Nas últimas décadas, a palavra "participação" tornou-se popular, mas perdeu seu significado preciso. Teorias atuais da democracia dão menos ênfase à participação devido a preocupações com estabilidade e dados empíricos que mostram falta de interesse político da população. Joseph Schumpeter propôs uma teoria alternativa onde democracia é um método, não um ideal, influenciando teorias posteriores.

1. Este livro trata dt
to popular, desde
J
L J
1
desempenhado pela
x
'""
.M 6756
da democracia moderna e viável.
À análise de textos e pesquisas recentes,
Carole Pateman acrescenta uma pertinente retomada de fontes clássicas como Rousseau e
Stuart Mill.
Além do problema da participação em âmbito nacional, a autora apresenta dados e conclusões interessantes sobre o acesso de funcionários às decisões em seu local de trabalho e em
outras esferas não governamentais.
Longe de ser uma demanda utópica, calcada
em fundamentos irreais, o tema de Pateman
conserva um espaço significativo na teoria da
democracia moderna, é passível de aplicação,
E TEORIA
DEMOCRÁTICA
apesar de determinadas dificuldades, e constitui leitura essencial num momento em que se
discute a inserção de trabalbadores nos processos decisórios das indústrias.
,SRn r.,- •
- •> íi-4-8
íiliü;«!!!!!#: ' M
[($25 ANOS
216756
I
I
PAZ E TERRA

2. O termo "participação" tornou-se
parte do vocabulário político popular
a partir dos últimos anos da década de
60, quando vários grupos reivindicavam a implementação efetiva de direitos que, em teoria, eram realmente
seus. Hoje o uso generalizado da palavra, em referência a uma grande variedade de situações, indica que qualquer
conteúdo preciso do termo se perdeu,
ainda que a questão permaneça
viva e aberta.
Neste livro, Carole Pateman detém-se num problema essencial para a
teoria política boje. Qual o lugar da
"participação" numa teoria da democracia moderna e viável?
Para responder a essa pergunta, a
autora retoma teóricos clássicos como
Jean-Jacques Rousseau — considerado
por ela o teórico da participação por
excelência — e Jobn Stuart Mill, além
da obra de G. H. Cole, cientista-político deste século, que desenvolveu
uma teoria da democracia participativa, inserida no contexto de uma sociedade industrializada.
Após analisar essas teorias, Carole
Pateman estuda a possibilidade de democratização das estruturas de autoridade nas indústrias. Verifica a ligação
entre a participação no local de trabaIno e em outras esferas não governamentais, bem como a participação em
âmbito nacional.
São poucos os empecilbos práticos para a instituição da participação
de trabalbadores, ainda que parcial,
nos níveis mais altos - mesmo consi-

3. CAROLE PATEMAN
PARTICIPAÇÃO E TEORIA
DEMOCRÁTICA
Tradução
Luiz Paulo Rouanet
PAZ E TERRA

4. p
© Cambridge University Press, 1970
Traduzido do original em inglês Participation and Democratic Theory
Revisão técnica: Anna Maria Quirino
Preparação: Eliana Antoniolli
Revisão: Ana Maria O. M. Barbosa
Capa: Pinky Warner
ÍNDICE
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Pateman, Carole
Participação e teoria democrática/ Carole Pateman; tradução
de Luiz Paulo Rouanet. — Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
I.
II.
Teorias recentes da democracia e o "mito clássico " 9
Rousseau, John Stuart Mill e G.D.H. Cole:
uma teoria participativa da democracia
35
in. O sentido de eficácia política e a
participação no local de trabalho
CDD-321.80
92-0919
Sister
S
Direitos adquiridos pela
EDITORA PAZ E TERRA S.A
Rua do Triunfo, 177
'
01212 - São Paulo, SP
Tel. (011) 223-6522
Rua São José, 90 -II9 andar, cj. 1111
20010 - Rio de Janeiro, RJ
Tel. (021) 221-4066
que se reserva a propriedade desta tradução.
Conselho Editorial
Antônio Cândido
Fernando Gasparian
Fernando Henrique Cardoso
1992
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
p 7 q Sn
P
93
V. Autogestão de trabalhadores na Iugoslávia
VI. Conclusões
Bibliografia
índice remissivo
índice para catálogo sistemático:
1. Democracia: Ciência política 321.80
de °
65
IV. "Participação" e "democracia" na indústria
Bibliografia.
1. Autogestão 2. Democracia 3. Participação I. Título.
BC
aQ
216756
115
737
149
757

5. %'0
TEORIAS RECENTES DA DEMOCRACIA E O
"MITO CLÁSSICO"
Nos últimos anos da década de 60, a palavra "participação"'
popular. Isso aconteceu na
_
onda dejeivindicações, em especial por parte dos_gstudantes, pela
abertura de novas áreas de participação — nesse caso na esfera da
educação de nível superior — , e também por parte de vários grupos
gue_gugriam, na prática, a implementação dos direitos_giüg_erajrrsê5s
najeoria^Na França, "participação" foi uma das últimas palavras de.
ordem utilizadas por de Gaulle em campanhas políticas; na Grã-Bretanha, vimos a idéia receber a bênção oficial no Relatório Skeffington sobre planejamento, e nos Estados Unidos o programa antipobreza incluía fundos para o "máximo possível de participação" dos
afetados por ela. O uso generalizado do termo nos meios de comunicação de massa parecia indicar que qualquer conteúdo preciso ou
significativo praticamente desaparecera; "participação" era empregada por diferentes pessoas para se referirem a uma grande variedade de situações. A popularidade do conceito fornece uma boa
razão para que se dedique alguma atenção a ele. Porém, mais importante do que isso, a recente intensificação dos movimentos em prol
de uma participação maior coloca uma questão crucial para a teoria
p~õTítica:
modérna.e_v.iáv-el2.
É um bocado irônico que a idéia de participação tenha se tornado tão popular, particularmente entre os estudantes, pois entre os
teóricos da política e sociólogos políticos a teoria da democracia
mais aceita (aceita de maneira tão ampla que se poderia chamá-la de
doutrina ortodoxa) é aquela na qual o conceito de participação as-

6. sume um papel menor, Na realidade, não apenas tem um papel
menor, como nas teorias de democracia atuais um dado predominante é a ênfase colocada nos perigos inerentes à ampla participação
popular em política. Tais características derivam de duas preocupações principais de teóricos atuais que escrevem sobre a democracia,
sobretudo os norte-americanos. Primeira, sua convicção de que as
teorias dos seus predecessores mais antigos (os chamados "teóricos
clássicos"), que acalentavam o ideal do máximo de participação do
povo, precisam de uma revisão drástica, quando não uma rejeição
pura e simples. Segunda, uma preocupação com a estabilidade; do
sistema político e com as condições ou pré-requisitos necessários
para assegurar tal estabilidade; essa preocupação origina-se da comparação que se faz entre "democracia" e "totalitarismo" enquanto as
duas únicas alternativas políticas possíveis no mundo moderno.
Não é difícil descobrir de que modo a atual teoria democrática
acabou por se implantar com esses fundamentos; sem o risco de uma
simplificação excessiva pode-se dizer que ela resultou de um acontecimento intelectual do século XX, o desenvolvimento da sociologia política, e de um evento histórico, a emergência de Estados totalitários.
No início do século, a dimensão e a complexidade das sociedades industrializadas e o surgimento de formas burocráticas de organização, para muitos teóricos políticos de orientação empirista, pareciam levantar sérias dúvidas sobre a possibilidade de se colocar em
prática o conceito de democracia do modo como ele era geralmente
compreendido. Mosca e Michels foram dois dos teóricos mais conhecidos e influentes a defender semelhante tese. Mosca dizia que
toda sociedade precisava de uma elite no governo e, em seus últimos
escritos, combinava essa teoria da elite com um argumento a favor
de instituições representativas. Michels, com sua famosa "lei de
ferro da oligarquia" — baseada numa investigação sobre os partidos
social-democratas alemães, que se dedicavam de maneira ostensiva
aos princípios da democracia em suas próprias fileiras —, parecia
mostrar que era necessário fazer uma escolha entre organização
(aparentemente indispensável no século XX) e democracia, mas não
ambas. Assim, emborajjemocracm,gnquanto governo do povojjgr
meio do máximo de participação de todo o povo, ainda possa ser um
ideal, sérias dúvidas, põ?fãs~è"mêvidêricíã^n nome da ciência social,
parecem ter se levantado quanto à possibilidade de se colocar esse
ideal em prática.
Entretanto, por volta da metade do século, muitas pessoas
achavam que o ideal estava sendo questionado. A "democracia", de
qualquer forma, ainda era o ideal; o que se tornara suspeita era a
ênfase na participação e, com ele, a formulação "clássica" de teoria
democrática. O colapso da República de Weimar, com altas taxas de
participação das massas com tendência fascista e a introdução de
regimes totalitários no pós-guerra, baseados na participação das
massas, ainda que uma participação forçada pela intimidação e pela
coerção, realçam a tendência de se relacionar a palavra "participação" com o conceito de totalitarismo mais do que com o de democracia. O fantasma do totalitarismo também ajuda a explicar a preocupação com as condições necessárias à estabilidade num Estado
democrático; outro fator nesse sentido era a instabilidade de tantos
Estados no mundo pós-guerra, em especial as ex-colônias, que apenas em poucos casos mantiveram um sistema político democrático
nos moldes ocidentais.
Se esse cenário provocou sérias dúvidas e reservas em relação
às antigas teorias democráticas, então os fatos revelados pela expansão da sociologia política no pós-guerra parecem ter convencido a
maior parte dos teóricos atuais de que suas dúvidas estavam plenamente justificadas. Os dados obtidos em amplas investigações empíricas sobre atitudes e comportamentos políticos, realizadas na maioria dos países ocidentais nos últimos vinte ou trinta anos, revelaram
que a característica mais notável da maior parte dos cidadãos, principalmente os de grupos de condição sócio-econômica baixa, é uma
falta de interesse generalizada em política e por atividades políticas.
E mais: constatou-se que existem atitudes não-democráticas ou autoritárias amplamente difundidas também entre os grupos de condição
sócio-econômica baixa. A conclusão esboçada (quase sempre por
sociólogos políticos travestidos de teóricos de política) é a de que a
visão "clássica" do homem democrático constitui uma ilusão sem
fundamento e que um aumento da participação política dos atuais
não-participantes poderia abalar a estabilidade do sisfema democrático, considerando-se a perspectiva das atitudes políticas.
Havia um outro fator a amparar o processo de rejeição das
antigas teorias democráticas: o argumento, que agora se tornava fa-
10
11

7. miliar, de que essas teorias eram normativas e "carregadas de valor",
ao passo que a teoria política moderna seria científica e empírica,
firmemente assentada nos fatos da vida política. Mas mesmo assim
poder-se-ia questionar se a revisão da teoria democrática deveria ou
não ter sido empreendida com tamanho entusiasmo por tantos escritores se esse mesmo problema do aparente contraste entre os fatos e
atitudes da vida política e suas caracterizações em antigas teorias não
tivesse sido abordado e respondido por Joseph Schumpeter. Seu
prestigiado livro Capitalismo, socialismo e democracia (1943) de
fato foi escrito antes da enorme quantidade de informação empírica
agora disponível em política, mas mesmo assim Schumpeter considerou que os fatos mostravam a necessidade de uma revisão da teoria
democrática "clássica" e forneceu tal teoria revisada. Mais do que
isso: ele colocou em evidência uma definição nova e realista de democracia, o que se revelou mais importante para as teorias posteriores. Uma compreensão da essência da teoria de Sqhumpeter é vital
para uma apreciação das obras mais atuais sobre teoria democrática,
pois elas foram elaboradas dentro do parâmetro estabelecido por
Schumpeter e basearam-se em sua definição de democracia. /
O ponto de partida da análise de Schumpeíer_é um ataque à
noção de teoria democrática enquanto uma teoria de meios e fins;
democracia, afirma ele, é uma teoria dissociada de quaisquer ideais
ou fins. "Democracia é um método político, ou seja, trata-se de um
detenninadotipo de arranjo institucional para se chegar_a_decisões
políticas — legislativas e administrativas." Na medida em que se
afirma uma "lealdade sem compromissos" à democracia, supunha-se
que o método cumprisse outros ideais, por exemplo o de justiça.1
O procedimento adotado por Schumpeter na formulação de sua
teoria democrática foi estabelecer um modelo daquilo que ele chamou
de "doutrina clássica" da democracia para examinar suas deficiências e
l. Schumpeter, 1943, p. 242 (grifo de Schumpeter). Para convencer os leitores da validade de
seu argumento, Schumpeter propunha um "experimento mental". Imaginem um país que,
de modo democrático, perseguisse.judeus, bruxas e cristãos; não aprovaríamos tal prática só
porque decidiu-se por ela de acordo com o método democrático, portanto, a democracia não
pode ser um fim. Contudo, como faz notar Bachrach, semelhante perseguição sistemática
entraria em conflito com as regras de procedimento necessárias se quisermos chamar de
"democrático" o método político do país (Bachrach, 1967, pp. 18-20). Schumpeter tampouco
deixa claro por que deveríamos esperar que justamente esse método político nos levaria, por
exemplo, à justiça.
12
depois propor uma alternativa. (Esse modelo e a crítica que Schumpeter
fez a ele serão considerados depois.) Schumpeter pensava que "a maioria dos estudantes de política" concordaria com suas críticas e também
com sua teoria revisada da democracia que "é bem mais verdadeira em
relação à vida e ao mesmo tempo resgata muito do que os defensores do
método democrático realmente entendiam por esse termo" (p. 269).
Uma vez que a principal crítica de Schumpeter à "doutrina clássica" era
que o papel central de participação e tomada de decisões por parte do
povo baseava-se em fundamentos empiricamente irrealistas, em sua
teoria revisada o ponto vital é a competição dos que potencialmente
tomam as decisões pelo voto do povo. Por isso, Schumpeter apresentouf
a seguinte definição do método democrático como moderna e realistaA
"Aquele arranjo institucional para se chegar a decisões políticas, nolj
qual os indivíduos adquirem o poder de decidir utilizando para isso uma j?
luta competitiva pelo voto do povo" (p. 269). De acordo com essa!
definição, a competição pela liderança é a característica distintiva da
democracia, permitindo que se diferencie o método democrático de
outros métodos políticos. Por esse método qualquer pessoa, em princípio, é livre para competir pela liderança em eleições livres, de modo que
as liberdades civis costumeiras são necessárias.2 Schumpeter comparava a competição política por votos à operação do mercado (econômico): à maneira dos consumidores, os eleitores colhem entre as políticas (produtos) oferecidas por empresários políticos rivais, e os partidos
regulam a competição do mesmo modo que as associações de comércio
na esfera econômica.
Schumpeter dedicou alguma atenção às condições necessárias
para a operação do método democrático. Além das liberdades civis,
eram requeridos tolerância para as opiniões de outros e "um certo tipo
de caráter e de hábitos nacionais", e não se poderia confiar em que a
operação do próprio método democrático fornecesse tais condições.
Outra exigência era que "todos os interesses envolvidos" fossem virtualmente unânimes em sua lealdade aos "princípios estruturais da sociedade existente" (pp. 295-6). Contudo, Schumpeter não achava necessário o sufrágio universal; ele pensava que as qualificações quanto à
2. Mesmo admitindo a liberdade em princípio, Schumpeter pensava que, na verdade,!
era necessária uma classe política ou dominante para fornecer candidatos à liderança|
(p. 291).
13

8. propriedade, à raça ou à religião eram, todas, perfeitamente compatíveis
com o método democrático.
f
Najeoria de Schumpeter,.os únicos meiosdejarticipafcão-abertos
ao cidadãojão o voto para o líder e^discujsãQ.. Ele pontifica que as
práticas usualmente aceitas (como "bombardear" representantes com
cartas) são contrárias ao espirito do método democrático, pois, de fato,
argumenta ele, trata-se de tentativas que os cidadãos fazem para controlar seus representantes, e isso constitui uma completa negação do conceito de liderança. O eleitorado "normalmente" não controla seus líderes, a não ser quando os substitui por líderes alternativos nas eleições,
de modo que "parece bom restringir nossas idéias sobre tal controle da
maneira indicada em nossa definição" (p. 272). Na teoria de democracia
de Schumpeter, a participação não tem um papel especial ou central.
Tudo que se pode dizer é que um número suficiente de cidadãos participa para manter a máquina eleitoral — os arranjos institucionais —
funcionando de modo satisfatório. A teoria concentra-se no número
reduzido de líderes. "Amassa eleitoral é incapaz de outra coisa que não
seja um estouro de boiada", diz Schumpeter (p. 283), por isso seus
líderes precisam ser ativos, possuir iniciativa e decisão, e a competição
entre os líderes pelos votos constitui o elemento democrático característico nesse método político.
É indubitável a importância da teoria de Schumpeter para as
teorias democráticas posteriores. Sua noção de "teoria clássica", a
caracterização que ele fez do "método democrático" e o papel da
participação nesse método tornaram-se quase universalmente aceitos
em textos recentes sobre teoria democrática. Um dos poucos pon|tos em que os teóricos atuais divergem de Schumpeter é a questão da
; necessidade de a democracia ter um "caráter democrático" básico, e
! daí saber se a existência desse caráter depende do funcionamento do
! método democrático. Vamos examinar quatro exemplos bem conhecidos sobre a teoria da democracia nos trabalhos recentes de Berelson, Dahl, Sartori e Eckstein. A ênfase na estabilidade do sistema
político é maior nessas obras do que na de Schumpeter, mas a teoria
democrática comum a todas elas descende diretamente do ataque
que este autor fez à teoria "clássica" da democracia.
No capítulo 14 de Votar (Voting, 1954), sob o título de "Teoria
3. (pp. 244-5) As teorias mais recentes não o seguem nesse ponto.
14
e prática democráticas", a orientação teórica funcionalista de Berelson é bastante diferente da de Schumpeter, mas tem o mesmo objetivo.4 Ele se propõe a examinar as implicações para a teoria democrática "clássica" do "confronto" entre esta e a evidência empírica,
fornecida em capítulos anteriores do livro. Com vistas a esse confronto, Berelson adota a estratégia de Schumpeter de apresentar um
modelo da "teoria clássica" — ou, mais precisamente, um modelo
das qualidades e atitudes que essa teoria supostamente exige dos
cidadãos, tomados como indivíduos —, e este procedimento revela
que "certas exigências, em geral tidas como necessárias para o bom
funcionamento da democracia, não são encontradas no comportamento do 'cidadão médio'".5 Por exemplo, "espera-se que o cidadão
democrático se interesse e participe dos assuntos políticos", contudo
"em Elmira, a maioria da população vota, mas quase nunca revela um
interesse constante" (1954, p. 307). Assim mesmo, apesar desta e de
todas as outras deficiências na prática democrática, as democracias ocidentais sobreviveram; portanto, deparamo-nos com um paradoxo:
Os eleitores isolados, hoje em dia, parecem incapazes de satisfazer as
exigências de um sistema de governo democrático tal qual delineado
pelos teóricos políticos. Mas um sistema de democracia deve ir ao encontro
de certas exigências para que exista uma organização política. Os membros,
tomados individualmente, podem não satisfazer a todos os padrões, mas
assim mesmo o todo sobrevive e cresce (p. 312, grifos de Berelson).
i
De acordo com Berelson, a apresentação desse paradoxo permite que se veja o engano dos autores "clássicos", e que se constate
o porquê de suas teorias não fornecerem um quadro preciso do funcionamento dos sistemas políticos democráticos existentes. Ele argumenta que a teoria "clássica" concentra-se no cidadão isolado, ignorando virtualmente o próprio sistema político; e, quando o leva em
conta, considera as instituições específicas e não as "condições gerais para que as instituições funcionem como deveriam". Berelson
4. Ver também Berelson'(1952). Para algumas críticas dos aspectos funcionalistas da teoria
de Berelson, ver Duncan e Lukes (1963).
5. Berelson, 1954, p. 307. Assim como a maioria dos outros autores que falam da teoria
democrática "clássica", Berelson não diz em quais autores baseou seu modelo. No texto citado na
nota anterior, ele observa, a propósito da série de atitudes das quais traça um esboço, que, "se
todas não são exigidas em uma única teoria política da democracia, todas elas são encontradas em
uma ou outra teoria" (1952, p. 314). Porém, de novo, nenhum nome é fornecido.
15

9. arrola as seguintes condições, necessárias "para que a democracia
política sobreviva": deve-se limitar a intensidade do conflito, restringir
a taxa de câmbio, manter a estabilidade social e econômica, e é preciso
que haja organização social pluralista, além de um consenso básico.
l
Segundo Berelson, os teóricos anteriores também supunham
| que seria necessária uma cidadania politicamente homogênea numa
l democracia (homogênea quanto às atitudes e aos comportamentos).
De fato o que se exige e o que se encontra é a heterogeneidade,
felizmente. Tal heterogeneidade é necessária, pois espera-se que
nosso sistema político desempenhe "funções contraditórias" e, assim
mesmo, funcione. E funciona devido ao modo pêlo qual as qualificações e atitudes se distribuem entre o eleitorado; tal distribuição permite que as contradições se resolvam, ao mesmo tempo que se mantém a estabilidade do sistema. Desse modo, o sistema revela-se
igualmente estável e flexível, por exemplo, porque as tradições políticas de grupos familiares e étnicos e a natureza duradoura das lealdades políticas contribuem para a estabilidade, ao passo que "os eleitores menos aptos a preencher os critérios individuais são os que
mais contribuem quando medidos pelo critério coletivo da flexibilidade... tais eleitores podem ser os que menos tomam partido e os
menos interessados, mas cumprem uma função valiosa para o conjunto do sistema".7
|
Em suma, a participação limitada e a apatia têm uma função
Lpositiva nò~colijünto dõ~slstema ao amortecer o choque dasjiscorp. dâncias._dQs..ajustes e das mudanças.
Berelson conclui argumentando que sua teoria não apenas é
realista e descritivamente precisa, mas também inclui os valores que
a teoria "clássica" conferia aos indivíduos. Ele diz que a atual distribuição de atitudes do eleitorado "pode desempenhar as funções e
6. (1954, pp. 312-3) A conexão específica entre essas condições e a democracia não fica
muito clara; as três primeiras aparentemente seriam uma exigência, de modo quase tautológico, para a manutenção de qualquer sistema político. Berelson acrescenta que continuará
explorando "os valores" do sistema político. O que ele faz, na verdade, é examinar as
"exigências do sistema"; ver a seção que inicia na p. 313.
7. (1954, p. 316) E difícil descobrir por que Berelson chama os itens que ele cita de
"contraditórios". Sem dúvida devem ser difícies de se obter empiricamente aos mesmo
tempo, mas é possível haver (e não é ilógico esperar) estabilidade e também flexibilidade, ou
existirem eleitores que expressem escolhas livres e autodeterminadas, ao mesmo tempo que
fazem uso das melhores informações e orientações dos líderes (ver pp. 313-4).
16
incorporar os mesmos valores atribuídos por alguns teóricos a cada
indivíduo, tanto no sistema quanto nas instituições políticas que o
constituem"! Assim sendo, não deveríamos, pois, rejeitar o conteúdo
normativo da velha teoria — que presumivelmente consiste da importância das atitudes que se exigem dos cidadãos isolados — , mas
revisá-lo para se adequar à realidade presente.8
A teoria de Berelson fornece uma clara relação de parte dos
principais argumentos de recentes obras sobre teoria democrática.
Por exemplo, o argumento de que a moderna teoria de democracia
deve ter uma forma descritiva e concentrar-se no sistema político
vigente. Segundo esse Tjmtg^dejdsífl,-pode=se-peEceber-que-QS-altosi
^
^jüém disso, a apatiaejg^desinteresse dajmaioria
cumprem um imp^rtantgjgajggl n£jri^aj[iujtoç,ãajda_estabilidade_dó __
sistema tomaj^comgjLmi todo. Portanto, chegj^jigjugumento de
que essa participação que ocorre de fato é exatamente a participação
necessária para^um sistema dejdemocracia-e.stáv.el,
Berelson não explicita quais as características necessárias para
que um sistema político possa ser descrito como "democrático", uma
vez que o máximo de participação de todos os cidadãos não é
uma delas. Uma resposta a essa questão pode ser encontrada em dois
estudos de Dahl, Uma introdução à teoria democrática (A Preface to
Democratic Theory, 1956) e Hierarquia, democracia e negociação
em política e em economia (Hierarchy, Democracy and Bargaining
in Politics and Economics, 1956a), e tal resposta segue de perto a
definição de Schumpeter.
Dahl não "confronta" teoria e fato do mesmo modo que Berelson; na verdade, Dahl não parece estar muito seguro se existe ou não
algo como uma "teoria clássica da democracia". No início de Uma
introdução à teoria democrática, ele observa que "não há uma teoria
democrática — existem apenas teorias democráticas".9 Em'um outro
texto, no entanto, ele escreveu que "em alguns aspectos, pode-se
demonstrar a invalidade da teoria clássica" (1965a, p. 86). Sem dú8. (1954, pp. 322-3) O ponto de exclamação refere-se evidentemente à passagem citada, que
beira o total absurdo.
9. (1956, p. I) Todavia ele também se refere a pelo menos uma "teoria tradicional" (p. 131).
Em oposição a isso, contudo, ver Dahl (1966), onde ele diz que nunca houve uma teoria
clássica da democracia.
17

10. vida, Dahl encara as teorias que ele critica em Uma introdução à
teoria democrática (a "madisoniana" e a "populista") como inadequadas para os dias atuais; e sua teoria da democracia como poliarquia — Q governo das múltiplas minorias ^ é apresentada à guisa de
uma substituição mais adequada para aquelas, enquanto uma teoria
da democracia moderna e explicativa.
Dahl fornece uma lista das características que definem a democracia, as quais, de acordo com o argumento de Schumpeter de que a
democracia é um método político, constituem uma lista dos "arranjos institucionais" centrados no processo eleitoral (1956, p. 84). As
eleições funcionam como um ponto central do método democrático
porque elas fornecem o mecanismo através do qual pode se dar o
controle dos líderes pelos não-líderes; a "teoria democrática ocupase dos processos pelos quais os cidadãos comuns exercem um grau
relativamente alto de controle sobre os líderes" (p. 3). Dahl, à semelhança de Schumpeter, enfatiza que não se poderia atribuir um peso
maior à noção de "controle" do que o justificado pela realidade. Ele
salienta a ênfase dada pelos textos políticos contemporâneos à idéia
de que o relacionamento democrático é apenas uma das numerosas
técnicas de controle social que de fato coexistem nas políticas democráticas modernas, e essa diversidade deve ser levada em consideração numa teoria moderna da democracia (1956a, p. 83). Tampouco é
o caso de se destacar uma teoria que exige o máximo de participação
popular para exercer o "controle", uma vez que sabemos que a maioria das pessoas é desinteressada e apática em relação à política, e
Dahl põe em evidência a hipótese de que uma porcentagem relativamente pequena de indivíduos, em qualquer forma de organização
social, aproveitará as oportunidades de tomada de decisão.10 E, portanto, o "controle" depende do outro lado do processo eleitoral, da
competição entre os líderes pelos votos da população; o fato de que
o indivíduo pode transferir o seu apoio a um grupo de líderes para
outro confirma que os líderes são "relativamente afetados" pelos
não-líderes. E tal competição é o elemento especificamente democrático do método, e a vantagem de um sistema democrático (poliárquico) comparado a outros métodos políticos reside no fato de ser
possível uma ampliação do número, do tamanho e da diversidade das
10. (1956a, p. 87) Ver também 1956, pp. 81 e 138.
18
minorias que podem mostrar sua influência nas decisões políticas e
no conjunto do caráter políticojda sociedade (1956, pp. 133-4).
A teoria da poliarquia taníbém pode fornecer "uma teoria satisfatória a respeito da igualdadeípolítica" (1956, p. 84). Mais uma vez,
não se devem ignorar as realidades políticas. A igualdade polí-jj
ticajião deve ser definida comgualdade_dg^ controle político ou de*
poder, pois, comojpahl observa, os grupos de status
mico baixo, a maiom^stãQsepar.adüs_dessaJ.gualdade-por-uma:i
"tripla barreira": sua inatividade rdajtiv^mente_inaÍOT;_s.eju_h^itadx)-|,
acSs^aõsiecursqs e, nos Estados Unidos,. a "simpática inyençãojde '!
p.
umjústemajde verificações
8Í). Numa teorísTSã^emõcracia moderna, a "igualdade política"
refere-se à existência do jsufrágio universal (um homem^um voto)
com_sua_sançãopor meio da competição eleitoraljo£^ojtp^e,jinais f
importante, refere-sejiõJ:aTòl3Figji^^^
qu^le^JiueJomam^s_de.cisões-por_m&io-dej
conseguem fazer com que suas reivindicações, sejam-ou-vidas. Os^
representantes oficiais não apenas escutam os vários grupos, mas
"esperam ser afetados de modo significativo se não apaziguarem o
grupo, seus líderes ou seus membros mais vociferantes" (p. 145).
Outro aspecto particularmente interessante da teoria de Dahl é
sua discussão quanto aos jjré-requisilos jociaisjpara um sistema poliárguiço._Um pré-requisito básico seria um consenso a respeito das
normas, ao menos entre os líderes. (As condições institucionais necessárias e suficientes para a goliarguia podem ser formuladas como
normas — 1956, pp. 75-6.) Tal consenso depende de um "treinamento social", o qual, por sua vez, depende da existência de um
mínimo de acordo a respeito da escolha e das normas políticas, de
modo que o aumento ou a diminuição de um dos elementos afeta os
outros (p. 77). O treinamento social ocorre por meio da família, das
escolas, das igrejas, dos jornais, etc., e Dahl distingue três tipos de
treinamento: de reforço, neutro e negativo. Ele argumenta que "é
razoável supor que esses três tipos de treinamento operam sobre os
membros da maioria das organizações poliárquicas, se não todas
elas, e talvez também sobre os membros de muitas organizações
hierárquicas" (1956, p. 76). Dahl não diz em que consiste o treinamento, nem fornece qualquer sugestão sobre qual provável tipo de
19

11. treino é produzido por qual tipo de sistema de controle, mas ele
afirma que sua eficácia dependerá das atuais e "mais profundas predisposições do indivíduo" (p. 82). É de se presumir que o treinamento social "efetivo" seria aquele que desenvolvesse atitudes individuais para apoiar as normas democráticas; por outro lado, Dahl diz
que não é necessário um único "caráter democrático", como sugerido por teóricos anteriores, porque isso não seria realista em face do
"fato mais que evidente" de que os indivíduos pertencem, como
membros, a vários tipos de sistemas de controle social. O que se
exigem são personalidades que possam adaptar-se aos diferentes
tipos de papéis nos diferentes sistemas de controle (1956a, p. 89),
mas Dahl não fornece nenhuma indicação de como o treinamento
para produzir esse tipos de personalidade auxilia o consenso sobre as
normas democráticas.
Por fim, Dahl salienta um argumento a respeito dos possíveis
np^^
atividade política constitui um pré-requisito da poliarquia, mas o
relacionamento é algo extremamente complexo dentro dela. Os grupos de^condição sócio-econômica baixaApresentam o menor^índice
atividade polítíca_e também,mvejam com maiojLJteqüência_as
personalidades "autoritárias". Assim sendo, na medida em que o aumento da atividade política traz esse grupo à arena política, o consenso a respeito das normas pode declinar, declinando por conseguinte a poliarquia. UrtLaumento da taxa de partidnaçM,jmrIanto.,
^poderia representarjun_perigg_para^a estabilidade do sistema derno^
crátíçoj(195j6,. carj. 3?-ap...E)TO terceiro teórico da democracia cujo trabalho será discutido é
um autor europeu, Sartori. Seu livro Teoria democrática (Democratic Theory, 1962) contém o que talvez seja a modalidade mais radical
da revisão de antigas teorias de democracia. Basicamente, sua teoria
i revela-se uma extensão das teorias de Dahl sobre democracia en| quanto poliarguia. de forma que não será necessário repetir os deta; lhes do argumento, mas Sartori ressalta que não sãoapenas asjrnno' 5^JlH£J£I££2f!£!i£^
aspecto a se
notar em sua teoria é a ênfase nos perigos de instabilidade e nos
pontos de vista correlatos a respeito da adequada relação entre a
teoria democrática (o ideal) e a prática. Segundo Sartori, criou-se um
abismo intransponível entre a teoria "clássica" e a realidade; "a in-
gratidão típica do homem de nossa época e sua desilusão com a
democracia são reações a uma meta prometida e que não pode ser
alcançada" (p. 54). Não obstante, é preciso ter cuidado para que não
seja mal compreendido o exato papel da teoria democrática, mesmo
depois de ela ter sido revista e reinterpretada. Uma vez que um sistema democrático tenha sido estabelecido — como nos países ocidentais da atualidade — o ideal democrático deve ser minimizado.
Esse ideal é um princípio nivelador que mais agrava do que resolve
o problema real nas democracias, o de "manter a verticalidade", isto
é, a estrutura de autoridade e de liderança; maximizado como uma
"exigência absoluta, o ideal democrático (revisado) levaria o sistema
à "bancarrota" (pp. 65 e 96). Hoje, a democracia não deve ficar em
guarda contra a aristocracia, como antes, mas contra a mediocridade e
contra o perigo de que tal mediocridade possa destruir seus próprios
líderes, substituindo-os por contra-elites não-democráticas (p. 119).
O medo de que a participação ativa da população no processo
políticõlèvé^direto ao totalitarismopermeia todo o discurso de Sartori. O povo, diz ele, deve "reagir", ele não "age"; isto é, deve reagir
às iniciativas e políticas das elites rivais (p. 77). Felizmente, é isso
que o cidadão médio faz na prática, e um ponto muito interessante na
teoria de Sartori é que ele faz parte dos raríssimos teóricos da democracia que de fato colocam a questão: "Como podemos classificar a
inatividade do cidadão médio?". Sua resposta é que não devemos
classificá-la. Argumentos de que a apatia pode ser provocada pelo
analfabetismo, pela jgpbreza ou pela insuficiência de informarão
foramjjfutados pelos fatos, assim como não foi constatada a sugestão de que ela pode resultar da~falta de^raticã~dêmocra!ica, pois
"aprendemos que nãosejroren(ie a
que a tentativa de encontrar uma resposta para essa questão é um
esforço equivocado, uma vez que asjressoas só compreendem e se
interessam de fatCLpor assuntos dos quais têm experiência pessoal,
ou por idéias que conseguem formular; rjarajyjjróprias, e nada disso
é possível parao cidadão médio, em matéria de política. E preciso
aceitar osfetoscomo eles são,^õrque te^aflrmSa^los^oria em perigo a manutenção do método democrático, e Sartori ainda argumenta que a única maneira de se tentar mudá-los seria pela coação
dos apáticos ou pela penalização da minoria ativa, mas nenhum dos
dois métodos seria aceitável. Sartori conclui que a apatia da maioria
20
21

12. "não é culpa de ninguém em particular, e que já é hora de parar de
procurar bodes expiatórios" (pp. 87-90).
As teorias da democracia apresentadas até agora estavam mais
preocupadas em mostrar que espécie de teoria é necessária para se
considerar os fatos existentes em termos de atitudes e comportamentos políticos e, ao mesmo tempo, em não colocar em perigo os sistemas democráticos vigentes ao criar expectativas irreais e potencialmente desintegradoras. Eckstein, em seu livro Uma teoria de
democracia estável (A Theory of Stable Democracy, 1966), concentra sua atenção, como aponta o título, nas condições ou pré-requisitos necessários para que um sistema democrático mantenha-se estável no decorrer do tempo.
A definição de "democracia" utilizada por Eckstein é a do já
conhecido sistema político onde as eleições decidem o resultado da
competição por políticas e poder,11 mas, para esse sistema ser estável, a forma de governo deve assumir determinado tipo. A "estabilidade" do sistema não se refere tanto à longevidade — que poderia
acontecer por "acidente" —, mas à sobrevivência, em função de uma
capacidade de ajuste à mudança, da realização de aspirações políticas e de fidelidades, mas isso também implica que a tomada de decisões políticas seja efetiva no "sentido básico da própria ação, de
qualquer espécie de ação, na busca de objetivos compartilhados ou
no ajuste às condições de mudança" (p. 228).
Eckstein assinala que um dos aspectos das relações sociais
mais óbvios e imediatamente ligados ao comportamento político foi
negligenciado pelos textos; isto é,
os padrões de autoridade nas relações sociais não-governamentais,
dentro das famílias, das escolas, de organizações econômicas e similares... parece razoável que, se há algum aspecto da vida social que possa
afetar diretamente o governo, tal aspecto consiste nas experiências com
a autoridade que o ser humano tem em outras esferas da vida, em
especial aquelas que moldam sua personalidade e aquelas às quais ele
devota a maior parte de sua vida (p. 225).
11. Eckstein, 1966, p. 229. Eckstein não contrapõe explicitamente sua teoria em relação à
teoria "clássica", no entanto pelo menos uma observação mostra que ele considera as teorias
anteriores inadequadas. Ele diz que, hoje em dia, convém encarar o governo democrático de
modo mais pessimista, sem tomar por base a afirmação de que os homens são democratas
naturais, mas com base na combinação "calamitosamente improvável" das condições necessárias (pp. 285-6).
22
A primeira proposição de sua teoria, aplicável a qualquer método
de governo, é que "um governo tenderá a ser estável se o seu padrão de
autoridade for eongruente com os outros padrões de autoridade da sociedade da qual faz-parte" (p. 234). Eckstein observa que, nesse contexto, "eongruente" tem dqis sentidos, aos quais vamos nos referir
como o forte e o fraco.- O sentido forte é o de "idêntico", equivalente na
terminologia de Eckstein a "muita semelhança" (p. 234). Este não é o
sentido aplicável a uma democracia porque tal situação de congruência
de estruturas de autoridade jião.seria possível nesse sistema, ou, pelo
menos, Traria "as mais,graves conseqüências disfuncionais". Determinadas estruturas de autoridade simplesmente não podem ser democratizadas, como, por exemplo, aquelas nas quais ocorre a socialização dos
jovens (família, escola),j)oisrêmborax se "finja" que são democráticas,
um füígimento excessivamente realista como esse produziria "seres humanos deformados "e incompletos"/De modo similar, pode-se "imitar"
ou "simular" a democracia em organizações econômicas, mas mesmo
isso, em exagero, levaria a "conseqüências que ninguém quer" e, além
disso, "certamente sabemos que a organização econômica capitalista e
até certos tipos de propriedade pública... militam contra a democratização das relações econômicas". Portanto, somente aquelas esferas que
Eckstein assinala como as mais importantes para o comportamento político é que precisam ser necessariamente antidemocráticas (pp. 237-8).
O sentido fraco de "congruência" é o de "semelhança gradual" — um
sentido que torna "os requisitos dependentes mas não impossíveis de
cumprir". Esse sentido não fica inteiramente claro, mas Eckstein afirma
que alguns "segmentos" da sociedade estão mais próximos do governo
que outros, tanto no sentido de serem "adultos" quanto no de serem
"políticos". Haveria congruência no sentido fraco se (a) os padrões de
autoridade aumentassem o grau de semelhança com o governo na medida em que estivessem mais "próximos" dele, ou (b) se existisse um alto
grau de semelhança nos padrões "adjacentes ao governo" e se nos segmentos distantes houvessem se originado padrões funcionalmente apropriados,
no sentido de uma imitação real ou ritual do padrão do governo.12
Aqui parece haver uma dificuldade teórica, pois só se pode
atingir a estabilidade e evitar a "tensão" (um estado psicológico e
12. (pp. 238-40) (b) é a condição mínima para (o significado de) "congruência"; (a) considero
que isto é o que Eckstein entende por "um padrão gradual numa adequada segmentação da
sociedade" (p. 239).
23

13. uma condição social semelhante ao que se entende por "anomia"
quando se alcança a congruência. A tensão pode ser minimizada se
existirem muitas oportunidades para que os indivíduos aprendam os
padrões democráticos de atuação, em especial se as estruturas de
autoridade democráticas forem aquelas mais próximas ao governo
ou aquelas que envolvem as elites políticas, isto é, se a congruência
no sentido fraco for atingida. Entretanto, Eckstein já havia dito que é
impossível democratizar algumas das estruturas de autoridade mais
próximas do governo.1 Contudo, isso realmente não é um problema
para a teoria, pois o argumento de Eckstein diz que, para uma democracia estável, o padrão de autoridade governamental deve se tornar
congruente com a forma predominante de estrutura de autoridade na
sociedade, ou seja, o padrão governamental não precisa ser "puramente" democrático. Ele precisa conter um "equilíbrio dos elementos díspares" e revelar um "saudável elemento de autoritarismo".
Eckstein também apresenta mais duas razões para existência deste
último elemento: a primeira faz parte da definição de "estabilidade",
a tomada de decisões efetiva só pode ocorrer se esse elemento autoritário estiver presente; e a segunda é psicológica, os homens sentem
necessidade de líderes e de lideranças firmes (autoritários) e essa
necessidade precisa ser satisfeita para que se mantenha a estabilidade
do sistema (pp. 262-7).
A conclusão da teoria de Eckstein — que_rjode_sgr_encarada
como parad^x^_uma_yezj^ie_se_fratadjjma^oriajda.denio.ciacia
— é que, para um sistem^jejnwraticp^M¥£/,ja^strutura deautoridadejio governo nacional_não precisa se_r, _neçesgariamente, pelo
meiTOs^dej^d^rpj£O^.^mQcrática.^
Pode se estabeler agora, em linhas gerais, uma teoria da democracia comum aos quatro escritores acima, e a muitos outros teóricos da
democracia atuais. De agora em diante passarei a referir-me a ela como
a teoria contemporânea da democracia. Essa teoria, de caráter empírico
ou descritivo, concentra-se na operação do sistema político democrático
13. (pp. 254 e segs.) Como Dahl, Eckstein pouco fala a respeito do modo como se dá o
"treinamento social". Uma vez que a maioria das pessoas não é politicamente muito ativa e
que, portanto, não estará participando das estruturas de autoridade mais "congruentes" (aquelas "mais próximas" ao governo), essa maioria será socializada por meio de padrões não-democráticos. Assim, a teoria de Eckstein apoia os argumentos daqueles que salientam os
perigos inerentes à participação da maioria (não-democrática) para a estabilidade do sistema.
24
tomado como um todo e baseia-se nos fatos das atitudes e dos comportamentos políticos atuais, revelados pela investigação sociológica.
Nessa teoria, a "democracia" vincula-se a um método político
ou uma série de arranjos institucionais a nível nacional. O elemento
democrático característico do método é a competição entre os líderes
(elite) pelos votos do povo, em eleições periódicas e livres. As elei-j
ções são cruciais para o método democrático, pois é principalmente
através delas que a maioria pode exercer controle sobre os líderes..
reação dos líderes às reivindicações dos que não pertencem à elite é
segurada em primeiro lugar pela sanção de perda do mandato nas
eleições; as decisões dos líderes também podem sofrer influências de
grupos ativos, que pressionam nos períodos entre as eleições. A
"igualdade política", na teoria, refere-se ao sufrágio universal e à
existência de igualdade de oportunidades de acesso aos canais de
influência sobre os líderes. Knahnej^J^r2ailicipação",-no_que_diz|
respeito à maioria, constitui_a_participação na escolha_dagueles^vieJ
tomam as decisõesTPÕr conseguinte, a função da participação nessa
teoria e apenas de proteção; a proteção do indivíduo contra decisões /
_ ^
dos. É na realização desse objetivo que reside a justificação do método democrático.
São necessárias certas condições para conservar a estabilidade
do sistema. O nível de participação da maioria não devgria crescer^
acimajio mínimo necessário a fim de manter q método democrático
(má(jímnã~êTê1toral^
j
que^xiste^ajtualmentejias democracias an^lo-amenganas. O fato de
atitudes não-^mocráticassej^rnj^e^tivamente mais comuns entre
os inativos significa que um aumento de particrpaçãq^dos apáticos
enfraquecidocpjisjaisoTJül^õ^^nõfmaTdõ^etõdíldemocráti
j) que é mais uma das condições necessárias. Embora não haja exigência de um "caráter democrático" definido para todos cidadãos, o
treinamento social ou a socialização necessários ao método democrático podem se dar dentro das estruturas de autoridade existentes,
variadas e não-governamentais. Contanto que haja algum grau de
congruência entre a estrutura de autoridade do governo e as estruturas não-governamentais próximas a ele, a estabilidade pode ser mantida. Cojnaj)bjejTOu_£ad2ach_(1967,p. 95), esse modelo dejiemp
cracia pode ser_yjstp_como_aciuele em que a maioria (nãojslites
25

