A situação econômica e social de Alagoas é analisada, com o estado ocupando posições inferiores nos rankings nacionais de desenvolvimento. Entretanto, houve avanços nas áreas de educação e saúde nas últimas décadas. A economia, no entanto, permanece aquém da média do país, limitando maiores melhorias nos índices gerais.

1. ......1m. CE 330.341(813.5) C33lc 3.ed.
Autor C'arvalho, Cícero Péricles de Oli
íitulo Eiiõ~111li1i'de
205591 Ac. 33806
BC N° Pat.:127708

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Cícero Péricles de Car~l~o
ECONOMIA POPULAR
UMA VIA DE MODERNIZAÇÃO PARA ALAGOAS
3ª edição
revista e ampliada

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Previdên
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que apon
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C331e
~UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Reitora
Ana Dayse Rc7.cnde l>orca
Vice-reitor
Eurico de Barros Lôbo Filho
Diretora da Edufal
Sheila Diab Maluf
Conselho Editorial
Sbcila Diab Maluf(Pn:sidentc)
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Eltou Casado Firemann
Roberto Sarmento Lima
lracilda Maria de Moura l.11m1
Lindembcrg Medeiros de Araújo
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Universidade 1''edcral de Alagoas
Biblioteca Central
Divisão de Tratam ento Técnico
Bibliotecária Responsável: Helena Cristina Pimentel do Vale
Carvalho, Cícero Péricles de.
Economia popular: uma via de modcroi7.ação par.i Alagoas I C'iccro
Péricles deCarvalho. 3.ed. rcv.e ampl. Maceió : EDUFAL. 2008.
131 p. il. grafs., tabs.
Bibliografia:p. Ll27)- l 3l.
l. Desenvolvimento econômico - Alagoas. 2. F.conomiu popular
Alagoas. 3.Alagoas Conjuntura econômica.!. Título.
(.;L)LJ: 330.341(813.5)
-··· --ISBN 97l!-85-7 l77-430-8 Produção edítorial
Cilfl.1 N1lton Vã~oncclO'
E.diç~m e 1•ro1~tv 1r.ilicu: S1m~uie (_'a'ltlcanlt Carvalho
0 1J@f'3mt'c;ào: Vh•13n Roei~ U. de Med o
Rc,ri'"U.t· LÍ1!13 Ataide
f11ah7.at;•u 1nifo,:3 Edm11'Cn Vasconct-k~
Supcr"t."10 w•n~.. Màlcto Rclhc:no Vicua de ~"télo
Oire:itu~ dC""<r• tdi(ltt rrstn·ado à
Eclufal . ~.dllon d• llnlct>id.l<lé ~cdcnil tle Alagoa<
C",11np11>A C Simões. RR 104. Km, 97.6 . Fooc·fax: (821121 4.1111
labul<1ro d<> M•nn". CfP S?.On-970 - Maceió· Alil!--oas
F -ma1I eAt•' -ill ~t1 ,f',l 11f11hr <.;oç-· ,.,,,"'•cdufal ufal.br
F.dhora an li:ada:
líl3ECT,•:=s-=~~

5. i HAl , lll l ileMiOAS
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u1111111111 •·· llllllllllla 1 l'itulo.
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Produção editorial
Ctipn: Nilton Vm::concelo~
1'.1lift<1 e l1111dt1 l'1.U1t.n· Simone Ca':tlcante Ct1rvalh1
1>11tll'.f1u11~•·t1'0: Vivum Rochi.t l:t ôi: Melo
llc...·1sâo'. Ugi~l Att,iôe
1 '111.~t11J~.h' gn.fK;u. E.dmilson Vasé~)ncck'•s
111oi''11i11M1i1lh••1 M.n:•~) Roberto V1e1r(t de Melo
'Editora afiliada:
'03SlJ1- ......-- 1.!!!.!~~~
Sumário
Condições econômicas atuais, 5
O fmanciamcnto do desenvolvimento, 37
Tentativas de modernização, 55
A economia cresce?,93
Radicalização da parceria Estado-União, 119
Referências bibliográficas, 127

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7. "A nossa África". Essa manchete publicada, no primeiro mês de 2007,
pelo influente jornal O Globo' mantém uma tradição pouco animadora: a
indignação da mídia nacional diante da situação local e uma relativa má
vontade cm constatar os avanços na realidade social do Estado, fortalecendo
ainda mais a imagem de Alagoas como rc!-,>ião-problema. No ano passado, no
mês de março, o IDGE publicou resultados da pesquisa Jíntese de Indicadores
Sociais Brasileiros - 2007.2
Nela, o Estado ficou no final da lista de todos os
indicadores analisados (maiores taxas de analfabetismo e mortalidade
infantil e a menor expectativa de vida do pais). No mês de maio, foi a vez do
IPEA divulgar o Radar Social 3, um estudo com dados sobre a situação
socioeconômica nos estados brasileiros. Como era previsto, Alagoas
ficou, outra vez, numa colocação inferior, registrando uma situação
semelhanteao estudo do TBGE.
Na ausência de pesquisas produzidas por instituições estaduais, as
publicações dos órgãos federais vêm suprindo essa lacuna com diversos
estudos que trazem informações regionais. No segundo semestre de 2004,
o 1PF.A/PNUD4, que, no ano anterior, tinha anunciado que para o IDH de
t991, o Índice de D esenvolvimento Humano de Alagoas era o mais baixo
<lo país, revelou uma noticia relativamente mais interessante: com a nova
metodologia adotada pela TPEJ, Alagoas tinha superado, cm 2003, o índice
do Estado do Maranhão, subindo da 27' para a 26ª posição, passando a ser
o penúltimo colocado no ranking nacional.
Apesar do posto ocupado na apuração nacional, Alagoas vem
evoluindo rapidamente desde a segunda metade dos anos 90. Os dados do
lDH calculado para as décadas de 70 e 80 mostravam um crescimento muito
lento; já nos anos 90, Alagoas foi o Estado brasileiro que mais avançou cm
termos relativos nas áreas de educação (31%) e de saúde (1 6%), tendo a
maior variação positiva entre todos, quase 20%. A melhoria na gestão dos
investimentos na área social, principalmente no ensino fundamental e nos
programas de saúde pública, são as razões desse crescimento. Embora
significativa, essa evolução não foj suficiente para fazê-lo saltar posições
2
IBGE • Síntese de
Indicadores Sociais -
2007. Rlo de Janeiro,
2007. Oisponívef em
www.ibge.gov.br
3
IPEA/ Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada. RadarSocial,
Rio de Janeiro, 2007.
Disponível em
www.ipea.gov.br
~ IPEA/PNUDInstituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada/Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Atlas
do Desenvolvimento
Humano-
Brasil/2003. Rio de
Janeiro, 2004.
até alcançar a 111l-1 lt:t
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área social.
NORDESTE: Rank1111~1
BRASIL
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Fonte: lPEA/ PllJD (/11(1·1
Tal como no:; i111
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Fonte: me_;E (2007)

8. ~('tt• 1n1hlic11h rH> primeiro mês de 2007,
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1n l(·gi:i11 probkma. No ano passado, no
Lil1·1d11s da pesquisa Síntese de indicadores
1d11 fl«HJ no final da lista de todos os
urnt. de .mal fabctismo e mortalidade
1 d11 pais). No mês de maio, foi a vez do
1 1 ,111d11 com dados sobre a situação
ld111.... Como era previsto, Alagoas
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íol111id.1s por instituições estaduais, as
11 i,11p1 111do t'SS~l lacuna com diversos
:11111.11s. No segundo semestre de 2004,
•, 1i11h.1 :1nunc1ado que para o IDH de
111111:11111 dt. Alagoas era o mais baixo
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l''·'!j1i11l1:1 superado, em 2003, o índice
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)1.1 .1p11rn~·ão nacional, Alagoas vem
1111.1111<.:ladc dos anos 90. Os dados do
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1lim11tc. rH> ensino fundamental e nos
1 -.r~ÍÍ('s desse crescimento. Embora
1!11111 nt<. para fazê-lo saltar posições
2
IBGE - Síntese de
Indicadores Sociais -
2007. Rio de Janeiro,
2007. Disponível em
www.ibge.gov.br
3
IPEA/ Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada. Radar Social,
Rio deJaneiro, 2007.
Disponível em
www.ipea.gov.br
"IPEA/PNUD Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada/Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Atlas
do Desenvolvimento
Humano-
Brasil/2003. Rio de
Janeiro, 2004.
até alcançar a média nacional, ou quem sabe, a nordestina, devido ao
desempenho da economia e da renda, que não obtcYc os mesmos ínclices da
área social.
NORDESTE: Rankin do Índice de D esenvolvimento Humano (1991/2000)
IDH-M 1991 IDH-M 2000 RA..~KJNG 1991 RANKING 2000
BRASIL 1 o.696 1 0,766
Rio Grande Norte 1 0,618 1 0,705 1 19° 1 18º
Pernambuco 0,614 0,705 20· 19º
0~597 0,700 23º 20•
0,601 0,688 22• 22°
0,607 0,682 21 º 23º
Paraíba 0.584 0661 2s• 24º
Piauí 1 0,587 0,656 24º 25°
Ala2oas 1 0,535 0,649 27" 26°
Maranhão 1 OáSl 0,636 26º 27º
Fonte: lPEt/PNUO (2004)
Talcomo nos indicadores sociais, o IBGE informava, no finalde 2007,
no estudo sobre as contas regionais brasileiras, que a economia de Alagoas,
medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), permanecia no antepenúltimo
lugar entre os Estados nordestinos, superando apenas Sergipe (que tem uma
população um terço menor que a alagoana) e Piauí 5
•
NORDESTE: PIB 2002/2005 (em milhões deR$)
2002 2003 2004 2005
Bahia 60.672 68.147 79.083 90.943
Pernambuco 35.251 39.308 44.011 49.904
Ceará 28.896 32.565 36.866 40.929
Maranhão 15.449 18.489 21.605 25.326
Rio Grande do Norte 12.198 13.515 15.580 17.862
Paraíba 12.434 14.158 15.022 16.864
AJa20&1 " 9.812 11.210 12.891 14.135
Ser1,ripe 9.454 10.874 12.167 13.422
Piaui 7.425 8.777 9.817 11.125
NORDESTF. 191.591 217.037 247.043 280.504
Fonte: IBGE (2007)
7

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Para confirmar esse quadro de dificuldades, o lnslilllfo de Estudos do
1rabalho eda Sociedade/IETS divulgou um estudo sobre a realidade estadual no
qual analisa os números sobre educação, trabalho, renda, pobreza e
desigualdade, baseando-se na Pesquisa Nacional porAmostra de D omicílios,
colocando Alagoas como a unidade federativa de menor grau de
desenvolvimento socíale econômico de todo o país6
•
Por que as fábricas não chegam? Diante dessas notícias, surge a
pergunta: quais as razões de a economia de Alagoas não se desenvolver mais
rapidamente, não criar nem receber um maior número de empresas e
indústrias? A resposta é relativamente simples: a economia alagoana, hoje,
pode ser caracterizada como um conjunto produtivo marcado poc três fortes
ausências: a) falta-lhe um amplo mercado interno, decorrente de uma
economia popular arúculada que atenda à demanda regional, que aumente e
distribua a renda, incorporando, dessa maneira, a maiona da população no
processo de produção/ consumo; b) falta-lht. pólos <linâmicos capazes de
substituir importações e realizar exportações (para o exterior e para outros
estados), promovendo o crescimento econômico regional; e e) falta-lhe um
semr público (Estado e municípios) com capacidade de investimento.
A combinação desses três elementos explica tanto a frágil presença de
novas indústrias e as dificuldades na atração de empreendimentos
produt.ivos, como as taxas de crescimento econômico obtidas desde os
anos 90, mcno.res que as da maioria dos estados nordestinos.
6
Um diagnóstico
socioeconômico do
Estado de Alagoas a
partir de uma leitura
dos dados da
Pesquisa Nacional por
Amostra de
Domicílios do IBGE
(1992·2004), realizado
pelo economista André
Urani. Disponível em
www.iets.org.br.
/ falta de investimentos não decorre - como querem alguns - da
ausência de aparato institucional. Alagoas tem uma moderna Lei de
Incentivos Fiscais, aprovada em 1993 e atuali7.ada cm 2000, e um
Programa de Desenvolvimento Integrado, o Prodesin, que, desde 1995,
analisa e concede incentivos fiscais a empresas que querem se instalar
em /lagoas.
O relativo estado de inércia na economia é explicado, por um lado,
pela inexistência de um amplo mercado consumidor e de um
8
empresariado numu 111
distribuídos espac1ah11t
produtiva; por outro, ;i
Estado capaz cl<: 1e
independentemente d .1d
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por ano), resultado d:1 e
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média nordestina.

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Um diagnóstico
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Estado de Alagoas a
partir de uma leitura
dos dados da
Pesquisa Nacional por
Amostra de
Domicílios do IBGE
{1992-2004), realizado
pelo economista André
UranL Disponível em
www.iets.org.br.
empresariado numeroso e moderno capaz de realizar investimentos,
distribuídos espacialmente pelo território alagoano e geradore~ de dinâmica
produtiva; por outro, a inércia é, também, justificada pela ausência de um
Estado capaz de realizar os investimentos em infra-estrutura,
independentemente das verbas federais; de dar contrapartidas para atrair o
capital de outras regiões em projetos de desenvolvimento, e oferecer um
instrumento financeiro para as empresas que já estão instaladas e que
carecem de recursos para sobrevivência ou ampliação.
Sem uma estratégia que leve em conta essas especificidades regionais,
em vez de respostas sólidas, com mudanças lentas e de longo prazo, teremos
sempre as mesmas políticas centradas nos anúncios de factóides,
investimentos mirabolantes que não se materializam e expectativas que
nunca se confirmam.
Superar os índices sociais negativos sem responder às questões da
economia é uma tarefa impossível. Para vencer seu atraso crônico, a
economia alagoana precisa enfrentar estes três maiores problemas: ausência
de um mercado interno, inexistência de pólos dinâmicos e dificuldades
financeiras do Estado.
O mercado interno. Não podemos discutir Alagoas atual sem analisar
seus problemas estruturais. A razão pdmeira das dificuldades da economia
alagoana é a combinação da sua pobreza com os frágeis indicadores sociais. O
Estado tem uma sociedade marcada por um dado incômodo: 62% da
população é considerada pobre, pela pesquisa RadarSocialdo IPEA, e mais da
meta.de de seus habitantes se beneficiado Programa BolsaFamília.
Entre os nove estados do Nordeste (a região menos desenvolvida do
País), Alagoas apresentava, em 2005, a 3• menor renda per capita (4.683 reais
por ano), resultado <la divisão do Produto Interno Bruto (14,1 bilhões de
reais) por sua população (3 milhões de habitantes). Uma renda que
representa apenas 40% da média nacional, sendo também 20% menor que a
média nordestina.
9

11. E~compre
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NORDESTE: PIB percapita (R$1.000) (2002/2005)
2002 2003 2004 2005
Sergipe 5.060 5.718 6.281 6.821
Bahia 4.525 5.031 5.780 6.589
Pernanbuco 4.328 4.774 5.287 5.931
Rio Grande do Norte 4.234 4.626 5.260 5.948
Paraíba 3.539 3.998 4.210 4.690
Ceará 3.735 4.175 4.622 5.054
ALAGOAS 3.371 3.805 4.324 4.687
Maranhão 2.637 3.712 3.588 4.150
Piauí 2.544 2.978 3.297 3.700
NORDESTE 3.891 4.355 4.899 5.498
BRASIL 8.378 9.498 10.692 11.658
Fonte: IBGE (2008)
Além de produzir pouca rique7.a, Alagoas possui uma renda mal
clistrihlúda, excluindo do mercado consumidor interno a parecia majoritária
da população. Quando se analisa a diferenciação salarial entre os 1.324.630
alagoanos que compõem aPopulação Econômica Ativa (PEA), o destaque é a
polarização entre um número pequeno de pessoas (4%) com mais de 5
salários núnimos e um grande contingentesem renda (22%), ou recebem.lo até
1 salário mínimo (48%).
ALAGOAS: RENDA DAS PI iSSAS DE 10 At-<OS OU Mi IS/2005
+SSMs
7%
Fonte: IBGE/PNAD (2006)
10
até 1 SM
48%
A pohn!%H eq
elementos <kit• 111i1111.
regionais. J l'<'11111_1111i:1
agricuJtura ro111 nlg11n1
serviços h;tscadn 11.1
incapaz lk gc1 .11 111
concentrnd.1.., dis111111 111
ALAGOAS: Rrnd.1 d;1s
--- .Cl.ASS•:
Sem rendim~nlo
Até l Salário Mh;
Mais de 1 a2 SM.,-
Mais de 2 11 5 ~M" -Mais de 5 11 IO Sl111=-:
Mais de 10 SMs~
TOTAL
-1
Fonte: JBC,J ,/J>Nin (21_1t11
Do crn1111111n d
pessoas nao t<. lll 1t!111:li11
na corda hamlu n!1;d1
generalizada, :i1w11;11; .~'!
cobrindo ;t!'l,i111 11 11;1
família, <.J1t<·, 1111 .li11'
DIE I SI•:. l 1:sl'i<.''I 1l,11 11
mercado crn1M11 111t 111
() 11.d1.dl111 d1
Nordc"ltc crn1111111.1 ~·
confirm.1 <111< .1 (•_•11c1
os números n d:1111 1
<.1uc nas ou11as 1q~it'lc
IBCJo., l' w11 dr1~ f.'.!I
distnbu1<,.10 dt~ 1t:11d
Gini, <111c t'IHt:i:ti:i 111
(<k·sigwildadt t'Jd 11~111

12. 2003 2004 2005
5.718 6.281 6.821
5.031 5.780 6.589
4.774 5.287 S.931
4.626 5.260 5.948
3.998 4.210 4.690
4.175 4.622 5.054
3.805 4.324 4.687
3.712 3.588 4.150
2.978 3.297 3.700
4.355 4.899 5.498
9.498 10.692 11.658
r1q11cza, Alagoas possui uma renda mal
111nsu1111dor interno a parcela majoritária
.1 d1 fcrcnciação salarial entre os 1.324.630
i~'' J~cc inômica Ativa (PEA), o destaque é a
tq11cno de pessoas (4%) com mais de S
:l11gc1H1.; Sl'm renda(22%), ou recebendo até
SS,S DH 10 Al<OS OU MAIS/2005
até 1 SM
43%
A pobreza combinada com a má distribuição de renda são os
elementos determinantes para a compreensão <lc outros fenômenos
regíona1s. A economia do Estado possw um redtuido parqul. mdu::.tn,d, uma
agricultura com alguns poucos setores dinâmicos e uma rede de comércio e
serviços baseada na economia informal, pouco desenvolvida, e, por isso,
incapaz de gerar mais empregos. Apresenta, ainda, uma das mais
concentradas distribuições de renda <lo Brasil7.
ALAGOAS: Renda das pessoas de 1Oanos ou mais (2005)
CLASSE NUMERO %
Sem rendimento 294.633 22.24
Até 1 Salário Mínimo 623.781 47.09
Mais de l a 2 SMs 254.007 19,18
Mais de 2 a 5 SMs 98.046 7.40
Mais de 5 a 10 SMs 40.155 3,04
Mais de 10 SMs 14.008 1,05
TOTAL 1.324.630 100
Fonte: Il3GE/PNJ1) (2006)
Do conjunto <la população economicamente ativa, mais de 294 mil
pessoas não têm renda, 623 mil recebem até um salário núnimo, 352 milvivem
na corda bamba recebendo entre um e cinco salários. Como a pobreza é
generalizada, apenas 54 miJ desses alagoanos têm renda acima de 1.500 reais,
A pesquisa realizada
pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(JBGE) Perfil das
d•pesas no Brasil:
Indicadores
Mledonaclos (2007),
com base nos dados da
Pesquisa de
Orçamento Familiar
(POF) 2002-2003, mostra
Alagoas como o Estado 1
mais desigual do pais.
cobrindo assim o salário mínimo necessário para a vida normal de uma
familia, que, em abril de 2008, era de R$ 1.918,12 segundo os cálculos do
DIEESE. Esses dados revelam uma classe média muito pequena e um
mercado consumidorestreito.
O trabalho <lo lBGE, Síntese de Indicadores Sociais de 2007, mostra que o
Nordeste continua sendo a região do país com maior desigualdade social e
confirma gue a concentração de renda vem caindo ano a ano no país, mas
os números revelam também que a queda no Nordeste tem sido mais lenta
que nas outras regiões do país. Alagoas, segundo os estudos do !PRA e do
TBGE, é um dos Estados mais desiguais do Brasil. A des4,rualdade na
distribuição de renda entre mais ricos e pobres é medida pelo Índice de
Gini, que expressa um valor numa escala de zero (perfeita igualdade) a um
(desigualdadeextrema).
11

13. licompre
socioecc
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prcssupc
possui,
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outro,
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de mill
Prcvidê1
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crédito a
mmis e 1
que apo1
1.ução e
No caso alagoano, a polarização é evidente: de um lado, o 1% dos
mais ricos (30 mil pessoas) com 22,34%1 da renda e, do ouLro, os SO'i'é> mais
pobres (t,5 milhão de pessoas) com apenas 14,78. O Índice de Gini <le
Alagoas, que, em 2001, era 0,607, caiu para 0,566, cm 2005, acompanhando o
fenômeno nacional de desconcentração de renda.
NORDESTE: Distribuição darenda (2001/2005)
% da remia (domiciliar) •;.da renda (peuoal)
apropriada pelos apropriada pelos Índice de Gioif2005
1 54>9/o mais pobres l 'Ye mais ricos
200• 2005 2001 200!1 2001 2005
AL 13,JI 14,78 33,B9 22,34 0.,607 0,566
BA 13,29 15,42 29,41 21,41 0,594 0,553
CE 12,62 14,16 35,05 26,26 0,613 0,579
'1A 14,30 16,84 26,26 18,74 0,574 0,521
PU 13,48 14,40 30,50 28.34 0,597 11,581
PE 12,16 13,86 32,73 28~14 0,617 0,587
PI 12,78 13,49 30,50 29,41 0,598 0,591
RN 13,67 13,57 25,25 30,50 0,582 0,598
SE 13,89 15,00 18,74 18,74 0,571 0,554
Fonte: 1PI ~A (2008)
A assimetna na distribuição das riquc:tas tem outros elementos
importantes, que vão além da set,rmcntação social. A má distribu.:ição da
renda cm Alagoas tem um aspecto pouco evidenciado. J pobreza reg1onal
está relacionada diretamente à cor da pele. Uma pesquisa do lnsfittffO de
Estudo.r do Trabalho eSodedade (2003), utilizando dados do IBGF. (2000), revelava
a existência de 1.850.000 pobres em Jlagoas
8
• Desses, 1.450.000 são mestiços
(pardos, na expressão do IBGE) ou negros. 1~sses números mostram,
primeiro, a permanência das marcas ainda não superadas do período colonial
e, segundo, a necessidade de políticas especificas para essa maioria
marginalizada.
12
8
Pobres são os
indivíduos cuja renda
familiar per capita é
inferior ao valor que
corresponderia ao
necessário para atender
a todas as necessidades
básicas {alimentação,
habitação, transporte,
saúd~ lazer, educação,
etc), enquanto Indigentes
são aqueles cuja renda
familiar per capita é
Inferior ao valor
necessário para atender
tão somente às
necessidades básicas de
alimentação.
ALAGO
""'Fonte: lliTS/ 1BC1I / PN1D
A conccntra~.111 1
desigual da r1qucza, p111 <'
negativos ajudam a r-1111
ampliação desse frngd 1111
produtivos e pela d1:-.11il1
embora pareça lcnt.1, p1-,d1
em linhas difercntts, 1~1
estruturação ela cconc111lií1
Essa populnç,111 q11
tem, também, pouco a11 "
à forte concentraçao d1 11
poder público, aínda 11.lt1 1
população econom1c1111111
instrução alguma e <-Jlll' l'i"
Apenas 4% dessa popul.11;
aos requisitos exigidos l111i1
seguir revela os dados d.1 l'r

14. 1;:10 el:vidc ntc: <le um la<lo, o 1% dos
d.1 renda l, Ju outro, os 50'' .• mais
11 :1pt:11 as 14,'.'8. O Índice de Gini de
p11t':111,:iM, cm 2005, acompanhando o
~fi, '1 lt~ renda.
'1'nd• 4'pt·~soal)
prl•d• pl'lo~ Índice de Glnj/2005
m•I• rkos
200~ 21)01 2005
22,.'4 0,607 0,566
li 21,41 0,594 0,553
J' 26,26 0,613 0,579
lt• 18,74 0,574 0,521
E• 28,34 0,597 0,581
71 211,34 0,617 0,587[
~o 29,41 0,598 0,591
B 10,50 0,582 0,598
-M 18,74
- ~--
-- --
0,571 0,554
1L1s 11l1m·za~ tem outros elementos
111.11,:in social. A má distribujção da
111.111·1tknc1ado. A pobreza regional
1 p1.k. Uma pesquisa do lnstit11to de
1
r.r111do d.tdos do IBGE (2000), revelava
1g11.1:-.
1
• Di:sscs, 1.450.000 são mestiços
1H'Jir< >s. 1~sses números mostram,
1
1 l1 11,1<1superadas <lo período colorual
k.n, t·sp1:dficas para essa maioria
ª Pobres são os
indivíduos cuja renda
familiar per capita é
inferior ao valor que
corresponderia ao
necessário para atender
a todas as necessidades
básicas (alimentação,
habitação, transporte,
saúde, lazer, educação,
etc), enquanto indigentes
são aqueles cuja renda
familiar per capita é
inferior ao valor
necessário para atender
tão somente às
necessidades básicas de
alimentação.
ALAGOAS: COR DA PELE/RENDA
2000
1800
1600
1400
1200
1000
soo
soo
400
200
NEGROS POBRES
Fonte: ll;TS/IBGE/ P.liAD (2002)
8RANCO$/TOT.
• NEGROSfTOT.
(J NEGROS POBRES
0 BRANCOSITOT.
• BRANCOS POBRES
A concentração de renda, a diferenciação salarial, a distribuição
desit,iual da riqueza, por estrato social e cor <la pele, e os indicadores sociais
negativos ajudam a entender as características do mercado regional. A
ampltação desse frágtl mercado interno, por meio de novos investimentos
produtivos e pela distribuição de renda, é uma construção necessária, e,
embora pareça lenta, pode ser agilizada pelo poder público quando este atua
em linhas diferentes, como são as políticas sociais, os programas de
estruturação da economia populare as políticas de crescimento.
Essa população que possw um perfil de renda extremamente desigual
tem, também, pouco acesso aos bens sociais. () rúveleducacionalcorresponde
à forte concentração de renda. O esforço realizado, nos últimos anos, pelo
poder público, ainda não consct,ruiu alcançar os resultados esperados. Para a
população economicamente ativa, os dados mostravam que 24<yo não possuíam
instrução alguma e que 45% tinham o primeiro grau completo ou incompleto.
Apenas 4% dessa população, com 14 anos ou mais de escolaridade, atendiam
aos rcqwsitos exigidos hoje pelo competitivo mercado de trabalho. O gráfico a
seguir revela os dados da PNAD (2005).
13

15. licompre
soc1oecc
idéia cer
pressupc
possui,
econom
dívida ~
outro,
máquina
combin
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pública
renda nú
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créditoac
rurais e t
que apor
zação d
ALAGOAS: PEAPORANO DE ESTUDO (PNAD/IBGE/2005)
27%
Fonte: IBGE (2006)
1-7 anos
45º!.
Dados atuais e mais efetivos, os do Tribunal Regional Eleitorai, sobre o
perfil educacional dos 1.800.000 eleitores alagoanos, mostram números ainda
mais desoladores. Eleitores que se reconhecem analfabetos ou "lê e escreve"
representam quase a metade da parcela cidadã da população. Outro número
expressivo (31%) informa que tem o 1" grau incompleto. Pela idade mínima do
eleitor (16 anos), esse quadro revela a dificil situação educacional tanto do
eleitorado como do mercado de trabalho no Estado. As conseqüências diretas
ALAGOAS: PERFL ax.JCAOONAL 00 aBTORAOO (2008)
2o GRAUIN.
219.541
11,5%
1o GRAU
86.850
4.5%
31,5%
Fonte: TRE-AL (2008)
14
SUPERIOR 55.891
ANALFABET.
814.302
42,5'Yo
da combinação nH n~ p(•I
a pouca formaçào/qwilil
desinformação cln rn l.1.J
livros, etc.
Alagoas l 1rh.111
a ausência de um lllllt r
crédito, assistênet:1 tn 111
uma produção suliue11tt
de insumos para ut na e
produção manuht111d1n
das mesmas can·1H:1.1•1'f'
dos problemas no 1111111
dinâmica econômi1:a ru.
bairros periféncos da 1.::11
rui.queles poucos nwn1d1
Evidentemente 1
mobilidade rural/ L11h111i
décadas, a pobn:z:t k'011
ALAGOAS lJI 1
2.000.000
1.500.000
1.000.000~ -
500.000
OltC7 , , -
1970
[!]
Fonte: IBGE (2007)

16. Ol1 l11)0 (PNAD/IBGE/2005)
1n·-d1 ''1'1ihlllul Regional Eleitoral, sobre o
1t ''' ·1 ;1l.1goólnos, mostram números ainda
ti' 1111l1tTl'lll analfabetos ou "lê e escreve"
(u,Li 1 íd.ula ela população. Outro número
, 1• ~·1 111 1nrnmpleto. Pela idade mínima <lo
l,-1 1dtfinl situação educacional tanto do
irtll 11' 1111 E:-.Lldo. 11. conseqüências diretas
~l. l}(l ll 1JtúRA00(2008)
. 91• '1ff0H ss891
..
ANALFABET.
814.302
42,5%
da combinação entre pobreza, concentração de renda e baí.xa escolaridade são
a pouca tormaçào/qualificação profa:.1unal Ja mão dl, obra l, um alto grau de
desinformação da cidadania devido ao baixo consumo de jornais, revistas,
livros, etc.
Alagoas Urbanizada. O atraso regional tem tradução. Na área rural,
a ausência de um universo de pequenas unidades produtivas com acesso ao
crédito, assistência técnica e facilidade na comercialização implica a faJta de
uma produção suficiente de alimentos voltt'lda para o abastecimento interno e
de insumos para uma diversificada agroindústria. Nas cidades, a pequena
produção manufatureira - o pequeno negócio industrial ou comercial - sofre
das mesmas carências que a agricultura familiar. O resultado da combinação
dos problemas no mundo rural e na parte urbana é a pobreza e a falta de
dinâmica econômica no Estado. Esse fenômeno pode ser verificado nos
bairros periféricos da capital e, principalmente, nas cidades do interior, mesmo
naqueles poucos municípios que têm feiras, as pequenas feiras semanais.
1~vidmtemente que esse quadro de dificuldades explica tanto a forte
mobilidade rural/urbana, como o deslocamento interior/capital. Durante
décadas, a pobreza levou milhares de alagoanos a migrar para outras unidades da
ALAGOA S: URBANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO (1970/2006)
2.000.000
1.500.000
L-- - -,_=3'---jl .2::::::a 11.000.000-H ~ iW=tl .,,
500.000
0
.v;a-- , , sv;;e . , , r;=z , , r:=' , , ......,. , , -m""
1970 1980 1990 2000 2006 (est.)
[OURBANA o RURAL o MACEIÓ 1
Fonte: TBGE (2007)
15

17. li1:ompre
socioecc
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pública
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rurais e li
que opori
/llÇÜO d
federação, e a migração se constituiu num movimento populacional constante e
antigo. Com o fechamento das fronteiras de expansão econômica e dos
mercados de trabalho, principalmente no Sudeste, a mobilidade mais forte é a
interna, dentro das fronteiras do Estado, responsável pclo rápido crescimento
das cidades. A população citadina <le Alagoas, nas três últimas décadas, saltou <le
600 mil habitantes para 2 milhôes, trazendo com isso todos os problemas
próprios da urbanização aceleradaem regiões subdesenvolvidas.
Diferentemente de outros estados brasileiros mais desenvolvidos,
em Alagoas, a ausência de um forte processo industrial, a inexistência de um
setor comercial e de serviços dinâmicos, assim como a fragilidade da
máquina pública - pequena para as necessidades regiona.is e mal pagadora -
inviabilizaram o surgimento tanto de uma classe operária expressiva como
de uma classe média numericamente representativa.
Como a economia de Alagoas é frágil, a importância da presença do
Estado é muito grande. O poder público é um grande empregador. São 56 mil
funcionários estaduais, 18 mil federais e 13 mil somente na Prefeitura de Maceió.
O IBGEmostra queo número de funcionários municipais (administraçãodireta
e indireta) em Jlagoas nào pára de crescer: 73.000 em 2004; 92.800 cm 2005; 94.093
cm 2006
9
• L~ um contingente que apenas perde, numericamente, para os
trabalhadores da informalidadee paraos beneficiários da Previdência.
Aqui, durante todo o século XX, a economia continuou dependente das
atividades agrícolas ou agroindustriais e, por isso, as classes urbanas, tanto os
trabalhadores assalariados como os da classe média, são relativamente
pequenas. A precoce urbanização criou uma realidade na qual o setor terciário
ocupa, com suas atividades tipicamente urbanas, dois terços da área
econômica alagoana. Mesmo com a distribuição das atividades produtivas
revelando uma forte presença do setor de sc'!Vi.ços, Alagoas tem apenas 15 míl
pequenas empresas e microempresas formais na árc-a de serviços e comércio
10
•
Enquanto isso, a pesquisa Economia Tnforl'llal Urbana, do lBGE (2005), revelava a
existência de 205 mil pessoas ocupadas trabalhando por cont,'1 própria ou nas
166 mil empresas informa.is de até cinco pessoas. Maceió tem 50 bairros e seis
feiras livres, algumas delas inexpressivas. É o retrato de uma economia de
renda concentrada, com poucospólos dinâmicos.
16
9
Ver Perfil dos
Municípios
Brasileiros. IBGE
(2007).
'° Ver caracterização
das micro e
pequenas empresas
doestado de
Alagoas, Maceió:
Sebrae, 2001.
A eco nomia 111:1,
apresenta um pl'dil :;u11~
baixa produtividadl~ 11ni
ocupada e a prest·11ç1 1cil
um nCLmero mcnrn d1 11
de serviços (inclU1ml11 ''
da economia.
ALAGOAS: pop11li1
Qf.gropecuária [J hl<h111
Fonte: IBGE (20llh)
0 prO<:t'SSll d1 Ili
das oporn111id:1111 ., li
espetacular da P"l111lr
clistintos. O pn11wi111 i
serv1ços e COllll rc111, 1
cidades do 1111t 11u1, J
de cada tn:s tmli;dli;u
marginalizada, :1w•p1il
que está conn nt1ad11 n

