado, el valor del media ambiente afectado, d rúvel depreocupaciónde la poblacióny las repercusiones políticas. 208 Los métodos multicriterio y multíatributo procuran superar ciertas deficiencias de análisis de coste / beneficio, la
- 199. 1 1 15 ponderacióny el sistemadeescores.Los dosúltimospueden serconsideradosmétodos de multicriterio/multiatributo. El método de sistema de escores puede usar escalas cuantitativas y cualitativas, de acuerdo con la disponibilidad de la información con relación a] impacto considerado. Diferentes niveles de impactos pueden tener escores en sistemas diferentes. Esos sistemas procuran los escores, visando la comparación. Cuando los datos cuantitativos no son disponibles, la prioridad de alternati- vas puede usar otros procedimientos, tales como letras (A, B, C, Etc.) o palabras (no significativo, significativo, muy significativo). Unsegundoanálisis, generalmente desenvuelto dentro dela actividadde valoracióndelosimpactosambientales,serefiere a obrasy accionesprevistas.Lametodologíausualmente uti- lizadaeselanálisis variado, que usauna matrizdeimpactos donde a las acciones propuestas están asociados factorcs ambientales sobre los cuales incidirán, y que son definidas cn la fase de diagnostico ambiental dentro de las áreas de influencia, también previamente determinadas por cada acción. A partir de esa matriz, son construidas redes de proccdcncia, identificándose, mensurándosey valorá:ndose losimpactos. Se procede, entonces, a un análisis que, considerando hori- zontes espaciales y temporales equivalentes a aquellos propuestos porelemprendimiento, objetivacaracterizarlos impactos en lo querespectaa sunaturaleza (susefectosposi- tivosonegativos).Tipo (directooindirecto),fasedeocurrencia (planeamiento, implantación u operación) y periodicidad (corto,mediao largoplazo, temporalo permanente). Así, es posible hacerse una descripción de cada impacto y una síntesis de los impactos por grupos de acciones propuestas;planeamiento, implementación y operación.En ese análisis, pueden ser evaluadas la relevancia absoluta y la importancia relativa de cada uno de los impactos, reve- Gestión del Patrimonio Cultural Integrado lando cuales pueden ser evitados, mitigados, compensados o potenciados por medio de acciones implantadas todavía durante elplaneamientoy la implementación del proyecto. 6. Externalidades y valor económico de un recurso ambiental Cuando un proyecto causa un cambio en el bienestar de otro agente económico, sin compcnsación o encargo, este crea una externalidade. Una externalidade negativa es conocida como un coste externo o una des-econonúa exter- na. Cuando un proyecto beneficia grupos secundarias, la externalidade es conocida como beneficio externo o econonúaexterna. Siunagenteescompensadoporel agente causador de la externalidade, el efecto es internar al proyecto y cl coste interno deja de existir (Furtado, 1996; Furtado e Furtado, 2000) En general, el valoreconómico delos impactos ambientales es apenas parcialmente internado enlos presupuestos de losproyectosde desa.rrollo. El concepto de valor económico total de cualquier recurso ambiental es valido para los pa- íses desarrollados, como también para los países en desarrollo, siendo dado por la suma deJ valor de uso (directo o indirecto) y elvalor dei no-uso. El valor de uso es elvaloratribuído por aqucllos que reah11enteusanel medio ambiente. El valor de no-uso consiste cn la suma del valor de opcióny delvalor de existencia, aunque, algunas veces, el valor de opción sea considerado como unvalor de uso. El valor de opción representa el valor atribuído por los usuarios actuales o futuras generaciones. Mientras el va- lor de existencia representa el valor atribuído al medio am- biente independicntemcntc de su uso futuro. La cuantificación de valores de no-uso de bienes ambientales significativosy únicos es fundamental, teniendo encuenta que, frecuentemente, estas son bien superiores a los valo- res de uso. La figura 2 presenta el valoreconómico de unbien natural. Valor Econômico Total Valor de Uso Direto 1 liso Primário Despesas de isitantes/ recreação Valores de Uso rValor de Uso Indireto Uso Secundário Criação de emprego (guias, segurança, etc) Valores de Opção 1 Valores Futuros Recreação futura/ Educação para a geração atual Valores de Não Uso 1 Valores de Legado 1 Valores de uso e não uso para a próxima geração 1 Recreação de futuras gerações /educação L Valores de Existência Valor de conhecimento da existência Edificações Históricas / Preservação da diversidade cultural ::iprra 2 - ·alor Econômico Total de um Recurso Ambiental Fonte: Adaptado de Jowsey e Kellet (1996) 209
- 200. Ricardo C. Furtado 7.Métodos paralacuantificaciónde impactosambientales Existcn dos métodos de interiorizar extcriorizaciones ambientales: (i) el prirnero estima losvalores delos costes de control, y (ii) cl segundo estima los valores monetarios de los costes de degradación (Furtado, 1996). Los costes de control son usados para representar exteriorizaciones ambientales, existiendo una suposición explicita de que los reguladores establecieron padrones ambientales de modo que los costes de regulación igualan aproximadamente a los beneficias. En otras palabras, se suponeque losreguladoresestablecenpadrones ambientales en elpunto donde los costes de degradación sonaproxima- damente,iguales a loscostes de control, presuponiendoque losreguladoressonbien informadosy libres derestricciones, incluso políticas, al establecer padrones ambientales. En ese método, los costes internados se refieren, normal- mente, alasmedidas dernitigación de losefectoso lasmedi- dasdeprevención delaocurrencia delosefectos.Talescostes son también conocidos como costes de control y de mitigación. Coste de controles el coste de evitar los efectos ambientales, mientrasque clcoste demitigaciónes el coste de dirigir o aliviarlosefectos arnbientales. El termo coste de rnitigación es usado cuando no existe una acción en la cau- sa del impacto, intentandoreducirlo. Las medidas objetivan apenasconvivirconlosimpactos, omiligarlos.Por otrolado, cuando las medidas visan reducir los efectos ambientalcs, actuando directamente sobrelas fuentes contaminantes, sus costes sonllamados de costes de control. EI segundo método - costes de degradación- es basado en la valoración del da.fio económico causado por los impac- tos del proyecto. Los costes de degradación sonconsidera- dos más representativos de los costes reales de los riesgos ambiéntales impuestos a la sociedad. LaFigura 3 presenta los costes de control y de degradación cnfunción dei nivel de polución. Elpunto O, en que elcuste total dei abatimiento de la polución tienc el menor valor parala socicdad, representa el nível optimo de polución. Custos / / Nível de Poluição LEGENDA Custo de Controle: Custo de Degradação: Figura 3: Custos de Degradação Versus Custos de Controle 210 7.1 Técnicas para evaluar exteriorizaciones ambientales Muchas técnicas para la valoración de costes y benefícios ambientales se basan en precios de mercado de bienes y servidos relacionados. Algunos se basan en métodos de pesquisa para que se infieran valores, mientras otros se basanen métodos de costes. Las técnicas basadas en custe puedentener comobaselos precios demercado o losprecios de mercado substituto, o sea, se estima el bien ambiental por el examen del precio de mercado substituto, o sea, se estima el bien ambicntal por el precio pagado por un bicn próximo que seacomercializado enel mercado. Las técnicas para valorar los impactos ambientales pueden ser distinguidas en las siguientes categorías (Fur- tado, l996): (i) Técnicas basadas directamente en los precios de mer- cado; •cambio en la productividad o efecto en la producción (dosis - respuesta) • capital humano: perdida de vencimíentos (dosis - respuesta) (ii) técnicas basadas cn precios de mercado substitutivo: •métodos hedónicos (valor de la propiedad, valor de la tierra, valor de la casa y diferencial entre salarios); • métodos de coste de viaje; (iii) • método de valor asociado; • prioridad asociada o método de la prcferencia declarada; • método demenor coste; • técnica dclphi; (iv} técnicas basadas encoste: • Coste de oportunidad • análisis de la eficacia del coste; • métodos basados en gastos, gastos preventivos y gas- tos potenciales (métodos de coste de sustitución y coste de mitigación). Las técnicas de valoración asociada y de coste de sustitución son basadas en comportamiento potencial, mientras que las otras técnicas son basadas en el comportamiento real. 7.1.1 Técnicas Basadas Directamente en Precios de Mercado Esas técnicas usan los precios de mercado para valorar bienes o servicios ambientales que pueden ser comercializados. Tales métodos son conocidos como mé- todos indircclos o dosis - respuesta. Los métodos indirectos estiman una relación de dosis - respuesta en- tre el impacto ambiental y algún efecto, y solamente entonces alguna estimativa es aplicada para valorar la degradación por el coste de mitigación (WTP - Willingness to Pay - Disposición a pagar) o compensación (WTA - Willingness to Acept, disposición a aceplar). Algunos casos de aplicación: polución, salud pública, corrosión, perdida o degradación de la flora y
- 201. 15 fauna y delos bienes. 7.1.2 Técnicas Basadas en Mercado Substituto Los métodos que usan cl mercado sustituto intentan esti- mar el valor del excedente del consumidor de bienes y servicios ambientales en dos situaciones, que son supuestamente las mismas en otros aspectos, exceptuando uno, el factor ambiental. La diferencia es considerada el valor del impacto ambiental. En otras palabras, las técnicas usan los precios de los bienes complc- mentares o sus substitutos para valorar un impacto ambiental sinprecio. 7.1.3Técnicasbasadasenmercadoexperimentalo pesquisa Las técnicas que se basanen métodos de pesquisa solicitan a las personaa, por medio de cuestionarios para estimar impactos ambientales que pueden ser valorados usando los métodos de precios de mercado sustituto. Con base en las respueslas de los entrevistados, el valor de un bien o servicio es estimado. 7.1.4 Ventajas, desventajas y aplicación de los métodos. Las técnicas basadas directamente en precios de merca- do son bastantes usadas cuando la relación dosis - resp uesta entrelapolución (dosis) y el impacto (respuesta) es conocida. Esas técnicas pueden ser onerosas, si una gran base de d atos es necesaria para eslablecer las relaci- ones dosis-respuesta. Con todo, si tales relaciones ya existcn, el método puede ser barato y la forma más directa de valorar los aspectos económicos de los dafios a la salud humana (Winpem1y, 1991). Una desventaja dcl método de la dosis-respuesta es que esta mide apenas valores de uso y ni siempre evalúa todos los componentes de tales valores. Aparte de eso, el método presenta sensibilidad a la especificación del modelo. Sus principales ventajas son: es inteligible y plausiblc, y pucde ser usado para muchos aspeclos ambientales. La principal dificultad del método hedónico es su sensibilidad a la especificación del modelo. EI modelo debe representar todos los efectos similares, excepto el atributo en avaluación. Adicionalmente, la técnica de- manda una gran cantidad de datos y es relacionada a la teoria del comportamiento. Una vcntaja es que el método está basado en precios de mercado observados, ai contra- rio de los precios inferidos. EI método cs claramente inteligible y plausible, así como tiene una aplicaci6n li- mitada en países en desarrollo. De acuerdo con la OECD (1989), e1 método de costc de viaje presenta problemas de datos físicos, sensibilidada la especificación del modelo, y su uso es limitado a la recreación. Stirling (1995; p.139) es de la opinión que los métodos hedónicos y de coste de viaje son apropiados apenas: Cuando atracciones ambientales especiales atraen deliberadamente visitas de recreación; Cuando riesgos ocupacionales son completamente capturados en safarios de 211 Ccstión dei Pcltrimonio Cultural Integrado mercado; y Cuando atributos ambientales prontamente iden- tificados son un factor discreto en los precios de propiedades locales. Los resultados del método del coste de viaje pueden ser comprobados pormedia dei cruzamicnto con la valoración del método dcl valor asociado. Aparte de eso, elmétodo de coste de viaje fornece estimativas mínimas de beneficias, una vezque no puede ser usado para estimarvalores deno- uso (winpermy; 1991). La oblicuidad estratégica más ampliamente conocida, asociada con los métodos basados en la pesquisa, es "el problema del libre tirador", esto quiere decir, los consumi- dores tienden a exagerar sus disposiciones a pagar si creen que la tasa de o cl prccio cobrado no es afectado por sus respuestas oviceversa.Entretanto,bienelservicioambiental, Si las DAPs medias coinciden, el bies estratégico no es soportado, más si las DAPs medias dificrcn entre las muestras, los resultados pueden ser usados para definir un intervalo en quela verdadera DAP está contenida. Pearce y Turner (1990) afirman que cl mayor atractivo dcl método dei valor asociado es que él podría ser apli- cado en todas las circunstancias y tienen dos impor- tantes características: • Frecuentemente, es la única técnica para estimar benefícios y costes ambientalcs; • puede ser aplicado a la mayoría de los contextos de política ambiental. El método del valor contingente es favorecido cuando es comparado con otras técrúcas de medición indirecta, una vez que, para dada variación en la cantidad es capaz de obtener la valoración apropiada sin tener que estimar ilirectamentecualquiercurvadefonna dedemanda (MitchcU y Carson, 1989). Aparte de cso, cl método de valor contin- gente es el único método para la determinación de los com- ponentes de valor de opción y valor de existencia dcl valor económico total de un bien o servicio ambiental (Pearce, 1993). Porotro lado, el método dcl valor asociado está relacionado a la teoria deicomportamiento, asumeque losentrevistados están informados de lodos los efectos de un impacto ambiental en sus demandas de bienestar y requiere la gencración de datas primarias vía nuevas investigaciones (OECD, 1989). Varias criticas han sido hechas al método del valor asociado. Diamond y Hausman (1993) afirman que los resultados delas pesquisas de valoración asociadas no son apropiados para el análisis dei coste / beneficio y danos económicos, porque las respuestas dela DAP no resultan del examen y expresiones de preferencías subyacentes. De acuerdo con Stirling (1995), la valoración contingente no enfoca impactos ambientales que son desconocidos a los entrevistados. Este afirma además que, para interpretar de forma dirccta los valores monetarios obtenidospor la pesquisa dcl valorcontingente, esnecesario cuestionarlos entrevistados conunelevadonivel de detalle
- 202. Ricardo C. Furtado sobrelas razones de sus visiones. E! método de coste de oportunidad puede ser la forma rápida y directa de obtener información, cuando los beneficias sociales y ambientales no pueden ser directamente estimados, o en situaciones en las cuales hay cambias irreversibles en Ia calidad ambiental (Hufschmidt et al, 1983). Los métodos de gastos preventivos y coste de sustitución son potencialmente aplicablcs en muchos impactos ambientales, siendo ambos inteligibles y plausibles. Por otro lado, Pearce (1993) afirma que la validad del método de coste de sustitución es limitada a contextos en que padrones acordados deben ser en- contrados. En resumen, la discusión encima revelo que, que a despecho de su limitación debido a su contexto hipotéti- co, el método dei valor contingente tiene tres importantes ventajas comparativas con relación a las otras técnicas (Furtado, 1996). En primer lugar, él es el único método para estimar los valores de opción y de existencia dei va- lor económico total. Según, el método dei valor asociado puede ser usado para valorar prácticamente todos los ti- pos de impactos ambientales. La tercera ventaja es que el método del valor asociado dispensa la estimativa de una curva de demanda para determinar la DAP. 212 ...