14. 14. Praticamente qualquer texto recente sobre democracia fornece um exemplo da teoria
contemporânea, mas pode-se ver, por exemplo Almond e Verba (1965), Lipset (1960), Mayo
(1960), Morris Jones (1954), Milbrath (1965), Plamenatz (1958). Para exemplos de críticas da
teoria contemporânea, ver Bachrach (1967), Bay (1965), Davis (1964), Duncan e Lukes (1963),
Goldschmidt (1966), Rousseas e Farganis (1963) e Walker (1966).
teóricos considerados esses padrões são aqueles inerentes ao sistema
democrático anglo-americano existente, e que com o desenvolvimento desse sistema já temos o Estado democrático ideal. Berelson,
por exemplo, diz que o sistema político existente (americano) "não
apenas funciona sob condições as mais difíceis e complexas, como o
faz com distinção" (1954, p. 312). Dahl conclui o livro Uma introdução à teoria democrática observando que, embora não tentasse determinar se o sistema descrito por ele seria desejável, ainda assim
trata-se de um sistema que permite a todos os grupos ativos e legítimos serem ouvidos em alguma etapa do processo de tomada de decisões, "o que já é alguma coisa", e que é também "um sistema relativamente eficiente para reforçar o acordo, encorajar a moderação e
manter a paz social" (1956, pp. 149-51). Obviamente, um sistema
político que pode enfrentar e enfrenta questões difíceis desincumbindo-se delas com distinção, que pode assegurar paz social e de fato
assegura, é intrinsecamente desejável._Além disso, ao excluir algumas dimensões, a teoria contemporâneanos apresentaUuas alternamT^sisíêíílTíÕ^qlããrõrroeres são conlroláveis pelo tHeítórado
emTprestar'contas a ele, no qual^o eleitorado pode^^S^^^tre
os líderes ou a eli^e em,cojn^
quaHssojião
ocorre ("totalitarismo"). A escolha^ rjo^m^é^^p^kjgresentação
dás alternativas; podemos escolher entre os líderes em competição,
põftãríto o sistema que deveríamos^ter é exatamejtíejajjujíjtenios.
*~ Dessa forma, os críticos estão certoíTquando afirmam que a
teoria contemporânea não apenas tem o seu próprio conteúdo normativo, mas implica que nós —pelo menos os ànglo-saxões ocidentais
— estamos vivendo no sistema democrático "ideal". Eles estão certos também ao dizerem que o ideal foi rejeitado, na medida em que
tal ideal, contido na teoria "clássica", diferiu das realidades existentes. Os^críticosjia^teoria contemporânea concordam amplamente
quanto à natureza desse ideal. Todos concordam que o máximo de
participaçãojor parte de todo^o^pQ^^serij^jejI^ntõ^ceffiãl; de
modo mais geral, como coloca Davis (1964), seria o ideal do
"homem democrático racional, ativo e informado" (p. 29). Contudo,
embora eles concordem quanto ao conteúdo desse ideal, apenas um
dos críticos, Bachrach, toca de leve na questão crucial de saber se os
teóricos da democracia contemporânea não estavam certos em rejeitar aquele ideal, em função dos fatos empíricos disponíveis. Como
26
27
obtém o
A teoria contemporânea da democracia conquistou um apoio
quase universal entre os teóricos políticos atuais, mas não ficou inteiramente a salvo das críticas, ainda que as vozes dos críticos se façam
ouvir muito pouco.14 O ataque dos críticos dirige-se a dois pontos
principais. Em primeiro lugar, eles argumentam que os defensores da
teoria da democracia contemporânea não compreenderam a teoria
"clássica"; ela não era em essência uma teoria descritiva, como eles
sugeriam, mais uma teoria normativa, "um ensaio de preceitos"
(Davis, 1964, p. 39). Examinarei brevemente essa questão. Em segundo lugar, os críticos afirmam que, na revisão da teoria "clássica",
os ideais que ela contém foram substituídos por outros; "os revisionistas modificaram fundamentalmente o significado normativo da
democracia" (Walker, 1966, p. 286).
JáJLcà^^^^^jiue^teoría_ço^^m^^a_ó^SÍSS^^^
como "livre de valores",jgmo uma teoria descritiva. Dahl (1966), de
fãtüTfêjêitou explicitamente a acusação de que ele havia, juntamente
com outros teóricos, produzido uma nova teoria normativa. Nesse
aspecto, os críticos compreendem melhor a natureza da teoria contemporânea do que o próprio Dahl. Taylor (1967) salienta que qualquer teoria política destaca dos fenômenos considerados aqueles que
precisam ser explicados e os que são relevantes para a explicação.
Mais do que isso, no entanto, como mostrou Taylor, tal seleção significa que não apenas algumas dimensões são excluídas por serem
irrelevantes — dimensões que podem ser cruciais para uma outra
teoria — , mas que as dimensões escolhidas também sustentam uma
posição normativa, uma posição implícita na própria teoria.
A teoria contemporânea da democracia não é uma mera descrição do modo como operam certos sistemas políticos. Ela implica que
esse é o tipo de sistema que deveria ser valorizado, e inclui uma série
de padrões ou critérios pelos quais um sistema político pode ser
/ considerado "democrático". Não é difícil de constatar que para os

15. assinalam Duncan e Lukes (1963, p. 160), a evidência empírica pode
nos levar a modificar as teorias normativas sob certas circunstâncias,
se bem que eles acrescentam que, no que concerne à modificação do
ideal, "é preciso mostrar exatamente como e por que se tornou improvável ou impossível atingi-lo. Isso não foi feito em lugar nenhum". Por outro lado, os críticos da teoria contemporânea também
não mostraram como ou por que é possível atingir-se o ideal.15 Talvez Sartori esteja certo ao argumentar que é um engano procurar
razões para a falta de interesse e de atividade em política por parte da
maioria; talvez os teóricos da democracia contemporânea estejam
certos ao salientarem a fragilidade dos sistemas políticos democráticos e a "improbabilidade calamitosa" de que a combinação certa de
pré-requisitos para a estabilidade ocorra em apenas alguns poucos
países, se tanto.
O motivo para que a natureza das críticas da teoria da democracia contemporânea seja inconclusiva reside no fato de que também
os críticos aceitaram a formulação do problema feita por Schumpeter. Eles tendem a aceitar a caracterização da teoria "clássica" feita
pelos escritores que eles estão criticando e, como eles, tendem a
apresentar um modelo composto dessa teoria sem fornecer as fontes
de onde ela derivou, ou tendem a referir-se indiscriminadamente a
uma lista bem variada de teóricos.1 E, um ponto mais importante,
eles não questionam a existência dessa teoria, embora discordem
quanto a sua natureza. Do que nem os críticos nem os defensores se
^
é um m/í<2._Nenhum dos lados em disputa fez o óbvio, e o necessário:
examinar em detalhes aquilo que os teóricos anteriores tinham de
fato a dizer. Devido a isso, continua o mito da teoria "clássica", e o
ponto de vista dos teóricos anteriores da democracia e a natureza de
suas teorias são constantemente deturpados. Apenas quando o mito
tiver sido exposto poder-se-á enfrentar a questão de saber se a revisão normativa da democracia é ou não justificável. É para o mito que
nos voltamos agora.
A primeira coisa a fazer é definir quem são esses teóricos clássicos. É claro que existe uma grande variedade de nomes para escolher, e para fazer a escolha devemos começar pelo ponto de partida
mais óbvio: a definição de democracia clássica de^Sçhumgeter. Ele1
definiu o método democrático clássico como o "arranjo institucional
para se chegar a decisões políticas, o qual realiza o bem comum,
fazendo c2HL9ue«5 própjJQ.poyjiLdgcida quesjõej_ajrjiy^§_daj£lejgab
de indivíduos,os quajs^.ey.em.reunir^ie^m^ssembléias para executar_a vontade desse povo^, (1943, p. 250). Schumpeter refere-se à
teoria "clássica" como uma teoria do "século XV111" e diz que ela se
desenvolveu a partir de um protótipo em pequena escala; e também
a chama de "utilitária" (pp. 248 e 267). Assim, tomando tais indicações como orientação, chegamos aos nomes de Rousseau, os dois
Mill e Bentham, que de fato merecem o título de teóricos "clássicos"
da democracia. Todavia, se a identificação da teoria de qualquer desses autores com a definição de Schumpeter parece duvidosa, concluir que a teoria de todos eles, assim como talvez a de outros autores, poderia se mesclar de alguma forma para divulgar a definição de
Schumpeter seria mais curioso ainda. Schumpeter argumenta que,
para que o método político "clássico" funcione, "cada um teria
que saber, de modo absoluto, o que ele quer dizer... uma conclusão
clara e imediata quanto às questões particulares teria que ser deduzida de acordo com as regras da inferência lógica... o cidadão exemplar teria que realizar tudo isso por si próprio, independentemente
dos grupos de pressão e propaganda" (pp. 253-4). Ele faz duas críticas principais à teoria "clássica" que são de particular relevância
aqui. Em primeiro lugar, tal teoria é irrealista e exige do__homgm
comum*úmlãrvêT3è racionàficllde simpTêsmMtê"impõsTível. Schum-
15. Bachrach (1967) comenta por que deveríamos conservar o ideal, mas fornece apenas
sujestões genéricas sobre como fazer para realizá-lo, e nenhuma evidência para mostrar se é
ou não possível atingi-lo.
16. Duncan e Lukes são uma excessão, pois eles tomam J. S. Mill como seu exemplo de
teórico "clássico". Walker, após objetar que em geral não se deixa muito claro quais
os teóricos que se tem em vista, faz uma apresentação breve do que seria a teoria "clássica"
baseando-se principalmente no artigo de Davis, o qual, depois de fornecer uma lista bem
variada de escritores, não indica no texto de quais teóricos específicos ele tira seu material.
Bachrach também refere-se de modo indiscriminado aos "teóricos clássicos".
pelo homem comum, em seu cotidiano, são "reais" no sentido completo da palavra, e a política em geral não pertence a essa categoria.
Normalmente, quando o homem comum se depara com assuntos
políticos, "perde completamente... a noção da realidade", e se desloca para um nível mais baixo de desempenho mental assim que
ingressa no campo da política". Em_segundolugar, Schumpeter^ar-^
28
29

16. ignoraOjcgnçeito^de
^
^
liderança ^p7^58^Srê~270)TSê^^ãrãcterizãçãõ*qüe esse autor faz
Ba Teoria "clássica", e o que ela exigiria do cidadão comum, estiver
correta, então, sem dúvida, haveria uma boa dose de validade em
suas críticas. Schumpeter, porém, não apenas faz uma falsa representação daquilo que os assim chamados teóricos clássicos tinham a
dizer, como também não se dá conta que podem se encontrar duas
teorias bem diferentes sobre democracia nos textos deles. Para sustentar tal discussão é preciso que se examine a obra dos quatro teóricos "clássicos". Por enquanto, apenas Bentham e James Mill serão
brevemente abordados. As teorias de Rousseau e de J. S. Mill serão
examinadas em detalhe no próximo capítulo.
Bentham e James Mill fornecem exemplos de autores de cujas
teorias poder-se-ia extrair algo que se assemelhasse à definição da teoria "clássica" de Schumpeter. Bentham, em seus últimos
escritos, nos quais defendia o sufrágio universal, o voto secreto e
parlamentos anuais, esperava que o eleitorado exercesse um certo
grau de controle sobre os seus representantes. Ele desejava que tais
representantes fossem chamados "deputados"; com esta palavra,
dizia, "indica-se o óbvio, sendo essa a palavra apropriada",17 e as
funções "locativa" e "alocativa" seriam as mais importantes para o
eleitorado desempenhar. Na maior parte das questões, isso implica
que o eleitorado tem uma opinião quanto às políticas que são de seu
interesse e de interesse universal, e, portanto, uma opinião a respeito
de quais políticas devem receber a aprovação de seus delegados.
Para Bentham e Mill, o "povo" significava as "classes numerosas", o
único grupo capaz de funcionar como um obstáculo à realização de
interesses "sinistros" por parte do governo. Uma vez que o interesse
do cidadão reside na segurança contra um mau governo, diz Bentham, esse cidadão tomará atitudes de acordo com isso e "quanto à
gratificação de qualquer desejo sinistro à custa do interesse universal, ele não pode esperar a cooperação e o apoio de um grande número de cgpcidjdjgs".18 James Mill dizia que as simpatias do povo
estão com alguns, mas "não com aquelas parcelas externas cujos
interesses estão em competição com os deles". 19
17. Bentham, 1843, vol. IX, livro II, cap. V, §1, p. 155.
18. Idem, ibidem, vol. IX, livro I, cap. XV, §IV, p. 100.
19. Apud Hamburger, 1965, p. 54
30
Em vista disso, talvez se possa inferir que os dois teóricos esperavam que os eleitores tomassem cadJdicÍsãalS_aJinfluênciaTda
"propaganda", e,que.formassem-suasopiniões.pelaJógic.a,,c.omo,diz
Schumpeter,masjienhurn dos dois autores tinha_a_exp_eclativa de que
ajLOpiniões se formassem novácuo. De fato, Bentham dá bastante
ênfase à opinião pública e à necessidade que o indivíduo tem de
levá-la em consideração. Assinala uma vantagem que um eleitor tem
numa democracia, qual seja: "ele não pode se relacionar com ninguém sem travar contato com os que... estão prontos a comunicar a
ele o que sabem, viram, ouviram ou pensaram. Os registros anuais...
a descrição de todos os funcionários públicos... têm um lugar em sua
mesa juntamente com o seu pão diário".20 Mill ressaltava a importância de se educar o eleitorado para um voto socialmente responsável e
pensava que o principal aspecto dessa educação residia no fato de
que as classes trabalhadoras, ao formarem suas opiniões, tomavam a
"sábia e virtuosa" classe média como seu grupo de referência e, por
isso, votariam de modo responsável. Tanto Mill quanto Bentham não
viam o eleitorado da forma que Schumpeter lhes imputava.21 E o
mais importante: a preocupação principal deles era mais com a escolha de bons representantes (líderes), do que com a formulação das
opiniões do eleitorado, enquanto tais. Bentham esperava que os cidadãos menos capacitados para avaliar as qualidades morais e intectuais de um futuro representante pediriam o conselho dos competentes, e que o próprio representante, quando houvesse oportunidade,
influenciaria seus eleitores com seu discurso; ele está lá para promover o interesse universal. O eleitorado poderia escolher o melhor
representante sem a necessidade de possuir os princípios "lógicos"
sugeridos por Schumpeter. O fato de que Bentham e Mill tivessem a
expectativa de que todo cidadão se interessasse por política, porque
isto seria de seu mais alto interesse (e pensavam que ele pode ser
educado para isso), não é incompatível com algum tipo de "influência" sofrida, nem implica que cada cidadão tome uma decisão discreta a respeito de cada item de política, com base na evidência
20. Bentham, 1843, vol. IX, livro I, cap. XV, §V, p. 102. A respeito da importância da opinião
pública na teoria de Bentham, cf. Wolin, 1961, p. 346.
21. Wolin, 1961, p. 332, enfatiza o papel das paixões assim como da razão nas teorias
utilitaristas.
31

17. lógica mais completa, em total isolamento de todas as suas outras
decisões e das opiniões de outros.
Contudo, como já se notou, existe uma similaridade entre as
teorias de James Mill e de Bentham e o que Schumpeter chama de
"teoria clássica", por uma razão bem significativa. Assim como este
último, Mill e Bentham ocupam-se quase exclusivamente com os
"arranjos institucionais" nacionais do sistema político. A participação do povo tem uma função muito reduzida, assegura que o bom
governo, isto é, "o governo voltado para o interesse universal", se
realize por meio da sanção da perda do mandato. Para Bentham e
Mill, portanto ,_â_gartkipação tmhaumafunçãoa^^ãi^õEtSiaj
MLÇgurayjJgroteção aos interesses_privados de cada cidadão^^sendp
o interesse_jmiyj22;«i^^
Suas teorias podem ser classificadas como "democráticas" porque
eles pensavam que as "classes numerosas" somente eram capazes de ^
defender o interesse universal e, em conseqüência, advogavam a participação (voto e discussão) de todo o povo.22 Outros teóricos, no
entanto, sustentaram que a participação é necessária devido à sua
função protetora, sem com isso afirmar que todo o povo deve participar. Não há nada de especificamentedemocr^^o_numaJtaLidsão
daj™ção_j:yy3articjpã^
papel
similar na teoria deLõcTEè — que estava longe de ser um democrata
(mesmo que Milbrath o tenha considerado um dos inequívocos "democratas clássicos".23
Como vimos, os formuladores da teoria da democracia contemporânea também encaram a participação exclusivamente como um
dispositivo de proteção. Segundo eles, a natureza "democrática" do
sistema reside em grande parte na forma dos "arranjos institucionais" nacionais, especificamente na competição dos líderes (representantes potenciais) pelos votos, de modo que os teóricos que sustentam tal visão do papel da participação são, antes de mais nada,
teóricos do governo representativo. Sem dúvida, este é um aspecto
22. Hamburger (1962) oferece argumentos convincentes de que Mill não era favorável à
restrição do sufrágio às classes médias, como se diz freqüentemente.
23. Milbrath, 1965, p. 143. Examinando a descrição que Milbrath faz da teoria de Locke, ele
parece tê-lo confundido com Rousseau! Sobre esse aspecto da teoria política de Locke, ver
Seliger (1968), caps. 10 e 1 1 . Hegel também dá uma justificativa filosófica da participação em
sua teoria política, e Burke admite que ela é necessária para o bom governo, mas nenhum
desses autores inclui toda a população no eleitorado.
32
importante da teoria democrática; seria absurdo tentar negá-lo, ou
questionar a contribuição de Bentham — ou de Locke — à teoria e à
prática da democracia atual. Contudo, deve-se notar que a teoria do
governo representativo não representa toda teoria democrática,
como sugerem muitas obras recentes. A verdadeira importância da
influência de Schumpeter é que ela dissimulou o fato de que nem
todos os autores que gostariam de ser chamados de teóricos "clássicos" da democracia adotaram o mesmo pontó de vista a propósito do
papel da participação. Nas teorias de J. S. Mill e Rousseau, por j
exejnijlo^jijjarticipacão
revHã^^
l
fundamental para o estabelecimento e manutençãojo^Estadp demo: j
cr3Hcõ~EsS^esse considerado não apenasjxjmo um conjuntojte',1
'instituiççjejn^grj^ejiM
neijiejsotiejiadejj^
á claro no groximo^apítuloyor isso, farei referências a teóricos,
exemplo de Rousseau, como teóricos da democracia participativa.
Devido a existência dessa diferença, não faz sentido falar de
um^eoriaj^jássica^daldêrnõcracia. Mesmo porqueTãlsTiferençãs
reforçam o mito clássico de que os críticos da teoria contemporânea
da democracia nunca explicaram com exatidão qual o papel da participação nas teorias anteriores, ou porque lhe era atribuído um valor
tão alto em algumas teorias. Isso só pode ser feito por um exame
detalhado das teorias em questão. Davis (1964) dizia que a teoria
"clássica" (ou seja, a teoria da democracia participativa) tinha um
propósito ambicioso, "a educação de todo um povo até o ponto em
que suas capacidades intelectuais, emocionais e morais tivessem
atingido o auge de suas potencialidades e ele tivesse se agrupado,
ativa e livremente, numa comunidade genuína", e que a estratégia
para alcançar este objetivo seria por meio do uso da "atividade política e do governo com vistas à educação pública". Entretanto, mais
adiante ele afirma que o "negócio pendente" da teoria democrática é
"a elaboração de planos de ação e prescrições específicas que proporcionem uma esperança de progresso, no sentido de um Estado
genuinamente democrático" (pp. 40-1). É justamente isso que se
pode ver nas teorias do que se escrevem sobre a democracia participativa: uma série de prescrições específicas e planos de ação necessários para se atingir a democracia política. E isto se efetua por meio
da educação pública", a qual, no entanto, depende da participação
33

18. em muitas esferas da sociedade na "atividade política", entendida
num sentido bastante abrangente.
Até que a teoria da democracia participativa tenha sido examinada em detalhes e forem estabelecidas as possibilidades de sua realização empírica, não podemos saber a dimensão nem que tipo de
"negócio pendente" restou para a teoria democrática. O primeiro
passo para essa tarefa é considerar a obra de três teóricos da democracia participativa. Rousseau e John Sníart Mill são os dois primeiros exemplos de teóricos "clássicos" da democracia, cujas teorias
nos fornecem os postulados. Básicos de uma teoria da democracia
participativa. O terceiro é G. D. H. Cole, um teórico político do
século XX, que esboçou em seus primeiros escritos um plano detalhado de uma sociedade participativa na forma de um socialismo de
guildas (Guild Socialism). Entretanto, esse plano é, em si, de importância menor; a obra de Cole tem significado porque ele desenvolveu
uma teoria da democracia participativa que não apenas incluía e ampliava os postulados básicos, mas inseria-se no contextp de uma sociedade moderna, de grande escala e industrializada. /
II
Sistema integrado
de Ríhho?.ecüs/UFES
N»
ROUSSEAU, JOHN STUART MILL E G. D. H.
COLE: UMA TEORIA PARTICIPATIVA DA
DEMOCRACIA
Rousseau pode ser considerado o teórico por excelência da participação. A compreensão da natureza do sistema político que ele
descreve em O contrato social é vital para a teoria da democracia
participativa. Toda a jeoria política de Rousseau apóia-se na participação individual de cada cidadão no processo político de tomadade
decisões, e, em sua teoria, a participação é bem mais do que um
complemento protetor de uma série de arranjos institucionais: ela
_
segurando urna inter-relação contínua entre o funcionamento das
institujcães_e_as_qualidaç[ês_e_atitudes psicológicas dos indivíduos
que,intexagerjrdentco_delas~É a ênfase nesse aspecto da participação
e sua posição no centro de suas teorias que constituem a contribuição
distintiva dos teóricos da democracia participativa para a teoria democrática como um todo. Embora Rousseau tenha escrito antes do
desenvolvimento das instituições modernas da democracia, e mesmo
que sua sociedade ideal seja uma cidade-Estado não industrial, é em
sua teoria que se podem encontrar as hipóteses básicas a respeito da
função da participação de um Estado democrático.1
A fim de entender o papel da participação na teoria política de
Rousseau, é essencial que se compreenda bem a natureza de seu
24. Bachrach (1967, cap. 7) coloca-se a favor de uma ampla interpretação do termo "político", mas não se dá conta de que isso se relaciona aos argumentos dos teóricos anteriores.
Assim, ele comete uma incorreção ao observar que, "ao salientar a importância da ampla
participação na tomada de decisões políticas, [a teoria 'clássica'] não apresenta linhas de conduta
realistas para o cumprimento de suas prescrições nas grandes sociedades urbanas" (p. 99).
1. O sistema político descrito em O contrato social não é uma democracia segundo o uso
que Rousseau faz do termo. Para ele, "democracia" seria um sistema onde os cidadãos são
executores de leis qiie_ele.s_rnesmos tizeram. e. por esse-motivo. seria umTsistema próprio
arjenag.para-QS-dêuses,(livro Iü, cap. 4). Deve-se notar neste ponto que pelo fato de o sistema
de Rousseau serdireto, e não representativo, não se ajusta à definição de teoria democrática
"clássica" de Schumpeter.
34
35

19. -<Sl|témá polític^participativo ideal, uma vez que tal sistema foi objeto de interpretações muito divergentes. Em primeiro lugar, Rousseau afirmava quefcertas condições econômicas eramnecessárias
para um sistema participativo. Como é sabido, Roussèãíraêtenaíã"
uma sociedade formada poirpequenos proprietários camponeses^)ou
seja, defendia uma spciedade onde houvesse igualdade e indepftndência_^cgjiômica^ Sua teoria não^êxígeigualdadeZ^absoluta,
como muitas vezes se afirma, mas destaca que as diferenças existen-_
dgtes não deveriam conduzir à desigualdade política. Em termos ideais,
dêverià™êxisfiruma situação em que "nenhum cidadão fosse rico o
bastante para comprar o outro e em que nenhum fosse tão pobre que
tivesse que se vender", 4^exigênciajyital seria a de que todo homem
possuísse alguma_rjropriedadè— o mais sagradcTdos direitoíTdb
cidadão —, pois a segurança e a independência que ela confere ao
indivíduo constituem a base necessária sobre a qual repousam sua
/Q igualdade_e_sua independênciilpõEticas.
Se existissem tais cojidigões.Los cidadãos poderiam agrupar-se
enquanto indjyjduosiguaij^e independentes,jnas_Rousseau também
x2l.quOTafluejjfilaçãfl..entte eles fosse de^nterdependênçl%?lalgo necessário para se preservar a igualdade e a independência. Este argumento não é tão paradoxal quanto parece, porque a situação partiçij pativa é tal que cada cidadão seria impotente para realizarjjualqiier
) coisa sem a cooperaçãõ~3e todos os outros, ou dajnaioria. Cada
cidadão estaria, como colocáTRousseau.^em uma excessiva depen^dêncjâ-da-pó/w" (livro U, cap. 12, p. 69 da edição brasileira citada),
ou seja, haveria uma dependência igual por parte de cada indivíduo
em relação a todos os outros, vistos coletivamente como o soberano,
e a participação independente constitui o mecanismo pelo qual essa
interação é reforçada. O seu modo de funcionamento é ao mesmo te
mpo simples e sutil. Pode-se ler O_contrato social como uma elaboraçãojiajdéiauie.,que._asjeis, e não os homens, devem governar, mas
uma forrnulaçmajnda melhor_do_p_apel da particlpãçaõ~e~ãrdê^ que
os homens^dey-em-ser-g-o-V-ernadQsjela lógica da operação da
!
situação política que"eles mesmos criaram, e que essa situação constitui-se de tal forma que impossibilita "automaticamente" a existência de governantes individuais. Isso acontece porque os cidadãos são
iguã^ masCindgpéndêntlS , ou seja, não dependem de ninguém para
votar ou opinar, de modo que na assembléia política nenhum cidadão
precisa votar a favor de qualquer política que não seja de seu interesse ou do interesse dos outros. O indivíduo X não vai conseguir
persuadir os outros a votarem em sua proposta que favorece apenas
o próprio X. Em uma passagem significativa do Contrato social,
Rousseau pergunta: "Por que é sempre certa a vontade geral e por
que desejam todos constantemente a felicidade de cada um, senão
por não haver ninguém que não se aproprie da expressão cada um e
não pense em si mesmo ao votar por todos?".3 Em outros termos, a
única política a ser aceita por todos é aquela em que os benefícios e
encargos são igualmente compartilhados^p^grocesso de,participaçãp
aSê^üW^uFã"igüãIdã3e política seja efetivada nasjassembléias em
qué^asTíêcisoes jao tomadas. O principal resultado político é que a
vontade gêrãTé7 tautologicamente, sempre justa, (ou seja, afeta a
todos de modo igual), de forma que os direitos e interesses individuais são protegidos, ao mesmo tempo que se cumpre o interesse
público. A lei "emergiu" do processo participatório, e é a lei, e não os
4
R o u s s u cons5erava~que asítuãção i
e
decisõeseria a que pão contassejxjm_a_rjresgnça de grupos
züdõs, apenas indivíduosApois os primeiros poderiam querer que
prevalecessem suas "vontades particulares". A observação de Rousseau a respeito de grupos resulta de modo direto daquilo que ele
afirma acerca da operação do processo participatório. Reconhecia
2. Rousseau, 1968, livro II, cap. H, p. 96, e 1913, p. 254. [A citação não corresponde; não foi
possível localizar a passagem precisa, seja no Contrato social, seja em outras obras de
Rousseau. Para a tradução dos trechos citados de Rousseau utilizou-se a existente da Editora
Abril, "Os Pensadores", trad. de Lourival Gomes Machado, São Paulo, Abril Cultural, 1983.
Em alguns casos optou-se por uma versão própria a partir do original em francês. (N.T.)]
3. Rosseau, 1968, livro II, cap. 4, p. 75 (p. 49, ed. bras.). Ver também à página 76 (p. 50, ed.
bras.), "nessa instituição (a vontade geral) cada um necessariamente se submete às condições
que impõe aos outros".
4. A propósito da definição "clássica" de Schumpeter, é um tanto errôneo dizer que os
cidadãos de Rousseau decidem "questões". O que eles fazem ao participar é fornecer a
resposta adequada a um problema (ou seja, a vontade geral). Não haverá necessariamente
uma resposta correta a uma "questão" do modo como entendemos o termo nas condições
políticas atuais. Tampouco seria requerida uma habilidade de fazer "inferências lógicas".
Bem ao contrário, o ponto central da situação participativa consiste em que cada indivíduo
independente, mas interdependente, é "forçado" a admitir que existe apenas uma resposta
correta para aplicar a palavra "cada" a si mesmo.
36
37

20. ele que as "associações tácitas" ocorreriam inevitavelmente, isto é,
que indivíduos não organizados estariam unidos por alguns interesses comuns, mas que seria muito difícil que tais associações tácitas
obtivessem apoio para políticas que as favorecessem especialmente,
devido à própria forma como se dá a participação (1913, p. 237). Caso
fosse impossível evitar as associações organizadas dentro das comunidades, então, diz Rousseau, elas deveriam ser tão numerosas e de
poder político tão igual quanto possível. Ou seja, a situação participativa dos indivíduos se reproduziria com os grupos, e ninguém poderia vencer à custa dos outros. Rousseau não diz nada, como se
poderia esperar, a respeito da estrutura interna de autoridade de tais
grupos, mas sua análise básica do processo participativo pode ser
aplicada a qualquer grupo ou associação.5
A análi§e-da_operação do sistema participativo de Rousseau
esclarecefdpis pontos: emprimeiro lugar, que, para Rousseau, a "particigação" acontece na tomada de decisões; em segundoTúgãr, que
ela constitui, como n
Porém, a participação é também muito mais do que isso na teoria de
Rousseau. Plamenatz (1963) disse que Rousseau "nos vira a cabeça...
e nos faz considerar como a ordem social afeta a estrutura da personalidade humana" (v. I, p. 440), e que a principal preocupação do
autor era com o impacto psicológico das instituições sociais e políticas: que aspectos do caráter humano fazem com que se desenvolvam
instituições especificas? Aqui,jij)rincipal variável é saber se a instituição é _o^r^pjrticipjiti_y^p^i£ã^
_
teoria de Rousseau ^educativa, considerando-se o termo ^educação"
em sèií sentido mais amplo. O sistema ideal de Rousseau é concebido_para desenvolver uma ação respôlislveTrindividual,~sõcial e
política como resultado do processo participativo. Durante esse processo o indivíduo aprende que a palavra "cada" aplica-se a ele
mesmo; o que vale dizer que ele tem que levar em consideração
assuntos bem mais abrangentes do que os seus próprios e imediatos
lnt
£íüsses privados, caso queira a cooperação dos outros; e ele
~
ligados. A
lógica de operação do sistema participativo é tal que o indivíduo
5. Rousseau, 1968, livro n, cap. 3, p. 73 (pp. 47-8, ed. bras.). Ver também Barry, 1964.
38
(yvê-se "forçado" a deliberar de acordo com o seu senso de justiça, de
acordo com o que Rousseau chama de "vontade constante", pois
seus concidadãos podem sempre resistir à implementação de demandas não-eqüitativas. Como resultado de sua partipação na tomada de
decisões, o indivíduo é "ensinado a distinguir entre seus próprios jmpulsos e desejos, aprendendo a ser tanto um cidadão público quanto
pjiyãdp^ Rousseau também acredita que, por meio desse processo
de aprendizagem.) o indivíduo acaba por não sentir quase nenhum/
conflito entre as exigâncias_dasxsferas-púbJÍ£aje^priyada^ Uma vez
estabelecido o sistema participativo (e este é um ponto da maior
importância), ele se torna auto-sustentável porque as qualidades exigidas de cada cidadão para que o sistema seja bem-sucedido são aquelas
que o próprio processo de participação desenvolve e estimula; quanto
mais_p cidadão participa, mais ele se torna capacitado para fazê-lo. Os
resultados humanos obtidos no processo de participação fornecem uma
importante justificativa para um sistema participativo.
Outro aspecto do papel da participação na teoria de Rousseau é
ajjsjreitajigacão entre participação e controle, e isto se vincula à
noção de liberdade do autor. Aqui, não precisamos fazer uma discussão completa a respeito do uso que Rousseau faz deste último conceito, basta dizer que ele está vinculado de maneira <íridj:]éyef ao
processo de participação. Talvez as palavras mais famosas ou conhecidas de Rousseau refiram-se ao fato de que um homem pode ser
"forçado a ser livre"; ele também definiu liberdade como "a obediência à le^que alguém prescreve a si mesmo". As interpretações mais
fantasiosas e sinistras a respeito da primeira frase não teriam sido
possíveis se o conceito de liberdade de Rousseau tivesse sido colocado, de uma vez por todas, no contexto da participação, pois o modo
j
•
*
'
rj
í~
—
.
_
.,
6. A criação de situações que "forcem" o indivíduo a aprender sozinho é a base da teoria da
educação de Rousseau; ver as observações a respeito de Émile e de Nouvelle Héloíse em
Shklar, 1964. Os outros métodos de ensinar a cidadania defendidos por Rousseau (por
exemplo, as cerimônias públicas) parecem derivar de seu pessimismo e não constituem parte
necessária da teoria. No máximo operam no mesmo sentido da participação, mas não a
substituem. A instituição do legislador pode ser vista como uma resposta ao problema de qual
seria o primeiro passo a ser dado numa situação participativa; já a natureza de auto-sustentação do sistema político participativo, segundo os próprios argumentos de Rousseau, constituiria uma excessão ao seu ponto de vista de que todos os governos tendem, no fim, a
"degenerar".
7. Rousseau, 1968, op. cit., livro I, cap. 7, p. 64 (p. 368, ed. bras.) e livro I, cap. 8, p. 65 (p.
37, ed. bras.).
39

21. *-
£> "
l
i, -£ pelo qual um indivíduo pode ser (forçaidpJlajser livre é parte_cpnsti• ° tuinte do mesmo processo pelo qual ele é "forçosamente" educado
/a atrãvies^ã participação na tomada de decisões. Rousseau argumenta
'que; ã menos que cada indivíduo seja "forçado" a agir de modo
socialmente responsável através do processo participatório, não poderá haver nenhuma lei que assegure a liberdade de todos, ou seja,
não poderá existir nenhuma vontade geral ou qualquer tipo de lei
justa que o indivíduo possa prescrever a si mesmo. Embora o elemento subjetivo no conceito de liberdade de Rousseau — o de que
sob uma lei como essa o indivíduo vai se sentir sem restrições, vai se
sentir livre — tenha sido bastante comentado, geralmente se esquece
que aí também existe um elemento objetivo envolvido (o que não
quer dizer que se aceite a definição de liberdade de Rousseau enquanto obediência). Tanto_a_sensação de liberdade
dujMjuantosua liberdade efetivã^umentam por sua participação na
realde^contmle sobre o curso djTtgTfflfe sobre a estrutura dõ~mêTo
<pn^ue_vive. Caso seyã necessário um sistema !MiMõ7^rgumêníã~~
também Rousseau, a liberdade exigiria que o indivíduo exercesse
uma boa dose de controle sobre os que executam as leis e sobre os
representantes. Na introdução a sua recente tradução do Contrato
social, Cranston critica Rousseau por nunca encarar, nessa obra, as
instituições como uma ameaça à liberdade (Rousseau, 1968, p. 41).
Tal crítica é um contra-senso. As instituições participativas do Contrato social não podem ser uma ameaça à liberdade exatamente pela
ir lógica de sua operação, pela inter-relação entre a estrutura de autoridade das instituições e as orientações psicológicas dos indivíduos. Toda
a argumentação de Rousseau diz que as instituições não-participativas
(existentes) suscitam essa ameaça; na verdade, elas tornam a liberdade
impossível — em toda a parte os homens estão "a ferros". As instituições ideais descritas no Contrato social são ideais porque Rousseau
considera que seu funcionamento.garante^jiberdade.
Para Rousseau, a participação podeaumentar o
dade para o indivíduo, capacitando-o a ser (e permanecer) seu prójprio senhor. Como o restante da teoria de Rousseau, o conceito de
"ser seu próprio senhor" foi bastante criticado, embora Craston faça
8. Ver Rousseau, 1968, livro IH, cap. 18, p. 148, e 1953, pp. 192 segs.
40
unia observação nova, quando se refere a ele como o ideal de um
lacaio e, talvez por isso, não merecesse uma consideração mais séria
— no entanto, trata-se de um desvirtuamento muito gjande da idéia.9
Na oitava Carta da montanha, Rosseau diz que a Jiberdad| consiste
"moins à faire sã volonté qu'a n'être pás soumis à cellêTautrui; elle
consiste encore à ne pás soumetre Ia volonté d'autrui à Ia nôtre.
Quiconque est maitre ne peaut être libre"(1965, vol. II, p. 234).* Ou
seja, ninguém precisa^ser senhor^de ninguém; contudo^ quandojil-
guém é jono de si mesmo e da própria vida, a liberdade é^ntão )
salientada pelo controle sobre ès^vK^exi@dã^àntesjue_sejgossa_
déscfêvêf~õ~"ifíaivíduo como^gu^ "próprio senhor". Em segundo
"lugar, ô~pfõcesso participatório assegura que, ainda que nenhum
homem ou grupo seja senhor de um outro, todos são igualmente
dependentes entre si e igualmente sujeitos à lei. O domínio (impessoal) da lei, que se torna possível através da participação, e sua conexão com o fato de "ser próprio senhor" nos fornecem mais um indício no que concerne à razão pela qual Rousseau pensa que os
indivíduos irão aceitar conscientemente uma lei resultante de um
processo participatório de tomada de decisões. Em termos mais gerais, torna-se possível agora visualizar uma segunda função da participação na teoria de Rousseau: ela permite que as decisões coletivas
sejam aceitas mais facilmente pelojndivíduo.
Rousseau,sugeEe^ ainda que a participação possui urnaterceira
função, a de^ntegração^^ela fornece asensação de que cada
^
sua comunidade. Em certo sentido, a integração deriva de todos os fatores até agora mencionados. Por exemplo,
9. Rousseau, 1968, p. 42. A crítica mais comum à idéia de liberdade de Rousseau é que ela
seria potencialmente "totalitária", ou pelo menos antilibertária, e que ela tem pouco a ver com
a noção de liberdade "negativa", a qual, por sua vez, é vista com freqüência como a única
forma de liberdade compatível com a democracia. Está implícita na presente discussão a
rejeição da idéia de que existam duas concepções diferentes de liberdade e de que Rousseau é
um defensor inequívoco da noção "positiva". Também rejeita o ponto de vista segundo o qual,
ao falar de ser seu próprio senhor, Rousseau estaria se referindo apenas ao domínio do
indivíduo sobre sua própria "natureza inferior". Este elemento está presente em Rousseau,
mas sugerir que o conjunto de sua teoria consiste nisso é exatamente equivocado. Semelhante
interpretação só se torna possível quando se ignora todo o contexto participatório da discussão
de Rousseau sobre a liberdade. A respeito da interpretação criticada, ver especialmente
Berlin, 1958; ver também Talmon, 1952.
* "Menos em fazer a sua vontade do que em não estar submetido à de outro; ela consiste
ainda em não submeter a vontade de outro à nossa. Quem quer que seja senhor não pode ser
livre." (N.T.)
-'
41

22. a igualdade econômica básica significa que não existe uma divisão
abrupta entre o rico e o pobre, não existem homens como aquele
mencionado, com desaprovação, por Rousseau em Émile, que, perguntado a que país pertencia, respondeu: "Pertenço ao país dos
ricos" (1911, p. 313). Mais importante é a experiência da participação na própria tomada de decisões, e a complexa totalidade de resultados a que parece conduzir, tanto para o indivíduo quanto para o
sistema político como um todo; tal experiência integra o indivíduo a
sua sociedade e constitui o instrumental para transformá-la numa
verdadeira comunidade.
O exame que fizemos da teoria política de Rousseau nos proaveu cJcTãrgumento de que hl umaJnter-relaçtto~éTTflF'ã^gs1nituras de
^tõlidjdejãsjnstituições e aT^ü^Ggãaj^ê^Snjd^FpsJTOlóffcas
dos indivíduos; e do grguinento relacionadoaeste,dejque a principal
toição da participação tem caráter edjc^y^}l^s~ã7gümento^rormam a base da teoriã~da democracia participativa, que se tornará
clara a partir da discussão das teorias de J. S. Mill e Cole. As teorias
desses dois autores reforçam os argumentos de Rousseau quanto à participação, porém, de maneira mais interessante, a teoria dajiemoçracia
participativa é retiráda^lõ^ccmtextõ^ejmiaLcjcMe-Estado de proprietáriõs^ãmpõheses & colocada no de umjistgjna_p_Qlíticojnoderno.
John StuartMjll>, em sua teoria social e política, assim como em
outros assuntos, partiu de uma adesão fervorosa às doutrinas de seu
jwi e de Bentham, criticando-as severarnente-mais^tard.e, de tal modo
que ele forneceu um excelente exemplo das diferençasLentrejis teorias do governo representativo e das democracias participativas. Todavia, Mill jamais rejeitou completamente esses primeiros ensinamentos e, no final da vida, sua teoria política compunha-se de uma
mescla das diversas influências que o haviam afetado. Ele nunca
conseguiu sintetizá-las de uma maneira satisfatória — o que talvez
seja uma tarefa impossível — e isso significa que existe uma profunda ambigüidade entre os fundamentos participativos de sua teoria
e algumas de suas propostas mais práticas para o estabelecimento de
seu "Estado idealrnente-melhor".
Ressonâncias da visão'xutilitária,da função meramentélpnrtetãnb
da/participação podem ser encontradas na teoria política da maturidade de Miíl. Diz ele, por exemplo, em Governo representativo
(Representative Government) — o qual expressava os princípios
42
"nos quais estive trabalhando durante a maior parte da minha vida"
— , que um dos maiores perigos para a democracia reside no "sinistro
interesse dos que detêm o poder: trata-se do perigo de uma legislação
classista... E uma das mais importantes questões a exigir considera- '®
cão... é de que maneira fornecer garantias eficazes contra esse
mal".10 Para Mill, no entanto, a noção de "bom governo" de Benthani
resolve apenas parte do problema. Mill distingúiãrdõls^ aspectos de^i
imi^orn^govemp. O primeiro, "até que ponto ele promove a boa
administração dos assuntos da^sociedade por meio das faculdades
mõrãís, intelectuais e ativas que existem em seus vários membros",
e esse critério para um bom governo relaciona-se ao governo visto
como "uma série de arranjos organizados para o negócio público"
(1910, pp. 208 e 195). Mill criticava Bentham por construir sua teoria
política sobre a suposição de que tal aspecto constituísse a totalidade.
No ensaio sobre Bentham, ele escreveu que tudo o que este
poderia fazer seria
apenas indicar os meios pelos quais, em qualquer Estado de espírito
nacional, os interesses materiais da sociedade podem ser protegidos;...
(sua teoria) pode ensinar os meios de organizar e regular parte meramente"'empresarial dos arranjos sociais... Ele cometeu o equívoco de
supor que _a parte empresarial dos ' assuntos humanos constituía a sua
'
'
"
Na avaliação de J. S. Mill, o aspecto^rneramente empresarial do
governo é o menos importante; o fundamental é o governo em seu
outro aspecto, qual seja, o de^urnã grande influência atuando sobre
a mente humana", e o critério a ser usado para julgar as instituições
políticas sob essa perspectiva é "o grau em que elas promovem
o avanço mental geral da comunidade, entendendo-se por isto o
avanço em intelecto, em virtude e em atividade prática e eficiência"
(1910, p. 195). Quanto a isso, a teoria de Bentham não tem nada a
dizer. Mill encara o governo e as instituições políticas, em primeiro
lugar e acima de tudo, como educativos no sentido mais amplo do
termo. Para ele, os dois aspectos do governo estão inter-relacionados, de forma que a condição necessária para-O-bom-goverao rio
sentido empresarial é a promoção do tipo correto de caráter indivi10. Mill, 1910, prefácio e p. 254. Para uma discussão desse "trabalhando", cf. Burns, 1957.
43