18. '1111111111ov1mento populacional constante e
rf1111(·i1as de expansão cconomtca e dos
te· nc > Sudeste, a mobilidade mais forte é a
1.1d11, rl's1xmsávd pelo rápido crescimento
J L•yc >as, nas três últimas décadas, saltou de
1r:m.ndo com isso todos os problemas
·' 1q.~1ck•s subdesenvolvidas.
l'i·>1.•dos brasileiros mais desenvolvidos,
1
pmtt'SSO industrial, a inexistência de um
11 11n1ws, assim como a fragilidade da
1nn c::-stdades regionais e mal pagadora -
de uma classe operária expressiva como
K: rcpn·scntativa.
·,,1,.; (· fritgil, a importância da presença do
l1ltn1e um grande empregador. São 56 mil
t ' 1. mrl somente naPrefeitura de Maceió.
111011úrios municipais (administração cUreta
1c<,n r· 71000 cm 2004; 92.800 em 2005; 94.093
1pcna'.'> perde, numericamente, para os
r:r 11s 11e11diciáriosda Previdência.
~~x 1 crnnomia continuou dependente das
11s i-, por isso, as classes urbanas, tanto os
>:• d.1 dasse média, são relativamente
111 um:t n:alidade na qual o setor terciário
1111c1111· urbanas, c.lois terços da área
11 1lrstril1uição das ativic.laJ.es produtivas
•t 1k '-l I tços, Alagoas tem apenas 15 mil
I~ 11 r11.11s na área de serviços e comércio'º.
,lj,~m1t1/ (.JdJr111a, do lBGE (2005), revelava a
1:; 1ml>alh.mdo por conta própria ou nas
1c:1,1 pessoas. Maceió tem 50 bairros e seis
tl~tS. E o retrato de u.ma economia de
1li11.11111cos.
9
Ver Perfil dos
Munlclplos
Bnslleiros. IBGE
(2007).
10
Ver caracterização
das micro e
pequenas empresas
do estado de
A economia alagoana, vista soh o ângulo das atividades setoriais,
apresenta um perfil semelhante ao das economias modernas. No entanto, a
baixa produtividade oa agropecuária explica a diferença cnrre a populaçao
ocupada e a presença relativa da riyueza total. A indústria revela o contrário,
um número menor c.le trabalhadores e uma fatia maior no PIB total. O setor
de serviços (incluindo comércio e administração pública) é o grande motor
da economia.
ALAGOAS: população ocupada e PIB por setor econômico (2004)
QAgropecuâria Olndústria a serviços CIAgropecuâria C lndustria CJServiços
Fonte: Il3GE (2006)
11
Ver Mapeamento dos
auentamentos
1ubnormais do
município de Maceió.
Prefeitura de
Mc1ceió/Programa Habitar
8ra~il/BID, 2001.
O processo c.lc urbanização em Alagoas não foi realizado pela atração
<las oportunidades nas novas empresas e, por isso, esse aumento
espetacular da população nas cida<lcs fez crescer dois setores urbanos
distintos. O primeiro é o da economia informal, principalmente na área de
serviços e comércio, concentrada nos bairros periféricos da capital e nas
cidades do interior. ; economia informal emprega ou <lá ocupação a c.lois
de cada três trabalhadores urbanos em Alagoas. O segundo é a parcela
marginafürnda, a população que sobrevive de atividades irregulares, como a
que está concentrada nos quase 300aglomerados subnormais da capital".
17

19. licompn
socioec
idéia ce,
prcssup
possui,
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outro,
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que apor
zaçüo d
A seqüência lógica dessa rápida urbanização é a ampliação do déficit
habítacional - indicativo da necessidade de novas moradias - que, cm
Alagoas, atinge 17,4% do total de domicílios. Locali7.ado mais fortemente na
área urbana, o déficit é distribuído de forma homogênea: 92% para a
população com faixa salarial de até 3 salários mínimos, 4,7'Vo de três a cinco
salários e 3,2% acima de cinco salários.
NORDESTE: Estimativa do déficit habitacional (2005)
ESTADOS TOTAL URBANA RURAL ·1.DOS DOMICh .ros
Maranhão 539.571 260.93!1 278.633 37,4
Piauí 165.177 104.259 60.918 21,3
Ceará 424.321 292.256 132.065 19,9
R. Grande do Norte 143.319 106.634 36.685 17,9
Paraíba 153.320 118.843 34.477 16,3
Pernambuco 427.923 3211.165 99.758 19,0
Alagoas 131.963 92.046 39.917 17,4
Sergipe 99.998 83.705 16.293 18,1
Bahia 657.555 457.722 200.333 17,8
NORJ>-ESTE 2.743.147 1.844.068 899.079 20,6
Fonte: FJP/ TRGE (2007)
No ano passado, a Fundação Getúlio Vargas, baseada na Pesquisa
Nacional por Amostragem D omiciliar (PNAD, 2006) chegou a números
próximos aos apresentados pela FundaçãoJoão Pinheiro. O conceito de déficit
habitacional usado pela rGV leva cm conta a inadequação estrutural das
moradias - domicílios improvisados ou rústicos -, a coabitação, ou seja,
residências ocupadas por mais de uma família. Nesta pesquisa, Alagoas
contribui com um déficit relativo de 112 mil unidades necessárias para suprir a
demandaderesidências, o querepresenta 14,4% do total de famílias doEstado.
Pressionados pela falta de perspectivas, muitos alagoanos continuam
buscando fora do Estado alternativas que não encontram na sua terra. O
saldo migratório entre os que aqui vêm morar e os que saem em busca de uma
18
vida melhor em outro nHt.
estados nordestinos j:í slt
capazes <le manter sua 1
contingentes de trabalhad
NORDESTE: Saldo mig1.11
DÉCAÓÃ llE 911 1
UF SALDO J
AL -41.~I~
BA -220.H~CI
CE 14.271
MA -67.MI~
PB -12.111!
PE li B71
PI ·21.lHf
RN 7,1"4
SE ll,f
NE -41 2.211
Fonte: IBGE/Pnadstk l111l2 ,
A qu- -.;t"i-- agrM
fortes <lo atraso do sl~lc
número de pcquu1os l!S
equivalentes a 82'~" do 11
reduzido número de.: ts
equivalentes a 5°11 do ti
fundiária de Alago.is e 11
estabelecimentos, na sua 1
para o custeio e invcsl 11111
apresentam baixn prrnli
localizados nas nu:lhon t
acesso e as facihd:ulcs 111

20. 1 - - - ...
_ida u1 bn11iz:11;ão C: a ampliação do déficit
1~Fhdc (k novas moradias - que, em
11111 ll111s. l.t >caliza<lo mais fortemente na
li..1 d1. forma homogênea: 92% para a
~1 :1;d:i1 ios mínimos, 4,7% de três a cinco
1.
(1.tl1111uonal (2005)
~ IUIKAL % DOS DOMICÍLIOS
~.'1.IH 278.633 37,4
•..:~·> 60.918 21,3
-~ 1l2.065 19,9
'1111
·-
.16.685 17,9
-H li 14.477 16,3
-...,.~ 99.758 19,0
.CM6 39.917 17,4
,'70~
~-
16.293 18,1
- -7.7ll 200.333 17,8
~ ~ H'9.079 20,6
• 1 <,, 1l°tl10 Vargas, baseada na Pesquisa
tl1,11 ll'N 1), 2006) chegou a números
111~·~, 1j11ao Pinheiro. O conceito de déficit
111 (1.1111a ,, inadequação estrutural das
~l ,-," n1st1cos - , a coabitação, ou seja,
1111111 Llll1íl1.1. Nesta pesquisa, Alagoas
i12 111i1 11111dades necessárias para suprir a
1111 1-1,.l'!o d11101.a.1 de famílias doEstado.
1·rpcctkas, muitos aJ.agoanos conánuam
,. q11t· 11.10 L'OContram na sua terra. O
1' 11111,11 .11 e <>S que saem em busca de uma
'ida melhor em outro estado continua sendo negativo para lagoas. Alguns
estados nor<lesunos Jª sinalizam que mudança::. pu::.Íll.as na ~conomia são
capa7es de manter sua população residente e, até mesmo, atrair novos
contingentes de trabalhadores de outras regiões.
N ORDESTE:Saldo migratório -média anual (1992-2006)
DÉÇADADE90 2001-2005 2006
UF SALDO SALDO SALDO
AL -41.516 -43.952 -35.125
8A -220.850 -39.409 33.017
CE -14.277 31.705 38.329
MA -67.684 -71.919 -66.707
PB -12.018 10.200 -25.661
PE -113.576 -10.221 -10.044
PJ -21.286 -8.103 -11.352
RN 7.164 24.886 30.423
SE 3.276 -3.291 ..(i.303
NE -41 2.213 -124.790 -53.423
Fonte: TI3GE/Pnads de 1992-2006.ElaboraçãolPEA (2007)
A questão ••gráricl. A estrutura fundiária é uma das marcas mais
fortes do atraso do setor rural no Estado. Polarizada entre um grande
número de pequenos estabelecimentos menores de 10 hectares (108 mil),
equivalentes a 82% do total, mas com apenas 11% da área ocupada e um
reduzido número de estabelecimentos maiores de 100 hectares (8 mil),
equivalentes a 5% do total, mas com 62% da área ocupada, a estrutura
fundiária de Alagoas é uma das mais concentradas do País. Os pequenos
estabelecimentos, na sua ampla maioria, não têm assistência técnica, recursos
para o custeio e investimentos e capacidade para comercialização e, por isso,
apresentam baixa produtividade; os grandes estabelecimentos, sempre
localizados nas melhores terras, contam com mais infra-estrutura e têm o
acesso e as facilidades negadas àmaioria das pequenas propriedades.
19

21. licompn
socioec·
idéia ce
pressup
possui,
econorn
dívida
outro,
máquin·
(
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aliança
União,
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de mil!
Previdêr
CIO ao CJ
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rurais e 1
que npo:
zação <
ltllllJJ1
!I 1 I
-, 11
1
1.1L
ALAGOAS: Propriedades por tamanho e por área ocupada (ha)
62%
Fonte: IBGF. (2003)
O mundo rural alagoano é marca<lo pcL'l estrutura fundiária
problemática, refletindo a concentração das melhores terras em poucos e
grnndes esrabclccimenros, e por um modelo agrícola que re'cla a centralização da
produção em poucas atividades, como a pecuária e a cana-de-açúcar, ocupando
menos de um quinto <la área com as atividades de todas as demais lavouras.
ALAGOAS: Arca agrícola (1996)
Matas e Terras
Produzidas não
Utilizadas
18'Yo
Outras
Lavouras
19%
Fonte: lBGE (2003)
20
Pasta~cm
42%
Para termos nul •1'
analisar a relação 1.:11t lt'. os
Os considerados p:ll n)t
mão-de-obra assabri:1tl:1;
familiar sua base dt• -.11i;I
apenas 7%1 do total, ma~ '
76% do valor brulo da pr fll
Por outro lado, 11~
90% do total, mas 01 1111,
somente 23% da m1ta 1..1
conjunto de grandes p1111
familiares (105 mil) t', m.ri•
vezes maior que o co11ju111
ALAGOAS: Número d1· ci
Categorias familiares 1l111' 1
CATEGORIAS - ~
TO'l'Af:; - - 1tl
Total Familiar 101
Maiores renda~ ;
Renda média 1;
Renda baixa 1•
Quase sem renda __J!J
Patronal •
Institui. Relil?)osas
Entidades Públicas - i
Fonte: Censo Agmpcru.n111 1
Apesar de sua~
(agricultura mais ptni:.1 i:1
Ministério do Dcsuwnl'I
feijão e mandioca. 'O'}o d•.•

22. m~111l11; e P'11· área ocupada (ha)
1 ti•
1 IU tnU
••,. lllºAt
1,1110 (~ 111arcado peb estrutura fundiária
1;1111l1~·no das mdhotes terras em poucos e
~11 111udl'lr1ag1ícola que revela a centralizaçãoda
t 1>11111 .1 p~-n1;iria e a cana-de-açúcar, ocupando
1~ rili' 11l11 k·s de 1odas as demais bvouras.
Pastagem
42%
Para termos outra leitura da situação no campo alagoano, podemos
'.ln<1Ji.;ar a relação entre oc; ec;rahclec1mcntos fanultares e o conjunto patronal.
Os considerados patronais são aqueles que utilizam majoritariamente
mão-de-obra assalariada; os familiares são aqueles que têm na mão-de-obra
familiar sua base de sustentação. A polarização é clara: os patronais são
apenas 7°!., <lo total, mas ocupam 64% da área agrícola do Estado e realizam
76% do valorbruto da produção.
Por outro lado, os estabelecimentos familiares representam mais de
90% do total, mas ocupam apenas 36% da área agrícola, real.i.zando tão
somente 23'1-'u da riqueza agropecuária de Alagoas. Ou seja, o pequeno
conjunto de grandes propriedades (8 mil) ocupa ~iuasc o dobro da área das
familiares (105 mil) e, mais importante, o valor bruto da sua produção é três
ve7es maior que o conjunto familiar. apesar de suas dificuldades estruturais
ALAGOAS: Número ele estabelecimentos, área e valor bruto da produção.
Categorias familiares por tipo deren<lae patronal
ESTABELtCIM.E-'-!OS ÁREA TOTAL
VALOR BRU:fO DA
CATEGORIAS PRODUC ,o
NIDfERO
"º HEC1AlU:S % IOOOREAIS
"·TOTAL - 115.064 100,0 2.142.459,864 100,00 654.670 100,0
Total Familiar 105.375 91,6 767.098.426 35,8 152.280 23.3
Maiores rendas 4.418 3,8 184.850,803 8,6 55.813 8,5
Renda média 13.944 12,1 216.630 781 10 J 42.377 6,5
Renda baixa 17.154 14.9 131.953 758 6,2 22.902 3.5
Quase sem renda 69.859 60,7 233.663,084 10,9 31.187 4,8
Patronal 7.966 6,9 1.367.244,228 63,8 498.792 76,2
1nstitui. Relil!iosas 191 0,2 1.186,442 0,1 561 0,1
l<:ntidadcs 'Públicas 1.532 1,3 6.930,768 0,3 3.038 0,5
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, TBGE. Elaboração: Convênio TNCRA/FAO.
Apesar de suas dificuldades estruturais, o agroncgócio familiar
(agricultura mais pecuária) em Alagoas, segundo a mais recente pesquisa do
Ministério do D esenvolvimento Agrário (2007), responde por 80% do arroz,
feijão e mandioca; 70% do milho e do fumo; 60% das frutas, 90% do algodão e
21

23. 5% da cana-de-açúcar produzidos no estado. Na pecuária, a produção de base
familiar é responsável por 50% e.la produção de leite; 50°!., do plantel de
caprinos e ovinos; 40<Yo das aves, 60% dos suínos e 20% dos bovinos (NF.AD:
2007: J12/113).
Aausência de mudanças significativas na estrutura fundiária pode ser
demonstrada pelos números apresentados pelo INCRA em 2003, no Balanço
da Reforma Agrária no Brasil. O pequeno número de famílias beneficiadas
pela reforma agrária cm Alagoas, entre os anos 1964 e 2002, mostra,
claramente, nesse período, a inexistência de uma política de modernização
fundiária no Estado12
•
NORDESTE: Famílias beneficiadas pela reforma agrária(1964 2002)
PERIODO
PERIODO 1995A 10 DE SETEMBRO O.l 2002
ESºIADO BA!'>CODA TOTALl>E1964-1994 L"ICRA
TERRA
PCPR(*)
BENEFICIÁRIOS
Alaeoas 367 5.215 943 6.158
Bahia 15.855 26.284 2.908 l.216 30.408
Ceará 5.746 26.677 3.000 170 29.847
Maranhão 10.205 65.094 2.130 l.469 68.693
Paraíba 2.173 12.061 986 13.047
Pernambuco 2.945 17.269 2.584 839 20.692
Piauí 1.115 15.211 1.270 16.481
Rio Grande Norte 2.022 17.436 535 17.971
Serl!ipe 1.016 6.072 835 6.907
NORDESTE 41.444 191.319 JS.J91 3.694 210.204
Fonte: INCRA (2004)
Há que destacar, no período 1995/2002, a combinação <:nrH: a
pressão organizada dos movimentos pela terra e a política agrária mais ;'1gil
do Governo federal, resultando num total de beneficiários vinlt' V~'./l'N
maior gue o período 1964-199413
• Ritmo esse que foi acelerado entre: 200, l'
2007, quando o Tncra assentou mais de 4.650 familias (246, cm ?.001. IPH, l' 111
2004; 1.300, em 2005; 306 em 2006 e 1.970 cm 2007), cm '!t7 nrn ns
assentamentos (INCRA, 2007).
22
12
Sobre este tema ver:
Souza, Dílson Renan de.
Reforma 11gr6rla: as
experllncluem
Alegoa.1H0/2000.
Maceió: Edufitl, 2001.
11
O INCRA Informa que,
atualmente, em Alagoas,
7.800 farnfllas estio
assentada em 101
projetos de rtronna
agr6rll, ocuplndo 68 mil
hectares em 34
munldplos. uma6rea duas
vezes mlll ll11Pla e uma
pc>pullÇlo.. '9ZeS
melor que 1 da
Cooptrlttvl Plndorama.
O mundo rum
herdados do seu 11:1
diversificação prod111
compreender a l11r11
DiégucsJr. (Edufal, 21
de Andrade (EduLd
IvanFernandes l,i111.1
Lindoso (Catavento, 2
todas asAfata.r:.wmn//i;1
Almeida (Edufal,200H)
A expedt·11r1.1
assentamento de m1llu
capaz de servir dt ·.d·
exemplos dos mrnll lc >!
ou da Cooperativa Pi111
por partilha em lu111,
geraram pólos d<.. dt:!l•
diferenciados da pais;1)1
Aproduç:w •ti 1
desses traços. Ver .1s I•
ranatieira: arào .ri111b''"i1/ r
(CFPE, 2002), de P.11111
trabalhadores se111 klm
dissertações de nwsl1.1
agrária e/JIAfa,1!,0aJ (l ILil1
- esgotamento do s1J/t'JN111li
(lJFPE, 2003), c.k ('.i1 1:1
Carvalho Pi11dtm111111,
O lfapa da p.íg1

24. h,
11 d11:1l_1111t111·,1N1 :1L1
1111,1 l11.-iili:i1Í;11••1d1; 1;c1
,, c111 ;.:1:11n, '-''°' l,1lr111l;n
r 1;111iiliíl11 h1~11dkiacli1.s
11
H11I 1; ~'llít~, 111ei:;11·:1,
ir11n1 d1-: 1111i1 l1~1·1d~n•,·fin
.,
".''I = "'·'.'°11110 211,11 17
11111 - - 1111.11•11
1 f047
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Ç·~" 1 ulci lllln; 1
111n e
16. 1·111 21111'. tWi, cm
fl117), c111 J7 novos
11 Sobre este tema ver:
Souza, Dt1son Renan de.
Reforma agr6rfa: as
experiências em
Alagoas. 1980/2000.
Maceió: Edufal, 2001.
11O INCRA Informa que,
atualmente, em Alagoas,
7.800 famílias estão
assentadas em 101
projetos de refonna
agrária, ocupando 68 mil
hectares em 34
municípios. Uma área duas
vezes mais ampla e uma
população três vezes
maior que a da
Cooperativa Pindorama.
O mundo rural cm Alagoas continua refletindo os traços mais forte<
herdados <lo seu passado cul01úal. 1.onc.cntus.;to da terra, ausência <lc
diversificação produtiva, pobreza e degradação ambiental. Para melhor
compreender a formação regional ver: Bangiié nas Alagoas, de ~1anucl
DiéguesJr. (Rdufal, 2005); Usinas eDestilarias em Alagoas, ele Manuel Correia
de Andrade (Edufal, 1997); Octtpaçõo espacial do Estado de Alagoas, de
IvanFernandes Lima (Sergasa, t992); J:ormaçào de Alagoas Boreal, de Dirceu
Lin<loso (Catavento, 2003); MemorialBiográfico de Vicente de Paula, oCapitão de
todasas1Vfatas:g11errilha esociedadealternativa na mata alagoana, de Luiz Sávio <le
Almeida (Edufal,2008) e Nordeste, de Gilberto Frcyre (Global, 2004).
A experiência alagoana de reforma agrária, concretizada no
assentamento de milhares de farru1ias, ainda não criou um espaço significativo
capaz de servir de alternativa ao modelo agrário tradicional, seguindo os
exemplos dos modelos agrícolas da região de Arapiraca, Santana do Mundaú
ou da CooperatiYa Pindorama. Nelas as mudanças na estrutura fundiária, seja
por partilha cm função da produção familiar, seja por divisão planejada,
geraram pólos de desenvolvimento rural que, por mais democráticos, são
diferenciados da paisagem circundante.
A produção acadêmica recente sobre o campo alagoano é reveladora
desses traços. Ver as teses de doutorado: &estmturaçào prodHtiva na alividadr
canavieira: ação sindical e dos mo11i111entos sociais mrais em Alagoas, a partir de 1985.
(LJF'PE, 2002), de Paulo Décio Arruda Melo e A democracia no dúCJmo dos
trahalhadores sem-terra (Ufa!, 2000), de José Nascimento de França; as
dissertações de mestrado A difícil travessia: viabilidade dassenlamentos de reforma
agrária emAlagoas(Ufal, 2005), de Dílson Renan de Souza e Emnome da liberdade
- eS/',Otamento do sistema demoradia eoa1111Jet1to dopoderde barl',a11hade voto e!IJAtalaia
(lJFPE, 2003), de Cícero Albuquerque e o ensaio de Cícero Péricles de
Carvalho Pindorama, a Cooperativa como altu·nati11a (Edufal, 2005).
O Mapada página seguinte explicita as áreas em conflito.
23
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11

25. 24
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Agropcc11Mi
há décadas, sem rc111!tr
continua ocup.111tl11 1
Estado; e as tk111.11~ 1 1J
feijão, mandioca< 1111111
laranja), ocupi1111, 1111
suficiente para .1h:1:.11·1
mais próximo.
ALAGOAS: Pmduc, 111 1
l.JArroz
-Banana
Batata ~ ..'
Cana-de-açúcar
=-Coco
Feijão
-Fumo
-Laranja
Mandioca 1
Milho
Fonte: TBG P. (2007)
A pccua11a
basicamente, il pmd111
hectares, o cqu1v.d11111
atividade é rnmplt
principalmente ov111c1
suinocultura pl 1d111
dos competidon.s1li.e1

26. •
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uUJ o
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u..I ~
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<Ili • •
Agropccu{uia. A. agricultura alagoana continua estabilizada, como
há décadas, sem conhecer alterações no sistema produtivo. A cana-de-açuc.ar
continua ocupando a maior - e a melhor - área da produção agrícola do
Estado; e as demais culturas, tanto as alimentares tradicionais (arroz, batata,
feijão, mandioca e milho) como as comerciais (abacaxi, banana, coco, fumo e
laranja), ocupam, no seu conjunto, uma área restrita, sem o dinamismo
suficiente para abastecer o mercado alagoano e disputar o espaço regional
mais próximo.
ALAGOAS: Produção agrícola (área plantada cm hectares) (2003-2006)
2003 2004 2005 2006
Arroz 2.92 2.821 3.292 3.653
Banana 4.124 4.255 4.085 4.007
Batata 2.178 2.270 2.033 2.034
Cana-de-açúcar 415.919 423.225 406.788 402.253
Coco 14.071 13.336 13.163 12.949
Feiião 60.832 91.194 92.971 93.280
Fumo 9.525 11.925 10.700 13.540
Laranja 3.782 4.006 4.945 3.911
Mandioca 14.215 19.200 20.569 15.902
Milho 54.078 65.420 76.590 73.561
Fonte: IBGF. (2007)
A pecuária continua assentada na bovinocultura, dedicada,
basicamente, à produção de leite, de criação extensiva, ocupando 900 mil
_hectares, o equivalente aduas vezes a área plantada com cana-de-açúcar. Essa
atividade é complementada com a presença de outros plantéis,
principalmente ovinos e caprinos. A produção industrial - avicultura e
suinocultura - perdeu o ritmo acelerado dos anos 90 e sofre com a presença
dos competidoresde outros estados.
25

27. 11 ·
...
ALAGOAS: Produção pecuária (2003/2006)
PLANTEL 2003 2004 200S 2006
Asininos 8.870 9.294 10.041 10.572
Bovinos 825.121 893.922 985.422 1.029.352
Bubalinos 2.618 2,123 1.818 1.791
Caprinos 57.982 61.900 67.766 69.694
Coelhos 1.620 1.995 122 158
Eqüinos 51.127 52.686 54.970 55.769
Galinhas 2.109.602 1.738.034 1.650.123 1.524.412
Muares 21.886 22.516 23.102 23.180
Ovinos 189.274 191.895 203.417 208.372
Suínos 112.322 120.317 127.781 128.437
Fonte: IDGE (2007)
Os índices sociais. Os dados econômicos - produto interno
bruto, distribuição de riqueza, estrutura fundiária - desenham o quadro <le
dificuldades a ser enfrentado por Alagoas, para romper o atual estágio de
subdesenvolvimento econômico. Mas esse perfil atrasado vem,
principalmente, dos indicadores sociais negativos c1ue levam à reflexão
permanente sobre a necessidade de um longo trabalho para modificar a
paisagem humana do Estado. E, nesse âmbito, dois indicadores - o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDI 1) e o Ín<lice de Exclusão Social -
construídos por instituições de prestígio federal - contribuem,
principalmente, pela possibilidade de sua apresentação local,
municipalizada
14
•
O IDH é calculado, a cada dez anos, pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, do Governo Federal, juntamente com o PNUD,
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão vinculado à
ONU Esse índice pode ser considerado uma avaliação relativamente
segura da qualidade de vida municipal ou estadual. É o resultado de uma
média entre os indicadores <la saúde, educação e renda da população. A
saúde é medida pela expectativa de vida ao nascer; a educação é
26
1
~ Em 2005, o BNB
publicou a pesquisa
Mapa da Exdusão
Social no Brasil!
radiografia de um pais
assimetricamente
pobre deJosé de Souza
Lemos. O livro é uma
avaliação dos padrões de
pobreza e exdusão social
de cada um dos
municípios brasileiros,
com base em cinco
indicadores de privação
de seMços essenciais e
renda, agregando
também essas
informações para os
Estados e regiões. Nesse
estudo, as posições
alcançadas por Alagoas
coincidem com as das
outras publicações.
~s IPENPNUD. Atlas do
Desenvolvimento
Humano. Rio de
16
As duas próximas
tabelas não incluem o
município de Jequlá da
Praia, emancipado em
2000. Sobrea vida
municipal ver:
Endclopédia
Munidplos de
Alagoas. Apratto,
Douglas; Campos,
Rochana; carvalho,
Cícero. Maceió: IAM,
2008.
contabilizada pd 1 alliil
com idade cscol<i1, i:i 1) l
número de cidacLu1s
As divcrguu.1.11
aspecto principal, .1 n 11i
todas as caractcríst 11 .1
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Om11vanad1
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0,500e 0,800,demcd111; <'.,
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Outros aprcs<:nt 1111
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mais atrasados s:111 p
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ausência de tn:s l.111_1

28. ~ 2006
Ili.CHI 10.572
-11N'.'1,.&1l 1.029.352
1.HIH 1.791
-117.71111 69.694
- 122
- 158
S•.•1111 55.769
'·''"'º l llt=
1.524.412
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l0.117 208.372
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" Em 2005, o BNB
pubficou a pesquisa
Ma~ da Exd"5io
Soàal no Brasil:
radiografia de um país
assimetrtcamente
Pobre de José de Souza
Lemos. O livro é uma
avaliação dos padrões de
pobreza e exdusão social
de cada um dos
municípios brasileiros,
com base em cinco
indicadores de privação
de serviços essenciais e
renda, agregando
também essas
informações para os
Estados e regiões. Nesse
estudo, as posiç6es
alcançadas por Alagoas
coincidem com as das
outras publicações.
15
IPEA/PNUD. Atlas do
Desenvolvlmento
Humano. Rio de
Janeiro, 2004.
'"As duas próximas
tabelas não incluem o
munlápio de Jequíá da
Praia, emancipado em
2000. Sobre a vida
municipal ver:
Enciclopédia
Municípios de
Alagoas. Apratto,
Douglas; campos,
Rochana; Carvalho,
dcero. Maceió: IAM,
2008.
contabili7.ada pela alfabetização e pelo número de matrículas da população
com idade escolar; já o ttem renda é calculado pela nquc7.a torai d1v1dida pelo
número de cidadãos.
As divergências acerca de alguns de seus resultados não anulam o
aspecto principal, a constatação de que Alagoas é socialmente atrasada, com
todas as características desse fenômeno. Como o principal problema
regional em Alagoas continua sendo o drama social, é importante conhecer e
debater os resultados do Atlas do Desenvolvimento Humano
15
, detendo-se, com
mais atenção, nesses resultados.
O JDH varia de 7.ero a um, sendo que quanto mais próximo de zero pior
a situação e quanto mais o índice se aproxima de t, melhores são as condições
de vida. Os que têm até 0,500 são considerados de baixo desenvolvimento; entre
0,500e0,800,de médio; e,acimadisso,estãoos de altodesenvolvimcnto.
O resultado divulgado apresenta alguns aspectos positivos: em 1991,
somente dois municípios-Maceió e Penedo - apresentavam nível médio de
desenvolvimento acima de 0,500 e menos de 0,800; agora são 88. D e acordo
com o Atla~ apenas três localidades - Poço das Trincheiras, Porto de
Pedras eTraipu - são consideradas de baixo <lcscnvolvimento, com menos
de 0,500, e, por isso, permanecem no patamar anterior' .
Em /lagoas, na lista dos 102 municípios, os de melhor
desempenho são os considerados pólos mesorregionais, os que têm maior
população e melhor infra-estrutura hospitalar, serviços, comércio,
abrigando urúdades industriais. Como exemplo, temos Arapiraca,
Palmeira dos Índios, Penedo, Dclmiro Gouveia e São Miguel dos Campos.
Outros apresentam vantagem locacional, estando próximos da capital,
como Marechal Deodoro, .Barra de São Miguel, Satuba e Rio Largo. Os 10
mais atrasados são pequenos municípios localizados no pólo oposto, na
sua maioria sertanejos.
O IDH também explica por que Alagoas não cria ou atrai
investimentos. O empresário que analisa os dados regionais observa a
ausência de três fatores importantes: infra-estrutura, mercado atrativo e
27

29. qualidade de vida. Outros estados nordestinos têm melhores condições
sociais, mercados maiores e mais infra-estrutura. No Nordeste, as regiões
metropolitanas de Fortaleza, Recife ou Salvador, por exemplo, possuem,
cada uma, mais população e mais renda que todo o Estado de Alagoas.
Como apresentam condições melhores, terminam atraindo mais
empreendimentos.
ALAGOAS: 1DH municipal (1991 - 2000)
MUNJCtl'IO
IDH-M IDU·M Ranldag
RaaJdag RHkJn~
Variaçio
E$tadual Estadual
1991 2000 Nacional
1991 2000
Ranldng
Maceió 0,687 0,739 2185 1 ] o
Satuba 0,586 0,705 2914 2 2 o
Rio Lari:o 0,567 0,671 3448 3 3 o
São Mil!ucl Campos 0,541 0,671 3453 7 4 3
Palmeira dos lndios 0,566 0,666 3528 4 5 - 1
Penedo 0,544 0,665 3544 6 6 o
Arapiraca 0,556 0,656 3667 5 7 -2
Marechal Deodoro 0,539 0,649 3790 8 8 2
Delmiro Gouveia 0,520 0.645 3848 9 9 o
Barra de Siio Miguel 0,499 0,639 3947 10 10 ]
São José da Tapera 0,366 0.529 5429 97 92 5
Maior Isidoro 0,437 0,524 5450 79 93 -14
Roteiro 0,435 0,522 5456 74 94 -20
lobapi 0,379 0,515 5469 91 95 -4
Branquinha 0,392 0,513 5471 93 96 -3
Canapi 0,405 0,507 5483 84 97 -13
Senador Rui Palmeira 0,425 o507 5484 82 98 -16
Poço das Trincheiras 0,422 0499 5492 88 99 -11
Porto de Pedras 0,413 0,499 5493 68 100 -32
Traipu 0,379 0.479 5510 83 101 -18
Fonte: IPF.A/PNUD (2004)
J outra pesquisa, Atlas da l:xc/11são Social no Brasil", organizada
pelo economista Márcio Pochmann, da Unicamp, confirma, para
Alagoas, os dados do Atlasdo DesenvolvimentoHumano, do IPEJ/ PNUD.
28
1
' Pochmann, Márcio
(org.). Atlas da
Exdusão Social no
Brasil. 2 vols. São
Paulo: Cortez, 2002.
O 1tla.r dt1 I!xt
brasileiros relativo ;1 :;c1
desemprego, dcsiF,11ald ~
Exclusão é mais aln.111g(
trêsvariáveis: lon~t "11l.1(
incorporação de rn1,1111~
visto que ampliou o l 111
violência, número lk J<'"
O grande dtfrH:t
como, por exemplo, o i11
Ministério da Saúdl', q11c
ALAGOAS: Índice da CJt.
MUNl(.'Íl'IO
Maceió
Satuba
, ---r----- • , _
Oelmiro Gouveia
Boca da Mata
Mata Grande
Poço das Trincheira~
1Montcirópolis
1
_
Senador Rui Palmein1

30. h melhores condições
i• Nonltstc, as regiões
1w Ct:mplo, possuem,
11 Es1:11lo de Alagoas.
111:1111 alraindo mais
Rankíng
Variação
t:staduaJ
2000
Ranking
1 1 o
-2 2 o
--.:!. 3 o
-1. 4 3
4 5 -1
- ti 6 o
~ 7 -2
H 8 2
9 9 o
10
97 92 5
79 93 -14
74 94 -20
91 95 -4
'" 96 -3
H4 97 -13
112 98 -16
HH 99 -11
(1H 100 -32
113 101 -!!.,
11
Pochmann, Márcio
llrt1Ii/ ", organizada
{org.). Atias da
Exdusio Soclal no
np, confirma, para Brasil. 2 vols. São
cio IPl·A/PNUD. Paulo~ Cortez, 2002.
O 11/as da Rxclusão analisa o desempenho dos 5.560 municípios
bra:-.ikiro& u.Jativo a s<..tL variáveis: educação, saúde, juventude, seguranç:l.,
desemprego, desigualdade social e concentração de renda. O Ínelice da
Exclusão é mais abrangente que o IDl-1 do IPEA/PNUD, que só trabalha com
três variáveis: longevidade, escolaridade e rendapercapita. A vantagem está na
incorporação de parâmetros até agora não utilizados por outros medidores,
visto que ampliou o conceito de qualidade de vida ao incluir dados sobre
violência, número de jovens e índice de emprego formal.
O grande diferencial dessa pesquisa é o uso de variáveis particulares,
como, por exemplo, o índice de violência, baseado nos dados da Datasus, do
Ministério da Saúde, que apontam a incidência de homicídios a cada 100 mil
ALAGOAS: Índice da exclusão municipal (2002)
RANKING RANKING RANKfNG RA~KlNC
'tliN'ICÍPIO - ESTADUALATLAS NACJONALATLAS IPF.A/J>NUD IPEAJPSUl)
EXCWSÃO2002 EXCLIJSÃO 2Gltl 1DO-M lOClll IDU-M2eoo
Maceió l º 1040º 1° 0,739
Satuba 2• 2719º 2º 0.705
Rio Lanrn 3• 2135• 3º 0,671
São Mil.mel Campos 4• 2954° 4• 0,671
Marechal Deodoro 5• 3327" 8º 0,649
Coruripe 6º 3337• 19º 0,615
Arapiraca 7º 3401º 7" 0,656
Palmeira dos lndios 8" 3423• s· 0,666
Oelmiro Gouveia 9• 3467" 9º 0,645
Boca da Mata 10· 3599• 14º 0,626
Mata Grande 92• 5454. 70º 0,562
Olivença 93• 5455• 91º 0,534
Branquinha 94• 5466º 96º 0.513
Olho d' Al?Ua Grande 95º 5469" 35• 0,544
Poço das Trincheiras 96º 5474• 99" 0,499
Monteirópolis 94• 5475• 55• 0,572
Senador Rui Palmeira 98º 5488º 98º 0,507
lnhapi 99º 5489" 95" 0,515
São José da Taoera 100· 5493" 92º 0,528
Canapi 101• 5496° 97• 0,507
Fonte: Atlas da Exclusão Social (Unicamp/Cortez, 2002)
29

