O documento discute o terceiro setor no Brasil. Em três frases:
O terceiro setor é composto por associações e fundações que desempenham funções públicas fora do Estado, atendendo interesses públicos onde o Estado não consegue responder. Essas organizações não têm fins lucrativos e se dedicam a causas sociais. O crescimento do terceiro setor não substitui o papel do Estado no apoio técnico e financeiro a essas organizações.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TERCEIRO SETOR: FORTALECER AS ORGANIZAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO
1.
2. PRIMEIRO SETOR - FINALIDADE PÚBLICA
(ESTADO)
SEGUNDO SETOR - FINALIDADE PRIVADA
(MERCADO)
TERCEIRO SETOR???
“...é o conjunto de associações e fundações que, desempenhando
funções públicas, encontram-se fora do Estado, no espaço de interseção
entre este e o mercado.” (MONTAÑO, 1999, p.06).
“O Terceiro Setor no Brasil (...) surge para identificar um conjunto de
iniciativas da sociedade civil organizada que visam atender interesses públicos
(...) estamos diante de um novo arranjo institucional, determinado por
uma nova relação entre sociedade e Estado” (NASCIMENTO, 2000, p. 01).
Essas organizações não fazem parte do Estado, nem a ele estão
vinculadas, mas se revestem de caráter público na medida em que se
dedicam a causas e problemas sociais e em que, apesar de serem
sociedades civis privadas, não têm como objetivo o lucro, e sim o
atendimento das necessidades da sociedade” (TENÓRIO, 2001:07).
3. TERCEIRO SETOR???
“A institucionalização e legitimação social do chamado ‘terceiro setor’ surge à
medida em que as crescentes demandas pela democratização do Estado, bem
como para o atendimento às necessidades sociais da população, não
encontram respostas no Estado. Este vazio de resposta decorre da
reestruturação do capital e da reorganização do mundo produtivo à medida que
impõe ao Estado novos atributos e funções na sua relação com o mundo
econômico, político e social” (TUMELERO, 1999:36).
“Embora as organizações do Terceiro Setor venham assumindo
a responsabilidade de promover políticas sociais de forma
autônoma, mobilizando doadores privados para financiar suas
atividades, ressalta-se que o Estado não pode se furtar de
alocar recursos para a realização de projetos por essas
entidades.” (FERRAREZI, 1997:10).
4. QUAL O PAPEL DO ESTADO ???
EXECUTOR DE POLÍTICAS SOCIAIS
REGULAMENTADOR
FISCALIZADOR E
FOMENTADOR
O crescimento e fortalecimento do terceiro setor da
economia não anula e nem substitui o papel do Estado,
com destaque ao respaldo técnico e financeiro,
apoiando e assessorando
as instituições no processo de mudança,
de reestruturação e de implantação de projetos,
ações e serviços, de acordo com as demandas.
5. O TERCEIRO SETOR EM NÚMEROS
NÚMERO DE ONGS
CENTRO-
BRASIL OESTE GOIÁS
338.162 21.668 7.728
NÚMERO DE PESSOAS TRABALHANDO
CENTRO-
BRASIL OESTE GOIÁS
1.709.156 124.361 38.985
MÉDIA SALARIAL: 4,5 SM
FONTE: FASFIL. IBGE/IPEA/ABONG/GIFE, 2005
6. O TERCEIRO SETOR EM NÚMEROS
ONGs representam 5%
do PIB do Brasil
PNUD-2010
Nos EUA representam 7% do
PIB e 9% da mão-de-obra
PNUD-2010
No Reino Unido representa
4% do PIB
PNUD-2010
Na França representa 6%
da mão-de-obra
PNUD-2010
7. O TERCEIRO SETOR EM NÚMEROS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Orçamento anual de 200 milhões de reais
Possui 21.400 voluntários e beneficia 200.000 pessoas.
Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD –
51 anos de existência, 42,5 milhões de reais de orçamento
anual, 1.200 voluntários e 4.000 crianças atendidas.
Pastoral da Criança,
beneficia 1,5 milhões de pessoas, com um orçamento anual de
17,2 milhões de reais, contando com 150.000 voluntários.
Fundo Cristão para Crianças
Tem 35 anos de existência, atinge 80.000 beneficiados, conta
com 4.000 voluntários, com um orçamento de 26,3 milhões de reais.
Visão Mundial
tem 26 anos de funcionamento, alcança 57.000 pessoas,
com um orçamento anual de 20 milhões de reais.
8.
9. VALORES VISÃO ESTRATÉGICA MISSÃO
Ética “Ser referência na “Identificar,
interlocução com os capacitar e apoiar
Solidariedade os movimentos
movimentos sociais, sociais por meio da
Transparência
Confiabilidade
garantindo-lhes articulação e da
sustentabilidade”. promoção das
Igualdade. políticas públicas”.
OBJETIVO
ARTICULAR E INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE
CONTEMPLEM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, CONSOLIDANDO
OS DIREITOS À CIDADANIA E PROMOVENDO A MELHORIA
DO BEM ESTAR SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E
DO INTERESSE COLETIVO.
10. OBJETIVO: OBJETIVO:
MAPEAR AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS MAPEAR O INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO
LUCRATIVOS, IDENTIFICANDO OS EIXOS E REALIZADO PELAS EMPRESAS GOIANAS,
ÁREAS DE ATUAÇÃO, AS PRINCIPAIS IDENTIFICANDO OS EIXOS E ÁREAS DE
DEMANDAS DE GESTÃO E ORIENTAR NA ATUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EMPRESARIAL, ALÉM DE IDENTIFICAR AS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GARANTINDO O EMPRESAS QUE AINDA NÃO TRABALHAM
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
SOCIAIS E A SUSTENTABILIDADE DA REALIZANDO A INTERLOCUÇÃO COM OS
GESTÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. MOVIMENTOS SOCIAIS
11. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS
Qualificar, capacitar e formar multiplicadores,
gestores e profissionais que atuam nas
entidades sociais do Estado de Goiás, com o
objetivo de oferecer cursos, seminários e
oficinas voltados para a melhoria dos
processos de gestão interna, de
desenvolvimento de projetos e prestação de
contas, visando garantir a sustentabilidade
financeira, econômica e gerencial das PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS
entidades sociais.
CURSOS PREVISTOS: Boas Práticas de Gerenciamento; Gestão de
Convênios; Atendimento ao Público; Elaboração de Projetos e
Captação de Recursos; Fontes de Recursos; Formação de Líderes;
Empreendedorismo; Gestão e Sustentabilidade, Siconv;
Responsabilidade Social.
12. COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
RELAÇÕES COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Criado pelo Decreto nº 7.300, de 26 de abril de 2011
Art. 2º São atribuições do Comitê Intersetorial:
I – produzir diagnóstico acerca dos programas e projetos destinados aos
movimentos sociais e respectivos segmentos, em andamento no âmbito do Poder
Executivo estadual;
II – otimizar os recursos do tesouro estadual alocados ao setor, com vistas à
ampliação da rede de proteção e promoção social.
Composto por secretarias e órgãos da administração pública estadual é presidido
pelo Gabinete de Gestão de Interlocução com os Movimentos Sociais.
13. MAIS DE 600 PROFISSIONAIS E GESTORES DE ENTIDADES
DO TERCEIRO SETOR CAPACITADOS
52 NOVOS EDITAIS DIVULGADOS – NACIONAIS E INTERNACIONAIS
36 NOVOS PROJETOS ELABORADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
07 NOVOS PROJETOS APROVADOS SOMANDO CERCA DE R$1.500 MILHÕES EM
NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS SOCIAIS EM GOIÁS
12 NOVOS PROJETOS ELABORADOS PRÉ APROVADOS