Balanco_Social_digital

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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Sumário
Introdução 3
Gestão Institucional 4
Metodologia de Gestão 5
Planejamento Estratégico 7
Gestão Pessoas 8
Política de Gestão de Pessoas 9
Núcleo do Programa Saúde Legal 9
Ações realizadas em 2013 11
Prestação Jurisdicional 25
Prestação Jurisdicional 26
Juizados Especiais 26
Mutirões de Antecipação de Audiências dos Juizados Especiais 27
Juizados Intinerantes 27
Semana Nacional de Conciliação 27
Infância e Juventude 28
Leilão Unificado de Bens Apreendidos 28
TJPE instala Seção Especializada de Mutirões da Capital 29
TJPE recupera 5.200 processos danificados por enchentes 30
Responsabilidade Socioambiental 31
Diriest 32
Núcleo de Responsabilidade Social
e Sustentabilidade e o Programa Sustentabilidade Legal 36
Balanço Social em Dados 41
Notas Explicativas 45
Metas anuais para redução do consumo em geral na operação 49

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Introdução
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), alinhado aos princípios da trans-
parência e da prestação de contas “accountability”, apresenta o seu Balanço
Social, Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental pre-
vista na Norma Brasileira de Contabilidade NBC T nº 15/2004 do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), dando publicidade a suas práticas de respon-
sabilidade social e ambiental.
O Balanço Social apresenta informações quantitativas e qualitativas acerca do
relacionamento do TJPE com seus colaboradores, com a sociedade e com o
meio ambiente, traduzindo-se internamente como instrumento gerencial de
apoio à tomada de decisão.
Assim, busca contribuir para o crescimento sustentável do planeta, melho-
rando a qualidade de vida da população, à medida em que estimula boas
práticas em relação ao uso de recursos por colaboradores, fornecedores e
demais atores externos a organização.
Embora ainda incipiente, a prática de divulgar as ações de cunho social e
ambiental por entidades do setor público aproxima ainda mais a sociedade,
criando uma simetria informacional entre o gestor e o cidadão, verdadeiro
destinatário dos serviços públicos.
O presente relatório está dividido em cinco capítulos: Gestão Institucional;
Gestão de Pessoas; Prestação Jurisdicional; Responsabilidade Socioambiental
e Balanço Social em Dados.
No Capítulo Gestão Institucional são apresentados o modelo de governança
corporativa e organizacional, a finalidade, a missão, os valores e o planeja-
mento estratégico do TJPE.
Em seguida, no capítulo Gestão de Pessoas são evidenciados o perfil do corpo
funcional e as ações desenvolvidas em benefício dos colaboradores. Para as
ações e projetos relacionados à atividade fim deste Tribunal reservamos o
capítulo Prestação Jurisdicional.
As ações relacionadas à responsabilidade social e ambiental estão apresenta-
das no capítulo Responsabilidade Socioambiental. Por fim, o último capítulo
traz o Balanço Social em dados com as respectivas notas explicativas com
informações resumidas, para melhor visualização das ações implementadas
pelo TJPE no ano de 2013.

Gestão Institucional
Apresenta a estrutura física e organizacional,
finalidade, entidades de relacionamento do TJPE,
informações econômico-financeiras e perfil do
Sistema.

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Metodologia de Gestão
O Planejamento e Gestão do Tribunal de Jus-
tiça de Pernambuco estão baseados na metodo-
logia do Balanced Scorecard – BSC, ferramenta
organizacional que permite medir o desempenho
das instituições, públicas e privadas, criada pelos
professores, Roberto S. Kaplan e David P. Norton,
de Harvard Business School, e amplamente divul-
gada e aplicada em entidades públicas e privadas.
O Balanced Scorecard gera um ciclo virtuoso,
caracterizando-se como modelo de gestão estra-
tégica, no aspecto conceitual, com ênfase sobre as
funções de planejamento e controle, que alimenta
a função de direção. Notadamente no ciclo admi-
nistrativo, o controle exerce um papel crucial no
planejamento. Essas funções gerenciais, analisadas
sobre o aspecto de processos, geram produtos de-
rivados das ações de controle, que serão a base do
processo de planejamento. Com tais informações,
decorrentes da medida e do acompanhamento do
desempenho, será avaliada a necessidade ou não
de correção de rota ou finalidade do objetivo. A
correção completa o ciclo de gestão mas não se

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encerra. As ações de controle, por ora corrigidas, geram um novo processo,
com sentido de uma nova versão do plano, sendo necessários, em seguida,
novos ajustes.
O Planejamento orientado à estratégia ressalta a importância da defi-
nição de indicadores, metas e iniciativas que representam a visão futura da
instituição, possibilitando à gestão a realização do monitoramento e ajuste
constante dos indicadores criados, para que resultem principalmente no dire-
cionamento da organização na execução de sua estratégia.
Para tanto, a metodologia BSC parte do princípio de que nenhum indica-
dor isolado é capaz de fornecer metas de desempenho claras ou de conseguir
manter o foco da instituição no objetivo principal ou no que é relevante. O
Scorecard muda esse entendimento, propondo um sistema bem mais abran-
gente de indicadores e que estejam interligados.
Nesse pensamento, concebe-se que os processos internos são mensura-
dos e guiados por objetivos e metas, alinhados com a estratégia e a visão da
instituição, com o objetivo de melhorar seus procedimentos internos, anali-
sando-os e corrigindo-os se necessário, a qualquer momento, para que seja
seguido o rumo correto do planejamento.
Daí que o Balanced Scorecard foi escolhido como ferramenta para auxi-
liar no gerenciamento do TJPE no curto e longo prazo, tendo como principais
vantagens a facilidade de compreensão de seus fundamentos e fornecimento
aos gestores da possibilidade de medir tudo. Essa metodologia age como
uma ferramenta catalisadora, que contribui para o processo estratégico, per-
mitindo aos tomadores de decisão concentrarem-se nos processos críticos da
organização.

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Missão
Fazer Justiça, de forma célere,
acessível e efetiva, no âmbito esta-
dual, contribuindo para a pacificação
social.
Visão
Em 2019, ter uma taxa de con-
gestionamento entre as dez menores
da Justiça Estadual. Ser referência de
qualidade na prestação de serviços
públicos jurisdicionais e reconhecido
pela sociedade.
Valores
Celeridade
Modernidade
Acessibilidade
Transparência
Responsabilidade Social e Ambiental
Imparcialidade
Ética
Probidade
Planejamento Estratégico
Entidades de Relacionamento
GOVERNO DO ESTADO
PODER LEGISLATIVO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(CNJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBU-
CO (MPPE)
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E
DA UNIÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA-
SIL (OAB)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(PGE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
(TCE)
CONSELHOS PROFISSIONAIS
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEM-
BROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CO-
NAMP)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS)
SOCIEDADE
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AME-
PE)
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
DO BRASIL (AMB)
ASSOCIAÇÃO DE CÔNJUGES DE MA-
GISTRADOS DO ESTADO DE PERNAM-
BUCO (ACMEPE)
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PJPE
MUNICÍPIOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)
ONGS E ASSOCIAÇÕES
UNIVERSIDADES, FACULDADES E INS-
TITUTOS DE PESQUISA
COLABORADORES INTERNOS
FORNECEDORES
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSO-
CIALIZAÇÃO (SERES)
POLÍCIA FEDERAL (PF)
RECEITA FEDERAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (JUCEPE)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO DE PERNAMBUCO (DETRAN)
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (EBCT)
Mapa Estratégico

Gestão Pessoas
Aborda a política de Gestão de Pessoas da
Instituição no sentido de valorizar o corpo fun-
cional na busca de qualidade de vida e eficiência.