31. habitames, para compor um índice de exclusão social. Além <los dados do
Datasus, o índice de exclusão social foi definido pelos pesquisadores com
base em levantamentos do IBGE (indicadores de pobreza, juventude,
alfabetização e escolaridade) e do Ministério do Trabalho (emprego). A
exclusão social caracteriza-se pela taxa de emprego baixa, desigualdade de
renda, baixo índice de escolaridade mais a taxa de homicídio, que indica o
grau de violência naquela localidade.
Nessa nova forma de medir a qualidade de vida, com a novkiade da
inclusão de mais variáveis, o que os números revelam são os mesmos e
crônicos problemas: nos municípios onde há baixos índices de escolaridade,
por exemplo, há também os maiores indicadores de exclusão social.
Mãceiô • C. pital. Os resultados da pesquisa Produto Interno Bruto
dos Municípios 2002-2005, do TBGE (2007), mostram, para Alagoas, uma
situação de concentração espacial e de renda muito parccic.la com a
nacional. Os dez maiores municípios alagoanos detêm, juntos, dois terços
de toda a riqueza do Estado, sendo que a capital é responsável por 43,5% do
que é pro<luúdo em Alagoas.
Ou seja, do total de 14,1 bilhões de reais do PIB em Alagoas, R.$ 9,8
bilhões se localizam cm apenas dez dos 102 municípios. A explicação é
relativamente simples. Nessas dez localidades, estão concentradas as poucas
indústrias do Rsta<lo, o setor de serviços mais dinâmico, o comércio mais
ativo e a agricultura moderna, principalmente a voltadapara a exportação.
30
ALAGOAS: PIB munkip
Maiores
;je menores PIB'$
Maceió
Arapiraca _J
Marechal Deodoro
-jDelmiro Gounia
Corurine
:JSão Mil!uel dos Canmos
Rio Larno _j
Pilar __J
Palmeira dos Índios
-~Penedo
1
Carneiros
-Japaratioe:a
-Jondiá
-Tanque d' Arca
·-Coqueiro Seco
Olho d ' Áoua Grande ·-·-Palestina
-Belém
-Mar Vermelho
-Pindoba
ALAGOAS 11.1
Fonte: IBGE (2008)
Os maiort·s 11111
vizinhos são mcnnn ., 1
mesorregionais, sc;j;111.1 ~
áreas de influênt.i:1 q1
serviços médicos, li,1
vizinhas, transfo111 1.111
como são os casi>s tlt '
Coruripe, no li11 >tal .-.111
que se emanc1p.11 a111,
dependente c.la <111IÍ1':111
distribuição csfM< 1.11 11

32. llfo1 d11~ tbdos cio
~ 1•1:..-.1111i:>:1dorcs com
1'11l1H;1.a, Juventude,
il1:111111 (1~111pn:go). A
~ l '" 1, dc·~igualdadc de
111111d111, 11uc indica o
11, 111111 .1 IH!vidade da
i11 ·..111 º' mesmos e
111 1 .., d1 t seolaridade,
111 ~;111 sorntl.
1l1mtl11lfl l11terno Bruto
p111:.1 hgoas, uma
)111 p.1rt•r1da com a
p, j111llos, dois terços
p11i;.1vtl por 43,5% do
li< 111 Alagoas, RS 9,8
1111 >s. A explicação é
111.nurndas as poucas
[1'111 o c..0111ércio mais
·pa1.1 a exportação.
ALAGOAS: PIB municipal (2003 2005)
Maiores Produto Interno Brafo'PIB (totJil t ,,,.re-apita)
e menores PIB's 2003 2084 2005
Maceió 4.717.727 5.452 5.675.363 6.418 6.114.507 6.768
Ar11piraca 649.413 3.329 768.934 3.893 688.197 4.442
'1arechal Deodoro 415.847 10.321 525.890 12.660 562.430 13.143
Oclmiro Gouvtia 376.558 8.615 482.381 10.986 513.995 11 .652
Coruripe 435.244 9.813 420.228 9.483 434.939 9.824
São Mi!!uel dos Campos 463.679 10.504 411.327 9.507 427.434 9.863
Rio Lar!!o 207.834 3.152 235.485 3.519 299.187 4.407
Pilar 103.364 3.255 166.764 5.215 281.000 8.727
Palmeira dos Índios 189.694 2.751 222.141 3.210 239.022 3.441
Penedo 169.213 2.873 199.762 3.361 234.446 3.910
Carneiros 9.777 1.408 12.768 1.812 14.417 2.IH7
Jaoaratin11:a 16.262 2.399 17.139 2.538 14.289 2.124
Jundiá 11 .703 2.838 11.333 2.857 13.519 3.549
Tanque d'Arca 10.193 1.659 11.819 1.964 12.921 2.193
Coqueiro Seco 9.749 l.K46 11.312 2.129 12.682 2.369
Olho d'...i?.ua Grande 6.622 1.717 9.857 1.944 11.340 2.216
Palestina 7.539 1.545 6.444 1.293 10.492 2.064
Belém I0.955 1.651 9.600 1.622 10.179 1.720
Mar Vermelho 7.263 1.759 11.264 1.996 9.997 2.409
Pindoba S.889 2.267 7.239 2.891 8.127 3.371
ALAGOAS 11.209.511 3.805 12.890.511 4.324 14.134.638 4.887
Fonte: IBGF, (2008)
Os maiores municípios são, também, os mais populosos e, como os
vi:zinhos são menores e mais pobres, essas cidades exercem o papel de sedes
mesorr~gionais, seja na Mata, Agreste ou Sertão. Os grandes municípios têm
áreas de influência que correspondem às suas capacidades de oferecer
serviços médicos, bancários, educacionais c comcrciais às localidades
vizinhas, transformando-se assim em centros dinâmicos sub-regionais,
como são os casos de Arapiraca, na região fumageira; Delmiro, no Sertão; ou
Coruripc, no litoral sul. As pequenas localidades, por sua vez, são ex-distritos
que se emanciparam, mas que nunca perderam a condição de região
dependente da antiga sede municipal. Para exemplificar essa <lisparida<le na
distribuição espacial de riquezas: mesmo juntos, os dez municípios com
31

33. menor PIB, nessa classificação, têm uma economia menor que alguns bairros
da capital, como, porexemplo, oJacintinho.
Maceió é o retrato fiel do modelo concentrador de renda que o Brasil
conhece desde o tempo colonial, e que mantém os seus traços mais fortes no
Nordeste. A concentração de terra e de renda tem a correspondência na
concentração espacial. Com um terço da população total <le Jlagoas, a
capital tem, em primeiro lugar, o privilégio de, desde o século XlX, centralizar
quase toda a administração federal e estadual, além da sua própria Prefeitura.
São mais de 80 mil funcionários públicos vivendo na capital. Uma entre cada
três famílias na capital tem um servidor público.
Segundo, ao longo de décadas, implantaram-se em Maceió um setor
de serviços e uma rede comercial desenhados para servir a todas as regiões
do Esta<lo e, por isso, eles absorvem muita gente. Esses setores são os
grandes empregadores, tanto no setor formal, com trabalhadores de carteira
assmada, como na economia mformal.
Terceiro, as poucas indústrias alagoanas, fora do setor
sucroalcooleiro, estão quase todas em Maceió. Vários símbolos da
industrialização setorial estão na capital, como a Fábrica Carmen, a primeira
in<lústria têxtil alagoana, funda<la em 1857, hoje a mais antiga fábrica cm
funcionamento cm todo o país; Braskem (ex-Salgema c ex-Triken), a maior
produtora de cloro sódio da América T.atina, em funcionamento desdi.: 1977,
Sococo, a maior indústria de beneficiamento de coco do mundo, inaugurada
em 1966; e a Usina Cachoeira do Meirim, um antigo engenho de açúcar
transformado em usina em 1959. Aqui também está situado o principal pólo
turístico do Estado. O somatório de tudo é que Maceió produz 43,5% da
riqueza cstaduaL E isso traz um problema crônico: por ter mais vantagens
competitivas, como a melhor infra-estrutura e o mercado consumidor
amplo, a cidade continua atraindo mais empresas, ajudando nessa
concentração de riquezas.
A falta dc alternativas no interior do Estado e a dinâmica econômica
municipal um pouco superior à média estadual têm penali7.ado Maceió com
32
ia O município conhece
esse processo de
urbanização desde a
transferência da antiga
e.apitai de Alagoas (hoje
Marechal Deodoro) para
Maceió, em 1839, como
registram, de forma
exemplar, os livros
Maceió, de Craveiro
Costa (Ed. Catavento,
2002) e
Interpretação da
Provfncia, de Dirceu
Lindoso (Edufal, 2005).
19
Sobre a economia da
e.apitai ver: Maceió.
Século XXI. Instituto
Amon de Mello, 2007.
uma forte migra~·ao 111
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Marechal Deodoro) para
Maceió, em 1839, como
registram, de forma
exemplar, os livros
Maceió, de Craveiro
Costa (Ed. catavento,
2002) e
Interpretação da
Provfncia, de Dirceu
Undoso {Edufal, 2005).
19
Sobre a economia da
capital ver: Maceió.
Século XXI. Instituto
Amon de Mello, 2007.
uma forte migração rural (direta do campo) e com os deslocamentos <las
cidade~ Juint1,;rior aJagoanu cm direção à capita1
18
•
A cidade sofreu uma ampliação fuhninantc nas quatro últimas décadas
do século :xx, quando quase quadruplicou sua população, transformando-se
num município-pólo, com influência regional. Pela importância adquirida pela
capital ao longo desse período, pode-se afirmar que o desenvolvimento de
Alagoas passa, obrigatoriamente, por Maceió e, por isso, a cidade exige uma
estratégia de desenvolvimentoparaas próximas décadas
19
•
ALAGOAS E MACE IÓ: Evolução da população (1960-2007)
ANO ALAGOAS MACEIÓ
1960 1.258.170 242.987
1970 1.588.109 351.299
1980 l.982.591 514.671
1991 2.514.100 776.079
2007 3.037.IOJ 89Ci.%5
Fonte: IBGE (2007)
A acelerada urbanização da capital, com o crescimento dos bairros
antigos e a criação de novos núcleos habitacionais, trouxe problemas
evidentes. Maceió tem, hoje, uma densidade demográfica de
1700 habitantes/km2
• Mesmo sendo a cidade mais rica do Estado, o
orçamento municipal, as verbas estaduais e os programas federais não
conseguiram atender todas as demandas por emprego, habitação,
educação, saúde, transporte e infra-estrutura urbana dessa nova
população. E os problemas foram se acumulando.
A cidade cresceu rapidamente, mas foi "ruralizada" pela
presença massiva de uma população originária do campo alagoano, que
trouxe para a capital suas práticas e valores, determinando o cotidiano
da vida de bairros inteiros. Outro aspecto importan te desse
crescimento urbano acelerado é que ele acontece ele forma desigual,
33

35. com um ritmo mais forte nas áreas dos aglomerados subnormais (favelas,
palafitas, grotões, encostas, cortiços, loteamentos clandestinos, etc.) e nos
bairros mais pobres e periféricos que na parte rica da cidade
(condomínios fechados e nos bairros de classe média). Em 2001, 46,6% da
população da capital habitavam cm condições consideradas precárias de
moradia (TBAM, 2005: 15). Ú essa polarização social crescente o principal
probkma a ser enfrentado na cidade.
A polarização, centrada no cenário econômico, exclui a parte
majoritária <la população dos benefícios de viver na capital e tem
desdobramentos sociais (incluindo violência urbana) e ambientais (como a
degradação de encostas e riachos) gravíssimos. Essa assimetria social
crescente é o principal problema enfrentadopela cidade. Não há planejamento
nem operação urbanística que resistam a uma realidade tão polarizada.
Em função <la pobreza econômica da cidade, a presença federal, por
me10 das pohncas sociais e dos programas sociais de distribuição de renda,
transformou-se cm parte constitutiva e fundamental do sistema produtivo
local. Em 2005, a receita própria tributária da Prefeitura Municipal de Maceió,
obtida com a cobrança dos impostos e taxas (IPTC, ISS, lTBl, Dívida Ativa e
Taxa do J,ixo), foi de 125 milhões de reais, enquanto as transferências federais
e os repasses dos convênios com a União chegaram a H.$489 milhões. A quota
de FPM da capital foi de R$ 138 milhões, o que representa quatro vezes a
arrecadação total de 1PTU no ano 2005.
No ano passado, os quase 100 mil aposcnta<los e pensionistas do TNSS
residentes em Maceió receberam o equivalente a R$ 500 milhões de reais. Os 60
mil beneficiários do programa Bolsa Familia, moradores da capital, receberam,
por mês, 3,7 milhões de reais, totalizando RS45 milhões no ano.
34
• O economista
Gustavo Maia Gomes,
no ltvro Velhas Secas
em Novos Sertões
(IPEA, 2001), batizou a
expressão "economia
sem produção'' para
descrever, no sertão
nordestino, o papel das
transferências diretas
de renda pública: as
aposentadorias de
trabalhadores rurais,
os salários pagos pelas
prefeituras e outras
formas de garantia de
sobrevivência, como o
bolsa-família.
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20
Oeconomista
Gustavo Maia Gomes,
no livro Velhas Secas
em Novos Sertões
(IPEA, 2001), batizou a
expressão "economia
sem produção" para
descrever, no sertão
nordestino, o papel das
transferências diretas
de renda pública: as
aposentadorias de
trabalhadores rurais,
os salários pagos pelas
prefeituras e outras
formas de garantia de
sobrevivência, como o
bolsa-família.
lJFAL
BtBUOTECA CENTRAt
MACEIÓ: Evolução dos principais tributos e do FPM (2002/2006)- -
2002 2003 ?(104 ?O(lt; 2006 (out.)
IPTU 19.787.788,63 21.112.942,06 25.967.584,36 30.229.573,61 26.276.181.05
ISS 30.803.024.97 36.863.566,110 45.047.229,69 59.043.444.50 45.462.043,57
lTBI 4.801.278.95 5.724.051,97 6.174.209,67 6.947.435.84 S.489.019.96
TUº 2.040.322,65 3.607.913,74 3.054.19778 3.474.163,62 3.609.933,39
TX. l.IXO 3.446.412,99 3.704.1146,42 4.5117.188 17 5.298.784 SI 4.719.701,87
D.ATIVA 9.866.939,70 15.297.351,94 20.771.969 83 20.720.221,58 12.203.591,32
TOTAL 70.806.692,49 86.310.717,84 106.342.454,29 125.713.623.66 97.760.471 18
FPM 93,038.899,95 97.472.466,112 !07.454.296 23 138.159.255,25 125.JSS.154,59
Fon1c: s:-11•/,:[aceió e ST'J (2006)
A existência e o funcionamento da economia dos bairros periféricos
e das áreas ainda mais pobres não podem ser compreendidos sem estes
elementos fundamentais: a intervenção pública por meio das políticas sociais
e as transferências redistnbutivas federais. São elas que dtnami;,:am o
comércio popular, permitindo a sobrevivência das pequenas empresas
informais, que ocupam um enorme contingente de trabalhadores com pouca
qualificação profissional, gerando a renda que movimenta a vida local. Tal
como Alagoas, Maceió tem uma economia baseada na rendasemprod11çàollJ.
Não se pode imaginar a solução - ou diminuição-da polarização
social existente cm Maceió sem o auxílio direto desses recursos, e,
portanto, sem uma parceria estreita - e estratégica - entre a Prefeitura de
Maceió e todos os Ministérios relacionados com a área social.
Esse poderá ser o ponto de inflexão que <leverá estimular todas as
demais ações da Prefeitura da capital nos próximos anos. O município de
Maceió tem a dinâmica própria de uma região subdesenvolvida. Apesar de
ser o mais populoso e mais rico município do Estado, sua economia está
baseada na imensa rede da economia de serviços e comércio, com
predominância do setor informal. Ruas inteiras e parte <le bairros
periféricos têm nessas atividades a sua ra7.ão econômica. Esse setor de
presença generali:i:a<la convive com um distrito industrial e algumas
poucas plantas industriais; convive, também, com uma imensa área rural,
onde encontramos canaviais (10.000 hectares), uma usina de açúcar
35

37. (Cachoeira), e a pecuária de leite em fazendas de gado e atividades crescentes
no setor de laticínios.
Maceió é o 50º mais rico entre os 5.560 municípios brasileiros, e sua
renda per capita é quase o dobro da média alagoana. No entanto, a cidade
vem sofrendo com o crescimento populacional acelerado, que aumenta a
pobreza urbana e responde pela ampliação constante e.la economia
informal. A pobreza da maioria esmagadora da população e a exclusão
social quase absoluta dos habitantes das 300 aglomerações subnormais são
elementos que se contrapõem à riqueza da capital alagoana. Essa
contradição faz com que Maceió tenha uma posição desfavorável no seu
indice de Desenvolvimento Humano (2.181º lugar), embora esteja entre os
mais ricos municípios brasileiros.
Enfim, a importância das transferências federais, principalmeme do
Fundo de Participação dos Municípios, o FP.M, para as prefeituras alagoanas,
inclusive Maceió, revela, por um lado, a crônica dependência desses recursos
para o funcionamento da máquina municipal e, por outro, o ltmnc da
arrecadação própria dessas localidades.
36
Ofinancian

38. 1e1111v1<l.1clcs crescentes
•fpio:; hr:1:.ilc1ros, e sua
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11 l1~11t1o1 desses recursos
11.11 nutro, o limite da O financiamento do desenvolvimento

39. Todo e qualquer processo de desenvolvimento requer fontes de
financiamento. A poupança local, de base regional, seria a primeira delas.
Mobilizar o capital existente para realizar projetos econômicos, criando a
dinâmica necessária para gerar um círculo v1rtuoso de produção/consumo,
seria a primeira opção. Mas existe o limite desse próprio capital, que não tem
volume para uma tarefadessa dimensão.
Alagoas não vem recebendo novos investimentos, nem possui um
volume de poupança sit,'1lificativo capaz de justificar o crescimento
econômico. O Banco Central do Brasil publica, mensalmente, o volume de
depósitos nas instituições de poupança que atuam nos Estados. Refletindo
a pouca dinânúca econômica, Alagoas é o penúltimo em captação. Outro
segmento financeiro, o fundo de pensão, tem, cm Alagoas, presença
mínima com quatro entidades: Faccal, Funcasal, Produban e AL-Previ
(funcionários do Estado), não tendo, portanto, capacidade de intervenção
na economia local.
NORDESTE: Depósitos de poupança (mar./2008)
ESTADO POUPANÇA o/.NACTONAL
BAHIA 8.734.145.111 3,60
PERNAMBUCO 6.040.743.294 2,49
CEARÁ 4.701.977.997 1,94
PARAÍBA 2.282.440.647 0,94
MARANHÃO 2.132.105.945 0,88
R. G. DO NORTE 2.107.687.558 0,87
SERGJPE 1.776.388.693 0,73
ALAGOAS 1.632.432.489 0,67
PIAUÍ 1.577.633.284 0,65
NORDESTE 30.985.555.018 12,77
Fonte: Banco Central (2008)
38
/ segunda 1·._.
pobre tende a n:pr<.l11
intervenção plam·j:h
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A dificulJ.1dl
21
Ver Uma, Araken
Alves de.
Agroindústria
canavielra e
modernização em
Atagoas.(no prelo).
passada e sua ongu1
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crescente d1tic11lc
alagoano foi hu~~
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n O então Coordenador
de Administração
liibutária da Sefaz,
Manoel Omena, em
entrevista (Tribuna
21/12/2002), afirmou
que, depois das vitórias
do Governo atagoano
no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e no
Supremo Tribunal
Federal (STF), o Estado
de Alagoas teria o
direito de cobrar dos
usineiros R$ 1,5 bilhão.
Esses dados foram
confirmados nos sites
oficiais da Secretaria de
Comunicação do
Estado (Agência
Alagoas) e da Sefaz/AL.
em 1989 cnln· n
transferiu parn l:I
aproximad:um.111
da Fazenda
l'-.a dfrall
seu principal n 11'
possibilidades 1lc
entrou cm h.11H.•
le·ou a assinar 111
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transfcrcncia d11
,AJagoas rep:1s~ri1
assumindo o c111
receita corn:111i:1

40. ICttl• 1 1n1ut 1 fontc.:s de.:
1•1111~1r;1 dda!->.
1 1 11111111uros, criando a
lc p 11.1cl11c, lo/consumo,
111'' .1p1t.tl, que não tem
11;11111s, nem possui um
ti fic;:u 11 ercscimento
11wl111t•n lt', o volume de
u :i F· tados. Refletindo
I'-• rn1 c1ptaçào. Outro
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Pr •1d11 l>.111 t. J L· Previ
11:icl uh dt·111tervcnção
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1,94
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0,88
0,87
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1
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11
Ver Lima, Araken
Alves de.
Agroindústria
canavieira e
modernização em
Alagoas.(no prelo).
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de Administração
Tributária da Sefaz,
Manoel Omena, em
entrevista (Tribuna
21/12/2002), afirmou
que, depois das vitórias
do Governo alagoano
no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e no
Supremo Tribunal
Federal (STF), o Estado
de Alagoas teria o
direito de cobrar dos
usineiros R$ 1,5 bilhão.
Esses dados foram
confirmados nos sites
oficiais da Secretaria de
Comunicação do
Estado (Agência
Alagoas) e da Sefaz/AL.
-segunda fonte viria dos recursos públicos. estatais. Cma economia
pobre ten<le a reproduzir suas próprtas carências na ausência de elementos de
intervenção planejada. E aqui entra o papel do Estado regional. ~!as o
Estado de Alagoas também enfrenta sérios problemas financeiros.
Adificuldade financeira enfrentada é uma herança queYém <la década
passada e sua origem é conhecida. O primeiro fator foi, sem dúvida, a crise
fiscal brasileira nos anos oitenta, que diminuiu a transferência de recursos da
União para os investimentos regionais. O segundo fator foi a crise no setor
sucroalcoolciro. Com a desaceleração do Proálcool a partir <le 1986 e a
crescente dificuldade <le apoio e financiamento, o setor açucareiro
alagoano foi buscar uma compensação na eslrutura do Estado, com o
intuito de complementar os mecanismos paternalistas l]Ue dispunha no
plano federal. Com isso, o setor sucroalcooleiro transformou-se no
principal responsável pela crise alagoana e o responsável pela
desorganização do Estado". A inadimplência do setor em relação à CEAL
e ao banco estadual, Produban, foi coroa<la por um acordo fiscal assinado
em 1989 entre o Governo do J~stado e as indústrias do açúcar, que
transferiu para essas últimas, durante;: os anos cm que durou o acordo,
apr0>..imadamente 1,5 bilhão de reais, segundo cálculos da Secretaria
daFazcnda.?1.
Na <lécada de 90, vivendo a crise fiscal brasileira e com a perda de
seu principal contribuinte, rapidamente a máquina pública esgotou suas
possibilidade:. de investimento. J partir de 1996, o Estado de Alagoas
entrou em bancarrota, mergulhando numa situação emcrgencial que o
levou a assinar um acor<lo com a SecretariadoTesouro Nacional, batizado
de Pro,gra!Jla de Apoioà Reestmt11ração eao, y11ste Piscai. O acordo consistiu na
transferência da dívida financeira do Estado para a "Cnião e, por isso,
Alagoas repassou para o Tesouro Nacional a parte maior de seus débitos,
assumindo o compromisso de transferir, durante 360 meses, 15rY;, de sua
receita corrente líguida para Brasília.
39

41. Pelo acordado, o Estado se comprometeu a realizar diversas medidas
de austeridade como os cortes nos gastos com o funcionalismo, a reforma
administrativa, vendas do patrimônio estadual e a produção de superávits
primários, reduzindo a relação entre dívida e receita.
Depois de dez anos, as finanças alagoanas ainda estão sob o regime
do Programa ele /Jjuste e, apesar do esforço sistemático da Secretaria da
Fazenda, a situação financeira do Estado de Alagoas ainda é limitante para
qualquer intervenção de maior peso e permanece num quadro de
dificuldades muito semelhante aos dos anos passados.
Ao consultar os números apresentados nos balanços da Secretaria da
Fazenda, fica claro que o ProJ,rama não obteve os resultados esperados,
porque não consegue resolver os dois principais problemas financeiros do
Estado de Alagoas: o pagamento de uma dívida de 6,2 bilhões de reais e o
crescimento da receita própria ao ponto de criar autonomia para custeio e
investimentos dos seus planos degoverno.
A dívida total alagoana não pára de crescer e, de RS 2,1 bilhões em
janeiro de 1999, mais que duplicou o seuvolume, chegando a RS 6,2 bilhões em
dezembro de 2007, correspondendo a cinco anos de arrecadação de TCMS em
AJagoas. I lá uma parte federalizada dentro desse débito, a dívida contral11al
fimdada, pela qual o Estado de Alagoas desembolsa, mensalmente, num
período de trinta anos, uma parcela correspondente a 15% de sua receita
líquida. Essa dívida federalizada, que representava 1,4 bilhão de reais cm
janeiro de 1999, triplicou, chegando a R$ 5,2bilhões em dezembro de 2007.
Uma parte desse crescimento decorre dos juros e correção na dívida
com o Governo federal, negociada há nove anos. A outra parte é fruto de
uma renegociação, há seis anos, quando Alagoas conseguiu colocar na dívida
que já estava o valor <las Letras do Tesouro Estadual, R$ 1,1 bilhão, e a dívida
do Produban, R$ SOO milhões. Ou seja, o Estado tinha uma dívida consolidada
de R$ 2 bilhões e 100 milhões e nela colocou mais RS 1,6 bilhão em débito.
Por esse novo acordo, o Tesouro Estadual se comprometia a
diminuir, até o final de 2004, o estoque da díYida em 1 bilhão de reais,
40
respeitando o li1n11(
corrente líc..1111d.1 (1cc
aqueles compn1111rt
de bens). M<.:111, 11111
ALAGOAS: l •'í11.111~.1 1
-
_T_JANO
1999
-2000
--2001
--2002
--2003
-[2004
-~ 2005
- -L~006
- -.._1007
J1TOTAL 1
" O governador Luiz
Abílio, no final de seu
mandato, declarou que
a dívida alagoana "É
impagável e
catastrófican (Gazeta de
Alagoas, 22/10/2006).
O novo governador, Téo
Vilela, confirmou: "É
impagável" (Gazeta de
Alagoas, 21/01/2007).
Fonte: St.:faz/AI. (200
O dad111111111
mesmo penodo d1
dívida Qurm t' uic:u
seu valor total P i
o gasto p<1hlk11 1•
até de%emhro dl ,
A rtTt'tt.1 (
de arrecada'"'· 1
estadual. Tod11 I<
(7,7 bilhôcs) 11.111 <
Executivo 1111 1111
menor qut u <•h
(8,6 bilhôt•s).

42. ~'>1Jh~11rdiv,;rsa, mnhdas
!•1Ô1_111:di.;mp, •I rc:forma
i.11111111~" d1.: supcrávits
!11•li1 c:i.1:'io soh o regime
(1~licn da St•crctaria da
l!l 11i11cb l . lurntante para
i11:rc ll11111 <.Jlladro de
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~ tc:ti1ilt:1dos esperados,
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1d1:h·111h10 de 2007.
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~ 111111.1 p.1rtc é fruto de
!'<'g11i11 c·olocar na divida
!, H$1,1 lulhao,cadivida
!11111a d1v1da consolidada
(, l1ilhITo 1.:111 débito.
11d ~e 1 omprometia a
l c111 1 l>tlhão de reais,
23
O governador Luiz
Abílio, no final de seu
mandato, declarou que
a dívida alagoana "É
impagável e
catastrófica" (Gazeta de
Alagoas, 22/10/2006).
Onovo governador, Téo
Vilela, confirmou: "É
impagável" (Gazeta de
Alagoas, 21/01/2007).
respeitando o limite máximo de enc.lividamcnto, quc é o dobro da receita
corrente liquida (receitas totais menos recursos repassados aos muruc1p1os,
aqueles comprometidos no pagamento de dívidas e provenientes de vcnda
de bens). Meta, que, logicamente, não foi alcançada i.i.
ALAGOAS: Finanças estaduais (em RS 1.000)
ANO VH'~~ P~VIDAFED RALIZADA
SE~NlÇO
DJVIDA
01VIDA
TOTAL
1999 2.151.887 1.342.000 141.182 67.550
2000 2.666.555 1.577.720 158.137 109.867
200J 2.715.301 1.562.642 188.226 158.558
2002 3.615.970 1.883.104 230.000 162.204
2003 4.527.037 4.021.223 240.527 262.986
2004 5.143.288 4.481.796 266.374 247.356
2005 5.675.577 4.646.453 380.148 460.259
2006 6.075.601 5.044.124 381.034 454.695
2007 6.228.883 5.205.160 435.206 330.363
l'OT..U 6.228.883 5.24)5.J6(1 2.420.834 2.131.8«)3
Fonte: Sefaz/A1. (2008)
O dado mais unportame é <.JUC Alagoas transfcnu para Brasilia, nesse
mesmo período de tempo, mais de 2,4 bilhões de reais a titulo de serviço da
divida Ouros e encargos) que, paradoxalmente, aumentou cm R$ 3,9 bilhões no
seu valor total. Esses recursos drenados para Brasília são maiores c.1ue todo
o gasto público estadual em custeio e investimentos desde janeiro de 1999
até dezembro de 2007 (2,1 bilhões de reais).
A receita de lCMS.ainda que lenha refletido as melhorias no sistema
de arrecadação, continua sem cobrir a folha de pessoal do setor público
estadual. Todo lCMS arrecadado entre janeiro de 1999 e dezembro de 2007
(7,7 bilhões) não corresponde às despesas com a folha de pessoal do Poder
Executivo no mesmo período (8,.3 bilhões de reais). A receita de ICMS é
menor que o volume das transferências federais, em que se destaca o FPE
(8,6 bilhões).
41

43. 1
l
11.
1,
11
li
1
1
11
1~
1
11
1 1
1 11
:l1
O comprometimento da receita cor.rente líquidapara o pagamento da
dívida tem imposto sérios limites orçamentários, no tocante aos gastos com a
máquina pública e os investimentos próprios, que impedem a materialização
dos planos governamentais. N essa situação, o governo estadual é obrigado a
fazer sérias restrições no tocante ao custeio, sempoder realizarinvestimentos
fora das áreas nas quais o governo federal tenha participação.
As finanças estaduais, no período 1999/2007, tiveram um desempenho
caracterizado pela crescente importância das transferências federais cm
relação à receita tributária própria e pelas dificuldades da receita total em
acompanhar as despesas gerais do Estado.
ALAGOAS: Finanças estaduais (em R$ 1.000)
ANO lfMS
ARRE ADADO D~g>M FPE RECEBIDO
1999 426.003 551.824 497.140
2000 524.225 625.904 596.227
2001 592.506 658.706 700.926
2002 673.200 743.062 863.216
2003 799.522 836.518 903.776
2004 960.996 982.802 995.768
2005 1.098.100 1.150.417 1.059.307
2006 1.261.244 1.252.172 1.379.240
2007 l.401.796 1.540.259 1.597.841
TOTAL 7.737.592 8.341.664 .....t
8.593.441
Fonte: Sefaz/AJ. (2007)
O balanço financeiro de 2007. No mês de fevereiro de 2008, a
Secretaria da Fazenda publicou o balanço das suas contas referentes ao ano
anterior. O Resuitado do Tesouro Estadual- 2007 veio confirmar que Alagoas
continua vivendo sua crise financeira e que o Programa de Reestruturação e
Ajuste Fiscalnão funcionou.
42
Segundo an.111:
está fora dos par:i1111
relação da dívida tor.11
com dificuldades pai.1
a outras instituições.
Apesar d::t d~
resultado do crcsc1111
continua sem cap•l< 11
uma das razões do d
sendo as despesas m.1
O Estado dt·
aumento geral par
extrapolando o liu11t1
pessoal determin:ul11
continua ultrapa'is;tq
Legislativo, que cst:í
Alagoas conta com ;i
cnc.1uadrar os Pockn~1
compreensão do ( ;,''
paraAlagoas, comi 11
Enfim, u prc 11
porque a dívida tot.1
300%; o pagamen1o l.
custeio e invcs111111
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do FPE, e não colm •
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nos parâmetros 1 ) •f,I
Alagoas tem, hojt ,

44. ila p:11:1ü pavamcnto da
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I•'11!:1li:f;t1 tnvestimentos
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iHl4
1>0·1
7011
VPE RECEBIDO
497.140
596.227
700.926
863.216
903.776
995.768
1.059.307
1.379.240
1.597.841
8.593.441
d1 lt•vnc1ro ele 2008, a
p11L1'1 tl'lt.•r('ntcs ao ano
j:c11dt111rnr que Alagoas
~11111k lkcslruturação e
Segundo análise da própria Sefaz, o estoque de dívida (R$ 6,2 bilhões)
está fora dos parâmetros tidos como aceitáveis, levando-se em conta a
relação da dívida total com a receita corrente liquida, continuando o Estado
com dificuldades para contrair empréstimos junto a organismos públicos ou
a outras instituições.
Apesar da elevação da arrecadação do principal tributo estadual,
resultado do crescimento econômico e da própria ação fiscal, o Estado
continua sem capacidade de financiamento com recursos próprios. Essa é
uma das razões do desequilíbrio fiscal que permanece por anos seguidos,
sendo as despesas maiores que as receitas.
O Estado de Alagoas, a despeito de não ter concedido nenhum
aumento geral para os funcionários públkos estaduais, continua
extrapolando o limite de 60% dos gastos da receita líquida com a folha de
pessoal determinado pela Leide Responsabilidade Fiscal / LRFe, mais grave,
continua ultrapassando o limite de 3% da receita líquida com o Poder
Legislativo, que está consumindo 4,5%, em 2007. Nesse caso, o Estado de
Alagoas conta com a benevolência do Tribunal de Contas, que não procura
enquadrar os Poderes Executivo e Legislativo nas normas federais, e com a
compreensão do G-overno federal em não suspender os repasses voluntários
para Alagoas, como exige a LRF.
Enfim, o programa de reajuste em Alagoas não atingiu seus objetivos
porque a dívida total mais que duplicou; a dívida federalizada cresceu em
300%; o pagamento do serviço dessa divida é maior que todo o gasto com
custeio e investimento; a receita própria é sempre menor que as
transferências federais e a arrecadação de ICMS é sempre menor que o valor
do FPF., e não cobre sequer a folha de pessoal. No mesmo sentido, os gastos
com a folha de pessoal ultrapassam a Lei de Responsabilidade Fiscal e não
conseguem enquadrar a relação da sua Receita Líquida com a Dívida Líquida,
nos parâmetros exigidos pelo Senado Federal, cujo limite é de 200% maior e
Alagoas tem, hoje, uma relação de 224%. Se os dados são esses, há que
43
~

