Relato Anual CAOTS 2009

Expediente 04
Editorial ( CAOTS ) 05
Editorial ( Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de
Fundações e Entidades de Interesse Social ) 08
Histórico 10
CAOTS em ação 13
Atuações do CAOTS em MG e no Brasil 14
Eventos realizados pelo CAOTS 20
Promotoria de Justiça das Entidades de Interesse Social
( Associações ) 22
Controladoria 24
Assessoria Jurídica 28
Assessoria de Planejamento e Comunicação 31
Ciclos de Fomento e Encontros das Alianças Intersetoriais 37
6º Encontro Nacional do Terceiro Setor 44
CeMAIS e IGS 49
Nota de Encerramento 58
Contatos 59

Procuradoria-Geral de Justiça

Alceu José Torres Marques
Procurador-Geral de Justiça

Márcio Heli de Andrade
Corregedor-Geral

Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações
e Entidades de Interesse Social

Valma Leite da Cunha
Promotora de Justiça / Curadora de Fundações

Marcelo de Oliveira Costa
Promotor de Justiça / Curador de Fundações

Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais - CAOTS

Tomáz de Aquino Resende
Procurador de Justiça / Coordenador do CAOTS

Responsável pela publicação: Cássio Soares Lopes Andrade
Editoração e design gráfico: Cássio Soares Lopes Andrade

Em 2009, o planeta passou por uma árdua provação econômica, social e po-
lítica devido a crise dos sistemas fincanceiros globais, eclodida no segundo
semestre de 2008. Mas, felizmente, os países estão conseguindo, aos poucos,
contornar esta difícil situação e mostram bons sinais de recuperação, ainda
que o problema não esteja completamente resolvido. Apesar disso, podemos
ressaltar aspectos positivos que aconteceram no ano de 2009 como a prolife-
ração de idéias e práticas sustentáveis, solidárias e mais justas e a expansão
de projetos e programas sociais, culturais, educativos e de conscientização
ambiental promovidos por instituições públicas e governamentais (primeiro
setor), empresas privadas (segundo setor) e organizações sem fins lucrativos
(terceiro setor).

Em consonância com este novo cenário, o CAOTS - Centro de Apoio às Alian-
ças Intersetoriais de Minas Gerais - expandiu e aperfeiçoou as suas atividades,
sobretudo aquelas focadas na intersetorialidade e no incremento, incentivo e
desenvolvimento das instituições do terceiro setor, tais como fundações de di-
reito privado e associações.

No decorrer de 2009 trabalhamos, conjuntamente, com o CeMAIS - Centro Mi-
neiro de Alianças Intersetoriais e o IGS - Instituto de Governança Social, além
de outros imprescindíveis apoiadores.

Apoiamos e ajudamos a divulgar o evento social “Ciclo de Fomento“ nas cida-
des mineiras de Uberaba e Itabira. Além disso, durante os Ciclos, viabilizamos
a discussão entre os três setores e a reflexão sobre assuntos relevantes aos
públicos interessados como educação, saúde, cultura, desenvolvimento social
e político, melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, entre outras
importantes questões locais e regionais. Por meio do Ciclo de Fomento - um
importante fórum político-social de Minas Gerais - tivemos a oportunidade de
nos reunir com representantes de todos os setores da sociedade local, para
definirmos e estudarmos as necessidades de cada município, em relação as
ações políticas mais importantes e em relação ao fortalecimento das OSCIP’s e
dos Conselhos de Políticas Públicas locais e regionais.

Realizamos em agosto o Curso Sicap, visando aprimorar e qualificar ainda mais
o trabalho dos servidores públicos da Controladoria e de outros profissionais
da área fiscal e contábil.

Demos suporte, em parceria com o CeMAIS e o IGS, ao 6° Encontro Nacional
do Terceiro Setor no intuito de incentivar a participação dos representantes da
sociedade civil no desenvolvimento sustentável do terceiro setor, como um
todo. Além disso, discursamos, durante o evento, sobre a eminente necessi-
dade do crescimento equilibrado dos três setores, da promoção das alianças
intersetoriais e sobretudo das ações que busquem direta ou indiretamente a
melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade.

Sem dúvida 2009 foi um ano marcado por grandes desafios e também por
grandes conquistas. A equipe do CAOTS acredita ter conseguido atingir vá-
rias metas e objetivos importantes, mas sabe que pode contribuir ainda mais
para o bem-estar da sociedade. Esperamos que em 2010 não seja diferente, já
que o nosso trabalho sempre estará pautado no atendimento correto, cordial,
eficiente, honesto, transparente e imparcial ao cidadão e as entidades do ter-
ceiro setor.

O CAOTS agradece aos inúmeros parceiros e amigos que ajudaram a transfor-
mar nossos sonhos em realidade. Seguimos confiantes, sem temer os obstá-
culos da vida, e acima de tudo, seguimos dispostos a contribuir plenamente
para um futuro melhor a todos.

Tomáz de Aquino Resende
Procurador de Justiça e
Coordenador do CAOTS

O ano de 2009 foi marcado por grande temor mundial diante de uma forte crise
econômica que se abatera sobre a comunidade internacional, desde o segundo
semestre de 2008. Governos adotaram estratégias de contenção e redução de
despesas e medidas de incentivo ao crescimento e ao desenvolvimento foram
viabilizadas, a fim de que não se experimentasse uma nova recessão mundial,
como a que se instalara nos anos trinta do século XX.

Como não poderia deixar de ser, as entidades de interesse social, mais espe-
cificamente as fundações de direito privado, tiveram papel fundamental: não
por intervenções diretas nas questões de política econômica, mas pelo enca-
minhamento das questões sociais.

A pressão suportada por essas entidades para que sua atuação se mostrasse
mais forte e amparasse os cidadãos abatidos pela redução do desenvolvimen-
to econômico mundial foi respondida com prontidão.

Hoje, as economias mundiais apresentam sinais de melhora e homens e mu-
lheres retomam seus papéis no mercado de trabalho global.

A Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações e Entidades de
Interesse Social esteve alerta em todo o período. Como entidade de fiscaliza-
ção, acompanhamento e suporte às fundações privadas que auxiliam os cida-
dãos menos afortunados o nosso empenho no ano que passou foi redobrado.
Nossa responsabilidade ampliou-se e as nossas ações de orientação, planeja-
mento e acompanhamento foram mais constantes e visíveis, sem que fosse
abandonado o exercício das atividades fiscalizatórias.

Ao final, avaliamos que as entidades acompanhadas demonstraram maturida-
de, fazendo da solidariedade que é a sua maior virtude, um elemento eficaz de
superação.

Nós, da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social
da Capital temos a convicção de que o esforço conjunto e a parceria entre as
entidades do terceiro setor, o empresariado e o governo, nas esferas federal,
estadual e municipal, foi essencial para a retomada do crescimento.

Essa constatação nos permite dizer que, mesmo reconhecendo a necessidade
de melhorias pontuais em nossos instrumentos de trabalho, estamos cami-
nhando a passos firmes no caminho que a sociedade espera e necessita.

Valma Leite Cunha
Promotora de Justiça e
Curadora de Fundações

O CAOTS, atual Centro de Apoio às Alianças
Intersetoriais de Minas Gerais foi criado em
06 de maio de 2004, a partir da Resolução
PGJ n° 39. Tal ato normativo denominava
este CAO como “Centro de Apoio Opera-
cional ao Terceiro Setor”, em substituição a “Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Tutela de Fundações”, denominação dada pela Re-
solução PGJ n° 64 instituída em 2005 no dia 13 de agosto. Além de criar o
Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, a Resolução PJG n° 39 a regula-
mentava, ampliando e alterando a Resolução PGJ nº 64 por meio de cinco ar-
tigos que descrevem as competências específicas do CAOTS e a sua estrutura
organizacional básica.

Trabalhando pelo terceiro setor e pelos cidadãos ao longo de cinco anos, sem-
pre sob o comando e a coordenação do Procurador de Justiça Dr. Tomáz de
Aquino Resende, o CAOTS ampliou suas ações, suas parcerias e consequen-
temente sua estrutura em decorrência dentre outros fatores, do aumento da
quantidade de entidades e da importância do terceiro setor para a sociedade
em geral. Para atender a essa crescente demanda, contamos com uma equipe
de funcionários altamente qualificada, formada por profissionais oriundos de
diferentes áreas de atuação como Direito, Administração, Comunicação, Con-
tabilidade, entre outras, que trabalham com sinergia, dedicação, respeito ao
próximo e harmonia.