- 203. Bibliografia AUDOUIN, M; LOCHNER,P. Strategic Environmental Assessmentin South Africa. Department of Environmental Affairs and Tourism. CSIR, Pretoria, 2000. BARTONI, C.; BERNSTEIN J.; LEITMANN, J.; EIGEN, J. Toward Environmental Strategies for Cities: Policy Considerations for Urban Management in Developing Countries. Washington, D.C.: UNPD/UNCHS/World Bank, Urban Management Programme Policy Paper, 18, 1994. DIAMOND, P. A.; HAUSMAN, J. A. "On Contingent Valuation Measurement of Nonusc Value". ln: HAUSMAN, J. A. (ed.), Contingent Valuation: A Criticai Assessment. Amsterdam: Elsevier Science Publishers B. v., 1993. FURTADO, R. C. The Incorporation ofEnvironmental Costs into Power System Planningin Brazil. PhD Thesis, Imperial College, University of London, Londres, 1996. FURTADO, R. C.; FURTADO, M. F. "Introduzindo a Eco- nomia Ambiental nas Empresas". ln: MEDEIROS, D. D.; RAMOS, F. S. Gestão Industrial. Recife: Editora Universitá- ria. 2000. GLASSON, J.; THERIVELR.; CHADWICK, A. Introduction to Environmental Impacf Assessment. Londres: UCL Press, 1995. HUFSCHIMIDT, M. M.; JAMES, D. E.; MEISTER, A. D.; BOWER, B.T.; DIXON, J.A. Environment, Natural Systems, and Development: An Economic C uide. East-West Environment and Policy lnstitute, Baltimore, USA: The Johns Hopkins University Press, 1983. JOWSEY, E.; KELLETT, J. "Sustainability and Methodologies of Environmental Assessment for Cities". ln: PUGH, C. (ed.), Sustainability, the Environment and Urbanization. Londres: Earthscan Publications, 1996. MITCHELL, R. C.; CARSON, R. T. Using Surveys to Value PublicGoods:The ContingentValuationMethod. Washing- ton, D.C.: Resources for the Future, 1989. OECD, Environmental Policy Benefits: MonetaryValuation. Paris, 1989. PEARCE, D. Economic Values and the Natural World. Lon- dres: Earthscan Publications, 1993. PEARCE,D. W.;TIJRNER,R.K. EamomicsofNaturalResources and theEnvironment.HemelHempsted:HarvesterWheatsheaf, 1990. STIRLING, A. "Sorne Practicaland Theoretical Difficulties with Attempts to Place Monetary Values on the Environmental Effects of Electricity Generating Technologies". The ENER (European Network for Energy Economics Research) Bulletin, nº 17, p. 126-166, 1995. TURNER R. K.; PEARCE, D.; BATEMAN, l. 1994. Environmental Economics: An Elementary Introduction. Hemel Hempsted, Inglaterra: Harverster Wheatsheaf, 1994. WINPENNY, J. T. Values for the Environment: A Cuide to Econornic Appraisal. Overseas Development lnstitute, 213
- 204. 16A prospectiva noplanejamento da conservação integrada Tomás Lapa Resumo O texto apresenta o conceito deprospectiva aplicado ao planejamento da conservação integrada, de modo a tornar possível avaliar o grau de incerteza face à proposição de planos e projetos e à formu lação de alternativas. Apresenta, também, atitudes e proce- dimentos que seprestam ao controle da incerteza, na fonnulação de projetos, e discute o papel da conservação urbana como elemento de projeto e controle do futuro. Conceitos Prospectiva, projeção, previsão, grau de incerteza, anteci- pação, reflexão, ação. 1 Conceito de Prospectiva Pode-se definir prospectiva como: "Um panorama dosfutu- ros possíveis, ou dos cenários não improváveis, tendoem vista o peso dos determinismos do passado eda confrontação dos proje- tos dos atores" (Godet, 1985). Alguns esclarecimentos, porém, se fazem necessários, de modo a melhor delimitar o conceito de prospectiva com relação a projeção e previsão. "Projeçãoéoprolongamento nofuturo de uma evolução passa- da segundo certas hipóteses de extrapolação ou de inflexão de tendências" (Godet, 1995). Uma projeção só constitui uma previsão quando é acrescida de uma probabilidade. "Previsão éaapreciação, acrescida de um certo grau de confi- ança (probabilidade), da evolução de uma grandeza num lwrí- zonte dado" (Godet, 1995). Freqüentemente, trata-se de uma apreciação quantificada, a partir dos dados do passado e sob certas hipóteses. Um modelo de previsão só vale por suashipóteses (econômicas, políticas, etc.). A prospectiva tem por objeto pintar umpano de fundo, ou seja, os jogos de hipóteses que vão assegurar ao modelo sua validade, isto é, sua coerência com a realidadefutura. Uma definição complementar para prospectiva é :"Uma reflexão para aação eaantifatalidade que dá uma chave para a compreensão eaexplicação das crises," (Godet, 1985). A partir dessas definições, algumas questões podem ser colocadas : Qual aatitude adequada para diminuir o grau de incerteza, na formulação de alternativas? Quais as dife- renças entre prospectiva, previsão efuturologia? Em que mo- mentodeve oplanejadorposicionar-se comrelação às ações futuras? Quais os meios de que dispõe para exercitar a prospectiva exploratória? A reflexão prospectiva impõe-se em razão dos efeitos de fatores como: i) aaceleração das mudanças técnicas, econômi- 215 case sociais, pois quanto mais rápido se avança, maioralcance deve ter nossa visão; ii) osfatores de inércia ligados às estrutu- ras eaos comportamentos, e iii) oaumento das incertezas técni- cas, políticas, econômicas e sociais. Com relação à atitude adequada a ser tomada, considera- se que a questão essencial é a necessidade de refletir antes de agir, de antecipar para prevenir, de modo a orientar a ação que se desenvolveno presente à luz de uma imagem desejada que se esboçou para o futuro. Porém, qual ima- gem de fato se concretizará no futuro, tendo em vista que vários futuros são possíveis ? Para diminuir o grau de incerteza, na formulação de alternativas, é necessária a combinação entre vigília prospectiva e vontade estratéf?ica. Além disso, quando o planejamento estratégico é aplica- do às empresas, autores como Michel Godet acrescentam que uma terceira dimensão se faz necessária :amobilização coletiva dos atores envolvidos. Três causas de erros são freqüentes na formulação das previsões, a saber : i) ainexatidão dos dados ea instabilidade dos modelos; ii) aausência de uma visão 8lobal, e iii) aexplica- ção do futuro pelo passado. A previsão parcial que leva em conta somente algumas variáveis explicativas, em geral econômicas e quantificadas, considerar a evolução das relações de força e a aparição de novas tendências, é mais enganadora que útil. A boa previsão não é necessaria- mente aquela que se realiza: anteciparumproblema futu- ro deve normalmente evitar que ele apareça ou que suas conseqüências sejam atenuadas. À medida que a evolu- ção se acelera, a interdependência aumenta, tudo age so- bre tudo e uma visão global se impõe. A maior parte dos métodos de previsão apóiam-se na extrapolação de tendências, enquanto o procedimento prospectivo admite que a qualquer instante ofuturo émúlti- plo e que é da confrontação dos diferentes atores e de seus projetos que nascerá tal ou qual futuro. A prospectiva originou-se da tomada de consciência de um futuro que tem a ver, ao mesmo tempo, com o determinismo e com o livre arbítrio. Aquilo que é consci- ência no futuro resulta de ações passadas, enquanto o que é desejado explica as ações futuras.
- 205. ... 1 1 li ,, 1111..!1 Tomás Lapa A prospectivanãoé neutra e depende de escolhassubjeti- vas, concernindo à abordagem dos problemas, às hipóte- ses testadas e aos objetivos perseguidos. Os problemas do futuro nascem, precisamente, quando o fosso entre a realidade e as aspirações se torna demasia- do grande. Na realidade, a crise traduz uma mudança das regras do jogo e de funcionamento (relação de força) do sistema. Existe crise quando, em conseqüência das relações de força, a defasagem entre a realidade (antiga ou nova) e as aspirações (respectivamente novas ou anti- gas) torna-se excessiva e supõe o aprendizado de novas regras. Pode-se dizer que a crise dura o tempo da apren- dizagem. 2 Atitudes e procedimentos para controlar a incerteza na formulação de projetos A impossibilidade de prever ofuturo unicamente emfun- ção dos dados do passado explica a impotência dos mo- delos econométricos clássicos, que não levam em conta parâmetros qualitativos e não-quantificáveis, corno os projetos e os comportamentos dos atores. Num mundo desigual e cheio de conflitos, o futuro não pertence a todos da mesma maneira e no mesmo grau. Certos atores têm mais peso que outros. Os diferentes ato- res presentes numsistemafreqüentemente têm preferên- cias e projetos contraditórios que correspondem a dife- rentes futuros possíveis. O futuro deve ser considerado como resultante dessas diferentes forças. Diante do futu- ro, três atitudes são possíveis : Passiva - é uma herança histórica do fatalismo religioso; Adaptativa - em virtude das mudanças rápidas, desenvol- veu-se aatitude adaptativa. Daíresultou umnotável desen- volvimento da previsão econômica, tecnológica e social; Voluntarista - diante da aceleração das mudanças, das incertezas do futuro, da complexidade crescente dos fe- nômenos e dos jogos dos atores, a resignação não é mais aceitável. Explicar as crises pelas mudanças difíceis de regras do jogo, impostas pela evolução das relações de forças, não responde à questão central, que pode ser formulada da seguinte forma: Como explicaraevolução das relações deforças entreosatores? Considerando que a vontade é, freqüentemente, mais determinante que as desigualdades e as forças, a seguir sãolistados alguns procedimentosessenciaisquecontribu- em para controlara incerteza na formulação de projetos: • Orientar o plano à luz dos futuros possíveis e deseja- dos, buscando a máxima flexibilidade, face à incerteza; • Balizar os futuros possíveis com referências e marcos que ajudem a distinguir, em meio aos fatos do presente, aqueles que são portadores de futuro; • Fazer valer o efeito de publicidade para tentar impe- dir que um acontecimento se produza ou tentar favore- cer seu aparecimento; • Testar uma hipótese ou uma idéia; • Passar uma imagem empreendedora; • Desenvolver a comunicação interna dentro do uni- verso trabalhado; • Questionar as idéias pré-concebidas. 3 A Conservação Urbana como elemento de projeto e controle no futuro Segundo o relatório Nosso Futuro Comum ( 1991, Co- missão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvi- mento), na virada do século XX para o século XXI, qua- se metade do mundo estava vivendo em áreas urbanas, seja em cidadezinhas, seja em megalópoles. O mesmo relatório considera que o século XX foi o da revolução urbana, já que nos 35 anos após 1950, o número de pes- soas que vivem nas cidade triplicou, tendo aumentado em 1,25 bilhão. Com base nos dados acima, é possível avaliar o ritmo de crescimento das aglomerações urbanas e, conse- qüentemente, o risco que correm as antigas estruturas e os ambientes construídos, consolidados há muito tem- po. A pressão exercida pelos promotores imobiliários, sobretudo nas sociedades em desenvolvimento, nas quais as práticas urbanas e os mecanismos de regulação e controle ainda se encontram em fase de consolida- ção, colocam o patrimônio construído em risco perma- nente. Esse risco torna-se tanto mais sério quanto mai- or o valor histórico, simbólico e afetivo das áreas obje- to de cobiça, uma vez que, freqüentemente, trata-se de zonas degradadas, em processo de abandono. Bem conservado, um centro urbano de importância histórica traz muitas vantagens para seus cidadãos ( Feilden et alii, 1993 ). Em geral, apresenta uma es- cala humana e aconchegante, com diversidade e ri- queza de atividades. Comparados com algumas ci- dades planejadas nas últimas décadas, os centros históricos podem ser extremamente convenientes para uso residencial, alguns tipos de funções públi- cas, comércio e lazer. Normalmente, os centros his- tóricos são organizados em torno de edifícios-cha- ve, como a igreja matriz, o mercado ou a prefeitura. As ruas, as passagens, as pontes, etc. têm um signi- ficado especial e contribuem para compor uma pai- sagem que confere aos cidadãos o sentido de perma- nência e identidade. 216 O crescimento urbano desenfreado, sobretudo nas so- ciedades em desenvolvimento, revela-se de maneira particular por meio através do processo de verticalização, que contribui para a elevação das den- sidades urbanas e acarreta toda espécie de conseqüên- cias danosas, como os congestionamentos no trânsito e os colapsos dos principais serviços urbanos.
- 206. 1 l 1 1 16 Já se disseque a nossa época, em lugar de ser um tem- 1 po para construir cidades, é muito mais um tempo de revitalizar o construído, ganhando-se com isso em qua- lidade de vida e minimizando-se os custos de urbani- zação. Atentas a essa realidade, grandes instituições mundiais têm despertado para o sentido de investir nos programas de revitalização de centros históricos e de conservação urbana, passando o exemplo para ins- tituições com sede em diferentes países, entre os quais se destacam alguns da América Latina. A esse respei- to, a operacionalização do conceito de conservação urbana integrada tem revelado saídas válidas para o atendimento de demandas importantes, como a do setor habitacional. A inclusão da conservação ur- bana como elemento de projeto tem-se tornado uma prática cada vez mais comum, que viabiliza o pro- cesso de desenvolvimento sustentável, em vista do seu caráter integrado. 217 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado
- 207. 16 La prospectiva enla planificación de la conservación integrada Tomás Lapa Resumen El texto presenta el concepto de prospectiva aplicado a la planificación de la conservación integrada, de modo que vuelva factible la evaluación dei grado de incertidumbre cara a la proposición de planes y proyectos y a la formulación de alter- nativas. Propone asimisrno, actitudes y procedimientos que se presten al control de la incertidumbre, con relación a la formulación de proyectos, y discute el papel de la conservación urbana como elemento de proyecto y control de futuro. Conceptos Prospectiva, proyección, previsión, grado de incertidumbre, anticipación, reflexión, acción. 1. Concepto de Prospectiva Se puede definir prospectiva como: " Un panorama de los futuros posibles, ode los escenarios no improbables, teniendo en cuenta el peso de los determinismos dei pasado y de la confrontación de losproyectos de los actores" (Godet, 1985). Algunas aclaraciones, sin embargo, son necesarias, de modo que para mejor delimitar el concepto de prospectiva con relación aproyección y previsión. "Proyección es la prolongación dei futuro de una evolucíón pasada según ciertas hipótesis de extrapolación o de infiexión de tendencias"(Godet, 1995). Una proyecciónsólo constituyc una previsión cuando es acrecida de una probabilidad. "Previsión es la apreciación, acrecida de un cíerto grado de confianza(probabilidad), de la evolución de una grandeza en un horizonte dado" (Godet,1995). Con frecuencia, se trata de una apreciación cuantificada, a partir de los datos del pasado y bajo ciertas hipótesis. Un modelo de previsión sólo esválidopor sushipótesis (económica, políticas, etc.). La prospectiva tiene por objeto pintar un telón defondo, es dccir, los juegos de hipótesis que van a ascgurar al mode- lo su validez, o sea, su coherencia con la realidad futura. Una defüúción complementaria parala prospectiva es: "Una rejlexión para la acción y la antifatalidad queda una clave para la comprensión la explicación de lascrisis" (Godet, 1985). A partir de estas definiciones, algunas cuestiones pueden ser abordadas: t,Cuál eslaactitud adecuada para disminuir el grado de incertidumbre en la formulación de alternati- vas? ;,Cuáles las diferencias entre prospectiva, previsión y futurología? t,En qué momento debe el planificador posicionarse con relación a las acciones futuras? (,Cuáles los medias de que dispone para ejercitar la prospectiva exploratoria? La rcflexión prospectiva se impone a causa de los efectos de factores como: i) la aceleración de los cambias técnicos, económicos y socíales, ya que cuanto más rápido se avanza, mayoralcancedebe tener nuestra visión; ii) losfactores de inercia relacionados con lasestructuras y los comportamientos, y iii) el incremento de lasincertidumbres técnicas, políticas, económicas y sociales. Con relación a la actitud a tomar, se considera que la cuestión esencial es la necesidad de reflexionar antes de actuar, de anticipar para prevenir, de forma que orientan- do la acción se desarrolla cl presente, a la luz de una imagen deseada que se esbozó para el futuro. Sinembar- go, t,cuál es La imagen que de facto se verificaráenel futuro, teniendo en cuenta que varias futuros son posibles? Para reducir e! grado de incertidumbre en la formulación de al- ternativas, es ncccsaria la concutTenciadevigília prospectiva y voluntad estratégica. Además, cuando la pla:nificación es- tratégica se aplica a las empresas, autores como Michel Godet afiaden una tercera dimensiónque se hace necesaria: la movilización colectiva de los actorcs implicados. Tres causas de errores son frecuentes en la fonnulación de las previsiones, a saber: i) la inexactitud de los datas la inestabilidad de los modelos; ii) la ausencia de una visión glo- bal;e iii) la explicación deifuturo porel pasado. La previsión parcial que lleva en cuenta sólo algunas variables explicativas, en general económicas y cuantificadas, sin tener en cuenta la evolución de las relaciones de fuerza y la aparición de nuevas tendencias, es más enganosa que útil. Labuena previsiónno es necesariamente aquélla que se realiza; anticiparw1 problema futuro generalmentedebe evitar que aparezca, o que sus consecuencias sean atenu- adas. A medida que la evolución se acelera, la interdependenciase incrementa, todo interactúa contodo y una visión global se impo:ne. 218 La mayor parte d e los métodos de prev1s1on se fundamentan en la extrapolación de tendencias, mientras que el procedimiento prospectivo admite que el futuro es múltiple, y que de la confrontación entre los diferentes actores y sus proyectos, surgirá éste o aquél futuro. _____..
- 208. 16 La prospectiva provienede la toma de conciencia de un futuro que está relacionado al mismo tiempo con el determinismo y con el libre arbitrio. Lo que forma la conciencia de futuro se origina de acciones pasadas, mientras que lo se desea explica las futuras. La prospectiva no es neutra y depende de las elecciones subjetivas, concerniendo al abordaje de problemas, a las hipótesis experimentadas y a los objetivos perseguidos. Los problemas dei futuro nacen precisamente cuando el abismo entre la realidad y las aspiraciones se vuelve de- masiado grande. En realidad, la crisis denota un cam.bio en las reglas del juego y de funcionamiento (relación de fuerza) dei sistema. Hay crisis cuando, como consecuencia de las relaciones de fuerza, el desfase entre la realidad, antigua o nueva, y las aspiraciones, nuevas o antiguas respectivamente, se hace excesivo y supone el aprendizaje de nuevas regias. Se puede decir que la crisis dura el tiempo dei aprendizaje. 2. Actitudes y procedimientos para controlar la incertidumbre en la formulación de proyectos La imposibilidad de prever el futuro únicamente en función de los datos dcl pasado, explica la irnpotencia de los modelos ergonométricos clásicos que no tienen en cuenta parámetros cualitativos y no-cuantificables, como los proyectos y los comportamientos de los actorcs. En un mundo de desigualdades y conflictos, cl futuro o pertenece a todos de la misma forma y grado. Ciertos actores tienenmayor peso queotros. Los diferentes actores presentes en un sistema, frecuentem ente tienen preferenciasy proyectos contradictorios que corresponden a diferentes futuros posibles. El futuro debeser considerado como resultante de estas di- ferentes fuerzas. Ante el futuro, tres actitudes son posibles: Pasiva - es una herencia histórica dei fatalismo religioso; Adaptable- en virtud de los cambios rápidos, se desarrolló una actitud adaptable. Como consecuencia, se produjo un notable desarrollo de la previsión económica, tecnológica y social; Voluntarista - ante la aceleración de los cambios, las incertidumbres dei futuro, la crecientecomplejidad de los fenómenos y de los juegos de actores, laresignación yano es aceptable. Explicar las crisis por los cambias difíciles de las regias del juego,impuestas por la evolución de lasrelaciones de fuerzas, no responde a la cuestión clave que puede ser formulada de la siguienteforma:~ Cómoexplicarla evolución de las relaciones defuerzas entre los actores? Considerando que la voluntad es, a menudo más determinante que las desigualdades de fuerzas, seguida- Gestión dei Patrimonio Cultural Integrado mente destacaremos algunos procedimientos esenciales que contribuyen en el control de la incertidumbre en la formulación de proyectos: • Orientar el plan a la luz de los futuros posibles y deseados, procurando la máxima flexibilidad, de cara a la incertidumbre; • Marcar los futuros posibles con referencias y marcos que ayuden a distinguir, entre los hechos del presente, aquellos que sean portadores de futuro; • Hacer valer el efecto de la publicidad para intentar im- pedir que unacontecimiento se produzca o intentar favo- recer su aparición; • Comprobar una h.ipótesis o una idea; • Transmitir una imagen cmprcndcdora; • Desarrollar la comunicación interna dentro dei wúver- so trabajado; • Cuestionar los prejuicios. 3. La Conservación Urbana como elemento de proyecto y control en elfuturo Segúnel informe Nuestro Futuro Común (1991, Comisión Mundial sobre Medio Ambiente y De~mrrollo) en cl paso del siglo XX al XXI, casi la mitad dei mundo estaba viviendo en áreas urbanas, sea en ciudades pequenas, sea en megalópolis. E! mismo informe considera que el siglo XXfue el de la rcvolución urbana, ya que en los LTeinta y cinco anos que siguieron a la primera mitad del mismo, el número de personas que vivíanen las ciudades triplicó, con un incremento de mil doscientos cincuenta millones. 219 Basándonos en los datos expuestos, es posible evaluar el ritmo de crecimiento de las aglomeraciones urbanas y como consecuencia el riesgo gue corren las antiguas estructuras y los ambientes construidos, consolidados desde hace mucho tiempo. La presión Pjercida por los constructores inmobiliarios, especialmente en las socie- dades en vías de desarrollo, en las cualcs las prácticas urbanas y los mecanismos reguladores y de control todavía se cncucntran enfase de consolidación, poncncn riesgo permanente al patrimonio construido. Este riesgo se hace más evidentecuanto mayor e] valorhistórico, sim- bólico y afectivo de las áreas objeto de codicia, toda vez que frecuentemente se trata de zonas degradadas y en proceso de abandono. Un casco urbano de irnportancia histórica, trae muchas ventajas para sus veci..rios (Feilden et alii, 1993). En general presenta una escala humana y acogedora, con una diversidad dey riqueza deactividades. Sicomparamos éstos con algunas ciudades planificadas en las últimas décadas, los cascos históricos pueden ser sumamente convenientes para el uso residencial, algunos tipos de funciones públi- cas, comercio y ocio. Generalmente los cascos históricos estánorganizados alrededor de edifícios clave, como laca- tedralo iglesia, elmercado o elayuntamiento. Las calles, los pasos, los poentes, etc, tienen un significado especial y contribuyen a la configuración de un paisaje que otorga a los ciudadanos el sentido de permanencia e identidad.