23. .
£j.
.
. _
*dual, e, para tanto, são necessários os tipos corretos de instituições
(1963, p. 102). Principalmente por essa razão, não porque uma tal
forma de governo seria de interesse universal, é que Mill considera o
governo, popular e democrático "idealmente o melhor Estado".
Assim, ele se posiciona^cõntraTum despotismo benevolente, o qual,
se fosse capaz de ver tudo, poderia assegurar que o lado "empresarial" do governo estivesse sendo bem conduzido, pois, pergunta Mill,
"que espécie de seres humanos pode ser formada sob tal regime?
Que desenvolvimento seria conseguido, tanto por sua capacidade de
pensar quanto por suas atividades, sob esse regime?... Suas capacidades morais estão igualmente atrofiadas. Onde quer que a esfera de
ação dos seres humanos esteja artificialmente circunscrita, seus sentimentos acabam tacanhos e diminutos..." (1910, pp. 203-4).
Mill apenas vê a possibilidade de desenvolvimento de um tipo
de caráter "ativo", de espírito público, no contexto de instituições
populares, participativas. Encontramos aí, de novo, alasserç|5 básica
defendida pelos teóricos da democraciaparticipativa da inter-relação
e conexão existentes entre osçkídivíduos, suas qualidades e características psicológicas, por um lado, e os tipos detmsHtúíçõe^por
outro; a^asserçãp de que ajição sodaLe-p01íticaresponsáyet3epende
em larga medida dos tipos de mstituições no interiorjia^jquais" o
indivíduo tem de agir politicamente. Como Rousseau, Mill considera
que essas qualidades se desenvolveram pela participação que existia
anteriormente, de modo que o sistema político tem um caráter de
auto-sustentação. Mill também não considera necessário que os
cidadãos devam realizar aqueles cálculos lógicos e racionais que
Schumpeter afirmava necessários. Em Governo representativo,
Mills observa que não seria uma forma de governo racional aquela
5 ,que exigisse princípios "exaltados" de^conduta para motivar os homensremboTa^admita que existe um certo nível de sofisticação polí^
tica e de espirituosidade publica nos países "avançados" aos quais
essa teoria se dirige (1910, p. 253). Mill encara ajftmção educativa da
jgarticipaçãovquase nos mesmos termos de Rousseau. Quando ol
11. Duncan e Lukes (1963, p. 160) notam o caráter de auto-sustentação do sistema, mas
dizem que isto decorre da posse de direitos legais, os quais tornam os homens capazes de
exercê-los, e portanto a se aproximarem da "autonomia moral". O argumento de Mill, claro, é
de que o exercício, e não a posse, é que importa. Sem as instituiçes participativas, a mera
posse de direitos legais provocaria poucos efeitos sobre o caráter.
44
Q&1
1
vfdugse ocupa somente de seus assuntos privados, argumenta, e não
participa das questões públicas, sua "auto-ejtijria^£^5etajdS._assirn
como permanecem sem desenvolvimento suas capacidades para uma
ação gúbjica_resgonsável. "O homem nunca pensa em qualquer interesse coletivo, em qualquer objetivo a ser buscado em conjunto com
outros, mas apenas na competição com eles, e em certa medida à sua
custa" (1910, p. 217). A "ocupação particular para ganhar dinheiro",
da maior parte dos indivíduos, faz com que eles utilizem pouco suas
faculdades e tende a "fixar a sua atenção e seu interesse exclusivamente sobre si mesmos, e sobre suas famílias, como apêndice de si
mesmos, tornando-os indiferentes ao público... e egoístas e covardes,
em seu cuidado descomedido com seu conforto pessoal" (1963, p.
230). Toda a^situação se modifica, no entanto, quando o indivíduo
pode tomar parte nos assuntos públicos; neste caso, Mill, assim
como Rousseau, via o indivíduo sendo "forçado" a ampliar seus ho-«
rizontes e a levar em consideração o interesse público. Em_outro,s
feTmps,-õ ffldivídü^lenTde "atender não apenas^a seus própriosjntefésses; de_s.e^guiar, no casp_de_reivindicações conflitantes, por outro
comando que não õ~die^uas parcialidadêsplrivadas; de aplicar, a cada
vezrprincípios e máximas que têm como razão de existência o bem
comum" (1910, p. 217).
Até aqui, a teoria de Mp-mQStrou-se mais_um_reforço do que
um acréscimo à hipotêsè^eJLousseau acerca da função.educativada
participaçãpv No entanto, há uma outra faceta da teoria de Mill que
de fato acrescenta uma nova dimensão a essa hipótese, uma dimensão necessária caso se queira aplicá-la a uma sociedade de larga
escala. Já citei uma das análises que Mill faz da Democracia na
~Sméricã, de Tocqueville. Esse livro teve uma influência decisiva
sobre a teoria política de Mill, em especial na parte concernente às
instituições políticas locais.12 Mill ficou bastante impressionado com
a discussão realizada por Tocqueville a respeito da centralização e
Idos perigos inerentes ao desenvolvimento de uma sociedade de massas (perigos que agora foram divulgados por sociólogos modernos,
também impressionados por essa análise). Na Economia política,
Mill declara que "uma constituição democrática sem o apoio de instituições minuciosamente democráticas e restrita ao governo central
12. Ver Mill, 1924, pp. 162-4, e Robinson, 1968, p. 106.
45

24. ^
-^ >
Sl|
~ ^
~íy3
f%è~
L '"'
^
A
W
V~
não apenas deixa de proporcionar liberdade política como freqüentemente cria um espírito exatamente contrário".13 Na crítica do volume
11 do livro de Tocqueville, Mill argumenta que dejiada servem o
sufrágio universal e a participação no governo nacional, se o indivíduo não foi preparado para essa participação a um nível local; é neste
nfvelque ele aprende a se autogovernar. TJrnato político que apenas"
se repete com o intervalo de alguns anos, e para o qual não teve o
preparo nos hábitos cotidianos do cidadão, deixa seu intelecto e suas
disposições morais inalteradas" (1963, p. 229). Em outras palavras,
para que os indivíduos em um grande Estado sejam capazes de participar efetivamente do governo da "grande sociedade", as qualidadês necessárias subjacentes a essa participação devem ser fomentadas e desenvolvidas a nível local.
Assim, para Mill, é a nível local que_se_eumpr.e o verdadeiro
efeitOLeducatívo^da participação, onde não apenas as quèstoèStratadas afetam diretamente o indivíduo e sua vida cotidiana, mas onde
também ele tem uma boa chance de, sendo eleito, servir no corpo
administrativo local (1910, pp. 347-8). É por meio da^participação a
nível local que-o-indivíduo "aprende a democracia". "Não aprendemos a ler ou a escrever, a guiar ou a nadar apenãsjjorque alguém nos
diz como fazê-lo, mas porque o fazemos, de modo que será somente
praticando o governo popular em pequena escala que_o povo
terá algumjjpo^s^lid^de_de_^pjeridexAjêxercitá-lo emjnaior
escala" (1963, p. 186).
Numa sociedade de larga escala o governo representativo será
necessário, e justamente aquTsurge urmnlifieüiaSdéTserá que" as
propostas práticas de Mill a respeito da representação são compatíveis com o papel fundamental que ele confere à função educativa da
participação em sua teoria? Em suas propostas práticas Mill não
parece levar muito a sério seus próprios argumentos quanto à participação, e em boa parte isso se deve a idéias a respeito do estado
"natural" da sociedade que se encontram mescladas com o resto de
sua teoria social e política.
Bçntham e lames Mill acreditavam que a^educação, no sentido
i™it3dQ,^cj^jrnico''7ílb~ termo era o meio mais eficaz de assegurar
a participação política responsável das "classes numerosas", e John
13. Mill, 1965, livro V, cap. XI, §6, p. 944.
46
Stuart Mill nunca realrnentejejeitou essejxmto de yjsja. Uma das
mawK^preõcopsçôeíde MilLerísãbér como conseguir um sistema
político onde o poder estivesse nas mãos^dê" uma _elite — a-elite
educada (no sentido restrito). Um intelecto bem cultivado, pensava
ele, usualmente vem acompanhado de "prudência", temperança e
justiça, e em geral de.todas as virtudes que são importantes em nosso
relacionamento com os outros".14 Mill considerava como as "mais
sábias e melhores" as pessoas que haviam recebido uma boa educacão(as "rnstruídas"),jis jjuais, pengava,jjeyjam ser elgitas para QCU--JJ
par_caTgos_emi todps_os nívej£polfticps. Considerava que a democra-í^
cia^era inevitável no mundo moderno, e que^portantp-Q problema era
'o devórganízar-as coisas de tal modo que as instituições políticas
fossem-compatíveis com.o estado "natural" da sociedade, um estado
em que "o' poder mundano e-aànfluência moraiem-geral fossem
exercidos pelas pessoas mâis..,adeqííada.s que uma sociedade existente pudesse fornecer", em que/a^^uMdãe^-tenha fé na minoria^
"insterMa^que governará!15 Deve-se observar que MuTnão-deséjaTa
uma situação onde -a-raultidão fosse condescendente no sentido
usual, irrefletido, da palavra. Com efeito, ele pensava que já havia
passado o tempo em que tal coisa era possível; "o pobre saiu do seu
estado de tutela... qualquer conselho, exortação ou orientação a
serem dados às classes trabalhadoras, daqui por diante, precisam ser
oferecidos a elas na condição de iguais e aceitos por elas de olhos
abertos".16 A elite teria de pxesjar_c^nta^àjnajarjâ>e era na conciliação do domínicrdã^elite com a prestação de contas que Mill enxergava a "grande dificuldade" em política.17 Sua resposta ao problema
dá margem à ambigüidade de sua teoria da participação.
Partindo-se da teoria de Mill sobre álfunçãg_educatiy-a da participação poder-se-ia esperar que sua resposta ao problema fosse no
sèTTtitkrde conferir o máximo de oportunidades às classes trabalhadoras para que elas participassem a nível local,, de modo a desenyol14. Citado em Robson, 1967, p. 210).
15. MUI, 1963, p. 17. Mill compara esse estado com o atual, um estado de "transição", onde
as velhas instituições e doutrinas foram "superadas" e a multidão perdeu a fé nos instruídos e
está "sem um guia" (p. 3).
16. Mill, 1965, livro IV, cap. VII, §2, p. 763.
17. Ver Hamburger, 1965, p. 86. A ênfase de Mill na minoria instruída ilustra bem o quão
equivocada era a acusação de Schumpeter de que os teóricos "clássicos" ignoravam a liderança.
47

25. ver as qualificações e habilidades necessárias que lhes possibilitassem acesso às atividades dos representantes, o que lhes permitiria
controlá-los. Porém Mill não diz nada do gênero. Suas propostas
práticas para se atingir um sistema político "natural", mas ideal, são
bem diferentes JMill distinguia o sistemaJdeal_ej^y^rdadeii3yiemoLcracia", que forrieee^reprèsentação às minoriasje_para-tantciMill
^dõtWl^úinãljtíclimente^
proporcional
de Hare). Mill não resolveu o problema de assegurar que sua elite
educada tivesse uma influência preponderante; esse sistema ideal só
poderia se efetivar sob um sistema de voto pluralista, baseado na
realização educacional _^ainda^que todos devam ter võz^^ãfirmar^
que todos devam ter voz igual é uma proposição inteiramente diferente".18 Por isso, Mill rejeita o argumento de Rousseau de qu£-pãr<L
"á participação efetiva é necessária a igualdade política. Mill implicitamente também faz uso de uma definição de "participação" diferente dajie Rousseau, pois elenãopensava que mesmo os repre•^^^^_^^^_^^&J^^^S^r^^I^^^làCQ:í^ ou
rejeitar ajggislacãp^preparada por urna_cQinissão,_1esp,ecJalJndjcada pela Coroa; afunçã^o_própria,.dos,representantes é adis.cuss.ao
(1910, pp. 235esegs7).
Outra ilustração desse ponto é o comentário de Mill sobre a
forma que deveria ter o sufrágio ideal. Diz ele que é "por meio da
Discussão política que o trabalhador manual, cuja õcifpãçaõ~élinTã
jptina e cujo modõ"dè~ vida não o leva a entrar em contato com
nenhuma variedade de impressões, circunstâncias ou idéias, aprende
que as causas remotas e os acontecimentos que ocorrem em lugares
bem distantes podem ocasionar grandes efeitos até em seus interes"sês^essoais" (19-10, p. 278).
" ~~ "
,
^ ^ue se refere às propostas práticas de Mill para se alcançar
idealmente o melhor Estado político e sua definição implícita de
participação, a seguinte questão poderia ser colocada: teria a partici|7 pação o efeito educativo que ele postulava? O pontòlmportantê^ã
respeito do paradigma rousseauniãnõ de participação direta é que o
processo participativo seria organizado de tal maneira que os indivíduos estariam, por assim dizer, psicologicamente "abertos" a seus
-,_•_--
^__.
_^
_,...__..
,_
_ J1
- ,
^—. --,^**=^=-V.=-^"--
—
._-_
. . . -.-^.^J^==^_~fm=^^^^^-^^'-tt^s^-*-'--^~-±~->---5"^-.
~
-
--
-"*•-—^
efeitos. Mas nada disso é encontrado em Mill. A maioria é estigmatizada pelo sistema de sufrágio como politicamente inferior e não
pode resistir à implementação de políticas desvantajosas; Je uma
elite predeterminada deve alcançar o poder político, por que motivpr),
deveria a maioria se interessar pela discussão? Mill não parece se dar
conta de qualquer inconsistência nos vários componentes de sua teoria, mas é difícil perceber de que forma a sua concepção de participação pode vir a realizar-se. Mesmo com o sufrágio universal e com
o poder de deliberação dos representantes, não haveria um ambiente
educativo "tão forte" como aquele fornecido pelo sistema de participação direta de Rousseau; o problema de como reproduzir o modelo
de Rousseau nas condições modernas vai ser examinado mais
adiante. Np momento, deve-se notar que o nível político local Abordado por Mill, crucial do ponto de vista da educação, poderia propjr
cjarji participação dlrêtojiajomãdã de decisões^
^
T Ã ênfase nasTiristítuições políticas locais não é a única extensão
que MiU faz da hipótese sobre o efeito educativo da participação,
mas antes de discutir esse outro aspecto é interessante notar que Mill
concorda com Rousseau quanto às duas outras funções da participação. Parte do argumento relativo à "complacência crítica" da multidão apóia-se na sugestão de que a participação auxilia no acolhimento das decisões, e Mill atribui um especial relevo à função^
integrativa da p^rtiçipajãõTT?iz~qTié^trãves^ã^di^üssS) politíclfõ
indivíduo"to^a-se^oiscienternente
dade" (1910, p. 279)
gubücp, torna-se
18. Mill, 1910, p. 283. Em sua Autobiografia Mill admitiu que a proposta para um povo
pluralista não encontrava apoio algum.
penho"(963,p23.
Talvez o aspecto mais interessante da teoria de Mill seja uma
ampliação da hipótese a respeito do efeito educativo da participação
de modo a abranger uma área inteiramente nova da vida social — a
indústria. Em suas últirnasobras, Mill chegou_a visualizar a indústria
como outra área onde o indivíduo poderia ganhar-experigncia na
administração dos assuntos da coletividade, exatamente_cgjmg eje
poderia fazer no governo local. PanTMill"o verdadeiro valor das
várias teorias de socialismo e de cooperação que estavam sendo defendidas e às vezes implementadas, nessa época, residia em seu potencial como meios de educação. Como seria de esperar, ele descon-
48
49
._
_^,_j^^^^r^^.-.==*»^--™~=— «^e»^^- - = - ----^--i^^"í^-^==^==™=&A=^=^-==-==^===-==™-*--'J=!-:~'
A
—™*-- ' ............. ,J_

26. fiava dos esquemas de caráter centralista; conforme assinala Robson, MUI, nos Capítulos sobre o socialismo (Chapters on Socialism),
dá a sua aprovação a "esses esquemas socialistas que dependem da
organização voluntária em pequenas comunidades e os quais buscam
uma aplicação nacional dos seus princípios através da automultiplicação das unidades" (1968, p. 245). Em tal forma de organização, a
participação generalizada poderia ser acomodada. Mill achava que
formas cooperativas de organiza^cãgindustrijl^gj^uzjriam_a_urna
"transformação^morarjdos_qu£nela tomavam parte (também nensavjTqüirêíãs seriam^ mai^produtiv^Tjrnbõrãls^^^wssg em
j^te~à^^ansfonnaçãg^^Ümãrorganização cooperativa levaria,
dizia ele, a uma "rivalidade amistosa" na busca do bem comum de
todos; à elevação da dignidade do trabalho; a uma nova sensação
de segurança e independência da classe trabalhadora; e à conversão
da ocupação diária de cada ser humano em uma escola das afinidades sociais e da inteligência prática.19 Do mesmo modo que a participação na administração do interesse coletivo pela_p.oJíticaJocal
cjucaolndivíduiojTara aresponsabilidade _ social Jambém a participação na admmistragjo_dg_mteresse coletivo i^organização industrial favorece e desenvolve, as qualidades que o indivíduo necessita
para as atividades públicas. "Terreno algum", diz Mill, poderia ser
mais propício para treinar o indivíduo a sentir "que o interesse coletivo lhe diz respeito" do que uma "associação comunista".20 Assim
a como ele considerava a democracia inevitável no mundo moderno,
^também achava que alguma forma de cooperação seria inevitável na
indústria; agora que as classes trabalhadoras haviam saído do seu
"estado de tutela", a relação empregador/empregado não poderia se
sustentar ajonggjjrazo e alguma,forma^jgoopera_ção deveria substjtuí4a._Na Economia política, Mffi discute qual a forma que ela
poderia tomar, e chega à conclusão de que, se "o gênero humano
continuar a se aperfeiçoar", ao final predominará uma só forma de
organização, "não aquela que podeexis^ir_entre_u^n_cjrjitajistó,_entrabalhadorasem ^
^âSüHg^JJfj^Jsspmção dos próprios trabalhadores em termos de igual19. Mill, 1965, livro IV, cap. Vü, §6, p. 792.
20. Mill, 1965, livro II, cap. I, §3, p. 205. Mill usa a palavra "comunista" com menos rigidez
do que hoje.
50
dade, com a propriedade coletiva do capital para conduzir as operatufdas por_eles mesmos" 21
Da mesma maneira que a participação no governo local é uma
condição necessária para a participação a nível nacíõnãj7dêvido a
seu efeito educativo ou "aperfeiçoador", assim também Müljsugere
que a participação no "governo" do local dejrabalho termo mesmo'
impacto.^ Essas implicações mais abrangentes dos argumentos de
Mill, relativos à importância da educação, são usualmente negligenciados, embora tenham grande significado para a teoria democrática.
Para que seja possível tal participação no local de trabalhc^arelação
deTautoridade ná~industria teria de transformar^se^a^^^ituãlTelã'ção dejurje^oridade-subordinação (empresários e homens) emjuoa,
de cooperação ou de igualdade, com administradores (govemo)elei^
tos por todo o corp^^emprê^ã^o^drmesmTrgnna quê^s^eleitos
oTHpêsêntãnteTã nível local. Ou seja, as relações políticas na indústria (usando b termo "políticas" no sentido mais amplo) teriam de
se democratizar. É possível ir além: o argumento de Mill a respeito
do efeito educativo da participação no governo local e no local de
trabalho poderia ser generalizado de maneira a englobar o efeito da
participação em todas as estruturas de autoridade ou sistemas políticos das "esferas inferiores". Justamente pelo fato de essa hipótese
geral poder derivar de suas teorias é que me referi a esses autores
como os teóricos da sociedade participativa. A sociedade pode ser
vista enquanto um conjunto de vários sistemas~polfticos,, cujas
turas de autoridade têm um efeito importante sobre as qualidades e
atitudes psicológicas dos indivíduos que interagem dentro deles;
assim, para o funcionamento de uma política democrática a nível
nacional, as qualidades necessárias aos indivíduos somente podem
se desenvolve£porjneio da democratização das estruturas de autoridadè ê
~
A esj^^urajambjjrrijiojamos^ que existe outra dimensão jgara
essa teoria da participaçãg._Excetuando-se sua importância como
instmmèTiüp~l;ã^^
traBãlho —-"uni
sistema
.sim sendo, a indústria e oTItrãs~êsfefãT?ornecern
. Mill, 1965, livro IV, cap. VH, §6, p. 775. Ver também §§2, 3 e 4.
LV
f
51

27. áreas alternativas, onde o indivíduo pode participar na tomada de
fdecisões sobre assuntos dos quais ele tem experiência direta, cotidiana, de modo que quando nos referimos a uma "democracia participativa" estamos indicando algo muito mais amplo do que uma
série de "arranjos institucionais" a nível nacional. Essa visão mais
abrangente-da democracia pode ser encontrada na teoria política de
G. D. H.(Cole) a qual passamos a examinar.
Uma3íscussão da teoria de Cole — e aqui estaremos considerando apenas seus primeiros escritos — apresentaum particular interesse não só porque a süãrtebria se situa nocontexto de uma sociedade modernajjhdustrializada, mas porque se rata~ênTgranae parte
de uma teoria de uma tal sociedade. As observações de Mill a respeito da participação na indústria, ainda que esclarecedoras para nossos propósitos, eram periféricas em relação ao corpo principal de sua
teoria social e política; para Cole,no^ntanto,é^Jndústm_que^ossui^
achaYg_que abrirá aporta para uma forma de governo_verdadeiramejitejdenLQ£rátiça._ Em sua teoria do socialismo de guilda (Guild
Socialism), Cole elaborou um esquema detalhado de como uma sociedade participativa poderia ser organizada e implantada, o que possui considerável interesse intrínseco, embora nos preocupemos mais
com os princípios subjacentes a esse esquema do que com o próprio
texto. Outro aspecto significativo do trabalho de Cole desse período
era a influência muito grande de Rousseau. Havia outras influências
também, como a de William Morris e de Marx, por exemplo, mas
Cole cita com freqüência Rousseau, cujo espírito perpassa sua obra,
e muitos dos conceitos básicos de Cole derivam daquele autor. Esse é
mais um motivo para examinar o trabalho de Cole. As discussões sobre
teoria política de Rousseau em geral chegam à conclusão de que ela tem
pouca relevância hoje em dia (e às,vezes sugere-se que a influência
exercida por ela foi positivamente perniciosa). Já afirmei que a teoria de
Rousseau fornece o ponto de partida e o material básico sobre teoria
participativa da democracia, e a teoria de Cole tenta transpor as análises
da teoria de Rousseau para um cenário moderno.
A teoria social e política de Cole constrói-se sobre o argumento
de Rousseau de que a vontade, e não aforça, éjjjjase da organização
so
£íãL?_E^Í^£2: Os Eõinêlís~precisam cooperar em associações para
satisfazer suas necessidades, e Cole começa examinar "os motivos
que mantêm os homens juntos em uma associação" e, os "modos
pelos quais os homens agem por meio de associações, suplementando e complementando suas ações enquanto indivíduos isolados
ou privados" (1920, pp. 6 e 11). Para transformar sua vontade em
ação de um modo que não afete sua liberdade individual,
^
tenta que os homens devem participar na organização e najegulamentaçãq de sjia^Ass^ciacões^A idéia de participação é central em
"Suponho", diz ele, repetindo a crítica de Mill à teoria
política de Bentham, "que o objeto da organização material não está
na mera eficiência material, mas também essencialmente na auto-expressão mais completa de todos os seus membros". Auto-expressão
"envolve autogoverno", e isso significa que devemos "convocar a
total participação da população para a direção comum dos assuntos
da comunidade" (1920, p. 208). Isso, por sua vez, envolve a liberdade mais completa de todos os membros, pois "liberdade é alcançar
a perfeita expressão" (1918, p. 196). Cole diz também, novamente
seguindo Rousseau, que o indjyíduo é "mais livre onde ele coopera
com seus iguais na feitura daslei?2a
Cole produz uma^teoria de associações, ^ociedade, como definida por ele, é um "complexo de associações que se mantêm unidas
pelas vontades de seus membtos"JLSe o indivíduo quiser se autogovernar, então ele não só tem de ser capaz de participar da tomada
dê~3ecisões em todas as associações das quais ele é membro, como
as próprias associações têm de ser livres para controlar seus próprios
assuntos (Cole via na interferência do Estado o maior perigo aqui), e
se elas quiserem se autogovernarj nesse sentido têm de ser basicamente iguais em termos dê poder político. Em O mundo do trabalho (The Word of Labour), Cole afirma que a extinção de
grupos na Revolução Francesa foi um acidente histórico
devido aos privilégios que eles ocasionalmente possuíam, e
acrescenta que "ao reconhecer que onde devam existir associações específicas elas devem se igualar, Rousseau admite que o
52
53
22. Cole, 1919, p. 182. Entretanto, Cole não aceita que a liberdade consiste na obediência a
essas leis; considera as leis "os andaimes da liberdade humana; porém, elas não fazem parte
do edifício" (1918, p. 197).
23. Cole, 1920a, p. 12. Talvez se devesse notar que Cole não vê toda a vida do indivíduo
encerrada nesses grupos. Boa parte de sua vida e alguns dos seus aspectos mais valiosos
encontram expressão fora da associação; o indivíduo é "o eixo em torno do qual gira todo
sistema de instituições. Pois apenas ele tem em si os vários objetivos das diversas instituições
agrupados numa única personalidade" (1918, p. 191).

28. frçrp"'
princípio seria inevitável ao grande Estado. Podemos portanto considerar que a nova filosofia dos grupos exerce os verdadeiros princípios igualitários da Revolução Francesa" (1913, p. 23).
EssáVteoria de associações liga-se à sua jeoriajia democraciaj
por meio do princípio de função, "o princípio subjacenté~à organização social" (1920, p. 48). Cole pensava que "a democracia só é verdadeira quando concebida em termos de ^função jpu propósito/", e a
função de uma associação baseia-se no propósito para o qual ela foi
formada (1920a, p. 31). Toda associação que "se coloca qualquer
objetivo superior à simplicidade mais rudimentar vê-se compelida a
atribuir tarefas e deveres (e, com estes, poderes e uma parcela de
autoridade) a alguns de seus membros, de maneira que o objetivo
geral possa ser efetivamente perseguido" (1920, p. 104): ou seja, o
governo representativo (no sentido mais abrangente deste termo) é
> necessário na maioria_das associações.JSfa perspectiva de Cole, as
a "fôrma?de representação existentes são enganosas por dois motivos.
Em primeiro lugar, por ter sidõ^egííg^nciãdo^pnncípíõ de função,
cometeu-se o engano de se pressupor que o indivíduo pode ser repre sentado como um todo e para todos os propósitos, em vez de ser
representado em relação a alguma função bem definida^ Em segundo
lugar, sob as instituições parlamentares existentes, o eleitor não faz
uma escolha real do seu representante nem o controla; e, na verdade,
o sistema nega ao indivíduo o direito de participar porque "ao escolher seu representante^ o homem comum, de acordo com essa teoria,
não tem outra opção exceto deixar que outros o governem'!. Por
outro lado,^sistema de representação funcional implica "a particiÇ pação constante do homem comum no comando das partes da estruJ tura da sociedade, as quais lhe dizem respeito diretamentere que, J>or~
isso mesmo, ele tem maior probabilidade decqmpreender".2
Assim, encontramos na teoria de Cole uma distinção entre a
existência dos "arranjos institucionais" representativos a nível nacional e a democracia. Para essa democracia, o indivíduo deve ser capaz
dejjarticipar em todas as associações que lhe dizem respeito; em
,jé necessária uma sociedade participativa. O princípio
_
democratico,_diz Cole, deve se aplicar "não apenas ou principalmente à esfera especial de ação social conhecida como "política",
24. Cole, 1920, p. 114; cf. também pp. 104-6.
54
mas â^qualquer e toda forma de ação social/e, em especial, de modo
tão integral na jndústria- e na çconomia quanto nos assuntos políticos," (1920a, p. 12). Tal noção está de fato implícita na "nova filosoIfa de grupos" que Cole construiu sobre a base lançada por Rousseau, pois ela busca aplicar as análises de Rousseau a respeito das
funções de participação para a organização interna de todas associações e organizações. F^ara_ColeJ_rjortarito, como para Müli_a_fimção
eju^atiy^_djjartorjacãg_éj:rucial, e ele também enfatiza que os
indivíduos e jUj^jniütiuçiõejjião_EiQdgm ser consideradosjsolada-'
mente, Ele observa, em Socialismo de guilda restaurado (Guild SocialismRestated), que, se a teoria do socialismo de guilda em grande
parte era uma teoria das instituições, isso não acontecia porque
ela acreditava que a vida dos homens está compreendida em seu mecanismo social, mas porque o mecanismo social, seja bom ou ruim, em
harmonia ou em discordância com os desejos e instintos humanos, é o
meio seja de realizar, seja de entravar, a expressão da personalidade
humana. Se o ambiente não faz o caráter em um sentido absoluto como
pensava Robert Owen, ele dirige e desvia o caráter para formas divergentes de expressão (1920a, p. 25).
iW',
Cornojvlill, Cole sustentava que jeria apenas pela participação a
nível local e em associações locais que_o^ indivíduo poderia "aprender; democragial', "O indivíduo não tem controle sobre o vasto mècã"nismo da política moderna, não porque o Estado seja muito grande,
mas porque o indivíduo não tem oportunidade alguma de aprender os
rudimentos do autogoverno dentro de uma unidade pequena" (1919,
p. 157). Na verdade, Cole quase não levou em consideração as implicações de seus próprios argumentos neste ponto; o fato de o Estado
moderno ser tão grande é um motivo importante para capacitar o indivíduo a participar nas áreas políticas"alternativas" da
faEõflõqual os escritos de Cole mostram~que ele estava bemconsciente.
O^que interessa, no entanto^que na visãojie Cole a indústria
fornecia a importantíssima amia_Dara_gue se revelasse o efeito edu£atÍTO_d^_pjrticipagão; pois éjQa_indústria_que, excetuando-se o governo, o indiyíduojmais se envolve em relações de superioridade e
^
fe sua
trabaltux_Foi essa a razão para a declaração de Cole de que a resposta
que a maioria das pessoas daria à pergunta "qual o mal fundamental
55

29. em nossa sociedade moderna?" seria errada: "eles responderiam POBREZA, quando deveriam responder ESCRAVIDÃO" (1919, p.
34). Os milhões que receberam a alforria, que receberam formalmente os meios de autogoverno, foram na verdade "treinados para a
subserviência", e esse treinamento deu-se em grande parte durante
sua ocupação diária. Cole argumentava que "o sistema industrial...
em grande-par-te-é-a-diaKe-para_o paradoxo dajfernoçragia_rjolítica.
Por que motivo a maioria_êJLQminalmente suprema mas_efetivaporque_as circunstâncias de suas
vidas não os acostumam ou preparam parado poder oujpara a responsab~ifidS3e. Um sistema servITmfíndústria reflete-se inevitavelmente
em servidão política" (1918, p. 35). Apenas se o indivíduo pudesse
se autogovernar no local de trabalho, apenas se a indústria fosse
"organizada sobre u
m
a
_
poderia transformar-se em treinamenttrpara a democracia,
j; o indivídÜQ_rjQdg5a ganhafTarniliaridade com os procedimentos
em larga escala.
Para Cole, assim como para_Rousseaujnãp poJEHOBíSfiOgualdade depõ3ér político sem uma quantidade substancial de jgualdade
"
i, e sua teoria nos oferece algumas interessantes indicações
sobre a maneira de se alcançar a igualdade econômica daquela sociedade ideal de camponeses proprietários de Rousseau na economia
moderna. Segundo Cole, "a democracia_abstrata das urnas" não envolvia uma igualdade política real; a igualdade de cidadania implí5Íla .52' SfrSSj^SÊiiLis^PÇííâOsSBá-S obscureciajojafõjte
/mocratas teóricos", dizia eíe, ignoravam '^ojfato de que grandesjjesi/ gjualdades de riquezas e de posição social, que resultavamjm_granx.^ dês desigualdades de educ.açãQ._p-0.dgjLgj:ontrpje_dolãmbigntg^.são
^ j necessarianj[enleJ:alais^paj^ujl^^
em
- <H política ou eni^qualquer outra esfera ".2ff
25. Em todos os escritos de Cole sobre a necessidade da sociedade participativa está implícita a
hipótese de que a participação terá um efeito integrativo. Isso aflui em várias de suas referências à
"comunidade" e na importância que ele atribui às instituições participativas locais, onde os
homens podem aprender o "espírito social". Na esfera industrial esta é a base da afirmação de que
a nova forma de organização levaria à cooperação e à camaradagem em uma comunidade de
trabalhadores, em vez do conflito habitual. Ver Cole, 1920, p. 169, e 1920a, p. 45.
26. Cole, 1920a, p. 14; ver também 1913, p. 421.
56
_
Uma das principais objeções de Cole à orgamzacjíoj^rjitalista
da indüstr^ra quj^nej&^tmbal^^
TiãTg^gssglnõdõjrajiegada a "humanidade" dojrabalho. Snh o
sistema de socialismo de guilda, essa humanidade seria inteiramente
reconhecida, o que significaria, "acima de tudo, o reconhecimento
do direito... à igualdade de oportunidade e de posição social" (1918,
p. 24). É este último aspecto que realmente importa; apenas com a
equiparação da posição social poderia haver igualdade de wdõpendênciarã^qValT^como^Yimos a partir da discussão_da_teoria_de
Rousseau, é crucial para o processo de participação. Cole pensava
que haveria um avanço no sentido da equiparação de ganhos,
sendo que a igualdade final resultaria oV|destruição total da idéia dqg
remuneração por tarefa^jQ 920a, pp. 72-3), mas a abolição das diferenÇãiUe posição social desempenha um papel maior em sua teoria.
Em parte, isso se daria através dc( socialização dos meios deprodu^ &
jçãç^sob um sistema de socialismo de guilda, porque as classes teriam
então que ser abolidas (por definição — Cole usa o termo no sentido
marxista), no entanto outros dois fatores tinham mais importância
(prática).JSob um sistema participativo não haveria mais um grupo
dej'administradores" e um grupo de "homens", sendojjue estes nã
teriam controle sobre os assuntos da empresa, masjiavmaumgrupo
dj^pessoas iguais que tomaria as decisjes. Em segundo lugar, Core
acreditava que a organização participativa da indústria levaria à abolição do medo de desemprego do homem comum e, desse modo^à
abj)licãoda^ufra_grande_distincão de posição social: a desigualdade^
naseguEanca-de-manutençãojdo_em.prego.
Contudo, ainda que a teoria democrática de Cole dependa do
estabelecimento dessa igualdade da posição social na indústria, ele
era (apesar das críticas de Schumpeter a respeito) bem consciente do
problema da preservação da liderança sob um tal sistema democrá^
tico, e pensava que o princípio de função fornecia uma resposta a
isso. Se a representação (liderança) fosse organizada em uma base
funcional, então seria possível ter "representantes" em vez de "delegados". Estes pareciam necessários porque, ao que tudo indica, seriam o único meio pelaquaLo eleitorado conseguiria exercer p controle, uma vez que, "assim que os eleitores tivessem exercido seu
direito de voto, sua existência enquanto grupo se eclipsaria até a
época em que fosse necessária uma nova eleição". As associações
57

30. ^^
seguem, o tempo todo, dar conselhos, criticar e, sejor preciso, destituir o representante. Elas têm também um mérito adicional pelo fato
dê que '"nlõlipênas o representante será escolhido para realizar um
trabalho do qual conhece alguma coisa, mas será escolhido por quem
também conhece algo a respeito".27
Embora Cole considerasse a "eficiência material" apenas como
um dos objetivos da organização social e política, pensava que uma
sociedade participativa seria superior também nesse aspecto. Sob
condicões_de segurança £_igualdade econômica. a_m.oíiy.acão-da
lucro-— a mqtivayacão de "panância e medo' — seria substituída
pelajnotivacão do trabalho
esforços jjeriam pjra o benefício de toda a comunidade. Cole pensava que existiam grande reservas insuspeitadas de energia e de iniciativa no homem comum que um sistema participativo traria à tona;
^i o autogoverno era a chave para a eficiência. Os trabalhadores nunca
seriam convencidos a dar o melhor de si "sob um sistema que, de
98
qualquer perspectiva moral, é absolutamente indefensável".
O que mais interessa a nossos propósitos, no plano específico
de Cole para o autogoverno nas oficinas e em outras esferas, o socialismo de guilda, é que ele nos fornece uma noção bastante detalhada
de como seria uma sociedade participativa. Cole o apresentou em
várias versões, porém a teoricamente mais pluralista é encontrada no
Socialismo de guilda restaurado, sobre o qual a seguinte apresentação, bem breve, se baseia. A estrutura do socialismo de guilda se
organizava, horizontal e verticalmente, dos pés à cabeça, e era parti-
u
27. Cole, 1920 a, pp. 110-3. Semelhante sistema responderia em parte às objeções freqüentemente levantadas quanto ao grau de "racionalidade" que um sistema democrático exige dos
eleitores. Carpenter (1966) afirmou que Cole era impermeável aos conhecimentos de sua
época sobre elementos irracionais do comportamento humano. Seja como for, Cole e outros
teóricos da sociedade participativa adotavam o ponto de vista segundo o qual a "racionalidade" era, ao menos em parte, adquirida através do processo de participação.
28. Cole, 1919, p. 181, e 1920b, p. 12. Algumas críticas ao socialismo de guilda de um ponto
de vista econômico podem ser encontradas em Glass (1966) e Pribicevic (1959).
29. Cole, 1920a. Um resumo do desenvolvimento do socialismo de guilda e uma discussão
geral de sua teoria (Cole era apenas um dos envolvidos) podem ser encontrados em Glass
(1966). Colocou-se em questão se o plano de Cole teria se revelado tão "pluralista" quanto ele
pretendia. Ele pensava que, uma vez que o socialismo de guilda começasse a tomar forma, o
Estado "definharia" gradualmente por falta de uma função real, mas argumentou-se que a sua
Comuna Nacional, o novo órgão "coordenador", iria se tornar o Estado rebatizado em termos
mais essenciais.
58
cipativa em todos os níveis e aspectos. A estrutura vertical devia ser
de natureza econômica, pois de acordo com os bons princípios funcionalistas as funções políticas e econômicas deviam ser separadas
na sociedade. Do lado econômico, a produção e o consumo eram
também diferenciados.30 O que em geral se considerava como "guildas" na verdade devia ser a unidade da organização no setor da produção. Para a esfera econômica Cole também propunha o estabelecimento de cooperativas de consumidores, conselhos de utilidades
(para abastecimento de gás, etc.), guildas cívicas para cuidar da
saúde, educação, etc., e conselhos culturais para "expressar o ponto
de vista cívico" — e alguns outros corpos ad hoc que poderiam
prover o necessário em uma área específica. A oficina deveria ser o
"bloco de construção" básico da guilda e, de modo similar, a unidade
básica de cada conselho, entre outras coisas; devia ser pequena o
bastante para permitir o máximo de participação de todos. Cada guilda
elegeria representantes para os estágios mais altos da estrutura vertical,
para as guildas e conselhos locais e regionais, e, no nível mais alto, para
o Congresso de Guildas Industriais (ou o seu equivalente).
O propósito da estrutura (política) horizontal era dar expressão
ao "espírito comunal da sociedade global". Cada cidade ou área rural
teria a sua própria comuna, onde a unidade básica seria o bairro,
novamente para permitir o máximo de participação dos indivíduos, e
os representantes seriam eleitos a partir das guildas e demais corpos
locais da comuna, com base nos bairros. A camada horizontal seguinte seria composta por comunas regionais, reunindo a cidade, o
campo e as guildas regionais, e no topo estaria a Comuna Nacional
que, pensava Cole, seria um corpo de mera coordenação sem se
constituir no prolongamento funcional, histórico ou estrutural do Estado existente.
Os prós e os contras mais precisos desse projeto específico não
nos interessa aqui; como disse o próprio Cole, "os princípios por trás
do socialismo de guilda são bem mais importantes do que as formas
efetivas de organização imaginadas pelos socialistas de guilda"
(1920c, p. 7), e é nesses princípios, os princípios subjacentes à teoria
30. Foi a respeito desta última divisão que Cole divergiu tanto dos coletivistas quanto dos
defensores da cooperação, porque nenhum deles admitiu o direito do produtor ao autogoverno, e dos sindicalistas porque eles não admitiam que os consumidores necessitassem de
uma representação especial.
t
59

31. da democracia participativa, e na questão de sua relevância empírica
em nossa época que estamos interessados.
A grande diferença entre as teorias da democracia discutidas
nesse capítulo e as teorias de autores que chamamos de teóricos do
governo representativo dificulta a compreensão de como o mito de
uma teoria "clássica" da democracia subsistiu por tanto tempo e foi
tão vigorosamente difundido. As teorias da democracia participativa
examinadas aqui não eram apenas tentativas de prescrição, como se
diz freqüentemente; o que elas fazem é fornecer justamente os "planos de ação e prescrições específicas" para movimentos no sentido
de uma forma de governo (verdadeiramente) democrática que se sugeriu estar faltando. Entretanto, as críticas mais estranhas talvez
sejam as de que esses teóricos anteriores não estavam preocupados,
como coloca Berelson, com as "formações gerais necessárias para
que as instituições (políticas) funcionassem como deviam", e a de
que eles ignoravam o sistema político como um todo em suas obras.
@>Está bastante claro que era exatamente com isso que eles se preocupavam. Embora a variável identificada como crucial nessas teorias,
para o estabelecimento bem-sucedido e a manutenção de um sistema
político democrático — as estruturas de autoridade das esferas nãogovernamentais da sociedade — seja exatamente a mesma que Eckstein aponta em sua teoria de uma democracia estável, as conclusões
tiradas pelos teóricos da democracia mais antigos e pelos mais recentes são inteiramente diferentes. A fim de que possa ser efetuada uma
avaliação dessas duas teorias da democracia, estabelecerei agora,
brevemente (de modo similar à teoria contemporânea da democracia, acima), umajeoria^participatiya da democracia, retirada das três
teorias que acabamosdedScútirT
A teoria da democracia participativa é construída em torno da
_ afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem
ser considerados isoladamente. A existência de instituiçõesrepresenjjuiyjisjyiívejjiacional não basta para a democracia; poisj^máxmi
Q-de.particip.aç.ãa de todas as pessoas.^socMizacão-Qii±tr.einamgntoJ-socialH,-j)iecisa ocorrer em outras esferas,_de modo que as
atitudes e qualidadesjsicológicas necessáriaj possamjse desenvolYertJissé clèsenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de
participação. A_DrincipaHuncão da particjpaçãojBajteprmja_derno-
sentidojdjy>a]avra, t^jo,na,ajpjcjp_£sjc£lógiç^^u^ntono de aquisiçfe_^IpráticaTZe,Jiabilidade:s__e procedimentos democrátÍOTsrpòr
isso, não há nenhum problema especial quantõTTestabilidade de um
sistema participativo; ele se auto-sustenta por meio do impacto educativo do processo participativo. A participação promove e desenvolve
as próprias qualidades que lhe são necessárias; quanto_riiais_QS_indivá-/
duos_rjarticipam, melhor capacitados eles se tornamjgara_fozê-lo. As
hipóteses subsidiárias a respéitoBãpartl^^^são^de que ejajgmjirn
éfêiETrTfêpãfivo e de que auxi!mTãmtaçãp_de-deeis0es^oletivas.
"~~ Em conseqüência, para_c|ue exista uma_JgjTna^e_goyerno_democrática é necessária a existência de uma so£Íeda^e_pajtkip_aíiy,a0
isto é, umã"s6c1êaade~Õnaé"tõdõs osjiistemas políticos tenhanmdo
60
61
_
ocorrer em todas áreas. A área mais importante é aôndústriaj a maionâ~dõslndivíduos despende grande parte de suas vidas no trabalho e
o local de trabalho propicia uma educação na administração dos assuntos coletivos, praticamente sem paralelo em outros lugares. O
segundo aspecto da teoria da democracia participativa é que as esferas de atuação, como a indústria, poderiam ser vistas como esferas de
atuação política por excelência, oferecendo áreas de participação
adicionais ao âmbito nacional. Para que os indivíduos exerçapi o
máximo de controle sobre suas próprias viBas^sobreolmbiente, as
e^truttErã£aê^int^riidadeTre'gsas^íeas precisam ser organizadas dejtal
formajjueeles possam participar na toníaHã^e decilõesTÜma outra
razão para o^papeTcentrãl da indústria na teoria relaciona-se com a
medida de substancial igualdade econômica exigida para que o indivíduo tenha a independência e a segurança necessárias para a participação (igual); ajlemQcratização das estruturas dejmtoridade dajndústria, ao abolir a^ permanentedistinção entre "administradores" e
"tomen^^g
essa_condição.
As teorias da democracia contemporânea e participativa podem
ser comparadas em cada detalhe importante, inclusive quanto à própria caracterização de "democracia" e à definição de "político", que
na teoria participativa não está confinado à esfera habitual do governo nacional ou local. Novamente, jajegria^participativa, a^"participação" refere-se^_ participação Jjguai) na tomada de^decisões, e
"igualdade política" refere-se à igualdade dê poder na determinação1

32. das conseqüências das decisões, uma definição bastante diferente
daquela fornecida pela teoria contemporânea. Por fim, a justificativa
para um sistema democrático em uma teoria da democracia participativa reside primordialmente nos resultados humanos que decorrem
do processo participativo. Pode-se caracterizar o modelo participativo como aquele onde se exige o input máximÕ~(ã^^^5âÇãp) e
inclui não apenas as pQlftica^CdecisõesXm
Muitas das críticas feitas à chamada teoria da democracia
"clássica" implicam que basta apenas estabelecer tal teoria para que
fique óbvio que ela é irrealista e obsoleta. Em relação à teoria da
democracia participativa isso não acontece; de fato, ela apresenta
muitos aspectos que refletem alguns dos principais temas e orientações da teoria política e da sociologia política recentes. O fato de ela
ser um modelo de um sistema auto-sustentado, por exemplo, poderia
torná-la atraente para muitos autores de textos políticos, os quais
utilizem tais modelos, implícita ou explicitamente. Ainda, as semelhanças entre a teoria da democracia participativa e teorias de pluralismo social recentes são bastante óbvias, embora estas em geral
afirmem que apenas as associações "secundárias" deveriam fazer a
mediação entre o indivíduo e o corpo político nacional, mas não
dizem nada sobre a questão das estruturas de autoridade dessas associações.31 A definição ampla de "político" na teoria participativa
também está de acordo com a prática na teoria política e na ciência
política modernas. Dahl (1963, p. 6), um dos defensores da teoria da
democracia contemporânea discutidos acima, definiu um sistema
político como "qualquer padrão persistente de relacionamentos humanos que envolvam, de maneira significativa, poder, governo e
autoridade". Todos esses elementos fazem com que se estranhe o
fato de nenhum autor atual da teoria democrática demonstrar ter feito
uma releitura de seus precursores à luz dessas preocupações. Qualquer explicação disso incluiria, sem dúvida, uma menção à crença
amplamente difundida de que (embora esses precursores sejam com
freqüência taxados de "descritivos") os teóricos políticos "tradicionais", em especial os teóricos da democracia, estavam engajados
num empreendimento já consagrado pelo uso e "carregado de valor",
tendo portanto a sua obra, segundo esse ponto de vista, pouco interesse direto para o teórico político moderno, científico.
Qualquer que seja a verdade desta afirmação, pode-se agora
tentar a realização da tarefa restante, ou seja, uma avaliação do realismo empírico e da viabilidade da teoria da democracia participativa: a concepção de uma sociedade participativa é uma fantasia utópica — e uma fantasia tão perigosa assim? A exposição da teoria
levanta imediatamente várias questões de importância. Por exemplo,
o problema da definição de "participação". É claro que, quando a
participação direta é possível, a definição é relevante, mas não fica
claro até que ponto o paradigma da participação direta pode se repetir em condições onde a representação está se tornando amplamente
necessária, embora o indivíduo tivesse mais oportunidades de participação política numa sociedade participativa. Antes de se dar uma
resposta à questão, entretanto, é preciso analisá-la com bastante cuidado. A teoria da democracia participativa se sustenta ou cai por terra
de acordo com duas hipóteses: a função educativa da participação e
o papel crucial da indústria, e nossa atenção será concentrada nisso.
O ponto principal da discussão nas duas teorias da democracia é se
as estruturas de autoridade industrial podem ser democratizadas, mas,
antes que tal questão possa ser enfrentada, uma outra ainda mais básica
deve ser colocada. ]Nto próximo capítulp^começaremos por verifícarje
existe alguma evidência que su£tejUe^h'gaçãQ_§ugeridaLentre a partici-
31. Cf. Eckstein, 1966, p. 191.
62
63

