Road show infraestrutura_no_brasil_2013

Março | 2013
Projetos, financiamento e
oportunidades
Infraestrutura no BRASIL
Ministério da
Fazenda

Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013
33
Introdução
Cenário Econômico
Instrumentos do Mercado de Capitais
Rodovias
Ferrovias
Portos
Trem de AltaVelocidade (TAV)
Aeroportos
Petróleo e Gás
Energia Elétrica
Anexo
Glossário
Sumário
5
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79
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134

Ministério
da Fazenda
55
Ministry
of Finance
5
Introdução
Infraestrutura no Brasil:
projetos, financiamentos e oportunidades
Nos últimos dez anos, o Brasil passou a integrar o grupo dos países emergentes mais dinâmicos do mundo. Vive-se um
período de desenvolvimento econômico acelerado e sustentado, baseado no crescimento do produto, na solidez dos
fundamentos fiscais e monetários e na ampliação do investimento, do crédito e do consumo. A grande crise de 2008 veio
retardar, mas não interromper, a trajetória do crescimento sustentável, que vai se projetar para os próximos anos.
OProdutoInternoBruto(PIB)brasileiroencontra-seatualmenteentreosdezmaioresdomundo,sejaemtermosnominais,
seja em paridade de poder de compra. O mercado interno do país é um dos mais dinâmicos da economia global, com
taxas de expansão da ordem de 8% nos últimos anos, a despeito da crise internacional. Em virtude de um ambicioso e
bem-sucedidoprogramadedistribuiçãoderendaeinclusãosocial,oPaíspassouacontarcomummercadodemaisde100
milhões de consumidores, com enorme potencial de crescimento. A taxa de desemprego encontra-se, de forma inédita,
próxima dos 5%.
Aagriculturabrasileiraviveummomentodedinamismoextraordinário,graçasàvitalidadedesuaclasseempresarialeaos
avançostecnológicosnosetor.OPaístornou-seomaiorexportadormundialdecarnedevaca,frango,café,açúcar,sucode
laranja e tabaco, e o segundo maior exportador de soja.
Comumparqueindustrialmodernoediversificado,aeconomiabrasileiraproduzamplagamadeprodutosmanufaturados,
de autoveículos (3,3 milhões de unidades em 2012) a aeronaves e máquinas sofisticadas.
O novo desafio da economia brasileira é superar os efeitos recessivos da grande crise de 2008 e oferecer a infraestrutura
necessária para dar continuidade ao seu desenvolvimento econômico e social.
É fato que os investimentos em infraestrutura triplicaram, em termos reais, nos últimos dez anos, alcançando cerca de R$
200 bilhões em 2012. Contudo, o novo ciclo de expansão da economia exigirá ampliação ainda maior dos investimentos
em logística e em energia.
As obras de infraestrutura já realizadas não foram suficientes para acompanhar o dinamismo do comércio exterior do
País, que quadruplicou de 2002 a 2012; do movimento dos aeroportos, que duplicou no mesmo período; do trânsito nas

Ministério
da Fazenda
66
Ministry
of Finance
6
rodovias, que também duplicou nos últimos dez anos, assim como o número de licenciamento de veículos.
O crescimento da renda dos brasileiros, o processo de inclusão social e a retomada do desenvolvimento econômico, que havia
adormecidoporduasdécadas,obrigam,nestemomento,àaceleraçãodosinvestimentos,sobretudoeminfraestrutura.
Paratanto,oGovernotemadotadoumasériedemedidasdeestímuloaoinvestimento,comoareduçãodastaxasdejuros,
a desoneração tributária e o lançamento de uma nova e ambiciosa estratégia de retomada do planejamento logístico e de
execução de grandes obras de infraestrutura.
Em 2012, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística, concebido sobre a base de
uma parceria estratégica com o setor privado, e que tem por objetivo a renovação e a integração da malha brasileira
de transportes, de forma a atender às demandas de crescimento de um país de dimensões continentais. O Programa
consiste num amplo conjunto de concessões em logística de transporte, que implica grandes investimentos privados em
infraestrutura. Entre março e setembro de 2013, o Governo brasileiro realizará leilões de concessões para projetos de largo
alcance em rodovias (7.500 km), ferrovias (10.000 km), aeroportos (Rio de Janeiro e Belo Horizonte) e portos.
Na área de petróleo e gás, serão realizadas, em 2013, a 11ª e a 12ª Rodadas de Licitações (regime de concessões) e a 1ª Rodada
doPré-Sal(regimedepartilhadeprodução).Emenergiaelétrica,serãoefetuadosumasériedeleilões,entre2013e2017,paraa
geraçãode33milMWeatransmissãode23,2milkm,apartirdehidrelétricas,energiaeólicaeoutrasfontes.
Também está previsto, para 13 de setembro de 2013, leilão para a construção e operação do primeiro trem de alta
velocidade do Brasil, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, num trecho de 511 km.
De modo a viabilizar os projetos de investimentos em infraestrutura, que somarão cerca de R$ 470 bilhões nos próximos
anos,oGovernoregulamentouumasériedebenefíciostributárioseburocráticos,inclusiveparainvestidoresnão-residentes,
paramodernosinstrumentosdefinanciamento,taiscomoasdebênturesdeinfraestruturaeosfundosdeinvestimentoem
direitos creditórios (FIDCs).
OBrasilcontacomummarcoregulatóriosólidoetransparentenaáreadeconcessõesedeparceriaspúblico-privadas,além
de instituições de intermediação financeira modernas e estruturadas.
Sãoimportantesenumerosas,nestemomento,asoportunidadesdegrandesnegóciosemumpaísquereúneascondições
para continuar a crescer de forma sustentável, em benefício do conjunto de sua população.
Introdução

Ministério
da Fazenda
77
Fonte:InstitutoBrasileirodeGeografia
eEstatística(IBGE)eBancoCentraldo
Brasil(BCB).
Elaboração:MinistériodaFazenda
Brasil em números

Faixa litorânea:
7.367 km

População:
194 milhões
Área territorial:
8.515.767 km2

PIB Nominal (2012):
R$: 4,4 trilhões
U$$: 2,2 trilhões
PIB per capita (2012):
R$: 22,4 mil
US$: 11,4 mil

Classificação de risco pelas
principais agências
Moody´s: Baa2
S & P: BBB
Fitch : BBB

Forma de Governo
República Presidencialista
Porto Alegre
Recife
Brasília
Manaus
Belém
São Paulo
Rio de Janeiro
Boa Vista Macapá
Rio Branco
Porto Velho
Cuiabá
Campo
Grande
Curitiba
Florianópolis
Palmas Salvador
Vitória
Aracaju
João Pessoa
Natal
FortalezaSão Luís
Teresina
Maceió
Belo
Horizonte
Goiânia
Introdução

PanoramaEconômico
Ministério da
Fazenda
oportunidades
Cenário
Econômico

101010
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico
Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)
Aumento do investimento como prioridade do Governo
Um dos principais desafios da economia brasileira é a elevação de sua taxa de investimento. A partir de
2008, a taxa de investimento atingiu novo patamar, que tem oscilado entre 18% e 20% do PIB. O objetivo
do Governo é elevar ainda mais a formação bruta de capital fixo, de forma a garantir a sustentabilidade da
aceleração do crescimento.
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2012
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2000
1999
1998
1997
1996
199518,3
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15,7
16,8
17,0
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15,3
16,0
16,4
17,4
19,1
18,1
19,5
19,3
18,5
16,1
Programa de
Infraestrutura
PAC 1 PAC 2
Crise Crise
18,1
Fonte:InstitutoBrasileirodeGeografiae
Estatística(IBGE)

111111
Ministério
da Fazenda
Desembolsos do PAC (R$ bilhões)
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, multiplicou os investimentos
públicos e privados na economia brasileira, sobretudo em infraestrutura.
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2014*
2013*
2012
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2010
2009
2008
2007
68,053,739,328,022,117,911,3
7,3
* Projeções
Fonte:SecretariadoTesouroNacional
(STN)/MinistériodaFazenda
CenárioEconômico

121212
Ministério
da Fazenda
Investimento do Setor Público (% do PIB)
Investimento do setor público se amplia
Oinvestimentopúblicofoiampliadosignificativamenteapartirde2007,comaretomadadodinamismoda
economia brasileira e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e seguirá trajetória ascendente nos
próximosanos,contribuindoparaumcenárioeconômicopositivoeparaaampliaçãodaformaçãobrutade
capital fixo.
0
1
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2012*
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2003
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0,8
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1,9
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1,7
1,4
0,6
0,5
2,0
1,4
4,4%
Total
Estatais Federais
Estados e Municípios
(recursos próprios)
Estados e Municípios
(Transferências da União)
União
* Projeção
CenárioEconômico

131313
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico-
FundamentosSólidos
Resultado primário e Resultado nominal do setor público consolidado (% do PIB)
Solidez fiscal
O Brasil apresenta, atualmente, um dos melhores desempenhos fiscais do mundo. A recente redução das
taxas básicas de juros deverá contribuir, nos próximos anos, para a queda mais acentuada do resultado
nominal do setor público, em virtude do menor custo financeiro de carregamento da dívida.
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1
2
3
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-0.9
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3.2 3.2 3.2
3.3
3.7
3.8
3.2
3.3
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2.0
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-2.5
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2012
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
-5,2
Primário
Nominal
0,2
-0,1
-0,9
0,0
2,9 3,2 3,2 3,2 3,3
3,7 3,8
3,2 3,3 3,4
2,0
2,7
3,1
-6,7
-5,4 -5,7
-7,0
-5,3
-3,4 -3,5
-4,4
-5,2
-2,9
-3,6 -3,6
-2,8
-2,0
-3,3
-2,5 -2,6
2,4
-2,5
Primário
Nominal
Fonte:BancoCentraldoBrasil(BCB)

