Aula de Empreendedorismo Social Unibrasil - Terceiro Setor

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Aula de Empreendedorismo Social Unibrasil - Terceiro Setor

  1. 1. Prof. Leonardo RochaAula 7
  2. 2. Setores
  3. 3.  Governo: (Primeiro Setor)Tem funções políticas, legislativas e administrativas, istoé, entre outras coisas, negociar com outros Estados ouorganizações internacionais, propor leis à Assembléia daRepública, estudar problemas e decidir sobre eles(normalmente fazendo leis), fazer regulamentos técnicospara que as leis possam ser cumpridas, decidir onde segasta o dinheiro público, tomar decisões administrativaspara o bem comum, de acordo com a lei.
  4. 4.  Empresariado (Segundo Setor)“Tem por objetivo o exercício de atividade própriade empresário sujeito a registro”. (art 982) código civil.O objetivo é a lucratividade, movimentação daeconomia e auto sustentabilidade
  5. 5. Segundo Aquino Alves (1999, p.69):“O Terceiro Setor é o espaço institucional que abrigaações de caráter privado, associativo e voluntarista quesão voltadas para a geração de bens de consumocoletivo, sem que haja qualquer tipo de apropriaçãoparticular de excedentes econômicos que sejam geradosno processo.”
  6. 6. Organizações privadas, sem finslucrativos, cuja atuação é dirigida afinalidades coletivas ou públicasFischer, R.M (2002)
  7. 7. MercadoTerceiroSetorEstadoEntre Terceiro Setor e Mercado:Fundações de EmpresasProjetos sociais operados diretamentepor empresasCâmaras de comércioEntidades de benefício privadoSindicatosInstitutosEntre Terceiro Setor e Estado:Fundações de ApoioSindicatosOrganizações SociaisSistema “S” - SENAI, SENAC, SESI, etc.entidades privadas, sem finslucrativos, estabelecidas pelo poder públicoTerceiro Setor:Associações culturais ,educacionaisassistenciais,esportivas, etc.Fundações PrivadasONGsCooperativasMovimentos Sociais Organizados pelasociedade
  8. 8.  Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este signo lingüísticofaz parte do vocabulário sociológico corrente que foitraduzido como “Third Sector” Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista, é utilizadaa expressão “charities” (caridades) . Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo maisabrangente é “Organização da Sociedade Civil - OSC” Nasceu da filantropia
  9. 9.  Tanto o Brasil, como outros Países, se viram diante deproblemas globais, cujas soluções agora dependiam dacapacidade de articulação de um aspecto mais amplo deagentes sociais. Neste contexto histórico, surge a crescente intervenção daSociedade Civil que, de forma organizada, tenta gerenciarespaços e propor que os aspectos sociais do desenvolvimentopassem a primeiro plano. A Sociedade Civil, aqui é entendida como conjunto deinstituições com base associativa que representam variadosinteresses em disputa e é composta pelos: PartidosPolíticos, Sindicatos, Instituições Religiosas, MovimentosPopulares, ONG´s, OSC´s, OSCIP’S cujo papel é a novidadedeste processo de democratização.Organizações de Sociedade Civil
  10. 10. Organizações de Sociedade CivilNão tem as características de apropriação Privada que visa olucro... ; Prestam serviços públicos mas não é Publico, e sobrevivembasicamente da transferência de recursos de terceiros( governo, empresas e pessoas física)... ; Não se enquadram dentro das categorias das atividadesdefinidas pela metodologia das contas nacionais estatais(setor da industria,setor agrícola e serviços ), ou atividade demercado. As organizações, passam a serem identificadascomo o Terceiro Setor.