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Política de Gestão de Pessoas
Instituições públicas são pontes entre os que servem e os que ne-
cessitam dos serviços básicos de saúde, justiça, educação, segurança e
bem-estar, dente outros, fornecidos pelo Estado.
As empresas públicas são formadas por pessoas adequadamente
chamadas de servidores públicos, em razão de sua nobre missão de SER-
VIR, de utilizar as suas melhores energias e competências em prol da ge-
ração de serviços com foco no produto final, o lucro social.
Valorizar e desenvolver as potencialidades, habilidades, atitudes e
conhecimentos dos talentos humanos na busca de eficiência profissional;
melhorar a qualidade de vida e promover o aperfeiçoamento da presta-
ção jurisdicional fazem parte da política da Secretaria de Gestão de Pes-
soas (SGP) do TJPE.
Hoje, a SGP enfrenta o desafio de ajudar um sistema humano a se
ajudar, a se desenvolver através de aprendizagem, a formar seres huma-
nos responsivos e responsáveis, conscientes de seu nobre papel e prontos
para estabelecer uma efetiva e afetiva relação de compromisso com indi-
víduos e grupos, com a organização e com a própria sociedade.
A Secretaria de Gestão de Pessoas contribui para uma sociedade am-
bientalmente e socialmente responsável à medida em que promove ações
e práticas de desenvolvimento de competências e de valorização no seu
corpo funcional, bem como, sensibiliza e conscientiza a uma reflexão e
mudanças de atitudes para recuperação e preservação de um ambiente
ecologicamente equilibrado.
Núcleo do Programa Saúde Legal
O Núcleo do Programa Saúde Legal – Núcleo de Qualidade de Vida do
Tribunal de Justiça de Pernambuco – foi lançado em junho/2007 e busca pro-
mover saúde aos que integram o Poder Judiciário de Pernambuco, com efeito
direto no bem-estar dos colaboradores, na redução de custos com as do-
enças, na otimização da produtividade e, por consequência, na melhoria da
prestação de serviço à sociedade e da imagem institucional. Apresenta as
seguintes áreas de ação:
Prevenção LER/DORT – Visa prevenir o aparecimento das LER (lesões por
esforço repetitivo) atualmente denominadas de DORT (doença osteomuscular
relacionada ao trabalho), reduzindo o absenteísmo e melhorando a produti-
vidade. A atuação inclui ações como levantamento geral de queixas osteo-
musculares, responder dúvidas dos servidores sobre métodos de prevenção
de LER/DORT, avaliação quantitativa de dor e/ou desconforto, ajuste de mo-
biliário e orientações posturais, ginástica laboral, com realização de exercícios

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de alongamento e distensionamento
específicos para prevenir o apareci-
mento de doenças, contribuição com
orientações quando da aquisição de
produtos e serviços na área de ergo-
nomia que auxiliem na prevenção da
LER/DORT, assim como a divulgação
de informações sobre prevenção atra-
vés dos diversos canais de comunica-
ção.
Gerenciamento de Estresse –
Objetiva propiciar aos colaboradores
do TJPE condições e ações para ge-
renciamento do estresse, proporcio-
nando mudança de hábitos, maior
motivação e produtividade profissio-
nal. Envolve ações de avaliação peri-
ódica do nível de estresse, encontros
reflexivos, palestras, mesa redonda
com profissionais da área, grupos de
gerenciamento de estresse, além de
oficinas semanais gratuitas de respi-
ração e relaxamento.
Atividade Física – Propõe reduzir
o nível geral de sedentarismo na Ins-
tituição, contribuindo para a redução
de fatores de risco à saúde, menor in-
cidência de doenças e maior produ-
tividade. Nesse sentido, o programa:
a) oferece avaliação física, disponibi-
lizando no ambiente de trabalho pro-
fissionais que orientem e avaliem os
colaboradores na prática de ativida-
des físicas de forma segura e adequa-
da; b) apresenta na intranet e no site
do Saúde Legal informações sobre
atividade física, esclarecendo os ser-
vidores sobre os males do sedentaris-
mo e formas de ser fisicamente ativo;
c) promove encontros para caminha-
das culturais e trilhas ecológicas; d)
oferece incentivo aos grupos espon-
tâneos formados que desenvolvem
atividades físicas; e) auxilia na orga-
nização das Olimpíadas TJPE, evento
que estimula a prática de esportes e
a importância do espírito de equipe;
f) promove o TJPEdal, grupo de pe-
dalada que visa impulsionar a adoção
de hábitos saudáveis e a melhoria do
bem-estar e qualidade de vida dos
servidores; g) promove o Grupo de
Corrida e Caminhada com acompa-
nhamento e orientações acerca des-
sas atividades; h) oficina de ritmos
(frevo, forró e salsa); dentre outros.
Alimentação Saudável – Procura
contribuir para a mudança de hábitos
nutricionais de maneira que resultem
em uma melhor qualidade de vida,
com menor risco para o surgimen-
to de doenças como a hipertensão,
o diabetes e a obesidade. Envolve a
realização de palestras e bate-papos,
além de dicas, receitas, links, artigos,
parcerias disponibilizadas pelo site do
Saúde Legal, objetivando o acesso a
maiores informações acerca de hábi-
tos alimentares mais saudáveis.

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Ações realizadas em 2013
Ações conjuntas
a) 1º Monitoramento Glicêmico
Nº de atendimentos: 1.868
Descrição e benefícios: O Núcleo do Programa Saúde Legal, com o obje-
tivo de orientar os colaboradores do TJPE, realizou entre os dias 29/04 e 31/06
o total de 1.868 monitoramentos glicêmicos (do tipo “casual”), assim como
distribuição de material informativo. Esta ação foi importante, pois identifica-
mos 67 indivíduos com glicemia superiores a 150 mg/dl, o que requer aten-
ção para os fatores de risco. Deste modo, um relatório foi entregue a Diretoria
de Saúde referenciando essas pessoas para atendimento médico específico.
Contribuindo, assim, para o controle de possível hipertensão.
b) Saúde in Fórum
Nº de atendimentos anual: 917
Descrição e benefícios: É uma atividade que visa unir profissionais e es-
tagiários de diversas áreas da saúde (psicologia, educação física e nutrição),
se dirigindo a comarcas dentro e fora da Região Metropolitana, no intuito de
levar informações específicas sobre qualidade de vida ligadas à saúde. No ano
de 2013, seis comarcas da Região Metropolitana do Recife foram visitadas
(Itapissuma, Itamaracá, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Ipojuca).
Como benefícios, identificamos: levar conteúdo de promoção de saúde de
uma forma integrada e participativa com os colaboradores; permitir maior
acessibilidade ao programa.
Legenda: 3º Saúde in Fórum (Comarca Itapissuma e Itamaracá); 4º Saúde in Fórum(Comarca
Paulista); 5º Saúde in Fórum(Comarca do Cabo de Santo Agostinho); 6º Saúde in Fórum
(Comarca de Moreno); 7º Saúde in Fórum (Comarca de Ipojuca)

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e) Programa de Incentivo à Mudança de Comportamento (IMC)
Nº de participantes: 15
Descrição e benefícios: O Núcleo do Programa Saúde Legal tem como
missão promover a melhoria das condições sócio – institucionais dos servido-
res e magistrados do TJPE no tocante à saúde, à cultura, ao lazer e aos bene-
fícios oferecidos. Segundo a Organização Mundial de Saúde mais da metade
da população brasileira sofre com excesso de peso.
A fim de transformar essa realidade e obter melhorias consideráveis no
que diz respeito ao estilo de vida dos servidores do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, o Projeto IMC, com duração de 6 (seis) meses, subsidia conheci-
mentos e práticas, que serão responsáveis pela mudança de comportamento
dos mesmos, possibilitando a adoção de hábitos de vida saudáveis.
Dentro deste programa, foram desenvolvidas várias atividades, como se-
gue:
c) Semana + Saúde
Nº de atendimentos anual: 716
Descrição e benefícios: A Semana + Saúde foi um evento da Diretoria
de Saúde que objetivava a realização de exames periódicos. O Núcleo do
Programa Saúde Legal participou ativamente realizando a triagem inicial com
monitoramento dos fatores de risco – peso, estatura, avaliação do Índice de
Massa Corporal (IMC) e circunferência abdominal – que compõem parte do
circuito obrigatório; orientação para alimentação saudável com os 10 passos
da alimentação saudável; oficina de relaxamento; ginástica laboral; e stand
com equipamentos de ginástica.