Objetivos e Metas do CAOTS

O Ministério Público Estadual, por meio da atuação do CAOTS, presta apoio ope-
racional às atividades da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fun-
dações e Entidades de Interesse Social do Estado de Minas Gerais.

O CAOTS oferece constantemente sua contribuição à sociedade e aos progra-
mas sociais em desenvolvimento no Estado de Minas Gerais, agindo como ór-
gão centralizador de informações intersetoriais. Possui bancos de dados atua-
lizados sobre o terceiro setor e atua como agente aglutinador dos interesses,
finalidades e projetos existentes entre as inúmeras associações, fundações e
outras entidades de interesse coletivo que compõem o Estado.

Estruturado como um centro de referência e excelência, o CAOTS busca fomen-
tar a criação de organizações sem fins lucrativos e de interesse coletivo e difun-
dir informações estratégicas sobre a intersetorialidade e o terceiro setor.

Objetivos Estratégicos

Velar pelo patrimônio social das entidades de interesse social sem fins lucrati-
vos (fundações e associações de direito privado).

Promover a articulação entre os três setores (Governo, Mercado e Organiza-
ções do Terceiro Setor) e implementar, através de parcerias efetivas, ações para
o desenvolvimento social e ambiental da coletividade.

Objetivos Operacionais

Determinar que seja cumprida a prestação de contas de todas as fundações de
direito privado do Estado de Minas Gerais.

Zelar pelas organizações sem fins lucrativos que prestem serviços de interesse
público, especialmente aquelas que se utilizam de recursos públicos e doações
de pessoas físicas para execução dessas atividades.

Prestar apoio às Promotorias especializadas, conforme competências previstas
nas Resoluções nº 64, que cria os CAOs, e nº 39, que cria o CAOTS.

Outros objetivos

Produzir e difundir informações, conhecimentos e orientações sobre o terceiro
setor em todo o Estado de Minas Gerais, propondo melhorias na legislação vi-
gente. Investir na capacitação de organizações sem fins lucrativos, visando ao
aprimoramento de suas ações e serviços.

Promover a articulação entre as Promotorias de Justiça Especializadas, bem
como o intercâmbio de informações entre os CAOs ( Resolução nº 64 ), possibi-
litando com isso uma maior difusão de dados acerca dos procedimentos refe-
rentes à prestação de contas, instituição de fundações, obtenção do atestado
de funcionamento e reformas estatuárias.

O CAOTS participou de vários eventos, principalmente, como palestrante e apoiador.

1 - Fórum “O Controle Público na Contratualização com Organizações Sociais No
Espírito Santo”
Data: 21 de janeiro
Local: Vitória – Espírito Santo

2 - Inauguração da Nova Sede Administrativa e Comemoração dos 60 anos da
Fundação Educacional Caio Martins
Data: 30 de janeiro
Local: Belo Horizonte - MG

3 - Reunião Conselho Curador FUCAM
Data: 10 de fevereiro

4 - Palestra Marco Legal do 3º Setor / Curso de extensão “3º Setor” da Faculdade de
Ciências Humanas da Universidade FUMEC
Data: 03 de março

5 - Evento: Visita APAC Itaúna
Data: 10 de março
Local: Itaúna – MG

6 - Inauguração do Ginásio de Esportes e das Novas Instalações do Centro Comunitário
e Educacional da Legião da Boa Vontade (LBV)
Data: 20 de março
Local: Belo Horizonte – MG

7 - Ciclo de Palestras sobre Intersetorialidade e Sustentabilidade no
Juizado de Conciliação
Data: 24 de março

8 - Encontro Técnico Intersetorial no Totus - Centro Mineiro de Referência em Resíduos
Data: 26 de março

9 - Lançamento Superagro 2009/ Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento de MG / FAEMG / SEBRAE
Data: 07 de abril

10 - Assembléia Geral Ordinária da FUNDAMIG
Data: 24 de abril

11 - Seminário Público “A Empresa como Fator de Desenvolvimento do Território: Ama-
durecimento e Desafios das Relações Público-Privadas”
Data: 09 de junho

12 - Almoço palestra em homenagem a Dom Serafim
Tema: “Os desafios que a sociedade contemporânea coloca para o empresário cristão”
na Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas
Data: 16 de junho

13 - 2º Seminário de Responsabilidade Social no Estado / Comitê de Entidades no
Combate à Fome e pela vida (COEP)
Data: 16 de junho

14 - Fórum de Governança Social / Pedagogia Social e Educação Social: os desafios
para sua profissionalização e Conspiração Mineira pela Educação: Projeto Serra Verde
Data: 18 de junho

15 - III Conferência Municipal Antidrogas / Violência, Drogas e Cidadania no COMAD
- Conselho Municipal Antidrogas – Governador Valadares
Data: 19 de junho
Local: Governador Valadares – MG

16 - 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no CMCDA
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 25 de junho
Local: Lagoa da Prata – MG

17 - VII Ciclo de Fomento
Data: 29 e 30 de junho
Local: Uberaba – MG

18 - 1º Encontro de ONG’s de Betim na PUC BETIM
Data: 09 de julho

19 - Café Parlamentar -Conspiração Mineira
Pela Educação: AC Minas / Fundamig / Amcham
Data: 15 de julho

20 - 1º Curso do Programa SICAP
Data: 05 a 07 de agosto

21 - Aula sobre terceiro setor para os novos promotores na PGJ
Data: 14 de agosto

22 - Inauguração do Prédio da Fundação Dom Cabral
Data: 18 de agosto

23 - Programa Brigada Comunitária de Combate a Incêncios
Data: 25 de agosto

24 - 5ª Reunião do Fórum Permanente dos CAO`s na PGJ – Salão Azul
Data: 26 de agosto

25 - Gravação do Programa “Justiça em Questão” no Tribunal de Justiça de MG
Data: 31 de agosto

26 - Visita à APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Data: 02 de setembro

27 - Comemoração dos 50 anos da Ramacrisna
Data: 02 de setembro

28 - 3º Seminário do Terceiro Setor : Cenários e Desafios na Secretaria Nacional de
Justiça (Ministério da Justiça)
Data: 15 a 16 de setembro
Local: Brasília - DF

29 - 1º Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário no Ministério Público
do Estado do Espírito Santo
Data: 24 a 25 de setembro
Local: Vitória - ES

30 - Seminário Internacional de Responsabilidade Social Empresarial – Sustentabili-
dade, Governança e Inovação na FIEMG
Data: 14 de outubro

31 - Evento : Família Cidadã: Cidadania Solidária
Prefeitura de BH / Avina
Data: 22 de outubro

32 - Encontro Ante Projeto de Lei Estatuto Jurídico do Terceiro Setor na OAB - RJ
Data: 30 de outubro
Local: Rio de Janeiro - RJ

33 - Seminário de Gerenciamento de Projetos no Terceiro Setor na PMI/MG
Data: 11 de novembro

34 - 5º Reunião de Integração na Fundação Obras Sociais da Paróquia da
Boa Viagem

35 - Reunião da Comissão Julgadora do prêmio “Cidadãos do Mundo 2009” promovi-
do pelo Jornal Hoje em Dia

36 - Evento : Bate Papo no Sisema / Debate Público na Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD

37 - Evento : Terceiro Setor - “Questão da Atualidade e seus Desafios” no Ministério
Público do Estado do Espírito Santo
Local: Vitória - ES

38 - Visita a Entidade Terra da Sobriedade

39 - IV Convenção de Contabilidade do Tocantins no CRCTO
Data: 26 e 27 de novembro
Local: Palmas - TO

40 - 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor - MG
Data: 30 de novembro e 1º de dezembro

41 - Café Parlamentar -Conspiração Mineira Pela Educação
Data: 15 de dezembro

Participantes discutindo durante o curso do programa SICAP

O CAOTS realiza o primeiro curso do programa de informática SICAP

O CAOTS promoveu nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2009 o primeiro curso do
programa “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas - SICAP”, no auditório da
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, localizado no
quarto andar do prédio da AMMP – Associação Mineira do Ministério Público.
O curso teve a duração total de 13 horas e foi ministrado pelo Coordenador
do Centro de Estudos de Fundações e Entidades de Interesse Social (CEFEIS)
Eduardo Marcondes Filinto da Silva.