45. J fl
1 ~
redefinir, no âmbito federal, uma nova equação financeira, que poderá
chegar com a reforma tributária.
Finanças cm 2007. A presença do Estado é sempre requisitada e cobrada
pelo setor empresarial e pelo mundo político diante de qualquer problema
conjuntural ou dificuldade mais prolongada. Nas condições atuais, amarrado a
suas barreiras .financeiras, o Estado de Alagoas não conset,>ue ser o parceiro
imaginado. O Tesouro Estadual, em 2007, dirigiu 90% de seus gastos totais
(RS 3,4 bilhões) para despesas obrigatórias (RS 1.565 milhões com o pessoal do
poder Executivo, R$ 443 milhões com o pagamento da dívida contratual,
R$ 392 milhões de transferências para os poderes legislativo e judiciário,RS414
milhões de transferências constitucionais para os municípios e R$263 milhões
de Fundeb) e apenas 10% (R$ 336 milhões) para custeio e investimento. O
Relatório de Execução Orçamentária de 2007 informa os percentuais para as
pastas relacionadas diretamente com a economia: Agricultura (1,1%),
Indústria e Comércio (0,10%) e Trabalho (0,10%). Diante de tais condições, o
Estado continua com pouca autonomia financeira para participar ativamente
do processodedesenvolvimento regional.
Pcr.,pcct"vas Há um fato novo. Alguns estados e capitais que
possuem dívidas com a União estão se articulando para negociar outra
fórmula de pagamento ao Tesouro Nacional, na medida cm que a atualmente
utilizada não possibilita o pagamento do montante principal. Isso termina
aumentando o estoque da dívida.
A primeira proposta é o alongamento dadívida. Em vez de pagar15%,
o Estado reduziria esse percentual para 11% do comprometimento da receita
líquida com o pagamento da dívida do Estado com a União. Assim, o valorda
parcela mensal cairia, sobrando um pouco mais de recursos para
investimentos na base produtiva e no desenvolvimento social, ou seja, para
podergovernar.
44
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li.n .. N
45

47. 1 ti
A segunda proposta é rever o índice da correção monetária.
Atualmente é o Índice Geral de Preços, o íGP-Dl, que, cm média, é sempre
mais alto que o JPCA, o índice oficial que mede oficialmente a inflação e que
corrige a receita
24
• Não fa7. muito sentido uma dívida que Alagoas e Olltros
estados pagam em dia, todos os meses, aumentar de tamanho, todos os
meses. Nessa lógica, a dívida estadual sempre vai crescer mais rápido que a
receita, independente das ações dos governantes. Mudando o índice, o
valorda dívida deixaria de crescer, podendo atédiminuir.
No ano de 2005, os governadores do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul apresentaram no Supremo
Tribunal Federal (S'ff) uma ação pública para a troca do indexador das
dívidas. Aintenção é obter a correção retroativa dos débitos pelo TPC! ou
mesmo pela Taxa deJuros deLongo Pra7.o (IJLP). Os governadores <lesses
estados também apresentaram ao STF uma ação declaratória concra a
União para que os Estados recebam os recursos provenientes do ICMS das
exportações retirados pela Lei Kandir.
A terceira proposta seria a redução dos juros. Os juros contratados
pelo Estado de Alagoas são de 7,5% ao ano, acrescidos do TGP-Dl. Essa
situação foi criada pelo não cumprimento, por parte do Estado de
Alagoas, de uma das cláusulas no Acordo de 1998, <.]Ue estabelecia juros de
6% ao ano mais IGP-M e previa o pagamento da chamada "conta gráfica",
uma parcela a ser quitada à vista com dinheiro e ativos. O Estado não teve
recursos - dinheiro ou ativos- para honrar o compromisso e, porisso, foi
penalizado com a eJevação das ta."as de juros para 7,5%. Outros estados
pagam o lGP-OI mais 6%ou 6,5%. As taxas de juros podem ser revistas.
A quarta proposta seria retirar do conceito <le receita corrente líquida,
usado para definir o percentual de comprometimento com o pagamento
da dívida, as chamadas receitas carimbadas, aquelas que têm percentuais
obrigatórios de repasses de recursos e destinação obrigatória, como
saúde e educação e, que, portanto, não deveriam ser consideradas receitas
correntes líquidas.
46
2
• OIGP-DI - Índice
Geral de Preços -
Disponibilidade Interna,
é calculadó pela FGV
entre o primeiro e o
últlmo dia do mês.
Mede os preços que
afetam diretamente a
atividade econômica do
País, exduídas as
exportações. É
composto pela média
ponderada do IPA -
índice ele Preços no
Atacado, INCC - Índice
Nacional do custo da
Construção e do IPC -
Índice de Preços ao
COnsumidor. Em 2004
ele foi ele 12,13%. Já o
IPCA - fndice de
Preços ao Consumidor
Amplo é calculado pelo
IBGE nas regiões
metropolitanas de
algumas capitais. Ele
mede a variação nos
preços de produtos e
serviços consumidos
pelas famílias com
rendas entre 1 e 40
salários mínimos. Em
2004, o IPCA foi de
7,60%.
1 i(k1:1, p1
Responsab1hd.11lc 1
Estado, pcr111i1irnl11
também ofort'lt'I
in'esti.memos u1111
Mais rt'!'l~1111
campanha tk Lula .
dí'ida dos hst.tdn'
reais), como lrn 111 t
infra-estrutura. 1~ll
absorção dos tí111lt
titulares originn1~ ,i
condições dl' ftn.11H
para invest1r. lk~111
perfil e pela l<1p;1tic
comprar cs~l.., p 1p
investir no tJllC e.. 11~
os estados gari!
compromcttml'nt•1
Dcsd1.. c1 11
negociando cr 1111 1
empréstimo l 111
permitiria o J'Mg:111
públicas. J" nc..gc ll
para esse ac1ml1 >.
Efdcos fH
são, tambcm, n:sp
de capacidade pnll
reforma ad111i111•~t 1
ajuda a comp1 u 11

48. da 1· 1_11 rt•<;ão monetária.
q··~ -·-- mérf , >emprc
•i.tl111111tt: a inflação e que
111111.•L1~oas e outros
cl1~ 1:1111.1nho, to<los os
l.l~n: t ' mais rápido que a
~lwlando o índice, o
.il lllÍ1
Cl':111dl' do Sul, Santa
b1111arn no Supremo
1.1c1 do indexador das
tSdt lutos pelo TPCA ou
'1·· • e'' l rru <lores desses
' dt·dan11úria contra a
l'llllllllCS do IC.IS das
r..< >s j11rns contratados
11.ulns do IGP-01. Essa
p :11 tl do Estado <le
I'tl! t:i-1.1l>clecia juros de
r1111.1tb . conta gráfica",
'11'1. <l l'.stado não teve
'm11111ssc 11:, por isso, foi
.,., ... <lutros estados
1f11 l1•1n i.l'r revistas.
ílc~ 11·111lt1 mrrmteliquida,
1110 com >pagamento
11' w 1i'.:m percentuais
,,._, ol11 Íl'.atória, como
l'1'1111-i1kradas receitas
24
O IGP-DI- Índice
Geral de Preços -
Disponibilidade Interna,
é calculado pela f'GV
entre o primeiro e o
último dia do mês.
Mede os preços que
afetam diretamente a
atividade econômica do
País, excluídas as
exportações. É
composto pela média
ponderada do IPA -
Índice de Preços no
Atacado, INCC - Índice
Nacional do Custo da
Construção e do IPC -
Índice de Preços ao
Consumidor. Em 2004
ele foi de 12,13%. Já o
IPCA - Índice de
Preços ao Consumidor
Amplo é calcutado pelo
IBGE nas regiões
metropolitanas de
algumas capitais. Ele
mede a variação nos
preços de produtos e
serviços consumidos
pelas famílias com
rendas entre 1 e 40
salários mínimos. Em
2004, o IPCA foi de
7,60%.
A 1dé1a, portanto, é um novo pacto gue não fira a Lei de
Kesponsab1hdade hscal, capaz <lc restabch:c<::1 o cywlíbriu financeiro do
Estado, permitindo-lhe tanto melhorar sua máquina administrativa, como
também oferecer contrapartidas em com·ênios <:: realizar pequenos
investimentos em obras de infra-estrutura.
Mais recentemente, o prefeito de Belo Horizonte, e coordenador da
campanha de Lula a reeleição, Fernando Pimentel, propôs a securitização <la
<lívida dos Estados e Municípios cm poder da União (cerca de 200 bilhões de
reais), como forma de financiar a necessidade imediata de investimentos cm
infra-estrutura. Ele defenc.le que o "momento de grande liquidez" favorece a
absorção dos títulos no mercado, acreditando <..Jue, com a securiti;i:ação, os
titulares originais da <lívida (Estados e municípios) poderiam obter novas
condições de financiamento menos restritivas e teriam, por isso, alguma folga
para investir. Mesmo que o mercado imponha um deságio (determinado pelo
perfil e pela capacidade de financiamento de cada estado ou município para
comprar esses papt:is), a União terá uma fonte imediata de recursos para
investir no que é necessário para o crescimento do país: logística e energia; e
os estados ganhariam com a flexibilização dos percentuais de
comprometimento de receitas para o pagamento da<lívida pública.
Desde o primeiro semestre de 2007, o Governo do Estado vem
negociando com o Jilinisrério da Fa:r.enda no sentido de conseguir um
empréstimo em condições favoráveis do Banco Mundial/BlRD, que
permitiria o pagamento de uma parte e.la dívida estadual, aliviando as contas
públicas. As negociações estão cm curso sem nenhum calendário concreto
para esse acordo.
Efeitos políticos. A fragilidade financeira do Estado e a.federalizaçào
são, também, responsáveis por dois fenômenos políticos regionais: a perda
de capacidade política da Assembléia Lcgislati,Ta de Alagoas e o insucesso da
reforma administrativa. No primeiro caso, a fragilidade financeira estadual
ajuda a compreender tanto o peso excepcional que têm os representantes
47

49. ~
lL
alagoanos no Congresso Nacional- os senadores e os deputados federais-,
como a relativa perdade importânciapolíticado parlamento estadual.
Sem po<lcrcm influenciar cm um orçamento real, os parlamentares
estaduais se perdem em debates menores, de temas irrelevantes, e são, na sua
maioria, ilustres desconhecidos do mundo social de Alagoas. Por outro lado,
como a dependência da União é grande, a bancada alagoana no Congresso
Nacional cumpre sua função federal e assume um papel que caberia à
Assembléia, que é o deinfluenciar na alocação de recursos públicos em obras
e programas sociais. Por isso, senadores e <leputados federais têm muito mais
visibilidade e força política.
A crise financeira também afetou a reforma administrativa. Foi
correta a decisão do governo anterior (1998/2006) de implantar uma reforma
administrativa objetivando maior racionalidade no uso dos poucos recursos
financeiros disponíveis pelo Estado de Jlagoas, evitando o desperdício de
recursos da limitada fazenda estadual. Era positiva a proposta de
moderruzação da máguina baseada na centrali.zaçào da~ secretarias
existentes, extinguindo ou subordinando órgãos da administração direta,
fazendo com que as secretarias sobreviventes tivessem um carátergerencial,
entendido como uma gestão mais profissional e át,& A regionalização da
administração, anunciada como outra medida na reforma, poderia ter se
constituído em mais uma decisão na mesma direção de uma máquina
eficiente, moderna, capaz de atender às demandas da cidadania,
principalmente àquela que vive distante da capital.
No entanto, a iniciativa não resultou em êxito e a razão é clara: a nova
proposta administrativa só seria bem sucedida se as finanças de Alagoas
superassem suas <lificuldades. Por mais reforma que se faça, sem os recursos
para realizar investimentos e melhorar a máquina pública estadual, os
resultados serão sempre mínimos. A proposta vale muito pouco sem o
quesito fundamental: a capaci<ladc operativa do Estado, definida pela
autonomia financeira de responder às infinitas demandas. Esse é o obstáculo
que limita a ação do Estado, mais que as deficiências <lo arranjo funcional da
48
:is O O ex-governador
Divaldo Suruagy, em
carta àrevista Isto É; •
descreve o duro quadro
alagoano dos anos 90. "É
verdade o que afirma a
revlsta: 'Alagoas vive
uma de suas piores
crises'. De fato, ao
assumir o governo pela
terceira vez, em janeiro
de 1995, encontrei o
Estado destroçado:
violenta perda de receita
devido ao acordo dos
U$1neiros, Produban
quebrado e sob
inteVenc;ão do BC, três
folhas salariais atrasadas,
educação com três anos
1etivos perdidos, saúde
em greve há dois anos,
19 Inadimplências com
órgãos federais e
servidores, induslvedo
magistério, com salários
de R$ 30. Quanto ao
lançamento dos títulos
p(iblicos, busquei saídas
para a Crise financeira
tllgoana,. e minha
proposta de emissão de
~doTesouro
lltadual obteve
IPf'OVilÇão do Banco
~eSenado
ftderal." (Isto É, 12 de
:.-ço de 1997).
máquina plihlict1 c111
mostrou os rl'Stiltud
seu traço m.11s f11rtt•
de secretarias 1k Hs1
nenhum p~lra Íll'l'.:;iii
Agenda lin,
análise final( ci111 11
politicas es1adu;1is.
anteriores tn.'s g11111
processo das l.ctrns
problemas f1n·1ncci1
reais e traz co11sn1ii{•
No ud'ic:ntl
anteriores, o ).!,on·1 n
desconfiança pdc1'! 1
ausência tk ~tllll
cncaminhaml'l11is1
Acordcl dfl
área financur.1 l- n
enfrentar l'~sa 'Jlh .,
gm·erno <la Frl'tlll
1998. Qual .t pn111
"promover mdn:; (
compactuarn1111 111.
No ;1111 > -.q.;1
já reconhl'u.1 t111e
participaçao da i111b

50. (~l 1Ir:p111adt.1:-> federais-,
h11; n11_1l'.Stadual.
reri!, eis parlamentares
·11 hvarH~·s, e são, na sua
l 11»0i11>. Por outro lado,
11,,,.,1:111.1 no Congresso
11 p.1pd que caberia à
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~~d1 . 1,11s têm muito mais
11.1 .1d111inistraLiva. Foi
l111pl.111tar uma reforma
.-. dn poucos n;cursos
11111111 o dcspcrclicio de
i.111v:1 a proposta de
1'Íln das secretarias
11 administração direta,
1.•111 11111 rarátcr.~erencial,
~il, t 1~·~1onalização <la
d~11 rn.1, poderia ter se
,1;:ic 1 de uma máquina
ta11d.1s da cidadania,
1~ a 1.1zao é dara: a nova
1s li11o1nças de /lagoas
e~ E1~· :1, sem os recursos
1 p11hl1ca estadual, os
1 11u1110 pouco sem o
1.:.t.ido, definida pela
td;1s. 1.sseé o obstáculo
d11 llrranjo funcional da
~ OO ex-governador
OivaldoSuruagy, em
carta à revista Isto É,
descreve o duro quadro
alagoano dos anos 90. "É
verdade o que afirma a
revista~ 'Alagoas vive
uma de suas piores
crises'. De fato, ao
assumir o governo pela
terceira vez, em janeiro
de 1995, encontrei o
Estado destroçado:
violenta perda de receita
devido ao acordo dos
usineiros, Produban
quebrado e sob
intervenção do BC, três
folhas salariais atrasadas,
educação com três anos
letivos perdidos, saúde
em greve há dois anos,
19 inadimplências com
órgãos federais e
servidores, inclusive do
magistério, com salários
de R$ 30. Quanto ao
lançamento dos títulos
públicos, busquei saídas
para a crise financeira
alagoana, e minha
pro~ de emissãO de
Letras do Tesouro
Estadual obteve
aprovação do Banco
Central e Senado
Federal." (Isto É, 12 de
marÇO de 1997).
máquina pública cm 1lagoas. Foi por isso que a reforma a<lnunistrativa não
mostrou os resultados esperados e foi abandonada pdo novo governo. O
seu traço mais forte foram as mais de 40 unidades gestoras com equivalência
de secretarias de Estado, mas sem recursos suficientes para custeio e quase
nenhum para investimento próprio.
Agenda financeira mal resolvida. Não se pode avançar muito na
análise financeira regional sem entender o passado recente das relações
políticas estaduais. O governo alagoano (1999 2006) herdou <las gestões
anteriores três grandes problemas nessa área: o acordo dos usineiros, o
proc<.sso das J.erras do Tesouro Estadual e a liquidação do Produban. Três
problemas financeiros e políticos complexos porque envolvem bilhões de
reais e traz conseqüências negativas para o Estado de Alagoas
25
•
No enfrentamemo dos três casos herdados de administrações
anteriores, o governo estadual apresentou soluções que criaram sombras <le
desconfiança pelos questionáveis resultados obtidos e, principalmente, pela
austncia de amplo esclarecimento à soc1cdade alagoana dos
encaminhamentos tomados.
Acordo dos usineiros. O prímeiro ponto sensível politiçamcnte na
área financeira é o Acordo dos Usineiros. Ele é sensível, na medida cm que
enfrentar essa questão era uma antiga proposta inscrita no programa de
governo da Frente Ala..e,oaspara 1odos- Uma proposta de vida, na campanha de
1998. Qual a promessa da coligação PSB/ PT/ PCdoB/ PDT? SeI:,rundo ela,
"promover meios que possibilitem a renegociação da dívic.la pública sem
compactuar com acordos que prejudicassemAlagoas". Era esse o discurso.
No ano seguinte à eleição, o Plano Plurianual do Governo, coerente,
já reconhecia gue "o acordo dos usineiros re<luziu significativamente a
participação da indústria sucroalcooleira e das empresas coligadas na receita
49
,li
"

51. 1
1 1
1
l.1
tributária do F.stado", sendo, por isso, a primeira razão de ter sido Alagoas o
único Estado que, entre os anos 1986-1995, obteve crescimento negativo na
receita tributária. Essa dívida acumubda pelo setor sucroalcoolciro, segundo
a Secretarja da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, faz parte de um
contencioso maior, l)Ue se localiza não apenas no setor fa:.::endário, mas no
setor bancário estatal, com o Banco do Esta<lo/Produban e no elétrico,
comaCEAL
Pela importância econômica e política desse contencioso, era
imprescindível uma posição firme para uma negociação aberta, pública,
acompanhada pelos Poderes Legislativo e Judiciário. Com isso, tanco o
Estado poderia encerrar esse hiato na sua receita como o setor
sucroalcoolciro, a partir de então, poderia ser tratado normalmente, como
mais um secor da economia alagoana, acabando todo e gualquer tratamento
diferenciado. ts posições da Procuradoria Geral do Estado, durante a gestão
do prof Paulo Lôbo, e as decisões judiciais em Brasília demonstraram de
forma clara a necessidade de uma solução negociada e mutuamente benéfica.
J solução encontrada- uma renegociação mediada por um escritório
paulista de advocacia - reduziu o montante da dívida anunciada pela
própria Secretariada Fazenda de RS 1,5 bilhão para apenas R$ 450 milhões a
serem pagos em 15 anos. A pergunta é: qual o método, qual a base de
cálculos e que suporte legal foram utilizados para se chegar a um acordo
(o termo de transação assinado em 30/08/2004) cujo montante é tão
diferente do anunciado ofidalmente?
26
26
O advogado Bolivar
Moura Rocha, um dos
negociadores do
escritório Levy &
Salomão Advogados
Associados, publicou um
relato de sua
partic;:ipação nos casos
das Letras e do Acordo
dos Usineiros, sem, no
entanto, esclarecer as
dúvidas maiores.
Alagoas. Proposta
para agenda de
desenVOMmento.
Maceió: Fejal, 2004.
As Letras do Tesouro. O segundo ponto da agenda é o Escândalo
das Letras. A luta pela anulação da operação das Letras l'inanceiras do
Tesouro do Estado, que era uma bandeira política do então candidato
Ronaldo Lessa, teve um final polêmico. A incorporação das 1.PrE's na
dívida mobiliária federalizada, em setembro de 2002, no 'alor de
R$ 1,1 bilhão, foi uma operação sem razões e vantagens explicadas pelo
Governo, na medida em que o Estado deAlagoas assumia,integralmente,
50
um débito <-1u<. cstil
o volume de uma eliv
21
A ação popular pela
anulação da emissão
das Letras Financeiras
do Tesouro foi ajuizada
em julho de 1996 pelos
advogados Everaldo
Patriota, Rk:ardo
c.oetho, Evandro
Bezerra e Pedro
Montenegro, sob a
alegação da existência
de várias
irregularidades e de
que as mesmas haviam
·sido lesivas aos rofres
públicas. O Ministério
Público também
tramitou uma ação ávil
pública para punir os
responsáveis pelo
esquema das Letras. o
ex-governador Divaldo
SUruaQY e seu ex-
set:retário da Fazenda,
José Pereira de Souza,
foram condenados à
perda dos direitos
pol{ticos por
Improbidade
administrativa originada
na emissão e venda
fraUdulenta das Letras.
(O Jornal 07/05/2002).
Denuná11bt
Financeiras do 'l
promotor Ci111 lI
organizadas 110 1
09/09/2902). 1~SI';!
questionamu11n'.l
sociedade uma n<
oposição, da llll.d
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Alagoas, lcg.dtz
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uma dívida lst.1111
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perguntas ainda
complexo. Poh 11
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hoje, constam 110
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da receita <.0111
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1,78% ante >>111
11
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' O advogado Bolívar
Moura Rocha, um dos
negociadores do
escritório Levy &
Salomão AdVOgados
Associados, publicou um
relato de sua
participação nos casos
das Letras e do Acordo
dos Usineiros, sem, no
entanto, esdarecer as
dúvidas maiores.
Alagoas. Proposta
para agenda de
desenvolvimento.
Maceió: Fejal, 2004.
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21
A ação popular pela
anulação da emissão
das Letras Ananceiras
do Tesouro foi ajuizada
em julho de 1996 pelos
advogados Everaldo
Patriota, Ricardo
Coelho, Evandro
Bezerra e Pedro
Montenegro, sob a
alegação da existência
de várias
irregularidades e de
que as mesmas haviam
sido lesivas aos cofres
públicos. O Ministério
Público também
tramitou uma ação civil
pública para punir os
~spelo
esquema das Letras. O
ex-governador Dlvaldo
Suruagy e seu ex-
secretário da Fazenda,
José Pereira de Souza,
foram condenados à
perda dos direitos
políticos por
improbidade
administrativa originada
na emissão e venda
fraudulenta das Letras.
(O Jornal 07/05/2002).
um débito que escava sendo questionado na justiça e, pelo qual, aumentaria
o volume de uma dívidareconhecidamente 1mpagável.
Denunciada como uma grande irregularidade, a emissão das Letras
Financeiras do Tesouro de Alagoas foi considerada, em parecer do
promotor Ciro Moreira, uma "operação fraudulenta digna das quadrilhas
organizadas no estilo absolutamente mafioso" (Folha de São Paulo,
09/09/2002). Essa operação teve um fecho político que até hoje gera
questionamentos e dúvidas.
27
O Estado de Alagoas continua devendo à
sociedade uma explicação sistematizada de um processo considerado pela
oposição, da qual faziam parte os partidos que estiveram no Governo, por
quase uma década, como uma fraude, e, portanto, ilegítima. Essa ação do
período Divaldo Suruagy foi, por uma iniciativa política do governo de
Alagoas, legalizada, numa operação no Senado da República, que
transformou um empréstimo de 300 milhões de reais, tomado em 1995, em
uma dívida esraduaJ de RS 1,1 bilhão, em 2002.
Onde estão os cálculos yue produziram esses novos valores?
Quem são os credores beneficiados por esse pagamento? Quais as
vantagens da rolagem da <lívida mobiliária para o Estado de Alagoas? São
perguntas ainda sem respostas que ajudariam a entender um problema
complexo. Polêmico, esse processo deixou algumas outras pendências,
como a dívida não saldada com o Estado do Paraná, resultado de uma
operação de crédito não autorizada, num total de R$ 130 milhões, e outra
"dfrida mobiliária" com corretoras privadas, de RS 90 milhões, que, até
boje, constam no relatório da Sefaz.
Importante destacar que, em 2002, a relação de comprometimento
da receita corrente líquida do Estado com o montante <la sua dívida
consolidada líquida vinha numa trajetória decrescente e representava
1,78% ante 2,23% do ano anterior. Depois do acordo de refinamento da
dívida mohiliária e judicial, assinado extraordinariamente no Senado,
Alagoas se transformou num caso à parte, na medida em que paga uma
parecia referente ao acordo de 1998 e outra referente ao refinanciamento
51

53. de 2002, comprometendo mais de 15"10 da sua receita líquida. Desde então,
Alagoas detém o maior percentual da relação dív1da/receita entre os estados
nordestinos, um ú1dice acima do limite estabelecido pela Lei de
Responsabilidade FiscaJ, ficando impossibilitado de realizar novos
empréstimos, tanto no pais como no exterior, proibido de elevar as despesas
com pessoal, além de outras limitações financeiras.
N ORDESTE: Relação Receita Líquida x Dívida Consolidada (2000/200.5)
ESTADOS 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Maranhão 2,58 2,10 2,73 2,22 1,74 1,67
Piaui 1,73 1,74 1,64 1,52 1,42 0,94
Ceará 0,87 0,94 1,18 1,06 0,92 0,69
Rio Grande Norte 0,71 0,54 0,65 0,53 0,38 0,35
Paraíba 1,53 1,1 o 1,42 1,17 1,08 0,88
Pernambuco 0,86 J,12 ·1,25 1,17 1,04 0,85
Ala2oas 2,23 1,78 2 36 2,77 2,64 2,15
Ser2ipe 0,88 0,78 0,73 0,66 0,65 0,46
Bahia 1,64 1,71 1,82 1,63 1,42 1,20
Fonte: STK Sccrecana do Tesouro ~acional (2007)
CPI do Procluban. O terceiro grande problema é o caso da
liquidação extrajudicial do Banco do Estado de Alagoas. O Produban, em
crise por má gestão de seus recursos, sofreu, em 1995, uma intervenção do
Banco Central que, em 1998,dccidiu pdo seu fechamento definitivo.
Ao assumir, cm 1999. o novo governador prometeu que somente
negociaria as pendências com o Banco Central após a conclusão dos
trabalhos da Comissão Parlamentar ele Inguérito do Produban, instaurada na
Assembléia I ,egislativa de /lagoas.
Por tratar de um tc::ma importante, o Relatório Final da CPI, com oito
volumes e mais de 3.000 páginas, somente foi votado em 2003. O Relatório
afirmaque a Comissão "detectouindícios daprática de crime de formação de
52
quadrilha, sugerindo e1
penaJ de todos os cmol
recusaram a pagar s<·t1
R$ 2,5 bilhões, sendo q1
sucroalcoolciras, Ar.1111
conhecidos.
O texto fa11;1
papel desastroso dos 11
"esses técnicos atcndt
época, ignoraram as n
decretaram sua liLJuid.1
do Estado <lc Al:l'c1
fevereiro de 1998, <.111.111
CentraJ. No dia 2 d(
intervenção no Pnul11
fevereiro de 1998, tinha
No entanto, 11 1
do Produban. No n110
ao Banco Central, w11
de intervenção; vnlrn
Alagoas .fica'a com .111
/ justi ticariv 1
entrado no mesmo pi
do Tesouro, 1nclu111d
Alagoas precisav}l d,
previdenciário <.llll 111
e possibilitar ao l'.srn
programas fcdcrnii,
O Relator d.1 <
pelo pouco int<.'n'"M

54. 1:1n1 llq111da. Dl'sdc então,
i:i/r1:u.11.1 cnlrL os estados
nl1dn:ido pda Lei de
11111 d1: rl'alizar novos
li.ih Ir 1 dl• elevar as despesas
1.111snlidada (2000/2005)
kooJ 2004 Z005
-1.d!. 1,74 1,67
.. lrCí2 1.42 0,94
" '·°'' 0,92 0,69
~"-:e;' 0,38 0,35
_ t,17 1,08 0,88
1,17 1,04 0,85
r-2,77 2,64 2,15
tt (>6 0,65 0,46
l ,(1.l 1,42 1,20
pn1hk:ma 6 o caso da
1lwoas. O Produban, em
l'.J'I:'>. uma interYenção do
llll' tllo definitivo.
11' pmmeteu que somente
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111 Pmduban, instaurada na
11111 Final da CPI, com oito
11 ln m1 2003. O Relatório
111k crime de formação de
quadrilha, sugerindo que o Ministério Público apurasse a responsabilidade
penal de todos os envolvidos, que se locupletara.m de contratos graciosos e se
recusaram a pagar seus débitos junto ao banco". Débitos que totalizavam
RS 2,5 bilhões, sendo que mais de 700 milhões estavam nas mãos de empresas
sucroalcooleiras, grandes redes hoteleiras, empresas públicas e políticos
conhecidos.
O texto final da Comissão responsabiliza o Banco Central pelo
papel desastroso dos interventores no banco estadual. Segundo o Relatório,
"esses técnicos atendendo a uma idéia fixa de privatização, que imperava na
época, ignoraram as condições de sobrcv1vência do Produbam e irredutíveis
decretaram sua liquidação". A Comissão estranhou que o rombo do Banco
do Estado de Alagoas tenha aumentado 1.553,18% de janeiro de 1995 a
fevereiro de 1998, quando a instituição passou a ser administrada pelo Banco
Central. No dia 23 de janeiro daquele ano, data em que foi anunciada a
intervenção no Produban, o buraco cm seu caixa era de RS 22 milhões. Em
fevereiro de 1998, tinha chegado a R~ 363,7 milhões.
No entanto, o resultado final da CPI não pôde influenciar os destinos
do Produban. No ano anterior, o Governo do Estado tinha assumido, junto
ao Banco Central, uma dívida de 502 milhões <le reais, contraída no período
de intervenção; valor que, segundo a CPT, era de R$ 330 milhões. Em troca,
Alagoas ficava com a massa falidado Bancodo Estado.
A justificativa oficial era a de que a rolagem do caso Prod11bat1 tinha
entrado no mesmo pacote de negociações da <lívida mobiliária das Letras
do Tesouro, incluindo esses débitos na dívida pública estadual, porque
Alagoas precisava desbloquear as contas do governo, formar o fundo
previdenciário que iria cuidar das aposentadorias dos servidores estaduais
e possibilitar ao Estado receber recursos novos para o Prodctur e outros
programas federais.
O Relator da Comissão de Inquérito criticou o Governo do Estado
pelo pouco interesse demonstrado no resultado da CPT do Produban,
53

55. l
t
li
1'
111
responsabilizando-o por omissão no processo (Gazeta de Alagoas
20/08/ 2000,14/07/2002 c28/07/2002).
Em 2004, o Governador do Estado enviou projeto à Assembléia
Legislativa propondo o repasse à União de R$ 135 milhões de créditos que o
banco estatal Produban possui com dez usinas da Cooperativa dos
Produtores de Açúcar e de Álcool do Estado. O créclito vem <le empréstimos
concedidos pelo Banco do Estado, nos anos 80,que não foram quitados pelos
usineiros. Como eles ofereceram terras em garantia do pagamento, o Estado
entregaria as hipotecas à União, para que ela executasse as garantias e usasse
as terras para reforma agrária. Outras usinas, que não fazem parte da
Cooperativa, devem, em conjunto, outros RS 235 milhões ao banco. (Folha
deS. Paulo24/ 4/ 2004).
Em agosto de 2007, a Secretaria da Fazenda apresentou um "Estudo
sobre a dívida do Estado de Alagoas junto a União", na verdade uma descrição
do processo alagoano, que nada acrescenta nem explica sobre a formação e
evolução dadívida alagoana. O documento confirma osvalores atualizados, cm
dezembro de 2006, para os dois polêmicos contratos assinados cm setembro de
2002: o da dívida mobiliária (RSl.245.194.000,<lO) e o da liquidação extra-judicial do
Produban (R$ UJ02.224.000,00), um valor somado de RS2,247 biThões, que
representava37,5%do total da dívidaalagoana.
Diante desses fatos, o novo governo de Alagoas poderá, portanto,
prestar um bom serviço à sociedade, apresentando, publicamente, um
relatório detalhado sobre esses três temas.
2
ij
54
Ja Surpreendentemente,
em agosto de 2005, o
governo do Estado
encaminhou à
Assembléia um Projeto
de Lei reduzindo o
débitO dos usineiros
alagoanos para
R$ 21 milhões a serem
pagos em até 72 parcelas.
(Tribuna de Alagoas
12/08/2005).
Tentativas

56. ~o (G;11.cm de Alagoas
1.-.11 1'1ull'ln a Assembléia
11-1ill1111·., dl· <réditos que o
11í1ll d.1 < oopl·rativa dos
'.!: 1; . l , .1:• 111.1 vu11 t l unprestunos
1: 11ílt.• fr11 .1111 l1urt;1dos pdos
li•1111 p.1r .11111 mo, o Estado
l •tn !l~•~ a:i g.11.rn11as e usasse
1pH: 11 Í111 f,11t·m parte da
111ill1t11:i; !111 h.1nco. (Folha
..1 t1p11·.;r11to11 lll1l "Estudo
1111 "' nl 11lt.. 11ni:1 descrição
b:plii;f1•.ul1rt. a formação e
;1•.•:i v:tl1•rl·s :11 ualtzados, em
~ illl:li11.1dns l'lll ~ctc:.:mbro de
lll•111i, l.1.,11>l.~I r.11udicial do
i• de lt$2,2·17 bilhões, que
1gc:•at. pmkr:í, portanto,
pd1 '• p11blic1mcnre, um 28
Surpreendentemente,
em agosto de 2005, o
governo do Estado
encaminhou à
Assembléia um Projeto
de Lei reduzindo o
débito dos usineiros
alagoanos para
R$ 21 milhões a serem
pagos em até 72 parcelas.
(Tribuna de Alagoas
12/08/2005).
lJFAL
BIBLIOTECA CENTRAt
Tentativas de modernização

57. r
J..1
No ano de 1956, refletindo o clima elo período desenvo/vimentista pelo
qual passava o Brasil - "a era.JK" - e derrotando os projetos hegemônicos
locais, instalou-se no Palácio dos Martírios um governo de caráter original
para Alagoas. Liderada por Muniz Falcão, essa experiência de poder político,
por suas preocupações sociais e por um projeto modernizante, marcou um
período da história de Alagoas. O governo de Muniz Falcão foi "caso único
na história do Estado, em que a oligarquia alagoana não esteve representada
na chefia do executivo por um dos seus quadros", re!:,,j,stra o historiador
Douglas Apratto no estudo Tragédia do Popttlismo.'l!i
Nesse inrerre!:,>nO popular, uma frente democrática esboçou um
modelo politico distinto de seus antecessores e tentou, por meio de medidas
reformistas, modificar o perfil subdesenvolvido de /lagoas. i simbólica
proposta de criar uma taxa sobre os principais produtos <la economia alagoana
para utilizar os recursos arrecadados em educação popular foi derrotada, mas
refletia, já naquela época, a mudançade orientação governamental.
Após a derrota política desse projeto reformista, em 1960,
Alagoas conheceu uma seqüência de projetos conservadores <.JL•e, de
certa forma, acompanhavam o modelo de desenvolvimento e a
conjuntura nacional.
Em menos de duas décadas, Alagoas assistiu a expansão de sua infra-
estrutura, nas areas de telefonia, estradas, água, saneamento e energia
elétrica, levada à prática pelas empresas estatais ou públicas como a Tdasa,
Casal, Ceal e DER. Naquela época, o Banco do Estado de Alagoas
(Produban) reafü:ava investimentos produtivos, crescia e se espalhava pelo
interior do Estado.
Em duas décadas, o Banco Nacional da Ilabitação (BNH), em
combinação com o Ipaseal e a Cohab, construiu <lezcnas de conjuntos
habitacionais populares, <luplicando o tamanho da cidade de Maceió.
Novos hotéis, como o 8eira-Mar, Luxor e o Jatiúca, inauguraram a nova
rede hoteleira alagoana, deslocando o setor do antigo Centro para a
parte litorânea.
56
Praric:1111t•n1e
recursos feder .us. N
crescimento ela tTOI
federais, foi o cst.11 k1
tal como a nauon:1l, 1,
Na área agi 1n
permitiu, de m.t1H11.1
modernização da:- u 1
área canavicirn, o:- i-d
pelo Programa ck 1
(Polonordestc), r 11 ~
Desenvolvimen111 da
N'o início dos anos 8(
Banco Mundial, cuj1
Pequeno Produli11 W
O proccs-.c1
ampliado com o 1)
presença de c111p1 <'
Mecânica Pcsad.1 < ,
mesma época, nov 1~
industriais no 1
(derivados de cofo),
Também fi1c
Porto deJaragu:t, <'•11
funcionou até ).OO'l,
básico numa t·prn 1
Algumas obras t 1111c
Cesmac, o Trnp1t li 1
símbolos da<1lu:k.., 11
E tudo tssc 1 ~
os anos J1J7o/ Hn, <(t1