- 209. Tomás Lapa El crecimientourbano desenfrenado, especialmenteen las sociedades en desarrollo, se plasma de forma particular por medio del proceso deverticalización, que contribuye a la elevación de las densidades urbanas y acarrea toda una serie de consecuencias dafünas, como los embotellamientos en el tráfico y el colapso de los principales servicios públicos urbanos. Nuestra época, en lugar de ser un tiempo para construir ciudades, es mucho más un momento de revitalizar lo construido, ganando con esta en calidad de vida y reduciendo los costes de la urbanización. Atentos a esta realidad, grandes instituciones mundiales han tomado conciencia del sentido de invertir en los programas de revitalización de cascos históricos y de conservación ur- bana, dando ejemplo a instituciones cuya sede sesitúa en diferentes países, entre los cuales podemos destacar algunos de Latinoamérica. Respecto a esto, la puesta en práctica del proceso de conservación urbana integrada viene trayendo a la luz salidas válidas para la atención a importantes demandas, como elsector de la vivienda. La inclusión de la conservación urbana como elemento de proyecto se ha vuelto una prácticacada vez más habitual, que hace viable el proceso de desarrollo sostenible, teniendo en cuenta su carácter integrado. 220 Bibliografia COMISSÃOMUNDIALSOBRE MEIO AMBIENTE E DE- SENVOLVIMENTO."NossoFuturo Comum". Rio deJanei- ro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991 GODET, Michel. "Prospective et Planification stratégique". Economica, Paris, 1985. FEILDEN, M.B; JOKILEHTO,J. Management Guidelinesfor World Cultural Heritage Sites. ltalia: ICCROM, 1993. liiiliiil
- 210. 17Metodologia de construçãode cenários Tomás Lapa Resumo O texto apresentaprocedimento para identificação das variáveis que poderão apontar as principais tendências futuras, em função dos jogos de interesse dos principais ato- res envolvidos. No texto, enfatiza-se a relatividade dos resultados obtidos e, em conse- qüência, a necessidade de se testar a robustez das variáveis, questionando-se as rela- ções existentes elas e a influência de umas sobre as outras. Como ilustração do proce- dimento apresentado, é oferecido um exemplo de preenchimento de matriz, cujas vari- áveis se referem ao processo de conservação integrada de sítios históricos. Conceitos Variável-chave, matriz de previsão, futuros possíveis, ce- nários prováveis 1 Identificação das variáveis-chaves As maiores dificuldades identificadas nas experiências de planejamento urbano e regional situam-se nas interfaces entre a reflexão prospectiva sobre os futuros possíveis e desejáveis e a quantificação decorrente dos modelos de previsão (Godet, 1985 ). Freqüentemente, es- quece-se de que um modelo não é a realidade, mas um meio, entre outros possíveis, de encará-la. Daí a impor- tância de servir-se de distintas abordagens, de maneira que uma funcione como mecanismo de ajuste das outras. Dadauma variável que sebusca explicar, a primeira ques- tão recai sobre as variáveis necessárias para explicá-la. Se "i'x2 ...x" forem o conjunto de variáveis explicativas, algu- mas delas serão facilmente identificáveis, pois, de modo geral, já se tem um bom conhecimento de sua influência, no passado, sobre a variável que se busca explicar. Ou- tras são mais difíceis de identificar, visto o caráter pouco conh.ecido ou o potencial de sua influência. Desse modo, identificar somente as variáveis não basta. É necessário especificarse a função fé do tipo linear, exponencial, etc. Normalmente, a resposta a essas questões apóia-se em teorias, na experiência e na intuição. Para tanto, é impor- tante conhecer bem o passado, por meio da análise das correlações, assim como também utilisar imaginação e criatividade. Essa é a razão pela qual são tão importantes os métodos qualitativos para a especificação e identifica- ção das variáveis e para a explicação das relações que daí decorrem. Entre os métodos mais conhecidos, destacam- se o brain-storming, a análise de dados, a análise morfológica e a análise estrutural. Uma vez especificadas e identificadas as variáveis explicativas x e estimados os parâmetros da função f, pas- sa-se a estimar, de maneira quantitativa, os valores futu- ros das variáveis x. A questão central reside no valor que 221 x assumirá num momento arbitrado. Na maioria dos ca- sos, a resposta consiste em extrapolar, ou fixar de manei- ra mais ou menos arbitrária, os valores das variáveis x, ao mesmo tempo que se busca explicar individualmente cada variável explicativa x. Dessa maneira, seriapossível cons- truir um modelo sem fim e fortemente amarrado.No en- tanto, a natureza dos dados existentes, o tempo e os meios disponíveis não permite que se vá muito longe nesse sen- tido. É a razão pela qual, geralmente, os valores futuros dasvariáveis explicativas são obtidos com o uso de méto- dos de extrapolação simples ou sofisticados, como analo- gias ou curvas logísticas. É como se cada variável explicativa se explicasse por si mesma e o tempo intervi- esse como variável pseudo-explicativa. Uma estimativasó se torna uma previsão quando goza de certo grau de confiança. Diante dessa incerteza, o planejador dispõe de uma escolha limitada defontes com- plementares, como no caso de pareceres intuitivos de es- pecialistas. Não existe método de previsão que seja a chave para to- dos os problemas. Na ausência de uma ferramenta uni- versal, diante de cada caso de previsão é necessário cons- truir uma resposta metodológica apropriada, a partir dos elementos existentes, e não hesitar em aplicar a criatividade diante do imprevisto. Mais vale trabalhar com uma variável pouco conhecida, que temuma relação causal direta com o objeto das previ- sões, do que com outra bem conhecida, apresntando fraca relação com o caso estudado. A esse propósito, existem correlações que enganam, visto que uma relação estatísti- ca não implica necessariamente uma relação de causali- dade. Umnúmero muito grande de variáveis explicativas não tem utilidade se não se dispõe de informações sufici- entes para esclarecer seu papel. Um dado essencial a se levar emconta é a natureza econô- mica ou psicológica do problema em questão. Significa dizer que as variáveis dependem dos objetivos buscados e do horizonte estabelecido para a previsão.
- 211. Tomás Lapa 2 Situaçãoatual do sistema estudado A análise da situação atual tem como finalidade iden- tificar os germes de mudança na evolução das variá- veis essenciais e, conseqüentemente, as estratégias dos atores que se podem observar na origem dessa evolu- ção (Buarque, 1999). O primeiro passo operacional será esboçar uma imagem detalhada, sob o ponto de vistaquantitativo e qualitativo, do estado atual do sistema estudado. Tal imagem deve englobar diferentes aspectos, como o econômico, o tecnológico, o político, o sociológico e o ecológico; ser di- nâmica, de modo a salientar as tendências passadas e os fatos anunciadores de mudanças, e ter a capacidade de explicar o sistema. Para a determinação da imagem, será necessário delimi- tar o sistema constituído pelo fenômeno estudado e o meio político, econômico, tecnológico, etc., em que está inseri- do. Em seguida, será a vez de se determinarem as variá- veis essenciais, com a ajuda de um quadro retrospectivo, que serve como ajuste para que não se dê importância exagerada aos fatores conjunturais da situação presente. Por fim, busca-se identificar a estratégia dos atores. Na delimitação do sistema, é preciso não excluir a priori elementos técnicos, econômicos e políticos que aparen- tam não exercer influência sobre o fenômeno estuda- do, no presente, mas que poderiam vir a exercê-la a longo prazo. Por outro lado, não se deve atribuir ao estudo uma visão demasiado ambiciosa. Dessa forma, chega-se a uma lisla, a mais completa possível, deva- riáveis, quantificáveis ou não, ajustadas com a ajuda dos métodos qualitativos anteriormente mencionados. O conjunto obtido será composto de vnriâveis internas, características do fenômeno estudado, e variáveis ex- ternas, que caracterizam, sob os pontos de vista demográfico, político, econômico, industrial, agrícola, tecnológico, social, o meio em que o fenômeno se inse- re. A busca dos determinantes principais do sistema é efetuada mediante o exame dos efeitos diretos e indire- tos das variáveis externas sobre as variáveis internas. Ao final da análise, chega-se à definição da estratégia dos atores, que nada mais é do que umquadro explicativo dos futuros possíveis, fruto da confrontação dos proje- tos dos diferentes atores e da evolução das relações de força daí resultantes. A estratégia dos atores deve sin- tetizar a análise da evolução passada e da situação atual, apontando para questões estratégicas sobre o futuro. 3 Matriz de previsão De modo geral, o preenchimento da matriz tem caráter qualitativo, levando-se em conta a existência, ou não, da existência das relações, assim como de sua intensi- dade. Dessa maneira, podem-se atribuir distintas in- tensidades, que corresponderão a números como 1, para o caso de existência da relação, e Opara a não- existência, ou outros números compreendidos numa escala de intensidades ( Godet, 1985 ). Tendo em vista a relatividade dos resultados, mesmo após o preenchi- mento da matriz, a atribuição de um sinal, positivo ou negativo, ou ainda uma convenção, pode ajudar a tes- tar a sensibilidade de certos resultados, em função da intensidade das relações consideradas. O preenchimento da 11"'1.atriz pode, ser feito de duas maneiras: • em linhas, anotando-se a influência de cada variável sobre todas as outras; • em colunas, anotando-se quais dentre todas as que in- fluenciam cada variável considerada. Teoricamente, devem-se utilisar os dois procedimen- tos e comparar os resultados, superpondo os preenchi- mentos com a finalidade de identificar tanto as dife- renças quanto as falhas cometidas. Entretanto, em fun- ção do número de variáveis, esse duplo preenchimen- to podem tornar-se impraticável, já que acarreta inu- meráveis questionamentos. Vale a pena salientar que o questionamento sistemático leva à formulação de ques- tões que, de outro modo, não seriam formuladas, po- dendo, inclusive, revelar novas variáveis. Em se tra- tando de um exercício que envolve certo número de atores, funciona como ocasião de trocas e de reflexão, tornando homogênea a linguagem no seio do grupo. 222 Após a busca das variáveis, deve-se tentar reduzir a complexidade do sistema e detectar as variáveis-chave que deverão ser estudadas com prioridade. Dessa for- ma, as variáveis externas são as mais influentes e explicativas, ou seja, funcionam como determinantes principais do sistema. Por outro lado, as variáveis in- ternas são as mais sensíveis às ações do meio. Com relação às variáveis que não parecem influir sobre o sistema estudado, poderão ser deixadas de lado. Existem métodos que servem para referenciar as variá- veis quanto à capacidade de influir sobre as outras, ou quanto à dependência, servindo para confirmar a con- dição de variável-chave. Não obstante, a busca das variáveis-chave exige uma visão global do sistema es- tudado, não podendo limitar-se à análise de somente algumas variáveis, já que a finalidade é descobrir as variáveis essenciais dentre dezenas de outras tantas. 4 Análise de potenciais e restrições ao desenvolvi- mento e à conservação A melhor maneira de proceder à análise dos potenci- ais e restrições ao desenvolvimento e à conservação é passando à montagem da matriz de previsão, de modo a identificar quais as variáveis que influenciam ou são •
- 212. 17 influenciadas pelas outras.Dito de outra maneira, aqui se testa o grau de motricidade ou de dependência de cada uma das variáveis selecionadas previamente. No exemplo abaixo, foram selecionadas deliberadamente 13 variáveis, sendo as cinco primeiras consideradas in- ternas, e as restantes externas. O preenchimentofoi fei- to tomando o número 1 para a existência de üúluência, e Oquando se considera que a variável não exerce influência sobre a outra. Não obstante, também seria possível adotar outros números, de maneira que indi- cassem diferentes intensidades, enfatizando mais ain- da o grau de motricidade ou de dependência de cada variável. Após o preenchimento, obtêm-se os totais em cada li- nha e em cada coluna. Os valores alcançados no final de cada linha indicam a capacidade que as respecti- vas variáveis têm de influenciar as outras, enquanto os valores obtidos no final de cada coluna indicam a capacidade que as respectivas variáveis têm de ser in- fluenciadas por todas as outras. Voltando ao exemplo abaixo, vemos que a variável com maior capacidade de influenciar as outras é a de nº 7, externa ao sistema. De Gestão do Patrimônio Cultural Integrado fato, sabe-se que o elemento primordial do processo de conservação integrada urbana e territorial é a conscientização da população sobre seus próprios va- lores culturais. Em seguida, aparece a variável nº 12, que se refere aos programas de financiamento à con- servação. Nesse caso, também, sabe-se que programas de financiamento à conservação, tomados aqui de modo genérico, podem ser responsáveis por mudan- ças importantes, tanto no que concerne ao patrimônio físico quanto à conscientização da população. Ainda com relação à motricidade, cm terceiro lugar observa- se que a variável de nº 4 - déficit habitacional - pode agir como uma forte restrição ao processo de conserva- ção integrada. Por outro lado, a leitura dos valores obtidos nas colu- nas mostra que a variável mais influenciável é a de nº 9, relativa ao desenvolvimento do turismo, seguida pelas variáveis nº 12enº13, respectivamente financi- amento à conservação e incentivos fiscais à conserva- ção. No que diz respeito ao financiamento à conserva- ção, deve-se entender que tanto exerce influência como também é influenciado por certas condições que estão relacionadas com a realização das outras variáveis. POTENCIAIS E RESTRIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO E À CONSERVAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Total 1 Escolaridade da população 1 o o 1 1 o o 1 o o o o 4 2 N. de associações comunitárias o o o o 1 1 o 1 1 1 1 1 7 Variáveis Internas 3 Capacitação dos técnicos locais o o o o o 1 o 1 1 1 1 1 6 4 Déficit habitacional 1 1 o 1 1 1 o 1 o 1 1 1 9 5 Nível de renda da população 1 1 o 1 1 o o 1 o o 1 1 7 6 Diversidade cultural o 1 o o o 1 ., J o o 1 1 6 7 Educação patrimorúal 1 1 1 o 1 1 1 1 1 1 1 1 11 8 Oassificação do patrimônio cultural o 1 1 o o o o 1 1 1 1 1 7 Variáveis 9 Desenvolvimento do turismo 1 1 1 o 1 o o o o 1 1 1 7 Externas 10 Suporte técnico às intervenções o o 1 o o o o o o 1 1 1 4 - 11 Legislação urbanística o o o o o o o o 1 o o o 1 12 Financi9mento à conservação o 1 1 l 1 o 1 o 1 l 1 1 J.O 13 Incentivos fiscais à conservação o 1 o 1 1 1 o o 1 o o 1 6 Total 4 9 5 3 6 6 5 2 11 5 8 10 10 ---·- 223
- 213. - ...... Tomás Lapa 5 Formulaçãodepossibilidades de gestão e cenário mais provável O comentário dos resultados obtidos como preenchimen- to da matriz de previsão, desenvolvido no seio do grupo, formado por alguns ou pela totalidade dos atores envol- vidos no processo, é um indicalivo de quais tendências se anunciam de maneira mais forte e, conseqüentemente, quais as possibilidades de gestão e de cenário mais pro- vável. Nesse ponto, deve-se levar em conta que a escolha das variáveis assim como o questionamento que se for- mula, relacionando as variáveis entre si, não é um proces- so neutro. Dessa maneira, o cenário mais provável será fruto das posições assumidas pelo grupo, tendo em vista o jogo de interesses dos atores e os conflitos que daí decor- rem. Além disso, os pareceres e opiniões de especialistas sobre as diferentes questões e as possibilidades de gestão se que vão desenhando são essenciais para ajustar o ce- nário mais provável. 6 A técnica de cenários a serviço do planejamento es- tratégico O método de cenários busca identificar os futuros possí- veis e explorar os caminhamentos necessários para lá chegar, de modo a subsidiar a ação. A descrição, sob a forma de cenários, da evolução do sistema estudado aju- da a deduzir as ações estratégicas a serem encetadas prioritariamenle, possibilitando a elaboração do plano estratégico. Para a elaboração doplano estratégico, é importanterever alguns conceitos elementares, por vezes negligenciados, como por exemplo : O que éoplanejamento? ou ainda, Para que serve o planejamento ? As respostas a essas questões podem ser aplicadas cm diferentes esferas do poder. As- sim, pode-se considerar que oplanejamentoéumaferramen- ta de trabalho utilizada para tomar decisões eorganizar as ações de forma lógica e racional, de modo agarantir os melhores re- sultados e arealização dos objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possível (Buarque, 1999). Esse mesmo autor, citando Carlos Matus, diz que oplane- jamento éocálculo que precedeepresideaação (Matus, 1989), em um processo permanente de reflexão e análise para a escolha de alternativas que permitam alcançar determi- nados resultados desejados no futuro. Quanto à segunda questão, Sérgio Buarque considera que o planejamento é um instrumento de grunde utilidade para a organização da ação dos atores eagentes, orientandoas iniciati- vas egerando uma convergência earticulação das diversasfor- mas de intervenção na realidade. Dessaforma, o planejamen- to contribuipara a mobilização das energiassociais e cons- titui uma referência para a implementação das ações que po- dem desatar o processo de transformação na direção e objetivos definidos pela sociedade, o que leva ao desen- volvimento sustentável. Resumindo, pode-se dizer que as etapas da prospectivae daelaboraçãodo planoestratégicosecomplementam, visto que a tomada de decisões deve ser precedida pela análise prospectiva dos futuros possíveis que, por sua vez, só to- mam sentido à medida que são formalizados por meio das ações estratégicas que deverão ser empreendidas. 224 1 ,I
- 214. 17Metodología de construcciónde escenarios Tomás Lapa Resumen El texto presenta el procedimiento para la identificación de Ias variables que podrán indicamos las principales tendencias futuras, en función al juego de intereses de los principales sujetos implicados. En el texto se enfatiza la relatividad de los resultados obtenidos y, por consigui.ente, la necesídad de comprobar la firmeza de las variables, poniendo en tela de juicio las relaciones entre cllas y la influencia mútua que las mismas ocasionan. Como ejemplo ilustrativo del procedim.iento presentado, se ofrece un caso de relleno de matriz, cuyas variables se refieren al proceso de conservacíón integrada de los cascos históricos. Conceptos Variable-clave, matriz de previsión, futuros posibles, escenarios probables 1 Identificación de las Variables-Claves Las mayores dificultades identificadasen las experiencias de planeamiento urbano y regional se encuentran en la integración entre la reflexión prospectiva, sobre los futu- ros posibles y deseables, y la consiguiente contabilización originada en los modelos de previsión (Godet, 1985). A menudo se olvida que un modelo no es la realidad, sino un medi.o, entre otros, de abordar ésta. De ahí la importancia de utilizardiferentes abordajes, demodo que funcione como mecanismo de ajuste de las demás. Dada una variable que se intenta explicar, la primera cuestión recae sobre las variables necesarias para explicarla. Si xl, x2.......xnfueran el conjunto de variables explicativas, algunas serían fácilmente identificables ya que, generalmente, ya se tiene un buen conocirniento de su influencia, en el pasado, sobre la variable que se busca explicar. Otras son más difíciles de identificar, dado el carácter poco conocido o el potencial de su influencia. De esa forma, identificar sólo las variables no basta. Se hace necesario especificar si la función f es de tipo lineal, exponencial, etc. ~ormalmente la respuesta a esas cuestiones se apoya en teorias, en la experiencia y en la intuición. Para eHo, es importante conocer bien el pasado, a través de! análisis de las correlaciones, así como la utilización de la imaginación y de la creatividad. Este es el motivo por el queadquieren tanta importancia los métodos cualitativos para la especificación y la identificación de las variables :· para la puesta de relieve de las relaciones que de ahí de·ienen. Entre los métodos más conocidos, se destacan :a llu'Ía de ideas, el análisis de datos, el análisis morfológico yel estructural. l!na Yez especificadas e identificadas las variables explicativas xy estimados los parámetros de la función f, rasaremos a estimar cuantitativamente los valores futu- 225 ros de las variables x. La clave reside en el valor que x va a tomar, en un momento determinado. En la mayoría de los casos, la respuesta consiste en extrapolar o Hjar de manera más omenos arbitraria, los valoresde las variables x, al tiempo quese persigueexplicarindividualmentecada variable explicativa x. Así, sería posiblc construir un mo- delo sinfin yfuertemente fijado. Sinembargo, lanaturaleza de los datos existentes, el ticmpo y los medios disponibles no nos permite ir muy allá en este senlido. Por ello, generalmente, los valores futuros de las variables explicativas se obtienen a través de métodos de extrapolación scncillos o sofisticados, como analogías o curvas logísticas. Sería como si cada variable explicativa se explicase"perse" yel tiempointerviniese como variable pseudo-explicativa. Unaestimaciónsólose convierteenprevisióncuando goza de un ci erto grado de credibilidad. Ante esta incertidumbre, el planificador dispone de una elección limitada de fuentes complementarias,como en el caso de pareceres intuitivos de especialistas. No hay método de previsión clave para todos los proble- mas. En defecto de una herramienta universal, ante cada caso de previsión, es necesario elaborar una respuesta metodológica adecuada, a partir de los elcmenlos existen- tes, y novacilar enaplicar lacrcatividadante loimprevisto. Más vale trabajar con una variable poco conocida, que tiene una relación cal!-sal directa con el objeto de las previsiones, que con otra conocida, que presente una tenue relación con el caso estudiado.En reladón a lo expuesto, hay correlaciones que son enganosas, ya que una relación estadística no implica necesariamente una relación de causalidad. Un enorme número de variables explicativas no tienen ninguna utilidad si no se dispone de informaciones suficientes para aclarar su papel. Un elemento esencial a tener en cucnta es e! de la naturaleza económica o psicológica del problema en cuestión. Significa decir que las variables dependen de los objetivos buscados y del horizonte establecido para la previsión.
