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![Sem a pretensão de estabelecer uma definição acabada, um
certo número de precisões parece ser necessário no uso da idéia
de território, visto o seu largo emprego na geografia. Entende-
mos aqui por territorializar o movimento de um agente titular no
ato de presidir a lógica da distribuição de objetos sobre uma
dada superfície e de, simultaneamente, controlar as dinâmicas
que afetam as práticas sociais que aí terão lugar. O território é,
pois, neste sentido, parte de urna extensão física do espaço,
mobilizada como elemento decisivo no estabelecimento de um
poder. Ele é assim uma parcela de um terreno utilizada como
forma de expressão e exercício do controle sobre outrem. Por
meio deste controle é possível a imposição das regras de acesso,
de circulação e a normatização de usos, de atitudes e comporta-
mentos sobre este espaço. Este controle do território é a expres-
são de um poder, ou seja, ele é aquilo que está emjogo em gran-
de parte das disputas sociais, aí incluídas aquelas que disputam
um direito à cidade. Finalmente, a territorialidade é vista aqui
como o conjunto de estratégias, de ações, utilizadas para estabe-
lecer este poder, mantê-lo e reforçá-lo)
Por isso, ao contrário de muitos geógrafos, não acredita-
mos que a noção de território se confunda com qualquer
dimensão emotiva ou de identidade, pois estas já seriam parte
de uma estratégia de tomada de controle.4Tampouco, asseme-
lhamos tout court a noção de território à idéia de apropriação,
pois esta última pode ser construída a partir de múltiplos veícu-
los, imaginário, sentimentos, posse, propriedade, uso, sem que
3 Somos inteiramente tributários das reflexões sobre o tema desenvolvidas por Sack,
R. The Human territoriality: lts cheory and history, Cambridge University Press,
Cambridge, 1986.
4 Esta visão do território como definido pelo sentimento de identidade é uma das mais
utilizadas pela geografia. Ver, por exemplo, Bailly, A. & Ferras, R. Éléments
d'épistémologie de la géograpl1ie, Armand Colin, Paris, 1997;e Raffestin, C. Por uma
geograjia do poder, Ed. Ática, São Paulo, 1993.
12 ftl]
nenhum deles signifique sempre o exercício efetivo de um con-
trole sobre os objetos e as práticas sociais que aí ocorrem.
Queremos dizer que a idéia de território traduz, ao m-esmo
tempo, uma classificação que exclui e inclui; um exercício de
gestão que é objeto de mecanismos de controle e de subversão;
e uma qualificação do espaço que cria valores diferenciais, rede-
finindo uma morfologia de cunho socioespacial. Estes pares-
exclusão/inclusão, submissão/subversão, e valorização/desvalo-
rização- criam tensões e resultam em lutas territoriais que alme-
jam modificar seus limites, sua dinâmica, suas regras ou seus
valores. Por isso, chamamos este fenômeno de geopolítica, ou
seja, lutas que têm como objeto de disputa a busca pela afirma-
ção de ufi.fiJÕderque étãmbérn a luta por um território.-Aesco-
111ãdã._dênominãção "geopolítica urbana" se fez pelõ"fato de que
esta luta se constrói dentro de um quadro restrito, ou melhor, a
partir de uma certa estrutura que associa pessoas a uma forma
física específica, a cidade. Estas pessoas, movidas por diferentes
anseios e expectativas, estão reunidas sobre este terreno comum
da cidade e aí desenvolvem relações orientadas e organizadas
tenitorialmente. Como nos ensina Arendt, "a política trata da
convivência entre diferentes. Os homens se organizam politica-
mente para certas coisas em comum, essenciais num caos abso-
luto, ou a partir do caos absoluto das diferenças".s A cidade
exprime com eloqüência, em sua forma física e em sua dinâmi-
ca, urna das modalidades fundamentais de "organização" destas
diferenças; poderíamos mesmo dizer que esta é uma de suas
condições fundadoras. Voltaremos à questão da definição de
cidade; antes, entretanto, vejamos rapidamente dois exemplos.
Recentemente, em um documentário televisivo sobre os
problemas dos direitos civis dos negros nos EUA, foram mos-
tradas cenas e entrevistas que faziam alusão à violência que
s Arendt, Hannah. Oque é política?, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1998, p. 21.
~ 13](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-9-320.jpg)
![paciente nessa dinâmica. Desse descompasso, podemos tirar
duas hipóteses. A primeira diria respeito ao problema de
comunicação ou de diálogo entre a geografia e as demais ciên-
cias sociais, no qual as responsabilidades são divididas, ou
seja, os geógrafos não conseguem, em sua maior parte, desper-
tar o interesse dos colegas de outros domínios sobre os temas
realmente discutidos pela geografia contemporânea;21 a segun-
da hipótese é a de que estes outros campos disciplinares ainda
não conseguiram atentar para a importante contribuição de
uma verdadeira análise espacial na compreensão dos proble-
mas sociais.22
Nenhuma das duas parece inteiramente satisfatória. Sem
fazer do espaço uma categoria central dos seus estudos, a
antropologia, por exemplo, tem, já ao longo de muitos anos,
valorizado esse ângulo como tendo uma dimensão fundamen-
tal na compreensão de certos processos sociais. Um dos exem-
plos mais eloqüentes é o de Claude Lévi-Strauss, que, ao estu-
dar os sistemas de parentesco ou a estrutura social de algumas
sociedades concretas, mostrou que a composição espacial não
corresponde simplesmente à imagem de uma sociedade, seu
reflexo rebatido sobre o plano da extensão, mas também que
essa composição é produtora de sistemas sociais, uma de suas
causas. Mas parece que Lévi-Strauss não é um grande leitor da
bibliografia geográfica, e, infelizmente, os geógrafos tampou-
21 Um exemplo eloqüente é ode Pierre Bourdieu,que,a despeito do seuexemplarestu-
do sobre a casa Kabilia ("La maison ou le monde renversé" in Esquisse d'une théorie
de la pratique, Seuil, Paris, [1972], 2000), em que demonstra a impo11ância estrutural
da dimensão espacial no quadro da vida social, manifestou-se frontalmente contra a
manutenção da geografia nos currículos escolares sob a argumentação de que esta
nunca havia demonstrado seu possível estatuto científico.
22 De fato, esse não é o caso de muitos cientistas sociais de grande renome, entre eles
Fernand Braudel, Michel Foucault, Henri Lefebvre, Artthony Giddens, entre outros,
para quem a dimensão espacial teve sempre uma importância primordial na compreen-
são elos processos sociais. Infelizmente, na valorização de suas obras tem prevalecido
a apreciação de outros aspectos, e a centralidade da análise espacial nas ciências
sociais ainda não se nutre de muitos seguidores.
2G ,1Jlfl..._
tlt p,llt't t'lll inclinados à leitura dos textos antropológicos, e
'1111'1 p• '~'I veis pontes ficaram mais ou menos desertas.
I 111 11111 outro livro consagrado à antropologia, parte-se de
tilli 1 lt ""l' d~.: Gcorges Perec, para se chegar a propósitos muito
p11• llllll:o. dos que aqui estamos definindo como um campo de
111 ·'it ll ~a~ geográfico:
Mudar o lugar de uma praça é mudar na cidade ou mudar de
t'rdade'! E o que é uma cidade? Lugar de uma coisa, lugares de
nlisas em um conjunto que as contém, lugar de um conjunto,
lugares destes conjuntos; relações entre as coisas, entre lugares
das coisas, entre os conjuntosque os contêm; lugares de pessoas,
rl'lações de pessoas com as coisas, com os lugares das coisas.
eutrc elas, entre seus lugares, com os conjuntos que os contêm,
representações destes lugares, destes conjuntos e de suas rela-
çoes etc.23
Ao que parece, essas complexas interações entre lugares,
ruisas, pessoas e comportamentos só podem ser analisadas se
IIJ<tntivermos em sua base uma visão dialética, em suas mais
v;triadas combinações, ou seja, evitando-se tomá-las como se
'stivessem simplesmente dispostas em um círculo de determi-
IJaÇões.24 A tarefa não é simples.
Na famosa querela que opunha os marxistas "althusse-
ri<mos" aos "historicistas", um elemento fundamental da con-
trovérsia era o estatuto de independência do espaço.2s Para os
assim chamados historicistas, o espaço é uma "instância" onto-
lógica, no mesmo patamar do capital e do trabalho, ou seja, a
~· Paul-Lévy, F. & Segaud. M. Anthropologie de /'espace, collection Alors, Centre
Gcorges Pompidou, Paris, 1983, p. 19.
1~ Notemos o paralelismo desses propósitos com aqueles defendidos por Santos,
~ilton como definidores de um campo de pesquisas geográfico, em A 11atureza do
espaço. Técnica e tempo. razüo e emoçüo, Hucitec, São Paulo, 1996.
25 Os termos desse debate são muito bem apresentados por Gottdicncr, Mark, A produ·
çcio do espaço urbano, Edusp, São Paulo, 1993.
.al.ul 27](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-16-320.jpg)
![A lei, como convenção que é, pressupõe limites físicos
para seu vigor e extensão, extensão esta que é também coinci-
dente com os limites da efetividade do poder que as promul-
gou: "O território [um dos três elementos constitutivos do
Estado moderno] torna-se o limite da validade espacial do
direito do Estado, no sentido em que as normas jurídicas ema-
nadas do poder soberano valem apenas dentro de determinadas
fronteiras."34 Assim, a instituição da lei diferencia espaços à
medida que exclui aqueles que não são por ela atingidos; então,
cria e formaliza territórios de inclusão e de exclusão social. No
interior do tenitório no qual se aplica, no entanto, ela é equâni-
me; em outras palavras, o espaço sobre o qual se projeta a lei é
composto de equivalências, ou seja, ainda que materialmente
diferente, esse espaço deve ser visto, sob o ponto de vista do
direito, como o terreno abstrato de uma isonomia.
Nós estamos acostumados a entender lei e direito no sentido dos
dez mandamentos, enquanto mandamentos e proibições, cujo
único sentido consiste em que eles exigem obediência e que dei-
xamos cair no esquecimento, com facilidade, o caráter espacial
original da lei.Toda lei cria, antes de mais nada, um espaço onde
ela vale, e esse espaço é o mundo onde podemos mover-nos em
liberdade. O que está fora desse espaço está sem lei e, falando
com exatidão, sem mundo; no sentido do convívio humano, é
um deserto.35
Uma conseqüência direta disso é que os limites desse terri-
tório são precisos, tanto globalmente como nas diversas hierar-
quias em que se subdividem a administração e a gestão dessas
34 Bobbio, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da polftica,
Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1992, p. 94.
35 Arendt, H. O que é a política?, op. cit., p. 123.
h 1111 ~ A~. arcas de fronteiras não têm transição; são linhas ela-
"' 1 dl' tllarc..:ad<~s com precisão e rigor.36 Heráclito comparava
"'"" ltlt~·ao das muralhas urbanas ao estabelecimento das leis
11 llllll'l:bia como processos correlatos à criação de uma
ld 11h· IJma polis definia-se assim, para ele, como a fronteira
.t,, , t1111ms c de suas leis.
A lei é a circunvalação-fronteira produzida e feita por um homem,
dl'lllro da qual nasce então o espaço da verdadeira coisa política,
1•11de muitos se movem livremente. Por isso, Platão invoca Zeus,
t 1 protetor das fronteiras e dos marcos, antes de pôr mãos à obra e
JIHimulgar suas leis para uma cidade recém-fundada.37
lpwlmente, o exemplo romano, que formalizou a idéia do
dtll'tlo e da lei, é, também nesse caso, bastante eloqüente e,
t.l'}'.lllldo Moatti,
a história romana começa sob o reino da obsessão dos confins
(...).Delimitar, marcar seu território: tal é a dinâmica da funda-
~ão da cidade- e de toda cidade. Tal é igualmente o da conquis-
ta: a de terras e sua organização, a redistribuição da propriedade,
acompanham-se de uma divisão do solo e de uma delimitação
das parcelas, necessitando de instrumentos de medida iguais e
precisos e, sob o Império, é pela organização defensiva das fron-
teiras que se encontram garantidas a integridade e segurança do
Império. Centuriation e limitatio, pomerium e limes, eis aí as
.16 São conhecidos os diversos estratagemas (transporte dentro de cestos. disfarces etc.)
ulilizados pelos romanos para transpor as muralhas da cidade e, assim liberados das
leis e das penas, podiam dar livre curso a ações que eram condenadas dentro dos limi-
lcs da ~idade, sem prejuízo dos ideais da dignidade e da virtude, sempre tão valoriza-
dos na cidade. Neste exemplo é muito clara a estrita coincidência entre os limites fisi-
cos e os limites da transgressão que marcam esta idéia de nomoespaço. Ver a esse res-
peito, Veyne, Paul, "L'Empire romain" in llisiOire de la vie privée, Ariês, P. & Duby,
G. (dir.), Seuil, Paris, !999, I'Oll, pp 17-214.
37 Arcndt, Hannah. Oque é a política?, op. cit., p. 1!4.
... 35](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-20-320.jpg)
![Essas sociedades tradicionais tendem a valorizar, aliás, os
costumes particulares que se perpetuaram através do tempo,
assim: "Um costume é tanto mais condenável quanto ele é
jovem [...]. O prestígio do passado só poderia ser contestado
opondo-se-lhe um passado ainda mais antigo e veneráveJ."78
Isso corresponde a dizer que pessoas dividem um espaço onde
suas ações são dirigidas sob princípios diferentes, e seus laços
fundamentais não se situam na solidariedade com o próximo,
mas sim com uma origem que lhes é mais fundamental do que
qualquer outro compromisso que, porventura, ela possa ter
com seus coabitantes.
Esta identidade comunitária só pode existir, no entanto,
quando definida em relação a um território, real ou mítico, de
homogeneidade, de domínio e de pleno desenvolvimento do
espírito do grupo. A identidade comunitária está assim sempre
relacionada a uma identidade territorial. Muitas vezes, esta
identidade territorial é estabelecida por meio de nebulosas
fábulas ou de improváveis relatos de uma longínqua origem
espacial comum. Há sempre relatos míticos relacionados a um
tempo específico e a um espaço particular, ou seja, estas cate-
gorias espaço-temporais são vistas como elementos singulares
fundadores da identidade. Não raramente essa narrativa corres-
pende à enumeração das dificuldades de sobrevivência do pró-
prio grupo e das iniqüidades contra ele cometidas.
Neste sentido, outra idéia forte e comum nesse tipo de
dinâmica é o relato de uma diáspora. A supressão pela força, a
submissão imposta a uma outra cultura ou comunidade e,
sobretudo, a perda do território original pela conquista e pela
dispersão de seus integrantes são traços marcantes dessas nar-
rativas que povoam identidades nacionalistas ou regionalis-
tas.79 Enfim, a manutenção de uma certa tradição que remete
78 Bloch, Marc. La société[éoda/e, Albin Michel, Paris, 1968, p. 171.
79 Uma crítica interessante a esses instmmentos discursivos é feita por Todorov,
Tzvetan. Les abus de la mémoire, Arléa, Paris, 1998.
62 )1fÚ
ao grupo identitário, à cultura própria e ao sonho ou pcrspccli-
va de poder restaurar o território original são os elementos que
preservam e dão consistência a essas identidades. Esse espaço
original parece também ser freqüentemente marcado pela idéia
de ser objeto de uma "invasão" ou sofrer um permanente pro-
cesso de enfrentamento ou ameaça. É dessa maneira que estes
relatos mobilizam as populações e organizam as lutas pelo
espaço. Essas lutas são de conquista, expansão ou retomada,
ou ainda, muitas vezes, são lutas travadas em prol de uma pos-
sível homogeneização da cultura identitária no território, como
as lutas religiosas ou mais recentemente aquelas que ficaram
conhecidas como "limpezas étnicas".
As fronteiras desse tipo de espaço são sempre muito flui-
das e instáveis. Há, por assim dizer, núcleos territoriais marca-
dos pelo simbolismo e pela idéia de agregação vivida em dife-
rentes escalas que podem variar desde a de um bairro até a de
um vale ou de um tipo de paisagem ou região. Em torno desses
núcleos, as fronteiras são menos claras que as do nomoespaço,
e a extensão é sempre relativa aos critérios chamados a depor
no reconhecimento da identidade do grupo, extensãoda língua,
da religião, do gênero de vida etc. É o espírito comum ao grupo
que qualifica o espaço, sacralizando-o.so Como o grupo se
define pelo mecanismo de exclusão, tendo em vista uma carac-
terística demarcadora qualquer, ele sempre se vê ameaçado
pelos elementos oriundos de fora dele, e essas fronteiras, ainda
que fluidas, são territórios de conflito, reivindicação e reprodu-
ção da ideologia central da diferenciação.
Os mitos de fundação ligados a um espaço original e a um
tempo passado resultam em tradicionalismos na preservação
dos elementos que soldam a identidade. A história e a geog-I:_a-
so Antes do advento e da afirmação da polis, os territórios das comunidades gregas
eram delimitados por santuários e oferendas colocados próximos aos limites, que defi-
niam uma área de culto e assim se estabeleciam, de forma pouco estável e pouco clara,
os limites de um genos.Polignac, François de. La naissance de la cité grecque, Ed. La
Découverte, Paris, 1995. pp. 12 e 18.](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-35-320.jpg)
![tos, abadias, igrejas, catedrais, monastérios e castelos, que, ante-
riormente, polarizavam o espaço urbano.
Sem dúvida, uma das mais extraordinárias criações do sécu-
lo XI foram as Bastides, cidades novas, fortificadas com mura-
lhas, que marcam o movimento de liberação urbano, em grande
parte dirigido pela burguesia nascente e que é acompanhado
nesse processo pela retomada dos principias do Direito Roma-
no. Essas cidades possuíam sempre um plano prévio de traçado
regular e geométrico, muitas vezes ortogonal, com ruas largas e
uma rígida diferenciação do tecido urbano.92 Eram marcadas
assim por uma ruptura estética e funcional em relação às outras
cidades medievais.
A maior parte das cartas [constitucionais] das cidades-novas das
cidades-francas especificavam que os novos habitantes, os hós-
pedes, receberiam um lugar a construir na cidade e, além disso,
lotes de teiTa. As ruas das cidades-novas, regularmente traçadas,
cortavam-se em ângulo reto e eram prolongadas fora da muralha,
dividindo o território rural em blocos geométricos, réplicas exa-
tas daqueles do tecido urbano".93
Esse novo desenho urbano correspondia a uma nova estru-
tura social, menos polimorfa do que a das cidades medievais
antigas, onde a estiutura polinuclear era uma característica de
base.94 De fato, o modelo polinuclear só pode ser compreendi-
92 Sobre o mito da Bastide em plano de "tabuleiro de xadrez". ver. por exemplo:
Berdoulay. V. Bielzade Ory, V. "Pour une rclecture de l'urbanisme médiéval: proces-
sus transpyrénéens d'innovation etde diffusion", Sud·Ouest Européen, 11'? 8, Toulouse,
2000, pp. 75-81.
93 Heers, Jacques, Le Moyen Âge, Une imposture, Perrin, Paris. 1992, p. 207.
94 "Nos primeiros tempos de sua história, a cidade medieval cresceu de maneira origi-
nal. Em lugar de se desenvolver a partir de um centro único com uma periferia que
seria progressivamente urbanizada, ela dispunha muito mais freqUentemente de uma
estrutura polinuclear, na qual os novos elementos portavam o nome de burgos e cuja
destinação variava em função das atividades que os animavam." Cllédeville, A.; Le
Goff, J. & Rossiaud, J. La vil/e en France au Moyen Âge, Seuil, Paris, 1998, p. 55.
72 )lf1l.
do quando nos damos conta de que esse espaço era fortemente
disputado e dividido por vários segmentos sociais: dois ou três
senhores, o clero, príncipes territoriais, a nova nobreza buro-
crática (noblessse de robe), comerciantes, grandes corporações
de artesãos, todos eles pretendendo afirmar uma certa sobera-
nia e um certo controle sobre o espaço urbano.95
O terceiro período se estende do século XII até a Renas-
cença e corresponde a uma época turbulenta, de grandes crises.
Crise de abastecimento, com a elevação dos preços do trigo;
crise do quadro do equilíbrio hierárquico, com a dissolução das
antigas estruturas sociais; crise do comércio, crise demográfi-
ca, com muitas guerras e a grande epidemia da peste; tudo isso
levou a uma reestruturação crítica do quadro dessa organização
urbana que resultará mais tarde na cidade renascentista.
É, entretanto, no período imediatamente anterior, naquilo
que comumenteconcebemos como sendo as cidades medievais
mais típicas, que se situa nosso exemplo mais evocador do
genoespaço. Em relação à morfologia, as ruas são estreitas,
sinuosas e escuras, de vez em quando um pequeno alargamen-
to é mantido no lugar de um poço, de uma fonte ou de uma
cruz. As pequenas praças são resultado do cruzamento de uma
ou mais ruas e têm traçados irregulares. As casas, coladas
umas às outras e ocupando toda a extensão do terreno, seguem
padrões diversos, altas, largas, estreitas; algumas avançam
sobre a rua a partir do segundo andar, deixando apenas o espa-
ço necessário à circulação, mas cortando a luminosidade e a
aeração das ruas. Outras edificações são construídas fechando
as ruas e deixando um pequeno pórtico apenas para a passa-
gem. Assim, os becos e ruas com partes cobertas são uma mor-
fologia muito freqüente nessas cidades. O escoamento das
águas pluviais é recolhido pelas paredes divisórias entre as
9s Uma boadescrição desses grupos que dividiam opodere oterritório urbano, nascida-
des italianas de Florença, Gênova,1
Roma e em Barcelona, é-nos apresentada por Darci,
Yves. La ciudad medieval: Sis~a social - Sistema Urbano, op. rir., pp. 124-37.
/
--"'"' /'J](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-40-320.jpg)
![Ainda que este seja o sentido predominante dado ao con-
ceito de Civilização, construído como um modelo geral, sobre-
tudo pelo contexto francês no processo de substituição do
Antigo Regime no Século das Luzes, ele não é o único. A
palavra civilização, para os alemães (Zivilisation), tem conota-
ções muito diversas, dado o caráter específico das transforma-
ções vividas pela Alemanha nessa época. Seu emprego em ale-
mão costuma significar uma aparência externa, algo superfi-
cial, desprovido de autenticidade, sinceridade e espontaneidade.
Segundo Elias, a palavra pela qual os alemães se interpretam,
que expressa, a sua vaidade e o orgulho de suas realizações, é
Kultur. As realizações, os livros, os sistemas filo~'pficos e reli-
giosos as obras de arte exprimem repetidamente!no contexto
I
alemão os ideais de "amor à natureza e à liber_5!-ade, exaltação
solitária, a rendição às emoções do coração, sem o freio da
razão fria",l40 Por meio deste conceito valoriza-se não o movi-
mento ou a dinâmica regular e formal da interação social, mas
sim as realizações ou obras, nas quais se realizam de forma
estável a individualidade e a personalidade de um povo:
Até certo ponto, o conceito de civilização minimiza as diferenças
nacionais entre os povos: enfatizao que é comum a todos os seres
humanos ou- na opinião dos que o possuem -deveria sê-lo [...].
Em contraste, o conceito alemão de Kultur dá ênfase especial às
diferenças nacionais e à identidade particular de grupos,l41
As diferenças nesses conceitos não são dadas, mas foram
construídas por meio de processos particulares. Na Alemanha,
a ru.istocracia, seguidora em grande parte dos valores oriundos
140 Elias. Norbert. O processo civilizador- Uma hisrória elos cosrumes, vol. I, Jorge
Zahar ed., Rio de Janeiro, 1994, p. 36.
141 Idem, pp. 24-5.
I06 )lflJ
da França e vistos como universais, permaneceu fechada ao
ingresso das classes médias burguesas. Isso explica em grande
parte o caráter distinto do nacionalismo alemão, que foi emer-
gindo com a ascensão dessas classes médias. O território ale-
mão, fragmentado em inúmeras unidades soberanas, deu lugar
a disputas e conflitos, origem de exclusões mútuas e de um
processo no qual há a legitimação de alguns tipos de diferen-
ças. O estabelecimento de um modelo unificador foi, portanto,
dificultado por esta dinâmica e a construção de uma nacionali-
dade se fez por meio de uma identidade alicerçada numa difu-
sa estrutura das emoções, na linguagem e em expressões pró-
prias expostas em obras de arte, vistas como unificadoras de
uma maneira de ser particular e distinta.
O mesmo não ocorreu na França ou na Inglaterra, onde os
valores da aristocracia, antes a ela exclusivos, foram em grande
parte assumidos pela burguesia em ascensão nesses países.
O comportamento da corte aos poucos foi se transformando em
comportamento social geral e desejável para todos. Cortesia, po-
lidez, civilidade e urbanidade foram as denominações atribuídas
a esse padrão de comportamento, generalizado, "bom para to-
dos". Ainda que tais palavras indiquem uma certa similaridade
de sentido, há entre elas diferenças sutis, mas significativas.
De fato, a cortesia era a palavra utilizada predominante-
mente na Idade Média como padrão do bom comportamento e
estava em grande parte associada à sociedade cavalheiresca.
Segundo Elias, nesse momento ainda não se impunha uma
parede invisível às emoções na relação com os outros, como
mais tarde se constituiria. Ainda segundo ele, o conceito de
courtoisie diminuiu gradativamente a partir do século XVII,
sendo substituído, primeiro, por civilidade e mais tarde por
urbanidade. Essa mudança está associada ao fato de que os
homens dos séculos XVIII e XIX tiveram que se defrontar com
uma vida de relações muito mais intensas, em que a atenção ao
outro não poderia prescindir da observação e do controle dos
.... 10/](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-57-320.jpg)
![comportamentos sociais. Poderíamos acrescentar que os qua-
dros espaciais do comportamento também se modificaram
substancialmente. A corte, de onde se origina a expressão cor-
tesia, é uma unidade fundada em um grupo social; a urbanida-
de, oriunda de urbi, a cidade, fundamenta-se em um comporta-
mento espacializado, ou ainda, em um espaço que define e é
definido por um certo comportamento.
Nesse relato de Elias, a relação entre a espacialidade e a
diferenciação dos processos sociais ainda pode ser um pouco
mais explorada. Por um lado, uma sociedade alemã dos estratos
mais populares, pouco cosmopolita, fragmentada territorial-
mente, elege a distinção, a diferenciação, como elemento fun-
damental de valorização, o que a torna única, emface da nacio-
nalidad: ~onstruída sobre valores proclafados pelos centros
hegemomcos da cultura cosmopolita ~á época, a França e
Inglaterra. De certa forma, ele não nos diz mas podemos con-
/ '
cluir que o apelo à cultura foi a estratégia capaz de criar uma
individualidade, que, embora sobrevalorizando a diferenciação,
possuísse uma base territorial, dada nesse caso pela idéia de
cultura, capaz de englobar o conjunto dos territórios de cultura
germânica. De fato, a refutação maior é ao cosmopolitismo, às
atitudes gerais e uniformes e a um espaço construído e constru-
tor de regras ditadas pela "razão fria". Há, por assim dizer, uma
sensibilidade que é pretensamente geral no território da
Alemanha e que é simultaneamente particular a ela em relação
aos outros Estados.
Como experiência subjacente à formulação de pares de opostos
como "profundeza" e "superficialidade", "honestidade" e "falsi-
dade", "polidez de fachada" e "autêntica virtude", e dos quais,
entre outras coisas, brota a antítese entre Zivilisation e Kultur,
descobrimos, em uma fase particular do desenvolvimento ale-
mão, a tensão entre intelligentsia de classe média e a aristocracia
cortesã. (...] A antítese entre Kultur e Zivilisation, com todos os
108 )lfÚ
seus significados correlatos, muda em significação e função: de
antítese primária social torna-se primariamente naciona[.t42
Essa é a estratégia. A fragmentação territorial elege a cul-
l ura como elemento de unificação e diferenciação. Os valores
proclamados pelo Iluminismo francês, ao contrário, têm uma
hase cosmopolita e se pretendem, gerais, uniformes e inteligí-
veis por todos. Urbanidade é um conjunto de atitudes e com-
portamentos que dá ênfase à reciprocidade entre indivíduos
diferentes, mas expostos a um lugar de permanentes trocas
sociais, a urbe. A cidade é, pois, nesse modelo o locus da tem-
perança, do controle das pulsões individuais e da ordem esta-
belecida sobre bases racionais e lógicas.143 Podemos portanto,
concluir que civilização e cultura, nos termos em que nos são
descritas por Elias, compõem dois quadros distintos em rela-
ção ao espaço, opostos e antagônicos.
O modelo fundamental, de maior impacto e posteridade,
fundado sobre a oposição entre dois sistemas sociais, é nos
apresentado no final do século XIX pelo sociólogo alemão F.
Tonnies. Ele distingue, a partir dos quadros de organização da
vida em comum, traços diversos na origem das vontades
humanas: de um lado, a vontade orgânica (Wesenwille) e do
outro, a vontade refletida (Kurwille).I44 Estes dois tipos de
vontade são, para ele, as raízes do comportamento humano e,
portanto, as bases para a compreensão das relações sociais.
Em relação ao primeiro tipo, ele se constrói dentro de um
contexto afetivo e um domínio de ações concreto, personaliza-
do. Origina um tipo de organização social comunitário - a Ge-
meinschaft. Trata-se de um todo orgânico, dominado por laços
142 Elias, Norbert, op. cit., p. 46.
143 Esse, aliás, é o ponto de vista de Elias em seu outro livro, Elias, Norbert. La dyna·
mique de /'Orcident, Agora, Paris, 1969.
144 Tõnnies, F. Communauté et société. Catégories fondamentales de la sociologie
pure, PUF, Paris, 1944.
.alia IU'J](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-58-320.jpg)
![naturais familiares ou de afinidades, em que o interesse dos
membros se identifica completamente com a vida do conjunto.
No segundo tipo, predominam as vontades refletidas, justifica-
das por mecanismos lógicos por relações formais. Esse é o
modelo da Gesellschaft. Sua tendência é ver nesses dois tipos
de modelo o quadro evolutivo fundamental da Humanidade, ou
seja, da Idade Média à Modernidade haveria uma tendência
geral de os laços formais virem a substituir os laços de solida-
riedade baseados em linhagens ou na parentela.l4S
As relações comunitárias são regidas pela tradição, pelos
costumes, e sobre os indivíduos pesa um controle social exer-
cido em nome do espírito do grupo. O caráter dessas relações é
emotivo, pois vive da exaltação do espírito comum e dos laços
afetivos de dependência e domínio, "laços orgânicos", naturais
e espontâneos; por isso, são também conhecidas como socieda-
des "quentes". Já na Gesellschaji, as pessoas "njidSão organi-
camente ligadas, mas sim organicamenteseparadas".l46 São
indivíduos que, ainda que colaborando em diferentes associa-
ções, mantêm-se independentes em suas ações, seus interesses
e seus julgamentos. Esses indivíduos são regidos por laços for-
mais do direito mantêm relações sociais baseadas na constru-
ção de um espaço político; estas sociedades são por isso tam-
bém conhecidas como "frias".
A associação entre esses dois tipos de relações sociais e o
espaço nos é apresentada por Tonnies da seguinte maneira:
A primeira era se forma pela ação de uma base da vida comum,
base que é representada pela terra cultivada e pela vizinhança, ao
lado da velha base constiruída pelos laços de sangue e persistente
na nova, pela aldeia [village] tomando lugar ao lado da família. A
145 Esta tipologia de Tõnnies talvez tenha sido a fonte de inspiração para a distinção
utilizada por Durkileim entre relações mecãnicas e orgânicas. Durklleim reprovava, no
entanto, a compreensão individual, quase psicológica. da orientação de Tõnnies.
146 Tõnnies F., op. cit., p. 15.
11 o ftl]
segunda eraé dada quando as cidades se desenvolvem a partir das
aldeias. As aldeias e as cidades formam juntas o princípio espacial
da vida comum em lugar do princípio temporal da família (da raça
e do povo). Pois este princípio tem, porassim dizer, suas raízes in-
visíveis e metafísicas sob a terra, uma vez que provêm de ances-
trais comuns. As gerações passadas e futuras, o passado e o futuro
em geral, é que ligam os vivos. Em oposição, a terra física e real é
o lugar imutável, o país [pays] visível, pelo qual as relações mais
fortes tornam-se necessárias. Durante a era da comunidade
[Gemeinschaft], esse princípio espacial mais recente permanece,
todavia, ligado ao princípio temporal, mais antigo. Na era da so-
ciedade [gese/lschaft], ele se separa, e é nisso que consiste a exis-
tência da grande cidade. Esta é ao mesmo tempo, como o seu no-
me indica, a expressão transbordante e desmesurada da forma
urbana e do princípio espacial.
Assim, a grande cidade é a forma mais evoluída; ela dá
inclusive iní9io a uma nova era, durante a qual os princípios do
direito, frios e formais, tendem a reduzir ao minimo as relações
"quentes", do tipo familiar ou comunitário. Existem três aspec-
tos importantes a discutir sobre essas idéias.
O primeiro é a importância em seu raciocínio da organiza-
ção espacial na definição da evolução da sociedade. De certa
forma, antes de qualquer geógrafo, ele estabeleceu que o tipo
de construção do espaço define-se como uma condição funda-
dora de novas dinâmicas sociais. O princípio espacial não é
uma leitura do espaço como reflexo da sociedade, mas sim a
formação de práticas a partir de arranjos territoriais resultando
em novos formatos da vida social no espaço.
O segundo aspecto importante é que, para Tonnies, a pre-
dominância do que ele chamou de princípios, o temporal e o
espacial, são formas de evolução social. Assim, a criação de um
espaço político, portanto de urna territorialidade, é privilégio
das sociedades de direito. Nesse sentido, é corno se as comuni-
dades, fundadas em laços de consangüinidade ou afinidade, não
estabelecessem vínculos espaciais, mas apenas temporais.
a&W 111](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-59-320.jpg)
![interrogarmos sobre a possível relação existente entre a condi-
ção cidadã e a configuração espacial. Em seguida, é necessário
analisar em que medida essa relação pode contribuir para tra-
zer alguma perspectiva nova na investigação dessa multiface-
tada dinâmica. Atrás da aparente simplicidade de tal problemá-
tica, escondem-se duas legítimas preocupações de operaciona-
lização bastante complexa.
A primeira é a de construir um objeto teórico, delimitando
com precisão seus contornos, de maneira a se prevenir contra o
uso indiscriminado de um conceito em voga que todavia pode
se mostrar pouco profundo, devido àausência de uma reflexão
que o estruture. A segunda preocupação diz respeito à contri-
buição possível de uma reflexão geográfica sobre esse proble-
ma. Esta última se justifica essencialmente pelo fato de que
acreditamos poder demonstrar que no próprio conceito de
cidadão existe uma matriz territorial, isto é, a idéia de cidada-
nia possui em sua base um componente espacial. É fundamen-
talmente em torno dessa demonstração que iremos desenvolver
nossos esforços neste capítulo.
Antes de mais nada, devemos convir que se hoje essa nova
forma de se referir à cidadania corresponde simplesmente a
uma maneira imprecisa de caracterizar uma preocupação ética e
de justiça social, difusamente contida nessa expressão, o
mesmo não ocorreu em outros períodos históricos e em outros
contextos sociais. Podemos inclusive observar de forma bastan-
te clara que, em outros momentos de valorização dessa noção,
ela foi o veículo de transformações bastante específicas.
No mundo grego, onde a expressão tem sua origem, cida-
dania era uma forma de relação social, mas não apenas isso.
Ela significou também uma nova forma de arranjo espacial
dessas relações, e isso poucas vezes nos é dito. O poder cida-
dão surgiu da confrontação dos habitantes, concentrados em
uma certa área, no caso a cidade de Atenas, contra o poder de
uma oligarquia rural que controlava o poder político e a produ-
ção da riqueza dessa sociedade. Essa oligarquia, como tantas
130 prli
outras da Antigüidade, até então se reproduzia segundo as
regras da filiação e da limitação ao acesso a um grande núme-
ro de lugares (nos dois sentidos do termo, isto é, como hierar-
quia social e como lugar físico).
A valorização da cidadania na Grécia era, portanto, a luta
pela reorganização do poder travada contra os genos e as
fatrias e suas formas de solidariedade, baseadas em laços de
consangüineidade. Esse processo resultou também na adoção
de uma nova forma de legitimidade para o exercício do poder,
não mais submisso às hierarquias da tradição, mas a partir de
então estabelecido sob critérios de justiça, baseados numa
argumentação racional-lógica, segundo o princípio da não-
contradição. O novo valor que se impunha era, pois, o de atin-
gir uma posição de completa isonomia (posição de igualdades
social e espacial, segundo, por exemplo, o modelo da cidade
ideal platônica).168 Toda essa transformação denominada
como o "milagre grego" é bastante conhecida, e uma farta e
erudita bibliografia sobre o terna pode ser facilmente consulta-
da. O que propriamente nos interessa aqui não é voltar às des-
crições desse momento, nem explorá-lo em seus múltiplos
aspectos, mas sim mostrar que na raiz dessas transformações
havia um importantíssimo componente espacial. Mais do que
isso, acreditamos que o fenômeno espacial é co-fundador do
fenômeno político, o que aliás transparece em uma série de
textos fundadores sobre o universo do mundo grego.
Em sua obra clássica sobre a cidade antiga, Fustel de
Coulanges afirma a existência de uma continuidade entre o clã,
o genos, ajatria, a tribo e o demos, ou seja, entre o núcleo
familiar, consangüíneo, grupo unido pela imagem dos ances-
trais comuns e a assembléia dos cidadãos; haveria uma conti-
nuidade e uma evolução em que um grau de complexidade e
desenvolvimento crescente se pôs em marcha.l69 Dessa forma,
168 Platão," Les Lois", in CEuvres completes, Gallimard, Paris, 1985.
169 Fustel de Coulanges & Numa Denis. La Cité antique, (1864],Albatros, Paris, 1982.](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-69-320.jpg)
![zam os territórios. A cidade é o terreno privilegiado dessa
matriz, na medida em que o tecido urbano é composto justa-
mente da relação entre esses dois elementos fundamentais do
espaço.
Acreditamos, assim, firmemente que, no debate sobre a
democracia, a geografia está apta a demonstrar que não pode
haver cidadania sem democracia, não pode haver cidadania
sem espaços públicos, e o espaço público não pode existir sem
uma dimensão física.
I G8 ,nnJ
VIl -O espaço público e
as manifestações do recuo
da cidadania
"Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado.
Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam
nofuturo da nação."
"Que país é esse?", Legião Urbana
Sem dúvida alguma, o livro de Habermas sobre o espaço
público, publicado pela primeira vez em 1962, foi um mar-
co.230 Com uma temática construída a partir da interseção de
vários domínios das ciências sociais com a filosofia, ele expan-
diu o campo do debate sobre a ação e a reflexão políticas, inci-
dindo sobre ângulos genuinamente inovadores. Uma das mais
importantes contribuições desse trabalho foi a reconstituição
do ambiente nos séculos XVIII e XIX, que conformou o pro-
cesso de instituição de um espaço público e de uma opinião
pública, seus foros de legitimidade, sua natureza comunicacio-
nal e sua complexa relação com as outras esferas da vida so-
cial; tudo isso fora dos parâmetros, até então únicos, consagra-
dos pelas ciências jurídicas.
A segunda grande contribuição foi a de se colocar esse do-
mínio público em relação com a esfera privada e demonstrar a
importância dessa última na construção da sociabilidade, e isso
230 Habermas, J. Strukturwalldi!l der Offentlic:hkeit, (1962], trad. Mudança estrutural
da E.~f"era Pública (traduzido por Flávio Kotbe). Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro,
1984.
...... 169](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-88-320.jpg)
![Tais grafismos sobrepõem cada uma das afinidades (por timr~.
bairros e torcidas), construindo uma imagem do torcedor orgu111
zado. Essas pichações sinalizam uma espécie de gramática t/1
rua entre esses torcedores: assim, temos, por exemplo, "Xerife
gaviões- ZO" (apelido expressando a individualidade, adesão 11
um grupo específico- uma torcida determinada- e região dt
moradia na cidade) [...]. Esses "anagramas", encontrados graf:1
dos pelos muros, prédios, pontes, ônibus, estádios, são os mais
variados e perfazem um código peculiar de identificação e dill:
renciação observado, sobretudo, na cidade de São Paulo.3l8
Essas representações, ilegíveis aos olhos profanos, estão
marcadas sobre os muros e paredes, criando terrenos de dispu-
ta e de confronto mais ou menos permanemes. Somos tentados
a ver nesse fenômeno, mais do que uma gramática, uma verda-
deira cartografia, que reproduz a idéia de limites e fronteiras.
Esta idéia aliás se coaduna muito bem com a imagem, sempre
veiculada e valorizada, de um time e seus torcedores como um
conjunto que confere uma verdadeira nacionalidade:
"O Corinthians é como o Flamengo, uma nação(...). Não
podemos prometer nada, só muita luta."3t9
Dessa forma, a suspensão da cidadania se transforma em
um evento mais ou menos estável, ou ainda, a cidadania institu-
cional tende a ser substituída por uma "nacionalidade" outra,
definida por afinidades variadas e intermitentes. Nesse tipo de
dinâmica, a única promessa possível é a de lutar e t:ombater por
um espaço de referência e de visibilidade na cidade, que passa a
ser vista como um território aberto para a luta e a conquista. Em
outras palavras, isso significa conquistar um território urbano
318 Toledo, Ltliz C., op. cit., p. 138.
319
O comentário é do técnico do Corinthians da época, Candinho. Folha de São Paulo,
25 de agosto de 1997.
?SO ,onR.
, 11tdc seja possível impor normas próprias definidas pelo sentido
d.eafinidade. Significa, portanto, de forma simultânea e contra-
11,tória, suspender definitivamente os direitos comunse ganhar o
111reilo à cidade. Paradoxalmente, clama-se por um direito que
1 1n essência é o que está sendo questionado e destituído.
Mais uma vez, a escolha do vocabulário não é fortuita, e,
para as torcidas organizadas, a denominação usada para definir
11 .:írca dominada ou sob disputa com o "adversário" é a de ter-
1itrJrio. A superposição dos diversos "mapas" oriundos desses
111ovimentos nos dá uma imagem muito diversa daquela, apre-
sentada classicamente, da pacificada cidade democrática.
Tribos em Juta, territórios sob disputa, trajetos proibidos, bar-
1eiras levantadas, mensagens cifradas, as grandes metrópoles
são o palco de muitas guerras, objeto de variadas territoriali-
dades. Dentro desta perspectiva, é o próprio sentido de cidade
o que está em jogo.](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-129-320.jpg)
![X- Viva o Quebec livre!
Os paradoxos de uma democracia
"O Canadá não nos oprime mais, ele nos deprime."
Alain Turgeon
Visto de longe, o fato de o Canadá ter como língua oficial
dois idiomas, o inglês e o francês, justamente as duas línguas
mais prestigiadas para a comunicação no mundo atual, pode
parecer-nos uma enorme vantagem, uma vez que para entrar-
mos em contato com o mundo em diversos sentidos (viajando
ou mesmo em nosso país, nas atividades mais triviais, relativas
à informação, ao trabalho ou à cultura) deparamos freqüente-
mente com a necessidade de manejarmos esses idiomas. É nor-
mal que acreditemos pmtanto que ta] situação os favoreça, pois
o que constitui um esforço adicional para nós é, para eles, um
dado natural. Comumente, acredita-se então que todo cidadão
canadense seja, se não voluntariamente, pelo menos formal-
mente, bilíngüe. A realidade, entretanto, não é essa; os bilín-
gües fora das grandes cidades de Montreal e Ottawa são muito
raros e nos serviços públicos, mesmo nos aeroportos, pode-se
ter alguma dificuldade em encontrar um funcionário perfeita-
mente bilíngüe.
De fato, uma profunda cisão marca a sociedade canadensee
divide, de forma contundente, anglófonos e francófonos. A
cisão é vivida como uma verdadeira batalha, em que são identi-
ficados inimigos e aliados, estratégias e manobras; a batalha
mobiliza e desgasta grande parte daenergia do país e tendeu a se
acentuar nestes últimos trinta anos. Aparentemente toda essa
?b2 ~
situação pode parecer orbitarem torno da simples escolha de um
idioma de comunicação e se explicaria pelo simples argumcnlo
de que as pessoas têm o direito de escolha e de fidelidade ao seu
idioma de origem em uma sociedade oficialmente bilíngüe.
O fato, no entanto, é que a língua é apenas o sintoma mais
aparente e, portanto, o mais discutido de um desacordo maior e
mais profundo entre duas culturas políticas. A adoção de um
idioma e seu uso na sociedade canadense não é um dado pura-
mente cultural, mas político, indicando uma posição num dos
véttices da oposição. Assim, compreendemos por que a luta na
verdade não é para poder falar um ou outro idioma, mas sim
para impô-lo como obrigatório e de forma quase exclusiva sobre
um determinado tenitório, no espaço público provinciaJ)20
Desde os anos 70, essa divisão cultural tomou as cores de
uma luta política aberta. Os canadenses franceses se organiza-
ram em diversas direções, partidos políticos, organizações
civis e frentes parlamentares, para reivindicar mais direitos,
reconhecimento e até mesmo a separação definitiva da Provín-
cia do Quebec do resto da Federação. Por duas vezes, nestes
últimos vinte anos (1980 e 1995), foram organizados referen-
dos, perguntando à população dessa província, onde a maioria
dos habitantes tem origem francesa, sobre se desejavam ou não
a separação do resto do Canadá. Os resultados dessa consulta
popular mostram de forma inequívoca a divisão e c conflito:
no último referendo a diferença entre o sim e o não foi de ape-
nas 0,5% pela manutenção dos vínculos com a Federação.
A consulta popular se apresentou sempre como a forma
mais democrática de se decidir o futuro da Província do
Quebec; afinal, esse procedimento parece ser incontestavel-
mente o de maior justiça e legitimidade, na medida em que a
decisão cabe àqueles que estão diretamente envolvidos no pro-
320 É o que se percebe, por exemplo, claramente, ..o programa do Partido Qucbc-
quense, que propõe que o ensino do inglês seja proibido nas escolas até a quarta série
do ensino básico.](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-130-320.jpg)
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..... 297](https://image.slidesharecdn.com/gomesacondiourbana-170427192412/85/Gomes-a-condicao-urbana-152-320.jpg)
Carregado porMyllena Azevedo
Gomes a condição urbana
O documento discute a evolução histórica dos estudos geográficos sobre o espaço urbano desde o início do século XX. Inicialmente, os geógrafos se concentraram em registrar e interpretar os impactos do capitalismo industrial nas cidades européias e americanas. Posteriormente, incorporaram perspectivas deterministas e modelos hipotético-dedutivos influenciados pelo positivismo. Mais recentemente, passaram a considerar as práticas socioespaciais e suas significações culturais.
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- 2. O urbano temsido objeto de interesse por parte dos geógrafos desde, pelo menos, os primeiros anos do século XX, consoante as profundas transformações, em curso, verificadas tanto no espaço urbano quanto na rede urbana. Tratava-se de registrar e interpretar aqueles impactos que o capitalismo industrial produziu nas velhas cidades européias e nas novas cidades americanas. O interesse foi crescente e marcado, como em outras áreas de interesse por parte dos geógrafos, pela adoção de muitas matrizes teórico-metodológicas que caracte- rizaram a geografia e as ciências sociais em geral. Uma perspectiva determinista foi incor- porada aos estudos da cidade. A influência da Escola de Chicago, de Robert Park, foi, e ainda é, muito grande. Um viés calcado no positi- vismo lógico, com seus modelos hipotético- dedutivos, marcou os estudos geográficos sobre o urbano. A análise crítica, fundada nas semi- nais contribuições de Henri Lefébvre, iria ampliar o interesse dos geógrafos sobre o urbano: os trabalhos de David Harvey e Edward Soja são expressões de grande cali- bre dessa influência. Recentemente ainda, a partir de meados dos anos 70, os geógrafos incorporaram, em suas análises sobre o urbano, uma perspectiva que inclui as práticas socioespaciais e seus significados, envolvendo crenças, valores e intersubjetividades diversas, admitindo a coe- xistência de múltiplas espacialidades cons- 1ruídas, percebidas e vivenciadas por uma sllCÍl'dadc gue é fragmentada, estando longe de
- 3.
- 4. Do Autor: Geografia eModernidade Paulo Cesar da Costa Gomes - A CONDIÇAO URBANA ENSAIOS DE GEOPOlÍTICA DA CIDADE IBBERTRAND BRASIL
- 5. Copyright © 2001Paulo Cesar da Costa Gomes Capa: Rodrigo Rodrigues 2002 Impresso no Brasil Printed in Brazil CJP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FO'ITE SJ'IDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS. RJ G616c Gomes, Paulo Cesar da Costa A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade 1 Paulo Cesar da Costa Gomes. -Rio de Janeiro: Bcrtrand Brasil, 2002 304p. Inclui bibliografia ISBN 85-286-0956-1 1. Espaço urbano - Rio de Janeiro (RJ). 2. Espaço urbano- Paris (França). 3. Geopolítica. L Título. 02-0406 Todos os direitos reservados pela: EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. Rua Argentina, 171 - 1~andar- São Cristóvão 20921-380- Rio de Janeiro- RJ CDD - 307.76 CDU- 316.334 56 Tel.: (0xx21) 2585-2070- Fax: (0xx2l) 2585-2087 Não ·é permitida a reprodução total ou parcial desta obra, por quais- quer metos, sem a prévia autorização por escrito da Editora. Atendemos pelo Reembolso Postal. Apresentação 7 Introdução 11 SUMÁRIO Primeira Parte DUAS MATRIZES TERRITORIAIS: NOMOESPAÇO E GENOESPAÇO I. O nomoespaço 31 Os espaços contratuais: Exemplos e dinâmicas 40 11. O genoespaço 60 Quando a idéia da diferença funda um espaço 66 Ill. Os modelos políticos: Que lugares para a cidadania moderna? O Estado, a Nação e os Estados-nações 81 IV. Os modelos sociológicos: Os espaços da civilização ou territórios das culturas 102 V. Os limites metodológicos dos modelos de nomoespaço e geuoespaço 113 O recurso às matrizes como modo de operação analítico 121 Segunda Parte A APLICAÇÃO DAS MATRIZES AOS CASOS VI. Cidadania e espaço público: O que a geografia tem a dizer? 129 Um olhar geográfico sobre o debate da cidadania moderna 141 A importância da dimensão física: Os espaços públicos 159
- 6. VII. O espaçopúblico e as manifestações do recuo da cidadania 169 VIII. IX. A atual dinâmica do espaço público 176 A apropriação privada dos espaços comuns 176 A progressão das identidades ten-itoriais 180 O emuralhamento da vida social J82 O crescimento das ilhas utópicas 186 O recuo da cidadania 188 Rio-Paris-Rio: Ida e volta com escalas 192 A ida: Das praias aos bulcvares ou dos arrastões aos casseurs 192 As escalas ou como cada local mobiliza elementos de alcance diverso na compreensão de sua dinâmica 206 A volta: Uma territorialidade na praia 216 O futebol e sua dimensão estética: Entre a geopolítica da bola e a geopolítica dos torcedores 231 O f~tebol como metáfora de uma disputa territorial 234 A c1dade como metáfora do futebol 242 X. Viva o Quebec livre! Os paradoxos de uma democracia 252 Do tradicional ao moderno: Mudanças na escala territorial da identidade 255 O pós-moderno: Um novo contexto na Juta pela soberania? 262 Democracia e território: As lições do Canadá 265 Versões e contraversões: As diferentes leituras da diversidade socioterritorial 273 Os paradoxos de uma democracia 282 Últimas notas 287 Bibliografia citada 294 APRESENTAÇÃO O que pode haver de comum entre ir à praia ou ao jogo de futebol, no Rio de Janeiro, as manifestações estudantis que ocorrem no Boulevard Beaumarchais, em Paris, ou a luta pela independência da Província do Quebec, no Canadá? O que poderia relacionar estes eventos com a discussão sobre a cida- dania? O que estes assuntos, aparentemente tão díspares, podem conter de geográfico? Nosso grande desafio é demonstrar que estes fenômenos, habitualmente tratados por especialistas de áreas muito diver- sas (cientistas políticos, historiadores, antropólogos, sociólo- gos etc.), possuem um componente comum e essencial: uma dinâmica espacial. Mais especificamente queremos trazer à tona um elemento que nos parece estrutural nestes fenômenos: a disputa territorial. Se lograrmos êxito nesta demonstração, teremos que concordar que, daqui por diante, estes temas merecem figurar na agenda da geografia. Durante muito tempo predominou, e ainda hoje persiste, a idéia de que a geografia estaria fadada a produzir longos inven- tários descritivos de lugares -quando bem-feita, a obra geo- gráfica se confundia com um exercício de erudição; quando malfeita, o resultado se avizinhava à pura banalidade. Hoje, cada vez mais conscientemente, a geografia toma para si ares- ponsabilidade de produzir uma verdadeira interpretação dos fenômenos, por meio de uma inovadora análise espacial. Isto
- 7. implica manter-se fielao compromisso de exprimir primor- dialmente a importância e o alcance da dimensão espacial nos fenômenos que ela estuda. Duas principais conseqüências deri- vam daí. Em primeiro lugar, a ordem espacial dos objetos e das práticas sociais passa a ser o elemento central desta análise, ou seja, a trama relaciona! das localizações é um dos elementos- chave na compreensão dos fenômenos. Em segundo lugar, esta ordem espacial, além de ser uma das condições básicas para a existência das práticas, é também concebida, simultaneamente, como portadora de sentidos, ou seja, esta análise espacial pode produzir uma interpretação original desses fenômenos. Convém insistir no fato de que, por tratar-se de uma inter- pretação, alguns elementos e aspectos serão mais valorizados do que outros neste trabalho e, dessa forma, uma leitura sui generis acena para a possibilidade de um verdadeiro diálogo interdisciplinar, mantendo-se, todavia, a identidade do olhar geográfico. Assim, reafirmamos aqui a intenção de somar, e não a de substituir. Em outras palavras, os princípios de coe- rência e lógica na dispersão das coisas sobre o espaço podem trazer à luz um novo ângulo para a compreensão de certas dinâ- micas sociais e constituem a contribuição propriamente geo- gráfica na análise dos fenômenos que habitualmente são estu- dados por áreas disciplinares vizinhas. Voltando aos temas citados no início, como já o dissemos, o que há neles de constante, segundo o ponto de vista defendido aqui, é uma central valorização do papel da espacialidade no seio destes eventos e da capacidade que a análise desta dimen- são pode trazer para a compreensão de certas manifestações e características destes movimentos sociais. Assim, a questão do regionalismo ou do nacionalismo do Quebec é examinada sob a ótica dos desafios e dos impasses que uma identidade territorial pode criar quando se associa a um discurso que pretende obter legitimidade a partir da idéia de democracia ou de consulta popular. O futebol é visto como uma atividade que tira suaforça 8 )lflJ da estetização do processo de luta e de domínio territorial e, como tal, tende a se transformar em um veículo de referência para outras arenas de luta, fora do controle imposto pelas regras que o limitam dentro do campo. Igualmente, a freqüência às praias do Rio de Janeiro e os recentes movimentos dos arrastões são examinados como fenômenos territoriais, ou seja, como fru- tos de uma classificação das pessoas a partir do espaço que con- quistam e ocupam, ou ainda, pelas referências ao espaço de onde elas procedem. Assim, é-nos permitido aproximar esta dinâmica carioca de uma outra, esta parisiense, que também classifica e distingue os sujeitos pela sua procedência e delimita práticas diferenciadas sobre um espaço de luta, como no caso dos casseurs I infiltrados nas passeatas estudantis dos bulevares da capital francesa. Finalmente, prosseguindo na apresentação do raciocínio que guia este livro, a cidadania é aqui concebida como algo que se traduz no cotidiano e nas ações mais habituais do cenário da vida pública, ou seja, onde há vida pública há dis- cussão e conflitos, que, de uma forma ou de outra, traduzem-se em uma disputa tenitorial. Dentro desta perspectiva, cidadaniae democracia não podem ser pensadas sem refletirmos sobre a noção de espaço público e sobre as dinâmicas sociais que aí se desenvolvem. Esperamos que os leitores se sintam interpelados e seduzi- dos a prosseguir a leitura após esta primeira e breve enunciação dos nossos propósitos. Para cada um destes exemplos, dedica- mos um capítulo, em que tentamos construir um quadro de ele- mentos que justificam a centralidade da dinâmica territorial. Escolhemos a forma de ensaio para trabalhar estes casos como uma estratégia para tornar a leitura mais agradável e dar autono- mia ao leitor, que poderá optar livremente sobre a ordem ou 1 A tradução literal para esta expressão é "quebradores" e se aplica aos jovens pro~e nientes dos subúrbios parienses que promoveram um ceno número de saques às loJaS por ocasião das grandes manifestações estudantis ocorridas nos anos 90. ~ 9
- 8. escolha dos capítulosa serem lidos. Eles são, no entanto, prece- didos por uma necessária discussão teórica geral em que figuram as matrize~_ epistemológicas desta reflexão e que dão o funda- mental suporte metodológico e analítico ao que se segue. Esperamos também que o prazer vivido ao longo da pesquisa que nos levou a estas "pequenas descobertas" esteja fielmente retratado nesta narrativa, para poder ser compartilhado com nos- sos eventuais leitores.2 2 Esta pesquisa contou com o apoio do CNPq e, por meio de bolsas de Iniciação Ctentffica: permitiuque alunos de graduação em geogralia desenvolvessem alguns dos temas aqUJ apresentados em seus trdbalhos de monografia. O autor também estende os agradecimentos a todos os seus colegas professores do Dcpto. de Geografia da UFRJ e aos alunos da Graduação e da Pôs-Graduação em Geografia da mesma instituição, asstm como aos alunos c professores da Uni versidade de La Rochelle, pelas renovadas e instigantes discussões realizadas durante os cursos e seminários. 1o )lf1f INTRODUÇÃO Três noções básicas estruturam toda a reflexão contida neste livro: teJTitório, política e cidade. Evitaremos a tentadora velei- datl.c de buscar nestas noções um sentido único, estabelecido de uma vez por todas, de forma definitiva. O interesse que nos move aqui é muito mais o de percorrer alguns dos temerádos acessos que podem existir entre elas ou, ainda de forma mais precisa, a tentativa é a de valodzar as zonas de sombreamento que existem na superposição e na interseção destas três noções. Aliás, esta intenção já está sinteticamente contida no título escolhido. A expressão "condição urbana" era utilizada na época do Império Romano para distinguir um estatuto próprio adquirido por um ce11o adensamento populacional, dotado de formas estritamente relacionadas à organização urbana: Jari, templos, e a orientação dos arruamentos, seguindo o cardo e o decumanus. Indissociável destas formas era a estrutura de poder, e as cidades constituíam simultaneamente sua sede, sua representação e a condição para o seu exercício. A concepção romana do poder o associava neces- sariamente a uma extensão física, um território, sobre a qual ele se organizava e se exprimia. A herança grega da polis, simulta- neamente forma física e fonna de organização social, foi, neste sentido, inteiramente reatualizada. Acrescentemos a isto o fato de que a divisão espa~ial é uma daSToiTiiãSmaiSãntigas gue cõnheéemos de classificar as coisas, não apenas por seus atribu- tc>s ou valores singulares, mas sobretudo por sua localização. ...... 11
- 9. Sem a pretensãode estabelecer uma definição acabada, um certo número de precisões parece ser necessário no uso da idéia de território, visto o seu largo emprego na geografia. Entende- mos aqui por territorializar o movimento de um agente titular no ato de presidir a lógica da distribuição de objetos sobre uma dada superfície e de, simultaneamente, controlar as dinâmicas que afetam as práticas sociais que aí terão lugar. O território é, pois, neste sentido, parte de urna extensão física do espaço, mobilizada como elemento decisivo no estabelecimento de um poder. Ele é assim uma parcela de um terreno utilizada como forma de expressão e exercício do controle sobre outrem. Por meio deste controle é possível a imposição das regras de acesso, de circulação e a normatização de usos, de atitudes e comporta- mentos sobre este espaço. Este controle do território é a expres- são de um poder, ou seja, ele é aquilo que está emjogo em gran- de parte das disputas sociais, aí incluídas aquelas que disputam um direito à cidade. Finalmente, a territorialidade é vista aqui como o conjunto de estratégias, de ações, utilizadas para estabe- lecer este poder, mantê-lo e reforçá-lo) Por isso, ao contrário de muitos geógrafos, não acredita- mos que a noção de território se confunda com qualquer dimensão emotiva ou de identidade, pois estas já seriam parte de uma estratégia de tomada de controle.4Tampouco, asseme- lhamos tout court a noção de território à idéia de apropriação, pois esta última pode ser construída a partir de múltiplos veícu- los, imaginário, sentimentos, posse, propriedade, uso, sem que 3 Somos inteiramente tributários das reflexões sobre o tema desenvolvidas por Sack, R. The Human territoriality: lts cheory and history, Cambridge University Press, Cambridge, 1986. 4 Esta visão do território como definido pelo sentimento de identidade é uma das mais utilizadas pela geografia. Ver, por exemplo, Bailly, A. & Ferras, R. Éléments d'épistémologie de la géograpl1ie, Armand Colin, Paris, 1997;e Raffestin, C. Por uma geograjia do poder, Ed. Ática, São Paulo, 1993. 12 ftl] nenhum deles signifique sempre o exercício efetivo de um con- trole sobre os objetos e as práticas sociais que aí ocorrem. Queremos dizer que a idéia de território traduz, ao m-esmo tempo, uma classificação que exclui e inclui; um exercício de gestão que é objeto de mecanismos de controle e de subversão; e uma qualificação do espaço que cria valores diferenciais, rede- finindo uma morfologia de cunho socioespacial. Estes pares- exclusão/inclusão, submissão/subversão, e valorização/desvalo- rização- criam tensões e resultam em lutas territoriais que alme- jam modificar seus limites, sua dinâmica, suas regras ou seus valores. Por isso, chamamos este fenômeno de geopolítica, ou seja, lutas que têm como objeto de disputa a busca pela afirma- ção de ufi.fiJÕderque étãmbérn a luta por um território.-Aesco- 111ãdã._dênominãção "geopolítica urbana" se fez pelõ"fato de que esta luta se constrói dentro de um quadro restrito, ou melhor, a partir de uma certa estrutura que associa pessoas a uma forma física específica, a cidade. Estas pessoas, movidas por diferentes anseios e expectativas, estão reunidas sobre este terreno comum da cidade e aí desenvolvem relações orientadas e organizadas tenitorialmente. Como nos ensina Arendt, "a política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politica- mente para certas coisas em comum, essenciais num caos abso- luto, ou a partir do caos absoluto das diferenças".s A cidade exprime com eloqüência, em sua forma física e em sua dinâmi- ca, urna das modalidades fundamentais de "organização" destas diferenças; poderíamos mesmo dizer que esta é uma de suas condições fundadoras. Voltaremos à questão da definição de cidade; antes, entretanto, vejamos rapidamente dois exemplos. Recentemente, em um documentário televisivo sobre os problemas dos direitos civis dos negros nos EUA, foram mos- tradas cenas e entrevistas que faziam alusão à violência que s Arendt, Hannah. Oque é política?, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1998, p. 21. ~ 13
- 10. caracterizou as lutasraciais ocorridas na cidade de Chicago no final dos anos 50. O discurso dessa apresentação fazia apelo a expressões diretamente inspiradas na imagem da guerra. Assim, palavras como invasão, ocupação, terra de ninguém, conquistas, avanços, zona limítrofe etc. foram utilizadas como material narrativo adequado para caracterizar esse movimento. O objeto central da discussão eram as lutas pelos direitos dos negros norte-americanos na cidade de Chicago, mas a forma da apresentação, ao valorizar a idéia de uma guerra, chamava indiretamente a atenção para um dos elementos estruturantes do evento: a disputa territorial. Havia estratégias espaciais de lado a lado: das organizações negras, cotizando-se para adqui- rir casas em bairros brancos; dos brancos, organizando barrei- ras físicas legais e manifestações para impedir o livre acesso dos negros a determinadas áreas. O problema dos negros na cidade de Chicago era em grande parte o do confinamento espacial no gueto, no qual eles deveriam permanecer margina- lizados do resto da cidade, assim como o eram da ordem social hegemônica. Na evolução dos acontecimentos, o conhecido gueto negro extrapolou seus lirrútes, conquistou direito à cida- de, e uma nova geografia surgiu deste movimento. O poder público, representado sobretudo pela prefeitura, organizou pla- nos de deslocamento e assentamento das populações, contro- lou preços, e o setor sul da cidade passou a ser objeto de gran- des intervenções, após os incêndios e as depredações que lem- bravam claramente manobras de guerra.6 Atualmente, no Rio de Janeiro, com freqüência podemos ler nas manchetes dos jornais que a polícia "ocupou", "inva- diu" ou "fez um cerco" à favela. Este vocabulário nos revela 6 O confronto étnico/territorial na cidade de Chicago já havia inspirado, no primeiro quarto do século XX, a escola de sociologia urbana, conhecida como Escola de Chitago, corrente pioneira em valorizar a idéia de disputa tetTitorial entre diferentes comunidades, muito embora a concepção de território ainda fosse largamente tributá- ria dos modelos ecológicos e, portanto, carregada de fortes tintas naturalizantes. 11, ,nnJ Inlos lx~stante interessantes. Ele nos indica que se trata de uma ·.tttt:t~ão de guerra entre territórios, por meio da qual se afirma 'l:tramcnte que estes espaços estariam submetidos a forças ltl'p.cmônicas diferentes: de um lado, a sociedade "legalmente" 'onslituída; de outro, um território controlado "informalmen- lt>" pela força ou pelo prestigio de grupos marginais. O fato rciL:vante aqui é apresentarmos esses relatos fazendo apelo a um raciocínio que se nutre da imagem de uma oposição entre dois territórios mutuamente excludentes, embora, em princi- pio, ambos façamp;:rt~ e-~on~tituam aquilo que denominamos a cidade do Rio de Janeiro. Esta dualidade não existe apenas no discurso dos meios de comunicação; ela se manifesta como uma experiência vivida no cotidiano dos moradores e se traduz de várias formas) Uma delas se revela na expressão "favela- dos" e "moradores do asfalto". A pavimentação age aqui como símbolo da demarcação de territórios diferentes, e a fronteira l'ísica pretende delimitar formas diferentes de comportamentos espacial e social. Dessa maneira, a exclusão social deixa de ser apenas um estatuto abstrato; ela ganha a forma de um território. Estes dois exemplos poderiam ser multiplicados infinita- mente na demonstração do ponto de vista que será aqui susten- tado: a cidade é também, sem dúvida, um fenômeno de origem político-espacial, e a manifestação deste caráter se revela em sua dinâmica territorial.8 Em outros termos, a ordem espacial 7 Outra forma discursiva largamente utilizada para se referir às pessoas que habitam a favela é a denominação de "comunidade". De fato, esta categoria, que, à primeira vista, pode parecer simpática, pois confere um estatuto de grupo organizado e "harmô- nico" a estas pessoas, na verdade, age como um reforço da idéia de exclusão. na medi- da em que diferencia estas "comunidades" de uma sociedade urbana global que forma a cidade. A este respeito, ver também Souza, Marcelo L. O desafio metropolitano. Bertr.J.nd Brasil, Rio de Janeiro, 2000, p. 62. 8 Em seu ensaio sobre a cidade, Max Weber (La ville, ed. Aubier Montaignc, Paris. 1982), afirmava que o conceito de cidade é próprio da civilização ocidental, pois é fruto da simultaneidade histórica das regulamentações próprias a uma economia urba- na, associadas à afirmação de uma autoridade político-administrativa que reunia, em um mesmo território e sob uma mesma gestão, uma população sujeita às mesmas regras. A cidade para ele é, pois, ao mesmo tempo um fato econômico e uma relação polftica. .al&â 15
- 11. da cidade, istoé, sua disposição física unida à sua dinâmica sociocomportamental, são os elementos fundadores da condi- ção urbana. A tal ponto isto é importante, que, ao procurarmos uma definição para o fato urbano, podemos nos perder deta- lhando critérios que podem parecer para cada situação mais ou menos apropriados, mas não possuem a capacidade de abran- gência. Os autores que se debruçaram sobre este problema ten- dem a matizar sempre seus critérios e a admitir, por fim, que nenhum deles é suficientemente capaz de recobrir o essencial na idéia de cidade.9 O critério demográfico está entre os mais freqüentes; entretanto, facilmente compreendemos que a sim- ples densidade de população não pode ser responsável pelo aparecimento da cidade. Além disso, ainda que saibamos que o gradiente de densidade da ocupação populacional do espaço varie enormemente, os limites que estabelecem os umbrais do fenômeno urbano são obrigatoriamente arbitrários. lO Em uma publicação multidisciplinar que pretende fazer um balanço dos estudos sobre a cidade e o urbano, o artigo referente à contribuição dos geógrafos demonstra a perenidade O papel precursor desta obrajá foi, aliás, reconhecido por inúmeros comcntadores que se debruçaram sobre o mesmo tema. Ver, por exemplo, Cardoso, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1975, e McCrone, D. & Elliot, B. The Cily: Patterns ofdomiJtaliOil andconflicr. The McMillan Press, Londres, 1982. Para mais detalhes sobre as relações entre cidade e política no pensamento weberiano, consultar Bruhns, H. "La ville bourgeoise ct l'émergence du capitalisme moderne" in Lepetit, B e Topalov (dir.), La vi/le des sciences sociafes, Belin, Paris. 2001, pp. 47-78. 9 Esta constatação é quase uma regra para todos aqueles autores que se confrontaram com o problema da generalização do fenômeno urbano, seja em sua extensão espacial, seja na história ou em ambas as dimensões, como, por exemplo, Bairoeh, Paul. De Jéricho à Mexico. Vifles er économie dans l'histoire, Gallimard, Paris, 1985; Beaujeu Garnicr, J. Géographie urbaine, Armand Colin, Paris, 1980; Mumford, Lewis The Ciry in llisrory, Harcourt Brace & Co, Orlando, 1961; Bnwdcl, Fernand. Civilisarion maté- rielfe. économie et capiralisme, XV•-XVIII• siecle (capítulo "Les Villes"), Armand Colin, Paris, 1967; Duby. Gcorges, (dir.) Hi.stoire de la France urbaine, Seuil, Paris, 1985; Roncayolo Mareei. La vii/eet ses terriroires, Gallimard, Paris, 1990, entre outros. lll Ver a este respeito a idéia de contimmm exposta em Catter, Harold. Study ojurban gmgmphy. Arnold, Londres, 1973. IG ,llflf. dl! uma tripla orientação que marca este campo da pesquisa na grografia francesa.Jl Em primeiro plano, os trabalhos sobre a ridade foram concebidos como a descrição da morfologia de ruas e atividades, e esta orientação esteve sempre presente, seja nas grandes monografias urbanas, seja nos estudos mais sistemáticos que tendiam a concluir por uma tipologia da forma urbana. A segunda grande tendência é aquela que parte de um sistema de aglomerações, ou seja, concebe o fato urba- no como um conjunto de cidades, e estas são vistas como ele- mentos de um território. Este segundo tipo de abordagem teve como grande marco inicial o trabalho de Christaller sobre as localidades centrais. Atualmente, ainda que os modelos sejam outros, como no caso de Pumain, que busca inspiração na teo- ria da auto-organização, continua-se a se procurar explicar e mensurar a geometria do processo de urbanização e suas prin- cipais inflexões, sendo a cidade tomada como unidade dentro de um processo mais geral, que é o verdadeiro objeto destas pesquisas.12 Finalmente, uma terceira grande linha de orienta- ção das pesquisas foi aquela de analizar a organização interna das cidades. Este tipo de abordagem tem raízes antigas na geo- grafia e sofreu fortes influências, primeiro, do modelo funcio- nalista e, em seguida, da escola de Chicago e das correntes da economia espacial de cunho neoclássico. Mais tarde, estes estudos agregaram também uma preocupação marxista e desenvolveram a idéia de produção do espaço e de divisão ter- ritorial do trabalho urbano. Os fenômenos investigados, no entanto, têm uma certa recorrência; dizem respeito à segrega- t1 Lussault, Michel. « La ville des géographes » in Paquot, T. & Lussault M. Body- Gendrot (dir.) La vil/e et l'urbainl'état des savoirs, La Découverte, Paris, 2000, pp. 21-35. 12 A adoção de um modelo fundado na teoria da auto-organização é apresentada e jus- tificada pela própria Pumain como estudo da interdependência entre as cidades, ~m um breve artigo, "Le devenir des villt!S el la mod~lisation" Íl! Michaud, Yves (dtr.) L'Université de ww;les savoirs. qu'est-ce que lasociété, Odile Jacob,Paris, 2000, pp. l81·92. -"" 17
