A economia brasileira está em um novo ciclo de expansão após medidas de política econômica implementadas para reagir à crise mundial. No entanto, a economia global continua em baixo crescimento, especialmente na Europa e China. O Brasil tem fundamentos sólidos para enfrentar a crise com inflação em queda e juros historicamente baixos, além de finanças públicas sólidas.

1. 5º Balanço
O círculo virtuoso maio/setembro 2O12
do desenvolvimento

3. Adutora do algodão | BA
Apresentação | 1

4. Apresentação
Mais uma vez o PAC quebra recor- instrumento para ampliar a competi-
des. A cada balanço o programa su- ção entre os concorrentes e possibili-
pera suas marcas, garantindo que o tar a redução no preço dos empreendi-
investimento se mantenha como uma mentos. Além disso, medidas previstas
das principais forças impulsionadoras no RDC, como a inversão de fases, di-
do desenvolvimento. minui o tempo dos processos licitató-
rios, acelerando as contratações e con-
As ações do PAC 2 concluídas até sequentemente a realizações de obras.
setembro de 2012 correspondem a
38,5% das ações previstas para o pe- A seguir algumas das principais reali-
ríodo 2011-2014. O valor total de obras zações do PAC 2 organizadas pelos ei-
finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. xos do balanço.
Esse resultado é 82% superior ao mes-
mo período do ano passado, quando Em Transportes, na modalidade rodo-
o volume de obras concluídas era de vias, foram concluídas obras em 1.120
R$ 80,2 bilhões. quilômetros, com destaque para dois
lotes de duplicação da BR-101 (RN) e
A execução global do programa atin- a pavimentação da BR-470 (RS). Há
giu 40,4% do investimento total pre- intervenções em 8.113 quilômetros de
visto até 2014. O PAC 2 investiu R$ rodovias e em 2.672 quilômetros de
385,9 bilhões em obras de infraes- ferrovias. Nesse período, foram con-
trutura logística, social e urbana até cluídos 163 quilômetros da Ferronorte
setembro de 2012. O valor é 19% su- do Alto Araguaia até Itiquira e as obras
perior ao resultado obtido em junho no Porto de Vila do Conde e no Por-
desse ano e 26% maior do que o mes- to de Itaqui. Neste momento, estão
mo período do ano passado. em andamento 22 empreendimentos
em aeroportos. O PAC 2 já ampliou a
Os resultados demonstram que as capacidade nos aeroportos brasileiros
medidas contínuas de aprimoramen- em 13 milhões de passageiros por ano.
to do PAC 2 estão vencendo os di-
versos gargalos para a execução de Em Energia, o parque gerador brasilei-
obras no Brasil. ro aumentou sua capacidade em 4.244
MW, desde o início do PAC 2. Em Ron-
Um bom exemplo desse aprimoramen- dônia, a Usina Santo Antônio já está
to é a Lei que estende o Regime Dife- em operação parcial, com seis máqui-
renciado de Contratações (RDC) para nas, e Jirau iniciou o enchimento do
obras do PAC. Este é um importante lago. A plataforma Cidade de Anchieta

5. (ES), com capacidade de produção de empreendimentos de Urbanização
100 mil barris por dia, entrou em ope- em Assentamentos Precários para
ração na área do pré-sal e as desco- melhorar a qualidade de vida da po-
bertas no pós-sal nas Bacias de Sergi- pulação. E com o Financiamento Ha-
pe e Ceará abrem novas fronteiras de bitacional, mais de 780 mil famílias
exploração de petróleo para a produ- puderam adquirir, reformar ou cons-
ção nacional. truir suas moradias.
O eixo Cidade Melhor concluiu 497 No eixo Água e Luz para Todos foram
empreendimentos em saneamento e realizadas mais de 337 mil ligações
drenagem e também a linha Oeste do elétricas no programa luz para todos
metrô de Fortaleza (CE). Para as cida- e concluídos 447 empreendimentos
des com população entre 250 e 700 para melhorar a produção, tratamento
mil habitantes, foi aberto o processo e distribuição de água nas grandes ci-
de seleção do PAC Mobilidade Médias dades. Entre as obras de integração e
Cidades. Neste período, foram sele- revitalização de bacias finalizadas em
cionados mais 36 empreendimentos 2012, destacam-se a implantação de
de drenagem do Plano de Gestão de sistemas de abastecimento de água
Riscos e Resposta a Desastres Naturais em 177 localidades na Bahia, Pernam-
que beneficiarão 60 municípios. buco e Minas Gerais. E também a Adu-
tora do Algodão, na Bahia.
O PAC 2 já contratou, no eixo Comu-
nidade Cidadã, mais de 7.500 Unida- Todas estas realizações demonstram
des Básicas de Saúde, 274 Unidades que o PAC continua rompendo barrei-
de Pronto Atendimento, 3013 creches ras para atingir as metas estabelecidas.
e pré-escolas, 2850 quadras esportivas O melhor balanço, contudo, para todos
em escolas e 359 Praças do Esporte e que trabalham no Programa de Ace-
da Cultura. leração do Crescimento, é saber que
esse conjunto de intervenções melhora
O programa Minha Casa, Minha Vida a cada dia a vida dos brasileiros.
contratou 1,96 milhão unidades habi-
tacionais. Ainda no eixo Minha Casa, Comitê Gestor do PAC
Minha Vida, foram concluídos 826 Novembro 2012
Apresentação | 3