141414
Ministério
da Fazenda
Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% do PIB)
Redução da dívida pública
Na última década, o Governo brasileiro logrou a redução consistente da relação dívida pública líquida/PIB,
que atingiu 35% ao final de 2012. Essa trajetória de solidez fiscal tem sido percorrida mesmo em ambiente
decrisefinanceirainternacionaledaconsequenteadoçãodemedidasdepolíticafiscalanticíclica,taiscomo
desoneração tributária e ampliação dos investimentos públicos.
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2004
2003
2002
60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,1
60,4
54,8
50,6
48,4
47,3
45,5
38,5
42,1
39,2
36,4
35,1
CenárioEconômico-
FundamentosSólidos

151515
Ministério
da Fazenda
Receitas, Benefícios e Déficit da Previdência Social (R$ bilhões e % do PIB)
Três maiores despesas do Governo Central sob controle
As principais despesas do Governo estão sob controle. Os gastos com a Previdência, que já representaram
1,8%doPIBdopaís,hojeestãoem0,93%doPIB.AlgumasmudançasnaPrevidência,comoacriaçãoFundo
de Previdência Complementar do Servidor Público, conferirão ainda maior equilíbrio atuarial.
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0,93
0,70
0,95
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1,45
1,70
1,69
275,8
245,9
212,0
182,0
163,4
140,4
316,6
281,4
254,9
224,9
199,6
185,3
Receitas
Benefícios
DéficitPrevidenciário-%doPIB
CenárioEconômico-
FundamentosSólidos

161616
Ministério
da Fazenda
Despesa com juros da dívida pública (% do PIB) Despesa com pessoal (% do PIB)
Três maiores despesas do Governo Central sob controle
Adespesacompessoalestásobcontrole:em2012,foramgastos4,2%doPIB,contra4,3%em2011.Noque
serefereaosgastoscomjuros,oBrasilobservatrajetóriadereduçãodestadespesa,emfunçãodaquedada
relação dívida líquida/PIB e da redução da taxa básica de juros. Em 2012, esta despesa representou menos
do que 5% do PIB brasileiro, e a trajetória continuará descendente.
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0 2012
2002
4,0
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4,4
4,6
4,8
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2012
2002
7,7
4,8
4,2
4,8
CenárioEconômico-
FundamentosSólidos

171717
Ministério
da Fazenda
Índice do Open Budget 2012
Transparência Fiscal
O setor público persegue metas de resultado primário em conformidade com os princípios e a legislação de
responsabilidade fiscal, um dos pilares de sua política econômica. Entre 100 países, o Brasil foi recentemente
considerado,pelaInternationalBudgetPartnership,o12ºmaistransparente,comíndicenovalorde73pontos.
Iraque
China
Nigéria
Malásia
Filipinas
Peru
México
Espanha
Chile
Alemanha
Brasil
África do Sul
Nova Zelândia 93
90
73
71
66
63
61
57
48
39
16
11
4
Fonte:InternationalBudgetPartnership
CenárioEconômico-
FundamentosSólidos

181818
Ministério
da Fazenda
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (% a.a.)
Inflação sob controle
A inflação medida pelo IPCA terminou o ano de 2012 em 5,8%, representando nove anos consecutivos de
cumprimentodasmetasdeinflação,estabelecidaspeloConselhoMonetárioNacionalnointervalode2,5%
a 6,5%. Nos últimos anos, os preços domésticos sofreram pressão de alta em função, entre outros fatores,
do comportamento dos preços das commodities nos mercados internacionais.
0
3
6
9
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2003
2002
2001
2000
1999
5,86,55,94,35,94,53,15,77,69,312,57,76,08,9
IPCA
Centro da Meta
Limites Superior e Inferior
Estatística(IBGE)
CenárioEconômico-
FundamentosSólidos

191919
Ministério
da Fazenda
Reservas Internacionais (US$ bilhões)
Solidez do setor externo
O setor externo da economia brasileira desfruta há vários anos de uma posição confortável. Para enfrentar
eventuais turbulências dos mercados financeiros globais, o Banco Central dispõe atualmente de mais de
US$ 370 bilhões no conceito de liquidez internacional, o que equivale a cerca de 16% do PIB e 170% das
importações anuais de bens. A baixa vulnerabilidade externa da economia brasileira pode ser verificada
pela sua posição credora líquida, isto é, o volume de reservas internacionais é superior à dívida externa do
País.Alémdisso,odéficitemtransaçõescorrentes–US$54,2bilhõesem2012–foiamplamentefinanciado
pelos fluxos de investimentos diretos estrangeiros, que somaram US$ 65,3 bilhões no mesmo período.
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2013*
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20,8
28,3
24,9
17,0
21,0
28,0
53,8
85,8
180,3
206,8
239,1
288,6
352,0
378,6
376,1
Empréstimos do FMI
Reservas Internacionais
*Posiçãoem 1ºdemarçode2013
CenárioEconômico-
FundamentosSólidos

202020
Ministério
da Fazenda
MercadoInterno
Vendas do comércio varejista ampliado (% a.a.)
Dinamismo do comércio varejista
Desde 2006, as vendas de varejo crescem a taxas anuais superiores a 6%, revelando a robustez do mercado
interno brasileiro, mesmo em momentos de crise internacional. O comércio brasileiro é, atualmente, um
dos mais dinâmicos do mundo.
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3
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2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
11,1 3,1 6,4 13,6 9,9 6,8 12,2 6,6 8,0
11,1 3,1 6,4 13,6 9,9 6,8 12,2 6,6 8,0
Estatística(IBGE)

212121
Ministério
da Fazenda
Mercado de consumo mundial em 2020 (R$ trilhões)
Quinto maior mercado mundial em 2020
Em2020,oBrasilpoderáseroquintomaiormercadoconsumidordomundo,comprevisãodeR$3,5trilhões
paraoconsumodasfamílias.Nomesmoano,estima-sequeoBrasilseposicioneentreostrêsmaioresmercados
consumidores de automóveis e motocicletas; alimentos e bebidas; vestuário; e perfumes e fragrâncias.
0
5
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15
20
25
Itália
Inglaterra
França
Brasil
Alem
anha
Japão
China
Estados
Unidos
2010 2020
R$
2,2
R$
3,5
trilhõestrilhões
Brasil
20,4
10,9
7,0
4,4
3,5
3,2
3,0
2,8
Fonte:RevistaExameeMcKinsey
CenárioEconômico-
MercadoInterno

222222
Ministério
da Fazenda
Classes sociais (milhões de pessoas*)
Um país de classe média
Nosanosrecentes,oBrasilseconsolidoucomoumpaísdeclassemédia.Maisde50%dapopulaçãopertence
atualmenteàclasseC(classemédiaderenda),comfortepotencialdeconsumo.Asclassesmaisricas(AeB)
tambémregistraramrápidaampliação,comcrescimentoacumuladodecercade80%nosúltimosdezanos.
Classe A
Classe B
Classe C
Classe DE
Total: 175 milhões Total: 192 milhões
2003 2011
6,4
7,0
65,9
96,2
10,5
11,2
100,3
69,6 * Com base em dados da PNAD
Fonte:InstitutodePesquisaEconômica
Aplicada(IPEA)
CenárioEconômico-
MercadoInterno

232323
Ministério
da Fazenda
Geração líquida de postos de trabalho (milhões de postos de trabalho)
Dinamismo do mercado de trabalho
Acriaçãodeempregosformaistemsidoumadasgrandesvirtudesdodesempenhoeconômicobrasileiro.
Ao contrário da maioria dos países, o mercado de trabalho revela forte dinamismo no Brasil e sustenta
o crescimento da massa salarial e do consumo. Entre 2003 e 2012, foram criados quase 19 milhões de
novos postos de trabalho.
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
2012
2011
2010
2009
2008
2007
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2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
19950,1
0,1
0,3
0,4
0,5
1,2
1,0
1,5
0,9
1,9
1,8
1,9
2,5
1,8
1,8
2,9
2,2
1,3
Fonte:CAGED/RAIS
CenárioEconômico-
MercadoInterno

242424
Ministério
da Fazenda
Taxa de desemprego, com ajuste sazonal (% da população economicamente ativa)
Menos desemprego
Desde a eclosão da crise internacional, em 2008, a evolução do mercado de trabalho brasileiro tem
apresentado trajetória distinta da dos países ricos.
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Jan
2013
Nov
2012
Jul2012
M
ai2012
Jan
2012
Set2011
M
ai2011
Jan
2011
Set2010
M
ai2010
Jan
2010
Set2009
M
ai2009
Jan
2009
Set2008
M
ai2008
Jan
2008
Set2007
M
ai2007
Jan
2007
Set2006
M
ai2006
Jan
2006
Set2005
M
ai2005
Jan
2005
5,5
7,9
11,9
Zona do Euro
EUA
Brasil
Fonte:FundoMonetárioInternacional
(FMI)eInstitutoBrasileirodeGeografiae
Estatística(IBGE)
CenárioEconômico-
MercadoInterno