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• Avaliação física;
• Acompanhamento de peso e medidas quinzenalmente;
• Palestras e abordagens:
• Anamnese e Orientação Alimentar;
• Elaboração e orientação quanto às metas e dicas de alimentação sau-
dável
• Orientação com realização de dinâmica e Blitz sobre Lanches Sau-
dáveis;
• “Os 10 Passos da Alimentação Saudável”;
• “Sistema Digestivo”;
• “Adoçantes Dietéticos”;
• Estratégias de consumo nas confraternizações natalinas;
• Estilo de vida;
• Identificação do nível de prontidão para a prática de atividade física;
• “Quer perder peso? Emagreça a mente”;
• “Mudança, uma questão de escolha”.
• Alimentação saudável
Alimentação Saudável
a) Ação Saúde: Nutrição
Nº de atendimentos anual: 1.782
Descrição e benefícios: Ação iti-
nerante nos diversos prédios do TJPE,
com o objetivo de estimular a adoção
de hábitos saudáveis de alimentação,
através de mini-palestras ministradas
nas próprias Unidades de Trabalho,
enfocando a orientação alimentar
com vistas à promoção de saúde e
à prevenção e controle das doenças
crônicas não-transmissíveis (diabetes,
obesidade, doenças coronarianas e
hipertensão arterial).
b) Palestra na IX Semana dos Ali-
mentos Orgânicos no SERTA
Nº de atendimentos: 96
Descrição e benefícios: Realiza-
ção de palestra sobre o papel social
e a importância dos agricultores que
cultivam alimentos orgânicos, para os
alunos do Curso Profissionalizante de
Agroecologia, ministrado no Serviço
de Tecnologias Alternativas (SERTA),
no campus de Glória do Goitá. A re-
ferida instituição é parceira do Núcleo
de Responsabilidade Social e Susten-
tabilidade do TJPE, no Projeto de Fei-
ras Orgânicas.
c) Semana do Meio Ambiente do
TJPE: Os benefícios da alimentação
orgânica
Descrição e benefícios: Elabora-

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Descrição e benefícios: Atividade
de interface com o NRSS, em que a
equipe de nutrição elabora ou esco-
lhe matérias que relacionam alimen-
tação saudável, responsabilidade so-
cial e sustentabilidade, e envia para
publicação no site com o objetivo de
estimular os colaboradores à adoção
de posturas críticas quanto ao consu-
mo responsável.
h) Intervenção nutricional com o
grupo de ciclistas TJPEdal
Descrição e benefícios: Realiza-
ção de mini palestra com os colabo-
radores que participam do TJPEdal,
focada no tema “cuidados na alimen-
tação e na hidratação antes, durante e
depois de pedalar”, para incentivá-los
a adotarem tais cuidados sempre que
praticarem a modalidade esportiva.
i) Oficina de Interpretação de Rótu-
los de Alimentos
Descrição e benefícios: Incentivar
os colaboradores a usar as informa-
ções contidas nos rótulos como fer-
ramenta para a escolha de alimentos
mais saudáveis, tornando-os mais
críticos em relação ao consumo de
alimentos industrializados e atuando
como multiplicadores em seus gru-
pos de convívio.
j) Ação “Dia Mundial da Alimen-
tação” (Edifício Paula Baptista)
Descrição e benefícios: Aborda-
gem aos colaboradores e transeuntes
no hall do Edifício Paula Baptista, por
ocasião do Dia Mundial da Alimenta-
ção, com entrega de folders e exposi-
ção oral, ilustrada por baner com Os
10 Passos da Alimentação Saudável,
metodologia preconizada pelo Minis-
tério da Saúde. Esta ação é socializa-
dora, à medida em que os colabora-
dores são abordados na entrada ou
saída do turno de trabalho e permite
a formação de pequenos grupos de
discussão de forma reflexiva.
ção e entrega de material informativo
sobre os benefícios da alimentação
orgânica aos colaboradores e público
externo, durante a realização da feira
orgânica realizada na Coordenadoria
dos Juizados Especiais como parte
das atividades da Semana do Meio
Ambiente do TJPE.
d) Orientação Alimentar pós-av-
aliação física (Edifício Paula Baptista)
Descrição e benefícios: Inter-
venção nutricional individual, com os
colaboradores egressos da avaliação
física realizada pelo profissional de
educação física do Saúde Legal, com
o foco na orientação de cardápio
equilibrado para a adoção de hábitos
saudáveis de alimentação e preven-
ção ou controle das doenças crônicas
não-transmissíveis.
e) Participação em Palestra de Im-
plantação da Feira Orgânica on-line
Descrição e benefícios: Interven-
ção com os colaboradores do Centro
Integrado da Criança e do Adoles-
cente (CICA) sobre os benefícios da
alimentação orgânica, por ocasião da
implantação da Feira Orgânica on-
-line, projeto do Núcleo de Responsa-
bilidade Social e Sustentabilidade do
TJPE, em parceria com o SERTA.
f) Elaboração e envio de matérias
educativas “Momento Nutrição”
Nº de emails enviados: 3.449
Descrição e benefícios: Atividade
de expansão do Saúde Legal com re-
messa (via e-mail) aos colaboradores
cadastrados nas inúmeras ações do
Núcleo, de matérias relacionadas a
temas variados, suscitando a reflexão
crítica para a adoção de hábitos sau-
dáveis de alimentação.
g) Elaboração e envio de matérias
educativas para o site do Núcleo de
Responsabilidade Social (NRSS)
Nº de matérias enviadas: 6

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k) Palestra realizada na 2ª Vara de Vi-
olência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher, com o tema: “Os 10 Passos
da Alimentação Saudável”
Descrição e benefícios: Expansão
das atividades do Saúde Legal nos
outros prédios do TJPE, com o foco
particular de estimular a adoção de
hábitos saudáveis de alimentação na
população de colaboradores, através
de palestra sobre “Os 10 Passos da
Alimentação Saudável”(estratégia de
promoção de saúde preconizada pelo
Ministério da Saúde). A abordagem
foi solicitada pela própria comunida-
de, denotando o interesse em aderir à
prática de estilo de vida saudável e a
socialização do conhecimento.
l) Ação Dia Mundial do Diabetes
gem aos colaboradores e transeun-
tes no hall do Edifício Paula Baptista,
por ocasião do Dia Nacional da luta
contra o Diabetes, com entrega de
folders e exposição oral, ilustrada
por banner com orientações dietéti-
cas para a prevenção e o controle do
diabetes. Esta ação foi planejada em
reconhecimento à elevada incidência
do diabetes na população brasileira,
e por estar relacionada ao estilo de
vida. Foi uma atividade socializadora,
à medida em que os colaboradores
eram abordados na entrada ou saída
do turno de trabalho, o que permitiu
a formação de pequenos grupos de
discussão de forma reflexiva.
m) Treinamento com os Encarrega-
dos dos Auxiliares de Serviços Gerais
do TJPE
Monitoramento
Glicêmico
gem idealizada pela estagiária de Nu-
trição dentro das atribuições do está-
gio curricular no TJPE, em atenção à
rotina de entrega dos botijões de água
mineral nas Unidades de Trabalho e
os respectivos cuidados higiênicos.
O público-alvo da capacitação foram
os encarregados dos ASGs, os quais
se tornaram multiplicadores com os
seus subordinados, que exercem a ci-
tada rotina, nos vários prédios do Tri-
bunal. Como contribuição, a equipe
de nutrição elaborou e disponibilizou
um “check list” das principais tarefas,
do transporte à efetiva instalação do
botijão nos bebedouros.

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A Ginástica Laboral traz diversos
benefícios, os principais são: melhorar
a postura e os movimentos executa-
dos durante o trabalho, promover o
bem-estar geral, melhorar a qualida-
de de vida, combater o sedentarismo,
diminuir o estresse ocupacional, dimi-
nuir os acidentes de trabalho, o ab-
senteísmo, o presenteísmo e a rota-
tividade, aumentar a produtividade e
prevenir e auxiliar na reabilitação das
doenças ocupacionais.
No mês de junho houve queda
no número de atendimentos em vir-
tude do recesso e da saída das profis-
sionais e estagiárias de fisioterapia e
da necessidade de treinamento e al-
gumas mudanças na equipe de edu-
cação física para conseguir atender
a demanda. Já no mês de outubro, o
motivo foi a Olimpíada que necessi-
tou da nossa ajuda. No mês de de-
zembro também houve queda em
virtude do recesso.
b) Interiorização da Ginástica Labo-
ral (Comarca de Garanhuns)
Descrição e benefícios: Levar
as atividades da capital para o inte-
rior sempre foi nossa vontade, algu-
mas ações pontuais já tinham sido
realizadas, mas conseguir implantar
o programa de Ginástica Laboral na
Comarca de Garanhuns foi um passo
Atividade física
a) Ginástica Laboral
Descrição e benefícios: A Ginás-
tica Laboral é um programa de qua-
lidade de vida no trabalho que utiliza
atividades físicas planejadas e busca
criar um espaço, no qual os trabalha-
dores, por livre e espontânea vonta-
de, exercem várias atividades e exer-
cícios físicos que são muito mais do
que um condicionamento mecânico,
repetitivo e autônomo. Ela deve ser
muito bem planejada e variada por se
tratar de uma pausa ativa no trabalho
e servir para quebrar o ritmo da tarefa
que o trabalhador desempenha.
importante para expansão das ativi-
dades do Saúde Legal, fato possível
através de convênio firmado com a
Prefeitura do Município.
c) Grupo de pedalada (TJPEdal)
Descrição e benefícios: O gru-
po de pedalada do TJPE, chamado
TJPEdal, surgiu da ideia dos próprios
servidores. Alguns já praticavam o
esporte e pediram nossa ajuda para
o apoio profissional. E desde o mês
de março realizamos pedaladas se-
manais. Ao longo dos meses vimos
o grupo crescer e se fortalecer, che-