  11. 11. Século XVI – Irmandades da MisericórdiaSéculo XVIII – Associações Laicas e ReligiosasInício do Séc XX- Instituições Filantrópicas- Sociedades de Auxílio Mútuo e SindicatosDécada de 1970 – ONGsDécada de 1980 – Diversificação, visibilidade, institucionalizaçãoDécada de 1990– Privatização, terceirização e publicidade- Conselho da Comunidade Solidária- Reforma do Marco LegalOrigem do Terceiro setor
  12. 12.  O termo Terceiro Setor é recente no Brasil. Ele passou a serutilizado a partir do início dos anos 90 para designar asOrganizações da Sociedade Civil, com fins não econômicos. De iniciativa privada, busca desenvolver atividades para apromoção humana e são mantidas com apoio externo. Ênfase na participação voluntária, atuam nas áreas: sociais,educacionais, meio ambiente,direitos humanos, movimentospopulares, saúde econômica, visando a solução de problemassociais.OSC no Brasil
  13. 13.  Início do século XVI/ XVII- Inicia o registro das ações filantrópicas no Brasil,sob a lógica da prática assistencialista, com predomínio da caridade cristã.Surgi as Santas Casas de Misericórdia, asilos, orfanatos, com dependênciatotal do Estado na administração e financiamento destas organizações ...Na década de 20 e 30 ocorreu mudanças radicais no panorama brasileiro. Achegada da industrialização e a crescente urbanização. Crescia a massa deoperários não qualificados, crescia as cidades desordenadamente, osproblemas sociais... Surgimento dos sindicatos, as associações profissionais, as federações e asconfederações, que vinculava o setor privado ás práticas de assistência eauxilio mútuo para imigrantes, operários, empregados do comércio, serviçose funcionários públicos... Final do século XIX e início XX- as Instituições de assistência e amparo ápopulação carente, deixam de ser assistencialistas, caritáritas e passam aprofissionalizar suas ações práticas e normativas...
  14. 14. No Brasil, entre 1996 e 2002, o número de fundaçõesprivadas e associações sem fins lucrativos cresceu 157%,passando de 105 mil para 276 mil.No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no setorpassou de 1 milhão para 1,5 milhão de trabalhadores,registrando um aumento de 50%.Os dados são da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil) 2006OSC no Brasil
  15. 15. Entidades Sem Fins Lucrativos QuantidadeHabitação 322Saúde 3 798Cultura e Recreação 37 539Educação e Pesquisa 17 493Assistência Social 32 249Religião 70 446Associações Patronais e Profissionais 44 581Meio Ambiente e Proteção Animal 1 591Desenvolvimento e Defesa de Direitos 45 161Outras 22 715TOTAL 275 895“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.IBGE, IPEA, ABONG, GIFE
  16. 16. Região Quantidade PercentualNorte 11 715 4,25%Nordeste 61 295 22,22%Sudeste 121 175 43,92%Sul 63 562 23,04%Centro-Oeste 18 148 6,58%TOTAL 275 895 100%“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.IBGE, IPEA, ABONG, GIFE
  17. 17. Funcionários assalariados Quantidade Percentual0 212 165 76,90%1 a 2 25 825 9,36%3 a 4 9 421 3,35%5 a 9 9 782 3,55%10 a 49 13 774 4,99%50 a 99 2 495 0,90%100 a 499 2 198 0,80%500 ou mais 415 0,15%TOTAL 275 895 100%“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.IBGE, IPEA, ABONG, GIFE
  18. 18. “As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - 2002”.IBGE, IPEA, ABONG, GIFEÁrea de atuação EmpregadosassalariadosSalárioMédioHabitação 187 401,00Saúde 351 890 821,00Cultura e Recreação 119 692 865,00Educação e Pesquisa 446 965 1 168,00Assistência Social 226 510 548,00Religião 101 513 558,00Associações Patronais e Profissionais 84 402 780,00Meio Ambiente e Proteção Animal 3 006 1 007,00Desenvolvimento e Defesa de Direitos 68 972 799,00Outras 138 153 889,00TOTAL 1 541 290 871,00
  19. 19.  Suprir a lacuna deixada pela Crise do Estado. Mudança de atitudes e valores Conscientização Diminuir as diferenças sociais
  20. 20.  Associação Fundação Instituições Organizações não governamentais Cooperativas Grupos comunitários“varias formas, para atender diversos objetivos”
  21. 21.  Atuam nas mais diversas áreas. Cultural, Proteção a criança e adolescente em estado devulnerabilidade, Meio ecológico, Ordem social Mazelas Drogas, prostituição e violência.