252525
Ministério
da Fazenda
MedidasparaestimularoInvestimento
Nova matriz macroeconômica
Desde 2011, o Governo brasileiro vem adotando medidas de política monetária, fiscal e cambial que têm
por objetivo aumentar a competitividade da produção nacional, sem abandonar os regimes de metas de
inflação, de câmbio flutuante e de responsabilidade fiscal.
Política Monetária
Juro baixo
Política Cambial
Manter competividade
Desoneração e Redução deTributos ( R$ 46 bi apenas em 2012)
ção da folha ( 40 setores)
Reforma do ICMS
COFINS
volatilidade

262626
Ministério
da Fazenda
Taxa Selic-Meta eTaxa Real de Juros ex-ante* (% a.a.)
Taxas de juros mais baixas
As condições econômicas permitiram ao Banco Central reduzir a taxa de juros básica da economia (taxa
Selic),desdeagostode2011,semcomprometerocumprimentodasmetasparaainflação.Nofinalde2012,
a meta da taxa SELIC encontrava-se em 7,25% ao ano, o que implicava taxa real de cerca de 1,5% ao ano,
patamares finalmente compatíveis aos de países com condições similares às do Brasil.
0
5
10
15
20
25
30
0
5
10
15
20
25
30
Jan
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
7,25
1,55
13,03
9,23
26,50
17,15
19,75
8,92
16,50
13,75
Selic Meta
Juros Ex Ante*
*Taxa nominal (swap 360 dias)
deflacionada pela mediana
das expectativas de inflação
acumuladas para os próximos
12 meses
CenárioEconômico-

272727
Ministério
da Fazenda
Taxa de câmbio (R$/US$)
Taxa de câmbio competitiva
AenormeexpansãodabasemonetáriadosBancosCentraisdasmaioreseconomiasdomundo,desde2008,
ensejou o risco de estimular fluxos excessivos de capitais em direção aos países emergentes, conforme
alertado pelo Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais. O regime de câmbio
brasileiro é flutuante, mas o Governo preocupa-se em evitar que a taxa de câmbio oscile em patamares
artificiais que, no médio prazo, possam trazer desequilíbrios ao setor externo da economia.
1,5
1,6
1,7
1,8
1,9
2,0
2,1
2,2
Fev
2013
Jan
2013
Jul2012
Jan
2012
Jul2011
-2,8
1,96
1,70
2,13
CenárioEconômico-

282828
Ministério
da Fazenda
Redução dos custos de investimento
Eletricidade
Redução dos custos de energia (até 32%
para as empresas, e 18% para as famílias)
Financeiro
Redução das taxas de juros
Infra-estrutura
Redução de custos de infraestrutura
Impostos
Redução de impostos
CenárioEconômico-

292929
Ministério
da Fazenda
Confiança
Investimento Estrangeiro Direto - IED (US$ bilhões)
Investimento estrangeiro direto em níveis elevados
Os elevados fluxos de investimento direto estrangeiro para o Brasil não somente contribuem para a
expansão da formação bruta de capital fixo como também atestam a alta confiança que os empresários
internacionais depositam no País. De acordo com estimativas da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas
paraoComércioeoDesenvolvimento),em2012oBrasilocupoua4ªcolocaçãointernacionalemvolumede
IDE recebido, somente atrás dos EUA, China e Hong Kong.
Arábia Saudita
França
Suíça
Austrália
Espanha
Irlanda
Rússia
Alemanha
Brasil
Singapura
Reino Unido
Hong Kong
Bélgica
China
Estados Unidos
Espanha
Índia
Itália
Alemanha
França
Canadá
Reino Unido
Rússia
Singapura
Austrália
Brasil
Hong Kong
Bélgica
China
Estados Unidos
2010
Bélgica
Luxemburgo
Chile
Índia
Irlanda
Rússia
Canadá
Austrália
Singapura
França
Reino Unido
Brasil
Hong Kong
China
Estados Unidos
20122011
198,0
115,0
86,0
83,0
51,0
49,0
49,0
47,0
43,0
43,0
41,0
35,0
33,0
31,0
29,0
227,0
124,0
103,0
96,0
67,0
66,0
64,0
53,0
51,0
41,0
41,0
40,0
34,0
32,0
30,0
147,0
120,0
73,0
65,0
63,0
59,0
54,0
49,0
47,0
44,0
40,0
27,0
26,0
23,0
19,0
Fonte:ConferênciadasNaçõesUnidas
paraoComércioeoDesenvolvimento
(UNCTAD)

303030
Ministério
da Fazenda
Taxas dos títulos soberanos brasileiros e Notas doTesouro dos EUA*,com prazo de 10 anos (% a.a.)
Demanda por títulos soberanos
O compromisso com a responsabilidade fiscal e o dinamismo econômico contribuiu para a redução do risco
de crédito do País e reforçou a atratividade dos títulos públicos brasileiros no exterior. Como exemplo desta
atratividade, o Tesouro Nacional emitiu, em 5 de setembro de 2012, o bônus Global 2023 a uma taxa de
retorno para o investidor de 2,686% a.a., a menor taxa da história para um papel da dívida pública externa
brasileira.
0
3
6
9
12
15
Set2012
Jan
2012
Jul2011
Jul2010
Abr2010
Dez2009
M
ai2009
Jan
2009
M
ai2008
Abr2007
Nov
2006
Nov
2005
Jun
2005
Fev
2005
Dez2004
Jul2004
Jun
2003
Jan
2002
O
ut1999
14,6
12,6
10,6
10,8
8,2
7,9 7,7 7,8
6,2
5,9
5,3
6,1 5,8
2,7
4,8 5,0
4,5 4,2
3,4
4,2
6,2
4,9
3,3
4,5 4,4 4,0
4,6 4,7 4,7
3,8
2,5
3,3 3,6 3,8
3,0 3,1
2,0
1,6
Títulos Soberanos
Brasileiros
Títulos doTesouro
dos Estados Unidos
*Taxa negociada no mercado
secundário, na mesma data.
CenárioEconômico-
Confiança

313131
Ministério
da Fazenda
Classificação de risco pela agência S&P
Redução do risco-país
Em 2012, em que pese a crise financeira internacional das economias avançadas, as principais agências
de classificação de risco mantiveram as notas atribuídas ao Brasil, ressaltando a solidez fiscal, o ambiente
macroeconômico e o dinamismo da economia.
Alta Qualidade
e Baixo Risco
Grau
Especulativo
B-
B
B+
BB-
BB
BB+
BBB-
BBB
BBB+
A-
A
A+
AA-
AA
AA+
AAA
França
Brasil
Irlanda
Itália
EUA
Portugal
Espanha
Nov
até
Jan
2013
Ago
to
O
ut2012
Abraté
Jul2012
Jan
até
M
ar2012
Set
até
Nov
2011
Jul2011
M
ar2011
Dez2010
Dez2009
Dez2004
Dez2003
Grau de
Investimento
Fonte:Standard&Poors(S&P)
CenárioEconômico-
Confiança

323232
Ministério
da Fazenda
Respostas dos CEOs (% do total)
Expectativa de crescimento de negócios
Pesquisa*recentecommaisde1300CEOsindicouqueoBrasiléoterceiropaísmaiscitadocomoaeconomia
em que os negócios serão ampliados nos próximos 12 meses (excluindo país onde o CEO está baseado).
0
5
10
15
20
25
30
35
Japão
Canadá
Reino
Unido
Indonésia
Rússia
Índia
Alem
anha
Brasil
EUA
China
5%5%6%7%8%10%12%15%23%31%
*“Dealingwithdisruption,
adaptingtosurviveandthrive”,
PricewaterhouseCoopers, 16th
Annual Global CEO Survey,
January 2013, p.12.
Fonte:PricewaterhouseCoopers(PwC)
CenárioEconômico-
Confiança

333333
Ministério
da Fazenda
DinamismodosInvestimentos
Fluxo de comércio do Brasil com o mundo (US$ bilhões)
Ampliação do Comércio Exterior
Emboraosinvestimentoseminfraestruturatenhamtriplicado,emtermosreais,nosúltimosdezanos,oBrasil
aindanecessita demaiorvolumederecursosedeprojetosnessaárea,deformaaacompanharocrescimento
darendaedademandanoPaís.Comoaumentodemaisde200%dofluxocomercialbrasileirocomoexterior
naúltimadécada,émisterexpandirainfraestruturaparaviabilizaroescoamentodasmercadoriasexportadas
eaentradadasmercadoriasimportadas,sejaviaportos,ferrovias,rodoviasouaeroportos.
0
100
200
300
400
500
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
199596,5
101,1
112,7
108,9
97,2
110,9
113,8
107,6
121,4
159,3
191,9
229,2
281,3
371,0
280,7
383,7
482,3
465,7
Fonte:MinistériodoDesenvolvimento,
IndústriaeComércioExterior(MDIC)

343434
Ministério
da Fazenda
Demanda por infraestrutura
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Setor Aéreo, em milhões de passageiros
0
20
40
60
80
100
120
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Veículos por quilometro em rodovias concedidas
Média: 51,6
mil / km
Média: 90,3
mil/ km
0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Quantidade de veículos novos (ônibus, caminhões,
veículos comerciais leves e carros)
Média: 1,5 milhão
Média: 3,5 milhões
500
550
600
650
700
750
800
850
900
950
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
Total de carga nos portos, em milhares de toneladas
Média: 633,4
milhares de
toneladas
Média: 838,6
milhares
de toneladas
0
15
30
45
60
75
90
105
Média: 83,5
milhões
Média: 34,8
milhões
Fonte:AgênciaNacionaldeAviaçãoCivil
(ANAC),AgênciaNacionaldeTransportes
Aquaviários(ANTAQ),Associação
BrasileiradeConcessionáriasde
Rodovias(ABCR)eAssociaçãoNacional
dosFabricantesdeVeículosAutomotores
(ANFAVEA)
CenárioEconômico-