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gando, inclusive, pessoas de fora que
foram muito bem recebidas, fazendo
parte do nosso grupo.
O ciclismo tem vários benefícios:
Melhorar o estilo de vida dos
colaboradores, tornando-o mais sau-
dável e sustentável;
Promover a integração e a mo-
tivação;
Promover bem-estar físico e
mental;
Melhorar o condicionamento
cardiorrespiratório, prevenindo, espe-
cialmente, doenças cardíacas;
d) Grupo de Corrida e Caminhada
(GCEC)
Descrição e benefícios: Há mui-
to tempo, a caminhada tem sido uma
atividade difundida por médicos e
outros profissionais da área de saúde.
Há menos tempo a corrida começou
a ganhar espaço nos parques e aca-
demias. Pensando em proporcionar
Grupo de Corrida
e CaminhadaTJ
PE
ao servidor um espaço para esta ativi-
dade com profissionais capacitados e
orientação adequada, criamos no mês
de outubro de 2013 o GCEC – Grupo
de Corrida e Caminhada do TJPE.
Benefícios:
Corrida – Reduz o peso, ativa a
circulação sanguínea, aumenta a mas-
sa muscular, eleva o condicionamento
físico, ajuda a controlar os níveis de
colesterol. Ajuda a definir pernas,
glúteos e abdômen. São eliminados
aproximadamente 500 calorias por
cada hora de corrida, isso na média
de uma pessoa com peso referente a
70 kg. Quando se faz a corrida, a pes-
soa acaba acelerando o sistema res-
Combater estresse e depressão;
Melhorar a saúde de forma geral,
reduzindo colesterol e outras taxas
metabólicas;
Além de tantos outros benefí-
cios, repercutindo na produtividade
e bem-estar do trabalhador, assim
como na prestação de serviços públi-
cos jurisdicionais.
No mês de dezembro houve
apenas um passeio em virtude da fes-
ta de confraternização da SGP que foi
na quarta, além da baixa adesão com
a proximidade das festas natalinas.

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para ministrar aula de alongamento
durante algumas capacitações com
o objetivo de despertar para as ativi-
dades que seguiriam durante aqueles
dias de aula.
h) Oficina e aula de ritmos
Descrição e benefícios: Os be-
nefícios que a dança pode trazer ao
ser humano são muitos: terapêuticos,
culturais, sociais, educacionais a cien-
tíficos. Além disso, como em toda ati-
vidade física o cérebro libera seroto-
nina, substância que traz a sensação
de alívio, melhorando o humor e o
sono.
A atividade age involuntaria-
mente de forma terapêutica na pes-
soa que a pratica e faz com que haja
foco no movimento, desempenho,
ritmo e percepção do corpo, influen-
ciando diretamente no aumento da
autoestima, já que a atenção de pro-
blemas externos e preocupações são
desligadas.
Ainda procuramos criar um es-
paço de interação dos participantes,
quando eles têm a oportunidade de
conhecer um pouco mais o colega
de trabalho fora do ambiente do dia
a dia e também conhecer pessoas de
outros setores, proporcionando des-
contração e relaxamento.
piratório, que por sua vez estimula o
coração a levar maior quantidade de
oxigênio para os músculos.
Caminhada – Nessa modalidade,
o organismo trabalha mais lentamen-
te, pois o ritmo é equilibrado e menos
intenso. Se for realizado regularmen-
te pode ajudar no combate contra a
depressão, a osteoporose, a artrose
e reduz eventos de acidente vascular.
Também é capaz de provocar a oxige-
nação do cérebro, criando sensações
de bem-estar por causa da liberação
de endorfinas. Apenas em uma cami-
nhada que tenha o período de 1 hora,
em média, é possível queimar até 480
calorias energéticas.
e) Avaliação Física
Descrição e benefícios: Com a
avaliação física procuramos identi-
ficar os fatores de risco e orientar o
servidor na busca do melhor exercí-
cio físico. Nesta avaliação realizamos:
anamnese, análise hemodinâmica,
antropometria, dobras cutâneas para
identificar o percentual de gordura,
perimetria e alguns testes de aptidão
física.
f) Ginástica Funcional
Descrição e benefícios: Em uma
de nossas ações, realizamos uma gi-
nástica funcional na praia, possibi-
litando aos servidores conhecer um
outro tipo de exercício físico.
A ginástica funcional é compos-
ta de exercícios que, de uma maneira
dinâmica e descontraída, objetivam
fortalecer, definir, melhorar a flexibi-
lidade e dar mais resistência e equilí-
brio corporal aos movimentos do dia
a dia. Isto ocorre através de exercí-
cios de equilíbrio com força e alon-
gamento, coordenação e postura que
reproduzem um pouco as atividades
cotidianas, mas possuindo um grau
de complexidade a mais, pois exigem
muito equilíbrio e coordenação du-
rante a execução.
g) Ginástica Laboral em capacitações
Descrição e benefícios: Algumas
vezes fomos convidados pelos pro-
fessores e organizadores de curso

19
i) TJ Fitness
Descrição e benefícios: Durante
um dia de sábado realizamos pas-
seio ciclístico seguido de aulas de
jump e step na academia com aula de
alongamento e relaxamento depois
e finalizando com um lanche. Nosso
objetivo era promover a integração
de servidores através de exercícios
físicos, além de orientá-los para uma
vida mais saudável e ativa.
j) Eventos do Dia do Idoso
Descrição e benefícios: No Dia
do Idoso, tanto o Juizado Criminal
quanto o Cível realizaram algumas
ações aproveitando o Dia de Valori-
zação da Pessoa Idosa. O Saúde Legal
esteve presente em ambos, realizan-
do alongamento e aproveitando para
falar brevemente sobre qualidade de
vida e exercício físico.
k) Alongamento no evento do NRSS
4º Passeio Cultural Pelas águas do
Recife (28/09)
Descrição e benefícios: Em um
dos eventos do Núcleo de Respon-

20
Gerenciamento de estresse
a) Grupos de Gerenciamento de Es-
tresse (GGE)
Descrição: É um grupo operativo
terapêutico realizado no âmbito da
instituição, destinado aos colabora-
sabilidade Social e Sustentabilidade,
fomos convidados para realizar um
alongamento antes da saída do pas-
seio. Este exercício permitiu que os
participantes estivessem mais dispos-
tos e relaxados para aproveitar o pas-
seio.
j) Treinamento com os encarregados
dos Auxiliares de Serviços Gerais (er-
gonomia e alongamento final)
Descrição e benefícios: Duran-
te uma ação da equipe de nutrição
com os encarregados dos auxiliares
de serviços gerais que abordava a
higienização correta dos botijões de
água mineral, aproveitamos para in-
cluir explanação acerca da forma mais
ergonômica para transporte e posi-
cionamento dos botijões. Além disso,
concluímos o treinamento com um
alongamento para relaxar e interagir.’
dores do TJPE. Com o total de 8 (oito)
encontros de uma hora e meia cada,
os GGEs trazem como metodologia a
utilização de técnicas e dinâmicas na
vivência de grupo, a realização de tes-
tes psicológicos e trabalha-se temas
que dizem respeito ao estresse, qua-
lidade de vida, habilidades sociais e
administração do tempo.