6. sumário
sumário
Drenagem urbana, Biguaçu | SC

7. Quadro Macroeconômico 7
Execução Orçamentária e Financeiro 21
Evolução do Monitoramento 29
Eixo Transportes 37
Rodovias 40
Ferrovias 52
Portos 58
Hidrovias 63
Aeroportos 65
Equipamentos para Estradas Vicinais 69
Eixo Energia 71
Geração de Energia Elétrica 75
Transmissão de Energia Elétrica 86
Petróleo e Gás Natural 90
Refino e Petroquímica 96
Fertilizantes e Gás Natural 100
Revitalização da Indústria Naval 103
Combustíveis Renováveis 108
Eixo Cidade Melhor 111
Saneamento 114
Prevenção em Áreas de Risco 126
Mobilidade Urbana 133
Pavimentação 139
Eixo Comunidade Cidadã 141
UBS – Unidade Básica de Saúde 144
UPA – Unidade de Pronto Atendimento 145
Creches e Pré-escolas 146
Quadras Esportivas nas Escolas 147
Praças dos Esportes e da Cultura 148
Eixo Minha Casa, Minha Vida 151
Minha Casa, Minha Vida 153
Urbanização de Assentamentos Precários 154
Financiamento Habitacional – SBPE 157
Eixo Água e Luz para Todos 169
Luz para Todos 171
Água em Áreas Urbanas 172
Recursos Hídricos 179

8. 6 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro

9. UHE ESTREITO | MA/TO
quadro
macroeconômico
QUADRO MACROENONÔmico | 7

10. Quadro Macroeconômico
A economia brasileira, em meados deste se reduziu, embora ainda muito acima dos
ano, entrou em novo ciclo de expansão, re- níveis históricos, e o mercado imobiliário
fletido nas elevadas taxas de crescimento ainda não apresentou sinais consistentes
de diversos indicadores de atividade eco- de retomada. A ocorrência do abismo fiscal
nômica no terceiro trimestre. Esses desen- teria um efeito drástico no PIB americano,
volvimentos refletem basicamente as ações com fortes impactos internacionais, dada a
de política econômica implementadas, em importância econômica do país.
boa parte como reação ao agravamento da
crise mundial observado entre o segundo A China também tem apresentado uma de-
semestre de 2011 e o primeiro semestre de saceleração em 2012. O PIB chinês aumen-
2012. De fato, a economia mundial, particu- tou 7,4%, no terceiro trimestre de 2012, na
larmente as economias avançadas, entrou comparação como o mesmo trimestre do
em fase de baixo crescimento, que deve ano anterior, sendo a menor taxa desde
persistir por um período prolongado. 2009. No entanto, o país mostra força de
reação e a previsão é de um crescimento
Os organismos internacionais, como o FMI, mais significativo em 2013.
têm revisado para baixo suas projeções
de crescimento e ressaltado importantes O desempenho negativo da economia
riscos negativos para a economia mundial, mundial tem afetado a economia brasileira
com destaque para as dificuldades por diferentes canais de transmissão, com
enfrentadas pela Europa e as incertezas nos destaque para o comércio exterior e o estado
Estados Unidos relacionadas ao chamado de confiança dos agentes econômicos. O
“abismo fiscal” (fiscal cliff), que representa comércio mundial encontra-se estagnado
a retirada automática de estímulos fiscais e a crise europeia aumentou as incertezas
no início de 2013, caso não sejam tomadas dos agentes econômicos ao redor do
medidas em sentido contrário. mundo. Além disso, as políticas monetárias
de aumento da liquidez (quantitative
Na Europa, as autoridades têm conseguido easing) dos países desenvolvidos inundam
reduzir a probabilidade de ocorrência de os mercados financeiros internacionais,
eventos extremos, por meio de medidas levando a fluxos de capitais que apreciam
como a entrada em vigor do Mecanismo as moedas das economias emergentes e
Europeu de Estabilidade (ESM) e o anún- dificultam o manejo da política monetária
cio do programa Outright Monetary Tran- nestes países.
sactions (OMT). Entretanto, a atividade
econômica na Zona do Euro continua em O Brasil, por sua vez, tem excelentes
queda e o desemprego é crescente, sem fundamentos macroeconômicos que o
perspectivas de retomada do crescimento permitem enfrentar a crise econômica
no curto prazo. internacional sem sobressaltos ou crise
doméstica. O tripé de política econômi-
Os Estados Unidos têm apresentado ca — com base em metas para a inflação,
um desempenho melhor, com taxas de câmbio flutuante e responsabilidade fiscal
crescimento positivas, porém ainda em —, o elevado nível de reservas internacio-
ritmo lento. A taxa de desemprego no país nais, a dívida pública líquida cadente, o
8 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro

11. sistema financeiro doméstico sólido e o na economia brasileira, que se refletem,
mercado de trabalho robusto compõem o por exemplo, em níveis consistentemente
quadro de solidez econômica. baixos do prêmio de risco país, em que
pesem todas as turbulências da econo-
Em outra perspectiva, o Governo construiu mia mundial.
as condições que possibilitam a utilização
de um conjunto amplo de instrumentos de A redução nas taxas de juros da economia
política econômica, diferentemente dos se dá de forma consistente com a trajetória
países desenvolvidos, que têm pouco es- de convergência da inflação para as metas,
paço fiscal e enfrentam os limites de ta- embora de forma não linear. De fato, a in-
xas de juros nominais próximos de zero. flação foi afetada recentemente de modo
De fato, o Governo brasileiro não ficou pa- significativo pelos efeitos das adversida-
rado diante do agravamento da crise eco- des climáticas nos Estados Unidos, que
nômica mundial. Um conjunto de medidas majoraram substancialmente os preços de
tem sido tomado com vistas a dinamizar a importantes grãos. A trajetória de queda
economia doméstica, aumentar a compe- de inflação ao longo de 2012 acabou sen-
titividade econômica e melhorar as condi- do interrompida por esse choque negativo.
ções de crescimento de longo prazo. Entretanto, tais efeitos são transitórios e
não afetam a trajetória da inflação em hori-
A desaceleração econômica mundial e zontes mais relevantes. O comportamento
a sólida posição fiscal contribuíram para dos valores no atacado já evidencia que os
um quadro benigno para a inflação, o que, preços ao consumidor devem desacelerar
juntamente com mudanças institucionais no futuro próximo.
– destaque para a alteração nas regras
da caderneta de poupança para novos Em outra frente, a política fiscal continua
depósitos –, permitiu a continuidade da sólida. Os resultados primários permanecem
redução da taxa de juros Selic, que chegou significativos, e a dívida pública líquida
a mínimos históricos, de 7,25%, sem atingiu patamares mínimos históricos, com
comprometer o cumprimento da meta tendência firme de melhora do seu perfil,
para a inflação. tanto em termos de composição quanto de
maturidade. Do ponto de vista dos gastos,
As taxas de juros de crédito do sistema fi- o Governo contém o crescimento do
nanceiro e os próprios spreads bancários custeio e fortalece as despesas sociais e os
também diminuíram, atingindo patamares investimentos públicos. A negociação com
historicamente reduzidos, movimento po- a maioria das categorias do funcionalismo
tencializado pela firme atuação dos ban- público garantiu o poder de compra dos
cos públicos. A economia, então, passou servidores para os próximos três anos,
a conviver com custos financeiros mais ao mesmo tempo em que permitiu dar
apropriados, trazendo efeitos positivos previsibilidade para os gastos com pessoal
para o desenvolvimento dos mercados de para esse período em níveis consistentes
capitais de longo prazo, como debêntures, com o crescimento do papel do
ações e outros ativos ligados ao investi- investimento público. No mesmo sentido,
mento produtivo. a aprovação do Fundo de Previdência
Complementar para Servidores Públicos
Esses desenvolvimentos financeiros têm (Funpresp), no primeiro semestre do ano,
caráter permanente e guardam relação reforçará o equilíbrio de longo prazo das
com importantes mudanças estruturais contas públicas.
QUADRO MACROENONÔmico | 9

12. Como resultado da sólida posição fiscal, ceu em torno de pontos percentuais des-
o Governo tem espaço de manobra para de 2003.
estimular consumo e investimentos do
setor privado, contrapondo-se aos efeitos A ampliação dos investimentos públicos
negativos do agravamento da crise não poderia prescindir da participação es-
mundial. Como estímulo ao consumo tadual. Nesse sentido, o limite de financia-
privado, o Governo prorrogou até o final mento dos estados para investimento em
do ano a redução do IPI de automóveis, infraestrutura foi ampliado e as formas de
linha branca e móveis. financiar esses investimentos, por meio do
BNDES, estão mais fáceis.
As prioridades, entretanto, têm sido o es-
tímulo ao investimento privado e a amplia- A parceria com o setor privado se expan-
ção do investimento público. O aumento diu a partir dos programas de concessões,
dos investimentos na economia permite incluindo as de importantes aeroportos
não somente dinamizar a demanda agre- brasileiros. Na área de ferrovias e rodovias,
gada, no curto prazo, como fundamental- as concessões anunciadas pelo Governo
mente amplia as condições de crescimen- envolvem investimentos que chegam a
to equilibrado de longo prazo. R$ 133 bilhões.
Em termos de incentivos fiscais para o Outra frente de atuação governamental
investimento, destacam-se a prorrogação, tem sido a melhoria da competitividade
até o final de 2013, da redução de IPI em da economia por meio da desoneração
material de construção, com inclusão de da folha de pagamentos e da redução do
novos produtos, e em bens de capital. Outra custo da energia elétrica. A desoneração
medida importante refere-se à criação da folha de pagamentos é permanente e
do programa de depreciação acelerada já alcança 15 setores da economia; outros
de bens de capital, que dá incentivos 25 setores serão beneficiados a partir de
tributários para a aquisição desses bens janeiro de 2013. A desoneração prevista
por todos os setores produtivos. para o próximo ano com essa medida é de
R$ 12,8 bilhões. O programa de redução
O Governo também tem atuado na de custo da energia elétrica contribuirá no
melhoria do financiamento do investimento aumento da competitividade das empresas
privado por meio de vários programas do brasileiras e na diminuição dos gastos
BNDES que oferecem condições bastante familiares, com impacto direto e indireto
favoráveis de financiamento para aquisição na inflação de 2013.
de bens de capital.
O Governo tem atuado também para
O PAC, por sua vez, continua sendo ins- evitar que o excesso de liquidez interna-
trumento essencial para garantir que o cional direcione a taxa de câmbio para
investimento se mantenha como uma das valores que não reflitam os fundamentos
principais forças impulsionadoras do de- macroeconômicos. A depreciação re-
senvolvimento. Em conjunto com as me- cente da taxa de câmbio tem contribuí-
didas tomadas a fim de encorajar o inves- do para recuperar a competitividade das
timento de longo prazo, as oportunidades indústrias nacionais e, por conseguinte,
da economia brasileira devem aumentar a estimular o aumento das exportações de
participação do investimento no PIB nos manufaturados. O novo regime automo-
próximos anos – participação que já cres- tivo (Inovar-Auto), que deverá vigorar de
10 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro

13. 2013 a 2017, vai incentivar a inovação e o significativamente superior à verificada no
desenvolvimento desse importante setor trimestre anterior. Observa-se, ao mesmo
industrial no país. tempo, importante melhoria no estado de
confiança dos empresários e aumentos
Apesar das dificuldades do contexto no nível de utilização da capacidade
externo, a balança comercial se mostra instalada, sinalizando que o processo de
positiva, com valor acumulado em 12 meses recuperação dos investimentos se revigora
de US$ 21,7 bilhões em outubro de 2012. na economia.
Com isso, o déficit em transações correntes
se mantém relativamente estável e sob O mercado doméstico se mantém robus-
controle, em torno de 2,1% do PIB. Esse to. As taxas de desemprego seguem em
montante é integralmente financiável pela níveis historicamente baixos, com a conti-
conta de investimento estrangeiro direto. nuidade da geração de empregos formais.
As reservas internacionais continuam em A renda real do trabalhador permanece
valores elevados, constituindo-se pilar em ascensão, as transferências de renda
fundamental na capacidade de a economia do Governo para as famílias seguem con-
brasileira enfrentar choques externos. tribuindo para a redução de desigualdades
e as operações de crédito continuam apre-
Na verdade, esse conjunto de medidas sentando expansão sustentável.
não só atua para fazer frente aos efei-
tos do agravamento da crise econômi- Todos esses elementos sustentam um
ca, como forma uma nova e promissora processo vigoroso de mobilidade social,
matriz macroeconômica, em que se so- com redução do percentual de famílias
bressaem taxas de juros reais mais com- na condição de pobreza. A melhoria nos
patíveis com níveis internacionais, custos indicadores sociais, como distribuição
fiscais menores para as empresas e taxa de renda, também dá sustentação e, ao
de câmbio mais competitiva. mesmo tempo, é alimentada pela expansão
dos investimentos produtivos observada
Como resultado dessas ações de política na economia brasileira, essencialmente a
fiscal, monetária e creditícia, o Brasil entrou partir do PAC.
em novo ciclo de expansão em meados
deste ano. Os diferentes números de A economia entrou em novo ciclo de
atividade econômica do terceiro trimestre, expansão, e o PAC é um componente
como produção industrial e vendas no central para seguirmos essa trajetória de
comércio, vieram bastante elevados, crescimento centrada, principalmente,
indicando que a taxa de crescimento em melhores condições de vida para
do PIB do terceiro trimestre de 2012 foi população brasileira.
QUADRO MACROENONÔmico | 11

14. RESULTADOS
DO 5º BALANÇO
Desde o primeiro afrouxamento monetário (QE1), a liquidez
mundial passou de cerca de US$ 4 trilhões para
mais de US$ 9 trilhões
Expansão da liquidez internacional (US$ trilhões)
10 9,34
LTRO 1
9 QE 2; BoJ Asset
Purchase Program
QE 1; BoJ Asset
8 Purchase Program
LTRO 2 QE 3
7
6
5
4
3
2
1
Ab 07
Ju 007
t2 7
Ja 007
r2 8
Ju 008
t2 8
Ja 008
r2 9
Ju 009
t2 9
Ja 009
r2 0
Ju 010
t2 0
Ja 010
r2 1
Ju 011
t2 1
Ja 011
r2 2
2
2
O u 00
Ab 00
Ou 00
Ab 00
O u 00
Ab 01
Ou 01
Ab 01
Ou 01
Ab 01
01
01
20
r2
l2
2
l2
2
l2
2
l2
2
l2
2
t2
n
n
n
n
n
n
Se
Ja
(BoJ): Banco Central do Japão
(QE) Quantitative Easing: operações de injeção de liquidez do Banco Central dos EUA (FED)
LTROs (Long-Term Refinancing Operations) são as operações de empréstimos de longo prazo do Banco Central Europeu (BCE)
Fonte: Bloomberg
Elaboração: Ministério da Fazenda
12 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

15. Economia iniciando novo ciclo de expansão
Variação do PIB trimestral em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (em %)
6
Realizado
5
4
3
2
Focus
1
0,5
5,3 4,2 3,3 2,1 1,4 0,8 2,0 3,0 4,0
0
4T 2010 1T 2011 2T 2011 3T 2011 4T 2011 1T 2012 2T 2012 3T 2012* 4T 2012* Ano de 2013
* Projeções do Relatório Focus de Mercado de 26 de outubro de 2012
Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
BNDES continua com papel importante no
financiamento ao investimento
Desembolsos do BNDES (R$ bilhões)
180
160
140
120
100
80
60
40
20 37 34 40 47 51 65 91 136 168 139 150
0
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
*
12
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
* Projeção do BNDES
Fonte: BNDES
Elaboração: Ministério da Fazenda
QUADRO MACROEcONÔmico | 13

16. Aumento da competividade: desoneração da folha de
pagamentos já beneficia 40 setores da economia
Desoneração da folha de pagamentos (estimativas para 2013, em R$ bilhões)
Antes: Nova medida:
Contribuição sobre a Contribuição sobre o Desoneração
folha de pagamentos faturamento (1% a 2%)
21,6 8,7 12,8
Fonte: Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Aumento da competividade: substancial redução
do preço da energia elétrica
Redução média do preço da energia elétrica para os consumidores das distribuidoras*
Grupo Nível de tensão Redução de preço
Tarifa da tarifa (%)
A1 230 kV ou mais 28,0
A2 88 a 138 kV 24,7
Alta Tensão A3 69 kV 21,5
A A3a 30 a 44 kV 20,0
A4 2,3 a 25 kV 19,4
AS Subterrâneo 19,7
Baixa Tensão
B Inferior a 2,3 kV 16,2
B
Média 20,2
* A partir de janeiro de 2013
Fonte: Ministério de Minas e Energia
Elaboração: Ministério da Fazenda
14 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

17. Forte dinamismo do mercado interno: vendas do
comércio continuam robustas
Pesquisa Mensal do Comércio (% anual)
16
14
12
Comércio
10 Varejista Comércio
Restrito Varejista
8 Ampliado
6
4
11,1
13,6
10,9
12,2
2
9,2
4,8
3,1
6,2
6,4
9,7
9,1
9,9
5,9
6,8
6,7
6,6
7,8
6,8
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
* Acumulado em 12 meses até agosto de 2012
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
Mercado de trabalho e massa salarial em expansão
colaboram com o dinamismo do mercado interno
Massa salarial, rendimentos reais e população ocupada (% anual)
8 10
7
8
6 7,5 7,5
5 6
5,6
4 4,9 3,4 3,8 4,8 4,8 Massa
4,5 Salarial
4,0 4
3 1,5 3,2 Rendimentos
4,0 3.2 2,7 Reais
2 3,2
2
2.7 3.2 População
1 3,2
1.5 Ocupada
0
2,6 1,9 2,6 3,4 3.2
0,7 3,5 2,1 1,8 0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
* Taxa acumulada em 12 meses até setembro de 2012
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
QUADRO MACROEcONÔmico | 15

