1.
Prof. Leonardo Rocha
Aula 7

2.
Setores

3.
 Governo: (Primeiro Setor)
Tem funções políticas, legislativas e administrativas, isto
é, entre outras coisas, negociar com outros Estados ou
organizações internacionais, propor leis à Assembléia da
República, estudar problemas e decidir sobre eles
(normalmente fazendo leis), fazer regulamentos técnicos
para que as leis possam ser cumpridas, decidir onde se
gasta o dinheiro público, tomar decisões administrativas
para o bem comum, de acordo com a lei.

4.
 Empresariado (Segundo Setor)
“Tem por objetivo o exercício de atividade própria
de empresário sujeito a registro”. (art 982) código civil.
O objetivo é a lucratividade, movimentação da
economia e auto sustentabilidade

5.
Segundo Aquino Alves (1999, p.69):
“O Terceiro Setor é o espaço institucional que abriga
ações de caráter privado, associativo e voluntarista que
são voltadas para a geração de bens de consumo
coletivo, sem que haja qualquer tipo de apropriação
particular de excedentes econômicos que sejam gerados
no processo.”

6.
Organizações privadas, sem fins
lucrativos, cuja atuação é dirigida a
finalidades coletivas ou públicas
Fischer, R.M (2002)

7.
Mercado
Terceiro
Setor
Estado
Entre Terceiro Setor e Mercado:
Fundações de Empresas
Projetos sociais operados diretamente
por empresas
Câmaras de comércio
Entidades de benefício privado
Sindicatos
Institutos
Entre Terceiro Setor e Estado:
Fundações de Apoio
Sindicatos
Organizações Sociais
Sistema “S” - SENAI, SENAC, SESI, etc.
entidades privadas, sem fins
lucrativos, estabelecidas pelo poder público
Terceiro Setor:
Associações culturais ,educacionais
assistenciais,esportivas, etc.
Fundações Privadas
ONGs
Cooperativas
Movimentos Sociais Organizados pela
sociedade

8.
 Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este signo lingüístico
faz parte do vocabulário sociológico corrente que foi
traduzido como “Third Sector”
 Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista, é utilizada
a expressão “charities” (caridades) .
 Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo mais
abrangente é “Organização da Sociedade Civil - OSC”
 Nasceu da filantropia

9.
 Tanto o Brasil, como outros Países, se viram diante de
problemas globais, cujas soluções agora dependiam da
capacidade de articulação de um aspecto mais amplo de
agentes sociais.
 Neste contexto histórico, surge a crescente intervenção da
Sociedade Civil que, de forma organizada, tenta gerenciar
espaços e propor que os aspectos sociais do desenvolvimento
passem a primeiro plano.
 A Sociedade Civil, aqui é entendida como conjunto de
instituições com base associativa que representam variados
interesses em disputa e é composta pelos: Partidos
Políticos, Sindicatos, Instituições Religiosas, Movimentos
Populares, ONG´s, OSC´s, OSCIP’S cujo papel é a novidade
deste processo de democratização.
Organizações de Sociedade Civil

10.
Organizações de Sociedade Civil
Não tem as características de apropriação Privada que visa o
lucro... ;
 Prestam serviços públicos mas não é Publico, e sobrevivem
basicamente da transferência de recursos de terceiros
( governo, empresas e pessoas física)... ;
 Não se enquadram dentro das categorias das atividades
definidas pela metodologia das contas nacionais estatais
(setor da industria,setor agrícola e serviços ), ou atividade de
mercado. As organizações, passam a serem identificadas
como o Terceiro Setor.