21
renciamento de Estresse (GGE)
Descrição: Encontros mensais
com ex-integrantes dos GGE de 90
minutos.
Benefícios:
• Consolidação e fortalecimen-
to dos conteúdos vivenciados no
grupo
• Aprofundamento de estraté-
gias de enfrentamento
• Monitoramento do nível de
estresse
O Grupo de Gerenciamento de
Estresse tem em grande parte seu
aporte teórico nos princípios que
fundamentam as terapias cognitivas
trabalhando com estratégias de ação,
planejamentos e tempo destinado
à mudança, à realização da tarefa e
consolidação do novo comporta-
mento. O suporte teórico utilizado é
a terapia cognitivo comportamental e
o modelo de intervenção no qual se
baseia. O GGE se encaixa na preven-
ção secundária, onde se trabalham as
reações às causas do estresse, visan-
do, também, a prevenção terciária em
que há um tratamento dos sintomas.
Benefícios:
• Possibilita o desenvolvimento
de um repertório saudável de estraté-
gias de enfrentamento ao estresse,
ampliando o controle do colaborador
sobre a sua saúde.
• Propicia aos servidores e
magistrados do TJPE condições e
ações para o gerenciamento do es-
tresse, objetivando mudança de hábi-
tos, maior motivação e produtividade
profissional.
• Amplia o autoconhecimento
possibilitando o desenvolvimento
da auto-estima e autoconfiança, es-
timulando um maior conhecimento,
percepção de si, potencializando
maneiras saudáveis de lidar com as
exigências e tensões do dia-a-dia
• Auxilia na identificação dos
fatores geradores de estresse, criando
condições para minimizá-los, redu-
zindo assim as consequências do es-
tresse no ambiente de trabalho.
• Proporciona mudança de
comportamento eficaz
• Reduz o nível de estresse
b) Pós-Encontros do Grupo de Ge-

22
d) Mini Palestras
Descrição: Bate-papo de cerca
de 30 minutos, onde a equipe de
psicologia se desloca para a unida-
de dos colaboradores para levar a
reflexão da temática estresse, bem
como exercitar uma prática de en-
frentamento preventiva (respiração,
automassagem, alongamento...)
Benefícios:
• Atinge os servidores que
não procuram o programa por bus-
ca espontânea
• Divulga as atividades do
Programa de Estresse, bem como
das outras áreas do Programa saúde
Legal, auxiliando o referenciamento
• Possibilita a consciência de
seu nível de estresse
• Proporciona um espaço de
reflexão, trocas e esclarecimento de
dúvidas acerca da temática relacio-
nada a estresse e seu gerenciamento,
esclarecendo que está diretamente
relacionado a fatores individuais, esti-
lo de vida, vulnerabilidade do organ-
ismo, experiências passadas, pressões
e influências do meio, bem como a
inadequação da forma de se enfren-
tar as situações que podem gerar um
estresse negativo.
• Estimula a busca de atividades
do próprio programa como forma de
enfrentamento
e) Massoterapia
Descrição: Sessões de shiatsu,
reiki e reflexologia disponibilizado ao
servidor no âmbito do trabalho, reali-
zado por um profissional terceirizado.
O custo da massagem é paga pelo
colaborador direto ao profissional. As
sessões tem duração de 20 minutos.
• Prevenção de recaídas
• Aumento de produtividade
c) Acompanhamentos individuais
Descrição: Escuta individual,
pontual, de 30 minutos destinada aos
participantes dos grupos de gerencia-
mento de estresse.
Benefícios:
• Expandir as reflexões iniciadas
nos grupos de gerenciamento de es-
tresse
• Auxiliar no processo de iden-
tificação dos eventos estressores
• Promover a reflexão de for-
mas práticas de gerenciamento
• Ajudar na elaboração de
plano de metas

23
Benefícios:
• Possibilita alívio e diminuição
progressiva do nível de tensão
• Proporciona condições de
um maior equilíbrio físico, emocio-
nal e mental
• Estimula formas positivas de
enfrentar situações que estejam tra-
zendo desgastes emocionais.
f) Oficinas de Relaxamento
Descrição: As oficinas de rela-
xamento são atividades promovidas
semanalmente com duração de 20
minutos no ambiente de trabalho
com o intuito de reduzir o nível de
estresse dos colaboradores. Técnicas
como respiração abdominal, auto-
massagem, visualização criativa e
relaxamento progressivo são algu-
mas das técnicas utilizadas. Durante
a realização das oficinas os servido-
res são convidados a vivenciar um
momento de pausa das atividades
laborativas para restabelecer um rit-
mo mais confortável
Benefícios:
• Dissemina entre os colabora-
dores do TJ/PE, o conhecimento de
práticas de respiração e de relaxam-
ento como um recurso para poten-
cializar formas positivas de enfrentar
situações emocionais desgastantes.
• Propicia bem-estar a partir da
prática de exercícios conscientes, in-
tegrando corpo, respiração e mente,
resultando em vitalidade e redução
do estresse.
• Aumenta a produtividade a
partir do alívio das tensões.
g) Grupo de Redução de Peso (Pense
Certo e Emagreça com Saúde)
Descrição: A atividade proposta
consiste em um programa de geren-
ciamento de peso através de técnicas
de terapia cognitivo comportamental
e do acompanhamento nutricional
para servidores identificados em situ-
ação de sobrepeso ou obesidade. tem
como objetivo promover a melhoria
de qualidade de vida e saúde a partir
da mudança de hábitos alimentares e
reestruturação cognitiva.
Benefícios:
• Promove a melhoria da quali-
dade de vida e saúde, a partir da re-
estruturação cognitiva e da mudança
de hábitos de vida, melhorando o
nível de satisfação nas diversas áreas
de saúde.
• Identifica e muda os pensa-
mentos imprecisos e disfuncionais ,
desenvolvendo um comportamento
mais produtivo frente aos Métodos
de Reeducação Alimentar
• Reduz peso a partir de metas
estipuladas na avaliação inicial.
• Sensibiliza a adesão de ativi-
dades físicas.
h) Momento Legal: Treinamento
Novos Servidores
Descrição: Bate papo de cerca de
30 minutos para trazer aos colabora-
dores recém empossados a reflexão
da temática estresse bem como exer-
citar uma prática de enfrentamento
preventiva (respiração, automassa-
gem, alongamento...)

24
Benefícios:
• Divulgação do Programa
saúde legal
• Proporciona um espaço de
reflexão, trocas e esclarecimento de
dúvidas acerca a temática relacionada
a estresse e seu gerenciamento, es-
clarecendo que está diretamente re-
lacionado a fatores individuais, estilo
de vida, vulnerabilidade do organ-
ismo, experiências passadas, pressões
e influências do meio, bem como a
inadequação da forma de se enfren-
tar as situações que podem gerar um
estresse negativo.
• Estimula a busca de atividades
do próprio programa como forma de
enfrentamento
i) Avaliação do Nível de Estresse
Descrição: Aplicação de instru-
mentos validados para o estudo do
estresse como testes e inventários,
com o intuito de obter dados mais
específicos para estudo e para inter-
venções mais eficazes. Esclarecimento
sobre dúvidas e questões relativas ao
estresse.
Benefícios:
• Mapa organizacional do nível
de estresse
• Intervenções mais precisas
• Comprovação científica dos
resultados das intervenções

Prestação Jurisdicional
Apresenta as ações e projetos da área fim que tornam
o judiciário mais efetivo e acessível à população.