353535
Ministério
da Fazenda
Grandes programas de investimentos
Grandes programas de infraestrutura foram anunciados ao longo dos últimos dois anos. O valor dos
investimentos envolvidos nesses programas será próximo de R$ 470 bilhões nos próximos anos, sem
mencionar as grandes obras de infraestrutura urbana necessárias para a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016.
Investimentos em concessões planejadas R$ bilhões
Logística 242,0
Rodovias 42,0
Ferrovias 91,1
Portos 54,6
Trem de AltaVelocidade (TAV) 35,6
Aeroporto 18,7*
Energia Elétrica 148,1
Petróleo e Gás 80,0
Total 470,1
*Incluídos os investimentos em
aeroportos regionais
Fonte:Fonte:EmpresadePlanejamento
eLogística(EPL),EmpresadePesquisa
Energética(EPE)eMinistériodasMinase
Energia(MME)
CenárioEconômico-

363636
Ministério
da Fazenda
Em R$ bilhões
Copa do Mundo 2014: investimentos em infraestrutura
Total Infra
Hotelaria
Segurança e saúde
Telecom e energia
Total Infra Civil
Portos e Aeroportos
Mobilidade Urbana
Estádios 5,8
11,6
5,6
3,8
4,6
1,8
23,0
33,2
*Estimativa
Fonte:MinistériodosEsportesePortal
daTransparência
Olimpíadas2016:R$12,6bilhõeseminfraestrutura*
CenárioEconômico-

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Instrumentos do
Mercado de Capitais

3838
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013InstrumentosdoMercadodeCapitais
Benefíciosparaosinvestidores Requisitos Mínimos
*
-
AprovaçãodosProjetos:
-
DebênturesdeInfraestrutura–Art.2ºdaLei12.431/2011
Elaboração:MinistériodaFazendae
BNDES

3939
Ministério
da Fazenda
*
FundosdeDebênturesIncentivados–Art.3ºdaLei12.431/2011
BNDES

Ministério
da Fazenda
Debêntures de Investimento e Certificados de Recebíveis Imobiliários
(CRI) – Art. 1º da Lei 12.431/2011
*
-
BNDES

Ministério
da Fazenda
Benefícios para os
investidores Requisitos Mínimos
*
-
FundosdeInvestimentoemDireitosCreditórios(FIDC)–Art.1ºdaLei
12.431/2011
BNDES

Ministério
da Fazenda
InstrumentosdoMercadodeCapitais
http://www.bcb.gov.br/pre/normati-
vos/res/2011/pdf/res_3947_v1_O.
pdf
http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/
L12431.htm
http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/
L12715.htm#art71
http://portal.anbima.com.br/Pages/
home.aspx
Lei12.431/2011
Lei12.715/2012
AssociaçãoBrasileiradasEnti-
dadesdosMercadosFinanceiroe
deCapitais
ResoluçãoCMN
3.974/2011
Decreto7.632/2011
BNDES

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Rodovias

4444
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013Rodovias
Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do Projeto
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
VMD 2011: Duração do contrato:
11 praças de pedágio
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
Vencedor do leilão:
Concessão: Rodovia BR-040 (MG/GO/DF)
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
GO
PR
SP
MG
RJ
ES
Brasília
Luziânia
Sete Lagoas Belo Horizonte
Juiz de Fora
BR-381
BR-040
Rodovia BR-040
MG/GO/DF
Concedido
A Duplicar
Duplicado
Trecho Concedido
562 Km
Trecho Concedido
180 Km
São Paulo
Curitiba
Rio de
Janeiro
Fonte:EmpresadePlanejamentoe
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
Concessão: Rodovia BR-116 (MG)
GO
SP
MG
RJ
ES
BA
BR-116
Rodovia BR-116 MG
Concedido
A DuplicarSão
Paulo Rio de
Janeiro
Divisa Alegre
Teófilo Otoni
Gov. Valadares
Muriaé
Além Paraíba
Trecho Concedido
142,5 Km
Trecho Concedido
680,6 Km
Salvador
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
Concessão: Rodovia BR-101 (BA)
GO
SP
MG
RJ
ES
BA
Rodovia BR-101 BA
Concedido/A Conceder
A Duplicar
Duplicação- PAC
Rio de
Janeiro
Vitória
Porto Seguro
Ilhéus
Salvador
BR-324
BR-116
BR-116
BR-262
BR-040
BR-116
Trecho Concedido
680,6 Km
Trecho Concedido
495 Km
Trecho Concedido
320 Km
BR-101
Itabuna
SE
BR-381
BR-040
São Paulo
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
VMD 2012:
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
Concessão: Rodovia BR-262 (ES/MG)
TO
GO
SP
MG
RJ
ES
BA
Salvador
Rio de
Janeiro
BR-101
BR-116
BR-381
BR-262
Belo
Horizonte
Vitória
BR-101/ES e BR-101/BA
Trecho Concedido
476 Km
Trecho Concedido
562 Km
João
Monlevade
A Duplicar
Duplicação-PAC
Rodovia BR-262 ES/MG
São
Paulo
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

4848
Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
veículos leves)
Duração do contrato:
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
MT
TO
GO
MS
SP
MG
RJ
ES
BA
Palmas
Gurupi
Uruaçu
Anápolis
BR-153
TO-080
BR-060
BR-040
BR-050
BR-262
BR-153
Trecho Concedido
321,6 Km
Rodovia BR-153 GO/TO
A Duplicar
Duplicação-PAC
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
MT
TO
GO
MS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
Rodovia BR-050 GO/MG
Duplicado
BR-153
BR-153
BR-060
BR-050
Trecho Concedido
321,6 Km
Trecho Concedido
450 Km
São
Paulo
Palmas
Curitiba
Goiânia
Uberaba
Uberlândia
Catalão
Cristalina
A Duplicar
Duplicação-PAC
BR-040
Rio de Janeiro
Vitória
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
Aduplicar:
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
MT
GO
MS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
Rodovias BR-060/153
/262 DF/GO/MG
A Duplicar
Duplicado
Anápolis
Brasília
Goiânia
Araxá Betim
Belo
Horizonte
BR-153
BR-060
BR-040
BR-050
BR-153
BR-153
BR-153
BR-262
BR-381
Trecho Concedido
321,6 Km
Trecho Concedido
147,0 Km
Trecho Concedido
562 Km
Uberaba
Rio de
Janeiro
Vitória
São Paulo
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
InvestimentoTotal
Estimado:
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
MT
TO
GO
MS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
Curitiba
Cuiabá
Campo Grande
Nova Alvorada
Dourados
BR-163
BR-364
BR-262
BR-267
Rodovias BR-163
/267/262 MS
BR-163
A Duplicar
Duplicado
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Trecho:
ExtensãoTotal:
A duplicar:
InvestimentoTotal
Estima
Condições:
debt/equity
Capital Próprio
Equipamentos
Serviços
Cronograma
MT
TO
GO
MS
PR
SP
MG
RJ
ES
BA
Goiânia
Curitiba
Cuiabá
Campo Grande
BR-163
BR-364
BR-262
BR-267
Posto Gil
Rondonópolis
Sinop
BR-163
Rodovia BR-163 MT
Concedido / A Conceder
A duplicar
Duplicação-PAC
Duplicado
2013
Publicação do
Edital Leilão
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Rodovias
Logística(EPL)

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Ferrovias

5454
Ministério
da Fazenda
Ferrovias
Trecho: Jundiaí até Engenheiro Manoel Feio;
Ribeirão Pires até Evangelista de Souza; Acessos
a Santos
Extensão: 245 km
Permite o equacionamento
do conflito no transporte de
cargas e passageiros na Região
Metropolitana de São Paulo e
otimiza o acesso ferroviário a
Santos
8 pares de trem/dia em 2030:
39 mi.tu
Duração do contrato: 35 anos
InvestimentoTotalEstimado:
R$ 4,80 bilhões
bilhões
bilhões
Condições:
deve-se observar ICSD (índice de
cobertura do serviço da dívida)
anos
depender da relação debt/equity
utilizada)
menor
tarifa
Concessão: Ferroanel São Paulo
2013
Publicação
do Edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Canguera
Amador
BuenoMarinque
Evangelista
de Souza
Santos
Pereque
Itaquaciara
Perus
Eng Manoel Feio
Suzano
Rio Grande
da Serra
Ipiranga
Lapa
Jundiaí
Concessão do Ferroanel SP
Ferroanel Norte
Zona MRS
Ferroanel Sul
Zona ALL
CPTM
SP
Logística(EPL)

5555
Ministério
da Fazenda
Trecho:
-Anápolis
Extensão:
Interliga a região Centro-Oeste
às regiões Sudeste e Nordeste do
Brasil
Duraçãodocontrato:35anos
bilhões
Condições:
observarICSD(índicedecobertura
anos
dependerdarelaçãodebt/equity
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do Edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
MT
TO
GO
MS
SP
MG
RJ
ES
BA
Palmas
Uruaçu
Anápolis
Lucas do Rio Verde
Concessão Lucas do Rio Verde
- Uruaçu - Palmas - Anápolis
Projeto PIL
Ferrovia de bitola larga
Ferrovia de bitola estreita
Terminal ferroviário
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério
da Fazenda
Trecho:
Extensão: 480 km
InterligaaregiãoCentro-Oesteà
Conde
29,3 mi.tu
R$4,3bilhões
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do Edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
TO
MA
PA
Belém
Açailândia
Carajás
Porto deVila
do Conde
Concessão: Açailândia
- Vila do Conde
Projeto PIL
Cidade
Porto
Porto de
Itaqui
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério
da Fazenda
Trecho: Anápolis até Dourados
Extensão:
Interliga a Ferrovia Norte Sul às
regiões Sul e Sudeste
Duração do contrato: 35 anos
R$ 8,0 bilhões
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do Edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Concessão: Anápolis
- Panorama - Dourados
Projeto PIL
Cidade
Anápolis
Goiânia
Campo Grande
Dourados
Panorama
Andradina
Estrela d’Oeste
GO
MS
Logística(EPL)
Ferrovias