O curso do programa SICAP contou com a participação de 23 pessoas, dentre
elas representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mi-
nas Gerais - SEPLAG, da Auditoria Geral do Estado - AGE e do Ministério Público
(Promotoria de Fundações e Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais).

O curso foi aprovado por 81% dos participantes que, em geral, trabalhavam
em áreas ligadas às ciências sociais aplicadas como Administração, Econo-
mia e Ciências Contábeis. De acordo com Leonardo de Freitas Mol, servidor
do MP/MG, “o evento proporcionou expandir os conhecimentos de algumas
funcionalidades oferecidas pelo programa. Apesar de não termos ainda avan-
ços neste sentido, o evento ofereceu a oportunidade de sugerir melhorias ao
elaborador do programa, no sentido de organizar as informações contábeis de
uma forma que ofereça mais segurança e integridade aos dados coletados nas
entidades”. Ao final de todos os eventos promovidos pelo CAOTS são emitidos
certificados de participação para os que frequentarem os cursos, seminários e
as aulas, palestras e oficinas.

O SICAP - Sistema de Cadastro e Prestação de Contas é um sistema coletor de
dados que aperfeiçoa, simplifica e padroniza o processo de prestação de con-
tas das fundações de direito privado e entidades de interesse social, através do
uso da informática.

Aula proferida pelo professor Participantes do curso
Eduardo Marcondes Filinto da Silva do programa SICAP

Participantes acompanhando a aula dada
pelo professor Eduardo Marcondes

Promotoria de Justiça
das Entidades de
Interesse Social

Analista - Eduardo de Souza Maia

Oficiala - Lilian Cardoso

Estagiária - Juliana Soares

SETOR - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTIDADES DE INTERESSE
SOCIAL (em fase de implantação)

Função: Assessorar a Promotoria de Justiça de Tutela de Entidades de Inte-
resse Social em relação às questões jurídicas e institucionais.

Atividades principais do órgão

Atendimento às demandas da sociedade e dos órgãos públicos quanto ao
monitoramento e a fiscalização das atividades desenvolvidas por associa-
ções consideradas de interesse público.

Principais realizações em 2009

Interlocução com agentes estatais e sociedade civil para incremento da inter-
setorialidade no trato das questões sociais relevantes;

Instauração de procedimentos e inquéritos para apurar irregularidades e res-
tabelecer o exercício das atividades finalísticas das associações;

Concessão de Certificados de Regularidade de Funcionamento para entidades
que têm, com o bom exercício de suas missões, contribuído para melhoria da
qualidade de vida da nossa sociedade;

Cadastramento de entidades de interesse social junto aos órgãos administrati-
vos do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, contribuindo para o incre-
mento das receitas das entidades de interesse social;

Ajuizamento e acompanhamento de ações civis públicas de interesse da socie-
dade;

Atendimento às demandas de outras comarcas e o assessoramento direto nas
questões de conhecimento específico da Promotoria de Justiça;

Atendimento ao público externo e interno, saneando dúvidas referentes ao ter-
ceiro setor;

Formulação de respostas e pareceres técnicojurídicos pertinentes aos temas:
terceiro setor, entidades e Promotorias de Justiça.

Eduardo de Souza Maia
Analista do MP

Relatório de Gestão 2009

Controladoria
Instituída pela alínea f, art. 2° da resolução n° 39 de 05/04/04, visando atender
ao disposto nos artigos 3°, 5° e 6° da mesma Resolução, o setor da Controlado-
ria do CAOTS, é o responsável, precipuamente, pela análise das prestações de
contas das fundações e conseqüentemente pela emissão de um parecer, efe-
tivando a função de apoio às Promotorias, que vai subsidiar o titular da Tutela
de Fundações na decisão de se conceder ou não o Atestado de Regularidade
de Contas, sendo esse, pré-requisito para que a entidade pleiteie alguns títulos
e benefícios concedidos pelo poder público.

Outra atribuição importante da Controladoria é a disponibilização das infor-
mações das fundações ao público interno, pois esta possui um valioso banco
de dados acerca das entidades tuteladas.

Analistas

Sandro Leonardo Padula
Leonardo de Freitas Mol
Victor José Baptista Neto

Oficial

Eustáquio Gomes de Oliveira

1 - Principais Atividades em 2009
Gravação no SICAP (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas) de 289 presta-
ções de contas das fundações de direito privado do Estado de Minas Gerais, refe-
rentes ao exercício de 2009, sendo 202 Fundações do interior e 87 da capital.

Prestação de informações contábeis sobre diversas fundações aos titulares das
Promotorias do interior do Estado.

Análise e emissão de parecer em estudo de viabilidade econômica para institui-
ção de diversas fundações.

Elaboração de respostas a diversas consultas formuladas via e-mail.

1.1 - Emissão de Relatórios:
Atuação em diversos procedimentos administrativos instaurados pelas promoto-
rias da capital e do interior que geraram a emissão de relatórios, sendo:

Análise de prestação de contas
50 Capital
06 Interior

Análise pericial em fundações e associações
27 Capital
03 Interior

Outros relatórios
04 Capital
04 Administrativos

1.2 - Emissão de Pareceres:
Foram analisadas 132 prestações de contas que geraram a elaboração de 132 pare-
ceres técnicos, sendo 66 referentes à capital e 62 referentes ao interior, bem como
4 pareceres referentes às associações de Belo Horizonte, a fim de dar suporte aos
atestados de regularidade das contas das fundações do Estado de Minas Gerais,
devidamente discriminados por cidade, conforme tabela a seguir:

Cidade Nº Pareceres
Belo Horizonte 66
Montes Claros 8
Juiz de Fora 7
Varginha 4
Jacinto 4
Associações 4
Contagem 3
Rio Casca 2
Viçosa 2
Governador Valadares 2
Itajubá 2
Pará de Minas 2
Teófilo Otoni 2
Alvinópolis 2
Lagoa da Prata 2
Ituiutaba 2
Araxá 2
Rio Pardo de Minas 1
Betim 1
Santa Rita do Sapucaí 1
Poços de Caldas 1
Lavras 1
Pirapora 1
Andrelândia 1
Formiga 1
Itaúna 1
Jequeri 1
Barbacena 1
Paraisópolis 1
Caratinga 1
Patos de Minas 1
Ouro Fino 1
Sete Lagoas 1
Total 132

2 - Outras Atividades em 2009

Atendimento ao público, pessoalmente, via telefone e e-mail, relativamente
aos aspectos técnicocontábeis;

Prestação de informações contábeis sobre diversas fundações à Assessoria
Jurídica e às titulares da Promotoria de Tutela de Fundações;

Suporte telefônico às fundações sobre a utilização e o preenchimento do
Sicap, inclusive em relação à operação de equipamento de informática;

Realização de inventário patrimonial do Centro de Apoio às Alianças Interse-
toriais pelo servidor analista Sandro Leonardo Padula até o dia 31/08/2009;

Participação dos servidores lotados na Controladoria em diversos eventos
promovidos pela Coordenação do CAO-TS.

Relatório de Atividades
Exercício 2009

Analista - Leah Figueiredo Ramos

Estagiária - Jeniffer Moreira Silva

Principais Atividades Desenvolvidas:

Atendimento às Promotorias de Tutela de Fundações, através de elaboração de
pareceres jurídicos, análise de procedimentos administrativos, análise de do-
cumentos para instituição de entidades sem fins lucrativos, redação de peças
e manifestações processuais, acompanhamento processual, pesquisa sobre
matéria jurídica-administrativa, pesquisa de jurisprudência e legislação, elabo-
ração de modelos de resoluções, petições, atestados, procurações e outros:

Informações, elaboração de pareceres e atendimento a outros órgãos públicos
ou diretamente às entidades de interesse social.

Atendimento ao público externo, mediante resposta a consultas via telefone
ou e-mail.