33. 1
III
O SENTIDO DE EFICÁCIA POLÍTICA E A
PARTICIPAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
Ambas as teorias da democracia, a contemporânea e a participativa, incluem o argumento de que os indivíduos deveriam receber
alguma espécie de "treinamento" em democracia, não limitado ao
processo político nacional. Contudo, defensores da teoria contemporânea como Dahl ou Eckstein fornecem poucas indicações a respeito
de como se daria esse treinamento. E há algo dej)aradoxal_enLghamar de socialização um treinamento explícitpjsmjfemocrac/a dentro
""das organizações e asjspciaçõeSj^^ jLjna^riaj^a^qu.aisj^rjrincipalmente
as indústria&Xé_oligárquica e hierárquica. O argumento da teoria da
democracia participativa, cie que a educação para a democracia (que
ocorre dentro do processo participativo em estruturas de autoridade
não-governamentais) requer que as estruturas sejam democratizadas,
parece bem mais plausível (embora Sartori tenha afirmado que não
se comprovou que alguém "aprende a votar, votando"). Antes de
examinar se há alguma evidência empírica para apoiar a conexão
sugerida entre a participação no local de trabalho e a participação na
esfera política mais ampla, existe uma questão anterior, que é saber
como pode ocorrer essa conexão. Novamente, há um terreno comum
entre as duas teorias: ambas apontam para fatores psicológicos no
desempenho de um papel de mediação. Ateoria_dj_democracia participativa afirmajnie a experiência da participação, dealgum modo,
torna o indivíduo psicologicamente melhor equiparado para participar aindlTmlis rio~füluro. E~ãlgumas evidências interessantes em
apoio ao argumento podem ser encontradas em recentes estudos empíricos sobre socialização e participação política.
65

34. John Stuart Mill sustentava que um caráter "ativo" resultaria da
participação, e Cole sugeria que seria favorecido o que podemos
chamar de caráter "não-servü", e é possível dar a essas noções algum
conteúdo empírico útil._Se alguémjuiser se autogoveniâr^dig-aflflos,
nnjocal_de trabalho, então ceitamejite_jgrâo_jie^essjrias_algumas
qualidadesjjsicglógicas. Por_exejrnplo,^ convicção de que alguém
pode se autogOTejrnjjr^grtarnente rjar^e^^gjrcojifiança^ria_rjrópria
c^^^^^^-Ç^^KISSSSMã^sLê^íêtí^S.menteede controlar a
pjgpria_yida_ejL3Plbieiite^Estas não são características que podem
ser associadas com caracteres de "servilidade" ou "passividade", e é
razoável sugerir que a aquisição de semelhante confiança e os outros
atributos mencionados fazem parte, ao menos, daquilo que os teóricos da sociedade participativa vêem como os benefícios psicológicos
que resultariam dessa participação. Também se poderiam encarar
estas qualidades como parte do famoso "caráter democrático". Entretanto, uma das correlações positivas mais importantes que emergiram das investigações empíricas sobre comportamentos e atitudes
políticas é a que se esfãglêceu^htre^participação e o que~se có^
nhece corno_o_senti3Q_de eficácig^polftiçajaj o sentido_de^Qmpetên^cja_golítica. Isso foi descrito como o sentimento de que "a ação política do indivíduo tem, ou pode ter, um impacto sobre o processo
político, ou seja, vale a pena cumprir alguns deveres cívicos"
(Campbell etalii, 1954, p. 187). As pessoas com o senso de eficácia
política têm mais probabilidade de participar de política do que
aquelas que carecem desse sentimento, e se descobriu também que
subjacente ao senso de eficácia política está uma sensação geral de
eficiência pessoal, que envolve autoconfiança na relação do sujeito
com o mundo. "As pessoas que se sentem mais eficientes em suas
tarefas e desafios cotidianos têm mais probabilidade de participar
em política"1, e Almond e Verba disseram que "de muitas maneiras... a convicção na própria competência é uma atitude política
decisiva" (1965, pp. 206-7). _
_
pjítiça^daqui por diante, será visto como uma interpretação operaÇ.ÍPJM-SU,_peio_rnenos,_parte do efeito pjisojógjco_a_gu^je_r£ferejru
íòs_^ricos_da^democracia participativa. A questão que agora se co-
loca é verificar se existe alguma evidência que sugira que a participação em esferas não-governamentais, em particular na indústria,
seja de importância significativa no desenvolvimento desse sentimento.
A fonte de evidências mais interessante e importante é o livro
de Almond e Verba A cultura cívica (The Civic Culture). Trata-se de
um estudo intercultural de atitudes e comportamentos políticos
abrangendo cinco países, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Itália e o México, e uma grande parte do livro se ocupa com
o senso de competência política e seu desenvolvimento. Descobriram os autores que, nos cinco países, mantinha-se uma relação positiva J
entre o senso de eficiência política e de participação política, ainda que,l
o senso de competência fosse mais acentuado a nível local do que na-i!
cional. Descobriu-se também que o grau de competência era maior nos
Estados Unidos e na Grã-Bretanha, países onde existiam maiores oportunidades institucionais para a participação política local.
Isso reforça o argumento de Mill sobre a importância das instituições políticas locais como um campo de treinamento para a democracia e, de fato, os próprios autores do estudo observam que esses
fatos fornecem
um argumento em favor da clássica posição de que a participação política a í
nível local tem um papel fundamental no desenvolvimento de uma cidadã: J
nia_corngetente. Como sustentaram vários escritores, o governo local l
pode funcionar como um campo de treinamento para competência política. Onde o governo local permite a participação, ele pode estimular;wn
senso de competência que então se projeta a nível nacional (p. 145). '
Qs_aytores também investigaram os efeitos da participacão_£rrLorganizagões voluntárias e descobriram que, nos cinco países, o senso de
eficiência política era maior_gnfrejgs menTbros_da_organização do
que entre os quejrtão eram membros, e erajnais_altp,ainda entre os
s^mii^ejn particular
á foi mencionado que a teoria de democracia participativãTern
similaridades com argumentos recentes sobre o pluralismo social, e
Almond e Verba concluem em seu capítulo a respeito da participação
em uma organização dizendo que "o pluralismo, mesmo não sendo
explicitamente político, pode ser, de fato, um dos fundamentos mais
1. Milbrath, 1965, p. 59. Para um resumo das descobertas relativas à eficácia política, ver
Milbrath, pp. 56-60, e Lane 1959, pp. 147 e segs.
2. Almond e Verba, 1965, pp. 140 e segs., e tabelas VI, l e VI, 2.
66
67

35. importantes da democracia política" (p. 265). De modo geral, as
recentes pesquisas sobre socialização política mostraram que os teóricos da democracia participativa caminhavam em solo firme ao declararem que o indivíduo, a partir de suas experiências com estruturas de autoridade não-governamentais, teria a tendência de
ampliá-las à esfera mais ampla da política nacional. Como Eckstein
em seu livro examinado anteriormente, Almond e Verba apontam
para essas estruturas de autoridade como a variável mais importante"
e argumentam que
se na maioria das situações sociais o indivíduo se acha subserviente a
j alguma figura de autoridade, é provável que ele espere uma relação de
l autoridade como essa na esfera política. Por outro lado, se fora da
esfera política ele dispõe de oportunidades de participar de um amplo
leque de decisões sociais, provavelmente esperará ser capaz de participar do mesmo modo das decisões políticas. Além disso, a participação
na tomada de decisões não-políticas pode dar-lhe a destreza necessária
para se engajar na participação política (pp. 271-2).
Almond e Verba sustentam que as experiências adultas são fundamentais nesse processo de socialização política, porém, pesquisas
mais recentes e em especial a de Easton (e associados) centraram-se
nos anos da primeira infância como sendo de fundamental importância na formação dos comportamentos e das atitudes políticas posteriores. Entretanto, ainda que os dados apresentados em Crianças no
sistema político (Children in the Political System, Easton e Dennis,
1969) mostrem que o aprendizado especificamente político de fato
se dê na primeira infância, e ainda que possa ser verdade que tal
aprendizado ajude a estabelecer uma reserva de "apoio difuso" à
autoridade política como tal, os dados não chegam a estabelecer uma
conexão entre os comportamentos ou atitudes políticas específicas
do adulto e o tipo particular de aprendizado infantil do qual trata o
livro (ou seja, que as crianças aprendem a atribuir um sentido, e a se
relacionar com a autoridade política em grande parte por meio das
personalidades do presidente da República e dos policiais). De fato,
muitas das observações dos próprios autores põem em dúvida, em
última análise, a importância de tal aprendizado infantil. Observam
eles que, "surpreendentemente, mesmo em uma época influenciada
por preconceitos freudianos, o efeito das experiências infantis sobre
o comportamento adulto é ainda discutível" (p. 75) e que os pais
68
tendem a proteger seus filhos das realidades da vida política.3 É
bastante significativo que as atitudes das crianças mais velhas difiram das atitudes das crianças mais novas, sob o impacto da crescente
(realista) experiência do mundo; na verdade, os próprios autores enfatizam a importância desta última experiência para socialização política, e dizem que "a socialização secundária, durante o período que
se segue à infância, pode, sob certas circunstâncias, conduzir para
uma direção oposta... cujo resultado depende de forma nítida das
situações" (p. 310). /
Sugerir que devemos observar estas experiências adultas não é
a mesma coisa que dizer que a infância não tem importância na
socialização política — experiências posteriores podem muito bem
reforçar atitudes que começaram a se desenvolver desde cedo. Este
ponto tem relevância direta para o problema do desenvolvimento da
sensação de eficiência política entre as crianças, que Easton e Dennis
também pesquisaram, embora não estivessem preocupados, como
Almond e Verba, com a questão de por que alguns indivíduos se sentem
politicamente mais eficientes do que outros, mas sim em descobrir se as
crianças aceitam a norma da eficiência política. Porém, de novo, essa
abordagem não nos diz nada sobre as atitudes políticas dos adultos.4
O que chama mais a atenção nesses estudos de eficiência política é que
os diferentes níveis estão vinculados ao status sócio-econômico; os indivíduos de baixo status sócio-econômico tendem a ter uma sensação
de eficiência política baixa (e a participar menos). Essa correlação entre
classes e níveis de eficiência também é válida para as crianças, e Easton
e Dennis sustentam que os níveis de eficiência medidos nas crianças
refletem, na verdade, a visão que
porJarnentfiL£lõs_pais, ( 1 967rpT31)Dessa forma, ainda temos que dar
conta da diferença dos adultos nesse sentido, e não adianta dizer que é
apenas o resultado de sua própria infância...
A área na qual uma tal explicação pode ser feita já foi indicada —
nas experiências dos indivíduos com estruturas de autoridade não-go3. Pp. 357-78. Ver também Greenstein, 1965, p. 45, e Orren e Peterson, 1967. As descobertas
de Easton e Dennis também são provavelmente vinculadas à cultura, um fato que eles
mesmos reconhecem (ver por exemplo Jaros et alii, 1968).
4. É um raciocínio curioso (Easton e Dennis, 1967, p. 38) dizer que, durante a infância, a
"internalização" de uma norma que diga que devemos ter voz na vontade do governo, em si, ajuda a
contrabalançar a frustração que sentiremos mais tarde ao descobrirmos que as aparentes
oportunidades de realizarmos isso são ilusórias. Seria mais provável que ela tivesse o efeito oposto.
69

36. vernamentais, e esta pesquisa pode nos fornecer uma explicação das
diferenças entre as crianças e os adultos. Almond e Verba descobriram
que as oportunidades (rememoradas) de participar na família e na escola relacionavam-se com uma pontuação bem alta na escala da competência política nos cinco países, sendo de particular importância o impacto das oportunidades no nível da educação superior. Sãoascrianças l
de classe média que tendemjuipresentar a pontuação mais alta na escala
de eficiência^_sabemos_C[ue as famílias de classe média têmjnaior
probajid^b_dj_Bropjgircionar a seus filhos um^estru1ü^^ê~ãiitõridadè'
faniiHar^articipatiYj,^ Já as7àm3ín^dãTülasses"tfãbalHãdoras tendem
"TTséTmais "autoritárias" ou a exibir um padrão de autoridade sem consistência. Uma vez que as crianças de classe média também têm mais
possibilidades de receber_educação superior, começamos a perceber o i
ão.5
Porém, apesar dessas diferenças evidentes já na infância, o
ponto de vista de Almond e Verba é de que as experiências adultas
são essenciais. Com base em dados dos cinco diferentes países, eles
concluem que "em um sistema social relativamente moderno e diversificado, a socialização na família e, em menor proporção, na
escola, representa um treinamento inadequado para a participação
política" (p. 305). As oportunidades para "participar nas decisões^jip
próprio local ^
_
.
,
_
desenvolvimeníCLdg_jejT^cãgjfe_eficiênciapglffea. "A estrutura de
autoridade no local de trabalho é provavelmente a mais significativa
— e notória — , estrutura esta com a qual o homem médio se encontra em contato diário" (p. 294).
Na verdade, as experiências com os diferentes tipos de estrutura
de autoridade no local de trabalho, por parte dos adultos, podem também nos fornecer uma explicação a respeito dos diferentes níveis de
5. Almond e Verba, pp. 284 e segs., quadros XI. 4 e XI. 5. Easton e Dennis, 1967, e Greenstein
1965, pp. 90 e segs. Para um relato adequado das diferenças de classe nos padrões de educação das
crianças na Inglaterra, ver Klein, 1965, vol. H. Outro fator decisivo nessas modernas escolas
secundárias (freqüentadas, na maioria, por crianças de baixo nível sócio-econômico) é que em geral
funcionavam com o método que se chamava de "treinamento de sargentos", e isso permitia pouco
espaço para que a criança tomasse decisões sobre qualquer assunto. Para um modelo deste tipo de
escola, ver Webb, 1962. Um dado interessante é que a diferença nos níveis de eficiência política entre
as classes é menor na Noruega do que nos Estados Unidos, e uma das explicações propostas refere-se
a estrutura diferente dos partidos políticos nos dois países: na Noruega eles são "polarizados em
termos de classe", e, portanto, oferecem um maior número de oportunidades para as pessoas de baixa
condição sócio-econômica participarem. Ver Rokkan e Campbell, 1960, e Alford, 1964.
70
eficiência política encontrados nas crianças. Uma das explicações oferecidas a propósito da diferença de classe na educação das crianças é o
efeito das ocupações de baixo status dos pais; "pais cujo trabalho IfiêsA
proporciona pouca autonomia, e que são controlados por outros, sem l
por sua vez exercerem controle algum, são mais agressivos e severos'']
(Cotgrove, 1967, p. 57), oujsejajjílejniãoj3n^^
cipativo em casa. Sem dúvida, as experiências do trabalho afetam o
desenvolvimento de um sentimento de eficiência política nos adultos^
Almond e Verba perguntaram aos entrevistados se eles_eram_consultados a respeito das decisões tomadas no trabajho^jté^que^orito^lesje
«SJtSniHl^r^
efetivajrLente.faziam.queixas. Em todos os países, as oportunidades de particr^ yí,
par foram positivamente relacionadas com um sentimento de competência política, e, também, como seria de se esperar, quanto maior o
status do entrevistado, maior número de oportunidades era relatado.6/
^_
Também se viu que a participação tinha efeito cumulativo:
quanto maior o número "dê~areas em jjuej3 indivíduo participava,
mãiÕFtehdia a ser a sua pontuação na escala de eficiência política.7
Já notamos que iaYâcwm^ãe^ÕpÕfíwMaVê^yê^á^Tcí^çaõ^^ÍQ
a ocorrer mais entre os indivíduos de alta condição sócio-econômica. /
-Nojndamej^gerja^as_cj^
cão sócio-econômica infejlOTj|u^
p^^^^^^esjec^n^fltejaojoc^d-ejrjbajhp. Já_fazquase parte
da JgííSiSlgJg^gPEâSâgJ6,^111 indivíduo de baixõ^tatüTsocw^êconôrrdoojque ele tenha pouca margem para o exercícj^dajrnciativa ou
d^c9ntrole^bTé"^~sBrtr^b^m^^^oDre!^s condições de trabalho,
que ele não participe 3ã~íomadã~3ê~alêcisoês ^Êrêmpresa^TrecêSa
iHslrü^^s~s'ObTéTyT[u^
inilhante situação" levaria'a sentimentos de mêlícienciFq^^eriarn
reforçados pela falta de oportunidades~de participar, que levariam a
uma sensação de ineficiência... e assim por diante. Um efeito desse
tipo foi enfatizado em um artigo de .alguns anos atrás de Knupfer,
intitulado "Retrato do pobre-diabo" ("Portrait of the Underdog").
Ele sustentava ali que os diferentejiyisjjgcJxjsjla^OT
nôjmGajojanajr^urn.^írcu^^
46. Almond e Verba, 1965, pp. 280-3, quadro XI. 3, e pp. 294-7, quadro XI. 6.
7. Almond e Verba, pp. 297-9, quadros XI. 7 e XI. 8. Esse resultado não vale para o México.
71

37. "TI
o que lhe é de direito'". O autor enfatiza a importância dos fatores
psicológicos neste processo e sugere que a falta de esforço para controlar seu ambiente (comumente encontrada nos grupos de baixa condição sócio-econômica) pode dever-se a "hábitos profundamente arraigados de só fazer o que lhe mandam". A desvantageniegonômicajigacse
então à desvantagem psicológica z engendra/!yma,falta-.demautocQnTíãngãjjue,jmmênta a ^n^^^^d^^^^^d^b^xojtjatus^de
classejnédia, muito além do^ seria um retraimento realista adaptado
que
às poucas oportunidades de se tornar eficiente" (1954, p. 263). /
""Rn apresentada, agora,j^evidência para apoiar o aTgumgntojla
[teoria da democracia participativa de que a participação emj^trajturas
delmtondade não-governamentais éüêcèssafia para alimentar e desenvôTvêT^qúaüdãdés psicológicáT(õ~s^ntÍmento d^^cjência^polificl)
r^^^^^j^a^ajg^i^^ç^â^/el^^^^mn^. TjrnbJriLfQÍ-CÍtada^_
evidência Darajpoiar o argumento de_que_ajndústria é a esfera mais
importante paraj[ue ocorra essa participação, e isso nos fornece a base
para uma r»sjíyel_exp]íçaçãoide,ppr^que^oj^feixo^niwisWe^aência terrP
maiarpjgbabiUdadeJe seremjncqntradps entre os grupos de baixa condição sócjo^on&niça. .Examinaremos, agora, mais algumas evidências
- empíricas a propósito do efeito que os diferentes tipos de estrutura de
autoridade industrial têm sobre as atitudes e perspectivas dos indivíduos./
Ultimamente tem havido um considerável interesse sobre o efeito
que os diferentes tipos de estruturas de autoridade e as diferentes tecnologias têm sobre aqueles que trabalham com elas. Do mesmo modo que o
trabalhador de baixo status sócio-econômico, numa estrutura de autoridade
hierárquica, está em uma posição de permanente subordinação, assim, em
relação a algumas tecnologias, ele pode ser subordinado também às exigências externas do processo técnico.8 Uma ilustração de interesse a
8. O efeito que certos tipos de processo industrial tinham em seus empregados foi comentado por
Adam Smith: escreveu ele, "no progresso da divisão do trabalho, o emprego... da grande maioria das
pessoas acaba se restringindo a algumas poucas operações simples; freqüentemente a uma ou
duas.Porém, o entendimento da grande maioria dos homens é necessariamente formado por
suas ocupações comuns. O homem que passa a vida inteira realizando algumas poucas operações simples
cujos efeitos são, talvez, sempre os mesmos... não tem ocasião para exercer seu entendimento ou para
exercitar sua inventividade, encontrando expedientes para remover dificuldades que não ocorrem jamais.
Ele naturalmente perde, portanto, o hábito de tal exercício e em geral se toma tão estúpido e ignorante
quanto é possível para uma criatura humana se tomar... (ele é incapaz) de formar qualquer juízo justo que
diga respeito mesmo a muitas das tarefas comuns da vida privada. Ele é inteiramente incapaz de
discernimento sobre os maiores e mais amplos interesses do seu país". Smith, 1880, vol. U, pp. 365-6.
esse respeito pode ser encontrada no estudo comparativo de Blauner de
quatro diferentes situações de trabalho. Em Alienação e liberdade (Alienation and Freedom, 1964), BJauner analisava as indústrias (norteamericanas) gráfica, têxtil, automobilística e química, onde a relação
dos trabalhadores comuns com a divisão do trabalho, a organização do
trabalho e o processo técnico variava bastante, assim como o impacto
desses fatores sobre os trabalhadores. pVgejnas,algumas,situaçõe,s de trabalho, mostraram^exojr^ííveis^om-o^s^nvolvimentg^as características psicológicas,que. nos interessam, os sentimentos,,de,cpnfiança e
de eficiência pessoal subjacentes ao,,sentinientode eficiência política.
Tais condições não estavam presentes na indústria automobilística ou
na têxtil. "O ambiente de trabalho na indústria automobilística é racionalizado em grau tão elevado que os trabalhadores praticamente não
têm oportunidade de resolver problemas e de contribuir com suas próprias idéias", e na Unha de montagem propriamente dita o operário não
tem controle sobre o ritmo ou a técnica do seu trabalho, e nenhum
espaço para exercer sua habilidade ou liderança (pp. 98 e 111-3)./
Essa tecnologia, juntamente com a estrutura de autoridade característica
de uma Unha de montagem de automóveis, pouco contribui para o senso
de auto-estima, e a "personaUdade social do trabalhador automobilístico... expressa-se em uma atitude característica de cinismo em rela.ção à autoridade e aos sistemas institucionais" (p. 178). A situação1
na indústria têxtil levava ainda menos ao desenvolvimento de sentimentos de eficiência pessoal. Neste caso, não apenas o processo técnico
reduz ao mínimo o controle do trabalhador sobre o seu trabalho, como
também o deixa "à mercê tanto dos supervisores menos graduados
quanto dos mais graduados". Blauner cita um estudo psicológico feito
sobre têxteis e que descrevia a personaüdade típica do tecelão como a
de alguém "resignado com o que lhe coube... mais dependente do que
independente... falta-lhe confiança em si mesmo... é humilde... os sentimentos que mais prevalecem... parecem ser o medo e a ansiedade" (pp.
69-70 e 80). O contraste entre essas duas indústrias e as indústrias
gráfica e química era marcante. Na indústria gráfica, ainda em grande!
medida artesanal, o trabalhador tem uni alto grau de controle sobre seul
trabalho, tem elevados padrões internalizados, de destreza e responsabW
lidade, e uma dose muito grande de liberdade em relação ao controle
externo. Todos esses fatores contribuem, diz Blauner, para uma "perso^
nalidade social caracterizada por... um forte senso de individualismo e
73

38. de autonomia, e por uma sólida aceitação da cidadania na esfera mais
ampla da sociedade. [O gráfico]... tem um sentimento de auto-estima
altamente desenvolvido e a sensação de que é útil, por isso está pronto
a participar das instituições sociais e políticas da comunidade" (pp. 176
e 43 e segs.). Um resultado similar foi encontrado na indústria química,
contudo, neste caso não era devido ao alto grau de controle sobre o
trabalho e às condições exercidas pelos artesãos isolados, mas à responsabilidade coletiva de um grupo de empregados para a manutenção e a
uniformidade de um processo fabril contínuo. Cada grupo tinha controle sobre o ritmo e o método para realizar o trabalho, e os grupos de
trabalho eram em grande parte autodisciplinados internamente. Assim
como na indústria gráfica, essa situação de trabalho contribuía para
sentimentos de auto-estima e de autovalorização (pp. 132 e segs., 179 e
159). BkmCTcp^dmujuej^nato^zado trabalh£jd£ju^h^omeinafeta
seu caráter e personalidade sociais^, e que um ambiente industrial tende
a geraram tipo social distinto". /
Õ impacto das estruturas de autoridade hierárquicas e da subdivisão do trabalho sobre a personalidade também recebeu a atenção
de autores das áreas de organização e de administração, que abordam
a questão do ponto de vista da eficiência da organização. Para tanto,
costuma-se argumentar que é necessária uma estrutura de autoridade
e uma organização do trabalho que não prejudiquem a "saúde mental", a eficiência psicológica do empregado. Argyris, por exemplo,
com base em dois modelos, um da organização hierárquica (burocrática) e o outro do indivíduo psicologicamente saudável, sustentou
que a forma típica de estrutura de autoridade da indústria moderna
não consegue suprir as necessidades de auto-estima, de autoconfiança, de crescimento do indivíduo, e para apoiar seu argumento
citou farto material empírico./Isso não afeta apenas as pessoas situadas na base da estrutura. As "normas organizacionais", diz Argyris,
forçam o executivo a ocultar seus sentimentos, o que lhe dificulta o
desenvolvimento da competência e da confiança nos relacionamentos interpessoais, dos quais depende a administração eficiente, e faz
com que não queira assumir riscos. Isso tende a aumentar a "rigidez" da organização, com efeitos deletérios sobre o mais baixo esca-
lão.10 Tipicamente, o trabalhador de escalão inferior na indústria moderna vê-se num ambiente de trabalho onde ele pode fazer uso de
poucas habilidades, e exercer pouca ou nenhuma iniciativa ou controle sobre o seu trabalho. Isso pode levá-lo a experimentar "uma
sensação de perda de autocontrole e de responsabilidade", e o efeito
cumulativo durante um período pode vir a "influenciar a visão que o
empregado tem de si mesmo, sua auto-estima... sua satisfação na
vida, e, de fato, seus valores quanto ao significado do trabalho". Argyris especula sobre a possibilidade de esses estados psicológicos se vincularem à falta de interesse e de atividade em política, mas não investiga
propriamente esse aspecto (1964, pp. 54 e 87-8). /
Parececlaraajartk desses indfcios1quej)argumento dateoria da
democrac^rjarticjrMwa^
vantes) dojndiyjduo^ep^deiQ^
dlTsliu ambjerüe^ejttabj^
'cffiSTo^«enyqlvimento jie um senso de eficiência pojtfticã parece
Sêperíder do fato de sua situação àe trabalho lhe proporcionar alguma
perspêctivíde participar das tomadas de decisões. Se for assim, então,
no què'cóncémé à validade empírica da teoria da democracia participativa, o ponto fundamental passa a ser até que ponto é realmente possível
que a indústria seja organizada em linhas participativas. É com essa
questão que estaremos lidando a partir desse ponto.
Existe uma quantidade considerável de informações disponíveis,
de diversas fontes, sobre a democracia industrial e participação no local
de trabalho; com efeito, o termo "participação" esteve um tanto em
voga entre autores que falavam sobre administração e assuntos congêneres, nos últimos anos. Nenhuma parte desse material, no entanto, foi
considerada pelos defensores da teoria da democracia contemporânea,
nem mesmo por Eckstein que dizia não ser possível democratizar as
estruturas de autoridade da indústria. Até o presente momento, em
nossa discussão da teoria da democracia participativa, utilizamos os
termos "participação" e "democracia" praticamente como sinônimos, e
9. Blauner, 1964, pp. VIIT e 166. Evidências similares sobre o efeito dos diferentes
ambientes de trabalho sobre as atitudes políticas podem ser encontrados em Lipsitz, 1964.
10. Argyris, 1957 e 1964. Este argumento, é claro, assemelha-se ao de Merton, em seu bem
conhecido ensaio sobre Estrutura burocrática e personalidade (Bureaucratic Structure and
Personality}, onde ele diz que, com o crescimento das formas burocráticas de organização, "torna-se
claro, para quem quisesse ver, o fato de que, de modo ponderável, o homem é controlado por sua
relação social com os instrumentos de produção. Isto não pode mais ser visto apenas como um dogma
do marxismo, mas como um fato evidente que todos devem saber". Isso leva, sustenta ele, ao desvio
de objetivos, à timidez, ao ritualismo, à impessoalidade e assim por diante. Merton, 1957.
74
75

39. é desse modo que são empregados na maior parte da bibliografia sobre
administração, que iremos rever. Este uso é errôneo, mas a questão da
relação precisa entre os dois, ou melhor, da relação entre a democracia
industrial e as várias formas que a participação pode tomar, precisa ser
deixada de lado até que o material empírico tenha sido examinado; na
verdade, tal relação mostra-se consideravelmente mais complicada do
que em geral se supõe. Outro problema correlato, que também será
considerado, diz respeito a como os efeitos psicológicos da participação
no local de trabalho se relacionam com as diferentes formas de participação e com a democracia industrial, j
Antes que se inicie o exame do material empírico é preciso considerar rapidamente uma objeção que tornaria todas as considerações
descabidas. Embora tenha-se mostrado que a participação no local de
l trabalho é importante para a participação política mais ampla, poder-se|ia objetar que, não obstante, ela não tem uma importância central, pois,
fhoje em dia, e cada vez mais, o lazer constitui a parte mais importante
' da vida do trabalhador e a esfera da qual ele espera, e pode, receber,
j satisfações psicológicas. Os autores que sustentam a importância funil damental do lazer na vida do trabalhador de baixo escalão de hoje
l apontam para o fato de que muitos trabalhadores, em particular os bra' cais, tendem a encarar o trabalho como algo que possui valor meramente instrumental e a concentrar suas aspirações no lazer. Assim, poderse-ia sugerir, por extensão desse argumento, que o lazer pode fornecer
um substitutivo para o trabalho no que diz respeito ao desenvolvimento
do senso de eficiência política11 Contudo, o argumento coloca dificuldades consideráveis, f /
Primeiramente, mesmo se o trabalho pudesse substituir o lazer
11. Jjoponto de vista da teoria da democracia participativa, sgngjhante,,aütode,jnslrumentalpoderia ser
considerada uma Saicação de que o Irabalhãdornãoestaria operando numjmbiente jjarticjgaáyp. Sena._
de se esperarqúétãlWffienSprõpiciasse uma avaliàçã^jllpljeífi termos de fatores intrínsecos, em
n^ffi^Üõ^baeflciôlgi^lôfi^gign^^íOKratãçSj^ie Argyris, acima, foi sugerido que certos
ambientes'dê trabalKo poderiam levar o empregado a reavaliar o próprio trabalho, e argumentos análogos
sobre a situação do trabalho que levam à reavaliação do mesmo sob uma ótica instrumental podem ser
encontrados, por exemplo, em Oiinoy (1955) e em Lipsitz (1964). Em um livro recente sobre os
trabalhadores automobilísticos da Vauxhall sustenta-se que uma atitude instrumental é muito mais
transposta para o trabalho do que desenvolvida lá. No entanto, as observações feitas sobre as crescentes
pressões sociais sobre o trabalhador isolado para que considere seu trabalho sob uma luz instrumental não
são incompatíveis com a tese da situação do trabalho. Os autores do livro não consideram o impacto da
estrutura de autoridade da fabrica de carros, nem dão qualquer indicação se as atitudes dos trabalhadores
em relação ao trabalho se modificaram enquanto estavam na Vauxhall Goldthorpe et ala (1968).
76
t>
nesse aspecto, ele resultaria, como mostrou Blauner (1964), numa diferença fundamental: "a divisão da sociedade num segmento de consumidores que são criativos em seus momentos de lazer, mas realizam um
trabalho sem sentido, e em outro segmento capaz de auto-realização em
ambas as esferas da vida" (p. 184). Isto pressupõe, porém, que tais
benefícios psicológicos ou seus equivalentes advenham tanto do trabalho quanto do lazer, embora existam diferenças significativas entre os
dois. O termo "lazer" engloba um vasto leque de atividades, algumas
das quais (especialmente certos hobbies) assemelham-se muito a atividades de "trabalho" que, no entanto, diferem no contexto no qual são
executadas. Entendemos por "trabalho" não apenas a atividade que fornece à maioria das pessoas a principal determinante de seu status no
mundo ou a ocupação que o indivíduo desempenha em "tempo integral" e que prove seu sustento, mas também queremos nos referir às
atividades que ele realiza em cooperação com outros, que são "públicas" e intimamente relacionadas à sociedade mais ampla e às suas necessidades (econômicas). Assim, estamos nos referindo a atividades
que, potencialmente, envolvem o indivíduo em decisões a respeito de
assuntos coletivos: os assuntos da empresa e da comunidade, em geral
diferentes das atividades das horas de lazer. Ainda que alguns hobbies
possam ter os mesmos efeitos psicológicos que aqueles, como Blauner
aponta, advindos da atividade do artesão (o gráfico), nem todas as atividades de lazer são hobbies; muitas — a maioria — não envolvem a
produção de nada por parte do indivíduo; ao contrário, levam-no a
consumir, de maneira que tanto a atividade quanto o contexto são diferentes. E, mais importante, o "argumento do lazer" ignora a asserção
feita pelos teóricos da sociedade participativa a respeito do inter-relacionamento de indivíduos e instituições: se um certo tipo de estrutura de
autoridade industrial consegue afetar a participação política, então afetaria igualmente o lazer? Esse tipo de ligação foi sugerido por diversos
autores. Por exemplo, Bell (1960), que escreveu que a '"ociosidade
conspícua' constitui o gesto hostil de uma classe trabalhadora exausta"
(p. 233), e Friedman (1961), que sustenta que a "fragmentação do trabalho nem sempre leva o trabalhador a buscar atividades de lazer de
grandes conseqüências a fim de compensar suas frustrações. Em vez
disso, tais atividades podem tender a desorganizar o resto de sua vida"
(p. 113). Friedman considera ainda que "matar tempo" é uma característica geral do comportamento da massa da atualidade. Riesman modi77

40. ficou sua opinião a respeito do que escreveu sobre o lazer em A multidão solitária (The Lonely Crowd), e recentemente sustentou que tanto o
trabalho quanto o lazer devem "ter sentido".12 Por fim, para reforçar os
argumentos nessa linha, existe o fato significativo de que as pessoas que
participam mais de atividades de lazer de tipo "público" (organizações
voluntárias, política) são justamente aquelas dos grupos, os de alta condição sócio-econômica, que têm maior probabilidade de trabalhar em
um ambiente que possibilita o desenvolvimento de um senso de eficiência pessoal. Porém, mesmo que o argumento do lazer pareça mais plausível, pelo menos na Grã-Bretanha, a maioria das pessoas tem muito
pouco tempo de ócio e, ao que tudo indica, para um futuro próximo o
trabalho continuará a ocupar grande parte das horas de vigília da maioria das pessoas.13
Como ocorre com muitas palavras que atingem um certo grau
de popularidade em determinado contexto, o termo "participação
tem sido empregado por autores que focalizam aspectos da indústria
e da administração em sentidos bem diferentes, sem que isso fique
bem claro, ou, de fato, sem que os próprios escritores dêem mostras
de estarem conscientes dos vários sentidos envolvidos. A partir do
exame que fizemos das evidências empíricas a respeito da participação industrial podemos distinguir três principais sentidos j)ujbrmas
djparócjrja^o^Tais evidências tam^nTpermitenTqüFsFdiga algo
a propósito das hipóteses específicas sobre os efeitos da participação
fornecidasjpelos teóricos da democracia participativa e sobre os efei- ~
tos em reiação^à_e_ficiêira^ecpnômica da,,emgresa.
f
Nas" evidências citadas do livro de Blauner, relacionadas ao
impacto das diferentes situações de trabalho sobre as orientações
psicológicas do indivíduo, a variável fundamental era o grau de controle que o indivíduo poderia exercer sobre seu trabalho e seu
ambiente de trabalho. Na discussão da teoria da participação de
Rousseau enfatizava-se a estreita conexão entre o controle e a participação na tomada de decisões, e é bastante óbvio que para que um
indivíduo exerça um tal controle ele terá que participar ao menos das
decisões que afetam seu trabalho diretamente. No presente momento
existe uma aspiração generalizada entre muitas categorias diferentes
12. Riesman, 1956 e 1964. Ver também Mills, 1963.
13. Ver Boston, 1968. A velocidade com que a automação será introduzida muitas vezes tem
sido superestimada; para isso, ver Blumberg, 1968, p. 55.
78
de trabalhadores por uma tal participação. Em uma pesquisa efetuada na Noruega, abrangendo mais de 1100 trabalhadores de Oslo,
não em cargos de chefia, 56% dos colarinhos-azuis e 67% dos colarinhos-brancos* sentiam que gostariam de participar mais das "decisões que diziam respeito diretamente a meu próprio trabalho e às
minhas condições de trabalho".14 Em um estudo sobre 5700 trabalhadores americanos da indústria pesada obteve-se como resultado
que mais da metade queria maior poder de decisão sobre a maneira
de executar o trabalho.15 Na Grã-Bretanha, existem algumas evidências indiretas sobre esse assunto a partir de tendências mostradas
pelas greves desde a guerra. Greves motivadas por outras reivindicações que não as salariais, em especial greves relativas às negociações, regras e displicinas do trabalho, totalizando agora cerca de três
quartos de todas as interrupções de trabalho; ou seja, a maior parte
das greves são agora por problemas que, de modo geral, se relacionam com o "controle". Tumer comentou que se poderia dizer que
todas essas greves "envolvem tentativas de forçar o arbítrio e a autoridade administrativos a um acordo... quanto às regras; ou então refletem uma pressão implícita por mais democracia e direitos individuais na indústria "(Turner, 1963, p. 18).
O mesmo desejo pode ser identificado no (volumoso) material
sobre satisfação no trabalho. Poder-se-ia supor que a maioria dos
trabalhadores estaria insatisfeita com empregos que lhe permitisse
exercer um controle muito pequeno, mas na verdade é exatamente o
inverso que parece acontecer: todas as evidências mostram que a
maioria dos trabalhadores está satisfeita com seus empregos. Esses
indícios de satisfação geral agora estão sendo interpretados de maneira bem mais cautelosa do que muitas vezes foram no passado.
Conforme observou recentemente Golthorpe, "resultados desse tipo
foram na verdade encontrados várias vezes em casos onde outras
evidências indicavam de modo claro que os trabalhadores em questão passavam por privações bastante severas no exercício de seus
* Os blue-collar workers são os trabalhadores que usualmente executam tarefas mecânicas e
para isso trabalham uniformizados. Simbolizam uma determinada condição sócio-econômica
(baixa ou média) e são opostos aos white-collars, que podem trabalhar com roupas cotidianas
e representam uma outra condição social. (N.T.)
14. Holter, 1965, p. 301, quadro 2.
15. Citado em Blumberg, 1968, p. 115.
79

41. trabalhos".16 Mais significativas foram as razões apresentadas para
não gostar de um emprego: a principal é que o indivíduo pode exercer pouco controle sobre o que faz ou sobre as condições em que o
faz. Isto se aplica particularmente ao caso mais extremo (como
vimos pelo estudo de Blauner), o do "homem na linha de montagem". Esses trabalhadores de linha de montagem que julgam o trabalho satisfatório em geral dão como razão o fato de serem capazes
de formar grupos de trabalho, isto é, encontram um meio de exercer
um pouco de controle. De modo geral, tem-se como resultado que a
satisfação expressa em relação a um trabalho é menor à medida que
o nível de especialização diminui, e que as ocupações que exigem
menos especialização seriam as que teriam menor probabilidade de
envolver muitas oportunidades de controlar o processo de trabalho.17
Blauner (1960, p. 353) observou que "o fato de que a perda de tal
controle parece ser a causa mais importante da forte insatisfação [é
uma descoberta] ao menos tão importante quanto o resultado total da
satisfação generalizada".
O motivo da realização de tantas pesquisas sobre a satisfação no
emprego e sua relação com o desejo do trabalhador por maisJEoSrole
Cípjrüejgação^sobre seu trabalho imediato e seu ambiente de trabalho é
qüê~sèTescobriu que a satisfação do trabalhador com o seu emprego
estava estreitamente ligada à sua moral, eficiência e produtividade. Um
aumento de sua satisfação provoca um efeito benéfico sobre uma série
de outros fatores, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto da
empresa como um todo, de maneira que várias tentativas práticas foram
feitas para combater os efeitos psicológicos da excessiva subdivisão do
16. Goldthorpe et alli, 1968, p.ll. Existem várias razões para esse estranho fato. O trabalho
atende a uma grande série de necessidades humanas, incluindo as de atividade compartilhada
e de relacionamento social; é difícil também para um trabalhador admitir que não gosta de seu
trabalho sem ameaçar seu auto-respeito, ele se "autocondenaria por não fazer nada para
encontrar um trabalho ao qual se adaptasse melhor" (Flanders et alii, 1968, pp. 120-1; ver
também Blauner, 1960). Depara-se também com freqüência com trabalhadores fazendo
comentários como "se eu não gostasse [do trabalho] eu me sentiria miserável"(Zweig, 1961,
p. 77). Esse autor também fornece um exemplo de interpretação acrílica da "satisfação"
encontrada quando ele diz que "a síndrome do 'Trabalhador Infeliz' pode ter sido um fato no
passado... mas pouco restou dela em estabelecimentos industriais modernos, bem organizados
e bem administrados " (p. 79). Uma teoria interessante sobre a satisfação no trabalho que
esclarece essas considerações pode ser encontrada em Hertzberg (1959 e 1968).
17. Estas últimas considerações valem também para a URSS; ver Hertzberg, 1959, pp. 164-5.
A respeito dos trabalhadores de linhas de montagem, ver Walker e Guest'(1952, pp. 58 e
segs.) e os comentários em Goldthorpe et alii (1968, p. 23).
80
trabalho. Uma delas é a í3eiã~3e^ã^g]Sç^ deMarerâlS. Um trabalho é
"ampliado" quando seu coHteúdõ~ãümenta e, desacordo com um especialista em administraçãe^existem três suposições principais por trás
dessa idéia: capacitar o trabalhador afazer um uso inãlÕTBe suashãbiseu
rendimento; em seg
tar a satisfação e,
dores de baixo escalão de coSseguir_um sentimento real de participação
^^^^^^^==^= ^^
====^=-~e' - :• — — - --=.
-^ * , f--3nos ^assuntos = ===s= empresa ou qualquer preocupação durável com.o
de uma
seu,sucessç>" (Stephens, 1962). Um exemplo típico de ampliação de
tarefas foi fornecido pela reorganização do trabalho das mulheres em
uma Unha de montagem, de modo que elas executassem nove operações em vez de apenas uma, fizessem sua própria supervisão e obtivessem alguns de seus próprios suprimentos.1
A ampliação de tarefas pode ser vista como um exemplo rudimentar de uma forma, ou um passo na direção da participação no
local de trabalho. Na verdade, as grandes experiências de ampliação
de tarefas quase não se distiguem, quanto à forma, dos exemplos de
experimentos menores que são explicitamente intitulados de experimentos "de participação", isso porque as mesmas hipóteses sobre o
grau de controle que o indivíduo pode exercer sobre seu trabalho e
sua atitude psicológica destacam-se nos dois casos. Diversos experimentos de "participação" foram realizados nas últimas duas décadas,
tanto como resultado de uma política deliberada de administração
quanto como resultado de iniciativas dos trabalhadores interessados,
e os relatórios sobre tais experimentos, antes praticamente inacessíveis, foram agora reunidos e resumidos por Blumberg no capítulo 5
de seu recente livro Democracia industrial: a sociologia da
participação (Industrial Democracy: The Sõciõlogy óf Participa~tion, 1968). Conforme ele assinala, esses experimentos de participação foram realizados em urna grande variedade de organizações,
incluindo clube de rapazes, organizações femininas, classes de universidades, fábricas de diversos tipos, escritórios, lojas, laboratórios científicos, entre outros. De modo similar, eles foram conduzidos abrangendo
uma tremenda variedade de pessoas com diferenças de idade, sexo,
18. Guest, 1962. Stephens (1962) fornece vários exemplos; ver também Blumberg, 1968, pp.
66-8; Friedman, 1961, cap. IV e Walker, 1962, parte 2, §4.
81