5858
Ministério
da Fazenda
Trecho: Belo Horizonte até Salvador
Extensão:
Cria nova possibilidade de
transporte de cargas gerais
entre as regiões Sudeste e
Nordeste, voltando as ferrovias
ao desenvolvimento do mercado
interno
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
GO
SP
MG
RJ
ES
BA
Concessão: BH - Salvador
Projeto PIL
Cidade
Porto
Salvador
Corinto
Porto de
Salvador
Porto de
Aratu
Terminal Portuário
de Belmonte
Brumado
Caetité
Belo
Horizonte
Porto de Ilhéus
Logística(EPL)
Ferrovias

5959
Ministério
da Fazenda
Trecho:
Extensão:
Integra o porto do Rio de Janeiro
possibilidades logísticas ao
escoamento de cargas.
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
MG
RJ
ES
Concessão: Rio de Janeiro
- Campos - Vitória
Projeto PIL
Cidade
Porto
Vitória
Campos dos
Goitaguazes
Praia
Formosa
Porto de
Tubarão
Porto de
Vitória
Porto de Niterói
Porto do Rio de Janeiro
Terminal Portuário
de Ponta UBU
Terminal
Portuário
de Açu
Terminal Portuário
de Macaé
Rio de
Janeiro
Barra do Piraí
Terminal Portuário
de Duque de Caixias
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério
da Fazenda
Trecho:
Extensão:
Cria novas possibilidades para o
no estado de Minas Gerais
bilhões
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
GO
SP
MG
RJ
ES
BA
Uruaçu
Concessão: Uruaçu
– Corinto – Campos
Porto de
Ilhéus
Corinto
Brumado
Vitória
Porto de
Vitória
Terminal
Portuário de Açu
Belo Horizonte
Intendente Câmara
Campos
Bernardo Sião
Projeto PIL
Ferrovia de bitlola larga
Cidade
Porto
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério
da Fazenda
Trecho:
Extensão:
Revitaliza o acesso ferroviário ao
porto de Paranaguá
29,5 mi.tu
bilhões
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
MS
PR
SC
RS
SP
RJ
Concessão: Maracaju
– Eng Bley – Paranagua
Porto Alegre
Florianópolis
Porto de
Rio Grande
Porto de Pelotas
Porto de Laguna
Porto de Imbituba
Porto de Itajaí
Porto de
Paranaguá
Porto de
São Sebastião
Terminal Portuário de Guaíba
Terminal Portuário
de Duque de Caxias
Cascavel
Maracaju Panorama
São Paulo
Rio de Janeiro
Curitiba
Eng. Bley
Mafra
Campo Alto
do Sul
Chapecó
Porto de
Santos
Projeto PIL
Cidade
Porto
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério
da Fazenda
Trecho: São Paulo até Rio Grande
Extensão:
Cria nova possibilidade logística
para o escoamento de cargas pela
região Sul do país
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
MS
PR
SC
RS
SP
RJ
Concessão: São Paulo
– Rio Grande
Porto Alegre
Florianópolis
Porto de
Rio Grande
Porto de Pelotas
Porto de Laguna
Porto de Imbituba
Porto de
Itajaí
Porto de
Paranaguá
Porto de
São Sebastião
Terminal portuário
de Guaíba
Terminal Portuário de
Duque de Caxias
Cascavel
Porto de
Forno
Maracaju Panorama
São Paulo
Rio de Janeiro
Curitiba
Eng. Bley
Mafra
Campo Alto
do Sul
Chapecó
Porto de
Santos
Projeto PIL
Cidade
Porto
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério
da Fazenda
Trecho: Salvador até Recife
Extensão:
Moderniza a malha ferroviária do
Nordeste interligando os principais
portos e mercados
34 mi.tu
bilhões
Condições:
anos
utilizada)
menor
tarifa
2013
Publicação
do edital
Leilão
Assinatura
do contrato
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
BA
SE
AL
PE
PB
Concessão Salvador
- Recife
Projeto PIL
Cidade
Porto
Recife
Maceió
Aracajú
Salvador
Porto de Recife
Porto de Suape
Porto de Maceió
Terminal Portuário
de Atalaia Velha
Porto de SalvadorPorto de
Aratu
Salgueiro
Logística(EPL)
Ferrovias

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Portos

6666
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013Portos
Logística(EPL)
Investimentos privados na Região Sudeste
Perfil da Região
São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais
Vitória
Itaguaí/Rio De Janeiro
Santos/São Sebastião
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Itaqui
Pecém
Suape/Recife
Cabedelo
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul/Ilhéus
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
Vila do Conde
Santarém
Mnaus/Itacoatiara
Porto Velho
Sudeste Investimentos (R$ milhões)
2014/15 2016/17
ES Vitória 6.512 6.875
RJ
Itaguaí/Rio de
Janeiro
7.053 4.466
SP
Santos/São Sebas-
tião
2.944 805
Total 16.509 12.146

6767
Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Sudeste
Arrendamentos de instalações portuárias
OutJun Jul Ago Set Nov Dez Jan Fev
2013 2014
Publicação dos Editais Leilões
Logística(EPL)

6868
Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Nordeste
Perfil da Região
Leste
Itaqui
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Vila do Conde
Santarém
Mnaus/Itacoatiara
Porto Velho
Paranaguá/Antonina
Porto Alegre
Rio Grande
Nordeste Investimentos (R$ milhões)
2014/15 2016/17
MA Itaqui 2.722 1.872
BA
Aratu/Salvador/Por-
to Sul/Ilhéus
1.295 2.760
PE Recife/Suape 1.414 527
CE Pecém 1.224 -
PB Cabedelo 107 -
AL Maceió 12 -
Total 6.775 5.159
Logística(EPL)

6969
Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Nordeste
2013 2014
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Sul
Perfil da Região
Paranaguá/Antonina
Porto Alegre
Rio Grande
Vila do Conde
Santarém
Mnaus/Itacoatiara
Porto Velho
Macapá
Itaqui
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul/Ilhéus
Vitória
Sul Investimentos (R$ mi)
UF Portos 2014/15 2016/17
PR Paranaguá/Antonia 1.038 3.329
SC Imbituba/Itajaí/São
Francisco do Sul 1.343 781
RS Porto Alegre/Rio
Grande 982 140
Total 3.363 4.250
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Sul
2013 2014
Logística(EPL)

7272
Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Norte
Perfil da Região
Macapá
Itaqui
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratur/Salvador
Porto Sul/Ilhéus
Vitória
Paranaguá/Antonia
Porto Alegre
Rio Grande
Vila do
Conde
Santarém
Manaus/
Itacoatiara
Porto Velho Norte Investimentos (R$milhões)
2014/15 2016/17
PA
Belém/Miramar/Ou-
teiros/Santarém/Vila
do Conde
3.137 1.505
AM Manaus/Itacoatiara 985 92
AP Macapá 135 -
RO PortoVelho 115 -
Total 4.372 1.597
Logística(EPL)

Ministério
da Fazenda
Investimentos privados na Região Norte
2013 2014
Logística(EPL)

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Trem de Alta Velocidade
(TAV)

Ministério
da Fazenda
767676
TremdeAltaVelocidade(TAV)
Trem de AltaVelocidade (TAV): Rio de Janeiro – São Paulo –
Campinas 1ª Fase
Descrição Física Demanda Aspectos Financeiros Requisitos do Projeto
Trecho: Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas
Extensão: 511 km
OTrem de AltaVelocidade Rio de Janeiro – Campinas
será o primeiro serviço ferroviário de alta velocidade do
Brasil. A primeira fase inclui a concessão da operação
e manutenção do sistema, fornecimento e montagem
dos sistemas operacional (sinalização, eletrificação e
telecomunicações) e de segurança, material circulante e
proteção acústica, e transferência de tecnologia.
Demanda potencial (milhões
de passageiros/ ano):
43,0 (2020); 63,5 (2030); 88,8
(2040); 99,0 (2050)
Liga as duas metrópoles
mais populosas do Brasil,
passando por três dos principais
aeroportos, cruzando a região
econômica mais importante do
país.
40 anos
R$ 7,06 bilhões
financiamento
próprio
limitado a R$ 6,76 bilhões,
deve-se observar ICSD
(índice de cobertura do
serviço da dívida) ≥ 1,2
30anos
6 meses após assinatura
Logística(EPL)
20132012
Tribunal de Contas
da União(TCU)
e audiências
públicas
Formulação
de propostas
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Ago
2013 2014
Leilão
Homologação
Assinatura
de contrato
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Viracopos
Galeão
Guarulhos
São Paulo
Campinas
Rio de Janeiro

Ministério
da Fazenda
777777
Investimentos doTAV (R$ bilhões)- 1ª Fase
Fonte: AgênciaNacionaldeTransportes
Terrestres(ANTT)
Trem de AltaVelocidade (TAV): Rio de Janeiro – São Paulo –
Campinas 1ª Fase
Trem de Alta
Velocidade(TAV)
Fase1: R$ 7,06 bilhões*
8,1%
Sinalização e
Telecomunicações
17,5%
Eletriﬁcação
70,4%
Trens
4,0%
Outros
* Dados estimados em 2008,
sujeitos a alterações.
TremdeAltaVelocidade(TAV)