- 12. ção espacial, àfuncionalidade ou à qualificação das diferentes pattes da cidade, e o que se procura fundamentalmente é inter- pretar o processo de organização e diferenciação do espaço no interior da cidade de forma mais ou menos classificatória.l3 Este quadro esboçado para a geografia urbana francesa bem poderia ser aplicado ao Brasil, e, tanto em um caso como no outro, só muito recentemente a geografia vem se mostrando mais sensível nestes estudos urbanos às representações institu- cionais no espaço aos verdadeiros sistemas de valores e qua- dros de referência que se exprimem por meio de imaginários complexos e diferenciados que têm uma importância funda- mental na definição da vivência urbana e de sua dimensão espacial. O que se pode concluir desta breve descrição é que só muito recentemente a tentação de tomar a morfologia como uma referência objetiva e a finalidade classificatória têm sido abandonadas pelos geógrafos.l4 As formas urbanas ganham assim outras dimensões, já não sendo associadas de maneira unívoca a uma atividade ou função. O comportamento, dinâ- mico e mutável, dos atores sociais é considerado de forma rele- vante, e surge tod~ ga~a de problemas e de ~~qualifica ções do espaço, estranhas ao modelo das tip?logias tradicio- nais. Este tipo de abordagem obriga também os geógrafos a uma colaboração mais estreita com profissionais de outras dis- ciplinas que também vêm estudando o fenômeno urbano: arquitetos, sociólogos, antroprólogos e historiadores. 13 Uma exceção dentro deste quadro foi o hvm de Clava!, Paul. La logique des villes, Litec, Paris, 1982,em que a cidade é concebida como o lugar de maximização das inte- rações sociais. 14 Uma contribuição decisiva neste sentido tem sido dada nos últimos anos pela assim chamada "nova geografia cultural", e dois exemplos significativos destas novas orien- tações dos trabalhos sobre o urbano são Cosgrove, D. Tlle pal/adian /andscape: Environmentaltransformations and its cultural representatiollS and renais~·ance ltaly, Leiccster University Press, Leicester, 1992,e Duncan, J. "The city as a text: The polite of Jandscape interpretation", in The Kandian Kingdom, Cambridge Uoiversity Press, Cambridgc, 1990. 18 )1f1J A <:idade não pode, pois, ser concebida como uma forma qtw ~t· produz simplesmente pela contigüidade das moradias ou JWitl ~in1ples adensamento de população; ela é, antes de qual- qtlct rllis;l, um tipo de associação entre as pessoas, associação t'"'" que é uma forma física e um conteúdo.l5 Muitas vezes, qtt.ltHio CLudamos a cidade parece que nos referimos a uma evi- dl'tK·ia que se apresenta direta e inteiramente formada diante dos 11ossos oll1os. Trabalhamos com critérios de densidade ou com h111i les administrativos, como se estes não fossem passíveis de st·r submelidos a uma análise lógica que, em última instância, ptldcria nos conduzir a questionar a idéia do que é uma cidade. Por isso, cometemos freqüentemente o equívoco de consi- derar o fato urbano sob o ângulo único de uma morfologia. A l'volução urbana é concebida como a transformação ou a pro- gressão simples da forma urbana, e assim nos oferecemos o conforto de trabalhar com uma categolia descontextualizada e trans-histórica. Ao assim fazê-lo, perdemos em contrapartida a capacidade de compreender o conteúdo desta morfologia ou, em outras palavras, escapa-nos a idéia mesmo de vida urbana. Freqüentemente, falamos de formas que parecem perma- nentes no tempo: de praças, por exemplo, espaços abertos entre o casaria, espaços estes que podem ser encontrados desde a Antigüidade até os dias atuais. Ao assim procedermos, esta- mos abdicando da análise que nos mostraria a verdadeira dia- lética entre espaço e sociedade. Para insistir no mesmo exem- plo, basta ver que uma mesma cidade contemporânea dispõe de diversas praças, nem todas apresentando as mesmas dinâmi- cas sociais ou o mesmo conteúdo. A cidade é uma forma necessária a um certo gênero de associação humana, e suas mudanças morfológicas são condições para que esta associa- 15 Ninguém melhor do que Milton Santos exprime a importância desta relação para a compreensão dos processos estudados pela geografia. Ver, por exemplo, A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoçüo, Hucitec, São Paulo, 1996. ... 19
- 13. ção se transforme.Assim, uma análise geográfica do espaço urbano deve imperativamente ser nutrida da disposição loca- cional dos objetos espaciais confrontados com o comporta- mento social que aí tem lugar. Se este é o caso, o caminho mais apropriado parece ser o de reconhecer, para cada situação estudada na evolução urba- na, os fatores que historicamente geraram estas unidades físi- cas e sociais.l6 Polis, urbes, burgo, cidade e metrópole são diferentes denominações para diferentes coisas. Parecidas entre si, por vezes somos tentados a ver nessa evolução a sim- ples progressão dessa forma de adensamento. Erramos. Cada tipo de associação criou na história formas físicas e comporta- mentos distintos. Ao tecermos um mesmo fio lógico, estamos de fato diminuindo a coerência que a dinâmica deste adensa- mento possuía a cada momento.l7 Isto não quer dizer que não existam analogias e relações evolutivas entre elas, mas estas só podem ser estabelecidas à medida que vislumbrarmos a intera- ção necessária que existe, a cada momento histórico, entre a morfologia urbana e o conteúdo comportamentaJ.I8 Não é, pois, fortuito o fato de que diversos sistemas de com- portamento tenham raízes etimológicas que remetem às deno- núnações que caracterizaram, em momentos diferentes, a forma urbana: cidadania, civilidade, polidez, cortesia, urbanidade. 16 Há muitas rcfcrencias bibliográficasque recobrem este tema, entre as maisconheci· daseutilizadasaquiestão, entreoutras: Bairoch, P. De Jéricho à Mexico. Villes et éco· nomie dans l'histoire, Gallimard. Paris, 1985; Benevolo, L. História da cidade, Perspectiva, São Paulo, 1983; Harouel, Jean-Louis. História do urbanismo, Papirus, São Paulo, 1990; Lavedan, P. Hístoire de /'urbanisme, Paris, 1926; Mumford, Lewis. Tfze City in His10ry, Harcourt Brace & Co, Orlando, 1961. 17 Um exemploatual: os tempospós-modernos inspiram, pelaconcepçãode mosaicos, de pequenasnarrativas, aidéiafrequentemente utilizada de "aglomeração", que tende asubstituiraexpressão grandecidade. IB Mais umavez, Milton Santosfoium dospioneiros ademonstrar oritmo diferente dastransformações nas formas físicas,emfunção mesmodaresistência material delas emrelação às transformações de conteúdo. Ver, por exemplo, Espaço e método, Nobel, São Paulo, 1985. 20 ;ú1f h tas denominações correspondem a conjuntos comportamen- l.lls :1ssociados a idéias que se desenvolveram a partir de dife- lt'tlll's concepções da cidade. Tudo muda, a forma física, sua t•-,tr111 ura, seus valores, sua dinâmica, também as práticas '•tll'Íil is,os usos, a estruturade poder e prestígio social etc. O que pnmanece? A relação dialética entre território e política, erigi- da em um ideal de um determinado desenho físico e de uma dada arquitetura social. Utopia ·política, utopia urbana; estas i1nagens sempre se confundiram. Produto de sonhos de perfei- ao confrontados com a realidade dialética entre organização política e dinâmica territorial, a história nos legou diferentes simulacros reunidos nesta entidade particular chamada cidade. Em um dos livros de G. Balandier há um capítulo intitulado "o poder em algum lugar."l9 Nesse texto o autor enfatiza a 11ccessidade de reconhecer na dinâmica do poder mais do que a "des~rição, a identificação e a classificação das formas políti- cas; o estudo das funções, dos 'personagens', das práticas e das representações; a interpretação das formas de controle social e dos conflitos; a relação do poder com o parentesco, com a estra- tificação social, com a religião e com o direito". Infelizmente, as formas simbólicas do imaginário político preconizadas como renovadoras do estudo sobre a naturezado poder, mais uma vez, tocam apenas tangencialmente o território, embora o autor admita que "a relação com a terra é tão valorizada, que o poder é indissociável de um território, de um espaço político". Acredi- tamos, modestamente, que a geografia tem condições de de- monstrar que as práticas e representações do poder têm uma incontornável dimensão espacial e que as formas de controle social e do direito se situam em uma posição de dependência direta em relação às disposições territoriais. Esta é a tarefa que nos damos aqui, o desafio ao qual nos lançamos agora. 19 Balandier,G. O contorno: Poder e modernidade, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1997. .a&lâ 21
- 14. PRIMEIRA PARTE Duas matrizesterritoriais: Nomoespaço e Genoespaço
- 15. 1imtaríamos de introduzireste tema com uma discussão Jlll 11m. parece básica para a definição do alcance e das possi- ltllitl.tlks de um campo de pesquisas propriamente geográfico: " 111)'111' da reflexão espacial, suas propriedades, sua importân- ' 11 1' Mia colaboração dentro do domínio das ciências sociais. 1 llltlils vezes, temos lido, em textos de origens diversas, a de- lj'llill,;iio de "condições geográficas", sendo utilizada para des- ' l l ver os elementos morfológicos e ambientai:> de uma certa lll l';l. Dentro deste quadro, estas "condições" são vistas como , ,plit.:ativas, quando não determinantes, de certos aspectos so- l lilis. Parece, assim, que a geografia pode contribuir apenas 1 lllll a descrição do quadro físico no qual são estudados os ll'ltômenos sociais e que a única relação possível entre esses dumínios é aquela que estabelece uma relação simplista de cklcrminação entre eles.2o Paralelamente, nos propósitos gerais dos geógrafos, perce- l1emos uma pretensão muito diversa, que é a de demonstrar, por L"xcmplo, como o espaço constitui um elemento ativo na organi- /ação social, ou seja, que ele é de forma simultânea agente e !U Um dos últimos exemplos éo livro de Landes, David S. Tl!e wealth and poverty oj nations. Why some are so rirh and some so poor, W. W. Norton & Co., New York, 1998, que aliás recebeu de Souza, Marcelo L. um comentário crítico a propósito des- sas teses um poucosimplificadoras sobre as "condições geográficas", Rev. Turit6rio, ll. 8, 1998,pp.l05-9. .,... 25
- 16. paciente nessa dinâmica.Desse descompasso, podemos tirar duas hipóteses. A primeira diria respeito ao problema de comunicação ou de diálogo entre a geografia e as demais ciên- cias sociais, no qual as responsabilidades são divididas, ou seja, os geógrafos não conseguem, em sua maior parte, desper- tar o interesse dos colegas de outros domínios sobre os temas realmente discutidos pela geografia contemporânea;21 a segun- da hipótese é a de que estes outros campos disciplinares ainda não conseguiram atentar para a importante contribuição de uma verdadeira análise espacial na compreensão dos proble- mas sociais.22 Nenhuma das duas parece inteiramente satisfatória. Sem fazer do espaço uma categoria central dos seus estudos, a antropologia, por exemplo, tem, já ao longo de muitos anos, valorizado esse ângulo como tendo uma dimensão fundamen- tal na compreensão de certos processos sociais. Um dos exem- plos mais eloqüentes é o de Claude Lévi-Strauss, que, ao estu- dar os sistemas de parentesco ou a estrutura social de algumas sociedades concretas, mostrou que a composição espacial não corresponde simplesmente à imagem de uma sociedade, seu reflexo rebatido sobre o plano da extensão, mas também que essa composição é produtora de sistemas sociais, uma de suas causas. Mas parece que Lévi-Strauss não é um grande leitor da bibliografia geográfica, e, infelizmente, os geógrafos tampou- 21 Um exemplo eloqüente é ode Pierre Bourdieu,que,a despeito do seuexemplarestu- do sobre a casa Kabilia ("La maison ou le monde renversé" in Esquisse d'une théorie de la pratique, Seuil, Paris, [1972], 2000), em que demonstra a impo11ância estrutural da dimensão espacial no quadro da vida social, manifestou-se frontalmente contra a manutenção da geografia nos currículos escolares sob a argumentação de que esta nunca havia demonstrado seu possível estatuto científico. 22 De fato, esse não é o caso de muitos cientistas sociais de grande renome, entre eles Fernand Braudel, Michel Foucault, Henri Lefebvre, Artthony Giddens, entre outros, para quem a dimensão espacial teve sempre uma importância primordial na compreen- são elos processos sociais. Infelizmente, na valorização de suas obras tem prevalecido a apreciação de outros aspectos, e a centralidade da análise espacial nas ciências sociais ainda não se nutre de muitos seguidores. 2G ,1Jlfl..._ tlt p,llt't t'lll inclinados à leitura dos textos antropológicos, e '1111'1 p• '~'I veis pontes ficaram mais ou menos desertas. I 111 11111 outro livro consagrado à antropologia, parte-se de tilli 1 lt ""l' d~.: Gcorges Perec, para se chegar a propósitos muito p11• llllll:o. dos que aqui estamos definindo como um campo de 111 ·'it ll ~a~ geográfico: Mudar o lugar de uma praça é mudar na cidade ou mudar de t'rdade'! E o que é uma cidade? Lugar de uma coisa, lugares de nlisas em um conjunto que as contém, lugar de um conjunto, lugares destes conjuntos; relações entre as coisas, entre lugares das coisas, entre os conjuntosque os contêm; lugares de pessoas, rl'lações de pessoas com as coisas, com os lugares das coisas. eutrc elas, entre seus lugares, com os conjuntos que os contêm, representações destes lugares, destes conjuntos e de suas rela- çoes etc.23 Ao que parece, essas complexas interações entre lugares, ruisas, pessoas e comportamentos só podem ser analisadas se IIJ<tntivermos em sua base uma visão dialética, em suas mais v;triadas combinações, ou seja, evitando-se tomá-las como se 'stivessem simplesmente dispostas em um círculo de determi- IJaÇões.24 A tarefa não é simples. Na famosa querela que opunha os marxistas "althusse- ri<mos" aos "historicistas", um elemento fundamental da con- trovérsia era o estatuto de independência do espaço.2s Para os assim chamados historicistas, o espaço é uma "instância" onto- lógica, no mesmo patamar do capital e do trabalho, ou seja, a ~· Paul-Lévy, F. & Segaud. M. Anthropologie de /'espace, collection Alors, Centre Gcorges Pompidou, Paris, 1983, p. 19. 1~ Notemos o paralelismo desses propósitos com aqueles defendidos por Santos, ~ilton como definidores de um campo de pesquisas geográfico, em A 11atureza do espaço. Técnica e tempo. razüo e emoçüo, Hucitec, São Paulo, 1996. 25 Os termos desse debate são muito bem apresentados por Gottdicncr, Mark, A produ· çcio do espaço urbano, Edusp, São Paulo, 1993. .al.ul 27
- 17. forma espacial éparte do processo de reprodução social. Para Lefebvre. por exemplo, há um espaço de consumo. mas há simultaneamente um consumo do espaço, ou seja, o espaço também é propriamente um objeto de consumo. As relações socioespaciais estão presentes no modo de produção e o espa- ço atua, simultaneamente, como produtor e como produto, como relação e como objeto.26 Esta posição é contrária àquela, exemplificada por M. Castells, que concebe o espaço como uma unidade específica onde atua a articulação geral das ins- tâncias (econômica, política e ideológica), ou seja, onde a forma espacial, neste caso o urbano, é um subsistema comprá- ticas análogas às do sistema estrutural; ele é assim uma unida- de particular onde se reproduz a força de trabalho.27 A repercussão desse debate na geografia não foi tão grande, muito embora devamos admitir que a obra de Lefebvre tenha sido muito bemrecebida por parte de alguns geógrafos que nela encontraram efetivamente a afirmação da independência de um campo analítico para o espaço e, p01tanto, um estatuto episte- mológico novo para a geografia. No geral, no entanto, a dialéti- ca na geografia parece ter tido um emprego quase sempre bas- tante limitado. Ela foi utilizada como uma simples extensão das catego- rias tradicionais do discurso marxista elevadas a parâmetros essenciais: lutas de classe/segregação espacial, acumulação de capital/divisão territorial do trabalho, produção do espaço/ reprodução social. A dialética foi ainda mais amplamente re- clamadana idéia de um espaço geográfico, fruto da relação en- tre natureza e sociedade. No caso dessa imagem, no entanto, essas categorias foram comumente tomadas como dados, coi- sas, e não como construções históricas, e fatalmente se costu-. 26 Lefebvre, H. Laproduction de I'espace, Anlhropos, Paris, 1975. 21 Para uma apreciação crítica desse debate fundada sobre um estudo de caso ver, por exemplo, Santos, Carlos Nelson F. Movimenros soriais urbanos no Rio de Janeiro, Zahar ed., Rio de Janeiro, 1981. 28 )lf1J 111 t'Hcai r na armadilha de um espaço sobredeterminado so- l Itltlll'llh.!, ou para simplificar, a cada modo de produção cor- ' L pnndl'ria um espaço-tipo. <'n tamcnte, essa concepção é mais um sintoma da doença •111p111sta queexiste latente na geografia, e que, de vez em quan- tln. dl'llagra um novo surto de febre morfológica, impondo seus t .p11s111Údicos acessos de razão classificatória.28 A despeito tlll.ln, u dialética pode nos ajudar a compreender conceitos que .t t•xprimcm por meio de jogos de oposições e confrontos, tais 1 tlllll•os de moderno e tradicional, de novo e velho, de público e Jlllvauo, de relações contratuais e relações contextuais e, sobre- ltltl(1, de forma e conteúdo. É dentro dessa perspectiva que tentaremos trabalhar aqui, ''"piorando as possibilidades desses jogos de confronto. Ao lado d.ts categoriasjá consagradas, propomos duas outras, que. acre- dilamos, sãoformas propriamente geográficas de pensar o espa- 'Oemrelação direta com a sociedade, e, por isso,chamamo-nas de matrizes. Nesse sentido, o significado de matriz é aquele dado pela matemática, de um quadro de relações entre n colunas e p linhas. Podemos, todavia, acrescentar que uma segunda signifi- cação vem se somar à primeira, esta de ordem técnica, como de uma forma que serve para reproduzir uma certa marca sobre um objeto submetido à sua ação. Acreditamos assim que as caracte- rísticas contidas nessas duas matrizes constituem marcas durá- veis, profundas e distintas de conceber e de viver o espaço, e resultam em modelos igualmente distintos de refletir sobre a dimensão política do espaço; por conseguinte, de escrever uma geografia política. Pretendemos, assim, criar as condições para 28Groethuysen nota com propriedade que esse comportamentoclassiftcatório é caroà época de nascimento do "gênio burguês" e sua obsessão pelos museus, coleçôes, jar- dins botânicos e zoológicos; todo um momento de valorização da nomenclatura que procura reunir parte da dispersão em um pequeno mundo construído e ordenado. A geografia moderna é filha desse momento, e por isso, talvez, um dos grandes projetos que mobilizou grandes nomes foi o de escrever uma geografia universal, espécie de catálogo de toda a diversidade contida no mundo. Groethuysen, B. Philosophie de la révolutionjrançaise, Gallimard, Paris, 1956. • 29
- 18. um diálogo explícitocom outros domínios das ciências sociais que trabalharam o mesmo campo da política sob outros ângulos preferenciais: a antropologia, a história, a sociologia e, propria- mente, a ciência política. Para dar início a essa reflexão, suponhamos, por um ins- tante, que haja apenas esses dois modelos fundamentais e excludentes de relação entre um grupo de pessoas e o território onde vivem: o nomoespaço e o genoespaço. 30 )lflJ. I - O nomoespaço N.t p1imcira forma, essa relação da sociedade com o espa- 1" p11·ssupõc a existência de indivíduos, ou seja, unidades 11111lllllllaS, com variadas gamas e níveis de expectativas, inte- " ,,,..., pmpostas e práticas sociais. As diferenças entre esses 111rllvld11os são, em princípio, infinitas, e os únicos fundamen- , , ,., ,.,1111lll1S são a consciência da diversidade e a crença de que 1 11,•,nciação dessas diferenças pode ser a estratégia mais ade- q11.1d.1 para se ter êxito na realização de seus interesses, tanto ll'llll'll:s que são gerais quanto os particulares a cada um. Para , ''"segui-lo, é necessário que se estabeleçam bases formais lfl",sa associação, contratos que limitem, coíbam e punam cer- 111 ~ aritudes em nome do equilíbrio do conjunto. Ao mesmo ,,.,,,po, essa associação deve garantir, resguardar e proteger dl'lerminados direitos e liberdades que constituem os maiores lll'ncfícios supostos nessa cooperação. A forma de traçar um limite entre o condenável e o desejá- vl'l- entre o que deve ser objeto de coerção e a garantia dos di- tl'itos- é a criação de um código de normas para regular, de lnrma estável, geral e lógica, a dinâmica social. Daqui por diante, chamaremos simplesmente esse conjunto de regras de lei. A palavra latina para direito é jus, o mesmo radical que de- ' ivou em justiça, aplicação objetiva de normas sociais preven- tivas e punitivas feitas em nome do bem comum. A diferença entre o que é legal e o que é justo constitui matéria de amplo debate nas ciências j urídicas, mas o direito ou a lei, dentro de .,. 31
- 19. .. um sistema socialfundado na lógica, sempre tem como princi- pal justificativa para sua existência e seu exercício o princípio de justiça. Como se trata de uma associação entre indivíduos, com variados graus de investimento e interesses, com uma variada capacidade de julgamento e de adesão a esse conjunto, a lei pretende ser a garantia dos limites da liberdade comportamen- tal dentro de um espectro de atitudes possíveis e plausíveis ao conjunto das pessoas. Compattilhamos da crença de que essa forma de sociedade tem como elemento fundamental de regulação e de ordenamen- to a disposição espacial, ou seja, a lei se exprime pela forma como as coisas estão organizadas e distlibuídas no território segundo uma coerência formal que é lógica e deve atender aos preceitos estabelecidos pela idéia geral, e um tanto quanto vaga, de equilíbrio entre o bem comum e as liberdades individuais.29 Esses limites entre os princípios gerais coercitivos que devem se justificar pela idéia de bem comum e o domínio da liberdade individual são um dos temas recorrentes entre os teórico~ que se debruçaram sobre ajustiça social no seio dos Estados modernos. Para Jean-Jacques Rousseau, a lei é a expressão de uma unanimidade consensual, estabelecida e justificada pela racio- nalidade, que pode serresumida na fórmula da ''vontade geral". Assim, para ele, "a obediência à lei prescrita por nós mesmos é Iiberdade".30 Para Hobbes, a tensão entre a dimensão humana, natural, e a cidadã, nascida de um pacto social, só pode ser paci- ficada pela aceitação de alguns princípios fundamentais de obe- diência: "A obediência e a liberdade são contrários rígidos."3l 29 Maquiaveljá propunha a concepção do território como um fator essencial na dura- bilidade da lei. JO Rousseau, Jean-Jacques, Discours sur /'origine et les fondeme/1/s de l'inegalité parmi les hommes, Gallimard, Paris (1755), 1964, p. 365. 31 Mannet, Pierre. "Thomas Hobbes" in Dicionário das obras poUticas, Chatelet, F.; Duhamel, O.; Pisier, E. (org.), Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1993, p. 497. 32 )lJ1f 1 ~sitn, a liberdade é tanto maior quanto for a ausência de obs- l.tt tdos c entraves para realizarmos nossa vontade. Mais recentemente, Isaiah Berlin, ao examinar as perspecti- us desses autores, desenvolveu uma concepção que opõe dois tlpns de Liberdade. Uma liberdade negativa, definida pela sim- pll-s ausência de obstáculos, e uma liberdade positiva, estabele- t ltl:i pela disponibilidade de meios para realizarmos certas 11tll.'S, sendo esta disponibilidade a condição primeira para uma Vl'tdadeira autonomia.32 Ele reagiu assim contra os regimes ;HtloritáJios, que confundem muito facilmente a vontade geral 1 tllll a vontade indivjdual, posição rousseauniana, e simultanea- tllt'ntc contra ajustificativado absolutismo hobbesiano. Sua cri- ltra se estende da mesma maneira contra o excessivo laissez- foire liberal que, de Locke a Stuart Mill, na Inglaterra, e de <'nnstant a Tocqueville, na França, pretende que possa existir ullla efetiva liberdade quando sabemos que os meios disponí- wis para o seu exercício não são de forma alguma distribuídos 'I'Ualmente.33 O fato fundamental para nós nessa discussão é que as dife- ll'ntes compreensões do estatuto desejável para a liberdade ciL·I"inem limites diversos de esferas de poder e de autonomia l'tltre o Estado e os indivíduos, e que estas esferas correspon- dem a limites físicos, espaciais e comportamentais entre um domínio público e um domínio privado. '-' Essa idéia de liberdade positiva, em grande parte, tem justificado a chamada polfti- L"H da discrimina,·ão posiriva nos EUA, pois, na medida em que a liberdade de um grupo foi violada por outro, este último tem o direito de receber dos responsáveis por essa violação um ressarcimento que recolocará o primeiw grupo novamente em posi- o;ilo de conquistar uma autonomia. 11 Para maiores esclarecimentos e detalhes sobre esse ponto, sugerimos a leitura do livro de Berlin, Isaiah, Four essays onliberty, Oxford University Press, Oxford, 1969, especialmente o capftulo III, "Duas concepções da liberdade". Para um ponto de vista crítico, ver também: Miller, David, Liberty, Oxford University Press, Oxford, 1991 . .al.u 33
- 20. A lei, comoconvenção que é, pressupõe limites físicos para seu vigor e extensão, extensão esta que é também coinci- dente com os limites da efetividade do poder que as promul- gou: "O território [um dos três elementos constitutivos do Estado moderno] torna-se o limite da validade espacial do direito do Estado, no sentido em que as normas jurídicas ema- nadas do poder soberano valem apenas dentro de determinadas fronteiras."34 Assim, a instituição da lei diferencia espaços à medida que exclui aqueles que não são por ela atingidos; então, cria e formaliza territórios de inclusão e de exclusão social. No interior do tenitório no qual se aplica, no entanto, ela é equâni- me; em outras palavras, o espaço sobre o qual se projeta a lei é composto de equivalências, ou seja, ainda que materialmente diferente, esse espaço deve ser visto, sob o ponto de vista do direito, como o terreno abstrato de uma isonomia. Nós estamos acostumados a entender lei e direito no sentido dos dez mandamentos, enquanto mandamentos e proibições, cujo único sentido consiste em que eles exigem obediência e que dei- xamos cair no esquecimento, com facilidade, o caráter espacial original da lei.Toda lei cria, antes de mais nada, um espaço onde ela vale, e esse espaço é o mundo onde podemos mover-nos em liberdade. O que está fora desse espaço está sem lei e, falando com exatidão, sem mundo; no sentido do convívio humano, é um deserto.35 Uma conseqüência direta disso é que os limites desse terri- tório são precisos, tanto globalmente como nas diversas hierar- quias em que se subdividem a administração e a gestão dessas 34 Bobbio, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da polftica, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1992, p. 94. 35 Arendt, H. O que é a política?, op. cit., p. 123. h 1111 ~ A~. arcas de fronteiras não têm transição; são linhas ela- "' 1 dl' tllarc..:ad<~s com precisão e rigor.36 Heráclito comparava "'"" ltlt~·ao das muralhas urbanas ao estabelecimento das leis 11 llllll'l:bia como processos correlatos à criação de uma ld 11h· IJma polis definia-se assim, para ele, como a fronteira .t,, , t1111ms c de suas leis. A lei é a circunvalação-fronteira produzida e feita por um homem, dl'lllro da qual nasce então o espaço da verdadeira coisa política, 1•11de muitos se movem livremente. Por isso, Platão invoca Zeus, t 1 protetor das fronteiras e dos marcos, antes de pôr mãos à obra e JIHimulgar suas leis para uma cidade recém-fundada.37 lpwlmente, o exemplo romano, que formalizou a idéia do dtll'tlo e da lei, é, também nesse caso, bastante eloqüente e, t.l'}'.lllldo Moatti, a história romana começa sob o reino da obsessão dos confins (...).Delimitar, marcar seu território: tal é a dinâmica da funda- ~ão da cidade- e de toda cidade. Tal é igualmente o da conquis- ta: a de terras e sua organização, a redistribuição da propriedade, acompanham-se de uma divisão do solo e de uma delimitação das parcelas, necessitando de instrumentos de medida iguais e precisos e, sob o Império, é pela organização defensiva das fron- teiras que se encontram garantidas a integridade e segurança do Império. Centuriation e limitatio, pomerium e limes, eis aí as .16 São conhecidos os diversos estratagemas (transporte dentro de cestos. disfarces etc.) ulilizados pelos romanos para transpor as muralhas da cidade e, assim liberados das leis e das penas, podiam dar livre curso a ações que eram condenadas dentro dos limi- lcs da ~idade, sem prejuízo dos ideais da dignidade e da virtude, sempre tão valoriza- dos na cidade. Neste exemplo é muito clara a estrita coincidência entre os limites fisi- cos e os limites da transgressão que marcam esta idéia de nomoespaço. Ver a esse res- peito, Veyne, Paul, "L'Empire romain" in llisiOire de la vie privée, Ariês, P. & Duby, G. (dir.), Seuil, Paris, !999, I'Oll, pp 17-214. 37 Arcndt, Hannah. Oque é a política?, op. cit., p. 1!4. ... 35
- 21. formas romanas deorganização do território. A propriedade pri- vada, a cidade e o Império devem estar circunscritos e rigorosa- mente definidos.38 Vemos nessa descrição como a delimitação espacial é soli- dária e está associada à organização social. Poderíamos mesmo dizer que essa "obsessão" de delimitar, denominar, classificar, em suma, ordenar o território, é uma condição fundadora do fenômeno social. Quando comparamos o comentário acima com a observação de um outro historiador, especialista da Idade Média - segundo o qual, "os limites feudais desespera- ram durante muito tempo os medievistas. Eles os viam tão mutáveis, tão complexos, tão imprecisos, que se recusavam mesmo a descrevê-los e a desenhá-los" -, percebemos a rele- vância desse processo de delimitação e classificação normati- va do território como definidora de uma dinâmica própria e singular que estamos chamando aqui de nomoespaço.39 Percebemos também quanto essa relação pode se apresentar de forma diferente e resultar em outras dinâmicas quando este processo não tem o mesmo curso, como é o caso majoritário na organização da sociedade medieval. As pessoas que transitam por esse espaço normatizado, entretanto, nem sempre são objeto da mesma lei que rege o conjunto associativo, ou seja, há maneiras também regulamen- tares de distinguir os compromissos formais, as normas que regem os direitos e os deveres, de indivíduos diferentemente associados ao espaço. Em Roma, por exemplo, distinguia-se o jus civitatis, direito composto de normas referentes apenas àqueles que detinham a cidadania, ou o direito àcidade, do jus gentium ou jus peregrini, concernente aos homens livres não- JB Moatti, Claude. Archives et panage de la terre dans /e monde romain, École Françaisc de Rome, Paris, 1993, p. 3. 39 Guenée, Bernard. << Des limites féodales aux frontieres polítiques ''• in Nora, Pierre (dir.) Les /ieu.x de mémoire, Gallimard, Paris, 1997, pp. 1.103-46. 3G .nrú 1 ulndãos que também habitavam ou transitavam pelos domí- llllls do Império. Segundo essa compreensão, o direito à cidade é próprio a 1 mla povo e denota o domínio de um certo grupo sobre um ter- •110rio onde ele desfruta de privilégios e direitos superiores aos doqucles que não têm compromisso com a reprodução das rela- 't)l.lS formais e da manutenção do controle social sobre esse ter- 1itório. Da mesma forma, o acesso de elementos estranhos à associação fundada nesse espaço é também objeto de regula- llle!ltações e coerção, tudo isso sob a perspectiva da preserva- ':lo do bem comum dos membros privilegiados, signatários do ronlrato social original e emanados das leis que regem esse lerritório. Dentro dessa maneira de se relacionar com o espaço, é m:cessário constatar que cada unidade territorial interior, ou subdivisão do conjunto global, corresponde a competências, l'unções e esferas bem-delimitadas com atributos e práticas diferentes. O espaço é hierarquizado, assim como os poderes que sobre ele são exercidos. Sua estrutura é complexa, assim como o são as disposições formais (da lei) que o regem e con- trolam sua dinâmica. A esse tipo de relação social com o terri- tório demos o nome de nomoespaço, ou seja, uma extensão física, limitada, instituída e regida pela lei. Trata-se de um espaço definido por uma associação de indivíduos, unidos pelos laços de solidariedade de interesses comuns e próprios, e pela aceitação e aplicação de certos princípios logicamente justificados. Idealmente, esse espaço define um limite de adesão volun- tária. Nesse sentido, trata-se hipoteticamente de um espaço inclusivo, pois para todos aqueles que se propuserem a obede- cer à ordem é, em princípio, garantido o acesso em igualdade de situação com os outros. Na prática, essa adesão se faz segundo os interesses daqueles que controlam a associação e ~ 37
- 22. pode variar emfunção dos diferentes contextos dos momentos. Mais uma vez, embora o direito de acesso seja livre, ele deve sempre estar submetido àidéia do bem comumdas pessoas que compõem essa associação ou a controlam. Um bom exemplo disso nos é dado pelos procedimentos que levavam à concessão da cidadania, que datam dos primór- dios das cidades gregas na Antigüidade, especialmente em Atenas. Antes de conceder direitos políticos a alguém que não tivesse nascido de outros cidadãos da polis, esse indivíduo deveria passar por diversos processos que demonstrariam sua capacidade e empenho em renunciar aos costumes de sua área de origem e simultaneamente demonstrar, conhecer, respeitar e defender as leis que regiam a ordem daquela polis.40 Nesse caso, em particular, a naturalização era um processo muito difícil e raro, embora fosse sempre citada como uma possibili- dade.4I Assim, fazer parte dessa associação, desse espaço, sig- nifica aceitar suas regras, endossar os contratos que unem os indivíduos e, conseqüentemente, preservar os limites da lei, limites territoriais e sociais. Significa também renunciar a to- das as outras formas de regulação do comportamento que entrem em conflito com o código de conduta estabelecido nesses domínios. Até hoje, na maioria das sociedades contem- porâneas, as cerimônias de outorga da cidadania seguem o rito que prevê a assinatura de um contrato de adesão e umjuramen- to, pronunciado solenemente, diante de uma autoridade jurídi- ca, juramento este que implica fidelidade e aceitação das con- dições normativas do país ao qual está sendo demandado o direito à cidadania. Além de ser aberta a novas adesões, essas sociedades se 40 Ver, por exemplo, Baslez, Marie F. L'étrallger dans la Grêce Antique, Les Bclles Lettres. Paris, 1984. 41 Havia duas definições de estrangeiros para os gregos, uma política, os não-cidadãos, e outra cultural, os bárbaros. Baslez, Marie F. op. cit. 38 fi1J •'· l11wm pela estabilidade dos princípios legais que as origi11a- , 1111 llú, por assim dizer, princípios fundamentais que dão I• ''"'"econtorno legais a todos os outros instrumentos norma- 11 't.~ Llllllplementares e funcionam como base de legitimidade 111~.o legisladora ulterior.42 Os outros instrumentos legais que ,,,..,,.,,uram seu funcionamento, no entanto, são mutáveis e ten- dnll a ser revistos segundo uma lógica de aperfeiçoamento e ptn)•rcssividade. É importante perceber que estes grandes prin- • lptos que originam as associações estão sempre relacionados ,t tutidades territoriais formais, também mais ou menos está- ' •.,.. ( 'ontudo, a gestão interna do território, suas subdivisões, .n.ts competências e sua forma de hierarquia e controle são, pl'tltlanentemenle, objeto de debates e mudanças. I transgressão à lei é, nesse sentido, o único crime e nos '.t'liS mais graves ela deve ser penalizadacom a completa exclu- , tu, social e territorial. Mais uma vez, o exemplo grego é enfáti- ' •1; atinai, quase tão grave quanto a condenação à morte era o ~ ~~lracismo, que significava, simultaneamente, uma "morte sim- ln•lica" acrescida da humilhante expulsão, que implicava perder iudos os direitos relativos àquele território (muito embora exls- t1sscm penas de ostracismo com duração de apenas alguns anos, rolllumente dez anos). Em nossas sociedades contemporâneas, l•cqüentemente, as penalidades impostas pelo descumprimento das leis podem conduzir ao encarceramento, que corresponde igualmente a uma exclusão teJTitorial.43 Este nomoespaço é assim construído de maneira a expri- mir relações formais de pertencimento, mas sobretudo de orde- namento. Assim, cada instituição social dispõe de sua área de lZ Estamos pensando aqui nos princípios constitucionais da maioria das sociedades modernas. 11 Na França, paraosestrangeiros, há a dupla pena, ou seja, oencarceramento em uma prisão no território francês, seguido da expulsão do país após o cumprimento da pena- lidade.
- 23. controle e vigilância,as práticas sociais são regulamentadas no espaço, e os signos de delimitação territorial são inequívocos. As interdições e a coerção são sempre matéria de comunicação e sinalização territorial, ou, em outras palavras, o espaço é internamente qualificado por uma regulamentação formal e uma visibilidade explícita de suas normas e fronteiras. Os rela- cionamentos tendem a ser impessoais e regulares dentro dos limites das diferentes esferas socioterritoriais. Dessa maneira, há marcos territoriais que delimitam esferas de práticas regula- res, e eles são, simultaneamente, a condição para que essas prá- ticas existam e o reflexo delas. De fato, esse tipo de espaço é a base que funda uma socie- dade de contrato. O nomoespaço é assim uma condição neces- sária para que se configure a idéia de um pacto social do tipo contratual. Diferentes pactos dão origem a diferentes composi- ções espaciais. Um breve percurso histórico pode nos ajudar a compreender essas distinções e algumas características essen- ciais das sociedades fundadas sobre a idéia de um espaço nor- mativo, regulador e formalizador de práticas. Os espaços contratuais: Exemplos e dinâmicas A cidade grega, o fato político que funda a sociedade oci- dental, estabelece um novo vínculo social, não mais a função de uma comunhão religiosa, familiar ou da submissão a um mesmo .monarca, e sim da integração de indivíduos, como sujeitos de direito, de uma nova associação, fundada na co- participação de uma soberania política. Assim, a polis grega cria um novo domínio da vida coletiva e redefine seus quadros físicos e comportamentais. A simetria igualdade e reciprocidade das relações entre esses novos personagens sociais, os cidadãos, definidos pelas 40 ft1J I['' <il' isonomia de Clístenes, pressupõe um novo arranjo espa- 1li,lll'spaço dapolis é então pensado e figurado como um cír- ' 11111 Ao centro, a ágora, antigo espaço aberto destinado ao 1111 1~ ado, é desde então delimitado e ganha o estatuto de espa- ll llllhlico, lugar de encontro dos isoi (iguais).44 llssc espaço público só se torna político quando assegurado numa cidade, quer dizer, quando ligado a um lugar palpável que possa sobreviver tanto aos feitos memoráveis quanto aos nomes dos memoráveis autores, e possa ser transmitido à posteridade na seqüência das gerações. Essa cidade a oferecer aos homens mor- tais e a seus feitos e palavras passageiros um lugar duradouro constitui a polis - que é política e, desse modo, diferente de outros povoamentos, porque originalmente foi construída só em torno do espaço público, em torno da praça do mercado, onde os livres e iguais poderiam encontrar-se a qualquer hora.4s A antiga distinção entre cidade baixae acrópole, fortemen- le hierarquizada, de acesso discricionário, dissolver-se em uma abstração geométrica. A localização do bouleutério (assem- bléia), recém-criado, entre a colina e a ágora, ajuda a dissolver a antiga hierarquia.46 A distinção fundamental do espaço já não é entre o sagrado e o profano; agora se trata das distinções entre o público e o privado (oikos). A dessacralização·do espaço foi uma das primeiras conse- qüências e pode ser avaliada, por exemplo, no imediato impe- dimento de enterraros mortos dentro dos limites definidos pela muralha das cidades. Assim, a ancestralidade deixa de fazer 44 Grande parte dos elementos dessa descrição se encontram em Vernant, Jean-Pierre. Mythe et pensée chez les grecs, Maspero, Paris, 1980, especial- mente no capítulo 3, "L'organisation de !'espace". 45 Arendt, H., op. cit., p. 54. 46 A esse respeito, consultar Vernant, Jean-Pierre, op cit., pp. 207-22.
- 24. 42 parte da ordemprimária da polis. Em parte dessacralizado, o espaço ganha um novo estatuto: espaço público. O culto a Réstia, deusa dos lares, tradicionalmente mantido no interior de cada casa, passa a ser um culto comum e público, com o templo no centro da aglomeração. Isso não quer dizer que os grupos familiares perderam toda a sua antiga importância. Na verdade, os oikoi continuaram a ser a base da organização social, sua associação na fundação da polis definia uma organização social, e fundada na idéia de um ethnos (povo). Esta é a explicação comumente apontada para se compreender a razão pela qual os limites das democracias gregas nunca tenham ido além da unidade básica da cidade, pois nesta se configurava o quadro estreito da vida das ethne. Assim, a reforma de 507 a.C., que estabeleceu a isonomia e as trinta circunscrições de Atenas, mudou completamenteos cri- térios legais de pertencimento, que passaram a ser unicamente a cidadania e o lugar de domicílio. Essa nova organização substi- tuiu o modelo exclusivo de funcionamento das cidades, que era dado pelas grandes e tradicionais familias, que monopolizavam completamente os direitos civis e fundiários obtidos pelo con- trole sobre as parcelas de terra, os kleros, e que mantinham sua exclusividade e prestígio pela ocupação dos cargos e obrigações políticos e militares. O que se denomina até a reforma de Clístenes como polis era, assim, o agrupamento de habitações e templos, e as áreas de atividade agropastoril que formavam a chora e pertenciam aos aristocratas. A transformação do genos em demos, ou seja, a passagem de uma comunidade étnica a uma sociedade civil, aliás, foi um fenômeno limitado às cidades do Sul da península balcânica, e no Noroeste a tônica foi a per- manência de uma aristocracia apoiada em grupos de afmidade familiar continuar no poder das cidades. Todavia, a partir de Atenas e nesse momento, a polis passa a ser também a denomi- nação dessa sociedade civil isonômica, sede do poder cidadão, tltt l11s1iluiçõcs que a definem, e sua imagem passa a se confun- 1ll1 ttll1 n própria morfologia urbana que a abriga. (I :--l'culo de Péricles, comumente visto como um rnomen- 111 dt 11pogcu das cidades gregas e, sobretudo, de Atenas foi de 11111 11111 primeiro marco de mudanças ocorridas dentro dessa l111111ra inicial da polis. Com essas mudanças surgem novos ,''"IIHlllt.:ntes na vida social grega, que vão assim ensejar novas 1 I",,.s tio espaço, novas hierarquias, novos segmentos sociais, lllil is uma vez, isso demanda necessariamente um novo lll •llljll espacial. <) modelo hipodêmico, sua divisão em três grandes classes olt lwhit.antes, que correspondem a três funções (artesãos, agri- l llll mes e guerreiros) e a três tipos de estatuto do espaço 1'-111'' ado, público e privado), dispostos em uma grade ortogonal, • u lonna dominante das novas cidades e corresponde a uma 1111Va imagem de proporcionalidade geométrica que substitui a IJ'IIiddadc aritmética do círculo. Este modelo é aplicado larga- lllt'llte nas colônias da Sicília e do Mar Negro ou na reconstrução d11~. cidades destruídas pela guerra, como a de Mileto, ou ainda 1u•s 11ovos empreendimentos, como no porto do Pireu. A difícil comunhão entre estes dois tipos de organização ,...pacial da polis serviu, aliás, de tema para uma comédia de /1istôfanes, As vespas, que, por intermédio do personagem de 11111 arquiteto, procurava demonstrar a difícil conciliação entre II II W sociedade que pretendia a isonomia, a forma circular, e lltl, mesmo tempo, a hierarquia, traduzida na forma ortogonal. Ml'lon, o personagem arquiteto, constrói assim uma imagem ,·spacial absurda, propondo a quadratura do círculo, que tklllonstra de certa forma o paradoxo mesmo de imaginar uma hierarquia entre iguais: "Eu tomarei minhas dimensões com llllla régua e as aplico de maneira a inscrever o círculo em um quadrado. No centro haverá uma praça pública, aonde chega-
- 25. ... rão as ruasretas; convergindo para o centro, como um astro redondo, partirão em todas as direções raios retos."47 Outro fato inédito e de grande repercussão posterior trazi- do pela nova composição socioespacial dapolis grega é a idéia de um Direito Urbano, que vai se aplicar e que irá reger o desenvolvimento desses espaços. Desde o momento em que a cidade começa a ser vista como o lugar de uma sociedade civil, isto é de uma comunidade política de cidadãos, o arranjo espa- cial passa também a ser matéria de exame e intervenção do público. Assim, são votadas leis de regulamentação e constru- ção, estabelecidas segundo critérios gerais e justificados por razões de saúde, higiene, segurança, mas também de ordem estética. Na cidade de Pérgamo, por exemplo, as novas cons- truções eram objeto de regras muito precisas e rigorosas, e o não-cumprimento delas era passível de multas, demolições e de condenação dos seus construtores.48 O Direito Urbano vai conhecer umdesenvolvimento muito mais amplo em Roma, onde quase todos os elementos de um código de obras, recuo, altura, proporção, tamanho etc. esta- vam previstos e eram supervisionados por funcionários espe- cialmente delegados para essa missão. Entretanto, o fato mais importante que marcará fundamentalmente esta forma de pen- sar o espaço são as inéditas noções de legalidade e legitimida- de, aplicadas também na produção do espaço construído. Aliás, segundo Ferry, há uma solidariedade básica entre os princípios de legalidade, inscritos na gênese do estado de direi- to, e o de civilidade, que explica a gênese da sociedade civil.49 A República romana e posteriormente o Império foram, como repetidamente nos afirmam, os herdeiros e prolongadores do espólio grego. Trata-se também de uma sociedade funda- 47 Citado por Blanquart, Paul. Une ilistoire de la vil/e: Pour repenser la societé, La Découverte, Paris, 1977, p. 52. 48 Martin, R L'Urbanisme dans la Grêo: Antique, Picard, Paris, 1956. 49 Ferry, Jean-Marc. "CiviliLé, légaciLé, publicité", Urbcmisme, n. 318, pp. 58-61. 44 )lf1f lttl'111.1da primordialmente sob um ideal contratual e formalista. 11111.1 dlli.:rcnça em relação àcidade grega, no entanto, deve ser 11111 tllalamcnte percebida no que diz respeito ao grau de inclu- I! '' dv Roma em uma mesma unidade jurídico-política dos tllt'l:o.os espaços e pessoas sob seus domínios em comparação '1 1111 a manutenção de fronteiras socioespaciais, um tanto quan- h111g1das, da polis grega. Na verdade, a cidadania romana vai, 111111 o tempo, reafirmando cada vez mais uma vocação univer- 'llillsla..'0 I>csde muito cedo, Roma começa a conceder a cidadania fp, uristocracias das cidades aliadas. Para que tal processo fosse ll'lilllado, exigiam-se a adoção do Direito Romano e a renún- ' 1.1 a loda outra forma de costume que pudesse ferir essa legis- l.l~·ao, podendo, no entanto, cada cidade permanecer com suas lllt'rarquias internas preservadas, sua língua, costumes e reli- ••H>l'S. Na maior parte dos casos, esse processo incluía a orga- 111/ação física de uma nova cidade, quando não a reforma de LILHa antiga e a adoção de um arranjo espacial semelhante ao pmlrão romano.s1 De fato, a relação formal entre o estatuto político da população e o estatuto territorial sempre foi uma das marcas fundamentais da administração romana, e isso per- sistiu até o decreto de Caracala no ano de 212. Assim, podem- ~l' distinguir três classes de territórios, a colônia, composta, a fJriori, por cidadãos de procedência romana ou latina, em geral '11 Ern princípio, a aquisição da cidadania romana passava pela transformação das •omunidades aliadas em municípios. Entre os séculos 1e illa.C., o número de cidadãos H'l'Onhecidos variou bastante, e, repetidas vezes, os direitos civis de alguns grupos ln1am suspensos, mas manteve-se uma ordem de grandeza de mais ou menos 300 mil mladãos. A chamada "'guerra social" impôs o reconhecimento de todos os ''italianos" ,·omo estratégia de paz, e esse número passou então em 70 a.C. a 910 mil pessoas. A partir de então, esse efetivo não cessou de aumentar com a incorporação progressiva de novos cidadãos das províndas, até o ato do imperador Caracala, em 212, quando final- lilente todos os habitantes livres do Império se transformaram em cidadãos. ~ 1 llomo. Leon. Rome impériale et l'urbanisme dans l 'amiquité, Albin Michel, Paris, 1971, e David, Jean·Michel. La République romaine: De la deuxieme guerre punique !lia baraille d 'actium, 218-31, Seuil, Paris, 2000, p. 172. .aa.... 45
- 26. veteranos do exército;o município, onde uma elite latina ou local podia pretender obter a cidadania, mas a maior parte da população ficava excluída desta condição, ainda que todos estivessem submetidos ao direito civil romano (sobretudo às regras do conu.bium e do commercium); e as cidades peregri- nas, submetidas ao poder romano, mas completamente excluí- das dos direitos civis, e que fundonavam segundo as normas do direito consuetudinário local. Em muitos casos, na Gália, na Espanha ou na Anatólia, a autoridade dos grupos familiares e clânicos se dissolveu com o tempo, em face da autoridade dos pretores romanos, uma vez que, contrariamente ao caso das cidades gregas, o poder e gestão não emanavam diretamente de um corpo civil, mas sim das magistraturas. Dessa forma, tal administração centralizada e sempre submetida às instituições romanas foi freqüentemente acompanhada da criação de uma aristocacia-cidadã e da adoção crescente do Direito Romano, o que terminou por transformar o estatuto de uma grande parte destas cidades peregrinas em municípios.52 Há também uma outra diferença não-negligenciável em relação à Grécia Clássica, referente ao papel permanentemente ativo de uma aristocracia romana e, portanto, de uma distinção social de base entre patrícios e plebeus. Ainda que desde a pro- mulgação da Lei das Doze Tábuas, no século V a.C., ou seja, antes da grande expansão romana, o direito do populus tenha, sobretudo no que diz respeito à propriedade fundiária, começa- do a se afirmar em igualdade ao das gentes, as diferenças ainda permaneceram bastante ativas. A propriedade individual agora poderia ser concedida a todos, mas os direitos sobre a explora- ção do ager publicus, as terras coletivas, permaneceram como um elemento de conflito persistente entre plebeus e patrícios 52 A província romana continha uma idéia mais ampla de soma dos povos sob domi- nação direta de Roma e podia, em seu interior, abrigar diferentes estatutos territoriais, cidades, colônias. municípios, embora contasse sempre com uma capital provincial, principal urbe daquela área. 46 A h11 tltil' tltllilo tempo. A tendência destes últimos, sobretudo 1111 lilli'ltllttdio do direito à herança, foi de se apossar de gran- " '"n·las nessas áreas e assim constituírem grandes domí- l 1 <'ttitHl a organização social e militar estava fortemente tl1 • ltil,iuo sistema de transmissão e exploração da terra, a dinâ- lttl• 1rll' ocupação do ager publicus foi um elemento decisivo tltt ',JII~·üo c expansão da condição da cidadania.53A partir do , ttltt I a.C., essas diferenças tenderam a diminuir, sem, no l itlllllltl, desaparecer. No geral, a aplicação de um mesmo direi- Ht lllll.l lodos passou a predominar à medida que se alargavam 1 1111111d ras do domínio romano e o direito tradicional passou a Ih 111 t :tda vez mais confinado à esfera doméstica. Acrescente-se a isso o fato de que o regime de representação 1 111os promovidos pelos comícios era organizado por inter- ltt•1illu das tribos, ou seja, não havia representação individual e o ' Ji,•ttld ismo e a dependência entre membros de cada grupo eram 111t1111>grandes.54 A idéia de proporcionalidade geométrica, figu- ' ul1tno modelo do tipo hipodêmico, parece ter sido conveniente 1t''>C tipo de organização, uma vez que se difundiu como um /, 11111otiv do urbanismo romano e ficou conhecida como ocas- tnlrll. Ele era composto em sua base de dois eixos, o cardo, de tlll'lltação norte-sul, e o decumanus, de orientação leste-oeste, e 1111sua interseção situavam-se os fori, as principais basílicas 1 I '"'srelações são complexas e estreitas. e demonstram em sua transformação a pas- ·l)•.n n de uma comunidade familiar para uma comunidade cívica: "A centúria é o ele- tllo' iilo de base da cúria e da composição da legião; ela é também uma unidade agrária. 'u111prcendendo cem vezes uma unidade fundamental, o heredium. Por sua vez, esmé '' 11111dade mínima da explotação agrícola que o paterfamilias transmitia a seu filho." l'oll'll mais detalhes. ver Trochet. Jean-René. Géographie historique, Natllan- t lnivcrsité, Paris, 1998, pp. 55-7. ' 1 Segundo muitos historiadores, à dualidade entre as duas principais esferas da vida ·<~t:ial romana, a res privada e ares publica, somava-se uma segunda dualidade entre 11 111 comportamento formal, de relações oficiais, e as relações clientelistas ou de fac- ~·ks políticas, que eram o eco da antiga organização tribal ou clânica, que persistiu, • 111110 um legado, na organização social romana. Ver, por exemplo, Mann, M. The wurces ofpower, Cambridge University Press, Cambridge, 1986, vol. I, "A history of power from tlle begínning to A. D. 1760". p. 251.
- 27. (edifícios públicos) eos principais templos. A partir desse cen- tro e dos dois eixos, definem-se quatro setores ou bairros, com uma sucessão de arruamentos, desenhando um padrão em tabu- leiro de xadrez, onde cada unidade ou insula é individualizada pelo desenho geométrico das vias. Ainda que não possamos falar de uma efetiva segregação espacial de atividades ou de classes, pode-se, todavia, perceber uma certa orientação dos usos e do estatuto social de alguns trechos, como nos mostram, por exemplo, as ruínas de Pompéia. Os ritos que marcavam a fundação das urbes romanas eram derivados dos etruscos e seguiam uma cerimônia em que um perímetro era traçado a partir de uma charrua amarrada a um touro, que definia o pomerium, limite e terreno sagrado da cidade. De fato, ainda que essa tradição tenha sido mantida durante todo o período de domínio dos romanos, os desenhos urbanos em xadrez eram na maior parte das vezes preestabele- cidos segundo as direções cardeais e freqüentemente se adap- tavam à topografia local. A cidade de Roma não foi propria- mente a inspiradora desse desenho, uma vez que sua origem mítica estava associada aos Limites do pomerium, que com- preendia as sete colinas, e sua estrutura interna pouco repousa- va sobre os ângulos retos. Isso não impediu que Silas, o grande tirano reformador da República, e César, o imperador, tentassem redefinir o desenho e os limites da cidade. De fato, nesses dois períodos tratava de simbolicamente refundar a cidade, assim como o pacto social que a definia. As grandes reformas urbanas empreendidas por esses dois personagens são, ao lado da mudança dos limites da urbe, outro elemento eloqüente na demonstração de que a cida- de deveria dar nascimento, de maneira simultânea, a uma nova composição física e social.SS A nova organização espacial da ss "Ele [César) podia assim construirsobre o antigoforum uma nova basflica que tinha seu nome no lugar da basílicaSempronia. Ele podia sobretudo seaproveitar da desrrui- ção da cúria e do comitium de 52 para remodelar o conjunto, o inscrever de maneira 48 ~ 1 td.tdc imperial, assim como o novo regime político, foram 1 n111plctados por Augusto, que, do ponto de vista urbanístico, li•iriou o confisco gradual da colina do Palatino pelos impera- dtucs c no plano geral da cidade incluiu novos territórios da , ontinentia (subúrbios).56 Estas mudanças deram origem à criação de Roma, cidade d.ts XlV regiões, em substituição às quatro anteriormente esta- lil-IL-cidas, ou seja, uma nova delimitação do espaço e de seus 11t1Íbutos foi necessária para a construção de um novo pacto ~,~,~·ial na passagem da Roma republicana para a Roma imperi- itl. ~' Uma das mudanças mais significativas que marcam este 111omcnto foi a inclusão do Campo de Marte à cidade. Nessa lll l'a eram originalmente organizados os comícios em armas e l1ravam lá depositadas as armas e as insígnias militares, impe- d1das de penetrar o pomerium durante quase toda a fase republi- 1 .111a. Uma vez que o imperium havia sido completamente apro- Jll iado por um único personagem, em grande parte pela força d•ts armas, a interdição perdeu seu sentido e essa enorme área uu lado do rio Tibre foi definitivamente incorporada à cidade, ou seja, a força militar ganha direito à cidade.ss 111dcnada na extremidade da praça e o associar sobre o flanco setentrional ao pórtico 1k CU própriojorum, de tal maneira que unificava assim, em um mesmo quadro arqui- h !l)nico, a legitimidade cívica que ele encarnava porsuas magistraturas à ascendência d1vina pretendida por ele", David, Jean-Michel, op. cit., p. 239. "' OIC1mo suburbia ou suburbinitas era utilizado para designar territórios muito mais ul.llados de Roma, enquanto a expressão continemia correspondia à idéia propria- llll"lllc de arredores. '' Scnnet traça um paralelo entre o declínio da vida pública em Roma, a partir de 1llt'IISto, quando a cultura pública passa a ser vista como uma obrigaçãoformal, com 11111 Jcclínio que nos é conremporâneo, em que a sobrevalorização da intimidade esva- ' ""ia a dimensão pública e tomaria o espaço comum vazio de sentido, fenômeno visí- 1'<' 1, ~cgundo ele, nas amais grandes cidades. Sennet, R. Odeclínio do homem piÍblico, <·,,,das Letras, São Paulo, 1989, p. l5. '~ É muito interessante perceber que a atribuição de poderes institucionais em Roma n t<IVa associada sempre a um certo território. Assim, o tribuno dispunha dos seus p11tl~rcs até o raio de I milha (1.479m) do pomeriwn; a partirdesse limite ele se trans- lmlllava em um simples cidadão. Da mesma forma, o imperium era um poder que se
- 28. Subseqüentemente à fragmentaçãoe ao desmoronamento do Império Romano, a formação de novas sociedades contra- tuais se restringiu, durante a Idade Média européia, a pequenas iniciativas de compra de direitos em cidades animadas pela retomada dos circuitos comerciais e pela ascensão dos burgue- ses. É nesse período que se localiza a origem do ditado alemão, citado por M. Weber, e que se encontrava inscrito nas portas das cidades germânicas, segundo o qual "o ar da cidade eman- cipa". De fato, ainda que pequenas, essas iniciativas demons- travam a possibilidade de uma nova forma de organização social, liberada dos jugos senhoriais, e significaram, do ponto de vista espacial, a conquista do espaço interno de um segmen- to social e de atividades que haviam sido rechaçadas anterior- mente para fora de seus limites.s9 A liberdade transforma-se em condição jurídica da burguesia, em tal grau, que não é somente um privilégio pessoal, mas tam- bém um privilégio territorial inerente ao solo urbano, da mesma forma que a servidão é inerente ao solo senhorial, bastando para isso ter residido um ano e um dia na cidade.60 O ápice desse processo foi a formação das cidades-estado renascentistas e com elas toda uma nova preocupação com a refundação da idéia de centralização do poder, paralela a uma concedia por decretos, os quais estabeleciam simultaneamente as províncias sobre as quais ele tinha validade. Na passagem da República ao Império, este poder, o impe· riwn, foi apropriado por uma personagem e associado a ela. o imperador, e estendido a todos os dorrúnios sob controle de Roma. Aymard, A. & Auboyer, J. "Roma e seu Império" in Crouzet, Maurice (dir.), História Geral das Civilizações, Benrand Brasil, Rio de Janeiro, 1993, pp. 152·63. 59 O lugar dessas pessoas e dessas atividades era conhecido entre os séculos X e XII como burgusforis, o que literalmente quer dizer "fora da cidade". 60 Pirenne, Henri. História eco11ômica e social da Idade Média. Mestre Jou Ed., São Paulo, 1978, p. 57 (o grifo é nosso). )•rande transformação do espaço físico.61 O enfraquccimclllo da solidariedade e lealdade dos clãs liberou novas forças fun- dadas na racionalidade que gradativamente substituíram esses sistemas de "afinidades" e terminaram por ganhar pleno direi- lo à cidade.62 "A Renascença, nessa visão, é nada menos do que um paradig- ma da modernização, sua história urbana um exemplo da teoria da modernização contemporânea.De acordo com esta visão que enfatizao triunfo do racional e do secular, o espaço é dotado de um valor funcional ou instrumenlal. Vizinhanças e outras subdi- visões não eram mais fontes de poder ou de influência e se tor- naram sujeitas ao controle superiordo poder de uma nova ordem social, econômica e política que Iransformou residentes em cidadãos."63 Nesse momento vemos novamente emergirem as discus- sões que pretendem distinguir os domínios e atributos do sobe- rano, o "príncipe", e de seus sujeitos, ainda que esses não esti- vessem ainda sido completamente transformados em sujeitos de direito. A reinvenção da perspectiva, e da própria idéia de "ponto príncipe", demonstra-nos a nova concepção do espaço (oi Para Carter. o exemplo mais significativo dessa nova maneira de conceber o espaço se encontra na proposição do desenho da cidade de Sforzinda (assim chamada, pois o projeto foi uma encomenda do duque de Milão. Francisco Sforza), obra de Antonio Pietro Avertino, também conhecido como Filarete, onde se entrecruzam preocupações da linguagem arquitetônica, com preocupações funcionais acrescidas de uma base filo- sófica em termos políticos que simbolizam o controle central e autocrático de quem a construiria. Curter. Harold. An introduccion to urban historical geography, Edward Amold, Londres, 1983, pp. Ll 5·6. 62 Essa expressão, direito à cidade, deve ser antes de mais nada compreendida no senti- do dado por Lefebvre, da cidade como lugar do direito, o acesso a um espaço O[Ide o direito protege a existência do indivíduo contra os poderosos, o acesso à cidade signi- ficando assim a passagem de um sujeito de um senhor a um sujeito de direito. Henri Lefebvre. Le droir à la ville, Editions Anthropos, Paris, 1968. 6) Muir. E. &Weissman, F. E. "Social and simbolic places in Renassence" in Agnew, J & Duncan, J. The power ofplace - Bringing rogecher geogmphical and sociologi- ca/ imaginatior1s, Cambridge University Press, Cambridge, l989.p. 81.
- 29. dialeticamente associada àsnovas dimensões da sociedade. O jogo de cubos florentino constrói cenários urbanos e uma nova profundidade do campo visual, que faz convergir o olhar para um ponto imaginário situado fora do seu alcance. Por meio desse jogo visual, simultaneamente, misturam-se realidade e idealidade do olhar e do espaço, em um permanente vaivém entre construção e utopia.64 A obra de Vitrúvio, escrita na An- tigüidade romana, e suas preocupações com a disposição das coisas sobre o espaço (o lugar dos edifícios públicos, os usos dos espaços públicos, a forma e localização das praças e tem- plos etc.) foram reapropriadas e se transformaram em inspira- ção direta para numerosos tratados de urbanismo e arquitetura renascentistas (Alberti, Palladio, Catâneo, entre outros), difun- didos por toda a Europa, que reconstruía nesse momento seu espaço e dava origem a uma nova organização socioespacial. Simetria, proporção e geometria passam a ser os novos va- lores que presidem a organização do espaço. O monumentalismo é o ingrediente obrigatório nas cidades onde os soberanos pro- curam estabelecer um domínio absoluto. Nascem também nesse momento as raízes do Estado modemo.65 Com elas, surge toda uma linha de raciocínio, as teorias do contrato social, que pretendem explicar os princípios razoáveis de obediência que regem governantes e governados. Estas teorias são baseadas na idéia de que, a partir de um raciocino lógico, há um geral con- sentimento em se submeter ao poder do soberano que estabele- ce leis e regras de comportamento, mas estabelece também os limites das esferas de poder, dos indivíduos e das instituições. Um dos valores fundamentais do contrato social é essa idéia de 64 Note-se. nesse sentido. que nesse momento houve uma coincidência entre os homens que fabricavam as máquinas do teatro e as máquinas de guerra, entre os que construíam cenários teatrais e aqueles que faziam planos urbanos, como Girolano Arduini 65 Diversos autores aproximam ,aliás, o modelo de dominação que constituiu o Est:ado absoluto modemo ao processo socioespacial vivido por algumas cidades mais ou menos um século antes. Ver, por exemplo, a este respeito: Garrison, J. Royaume, Renoissance, Réjorme, 1483-1559, Paris, Fayard, I988, e Mandrou, R. L'histoire de la civili.mtionfrançaise, Armand Colin, Paris, 1980. 52 ftlf, cooperação mútua, ou seja, de uma nova forma de comunidade política, em que vigora o princípio da universalização da liber- dade política a partir de um indivíduo autônomo. Essa nova ordem social deve ser equânime e fortemente unida por laços de solidariedade. O poder do soberano deve ser limitado e expri- mirá a vontade coletiva: Esse contrato é uma simples idéia da razão, mas possui entretan- to sua realidade indubitável, que consiste em obrigar toda pessoa que legisla a produzir suas leis, de tal maneira que elas pudessem ter nascido da vontade unida de todo um povo e a considerar todo sujeito, na medida em que ele quer ser cidadão, como tendo dado seu sufrágio a uma tal vontade.66 Dessa forma, há uma nítida separação entre o público e o privado, uma vez que aos indivíduos cabe, no exercício de sua liberdade, a escolha dos termos do contrato, a cooperação ge- neralizada entre cidadãos e a solidariedade, fruto dessa cons- trução coletiva; à potência pública cabem a garantia da igual- dade de condições, a defesa dessa comunidade politica e de seu território, a coerção social em nome da justiça e a organização e desenvolvimento das instituições que promovem os valores fundadores do contrato.67 Sem dúvida, o Estado moderno cor- responde à territorialização desta nova sociedade, ou melhor, para não deixar hesitações quanto ao papel ativo do espaço, é por meio dessa nova organização espacial que uma nova or- dem social se constrói, a sociedade contratual moderna.68 66 Kant, Immanuel, Oeuvres philosophiques, Gallimard, Paris, 1985,p. 279. 67 De fato, o modelo hobbesiano não se enquadra exatamente nesse caso, uma vez que em sua proposta há uma alienação do poder por parte dos sujeitos em benefício da afir- mação da soberania do monarca. ó8 Ao utilizarmos a expressão "contratualista" estamos englobando todos os movimen- tos que tendem a estabelecer as bases de um poder a partir de regras racionais c lógi- cas. Assim, esta expressão recobre tanto os pensadores associados ao modelo conheci- do como teoria do contrato social quanto aqueles identificados com o utilitarismo. A idéia de contrato responde aqui por uma suposição de udesão lógica e voluntária a um conjunto de regras.
- 30. Os espaços dosEstados modernos são construídos e uni- dos por linhas intersecionadas por numerosas redes que ligam os diversos elementos espaciais. Há uma idéia de composição dos mesmos elementos segundo maneiras diferentes, dando assim forma a configurações territoriais que são, simultanea- mente, semelhantes, pois comportam um certo número de ele- mentos comuns e diferentes, pois a soma destes elementos gera em cada espaço unidades distintas. Departamentos, regiões, estados, províncias etc., estão, no entanto, sempre unidos pelas redes de colaboração e de solidariedade, mas também estão unidos pela estrutura de poder que os conforma e os hierarqui- za. De forma esquemática, diríamos que a geometria variável dos espaços é compensada por um sentido geral de proporcio- nalidade. O Estado é assim um lugar, no sentido material e abs- trato, onde se reafirma a luta contra as desigualdades e a injus- tiça, criadas pela ordem natural ou social. Nossa pretensão não é a de produzir uma longa descrição dos processos socioespaciais que deram origem às chamadas sociedades modernas. Queremos apenas chamar a atenção para o fato de que a cada momento de uma relação contratualista a forma de organização do espaço foi uma das condições de base para que essa ordem social se realizasse. Os princípios do con- trato são os que regem a organização espacial e por meio dela constroem-se os lugares para determinadas práticas e comporta- mentos que põem em cena essa ordem social. Assim, o espaço delimita os comp01tamentos, classifica as ações sociais, ordena a dinâmica social e hierarquiza práticas e instituições. Com o intuito de ser mais claros, tomemos um exemplo simples. A historiografia francesa vem ultimamente reavalian- do o papel do rei Henrique IV (1553-1610) como um dos gran- des artífices do Estado moderno francês. Para tal demonstra- ção, os historiadores têm aventado argumentos relativos à posição desse monarca em relação à religião (o Edito de Nan- tes), à união dos reinos da França e Navarra, à centralização do poder em Paris, à política em face da Espanha, à importância 54 ,JIIlJ1.., de sua popularidade, à afirmação de seu poder diante do parla- mento e diante da nobreza, ao desenvolvimento da agricullura, da indústria etc. Poderíamos afirmar a mesma coisa sob um ân- gulo bastante diverso, ou melhor, utilizando um outro prisma, por meio dos trabalhos urbanos realizados por Henrique IV em Paris, particularmente dois, a Pont Neuf (a ponte nova) e a Praça dos Vosges. A Pont Neuf foi a primeira ponte construída sobre o rio Sena sem ser financiada pela venda de lotes para construção de casas, corno era o hábito generalizado à época. Primeira ponte construída inteiramente em pedra, ela era parte de um conjunto que previa o local de uma estátua eqüestre (inspirada na estátua romana de Marco Aurélio, em Roma) e de uma praça triangular, a Place Dauphine, onde seriam vendidos lotes para a construção de casas bancárias e de comércio. O partido arquitetônico das construções da praça, ainda que financiadas por particulares, deveria seguir um plano preestabelecido, regular, uniforme e si- métrico. Ao longo das edificações, um passeio funcionava como espaço de circulação. Podemos, pois, constatar que esse peque- no conjunto foi concebido corno urna nova forma de composi- ção espacial, um espaço público que ultrapassava a dimensão simplesmente utilitária da ponte, um verdadeiro espaço público moderno, onde era previsto que as pessoas iriam transitar, pas- sear e admirar a unidade física e institucional, simbolicamente representada pelo espaço. Este simbolismo pode também ser observado no fato de que a ponte unia as duas margens da cida- de, passando pela ponta da ilha da Cité, tradicionalmente vista como o coração da cidade, além de oferecer da amurada uma vista perspectivada do palácio do Louvre, sede do poder real. A mesma idéia de um espaço público foi desenvolvida na concepção da Place des Vosges, larga, regular, geométrica, si- métrica, um espaço aberto em meio ao casaria denso e de ruas tortuosas do bairro do Marais. O projeto da praça previa um certo número de exigências a ser cumpridas pelos compradores dos lotes, tais como o de não parcelar as unidades, obedecer a
- 31. um mesmo gabaritode altura e material e prolongar a unidade das fachadas e dos arcos que contornam os jardins, oferecendo justamente a possibilidade de permanência e circulação ao público. Além dessas iniciativas, no reino de Henrique IV outras operações urbanas foram iniciadas em Paris, todas dentro dessa idéia de criar espaços abertos, renovados e de livre aces- so, como a Place de France (sistema de ruas em forma de estre- la convergindo para uma praça, mas que nunca foi inteiramente concluída), ou, ainda, o quarteirão Richclícu ou a ocupação da ilha de Saint Louis.69 O sucesso da Place des Vosges foi tama- nho, que ela se transformou em modelo, conhecido como Place Royale, copiado em inúmeras outras cidades francesas. Essas estruturas espaciais marcam o nascimento de um arranjo que, em seguida, será desenvolvido como o espaço público das mo- dernas cidades. Ele foi a condição para que aparecesse mesmo a idéia de um público, ou seja, pessoas, cidadãos, que reprodu- zem novas práticas sociais em novos espaços.70 Para concluirmos resumidamente, voltemos à Antigüi- dade. Segundo Platão, "tudo o que é feito na cidade segundo a ordem e a direção da lei só pode ter bons efeitos, enquanto tudo o que não é regrado causa malefício à maior parte das outras regras sabiamente estabelecidas",7t A partir destes propósitos, ele criou uma imagem da cidade ideal. Com um número limi- tado de habitantes, essa cidade deveria exprimir rigorosamente a idéia de igualdade, e dois lotes seriam dados a cada cidadão, 69 Para mais detalhes, consuhar: Chartier, Roger. "Power, space and investments in Paris", in Edo and Paris: Urbanlife and rhe state in the early modem era, McCiain, J.; Mcrriman, J. & Kaoru, U. (orgs.), Cornell University Press, Nova York, 1994, pp. 132-52. 70Um exemplo disso é a constatação de que "o triunfo da opinião pública será primei- ramente preparado pela emergência de um espaço público", in Reynié, Dominique. Le triomplle de /'opinion publique: L'espace publique frwzçais du XVI•· au XX• siecle, Editions Jacob, Paris, 1988, p. 31. 71 Plutão, "Lcs lois'', Oeuvres completes, VI, Les Bclles Lettres, Paris, J960. p. 780. 56 )1fl1 um próximo ao centro e o outro na periferia. Quanto maior a proximidade ao centro (ágora) do primeiro, maior seria a dis tância do segundo, de forma que todos estivessem situados a uma distância média semelhante em relação a um ponto central. A cidade de Platão era geométrica, a matemática seria o instru- mento de justiça e igualdade, e nesse espaço poderiam ser cria- das as condições para uma cidade perfeita.n Esta foi a primeira grande utopia urbana de que se tem notícia. O desenho do espa- ço era acompanhado de narrativas sobre uma população feliz e bem-aventurada. Muitas outras a sucederam. Podemos concluir este breve histórico chamando a atenção para o fato de que nas condições contratualistas a tendência é ser vista uma concepção do espaço geométrica, matematica- mente proporcionada. Trata-se de um espaço normativo, onde as diferentes competências e comportamentos são classifica- dos segundo urna rígida divisão do espaço. A mais importante dessas distinções impostas pela forma contratual é a delimita- ção entre as esferas do público e do privado. Essa é a maneira de colocar em prática os valores que de certa forma organizam a idéia de pacto, isonomia, igualdade e justiça.73 Nem todos são otimistas em relação a esse tipo de dinâmi- ca. Para L. Wirth, por exemplo, o consenso normativo, basea- do na autoridade, das sociedades primitivas, foi substituído, nas sociedades urbanas, por bases formais e racionais. Toda- via, essas sociedades urbanas jamais conseguem atingir um verdadeiro consenso, a despeito de toda a sofisticação de suas leis formais e sanções. Diferentes grupos de interesse e afini- dade segmentam a população, e a integração social é fortemen- 7l Não devemos, no entanto,esquecer que a cidade de Platão era fortemente hierarqui· zada e, de fato, afirmar-se-ia como um contraponto às idéias de isonomia democrática. 73 "O problema da cidade não é a soberania, mas primeiramente ajustaproporção cntrc a igualdade, numérica ou aritmética, e a desigualdade, segundo os valores respectivos dos indivfduos.Seve R. lndividu etjuslice soeia/e: Autourde Jolm Rawls, SeuiI, Puris, 1998, p. 29.
