Apresentação feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante balanço de 3 anos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado em 18/02/2014.

1. a gente faz um brasil
de oportunidades
ANO 3
9º Balanço
2011 » 2014

2. 2012

3. 2013
Plataforma P-61, Bacia de Campos
RJ

4. apresentação
O Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2) completa três anos com 82,3% das
ações, no período 2011-2014, já concluídas.
O programa também está com alta
execução. Até dezembro de 2013, o PAC
2 executou 76,1% do previsto para o
final deste ano, percentual maior do que
o seu tempo de implantação, 75%.
Com mais de 30 mil empreendimentos, o
PAC contribui para a geração de empregos
em todo o Brasil. Assim, o País atingiu a
menor taxa de desocupação em toda a
série histórica: 4,3%, em dezembro de 2013,
conforme apurou o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Em municípios diretamente beneficiados
pelo programa, como é o caso de Ipojuca
(PE), onde se localiza o Complexo Industrial
Portuário de Suape, a geração de emprego
formal foi de 214% nos últimos seis anos,
enquanto a média do Estado de Pernambuco
foi 42%. Em Altamira (PA), cidade onde
se localiza a Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, houve um crescimento de 571%
ante a média do Estado do Pará, 30%.
Novas cadeias produtivas estão em
pleno desenvolvimento no Brasil, com
geração contínua de empregos. O PAC se
consolida, a cada ciclo, como programa
estruturante que alavanca o País, com a
retomada do planejamento e de execução
de grandes obras de infraestrutura
social, urbana, logística e energética.
Na área de energia, o parque gerador
brasileiro teve sua capacidade aumentada em

5. 10.200 MW. As Usinas Hidrelétricas de Jirau
equivale à região metropolitana de Belo
(3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em
Horizonte (MG), terceira maior do país.
Rondônia, já estão em operação e juntas já
As contratações já somam, ao todo, 3,2
somam 1.276 MW em capacidade instalada.
milhões de unidades, sendo 2,24 milhões
Em 2013 foi concluído ainda o Circuito 1 da
de moradias contratadas no MCMV 2.
Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara.
Mais de seis milhões de pessoas também são
Em 2013, na área de exploração e produção
beneficiadas com melhores condições de
de petróleo, foram entregues quatro navios de
abastecimento de água e devido à conclusão
grande porte, entre eles, o petroleiro Dragão
de barragens e adutoras em sete estados
do Mar e o navio de produtos José Alencar.
da região Nordeste. Por meio do programa
Luz para Todos, que após 2011 concluiu mais
O PAC 2 também finalizou mais de 3.080 km
de 455 mil novas ligações, 1,8 milhão de
de rodovias em todo o Brasil, como a BR-
pessoas agora possuem energia elétrica.
448 (RS) Rodovia do Parque, que desafoga
o trânsito na região metropolitana de Porto
O Projeto de Integração do Rio São
Alegre; e a BR-324 (BA) Via Expressa Baía de
Francisco está com todos os lotes dos
Todos os Santos, responsável pela redução
eixos Norte e Leste em obras, empregando
do conflito entre o tráfego urbano e de
mais de 8.700 trabalhadores e mobilizando
cargas, com destino ao Porto de Salvador.
cerca de 2.700 máquinas nos estados
do Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Nos Portos, o PAC 2 concluiu, entre
outras obras, o Terminal Marítimo de
Os empreendimentos de mobilidade, que
Passageiros de Recife (PE), a construção
organizam melhor o trânsito e facilitam
da Avenida Perimetral portuária na
o deslocamento das pessoas, somam
margem esquerda do porto de Santos
investimentos de R$ 143 bilhões em todo o
(SP), e a recuperação e ampliação do cais
País. Desse total, R$ 50 bilhões são do Pacto
comercial do porto de Vitória (ES).
da Mobilidade, lançado em 2013 quando
também foram concluídas obras como o trem
A capacidade dos aeroportos brasileiros
urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo
aumentou em 15 milhões de passageiros
(RS), o aeromóvel, em Porto Alegre (RS), e o
por ano, com a conclusão de 22 obras pelo
Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG).
PAC. A reforma e ampliação do Terminal
de Passageiros de Foz de Iguaçu e a
ampliação do Terminal de Cargas de Curitiba,
ambas no Paraná, estão concluídas.
É o PAC criando um Brasil de oportunidades.
O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou
1,51 milhão de moradias, beneficiando mais
Comitê Gestor do PAC.
de cinco milhões de brasileiros, o que
18 de fevereiro de 2014

6. SUMÁRIO

7. 01 | Quadro Macroeconômico
7
02 | Execução Orçamentária e Financeira
19
03 | Evolução do Monitoramento
27
04 | Eixo Transportes
35
Rodovias
38
Ferrovias
49
Portos
55
Hidrovias 59
Aeroportos 61
Equipamentos para Estradas Vicinais
66
05 | Eixo Energia
69
Geração de Energia Elétrica
73
Transmissão de Energia Elétrica
83
Petróleo e Gás Natural
87
Refino e Petroquímica
93
Fertilizantes e Gás Natural
97
Revitalização da Indústria Naval
Combustíveis Renováveis
110
Prevenção em Áreas de Risco
123
Mobilidade Urbana
130
Pavimentação
136
Cidades Históricas
138
Cidades Digitais
139
07 | Eixo Comunidade Cidadã
141
UBS – Unidade Básica de Saúde
143
UPA – Unidade de Pronto Atendimento
145
Creches e Pré-escolas
146
Quadras Esportivas nas Escolas
148
Centros de Artes e Esportes Unificados
150
Centros de Iniciação ao Esporte
150
08 | Eixo Minha Casa, Minha Vida
153
Minha Casa, Minha Vida
155
Urbanização de Assentamentos Precários
156
Financiamento Habitacional – SBPE
160
09 | Eixo Água e Luz para Todos
173
Luz para Todos
175
Água em Áreas Urbanas
PR
107
Saneamento
Residencial Sonho Meu, Umuarama
105
06 | Eixo Cidade Melhor
Minha Casa, Minha Vida
100
176
Recursos Hídricos
184

8. 1
2010

9. Quadro
Macroeconômico
Refinaria Abreu e Lima
PE

10. QUADRO MACROECONômico
No ano de 2013, a economia brasileira
este ano são mais favoráveis. O FMI prevê
apresentou recuperação frente a 2012. O
crescimento de 3,7% para 2014 e 3,9% para 2015.
crescimento do PIB acumulado em quatro
trimestres passou de 1,0% em 2012 para 2,3%
A recuperação nos Estados Unidos tem se
no terceiro trimestre de 2013. O perfil dessa
consolidado. O PIB dos EUA aumentou 4,1%
recuperação tem sido bastante favorável,
no terceiro trimestre de 2013 e 3,2% no quarto
pois os investimentos voltaram a liderar o
trimestre de 2013, quando comparados com
crescimento do PIB. No acumulado do ano,
o trimestre imediatamente anterior (taxas
até o terceiro trimestre, a formação bruta de
anualizadas, usando série com ajuste sazonal).
capital fixo na economia cresceu 6,5%. Esse
No final de 2013, com a melhora nas condições
perfil de crescimento está em linha com a
do mercado de trabalho e a expansão da
estratégia do PAC, pensado como plano de
atividade econômica em curso, o Federal
resgate do planejamento e de retomada dos
Reserve anunciou uma redução de US$ 10
investimentos em setores estruturantes do país.
bilhões no volume das compras mensais de
títulos a partir de janeiro de 2014, embora
Do ponto de vista da oferta agregada, a
sinalizando um período ainda prolongado
agropecuária continuou mostrando sua
para as baixas taxas de juros. Em janeiro, foi
pujança, aumentando 8,1% no acumulado de
anunciada redução adicional de US$ 10 bilhões
janeiro a setembro de 2013 em relação ao
no volume de compras a partir de fevereiro.
mesmo período do ano anterior, refletindo
a safra recorde desse ano. O setor de
Na Europa, sobressai-se o bom desempenho
Serviços tem mantido taxas de crescimento
da economia do Reino Unido, que tem revelado
consistentes, aumentando 2,1% no período.
taxas significativas de crescimento. O PIB da
Área do Euro tem mostrado sinais positivos
Sob a perspectiva da demanda agregada,
na margem. Embora moderado, o crescimento
o consumo das famílias continua bastante
do PIB nos segundo e terceiro trimestres
robusto, aumentando 2,4% no acumulado de
de 2013, na comparação com o trimestre
janeiro a setembro de 2013 em relação ao
imediatamente anterior, interrompeu uma
mesmo período do ano anterior. As exportações
sequência de seis trimestres em queda. Por
mostraram crescimento moderado, de 1,4%,
outro lado, o mercado de trabalho permanece
impactadas ainda pelo baixo dinamismo da
ainda com altas taxas de desemprego em
economia mundial. No último trimestre de
diversos países. Em novembro de 2013, a taxa
2013, entretanto, indicadores coincidentes
de desemprego na região era de 12,1%, com as
apontam para crescimento expressivo das
maiores taxas sendo verificadas na Espanha
exportações. O principal destaque, porém,
(26,7%) e na Grécia (27,8% em outubro de 2013).
tem sido o forte crescimento da formação
bruta de capital fixo (FBCF), melhorando as
A China terminou 2013 com um crescimento do
condições de crescimento da economia.
PIB de 7,7%, mesmo valor do crescimento de
2012. O país tenta implementar um programa
A economia mundial ainda tem sido fator
de moderação no crescimento da economia
dependência das exportações e solucionar
brasileira. Segundo o Fundo Monetário
problemas relativos ao crédito bancário, que
Internacional (FMI), a economia mundial
se deteriorou bastante desde a crise de 2008.
expandiu 3,0% em 2013, semelhante ao
Na América Latina, a Argentina passa por
crescimento de 2012, de 3,1%. O desempenho
instabilidade macroeconômica. Em dezembro
da economia mundial situou-se abaixo do
de 2013 e janeiro de 2014, a taxa de câmbio
esperado pelo FMI, que previa expansão de 3,5%
acumulou depreciação de cerca de 30%,
em janeiro de 2013. Entretanto, as perspectivas
atingindo a casa de 8 pesos por dólar. O CDS de
para o crescimento da economia mundial para
8
de reformas econômicas para diminuir a
5 anos alcançou a casa de 2,600 pontos-base.
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