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Aeroportos

8080
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013Aeroportos
Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)
Principais Aeroportos Brasileiros
Brasília
Goiânia
Boa Vista
Tabatinga
Cruzeiro do Sul
Rio Branco
Tefé
Porto Velho
Manaus
Santarém
Altamira
Macapá
Belém (Val de Cans)
Belém (Júlio César)
Marabá
Palmas
Cuiabá
Corumbá Campo Grande
Ponta Porã
Foz do Iguaçú
Uruguaiana
Bagé
Porto Alegre
Pelotas
Criciúma
Florianópolis
Navegantes
Joinville
Curitiba (Afonso Pena)
SP (Congonhas)
Curitiba
(baracher)
SP (Campos de Marte)
Londrina
Uberaba
Uberlândia
RJ (Jacarepaguá)
RJ Santos Dumont
Macaé
Campos dos Goytacazes
Vitória
Montes Claros
Petrolina
Juazeiro
do Norte
Fortaleza
Parnaíba
Guarulhos
RJ (Galeão)
Campinas
SJ dos Campos
Teresina
Imperatriz
Carajás
Campina
Grande
Paulo
Afonso
Ilhéus
Salvador
Aracajú
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Confins
BH (Carlos Prates)
BH (Pampulha)
15.000.001 a 30.100.000 (3 aeroportos)
5.000.001 a 15.000.000 (9 aeroportos)
1.000.001 a 5.000.000 (15 aeroportos)
500.001 a 1.000.000 (7 aeroportos)
100.001 a 500.000 (19 aeroportos)
Até 100.000 (13 aeroportos)
Passageiros por ano
Novas Concessões :
Galeão (Rio de Janeiro)
Confins (Belo Horizonte)

8181
Ministério
da Fazenda
Cronograma de Concessão dos Aeroportos de Galeão e Confins
2013
Publicação
do
Edital
TCU e Audiências
Públicas LeilãoEstudos
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)

8282
Ministério
da Fazenda
Galeão - Quadro Resumo
Galeão - Quadro Resumo
Sítio Aeroportuário: 17.881.697m².
Área de pátios: 712.895 m2
.
Estacionamento de Aeronaves:
-T1: 19 pontes de embarque +12 posições remotas;
-T2: 19 pontes de embarque +12 posições remotas;
- 15 posições para aeronaves de carga.
Terminais de Passageiros:
Capacidade: 17,4 milhões de passageiros/ano.
Área: T1- 147.834m²;
T2- 132.847m².
Estacionamento: 4.310 vagas.
Terminal de Cargo: 46.500 m²
Movimento de Carga: 87.876 ton
Empregados Orgânicos: 958.
Número de Passageiros (milhões)
Perfil dos Passageiros (2012) em milhões
Int
Dom
13,2
4,3
0
6
12
18
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2011-2012: 17,5%
Crescimento Médio = 16,0%

8383
Ministério
da Fazenda
Galeão - Perfil Financeiro*
PassageirosAeronavesCargaComercialReceita Total
389
83
43
103
Receitas (R$ milhões)
160
43%
19%
38%
Outros
Serviços de Terceiros
Pessoal
Despesas
Operacionais
R$300 Milhões
Despesas Operacionais
EBITDA(R$)
66 Milhões
EBITDA
(% Receita Líquida )
EBITDA/Passageiros
EBITDA
/Empregado
Receita Comercial
/Passageiros
17,1%
R$ 4,44
R$ 69.331,31
R$ 10,69
*Projeçõespreliminares:
estimativasanuaisapreçosde2011

8484
Ministério
da Fazenda
Galeão - Estimativa de demanda*
0
20
40
60
80
2042
2032
2022
2012
69,0
49,7
31,8
17,5
MilhõesdePassageiros
Passageiros/Ano 2012 2022 2032 2042
Galeão 17.500.000 31.750.849 49.725.180 68.978.123
*Projeçõespreliminares:estudo
dedemandadepassageirose
deviabilidade financeiraserão
concluídosem abrilde2013

8585
Ministério
da Fazenda
Confins - Quadro Resumo
Confins - Quadro Resumo
Sítio Aeroportuário: 15.010.000 m²
Área de pátio: 211.437 m2
Estacionamento de Aeronaves:
Pátio 1: 9 pontes de embarque + 9 posições remotas;
Pátio 2: 7 posições para aviação geral + 1 heliponto;
Pátio 3: 2 a 4 posições para aviação geral.
Terminal de Passageiro:
Capacidade: 10,3 milhões de passageiros/ano.
Área:T1 – 60.305m².
Estacionamento : 2.005 vagas.
Terminal de Cargas: 9,880 m².
Movimento de Cargas: 27.163 ton.
Empregados Orgânicos: 344
Número de Passageiros (milhões)
Perfil dos Passageiros (2012) em milhões
Int
Dom 10,0
0,4
2011-2012: 9,5%
Crescimento Médio = 46,3%
Migração de
Pampulha
para Confins
0
4
8
12
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003

8686
Ministério
da Fazenda
Confins - Perfil Financeiro*
PassageirosAeronavesCargaComercialReceita Total
139
53
17
13
56
Receitas (R$ milhões)
Despesas
Operacionais
R$ 87 Milhões
50%
38%
12%
Outros
Serviços de Terceiros
Pessoal
Despesas Operacionais
EBITDA(R$)
43 Milhões
EBITDA
(% Receita Líquida )
EBITDA/Passageiros
EBITDA
/Empregado
Receita Comercial
/Passageiros
30,7 %
R$ 4,54
R$ 123.616,09
R$ 5,70
*Projeçõespreliminares:
estimativasanuaisapreçosde2011

8787
Ministério
da Fazenda
Confins - Estimativas de demanda*
0
20
40
60
80
2042
2032
2022
2012
33,6
20,9
10,4
47,5
MilhõesdePassageiros
Pax/ano 2012 2022 2032 2042
Confins 10.400.000 20.910.421 33.618.650 47.484.943
*Projeçõespreliminares:estudo
dedemandadepassageirose
deviabilidade financeiraserão
concluídosem abrilde2013

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Petróleo e Gás

Ministério
da Fazenda
9090
PetróleoeGás
Fonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,
GásNaturaleBiocombustível(ANP)e
MinistériodeMinaseEnergia(MME)
11ª Rodada - Áreas a serem ofertadas
Brasília
Pernambuco-Paraíba
Barreirinhas
Pará-Maranhão
Foz do Amazonas
Ceará
Parnaíba
Bacias de Tucano e
Reconcavo
Bacia de
Sergipe - Alagoas
Bacia Potiguar - terra
Potiguar - mar
Bacia do
Espírito Santo
terra e mar
Blocos R11
Bacias
Sedimentares - mar
Limite Pré-sal
Bacia sedimentar

Ministério
da Fazenda
9191
PetróleoeGás
11ª Rodada - Áreas a serem ofertadas
Bacia UF No Blocos Área (km2
)
Sergipe-Alagoas - terra AL 25 733,16
Foz do Amazonas AP 97 44.500,08
Pernambuco-Paraíba
PB 5 2.991,92
PE 5 3.299,37
Tucano Sul BA 36 6.455,19
Espírito Santo - mar ES 6 4.328,40
Espírito Santo - terra ES 6 178,73
Recôncavo BA 16 474,5
Ceará CE 11 7.388,32
Potiguar - mar
CE 8 5.791,51
RN 2 1.534,76
Potiguar - terra RN 20 587,7
Barreirinhas MA 26 13.073,63
Pará-Maranhão
MA 4 3.077,18
PA 2 1.538,50
Parnaíba - terra
PI 14 42.143,81
MA 6 17.716,36
TOTAL (13) 12 289 155.813,12

Ministério
da Fazenda
9292
PetróleoeGás
11ª Rodada – Regime de Concessão
Leilão Previsto para 14 e 15 de maio de 2013
Concessão de áreas nos termos e regras estabelecidas pela Lei nº 9.478/1997
Critérios de julgamento das ofertas:
Bônus de Assinatura (40%) – mínimo para cada bloco no Edital;
Programa Exploratório Mínimo (40%)
Conteúdo Local (20%) – valores mínimos e máximos no Edital
Participações Governamentais:
Royalties – 10%
Participação Especial em grandes campos – regras no Decreto nº 2.705/1998
Habilitação e informações na ANP
http://www.brasil-rounds.gov.br/

Ministério
da Fazenda
9393
PetróleoeGás
11ª Rodada – Cronograma
Evento Data
Aprovação dos Setores e Blocos da 11ª Rodada pelo CNPE 11 de Janeiro de 2013
Início da apresentação dos documentos , Manifestação de Interesse, Qualificação e
Habilitação
24 de Janeiro de 2013
Publicação do Pré-Edital, minuta de contrato e áreas preliminares 24 de Janeiro de 2013
Disponibilização do pacote de dados e início consulta pública 25 de Janeiro de 2013
Prazo final para contribuições – término consulta pública 4 de Fevereiro de 2013
Audiência Pública 19 de Fevereiro de 2013
Publicação do Edital e minuta do Contrato de Concessão 11 de Março de 2013
SemináriosTécnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal 18 e 19 de Março de 2013
Prazo final para apresentação de documentos , manifestação de interesse, qualifica-
ção, habilitação e pagamento das taxas de participação
26 de Março de 2013
Prazo final para apresentação de garantias de oferta 26 de Abril de 2013
Apresentação das ofertas 14 e 15 de Maio de 2013
Assinatura dos Contratos de Concessão Agosto de 2013

Ministério
da Fazenda
9494
PetróleoeGás
Pré-Sal Brasileiro – Licitação sob Regime de Partilha de Produção
Limite Pré-sal
Volumes recuperáveis
estimados
Libra
4 a 8 bi boeFranco
2,0 a 5,5 bi boe
Florim
0,1 a 0,4 bi boe
Sul de Guará
0,1 a 0,3 bi boe
Peroba
1,1 a 1,8 bi boe
Sul e NE de Tupi
0,5 a 0,7 bi boe
Entorno de Iara
0,6 a 0,8 bi boe
Lula
8,3 bi boe
Iara
3 a 4 bi boeSapinhoá
2,1 bi boe
Pão de Açúcar
1,2 bi boe
Parque das Baleias
1,5 a 2 bi boe
Rio de Janeiro
São Paulo
Vitória
Reservas Provadas
(2011): 17,9 bi boe
Nas áreas de Pré-sal avaliadas, as estimativas de volumes recuperáveis poderiam
alcançar o dobro das reservas provadas.