- 32. te comprometida pelasfronteiras de cada facção social. Essa "desorganização" gera um comportamento carregado de cinis- mo e descrença, traços que constituem. segundo ele, caracterís- ticas marcantes desses cidadãos urbanos. O desenvolvimento desses valores terminaria por dar margem a um comportamento anômico (falta de leis, sentido de vazio, patologia e desorgani- zação comunal).74 Outro exemplo críti~o eloqüente é o de M. Foucault, para quem a sociedade moderna é em grande parte estruturada sobre espaços disciplinares.75 Os comportamentos desviantes são objeto de um discurso normativo, e os instrumentos do poder operam sobre os indivíduos seguindo lógicas de vigilância per- manente. O espaço e os comportamentos que aíincidem são mo- nitorados segundo um ideal de sistema de controles. O normati- vo se transfigura em verdadeiro pela força discursiva. Igual- mente, para O. Spengler, nossa culturaocidental faústica, do do- mínio da técnica e da fé na razão, produziu a cidade mundial, última criação de urna civilização que anuncia seu declínio e sua morte, e, com ela, a morte do próprio mundo ocidental. Muitos outros autores compartilham desse ponto de vista, e há toda uma farta literatura na qual os valores e princípios desse tipo de sociedade são denunciados pelos perigos da opressão, do totalitarismo, do desrespeito às liberdades indivi- duais ou ainda em que são sinalizados os alertas contra a possi- bilidade da uniformidade, do mecanicismo e da padronização. Um dos exemplos mais conhecidos nos foi deixado pela ficção de George Orwell, 1984, em que as iniciativas individuais e os 74 Uma boa análise crftica dessa concepção de Wirth é encontrada em Smith, que comenta também a perspectiva de Roszak e sua idéia de "desnaturalização" das socie- dades modernas, confrontadas ao holismo das comunidades urbanas medievais. Smith, Michael P. The city and social rheory, Basil Blackwell, Londres, 1980. 75 Foucault, Michel. Surveiller et punir: Naissance de la prison, Gall imard, Paris, 1975. comportamentos privados são inteiramente controlados por uma potência pública monstruosa, capaz de manter um perma- nente estado de vigilância sobre todos os espaços. Essas verdadeiras antiutopias podem ser vistas como aler- tas às condições do contrato social e de seus desvios, mas tam- bém podem ser uma negação definitiva aos termos desse con- trato e das formas físicas associadas a eles.76 Sem dúvida alguma, o Século das Luzes foi um momento privilegiado quanto a esse tipo de relação entre o espaço e a norma. A modemidade, fundada no século XVIII, associa-se à idéia de cidadania, às doutrinas do Estado moderno e às ideo- logias dos direitos e deveres individuais e coletivos; porém, de forma alguma esse tipo de relação com o espaço pode ser visto como uma exclusividade do período moderno. Procuramos justamente demonstrar que essa forma normativa do espaço tem um longo percurso e está associada a um tipo de socieda- de fundada nos valores do racionalismo e do individualismo; ela é contratualista e concebe o espaço de forma abstrata e geo- métrica, contínua e com pretensões universais. 7 6 Aesse respeito é interessante consultar Choay e sua descrição dos dois JIJ{Xlc h l ' damentais do urbanismo moderno, o progressismo e o culturalismo C'lr· L'urbanisme: utopies e/ réalités, Seuil, Paris, 1965. 6'o ld
- 33. te comprometida pelasfronteiras de cada facção social. Essa "desorganização" gera um comportamento carregado de cinis- mo e descrença, traços que constituem, segundo ele, caracterís- ticas marcantes desses cidadãos urbanos. O desenvolvimento desses valores terminaria por dar margem a um comportamento anômico (falta de leis, sentido de vazio, patologia e desorgani- zação comunal).74 Outro exemplo críti~o eloqüente é o de M. Foucault, para quem a sociedade moderna é em grande parte estruturada sobre espaços disciplinares.1S Os comportamentos desviantes são objeto de um discurso normativo, e os instrumentos do poder operam sobre os indivíduos seguindo lógicas de vigilância per- manente. O espaço e os comportamentos que aí incidem são mo- nitorados segundo um ideal de sistema de controles. O normati- vo se transfigura em verdadeiro pela força discursiva. Igual- mente, paraO. Spengler, nossa cultura ocidental faústica. do do- mínio da técnica e da fé na razão, produziu a cidade mundial, última criação de uma civilização que anuncia seu declínio e sua morte, e, com ela, a morte do próprio mundo ocidental. Muitos outros autores compartilham desse ponto de vista, e há toda uma farta literatura na qual os valores e princípios desse tipo de sociedade são denunciados pelos perigos da opressão, do totalitarismo, do desrespeito às liberdades indivi- duais ou ainda em que são sinalizados os alertas contra a possi- bilidade da uniformidade, do mecanicismo e da padronização. Um dos exemplos mais conhecidos nos foi deixado pela ficção de George Orwell, 1984, em que as iniciativas individuais e os 74 Uma boa análise crítica dessa concepção de Wirth é encontrada em Smith, que comenta também a perspectiva de Roszak e sua idéia de "desnaturalização" das socie· dades modernas, confrontadas ao holismo das comunidades urbanas medievais. Smith, Michael P. The city and social 1he01y, Basil Blackwell, Londres, J980. 7S Foucault, Michel. Surveilfer et punir: Naissance de la prison, Gallimard, Paris, 1975. 58 )lf1J comportamentos privados são inteiramente controlados por uma potência pública monstruosa, capaz de manter um perma- nente estado de vigilância sobre todos os espaços. Essas verdadeiras antiutopias podem ser vistas como aler- tas às condições do contrato social e de seus desvios, mas tam- bém podem ser uma negação definitiva aos termos desse con- trato e das formas físicas associadas a eles.76 Sem dúvida alguma, o Século das Luzes foi um momento privilegiado quanto a esse tipo de relação entre o espaço e a norma. A modernidade, fundada no século XVIII, associa-se à idéia de cidadania, às doutrinas do Estado moderno e às ideo- logias dos direitos e deveres individuais e coletivos; porém, de f01ma alguma esse tipo de relação com o espaço pode ser visto como uma exclusividade do período moderno. Procuramos justamente demonstrar que essa forma normativa do espaço tem um longo percurso e está associada a um tipo de socieda- de fundada nos valores do racionalismo e do individualismo; ela é contratualista e concebe o espaço de forma abstrata e geo- métrica, contínua e com pretensões universais. 76 Aesse respeito é interessante consultar Choay e sua descrição dos dois modelos fun- damentais do urbanismo moderno, o progressismo e o culturalismo. Choay, F. L'urbanisme: wopies et réalités, Seuil, Paris, 1965. '
- 34. li- O genoespaço Nasegunda forma de relação com o espaço, o que estamos chamando de genoespaço, o tipo de agregação social que qua- lifica o território é o grupo ou a comunidade. A escolha dessa etimologia está relacionada à importância fundamental que tem a leitura das origens comuns nesse tipo de relação entre o espaço e as comunidades. O discurso que funda a identidade comunitária é o da dife- rença. Em outras palavras, a diferenciação se faz exagerando os traços distintivos daquele grupo de pessoas e diminuindo a importância de todas as outras características comuns comparti- lhadas com os outros grupos. Sublinhar um nível de diferença significa que, a despeito do infinito patamar de diferenciação teoricamente possível, um limite será privilegiado, aquele que distingue o grupo dos demais. A unidade pode ser construída por meio de traços étnicos, familiares, culturais, históricos, morfológicos, comportamen- tais ou alguns desses considerados simultaneamente. Indi- ferentemente, o que esses elementos vão legitimar é uma iden- tidade comum e própria. A identidade é antes de mais nada um sentimento de pertencimento, uma sensação de natureza com- partilhada, de unidade plural, que possibilita e dá forma e con- sistência àprópria existência. O coletivo tem absoluta preemi- nência sobre o indivíduo, e a construção de uma identidade se faz dentro do coletivo por contraste com o "outro". O espírito coeso e o caráter de unidade do grupo são mani- 60 fl1J festados e reforçados continuamente. O compromisso soci;ll não é, pois, do tipo formal, sendo relações de solidariedade baseadas em uma pretensa homogeneidade e em uma solida- riedade advinda de um forte sentimento de coesão. Em termos geográficos, podemos dizer que a classificação das ações não é feita pela sua distribuição no espaço, como no primeiro caso acima descrito; ela é, antes, este espaço, objeto de uma disputa pela afirmação de um poder hegemônico de uma comunidade que se julgapela força, pela tradição ou pela história, mais apta a controlar um território ou simplesmente proclamar, por razões diversas, que está destinada a fazê-lo. Nesse sentido, obrigatoriamente estas disputas não possuem nunca um caráter cosmopolita, não sendo a dinâmica dessas lutas inclusiva, visto que se define pela diferenciação ontológica, constituindo-se, pois, como uma afirmação da diferenciação de direitos em um espaço, segundo critérios de domínio e controle coletivos. O exemplo da Idade Média européia pode nos ajudar a compreender esse tipo de dinâmica. A partir do século VI, o Direito Romano escrito começou a entrar em desuso frente às novas formas do direito consuetudinário não-escrito. Simul- taneamente, o direito deixa de ser aplicado de forma isonômi- ca sobre o território e passa a vigorar nos julgamentos o princí- pio de considerar em um contencioso as leis particulares que regem cada um dos beligerantes, ou seja, as mesmas que haviam governado seus ancestrais.77 Independentemente de onde as pessoas habitam são seus grupos de origem que funda- mentam e servem de guia para o julgamento de suas ações. Dessa forma, vemos claramente que a divisão do espaço.perde o principal papel de classificar as ações, estando elas, antes, referenciadas a um grupo, a uma identidade social. 1 11 "Sob este ponto de vista, nada há de mais contrário ao espírito das democracias modernas do que o exclusivismo com que as cidades medievais defenderam seus pri- vilégios(...).Cada domínio tinha sua ou suas cortes territ0riais. integradas poraldeões e presididas poralcaides ou vilicus e que proferiamas suas sentenças de acordo com o direito consuetudinário próprio do senhorio." Pirenue, Heuri. História ecollômica e social da idade Média, op. cit., pp. 62 e 68. .allâ GI
- 35. Essas sociedades tradicionaistendem a valorizar, aliás, os costumes particulares que se perpetuaram através do tempo, assim: "Um costume é tanto mais condenável quanto ele é jovem [...]. O prestígio do passado só poderia ser contestado opondo-se-lhe um passado ainda mais antigo e veneráveJ."78 Isso corresponde a dizer que pessoas dividem um espaço onde suas ações são dirigidas sob princípios diferentes, e seus laços fundamentais não se situam na solidariedade com o próximo, mas sim com uma origem que lhes é mais fundamental do que qualquer outro compromisso que, porventura, ela possa ter com seus coabitantes. Esta identidade comunitária só pode existir, no entanto, quando definida em relação a um território, real ou mítico, de homogeneidade, de domínio e de pleno desenvolvimento do espírito do grupo. A identidade comunitária está assim sempre relacionada a uma identidade territorial. Muitas vezes, esta identidade territorial é estabelecida por meio de nebulosas fábulas ou de improváveis relatos de uma longínqua origem espacial comum. Há sempre relatos míticos relacionados a um tempo específico e a um espaço particular, ou seja, estas cate- gorias espaço-temporais são vistas como elementos singulares fundadores da identidade. Não raramente essa narrativa corres- pende à enumeração das dificuldades de sobrevivência do pró- prio grupo e das iniqüidades contra ele cometidas. Neste sentido, outra idéia forte e comum nesse tipo de dinâmica é o relato de uma diáspora. A supressão pela força, a submissão imposta a uma outra cultura ou comunidade e, sobretudo, a perda do território original pela conquista e pela dispersão de seus integrantes são traços marcantes dessas nar- rativas que povoam identidades nacionalistas ou regionalis- tas.79 Enfim, a manutenção de uma certa tradição que remete 78 Bloch, Marc. La société[éoda/e, Albin Michel, Paris, 1968, p. 171. 79 Uma crítica interessante a esses instmmentos discursivos é feita por Todorov, Tzvetan. Les abus de la mémoire, Arléa, Paris, 1998. 62 )1fÚ ao grupo identitário, à cultura própria e ao sonho ou pcrspccli- va de poder restaurar o território original são os elementos que preservam e dão consistência a essas identidades. Esse espaço original parece também ser freqüentemente marcado pela idéia de ser objeto de uma "invasão" ou sofrer um permanente pro- cesso de enfrentamento ou ameaça. É dessa maneira que estes relatos mobilizam as populações e organizam as lutas pelo espaço. Essas lutas são de conquista, expansão ou retomada, ou ainda, muitas vezes, são lutas travadas em prol de uma pos- sível homogeneização da cultura identitária no território, como as lutas religiosas ou mais recentemente aquelas que ficaram conhecidas como "limpezas étnicas". As fronteiras desse tipo de espaço são sempre muito flui- das e instáveis. Há, por assim dizer, núcleos territoriais marca- dos pelo simbolismo e pela idéia de agregação vivida em dife- rentes escalas que podem variar desde a de um bairro até a de um vale ou de um tipo de paisagem ou região. Em torno desses núcleos, as fronteiras são menos claras que as do nomoespaço, e a extensão é sempre relativa aos critérios chamados a depor no reconhecimento da identidade do grupo, extensãoda língua, da religião, do gênero de vida etc. É o espírito comum ao grupo que qualifica o espaço, sacralizando-o.so Como o grupo se define pelo mecanismo de exclusão, tendo em vista uma carac- terística demarcadora qualquer, ele sempre se vê ameaçado pelos elementos oriundos de fora dele, e essas fronteiras, ainda que fluidas, são territórios de conflito, reivindicação e reprodu- ção da ideologia central da diferenciação. Os mitos de fundação ligados a um espaço original e a um tempo passado resultam em tradicionalismos na preservação dos elementos que soldam a identidade. A história e a geog-I:_a- so Antes do advento e da afirmação da polis, os territórios das comunidades gregas eram delimitados por santuários e oferendas colocados próximos aos limites, que defi- niam uma área de culto e assim se estabeleciam, de forma pouco estável e pouco clara, os limites de um genos.Polignac, François de. La naissance de la cité grecque, Ed. La Découverte, Paris, 1995. pp. 12 e 18.
- 36. fia singular criamelos ontológicos, vistos como necessários à própria existência do grupo. Como nos diz Said, na narração que liga um território a uma comunidade, os apelos ao passado estão entre as estratégias mais comuns na interpretação do pre- sente.SI Não se trata de qualquer espaço, há um espaço próprio, organicamente ligado à origem e à identidade do grupo, que precisa ser preservado, conquistado ou depurado do controle estranho a ele. Quando esta volta ao território original é impos- sível, torna-se necessário recriá-lo ou refundá-Jo simultanea- mente ao processo de reorganização da estrutura do grupo identitário. Esse espaço é não só fortemente marcado, como também preenchido de signos inclusivos, ou seja, signos que demarcam a presença ou controle daquele território pelo grupo ou comunida- de. Não raramente ritos iniciadores funcionam como provas de fidelidade, comojulgamentos de submissão àordem comunitária ou como confirmação do poder do grupo sobre os indivíduos e sobre o espaço. Esses ritos são organizados também segundo percursos espaciais, carregados de simbolismo, seja em incur- sões em áreas de conflito, seja em estadias afastadas do grupo 01iginal ou ainda pela organização de roteiros iniciáticos.82 A simbologia é definidora de um espaço comum, privativo ou desejado pela comunidade. Aos elementos estranhos ao grupo, essa linguagem do espaço pode parecer opaca. Trata-se muito mais da simples notação de um domínio ou de uma pre- sença. O fato marcante é que esses símbolos só ganham trans- parência para os iniciados, mas são os marcos efetivos de uma visibilidade que nem sempre quer ser compreendida, querendo apenas ser notada. Como nos diz Lefebvre, 81 Said, Edward. Culture and imperialism, Vintage, Londres. 1994, p. XII. 82 Balandier chama isso de abundância simbólica. Ele descreve, por exemplo, o cammho que o soberano de Mossi, em Burkina Faso, deve seguir antes de ser entro- nizado. Balandier, Georges. O contorno: Poder e modernidade, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1997, p. 95. 64 )lflf A linguagem compreende, pois, sistemas que se encélixam c qlll.: não podem se fechar. A vida cotidiana exige uma perpélua tra- dução em linguagem corrente desses sistemas de signos que são os objetos que servem à habitação, às vestimentas, à alimenta- ção. Aquele que não sabe traduzi-los é um ignorante ou um es- trangeiro",83 Percebemos também uma simplificação na hierarquia ter- ritorial, que corresponde mesmo à pequena estratificação social que se define basicamente pela presença de líderes e pela massa de integrantes, ou, para usar a expressão de Da Matta, o espaço se hierarquiza pouco, porém fortemente. Ainda segundo ele, algumas áreas (praças e adros) "servem de foco para a relação estrutural entre o indivíduo (o líder, o santo, o messias, o chefe da igreja ou do governo) e o 'povo', a 'massa', a coletividade que lhe é oposta e o complementa".B4 O espaço tende a ser lido assim a partir das categorias absolutas "nosso" e "deles", aliás, como os demais valores associados a essa dinâmica. Ao se definir pela diferença e pelo contraste, esses movimentos têm êxito em apagar todas as outras fraturas internas virtualmente expostas pelo grupo, criando uma forte unidade, coesa e monocromática. Toda a oposição é externa ao grupo e deve ser mais ou menos permanente, para que haja a manutenção desses laços de coesão. Isso corresponde a dizer que esse tipo de identidade é necessariamente movido pela arte do conflito. Estas caracterís- ticas são estruturantes na construção e na reprodução do espa- ço. Os conflitos são territoriais, e, ainda que sejam apresentados como lutas étnicas, religiosas culturais, a verdadeira luta é terri- ' 83 Le~ebvre.' Henri. "Introduction à l'étude de !'habitat pavillionn~c", in Habitat pavtlilonnatre, Haumont, N.; Raymond, H. (org.), Editions du C.R.Ú, Paris, 1967. 84.Da Matta, Roberto. A casa e a rua. Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, 1987, p. 47. Amda segundo ele, "no caso das cidades brasileiras, a demarcação espacial (e social) se faz sempre no sentido de uma gradação ou hierarquia entre centro c periferia, dcn· tro e fora. Para verificar isso. basta conferir a expressão brasileira "centro da cidudc", idem, p. 34.
- 37. torial, pelo domínioe controle de um determinado território, visto como ontológico, essencial e próprio a esse grupo que o reclama. Tentaremos a seguir demonstrar, a partir de alguns exem- plos, como a dominação deste tipo de relação com espaço resulta em produtos fundamentalmente diferentes daqueles já apresentados para o nomoespaço. Não seguimos um percurso histórico regular justamente para não sugerir uma evolução linear e uniforme, mas escolhemos exemplos em que as gran- des rupturas com o modelo contratualista são suficientemente marcantes para que possam ser comparados aos exemplos que foram dados na primeira parte desta exposição. Quando a idéia da diferença funda um espaço Parece ser válido afirmar que haverá no espaço tantas divi- sões observáveis quantas forem as diferenciações internas vividas de forma significativa e estável no interior de um grupo social, sejam elas organizadas por etnia, sexo, idade, função ou qualquer outro elemento. Um caso que pode ser ilustrativo disto que dissemos, entre muitos outros, é-nos descrito por Lévi-Strauss em seu estudo sobre os indígenas bororós. A for- ma de suas aldeias é circular, as casas familiares se dispõem na extremidade do círculo, e diante delas estende-se um terreno abe1to, com o centro abrigando a casa comunal, corresponden- te à habitação dos homens solteiros. Todo esse conjunto está dividido em dois hemisférios correspondendo aos dois grupos, o cera e o tugaré. Na casa comuna! há duas portas, uma volta- da para o território definido pelo hemisfério cera e a outra para o hemisfério tugaré: Mas as regras de residência explicam que a porta voltada para o território cera se chame porta tugaré, e a do território tugaré, 66 A porta cera. De fato, seu uso está reservado aos homens, e todos aqueles que residem em um setor são originários do outro c inversamente.85 Percebemos assim que todas as grandes distinções, vividas na cultura do grupo como delimitações importantes, estão ins- critas no espaço e são operacionalizadas pela sua organização física. Primeiramente, a diferença entre os dois grupos; em segundo lugar, a diferença sexual; e, em terceiro a diferença do estatuto civiJ.86 São estas diferenças e suas vivências sobre o espaço, baseadas em critérios variados de afinidades, que ten- taremos mostrar que estão no núcleo dessa idéia de genoespa- ço. Deveríamos mesmo evitar falar de espaço e talvez fosse mais apropriado falar em lugares, de tanto que as singularida- des físicas do terreno possuem importância nesse tipo de dinâ- mica. O particularismo de cada grupo ou segmento se funda sobre um lugar que lhe é próprio e único nesse caso, a identi- dade social é perfeitamente igual à identidade territorial. Nosso primeiro exemplo histórico é extraído do confronto entre o surgimento da polis grega com o regime social anterior, conhecido naquela área e comumente denominado período micênico.87 Nesta sociedade, conhecida também como pala- ciana, o rei ou Basileu concentrava várias funções e poderes: religioso, militar, jurídico e político. Ao lado dele, aos poucos se formam uma classe de guerreiros, uma aristocracia e uma classe de funcionários, escribas, servidores diretos do rei. A estrutura espacial dessa sociedade pode ser apreciada na orga- nização do palácio, que possuía sempre ao centro o megaron, 85 Lévi·Strauss, Claude. Tristes tropiques, 10-18, Paris, ~66, pp. 190·1. 86 Por isso, quando este grupo se viu confrontado, no c~ntato com a "civilização", a viver em espaços dispostos sob outros padrões, não ~ónseguiu se reproduzir social· mente, ou seja, como sistema original de relações socíais e culturais, Cf. Lévi·Strauss./ Claude. Tristes tropiques, op. cit. 81 Esta descrição se baseia, em grande parte, na descrição do período miccnico feita por Vernant, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego, Difel, São Paulo, 19ll6.
- 38. sala do trono,em torno do qual se situavam as outras depen- dências da moradia real, que abrigavam, justapostas a ela, a residência dos chefes militares e dos dignitários do palácio. Esses domínios eram murados e, em geral, construídos sobre uma elevação de onde era possível controlar a região plana circunvizinha. Em torno do palácio, espremiam-se os outros moradores, dispostos em uma estrutura labiríntica, uma espécie de dédalos, muito densamente ocupados, em aparente desordem, com inúmeras passagens e vielas. Assim, nesse tipo de estrutura, a lei espacial fundamental é a de concentração em tomo de um ponto que congrega todo o valor e prestígío.88 Já houve quem comparasse esse modelo à imagemda pirâmide, e, de fato, em algumas cidades pré-colombianas do México, a divisão social se rebatia sobre o plano horizontal em perfeita simetria com os andares desse tipo de construção. O mais importante a perceber, no entanto, é que esse agru- pamento de pessoas, sua união e seus laços são definidos pela leitura de uma origem e destino comuns. No caso micênico, por exemplo, tratava-se de clãs, reunião de famílias, que supu- nham ou, pelo menos, aceitavam compartilhar o culto de um mesmo ancestral. É nesse sentido talvez que possamos com- preender essa lei de concentração espacial e de densidade da ocupação, pois, quanto mais perto do núcleo de onde emanam os traços distintos do grupo, mais se reafirmam a continuidade e o pertencimento a ele. Ao contrário do que às vezes é dito, não há uma desordem espacial nesses estabelecimentos, havendo, sim, uma forma quase orgânica de agenciamento do espaço. Em grande parte do mundo antigo, o centro das aglomerações possuí uma forma geométrica, compreendendo o palácio, os templos e os jardins, e em torno deles se desenvolviam as moradias das pessoas 88 Para mais detalhes sobre a organização do espaço nesse perfodo, ver tamb~m, Owcns, E. J. The city in Greek and Roman world, Routledge, Londres, 1991, especial- mente os capítulos Il e VIII. 68 )lf1i comuns, sem qualificação social e sem posição espacial defi 11i da, seguindo apenas o tropismo do prestígio do centro e a di rc- renciação estabelecida pela distância em relação a ele. Todavia, o exemplo mais eloqüente e mais conhecido de uma sociedade não-contratualista e de sua organização espa- cial nos é dado, sem dúvida, pela cidade medieval. Esta deno- minação, porém, recobre situações muito diferentes no espaço e no tempo. De forma muita sucinta, podemos distinguir três grandes épocas com características bem distintas e variando bastante de uma área para a outra.89 A primeira corresponde aos assentamentos urbanos entre os séculos III e vm. Nesse período, as cidades medievais corres- pondero ao núcleo da urbe romana, fortemente limitada por muralhas, construídas com as pedras retiradas dos antigos monumentos. As invasões e saques, muito freqüentes nessa época, renovavam a idéia de urna comunidade que deveria se fechar ao perigo externo e contar fundamentalmente com a soli- dariedade imediata do próximo, que compartilhava a mesma situação de insegurança geral. Os bispos, beneficiando-se do desaparecimento das antigas autoridades dos magistrados, subs- tituíram-nos na administração dessas cidades, exercendo inclu- sive o poder de justiça. Seguindo a orientação dos concílios do século IV, cada cidade deveria ter seu bispo, e sua esfera de po- derdefinia um território municipal. Mais tarde, as mudanças eco- nômicas e sociais exigiram uma hierarquiamais complexa. Era necessário, para a afirmação da nova hegemonia institucional da Igreja Católica, estabelecer umahierarquia socioespacial que fosse aplicada de forma geral, mas que guardasse simultanea- mente a proximidade com as diferentes localidades. As paró- quias, controladas por padres, transformam-se assim na verda- deira unidade elementar de admj 1 nistração do território. Essa i I 89 Para mais detalhes sobre essa periodizá(ão, ver, por exemplo, Barel, Yves. La ciu dad medieval: Sistema social - Sisrema urbano, Instituto de EsiUdios de Administracion Local, Madri, 1981.
- 39. estrutura se viureforçada quando, no século IX, o império de Carlos Magno adotou a paróquia como unidade de percepção de impostos. Só a partir do século XI, com a afirmação de poderes concorTentes da nobreza, dos reis e dos burgueses, essa forma de divisão e administração territmial começa a perder espaço. A Igreja tinha todo o interesse em reforçar as estruturas do tipo comunitário, e as paróquias muitas vezes funcionavam de fato como pequenas unidades diferenciadas e quase autônomas. Um elemento eloqüente da refundação de um espaço comunitá- rio foi o hábito renovado, reintroduzido nesse começo da Idade Média, de voltar a enterrar os mortos no interior das cidades. Os túmulos dos ancestrais ou dos fundadores de uma linhagem são os lugares significativos dessas renovadas e variadas identidades. Essas cidades abrigam uma pequena população, comanda- da pelo clero e completamente submetida ao jugo dos senhores e de seus cavaleiros nobres. A população costuma viver de pequenas áreas de cultivo, algumas dentro da própria cidade, estabelecidas nos terrenos dos monumentos destruídos. Há uma espécie de "invasão" da ruralidade sobre o território urba- no, e podem-se encontrar mesmo pequenas hortas no interior das casas. A proporção entre área construída e habitada, e áreas de cultivo dentro dos limites urbanos tem a tendência a se apre- sentar invertida, ou seja, mais de 50% dos terrenos urbanos estão ocupados pelas culturas; Paris, por exemplo, só verá esta tendência se inverter a partir do século XIII. Materialmente, subsistiram as cidades; porém, perderam suas populações de mtesãos e comerciantes, e, com elas, tudo o que sobrevivera da organização municipal do Império Romano.90 Somente a partir do século IX, e muito mais fortemente nos séculos XI e XII, há um verdadeiro renascimento urbano. <.JO Pirenne, Henri. História econômica e social da Idade Média op. cit., p. 46. 70 ~ Novas cidades são criadas, mas uma grande parte do signi lica- tivo crescimento demográfico desse período é absorvido pelas antlgas cidades, que desenvolvem também novas atividades ao longo de suas vias de acesso, nosfaubourgs, agora densamente povoados. No interior das cidades a limitação dos terrenos leva a um elevado agrupamento das casas. Elas são comumente coladas às muralhas, às igrejas e umas às outras, além das pon- tes, que se apresentam completamente ocupadas pelo casaria, e dos novos andares construídos sobre as antigas casas. O comér- cio se desenvolve, novas profissões são criadas, e uma prospe- ridade nova redesenha o perfil social e espacial dessas cidades. A partir do século XI e até a Renascença, as atividades e as novas classes que estavam nosfaubourgs ganham direito à cidade e a ocupam, substituindo-se também no comando e na gestão desse espaço. As antigas paróquias que dividiam o con- trole e a administração das cidades se transformam em bairros e começam a ter sua gestão efetuada por poderes civis e lei- gos.9t As muralhas são alargadas, quando não abatidas, traba- lhos de reforma urbana começam a ser executados nas velhas cidades, alargando ruas, criando estruturas físicas para o mer- cado e recompondo o tecido urbano segundo uma diferencia- ção dos ofícios. Quando, mais tarde, os burgueses começaram a criar estruturas autônomas em relação ao poder senhorial, nas cidades-francas ou cidades-novas, o conselho que reunificava a administração da cidade, em geral, construía uma grande torre, o béffroi, onde funcionavam uma sala de reunião, o depósito de arquivos, os instrumentos de medida e a balança; eventualmente também esse espaço podia funcionar como prisão. Nasce assim uma nova centralidade urbana, a torre da cidade é justaposta à praça do mercado, e este conjunto substitui os antigos elemen- 1 I I · h b. ct' 'd91 Por exemplo, Paris, no século ~1, com aproximadamente 25 m1I a 1tantcs, 1v1 c- se em 33 paróquias, que até entilo detinham um poder formidável na adminisu-açno dessas terras. _ / ..... 11
- 40. tos, abadias, igrejas,catedrais, monastérios e castelos, que, ante- riormente, polarizavam o espaço urbano. Sem dúvida, uma das mais extraordinárias criações do sécu- lo XI foram as Bastides, cidades novas, fortificadas com mura- lhas, que marcam o movimento de liberação urbano, em grande parte dirigido pela burguesia nascente e que é acompanhado nesse processo pela retomada dos principias do Direito Roma- no. Essas cidades possuíam sempre um plano prévio de traçado regular e geométrico, muitas vezes ortogonal, com ruas largas e uma rígida diferenciação do tecido urbano.92 Eram marcadas assim por uma ruptura estética e funcional em relação às outras cidades medievais. A maior parte das cartas [constitucionais] das cidades-novas das cidades-francas especificavam que os novos habitantes, os hós- pedes, receberiam um lugar a construir na cidade e, além disso, lotes de teiTa. As ruas das cidades-novas, regularmente traçadas, cortavam-se em ângulo reto e eram prolongadas fora da muralha, dividindo o território rural em blocos geométricos, réplicas exa- tas daqueles do tecido urbano".93 Esse novo desenho urbano correspondia a uma nova estru- tura social, menos polimorfa do que a das cidades medievais antigas, onde a estiutura polinuclear era uma característica de base.94 De fato, o modelo polinuclear só pode ser compreendi- 92 Sobre o mito da Bastide em plano de "tabuleiro de xadrez". ver. por exemplo: Berdoulay. V. Bielzade Ory, V. "Pour une rclecture de l'urbanisme médiéval: proces- sus transpyrénéens d'innovation etde diffusion", Sud·Ouest Européen, 11'? 8, Toulouse, 2000, pp. 75-81. 93 Heers, Jacques, Le Moyen Âge, Une imposture, Perrin, Paris. 1992, p. 207. 94 "Nos primeiros tempos de sua história, a cidade medieval cresceu de maneira origi- nal. Em lugar de se desenvolver a partir de um centro único com uma periferia que seria progressivamente urbanizada, ela dispunha muito mais freqUentemente de uma estrutura polinuclear, na qual os novos elementos portavam o nome de burgos e cuja destinação variava em função das atividades que os animavam." Cllédeville, A.; Le Goff, J. & Rossiaud, J. La vil/e en France au Moyen Âge, Seuil, Paris, 1998, p. 55. 72 )lf1l. do quando nos damos conta de que esse espaço era fortemente disputado e dividido por vários segmentos sociais: dois ou três senhores, o clero, príncipes territoriais, a nova nobreza buro- crática (noblessse de robe), comerciantes, grandes corporações de artesãos, todos eles pretendendo afirmar uma certa sobera- nia e um certo controle sobre o espaço urbano.95 O terceiro período se estende do século XII até a Renas- cença e corresponde a uma época turbulenta, de grandes crises. Crise de abastecimento, com a elevação dos preços do trigo; crise do quadro do equilíbrio hierárquico, com a dissolução das antigas estruturas sociais; crise do comércio, crise demográfi- ca, com muitas guerras e a grande epidemia da peste; tudo isso levou a uma reestruturação crítica do quadro dessa organização urbana que resultará mais tarde na cidade renascentista. É, entretanto, no período imediatamente anterior, naquilo que comumenteconcebemos como sendo as cidades medievais mais típicas, que se situa nosso exemplo mais evocador do genoespaço. Em relação à morfologia, as ruas são estreitas, sinuosas e escuras, de vez em quando um pequeno alargamen- to é mantido no lugar de um poço, de uma fonte ou de uma cruz. As pequenas praças são resultado do cruzamento de uma ou mais ruas e têm traçados irregulares. As casas, coladas umas às outras e ocupando toda a extensão do terreno, seguem padrões diversos, altas, largas, estreitas; algumas avançam sobre a rua a partir do segundo andar, deixando apenas o espa- ço necessário à circulação, mas cortando a luminosidade e a aeração das ruas. Outras edificações são construídas fechando as ruas e deixando um pequeno pórtico apenas para a passa- gem. Assim, os becos e ruas com partes cobertas são uma mor- fologia muito freqüente nessas cidades. O escoamento das águas pluviais é recolhido pelas paredes divisórias entre as 9s Uma boadescrição desses grupos que dividiam opodere oterritório urbano, nascida- des italianas de Florença, Gênova,1 Roma e em Barcelona, é-nos apresentada por Darci, Yves. La ciudad medieval: Sis~a social - Sistema Urbano, op. rir., pp. 124-37. / --"'"' /'J
- 41. casas, uma vezque os telhados são, em geral, inclinados late- ralmente, o que resulta em persistentes conflitos entre vizi- nhos. Toda visão de conjunto só pode ser obtida do alto das tor- res. Elas podem ser em grande número e simbolizam os diver- sos grupos que se representam na cidade. Eis uma descrição evocadora da cidade de Paris nessa época: As grandes ruas comumente medem entre 2 e 5 metros de largu- ra. No centro da cidade, um labirinto complexo de vias de pedes- tres e becos formam passagens de 1 a 2 metros, que permitem a entrada de apenas uma pessoa. A circulação é entravada pelos esgotos a céu aberto, pelas águas da chuva, que caem em gotei- ras, e pelos montes de lixo depositados diante das portas das casas. Além disso, é difícil identificar as ruas, pois a maior parte delas permanece anônima. Por razões financeiras, os terrenos são exíguos, e as casas construídas perpendicularmente à rua. As casas podem ser divididas para locação em "quartos", "can- tos" ou "andares", habitações muito simples. Mesmo os jardins são ocupados pelos mais pobres que se amontoam em barracos de tábuas.96 Muitas cidades medievais se formaram a partir da reunião de um ou mais núcleos; a cidade episcopal com a cidade comer- cial, e à urbi se somaram o portus (mercado) e o vicus (residên- cia). São as chamadas cidades duplas. Entretanto, várias outras são o resultado da reunião de três, quatro e até cinco núcleos, como Brunswick ou Toulouse. Entre esses núcleos, as muralhas muitas vezes são mantidas, mostrando a fragmentação desse conjunto e o caráter particular de cada uma de suas partes. De fato, na maior parte da sociedade medieval o que predomina é a diferenciação, sejaela interna ou externa ao grupamento urbano. Insígnias, cores, roupas e acessórios são utilizados nessa demar- 96 Chadych, Danielle & Leborgne, Dominique. Atlas de Paris: Évolution d'un paysa- ge urbain, Parigramme, Paris, 1999, p. 43. 74 )lf1f cação tão importante. Algumas ruas também muitas vezes são ocupadas exclusivamente por artesãos de um mesmo ofício. No mundo social e do trabalho, proliferam grupos, confra- rias, guildas, comunas, comunidades rurais, que nos demons- tram a necessidade medieval de se criarem estruturas de solida- riedade baseadas na idéia de identidade. O casamento endogâ- rnico é uma prática muito difundida no interior deles, chegando mesmo a ser uma condição em algumas corporações para que o aprendiz pudesse passar a mestre. Até mesmo no universo dos modelos da farrúlia, a substituição do modelo romano pelo ger- mânico, mais largo e mais unido, mais comunitário, demonstra- nos essa necessidade de solidariedade dentro de um círculo fechado de pessoas, tidas como afins. A fragmentação social e do espaço pode ser sentida também na quase ausência de um direito territorial. Para cada unidade de poder há um conjunto de leis ou tradições legais que são paiti- culares, que não sentem necessidade de se justificar em princí- pios gerais e se estendem aos estreitos domínios onde cada senhor ou grupo é soberano. Como há muito já nos disse Epicuro, ajustiça e a injustiça não existem em relação aos seres que não concluíram esse tipo de pacto.97 A fragmentação da lei e do direito é, pois, generalizada e se caracteriza por: Relações ou ligações pessoais que substituem o sentido de Estado, um poder recolhido e próximo, mas geograficamente limitado, uma propriedade distinta da posse, um costume prisioneiro do detalhe e substituindo freqüentemente a lei, ela mesma muito mais pessoal do que territoria[.98 Nesse sentido, uma das práticas mais características dessa dinâmica é a vendetta, uma vez que esta demonstra que, ao se 97 Lenoble, R. Esquisse d'une histoire de /'idée de nacure, Albin-Michel, Paris, 1969, p. 109. 98 Delort, Robert, La vie /'l!oyen Âge, Sellil, Paris, 1982, p. 119. / ----~
- 42. 76 atingir um membroda comunidade se estará de fato atingindo o grupo como um todo, e a vingança pode, dessa forma, ser desfe- rida indistintamente também contra qualquer elemento do outro grupo.99 Assim, na Europa neste período, por exemplo: comu- mente as famílias ou os grupos de afinidade, que nesse mstante constituíam as formas predominantes de solidariedade social, poderiam invocar o direito a essa vendetta para ~atar.ou punir outro grupo. Não eram respeitadas relações de s1metna nessas retaliações, e qualquer membro, independentemente de sua posição na hierarquia, poderia ser objeto de uma vingança. Al- gumas vezes, essas retaliações saltavam gerações ou.eram.exe- cutadas em locais diferentes daqueles em que se havta regtstra- do o evento detonador da vendetta. Para que se tenha uma idéia da disseminação e da preeminência desse hábito, na Normandia e em Flandres, no século XIII, por exemplo, o perdão do sobe- rano ou de qualquer outra autoridade só poderia ser acordado à pessoa faltosa se antes ele houvesse sido autmizado pelafamília prejudicada.1oo Não é difícil compreender assim que essas variadas identi- dades fossem vividas também territorialmente e que na cidade aparecesse uma multiplicação de lugares apropriados ou asso- ciados a um grupo particular. Segundo relatos, a cidade de San Giminiano, na região da Toscana italiana, chegou a ter setenta torres, cada uma delas associada a uma corporação, sendo várias delas de um mesmo tipo de ofício. Essas torres atestavam auto- nomia, riqueza e potência. Grande parte desta descrição refere-se ao período da Idade Média que corresponde aos séculos IX e XII, pois, a partirde então no norte da Itália, em Flandres, em prute da Alemanha e França, a ascensão da burguesia e sua tentativa de criar um espaço novo introduziram novas espacialidades. 99 Notemos que este comportamento é diametralmente opos~o ao da. idéia d~ justiça, uma vez que esta "arranca o objeto do ressentimento das maos da vmgança , segun- do Krcmer-Marietti, A. La mora/e, PUF, Paris, 1982, p. 106. 10u Bloch, Marc. Lo sociétéféodale, op.cit. O importante para nós aqui é demonstrar como a organiza- ção espacial dimensiona e condiciona os comportamentos; por- tanto, nesta descrição das formas físicas ficou faltando ainda a imagem da vida cotidiana sobre esse espaço. De dia, as ruas se movimentavam pela presença, sobretudo de mulheres e crian- ças, e pelas atividades do comércio variado das lojas. O trânsito das carroças era difícil, e os cavalos eram muito utilizados, mas somente pelos mais ricos. As ruas também eram comumente bloqueadas para a passagem de uma procissão, verdadeira ocu- pação da cidade por um santo padroeiro de alguma corporação 9u de alguma confraria. Contribuindo para o espetáculo da rua, havia ainda os vendedores ambulantes, os adestradores de ursos, os malabaristas ou um predicador, vociferando contra os peca- dos do mundo. Em meio a esses personagens, uma grande quantidade de pedintes e doentes, muitas vezes sem domicílio fixo. O barulho era intenso, as vendas eram anunciadas aos gritos e se mistura- vam aos ruídos das oficinas e das pessoas circulando. Os odores também eram variados, o lixo se acumulava na rua, esperando as chuvas para carregá-lo, e o esgoto era, na maior parte dos casos, a céu aberto. Ao cair da noite, as portas da cidade se fechavam, as casas eram trancadas, portas e janelas, e as ruas se tornavam desertas, silenciosas e perigosas, havia muitos roubos, e evitava-se sair à noite, ou, para quem dispusesse de meios, o percurso era feito acompanhado por uma escolta, com armas e tochas. Em algumas descrições das cidades medievais, encontra- mos o emprego da categoria de espaço público para falar das suas ruas ou das suas praças.!OI Conforme o que tentamos ante- riormente demonstrar, o empregodessa categoria é problemático dentro de uma esfera tipicamente medieval. Tendemos assim a IOI Por exemplo, Oelfante, Charles. Grande histoire de la vil/e, Armand Co!in, Paris, 1997. / __.....-- 7 /
- 43. dar à morfologiaum caráter essencialista, do tipo "onde há ruas e praças, há espaços públicos". No caso da cidade medieval e nos outros exemplos aqui citados, essas áreas comuns não correspondem exatamente a esta denominação. Nelas não se observam na maior parte dos casos um comportamento público.I02Além disso, a ausência de uma esfera social propriamente pública deveria ser um elemen- to suficiente para nos resguardarmos em relação ao emprego indiscriminado dessa noção de espaço público. Preferimos nos juntar a Isaac Joseph e conceber esse tipo de espaço comum como um espaço coletivo que se opõe, dessa forma, aos espaços exclusivos das casas e das instituições da época, o que corres- ponde a dizer que tampouco utilizaremos a categoria de espaço privado para descrevê-los. Segundo a expressão de Joseph, estes espaços coletivos são dissuasivos e de defesa, mas não são com- pletamente proibidos aos membros dos outros grupos: Eles servem para assinalar ao estrangeiro ou intruso virtual que ele não está no espaço dele quando ele por lá se aventura; trata- se de multiplicar os operadores materiais e imateriais de comu- nitarização, espalhar no ambiente dispositivos (...) que dizem que aquele espaço pertence a uma comunidade e se encontra sob seu controle.f03 A partir desses exemplos podemos perceber que os espa- ços do tipo coletivo produzem um agenciamento fragmentado do solo, seguindo uma ordem de tipo orgânica. O espaço é vivido e concebido como uma soma de locais, concretos e par- 102 Uma boa descrição dessas dinâmicas no século XVTII e das tentativas de controle do espaço exercido pela nova ordem burguesa. com a imposição de novos limites entre o público e o privado, nos é dada por Farge, Arlette. Vivre da11s la rue à Paris au XVII!' siecle, Galli mard, Paris, 1992. 1m Joseph, Isaac. "L'espace public comme lieu d'action". in Espaces publics en vil/e, Annalcs de la Rccherche Urbaine, 1993, pp. 21 1·6. 78 ft1f li' li lares. Qualquer noção próxima da idéia de equivalência ou tlv ismnorfia é estranha à sua compreensão, e a categoria mais t•xprcssiva para caracterizar este espaço é a da diferença.I 04 Muitas vezes, esse tipo de relação com o solo foi com- preendido como uma forma pré-moderna, como característica 1il' outros tempos, antes da afirmação dos Estados. Teria uma l'Xplicação no terror medieval, na necessidade de uma solidarie- d;tdc imposta à sobrevivência em tempos de pouca ou nenhuma proteção institucional. Este genoespaço foi visto também como a l'orma mais típica das sociedades primitivas e, nas sociedades contemporâneas, como um modelo que foge ao padrão das so- ciedades ocidentais, baseadas numa racionalidade de princípios unJversars. Uma vez mais, temos que discordar dessa perspectiva. Não llá uma evolução que se dirija do genoespaço ao nomoespaço e não há distinções globais no tempo ou no espaço que regularizem a existência dessas duas formas. Elas encontraram evoluções diferentes, não podendo uma ser reduzida à protoforma da outra, sob pena de vermos em alguns movimentos recentes das histó- rias moderna e contemporâneasimples "testemunhos" de tempos passados, defasados e condenados ao desaparecimento, perspec- tiva sedutoramente abrangente, mas explicativamente falsa. lOS Esses dois tipos descritos correspondem a duas formas de- ser-no-espaço e são simultaneamente duas formas de-ser-do- espaço. Na primeira, o espaço é uma condição para a ordem formal; ele se constitui na verdade em um classificador das IQ.l Como nos ensina Le Goff, o contrato de reciprocidade do regime feudal, autenti- camente mútuo. simbolizado nas investiduras senhoriais, é sempre precedido de uma reafirmação da desigualdade. Desta forma, é a diferença (desigualdade) que cria a solidariedade e o vínculo. Le Goff, Jacques. Para um novo conceito de Idade Média -tempo, trabalho e cu/wra 110 Ocidente, Ed. Estampa, Lisboa, 1980, pp. 344-5. 105 A cidade islâmica·. com suas ruas sinuosas, suas casas de paredes cegas sobre a rua, sua medina, é um ôtimo exemplo da contemporancidade desse tipo de espaço. Da mesma forma, as "favelas" constituem também um exemplo eloqüente deste nosso ponto de vista. ....... 79
- 44. coisas e dasações que nele se passam, e a forma de organizá- lo ou produzi-lo é solidária à forma da organização e da repro- dução social e vice-versa. A segunda estabelece uma relação ontológica entre um grupo e o local, ou melhor, uma identida- de ontologicamente fundada em um local. 80 )1flR. 111 -Os modelos políticos: Que lugares para a cidadania moderna? O Estado, a Nação e os Estados-nações Em um conhecido e muito utilizado livro de geografia do ensino médio, pode-se ler a propósito da África a seguinte afir- mativa: A partilha e a colonização desse continente, como já vimos, foram feitas sem levar em consideração os interesses ou as carac- terísticas culturais dos africanos. Povos semelhantes foram divi- didos por fronteiras, e outros, muitas vezes inimigos tradicionais, passaram a conviver no mesmo território, criado pelos coloniza- dores europeus. Esse é um dos grandes problemas da África negra, que persiste até os nossos dias: o artificialismo dos países ou Estados-nações, que congregam etnias e culturas diversifica- das, com idiomas diferentes e hábitos e tradições distintos,106 Neste pequeno texto percebemos o recurso a um raciocínio sintético que identifica na colonização européia a causa funda- mental dos problemas atuais vividos nesse continente. Esta passagem sintética, da causa aos efeitos, é obtida pela seguinte seqüência: o poder colonizador impôs um idioma e fronteiras, criando unidades administrativas que, mais tarde, transforma- ram-se em países independentes (Estados-nações), mas que sofrem do "artificialismo" dessas fronteiras legadas pela colo- 106 Vesentini, J. W. Sociedade e espaço, Ed. Ática, São Paulo, 1992, p. 197. ~ 131
- 45. nização européia, resultandodaí conflitos permanentes. Nessa argumentação, figuram como fortes subentendidos: a cada etnia deve corresponder um Estado-nação; idiomas, hábitos e tradições diferentes devem definir fronteiras entre países dife- rentes; países são equivalentes a Estados-nações; quando esses critérios são respeitados, as fronteiras são "naturais"; na maior parte do mundo, salvo na África negra, esse foi o processo do- minante.l07 Tudo isso pretende ser extremamente lógico e evi- dente; afinal, a França, a Alemanha e a Inglaterra, por exem- plo, são Estados-nações estáveis, pois correspondem respecti- vamente aos países dos franceses, dos alemães e dos ingleses; falam idiomas próprios; e suas fronteiras correspondem assim a recortes de etnias, idiomas, hábitos e tradições diferentes. O grande incômodo nessa economia dos argumentos que funda esse recurso sintético não se limita aos erros e impreci- sões sobre as dinâmicas socioterritoriais, fazendo uma tabula rasa da complexidade dos processos históricos que deram ori- gem às nações modernas. O mais grave nesse raciocínio é que ele nos leva a conceber equivocadamente que há um processo "natural" na constituição dos Estados-nações, que a nacionali- dade se confunde com a etnia, que o idioma, os hábitos e as tra- dições traçam recortes fundamentais entre os países e nos leva a concluir que a não-coincidência entre os limites étnicos e as fronteiras nacionais constitui sempre um problema, causador de conflitos e guerras. Tomamos alguns países europeus como modelo absoluto desse processo. Esquecemos assim que os 107 Esse mesmo recurso sintético aparece em quase todos os livros de geografia que tratam da África e constitui assim uma explicação quase "consensual" . Longe da pre- tensão de ser exaustivo, podem ser citados ainda dois outros livros muito utilizados no ensino médio. Cunha, Murilo A. Geografia Geral e do Brasil, Francisco Alves ed., Rio de Janeiro, 1982 e Adas, Melhem Geografia Geral: Quadro político do mundo atual. ed. Moderna, São Paulo, 1979. O apelo a esse tipo de explicação não é, no entanto, uma exclusividade dos livros didáticos. e podemos encontrá-lo igual- mente em publicações ~niversitárias, por exemplo, Mary. Cristina Pessanha "África: De mundo exótico a periferia abandonada", in Globalização e fragmentação no mundo contemporâneo, Haesbaert, R. (org.), EDUFF, Niterói, 1998, pp. 277-308. 82 ,nnf "franceses", "alemães" e "ingleses" são produto de uma longa história e, assim como os idiomas, hábitos e tradições, começa- ram a ser vistos como elementos nacionais somente a partir do final do século XVIII e, sobretudo, nos primeiros anos do sécu- lo Xrx.ros Ironicamente, somos presas daquilo que denuncia- mos, o colonialismo, só que, nesse caso, das idéias recebidas. Nosso interesse fundamental no conjunto deste trabalho é o de criar por meio dessas feiTamentas, genoespaço e nomoes- paço, instrumentos que nos ajudem a compreender certas dinâ- micas nas quais o espaço tem um papel fundamental, abrir no- vos campos para a pesquisa geográfica, mas, sobretudo, revisi- tar alguns momentos da cultura teórica, que, segundo nosso ponto de vista, ao não centralizarem a dimensão da análise es- pacial, podem nos levar a um entendimento parcial de alguns fenômenos. Tal nos parece ser o caso de categorias como as de Estado e de Nação e, por conseguinte, a de Estado-nação, so- bretudo no uso que é feito pela geografia. Em outras palavras, não se trata de revisitar o conjunto das discussões sobre o Estado Nacional; nossos objetivos são simplesmente demons- trar corno, a partir dessas matrizes, um outro ângulo pode ser visualizado e urna temática verdadeiramente espacial pode ser valorizada. O ponto principal que pretendemos discutir diz respeito à associação tantas vezes apresentada como óbvia entre naciona- lidade e cidadania. Segundo o ponto de vista aqui sustentado a partir das idéias desenvolvidas em torno das matrizes, a cida- dania tem uma origem e uma relação com o espaço muito 108 Na França. é a partir desse momento que começam os relatos épicos sobre os cel- tas e Vcncingétorix. a Gália e a civilização gallo-romana, os francos e o batismo de Clóvis, o franco-cristão império de Carlos Magno e sua cemralit:ação territo1ial, os primeiros Capetas e a defesa do território; enlim, de toda uma ideologia que pretende apresenrar uma França "nacional" e um povo "francês", muito antes de estes efetiva- mente existirem como construções históricas, como se estas noções sempre estives- sem presemes de forma latente, e, nesse sentido, esses eventos se transformam em verdadeiros anunciadores de um destino inexorável, a nação. I I ~
- 46. • diversa daquela queé estabelecida pela nacionalidade. Além disso, como veremos mais adiante (sobretudo nos capítulos VI e VII), a discussão da cidadania, sob o ângulo dessas matrizes, pode ser encaminhada sob diferentes escalas e se traduzirá quadros de análise bastante específicos, mas manterá como elemento de federação um tipo de relação com o espaço que é sempre semelhante, o nomoespaço. O mesmo pode ser dito a propósito da nacionalidade e de sua relação com o genoespaço, o que aproxima esse fenômeno de todas as outras manifesta- ções que se fundam na idéia de diferença e de identidade. Para esta demonstração, apresentamos rapidamente os regimes que justificam a nacionaJidade e suas relações com um território; em seguida, examinaremos alguns problemas na fusão que comumente é feita entre Estado e Nação, tentando demonstrar que estes problemas ocorrem justamente pela não-considera- ção da filiação respectiva desses dois conceitos, pelo menos de forma clara, a essa dupla matriz. Finalmente, pretendemos mos- trar que no debate mais atual que é feito em torno da questão da democracia nos Estados modernos, com posições antagônicas, representadas sobretudo pelos argumentos multiculturalistas e seus opositores, elas podem também ser enriquecidas por esse ângulo de análise que privilegia essa dupla filiação. As leis que deram origem aos Estados modernos seguem globalmente duas lógicas e dois regimes na atribuição da na- cionalidade. Por um lado, no primeiro regime, são reconheci- dos como nacionais todos aqueles que nasceram no território controlado pelo Estado e que não foram, por punição ou vonta- de, excluídos dos direitos e deveres conferidos a essa naciona- lidade. Por outro lado, o segundo regime prevê que dispõem da mesma nacionalidade todos aqueles que, tendo ou não nascido sobre um mesmo território, compartilham de uma herança comum própria àquela nacionalidade. A lógica do primeiro tipo de regime supõe que os laços de fraternidade e solidariedade se firmam na coexistência, na 84 A construção de um mesmo espaço companilhado entre iguais, uma vez que estão submetidos às mesmas regras, legitimadas pela racionalidade lógica e amparadas no ideal do bem co- mum. Exemplos disso são os princípios gerais enunciados pela Declaração dos Direitos do Homern e do Cidadão, originária dos ideais da Revolução Francesa: igualdade, fraternidade e liberdade. O espaço nacional define, pois, o limite de extensão da validade de um ce1to contrato social em vigor naquele terri- tório e no qual a obediência e o cumprimento são correspon- dentes à aceitação de sua justeza e de nossa adesão. Não signi- fica que os termos desse contrato não possam ser modificados, e sim que o compromisso maior está concentrado no respeito à lei, lei esta que é isonômica e geral, ancorada no ideal de justi- ça. Esse regime é conhecido como direito de solo. No outro regime, a lógica que o preside corresponde a pri- vilegiar laços interpessoais de consangüinidade. A solidarieda- de supõe uma proximidade não apenas espacial, mas sobretudo de padrões, valores e costumes étnicos tradicionais, não com- partilhados por outros grupos. Nesse caso, o Estado nacional é o instrumento de preservação de uma diferença portadora de grande significado e de uma identidade construída em uma ambiente físico, este também particular e único. A preservação desse espaço singular significa a garantia da fonte provedora da diferenciação que deu margem àformação daquela comunidade nacional. Em geral, nesse regime são as mães as responsáveis pelas linhagens do reconhecimento. Este regime é conhecido como direito de sangue. No mundo atual vigoram ambos siste- mas, havendo tanto países que reconhecem o direito do solo quanto aqueles em que são reconhecidos os direitos de sangue. Ainda que os regimes jurídicos sejam ditados por esses princípios gerais, a legislação tende a matizá-los com disposi- ções secundárias bastante restritivas. Na França, por exemplo, onde vigora o direito de solo, o filho de imigrantes disporá da nacionalidade francesa desde que tenha vivido os cinco últi- mos anos antes de sua maioridade no território francês e terá
- 47. ainda que fazeruma declaração de opção pela nacionalidade desse país, abdicando daquela dos seus pais. Na Alemanha, onde teoricamente o direito de sangue é a base da legislação, há, por exemplo, inúmeras restrições, quanto ao número de gerações para as quais o reconhecimento ainda é passível de validade.I09 Tradicionalmente, a existência desses dois regimes tem sido explicada por meio das heranças do Direito Romano, por um lado, e dos direitos consuetudinários das tribos germânicas, por outro. Estas últimas, não possuíam leis escritas, códigos gerais, os costumes variando de aldeia para aldeia sob a tutela das autoridades locais, que tinham grande apreço pelas linha- gens e pela solidariedade fundada na parentela, o que teria derivado no reconhecimento dos laços consangüíneos como relações determinantes. Já o Direito Romano, pela sua tradição territorial, na competência das diversas magistraturas, pelo princípio de isonomia e pelo exercício geral das leis em todo o espaço sob seu domínio, teria derivado no direito do solo.IIO A explicação é válida, embora um pouco esquemática, pois sabe- mos quanto as linhagens e as filiações foram importantes, tam- bém no Império Romano, como criadoras de círculos de afini- dades e privilégios. O fato é que, na Idade Média, os princípios do Direito Ro- mano se misturaram em doses muito variáveis com outros siste- mas, mas desde o começo do século XII houve uma larga reto- mada de seus princípios partindo do Norte da península da Itália e do Sul da França, e depois se expandindo por quase toda a Eu- ropa. As comunidades urbanas foram as que mais fortemente se 109 Recentes discussões no FDP (partido liberal) e mesmo em parte do CDU (partido dt:mocrata-cristão) previam um projeto de modificação da legislação do direito de sangue e a aceitação da extensão do direito de nacionalidade aos filhos de imigrantes nascidos na Alemanha. Die Zeit, apud Courriu !mernalional, maio de 1997, p. 16. 110 Até mesmo para os filhos bastardos era fácil adquirir a nacionalidade romana, uma vez que esse direito não era transmitido pelo sangue, mas pelo nome. Em Roma, o pai era o responsável pela "legitimação", e as mães respondiam pela "naturalidade" dos nascimentos. 86 ,llflf ' ' esforçaram para restaurar da tradição romana tudo aquilo que as pmlcssem fazer escapar aos compromissos de submissão inter- pessoal característicos desse período. O número, a quantidade e .t impo1tância dessas comunidades podem ser, portanto, uma das chaves para a compreensão das diferenças relativas à aplicação de certas medidas que privilegiam um ou outro regime. Talvez pareça temerário, porém, pretendermos demonstrar que o conceito de cidadania só é aplicável inteiramente ao pri- meiro caso.I li Cidadão, segundo a perspectiva que é defendida :.~qui, corresponde a um estatuto derivado de um certo contrato social. Trata-se, pois, de uma comunidade de direito que se funda na delimitação e qualificação formal de um território. O Estado é, pois, a única instituição que cria e dispõem meios para estabelecer e outorgar uma verdadeira cidadania. Quanto àqueles que estão submetidos simplesmente ao direito de san- gue, sobre eles podemos apenas dizer que são sujeitos nacio- nais e serão cidadãos, na medida em que estejam simultanea- mente abrigados sob uma instituição formal estatal. Quanto à nação, já houve quem dissesse que sua constru- ção se funda em uma narrativa: uma na(rra)ção.m Esta narra- tiva tem por objeto demonstrar a inexorabilidade do destino comum de um povo, sua especificidade histórica, sua particu- laridade cultural e sua singularidade evolutiva em função das condições naturais do território nacional.ll3 Ela mostra tarn- lll Temerário, mas nem tanto, se considerarmos como necessária a associação entre as idéias de ridadania e de cidade como o fizemos anteriormente. Nesse sentido, Max Weber também manifestava dúvidas a propósito da validade de chamar de "cidade" as grandes aglomerações chinesas ou outras da Antigüidade, questionando se essas seriam apenas massas hierarquicamente ordenadas, sem a organização diver- sificada que caracterizaria Veneza, AmsLerdã, Bruges e outras. Dentro desta perspec- tiva, Duvignaud afirma também que as sociedades patriarcais e feudais ignoram completamente a idéia de cidade e acrescenta que "Corinto, do V século a.C. é mais próxima de Siena do lrecemo que uma ou outra o eram do mundo que as envolvia". Duvignaud, Jean do Lieux et non lieux, Ed. Galilée, Paris, 1977, p.16. m Said, E. lmperialism and culture, op cit. 113 Sobre o processo de constituição de uma "identidade narrativa", na qual a soma das histórias de um personagem o singulariza em face dos outros, veja: Ricoeur, Paul. Temps et récil, T. !11, Paris, Seuil, 1985. .al,a; B I
- 48. bém como esseterritório foi objeto de lutas e conquistas, e de oposições a outros povos. Ela demonstra, por fim, a necessida- de desse solo para a sobrevivência do povo e de sua cultura. A identidade de um povo é, neste sentido, fundada em uma iden- tidade territorial, neste caso a do território nacional. O discur- so narrativo nacional trabalha, pois, com uma dimensão teleo- lógica, do destino de um povo confundido com o controle de um dado espaço, particular, concreto e único.ll4 A origem de nossa confusão em torno desses conceitos de Estado e de Nação parece advir do fato de a partir do século XVIII, e mais caracteristicamente do século XIX, haver um grande movimento que pretendia juntar essas duas noções em uma só, o Estado-nação. Isto foi realizado mediante a soma dos atributos do primeiro àsegunda, sem que as zonas de exclusão entre as duas noções aparecessem. De forma esquemática, esse movimento tentou unir, num mesmo território, as projeções obtidas a partir das leis que fundam o Estado e seus limites, e a imagem de um sentimento de pertencimento a uma comunida- de identitária. Neste último, isso corresponderia a participar de uma gama variada de valores uniformes e próprios (cultura, história, patrimônio, língua etc.), que delimitariam um mesmo recorte, de forma coincidente com as fronteiras definidas pelo Estado. De fato há uma cultura que é fundada pela aceitação do contrato social, mas ela tem uma natureza e um caráter inteira- mente diverso. Trata-se de uma cultura que podemos chamar de pública ou democrática, ou seja, há um certo número deva- lores que devem ser vividos por esses indivíduos, os da justiça social, liberdade individual, ética comportamental, moral lógi- ca etc. Fora destes valores, as diferenças são por princípio infi- nitas e aceitas na medida em que não intercedam nesses princí- 114 A esse respeito ver também Gellner. E. Nations and narionalism, Oxford, 1993, e Hobsbawm, E. & Ranger, T. (orgs.). The invention ofrradition, Cambridge, 1983. 88 )lf1f ( pios. Isso explica, por exemplo, o universalismo daDeclaraçüo dos direitos do homem e do cidadão, direitos estes que se somam tanto direitos naturais quanto direitos cívicos, de uma comunidade política estabelecida, não pelo sentimento vago de compartilhar uma história, uma cultura particular ou um terri- tório singular, mas por uma adesão a um contrato. Duas concepções muito diferentes da nação se cruzam: a concep- ção democrática revolucionária e a concepção nacionalista. A assimilação Estado =nação =povo se aplica às duas, mas para os nacionalistas a criação de entidades políticas que comportavam essa assimilação resultaria da preexistência de alguma comunida- de se distinguindo dos estrangeiros, enquanto, do ponto de vista democrático revolucionário, o conceito central de nação era o poder soberano dos cidadãos, identificado ao Estado, que, em re- lação ao resto da Humanidade, constituía uma nação.Jt5 Esse ponto de vista é, em parte, também compartilhado por Isaiah Berlin, que diferencia dois principais tipos de nacionalis- mos o primeiro: que ele chama de sentimento nacional, ou consciência de participar de uma nação, de uma comunidade política. O outro, segundo Berlin, é portador de muitos perigos, impõe-se como uma convicção de que os homens pertencem a um grupo bem-definido e que os modos de vida desse grupo se diferenciam dos outros; que o caráter dos indivíduos desse grupo é um modelo para o resto do grupo; que ele se defme pela posse de um território singular; que há uma comunhão de valo- res, costumes e, às vezes, linhagem étnica; que a natureza das relações no seio da nação é orgânica; e que a supremacia nacio- nal é inquestionável, o que dá origem a um verdadeiro culto.l l6 115 Hobsbawn, Eric. Nations et 11ationalismedepuis 1780, Gallimard, Paris, 1990, p. 35. 116 Berlin, lsaiah. A comre-courallt, Essai sur l'histoire des idées, Albin Michel, Paris, 1988, pp. 355-61.
- 49. Atualmente, podem-se encontrardistinções semelhantes na diferenciação estabelecida entre um nacionalismo cívico em relação a um nacionalismo étnico ou culturalista. O fato a sublinhar é que, na primeira forma, o nacionalismo correspon- de de fato à idéia de Estado, uma comunidade política definida por um estado de direito. Há diferenças entre as regras aplica- das por cada Estado, e o conceito de nação corresponde assim às particularidades históricas de cada uma dessas construções. Na segunda forma, a nação é um recorte fundamental da dife- rença entre comunidades; ela se define por uma homogênea vivência de valores, aspirações, crenças e costumes, e, para que esta singular unidade do gênero humano sobreviva, precisa de um território onde possa reproduzir seu modo de vida único. Assim, constatamos que a categoria "nação" pode existir sob dois registros bastante diferentes, diríamos mesmo duas formas opostas de se estabelecer uma relação com o espaço: na primei- ra, um nomoespaço e, na segunda, um genoespaço. Muitos utilizam essa distinção binária, entre uma naçãocon- tratual e uma nação orgânica, como modelos históricos que opo- riam a França à Alemanha. O mais grave em tal composição que quer fazer coincidir modelos teóricos "puros" comprocessos his- tóricos específicos é a dificuldade de se interpretar acomplexida- de desses processos, que nunca obedecem ao percurso esquemá- tico e linear da explicação lógica. Por isso, insistimos que as idéias de um nomoespaço e de um genoespaço, na base dessas duas compreensões da nação, não correspondem a individualida- des históricas puras, sendo apenas modelos analíticos. Co- mumente, são utilizadas como peças de demonstração desse ponto de vista fusionador de um modelo e de um processo histó- rico o Discurso à nação alemã, de Fichte, contraposto à confe- rência de Renan, Oque é uma nação? e sua frase de efeito: "Um plebiscito de todos os dias", corno elemento decisivo para oporo modelo francês, de uma nação política, ao da Alemanha, de uma 90 )1[1f, ./ .....__ -- .,. uação culturaJ.ll7 Essaargumentação peca, no entanto, por n1lo se dar conta das numerosas ambigüidades dos propósitos de Renan, que, aliás, teve uma apropliação ulterior marcada pela compreen- s.lo ambivalente (retomado por Barres e Maurras, por exemplo, fundadores de posições nacionalistas extremas no começo do sé- culo XX, na França). Peca também por não reconstituiro contex- lo no qual a conferência foi proferida, no ano de 1870, em plena disputa pelo controle da Alsácia. Em relação ao Discurso, de Fichte, o contexto é ainda mais complexo; admirador da Revolu- ção Francesa e da liberdade por ela instaurada, ele escreve, em 1807, seu discurso em Berlim, ocupada pelas tropas napoleônicas. Toda essa situação, embora colabore para uma ambígua compreensão dos propósitos contidos nesse termo nação, não esconde completamente uma variação sensível que se deixa perceber historicamente. De fato, a palavra nação é conhecida desde a Antigüidade, mas seu sentido sofreu grandes modifica- ções ao longo do tempo. Uma das mais marcantes mudanças ocorreu no começo do século XIX, quando, depois das guerras napoleônicas, uma grande parte do território da Europa, libera- do das antigas e complexas redes administrativas dinásticas, confrontou-se com o problema das fronteiras dos novos esta- dos que se formavam. É nesse momento que surge a imagem da nação como o reflexo perfeito da idéia de uma comunidade territorial identitária. Um pouco antes, como podemos com- provar pelos textos fundadores da Revolução Francesa, a pala- vra nação era ainda utilizada como sinônimo de povo, popula- ção ou conjunto de indivíduos. Esta é a idéia, por exemplo, do artigo 3~ da Declaração, de 1789, que nos fala da nação como princípio de toda soberania.ll8 117 Mas ele afirma também na mesma oportunidade que "a nação é uma alma, um princípio espiritual", e acrescenta a importância do culto dos ancestrais e do passado glorioso. construído em conj unto, temas que poderiam muito bem ser atribuídos a um pensamento próximo do Romantismo alemão. Renan, Ernest. Qu 'est·ce qu'une narion?, Agora. Paris. 1992, p. 54. 118 Picard: Etienne". La notion de citoyenneté". in Qu'est-ce que la société, Univer.!ité de tous les savoirs, Michaud, Y. (dir.). vol 3. Ec..l. Odile Jacob, Paris, 2000, pp. 711-31. a&l.aâ DI
- 50. Ulteriormente, o termonação foi majoritariamente empre- gado no sentido de uma comunidade de destino cultural e etni- camente identitárla. Apenas para exemplificar essas ambigüida- des, notemos que no texto da constituição da 11 República fran- cesa, de 1848, pode-se ler, por exemplo, no artigo VI: "Os cida- dãos devem amar a Pátria, servir à República, defendê-la ao preço de suas vidas, participar dos encargos do Estado em pro- porção de sua fortuna(...)." Percebe-se assim que nesse período, ainda que o amálgamajá estivesse feito, ou seja, Nação e Estado se correspondessem, a nuance é que a Pátria ou a nação, deve- mos amar, e ao Estado, devemos encargos. Na Constituição Francesa, da VI República, de 1946, o vocabulário varia segun- do o tipo de direito ou dever e vemos uma longa série de subs- tantivos, utilizados como sinônimos de um mesmo grupo ou de uma mesma unidade territorial: a "nação", a "nação francesa",a "República", a "República francesa", a "França", a '1Jnião fran- cesa" e, o mais surpreendente, "as nações e povos" que com- põema França,quando a referência quer incluir os domínios ter- ritoriais herdados do colonialismo. Por fim, notemos rapida- mente que a convenção européiade salvaguarda dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, assinada por todos os países membros da União Européia, escrita em 1951 e emenda- da em 1997, utiliza sempre o termo "Estados", salvo no artigo 15, quando fala da ameaça de guerra "à nação".119 De fato, este amálgama entre o Estado e a Nação parece ter tido seu primeiro grande momento por volta do primeiro quarto do século XIX, quando a diplomaciaeuropéia criouo "princípio das nacionalidades", que redesenhou o mapa da Europa. Segun- do Hobsbawm, a esse primeiro momento se seguiuum protona- 119 Segundo Magnoli, um processo correlato pode ser observado no Brasil, se acom· panharmos a evolução do discurso de José Bonifácio de Andrada e Silva, que passa de referências ao "território" brasileiro, à "pátria" e finalmente à "nação", como urna reação à política de recolonização portuguesa. É, aliás, nesse momento que ele situa o nascimento da "nação brasileira". Magnoli, Demétrio. O corpo da pátria, Unesp, São Paulo, 1998, pp. 91-2. 92 )1111 cionalismo popular de grande força. Houve uma busca por pro- teção que recaía sobre a comunidade imediata por parte <.la população desamparada, em um momento de grandes transfor- mações sociais na Europa. Ainda assim, esse forte sentimento de enraizamento a uma pequena esfera identitária não conduziu a verdadeiras tentativas de criar novos Estados-nações de pequenas dimensões; tal fenômeno ainda estava reservado a uma escala de extensão que conespondia aos grandes Estados soberanos europeus, e não ocorria a ninguém reclamar um fra- cionamento maior. Entretanto. a partir dos anos 1870, os Estados em via de modernização viram, nesse sentimento de enraizamento, a possibilidade de criar um instrumento extrema- mente potente, integrando-o ao "pauiotismo de Estado": Naturalmente, isso foi freqüentemente possível pela simples projeção sobre o "grande" país do sentimento autêntico, existen- cial, de identificação com seu "pequeno" país (...). Pelo simples fato de se tornar um "povo", os cidadãos de um país se tornaram uma espéciedecomunidade, ainda que imaginária, e seus mem- bros começaram a procurar, e se deram, coisas em comum, luga- res, práticas, heróis, lembranças, signos e símbolos (...). De forma mais geral, o problema teórico, tão bem resumido no grande Tableau de la géographie de la France, de Vida! de La Blache, datado de 1903, foi resolvido em quase todos Estados- nações: "Como um fragmento da superfície terrestre que não é nem península, nem ilha, e que a geografia física não saberia considerar propriamente como um todo, elevou-se ao estado de unidade políticae se tornou enfim uma pátria?" Pois toda nação, mesmo de tamanho médio, devia construir sua unidade sobre a base de uma disparidade evidente.l20 12o Hobsbawm, Eric, op. cit., pp. 117-8.
- 51. Os riscos dafusão do "patriotismo de Estado" com esse nacionalismo eram muitos, já que os critérios que os delimitam são de natureza bastante diversa. Ainda segundo Hobsbawm, a doutrina do presidente Wilson de "a cada nação um Estado", que marcou as negociações ao final da Primeira Grande Guerra, já era um indício da existência de um novo nacionalismo, este muito mais agressivo e muito menos comprometido com o "patriotismo de Estado" e, portanto, com uma sociedade de direito. A segregação territorial, o racismo, a limpeza étnica, a xenofobia e a depuração das línguas foram algumas das caracte- tisticas desse movimento. As conseqüências foram os grandes deslocamentos e mas- sacres de populações: armênios, gregos, judeus etc. Segundo Noiriel, é preciso ter em mente as duas facetas da definição da nação (a cidadania e a identidade) para compreender porque a defesa do princípio das nacionalidades resultou, muito rapidamente, em situações políticas explosivas. Na parte oriental da Europa e nos Bálcãs a mistura de línguas, costumes, religiões impedia a cons- tituição de Estados nacionais a partir de critérios nacionalitá- rios.t2t Em diversas regiões foram organizados plebiscitos, e, ainda que os resultados surpreendessem pela disposição das popula- ções que, muitas vezes, preferiram permanecer em um território onde a língua oficial seria diferente de sua língua materna, ou de muitos poloneses que preferiram se integrar à Alemanha, eslo- venos à Áustria etc., esta doutrina continuou sendo fortemente aplicada, mesmo após a Segunda Grande Guerra. Nos últimos anos do século XX, o debate sobre o lugar da 21 Noiriel, Gérard. "La construction historique de la n~tion", in Qu 'est-ce que la société, Université de tous les savoirs, Michaud, Y. (dir.), vol. 3, Ed. Odile Jacob, P·tris, 2000, pp. 739-48. 94 ftú nação, o papel do Estado e a crise ou reforma necessária dos l ~stados-nações ganharam novamente a ordem do dia com a queda do Muro de Berlim, com o problema dos Bálcãs e com a recrudescência de alguns movimentos nacionalistas, Quebec, Catalunha, País Basco, Irlanda, entre outros.l22 Os termos do debate são agora variados: autodeterminação dos povos, direi- lo à diferença, subculturas, crise do Estado, falência do indivi- dualismo, novo comunitarismo etc. Uma das vertentes mais interessantes desse debate tem sido trazida pelo multiculturalismo e pela crítica que ele vem recebendo por parte de pensadores que pretendem reafirmar a pertinência de um projeto de sociedade de direito, ou para usar um dos termos aqui empregados, de um nomoespaço.L23 O multiculturalismo parte de uma manobra simples, ou mesmo simplista, que é a de transferir diretamente o raciocínio relativo a um indivíduo à cultura, ou seja, a um grupo.I24 Uma cultura terá o direito de existir desde que ela se caracterize pela diferença em relação aos outros grupos. Segundo Taylor, um dos mais representativos autores dessa perspectiva, alguns gru- pos têm necessidade de um reconhecimento positivo de sua "identidade única": 122 No Brasil. esse debate aparece também sob a forma de discussão da questão indí- gena, mas ainda com muita timidez e muito cuidado. ou seja, poucos se arriscam a abordar o tema sobre o lugar. a legitimidade, o estatuto e o interesse de manter e pre· servar os "índios" dentro da nação brasileira. m Essa noção de multiculturalismo foi criada no Canadá, no começo dos anos 70. e se tornou um princípio constitucional em 1982, visando ao reconhecimento público da diversidade cultural e da variedade étnica da população canadense. Ela foi também uma urma eticaz contra as demandas de reconhecimento feitas pela comunidade de origem francesa (para mais detalhes, veja o último capítulo deste livro). Hoje, sob essa denominação. encontramos uma verdadeira orientação do pensamento político. 124 Sobre a pretensa unidade entre comunidade cultural e comunidade política, assim como os usos polfticos, por certos segmentos da populaçao, da construção de uma idéia de cultura como patrimônio comum e coletivo ("invenção das tradições"), vcju a análise de Bayard, Jean·François. L'illusion identilaire, Fayard, Paris. 1996.