26
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem envidado amplos esforços na ampliação e na melhoria da
prestação dos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade. O foco na qualidade do atendimento ofere-
cido à população, com a prestação de um serviço ágil, célere e efetivo, com baixo impacto sobre o meio
ambiente e maiores ganhos à sociedade, vem orientando as ações dos magistrados e servidores para
que, no desempenho de suas funções, promovam a solução dos conflitos nascidos das relações sociais.
Com esse intento o quadro de pessoal tem sido capacitado de acordo com as competências requeri-
das para o desempenho das funções. Já as unidades judiciárias vêm sendo providas de estrutura necessá-
ria para seu funcionamento, com a lotação de pessoal, aquisição de mobiliários e recursos de informática
e distribuição de material para a execução de suas atividades. Além disso, o TJPE tem se dedicado à im-
plantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de tramitação virtual de processos que dispensa
o uso de papel, contribuindo especialmente para a preservação do meio ambiente.
Ainda com foco em sustentabilidade e também em responsabilidade social, foram implantados
diversos projetos que aproximam o Poder Judiciário pernambucano da Sociedade, como a “Mentoria
Virtual, que promoveu o compartilhamento das experiências profissionais de magistrados e servidores
com jovens mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica; as Semanas do Meio Ambiente,
e a promoção das Feiras Orgânicas on-line, em que pequenos produtores agrários podem vender seus
produtos pela Internet.
Os edifícios de fóruns já estão sendo construídos, reformados ou ampliados com atenção especial
às pessoas portadoras de deficiência física, objetivando facilitar o acesso à Justiça. Neste sentido, estão
sendo instalados no ambiente dos edifícios equipamentos indispensáveis, como rampas de acesso ao
prédio e barras de apoio.
A solução dos conflitos, como não poderia deixar de ser, é o objetivo principal do TJPE. Para tanto,
diversas ações vem sendo sistematicamente realizadas, como a expansão das unidades de conciliação,
mediação e arbitragem, a realização de mutirões de conciliação e a celebração de acordos e convênios
com diversos órgãos das três esferas de governo. O total de processos julgados e baixados definitiva-
mente cresce ano a ano, o que tem proporcionado grande melhoria de seus resultados.
A consequência destes esforços é a transformação do Tribunal de Justiça de Pernambuco numa or-
ganização mais próxima e acessível aos cidadãos, mais célere e efetiva na prestação jurisdicional.
Visando colaborar com a missão de contribuir
para uma Justiça célere, efetiva e acessível, durante
o biênio 2012/2013 deu-se continuidade à centra-
lização das Unidades Judiciárias Cíveis e das Re-
lações de Consumo da Capital no Fórum Desem-
bargador Benildes de Souza Ribeiro, localizado no
bairro da Imbiribeira e completou-se, ainda, o pro-
cesso de instalação do Processo Judicial Eletrônico
- PJe, em todas as Unidades Judiciárias Cíveis da
Capital, incluindo o 16º Juizado Especial Cível e das
Relações de Consumo, que antes funcionava com
Fórum Universitário e foi transferido para a Central
dos Juizados Especiais Cíveis.
Foram instaladas novas Unidades Judiciárias:
o Juizado Especial Criminal na Comarca de Petro-
lina,
O Juizado Especial Cível e das Relações de
Consumo na Comarca de Gravatá, o Juizado Espe-
cial Cível e das Relações de Consumo na Comarca
de Santa Cruz do Capibaribe e o 2º Juizado Espe-
cial da Fazenda Pública na Capital, todos traba-
lhando com o sistema PJe, a exceção do JECRIM
de Petrolina.
No que concerne aos projetos itinerantes, re-
alizaram-se dois Juizados Especiais Itinerantes por
ano, sendo um o Juizado do Folião e outro o Jui-
zado do Forró, os quais totalizaram nesse biênio o
recebimento de 144 ocorrências, atuando a equipe
de trabalho para realização do maior número pos-
sível de conciliação/transação penal.
Destacam-se os dados a seguir:
Prestação Jurisdicional Juizados Especiais

27
Mutirões de Antecipação de Audiências
dos Juizados Especiais
2012 2013 Total
Total de Mutirões 10 11 21
Audiências Designadas 2.314 1.487 3.801
Processos Resolvidos 1.410 833 2.243
Valor dos Acordos R$ 1.067.196,42 R$ 583.723,90 R$ 1.650.920,32
Pessoas Beneficiadas
Aproximadamente
4.000 pessoas
Aproximadamente
3.000 pessoas
Aproximadamente
7.000 pessoa
Dados da Semana
Nacional de Conciliação
2012 2013 Total
Audiências Conciliação
designadas
9.108 9.424 18.532
Acordos homologados 3.655 2.522 6.177
Valores homologados R$ 14.455.546,00 R$ 9.105.052,89 R$ 23.560.598,89
Número de pessoas atendidas 16.759 10.179 26.938
2012 2013 Total
Juizado do Folião 18 ocorrências 22 ocorrências 40 ocorrências
Juizado do Forró 56 ocorrências 48 ocorrências 104 ocorrências
Juizados Intinerantes
Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação tem o objetivo de incentivar a cultura
da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo e o tempo médio
de duração dos processos, bem como a taxa de congestionamento no Judici-
ário. Este evento é realizado anualmente, por iniciativa do Conselho nacional
de Justiça, e em Pernambuco tem proporcionado excelentes resultados relati-
vos à agilização processual e à efetividade da prestação jurisdicional.

28
Infância e Juventude Leilão Unificado de
Bens ApreendidosO Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) é referência nacional por seu pioneirismo, bem como das
suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol de crianças e adolescentes. Neste sentido, o TJPE tem empre-
endido ações na prestação jurisdicional na área da infância e juventude com foco no aprimoramento dos serviços, na
padronização dos procedimentos e na sistematização dos conhecimentos. Abaixo seguem as ações e projetos desen-
volvidos no período 2012-2013:
•Depoimento acolhedor
•Sei quem sou (digitalização diária de processos de adoção)
•Manual de procedimentos cartorários
•Manual de Distribuição Processual
•Normas para o descarte de documentos da Infância e Juventude – Criação de Tabela de Temporalidade
•Estabelecimento de normas e diretrizes para o funcionamento do arquivo da Infância e Juventude
•Produção de mapas sobre a Estrutura Judiciária e Rede de Proteção Social
•Colaboração para o desenvolvimento do Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual, Plano de Defesa ao Direito à
Convivência Familiar e Comunitária e Plano Estadual de Reordenamento do Sistema Socioeducativo
•Ações de recepção e preparação de novos magistrados para atuar na área da Infância e Juventude
•Orientação, monitoramento e acompanhamento da realização de Audiências Concentradas
•Programa Acolher (Programa que garante o direito à convivência familiar e comunitária de crianças em situação de
vulnerabilidade psicossocial, buscando evitar práticas de abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças nas
Comarcas do Estado de Pernambuco)
•Sistematização de oferta de Programa de Preparação para Pretendentes a Adoção
•Projeto Conexões
•Infância em Rede
•III Jornadas Pernambucanas de direitos da Infância e Juventude
•Curso: Atuação de Assistentes Sociais, Pedagogos e Psicólogos na área de Infância e Juventude do TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernam-
buco realizou em 2012 o primeiro lei-
lão unificado de bens penhorados ou
apreendidos em processos criminais e
cíveis de diversas comarcas do Esta-
do. Foram alienados os bens recolhi-
dos há mais de 12 meses ao depósito
judicial mantido pelo próprio Tribunal.
O leilão arrecadou R$ 374.540,00
com a venda de 101 veículos, sendo
29 carros e 68 motos. O evento reuniu
mais de 700 pessoas no auditório do
Fórum Desembargador Rodolfo Au-
reliano, na Ilha Joana Bezerra, Recife.
O valor arrecadado ficou disponível
para o processo judicial referente ao
veículo leiloado, para que o juiz deci-
disse seu destino.
As regras do leilão foram defini-
das na Instrução Normativa nº 7, de
13 de outubro de 2011. A alienação
dos bens também segue a Recomen-
dação nº 30 do Conselho Nacional de
Justiça, bem como o “Manual de Bens
Apreendidos”, editado pela Correge-
doria Nacional de Justiça.

29
Foram alienados os bens recolhidos há mais de 12 meses ao depósito judicial do TJPE
Resultados do Leilão Quantidade
Total de veículos vendidos 101
Valores arrecadados R$ 374.540,00
TJPE instala Seção Especializada
de Mutirões da Capital
O Tribunal de Justiça de Pernam-
buco instalou a 1ª Seção Especializa-
da de Mutirões da Capital. A unidade
faz parte da Central de Conciliação,
Mediação e Arbitragem do Recife e
funciona no Fórum Rodolfo Aurelia-
no, na Ilha Joana Bezerra.
A Seção preside e coordena as
audiências nos mutirões de concilia-
ção promovidas pelo Comitê Estadu-
al de Conciliação do TJPE. A unidade
prioriza causas que remetam ao Se-
guro Obrigatório de Veículo (DPVAT),
dívidas de instituições bancárias e fi-
nanceiras, consumo de energia elétri-
ca e telefone e dívidas fiscais.
Para criar uma Seção Especializa-
da, o chefe do Judiciário pernambu-
cano, Desembargador Jovaldo Nunes,
analisou a necessidade de acelerar a
resolução dos processos judiciais.
A instalação de uma seção espe-
cializada que tem como o objetivo
promover mutirões também tra-
rá ainda mais benefícios para o TJPE,
pois gera economia para a institui-
ção, uma vez que otimiza a realiza-
ção desse tipo de ação, concentrando
processos de todas as varas da capital
A instalação de uma seção especial-
izada que tem como o objetivo pro-
mover mutirões também trará ainda
mais benefícios para o TJPE, pois
gera economia para a instituição,
uma vez que otimiza a realização
desse tipo de ação, concentrando
processos de todas as varas da capi-
tal passíveis de conciliação.
passíveis de conciliação.
Um calendário prévio para a
realização dos mutirões é definido
anualmente. A construção de um cro-
nograma faz parte do Plano de Ação
Imediato do Poder Judiciário.
A unidade tem o apoio das Coor-
denadorias gerais dos Juizados Espe-
ciais e do Sistema de Resolução Con-
sensual e Arbitral de Conflitos.
O presidente do TJPE destacou a
importância de ações como essa para
a melhoria da prestação jurisdicional.
“É necessário fazer alguma coisa para
que as pessoas que precisem do nos-
so trabalho sejam alcançadas e seu
sofrimento seja amenizado.”