- 215. Tomás Lapa 2 Situaciónactual de sistema estudiado El anáhsis de la situación actual intenta identificar el germen dei cambio en la evolución de las variables esencialcs y por consiguientc, las estrategiasde los sujelos que se puede apreciar en cI origen de esta evolución (Buarque, 1999). El primer paso operacional será esbozar una imagen detallada, bajo el punto de vista cuantitativo y cualitativo, del estado actual dei sistema estudiado. Esta imagen debe abarcardiferentes aspccloscomoel económico, tecnológico, político, sociológico y ecológico; ser dinámica, destacan- do las tendencias pasadas y los hechos que nos anuncian los cambios, y tener la capacidad de explicar el sistema. Para la definición de la imagen, será necesario delimitar el sistema constituido por el fenómeno estudiado y el medio político,económico, tecnológico, etc. en el quesehayainserto. Seguidamente, se tendrán que determinar las variables esenciales, con ayuda de una tablaretrospectiva, que sir- va como ajuste para que no se dé importancia exagerada a los factores coyunturales de la situación presente. Final- mente, se pretende identificar la cstrategiade losparticipes. En la delimitación del sistema procuraremos no excluir a priori elementos técnicos, econ6rrúcos y polílicos que aparentcn no ejercer influencia sobre el fenómeno estudiado, en el presente, pero que pudieran ejercerla a largo plazo. Por otro lado, no se debe atribuir al estudio una visión demasiado ambiciosa. De esta forma, !lega.mos a una lista, lo más completa posible, de variables, cuantificables o no, ajustadas a la ayuda de los métodos cualitativos anteriormente m.cncionados. rn conjunto obtenido estará integrado por variablcs inter- nas, características de] fenómeno estudiado, y variables ex- ternas, que caracterizan - bajo el punto de vista demográfico, político, económico, industrial, agrícola, tecnológico y social - el medio en el que cI fenómeno se inserta. La búsqueda de los pri.ncipalesdeterminantes del sistema se efectúa mediante cl examen de los cfectos directos e indirectos de lasvariables externas enlas variables intemns. En las postrimerías del análisis se !lega a la defüúción de la estrategia de los partícípes, que no es más que una explicación de los posibles futuros, fruto dei contraste de proyectos de los distintos sujetos y de la evolución de las relaciones de fuerza resultantes dei proceso. La estrategia de aquéllos debe ser la síntesis del análisis de la evolución del pasado y de la actual situación, sugiriendo cuestiones estratégicas para el futuro. 3 Matriz de previsión Generalmcnte, la elaboración de la matriz tiene carácter cualitativo, teniéndose en cuenta la existencia o no de las 226 relaciones, así com.o su consiguiente intensidad. De esta forma, se pueden atribuir a ésta distintas intensidades, que corresponderán a números como el lpara el caso de existencia de relación y Opara la inexistencia, u otros nú- meros comprendidos en una escala de intensidades (Godet, 1985). Teniendo en cuenta la relatividad de los resultados, incluso tras haber completado la matriz, la atribución de un signo, positivo o negativo, o aún una convención, puede ayudar a comprobar la sensibilidad de ciertos resultados, en función de la intensidad de las relaciones consideradas. La matriz puede completarse de dos formas: • En líneas, anotando la influencia de cada variable sobre las demás; • Encolumnas, a.notando cuáles sonlas que influyencada variable considerada. En teoria se deben utilizar ambos procedirrúentos y com- parar los resultados, superponiendo los datos con la fina.lidad de identificar tantolas diferencias como los faJlos cometidos. Mientras, en función del número de variables, este doblerelleno dela tabla, puedevolverse impracticable, ya que conJleva innumerables cuestiones. Hay que desta- car que el cucstionamiento sislemático nos lleva al planteamiento de cuestiones que, de otro modo no serían formuladas, pudiéndose incluso revelarnuevas variables. Tratándose de un ejercicio que implica un cierto número de sujetos, funciona como pretexto para intercámbios y reflexión, haciendo homogéneo el lenguaje en cl seno del grupo. Tras Ia búsqueda de las variables, se debe intentar sim.- plificar el sistema y detectar las variablcs clave que debcrán estudiarse con prioridad. Así, las variables externas son las más influyentes y explicativas, es decir, funcionan como determinantes principales del sistema. Por otro lado, las variables internas son las más sensibles a las influencias dei medio. En relación a las variables que no parecen influir sobre el sistema estudiado, podrán dejarse a un lado. Hay métodos que se utilizan como referencia de las variables en lo relativo a la capacidad de influir sobre las demás, o en lo referente a la dependencia, sirviéndonos para confirmar su condición de variables clave. Sin em- bargo, la búsqueda de las variables clave nos exige una visión global del sistema estudiado, no pudiéndonos li- rrútar al análisis de tan sólo algunas variables ya que la finalidades descubrir variablcs esenciales de entre otras tantas decenas. 4 Análisis de potenciales y restricciones al desarrolloy a la conservación. La mejor forma de proceder al análisis de los potenciales y restricciones al desarrollo y a la conservación, es procediendoal montaje de lamatriz de previsión, de modo
- 216. : 17 que se puedaidentificar qué variables influyen o están influidas por otras. Dicho de otra forma, aquí comprobamos el grado de motricidad o de dependencia de cada una de las variables seleccionadas previamente. En el ejemplo abajo expuesto, se seleccionaron deliberadamente trece variables, siendo las cinco primeras consideradas internas y las demás externas. Se rellenó la tabla, tomando el número 1 para la existencia de influencia y el Ocuando se consideró a la variable como no influyente en la otra. Sin embargo, también sería posible adaptar otros números, de manera que pudieran indicar las diferentes intensida- des, enfatizando aún más en el grado de motricidad o de dependencia de cada variable. Después de completada la tabla, se obtienen los totales de cada línea y columna. Los valores obtenidos al final de cada linea indican la capacidad que las respectivas variables tienen de sufrir influencia por parte de otras. Volviendo al ejemplo de abajo, podemos apreciar que la variable con mayor capacidad de influir sobre las dcmás es la del número siete, externa al sistema. De hecho, sabe- mosque e! elemento primordialal proceso deconservación Gestión del Patrimonio Cultural Integrado integrada urbana y territorial es al concienciación de la población, sobre sus propios valores culturalcs. A continuaciónaparece la variablen °12queserefiere a los programas de financiación para la conservación. En esle caso también, sabemos que los"programas de financiación para la conservación", desde el punto de vista genérico, pueden generarcambias importantes, tanto enlo relativo al patrimoniofísico, como a laconcicnciaciónde la población. Aún en relación a la motricidad, en terccr lugar se puede observar que la variable n °4- déficit de vivienda - puede actuarcomo unafuerterestricciónalproceso deconservación integrada. Por otra parte, la lectura de los valores logrados en las columnas, demuestra que la variable más influenciable es lu del n ° 9, relativa al desarrollo del turismo, segui- da por las variables n ° 12 y 13 respectivamente financiación para la conservación e incentivos fiscales para la conservación. En lo referente a la financiación para la conservación, debcmos entender que tanto ejerce influencia como es influído por ciertas condiciones que cslán relacionadas con la realización de las otras variables. POTENCIALES SE RESTRICCIONES AL DESARROLLO Y A LA CONSERVACIÓN 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Total 1 Escolaridad de la población 1 o o 1 1 o o 1 o o o o 4 2 N' de asociaciones de vecinos o o o o 1 1 o 1 1 1 1 1 7 Variables Internas 3 Capacitación de técnicos locales o o o o o 1 o 1 1 1 1 1 6 4 Déficit de vivienda 1 1 o 1- 1 1 o 1 o 1 1 1 9 5 Nível de renta de la población 1 1 o 1 1 o o 1 o o 1 1 7 6 Diversidad cultural o 1 o o o 1 1 1 o -O 1 1 6 7 Educación patrimonial 1 1 1 o 1 1 1 1 1 1 1 1 11 8 Classificacíon del patrimonio cultural o 1 1 o o o o 1 1 1 1 1 7 Variables 9 Desarrollo de] turismo 1 1 1 o 1 o o o o 1 1 1 7 Externas 10 Apoyo técnico a las intervenciones o o 1 o o o o o o 1 1 1 4 11 Legislación urbanística o o o o o o o o 1 o o o 1 12 Financiación a la conservación o 1 1 1 1 o 1 o 1 1 1 1 10 13 Incentivos fiscales para la conservación o 1 o 1 1 1 o o 1 o o 1 6 4 9 5 3 6 6 5 2 11 5 8 10 10 227
- 217. Tomás Lapa 5 Planteamientode posibilidades de gestión y escenario más probable EI comentario de los resultados logrados rellenando la matriz de la prcvisión, dcsarrollado en el seno del grupo, formado por algunos o por la totalidad de los partícipes implicados en el proceso, cs un toque de atención sobre las tendencias que se perfilan de forma más fuerte y, por tanto las consiguientes posibilidades de gestión y del escenario más probable. Aquí, se debe tener en cuenta que la elección de las variables, así como el cuestionamiento que se plantea, relacionando las variables entre sí, no es unproceso neutro. De estaforma, el escenariomás probable será fruto de las posiciones asumidas por el grupo, sin olvidar el juego de intereses de los sujetos y los conflictos que de ahí devienen. Además, los pareceres y opiniones de especialistas sobre las diferentes cuestiones y las posibilidades de gestión que se van perfilando, son esenciales para ajustar el escenario más probable. 6 La técnica de escenarios al servido dei planeamiento estratégico El método de escenarios intenta identificar los posibles futuros y explorar las vías necesarias para llegar hasta allá, com.o apoyo a la acción. La descripción, enforma de escenarios, de la evolución del sistema estudiado, ayuda a deducir las acciones estratégicas a ser realizadas prioritariamente, posibilitando la elaboración del planes- h·atégico. Para la elaboración del plan estratégico, es importante repasar algunos conceptos elementales, muchas veces arrinconados, como cl de qué cs el plancamiento o el de que para qué sirve el planeamiento. Las respuestas a es- tas cuestiones se pueden aplicar a diferentes esferas de poder. Así, puede considerarse que e1 planeamiento es una herrarnienta de trabajo utilizada para tornar decisiones y orga- nizar las acciones de forma lógica y racional, de modo que se puedangarantizar los mejores resultados y la realización de los objetivos de una sociedad, con los menores costas y en el menor plazo posible (Buarque, 1999). Este autor, citando a Carlos Matus, dice que el planeamiento es el cálculo que precede y preside la acción (Matus, 1989), en un proceso permanente de reflexióny análisis para la elección de alternativas que permitan alcanzar determinados resultados deseados en elfuturo. Encuanto a la segunda cuestión, Sérgio Buarque conside- ra que el planeamiento es un instrumento de gran utilidad para la organización de la acción de los sujetos y agentes, orientando las iniciativas ygenerando una convergencia y articulación de las diversasformas de intervención en la realidad. De estafor- ma, el planeamiento contribuye a la movilización de las energías sociales y constituye una referencia para la implementación de las acciones que puedan encender la chis- pa del proceso de transformación en dirección a objetivos definidos por la sociedad, que genera el desarrollo sostenible. En síntesis, podría decirse quelas etapas de laprospectiva y de la elaboración del plan estratégico se complementan, ya que la toma de decisiones debe ser precedida por el análisis prospectivo de los futuros posibles que, a su vez, sólo adquieren relevancia en al medida en que sean for- malizados a través de las acciones estratégicas que haya que emprenderse. Bibliografia BUARQUE, S. Metodologia de Planejamento do Desenvolvi- mento Local eMunicipal Sustentável. Brasília:INCRA/IICA, 1999. GODET, M. "Prospective et Planification Stratégíque". Economica, Paris, 1985. LICHFIELD, N. Community Impact Evaluation. London: UCL Press, 1996. 228 ____....