- 52. Existe uma políticade respeito igual, embutida no liberalismo dos direitos, que não é hospitaleira à diferença, visto que ela repousa sobre uma aplicação uniforme das regras que definem esses direi- tos, sem exceção, e uma vez que ela é bastante desconfiada em relação aos anseios coletivos.I25 Os traços que marcam a distinção são variados e corres- pondero a uma gama infinita de características que vão desde a morfologia sexual, homens e mulheres, às manifestações da sexualidade, homossexuais, femininos e masculinos, às classes sociais, passando por etnias, religião, língua etc., diversidade que pode ser acrescida também do caráter muito ambíguo de algumas destas noções.J26 Cada uma dessas identidades exis- tenciais, para se afirmar como autonomias, de':'em correspon- der a um território, uma vez que, como já vimos, as diferenças sociais significativas, para ser efetivamente vividas como dife- renças, devem estar relacionadas a um espaço de distinção ou, se preferirmos, de segregação. O que o multiculturalismo não nos responde é como proce- der a esse fracionamento do espaço para que ele corresponda exatamente a essa multiplicidade de critérios, quando aliás sabemos desde o início que essas identidades não são exclusi- vas e se manifestam de fmma variada no tempo e no espaço. Ele também não nos diz como é possível o reconhecimento, já que essa conquista de direitos deve se passar em um espaço público, estatuto este que o próprio particularismo, ao se afrr- mar, está negando. O segundo ponto problemático do multiculturalismo é a confusão entre comunidade política cívica e comunidade cul- tural. O apelo à idéia de democracia é paradoxal na medida em 12s Taylor, Charles, Multiculturalisme: Différence et démocratie, Champs Flam- marion, Paris, 1994, p. 83. t26 Mais uma vez, recomendamos a leitura de Hobsbawm, E., op. cit.• em que ele exa- mina cada um desses critérios desconstruindo sistematicamente a pretendida objetivi- dade desses recLJrsos. 96 )lll1 que estamos falando de comunidades fundadas em tradições, em costumes, enfim, em valores, que muitas vezes se afirmam c se nutrem pela oposição aos outros grupos. Como vimos, a base do raciocínio democrático é, em última instância, a lei estabelecida e baseada em um princípio de justiça que dificil- mente se conjugaria com a afirmação de direitos diferentes a grupos diferentes.l27 O terceiro ponto importante advém do fato de que esta , identidade compartida entre membros de um grupo que se defi- nem por suas diferenças foi e é uma estratégia ele luta eficaz e muitas vezes libertadora. O nacionalismo, no início dos tem- pos modernos, foi o instrumento que conquistou a liberdade ao jugo das submissões originárias de tradições impostas à força pelos grandes impérios. Ele foi o instrumento efetivo na desco- lonização e é uma força atuante na criação de esferas mais ou menos independentes na dinâmica atual da formação de gran- des blocos políticos. As armadilhas, no entanto, são muitas. A primeira é a ele não se saber até onde impor limites ao reconhecimento das diferenças, uma vez que elas podem sem- pre ser mobilizadas em níveis quase infinitos. Assim, os argu- mentos que forjam uma unidade em um determinado momen- to são os mesmos que podem precipitar uma progressiva frag- mentação, uma vez que se trata de um reconhecimento funda- do em uma percepção bastante circunstancial e subjetiva do sentimento de unidade segundo variadas modalidades.J28 Este raciocínio é, pois, uma tautologia. A segunda armadilha se 121 O segLJndo princípio da Teoria da Justiça de John Rawls, segundo o qual as desi- gualdades só podem ser admitidas como juslas quando proporcionam benefício aos membros mais desfavorecidos, dá margem à idéia de uma justiça distribuliva, no entanto, este princ(pio de diferença está submetido às regras de base da teoria da jus- liça, os quais concernem aos indivíduos e garantem, primeiramente, um direito igual à liberdade para todos. Rawls, John. A Theory ofJustice, Havard University Pre~s. Cambridge, 1971. 128 Ver a este respeito, Dieckhoff, Alain. La narion dans rous ses Érars, Flammuritm, Pans, 2000, especialmente o cap. VII, "A temação seccionisla". ~ '1 /
- 53. titui no fatode que, ao, se utilizar esta arma, o efeito é quase sempre duplo: por um lado há uma mobilização e unidade, facilmente operacional na condução de oposições, mas, por outro, ela gera imediatamente um rígido limite exclusivo, do qual muitos outros segmentos sociais, inicialmente não visa- dos, terminam por ser também excluídos. A terceira e mais grave é a de criar um terreno no qual as normas serão reafirma- deras de uma certa diferença e, portanto, fortemente .injustas quando confrontadas a um conjunto de pessoas que repartem em graus variáveis essa identidade. A posição de Habermas é frontalmente contrária aos juízos comunitaristas, defendidos, por exemplo, pelo multiculturalis- mo.l29 Para ele, é necessário definir normas, valores e papéis que sejam compartilhados por todas as sociedades; para isso, revisita a teoria sociológica do direito e a teoria filosófica da justiça, para demonstrar como "a velha promessa de uma auto-organização jurídica de cidadãos livres e iguais pode serconcebida nas condi- ções de uma sociedade complexa".l30Um dos pontos fundamen- tais dessa possibilidade se encontra no espaço público, sobre o qual se repercutem os problemas, um espaço que está ao alcance de todos e, portanto, passível de garantir as condições de uma verdadeira atividade comunicacional: O espaço público pode ser mais bem definido como uma rede permitindo comunicar conteúdos e tomadas de decisão e, portan- to, de opiniões; os fluxos da comunicação são aí filtrados e sin- tetizados nele de maneira a condensar em opiniões públicas rea- grupadas.t3l 129 Para um comentário de Habermas sobre as posições de Taylor, veja Habermas, J. L'lmégration républü:aine: Essais de théorie politique, Fayard, Paris, 1998, especial- mente a terceira parte. 130 Habermas, J. Droit et Démocratie, Gallimard, Paris, 1992, p. 21. 131Jdem, p. 387. 98 ~ Esse espaço é o lugar da lei e, poderíamos acrescentar, contrário às manifestações identitárias, sobretudo aquelas que rd1ctem as tradicionais e irrefletidas posições nacionalistas. A posição de uma democracia radical, pós-nacional, nos termos Jc Habermas, deve dissociar qualquer ligação entre cidadania c nacionalidade e substituir o culto à nação pelo "patriotismo constilucional", sentimento que une um grupo de pessoas aos princípios próprios do estado de direito. Antes de finalizannos esta apresentação sobre a discussão de Estado e de nação, e sua impottância para a compreensão de um 11omoespaço e de umgenoespaço, voltemos ao exemplo que abre esta apresentação sobre a "artificialidade" das fronteiras legadas pela descolonização na África. Segundo a explicação mais cor- rente na geografia, ao não respeitar os limites das etnias os colo- nizadores estabeleceram acordos de fronteiras que tinham ape- nas relação com seus interesses ou com sua força para se impor aos outros colonizadores. Por não respeitar os limites "naturais" das nações africanas, os novos países são freqüentemente vítimas de lutas interétnicas que fraturam o tecido social e impedem que se estabeleçam uma ordemjusta e a paz social. Há nessa explicação, aparentemente simples, problemas estamos talvez mais aptos a discernir após esta breve apresenta- ção. A idéia de fronteiras "naturais", que coincidiriam com os limites da ocupação territorial das etnias, é falsa, pois sabemos que a maioria esmagadora dos Estados modernos, mesmo os mais antigos, não são constituídos por uma única etnia; sabemos também quanto esse critério é ambíguo, pois se defme a partir de um padrão de "pureza"dificilmente reconhecido na média de uma população. 132 Assim, descrevemos um critério para estabe- 132 Há, aliás. autores que procuram demonstrar que, em grande parte, a identidade étnica na África foi também uma consu·ução dos tempos da colonização, tratando-se. pois, de um fenômeno eminentemente moderno e paralelo ao processo do "Estado importado", e não uma ressurgência da cultura tradicional. Bayard, Jean-François. L'lllusion idelllilaire, Fayard, Paris, 1996, pp. 43-4.
- 54. lecer fronteiras nacionaisque dificilmente é encontrado nos modelos históricos das nações que conhecemos. Da mesma forma, a explicação geográfica, ao "naturalizar" este processo, omite justamente os ingredientes históricos e geopolíticos dessas construções, ou seja, desperdiçamos aqui- lo que é seu material analítico mais rico, os elementos e o con- texto de sua produção, e os processos particulares que indivi- duaUzam tais representações: Toda nação é uma idéia política que afirma a unidade histórica de seus membros se opondo a uma periferia estrangeira mais ou menos hostil. Toda nação é uma representação geopolítica que, após ter sido lançada em certas circunstâncias históricas porpen- sadores militantes, conseguiu progressivamente a adesão da maior parte da população de um Estado ou de um território.m Sabemos também que, no caso da África, os problemas e conflitos ocorrem fundamentalmente pelo fato de que não são respeitados os princípios básicos de um estado de direito, ou seja, a isonomia, a igualdade e a justiça social são desrespeita- das em detrimento de uma solidariedade fundada na identidade étnica. Assim, as perseguições, os obstáculos impostos aos grupos minoritários, os privilégios obtidos pelas etnias domi- nantes, tudo isso é devido à não-constituição de um verdadeiro estado de direito, de um Estado moderno e democrático. Além disso, os Estados precederam o nacionalismo, não o contrário, e, poderíamos ainda acrescentar, os Estados-nações são o pro- duto de um momento, e não um destino inexorável na vida dos 133 Lacoste, Yves. "Nation Brésil", in Hérodote, n' 98, 2000, pp. 3-8. 100 fi1), povos.l34 De fato nesta explicação, tão banal e cotidianamcntú repetida, encontramos as várias dimensões da confusa relação teórica entre Estados, nações e Estados-nações.I35 134 No Brasil, uma mitologia comumente utilizada e aceita é a apresentação de uma "inversão" excepcional, tendo o Estado precedido a nação. Nesta mitologia há ainda a pressuposição de que o tetritório brasileiro foi "dado" nesse processo de construçilo do Estado-nação brasileiro. A respeito deste "equívoco", veja por exemplo, Machado, Lia O. "A questão da unidade territorial do Brasil", Anais do 8? Encomro Naciorzal dos Geógrafos, 1990, Salvador, v. li. 135 Para um exemplo histórico das relações mutantes entre o estado e a nação, veja Verriere, Jacques. Genese de la nationfrançaise, Champs Flammarion, Paris, 2000. .&lu IoI
- 55. IV - Osmodelos sociológicos: Os espaços da civilização ou territórios das culturas No final do século XVIII, o filósofo e exegeta Johann G. Herde produziu obras que pretendiam ser uma reação e uma resposta às idéias iluministas de interpretação da história e da evolução das sociedades. Essas idéias, originárias em grande parte da França, vinham se impondo com força na Europa Ocidental e serviam, fundamentalmente, como um modelo para as elites alemãs da época, contra as quais exatamente se insurgiu Herder. Para ele, a Terra é constituída de formas e associações naturais fundamentalmente diferentes e por povos igualmente diversos. Acreditava ele que essa diferenciação estava, aliás, intimamente relacionada. Qualquer dispositivo que o homem possa imaginar que foi pro- duzido completamente por ele mesmo está, no entanto, submeti- do à innuência da natureza exterior no desenvolvimento de suas faculdades.136 Eram culturas diversas, trabalhando a partir de condições ambientais e materiais diferentes, que teriam resultado em uni- dades particulares, sínteses da relação cultura-ambiente: as nações. Assim, essas unidades, as nações, marcam a natureza e a história com o cunho da diversidade dos processos singulares D6 llerder, Johann G. fdées sur la philosophie de l'histoire de /'humanité, Agora, Paris, 199l,p. l37. 102 fo~ de desenvolvimento. Essa foi a resposta de Herder à idéia chave do Iluminismo de um progresso irreversível, uniforme c geral da Humanidade, um progresso baseado na disseminação do bom senso e da racionalidade lógica. A Humanidade não é para ele um conjunto de indivíduos unidos por uma semelhança racional abstrata, mas sim um agrupamento de nações que são autênticas individualidades históricas pela maneira como conceberam o trabalho, a trans- formação do seu ambiente natural, a sua língua, a sua cultura. Por isso, valorizava o reconhecimento dos climas, das canções populares, da literatura popular, dos mitos e, sobretudo, dos idiomas e das linguagens Iocais.m Todos esses valores eram muito pouco respeitados por uma aristocracia alemã que falava francês e procurava se comportar segundo as regras cosmopo- litas do mundo dito "civilizado". Nações são, segundo tal raciocínio, as unidades mínimas de inteligibilidade de todas as ações humanas. No processo de desenvolvimento delas são realizadas escolhas orientadas e limitadas relativamente pelo tipo de ambiente no qual esta nação está assentada. Trata-se, pois, de um gênero de vida adaptado às condições naturais e aos anseios construídos indi- vidualmente por cada cultura. Cada nação opera sobre seu ambiente, criando fisionomias e "personalidades" no espaço. A ligação entre um povo e seu território original é assim vital para sua reprodução e sobrevivência. A partir dessa concep- ção, Herder pôde afirmar a existência de uma harmonia nessas relações entre natureza e sociedade, mediada pela cultura que se estabelece no seio de diferentes nações.138 A tradição, aqui- lo que foi espontaneamente herdado de tempos anteriores, é o 137 A palavra "clima", no raciocínio de Herder, tem uma extensão muito maior do que aquela hoje atribuída a ela. Na verdade, atualmente esta palavra correspondcria muito mais à idéia de ambiente. ns As semelhanças do pensamento de Hcrder com as idéias de K. Ritter e com a orien- tação da Escola Francesa de Geografia não são fortuitas. Aliás, basta substituir o nome nação pelo de região para encontrarmos argumentações perfeitamenle análogas. ..W I o•, I I
- 56. maior patrimônio dessasnações, a marca de sua singularidade e a prova de que aquelas escolhas haviam sido feitas correta- mente, uma vez que se perpetuaram. As nações são assim um todo orgânico composto basica- mente da relação sintética entre culturas e ambientes diversos. Herder via nessa variedade original um plano urdido por Deus para oferecer à Humanidade toda uma gama de possibilidades de desenvolvimento. A manutenção das condições de autonomia das nações era, pois, uma necessidade para manter esses desíg- nios em vigor. É dentro dessa perspectiva que podemos entender toda a sua oposição às dinâmicas de formação dos Estados modernos. Criação artificial, instituidor de normas gerais e des- respeitadoras das singularidades locais, esses Estados significa- vam um empobrecimento das nações, na medida emque preten- diam criar uma entidade hegemônica com modelos uniformes. Esta seria a finalidade do gênio nacional, gênio este que seria para ele o verdadeiro produtor da diversidade e da plena realização intelectual e moral da Humanidade. Sua pregação contra a colonização sejustifica pelos mesmos motivos. Ainda que reconheça alguma superioridade nos "gêneros de vida" desenvolvidos na Europa Ocidental, estes não poderiam ser impostos indiscriminadamente à custa do esmagamento de outras nações e sob pena de se corromper, pois perderiam suas dimensões locais originais. Tido por muitos como o pai do relativismo cultural, de fato o discurso geral de Herder nos leva a desenvolver um raciocí- nio de respeito às diferenças. Elas existem, pois são fruto de formas orgânicas no relacionamento sociedade-natureza. Mas não nos esqueçamos do contexto no qual ele desenvolveu suas idéias, um momento de revalorização da cultura alemã, coloca- da em face da hegemônica civilização francesa em face da que pretendia ser o modelo universal de todas as culturas. Se havia, pois, essa preocupação em resgatar a importância das culturas locais, fundadas em um determinado contexto ambiental e segundo valores e critérios culturais, isso não o impediu de expressar opiniões extremamente negativas em relação às cul- turas africanas e asiáticas, sobretudo àchinesa, inspirado certa- mente nos preconceitos comuns à sua época. Sintetizando, poderíamos repetir com Dumontl39 que llerderfoi um dos inauguradores de uma ideologiaque terá a sua continuação na modernidade e que consiste a ver o indivíduo não como uma unidade autônoma, consciente e livre para acei- lar ou refutar compromissos com base na análise racional como o queria o Iluminismo, mas como um indivíduo que só existe t:omo parte de uma comunidade de destino, fruto de uma especi- ficidade cultural e local. A cultura para Herder tem um local que llle é próprio e ontológico, território e cultura formando um todo orgânico que necessita de autonomia para poder realizar seu pleno desenvolvimento. Ao estudar as mentalidades predominantes que evoluíram na Europa a partir do século XVIII, Norbert Elias distinguiu o que para ele são duas formas diferentes dessa evolução. Ele aponta para os processos sociogenéticos "inequivocamente opostos" implicados nos conceitos de civilização e de cultura (Kultur). Civilização é a expressão da pretensa superioridade do Ocidente erigida em consciência social. Exp1ime a idéia de um progresso geral e il!eversível que conduz ao estabelecimento de um código de condutas lógico, vütuoso e justo. O apelo à civili- zação nos dois últimos séculos tem sido marcado pela suposição da superioridade das sociedades ocidentais, de seu comporta- mento, formador de uma Humanidade coesa, justa e equilibrada, uma vez que se constitui por intermédio do respeito às regras que delimitam as fronteiras da liberdadeindividual dentro de um universo plural. De certa forma, esta consciência civilizatória é vista como já alcançada pela maioria dos povos ocidentais, devendo apenas ser expandida para que haja uma plena realiza- ção da Humanidade em seu verdadeiro sentido. 139 Dumont, Louis. O individualismo: Uma perspectiva antropológica da ideologii1 modema, Rocco, Rio de Janeiro, 1985. a&iu I()',
- 57. Ainda que esteseja o sentido predominante dado ao con- ceito de Civilização, construído como um modelo geral, sobre- tudo pelo contexto francês no processo de substituição do Antigo Regime no Século das Luzes, ele não é o único. A palavra civilização, para os alemães (Zivilisation), tem conota- ções muito diversas, dado o caráter específico das transforma- ções vividas pela Alemanha nessa época. Seu emprego em ale- mão costuma significar uma aparência externa, algo superfi- cial, desprovido de autenticidade, sinceridade e espontaneidade. Segundo Elias, a palavra pela qual os alemães se interpretam, que expressa, a sua vaidade e o orgulho de suas realizações, é Kultur. As realizações, os livros, os sistemas filo~'pficos e reli- giosos as obras de arte exprimem repetidamente!no contexto I alemão os ideais de "amor à natureza e à liber_5!-ade, exaltação solitária, a rendição às emoções do coração, sem o freio da razão fria",l40 Por meio deste conceito valoriza-se não o movi- mento ou a dinâmica regular e formal da interação social, mas sim as realizações ou obras, nas quais se realizam de forma estável a individualidade e a personalidade de um povo: Até certo ponto, o conceito de civilização minimiza as diferenças nacionais entre os povos: enfatizao que é comum a todos os seres humanos ou- na opinião dos que o possuem -deveria sê-lo [...]. Em contraste, o conceito alemão de Kultur dá ênfase especial às diferenças nacionais e à identidade particular de grupos,l41 As diferenças nesses conceitos não são dadas, mas foram construídas por meio de processos particulares. Na Alemanha, a ru.istocracia, seguidora em grande parte dos valores oriundos 140 Elias. Norbert. O processo civilizador- Uma hisrória elos cosrumes, vol. I, Jorge Zahar ed., Rio de Janeiro, 1994, p. 36. 141 Idem, pp. 24-5. I06 )lflJ da França e vistos como universais, permaneceu fechada ao ingresso das classes médias burguesas. Isso explica em grande parte o caráter distinto do nacionalismo alemão, que foi emer- gindo com a ascensão dessas classes médias. O território ale- mão, fragmentado em inúmeras unidades soberanas, deu lugar a disputas e conflitos, origem de exclusões mútuas e de um processo no qual há a legitimação de alguns tipos de diferen- ças. O estabelecimento de um modelo unificador foi, portanto, dificultado por esta dinâmica e a construção de uma nacionali- dade se fez por meio de uma identidade alicerçada numa difu- sa estrutura das emoções, na linguagem e em expressões pró- prias expostas em obras de arte, vistas como unificadoras de uma maneira de ser particular e distinta. O mesmo não ocorreu na França ou na Inglaterra, onde os valores da aristocracia, antes a ela exclusivos, foram em grande parte assumidos pela burguesia em ascensão nesses países. O comportamento da corte aos poucos foi se transformando em comportamento social geral e desejável para todos. Cortesia, po- lidez, civilidade e urbanidade foram as denominações atribuídas a esse padrão de comportamento, generalizado, "bom para to- dos". Ainda que tais palavras indiquem uma certa similaridade de sentido, há entre elas diferenças sutis, mas significativas. De fato, a cortesia era a palavra utilizada predominante- mente na Idade Média como padrão do bom comportamento e estava em grande parte associada à sociedade cavalheiresca. Segundo Elias, nesse momento ainda não se impunha uma parede invisível às emoções na relação com os outros, como mais tarde se constituiria. Ainda segundo ele, o conceito de courtoisie diminuiu gradativamente a partir do século XVII, sendo substituído, primeiro, por civilidade e mais tarde por urbanidade. Essa mudança está associada ao fato de que os homens dos séculos XVIII e XIX tiveram que se defrontar com uma vida de relações muito mais intensas, em que a atenção ao outro não poderia prescindir da observação e do controle dos .... 10/
- 58. comportamentos sociais. Poderíamosacrescentar que os qua- dros espaciais do comportamento também se modificaram substancialmente. A corte, de onde se origina a expressão cor- tesia, é uma unidade fundada em um grupo social; a urbanida- de, oriunda de urbi, a cidade, fundamenta-se em um comporta- mento espacializado, ou ainda, em um espaço que define e é definido por um certo comportamento. Nesse relato de Elias, a relação entre a espacialidade e a diferenciação dos processos sociais ainda pode ser um pouco mais explorada. Por um lado, uma sociedade alemã dos estratos mais populares, pouco cosmopolita, fragmentada territorial- mente, elege a distinção, a diferenciação, como elemento fun- damental de valorização, o que a torna única, emface da nacio- nalidad: ~onstruída sobre valores proclafados pelos centros hegemomcos da cultura cosmopolita ~á época, a França e Inglaterra. De certa forma, ele não nos diz mas podemos con- / ' cluir que o apelo à cultura foi a estratégia capaz de criar uma individualidade, que, embora sobrevalorizando a diferenciação, possuísse uma base territorial, dada nesse caso pela idéia de cultura, capaz de englobar o conjunto dos territórios de cultura germânica. De fato, a refutação maior é ao cosmopolitismo, às atitudes gerais e uniformes e a um espaço construído e constru- tor de regras ditadas pela "razão fria". Há, por assim dizer, uma sensibilidade que é pretensamente geral no território da Alemanha e que é simultaneamente particular a ela em relação aos outros Estados. Como experiência subjacente à formulação de pares de opostos como "profundeza" e "superficialidade", "honestidade" e "falsi- dade", "polidez de fachada" e "autêntica virtude", e dos quais, entre outras coisas, brota a antítese entre Zivilisation e Kultur, descobrimos, em uma fase particular do desenvolvimento ale- mão, a tensão entre intelligentsia de classe média e a aristocracia cortesã. (...] A antítese entre Kultur e Zivilisation, com todos os 108 )lfÚ seus significados correlatos, muda em significação e função: de antítese primária social torna-se primariamente naciona[.t42 Essa é a estratégia. A fragmentação territorial elege a cul- l ura como elemento de unificação e diferenciação. Os valores proclamados pelo Iluminismo francês, ao contrário, têm uma hase cosmopolita e se pretendem, gerais, uniformes e inteligí- veis por todos. Urbanidade é um conjunto de atitudes e com- portamentos que dá ênfase à reciprocidade entre indivíduos diferentes, mas expostos a um lugar de permanentes trocas sociais, a urbe. A cidade é, pois, nesse modelo o locus da tem- perança, do controle das pulsões individuais e da ordem esta- belecida sobre bases racionais e lógicas.143 Podemos portanto, concluir que civilização e cultura, nos termos em que nos são descritas por Elias, compõem dois quadros distintos em rela- ção ao espaço, opostos e antagônicos. O modelo fundamental, de maior impacto e posteridade, fundado sobre a oposição entre dois sistemas sociais, é nos apresentado no final do século XIX pelo sociólogo alemão F. Tonnies. Ele distingue, a partir dos quadros de organização da vida em comum, traços diversos na origem das vontades humanas: de um lado, a vontade orgânica (Wesenwille) e do outro, a vontade refletida (Kurwille).I44 Estes dois tipos de vontade são, para ele, as raízes do comportamento humano e, portanto, as bases para a compreensão das relações sociais. Em relação ao primeiro tipo, ele se constrói dentro de um contexto afetivo e um domínio de ações concreto, personaliza- do. Origina um tipo de organização social comunitário - a Ge- meinschaft. Trata-se de um todo orgânico, dominado por laços 142 Elias, Norbert, op. cit., p. 46. 143 Esse, aliás, é o ponto de vista de Elias em seu outro livro, Elias, Norbert. La dyna· mique de /'Orcident, Agora, Paris, 1969. 144 Tõnnies, F. Communauté et société. Catégories fondamentales de la sociologie pure, PUF, Paris, 1944. .alia IU'J
- 59. naturais familiares oude afinidades, em que o interesse dos membros se identifica completamente com a vida do conjunto. No segundo tipo, predominam as vontades refletidas, justifica- das por mecanismos lógicos por relações formais. Esse é o modelo da Gesellschaft. Sua tendência é ver nesses dois tipos de modelo o quadro evolutivo fundamental da Humanidade, ou seja, da Idade Média à Modernidade haveria uma tendência geral de os laços formais virem a substituir os laços de solida- riedade baseados em linhagens ou na parentela.l4S As relações comunitárias são regidas pela tradição, pelos costumes, e sobre os indivíduos pesa um controle social exer- cido em nome do espírito do grupo. O caráter dessas relações é emotivo, pois vive da exaltação do espírito comum e dos laços afetivos de dependência e domínio, "laços orgânicos", naturais e espontâneos; por isso, são também conhecidas como socieda- des "quentes". Já na Gesellschaji, as pessoas "njidSão organi- camente ligadas, mas sim organicamenteseparadas".l46 São indivíduos que, ainda que colaborando em diferentes associa- ções, mantêm-se independentes em suas ações, seus interesses e seus julgamentos. Esses indivíduos são regidos por laços for- mais do direito mantêm relações sociais baseadas na constru- ção de um espaço político; estas sociedades são por isso tam- bém conhecidas como "frias". A associação entre esses dois tipos de relações sociais e o espaço nos é apresentada por Tonnies da seguinte maneira: A primeira era se forma pela ação de uma base da vida comum, base que é representada pela terra cultivada e pela vizinhança, ao lado da velha base constiruída pelos laços de sangue e persistente na nova, pela aldeia [village] tomando lugar ao lado da família. A 145 Esta tipologia de Tõnnies talvez tenha sido a fonte de inspiração para a distinção utilizada por Durkileim entre relações mecãnicas e orgânicas. Durklleim reprovava, no entanto, a compreensão individual, quase psicológica. da orientação de Tõnnies. 146 Tõnnies F., op. cit., p. 15. 11 o ftl] segunda eraé dada quando as cidades se desenvolvem a partir das aldeias. As aldeias e as cidades formam juntas o princípio espacial da vida comum em lugar do princípio temporal da família (da raça e do povo). Pois este princípio tem, porassim dizer, suas raízes in- visíveis e metafísicas sob a terra, uma vez que provêm de ances- trais comuns. As gerações passadas e futuras, o passado e o futuro em geral, é que ligam os vivos. Em oposição, a terra física e real é o lugar imutável, o país [pays] visível, pelo qual as relações mais fortes tornam-se necessárias. Durante a era da comunidade [Gemeinschaft], esse princípio espacial mais recente permanece, todavia, ligado ao princípio temporal, mais antigo. Na era da so- ciedade [gese/lschaft], ele se separa, e é nisso que consiste a exis- tência da grande cidade. Esta é ao mesmo tempo, como o seu no- me indica, a expressão transbordante e desmesurada da forma urbana e do princípio espacial. Assim, a grande cidade é a forma mais evoluída; ela dá inclusive iní9io a uma nova era, durante a qual os princípios do direito, frios e formais, tendem a reduzir ao minimo as relações "quentes", do tipo familiar ou comunitário. Existem três aspec- tos importantes a discutir sobre essas idéias. O primeiro é a importância em seu raciocínio da organiza- ção espacial na definição da evolução da sociedade. De certa forma, antes de qualquer geógrafo, ele estabeleceu que o tipo de construção do espaço define-se como uma condição funda- dora de novas dinâmicas sociais. O princípio espacial não é uma leitura do espaço como reflexo da sociedade, mas sim a formação de práticas a partir de arranjos territoriais resultando em novos formatos da vida social no espaço. O segundo aspecto importante é que, para Tonnies, a pre- dominância do que ele chamou de princípios, o temporal e o espacial, são formas de evolução social. Assim, a criação de um espaço político, portanto de urna territorialidade, é privilégio das sociedades de direito. Nesse sentido, é corno se as comuni- dades, fundadas em laços de consangüinidade ou afinidade, não estabelecessem vínculos espaciais, mas apenas temporais. a&W 111
- 60. Por fim, oterceiro aspecto que gostaríamos de assinalar é o fato de Tonnies chamaro espaço político de "grande cidade". Teria sido possível ele ter associado essa nova forma, advinda da evolução do princípio espacial, de Estado. A decisão de identificar a sociedade moderna à "grande cidade" se explica, em primeiro lugar, pelo fato de que em grande parte Tonnies associava a comunidade ao universo rural e, parafraseando Marx, propunha ver a História como um resumo da oposição campo-cidade.t47 Emsegundo lugar, a grande cidade, como ele nos diz, é o trasbordamento da forma em dois sentidos, o da forma política, associação entre indivíduos, espaço de regras e da racionalidade lógica do julgamento e, simultaneamente, o da expansão física da forma urbana. Em resumo, se nos for pe1mitido dizer, é o trasbordamento da polis, da cidade, como nós tentamos definir aqui, desde o início deste trabalho. . ______/ 147 Tonnies, F., op. cit., p. 239. 112 )1Jl1 V- Os limites metodológicos dos modelos de nomoespaço e genoespaço A tipologia legada porTonnies teve um destino singular na sociologia. Inspiradora de muitas outras, ela foi, no entanto, pouco citada e, quando o foi, as críticas sempre prevaleceram sobre a apreciação de suas possíveis virtudes. Tornado muitas vezes como marxista, ele foi criticado pelos liberais. Os mar- xistas, no entanto, reconheciam-no como um social democrata tradicio$alista, querendo ressuscitar as velhas hierarquias comunitárias e também o criticarammuito. De qualquer forma, sua obra teve uma repercussão forte, embora controvertida, e ele foi lido e comentado por Durkheim e Weber, tendo este reconhecido a importância de seu trabalho na criação de um verdadeiro campo para a sociologia. Pedra angular de muitas outras, essa tipologia está na base de diversas distinções feitas entre as sociedades tradicionais e as sociedades modemas.I48 Isso corresponde a dizer que ela foi também comumente utilizada para caracterizar grandes exten- sões no tempo e no espaço. Corno vimos anteriormente, o pró- prio Tonnies acreditava que a transformação dos laços comu- nitários em laços formais poderia explicar melhor os modelos de relações sociais dos tempos medievais aos nossos dias. De 148 Durkheim, por exemplo, utilizou a expressão sociedades segmentárias territoriais para exprimir a qualidade dos grupos em que as "articulaçõessociais essenciais corres- pendem às divisões territoriais". Durkheim, E.Division du travail social, PP· l89-21O, apudAs regras do método sociológico, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1972, p. 54. ..... 11 '·
- 61. alguma maneira, omodelo comunitário se identifica com as sociedades sem Estado, desde as comunidades primitivas até as "sobreviventes" atuais, e o modelo societal estaria represen- tado sempre que a regulamentação social se fizesse por meio de estruturas estatais.l49 Em relação à extensão espacial, ainda nos dias atuais, na Europa e nos EUA, fala-se comumente em sociedades ociden- tais, vistas como individualistas, democráticas, estruturadas na racionalidade lógica, nos direitos dos homens e dos cidadãos, e nas outras sociedades não-ocidentais (orientais?), prenhes de tradições, obedientes às hierarquias do prestígio e fundadas sobretudo em laços comunitários. De fato, a despeito da nomenclatura, a localização dessas unidades não segue uma coerência cardeal, e o mundo Ocidental é identificado ao que, em anos anteriores, era denominado como "mundo desenvolvi- do". Já o que não é ocidental inclui a África, a América Latina e a Ásia (sem o Japão), ou seja, constitui o que nas décadas pas- sadas era conhecido como "mundo subdesenvolvido". Esta classificação não deixa, aliás, de fazer eco também ao evolucio- nismo, pois o mundo não.,ócidental é caracterizado pelo "atra- so" de suas instiJpiç_g~s"icostumes. Veremos a seguir como um dos problemas críticos da idéia de Gemeinschaft na sociologia se relaciona exatamente à incipiente reflexão sobre o espaço.tso Entre os autores modernos, L. Dumont pode ser visto como um dos exemplos claros de inspiração nos conceitos de Gesellschaft e Gemeinschaft, pois, de certa forma, retoma, por 149 Essa posição é bastante contestada. Para Clastres, por exemplo, não há uma ausên- cia de espaço político nas sociedades sem Estado, mas uma forma de poder diferente, que não está baseada na coerção ou no monopólio da violência legítima. Veja, por exemplo, Clastres, P. "Copérnico e os selvagens", in Sociedade contra o Estado, Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1982. 150 Esse problema já foi profLmdamcnte examinado por Poche; suas conclusões, no entanto, diferem das nossas, uma vez que concebemos que essas distinções binárias podem ter grande valor analítico, desde que sejam vistas exclusivamente como mode- lo. Poche, Bcrnard. L'espacefragmenté. Éléments pour une analyse sociologique de la terriwrialité, L'Harmattan, Paris, 1996. 114 )IJl1 intermédio de seu conceito de ideologia, a perspectiva de Tonnies. Não se trata mais de um comportamento baseado na distinção de vontades individuais; para Dumont, as sociedades se estruturam sob modelos de cultura, modelos estes que criam bases de coerência globais.l5t Homo aequalis e homo hierar- quicus correspondem aproximadamente à idéia de Gesells- c.:haft e Gemeinschaft, respectivamente. Sociedades tradicio- nais, da manutenção dos costumes, dos hábitos, das hierar- quias, das diferenças, opõem-se assim à maior parte das socie- dades modernas, que partem de uma base de igualdade da con- dição humana, sendo formais e progressivas. Há, no entanto, muitas críticas metodológicas relativas à tipologia inspirada nesse modelo de oposição criado por Tónnies. A primeira está construída em tomo da dúvida relativa à organicidade natural e espontânea da Gemeinschaft, à sua idéia de harmonia, concórdia e unanimidade coletiva. Muitos são os que criticam essa pretensa homogeneidade. Gurvitch, por exemplo; não acredita que o conceito de comunidade, o qual repousa sobre a idéia de comunhão espontânea, possa caracteri- zar qualquer conjunto social por inteiro, uma vez que assim se faz tabula rasa da diversidade de investimentos e interesses que cercam este aparente consenso.l52 Boudondesconfia de que este modelo globalizante possa de alguma forma ter poder explicati- vo e ressalta que sob essas pressuposições analíticas, que traba- lham segundo uma perspectiva holística, as imagens concep- tuais são, na verdade, sempre simplistas. Para ele, nenhum grupo social pode ser visto sob o ponto de vista de uma totalida- de coerente, uma vez que pode despir os atores sociais de toda iniciativa.t53 Ele faz assim eco às hesitações de Parsons, na uti- 151 Dumont, L. Homo hierarquicus: Le systeme des castes et ses implications, Gallimard, Paris, 1979, e Homo aequalis: Genese et épanouissement de l'idéologie éronomique, Gallimard, Paris, 1977. 1s2 Gurvitch, G. La vocation actuelle de la sociologie, PUF, Paris, 1963. JSJ Boudon, R. "[ndividualisme et holisme dans les sciences sociales", in Sur L'indi- vidualisme, Birnbaum, P. & Leca J. (dir.), Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, Paris, 1991, pp. I09-31.
- 62. lização do conceitode comunidade, que conduz a um entendi- mento de todas as ações sociais sob a forma de relações induzi- das segundo um único critério, o da organicidadedo conjunto. A idéia de comunidade local, por exemplo, é contestada, na medi- da em que toda a trama das ações se vê circunscrita à contigüi- dade do espaço.IS4 Há, segundo ele, muitos outros laços, de natureza diversa, que poderiam nos remeter a uma variedade de critérios, não-homogêneos, que se incluiriam igualmente nessa categoria de comunidade tenitorial. Já Elias critica Parsons quando este sugere que haja uma oposição nos comportamentos sociais guiados respectivamente pela afetividade e pela neutralidade afetiva.ISS A natureza está- tica dos conceitos de Parsons o levaria a estabelecer estados onde, na verdade, existem processos complexos. Para Elias, a análise por meio de pares de conceitos, estáticos e antitéticos, é um equívoco, que empobrece a análise sociológica pela limita- ção metodológica.I56 Numerosos outros, por meio de reconstituições históricas do Período Medieval ou do acompanhamento de casos, procu- ram demonstrar a~/o's:ibili~ade de conceber um grupo soci~l em que todas-as-açoes SeJam d1tadas e controladas por um senti- mento de afinidade, sem que se constituam comunidades políti- cas. Isso quer dizer que, em alguma medida, há intenções e pro- pósitos contextuais, calculados racionalmente, com o objetivo de atingir certos fins. Nestes exemplos, muitas vezes, é demons- trado como o tradicionalismo, o espírito comunitário ou o senti- mento de identidade são fruto de variadas circunstâncias deses- tabilizadoras para o grupo ou para alguns de seus elementos, que procuram tentar fundir seus objetivos com a própria imagem do 154 Parsons, T. The ;·truNure ofsotial Action. Fre~ Press, New York, t. ll, pp. 689-90. Citado por Badie, B. "Communauté, individualisme et culturc", in Birnbaum, P. Leca J. (dir.), op. cit., pp. 109·31. 1 ~5 Oque remete, sem dúvida, à idéia de sociedade:> quente:>~ sociedadesfrias. 1~6 Elias, Norbcrt, op. dt., p. 219. I 16 ,J1ll.f i! bem coletivo e agem de forma a confundir os seus interesses com os de todos. Neste, ponto. M. Weber pode trazer uma relevante contri- buição, quando afirma: As idéias que governaram os homens de uma época, isto é, aque- las que agiram de uma maneira difusa neles, não podem, uma vez que se trata de um quadro de pensamento um pouco compli- cado, ser compreendidas com rigor conceptual senão sob a forma de um tipo-ideal, pela simples razão de que elas tratavam empiricamente um número de homens indeterminado e variável e que tomavam em cada um deles os matizes mais variados quanto à forma e ao fundo, quanto à clareza e ao senhdo. Os ele- mentos da vida espiritual dos diversos indivíduos de uma época determinada da Idade Média, por exemplo, que nós podemos designar pelo termo de "cristianismo" dos indivíduos em ques- tão, formariam naturalmente, ainda que estivéssemos aptos a expô-los integralmente, um caos de relações intelectuais e senti- mentos de todas as sortes, infinitamente diversos e contraditórios ao mais alto nível, mesmo considerando que na Idade Média a Igreja tenha tido certamente a capacidade de afirmar em uma grande medida a unidade da fé e dos costumes.J57 Esta argumentação de Weber dissolve, em grande parte, as críticas apresentadas anteriormente. Os argumentos que ali- mentam as hesitações levantadas por estes críticos tinham em sua maior parte considerado a questão da distância e da impre- cisão dos conceitos de Gemeinschaft e de Gesellschaft em rela- ção aos casos específicos, sobretudo no que diz respeito à uni- formidade e homogeneidade relativa aos critérios que levam a esta classificação, a saber: os dois tipos de vontade que guiam as ações sociais. Estes conceitos, todavia, podem ser vistos, 157 Weber, M. Essaís sur la théorie de la science, Plon, Paris, 1965, p. 189. ...... 117
- 63. não como expressõesfenomênicas puras, mas sim, conforme recomenda Weber, como construções logicamente possíveis. Por meio desse raciocínio poderemos também justificar a utilização dos conceitos de Tonnies em nossos propósitos de demonstrar que eles nos oferecem um quadro formal de análise, que não é um quadro médio, não corresponde a nenhum caso específico e nem tem a pretensão de responder a todas as ques- tões relativas à organização espacial. Esse quadro pode ser, entretanto, bastante útil na discussão das relações entre poder e espaço ao distinguir formas de territorialidade, como aquele que foi esboçado no estabelecimento das matrizes territoriais. Essa tipologia pode também guiar a análise de casos específicos, desde que a territorialidade seja sempre pensada necessariamen- te em relação aos contextos sociais nos quais ela se constrói. Nesse sentido, não se trata de tomar a idéia de nomoespaço e de genoespaço como "estados" antitéticos do espaço, mas sim como estratégias mobilizadas em momentos diversos e contextos diferentes, que nos ajudam a compreender certos processos socioespaciais. Diríamos que esta perspectiva se aproxima da idéia de trama, em que os atores assumem deter- minados comport~ehtos que só podem ser compreendidos dentro da sequêiiêia do enredo e sem que os perfis dos perso- nagens por eles desempenhados se esgotem nesses comporta- mentos ou que estes tenham uma dimensão necessária na com- posição da história. ISS O sentimento de identidade e de pertencimento, por exem- plo, embora subjetivo, tem sempre um sentido. Como tentamos demonstrar, esta identidade é simultaneamente uma forma de relação social e uma forma de representação espacial que resulta em um certo tipo de territorialidade. Em outros termos, 158 Esta idéia de trama foi primeiramente desenvolvida por Latour. Veja, por exemplo, Latour, Bruno. "Joliot: l'lústoire etla physique mêlées", in Éléments d 'lti.1toire des sl'ienres, Serres, M. (org.), Bordas, Paris, 1991, pp. 493-514. 11 8 ~ t·ssa identidade não é um dado irredutível da realidade, mas •.un uma construção, que associa de maneira vital e orgânica os v111culos entre um grupo e seu território. Cada manifestação deste tipo de territorialidade tem, no entanto, seus interesses, -.uas propriedades e seu alcance definido em contextos que lhes o.,ao próprios. A significação conferida e o tipo de discurso que -.ustenta essa identidade socioterritorial podem ser a cada mo- mento muito diferentes, como, aliás já havíamos dito. Etnia, consangüinidade, religião, cultura etc. podem ser, juntos ou separadamente, os elementos ativos desse discurso. Oque nos interessa na conduta de um homem no seiodas relações sociais é especificamente particularizadoem cada caso, segundo a significação cultural específica da relação em questão.IS<J Em termos muito simples, não é o fato substantivo de coa- bitar um espaço, seja ele o de uma casa, de uma aldeia, de um bairro ou de uma região, que pode nos levar a compreender o fenômeno da identidade territorial, mas sim a significação que essa contigüidade espacial ganha dentro de um contexto espe- cífico. As formas como esta identidade é vtvida, como ela é representada para aqueles que fazem parte do grupo ou para os que se situam exteriormente a ele correspondem a imagens que têm operacionalidade para a mobilização social. A pergunta a ser feita não é, pois, o que é a identidade territorial comunitá- ria, como se a resposta pudesse transcender todos os contextos e pudesse afirmar um sentido essencial ao fato de coabitar. A pergunta deve ser o que significa, em um dado momento, em uma dete1minada situação, manifestar-se uma solidariedade construída em torno de uma vizinhança ou de um espaço que qualifica as pessoas como semelhantes. Essa questão pode se es- tender e inquirir a propósito das estratégias de controle e dorni- 159 Weber, M. Essais sur la théorie de la scie12ce, Plon, Paris, 1965, p. 178. ... 119
- 64. nio espacial quesão postas em prática, assim como as suas ope- racionalidades e seus interesses. Isso corresponde a dizer que a identidade comunitária é fruto de circunstâncias específicas, reversível e variável em sua intensidade e eficiência. A identidade comunitária territorial não é assim desprovida de racionalidade, não retira dos personagens individuais suas responsabilidades na ação social, nem submete toda a possibi- lidade de afirmação de indivíduos que agem segundo fins, por isso, aliás, ela não é incompreensível para aqueles que a inves- tigam. Assim, a "totalidade coerente" não é um dado da reali- dade que podemos contestar, uma vez que compreendemos os variados interesses dos seus diferentes atores. Ela é isso sim, uma imagem operacional dentro de uma certa dinâmica, uma forma de representação. Entretanto, é necessário compreender que representação não quer dizer farsa. Para aqueles que são os atores não há o recuo reflexivo para compreender esse sentimento como ação simbólica. Nem por isso essa identidade é uma ilusão, nem um cálculo maquiavélico para o exercício de um poder. A repre- sentação fupda uma realidade em que as pessoas de um grupo vivem sua~ relações de vizinhança, sangüínea ou não, como definidora,J essenciais de sua maneira de ser. Como nos ensina Geertv,·~ real é tão imaginado quanto o imaginário".l60 Segundo Sack, a territorialidade humana se define como uma estratégia para afetar, influenciar ou controlar recursos e pessoas, controlando uma área.l61 É a forma de expressão geo- gráfica do poder social. Seu uso depende de quem a está influenciando ou controlando e dos contextos espaciais e tem- porais nos quais essa territorialidade se exerce. E1a é por isso 160 Geertz, Clifford. Negara: O Estado teatro no século XIX, Difel, Rio de Janeiro, 1980, p. 170. 161 Sack, Robert D. Human territoriality: lts theory and history, Cambridge, Cambridge University Press, 1986. 120 )lf1f relativa à forma como as pessoas usam o território, como elas estão organizadas no espaço e como são atribuídos valores e sentidos a um lugar. Nesse sentido, é um grave erro imaginar, como se faz comu- mente, que nas sociedades comunitárias "o espaço do político remete ao grupo, e não ao território" ou, mais grave ainda, que a construção de um espaço político é "monopolizada pela cons- trução de um Estado e pelo papel individual da cidadania, que colocaria em questão os modelos comunitários".I62 A identida- de territorial da comunidade é a construção de um espaço políti- co, a forma de mobilização, o discurso que congrega, imprime a idéia de consenso e representa o grupo, pois é a própria defini- ção dele. Mais uma vez, segundo Sack, a territorialidade é uma forma de classificação das coisas pelo espaço e de definir coisas sem enumerá-las; nesse caso, classificando-as como nossas ou estranhas a nós. O recurso às matrizes como modo de operação analítico As idéias de nomoespaço e de genoespaço podemconstituir ferramentas bastante úteis para descrever a complexidade socioespacial. Todavia, esse recurso analítico só será de grande valia se evitarmos conceber essa tipologia como uma imagem correspondente a exemplos Jimpidamente concretos. Tais tipos são instrumentos, modelos, que podem ressaltar determinadas características dos fenômenos, neste caso, relativas à territoria- lidade ou, em outras palavras, diferentes formas de referênciaao 162 Badie, B. "Communauté, lndividualisme et cullure", in Bimbaum, P. Leca J. (dir.), pp. 109-31, op. cit. Tomamos como exemplo as palavras de Badie, mas de fato esse é um raciocínio bastante difundido nas ciências sociais.
- 65. espaço definido poressas dinâmicas. Elas não correspondem a nenhum caso concreto e não podem por isso traduzir toda a complexidade envolvida em diferentes contextos históricos e espaciais. São, por assim dizer, idealizações, exageros, simplifi- cações, mas têm a utilidade de produzir um quadro de análise coerente e lógico de determinadas manifestações fenomênicas. Seu uso aqui neste trabalho se aproxima da idéia de tipo-ideal da proposta metodológica weberlana e é somente nesse sentido que nossas matrizes devem ser compreendidas.IG3 Iniciamos esta apresentação das matrizes propondoqueima- ginássemos que haveria duas formas de ser do espaço ou duas formas de ser-no-espaço, mutuamente exclusivas. Gostaríamos de finalizar propondo exatamente o inverso, ou seja, que vislum- bremos essas duas formas como coexistências, no tempo históri- coe na atualidade, na área de uma praça ou na metrópole, coexis- tindo no seio de um mesmo grupo ou na vida de um mesmo indi- víduo. O recurso de separá-las serve para vê-las unidas de uma forma melhor, fora do caos das singularidades excepcionais. O homem que trabalha, vota, paga impostos e circula como cida4ão pela cidade pode ser o mesmo que nos domingos se reúne domos seus companheiros de torcida e se dirige uni- formizáêÍo ao estádio, ocupando e disputando com os adversá- rios os ônibus, as ruas e determinados lugares no estádio; ou se veste de tagger e reúne seu grupo de pichadores e recobre à noite, talvez, os mesmos muros por onde passou de dia, com suas mensagens cifradas. O caminho, ou o tenitório, que o leva ao trabalho pode ser semelhante àquele que o conduz ao está- 163 Nada há de inovador nesse uso, uma vez que alguns comentadores da obra de Weber já ressaltaram a inspiração que a tipologia de Tonnies pode ter despertado na proposição weberiana da construção de tipos·ideais. Veja, por exemplo, Freund, J., A Sociologia de Max Weber, Forense, Rio de Janeiro, I970, e Aron, R. Les écapes de la /)l!lt.>ét: sociologique, Gallimard, Paris, I967. 122 ft~ dio; a significação desse espaço, seu comportamento, suas estratégias e seus interesses nele é que são fundamentalmente diferentes nas duas situações. Cidadão e membro de uma "tribo" convivem na mesma pessoa sem que haja necessaria- mente distúrbios de personalidade. A mesma praça que de dia é um território de descanso e amenidade do espetáculo da vida pública pode, à noite, transformar-se em terreno de urna gan- gue em luta contra a polícia.t64 Percebemos a distinção dos comportamentos mas ainda assim esses comportamentos díspares podem se abrigar em uma mesma pessoa ou em um mesmo grupo. Da mesma forma, pode não haver diferença dos objetos espaciais, mas há a praça pública e a praça de guerra. As diferenças estão na significa- ção. Seria mais fácil se uma mudança de comportamento esti- vesse sempre associada a uma forma, ejustamente por ser mais fácil é que alguns de nós insistem em criar morfologias expli- cativas. Fazemos nossas as palavras de Geertz: Acreditando, como Max Weber, que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e a sua análise; portanto, não como uma ciência experimental em busca de leis, mas como uma ciência interpretativa, à procura de significados.J65 Poderíamos substituir a palavra cultura pela palavra espa- ço, e a ciência interpretativa em pauta seria então a geografia. Acreditamos, pois, que nossas matrizes podem interpretar cer- tos comportamentos territoriais, tanto o do cidadãoquanto o do membro tribal, sem que precisemos, para isso, considerar que se tratam de duas pessoas distintas. A distinção é, antes de 164 Veja esse respeito também a descrição da complexa dinâmica social de urn j'oirail (praça do mercado} feita por Corbin, A. Le vil/age des cannibales, Champs· Flammarion, Paris, 1996. t65 Geertz, C. A interpretação das culturas, Zahar Eds., Rio de Janeiro, 1973, p. 15. a&IJ.t 123
- 66. mais nada, docomportamento territorial e de sua significação. A separação é de ordem metodológica e não precisa necessa- riamente se impor ao real como dado concreto independente. A "cidade grande", ou a metrópole, é o palco de todas essas "esquizofrenias".166 Abriga os mais variados comportamentos e permite a mudança de papel e a alternância de estatuto pes- soal. Os comportamentos são relacionais nas imprevisíveis tro- cas diárias que o cotidiano metropolitano nos impõe. A cidade dos indivíduos de interesses racionais e lógicos, do consumo e da produção em massa, superpõe-se à cidade dos grupos de afi- nidade, das tribos. Ela é o espaço do discurso geral e inteligí- vel, o espaço das trocas, o espaço político por excelência, mas não é só isso. Ela é a o espaço das compartimentações, das pequenas comunidades, das lutas por um território de reconhe- cimento e da heterogeneidade de valores. Nesse sentido, sua constituição é sempre dinâmica, e os sig- nificados das marcas espaciais não são jamais possíveis de ser aprisionados dentro de um único significado. A cidade "é uma máquina de transformar matéria em símbolos".J67 A idéia de uma "floresta de signos" também já foi bastante utilizada para ~ falar da cidade, mas continua a ser boa no sentido de que indica ........_ -~....-"" 166 No sentido durkheimniano, grande parte das territorialidades ilegais poderia ser vista como manifestações normais, uma vez que fazem parte de todas as sociedades que estabelecem um controle normativo do espaço, e a transgressão é, nesse sentido, apenas o outro lado da moeda. No entanto, segundo uma interpretaçãomais precisa e análoga àquela utilizada para classificaras formas de suicídio, elasseriam"anômicas" (patológicas), na medida emque não anunciam a passagema um regime social oueco- nômico fundamentalmente diferente;são a prova de uma desorganização da sociedade moderna. Além disso, segundo Durkheim,o princípiodejustiça éessencial e indispen- sável à sociedade moderna, e toda estabilidade social (saúde) depende do respeito da idéia dejustiça. Durkheím, E. Le suicide, PUF, Paris, 1960. Nesse ponto é interessan- te contraporainterpretação da anomia trazida por J. Duvignaud, paraquem essescom- portamentos desviantes anunciam sempre aorientação das mudanças sociais, e, assim, essas manifestações territoriais podem ser vistas como demandas de integração que ocorrem pela não-assistência das necessidades de um grupo em relação às possibilida- des que a sociedade oferece de satisfazê-las. Duvignaud, J. lntroduction à la sociolo- gie, Gallimard, Paris, 1966. 167 Duvignaud, Jean. Lieux et nonlieux, Ed. Galilée, Paris, 1977, p. 14. uma multiplicidade semiológica, universo do caos e da ordem, da transformação infinita, da polifonia e da variedade de inter- pretações. O espaço é assim uma construção social, mas nem por isso pode ser objeto de uma interpretação tirânica e fixista, dado o seu caráter mutável e transformador. Essa demonstração é justamente um dos nossos maiores interesses neste trabalho. ~ 12b
- 67. SEGUNDA PARTE A aplicaçãodas matrizes aos casos
- 68. VI -Cidadania eespaço público: O que a geografia tem a dizer? "Assim, segundo a concepção da Antigüidade, o status do indivíduo é tão exclusivamente dependente do espaço no qual ele se move de cada vez, que o mesmo homem, como filho crescido de um pai romano, era subordinado ao seu próprio pai... na condição de cidadão poderia cair no caso de dar-lhe ordens como senhor." Hannah Arendt Definitivamente, a cidadania está na moda. Em diferentes terrenos da vida social, assim como em diversos domínios científicos, esta noção aparece, muitas vezes, justaposta a outras (cidadania e cultura, cidadania e história, cidade e cida- dania etc.) e, por meio dessa colagem, os sentidos de justiça, de eqüidade, solidariedade, ética ou direitos civis são sugeridos. Cidadania é, portanto, hoje simultaneamente uma idéia muito valorizada, mas, ao mesmo tempo, imprecisa em suas signifi- cações ou contornos. Uma das questões que se colocam imediatamente é, pois, a de saber qual poderia ser a contribuição da geografia nessa dis- cussão. Para isso, parece ser necessário, de imediato, renunciar à sedução do simples efeito de moda, que, na maior parte das vezes, esconde atrás desse novo rótulo de cidadania velhos argu- mentos e conhecidos pontos de vista que procuram ares de reno- vação, fazendo apelo à simples substituição da denominação. Para nós, aqui o problema maior é o de primeiramente nos
- 69. interrogarmos sobre apossível relação existente entre a condi- ção cidadã e a configuração espacial. Em seguida, é necessário analisar em que medida essa relação pode contribuir para tra- zer alguma perspectiva nova na investigação dessa multiface- tada dinâmica. Atrás da aparente simplicidade de tal problemá- tica, escondem-se duas legítimas preocupações de operaciona- lização bastante complexa. A primeira é a de construir um objeto teórico, delimitando com precisão seus contornos, de maneira a se prevenir contra o uso indiscriminado de um conceito em voga que todavia pode se mostrar pouco profundo, devido àausência de uma reflexão que o estruture. A segunda preocupação diz respeito à contri- buição possível de uma reflexão geográfica sobre esse proble- ma. Esta última se justifica essencialmente pelo fato de que acreditamos poder demonstrar que no próprio conceito de cidadão existe uma matriz territorial, isto é, a idéia de cidada- nia possui em sua base um componente espacial. É fundamen- talmente em torno dessa demonstração que iremos desenvolver nossos esforços neste capítulo. Antes de mais nada, devemos convir que se hoje essa nova forma de se referir à cidadania corresponde simplesmente a uma maneira imprecisa de caracterizar uma preocupação ética e de justiça social, difusamente contida nessa expressão, o mesmo não ocorreu em outros períodos históricos e em outros contextos sociais. Podemos inclusive observar de forma bastan- te clara que, em outros momentos de valorização dessa noção, ela foi o veículo de transformações bastante específicas. No mundo grego, onde a expressão tem sua origem, cida- dania era uma forma de relação social, mas não apenas isso. Ela significou também uma nova forma de arranjo espacial dessas relações, e isso poucas vezes nos é dito. O poder cida- dão surgiu da confrontação dos habitantes, concentrados em uma certa área, no caso a cidade de Atenas, contra o poder de uma oligarquia rural que controlava o poder político e a produ- ção da riqueza dessa sociedade. Essa oligarquia, como tantas 130 prli outras da Antigüidade, até então se reproduzia segundo as regras da filiação e da limitação ao acesso a um grande núme- ro de lugares (nos dois sentidos do termo, isto é, como hierar- quia social e como lugar físico). A valorização da cidadania na Grécia era, portanto, a luta pela reorganização do poder travada contra os genos e as fatrias e suas formas de solidariedade, baseadas em laços de consangüineidade. Esse processo resultou também na adoção de uma nova forma de legitimidade para o exercício do poder, não mais submisso às hierarquias da tradição, mas a partir de então estabelecido sob critérios de justiça, baseados numa argumentação racional-lógica, segundo o princípio da não- contradição. O novo valor que se impunha era, pois, o de atin- gir uma posição de completa isonomia (posição de igualdades social e espacial, segundo, por exemplo, o modelo da cidade ideal platônica).168 Toda essa transformação denominada como o "milagre grego" é bastante conhecida, e uma farta e erudita bibliografia sobre o terna pode ser facilmente consulta- da. O que propriamente nos interessa aqui não é voltar às des- crições desse momento, nem explorá-lo em seus múltiplos aspectos, mas sim mostrar que na raiz dessas transformações havia um importantíssimo componente espacial. Mais do que isso, acreditamos que o fenômeno espacial é co-fundador do fenômeno político, o que aliás transparece em uma série de textos fundadores sobre o universo do mundo grego. Em sua obra clássica sobre a cidade antiga, Fustel de Coulanges afirma a existência de uma continuidade entre o clã, o genos, ajatria, a tribo e o demos, ou seja, entre o núcleo familiar, consangüíneo, grupo unido pela imagem dos ances- trais comuns e a assembléia dos cidadãos; haveria uma conti- nuidade e uma evolução em que um grau de complexidade e desenvolvimento crescente se pôs em marcha.l69 Dessa forma, 168 Platão," Les Lois", in CEuvres completes, Gallimard, Paris, 1985. 169 Fustel de Coulanges & Numa Denis. La Cité antique, (1864],Albatros, Paris, 1982.
- 70. sua tendência éver e sublinhar, no comportamento dos cida- dãos do século V a.C., os reflexos da antiga comunidade fami- liar. A cidadania seria assim uma conquista, um desenvolvi- mento natural na evolução do espírito humano em seu infinito progresso. Segundo alguns comentadores, essa continuidade foi a forma de valorizar a diferença e evolução da democracia moderna, fundada em instituições impessoais e não compro- metida com os interesses privados, em relação com a democra- cia do mundo antigo, ainda fortemente influenciada pelos laços sangüíneos e comunitários, pois derivada diretamente da estru- tura da família. Em outra obra não menos clássica sobre a cidade grega, André Glotz não esconde desde o início sua discordância com desse ponto de vista. nO Para ele, ao contrário de uma continui- dade, foi rompendo os laços da solidariedade familiar que a democracia grega pôde surgir e se desenvolver. A passagem do poder do genos ao demos significou uma ruptura pela qual toda a estrutura social e política se viu completamente redefinida. Seu livro é, em grande parte, dedicado à descrição dessas mu- danças em diversos campos da vida social nas c.idades gregas. Ainda segundo Glotz, a principal causa da decadência do mundo helenístico se deveu à fragmentação espacial em unida- des políticas autônomas e à incapacidade das cidades-Estado em firmarem acordos perenes. Assim, a fragmentação do solo resultou em um isolamento municipal "oposto à formação de um grande Estado helenístico". Para Claude Mossé, grande helenista contemporâneo, a interpretação de Glotz está impregnada do espírito dominante do momento em que ele escreveu sua obra.l71 De fato, desde os anos revolucionários, predomina na França uma leitura que se alimenta da oposição entre atenienses e espartanos, pretenden- do demonstrar a superioridade política dos primeiros e a inca- 170 Glotz, André: La cité grecque, Albin Michel, Paris, [1928), 1988. 171 Mossé, Claudc. Histoire d'une démocratie: Athenes, Seuil, Paris, 1971. 132 ftlfl... pacidade de se produzir uma paz duradoura entre regimes tão díspares e antagônicos, a aristocracia e a democracia.172 Da mesma forma, a concepção de Glotz do genos como unidade harmônica, comunitária, coletivista e solidária, explicar-se-ia muito mais por uma perspectiva ideológica do que propriamen- te pelas provas documentais, que, aliás, segundo Mossé, contes- tariam essa concepção. Ele concorda, no entanto, que houve uma ruptura fundamental entre o sistema gentílico e a democra- cia, e corrobora para demonstrar que esse momento ocorreu jus- tamente a partir do governo do tirano Clístenes e de suas refor- mas, no que é acompanhado por outros especialistas.173 Dois fatos interessantes devem ser assinalados nesses comentários. Primeiramente, sabemos que as reformas de Clístenes, quase consensualmente concebidas como o momen- to fundador da democracia grega, consistiram essencialmente na substituição da representação politica baseada nas tribos gentílicas por uma representação de base espacial, ou seja, estabelecida por uma divisão territorial, e não mais por uma divisão que respeitava as fronteiras sangüíneas e de afinidades definidas pelos genos.174 Importa, pois, perceber aqui a rele- vância fundadora dessa divisão territorial, vista como um momento original de um fato político, no caso um dos funda- mentos maiores da democracia. Importa também assinalar que a partir desse momento original surge uma nova categoria ou estatuto do espaço, o espaço público, lugar dessa nova ordem social. Assim, não parece exagerado afirmar que foi a partir da disposição de uma nova ordem espacial que se fundou esse momento político. m Essa oposição foi também muitas vezes utilizada na demarcação entre a cultura francesa ealgumas outras culturas européias, sobretudo a alemã. . .. 173 Por exemplo, Vernant, Jean-Pierre. Mythe et pe11Sée cllez les Grecs, Ltbrame François Maspero, Paris, 1965. . . 174 Lcveque, Pierre & Vidai-Naquet, Pierre. Clisthene, l'athénien, Annales L1ttératres de J'Université de Besançon, Lcs Belles Lettres, Paris, 1964. ... 13.5
- 71. Decisivo dessa liberdadepolítica era o fato de ser ela vinculad[a espacialmente. Quem deixava sua polis ou era dela degredad perdia não apenas sua terra natal ou pátria, mas também o único espaço no qual poderia ser livre. Perdia a companhia daqueles que eram seus iguais.t75 De forma análoga, a decadência e a perda de poder das ci- dades gregas, assim como a fragilidade ulterior das instituições democráticas nessas mesmas cidades, foram vistas também como um produto da fragmentação espacial. Segundo Glotz, a democracia no mundo grego manteve sempre um caráter local, e a representação política emforí mais largos nunca foi verda- deiramente experimentada com êxito.l76 Assim, parece que podemos afirmar sem medo que, a despeito do pouco relevo explícito da questão territorial no discurso de alguns especia- listas sobre a questão da cidadania, o território, sua dinâmica, sua configuração, sua constituição e natureza são assinalados como elementos fundamentais na redefinição das relações políticas. A democracia começa quando urna divisão territorial das tribos é adotada, segundo a maior parte dos historiadores, e termina ou se enfraquece, segundo alguns, pela excessiva frag- mentação também territorial. A dinâmica territorial está assim associada de forma necessária ao fato político da democracia sob todos os seus ângulos. Dessa forma, a democracia e a cidadania surgem a partir de uma reorganização do território. O ancestral comum deixa de ser o elemento-chave da solidariedade comunitária, e esse laço agora é exercido pela delimitação de um território, um limite físico de inclusão, e conseqüentemente pela delimitação de outros territórios de exclusão. Isso demonstra que ser cida- dão é, em certa medida, uma localização na teia das relações sociais e simultaneamente uma localização espacial. Nada t75 Arendt, H., op. dt., p. 50. 176 Glotz, A., op. cit. 164 ,JiflJ mais significativo do que o fato de polis ser não só o nome des- sa estrutura espacial, "a cidade", mas também ao mesmo tem- po, um feixe de relações sociais formais que originou a palavra "política". Resumidamente, ser cidadão é pertencer a uma determinada porção territorial, ou seja, esta é sem dúvida uma classificação espacial. Corrobora com essa interpretação a eti- mologia da palavra cidadão, que tem origem no fato de habitar na cidade. Não uma cidade qualquer, mas uma cidade que se define como uma associação de pessoas unidas por laços for- mais e hierárquicos; uma cidade que dispõe de lugares próprios a essa nova atividade e natureza do homem grego, espaços públicos; uma atividade e natureza que não advêm simples- mente do fato de habitar juntos, pois nem todos os moradores são originariamente cidadãos, o que nos dá uma medida da diferenciação espacial interna à própria cidade. As cidades de cidadãos exibem representações espaciais do exercício dessa cidadania, definindo ao mesmo tempo os espaços de exclusão, assim o foi desde a Grécia Clássica até a moderna aglomeração urbana, que exprime com complexidade toda uma rede espa- cial de pertencimento diferencial. Em uma das mais difundidas e respeitadas obras de síntese histórica, lê-se no início do capítulo sobre a cidade grega: "A cidade é, necessariamente, um Estado de pequenas dimensões. De resto, o território desempenha papel insignificante em sua definição. O essencial são os cidadãos, o povo, o demos."l77 (0 grifo é nosso.) O interesse central de nosso trabalho é demons- trar exatamente o grave equívoco dessa afirmativa, que, infeliz- mente, ainda resiste em vários domínios das ciências sociais. Relações políticas e território são duas dimensões interatuantes e fundadoras na constituição e no exercício do poder. As deno- minações "cidade" e "Estado" possuem, amalgamadas a elas, uma imagem física e territorial, podendo tanto servir para indi- m Aymard, André. "O Oriente e a Grécia Antiga", in História geral das rivilizaçiit:s, Crouzet, M. (org.), vol. I, Bertraud Brasil, Rio de Janeiro, 1990.
- 72. car determinados tiposde relações políticas quanto servir como referência a certo tipo de fenômeno espacial. Não se trata aqui, todavia, apenas da idéia simplista de uma coalescência perfeita entre uma dada organização política e sua expressão física o que pretendemos desenvolver. De fato, nesta relação entre poder e espaço há dinâmicas complexas que exigem uma reflexão mais acurada dos fenômenos normal- mente vistos sob ângulos excludentes, ou seja, de um lado o político e, do outro, o espacial. Chegamos aqui ao ponto talvez mais importante desta apresentação. Em que medida a cidadania pode ser um objeto de pesquisas geográficas? Que contribuições efetivas a refle- xão geográfica poderia trazer a este importante tema? Comecemos pela noção de território e seus atributos. Essa noção é denotativa de uma delimitação espacial, e, quando es- tabelecemos limites, estamos de fato criando uma separação e uma classificação das coisas que têm como parâmetro funda- mental sua distribuição no espaço. Isso corresponde a dizer que o território é um conceito que atua como uma das chaves de acesso à interpretação de práticas sociais circunscritas a uma dada porção do espaço. O território é o limite dessas prá- ticas, o terreno onde elas se concretizam e, muitas vezes, a con- dição para que elas existam. De fato, a territorialidade humana tem muito pouco em comum com aquela vivida pelo mundo animal. É possível afir- mar que os três principais fatores da territorialidade humana são a classificação das coisas e das relações por área, o contro- le de uma determinada porção do espaço e a comunicação da efetividade desse poder.l78 A expressão da estratégia utilizada para o aparecimento de uma territorialidade em grupos huma- nos é, portanto, fruto de uma dinâmica social, revelada por um certo código de condutas que poderíamos chamar de cultural e 178 Sack, Robert. The lzuman territoriality: lt:s theory and history, Cambridge University Press, Cambridge, 1986. 13G )llli o acesso ao controle muito mais sutil do que simplesmente aquele ditado pelo uso da força ou da intimidação direta. Tudo isso se relaciona a necessidades e interesses muito mais com- plexos do que a simples reprodução física do grupo. Portanto, a despeito de toda uma tradição geográfica de procurar no naturalismo ou na biologia a essência do modelo de regras ter- ritoriais para a sociedade, como uma dinâmica comum a todos os seres vivos e da qual aliás deriva o próprio conceito de ter- ritorialidade, desenvolvido por biólogos no final do século XIX, queremos mais uma vez afirmar a irredutível diferença e especificidade da territorialidade humana. Assim, necessidades da reprodução social querem dizer aqui imposições da dinâmica social, imposição de certas regras de acesso e controle de uma dada porção do espaço. Por outro lado, a disposição dessas práticas no território e seus limites de ação são partes constituintes de urna ordem espacial. Isso cor- responde a dizer que a interpretação da vida social é em grande parte tributária da compreensão da lógica territorial sobre a qual ela está organizada. Em outras palavras, toda interpretação da vida social que prescinda da análise da lógica espacial corre o sério risco de resultar em equívocos ou julgamentos parciais.I79 De certa forma, a geografia tem, por intermédio de alguns autores, insistido nessa dimensão essencial do espaço na com- preensão da vida social.lBOPorém, ainda que muitos geógrafos nos tenham precedido na afirmação da importância dessa 179 Para ser mais claro, vejamos umexemplo disso: na fdade Médiaeuropéia, emalgu- mas cidades, osjudeus gozavamde inteira liberdade políticae religiosa, ou ainda, esse era o estatuto legal a elesatribuído. No entanto, o tetTitório da cidade era aconcessão de umsenhor ou umdireito comprado pelacomunidade urbana, o que resultava no fato de que a definição de um espaço "comum" e o direito a circular nele se restringiam àquelas pessoas submetidas às ordens senhoriais medievais, e, dessa forma, a comuni- dade "livre" dos judeus, por exemplo, era, por muitas vezes, obrigada ao confinamen- to, urna 'ezque estava excluída dessas ordens. Assim, a decantada liberdade políticae religiosa resultava, nesse caso, em prisão. tso Essa é uma tradiç-ao que pode ser localizada na geografia acadêmica desde os seus primórdios, na obra de Ratzel ede Reclus, econtinuamente renovada, sobretudo pelos geógrafos que se dedicaram à geografia política. .alLi 137
- 73. dimensão, no quediz respeito à cidadania e sobre suas possí- veis relações com o território, muito pouco há como bibliogra- fia, e o pioneirismo é quase absoluto.ISI Isso pode se explicar em parte pela forte associação criada entre as noções de justiça social e a de classes sociais. Nos anos 70 e 80, muito marcados pela influência do instrumental marxista, a geografia multipli- cou as análises sobre a segregação espacial, movimentos soci- ais e desigualdades espaciais, tendo, no entanto, como referên- cia quase exclusiva a diferenciação de classes.182 Dentro dessa perspectiva, como as classes sociais são fruto da diferente in- serção dos grupos na esfera da produção, essas análises facil- mente derivaram para uma leitura matizada de um certo econo- micismo. Mais grave ainda, elas praticamente desautorizavam quaisquer outras divisões que não aquelas que pudessem ser rebatidas na dita esfera da produção. Ainda hoje, na parca bibliografia disponível sobre cidadania, pode-se perceber o pe- so dessa influência na tentativa de utilizar esse mesmo marco, as classes sociais, como critério fundamental para a análise. Se aceitarmos, no entanto, que uma reflexão de identidade geográfica é aquela que procura discutir uma certa "lógica" na ocupação do espaço, ou seja, em outras palavras, que a análise geográfica tem um compromisso maior com a ordem espacial das coisas, compreenderemos toda importância de um trata- mento geográfico da questão da cidadania. A geografia pode enriquecer o debate que comumente trata a cidadania como uma referência direta ao Estado nacional. Dispomos dos ins- trumentos para estabelecer a diferenciação existente na vivên- cia da identidade territorial, para compreender também, por- tanto, através da dinâmica territorial na sociedade, os diferen- 181 Mais uma vez, cabe ressaltar a iniciativa pioneira de Milton Santos ao escrever o livro O espaço do cidadão, em 1987, que, embora conduza sua análise em outra dire- ção, é sem dúvida um marco no tratamento desse tema na geografia. 182 Um exemplo, entre outros, é o de Reynaud, Alain. Société, espace etjuscice, PUF, Paris, 1981, p. li. Segundo Reynaud, no estudo das relações entre espaço, sociedade c justiça social, "um primeiro conceito se impõe, o de classe socioespaciaJ". 138 ,nlll tes graus de implicação e penetração do discurso sobre o direi- to e o dever social. Estamos aptos a ver no espaço os signos e a apropriação diferenciada deles no exercício e na consciência dessa cidadania. Como já foi dito anteriormente, o conceito de território é antes de mais nada uma classificação, não simplesmente uma classificação de coisas, mas de coisas dentro de um espaço. Visto dessa forma, o território é definido pelo acesso diferen- cial do qual ele é o objeto, por uma certa hierarquia social da qual é a representação e finalmente por um certo exercício do poder do qual é produto e um dos principais instrumentos. A noção de território na geografia moderna fez assim emergir com força a reflexão sobre o poder referenciado ao controle e à gestão do espaço. Acreditamos assim que o poder, sua conquista, seu exercí- cio e sua configuração estão sempre associados ou rebatidos sobre um plano espacial. Assim, pactos político-sociais consti- tuem sempre, em qualquer nível que se considere, local, regio- nal ou global, reestruturações no arranjo espacial daquela sociedade, e o conceito geográfico que incorpora essa reflexão é o conceito de território.183 A cidadania não é assim simplesmente uma representação dos indivíduos dentro do Estado nacional, mas, sem dúvida, um fenômeno muito mais complexo que incide no quadro da dinâmica territorial cotidiana da sociedade. Em um excelente estudo sobre as transformações da sociabilidade e da concomi- tante mudança das representações da idéia de nação Argentina no século XIX, Quiróz nos demonstra que: 183 Nesse sentido, a decantada crise do Estado moderno bem poderia ser vista como uma crise dos modelos espaciais de representação política, inadequação da divisão ter- ritorial ou de redefinição do quadro territorial das esferas do poder. De qualquer modo, é disso que se trata essencialmente quando se discute sobre a nova relação dos Estados dentro de novos conjuntos espaciais (União Européia, Mercosul etc.) ou de muitos aspectos da globalização e de suas repercussões sobre as estruturas estatais, ou ainda quando falamos da progressão dos modelos de representação fundados sobre a idéia comunitarista (nacionalismos, regionalismos, integrismos religiosos etc.). .... 130
- 74. As formas desociabilidade contratuais foram um fator de trans- formação da sociedade e de suas representações(...). Nesse sen- tido, elas serviram para veicular uma nova representação da coletividade como "sociedade nacional". Efetivamente, o dis- curso associacionista é freqUentemente utilizado pelas elites cul- turais e políticas para pensar a agregação social; a associação é pensada por elas como uma forma de pedagogia cívica pela qual o cidadão apreende a coisa pública, constitutiva da comunidade política; a prática associativa, que aliás ultrapassa o quadro das elites, inscreve-se em uma rede de relações que rompe com 0 quadro local de referência instaurando um novo espaço de rela- ções a partir do qual é pensada a sociedade como um agregado de indivíduos racionais e a agregação social como produto de um contrato voluntário. Essas práticas declinam o pertencimen- to a uma nação que tende a se definir como sociedade civiJ.184 O mais importante, entretanto, é que este estudo nos demonstra também como a transformação de práticas relacio- nais estava inteiramente associada às mudanças nas formas de organização do espaço urbano da cidade de Buenos Aires. O desenvolvimento de uma outra sociabilidade e de um inédito imaginário relativo à nação existe por intermédio de uma nova configuração física, nos recém-criados bulevares e praças, na distribuição de cafés, clubes, associações etc., onde se fixam os elementos que remetem à nova idéia da nação Argentina. De tal forma essas dimensões estavam associadas, que o trabalho dessa autora, que pretendia ser uma compreensão das formas históricas da sociabilidade, viu-se forçado a desenvolver uma cartografia analítica e um "geografismo da sociabilidade", que pudesse dar conta destas concomitantes transformações. Sua 184 Quir_óz,PilarGonzales BernaIdo de. Civilité el politique: Aux origüzesde la Nation Argentme - Les sociabilités à Buenos Aires, 1829-1862, Publications de La Sorbonne, Paris, 1999, p. 24. conclusão é que se desenvolve uma equivalência entre cidade c nação e que "certos aspectos da representação nacional do ser coletivo se exprimem na ocupação desse espaço".tss Assim, parece que as práticas relacionais cotidianas têm uma relação direta com os processos políticos mais globais, de construção e vivência do político, da presença efetiva do esta- do e da construção da idéia de nação. Podemos então afirmar que as diferentes vivências da cidadania não são sinalizadas apenas pelo vago sentimento de nacionalidade em relação a um Estado que se mantém distante, mas também são vividas coti- dianamente e referidas ao quadro territorial imediato onde dei- xam marcas e escrevem seus códigos territoriais (de acesso, hierarquia, valorização etc.). As discussões sobre a cidadania e a democracia não podem, portanto, ignorar mais que estas noções possuem uma dimensão espacial ontológica e fundado- ra. Tendoem vista essa dimensão, os fenômenos relativos a dis- putas socioterritoriais que ocorrem no mundo atual ganham um novo relevo, colocando em jogo um espaço que é simultanea- mente condição e meio de exercício dessa cidadania. Um olhar geográfico sobre o debate da cidadania moderna A cidadania não é uma característica universal ou perma- nente na história das sociedades. Cada momento a definiu de maneira diversa, e cada forma concreta se revestiu de manifes- tações próprias.t86 Muitos autores se dedicaram a demarcar as fronteiras que identificam a aparição desse fenômeno na mo- 185 Quiróz, Pilar Gonzales Berna!do de. Civilité etpolitique, op. cit., p. 323. 186 Nesse sentido é muito interessante perceber como foi feita a tradução da palavra cidadão pai<! ojaponês, no século XIX. Shimin combina dois ideogramas: o primeiro significando mercado, feira ou, no sentido mais genérico, cidade; e o segundo, povo.