Lista das Promotorias de Justiça de Minas Gerais atendidas e asses-
soradas pelo setor:

· Promotoria de Justiça de Belo Horizonte
· Promotoria de Justiça de Leopoldina
· Promotoria de Justiça de Governador Valadares
· Promotoria de Justiça de Lagoa Santa
· Promotoria de Justiça de Lavras
· Promotoria de Justiça de São João Evangelista
· Promotoria de Justiça de Pouso Alegre
· Promotoria de Justiça de Varginha
· Promotoria de Justiça de Ouro Preto
· Promotoria de Justiça de Vespasiano
· Promotoria de Justiça de São Francisco
· Promotoria de Justiça de Silvianópolis
· Promotoria de Justiça de Pitangui
· Promotoria de Justiça de Resplendor
· Promotoria de Justiça de Matozinhos
· Promotoria de Justiça de Coromandel
· Promotoria de Justiça de Divinópolis
· Promotoria de Justiça de Betim
· Promotoria de Justiça de Montes Claros
· Promotoria de Justiça de Monte Azul
· Promotoria de Justiça de Jacinto
· Promotoria de Justiça de Timóteo
· Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata
· Promotoria de Justiça de Sete Lagoas
· Promotoria de Justiça de Jaboticatubas
· Promotoria de Justiça de Alfenas
· Promotoria de Justiça de Juiz de Fora
· Promotoria de Justiça de Baependi
· Promotoria de Justiça de Ouro Branco
· Promotoria de Justiça de Muriaé
· Promotoria de Justiça de Sabará
· Promotoria de Justiça de Campo Belo
· Promotoria de Justiça de Ituiutaba
· Promotoria de Justiça de Araguari
· Promotoria de Justiça de Patos de Minas
· Promotoria de Justiça de Caldas
· Promotoria de Justiça de Andradas
· Promotoria de Justiça de Viçosa
· Promotoria de Justiça de Três Corações

· Promotoria de Justiça de Governador Valadares
· Promotoria de Justiça de Campanha
· Promotoria de Justiça de Patos de Minas
· Promotoria de Justiça de Poços de Caldas
· Promotoria de Justiça de Carangola
· Promotoria de Justiça de São Domingos do Prata
· Promotoria de Justiça de Ipatinga
· Promotoria de Justiça de Janaúba
· Promotoria de Justiça de Jacinto
· Promotoria de Justiça de Almenara
· Promotoria de Justiça de Mantena
· Promotoria de Justiça de Manhumirim
· Promotoria de Justiça de Andradas
· Promotoria de Justiça de João Pinheiro
· Promotoria de Justiça de Barbacena
· Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni
· Promotoria de Justiça de Araxá
· Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo
· Promotoria de Justiça de São Sebastião das Águas Claras
· Promotoria de Justiça de Lagoa Santa
· Promotoria de Justiça de Itabirito
· Promotoria de Justiça de Mariana
· Promotoria de Justiça de Paracatu
· Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete
· Promotoria de Justiça de Andrelândia
· Promotoria de Justiça de Curvelo
· Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso
· Promotoria de Justiça de Porteirinha
· Promotoria de Justiça de Espera Feliz

Total de Promotorias: 68

Ações implentadas em 2009

Participação deste Centro Operacional em eventos gerais e
específicos como: Congressos, Seminários, Fóruns Regionais,
Reuniões Administrativas e Confraternizações, além de ou-
tras tarefas atinentes ao Setor:

ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DE ESTRUTURAS DOS
EVENTOS EXTERNOS/ INTERNOS DO CAOTS E DE OUTROS EVENTOS

Acompanhamento à equipe de apoio nas localidades onde foram realizados
os Ciclos de Fomento no exercício de 2009, ou seja, nas Comarcas de Uberaba
e Itabira;

Articulações com os responsáveis dos setores da Procuradoria Geral de Justiça
e das referidas comarcas sedes desses eventos, para atender todas as necessi-
dades inerentes à realização dos acontecimentos;

Acompanhamento constante do desenvolvimento (pré-evento, evento e pós-
evento);

Auxílio efetivo na organização de materiais de divulgação;

Gerenciamento e coordenação da montagem, realização e desmontagem da
estrutura;

Coordenação da fase pós-evento, avaliações gerais e arquivamento dos docu-
mentos.

VISITAS TÉCNICAS

Verificação dos locais onde foram realizados os eventos, contato pessoal com
os proprietários responsáveis e reserva dos espaços físicos;

Levantamentos necessários para a montagem de materiais estruturais e ela-
boração de um diagnóstico próprio, cuja finalidade é o repasse de informa-
ções aos palestrantes sobre as reais necessidades daquela comunidade;

Desenvolvimento do trabalho de apoio às lideranças comunitárias e o respec-
tivo cadastro de cada uma.

PALESTRANTES / FICHAS TÉCNICAS / LOCAIS DOS EVENTOS

Contato com os palestrantes para preenchimento da ficha técnica, elaboração
da programação e de todos os outros ajustes necessários e criação de fichas
técnicas dos locais de realização dos eventos.

CONTROLE DE EMPRÉSTIMOS DE EQUIPAMENTOS A TERCEIROS

Verificação do estado de conservação dos equipamentos, das fichas de saída,
do recebimento e da baixa dessas fichas. Encaminhamento à assistência técni-
ca quando houver quaisquer problemas com esses materiais.

ANÁLISE / ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

Análise e discussão com o Coordenador do CAOTS a respeito dos interesses
mútuos, como a necessidade de continuidade dos convênios;

Contato necessário e efetivo com as partes.

ARTICULAÇÕES CeMAIS/IGS/PGJ

Acompanhamento das ações gerais, de acordo com o Termo de Cooperação
Técnica nº 57/2007, entre o MPMG/PGJ e o Centro Mineiro de Alianças Interse-
toriais - CeMAIS, publicado no Diário Oficial em 23 de outubro de 2007, bem
como as necessidades que existem para andamentos internos e externos;

Participação em reuniões do CeMAIS/IGS, quando estas se relacionarem com
eventos apoiados, realizados ou promovidos pelo CAOTS.

ESTAGIÁRIOS

Todo o processo necessário de admissão, juntamente com o entrevistador; e
orientação e acompanhamento diários, além de providências para as forma-
lizações.

OFFICE’S BOY’S-GIRL’S

Acompanhamento das tarefas desempenhadas pelo prestador de serviços e
da sua respectiva evolução profissional e moral;

Monitoramento das necessidades de cada indivíduo para que consigam
aprimorar o lado técnico e humano, em parceria com o Coordenador da
ASSPROM.

CONTROLE DO ALMOXARIFADO DO CAOTS

Controle do material de escritório - almoxarifado do CAOTS: emissão de pe-
didos, organização do estoque, orientação no controle de entrada e saída de
materiais.

OUTRAS TAREFAS AFINS

Organização e o desenvolvimento da parte administrativa;

Auxílio na elaboração de ofícios; prestação de contas de eventos
internos e articulações efetuadas;

Oficiala: Maria de Lourdes Monteiro de Castro (até julho de 2009)

Ações de Comunicação

As atividades de comunicação buscam melhorar e estreitar os relacionamentos inter-
nos e externos do CAOTS, contribuir para a efetividade e eficácia das parcerias, divulgar
notícias, fatos e acontecimentos relativos à instituição e agregar valor às atividades de
planejamento e de apoio do CAOTS.

Produção de peças gráficas (cartazes, flyers, fol-
ders, banners, cartões, etc.) e eletrônicas (pop-up’s
e banner’s eletrônicos) para promover a instituição,
transmitir notícias e informações importantes sobre
o CAOTS;

Atualização constante do website do CAOTS;

Divulgação via e-mail, no formato de Informativo ou Newsletter, das novida-
des relativas ao terceiro setor e dos assuntos de maior relevância sobre even-
tos produzidos ou apoiados pelo CAOTS;

Formação, estruturação e manutenção de um diversificado e eficiente banco
de dados sobre entidades do terceiro setor, parceiros e contatos do CAOTS e
participantes dos Ciclos de Fomento.

Criação do relatório anual, de circulação regional, em âmbito estadual, que
relata as ações, conquistas e dados sobre o Centro de Apoio as Alianças Inter-
setoriais de Minas Gerais;

Apoio integral, por meio da utilização das técnicas de comunicação integra-
da e dirigida, à produção dos eventos nos quais o CAOTS esteja envolvido.
Dentre eles destacam-se os Ciclos de Fomento e o 6° Encontro Nacional do
Terceiro Setor.

Produção, organização e desenvolvimento da comunicação interna do CAOTS;

Fotografia e filmagem dos principais acontecimentos dos quais este órgão pú-
blico estiver participando, a fim de registrar e reunir material de apoio à produ-
ção posterior das peças de comunicação do CAOTS;

Produção de releases para impressa especializada e para os públicos estratégi-
cos a fim de angariar apoio, credibilidade e visibilidade para os nossos proje-
tos.