Ministério
da Fazenda
9595
PetróleoeGás
1ª Rodada da Partilha de Produção - Pré-Sal
Outorga de áreas segundo a Lei nº 12.351/2010
As áreas do Pré-sal para licitação estão em fase final de estudos
Petrobras será operadora com o mínimo de 30% de participação
Bônus de Assinatura, Conteúdo Local e Programa Exploratório Mínimo informados no Edital
Critério de julgamento das ofertas:
Maior excedente em petróleo para a União
Participações governamentais: 15% de royalties
Jun
Out
28Nov
Pré-edital,
áreasedados
Publicação
doEdital
Leilão
2013

Ministério
da Fazenda
9696
PetróleoeGás
Áreas com Potencial para Recursos não Convencionais
Petróleo e Gás no Brasil
Bacia sedimentar
Tacutu
Solimões
Acre
Madre de Dios
Amazonas
Alto Tapajós
Parecis
Pantanal
Paraná
Camamu-Almada
Parnaíba
Barreirinhas
Bananal
São
Francisco
Recôncavo
Foz do Amazonas
Pará-Maranhão
Potiguar
Rio do Peixe
Pernambuco-Paraíba
Sergipe-AlagoasTucano
Espírito Santo
Campos
Santos

Ministério
da Fazenda
9797
PetróleoeGás
12ª Rodada de Concessão - Recursos Não Convencionais
Bônus de Assinatura (% a definir)
Programa Exploratório Mínimo (% a definir)
Conteúdo Local (% a definir)
Royalties – entre 5% e 10%
Participação Especial em grandes campos - a definir
Requisitosparaosoperadores,programaexploratóriomínimoequestõesambientaiseregulatórias
em avaliação;
Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba e
Recôncavo

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Energia Elétrica

100100
Ministério
da Fazenda
100100
Ministério
da Fazenda
InfraestruturanoBrasil|Março2013EnergiaElétrica-Geração
Fonte:EmpresadePesquisaEnergética
(EPE)
Contratação por meio de leilões
Modalidades
Leilões de Energia Nova A-3 e A-5: atendimento ao crescimento da demanda
Leilões de Reserva: garantia de maior segurança de abastecimento
Leilões de Projetos Estruturantes: condições especiais
Licitantes
Companhias públicas ou privadas
Empresas nacionais ou estrangeiras
Vencedores
Aqueles que oferecem menor preço
Vencedores dos leilões de energia nova assinam contratos de longo prazo (15 a 30 anos) com
distribuidoras e recebem concessões (no caso de hidrelétricas)
Indexação
IPCA
Financiamento
Uso do PPA como garantia para projetos financiados pelo BNDES
Mitigação de Risco
Apenas são leiloados projetos com licença ambiental prévia

101101
Ministério
da Fazenda
101101
Ministério
da Fazenda
Principais condicionantes técnicas para participação nos leilões
Tipo
Registro na
ANEEL
Licença prévia
Informação
de acesso
Certific. de
produção de
energia
Comprov. do
direito de uso
do local
Comprov. de
disponib. de
combustível
Outorga
de água
Eólica X X X X X
Hidrelétrica
(UHE e PCH)
X X X X
Térmica
(Biomassa e
Fósseis)
X X X X X X
viabilidade técnica e ambiental.
EnergiaElétrica-Geração
(EPE)

102102
Ministério
da Fazenda
102102
Ministério
da Fazenda
(EPE)
Principais condicionantes financeiras para participação nos leilões e
para assinatura do contrato
Garantia de participação no leilão
1. Projetos sem outorga: 1% do valor do investimento
2. Projetos com outorga: R$ 2.000 por lote de energia a ser ofertado
Garantia de fiel cumprimento do contrato

103103
Ministério
da Fazenda
103103
Ministério
da Fazenda
Fonte:BNDES–ConsultaJan/2013
Condições de financiamento do BNDES FINEM
Hidrelétrica
(UHE)
Termoelétrica
(UTH)
observar ICSD (índice de cobertura do
ICSD (índice de cobertura do serviço
observar ICSD (índice de cobertura

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Licitações
concretizadas
Empreendimentos
Capacidade
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
23 330
(EPE)

105105
Ministério
da Fazenda
105105
Ministério
da Fazenda
(EPE)
Tipo
Potência total
empreendimentos
participantes
(MW)
Aportes de garantia financeira
Número de
participantes
Aportes
(R$ milhões)
Eólica
UHE 5
PCH 50 1
Biomassa 300 2 10
Gás 2 11
Total 277

106106
Ministério
da Fazenda
106106
Ministério
da Fazenda
(EPE)
Expansão a contratar - Hidrelétrica
Leilão Hidrelétrica Rio / UF
Capacidade
(MW)
Capacidade
Total
(MW)
Investimentos
estimados em
(R$ bilhões)
Davinópolis
Apertados 136
Ercilândia
6.133
Água Limpa
105
101
Paranhos 63
350
2.336
Castanheira
Itapiranga
Bem Querer
(*)Poderáserantecipadopara2013

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
(EPE)
Leilão Hidrelétrica Rio / UF
Capacidade
(MW)
Capacidade
Total
(MW)
Investimentos
estimados em
(R$ bilhões)
Riacho Seco
Salto Augusto
S. Simão Alto
Pompeu
2.160
Prainha
Total 21.421
Investimento total estimado em
UHE a serem leiloadas

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Rio
Tapajós
RioTelesPires
UHE SINOP
400 MW
3
KAPLAN
R$ 1,9 bilhão
UHE São Manoel
Potência 700 MW
Unidade Geradora 5
Turbina KAPLAN
Investimento Estimado
Potência
Unidade Geradora
Turbina
Investimento Estimado
R$ 2,4 bilhões
(EPE)

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Usina Hidrelétrica Sinop - Ficha técnica
Legenda
0 2,5 5 10 15 20
Limite estadual
UHE Sinop
Reservatório UHE Sinop
0 2,5 5 10 15 20
N
Loanda
UHE Sinop
Califórnia
Altamira São João
Baixada Morena
Cisnei
Estrela Dalva
Paranatinga
Asa Branca
Continental
Paraná
Dakan
Cometa
Bandeira
Sinop
Santa
Catarina
(EPE)

110110
Ministério
da Fazenda
110110
Ministério
da Fazenda
Usina Hidrelétrica São Manoel - Ficha técnica
Terra Indígena Cayabi
0 2,5 5 10 15 20
N
Legend
UHE São Manoel
Reservatório São Manoel
0 2,5 5 10 15 20
Terra Indígena Declarada
Limite Estadual
MATO GROSSO
Novo Planeta
Paulão
Mutum
UHE São Manoel
PARÁ
(EPE)

111111
Ministério
da Fazenda
111111
Ministério
da Fazenda
Desenvolvimento da energia eólica no Brasil
Em operação e contratada
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
29.0
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
414
1.860
1.404
1.040
602
24723729
8.5448.261
7.578
6.550
3.887
MW
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
(EPE)

112112
Ministério
da Fazenda
112112
Ministério
da Fazenda
Desenvolvimento da bioeletricidade no Brasil
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
1.755
2.584 2.590
3.910
4.969
6.822
7.874 8.081
8.936 9.035 9.035 9.085 9.185
MW
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
3.160
(EPE)

113113
Ministério
da Fazenda
113113
Ministério
da Fazenda
*Expansõesadicionaisdependemdaefetivaexploraçãodogásnãoconvencional
Termelétricas a Gás Natural*
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
1.500
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
(EPE)

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Geração de energia elétrica a contratar
Fontes
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
Hidrelétrica
Outras Fontes Renováveis
10.050
Termelétrica(GásNatural) 1.500
TOTAL
(EPE)

115115
Ministério
da Fazenda
115115
Ministério
da Fazenda
Leilões de Linhas deTransmissão
Licitantes
Empresas nacionais ou estrangeiras
Habilitação
EnergiaElétrica-Transmissão
(EPE)

116116
Ministério
da Fazenda
116116
Ministério
da Fazenda
-2.8
Edital com documentos técnicos
Recebimento, análise e resultado
da habilitação pela ANEEL
Entrega na ANEEL da documentação
pelo proponente vencedor
Assinatura contrato de concessão
entre o vencedor e ANEEL
Sessão pública BM&FBOVESPA
Homologação do resultado do leilão
Inscrição e aporte de garantias Garantias Aceitas: Caução em
dinheiro, Seguro Garantia,
Fiança Bancária, Títulos da
Dívida Pública (1% do
investimento previsto)
Substituição do aporte de
garantias pela garantia de
fiel cumprimento do contrato
(5% do investimento previsto)
(EPE)