42. educação, renda, ocupação e poder. Envolveram garotos, donas-de-casa,
estudantes universitários, trabalhadores braçais de diferentes níveis de
especialização e em diversos tipos de fábricas, supervisores de diferentes níveis, funcionários de escritórios e cientistas (p. 73).
tado benéficos. Em um dos mais conhecidos experimentos, por
exemplo, foram selecionados quatro grupos de trabalhadores de uma
confecção. Em dois grupos, todos os membros participaram da reorganização de seu trabalho com base num plano apresentado pela
administração. Em outro grupo, eles participaram através de representantes, e no quarto grupo não ocorreu participação alguma. O
resultado foi que no último grupo houve hostilidade, queda na produção e alguns trabalhadores foram embora. Nos dois grupos de "participação total", pelo contrário, a atmosfera foi de maior cooperação
e produtividade. 9 A característica comum de todos os experimentos
citados por Blumberg é que eles possibilitaram que os trabalhadores
decidissem sozinhos sobre assuntos antes reservados exclusivamente à decisão unilateral da administração, tais como o ritmo de
trabalho, distribuição, como organizar uma modificação de tarefas, e
assim por diante. Importante foi o efeito psicológico que essa participação teve sobre os participantes; de fato, a posição do trabalhador
nesses experimentos tornou-se semelhante à do artesão, descrita por
Blauner, de forma que, assim como se esperava um aumento de sua
satisfação com o trabalho, também se poderia esperarum aumento
de seu sentimento de autoconfiança e competência, e isto de fato
ocorre. Desse modo, tais experimentos forneceram confirmação empírica ainda mãiõTpara a discussão^dos Jeõricòs da^mocraçia participativa sobre a importância da interação entre_as, orientações psi_ còlógicas dos indivíduos e a estrutura de autoridade de suas
instituições.
-~_,^,^^^™^™«^—
JMo entanto, ainda que os exemplos do livro de Blumberg realmente falassem de um aumento na participação dos trabalhadores na
tomada de decisões, todos eles são exemplos dj_ejçpjerimentos^em
pequena escala,_a_curjc£prazõ, envõlvêncto pou^õr^^Mdores e_
^ecj£õe£^relativam£nj£jpõuc^Trnportância, e, o queimais grave,
19. Coch e French, 1948. Ver Blumberg, 1968, pp. 80-4.
82
nos quais a esttujuraj*ej^ljie^
não é
âfefaãarUm.grande defeito do livro de Blumberg é que, embora ele"
tenha reunido adequadamente os exemplos de experimentos de participação, não os colocou no contexto de uma análise do conceito de
participação (industrial) propriamente dita. Assim, não se distinguem direito os vários exemplos, nem se relacionam de modo sistemático os experimentos de participação em pequena escala à discussão que ele faz dessa participação em uma escala bem maior, no
capítulo dedicado à organização da indústria na Iugoslávia. Ele também deixou de analisar um importante material sobre a participação
na indústria, que fornece um exemplo de uma forma de participação
diferente da propiciada pelo material dos experimentos de participação. Esse último fornece um exemplo do que deveríampsj;JiajTaarje
"participaÇãS^S^rYTrSs também exjstem^yj.dência^que_mostfãm ser possível aquilo que deveríamos cham^de Jlparticinação
"tqtajTi^Â diferença significativa é que nesta última situação os grupos
de trabalhadores são em boa parte autodisciplinados e ocorre uma
considerável ttansfõrmliçãirdã estrutura de autoridade, ao menôTno
níveídó prõces§p de trabalho cotidiano. Além disso, nos exemplos
que seguem, os grupos de Trabalhadores não apenas exercem controle integral sobre seu trabalho numa vasta área, mas o fazem não
como parte de um experimento e sim no curso do seu trabalho diário;
de fato, seu trabalho organiza-se precisamente sobre essa base. Estes
exemplos também apresentam interesse por uma razão bem diferente. Se uma condição necessária para a democracia é uma sociedade participativa, e mais ainda uma esfera industrial participativa,
então o problema reside na maneira cojrnpjdjy^se^fetuar^transição
para um sistema desse tipo, pois ficou bastante claro que õs~exêmplds dê participação mencionados até agora aproximam-se bastante
daquilo que é exigido pela teoria da democracia participativa. Na
verdade, Cole tinha uma resposta para esse problema: segundo ele
tal transição se efetuaria por meio de uma política de "controle invasivo". T o l í t i c a não se direcionava "à admissão dos trabalhadores
no exercício conjunto de um controle comum com o empregador,
mas à_com^£tojransferênci£de^ertas funções do empregador para
os trabalhadores" (1920, p. 156). Os^.eios~pilc)Tquãís"^correnãrn
"essâ^ãnsferência seriafrTô" côptrato"coletivo; a negociaçãojçõfêlr/a
séampliaria a. urn^canipp muito maior do que o atual e conferiria^
83

43. novog^goderes^aos trabalhadores. Um contrato seria negociado por
todos os trabalhadores num determinado estabelecimento comercial
ou empresa, pelo qual os trabalhadores controlariam de modo coletivo assuntos como contratações e demissões, ritmo da produção e
escolha de contramestre e, enquanto grupo, seriam responsáveis pela
disciplina e receberiam um pagamento por tarefa (coletivo), o qual
seria dividido pelos homens em uma distribuição consensual.20 Que
essa espécie de arranjo e esse tipo de participação dos trabalhadores
são factíveis é o que mostram exemplos que provêm de duas indústrias bem distintas.
Os arranjos coletivos têm sido uma característica tradicional da
mineração britânica, e sua forma moderna, nas minas de carvão de
Durham, tem sido objeto de estudo intenso e minucioso nos últimos
anos, um estudo de início motivado pelo grande número de mineiros
atingidos por stress.21 Pelos métodos tradicionais de trabalho, o mineiro realizava sua auto-supervisão e era o responsável direto pela
produção; o papel do chefe era mais de serviço do que de supervisão.
No pós-guerra, adotou-se uma forma de organização do trabalho
conhecida como trabalho convencional extensivo (conventional
longwall working)* que se baseava em métodos de produção de
massa e na divisão do trabalho. Foi a partir dessa forma de organização do trabalho que os pesquisadores constataram o surgimento dos
efeitos psicológicos perniciosos. Em particular, esse método significava que a coordenação e o controle seriam exercidos externamente,
pela administração, e isso implicava um grau de coerção que era
inteiramente descabido em uma situação de alto risco.22 Mas também
havia a alternativa de uma outra forma de organização, com raízes
nos métodos de mineração tradicionais, o método extensivo com20. Ver por exemplo, Cole 1920b, pp. 154-7 e 1920a, pp. 198 e segs.
21. O trabalho foi realizado pelo Tavistock Institue of Human Relations com base em um
conceito desenvolvido por eles, o de "sistema técnico-social". É óbvia a relevância desse
conceito para a presente discussão: desse ponto de vista, um sistema produtivo é visto não
apenas em termos de processo tecnológico, mas como um sistema de três variáveis
inter-relacionadas, a técnica, a econômica e a sócio-psicológica. A forma de organização do
trabalho e os seus aspectos sociais e psicológicos são vistos como independentes da
tecnologia, ainda que limitados por ela. Ver, por exemplo, Trist e Emery, 1962.
O longwall system é um sistema de mineração de carvão que procura explorar todo o veio
do minério, utilizando para isso o trabalho em massa. É chamado de longwall (ao longo da
parede) porque os mineiros trabalham juntos, divididos pelas paredes dos túneis.(N.T.)
22. Trist e Bamforth, 1951 e Trist et alii, 1963, pp. 289 e segs.
84
posto, que envolvia uma forma de contrato coletivo e a abolição da
divisão rígida do trabalho, onde os trabalhadores operavam como um
grupo de auto-regulado. Tal situação foi descrita como se segue:
O grupo assume inteira responsabilidade pelo ciclo total de operações
que envolvem a mineração no veio de carvão. Nenhum membro do
grupo tem uma função fixa no trabalho. Em vez disso, os homens se
desdobram, dependendo das exigências do andamento da tarefa do
grupo. Dentro dos limites exigidos pela tecnologia e segurança, eles
estão livres para desenvolver seus próprios meios de organização e
realizar a tarefa. Nesse aspecto, não estão sujeitos a qualquer autoridade externa, e tampouco há dentro do grupo qualquer membro que
assuma uma função de liderança formal... o acordo salarial global...
baseia-se no preço negociado por tonelada de carvão produzido pela
equipe. A renda obtida é dividida por igual entre os membros da
equipe (Herbst, 1962, p. 4).
Sob o sistema extensivo composto, a produtividade era maior
do que sob o método extensivo convencional e ele era mais compatível com "baixos custos, satisfação no trabalho, boas relações e saúde
social" (Trist et alii, 1963, p. 291). Por dois anos, grupos de quarenta
a cinqüenta mineiros operavam desse modo, e, no final desse período, na opinião dos pesquisadores, "a capacidade de se adaptar a
mudanças em seu ambiente de trabalho e de satisfazer as necessidades de seus membros" continuava a aumentar.
Mais uma vez, o que importa aqui é o impacto psicológico da
ampla participação na tomada de decisões possibilitada por um tal
contrato coletivo. Contudo, se os mineiros e a mineração podem ser
considerados, em um certo sentido, excepcionais, encontramos um
segundo exemplo dessa forma de participação na indústria automobilística. Em seu livro Tomada de decisões e produtividade (Decision-Making and Productivity, 1958), Melman faz um relato do sistema das turmas de organização do trabalho que funcionava na
fábrica de automóveis Standard de Coventry, no início da década de
50. Embora as tarefas que os trabalhadores desempenhavam fossem
23. Trist et alii, 1963, p. XBI. Um experimento de reorganização do trabalho numa tecelagem da
índia, utilizando turmas auto-regulados, também foi bem-sucedido. Ver Rice,1958. J. S. Mill
também menciona um contrato coletivo entre mineiros de Cornualha em sua época, e nota
que esse sistema produzia "um grau de inteligência, independência e elevação moral, o
que coloca a condição e o caráter do mineiro da Cornualha bem acima da média da classe
trabalhadora". Mill, 1965, livro IV, cap. VII, §5, p. 769.
85

44. praticamente idênticas às realizadas em qualquer outra linha de montagem de automóveis, a forma de organização do trabalho era bem
diferente, baseando-se em turmas auto-reguladas, semelhantes às encontradas no método extensivo composto de mineração de carvão
(daí o nome "sistema grupai"). Em 1953, na fábrica de motores, os
trabalhadores se agrupavam em quinze turmas auto-recrutadas, e na
fábrica de tratores os 3 mil trabalhadores funcionavam como uma só
turma, efetuando-se o pagamento de acordo com a taxa de ocupação,
com o acréscimo de um bônus pela produtividade da turma como um
todo. Com esse sistema, os trabalhadores "não são apenas empregados do setor de produção desempenhando... tarefas profissionais.
Eles também agem como formuladores de decisões sobre o que eles
mesmos produzem" (1958, p. 92). Aoj[escreyer_o^sistema de turmas
jirnjrabalhador dajndüsfri^automobilística disse_qu^_gle_^propicia
umajjgtrutura natural de segurança, fornece confíança,_djvidgj3 dinb^Q^JonnãJg^^^^za^^QSj^j^^^e^^i^^ã^ão sem
distinção_e_tprna possível atribuir^cadajarefojo; jhomem ou mulher
mais. bgm_preparadgjgara realizá-lo, sendoque^ a aSbuicãcTeTéita
com freqüência pelos próprios trabalhadores" (Wrigriín*9in7pr50).
Melman conclui que, no sistema de turmas, "milhares de trabalhadores operavam virtualmente sem supervisão, do modo como esta é em
geral compreendida, e com uma alta produtividade; pagavam-se ali
os mais altos salários da indústria britânica; produtos de alta qualidade eram produzidos a preços razoáveis em fábricas com grande índice de mecanização; a administração conduzia os negócios a custos
excepcionalmente baixos; os trabalhadores tinham também um papel
substancial na tomada de decisões relativas à produção" (1958, p. 5). /
Melman não considera especificamente o efeito psicológico do
sistema de turmas, mas à luz que se viu na indústria de mineração, e a
partir do fato de que esse tipo de auto-regulação assemelha-se à situação
das equipes de trabalho na fábrica química descrita por Blauner, podese concluir que ele seria compatível com o desenvolvimento das sensações de eficiência e de competência nas quais estamos interessados. É
bastante significativo" que a indústria automobilística possa se transformar dessa maneira, pois já vimos que numa estrutura de autoridade ortodoxa uma tal transformação tem justamente o efeito psicológico contrário;
esses dois exemplos mostram que é possível, pelo menos quanto ao processo de trabalho cotidiano, que a estrutura de autoridade da indústria se
86
modifique em medida considerável, para que os trabalhadores exerçam
controle quase completo sobre suas ocupações e participem da tomada de'uma grande variedade de decisões, sem qualquer perda da
eficiência produtiva. /
Por fim, existe uma grande quantidade de material de importância direta quanto à participação no local de trabalho , na forma de
experimentos sobre-os efeitos dos diferentes estilos de supervisão^
cuie_se pode chamarjÇsêgundo Likert) de teorias sobre novos padrões
de-adra*ffiisteaçãQ.J^pesar de curiosamente não dizer respeito errTãb"soluto à tomada de decisões, e de constituir o que mais tarde iremos
distinguir como "pseudoparticipação", foi nesse contexto que a
noção de "participação" tornou-se tão popular nos últimos tempos. O
real interesse desse material (além de confirmar ainda mais os pontos
já analisados) reside, em primeiro lugar, no seu efeito esclarecedor
sobre as hipóteses específicas a respeito da participação, postas em
relevo pelos teóricos da democracia participativa e, em segundo, em
sua influência sobre prática administrativa atual. /
No final da década de 30, uma
nos grupos, realizada soba^
"dernõc^E?Wjjderanca era mais eficiente do que umajfarma "autoritária"
ou de "laissez-Mr^ A superioridadejdyinha dos^itospsicológicos mofivadosj3elo_elemmto4e-participacjoj^
moraljg^grupo. ajsatisfaeãQ.amsjB-atiddjidee seu interg^â,rjojielaa etc.
As experiências mais recentes sobre estilos de chefia surgiram a partir
dessas primeiras, e relatos sobre elas e seus efeitos podem ser encontradas no livro de Blumberg, mencionado acima (1968, pp. 102-9). De
modo geral, são confrontados osgstüps "próximo" e "geral", ou participativo". O último parece referir-se "a uma série de outras características, taTTcbmo a delegação de autoridade, não pressionar os subordinados e permitir liberdade de conduta para os empregados... sob uma
supervisão geral os trabalhadores estão livres para utilizar a própria
iniciativa, para tomar mais decisões relativas a suas tarefas e para implementar essas decisões" (Blumberg, p. 103).j£sjjsjlojejupervj-são
dá margem a uma situação similar à criada pela ampHaçãodasJareJas
efeito favoráVêljõbrea efi£Tê^ia=^mb%m são semelhantes.
*==._
— •' -- ^srn^sssss^^^^^^^s^rsE^s^ "'*
3
24. Existem vários relatos sobre essas experiências. Ver, por exemplo, White e Lippitt, 1960.
87

45. O>aumentoj^harmonia do grupo e o jejso^
tão dosteári^sdatonocrada pjnicip^^jlejguje^pjr^ipjçâo_tem uroá
tipo
na literatura
a no
J
"ãcãtãrnentõílas decisões. Os experimentos com pequenos grupos também
acrescentam alguma evidência empírica de interesse. No experimento de
participação brevemente descrito anteriormente, nas páginas 91 a 93, o objetivo era descobrir o melhor método para garantir a introdução de uma
mudança suave no processo de trabalho. Na verdade, uma das principais
hipóteses que esses experimentos com pequenos grupos procuravam testar
era o que Verba (1961) chama de "hipótese de participação", ou seja, que
"mudanças significativas do comportamento humano a curto prazo somente podem ocorrer se as pessoas das quais se espera mudanças participarem na decisão do que deve mudar e de como mudar" (p. 206). Na
discussão da teoria de Rousseau notou-se que parte da razão para que o
indivíduo considerasse aceitável uma lei estabelecida pelo processo participativo era que ela fosse "impessoal" (deixando o indivíduo "como seu
próprio senhor"). Nos experimentos com pequenos grupos, cada indivíduo, durante o processo de tomada de decisões, podia observar os outros
aceitando as decisões e assim "intemalizava" seu próprio comprometimento
com elas, e Verba cita vários experimentos que indicam que a "impessoalidade' '
de tais decisões constitui um fator fundamental para torná-las aceitáveis.25
Esse material sobre supervisão e pequenos grupos também fornece alguma prova empírica, ainda que não tanta quanto se gostaria, sobre
outro aspecto da teoria da democracia participativa, psjdefensgres da
teoria contemporânea ^sustentam que certos traços de perconalidjdejx)
caráter "âuto¥jfficr òuj^o^denjgjrati^^an^gue jseijconsidejados
comoTão-— a participação ativa de tais indivíduos seria perigosapara
õ sistema poMcodemocrático. A teoria participativa, em contrapartida,
argumenta que a própria experiência^da participação irájlesenvolver e
forjj^pers^nalidad^^enTOC^ti^a^lsto é, asjjualidades necesjárias
para o bom funciõhãrnento do sistema democrático, e isso ocorrerá com
todo^jãsjnaivíd^^
anteriores de Lewin mostraram que "os traços de personalidade... eram
variáveis dependentes, significativamente alterados pela organização
25. Verba, 1961, pp. 173-5; ver também pp. 227-8.
88
do grupo em estruturas autoritárias, democráticas de laissez-faire" (p. 109).
Um outro estudo descobriu que, onde trabalhadores empregados em trabalho burocrático rotineiro operaram por um ano em uma situação participativa, o resultado foi um declínio da força das "tendências hierárquicas"
em suas personalidades, e as "tendências de autonomia" ganharam maior
oportunidade de expressão; "os dados parecem indicar que uma mudança
ponderável pode ser afetada por uma mudança constante nas condições
ambientais. E mais: a mudança parece poder se explicar em parte em
termos do movimento da personalidade para um equilíbrio com o seu
ambiente" (Tannenbaum, 1957). Ou, como coloca Blumberg: "urna estrutura de participação... a longo prazo toma-se mais eficiente devido à compatibilidade que acaba por ocorrer entre a personalidade e a estrutura. Em
outras palavras, a organização que permite a participação, em última aná- ,
lise, produz indivíduos responsáveis por essa participação" (1968, p. 109)./
AojqueJtudo-mdi&aré^ovaVêllpe^^^
par^cipaçãjQjiajddârjrctòji^^
devido
ajnfluência das novas teoriaj|jiejyiminisjração que têm se desenvolvido nos últimos dez anos. Enquanto a teoria da administração mais
ortodoxa deriva das doutrinas de administração científica de Taylor, e
dos textos de teóricos como Urwick, que enfatiza a estrutura de autoridade na forma pirâmide, a cadeia de comando, o raio de ação do controle e assim por diante, as novas teorias se originam das teorias psicot—""
"—"
lógicas modernas, tais como as de^Maslojy, e do movimento de relações
humanas que cresceu a partir dos famosos experimentos de Hawthorne.
Foi este último que forneceu elementos para o argumento de que a
eficiência não dependia tanto dos aspectos mecânicos ou teóricos da
tarefa, ou da estrutura organizacional correta, quanto do "elemento humano" na indústria. Foram os experimentos de Hawthorne que demonstraram (ou, pelo menos, aceita-se amplamente esse fato) a importância crucial dos relacionamentos interpessoais no local de trabalho e
da aproximação (do estilo) do supervisor.26 Autores modernos, como
26. Os relatos sobre os experimentos de Hawthorne foram ultimamente submetidos a uma
investigação por Carey (1967), que conclui, após fazer algumas restrições ao modo como
foram conduzidos, que "as limitações dos estudos realizados por Hawthorne os tornam
claramente incapazes de fornecer alguma sustentação para qualquer espécie de
generalização". Blumberg dedica dois capítulos do seu livro à reinterpretação dos estudos de
Hawthorne, porém, em vista das críticas de Carey, ao qual ele não faz qualquer menção,
parece tão duvidoso citar o material levantado por Hawthorne em apoio a uma tese sobre
participação quanto em apoio a qualquer outra tese.
89