Estagiário: Cássio Soares Lopes Andrade

Reunião ocorrida no CAOTS, no gabinete do
Procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende

Ações da Secretaria

O trabalho desenvolvido pela Secretaria compreende o assesso-
ramento ao Coordenador do CAOTS, o agendamento de todos
os compromissos e eventos e os cuidados com as demandas
pertinentes, como a organização das viagens e do material.

Principais tarefas

Realização do cadastro de eventos;

Suporte na organização dos encontros apoiados ou organizados pelo CAOTS;

Organização e desenvolvimento da parte operacional, como distribuição e
cumprimento dos despachos, abrangendo a movimentação dos documentos
através do sistema SGDP;

Elaboração de ofícios e encaminhamento dos mesmos;

Atendimento das demandas requisitadas juntos ao CAOTS e das solicitações
via e-mail;

Contatos telefônicos necessários à solução de questões próprias do setor;

Controle dos materiais utilizados pelo CAOTS, incluindo o acompanhamento
mensal dos mesmos e a elaboração de pedidos para reposição;

Acompanhamento das vendas dos livros de autoria do Procurador de Justiça
Tomáz de Aquino, abrangendo o acerto com a editora e as demais providên-
cias pertinentes;

Solicitação das demandas do CAOTS junto à Procuradoria Geral de Justiça
através da Intranet;

Acompanhamento e controle de empréstimos de equipamentos a terceiros.

Oficiala: Fabrícia Pinto Teixeira Santiago

Itabira

BH

Uberaba

Ciclo de Fomento

O Ciclo de Fomento e Encontro das Alianças Intersetoriais é um projeto social
e político coordenado pelo CAOTS/MP, CeMAIS e IGS; é um instrumento de
mobilização, concentrador de demandas sociais, um elo para fortalecer par-
cerias entre os três setores em prol do desenvolvimento sustentável da co-
munidade através de debates reunindo representantes de todos os setores
da sociedade local. É, acima de tudo, um evento incentivador de parcerias no
campo político, social, econômico, cultural e ambiental.

Objetivos:

O objetivo principal é articular os atores sociais e governamentais – Estado,
mercado, organizações da sociedade civil e, além disso, universidades e a so-
ciedade civil não organizada – para o debate sobre as necessidades dos muni-
cípios mais problemáticos e iniciar a coordenação das ações desses atores, em
prol do aumento da qualidade de vida das populações locais e regionais. Além
desse objetivo podemos destacar os seguintes objetivos específicos:

Incentivar as alianças intersetoriais e o seu potencial latente como criadoras
de valor para a sociedade em geral;

Potencializar, cada vez mais, novos modelos de gestão das políticas públicas
locais para a eficácia do desenvolvimento social, como o aumento na quanti-
dade e qualidade das ações sociais;

Contribuir para que as ações sociais levem em consideração toda a estrutura
local da comunidade (cultura, políticas públicas, meio-ambiente e rotina da
população);

Criar, como instrumento de mobilização, a qualificação dos atores das alianças
intersetoriais e introduzir ciclos de ações conjuntas, que produzirão resultados
organizados e formatados em uma única base de dados com o objetivo de es-
tabelecer o princípio da eficiência na gestão das políticas públicas;

Mobilizar a sociedade em busca de alternativas para os principais problemas
das cidades que receberem o evento;

Qualificar os atores sociais para o exercício da cidadania por meio de metodo-
logias de controle social e planejamento participativo;

Estimular o envolvimento e a participação da população em assuntos de inte-
resse público.

Mesa de autoridades do Ciclo de Fomento de Uberaba

Uberaba - MG
( 29 a 30 de Junho )

Ciclo de Fomento na cidade de Uberaba

Nos dias 29 e 30 de junho de 2009 aconteceu na cidade de Uberaba o VII Ciclo
de Fomento. Durante os dois dias de evento no auditório da ACIU, aproxima-
damente 300 pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade: represen-
tantes do governo, empresários, instituições, mídia local, conselheiros muni-
cipais de políticas publicas, estudantes, profissionais liberais e a população
em geral, discutiram amplamente sobre ações positivas de desenvolvimento
sustentável para Uberaba e região.

No primeiro dia de evento (29), o público presente participou de duas im-
portantes palestras: a primeira com o tema “O Instituto de Governança Social
e seu Papel no Fortalecimento dos Espaços Públicos em Minas Gerais”, mi-
nistrada pelo Coordenador Pedagógico do IGS, Tiago Cacique Moraes. Logo
após tivemos a presença ilustre do Procurador de Justiça e Coordenador do

Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais, Tomáz de Aquino
Resende e sua palestra sobre, “Alianças Intersetoriais para o Desenvolvimento
Sustentável”.

Os trabalhos do segundo dia (30) começaram logo pela manhã com a partici-
pação do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher,
Dr. Eduardo Henrique Soares Machado que apresentou a palestra “Rede de Pro-
teção à Violência Doméstica” que também fez uma explanação esclarecendo
questões sobre o “Projeto Jandira e o Combate à Evasão Escolar”.

No período da tarde, a programação do evento contou com as palestras: “Gestão
de Redes Sociais: como acionar as dinâmicas de colaboração em Rede”, com o
jornalista e consultor em gestão de redes, Cássio Martinho; “Conselhos de Políti-
cas Públicas no Brasil: legitimidade e efetividade”, ministrada pela Subsecretária
de Assistência Social do Estado de Minas Gerais, Roberta Albanita e “Investimen-
to Social Privado” com a presença da Gerente de Educação da Fundação Arcelor-
Mittal, Zulmira Braga.

O VII Ciclo de Fomento foi encerrado pela Presidente do CeMAIS e Responsável
pelo Núcleo de Responsabilidade Social da FIEMG, Marisa Seoane Rio Resende,
falando sobre o tema “Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial: refle-
xões sobre a prática atual no Brasil”.

Reunião com as lideranças locais durante Público participante do Ciclo
o Ciclo de Fomento de Uberaba de Fomento de Uberaba

Visão geral do público participante do Ciclo de Fomento de Itabira

Itabira - MG
( 09 e 10 de Dezembro )

Itabira recebe o projeto Ciclo de Fomento

Nos dias 09 e 10 de dezembro de 2009 foi realizado o VIII Ciclo de Fomento
com Foco em Desenvolvimento Social, na cidade de Itabira, Minas Gerais. O
encontro aconteceu no Auditório da FUNCESI - Fundação Comunitária de En-
sino Superior de Itabira e apresentou uma série de palestras e debates que
discutiram Intersetorialidade, Governança Social, formação de redes sociais,
problemas sociais do município, desenvolvimento local, responsabilidade so-
cioambiental e sustentabilidade.

A primeira noite de evento contou com a presença do Procurador de Justiça
e Coordenador do Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais,
Tomáz de Aquino Resende com a palestra: “Alianças Intersetoriais para o De-
senvolvimento Sustentável”.

Na manhã de quinta-feira o público presente participou das seguintes pales-
tras seguidas de debates: “Movimento Nossa BH – articulação da sociedade

civil por uma cidade mais justa e sustentável”, com o Jornalista e representante
da ONG Oficina de Imagens, Adriano Guerra; “cidadedemocrática.org.br – uma
plataforma de articulação política para a construção de uma sociedade melhor”,
ministrada pelo Diretor da Enzima, Rodrigo Bandeira” e encerrando o evento a
palestra “Os Conselhos de Políticas Públicas como espaço de exercícios da cida-
dania” com o Coordenador Pedagógico do IGS, Tiago Cacique Moraes.

O Ciclo de Fomento é uma realização do IGS – Instituto de Governança So-
cial – projeto desenvolvido em parceria entre o Governo de Minas e o CeMAIS
– Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, que tem como objetivo mobilizar a
sociedade para pensar soluções para os principais problemas locais. Pretende-
se formar uma rede social no município, com atores mobilizados para busca-
rem o desenvolvimento sustentável da região.

O encontro, realizado desde 2008, já passou pelas cidades de Manga, Juiz de
Fora, Montes Claros, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Nova Serrana e Uberaba.

O projeto visa melhorar a qualidade dos indicadores sociais, fortalecer as enti-
dades do terceiro setor, aumentar o investimento privado em ações sociais e,
principalmente, estimular o surgimento de alternativas aos grandes problemas
sociais vividos pelo município.