- 218. t 18Formulação de proposiçõesalternativas Tomás Lapa Resumo O texto apresenta considerações sobre as etapas de implantação das proposições alter- nativas, destacando aspectos anteriores e posteriores, de modo a assegurar a interação entre o sistema de planejamento, os atores e o meio ambiente. Além disso, destaca os efeitos causados pelos diferentes enfoques do planejamento, assim como o papel do tempo no processo de implantação das proposições alternativas. Prioriza o conceito de eficácia como objetivo e explicita as etapas de implantação das proposições alternati- vas, enfatizando o caráter iterativo e descentralizado, a fim de assegurar a legitimidade do sistema. Conceitos Interação ambiental, eficácia, eficiência e planejamento iterativo. 1 Concepção da Estratégia de implantação das Proposi- ções Alternativas Primeiramente, por que apor o qualificativo alternativas a proposições? Emresposta a essa questão, supõe-se que se está tratando de sistemas existentes, como o patrimônio cultural, tangível ou intangível, de uma cidade ou região, ou ainda de uma empresa, onde interagem atores e o meio ambiente, por meio de um processo de planejamento ( PROCENGE, 1985 ). Assim sendo1 as proposições são al- ternativas com relação à estrutura de funcionamento e ao sistema organizacional vigente. Em qualquer das situações aventadas acima1 para con- cepção da estratégia de implantação das proposições al- ternativas, dois aspectos devem ser observados. Inicialmente1 a situação em que o sistema se encontra1 no momento em que é tomado como referência1 sobretudo no que diz respeito à interação entre seus componentes e o meio ambiente. As variáveis mais importantes que traduzem tal aspec- to são : • a capacidade do sistema com relação às demandas e às carências do meio em que se insere. Em função das pres- sões externas, o sistema poderá ser avaliado quanto à sua eficácia para enfrentar as solicitações a que é submetido e chamado a satisfazer: • as condições técnicas e estratégicas de que dispõe o sis- tema, para preservar os recursos naturais; • o enfoque dado ao planejamento. Em geral, as principais fragilidades que caracterizam o processo de planejamento e que influem sobre a efetiva implantação dasproposições alternativas são as seguintes: •a natureza do planejamento, as perspectivas e os pro- cessos adotados que, mesmo coerentes com as práticas tradicionais, poucopodem contribuirpararesolver os pro- blemas mais críticos que desafiam o sistema. Nesses casos1 os vícios mais freqüentes são : • uma visão imprecisa ou limitada do ambiente com o qual · interage o sistema vigente; •subestimação do papel dos macrossistemas (ambiental, cultural, humano1 etc.) naexecução dos planos e projetos; •ênfase exagerada à produção de planos, projetos, orça- mentos, estatísticas, criando uma distância entre o planejar e ogerenciar. Como conseqüência direta desses vícios, as principais distorções que se destacam/ primeiramente, são a difi- culdade ou a impossibilidade de explicitar objetivos claros e adequados que permitam levar em conta os potenciais e as restrições externas para o alcance de tais objetivos. Em seguida1 a existência de inadequações organizacional concorre para o descumprimento e revisão permanen- tes dos objetivos e metas definidos nos planos. Por fim, as deficiências técnicas dos planos, devidas à não-in- corporação do conhecimento e da experiência geradas internamente no sistema por seus gestores e especia- listas, podem fazer surgir antagonismos entre as pro- posições contidas nos planos e projetos e as decisões do dia-a-dia dos gestores. 229 Aos dois primeiros fatores, o tempovem somar-se como uma variável que tem um peso importante na concep- ção da estratégia de implantação das proposições al- ternativas. Dependendo da premência com que se apre- senta a situação, das necessidades de atender a uma determinada demanda e de responder a urna carência, à precariedade ou à vulnerabilidade das estruturas vigentes, o tempo disponível pode ser determinante para a sustentabilidade do sistema. 2 A Eficácia como um Objetivo A formulação de proposições alternativasfreqüentemente vem em socorro às estruturas de funcionamento e aos sistemas organizacionais vigentes. Nesses casos/ é comum colocar-se como objetivo a eficiência de tais estruturas e sistemas, jáque as intervenções planejadas se preocupam mais com os aspectos formais1 a lógica organizacional e a
- 219. Tomás Lapa racionalização eotimização dos meios, relegando os re- sultados, de fato, a um plano a posteriori, que, muitas ve- zes, não se cumpre e não se verifica. Aeficácia toma-se tantomais evidente como objetivoquan- to mais prementeseja anecessidade dereplanejaro sistema. Em outras palavras, quanto mais graves forem asconseqü- ências do mau funcionamento das estruturas dos sistemas organizacionais vigentes, quanto maioro risco de durabili- dade e mais precárias as condições ambientais, maior será a necessidade de assegurar a eficácia das proposições. 3 Explicitação das Etapas de Implantação das Proposi- ções Alternativas Priorizar a eficáciacomo um objetivo não significadespre- zar a otimização e a racionalização dos meios, como um dos objetivos do planejamento. Porém, abusca da eficiência poderá serobtidacomoumadecorrência do próprioproces- so de implantação das proposições alternativas (PROCENGE, 1985). A implantação das proposições alternativas só se concre- tizará plenamente em decorrência do desenvolvimento progressivo de uma nova concepção organizacional, ou seja, do próprio sistema de planejamento. Para tanto, é necessário assumir uma atitude prospectiva, buscando a mobilização da coletividade, de modo a envolver todos os atores, a fim de assegurar a legitimidade e a durabilidade das proposições e do próprio sistema de planejamento. O processo de implantação das proposiçõesalternativas se dá paralelamente à gestão do sistema vigente. O processo degestão, porsuavez, subentende a articulação de todos os atoresnele envolvidos.Desse modo, pode-se não optarpela elaboração prévia de uma concepçãoampla e detalhada da configuração do sistema de planejamento, lendo em vista que entre o sistema de planejamento, os gestores, o meio ambientee os demaisatores envolvidospode-seestabelecer um processoiterativoem que asproposições sejamprogres- sivamente desenvolvidas. Além disso, o papel da variável tempo podeinviabilizar urna concepção fechada de plane- jamentoe previamenteestabelecida. Para melhor compreensão do significado das novas pro- posições, além da mobilização da coletividade, é impor- tante partir de procedimentos simples, que possam ser facilmente compreendidos e adotados pelos gestores, de modo a assegurar sua legitimidade. O critério mais im- portante para a definição de tais procedimentos é aquele que melhor responder às necessidades mais urgentes dos atores envolvidos. O processo de implantação das proposições alternativas deve caracterizar-se por seu carátersistêmico, demaneira a evitar que setomeuma atividade demasiado centralizadae distanciada de certos atores que podem desempenhar um papelestratégico. 230 ____._,,,,,.
- 220. 18Formulación de lasproposiciones alternativas Resumen Tomás Lapa El texto presenta consideraciones sobre las etapas de implantación de las proposiciones alternativas, destacando aspectos anteriores o posteriores, asegurando la interacción entre el sistema de planificación, los actores y el rnedio ambiente. Además, destacamos los efectos causados por los diferentes enfoques de la planificación, así corno el papel del tiempo enelproceso de implantación de las proposiciones altem.ativas. Daprioridad al concepto de eficacia como objetivo y explicita las etapas de implantación de las proposiciones alternativas, enfatizando el carácter interactivo y descentralizado, con el finde asegurar la legitimidad del sistema. Conceptos lnteracción ambiental, eficacia, planificación interactiva. 1. Concepción de la Estrategia de implantación de las Proposiciones Alternativas Enprimer lugar, ,!_por qué calificar como alternativas a las proposiciones? Respondiendo a esta cuestión, podemos suponer, que se trata de sistemas existentes, como el patrimonio cultural, tangible ointangible, de una ciudad o región, o aun de una empresa, en la que interactúan actores y medio ambiente, pro medio de un proceso de planificación (PROCENGE, 1985). De este modo, las proposiciones son alternativas conrelación a la estructura defuncionamiento y ai sistema organizativo vigente. En cualquiera de las situaciones arriba ventiladas, para la concepción de la estrategia de implantación de las proposiciones alternativas, dos aspectos deben ser obser- vados: Hay que tener en cuenta la situación en que el sistema se encuentra, enel momento en que se toma comoreferencia, sobre todo en lo referente a la interacción entre sus inte- grantes y el medio ambiente. Lasvariables más importantes que denotantal aspecto, son: •La capacidad del sistema con relación a las demandas y a las carencias dei medio en el que se halla inserto. En función de las presiones externas, el sistema podrá ser evaluado acerca de su eficacia para poder enfrentar las solicitudes a la que está sometido e impelido a satisfacer: •Las condiciones técnicas y estratégicas de que dispone el sistema, para preservar los recursos naturales; • El enfoque dado a la planificación. En general, las principales fragilidades que caracterizanel proceso de planificación y que influyen sobre la efectiva implantación de las proposiciones alternativas son las siguientes: • La naturaleza de la planificación, las perspectivas y los procesos adaptados que, incluso siendo coherentes con las prácticas tradicionales, poco pueden contribuir a so- lucionarlos problemas más críticos que desafían alsistema. 231 En estos casos, los vícios más frecuentes son: •una visiónimprecisa o limitada del ambiente con el cual interacciona el sistema vigente; •subestimación del papel de los macro-sistemas (ambiental, cultural, humano, etc.) enla ejecución de pla- nes y proyectos; • énfasis exagerado en la producción de planes, proyectos, presupuestos, estadísticas, creando un distanciamiento entre e! planificar y el gestionar. Como consecuencia directa de estos vícios, las principales distorsiones que se pueden destacar, son la dificultad o imposibilidad de explicitar los objetivos clara y adecuadamente de manera que permitan tener en cuenta los potenciales y las restricciones externas para el alcance de los objetivos. Además, la existencia de inadecuaciones organizacionales es otro factor para elincumplimientoy revisiónpermanen- tes de los objetivos y metas definidos en los planes. Final- mente, las deficiencias técnicas de los planes, debidas a la ausencia de incorporación del conocímiento y de la experiencia generada internamente en el sistema por sus gestores y especialistas, lascualespuedenoriginar antago- nismos entre las proposiciones contenidas en los planes y proyectos por un lado y las decisiones cotidianas de los gestores por otro. A los dos primeros factores, podemos afiadir el tiempo como una variable que tiene un importante peso en la concepción de la estrategia de irnplantación de las proposiciones alternativas. Dependiendo de la urgencia con que presente la sítuación, de las necesidades de aten- der a una determinada demanda y de la respuesta a una carencia, precariedad o vulnerabilidad de las estructuras vigentes, el tiernpo disponiblepuede ser determinantepara hacer al sistema sostenible. 2. La Eficacia como Objetivo La formulación de proposiciones aiternativas frecuentemente viene en auxilio de las estructuras de funcionamiento y de los sistemas organizacionales vigen- tes. En estos casos, es habitual establecer como objeti-
- 221. Tomás Lapa vo laeficiencia de tales estructuras y sistemas, ya que las intervenciones planificadas se centran más en los aspectos formales, en la lógica organizacional y en la racionalización y optimización de los medias, relegan- do de hecho a los resultados a un segundo plano y postrer plano, que a menudo no se cumple o verifica. La eficacia se vuelve más evidente como objetivo cuanto más urgente sea la necesidad de volver a planificar el sistema. En otras palabras, cuanto más graves las consecuencias del ineficiente funcionamiento de las estructuras de los sistemas organizacionales vigentes, y mayor el riesgo de durabilidad y más precarias las condiciones ambientales, mayor será la necesidad de asegurar la eficacia de las proposiciones. 3. Explicitación de las etapas de implantación de las proposiciones alternativas Priorizar la eficacia como un objetivo no significa despreciar la optimización y la racionalización de los medios, como uno de las ob)e.tivas de. la planifü:adón. Sin embargo, la búsqueda de la eficiencia podrá ser alcanzada como una consecuencia del propio proceso de implantación de proposiciones alternativas (PROCENGE, 1985). La implantación de las proposiciones alternativas sólo se concretará plenamente en el transcurso del desarrollo progresivo de una nueva concepción organizacional, es decir, del propio sistema de planificación. Para ello, es necesario asumir una achtud prospectiva, fomen- tando la movilización de toda la colectividad, de manera que se implique a todos los sujetos, a fin de asegurar la legitimidad y la durabilidad de las proposiciones y del propio sistema de planificación. El proceso de implantación de Ias proposiciones alter- nativas se da paralelamente a la gestión del sistema vigente. EL proceso de gestión, ai mismo tiempo, sobrentiende la articulación de todos los sujetos impli- cad os. De este modo, puede no optarse por la elaboración previa de una concepción amplia y detallada de la configuración dei sistema de planificación, teniendo en cuenta que entre el sistema de planificación, los gestores, el media ambiente y los demás sujetos implicados se puede establecer un proceso interactívo en el que las proposiciones sean progresivamente desarrolladas. Adet):lás, el papel de la variable tiempo puede inviabilizar una concepción cerrada de planificación y previamente establecida. Para una mejor comprensión del significado de las nuevas proposiciones, además de la movilización de la colectividad, es importante partir de procedimientos sencillos, que puedan ser fácilmente asimilados y adaptados por los gestores, de modo que se asegure su legitimidad. EI criterio más importante para la definición de tales procedimientos es aquél que mejor responda a las necesidades más apremiantes de los sujetos implicados. El proceso de implantación de las proposiciones alter- nativas debe caracterizarse por su carácter sistémico, de forma que evite que se vuelva una actividad dema- siado centralizada y lejana de ciertos actores que pueden desempenar un papel estratégico. 232 Bibliografia DELION, A. G. "Les Entreprises Publiques et le Concept d'efficacité". Revue Française d'Administratíon Publique. [s.I.], 20 out./dez.1981. FERREIRA, F. W. Planejamento Sim e Não. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. PROCENGE. Planejamento de Organizações num Enfoque Participativo: uma experiência de doze anos. 1985. p. 409- 431.
- 222. 1 1 J 19Os desafios asuperar para desenvolver programas de conservação urbana integrada Luís de la Mora Resumo Os planos de conservação urbana exigem a participação de muitos e diversos atores institucionais, cada um com interesses particulares quepodem ser contraditórios, dife- rentes, convergentes ou similares. O texto colocará as bases teóricas para fundamentar a identificação das motivações dos sujeitos sociais envolvidos em projetos de planejamento integrado. Com;eitos Complexidade das relações sociais, conflitos e consem;os no planejamento; colaboração, competição e antagonis- mo; ações convergentes, complementares e conjuntas; motivações explícitas e não-explícitas na negociação. 1. A complexidade e o caráterconflitivo do planejamen- to integrado O processo de planejamento integrado de áreas urbanas tem como objetivo garantir a manutenção das estruturas físicas, sociais e culturais existentes e, ao mesmo tempo, compatibilizar essas estruturas com os novos usos e fun- ções de uma sociedade em constante e profunda transfor- mação e com o"desenvolvimento" urbano. A conciliação exige, pois, a superação do conflito decor- rente dos novos usos e funções urbanas próprios da vida contemporânea, "incompatíveis" com as antigas estrutu- ras urbanas, tais como o automóvel, as novas técnicas construtivas, o crescimento populacional,etc, conflito que vem sendo enfrentado não sem dificuldade pelos órgãos responsáveis pela conservação do patrimônio histórico, munidos de toda uma legislação de proteção, de preser- vação e normas de intervenção, e pelos órgãos de planeja- mento urbano dos diferentes níveis governamentais e, principalmente, pelos usuários. Um morador decide reformar seu imóvel localizado num assen- tamento tombado pelo seu valorhistórico ou artístico. Contrata um arquiteto para desenvolver oprojeto eaobra, de acordo com suas necessidades ecapacidades. Depois, parte para aregulari- zação do projeto junto aos órgãos do município responsáveis pelafiscalização de obras, e, uma vez obtidas as licenças neces- sárias, parte para executar a obra. Mas, como se trata de um local tombado, muitas das intervenções possíveis em outras áre- as da cidade não são permitidas pela legislação de Proteção do Patrimônio Histórico eArtístico. Aqui surge um dos primeiros conflitos: o morador é tido pelos órgãos de preservação do patrimônio como um su- jeito que pretende descaracterizar o patrimônio. O órgão de preservação do patrimônio é visto pelo morador como 233 um ditador que não permite nenhuma reforma no seu imóvel para atingir níveis mínimos de conforto. "Afinal de contas, o imóvel é meu", diz o proprietário. "Mas seu valor histórico ou artístico pertence a toda a sociedade", dizem os representantes do órgão de preservação do patrimônio. Quem vai decidir, e a partir de que critérios, a forma de compatibilizar as necessidades decorrentes do uso que se pretende dar ao edifício? Quais as necessidades que de- vem ser atendidas e quais aquelas sacrificadas pela pro- posta de conservaçãointegrada urbana? Enfim: O que deve sermantido e o que pode ser reformado? As necessidades são muito diferentes de um indivíduo para outro, de uma categoria de pessoas para outra, de uma cidade para ou- tra. A chave de um processo de desenvolvimento susten- tável está na capacidade de negociação dos diferentes in- teresses cm questão, buscando promover um acordo entre os diversos atores, públicos e privados. O planejamento urbano /1 deve ser o instrumento de um pacto social, capaz de fazer com que as diferenças convi- vam semviolência" (Gondim, p. 129). É preciso reconhe- cer que a participação na construção das soluções é um direito de todas as categorias sociais. A conservação urbana integrada, como qualquer outra política do planejamento urbano, exige a convergência de atitudes e de ações de uma grande variedade de sujeitos sociais, que produzem, usam ou contemplam o espaço urbano, que têm interesses ora indiferentes, diferentes, divergentes, concorrentese mesmo antagônicos,emvirtude das suas caraterísticas sociais, econômicas, culturais, etc. Os processos de negociação são implantados para trans- formar o antagonismo e a concorrência em colaboração e partilha eqüitativa dos resultados da intervenção. Para maior esclarecimento e compreensão da complexi- dade desses processos, é preciso colocar as bases do cará- ter duplamente dialético das relações que se estabelecem entre os indivíduos ou grupos.