46. McGregor ou Likert, são por vezes mencionados como neo-relacionistas humanos, e, como seus predecessores, enfatizam a importância do
"clima" de inter-relacionamento correto ha empresa. As teorias McGregor em O lado humano da empresa (The Human Side of Enterprise) e
de Likert em Novos padrões de administração (New Patterns of Management) constroem-se com base na evidência da superioridade do estilo
"participativo" de supervisão. Likert (1961) fornece um exemplo interessante de como a participação poderá ser introduzida na estrutura de
|administração de uma empresa no futuro. Ele sustenta que, na busca de
| j eficiência, a estrutura administrativa deveria se formar em torno de
grupos de trabalhos organizados em bases participativas (ou seguindo o
[princípio de "relacionamentos sustentados"). Esses grupos se ligariam à
organização geral por meio de indivíduos "que acumulariam funções
los grupos. O superior em um grupo seria um subordinado no grupo
eguinte, repetindo-se isto no resto da organização" (p. 105). Tal quadro
dgnifica que "os diferentes níveis da organização não deveriam ser pen"sados em termos de maior ou menor autoridade e sim em termos de coordenação ou ligação entre grupos de trabalho maiores ou menores".27 Para
que essa forma de organização seja efetiva, o fluxo de comunicação e
informação precisa ocorrer de cima para baixo, lateralmente e de baixo
para cima. "OfornecimentQ..e,adistribuiçãojie informação é um passo
essencMj£j5rgje^^
~~~
Disse Blumberg, a respeito do materiãTempírico sobre participação no local de trabalho, que "em toda literatura é raro o estudo
que não demonstre que a satisfação no trabalho aumenta ou que
conseqüências benéficas de conhecimento geral decorrem de um aumento genuíno do poder de decisão dos trabalhadores. Sou forçado a
admitir que semelhante coincidência de resultados é incomum em
pesquisas sociais" (1968, p. 123-)"." Isto é inteiramente verdadeiro;
com efeito, é difícil encontrar qualquer coisa que sugira algo diferente. Em parte, isso talvez se deva ao fato de estarem envolvidos
tantos efeitos diferentes. Exemplo disso é que a participação em
27. Likert, 1961, p. 186. Likert salienta que é necessário que o supervisor em um grupo possa
também participar da tomada de decisões no grupo seguinte — onde ele é um subordinado —, caso
contrário, ele pode não ser capaz, devido à sua falta de influência, de atender às aspirações e
expectativas de seu próprio grupo, criadas pela experiência de um ambiente participativo. Em outras
palavras, onde tais circunstâncias não ocorrem, um estilo "participativo" de supervisão poderia levar
à Insatisfação entre os empregados (p. 113). Ver também Blumberg, 1968, pp. 116-7.
90
geral parece atuar de modo positivo sobre a satisfação no trabalho
mas um aumento dessa satisfação pode nerrTsempre virUcompanhada de um aumento em um outro fator, digamos a cooperação do
trabalhador com a administração, de maneira que os resultados possam depender da forma específica do interesse no caso de cada um.28
Coloca-se uma objeção que por certo não é válida, a de que a participação seria eficaz somente em unidades ou associações de produção.
O material citado anteriormente a respeito das indústrias automobilísticas e de mineração mostram que esse ponto de vista é equivocado. Sugeriu-se também que a participação não tem utilidade em
situações de crise (ver Blumberg, p. 132). Verdade ou não, isto é
irrelevante para os nossos propósitos, pois estamos interessados na
participação no cotidiano, em situações sem crise e na participação
no local de trabalho. Para tanto, tudo indica que a participação não
apenas terá um efeito favoravèTsÕr^©523ivídãos°ê1fí relação ao desenvoIvTmenTo do senso de eficiêhcÍ£Tpõlítica,lnas também que ela não prejudicará a eficiência da empresa, podéridòTpelo contrário aumentá-la,
" "" Os principais argumentos da teoria participativa sobre o importante impacto psicológico da participação em estruturas de autoridade não-governamentais e o papel central da indústria no processo
de socialização democrático mostraram possuir considerável apoio
empírico. Além disso,descobriu-se que a participação ao nível do
processo de trabalho imediato e"3êsê)ãdTpêTã°rnâloria dos trabalhadores. As evidências indicam que seria
pâçao a esse nível,, e jnuitas teorias recentes de administração afirtnam que semelhante sistema participativo consiste no modo mais
eficiente de se tocar urna empresa.^Porém, se tudo isso é verdade no
que diz respeito à participação no nível mais direto da produção, até
agora nada se disse a respeito da participação nas decisões que afetam os assuntos mais abrangentes da empresa, ou sobre a questão 'da
democratização em sua estrutura geral. Antes de se poder examinar
de modo proveitoso o material empírico sobre esse aspecto ou esclarecer os problemas envolvidos é necessário analisar o conceito de
participação, tal como aplicado no contexto industrial, e investigar a
relação entre "participação" e "democracia industrial".
C
_ ^^.-^-^ W^^^,=^-.^I=*M^,^=*"^===*S^-^~=^^^=*^
28. Sobre esse exemplo, ver as observações de Lupton, 1963, p. 201.
91
- .--s=^~*

47. IV
"PARTICIPAÇÃO" E "DEMOCRACIA" NA
INDÚSTRIA
Embora a noção de "participação" seja bastante utilizada por
quem escreveu sobre administração, em muitos casos tal participação
não é definida ou, quando há uma definição, ela é demasiado imprecisa.
McGregor (1960, p. 124), por exemplo, depois de observar que a "participação é uma das idéias mais mal compreendidas entre as que emergiram do campo das relações humanas", diz que a participação
cpjisiste basicamente na criação de oportunidades, sob as condições
adequadas, plíajjuê as pèssõas^iriflúàm nas Héêisõês~qüe ãs^afètarn .
'Essa influência pode ser de pouca à^uita^Epffticipiâçloí^constitüi uni
caso especial de delegação no qual o subordinado adquire um controle
maior, j^amliõr liberdade de escolha em relação a suas próprias responsabüi.dades. Ò^mmp^ícipajãojé_^iiamsntsnap}ic.&dQSJaaíor
™~™~~^
Outra definição típica afirma que
____
a participação consiste em quaisquer dos processos pelos quais os empregados, além dos empresários, também contribuem de modo positivo
para que se consigam decisões administrativas que afetem seu trabalho
(Sawtell, 1968, p. 1).
Uma terceira definição coloca que a participação na tomada de
decisões é
f a totalidade daquelas formas em que o exercício de poder de baixo para
' cima por parte dos subordinados nas organizações é percebido como
ijggftimo tanto por eles quanto por seus superiores (Lammers, 1967, p. 205).
f
93

48. Likert é um exemplo de autor que' não apresenta uma definição
de participação, mas ele e McGregor oferecem uma série de situações às quais se pode aplicar o termo "participação", ou melhor, uma
série que abrange desde as "pequenas" até as "grandes" participações. "Pequena" participação na série de McGregor consiste numa
situação em que os subordinados podem questionar um administrador a respeito de sua decisão, e no extremo oposto está o superior
indiferente às diversas alternativas, de modo que os empregados
podem escolher entre elas (1960, pp. 126-7). A série apresentada por
Likert (1961) cobre uma gama de possibilidades bem maior: desde
uma situação de "pequena participação" —- "nenluaniajnfonnação
]^p^s^^:=^^at£^üíwrsítuação onde os
, ao funcionarem como um grupo, enfrentam
e^resolvem o probl
para o funcionamento
~™~
~~
Incluir tão vasta gama de situações de autoridade sob a denominação geral de "participativas" é obscurecer as questões envolvidas; para que a noção de participação seja útil no tratamento dos
problemas envolvidos na democracia industrial (ou de problemas
administrativos em geral) é preciso que se empreenda uma análise
bem mais rigorosa. Existe uma definição, no entanto, que oferece um
ponto de partida para uma tal análise e que permite esboçar algumas
distinções de utilidade. French, Israel e Aas (1960) dizem que^oar^
ticipação" na esfera industrialI^fèl^sê~|^mj3jpjtéssx) no qual djjas
õí maiTplirteTmíuie^iãnihse reciprocamente na elaboração dos planos, políticaToü decisõesV Resffing^~se*àFdècís^ões^qB^te"m efeitüs"
FuTuros sobrelódos àqueles que tomam decisões e sobre todos aquíP"
lês qué~eTes reprèseníarfi"."Essa definição, dizem eles, exclui as seguintes situações: onde um indivíduo, A, apenas toma parte em uma
atividade de grupo; onde A é apenas informado sobre uma decisão
que o afeta antes que seja executada; onde A está presente em uma
reunião mas não exerce influência alguma (p. 3).
Essa definição deixa claro que a participação precisa ser_etn
a
l|°; nõJcasõ^;"paftiaÇâção_na tomada de decisões (cf. a definiçãgna ,
íeõriajia ^mo^^ciíjjarticipâtivã^TTbdaviá, na linguagem comum,
utilizamos^ õ termo "participâçãõ"'rhum sentido bem mais amplo,
abrangendo quase qualquer situação onde ocorra um mínimo de in-r_J_-:-=^Cr^="""""""J" '
" """ " " ' " '
' •=•-""-
e^_-— - :J--.-^i5=^>-^-^^^===«~-^=J^0»K^l==i-=i,!-....;T
•^-~--*^~--^^r*zxSS^£fXjK*--»._
-- .---^
5
94
'
'
teração, a qual muitas vezes implica apenas o fato de um indivíduo
particular estar presente numa atividade de grupo./Na definição
acima esse sentido muito mais amplo é explicitamente excluído.^
i na indústria é que ela
envolve uma modificação, em maiOTou^n^jae*.dà^^sttuãira
deaütoridade ortodoxa, a saber, aqudana qual a tomada ^H^ecisões
•*"
F~ -~^.-_,C}^J^^.~.'.---^-.-,-.~,,. .^.«i..^,ü...jas:3~^-KT^SGKTJT,.--^-: .=-.--.. ^r.-,-*!ç-- .,.._.--...„.. ...
Ticipam.^E é isto que muitos textos sobre administração subestimam.
raciSd^—~
Nas definições e "séries" apresentadas acima, muitas das situações
seriam excluídas pela definição fornecida por French, Israel e Aas.
Não causa surpresa o fato de os autores de textos sobre administraça^^ãü^ísífimffiarem com mais cuidado as diferentes situações
"participativas", quando se^onsiderà o motivo pelo qual eles estão
interessados em participação no local de trabalho. Para eles, trata-se
"apenas de uma técnica a mais entre outras, "que pode auxiliar no
alcance do objetivo geral da empresa — a eficiência da organização.
Como vimos, a participação pode contribuir para o aumento da eficiência, mas o que importa é que esses autores utilizam _ojermo
"participação" não apenas para se referir a um método de tomada de
decisaoTmasTalríBém pàfã abranger técnicas utilizadas para persuamjde^i|jg^7ajomada^elãádmirüstrayão^Situações desse tipo, onde não ocorre participação alguma na
tomada de decisões, iremos denominar, de acordo com Verba, de
l
pseudgpanicipQçã^ Um exemplo típico seria a situação na qual o
'supervisor, em vez de meramente informar os empregados sobre
uma decisão, permite que eles a discutam e questionem o próprio
supervisor. Na verdade, muitos dos assim chamados experimentos
de "participação" com pequenos grupos deram-se dessa forma.
Como salienta Verba, com freqüência o objetivo não era o de estabelecer uma situação onde a participação (na tomada de decisões) ocorresse, mas o de criar um sentimento de participação por meio da
adoção por parte do líder (supervisor) de uma certa abordagem ou de
certo estilo; a "participação", assim, "limitava-se a que os membros
endossassem as decisões tomadas pelo líder, o qual... não é nem
selecionado pelo grupo nem deve responder ao grupo por suas
ações... o líder do grupo tem em mente um objetivo particular, e
utiliza a discussão de grupo como um meio de induzir à aceitação
desse objetivo". Verba acrescenta que é, em particular, no campo da
'
IH
~*
•>
A
*_/O WJL.AlL/.LX/Ci«-IA-*V-'U M- M. w v j. i.vu v .m..*.* -u w-.^ „ _ „
.

49. psicologia industrial que "a liderança participativa tornou-se mais
uma técnica de persuasão do que de decisão".1
Tendo-se distinguido as situaçpes de pseudoparticipação, a
própria participação na tomada de decisões pode agora ser examinada com mais atenção. Em primeiro lugar,jleye-se notar que, para]
que jyjajlidpacão ocorra existe uma condição que precisa serjígcèssariamente satisfeita, ou seja, os empregados precisam estar dejjosse
cSííBevidas informações sobre as .quais possam basear a sua decisão/
tcíTã citação de Likert à p. 83, nota 27). Isto, sem dúvida, é bastante
óbvio em teoria, mas na prática significaria considerável aumento no
fornecimento de informação aos empregados em relação ao cnie em
geral acontècêliõlriõmento.
~
~~ A definição que tomamos como ponto de partida não pode ser
aceita por aquilo que significa. Ela declara que a "participação" é um
processo "no qual duas ou mais partes influenciam-se reciprocamente na tomada... de decisões". Aqui, o uso das palavras "influência" e "partes" requer um exame mais atento. Na teoria da democracia participativa "igualdade política" refere-se à igualdade de poder
determinação do resultado das decisões, é "
gundTàswêll^é Kaplan (1950, p. 75)~_"é participação na
deci|ões". Embora os termos "influência" e "poder" estejam bastante próximos, não são sinônimos, e é significativo que, na definição citada, o primeiro seja mas utilizado. Estar em posição de jnfluenciarumajdecisão não é o mesmo que estar em posição de (ter o
poder para) determinar o resultado pu tomar ess4 decisão. De acordo
cõrrrPãrtridge (1963), podemos dizer que a "influência" se aplica a
uma situação na qual o indivíduo A afete o indivíduo B, sem que B
subordine sua vontade à de A (p. 111). Em outras palavras, A tem
influência sobre B e sobre a tomada de decisão, mas é B que tem o
poder final de decidir. O uso da palavra "partes" na definição ("duas
ou mais partes influenciam-se reciprocamente") implica uma oposição entre dois lados, o que de fato acontece habitualmente na situatzz-,"^^^-^^1^^^-^^.^--^-
~"
-----
- -
" '"--•'
-
_„_--,*
.-—~ _
-..-*3=a~~-.___^
1. Verba, 1961, pp. 220-1. Uma razão que Stephens (1961) fornece para a introdução da
ampliação das tarefas é permitir que os empregados sintam-se como se estivessem participando; cf. também o comentário de Bell sobre as relações humanas da escola de administração: "os fins da empresa continuam os mesmos, mas os métodos mudaram e os antigos
moldes de coerção aberta agora foram substituídos pela persuasão psicológica" (Bell, 1960, p.
244).
96
cão industrial, onde as "partes" em questão consistem na administração e nos homens. Além disso, o poder de decisão final é da
administração, e, se os ttabalhadares^puderejri participar, conseguirãcyipenas influenciar esjyyjgcjsjío. Por serem "trabalhadores" eles
ficam na posição (desigual) de subordinados permanentes; a "prerrogativa" final da tomada de decisãoficacom pssuperiores perníãnentes, com a administrãça^TÍfemos nos referir a esse tipo de participação como^pãrficipaçaypãrc^ parcial porque o trabalhador A não
tem igual poder dê decisão sobre o resultado final do que se delibera,
podendo apenas influenciá-lo. Assim, a definição de French, Israele
Aas pode sofrer uma emenda, de modo a que se leia que ^a^art
jr^^
te^Q^^^
A maioria dos exemplos de participação em fábricas no último
capítulo foram de participação parcial, e de participação no que se
poderia chamar do nível mais baixo de administração. Esse nível
inferior refere-se de maneira genérica às decisões administrativas
relativas ao controle da atividade produtiva rotineira, enquanto o
nível mais alto refere-se a decisões que se relacionam com o gerenciamento da empresa como um todo, decisões sobre investimentos,
comercialização e assim por diante. A participação parcial é possível
em ambos os níveis da administração. Dois dos exemplos concretos
de participação apresentados anteriormente, no entanto, ilustram
uma segunda forma de participação do nível mais baixo, quais
sejam: os contratos coletivos nas indústrias de mineração e automobilística. Eles mostravam grupos de trabalhadores operando virtualmente sem supervisão alguma por parte da administração, na
forma de grupos auto-regulados que tomavam suas próprias deci2. Na prática, em qualquer caso específico, seria difícil distinguir uma situação onde ocorre
uma influência efetiva de uma situação de pseudoparticipação onde isto não acontece. Contudo, a distinção teórica é clara. Um ponto a salientar é que a participação parcial, ou situação
de "influência", precisa ser distinguida de uma outra na qual, embora ocorra "influência", não
existe participação alguma. Esse é o caso quando entra em cena a "lei de reações antecipadas"
de Friedrich. Um exemplo no contexto da indústria seria dado quando a administração de uma
empresa está elaborando uma lista de alternativas com base na qual será tomada a decisão
política final a adotar, mas na qual uma alternativa teoricamente possível — digamos, um
corte salarial — não está incluída como possibilidade prática porque a força do sindicato a
inviabiliza. Neste caso, o sindicato influenciou a decisão final, mas não ocorreu participação
alguma.
97

50. soes quanto ao processo de trabalho cotidiano. Nesse tipo de situação
(em tal exemplo apenas no nível mais baixo) não existem dois
"lados" com poderes desiguais de decisão, mas um grupo de indivíduos iguais que têm de tomar suas próprias decisões a respeito da
atribuição das tarefa^ eexecução do trabalho. Situações desse tipo iremos designar rtofp^ticipãção plenaJou seja, tal forma de participação
^r.n«i«tpt "num Drocj£j^no^ual cadajnembroàspladojie umj;orpo
^uv^^^^^^jigl^^Úttjie ^4SÍ&KSR^-j9-í?§SJfâà^SSâLáâl
3êcisões". Do mesmo modo que a parcial, a participação plena é
p^ssíveTtãnto no nível mais baixo quanto no mais alto da administração, ou em ambos.3 /
Estabelecida a distinção entre participação parcial e plena, podemos agora nos voltar para o exame /Ia questão sobre a relação
entre participação e democracia na indústria. Assim como o termo
"participação", o conceito de "democracia" é utilizado de forma extremamente vaga em boa parte dos textos. Não apenas as duas palavras são utilizadas com freqüência como termos intercambiáveis
como, o que também ocorre bastante, "democracia" serve para designar não um tipo particular de estrutura de autoridade mas o
"clima" geral que existe na empresa; um clima que é criado por meio
do método de abordagem, ou do estilo do supervisor ou gerente. Em
outras palavras, "democracia" muitas vezes é utilizada para descrever situações de pseudoparticipação ou mesmo simplesmente para
indicar a existência de uma atmosfera amistosa. Como se assinalou
em uma crítica ao uso do termo "democracia" nos experimentos
^^
'^•^^°a^^=Sls=SK^=xs!fSf^^:^
••>rT' " ' '
»». ^as^T=S3=-^=:=^i-^'^-.-^^Kr^^
originais de Lewin, o pressuposto era que a democracia "resultaria
naturalmente de um sentimento interpessoal em uma vida comunitária tolerante e generosa". Também se afirma com freqüência que a
democracia industrial já existe na maioria dos países industrializados
do Ocidente/Talvez a expressão mais conhecida desse ponto de vista
seja a de H. A. Clegg, um dos mais proeminentes especialistas britânicos em assuntos de indústria, em seu livro Um novo enfoque sobre
democracia industrial (A New Approach to Industrial Democracy,
1960). É de especial interesse, do nosso ponto de vista, o fato de
Clegg basear seus argumentos em recentes textos teóricos sobre democracia política, isto é, textos doSjdefensores da teoria da democracia contemporânea. Contudo, simplesmente não é correta a afirmação de Clegg de que "em todas as
sistema-de^Blacões-industriais que pode muito bem ser denominado
de_paralelo-industr-ial-da~demoeraeia-polítÍGa~(p. 131). Ele sustenta
que a teoria democrática recente tem mostrado que o principal requisito para a democracia é a existência de uma oposição (p. 19). Na
indústria essa oposição é feita pelos sindicatos, e os empregados
(a administração) desempenham o papel de "governo". Não é à última analogia que se dirige a objeção; a questão é que, como um
todo, a comparação da situação de autoridade na indústria com a
teoria da democracia contemporânea não é válida. Como assinalaram diversos observadores — aqui nas palavras de Ostergaard — , na
indústria "o governo (a administração) está permanentemente no
posto, se auto-recruta e não presta contas a ninguém, a não ser, de
maneira formal, aos acionistas (ou ao Estado)".5 Seria um tipo bem
bizarro de teórico "democrático" aquele que defendesse um governo
3. Esse uso específico do termo "participação" provém de muitos autores, os quais consideram tal termo referido a uma situação em que os dois lados compartilham ou se unem na
tomada de decisões, vendo como única alternativa a decisão unilateral tomada por um dos
dois lados (ver, por exemplo, Sawtell, 1968, pp. 3 e 28). Uma visão similar parece ser
sustentada por um defensor atual da democracia industrial e do controle pelos trabalhadores,
como indica esta passagem (bastante extremada): "Ajjarticipacão tem a mais próxima e
perigosa relação com todo um cortejo de predecessores-medíocrés e inconsistentes numa f
sucessão de estratagemas para 'exorcizar' uma reivindicação crescente da classe trabalhadora '<
por controle" (Coates, 1968, p. 228). Ao mesmo tempo que tal visão reflete o fato de que o i
termo "participação" tem sido usado para significar não mais do que pseudoparticipação, ela
de fato ilustra a falta de clareza na maioria das discussões a respeito da participação industrial
e democracia. Coates passa por cima do fato de que "controle" e "participação" não representam alternativas; muito pelo contrário, não pode haver controle sem participação, o que
depende ainda da forma de participação. Não há uma boa razão para confinar a "participação"
a uma situação onde existem dois lados, pois, como mostraremos a seguir, onde há democracia industrial não há mais "lados", nesse sentido.
4. Kariel, 1956, p. 288. É bastante significativo que os experimentos originais fossem com
meninos de dez anos. Essencialmente, a única coisa que o estilo "democrático" de liderança
fez foi colocar os garotos num tipo de ambiente "voltado para a criança" que hoje em dia eles
poderiam encontrar em uma escola moderna, com professores versados em modernos métodos de ensino e de psicologia educacional.
5. Ostergaard, 1961, p. 44. Clegg diz também que a democracia industrial não pode ter outro
significado além daquele que ele atribui, pois "é impossível para os trabalhadores compartilharem diretamente da administração" (p. 119). Uma afirmação bastante estranha. Já vimos
que os trabalhadores podem compartilhar (participar) da administração (no nível inferior), e
Clegg não somente se refere ao exemplo do contrato coletivo sem parecer se dar conta de sua
importância, como deixa de ver que, por meio da negociação coletiva, a qual ele tanto
enfatiza, a participação parcial na administração também é possível (ver mais adiante). Para
uma crítica mais recente e ampliada do livro de Clegg, ver Blumberg, 1968, cap. 7.
98
99

51. «ap-
ele mandato permanente e praticamente insubstituível! Na teoria da
democracia contemporânea, por certo, a característica por definição é
justamente que existam grupos de líderes substituíveis e competitivos J
Para que seja real a analogia entre a estrutura de autoridade da
indústria e a do sistema político nacional o "governo" precisa ser
eleito, e ser passível de remoção, por todo o corpo de empregados em
cada empresa, ou então, para um sistema democrático direto, todo o
corpo de empregados precisa tomar as decisões administrativas. Em
ambos os casos, seja com sistema representativo ou direto, estaria
abolida a distinção atual entre a administração, com mandato permanente, e os homens, subordinados permanentes. Onde o corpo coletivo dos empregados toma as decisões, a administração seria meramente homens desempenhando diferentes funções. JJmj>J£tej3ja_de
democracia industrial implica a oportunidade de participaçãoplena
He alto nTvel"pÕr^ã^e=doTèmpregados. Por outroiaido, a participação
parcial de_alto nível não exige ã~democrat^ç^_^resfraturãT'de
aT!toriSa(||^^
resetóantes,jnfíuenciarem as decisões de alto nível, enquanto a prerrogativa da decisjojmaí permanece nas mãos da admimstráçãc^(peFmanente), como acontece atualmente na situação de negociação
"coíeHvõVté que ponto seria possível ter uma situação de democracia direta num contexto industrial, e quantos trabalhadores aproveitariam as oportunidades de participação num sistema democratizado
são questões que não podem ser consideradas antes de se examinarem as evidências empíricas relevantes.
cjk^
parcpaç
sem intercambiáyeistjião são sinônimos. Não apenas é possível que
a participação parcial ocorra em ambos os níveis administrativos
sem uma democratização das estruturas de autoridade, como também é possível que a participação plena seja introduzida no nível
maisbaixo, dentro do contexto de uma estrutura geral de autoridade
nao-democrática. Isto é significativopara a teoria da democracia
participativa, onde está implícito que para que se obteiffiãm1clâ'pafEP
^^^Hècessários-para que se desêhvolva-o
sen
^ãrti^acj^pjgnajipjruvel mais_altoj^ necessária^ Na teoria _=====ra
^~-^í63fãBTcõntempõrânea, por sua vez, sugere-se que o "treinamento
^^-ai-u.-*-*-:^--:^^^"^^
^
_ ____ _
^^Ijl^^^-t^J^^^X^i^^^
""•'"••aBasag"—.
100
.
, so&ial" pode serefetuad()dentro das estruturas de autondade^xistenj les^alrjBüitria.yÜm exame dííélação entre os efeitos psicológicos,
qué"se rè7veráfãm decorrentes da participação, e as diferentes formas
-> de participação mostra que a teoria da democracia participativa necessita de uma modificação nesse aspecto. Talvez o que mais impressiona no material empírico obtido consiste no fato de que a participação aparentemente .seria tão eficiente em seu impacto psicológico
"sobre os indivíduos, mesmo que em doses mínimas; ao que tudoj
indica,; ãtl tTrnero sentimento de participação é possível, e mesmo
situações de pseudoparticipação têm efeitos-bênéficos sobre a confiança, a satisfação no írabalh0,-eíc.^Seria razoável supor que a partiHpàçãcfrear fosse mais eficiente — ainda que foáse apenas pelo
fato de a pseudoparticipação poder muito bem provocar expectativas
que só poderiam ser frustradas; como diz Blumberg (1968, p. 19), no
que concerne aos efeitos psicplógicos, os dados mostram que "o que
importa... é a habilidade e o poder de um grupo chegar e uma decisão".
A participação parcial no nível mais baixo sem dúvida é favorável^^ãoHesenvolvimento desentimentos delèficaciã política; na ver-'
dade isto foi mostrado na pesquisa sobre atitudes políticas realizada
em cinco países, a qual mencionamos no capítulo HI. Ali, os critérios
de participação de Almond e Verba foram apresentados sem comentários — quer os entrevistados tenham sido consultados sobre as
decisões tomadas no trabalho, quer eles tenham-se sentido livres para
protestar contra as decisões e quer eles de fato tenham protestado.
Obviamente, tal "participação" é no máximo parcial, embora tenha
sido encontrada uma correlação positiva entre ela e um alto índice na
escala de eficácia política. Assim^no^que diz respeito ao sentimento
de eficácia^política,jião éjdisper^á^rã^^TOr^izacao dasesttutufas de autoridade nas indústriãsjjppffânto, nesse sentido, a teoria da
'S^í^^^^^^^&i^^^siiaÀeMmassíásãs).
™"r"""~°"=*
Seria um equívoco concluir a partir daí que não é necessária
uma revisão mais ampla. Ao que consta, somente um aspecto da
teoria participativa foi levado em conta — os pré-requisitos para
__ .
6. Este resultado seria esperado se se considerar que as técnicas participativas são bastante
utilizadas hoje em dia para fins terapêuticos, no campo da saúde mental. Um dos experimentos mais radicais nesse sentido é descrito por Sugarman (1968). Blumberg (1968) também
menciona as experiências de autogoverno que foram tentadas nas prisões dos Estados Unidos
(pp. 135-8).
101

52. uma forma de governo democrático a nível nacional — e apenas do
ponto de vista do desenvolvimento do senso de eficácia política.
Podem-se colocar duas questões a respeito: em primeiro lugar, que
não temos meios de saber quão efetivas são as diferentes formas de
participação; poderia ser que, a fim de se obter o máximo efeito
psicológico, fosse necessária a participação nos níveis mais altos.
Em segundo lugar, ainda que as evidências mostrem que é necessário
um senso de eficácia política para uma cidadania ativa do ponto de
vista político, não está claro que ele seja,suficiente. As pesquisas
de Almond e Verba sugerem que não é, pois poucos entrevistados de fato tentaram influir no governo a nível local ou nacional,
apesar de se sentirem capazes de fazê-lo (quadros VI. l e VI.2). Podemos lembrar, a esse respeito, que^jdesenvojvmiento do senso J~
-.
•^•gggj*-^,
..
»___j. ,11,
;-»i-.l_í,-J.OT5a^J-~-~-«.,^
™--i«i^^^J^__^JlJ_1_,,_____,—__.——
Japarôc^^joAN^jo^ujsjau^jnfeti^ara^_ai^plia5ão das perspectivas e interesses,j,y,alorizaçãgjda conexão entrejjsjnteresses
*~~~~^r"-----~- traria, e também há a "educação" num sentido mais direto: a fapiiHarizacJocorn
os^prpcedimentps democraficoTe Ó"aprendizado dasJiabjlMades^pplíticasJ^mocráticas^Para a educação nesse sentido parece ser necessária a participação no nível mais alto, pois somente a participação nesse nível poderia proporcionar ao indivíduo experiência na
administração dos assuntos coletivos na indústria e uma visão dí
relacionamento entre as decisões tomadas na empresa e o seu impacto sobre o ambiente social e político mais abrangente.
Existe também uma outra razão para se prestar atenção nos
níveis mais altos da participação na indústria. Eckstein argumentava
que, pelo fato de as estruturas de autoridade da indústria não poderem ser democratizadas por motivo de estabilidade, as estruturas de
autoridade governamentais precisam ser coerentes e conter uma
"saudável dose de autoritarismo". Porém, mesmo que, como ele dizTj
a democracia industrial seja impossível, ainda assim poder-se-ia modificar as estruturas de autoridade industriais num sentido democrático, por meio da introdução de participação parcial em níveis mais
altos, diminuindo dessa maneira a necessidade de elementos não-de-j
mocráticos na instância do governo nacional.
J
Agora trataremos de alguns exemplos empíricos de participação parcial nos níveis mais altos dentro da indústria inglesa. Existem
102
três deles interessantes e muito bem documentados, citados com freqüência como exemplos de democracia industrial/Colocaremos de
lado a questão do impacto psicológico da participação, e em seu
lugar centraremos nossa atenção em outro problema da teoria da
democracia participativa: de que maneira essas formas de organização operam.na prática e em que medida os trabalhadores estão interessados e aproveitam às oportunidades de participação oferecidas.
O nosso primeiro exemplo refere-se à Glaciér Metal Company, que
emprega cerca de cinco mil pessoas.7 A forma de organização que a
participação assume na Companhia Glaciér é uma extensão da negociação coletiva e dos mecanismos de consulta conjunta normais na
indústria britânica. A participação parcial foi institucionalizada pela
formalização e ampliação, por meio de corpos de representantes, dos
procedimentos habituais, embora deixasse intacta a estrutura administrativa ortodoxa e hierárquica.8 A participação dos empregados
baseia-se na "diferenciação clara entre a autoridade administrativa
de tomar decisões e dar instruções e a participação do empregado na
formulação da tecitura política em meio a qual os administradores
são autorizados e liberados para tomar tais decisões" (Jaques, 1968,
p. 1). Segundo o texto do estatuto da companhia, a participação
ocorre por meio de um sistema — o "legislativo" — de conselhos do
trabalho eleitos em cada unidade da empresa. Sua composição baseia-se no princípio de "cada camada principal na hierarquia organi1. Elas se distribuem em várias fábricas geograficamente separadas. A respeito da teoria
sobre organização ver Jaques (1951 e 1968); Brown, 1960. Para um estudo empírico da
fábrica de KUmarnock, ver Kelly, 1968.
8. Mencionou-se anteriormente que a negociação coletiva capacita os trabalhadores a participar, em parte, de algumas decisões administrativas. Poder-se-ia pensar que essa participação
dos sindicatos difere daquela dos trabalhadores isolados, mas em ambos os casos o poder de
decisão em última instância é encarado como uma "prerrogativa" administrativa; por fim, a
administração, tem o poder de impedir o trabalho ou de fechar completamente a empresa. Cf.
o seguinte comentário de Russell: "o poder do industrial... reside, em última análise, no
impedimento do trabalho, ou seja, no fato de que o proprietário de uma fábrica pode requisitar
a força do Estado para impedir que pessoas não autorizadas nela ingressem" (Russell, 1938, p.
124). O escopo do experimento da Glaciér é particularmente interessante, pois a negociação
coletiva tende, hoje, a tratar apenas de assuntos de pouca relevância, e tentativas de ampliá-la
em geral esbarram em objeções da administração, que as vê como uma usurpação ilegítima de
suas "prerrogativas". Essa noção de "prerrogativas" quase sempre deriva da posse de propriedade privada (contudo, para uma defesa das "prerrogativas" que derive a noção da "natureza
humana", ver O'Donnell, 1952). Ultimamente toda a idéia da existência de "prerrogativas"
administrativas tem sofrido ataques teóricos, e a sua suposta base teórica também tem sido
posta em dúvida. Ver Chamberlain, 1958, cap. 12, e 1963; Young, 1963; Chandler, 1964.
103

53. zacional da fábrica ter um representante no conselho" (Jaques, 1951,
p. 139). Cada conselho compõe-se de um chefe executivo da área,
um representante dos veteranos, dois do estrato médio, três funcionários administrativos e de outras áreas, e os trabalhadores do escalão
mais baixo são representados por sete supervisores. Os conselhos
reúnem-se mensalmente e qualquer membro pode pedir que se inclua um item na pauta (qualquer empregado pode freqüentar as reuniões como espectador). Os conselhos são órgãos de deliberação política e sua tarefa principal é a elaboração de documentos políticos e das
"ordens estabelecidas"; de acordo com o estatuto, a administração e os
trabalhadores concordaram que nenhuma mudança de política podia ser
feita sem que todos concordassem por unanimidade (Jaques, 1968, p. 2).
Na teoria, o objetivo dos conselhos é extremamente amplo. Os
V assuntos discutidos incluem sistemas de salários, demissões, fecha mento da fábrica e turnos noturnos, mas na prática (como pode indicar essa lista) as decisões políticas de alto nível não fazem parte das
atribuições do conselho. Na Glacier, "a alta política é prerrogativa do
quadro de diretores e gerentes. Os diretores autorizam a alocação de
capital, decidem sobre os dividendos, indicam o diretor administrativo, decidem a remuneração dos diretores, confirmam os salários
mais altos... para não falar nas decisões sobre quem irá assumir a
companhia e outras coisas".9 Além da introdução de órgãos participativos eleitos, outro aspecto do experimento da Glacier é uma tentativa de esclarecer e sistematizar as definições do papel formal e os
relacionamentos entre a administração e os trabalhadores. A ênfase
que se dava antes de 1950 à participação na tomada de decisões
deslocou-se, de acordo com a revisão feita por Kelly, para esse aspecto.10 Pareceria ser algo intrinsecamente contraditório, nessa tentativa, operar com ambos os sistemas, um em que os empregados
podem participar em todas as decisões sobre a política a adotar e um que
divide e sistematiza (e sacraliza em uma linguagem de companhia) a
diferença de autoridade entre "empresários" e "subordinados". /
9. Kelly, 1968, p. 248; ver também Jaques, 1968, p. 2.
10. Kelly, 1968, p. 26. Isso envolve uma "linguagem por categoria" interna e o uso de
reuniões de comando, as quais, como o seu nome indica, dizem respeito em grande parte à
emissão de ordens administrativas (e também à alocação dos empregados). "Pareceria, se nos
guiássemos por impressões, que a palavra utilizada com mais freqüência na companhia é
'subordinado'" (Kelly, p. 278. Ver também pp. 251 e 232).
104
Na fábrica de Kilmarnock (a única cujo material empírico está
disponível), o conselho foi encarado com muita desconfiança; após
uma greve em 1957 ele foi rebatizado de "comitê do trabalho" e o
documento que contém a política da companhia somente há pouco
foi aceito pelos supervisores.nlsso pode explicar o fato de que nas
reuniões do conselho os representantes dos trabalhadores de baixo
escalão mostrem pouco interesse em assuntos como o relatório anual
e relatos ou mesmo decisões sobre investimentos; pelo menos, discute-se pouco sobre esses tópicos, a não ser que eles afetem departamentos específicos, e a maior parte das discussões gira em torno de
assuntos de pouca importância. Na reunião assistida por Kelly, o
presidente e gerente geral falou durante 74% do tempo (pp. 242-5).
Essa forma de organização da participação parcial de alto nível por
certo é particularmente adequada às condições industriais da Inglaterra e, em princípio, permitiria aos empregados participarem de
todo o processo de decisão. No entanto, na Glacier, segundo o ponto
de vista da administração, um dos prinicipais resultados foi legitimar
os poderes de decisão constitucionalmente restritos a ela. À luz da
discussão sobre os efeitos da participação de nível mais baixo efetuada no último capítulo, o seguinte comentário de Jaques seria previsível: "a experiência dos administradores da Glacier, no conjunto,
mostrou que esse estatuto os capacita a tomar muito mais decisões e
a realizar as mudanças sem objeções por parte dos representantes,
como é comum em outras companhias" (Jaques, 1968, p. 4).
O maior experimento com participação parcial nos níveis mais
altos na Inglaterra é o da John Lewis Partnership (que inclui lojas de
departamento), e há um excelente estudo a respeito, do qual tomamos a informação.12 Embora a estrutura de autoridade ortodoxa
tenha sido bem mais modificada do que na Companhia Glacier, na
prática, na sociedade, os órgãos representativos atuam muito mais como
mecanismos eficientes de consulta do que como órgãos deliberativos./
Como descreve o jornal da empresa, "o propósito supremo de
toda a organização é assegurar ao máximo que todos os membros
compartilhem de todas as vantagens da propriedade — ganho, co11. Kelly, 1968, p. 241. A experiência cultural da fábrica difere consideravelmente da de
Londres, mas desta última não se dispõe de informações. Ver pp. 97-100.
12. Flanders, Pomeranz e Woodward, 1968. O livro inclui lima breve história da sociedade.
105

54. nhecimento e poder".13 De tais vantagens, somente as duas primeiras
são de fato compartilhadas. Todas as ações da sociedade são controladas por um truste e todos os lucros obtidos são distribuídos entre os
acionistas (os empregados). Todos os acionistas só iguais no sentido
de que todos recebem parte do ganho, de maneira que a sociedade
chegou de certo modo a realizar a condição de igualdade econômica
considerada como necessária para a participação pelos teóricos da
democracia participativa. Contudo, a distribuição é feita de acordo
com o nível salarial; assim, na prática, não há nenhum avanço na
direção de uma igualdade econômica; essa distribuição "acentua a
estrutura hierárquica de remuneração dominante".14 Vimos que
a posse de informação indispensável é uma condição necessária para
a participação, e na sociedade a "partilha de conhecimento" é ampliada através do jornal interno (para o qual é incentivado o envio de
cartas anônimas, as quais são respondidas) e por uma reunião geral
aberta a todos os sócios, realizada uma vez por ano em cada setor. Os
conselhos centrais e departamentais também emitem relatórios comerciais anuais acessíveis a eles.15^/'
Os conselhos constituem o principal meio através do qual a
l? participação pode se efetuar, mas o sócio do escalão mais baixo na
j hierarquia funcional aparece sub-representado nesses conselhos, e a
finalidade de sua participação revela-se mais um potencial do que
uma realidade. O conselho central tem direitos que de fato lhe permitem certas sanções contra o presidente e a junta diretora, caso haja
necessidade; esse conselho indica três encarregados do estatuto, que
então se tornam diretores, e também nomeia mais cinco diretores. A
principal tarefa rotineira do conselho central é a administração de um
vasto fundo assistencial, mas ele está autorizado a "discutir qualquer
assunto e a fazer qualquer sugestão que julgue adequada ao diretório
central ou ao presidente".16 No entanto, o conselho normalmente não
conduz discussões pormenorizadas sobre política, de forma que, embora disponha em teoria de um vasto alcance, sua influência participativa real se mostra muito limitada (p. 177). O conselho central tem
140 membros, dos quais cerca de três quartos eleitos e o resto indicado pelo presidente da sociedade, incluindo todos os diretores mais
antigos. Os candidatos para as eleições do conselho provêm de todas
as camadas de acionistas, mas os que permanecem e são eleitos
quase sempre apresentam posições administrativas, não posições de
baixo escalão. De 1957-58 a 1966-67, a proporção de conselheiros
de nível administrativo variou de 61% a 70% (mais 20% a 24% de
membros ex officio) e as dos associados do setor de produção oscilou
de 8% a 19%.17 Nos subcomitês, os quais realizam uma boa parte do
trabalho, existe uma notável mudança no sentido de maior atividade
administrativa por parte dos membros. /
Os conselhos departamentais, nos moldes do conselho central e
subordinados a ele, são um pouco mais representativos dos trabalhadores de baixo escalão, que compõem cerca de metade dos membros
eleitos (os conselhos compreendem em média 35 membros, dos
quais cerca de 15% ex officio). Além de administrar seu próprio
fundo assistencial, o conselho departamental pode patrocinar resoluções ao conselho central, as quais, se adotadas, tornam-se recomendações para a administração. Propõe-se de seis a sete delas por ano,
e de 1955 a 1964 um terço delas foi aceito, embora nem todas tenham sido implementadas.18 Houve um conselho departamental que,
pela primeira vez, rejeitou uma proposta de peso da administração
(depois de cinco dias de negociação). Durante as discussões que
precederam essa questão, segundo a opinião dos autores do estudo,
"o próprio processo de decisão era basicamente o normal, onde a
administração decide o que quer realizar, e prepara o terreno de
modo que as ordens emitidas possam ser obedecidas".19 A rejeição
da política foi aceita pelo presidente da sociedade — no entanto é preciso observar que nenhum problema vital para o negócio estava envol-
13. Flanders et alii, cit., p. 42
14. Flanders et alii, p. 185. A respeito das atitudes dos trabalhadores em relação ao esquema de
distribuição dos lucros, alguns dos quais favorecem um esquema redistributivo, ver pp. 102-6.
15. Flanders et alii, pp. 76, 42 e segs. Mantém-se segredo sobre os salários, uma fonte de
queixas para muitos sócios. Existem comitês de comunicação que são apenas órgãos dos
empregados do escalão mais baixo, que funcionam como órgãos que recebem queixas, essencialmente, e não dispõem de fundos ou poderes executivos, e não podem por si mesmos
remediar situações, sendo, assim, de pouca relevância do ponto de vista participativo (ver pp.
50 e segs).
16. Flanders et alii, 1968, p. 64. A respeito de poderes de nomeação, etc., ver pp. 64-5.
17. Randers et alii, p. 60, quadro 5. Dos candidatos 22% dos homens e 25% das mulheres
ocupavam alguma posição de destaque na sociedade (p. 84).
18. p. 72. Essas resoluções incluem assuntos como alteração nas regras para seguro de vida e
pensões. Poucas propostas do conselho central partem tanto dos conselhos departamentais,
quanto de conselheiros individuais. Ver p. 68, quadro II.
19. Flanders et alii, p. 176. Conforme assinalam os autores, é difícil aos membros do conselho
pertencentes à administração média se oporem à política oficial (p. 174).
106
107

55. vido —? mas se esse incidente indica que no futuro os acionistas utilizarão
mais os seus poderes de participação é preciso esperar para ver.
O nível de interesse nas instituições representativas e o conhecimento sobre elas são baixos.20 Os autores do estudo observaram
que, entre os acionistas de baixo escalão que trabalhavam em tempo
integral, os mais interessados eram os homens e mulheres com mais
de cinco anos de serviço, mas mesmo nesse grupo o interesse declinava nos órgãos deliberativos de nível mais alto.21 A estrutura dos
órgãos participativos da sociedade pode ser em parte responsável
pela falta de interesse. De fato, muitos sócios mostravam algum interesse de participação nos níveis mais baixos, o que confirma o que se
disse acima, mas o objetivo das instituições participativas não engloba muitos dos assuntos relativos às pequenas coisas, e o resultado geral foi que cerca de dois terços dos entrevistados "não
mostraram um interesse maior pelas instituições democráticas da
sociedade" (p. 127). f
O nosso terceiro exemplo é a Scott Bader Commonwealth, uma
companhia manufatureira de resina plástica em Wollaston, Northants, que emprega cerca de 350 pessoas.22 Essa companhia efetuou
mudanças bem mais profundas na estrutura de autoridade ortodoxa
da indústria do que os nossos dois outros exemplos de participação
parcial nos níveis mais altos. A empresa foideliberadamçnte reorganizada em linhas participativas, em 1951, por seu fundador, Ernest
Bader, e as oportunidades de participação aumentaram em 1'963,quando as instituições foram modificadas mais ainda. Toâas as ações
da Scott Bader & Company Limited são geridas de modo'comunitá-,
rio por uma organização de caridade, a Scott Bader Commonwealth
Limited (na eventualidade da venda da companhia, o que for apu-
rado deve ser empregado em obras de caridade). A sociedade está
aberta a todos os empregados após um período de experiência.23 /
A estrutura organizacional da sociedade é bastante complexa.
O principal órgão "legislativo" é a reunião geral, a qual acontece de
três em três meses, e onde cada membro da sociedade tem direito a
um voto. Os seus poderes incluem a aprovação, modificação, ou
rejeição do modo como é conduzida a empresa, o direito de aprovação de qualquer investimento superior a 10 mil libras antes de sua
realização, e aprovação da aplicação dos rendimentos comuns (lucros) recomendada pelo conselho comunitário e pelo quadro de diretores. 4 O conselho comunitário da sociedade é o principal órgão
"administrativo", composto de doze pessoas; nove são eleitas, duas
nomeadas pelo quadro de diretores e uma, representando a comunidade local, é nomeada pelo conselho e aprovada pelo quadro de
diretores. Além de sua função relativa aos excedentes comuns, o
conselho se ocupa com as instalações assistenciais e com as regras
para a entrada na sociedade, sendo que as requisições para essa entrada de novos sócios são decididas por mérito. Uma forma inédita
de organização é o painel de representantes. Trata-se de um órgão de
doze membros escolhidos ao acaso entre todos os membros da sociedade, cuja função é decidir se "as condições e o 'clima' existentes
na empresa justificam que eles depositem um voto de confiança no
quadro de diretores".25
Antes de analisar o que de fato acontece no interior dessa
estrutura organizacional, vale a pena observar que a Scott Bader
Commonwealth fornece um interessante exemplo de como se pode
avançar na direção de uma igualdade econômica numa sociedade
20. É impossível dizer até que ponto isso ajuda a explicar a relativa falta de aproveitamento
das oportunidades de participação, ou até que ponto o fato de que os órgãos representativos
pareçam com freqüência agir como mecanismos pseudoparticipativos explica a falta de
interesse. É bastante significativo, no entanto, que cerca de dois terços dos empregados sejam
mulheres, pois todas as investigações empíricas sobre participação social e política mostraram
que as mulheres tendem a participar menos do que os homens. Ver Milbrath, 1965, pp. 135-6.
21. Flanders et alü, pp. 86 e 114-6, quadros 25 e 26. Uma alta porcentagem de mulheres
respondeu "não sei" ao lhes perguntarem se elas ficariam tristes se vissem as instituições
falidas.
22. Essa companhia também foi objeto de um estudo publicado há pouco. Blum (1968).
Pode-se encontrar informação adicional em Hadley (1965); também Exley (1968) e publicações da Scott Bader & Company Limited.
23. Em 1961, havia 143 membros, de um total de 266 empregados. Blum, 1968, p. 98. Blum
diz que a maioria dos não-membros ainda não era elegível, não tendo ultrapassado portanto os
dois anos de período de experiência (agora de um ano).
24. Um diagrama da estrutura da empresa pode ser encontrado em Blum, 1968, p. 157. A
partir de 1965 o conselho comunitário passou a recomendar o método de distribuição de
"bônus" correspondente ao excedente, cujo valor seria determinado pelo quadro de diretores.
O estatuto prevê que o lucro deve ser distribuído na razão de 60% para reinvestimento, 20%
para fins de caridade e 20% de "bônus" para os empregados. Ultimamente o bônus tem
alcançado de 5 a 10% (Blum, pp. 153 e 212).
25. Blum, 1968, p. 154. Quando a resposta é "não" segue-se um complicado procedimento,
mas a decisão final sobre o que fazer, se houver algo a ser feito, passa às mãos dos curadores,
cuja principal função é a de "guardiães" dos estatutos da sociedade. Dois dos curadores são
eleitos; ver Blum, pp. 155 e segs. e 164-5. Há um outro órgão parcialmente eleito, o conselho
de referência, órgão de apelação final, que se ocupa principalmente de questões disciplinares.
108
109

56. moderna. A diferença de status entre os empregados foi consideravelmente reduzida nessa empresa. Em primeiro lugar, todos os membros são iguais, pois todos têm um voto na reunião geral. Em segundo lugar, todos os empregados desfrutam de um alto grau de
segurança no emprego, uma vez que praticamente os únicos motivos
para demissão consistem em uma falha de comportamento ou incompetência muito graves (e em todos os casos é acionado o sistema
de apelação). Em terceiro lugar, todos os empregados são assalariados e têm a garantia de um piso salarial mínimo; existe também um
limite para os salários mais altos, pois o estatuto dispõe que a proporção entre o salário mais alto e o mais baixo não deve exceder 7 para
1. Os membros da sociedade também têm acesso a uma quantidade
muito maior de informações sobre os negócios da empresa do que os
que trabalham dentro de estruturas de autoridade mais ortodoxas. A
administração precisa responder todas as questões levantadas no jornal interno, podem-se levantar questões na reunião geral, e existe
mais uma cláusula que diz que os membros têm o direito de inspecionar os relatórios de prestação de contas e requisitar informações por
meio de representantes ou por meio de entrevistas pessoais com a
administração.26
Existem diversos canais por meio dos quais ocorre a participação na Scott Bader, mas o estatuto é preservado por meio de "verificações e balanços", e até agora a participação se mostrou um pouco
limitada na prática. Infelizmente, no único estudo profundo disponível, Blum (1968) fala muito pouco a respeito da prática cotidiana da
empresa.27 Entretanto, fica bem claro que, como na John Lewis Partnership, os níveis de interesse e de participação por parte dos empregados de baixo escalão são baixos. Blum diz que "houve consideráveis diferenças na participação dos diferentes grupos... Os operários
sem dúvida participaram menos do que os outros grupos" (p. 329).
Em geral, a proporção total dos empregados que participaram, assu-
mindo cargos como representantes, é bastante pequena porque, de
1951 a 1963, 34 pessoas serviram no conselho comunitário e "uma
grande maioria" foi reeleita para mais de um mandato; cerca de dez
desses eleitos provinham dos baixos escalões.28 Descobriu-se, utilizando como critério de participação as falas nas reuniões gerais, a
obtenção de informações dos representantes, a candidatura às eleições e o lançamento de propostas por meio de órgãos participativos,
que cerca de um quinto dos gerentes, técnicos, executivos juniores e
funcionários de escritório mostrava-se participante de índice "alto"
ou "moderado", ao passo que todos os operários da fábrica mostravam-se de índice "baixo" ou não participavam (p. 374). Para a maioria dos entrevistados por Blum as "vantagens da empresa" eram encaradas, principalmente pelos operários da fábrica, antes de mais
nada em termos da segurança que ela proporcionava no emprego
(incluindo a licença de seis meses por motivo de doença), embora a
"participação" fosse o segundo item mais mencionado. Por fim, em
uma questão sobre o conhecimento dos poderes do conselho comunitário, descobriu-se que 26% dos entrevistados tinham um "conhecimento devido ao trabalho", 36% um "conhecimento parcial" e
38% "pouco ou nenhum conhecimento" (p. 375, também p. 99).
Em vista disso, as evidências desses três exemplos poderiam
sugerir que é demasiado otimista esperar que o trabalhador comum
faça uma auto-avaliação de suas oportunidades de participação parcial nos níveis decisórios mais altos e que a conclusão deveria ser
que a teoria da democracia contemporânea está correta em partir do
fato de^que a apatia é um dado básico. ContuHo, tais evidências
podem ser interpretadas de um modo diferente. Na Scott Bader,
assim como na John Lewis Partnership, existem poucas oportunidades para a participação nos níveis mais baixos; no entanto todas as