58. d•• 1ltrr111·rJ!J.inm1tista pelo
il piojl•tns hegemônicos
c11111 dt caráter original
it:111:i:i d1: poder político,
>iln11i1antc, marcou um
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Praticamente todos os segmentos se desenvolYeram com abundantes
recursos federais. Naquele período, Alagoas, acompanhando o intenso
crescimento da economia brasileira, puxado pelos fortes investimentos
federais, foi o estado nordestino com melhor desempenho e sua economia,
tal como a nacional, também obtinha taxas "milagrosas".
Na área agrícola, o destaque foi para o Proálcool, entre 1976 e 85, que
permitiu, de maneira simultânea, a construção de trinta novas destilarias, a
modernikação das usinas e a duplicação da área plantada com cana. Fora da
área canavieira, os recursos eram, nos anos 70, dirigidos, na Zona da Mata,
pelo Programa de Desenvolvimento de Areas Integradas <lo Nordeste
(Polonordeste), e nas áreas secas pelo Programa Especial de Apoio ao
Desenvolvimento da Região Semi-Árida do Nordeste (Projeto Sertanejo).
No início dos anos 80, surgia o Projeto Nordeste, incentivado e apoiado pelo
Banco Mundial, cuja ação mais conhecida era o Programa de Apoio ao
Pequeno Produtor (PAPP).
O processo de industrialização fora do setor agroindustrial foi
ampliado com o Distrito Industrial do Tabuleiro do Martins e com a
presença de empresas de porte, como as metalúrgicas Fives Lille e
;1ecànica Pesada Continental e a siderúrgica Comcsa (cm Atalaia). Nessa
mesma época, novas empresas se instalam em Maceió e inauguram setores
industriais no Estado, como a Salgema S.A. (yuím1co) e a Sococo
(derivados de coco).
Também fizeram parte desse processo de modernização, o novo
Porto deJaraguá, com a construção do terminal açucareiro, o aeroporto que
funcionou até 2005, e a nova estação rodoviária da capital, equipamento
básico numa época de importância extrema desse tipo de transporte.
Algumas obras e iniciativas como a urbanização da Pajuçara, a TV Gazeta, o
Cesmac, o Trapichão e o Parque das Flores, sobrevivem até hoje com.o
símbolos daqueles anos.
E tudo isso se refletia na capacidade do estado cm se financiar, entre
os anos 1970/80, quando Alagoas obtínha taxas altas cm arrecadação per
57

59. 1
r1
_I
capita. O modelo dos anos dos governos Lamenha Filho, Afrânio Lages,
Divaldo Suruagy e Guilherme Palmeira era o da construção da infra-
estrutura, atração de novas fábricas e da ampliação da máquina públka, tudo
de forma acelerada.
Neste período de intenso crescimento, para reforçar o clima positivo
gerado pelos novos investimentos, os governos estaduais lançavam projetos
que, rapidamente, se transformavam no discurso dominante à época. Esses
projetos estavam assentados sobre a idéia 1uminosa da redenção da economia
e da sociedade mediante o sucesso ele uma iniciativa espetacular, milagrosa,
capaz de, moderni:.:'.ara economia, sem alterar a estrutura social e de poder no
Estado. Esse tipo de abordagem da questão econômica e social da realidade
alagoana era coerente com os postulados mais caros ao setor político que
dominava o Estado.
, campanha do Bônus lndustrial/131 é ilustrativa dos anos sessenta.
Imaginaram os autores da proposta <lo BT que, aumentando a arrecadação do
ICMS por meio de uma campanha publicitária e prêmios aos participantes, o
Estado poderia desenvolver uma política industrial centrada em pólos e
distritos industriais, que transformaria o perfil da economia alagoana. A ilusão
era tamanha que se acreditava que a forte imigração de crabalhadotcs alagoanos
em direção aos estados mais desenvolvidos diminuiria ou mesmo estancaria. O
Distrito Industrial T,uiz Cavalcante, no Tabuleiro do Martms, ficou como o
pífio resultado dessa limitada estratégia.
Nos anos setenta, um discurso elaborado nos gabinetes técnicos dos
órgãos públicos é socializado por todos os meios ele comunicação para associar à
idéia do Proálcool, um programa do Governo Federal para substituir, na matriL,
energética brasileira, o combustível in1portado, a gasolina,pelo álcool carburante,
comoum elementoimpulsordodesenvolvimentoalagoano. A propaganda davaa
entender que Alagoas entraria na OPJ (P, e essa era a sensação que transmitiam os
elaboradores do discursoem defesado Proálcool.
Passadas três décadas, um balanço desse processo não pode
desconhecer o enorme crescimento da capacidade instalada nas usinas e
58
» Sobre este tema ver
carvalho, Cícero
Péricles de.
Reestruturação
produtiva do setor
sucro- alcoolelro de
Alagoas. 1990/2000.
2. ed. Maceió: Edufal,
2003.
" SObre a formação do
PCA (1977/1993) ver o
livro O Pólo Químico
de Alagoas de Maria
CecíliaJunqueiro
Lustosa, Edufal, 1997.
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carvalho, dcero
Péricles de.
Reestruturação
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sucro- alcoolelro de
Alagoas.1990/2000.
2. ed. Maceió: Edufal,
2003.
31
Sobre a formação do
PCA (1977/1993) ver o
livro O Pólo Químico
de Alagoas de Maria
Cecília Junqueiro
Lustosa, Edufal, 1997.
destilarias alagoanas para a produção de açúcar e álcool. Mas, refletindo o
tipo de modelo nacional dominante naquela época, Alagoas cresceu
economicamente, mas não diminuiu o índice de pobreza <le sua população.
30
Ainda não havia esfriado o Proálcool e chegava, em l982, a novidade
elo Pólo Cloroalcoolquímico de Alagoas/PC:A
31
• Recursos foram
mobilizados, órgãos foram criados e, principalmente, muita propaganda foi
realizada, um cliscurso orquestrado de que o PC, a partir da empresa
Salgcma, possibilitaria investimentos de mais de 1 bilhão de dólares, criaria
milhares ele empregos diretos e indiretos e, que, rapidamente, a renda per
capita iria ultrapassar os Smil dólares.
No fmal dos anos oitenta, as dificuldades do setor sucroalcoolciro
coincidem com a desilusão das possibilidades de demanda de álcool a partir
do Pólo Químico. A perspectiva de que o PCA absorveria parte considerável
do álcool alagoano para a produção ele eteno esvaiu-se, em 1990, com a
construção de um etenoduto de 480 km, para transportar o eteno produzido
na Companhia Petroquímica do Nordeste, desde Carnaça.ri, na Bahia, à
empresa Salgema (hoje Braskem) em Maceió; por outro lado, esvaiu-se
também a perspectiva de utilização do bagaço da cana-de-açúcar na
produção de energia para movimentar as indústrial> do Pólo Químico,
tanto pela não-implantação dos projetos industriais anunciados como pela
alternativa no uso de um insumo energético mais barato que o bagaço, o
gás do vi;r,inho município de Pilar.
O PC:A teve, também, contra ele, além da conjuntura nacional
recessiva, simbolizada pela crise fiscal dos anos 80, a forte presença
competitiva de três outros pólos químicos: o Pólo Pctroquímico de São
Paulo, localizado nas cidades de Santo André e Cubatão, operando desde
1972 e contando com quarenta indústrias de segunda geração; o Pólo
Petroquímico de Camaçari, locali;r,ado na Bahia, operando desde 1978,
contando, hoje, com 60 indústrias de segunda geração; e o Pólo
Pctroquímico do Sul, localizado na cidade de Triunfo, no Rio Grande do
Sul, operando desde 1982 com oito indústrias de segundageração.
59

61. O milagre, portanto, não aconteceu; Alagoas não se transformou
numa enorme Cubatão e, hoje, já não se fala nessa quimera. Do projeto PCA
sobrevive apenas uma grande empresa - Braskem (ex-Salgema S.A), que
produz e exporta policloreto de vinila/pvc, dicloretano/edc e soda cáustica.
Os anos 1980/ 90 presenciaram um novo eldorado: o turismo.
Novamente Alagoas ficou diante de um novo e solitário elemento que iria
"salvar" a economia de Alagoas. Se antes a vocação era a agricultura,depois
foi a industrialização ou agroindustrializaçâo e agora era o setor terciário.
Sem nenhum balanço dos projetos anteriores, do que jáfoi planejado, sem
nunca analisar o que efetivamente passOL1 com todas essas experiêncías,
embarcava-se na ficção de que, novamente, um segmento (turismo) de um
setor econômico (serviços) seria a redenção da economia alagoana.
Os anos seguintes (1986/2008) tiveram outras caract<.::risticas
econômicas, refletindo, também, o quadro nacional. Houve uma mudança
radical no cenário econômico estadual nos últimos 'Íntc anos. i crise da
dívida externa e crise fiscal do Estado brasileiro impactaram diretamente
nos estados regionais, que passaram a ter taxas menores - e irregulares - de
crescimento. Esse período coincide com a volta da democracia e a eleição
direta para governador e, desde então, todos os eleitos pelo voto popuJar -
Fernando Collor, Geraldo Bulhõcs, Suruagy, Ronaldo Lessa, Téo Vilela e
seus respecti,·os v1ces - tiveram a "gestão da crise" como marca na
economia. Nesse período, sem o financiamento federal ou novos
investimentos privados, a economia estadual diminui seu ritmo de
crescimento, a máquina pública foi se desorganizando com o
desaparecimento de instituições ele desenvolvimento como a Codeal,
1~mater, Epeal, Comag, EDRN, Cohab; e Alagoas viu surgir um novo
elemento complicador, a concorrência econômica entre os estados
nordestinos, espelhada na "guerra fiscal".
Nos anos 1990, numa conjw1tura marcada pelo processo de
liberalização ela economia nacional e pela ausência de uma política de
desenvolvimento industrial e regional no Brasil, os maiores estados
60
nordestinos, co11111 11
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indústrias por nw111 1
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concessão de incentivos - a guerra fiscal - como política d~ atração de
indústrias por meio de renúncia fiscal, que, logo depois, foi adotada pelos
demais estados, cada um oferecendo mais vantagens.
A iniciativa coincidiu com um período no qual indústrias do Sul e
Sudeste buscavam sair de um espaço saturado e baixar custos de produção
com a realocação em outras regiões. Muitas empresas intensivas de mão-de-
obra se deslocaram para o Nordeste, aproveitando os salários mais baixos.
Essa estratégia, combinadaàproximidade de fontes de matérias-primas, infra-
estruturaJocaJ e desenvolvimento denovos mercados, ajudou no crescimento
da economianordestina,principalmentea dos estados mais fortes.
E se criou uma grande distorção: como as economias nordestinas são
assimétricas, as unidades maiores e mais ricas saíram na frente. Com melhores
condições financeiras, realizaram fortes investimentos cm infra-estrutura,
desenvolveram novos pólos agrícolas e industriais, receberam grandes
empreendimentos imobiliários voltados para o turismo e aumentaram a
distância cm relação aos mais pobres. Hoje, sozinhas, as regiões
metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador têm mais população, renda e
mercado que todo o Estado de Alagoas. E mesmo estados menores, como
Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, aproveitaram melhor a guerra fiscal.
Ficouainda mais difícil a políticadeatração de novos empreendimentos.
Entre os problemas atuais dos governantes responsáveis pela
economia alagoana, um dos maiores, sem dúvida, é a pressão exercida pela
opinião pública no sentido da obtenção de muitos e rápidos resultados.
Todos querem mais indústrias, investimentos e dinâmica econômica. Essa
pressão já dura duas décadas e reflete a nostalgia dos anos 1960/80, quando a
economia alagoana teve seu período de ouro, tanto na ampliação de sua
infra-estrutura como na atração de novos investimentos produtivos.
Desde os anos noventa o mundo político, social e empresarial cobra
dos responsáveis pela condução das políticas econômicas resultados que,
de alguma forma, se apróximem dos obtidos no período da ditadura militar.
61

63. E isso, nos quadros atuais, é impossível. A arrecadação própria do Estado
mal paga a folha de pessoal do Poder Executivo e a máquina pública
alagoana vive das transferências federais. Divaldo Suruagy caiu pela crise
financeira e Ronaldo Lessa sempre afirmou gue administrava sob o signo
da "herança maldita" deixada por governos anteriores. O governo Téo
Vilela é a mesma coisa e vive uma crise desde a primeira semana de governo.
ALAGOAS: Taxas de crescimento 1971/2006
•
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•
•••
•••..~
•
"'......
Fonte: SUDENE (2001), CABRAL (2005) e lBGE (2008).
Os gestores e a sociedade ainda sentem a nostalgia do
período ímpar na economia de Alagoas. Neste quadro de dificuldades, os
anúncios de investimentos, de grandes projetos, de novas indústrias ou
obras de porte fazem parte da reação - por vezes pouco refletida, mas
compreensível- dos gestores públicos da área econômica ante a pressão e a
cobrança. Como esses anúncios não se realizam, eles geram uma relativa
frustração nos agentes econômicos, um descrédito sobre as futuras
inic1ath..s e. um natural desgaste da imagem do admini.,trador
62
• Soriano, Evilásio
Cerqueira. Arefinaria
pode sernossa?.
•'fttbuna de Alagoas
(17/08/2003).
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T!ibuna de Alagoas
(17/08/2003).
Ess.t cultura de se buscar n:dt:nü;v t:m .ilt,.'U!Tl hrandc projeto é
recorrente. Em 2003, ressurgiu com relativa força a idéia de se trazer para
Alagoas a refinaria de petróleo anunciada pela Petrobras. A partirde um longo
e bem construído artigo doprofessordaUfale ex-Secretário dePlancjam~nto
Rvilásio Soriano
12
, várias manifestações foram aparecendo. trtigos, out-
doors, pronunciamentos no Congresso Nacional foram produzidos para
provar "que nossa capital é aquela cidade que apresenta as melhores e maiores
vantagens locacionais e comparativas para a implantação da nova refinaria de
pclrólco,cm comparação a qualquer outracidade brasileira".
Para Soriano, ex-Diretor da Petroquisa e ex-Coordenador do Pólo
Cloroalcoolquímico, "Esse novo fato representaria o resgate daquele
grande projeto e, sem sombra de dúvida, seria a redenção econômica de
Alagoas. Tal Pólo implicaría investimento no montante <lc 10 bilhões de
reais, geração de mais de 5.000 empregos diretos e cerca <lc 15.000 indiretos
além dos efeitos multiplicadores que o mesmo traria para toda a economia
alagoana. Isso, cm acréscimo àqueles investimentos e efeitos decorrentes da
implantação da refinaria".
O resultado final da disputa entre 'árias <.;stados brasikiros pela
localização da refinaria foi anunciado pela Pctrobras, em parceria com a
estatal venezuelana PDVSA. que decidiu instalar a planta industrial cm
Pernambuco.
No ano seguinte, outra recorrência. O Governo <lo Esrado anunciou,
com muito alarde, um Plano de Negócios, apresentado como algo novo,
provocando manchetes em todos os jornais: "Plano de Desenvolvimento
está pronto. Estado anuncia projetos, instalação de indústrias no pólo de
Marechal e US$ 25 bilhões em investimento" (Primeira Edição 11 /0 l/2004);
"Plano de negócios pode trazer US$ 3 bilhões para Alagoas. Secretaria de
Desenvolvimento lança programa para atrair investimentos e gerar 50 mil
novos empregos cm 15 anos." (Gazeta 2/05/2004); " investimento de
US$ 300 milhões vai ser anunciado no lançamento do Plano de Negócios"
(Tribuna 2/05/2004); "Coréiainveste em Alagoas na área digital. Maceió vai
63

65. se transformar num centro avançado de tecnologia da informação, para a
venda de softwares e sistemas de ponta." (fribuna 7/05/2004).
Essa cultura tem uma forte presença no Estado. No ano anterior,
dentro dessa expectativa otimista, a imprensa local anunciava que "Alagoas
espera atrair 10 mil empresas. Indústrias anunciam ampliação da capacidade
instalada e governo comemora atração de novos empreendimentos. O
planejamento estratégico, elaborado pela Secretaria Executiva da [ndústria,
Comércio e Serviços, estabeleceu como meta a implantação de to mil novas
empresas no estado até o final do atual governo"(()Jornal 11/01/2004).
No plano geral, o amíncio era para 10 mil empresas, no entanto, no
setor químico, "a cada três meses, Alagoas vai ganhar uma nova indústria.
Uma nova indústria de médio porte para Alagoas a cada três meses. Essa é a
meta que o governo do estado pretende cumprir a partir de agora para
consolidar o Arranjo Produtivo Local da indústria química no pólo de
Marechal Deodoro"(Ga:a:ra 28/09/2003).
Na mesma edição na qual se anunciava que o "Pólo Químico vai
ganhar oito indústrias cm 2004. Os investimentos finais ficarão acima de
US$ 8 milhões." (Gazeta 30/l l /2003), outra matéria informava c.1ue eram de
801
Vo as chances da empresa O Boticário realila, em Alagoas, um
investimento de RS$ 200 milhões, gerando mil empregos diretos. Na ocasião,
o Secretário Adjunto da recdta estadual opinava c.1ue o investimento d '()
Boticário "estápara Alagoas como a Ford está para a Bahia".
No entanto, esse discurso não é unânime. O professor Fernando Lira
vem, desde 1997, por meio de seus livros e de suas entrevistas, propondo
mudanças no modelo de desenvolvimento no Estado de Alagoas. 1o seu
novo livro Formarão da Riqueza edt1 Pobreza de /lla,_~oas (Edufal, 2007), explica
que "Alagoas é um espaço político, econômico e social que garante certas
especificidades no desenvolvimento social e humano. Sua identidade foi
construída através das imposições de um setor agroindustrial dominante,
cuja elite desenvolveu formas de controle rígido e antidemocrático
apropriado a seus interesses econômicos e de poder".
64
Fernandn li
modelo econc1111it:d
modelo, "a p111_11 i.-11
produção, haix.1 tn11
informais, AC:t .1n1 li•
pequenos t· 1111t 11_1(
educação, co1Kn11t
mobilidade sot 1.tl, i
capital humano" (t,
• OUtros livros do
professor Fernando
Ura: Crise, privilégio
•poder (Edufal, 19n)
• Ratldade, desafios
e pcmlblfldades
(Eclufal, 1998).
Pam 11 1·111111
limitantes ao seu t'll.:.t
crescente e tnft;t n;U
quadro de atn1s11, ''(
formar uma h.1-;1 l'.:i
atividades aw1u 11.1' '
principalmentc,g1.1'" 1
Nessa lc >g1c. .11
Estado tem pclls•llh
Arranjos Produ11v11·
processo qm: p111k ~
economia e a gr.in1le
próximos anos. P.11~1
uma ambiência pa1 ~1
estrutura favora"d 1
eleição"( O Jo111.d 1
A vin <lcn
soluções mil.1>-;n:ili
sociedades dcsc:1w1
modelo a copw, ci
medichc; <lcmm·11'.i1

66. t•:n• 1111~•1.1 da informação. para a
il11111;1 l / Wi/ 2004).
I~ 1 t 111 I•st ado. No ano anterior,
1f..1 1111 .d anunciava que ''Alagoas
l111d.1111 .1111pliaçào da capacidade
lc 111)-.1>!> unpreendimentos. O
CC1c1:1ria Fxccutiva da Indústria,
111 n 1111pl:1ntação de lO mil novas
1·11c1"(< >.Jrn nal Jl/ 01/2004).
111111111 mpn.:sas, no entanto, no
v~ti g.111ha1 uma nova indústria.
1gi 1,1s :1 1.ida três meses. Essa é a
f11rnp111 .1 part1r de agora para
111h'1s111.1 tflllmica no pólo de
r:1n'íl lJtlC o "Pólo Químico vai
i111'.11111s finais ficarão acima de
i11111~ ri: 1 i1llc1rmava que eram de
iln tc;di;.-.a, cm Alagoas, um
il 1~111prq~os diretos. Na ocasião,
1iru1''ª 11ut· o investimento d 'O
i p.11 :1.1 B.1hia".
lffh;, O proft:ssor Fernando Lira
1 lc 1.11as t•ntrevistas, propondo
)lfi 1.sudo de Alagoas. No seu
~r/ ll11w11u f l·'.dufal, 2007), explica
1. • 1
111;u l socia t]uc garante certas
1.: 1111111:1110. Sua identidade foi
1'11.•1' Htmindustrial dominante,
1k dgido c antidemocrático
p1idcr".
l3 Outros livros do
professor Fernando
Lira: Crise, privlléglo
e poder (Edufal, 1977)
e Realidade, desafios
e possibilidades
(Edufal, 1998).
Fernando Lira defende que o principal problema de Alagoas é o
modelo econômico, que gerou uma forte concentração de renda. Nesse
modelo, "a prioridade é a grande empresa, com pouca diferenciação da
produção, baixa competitividade e relações de trabalho predominantemente
informais, gerando forte exclusão social e um ambiente desfavorável aos
pequenos e microempreendedores. Um modelo que pouco valoriza a
educação, concorrendo para a elevada desigualdade da renda e baixa
mobilidade social, com alta incidência de pobreza e pouca acumulação de
capitalhumano" (Gazeta 02/02/2003).
33
Para o economista da Ufal, o Estado tem quatro fatores que são
limitantes ao seu crescimento: dívida alta, desemprego, analfabetismo estrutural
crescente e infra-estrutura precária (O Jornal 17/09/2006). Para superar esse
quadro de atraso, "é necessário mudar renda, educação, esperança de vida,
formar uma base estrutural. É necessário que haja uma diversificação das
atividades agrícolas e não-agócolas, superar sua infra-estrutura precária e,
principalmente, gerar empregos" (OJornal21/11/2004).
Nessa lógica, ele acredita que a única política econômica que o
Estado tem pensado e que representa a grande iniciativa regional são os
Arranjos Produtivos Locais. Os APLs seriam o grande avanço, o início de t~
processo que pode contribuir de forma vigorosa para a diversificação da
economia e a grande chance de crescimento econômico para Alagoas nos
próximos anos. Para ele, "não há como trazer empresas para cá sem que haja
uma ambiência para isso. A partir de um APL sim, pois será criada uma
estrutura favorável. Fora desse contexto é ficção ou então discurso para
eleição"( O Jornal 19/06/2005).
A via democrática da modernização. Diferentemente das
soluções milagrosas dessa tentativa de modernização pelo alto, as
sociedades desenvolvidas, o "prime.iro mundo" tão apontado como um
modelo a copiar, enfrentaram seus problemas de desenvolvimento com
medidas democráticas, baseadas em estratégias de longo prazo: a
65

67. 111
universalização <los ensinos fundamental e mé<lio, uma política de saúde
para atender às demandas de toda a população, o acesso a terra e ao crédito
agrícola (todos os países da União Européia, Estados Unidos, Japão, a seu
tempo, fizeram suas reformas agrárias), politicas de distribuição de renda, a
defesa de sua produção alimentar, o protecionismo de sua indústria
nascente, políticasde solidariedade regional, etc.
Está claro que não podemos pensar Alagoas afastado de um modelo
nacional,noqualsedestacam aconcentração derenda, terra epoderpolíticoque
jo!,ram o Brasil no pódio da economia mais desigual na <listribuíção de suas
riquezas, em âmbito mundial. Mas o Estado de Ala.goas teve, ao longo daquelas
décadas, margens de autonomia para manobrar a máquina cm direção aos
interesses socialmentemais amplos. Senão o fe-.t, é outra história.
14
Para romper com a herança do modelo concentrador de renda e de
excludênda social, Alagoas busca descobrir a justa fórmula que contemple o
crescimento econômico com distribuição de renda.
ALAGOAS: Exportações de (2005/2006)
PRODUTOS
2005 2006
uss % uss %
Acúcar 392.920.314 67,31 518.597.269. 74,88
Alcool 119.479.855 20,47 117.018.093 16,90
Melaco 5.216.743 0,89 1.970.135 0,28
SUCROALCOOLElRO 517.616.912 88,67 637.585.497 92,06
Dicloretano 41.877.891 7,17 24.429.032 3,53
Policloreto Vinil 11.712.942 2,01 14.278.570 2,06
Hidróxido de Sódio 3.616.931 0,62 1.492.702 0,22
QUIMJCOS 57.207.764 9,80 40.200.304 5,81
Cimento 3.965.961 0,62 8.958.414 1,29
Fumo (diversos) 3.337.032 0,57 3.068.374 0,44
Demais Produtos 1.662.787 0,34 2.730.787 0,40
TOTALALAGOAS 583.790.456 100 692.543.376 100
Fonte· MnlC (2007)
66
,.. Sobre este tema ver
Cabral, Luiz Antonio
Palmeira. Planos de
desenvolvimento de
Alagoas. 1960/2002.
Maceió: Edufal, 2005.
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1.970.135 0,28.f1.l7.585.497. 92,06
24.429.032 3,53
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34
Sobre este tema ver
cabral, Luiz Antonio
Palmeira. Planos de
desenvolvimento de
Alagoas.1960/2002.
Maceió: Edufal, 2005.
Fechada sobre o~ mesmos setores dos anos 70, Alagoas não
desenvolveu outros pólos de crescimento e não conseguiu constn.úr, ao
longo das últim~s duas décadas, o que foi realizado em alguns estados
nordestinos: outros setores dinâmicos, capazes de articular o tecido
produtivo local, ter inserção na economia regional e nacional e conseguir
abrir espaços na pauta exportadora. As vendas externas alagoanas, sempre
crescentes, revelam, de alguma maneira, a manutenção desse perfil No ano
passado, os derivados da cana (açúcar, álcool e melaço) e químicos foram
responsáveis por 98% das exportações alagoanas. renômeno que está se
repetindo em 2008. O quadro da página anterior revela a forte presença
exportadora desses dois setores da economia regional.
A modernização, no sentido estritamente empresarial, do parque
sucroalcooleiro em Alagoas é real. A ªbtroindústria canavieira, muito mais
dinâmica que na décadapassada, consegue exportar capital e tecnologia para
outros estados brasileiros, mas continua devedora de respostas plenas no
âmbito social, na esfera ambiental e nas suas relações financeiras com o
Estado de Alagoas. Desde os arios 90, diante da impossibilidade de ampliação
da área da cana-de-açúcar em Alagoas e do surgimento das grandes
oportunidades empresariais em outros estados, o setor sucrolacooleiro se
transformou num exportador de capital. Os grandes grupos alagoanos -
Carlos Lyra, João Lyra, Tércio Waoderley, Toledo e Olival Tenório -
adotaram a estratégia de fortalecer suas empresas, instalando novas unidades
industriais em Minas Gerais e São Paulo. Positiva também é a expansão das
indústrias de laticínios nas últimas duas décadas, apesar das dificuldades no
setor pecuário.
O turismo cresceu, nos anos 80, a taxas altas e a rede hoteleira
mostrou-se dinâmica, mas a falta de investimentos em infra-estrutura
estancou esse crescimento. Na última década, começou a perder
espaços para outros pólos nordestinos que oferecem o mesmo
produto alagoano - praias bonitas, preços baratos e boa infra-
estrutura hoteleira - de forma mais diversificada, atraindo os turistas
67

69. que vêm para o Nordeste. A competição é muito forte, e Maceió, a
principal vitrine do turismo alagoano, está com dificuldades de
competir com outros destinos regionais.
A economia informal, principalmente a do setor terciário, cresce
aceleradamente e absorve parte da mão-de-obra no Estado. Por outro lado,
em Alagoas, a pecuária extensiva e a cana-de-açúcar são atividades que
geram pouca renda para a população, o parque in<lustrial urbano é pequeno e
o setor de serviços mesmo crescente, não atende a todas as demandas por
emprego e ocupação. Como estamos vendo, esses bons resultados setoriais
são insuficientes para gerar crescimento econômico sustentável e resolver a
fragilidade do mercadointerno.
A nova parceria federal. Nos anos 1960 até metade dos anos 80,
Alagoas obteve taxas relatt'as de crescimenro econômico maiores que as do
Nordeste, graças aos fortes investimentos, principalmente federais,
concentrados na agroindústria sucroalcooleira (expansão de canaviais e
modernização industrial), na indústria <.Juímica (implantação da Salgema), na
construção civil (habitação popular financiada pelo I3NH) e na infra-estrutura
(eletrificação, estradas, telefonia, porto e aeroporto). Esgotado esse período,
Alagoas cresceu menos que a média nordestina e se transformou num
"problema regional" hrasileiro, explicado pela combinação de caxas baixas de
crescimento, forte crise fiscal com amanutenção <los índices sociais negativos.
Foi nesse cenário de dificuldades que a União se constituiu no parceiro
privilegiado das mudanças cm Alagoas.
35
As dificuldades do Estado de Alagoas em fazer suas próprias
políticas e programas, devido à ausência de recursos no Tesouro Estadual,
são evidentes. Desde a segunda metade dos anos 1990, o governo de
Alagoas não conta com receita prúpria e suficiente para realizar, de forma
ampla, políticas sociais, investir em infra-estrutura ou oferecer
contrapartidas em projetos ele desenvolvimento. A tentativa de criar a
Agência de Fomento de.> Alagoae; que seria um órgão responsável pela
68
:JS Sobre a economia
alagoana nos anos
1980 ver o trabalho O
Perfil Sócio-
Econômico do Estado
de Alagoas, Seplan,
1988.
NORDESTE: Evolt1I
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Rio Grande Nort
Paraíba
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BRASIL
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35
Sobre a economia
ala9oana nos anos
1980 ver o trabalho o
Perfil Sócio-
Econ6mic:o do Estado
de Alagoas, Seplan,
1988.
NORDESTE: Evolução do Valor Adicionado Bruto (1985/2003)
•.. ••..1•,:i•. 198$-1989 1990-1993 1994-2003
Maranhão 36o/o 8°/o 23%
Piauí 20% 8°/o 26%
Ceará 19% 11% 21%
Rio Grande Norte 23% 2% 34°/o
Paraíba 14% -3% 31%
Pernambuco 9% 3% 24°/o
Alagoas ..~· ;_ 10°/o 1% 15%
Sercipe 17°/o 5% 27%
Bahia 9% 3%. 25°/o
NORDESTE 14% 4o/o 24%
BRASIL 14% 6°/o 26'1o
Fonte: IBGE (2006)
elaboração de projetos e financiamento c.le pequenas e médias empresas,
numa parceria com o BNDES, foi adiada pela impossibilidade do Estado c.le
oferecer contrapartidas aos investimentos do banco federal.
Aftderalização, ou seja, a presença decisivado Governo federal navida
da sociedade e na economia de Alagoas, com recursos captados nas regiões
mais ricas, é uma realidade muito forte e tende a crescer devido à
irnpossibilidac.le de, em curto prazo, se criar um amplo conjunto de empresas
e pólos dinâmicos capazes de ampliar o mercado interno e resolver as
limitações financeiras do Estado.
Os programas e os recursos federais possuem uma grande
importância para a realidade local. Enquanto o Estado de Alagoas arrecada
R$ 1,4 bilhão de TCMS durante um ano (2007) e, com esse dinheiro, não
consegue bancar a sua folha de pessoal, a Previdência Social injeta
R$ 2,2 bilhões na economia do Estado, pagando, mensalmente, benefícios no
valor total de 170 milhões de reais a 360 mil pessoas. Em média, cada um
69

71. No quadro anterior, podemos verificar as grandes diferenças na
capacidade de arrecadar entre os estados brasileiros. São essas grandes
diferenças que permitem ao Estado brasileiro, utilizando o OrçamentoGeral
da União, realizar políticas de transferências de renda e de
solidariedade regional.
Um elemento importante para explicara atual conjuntura econômica
são as transferências federais diretas para o Estado e os municípios. Na
relação financeira direta com a União, Alagoas recebe, por ano (e todos os
meses), mais recursos de Brasília que o arrecadado e enviado pela Receita
Federal em Alagoas. Traduzindo: tudo o que a União arrecadou em Alagoas
(RS 783.623.561,00), em 2007, de impostos (Imposto de Renda, Imposto sobre
Produtos Industrializados, Imposto de Exportação, IOF, lTR), e
contribuições (Cofins, CSLL, CPMF, etc.) foi bem menos do que Alagoas
recebeu de Brasília (R$1.415.862.256) a título de transferências constitucionais
(FPE, Fundeb, Lei Kandtr, etc.). O saldo líquido ultrapassou 600 milhões de
reais e isso foi muito bom para a economia local.
NORDESTE: FINANÇAS FEDERAIS (2007) (R$ 1.000)
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
o
BA PE CE MA RN PB SE AL PI
Fonte: SlN(2008) 1CJARRECADAÇÃO FEDERAL O TRANSFERENCIAS PARA OS ESTADOS 1
72
Esse, no cn1a11
região - Bahia, Pcrn.11
que os recursos qul n
Apenas os estados mai
Tesouro Nacional.
Rm 2007, Alago
arrecadado, mensaJuH
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ALAGOAS: Recursos lt
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JAN
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TOTAL
Fonte: STN (2008)
A prcsc.:·1u;·1 e
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políticas sociais; sc.·gum
capaz de gerar n:nd:i, ct
!