- 223. ui"..S lk ~M011l 2. Caráter dialético e duplamente contraditório das rela- ções sociais 2.1. Primeiracontradição dialética dasrelações sociais Toda relação social se faz entre indivíduos que, commaior grau de institucionalização, constituem grupos com inte- resses e objetivoscomuns. Desde os primórdios da Sociologia, existe a controvérsia sobre a definição da origem da ação social: os individua- listas defendem a primazia do indivíduo, afirmando que a vida social é determinada pelos interesses individuais. Os coletivistas afirmam que o indivíduo é determinado pelo grupo em que está inserido, que a ação social tem determinação grupal, que a identidade e os interesses do grupo não se reduzem ao somatório das identidades e interesses dos seus componentes, mas enquanto grupo, tem identidade e interesses próprios, às vezes contrários aos :interesses dos membros. Individualistas:O dono deum sobrado desabitado eem esta- do de abandono, localizado num sítio lústórico deteriora- do, terá todo interesse em promover a restauração do seu prédio e de colaborarno processo de revitalização do sítio, porque deseja obter os rendimentos advindos da requalificação e uso econômico do seuprédio. Coletivistas: Um determinado bairro, tombado pelo órgão de preservação do patrimônio lústórico e artístico, é ocu- pado por famílias que nele moram há várias gerações, por outras famílias mais pobres, que chegaram a ocupar os cortiços em que foram transformados alguns dos seus casarões. Começam a smgir outros grupos que preten- dem conferir ao bairro a função de centro de atrativo tu- rístico e de lazer, aproveitando a sua imagem de bairro com grandes tradições cullurais e possuidor de edificações de valor histórico ou artístico. Os três grupos têrn o interesse comum de restaurar as edificações, revitalizar o bairro. Esse é o objetivo de todos, mas cada grupo tem interesses próprios. Os primeiros querem pre- servar o ambiente tranqüilo e pacato do bairro; os segun- dos querem assegurar a melhoria das condições de habitabilidade, não apenas denh·o da moradia, mas tam- bém no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos, e os lerceiros querem consolidar o seu caráter turístico. Algumas das estratégias adotadas pelo grupo, no plano de preservação e revitalização do bairro, poderão ferir frontalmente os interesses vitais de um ou outro grupo. Entre individualistas e coletivistas trava-se uma discus- são interminável. Trata-se da conhecida questão: "O que vem primeiro: o ovo ou a galinha?", a dialética ensina que a verdade está na síntese das proposições contrárias anteriores, e que ela se constrói preservando os elemen- tos válidos e rejeitando as inválidas de cada uma delas. A ação sodalé, pois, resultante, ao mesmo tempo, de de- terminações individuais e coletivas, constituindo um sis- tema em equilíbrio dialeticamente instável. A ação coleti- va está constituída por determinações individuais, e, ao mesmo tempo, aaçãoindividualestá constituídapordeter- minações coletivas. INTERESSE INDMDUAL • •INTERESSE COLETIVO A segunda contradição dialética consiste na duplicidade simultâneaentre o caráterconsensuale ao mesmo tempo conflitivo das relações sociais. De acordo com Emile Durkheim, um dos fundadores da Sociologia,oshomense os grupos que eles formam são por- tadores de algunsatributos semelhantese outros diferentes. Ninguém é totalmenteidêntico a outro, nemexiste alguém que nada tenha emcomumcom osoutros. No exemplo ex- posto acima, os três grupos: os antigos e osnovos morado- res e os empresários interessados nos empreendimentos turísticos têmemcomum ointeresse pelobairro.Éclaroque cada grupo tem interesses diferentes em virtude das suas caraterísticas próprias. Por conta das semelhanças e das diferenças, os indivíduos e os grupos podem relacionar-se mecanicamenteou organicamente. 3. As refações sociais baseadas na semelhançados indiví- duos ougrupos A relação mecânica acontece nos casos de relacionamento de indivíduos ou grupos de indivíduos dotados de caraterísticas comuns eestábaseadano Princípio de Identi- dade. O indivíduo reconheceno outro os mesmos atributos dosquais ele é portador. Relação1necânica: Os moradores antigos, de renda maisalta, identificam-secomosmoradoresmaisnovos, habitantesdos cortiçosde baixa renda,porque ambos os grupos sebenefici- am com a instalação de padariasou parques no bairro. Ao desenvolver il1terações de caráter mecânico, as ações de ambos os grupos somam suas forças, porque são da mesma natureza, têm as mesmas capacidades e as mes- mas limitações. 234 As inter-relações de caráter mecânico, fundadas na homogeneidade deatributos e, conseqüentemente, no Prin- cípio de Identidade, resultam em atitudes dialeticamente contraditórias. Ao mesmo tempo que podem ser fonte de atitudesfavoráveis, podem provocar atitudesdesfavoráveis à ação coletiva. 3.1. Atitudes favoráveis O Princípio de Identidade, desenvolvido a partir da constatação pelo indivíduo de que o outro é portador de atributos similares aos seus, gera sentimentos de simpatia e de aceitação, porque percebe no outro um aliado paracon- quistar ou preservar valores comuns a ambos. Pode-se di- zer que, quanto mais numerosos e profundos são os ele- mentos comuns, mais forte é o sentimento e mais estáveis são as atitudes favoráveis à cooperaçãoe à ação conjunta.
- 224. 19 O morador ricoeomorador pobre identificam-se epercebem que podem unir suas forças para preservar o caráter residencial do bairro, dotado de serviços e espaços públicos, e poderão aliar-se para lutar contra os empresários que querem que o bairro seja transfomwdoem bairro de lazer ede turismo. A aliança interna entreos moradores ricos dos diversos setores do bairroémais intensa eestável queaaliançaqueseestabeleceentre os moradores ricos e os pobres. À medida que a semelhança se acentua, aidentidadeeacolaboração crescem. O PrincípiodeIdentidadeé um dostrêsprincípiospostospor AlainTourrainepara o surgimentoeconsolidação dosmovi- mentos sociais.Osindivíduosou gruposidentificam-secomo portadores de atributos, e conseqüentemente, de interesses comuns, eidentificamumadversáriotambémcomum. 3.2 Atitudes desfavoráveis A dialética ensina que toda força numa direção gera e de- senvolve uma outra, com a mesma força, mas em sentido oposto. Isto acontece tambémaqui.O Princípio de Identida- de, as caraterísticas comuns entre os indivíduos e grupos são também,dialeticamente,fonte desentimentos e atitudes desfavoráveis ao desenvolvimento de wna ação conjunta. Os atributos comuns de que são portadores os indivíduos ou grupos podem ser fonte de sentimentos de inveja e de atitudes concorrenciais. Como estão dotados das mesmas características, sentem-se aptos a ocupar as mesmas posi- ções, desenvolver as mesmas ações e aspirar às mesmas gratificações. Na hora de redigir um abaixo-assinado, decompor u111a comissão para dialogar com o prefeito, ou de definir a loc.alização da área verde no bairro, as competições, invejas ou disputas desenvolvem- seentre os indivíduos esubgrupos munidos de caraterísticasmais similares, aqueles que querem epodem realizar omesmo tipo de ações. Um moradordeurn cortiço nãoépáreopara um moradorde classe média. O principal competidor de um morador de classe médiaéoutro morador de classemédia. Assim corno no caso das atitudes favoráveis, aqui tam- bém, dialeticamente, à medida que as semelhanças au- mentam, as possibilidades de surgirem sentimentos e ati- tudes desfavoráveis de concorrência e competição tam- bém a umentam.Quanto mais parecidos, mais potencial- mente concorrentes serão. Os sentimentos e atitudes de concorrência são tão fortes, muitas vezes, que foram detectadas situações nas quais o indivíduo fez aliança com os adversários para derrotar os concorrentes. 4. As relações sociais baseadas nas diferenças entre os indivíduos ougrupos. A relação orgânica, segundo Durkheim, acontece entre in- divíduos ou grupos dotados de caraterísticas diferentes. O Princípio da Heterogeneidade faz também emergir dialeticamentesentimentose atitudes favoráveis ou desfa- voráveis para uma ação articulada entre os sujeitos sociais. 235 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado 4.1 Atitudes favoráveis As diferenças de atributos entre os indivíduos, uma vez constatadas e aceitas, podem gerar sentimentos de sim- patia, atitudes e ações complementares. Ao perceber que o outro é dotado de atributos que lhe permitem realizar ações mais facilmente e com maior possibilidade de su- cesso, o indivíduo tudo fará para estabelecer uma parce- ria que permita somar esforços complementares. Esse tipo de articulação échamada porDurkheim dearticu- lação orgânica. Os moradores de classe media têmfacilidade de acesso ediálogo com as autoridades: possuem internet, telefones celulares erela- ções de parentescoou de amizade com os administradores muni- cipais, no passo que os moradores pobres são mais numerosos, podem realizar atos públicos mais notórios: passeatas e ocupa- ções de prédios. Assim, uns batendo pordentroeoutros batendo porfora, podem unirseus esforços para conquislarou presel7Jar odireito que ambos osgrupos consideram Ie?iÍtimo enecessárioa seu bem-estar. À medida que as diferenças semantêmou mesmo se acen- tuam, a atitude favorável à articulação orgânica toma-se mais sólida. Os moradores ricos e pobres possuem atributos que os investidoresnão têm, e vice-versa. Uns têm número e for- ça política, oriunda da origem de classe e familiar. Os investidores têm recurso:-; financeiros e apoio institucional. Na medidaque se complementam, sãonecessários mutua- mente. Se as diferençasse atenuam ou desaparecem, a arti- culação orgânica se enfraquece e pode chegar a desapare- cer. Se os moradoresconseguem acesso aos recursos finan- ceiros ou apoio institucional, ou se os investidores conse- guem aumentar seu número ou conseguir a força política local, a força que promovea complementaridade seatenua ou se esgota. Poder-se-ia pensar que a sustentabilidade de umprojeto de planejamento integrado é garantida pela ampliação das di- ferenças entre os seus participantes. Mas, dialeticamente, assim como na articulação mecânica, no caso da articula- çãoorgânica, a heterogeneidade, aomesmo tempoquepro- move a articulação, pode promover a desarticulação. 4.2Atitudes desfavoráveis O aumento donúmero e o aprofundamento das diferenças chega aoponto deruptura dialética e gerao efeito contrário: a desarticulação e a negação da participação. Com efeito, as diferenças podem chegar a tal nível que os antagonismos nós objetivos secundários sejam tamanhos que provoquem a ruptura do pacto na consecução do ob- jetivocomum inicialmente acertado. Segu.nda contradição das relações sociais: o que identifica, separa, e o que diferencia, atrai
- 225. Luis de laMora ATRIBUTOS PRINCÍPIOS ARTICULAÇÃO ATITUDES FAVORÁVEIS ATITUDES DESFAVORÁVEIS HOMOGENEIDADE Tdentidade Mecânica HETEROGENEIDADE Complementaridade Orgânica 5. A tetralética social e a interpretação global da comple- xidade da ação coletiva Pelo que foi visto nos parágrafos anteriores, as atitudes e ações dos indivíduos e dos grupos só podem ser interpre- tadas corretamente para fundamentar a criação e implementação de mecanismos de negociação em proces- sos de planejamento integrado, desde que se considerem essa dupla relação dialética entre a iniciativa individual e os constrangimentos coletivos e entre o caráter favorável ou desfavorável para a negociação e a celebração de com- prorrússos, decorrente da contradição dialética entre con- sensos e conflitos de interesses. Assim, todo processo de negociação deve estar assenta- do na compreensão de que a decisão de participar do processo decorre, ao mesmo tempo, de determinações in- dividuais e coletivas, e que as posturas assumidas po- dem gerar alternadamente: colaboração, concorrência ou antagonismo. 6. A pluridimensionalidade da ação social Osprocessos de negociação emplanejamentointegrado de- vem também levar em consideração o fato de que a ação social, isto é, a ação dos indivíduos emsociedade, tem cará- ter pluridimensional. Isso quer dizer que os fatos sociais têm resultados, efeitos e impactos em diversas dimensões. Os investimentosfinanceiros realizados para requalificarobairro afim de tomá-lo um pólo deatração turística vão provocarresul- tados imediatos:edifícios, viaseespaços públicos restaurados, aber- tura de restaurantes e bares, centros de produção e divulgação artística, casasdeespetáculosepequenos teatros,; efeitos: ativida- deseconômicas dinamizadas, aumento dofluxo de turistasecita- dirwsembusca delazeredivertimento no bairro,artistaseartesãos eempregados das novas atividades de comércio eserviços. Entre os impaclos podem-seenumerar: intensificação dofluxo de pesso- aschegando ecirculandodentrodobairro, aumento da geraçãode renda, imagem de alegria eprogresso no bairro.Junto com esses impactos aparecem os engarrafamentos no trânsito, dificuldades noestacionamento, subempregadosedesempregados oferecendo- se para cuidardos carros, mendigos eladrões de rua. Assim, um fato social pode gerar resultados, efeitos e im- pactos que afetam a vida dos diversos grupos sociais de forma diferenciada. Os antigos moradores de certo poder aquisitivo serão beneficia- dos com oaumento de circulação de pessoas dentro do bairro, porqueas ruas, antes desertas, oferecerãouma sensação de segu- Colaboração Ações conjuntas Concorrência Colaboração Antagonismo Ações complementares rança, com oaumento dos estabelecimentos comerciais ede ser- viços inicialmentedestinados aos turistas,mas que atendem tam- bémàs necessidades de consumo dos moradores.Por outro lado, haverá um certo incômodo com as dificuldades de trânsito e de parqueamentoem determinadas horas do dia, osom dos barese resfaurant-es pode também perturbaratranqüilidadedeumantigo bairro residencial, eoaparecimento de mendigos, desemprega- dos edelinqüentes será recebido como um efeito nocivo. Na linguagem comum, costuma-se verbalizar a pluridimensionalidade dos fatos sociais ao dizer: "Isto queme oferecemé bom de um determinado ponto devista, maspor outro lado..." Por isso, quando se está de frente a uma decisão, pede-se um certo tempo para ponderar os prós e os contras. Porque tudo tem pró e contra, depende do lado que esteja sendo considerado. Por isso, dize-se que os fatos sociais são multidimensionais. Quandoumatoérealizado,oautor conscientelevaemconsi- deraçãoomaiornúmerodeconseqüências.Todoatotemefei- tos secundários que devem ser previstos e avaliada a sua importância, porque às vezes, os efeitos secundáriossão tão nocivos que não vale a pena realizar o ato, e porque suas vantagens seriam neutralizadas pelas suas desvantagens. Numprocesso denegociação, as partes devem considerar os prós e os contras da proposta, nemsempre claramente perceptíveis para os parceiros. Um processo de negociação exige, pois, a explicitação an- tecipada dos prose dos contras, porque a descoberta pos- terior de que os prósnão eram assim tão vantajosos e que surgem efeitos secundários nocivos não previstos, com- promete a estabilidade do que foi acordado e o projeto pode perder sua sustentabilidade, em função da recusa de alguns parceiros em seguir participando. As dificuldades de acesso ou de parqueamento dos automóveis, aevolução de um ambiente tranqüilo de lazer ede descanso para um ambiente mais carregado de agressividade e insegurança próprio de locais de boêmia, afreqüência de ladrões eprostitui- ção de baixo nível, podem ser efeitos secundários nocivos aos interesses dos empreendedores. Os clientes afastam-se, orendi- mento cai eoestabelecimento devefechar suas portas. 7. Os objetivos principais e secundários no processo de negociação Outra conseqüência da pluridimensionalide dos fatos sociais que deve ser considerada durante o processo de 236
- 226. 19 negociação e deconsolidação do acordo celebrado entre as partes de um projeto integrado consiste em que o fato social pode gerar efeitos de distintas ordens, e, assim sen- do, as partes envolvem-se na negociação buscando atin- gir objetivos diversos, alguns dos quais nem sempre cla- ramente explícitos. A decisão de implantar uma praça num terreno baldio do bairro tombado provocarádiversos efeitos: a humanização do bairro, a disponibilidade de um espaço público para residentes e visitantes, a valorização dos imóveis circunvizinhos. Para alguém que mora frente à praça ou para um restaurante localizado num imóvel vizinho, a praça aportará benefícios diretos muitos mais importan- tes que a vantagem difusa aportada pela "humanização do bairro". Poder-se-ia atingir a humanização por meio de outras medidas, tais como: a arborização das ruas, a instalação de parquesperiféricos que poderiam servir de estaciona- mentos, mas os donos dos restaurantes e os moradores dos imóveis vizinhos ao terreno baldio defenderão a sua requalificação como praça, alegando os benefícios coleti- vos da "humanização do bairro", facilmente aceitos pe- los parceiros nanegociação. Eles nunca colocarão na mesa de negociações a seguinte proposta: "Vamos requalificar este terreno como praça para valorizar minha residência ou tornar meu restaurante mais visível e agradável de ser freqüentado". Assim, quando alguém resolve desenvolver uma ação, o faz visando atingir diversos objetivos, dos quais um deles é o principal e os outros são secundários. No exemplo anterior, o objetivo principal para o morador e para o dono do restauranteé a valorização do imóvel ou do restauran- te; o objetivo secundário é a humanização do bairro. 8. Os interesses declarados e não-declarados durante o processo de negociação Pareto, matemático, engenheiro, filósofo, economistae so- ciólogo italiano do século XX, reconhecendo a pluridimensionalidade dos fatos sociais, afirma que as ações humanas são de dois tipos: Ações Lógicas e Ações Não-lógicas. As primeiras seriamaquelas cuja declaração de intenções corresponde à mais importante motivação dos sujeitos sociais. Nas segundas, a intenção declarada não é a mais importante para o sujeito social. No casodo proprietário do restauranteque no processo de nego- ciação defende aimplantação da praça no terreno baldio locali- zado frente ao seu restaurante, alegando a "humanização do bairro", na verdade, oque está pretendendo como principal ob- jetivo éavalorização do seu empreendimento. Constitui assim uma ação não-lógica, na ótica de Pareto. Nas suas análises da sociedade, Pareto afirma que amai- oria das ações humanas correspondem ao tipo de Ações Gestão do Patrimônio Cultural Integrado Não-lógicas. Não deve ser confundido, porém, o caráter não-lógico com qualquer coisa de ilegal ou imoral. Madre Teresade Calcutá, personagem do séculoXX, símbolo da doação pessoal ao serviço dos mais pobres e dos excluídos, ao visitar um leprosário ealiviar as dores dos pacientes limpando suasferidas purulentas, experimentavauma enorme satisfação porque tinha aclara consciênci.a de estar cumprindo com oman- dato evangélico de visitar ealiviar os doentes, tudo isto motiva- do por uma profunda fé na ressurreição e numa vida futura junto aos santos esantas de Deus. 237 A fidelidade ao Evangelho e a busca da santidade constituem motivações das mais sublimes, mas nem porisso deixam de ser, nesse caso, ações não-lógicas. Éverdade que há pessoas que procuram cumprir com sua mis- são religiosa de outrasformas, assim como há pessoas que se dedicam acuidar de leprosos poroutros motivos. Comonoprocesso de negociação aspartesestão dotadasde primeiras, segundas e terceiras intenções, nem sempre evi- dentes ou declaradas, é preciso descobrir quais são essas intenções paraapresentar propostaspassíveis de seraceitas. Só serão aceitas as propostas que atendam às principais motivações dos participantes. 9. A identificação dos sujeitos sociais da negociação e das suas motivações Os sujeitos sociais que intervêm na negociação devem ser identificados e convocados para participar do processo, no entendimento de que a sua sustentabilidade depende do envolvimento de todos aqueles que podemcontribuir favoravelmente para osucesso do projeto, que são osmes- mos que podem levá-lo ao fracasso, se não se engajam solidamente. O Princípio da Universalidade da participação é um dos fundamentos da sustentabilidade da negociação empro- cessos de planejamento integrado.