11. Seguindo a perspectiva de maior crescimento
significativos, a volatilidade cambial diminuiu
mundial em 2014, o volume do comércio
e reduziram-se as incertezas que haviam
global deve ganhar maior impulso neste ano.
aumentado com o novo contexto internacional.
A previsão do FMI é de que o crescimento
Nesse sentido, o início da redução gradual
do comércio passe de 2,7%, em 2013, para
dos estímulos monetários nos Estados Unidos
4,5% em 2014. Dados recentes apontam
em janeiro ocorreu sem maiores sobressaltos
que o comércio mundial ganhou tração no
nos mercados financeiros domésticos.
final de 2013. Segundo o CPB Netherlands
Bureau for Economic Policy Analysis, órgão
Apesar do contexto internacional de
que estima de forma mais tempestiva o
dificuldades, os fundamentos macroeconômicos
comércio mundial, o volume do comércio no
do País têm permitido enfrentar a crise
trimestre de setembro a novembro de 2013
global e seus desdobramentos recentes. O
foi superior em 2,1% em relação ao volume
tripé da política econômica – com base em
do trimestre imediatamente anterior.
metas para a inflação, câmbio flutuante e
responsabilidade fiscal –, o elevado nível de
Desde maio de 2013, a perspectiva de redução
reservas internacionais, a dívida pública líquida
de estímulos monetários, desencadeada
cadente, o sistema financeiro doméstico
com a alteração no discurso do Fed, levou a
sólido e o mercado de trabalho robusto
mudanças importantes de preços relativos de
compõem o quadro de solidez econômica.
ativos e gerou estresse nos mercados. As taxas
de juros mais longas dos títulos do Tesouro
O mercado de trabalho continua robusto,
norte-americano se elevaram e as moedas
com a continuidade da trajetória de geração
das economias emergentes se depreciaram,
de empregos formais e crescimento da renda
impulsionadas ainda pelo crescimento dos
real. A taxa de desocupação permanece em
prêmios de risco das dívidas soberanas.
níveis mínimos históricos, alcançando 4,3%
em dezembro de 2013, 0,3 p.p. abaixo da taxa
No caso do Brasil, foram tomadas medidas
de dezembro de 2012 e menor valor da série
de política econômica que contribuíram de
histórica iniciada em 2002. Na média, a taxa de
forma decisiva para reduzir a volatilidade
desocupação foi de 5,4% em 2013, ante 5,5%
excessiva da taxa de câmbio e mitigar as
em 2012. O rendimento real habitual cresceu
incertezas geradas nesse novo contexto. Em
1,8% em 2013, considerando a média dos últimos
junho de 2013, a alíquota do Imposto sobre
doze meses, e a população ocupada, 0,7%.
Operações Financeiras (IOF) sobre investimento
Como resultado, a massa salarial continua
estrangeiro em renda fixa foi reduzida de
mostrando desempenho robusto, aumentando
6% para 0%. O IOF sobre a ampliação das
2,8% em 2013. Mais uma vez, o papel do
posições líquidas vendidas no mercado futuro
Programa de Aceleração do Crescimento
de dólar também foi zerado. O Banco Central
(PAC) se mostra essencial para esse resultado,
implementou, em agosto de 2013, programa
pois o emprego formal no setor de obras de
de leilões diários de swap cambial e venda
infraestrutura, impulsionado pelo Programa,
semanal de dólares com compromisso de
aumentou em média 5,3% ao ano, no período
recompra. Com esse programa, o Banco
de 2011, 2012 e dez/2013, acima do crescimento
Central provê proteção cambial aos agentes
do emprego formal total no Brasil, que nesse
econômicos e liquidez no mercado de câmbio.
mesmo período cresceu em média 3,1% ao ano.
O programa foi renovado, com alterações,
para pelo menos até 30 de junho de 2014.
O IPCA terminou 2013 com variação de 5,91%,
dentro do intervalo de tolerância fixado
O sucesso dessas medidas é inequívoco. Com
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN),
efeito, os ingressos líquidos de investimento
representando o décimo ano consecutivo
estrangeiro na renda fixa atingiram níveis
de cumprimento das metas para a inflação
9

12. estabelecidas pelo CMN. A inflação em 2013
longo prazo em diversos setores da economia.
foi afetada por choques domésticos de oferta,
Apesar das dificuldades do contexto externo,
destacando-se o substancial aumento no preço
a balança comercial apresentou saldo positivo
dos produtos in natura em função do regime
de US$ 2,6 bilhões em 2013. O déficit em
atípico das chuvas, especialmente no início do
transações correntes foi de 3,66% do PIB no
ano. Como resultado, a inflação cresceu no
mesmo ano. A maior parte desse déficit foi
primeiro semestre de 2013, mas apresentou
financiada pelo ingresso de investimentos
importante reversão no segundo semestre,
estrangeiros diretos, que têm se mantido em
finalizando o ano em níveis semelhantes aos
níveis elevados, atingindo US$ 64 bilhões em
de 2012. Buscando contribuir para a contenção
2013. As reservas internacionais continuam
da inflação, o Banco Central empreendeu
em patamar elevado, atingindo US$ 375,5
ciclo de aperto monetário, elevando a taxa
bilhões no final de janeiro e constituindo-
de juros Selic de 7,25% a.a. em abril de
se em pilar fundamental da capacidade da
2013 para 10,5% a.a. em janeiro de 2014.
economia brasileira de enfrentar choques
externos. A expectativa para 2014 é de
O estoque de crédito doméstico terminou
que a taxa de câmbio mais depreciada e
2013 com crescimento de 14,6%, ante aumento
o cenário de maior crescimento mundial
de 16,4% em 2012. Como proporção do PIB,
contribuam de forma bastante positiva
o estoque total de crédito passou de 53,9%
para o desempenho das exportações.
no final de 2012 para 56,5% em dezembro de
2013. A maior parte desse aumento se deve ao
Em outra frente, a política fiscal cumpre
significativo crescimento do crédito imobiliário
um duplo papel: ao mesmo tempo em
total, de 32,5%, cuja proporção em relação
que os resultados primários positivos têm
ao PIB passou de 6,8% em dezembro de 2012
possibilitado a redução da dívida pública
para 8,2% no final de 2013. Como porcentagem
líquida para patamares mínimos históricos,
do crédito total, o crédito imobiliário passou
o espaço fiscal aberto em decorrência
de 12,6% em 2012 para 14,6% em 2013.
disso tem sido canalizado prioritariamente
para as desonerações tributárias, voltadas
Os spreads bancários continuam em patamares
para o investimento e a produção, e para
historicamente reduzidos, atingindo uma média
a ampliação dos investimentos públicos
de 11,5% em 2013, ante uma média de 13,5%
econômicos e sociais. Por outro lado, o gasto
em 2012. As taxas de juros médias de crédito
com pessoal e custeio administrativo, juros
apresentaram pequena elevação, refletindo
e o déficit da Previdência têm sido mantidos
o ciclo de aperto monetário, mas ainda se
sob controle, propiciando uma melhoria na
encontram em patamares historicamente
qualidade dos resultados fiscais. A Dívida
reduzidos. As taxas de inadimplência mantêm
Líquida do Setor Público (DLSP) teve nova
tendência de queda, atingindo 3,0% em
redução, passando de 35,3% do PIB em 2012
dezembro de 2013, menor nível da série
para 33,8% do PIB em 2013. A Dívida Bruta
histórica iniciada em março de 2011.
do Governo Geral recuou 1,6 p.p em 2013,
de 58,8% em 2012 para 57,2% do PIB.
A economia brasileira convive com custos
financeiros mais apropriados, que geram efeitos
priorizar o investimento, vários incentivos
de capitais de longo prazo, como debêntures,
têm sido concedidos para a ampliação da
ações e outros ativos ligados ao investimento
capacidade produtiva na economia, como
produtivo. Em 2013, as emissões de debêntures
o menor IPI em material de construção,
incentivadas atingiram R$ 6,1 bilhões,
bens de capital e caminhões. O Governo
promovendo o financiamento privado de mais
10
De forma consistente com a estratégia de
positivos para o desenvolvimento dos mercados
também tem atuado na melhoria das
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

13. condições de financiamento do investimento
produção diária atual do País. A exploração
privado por meio de vários programas
do Campo de Libra e de demais áreas do
do BNDES, onde se oferecem condições
Pré-sal terá diversos impactos positivos na
bastante favoráveis de financiamento
economia. O mais evidente é sobre a produção
para aquisição de bens de capital.
de petróleo e derivados, com efeitos benéficos
sobre o PIB, sobre geração de empregos de
Com o aumento dos investimentos
elevada complexidade tecnológica e sobre
públicos e privados, melhoram-se as
a balança comercial. Devem ser ressaltados
condições de crescimento equilibrado de
também os impactos sobre investimentos
longo prazo, ao se ampliar a capacidade
e a produção doméstica de bens e serviços
de oferta, reduzir os custos e elevar a
para a exploração do petróleo (devido à
produtividade total da economia.
exigência de conteúdo nacional), envolvendo
plataformas de exploração, barcos de apoio,
É neste contexto que o PAC, por sua vez, se
gasodutos, serviços de engenharia etc. Além
constitui em um instrumento essencial para
disso, no médio e longo prazos, o setor
garantir que o investimento se mantenha como
público ampliará sua arrecadação com os
uma das principais forças impulsionadoras do
royalties, o excedente devido à União e o
desenvolvimento. Por sua vez, o Programa
imposto de renda a ser pago pelas empresas
de Investimentos em Logística (PIL), com
petroleiras. O investimento estrangeiro
concessões em aeroportos, rodovias,
direto deverá se ampliar. No longo prazo,
ferrovias, portos e energia, alinha-se à
ainda são esperados efeitos sobre o nível de
estratégia do PAC como peça fundamental
bem-estar e capital humano resultantes da
para a superação de gargalos, aumento da
destinação de 50% dos recursos recebidos
produtividade e competitividade da economia.
pelo Fundo Social e da totalidade dos
Dado seu efeito multiplicador e gerador de
royalties para a educação e para a saúde.
externalidades positivas, os investimentos
em infraestrutura acabam por promover,
Todas essas oportunidades existentes na
ainda mais, os investimentos privados
economia brasileira tendem a aumentar
em setores estratégicos e dinâmicos.
a participação do investimento no PIB
ao longo dos próximos anos. Com isso,
O programa de concessões ganhou impulso.
ampliarão ainda mais o produto potencial;
Em novembro de 2013, foram licitados os
ou seja, maiores taxas de crescimento
aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), com
do PIB sem pressões inflacionárias.
investimentos totais previstos da ordem de
R$ 9,2 bilhões. Os leilões de rodovias também
A economia brasileira tem passado
têm sido um sucesso. Só nos últimos quatro
por importantes mudanças estruturais,
meses de 2013, foram realizados cinco leilões,
fortalecendo as bases para o crescimento
envolvendo um total de 4.247 km. Os deságios
sustentável de longo prazo. A formação
ficaram entre 42,3% e 61,1%, demonstrando o
bruta de capital fixo tem crescido de forma
alto grau de atratividade desses investimentos.
substancial. Esse crescimento está em
linha com o conjunto de incentivos que
Na área de petróleo, o leilão do Campo de
o Governo tem proporcionado, dentre os
Libra da camada do Pré-sal realizado em
quais o PAC é um componente central para
outubro de 2013 também foi um sucesso,
seguirmos essa trajetória de crescimento
arrematado por R$ 15 bilhões. Projeta-se que,
econômico sustentável e, principalmente,
no seu pico, o Campo de Libra gerará uma
visando melhores condições tanto de
produção de 1,4 milhão de barris de petróleo
competitividade da economia quanto
por dia, equivalendo a cerca de 70% da
de vida para a população brasileira.
11

14. ECONOMIA RETOMA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO
ECONOMIA
RETOMA
TRAJETÓRIA
DE
CRESCIMENTO
Variação
do
PIB
(crescimento
percentual
em
relação
ao
mesmo
trimestre
do
ano
anterior
e
acumulado
em
4
trimestres)
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
CRESCIMENTO É IMPULSIONADO POR INVESTIMENTOS, NA ÓTICA DA
DEMANDA, E POR AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA, NA ÓTICA DA OFERTA
CRESCIMENTO
É
IMPULSIONADO
POR
INVESTIMENTOS,
NA
ÓTICA
DA
DEMANDA,
E
POR
AGROPECUÁRIA
E
INDÚSTRIA,
NA
ÓTICA
DA
OFERTA
Composição
da
Oferta
e
da
Demanda
(crescimento
percentual
acumulado
em
4
trimestres)
Fonte:
IBGE
12
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda

15. FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO RECUPERA-SE DE
FORMA ACENTUADA
FORMAÇÃO
BRUTA
DE
CAPITAL
FIXO
RECUPERA-­‐SE
DE
FORMA
ACENTUADA
Variação
da
Formação
Bruta
de
Capital
Fixo
(crescimento
percentual
em
relação
ao
mesmo
trimestre
do
ano
anterior)
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
FORTE DINAMISMO DO MERCADO INTERNO: VENDAS DO COMÉRCIO
PERMANECEM EXPRESSIVAS
FORTE
DINAMISMO
DO
MERCADO
INTERNO:
VENDAS
DO
COMÉRCIO
PERMANECEM
EXPRESSIVAS
Crescimento
do
Volume
do
Comércio
-­‐
PMC
(em
%
anual)
*
Variação
do
acumulado
em
12
meses
até
novembro
de
2013.
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
01 | QUADRO MACROECONÔMICO
13

16. DESEMPREGO CONTINUA BAIXO, ATINGINDO MÍNIMOS HISTÓRICOS.
MERCADO DE TRABALHO EM EXPANSÃO COLABORA COM O DINAMISMO
DO MERCADO INTERNO
DESEMPREGO
CONTINUA
BAIXO,
ATINGINDO
MÍNIMOS
HISTÓRICOS
Taxa
de
desocupação
(em
%
da
população
economicamente
aIva)
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
REDUÇÃO SUBSTANCIAL DA DESIGUALDADE
REDUÇÃO
SUBSTANCIAL
DA
DESIGUALDADE
Coeficiente
de
Gini
Fonte:
IBGE
14
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda

17. DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO EM DECLÍNIO
DÍVIDA
LÍQUIDA
DO
SETOR
PÚBLICO
EM
DECLÍNIO
Dívida
Líquida
do
Setor
Público
Consolidado(em
%
do
PIB)
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
MOEDA BRASILEIRA MAIS COMPETITIVA
MOEDA
BRASILEIRA
MAIS
COMPETITIVA
Cotação
do
dólar
comercial
(em
R$/US$)
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
01 | QUADRO MACROECONÔMICO
15

18. SOLIDEZ MACROECONÔMICA SUSTENTA PATAMARES
MENORES DE JURO REAL
SOLIDEZ
MACROECONÔMICA
SUSTENTA
PATAMARES
MENORES
DE
JURO
REAL
Taxa
de
juros
real
ex-­‐ante*
(em
%
anual)
*
Refere-­‐se
à
razão
das
taxas
dos
contratos
de
swap-­‐DI
360
dias
pela
mediana
das
expectaIvas
de
inflação
acumulada
para
os
próximos
12
meses
em
31
de
dezembro
de
cada
ano.
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
SPREAD BANCÁRIO ATINGE PATAMARES MÍNIMOS
SPREAD
BANCÁRIO
ATINGE
PATAMARES
MÍNIMOS
Spread
Bancário
Total
*
(em
pontos
percentuais)
*
Spread
=
Taxa
de
Aplicação
-­‐
Taxa
de
Captação.
Fonte:
IBGE
16
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda

19. CRÉDITO HABITACIONAL ACOMPANHA DINAMIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
CRÉDITO
HABITACIONAL
ACOMPANHA
DINAMIZAÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
Operações
de
Crédito
Habitacional
(em
%
PIB
e
%
carteira
total
de
crédito)
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
COMÉRCIO MUNDIAL EM RETOMADA DE CRESCIMENTO
COMÉRCIO MUNDIAL EM RETOMADA DE CRESCIMENTO
Crescimento
do
comércio
mundial
(em
%
anual)
*
Previsão
FMI
Fonte:
IBGE
Elaboração:
Ministério
da
Fazenda
01 | QUADRO MACROECONÔMICO
17

20. 2

21. execução
orçamentária
& financeira
BR 324 - Via Expressa Baía de Todos os Santos, Salvador
BA

22. Execução Orçamentária
e Financeira
A execução global do PAC 2, até 31 de
recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
dezembro de 2013, teve um desempenho
somaram R$ 78,9 bilhões. O Programa Minha
robusto passados três anos do programa, com
Casa, Minha Vida representa R$ 73,9 bilhões e o
R$ 773,4 bilhões executados, o que representa
financiamento ao setor público, R$ 11,4 bilhões.
76,1% do previsto para o período 2011-2014. Esse
percentual é maior que o tempo transcorrido
Os recursos pagos e empenhados pelo OGU,
desde o início do programa, que é de 75%. Os
em 2013, também são expressivos. Até 31 de
dados demonstram também que a execução
dezembro foram pagos R$ 44,7 bilhões, um
do PAC 2 em 2013, de R$ 301 bilhões, foi
aumento de 14% em relação ao mesmo período
12% maior do que o verificado em 2012.
de 2012 e foram empenhados R$ 63,1 bilhões,
uma elevação de 17% em relação a 2012.
Dos R$ 773,4 bilhões realizados entre 2011
e 2013, R$ 253,8 bilhões correspondem ao
financiamento habitacional; R$ 206,7 bilhões
nas áreas de geração, transmissão, petróleo e
foram executados pelas empresas estatais
gás, e combustíveis renováveis foi de R$ 113,4
e R$ 146,4 bilhões pelo setor privado. Os
20
O desempenho das estatais e do setor privado
bilhões, 99% do total previsto para 2013.
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

23. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
EXECUÇÃO
GLOBAL
DO
PAC
2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
OGU
Fiscal
e
Seguridade,
Estatal
e
Privado
R$
bilhões
R$
773,4
bilhões
realizados
76,1%
do
previsto
2011-­‐2014
Execução
total
até
31/08/2013
Execução
total
até
31/12/2013
Valores
do
Fundo
de
Marinha
Mercante,
de
concessões
aeroportuárias,
de
financiamento
habitacional/SBPE
e
de
Minha
Casa,
Minha
Vida
correspondem
aos
montantes
contratados
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
EXECUÇÃO
GLOBAL
DO
PAC
2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
OGU
Fiscal
e
Seguridade,
Estatal
e
Privado
R$
bilhões
Execução
aumentou
16%
entre
agosto
e
dezembro
de
2013
R$
108,4
bilhões
02 | Execução Orçamentária e Financeira
21

24. Execução Global do PAC 2
EXECUÇÃO
GLOBAL
DO
PAC
2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
OGU
Fiscal
e
Seguridade,
Estatal
e
Privado
Execução
no
ano
de
2013
é
12%
superior
a
2012
301
R$
bilhões
268
Realizado
em
2012
Realizado
em
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade
Execução
Orçamentária
em
31
de
dezembro
de
2013
67,0
63,1
R$
bilhões
44,7
9,4
25,1
18,6
Dotação
Dotação
de
2013
Empenho
Pagamento
dotação
2013
Pagamento
RAP
22
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Empenho
19,6
Pagamento

25. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade
Comparadvo
do
valor
anual
empenhado
17%
maior
que
2012
OGU Fiscal e Seguridade
63,1
R$
bilhões
53,8
35,4
29,7
27,1
17,1
16,0
Ano
1
Ano
2
Ano
3
PAC
1
–
2007-­‐2010
PAC
2
–
2011-­‐2014
Ano
4
Data
de
referência:
31/12/2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade
OGU Fiscal e Seguridade
Comparadvo
do
valor
anual
pago
14%
maior
que
em
2012
44,7
R$
bilhões
39,3
28,0
22,1
17,9
7,3
Ano
1
PAC
1
–
2007-­‐2010
PAC
2
–
2011-­‐2014
11,4
Ano
2
Ano
3
Ano
4
Data
de
referência:
31/12/2013
02 | Execução Orçamentária e Financeira
23

26. EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DO
PAC
2
Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis
Geração,
Transmissão,
Petróleo
e
Gás
e
Combushveis
Renováveis
Estatal
e
Setor
Privado
R$
bilhões
Realizados
99%
do
total
previsto
Previsto
2013
Realizado
2013
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2
Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DO
PAC
2
Geração,
Transmissão,
Petróleo
e
Gás
e
Combushveis
Renováveis
Estatal
e
Setor
Privado
Execução
em
2013
é
14%
superior
a
2012
24
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

27. Plataforma P-63 (RJ)
02 | Execução Orçamentária e Financeira
25

28. 3

29. evolução do
monitoramento
Trem Urbano São Leopoldo a Novo Hamburgo
RS

30. evolução do monitoramento
Até dezembro de 2013, o PAC 2 concluiu R$
foram concluídas duas sondas de perfuração, oito
583 bilhões em obras, o que corresponde
plataformas de produção de petróleo e também
a 82,3% das ações previstas para o período
contratados o financiamento de 383 embarcações
2011-2014. Esse resultado é 19,4% superior em
e 13 estaleiros. Em 2013, foram entregues pela
relação ao último balanço, quando o volume
indústria naval seis plataformas de produção de
de obras concluídas era de R$ 488,1 bilhões.
petróleo: FPSO Paraty, P-63, P-55, P-58, P-62 e
P-61. E quatro navios de grande porte, entre eles,
O eixo Minha Casa, Minha Vida concluiu
o petroleiro Dragão do Mar e o navio de produtos
empreendimentos no valor de R$ 328,1 bilhões.
José Alencar, última embarcação do lote.
O MCMV entregou 1,51 milhão de moradias,
beneficiando mais de cinco milhões de
No eixo Transportes, foram concluídos
brasileiros, o que equivale à região metropolitana
empreendimentos no valor de R$ 43,8 bilhões
de Belo Horizonte (MG), terceira maior do
em todo o País. São 3.080 km em rodovias.
país. As contratações somam, ao todo, 3,24
Entre as obras finalizadas, em 2013, estão a
milhões de unidades, sendo 2,24 milhões
conclusão da BR-448 (RS) Rodovia do Parque,
de moradias contratadas no MCMV 2.
que desafoga o trânsito na região metropolitana
de Porto Alegre; e da BR-324 (BA) Via Expressa
Ainda nesse eixo, foram concluídos 1.415
Baía de Todos os Santos, responsável pela
empreendimentos de urbanização em
redução do conflito entre o tráfego urbano e
assentamentos precários. E o Sistema Brasileiro
de cargas, com destino ao Porto de Salvador.
de Poupança e Empréstimo firmou mais de
1,39 milhão de contratos para construção,
Em Ferrovias, já estão concluídos 639 km. Em
aquisição ou reforma de moradias.
2013, foram concluídos 84 km da extensão
da Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto
Com R$ 196,8 bilhões em ações concluídas, o
Araguaia , e o Pátio Intermodal de Rondonópolis
eixo Energia promoveu a entrada de 10.200 MW
(MT). Essas obras se somam aos 163 km da
no parque gerador brasileiro. Destacam-se, em
ferrovia concluídos anteriormente no PAC 2
2013, as Usinas Hidrelétricas de Jirau (3.750 MW)
que facilitam o escoamento da produção de
e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia, que
grãos do Mato Grosso até o Porto de Santos.
estão em operação e juntas já somam 1.276 MW em
capacidade instalada; Simplício (333 MW) entre o
O PAC 2 concluiu também 21 empreendimentos
Rio de Janeiro e Minas Gerais; Garibaldi (189 MW)
em vários portos do País. No último ano,
em Santa Catarina; e Mauá (361 MW) no Paraná.
obras importantes como o Terminal Marítimo
de Passageiros de Recife (PE), recuperação
Para levar toda essa energia aos mercados
do Berço 201 do porto de São Francisco do
consumidores, fortalecendo e expandindo o
Sul (SC), construção da Avenida Perimetral
Sistema Interligado Nacional, foram concluídas
portuária na margem esquerda do porto de
31 linhas de transmissão, totalizando 9.828
Santos (SP) e a recuperação e ampliação do
km de extensão e 32 subestações. Destacam-
cais comercial do porto de Vitória (ES).
se em 2013 a conclusão do Circuito 1 da
Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara;
A capacidade dos aeroportos brasileiros
Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus; e Linha
aumentou em 15 milhões de passageiros por
de Transmissão de Chapadão-Jataí.
ano, com a conclusão de 22 obras. Em 2013,
foram concluídas obras como a Reforma e
Foram concluídos 26 empreendimentos em
Ampliação do Terminal de Passageiros de Foz
exploração e produção de petróleo, 18 em refino
de Iguaçu, a ampliação do Terminal de Cargas
e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural
de Curitiba no Paraná e a ampliação dos Pátios
e dois em combustíveis renováveis. Como
de Aeronaves de Salvador (BA) e Marabá (PA).
resultado da consolidação da indústria naval,
28
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