- 75. dernidade, diferenciando-o daquelevivido em suas origens na Grécia Clássica. Para alguns, é no caráter das instituições, pro- fundamente diferentes, que a distância ao modelo da Antigüi- dade é mais forte. O peso do prestígio pessoal nas instituições, o caráter direto, sem representação, ou ainda o fato de que na Antigüidade essa atividade política era vista como algo de transcendente e substancial, em oposição à quase dominante doutrina utilitarista e pragmática fundada na modernidade, são alguns dos argumentos aventados por diversos autores que se debruçaram sobre esse tema.t87 Para outros, a grande distância se faz pela vocação universalista da democracia moderna em contraposição aos estritos termos da comunidade política dos antigos, que os fazia conviver sem culpa com a exclusão das mulheres, dos estrangeiros e dos escravos.t8B Finalmente, existem aqueles para quem é toda a constituição da vida públi- ca que se organiza diferentemente: Com o surgimento de uma esfera social, cuja regulamentação a opinião pública disputa com o poder público, o tema da esfera pública moderna, em comparação com a antiga, deslocou-se das tarefas propriamente políticas de uma comunidade de cidadãos agindo em conjunto, para as tarefas mais propriamente civis de uma sociedade que debate publicamente. A tarefa política da esfera pública burguesa é a regulamentação da sociedade civil (por oposição à res publica), que, já tendo a experiência de uma esfera privada íntima, enfrenta a autoridade da monarquia estabe- lecida: nesse sentido, ela tem, desde o começo, um caráter priva- do e polêmico.I89 l87 Sobre alguns desses pontos de vista, veja Finley, M. Démocratie antique et démo- cratie modeme, Payot, Paris, 1976. l88 Como já foi dito anteriormente, esse era o ponto de vista de Fustel de Coulanges, op. rit. IH9 Habermas, J. Mudança estrutural da eJfera pública, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1983, p. 69. Qualquer que seja o traço mais imp01tante nessa diferença, o principal é que a experiência democrática moderna não pode ser vista como o simples prolongamento da cidadania dos anti- gos.190 Todavia, ainda que estejamos conscientes dessas dife- renças, existiriam talvez princípios fundamentais em todas essas manifestações que estariam sempre presentes e essen- cialmente associados ao fenômeno da cidadania? Para Aristó- teles, a democracia corresponde "a uma certa organização dos habitantes da cidade", uma comunidade de cidadãos que parti- cipam do exercício dos poderes, do julgamento e das magistra- turas, enfim, que participam do poder.t9t Não sem riscos, poderíamos parafraseá-lo, afirmando que outro traço essencial corresponde a uma certa organização do espaço. No primeiro, como no segundo caso, isso não quer dizer uma forma precisa e única, mas sim que há elementos estrutu- rantes sem os quais não teríamos uma verdadeira democracia. Ora, essa "comunidade de cidadãos" foi vivida e pensada de forma muito diversa desde a Antigüidade até os nossos dias, assim como também a participação no poder. Continuando a comparação, podemos talvez dizer que as transformações nes- sa organização espacial também foram muito variadas, mas manteve-se como constante o princípio de base, o nomoespa- ço. Não nos alongaremos neste ponto, que já foi exposto na primeira parte deste livro. Vejamos apenas rapidamente como, em grandes linhas, a cidadania moderna foi construída e que tipo de relação com o espaço ela desenvolveu nesse período. Na formulação do direito divino em Bossuet, na França, e de Robert Filmer, na Inglaterra, no século XVII, podemos per- ceber a resolução de um grande problema instaurado nos tem- pos cristãos, entre o domínio da cidade de Deus e e o da cida- 190 Aliás, é importante sublinhar que a palavra "cidadania" data do século XVIll, e mesmo que a idéia que ela traduza tenha origem na AntigUidade Clássica, esta ressur- gência do conceito moderno não nos deixa dúvida a propósito de sua renovada impor- tância. 19l Aristóteles, Politique, Gallimard, Paris, 1993, p.73. ...... 145
- 76. de do mundo.Os termos deste dualismo jápodem ser encontra- dos em Santo Agostinho, que, influenciado pelo platonismo, a- firmava a perfeição da Jerusalém Celeste, exemplar, eterna e fundada na lei divina em oposição àcidade real, que, ao contrá- rio, representaria o mundo da queda no pecado, baseando-se nas imperfeitas e, muitas vezes injustas, regras dos homens. Se, no entanto, os monarcas e dirigentes fossem concebidos como representantes da Vontade Divina, certamente suas ações ganhariam legitimidade, pois seriamvistas como projeções des- ses divinos ideais de justiça e felicidade, aplicados sobre a cida- de do mundo. Essa sacralização da autoridade conduziu a uma personifi- cação do poder. A soberania era vista, assim, como domínio pessoal, e esse processo de centralização do poder foi sempre acompanhado de uma certa unificação territorial. Durante muito tempo, no entanto, o território é visto ainda como domí- nio privado de uma linhagem ou família. Os limites e a posse de terras, cidades e domínios podiam variar assim ao livre sa- bor da biografia desses personagens e dependiam diretamente de suas filiações e estratégias de alianças e casamentos. Quan- tas vezes os domínios de urna família reinante não foram ame- açados por pretendentes oriundos de outros reinos, pela falta de descendentes ou por sua morte prematura? Como explicar que o casamento de Henrique Plantageneta, da Inglaterra, com Alienar o tenha transformado em um soberano mais poderoso em seus domínios continentais na França do que o próprio Luís VII, rei da França e seu senhor? Quantas vezes as cidades de Milão, de Nápoles ou a Sicília mudaram de soberanos por conta destas pretensões a heranças e patrimônios familiares? De fato, somente a partir do final do século XVI, em Bodin, por exemplo, aparece mais claramente a idéia de sobe- rania e a demonstração e justificativa de um deslocamento dela, da pessoa do rei para o território. Para ele, a lei funda- mental que funda um Estado é aquela que estabelece a perpe- tuidade da soberania e se traduz, em primeiro lugar, pelo res- l lt4 ~ peito às regras da própria sucessão e, em segundo, pela não- alienação do domínio da Coroa. O monarca então tende pro- gressivamente a ser visto como a representação de um domí- nio, de um território-Estado.192 Em outras palavras, a sobera- nia passa a ser um domínio público, e não mais privado, asso- ciado a uma pessoa ou linhagem.l93 Se aceitarmos corno ele que a primeira marca da soberania é o poder de fazer e desfa- zer leis civis, poderemos dizer que esse deslocamento se de- senvolverá pela crescente institucionalização desse poder, que se desprende da figura pessoal do rei e se transforma em insti- tuição civil. Essa tendência só fez aumentar com o tempo. Da mesma forma, os princípios que justificam o assujeita- mento a uma pessoa ou a uma instituição, desde há muito já demonstravam uma tendência à secularização fundada em um raciocínio lógico e demonstrável, e identificada com urna uni- dade territorial física.l94 Ainda que, para Maquiavel, essa lógi- ca fosse exclusividade do príncipe, para a imposição de sua soberania, já que não se baseava em um verdadeiro consenti- mento, no período imediatamente posterior esse instrumental racional transforma-se no único meio legítimo para impor limites tanto aos sujeitos quanto ao rei. Esse princípio da organização do poder fundado em um compromisso formal de troca, lógico e racional, presidiu tam- bém as novas concepções do espaço. Muitas vezes vemos exposto o raciocínio de que as cidades renascentistas do Prín- cipe são constituídas pelo espetáculo da potência. Parece ser lícito, segundo o ponto de vista aqui defendido, que essas cida- des, reformadas e redefinidas nesse momento, constituíram o arranjo necessário para criar uma nova relação social do 192 Terrel, Jean. Les thtEories dupacte social, Ed. Seuil, Paris, 2001. 193 Para se ter uma idéia desse processo, até o finaldo século XV não havia um mapa completo do reino da França, muito embora os súditos e o rei tivessem uma noção bas- tante desenvolvida de seus limites. 19~ Veja, por exemplo, Déloye, Yves. Sociologie historiqcte du politique, La Décou- verte, Paris, 1997, p. 40.
- 77. poder.195 O radiocentrismodos planos urbanos determina espacialmente uma relação de hierarquia e interdependência. A relativa uniformidade do espaço cria as condições para que socialmente as antigas hierarquias sejam dissolvidas em um novo desenho da sociedade, mais geométrico e mais polariza- do. A qualificação dos espaços pelos usos e atributos ressurge da força da aplicação da lógica em benefício do conjunto da população, e retoma-se a idéia de que há espaços públicos des- tinados a trocas mais amplas do que aquelas geradas apenas pelo comércio dos bens. Há uma espécie de rito de refundação das cidades nesse período, e os planos, geométricos, regulares e com composições radiais ou estrelares, disseminaram-se. Nas velhas cidades exis- tentes, sobretudo no Norte da Itália, onde este movimento foi mais forte, as reformas urbanas não podiam mudar tudo, mas incluíam sempre o desenho de um novo conjunto arquitetônico para ocupar o centro monumental. Este conjunto era composto de praças perspectivadas pelo alargamento e retificação do tra- çado das ruas e de novos edifícios, desenhados segundo uma linha sempre regular e uniforme, mas se mantendo freqüente- mente um detalhe pa11icular (cor, revestimento, movimento de fachada etc.) que os identificava com uma certa procedência. As cidades competiam entre si, assim como os Príncipes. Nada é, no entanto, mais significativo dessas transforma- ções nesse momento do que a fundação de um novo gênero literário de grande longevidade: as utopias urbanas.196 Thomas More, biógrafo de Pico de la Mirandola, amigo muito próximo de Erasmo e conselheiro pessoal de Henrique VIII, escreveu 195 Neste sentido, Sennet faz uma leitma bastante interessante sobre a perspectiva e a posição do obelisco de Roma, no século XVI. Sennet, R. La vil/e à vue d'oeil, Plon, Paris, 1990; ver particularmente o capítulo "Ruas plenas de vida". 196 Podemos falar em fundação se considerarmos o projeto da Calipólis platônica e da cidade de Hipodemos como de outra natureza, senão diremos que estas utopias urba- nas renascentistas foram apenas um momento suplementar no sonho de criar um novo espaço para uma nova sociedade. em 1516 a Utopia, obra que se transformou em modelo c deu nome a todo esse tipo de literatura.J97 Ela é dividida em duas partes: na primeira, ele constata a difícil situação socioeconô- mica vivida, naquela época, nas cidades e nos campos. Na segunda, ele desenvolve sua descrição de um mundo melhor, de casas semelhantes distribuídas igualmente em 54 cidades da ilha. Seus habitantes devem se mudar a cada dez anos para evi- tar que desenvolvam uma ligação afetiva com cada local. Na Utopia, todos podem se integrar à sociedade com a única con- dição de respeitar as regras preestabelecidas. Thomas More chega mesmo a preconizar a intervenção do Estado na defesa do interesse geral. Trata-se de uma sociedade "justa, na qual os homens, todos os homens, serão emancipados dos obstáculos alienantes de um sistema social, econômico e jurídico, subme- tido à autoridade do dinheiro ou de uma casta qualquer no poder".198 A Utopia é assim uma comunidade política, um ter- ritório e uma nova forma de construir um espaço e uma socie- dade, imagem ideal da cidade, sobre o plano físico e social. A obra de Thomas More conheceu um grande sucesso, foi rapidamente reeditada e traduzida para várias outras línguas nos anos subseqüentes à sua publicação. Muitas outras obras de teor semelhante se seguiram e tiveram muito boa aceitação, entre outras, a de Tommaso Campanella, A cidade do sol, composta de círculos concêntricos, e a de Cyrano de Bergerac, História cômica dos estados da Lua, e mais tarde, do Sol, em que um sistema político perfeitamente racional é posto em prática. No campo propriamente da política, a doutrina dos direitos 197 Como nos ensina Patrick Geddcs, o termo utopia tem um duplo sentido, podendo ser compreendido como ou topos, nenhum lugar, e como eu topos, bom lugar. "Civics as applied sociology", Conferência na Universidade de Londres, de 1904, publicada iu Sociological papers, Macmillan and Co, Londres, 1905, p. 111, citada por Choay, F. L'urbanisme, utopies e/ réalirés, Seuil, Paris, 1965, p. 353. 198 A citação e grande parte dessa apresentação de Thomas More são tomadas de Paquot, Thierry, A Utopia, Difel, 1999.
- 78. naturais substituiu adoutrina do Direito Divino e estendeu a limites muito mais amplos a idéia de uma unidade política.19C} Os homens livres alienam uma série de direitos que lhes são naturais em detrimento de uma autoridade que estabelecerá uma soberania e uma justiça logicamente legítimas. A polis não é mais a fronteira definitiva da comunidade, os direitos são estendidos a quase todos e, ainda que nem sempre eles tenham a capacidade de assinar o acordo ou participar de sua estrutura, eles têm direito ao benefício dos direitos. As leis são convenções; os limites da lei são os limites dos acordos que as estipulam, nascendo uma nova unidade políti- ca, que corresponde a uma nova unidade territorial, o Estado moderno. Estas são as idéias de grande parte dos filósofos con- tratualistas, conhecidos também como jusnaturalistas.200 Norbert Elias nos mostra como essa construção de um novo modelo de poder correspondeu à construção de um novo espa- ço.20J Aos poucos, as autonomias locais são submetidas, o rei se fortalece em face dos outros soberanos, e ele e a corte se fixam em um local, havendo uma centralização das funções paralela a uma centralização espaciaJ.202 O Estado moderno é um grupamento de dominação decaráter ins- titucional que procurou (com sucesso) monopolizar, dentro dos 199 Ruby, Chrislian. lntroduction à la philosophie polilique, La Décollverte, Paris, 1996, p. 55. 200 A precedência dos direitos humanos sobre os direitos civis é Lima posição identifi- cada com a tradição inglesa, o modelo francês sendo aquele que parte da idéia de que os direitos naturais são definidos e assegurados pela organização dos cidadãos. Segundo Sclmapper, "a tradição inglesa é fundada sobre a idéia de que para assegllrar a verdadeira liberdade dos homens contra o poder, que corre sempre o risco de setor- nar arbitrário, é preciso respeitar a diversidade de pertencimentos e de ligações parti- culares", posição que explica hoje a política da "ação afirmativa", por exemplo, e con- trária ao do modelo francês rousseauniano. Schnapper, Dominique. Qu'est-ce que la ritoyenneté?, Folio Actuel, Paris, 2000, p. 43. 201 Elias, Norbert. La dynamique de l'Occident, Calmann-Lévy, 1975. 202 Segundo Elias, 16 casas nobres disputavam o controle na França antes que se pro- duzisse uma verdadeira unificação, op. cit. limites de um território, a violência física legítima como meio de dominação e, dentro dessa meta,reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão.203 Dois valores fundamentais surgem como base desse novo Estado: liberdade e igualdade. Estes dois valores dividem duas esferas da vida social, a esfera privada dos indivíduos, a quem cabe o exercício da liberdade, e a esfera pública, asseguradora da condições de igualdade. Desde então, as relações com o espaço são pensadas em termos de redes institucionais, que significam a presença do Estado em todo o território. Nas pala- vras de Foucault, a governabilidade do Estado moderno "se confunde com uma correta distribuição das coisas".204 Esta é uma das marcas mais contundentes na transformação operada pela Revolução Francesa em relação ao Antigo Regime: Centralizada de direito, a administração não era entretanto uni- forme. A ausência de unidade caracterizava o Antigo Regime. Certas leis só se aplicavam a certas regiões; os pesos e medidas variavam de nome e de valor segundo os lugares; os impostos não incidiam da mesma maneira sobre todos os franceses(...) em mais da metade do reino, as mercadorias pagavam direitos de alfândega cada vez que passavam de uma região à outra.205 Logo em seguida à Revolução, todas as cidades francesas, seguindo o exemplo de Paris, constituíram novas municipali- dades e novos poderes. A tomada do poder gerou uma necessi- dade de rearranjar o espaço de forma diversa daquela praticada pelo Antigo Regime, heterogênea e baseada, em grande parte, 203 Weber, M. ú savant et le politique, Plon, Paris, 1959, p. 119. 204 Foucault, Michel, "La gouvernabilité", in Dits et écrits, 1954-1988, Gallimard, Paris, 1994, p. 636. 2os Malet & Isaac, L'Histoire, Marabout, Paris, 1959, p. 569.
- 79. nas tradições locais.Depois das jornadas revolucionárias, a França foi dividida em 83 departamentos, subdivididos em dis- tritos, cantões e comunas, e cada uma destas divisões detinha poderes específicos. Uma assembléia deliberativa, para os departamentos, distritos e cantões. um diretório, que conespon- dia ao poder executivo para os departamentos e o distrito, e um corpo municipal e o prefeito, para as comunas. Como podemos constatar, o primeiro esforço revolucionário foi o de criar uma descentralização do poder, ainda que este obedecesse a normas estritamente uniformes. A ameaça da contra-revolução, no entanto, levou a uma nova concentração do poder nas mãos do Comitê de Salvação Pública, que adotou, como uma de suas pri- meiras medidas, enviar representantes diretos, com plenos poderes, para cada distrito e impôs em cada comuna um funcio- nário nomeado por esse comitê. Essas medidas de centralização ficaram conhecidas comojacobinas, sinônimo desde então para essa presença forte e interveniente do Estado nos locais. Essa centralização foi também pensada como extensão de uma rede de isonomia organizada. É isso que revela o esforço de promul- gar um código civil único (adotado por Napoleão Bonaparte em 1804 e depois largamente utilizado como modelo por vários outros países) ou a preocupação com a instrução pública, que previa pelo menos uma escola por cantão. O outro dado fundamental na relação entre essa cidadania moderna e o espaço foi a invenção de um regime de represen- tação. Esta modalidade surgiu na Revolução Americana, que criou a democracia representativa. Alguns anos depois a Assembléia criada pela Revolução Francesa também decidiu por um regime representativo. Isso significa que há, na base da cidadania moderna, um recorte espacial, hierarquizado, verda- deiro limite de poderes, políticas e competências. Essa repre- sentação pelo espaço, ou para utilizar um vocabulário geográ- fico, essa classificação das coisas por área é uma negação da representação estritamente por estatuto social, como a que 1~o A ainda era praticada às vésperas da Revolução de 1789, na con- vocação dos Três Estados, por exemplo. É lógico que esta clas- sificação territorial convivia, ainda nos primeiros tempos da democracia moderna, com outros tipos de classificação, como a discriminação entre cidadãos ativos e passivos (em função do sexo, da idade, da renda, do estatuto ou não de homem livre etc.), aos primeiros cabendo a responsabilidade de organizar e decidir o direito e deveres dos demais, os passivos. Grada- tivamente, no entanto, a tendência foi a de afirmação de uma distinção do eleitorado exclusivamente em termos de circuns- crições territoriais. A democracia representativa se desenvolveu a partir de diversas instituições, eleições, parlamentos, partidos etc., mas todas elas seguem uma grade fundamental que estabelece uma divisão espacial e uma hierarquia fundada nessa delimitação. A importância dessa condição de delimitação espacial na organização da vida democrática é decisiva, sendo lamentável que ela nem sempre seja parte integrante das análises políti- cas. Assim, muitas vezes a democracia é concebida como uma simples medida aritmética de votos, como o domínio da maio- ria. O que esquecemos nesse tipo de raciocínio é que essa maioria é sempre relativa a um espaço, e todo resultado depende antes da forma e da hierarquia como a representação está estabelecida nesse espaço. Três tipos de crítica surgiramdesde o final do século XVIII e tiveram enorme importância no processo de desenvolvimen- to da cidadania moderna. A primeira pode ser identificada como uma crítica contra-revolucionária, bem representada pelo personagem de Edmund Burke. Ele parte da recusa da idéia de um cidadão abstrato, emqualquer lugar o mesmo, dis- pondo dos mesmos direitos e deveres. Burke, a partir da refle- xão de Hume sobre a importância dos costumes e das tradi- ções, em contraposição ao esquema teórico que parte do esta- do de natureza na teoria do contrato, afirma também que a idéia de liberdade nasce de uma tradição particular, ou seja, é .aw 151
- 80. relativa a cadapovo. Não há então direitos gerais derivados de uma racionalidade pura. Outra grande corrente crítica à idéia de democracia moder- na é desenvolvida pelo movimento romântico. Não nos alonga- r:mos nos comentários sobre essa corrente, pois a apresenta- çao do Romantismo já foi feita em outra op01tunidade; é preci- so apenas guardar a idéia de que esse movimento concebe 0 espaço como um conjunto de unidades preestabelecidas pela história e pela geografia; o homem em geral não existe, e ele se define antes pelas culturas nas quais está inserido. O raciocínio d~ que há direitos e deveres relativos a um homem em geral é vtsto antes como uma imposição dos valores da cultura euro- péia ocidental sobre culturas que são estranhas ao racionalis- n:o, portanto traduzi~do-se pois de fato, segundo esta concep- çao, em uma verdadeira agressão. . A terceira grande crítica, a mais importante, veio do socia- ltsm? e. do marxismo.206 Partia do princípio de que a igualdade de. dtrettos da democracia burguesa não tem nenhum compro- :ntsso ~om u~a verd~deira igualdade social. A revolução mdustnal recnou e redtmensionou diferenças sociais entre as classes, que de fato não são consideradas na abordagem clássi- ca da economia política. O direito à propriedade, por exemplo, q.ue ~~ura na Declaração dos direitos do homem e do cidadão, stgmftca, segundo essa perspectiva, na prática, o direito de a~guns de se beneficiarem de uma fortuna, por meio da explora- çao daqueles que não a possuem. Entre a democracia de direito burguesa, e a democracia real existe portanto uma diferenç~ fundamental, que é a necessária condição de igualdade social. Os movi_mentos sociais explodiram na Europa na primeira metade do seculo XIX, culminando com a sucessão de revolu- ções no ano de 1848, que em grande parte retomavam essas constatações e exigiam do Estado uma ação efetiva no sentido 206 A expressão "socialismo" foi criada por Pierre Leroux em 1832 J·usta t, _ , , men e para se contrapor a concepçao política dita individualista. 152 )lf1[ de promover uma verdadeira igualdade e justiça social. Lu- lava-se pela noção de direitos credores, aqueles que deveriam ser assegurados para que a liberdade pudesse ser efetivamente exercida. As composições políticas saídas desse tumultuado momento revolucionário reconhecem, em sua maior parte, a responsabilidade do Estado em fornecer as condições mínimas, abrigo, educação, alimentação, segurança etc., para que a cida- dania possa ser exercida por todos em igualdade de condições. Éo Estado-nação, raiz do Estado do bem estar social, que nasce dessas reivindicações e com ele um novo valor se agrega àidéia de justiça social, a solidariedade.207 O Estado é também uma nação, um corpo coeso de pessoas, solidárias em face de um destino comum vivido dentro dos limites de comunidades polí- ticas que são em grande parte narradas como comunidades his- tóricas.208 As fronteiras entre esses Estados passam a ser vistas como limites definitivos de toda a diferenciação. É nesse perío- do que as escolas nacionais, na arte, na ciência, na cultura em geral, impõem-se e são tomadas como recortes naturais e essen- ciais em todos os campos da vida social. A segunda metade do século XIX e o primeiro quarto do XX também foi um período de grandes transformações na forma da cidade. Intervenções cirúrgicas são feitas em grandes cidades, Paris, Bruxelas, Milão, Viena, Berlim, Madri, Atenas etc., novos meios de transporte se desenvolvem, e os serviços urbanos, gás, eletricidade, saneamento básico, água etc. se estruturam em verdadeiras redes subterrâneas. Choay identifi- ca nesse período duas principais correntes do urbanismo: o progressismo e o culturalismo.209 207 Só depois de 1848, a palavra "fraternidade" foi incorporada à divisa Liberdade e Igualdade sobre as fachadas dos edifícios públicos franceses. 208 Por isso, nossa discordância em relação ao argumento que quer criar um paralelis- mo absoluto entre o desenvolvimento da cidadania e o da nacionalidade, vistos como pares indissociáveis: "a cidadania como subconjunto da nacionalidade", expressão que aparece, por exemplo, em Constant, Fred. La citoyenneté, Montchrestien, Paris, !998. 209 Há também uma terceira corrente, o naturalismo, que se desenvolverá mais tarde, sobretudo nos EUA. Choay, F. L'urbanisme, utopies et réalités, Seuil, Paris, 1965. ....... 153
- 81. A primeira temum compromisso claro com a racionalida- de, com o desenho geométrico, com a disposição hierárquica dos usos e do zoneamento. Esse urbanismo parte da idéia de um homem geral e supõe uma mesma gama de necessidades básicas, uniformes, para qualquer lugar ou sociedade. Ele inte- gra também a indústria como uma forma de organização para a construção de modelos, standards, de casas, equipamentos, medidas etc. Prevê um modelo de espaço reprodutível, racio- nal, lógico e cosmopolita, um lugar para o indivíduo tal como ele é definido na Modernidade. Já na segunda corrente identificada por Choay, aquela denominada de culturalista, a ênfase é dada à idéia de comuni- dade e de particularismo cultural. Cada homem inscreve sobre o espaço suas particularidades culturais, que são em grande parte advindas do singularismo das condições ambientais. Há, em geral, um f01te sentimento de nostalgia, e esse modelo vai buscar inspiração nas cidades medievais, vistas como unidades orgânicas. Não há uniformidade possível nos projetos, e cada caso é único. Esse é também o período que conhecerá uma nova febre de utopias.2IONovamente, uma nova sociedade é pensada a partir de uma nova composição espacial. O mundo do trabalho indus- trial é uma fonte direta de inspiração das novas utopias. Um dos pioneiros dessa nova fase utópica foi Robert Owen. Nascido em um meio bastante modesto, com 20 anos ele já possuía uma indústria que empregava quase 500 pessoas. Acreditando, como Rousseau, na importância da educação para a formação de novos indivíduos, ele financia escolas e em 1825, associado a Richard Flower, funda uma comunidade nos EUA, a New Harmony, onde seus princípios pedagógicos são aplicados, alia- dos a uma estrutura socioespacial inovadora: edifícios públicos ao centro, um plano quadrado, uma rígida disciplina de usos do 2 10 Há alguns anos foram contabilizadas mais de 1.600 obras desse gênero, Paquot, T ., op. tit., p. 6. solo. A tudo isso se soma um plano de produção capaz de gerar a completa autonomia dessa comunidade, um modelo que ele via poder se reproduzir em qualquer outro lugar. Alguns anos mais tarde, Charles Fourrier propõe um outro modelo, o da falange, como célula fundamental de um novo programa socioespacial. Os complexos planos e as posições de Charles Fourrier, muitas vezes de vanguarda para o seu tempo, podem ser compreendidos como inspirados a partir da concep- ção de uma sociedade-empresa ideal, funcionando como uma rede de falanstérios e abdicando do papel regulador e coerciti- vo do Estado. Algumas experiências foram levadas a cabo por Considérant e Godin, que deram forma física aos falanstérios, um universo ordenado, de unidades semelhantes, habitações e oficinas ligadas entre elas por ruas-galerias.211 O uso do solo era também rigidamente estabelecido, e a classificação de fun- ções seguia um plano de ordenação e zoneamento territorial. Como nos demonstra Choay, no entanto, nem todas as uto- pias integravam a racionalidade e a uniformidade dos usos, nem todas propunham unidades-tipo distribuídas igualmente sobre um espaço classificatório.2t2 Autores como Ruskin e Morris, por exemplo, criticavam a uniformidade e a racionali- dade modernas, pregavam a volta às comunidades culturais, estabelecidas sob um modelo particular, não-geométrico. Camillo Sitte, importante urbanista, foi um grande admirador do modelo urbano das cidades medievais e inspirado nele con- cebia o espaço público das cidades modernas como um lugar de festas, mercado e manifestações culturais, louvando a irre- gularidade do desenho das ruas e recomendando uma compo- sição do espaço quase teatral. 21l No Brasil, um francês de Lyon tentou implantar uma colônia fourrierista na cidade de Colônia do Saí, no estado de Santa Catarina, em meados do século XIX, mas a experiência não teve muita duração; Droulcrs, M. Brésil: Une géohistoire, PUF, Paris, 2001. 212 Grande parte dessa descrição das utopias do século XIX foi extraída da antologia organizada por Choay, F., op. cit.
- 82. Uma observação primordiale quase imediata é o fato de, até o final do século XIX, essas propostas de novas sociedades estarem quase sempre unidas a um desenho espacial. A arte de construir espaços era vista também, simultaneamente, como a arte de projetar novas formas sociais. Cidade, política e espaço compunham um único objeto. De fato, parece que só com o aparecimento e a afirmação das ciências sociais e com a fragmentação dos campos de estu- do, conseqüência das estratégias de institucionalização das ciências, esses temas voltaram a se separar e a ser tratados como problemas de natureza diversa e, portanto, por discipli- nas autônomas, que, para assegurar suas identidades, traçaram limites bastante rígidos nessa delimitação.213 A cidade passa a ser vista sob o ângulo de sua conformação fisica por discipli- nas que ignoram as outras que a tratam como fenômeno políti- co in abstrato.214 Depois dos conflitos que culminaram coma Segunda Gran- de Guerra, a evolução do Estado e da cidadania recebeu uma síntese muito apreciada por intermédio da obra do sociólogo inglês Thomas H. Marshall.215 Para ele, há três campos de exer- cício da cidadania, que são complementares, embora tenham se imposto em momentos diferentes da história. O primeiro é o dos direitos civis, garantia da liberdade, propriedade e justiça, con- quistado no século XVIII. O segundo campo se desenvolveu, em grande parte, no século XIX, diz respeito aos direitos políti- cos: o sufrágio universal, a irrestrita elegibilidade e a garantia de informação. Finalmente, o terceiro se caracteriza pela afirmação 213 Esta é uma proposição que pode ser retirada da leitura de Mucchielli, L. La décou- verte du social naissance de la sociologie en France, La Découverte, Paris, 1998. 214 Esta posição parece, às vezes, constituir quase um consenso e, em algumas obras, vemos, em relação à cidadania, comentários críticos sobre a pretensa confusão em "conceber os problemas sociais com os problemas espaciais", ou seja, eles são vistos como problemas absolutamente distintos, ver, por exemplo, Madec, A. e Murard, N. Citoyenneté et politiques sociales, Flammarion, Paris, 1995, p. 70. 215 Marshall, T. H. Citizenship and social class and other essays, Cambridge, University Press, Cambridge, 1950. não só dos direitos sociais, mas também da proteção social: saúde, trabalho e educação. Embora este último tenha tido a sua luta iniciada no século XIX, ele se afirmou realmente como um direito a partir da supressão do Estado liberal pelo Estado do bem-estar social, característico da primeira metade do século XX. Ainda que bastante esquemático, esse percurso serviu como base de legitimação do discurso que pregava a necessida- de e irreversibilidade do Estado modemo.2t6 No mundo bipolar que se originou depois de 1945, essa visão da democracia era contestada por um modelo que prega- va uma igualdade absoluta intermediada pela supressão da pro- priedade privada dos meios de produção. A solidariedade não deveria estar mais fundada em sentimentos nacionais, mas sim na condição de absoluta igualdade social, e a liberdade só poderia ser plenamente estabelecida se fossem eliminados os entraves criados pela propaganda ideológica burguesa, que do- minava o mundo da informação. Um dos grandes debates dessas esquerdas foi gerado pelo conflito entre posições que defendiam a necessidade de preser- vação da estrutura nacional e seus opositores, que viam nessa preservação apenas uma herança de uma democracia particula- rista. Os sentimentos associados aos Estados nacionais deveri- am ceder lugar a uma concepção cosmopolita e universalista da igualdade e da solidariedade entre os povos. A revolução socialista significaria assim uma etapa transitória antes da queda definitiva de todas as fronteiras de um mundo absoluta- mente unido segundo condições semelhantes. Os termos desta discussão mudaram significativamente, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim, mas ainda hoje persiste a discussão sobre as fronteiras do Estado. De fato, a 216 A perspectiva histórica evolucionista de Marshall serviu de inspiração para diver- sos outros autores. Bemard Manin, por exemplo, descreve-nos uma democracia que atravessou Lrês idades: parlamentar e liberal, exercida por notáveis; democracia dos partidos, ligada à eKtensão do sufrágio universal; e a democracia do público atual. Citado por Sclmapper, Dominique, op. cit., p. 167. ...... 15 /
- 83. questão persiste soba forma da significação dos limites do Esta- do. Perguntamos se a democracia é ainda hoje uma questão que se define na escala nacional. Se é assim, em nome de que precei- to se justificariam os direitos de ingerência, como o que vemos atuar hoje nos Bálcãs? Os direitos do homem e do cidadão são universais; então, o que delimitam as fronteiras nacionais? Sem dúvida caminhamos para uma flexibilização do sentido das fron- teiras dos Estados nacionais, flexibilização que é em grande parte econômica e que recentemente tem demonstrado uma estratégia para agir em grandes blocos. O desafio de se construir uma Comunidade Européia reco- loca os problemas dos recortes espaciais. Um dos mais incett os debates trata exatamente da visão da grade espacial dessa nova unidade. Trata-se de uma Europa de regiões como querem al- guns, para quem essa é única maneira de produzir uma redistri- buição de recursos e diminuir a diferença entre as populações que nela vivem; ou trata-se de uma federação de Estados, uni- dos para potencializar certos aspectos do crescimento econô- mico, mas mantendo uma independência política e cultural, em grande parte ancorada nessas fronteiras estatais? Finalmente, seria uma Europa dos locais, que ganhariam cada vez mais autonomia, baseada em uma idéia de cidadão-habitante? Ao aprovar esta idéia não estaríamos talvez renunciando aos pre- ceitos redistributivos que legitimaram a ação do Estado, ou seja, esta autonomia não seria o veículo para uma competição entre locais e que reproduziria no final uma desigualdade con- tra a qual o discurso democrata procura lutar? Como vemos, os debates não se esgotaram, e a impotiân- cia da dimensão física da idéia de cidadania também não. Po- deríamos concluir fazendo nossas estas palavras: O mundo dos fatos históricos mostra os laços históricos tecidos entre a construção da cidade européia e a construção e legitima- ção progressiva dos princípios dos direitos dos homens. Pode- mos mesmo nos surpreender desta estranha ausência de estudos, deste lapso do pensamento, que evacua os requisitos espaciais du problemática. Os direitos do homem estão na origem do rato urbano, não como um acidente histórico, mas como uma neces- sária estrutura espacial e sociaJ.217 Examinemos agora brevemente um ponto crucial dessa idéia de cidadania transportada para uma dimensão física coti- diana, a do espaço público. A importância da dimensão física: Os espaços públicos Vimos anteriormente como na base da idéia de liberdade e de igualdade, de um regime político que pretende estabelecer um valor isonômico entre as pessoas, há uma condição espacial importantíssima e absolutamente necessária, a concepção de um espaço público. Em torno desta noção, aparentemente tão simples, há certas incompreensões que devem se comentadas. Em primeiro lugar, a forma negativa de definição larga- mente utilizada, ou seja, é público aquilo que não é privado, não parece ser muito apropriada. Esta definição não pode suprir nossas necessidades conceptuais e tampouco pode ser utilizada como uma forma prática de identificação. A ambigüi- dade de fronteiras assim delimitadas, somada ao fato de tam- bém existirem outros estatutos possíveis para o espaço, comum, coletivo etc., impede-nos de nos satisfazermos com esse tipo de raciocínio. Em segundo lugar, tomar o espaço púbHco como uma área juridicamente delimitada, ou seja, ape- lar para o texto legal que regulamenta a existência desses espa- ços, significa inverter os procedimentos. Em outros termos, 217 Ansay. P. & Schoonbrodt, R. Penser la ville: C/wix de rextes pl!ilosophiqfles, AAM Editions, Bruxelas, 1989. p. 40.
- 84. partimos da leique regulamenta uma existência para definir o objeto, quando é possível imaginar que este precede a lei e que, além disso, manifeste-se em uma variedade fenomenológica que não obrigatoriamente é do interesse estrito da legislação descrever. Finalmente, o terceiro obstáculo a dificultar a com- preensão do espaço público é a concepção, muito difundida, de que ele é simplesmente definido pela qualidade de livre aces- so. Ora, por um lado, esta concepção peca pelo fato de não dis- tinguir público de coletivo ou comum, ou seja, a simples carac- terística de ter um acesso livre não configura um estatuto público ao espaço. Por outro lado, conhecemos diversas for- mas de espaço público que não têm essa qualidade, hospitais, áreas militares, administrativas, escolas etc.; todos estes não possuem como regra um acesso aberto a todos e nem por isso perdem sua qualidade de locais públicos. Os atributos de um espaço público são aqueles que têm uma relação direta com a vida pública. Para Habermas, o espa- ço público é o lugar do discurso político. Para que esse "lugar" opere uma atividade pública é necessário que se estabeleça, em primeiro lugar, uma co-presença de indivíduos. A transmuta- ção do indivíduo em público ocorre pelo princípio da publici- dade, capacidade de apresentar sua razão em público sem obs- táculos, confrontá-la à opinião pública e instituir um debate. Para que isso ocorra, esse diálogo deve ser veiculado por meio. de uma linguagem comum, uma língua pública, que é parte de uma cultura pública. A comunicação entre indivíduos diferentes é possível pela intersubjetividade, ou seja, ainda que um indivíduo não possa ser reduzido a outro, existe sempre um domínio de interlocu- ção que garante o sucesso da comunicabilidade. Dessa forma, o espaço público é simultaneamente o lugar onde os problemas se apresentam, tomam forma, ganham uma dimensão pública e, simultaneamente, são resolvidos. Um dos maiores proble- mas da nossa sociedade foi o de haver transformado o público 160 ,.nnl em passivos espectadores.2l8 Hoje, a compreensão desse quali- ficativo público parece corresponderfreqüentemente à idéia de uma massa posta diante de imagens e discursos espetaculares. Ele pode também se associar à concepção de uma multidão passiva, incapaz de reagir criticamente, prisioneira de uma cotidianidade niveladora. O espaço público foi, nesse sentido, em grande parte parasitado pela ação demagógica dos gover- nantes, por uma mídia criticamente dócil e pela passividade da "massa", tudo isso resultando na transformação de toda discus- são social em um espetáculo. O desafio é, portanto, o de reto- mar o espaço público como lugar de uma participação ativa, normatizada e refundá-la como um espaço da política.219 Como podemos perceber, não se trata de imaginar um mundo utópico, onde o bem absoluto se imporia com suas no- vas regras, tampouco nem mesmo de uma recomendação de como transfOimar o mundo, mas sim apenas de estabelecer os princípios e as condições em que uma norma é válida e perti- nente ao conjunto das pessoas que vivem juntas. Dessa forma, a unidade social provém de uma atividade cotidiana, de um agir comunicacional. Insistimos para que essa perspectiva possa ser vista como a de um espaço público que é um lugar no sentido imaterial e material, ou seja, que os princípios e condições vistos como necessários por tal dinâmica sejam também atributos do espa- ço físico e material. Como nos diz Jacob: 21s Segundo alguns críticos mais radicais, as sociedades modernas, apesar de procla- marem os valores da consciência individual e da democracia, estão completamente parasitadas pelo corporativismo e pela propaganda, e nunca chegara~ de fato a cons- truir um espaço público, como aquele idealizado pelo pensamento hberal moderno. Saul, John Ralston. The unconscious civilization, CBC, Ontário, 1995. 219 Essa é também a conclusão de um grande estudo realizado na França, "Entrevistas da cidade" , no qualuma das conclusões gerais diz: "A política da cidade se encontra assim na encruzilhada de uma dupla investigação: a da ligação social, suas tensões e suas fraturas, e a do papel do estado, mais propriamente do político." Roman, Joel (dir.), Vil/e, exclusion et citoyenneté, vol. 11, Ed. Esprit, Paris, 1993, p. 18. ..,... 161
- 85. Por que nosimpedir uma aproximação entre estas duas acepções de espaço público, entre o espaço abstrato que se constrói e se elabora no falar-junto de dois ou vários locutores (a conversa) e o espaço físico e sensível da co-presença de dois estrangeiros (a rua)?220 Fisicamente, o espaço público é, antes de mais nada, o lugar, praça, rua, shopping, praia, qualquer tipo de espaço, onde não haja obstáculos à possibilidade de acesso e participa- ção de qualquer tipo de pessoa. Essa condição deve ser uma norma respeitada e revivida, a despeito de todas as diferenças e discórdias entre os inúmeros segmentos sociais que aí circu- lam e convivem, ou seja, as regras do convívio e do debate devem ser absolutamente respeitadas. Essa acessibilidade é física, mas também diz respeito ao fato de que não deve estar condicionada à força de quaisquer outros critérios senão daqueles impostos pela lei que regula os comportamentos em áreas comuns. Por isso esse espaço é o locus da lei. Podería- mos dizer que o espaço público é o lugar das indiferenças, ou seja, onde as afinidades sociais, os jogos de prestígio, as dife- renças, quaisquer que sejam, devem se submeter às regras da civilidade. Para Lévy uma característica básica do espaço público, outra que não a acessibilidade, é a extimidade: O percurso no espaço público supõe uma suspensão do íntimo, que paradoxalmente é uma condição de existência(...) só o "ano- nimato", isto é, a garantia de que o outro urbano não projetará sua intimidade sobre a nossa por uma injunção ao interconheci- mento, permite à individualidade se desenvolver e se realizar.22I 220 Joscph, lsaac.IA vil!e sans qualités, L'Aube, Paris, 1998, p. 52. 221 Lévy, Jacques. Le toumant géographique: Penser /'espaf·e pour /ire le monde. Belin, Paris, 1999, p. 239. 1()/ nn,n '""· Da mesma forma, Sennetnos diz que a cidade deveria ser o lugar da possibilidade do encontro sem que isso nos induzisse à compulsão da intimidade ou de uma suposta identidade profun- da.222 Trata-se, portanto, essencialmente de uma área onde se processa a mistura social. Diferentes segmentos, comdiferentes expectativas e interesses, nutrem-se da co-presença, ultrapas- sando suas diversidades concretas e transcendendo o particula- rismo, em um prática recorrente da civilidade e do diálogo.223 Sobre esse espaço se constitui e se desenvolve assim um certo código de conduta, código este que é estabelecido pelo relacio- namento, na co-presença e na coabitação. Não se trata de tomar essa sociabilidade como um valor em si ou um percurso predeterminado, mas de reconhecer nessas práticas comporta- mentos socialmente significativos.224 Como nos diz Agulhon, se este comportamento, a sociabilidade, apresenta-se de forma variada no espaço e no tempo, ela pode e deve se transformar em um objeto de análise.m No caso do espaço público a socia- bilidade se transforma em civilidade, em compmtamento que extrapola a simples maneira convencional que uma sociedade atribui ao homem educado de se apresentar e seconduzir, a "eti- queta". Ela ganha uma dimensão nova nesse espaço, que é um universo de trocas e de encontros que reafirmam o estatuto de uma sociedade civil fundada em relações do tipo contratual. Civilidade, urbanidade ou polidez. Estas denominações não deixam dúvidas a propósito da origem espacial desse tipo de comportamento, a cidade, este universo de trocas cotidianas 222 Sennet, R. O declínio do lwmem público. Cia. das Letras, São Paulo, 1989. zn Convém lembrar que a palavra civilidade é derivada de civis, que em latim quer dizer cidadão. 224 Diferente portanto da wncepção de Simmel e Elias; este último, por exemplo, via no comportamento da nobreza européia, na Renascença, os primeiros sinais de um controle da violência e da humanização das relações sociais cotidianas, que se trans- formariam em regra geral na modernidade. 22S Agulhon, Maurice. "La sociabilité est-elle objet de I'histoire?", in Sociabilité et société en France, er1 Allemagne et en Suisse, 1750-1850, Ed. Recherche des civilisa- tions, Paris, 1986, pp. 13-22.
- 86. e reguladas. Épor intermédio da civilidade, seu emprego ou uso que surge a possibilidade de diálogo e que se opera a trans- formação desse lugar de contato e de mistura em espaço públi- co, terreno fundamental da vida social democrática.226 O espa- ço público é assim a mise-en-scene da vida pública, desfile variado de cenas comuns onde nos exercitamos na arte da con- vivência. O lugar físico orienta as práticas, guia os comporta- mentos, e estes por sua vez reafirmam o estatuto público desse espaço, e dessa dinâmica surge uma forma-conteúdo, núcleo de uma sociabilidade nonnatizada, o espaço público. Ele também é um lugar de conflitos, de problematização da vida social, mas sobretudo é o terreno onde esses problemas são assinalados e signitl.cados. Por um lado, ele é uma arena onde há debates e diálogo; por outro, é um lugar das inscrições e do reconhecimento do interesse público sobre determinadas dinâ- micas e transformações da vida social. Todas as cidades dis- põem de lugares públicos excepcionais que COtTespondem à imagem da cidade e de sua sociabilidade. Por meio desses luga- res de encontro e comunicação, produz-se uma espécie de resu- mo físico da diversidade socioespacial daquela população. Sobre esse espaço se desenrola a cena pública, que é com- posta de uma multiplicidade de manifestações que variam bas- tante, segundo a localização espacial e o período de tempo no qual ocorrem.227 De fato essa cena é uma espécie de discurso que se constrói por meio de certos gestos, pela maneira de se apresentar (em grupo, sozinho, com a família etc), pelas ativi- dades desenvolvidas; pelas imagens criadas e lidas a partir de 226 Para Paquot, a idéia mesmo de civilização hoje está irremediavelmente associada à imagem de um homo urbanus. Paquot, T, Homo urbanus: Essai sur l'urbanisation du monde et des Moeurs, Ed. du Félin, Paris, 1990. 2 ~7 Se descj~rmos aprofundar mais esta relação entre a cena e o espaço podemos repe- tir com Duv•gaud: "a forma mesmo da ação teatral, da representação de uma ação ima- ginária pelos meios da poesia depende menos da concepção de mundo que os homens ou a sociedade se dão delas mesmas, menos do estado geral desta sociedade ou de sua ~iluação econômica, menos da religião ou da estética, que das relações mesmo do hom~m com o espaço". Duvignaud, Jean, op. cit.,p.!OS. certos elementos, como roupas e acessórios; e pelos comporta- mentos, a maneira de falar e se conduzir em face da diversida- de de circunstâncias oferecidas nesse espaço. Os itinerários, os percursos as paradas são igualmente significativos, demons- trando uma escolha, uma forma de particularizar e valorizar diferencialmente esse espaço. Em suma, essas manifestações são formas de ser nesse espaço. A denominação "signalética" serve, na área da comunica- ção, para falar dessas interações entre a topologia do espaço, o percurso dos usuários e os signos inscritos nesse espaço. Ela é muito utilizada nas programações visuais dos supermercados, estações de metrô, aeroportos etc. O que estamos sugerindo aqui é que esses elementos possam ser incorporados à análise crítica do espaço e que suas possibilidades possam servir para um melhor conhecimento das dinâmicas sacias, sobretudo aquelas que se desenvolvem sobre o espaço público. Em geral, a concepção de um diálogo público é visto sob o prisma de uma discussão verbal, em que os argumentos são estabelecidos de forma clara, racional e lógica, e isso se cons- truiria essencialmente pela palavra. A idéia aqui sustentada é que o espaço físico é preenchido por um vocabulário que se declina a partir de diferentes "lugares" e de variadas práticas. Como essas práticas são relacionais, pois se desenvolvem sob um espaço comum, sua interpretação depende do contexto no qual se inscrevem. Igualmente, elas são orientadas segundo a localização; todavia, ao mesmo tempo que esses lugares modi- ficam o sentido das práticas, eles são simultaneamente trans- formados por elas. Eis aí toda a complexidade desse espaço e talvez todo o desafio no qual ele se constitui para a análise das ciências sociais. Como já foi dito anteriormente, esse espaço público é, an- tes de mais nada, o resultado de um gênero de relação contra- tual com o espaço. Ele se opõe assim ao conceito de espaço coletivo, fundado sobre a idéia de uma coletividade estrutura- da por uma identidade, ela mesma originária de uma suposta .alLi 1 6~
- 87. afinidade repartida demaneira uniforme sobre o espaço.228 O que constrói o espaço público é a obediência à lei e a seus limi- tes. Do ponto de vista simbólico, poderíamos dizer que esse espaço é composto pelo espetáculo da tensão entre a diferença e a possibilidade de coabitação. Ele é assim a condição funda- mental de expressão da individualidade dentro de um universo forçosamente plural. Ele depende diretamente, pois, da afirma- ção permanente do contrato social que o funda. Compreendemos assim porque as afinidades e as diferen- ças não podem se constituir em uma identidade política nesse espaço, sob pena de, ao afirmar seu controle, subverter o pró- prio estatuto público. A única identidade possível de ser afir- mada, de maneira geral, é aquela compatível com a natureza normativa, ou seja, aquela que se associa à idéia de cidadão, que reforça os termos do contrato social que estrutura esse espaço. A cultura pública, ao contrário do que muitas vezes é dito, não exige que renunciemos ao estatuto da diferença indi- vidual. Esta cultura é fruto direto de uma sociedade civil que nada tem de uma comunidade coesa pela identidade, mas tra- duz a idéia de uma societas, uma associação contratada por aliados; ela é civil, ou seja, política; é um contrato e, por isso, firma-se entre partes, entre diferentes. Ao se afirmar esta esca- la de diferenciação estamos de fato nos insurgindo contra a possibilidade de uma perigosa identidade coletiva que tende a apagar esse nível de manifestação. Compreendemos, no entanto, que as aparições dessas identidades sobre esse espaço público muitas vezes podem ser entendidas como demandas de reconhecimento e problemati- zações que vêm a público e se expõem assim ao debate e ao controle democrático. De fato, para existir, essas afinidades de- 228 Nem todos estão de acordo com esse ponto de vista. c há algumas tentativas de con- ciliar a idéia d~ comunidade à d~ espaço público. por meio da requalificação da idéia de comunidade. Ver. por exemplo. Tassin, E."Espace commum ou espace public?", in 1/ermes. r1> ID. 1991, pp. 23·37. 1(iG ,nnf vem ser apresentadas e vividas sobre um espaço de comunica- ção; tentam negá-lo, mas se utilizam dele para existir.229 Esse grande painel tem um caráter quase exploratório. Ele não pretende de forma alguma ser conclusivo, razão pela qual o consideramos uma reflexão preliminar. O fato fundamental ao qual gostaríamos que fosse dada especial atenção é o papel da espacialidade nesse tipo de dinâmica que envolve a cidada- nia. Tentamos demonstrar que na origem mesma desse concei- to está gravada uma matriz territorial. Prosseguimos nossa de- monstração tentando correlacionar as mudanças na compreen- são e na prática da cidadania moderna a imagens e arranjos diversos nas diferentes unidades territoriais sob as quais essa incidia. Finalmente, terminamos por tentar demonstrar que o deba- te sobre a cidadania na geografia nos convida a refletir sobre o conceito de espaço público. É preciso, portanto, reconhecer os princípios que fundam esse gênero de espaço, sua estrutura e sua evolução. Vimos que os princípios fundamentais que orientam a construção desse espaço são extraídos de uma con- cepção de espacialidade que repousa sobre a lei, geral, unifor- me e democrática. Trata-se de uma formalização social que possui em sua base uma divisão tenitorial das práticas sociais, seguindo a idéia de direito e de justiça. O espaço se estrutura pela aplicação de diferentes regras que classificam e hierarqui- 229 Mais uma vez, devemos assinalar que existem compreensões diversas sobre esse mesmo tema. Berdoulay, por exemplo. por meio da categoria de lugar, procura demonstrar que o espaço público pode se articular sem oposição 11 idéia de identidade coletiva, definida sobretudo pelo viés da cultura. Veja Berdoulay, V. "Le licu et !"espace public", in Cahiers de géographie du Québec, vol. 41, m 114, 1997, pp. 301- 9,ou ainda Berdoulay, V. Morales, M. "Espace public et culture: slrategies barcelonai- scs", in Géographie e/ cultures. m29, 1999. No âmbito propriamente da filosofia polí- tica, há quem veja nessa complexa questão da relação do individualismo na sociedade moderna c o papel da cultura na conformação de grupos de afinidade um paradoxo fundador do liberalismo clássico (Mesure, S. & Rcnaut, A. A/ter ego. Les paradoxt'.' de l'identilé démocratique, Aubier, Paris, 1999.) A tentativa aí é de também apontar para uma possível convergência desses valores; porém, tendem a predominar no pano- rama global as posições irredutíveis que sublinham suas diferenças.
- 88. zam os territórios.A cidade é o terreno privilegiado dessa matriz, na medida em que o tecido urbano é composto justa- mente da relação entre esses dois elementos fundamentais do espaço. Acreditamos, assim, firmemente que, no debate sobre a democracia, a geografia está apta a demonstrar que não pode haver cidadania sem democracia, não pode haver cidadania sem espaços públicos, e o espaço público não pode existir sem uma dimensão física. I G8 ,nnJ VIl -O espaço público e as manifestações do recuo da cidadania "Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam nofuturo da nação." "Que país é esse?", Legião Urbana Sem dúvida alguma, o livro de Habermas sobre o espaço público, publicado pela primeira vez em 1962, foi um mar- co.230 Com uma temática construída a partir da interseção de vários domínios das ciências sociais com a filosofia, ele expan- diu o campo do debate sobre a ação e a reflexão políticas, inci- dindo sobre ângulos genuinamente inovadores. Uma das mais importantes contribuições desse trabalho foi a reconstituição do ambiente nos séculos XVIII e XIX, que conformou o pro- cesso de instituição de um espaço público e de uma opinião pública, seus foros de legitimidade, sua natureza comunicacio- nal e sua complexa relação com as outras esferas da vida so- cial; tudo isso fora dos parâmetros, até então únicos, consagra- dos pelas ciências jurídicas. A segunda grande contribuição foi a de se colocar esse do- mínio público em relação com a esfera privada e demonstrar a importância dessa última na construção da sociabilidade, e isso 230 Habermas, J. Strukturwalldi!l der Offentlic:hkeit, (1962], trad. Mudança estrutural da E.~f"era Pública (traduzido por Flávio Kotbe). Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984. ...... 169
- 89. em um momentoem que as "histórias da vida privada" ainda não tinham alcançado o estatuto de objeto epistemológico, que, muito depois, afirmou-se inteiramente. Hoje, uma das críticas mais recorrentes a esse trabalho provém de outros estudos de história feitos sobre a mesma épo- ca e que procuram demonstrar que houve um exagero na di- mensão e na leitura da participação política no espaço público assim como foi descrito por Habermas. Esta crítica incide, por- tanto, sobre a origem do espaço público na Modernidade e po- de, a partir de um viés mais radical, levar mesmo ao questiona- mento sobre a possibilidade da existência real desse espaço. A importância fundamental desses comentários é a de colocar em dúvida a interpretação de que houve um grande momento, uma espécie de "anos dourados", em que a participação democráti- ca e uma plena racionalidade tenham existido no espaço públi- co.23t Como podemos constatar, se não houve esse momento, toda a leitura de que há hoje uma diminuição e uma manipula- ção da opinião pública e do espaço público fica desacreditada. Voltaremos a este ponto mais adiante. Gostaríamos antes de chamar a atenção sobre um outro aspecto que nos parece fundamental no comentário dessa obra e que, por vezes, tem sido esquecido. Trata-se do fato de, na análise feita sobre a instituição dessa cultura púb1ica, Haber- mas demonstrar, sem que isso fo sse seu projeto central, a importância dos lugares físicos. A opinião pública foi instituí- da e desenvolvida como forma de sociabilidade nos salões mundanos, nos cafés, nos clubes e associações, como as lojas maçônicas, nas tavernas, na reapropriação de conventos duran- te a Revolução Francesa, entre outros lugares. Infelizmente, nos últimos anos, habituamo-nos a compreender a expressão 231 Para uma visão sintética das críticas endereçadas a essa obra de Habermas, veja. por exemplo, François, Bastien & Neveu, Erik. "Pour une sociologie politique des espaces conlemporains", in François. B. & Neveu, E. E.1paces publiques mo:;aique.·: 1<·teurs, arimes et rhétoriques, des débats publics contemporains, Presses Univcrsitaires de Rennes, 1999, pp. 13-úO. "espaço público" em um sentido sempre bastante amplo, como n de uma esfera pública. Trata-se, pois, de uma denomina<;.ão que procura abranger tudo o que se refere à vida pública, sob lodos os seus aspectos. Nesta acepção, a palavra "espaço" sig- nifica figurativamente, antes de tudo, a extensão ocupada por nma certa característica ou propriedade, neste caso específico, daquilo que é relativo e comum ao povo ou àcoletividade, con- siderado em um certo espaço-tempo. Paralelamente, a geografia tem de forma contínua insistido na necessidade de rediscutir e requalificar esta noção de espa- 'O. Seu maior interesse é o de fazer emergirem novos recortes t: focos de análise por meio dessa categoria. Em outras pala- vras, a geografia tem tentado construir a partir dessa noção um verdadeiro conceito e propriamente um domínio epistemológi- co. Dentro dessa perspectiva e de forma bastante sintética, o conceito de espaço geográfico possui características um pouco diversas daquelas veiculadas pela expressão "espaço público" tal como ela é comumente empregada e entendida atualmente. Em primeiro lugar, o espaço geográfico é sempre uma extensão fisicamente constituída. O sentido puramente figurado ou metafórico de uma esfera de ações públicas não pode, pois, representar inteiramente a idéia de um espaço geográfico, que é também concreto, material e substantivo. De fato, esse concei- to de espaço, tal como o entendemos, tem uma dupla dimensão. Ele é composto do dialético mantido entre a disposição física das coisas e as ações ou práticas sociais que aí têm lugar. Conforme as palavras de Milton Santos, o espaço é uma forma- conteúdo, o conjunto dos sistemas de formas e ações.232 Em segundo lugar, essa disposição física das coisas mate- riais, ou mais precisamente essa ordem espacial, possui uma lógica ou uma coerência. É justamente a interpretação dessa lógica do arranjo espacial e de seus sentidos que compõe o 212 Santos, Mihon, A natureza do espaço: técnica e tempo. raziio e emoção. Hucitec, São Paulo, 1996. ....... 1/1
- 90. campo fundamental dasquestões geográficas: por que as coi- sas estão dispostas no espaço dessa maneira? Qual o significa- do e as conseqüências de tal ordem espacial? Dessa maneira, compreendemos que o arranjo físico das coisas é um agente ativo na realização de determinadas ações sociais, e essa ordem espacial é concebida como uma condição para que essas ações se produzam. lsso quer dizer que as práti- cas sociais são, em certa medida, dependentes de uma dada distribuição ou arrumação das coisas no espaço. É necessário, no entanto, ter cuidado nesse ponto para que não se reprodu- zam os velhos esquemas lógicos mecanicistas. Não há uma determinação da forma sobre o conteúdo, as formas espaciais não explicam completamente a maneira de ser da sociedade, e o objetivo da geografia não é o de produzir morfologias classi- ficatórias; mas tampouco se poderia acreditar que ocorre o inverso, ou seja, o espaço não é um simples reflexo da socieda- de, como tantas vezes nos foi repetido. De forma resumida, o espaço geográfico é, simultaneamente, o terreno onde as práti- cas sociais se exercem, a condição necessária para que elas existam e o quadro que as delimita e lhes dá sentido.233 Desse ponto de vista, um olhar geográfico sobre o espaço público deve considerar, por um lado, sua configuração física e, por outro, o tipo de práticas e dinâmicas sociais que aí se desenvolvem. Ele passa então a ser visto como um conjunto indissociável das formas com as práticas sociais. Éjustamente sob esse ângulo que a noção de espaço público-pode vir a se constituir em uma categoria de análise geográfica. Aliás, essa parece ser a única maneira de se estabelecer uma relação dire- ta entre a condição de cidadania e o espaço público, ou seja, sua configuração física, seus usos e sua vivência efetiva. 233 Essa perspectiva foi mais longamente desenvolvida em Gomes, Paulo C. C., "Geografia}in de sii?Cie, o discurso sobre a ordem espacial do mundo e o fim das ilu- sões", in Explorações geográficas, Castro, L Gomes, P. & Correa, R. (org.), Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1997, pp. 13-42. I 12 ;tfli. Voltemos agora ao aspecto crítico que denuncia a conccp- ~·fío de Habermas sob o ponto de vista de que a degenerescência tlcsse tipo de espacialidade pública atualmente só teria sentido ~c houvesse efetivamente existido um momento de apogeu do espaço público. Segundo esse ponto de vista, a descrição do slSculo XVIll como um momento fundador, onde o espaço público teria disseminado uma nova dinâmica social, parece não ser inteiramente comprovada por algumas pesquisas histó- ricas recentes.234 Semquererentrar diretamente nesse debate de especialistas. podemos, no entanto, conceber que a Modernida- de trouxe de fato uma nova idéia de política, uma idéia de cida- de e vida social coincidente com esse período.235 Esse "projeto" permaneceu, a despeito de algumas controvérsias, como ima- gem ideal da vida coletiva, imagem social e imagem física. Na verdade, não seria inteiramente correto fazer apelo ao sentido de decadência para descrever o período atual, pois assim estaríamos impondo uma concepção evolutiva e preten- samente dando um sentido ordenado a um fenômeno que seria muito mais produto de nossa vontade do que o fruto da obser- vação da natureza intrínseca desse processo. No entanto, pode- mos ver signos de que a vida social e coletiva nos dias de hoje se transforma e transforma também esse projeto inicial. Comojá foi dito, a cidadania é um pacto social estabelecido simultaneamente como uma relação de pertencimento a um grupo e de pertencimento a um território. Esse pacto associati- vo é formal e pretende assegurar os direitos e deveres de cada individuo. A coabitação desses indivíduos ocorre assim sobre um espaço que é também objeto de um pacto formal, que ins- ' 1·1 Schudson, M. "Was there ever a public sphere? If so, when? Rencctions on the umcrican case", in Calhoun, C. (org.). Habermas and the Public Sphere, Cambridge, Ihc MIT Press, 1992, citado por François, B Nevcu, E.. op. cit. 'I Para uma discussão mais ampla da relação entre geografia, espaço e modemidade, andicamos a consulta de Gomes, Paulo C. da Costa & Haerbaert, R.. "O espaço na Modernidade", in O espaço em questão, Terra Livre, Rio de Janeiro, 1988, pp. 47-68; ,. Gomes, Paulo C. da Costa. Geografia e modernidade, Bcrtrand Brasil, Rio de Janeiro, 1996. .aw 17.5
- 91. taura limites, indicausos, estabelece parâmetros e sinaliza as interdições. Esse tipo de espaço normatizado é a matriz do espaço público e o principal/ocus de reprodução da vida cole- tiva, e toda ação social que pretenda subverter a existência desse espaço ou transformar seu estatuto é necessariamente redefinidora dos termos e COITesponde a um recuo do contrato inicial que funda a cidadania, recuo que é tanto da instituciona- lização das práticas sociais que compõem um quadro de vida democrático e cidadão quanto físico, do arranjo material que limita e qualifica as ações. Assim, podemos facilmente relacionar as mudanças na imagem da cidade, diferente daquela construída nos primeiros tempos da Modernidade, com esse tipo de recuo. Ela é hoje concebida como fragmentada, como soma de parcelas mais ou menos independentes, havendo uma multiplicação de espaços que são comuns, mas não públicos; há um confinamento dos terrenos de sociabilidade e diversas formas de nos extrairmos do espaço público (telefones celulares, fones de ouvido etc.), os modelos de lugares se redefiniram, shopping centers, ruas fechadas, paredes "cegas" etc. Podemos assim afirmar que há um recuo da idéia fundado- ra de cidadania que organizou a cidade e a convivência social nos primeiros anos da Modernidade. Não há nostalgia nesta constatação, mas há a certeza de que esses signos de novos ar- ranjos físicos resultam em novas formas de se construir a vida coletiva, novas imagens físicas e sociais da cidade.'É nesse sen- tido que nos autorizamos a utilizar a expressão "recuo da cida- dania". Trata-se assim do recuo do projeto social e espacial que está em processo de "encolhimento", muito embora ele ainda subsista como imagem mental em diversos segmentos pensan- tes da sociedade.236 Sinteticamente, a natureza da cidade está 236 A discussão sobre a propriedade da manutenção dessa idéia de cidadania ou sobre a possibilidade de mantê-la na atualidade não é objeto de nossas preocupações aqui; nosso interesse se reduz à constataçãode quehá modificações em curso, físicas e com- portamentais, que indicam seu recuo. 1 7 ~ )111[ mudando, ou seja, seus sentidos e sua forma, e isso correspon- úc a um processo maior de redcfinição das idéias que nos orien- laram dentro de um projeto civilizatório, como diriam alguns. Cidade e civilização, duas palavras de raízes comuns, nas quais podemos ver projetos associados, mas que são constru- ~ões históricas e por isso também estão sujeitas a alterações. As categorias podem permanecer, mas as formas que associa- mos a elas estão nesse momento em profunda transformação. É a observação desta transformação física que queremos descre- ver aqui. Assim, nosso interesse é justamente analisar esse tipo de dinâmica, que subverte a idéia de cidadania, na forma como ela é classicamente definida. Nosso foco é sua relação com os es- paços públicos das metrópoles brasileiras. Os exemplos serão emprestados, sobretudo, ao caso da cidade do Rio de Janeiro, mas processos análogos ocorrem, em maior ou menor grau, em todas as grandes cidades brasileiras. Por outro lado, algumas dessas características podem também ser identificadas em diversas outras metrópoles no mundo. Isso nos indica, comojá dissemos, que há um processo de redefinição nos quadros da vida social coletiva que vem, gradativamente, modificando o estatuto das práticas sociais e espaciais de forma geral no mundo contemporâneo. Chamamos aqui esse processo de recuo da cidadania.237 111 Estamos, todavia, conscientes de que, em contextos sociais diferentes, essa noção apresenta também manifestas:ões muito diversas. Da Matta, R., op. cit., por exemplo, coloca em relevo a idéia de um universo relaciona! na cultura brasileira que distingue em muito a concepçãosocial que as pessoas têm de direitos e deveres daquelas vividas c.:m outm> ,ociedades. Isso levaria, segundo ele, a uma multiplicidade de códigos que operam simultaneamente, segundo as situações. Uma outra característica importante é o nível de distinção entre a vida social e política, no caso brasileiro, vividas como esfe- ras que obedecem a lógicas diversas e mesmo opostas, e que são muito bem assinala- tias nos movimentos sociais urbanos, por Wolf. Leila. La démocratie au quotidien, Syros, Paris, 1993. Chamaremos aqui esse tipo de relação que predomina no Brasil de contextual e a oporemos a relações do tipocontratual, típicas dessas outras sociedades. .ai.Lt 1·; [)
- 92. A atual dinâmicado espaço público Se concordarmos com o que foi exposto acima, não tere- mos problemas em aceitar que um recuo da cidadania corres- pende a um recuo paralelo do espaço público. Sem dúvida, trata-se de uma dinâmica bastante complexa que tem profun- das relações, entre outras, com os sistemas de representação política, com as formas associativas, com o processo de urba- nização recente, com a migração e com a situação econômica mais geral. Embora reconhecendo a importância destas rela- ções, dado os nossos interesses, limitar-nos-emas aqui aos aspectos mais diretos, concretos e físicos dessa dinâmica sobre o espaço público metropolitano. Identificamos quatro principais processos em que esse recuo pode ser caracterizado: a apropriação privada crescente dos espaços comuns; a progressão das identidades territoriais; o emuralhamento da vida social; e o crescimento das ilhas utó- picas. A descrição destes processos de forma individualizada se deve fundamentalmente à preocupação de se sistematizar esta apresentação e não significa de maneira alguma que eles sejam excludentes. Na realidade, são processos que se mani- festam sobre o espaço com áreas de superposição e de maneira complementar. A apropriação privada dos espaços comuns Trata-se de um processo muito amplo, complexo e com manifestações e aspectos bastante variados. De fato, sua magni- tude pode compreender desde uma simples ocupação da calçada até o fechamento de ruas ou de bairros inteiros. Sua manifesta- ção pode ocorrer por meio de estruturas físicas fixas, mas também pode ser uma ocupação veiculada porinstrumentos bem mais sutis e simbólicos. I I (i ,ofll., Um primeiro elemento fundamental nessa dinâmica no Brasil metropolitano é o enorme crescimento do chamado setor informal da economia: camelôs, guardadores de carros, transportadores, prestadores de pequenos serviços etc. O adje- tivo informal serve para denominar todo ramo de atividade que foge ao controle do Estado e, portanto, da legislação vigente. Todos sabemos, desde Hobbes, que, na ausência de normas que regulamentem o direito de cada um, a tendência natural é o uso de todos os artifícios, entre os mais comuns a força ou a intimidação, para maximizar os interesses particulares daquele que os mobiliza. Tal é o caso desse tipo de implantação. Esse chamado setor informal se desenvolve quase sempre nos locais públicos de maior circulação ou de grande valoriza- ção comercial e se estabelece como um meio de explorar uma certa atividade sobre uma área que, em princípjo, deveria ser de livre acesso a todos. O livre acesso pressupõe a não-exclu- sividade de ninguém ou de nenhum uso diferente daqueles que são os de interesse comum. Na prática, no entanto, o que ocor- re é uma apropriação desses espaços. Os camelôs, por exemplo, literalmente ocupam as ruas e estendem de forma contínua sua malha de barracas ou bancas nas principais vias de circulação de pedestres. Há toda uma estratégia de ocupação que começa sempre por uma ocupação física mínima, pequenas malas abertas sobre o solo e depois, gradativamente, vão incorporando estruturas mais fixas, po- dendo se transformar em verdadeiros assentamentos perma- nentes. Os terrenos são muito disputados, e sobre o espaço público são estabelecidos verdadeiros loteamentos controlados por pessoas, inúmeras vezes vistas como verdadeiros "proprie- tários", que algum tempo depois passam, como legítimos loca- dores, para recolher o fruto dos "aluguéis". Praças transformam-se assim em grandes mercados, e as principais ruas da cidade tomam-se estreitas, pois restam ape- nas pequenas passagens para os transeuntes. Os lugares da vida pública, da deambulação, do passeio, do espetáculo da coabita- .&l&â 1/1
- 93. ção, da idéiade vida urbana, que construíram os grandes proje- tos urbanísticos do final do século XIX e começo do XX, desa- parecem, dando lugar a um emaranhado de balcões de merca- dorias. A dimensão do homem público se estreita, restringin- do-se à de um mero passante ou no máximo se limitando à de um eventual consumidor.238 O fenômeno é correlato nas atividades dos guardadores de carros. Em uma área que por direito é pública esses guardado- res a transformam em uma área de fato privada. Para estacio- nar, deve-se pagar como se fosse um estacionamento privativo. Em lugares de grande afluência, eles "autorizam" o estaciona- mento e ocupam as calçadas, colocando acessos para os carros conseguirem subir o meio-fio. Muitas vezes se vangloriam de ter acertos com as autoridades públicas e, dessa forma, recriam regras e constituem novos poderes. Tudo isso ocorre sobre um espaço que presumidamente é público e tem suas regras de ocupação ditadas pela lei, que na maioria das vezes restringe justamente o estacionamento de veículos. À primeira vista, parece que todos ganham, os guardadores ao se apropriarem e ao explorarem uma área pública, e os motoristas por conse- guirem, por meio desse mecanismo, burlar a lei e maximiza- rem seus interesses imediatos. De fato, o que ocorre é uma requalificação do espaço, que muitas vezes resulta em sua degradação: as calçadas se que- bram com o peso dos carros, os congestionamentos se multipli- 238 É natural que nas sociedades extremamente desiguais, como é o caso da sociedade brasileira, o papel do consumo e a demonstração do poder aquisitivo atuem como ele- mentos de distinção social e que sejam concebidos como correlatos à expressão dos direitos cidadãos. Nesse sentido, consumidores e cidadãos se confundem no imaginá- rio social. Isso explicaria o fato de uma grande parcela da população menos favoreci- da fazer tantos esforços para acompanhar o padrão de consumo das classes médias altas e que, muitas vezes, os roubos praticados tenham como móvel o acesso a deter- minados produtos que identificam qualidade ou preço alto (tênis, moclúlas, relógios etc. todos de marcas precisas e valorizadas socialmente). A propósito do tema sobre a possibilidade de que o consumo possa implicar uma nova forma de construçãoda cida- dania, veja Canclini, Nestor G. Coi!Sumidores e cidadãos, Ed. UFRJ, Rio de Janeiro, 1995. 1 /8 ,nnJ cam, as passagens de pedestres são ocupadas etc. Estas são as conseqüências mais imediatas; há, porém, toda uma gama de efeitos que não pode ser medida de forma direta e que diz res- peito à prática cotidiana da vida pública, do contrato que prevê a forma e os limites para a ocupação dos espaços, que protege o patrimônio comum e procura assegurar igualdade de condi- ções a todos. Poderíamos dizer que se processa assim uma degradação moral desses espaços.239 Essa ocupação dos espaços públicos não é, no entanto, pri- vilégio apenas dos setores informais da sociedade brasileira. Nem necessitamos recuar muito no tempo para constatar que, a partir dos anos 80, por exemplo, atrás de um discurso que se manifestava contra o sentimento de insegurança, uma verda- deira corrida pela ocupação das calçadas foi lançada pelos pré- dios residenciais da área mais valorizada da cidade, a Zona Sul. O exemplo não tardou a ser seguido mais tarde pelo con- junto dos bairros da cidade. A estratégia consiste em colocar grades de ferro que delimitam um espaço adicional ao prédio. Muitas vezes vasos de plantas ou colunas com correntes de ferro também são usados nessa estratégia. O importante é ocu- par uma área adicional, ganhar espaço, privatizar o público, deixando apenas o mínimo necessário à circulação.24 0 239 Encontramos aqui numerosas analogias com a descrição feita por Goheen da dinâ- mica do centro da cidade de Toronto, no século XIX. Gohccn, Pctcr, G. "Negociating access to public space in mid-nineteenth century Toronto", Joumal of Historical GeografJhy, 20, 4, 1994, pp. 430-49; e "The ritual ofthe strcets in mid-nineteenth-cen- tury, Toronto, Environment anil Plwzning 1): Society mui space, vol 11, 1993, pp. 127-45. 2411 É interessante perceber que essa parcela da população, classe média metropolitana, foi aquela que mais protestou contraas privatizações das empresas públicas efetuadas recentemente. O paradoxal nisso tudo é que o espaço público não é identificado como bem público, mas sim como um terreno exposto à conquista dos particulares. Como muito bem assinalou um jornalista: esta parcela da população "aceita sem reclamar que se privatizem propriedades muito mais públicas do que uma estatal de mineração. 1s calçadas por onde anda, por exemplo. Para privatizá-las, qualquer esquina serve de comitê ao neoliberalismo selvagem". Corrêa, Marcos Sá, Revista Veja, 9 de julho de 1997. p. 21. ~ 179
- 94. Em muitas ruas,sobretudo as pequenas vias sem saída, disseminou-se também o uso de barreiras, comseguranças par- ticulares, em guaritas controlando a entrada e a saída das pes- soas e dos carros, como se estivéssemos de fato diante de um espaço privado, onde seria lícito estabelecer critérios diferen- ciados de acesso. Os ritos de invasão dos espaços públicos são muito numerosos para ser todos descritos neste breve relato: condomínios clandestinos, ocupações em áreas de reserva, ampliações sobre domínios non aedifincandi, aberturas de janelas sobre paredes "cegas", muros em área de recuo etc. Muitos também são os expedientes móveis utilizados nessa ocupação. Caminhões que estacionam para vender mer- cadorias, apresentando suas promoções por meio de microfo- nes em níveis altíssimos, pequenos comerciantes que colocam sobre as calçadas mercadorias e bancas, bares que estabelecem uma projeção sobre a calçada e passam a utilizar as mesmas como uma extensão física do estabelecimento.24I A degrada- ção do espaço nessas invasões é física, mas também, em gran- de parte, construída pelos usos que são substitutivos à idéia de um espaço público, um espaço de convivência e, sobretudo, um espaço de respeito ao outro. A progressão das identidades territoriais O segundo processo diz respeito à afirmação de identida- des sociais na cidade. Essa identidade, como vimos anterior- mente, traduz-se sobre o território por um discurso sobre a diferença. O território próprio ao grupo é concebido como um terreno onde as regras que fundam a identidade gozam de uma 241 Em uma publicação recente, Yázigi faz um verdadeiro "inventário" das atividades c dinâmicas que ocupam ou atravessam os espaços das calçadas, na cidade de São Paulo. A esse respeito, veja: Yágizi, Eduardo. O mundo das calçadas, Humanitas, FFLCH, São Paulo, 2000. 180 )1ll1 absoluta e indiscutível validade. A predominância do nível coletivo é total, e a oposição e a diferenciação são estabeleci- das em relação àfigura de um outro, que é exterior ao grupo. O espaço é, sob essa dinâmica, sempre objeto de conflitos, pois estabelecer um território de domínio de um grupo signifi- ca a afirmação de sua diferença em oposição aos demais. Esse fenômeno é também conhecido como tribalização e é em parte 0 responsável pela transformação da imagem da cidade con- temporânea. Hoje, o espaço fragmentado nas divisões impos- tas por esses grupos de afinidade se ajusta ao que alguns geó- grafos denominam de metrópole pós-moderna. Ela traduz a idéia de mosaico, de unidades independentes justapostas. Trata-se da própria negação do conceito anterior de cidade, unitária, coesa e hierarquizada por funções, classes ou usos, em benefício de uma noção de simples ajuntamento demográ- fico, a aglomeração. Muitos fenômenos espaciais estão diretamente associados a esse tipo de manifestação. No Rio de Janeiro, por exemplo, grupos de jovens organizam-se em gangues territorializadas e procedem a verdadeiras incursões sobre a "área inimiga". Comunidades evangélicas colonizam praças, ocupando-as com pastores e sacerdotes, utilizando microfones, acompanhados por seus seguidores. Nas favelas, narcotraficantes dominam completamente o espaço, estabelecendo um rígido controle e acesso. As entradas são vigiadas, as lajes das casas mais bem posicionadas são apropriadas, para a partir daí instaurar uma vigilância quase absoluta da circulação. Trata-se de territórios fechados, onde o acesso é discricionário. Estabelecem um poder local, controlam as associações de moradores e reforçam um discurso do tipo comunitário como uma estratégia para for- talecer suas posições e seu domínio. A escolha da localização nas praias se faz, em grande parte, segundo áreas predefinidas por grupos identitários. A freqüência aos populares bailesfu~k também possui sempre uma predefinição das galeras envolvi- das, as quais ocupam determinados circuitos da circulação .... 181
- 95. urbana, ruas, ônibuse acessos. O mesmo ocotTe com as torci- das de futebol em dias de jogo. Em São Paulo, inclusive, os poderes públicos já chegaram a estabelecer roteiros para que não haja conflitos entre torcidas de clubes diferentes. Uma parte da cidade é assim virtualmente ocupada por uma dinâmi- ca tribal, que funda sobre o espaço público uma idéia de terri- tório identitário fechado e exclusivo. O preconceito do asfalto em relação às favelas também faz com que, em geral, haja referências a essas populações utili- zando a expressão "as comunidades", como se esse espaço fos- se realmente ocupado por umacomunidade, com regras e valo- res diferentes do resto da sociedade urbana, que compõe a ci- dade. Isso significa que a noção de identidade comunitária, mesmo quando não é uma reivindicação dos elementos assim denominados, passa a ser utilizada como uma forma de exclu- são social. A noção de um espaço identitário, entretanto, é a negação do ideal de mistura e de respeito à diferença no qual se baseia o espaço público. Do ponto de vista conceptual, essas duas ca- tegorias possuem um estatuto de oposição absoluta; do ponto de vista concreto e físico, o aumento de territórios identitários significa uma diminuição dos espaços públicos na cidade. O emuralhamento da vida social O individualismo não obrigatoriamente contribui para o reconhecimento da alteridade. Ele pode, e esta parece ser uma das tendências que se afirmam hoje, ter um caráter hedonista e narcísico. Percebemos de diversas maneiras que o dito homem moderno dispõe de variados recursos para transformar-se em invisível e, portanto, inacessível para o contato sociaJ.242 Um 242 Lipovetsky, Gilles. "Espace privé, espace public à !'age post-moderne", in Ciwyenneté et urbanité, Ed. Esprit, Paris. 1991, pp. 105-22. IB2 Jllll dns sintomas mais flagrantes desse mundo fechado e cgocGn 11 ico foi difundido pela moda do walkman, verdadeiro símbolo d.t recusa a estabelecer contatos, ou ainda, símbolo de uma tlL:monstração inequívoca da vontade de permanecer distante 11as situações de contato do dia-a-dia. Ainda que no uso do walhnan essa característica seja fla- grante, devemos também admitir que uma série de equipamen- los e serviços são cada vez mais difundidos com o intuito de fa- cilitar o acesso ao confinamento social. Serviços telemáticos (bancários, de compras, de comunicação, de entrega em domi- cílio etc.), de telefonia, redes de televisão com ofertas de diver- sos canais, Internet, videocassetes, entre outros, penetram com velocidade crescente e magnitude ampliada em grande parte Jas sociedades metropolitanas. Transformam-se rapidamente em equipamentos básicos dos domicílios e são adquiridos mesmo pelos baixos estratos das classes médias urbanas. O mundo chega até nós sem que precisemos sair de casa: o lazer, as necessidades de abastecimento e a comunicação social são assim cada vez mais intermediados por máquinas que permi- tem um deslocamento solitário e virtual. Duas conseqüências básicas desse processo se produzem no contexto das cidades brasileiras e, em particular, da cidade do Rio de Janeiro. A primeira é a vivência cada vez menor do espaço da cidade. O uso da via pública se restringe progressi- vamente ao seu valor instrumental primário, a circulação. Saí- mos cada vez menos e quando o fazemos, em geral por absolu- ta necessidade, devemos usar um automóvel, que nos levará a um lugar preciso, onde, habitualmente, reproduz-se a idéia de confinamento e de segurança.243 Esta parece ser a explicação pela qual os grandes shopping centers estão continuamente 243 Não estamos querendo dizer com isso que o perigo não esteja presente nos espaços públicos. Para se ter uma medida desse fenômeno hoje. no Brasil, ~asta s_aber que só na Praça da Sé, tradicional ponto do centro da cidade de São Paulo, sao regtstrados, 1:111 média, 20 assaltos por dia. O Estado de São Paulo, 20 de agosto de 1998.