11.
Século XVI – Irmandades da Misericórdia
Século XVIII – Associações Laicas e Religiosas
Início do Séc XX
- Instituições Filantrópicas
- Sociedades de Auxílio Mútuo e Sindicatos
Década de 1970 – ONGs
Década de 1980 – Diversificação, visibilidade, institucionalização
Década de 1990
– Privatização, terceirização e publicidade
- Conselho da Comunidade Solidária
- Reforma do Marco Legal
Origem do Terceiro setor

12.
 O termo Terceiro Setor é recente no Brasil. Ele passou a ser
utilizado a partir do início dos anos 90 para designar as
Organizações da Sociedade Civil, com fins não econômicos.
 De iniciativa privada, busca desenvolver atividades para a
promoção humana e são mantidas com apoio externo.
 Ênfase na participação voluntária, atuam nas áreas: sociais,
educacionais, meio ambiente,direitos humanos, movimentos
populares, saúde econômica, visando a solução de problemas
sociais.
OSC no Brasil

13.
 Início do século XVI/ XVII- Inicia o registro das ações filantrópicas no Brasil,
sob a lógica da prática assistencialista, com predomínio da caridade cristã.
Surgi as Santas Casas de Misericórdia, asilos, orfanatos, com dependência
total do Estado na administração e financiamento destas organizações ...
Na década de 20 e 30 ocorreu mudanças radicais no panorama brasileiro. A
chegada da industrialização e a crescente urbanização. Crescia a massa de
operários não qualificados, crescia as cidades desordenadamente, os
problemas sociais...
 Surgimento dos sindicatos, as associações profissionais, as federações e as
confederações, que vinculava o setor privado ás práticas de assistência e
auxilio mútuo para imigrantes, operários, empregados do comércio, serviços
e funcionários públicos...
 Final do século XIX e início XX- as Instituições de assistência e amparo á
população carente, deixam de ser assistencialistas, caritáritas e passam a
profissionalizar suas ações práticas e normativas...

14.
No Brasil, entre 1996 e 2002, o número de fundações
privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 157%,
passando de 105 mil para 276 mil.
No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no setor
passou de 1 milhão para 1,5 milhão de trabalhadores,
registrando um aumento de 50%.
Os dados são da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil) 2006
OSC no Brasil

15.
Entidades Sem Fins Lucrativos Quantidade
Habitação 322
Saúde 3 798
Cultura e Recreação 37 539
Educação e Pesquisa 17 493
Assistência Social 32 249
Religião 70 446
Associações Patronais e Profissionais 44 581
Meio Ambiente e Proteção Animal 1 591
Desenvolvimento e Defesa de Direitos 45 161
Outras 22 715
TOTAL 275 895
“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.
IBGE, IPEA, ABONG, GIFE

16.
Região Quantidade Percentual
Norte 11 715 4,25%
Nordeste 61 295 22,22%
Sudeste 121 175 43,92%
Sul 63 562 23,04%
Centro-Oeste 18 148 6,58%
TOTAL 275 895 100%
“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.
IBGE, IPEA, ABONG, GIFE

17.
Funcionários assalariados Quantidade Percentual
0 212 165 76,90%
1 a 2 25 825 9,36%
3 a 4 9 421 3,35%
5 a 9 9 782 3,55%
10 a 49 13 774 4,99%
50 a 99 2 495 0,90%
100 a 499 2 198 0,80%
500 ou mais 415 0,15%
TOTAL 275 895 100%
“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.
IBGE, IPEA, ABONG, GIFE

18.
“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.
IBGE, IPEA, ABONG, GIFE
Área de atuação Empregados
assalariados
Salário
Médio
Habitação 187 401,00
Saúde 351 890 821,00
Cultura e Recreação 119 692 865,00
Educação e Pesquisa 446 965 1 168,00
Assistência Social 226 510 548,00
Religião 101 513 558,00
Associações Patronais e Profissionais 84 402 780,00
Meio Ambiente e Proteção Animal 3 006 1 007,00
Desenvolvimento e Defesa de Direitos 68 972 799,00
Outras 138 153 889,00
TOTAL 1 541 290 871,00

19.
 Suprir a lacuna deixada pela Crise do Estado.
 Mudança de atitudes e valores
 Conscientização
 Diminuir as diferenças sociais

20.
 Associação
 Fundação
 Instituições
 Organizações não governamentais
 Cooperativas
 Grupos comunitários
“varias formas, para atender diversos objetivos”

21.
 Atuam nas mais diversas áreas.
 Cultural,
 Proteção a criança e adolescente em estado de
vulnerabilidade,
 Meio ecológico,
 Ordem social
 Mazelas Drogas, prostituição e violência.