Mesa de autoridades do Ciclo de Fomento de Itabira
Tiago Cacique, coordenador
pedagógico do CeMAIS

6º Encontro Nacional do
Terceiro Setor de Minas Gerais

Visão geral do público participante do 6° Encontro Nacional

VI Encontro do Terceiro Setor mobiliza sociedade

A sexta edição do Encontro reuniu aproximadamente 500 pessoas nos dois
dias de realização. Entidades públicas, fundações e representantes de empre-
sas como Fiat, Itaú, Usiminas, Angloamerican, Arcelor Mittal se uniram para
discutir o tema Governança Social em mesas-redondas, palestras e debates.
O Encontro teve entre seus oradores Antonio Augusto Anastasia, vice-go-
vernador do Estado de Minas Gerais; Renata Vilhena, Secretária de Estado de
Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais; Elbe Brandão, Secretária
extraordinária da SEDVAN (Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento
dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas); Tomáz de Aquino Re-
sende, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio às Alianças
Intersetoriais de Minas Gerais – CAOTS; Professor Enrique Saravia, Professor
Titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Funda-
ção Getulio Vargas (EBAPE/FGV) e outros representantes dos três setores da

sociedade.

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a cidade de Belo Horizonte re-
cebeu o 6º ENCONTRO NACIONAL DO TERCEIRO SETOR de MG e foi realizado
pelo Governo de Minas e pelo CeMAIS, Centro Mineiro de Alianças Interseto-
riais. Essa edição do Encontro, que aconteceu no Hotel Mercure, se consolidou
como um dos principais fóruns nacionais de debate e articulação da interse-
torialidade.

Temas relacionados aos pilares da educação integral como premissa para o
desenvolvimento sustentável foram refletidos e o objetivo do Encontro foi di-
vulgar e estabelecer discussões a respeito da gestão administrativa e jurídica
das entidades que compõe o terceiro setor, com foco nas parcerias entre as
mesmas e os demais setores (mercado e governo).

Flávio Alcoforado, Diretor Executivo do IGS – Instituto de Governança Social
comentou sobre a importância do Encontro para o IGS, uma das apoiadoras
do evento. “O 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor impôs ao IGS a amplia-
ção dos desafios, quando o legitima como entidade formadora e capacitadora
de entidades do terceiro setor, em Minas Gerais, com foco na profissionaliza-
ção para a gestão de parcerias intersetoriais”, destaca Alcoforado.

No primeiro dia do Encontro, em 30 de novembro, foram realizados debates,
fóruns, mesas de discussões e a análise e a elaboração de projetos. Na abertu-
ra do evento Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
do Governo de Minas Gerais apontou que, desde 2003, quando foram criados
os Planos Estratégicos, já estava previsto a necessidade de trabalhar o Tercei-
ro Setor com total transparência. Segundo Renata a partir desse momento
foram estabelecidas parcerias com várias entidades. “Hoje temos 19 termos
de parcerias com diversos setores, entre eles Educação, Cultura, Esporte e os
resultados são muito positivos”, complementou.

Em seguida, Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça e Coordena-
dor do Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais – CAOTS
frisou em seu discurso que a solução de problemas socioambientais pas-
sa, necessariamente, pela adoção de práticas intersetoriais. “Com o gover-
no governando, o mercado financiando e as pessoas fazendo a sua parte, o

ambiente será bom para todos”, definiu Dr. Tomaz. Essa edição do Encontro,
que aconteceu no Hotel Mercure, se consolidou como um dos principais fó-
runs nacionais de debate e articulação da intersetorialidade.

A apresentação do Encontro também teve a participação de Elbe Brandão,
Secretária extraordinária da SEDVAN (Secretaria Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas);
Marisa Seoane Rio Resende, Presidente do Centro Mineiro de Alianças
Intersetoriais e representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (FIEMG) e Alceu Marques, Procurador Geral de Justiça.

Na sequência, Enrique Saravia, Professor Titular da Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/
FGV) discursou sobre Governança Social e destacou a importância de uma
redefinição das funções do Estado, seu padrão de intervenção econômica e
social, suas relações com a sociedade civil e o mercado e entre os poderes
executivo, legislativo e judiciário.

Após a palestra de Saravia houve uma mesa de debates abordando a parceria
do Governo de Minas com as OSCIPS, que contou com a mediação da Professora
Regina Pacheco, da FGV de São Paulo. As OSCIPS Terra da Sobriedade;
Filarmônica, IGETEC – Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada
e Instituto Elo apresentaram seus trabalhos.

Kris Bretãs, diretor-presidente do Instituto Elo foi um dos representantes que
estavam presentes na mesa. Bretãs trouxe dados e levantamentos sobre a
efetivação da parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público
e salientou que a formulação deve pautar-se pela união de esforços entre os
parceiros, integrando tanto a divisão de papéis como a de responsabilidades,
por meio do constante diálogo, já que a idéia da parceria é pautada pela
execução conjunta.

No decorrer do dia aconteceram outras situações de grande discussão, entre
os quais o Fórum de Governança Social - Edição Especial para o 6º Encontro
– Educação: Um bem de todos. O Fórum contou com a participação de Isabel
Cristina, Gerente da Fundação Itaú e Raquel Elizabete de Souza Santos,

Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica – Secretaria de Educação
do Estado de Minas Gerais.

A mesa que debateu intersetorialidade com o Projeto Selo de Responsabilida-
de Social Empresarial teve como palestrante Ronan Junior, Gerente de Projetos
do IGS – Instituto de Governança Social e os debatedores Rodrigo Bandeira,
Diretor do Instituto Seva e Adilson Gomes, Representante da Cooperjap.

Para realização dessa discussão foram definidas as características e a contri-
buição que o Programa Selo de Responsabilidade Empresarial pode oferecer
às empresas que receberem esse certificado. O Programa é desenvolvido pelo
Governo de Minas por meio do sistema Sedvan e Idene – Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas, em parceria com o CeMAIS/ IGS e
tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinho-
nha, Mucuri e região Central, por meio de ações integradas entre os diversos
setores da sociedade.

Dando continuidade ao evento houve a apresentação do projeto da FAPEMIG
encerrando a programação do primeiro dia do Encontro.

Para iniciar as atividades do segundo dia, em 1º de dezembro, o vice-governa-
dor do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia palestrou sobre Go-
vernança Social. O vice-governador defendeu a qualificação das pessoas que
atuam no terceiro setor.

“O Governo de Minas, por determinação do governador Aécio Neves, vem se
empenhando ao longo dos últimos anos para prestigiar essas parcerias e per-
mitir à sociedade civil também, não só ajudar na concepção das políticas por
meio dos Conselhos, mas, mais do que isso, co-executar as políticas públicas
em parceria estreita com o Governo do Estado, com o Poder Executivo, em di-
versas áreas”, ressaltou Anastasia.

Com a programação voltada para o debate de projetos efetivos de intersetoria-
lidade, o segundo dia do Encontro manteve a sequência de debates e discus-
sões com o público presente. Palestrantes e debatedores buscaram construir,
juntos, soluções para os problemas apresentados em cada situação. Os pro-
jetos abordados foram Plug Minas, Angloamerican, Poupança Jovem e APAC
– Um projeto de vida.

O 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor finalizou sua programação com a
Mesa Marco Legal do Terceiro Setor, com a Comissão de Juristas do terceiro se-
tor e a Rodada de Fomento às Alianças Intersetoriais tendo como moderador
das mesas, Orlando Resende, consultor de empresas.

Essa edição do Encontro Nacional do Terceiro Setor contou com o patrocínio
da Fundação Itaú Social, Fundação Arcelor Mittal Brasil, FAPEMIG, UNIFENAS,
FIAT, FUNDECC, UNI-BH e apoio do jornal Hoje em Dia, CEBRAF (Confederação
Brasileira de Fundações), IGS, FUNDAMIG e CAOTS (Centro de Apoio às Alian-
ças Intersetoriais).

Mesa de autoridades do
6° Encontro Nacional

Palestra do Procurador de Justiça Tomáz de
Aquino durante o 6° Encontro Nacional
Participantes do
6° Encontro Nacional

IGS – Instituto de Governança Social apresenta
balanço das atividades desenvolvidas em 2009

Com dois anos de atuação o IGS deu continuidade às ações iniciadas e consolida-
das no ano anterior e também atuou no desenvolvimento de novos projetos no Es-
tado de Minas Gerais.