- 96. cheios, ocupados sobretudopor adolescentes, que procuram por uma sociabilidade mais ampla do que aquela oferecida pela família. Ainda assim, permanecem e se reproduzem social- mente dentro de circuitos espaciais fechados e seletivos. Os edifícios, onde habitam as classes média e alta, são fe- chados, gradeados, guardados e vigiados; possuem às vezes o que costuma se chamar de infra-estrutura: piscina, sala de ginástica e playground. Nos mais recentes, os andares mais baixos são ocupados por garagens, o que os afasta ainda mais do contato imediato com a rua. Em São Paulo, muitas torres são construídas com paredes "cegas" ou ainda com pequenas janelas sobre a fachada, demonstrando um nítido desinteresse pela abertura sobre a rua. O uso do transporte particular é quase a regra para aqueles que têm condições de ter um carro. As garagens são interiores, e a saída dos veículos se faz por meio de portas automáticas; dessa forma, ao sair à rua, já estamos devidamente protegidos por nossas carapaças privativas. As grandes cidades devem, portanto, aumentar continuamente o espaço de circulação dos carros particulares, em detrimento de outros usos possíveis para o espaço público. As casas são equipadas, dentro da medida do possível, com o máximo de máquinas que compõem o arsenal de comu- nicação privado. Trata-se, sem dúvida, de um processo parado- xal de abertura maior sobre o mundo a partir de um confina- mento cada vez mais expressivo no espaço imediato. O uso dos espaços públicos se restringe, a área de sociabilidade tem uma pequena extensão, procura-se, sempre que possível, conviver com os semelhantes, quando não os da família imediata, pelo menos aqueles que mais se aproximam dos mesmos padrões e que se refugiam, como quase todos, em espaços selecionados e controlados. A outra conseqüência desse processo é que, do abandono dos espaços comuns e dessa recusa em compartilhar um terri- tório coletivo de vida social, surge o fenômeno da ocupação 1w, ,nnl dos espaços públicos por aqueles que, não tendo meios puru reproduzir privadamente esse estilo de vida, estão condenado/o! a desfilar sua condição por esse espaço: os pobres. Assim, os espaços públicos se transformam cada vez mais numa espécil' de passarela para o espetáculo da pobreza. Mendicância, pros- tituição, comércio ambulante de mercadorias baratas ou con- lrabandeadas são assim tolerados, sem muitas queixas, em al- guns dos principais eixos da vida pública carioca, ao longo das praias, no centro da cidade, em parques, jardins etc. As classes populares também comumente são as usuárias majoritárias, sobretudo nos fins de semana, dos grandes centros de lazer ou das grandes praças da cidade, como Quinta da Boa Vista, Parque do Flamengo, Campo de São Cristóvão, Largo do Ma- chado, Praça Serzedelo Correia, Campo de Santana, Passeio Público etc. Mais uma vez, as classes médias procuram sempre por espaços de lazer mais protegidos e de mais difícil acesso, onde o filtro exercido pelo poder aquisitivo ou pela ac~ssibili dade seja efetivo na seleção social. Hoje, no Brasil, a idéia de coisa pública se confunde, em grande medida, com algo de baixa qualidade ou de uso exclu- sivo das camadas populares, como no caso de hospitais, esco- las, parques, centros de lazer etc. De certaforma, a mesma des- valorização ocorre com o espaço público, uma vez que o aces- so é livre, e a freqüência majoritária é composta, em geral, de elementos oriundos dessas camadas populares. A enorme desigualdade social, na qual o Brasil tem a lide- rança mundial, tende a produzir uma vivência espacial do gêne- ro apartheid, pois todas as possibilidades de mistura ou de se compartilhar um espaço comum são vistas com desconfiança e evitadas socialmente. Abandonados pelos poderes públicos e pela população que mais efetivamente dispõe dos meios de exer- cere reclamara cidadania, os espaços públicos se convertem em terra de ninguém, sem regras de uso, perdem sua característica fundamental, ou seja, a de terreno de convivência, associação social, encontro entre diferentes, ou, em uma palavra, espaço .aaa. I H' I
- 97. democrático. Desgaste, sujeira,desrespeito e invasões são, pois, algumas das características freqüentes nesse tipo de espaço, sem que isso gere de fat9 uma reação efetiva da população. O crescimento das ilhas utópicas Diante desse quadro, é possível compreender uma tendên- cia que vem se afirmando em alguns segmentos das classes médias metropolitanas brasileiras: morar em ambientes cada vez mais homogêneos e isolados. Os condomínios exclusivos são vendidos como cidades dentro da cidade. Trata-se de gran- des conjuntos de prédios de apartamentos ou casas, em áreas de valorização imobiliária, em geral distantes do centro antigo da cidade. No Rio de Janeiro, é na região da Barra da Tijuca que se concentra a maior parte desses empreendimentos. Nesse bairro, onde a fisionomia se aproxima do padrão suburbano norte-americano, os moradores são reconhecidos majoritaria- mente como elementos que recentemente conseguiram alcan- çar um novo estatuto social, sendo por isso chamados de "emergentes". Assim, os condomínios exclusivos trabalham a imagem de um quadro de vida alternativo de alto padrão, onde seria possível encontrar calma, segurança, lazer e prestígio. Nesses condomínios, procura-se reproduzir todos os equi- pamentos urbanos possíveis. Eles funcionam simultaneamente como moradia e clubes; possuem às vezes minimercados, transportes coletivos para os condôminos e contam mesmo eventualmente, até com escolas. Os limites com o mundo externo são muito bem demarcados, e o controle e a vigilância são elementos fundamentais em seu funcionamento. As men- sagens publicitárias para a venda desses imóveis exploram bastante a idéia de um ambiente planejado que reproduzirá toda a qualidade de vida do ambiente urbano, com a vantagem da segurança e da homogeneidade social. t /l(j ,nnrt,,, Recentemente, em São Paulo, um grande lançamento imo- biliário denominado "Piace des Vosges" utilizava como princi- p:d mensagem publicitária a idéia de que nesse condomínio se lt.:ria uma praça similar à Place des Vosges, de Paris, mas nesse t:aso, dizia o anúncio, seria privativa dos moradores. Uma característica também marcante nesses condomínios é a ordem espacial estrita que neles vigora. Todas as atividades são previstas, e a regulamentação do uso do espaço costuma ser bastante rigorosa. A vigilância é permanente, não apenas no que diz respeito à entrada e saída, como também em relação ao comportamento dos condôminos, que costumam aceitar, sem muitos protestos as convenções que fundam este tipo de associação. O arremedo de cidade dá lugar ao nascimento de uma cida- dania fragmentada ou, sem exagero, a um simulacro da condi- ~ão de cidadania. O homem público procura se reproduzir em um espaço privado, ou ainda, o espaço público é recriado em esferas menores e privativas. Recusa-se dessa maneira a convi- ver dentro de uma sociedade/variada e multifacetada. Con- funde-se sociedade com homogeneidade. Os limites do respei- to às regras e a possibilidade de coabitação e convivência so- cial são correlacionados aos níveis de renda que permitem o acesso a esse tipo de espaço seletivo e controlado, limpo e regulado, que se opõe figurativamente ao verdadeiro espaço da rua- público, aberto e inseguro, sujo e anárquico. Nessas "ilhas utópicas" é o padrão monetário que determi- na a possibilidade de ingresso. Por isso, tantas vezes se confun- de a idéia de ter direitos com o fato de apresentar signos sociais que demonstrem um certo padrão de consumo. Definitivamente, as noções de cidadão e de consumidor se associam e se mistu- ram. De certa forma, essa associação é moeda corrente em uma sociedade caracterizada pela enorme desigualdade econômica e ocorre em todos os lugares onde as distinções sociais são necessárias para demarcar uma hierarquia ou a posse de uma cidadania efetiva. Nesses territórios dos bairros fechados ou .&lu IB/
- 98. dos condonúnios exclusivos,entretanto, o contraste que eles criam com o entorno transforma a separação e a distinção social em uma condição de base tão forte, que merece que se estabeleçam muros e cercas quase impenetráveis. Por fim, esses pequenos arremedos de cidade jamais con- seguem estabelecer uma verdadeira vida urbana. Reproduzem suas formas: ruas, calçadas, praças; e seus serviços e equipa- mentos: infra-estrutura básica, segurança, lazer etc., mas negam os princípios de uma vida urbana democrática. Estão condenados aos ritos narcísicos do encontro com o igual, con- denados ao tédio do esperado, marginalizados da verdadeira vida social, que ocorre fora de seus limites. Esses espaços, cópias da cidade, funcionam de fato como a sua antítese, na medida em que recusam a diferença, a liberdade de entrada, a possibilidade do encontro com o diverso, a construção de uma verdadeira individualidade dentro de uma coletividade variada e múltipla. O recuo da cidadania Esses processos descritos acima nos indicam a importân- cia da organização espacial na constituição e nas dinâmicas sociais da cidade. Esperamos ter demonstrado que a categoria de "espaço público", dentro de uma perspectiva geográfica, tem uma centralidade absoluta na condução de uma análise sobre a apreciação da cidadania hoje. De tal forma essas cate- gorias estão associadas - espaço público e cidadania-, que a configuração e a transformação da primeira significam mudan- ças absolutas na segunda. Procuramos mostrar que nos processos que nos são con- temporâneos nas metrópoles brasileiras, particularmente na cidade do Rio de Janeiro, o encolhimento do espaço público corresponde a um recuo na vivência da cidadania. Note-se que dentro dessa perspectiva a cidadania não é definida por uma 1m~ ,llflf.l relação distante e abstrata entre o Estado nacional e os indivf- duos de uma coletividade. Estamos nos referindo a uma cida- uania que é praticada no cotidiano, no espaço concreto do dia- a-dia. Trata-se de um pacto social que é vivido concretamente nos espaços de convivência social, que estabelecem normas de comportamento, limites de práticas, negociação de interesses etc. Em poucas palavras, estamos nos referindo às práticas que caracterizam os espaços públicos da cidade. Inquietante é, portanto, perceber que esses espaços estão sendo progressivamente objeto de processos que os desfigu- ram: apropriações, invasões, ocupações etc. A fragmentação social crescente é acompanhada de uma fragmentação territo- rial, e os espaços comuns, públicos transformam-se em objeto de disputa ou simplesmente são vistos como espaços instru- mentais para o deslocamento. Desaparecendo o terreno da vida em comum, desaparecem também as formas de sociabilidade que unem os diferentes segmentos sociais. A urbanidade ou a civilidade são códigos de conduta cada vez mais segregados em pequenos espaços de freqüência mais ou menos homogênea. Temos também a tendência a pensar que esses códigos são estritamente relacionados àeducação, quando de fato eles são fruto de uma convivência espacial, que, ao se impor, inscreve no espaço a idéia de direitos e deveres do cida- dão e, estabelece mensagens explícitas dos códigos de compor- tamento aceitável. A dinâmica dos espaços públicos se apresen- ta, por assim dizer, como verdadeiros textos da vida urbana. Citemos um exemplo simples, mas bastante evocativo des- sas crônicas da vida carioca. Recentemente, em uma praia da Zona Sul carioca, a Urca, em um domingo de sol e de grande afluência de banhistas, podíamos observar que a superfície da areia estava completamente tomada por detritos e embalagens de produtos que são vendidos no local. As duas porções da areia poupadas da sujeira eram exatamente duas áreas destina- das à coleta do lixo. A recusa em colocar os detritos dentro destas áreas não pode ser meramente interpretada como falta .&Wi IH'>
- 99. de educação. Trata-sede uma prática que precisa ser interpre- tada como um comportamento que possui significação social. Ora, no Brasil costuma-se relacionar o lixeiro, dentro da esca- la da hierarquia social, como o elemento situado na base dessa pirâmide. Jogar lixo no chão significa, portanto, a demonstra- ção de um certo privilégio social, por menor que ele seja. Em outros termos, as pessoas não sujam o espaço público simples- mente por falta de informação, pois ninguém tem o mesmo comportamento dentro de suas próprias casas. Suja-se o chão como uma demonstração de prestígio social, pois isso quer dizer que alguém, menos importante socialmente, deverá reco- lher a sujeira produzida.244 Como nos ensina Lefebvre: Os sistemas parciais de objetos, de atos, de signos (coisas e pala- vras) são obras do homem social. São os indivíduos membros de uma sociedade, inseridos em sua práxis, tomados como uma globalidade, que comem, bebem, jogam e habitam. Os indiví- duos e os grupos constituem um laço ativo e incessante entre o conjunto social de um lado e os sistemas parciais do outro, a lín- gua lhes servindo simultaneamente como meio intermediário e meio físico.245 Esse tipo de dinâmica se apresenta sobre um espaço públi- co, comum; trata-se, portanto, de uma demonstração pública. Compreendemos dessa forma que o espaço público é também o instrumento onde são sinalizados conteúdos da vida social urbana. Isso corresponde a dizer que esse espaço permanece sendo um terreno de comunicação social até mesmo quando os 244 Corrobora com esse ponto de vista toda uma gama de comportamentos trans- gressores, no trânsito, na ocupação dos espaços, no relacionamento interpessoal, por exemplo. demonstrando claramente que a obediência à lei na cultura brasileira pocle ser concebtda comumente como uma prova de inferioridade social. 245 Lefebvre, Henri. "Introduction à l'étude de !'habitat pavillionnaire", in Habitat pavillionnaire, Haumont, N. Raymond, H. (orgs.), Editions du C.R.U., Paris, 1967. I ~JO ,Jlnf 1onteúdos das práticas traduzem uma negação do estatuto fun- damental do espaço público, como um terreno normativo de 1 onv.ivência e de respeito social entre diferentes. A proscrição das normas que regem os usos e costumes do t'spaço público significa, sem dúvida, a perda de sua natureza ,·sscncial; a anomia legal transforma estes territórios em áreas de disputas e conquistas. Dessa maneira, estreita-se a possibi- ltdade do exercício da cidadania pela diminuição do espaço pt'tblico, suprimindo assim a dimensão de homem público dos habitantes ou usuários das grandes cidades. As metrópoles desfazem-se em fragmentos socioespaciais e perdem a idéia de unidade. Assim. não seria exagero afirmar que vivemos hoje nas grandes metrópoles brasileiras uma situação de verdadeiro nrquipélago urbano. Dentro do tecido urbano, há, de forma crescente, o estabelecimento de espaços proibidos ou nunca lrcqüentados, espaços que, ao ser apropriados, são submetidos a normas de uso próprias e a critérios particulares de acesso e vigilância. Como vimos, as práticas sociais não são indepcndcnles de uma certa organização espacial, e reconstituir uma esfera públi- ca implica redefinir o espaço, em suas dimensões física e sim- bólica. Islo não significa uma idéia de retorno ao século XIX, aos cafés, salões, passeios públicos e grandes avenidas; uma nova sociedade demanda novas formas de ordenamento territo- rial. Essas novas formas serão respeitosas da dinâmicaque rege a vida pública? Conseguirão elas estabelecer as condições de cidadania dentro do mundo de hoje? Eis algumas das questões que desafiam os geógrafos que examinamo problema dos espa- ços públicos e suas relações com a cidadania. ........ 191
- 100. VIII- Rio-Paris-Rio: Ida evolta com escalas "Daqui do morro dá pra ver tão legal O que acontece aí no seu litoral (...) Mais do que um bom bronzeado Nós queremos estar do seu lado." "Nós vamos invadir sua praia", Ultraje a Rigor A ida: Das praias aos bulevares ou dos arrastões aos casseurs Domingo de muito sol no verão carioca. Como de hábito, uma multidão se reúne sobre as areias das praias da Zona Sul da cidade, quando subitamente é surpreendida por um movi- mento de pessoas correndo e gritando ao longo da orla. Uma onda de pânico toma conta dos banhistas, que reagem, por sua vez, correndo e agitando-se, aumentando a sensação de turbi- lhão causada pelo arrastão. Esses arrastões se constituem basicamente em um deslocamento rápido de uma massa de jovens sobre as areias da praia, criando alvoroço, choques e brigas rápidas entre as pessoas. Trata-se de um fenômeno rela- tivamente novo, surgido nos anos 90, mas, desde então, eles têm se repetido com uma certa regularidade nos dias de grande afluência às praias, em fins de semana ou feriados, isto duran- te pelo menos três anos consecutivos,e continuam ainda de vez em quando ocorrendo, embora com menor freqüência. O arrastão nas praias foi primeiramente descrito como um movimento coordenado que teria como objetivo principal o 1!J/ ,11111 roubo de pequenos objetos ou de pequenas quantias dos banhistas, que, atordoados pelo deslocamento rápido, em ban- do, desse grande número de jovens, tornam-se presas fáceis pa- ra o roubo e a agressão. O nome provém da atividade ela pesca com rede, ou seja, todos os que estão no caminho são "colhi- tios", agredidos, atropelados e roubados, derivando daí o nome tle arrastão. A origem do movimento estaria relacionada aos jovens de baixa renda, oriundos das favelas, dos subúrbios ou da periferia da cidade.246 Em suma, esse movimento reuniria habitantes de áreas "longínquas", dentro de uma perspectiva ele distância definida não exatamente pela extensão medida em metros, uma vez que as favelas se situam, muitas vezes, dentro l: próximas às áreas das praias. A "distância" é, sobretudo, uma imagem que considera o sentido dessas áreas como periféricas ou marginais aos limites da cidade, esta última sendo tomada como um espaço onde predomina uma determinada sociabili- dade que exclui essas áreas. Uma versão mais recente e mais acurada do fenômeno, no entanto, faz referência a motivações bem menos pragmáticas. Ele teria origem de fato no enfrentamento entre facções rivais de freqüentadores de bailesfunk, que comumente ocorrem nas favelas, nos subúrbios ou na periferia. Segundo esta versão, as galeras rivais, que costumam se enfrentar nos bailes de um determinado bairro, recriariam suas oposições nas areias das praias da Zona Sul da cidade, muito longe, portanto, de seu local de origem.247 De fato, é comum o -relato nos jornais de 246 "O perfil estabelecido pela polfcia mostra que essesjovens têm idades que variani entre 16 e 20 anos, e são moradoresdas zonas Oeste e Norte e da Baixada Fluminen- se." Jornal do Brasil, 21 de outubro de 1992, p. 12 (o grifo é nosso). 247 O sentido fundamental de galera é o de um grupo dejovens que divide uma mesma identidade social. Na prática, percebemos que essa identidade está quase sempre for- temente associada a um território preciso, que qualifica e diferencia a galera. Assim, as identificações são, em geral, acompanhadas da sua localização espacial. Note-se também que em francês o verbo galérer, muito utilizado pelos jovens na França, tem uma conotação de lutar com dificuldade para sobreviver, mas o substantivo que se uti- liza para descrever esses grupos de jovens é o debande, grupo.
- 101. problemas de agressõese lutas durante alguns dos bailes ou na saída deles. A própria forma de dançar nestes bailes é agressi- va, pois são grupos unidos por uma mesma coreografia que se impõem em meio ao conjunto das pessoas que dançam, con- quistando assim um espaço na pista. Surgidos ainda na década de 80, estes bailes se difundiram e hoje são freqüentados por urna grande parte dos jovens mora- dores, muitas vezes menores de idade, das áreas faveladas, suburbanas ou periféricas da cidade do Rio de Janeiro.248 Cal- cula-se que haja em tomo de 500 bailes funks no Rio de Janeiro por fim de semana. Os freqüentadores costumam reproduzir quase todos uma mesma estética, um mesmo e exclusivo vocabulário e uma maneira específica de ritualizar a sociabilidade (saudações, gestos de reconhecimento etc.). Há dois tipos de baile "funk", os chamados bailes da "comunida- de" e os bailes "corredor".249 Os primeiros são freqüentados por uma única galera e não há brigas entre grupos divergentes, a violência quando existe se dá por circunstâncias inesperadas e tendem a ser gerenciadas pelo grupo de forma a diminuir o conflito. Já os bailes "corredor" são organizados prevendo antecipadamente que haverá o enfrentamento entre galeras diferentes e inimigas, o lado "A" e o lado "B". A denominação "corredor" se justifica pelo fato de os próprios organizadores dos bailes deixarem um espaço aberto entre as diferentes gale- ras para que haja uma nítida divisão espacial no salão para separar os grupos conconentes. Nestes bailes as lutas são pre- vistas por todos e há uma espécie de excitação que precede o encontro. A idéia do conflito é tão presente, que são previstas 248 A respeito dos bailes.fimk, ver, Herschmann, M. Abalando os anos 90 - Funk e Hip Hop: Globalização, violência e estilo cultural, Ed. Rocco, Rio de Janeiro, 1997, ou ainda do mesmo autor, "Funk- um circuito "marginaValternativo" de produção e consumo cultural", Lugar comum, n° 56, pp. 59-80. 249 Os bailes da "comunidade" foram proibidos em 1995 durante a Operação Rio, informação obtida na entrevista de Michael Herschmann ao Jornal do Brasil, de 3 de janeiro de 1998. mesmo pequenas enfermarias montadas nos clubes para atcn dimcnto aos feridos. As galeras, quando entram no recinto do baile, lançam um grito de exaltação, que se constitui em um verdadeiro "grito de guerra" e de apresentação do grupo. Esse grito tem sempre ~o mo conteúdo a identificação do bairro de onde provém a galera (seu local de moradia). Também as músicas começam, muitas vezes, pelo grito de apresentação. Os próprios integran- tes de cada galera se referem ao local de moradia como o fato lundamental na criação da identidade do grupo. O percurso até o baile é também escolhido para não haver encontros anteriores a de. As linhas de ônibus transformam-se em circuitos privati- vos dessas galeras, e muito comumente eles não pagam a passa- ~·cm, alegando que o ônibus é do local de onde eles provêm. "É o bonde da nossa área", dizem. Há dessa forma uma apropria- <Jío em nome do grupo dos meios de transporte que servem seus locais de moradia. Outro recurso utilizado na reafirmação da idéia do grupo como um todo coeso é o de fazer uma contribui- ção para cotizar a entrada nos bailes para os membros que não dispõem de meios para pagá-la. Nesse momento também há uma exaltação do espírito do grupo e do sentido de solidarieda- uc: "todos aqui são iguais, é tudo uma mesma galera." A estrutura da galera é muito simples e pouco hierarquizada, há os líderes e a massa dos componentes. No espetáculo há também o M.C., ou mestre-de-cerimônias, que anima a galera e apresenta o show. O vocabulário empregado pelos integran- tes tem sempre expressões tomadas do vocabulário de guerra: invasão, penetração, domínio etc. A música identifica a galera; o tipo de "rnixagem", mistura de trechos de música, é visto como exclusivo de cada grupo e, segundo eles mesmos, consti- tui um ingrediente fundamental na "emoção" que precede e acompanha a luta. Eventualmente, os membros dos grupos rivais podem se encontrar em outros ambientes por acaso, e os conflitos tam- bém podem acontecer fora dos bailes, mas se evitam os encon- .al,u I IJ11
- 102. tros inesperados. Nocaso da praia, ao contrário, o encontro é, como no baile, antecipado, organizado e esperado. Ocorreria, portanto, uma reatualização desses conflitos no encontro desses diferentes grupos no espaço da praia, ou seja, os conflitos são revividos, dos bailes à praia. Da luta física entre esses grupos resulta o pânico e a corrida de pessoas que arras- tam a tudo e a todos, extravasando sua rebeldia e sua violência indiscriminadamente. Essa segunda versão parece efetivamente ser bem mais plausível do que a simples organização de roubos coletivos, visto que as pessoas que freqüentam as praias não cos- tumam dispor de muitos valores, e o roubo só poderia ser mesmo uma manifestação secundária na estrutura desta dinâmica.250 As praias cariocas costumam ser ocupadas seguindo uma ceJta ordem em sua freqüência pelos grupos que se identificam com determinadas parcelas territoriais ou horários. O arrastão tem origem sempre nos trechos onde esta freqüência coincide com a população de baixa renda, em geral concentrada nas áreas próximas aos pontos finais dos ônibus que fazem a liga- ção entre a Zona Norte ou Centro e a Zona Sul da cidade, ou, ainda menos freqüentemente, em frente às áreas de acesso aos morros ocupados por favelas. Os jornais, as rádios e as redes de televisão noticiam com destaque esse novo fenômeno, res- saltando constantemente a origem habitacional e a desordem criada por esse tipo de atitude.2SJ 250 Muito embora a denominação arrastão agora sirva para denominar todo tipo de roubo que ocorra na cidade, no qual haja um grande número de pessoas envolvidas, assaltantes e vílimas, nos túneis, nas barreiras organizadas nas ruas etc. 251 Apenas como exemplo desse tipo de discurso: "Os rapazes que freqüentam o trecho da Vinícius de Moraes- a maioria formada por moradores do baitTo-- resolveram bloquear a passagem dos garotos usando até raquetes de frescobol." (Jornal do Brasil, 13 de outubro de 1992, p. 12.) Ou ainda : "De um lado os moradores do Morro do Cantagalo, que se concentram junto à Pedra do Arpoador. Do outro, os freqüentadores habituais de lpanema, que costumam ticar perto do Posto 8. Entre eles, um trecho de aproximadamente 200 metros de praia praticamente vazio. Essa área, que no domingo foi disputada pelas gangues de.fzmkeiros de Vigário Geral e Parada c.Je Lucas, transfor- mou·se em terra de ninguém nos dias de semana." (Jornal do Brasil, de 16 de outubro ele 1993, p. I1.) Na mesma época, em Paris, o fim de tarde vive uma das muitas manifestações que protestam contra a política educa- cional do governo. Centenas de estudantes desfilam suas pala- vras de ordem em meio a cartazes e faixas, ocupando grandes eixos de circulação. Em geral, essas manifestações descem os grandes bulevares abertos em meados do século XIX, durante a reforma conduzida pelo barão de Haussmann. Como é sabido, essa reforma urbana se fez, majoritaria- mente, pela substituição de áreas de habitação populares por novos e elegantes edifícios, alinhados uniformemente ao longo desses novos bulevares. Eles eram de fato o novo espaço polí- tico do Segundo Império. Nessas artérias desfilavam as novas classes abastadas parisienses, que ocupavam as calçadas, sen- tavam-se nos cafés e promoviam verdadeiros espetáculos da nova mundanidade urbana. Essas grandes avenidas convergem para grandes praças ou largos - Bastillle, Montparnasse, Denfert-Rochereau ou Na- tion. Sãofruto da arquitetura das perspectivas, ou seja, de gran- des ruas que terminam em grandes largos, que por sua vez são ocupados, em geral, por monumentos que ressaltam o espírito patriótico ou cívico: a coluna do anjo da liberdade na Bastilha, evocati:vo do evento que deflagrou a Revolução Francesa, monumento à República, à Nação etc. Consta que originalmente o plano de varandas no segundo e no quinto andares das fachadas dos edifícios, alinhadas ao longo dos bulevares, previsto no urbanismo haussmanniano,_ deveria servir às tropas de repressão, no caso de ocorrerem novas revoltas, como as de 1848. Ironia ou não, hoje essas grandes artérias são freqüentemente percorridas pelas manifes- tações. Contrastam sua pulsação movimentada com os tranqüi- los bairros residenciais que não foram tocados pelo urbanismo haussmanniano. Dessas largas vias se construiu a imagem de Paris, pois a preocupação foi a de retraçá-las sobre planos pers- pectivados pelos monumentos. Assim, a imagem dos postais é, ....... 197
- 103. em grande parte,fruto das vias e dos parques urbanos criados por Haussmann ou sob sua inspiração. Nesses bulevares, em meio à manifestação cívica dos estu- dantes, subitamente, sem que ninguém identifique ao certo o momento, um grupo de pessoas começa a gerar um grande tu- multo, estilhaçam vitrines, saqueiam as lojas e quebram tudo que estiver ao seu alcance, can·os, vidraças etc. A preferência do saque se faz sobre as lojas de bens de consumo, de roupas, de tênis, de sapatos etc., sobretudo aquelas que oferecem arti- gos valorizados no mercado jovem por suas reconhecidas eti- quetas. No dia seguinte, os jornais explicam que o fenômeno se deve aos casseurs (quebradores), jovens provenientes dos subúrbios em tomo de Paris, que se organizaram para atuar à margem da manifestação estudantil. As lideranças estudantis lamentam o incidente e se desolidarizam com estes métodos, mas aproveitam para indicar que essa é a resposta desesperada de um grupo de jovens sem perspectiva, resultado de uma polí- tica de exclusão, posta em prática há muito tempo e que explo- sivamente se fez mais presente nos últimos anos. De fato, estes jovens casseurs são identificados como habitantes das áreas construídas nos anos 60 e 70 para resolver o difícil problema de moradia na aglomeração parisiense. As muralhas de Philippe Auguste (1190), que delimitavam os umbrais da Paris medieval, desapareceram, e seus restos vira- ram monumentos históricos; contudo, a cidade sempre possuiu rígidos limites territoriais. As subseqüentes fronteiras, as muralhas de Carlos V (1365), as "Fossas Amarelas" (1634), a muralha dos "Fermiers Généraux" (1785) e a muralha de Thiers (1846) marcaram progressivamente os limjtes da cidade e sua ruptura com os teJTenos contígüos.252 Hoje, as modernas muralhas são constituídas por uma enorme autopista, o 252 Estas datas entre parênteses correspondcm ao ínicio dos trabalhos de construção dos limites que, muitas vezes, s~ prolongaram durante muito anos. Boulevard Périphérique, que envolve completamente os vinte rrrrondissements que compõem a cidade. Até mesmo o metrô Ioi concebido como uma empresa exclusivamente parisiense, c ~eu traçado, embora denso, não previa a extensão para além dos limites da cidade. Pode-se dizer que Paris construiu sua imagem de beleza e qualidade de vida urbana, em parte, pela delimitação e exclusão do seu entorno. Hoje, esses jovens que integram os grupos de casseurs vivem em bairros (também chamados de villes ou cités), onde ~e concentram os maiores índices de desemprego, imigração e marginalidade. Também em Paris, eles costumam freqüentar as áreas próximas às estações do trem RER, sistema que liga a periferia à cidade, e podem ser comumente vistos circulando em pequenos grupos, vestidos de forma bastante característica, nos Halles, área central do maior entroncamento da circulação urbana parisiense. Muitas vezes, esses jovens fazem parte de grupos indivi- dualizados pela origem espacial, pelo nome do subúrbio de onde provém. Constituem assim verdadeiros membros de "tri- bos urbanas", coesos e revoltados, e definem um universo de significações próprio e exclusivo ao grupo, vocabulário, ges- tual, música etc. Os "Zulous", por exemplo, exprimem-se por meio de um vocabulário próprio e a partir de todo um repertó- rio de referências internas ao grupo e teJTitorialmente identifi- cado. Eles costumam fazer aparições em espaços bem-delimi- tados da capital, bares, boates ou clubes, e marcam também diversos lugares do trajeto com suas características pichações. O diagnóstico desse problema levou o governo francês a criar uma comissão ministerial, que tem como função primor- dial estudar o problema da integração, sobretudo dos jovens habitantes dessas áreas periféricas. Diversos planos de recupe- ração das banlieues têm sido postos em prática, assim como atividades esportivas, culturais e a renovação física dos condo- mínios. Os equipamentos comunitários e o pequeno comércio característico da vida urbana parisiense, como, por exemplo, .&1.1.6 l ~l'l
- 104. os cafés eas padarias, têm, no entanto, dificuldades para resis- tir ao medo e à violência, reais ou imaginários, que estão asso- ciados à imagem dessas áreas. O que poderia haver de comum entre esses dois aconteci- mentos, passados em lugares diferentes e em circunstâncias c contextos tão diversos? Que analogias seriam capazes de apro- ximar as praias da Zona Sul do Rio de Janeiro dos grandes bulevares parisienses, os casseurs dos arrastões, as banlieues dos subúrbios ou das favelas cariocas? As "novas cidades" dos subúrbios parisienses são de boa qualidade se comparadas às favelas ou às habitações da perife- ria do Rio de Janeiro. Elas dispõem de bons serviços, são bem dotadas de infra-estrutura urbana, de transporte público, de equipamentos básicos e de diversos serviços de assistência social. Com exceção de alguns conjuntos, a aparência geral não é de degradação, e a programação física dos apartamentos é confortável. Alguns conjuntos, julgados como muito densos, degradados ou gigantes, passam hoje em dia por um processo de renovação que inclui inclusive a demolição de algumas tor- res ou sua completa reforma. As origens do conceito de banlieue podem talvez nos aju- dar a refletir sobre alguns elementos da dinâmica atual. Légua de banimento (ban-lieue) é a etimologia e se deve originalmen- te à associação feita com os espaços de exclusão estabelecidos em torno das cidades da Idade Média. O termo foi também usado para demarcar a fronteira que separaria as tetTas cultiva- das daquelas ainda não trabalhadas. A população que aí residia estava submetida ao complexo sistema de poder da época de forma um pouco singular:devia obediência e serviços ao sobe- rano, à autoridade eclesiástica ou aos burgueses, sediados na cidade, descritos na época como direitos do "ban", que incluíam o direito de legislar, julgare arrecadar impostos. Com o tempo, esses camponeses também foram obrigados a contri- buir na defesa da cidade, embora residissem fora dela; em ?00 ftll. il(lCa, não tinham que pagar impostos sobre as mercadorias que t•mm vendidas na cidade. Assim, ainda que não fossem com- pletamente associadas à cidade, essas populações mantinham l om ela laços fortes de dependência e submissão. É preciso distinguir, sobretudo na França, a banlieue do {i111bourg. Embora ambos estivessem fora dos limites da cida- de (na maior parte das vezes murados), os faubourgs eram reconhecidos como parte dela, uma vez que se situavam ao lado das portas e constituíam prolongamentos externos das vias urbanas intramuros. Tradicionalmente, essesfaubourgs eram ocupados por guildas ou pelo comércio especializado. Já na banlieue, os comerciantes e os artesãos eram impedidos de se estabelecer para não concorrer com os privilégios concedi- dos às corporações urbanas. Havia, portanto uma espécie de gradação dos espaços, sendo a banlieue a parcela fronteiriça mais exterior - sem ser parte da cidade, ela era ainda assim objeto do seu controle e parte de sua dinâmica. Nos séculos XVII e XVIII, esse conceito passa a definir com mais exatidão um espaço intermediário, na medida em que as tenas da banlieue são vistas como a extensão máxima dos poderes dos magistrados urbanos e simultaneamente como 0 espaço não-urbano que depende da cidade, mas ainda não a zona rural propriamente dita. A partir do século XIX, essa de- nominação passa a significar mais claramente um terreno de oposição entre a cidade e o espaço que a envolve. Em Paris, a hanlieue imediata, próxima e mais integrada e solidária com o desenvolvimento da cidade recebeu o nome de "pequena ban- lieue" ou "petite ceinture" em oposição à "grande banlieue", espaço de exclusão efetivo do tecido urbano parisiense. A par- tir dos anos 1840, essa "pequena banlieue" começa a sofrer a intervenção do poder público sob a forma de retificação do tra- çado das ruas, ligação das principais vias, renovação das parce- las e finalmente, em 1860, partes dessas áreas foram definitiva- mente incorporadas à cidade, definindo um novo limite entre a ........ 201
- 105. capital e seuentorno, a nova banlieue. Foi, portanto, a partir do Segundo Império, quando Paris assume uma posição de cidade moderna que essa oposição se configurou com mais clareza. A política do Segundo Império empurrou os operários para a periferia da cidade, para Grenelle, Belleville, Vaugirard, Mé- nilmontant... Sobretudo, ela criou em torno de Paris uma verda- deira banlieue, mas em condições tão particulares, que não se assemelha à de nenhuma outra metrópole. A banlieue parisiense foi povoada menos pelos camponeses empobrecidos vindos tra- balhar como operários na cidade, como em Viena, ou por bur- gueses remediados fugindo da confusão e da vetustez do centro, como em Londres, e muito mais por artesãos expulsos do coração da cidade em vagas sucessivas. A banlieue parisiense representa exatamente o "lugar do banimento", o território onde se está bani- do. A diferença era grande em relação aos antigosfaubourgs, que envolviam Paris até as obras de Haussmann: eles formavam excrescências da grande cidade ao longo das principais vias, espécie de prolongamentos da vida urbana penetrando no campo. A banlieue, ao contrário, aparece, a partir de Haussmann, apre- sentando um aspecto original: era o lugar para onde os citadinos pobres, mas habituados a uma vida urbana, haviam sido expulsos, um território que não era exatamente a cidade, mas era menos ainda o campo, uma cultura original e diferente da cultura urba- na, constituída ao lado dela e contra ela.253 Foi também sobre esse espaço que iriam mais tarde se lo- calizar as atividades com menos glamour que compõem neces- sariamente o equipamento urbano, como armazéns, grandes indústrias, pátios de manobras e manutenção etc., em oposição clara à cidade de Paris, renascida das reformas, já tantas vezes 253 Marchand, Bernard. Paris: Hütoire d'une vil/e (XJXe-XXe siecles), Seuil, Paris, 1993, pp. 101·12. descrita como espaço da deambulação, da mise-en-scene Ja vida pública, da beleza e da elegância urbanas.254 Quanto 111aior era a criação de uma imagem esplendorosa e brilhante da cidade, mais distante, obscura e indistinta se tomava a figu- ra da banlieue. Em 1920, Henri Sellier, descrevendo Paris e sua periferia, dizia: "De fato, o comércio, a indústria, a riqueza da aglomeração inteira estão grupados no interior das fortifica- Ões. A população operária, ao contrário, foi rejeitada para a periferia. Quanto mais nos afastamos do Centro de Paris, em direção à banlieue, mais a população das comunas se torna pobre e rniserável."2S5 Assim, tudo o que parecia feio foi posto rora dos 1imites da cidade. Fábricas, grandes supermercados, conjuntos habitacionais ou, em outras palavras, operários, imi- grantes e pobres em geral, sendo em grande parte os principais integrantes das banlieues. Os estranhos à cidade são identificados pelo número das placas dos carros, alguns cafés ou bares são nitidamente asso- ciados aos banlieuesards, e seus comportamentos identificados pelos parisienses com um certo desdém. Finalmente, nas áreas internas à cidade, onde ainda há um predomínio de imigrantes pobres ou velhos setores das classes populares, são previstos grandes trabalhos de renovação e revalorização urbana. Interessante é perceber que foi exatamente a partir desse processo de diferenciação espacial que surgiu, ainda no final do século XIX, no atual bairro de Belleville, na época banlieue da cidade, o movimento Apache, movimento este que, em vá- 214 Desde meados do século XIX, a transferência de certas atividades para a banlieue liberou espaços que se reconverteram em praças, jardins ou em novas áreas de habita- ·~o. Exemplos maiores desse processo são os conjuntos de Halles e o Pare de La Villete. Essas operações, entretanto, continuam sendo executadas, e as últimas em data sao a reconversão da ilha pertencente à fábrica Citroen em parque, e dos armazéns de llcrcy em parque e áreas de habitação altamente valorizadas. 1'1 Sellier, Henri, "Les banlieues urbaines et la réorganisation administrativedu dépar· t~mcnt de la Seine", in Les Docwnems d1r sodalisme, Mareei R1viêre. 1920, citado em l~oncayolo, M. & Paquot, T. Villes el civilisation urbaine XV/IJ•·-XXe Sii!de.1·, Larousse, Paris, 1992, p. 465.
- 106. I rios sentidos,é o precursor dos atuals.l~ft particular, com vocabulário, mancirus c vam a ética burguesa e hegemônica do "''"htlllll homens e mulheres, filhos de opcdrinH, ramente, incursões e depois se eslall~l~dl111 nente sobre o tecido da cidade, da quul MtUI sido expulsos. Havia um certo culto uo às vestimentas, que, se não eram us IIIGIInd sociedade mundana estabelecida em l'm'll, uma certa sofisticação e uma mandra Esses apaches tinham de fato a intcn,·nu dl passado operário que os havia rclq,:udn A filhos de pobres procuravam não só nouhnr, reconhecidos."257 Em torno da cidade de Paris, tms p~M du truídas em 1845, ficava o que se dCIII<llllliiiiYii non aedificandi, que logo se transfonm111 nn parlamento desviante e do não-cumprlmfnll 1925, essa área permaneceu como terrillt'IU a de de Paris, sendo inteiramente intcgrudn pela força de decretos sucessivos.258 Eru tarde viu aparecer habitações precárias, t!IIO 01 nham seus ritos e suas bases. Não obstunlo, eles tentavam se apropriar dos bairros, d~ll por meio de batalhas sangrentas, seu loril'ild•l'l• filhos de operários quisessem reconquisllll' 1111 256 Veja a esse respeito, Drachline, P. & Petit~CustciU, (',C Renandot et Cie, Paris, 1990. 257 Marchand, Bemard, op. cit., p. 212. 258 Clozier, René. "Essai sur la banlleue", /11 /.ti 1'(-'"'~11, Roncayolo, M. & Paquot, T., op. cit., p. 445. 259 Marchand, Bernard, op. cit., p. 211. 204 jú1l 11111 oloo ~iq•,1111da Grande Guerra, a banlieue se , 1111101 ''"'" de habitação com grande concen- 1 •,,-_,,_lllndu um processo comum nas gran- 11 111• '''""'"'"populacional da aglomeração 111111 ''"' I'·"'"Je parte pela periferização da R""" "'""''1'0 de habitantes da cidade pro- li,'"""""" /la/Jy boom foi, dessa forma, em •hI•• po·lal•a11/ieue, que viu também se inau- •• o111d•·•· ,·onjuntos em 1955, política habita- ' "l"''dllminante até 1975. I•• ..,.,,.,rentar que nem todas as banlieues •1111o11••• '·''" m·upadas por habitações populares; fo,uill, "''" <'Kircmamente valorizadas nas dire- 1'..111'1. llllt'lllanto, são comumente designadas 1"''1'''"''· Nt•llilly, Passy etc. e não encontram I~-'H 11n l'."llt~rico banlieue. u•-1 ~~ dt·~.l)'.llílf o ponto frágil do equilíbrio social, lfUIIItl~ll n~· tumper. As banlieues estariam prestes a lttluildlt'IHHl aí seria ultrajada-:- a insegurança aírei- t dn 111rdn, "hwzlieues do Islamismo" também.260 el• lu•l•'. ,.,,la denominação de banlieue (ou de lllt•ll'llh' ,,,,.,.,,·iada a uma imagem negativa, muitas a'"'''I"'"' da presença de imigrantes, sobretudo ool•l• """· Essas áreas são também referidas •h• "/ri IUIII~loi", ou seja, do não-cumprimento "o/11 """ dmit", fora dos limites da legalidade. lll•lll'l"'"itlmlc, imigrantes e subúrbio parecem .,.,"""''' indislinto na ideologia do senso comum, -••'"" 11 '''"dhos que mostram a proporção nume- ""'·l•ai>itantes franceses nessas áreas. "'tt' ,,, 1 I~•'•JI,·•u'.', Pn.:ss.cs de Scicnces Politiques, Paris, 1996, p. 7. .aw 205
- 107. As escalas oucomo cada local mobiliza elementos de alcance diverso na compreensão de sua dinâmica Nesse tipo de problema, estamos, sem dúvida, privilegiando elementos de uma escala local. lsso, no entanto, não quer dizer que eles sejam visíveis apenas nessa escala ou que podem ser completamente inteligíveis apenas dentro desse universo de ta- manho.26l De fato, nessa escala local podemos relacionar, com mais facilidade e mais elementos, a teia de sentidos das locali- zações. A busca de coerência entre o sistema de arranjo dos objetos e a organização dos comportamentos sociais a ele rela- cionada aparece com muito maior expressão quando estamos neste patamar de observação. No entanto, o sentido dessa dialé- tica espaço-comportamento, ainda que observada localmente, não poderá ficar aí restrito. Não é recomendável voltar ao singu- larismo de uma geografia que pretendia simplesmente alinhar estudos de casos únicos. A observação local não pode ficar res- tii ta a uma descrição das diferenças e propriedades singulares. É necessário dispor de condições para proceder a comparações e a reconstituições possíveis dos problemas, em outras escalas. Nós, geógrafos, acostumamo-nos a empregar a expressão "jogo de escalas" para exprimir o que constituiria uma certa particularidade e riqueza metodológica associada à própria natureza da geografia. O primeiro e menor problema desse raciocínio é que isso não corresponde exatamente a uma exclu- siva particularidade da geografia, pois outras disciplinas tam- bém utilizam o mesmo recurso (a história, a antropologia, a biologia etc.).262 O maior problema, todavia, constitui-se no ~6 1 Os parrtgrafos que seguem já foram, com algumas modificações, apresentados no trabalho "A cultura pública e o espaço: Desafios metodológicos", no li Encontro de Geografia Cultural, UERJ, ouL de 2000. 262 Veja, por exemplo, Castro, lná E."O problema da escala", i11 Geografia: Conceilos e remas, Castro, I. e/ alii (org.), Bertrand 13rasil, Rio de Janeiro, 1995; Boudon, P. De l'archilecwre à /'épisrémologie. La quesrion de /'échel/e, Paris, PUF, 1991, e Revel, Jacques. (dir.). Jeux d'échel/es. IHESS, Paris. 1996. :>OG ,f111 I'<Jlo de que, em grande parte dos casos, esse jogo de escalas é visto como sendo o caminho para uma progressiva generaliza- ção, quando optamos por representar o fenômeno em escalas menores, ou de detalhamento, ao optarmos pelo caminho in- verso, o de representá-lo em escalas maiores.263 A raiz desse problema da representação, tanto analítica quanto cartográfica, parece residir na enganosa hipótese de que há um fenômeno real, concreto, limitado e visível, e de que so- mos capazes de representá-lo com rigor e precisão, seja por meio de uma linguagem descritiva, seja por meio de uma lin- guagem cartográfica. Ora, sabemos que uma grande parte dos objetos e fenômenos que desenhamos sobre um mapa não é proporcional ao tamanho que escolhemos para representá-la. Muitas vezes, eles não poderiam aí figurar se a escolha fosse efetiva e unicamente guiada pela proporção do tamanho. Esse é o caso de estradas, vias, redes hidrográficas, pequenas cida- des, povoados etc. De fato, cada carta é um quadro arbitrário de escolhas, de objetos e fenômenos, que desejamos colocar em relação. A carta é assim um meio gráfico utilizado como instrumento de demonstração. Ela não pode e não deve se con- l'undir com a "realidade". Segundo o conto de Borges, restam ainda alguns retalhos da carta em escala de 1:1, sonhada pelo cartógrafo do rei, e parece que alguns deles são preciosamente guardados por alguns geógrafos. Estes últimos, muitas vezes, obstinam-se nessa fantasia, que os impede de vislumbrar o problema sim- ples de que uma representação é uma escolha. Assim, ainda que fosse possível criar uma representação absoluta, estaría- mos de fato procedendo apenas a uma substituição, o real pela representação, tarefa impossível e sem sentido, uma vez que teríamos uma cópia perfeita que corresponderia ao objeto e, portanto, sem qualquer valor analítico ou instrumental. l6J A questão da grandeza das escalas é aqui empregada no sentido cartográfico, inver- samente proporcional à área representada. .... 20 I
- 108. A simplificadora metáforado binóculo não pode ser a matriz da idéia de um jogo de escalas. Para cada escala, cria-se um quadro referencial; o fenômeno não é o mesmo, e seu uni- verso relaciona! o redefine, embora em quaisquer dessas re- constituições de variadas proporções ele guarde traços essen- ciais que o identificam e permitem a comparação. A imigração estrangeira, que tanta importância assume nos debates políticos na França, não tem nenhuma dimensão no universo carioca. Da mesma forma, as diferenças de localiza- ção da população mais pobre, agrupada em grande parte na periferia de Paris, misturada ao tecido valorizado da cidade, no caso do Rio de Janeiro, ou ainda, as diferenças dos sistemas cul- turais, do nível de escolaridade, de acesso aos serviços públi- cos, do nível de democratização da sociedade, da exuberância das desigualdades sociais, são indubitavelmente muito distintas se tomados os dois casos descritos acima, ou seja, as diferenças gerais dos níveis de qualidade de vida entre esses dois casos não podem ser vistas como análogas. Na opinião de muitos, seriam situações muito díspares para poder ser colocadas lado a lado, realidades muito diversas e, portanto, dinâmicas muito diferen- tes a moverem casseurs e arrastões.264 Além disso, se analisa- dos em detalhes, esses acontecimentos apresentariam tantas outras particularidades locais, que invibializariam, sem dúvida, qualquer ponto de vista generalizador. A despeito dessa perspectiva que sublinha as diferenças, quando esses dois acontecimentos são narrados, na maneira como são descritos e nos elementos que figuram nessa descd- ção, deixam transparecer fortes indícios de similaridade entre eles. Seria mais correto afirmar que, sob determinados ângulos, a comparação é valida, ou seja, sem negar a especificidade e a 264 Esse é, por exemplo, o ponto de vista sustentado por Zaluar, A. em "Gangues, galeras e quadrilhas: Globalizução, juventude e violência'", in Vianna, H. (org.) Galeras cariocas: Territórios de conflitos e eJlCOntros culturais, Editora UFRJ, 1997. pp. 17-57. /08 ,nnf singularidade de cada um desses movimentos, um certo tipo de abordagem pode revelar alguns pontos em comum. Em outros lermos, os fenômenos não são absolutamente diferentes ou simi- lares em si e dependem essencialmente do tipo de análise que se pretenda fazer. e cada tipo de aproximação mostrará aspectos e dimensões diversas criadas por iluminações não-exclusivas.265 Comparar aqui não quer dizer fazer um uso abusivo dos casos semelhantes, espécie de multiplicação de um mesmo sentido, tautologia fortemente associada às nossas tradições acadêmicas. Ao contrário, as comparações devem ser estabele- cidas também pelas suas dessemelhanças ou, como diria Detienne, comparando o incomparáveJ.266 Essa abordagem nos permite identificar os graus de variabilidade de um fenômeno c seu quadro referencial. Mais uma vez, para compreender os lermos dessa comparação não estamos condenados a permane- cer fixados no domínio do local, mas é a partir dele que pode- mos traçar uma série de relações com outras dimensões da vida pública, na França e no Brasil. Por intermédio dessas comparações, percebemos quanto nos é util relacionar fenô- menos que estão diferentemente associados a outros, para cada caso. Assim, na França, o debate da inclusão social, por exem- plo, associa-se hoje à religião, à etnia, dados que no Brasil não são nem mesmo relevantes. No Brasil, por outro lado, a com- preensão da dinâmica do espaço público deve levar em conta as grandes distinções de renda, elemento fundamental que na França se apresenta de forma muito menos eloqüente ou, pelo menos, de maneira muito mais sutil. 265 Colocamo-nos, assim. frontalmente conLru a perspectiva quase dominante. que é a de sublinhar diferenças e que concebe como única similaridade o fato de que essas populações são "excluídas". economicamente "despossuidas". Acreditamos que essa posição renova a idéia de um determinismo econômico simplista c que tende a fazer uma rabu/a rasa de toda dimensão cultural, como um epifenômeno derivado. Como exemplo recente dessa perspectiva, pode-se consultar: Wacquant, Lo·lc. Os coudellll· dos da cidade. Ed. Revan. Rio de Janeiro, 2001. 266 Detienne. M. Comparer /'illcomparable. Scuil, Paris, 2000. ..... 209
- 109. A este tipode contextualização não-ortogonal de escalas, chamaremos de obliqüidade, ou seja, os elementos importantes das comparações nem sempre estão situados no mesmo pata- mar e são chamados a depor segundo a importância que assu- mem em cada contexto. A imagem do "tapete" foi utilizada por historiadores para demonstrar a importância desses cruzamen- tos analíticos: "Pode-se verificar a coerência do desenho per- correndo com o olhar o tapete segundo diferentes direções."267 A trama horizontal possui um desenho, uma seqüência de linhas e pontos, de diferentes tonalidades, e a esta trama junta-se uma outra, coerente e ordenada, com outro padrão morfológico e de tonalidade. Juntas, estas tramas dão origem a um novo padrão, que, por sua vez, pode ser observado também sob um ponto de vista diagonal, dessa vez "saltando de um contexto ao outro". Essa formulação metodológica, fundada no que aqui pode- ríamos chamar de três procedimentos escalares e nas possíveis relações entre estes três planos analíticos, exige também uma nova organização dos dados e da definição do que pode ser um documento geográfico e, ainda mais importante, do que pode ser uma análise geográfica.268 Para os pesquisadores das questões espaciais, sobretudo os geógrafos, existem, nesta breve descrição dos arrastões e dos casseurs, alguns elementos de grande relevância e que são pas- síveis de introduzir novos tratamentos analíticos e atuar sobre recortes e dinâmicas territoriais inéditos no temário disciplinar tradicionalmente admitido para a geografia. Esta concepção colabora e reforça uma reflexão sobre o espaço que atualmente cada vez mais sublinha os processos sociais de estruturação do espaço, suas dinâmicas e ritos de apropriação, exclusão e per- 267 Ginzburg. Carlo, Myrhes, emblemes, traces: morplwlogie et histoire, Frammarion. Paris, 1989. p. 169. 268 Em ouu·a oportunidade tentamos demonstrar que esse lipo de abordagem poderia constituir a abertura para um novo campo, uma "microgeografia", assim denominada pela analogia com as conhecidas escolas de micro-história ou de micmssociologia. / I 0 ,1lf1f. tcncimento, dinâmicas também de orientação espacial, segundo signos estruturados, ou vivências diferenciais que resultam em imaginários próprios aos grupos que transitam e transformam esses espaços. Pode-se mesmo dizer, sem exageros, que nos últimos anos houve a "redescoberta", atrás da simples extensão física do espaço, de toda uma ordem de significações, códigos de referência espacial, que constitui uma dimensão incontorná- vel na estrutura das dinâmicas sociais. No Rio de Janeiro, a situação do espaço físico é bastante diversa daquela assinalada em Paris. As grandes demarcações foram feitas segundo diferentes padrões de oposição: bairros- subúrbios, favela-bairro, Estado do Rio de Janeiro-Estado da Guanabara, alto-baixo, asfalto-favela.269 A própria idéia de favela mudou no tempo e se apresenta sob formas diversas no universo carioca. Na Zona Sul da cidade, hoje esta designação está muito mais relacionada a uma imagem desordenada do padrão construtivo e da apropriação da terra do que à total ausência de serviços ou à presença de barracos de madeira, como ocorria até meados da década de 70.270 Ainda que a pre- cariedade e o oferecimento de serviços tenham mudado muito, permanece constante, desde o seu início até os dias de hoje, este padrão "informal" de construção, ou seja, a construção e o arranjo do espaço fora dos modelos oficiais de controle e legis- lação que regem a habitação na cidade. Esse "padrão infor- mal", desde muito cedo, misturou-se e acompanhou o desen- volvimento da "cidade formal". Nos casos brevemente expostos acima existem três pontos que endossam essa nova perspectiva e abrem novos veios para 2ó9 Em Paris, as oposições são outras e possuem realmente sentidos diferentes, como aquela que opõe a Rive Gauche (margem esquerda do rio Sena), elegante, intelectual, burguesa, à Rive Droite (margem direita), boêmia, alternativa e. muitas vezes, popu- lar; ou ainda a oposição entre o Oeste e o Leste de Paris, carregada de um sentido aná- logo ao anterior. 270 A esse respeito, consultar, por exemplo, Valladares, Licia. "Qu 'est·ce qu'unefave- la?", in Calliers des Amériques Latines, m34, 2000, pp. 61-74. ... 211
- 110. a pesquisa. Oprimeiro diz respeito ao fato de que esses aconte- cimentos ocorreram no quadro de grandes cidades metropolita- nas, onde a complexa dinâmica social desafia a simplicidade dos esquemas teóricos globais e totais que prevaleceram nos anos 60 e 70. A metrópole moderna não pode ser vista exclusi- vamente como um ponto onde se concentra a acumulação do capital, onde todos os conflitos são aqueles resultantes das lutas de classe, e onde o espaço é simplesmente concebido dentro de uma ótica dualista, seja ela de centro e periferia, de pobres e ricos ou de cidadãos e excluídos. A complexidade da dinâmica metropolitana nos leva a conceber estas categorlas de forma relaciona!. Universos de referência flexíveis e instáveis, os espaços da metrópole são dinâmicos e se associam de maneira diversa, criando composições próprias, com filtros e fronteiras de permeabilidade diferente e conteúdo particular. A despeito dessa complexidade e do particularismo de cada caso, há, entretanto, sempre muitas possibilidades de compará- los. Esses dois casos descritos, por exemplo, correspondem ao Rio de Janeiro e a Paris, mas poderiam muito bem ser relaciona- dos a outros movimentos existentes em outras grandes cidades. O fato de no Rio de Janeiro estes grupos se associarem ao funk, enquanto em Paris a referência é o rap, estilo musical identifica- do com as banlieues, já demonstra uma citação, por meio da escolha musical, de uma situação vivida em outras grandes cida- des, neste caso as grandes metrópoles norte-americanas. Essas cidades foram o nascedouro desses dois ritmos mu- sicais. Em ambientes também de exclusão, eles se definiram em grande parte como oposição a outros gêneros musicais "aceitos na cidade". O rap é um estilo de música nascido no Bronx, em Nova Iorque, no seio da comunidade negra.271 O 271 Nos EUA, a dinâmica da exclusão ou o domfnio dos grupos marginalizados são particularmente sentidos na difícil convivência entre grupos étnicos diferentes. Nesse caso, a identidade étnica parece ser o problema fundamental. Negros e hispânicos não se percebem como americanos; ao contrário, sentem-se parte de uma comunidade de excluídos dentro de uma democracia racial. primeiro grande grupo, o Zulu Nation, declarou estar se insur- F.indo contra a tendência predominante na indústria musical e demarcando uma ruptura com o domínio dos brancos, do rock ""d rol! e dos grandes espetáculos. As letras, em geral, descre- vem, em vocabulário próprio ou característico dessa comuni- tbde, as situações de opressão e racismo ou tratam de temáti- cas relacionadas aos problemas urbanos da atualidade. O fenô- meno se associa também às pichações ou taggers, com os nomes dos grupos ou suas assinaturas.272 O segundo ponto se refere às praias e aos bulevares. No caso do Rio de Janeiro, nada é mais característico como espa- t,:o do "carioquismo" do que as praias da Zona Sul da cidade. Nas praias se inscreve o estilo de vida do habitante da cidade. Nelas, que são uma das imagens picturais mais fortes do Rio de .Janeiro, são lançadas as novas modas, as novas gírias, onde o ~.:arioquismo é mais característico, ou seja, a praia serve como um poderoso referencial na definição do estilo de vida, carica- turizado, é claro, da cidade. A praia é também um referente que ultrapassa em muito os limites das areias, seja na referência à parte da praia da qual se é freqüentador, seja no bronzeado exi- bido fora dela como signo do direito ao ócio, muito importan- te na leitura cultural carioca. Mais uma vez, é preciso notar, a propósito do bronzeado, que este signo é central dentro do uni- verso simbólico carioca, mas é talvez apenas uma modalidade dentro de uma dinâmica comum à cidadania, que pressupõe que os homens "têm que se libertar para a liberdade", ou seja, estar livres das necessidades da sobrevivência imediata para poder exercer seu direito à autonomia. Este parece ser o senti- do fundamental da idéia de schole, em grego, ou de otium, em m Notemos que o fenômeno das pichações sobre as paredes é correlato à imagem dos logotipos comerciais que também preenchem nossos espaços urbanos. O logotipo é também um objeto semiótico que se aparenta à assinatura e se define muito mais por aquilo que ele é do que por aquilo que designa. Pouco importa que a assinatura seja legível, contamo que ela possa ser associada em permanência a uma certa pessoa ou coisa. ..... 2 13
- 111. Roma que, poroposição, resultou em negotium, que significa a negação dessa possibilidade.273 Assim, a praia, embora não seja dentro da dinâmica carioca um local primariamente iden- tificado com a idéia de direito e deveres de um cidadão, funcio- na indiretamente como o local que indica, pela freqüência, o acesso a este exercício. Compreendemos assim de outra forma a centralidade desse espaço dentro do imaginário da cidade. É nesse sentido que podemos julgar a importância das expressões de largo uso, como, por exemplo, "vamos invadir sua praia", utilizada para qualquer situação de chegada de um grupo dentro de um espaço mais ou menos delimitado por outro; ou da expressão "esta não é a minha praia", que serve para exprimir qualquer tipo de preferência ou de identidade social diferente daquela que está sendo apresentada. Segundo Duvignaud, "todas as sociedades oferecem um lugar de representação do imaginário, um lugar do espaço onde são interpretadas as ficções e os símbolos, os mitos ou o tea- tro".274 Duas noções nesta afirmativa merecem ser comenta- das. A primeira é a de interpretação, pois carrega um duplo sentido importante; ela pode ser vista como representação de um personagem ou de uma situação, na linguagem teatral, mas também pode ser vista como a expressão de uma compreensão, de uma forma de conceber. Por isso, interpretar (n)a cidade quer dizer também fazer uso de signos que remetem a outros signos e estes ocupam um lugar definido na trama do discurso urbano. "A cidade é uma linguagem (...). Habitar Atenas, Corinto, Siena ou Amsterdã é habitar um discurso." A segunda noção importante é propriamente a de teatro, que no sentido primeiro, do grego theatron, quer dizer "aquilo que se faz ver". Por isso, não poderíamos, mesmo que quisés- semos, esquecer também que essas manifestações descritas se passam sobre um espaço público e, portanto, ganham imedia- 273 Arcndt, H., op. cit., p. 47. 274 Du vignaud, Jean, Lieuxet non lieu.x, Ed. Gali lée, Paris, 1977, p. 112. tamente publicidade, ou seja, inscrevem-se como problemas dl! ordem pública pois se associam a ela ao ocorrerem sobre l'sse tipo de espaço.275 O que estamos querendo dizer é que m·sses dois casos há uma similaridade fundamental já que as praias e os bulevares são respectivamente os espaços de reco- nhecimento do exercício da cidadania nesses dois exemplos, Jo Rio de Janeiro e de Paris. O terceiro elemento de ordem espacial que figura nades- crição dos movimentos dos casseurs e dos arrastões diz res- peito à origem espacial dos jovens envolvidos nesses tumultos. 1~ provável que, desde o momento em que esse espaço tenha sido associado a um lugar importante da identidade urbana, tenha também conhecido, no mesmo momento, as rupturas Jiferenciadoras e excludentes. Tanto nos jornais brasileiros quanto na mídia francesa, os distúrbios são sempre acompa- nhados dos comentários sobre o não-pertencimento desses jovens ao território sobre o qual eles se manifestam, e a im- pressão criada é sempre de uma invasão. Assim, as designa- ções usuais no universo de significação das praias de "turista", "paulista", "paraíba", "bife à milanesa" e "farofeiro" são alguns dos vocábulos que refletem essa dinâmica de exclusão. Esses adjetivos se referem, explicitamente nos três primeiros exemplos, ao fato de estas pessoas serem provenientes de outros espaços, longínquos e pouco valorizados; nos dois últi- mos, esta referência é implícita, pois serviram e servem ainda para denominar aqueles que, embora também habitantes da mesma cidade, possuem um comportamento "estranho" ao local, o que denuncia sua proveniência espacial, ou seja, subur- banos ou periféricos. Desta sumária apresentação, destacam-se questões sobre a exclusão, suas manifestações e suas representações no espaço, questões sobre cidadania, do direito ao território e de comuni- 275 O termo publicidade está sempre sendo empregado aqui em seu sentido kantiano, que quer dizer tomar público, difundir, oferecer à livre discussão. ~ 215
- 112. dades territoriais. Cidadania,exclusão e comunidades territo- riais são temas ligados às ciências política e jurídica. Vimos, entretanto, que estas categorias têm implicações diretas sobre a dinâmica espacial; poderíamos até dizer que o espaço tem uma dimensão fundadora nestes fenômenos. A surpresa é constatar que, por um lado, os especialistas desses temas, ao fazer suas análises, tratam sempre de um espaço abstrato, sem espessura, de significações fluidas, ou ainda tomando grandes unidades territoriais como base de homogeneização; por outro lado, os especialistas preocupados com as questões da dimensão espa- cial da sociedade parecem não considerar os debates sobre nacionalidade e cidadania como temas possíveis dentro de seus programas de pesquisa. A volta: Uma territorialidade na praia Nenhuma área se apresenta, do ponto de vista morfológico, com maior regularidade do que as areias de uma praia. Po- deríamos pretender então que neste tipo de isomorfia a tendên- cia maior seria a indistinção na freqüência, uma vez que a loca- lização do trecho ao longo das praias muito pouco interfere nas atividades nela praticadas. Esta não é, no entanto, a constatação que fazemos. Ao olharmos a ocupação de uma praia carioca em um dia de grande afluência, imediatamente percebemos um desequilíbrio interpelador; há pontos de grande concentração de pessoas, muitas vezes onde é difícil encontrar um lugar livre, justapostos a superfícies quase desocupadas. A praia aparece para a análise como um destes lugares privile- giados onde a sociedade se põe em cena com seus ritos e seus símbolos, seus costumes festivos e suas convenções, seus dese- jos e suas normas, suas regras e suas transgressões, suas estraté- gias de coexistência e seus códigos de instalação, suas divisões e ? IG ,11flf suas desigualdades, suas alianças e seus enfrentamentos, sua lógica organizadora e seus sentimentos. A praia é espetacular.276 Nas praias todos podem se reunir, todos os grupos existen- tes podem ter acento, e todos devem conviver sob o mesmo sol c sobre o mesmo espaço. ou melhor, quase todos.277 Já disse- ram algumas vezes que sobre as areias do Rio de Janeiro exis- te um modelo de democracia, pois no despojamento da indu- mentária sumária não há leituras diferenciadoras possíveis; todos são iguais e dispõem de um mesmo espaço onde se avi- zinham. Trata-se, no entanto, de uma perspectiva enganosa, visto que interpreta os sinais de diferenciação social como se fossem exclusivamente proporcionais à materialidade dos sig- nos que os veicula. Da mesma forma, falar em democracia das praias, simplesmente porque as pessoas estão sob um mesmo espaço, é esquecer que nem por isso elas estão situadas no mesmo lugar De fato, historicamente, desde o momento em que as praias perderam a imagem repulsiva que tinham, como lugar de despejos e doenças, e se transformaram em um topos valo- rizado pelo discurso terapêutico, no final do século XVIII, per- cebemos que sua ocupação recria as distinções sociais mais importantes. Em 1827, a praia de Swinemude é dividida em cinco zonas. A do meio deve permanecer vazia; tem por finalidade separar os dois setores, um reservado aos homens e outro às mulheres(...). Essa clássica distribuição segundo o sexo vê-se acrescida de uma fronteira social. O setor reservado ao sexo masculino divide-se em duas zonas. Na primeira ficam os membros das classes infe- 'I<• Urbain, J. D. Sur la plage. Payot, Paris, 1996, p. 19. m ! questão da diferenciação das classes sociais é um dos aspectos mais estudados m·,sa distinção de usos de territórios nas praias. Veja, por exemplo. Duteurtre. B. "La luttc des classes d'Étretat ", in Revue liuéraire et politique, rP. 4, 1998; c Erwitt, Elliot. I 'lllgl.'s. Ed. du Chêne, Paris, 1996. ... ?1 /