31. Nos aeroportos regionais foram concluídas
o trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo
dez obras em oito cidades e há obras em
(RS), o aeromóvel, em Porto Alegre (RS) e o
andamento em outras oito, como a reforma
Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG).
e ampliação dos terminais de passageiros
de Tabatinga (AM) e Marabá (PA).
No monitoramento do PAC, o critério de valores
investidos é considerado o mais adequado
Em Hidrovias, são 19 empreendimentos concluídos.
porque não iguala obras e ações de grande
Em 2013 foram finalizadas as obras de Proteção
complexidade com obras de menos amplitude.
de Pilares da SP-255 na Hidrovia do Tietê (SP)
e o Terminal Hidroviário de Codajás (AM).
A partir desse critério, tendo em vista apenas
os eixos Transportes, Energia, Luz para Todos
Em Água e Luz Para Todos foram concluídas ações
e Recursos Hídricos, até dezembro de 2013,
no valor de R$ 7,7 bilhões. O PAC 2 realizou mais
considerando o valor dos empreendimentos, 41% das
de 455 mil novas ligações do Luz para Todos
ações monitoradas foram concluídas e 55% estavam
após 2011, beneficiando 1,8 milhão de pessoas.
em ritmo adequado. Os 3% de empreendimentos
em estado de atenção e o 1% em ritmo preocupante
Em Recursos Hídricos, mais de 202 localidades
sinalizam a necessidade de atuação mais forte para
tiveram sistemas de abastecimento de água
superar os entraves. Esses dados demonstram que o
implantados e construídos 50 sistemas de
PAC 2 está em pleno andamento.
esgotamento sanitário. 652 empreendimentos
melhoraram o sistema de abastecimento de
O critério de quantidade de ações monitoradas,
água em áreas urbanas, com destaque para a
considerando as mesmas áreas citadas, é um
ampliação do sistema de abastecimento de água
indicador de evolução do PAC 2, que para ser
da Região Metropolitana de Recife (PE), que
avaliado adequadamente necessita considerar
está beneficiando mais de 75 mil famílias, e 25
a complexidade das obras e ações. Segundo o
empreendimentos de recursos hídricos foram
critério de quantidade, 43% dos empreendimentos
concluídos. Entre eles, em 2013, a Barragem
estão concluídos e 46% em ritmo adequado.
Figueiredo (CE) e o Sistema Adutor Piaus (PI).
As obras e ações do PAC percorrem diversos
O eixo Cidade Melhor concluiu, com investimentos
estágios até que sejam executadas fisicamente,
de R$ 2,5 bilhões, 877 empreendimentos
tais como: elaboração e aprovação de projeto,
de saneamento, incluindo esgotamento
aprovação de licenciamento ambiental, licitação,
sanitário e saneamento integrado. Destaca-
contratação e, finalmente, execução do
se a ampliação do Sistema de Esgotamento
empreendimento ou ação. Desse modo, a evolução
Sanitário na Baixada Santista (SP), que integra o
dos estágios é um importante indicador que
Programa de recuperação ambiental da Região
evidencia problemas a serem atacados para que
Metropolitana da Baixada Santista, beneficiando
as obras e ações mantenham seus cronogramas.
mais de 400 mil famílias, finalizada em 2013.
O indicador de estágios das ações monitoradas
Além disso, foram concluídos 60 empreendimentos
dos eixos Transportes, Energia, Luz para Todos
de drenagem e dez de contenção de encostas,
e Recursos Hídricos, considerando seus valores,
como a conclusão da implantação de
demonstra que, até dezembro de 2013, 41% foram
canalizações, reservatórios de amortecimento
concluídas, 52% estão em obras, 3% em fase de
e parques lineares da bacia do Rio Betim,
licitação e 4% em projeto ou licenciamento.
na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(MG), beneficiando mais de 27 mil famílias.
Em quantidade, que também deve considerar
a complexidade das ações, o monitoramento
Em mobilidade, nesses três anos, foram concluídos
das áreas demonstra que 43% foram
sete empreendimentos. Em 2013, foram concluídos
concluídas, 34% estão em obras.
29

32. PAC 2 – EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS
PAC
2
–
EVOLUÇÃO
DAS
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Valor
previsto
concluir
até
2014
–
R$
708
bilhões
82,3%
das
ações
concluídas
–
R$
583
bilhões
R$
583
R$
488,1
82,3%
R$
388,7
R$
328,2
R$
272,7
R$
211
R$
127
R$
45,7
6,5%
R$
80,2
11,3%
69%
54,9%
46,4%
38,5%
29,8%
17,9%
1º
balanço
2º
balanço
3º
balanço
4º
balanço
5º
balanço
6º
balanço
7º
balanço
8º
balanço
9º
balanço
30
jun/2011
30
set/2011
30
dez/2011
30
jun/2012
30
set/2012
30
dez/2012
30
abr/2013
30
ago/2013
30
dez/2013
82,4% DE AÇÕES CONCLUÍDAS
82,3%
DE
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Valor
total
das
ações
concluídas
–
R$
664
bilhões
R$
583
bilhões
realizados
desde
2011
TRANSPORTES
–
R$
43,8
bilhões
Ø Rodovias
–
3.080
km
Ø Ferrovias
–
639
km
Ø Aeroportos
–
22
empreendimentos
Ø Portos
–
21
empreendimentos
Ø Hidrovias
–
19
empreendimentos
Ø Equipamentos
para
Estradas
Vicinais
–
5.071
retroescavadeiras,
2.801
motoniveladoras
e
1.756
caminhões
ENERGIA
–
R$
196,8
bilhões
Ø Geração
de
Energia
–
10.200
MW
Ø Transmissão
de
Energia
–
9.828
km
e
32
subestações
Ø Exploração
e
Produção
de
Petróleo
e
Gás
–
26
empreendimentos
Ø Refino
e
Petroquímica
–
18
empreendimentos
Ø Ferilizantes
e
Gás
Natural
–
8
empreendimentos
Ø Combusjveis
Renováveis
–
2
empreendimentos
Ø Indústria
Naval
–
construção
de
2
sondas
de
perfuração
e
financiamentos
contratados
de
383
embarcações
e
13
estaleiros
CIDADE
MELHOR
–
R$
2,5
bilhões
Ø Saneamento
–
877
empreendimentos
Ø Prevenção
em
Áreas
de
Risco
–
drenagem
–
60
empreendimentos
e
contenção
de
encostas
–
10
empreendimentos
Ø Mobilidade
Urbana
–
7
empreendimentos
Ø Pavimentação
–
18
empreendimentos
COMUNIDADE
CIDADÃ
–
R$
4,1
bilhões
Ø 1.404
Unidades
Básicas
de
Saúde
–
UBS
Ø 14
Unidades
de
Pronto
Atendimento
–
UPA
Ø 223
Creches
e
pré-­‐escolas
Ø 481
Quadras
esporivas
nas
escolas
Ø 22
Centros
de
Artes
e
Esportes
Unificados
–
CEU
MINHA
CASA,
MINHA
VIDA
–
R$
328,1
bilhões
Ø Programa
MCMV
II
–
2.239.066
unidades
habitacionais
contratadas
Ø Financiamento
Habitacional
–
1.399.778
contratos
Ø Urbanização
de
Assentamentos
Precários
–
1.415
empreendimentos
ÁGUA
E
LUZ
PARA
TODOS
–
R$
7,7
bilhões
Ø Recursos
Hídricos
–
25
empreendimentos,
50
sistemas
de
esgotamento
sanitário
e
202
localidades
com
sistemas
de
abastecimento
Ø Água
em
Áreas
Urbanas
–
652
empreendimentos
Ø Luz
para
Todos
–
455.306
ligações
realizadas
30
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