72. 15 g1;111dcs diferenças na
ki1e1s. São essas grandes
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111·.d ronjunturaeconômica
t.11111 e os municípios. N a
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11 li> l ' l·nviado pela Receita
"''º •ll'ri!otdou em Alagoas
) d~· fü:n<la, Imposto sobre
'11º'laçüo, TOP, ITR), e
li m~·nos do que Alagoas
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1ilirnpassou 600 milhões de
(7007) (R$ 1.000)
se AL PI
( NU AS PARA OS ESTADOS ]
Esse, no entanto, não é lun fenômeno nordestino. Três estados da
região - Bahia, Pernambuco e Ceará - enviam mais dinheiro para Brasília
que os recursos que recebem em forma de transferências constitucionais.
Apenas os estados mais pobres e menores têm uma relação favorável com o
Tesouro Nacional.
Em 2007, Alagoas foi beneficiada pelo superávit obtido entre o que é
arrecadado, mensalmente, pela Receita Federal (IR, I PI, etc) e o volume das
transferências constitucionais (FPE, Fundef, etc.), quevêm deBrasília.
ALAGOAS: Recursos federais (2007) (R$)
MÊS ARRECADACÃO TRANSFEIIBNCIAS
JAN 67.666.045 112.262.890,17
FEV 53.253.707 115.084.468,65
MAR 59.008.623 108.556.158.13
ABR 74.908.325 116.609.516,07
MAi 54.590.670 U7.181.406,87
JUN 58.591.523 130.290.828,94
JUL 62.540.972 104.944.237,46
AGO 56.625.119 105.172.148,29
SET 57.638.989 108.309.387,31
OUT 79.200.858 107.795.574,59
NOV 85.516.844 119.557.832,65
DEZ 73.681 .886 160.097.806,96
TOTAL 783.623.561 1..415~862.256,.09
Fonte: STN (2008)
A presença da União. A forte presença federal cm Alagoas é
sentida, primeiro, pela baixa capacidade financeira do Estado e de seus
municípios, o que limita os gastos com obras de infra-estrutura e com
políticas sociais; segundo, porque Alagoas não tem uma economia dinâmica,
capaz de gerar renda, emprego e bem-estar para a maioria de seus cidadãos.
73

73. 1
·.
1i.'
~·
1
1
u
Assim, o Governo federal se transforma no principal agente, tanto para
realizar investimentos em obras públicas, como desenvolver os programas
sociais que beneficiam mais da metade da população do Estado.
Os recursos federais são determinantes para diversas áreas da
economia regional. Primeiro no setor de infra-estrutura. O Estado de
Alagoas não tem condições financeiras de realizar obras como o Canal do
Sertão, Sistema Pratagy, recuperação ou duplicação de rodovias, novo
aeroporto, Centro de Convenções, barragens, macrodrenagem do
Tabuleiro, modernização do Porto, revitalização do complexo lagunar ou
da bacia do São Francisco. Se!:,>undo, a presença federal se fa7. sentir tanto
nos diversos programas de transferência de renda como nas políticas
permanentes, a exemplo da educação e saúde, que estão sob a dependência
das transferências, responsáveis direta ou indiretamente pela ampliação da
rede escolar e pela assistência sanitária de 80% da população de Alagoas.
Sem as presenças do SUS e do Fundef (agora Fun<leb, Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que financia roda a
pré-escola, ensino fundamental e médio), esses setores entrariam em
colapso imediato. E, por último, oo próprio desenvolvimento econômico,
na geração de mais produção que cria empregos e renda, é o Governo
Federal quem marca presença com o microcrédito do Banco do Nordeste,
com o crédito para a agricultura familiar, o Pronaf; o Programa do Leite,
que utifü~a recursos do Programa Fome Zero; os recursos para a reforma
agrária, implantada pelo Incra; os programas habitacionais da Caixa
Econômica Federal e o Programa Luz Para Todos, que está colocando
eletricidade nas residências de baixa renda, etc. Os investimentos federais
representam mais de 30% do PIB alagoano.
Essa parceria com o governo federal resulta, entre outras coisas, na
matricula ele mais de um milhão de crianças e jovens nas escolas, no acesso da
maioria e.la população pobre à saúde pública, no crédito fundiário e agócol~
que atendem a milhares de produtores rurais e no benefício da Previdência
Social para mais de 369 mil familias alagoanas. São iniciativas públicas que
74
sinalizam ;1 ro11q 111
dos bens puhht 11·-.11
Por essa v1n, Al.1~~11j
ideal do cll'SlºllV11hl
social, permit111cln 'li
crescimento nsM 111 .1
Os proHl''lll
quadro de mu11.1 pt 11
emprego e n:nd.1 (1,1'
perfil SOCl<H'( 11111~
Desenvolv1ml'llt11 1
formado pela sal11
previdência vun np
corresponJcntt fll~
Apesar d." i1
os benefícios (llll 11
anos de implant 1~.11 1
ALAGOAS: Ccnsn 1J.
1
Creche
Pré-Escola
Classes de Alfalu:
Ensino Fundnmtl.Ensino Médio .Educação Pron~~
Educação E~i>t·d.
Ed. de Jovcn~ l' ~
TOTAL 1
Fonte: 11'.FP (:'007)

74. ricir--1 T~nlt(, tanto para
1;:-11~ 11vnlv< r os programas
j:_• dn l •,::;taclo.
i p:11a divtrsas áreas da
eu1 1111111 1 l) Estado de
f 1_1l11•as <llllH> o Canal do
•·1çii11 til mdovias, novo
111:11 mdn:nagem do
d11 1 111npl<'xn lagunar ou
lult.1,il se f.1:1. sentir tanto
11d:1 c•c111111 nas políticas
t!ltfif• _.11li .1 tkpcndência
,1111c11h: pda ;1mpliação da
i11 1u•1Hil11~·:io de Alagoas.
lírn P'11111ld1, l•undo de
it1k11, q11c financia toda a
11 11t;1111cs t'rllrariam em
11if1lv11nf11111 n .onômico,
111 e 11 11d.1, (· o Governo
fl dei H .111t11 do Nordeste,
111f'; o 1'111gra11rn <lo Leite,
J 1tc111'1>11s para a reforma
l l1r1l1iu11:i11n;1is da Caixa
1
Ido:;, 1111< t·st.1 colocando
i:1 i11,·1~s1 ttm:ntos federais
~l1111 t:1111r m11 ras coisas, na
1N 1111!! 1~'K<>lns, no acesso da
1c~di1n l11nd1ário e agrícola
• 1,1t~111 ftno da Previdência
10 i111ua11vas públicas que
lJFAL
BIBLIOTECA CENTRAt
sinalizam a construção Jc um novo ambiente marcado pela democratização
dos bens públicos, pela distribuição de renda e pela construção da cidadania.
Por essa via, Alagoas está criando um cenário capaz de realizar a fórmula
ideal do desenvohrimento, que é o crescimento econômico com justiça
social, permitindo superar, definitivamente, o pesado fardo de seu modelo de
crescimento assentado na desigualdade e na exclusão.
Os programas sociais. A atuação das políticas públicas se dá num
quadro de muita pobreza. As políticas sociais e os programas de geração de
emprego e renda (crédito rural e urbano) vêm transformando, lentamente, o
perfil socioeconômico de Alagoas. O resultado do Atlas do
Desenvolvimento Humano, de 2003, revela essa mudança. O conjunto
formado pela saúde pública, educação fundamental, renda mínima e
previdência vem operando o milagre da melhoria do padrão social sem o
correspondente crescimento econômico.
Apesar das irregularidades constantemente denunciadas, são grandes
os benefícios que o Fundeb trouxe para a educação regional. Depois de seis
anos de implantação, a porcentagem de crianças de 7 a 14 anos fora da escola
ALAGOAS: Censo Escolar (1999/2006)
1999 2006
Creche - 11.021
Pré-Escola 52.262 86.291
Classes de Alfabetização 22.674 -
Ensino Fundamental 701.643 706.862
Ensino Médio 78.314 139.288
Educação Profissional - 7.201
Educação Especial 2.139 2.267
Ed. de Jovens e Adultos 46.697 108.605
TOTAL 905.016 1.061.535
Fonte: lNEP: (2007)
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diminuiu, o salário médio dos professores da rede pública aumentou e a
desigualdade nos padrões educacionais entre os estados nordestinos e os do
Sudeste foi reduzida. No plano geral do ensino, o número crescente d.e
matrículas na rede escolar revela um enorme progresso numa área
tradicionalmente destinada aos setores privilegiados da sociedade aJagoana.
16
Nesse conjunto de alunos matriculados, a evolução da educação
fundamental é um bom exemplo dessa atuação. No espaço de uma década
(1993 2006), o número de jovens matriculados nas 1ª a 8º séries cresceu
regularmente, passando de 494 para 707 mil. Um processo que resultará em
outro perfil educacional dos alagoanos nas próximas décadas.
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400
300
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ALAGOAS: Evolução do ensino fundamental 1993/2006
1993 1995 1997 1999 2001 2003 2006
jo Estadual D Municipal li Particul~
Fonte: lNEP (2007)
A saúde pública, implementadapeloSistema Único de Saúde/SUS, a
rede de atendimento nacional, é outro elemento que vem sendo ampliado
regularmente. Na tabela a seguir, para se ter urna idéia da importância dos
recursos federais na área de políticas permanentes, podemos comparar o
montant<.. de recursos transferidos, anu::ilmente, pelo Ministério da Saúde
76
36
Ver Verçosa, Elcio.
caminhos da
Educação em Alagoas.
3. ed. catavento, 2001; e
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Edufal, 2007.
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Ver VerÇQSa, Eldo.
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3. ed. Catavento,2001;e
Cultura e Educaçio
nas Alagoas. 4. ed.
Edufal, 2007.
para Alagoas, com o gasto em custeio e investimento (em todas as áreas)
realizado pelogoverno estadual nesses seis últimos anos. Os gastos federais cm
saúde referem-se às rubricas "assistência hospitalar e ambuJatorial de média e
alta complexidade", "atenção básica" e "ações estratégicas".
ALAGOAS: Recursos na área da Saúde Pública (1999/2006)
GASTOS FEDERAIS CUSTEIO E INVESTIMENTO
NASAÜDE ESTADUAJS
1999 167.280.120,61 67.550.000,00
2000 185.874.768,72 109.867.000,00
2001 222.285.671,04 158.558.000,00
2002 251.204.049,64 162.204.000,00
2003 295.248.538,42 262.986.000,00
2004 330.339.825,83 247.356.000,00
2005 357.201.359,46 460.259.000,00
2006 (out) 363.127.397,98 325.120.000,00
Fonte: Datasus (2006)
O destaque na área da Saúde Pública é o Programa de Saúde Familiar,
o PSF, com seus agentes comunitários de saúde (ACS), as equipes de saúde
bucal (ESB) e suas equipes de saúde fami Liar (ESF), que já cobrem mais de dois
terços da população alagoana,principalmente a mais pobre.
ALAGOAS: Programa de Saúde da Familia (1998/2007)~
ANO ESF ACS POPULAÇÃO PERCENTUAL FSB
2000 446 3.684 1.511.479 55,7 -
2001 516 3.905 1.709.199 59,5 156
2002 594 4.266 l.848.166 64,7 225
2003 606 4.329 1.854.481 64,.2 273
2004 633 4.517 1.932.930 66,t 325
2005 685 4.742 2.214. U3 75,7 432
2006 698 4.965 2.218.288 76,2 482
2007 712 5.004 2.335.351 76,2 493
Fonte: Datasus (2008)
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Ainda mais extraordinária vem sendo a cobertura previdenciária
alcançada pelo Estado de Alagoas. Mais de 369 mil famílias alagoanas
dependem do lNSS para sobreviver. Atualmente, 226 mil famílias nas cidades
e 142 mil no campo recebem, mensalmente, RS183 milhões do INSS, e têm
nessa renda previdcnciárja o suporte básico para a sobrevivência. O lNSS
executa o maior programa de desenvolvimento socialno Estado de Alagoas.
O Estado acumula um déficit regular com a Previdência Social, o que
revela, para os alagoanos, que essa política cumpre o seu papel positivo de
redistribwdor de renda. E, mais importante, o pagamento dos benefícios
previdenciários é um dos principais esteios da frágil economia dos pequenos
municípios alagoanos e dos bairros daperiferia da capital.
O IBGE reconheceu, em 2000, que, cm Alagoas, o número de pessoas
que recebiam benefícios previdenciários era maior que o de assalariadas no
mercado formal ou das que tinham uma renda regular. Esse dado mostra, ao
mesmo tempo, a fragilidade da nossa economia e o papel positivo <la
Previdência no Brasile nos estados.
Os benefícios pagos às familias alagoanas correspondem a 50% de
toda a renda <lo pessoal ocupado em atividades regulares. O déficit
previdenciário alagoano de 2000, somado com o de 1999, chegava a um bilhão
de reais. Ú um número extraordinário e muito bom para Alagoas. Basta dizer
que toda a arrecadação de ICMS no ano de 2000 foi de 524 milhões, e a maior
transferência constitucional federal, o Fundo de Participação dos Estados
(I'PE), foi de 596 milhões.
A Previdência cm 2007. O fato novo é que os números da
Previdência Social revelam, por um lado, que a reforma de 2003 não quebrou
o sistema previdenciário no Brasil, como diziam alguns de seus críticos e, por
outro, mostram a crescente importância dos pagamentos das
aposentadorias, pensões e outros benefícios paraa economia alagoana.
A melhor comparação sobre o desempenho da Previdência Social,
utilizando os dados do INSS, é que em dezembro de 2002, o último mês da
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gestão federal anterior, Alagoas tinha 290 mil beneficiários do INSS
recebendo 74 milhões de reais mensais. Um número expressivo. Em
dezembro de 2007, 369 mil alagoanos receberam 183 milhões. Ou seja, houve
uma ampliação de 79 mil novos beneficiários e um acréscimo de 109 milhões
de reais por mês. E um detalhe importante: o valor médio do pagamento
saltou de R$ 255 para R$ 480, mais de 80%. O superávit alagoano com a
Previdência, este ano, será de mais deumbilhão de reais.
ALAGOAS: Números da Previdência Social(2002/2008)
QUANTIDADK VALOR VALORMEDIO
ESTADOS 2002 2008 2002 200#) 2002 2008NORDES'J'E
S.793.472 6.875.264 1.4113.413,582 3.406.949.364 256,05 455,23
MA 556.613 715.762 125.197.871 323.324.446 224,93 408,58
PI 388.240 448.557 86.902.881 203.514.403 223,84 416,01
CE 933.!!"IO 1.099.756 231.364.53J 529.115.327 247,76 443,39
RN 372.538 438.476 93.453.443 214.766.902 250,86 447,14
PB 499.835 567.655 118.307.516 267.563.141 236,69 433,51
PE 1.020.132 1.189.854 283.125.188 621-143.175 277,54 479,00
AL 290.435 368.6{9 74.018.540 182.()SS.148 255,06 4S4,54
SE 192.454 231.225 52.732.064 120.327.729 274,00 480,27
BA J.539.415 1.815.360 418.251.548 944.339.093 271,70 480,62
Fonte: INSS (2008)
A pobreza econômica dos 102 municípios alagoanos encontra na
Previdência uma fonte de recursos maior que a arrecadação própria ou a
quota no FPM. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência
constitucional cuja composição vem de 22,5% de dois impostos federais: o
Imposto de Produtos Industrializados (JPl) e o Imposto de Renda (IR). Esse
Fundo destina 35% desse total para o Nordeste. Dessa parte nordestina, 10%
são distribuídos com as capitais; 4% ficam com os municípios de mais de
100 mil habitantes, o que premia i.rapiraca, e 86% são distribuídos em
16 faixas de valores correspondentes ao tamanho da população dos demais
municípios. Para a maioria das prefeituras, é com esse dinheiro que se
movimenta a máquina pública, pagando a folha de pessoal e outras despesas.
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Não é à-toa que a imprensa local divulga todos os meses a data de chegada e
os valores do FPM.
A Previdência Social é mais importante que o HM na maioria dos
municípios alagoanos, com uma diferença favorável à Previdência: ela paga
diretamente a centenas de milhares de beneficiários, já o FPM é transferido às
prefeituras. As prefeituras de Alagoas não sobreviveriam se dependessem
exclusivamente da arrecadação própria, cobrando seus impostos municipais.
Em muitos casos, os pagamentos da prev:idência somados as transferências
constitucionais significam uma renda maior que a da própria produção local,
principalmente em época de seca ou de entressafra.
O déficit previdenciário em Alagoas é significativo. O município de
Girau do Ponciano, por exemplo, recebeu, cm 2006, R$ 12,7 milhões e recolheu
apenas 306 mil reais, ou seja, recebeu o equivalente a 40 anos de contribuição.
Mas esse município não está só: Mata Grande, Feira Grande, Limoeiro e Pão
de Açúcar receberam o equivalente a 20 anos; Traipu, Igaci, Junqueiro e
Canapía 30anos de contribuição.
A previdência possui um forte mecanismo de distribuição de renda
em favor dos menos favorecidos e cumpre um importante papel redutor da
pobreza e das disparidades sociais. O princípio da solidariedade no sistema
previdenciário funciona transferindo recursos das regiões, estados e
municípios mais ricos para os mais pobres.
A ampliação, desde 1988, dos benefícios aos trabalhadores do campo
fez com que quase todos os municípios rurais, como a maioria dos existentes
cm Alagoas, fossem transformados em recebedores líquidos de
transferências do INSS. A previdência cumpre, também, a função
redistributiva dos setores urbanos para os rurais.
No interior, há uma sustentação da renda rural basicamente pela
previdência, garantindo a permanência do aposentado no campo, uma
espécie de seguro agrícola diminuindo a migração para as cidades pólos ou
mesmo para Maceió. Nessas localidades, mais de 85% dos beneficiários de
aposentadorias e pensõe-; recehem até um salário mínimo; ainda assim,
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ec;c;a é a principal fonte dt ren<la dessas pequenas comunidades do interior.
A previdência social, principalmente a rural, mais as transferências
federais ajudam a explicar como se mantêm as pequenas localidades do
interioralagoano.
Nos municípios alagoanos, as transferências federais (incluindo o
FPM, Fundeb e Bolsa-Família) somadas aos pagamentos do lNSS,
representam recursos que movimentam as prefeituras e dinamizam a
economia dessas localidades. Esses recursos são complementados pelas
transferências estaduais (principalmente a quota-parte do IC:MS) epela receita
própriado município.
ALAGOAS: Finanças municipais (2005)
~SFl!RE~
1111$ f'PM
RFCEITA 801,S. QUOTA
OASITOfALI TIUBl'TÁRIA l'A~tlUA ICM.'>
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Araolraca 105.554.017,51 98.719.625.ll 31.996.50'>,80 S.095.063,10 13.823.304 00 8.120.731.99
Coruripe 42.339.052,31 19.760.744,41 8.146.158 47 2.179.991,59 3.634.514 00 14.042.844,55
r. lndlos 32.896.089,87 61.154.470,57 9.965.936 92 800.369,40 5.559.226 00 2.658.519,SL
Penedo 31.689.233 62 43.461.220,91 9.590.388 li 1.411.336,98 S.075.867 00 3.093.797,06
S. M.Camoos 30.248.042 94 35.183.559,42 7.831.728,26 - 3.111.691,110 13.118.420.84
IJ. P•lmarcs 26.716.744,91 35.637.469,50 8.936.955,92 977.724.28 4.847.870 00 3.420.507,311
Rio L•rao 25.696.255,69 40.505.117.95 10.462.241.75 1.650.141,18 4.626.11600 9.293.616,61
111ttb1J 23.107.700 81 9.263.796,0 l 7.846.681.39 5.386.786,54 J.114.552 00 602.115.37
S. lpaoema 21.897.037,25 24.624.800.52 8.707.966,55 946.436,45 4.559.044,00 1.443.182,63
Pilar 19.802.5-04,44 12.109.219,09 6.974.827 95 1.387.501,12 2.558.020 00 11.118.927,62
Tt-0. VUtla 19.003.440,48 8.5'111.841,14 7.846.681.39 613.62999 .l-100.836 110 2.488.919,99
O. Gouveia 18.761.1)96,38 33.842.758,95 7.355.361 03 -- 3.497.76700 9.510.114,61
Atalala 18.256.381,65 13.483.053,36 7.593.544 63 541.602,00 2.'ltl0.833 00 3.008.043 16
S. Seh•slíiu 17.647.805,66 8.315.855,10 6.965.572 45 346.695,80 3.502.515 00 1.200.825,35
Junauelro 17.146.384,21 11.541.664,69 6.102.974 SI 345.869.38 2.20M6000 1.203.200,03
C.Alef!te 17.137.847.66 4.622.370,52 7.846.681.39 583.056,01 3.()8J.724,00 3.081.045,98
S. J. Toocro 16.895.190,17 9.908.830,66 s.773.766,28 284.974,49 3.636.543,00 805.485,68
PloArúrar 15.697.843,39 11.583.553,29 6.102.974.SI 221.59566 3.206.089,00 979.954,32
I21ci 15.487.847,79 11.787.709,47 s.nJ.766.28 467.597,00 3.136.559.00 695.523,52
Fonte: STN/Dataprev/MDS/Scfaz-AL (2006)
O Bolsa Família. Há alguns anos o Governo federal realiza um
conjunto de políticas sociais destinado ao combate à pobreza, centrado na
transferência direta de renda. Alagoas é um elos que mais se beneficiam
81

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111
1
desses programas. O mais importante é o Programa Bolsa Família, que
unificou todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação,
Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) do governo federal num único
programa de transferência de renda destinado às familias com rendapercapita
de até R$ 120 mensais. O Bolsa Família destina, mensalmente, 27,3 milhões de
reais a 357 mil farru1ias alagoanas, injetando no mercado de consumo popular
320 milhões de reais por ano.
NORDESTE: Programa Bolsa Família (2004/2008)
lJJ' FAMíLIAS (mil) VALOR MENSAL(mllbfles)
MUNICÍPIOS 2004 2908 2004 2008
AL 102 121,fi 357,ll 9,7 27,.1
BA 417 519,6 1.400,0 38,5 112,2
CE 1114 393,S 919,6 29,2 69,8
MA 217 268,7 747,0 20,8 62,3
PB 223 180,6 428,J 13,4 33,1
PF. 185 287,2 938,S 20,9 70,9
PI 222 159,3 380,3 12,l 29.7
RN 167 130,4 316,4 9,2 22,7
SE 75 64,0 191,JO 4,8 15,2
Fonte: MDS (2008)
É muito dinheiro. Basta comparar os recursos desse programa com a
massa sala.ria] gerada no corte da cana. Alagoas colhe 25 milhões ele toneladas
de cana-de-açúcar, e cada tonelada de cana cortada paga ao trabalhador R$ 3,0.
Se toda a cana-de-açúcar do Estado fosse colhidamanualmente, a rendagerada
numa safra seria de R$ 75 milhões de reais, uma massa salarial e anual
correspondente a menos de uma quarta parte que o programa Bolsa Familia
pagaaos seus beneficiários emAlagoas.
A comparação também pode ser feita na área urbana. O Pro!:,>Jama de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) paga um valor mensal de
RS1,8 milhão a 35 mil famílias de /lagoas que retiraram as crianças do
trabalho. colocando-as na escola. Como entender a importância relativa
82
desses recursos?<l 111.11
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29,2 69,8
20,8 62,3
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1dcr a importância relativa
desses recursos? O maior núcleo fabril de Alagoas, o Distrito Industrial Luiz
Cavalcante, tem 60 indústrias e 3000 trabalhadores, com um salário médio de
R$500,00. A folha de pessoal mensal de rodas as fábricas soma R$1,5 milhão. O
Peti coloca mais renda na economia local que todo o Distrito Industrial do
Tabuleiro do Martins.
O Ministério do Desenvolvimento Social publicou, recentemente,
que já são 411 mil fatnl1ias, ou seja, mais de um milhão e quatrocentas mil
pessoas cadastradas e atendidas pelos progrrunas sociais federais em Alagoas.
J cobertura é crescente e mais de 90'% da população considerada pobre tem
alguma forma ele atendimento do poder público federal. Até o final de 2008,
garantem os responsáveis pelo ~1inistério, todos os alagoanos considerados
pobres (1,5 milhão de pessoas em 475 mil famílias com renda per capita até
R$175,00) estarão no Cadastro Único, recebendo algum tipo de bcncfícío.
Esses investimentos têm características extraordinárias e positivas.
São massivos, capilarizados, chegam às famílias mais pobres e nas
locali<la<les mais distantes. São eles que movimentam parte considerável do
comércio local e dinamizam a produção da economia popular. O pequeno
comércio e as feiras de bairro da capital e as do interior <lo Estado têm suas
dinâmicas determinadas, em grande parte, por essa renda social.
Aos programas de geração de emprego e renda. Em Alagoas, as
políticas de geração de emprego e renda não têm alcançado o mesmo
desempenho das políticas sociais. Citamos, como exemplos, as atuações da
Sudene em Alagoas que, por mais de 40 anos, foi a principal instituição de
desenvolvimento no Nordeste; e de alguns prot:,rramas federais, a exemplo elo
Pronaf, programa <lc crédito rural e do crédito produtivo urbano, o
"Crcdiamigo",assim como os recursos do Prodetur para o turismo e do Fundo
Constitucional de Financiamentodo Nordeste/FNF. para projetos industriais.
Sudcnc. No quadro seguinte, podemos notar a frágil presença
alagoana na divisão dos recursos do Finor, entre os anos 1994/2000. A
ausência de uma política industrial e a falta de apresentação de numerosos e
83

83. •'
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bons projetos de implantação de novas empresas resultaram na pouca
participação de Alagoas na captação de recursos públicos federais para
dinamizar o parque produtivo do Estado.
O Fundo de Investimento do Nordeste (Finar) foi um dos principais
instrumentos de desenvolvimento regional utilizados pela Sudene. Com
uma importância grande na ampliação da base produtiva do Nordeste, o
Finor financiou as principais indústrias que se instalaram na região entre 1974
e 2000. O Fundo liberou R$ 15,8 bilhões para os projetos, que somados a
contrapartidas, outros emprt:stimos ou recursos da iniciativa privada para
esses mesmos projetos geraram um investimento total de RS 68,4 bilhões.
NORDESTE: Recursos da SVDENE/ flNOR (1974/ 2000)
PROJETOS
FINOR LIBERADO
EMPREGOS
ESTADOS APROVADOS DIRETOS
OUANT c•;.i RS 1 mllhio (*/.) QUANT (%)
Pernambuco 673 22,05 3.095,92 19,67 162.226 23,98
Bahia 546 17,89 4.034,39 25,63 149.385 22,08
Ceará 507 16,61 2.332,67 14,82 109.611 16,20
Maranhão 226 7 40 1.000,63 635 35.079 s 19
Paraíba 356 11,66 1.314,19 8,35 59.072 8,73
Minas Gerais 228 7,47 1.340,52 8,52 57,002 8,43
Rio Grande Norte 182 596 895,19 5,69 42.894 6,34
Piauí 165 5,41 780,72 4,96 22.669 3 35
AJa2oas 89 2,92 502,77 3,19 16.253 2,40
Sergipe 80 2,62 442,37 2,81 22,252 3 29
TOTAL - 3052 10000 15.738,77 100,00 676.443 100.00
Fonte: SUDENR (2002)
Crédito Rural. Em relação à captação de recursos no Programa
Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf, o maior programa de crédito
rural do país, também ocorre um fenômeno semelhante. Por suas
dificuldades estruturais e pelo incipiente nível organizativo, os agricultores
familiares de ;lagoas perdem para todos os estados nordestinos na captação
dos recurso:-. dc~se progi.una fedu al cujo )bjcttvo maior, <;cgundo o
84
Ministério de Dcsc11v
desenvolvimento su:;rc:!
visando ao aume1111.>t~.
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NORDESTE: Con11 .1111:~
-ESTADO
BAHIA
MARANHÃO
CEARÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
PARAÍBA
RIO GRANDE DO N01t1i
SERGIPE
ALAGOAS 1
Fonte: MOA (2008)
M.icrocrédit11. I'
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.11111alivo, os agricultores
11111nlcstinos na captação
uivo maior, segundo o
Ministério de Desenvolvimento Agrário, é "construir um padrão de
desenvolvimento sustentável para os agricultores familiares e suas famílias,
visando ao aumento e à diversificação da produção, com o conseqüente
crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcionando bem-estar
social e qualidade de vida."
31
É o investimento do Pronaf que tem permitido uma relativa
estabilidade ou até a expansão da agricultura familiar produtora de culturas
comerciais e de subsistência no campo alagoano (abacaxi, arroz, banana,
coco, feijão, fumo, inhame, laranja, mandioca, maracujá, mi.lho etc.).
N ORDE STE: Contratos e montante do PRONAF (2006)
ESTADO CONTRATOS MONTANTE (R$ 1,00)
BAHlA 152.018 465.029.859,10
MARANHÃO 111.714 340.975.739,34
CEARÁ 121.542 308.149.859,18
PERNAMBUCO 101.357 282.0l 6.257,38
PIAUÍ 91.255 173.505.526,94
PARAéBA 57.198 152.577.526,92
RIO GRANDE DO NORTE 78.937 151.509.814,13
SERGIPE 51.631 127.967.395,83
ALAGóAS
..
43.397 - 101.546.796,30
Fonte: MDA (2008)
Microcréclito. Para uma economia precocemente urbanizada, com as
características destacadas anteriormente, nenhuma outra intervenção possui
tanto potencial para apoiaras iniciativas dos empreendedores de pequeno porte
que o programa de microcrédito. Nesse caso, chama a atenção o programa
"Crediamigo" do Banco do Nordeste (BNB), o maior experimento de
microcrédho do Brasil.,o BNB é uma instituição federal de crédito que atua na
região nordestina e cm a4,YUmas áreas límitadas dos estados de Minas e Espírito
Santo. O Crcdiamigo é, hoje, seu produto mais conhecido. No entanto, o
número de clientes de sua carteira ativa em Alagoas é ainda muito pequeno.
85

85. ff1
111111
11111:1 1
Nos noveanos deatuação no Estado, o Crediamigo contribuiu fortemente para
o sucesso <le milhares <le micro e pequenos negócios, mas sua atuação é ainda
limitada, diante das necessidades dessetipo<lccrédito cmAlagoas.
N ORDESTE: Crcd· (1998/200
2006 a 2006 Coovembro Realizado 1998 até 2002
ESTADO QTD.DE
VALORES (RS)
QTD.DE
~LORF.S (RS)
OPERAÇÕES OPF:RACÕES
Ceará 552.780 418.470.351,13 267.494 181.606.605,34
Bahia 282.023 305.481.560,37 228.663 206.159.535,62
Maranhão 242.909 268.342.239,70 158.124 150.566.653,62
Perni1mhuco 233.110 188.846.976,20 185.577 126.716.099,18
Paraíba 188.226 149.625.631,87 114.543 76.934.841,19
Piauí 185.386 185.863.556,67 116.675 103.487.389,66
Rio Grande Norte 133.347 106.147.357 75 85.640 63.475.847,23
Alae.oas 13U79 121.170.643 7 84.507 70.306.992,87
Serl?ioe 120.792 90.212.784,36 89.323 63.549.714,00
Minas Gerais 84.503 74.744.012 88 51.028 46.551.303,72
Espírito Santo 2.138 2.692.636,9 346 379.188,00
Total 2.157.517 1.930.513.144,14 l.381.920 J.089.734.170,43
Fonte: BNB (2007)
O Th'E Na mesma direção caminham os estratégicos créditos para
inYesrirnentos do 11.F. Criado em 1988, o Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste - Pt-rn - objetiva "contribuir para o
desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de
programas de financiamento aos setores produtivos, cm consonância com o
plano regional de desenvolvimento.">, Seus recursos administrados pelo BNl:3 são
aplicados preferenaalmente no longo prazo, no sentido de awnentar a
capacidade produtiva regional. Podem serbeneficiários do FNE os produtores, as
empresas, as associações e as cooperativas de produção de alguns setores:
agropecuário, turismo, de mineração, indústria e a&-rroindústria regionais.
Destinados aos empreendimentos que possibilitam a ampliação e a
diversificação econômica regional, os créditos do rNE não têm representado,
pata1lagoas,um aporte: significativo ele recursos paraesse fim.
86
NORDESTE: ( 01111111
~
2002
Bahia 7fl.1.10,0
Ceará .l~.11711,•!
Pernambuco l2.9H",il
Piauí lfl.7"·•.~
R. Gr. Norte l !'i.~·I0,•1
Maranhão 21.llft·l,H
Sereioc 111,•IO·I, 1
Paraíba u.~"M
Abieoas l.l.I!16JI
NORDESTE 222.2~.!.·
Fonte: BNB (200H)
Prodctur <)
ações de forrnkci111t:I)
convênio c:ntrc o B 11u
Descnvolvimc.:nto. Jt(
de 1nfra-estrut.ura l' 1111
o turismo. Nessa f.1s
Maragogi, com un1 p1~
água, avaliado <.:m US
Jaraguá, na qual o Pn11
A segund;t t:f
aos invesLimcntos da
US$ 240 mjlhõcs, :1ss111
segunda fase, Jt.1~11.1
programa: a aprl'su11;1
Turismo Sustc.:nt.tn:I
suficientes para a n111
autorização pH·v1.1 ela
Estado deve t111up11r
capacidade <le rnd1vu1

86. l> contribuiu fr~rtcmeme pan
los, 111:1s sua atuação é ainda
Ji1rn;m l.1~•oas.
K..1111111do 1998 até 200.2
c.n n.n•,,. KACJn~s 1 VALORES {R$)
181.606.605,341117.4'14
llH.l1(1J 206.159.535,62
l'iH.124 150.566.653,62
IH'i.577 126.716.099,18
11.l.c;43 76.934.841,19 1
ll<1.67S 103.487.389 66 1
H"i.640 63.475.847,23
H4.S07 1 70.306.992.87
H')..'123 63.549.714 00
Sl.028 46.551.303,72
.'146 379.188,00
~lHl.920 1 1.089.734.170,43 I
11$ C~H.ltl.'g!COS créditos para
Fundo Constitucional de
~1jt:1 i,·,1 "contribuir para o
t:iuc, .uravés da execução de
i(I t•m consonància com o
1'i :1d1111nistrados pelo Ilt.'13 são
1u1 sc:nudo de awnentar a
1111 >S do 1NEos produtores, as
prnduçao de alguns setores:
1 1 ;lgroindústria regioruús.
l11h1.1m a ampliação e a
1'N1 não têm representado,
11:1 l'.SSC fim.
NORDESTE: Contratações do FNR (2002/2007)
-2002 2t03 2004 2085 2006 2097
Bahia 76.130.0 272.340.0 745.469 o 1.054.000 o l.098.100.0 1.502.000.0
Ceará 35.676.4 287.292 5 482.477.6 710.000 o 492.000.0 824.000.0
Pernambuco 12.985.0 79.419.3 437.422.3 649.000 6 629.400.0 898.000 o
Piauí 16.754 4 43.281 o 319.406.9 315.000.0 211.300 o 281.000 o
R. Gr. Norte 15.540.9 43.154 o 242.601.9 347.000 o 245.400.0 319.000.0
Maranhão 21.064.8 91.658.3 224.947 7 477.000 o 240.200.0 352.000.0
Sernioe 19.404.3 70.2640 174.791 1 264.000 o 117.IOO.O 250.000.0
Paraíba 11.557 5 63.1758 170.907 4 362.000.0 253.600.0 349.000.0
Al111oas l3.1u_11 28.149.9 li3.4247 292.000.0 178.000.1 231.000.0
NORDESTE ?22.270,1 978.734$ 2.971.443,6 4.470.000,0 3.932.00U,O 5.385.000,0
Fonte: 13NB (2008)
Prodetur. O Programa de Desenvolvimento do Turismo trabalha
ações de fortalecimento dos pólos turísticos nordestinos com recursos do
convênio entre o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco Inrcramericano de
Desenvolvimento. Até 2004, investiu US$ 670 milhões na construção de obras
de infra-estrutura e na capacitação das instituições nordestinas voltadas para
o turismo. Nessa fase, Alagoas foi beneficiada pelos investimentos em
Maragogi, com um projeto de esgotamento sanitário e de abastecimento de
água, avaliado em US$ 5,4 milhões, e em Maceió, com a revitahzação de
Jarnguá, na qual o Prodetur participou com U$ 36,3 milhões.
A segunda etapa do programa, que tem caráter complementar
aos investimentos da etapa inicial, é resultado de outro empréstimo de
US$ 240 milhões, assinado entre o BNB e o BTD, no final de 2002. Para essa
segunda fase, Alagoas vem trabalhando para cumprir as exigências do
programa: a apresentação de seu Plano de Desenvolvimento Integrado do
Turismo Sustentável (PDITS), a comprovação de recursos orçamentários
suficientes para a contrapartida local (30% do valor do financiamento) e a
autOrÍ7.ação prévia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para a qual o
Estado deve cumprir as condições da legislação nacional (ajuste fiscal,
capacidade de endividamento e pagamento, etc).
87