18. Desemprego nos menores níveis da série histórica
Taxa de desemprego aberto (% da população economicamente ativa)
12
10,2
2007
10 9,3 2009
8,8
8,2
8,0 7,9 2008
8 7,5
7,2
2011 7,5 6,8
6,1 6,4 2010 6,8
6
5,5 2012 5,3
5,4 4,7
4
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescimento substancial da renda,
com queda da desigualdade
Rendimento* médio mensal real** de todos os trabalhos por decis de renda (var. % no período 2004-2011)
80
70
60
50
40
30
20
10 29,8 73,8 75,3 48,5 49,9 43,8 38,4 36,5 30,3 24,8 20,8
0 Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de
Total Até 10
10 a 20 20 a 30 30 a 40 40 a 50 50 a 60 60 a 70 70 a 80 80 a 90 90 a 100
Decis de renda
* Exclusive as informações das pessoas sem declaração de rendimento de todos os trabalhos
** Em valores de setembro de 2011
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
16 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

19. Aumento da disponibilidade de mão de obra
qualificada na economia
População ocupada por anos de estudo (em %)
50
40
2004
30
2011
20
10
10,1 9,2 12,0 7,0 27,3 20,1 16,7 17,3 33,9 46,3
0
Sem instrução 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos
e menos de de estudo de estudo de estudo de estudo
1 ano de estudo
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
Qualidade dos empregos gerados permite maior
proteção social dos trabalhadores
Contribuintes de Instituto de Previdência, em qualquer trabalho (em % da população ocupada na semana de referência)
60
58
56
54
52
50
48
46
44
42 45,7 45,1 46,3 46,4 47,2 48,6 50,5 52,0 53,5 58,5
40
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011
Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
QUADRO MACROEcONÔmico | 17

20. Dívida líquida do setor público em declínio
Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% do PIB)
65
60
55
50
45
40
35
60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3
30
07
09
02
03
04
05
06
08
10
11
*
12
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
* Setembro de 2012
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
Política cambial mais ativa tem tornado a moeda
brasileira mais competitiva
Cotação do dólar comercial (R$/US$)
Média maio
a outubro/2012:
2,1 R$ 2,02
2,0 Média 2,03
1º sem. 2012:
1,9 R$ 1,87
Média
2º sem.
1,8 2011:
Média R$ 1,72
1,7 1º sem. 2011:
R$ 1,63
1,6
1,5
20 2
M 20 1
Ab 20 1
Ju 20 1
M r 20 1
n 11
Ag l 20 1
o 11
t 1
Ja 20 1
ai 12
No 20 1
De 20 1
n 11
M v 20 2
Ab 20 2
M 20 2
n 12
Ag l 20 2
o 12
t2 2
O t 2 12
12
ut 01
v 1
ar 1
ai 1
1
Ju 201
Se 201
ut 1
v 1
z 1
Fe 201
ar 1
r 1
Ju 201
Se 01
Fe 20
Ju 20
O 20
30 Ou 0
2
n
Ja
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
18 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

21. Taxas de juros reais e nominais atingem mínimas históricas
Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante* (% anual)
15
Selic meta
12
9
7,25
6
3 1,72
Taxa de juros-real ex-ante
0
8
09
9
10
0
11
1
12
2
2
00
00
01
01
01
01
20
20
20
20
t2
l2
l2
l2
l2
t2
n
n
n
n
Ju
Ju
Ju
Ju
Ou
Ou
Ja
Ja
Ja
Ja
*Refere-se à razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas de inflação acumulada para os
próximos 12 meses
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
Quedas da Selic e dos spreads bancários já
começam a beneficiar os tomadores finais de empréstimos
Taxas de juros – pessoa física e pessoa jurídica (% anual)
60
55
Taxa pessoa física
50
45
40 35,8
35
Taxa pessoa jurídica
30
22,6
25
20
08
8
09
9
10
0
11
1
12
2
00
00
01
01
01
20
20
20
20
20
z2
z2
z2
z2
t2
o
n
n
n
n
Se
De
De
De
De
ai
Ju
Ju
Ju
Ju
M
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
QUADRO MACROEcONÔmico | 19

23. Ampliação do píer principal do
Porto de Vila do Conde | PA
execução e financeira
orçamentária

24. Execução Orçamentária
e Financeira
A execução global do PAC 2, até 30 de R$ 71,3 bilhões, o que representa 68%
setembro de 2012, foi a maior para esse dos R$ 105,6 bilhões previstos até o
período desde o início do Programa final de 2012. Esse valor supera em
em 2007, alcançando R$ 181,5 bilhões. R$ 11,8 bilhões a execução do mesmo
O aumento foi de 26% em comparação período do ano passado, R$ 59,5 bilhões.
aos R$ 143,6 bilhões do mesmo período
de 2011. Do total realizado no PAC 2 até 30 de
setembro de 2012, R$ 129,7 bilhões cor-
Com isso, o PAC 2 acumula R$ 385,9 bi- respondem ao Financiamento Habita-
lhões realizados, ou 40,4% dos R$ 955 cional. As empresas estatais executa-
bilhões a serem investidos até 2014. ram R$ 110,4 bilhões e o setor privado
R$ 80,7 bilhões. Foram pagos R$ 33,7
Em 2012, até 31 de outubro, o valor pago bilhões do Orçamento Geral da União
com recursos do Orçamento Geral da (OGU) até 31 de outubro.
União foi de R$ 26,6 bilhões, 28% a mais
do que os R$ 20,8 bilhões do mesmo O Programa Minha Casa, Minha Vida
período de 2011. O empenhado foi de contratou R$ 25,2 bilhões até setembro,
R$ 29,5 bilhões, um aumento de 66% mais que dobrando os R$ 10 bilhões
em relação aos R$ 17,8 bilhões de 2011. registrados até dezembro de 2011. O
valor do financiamento ao setor público
As estatais e o setor privado de ener- atingiu R$ 4,7 bilhões, 74% a mais do
gia executaram, até 30 de setembro, que os R$ 2,7 bilhões de 2011.
22 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro

25. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
EXECUÇÃO
GLOBAL
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade,
Estatal
e
Privado
R$
385,9
bilhões
realizados
40,4%
do
previsto
2011-­‐2014
385,9
324,3
R$
bilhões
129,7
110,4
108,6
91,9
80,7
69,1
28,6
33,7
20,7
25,2
4,0
4,7
1,4
1,5
Total
geral
Estatal
Setor
Privado
Financiamento
Financiamento
OGU
Fiscal
e
Minha
Casa
ContraparLdas
ao
Setor
Habitacional
Seguridade
Minha
Vida
de
Estados
e
Público
Municipios
Execução
total
até
30/06/2012
Execução
total
até
30/09/2012
Valores
do
Fundo
de
Marinha
Mercante,
de
concessões
aeroportuárias,
de
financiamento
habitacional/SBPE
e
de
Minha
Casa,
Minha
Vida
correspondem
aos
montantes
contratados
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
EXECUÇÃO
GLOBAL
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade,
Estatal
e
Privado
Execução
aumentou
19%
entre
junho
e
setembro
385,9
324,3
R$ bilhões
40,4%
40,4%
204,4
34%
34%
143,6
21,4%
21,4%
86,4 15%
15%
9%
9%
1º balanço 2º balanço 3º balanço 4º balanço 5º balanço
30 Jun/2011 30 Set/2011 31 Dez/2011 30 Jun/2012 30 Set/2012
Execução orçamentária e financeira | 23

26. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
EXECUÇÃO
GLOBAL
DO
PAC
2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
OGU
Fiscal
e
Seguridade,
Estatal
e
Privado
Execução
até
setembro
de
2012
é
26%
superior
ao
mesmo
período
de
2011
181,5
143,6
R$
bilhões
15%
15%
9%
2º
balanço
5º
balanço
30
Set/2011
30
Set/2012
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade
Execução
Orçamentária
até
31
de
outubro
de
2012
47,4
R$
bilhões
29,5
9,4
26,6
39,5
18,2
18,6
8,3
Dotação
Empenho
Pagamento
Dotação
de
2012
Dotação
equivalente
a
10
meses
Empenho
Pagamento
dotação
2012
Pagamento
RAP
Data
de
referência:
31/10/2012
24 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

27. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
EXECUÇÃO
OFiscal e SeguridadeO
PAC
2
OGU RÇAMENTÁRIA
D
OGU
Fiscal
e
Seguridade
Valor
empenhado
de
janeiro
a
outubro
de
2012
66%
maior
do
que
no
mesmo
período
em
2011
29,5
23,3
R$
bilhões
17,8
14,8
10,4
7,7
Ano
1
Ano
2
Ano
3
Ano
4
PAC
1
–
2007-­‐2010
PAC
2
–
2011-­‐2014
*Data
de
referência:
31/10/2012
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DO
PAC
2
OGU
Fiscal
e
Seguridade
Valor
pago
de
janeiro
a
outubro
de
2012
28%
maior
do
que
no
mesmo
período
em
2011
26,6
20,8
R$
bilhões
17,7
11,4
8,5
4,4
Ano
1
Ano
2
Ano
3
Ano
4
PAC
1
–
2007
–
2010
PAC
2
–
2011
–
2014
Data
de
referência:
31/10/2012
Execução orçamentária e financeira | 25

28. EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DO
PAC
2
Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis
Geração,
Transmissão,
Petróleo
e
Gás
e
Combusnveis
Renováveis
Estatal
e
Setor
Privado
Entre
janeiro
e
setembro
de
2012,
realizados
68%
do
total
previsto
105,6
71,3
R$
bilhões
Previsto
2012
Realizado
2012
Data
de
referência:
30/09/2012
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DO
PAC
2
Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis
Geração,
Transmissão,
Petróleo
e
Gás
e
Combusnveis
Renováveis
Estatal
e
Setor
Privado
Execução
até
setembro
de
2012
é
20%
superior
ao
mesmo
período
de
2011
71,3
59,5
30
Set./2011
(2º
balanço)
2º
balanço
30
Set./2012
(5º
balanço)
5º
balanço
30
Set/2011
30
Set/2012
26 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

