O documento descreve a origem e objetivos do Observatório Social de Itajaí, uma organização da sociedade civil dedicada ao controle social e monitoramento dos gastos públicos municipais. É detalhada a primeira diretoria, as definições estratégicas de sua missão de educação fiscal, e resultados alcançados no monitoramento de licitações públicas, gerando economia de mais de R$150 milhões para o município entre 2009-2012.

1. O PODER DO CONTROLE SOCIAL

2. NOSSAS ORIGENS
O Observatório Social nasceu da iniciativa (e
coragem) de seis grandes Entidades da
sociedade civil organizada de Itajaí:
 Associação Intersindical Patronal de Itajaí
 Associação Empresarial de Itajaí
 Sindicato dos Contabilistas de Itajaí
 Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí
 Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção
Itajaí
 Associação dos Distribuidores e Atacadistas
Catarinenses (substituída pelo Sindicato dos
Distribuidores e Atacadistas de Itajaí –
SINCADI)

3. PRIMEIRA DIRETORIA
Conselho de Administração:
 Luiz Carlos Gonçalves (Presidente)
 Marco Aurélio Seára Júnior
 Ademar Avi
 José Dada
 Amarildo José da Silva
Conselho Fiscal:
 Félix Eugênio Reichert (Presidente)
 Wolfram Ehrenhard Echelmeier
 Luiz Tarcísio de Oliveira
Suplente:
 Franklin Almeida Netto

4. DEFINIÇÕES
ESTRATÉGICAS
NOSSO NEGÓCIO
 Educação para a Cidadania Fiscal.
NOSSA MISSÃO
 Ser um instrumento educativo e de elevação da consciência
fiscal do cidadão itajaiense.
NOSSA VISÃO DE FUTURO
 Poder levar nossa comunidade à plena consciência da
importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania,
de forma responsável e inovadora, assegurando-lhe
participação e proporcionando-lhe uma sólida Educação
Fiscal.
NOSSO FOCO DE ATUAÇÃO
 Monitoramento da qualidade dos gastos públicos do
Município de Itajaí, num contexto de Educação para a
Cidadania Fiscal.

5. PERFIL INSTITUCIONAL
 O Observatório Social de Itajaí é uma
organização não governamental,
apartidária e sem fins lucrativos, de
abrangência municipal, com sede em
Itajaí, Estado de Santa Catarina.
 É uma entidade que desenvolve suas
atividades com base no trabalho
voluntário, dedicando-se ao controle
social e ao monitoramento da
qualidade dos gastos públicos
municipais.

6. NOSSAS CAUSAS:
COMBATE À
CORRUPÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NA GESTÃO
PÚBLICA
EDUCAÇÃO
PARA A
CIDADANIA
FISCAL

7. RESULTADOS
ANO
PROCESSOS
LICITATÓRIOS
MONITORADOS
PELO OSI
ECONOMIA OBTIDA PELO
MUNICÍPIO, SOMENTE
NAS LICITAÇÕES
MONITORADAS PELO
OBSERVATÓRIO
2009 309 27.862.781,78
2010 313 33.488.748,99
2011 440 61.291.367,78
2012 378 29.046.243,31
TOTAIS 1160 151.689.141,86

8. RESULTADOS
 1160 editais analisados.
 42 palestras para públicos diversos.
 Dezenas de programas de rádio e
televisão.
 Dezenas de viagens de apoio à criação
de novos Observatórios Sociais em
Santa Catarina.
 50% das licitações presencialmente
monitoradas.
 48 sessões do Conselho de
Administração.
 04 sessões do Conselho Fiscal.
 08 Assembleias Gerais realizadas.

9. RESULTADOS
 236 manifestações, por ofício, pedido de
esclarecimento, pedido de vista, ou outro
expediente.
 Participação, diária, com cerca de 2676
EMPRESAS no processos licitatórios.
 Publicação de mais de 100 artigos em
jornais.
 Encaminhamento de 23 Representações
ao Ministério Público, dando origem a
duas Ações Civis Públicas, que correm
na Vara dos Feitos da Fazenda.