33. AÇÕES CONCLUÍDAS
Transportes
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Transportes
Vila
do
Conde
–
Ampliação
do
Píer
Principal
14
terminais
–
AM
2
terminais
–
PA
BR-­‐235/BA
–
Construção
Canché-­‐Uauá
Itaqui
–
Construção
Berço
100
Ferrovia
Norte-­‐Sul
–
Construção
–
Trecho
Sul
–
Lote
03,
13
e
14
BR-­‐163/PA
–
Pavimentação
–
Div.
PA/MT-­‐Rurópolis
(3
lotes)
TERMINAIS
HIDROVIÁRIOS
Ferrovia
Nova
Transnordesina
–
Salgueiro/PE-­‐Missão
Velha/CE
BR-­‐156/AP
–
Pavimentação
–
3
lotes
Macapá
–
Ampliação
Páio
BR-­‐163/MT
–
Pavimentação
–
Div.
PA/MT-­‐Guarantã
do
Norte
BR-­‐158/MT
–
Construção
–
4
lotes
BR-­‐153/TO
–
Travessia
Colinas
do
Tocanins
e
Guaraí
BR-­‐153/TO
–
Travessia
Urbana
Miranorte
BR-­‐364/AC
–
Construção
–
Lote
2
e
5
pontes
Areia
Branca
–
Ampliação
Terminal
Natal
–
Dragagem
São
Gonçalo
do
Amarante
–
Concessão
Aeroporto
e
Pista
e
Páio
–
1ª
etapa
Fortaleza
–
Dragagem
BR-­‐101/PB/RN
–
Duplicação
BR/020/PI
–
Pavimentação
BR-­‐408/PE
–
Duplicação
–
Lote
2
BR-­‐135/PI
–
Pavimentação
BR-­‐364/RO
–
Travessia
de
Ji-­‐Paraná
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Pimenta
Bueno
BR-­‐242/BA
–
Contorno
de
Barreiras
BR-­‐163/MT
-­‐
Travessia
de
Sorriso
Cuiabá
–
MOP
Extensão
da
Ferronorte
–
Segmento
2
e
3
Suape
–
Dragagem
Canal
Interno
BR-­‐101/PE
–
DIV
PE/PB
-­‐
Igarassu
Recife
–
Terminal
de
Passageiros
BR-­‐101/SE
–
Contorno
de
Aracaju
Salvador
–
Páio
de
Aeronaves
BR-­‐324/BA
–
Via
Expressa
de
Salvador
Brasília
–
Concessão
Aeroporto
e
MOP
2
Brasília
–
Reforma
do
Corpo
Central
BR-­‐450/DF
–
Adequação
BR-­‐101/ES/BA
–
Concessão
Vitória
–
MOP
Contorno
de
Vitória
Vitória
–
Ampliação
do
Cais
BR-­‐050/MG
–
Duplicação
BR-­‐262/MG
–
Duplicação
Rio
de
Janeiro
–
Dragagem
1ª
fase
Santos
–
Dragagem
1ª
fase
Santos
–
Derrocagem
Santos
–
Av.
Perimetral
M.
Esq.
–
1ª
fase
Guarulhos
–
Concessão
Aeroporto
Guarulhos
–
MOP
Guarulhos
–
Terminal
de
Passageiros
4
INTELIGÊNCIA
LOGÍSTICA
Guarulhos
–
Pista
e
Páio
Guarulhos
–
Terraplenagem
Porto
sem
Papel
–
1ª
fase
Curiiba
–
Restauração
Pista
Plano
Nacional
de
Logísica
Curiiba
–
Terminal
de
Cargas
Portuária
–
1ª
fase
BR-­‐101/SC
–
Duplicação
–
Lotes
22,
23
e
26
BR-­‐070/GO
–
Duplicação
Goiânia
–
MOP
BR-­‐020/DF
–
Adequação
BR-­‐359/MS
–
Construção
e
Pavimentação
BR-­‐135/MG
–
Construção/Adequação
BR-­‐364/MG
–
Implantação/Pavimentação
BR-­‐158/SP/MS
–
Acessos
à
ponte
Campinas
–
Concessão
Aeroporto
Campinas
–
MOP
Foz
do
Iguaçu
–
Ampliação
TPS
BR-­‐487/PR
–
Pavimentação
Rebaixamento
da
Linha
Férrea
Maringá/PR
e
Contorno
Norte
de
Maringá/PR
BR-­‐163/PR
–
Construção
do
Contorno
de
Cascavel
S.
Franc.
do
Sul
–
Reforço
Berço
101,
recuperação
do
Berço
201
e
Dragagem
Itajaí
–
Dragagem
BR-­‐470/RS
–
Construção
e
Pavimentação
BR-­‐448/RS
–
Construção
Porto
Alegre
–
Sapucaia
do
Sul
Porto
Alegre
–
MOP
Rio
Grande
–
Ampliação
dos
molhes
AÇÕES CONCLUÍDAS
Geração e Transmissão de Energia
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Geração
e
Transmissão
de
Energia
LT
Miranda-­‐Encruzo
Novo
UTE
Nova
Venécia
2
LT
Balsas-­‐Ribeiro
Gonçalves
Interligação
Tucuruí-­‐Macapá-­‐
Manaus
Lotes
A,
B
e
C
UTE
Maranhão
IV
e
V
Integradora
Sossego-­‐Xinguara
UTE
Termomaranhão
USINAS
EÓLICAS
-­‐
CE
Quixaba
Dunas
de
Paracuru
Icaraí
UTE
Porto
do
Pecém
I
e
II
Interligação
das
Usinas
do
Madeira
C1
Interligação
N-­‐CO
III
Rio
Branco-­‐Abunã-­‐Porto
Velho
UHE
Jirau
UHE
Santo
Antônio
TÉRMICAS
A
BIOMASSA
Ben
Bioenergia
Quirinópolis
(2ª
etapa)
Codora
Jataí
Porto
das
Águas
Unidade
de
Bioenergia
Morro
Vermelho
Unidade
de
Bioenergia
Água
Emendada
Cachoeira
D ourada
Bioenergética
Vale
do
Paracatu
(BEVAP)
Vale
do
Tijuco
II
São
F ernando
Energia
I
Eldorado
Unidade
de
Bioenergia
Costa
Rica
Alto
Taquari
Guaçu
Baía
F ormosa
São
José
Colina
Mandu
Decasa
Biopav
II
Ipaussu
Bioenergia
Conquista
do
Pontal
–
Ampliação
Da
Pedra
Paranapanema
Chapadão
Agroenergia
Noble
Energia
II
Meridiano
Vale
do
Rosário
Pioneiros
II
Pedro
Afonso
AL
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
MG
MG
MS
MS
MS
MT
MT
RN
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
TO
LT
Picos-­‐Tauá
UHE
Estreito
Interligação
N-­‐CO
Vilhena-­‐Samuel
UHE
Dardanelos
LT
Parecis-­‐Brasnorte
Integradora
Sossego-­‐Xinguara
LT
Nova
Mutum-­‐Sorriso-­‐Sinop
USINAS
EÓLICAS
-­‐
RN
Mangue
Seco
1,2,3
e
5
Cabeço
preto
I
e
IV
Aratuá
I
Arizona
1
Mel
02
UTE
Campina
Grande
UTE
Pernambuco
III
UTE
Termoparaíba
PCH
Pedra
Furada
UTE
Suape
II
LT
Ibicoara-­‐Brumado
II
USINA
EÓLICA
-­‐
SE
LT
Cuiabá-­‐Nobres-­‐Nova
Mutum
C2
Barra
dos
Coqueiros
LT
Cuiabá-­‐Ribeirãozinho-­‐Rio
Verde
SE
Porto
Velho
USINAS
EÓLICAS
-­‐
BA
Rio
Verde
Norte-­‐Trindade
PCH
Galheiros
I
Macaúbas
UHE
Rondon
II
Trindade-­‐Xavantes
Novo
Horizonte
LT
Juína-­‐Brasnorte
Trindade-­‐Carajás
Seabra
LT
Montes
Claros
2-­‐
LT
Jauru-­‐Cuiabá
Pedra
do
Reino
I
e
III
Pirapora
2
Pedra
Branca
LT
Barra
dos
Coqueiros-­‐Quirinópolis
Sete
Gameleiras
PCH
Unaí
Baixo
Chapadão-­‐Jataí
CD
São
Pedro
do
L ago
UTE
Palmeiras
de
Goiás
LT
Anastácio-­‐Chapadão
Corumbá-­‐Anastácio
CD
UTE
Luiz
Carlos
Prestes
UHE
São
Domingos
LT
Foz
do
Iguaçu-­‐Cascavel
Oeste
PCH
Cavernoso
II
PCH
Santa
Luzia
Alto
UHE
Passo
São
João
USINAS
EÓLICAS
-­‐
RS
Cerro
Chato
I,
II
e
III
Atlântica
V
Cerro
dos
Trindade
Fazenda
Rosário
1,
2
e
3
Sangradouro
2
e
3
Osório
2
e
3
Salto
Saniago-­‐Itá
UHE
São
José
SE
Araraquara
LT
Chapadão-­‐Ilha
Solteira
C1,C2e
C3
LT
Palmeiras-­‐Edéia
UHE
Simplício
PCH
Queixada
UHE
Mauá
PCH
Salto
Góes
PCH
São
Sebasião
LT
Jorge
Lacerda
B-­‐Siderópolis
UHE
Garibaldi
Garibaldi-­‐Monte
Claro
LT
Porto
Alegre
9-­‐Porto
Alegre
4
03 | EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO
31

34. AÇÕES CONCLUÍDAS
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Petróleo e Gás, Combustíveis Renováveis e Indústria Naval
Petróleo
e
Gás,
Combusjveis
Renováveis
e
Indústria
Naval
DESENVOLVIMENTO
DA
PRODUÇÃO
Indústria
Naval
–
Construção
de
2
sondas
de
perfuração
e
financiamento
de
383
embarcações
e
13
estaleiros
Amazonas
–
F ase
II
Bahia
–
Fase
II
Ceará
e
Rio
Grande
do
N orte
–
Fase
II
Espírito
Santo
–
Fase
II
Sergipe
e
Alagoas
–
Fase
II
Bacia
de
Campos
–
Fase
II
Bacia
de
Santos
–
Fase
II
Expansão
Malha
Nordeste
II
EXPLORAÇÃO
Pré-­‐sal
Pós-­‐sal
REMAN
–
Logísica
Diesel
Refinaria
Clara
Camarão
P-­‐59
TR
-­‐
Bahia
RLAM
–
C
QG
Bacia
do
Ceará
REPLAN
–
Q
-­‐
C
Bacia
do
Tacutu
Bacia
do
Acre,
Madre
de
Deus
Expansão
Malha
Sudeste
II
ARLA
32
GASAN
II
GASPAL
II
PESQUISA
EXPLORATÓRIA
Petroquímica
Suape
P-­‐60
Sistema
Logísico
de
Etanol
GO/MG/SP
Trecho
Ribeirão
Preto-­‐Paulínia
REGAP
–
Q
–
M
-­‐
C
RECAP
–
Q
REDUC
–
Q
Bacia
de
Santos
REPAR
–
Q
–
C
SEDA
-­‐
RJ
Plangás
–
G LP
Lula
–
Piloto
1
-­‐
F PSO
Angra
dos
Reis
UTGCA
Campo
de
Mexilhão
FPSO
São
Vicente
–
Campanha
de
TLDs
FPSO
Dynamic
Producer-­‐Campanha
de
TLDs
Campo
de
Jubarte
–
P-­‐57
Campo
Marlim
Sul
–
P-­‐56
Baleia
Azul
–
F PSO
Anchieta
Sapinhoá
Piloto
–
F PSO
São
Paulo
Baúna
e
Piracaba
–
F PSO
Itajaí
Lula
Piloto
2
-­‐
F PSO
Paraty
Campo
de
Roncador
-­‐
P-­‐55
Papa-­‐Terra
-­‐
P-­‐61
e
P-­‐63
REVAP
–
Q
RPBC
–
QG
Gasoduto
Sul/Norte
Capixaba
BACIA
DE
CAMPOS,
ESPÍRITO
SANTO
E
SANTOS
Gasoduto
Caraguatatuba-­‐Taubaté
REFAP
–
QG
AÇÕES CONCLUÍDAS
Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Cidade
Melhor,
Comunidade
Cidadã,
Minha
Casa,
Minha
Vida
e
Água
e
Luz
para
Todos
652
empreendimentos
Água
em
Áreas
Urbanas
–
LPT
–
Metrô
de
Fortaleza
–
Linha
Oeste
e
Linha
Sul
Barragem
Missi
455.306
ligações
realizadas
Prevenção
em
Áreas
de
Risco
–
Drenagem
–
60
empreendimentos
e
10
empreendimentos
Contenção
de
Encostas
–
877
empreendimentos
Saneamento
–
18
empreendimentos
Pavimentação
–
Eixão
das
Águas
–
Trecho
IV
Barragem
Riacho
da
Serra
Sistema
Seridó
Várzea
de
Souza
Sistema
Congo
–
Etapa
II
Barragem
Figueiredo
Sistema
Piaus
Sistema
Belo
Jardim
Adutora
do
Oeste
Recife/PE
–
Aquisição
de
trens
elétricos
Sistema
Cafarnaum
Adutora
Limoeiro
Adutora
do
Algodão
Sistema
Pedro
Alexandre
Urbanização
de
Assentamentos
Salvador
–
Trem
Urbano
Calçada
a
Paripe
1.415
empreendimentos
Financiamentos
Habitacionais
–
1.399.778
Precários
–
Sistema
Agresina
Sistema
Irecê
contratos
2.239.066
Programa
MCMV
II
–
unidades
habitacionais
UPA
e
UBS
–
1.418
empreendimentos
Jaíba
–
Fase
1
Belo
Horizonte
–
Boulevard
Arrudas
481
Quadras
Esporivas
nas
Escolas
–
empreendimentos
Creches
e
Pré-­‐escolas
–
223
empreendimentos
22
Centro
de
Artes
e
Esportes
Unificados
–
empreendimentos
32
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Eixos
São
Leopoldo
e
Novo
Hamburgo/RS
–
Expansão
do
Trem
Urbano
Porto
Alegre
–
Aeromóvel
Comunidade
Cidadã
Cidade
Melhor
Minha
Casa,
Minha
Vida
Água
e
Luz
para
Todos

35. SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS
SITUAÇÃO DAS AÇÕESMONITORADAS
SITUAÇÃO
DAS
AÇÕES
MONITORADAS
Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
Inclui somente Eixos Transportes eeEnergia, Luzpara
TTodos
RRecursos ídricos
Inclui
somente
Eixos
Transportes
Energia,
Luz
para odos
ee ecursos
H Hídricos
94%
96%
25%
33%
69%
63%
EM VALOR (%)
96%
41%
55%
5%
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Adequado
3%
3%
1%
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Concluído
Atenção
1%
1%
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Preocupante
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
88%
87%
89%
35%
39%
43%
53%
48%
46%
9%
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
7%
3%
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Adequado
Posição em
31 de
dezembro
de
2013
Posição
em 31
de dezembro de 2013
9%
Concluído
Atenção
4%
4%
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Preocupante
ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS
ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
Inclui somente Eixos Transportes e Energia, Luz para Todos e Recursos Hídricos
EM VALOR (%)
52%
54%
52%
41%
23%
25%
10%
13%
13%
6%
7%
33%
7%
3%
4%
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Projeto ou licenciamento
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Em licitação de obra
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Em obras
Concluída
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
33%
11%
22%
27%
10%
17%
32%
34%
35%
39%
43%
23%
8%
15%
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Posição em 31 de dezembro de 2013
34%
Projeto ou licenciamento
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Em licitação de obra
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Em obras
Concluída
03 | EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO
33

36. 4

37. eixo
transportes
BR 448
RS

38. eixo transportes
Os investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias,
portos e aeroportos permitem que a produção
nacional alcance menores custos para os mercados
interno e externo, reduz os gargalos logísticos,
diversifica e integra a malha de transporte nacional.
O PAC 2 concluiu 3.080 km de Rodovias em
todo o Brasil. Entre as obras finalizadas, em 2013,
destacam-se a conclusão da BR-448 (RS), Rodovia
do Parque, que desafoga o trânsito na região
metropolitana de Porto Alegre; e da BR-324 (BA) –
Via Expressa Baía de Todos os Santos, responsável
pela redução do conflito entre o tráfego urbano e
de cargas com destino ao Porto de Salvador.
Ainda há obras em andamento em 6.915 km, sendo
2.548 km de duplicação e adequação e 4.367
km de construção e pavimentação. Entre esses
empreendimentos destacam-se a construção da
nova ponte sobre a Lagoa do Imaruí na BR-101,
em Laguna (SC), que reduzirá o tempo de viagem
entre as capitais do Rio Grande do Sul e de Santa
Catarina; e a duplicação da BR-060, entre Goiânia
e Jataí (GO), compondo a rede rodoviária de
integração do centro-oeste.
Os Contratos de Restauração e Manutenção
Rodoviária (Crema), um tipo de manutenção mais
ampla e de longo prazo, que garante mais qualidade
para as rodovias, representam 68% dos contratos
que estão em execução em 52.348 km de rodovias,
garantindo uma manutenção de maior qualidade.
Em Ferrovias, são 2.471 km de obras em
andamento, como o trecho sul da Ferrovia NorteSul, entre Palmas e Estrela D’Oeste, com 1.092
km e a Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre
Ilhéus e Caetité na Bahia, com 537 km. Em 2013,
ainda foram concluídos 84 km da Extensão da
Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto Araguaia, e
o Pátio Intermodal de Rondonópolis (MT), que se
somam aos 163 km concluídos anteriormente no
PAC 2, facilitando o escoamento da produção de
grãos do Mato Grosso até o Porto de Santos.
Na área de Portos, o PAC 2 concluiu 21 obras
que modernizaram e ampliaram a capacidade
dos portos brasileiros, como a Recuperação,
Alargamento e Ampliação do Cais Comercial do
Porto de Vitória; a Dragagem de Aprofundamento
de sete portos, como Santos (SP), Natal (RN) e
Rio de Janeiro (RJ); a construção da 1ª Fase da
Avenida Perimetral Portuária – Margem Esquerda –
do Porto de Santos e a Ampliação do Píer Principal
do Porto de Vila do Conde (PA).
36
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Recentemente foi finalizada a obra de Recuperação
do Berço 201 no porto de São Francisco do Sul,
que irá melhorar a sua estrutura e competitividade.
Obras e projetos de recuperação, alargamento,
dragagem de aprofundamento e de Terminal de
Passageiros estão em andamento em 11 portos,
como a dragagem do Porto de Imbituba (SC),
a Construção de berços nos dolfins do Atalaia
no Porto de Vitória (ES). E também a reforma e
ampliação dos Terminais Marítimos de Passageiros
para a Copa 2014 em Salvador, Fortaleza e Natal.
No transporte em Hidrovias destacam-se
intervenções na Hidrovia do Tietê (SP), como
o reforço das proteções dos pilares das pontes
da BR-153 (SP) e de Igaraçu do Tietê com 54%
realizados. Além dessas obras, foram concluídos 16
terminais hidroviários e estão em andamento obras
em outros cinco, como Terminal de Eiruneipé (AM),
que atingiu 77% de execução.
Nos últimos três anos, foram concluídas 22 obras
em Aeroportos, como a Reforma e Ampliação do
Aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), a construção
do Terminal 4 do Aeroporto de Guarulhos (SP)
e implantação de sete módulos operacionais
em cidades como Porto Alegre (RS), Goiânia
(GO) e Vitória (ES). Outras obras estruturantes
foram finalizadas, como a reforma da pista de
pouso de Curitiba (PR) e ampliação dos pátios de
aeronaves de Salvador (BA) e Macapá (AP). Essas
e outras intervenções ampliaram a capacidade dos
aeroportos em mais de 15 milhões de passageiros
por ano.
Atualmente, há 26 empreendimentos em
andamento em 15 aeroportos, dois deles iniciados
nos últimos quatro meses em São Luís (MA) e Rio
Branco (AC). Nos aeroportos regionais, foram
concluídas dez obras em oito cidades e há obras
em andamento em outras 16 cidades, como a
reforma e ampliação dos terminais de passageiros
de Tabatinga (AM) e Marabá (PA).
O PAC 2 universalizou o acesso a
retroescavadeiras em municípios com menos
de 50 mil habitantes. Foram entregues 5.071
retroescavadeiras, alcançando toda a meta
prevista no PAC 2. Foram distribuídas outras
2.801 motoniveladoras e 1.756 caminhõescaçambas para os municípios com menos
de 50 mil habitantes. O PAC 2 entregará
motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhõescaçamba para 5.061 municípios brasileiros.

39. TRANSPORTES
TRANSPORTES
Situação das Ações Monitoradas
Situação das
Ações
Monitoradas
Situação
das Ações Monitoradas
EM VALOR (%)
EM
VALOR
(%)
87%
87%
65%
87%
84%
32%
32%
41%
36%
54%
22%
22%
86%
86%
46%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Adequado
Adequado
10%
10%
11%
11%
13%
10%
3%
3%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Concluído
Concluído
Atenção
Atenção
3%
3%
3%
3%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Preocupante
Preocupante
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
EM
QUANTIDADE
DE
AÇÕES
(%)
79%
79%
80%
80%
84%
83%
20%
20%
25%
25%
32%
32%
59%
59%
55%
55%
52%
51%
17%
17%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
15%
15%
12%
11%
4%
4%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13 AGO/13 DEZ/13
Adequado
Adequado
Concluído
Concluído
Atenção
Atenção
5%
5%
5%
5%
ABR/13
AGO/13
DDEZ/13
ABR/13 AGO/13 EZ/13
Preocupante
Preocupante
Posição em de
dezembro
de
2013
Posição
em
31
31 de dezembro de 2013
TRANSPORTES
Estágio das Ações Monitoradas
TRANSPORTES
Estágio das
Ações
Monitoradas
Estágio
das Ações Monitoradas
EM VALOR (%)
EM
VALOR
(%)
Atualizar esses gráficos
50%
50%
10%
10%
40%
27%
24%
27%
5%
9%
17%
5%
7%
22%
10%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13AGO/13 DEZ/13
28%
40%
41%
42%
41%
28%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13AGO/13 DEZ/13
22%
41% 36%
32% 32%
22%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Projeto
o licenciamento
Em
licitação
obra
Concluída
Projeto ou u
licenciamento
Em licitação dede
obra
Em Em
obras
Concluída
obras
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
EM
QUANTIDADE
DE
AÇÕES
(%)
45%
45%
38%
38%
5%
5%
31%
31%
9%
9%
6%
6%
40%
29%
25%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13AGO/13 DEZ/13
35%
35%
36% 37%
37%
36%
20%
20%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13AGO/13 DEZ/13
26%
26%
32%
32%
ABR/13
AGO/13
DEZ/13
ABR/13AGO/13 DEZ/13
Projeto
ou
licenciamento
licitação
de
de obra Em
obras
Projeto ou licenciamento Em
Em licitação obra
Em obras Concluída
Concluída
Posição
em
31
31 de dezembro de 2013
Posição em de
dezembro
de
2013
04 | EiXo transportes
37