29. BR 319/RO - Ponte sobre o Rio Madeira | RO

31. Plataformas São Paulo, Paraty e P-61 | RJ
Evolução
do monitoramento

32. Evolução do Monitoramento
Até setembro de 2012, o PAC 2 con- e mais de 3.300 quilômetros de
cluiu R$ 272,7 bilhões em obras, o linhas de transmissão e 13 subes-
que corresponde a 38,5% das ações tações foram concluídos.
previstas para o período 2011-2014.
Esse resultado é 82% superior ao O Eixo Transportes investiu R$ 26,8
mesmo período do ano passado, bilhões para a conclusão de 1.120
quando o volume de obras concluí- quilômetros de rodovias, 16 empre-
das era de R$ 80,2 bilhões. endimentos em aeroportos e 14 em
portos brasileiros, com destaque
O Eixo Minha Casa, Minha Vida con- para o término das obras nos por-
cluiu empreendimentos no valor de tos de Itaqui (MA) e de Vila do Con-
R$ 155 bilhões. No Programa Minha de (PA), possibilitando o aumento
Casa, Minha Vida 2 foram contrata- da capacidade e da velocidade de
das mais de 953 mil unidades habi- movimentação de carga. O PAC 2 já
tacionais. O Sistema Brasileiro de aumentou a capacidade dos aero-
Poupança e Empréstimo realizou portos brasileiros em 13 milhões de
781 mil contratos para a construção, passageiros por ano.
aquisição ou reforma de moradias
e foram concluídos 826 empreendi- Em Água e Luz Para Todos foram
mentos de urbanização em assen- investidos R$ 2,3 bilhões. Mais de
tamentos precários. 337 mil famílias em todo o Brasil
passaram a contar com luz elétrica.
É destaque em Energia a usina Foram concluídos 447 empreendi-
de Jirau, em Rondônia, que já ini- mentos para melhorar a qualidade
ciou o enchimento do lago. Com de água nos grandes centros urba-
R$ 87,6 bilhões investidos nesse nos. Em Recursos Hídricos, desta-
eixo, o parque gerador brasilei- cam-se a conclusão da Adutora do
ro aumentou sua capacidade em Algodão (BA) e 42 empreendimen-
4.244 MW desde o início de 2011 tos de esgotamento sanitário.
30 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

33. O Eixo Cidade Melhor concluiu, mas áreas citadas, é um indicador
com investimentos de R$ 869,3 de evolução do PAC 2 que, para ser
milhões, 465 obras de saneamento avaliado adequadamente, necessita
e 32 empreendimentos de drena- levar em conta a complexidade das
gem em áreas de risco, melhorando obras e ações. Segundo o critério
as condições de saúde e segurança de quantidade, 27% dos empreen-
de milhares de famílias. dimentos estão concluídos e 57%
em ritmo adequado.
No monitoramento do PAC, o crité-
rio de valores das obras é conside- O indicador de estágio das ações
rado o mais adequado para avaliar monitoradas dos eixos Transpor-
o andamento do programa porque tes, Energia, Mobilidade Urbana,
não iguala obras e ações de gran- Luz para Todos e Recursos Hídri-
de complexidade com obras de cos, considerando seus valores,
menor amplitude. demonstra que 18% foram conclu-
ídos, 54% estão em obras, 9% em
A partir desse critério, tomando em fase de licitação e 19% em projeto
consideração apenas os eixos Trans- ou licenciamento.
portes, Energia, Mobilidade Urbana,
Luz para Todos e Recursos Hídricos, Em quantidade, que também deve
até 30 de setembro de 2012 foram considerar a complexidade das
concluídas 18% das ações monitora- ações, o monitoramento das áreas
das e 74% estavam em ritmo ade- já citadas demonstra que 27% dos
quado, 6% em estado de atenção e empreendimentos foram concluí-
2% em ritmo preocupante. dos, 36% estão em obras, 17% em
fase de licitação e 20% em projeto
O critério de quantidade de ações ou licenciamento.
monitoradas, considerando as mes-
EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO | 31

34. PAC 2 – EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS
PAC
2
–
EVOLUÇÃO
DAS
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Valor
previsto
concluir
até
2014
–
R$
708
bilhões
38,5%
das
ações
concluídas
–
R$
272,7
bilhões
R$
272,7
R$
211
R$
bilhões
38,5%
R$
127
29,8%
R$
80,2
17,9%
R$
45,7
11,3%
6,5%
6,5%
1º
balanço
2º
balanço
3º
balanço
4º
balanço
5º
balanço
30
Jun/2011
30
Set/2011
30
Dez/2011
30
Jun/2012
30
Set/2012
38,5% DE AÇÕES CONCLUÍDAS
38,5%
DE
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Valor
total
das
ações
concluídas
–
R$
316,6
bilhões
R$
272,7
bilhões
realizados
em
2011
e
2012
TRANSPORTES
–
R$
26,8
bilhões
Ø Rodovias
–
1.120
km
Ø Ferrovias
–
459
km
Ø Aeroportos
–
16
empreendimentos
Ø Portos
–
14
empreendimentos
Ø Equipamentos
para
Estradas
Vicinais
–
1.275
retroescavadeiras
ENERGIA
–
R$
87,6
bilhões
Ø Geração
de
Energia
–
4.244
MW
Ø Transmissão
de
Energia
–
3.308
km
e
13
subestações
Ø Exploração
e
Produção
de
Petróleo
e
Gás
–
17
empreendimentos
Ø Refino
e
Petroquímica
–
13
empreendimentos
Ø Ferhlizantes
e
Gás
Natural
–
7
empreendimentos
Ø Indústria
Naval
–
Construção
de
1
sonda
de
perfuração
e
financiamentos
contratados
de
229
embarcações
e
7
estaleiros
CIDADE
MELHOR
–
R$
869,3
milhões
Ø Saneamento
–
465
empreendimentos
Ø Prevenção
em
Áreas
de
Risco
–
drenagem
–
32
empreendimentos
Ø Mobilidade
Urbana
–
1
empreendimento
MINHA
CASA,
MINHA
VIDA
–
R$
155
bilhões
Ø Programa
MCMV
II
–
953.645
unidades
habitacionais
contratadas
Ø Financiamento
Habitacional
–
780.955
contratos
Ø Urbanização
de
Assentamentos
Precários
–
826
empreendimentos
ÁGUA
E
LUZ
PARA
TODOS
–
R$
2,3
bilhões
Ø Recursos
Hídricos
–
19
empreendimentos,
42
sistemas
de
esgotamento
sanitário
e
177
localidades
com
sistemas
de
abastecimento
Ø Água
em
Áreas
Urbanas
–
447
empreendimentos
Ø Luz
para
Todos
–
337.903
ligações
realizadas
32 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro

35. AÇÕES CONCLUÍDAS
Transportes
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Transportes
Vila
do
Conde
–
Ampliação
do
Píer
Principal
Itaqui
–
Construção
Berço
100
INTELIGÊNCIA
Fortaleza
–
Dragagem
LOGÍSTICA
Ferrovia
Norte-­‐Sul
Porto
Sem
Papel
–
1ª
Fase
–
Construção
–
Areia
Branca
–
Ampliação
Terminal
Plano
Nacional
de
Logíshca
Trecho
Sul
–
Lote
3,
13
e
14
Portuária
–
1ª
Fase
Natal
–
Dragagem
BR-­‐163/MT
–
Pavimentação
São
Gonçalo
do
Amarante
–
BR-­‐158/MT
–
Concessão
Aeroporto
e
–
Div.
PA/MT-­‐Guarantã
Construção
–
Lote
3
BR-­‐153/TO
–
Travessia
Pista
e
Páho
–
1ª
Etapa
BR-­‐364/AC
–
Construção
Colinas
do
Tocanhns
–
Lote
2
e
5
pontes
BR-­‐408/PE
–
Duplicação
–
Lote
2
BR-­‐153/TO
-­‐
Travessia
Suape
–
Dragagem
Canal
Interno
Urbana
de
Guaraí
BR-­‐364/RO
-­‐
Travessia
Pimenta
Bueno
Recife
–
Conector
Cuiabá
–
MOP
BR-­‐101/SE
-­‐Contorno
de
Aracaju
BR-­‐070/GO
–
Duplicação
Extensão
da
Ferronorte
–
Segmento
2
BR-­‐242/TO
–
Construção
–
Lote
3
Goiânia
–
MOP
Brasília
-­‐
Concessão
Aeroporto
e
MOP
2
BR-­‐359/MS
–
Construção
–
Lote
2
BR-­‐020/DF
–
Adequação
BR-­‐450/DF
–
Adequação
BR-­‐158/SP/MS
-­‐
Acessos
à
ponte
Vitória
–
MOP
Campinas
–
Concessão
aeroporto
Campinas
–
MOP
BR-­‐262/MG
–
Duplicação
Rebaixamento
da
Linha
Férrea
Maringá/PR
Rio
de
Janeiro
–
Dragagem
1ª
Fase
S.
Franc.
do
Sul
–
Reforço
Berço
101
e
Dragagem
Santos
–
Dragagem
1ª
Fase
Itajaí
–
Dragagem
Guarulhos
–
Concessão
aeroporto
Guarulhos
–
MOP
BR-­‐470/RS
-­‐
Construção
e
Pavimentação
Guarulhos
–
Terminal
de
Passageiros
4
Guarulhos
–
Pista
e
páho
Porto
Alegre
–
MOP
Curihba
–
Restauração
pista
Rio
Grande
–
Ampliação
dos
molhes
AÇÕES CONCLUÍDAS
Geração e Transmissão de Energia
AÇÕES
CONCLUÍDAS
Geração
e
Transmissão
de
Energia
TÉRMICAS
A
BIOMASSA
Quirinópolis
(2ª
Etapa)
Codora
GO
GO
USINA
EÓLICA
Porto
das
Águas GO LT
Miranda-­‐Encruzo
Novo
Bioenergética
Vale
do
Paracatu
(BEVAP) MG
Quixaba
Vale
do
Tijuco
II MG
LT
Balsas-­‐Ribeiro
Gonçalves
USINAS
EÓLICAS
São
F ernando
Energia
I MS Mangue
Seco
1,2,3
e
5
Eldorado MS UHE
Santo
Antônio
Cabeço
preto
I
e
IV
Unidade
de
Bioenergia
Costa
Rica MS UHE
Estreito
LT
Ibicoara-­‐Brumado
II
Baía
F ormosa RN
Aratuá
I
São
José
Colina SP UHE
Dardanelos
Mandu SP
Decasa SP
Biopav
II SP
LT
Parecis-­‐Brasnorte
UTE
Campina
Grande
Ipaussu
Bioenergia SP
Conquista
do
Pontal
–
Ampliação SP
UTE
Termoparaíba
Da
Pedra SP PCH
Pedra
Furada
Paranapanema SP
LT
Nova
Mutum-­‐Sorriso-­‐Sinop
USINA
EÓLICA
Noble
Energia
II SP
LT
Cuiabá-­‐Nobres-­‐Nova
Mutum
C2
Barra
dos
Coqueiros
Meridiano SP
LT
Cuiabá-­‐Ribeirãozinho-­‐Rio
Verde
USINAS
EÓLICAS
UHE
Rondon
II
Macaúbas
LT
Juína-­‐Brasnorte
Novo
Horizonte
LT
Jauru-­‐Cuiabá
Seabra
LT
Barra
dos
Coqueiros-­‐Quirinópolis
LT
Montes
Claros
2-­‐Pirapora
2
LT
Anastácio-­‐Chapadão
PCH
Unaí
Baixo
LT
Chapadão-­‐Ilha
Solteira
C1,
C2e
C3
UTE
Palmeiras
de
Goiás
UTE
Luiz
Carlos
Prestes
LT
Palmeiras-­‐Edéia
SE
Araraquara
II
PCH
Queixada
LT
Foz
do
Iguaçu-­‐Cascavel
Oeste
PCH
Santa
Luzia
Alto
UHE
Passo
São
João
LT
Jorge
Lacerda
B-­‐Siderópolis
USINAS
EÓLICAS LT
Porto
Alegre
9-­‐Porto
Alegre
4
Cerro
Chato
I,
II
e
III
Fazenda
Rosário
1
e
3
Sangradouro
2
e
3 UHE
São
José
EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO | 33