22.
 uma sociedade de pessoas com forma e natureza
jurídica própria, formada para prestar serviços a seus
cooperados e terceiros.
 Para sua formação é necessário que tenha no
mínimo duas pessoas físicas, e trata-se de um
movimento mundial que consiste na organização de
pessoas para atingir objetivos comuns utilizando
seus próprios recursos.

23.
 Entidade de Interesse Social, cuja finalidade é assistir
segmentos carentes da população, nos mais diversos
aspectos da necessidade humana, suprindo
deficiências do Estado, promovendo conscientização
sobre o papel das instituições e das pessoas no meio
cultural, científico, ambiental, econômico e político-
social.

24.
 é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vários
indivíduos se organizam de forma democrática em
defesa de seus interesses.
 Pode existir em vários campos da atividade humana e
sua constituição pode derivar de diversos motivos
sociais.

25.
 Potencial de Crescimento
Os números sobre o Terceiro Setor no Brasil demonstram claramente que
existe uma ampla possibilidade de expansão com uma maior participação
no PIB;
 Possibilidade de ser um Setor Gerador de Emprego
Tendo em vista o processo de exclusão social que identificou-se no Brasil
e nos países da América Latina. O setor é por natureza mão-de-obra
intensiva. São pessoas que atendem pessoas na prestação de inúmeros
serviços sociais que não podem ser substituídas pelo atendimento de
máquinas.
 Atuação Permanente e Imediata na Melhoria Geral da Vida
O terceiro Setor apresenta a possibilidade de atuação permanente fora
do aparelho de estado para que a condição de vida da população excluída
possa melhorar. O ativismo político poderá ser acompanhado de ações
concretas de intervenção na transformação das pessoas e da sociedade.

26.
 Convergência de Interesses
O antagonismo capital-trabalho pode continuar existindo da disputa por
uma melhor distribuição de renda, mas isto não impede que empresas se
dediquem a uma causa social e que possam estar ao lado dos
trabalhadores nesta causa. Por exemplo: o esforço realizado na cidade de
São Paulo pelos Sindicatos dos Bancários e alguns bancos para resolver o
problema do menor abandonado ou dos meninos e meninas de/ou na
rua.
 Ampliação da Base de Atuação Política
Além de envolver trabalhadores pode também contar com o
envolvimento de empresários progressistas, grandes segmentos da classe
média sensível aos problemas sociais, da violência e das drogas nas
nossas sociedades.

27.
 Mobilização em Torno de Temas Mais Amplos do que o Simplesmente o
Econômico
Vida comunitária, harmonia social, segurança, desenvolvimento humano,
melhoria da vida cultural, que contribuem para a criação de uma
democracia econômica.
 Formação de Redes para Ativismo Político ( Foro Mundial )
Seattle, Davos, Washington. Recentemente o Terceiro Setor mostrou que
possui um grande poder de mobilização para o ativismo político
questionador da ordem econômica predominante. Através de sua tradição
de atuação em rede, centenas de organização podem ser mobilizadas em
torno de temas críticos para a melhoria das condições de vida em nossa
sociedade, tais como a questão da perversa dívida dos países em
desenvolvimento que absorvem recursos que poderiam ser aplicados na
área social.

28.
Configura-se pelo crescimento de organizações sem fins
lucrativos e pelo aumento de sua importância em todo mundo
Salamon, 1998
Qualidades atribuídas: eficiência, flexibilidade,
inovação; participação, fortalecimento
democrático
Desafios: competência de gestão,
profissionalização, consolidação da identidade
organizacional
Revolução Associativa Global

29.
 Pesquisar sobre a regulamentação e processos de
abertura de uma organização da Sociedade Civil que
sua equipe montou.
 Quais as leis?
 Quais as taxas?
 O que é preciso para formalizar um empreendimento
social do terceiro setor?