87. t
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NORDESTE/PRODETUR I: Valores aplicados (até 15/3/2004)
ESTADO VALOR(USS) "
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Bahia 213.443,t
Ceará 129.074,9
Sergipe 50.756,7
AJa2oas 41.696,9
Maranhão 40.472,3
Rio Grande Norte 38.241,1
Pernambuco 34.038,8
Paraíba 32.630,4
Piauí 21.113,4
TOTAL 601.476,6
Fonte: BNB (2005)
Superando essas dificuldades, serão liberados US$ 9 milhões a serem
aplicados, junto com os US$ 6 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual,
em obras nas cidades de Maragogi e Maceió e nos planos diretores e de gestão
ambiental dos municípios do Pólo Costa dos Corais (Paripueira, Barra de Santo
Antônio, Passo do Camaragibe,SãoMiguel dos Milagres eJaparatinga).
NORDESTE/PRODETUR II: Valores aplicados (2004/jun./2006)
ESTADO VALOR(USS)
Pernambuco 75.000.000,00
Ceará 60.000.000,00
Bahia 39.000.000,00
Minas Gerais 27.500.000,00
Rio Grande Norte 21.300.000,00
Piauí 15.000.000,00
TOTAL ..
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34.038,8
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237.800.000,00
BNDES. Alagoas também perde na captação de recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômko e Social, que contemplam linhas
de financiamento de longo prazo e custos competitivos, para o
desenvolvimento de projetos industriais e de infra-estrutura. Os números
também mostram que, no período 2002/2007, o Estado recebeu bem menos
recursos que os destinados a unidades federativas com o mesmo porte da
economia alagoana. Os resultados do BNDES, o maior banco estatal de
fomento, revelam que, nos últimos anos, os créditos para projetos industriais
no Nordeste são absorvidos basicamente por um bloco formado pelos três
maiores estados - Bahia, Ceará e Pernambuco. Alagoas fica no terceiro
bloco, com captação decrescente nos últimos quatro anos.
NORDESTE: Investimentos do BNDES (2000/2007)
2002 2003 2004 2005 2•. 1007
MARANBÃO 319,6 140,6 137,7 116,7 143,0 293,3
PIAUÍ 43,0 59,9 54,4 51,3 44,8 171,3
CEARÁ 512,6 691,2 366,6 416,1 539,4 447,9
R.G. NORTE 222,S 100,6 113,2 136,5 245,8 91,0
PARÁÍBA 107,0 53,0 38,0 73,8 111,7 106,6
PERNAMBUCO 452,3 325,1 329,4 749,1 602,0 1.319,7
ALAGOAS 153,3 120,7 85,3 57:J 76,0 88,7
SERGIPE 66,8 264,4 45,9 34,2 155,3 43,9
BAJllA 1.907,6 1.366,5 1.576.S 2.160,5 2.918,3 2.759,7
NORDESTE 3.783,7 3.112,2 2.737,3 3.So3,0 4..836,2 5.322,l
Fonte: RNDES (2008)
Investimentos Urbanos. Em que pese a situação de déficit
habitacional, Alagoas foi o Estado que menos captou recursos disponíveis
no Ministério das Cidades para investimentos nas áreas de habitação
(Programas: Habitar Brasil/.BID, de Subsídio a Habitação de InteresseSocial
e o de Arrendamento Residencial), saneamento, transporte e planejamento
territorialurbano, realizados entre 2003 e 2005.
89

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NORDESTE: Investimentos federais urbanos (2003/2005)
ESTADO VALORES (milhões deRS)
Bahia 830.6
Paraíba 541.8
Ceará 539.4
Pernambuco 509.0
Maranhão 452.5
Rio Grande Norte 402.J
Sergipe 400.2
Piauí 289.8
Alae;oas 261.7
NORDESTE 4.227,1
Fonte: Ministério das Cidades (2006)
A Pctrobras. A presença federal estatal é, também, marcada pela
Petrobras. Mensalmente, todos os municípios e o Estado de Alagoas
recebem, a título de rqyaltics, pela exploração de petróleo ou gás no seu
subsolo, uma expressiva quantia cm dinheiro que pode ser utilizada
livremente pelas prefeituras e pelo Governo do Estado. No ano passado, o
pagamento variou entre R$ 7 mil (menores localidades) e R$ 1 l,2 milhões
(Prefeitura de Coruripe). O Estado de Alagoas recebeu R$39 milhões.
A presença estadual. Para que a articulação da economia popular
seja positiva e crescente, a presença limitada dessas quatro linhas de atuação
pública e federal (Finor, Pronaf, Crediamigo e FNE) exige medidas
complementares, programas amplos de atuação nas áreas municipal, estadual
e privada. Nos programas de apoio público na área de criação e
fortalecimento de micro e pequenos negócios, o Estado de Alagoas tem
apostado, corretamente, cm iniciativas regionais, que têm se revelado
positivas na construção de uma economia popular capaz de gerar um amplo
90
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39
Ver Seplan/
Sebrâe/ AL. Programa
deAJTanjos
Produtivos Locais -
Seleção dos arranjos
priorit.ários. Maceió,
2003,
mercado consumidor, desconcentrar a renda e servir na superação do atraso
regional. Alguns desses exemplos são dignos de destaque:
a) o Programa Estadual do Leite, que compra, diariamente, com
recursos do Programa Fome Zero (80%) e Estado (20%), 56 mil litros de leite de
pequenos pecuaristas que produzem até 100 litros de leite por dia e entregam
a 16 laticínios coopcrativados, distribuindo o leite pasteurizado com farrúlias
carentes, espalhadas pelos 102 municípios alagoanos;
b) o Programa Luz para Todos, que tenta reduzir a pobreza
utilizando a energia como vetor de desenvolvimento e que irá investir
160 milhões de reais, com recursos do Ministério das .Minas e Energia (75%) e
CEAL (25%), para que 65 mil famílias, até 2008, tenham acesso à energia em
suas residências, zerando o déficit elétrico em todo o Estado;
e) o Programa Estadual de Arranjos Produtivos Locais, uma
parceria entre Secretaria Estadual de Planejamento e Sebrae/AL, que
pretende organizar 27 conjuntos de empresas, principalmente micro e
pequenas, especializadas e identificadas entre elas, capazes de criar pólos
dinâmicos em todo o território alagoano.
39
Esses projetos têm uma importância indiscutível na criação de um
ambiente favorável à expansão econômica, ambiente capaz de ampliar o
mercado interno e atrair novos investimentos, ajudando, assim, Alagoas a
construir uma sociedade com uma dinâmica econômica propensa a
alcançar, simultaneamente, altas taxas de crescimento e inclusão social de
todos os seus cidadãos.
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Nos anos 2004/2007, a economia brasileira voltou a crescer e as
projeções para 2008 são as de que deverá obter um desempenho semelhante.
Os indicadores desse quadriênio falam alto: mais de 8 milhões de novos
empregos, o PTil saltou de 1,1% em 2003 para S,71!fo cm 2004, 2,9% cm 2005, 3,8%
em 2006 e 5,4% no último ano; a balança comercial obteve saldos recordes,
com aumento <le consumo e mais recursos para investimentos.
Se o Brasil está crescendo, como saber se Alagoas acompanha esse
ritmo? É mais fácil constatar a conjuntura econômica nos centros
industrializados como, por exemplo, São PaLLlo, onde os institutos de pesc.1uisas
registram, re!:,>ularmente, o desempenho geral e setorial (industrial, agrícola,
comercial, financeiro) da economia desses estados. No caso alagoano, numa
economia pouco desenvolvida, sem fortes instituições <le pesquisas, devemos
utilizar outras formas para verificar esse fenômeno
40
• O consumo de energia
elétrica, as contratações de mão-de-obra com carteira assinada, a pesquisa
mensal do comércio, o desempenho das exportações e o movimento turístico
são elementos que, com certeza, permitem di7.er como anda a economia <le
Alagoas e quais as suas perspectivas.
A série histórica do 1.BGE sobre as contas regionais somente deverá
publicar os resulrndos de 2006 no segundo semestre deste ano. No entanto, a
conjuntura da economia nordestina é acompanhada por duas instituições:
uma pública, do B~B, localizada em Fortaleza, que edita a "Revista 13'IB -
Conjuntura Econômica" e uma privada, a consultora Datamétrica, de
Recife, que publica a "Revista Economia do Nordeste". Os <lados das
últimas revistas <lestas duas entidades trabalham com projeções
construídas a partir de alguns indicadores disponíveis e coincidem num
pomo: no quadriênio 2004/2007, a economia alagoana, apesar de um
desempenho positivo, é a de menor crescimento entre os estados
nordestinos.
Anos Positivos. Os anos 2004/2007 foram positivos porque o
principal entrave para o crescimento da economia alagoana- a ausência de
94
40
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de Planejamento
realiza, mensalmente,
uma pesquisa sobre a
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publicou, até 2006, o
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publicou, até 2006, o
boletim "Indicadores
de Conjuntura•. Ver:
www.seplan-al.gov.br
UFAL
BIBLIOTECA CEfITRAt
mercado interno começou a <lar sinais de. mudança. Alagoas não recebeu,
nesses quatro anos, nenhum grande investimento que justificasse a ampliação
do consumo popular. Ainda que as exportações tenham crescido em volume e
valor, os dois setores responsáveis pelas vendas externas - sucroalcoolei.ro e
químico- não criam ondas expansivas de consumo eemprego.
As projeções do Banco do Nordeste (2007) para as economias dos
nove estados nordestinos apontam, para Alagoas, uma taxa menor de
crescimento que a média regional e a taxa nacional.
NORDESTE: Projeções do PTB regional e dos estados (R$ milhôcs)-
PROJEÇÕES
INCREMENTOS
ESTADOS PREVJSTOS
2004 2005 2006 2005 2006
Maranhão 15.742,17 16.113,89 16.666,40 2,36 2,90
Piauí 8.157~1 8.275,36 8.495,61 1,45 2,14
Ceará 3 1.985,22 32.591,80 33.607 65 1,90 2,59
Rio Grande Norte 15.384,39 15.846,95 16.541 ,46 3,01 3,85
Paraíba 15.122,02 15.361,59 15.941,77 1,58 3,25
Pernambuco 46.510,95 46.837,07 47.975,23 0,70 1,91
Alltl!oas ll.568,l I 11.769,94 12.043,78 1,74 li81
Serl!ioe 13.500,10 13.986,11 14.767,38 3,60 4,56
Bahia 83.004,16 86.241,32 90.703,17 3,90 4,75
NORDESTE 240.974,43 247.024,02 256.742 46 2,51 3,41
Fonte: BNB/ Etene (2007)
Apesar da falta de novos investimentos privados e das dificuldades
financeiras do Estado, as transferências, os financiamentos e os gastos
federais em Alagoas foram decisivos no aumento do consumo popular que,
por suavez, dinamizou outros setores da economia.E sses recursos públicos,
aliados à ampliação do crédito popular, permitiram que Alagoas obtivesse
médias positivas no consumo de varejo, acima das nordestina e brasileira,
ativando o setor de serviços, criando mais empregos formais, provando que
o principal problema regional é encontrar formas de distribuir renda,
95

94. ampliar o mercado consumjdor, gerando dinâmica que permita a criação e a
atração de novas empresas.
A soma dos recursos que vieram de Brasília, empregados nos
programas de assistência social e de transferência direta de renda, mais os
gastos nas políticas sociais permanentes, como educação e saúde, assim
como as transferências regulares para o Estado e os municípios ultrapassam,
em 2007, 4,1 bilhões de reais (sem contar a Previdência Social), ou seja, mais de
30% do Produto Interno Brutodo Estado. Com uma característica particular:
a maior parte desse volume chega diretamente às mãos de milhares de
famílias pobres e carentes de recursos
41
•
No plano das políticas permanentes, como educação e saúde, os
recursos federais são volumosos e decisivos para o seu funcionamento. Esses
gastos vão direto para o atendimento da população nos postos de saúde,
hospitais e escolas, etc. >lo plano municipal, é o FPf junto aos convênios e
quotas de ICMS que mantêm as prefeituras funcionando. Esse dinheiro passa
pelos órgãos estatais, cumprindo o papel de fazer andar a máquina pública,
chegando à economia, por meio de compras, investimentos e salários, que se
espalhampor todos os municípios.
É muito dinheiro criado nessa economia sem pro<lução que entra no
consumo dos sq,,'1Tlentos mais pobres, diruuni?.ando a economia popular. Os
comerciantes e os pec.1uenos produtores que recebem esse dinheiro refazem o
estü<.]ue, produzem mais mercadorias e serviços numa espiral que chega até a
classe média. O crescimento da economia alagoana está acontecendo nos setores
ligados ao consumo de itens básicos. A ampliação da renda nos estratos mais
pobres da população é aresponsávelpela dinâmica da economia alagoana. São as
pequenas e médias empresas relacionadas a esse consumo que estão contratando
mão-de-obra e ampliando seus investimentos.
Mesmo apresentando uma enorme concentração de renda, refletida
no pequeno número de consumidores nos segmentos A e n, o mercado
alagoano, a partir de 2006, trouxe, segundo a pesquisa Brasil em Foco, da
Target Marketing, uma novidade: pela primeira ve:;,, o consumo dos
96
segmentos f e 1) 111
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Nos tílri111ü!l
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(Tabuleiro, .J.111111111li
Produção); e d) s111Hii
Benedito fü.:rlll''' 11 1.1
Outro l.1111 eJll
popular. Prinw1ro, pd
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aposentados l p• 11:.1u:
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- ·-Fonte: Dataprn: (:!0118)

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l 11tns A e:: B, o mercado
IMp1is:t Hrasil em Foco, da
1~1 v1.·z, o consumo dos
segmentos e e D ultrapassou os dos segmentos , e B nas compras totais
realizadas emAlagoas.
Nos últimos anos, com a melhoria ela renda do chamado público e,
D e E, são evidentes os sinais de mudanças na própria estrutura de
comercialização: a) a ampliação das lojas no Centro de Maceió; b) o
crescimento acelerado do comércio e dos mercaclinhos de bairros de Maceió
e das cidades do interior do Estado; c) crescimento das feiras livres da capital
(fabuleiro, Jacintinho, Jaciúca, Benedito Bentes, Bebedouro e .Mercado da
Produção); e d) surgimento de novas feiras nos conjuntos Graciliano Ramos,
Benedito Bentes 11, Eustáquio Gomes e Novo Mundo.
Outro fato que ajudou na economia alagoana foi a expansão do crédito
popular. Primeiro, pela "bancarização" de milhares de pessoas que não tinham
nenhum vínculo com o sistema financeiro; depois, pela regulamentação do
crédito com desconto em folha paraempregados com carteira assinada e paraos
aposentados e pensionistas do lNSS. Os empréstimos para funcionários públicos
e trabalhadores com carteira assinada são significativos. O totaJ de empréstimos
paraos beneficiários da Previdência é crescente: 393milhões disrribLúdospor mais
ele 314 mil contratos, realizados por 145 miJ beneficiários, o que corresponde a 40%
dos aposentados e pensionistas que estão na folha do INSS em Alagoas. Desses
NORDESTE: Crédito consignado/lNSS (dcz.2007)
ESTADO APOSJ<:NTADOS GONTRATOS VALORES
Bahia 693.025 1.584.107 1.889.590.310,54
Pernambuco 466.004 1.137.457 1.395.676.966,61
Ceará 440.!08 950.058 1.104.317.311,89
Maranhão 328.236 578.323 784.040.773,46
Paraiba 213.844 459.896 584.778.792,1o
R. G. do Norte 178.256 389.621 476.382.254,17
Piauí 177.528 323.621 424.896.980,73
Alagoas ... ~~ •1:;.
145.291
•; .,
314.304 392.983.449,84' ~. ,.
Sergipe 84.724 181.758 230.983.799,57
Fonte: Dataprcv (2008)
97

96. 1
1
11111
1
financiamentos realizados, 85% destinaram-se aos que recebem até 2 salários
mínimos, que levantaram, em média, RSl.400,00. Com facilidades na obtenção do
crédito com taxas de juros bem mais baixas, wn contingente grandeda população
pode pagar dívidas antigas, escapando de agiotas e financeiras, fazer compras e,
emmenor escala, realizarpequenos investimentos.
Perspectivas. A economia regional alagoana acompanha e sente os
efeitos do crescimento da economia nacional. Tanto no setor privado, em
que, por exemplo, o turismo alagoano é muito afetado pelo poder de compra
da classe média do sul e sudeste, como no setor público, no qual o volume das
transferências federais para o Estado depende do nível de arrecadação dos
impostos de renJa e sobre produtos industrializados que, por sua ve:t,
dependem da dinâmica econômica brasileira. Como as taxas de crescimento
nacional, nos anos 2004/2007, foram positivas, a economia alagoana saiu
diretamente beneficiadadessa conjuntura.
/lagoas deverá ser beneficiada pdo crescimento econômico anunciado
para 2008. Com mais arrecadação, o Governo federal está transferindo mais
recursos para o Estado, principalmente os fundos constitucionais. As políticas
públicas deverão ser ampliadas e Alagoas poderá receber ainda mais recursos
em função de seus indicadores sociais negativos. No setor privado, alguns
investimentos poderão acontecer, mas longe de aparecer grandes projetos
capazes de cnar algum efeito s1,gnificativo na economia. O crescimento do
mercado consumidor regional deverá atrair empresas de maior porte, como
foram os casos das redes de supermercados Pão de Açúcar, Bompreço (Wal
Mart), Via Box (G Barbosa), e empresas da construção civil: Gafisa, Cyrela,
lnPar, 'V'R e Norcon. Mas quem está dando o tom dessa boa conjunrura local
são as milhares de pequenas e microempresas que estão movimentando a
produção e o comércio popular, aproveitando a boa fase do consumo dos
chamados segmentos C, D e E, tanto cm Maceió como no interior.
Como Alagoas depende muito das transferências constitucionais,
cujos valores são sempre maiores que a arrecadação própria estadual, essa
nova conjuntura permite um maior volume de recursos federais no tesouro
98
estadual. Em 2004, o v;d111
no ano anterior. No .11H
passado, o crcsc1mu111, l~J
ALAGOAS: Evoluç:io do 1
ANO
~
2001
2002
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2004
2005 l
2006 1
2007 1
Fonte: STN (2008)
A boa notícia p:trn
serlançado o Programa tfo
um "pacote" de 10vcs1i111c
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estadual. Em 2004, o valor das transferências p'.lra !lagoas foi 10% maior que
no ano anterior. No ano seguinte, essa taxa foi de 20% maior. E, no ano
passado, o crescimento foi de 25% em relação a 2006.
ALAGOAS: Evolução do FPR e FPM (2001/2008)
ANO FPE FPM (total)
2001 596.412.648,83 355.137.797,97
2002 738.110.714,86 440.217.611,95
2003 767.859.131,00 458.436.410,03
2004 846.395.326,24 504.094.208,04
2005 1.059.307.143,33 634.523.573,09
2006 1.172.354.057'78 701.308.074,86
2007 1.331.635.347,72 808.196.357,57
Fonte: STN (2008)
A boa notícia para a economia alagoana chegou um semestre depois de
ser lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o anúncio de
um "pacote" de investimentos na ordem de RS 2,6 bilhões, em obras de infra-
estrutura no Estado. Neste pacote de novos recursos, estão incluídos R$ 720
milhões para a duplicação da BR-101; RS 100 milhões para programas de
abastecimento de água e saneamento; RS 140 milhões para a reconstrução da
malha ferroviária do Estado; R$ 50 milhões para a área de segurança pública; e
recursos ainda não-definidos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf) para a implantação de novos sistemas de transmissão associados àusina
de Xingó. No primeiro pacote do PAC, Alagoas já havia conseguido mais de R$
1,6 bilhão, com a!,-ratantiadeverbas paraas barragens de Caçamba e Bálsamo, no
agreste; para o Sistema Pratagy, em Maceió; para a reurbanização do Vale do
Reginaldo e relocação da favela Sururu de Capote, em Maceió; e o saneamento
básico em Maceió e Arapiraca.
99

98. ~r
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Ili 11 ~I
~11~ '
I~~
Energia. A energia elétrica está ligada à produção de bens,
mercadorias e, por isso, sigrúfica mais consumo, mais movimento nas fábricas,
no campo, nas residências. Refletindo o perfil de nossa economia pouco
industrializada, o setor com o maior consumo energético é o residencial
(32,1%). Os setores produtores diretos de riquezas representam 31,5% (24%
industrial e 7,5% rural), enquanto o segmento comercial consome 19,2% e o
público/estatal 17,2%.
4
'
Em 2007, a taxa de crescimento no consumo energético foi positiva
(4,3%) em relação ao ano anterior. O consumo de energia na produção direta
de riquezas, aquele que é utilizado nos segmentos industrial e rural, revela.,
por um lado, seu pe!:>o relativamente pequeno (31,1% do total consumido, em
2007) cm comparação com o volume de energia dos setores ele consumo
final, localizado nos segmentos comércio e residencial (51,3% do total com
sumido em 2007). Uma composição que foge ao padrão nacional de
<listnbwçào ('illº'(• 1ndusmal, 20' 1• residencial e 30"'º comercial e outras) e
mesmo do nordestino (40'% industrial, 2s•:;,, comercial e 35°/., comercial e
outras), segundo a Empresa de Pesquisa Energética (www.epe.gov.hr). Por
outro lado, os mesmos segmentos produtivos (industrial e rural)
revelaram pouca dinâmica (2% de crescimento), comparada com o
consumo de energia nos segmentos comercial e residencial (aumento de
6,5%). O consumo de energia residencial e comercial foi responsável por
quase 80% do acréscimo <lo consumo total em Alagoas entre 2006 e 2007.
ALAGOAS: Consumo de energia por setor (2004/2007) (.lwh)
F.NE'RCL-' VENDlD.
ZUll'I 200!! 2006 2007
'ALOR 'Y. VA:fOR % VALOR % VALOlt %
R~.SIDEM'IAL 644.922 32.9 685.806 32.7 694.191 33.8 740.401 35.0
INDl:STKIAL 476.307 24.3 502.250 23.0 539.257 19.3 555.271 17.7
CO'.tJ<:KClAL 363.878 18.S 395.498 11!.9 411.768 19.6 441.928 20.4
RURAL 118.508 6.0 144.946 6.9 163.059 7.9 162.590 7.7
l'OOER PÍJBLICO 95.919 4.9 112.2!14 5.4 119.056 5.8 117.802 5.6
ILIDlllACÃO p(JOU. 120.727 6.1 122.573 5.8 121.813 5.9 126.093 6.0
SERVlCO Pl:BL.ICO 138.728 7.1 149.447 7.1 152.289 7.4 ISó.553 7.4
CONSUMO PRÓPRIO 4.068 0.2 4.624 0.2 4.282 0.2 4.284 0.2
CONSU~!O TOTAJ. l.963.057 iOO 2.ll?.428 too 2.205.715 lllQ 2.3o4.9l2 100
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42
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de vinila (PVC). Ela
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126.093 6.0
156.553 7.4
4.284 0.2
2.30-l.922 roo
Um quadro claro de uma economia ainda sem investimentos em novas
tabncas e com forte aumemo do cun~umu popular.
Um fato extraordinário é o crescimento do número de conswnidores
residenciais, que, influenciado pelo programa Luz para 'lbdos, saltou de 574 mil
em 2003 para703 mil cm2007.Significativo também é o aumento de consumidores
na área de comércio e serviços, que subiu de 42 mil para 47 mil no mesmo período
de tempo.Jánas áreas industriale ruralessenúmero se manteve estável.
1
700
600
1500
400
300
1200
100
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ALAGOAS: Consumo de energia por setor
(2003/2007)
2003 2004 2005 2006 2007
,....,. e.... 1
, • RESIDENCIAL D INOUSTRIAL COMERCIAL D RURAL PUBLICA
Mais empregos. O aumento na produção e a contratação de mão-
dc-obra têm etapas diferentes. No primeiro instante, a fábrica, o escritório
ou a loja comercial apelam para sua capacidade ociosa. Mesmo na crise, a
empresa não dispensa todos os seus funcionários; fica uma parte dos
empregados. É com esse pessoal c1ue ela retoma a produção ou as vendas.
Numa etapa mais na frente, com sustentação do crescimento, começam as
contratações. O 11inistério do Trabalho acompanha esse fluxo com
estatísticas <lo mercado formal, dos trabalhadores que t&m carteira assinada,
um conjunto <le apenas um quarto do total <las pessoas c1ue compõem a
mão-de-obra total em Alagoas.
101

100. 1
/il
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-
Em 2006, o número de empregos formajs no Estado alcançou393.233.
ste total representa aumtnto ele 26.116 novos empregos (entre celetistas e
tatutários) em relação a 2005, o tquivalente a 7,11%. O rendimento real
édio do trabalhador alagoano aumentou 10,90% cm relação a 2005, o
gundo maior crescimento da Região Nordeste e o oitavo do país. Os
tores com o melhor desempenho foram a Administração Pública (+10.441
ostos ou 8,22º/ci), o Comércio (+5.571 postos ou 11,84%) e o setor de Serviços
6.009 postos ou 8,65%). O único a apresentar resultado negativo foi a
onstrução Civil que registrou perda de 1.738 postos formais (-13,70% em
lação a 2005).
ALAGOAS: Empregos l :ormais (2005/2006)
Setor deAtividade
Econllmiu
rtrativa mineral
Indástria de Tmasform.
Serv. btdustrl. Utilld. Péh.
Construçio chil
Aerope<!uéria
Total
ontc: :MTE/RAlS (2008)
... . ....~stooue •.mprcgos Formab
2005 20Ó6
56() 774
95.978 101.13()
3.713 3.868
12.689 10.951
47.063 52.634
69.446 75.455
126.999 137.44()
10.668 10.94()
367.116 393.237
Variação Varlaçio
abs.ohtta Relativa (•/•)
214 38,21
S.152 5,37
155 4.17
-1.7-'8 -13,70
5.571 11.84
6.009 8,65
10.441 8,22
312 2,92
26.lHí 7,11
Todos os anos, o número de contratações com carteira assinada cm
Alagoas, <lcpois de quatro meses Qaneiro/abril) com mais desligamentos que
dmissões, aumenta ligeiramente cm maio por<..1ue o mercado <lc trabalho
.em sua dinâmica apoiada cm alguns setores que contratam de forma
azonal. O aumento do desemprego entre os assalariados com carteira
ssinada, no período de dezembro a abril, é sempre esperado. A economia
alagoana depende de alguns setores que são sazonais, ou seja, que possuem
afras e entressafras ou altas e baixas estações. O turismo, por exemplo, faz
mais contratações entre os meses de agosto e outubro, preparando-se para a
.lta estação que começa em novembro; já o setor canavieiro contrata, para
02
-
41
Ver: IBGE Economia
Informal Urbana -
2003 e As Micro e
Pequenas Empresas
Comereiais e de
Serviços no Brasil,
2005 e Caetano,
Luciana. Uma análise
do mercado de
trabalho informal no
Estado de Alagoas
(dissertação de
mestrado), Ufal, 2005.
algumas L11l'l'as :1g 1iq
setembro pam n 1•1,
novembro, .1ntcv1·111 l1
A (Olllbi11.11•fü
' 1
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Alagoas 1! dill
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podem ganh.11 11111 1
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r 11 oil.o do país. Os
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111' ~·"!Kr·~do. A economia
1.ii... 011 sqa, c.1uc possuem
i1 111 ~1110, por exemplo, faz
11111, prtparan<lo-se para a
1'Ht1n'iciro contrata, para
n Ver: IBGE Economia
Informal Urbana -
2003 e As Micro e
Pequenas Empresas
Comerciais e de
Serviços no Brasil,
2005 e Caetano1
t..uciana. Uma análise
do mercado de
trabalho informal no
Estado de Alagoas
(dissertação de
mestrado), Ufal, 2005.
algumas tarefas agrícolas, a partir de maio e acelera as admissões em agosto e
setembro para o corte da cana. O comércio também contrata mais em
novembro, antevendo as vendas de fim de ano.
A combinação de mais dinâmica nas áreas agrícola, comercial e de
serviços movimenta outros setores, como a construção civil, um grande
empregador de mão-de-obra pouco qualificada. Por isso, as estatísticas de
contratações entre maio e novembro são positivas, e os números entre
dezembro e abril são sempreruins para os empregados, porque esse é o período
das demissões dos trabalhadores contratados. Sendo assim, o número de
admissões deverá aumentarem junho num ritmo ma.is forte até novembro.
Alagoas é diferente das economias mais desenvolvi<las, que possuem
muitos setores estabilizados seja na indústria, na agricultura diversificada ou no
setor de serviços mais amplo e sofisticado. A economia regional precisava ter
mais secores estáveis para que o rúvcl de emprego não sofresse tantas mudanças
assim. Por exemplo,as sessentaempresas do Distrito Tndustrial doTabuleiro do
Marlins não têm safra ou estação, empregam o ano todo e seus trabalhadores
possuem relativa estabilidade. A construção civil apresenta uma alteração
mensal muito pequena. O comércio tradicional sofre uma ·ariaçào no nível de
emprego, mas não tão forte como a agricultura ou o turismo.
4
'
Nessas variações, os trabalhadores informais são atingidos
indiretamente. Alagoas tem uma força de trabalho de um milhão e trezentas
mil pessoas, das yuais 900 mil estão ocupadas, trabalhando, mas somente 393
mil possuem vínculo empregatício. Os que não têm carteira assinada ou
outro contrato formal formam a maioria do conjunto dos empregados e
sobrevivem como autônomos, trabalhando por conta própria. Os
trabalhadores informais concentram-se nas atividades dos micro e pequenos
empreendimentos comerciais, na autoconstrução e nos serviços. As safras
ou estações influenciam esse mercado. Quando a economia melhora, eles
podem ganhar um pouco mais e empregar um parente ou um conhecido;
não é um emprego formal, com carteira, garantias trabalhistas e
previdenciárias, mas uma ocupação, cmgeral temporária.
103

102. NORDESTE: Criação de emprego formal (200')
ESTADOS ADJUSSÃO DEMISSÃO SALDO VAR.(%)
Maranhào 111.763 95.585 16.178 6,36
Piauí 61.787 53.886 7.901 3,42
Ceará 295.833 256.lll 39.722 5,84
R. G. :'•forte 146.384 131.380 15.004 5,08
Paraíba 92.780 80.623 12.157 5,04
Pernambuco 353.967 307.619 46.348 5,54
ALAGOAS - 109.173
n-- • "
109.678 -S-05 ,. ~
-0.19..
Sergipe 75.928 67.143 8.785 4,84
Bahia 531.251 472.531 58.720 5,05
NORDESTE
..
1.778.866 J.574.556 204.310 4,92
BRASIL 14.341.289 12.727.897 1.617.392 5,85
Fonte: MTE (2008)
Nos últimos anos, refletindo uma economia que cresce, tnas não gera
emprego formal, Alagoas não acompanhou a média nacional, nem mesmo a
nordestina. No ano passado, o ano terminou com um saldo negativo na
formalização dos trabalhadores alagoanos.
ALAGOAS: movimento do mercado formal de trabalho (2002/20(P)
ANO ADMISSÃO DEMJSSÃO SALDO
2002 88.185 80.373 7.812
2003 93.277 82.405 10.872
2004 99.851 90.169 9.682
2005 103.837 98.132 5.705
2006 110.055 98.000 12.055
2007 109.173 109.678 -505
Fonte: MTE (2008)
Cma análise do mercado de trabalho formal em Alagoas, baseada
nos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego/CJGED, poderá
apontar alguma~ l.la~ suas principais caracterí<:tica<:· a c;a7onalidade do
104
trabalho assalar1.1clo,
(setembro/ março) e 1•
dois períodos cl:tro'i: 11
maior contrataçno, 1
desligamentos, a li11H
fortes entre fcvcre1111 e
Refletindo .111 1
crescente de trab.1lh,1d
seguro desemprego. N~
meses anteriores, 1t<'f'I
conta a pobreza d11 111
uma quantia signifrr.111,
ALAGOAS: Seguro dl'S<'I
ANO BE~lij
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: .'VITE (2008)
Os dados de 1 g11
economia de /lagoas,
gerando uma fort~ llHHril

103. VAR. (%)
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trabalho a~5alariado, Jl.terminaJa pela safra da cana de açúcar
(setembro/março) e pelas atividades do setor de serviços, intercalando
dois períodos claros: o de maior desemprego, <le janeiro a abril, e um de
maior contratação, de agosto a outubro. Coincidindo com os
desligamentos, a busca pelo salário-desemprego tem seus meses mais
fortes entre fevereiro e maio.
Refletindo as características da nossa economia, um número
crescente de trabalhadores formais solicita, a cada mês e a cada ano, o
se!:,>uro desemprego. No ano passado, 65 mil assalariados, dispensados nos
meses anteriores, receberam o equivalente a R$ 134 milhões. Levando em
conta a pobreza do nosso mercado <le trabalho e da nossa economia, é
uma <.JUantia significativa.
ALAGOAS: Seguro desemprego (2002/2007)
ANO BENEFICIADOS VALOR TOTAL
2002 43.937 47.377.835,08
2003 50.146 63.164.316,50
2004 50.843 67.996.l 57,31
2005 56.843 90.875.244,61
2006 54.572 97.388.409,97
2007 67.770 134.318.618,72
Fonte: MTE (2008)
Os dados do gráfico da página seguinte ilustram a sazonalidade na
economia de /lagoas, que afeta o número de contratações e demissões,
gerando uma forte instabilidade no mercado de trabalho.
105

104. r
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O (.;onsumo popular. Outra forma de verificar o desempenho
econômico em Alagoas é a Pesquisa Mensal do Comércio, feita pelo IBGE.
O comércio pesquisado compreende o da venda no varejo, no
mercadinho de bairro, na loja do shopping ou no supermercado. O
comércio varejista vem obtendo médias altas desde março de.2004 e, ao
longo do ano de 2007, acumulou um crescimento de 19,2%, puxado,
principalmente, pelos itens demandados pelos segmentos mais pobres,
como roupas, alimentos, transportes, remédios, eletrodomésticos e
material de construção a retalho para pequenas obras na construção civil.
Esse é um forte indicador de aumento de renda.
Favorecido pelos recursos das várias políticas públicas, o
comércio varejista alagoano vem batendo recordes de venda e
crescendo com taxas maiores que a média nacional. A combinação entre
o aumento da renda dos estratos mais pobres mais o alongamento dos
prazos de financiamento, e a ampliação do crédito consignado produziu
uma redução sistemática da inadimplência e um relativo dinamismo do
comércio local. Para uma sociedade que tem dois terços de seus
consumidores com uma renda de até um salário mínimo, a abertura de
novas fontes de financiamento ativa a economia dos setores populares
de forma muito significativa.
A lógica é simples. Primeiro, esse dinheiro chega às mãos dessas
famílias que empregam quase tudo no consumo de itens considerados
básicos. Esse dinheiro volta a circular nas compras dos comerciantes e
pequenos empresários da área de serviços. É esse o efeito dinâmico que
causa os programas federais emAlagoas. Os efeitos são muitos, e o principal
deles é ajudar naativação do comércio.
O acompanhamento das vendas no varejo, realizado pelo Instituto
de Estudos e Pesquisas do CDL/Alagoas, utilizando urna metodologia
semelhanteà do IBGE,vem confirmando regularmente os dados da Pesquisa
Mensal do Comércio.
107

106. 108
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ALAGOAS: Frota dt· t 1t:ulc
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Fonte: Dena1ran (21lOH)
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segmentos de renda menores, como, por exemplo, o número de telefones
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nestes três últimos anos.
ALAGOAS/NORDESTE: fü-olução dos telefones móveis (2002/2008)
ALAGOAS NORDl:STE
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DElSIDADE
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2008 1.641.335 53 03 27.231.794 51 82
2007 1.574.379 50 83 25.862.701 4935
2006 1.313.369 42 88 20.381.921 39,34
2005 717.390 23 90 11.230.070 22 11
2004 504.930 17 13 7.713.810 15 47
2003 370.800 12 76 5.535.200 11.21
2002 293.475 10,05 4.408.699 9,02
Fonte: Anatcl (2008)
Por outro lado, itens mais caros como, por exemplo, automÓ'eis e
planos de saúde, acessín:is somente aos segmentos de maior renda, ,-êm
obtendo taxas positivas nas vendas, mas sem a velocidade dos itens
considerados populares. No setor automotivo, o destaque e a expansão das
vendas das populares morocidetas.
ALAGOAS: Frota de Veículos (2002/2007)
DEZJ2002 OEZ/2007
Automóvel 120.424 158.124
Caminhão + Caminhonete 19.047 32.454
Onihus + micro-ônibus 4.666 6.792
Mof'o (+ motoreta) 49.960 85.913
Camionete 17.847 12.894
Outros 7.410 10.790
TOfAL 219.354 306.%7
Fonte: Dcnatran (2008)
109