- 113. riores, que nãopossuem cabines nem carros de banho. O segun- do setor da praia destina-se aos ricos(...). A primeira das zonas reservadas às damas beneficia-se do mesmo tipo de equipamento, do qual estão privadas as mulheres das classes inferiores, relega- das ao último setor.278 A mudança da imagem associada ao terapêutico para o universo hedonístico do homem moderno, ao longo do século XIX e XX, só fez complexificar e ampliar essas distinções. Às distinções por sexo ou classe, vieram se juntar muitas outras, moradores e forasteiros, turistas de temporada ou de desloca- mento diário, vindos de longe ou de perto, jovens ou idosos, em famíl ia ou solteiros, em grupos grandes ou pequenos etc. São todas essas distinções que irão regular a distribuição das pessoas sobre esse espaço, criar proximidades e distâncias, criar cont1itos e alianças, imagens e dinâmicas. No Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, o proces- so de valorização das praias foi bastante semelhante ao descri- to acima, ainda que com um certo atraso. Por volta do final do século XIX, as temperaturas altas, a maresia e a proximidade às praias ainda eram vistas, em geral, como características negativas. Tudo isso nos enviava também a imagem de uma paisagem tropical vista como distante dos modelos europeus de civilização urbana e temperada. Por isso, muitas casas eram construídas dando as costas ao mar, os bairros valorizados ainda eram aqueles que se situavam em áreas mais altas, e, nos meses do verão, aqueles que podiam abandonavam a cidade e preferiam ir para a região serrana, sobretudo para Petrópolis. A partir do começo do século XX, no entanto, essa ima- gem começa no Brasil a ser transformada, sobretudo seguindo o exemplo dos grandes balneários franceses, que, desde mea- 278 Corbin, Alain. Território do va;:io: A praia e o imaginário ocidental, Cia. das Letras, São Paulo, 1989. dos do século XIX, começaram a se impor como lugares de encontro da aristocracia e da alta burguesia: a duquesa de Oerry em Dieppe, o duque de Momy em Dauville, a imperatriz Eugénie em Biarritz. Segundo consta, a atriz francesa Sarah Bernhardt foi uma das primeiras pessoas a teimar banho de mar em Copacabana, o que naquela épÓca, final do século XIX, ainda chocou as elites brasileiras. A partir de então, a leitura do banho de mar e da praia em geral começa a ser revista também no Brasil. Recomendado pelos médicos, esse espaço também passou a ser visto como uma área de lazer, de práticas esporti- vas e saudáveis ou simplesmente como possibilidade de um contato direto com a natureza.279 A ocupação da orla marítima, correspondente ao que hoje denominamos praias da Zona Sul, começa nessa época. Desde 1892, um túnel dá acesso direto a Copacabana a partir de Botafogo, e dois anos depois são implantadas as linhas de bon- des ligando os dois extremos do bairro; em 1904, foi inaugura- da a avenida Atlântica com quatro metros de largura, e dois anos depois um novo túnel é aberto, incorporando definitiva- mente essas áreas ao resto da cidade. Assim, já na primeira década do século XX, diversas casas foram construídas em Co- pacabana, e um grande loteamento foi organizado para as praias de Ipanema e Leblon. Ainda que as densidades da ocupação fossem muito baixas, o governo investia na infra-estrutura, cal- çando ruas, saneando e iluminando. A maior parte das pessoas que aí residiam eram segmentos de uma nova classe média alta e personagens da elite carioca. Isso ajudou na divulgação da imagem desses logradouros como bairros de luxo. Ao mesmo tempo se configurava uma distinção funda- mental no tecido da cidade que crescia também na direção do que hoje é a área denominada como os subúrbios da Central. 219 O relativo "atraso" brasileiro em relação ao uso dos banhos de mar como terapia lalvez possa ser explicado pelo fato de que só os banhos em águas frias eram recomen· tlados no século XIX. ... 219
- 114. Diversas vezes aintenção de separar a cidade em três grandes unidades foi enunciada: o Centro, coração da cidade e ponto dl! comutação; a Zona Norte, operária e pobre, servida pelo siste· ma de trens; e a Zona Sul, burguesa e elitista, servida pelos bondes. Na reforma de Pereira Passos, na administração de Serzedelo Correia ou no Plano Agache, essas disposições são enunciadas sem muitos contornos.280 A nova importância das áreas litorâneas de praia pode tam· bém ser comprovada pela "Lei do Banho", datada de 1917, do então prefeito Amaro Cavalcanti, que cria uma rígida regula· mentação dos espaços e horários permitidos e da indumentária necessária aos banhistas. De certa forma, esta regulamentação gerava uma segregação, na medida em que estabelecia con- dições que nem sempre permitiam o acesso de toda a popula- ção à praia. Além disso, havia também a pretensão de limitar os comportamentos, os ruídos e as aglomerações de pessoas. A partir da década de 20, a densidade da ocupação dessas áreas foi constante. O antigo padrão de casas no centro dos lotes foi sendo gradativamente substituído por unidades multi- familiares e, em 1940, Copacabana, por exemplo, já contava com inúmeros edifícios. Essas áreas deram também origem a novas imagens da cidade que vinham se somar às do Centro, reformado, no começo do século XX. A avenida Atlântica e seu grande hotel, o Copacabana Palace, inaugurado em 1923, seus edifícios ou simplesmente seus moradores, que ocupam prazerosamente as areias da praia, passam a compor o álbum do imaginário visual da cidade. Paralelamente, a ocupação das encostas dos morros pela população mais pobre também se acentuava, e as favelas pare- ciam um necessário e irreversível parceiro no processo de con- quista urbana dessas novas áreas. Durante muito tempo, no entanto, essas favelas permaneceram fora dos clichês que mos- 28() Abreu, Maurício de Almeida. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, JPLANRIO, 1987, pp. 73-5. tu1vam a cidade e mesmo dos mapas que representavam a ocu- 1'.1:tO urbana. A "democratização" da ocupação dessas áreas 1111nbém foi o resultado da substituição dos grandes casarões ou 1h1" pequenos edifícios de grandes unidades pelos grandes edifí- IIOS com unidades cada vez menores. Segundo Maurício Abreu (llf). cit.): O período de 1930-1950 veio impor à Zona Sul carioca uma Série de transformações, motivadas sobretudo pela necessidade de aplicação imediata de capitais em época de alta inflação. Resultou daí um estímulo considerável dado ao setor da constru- ção civil, que, capitalizando o status que a ideologia do "morar à beira· mar" oferecia a quem aí residia, vendeu novamente a ZQna Sul da cidade, substituindo, em muitos casos, unidades unifami- liares, que não tinham mais do que 20 ou 30 anos- como é o caso de Copacabana-, por edifícios de vários pavimentos. Assim, foi ao longo das décadas de 50 e 60 que definitiva- mente as praias da Zona Sul se transformam em uma imagem rlássica da vida pública carioca. O Centro da cidade perde a <tbsoluta primazia que detinha na organização urbana do Rio de Janeiro, ou seja, uma parte do que acontece na cidade se locali- r.a nessa nova área das praias. A própria identidade "carioca'' se transforma; agora há um elemento novo, central, na imagern do carioquismo, que é dado pela praia ou por seu freqüentador.281 Uma parte do comércio de luxo se desloca para lá, a nova músi- <.:a (Bossa Nova) fala sobre mar, barquinhos, azul, mulheres que desfilam sobre a praia; no cinema, nacional e internacional, a imagem da praia se associa à da cidade; enfim, é toda a cultura urbana que se reorienta em torno dessa nova paisagem. )~I A idéia de um carioquismo "'malandro" dominou por um largo tempo o imaginário da cidade c se associava a dtterminados bairros próximos ao Centro. A esse respeito v.:ja também. Candido, Antonio. O ;/iscurso e t1 cidade, Livraria Duas Cidades, Silo Paulo, 1993. .&lu 22 1
- 115. A partir dofinal da década de 60, uma parte do prestígio dessas áreas se transferiu para Ipanema, que se transformou na imagem síntese das tendências, da moda, das vanguardas, do movimento artístico, ou seja, de tudo o que a cidade do Rio de Janeiro irradiava de bom e de novo. Se a decadência de Copacabana era em grande parte explicada pela popularização e mistura, em Ipanema a valorização já foi imediatamente acompanhada por uma certa distribuição de trechos e grupos, que, se não eram exclusivos, pelo menos procuravam manter um certo controle sobre a freqüência. Em frente ao Arpoador, à antiga rua Montenegro ou à rua Garcia d'Ávila, havia um grupo de pessoas mais ou menos identificadas a certos precei- tos que, por assim dizer, davam a tônica do lugar. Simultaneamente, no entanto, a freqüência às praias foi se tomando um apelo forte demais para ser exclusivo de um certo número de pessoas. Mesmo aquelas que habitavam longe, alu- gavam ônibus e vinham se juntar ao grande encontro promovi- do nos fins de semana sobre as areias. No começo, esses banhistas eram conhecidos como "farofeiros", não só porque vinham de longe e traziam comida para consumir na longa jor- nada da praia, mas também por terem um comportamento de se sujarem de areia, o que parecia estranho aos freqüentadores habituais. A outra denominação utilizada era a de "paraíba", genericamente aplicada a qualquer migrante nordestino, ou de "paulista", para aqueles que, embora pudessem dividir um mesmo poder aquisitivo, não tivessem os mesmos hábitos e a mesma "elegância" demandada nesse ambiente.282 Esse fato foi sendo reforçado com a abertura dos túneis: Rebouças, na década de 60, que liga o bairro do Rio Comprido à Lagoa, e o túnel Dois Irmãos, na década de 70, que liga a 2 8 2 Logo após a eclosão do primeiro "arrastão", uma polêmica sobre a possibilidade de fechar as praias às pessoas do subúrbio foi seriamente discutida por algumas pessoas e teve mesmo uma certa cobertura da imprensa, por exemplo, Jornal do Brasil, de 29 de setembro de 1992, Revista Isto É, de 28 de outubro. /.ona Sul à Barra da Tijuca. Desse modo, a "invasão" tornou- ~~· um resultado rotineiro pelo efeito das ligações realizadas pe- lo~ túneis. Posteriormente, uma nova passagem foi aberta com .1 ~.:riação de linhas de ônibus que fazem a ligação entre a Zona Sul e a Zona Norte através do túnel Rebouças, antes reservado upcnas a automóveis. Nesse sentido, podemos observar, no que diz respeito à lrcqüência às praias, o desenvolvimento de um senso de identi- (lade espacial, que se transforma em senso de exclusividade e (lc compartimentação social cada vez mais agudo. Esse senso de exclusividade pode ser percebido nos propósitos das pes- soas, na recusa a conviver sobre o mesmo espaço, estabelecen- do horários estratégicos para evitar o encontro, ou ainda a ado- ção de acessórios e linguagem comportamental para estabelecer ns diferenças.283 Para nós, geógrafos, o mais importante é per- rcber o uso de estratégias espaciais sobre a praia paradesenvol- ver esse sentido de compartimentação e exclusividade, estraté- gias territoriais de conquista e manutenção de um territórío.284 Tomando a praia de Ipanema em um domingo como exem- plo, podemos distinguir com relativa facilidade a presença e o ngcnciamento territorial de cada grupo, mais ou menos estável, lXI Essa constataçãojá foi feita na França no livro de Urbain,J. D.. op. ri/.; veja sobre- Imio o capítulo que trata das "Tribos e territórios". IH~ A Escola de Ecologia Humana de Chicago foi, sem dúvida, bastante inovadora ao l''labclecer uma relação necessária entre a manifestação de uma identidade e a afirma- ·'n de uma territorialidade. A idéia de uma desorganização causada pela migração, a lutcrpretação fortemente naturalista, além das particularidades locacionais dessas populações nas grandes cidades americanas, foram algumas das principais razões p"las quais os esquemas explicativos dessa escola foram abandonados. Lamentável é •111c o problema também tenha sofrido um processo de abandono paralelo ou simples- ntcnle passou a ser tratado a partir de um ângulo fortemente subjetivo e psicológico, •1nando não era concebido como um mero exemplo da oposição de classes dentro das pt·r~pectivas radicais e críticas. Para reavaliar o papel fundamental dessa temática, wja, por exemplo, Grafmeyer, Y. & Joseph, I. L'tcole de Chicago, Aubier, Paris, 11!79, ou ainda Joseph, I. "Ou bon usage de I'école de Chicago", in La vil/e sans qua- 11111.v, L'aube, Paris, 1998, pp. 71-89. m Todas essas observações foram obtidas a partir de entrevistas e visitas ao local kitas por Roberta G. Kurrik, aluna do curso de geografia da UFRJ e bolsista de inici- 11":lo Científica, do CNPq, que preparou uma monografia sobre o tema em 1999. .&LLt 223
- 116. dos freqüentadores dapraia.zss No Arpoador, nos fins de sema- na, predominam as pessoas que provêm da Zona Norte, sobre- tudo das áreas servidas pelos ônibus que fazem o ponto final no Posto Seis, de Copacabana, em frente ao parque que dá acesso direto à praia do Arpoador. Há também pessoas que são residentes nas favelas do Pavão e do Pavãozinho que freqüen- tam essa área ou suas imediações. De uma forma geral, esses grupos se distribuem sobre a areia seguindo um padrão pouco uniforme. As mulheres, deitadas, e os homens, em pé ou senta- dos, delimitam os espaços com as roupas estendidas ou amon- toadas sobre a areia; freqüentemente, há rádios tocandofunk, o deslocamento intenso das pessoas e o vozerio ajudam a criar a sensação de grande movimentação. À beira do mar, alguns sur- fistas ficam em pé ao lado de suas pranchas. Prosseguindo em direção ao Leblon, nas imediações do Posto de Salvamento 8, percebe-se um nitido contraste na con- centração populacional. Trata-se de um trecho pouco freqüen- tado, e, mesmo nos dias de grande afluência, a densidade de pessoas é sempre sensivelmente menor. Logo depois, em frente à rua Teixeira de Melo e se prolongando até a rua Farme de Amoedo, fica o grupo dos GLS (gays, lésbicas e simpatizantes), majoritariamente masculino, cujo aspecto é compacto e nuclea- do. As pessoas permanecem em grandeparte em pé ou em torno de núcleos de barracas. A compartimentação é muito bem deli- mitada, uma vez que em tomo do grupo a ocupação das areias é bem mais rarefeita. Recentemente, um novo grupo fez sua apa- rição sobre a praia, os lutadores de artes marciais, que escolhe- ram exatamente o trecho próximo à rua Farme de Amoedo, em uma área junto ao calçadão, onde há aparelhos de ginástica. Novamente, uma estreita área menos densamente ocupada se estende até a próxima concentração diante do Posto de Sal- vamento 9, visivelmente a parte da praia de lpanema mais fre- qüentada. Nessa área, diversos grupos disputam uma parcela da praia. Freqüentadores assíduos que jogam vôlei e suas tur- mas ocupam a parte mais próxima das calçadas. Costumam ali- / ) / 1 Innr,,L nllar cadeiras e toalhas, e criar situações espaciais nas quais os roteiros para a passagem dos outros banhistas já estejam, mais ou menos, predeternúnados. De fato, as pessoas não costumam invadir esses espaços interiores e, quando o fazem, criam mal- L~slar e estranheza. O resto desse trecho é ocupado por um grupo mais ou menos diferenciado, usuários de maconha (no chamado "terri- tório da maconha", remanescente do local denominado, na ~poca da construção do emissário submarino, de "dunas da Gal"), jovens da Zona Sul, extremamente comprometidos com a moda e com os signos de um alto padrão de consumo (telefo- ucs celulares, produtos importados etc.), pessoas de meia- idade, antigos freqüentadores, em geral ligados aos partidos de oposição. Embora muito diferenciada, a forma de organização na areia tende a reproduzir uma estrutura celular de pequenos grupos, estabelecidos grosseiramente como triângulos, ou seja, fileiras de pessoas, cadeiras ou toalhas e cangas enfileiradas e pessoas sentadas em frente, formando um espaço fechado. Pró- ximo à água as pessoas costumam se deslocar ou ficar em pé. Finalmente, um outro grupo pode ser identificado, um pouco mais para o sul: as fanúlias que chegam com crianças e espalham brinquedos, piscinas, roupas e barraca em forma de círculos. Novamente, na mesma direção do Leblon, no último trecho da praia de Ipanema, estende-se uma área de pouca fre- qüência, que precede a foz do canal do Jardim de Alá. Além deste tipo de distribuição, há uma outra que segue os períodos do dia. Entre as 5h e 7h da manhã, homens e mulhe- res de todas as idades fazem ginástica; esse horário reúne os aposentados, as mulheres acima de 40 anos e um ou outro jovem. Por volta das 7h30nún, o cenário se transforma; che- gam as crianças, seguindo, mais ou menos, uma ordem por idade, primeiro os bebês, depois os mais velhos e depois ainda os maiores. A faixa de horário infantil vai até as llh. Alguns moradores também preferem esse horário, que precede ache- gada dos moradores que vêm de outros bairros e começam a .aw 225
- 117. surgir mais intensamenteapós as 11h. Em dias de verão, o augl' de freqüentadores é atingido por volta das 13h, quando muitos moradores das proximidades vão embora. A praia permanece cheia, no entanto, até por volta das I6h, quando a maior parte das pessoas que vieram de ônibus começa a fazer longas filas para voltar. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) calcula que 98 mil pessoas deslocam-se da periferia para a Zona Sul todas as vezes que há dias de sol nos finais de semana. Ainda segundo essa superintendência, há 937 ônibus servindo as praias da Zona Sul, sendo 594 em 25 linhas da Zona Norte e 343 em linhas radiais (Rodoviária, Praça XV e Estrada de Ferro), que transportam os passageiros da Baixada Fluminense e da Zona Oeste. Somem-se a essa distribuição as galeras, que estão dividi- das, mais ou menos, da seguinte forma: Posto 10, turmas da Cruzada e Jacarezinho; Posto 9, turmas de Vila Isabel e Grajaú; Posto 8, turmas da Abolição, Pilares, Irajá, Piedade e morros do Alemão e da Caixa D'Água; e Posto 7, turmas do Pavão e Cantagalo. No final da tarde, quando o movimento de refluxo dos ba- nhistas que vieram de longe resulta em uma verdadeira desocu- pação do terreno das praias, outra dinâmica se instala. Nas areias, formam-se grupos dedicados a atividades esportivas, futebol e vôlei, e novos e numerosos freqüentadores, identifica- dos como moradores das áreas próximas, circulam pelos calça- dões ou andam de bicicleta e patins nas ruas fechadas da orla. Esta composição nada tem de permanente, transforma-se continuamente seguindo um padrão extremamente irregular, varia com os dias da semana, com a época do ano, recompon- do-se diferentemente a cada verão. A descrição feita aqui cor- responde aos anos de 1996/97. Da mesma forma, as identidades sociais também são instá- veis e intercambiáveis, ou seja, o jovem funkeiro de hoje pode- rá ser o evangélico de amanhã ou ele pode ser ainda o torcedor 226 .nnfl.., ulllamado das torcidas organizadas, funkeiro, freqüentador ck huiles, e dividir estas e outras identidades com outras esreras d:t vida social, inclusive dentro de um sistema formal de traba- lho. Embora mutável e sem um padrão regular, o fenômeno nos tk-tnonstra duas principais características. A primeira é a orga- nização da ocupação das areias conforme um padrão de afini- dac..les, e a segunda é a dimensão estratégica da forma de agen- c: iamemo do espaço. Compreendemos, portanto, o embaraço causado pelo fenô- meno do arrastão, pois ele desorganiza, invade e ameaça o c:omplexo mosaico dos grupos tenitorializados sobre a areia. lisses grupos, que se auto-organizam, revivem algumas fratu- ras e composições sociais sobre um espaço urbano valorizado, ~anham publicidade e o reconhecimento, na medida em que se ~slabelecem sobre um espaço público de primeira ordem.286 As galeras que promovem o arrastão também procuram de certa forma um reconhecimento, um espaço para divulgar as suas fraturas, seus conflitos, e para isso se impõem sobre esse valorizado espaço público. Muitos afirmam que o primeiro arrastão ocorrido na praia, em outubro de 1992, surgiu em deconência de uma briga por 1erritório, ou seja, uma das turmas havia invadido o espaço delimitado pela outra: "Tudo não passou de um confronto de gangues que, há muito tempo, haviam loteado parte das duas praias".2B7 De um lado se alinhavam as galeras da favela de Vigário Geral, Morro do Urubu (Piedade), Cidade Alta e Mor- ro do Adeus (Bonsucesso), pertencentes ao Comando Verme- lho e, de outro, as galeras de Parada de Lucas, Vila Cruzeiro (Penha), Nova Holanda e Baixa do Sapateiro, Guaporé e Quitungo (Brás de Pina), pertencentes ao Terceiro Comando. As palavras de um dos envolvidos no arrastão parecem resumir Ul6 O poder público também investe neste espaço ou luta por impor sua legitimidade c reconhecimento através dele. No caso das praias, são inúmeras as iniciativas o{iciais na organização de atividades culturais, desportivas ou festivas sobre este espaço. 287 Jornal do Brasil, 21de outubro de 1992, p. 12. ..... 22 /
- 118. perfeitamente essa situação:"O problema é que a praia ficou pequena para tantas galeras."288 Em outubro de 1993, outro arrastão ganhou grande noto- riedade; dessa vez, a briga, que aconteceu num domingo na praia de Ipanema, foi a continuação da oconida no Largo da Penha. Na viagem para a praia, um grupo originário de Vigário Geral atirou, ainda na avenida Brasil, pedras e rojões no ônibus 485 (Penha-Praça General Osório), que trazia a galera do Penhão. Na praia, eles assumiram seus respectivos territórios. Vigário, no Posto 7, gritava: "O Arpoador é nosso", ao queres- pondia a galera do Penhão, com incursões na "área inimiga", gerando, assim, o corre-cone. Segundo um menor, morador de Vigário Geral, "a torcida briga por causa do time, a gente, por conta do bairro". Na mes- ma ocasião, outro integrante de uma galera indicava que ele não ia à praia pelo mar, mas sim para "zoar" (fazer bagunça) e para "lombar" (agredir) o "alemão" (estranho ao grupo).289 Notemos que o vocabulário e as estratégias dessas galeras são próximas de outros movimentos urbanos, das torcidas organi- zadas, do tráfico de drogas, das grandes organizações crimino- sas como o Comando Vermelho e o Terceiro Comando. Note- mos, enfim, que elas reproduzem um modelo de comporta- mento em conflito com os padrões e valores médios afirmados pela sociedade formal. Produzem também uma outra forma de se relacionar com o espaço, uma estratégia territorial invasiva e agressiva, e a afirmação de donúnio sobre um território que deve, em princípio, ser exclusivo. Há uma linha interpretativa que pretende apresentar esses grupos como integrantes de uma imensa policultura de "tribos urbanas", resultado de uma modernidade (ou pós-moderni- dade) multipolarizada.290 De fato, não há uniformidade de 288 Jornal do Brasil, 25 de setembro de 1993, p. 17. 289 Jornal O Dia, janeiro de 1993. 290 Por exemplo, Soja, E. Posrmodem geographies: The reassertion ojspace in criti- caltlwory, 13ristol, 1989; e Harvey, David. The condition ojpostmodemily, Basil Blackwell, Oxford, 1989. estatuto, reconhecimento, direitos, prestígio ou qualquer outro que seja fundado apenas e exclusivamente na possível unidade metropolitana. Quando observamos, no entanto, o fato de que essas grandes cidades ainda oferecem um campo comum de manifestações e que esses movimentos "tribais" aparecem, ganham visibilidade e reconhecimento àmedida que fazem sua aparição sobre este espaço, compreendemos talvez que a frag- mentação da vida urbana, ainda que seja um processo agudo, busca comunicação e reconhecimento sobre um terreno comum, os espaços públicos. A dinâmica da cidade é também a operacionalidade de seus espaços de comunicação e mistura. Espaços públicos são, por excelência, aqueles que se configuram como esses espaços de comunicação entre diferentes. Lugar de confronto e nego- ciação, esses espaços são cotidianamente atravessados por estratégias de ocupação entre os diferentes grupos. Parado- xalmente, o espaço das cidades modernas é talvez simultanea- mente o arranjo espacial dessa extrema diferenciação e de rea- firmação de um espaço comum de convivência e comunicação -"lugar da (des)ordem e da (des)harmonia, apoiadas em práti- cas socioespaciais culturais e universais, lugar da confluência de significados".291Por isso, o tecido urbano das grandes cida- des estrutura e define as relações de força política entre os diversos grupos sociais que aí se afirmam. Em um de seus romances, o escritor Paul Auster cria um personagem que, por meio de seu deslocamento pelas ruas de Manhattan, em Nova Iorque, desenharia letras, que, justapos- tas, resultariam em palavras, espécie de mensagens cifradas.292 Essa inscrição espacial de significados ocorre todos os dias, sem que precisemos recorrer ao alfabeto para descobrir seus nexos. A forma cotidiana de se lidar com os espaços é a forma 291 São expressões retir:1das de Imrie, Rob; Pinch & S. Boyle, M. "Identities, citizcns- hip and power in the cities", in Urban studies, vol. 33, rn 8, 1996. 292 Auster, Paul. The city of glass (A cidade de vidro), Cia. das Letras, 1985.
- 119. de significá-los. Percebemosfacilmente que estas significa- ções são construídas socialmente, e nossa habilidade consiste em decifrá-las. Alguns espaços públicos constituem, na cidade moderna contemporânea, os filtros por onde a comunicação social é obtida. Dentro de uma estrutura cada vez mais fracio- nada, de uma cidade que hoje perde seu sentido global e se transforma em uma aglomeração, algumas áreas surgem justa- mente com o papel de ser as intermediárias no diálogo entre os diferentes segmentos que compõem a cidade.293 No Rio de Janeiro, esses espaços são as praias. 293 Muitos autores procuram caracterizar esse processo de fragmentação como o sinto- ma maior de uma era pós-moderna. Para uma discussão sobre o tema da fragmentação social, do novo comunitarismo e sobre o novo papel da cullura. vistos como elemen- tos centrais da pós-modernidade, veja: Bauman, Zygmunt. O mal-esTar da pós- modernidade, Zahar Ed., Rio de Janeiro, 1998. Especificamente sobre a perda do sen- tido global da cidade, consultar também Soja, E. Poslmodern geograpllies. The reas- sertion uf.lpace ill r-riliral :;ocialtheury. Verso, Londres, 1989. IX - O futebol e sua dimensão estética: Entre a geopolítica da bola e a geopolítica dos torcedores "A beleza do sapo é a sapa. " Voltaire É muito freqüente, quase um lugar-comum, o comentário de que o futebol é uma arte.294 Em geral, esta afirmação se baseia nas belas jogadas executadas, nos dribles perfeitos, nas boas defesas, nos jogadores míticos etc. É esta a idéia que estrutura, por exemplo, a conhecida oposição entre os assim chamados "futebol-arte" e "futebol de resultados". Ao primei- ro, associa-se a beleza do espetáculo, o prazer lúdico do jogo; ao segundo, a frieza dos objetivos, que, muitas vezes, segundo esse ponto de vista, estaria transformando esse esporte em um antiespetáculo, na medida em que sacrificaria a beleza do jogo em favor de um resultado final favorável, ainda que este seja obtido por meio de uma dinâmica pouco criativa e sem muitos atrativos para os espectadores. Sem querer entrar diretamente nessa polêmica, é possível, todavia, introduzir uma outra pers- pectiva sobre as relações entre esse esporte e sua dimensão estética. Podemos, na verdade, procurar a "arte" do futebol não somente em seus grandes momentos, na excelência e na excep- 2Q4 Esse trabalho foi originalmente desenvolvido com Rodrigo R. H. ValverJ e para uma monografia de final de curso de geografia da UFRJ, com o título de '"Torcidas organizadas", dentro do quadro da pesquisa "Cidadania e territorialidade", apoiada pdo CNPq.
- 120. cionalidade de seusgrandes mestres, mas em sua própria con- cepção e na transformação da sua idéia em ato, ou seja, em sua execução.295 De forma mais simples, podemos ver essa ativi- dade como uma arte, na medida em que ela produz uma esteti- zação correspondente a uma atitude comum a várias dinâmicas sociais: a disputa tcnitorial. De fato, o futebol narra um combate. Duas equipes de igual número de jogadores dividem um terreno composto de dois lados dispostos simetricamente. Nesse campo estão dese- nhados os limites e os movimentos principais que guiam ojogo. Se tomarmos o esquema traçado no campo de cada uma das equipes, veremos que dois semicírculos em posição oposta sig- nificam principalmente a idéia de frentes, uma de ataque e outra de defesa, definindo um espaço que costuma ser chamado de "intermediária". Recuada em relação ao semicírculo da defesa, encontra-se a "pequena área". Este espaço demarca a idéia de iminência do gol, último bastião da defesa antes da meta. Entre os jogadores e o campo há a intermediação de uma bola. Ela constitui, à primeira vista, o elemento central de dis- puta. Observemos, no entanto, que a bola não é cobiçada pelo simples interesse de guardá-la mais tempo ou de simplesmente possuí-la; ela é a forma explícita de demonstrar um domínio de uma equipe sobre a outra. Este fato é mais ou menos evidente, uma vez que os jogadores se distribuem pelo campo de forma a guardá-lo ou ocupá-lo, e, diferentemente das conhecidas peladas, não há a precipitação permanente de todos os jogado- 295 O fato de ver o futebol como uma expressão artística poderia introduzir novos ele- mentos na discussão de uma estética moderna. As conclusões de Ferry, por exemplo, sobre o caráter eminentemente intcrsubjetivo da arte contemporânea em uma cultura democrática e a tensão entre o individual e o coletivo na criação e na definição do gosto poderiam serrelativizadas se fossem construídas não apenas seguindo a cotJcep- ção da arte exclusivamente restrita aos domínios já consagrados, pintura, literatura, escultura etc. e passassem a ser vistas dentro de um quadro bem mais amplo e comple- xo. A este resp~ito, wr: Ferry. Luc. Homo Aesrhelims: L'inventiotl du gout à l'âge démocrarique, Grasset, Paris, 1990. rcs em tomo da bola.296 Mais ainda, esse domínio se traduz em gol quando a bola alcança o espaço mais guardado do campo do adversário. Em um certo sentido, é a posição da bola no campo, seu deslocamento, que, em última instância, informa- nos sobre a força e a fraqueza das duas equipes. Assim, quan- do na maior pat1e do jogo o predomínio do controle da bola se fez sobre o campo do adversário, dizemos que aquela equipe que a manteve mais tempo em situação de ataque, ou seja, no campo do outro, dominou o jogo; em outras palavras, dominou o adversário. Queremos dizer que na organização de um jogo de futebol a bola é um instrumento de agressão e de imposição de um domínio, mas o verdadeiro objetivo, ou ainda para usar um vocabulário mais próximo desse universo, a meta é colocá-la entre as traves do adversário e demonstrar assim o domínio de uma das equipes sobre o campo como um todo. Eis por que podemos ver nesse esporte uma estetização; ele fala de um combate, em igualdade de condições, entre dois grupos que disputam um campo entre si. Esta disputa não é direta, ou seja, os jogadores não se digladiam entre eles, para impor pela força um domínio este passa pela intermediação da bola. Assistir a um jogo de futebol significa assim, de alguma forma, reatualizar de forma metafórica um tipo de disputa pelo espaço. Uma partida de futebol instala assim uma dinâmica de grupo, na qual são seguidas estratégias de combate, respei- tando-se as regras que garantem os direitos e os deveres iguais para as duas equipes, ou seja, garante-se o combate dentro de um universo em que a violência deve permanecer controlada. Em sua expressão mais simples, o espetáculo se compõe de 296 Tomamos essa denominação aqui para significar os jogos de bola de rua, em que algumas vezes há dois grupos, mas nem sempre há goleiros, nem delimitação rígida do campo, como, por exemplo, na maneira como essesjogos são mUltas vezes pral!cados nas praias cariocas. .al&à 233
- 121. uma mise-en-scene deuma luta entre dois grupos coordenados, em disputa pelo domínio de um terreno, que se traduz no domf- nio da bola. Chamamos isso de esporte, mas poderíamos tam- bém chamar de arte, pois nesse espetáculo cada gesto é rituali- zado e de fato, em seu conjunto, metaforiza os combates terri- toriais que ocorrem no mundo. Neste último, no entanto, nem sempre as regras são estáveis; em geral, não há igualdade de condições, e a violência não é controlada. O futebol como metáfora de uma disputa territorial A popularidade e o alcance cada vez maior do futebol nas sociedades contemporâneas têm despertado recentemente alguns interessantes estudos de cunho sociológico.297 Vários aspectos são contemplados nessas pesquisas, por exemplo, 0 fato de que esse esporte se baseia em uma dinâmica de grupo; o esporte em geral, e particularmente o futebol, como uma das atividades lúdicas mais generalizadas na sociedade moderna; a relação entre o tipo de esporte e a construção de um universo masculino; e as relações entre o futebol e o urbano. Estes, entre outros, foram alguns dos temas que têm sido freqüentemente abordados. No caso aqui presente, não são essas as nossas motivações primordiais. Concordamos com o interesse e a pertinência desse tratamento e reconhecemos realmente a importância des- ses aspectos sobre a perspectiva que desenvolvemos aqui, mas nosso objeto essencial é outro. De fato, comojá dissemos ante- riormente, gostaríamos de demonstrar que um dos elementos fundamentais que cria a grandeza, a popularidade e a sedução 297 Em oposi~o à visão simplista que dominou os anos 60 de uma "sociologia políti- c.: do esporte como, por exemplo, Bcnhaud, G. et alli. Parlisans, ~por/, cul1ure & repre:mon, Maspero, Paris, I972. do espetáculo de uma partida de futebol se situa na capacidade dt• metaforizar um combate territorial. Na verdade, para nós, a trama que se constrói a partir do ,.,~~o faz apelo essencialmente ao fato de que dois grupos, bem- dvlinidos, entram em uma arena para lutar, mas não no enfren- l,llncnto direto, em que o ganhador seria aquele que se impu- M~sse fisicamente sobre o outro em um combate direto, como 1'111 uma luta de boxe. A arena é mais do que um campo de luta, uwis do que o cenário da Juta, mais do que o simples suporte dela, ela é o que está em jogo. Por isso, o campo de futebol é um território, pois é a partir do seu controle e domínio que uma equipe impõe seu prestígio, superioridade e poder sobre a outra. A lei do impedimento, por exemplo, demonstra-nos clara- Jncnte a idéia de que existe uma necessidade básica de estabe- lecer uma disputa sobre um campo ou sobre um território. 1ssim, o "verdadeiro'' jogo, ou ainda, o jogo váJjdo, é aquele l'm que há possibilidade de combate e a posição avançada em relação ao adversário caracteriza uma situação de "fora do jogo" (outside em inglês ou, mais explícito ainda em francês, lwrsjeu). Assim, aquelejogador que estiver emposição de ata- que não deve se adiantar mais do que pelo menos um outro jogador da equipe oposta (excluindo-se o goleiro), para com isso poder ser combatido. Esta parece ser a lógica que presidiu o estabelecimento dessa regra, que entrou em vigor em 1925 e roi a última grande modificação das leis que normatizam esse esporte. Diversos autores especulam também sobre a verdadeira raiz do futebol moderno. O problema de situar definitivamente ~uas origens não é objeto de nosso interesse aqui. Achamos, no entanto, interessante perceber que em todas as possibilidades citadas, seja na China, na Mongólia, no Império Azteca ou na Idade Média européia, todos esses "antecessores" do futebol tenham se constituído sempre em um contexto de intensas lutas .&l&à 23~
- 122. territoriais e disputasacirradas entre grupos que pretendiam demonstrar uma ascendência ou supremacia sobre outros gru- pos que viviam em áreas lirrútrofes. Entretanto, mesmo pouco importando suas "verdadeiras" origens,jogos de guerra, chinês ou azteca, com a cabeça dos adversários ou com o sacrifício dos perdedores etc., temos que admitir que esportes sempre foram elementos fundamentais nos jogos de identidade e na construção de referências territoriais.298 Extraordinário, no entanto, parece ser atualmente o poder do futebol em se difun- dir, popularizar-se e a se transformar em um veículo de mobi- lização de um número crescente de pessoas, mesmo naqueles países onde até bem pouco tempo ele ainda era praticado ape- nas por uma pequena minoria. De fato, outros esportes, o handebol, o rúgbi, o basquete, o pólo, o hóquei, entre outros menos conhecidos, dividem com o futebol a mesma perspectiva de um campo comum de confron- to e um objeto de controle explícito em disputa direta, sendo uma bola o mais comumentre eles. Certo, diversas circunstân- cias históricas podem ter contribuído para a maior popularida- de do futebol, mas, sem dúvida, há uma expressão nesse espor- te que encontra na sociedade urbana moderna contemporânea uma dimensão superior. Segundo Geertz, estudando a briga de galos em Báli: A briga, uma figura cultural contra um fundamento social, é ao mesmo tempo uma avolumação convulsiva de ódio animal, uma guerra caricaturada de eus simbólicos e uma simulação formal 298 Concordamos inteiramente com as razões identificadas por Elias,N. & Dunning, E. Sport et civilisarion, Agora, Paris, I994, para difert:ndar o esporte na sociedade moderna de todas as outras manifestações que o precederam. Mesmo quando os ges- tos e os movimentos se assemelham, a prática e o sentido do espane têm hoje uma natureza diversa daquelas identificadas no passado e, dessa forma, descredenciam o conceito de Jwmo ludens do historiador Huizinga, Johan. Homo ludens, essai sur la fvnnion soda/e dujeu, Gallimard, Paris, I988, que procurava ver nos jogos uma fun- ção essencial, comum a todos os tempos e culturas. das tensões de status, e seu poder estético deriva de sua capaci- dade de conseguir combinar essas três realidades diversas.299 o poder simbólico do futebol também se express.a nessa l'ombinação, uma vez que o fato de se filiar a uma torc1da ou a 11m time exprime uma afinidade que de certa forma r~mpe c?m uscategorias hierárquicas que organizam o resto da vtda soct~L Nesse sentido, a popularidade do futebol, sobretudo no Bras1~, parece ter sido mais forte a partir do momento em que os est~ tos códigos de escolha que vigoravam no começo para a deft- 'd 300 nição de afinidades dentro desse esporte foram romp1. os. NaEuropa, salvo algumas poucas exceções (até onde vm ~osso conhecimento, Londres, Manchester e Turim), cada c1dade conta apenas com um grande clube de futebol, que representa assim 0 conjunto das identidades socioterritoriais, ~stab.elecen do dessa forma uma nova base de experiência soc1al, diferente daquela que envolve a vida cotidiana e seus segmentados per- cursos. No Brasil, e em grande parte da América Latina, sabemos que este esporte foi durante os primeiros anos do ~éculo XX uma atividade essencialmente associada à elite socJal. O fa~o de se inserir em uma sociedade fortemente fraturada talvez seJa responsável pelo fato de dois ou mais clubes surgirem em uma mesma cidade, e isso possivelmente devido àdificuldade de se alinharem, nesse momento, todos os habitantes em ~ma mesma unidade. Assim, várias cidades dos países latmo- amedcanos possuem, em geral, essa peculiaridade de ~ontar com mais de um grande time por cidade (comumente dms). Podemos, no entanto, imaginarque a popularidade do fute- bol foi paralela àflexibilização dessas fronteiras que estabele- 299 Geertz, Clifford. A interpretação das culturas, Zahar Ed., Rio de Janeiro, 1978, p. 312. h ' d"ta 300 De fato, 0 futebol foi introduzido no Brasil como um espor~e que se ?pun a_a 1 cultura popular. Veja a esse respeito Santos, Joel R. dos. HISiona poUrwa do }utebol bra~ileiro, Ed. Brasiliense. 1981. .al.lâ 2S I
- 123. ciam um clubede elite e um clube popular por cidade, ou ainda segundo uma matriz étnica.30t Hoje, verifica-se que esse tipo de identificação não co!Tesponde de forma alguma ao perfil dos torcedores, embora um ce1to imaginário ainda se refira a esse gênero de distinção para classificar os torcedores dos dife- rentes clubes. Assim, em quase todas as grandes cidades brasi- leiras, encontramos pelo menos dois grandes clubes, e se na origem eles reproduziam essa idéia de um clube de elite e de um clube popular, hoje apenas representam o reordenamento e a ressignificação desses conteúdos.302 O tripé estético do futebol se articula em primeiro lugar pela busca de um prestígio e de uma posição hierárquica fun- dada na superioridade de um time. Os elementos que definem assim uma torcida são muito menos a proximidade a um bairro e muito mais um conjunto complexo de fatores, inclusive, na hora da escolha ou da troca de afinidade, num momento em que o clube se apresentava em uma boa fase no que diz respei- to aos campeonatos. Isso é muito importante para a geografia, que poderia se deixar tentar por um esquema sedutor de definir filiações das torcidas segundo uma matriz espacial.303 O segundo elemento é a catarse produzida dentro de uma ativida- de controlada e que atualiza tantas outras "convulsões" repri- 301 A progressiva núscigenação na composição das equipes brasileiras é muitas vez.es apontada como um dado fundamental na popularidade desse esporte no Brasil, uma vez que corresponde à imagem de uma identidade nacional mestiça. Para mais deta· lhes, veja: Lopes, José Sergio Leite. "Le football brésilien, conflits sociaux et identité nationale", in Hérodote, rn 98.2000,pp. 161-77. 302 Sobre o imaginário que acompanha os principais clubes cariocas, consultar Mattos, Claúdia. Cem anos de paixão: Uma mitologia carioca no furebol , Rocco, Rio de Janeiro, 1997. 303 O trabalho realizado por Toledo sobre as torcidas organizadas na cidade de São Paulo parece chegar a uma conclusão oposta. Segundo ele: "A afinidade pelo time, vivenciada na condição de torcedor organizado, é condil'ionada pelo bairro ou pedaço a que pertence e por fim pela torcida organizada à qual se fi lia" (o grifo é nosso). Toledo, Luiz. "A cidade das torcidas: Representações do espaço urbano entre os torce· dores e torcidas de futebol na cidade de São Paulo", in Magnani, C. (org.), Na Metrópole, Edusp, São Paulo, 1996. pp. 124-55. ) 'ÍB ,oni tuidas no exercício comum da vida modema.J04 O terceiro c 11wis importante para nós aqui é a capacidade desse esporte de lttt'laforizar e dramatizar todo um conjunto de lutas que ocor- tl'tn no quadro da cidade: as lutas territoriais. É neste aspecto que iremos nos deter um pouco mais. A expressividade de um evento não se distingue da narra- lividade que fazemos dele. Assim, a popularidade do futebol tt<io se separa do tipo de discurso que o narra. Neste sentido, a difusão do rádio e de todo um estilo de locução parece ter sido de alguma forma um fator defmitivo na amplificação e na popu- larização desse esporte. Durante muitos anos, o espetáculo den- 1ro do campo se duplicava pela escuta atenta dos pequenos r:ídios portáteis, que eram parte do material básico daqueles que freqüentavam os estádios. Os locutores brasileiros criaram real- tncnle um estilo inconfundível, reconhecido internacionalmente. A narração da partida era densa, dramática, explosiva e, de certa forma, procurava construir ou dirigir a forte carga emotiva dos lorcedores. Hoje, a transmissão dos jogos pela televisão dimi- nuiu em muito a fascinação que esse tipo de discurso detinha. Permanece, no entanto, um certo vocabulário, que, ainda que não seja acompanhado pela mesma emoção nem do mesmo ritmo imposto pelos locutores, continua a oferecer a grade des- critiva fundamental do futebol. Por meio da análise desse voca- bulário comumente empregado, poderemos perceber como efe- 1ivamente a imagem de luta por um espaço se configura como sendo uma das plincipais forças metafóricas nesse esporte. Comecemos pela nomenclatura oficial que distingue os jogadores de uma equipe. Todos são identificados pelas posi- ções que ocupam sobre o campo: arqueiro ou goleiro (situado 10~ Mais uma vez., Elias e Dunning nos dão um quadro preciso desta possibilidade na Mlciedade moderna, em que as tensões crescem devido a um processo de civilização elevado e são monitoradas e protegidas por um controle eficaz da violência física (op. t·it., p. 53). Eles acrescentam: "O espaço reservado à manifestação destes sentimentos é reduzido a compartimentos específicos e as alividades de laz.er são destinadas a sedu· 1ir e a despertar estes sentimentos em proporções variadas." (op. l'it., p. 54)
- 124. no arco ougol); os beques (originalmente backs, os que ficam atrás) ou zagueiros que defendem a zaga; os laterais, esquerdos e direitos; os meios-campistas, também designados segundo o setor do meio-campo que ocupam, esquerdo ou direito. Estes podem também receber a denominação de armadores pelo fato de municiarem o ataque. No ataque, há os pontas-de-lança, esquerda e direita, e os centroavantes. Assim, a denominação é ela mesma uma valorização da idéia de ocupação do campo como um todo e uma indicação do movimento dos jogadores sobre o terreno na consecução de seu objetivo. Paralelamente a essa designação fundada sobre a posição espacial de cada membro da equipe, existe também uma série de qualificativos que distinguem atributos específicos associa- dos aos jogadores. Um dos mais conhecidos é o de artilheiro, ou seja, aquele jogador que tem um alto índice de aproveita- mento em transformar as jogadas em gol. Há também, nesse sentido, a figura do "capitão"do time, escolhido em função das suas qualidades de liderança sobre o conjunto da equipe. Fora da regularidade dessas denominações gerais, encon- tramos um largo emprego de adjetivos comumente utilizados, tais como valente, rompedor, corajoso, habilidoso, violento, matador etc., para caracterizar o temperamento ou o tipo de ação dos jogadores em campo. Não podemos também esquecer as denominações utilizadas para descrever a equipe como um todo e que fazem apelo também à idéia marcial ou de exército de combatentes: esquadra, armada, formação etc. No que diz respeito à bola, comumente ela recebe denomi- nações que correspondem a substantivos emprestados direta- mente de um vocabulário bélico: tiro, canhão, bomba, míssil, petardo, foguete etc. Todos eles enfatizam a mesma concepção da bola vista como um instrumento de agressão e imposição de um controle.305 Dentro desse sentido ela recebe também uma 305 Um outro tipode tratamento, ~te entre erótico-carinhoso, também é comumente uti- lizado, mas também aí o mimetismo com as amms de guerra é flagraute, uma vezque é muito freqUente que os soldados apelidem suas armas com denominações carinhosas. :tdjetivação coerente com a idéia de armamento, quando se diz que foi interceptada, cortada, neutralizada, lançada etc. Ilá ainda uma forma de qualificar a bola que é, de forma evidente, uma transposição do seu domínio ao domínio do campo, como, por exemplo, nas expressões dividida, conquistada, disputada, dominada, tomada, controlada. Os sentidos seguem o mesmo fluxo de significação quan- do são descritas as principais jogadas consagradas no universo desse esp01te. Além das clássicas situações de defesa e ataque, temos: ataques pelos flancos, cercos, retrancas, barreiras, cru- ;.amentos, lançamentos, comandos, recuos, avanços, arma- ções, desarmes, infiltrações, contra-ataques etc. Finalmente, a referência ao campo traduz a mesma idéia de um campo de batalha em disputa. Ele pode ser qualificado como dominado, sob pressão, invadido, guardado, atacado, defendido etc. Igualmente, o vocabulário que descreve as par- celas do campo é inspirado na idéia de batalha, e, comumente, utiliza-se a terminologia de flancos, setor, frente, como em manobras militares. Os jogadores se movem dentro do campo de uma forma mais ou menos organizada e seguindo trajetos estabelecidos a partir da posição segundo a qual eles são designados. Este movimento coordenado é chamado de tática. "A tática designa os lugares que osjogadores ocuparão emcampo e o seu raio de ação."306 Dessa forma, percebemos que a dinâmica da locali- zação (posição no campo e deslocamentos) é um dado funda- mental na estrutura do jogo. Resumindo, podemos dizer que os jogadores são vistos como combatentes, um grupo organizado que entra em um campo com o objetivo de conquistá-lo. 306 Goldgrub, Franklin. Futebol: arte ou guerra? Elogio ao drible, lmago, Rio de Janeiro, 1990, p. 56.
- 125. A cidade comometáfora do futebol Toda estetização é uma maneira de reconhecer determina- das formas comuns alçadas a uma forma mais ou menos sacra- lizada ou retirada do curso da cotidianidade. Nesse sentido ela é objeto de admiração e contemplação pela idéia exemplar que carrega e pela excepcionalidade que instaura. Todo espetáculo artístico pode, pois, ser visto como organizador de uma certa subjetividade transmitida enquanto sensação aos espectadores. Entretanto, por meio de outro desses paradoxos que perseguem a estética, ao lado dos sentimentos pintados e dos atos inconseqüen- tes, e porque essa subjetividade não existe propriamente até que seja organizada dessa forma, as formas de arte orioinam e reoene-o e ram a própria subjetividade que elas propõem exibir. Quartetos, naturezas mortas e brigas de galo não são meros reflexos de uma sensibilidade preexistente e representada analogicamente: eles são agentes positivos na criação e manutenção de tal sensibilidade.307 É dentro dessa perspectiva que gostaríamos agora de inter- pretar os eventos que freqüentemente e a cada dia mais acom- panham o fenômeno do futebol. Como geógrafos, o que nos chama particularmente a atenção é o fato de que os comporta- mentos territoriais e o princípio da disputa de "territórios" se reconfiguram em outras esferas da vida social.308 Ao extrapo- lar o campo, esta idéia fundamental da disputa territorial, con- tida no futebol, ganha o mundo profano e a cidade se metafori- za em futebol. 307 Geei1Z, A illlerpretação dos culturas, op. cit., p. 319. Jos Maffcsoli faz observações muito próximas às nossas, reJati vas à importância elo que ele chama de "modulação específica ela relação entre espaço-socialidacle", utilizando inclusive o exemplo elo candomblé brasileiro para sua demonstração. Para mais deta- lhes veja: Maffesoli, Michel. Le temp.1· des tribus, Klincksieck et Cie, Paris, 1988, pp.l98-9. Uma primeira esfera desse transbordamento é a do próprio csládio. Os espectadores não se limitam a assistir passivamcn t~ ao combate apresentado diante dos seus olhos; eles se envolvem diretamente na disputa e recriam uma outra arena d~ enCrentamento nos lugares da assistência. Desde 1949, por l!xemplo, as arquibancadas do estádio do Maracanã se transfor- maram em um espaço qualificado pela presença desta ou daquela torcida em áreas predeterminadas. Por meio de smteio e com o beneplácito dos poderes oficiais, ficou decidido que as torcidas dos quatro maiores clubes cariocas ocupariam parce- las preestabelecidas no estádio (a torcida do Vasco ocupa o espaço à direita da Tribuna de Honra, ficando a do Flamengo à esquerda; a do Botafogo, à direita, exceto quando joga contra o Vasco; a do Fluminense, à esquerda, exceto quando joga con- tra o Flamengo). Apesar desta distribuição, os conflitos são quase que permanentes. Incursões, invasões e ocupações são freqüentes e até mesmo esperadas. Esses comportamentos raramente provêm de iniciativas individuais. Tal como no campo, essas ações são coordenadas e organizadas, e, de certa forma, há nas arquibancadas a mesma idéia de "tática" que é vivida dentro do campo pelos jogadores. Segundo Toledo, no estádio a "delimitação do território é feita pelas bandeiras que são estendidas por um grande espaço das arquibancadas ou mesmo por bambus que delimitam a parte a ser ocupada",309 As bandeiras desenroladas, os gritos de guerra, as músicas, os fogos e os deslocamentos de grupos seguem assim um comando, uma estratégia, ou, para empregar uma ter- minologia mais próxima da geografia, uma territorialidade.310 A torcida promove o seu próprio espetáculo e reinventa os con- flitos. Assim, é comum o comentário segundo o qual o time per- .109 Toledo. Luiz C.. op. ât.. p. l-+8. JIO Estamos nos referindo à concepção desenvolvida por R. Sack sobre a territorialidade como estratégia de controle sobre um teiTitúrio. Veja Sack, Roberr, Tfre lwmmr terri roriality: lts tlumry and hisrory, op. cit.
- 126. deu a partidaem campo, ou jogou mal, mas a torcida "deu um show" ou "massacrou" a adversária. Isso nos possibilita também entender a razão pela qual muitos "espectadores" permanecem de costas para o campo, onde se desenrola o jogo, envolvidos que estão pela ação nas arquibancadas, como é comum, por exemplo, com os chefes de torcida. Mais ainda, compreendemos também um pouco me- lhor o fenômeno tantas vezes comentado de que uma grande parte dos conflitos mais violentos em dias de jogo não são cometidos por "verdadeiros" torcedores, mas simplesmente por pessoas que querem aproveitar a ocasião. Segundo muitos torcedores, quando os elementos violentos são identificados, muitos são incapazes de responder às perguntas básicas que correspondem ao conhecimento de um "verdadeiro" torcedor: a escalação do time e seu desempenho nos últimos tempos.Jll De alguma forma, ainda que ligado ao futebol, o fenôme- no da violência das torcidas ganha autonomia em relação ao espetáculo, as arenas de Juta são outras, e os objetivos imedia- tos também. Muito já se falou do fenômeno dos hooligans, que desde os anos 60 acompanham o futebol inglês, apresentando-se sistematicamente nos estádios em dias de competições entre clubes de grandes torcidas, e que nem sempre são identificados como "verdadeiros" torcedores.JI2 Os acessos ao estádio também são controlados e monitora- dos pelas torcidas. Na entrada e na saída dos grupos de torce- dores, os encontros são sinônimos de enfrentamento, e em diversas ocasiões o poder público interferiu para criar trajetos especiais e roteiros diversos para diferentes grupos de torcedo- res. Em São Paulo, é prática mais ou menos corrente que a 311 Em parte, essa opinião procura demarcar com uma clareza nem sempre muito jus· tificada a diferença entre os verdadeiros amantes do futebol daqueles que se aprovei- tam dele, mas não compartilham a mesma paixão. 312 Veja, por exemplo, Buford, Bill. Entre o~ vândalos: A multidão e a ~edução da vio- lênda, Cia. das Letras, São Paulo, 1991. polícia tente organizar a saída dos torcedores dos estádios, definindo percursos exclusivos para cada uma das torcidas. Os meios de transporte que conduzem os torcedores aos jogos também são objeto de apropriação. Tudo se passa como se a excepcionalidade do evento tomasse conta da cidade. Tudo que de alguma forma se relaciona com esse universo deve estar dividido pelas torcidas; todo espaço toma-se objeto de disputa e deve receber as marcas de um domínio, de uma apropriação. Este sentido de apropriação é tão forte, que comu- mente, e isso não só no Brasil, os torcedores agrupados tendem a não respeitar as regras que cotidianamente regulam o uso desses espaços ou desses meios de transporte. Um dos atos sig- nificativos nessa dinâmica é o fato de que os meios de trans- porte devem manter a aparência de circular apenas no interes- se das torcidas. Conseqüentemente, os torcedores sentem a tentação de afirmar este controle não pagando a passagem, por exemplo.313 Ao mesmo tempo, instalam-se sobre os bancos, gritam pelas janelas, colocam bandeiras dos clubes para fora; em certo sentido, desfilam seu domínio pela cidade. Acidadeé nossa, disse Sammy, repetindo opossessivo, cada vez com maior intensidade: É nossa, nossa, nossa.3I4 Esta frase, pronunciada por um torcedor inglês em Turim no dia da decisão de um campeonato europeu interclubes, dá- nos uma medida da amplitude do fenômeno. A cidade passa a ser vista como um terreno de disputa; independentemente do resultado do jogo, o conflito é gerado pela disputa que busca uma representação majoritária no espaço urbano. 313 Um fenômeno perfeitamente análogo ocorre com as galeras dos bailes fimk, nos ônibus que os conduzem ao clube onde s~ reali2ará o respectivo baile, comojá foi assi- nalado em outro capítulo deste livro. 314 Buford, Bill, op. cit., p. 83.
- 127. Diferentemente também doesporte é o fato de que essu disputa é direta, não havendo intermediações, ou seja, o com bate se faz pela força física, pela agressividadeexercida direta mente sobre o outro, e a violência não é controlada. Não há res· peito por regras de simetria; pouco importa se o combate é desigual e também pouco importa se o outro que é visto como "o adversário" o é efetivamente. Uma leitura simplificada se impõe na idéia de conquista - todos aqueles que não fazem parte do grupo são oponentes, e o poder será tanto mais efetivo quanto mais indiscriminado for seu exercício sobre o outro. Simbolicamente, a cidade passa a pertencer ao universo simbó- lico do futebol e às suas representações; o espaço urbano torna- se um campo de futebol, e a dinâmica se opera como na ima- gem das equipes, só existindo os lugares referentes aos dois grupos, e um deles deve afirmar seu poder sobre o outro. Este poder se traduz em um domínio territorial, ou seja, a cidade deve ser conquistada. O dia de jogo estabelece uma excepcionalidade fundamen- tal sobre esse espaço. Há, em primeiro lugar, a suspensão da cidadania sob uma dupla forma. Primeiro, pela supressão do direito de ir e vir livremente; segundo, pela suspensão de algu- mas regras básicas de respeito social: barulho, exclusividade no uso do espaço, dos equipamentos urbanos etc. Tudo entra em um espaço-tempo excepcional, espaço-tempo de luta, de combate, de afirmação. Um elemento determinante que possibilita a existência dessa dinâmica é a torcida organizada3t5 De fato, desde que o futebol começou a ser um esporte de grande mobilização, sur- giu, paralelamente, a idéia de os torcedores se organizarem. A primeira torcida organizada no Brasil, por exemplo, foi a "Charanga Rubro-Negra", fundada ainda em 1942. No come- ço, os clubes mantinham fortes vínculos com esses grupos e 3 l5 As observações e comentários sobre as torcidas organizadas são, em stJa maior par- cela, fruto da observação do caso da cidade do Rio de Janeiro. l hegavam mesmo a incentivar sua formação. Desde os anos (tO, no entanto, as explosões de violência começaram a se manifestar mais fortemente, e os clubes foram aos poucos se dissociando desse tipo de organização. Hoje, algumas das prin- l'ipais torcidas organizadas dos grandes clubes funcionam romo entidades completamente autônomas em relação à estru- tura oficial dos clubes de futebol. O papel dessas organizações é fundamentalmente o de L:oordenar as ações dos torcedores, dentro e fora do estádio. Dentro dele, como vimos, são estes elementos que organizam os principais movimentos da torcida, ocupação de um territó- rio, cantos, bandeiras, fogos etc. Elas também podem ser as responsáveis pelo fornecimento do material necessário para as lutas que serão travadas. As principais armas utilizadas são o "Estalão", as "Malvinas" e os "Molotovs", todas de origem caseira, que penetram no estádio comumente como "recheio", ou seja, escondidas sob as camisas ou entre as bandeiras. Fora do estádio, essas torcidas organizam os trajetos para o deslocamento dos torcedores, que se reúnem para ir juntos ao estádio. Dessa forma, elas produzem um enquadramento que trabalha a partir de dois ângulos: oferecendo uma fmm a segura de se chegar ao estádio e, simultaneamente, pelo número que reúne, ameaçando os "territórios"dos adversários, ao atravessá- los. Essas torcidas também se encarregam do controle das áreas próximas às sedes dos clubes ou dos estádios em dias de jogos. Assim, são enviadas "patrulhas" e criadas "milícias", encarre- gadas da proteção das áreas que lhes são atribuídas. É interessante perceber que uma das denominações utiliza- das pela Torcida Jovem-Fia é a de ''Exército Rubro-Negro" ao que se acrescenta uma legenda- "a torcida 100% porrada". Dentro desse espírito, a torcida oferececursos de boxe tailandês oude jiu-jítsu aos associados, e não é fortuito perceberque poli- ciais freqüentemente façam patte dos seus quadros regulares. A estrutura interna das torcidas organizadas segue uma hierarquia e uma especialização crescente, de acordo com a .aiJ.t ')11 I
- 128. importância e aamplitude do fenômeno. No topo, estão os che- fes ou os "cabeças"; há ainda os "armeiros", os "guerreiros" e os "olheiros". Os adversários ou os "estranhos" ao grupo são conhecidos como "alemães". Essa estrutura não é propriamen- te original, pois muitos outros movimentos sociais urbanos, que dependem da mesma forma, para existir, de um controle territorial, fazem apelo ao mesmo tipo de organização. As denominações também são as mesmas utilizadas por outros grupos mobilizados por outras "guerras territoriais", pela rede do tráfico de drogas nas favelas cariocas, pelos grupos que dis- putam "territórios" nas praias da Zona Sul da cidade, pelas galeras, definidas em relação à freqüência a um certo baile funk, ou pelos lutadores das academias de artes mardais, que também podem derivar em controle territorial, como foi recen- temente visto em algumas ruas do bairro de Ipanema. Aliás, percebemos que muitos integrantes de um movimento podem pertencer a outros; torcedores, lutadores, funkeiros, membros dos "arrastões", trabalhadores no tráfico pertencem e freqüen- tam muitas vezes diferentes arenas de luta. Dunning nos oferece uma interessante denominação para esse conjunto de atividades que se enquadram na vida social, fugindo da ética individualista, predominante na sociedade urbano-industrial; ele as chama de Gemeinschaften de lazer.316 Elas podem ser definidas como organizações, mais ou menos instáveis, que fundam um lugar onde seriamaceitas manifesta- ções mais afetivas e emocionais. Nesses enclaves temporários, de integração relativamente espontânea, haveria uma vivência de forte proximidade, igualdade e solidariedade, sentimentos estes que neutralizariam a rotina de uma sociedade formal, for- temente hierarquizada e individualista. Mais uma vez, devemos sublinhar o fato de que um com- portamento social distintivo necessita, para existir, criar um 316 Elias, N. & Dunning, E., op. cit., p. 165. espaço próprio de ação e visibilidade. Esse espaço é então rearrurnado e redefinido, estruturando uma dinâmica segundo suas necessidades simbólicas e práticas. É neste contexto que as praças públicas podem se transformar em praças de guerra, os meios de transportes em comboios de voluntários, os muros em suportes de mensagens etc. No começo dos anos 90, a população brasileira ficou um pouco surpresa com diversos casos de violência, alguns segui- dos de morte, por parte das chamadas torcidas organizadas.317 Descobrimos também a crueza dos ritos de iniciação mantidos por algumas dessas torcidas, sendo o caso mais gritante o da "Mancha Verde", do Clube Palmeiras, de São Paulo, que exi- gia dos pretendentes associados que eles oferecessem uma camisa ou uma bandeira rasgadas ou ensangüentadas dos adversários, como prova de bravura. Para nós, que estamos diretamente envolvidos pela temáti- ca territorial, o mais surpreendente é descobrir que essas torci- das possuem, em geral, um verdadeiro mapeamento da cidade. De fato, elas costumam estar divididas em comandos, bata- lhões, pelotões e fal1111ias, em geral representadas em diversos bairros ou localidades da cidade. A torcida organizada perpe- tua e transforma em estabilidade os conflitos que seriam visí- veis apenas em dias de jogos. Forja-se assim urna representa- ção particular delas no espaço da cidade, recriando a idéia de territórios urbanos disputados por "tribos" diversas. Uma das manifestações relacionadas a esse fenômeno é a notificação, por meio de símbolos ou grafismos, de um certo domínio ou, pelo menos, da presença de uma dada torcida sobre um território. Esta manifestação, que parece ser bem mais desenvolvida na cidade de São Paulo, foi assim descrita porToledo: 317 Em agosto de 1995, a violência seguida de morte e uma grande onda de destruição em São Paulo resultaram na proibtção das torcidas organizadas. ........ 249
- 129. Tais grafismos sobrepõemcada uma das afinidades (por timr~. bairros e torcidas), construindo uma imagem do torcedor orgu111 zado. Essas pichações sinalizam uma espécie de gramática t/1 rua entre esses torcedores: assim, temos, por exemplo, "Xerife gaviões- ZO" (apelido expressando a individualidade, adesão 11 um grupo específico- uma torcida determinada- e região dt moradia na cidade) [...]. Esses "anagramas", encontrados graf:1 dos pelos muros, prédios, pontes, ônibus, estádios, são os mais variados e perfazem um código peculiar de identificação e dill: renciação observado, sobretudo, na cidade de São Paulo.3l8 Essas representações, ilegíveis aos olhos profanos, estão marcadas sobre os muros e paredes, criando terrenos de dispu- ta e de confronto mais ou menos permanemes. Somos tentados a ver nesse fenômeno, mais do que uma gramática, uma verda- deira cartografia, que reproduz a idéia de limites e fronteiras. Esta idéia aliás se coaduna muito bem com a imagem, sempre veiculada e valorizada, de um time e seus torcedores como um conjunto que confere uma verdadeira nacionalidade: "O Corinthians é como o Flamengo, uma nação(...). Não podemos prometer nada, só muita luta."3t9 Dessa forma, a suspensão da cidadania se transforma em um evento mais ou menos estável, ou ainda, a cidadania institu- cional tende a ser substituída por uma "nacionalidade" outra, definida por afinidades variadas e intermitentes. Nesse tipo de dinâmica, a única promessa possível é a de lutar e t:ombater por um espaço de referência e de visibilidade na cidade, que passa a ser vista como um território aberto para a luta e a conquista. Em outras palavras, isso significa conquistar um território urbano 318 Toledo, Ltliz C., op. cit., p. 138. 319 O comentário é do técnico do Corinthians da época, Candinho. Folha de São Paulo, 25 de agosto de 1997. ?SO ,onR. , 11tdc seja possível impor normas próprias definidas pelo sentido d.eafinidade. Significa, portanto, de forma simultânea e contra- 11,tória, suspender definitivamente os direitos comunse ganhar o 111reilo à cidade. Paradoxalmente, clama-se por um direito que 1 1n essência é o que está sendo questionado e destituído. Mais uma vez, a escolha do vocabulário não é fortuita, e, para as torcidas organizadas, a denominação usada para definir 11 .:írca dominada ou sob disputa com o "adversário" é a de ter- 1itrJrio. A superposição dos diversos "mapas" oriundos desses 111ovimentos nos dá uma imagem muito diversa daquela, apre- sentada classicamente, da pacificada cidade democrática. Tribos em Juta, territórios sob disputa, trajetos proibidos, bar- 1eiras levantadas, mensagens cifradas, as grandes metrópoles são o palco de muitas guerras, objeto de variadas territoriali- dades. Dentro desta perspectiva, é o próprio sentido de cidade o que está em jogo.
- 130. X- Viva oQuebec livre! Os paradoxos de uma democracia "O Canadá não nos oprime mais, ele nos deprime." Alain Turgeon Visto de longe, o fato de o Canadá ter como língua oficial dois idiomas, o inglês e o francês, justamente as duas línguas mais prestigiadas para a comunicação no mundo atual, pode parecer-nos uma enorme vantagem, uma vez que para entrar- mos em contato com o mundo em diversos sentidos (viajando ou mesmo em nosso país, nas atividades mais triviais, relativas à informação, ao trabalho ou à cultura) deparamos freqüente- mente com a necessidade de manejarmos esses idiomas. É nor- mal que acreditemos pmtanto que ta] situação os favoreça, pois o que constitui um esforço adicional para nós é, para eles, um dado natural. Comumente, acredita-se então que todo cidadão canadense seja, se não voluntariamente, pelo menos formal- mente, bilíngüe. A realidade, entretanto, não é essa; os bilín- gües fora das grandes cidades de Montreal e Ottawa são muito raros e nos serviços públicos, mesmo nos aeroportos, pode-se ter alguma dificuldade em encontrar um funcionário perfeita- mente bilíngüe. De fato, uma profunda cisão marca a sociedade canadensee divide, de forma contundente, anglófonos e francófonos. A cisão é vivida como uma verdadeira batalha, em que são identi- ficados inimigos e aliados, estratégias e manobras; a batalha mobiliza e desgasta grande parte daenergia do país e tendeu a se acentuar nestes últimos trinta anos. Aparentemente toda essa ?b2 ~ situação pode parecer orbitarem torno da simples escolha de um idioma de comunicação e se explicaria pelo simples argumcnlo de que as pessoas têm o direito de escolha e de fidelidade ao seu idioma de origem em uma sociedade oficialmente bilíngüe. O fato, no entanto, é que a língua é apenas o sintoma mais aparente e, portanto, o mais discutido de um desacordo maior e mais profundo entre duas culturas políticas. A adoção de um idioma e seu uso na sociedade canadense não é um dado pura- mente cultural, mas político, indicando uma posição num dos véttices da oposição. Assim, compreendemos por que a luta na verdade não é para poder falar um ou outro idioma, mas sim para impô-lo como obrigatório e de forma quase exclusiva sobre um determinado tenitório, no espaço público provinciaJ)20 Desde os anos 70, essa divisão cultural tomou as cores de uma luta política aberta. Os canadenses franceses se organiza- ram em diversas direções, partidos políticos, organizações civis e frentes parlamentares, para reivindicar mais direitos, reconhecimento e até mesmo a separação definitiva da Provín- cia do Quebec do resto da Federação. Por duas vezes, nestes últimos vinte anos (1980 e 1995), foram organizados referen- dos, perguntando à população dessa província, onde a maioria dos habitantes tem origem francesa, sobre se desejavam ou não a separação do resto do Canadá. Os resultados dessa consulta popular mostram de forma inequívoca a divisão e c conflito: no último referendo a diferença entre o sim e o não foi de ape- nas 0,5% pela manutenção dos vínculos com a Federação. A consulta popular se apresentou sempre como a forma mais democrática de se decidir o futuro da Província do Quebec; afinal, esse procedimento parece ser incontestavel- mente o de maior justiça e legitimidade, na medida em que a decisão cabe àqueles que estão diretamente envolvidos no pro- 320 É o que se percebe, por exemplo, claramente, ..o programa do Partido Qucbc- quense, que propõe que o ensino do inglês seja proibido nas escolas até a quarta série do ensino básico.