O IGS - Instituto de Governança Social - é um projeto realizado por meio
da parceria entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Pla-
nejamento e Gestão e a OSCIP CeMAIS – Centro Mineiro de Alianças Inter-
setoriais, apoiada pelo CAOTS – Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais
de Minas Gerais. O IGS amplia discussões entre especialistas e comunidade
na busca pela aceleração do crescimento do primeiro, segundo e terceiro
setores.

Em 2009, o IGS realizou diversos eventos elaborados e direcionados, que
contaram com a participação de acadêmicos, representantes da sociedade
civil, organizações do terceiro setor, conselhos estaduais e setor público.
Buscar alternativas possíveis para a construção de um consenso sobre a go-
vernança social e proporcionar melhor desenvolvimento às áreas envolvidas
foi o grande objetivo desses encontros.

Entre as ações realizadas estão: o Fórum de Governança Social, os Encontros
Intersetoriais (com os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas), o Laboratório
de Gestão SUAS (Sistema Único de Assistência Social), os eventos relacionados
ao Selo de Responsabilidade Empresarial, a Rede Participativa de Elaboração
de Projetos Comunitários, o Programa Poupança Jovem, o Ciclo de Fomento, a
Revista Governança Social e o ProJovem Urbano. Além dessas atividades tive-
ram as parcerias com o CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Munici-
pais de Assistência Social), o Movimento Nossa BH, o 6º Encontro Nacional do
Terceiro Setor e a participação no seminário internacional “A empresa como
fator de desenvolvimento do território: Amadurecimento e desafios das rela-
ções públicoprivadas”.

“Em 2009 consolidamos os trabalhos, dando continuidade às ações iniciadas
no ano anterior e atuamos no desenvolvimento de novos projetos como o La-
bSUAS, Selo de Responsabilidade Empresarial, Pró-Jovem Urbano. Lançamos
o Portal dos Conselhos de Minas Gerais, realizamos o VI Encontro Nacional do
Terceiro Setor, difundindo ainda mais o conceito de governança social através
desses e outros eventos, além de capacitações e desenvolvimento de novos
projetos. Os resultados obtidos nesses dois anos de IGS mostram que o traba-
lho está alcançando os resultados inicialmente programados.”, sintetiza Flávio
Alcoforado, diretor executivo do IGS.

Essas atividades desenvolvidas pelo IGS buscaram promover a efetiva partici-
pação dos representantes do governo, das entidades da sociedade civil e dos
conselhos nos fóruns de discussão relacionados à formulação, monitoramento
e avaliação de políticas públicas no Estado de Minas. Para mais informações
acesse o site: www.projetoigs.org.br

Grupo artístico de jovens se apresentando
durante o Ciclo de Fomento de Uberaba

Ações realizadas em 2009

Fórum de Governança Social

Por meio do Fórum de Governança Social que contou com 400 participantes
nas quatro rodadas do ano, foi promovida a multiplicação do conhecimento
na busca pelo desenvolvimento da governança social. Esses encontros foram
constituídos de duas palestras seguidas de um amplo debate que teve o intui-
to de contribuir para a formação de opinião sobre temáticas ligadas às áreas
de gestão e controle social.

Durante os encontros os instrumentos formais de participação da sociedade
buscaram fortalecer as decisões sobre as políticas públicas e atuaram na pro-
fissionalização da gestão de projetos sociais desenvolvidos com a sociedade
civil organizada.

Dentre os participantes dos Fóruns, estiveram presentes Agostinho Patrús Fi-
lho (Secretário de Desenvolvimento Social de Minas Gerais), Roberto da Silva,
professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Antônio
Carlos Cabral, diretor de relações institucionais da FUNDAMIG e integrante do
corpo docente da Fundação Logosófica, Tomáz de Aquino Resende – Procura-
dor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de
Minas Gerais – CAOTS, Frederico César Silva Melo – subsecretário de gestão da
Secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e Fabiana Soares Leme
- advogada da área de terceiro setor e consultora do escritório Azevedo Sette,
entre outros convidados.

O último Fórum de 2009 foi parte integrante do 6º Encontro Nacional do Ter-
ceiro Setor. Nessa edição especial o tema foi “Educação: Um bem de todos”.
Esse Fórum contou com a participação de Isabel Cristina, gerente da Fundação
Itaú e Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica – Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

Encontros Intersetoriais

Os Encontros Intersetoriais, outra realização do IGS ao longo de 2009, sendo
que o primeiro, realizado dia 25 de junho e o segundo em 3 de dezembro. Com
um público total de 200 participantes, os Encontros realizaram a capacitação e
qualificação dos conselheiros estaduais de políticas públicas. O evento, com-
posto por palestras e outras atividades relacionadas à atuação dos conselhei-
ros, tem como principal objetivo tornar os conselhos estaduais mais ativos e
mais atuantes no estado mineiro.

Em 2009, também foi lançado o Portal dos Conselhos de Minas Gerais e os sites
de 33 conselhos estaduais de políticas públicas. Criado pelo IGS, que também
administra as páginas de cada conselho, o portal serve como canal de integra-
ção entre os conselhos. As ferramentas permitem divulgar e estabelecer laços
entre os conselhos e a sociedade.

O Portal de Conselhos de Minas Gerais (www.conselhos.mg.gov.br.) já regis-
trou aproximadamente 10 mil acessos, desde o seu lançamento em junho.

LabSUAS

O Laboratório de Gestão SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é um pro-
jeto que realiza um diagnóstico das necessidades das 700 cidades mineiras
com baixo IDH e auxilia na governança social desses municípios. Através dos
encontros regionais com os gestores municipais, a capacitação é alcançada
com o foco na gestão. O objetivo é contribuir para que os municípios avan-
cem em direção a uma gestão plena. Atualmente são 100 municípios mineiros
atendidos.

Dessa forma o projeto LabSUAS busca garantir a eficácia, eficiência e efetivida-
de da gestão de cada município parceiro, condição primordial para a melhora
da qualidade dos serviços disponibilizados à população.

Ciclo de Fomento

O Ciclo de Fomento é uma realização do IGS e tem como objetivo primor-
dial mobilizar a sociedade na busca de soluções para os principais problemas

locais. Com isso, pretende-se formar uma rede social no município, com ato-
res mobilizados para buscarem o desenvolvimento sustentável da região. Em
2009 foram dois eventos. Em Uberaba, no mês de junho e em Itabira, em de-
zembro. No total foram 15 horas de palestras e mais de 250 participantes nes-
sas reuniões.

Selo de Responsabilidade Empresarial

Idealizado no final de 2008, pelo Governo de Minas Gerais, o Selo de Responsa-
bilidade Empresarial visa fomentar o desenvolvimento econômico das regiões
Norte de Minas, Jequitinhonha, São Mateus, Rio Doce e Mucuri, por meio de
ações integradas entre os diversos setores da sociedade, estimulando a ini-
ciativa privada a adotar posturas responsáveis de acordo com os pilares do
desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico; justiça social e
sustentabilidade ambiental.

Em 2009, 19 empresas de Minas Gerais foram certificadas com o Selo de Res-
ponsabilidade Empresarial.

Rede Participativa de Elaboração de Projetos

As ações da Rede Participativa de Elaboração de Projetos Comunitários, que
auxiliam na autorganização das comunidades, visam ao fortalecimento das
redes sociais que as envolvem por meio da capacitação de lideranças, elabora-
ção e gestão de projetos e geração de parcerias. Em 2009, a Rede visitou sete
cidades mineiras e atendeu a mais de 100 pessoas.

ProJovem Urbano

O projeto visa ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por
meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do
desenvolvimento de experiências de participação cidadã. O programa é des-
tinado a jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não
concluíram o ensino fundamental. Em 2009, o projeto iniciou o trabalho em
62 cidades, que continua em andamento e envolve aproximadamente 25 mil
jovens. Além desse número de atendimentos houve a contratação de mil fun-
cionários.

Programa Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem caracteriza-se como uma política pró-juventude
voltada para a inclusão social em sentido amplo, que abrange não apenas o
acesso ao mercado de trabalho, mas também ao domínio de instrumentos bá-
sicos para a vida no mundo contemporâneo e ao exercício pleno da cidadania.
É um dos projetos estruturadores do Plano Mineiro de Desenvolvimento Inte-
grado – PMDI, situando-se na área de resultados do protagonismo juvenil.

Em 2009, as primeiras turmas de Ensino Médio beneficiadas pelo programa
Poupança Jovem concluíram o curso em Ribeirão das Neves. Atualmente, neste
município, 3.454 jovens estão matriculados no terceiro ano e, ao mesmo tem-
po, estão sendo beneficiados pelo programa.