- 227. .... 19 Los desafios asuperar para desarrollar programas de conservación urbana integrada Luís de la Mora Resumen Los planos de conservación urbana exigen la participación de muchos y diferentes actores sociales institucionales, cada uno con intereses particulares que pueden ser contradiclorios, diferentes, convergentes o similares. El texto establecerá las bases teóricas para fundamentar la identificación de las motivacioncs de los sujetossociales implicados enproyectos de planificaciónintegrada. Conceptos Complejidad de las relaciones sociales. Conflitos y consen- sos en la planificación. Colaboración, competencia y anta- gonismo. Acciones convergentes, complementarias y con- juntas.Motivacionesexplícitasy elípticas cnla negociación. 1. La complejidad y el carácter conflictivo de la planificación integrada. El proceso de planeamiento integrado de áreas urbanas tiene como objetivo asegurar el mantenimiento de las estructuras físicas, sociales y culturales existentes, y al mismo tiempo, hacer compatibles estas estructuras con los nuevos usos y funciones de una sociedad en constan- te y profunda transformación, así como con el incipiente desarrollo urbano. Esta conciliación exige pues, la superación del conflicto originado por los nuevos usos y funciones urbanos insites cnla vida contemporáneae incompatibles conlas antiguas estructuras urbanas, como el aulomóvil, las nuevas técni- cas construclivas,el crccimientode la población, etc. Dicho conflicto ha sido enfrentado, no sin dificultades, por los órganos responsablcs por la conservación dcl patrimonio histórico - dotados de toda una legislaciónprotectora, de preservación y con normas habilitadoras para la intervención - así como también, han entrado en la pug- na, los órganos de planeamiento urbano de las diferentes instancias gubernamentales, y especialmente, los usuarios. Un vecino decide reformar su imnueble, localizado en un solar declarado de interés históricooartístico. Contrata aun arquitecto para desarrollar el proyecto y la obra, de acuerdo con sus necesidades y capacidades. Luego, empieza las gestiones en los órganos del ayuntamiento responsables de la fiscalización de las obras, y una vez obtenidos los permisos pertinentes, inicia la ejecución de la obra. Sin embargo, ai tratarse de un solar decla- radode interés histórico oartístico, muchas delas intervenciones urbanísticas factibles en otras áreas, no se penniten en la legislación sobreProtección dei PatrimonioHistóricoyArtístico. En este momento surge uno de los primeros conflictos: se considera al vecino, por parte de los órganos de preservación del patrimonio, como un sujeto que preten- de descaracterir.ar el patrimonio. El órgano de preservación del patrimonio, será contemplado por el ciudadano como un dictador, que no permite ninguna reforma en su inmueble para disfrutar de unos índices mínimos de comodidad. Segúnel propietario, " al fin y al cabo, el inmueble es mío". No obstante su valor histórico o artístico pertenece a la sociedad comoun todo, según los representantes del órgano depreservacióndel patrimonio. l,Quién decidirá y a partir de qué criterios, la forma de hacer compatibles las necesidades del uso que se preten- de dar al edifício con los intereses colcctivos? l Cuáles son las necesidades que deben atenderse y cuáles las sacrificadas en aras de una conservación integrada urba- na?Enfin, l Qué debemantencrse y quépuede refonnarse? Las necesidades de los indivíduos, dases y ciudades son muy diferentes entresí. Laclave de unproceso de desarrollo sostenible está en la capacidad de negociación de los dife- rentes intereses enjuego,procurando fomentar unacuerdo entre los diferentes sujetos, seanéstos públicos o privados. El planeamiento urbano "debe ser el instrumento de un pacto social, capaz de hacer convivir a las diferencias en paz" (GONDTM, p.129). Es necesario reconocer que la participación en la construcción de las soluciones es un derecho de todas las dases sociales. La conservación urbana inategral, como cualquier otra política de planeamicnto urbano, exige la convergencia de actitudes y acciones de una gran gama de sujetos sociales, los cuales producen, usan o contemplan el espacio urbano, y que detentanintereses, ya diferentes, ya divergentes, en compenei.ao incluso antagónicos, gracias a sus características sociales, económicas, culturales, etc. Se implantan los procesos de negociación para transfor- mar el antagonismo y la competencia, en colaboración y reparto equitativo de los resultados de la intervención. Para una mejorclaridad y comprensión de la complejidad de estos procesos, es necesario determinar las bases del carácter doblemente dialéctico de las relaciones que se establecenentre los indivíduos o grupos. 238
- 228. 19 2. Carácter dialécticoy dobiemente contradictório de las relaciones sociales 2.1. Primera contradicción dialéctica de las relaciones sociales Toda relación social se realiza entre indivíduos que, con mayor grado de institucionalización, constituyen grupos con intereses y objetivos cornunes. Desde el génesis de la sociologíaexiste la polérrúcasobre la definición del origen de la acción social: los individualistas defienden la supremacíadel individuo, afirmando que son los intereses individualeslos que detcrminanlavida social. Encambio, los colectivistassostienenquees el grupo cl que deterrrúna al individuo en él inserto, y que la acción social tiene una determinacióngrupal. Deesta forma, la identidad e intereses dei grupo no se lirrútan a ser la sumatoria de las identidadese intereses de sus componentes, sino que tiene, comogrupo, identidadeinteresespropios, queinclusoliegan a ser hasta contrarios a los que tienensus rrúembros. Individualistas: cl propietario de una casona deshabitada y en estado de abandono, localizada en un solar hislóri- co deteriorado, tendrá todo el interés en promover la restauración de su edifício y de colaborar en el proceso de rcvitalización dei lugar, porque pretende obtener los rcndimientos provenientes de la recalificación y uso económico de su finca. Colectivistas: Un determinado barrio declarado de interés por el órgano de preservación dei patrimonio histórico y artístico, se encuentra habitado por farrúlias desde hacc generaciones; porotras farrúlias, máspobres que llegaron a ocuparlos "cortiços" (casonas deterioradasexcesivamente llcnas de vecinos) enque sefueron transformando algunos de los palacetes, y empiezan a surgir otros grupos que pretenden otorgaral barrio lafunción decentro de atracción turística y de ocio, aprovechando su imagen de barrio de gran tradición cultural que alberga edificacionesconvalor hislórico o artístico. Los h·es grupos tienen como interés común cl restaurar las edificaciones y así poder revitalizar el barrio: ese es el objetivo de todos. Sinembargo, cada gru- po tiene sus propios intereses. Los antiguosvecinos quieren preservarelambientetranquiloy sencillo delbarrio; losmás pobres, asegurarse la mejora de las condiciones de habitabilidad, no sólo en su vivienda sino también en lo relativo al acceso a servicios públicos; rrúentras que para el último grupo mencionado, su objetivo es la consolidación dei carácter turístico del barrio. Algunas de las estrategias adoptadas por uno de los grupos con la finalidad de revitalizary preservarel barrio, podrá afectar frontalmente intereses vitales de algúnotro grupo. Entre individualistas y colectivistas se erige una discusión bizantina, a modo de la conocida cuestión sobre si es anterior el huevo o la gallina. La dialéctica nos dice que la verdad está en la síntesis de las proposiciones contrarias aludidas, y se construye pre- servando los elementos válidos y rechazando los invá- lidos de cada una de las opciones. Gestión do Patrimonio Cultural Integrado La acción social es pues, a la vez el resultado de determinaciones individuales y colectivas, constituyendo un sistema en equilibrio dialécticamente inestable. La acción colectiva está formada por determinaciones individuales, y alrrúsmo tiempo, la acción individual está constituída por deterrrúnaciones colectivas. INTERÉS _. ..... INTERÉS INDIVIDUAL ""4iii-------..p• COLECTlVO 2.2. Segunda contradicción dialéctica de las relaciones sociales. La segunda contradicción dialéctica consiste en la duplicidad simultánca entre el carácter consensual y al rrúsmo tiempo conflictivo de las relaciones socialcs. Siguiendo a Errúle Durkheim, uno de los fundadores de la sociología, los hombres y los grupos por ellos formados, son portadores de algunos atributos semejantes y otros diferentes.Nadie es totalmenteidéntico a otro,ni hay nadie que no tenga nada que ver con los demás. En cl cjemplo arriba sefialado, los tres grupos, a saber, los antiguos y nuevos vecinos, adcmás de los empresarios interesados en iniciativas turísticas, tienen en común cl interés por el barrio. Claro que cada grupo, enfunción de sus diferentes intereses gradas a sus características propias. En virtud de las similitudes y diferencias, los indivíduos y grupos pueden relacionarse mecánica u orgánicamente. 3. Las relaciones sociales basadas en la similitud de los indivíduos o grupos 239 La relación mecánica ocurre en los casos de relación entre individuos o grupos de indivíduos dotados de caracte- rísticas comunes y se basa en el Principio de Identidad. El individuoreconoceenelotrolosrrúsmosatributosqueposee. Relación mecânica: los vecinos antiguos de renta más ele- vada, se identifican con los nuevos habitantes de las casonas de baja renta, porque ambos grupos se benefician de la instalación de panaderías o de parques en el barrio. AI desarrollar interacciones de carácter mecánico, las acciones de ambos grupos sumansus fuerzas porque son de la rrúsma naturaleza, tienen las mismas capacidades y lirrútaciones. Las interrelaciones de carácter mecánico, basadas en la homogeneidad de atributos, y como consecuencia en el Principio de Identidad, dan lugar a actitudes dialécticamente contradictorias: pueden ser fuente de actitudes favorables y al rrúsmo ticmpo, pucden desatar actitudes desfavorablcs a la acción colectiva. 3.1. Actitudes favorables El Principio de Identidad desarrollado a partir de la constatación por el individuo de que el otro es detentador de atributos similares a los suyos, genera sentimiento de simpatia y aceptación, porque se da cuenta de que tiene a un aliado para conquistar o preservar valores comunes a
- 229. Luís de laMora ambos. Podemos decir que cuanto más numerosos y pro- fundos sean los elementos comunes, más fuerte será el sentimiento y más estables las actitudes favorables a la cooperación y a la acción conjunta. El vecino rico y el pobre seidentifican y toman conciencia de que pueden unir susfuerzas para preservar el carácter residencial del barrio, dotado de servicios y espacios públicos, y que podrán aliarse para lucharcontra los empresarios que quieren transfor- marel barrioen centro de turismo y ocio. La alianza interna entre los vecinos ricos de los diversos sectores dei barrio es más intensa y estable que la establecida entre los vecinos pobres y los pudientes. A medida que se acentúe la similítud, la identidad y la colaboración seincrementarán. El Principio de Identidad es uno de los tres principios establecidos por Alain Tourraine para el surgimiento y consolidación de los movimientos sociales. Los individuos o grupos se identifican como portadores de atributos y en consecuencia, de intercses comunes, e identifican al adversario tambiéncomún. 3.2 Actitudes desfavorables La dialécticanos muestra que toda fuerza enuna dirección, produce y desarrolla otra, con la núsma fuerza, pero en sentido inverso. Esto sucede tambiéneneste caso. El Prin- cipio de ldentidad, y por tanto, las características comunes entre los grupos e indivíduos, son también, dialécticamente, fuente de sentimientos y actitudes desfavorables al desarrollo de una acción conjunta. Los atributos comunes de que son portadores los individuas o grupos pueden ser fuente de sentimientos de envidia y de actitudes competitivas. Como están dota- dos de las mismas características, aspiran y se sienten en condiciones de ocupar las mismas posiciones, desarrollar las mismas acciones y anhelar las mismas gratificaciones. A la hora de redactar una peticíón de firmas, de formar una comisión para dialogar con el alcaide, ode definirlalocalización del área verde del barrio, la competencia, envidia o disputas se desarrollan entre los individuas y subgrupos de características más semejantes, aquéllos que quieren y pueden realizar el mismo tipo de acciones. Un humildevecino de una vieja casona no es antagonista de uno de clase media. La principal competencia de éste será otro de la misma e/ase media. De esta forma, como enel caso de Ias actitudes favorables, eneste supuesto también hay una dialéctica en la medida que las sirnilitudes incrementanlas posibilidades de que surjan sentimientos y actitudes desfavorables de competencia y cornpetitividad. Serán tanto más potenci- almente competidores cuanto más parecidos fueren. Los sentimientos y actitudes de competencia son tan fuertes que, a menudo, hemos llegado a constatar alianzas de un individuo con sus propios adversarias con la intención de derrotar a la competencia. 240 4. As relaciones sociales basadas en las diferencias en- tre individuos o grupos La relación orgânica, según Durkheimn, se produce entre indivíduos o grupos dotados de características diferentes. EI Princípio de Heterogeneidad hace surgir también dialécticamente sentimientos y actitudes favorables o contrarias a una accíón articulada entre sujetos sociales. 4.1 Actitudes favorables Las diferencias de atributos entre indivíduos, una vez constatadas y aceptadas, pueden generar sentimientos de simpatia, así como actitudesy acciones complementarias. AIdarse cuenta de que el otro está dotado de atributos que le permiten realizar acciones más fácilmente y con mayor probabilidad de éxito, el individuo se empenará al máxi- mo para establecer una colaboración que permita sumar esfuerzos complementarias. Este tipo de articulación es denominada por Durkheim como articulación orgánica. Los vecinos de e/ase media tienen facilidad de acceso y diá- logo con las autoridades: tienen Internet, teléfonos móviles o celulares, y relaciones de parentesco o amistad con los admi- nistradores municipales, mientras que los vecinos menosfa- vorecidos son más numerosos, pueden realizar actos públi- cos más llamativos: manifestaciones y ocupaciones de edificios. De estaforma, unos desde dentro y otros actuando desde afuera, pueden unir sus esfuerzos para conquistar o preservar el derecho que ambos grupos consideran legítimo y necesario para su bienestar. A medida que las diferencias se mantengan o incluso se acentúen, la actitud favorable a la articulación orgânica se volverá más sólida. Se podría pensar que el hecho de que un proyecto de planeamiento integrado sea sostenible, se garantiza por la ampliación de las diferencias entre sus partícipes, pero dialécticamente hablando, así como en la articulación mecânica, en el caso de la articulación orgânica, la heterogeneidad al mismo tiempo que promueve la articulación, puede promover la desarticulación. 4.2 Actitudes desfavorables El incremento dei número y la profundización de las dife- rencias genera el efecto contrario: la desarticulación y la negación de la participación. En efecto, las diferencias pueden llegar a tal magnitud, que los antagonismos en los objetivos secundarios sean tales, queprovoquenlarupturadel pacto enlaconsecución de] objetivo común inicialmente acordado. Segunda contradicción de las relaciones sociales: Lo que identifica, separa, y lo que diferencia, atrae.