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Condições de financiamento do BNDES FINEM
(EPE)

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Fonte:AgenciaNacionaldeEnergia
Elétrica(ANEEL)
Licitações
concretizadas
Extensão Investimento
(R$ bilhões) (*)
51.000

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
fundos de investimento em participação)
(EPE)

120120
Ministério
da Fazenda
120120
Ministério
da Fazenda
Principais empreendimentos Expansão Norte-Sudeste
Descrição Física
Interliga as regiões Promover a interligação entre dois importantes
energia entre regiões (Norte e Sudeste).
intercâmbio entre as regiões Norte e Sudeste
Descrição Financeira
30 anos
ofertademenorRAP(Receita
AnualPermitida)
(2)
(2)
800 KV CC
2.050 Km
Bipolo 1
500 KV AC
2.244 Km
Terminal Minas
TOCANTINS
Miracema
Colinas
Itacaúnas
MATO GROSSO
GOIÁS
Paraupebas
PARÁ
MARANHÃO
Xingo
Picuruí
(EPE)

121121
Ministério
da Fazenda
121121
Ministério
da Fazenda
Principais empreendimentos expansão Norte-Nordeste
Descrição Física
Promover a interligação entre dois importantes
energia entre regiões (Norte e Nordeste).
intercâmbio entre as regiões Norte e Sudeste
Descrição Financeira
30 anos
Licitação em 2013
ofertademenorRAP(Receita
AnualPermitida)
Milagres
S.L. GonzagaS.J. Piauí
Gilbués
Teresina II
Sobral
P. Dutra
500 KV
1.553 Km
(EPE)

122122
Ministério
da Fazenda
122122
Ministério
da Fazenda
Obras associadas Empreendimento UF Tensão Extensão Investimento
(R$ bilhões)
Expansão Interligação N/NE
500 210
500
500
500 215
PI 500
Atendimento ao Mercado
500
230
RS 230 50
Expansão S/SE 500
Escoamento Eólicas NE 500 201
Expansão Pré Belo Monte
SP 500
SP 500
Expansão da Interligação
N/SE
PA 500 200
PA 500 100
PA 500
PA 500
500
500
500
2.050
TOTAL
Investimento estimado de
(*)Incluiinvestimentoestimadoem
subestações
(EPE)

123123
Ministério
da Fazenda
123123
Ministério
da Fazenda
Obras associadas Empreendimento UF Tensão Extensão Investimento
(R$ bilhões)
Atendimento
ao Mercado
230
230
PA 230 120
230 111
230
PA 230
PA 500
PA 230
PA 500 116
500 30
230 120
15
230 13
500 65
230
230 135
230 61
Interligação
Sistemas Isolados
AC 230
AC 230 300
Total 2.046 1,5
(*)Incluiinvestimentoestimadoem
subestações
(EPE)

Ministério
da Fazenda
Ministério
da Fazenda
Linhas de transmissão (proposta EPE)
Obras associadas Empreendimento UF
Extensão Investimento
(R$ bilhões)
Atendimento ao Mercado
500
500 100
500 235
SP
500
RS 230 205
Expansão Interligação S/SE
500 120
PR 230 35
EscoamentoUsinasdoTelesPires
500
500 350
Expansão Interligação N/SE
Reforços Expansão N/SE
SP 500
SP 52
500
500 660
EscoamentoUsinasdoComplexo ND
Reforços Sistema Receptor ND ND 1.000
TOTAL 9.497
(incluindo subestações)
(EPE)

125125
Ministério
da Fazenda
125125
Ministério
da Fazenda
(dados consolidados)
Leilão Extensão Investimento
(R$ bilhões)*
Empreendimentos
Definidos
Empreendimentos
Total
em subestações
(EPE)

126126
Ministério
da Fazenda
126126
Ministério
da Fazenda
Os investimentos brasileiros no setor de energia
Expansão
Estimada
Investimentos
(R$ bilhões)
Geração
Transmissão
Total
EnergiaElétrica
(EPE)

Ministério da
Fazenda
oportunidades
Anexo

Ministério
da Fazenda
128128
Principais tipos societários brasileiros
PrincipaisTipos Societários Brasileiros
Sociedade Limitada (Ltda.) Sociedade Anônima (S.A.)
Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (Eireli)
Legislação
Classiﬁcação
Nome
Empresarial
Fonte:
(APEX)
Anexo

Ministério
da Fazenda
129129
Composição
de Sócios 1
2
*ApessoaqueconstituirEirelisomentepoderáfigurarem
umaúnicaempresadessamodalidade.
Instrumentos de
Constituição
Capital Social
Fonte:
(APEX)
Anexo

Ministério
da Fazenda
Integralização
Responsabilidade
Social dos Sócios
Controle e
Administração
Fonte:
(APEX)
Anexo

Ministério
da Fazenda
Extinções
1
A participação de estrangeiros em atividades empresariais no Brasil deve observar as vedações e limitações constitucionais para participação de estrangeiros em empresas brasileiras. A Instrução
Normativa DNRC nº 76/1998 dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil; pessoas físicas,
brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior; e pessoas jurídicas com sede no exterior, bem como traz um anexo em que são listadas as atividades empresariais nas quais é
vedada ou limitada a participação de estrangeiros.
2
Entendimento do DNRC.
3
Ver Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 76/1998.
4
O estrangeiro somente poderá ser administrador se tiver visto permanente. O estrangeiro somente poderá ser membro de Conselho Fiscal de Sociedade Anônima se residir no Brasil.
5
Ver Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 76/1998.
Anexo

Ministério
da Fazenda
Links úteis
language=en
Portal Brasil
Empresa de
Planejamento e Logística
(EPL)
Empresa de Pesquisa
Energética (EPE)
Ministério da Fazenda
Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC)
Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP)
Transportes Aquaviários
(ANTAQ)
TransportesTerrestres
(ANTT)
Anexo

Ministério
da Fazenda
Links úteis
Secretaria Especial
de Portos
Secretaria de Aviação Civil
Ministério de Minas e
Energia
Agência Brasileira de
Promoção de Exportações
e Investimentos (APEX)
Banco Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
Banco do Brasil
Rede Nacional de
Informações sobre o
Investimento (RENAI)
CAIXA
Anexo

Ministério
da Fazenda
134134
Glossário
Glossário - Instituições
ABCR
Associação Brasileira de Concessionárias
de Rodovias
ANAC Agência Nacional de Aviação Civil
ANBIMA
Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais
ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica
ANFAVEA
Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores
ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis
ANTAQ
Agência Nacional deTransportes
Aquaviários
ANTT Agência Nacional deTransportesTerrestres
APEX
Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos
BM&FBOVESPA Bolsa de valores, mercadorias e futuros
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
CAGED
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados
CMN Conselho Monetário Nacional
CVM Comissão deValores Mobiliários
EPE Empresa de Pesquisa Energética
EPL Empresa de Planejamento e Logística
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FMI Fundo Monetário Internacional
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
MME Ministério das Minas e Energia
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
RENAI
Rede Nacional de informações sobre o
Investimento
SAC Secretaria de Aviação Civil
STN Secretaria doTesouro Nacional
TCU Tribunal de Contas da União
UNCTAD
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio
e Desenvolvimento

Ministério
da Fazenda
135135
Glossário
Glossário -Termos
CRI Certificado de Recebíveis Imobiliários
EBITDA
Lucros antes de juros, impostos, depreciação
e amortização
EIRELE EmpresaIndividualdeResponsabilidadeLimitada
FIC Fundo de Investimento em Cotas
FIDC Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
FIP Fundo de Investimento em Participações
PIB Produto Interno Bruto
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços
ICSD Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
IED Investimento Estrangeiro Direto
IOF Imposto sobre Operações Financeiras
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
IPCA
Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo
LTDA Empresa de sociedade limitada
MP Medida Provisória
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PPA Plano Plurianual
PIS/COFINS
Programa de Integração Social / Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PSI Programa de Sustentação do Investimento
RAP Receita Anual Permitida
TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo
SELIC Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
UHE Usina Hidrelétrica
UTE UsinaTermoelétrica
VMD Volume Médio deTráfego Diário

Ministério
da Fazenda
136136
Ministério da
Fazenda
Presidente da República: DilmaVanaRousseff
Ministro da Fazenda: GuidoMantega
Secretário Executivo: NelsonBarbosa
Produção e Execução
Assessoria de Assuntos Econômicos do Gabinete do Ministro
Conselho Editorial
Casa Civil da Presidência da República
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
SuporteTécnico
SecretariadeComunicaçãoSocialdaPresidênciadaRepública
Ministério de Minas e Energia
Ministério dosTransportes
Empresa de Pesquisa Energética
Empresa de Planejamento e Logística
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional deTransportesTerrestres
Agência Nacional deTransportes Aquaviários
SecretariadePortosdaPresidênciadaRepública
SecretariadeAviaçãoCivildaPresidênciadaRepública
AgênciaBrasileiradePromoçãodeExportaçõeseInvestimentos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Arte
Projeto Gráfico: VivianeBarros
Capa e entre capítulos: LetíciaLopes
Diagramação: AllineLuz,AndréNóbregaandLetíciaLopes
Estagiários de design:AmandaTavaresandBárbaraVonne
Disponível em: http://www.fazenda.gov.br

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