- 131. blema. Pelo menosé assim que costumamos raciocinar em relação a esse tipo de questão. Segundo Derrénnic, a consulta popular é desejada porque aqueles que a propõem acreditam na disseminação de um novo nacionalismo no Quebec. Esse nacionalismo estaria baseado muito mais em evidências do que em razões, apoiando-se em uma fábula. Eis a fábula quebequense segundo ele: A maior parte dos povos, em um certo momento de sua história, tomou em mãos seu próprio destino. O povo quebequense está, nesse sentido, em uma situação anormal, que deverá inevitavel- mente ser um dia corrigida. O Direito Internacional reconhece o direito dos povos à autodeterminação. Um voto da maioria dos habitantes de um território é a maneira normal de se decidir sobre o estatuto desse. A validade desse método de decisão é incontestável na democracia, visto que a lei suprema é a da maioria. Em face da decisão de nos tornarmos independentes, o resto do Canadá manifestará com toda a certeza uma certa má vontade, mas ele será muito rapidamente obrigado a adotar conosco uma atitude cooperativa_321 Na verdade, nessa discussão, que envolve a soberania do Quebec, estão presentes temas geográficos muito importantes: identidade regional, regionalismo, a relação entre cultura e ter- ritório e, sobretudo, o que raras vezes aparece com clareza nos discursos da ciência política e tampouco por intermédio das vozes interessadas na discussão da soberania do Quebec, a iJTemediável relação entre democracia e espaço. Sãojustamen- te estes elementos que gostaríamos de explorar um pouco mais aqui. 321 Derrénnic, Jean-Pierre. Nationalüme et démocratie: R~jlexirms sur les illusüms di!J' indépendentistes québewis, Boréal, Québec. 1995, pp. 9-1O. Do tradicional ao moderno: Mudanças na escala territorial da identidade De uma maneira quase consensual, a evolução da luta pela independência do Quebec nos é apresentada pelos seus defen- sores seguindo um mesmo roteiro. Primeiramente, um grande período de conquista e constituição de uma sociedade distinta se desenvolve. Esse período se inicia pela fundação e domínio da colonização francesa no continente norte-americano. Nesse momento, o fato mais marcante foi o estabelecimento da em- presa colonial denominada Nouvelle France (1608-1760)322 em terras do Quebec, mas são também lembradas as pequenas comunidades francófonas pioneiras espalhadas pelo continente norte-americano e as grandes expedições de desbravamento rea- lizadas sob a égide desta colonização. A esse momento se segue a conquista inglesa (1760-1791), ou o abandono da França, que renunciou ao domínio dessas terras como parte do acordo com a Inglaterra (a expressão comumente usada é o "abandono da mãe-pátria").J23 A partir de 1791, ocorre uma série de iniciativas para a reu- nião do Quebec aos outros territórios que hoje compõem as ter- ras da Federação Canadense. Datam dessa época as primeiras rebeliões das comunidades francófonas. Desde então, a cons- ciência de que o grupo de origem francesa consistia em uma comunidade distinta não cessa de crescer, e, como reação a essa progressiva conscientização, aumenta paralelamente a repres- 322 Seoundo Dumont, esse foi o morncnto inicial do desenvolvimento do "sentimento nacio:al". Dumont, F. Genese de la société québécoise, Boréal, Québec, 1966, P· 323. 323 A expressão "abandonados pela mãe-pátria" é textual e figura em diversos livros que têm como objeto a história do Canadá. Um desses exemplos pode ser encontrado em Dufour, Christian, Le déji québécols, L'Hexagone, 1989, p.l4. Igualmente, segun- do 0 historiador Yvan Lamonde, os quebequenses vivem o sentimento de ter Sido abandonados durante mais de dois séculos pela mãe-pátria, Le Courrier intema- rionale, m 437, março de 1999, p. 45. .aLt.t 255
- 132. •A. . são por partedo grupo dominante, o anglófono. Ainda nesse período, a liderança dos grupos francófonos é formada por uma classe de proprietários rurais e pela Igreja. O catolicismo está unido à língua francesa e aos costumes conservadores e ruralis- tas na formação de uma identidade exclusiva a esse grupo. A Segunda Guerra Mundial marca o início de transforma- ções profundas nessa estrutura tradicional, e abre-se uma con- testação direta em relação à hegemonia dos grupos ligados à Igreja. Paralelamente, a luta contra a "donúnação" inglesa se intensifica. A partir dos anos 60 um fenômeno conhecido como a "Revolução Tranqüila" abre as portas da comunidade francesa do Quebec à modernidade, e se encerra assim o perío- do caracterizado como tradicional na evolução do Quebec. Essa revolução pode ser vista como um movimento social complexo ocon·ido ao longo dos anos 60 que trouxe uma rápi- da modernização das atitudes e dos valores da cultura fran- cófona no Canadá, sobretudo a partir da transformação das ins- tituições de ensino, desde então majoritariamente leigas, e da supressão do preconceito que pesava sobre as atividades eco- nômicas não-rurais. Muitos intelectuais afirmam, portanto, que a "Revolução Tranqüila" redefiniu a natureza da cultura francófona. O que era antes chamado de canadenses-franceses, sem uma clara base espacial, passou depois a ser conhecido como quebequen- se, ou seja, houve uma territorialização que a partir de então tende a identificar os anseios da comunidade de origem france- sa a um tenitório preciso: o da Província do Quebec. Alguns realmente se preocupam com o destino daqueles que, embora oriundos de uma cultura francesa, residem em outras provín- cias, estando, pois, abandonados à própria sorte, uma vez que as lutas pela preservação do patrimônio cultural francófono estão hoje centradas exclusivamente na luta pela soberania do Quebec. Há, assim, um certo consenso em apresentar o naciona- lismo anterior à "Revolução Tranqüila" como "desterritoriali- ?b6 ,nni zado" ou, pelo menos, sem uma clara delimitação de suas pre- tensões espaciais. Na verdade, antes desse evento, o naciona- lismo, movido pelo espírito católico de conquista, tinha preten- sões quase continentais. Costumava-se relacionar todos os gru- pos e povoamentos originários da colonização francesa na América do Norte e se reportar a eles como parte da grande nação francófona no Novo Mundo. Mapas de densidade eram feitos e incluíam até os grupos que haviam perdido os princi- pais traços distintivos dessa cultura, como a religião c a lín- gua.324 O sonho de uma cultura francófona continental, as expedições de La Salle ao Mississippi e de La Vércndrye ao Missouri, no século XVII, nutriam relatos fundadores de uma empresa transcontinental. A "traição" francesa, que negociou esses territórios em tra- tados e acordos com a coroa britânica, e a seqüência de opres- sões das comunidades de origem francesa nessas terras, assim como a deportação dos habitantes da Acadia, eram vistas, se não como fatos reversíveis, pelo menos como elementos que autorizavam e legitimavam uma argumentação a favor da ex- pansão e da reconquista territorial para a cultura francófona.325 A partir dos anos 60, a identidade territorial se redefine. A religião católica perde a primazia de expressão da cultura fran- cesa na América do Norte, a valorização de uma vida campo- nesa e a "ideologia" ruralista perdem o fôlego, e surge tam- bém, com força, a idéia de que o poder econômico, em grande 324 Alguns textos são emblemáticos quanto a esta perspectiva. Veja, por exemplo: Magnam, D. Histoire de la racejrall(aise aux État.r-Unis, Charles Amat, Paris, 1913; Brouillette, B. La pénétration du continent améritain par les Canadiens français, Granger, Montréal, 1939; e, mais recentemente, Louder. D. & Waddell, E. Du conti- nent padu à l'archipel retrou~é: Le Québec et l'Amérique jrançaise, Presses de l'Université de Lavai, Québec, 1983. 325 Sobre os mitos e recriações que cercam a história da deportação dos habitantes francófonos da Acadia, veja, por exemplo,Clarke, P. D. "Sur l'empremier" ou récit et mémoire en Acadie", pp. 3-39, in La question identitaire au Cmwdajrarlcophone: Récits, parcours, enjeu.x, lzors-lieux, Létourneau, J. & Bernard, 13. (dir.), Presses de I'Université Lavai, Sainte-Foy, 1994. 257
- 133. parte nas mãosdos anglófonos, era um dado fundamental na reconquista dos direitos, desses que a partir de meados do século XVIII passam a ser minoria no território do Canadá. Minoria no Canadá, mas eles são a maioria na Província do Quebec, neste território que é também o centro de inadiação de uma cultura distinta no território da América do Norte.326 Em outras palavras, o que caracteriza os anos 60 e 70 é a redefi- nição da identidade canadense-francesa. O que importa daqui em diante é a ligação com a língua, não com a religião, é a liga- ção com a província, não com continente norte-americano. Se o Estado é a nação, trata-se agora então do Estado do Quebec, não mais do Canadá, para os habitantes dessa província.327 Assim, desenvolve-se o nacionalismo que elege sua terra prometida, o nicho territorial onde essa sociedade distinta pode se desenvolver soberanamente e a nova palavra de ordem é "Être maítre chez naus"- serdono de nossa casa. A imagem de que essas terras, de povos distintos, havia sido submetida a uma verdadeira empresa de "colonização" inglesa foi larga- mente utilizada e durante os anos 70 se alimentava muito do processo de descolonização da África, ocorrido um pouco antes, para traçar diversas analogias, que reforçavam as idéias de jugo, dominação econômica, opressão e, finalmente, a pro- messa de libertação. Data desse momento a organização da Frente de Liberação do Quebec (FLQ), que realizou diversas ações armadas sob a alegação de estar lutando contra a domi- nação colonialista dos ingleses. 326 No Quebec, 82% da população têm o francês como língua materna. Este percentual desce, no entanto, a 4,5%, quando considerado o conjunto do território do Canadá. 327 Waddel, Eric. "L'État, la langue et la société: Les vicissitudes du français au Québec et au Canadá", Les dimensions politiques du sexe, de J'étfmie et de la langue au Canada, Caims, A. & Williams, C. (org.), Centre d'édition du gouvernement du Canada, Ottawa, 1986, pp. 77-124. 258 ,nnf A Modernidade coincide com a consciência de que uma sociedade distinta necessita, para possuir uma autonomia legal, de um tenitório bem-definido e bem-delimitado. Assim, se a "Revolução Tranqüila" marca a entrada do Quebec na Moderni- dade, esse período pode ser caracterizado fundamentalmente pela luta territorial dessa sociedade distinta que corresponderia, pois, a um novo estatuto de soberania.328 Ele é assim marcado por um duplo movimento: por um lado, de radicalização por parte dos soberanistas, que se organizam também como forças políticas legais dentro dos quadros institucionais canadenses (governo provincial do Partido Quebequense, porexemplo), ~or outro, multiplicam-se as ações reativas por parte dos federahs- tas, que fazem uso dos instrumentos constitucionais para criar barreiras à concessão de limites autônomos ao Quebec. Segundo o relato comumente apresentado, um primeiro golpe contra os soberanistas foi desferido pela reforma consti- tucional levada a efeito pelo governo do primeiro-ministro Pierre Trudeau, em 1971, que, embora tenha estabelecido o princípio do bilingüismo, diluiu o sentido dos dois povos fu~ dadores em uma idéia de sociedade multicullural.329 Por meJO dessa concepção se defende que todos os imigrantes (alemães, italianos, chineses, ucranianos etc.), a partir de determinadas 328 Ponto de vista sustentado por Dion, Léon, Québec 1945-2000: à la recherche du Québec, Presses de l' Université Lavai, Sainte Foy, 1987. . . 329 A grande mudança de perspectiva em favor de um reconhecimento do.",lulucultu- ra1ismo se deu nesta época, como se pode notar pelo relatório da CommlSlon royal.e d'enquête sur le bilinguisme et le biculturalisme que, em 1969, afirmava que~ pnncl- pal conclusão de seus trabalhos era "a recomendação para que a ~onfederaçao cana- dense se desenvolva segundo o princípio da igualdade entre os dms povos que a fun- daram e tendo em vista a cm1tribuição dos outros grupos étnicos que contribuíram para 0 enriquecimento cultural do Canadá", Rapport de la commision royale d'e~quête sur le bilinguisme et le biculturalisme, Ottawa, 1%9, p.3. Em alguns an~s ~.discurso do Estado mudou significativamente e se mostra centrado na expressao Muluc~ltu ralismo". Suas recomendações serão agora de que os imigrantes se adaptem à socieda- de canadense, mas simultaneamente os encoraja a mant~rem seus patnmõmos cultu- rais próprios. Note-se que a menção aos povos fundadores também desapareceu. "AUitudes à I'égard du multiculturalisme et dcs groupes étlm1ques au Canada, Rapport du Ministere d'Étal au Multiculturalisme, 1976. ... 259
- 134. taxas de concentraçãoespacial, têm o direito de manter seu patrimônio cultural e dispõem inclusive de algumas salvaguar- das garantidas pela Constituição relativas à proteção de sua cultura de origem, ainda que imersos no bilingüismo oficial do inglês e do francês. Dessa forma, a iniciativa de Trudeau, vista pelos francófonos não sem uma certa dose de maquiavelismo e conspiração, redefine os destinos da comunidade francófona, que passa a ser vista apenas como mais uma em meio a outras que convivem no tenitó1io da Federação. Em 1971, o governo federal escolheu deliberadamente o multi- culturalismo em detrimento do biculturalismo para fazer aceitar mais facilmente o bilingüismo pela maioria e circunscrever as aspirações nacionais do Quebec. E, sobretudo, sua capacidade de integrar os imigrantes e, em conseqüência, a possibilidade que se ultrapassassem os limites da etnia. Os quebequenses foram assim convidados a se juntar à celebração da diversidade e da igualdade das culturas, como uma etnia como outras no grande mosaico canadense.330 Nesse tipo de perspectiva, a decisão de manter-se fiel à sua cultura de origem é uma opção pessoal e o Estado por meio de sua isonomia legal estabelece limites às manifestações das múl- tiplas culturas e garante uma legislação superior de proteção ao indivíduo e à sua liberdade de escolha. Como afirma o escritor Neil Bissoondath, "o multiculturalismo termina quando nossas noções de direitos humanos e dignidade começam".331 Ele sublinha também o fato de esta escolha ser individual, e não coletiva, como desejam alguns grupos que pretendem impor suas regras a todos aqueles que paJtilham de uma mesma etnia: 33° Dupont, Louis. " La logique continentale nord-américaine et ses avatars: Le regard culturel et la géographie", Géographie 1!1 Cuilllrl!s, n°17, 1996, pp. 7-30. 3 31 Bissoondath. N. "Don't cal! me ethnic -l'am canadian", Saturday nigth, outubro de 1995, p. 15. 2GO )ll1), "Compartilhar uma etnia não deve resultar em unanimidade de visões. Se o individual não for traído, uma ampla Humanidade deve prevalecer sobre a estreiteza da etnia."332 A aspiração a uma autonomia do Quebec dentro de uma federação multicultural é a partir de então apresentada como um desejo coletivo e majoritário (mas não somente étnico) de cons- tituir um projeto singular de sociedade sobre o território da Província do Quebec. Essa singularidade é afirmada na história c no território. Na história, essa singularidade e o direito à auto- nomia aparecem pela preeminência da cultura francesa nas ter- ras canadenses e no relato das posteriores e sucessivas opressões das quais esse grupo foi objeto; no território, ajustificativa se faz pela naiTativa de um espaço singular, construído e moldado por essa cultura; assim, o Escudo canadense, o grande Noite, o vale do rio São Lourenço, objeto de uma quase "veneração", entre outros elementos, são saudados como pilares de sustentação para essa argumentação palticularizadora. Os ecos desse tipo de discurso podem ser identificados, por exemplo, na decantada necessidade de se escrever uma Constituição para o Quebec, na qual fique claro, antes de mais nada, "o direito dessa província de viver sua especificidade", segundo as palavras de seu, na época do último referendo, primeiro-ministro, J. Parizeau.333 A luta pela soberania é, assim, precedida pela afirmação do estatuto de sociedade distinta, e, nesta afirmação, os direitos coletivos de um grupo primam sobre os direitos individuais.334 3l2fdem. 333 Muitas informações e documentos foram obtidos pelos endereços eletrônicos http://www.mu!timania.com/independence; http://www.smartnet.ca/users/vigi- Je/index/indexa.html; http://blocquebe.org; http:www.plq.org e http:www.ass- nat.qe.ca/index2.html. 334 O mesmo debate sobre os direitos coletivos e individuais no que diz respeito às lín- guas existe na França e diz respeito ao ensino e uso das líng~as region~is. É interes- sante ver que nesse caso se procura uma solução de comprorrusso, ou seJa, sem negar abertamente o direito dessas línguas, reconhecidas.aliás pelo documento assinado pela Françajunto ao Parlamento europeu, tenta-se enquadrá-las como exceções culturais c r.&l.&â 20 I
- 135. Além disso, oestatuto de sociedade distinta daria ao Quebec poderes particulares no seio da Federação canadense que cor- responderiam de fato a uma quase autonomia, o que aliás gerou a crise em tomo do acordo do Lago Meech, em 1987.335 O pós-moderno: Um novo contexto na luta pela soberania? Novamente, de maneira geral, o período que se inicia nos anos 80, e sobretudo a partir do ano de 1985, quando houve 0 referendo, tende a ser apresentado como uma nova fase na luta pela soberania do Quebec. Inicialmente, nosso objetivo consis- tia em examinar os novos elementos.desse discurso sobre o regionalismo e sobre a identidade territorial, surgidos nos últi- mos anos no Canadá. Acreditáv_amos que, de forma explícita ou não, esse discurso procurava sua legitimidade nos argumen- tos trazidos pela discussão sobre a Pós-Modernidade, mas tra- duziam e matizavam essa apreensão com base no antagonismo entre posições soberanistas e federalistas.J36 Supúnhamos, recomenda-se mesmo que sejam tuteladas pelo Estado. Esta é a posição de Renaut, por exemplo, que ~~1ega a propor um model? de "multiculturalismo temperado". Veja Rcnaut: ~Iam.. M~l~Iculturahsme, plurahsme, communautarisme", in Qu'est-ce que la socwte, Unrver.I'Ete de tous les savoirs, Michaud, Y. (dir.), vol. 3, Ed. Odile Jacob Paris, 2000, pp. 454-64. ' 335 Por esse acordo de revisão constitucional, o Quebec seria reconhecido como uma sociedade distinta no seio da Federação. Ele foi definitivamente rejeitado em 1990 pclo_voto oposicionista de outras províncias e em 1992 um outro acordo menos auto- nomista, de Charlottctown, foi esboçado, sendo, contudo, rejeitado por via referendá- na por todos, mclus1ve pelos quebequenscs soberanistas. Para mais detalhes sobre a evolução da Federação veja, por exemplo, Brown, Craig. Histoire générale du Canada, Boréal, Québec, 1990. 336 O caso do nacionalismo qucbequense foi utilizado, por exemplo, como argumento por Charlcs Taylor em sua idéia de "política de reconhecimento", que garantiria no mtenor de uma comunidade republicana os direitos coletivos. Ele vê no caso do Quebec a positividade de uma demanda por reconhecimento em lugar das formas anti- gas de denúncia de injustiças c descriminação. Taylor, Charles. "lmpcdiments to a Canad1an Future", in Recontiling the soliludes: E~says on cauadian.federalism and assim, que os argumentos eram diferentemente mobilizados para justificar as situações de conflito e compunham, pmtanto, um quadro ambíguo sobre a própria natureza dessa Pós- Modernidade. Nosso interesse sobre a natureza da argumentação pós- moderna foi despertado na medida em que esta se envolve diretamente na discussão sobre o direito às diferenças e da sociedade vista como mosaico étnico-cultural.337 Assim, pós- moderno pode ser, por um lado, a reformulação do "contrato social", que dá origem ao Estado moderno, no sentido de admi- tir que esse espaço deve ser a garantia da possibilidade de con- vivência com o diverso. Emoutras palavras, trata-se da flexibi- lização da norma, no sentido de simultaneamente proteger e limitar a múltipla conformação sociocultural e, nesse ângulo, a sociedade passa a ser vista como um mosaico variado de expe- riências culturais, unidas por regras que possibilitam comparti- lhar um espaço comum. Por outro lado, e em contraposição, a Pós-Modernidade pode ser compreendida como o momento de falência das gra~ des utopias racionais. Como nos diz, não sem ênfase, MaffesoiL: Este Estado-Nação, expressão política do contrato e do ideal democrático, satura-se, e poderíamos reunir toda uma série de elementos de demonstração, de maneira violenta e sangrenta em nationalism, Montreal e Kingston, McGili-Queen's Universlty Press, 1992.Seu P?nto de vista foi fortemente contestado por Habermas, dando origem a uma controversm que em diversos momentos assumiu as cores de um debate entre grandes concepções da política nos tempos atuais e sobre a natureza da Pós_-Modernidade. Um~parte.desse debate está em Habermas, J. L'intégration républzcame: Essazs de théo~ze polEIUJE~e, Fayard, Paris, !998, e Droit et démocratie: Entre fait~ el nom~es, Gallu~ard, Pans, 1997. Outros autores enoajados na discussão pós-moderna também se mamfestaram a o "Th propósito do nacionalismo do Quebec como, por exemplo, F. Fukuyai_Ila, em e war of ali against ali", in The New York Times Book Revzew, de lO de abnl d: 1994-. . 337 o exemplo do Quebec é repetidas vezes utilizado na a.rgumentaçao do Multi- cuituralismo, por exemplo, por Taylor, C. Multiculwralisme: Di.fférence et democra- tie, Champs/Fiammarlon, Paris, 1994. ... 263 li f
- 136. ' alguns países oude uma maneira mais policiada e mais suave em outros(...). Em outros termos, uma sociedade mais sensualista substitui pouco a pouco a sociedade racionalista, que foi a socie- dade moderna".338 O direito público, instrumento de legitimidade do Estado moderno, é assim visto com desconfiança, e a pretendida eqüi- dade dos direitos individuais não deixa espaço para a manifes- tação muito mais fundamental dos direitos coletivos estrutura- dos e fundidos por uma cultura comum. Nessa interpretação, 0 ~stado moderno é o instrumento de uma homogeneização ao 1mpor regras gerais a "diferentes".339 ~ada comunidade desenvolveu referências em um espaço de v1da, e essa identidade é entendida como um patrimônio coletivo intelectual e artístico distinto. Comunidades específi- cas, que construíram e conformaram um espaço a partir de for- mas culturais particulares, devem ter o direito de decidir de forma autônoma sobre seu destino, conforme seus interes- ses.340 Nesse formato a luta regionalista ou nacionalista consti- tui uma luta contra a opressão de um Estado centralizador e homogeneizador, que tenderá a vergar a vontade e a especifici- dade local em prol de uma hegemonia empobrecedora. Percebemos, no entanto, de imediato, que a natureza dessa Pós-Modernidade era um elemento secundário nas discussões 338 Maffcsoli, Michel. "Pcrspectives tribales ou Ic changemcnt de paradicrme social" m Qu'est-ce que la soriété, Université de tous les savoirs, Michaud, Y. Cclir.), vol. 3: Ed. Od1le Jacob, Paris, 2000, pp. 423-31. 339 Segundo D~pont, Louis, op. cit., o discurso pós-moderno tende a ver o movimento pela l~dcpcndcnc1a do Quebcc como uma reação aos novos tcmros, e seus líderes são assurulados às figuras n~acionárias no cenário internacional; porém, ao se impor como u~ d1scurso de uma lógtca supenor, esse pós-modemo de fato contraria suas próprias rmzes de relativizador das verdades universais. 340 Esse ponto de v.ista é sustentado, por exemplo, em Létourneau, J. & Bemard, B. C?Jr.). La quest1on tdentztwre au Canada franphone: Rérits, parcours, enjeu.x, hors- lteu.x, Presses de l'Université Lavai, Sainte-Foy, 1994. sobre o regionalismo e sobre a identidade territorial no Ca- nadá. Ainda que aPós-Modernismo tenha sido uma manifesta- ção primeiramente européia, com fortes contribuições france- sas, esse discurso teve a tendência a ser absorvido no Canadá majoritariamente pelos anglófonos, que o somaram às idéias do politicamente correto, e tendem assim a confundir todas as dimensões da alteridade numa mesma e só legalidade, o que não corresponde a uma boa interpretação da especificidade canadense para o grupo francófono. De fato, esse é apenas mais um aspecto que se soma aos inúmeros outros, que são também objetos de uma clivagem primeira, que opõe, se nos for permitido simplificar, posições simpáticas à autonomia da província a posições contrárias a ela. O debate fundamental que se trava hoje em relação a essa autonomia tem uma relação direta com a territorialidade. São as relações entre cultura e território que estão no centro da dis- cussão. As diferentes concepções sobre o regionalismo na Pós- Modernidade se constituem, apenas nesse sentido, em produ- tos derivados, e, para entendê-las, é necessário, antes de mais nada, conhecer suas matrizes, nesse caso; as perspectivas sobre a relação entre cultura e território. Democracia e território: As lições do Canadá É muito comum no Canadá que a narração dos problemas relativos à autonomia do Quebec seja apresentada a partir de uma visão dicotômica: por um lado, uma autonomia forjada sob o ângulo de um nacionalismo cívico, isto é, de um movi- mento que prega a soberania baseado em distinções territo- riais; por outro lado, um projeto que se submeteria a argumen- tos do tipo étnico-culturais, caracterizando-se, portanto, um nacionalismo do tipo comunitário, em que a questão territorial seria secundária. Essa distinção se baseia na definição de ...... :ws
- 137. Gesellschaft e deGemeinschaft, na forma como essas catego- rias foram explicadas na primeira parte deste livro, ou de maneira bastante simplificada, de uma sociedade de contrato ou uma comunidade de afinidades. Destas duas possibilidades nascem adesões ou refutações ao projeto autonomista. Pelo que foi exposto anteriormente a propósito das dinâmi- cas comunitárias, fica claro que dificilmente um nacionalismo está desligado de uma matriz espacial. Podemos, no entanto, es- tabelecer com clareza uma diferença fundamental dessa relação com o espaço, nos dois casos apontados. No nacionalismo cívi- co, o espaço assegura a continuidade do direito e da norma a to- dos aqueles que dividem os limites de um Estado. Os princípios que estruturam esse Estado são gerais, e não discriminatórios, sendo as balizas espaciais que estabelecem suas fronteiras. No nacionalismo étnico ou identitário, o Estado se define por uma origem comum, ancorada em relatos épicos, ou ainda em uma língua, religião ou costumes comuns. Os limites espa- ciais nesse caso também existem, mas são dados por esses ele- mentos, medidos por sua difusão, e incluem aqueles que com- partilham desse patrimônio. Na História, sobretudo nos séculos XVill e XIX, encontramos alguns exemplos dessa dinâmica, e é possível afirmar que, com freqüência, nesse tipo de nacionalismo o relato histórico relaciona uma comunidade a um certo território mítico, colocado como centro da cultura. A narrativa parte das dificuldades que esse grupo enfrentou nesse território, causa de uma "diáspora" que expandiu os símbolos e fundamentos dessa cultura oprimida, os quais é necessário reunificar. Quase consensualmente, os partidários do projeto autono- mista defendem a idéia de que, se no passado efetivamente o desejo de soberania teria sido construído sobre o fundamento étnico, hoje, na Modernidade, esse projeto seria, no entanto, inteiramente tributário de uma concepção territorial e não- étnica. Lucien Bouchard, grande protagonista da luta pela independência, durante algum tempo primeiro-ministro da Província do Quebec afirmou, por exemplo: ?G6 JlrR. Nosso nacionalismo é não-étnico, nosso nacionalismo é territo- rial (...). A noção de nação no Quebec mudou muito ao longo das décadas. O nacionalismo dos anos 30 estava centrado sobre o grupo étnico francófono. Ao contrário, o nacionalismo que eu professo e que nos inspira a ação é essencialmente de natureza econômica e territorial. Não mais baseado na concepção de um grupo étnico, mas reconhecendo que a "nação quebcquense" é constituída pelo povo que habita o Quebcc como um todo. 341 Apesar de esta afirmativa ser corrente, podemos nos per- guntar o que significa de fato, nesse caso, um nacionalismo ter- ritorial, uma vez que é também comum se afirmar a oposição entre uma democracia procedural de matriz anglo-saxônica a uma democracia nacionalista, em que se dará espaço às mani- festações identitárias coletivas. Ao lermos o programa do Partido Quebequense, a dúvida se acentua, uma vez que nesse texto há uma definição para a sociedade distinta que se baseia na idéia de uma comunidade francófona da América, que quer inscrever sua identidade na "civilização do planeta". A línguafrancesa, segundo esse programa, não deve se resu- mir ao uso instrumental do idioma; o francês deve ser pensado como um sistema de valores e referências históricas. Mais do que isso, ele deve ser único e em nenhum caso serão permitidas instituições bilíngües: "Nossa linguagem delineia conceitos e constitui uma maneira de pensar, de refletir e de compreender o mundo."342 De fato, parece assim que a decantada territoriali- dade do projeto autonomista é simplesmente uma coalescência ou projeção da cultura francófona sobre o espaço, já que a idéia de uma democracia territorial deveria ser muito menos exclusi- 341Entrevista concedida por Lucien Bouchardà Politiqr1~ Jrrt~mationa/e, rP. 63, prima- vera de 1994, pp. 334-45.Citado porJolulson,W. t Canadianmyth: Queber, between Canadaand theil/usimro.ft~topia, Robert Davies publishing, Montreal-Toronto, 1994. p. 379. 342 Partido Quebequense, Programm~ du Parti Québecois, 1994, Montreal, pp. 156-8. ... 267 l i' Ir'
- 138. va e procurarconviver com a diversidade, que, aliás, já faz parte desse país, caracterizado pelo forte contingente de migrantes (quase 20% da população residente no Quebec possui outra lín- gua materna diferente do francês; destes, 8,5% têm o inglês como língua materna). Isso fica ainda mais claro no manifesto lançado pelo Bloco Parlamentar Quebequense, que declarou categoricamente, por exemplo, que o "Quebec pertence ao povo que é francês pela cultura e linguagem." Assim, de posse desses elementos, poderemos refletir com mais clareza sobre a complexa relação entre nacionalismo e território da cultura francófona na América e sobre seus princi- pais problemas. Um primeiro e importante problema se coloca para aqueles que defendem a soberania do Quebec baseados na lei da maio- ria ou pela via do referendo. Diversos homens da política e alguns cientistas sustentam que um governo centralizador, como o que se configurou a partir da reforma constitucional de 1982, não se coaduna com os novos tempos. Aqui o argumen- to fundamental é o de que o Estado em sua versão "moderna" tende a neutralizar as diferenças internas em seu território, e um Estado que convive com conflitos tão profundos advindos da diversidade deve se render, em função do respeito à autode- terminação dos povos, à vontade daqueles que pretendem a autonomia em nome de suas diferenças. Seguindo tal raciocínio é democrático consultar essas comunidades sobre seu desejo ou não de permanecer dentro de uma ordem global e hegemônica de um Estado centralizador e opressor. Esse tipo de discurso sobre uma Federação que explo- de, pois não se flexibiliza para dar espaço à manifestação das diferenças, enxerta-se aparentemente sem conflito à idéia de um governo local forte no caso do Quebec, pois este centraliza- ria os anseios da maior parte da população dessa província.343 343 Lessage, primeiro-ministro do Quebec, afirmava, em 1963: "Os quebequenses têm uma única poderosa instituição, seu governo", citado por Johnson, W., op. cit., p. 28. 268 .roR Em outras palavras, por um lado, o governo da Federação é por demais centralizador e apaga as diferenças; por outro, um governo do Quebec independente será a voz forte do povo quc- bequense e nesse nível parece se diluírem todos os conflitos possíveis advindos de uma política centralizadora.J44O contra- ditório aparece na argumentação sobre o papel e a intervenção do Estado e se duplica na contradição da representação do Estado, por um lado, o da Federação, injusta e tendenciosa; por outro o do Quebec, homogênea e harmônica. Supondo que o referendo de 1995 tivesse obtido uma res- posta majoritariamente positiva à consulta sobre a soberania do Quebec, poder-se-ia então dizer que a maioria das pessoas residentes naquelaprovíncia optou por não ser mais uma mino- ria no seio da Federação canadense e portanto reclama seus legítimos direitos à autodeterminação. Entretanto, aqueles que houvessem votado pela permanência na Federação, nesse caso as minorias, a estes seria imposta uma mudança de estatuto político. Isso nos revela um fato curioso: o desejo de não ser uma minoria, ao se impor, cria novas minorias. Esse patamar silogístico só pode se resolver por intermédio da consideração do fator territorial, ou melhor, até onde se podem estabelecer os limites de uma consulta? Há um território evidente e essen- cial à cultura francófona no Canadá? Esse território coincide com os limites da Província do Quebec? Podemos dizer que de um modo mais ou menos geral o ter- ritório do Quebec é considerado como um patrimônio indivisí- vel. A "Belle Province" deve permanecer unida, sendo ela o centro de onde partem os estímulos que mantêm viva a cultura minoritária, pois ela é a terra mítica dos relatos épicos. 344 Sobre a ambigüidade dos discursos no que diz respeito à descentralização, veja, por exemplo, Hamel, P. & Klein, J. L. "Le dévcloppcmenl régional au Québec: Enjeu de pouvoir ct discours politique", in Le Phénomime régiorwl au Québer, Proulx, Marc- Urbain (dir.), Presses Universilaires du Québec, 1996, pp. 293-311. .al&â 269
- 139. .. Contudo, essa territorialidadenão se exprime consensual- mente. O Norte da Província do Quebec é ocupado majoritaria- mente ~elos "autóctones"345, e estes, várias vezes, afirmaram q_u~ far:.a~ uma secessão caso a resposta ao referendo fosse po- Slt~v~: N~s amamos o Canadá. É um bom país; não queremos de1xa-lo. Estas foram as palavras do líder inuit Zebedee Nu~g~k, que possui um mapa do Quebec no qual a fronteira esta Situada no paralelo 55. Imediatamente depois dessa decla- ração, ele foi contestado por L. Bouchard, presidente do Bloco Quebequense, que afirmou que o Quebec era um Estado unitá- r~o.e que "nenhuma polegada quadrada será arrancada do terri- tono do Quebec". Que direito, entretanto, há em negar a esse outro povo sua autodeterminação,justamente quando são esses os argumentos que ensejam a consulta referendária do Quebec? Questão insolúvel, que desafia todos os soberanistas que defendem seus direitos baseados no direito à diferença e na autodeterminação. Esse é um dos núcleos fortes do conflito que opõe fracófo- nos a autóctones, um conflito que possui raízes históricas vivi- do hoje d~forma aberta e que tende a definir imagens e discur- sos negat1vos entre esses dois grupos.346 .Di~nte dessa situação surgem diferentes respostas. A pri- ~eira e o chamado "particionismo", ou seja, sugere-se que as areas onde o voto soberanista não é majoritário devem se des- ~embrar do Qu~bec e permanecer na Federação. Esta suges- tao, no entant?, e obrigada a se confrontar com o fato de que, II_Jes~o n~ tec1do urbano da cidade de Montreal, há diferenças Slgm~catlvas, e a pergunta seguinte é responder até onde se P?dena desmembrar esse território, até os quarteirões de uma Cidade? Por outro lado, o território da Província do Quebec po- 345 Nome atribuído às populações de origem pré-colombiana. 346 s b d" ' . d" o re a •_nanuca as lutas territoriais no Norte do Quebec, consultar Dufour, Jules Les revend1cauons territoriales des peuples autochtones au Québec" c 1 · . d · Géo , 1 · d Q 'b • a uers e srap ue u ue ec, vol. 37,n° 101, setembro de 1993, pp. 263-90. ?70 ~ dcria ser dividido ao sabor das percentagens de um referendo sem prejuízo de sua própria identidade? Outra sugestão é a de postergar para um novo referendo a decisão da soberania quando as outras "etnias" (portugueses, chineses, haitianos, italianos etc.) residentes no Quebec pude- rem estar convencidas de que seriam respeitadas em suas difc- rcnças.347 A dificuldade maior dessa tarefa é a armadilha dos próprios argumentos da sociedade distinta, baseada em valores c atitudes completamente inspirados na comunidade de origem francesa. Os repetidos "deslizes" dos discursos dos líderes do movimento independentista, desde Lévesque e Johnson até Parizeau e Bouchard, são nesse sentido emblemáticos.3 4 8 Finalmente, a solução da confederação, onde cada pro- víncia seria mais ou menos autônoma, parece ser sedutora. Em grande parte, no entanto, o projeto de soberania votado no refe- rendo de 1995 daria ao Quebec uma soberania bastante ambí- gua, pois se guardaria uma moeda comum, o direito de manter o passaporte canadense e a cidadania, junto com os novos documentos expedidos pelo Quebec. Previa ainda a livre circu- lação de bens, de mercadorias e de trabalhadores e um new partnership, um arranjo complexo com igual número de minis- tros dos dois novos países, com direito de veto para ambos, uma nova Assembléia e um novo tribunal econômico comum. Este projeto, bastante próximo do modelo de uma confedera- ção, formada de duas principais parcelas (retomando a idéia dos dois povos fundadores do Canadá), foi rejeitado, talvez em parte porque, para haver uma confederação, seja necessário contar com a solidariedade dos outros; nesse caso, justamente daqueles dos quais se está querendo a separação. A pergunta que resta é a seguinte: como legitimar a sepa- 347 Essas populações de outras origens são denominadas comumente como "alofôni· cas", o que dá uma idéia da polarização exercida pelo uso dos idiomas na vida políti- ca canadense. 348 De fato, repetidas vezes, esses líderes deixaram escapar a idéia de que a soberania do Quebec é um projeto exclusivo da comunidade francesa. O último destes deslizes foi a atribuição da derrota no último referendo ao "voto alofônico". .al.&â ?. /I l
- 140. ração do Quebec,com base nos argumentos de maioria no Quebec e de minoria no Canadá, em face das outras inúmeras comunidades não-francófonas residentes no território dessa província? Há aqueles que contestam o estatuto de minoria ou pelo menos sua definição corrente como grupo numericamen- te inferior em relação ao resto da população de um Estado. Segundo Lafontant, por exemplo, o termo comunidade tem uma conotação mais positiva, pois se trata "de uma entidade substancial tendo vida própria, relativamente autônoma e inde- pendente dos outros grupos que a cerca: Para isso nem é preciso se referir à tipologia de Tonnies quecon- trastava o holismo e a força de integração da Gemeinschaft às relações segmentadas e o individualismo competitivo da Gesellschaft. Percebe-se claramente a "superioridade" atribuída à idéia de comunidade. É preciso também, segundo ele, distinguir uma identidade de escolha de uma identidade de refúgio, o que dife- rencia, porexemplo, os filhos dos imigrantes haitianos dos outros francófonos, que não se distinguem em termos de franceses ou belgas de raça branca: "No Quebec, a 'escolha' das pessoas de origem haitiana em se definirem como haitianos (de raça negra) é somente a constatação realista da dificuldade que eles têm em aceder aos recursos em pé de igualdade com os quebequenses de souche e talvez tambéma reivindicação subseqüente de uma soli- dariedade de revolta com outros negros do continente."349 Já para Vandyke, o termo minoria pode permanecer, desde que se estabeleçam diferenças substanciais entre as diversas situações e se abandone a simples relação numérica.JSO Ele pro- 349 Lafontant, Jean. "lnterrogations d'un métêque sur la sibylline et dangercuse notion d'identité colleclive", Sorio/ogie el sociétés, vol. XXVI, n° I, primavera de 1994, pp. 47-58. 350 Vandycke, Robert. "Le statutde minorité en sociologie du droit. Avec quelques considérations sur le cas québécois", Sociologie etsociétés, vol. XXVI, n° I, primave- ra de 1994, pp. 87-97. 272 Infll. põe que 0 estatuto de minoria autônoma deve ser conce.dido ape- nas às situações em que um conjunto de elementos esteja p~e~en te, a saber: coletividade nacional ou étnica, lingüística e.rehg•osa bem distinta do resto da população de um Estado; estar Implanta- da há muito tempo e manifestar uma vontade coletiva de preser- var sua identidade própria; e estar mais ou menos dominada den- tro de um estado central ou de uma sociedade global. No que diz respeito à govemabilidade autônoma, essas cole- tividades devem dispor de: recursos materiais e humanos para dotar seu próprio Estado ejá contarcomestruturas institucionais parciais· e concentração sobre uma fração do tetTitório onde seu número'é superior ao dos outros grupos que aí residem. E~tes elementos compõem uma tipologia das minorias que vanam desde a situação de "nacionalidade minoritária" (caso ~os que- . bequenses) e disporia de todas as condições para re~h~ar ~m projeto de soberania até a "diáspora'' (passando pelas nunonas fragmentadas" e pelo "enclave minoritário")..sob~e o qual pesa realmente a dúvida de que constituam uma nunona. Percebemos, portanto, que os discursos se adaptao~ às situações e que o elemento obscuro desse debate talvez seJa o mais imp01tante: como definir um território de consulta; como delimitá-lo; a partir de que idéia fundadora estaremos esta~cl~ cendo 0 território da Província do Quebec como um dad~, l~di visível e absoluto; como estabelecer raciocínios de ma1?n~ e minoria quando não nos propomos a discutir a base terntonal de representação? Versões e contraversões: As diferentes leituras da diversidade socioterritorial Por meio desta breve descrição fica evidente que a fratura vivida no Canadá não é produto exclusivo de uma cultura bilíngüe; esse país é sobretudo testemunha de uma oposição ... 273 I' I
- 141. que se referediretamente ao estatuto dos seus habitantes. Trata-se de fato de uma luta por prestígio, mobilizada em nome de sua perda, ou uma luta por privilégios e concessões. Essa oposição toma a forma de urna luta pela língua e utiliza os ele- mentos discursivos oriundos de culturas que têm origens dife- rentes, pois os limites comunitários foram escolhidos como aqueles que definiriam todo o universo de diferenciações sociais possíveis. Orientadas desta forma antagônica, é natural que este divisor d'água tenha criado duas historiografias, duas versões para os personagens públicos e duas posições mais ou menos irredutíveis que organizam a vida social e política. Urna primeira versão parte do relato de uma sucessão de iniqüidades e desrespeitos cometidos pelos anglófonos após a "Conquista". Dessa forma, uma atitude verdadeiramente sub- jugadora foi posta em prática, e o território do Quebec passou a ser verdadeiramente "colonizado" pelos ingleses. Eles não conseguiram, no entanto, subverter o orgulho e a distinção cul- tural desses habitantes primevos, que lutam pelo reconheci- mento e sobrevivência de sua cultura. Na outra versão, os ingleses tiveram um sonho de construir um país de homens livres, que, associados, construiriam uma nova sociedade. Libertaram os camponeses das áreas francesas do jugo de relações de servidão, desenvolveram o comércio e, graças a essa iniciativa, conseguiram desenvolver uma agricul- tura competitiva e uma indústria que se situa entre as mais for- tes do mundo. Desde os anos 70, essa comunidade inglesa começou a ser sistematicamente perseguida pelos franceses no Quebec, seus negócios foram prejudicados, e suas empresas nacionalizadas pelo governo provincial. Sem outra opção, muitos se deslocaram para outras províncias e reconstruíram suas fortunas e negócios. Graças a essa iniciativa, aliás, Toronto passou a ser a cidade mais importante do Canadá, e sua região hoje é a de maior dinamismo econômico em detri- mento da cidade de Montreal, ou, nas palavras de Jacobs, "para entender por que a soberania emergiu como uma séria questão :; 11. ,Jtnfl,., no Quebec atualmente, devemos olhar para duas cidades: Montreal e Toronto".35I Finalmente, se os francófonos resolve- rem optar pela separação, eles serão os principais prejudica- dos, sobretudo economicamente.352 Há que se destacar alguns pontos nessas duas versões. Na primeira, chama a atenção o fato de que "ingleses" de fato são todos aqueles que têm como principal língua o inglês, e isto inclui os imigrantes poloneses, ucranianos, alemães etc. Há, por assim dizer, uma posição de suspeição por parte dos francófonos de origem francesa em relação às outras comuni- dades étnicas que residem no Quebec, vistas muitos vezes corno possíveis aliadas dos ingleses e, portanto, contrárias ao projeto de soberania.353 Aliás, não se pode esconder que, segundo diversos relatórios oficiais, a região do Quebec está entre aquelas nas quais a absorção e integração dos imigrantes são algumas das mais difíceis. Nessa província, eles se encon- tram majoritariamente concentrados na região de Montreal e dentro dela em espaços mais ou menos delirrútados, essencial- mente sobre a ilha de Montreal.354 Outro elemento interessante dessa versão é a imagem de uma "colonização" inglesa do Quebec, uma figura que é clara- mente utilizada para esconder o papel das elites locais na pro- dução da pobreza; afinal, se o inimigo está fora, mais facilmen- te se conseguirá uma perfeita coesão interna, baseada em uma homogenia pela condição de oprimidos. Esse modelo é ainda 351 Citada por Sénécal, Gillcs & Manzagol, Claude. '·Montréal ou la méwmorphose dcs territoires", in Cahiers de Géographie du Québec, vol. 37, Tf? 101, I993, pp. 351-70. 352 A propósito destas diferentes versões, muitos elementos foram tomados do livro de Johnson, William, op. cit. 153 Interessante é perceber que os irlandeses, que possuem como língua materna o inglês, são vistos pelos francófonos com uma cena simpatia, nao só pelo fervoroso catolicismo, mas sobretudo pelo sentimento anti-britânico desta comunidade. 354 Quase 90% dos emigrantes recentes se instalam sobre a ilha de Montreal. Para mais detalhes, consultar Séguin. Anne-Marie e Tennote, Marc, "La dimension territorialc de 1'immigration internationa1e au Québec", Cahias de Géographie du Québec. vol. 37, n° 1OI, setembro de 1993, pp. 241-62. ... 275
- 142. .. fartamente utilizado pelodiscurso político soberanista, que, e lógico, não quer chamar a atenção para a diferença de interes- ses que porventura possa existir intemamente.355 Finalmente, a relação com a "mãe Pátria" ainda é bastante problemática; afinal, a cultura que os distingue na América do Norte é a mesma que tem sede em Paris e que, segundo a leitu- ra corrente, menospreza-os.356 Este fato define uma verdadeira relação de amor e de ódio com a França, como bem o demons- tra a ambivalência da interpretação despertada pelo gesto do general De Gaulle ao fazer sua proclamação por um Quebec livre.J57 Assim, por um lado, os quebequenses são francófonos e, por outro, canadenses, e finalmente podem ser norte-ameri- canos, dependendo do tipo de distinção que se procure valori- zar no momento.J58 Na segunda versão, o Canadá aparece como produto quase exclusivo da sociedade anglófona, pelo menos em seus aspec- tos de prosperidade. A moeda, a estrutura produtiva e até mesmo a bandeira parecem pertencer exclusivamente a esse grupo, como se eles os tivessem construído sozinhos. Recente- mente, um documentário na televisão procurou realçar a dife- rença dos canadenses em relação aos seus vizinhos dos Estados Unidos e nesse programa, embora produzido por uma rede mAs diferenças internas que marcam o espaço regional do Quebec são objeto do livro de Proulx, Marc-Urbain (dir.). Le pilénomime régional au Québec, Presses Universitaires du Québec, 1996. 356 A esst: respeito, é interessante perceber a recorrência de artigos na imprensa sobre as repercussões na Fmnça da luta do Quebec. Segundo a edição de outubro de 1996 da revista L'lrtualilé, o Qut:bec terá st:mpre necessidade da França, de sua literatura e de sua cultura(...). A quest.'io da França é central para o Quebec, e a do Quebec periféri- ca para a França". Ou ainda: "Outro grave mal-entendido surgido da gmnde aproxima- ção franco-qucbequensc é a ilusão, de ambos. de se compreenderem mutuamente c mesmo de se parecerem. Digamos que o quebequense pordefinição se coloca mais fre- qüentemente a questão do que os franceses", outubro de 1996, p. 16. 3.57 Para se ter uma noção dos "olhares cruzados" no que diz respeito ao Canadá como um tema na geografia francesa. ver Augustin, J. P. & Bcrdoulay. V. (org.). Modanité et tradition au Canada, L' Harmattan, Paris, 1997. 358 Dumont nos mostra que estas distinções também podem ser vistas ao longo da His- tória, Dumont, Fernand, op. cit. 2 /6 ,nnJl..• anglófona, diversas vezes a cultura do Quebec aparecia como 0 traço distintivo. Isto quer dizer que o Canadá existe em gran- de parte devido a essa união, ainda que fragmentada. Podemos até mesmo supor que, se o Quebec vier a alcançar sua autono- mia, a Federação dificilmente permanecerá mantendo o mes- mo pacto entre as outras províncias. Na versão anglófona, a democracia é um valor associado a essa cultura, e todos os pro- blemas causados pelos soberanistas se devem inclusive àutili- zação dos meios democráticos, postos à disposição pela cons- tituição para impor uma ordem autoritária e discricionária no Quebec.359 É perceptível que, após o referendo de 1995, algumas posi- ções se radicalizaram em torno da aceitação ou não dos argu- mentos que justificam a luta pela independência da Província do Quebec. Em Montreal, que teve uma fundamental impor- tância nas decisões do referendo devido ao grande peso demo- gráfico que possui no Quebec, as pessoas facilmente se dizem cansadas dos termos desse debate: "A tensão está presente na mídia e nos políticos, mas nas ruas as pessoas se entendem. Nós viemos todos de outro lugar."360 Hoje, fala-se também bastante da "República de Montreal" para se afirmar a idéia de uma convivência segundo as leis do direito à cidade, independentemente das afinidades comunitá- rias. De certa maneira, esta é uma forma de reagir contra a ima- gem de uma cidade repartida por um muro invisível, que p~·e dominou durante muito tempo. Esse "muro" é a rua Samt Laurent, popularmente conhecida como a "Main", a qual serve de limite entre o território das comunidades francófonas e anglófonas residentes nessa cidade. A dificuldade de contato 359 "Antes de P. Trudeau e de F. Scott, Durham já repreendia os canadenses franceses por terem utilizado as instituições democráticas p~ra d.cfender su~. n~cionali.d~de. Thériault, J. Y. "Nation et démocralle au Québec: I atfa1re Durham , 111 ldenmes et marginalicés, Revue lnternationale d 'éwdes carzadiennes, outono de 1994, pp. 1 5-~8. 360 Courrier Jnternational, rr. 417, março de 1999, "Québec: Yoyage duns une nauon incertaine", p. 39.
- 143. " entre estas duaspartes gerou até mesmo a expressão "duas solidões", cunhada pelo escritor Hugh MacLennan para carac~ terizar a incomunicabilidade de uma cidade dividida. Dentro dessa "geografia étnica", entre as "duas solidões" se estende o que é também conhecido como o "conedor étnico", ou seja, a seqüência territorial de comunidades de outras origens, italia- nos, portugueses, gregos etc., que ocupam essa rua segundo determinados trechos, facilmente identificáveis pelo tipo de ocupação, de adereços ou oferta de alimentação típica. Percebe-se, portanto, por que as questões sobre o territó- rio, cidadania, multiculturalismo, limites da democracia, entre outras, assumem uma importância tão grande e urgente dentro desse contexto. Todavia, ainda que o debate seja no Canadá, definitivamente polarizado pelo tema da soberania do Quebec, ele não é propriamente singular. Nesse sentido é interessante perceber nesse país que o pro- blema entre cultura e território não se esgota na questão do nacionalismo, embora esta seja sua face mais vistosa. Em Vancouver, por exemplo, no outro extremo do país, considera- da uma cidade cosmopolita, onde a grande afluência nos últi- mos anos de imigrantes, sobretudo asiáticos, tende a renovar a fisionomia urbana, o problema também se coloca, embora sob formas diferentes. Em primeiro lugar, chama a atenção o enorme respeito e a grande valorização da cultura autóctone nessa cidade. O passa- geiro, ao desembarcar no aeroporto, é surpreendido por uma enorme escultura inspirada na mitologia pré-colombiana; em diversos parques e outros espaços públicos os motivos dessa mitologia estão sempre presentes. Museus, camisetas, gravu- ras, objetos os mais variados retomam ad nauseam esses temas. Na exposição que reuniu os novos talentos das artes plásticas da Província de Britsh Columbia, na Art Gallery, aberta em outubro de 1996, pinturas, artefatos e instalações inspirados na cultura autóctone eram majoritários. Ao lado destes, os temas ecológicos lembravam a destruição trazida 278 Jlf1.[ pela sociedade moderna industrial. A anterioridade na ocupa- ção dessas terras, a violência da expulsão, aexploração das ter- ras e dos recursos das comunidades ameríndias são comumen- te referidos como atos brutais e injustos. O mesmo não ocorre, no entanto, em relação a uma outra comunidade, a dos chineses. Ao lado dessas manifestações de culpa e respeito em relação aos autóctones, há nitidamente um mal-estar em relação aos asiáticos. Essa província na verdade conheceu vagas sucessivas de imigração asiática, e a própria natureza do imigrante se modificou bastante desde os primei- ros chineses trazidos para trabalhar na construção da estrada de ferro, até os ricos imigrantes de Hong-Kong, que chegam atualmente. A velha Chinatown, próxima ao centro, é associa- do à criminalidade e, de fato, constitui-se em um bairro em franco processo de obsolescência ao lado do porto. Aí estão localizadas lojas que oferecem produtos a preços baixos e grande número de mercadorias falsificadas. Segundo alguns relatos, esta é a área-sede da máfia "chinesa", que controla o contrabando de mercadorias e atua também no tráfico de dro- gas. A marginalidade urbana também se encontra muitas vezes associada no imaginário local à ação das "gangues chinesas", grupos de jovens asiáticos que cometem pequenos delitos e promovem arruaças. No outro extremo, os ricos imigrantes chineses de Hong- Kong são vistos como "novos-ricos", sempre ostentando sím- bolos de seu alto padrão de consumo e trazendo, pelo poder financeiro, um "desequilíbrio" nocivo à cidade. Na área do "North Shore", o tipo de urbanização em grandes lotes, odes- matamento de grandes superfícies e a ocupação das áreas de encosta são elementos da paisagem urbana associados negati- vamente a esses imigrantes. São eles também objeto de uma forte oposição quando se instalam em áreas de ocupação antiga na c"idade. Suas casas são muitas vezes denominadas de "MonsterHouses", pois ocu- pam geralmente a área de dois lotes tradicionais e costumam ... 279
- 144. .. ser grandes superfíciesconstruídas.36I O nome também se refere ao tipo de arquitetura dessas casas, ostentatórias e sun- tuosas. Repetidas vezes, a iniciativa de construir estas casas tem enfrentado reações de associações e dos moradores locais, não só pelo "desequilíbrio" da unidade arquitetônica, mas tam- bém, e sobretudo, pelo hábito de cortar todas as árvores do ter- reno, costume tfpico da cultura urbana chinesa, segundo nos foi explicado, e diametralmente oposto à urbanização do tipo "inglesa", que preserva e replanta grande quantidade de árvo- res. Nesse caso, ainda que não haja nenhuma compartimenta- ção ou segregação espacial, há uma "leitura" do tecido (ou do texto) urbano que é capaz de identificar esse segmento sociaL Vancouver tem sido muitas vezes citada como um exemplo do pós-moderno urbano, pela sua fragmentação cultural e espacial. De fato, facilmente se percebe a presença e a impor- tância do elemento "estrangeiro" na vida urbana dessa cidade. Este breve relato sugere, no entanto, que essa convivência nem sempre se faz nos moldes previstos pelo politically correct, tão em voga neste momento. Sugere também que, talvez, o apreço aos valores e à estética da cultura ameríndia sejam muito mais uma mise-en-scene de um elemento que, de fato, encontra-se ausente nessa aglomeração. A despeito de todos os monumen- tos e das recon·entes citações à cultura ameríndia, as popula- ções autóctones não têm uma presença muito visível na cidade e efetivamente não contribuem para a divisão do espaço urba- no nela. Parece, pois, que essa valorização atua muito mais no sentido de fornecer um elemento de comunhão, um valor fun- dador, uma personalidade, que solde a identidade urbana fraa- o mentada. Vizinha a essa cidade, sobre a ilha de Vancouver, está situada a cidade de Vitória, capital da Província da British Co- 361 Ver, por exemplo, Brosseau. Marc et alii. "Les méga-maisons de Kerrisdale, Van- couver: Chronique d'un quartier en transformation", T!Je Canadian Geogmplzer 40 m2, 1996, pp. 164-72. ' ' 280 )lf1/ -- lumbia. A fisionomia urbana se assemelha a uma "Inglaterra revisitada", sobretudo nas áreas centrais. O elemento asiático é bem menos importante na composição populacional; porém, o mesmo não se pode dizer dos autóctones. Algumas reservas indígenas estão próximas, e vagam pela cidade grupos de pes- soas facilmente identificáveis como oriundas dessas popula- ções. Os comentários sobre esses grupos já são bem menos gentis e compreensivos do que aqueles emitidos na cidade de Vancouver. Aqui os "totens" das praças são substituídos pelos parques à moda inglesa, e a estética ameríndia é bem menos presente. No museu há uma enorme galeria que nos mostra a corrida do ouro, a exploração da madeira e a pesca do salmão. Em Vitória, o que predomina talvez seja a valorização da cul- tura da fronteira e a transformação do espaço pelo trabalho do colonizador; nesse caso, o "outro" está próximo demais para ser valorizado. De qualquer maneira, o Canadá atualmente é o fórum de uma ampla e geral discussão de alguns conceitos básicos, tais como: identidade territorial, autonomia espacial (regional ou local) e mesmo do conceito de região e de suas relações com o conceito de nação. Ele é também a arena privilegiada de fortes conflitos territoriais que têm como base a distinção étnica ou cultural. Privilegiada porque o contexto de fartura e o alto nível médio de educação não permitem interpretar, como tantas vezes se fez, esses fenômenos debitando-os simplesmente à ignorância, à manipulação ou o não-atendimento das necessi- dades materiais do povo. Nesse sentido, refletir sobre tais con- flitos a partir dos elementos dados pela sociedade canadense pode nos colocar mais perto da essência desses eventos. Infelizmente, percebe-se, muitas vezes, que a bibliografia gerada por intelectuais oriundos da cultura francófona incorre em uma certa criptografia. Em outras palavras, são textos que em muitos casos se referem a fatos da política interna ou even- tos históricos pouco conhecidos, e não há um grande esforço em explicá-los, como se o conhecimento prévio e o envolvi- .AW 281 I I
- 145. .. mento com adiscussão específica fossem tomados como dados. Essa pressuposição de uma proximidade existencial com o interlocutor é, sem dúvida, um outro dado importante a se levar em consideração, pois dá contornos conscientemente limitados a esse diálogo. Tal fato revela também a parcela de mobilização e militância social que a ciência tantas vezes tenta encobrir. Simultaneamente, fica patente que a geografia cultural de língua inglesa trata desses temas acima referidos - identidade, autonomia e região -com um certo nível de ~reneralizacão e~ .) ' ' de certa forma, na produção dos universitários canadenses de língua inglesa a discussão desses assuntos é evitada ou são bas- tante cautelosos com o exemplo do Quebec.362 É possível tam- bém perceber nessa bibliografia anglo-saxônica um relativo obscurecimento dos conflitos territoriais interétnicos, reflexo talvez da positividade com que são vistas a idéia do "direito à diferença" e a ideologia do politicamente correto. De certa forma, a geografia cultural demonstra, muitas vezes, ao anali- sar tais problemas, quase que um desinteresse em tratar da sua dimensão política. Os paradoxos de uma democracia Os destinos dos conflitos presentes no Canadá parecem conduzir a uma encruzilhada de incertezas. Todos os cenários podem ser vislumbrados como desdobramentos possíveis des- ses processos. De fato, esse país se apresenta hoje como um locus privilegiado para efetuar diversas discussões sobre as relações entre política e território. As imagens e representações do "outro", as construções de sistemas de convívio e as versões e fábulas que utilizam material inspirado na conquista e domí- 362 Veja, por exemplo, Clurke, Colin, Ley, David & Peuch. Ceri, Geography & Etlmic plur(l/ism, George Allen & Unwin, Londres, 1984. ?82 ;úR. nio de um território constituem, sem dúvida, um material por demais rico para ser negligenciado pela geografia. A amplitude e a importância da luta pela soberania do Quebec são um importante catalisador desse tipo de reflexão, mas simultaneamente os aspectos que emergem dessa discus- são conduzem à abertura de novas frentes de debate sobre esses problemas em outras áreas e outros contextos. Como em toda ampla discussão que mobiliza um grande número de pessoas, diversos elementos ou linhas de raciocínio são tomados como dados definitivos por um ou por outro lado. Alguns desses argumentos se equilibram dificilmente quando analisados de uma forma mais acurada. São justamente esses elementos em ação que tomam o Canadá um terreno tão fértil para observar estes fenômenos da relação complexa entre terri- tório e política, e a geografia, tão útil para desvendar alguns desses paradoxos. O primeiro e mais flagrante paradoxo da discussão que envolve hoje a soberania do Quebec se relaciona à idéia de que a democracia é a forjada pela manifestação de uma maioria. Conhecemos os problemas da definição da democracia como uma medida aritmética de votos desde os tempos mais remotos da implantação de um regime democrático. Em Aristóteles já havia toda uma cautela advinda da preocupação com a questão da maioria ou da minoria nas tomadas de decisão. Vimos que, de fato, essa questão é fundamentalmente defi- nida pelo tipo de recorte territorial considerado, maiorias e minorias são relativas a um espaço dado e nunca são absolutas. Pode-se concluir, pois, que a discussão democrática primeira é aquela que define os limites territoriais das consultas. Vimos também, em outra passagem deste livro, como o espaço, seu recorte e a representação por unidade de área constituem fun- damentos do fenômeno democrático. Diante disso, só pode nos causar surpresa a maneira como os limites da Província do Quebec são "naturalmente" vistos como as fronteiras definiti~ vas da francofonia no continente norte-americano. .aw 283
- 146. Concebido como oterritório de uma exclusividade, da "cultura" francófona, essa afirmação termina por significar a condenação de outros grupos francófonos fora dessa província, dentro de uma perspectiva de que "cada um tem o seu lugar". Assim, a idéia de maioria é vista sob o ângulo da exclusivida- de, enquanto a de minoria perde, por conseguinte, o direito sequer à existência. O segundo grande paradoxo diz respeito ao fato de os ter- mos da separação serem vistos geralmente como direitos à diferença cultural. As idéias de cultura e Estado se confundem tirando proveito de uma confusão comumente veiculada à d~ Estado-Nação. Assim, de forma banal, tudo se passa como se para cada cultura independente se associasse um Estado, este existindo, aliás, para proteger, resguardar e desenvolver um patrimônio histórico e cultural comum. Sabemos, no entanto, há algum tempo, que essa idéia de Estado-Nação é problemática e enganadora. Os Estados defi- nem limites da lei, da garantia de certos direitos e deveres, e estão associados à ideologia da reunião de consciências indivi- duais, trabalhando em associação pelo bem comum. Indiví- duos racionalmente reunidos pelo interesse comum não obri- gatoriamente incluem recortes de identidade coletiva do tipo comunitária. Em certo sentido, o raciocfnio individualista se opõe ao comunitarista, uma vez que a idéia de um Estado iso- nômico não pode conviver com a prática dos privilégios e das garantias culturais, como uma segunda ordem legal a governá- lo. Os Estados modernos, ao criar limites, incluíram diferentes nações. Espanha, França e Grã-Bretanha desenvolveram códi- gos de pertencimento nacional fora dos limites estritos das cul- turas comunitárias (língua, costumes, leis etc.) e fundaram novos limites impostos pela lei dentro de uma associação de interesses vizinhos. Diferenças existem, diferenças nacionais, regionais e até locais (raiz, aliás, de algumas lutas no interior desses Estados). O que funda entretanto essas novas coletivi- dades é não só o acesso a uma ordem legal comum e igualitá- 281• pnJ. ria (no sentido de membro de uma coletividade nacional), mas também a convivência em um espaço, definido como Lcrrcno de um código comum, o território nacional. Por mais que os relatos ideológicos tentem se aproximar dessa idéia, com suas velhas fábulas das origens culturais comuns, os princípios que presidem a formação dos Estados modernos são a lei e o poder de impô-la sobre um território, sendo todo o resto argumentações geopolíticas postas em prá- tica em um momento oportuno para tentar impor uma hegemo- nia sobre os territórios. Finalmente, o terceiro paradoxo trazido por essa discussão é a definição de uma democracia que se baseia em um recmte de subculturas assentadas sobre um território identitário. Do ponto de vista geográfico, esse paradoxo pode ser apresentado como a completa oposição de duas concepções do espaço, um espaço coletivo e um espaço público. Esta comum confusão, inclusive praticada por alguns geógrafos, não percebe a dife- rença de estatuto entre esses dois tipos de espaço. Espaços coletivos e comunitários são fundados numa idéia de identida- de, social e territorial. Apropriados em nome dessa identidade, os territórios comunitários são uma expressão do poder coerci- tivo dos que falam em nome da identidade para exercer um controle e um domínio baseados em valores que realimentem a distinção e a diferença do grupo em relação aos outros. O espaço público, território que funda a democracia, ao contrário, patte de uma idéia de coabitação dentro de uma pers- pectiva de infinitas diferenças, limitadas em suas manifesta- ções pela norma, geral e lógica, estabelecida a partir de uma concepção de um homem sem atributos outros senão o da racionalidade e o da lógica. Hoje, na sociedade anglo-saxônica, a idéia de multicultu- ralismo, ou do direito das comunidades, tende a se impor como uma ideologia dominante e de legitimidade quase absoluta. Ora, uma democracia multicultural significa que tomamos as diferenças de culturas (seja lá sob que definição for: étnica, ori- .&Laâ 28o
- 147. gem geográfica, sexual,gênero etc.) como os limites incontor- náveis da diferenciação cultural. Há uma pretendida homoge- neidade no interior desses grupos e uma suposta heterogenei- dade entre eles, que justificam a justaposição de cada comuni- dade no espaço, garantindo-se dessa forma sua reprodução diferenciada. Interessante é perceber que esse paradigma que anima grande parte do Canadá anglófono se manifesta contraditoria- mente em favor da manutenção do Quebec no interior da fede- r~ção canadense. De certa forma é como se a segregação espa- cial fosse admitida e até certo ponto incentivada, enquanto a separação definitiva parece ser inconcebível. Estes três paradoxos não são de forma alguma exclusivos do Canadá, tampouco os únicos aspectos importantes nessas discussões, mas resumem brevemente alguns dos problemas centrais apresentados ao tetmo desta análise aqui empreendida. ~lém disso, nestes três aspectos, acreditamos, a análise espacial aJuda a dar uma nova visibilidade e compreensão aos problemas sobre esta complexa relação entre cultura e território. Este foi o objetivo fundamental desta análise; esperamos, por fim, dessa maneira, ter demonstrado que existem talvez várias versões para se compreender a expressão Viva o Quebec livre!. ?86 ,nrú. Últimas notas "Não o espaço visto, mas o espaço que o espírito veria, se ele se perguntasse sobre as próprias condi- ções da reflexão." Jean Duvignaud, Lieux et non lieux O processo de constituição deste livro foi bastante longo. De fato, as primeiras notas e o esboço de sua estrutura datam do inverno de 1997. A despeito da vontade de escrevê-lo e acabá-lo, muitos outros compromissos se impuseram antes como prioridades. Mas as verdadeiras razões da longa duração não foram apenas estas. Uma outra ordem de dificuldades retardaram sua aparição. Como pode ser visto, o livro recobre temáticas variadas e procura dialogar com campos disciplina- res diversos. Assim, um primeiro desafio foi o de justificar a cada momento a unidade possível entre esses diferentes territó- rios temáticos. A composição da discussão não foi organizada aqui segundo um ordenamento já constituído e consagrado. Além disso, um livro de geografia que se propõe a falar de praias, esportes e cidadãos não facilita a imagem imediata de um todo organizado e lógico. As matrizes, o nomoespaço e o genoespaço, foram, sem dúvida, os veículos dessa trajetória, mas a coerência dos propósitos precisava ficar clara. Soma-se a essa dificuldade, uma outra não menos ameaça- dora, a de apresentar discussões fronteiriças com outras áreas do conhecimento. Os riscos aí são muitos. Por um lado, exige um certo domínio de matérias que não fazem parte do arsenal da formação básicade um geógrafo. Demanda assim um inten- ... ?B/
- 148. so trabalho deleitura e análise que deve ultrapassar aquilo que é apresentado para evitarmos as sempre tão sedutoras simplifi- cações. Por outro lado, há outra enorme tentação de, nesse mergulho, perder-se de vista o horizonte de nossos estreitos interesses e enveredar por domínios, sem dúvida fascinantes, mas distantes dos pontos centrais, que, em princípio, deseja- mos explorar. Por isso, esta versão final foi o resultado de um contínuo e bastante doloroso processo de "emagrecimento". Muitos exemplos, julgados redundantes, foram abandonados durante o percurso, e muitas descrições históricas foram corta- das ou resumidas ao que nos pareceu ser o estritamente essen- cial. De certa forma, contamos com a boa vontade do leitor, que certamente teve que mobilizar seus próprios conhecimen- tos para preencher as possíveis lacunas aqui deixadas. A grande quantidade de notas reflete também essa preocu- pação de não perder as marcas fundamentais da discussão, sem, no entanto, deixar de assinalar alguns dos potenciais des- vios e seus mais competentes interlocutores. Da mesma manei- ra, a farta bibliografia é também a expressão desse esforço de fornecer as pistas e origens do que foi apresentado; por isso, limitamo-la ao que foi citado e utilizado na reflexão e na com- posição do texto. Ainda em relação à bibliografia, podemos perceber que algumas referências são bastante recentes, e isso reflete o inte- resse que atualmente alguns temas aqui tratados vêm receben- do. Assim, embora os temas analisados, em sua maior parte, não sejam presenças tradicionais na literatura geográfica, a obliqüidade do tratamento adotado nos conduziu ao encontro de obras de origens disciplinares variadas que tangenciavam nossa discussão. Esse foi também um dos motivos pelos quais a finalização do trabalho foi oportunamente postergada para a exploração e, quando foi o caso, para a incorporação destas recentes publicações. Constatamos com alegria o fato de que esse interesse persiste e que às vésperas da entrega dos manus- critos ao editor sempre chegam novidades, que, muitas vezes, ?88 ,nflf prometem dar novas cores aos assuntos aqui presentes. Depois de algumas hesitações e adiamentos, parece ter chegado o momento em que se impôs como mais importante fechar os olhos e correr os riscos de dar vida à criatura, ou seja, entregar os originais. Desse conjunto das matérias apresentadas nos capítulos anteriores não há propriamente conclusões a tirar. Existem, no entanto, breves comentários e alguns elementos que gostaríamos de ressaltar e que podem ser esquematicamente reagrupados em cinco principais pontos. O primeiro diz respeito aos modelos ou matrizes que atra- vessam e constituem a espinha dorsal de toda a discussão aqui contida. Esperamos ter conseguido demonstrar que o recurso às idéias de nomoespaço e de genoespaço foi útil para fazer emergir alguns aspectos essenciais presentes em certos proces- sos socioespaciais. Estas duas matrizes constituem modelos que procuram exprimir duas formas bastante diversas de repre- sentação da espacialidade, com repercussões indubitáveis sobre as dinâmicas nas quais atuam. O apelo a essas denomina- ções não deve ser debitado à vaidade de criar nomes ou catego- rias novas, como se estivéssemos inventando formas inteira- mente inéditas de pensar o espaço. Elas devem ser vistas como a franca atitude de utilizar uma espécie de óculos conceptuais, deliberadamente deformadores, mas que têm a propriedade de nos fazer realçar aspectos e chamar a atenção sobre determina- dos ângulos, que, sem eles, seriam dissolvidos em uma massa de informações variadas. Acreditamos que modelos não são prisões analíticas, mas modulações com as quais certos ele- mentos ganham relevo e visibilidade. Os instrumentos conti- dos nessas idéias de nomoespaço e genoespaço nos ajudaram assim a percorrer recortes temáticos muito diversos e de certa forma permitiram a criaçãode elos entre fenômenos que comu- mente são analisados seguindo outros roteiros. O segundo ponto importante é a tentativa de demonstra- ção, que também fez parte do conjunto das discussões, da ~ 289
- 149. '. a~soluta necessidade dea geografia desenvolver uma concep- çao do espaço que contemple simultaneamente a forma e 0 conteúdo. Em outras palavras, insistimos na idéiade que a aná- lise espacial deva ser concebida como um diálogo permanente entre a morfologia e as práticas sociais ou comportamentos. Os sentidos e significações da organização do espaço são sempre tributários de um universo relaciona!: da relação entre coisas espacialmente distribuídas, da relação entre essas coisas e as práticas que aí têm lugar, dos lugares com as coisas, e assim sucessivamente. Devemos perder desse modo a ingenuidade de conceber interpretações definitivas e aceitarmos a flexibili- dade de tratamentos como um incontornável procedimento que resulta realmente da complexidade desse universo. Isso não quer dizer que todas as interpretações produzidas são válidas ou equivalentes. Algumas são mais bem-sucedidas que outras, tendo mais posteridade ou mais alcance; porém, o segredo do possível sucesso permanece ainda misterioso. Assim, não há a pretensão de estabelecer protocolos, mesmo que nos pareça sempre ser absolutamente necessário neste exercício interpre- tativo investir em alguns instrumentos metodológicos claros e bem- explicados. De qualquer forma, se conseguirmos evitar nestas interpretações os simplismos das "evidências" ou dos "consensos" que prescindem de discussão, já nos parece que estamos realizando um grande passo. Isso nos leva ao terceiro ponto, que é o de ver o espaço físi- co e sua vivência como uma singular espessura dada pelos diferentes sentidos que ele é capaz de veicular e condicionar. A metáfora da linguagem pode aqui nos ser útil. As palavras têm sentidos e estes mudam quando são articulados com outras palavras; mudam também com a ordem pela qual essas apare- cem em uma frase, ela mesma dotada de um sentido. O contex- to no qual se faz a emissão, os interlocutores, assim como as pontuações da elocução, todos estes elementos também parti- cipam como ingredientes fundamentais na transmissão de sen- tidos, que, muitas vezes, ultrapassam em muito o significado 290 ftL[ primário, seja das palavras tomadas individualmente, seja dos signifcados obtidos a partir da simples adição dos vocábulos. Dentro desse universo, transmitir e compreender um sentido significa interpretar algumas regras que presidem a organiza- ção dos objetos elementares. Depois, podemos vê-los ~m rel~ ção, 0 que nos conduz por conseguinte a sentidos mmto mats complexos. O espaço pode assim também ser visto como uma complexa composição, de formas, aspectos, combinações, ati- vidades e contextos. Dentro dessa perspectiva, tão importante quanto os elementos já tradicionais das análises geográfias da cidade- equipamentos, densidade de população, divisão terri- torial do trabalho etc.-, são também fundamentais as fachadas das casas, a distribuição de seus cômodos, os arruamentos, os valores associados a estas formas, as imagens que veiculam, as atividades, aparentemente banais, que aí se desenvolvem e as relações que podemos estabelecer entre estes objetos espaciais e as condições que criam para certas dinâmicas que neles se desenvolvem. Imaginários espaciais não são forçosamente uni- ficados, não havendo assim uma única forma de se conceber e viver o espaço. Suas diferentes modulações e variedades nos indicam as diferentes formas de circulação dos sentidos por intermédio dessa estrutura. O quarto ponto que gostaríamos rapidamente de comentar, associado ao anterior, é que o espaço se declina segundo dife- rentes registros. Poderíamos dizer, diferentes estatutos: públi- co, privado, coletivo, sagrado, profano, urbano etc. Cada um destes registros deve chamar nossa atenção para certas formas, regras, valores, comportamentos e imagens a eles relaciona- dos. Estes estatutos não são exclusivos, nem fixos. O espaço sagrado, por exemplo, só adquire esta dimensão para aqueles que estão investidos desse sentimento da sacralidade. Par.a outros personagens, destituídos desse sentimento, mas que uti- lizam esse espaço, ele terá outros sentidos. Todavia, ainda que aquele mesmo espaço esteja sendo concebido sobre um outro registro para outras pessoas, o investimento desses outros sen- ~ 291 I I
- 150. tidos não serácompletamente estranho e opaco à dinâmica da sacralidade. Tudo se transforma pelo feixe de relações locacio- nais. Para uma rápida conclusão, o espaço une e separa; ele tanto pode ser o elemento de federação de grupos e/ou ativida- des quanto o instrumento de separação e decomposição de dinâmicas. Finalmente, o quinto e último ponto se refere às escalas de análise. Tradicionalmente, a geografia se conformou com cer- tas relações de grandeza. Há, por assim dizer, limites mínimos que são preciosamente mantidos afastados do tratamento geo- gráfico. Esperamos também ter introduzido elementos sufi- cientes ao longo de algumas de nossas análises para demons- trar que esses limites não são interdições absolutas e que, ao descermos a unidades menores, podemos enriquecer nossas discussões sem perder de vista a identidade disciplinar. Ao contrário, ao fazermos isso estamos de fato nos insurgindo contra a idéia preconcebida de que a cada disciplina correspon- de um "recorte". Preferimos pensar que a identidade do olhar disciplinar se encontra no tipo de questão que dirigimos aos objetos. Aliás, podemos conceber que os objetos de investiga- ção são construídos pelo tipo de questões a eles endereçadas, sendo estas questões que os conformam, os limitam, os criam, e não o inverso, como, por vezes, tendemos a imaginar. Um o- lhar geográfico sobre a cidade pode assim percorrer diferentes rumos, diferentes recortes e ainda assim manter-se fiel ao com- promisso fundamental da geografia, de desvendar a ordem espacial urbana. Esses pontos estão desenvolvidos, sob variados ângulos, em diferentes momentos deste livro. Nosso propósito por meio desses comentários não é o de produzir ao final um resumo sin- tético de tudo o que foi anteriormente apresentado. Por isso, não nos preocupamos em apresentar esses pontos de forma exaustiva ou detalhada e preferimos simplesmente assinalá- los. São momentos da análise que nos parecem ter um relevo particular na orientação de nossa pesquisa. 292 ~ Os conteúdos dos diferentes temas tratados nos capítulos não estão assim, de forma alguma, representados nestas breves notas. Para aqueles que, por ventura, decidirem começar pelo final, talvez esses pontos possam mesmo parecer obscuros, e aconselhamos firmemente que façam antes uma passagem pelo conjunto dos textos que compõem o livro. Guardamos a teme- rosa ambição de traduzir na própria estrutura desta obra um elemento a mais na demonstração da validade do ponto de vista da riqueza de um universo relacional e de que também o espaço textual é parte desse universo, e sua maior virtudeé tra- duzida por sua capacidade de diálogo. ... 293
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- 157. uma homogeneidade sociocultural.Neste sentido a unidade da cidade fragmenta-se por intermédio de práticas socioespaciais diferen- ciadas. Esta perspectiva amplia o escopo da geo_grafia urbana. E esta a perspectiva contida no livro A Condição Urbana: Ensaios de Geopolítica da Cidade, de Paulo César da Costa Gomes, geógrafo que já nos brindou com seu excelente Geografia e Modernidade, também publicado pela Bertrand Brasil. A contribuição do autor, alicerçada na reflexão teórica e em trabalhos empíricos, reside na distinção, no espaço urbano, de dois tipos fundamentais de espaços, que, entretanto, não se excluem. Trata-se do nomoespaço e do genoespaço, os quais não eli- minam outras categorias espaciais, construídas segundo outras perspectivas teórico-metodo- lógicas, como distrito central de negócios, periferia urbana e áreas sociais. A contribuição do autor, ao contrário, soma-se a estas tradi- cionais categorias, enriquecendo a visão geográ- fica da cidade. Os genoespaços são privilegiados na exempli- ficação, pois são as práticas sociais não regidas por normas, regras e leis, que a geografia precisa aprofundar, oferecendo a sua particular contri- buição. Os exemplos vêm do Rio de Janeiro e de Paris, e envolvem, entre outros, a espacia- lidade de práticas sociais nos espaços públicos da praia e dos estádios de futebol. Ganha a cidade uma leitura rica, que contri- bui para desvendá-la em sua complexa multi- dimensionalidade. Ganham também a geogra- fta e, naturalmente, os leitores. Roberto Lobato Corrêa Departamento de Geografia/UFRJ