  22. 22.  uma sociedade de pessoas com forma e naturezajurídica própria, formada para prestar serviços a seuscooperados e terceiros. Para sua formação é necessário que tenha nomínimo duas pessoas físicas, e trata-se de ummovimento mundial que consiste na organização depessoas para atingir objetivos comuns utilizandoseus próprios recursos.
  23. 23.  Entidade de Interesse Social, cuja finalidade é assistirsegmentos carentes da população, nos mais diversosaspectos da necessidade humana, suprindodeficiências do Estado, promovendo conscientizaçãosobre o papel das instituições e das pessoas no meiocultural, científico, ambiental, econômico e político-social.
  24. 24.  é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde váriosindivíduos se organizam de forma democrática emdefesa de seus interesses. Pode existir em vários campos da atividade humana esua constituição pode derivar de diversos motivossociais.
  25. 25.  Potencial de CrescimentoOs números sobre o Terceiro Setor no Brasil demonstram claramente queexiste uma ampla possibilidade de expansão com uma maior participaçãono PIB; Possibilidade de ser um Setor Gerador de EmpregoTendo em vista o processo de exclusão social que identificou-se no Brasile nos países da América Latina. O setor é por natureza mão-de-obraintensiva. São pessoas que atendem pessoas na prestação de inúmerosserviços sociais que não podem ser substituídas pelo atendimento demáquinas. Atuação Permanente e Imediata na Melhoria Geral da VidaO terceiro Setor apresenta a possibilidade de atuação permanente forado aparelho de estado para que a condição de vida da população excluídapossa melhorar. O ativismo político poderá ser acompanhado de açõesconcretas de intervenção na transformação das pessoas e da sociedade.
  26. 26.  Convergência de InteressesO antagonismo capital-trabalho pode continuar existindo da disputa poruma melhor distribuição de renda, mas isto não impede que empresas sedediquem a uma causa social e que possam estar ao lado dostrabalhadores nesta causa. Por exemplo: o esforço realizado na cidade deSão Paulo pelos Sindicatos dos Bancários e alguns bancos para resolver oproblema do menor abandonado ou dos meninos e meninas de/ou narua. Ampliação da Base de Atuação PolíticaAlém de envolver trabalhadores pode também contar com oenvolvimento de empresários progressistas, grandes segmentos da classemédia sensível aos problemas sociais, da violência e das drogas nasnossas sociedades.
  27. 27.  Mobilização em Torno de Temas Mais Amplos do que o Simplesmente oEconômicoVida comunitária, harmonia social, segurança, desenvolvimento humano,melhoria da vida cultural, que contribuem para a criação de umademocracia econômica. Formação de Redes para Ativismo Político ( Foro Mundial )Seattle, Davos, Washington. Recentemente o Terceiro Setor mostrou quepossui um grande poder de mobilização para o ativismo políticoquestionador da ordem econômica predominante. Através de sua tradiçãode atuação em rede, centenas de organização podem ser mobilizadas emtorno de temas críticos para a melhoria das condições de vida em nossasociedade, tais como a questão da perversa dívida dos países emdesenvolvimento que absorvem recursos que poderiam ser aplicados naárea social.
  28. 28. Configura-se pelo crescimento de organizações sem finslucrativos e pelo aumento de sua importância em todo mundoSalamon, 1998Qualidades atribuídas: eficiência, flexibilidade,inovação; participação, fortalecimentodemocráticoDesafios: competência de gestão,profissionalização, consolidação da identidadeorganizacionalRevolução Associativa Global
  29. 29.  Pesquisar sobre a regulamentação e processos deabertura de uma organização da Sociedade Civil quesua equipe montou. Quais as leis? Quais as taxas? O que é preciso para formalizar um empreendimentosocial do terceiro setor?

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