evidências mostraram que os trabalhadores comuns se interessam
por esse nível.29 Poderia ser discutido que a falta de tais oportunidades onde existe o interesse poderia levar os trabalhadores dos baixos
26. Blum, 1968, pp. 84-5 e Hadley, 1965. O relógio de ponto também foi abolido. Nenhuma
dessas medidas radicais ou a estrutura participativa parece ter prejudicado o desempenho
econômico; a partir de 1951 o balanço anual cresceu dez vezes, atingindo 4 mil libras por
mês.
27. Foi feita uma investigação empírica, mas Blum se refere a esse material apenas de
passagem. Seu livro ocupa-se principalmente com uma interpretação dos princípios subjacentes às formas de organização, mas esse relato, calcado em grande parte numa terminologia
metafísico-religiosa, não é muito claro.
28. Blum, p. 96. O período do mandato é de três anos, o que, por si, limita p número dos que
podem participar.
29. Os estatutos da Scott Bader criaram um cláusula para os comitês departamentais, que
foram instituídos em 1951, mas nunca funcionaram regularmente. Reavivou-se há pouco o
interesse nesses últimos, de modo que talvez, no futuro, as oportunidades de participação
venham a se tornar disponíveis nos níveis mais baixos (ver Hadley, 1965).
110
111

57. escalões a pensar que seriam remotas as oportunidades de participação nos níveis mais altos, pois pouca coisa em sua experiência de
trabalho cotidiana os prepararia para isso. É significativo que as atitudes dos empregados nos diferentes níveis de emprego na Scott
Bader variam enormemente, como fica ilustrado pela questão do
quadro de diretores e das ações dos membros fundadores. Antes de
1963, os membros fundadores tinham certos direitos e controlavam
10% das ações, e em 1957 Ernest Bader propôs transferir essas ações
para a empresa comunitária. Foram formados grupos de discussão
para debater suas propostas, os quais relataram que eram aceitáveis,
desde que o direito de eleger diretores também fosse ampliado à
empresa comunitária. Isto Ernest Bader rejeitou. Em 1959, Blum fez
perguntas a respeito desses dois pontos, e os trabalhadores administrativos e dos laboratórios foram os mais favoráveis, e os operários
da fábrica os que mais se opuseram, ou tinham mais dúvidas sobre
ter direito a uma parte das ações ou a eleger os diretores. "O que
poderíamos fazer; não sabemos que deveria ir para o quadro, apenas
os graúdos de cima sabem disso", e "Não, as ações do fundador não
deveriam ir para a empresa comunitária, afinal ele fundou a firma,
ele foi o primeiro a colocar dinheiro nela" foram comentários típicos
dos operários (pp. 146-52). A diferença de atitudes riesse aspecto
pode fornecer um apoio para a visão de Cole sobre "ó treinamento
para a subserviência" recebido pela maioria dos trabalhadores comuns. Ou seja, mesmo em uma situação onde as oportunidades de
participação em níveis mais altos encontram-se abertas para o trabalhador comum, que foi socializado no sistema existente de estruturas
de autoridade industrial e que continua não tendo oportunidades de
participação no nível mais baixo todos os dias, noções tais como a
eleição dos diretores em geral não são "acessíveis" como o são para
os trabalhadores de status mais elevado.30
Podemos agora resumir os resultados que interessam para a
teoria da democracia participativa, em seu aspecto educativo ou de
socialização, a partir de nosso exame do material empírico sobre a
participação na indústria. A única revisão que se faz necessária diz
respeito à questão do desenvolvimento do^senso de eficácia política;
a participação nos níveis mais baixos talvez baste para isso. Voltando-nos para os efeitos educativos mais abrangentes da participação parece haver poucos empecilhos práticos à instituição de um
sistema de participação parcial nos níveis mais altos; sem dúvida ela
parece compatível com eficiência econômica. Assim, o argumento
da "congruência" de Eckstein a respeito da necessidade de elementos "autoritários" no governo nacional requer uma modificação pelo
menos nesse último aspecto. Infelizmente, devido à natureza isolada
e à característica única desses três exemplos de participação parcial
nos níveis mais altos é bastante difícil estabelecer conclusões gerais
muito precisas. Em especial, não podemos esperar uma resposta à importante questão de até que ponto os trabalhadores do escalão mais
baixo podem estar interessados nessas oportunidades e em aproveitálas, até que tenhamos informação sobre o efeito causado por um sistema
que combine os níveis mais altos e mais baixos de participação. /
Podemos aeorajios-voltar*parajjsegundo aspecto da teoria da
demo^raciaparücipativa: o argumento de que.aindústria e outras
esferas Relatividade formam sistemas pojil^^porjexcelência^ que,
por isso, elas deveriam ser democratizadas. Repetimos, que a indústria"ocupa^uma posição crucial na questão sobre a viabilidade de uma
sociedade participativa; a indústria, com suas relações de superioridade e subordinação, é a mais "política" de todas as áreas nas
quais os indivíduos comuns interagem, e as decisões que ali se
tomam exercem grande efeito sobre o resto de suas vidas. Além do
mais, a indústria revela-se importanterpoiS'O tamanho da empresa
pode permitir que o indivíduo participe de modo diretotda tomada de
decisões, que participe dejnodb pleito nos níveis mais altos.31 Se os
fatos mostrarem, como tem sido afirmado, que é impossível democratizar as estruturas de autoridade industriais, então a teoria da democracia participativa necessitará de uma revisão substancial.
KSasS!lsSs^^ssi!>i^>~is=1^^s.:ia^>f"
*•
-——"-a
^^-ZZ&SÍZWWS^^-^^-y,*^^
30. O elemento de paternalismo presente na situação da empresa comunitária tem que ser
levado em conta ao se considerar atitudes, etc. Por fim, em 1963, as ações foram entregues e
os direitos dos membros fundadores abolidos, mas, como antes, apenas dois dos nove diretores deveriam ser eleitos pelos demais membros da empresa (sendo a lista dos candidatos
aprovada pelo quadro). Cinco outros são nomeados pelo presidente e aprovados pelos curadores, sendo que os dois Bader se tornaram diretores vitalícios.
31. Cf. o seguinte argumento de Bachrach: "Se as organizações privadas, ao menos as mais
poderosas, fossem consideradas políticas — no sentido de que elas são órgãos que regularmente colocam valores para a sociedade de forma autoritária —, então elas seriam forçadas,
em termos do princípio democrático de igualdade de poder, a ampliar a participação no
processo decisório no interior delas mesmas" (1967, p. 96).
112
113

58. v
AUTOGESTÃO DE TRABALHADORES NA
IUGOSLÁVIA
Mostrou-se que de fato existe, entre trabalhadores comuns,
uma demanda generalizada por participação nos níveis mais baixos
da administração, mas isto não parece ocorrer quando se trata de
decisões em níveis mais altos, como ilustrou o material empírico
apresentado no último capítulo. Na pesquisa norueguesa, citada no
capítulo EU, Holter obteve apenas 16% dos colarinhos-azuis e 11%
dos colarinhos-brancos com intenção de participar mais nas questões
ligadas à administração da empresa como um todo.1 No estudo recente sobre os trabalhadores da fábrica de automóveis Vauxhall, o
que se perguntou não foi exatamente isso, mas se os trabalhadores
achavam que os sindicatos deveriam ocupar-se somente com o salário e as condições de trabalho ou se deveriam "tentar e conseguir
com que os trabalhadores opinassem sobre a administração". Dos
entrevistados, 49% achavam que deveriam dar voz aos trabalhadores
(61% dos trabalhadores manuais), no entanto a atitude da maioria
pode ser ilustrada por observações como: "uma pessoa média num
lugar como esse gosta de pensar que poderia administrar, mas o gerenciamento é realmente para pessoas instruídas que podem fazêIo". E significativo o fato de que a maioria dos trabalhadores manuais desejasse esse papel mais abrangente para os sindicatos, e que
os que queriam participação nos níveis mais altos, na pesquisa de
Holter, eram responsáveis, de confiança, especializados", se se levar
em conta os dados sobre o desenvolvimento do senso de eficácia
9
y
1. Holter, 1965, p. 301, quadro 2; também p. 304, quadro 3b.
2. Goldthorpe et alü, 1968, pp. 108-9, quadro 47.
115

59. política, e reforça ainda mais a sugestão feita no último capítulo de
que, para muitos dos trabalhadores do escalão mais baixo, tais idéias
sejam simplesmente "inacessíveis". Segundo Holter, "o clima dos
sistemas hierárquicos em geral, a perspectiva limitada inerente ao
trabalho de um operador de máquina ou de um funcionário subadministrativo, pode tender a diminuir além das proporções razoáveis o
número dos empregados capazes de se visualizarem como participantes de tarefas gerenciais" (1965, p. 305). Assim, pouco se pode
inferir diretamente da falta de demanda declarada, por parte dos trabalhadores, por uma participação nesse nível no que se refere às
possibilidades práticas da democracia industrial.
Antes de se considerar qualquer material mais empírico, faz-se
necessário um esclarecimento sobre o motivo preciso de se afirmar que
é impossível a democratização das estruturas de autoridade da indústria,
o que constitui tarefa mais difícil de realizar do que se imagina. Eckstein
(1966) não é muito explícito: "Algumas relações sociais simplesmente
não podem ser conduzidas de um modo democrático, ou só podem sê-lo
com as mais graves conseqüências disfuncionais... Temos sérias razões
para acreditar que as organizações econômicas não podem ser moldadas de uma maneira de fato democrática, pelo menos não sem as conseqüências que ninguém deseja" (p. 237). Ele chega a afirmar que o máximo que podemos esperar seria algum tipo de democracia "pretensa"
ou "simulada", mas o único exemplo — um bocado fora do comum —
que ele dá é que certas organizações econômicas estão querendo provocar desvantagens do ponto de vista do funcionamento e "simular uma
grande consideração pela democracia", e fazem isso ao permitirem
"certos desvios na lógica do livro caixa com entrada dupla a fim de, na
verdade, exercer certas práticas democráticas". Além dessa estranha
asserção, ele não apresenta dado algum para sustentar o argumento da
impossibilidade da democracia e não fornece indicação alguma de
quais são essas conseqüências disfuncionais.3 É de se presumir que
Eckstein tivesse em mente as conseqüências econômicas, ou seja, que
um sistema democrático não seria capaz de operar de modo eficiente ou
até mesmo entraria em colapso. Por outro lado, interpretações bem diferentes podem ser fornecidas sobre o termo "impossível". Pode-se
argumentar (cf. as evidências mencionadas acima) que não haveria um
número suficiente de trabalhadores interessados ou que quisessem participar de modo a tornar o sistema viável; ou (como Michels) que a
verdadeira democratização não seja possível porque, na prática, um
corpo eleito, sem especialização, trabalhando em tempo parcial, não
poderia de fato controlar o staff de especialistas que trabalham em
tempo integral, os quais de fato trocariam as coisas. Mas é improvável
que Eckstein tivesse tais possibilidades -em vista; ele apenas registra o
caso e não o discute. Tal afirmação SQbrejymrjossibiridade de democra. Uma vez que já temos o
tipo de sistema político democrático que deveríamos ter, temos também, portanto, os tipos certos de "pré-requisitos, na forma das estruturas de
autoridade não-governamentais existentes; qualquer tentativa de democratizá-las apenas colocaria em perigo a estabilidade do sistema. Todavia,
devemos levar a sério a afirmação e examinar algumas interpretações plausíveis da suposta "impossibilidade" durante a discussão que segue.
Na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos existe uma singular
falta de exemplos sobre empresas organizadas em linhas democráticas (ou melhor, se elas existem, raramente se escreve a respeito). Há
na Grã-Bretanha um exemplo que corresponde de modo quase exato
ao nosso modelo de participação plena (direta) nos níveis mais altos.
Infelizmente, a Rowen Engineering Co. Limited, em Glascow, é
muito pequena, com cerca de 20 empregados, e os trabalhadores
tendiam a se auto-selecionar, mas ela possui um considerável interesse intrínseco e é útil para os nossos propósitos de ilustração. O
3. Eckstein (1966, p. 238). Ele diz também que "mesmo certos tipos de propriedades
públicas (como a nacionalização das indústrias, na Grã-Bretanha, absolutamente vitais à
saúde de toda a economia) depõem contra a democratização das relações econômicas"
(p. 237). Porém, o problema é que o caso da nacionalização britânica não constitui prova
alguma; nunca a democratização foi tentada. Isso foi o resultado da decisão deliberada do
Partido Trabalhista (governo de 1945-51) de adotar a "fórmula morrisoniana" e de não tentar
mais nada. Assim, perdeu-se uma valiosa oportunidade de experimentar, e isso numa época
em que a opinião pública e os trabalhadores eram favoráveis a uma mudança real.
4. Já que existe um exemplo, obviamente é possível democratizar as estruturas de autoridade
industriarímas, desse exemplo, não se pode tirar conclusão nenhuma sobre a possibilidade de
democratização na escala de uma economia global, que é o que exige a idéia de uma
sociedade participativa. A fábrica foi fundada em 1963 como uma "fábrica para a paz"
controlada pelos trabalhadores. Recebeu publicidade no movimento pacifista e na "esquerda",
daí o componente de auto-seleção. Seu nome deriva de R(obert) Owen. (Uma segunda
fábrica, similar a essa, estabeleceu-se no País de Gales.) Obteve bastante sucesso econômico,
tendo começado com um capital (a maior parte doado) de sete mil libras e fechou o último
balanço na faixa de 80 mil libras por ano. Ver Blum, 1968, pp. 49-51; Derrick e Phipps 1969,
pp. 104-7; Rowen Factories (1967) e Sawtell (1968, pp. 41-2, Companhias A e B).
116
117

60. órgão de controle da fábrica é o conselho geral, ao qual podem pertencer todos os empregados após três meses de serviço, e cada
membro tem direito a um voto. As reuniões do conselho são realizadas quinzenalmente, expondo-se a pauta com dois dias de antecedência, e qualquer empregado pode incluir itens (também se fazem reuniões na hora do chá, caso haja necessidade, mas as decisões
precisam ser ratificadas na próxima reunião do conselho). Cada
membro ocupa a presidência por duas reuniões consecutivas, o que
significa que todos têm de participar oralmente pelo menos nessas
ocasiões (Derrick e Phipps, p. 105). O conselho geral decide sobre
todos os assuntos de política e tudo o mais de importância; ele também elege os diretores, o gerente de fábrica, o supervisor e o "coordenador" (encarregado). A cada reunião o conselho recebe relatórios
sobre a produção, as vendas, a finança, etc.5 Existe também um subcomitê do trabalho para tratar de questões pessoais, mas que não
decide, apenas faz recomendações ao conselho.
Uma reunião do conselho geral à qual Jarvie assistiu (1968, p.
20) ilustra de que modo um dos problemas acima mencionados, referente à tese sobre a "impossibilidade", pode emergir nas organizações menores. Nessa reunião, um membro do departamento reunido
sugeriu que se parasse de produzir um determinado modelo de aquecedor, já que alguns deles estavam sendo devolvidos. O engenheiro
de vendas, profissional especialmente treinado, negou que o modelo
tivesse algum defeito e apresentou um relatório técnico para apoiar a
sua afirmação. Esse relatório foi vigorosamente discutido, e por fim
se concordou em instaurar uma investigação sobre o produto em
questão. Pode-se questionar se, numa fábrica com uma força de trabalho mais representativa, o relatório de um "especialista" desse tipo
receberia uma tal avaliação crítica. Esse problema do controle dos
"especialistas" pelo trabalhador (em gestão) comum será discutido
de modo mais completo a seguir, em conexão com o sistema industrial da Iugoslávia. Escolheu-se a Iugoslávia porque esse país fornece, na forma de sistema de autogestão de seus trabalhadores, o
único exemplo disponível de uma tentativa de introduzir em larga
5. Os diretores são uma exigência da lei; contudo, sua única função na Rowen Engineering é
assinar cheques (Jarvie, p. 15). Há também um conselho consultivo, composto de representantes
de organizações simpatizantes com as finalidades da fábrica, cuja função é assegurar que as
decisões do conselho geral não infrinjam os princípios sobre os quais se baseia a fábrica.
118
escala a democracia na indústria, abrangendo empresas de vários
tipos e tamanhos, por toda a economia.
Nenhuma discussão a respeito de democracia e participação na
indústria pode se permitir ignorar o sistema iugoslavo. Ele também
revela considerável interesse porque, como um todo, as forma de
organização sócio-políticas e industriais na Iugoslávia assemelhamse em muitos aspectos (pelo menos do ponto de vista formal), de
modo notável, com o esquema de Cole para uma sociedade participativa. Aqui, no entanto, limitaremos a nossa atenção ao aspecto
industrial, a fim de observar quais os esclarecimentos que o sistema de gestão dos trabalhadores poderia fornecer sobre as possibilidades de democratização das estruturas de autoridade da indústria. Existem dificuldades consideráveis para qualquer
asserção desse tipo: em primeiro lugar, há o problema da disponibilidade da necessária evidência empírica. Embora estejam aumentando o número dos estudos e comentários em língua inglesa
sobre a organização industrial iugoslava, de modo algum mostram-se suficientes, seja em quantidade, seja em compreensão,
como seria de se desejar. Em segundo lugar, existem dificuldades
inerentes à própria situação da Iugoslávia. Trata-se de um país
relativamente subdesenvolvido, com grandes diferenças de desenvolvimento entre as repúblicas.
Muitos dos que trabalham nas fábricas continuam a trabalhar
parte do tempo na terra (a maior parte da qual é de propriedade
privada) e a maior parte da força de trabalho é composta de trabalha6. Renda nacional em 1964
i
Bósnia-Herzegovina '
Croácia
Macedônia
Montenegro
Sérvia
Eslovênia
Iugoslávia
Libras per capita
Bilhões de dinares
novos
6,8
56
97
57
14,6
3,0
0,9
51
78
161
83
21,5
9,0
55,8
Fonte: The Economist, de 16.7.1966.
119
População
(milhões)
3,5
4,3
1,5
0,5
7,9
1,6
19,3

61. dores na indústria, de primeira geração e sem instrução.7 Ainda em
1953, o nível médio de analfabetismo na população com mais de dez
anos de idade era de 25,4% (o das mulheres de 35,8%), de modo que
esses fatos têm de ser considerados ao se examinar o trabalho no
sistema de autogestão dos trabalhadores.8 A Iugoslávia, é claro, consiste num Estado comunista, embora um pouco diferente de outros
países do Leste Europeu, de forma que o papel do Partido Comunista
também tem de ser levado em conta. Por fim, o sistema de autogestão dos trabalhadores é, em si, de origem relativamente recente. Introduzido em 1950, após um rompimento com URSS em 1948, ele
não entrou de fato em funcionamento senão em 1953, sob novas
regras e reformas econômicas. Desde então, as formas de organização e a estrutura legal foram submetidas a um processo quase contínuo de mudanças, o que aumenta as dificuldades de avaliação.
Primeiramente, consideremos a estrutura organizacional da indústria na Iugoslávia. Cada indústria na Iugoslávia é administrada
por um conselho de trabalhadores, eleito por toda a coletividade (isto
é, todos os empregados) por meio de unidades eleitorais nas empresas maiores. Por lei, todas as empresas com mais de sete trabalhadores precisam ter um conselho, sendo que, onde há menos de trinta
trabalhadores, todos eles formam o conselho. Nas maiores empresas
o tamanho do conselho dos trabalhadores pode variar de 15 a 120
membros, mas a média vai de 20 a 22.9 As empresas maiores também
podem eleger, caso desejem, conselhos departamentais, e foi instituído, a partir de 1961, um sistema denominado pelos iugoslavos de
"unidades econômicas". Cada empresa é dividida em unidades de
produção viáveis que possam exercer um grau de autogestão a esse
nível. A organização dessas unidades é deixada a cargo de cada empresa. Um estudo a respeito diz que a administração da unidade está
"nas mãos de uma assembléia composta pela totalidade de seus
membros", mas na Rade Koncar (a maior produtora de equipamentos elétricos na Iugoslávia) as unidades têm seus próprios conselhos
de trabalhadores.10 Além dos conselhos de trabalhadores e das unidades econômicas, os trabalhadores também podem participar do processo decisório através de reuniões com todos os integrantes da empresa, por meio de referendos sobre tópicos importantes.
Os membros do conselho têm mandato de dois anos (podem ser
destituídos por votação de seu eleitorado), e reúnem-se mensalmente. Os
conselhos de trabalhadores possuem subcomitês para tratar de certas questões;
a partir de 1957, foram obrigados a criá-los por causa da disciplina interna e
das contratações e demissões. Os membros desses comitês não precisam necessariamente ser membros do conselho.11 O conselho de trabalhadores elege
o seu órgão executivo, a diretoria, a qual, em geral, mas nem sempre na sua
totalidade, é composta por seus próprios membros. A diretoria possui de 3 a 17
membros (sendo um diretor ex offició) eleitos por períodos de um ano; se um
membro se elege por duas vezes consecutivas, passa a ser inelegível pelos
próximos dois anos.12 A diretoria pode reunir-se várias vezes por semana, e
tem funções importantes, entre as quais a supervisão do trabalho do diretor,
assegurando o cumprimento dos planos da empresa e a elaboração do plano
anual. Outro "órgão de administração" obrigatório por lei, além do conselho e
sua diretoria, é o diretor da empresa. Desde 1964 a escolha final do candidato
ao posto (o qual é anunciado) está nas mãos do conselho de trabalhadores,
e seu mandato foi limitado a quatro anos.13 O diretor, juntamente com
o "colegiado" de chefes de departamento, é responsável pela administração, pela condução das tarefas diárias da empresa e pela execução das decisões tomadas pelo conselho de trabalhadores. Ele também possui outros poderes definidos por lei, tais como o de assinar
contratos em nome da empresa, representá-la em negociações com
órgãos externos e assegurar que a empresa opere dentro da lei.
Antes de se examinar como tudo isso funciona, será útil analisar brevemente o desempenho econômico da Iugoslávia sob o sistema de autogestão dos trabalhadores, a fim de verificar se existem
"disfunções" econômicas tão grandes a ponto de tornar o sistema
7. Em 25 anos a população rural reduziu-se de 75% para 45% do total (The Economist, 16 de
julho de 1966). O aumento de 1% a 2% da força de trabalho a cada ano provém diretamente
do campo (Auty, 1965, p. 159)
8. ILO, 1962, apêndice I, quadro A.
9. Blumberg, 1968, p. 198. Os empregadores privados têm o limite de cinco empregados
além dos membros da própria família.
10. Singleton e Topham, 1963, p. 15. Para uma descrição da organização da Rade Koncar, ver
Kmetic, 1967.
11. Stephen, 1967, p. 8, também Singleton e Topham, 1963, p. 14 e Kmetic, 1967, p. 13.
12. Stephen, 1967, p. 12. Os regulamentos citados por Blumberg, 1968, p. 205, são ligeiramente diferentes.
13. Até 1952 ele era indicado pelo Estado e, depois, por uma comissão composta por representantes
em número igual do conselho de trabalhadores e da comuna O diretor pode ser removido pelo
conselho, mas o procedimento não é totalmente claro. Ver Blumberg, 1968, p. 205.
120
121

62. "impossível" (ainda que esteja ausente um colapso econômico completo que poderia ser atribuído, sem margem de dúvida, ao sistema,
existem muitas dificuldades que poderiam contar como evidências
comprobatórias). Por volta de 1964 a renda real per capita na Iugoslávia era quase quatro vezes superior ao nível de antes da guerra;
desde o início da década até 1967 o produto nacional cresceu numa
média de 8% ao ano, e, desde a guerra, a taxa de crescimento "tem
sido pouco mais lenta que a do Japão".14 Trata-se de um dado respeitável, mas não é uma história de sucesso contínuo. As reformas econômicas radicais de 1965 foram em parte motivadas por problemas
da inflação e da balança de pagamentos; outro fator foi o desejo de
modernizar as técnicas de produção e de se livrar de investimentos
pouco rentáveis. Certo autor cita o superinvestimento no início da
década de 60 como "uma prova da autonomia da gestão dos trabalhadores", mas, como seu nome popular sugere, as assim chamadas
"fábricas políticas" foram mais um resultado de fatores políticos do
que de projetos dos conselhos de trabalhadores. Um problema que se
coloca é até que ponto o sistema do conselho de trabalhadores constituirá um obstáculo à modernização, à introdução de tecnologias
que poupam trabalho, etc. Há alguns indícios de que os conselhos
relutam em votar a favor da produtividade, mas de acordo com o
sistema gerencial ortodoxo do Ocidente, a modernização com boas
chances de sucesso depende muito das condições econômicas gerais,
do nível de emprego e de fatores como a disponibilidade de pagamentos por produtividade, acomodações, esquemas de recapacitação
profissional e assim por diante, o que, por certo, deve aplicar-se à
Iugoslávia. É impossível dizer, no atual estágio, se o sistema do conselho de trabalhadores apresentará dificuldades insuperáveis (poderia até acontecer de os conselhos aceitarem bem mais depressa questões como o custo social do que"um gerenciamento ortodoxo), mas
parece bastante claro que, mesmo se a expansão econômica não pode
ser atribuída de modo direto ao sistema, pelo menos, até o presente
momento, ele não constitui um particular obstáculo à eficiência e à
expansão econômicas. Para pôr à prova a tese da "impossibilidade" de se
democratizar as estruturas de autoridade industrial nos padrões do que
r
existe na Iugoslávia, precisamos examinar o funcionamento interno
do sistema. A primeira questão a se colocar é se, dado ser a Iugoslávia um Estado comunista, os conselhos de trabalhadores de fato possuem um poder independente (é evidente, mesmo se não possuíssem,
nada se poderia deduzir daí a respeito das possibilidades de um tal
sistema num contexto sócio-político diferente).
Existem diversos canais através dos quais a Liga Comunista
(Partido) pode influenciar ou controlar os conselhos de trabalhadores, mas o próprio papel da Liga é ambíguo. Por um lado, a Liga, em
teoria, não exerce mais o controle por uma dominação direta, contudo mantém seu papel de líder por meio "da força das idéias e
argumentos", e há um debate contínuo na Iugoslávia sobre esse papel
e sobre o problema da separação entre partido e Estado. Na prática,
no entanto, todas "as decisões mais importantes, relativas ao desenvolvimento da sociedade, continuam a ser centralizadas por um pequeno grupo de líderes do partido".16 Por outro lado — para ilustrar
o caráter de Jekyll e Hyde do Partido — ele opera dentro de um
sistema participativo extremamente formal e dentro de uma perspectiva ideológica de uma sociedade socialista "caracterizada pelo controle consciente e organizado de seus próprios membros sobre todas
as instituições de sua sociedade".17
Um canal pelo qual a Liga pode influenciar os conselhos de trabalhadores consiste na eleição de seus membros pela Assembléia Comunal. A comuna (em linhas bem genéricas, análoga às unidades de governo local britânicas) é a unidade política básica na Iugoslávia sobre a
qual se baseia os níveis mais altos. Em essência, as câmaras de todos os
níveis dividem-se em duas, a câmara "municipal" e a câmara das comu16. Riddell, 1968, p. 55. Sobre as mudanças na posição da Liga após a queda de Rancovick em
1966, ver Neal e Fisk (1966) e Rubinstèin (1968). Ver também "Draft Thesis on lhe Fuither
Development and Reorganisation of the League of Communists of Yugoslavia" (1967).
17. Riddell, 1968, p. 55. Essa posição ideológica não deveria ser posta de lado como simples
"encenação". Conforme assinala Riddell, a história da Iugoslávia mostra uma tradição de autonomia
local e de hostilidade contra a autoridade central, e o movimento Partisan baseava-se em grande parte
em ações e grupos locais (hoje a Liga se organiza na forma de república); além disso, os líderes
iugoslavos estavam familiarizados tanto com as doutrinas dos anarcossindicalistas quanto com as do
marxismo ortodoxo. No que se refere à indústria, se o objetivo fosse apenas "descentralizar uma
indústria socializada" (Rhenman, 1968, p. 6), ou conceder uma independência maior ao gerenciamento (o resultado do sistema segundo alguns; Kolaja, 1965, p. 75), ou ainda formar uma classe
administrativa, então não teria havido a necessidade de se estabelecer essas formas específicas de
organização; o que não quer dizer que todas as conseqüências fossem previstas ou planejadas. Ver
também Deleon (1959) e Auty (1965) para uma história do estabelecimento do atual sistema.
14. The Economist, 16 de julho de 1966 e 19 de agosto de 1967.
15. Blumberg, 1968, p. 213. A respeito das reformas econômicas, ver Neal e Fisk (1966) e
The Economist, 16 de julho de 1966.
122
123
L

63. nidades do trabalho; "os cidadãos figuram nessa organização sócio-econômica tanto como indivíduos quanto como coletividade nas empresas
e instituições".18 (Existem também outras câmaras.) Os procedimentos
de nomeação e eleição para a Assembléia Comunal são bastante complicados (a eleição é em parte direta e em parte indireta), mas nos últimos anos parece ter sido efetivamente introduzido algum elemento de
escolha nas eleições.19 As comunas dispõem de uma considerável autonomia local de governo e estão muito interessadas por empresas em
suas áreas, pois uma grande parte de sua renda depende da prosperidade
econômica da comuna. Elas dispõem de alguns poderes em relação às
empresas isoladas, incluindo o direito de fazer recomendações a
respeito de política. Hoje em dia, a empresa parece ter um grau bem
maior de autonomia nesse relacionamento do que nos primeiros tempos. Como já se observou, o controle da nomeação do diretor não é mais
compartilhado com a comuna e, pelo menos nas fábricas estudadas por um
observador, o conselho dos trabalhadores adotou uma atitude independente em
relação às propostas e pedidos da comuna (Kolaja, 1965 pp. 28 e 62).
A Liga pode operar ainda por meio dos sindicatos, outra organização cujo papel, tanto em geral como no interior da empresa, é ambíguo.20 Talvez sua principal função seja educacional, tanto no sentido de
educar os trabalhadores para cumprirem a sua parte na gestão quanto na
instrução geral do adulto. Os sindicatos iugoslavos "desenvolveram
funções educacionais e culturais, nos últimos anos, com uma abrangência maior do que qualquer outro organismo de classe dos trabalhadores
conhecido pelos autores" (Singleton e Topham, 1963, p. 21). O poder dos
sindicatos sobre as eleições para os conselhos dos trabalhadores foi restringido (ver abaixo) e a maior parte de seus outros poderes no interior das
empresas são compartilhados por outros órgãos, e Kolaja descobriu que,
nas fábricas que ele visitou, o sindicato dependia do conselho em virtude
de fatores financeiros.21
Além desses canais indiretos, a maneira óbvia para a Liga fazer
com que sua influência seja sentida é através da eleição de seus
membros para os conselhos de trabalhadores. A proporção de membros desses conselhos, que são também membros da Liga, varia
muito, mas em geral ela é bem alta por empresa. Singleton e Topham
citam uma média de 35%; nas duas fábricas visitadas por Kolaja a
média era de 70% e um pouco menos de 50%, respectivamente, e
uma pesquisa iugoslava encontrou uma variação de 8% a 65%.22
Pode ser que proporções tão grandes de membros da Liga não sejam
eleitos com o passar do tempo, devido às mudanças nos procedimentos eleitorais de 1964. No princípio, uma lista de candidatos podia
ser nomeada por 10% dos trabalhadores, ou por uma tendência do
sindicato — em geral isso significava que essa última fornecia as
listas. Agora os candidatos podem ser nomeados por qualquer trabalhador e dois auxiliares, numa reunião coletiva especial. Ocorre uma
competição por postos. Por exemplo: no estaleiro Split, visitado por
Stephen, existiam 76 candidatos para 35 postos, em 1967. A eleição
dá-se por voto secreto e é realizada por um comitê especial estabelecido pelo conselho. Toma parte na votação uma alta proporção de
trabalhadores — Stephen nos oferece um total de 87% em 1966 e de
23
91,2% em 1967. Um obstáculo à maneira de controle da Liga é a
alta rotatividade dos membros do conselho, com mandato de dois
anos e com a substituição anual da metade.
A partir de suas investigações, Kolaja (1965, p. 63) concluiu
que a Liga "ao que tudo indica, em geral não tinha a iniciativa, cabendo-lhe mais a posição de observador e censor". Mas talvez o
dado mais interessante provém do questionário utilizado pelo
mesmo autor na fábrica B, por ele visitada. De 78 entrevistados, aos
quais se perguntou "Queih tem maior influência na empresa?", apenas quatro puseram a Liga em primeiro lugar, onze a puseram em
segundo, em termos de influência, e nove em terceiro lugar, enquanto 45 colocaram o conselho de trabalhadores em primeiro lugar,
18. Milivojevic, 1965, p. 9. Em 1963 havia 581 comunas. Ver também a edição especial da
International Social Science Journal (1961).
19. Sobre eleições ver Riddell (1968, pp. 58-9); Milivojevic (1965, pp. 16-20); The Economist, 15 de abril e 24 de maio de 1969; e sobre regras eleitorais anteriores. Hammond (1955).
20. Para uma perspectiva iugoslava, ver Jovanovic (1960). Ver também Kolaja, 1965, pp. 29-34.
21. Kolaja, 1965, pp. 34 e 35. Aqui não se pode entrar num debate sobre o papel dos
sindicatos dentro de uma estrutura de autoridade industrial democratizada. Basta dizer que a
importante função de proteção dos interesses dos trabalhadores isolados, enquanto trabalhadores, continuará a existir, qualquer que seja a composição da administração.
22. Singleton e Topham, 1963, p. 10; Kolaja, 1965, p. 16, quadro I; o citado I.L.O., 1962, p. 33.
23. Stephen, 1967, pp. 9-10. Blumberg (1968) diz que a coletividade (dos trabalhadores) tem
de votar para aprovar a nomeação (p. 200). A respeito das eleições sob o sistema anterior, ver
Singleton e Topham (1963, p. 9).
24. Blumberg (1968, p. 198) diz que, agora, nenhum membro pode cumprir dois mandatos
consecutivos. Riddell (1968, p. 66) fornece números sobre os eleitos em 1962, que mostram
um considerável grau de continuidade.
124
125

64. 25 o diretor e dois o sindicato (p. 34, quadro 12). Qualquer estimativa do papel da Liga, uma vez que ela pode funcionar em diferentes
direções, é extremamente difícil de ser realizada. O que talvez precise ser dito, para nossos propósitos, é que, embora a Liga não possa
obviamente ser ignorada, seria uni engano supor que, por esse motivo, toda a estrutura organizacional da indústria não serve para nada.
No momento, outros fatores externos podem ter o mesmo peso sobre
cada conselho de trabalhadores — a exemplo dos fatores econômicos. O conselho está sujeito a influências sobre suas políticas por
parte das associações econômicas (associações de empresas de produtos similares) e, o que é mais importante, desde as reformas econômicas de 1965, as empresas operam praticamente numa economia
de livre mercado, cada uma competindo com todas a outras; os bancos, as maiores fontes de crédito, agora também são corpos autônomos operando em linhas "capitalistas" no que se refere ao crédito.
Até que ponto será compatível, a longo prazo, a relação entre o livre
mercado e as empresas socializadas ainda é preciso esperar para ver,
mas, de modo geral, no que diz respeito a esses fatores externos, não
parece haver nenhuma boa razão para supor que os conselhos de
trabalhadores não possam controlar seus próprios assuntos: "A despeito de algumas leis restritivas, de uma certa intervenção do governo e de alguma pressão do partido, os conselhos de trabalhadores
e os seus quadros gerenciais eleitos são de fato responsáveis pelo
controle de suas próprias empresas" (Neal e Fisk, 1966, p. 30).
Portanto, uma vez que é útil examinar em mais detalhes o funcionamento do sistema de autogestão dos trabalhadores da Iugoslávia, agora podem ser levantadas algumas questões de aplicabilidade
geral a qualquer sistema de democracia industrial; questões mencionadas antes, quando foram consideradas possíveis interpretações do
"impossível", questões que dizem respeito à extensão do controle
que qualquer corpo administrativo em tempo parcial de "trabalhadores comuns" pode de fato exercer sobre uma equipe de especialistas
em tempo integral. Devemos considerar também até que ponto a
massa de trabalhadores aproveita as oportunidades formalmente
abertas a eles e até onde é possível, sob o sistema iugoslavo, ao
indivíduo participar diretamente da tomada de decisões, como a teoria da democracia participativa sustenta que ele deveria.
R s so
tomadaspeloscB^
(^j^^^^^^FHrMMdÕféff rèuründp-se~dè tempos em tempos
como admMstradOTes,ãchélrnfficüEâS"cõm os mais importantes problemarfècnicos? Do ponfcfde vistaformal, o conselho tem amplos podères
decisóribs. Além das funções já mencionadas, tal conselho
126
127
?
aprova as políticas e planos de produção, de salários e de comercialização; regras de conduta e relatórios apresentados pelo quadro gerencial;
decide de que modo a parte dos ganhos à disposição da empresa deve ser
distribuída... De modo geral, o conselho de trabalhadores é encarregado de
cuidar de qualquer problema da empresa. É também a mais alta autoridade
na empresa à qual as pessoas podem recorrer (Kolaja, 1965, p. 6).
O Relatório da OIT (1962) afirma que os corpos de gestão dos
trabalhadores "são diretamente responsáveis por algumas das tarefas
que em qualquer outro lugar cabem à alta administração e aos executivos de nível médio e alto — uma vez que examina um grande
número de decisões detalhadas assim como assuntos relativos à política" (p. 163). Existe alguma informação disponível sobre as atividades dos conselhos. Kolaja analisou os assuntos discutidos pelos conselhos de trabalhadores nas fábricas que ele visitou (de acordo com
o que ficou registrado nas minutas de 1957 a 1959) e dividiu-os em
três categorias. A primeira, a "produtivo-financeira" (planejamento da
produção, salários, compra e venda de máquinas), corresponde em linhas gerais à nossa categoria de administração de alto nível; as outras
duas, de "manutenção organizacional" e de "solicitações individuais"
(para saídas, queixas, etc.) assemelham-se, grosso modo, ao nível administrativo mais baixo. Nas duas fábricas, os conselhos de trabalhadores
gastaram a maior parte do tempo tratando de assuntos que cabem na
primeira categoria.25 Os tópicos para os quais os conselhos dedicaram maior atenção mostraram uma interessante evolução no decorrer
do tempo. Uma análise detida das minutas de sete empresas, num
período de dez anos, mostrou que, durante esse tempo, a quantidade
de horas dedicadas a tópicos mais importantes, de alta gestão, cresceu, enquanto o tempo gasto com outros assuntos diminuiu. Segundo
25. Kolaja, 1965, p. 24, quadro 6. Stephen encontrou o mesmo padrão no estaleiro Split
(1967, p. 17). Ver também a lista das pautas de 6 mil conselhos em Blumberg (1968, pp.
205-6) e a lista dos debates e decisões na empresa Rade Koncar, em Kmetic (1967, pp. 27-8).

65. o autor, isso indicava que os membros do conselho haviam aprendido a lidar com assuntos que transcendiam seu ambiente imediato
— ou, como coloca Ridell, que tais membros estão "aos poucos 'se
colocando em dia com o sistema'". Isto constitui umreforçjQJntejressante para o argumento dos teóricos dajemocracia p^ticipatiy^ajesPeitó^°^^=^3u^Sâ^§EJÊafl§^^2i3SÊJSM?A=fflÊJ^
mais práticas para a
m um certo senlidoTuInaTez^qü^tís^^^
decisões dessa natureza, ficou demonstrada a possibilidade de uma j
estrutura de autoridade democrática na indústria; o "governo" é f
leito para o cargo pela coletividade dos trabalhadores, deve prestar/
contas ao eleitorado e pode ser substituído por ele. Por outro lado|
permanece a questão do papel dos "especialistas" na empresa; será
que os conselhos de trabalhadores funciona apenas gara endossar ;
lugar? Sfpapel dcTdlrêtoF!
astante importante nesse aspecto, tantcTBò~ponto de vista formal
como do informal. A redução do seu mandato para quatro anos significa que o campo sobre o qual pode exercer sua "onipotência" foi
reduzido, mas ele continua a ter, como já se mostrou, amplos poderes
formais. Stephen (1967, p. 35) observa que, no estaleiro por ele visitado, havia uma cláusula do "estatuto" que impedia o conselho de
mudar uma decisão do diretor sobre a execução das decisões políticas; o único recurso que possuíam era conclamar a comuna ou demitir o diretor. Não se sabe o quanto tal provisão é comum. No passado,
houve sem dúvida muitos casos de diretores que se excederam no
poder, e a imprensa iugoslava deu bastante publicidade a eles.28 Novamente pode-se pensar que a posição agora melhorou, mas, nesse
caso, como em todos os outros, torna-se difícil generalizar devido às
grandes diferenças de condições nas várias partes da Iugoslávia.
Seria bem mais fácil para um diretor que tivesse isso em mente "assumir" uma empresa, digamos, na Macedônia, onde provavelmente
estaria lidando com pessoas sem instrução, uma força de trabalho
industrial sem experiência, do que numa região bem mais avançada
do ponto de vista industrial, como a República da Eslovênia;_Ojualobservações abertas de "prepotên^
a
, ,pelo
jl. A maioria das sugestões parece provir do
drrêtõre do colegiado, e elas raramente são rejeitadas; e eles também
fazem a maioria das intervenções orais. Isto se aplica em particular
quando há discussão dos tópicos mais importantes e mais técnicos
(por exemplo, os planos de produção); é somente quando se discutem assuntos de menor importância — em especial o problema da
moradia para os trabalhadores, fornecida pelas empresas iugoslavas
— que os membros do conselho pertencentes ao escalão mais baixo
têm alguma participação, ou tomam notas, e é sobre essas questões
que se instala um debate de fato vigoroso. O padrão era semelhante
rias empresas visitadas por Stephen, onde a força de trabalho era bem
mais educada e especializada (se bem que, na reunião que ele assistiu, alguns tópicos de alto nível tivessem sido discutidos anteriormente). 29 Por outro lado, um relato diz que no caso de pelo menos
uma empresa "as reuniões do conselho e da unidade econômica às
quais se assistiu foram marcadas por votações muito freqüentes, nem
sempre unânimes, e decidiram-se pontos importantes que retificaram as
propostas feitas pelo diretor, pelo presidente e pelos subcomitês", e o
Relatório da OIT menciona uma ocorrência análoga.30
Mesmo admitindo a evidência de alguns exemplos de participaçãolOTvTTrêTèíiyj^por-parte-dos ^
rftljrnbrBs^e^alguns^Ms^^
ferãTdo pe^o^aii^ièricia^exeidda^^^i&^e outros espej:miistlF^à^quipe^irigente realça aquilo que parece, confrontando^com
essa participação, um Jilema.quasejnsplúvel para um sistema democrático^e participativo na indústria. Parajjue o máximo de" trabalhadores tenha a oportunidade de desempenhar uma função administra:
26. Citado por Kolaja, p. 23. Riddell, 1968, p. 68.
27. Sturmthal sugeriu que essa evolução reflete meras mudanças legais. Embora o quadro
constitucional tenha mudado, os poderes dos conselhos foram sempre extensos; a questão é
que eles agora parecem mais desejosos e mais capazes de exercê-los. Sturmthal, 1964, p. 109.
28. Ver Ward (1957) e Tochitch (1964).
29. Stephen, 1967, pp. 38-41. Relatórios sobre as reuniões do conselho dos trabalhadores
podem ser encontrados em Riddell (1968, pp. 66-7) e Kolaja (1965, pp. 45-50 e 19-21, quadro
4). Na fábrica visitada pelo primeiro os trabalhadores revelavam baixa qualificação; naquelas
visitadas por Kolaja, havia uma alta proporção de mulheres trabalhadoras, embora ele não
tenha se dado conta de que isso é significativo para a participação.
30. Singleton e Topham, 1963, p. 23,1.L.O., 1962, p. 236.
128
129

66. tiva, e para que o efeito educativo da participação também sejajnaparcial^porefnTparirque os membros do conselho de trabalhadores
'discutam efetivamente assuntos de alta política da empresa com sua
equipe de especialistas, então o oposto faz-se necessário. Em um
país relativamente subdesenvolvido como a Iugoslávia as dimensões
desse dilema acentuam-se, mas não se deveriam tirar conclusões de
alcance muito longo a partir daí. Se é isso que torna a democracia
industrial "impossível", então, uma vez que qualquer corpo democrático eleito enfrenta problemas similares (por exemplo, no governo
local), a democracia política também é impossível — e não é isso, de
fato, o que querem dizer os teóricos que sustentam a impossibilidade
da democracia industrial. A verdadeira questão é a área na qual se
deve procurar uma solução para esse dilema no contexto industrial;
quajijDsjnjejiasJi^^
4oresju^ejhe^permitem avaliar e elaborar,^ojn^o|nriçténda,,planos^
ejgglíticas?, Ümá~dãs"respostas, sem dúvida, é a experiência. Sobre
isso mostra-se relevante o que se disse no último capítulo com base
nos dados sobre a participação parcial nos níveis mais altos. A participação em tais níveis precisa vincular-se às oportunidades de participação também nos níveis mais baixos. Em outras palavras,_assim
como a jjarticjpação no local de trabalho atuajpomo um "campo de
provas" para a participação na esfera polmca mais^rahgente, da
mesma" forma a experiencia_jja tomada^dedecisaononíyel mais
baixQ9a_administragãc^pode funcionarj:j3mojiun-temamejQto inestimável_para_amparticipação na tomada de decisões nos níveis mais
íesse sentido, o papeFdas umBMêTe^õTfomicãTnTlugõSlavíã"
é vital. E como vimos, urnajCQndição necessária para a participação
é a disponibilidade de informações^lêvaiítêsTê müíío~mãTs poderia
ser realizado nesse campo na lug^líívlsrDêlfíodo geral, as informações estão disponíveis aos trabalhadores nas empresas iugoslavas,
'"o princípio de publicidade'é provavelmente único, e na maioria
dos casos fornece mais informação aos empregados na Iugoslávia do
que recebem seus companheiros na Inglaterra, nos Estados Unidos
ou na União Soviética".31 Contudo, embora um relatório observe
que, em várias empresas, as reuniões do conselho e da unidade eco31. Kolaja, 1965, p. 76. Ver também I.L.O., 1962, p. 280.
130
nômica "dispunham de farta documentação sobre os itens constantes
na pauta", isto não acontece em todos os lugares.32 No entanto, como
nota Sturmthal (1964, p. 189), poucos administradores nos sistemas
industriais ortodoxos tomam decisões técnicas sozinhos, de modo
que é absurdo esperar que cs membros do conselho o façam, e estes
ainda precisam, para "contrabalançar", de informações para poderem avaliar as sugestões feitas pelos outros. Nesse sentido, os sindicatos poderiam desempenhar um papel valioso ao obter e fornecer
tais informações aos conselhos; poderiam funcionar como um departamento de pesquisa, ou, como sugerido em uma discussão entre os
iugoslavos, o conselho poderia contratar seus próprios especialistas
para esse tipo de trabalho.33 Até que tenham sido tentadas soluções
nas linhas aqui indicadas, deve permanecer sem resposta a questão
sobre a possibilidade de se chegar a uma solução satisfatória para o
dilema. De qualquer forma, nada leva a supor que a existência desse
dilema impossibilite a democratização das estruturas de autoridade
industrial.
Devemos agora examinar a extensão do envolviiriento da
massa dos trabalhadores no sistema de autogestão desses trabalhadores na Iugoslávia. A primeira coisa a assinalar é que um número
notável de pessoas já assumiu algum cargo: entre 1950 e o início i
década de 60 cerca de um milhão de indivíduos serviram nos conse-"
lhos de trabalhadores, e nos quadros administrativos, cerca de um
quarto da força de trabalho industrial.34 Obviamente, uma grande
proporção deles deve ser de trabalhadores "comuns", mas deve-se
notar que existe uma ambigüidade na expressão "conselho de trabalhadores", que poucas discussões a respeito da democracia industrial
ou do controle pelos trabalhadores procuram resolver. A definição de
"trabalhador" é em geral deixada em aberto, e não se afirma se "trabalhadores" significa apenas os trabalhadores manuais e de baixo
status ou se o termo inclui os que usam "tanto a mão quanto o cérebro", ou seja, todos os empregados de uma empresa específica. A
implicação da autogestão dos "trabalhadores" ou controle pelos "trabalhadores" é que os trabalhadores de baixo escalão estarão em
32. Singleton e Topham, 1963, p. 24. Ver também Riddell, 1968, p. 66.
33. Bilandzic, 1967 e Dragicevic, 1966.
34. Blumberg, 1968, p. 215. Em 1960 a força total de trabalho era de 9 milhões, dos quais 5
milhões eram de trabalhadores agrícolas. Auty, 1965, p. 157.
131

67. maioria nos corpos administrativos (o que, já que eles formam
a maioria da força de trabalho, é bastante aceitável), mas não há
nenhuma razão para limitar a autogestão dos "trabalhadores" apenas
a essa categoria de empregados, quando a democracia implica sufrágio universal e a participação de todos. Na Iugoslávia, a divisão entre
trabalhadores manuais e os colarinhos-brancos não é mais reconhecida oficialmente (Stephen, 1967, pp. 13 e segs.); não fica claro,
porém, se existem ainda cláusulas nos estatutos com poderes para
assegurar que os corpos administrativos sejam compostos' em sua
maioria por trabalhadores manuais ou da produção. Kolaja afirma
que os trabalhadores manuais devem ter representação proporcional
entre os candidatos para o conselho, e que três quartos do quadro
administrativo devem estar empregados diretamente na produção;
mas no estaleiro visitado mais recentemente por Stephen não se tinha
conhecimento dessa cláusula.35 Qualquer que seja o caso aqui, é difícil ver como, sob qualquer processo de nomeação razoavelmente
livre, poderia ser atendida a cláusula sobre os candidatos, e não se
dispõe de nenhuma informação a respeito. No entanto, existe informação sobre a composição dos conselhos dos trabalhadores e (em
1962) as mulheres tendiam a estar sub-representadas e os trabalhadores especializados e os altamente especializados, super-representados.36 Este último fato é ilustrado pelo estaleiro Split, onde,
embora de 1965 a 1967 a proporção de trabalhadores manuais no
conselho tenha aumentado de 61,3% para 72,4%, em 1967 apenas
2,6% desses eram semi-especializados e 3,9% não tinham especialização. 7 Os trabalhadores do estaleiro Split explicaram essa baixa
representação dos menos especializados em função dos níveis educacionais geralmente baixos e do desejo de que os melhores homens
assumissem os cargos. É difícil ver de que modo esses trabalhadores
aumentarão a sua representação até que se elevem esses níveis educacionais e até que se tenha adquirido, a longo prazo, a experiência
35. Kolaja, 1965, pp. 7-8. Stephen, 1967, p. 13. Blumberg, 1968, p. 217, reafirma a existência
da cláusula sobre o quadro administrativo.
36. Riddell, 1968, p. 66. O padrão é o mesmo encontrado no Ocidente, no que se refere à
participação nas organizações sociais e políticas.
37. Stephen, 1967, p. 11 e ap. 2.2.1. Dos membros de colarinho-branco apenas 3,9% tinham
nível de escolaridade primária (os trabalhadores de colarinho-branco formavam 13% do total
da força de trabalho). Ver Kolaja, 1965, p. 17, quadro 1.
132
de sistema participativo, do qual se esperaria aumentar sua "prontidão" psicológica para participar.
Entretanto, a classe "alta" dos trabalhadores parece apresentar de
fato taxas bem maiores de participação no nível mais elevado. Contudo,
isto tem de ser confrontado com o fato de que há evidências de uma
falta de conhecimento mais geral e de interesse sobre o funcionamento
básico do sistema. Em uma das fábricas visitadas por Kolaja, ele falou
a 24 pessoas sobre a reunião do conselho de trabalhadores, e dez delas
-10
não sabiam absolutamente nada a respeito. Riddell cita várias pesquisas iugoslavas a respeito do conhecimento geral sobre o sistema de
autogestão dos trabalhadores e, se bem que os níveis variem de acordo
com o tipo de trabalhador e o tipo de fábrica, eles tendem a ser baixos.
Em uma fábrica entrevistaram-se 312 trabalhadores que tomaram as
decisões relativas a cinco áreas da fábrica, sendo que 105 não responderam a nenhuma das questões corretamente, e nenhum trabalhador respondeu a todas as cinco questões corretamente. Um outro pesquisador
comentou que "é um fato marcante que grande número de entrevistados, comparativamente falando, não possui qualquer conhecimento elementar e carece de informações sobre importantes problemas sociais,
econômicos e políticos".39 Riddell sugere que essa falta de conhecimento e de interesse acontece porque "em geral, o sistema tornou-se
complicado demais para a maioria dos trabalhadores que operam
nele".40 Sem dúvida existe uma série de regulamentos que são freqüentemente modificados (e o sistema de distribuição da renda é bastante
complicado), mas não se vê como a efetiva estrutura organizacional de
autogestão dos trabalhadores poderia ser menos complexa do que é e
ainda permitir o máximo de participação, seja direta, seja por meio de
representantes, tanto nos níveis mais altos quanto nos mais baixos.
Por infelicidade, a maioria dos estudiosos ignora, quase que
38. Kolaja, 1965, p. 51. No entanto, um ex-presidente do conselho observou que "não se