- 230. 1 l 1 19 Gestión doPatrimonio Cultural Integrado ATRIBUTOS PRINCIPIOS ARTICULACIÓN ACTITUDES ACTITUDES HOMOGENEIDAD Identidad Mecánica HETEROGENEIDADE Complementariedad Orgânica 5. La doble dialéctica social y la interpretación global de la complejidad de la acción colectiva Por lo ya visto en párrafos anteriores, las actitudes y acciones de los grupos e individuos, sólo podrán ser in- terpretados correctamente, en aras al fundamento de la creación e implementación de los pertinentes mecanis- mos de negociación en procesos de planearniento integra- do, siempre que se considere esta doble relación diaJéctica entre la iniciativa individual y los conflictos colectivos, por un lado y por otro, entre el carácter favorable o desfavorable para la negociación y la celebración de comprornisos, fruto de la contradicción dialéctica entre consensos y conflictos de intereses. Así, todo proceso de negociación debe basarse en la comprensión de quela decisión de participar del proceso deviene al mismo tiempo de determinaciones individuales y colectivas, y que las posturas asurnidas, puedengenerar colaboración, competencia o antagonismo, alternativa- mente. 6. La dimensionalidad plural de la acción social Los procesos de negociación dentro de lo que es el planearniento integrado, también deben llevar en cuenta el hecho de que la acción social, es decir, la acción de los individuos en sociedad, tiene un carácter de una dimensión.plural. Esto significa que los hechos sociales tienen resultados, efectos e impactos en diversas dimensiones. Las inversiones realizadas para recalificar el barrio, convirtiéndolo en un polo deatracción turística, van aproducir resultados inmediatos: edificios, vías y espacios públicos res- taurados, apertura de restaurantes y bares, centros de producción y divulgación artística, casas de espectáculos y pequenos tea- tros. Como consecuencia, los efectos son evidentes: actividades económicas dinamizadas, incremento de la ajluencia de turistas y lugareiios en busca de ocio y díversión en el barrio, asícomo empleo de artistas, artesanos y asalariados en las nuevas actividades de comercio y servicios. De entre los impactos, se podrían destacar: aumento del número de personas circulando en el barrio, potenciación de lageneración de renta, imagen de alegría y progreso en el barrio, pero junto a estas impactos, surgen los embotellamientos o trancones, y las dificultades de hallar estacionamiento, empleados precarios y parados ofreciéndose para cuidar los automóviles, mendigos y ladrones callejeros. 241 FAVORABLES DESFAVORABLES Colaboración Competencia Acciones conjuntas Colaboración Antagonismo Acionnes complementarias Es así como un hecho social puede generar resultados, efectos e impactos que afectan a la vida de los diversos grupos sociales de diferente forma. Los antiguos vecinos de un cierto poderadquisitivo serán bene- ficiados con elaumenlode circulación depersonas dentro dei barrio, porque las calles, antes desiertas, proporcionarán una cierta sensacíón de seguridad, con cl incrementode losestablecimientos comerciales y de servicios, en principio destinados a turistas, pero que atienden también a las necesidades de consumos de los convecinos. Sin embargo, por otro lado, sentirán unas ciertas rnolestias con los problemas de tráfico y de estacionamiento ade- terminadas horas dei día, junto alas perfurbaciones originadas en un barrio residencial porel ruido de bares y restaurantes, ola aparición de mendigos, parados y delincuentes callejeros. Todo ello será percibido como un efecto nocivo. En lenguaje llano, solemos formular la plural dimensionalidad de los hechos sociales cuando decimos: "esto que me ofrecen es bueno desde un determinado punto de vista, pero bien mirado...". Por esto, cuando estamos frente a una decisión pedimos un cierto tiempo para ponderar los puntosfavorables y los desfavorables. Todo tiene ventajas e inconvenientes, depende dei colar del cristal con que se mira. Ese es el motivo por el que decimos que los hechos sociales son rnultidimensionales. Cuando un acto se realiza, su autor, consciente, prcvé el mayornúmero de consecuencias.Todoactoconlleva efectos secundarios, que deben preverse y evaluarse cn su importancia, porque enocasiones éstos pueden llegar a ser tan nocivos que no merece la pena realizar tal acto, ya que sus ventajas serían neutralizadas por sus inconvenientes. En un proceso de negociación, las partes deben tener en cuenta las ventajas e inconvenientes de la propuesta, que no siempre están claros para los sujetos. Un proceso de negociación exige, pues, la aclaración anticipada de las ventajas e inconvenientes, porque la revelación de que los puntos favorables no eran tan ventajosos y que originan efectos secundarios nocivos y no previstos, compromete la estabilidad de lo acordado, pudiendo dejar de ser sostenible, por culpa del rechazo de aJgunos colaboradores a seguir participandoen aquéL Las dificultades de acceso odeestacionamiento de automóbiles, la evoluciópn de un ambiente tranquilo deocio y descanso para un ambiente más cargado de agresividad einseguridad, propio
- 231. bis de laMora de locales de bohemia, la mayorfrecuencia de ladrones callejeros y prostitución de bajo nível, pueden ser efectos secundarias perjudiciales alos intereses de los empresarios. Los clientes se alejan, los beneficias caen y el establecimiento debe cerrar las puertas. 7. Los objetivos principales y secundarios en el proceso de negociación Otra consecuencia de la múltiple dimensionalidad de los hechos sociales, que debe ser tenida encuenta durante el proceso de negociación y de consolidación del acuerdo celebrado entre las partes de unproyecto integrado, con- siste en que el hecho social puede generar efectos de dis- tintos órdenes, y de esta forma, las partes se imbrican en la negociación buscando alcanzar diversos objetivos, algunos de los cuales no siempre se explicitan. La decisión de erigir nna plaza en un solar deshabitado del barrio declarado de interés histórico o artístico, producirá los siguientes efectos: la humanización dei barrio, la disponibilidad de un espacio público para vccinos y visitantes, así como la valorización de los inmuebles vecinos. Para quien vive delante de la plaza o un restaurante ubicado cn uninmucble cercano a la plaza, aportará benefícios directos, mucho más importantes que la difusa ventaja de la "humanización del barrio". La humanización se podría alcanzar mediante otras me- didas, como la arborización de las calles o la instalación de parques periféricos que pudieran servir de estacionamientos. Sinembargo, los hosteleros y habitan- tes de inmuebles vecinos al solar vacío, defcnderán su recalificación como plaza, alegando los benefícios colectivos de la "humanización del barrio", fácilmente asumidos por las partes en la negociación. Nunca pondrán sobre la mesa de negociaci6n la siguiente propuesta: "vamos a recalificar este terreno como plaza para valorizarnúinmueble o hacermás visibley agradable a mi restaurante". Así, cuando alguien decide desarrollar una acción, lo hace con la pretensión de alcanzar diversos objetivos, de los cuales uno deelloses elprmcipal y los demás, secundarios. En el anteriorejemplo, el objetivo principalparael vecino y para el duefio del restaurante era la valorización de su inmueble o negocio, y el objetivo secundaria, la humanización dei barrio. 8. Los intereses declarados y no declarados durante el proceso de negociación Pareto, matemático, ingeniero, filósofo, economista y soci- ólogo italiano del siglo XX, reconociendo la plural dimensionalidad de los hechos sociales, afirma que las acciones humanas sonde dos tipos, a saber, acciones lógi- cas y acciones no-lógicas. Las primeras serían aquéllas cuya declaración de intenciones corresponde a la motivación más importante de los sujetos sociales. En las no-lógicas, la intención de- clarada no es la más importante para el sujeto social. En el caso del propietario del restaurante que en e/ proceso de negociación defiende la implantación de la plaza en solarvacío, situado de/ante de su restaurante, alegando la "humanización del barrio", en realidad a lo que está aspirando como principal metaesalavalorización de su emprendimiento.Así, seconstituye en unaacción no-lógica, según Pareto. En sus análisis de la sociedad, Pareto defiende la pertenencia de la mayoría de las acciones humanas a la categoría de acciones no-lógicas. Sinembargo, no se debe confundir el carácterno-lógico con cualquier ilegalidad o inmoralidad. La Madre Teresa de Calcuta, personaje símbolo de donación personal al servicío de los más pobres y miserables de los excluídos, al visitar una leprosería y aliviar los dolores de los pacientes, limpiando sus heridas llenas de pus, experimentaba una enonnesatisfacción porque tenía la clara conciencia deestar cumpliendo el mandato del evangelio de visilar y aliviar a los enfermos, pero todo ello motivado por una profunda fe en la resurrección y en una vidafutura junto alos santos y santas de Dias. La fidelidad al evangelio o la busca de santidad, constituyen motivaciones sublimes y no por eso dejan de ser, en este caso acciones no-lógicas. Es cierto que haygente que intenta cumplirsu misión religiosa de otrasfonnas, asícomo hay personas que se dedican acuidar de leprosos porotras razones. Como en el proceso de negociación las partes están dota- das de primeras, segundas y hasta de terceras intenciones, no siempre evidentes o confesas, es necesario descubrir cuáles son éstas para presentar propuestas aceptables. Sólo se aceptarán las propuestas que atiendan a las principales motivaciones de los participantes 9. La identificación de los sujetos sociales de la negociación y sus correspondientes motivaciones Los sujetos sociales que intervienen en la negociación deben ser identificados y convocados para participar en el proceso, ya que el hecho de que aquélla sea sostenible deviene de la imbricación de todos aquéllos que puedan contribuir favorablemente al êxito del proyecto, que son los mismos quepueden llevarlo al fracaso si no se implican firmemente. El principio de Universalidad de la participación es uno de los fundamentos de una negociación sostenible en procesos de planeamiento integrado. 242
- 232. 1 Bibliografia BORJA,J. "As cidadese o planejamento estratégico: uma reflexão européia e latino-americana". ln: FISCHER, Tâ- nia (Org.). Gestão Contemporânea. 2.ed. Rio deJaneiro: FGV, 1997. 207 p. CASTELLS, M . "A sociedade em rede - a era da informação: economia, sociedadeecultura". 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. V. l. 617p. GONDIM, L. "Fortaleza entre apocalípticos e integrados: imagens da cidade e pacto social urbano". In: FISCHER, Tânia (Org.). Gestão Contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1997. 207 p. 243
- 233. l 20 A institucionalização dosprocessos de negociação para assegurar a sustentabilidade dos projetos de conservação urbana integrada Luis de la Mora Resumo A participação dos agentes sociais em todas as fases e dimensões do processo corno exigência para assegurar a sustentabilidade dos projetos de conservação urbana integrada. Participação e parceria: dimensões, formas de origem, graus, níveis e tipos da participação. As exigências e precondições para a institucionalização de um processo de negociação. O planejamento estratégico como ferramenta para instituir processos de negociação sustentáveis. Conceitos Sustentabilidade, participação social, articulação, coexis- tência, colaboração, co-gestão, compartilhar, parceria, clientelismo, maniqueísmo, dialética, universalidade, transparência, eqüidade. 1 A Sustentabilidade dos projetos integrados A sustentabilidade dos projetos integrados exige a parti- cipação de todos, ou pelo menos dos sujeitossociais mais importantes. Aparticipação é entendida aqui como processo por meio do qual as pessoas identificam problemas, propõem e ne- gociam soluções, no entendimento de que cada problema pode ser resolvido de diversas maneiras, e cada alternati- va poderá atender melhor ou pior os interesses aos diver- sos participantes. Numa determinada cidade, possuidora de umsítio histó- rico ou artístico, vai ser desenvolvido um amplo projeto de restauração, preservação e revitalização. Para tal, a municipalidade convoca todas as instituições governa- mentais e não-governamentais, empresariais e comunitá- rias para debateremesse projeto. Surge a proposta de desenvolver uma arrojada campanha de divulgação das riquezasarquitetônicas, manifestaçõesfolclóri- cas e belezas naturais da cidade. Quanto aisso, todos estão de acordo: tanto osdonos dos grandes hotéis quantoos proprietári- os das pensões mais simples. Na hora de se definirem as estratégias para implementaraação de divulgação surgem diversas alternativas: ouso da internet, anúncios nos principaisjornais das capitais dos principais pa- íses emissores de turistas, ou anúncios emjornais do interior do Estado, nas rádios comunitárias dasfeiras livres ou emfolhetos de cordel. Evidentemente, aprimeira aiternativa beneficiará os grandes hotéis de luxo, ao passo que a segunda, as pousadas simples ebaratas. Por isso, para assegurar o engajamento dos principais agentessociaisenvolvidos, o planejamento integrado deve garantir sua participação em todas as fases: definição de problemas, identificação de soluções, as estratégias para atingi-las, uma vez que uma ou outra forma poderá aten- der ou contrariar os interesses dos participantes. Lembre- mos que, na aula anterior, ficou estabelecido que os inte- resses nem sempre são explicitados. Um dos princípios fundamentais do planejamento inte- grado gue busca a sustentabilidade pelo engajamento dos seus principais sujeitos sociais é: "Planeja quem executa e executa quem planejou." Se o sujeito não tem espaço para manifestar suas idéias, defender as propostas que mais favorecem e menos prejudicam seus interesses, não se engajará no processo, antes, tudo fará porvê-lo fracassar. Há diversas modalidades de efetivar a participação no processo de negociação. As quatro dimensões da participação O termoparticipaçãoé umtermocomplexo queevoca qua- tro conceitos diferentes: 245 Participação como fazer parte de um grupo: SER Participa quem tem determinados atributos, em virtude dos quais é chamado a fazer parte de um grupo para de- senvolver um projeto comum. Significa SER alguém ou possuir determinados atributos. Nesse sentido, a partici- pação evoca o conceito de COEXISTIR Alguém faz parte de um grupo pela sua identidade e pelosseus atributos. Em função disso, tem necessidades ou interesses simi- lares ou complementares aos outros membros do gru- po e pode contribuir para o interesse coietivo. (ver aula anterior) O administrador municipal convoca para areunião inicial, na qual será discutido oplano de revitalização de um determinado sítio histórico, atodos ou pelo menos os principais agentes soei-
- 234. Luís de LaMora ais que poderão envolver-se com oprojeto em virtude dos seus respectivos interesses decorrentes das suas identidades. Em São Luís do Maranhão (BR), dois especialistas de renome internacional desenvolveram estudos eapresentaram propostas para arevitalização e preservação do Centro Histórico da cida- de, nos primeiros anos da década de 70 do século XX, mas esse programa só veio aconcretizar-se depois da convocação da Con- venção da Praia Grande, em 1979, que reuniu representantes dos órgãosfederais, estaduais emunicipais, empresários, entida- des de classe, universidades, população, enfim, todosaqueles que tinham os mais diversos interesses no programa. Do processo de negociação devem participar todos aque- les agentes sociais que são importantes para a realização do projeto coletivo. Osinteresses que motivam a participação podem ser dire- tos ou indiretos. Os participantes com interesses diretos são aqueles que, por seus atributos, vão ser beneficiados ou prejudicados com o resultado da ação coletiva. É o caso de um projeto de conservação urbana integrada que beneficia tanto os donos dos restaurantes, cujo faturarnento será aumenta- do em decorrência do aumento do fluxo de turistas, como os militantes dos movimentos preservacionistas do patrimônio, os quais lutam pela preservação dos valores históricos e artísticos do conjunto. Os participantes com interesses indiretos são os que nem são beneficiados nem prejudicados diretamente pelo re- sultado da ação, mas que auferem vantagens indiretas decorrentes de objetivos comuns de ordem superior. Nes- se caso, chamamos de aliados esses participantesque vêm reforçaro projeto, mesmo sem terem interesses diretos nele. Podemos citar como exemplo o apoio que um partido po- lítico oferece à luta pela preservação dos valores patrimoniais de um assentamento. O fortalecimento dos movimentos sociais de base do partido político pode ser elemento motivador do apoio oferecido ao projeto preservacionista. Participação como expressão de atividade: FAZER Participa quem desenvolve alguma ação, alguém que, em virtude dos seus atributos, pode FAZER algo que contri- buirá para atingir o objetivo comum. Quandofazemos al- gmnacoisacomoutros, podemosfalar de COLABORAÇÃO. É importante que os que são chamados a participar por- que têm determinados interesses nos resultados do pro- grama possam colaborar de acordo comsuas capacidades. Devem ser evitadas duas situações patológicas: omissão e excesso. Nenhum agente social deve omitir-se de reali- zar o que lhe cabe, mas também não deve realizar ações que não lhe correspondam. A omissão ocorre quando o indivíduo ou a instituição, munido de determinadas capacidades decorrentes de sua 246 identidade, omite-se de colaborar, e o projeto coletivo vê- se privado desse importante e às vezes essencial recurso, obrigando os parceiros a procuraremum provedor subs- tituto que, emquanto tal, não terácondições de oferecer o recurso coma mesma qualidade, quantidade ou oportuni- dade quepoderiamter sido oferecidas pelo agente omisso. No plano de preservação do Centro Histórico de uma determi- nada cidade, acolaboração da imprensa é importantíssima para a sensibilização da sociedade, das outras esferas de governo, e mesmo da comunidade internacional. Éclaro quese poderá sem- pre recorrer amatérias pagas nos principais jornais, mas isto é caro, temporário ede qualidade inferior ao resultado da ativida- de engajada dos principais meios de comunicação. Os indivíduos ou instituições incorrem no excesso quando desenvolvem ações incompatíveis com sua identidade. Terão maiores dificuldades e o resultado será de pior qualidade do que aquele alcançado por quem é mais adequado. Os órgãos técnicos eas universidades ecentros de pesquisa têm algumas semelhanças ealgumas diferenças. Os órgãos técnicos estão no dia-a-dia da ação, conhecem os pormenores da realida- de, estão próximo das informações. Já as universidades ecentros de pesquisa estão distante das informações, conhecem arealida- de delonge. Em contrapartída, têm tempoeespaços institucionais para organizar as informações coletadas, interpretá-las ediscu- ti-las para melhorcompreendê-las. Muitas vezes, temos participado de projetosinl:egrados, nos quais perdemos de vista nossa identidade e capacidades especificas, e ternos pretendido assumir tarefas e responsabilidades próprias dos órgãos técnicos executivos. O resultado tem sido calamito- so: temos tido que nos esforçarpara adotar um rítmo de trabalho regulareconstante, em detrimento de nos dedicarmos às ativi- dades de consultoria, de análise e reflexão próprias da uni- versidade. Pretender assumir tarefas inconsistentes com a identidade do sujeito gera resultados de menor qualidade, num prazo e com um custo maiores para produzi-los. A participação num processo coletivo pode visar contri- buir para o projeto ou impedir sua realização. Para contribuir, a participação acontece quando se plane- ja desenvolver uma ação cujo resultado é de interesse dos parceiros. São três as formas de articulação que podem ser adotadas em função do grau de autonomia ou interdependência que os parceiros desejempreservar: Ação convergente, na qual todos os parceiros organiza- dos em subgrupos, visando a um objetivo comum, agem deforma independente e peculiar ao próprio tipo de orga- nização. Cada subgrupo, com seu próprio comando e com formas de procederpeculiares, apenas deve manter o mes- mo objetivo que os outros grupos e organizarseu plano e cronograma de trabalho de forma independente, mas cui- dando de cumprir sua meta num prazo compatível com -~ r i 1.
- 235. 1 20 os prazos dosoutrossubgrupos, para que o projeto coleti- vo possa ser viabilizado. Nessa forma de participação, as coordenações dos subgrupos deverão manter um intercâmbio regular de in- formações para monitorar o ritmo de cada um deles, de modo que cadaumconclua sua parteno prazo adequado para a consecução do fim comum. Açãocomplementar, mediante a qualcadasubgrupo, com um objetivo comum, responsabiliza-se por uma etapa do processo, mantendo um comando independente eformas de proceder também autônomas. O resultado do primeiro subgrupo deverá estar dotado de tais caraterísticas e ser concluído no prazo adequado para gue o segundo grupo possa assumir esse resultado parcial como insumo à sua atividade, cujo resultado será, porsua vez, insumo para o terceiro subgrupo, e assim por diante, até que o último subgrupo atinja o resultado final por todos almejados. Aqui também é preciso montar um sistema de informa- ções fluido, de forma tal que cada subgrupo conclua sua parte comqualidade, quantidade e dentro do prazo exigi- do, para que o subgrupo subseqüente possa imediatamen- te dar continuidade ao processo. A terceira modalidade de ação articulada é a Ação Conjun- ta. Nessafonna de articulação,mesmoprevalecendoa iden- tidade decadasubgrupo, eles agem todossob umcomando único, que podeser auxiliadopelos comandos subalternos que coordenama ação de cada subgrupo. Todos assumem omesmo tipo deresponsabilidadee desenvolvemo mesmo tipo de ações dentro de umcronograma (uúco. Existe participação para se combater ou resistir ao pro- jeto coletivo. Pode parecer contraditório, mas para se opor a um deter- minado projeto coletivo é preciso também desenvolver uma determinada ação que pode ser de dois tipos: 1) A omissão ou negação da participação num projeto coletivo constitui umaforma de participação. Essa moda- lidade é complementada com o estabelecimento de nego- ciaçõesparalelasentre o opositor da açãocoletivae o prin- cipal interlocutor, visando à realização do projeto de acor- do com os objetivose estratégias mais favoráveis aos inte- resses do grupo secessionista. 2) A promoção de divisões dentro do grupo mais amplo, no qual o opositor vai liderar uma das partes paracomba- ter e desqualificar as propostas da outra. Participação no processo de tomada de decisões: GERIR Para se organizar a composição e o funcionamento do grupo e o desenvolvimento das ações coletivas, é preciso tomar algumas decisões. Ha diversas formas ou modalidades de exercer ou partici- :=~ ~er noprojetocoletivo. AGESTÃO podeser au- 247 Gestão do Patrimônio Cultural Integrado toritária e centralizada, ou democrática e participativa. Vamos chamar a gestão participativa de CO-GESTÃO. Eis os critérios para o estudo da participação nos proces- sos de negociação: forma, origem, tipo, grau e nível de participação. Formas de origem da participação A participação num projetointerinstitucional e integrado pode ter-se originado de quatro diferentes formas: espon- tânea, induzida, conquistada e imposta. Participação espontânea Os sujeitos sociais, em virtude da sua identidade (neces- sidades e capacidades específicas), resolvem espontane- amente desenvolver um projeto coletivo, sem a prévia de- terminação de um dos sujeitos intervenientes. Por ocasião da cerimônia de inauguração de uma ponte ligando uma capital de Estado auma região próxima, mas inacessível, o gauernador do Estado, os secretários de obras públicas ede pla- nejamento, oprefeito de uma pequena cidade do interior, agora acessívelatravés dessa ponte, eoseu secretario decultura desco- brem a importância da realização de estudos visando à preser- vação do patrimônio histórico e artístico da cidade. Resolvem em conjunto iniciar as conversações interinstitucionais nes- se sentido. Participação induzida Alguém induz outra pessoa a participar do projeto coleti- vo. Essa pessoa será convidadaem virtude da sua identi- dade, porque quem faz o convite supõe que o convidado terá interesse em participar e poderá colaborar de forma mecânica ou orgânica, somando forças àquelas já exis- tentes ou desenvolvendo contribuições complementares. Quemconvidadeverásensi