30
TJPE recupera 5.200 processos
danificados por enchentes
O Poder Judiciário Pernambu-
cano recuperou 5.200 processos que
foram danificados durante as enchen-
tes na cidade de Palmares, Zona da
Mata Sul do Estado, em 2010. Reali-
zado sob a coordenação da Diretoria
de Documentação Judiciária (Didoc),
o trabalho envolveu a recuperação,
a preservação e a conservação de
processos cíveis e criminais, além de
documentos administrativos que se
encontravam em meio ao acervo pro-
cessual, como sentenças, intimações
e alvarás. Os processos restaurados
estavam esperando a conclusão da
construção do novo fórum da cidade,
inaugurado em outubro.
As ações de recuperação dos
documentos foram realizadas no Ar-
quivo Geral do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE). O trabalho técni-
co foi conduzido pelo restaurador e
professor da Universidade Federal de
Pernambuco, Eutrópio
Bezerra. Os processos apresenta-
vam um elevado grau de deterioração
como colônias de fungos, bactérias,
cogumelos, etc, resultantes da ação
da água. Na ocasião da entrega do
acervo processual recuperado, a Di-
retoria de Documentação Judiciária
do TJPE aproveitou a oportunidade e
realizou o recolhimento de aproxima-
damente 180 processos históricos da
Comarca de Palmares que não foram
atingidos pelas enchentes, para o Me-
morial da Justiça.

Responsabilidade
Socioambiental
Aborda a responsabilidade social e ambiental, desta-
cando as ações e projetos desenvolvidos pelo TJPE, espe-
cialmente aqueles não apontados no quadro consolidado
por não envolver investimento direto do Tribunal.

32
Diriest
No TJPE, a DIRIEST passou por
grandes transformações na sua estru-
tura de gerenciamento, as alterações
vieram de encontro a um sonho de
dois anos da Diretoria de Infraestru-
tura em implementar mecanismos de
logísticas, descentralização de equi-
pes de apoio multifuncionais, além de
um controle e regulação das ordens
de serviços demandadas por todos os
usuários de nosso TJPE. Essa foi uma
decisão relacionada aos anseios da
DIRIEST em melhorar as condições
de trabalho de nossos colaborado-
res agregando ferramentas e espaços
condizentes as atividades múltiplas
dos departamentos de elétrica, clima-
tização, marcenaria, serralharia, pe-
quenas obras, pintura e acabamento,
com essas novas condições a Direto-
ria almeja uma maior eficientização
e redução de custos no que tange a
deslocamento de pessoal, haja vista,
a criação de pólos, com profissionais
lotados nas bases de Caruaru, Gara-
nhuns e Petrolina, atender com mais
celeridade os pleitos oriundos de
nossos “clientes.
De uma forma geral, a grande
preocupação da DIRIEST para redu-
ção de custos no TJPE é garantir o
funcionamento regular dos serviços
projetando com o passar dos anos
um trabalho preventivo e reduzindo
as ações corretivas. Foi importante es-
tabelecer as medidas adotadas, desde
a concepção do projeto da nova GE-
MAN, constituído por Sala de reunião,
Call Center, Oficinas diversas, baias de
estoque de insumos (areia, brita, aço,
tubos, perfis, telhas, etc), foi montado
um pequeno almoxarifado especifico
de materiais para atendimento aos
consertos e confecções de móveis em
geral e para atender os projetos de
serralharia no âmbito do TJPE que é
suprido pelo nosso almoxarifado Ge-
ral, local de vivência, banheiros, vesti-
ários, e refeitório tudo visando o atin-
gimento das metas pré-estabelecidas
na Gestão de 2012/13 da DIRIEST.
Quanto as atividades desenvol-
vidas pela GEMAN- Gerência de Ma-
nutenção e GECONSERV- Gerência de
Concessionárias e Serviços o trabalho
harmonioso consolidou a realiza-
ção de campanha com palestras para
TODOS os chefes de secretária das
comarcas da região metropolitana,
Capital e Interior, estando presentes
mais de 500 (quinhentos) servidores,
com os temas de conscientização dos
servidores do TJPE objetivando a re-
dução do consumo de energia elétri-
ca e uso eficiente dos serviços postais
e de suprimentos , entre eles destaca-
mos do papel e dos tonners.
A DEA em parceria com a DIRIEST
também adotou medidas visando o
aumento da eficiência energética dos
sistemas elétricos quando da elabo-
ração de projetos de engenharia para
os novos Fóruns e comarcas buscan-
do junto a Técnicos-consultores uma
concepção de projetos arquitetônicos,
projetos complementares (ar-condi-
cionado, isolamento térmico,etc) que
aproveitem o máximo das condições
climáticas do local;
A DIRIEST através do departa-
mento de Climatização vem elabo-
rando um plano de substituição de
aparelhos condicionadores de ar de
janela por Split com selo de qualida-
de PROCEL.
E como alcançamos as metas es-
tabelecidas neste plano energético
em nossos prédios?
Para tanto, estamos aqui de-
monstrando que fizemos um esforço
maior no intuito de economizar, em
especial direcionamos este nosso tra-
balho para o uso mais eficiente dos
equipamentos no TJPE.
O importante foi conhecer os
equipamentos utilizados nos diver-
sos ambientes, reduzindo o uso ou
até evitando aqueles que consumem
mais energia.
Um prédio de uma comarca, de
porte médio, terá obrigatoriamente
os mesmos equipamentos que um
outro de grande porte, obviamente
em menor número, pois bem veja-
mos:
Computadores, impressoras, re-
lógio protocolador, ares-condicio-
nados, bomba d´água, iluminação
interna, iluminação externa. Não é
verdade ?
E agora o que poderia ser desli-
gado ? Será que algum deles podem
ser tratados como um aparelho de ar
condicionado?
O ar poderá ser ligado no inver-
no com potência reduzida.
Mas isto não é verdadeiro quan-
do tratamos dos outros equipamen-
tos acima mencionados. Então o que
poderia parar?
Um bom exemplo de onde co-
meçamos foi observar a potência dos
equipamentos utilizados, se podemos
trocar alguns aparelhos por outros de
menor potência sem o comprometi-