costuma informar os trabalhadores sobre a pauta a ser discutida no conselho de trabalhadores". Kolaja vai além do que o autorizam suas evidências ao atribuir a falta de participação na
discussão das questões relativas à alta administração por parte dos trabalhadores de baixo
escalão nas reuniões do conselho à falta de interesse; na ausência de outros indícios também
se poderia afirmar que o motivo seria a falta de confiança ou falta de informação suficiente.
39. Riddell, cit, pp. 62-3. Ver também Ward, 1965.
40. Riddell, 1968, pp. 62-5. Uma grande dificuldade na interpretação dos dados sobre a
Iugoslávia é saber qual peso se deve atribuir ao hiato que existe entre a ideologia oficial e a
prática oficial; até que ponto isto entra na explicação do baixo nível de interesse no sistema?
133

68. por completo, a participação nos níveis mais baixos no sistema iugoslavo, por isso não há meios de dizer se esses níveis de participação e de interesse são mais altos nessa esfera (a partir dos dados
obtidos anteriormente seria de se esperar que fossem). Essa lacuna
também é lamentável por uma outra razão. Umjiosjproblernas que se
leyjaJOÜ' relacionados com^^o^a^djL^ernoc^iãj^r^drMrva^foi
até que^rjojto^seria^rjiossível reproduzir o modçlqjie pjirtrapaejío
dclargaescala.O
sistema iugoslavo fornece algumas idéias sobrFcorno" isso pode ser
feito. Em primeiro lugar, um fator jámencionado, a alta rotatividade
dos membros dos corpos administrativos nos cargos significa que,
no decorrer de uma vida, cada indivíduo deveria ter a oportunidade
de participar, pelo menos uma vez, diretamente da tomada de decisões. Em segundo lugar, o sistema iugoslavo também oferece a cada
indivíduo a oportunidade de participar da tomada de decisões sobre
tópicos de importância, pelo uso do referendo na empresa. O Relatório da OIT menciona que isso aconteceu, na maioria das vezes, sobre
a questão da distribuição da renda; no estaleiro Split, porém, foi
convocado um referendo sobre uma recomendação do governo federal para que o estaleiro formasse um consórcio com outros três. A
votação foi efetuada simultaneamente nos quatro estaleiros (sob a
jurisdição de comitês especiais), e a proposta não passou porque os
trabalhadores de um dos estaleiros a rejeitou.42 A importância da
participação nos níveis mais baixos como um "campo de provas"
para a participação no processo decisório em geral foi mencionada
antes. Neste ponto a unidade econômica é muito importante porque
permite que os trabalhadores participem da tomada de decisões com
o mesmo objetivo, para seu próprio nível coletivo mais baixo, assim
como as tomadas de decisões administrativas de nível mais alto referem-se à empresa inteira. De acordo com um estudo, "os iugoslavos
consideram a criação das unidades econômicas como um dos avanços mais significativos nos últimos vinte anos".43
41. Blumberg (1968), por exemplo, menciona por cima os desenvolvimentos relativos ao
nível mais baixo e não faz qualquer tentativa de relacioná-los com a informação sobre a
participação, apresentada anteriormente neste livro.
42. I.L.O., 1962, p. 172. Stephen, 1967, pp. 43-4. A proposta deveria ser votada de novo seis
meses mais tarde.
43. Singleton e Topham, 1963, p. 17. Essas unidades foram cridas originalmente como tentativa
de superar a tendência dos conselhos a se tornarem distantes dos trabalhadores (p. 14).
134
Nas maioria das empresas mais descentralizadas o relacionamento da unidade econômica com o conselho de trabalhadores tende a
assumir a forma de uma espécie de contrato coletivo, e existem casos de
unidades que discutem e votam! propostas de separação da empresa da
qual fazem parte. Tais unidades têm amplas funções, as quais incluem a
aplicação de parte dos fundos internos da empresa, quando as unidades
às vezes fazem empréstimos umas às outras.44 Existem indícios de que,
ao menos em algumas poucas empresas, os trabalhadores efetivamente
utilizam as oportunidades oferecidas para a participação no nível mais
baixo. Stephen observa que, na empresa que ele visitou, os trabalhadores menos qualificados e menos instruídos tinham uma representação
propocionalmente maior nos conselhos departamentais, e o Relatório
da OIT descreve uma reunião normal em uma oficina onde "os comentários e sugestões vinham de todas as partes... um terço ou mais do
trabalhadores participava... e quase não havia nenhum constrangimento
devido a hesitação na forma de expressão... ou diferenças de graus entre
os oradores" (OIT, 1962, p. 172).
Não se poderia dizer que o sistema de autogestão dos trabalhadores na Iugoslávia constitui um exemplo bem-sucedido de democratização das estruturas de autoridade, ou que os dados apresentados aqui
permitem estabelecer firmes conclusões. É preciso que haja uma quantidade muito maior de informações sobre muitos aspectos; em particular, necessita-se de um estudo abrangente sobre o funcionamento do
sistema em diferentes tipos de empresa, em diferentes áreas do país. Isto
talvez se torne disponível no futuro, pois, conforme assinalou Riddell
(1968, p. 69), a Iugoslávia "constitui um laboratório para pequisas sobre
as possibilidades de descentralização do controle na sociedade moderna, em larga escala, e os seus efeitos psicológicos. Praticamente não
existem limitações — exceto as do idioma — para tais pesquisas no
período atual". Apesar de essas restrições e o fato de que existe uma
Liga Comunista e uma natureza subdesenvolvida na economia iugoslava dificultarem uma comparação direta com o Ocidente, uma conclusão que se pode tirar é que a experiência iugoslava não nos fornece
nenhuma boa razão para supor que a democratização das estruturas de
autoridade da indústria é impossível de ser efetuada, por difícil e complicada que possa parecer.
44. Singleton e Topham, 1963, pp. 15-7 e 1963a. Ver também Kmetic, 1967, pp. 20-6.
135

69. Essa discussão de democracia industrial na Iugoslávia conclui
o exame da evidência empírica relevante para os argumentos da teoria da democracia participativa. Tal evidência indica claramente uma
única conclusão possível, no que diz repeito à teoria democrática^A
afirmação da^^ajja^mgcrj^^rjiaiíig^atiy.a.-.dg-.que.a condição
=
de uma forma de governo demoj
y
crática_consiste numa"sõciedade participativa, não é de todo irreaTtsüTse pode ou ríão ser compreendido, o ideal dos primeiros téorp'cofi "clássicos" da democracia participativa permanece, com uma
intensidade muito maior, uma questão viva e em aberto.
CONCLUSÕES
Discussões recentes a respeito da teoria da democracia têm
sido obscurecidas pelo mito da "doutrina clássica da democracia,
propagado com tanto sucesso por Schumpeter. O fracasso em reexaminar a noção de uma teoria "clássica" impediu a correta compreensão dos argumentos (de alguns) das primeiros teóricos da democracia sobre o papel central que nela tem a participação; constituiu um
obstáculo mesmo para os a.utores que desejavam defender uma teoria
da democracia participativa. Isto significa que a ortodoxia acadêmica predominamente sobre o assunto — a teoria da democracial
contemporânea — não foi submetida a uma crítica substancial e rigorosa, nem foi apresentado um caso realmente convincente favorável à permanência de uma teoria participativa em face dos fatos da
vida política moderna, de larga escala.
A principal contribuiçãcTdesses teóricos "clássicos" — que designamos como teóricos da democracia participativa — à teoria democrática foi atrair a nossa atenção para o inter-relacionamento entre
os indivíduos e as estruturas de autoridades no interior das quais eles
interagem.^sto não significa que os autores modernos estejam completamente alheios a essa dimensão; sem dúvida, não é o que acontece, como comprova uma boa parte da sociologia política, em especial aquela que estuda a socialização política; no entanto, as
implicações das descobertas sobre socialização para a teoria da demobracia contemporânea não foram apreciadas. O vínculo entre tais
descobertas, em particular às que se referem ao desenvolvimento do
senso de eficácia política em adultos e crianças e à noção de um
"caráter democrático", foi negligenciado. Embora muitos dos defen136
137

70. sores da teoria da democracia contemporânea sustentem que um
certo tipo de caráter, ou um conjunto de qualidades ou de atitudes,
seja necessário para uma democracia (estável) — pelo menos entre
uma parte da população —, eles são bem menos claros no que se
refere ao modo como esse caráter poderia ser desenvolvido, ou sobre
qual a verdadeira natureza de sua conexão cornt» funcionamento do
"método democrático"! Se, por um lado, a maioria deles não apoia a
declaração de Schumpeter de que o método democrático e o caráter
democrático não têm- relação, por outro, eles não fazem muito esforço para examinar a natureza da relação postulada. Mesmo Almond e Verba, após mostrarem com clareza a, conexão existente
entre um ambiente participativo e o desenvolvimento detam senso de
eficácia política, não revelam nenhuma compreensão sobre a importância disso em seu capítulo final, de teorização.
Semelhante lacuna, no entanto, é apenas parte de uma característica mais geral e notável de muitos textos recentes sobre teoria
democrática. Não obstante a ênfase que a maioria dos teóricos políticos modernos dá à natureza empírica e científica de sua disciplina,
eles apresentam, ao menos no que concerne à teoria democrática,
uma curiosa relutância em olhar para os fatos com espírito investigador. Em outros termos, eles parecem relutantes em visualizar se é ou
não possível oferecer uma explicação teórica sobre o motivo de os
fatos políticos serem como são; em vez disso, eles assumem que uma
teoria que possivelmente poderia conter uma explicação já se mostrou obsoleta, e a partir disso concentram-se em construir, de modo
acrítico, uma teoria "realista" para fazer face aos fatos tais como
revelados pela sociologia política. /
O resultado desse procedimento unilateral tem sido não apenas
uma teoria democrática que desconheceu suas implicações normativas, as quais estabelecem o sistema político anglo-americano existente como o nosso ideal democrático; esse procedimento resultou
também numa teoria "democrática" que, em muitos aspectos, exibe
uma estranha semelhança com os argumentos antidemocráticos do
século XIX. A teoria democrática não está mais centrada na participação "do povo", na participação do homem comum, nem se considera mais que a principal virtude de um sistema político democrático
reside no desenvolvimento das qualidades relevantes e necessárias,
do ponto de vista político, no indivíduo comum; najeoriadajiemo-
dimuiulcão Ha"terideneiíí para atitudes hã(>dernocraticas
indivíduo. _Se aqueles que acabam de chegar à arena política tivessem
sido previamente "educados" para ela, sua participação não representaria perigo algum para a estabilidade do sistema. De modo curioso,
essas provas contra o argumento da estabilidade deveriam ser bem acolhidas por alguns autores que defendem a teoria contemporânea, pois,
ocasionalmente, eles lamentam os baixos níveis de participação política
e de interesse que agora se manifestam.
O argumento da estabilidade somente pareceu tão convincente
porque as evidências relativas aos efeitos psicológicos da participa-
138
139
ritária, e a não-participaçjo^dpjwnpin^comum, ._agátícq, com pouca
sénsojle eficãciãrpolifica é vista como a principal salvaguarda contra
a jnstabilidade.0Ão que tüdólndíca, não ocorreu aos teóricos recentes
imaginar por que deveria haver uma correlação positiva entre apatia,
reduzido sentimento de eficácia política e baixo status sócio-econômico. Teria sido mais plausível argumentar que os primeiros teóricos
da democracia foram fantasiosos em sua noção de "caráter democrático" e em sua afirmação de que, num determinado quadro institucional, seria possível que cada indivíduo se desenvolvesse nessa direção, se hoje pudéssemos encontrar, em todos os setores da
comunidade, e em proporções mais ou menos iguais, pessoas que
não correspondessem a esse padrão. O fato de elas não serem encontradas certamente deveria fazer com que os teóricos políticos empiristas parassem e investigassem os motivos.
Uma vez que se questiona a existência de fatores institucionais
que poderiam fornecer uma explicação sobre os fatos relacionados com
a apatia, conforme fica sugerido na teoria da democracia participativa,
o argumento derivado da estabilidade parece muito menos fundamentado em bases confiáveis. A maioria dos teóricos recentes contentou-se
em aceitar a afirmação de Sartori de que a inatividade do homem
comum não é "culpa de ninguém", e em tomar os fatos como eles se
apresentam a fim de construírem a teoria. Contudo, vimos que há evidências apoiando os argumentos de Rousseau^Mill e Cole de que com
efeito aprendemos a participar, particjpaj^^e^^yg^^ejatimento de
eficáciálem~mais rtfõbjrôiEcl^
pãHic^tivõTAlení disso, as evidências indicam que a experiêncluíé
f
f
Vwje^í: " : .. . ?cr ...
.. ....~^-~-- ;---,-. « •• -- ,,......,,---- ; • •
,. «
;•-
--- --
--; ....... ' ' "" '~-----:^rcm.-^^E33«az7B53£^^
-

71. cão nunca foram considerados em relação aos problemas da teoria
política, e mais especificamente, da teoria democrática. Os dois
lados da atual discussão sobre o papel da participação na moderna
teoria da democracia apreenderam apenas metade da teoria da democracia participativa: os defensores dos primeiros teóricos salientaram
que seu objetivo era a produção de uma cidadania educada, ativa, e
os teóricos da democracia contemporânea assinalaram a importância
da estrutura de autoridade em esferas não-governamentais para a
socialização política. Nenhum dos dois lados, no entanto, se deu
conta de que os dois aspectos estão conectados ou percebeu o significado da evidência empírica para seus argumentos.
Contudo, o aspecto da socialização na teoria da democracia participativa também pode ser absorvida pelo quadro geral da teoria contemporânea, fornecendo as fundações para uma teoria de bases mais
sólidas de uma democracia estável do que as que foram apresentadas
até o momento. A análise da participação no contexto da indústria deixou claro que, para que se desenvolva ali o senso de eficácia política,
talvez seja necessária apenas uma modificação relativamente pequena
em suas estruturas de autoridade. Concebe-se facilmente, dadas as recentes teorias de gerenciamento, que
mais baixos pode se
^ pjítjca ^ _bastante^dj&ndida entre as
s, nojuturo, devjdq^multiplicidade de vantagens
parece trazer para ã eficiência e^carjacidade díêmgresa de se
Udãptar às mudança^e^kcmsjll^ias^Çorém, se o argumento dasoSlizaçao é compatível com as duas teorias da democracia, ambas permanecem em conflito em relação a seu aspecto mais importante: as respectivas definições de uma forma de governo democrático. Seria apenas a
presença de líderes em competição a nível nacional, nos quais o eleitorado periodicamente pode votar, ou-ela também exigiria a existência de
uma sociedade participativa, uma sociedade organizada de tal modo
que cada indivíduo tenha a oportunidade de participar de maneira direta
em todas as esferas políticas? Nossa intenção, é claro, não era demonstrar este ou aquele ponto de vista; o que temos considerado é se a idéia
de uma sociedade participativa seria tão fantasiosa como sustentam
aqueles autores que pressionam por uma revisão da teoria da democracia participativa.
A-Hegãe-á&-uma-soGÍedade-paiticipativa.exi.ge.que-Q-alGapGe-do
teano--peHtiee—seja-ampliade^arajictoji_esferas_extgriores ao go-
vernojaacional. Já observamos que vários teóricos políticos de fato
lutam apenas por essa ampliação. Infelizmente, essa definição mais
abrangente e, o que é mais grave, suas implicações para a teoria
política em geral são esquecidas por esses mesmos teóricos ao voltarem sua atenção para a teoria democrática,
instantaneamente muitas das idéias confusas que existem sobre democracia (e sua relação com a participação) no contexto da indústria.
Tal reconhecimento permite rejeitar o uso do termo "democrático"
para descrever uma abordagem amigável por parte de supervisores,
ignorando a estrutura de autoridade na qual ocorre essa abordagem,
e também possibilita a rejeição do argumento que insiste em que a
democracia industrial já é um fato, com base em uma comparação
espúria com a política nacional. Há pouca evidência empírica para
apoiar a afirmação de que a democracia industrial, a participação
integral nos níveis mais altos, é impossívsl. Existe, por outro lado, o
suficiente para sugerir que se trata de uma questão complexa, que
envolve muitas dificuldades; muito mais do que está presente, por
exemplo, nos primeiros escritos G. D. H. Cole.
Embora seja possível delinear poucas conclusões firmes a partir do material sobre o sistema de autogestão dos trabalhadores na
Iugoslávia, o fato de que ele tenha funcionado em um quadro desfavorável, e, em certa medida, ainda que pequena, funcionado do
modo previsto pela teoria, constitui uma evidência que não pode ser
negligenciada. As soluções sugeridas, no último capítulo, para alguns dos problemas que envolvem o estabelecimento de um sistema
de democracia industrial, a exemplo do dilema entre o controle dos
"especialistas" e as cláusulas para o máximo de participação no
corpo administrativo, são tentativas extremadas. Até que tenhamos
um exemplo de um sistema onde a "informação adicional" esteja à
disposição de um órgão administrativo eleito, não temos meios de
saber se isso é ou não uma resposta aceitável (se bem que talvez o
fato de que a administração também será executada por trabalhadores experientes na gerência do estabelecimento ao nível da produção
não deva ser subestimado quando estiverem envolvidos problemas
de trabalho de especialistas).
A principal dificuldade em uma discussão das possibilidades
empíricas de se democratizar as estruturas de autoridade da indústria
140
141

72. é que não dispomos de informação suficiente sobre um sistema participativo que contenha oportunidades de participação nos níveis
mais altos e mais baixos, a fim de testar, de modo satisfatório, alguns
dos argumentos da teoria da democracia participativa/A importância
do nível mais baixo no processo participativo na indústria é ilustrado
por evidências obtidas tanto na Grã-Bretanha quanto na Iugoslávia.
O nível mais baixo desempenha o mesmo papel em relação à empresa que a participação na indústria, em geral desempenha em relação à esfera mais ampla da política nacional. Os dados sugerem que
o baixo nível de demanda por participação em níveis mais altos no
local de trabalho poderia ser explicado, pelo menos em parte, como
um efeito do processo de socialização, o qual, seja através da noção
adquirida pelo rapaz comum de sua futura função no trabalho, seja
pelas experiências do indíviduo no interior do local de trabalho, poderia conduzir à idéia de que a participação nos níveis mais altos
fosse "inatingível" para muitos trabalhadores. Assim, a possibilidade
de participação nos níveis mais baixos é crucial para que se responda
à questão do número de trabalhadores que, a longo prazo, poderiam
vir a aproveitar as oportunidades oferecidas por um sistema democratizado. Na ausência dessa base vital de treinamento, mesmo se a
participação em níveis mais altos fosse introduzida em larga escala,
seria pouco provável que ela, por si só, fosse capaz de provocar uma
resposta significativa entre os trabalhadores do escalão mais baixo
(ou que tivesse, por isso, um grande efeito sobre o desenvolvimento
do senso de eficácia política). Desse modo, a questão sobre a grande
maioria dos trabalhadores participar ativamente em um sistema industrial democratizado, como a teoria da democracia participativa
sustenta que eles fariam, precisa permanecer, por enquanto, em larga
medida como uma questão de conjectura, embora a demanda por participação nos níveis mais baixos sugira que, enfim, havendo oportunidades para isso, mais trabalhadores poderiam vir a fazê-lo, ultrapassando
o que esperam os mais céticos em relação à democracia industrial/
Hoje, o problema da eficiência econômica está fadado a ocupar
'um grande espaço nas discussões que envolvem a democratização
das estruturas de autoridade da indústria; em particular, até que
ponto a igualdade econômica que implica um sistema de democracia
industrial seria compatível com a eficiência. A igualdade econômica
;om freqüência é descartada como sendo de pouca relevância para a
democracia; porém, uma vez que a indústria seja reconhecida como
um sistema político propriamente dito!, é claro que se torna necessária uma medida substancial desigualdade econômica em seu interior.
Se as desigualdades no poder de decisão forem abolidas, haverá o
enfraquecimento correspondente da justificativa para outras formas;
de desigualdade econômica. O exemplo da Scott Bader Commonwealth mostra que uma ampla medida de segurança no emprego para
o trabalhador comum não é incompatível com eficiência, e as consideráveis desigualdades que existem em termos da segurança na manutenção do emprego (e nos vários benefícios adicionais associados
a essa segurança), ao que tudo indica, seriam os aspectos mais evidentes da desigualdade econômica nos dias atuais. (Por certo que,
sem uma tal segurança, a independência individual que Rousseau
tanto valorizava torna-se impossível.) A Scott Bader também opera
dentro de uma faixa salarial estreita, mas é difícil dizer até que ponto
a isonomia de rendimentos — aquilo que a maioria das pessoas
pensa em primeiro lugar quando se menciona a igualdade econômica
— seria, em última instância, compatível com a eficiência econômica. A questão dos "incentivos", por exemplo, é bastante polêmica.
É também difícil estimar qual o grau de igualdade econômica necessário para a participação efetiva. Não seria de grande utilidade, tampouco, especular sobre como os corpos administrativos eleitos poderiam avariar os fatores envolvidos na distribuição de renda dentro da
empresa. A experiência iugoslava, no entanto, com o passar do
tempo, pode ser de algum auxílio nesse aspecto. De maneira geral, os
dados não mostram nenhum empecilho sério e evidente à eficiência
econômica, o qual pudesse questionar toda a idéia de democracia
industrial.1 Na verdade, boa parte do material empírico obtido sobre
a participação nos níveis mais baixos apoia a visão de Cole, segundo
a qual um sistema participativo liberaria reservas de energia e de
iniciativa do trabalhador comum, e desse modo aumentaria a eficiência. Porém, mesmo se alguma ineficiência resultasse da introdução
142
143
1. Pouco se disse a respeito da propriedade da industria em um sistema participativo, uma
vez que isso nos afastaria muito de nosso tema principal. Como mostraram os exemplos da
participação parcial nos níveis mais altos na Grã-Bretanha, existe uma gama bem mais ampla
de alternativas do que a sugerida pela dicotomia geralmente colocada entre o "capitalismo" e
a "nacionalização total". Uma discussão interessante recente sobre propriedade pode ser
encontrada em Derrick e Phipps (1969, pp. 1-35).

73. do processo de decisão democrático na indústria, o fato de isso fornecer ou não um argumento conclusivo para seu abandono iria depender do peso atribuído a outros resultados que poderiam advir, a
melhoria dos resultados humanos que os teóricos da democracia participativa consideravam de importância fundamental. /
Havíamos considerado a possibilidade de se constituir uma sociedade participativa em relação a apenas uma área, a da indústria.
No entanto, uma vez que a indústria ocupa um lugar de importância
vital na teoria da democracia participativa, isso é suficiente para
estabelecer "ã validade ou pelo menos a noção de uma sociedade
participativa. A análise do conceito de participação apresentado aqui
pode se aplicar a outras esferas, embora as questões empíricas suscitadas pela extensão da participação a outras áreas além da indústria
não possam ser consideradas. Não obstante, pode ser de alguma utilidade indicar brevemente algumas das possibilidades nesse sentido.
Para começar, por assim dizer, do começo, vejamos a família.
Teorias modernas de educação infantil — em especial as do Dr.
Spock — ajudaram a influenciar a vida familiar, principalmente
entre as famílias de classe média, em uma direção mais democrática
do que antes. Contudo, se a tendência geral é no sentido da participação, os efeitos educativos que daí derivam podem ser anulados se as
experiências individuais posteriores não caminhem na mesma direção. As reivindicações mais urgentes por uma maior participação nos
últimos anos têm se originado dos estudantes, e, com toda certeza,
tais demandas são bastante relevantes para o nosso argumento geral.
No que concerne à introdução de um sistema participativo em instituições de educação superior é suficiente notar aqui que, se os argumentos para conceder ao jovem trabalhador a oportunidade de participar no local de trabalho são convincentes, então há um bom motivo
para concederão seu equivalente, o estudante, oportunidades similares; ambos são os cidadãos amadurecidos do futuro. Uma classe de
pessoas para as quais as oportunidades de participação na indústria
seriam de pouca ajuda é a da dona-de-casa em tempo integral. Ela
poderia ter oportunidades de participar ao nível do governo local, em
especial se essas oportunidades incluíssem a questão da moradia,
em particular a habitação popular. Os problemas da administração de
amplas áreas habitacionais parecem ser os de fornecer aos residentes
uma grande margem de participação na tomada de decisões, e os
efeitos psicológicos de semelhante participação poderiam se revelar
de extremo valor nesse contexto. É de pouco auxílio elaborar um
catálogo das possíveis áreas de participação, mas esses exemplos
fornecem uma indicação de como se pode promover um avanço na
direção de uma sociedade participativa. /
Um defensor da teoria da democracia contemporânea poderia
objetar, a essa altura, que, embora a idéia de uma sociedade participativa possa não ser completamente fantasiosa, isto não afeta sua
definição de democracia. Ainda que as estruturas de autoridade na
indústria, e talvez em outras áreas, estivessem democratizadas, isto
teria pouco efeito sobre o papel do indivíduo; tal democratização!
continuaria confinada, poderia argüir o nosso objetor, a uma escolha
entre líderes ou representantes em competição. O paradigma da participação direta não teria aplicação nem mesmo em uma sociedade
participativa. Levantou-se uma questão similar na discussão do sistema de autogestão dos trabalhadores na Iugoslávia, e ficou claro
que, no contexto industrial, semelhante objeção não tem lugar. Onde
um sistema industrial participativo permitisse a participação, tanto
nos níveis mais alto quanto nos mais baixos, haveria um espaço para
que o indivíduo participasse diretamente de uma ampla variedade de
decisões, fazendo parte, ao mesmo tempo, de um sistema representativo; uma coisa não exclui a outra.
Se isso ocorre onde existem áreas de participação alternativas,
em certo sentido óbvio a objeção é válida: no nível do sistema político nacional. Em um eleitorado de, digamos, 35 milhões, o papel do
indivíduo só pode restringir-se, quase que inteiramente, à escolha de
representantes; mesmo podendo depositar seu voto em um referendo, sua influência sobre o resultado seria infinitamente pequena.
A menos que a dimensão das unidades políticas nacionais fosse drasticamente reduzida, essa parcela da realidade não está aberta a mudanças. Em um outro sentido, no entanto, essa objeção perde a sua
razão de ser, pois deixa de levar em conta a importância da teoria da
democracia participativa para as sociedades industriais de massa
modernas. Em primeiro lugar, somente se o indivíduo tiver a oportunidade de participar de modo direto no processo de decisão e na
escolha de representantes nas áreas alternativas é que, nas modernas
circunstâncias, ele pode esperar ter qualquer controle real sobre o
curso de sua vida ou sobre o desenvolvimento do ambiente em q
144
145

74. ele vive. É claro que as decisões tomadas, por exemplo, no local de
trabalho, na Câmara dos Deputados ou no ministério não são exatamente as mesmas, mas pode-se concordar com Schumpeter e seus
seguidores pelo menos a este respeito: é de se duvidar que o cidadão
comum chegue algum dia a se interessar por todas as decisões que
são tomadas a nível nacional da mesma forma que se interessaria por
aquelas que estão mais próximas dele.
O segundo ponto importante é que a oportunidade de participar
nas áreas altenativas significaria que uma parcela da realidade teria
mudado, a saber, o contexto dentro do qual ocorria toda a atividade
política. O argumento da teoria da democracia participativa é que a
participação nas áreas alternativas capacitaria o indivíduo a avaliar
melhor a conexão entre as esferas públicas e privada. O homem
comum poderia ainda se interessar por coisas que estejam próximas
de onde mora, mas a existência de uma sociedade participativa signiT
fica que ele estaria mais capacitado para intervir no desempenho dos
representantes em nível nacional, estaria em melhores condições
para tomar decisões de alcance nacional quando surge a oportunidade para tal, e estaria mais apto para avaliar o impacto das decisões
tomadas pelos representantes nacionais sobre sua própria vida e
sobre o meio que o cerca. No contexto de uma sociedade participativa o significado do voto para o indivíduo se modificaria: além de
ser um indivíduo determinado, ele disporia de múltiplas oportunidades para se educar como cidadão público.
É este ideal, um ideal com uma longa história no pensamento
político, que se perdeu de vista na teoria da democracia contemporânea. Talvez não seja surpreendente o fato de que, quando um ideal
democrático tão abrangente como esse é considerado por alguns autores recentes, ele seja visto como "perigoso", e tais autores recomendam que elaboremos nossos padrões com aquilo que pode ser
alcançado na vida política democrática, apenas um pouco acima do
que já existe. A afirmação de que o sistema político anglo-americano
tenta resolver problemas difícies com discriminação parece bem
menos plausível desde, por exemplo, os acontecimentos hás cidades
norte-americanas, no final da década de 60, ou desde a descoberta,
na Grã-Bretanha, do que, no meio da fartura existem muitos cidadãos não apenas pobres, mas sem moradia, mais do que havia no
final da década de 50 e no início da de 60. Mas uma tal asserção só
poderia ter parecido uma descrição "realista" na época porau
não se questionavam certos aspectos do sistema ou uei
HP^,-™;
j j j
i j
L
<• •
erminados
aspectos dos dados coletados, embora se enfatizasse muito a ba
empírica da nova teoria. Em suma, a teoria da democracia contemporânea representa um considerável fracasso da imaginação política e
sociológica por parte dos atuais teóricos da democracia. /
Quando o problema da participação e seu papel na teoria democrática é colocado num contexto mais amplo do que o fornecido pela
teoria da democracia contemporânea, e quando se relaciona o material empírico relevante com os problemas teóricos, torna-se claro que
nem as reivindicações por mais participação nem a própria teoria da
democracia participativa baseiam-se, como se diz com tanta freqüência, em ilusões perigosas ou sobre fundamentos teóricos ultrapassados e fantasiosos. Ainda podemos dispor de uma teoria da democracia moderna, viável, que conserve como ponto central a noção de
participação.
146
147

75. BIBLIOGRAFIA
Junto com as obras citadas no texto, a bibliografia contém
mais algumas fontes às quais foram feitas referências.
ALFORD, R. F., Party and Society, Londres, John Muiray, 1964.
ALMOND, G. A., e Verba, S., The Civic Culture, Boston, Little Brown & Co.,
1965.
ANDERSON, N., Work and Leisure, Londres, Rouüedge & Kegan Paul, 1961.
ARGYRIS, C., Personality and Organization, Nova York, Harper Bros., 1957.
ARGYRIS, C., Iníegrating the Individual and the Organization, Nova Yoik, Wiley, 1964.
AUTY, P., Yugoslavia, Londres, Thames & Hudson, 1965.
BACHRACH, P., The Theory of Democratic Elitism: A Critique, Boston, Little,
Brown&Co., 1967.
BANKS, J. A., Industrial Participation, Liverpool, Leverpool University Press,
1963.
BARRATT Brown, M., "Yugoslavia Revisited", New Left Review, n.° l, 1960, pp.
39-43.
BARRATT Brown, M., '"Workers'Control in a Planned Economy", New Left Re-vrew, n.° 2,1960a, pp. 28-31.
BARRY, B. M., "The Public Interest", Proceedings ofthe Aristotelian Society, supl.
vol. 38, 1964, pp. 1-18.
BAY, C., "Politics and Pseudo-politics", American Political Science Review, vol.
LIX,n.°2, 1965, pp. 39-51.
BELL, D., "Work and its Discontents", in The End ofldeology, Nova York, Free
Press, 1960.
BENDIX, R., Work and Autority in Industry, Nova York, Wiley, 1956.
BENDIX, R., e Fischer, L. H., "The Perspectives of Elton Mayo", in Etzioni, A(org.), Complex Organizations, Nova York, Holt, Rinehart, 1962.
BENTHAM, J., Works Edimburgo; Bowring, J. (org.), Tait, 1843.
BERELSON, B. R., "Democratic Theory and Public Opinion", Public Opinion
Quarterly, vol. 16, n.° 3,1952, pp. 313-30.
BERELSON, B". R., Lazarsfeld, P. F., e MacPhee, W. N., Voting, Chicago, University of Chicago Press, 1954.
149

76. BERLIN, L, Two Concepts of Liberty, Oxford University Press, 1958.
BILANDZIC, D., "'Workers' Management of Factories", Socialist Thought and
Practice, n.° 28, 1967, pp. 30-47.
BLAU, P. M., e Scott, W. R., Formal Organizaíions, Londres, Routledge & Kegan
Paul, 1963.
BLAUNER, R-, "Work Satisfaction and Industrial Trends in Modern Society", in
Galenson, W., e Lipset, S. M. (orgs.), Labour and Trade Unionism, Nova
York, Wiley, 1960.
BLAUNER, R-, Freedom and Alienation, University of Chicago Press, 1964.
BLUM, F. H., Work and Community, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1968.
BLUMBERG, P, Industrial Democracy: The Socioiogy of Participation, Londres,
Constable, 1968.
BOSTON, R., "What Leisure?", New Society, 28.12.1968.
BROWN, W., Exploration in Management, Londres, Heinemann, 1960.
BURNS, J. H., "J. S. Mill and Democracy", Politicai Studies, vol. V, n.' l, pp.
158-75, e n.° 2, pp. 281-94,1957.
CAMPBELL, A., Gurin, G., e Miller, W., The Voter Decides, Illinois, Row, Peterson, 1954.
CAREY, A., "The Hawtorne Studies: A Radical Critique", American Sociological
Review, vol. 32, n." 3, 1967, pp. 403-16.
CARPENTER, L. P, G. D. H. Cole: An Intelectual Biography, Harvaid, tese de Ph.
D., inédita, 1966.
CHAMBERLADM, N. W., Labour, Nova York, McGraw Hill, 1958.
CHAMBERLAIN, N. W., "The Union Challenge to Management Contrai", Industrial and Labour Relations Review, vol. 16, n." 2,1963, pp. 184-91.
CHANDLER, M. K., Management Rights and Union Interests, Nova York,
McGraw Hill, 1964.
CHINOY, E-, Automobile Workers and the American Dream, Nova York, Doubleday, 1955.
CLEGG, H. A., A New Approach to Industrial Democracy, Oxford, Blackwell,
1960.
COATES, K. (org.), Can the Workers Run Industry, Londres, Sphere Books, 1968.
COATES, K. (org.), e Topham, A., Industrial Democracy in Great Brííaín, Londres,
MacGibbonn & Kee Ltd., 1968.
COBBAN, A., Rousseau and the Modem State, Londres, Geo. Allen & Unwin, 1964.
COCH, L., e French, J. R. P, "Overcoming Resistance to Change", Human Relations, vol. I, n.° 4,1948, pp. 512-32.
COLE, G. D, H., The World of Labour, Londres, G. Bell & Sons, 1913
COLE, G. D. H., "Conflicting Social Obligatkms", Proceedings ofthe Arisíotelian
Society, vol. XV, 1915, pp. 140-59.
COLE, G. D. H., Labour in the Commonwealíh, Londres, Headley Bros., 1918.
COLE, G. D. H., Self-Governmení in Industry, Londres, G. Bell & Sons, 1919.
COLE, G, D. H., Sócia! Theory, Londres, Methuen, 1920.
COLE, G. D. H., Guüd Socialism Restated, Londres, Leonard Parsons, 1920a.
COLE, G. D. H., Chãos and Order in Industry, Londres, Methuen, 1920b.
Commune in Yugoslavia, The", International Social Science Journal, edição especial, vol. XIII, n.° 3, 1961.
COTGROVE, S., The Science of Society, Londres, Allen & Unwin 1967
DAHL, R. A., Preface to Democratic Theory, University of Chicago Press 1956
DÁHL, R. A. "Hierarchy, Democracy and Bargaining in Politics and Econo ' "
m, Eulau, H., Eldersveld, S., e Janowitz M. (orgs.), Política! Beha^our
Glencoe, Free Press, 1956a.
DAHL, R. A. Modern Politicai Analysis, Nova Jersey, Prentice Hall, 1963.
DAHL, R. A. "FurtherReflections on the 'Elitist Theory of Democracy'", American
Politicai Science Review, vol. LX, n." 2,1966, pp. 296-306.
DAVIS, L., "The Cost of Realism: Contemporary Restatement of Democracy",
Western Politicai Quarterly, vol. XVII, 1964, pp. 37-46.
DAY, R. C., e Hamblín, R. L., "Some Effects of Close and Punitive Styles of Supervision", American Journal of Socioiogy, vol. LXIX, n.° 5, 1964, pp. 499-510.
DELEON, A., "'Workers' Management", Annals ofCoIlective Economy, vol. XXX,
1959,pp. 143-67.
DERRICK, P, e Phipps, J. R, Co-ownership, Co-operation and Conírol, Londres,
Longmans, 1969.
"Draft Theses on the Future Development and Reorganisation of the League of
Communists of Yugoslavia", Socialist Thought and Practice, n.° 26, 1967.
DUNCAN, G., e Lukes, S., "The New Democracy", Politicai Studies, vol. XI, n." 2,
1963, pp. 156-7.
DURKHEIM, E., Montesquieu andRousseau, University of Michigan Press, 1960.
EASTON., D., e Dennis, J., "The Child's Acquisition of Regime Norms; Politicai
Eficacy", American Politicai Science Review, vol. L3Q, n.° l, 1967, pp. 2538.
EASTON., D-., e Dennis, J., Children in the Politicai System: Origins of Politicai
Legitimacy, Nova York, McGraw Hill, 1969.
ECKSTEIN, H., "ATheory of Stable Democracy", Ap. B de Division andCohesion
in Democracy, Princeton University Press, 1966.
EXLEY, R., "Patemalist, Genius, Visionary, Dictator, Industrial Guru?", Help, n." l,
1968, pp. 25-9.
FARGANIS, J., e Rousseas, S. W., "American Politics and the End of Ideology",
British Journal of Socioiogy, vol. 14, 1963, pp. 347-62.
FLANDERS, A., Pomeranz, R., e Woodward, J., Experiment in Industrial Democracy, Londres, Faber & Faber, 1968.
FRENCH, J. R. P, Israel, J., e Aas, D., "An Experiment in Participation in a Norwegian Factory", Human Relations, vol. 13, n.° l, 1960 pp. 3-19.
FRIEDMANN, G., The Anatomy ofWork, Londres, Heinemann, 1961.
GLASS, S. T, The Responsible Society, Londres, Longmans, 1966.
GOLDSCHEVÍIDT, M. L., "Democratic Theory and Contemporary Political
Science", Western Political Quarterly, vol. XIX, n.° 3, 1966, pp. 5-12.
GOLDTHORPE, J. H., Lockwood, D., Bechhofer, F, e Platt, J., The Affluent Worker: Industrial Altitudes and Behaviour,Cambrídgt University Press, 1968.
GREENSTEIN, F. L, Children and Politics, Yale University Press, 1965.
GUEST, R. H., "A Controlled Experiment in Job Enlargement", in Walker, C. R.
(org.), Modern Technology and Civilization, Nova York, McGraw Hill, 1962.
HADLEY, R-, Common Ownership in Acíion and Common Ownership and Management, Scott Bader & Co. Ltd., 1965.
150
151

77. HALLIDAY, R. J., "Some Recent Interpretations of J. S. Mill", Philosophy, vol.
XLIJL n.° 163,1968, pp. 1-17.
HAMBURGER, f . , "James Mill on Universal Suffrage and the Middle Class",
Journal of Politics, vol. 24, n.° l, 1962, pp. 167-90.
HAMBURGER, J., Iniellectuals in Politics, Yale University Press, 1965.
HAMMOND, T., "Yugoslav Elections: Democracy in Small Doses", Political
Science Quarterly, vol. LXX, n.° l, 1955, pp 57-74.
HARRISON, R., "The Congress of Workers' Councils, Yugoslavia", New Reasoner, vol. J, n.3 2, 1957, pp. 99-102.
HERBST, P. G., Auíonomous Group Fimctioning, Londres, Tavistock, 1962.
HERZBERG, R, Work and the Nature ofMan, Londres, Staple Press, 1968.
HERZBERG, E, Manser, B., e Snyderman, B., The Motivation to Work, Nova York,
Wiley, 1959.
HOLTER, H., "Attitudes towards Employee Participatíon in Company Decision
Making Processes", Human Relations, vol. 18, n.° 4, 1965, pp. 297-319.
HORVAT, B., e Rascovic, V., "Workers' self-government in Yugoslavia", Journal of
Political Economy, vol. LXVTI, n.° 2, 1959, pp. 194-8.
HYMAN, H. H., "The Value Systems of Different Classes", in Bendix, R., e Lipset,
S. M. (orgs.), Class, Síatus and Power, 1a ed., Routledge & Kegan Paul,
1954.
HYMAN, H. H., Political Socializalion, Glencoe, Free Press, 1959.
JAQUES, E., The Changing Çulture ofa Factory, Londres, Tavistock, 1951.
JAQUES, E., Employee Participatíon and Managerial Authority, Londres, 1968.
JAROS, D,, Hirsch, H., e Fleron, F. J., "The Malevolent Leader: Political Socialisation in an American Sub-Culture", American Political Science Review, vol.
LXII, n.' 2, 1968, pp. 564-75.
JARVIE, M., An Experiment in Industrial Democracy: The Rowen Engineering Co.
Ltd., Edinburgh University, inédito, 1968.
JOVANOVIC, Z., "Trades Unions and Workers' Management", Socialist Thought
andPractice, n." 22, 1966, pp. 66-85.
KARIEL, H. S., "Democracy Unlimited: Kurt Lewin's Field Theory", American
Journal ofSociology, vol. LXJJ, n." 3,1956, pp. 280-9.
KELLY, J., ís Scientific Management Possible?, Londres, Faber & Faber, 1968.
KLEIN, J., Samples from English Cufture,2vos. Routledge & Kegan Paul, 1965.
KMETIC, M., Self-management in the Enterprise, Belgrado, 1967.
KNUPFER, G., "Portarit of me Underdog", in Bendix, R., e Lipset, S. M. (orgs.),
Class, Status and Power, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1954.
KOLAJA, J., Workers' Councils: The Yugoslav Experience, Londres, Tavistock,
1965.
LAMMERS, C. J., "Power and Participation in Decision-making in Forma Organizations", American Journal ofSociology, vol. 73, n." 2,1967, pp. 201-16.
LANE, R. E., Political Life, Nova York, Free Press, 1959.
LASWELL, H. D., e Kaplan, A., Power and Society, Yale University Press, 1950.
LIKERT, R., New Patterns of Management, Nova York, McGraw Hill, 1961.
LIPSET, S. M., Political Man, Londres, Heineniann, 1960.
LIPSITZ, D., "Work Life and Political Attitudes", American Political Science Review, vol. LVI1I, n.° 4, 1964, pp. 951-62.
LOUCKS, W. N., "Workers'Self-government in Yugoslav Industrv" w/.rU
y
ld
tics, vol. XI, n." l, 1958, pp. 68-82.
'
LUPTON, T., On the Shop Floor, Oxford, Pergamon, 1963.
LUPTON, T., Management and the Social Sciences, Londres, Hutchinson IQfifi
McFARLANE, B., "Yugoslavia's Crossroads", in Merlin Press, Londres/Soda/zs/
Register, 1966.
McGREGOR, D., The Human Side of Enterprise, Nova York, McGraw Hill, 1960
MAYO, H. B-, Iníroditction to Democratic Theory, Oxford University Press, 1960
MELMAN, S., Decision Making and Productivity, Oxford, Blackwell, 1958.
MERTON, R., "Bureaucratic Structure and Personality", m Social Theory and Social Structwe, Glencoe, Free Press, 1962.
MILBRATH, L. W., Political Participation, Chicago, Rand McNally, 1965.
MILL, J., An Essay on Government, Cambridge University Press, 1937.
MILIVOJEVIC, D., The Yugoslav Commune, Belgrado, 1965.
MTLIVOJEVIC, D., Representaíive Government, Everyman, 1910.
MILIVOJEVIC, D., Autobiography, World's Classics, 1924.
MILIVOJEVIC, D., Essays on Politics and Çulture, Nova York, Himmelfarb G.
(org.), 1963.
MILIVOJEVIC, D., Coüected Works, Robson, J. M. (org.), University of Toronto
Press, 1965.
MILLS, C. W., "The Unity of Work and Leisure", in Horowitz, L L. (org.), Power,
Politics and People, Oxford University Press, 1963.
MORRIS Jones, W. H., "In Defence of Apathy", Political Síudies, vol. U, 1954, pp.
25-37.
MORSE, N. C., e Weiss, R. S., "The Function and Meaning of Work and the Job",
American Sociofogical Review, voi. 20, n.° 21, 1955, pp. 191-8.
MUSSEN, P. H., e Wyszynski, A. B., "Personality and Political Participation",
Human Relations, vol. V, n." l, 1952,pp. 65-82.
NEAL, F. W., Titoism in Action, University of Califórnia Press, 1958.
NEAL, F. W., e Fisk, W. M., "Yugoslavia — Towards a Market Socialism", Problems ofCommunism, vol. XV, n.° 6, 1966, pp. 28-37.
OTJONNELL, C., "The Source of Managerial Authoriry", Political Science Quarterly, vol. 67, 1952, pp. 573-88.
OIT (Organização Internacional do Trabalho), Workers' Management in Yugoslavia,
Genebra, 1962.
152
153
ORREN, K., e Peterson, P., "Presidential Assassination: A Case Study in the Dynamics of Political Socíalisation", Journal of Politics, vol. 29, n." 2. 1967, pp.
388^04.
OSTERGAARD, G., "Approaches to Industrial Democracy", Anarchy, n." 2,1961,
pp. 36-46.
PARTRIDGE, P. H., "Some Notes on the Concept of Power", Political Studies, vol.
XI, 1963, pp, 107-25.
PLAMENATZ, J., "Electoral Studies and Democratic Theory", Political Studies,
vol. VI, 1958, pp. 1-9.
PLAMENATZ, J., Man and Society, Londres, Longmans, 1963.

78. POSPIELOVSKY, D., "Dogmas under Attack: A Traveller's Report", Problems of
Communism, vol. XVII, n.' 2, 1968, pp. 41-7.
PRIBICEVIC, B., The Shop Stewards Movement and Workers' Control, Oxford,
Blackwell, 1959.
PYM, D., "Individual Growth and Strategies of Trust", in Pym, D. (org.), Industrial
Society, Penguin Books, 1968.
RHENMAN, E., Industrial Democracy and Industrial Management, Londres, Tavistock, 1968.
RICE, A. K., Pwducüvity and Social Organisation: The Ahmedabad Experiment,
Londres, Tavistock, 1958.
RIDDELL, D., "Social Self-Government: The Background of Theory and Practice in
Yugoslav Socialism", British Journal ofSociology, vol. XTX n.° l, 1968, pp 47-75.
RIESMAN, D., The Lonely Crowd, Yale University Press, 1950.
RIESMAN, D., "Leisure, and Work in Post-Industrial Society", in Abundancefor
What?, Londres, Chatto & Windus, 1964.
ROBSON, J. MM The Improvement ofMankind, University of Toronto Press, 1968.
ROKKAN, S., e Campbell, A., "Norway and the United States of America", in
"Citizen Participation in Political Life", edição especial, International Social
Science Journal, vol. XII, n.° l, 1960.
ROSENBURG, M., "Determinants of Political Apathy", Public Opinion Quarterly,
vol. XVHI, n.° 4, pp. 349-66.
ROSENBURG, M., "Self-esteem and Concern with Public Affairs", Public Opinion
Quarterly, vol. XXVI, n.° 2, 1962, pp. 201-11.
ROUSSEAU, J.-J., Émile, Everyman, 1911.
ROUSSEAU, J.-J., Adiscourse on Political Economy, Everyman, 1913.
ROUSSEAU, J.-J., Rousseau: Political Writings, trad. Watkins, R, Londres, Nelson, 1953.
ROUSSEAU, J.-J., The Political Writings, Vaughan, C. E. (org.), Oxford, Blackwell, 1965.
ROUSSEAU, J.-J., The Social Contract, trad. Cranston, M., Penguin Books, 1968.
RGWENFactoúes,DonorsNewBulletin,n: 5,1967.
RUBINSTEIN, A. Z., "Reforms, Non-alignment and Pluralism", Problems of Communism, vol, XVn, n.° 2, 1968, pp. 31-41.
RUSSELL, B., Power, Londres, Allen & Unwinf 1938.
SARTORI, G.,Democratic Theory, Detroit, Wayne State University Press, 1962.
SAWTELL, R., Sharing our Industrial Future? (The Industrial Society), Londres,
1968.
SCHUMPETER, J. A., CapitaUsm, Socialism and Democracy, Londres, Allen &
Unwin, 1943.
SCOTT Bader, Scott Bader & Co., Ltd., 1961.
SCOTT Bader Commonweath, Scott Bader & Co. Ltd., s. d.
SEL1GER, M., The Liberal Poliíics ofJohn Locke, Londres, Allen & Unwin, 1968.
SHKLAR, J., "Rousseau's Images of Authority", American Political Science Review, vol. LVin, n." 4,1964, pp. 919-32.
SÍNGLETON, R, e Topham, T, Workers' Control in Iugoslávia, Londres, Fabian
Research Series, 233, Fabian Society, 1963.
SÍNGLETON, R, e Topham, T., "Yugoslav Workers' Control: The Latest Pll „
hase
NewUftReview,*.* 18, 1963a,pp. 73-84.
'
SMITH, A.,Anlnquiry into the N ature and Causes of the Wealth ofNations j& H
Oxford, Clarendon Press, 1880.
'
''
STEPHEN, F. H., Management Structure and Industrial and Industrial ReÍQ
a Yugoslav Shipyard, Glascow University, inédito, 1967.
STEPHENS, L., "A Case for Job Enlargement", New Society, 11.10.1962.
STURMTHAL, A., Workers' Councils, Harvard University Press, 1964.
SUGARMAN, B., "The Phoenix Unit Alliance AgainstIUness", New Society, 6.6.1968.
TALMON, J. L., The Origins ofToíalitarian Democracy, Londres, Secker & Warburg, 1952.
TANNENBAUM, A. S., "Personality Change as a Result of an Experimental
Change of Environmental Conditions", Journal of Abnormal and Social
Psychology, vol. 55, 1957, pp. 404-6.
|
TAYLOR, C., "Neutrality in Political Science", in Laslett, R, e Runciman, W. G.
(orgs.), Philosophy, Poliíics and Society, 3 séries, Oxford, Blackwell, 1967.
TOCHTTCH, D., "Some Aspects of Workers1 Management", Keview, n.' 4, 1964,
pp. 235-52,
TRIST, E. L., e Bamforth, K. W., "Some Social and Psychological Consequences of
the Longwall Method of Coal-getting", Human Relations, vol. IV, n.° l,
1951 ,pp. 3-38.
TRIST, E. L., e Bamforth, K. W., e Emery, F. E., "Socio-technical Systems", in
Walker, C. R. (org.), Modem Technology and Civilisation, Nova York,
McGraw Hill, 1962.
TRIST, E. L., e Bamforth, K. W., Higgin, G. W., Murray, H. e Pollock, A. B.,
Organisational Choice, Londres, Tavistock, 1963.
TURNER, H. A., The Trend ofStrikes, Leeds University Press, 1963.
VERBA, S., Small Groups and Political Behaviour, Princeton University Press, 1961.
WALKER, C. R. (org.), Modem Technology and Civilisation, Nova York, McGraw
Hill, 1962.
WALKER, C. R. (org.), e Guest, R. H., The Man on the Assembly Une, Harvard
University Press, 1952.
WALKER* J. L., "A Critique of the Elitist Theory of Democracy", American Political Science Review, vol. LX, n.° 2,1966, pp. 285-95.
WARD, B., "Workers' Management in Yugoslavia", Journal of Political Economy,
vol. LXV, n." 5, 1957, pp. 373-86.
WARD, B., "The Nationalised Firm in Yugoslavia", American Economic Review,
vol.LV,n.°2, 1965, pp. 65-74.
WEBB, J.t "The Sociology of a School", British Journal ofSociology, vol. XUI,
1962, pp. 264-72.
WHITE, R., e Lippitt, R., "Leader Behaviour and Member Behaviour in Three
Social Climates", in Cartwright, D., e Zander, A. (orgs.), Group Dynamics, 2ed., Londres,,Tavistock, 1960.
WOLIN, S., Politícs and Vision, Londres, Allen & Unwin, 1961.
WOODWARD, J., Management and Technology, HMSO, 1958
WOODWARD, J. L., e Roper, E., "Political Activity of American Citizens", American. Political Science Review, vol. XLIV, n." 4, 1950, pp. 872-85.
154
155

79. WRIGHT, R,, "The Gang System in Coventry", Anarchy, n,° 2, 1961, pp. 47-52.
YOUNG, S., "The Question of Managerial Prerogatives", Industria! and Labour
Relations Review, vol. 16, n.° 2, s. d. pp. 240-53.
ZWEIG, R, The Worker in an Affluent Society, Londres, Heinemann, 1961.
ÍNDICE REMISSIVO
Aas D., 95,97
Alford R. F., 70 n.5
Almond G. A., 26 n.14,67-71,138
Argyris,C. I 74-5,76n.ll
Autoritarismo: sua necessidade para
Eckstein, 24, 102-3, 113; personalidade autoritária, 11, 20, 88, 140; estruturas autoritárias: e atitudes individuais, 36, 37-9,44-7, 60-1, 67-91,
100-2,137,139-40; democratização
nas indústrias, 116-36, 141-2; Eckstein
a procura de congruência, 23-4
Auty,R, 120 n.7, 123 n.17,131 n.34
»
Bachrach, P., 21 n.l, 26 n.14,27,
28n.l5el6,34n.21,113n.31
Bader,E., 108-9, 111-2
Barry,B.M., 38 n,5
Bay, C, 26 n.14
Bell, D-, 77, 96 n. l
Bentham, J., 29,46, 53; criticado por
J. S. Mill, 42-4; sobre a função da participação, 31-22; sobre o papel do eleitorado, 30-1
Berelson, B. R-, 14, 17, 27; sobre as deficiências das "teorias clássicas", 15-6
Berlin,I.,41n.9
Bilandzic, D., 131 n.33
Blauner, R., 73,77, 78, 80, 82, 86
Blum, R H., 108 n.22,109 n.23, 24 e
25, 110 n.26 e 27,111 n.28,117 n.4
Blumberg, P., 78 n.13, 81-2, 87, 88,
156
90, 91, 99 n.5,101,120 n.9,121n. 12,
122 n.15,125 n.23 e 24TÍ27 n.25, 131
n.34, 132n.35,134n.41
Boston, R., 78 n. 13
Browu,W., 103 n.7
Burke,E., 32 n.23
Burns,J.H.,43n.lO
Campbell, A., 66
Carey, A., 89 n.26
Carpenter, L. P., 58 n.27
Chamberlain, N. W., 103 n.8
Chandler, M. K., 103 n.8
Chinoy,E.,76n.ll
CLegg, H, A., 99
Coates, K., 98 n.3
Coch,L., 82n.l9
Cole G, H. D., 34,42,66, 83,112-3,
119,140,141,143-4; seu plano para o
socialismo de guilda, 57-9; seu princípio de função, 54; sua teoria de associação, 53-4; sobre a eficiência econômica, 57-8,143; sobre a igualdade
econômica, 56-8; sobre o efeito educativo da participação, 55; sobre o controle invasivo, 83; sobre outras funções participativas, 56 n.25; sobre a
igualdade política, 56-7; sobre a representação, 54,58
Competência política, ver eficácia política
Comuna na Iugoslávia, 121 n.13, 123
157

80. cLerando-Be o problema da eficiência
econômica. Entretanto, o livro apresenta conclusões de uma pesquisa norueguesa, segundo a'qual na uma demanda por participação nos níveis
mais baixos da administração, que não
existe em relação aos níveis mais altos;
Sobre o papel dos sindicatos em,
geral e um exemplo de auto-gestão de
trabalnadores na Iugoslávia, a autora
dedica todo um capítulo. Embora não
seja exatamente um caso bem-sucedido de democratização das estruturas
de autoridade, e aquele país apresente
peculiaridades que o distinguem, a Iugoslávia constitui um verdadeiro laboratório para pesquisas sobre o tema.
Participação e teoria democrática
evidencia um aspecto essencial do
acesso dos indivíduos nas sociedades
modernas ao processo decisório: a possibilidade de alteração da própria atividade política. Ao participar de um
contexto que IKe diga respeito diretamente, o nomem comum pode cbegar a
se ver mais capacitado para opinar e intervir no desempenbo de seus representantes — certamente imprescindíveis no nível nacional. Ao dispor de
múltiplas oportunidades de participa-
IMPRESSÃO E ACABAMENTO
ção, o indivíduo tem mais chances de
se educar corno cidadão público.
Longe de ser uma demanda utópica, calcada sobre fundamentos ultrapassados, o problema da participação
conserva um papel central na teoria aa
democracia contemporânea que e,
apesar das aparentes dificuldades,
passível de aplicação.