40. RODOVIAS
RODOVIAS
RESULTADOS
DO
9º
BALANÇO
2011-­‐2013
RODOVIAS – REGIÃO NORTE
RODOVIAS
–
REGIÃO
NORTE
BR-­‐163/PA
–
Pavimentação
BR-­‐432/RR
–
Construção
BR-­‐319/AM
–
Pavimentação
BR-­‐230/PA
–
Pavimentação
BR-­‐156/AP
–
Ponte
Internacional
e
Pavimentação
(2
lotes)
BR-­‐163/PA
–
Acesso
ao
Porto
de
Santarém
BR-­‐319/RO
–
Ponte
Rio
Madeira
BR-­‐156/AP
–
Pavimentação
(3
lotes)
BR-­‐156/AP
–
Pavimentação
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Porto
Velho
BR-­‐317/AM
–
Pavimentação
BR-­‐230/PA
–
Acesso
ao
Porto
de
Miridtuba
BR-­‐364/AC
–
Construção
e
Pavimentação
BR-­‐364/RO
–Travessia
Candeias
do
Jamari
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Ji-­‐Paraná
BR-­‐319/RO
–
Contorno
de
Porto
Velho/RO
BR-­‐153/TO
–
Travessia
Colinas
do
Tocandns
BR-­‐242/TO
–
Construção
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Pimenta
Bueno
BR-­‐429/RO
–
Construção
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Vilhena
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Presidente
Médici
BR-­‐429/RO
–
Pavimentação
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
BR-­‐153/TO
–
Ponte
Xambioá
BR-­‐153/TO
–
Travessia
Urbana
de
Guaraí
BR-­‐364/RO
–
Travessia
Ouro
Preto
do
Oeste
BR-­‐364/RO
–
Ponte
Abunã
38
BR-­‐155/PA
–
Adequação
BR-­‐153/TO
–
Travessia
Urbana
Miranorte
Ação
concluída
Em
execução
Em
licitação
Ação
preparatória

41. RODOVIAS – REGIÃO NORDESTE
RODOVIAS
–
REGIÃO
NORDESTE
BR-­‐135/MA
–
Duplicação
BR-­‐020/CE
–
Contorno
BR-­‐222/CE
e
CE-­‐155
–
de
Fortaleza
Acesso
ao
Porto
de
Pecém
BR-­‐135/MA
–
Acesso
ao
Porto
de
Itaqui
BR-­‐020/CE
–
Acesso
ao
Porto
de
Fortaleza
BR-­‐101/RN
–
Obras
Complementares
BR-­‐222/CE
–
Adequação
BR-­‐101/PB
–
Obras
Complementares
BR-­‐116/CE
–
Adequação
BR-­‐304/RN
–
Duplicação
BR-­‐304/CE
–
Adequação
BR-­‐101/RN/PB
–
Duplicação
BR-­‐104/PB/PE
–
Adequação
BR-­‐304/RN
–
Contorno
de
Mossoró
BR-­‐408/PE
–
Duplicação
lote
1
BR-­‐110/RN
–
Pav.
e
Adequação
BR-­‐226/RN
–
Pavimentação
BR-­‐408/PE
–
Duplicação
lote
2
BR-­‐230/PB
–
Contorno
Campina
Grande
BR-­‐135/PI
–
Pavimentação
Arco
Metropolitano
de
Recife
BR-­‐104/PE
–
Adequação
BR-­‐407/BA
–
Travessia
de
Juazeiro
BR-­‐101/PE
–
Duplicação
BR-­‐235/PI
–
Construção
e
Pavimentação
BR-­‐101/AL
–
Duplicação
BR-­‐423/PE
–
Duplicação
BR-­‐316/AL
–
Pavimentação
BR-­‐020/PI
–
Pavimentação
BR-­‐116/BA
–
Adequação
BR-­‐242/BA
–
Pavimentação
BR-­‐242/BA
–
Travessia
Luís
Eduardo
Magalhães
BR-­‐242/BA
–
Contorno
de
Barreiras
BR-­‐135/BA
–
Construção
BR-­‐324/BA
(BA-­‐524)
–
Acesso
ao
Porto
de
Aratu
BR-­‐415/BA
–
Duplicação
BR-­‐418/BA
–
Construção
BR-­‐101/SE
–
Contorno
de
Aracaju
BR-­‐101/SE
–
Duplicação
BR-­‐235/BA
–
Construção
e
Pavimentação
BR-­‐101/BA
–
Duplicação
Ação
concluída
Em
execução
Em
licitação
Ação
preparatória
BR-­‐324/BA
–
Via
Expressa
Porto
de
Salvador
BR-­‐101/BA
–
Duplicação
RODOVIAS – REGIÃO SUDESTE
04 | EiXo transportes
39

42. RODOVIAS – REGIÃO SUL
RODOVIAS
–
REGIÃO
SUL
BR-­‐158/PR
–
Construção
BR-­‐376/PR
–
Contorno
de
Maringá
BR
-­‐153/PR
–
Construção
e
Adequação
BR-­‐487/PR
–
Construção
BR
-­‐153/PR
–
Construção
e
Adequação
BR-­‐487/PR
–
Construção
BR-­‐470/SC
–
Duplicação
BR-­‐163/PR
–
Adequação
BR-­‐277/PR
–
Acesso
ao
Porto
de
Paranaguá
BR-­‐163/PR
–
Contorno
de
Cascavel
BR-­‐280/SC
–
Duplicação
BR-­‐163/PR
–
Adequação
BR-­‐277/PR
–
Construção/Ponte
BR-­‐282/SC
–
Travessia
de
Lajes
BR-­‐163/SC
–
Adequação
BR-­‐470/RS
–
Construção
e
Pavimentação
BR-­‐101/SC
–
Duplicação
BR-­‐285/SC/RS
–
Pavimentação
BR-­‐386/RS
–
Duplicação
BR-­‐116/RS
–
Duplicação
(Viadutos)
BR-­‐158/RS
–
Trav.
Santa
Maria
BR-­‐116/RS
–
Adequação
BR-­‐290/RS
–
Duplicação
BR-­‐290/RS
–
2ª
Ponte
–
Guaíba/RS
BR-­‐116/RS
–
Duplicação
BR-­‐448/RS
–
Construção
BR-­‐392
–
Construção
Ação
preparatória
BR-­‐282/SC
–
Via
Expressa
Florianópolis
BR-­‐101/SC
–
Acesso
ao
Porto
de
Imbituba
BR-­‐480/SC
–
Travessia
de
Chapecó
Ação
concluída
Em
execução
Em
licitação
BR-­‐101/SC
–
Via
Expressa
Itajaí
BR-­‐392
–
Duplicação
BR-­‐448/RS
–
Construção
BR-­‐116/RS
–
Ponte
Fronteira
Brasil-­‐Uruguai
RODOVIAS – REGIÃO CENTRO-OESTE
RODOVIAS
–
REGIÃO
CENTRO-­‐OESTE
BR-­‐163/MT
–
Pavimentação
BR-­‐158/MT
–
Construção
DIV
PA/MT-­‐
Alô
Brasil
BR-­‐158/MT
–
Construção
Alô
Brasil
–
Ribeirão
da
Cascalheira
BR-­‐080/MT
–
Construção
BR-­‐174/MT
–
Construção
BR-­‐080/GO
–
Construção
BR-­‐070/GO
–
Duplicação
BR-­‐163/MT
–
Travessia
de
Sorriso
BR-­‐450/DF
–
Adequação
BR-­‐242/MT
–
Construção
BR-­‐163–364/MT
–
Duplicação
BR-­‐359/MS
–
Construção
BR
364/MT
–
Contorno
de
Cuiabá
BR-­‐020/DF
–
Adequação
BR-­‐040/DF/GO
–Concessão
BR
153/GO
–
Contorno
de
Anápolis
BR-­‐153/GO
–
Adequação
e
Ponte
BR-­‐262/MS
–
Contorno
de
Campo
Grande
BR-­‐060/GO
–
Duplicação
BR-­‐262/MS
–
Ponte
Rio
Paraná
Ação
concluída
Em
execução
Em
licitação
Ação
preparatória
40
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

43. RODOVIAS
RODOVIAS
Principais Resultados
Principais
Resultados
Obras
concluídas
–
3.080
km
–
Destaques
Ø BR-­‐376/PR
–
Construção
–
Contorno
Norte
de
Maringá
–
17,6
km
–
dezembro/2013
Ø BR-­‐448/RS
–
Construção
–
Sapucaia-­‐Porto
Alegre
–
22
km
–
dezembro/2013
Ø BR-­‐163/MT
–
Adequação
–
Travessia
de
Sorriso
–
14
km
–
dezembro/2013
Ø BR-­‐135/PI
–
Pavimentação
–
Bertolínea-­‐Eliseu
Mardns
–
60
km
–
dezembro/2013
Ø BR-­‐324/BA
–
Construção
Via
Expressa
ao
Porto
de
Salvador
–
4,3
km
–
novembro/2013
Ø BR-­‐101/ES
–
Contorno
de
Vitória
–
6,2
km
–
set/2013
Ø BR-­‐050/MG
–
Duplicação
Uberlândia-­‐Araguari
–
33
km
–
set/2013
Ø BR-­‐487/PR
–
Pavimentação
Cruzeiro
do
Oeste-­‐Tuneiras
do
Oeste
–
18,7
km
–
set/2013
Ø BR-­‐235/BA
–
Construção
–
Canché-­‐Uauá
–74,1
km
–
fev/2013
Ø BR-­‐101/PE/PB/RN
–
Duplicação
–
177
km
–
ago/2013
Ø BR-­‐359/MS
–
Construção
e
pavimentação
–
Ent.
BR-­‐163-­‐Alcinópolis-­‐Divisa
MS/GO
–
223,9
km
–
dez/2012
Obras
iniciadas
–
274
km
–
Destaques
Ø BR-­‐235/BA
–
Lotes
2
e
4
–
128,6
km
–
jan/2014
Ø BR-­‐020/CE
–
Construção
–
Ligação
entre
ponte
Sabiaguaba
e
Anel
Viário
de
Fortaleza
–
13,5
km
–
jan/2014
Ø BR-­‐304/RN
–
Duplicação
–
Entr.
BR-­‐226/RN-­‐Entr.
BR-­‐101/RN
(Reta
Tabajara)
–
26,7
km
–
jan/2013
Ø BR-­‐280/SC
–
Duplicação
–
São
Francisco
do
Sul-­‐Jaraguá
do
Sul
–
73,9
km
–
dez/2013
Ø BR-­‐101/SE
–
Ponte
sobre
o
rio
São
Francisco
–
dez/2013
Ø BR-­‐101/PE
–
Adequação
–
Contorno
de
Recife
–
31
km
–
out/2013
Obras
de
duplicação
e
adequação
em
andamento
–
2.548
km
–
Destaques
Ø BR-­‐101/SC
–
Palhoça-­‐Div.
SC/RS
–
146
km
–
99%
realizados
Ø BR-­‐365/MG
–
Trevão-­‐Uberlândia
–
79
km
–
96%
realizados
Ø BR-­‐060/GO
–
Goiânia-­‐Jataí
–
316
km
–
78%
realizados
Ø BR-­‐222/CE
–
Entr.
Acesso
Porto
Pecém-­‐Sobral
–
194
km
–
80%
realizados
Ø BR-­‐392/RS
–
Pelotas-­‐Rio
Grande
–
85
km
–
74%
realizados
Ø BR-­‐101/SE
–
Divisa
AL/SE-­‐Divisa
SE/BA
–
189
km
–
58%
realizados
Ø BR-­‐493/RJ
–
(Arco
Rodoviário
RJ)
Entr.
BR-­‐040-­‐Entr.
BR-­‐101
–
71
km
–
67%
realizados
RODOVIAS
Principais Resultados
RODOVIAS
Principais
Resultados
Obras
de
construção
e
pavimentação
em
andamento
–
4.367
km
–
Destaques
Ø
BR-­‐319/RO
–
Construção
de
ponte
sobre
o
rio
Madeira/RO
–
1
km
–
98%
realizados
Ø
BR-­‐163/PA/MT
–
Santarém/PA-­‐Guarantã
do
Norte/MT
–
999
km
–
68%
realizados
Ø
BR-­‐235/PI
–
Construção
Gilbués-­‐Div.
PI/MA
–
130
km
–
68%
realizados
Ø
BR-­‐101/SC
–
Construção
ponte
de
transposição
da
Lagoa
do
Imaruí
–
2,8km
–
55%
realizados
Ø
BR-­‐242/MT
–
Construção
Querência-­‐Sorriso
–
481
km
–
32%
realizados
Sinalização
Ø
Executados
27.101
km
Ø
BR-­‐Legal
–
novo
modelo
de
sinalização
por
resultados,
contratos
de
5
anos
Ø Manutenção
iniciada
em
12.534
km
Ø Contratados
17.573
km
Ø Em
licitação
33.304
km
Manutenção
–
Extensão
da
Malha
Contratada
–
52.348
km
04 | EiXo transportes
41