108. 11
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O utro item capaz de medir o ritmo <lo consumo local é o acesso à
medicina privada, na medida em o grau de cobertura dos planos de saúde
ajuda a traduzir o poder de compra dos segmentos de maior poder aquisitivo.
Com preços elevados, o plano de saúde é um serviço ainda restrito a 8% da
população alagoana. Seu ritmo de crescimento, entre os anos 2000/2005, é
lento. No entanto, a venda desse serviço deu um salto nestes três últimos
anos, refletindo a melhoria de renda dos segmentos mais pobres e a entrada
de planos mais populares no mercado alagoano.
ALAGOAS: cobertura dos planos de saúde
(número de pessoas)
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240.000 l
200.000 !
160.000 j
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2006 2007
Fonte : AM:i 2ü0il)
Nordeste exportador. E m 2007, o Brasil bateu um recorde histórico
com exportações de 160 bilhões de dólares e mais de 40 bilhões de dólares de
saldo na balança comercial. O resultado das exportações nordestinas, que
totalizaram US$13 bilhões, com uma taxa de crescimento de 12,5% em relação
ao ano anterior, revela alguns aspectos importantes da economia regional e
ajuda a compreender o processo alagoano e suas perspectivas. As vendas
externas nordestinas são lideradas por três grandes exportadores - Bahia,
110
Maranhão e Ccar:i 11'1
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exterior. Cada um deles tem feição própria.
A Bahia vem ampliando sua participação desde a entrada, na última
década, da indústria automobilística, da petroquímica e dos agronegócios,
responsáveis pela diversificação produtiva e pelo sucesso do maior
exportador regional. O Maranhão transformou-se, desde os anos 80, numa
província tJJÍneral, exportando itens derivados do minério de ferro e alumínio,
guc representammais de 85% das suas vendas ao exterior.
O terceiro maior exportador, o Ceará, vem colhendo os frutos de sua
política de diversificação e da construção de setores cLinâmicos capazes de
substituir importações e realizar exportações, tanto para o exterior corno
para outros estados, promovendo o crescimento regional desde os anos 1980
e 90. No modelo cearense, o exemplo mais antigo de diversificação nas
exportações, não existe nenhum segmento gigante ou hegemônico. O ramo
de couros e calçados, o agronegócio das frutas, o pólo têxtil e a produção de
camarão, pescado e lagostas apresentam números parecidos. É uma pauta
dividida entre vários produtos, tanto os industriais como os de
agronegócios. Pelas possibilidades que abre para as economias
concentradas, o modelo produtor e exportador do Ceará interessa a Alagoas.
Com 98% das exportações centralizadas em três <lcrivados da
cana-de-açúcar e dois produtos químicos, as vendas externas alagoanas
cresceram, em 2006, 18,6% em relação ao ano anterior, um índice acima da
média nordestina, que foi de 10,10%.
O Rio Grande do Norte, nos anos 1990, seguiu o exemplo cearense e
desenvolveu um setor de agronegócios, cujos resultados são excelentes: 35%
das exportações vêm da fruticultura irrigada. Desenvolveu também um
SC!:,>mcnro de pesca, e as vendas externas de peixes, lagostas e camarões têm
um peso Si!:,rnificativo no comércio externo. O setor têxtil e o sucroalcooleiro
(açúcar e álcool) completam a pauta diversificada. A Para.füa segue o mesmo
caminho e vem aumentando, rapidamente, suas vendas ao exterior. Em 2007
exportou 120 milhões de dólares de seu pólo têxtil e 50 milhões de seu póJo de
111

110. (
li
calçados. Graças a essa moderni7.ação, os ramos regionais tradicionais, como
ceravegetal, sisaie sal marinho, são cada vez menos importantes.
Os resultados obtidos por outros estados nordestinos provam que é
possível modificar significativamente o perfil econômico regjonal pelo
desenvolvimento de outros segmentos competitivos. Pernambuco, apesar
'elo tamanho ela sua economia, teve uma diversificação mais lenta e ainda não
acompanhou o desempenho cearense.Jáo Estado de Sergipe apresenta uma
característica muito peculiar: sua economia diversificada está quase toda
voltada para a produção de insumos para o abastecimento do mercado
regional e nacional. A agropecuária sergipana possui muitos pólos dinâmicos
que vão desde a fruticuJtura irrigada à agroindústria leiteira; é o 2º produtor
nacional de laranja e tem sete distritos industriais englobando empresas da
petroquímica, cimento até têxteis. No entanto, sua produção é voltada para o
mercado interno.
Exportação e diversificação. No ano passado, /lagoas
destacou-se pelo bom desempenho no volume e na receita das
exportações, enviando para o exterior$ 663 milhões, o segundo maiorvalor
registrado em sua história. O saldo ficou em 423 milhões de dólares, o
maior dos últimos dez anos. Alagoas contribuiu, assim, para que o
superávit na balança comercial nacional alcançasse o saldo recorde. As
importações, em 2007, tiveram um perfil muito positivo e cresceram de
US$ 110 milhões de dólares para 240 milhões de dólares. Alagoas comprou
no exterior basicamente três tipos de produtos: insumos químicos para a
agroindústria, como são os fertilizantes; alimentos que não pode produzir,
como o trigo e o bacalhau, e máquinas e componentes eletrônicos de alta
tecnologia que são incorporados às suas empresas. No ano passado, as
compras externas tiveram um aumento de 118%. É um dado positivo de
recuperação da produção.
112
ALAGOAS: ExpmLlÇfic::l
PR-ODUTOS _IAÇÚCAR
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ÁLCOOL 117.0llt093 16,90 162.500.033 24,48
MELAÇO 1.970.135 0,28 ---- -
SUCROALCOOLEIIW 637.585.497 92,06 590.406.812 88 94
DICLOH.ENATO 24.429.032 3,53 35.452.164 5,34
POLICLORETO VINIL 14.278.570 2.06 14.647.860 2,21
HIDRÓXIDO DE SÓDIO 1.492.702 0,22 1.398.534 0,21
QUÍMICOS 40.200.304 5,81 51.498.558 7,76
Cimento 8.958.414 1,29 11.428.071 1,72
Fumo (diversos) 3.068.374 0,44 7.548.265 l,J3
Demais Produtos 2.730.787 0,40 2,879.798 0,45
TOTAL ALAGOAS 692.543.376 100 ~63.76f .504 100
Fonte: MDfC (2008)
lV'lesmo obtendo resultados pos1ttvos, o setor de exportações de
Alagoas apresenta grandes problemas. J economia estadual continua com
um perfil monocxportador, marcado pela hegemonia clara do setor
sucroalcooleiro e pela presença, menos expressiva, de um outro segmento
industrial, o químico. O setor sucroalcoolciro foi o de melhor desempenho,
alcançando 590 milhões de dólares pelo açúcar, álcoole melaço enviados para
o exterior. As exportações de químicos - dicloretano, policloreto de vinila e
de hidróxido de sódio - renderam USS 52 milhões no ano passado. Os dois
maiores setores industriais alagoanos, sucroalcooleiro e químico, receberam,
juntos, 642milhões de dólares, ou seja, o equivalente a 97%do total exportado
por Alagoas.
Em 2007, as exportações cresceram mais rapidamente porque a
demanda mundial pelos produtos do setor sucroalcooleiro corno pelos
produtos químicos está aquecida, e os preços estão ainda mais altos que no
ano passado. As empresas de açúcar e álcool faturaram em torno de R$ 1,1
bilhão, e a unidade química mais de 75milhões de reais.
113

112. O modelo alagoano de exportações tem um problema crônico, que é
a ultra-especialização das vendas externas em dois ramos que reduz e inibe a
importância de outros setores importantes da nossa economia. Os exemplos
nordestinos de diversificação produtiva, tanto de políticas como de
empreendimentos localizados, voltados para a exportação, são muitos, e
Alagoas pode aprender com essas experiências e superar essa sua etapa de
ultra-especialização.
O esforço conjunto do Sebrae, dos Correios, da Agência de
Promoção das Exportações (Apex), da Federação das Indústrias, do
Banco do Brasil e do Banco do Nordeste nas áreas do planejamento,
crédito, informação está ajudando a criar uma cultura exportadora nas
empresas alagoanas. Ainda que lentamente, a economia alagoana está
fortalecendo seus arranjos produtivos, aliando-os às políticas públicas
sociais e de geração de emprego e renda, o (1ue, nos próximos anos,
depois de um período de maturação, poderá apresentar resultados na
pauta exportadora.
No entanto, nas atuais circunstâncias, falar de diversificação na pauta
de exportação do Estado de Alagoas é uma ficção. As vendas para o exterior
de lagostas e camarões, tecidos, sucos de fruta, pedras ornamentais e flores
são simbólicas, sem peso significativo. Valem como indicativo do potencial
existente, mas não permitem falar de urna tendência ou da importância
crescente desses produtos na pauta alagoana de exportação. Este ano,
influenciada pela valorização do dólar, a pauta dos produtos alternativos
deverá perder importância; por outro lado, favorecido pelo preço alto e pela
demanda aquecida, o Estado deverá enviar ainda mais álcool e outros
químicos para o exterior.
114
ALAGOAS: l 1'.xp111 t ,11,ú~
PRODUTOS .. 1 °'i'
Lae:osta
Tecido
Pedras
Sucos
Camarão
Abaiur
Flores
Coco
Peixe
Portas
Fonte: MDIC: (2008)
,ll~f
.J·
1
MI
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Turi1m10. O :;1
conjuntura. Por urn !:ide
na infra-cstrutuni tmislit
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Zwnhi dos Palinan·.... 'I
outro, desde mcatlo'l 1 111~
novos hotéis e u111:1 d 1 tt
turismo alagoano 1k •li 1>I
O s m'1 m~ n ,.., rh
aeroportos no nks1111ns
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2007, notamos <jll~ rv1.1
capitais norc.kstinai;.
Apesar da a11s111
do setor privadn, a t''< l'
turístico, devido a :1111pli
nos estados do S1il S11t
deverá ser favotu·td11
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113. ~1111 1•n.1hlrm:1crtmico, que é
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8í• «:1 11nom1a. Os exemplos
,,_, de pol1ticas como de
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1; :;11pu o1r essa sua etapa de
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~H (i 1t·~ts do planejamento,
i1 1',1iltu r:i cxportadora nas
I• cconnmia alagoana está
l11·11s .ts poütícas públicas
q111', nos próximos anos,
lf'll '>l'ntar resultados na
11 dt diversificação na pauta
•. ' . 't ndas para o exterior
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1d1 11t ••t ou da importância
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cios produtos alternativos
r 1 ido pelo preço alto e pela
11d.1 miús álcool e outros
ALAGOAS: Exportações de produtos não-tradicionais (USS)
P.RODVIO~ 2002 2003 2004 2005 2006 2007
La!!osta 814.192 849.362 1.281.040 165.084 - -
Tecido 65.625 105.338 290.777 139.956 134.974 92.257
Pedras 39.860 19.010 142.367 275.802 294.386 38.490
Sucos 606.924 188.234 113.644 57.152 92.273 187.028
Camarão 342.310 19.060 81.718 71.392 - -
Abaiur 35.385 34.585 58.262 l04.053 85.296 37.039
Flores 20.307 38.839 51.531 88.596 167.301 49.159
Coco 3.126 31.548 23.819 7.245 10.521 1.119
Peixe 267.110 61.232 8.141 -- - --
Portas -- -- - 16.236 421.876 714.142
Fonte: Mmc (2008)
Turismo. O setor de turismo em Alagoas está vivendo uma nova
conjuntura. Por um lado, foram inaugurados dois importantes equipamentos
na infra-estrutura turística alagoana: o Centro de Convenções de Jara.t,ruá, que
aumentou a capacidade regional para cvcntos, e o Aeroporto lmernacional
Zumbi dos Palmares, que permite a ampliação o fluxo de passageiros; por
outro, desde meados dos anos noventa, há uma clara falta de invcsámentos em
novos hotéis e uma <lererioração da infra-estrutura urbana, que dificultam o
rurismo alagoano<leacompanharseus concorrentes mais próximos.
Os números da lnfraero sobre movimento de passageiros nos
aeroportos nordestinos revelam um crescimento de todos os destinos na
região. No entanto, quando comparamos o movimento entre os anos 2003 e
2007, notamos que Maceió cresce cm ritmo menor que a maioria das
capitais nordestinas.
Apesar da ausência de investimentos locais significativos por parte
do setor privado, a expectativa para 2008 é de evolução favorável ao setor
turístico, devido à ampliação das vendas de pacotes para viagens domésticas
nos estados do Sul-Sudeste, como tem anunciado a 11.mbratur. Alagoas
deverá ser favorecida por esse aumento do fluxo interno, apesar da
concorrência dos outros destinos nordestinos.
11 5

114. NORDESTE: llovimento de passageiros (2003/2006)
PASSAGEIROS PASSAGEillOS
TOTALAEROPORTO NACIONAlS JNTERNAClONAJS
2003 100'7 2003 2007 2003 1007
SALVADOR 3.319.326 S.519.541 135.228 412.920 3.454.554 5.932.461
RECU'E 2.610.032 4.010.932 123.392 177.149 2.733.424 4.188.081
FORTALEZA 1.762.333 3.346.558 156.336 267.881 1.868.659 3.614.439
NATAL 773.464 1.359.340 101.687 218.825 875.151 1.578 165
MACElú
,.. ,
SU.67'7 917.170 24.632 20.135 536.309 917.305
SÃO LUIS 393.929 899.299 143 1.058 394.072 900.357
ARACAJU 330.834 691.636 329 4 331.163 691.640
.JOÃO PESSOA 235.778 500.547 23 o 235.801 500.547
TER.ESl.'IA 210.762 484.492 120 o 210.882 484.492
Fonte: Jnfraero (2006)
A economia crece? Alagoas é um Estado que ainda tem desafios
muitos graves a enfrentar. Uma sociedade pobre como a alagoana, para
interromper o "fator intergeracional da pobreza" - a miséria que passa de
pais para filhos, sem t]Ue nenhum integrante da família consiga sair da
condições de penúria e ignorância -, necessita das ações públicas e dos
programas articulados (transferência de renda, educação, saúde), no sentido
de garantir condições de vida digna para a maioria, incorporando-a no
processo de produção c consumo.
ALAGOAS: Diminuição da pobreza (2003/2004)
NÚMERO PERCENTUAL
2003 2004 2003 2004
Pobres 1.619.916 1.519.383 55,6 51,6
Urbano 1.050.337 981.884 54,0 50,7
Rural 569.579 537.499 58,9 53,4
Indigentes 575.532 529.780 19,8 18,0
Urbano 318.217 278.974 16,3 14,4
Rural 257.315 250.806 26,6 24,9
Fonte: TBGF. (2006)
116
Nessas novns 1
duas novas c;11;1cre1i~1
consumo popul.1r e rfir
Mensal do Comen 111, 11
consumo no v:irt'Jº 1· 1'
2006/2007; por oul 10 11
animador: entre os .1 11111
abaixo da linha d.1 p
combinação entre t:t cM'

115. 111(11,)
IMOS
roTALIONAIS
---J0117 2003 2&07
"iiJ "10 J.454.554 5.932.461
1_v 14•1 2.733.424 4.188.081
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llH Hl~ 1175.151 l.578,1.65
JO. l.!1 !'i36.309 917.30S
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- 210.8112 484.492
Ido 1lttt' ainda tem desafios
1111 1 111110 a alagoana, para
l!'' · ,, 111ii;fria que passa de
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11 d;1i; 1~ocs púbjjcas e dos
d111 1~ 111, saúde), no sentido
11t111,1, mcorporando-a no
PERCENTUAL
2003 2004·
55,6 51,6
54,0 50,7
- 58,9 53,4
J9,8 18,0
16,3 14,4
- 26,6 24,9
-
+. Oestudo ~ Sônia
Rotha "Alguns
aspectos da
eVolUção 2003/ 2004
da=eda
Incr ·· nó Brasn
Nessas novas condições, a economia alagoana vem crescendo com
duas novas características: sua dinâmica está centrada na produção e
consumo popular e diminui seu grau de pobreza. Por um lado, a Pesquisa
Mensal do Comércio, do IBGE, revela quase quatro anos de taxas positivas de
consumo no varejo e o BNB projeta um crescimento positivo para o biênio
2006/2007; por outro lado, um recente estudo do lETS revela um dado
animador: entre os anos 2003/2004 cem mil alagoanos saíram da faixa que fica
abaixo da linha da pobreza
44
• Essa parece ser a construção ideal: a
combinação entre crescimento econômico com distribuição de renda.
- 2003/2004" (IETS,
2006) revela .que houve
u~."expressiva reduçãq
da pobreza neste
período,
... ..: ~ •:....:...--....:_.W.
117

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11 1 1
l
O Estado de Alagoas tem presença constante nas páginas dos jornais
e revistas brasileiras de grande circulação por suas múltiplas dificuldades
econômicas e sociais, destacadas sempre pelos documentos oficiais; assim
como pela forte representação política no cenário nacional, muito mais
expressiva que sua economia e muito mais significativa que a de alguns
estados ricos do Sul e Sudeste. A presença ativa de alagoanos em instituições
de caráter nacional e os problemas locais atraem, de forma ainda mais
insistente, os olhares da mídianacional.
Apesar do mal-estar que as noúcias sobre os indicadores sociais e
econômicos sempre causam aos responsáveis governamentais, as recentes
publicações dos Ministérios e de outros órgãos federais são documentos a
serem levados cm conta na medida em que trazem dados - índices sobre
saúde, educação, renda e trabalho - com informações confiáveis sobre o
desempenho de cada unidade da federação. Os resultados dessas pesquisas
têm uma importância incalculável pelo volume de dados detalhados sobre a
realidade regional. lsso porque respondem, de alguma forma, à falta de
informações produzidas regionalmente, pois, antes disso, parte desse
levantamento era de responsabilidade das instituiçôes estaduais, que, por
razões financeiras, não vêm fazendo pesquisas.
E o que dizem todas as publicações? Alagoas, ainda que tenha
avançado em algumas áreas sociais, continua, iofel17.mente, com índices
baixos para as exigências de uma sociedade moderna. Na verdade, o ano
de 2007 não apresentou nenhuma novidade, mas a confirmação dos
números e dos valores já conhecidos que colocam o Estado de Alagoas
nas últimas posições no ranking social, obrigando uma reflexão sobre as
particularidades e as possibilidades do desenvolvimento regional.
4
~
Em Alagoas, os mais conhecidos índices de desenvolvimento
humano apresentaram valores negativos. A taxa de mortalidade infantil,
por exemplo, apesar de sua redução, continua sendo a maior do país, mais
alta que a média nordestina.
46
A taxa de analfabetismo da população acima
de 15 anos, tanto rnral como urbana, é, também, a maiordo país. Os outros
indicadores seguem a mesma direção.
120
•s No estudo
competitividade dos
Estados, realizado pela
FEE, em 2006, que
analisa as condições
sociais, mais a infra-
estrutura e o mercado
local, Alagoas ficou no
22º lugar. Disponível
em:
http:www.fee.rs.gov.br
'16 Ver o livro A Vitória
da Vida. Redução da
mortalidade infantil
em Alagoas, de
samarone Uma, Unlcef,
Recife, 2005.
As car~nu1.. 11,:11
Domicílios, rcalL~.11l.1 J
demonstram ttlll, 1;01111
de uma máquma 111ihli(
reduzir a folha d<. pem51
Estado é ilusão. C11111111d
públicos, em Ala~•11.1•
ativos para uma p11p11l
ampliar o ciuaclro dt 'il
população; para n·al1 .11
alagoanos que n:ío podi·
ofertar ensino de tf11.d1d1
escola pública; pnra 111111
carentes de hab11a~·;11 1 di
100 mil fanu!tas <lt p1•q1
legal para mais de N1!1 11
pelo tamanho e (fU:t 11111 .t(
Como a s11p( 1.u
estrutura complcx.1, <
financeira nem cst 1111111·~
federal. Na tarefa dt 11111
conexão com Brasil1.1 e~
próximos anos. mo...r1.ir 1
Os resultados 11c
'
parceria com a l l111a11. 1p1
estratégica para supn 11 1
Apesar dos inv(.:stinit 111111
secretarias cstadu;11' 1, 1
continuan1 mos1r:111dr1 11
estratégica. As raz1'il:S :;fi11 •

118. ante nns1 •1 - " dos jornais
11118 n11'il11plas dificuldades
lnc11111cmos oficiais; assim
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1 ,1l.1g11anos cm instituições
11, 111, de: forma ainda mais
111 e1s ind1cadores sociais e
llVl't 11:111H:ntais, as recentes
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111.11,ut:s confiáveis sobre o
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45
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Competitividade dos
Estados, realizado pela
FEE, em 2006, que
analisa as condições
sociais, mais a infra-
estrutura e o mercado
local, Alagoas ftcou no
22º lugar. Disponivel
em:
http:www.fee.rs.gov.br
"'Ver olivro AVlt6rla
da Vida. Redução da
mortalidade Infantil
em Alagoas, de
Samarone Uma, Unicef,
Recife, 2005.
As carências apontadas na Pesqwsa Nauonal por mostragc.:m de
Domicílios, realizada pelo IBGE em 2007, confirmam outros estudos e
demonstram que, contra a visão liberal de estado mínimo, Alagoas necessita
de uma máquina pública maior e com mais qualidade. Cortar cargos ou
reduzir a folha de pessoal como solução para os problemas financeiros do
Estado é ilusão. Contrariamenteao que se divulga, o número de funcionários
públicos, em Alagoas, é pequeno. São apenas 56 mil servidores estaduais
ativos para uma população de mais de 3 milhões de pessoas. É preciso
ampliar o quadro de servidores para garantir segurança à tota)jdade da
população; para realizar o trabalho de saúde pública aos 2,8 milhões de
alagoanos que não podem pagar serviço de assistência médica privada; para
ofertar ensino de qualidade aos mais de um milhão de jovens estudantes na
escola pública; para formalizar parcerias e atender mais de cem mil famílias
carentes de habitação digna; para dar o apoio técnico e creditício para mais de
100 mil familias de pequenos agricultores, além de financiamento e apoio
legal para mais de 260 mil trabalhadores autônomos, etc. A máquina atual,
pelo tamanho e qualificação, não pode cumprir essas tarefas.
Como a superação desse quadro exige muitos recursos e uma
estrutura complexa, e o Estado de Alagoas não tem essa capacidade
financeira nem estrutural, é indispensável a aproximação com o Governo
federal. Na tarefa de romper os pontos visíveis do atraso socioeconômico a
conexão com Brasília é um bom caminho para que Alagoas possa, nos
próximos anos, mostrarmelhores resultados.
Os resultados negativos são, paradoxalmente, pontos a favor numa
parceria com a União. Aprofundara aliança com o Governo federal éuma ação
estratégica para superar os pontos críticos do desenvolvimento no Estado.
Apesar dos investimentos públicos nos últimos anos, apesar dos esforços das
secretarias estaduais e das Prefeituras de muitos municípios, os índices
continuam mostrando a necessidade de fortalecer ainda mais essa parceria
estratégica. As razões são várias:
121

119. ,1
1
11
11
l
!J.11
1
Primeira, a impossibilidade, no curto prazo, de ocorrer um surto
desenvolvi.mentista centrado na capacidade do empresariado local em criar
novas empresas ou na atração <le um conjunto de empreendimentos de
capital externo, seja pela ausência de um amplo mercado interno e de infra-
estrutura ou de contrapartidas capazes de mobili~ar o capital local ou de
outras regiões.
Segunda,a impossibilidade de se contar com o Estado de Alagoas,
ou com o conjunto das prefeituras, parceiros poderosos quando têm
recursos financeiros tanlo para seus programas sociais, como para as
políticas de crescimento econômico. Somente o setor público pode levar
acliante um projeto de desenvolvimento baseado na incorporação de mais da
metade de sua população hoje sem acesso a serviços públicos de qualidade
(educação, saúde) ou capacidade de consumo (alimentação, vestuário,
habitação) pela falta de trabalho, renda e oulros direitos.
Terceira, é que faltam a Alagoas recursos próprios, públicos e
privados, que lhe permitam obter a mesma velocidade na superação de seus
problemas estruturais (sociais e econômicos) a exemplo de outras regiões e
estados brasileiros, inclusive nordestinos. Existe um hiato econômico, social
e tecnológico separando Alagoas e o Norde::.te dos d<.:mais estados do
Sul-Sudeste. Houve, nos últimos anos, avanços na aplicação das políticas
públicas, mas os recursos ainda são insuficientes. A economia elo Estado tem
necessidade ele mais infra-estrutura; de financiamentos para a economia
popular; de mais recursos para a universalização do acesso a bens e serviços,
como habitação, água <.: energia elétrica; <lc mais investimentos para as
demandas sociais; de recursos para ciência e tecnologia. E, nesse ponto, o
desenvolvimento cientifico-tecnológico deve estar conectado à economia
local, sendo capaz de, simultaneamente, ampliar as condições de
competitividade, potencializar inovações transformadoras na base
produtiva atual e gerar oportunidades para um novo salto d<.:
122
desenvolvimento, 1:(111
Maia Gomes Rt·gi>.
>Jcste .1spn~1111 1
de Informaçac 1 'lt:l'ti
Educação, puhltt a1k1
www.ritla.net), 1111c 111111
que djz respeito au 11s1
que as desigualel.td1·11
existentes na so11ul.1d1
domicílios com .1n-.,11
meses antcrioru..1 p1:tlf
rede tampouco t1~111 ti
índice de acesso .1 cc1111
faz com que o 1~st .11111 i
nO'as tecoologw. d.1 11 li
Esse atr.1sn 11:ln
alagoana de su1x·rar :l!l I
inserir de forma <0111pu
com as regiôcs mais 1lese
Essas trc..s ra:i:i"1~
buscar a altcrnatiu 1e1
políticas públicas dt 1 .1r
mais efetiva, d1m11H11111
federação, gcrand11 e1e ,.
modificaro perftl sou.d (
Saltar p.11 .1 11 ~1
dificuldades ofort·1 t p.1r~
aliança firme.. com r1g•_W1
de Alagoas e a rtpt<''>~IJ
única ao gov<.:rr111 <111t11
agricultores lamtl1 .111..., ei

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11ptt·1>.111.1do local em criar
1 .!1~ 1:111Hl'Clldimcntos de
ru~ tt!:ido interno e de infra-
lli1,:i1· 11 <.1p1tal local ou de
,-, 111111 l•,stado de Alagoas,
1 p111 ll't osns quando têm
1 ~ ~ 11n:11s, como para as
1M;lrn p11hlico pode levar
11ri i111e11 poraçiio <le mais da
1ic;11s p11liltws de qualidade
!:• (1tl11m.ntaçào, vestuário,
I•ci111$.
1t'!'O:I pmpnos, públicos e
id:11k 11.1 -,upuação de seus
IXl~lllJ 1111 dt outras regiões e
11111 111.110 l'conônuco, social
li~ dn., 1kma1s estados do
i 11n :1pl11.ação das políticas
1 cc1111111nia do Estado tem
i:1111c111os para a economia
du :tc:l'.sso a bens e serviços,
11:iis investimentos para as
11111li 1g1:1. E, nesse ponto, o
lit '1 1e1m·ctado à economia
'il 11plt:11 as condições de
:1.111:.Jmmadoras na base
i11rn um novo salto de
desenvolvimento, como vem insistindo, há décadas, o professor Beroaldo
Maia Gomes Rego.
Neste aspecto, é d<.:solador o balanço feito, no ano passado, pela Rede
de Informação Tecnológica Latino-Americana e pelo Ministério da
Educação, publicado no Mapa das Dfsig1mldades Digitais (acessível cm
www.ritla.net), que analisa a simação das regiões e dos estados brasileiros no
que diz respeito ao uso das tecnolo!:,iias de informação. Esse estudo aponta
que as desigualdades digitais reproduzem e reforçam as desigualdades
existentes na sociedade. No ano de 2005, Alagoas tinha apenas 4,5% <le seus
domicílios com acesso à Internet e 7,6% da população actdeu à rede nos três
meses anteriores à pesquisa. Js iniciativas de democratização <lo acesso à
rede tampouco têm demonstrado pouco êxito: Alagoas registra o menor
índice de acesso a centros gratuitos dos setores de baixa renda: só 0,1%. Isso
faz com que o Estado apresente os menores índices nacionais de acesso as
novas t<::cnologías da informação e da comunicação.
Esse atraso relativo toma ainda mais difícil a tarefa da sociedade
alagoana de superar as suas marcas sociais negativas e, simultaneamente, se
inserir <le forma competitiva na economia nacional, encurtando as di fcrenças
com as regiões mais desenvolvidas do país.
Essas três razões forçam Alagoas - Estado <.: sociedade civil - a
buscar a alternativa real, a parceria com a o Governo federal para que
políticas públicas de caráter nacional tenham, cm Alagoas, uma força ainda
mais efetiva, diminuindo a distância em relação às demais unidades da
federação, gerando crescimento econômico e realizando a difícil tarefa de
modificar o perfil social do Estado.
Saltar para o Século XXI é a oportunidade que o conjunto de
dificuldades oferece para Alagoas em 2008. E a alavanca para esse processo é a
aliança firme com o governo federal. I lá uma necessidade de que o governo
de Alagoas -e a representação parlamentar federal - apresente uma proposta
única ao governo central para que o Pronaf seja amplamente acessível aos
agricultores familiares, com uma meta mínima de duplicação nos contratos e
123

121. 111
I~ 1
r
, , 1
1!
valores; que o Fundch seia 1mplanta<lo com urgência na rede escdlar
estadual; que a meta da universalização do SUS seja atingida em curto espaço
de tempo; <.1ue os programas gerenciados pela Caixa Econômica (Programa
Urbanização, Regulanzação e lntegração de• Assentamentos Precários,
Programa de Subsídio àHabitação de lntercssc Social- PSIJ, Programa Pró-
Mo:i;adia, Programa Morar Melhor) tenham metas mais ousadas; que o
CrcdiAmigo do BNB chegue a maiona dos traba1hadores autônomos no
Estado; que os financiamentos do FNE e do .BNDF.S tenham mais volume e
que a Agência de Fomento seja efetivada; que os recursos do Prodetur sejam
agilizados e suas barreiras legais resolvidas; que os programas de
saneamento do Ministério das Cidades e da Funasa sejam materializados.
Faz falta uma agenda que contemple a reativação mais rápida da
ferrovia que está paralisada desde 2000 até as melhorias no Porto deJaraguá,
passando pela recuperação da:-. estrada~ federais e estaduais; pela solução dos
gargalos nas adutoras que abastecem o Agreste e Sertão; pela conclusão dos
projetos de irrigação já cm andamento em Arapiraca e Palmeira; pelos
investimentos necessários na ampliação da rede de energia elétrica no
Estado; pela aposta nas açôes municipalizadas de revitalização do São
Francisco. Enfim, a federalizaçcio mais que centrada no Bolsa-Familia,
Previdência e outras bem sucedidas políticas sociais, deve ser ampliada cm
sua climensão econômica, traduzida por um conjunto de ações capazes de
enfrentar, de maneira rápida e possível, o "custo Alagoas", permitindo um
ambiente favorável aos novos empreendimentos, criando um outro
ambiente para que o desenvolvimento cm Alagoas ocorra em ritmo mais
rápido, atingindo a maioriada população.
Os dados mais recentes apontam para uma lenta mudança
decorrente da presença dos recursos federais, que, pelo seu volume e
distribuição ampla, estão ajudando na redução da pobreza, na criação
ou ampliação da economia popular cm Alagoas, viabilizando .a
produção e o consumo próprios dos assalariados pobres e dos
moradores dos bairros penfencos.
124
Em Alagoas, :i p
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d:iri:ulos pobres e dos
f.'m Afago~«. a politica de crescimento econônucu poderá im.:ular-se
aos e>..traor<linários recursos que chegam, via transferência de renda,às politicas
permanentes nas áreas sociais e às intervenções de caráter produtivo. Neste
momento, agrande arma alagoana seria utilizaro vetor social como ferramenta
de crescimento e desenvolvimento. Olhar esse campo como uma dimensão
pro<lutiva. São os bilhões de reais que chegam por ano que estão
movimentando os setores de comércio e serviços, e podem viabilizar uma
política de apoio as empresas comcapacidade de "substituiçãode importações"
na área industrial, gerando os empreendimentos de uma nova economia e
inserindo Alagoas de forma competitivana din,1.micanacional.
O economista e professor Reynaldo Rubem Ferreira Jr, tem
colocado cm seus artigos sobre a economia alagoana
(http://www.alagoasnegocios.com.br), c1ue o grande desafio para a
economia alagoana - e nordestina - consiste cm transformar os recursos
federais em oportunidades de negócios com potencial de crescimento
sustentável no tempo, fazendo a economia transitar de uma lógica de
"subsídio ao consumo" para uma de inversão e diversificação <la estrutura
local, baseada na produção de bens e serviços, para os quais Alagoas tem
vocação. Para o pesquisador da UPAL, esse processo de "endogenizaçâo
produtiva competitiva" dos recursos provenientes <la "economia sem
produção" requer uma política de desenvolvimento, focada na
cstrururação e articulação de três sistemas: inovação, produtivo e
financeiro; e que a implementação de uma Política de D esenvolvimento
ancorada na consolidação e articulação desses três sistemas exige tempo,
capacidade de governança e envolvimento da sociedade como um todo.
Em Alagoas um bom caminho precisa ser percorrido: os APLs ainda estão
em um estágio inicial de estruturação; o sistema de inovação é frágil e
desarticulado; e o sistema estadual de financiamento a longo prazo não
existe, o c1uc pode mudar com a criação da Agência de Fomento de
Alagoas (AFAL).
125

123. í1
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Passado o momento forte da guerra fiscal, as instituições alagoanas
precisam de um novo modelo <le atração de empresas para superar a antiga
política <le incentivos fiscais, que esgotou suas possibilidades. A rede
institucional - pública e privada - interessada no cn.:scimento industrial
necessita ter uma política de desenvolvimento e, para isso, terá que apostar
firmemente na criação de elementos que dêem a Alagoas outras vantagens
competitivas capazes de fazê-la participar nessa disputa por novos
investimentos. Para criar esse ambiente mais favorável, é necessário
fortalecer as instituições voltadas ao crC:cfüo, ~1ualificar sua mão-de-obra,
melhorar sua infra-estrutura logística, trabalhar o desenvolvimento
tecnológico que leve ainovação, ouseja, uma política de longo prazo.
As políticas públicas, hoje, são os únicos instrumentos para
enfrentar, de forma massiva, um problema que é generalizado cm todo o
Estado. f lá uma clara consciência <leque o Nordeste nao pode avançar se
Alagoas não resolver seus problemas; e o Brasil não pode se desenvolver, se
o Nordeste não acompanhá-lo.
A perspectiva econômica e social para Alagoas nos próximos anos
parece apontar para uma única forte alternativa: a radicalização da parceria
Estado-União para realizar, simultaneamente, o processo de modernização
social e o crescimento econômico.
126
Referências

124. 'lilll'tituições alagoanas
las para superar a antiga
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~ 1 rl·scimento industrial
ir.i isso, terá que apostar
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'ilt náo pode avançar se
i podl' se desenvolver, se
gc1as nos próximos anos
1:11 licnlização da parceria
•11n:sso de modernização
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