Desde 2007 mais de 30 mil beneficiários participaram de pelo menos uma
atividade dinamizadora (evento cultural) e uma ação protagônica (atividades
comunitárias, como visitas aos asilos e às creches, plantação de mudas de ár-
vores, realização de campanhas educativas, reforma de escolas e bibliotecas,
etc.) relativas ao projeto.

O primeiro evento de formatura do “Poupança Jovem” será realizado em março
de 2010.

Projeto Bacias Hidrográficas

O projeto Bacias Hidrográficas encontra-se em fase de elaboração de mate-
riais de apoio aos comitês. Tais materiais são constituídos por cartilhas que
descrevem as melhores formas de organização, estrutura e funcionamento de
instâncias participativas de decisão colegiada e os planos estratégicos e de co-
municação aplicados aos comitês. Em 2009, foram visitados 15 comitês partici-
pantes para a apresentação da proposta de trabalho do IGS.

Revista Governança Social

A Revista Governança Social é um periódico do IGS que leva o conhecimento
das tecnologias sociais existentes, por meio de profissionais, acadêmicos e do-
centes renomados.

Desde a sua criação, em 2008, foram lançadas cinco edições da revista e outras
edições especiais, que abordaram temas como o “Sistema Único de Assistência
Social”, a “Responsabilidade Social Empresarial” e as “Desproteções Sociais”.

Parcerias

Em 2009, o IGS atuou em diversas parcerias com as entidades do terceiro setor
e também em participações em seminários. Por meio do LabSUAS, projeto que
estimula e proporciona o trânsito dos gestores em instâncias de representação
das cidades, ocorreu, em março, o XI Encontro Nacional do Colegiado Nacional
de Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS, realizado em Curi-
tiba, onde o IGS levou 53 gestores para participarem deste evento.

Outra importante parceria do IGS foi com o Movimento Nossa BH, uma en-
tidade não governamental. A instituição atua como membro do movimento
e participa dos comitês relacionados ao terceiro setor e a gestão pública. O
Movimento Nossa BH esteve presente nas plenárias do PPAG (Plano Plurianual
de Ação Governamental) e nas reuniões da rede social brasileira por cidades
justas e sustentáveis. Nesta última, foi elaborado um diagnóstico sobre a co-
municação dos movimentos sociais que atuam em rede e ao mesmo tempo,
esta sendo construída uma cartilha que trata especificamente desse assunto.

Em 2009, o IGS também atuou junto a dois grandes seminários, sendo um
deles o seminário internacional “A empresa como fator de desenvolvimento
do território: Amadurecimento e desafios das relações público-privadas”, em
parceria com a Fundação AVSI. Realizados em junho de 2009, os eventos con-
taram com a participação e o patrocínio da Fiat Automóveis e com a presença
de mais de 300 pessoas. Os encontros tiveram como objetivo central debater
a responsabilidade rocial e propor uma reflexão e a mobilização das empresas
em torno das questões relacionadas ao desenvolvimento das comunidades
em seus arredores, que se dá em sinergia com os governos nacionais e inter-
nacionais, as empresas e o terceiro setor.

Outro grande evento em que o IGS esteve envolvido foi o 6º Encontro Nacio-
nal do Terceiro Setor de MG, nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro.Com
a realização do Governo de Minas e do CEMAIS, Centro Mineiro de Alianças
Intersetoriais, essa edição do Encontro se consolidou como um dos principais

fóruns nacionais de debate e articulação de práticas intersetoriais. O Encontro
reuniu aproximadamente 500 pessoas e uma variedade imensa de públicos,
entre os quais destacam-se as entidades públicas, as fundações e os repre-
sentantes de empresas como Fiat, Itaú, Usiminas, Angloamerican e Arcelor
Mittal.

As mesmas se uniram para discutir o tema “Governança Social” em mesas-re-
dondas, palestras e debates. O Encontro teve entre seus oradores Antonio Au-
gusto Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Renata Vilhena,
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais;
Elbe Brandão, secretária extraordinária da SEDVAN (Secretaria Extraordinária
para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte
de Minas); Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça e coordenador do
Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais – CAOTS; Professor
Enrique Saravia, professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública
e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV) e outros representan-
tes dos três setores da sociedade.

Instituto de Governança Social

O IGS busca o desenvolvimento de ações para fomentar a governança social
em Minas Gerais. Instituído por meio de um termo de parceria celebrado entre
a OSCIP CeMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – e o Governo do
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SEPLAG).

Lançado no dia 04 de dezembro de 2007, o IGS pretende também promover
a efetiva participação dos representantes do governo, OSCIPs e empresas pri-
vadas nos fóruns de discussão relacionados à formulação, monitoramento e
avaliação de políticas públicas no Estado de Minas. O objetivo é fomentar o
controle social, além de possibilitar que as associações e fundações que te-
nham celebrado termos de parceria ou convênios com o estado pautem-se
por uma gestão profissionalizada para que alcancem resultados de forma eco-
nômica e eficiente.

Além disso, o IGS tem como atribuição o fortalecimento dos Conselhos de Polí-
ticas Públicas por meio do fomento às discussões sobre temas relevantes e por
meio do oferecimento de palestras e oficinas, cujas temáticas se relacionam
com a gestão pública e a governança social.

Desde o seu lançamento, o IGS promove ações que buscam resultados de mé-
dio e longo prazos, que, por sua vez, estão diretamente ligadas ao desenvolvi-
mento da governança social e das ações destinadas ao terceiro setor, em todos
os seus campos de atuação, tais como: o Ciclo de Fomento, o Programa de
Fortalecimento do Terceiro Setor, o Fórum de Governança Social, entre outros.

Para mais informações acesse o site: www.projetoigs.org.br

Em ordem (esq à dir): Procurador de Justiça Tomáz de Aquino, Governador
Augusto Anastasia e �lávio Alco�orado, Diretor ��ecutivo do �e�A��

O CAOTS - Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais - tem
como objetivo primordial atender as reais necessidades dos cidadãos, ajudan-
do as instituições do terceiro setor a se regularizarem e a angariarem recursos
e contribuindo para a efetivação das alianças entre os três setores (Governo,
Mercado e OSCIP’s).

Buscamos participar ativamente da vida social e política de Minas Gerais e nos
empenhamos para realizar os nossos projetos e ações, que contaram com a
co-participação importantíssima de nossos fiéis e estimados colaboradores.

Em 2010 vamos caminhar unidos com a população de Minas para satisfazer
às suas variadas expectativas, dando apoio ao trabalho de Promotores de
Justiça, gestores, autoridades políticas, estudantes, voluntários, entre outros
parceiros.

Dessa forma, é importante ressaltar que “mais importante do que ter espe-
rança, é ser esperança e ser esperança é fazer alguma coisa para mudar fatos
que nos incomodam. E fazer alguma coisa se conjuga na primeira pessoa do
singular, ou eu faço, ou não acontece” .

Dr. Tomáz de Aquino Resende
Procurador de Justiça

Coordenador
Tomáz de Aquino Resende - Procurador de Justiça
tomazaquino@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6936 / (31) 3295-6144

Assessoria de Planejamento
Fabrícia Santiago - Oficiala Secretária
fabricia@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6930
Renata Lima - Secretária
ralima@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6930
Núbia Jéssica - Recepcionista
caots@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6930

Assessoria à Associações e Fundações
Eduardo de Souza Maia - Analista
eduardomaia@mp.mg.gov.br / (31) 3250-1517
Lilian Cardoso - Oficiala
lcardoso@mp.mg.gov.br / (31) 3250-1517
Juliana Soares - Estagiária

Assessoria de Comunicação
Cássio Soares Lopes Andrade - Estagiário
caotscomunica@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7939
caotsredacao@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7939

Controladoria
Analistas: Sandro Padula, Leonardo Mol e Vitor José
Oficial: Eustáquio Gomes de Oliveira
caotscontrola@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6833

Assessoria Jurídica
Leah Figueiredo Ramos - Analista
Jennifer Moreira - Estagiária
caotsassessor@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7939

Recepção / Geral
Valéria Cabral - Recepcionista
seccaots@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7720

Site: http://www.mp.mg.gov.br/terceirosetor

Rua Timbiras, 2928 / 9º andar - Barro Preto - Belo Horizonte-MG
CEP: 30140-062
Telefax: (31) 3295-7894

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