44. RODOVIAS
Ações Significativas
RODOVIAS
Ações
Significadvas
BR-­‐101/PB
BR-­‐101/RN
BR-­‐101/PE
BR-­‐101/SC
–
Duplicação
BR-­‐101/SC
–
Túneis
e
Travessia
Lagoa
Imaruí
Manutenção
de
rodovias
BR-­‐163/PA/MT
–
Trecho
2
BR-­‐163/PA/MT
–
Trecho
1
BR-­‐365/MG
Arco
Rodoviário
–
BR-­‐493/RJ
BR-101/NE – TRECHO PB
BR-­‐101/NE
–
TRECHO
PB
Duplicação e Modernização Divisa RN/PB-Divisa PB/PE
Duplicação
e
Modernização
Divisa
RN/PB-­‐Divisa
PB/PE
Divisa
RN/PB
Lote
4
km
40,4
km
129
Divisa
PB/PE
Preexistente
42
RESULTADOS
Ø
Lotes
3
e
4
concluídos
antes
de
2011
Ø
Lucena-­‐Divisa
PB/PE
Ø Pista
nova
–
43,9
km
–
pavimentação
concluída
e
liberada
ao
tráfego
Ø Pista
existente
–
65,9
km
–
concluída
restauração
55
km
Lote
5
2º
BEC
EXECUTORES:
DNIT
e
Exército
META:
129
km
INVESTIMENTO
REALIZADO
2007-­‐2010:
R$
587,4
milhões
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
92,1
milhões
DATA
DE
CONCLUSÃO:
28/02/2013
40
km
Lucena
11 km
km
74,1
Mamanguape
34
km
Lote
3
km
0
Ação
concluída
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

45. BR-101/NE – TRECHO RN
BR-­‐101/NE
–
TRECHO
RN
Duplicação e Modernização Natal-Divisa RN/PB
Duplicação
e
Modernização
Natal-­‐Divisa
RN/PB
EXECUTORES:
DNIT
e
Exército
META:
81
km
INVESTIMENTO
REALIZADO
2007-­‐2010:
R$
349,6
milhões
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
80,2
milhões
DATA
DE
CONCLUSÃO:
30/10/2012
Natal
46
km
10 km
Ponta
Negra
Lote
1
RESULTADOS
Ø
Natal-­‐Arêz
Ø Pista
nova
–
concluídas
pavimentação,
todas
as
12
OAEs
e
7,5
km
das
marginais
Ø Pista
existente
–
concluída
restauração
e
todas
as
3
OAEs
Ø Concluída
sinalização
e
passarelas
Ø Obras
complementares
–
edital
de
licitação
publicado
em
14/01/2014
Ø
Arêz-­‐Divisa
RN/PB
Ø Pista
nova
–
concluídas
pavimentação
e
todas
as
23
OAEs
Ø Pista
existente
–
concluída
a
restauração,
todas
as
7
OAEs
e
marginais
1º
BEC
35
km
Arez
Lote
2
Divisa
RN/PB
Preexistente
Ação
concluída
BR-101/NE – TRECHO PE
BR-­‐101/NE
–
TRECHO
PE
Duplicação e Modernização Divisa PB/PE-Palmares-Divisa PE/AL
Duplicação
e
Modernização
Divisa
PB/PE-­‐Palmares-­‐Divisa
PE/AL
41
km
4
km
48
km
Cabo
22
km
de
Recife
Contorno
41
km
Divisa
PB/PE
EXECUTORES:
DNIT,
Exército
e
Estado-­‐DER/PE
META:
199
km
INVESTIMENTO
REALIZADO
2007-­‐2010:
R$
911,2
milhões
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
371,4
milhões
3º
e
4º
BEC
DATA
DE
CONCLUSÃO:
Divisa
PB/PE-­‐Igarassu
–
30/04/2013
Contorno
de
Recife
–
30/08/2017
Igarassu
Ribeirão-­‐Palmares
–
31/05/2012
Palmares-­‐Divisa
PE/AL
–
30/03/2016
40
km
Ribeirão
25
km
Palmares
RESULTADOS
Ø Divisa
PE/PB-­‐Igarassu
–
concluído
em
30/08/2013
Ø Contorno
de
Recife
–
ordem
de
início
em
30/10/2013
Ø Acesso
ao
Cabo
–
concluído
em
01/02/2008
Ø Cabo-­‐Ribeirão
–
concluído
em
30/06/2010
Ø Ribeirão-­‐Palmares
–
concluído
em
01/03/2011
Ø Palmares-­‐Divisa
PE/AL
–
pista
nova
–
executados
8
km
de
terraplenagem
e
2
km
de
pavimentação.
Ordem
de
serviço
para
remanescente
em
02/09/2013.
Projeto
de
obras
remanescentes
em
elaboração.
PROVIDÊNCIAS
Ø Divisa
PE/PB-­‐Igarassu
–
Pista
existente
–
publicar
edital
de
licitação
de
obras
complementares
de
vias
laterais
e
passarelas
até
28/02/2014
Ø Contorno
de
Recife
–
executar
5%
até
30/04/2014
Ø Palmares-­‐Divisa
PE/AL
–
pista
nova
–
concluir
projeto
até
30/03/2014
Divisa
PE/AL
Ação
concluída
Em
execução
Ação
preparatória
Preexistente
04 | EiXo transportes
43

46. BR-101/SC
Duplicação Palhoça-Divisa SC/RS
BR-­‐101/SC
Duplicação
Palhoça-­‐Divisa
SC/RS
EXECUTOR:
DNIT
INVESTIMENTO
REALIZADO
2007-­‐2010:
R$
1,19
bilhão
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
1,21
bilhão
DATA
DE
CONCLUSÃO:
30/03/2014
Palhoça
Lote
30 Lote
29 Lote
28 Lote
27 Lote
26 Lote
25 Lote
24 Lote
23 Lote
22
28
km 28
km 22
km 28,5km 28,6km 29,9km 28,3km 26,7km
28,5km
km
216,5
km
245
Morro
Agudo
km
271,7
km
300
km
329,9
km
358,5
km
387
km
409
km
437
km
465
META:
249
km
RESULTADOS
Ø Concluídos
lotes
22,
23,
24,25,
26,
27,
28
e
30
Ø Pista
nova
–
concluídos
248,4
km
de
pavimentação
e
em
execução
0,6
km
Ø Pista
andga
–
concluída
Ø Túnel
do
Morro
Agudo
–
abertura
ao
tráfego
10/05/2012
PROVIDÊNCIA
Ø Concluir
a
obra
até
30/03/2014
Div.
SC/RS
Ação
concluída
Em
execução
BR-101/SC
Túneis e Travessia Lagoa Imaruí
BR-­‐101/SC
Túneis
e
Travessia
Lagoa
Imaruí
km
216,5
Palhoça
Túnel
Morro
dos
Cavalos
km
245
EXECUTOR:
DNIT
META:
15
km
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
460
milhões
INVESTIMENTO
PREVISTO
PÓS
2014:
R$
673,5
milhões
DATA
DE
CONCLUSÃO:
Túnel
Morro
do
Formigão
–
30/12/2015
Travessia
Lagoa
do
Imaruí
–
30/12/2015
Túnel
Morro
dos
Cavalos
–
30/12/2017
RESULTADOS
Ø Morro
dos
Cavalos
Ø 4ª
Faixa
Temporária
-­‐
abertas
propostas
da
licitação
em
29/01/2014
Ø Túnel
–
LP
emidda
em
agosto/2013
Ø Lagoa
do
Imaruí
Ø Lote
1
(Travessia
de
Laguna)
–
22%
realizados
Ø Lote
2
(ponte
estaiada)
–
55%
realizados
Ø Túnel
do
Morro
do
Formigão
–
44%
realizados
PROVIDÊNCIAS
Ø Morro
dos
Cavalos
Ø 4ª
Faixa
Temporária
–
contratar
até
30/03/2014
Ø Túnel
–
publicar
edital
de
licitação
até
30/06/2014
Ø Travessia
da
Lagoa
do
Imaruí
–
ponte
estaiada
com
2.800
m
Ø Lote
1
(Travessia
de
Laguna)
–
executar
39%
até
30/04/2014
Ø Lote
2
(ponte
estaiada)
–
executar
66%
até
30/04/2014
Ø Túnel
do
Morro
do
Formigão
–
executar
65%
até
30/04/2014
km
300
Lagoa
Imaruí
km
329,9
Túnel
Formigão
km
358,5
Div.
SC/RS
Em
execução
44
Em
licitação
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III
Ação
preparatória

47. MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
MANUTENÇÃO
DE
RODOVIAS
Restauração e Conservação
Restauração
e
Conservação
UF:
Nacional
META:
55
mil
km
de
rodovias
pavimentadas
DATA
DE
CONCLUSÃO:
dez/2014
EXECUTOR:
DNIT
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
21,6
bilhões
EXTENSÃO
CONTRATADA
DE
OBRA
–
52.348
KM
Tipo%de%Intervenção%
Restauração
Conserva
CREMA%1ª%Etapa
CREMA%2ª%Etapa
dez/13
2.645
13.947
19.567
16.189
RESULTADO
Ø
Contratados
35,7
mil
km
de
CREMA
PROVIDÊNCIA
Ø
Crema
–
contratar
mais
500
km
até
30/04/2014
BR-163/PA/MT
BR-­‐163/PA/MT
Restauração e Pavimentação Santarém/PA-Guarantã do Norte/MT
Restauração
e
Pavimentação
Santarém/PA-­‐Guarantã
do
Norte/MT
Pavimentação
Guarantã
do
Norte/MT-­‐Santarém/PA,
incluindo
o
acesso
a
Miridtuba
–
BR-­‐230/PA‫
‏‬
UF:
PA
META:
999
km
DATA
DE
CONCLUSÃO:
30/12/2015
INVESTIMENTO
REALIZADO
2007-­‐2010:
R$
752,8
milhões
INVESTIMENTO
PREVISTO
2011-­‐2014:
R$
1,5
bilhão
EXECUTORES:
DNIT,
Exército
e
Prefeitura
de
Guarantã
Ø
TRECHO
1
–
Santarém-­‐Rurópolis
Ø
TRECHO
2
–
Rurópolis-­‐Divisa
MT/PA,
incluindo
o
acesso
a
Miridtuba
Ø
TRECHO
3
–
Divisa
MT/PA-­‐Guarantã
do
Norte
04 | EiXo transportes
45