33
Equipamento Potência
T.M de uso
h/dia
T.M de uso
dia/mês
Total
h/mês
Total
kWh/mês
Ar-condicionado
18000 BTU/h
(****)
1815 W 8,00 22 176
319,44 X 8
und 2555,52
Ar-condicionado
21000 BTU/h
(****)
2180 W 8,00 22 176
383,68X 1
und 383,68
Bomba d´gua ½
Hp
380 W 2,00 22 44 88,00
Forno de micro-
ondas
1.150 W 0,30 22 6,60 7,59
Frigobar 80 W 24,00 22 264 42,24
Geladeira co-
mum 310 l (*)
190 W 24,00 22 264 100,20
Gelágua (*) 125 W 24,00 22 264 66,00
Impressora co-
mum a laser (**)
900 W 0,5 22 264
9,90 X 3und
29,70
Lâmpada fluo-
rescente 40 W
(***)
40 W 8,00 22 352
7,04 (***)
X 30 und
211,20
Micro-computa-
dor (****)
250 W 8,00 22 176
44,00 X 5
und 220,00
Relógio proto-
colador (*)
40 W 1,2 22 26,40 1,05
Fax (*) 25 W 12,00 22 264 6,60
Total
4.503,78
kWh/mês
Preço kWh - R$ 0,31466034
Portanto temos: 4503,78 kWh/mês X R$
0,31466034 kWh = R$ 1.417,16
Este quadro é o registro fiel de uma comarca
cujo momento enquadramos como tipo mé-
dia de 03 ( três ).
(*) Média de 01( um )
(**) Média de 03 ( três )
(***) Em pleno uso, mais de 30 ( trinta )
(****) Média de 05 ( cinco )
obs : Salientamos que não computamos
iluminação externa, ventiladores, carregador
de telefone celular;
E aí , observaram onde começamos a atacar ?
Certamente, defendemos a cria-
ção de regras que disciplinem o bom
uso de todos equipamentos, mas
principalmente daqueles que po-
dem realmente ser melhor utilizados,
como exemplo começamos por ?
Ar-condicionado e iluminação (
horários de funcionamento )
Ar-condicionado, como ?
Ele é usado em horários especí-
ficos , tais como :
No Início do horário de trabalho ,
30 min , antes do início do expedien-
te, desligando o mesmo 30 min antes
do final do expediente.
• Quanto ao uso racional das
lâmpadas estamos “catequizando “ os
servidores fazendo um paradigma do
uso das mesmas comparando ao do
uso em nossas residências, ou seja,
desliga-las quando da não perma-
nência na sala.
• Quanto aos demais equipa-
mentos foi importante demonstrar
aos seus usuários o uso correto des-
tes, a manutenção preventiva, a esco-
lha dos acessórios que permitam um
melhor desempenho . Como exemplo
diríamos que uma boa impressora só
terá sua melhor produtividade com
a disponibilização para no mínimo 4
(quatro) usuários (micros).
mento do desempenho. Em seguida
, diríamos que foi muito importante
avaliar a condição do equipamen-
to em uso , ou seja, ele poderá já ter
ultrapassado sua “vida útil “ propi-
ciando após o desgastes de peças
ou componentes um consumo mais
elevado de energia para seu funcio-
namento. O grau de desperdício de
energia em uma comarca também
pode ser quantificado observando-
se as reais necessidades do uso de al-
guns equipamentos, tais como : O uso
de mais de duas impressoras, por que
não dotar a comarca caso ela com-
porte, de uma com maior capacidade
de impressão, ou se esta for de pe-
queno porte por que não usar uma
única.
Outra contribuição valiosa seria controlar efetivamente o trabalho destes
equipamentos analisando diariamente potências x tempo de utilização, para
este caso vejamos um exemplo real:

34
• Todos os equipamentos tam-
bém vem com manual de uso, como
acontecem quando da aquisição de
equipamentos eletro-eletrônicos , tais
como celulares,vídeo cassete, televi-
são , etc, ou seja, é importante que
antes de adquiridos na elaboração do
Termo de referência nossa Gerência
de TR- Termos de referência e Proje-
tos Básicos desenvolva trabalhos de
estudo de custo x beneficio (eficiência
energética), consolidando a idéia que
estamos trabalhando de elaborarmos
P.Básicos que exijam o Selo Procel nos
equipamentos elétricos, o que inva-
riavelmente transforma os pregões
Ano Média por Mês (fatura)
% de Crescimento
ao Ano
2006 558.104,35
2007 625.014,01 11,99
2008 691.009,20 10,56
2009 767.532,50 11,07
2010 617.059,28 -19,60
2011 641.401,28 3,94
2012 641.401,28 6,64
2013 616.048,32 -9,93
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293
Curva descendente no consumo de energia 2012 e 2013
de aquisição por técnica e preço. O
resultado desta política já esta a mé-
dio prazo trazendo resultados de eco-
nomicidade bastante satisfatório para
o PJPE, o que demonstra-se perfeita-
mente que mesmo o TJPE crescendo
a passos largos, com a entrega de
prédios robustos tais como Afogados
da Ingazeira, Palmares, Santa Cruz do
Capibaribe, e em dezembro o Novo
Fórum de Jaboatão dos Guararapes, é
certo que a economia de energia as-
sumiu cifras de mais de R$ 815.000,00
no ano, em termos comparativos vol-
tamos a patamares de 2010.

35
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293
Ano Média por Mês (fatura)
% de Crescimento
ao Ano
2006 353.512,87
2007 372.198,19 5,29
2008 421.499,57 13,25
2009 465.288,04 10,39
2010 508.316,92 9,25
2011 578.153,58 13,74
2012 610.959,52 5,67
2013 553.979,74 -9,33
Quanto ao uso de Correios (ser-
viços postais) o trabalho de conscien-
tização do bom uso dos serviços, se-
jam eles carta simples, registro mais
A.R, SEDEX, PAC, contribuiu para eco-
nomizarmos valores da ordem de R$
685.000,00.
Portanto, a Gestão Des Jovaldo
Nunes nos permitiu melhorar o de-
senvolvimento de disciplinas e regras
estabelecidas nas gestões anteriores,
é um condicionamento natural de
conhecermos mais a fundo nossas
ferramentas de trabalho, assim é na
Medicina , quando da escolha do ins-
trumental cirúrgico, no Direito, quan-
do do enquadramento dos fatos em
seus diversos códigos e jurisprudên-
cias, etc. Na Engenharia também deve
ser assim.
Temos de aproveitar essa filoso-
fia da união, da harmonia e da SUS-
TENTABILIDADE para dar andamento
as mudanças necessárias.
“A hora é essa.”
Henio Domingos Siqueira Santos
Curva descendente no consumo de serviços postais 2012 e 2013

36
Núcleo de Responsabilidade Social
e Sustentabilidade e o Programa
Sustentabilidade Legal
PROJETOS, AÇÕES E PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS
2012-2013
O TJPE entendendo que,
como as demais instituições, produz
impactos ambientais que podem ser
minimizados através de ações susten-
táveis e, no intuito de proclamar o seu
compromisso social na construção de
uma sociedade mais justa e respei-
to aos limites ecológicos do planeta,
vem seguindo, desde 2008, as diretri-
zes da Recomendação nº 11/2007 do
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
que sugere a todos os Tribunais “(...)
adotarem políticas públicas visando à
formação e recuperação de um am-
biente ecologicamente equilibrado,
além da conscientização dos próprios
servidores e jurisdicionados sobre a
necessidade de efetiva proteção ao
meio ambiente (...)”.
A Resolução 238 de maio/2008,
criou o Núcleo de Responsabilida-
de Social e Sustentabilidade - NRSS,
vinculado à Secretaria de Gestão de
Pessoas - SGP, com a missão de Pla-
nejar, desenvolver, implementar e
monitorar ações socialmente respon-
sáveis e ambientalmente sustentáveis
no âmbito deste Poder. Em fevereiro
de 2009, Institui-se o Programa SUS-
TENTABILIDADE LEGAL e o seu Co-
mitê, com o fim de implantar políti-
cas que assegurem a preservação do
meio ambiente, considerando a efeti-
va influência deste Poder Público na
atividade econômica, na condição de
importante consumidor e usuário de
recursos naturais.
Desde o início o NRSS norteou
seu trabalho objetivando conscienti-
zar e sensibilizar todo corpo funcio-
nal a uma nova reflexão e mudanças
de atitudes em relação aos pilares da
sustentabilidade: economicamente
viável, socialmente justo e ambiental-
mente correto. Com isso, incentivou a
disseminar ações e práticas socioam-
bientais nos diversos setores do TJPE.
Bloco Eco - Carnavalesco
Ação desenvolvida pela Gerên-
cia de Promoção de Bem Estar (GPBE)
e apoiada pelo Núcleo de Reponsa-
bilidade Social e Sustentabilidade
(NRSS), tem como proposta alinhar a
irreverência do carnaval com a ques-
tão socioambiental de promover o
uso de canecas permanentes em
substituição a copos descartáveis.
Iniciado em 2010. Desde 2012, conta
com o apoio de Cooperativas de cata-
dores de resíduos para coletar latas e
garrafas utilizadas no evento. Nesses
dois últimos anos foram coletados 68
Kg de alumínio, 20 Kg de ferro e 14 Kg
de plástico.
2011/2012: 16Kg alumínio, 20Kg
de ferro e 8Kg de plástico
2013: Não houve coleta – A Coo-
perativa não pode participar

37
Caminhadas Culturais e passeios
ecológicos
A prática da Responsabilidade
Social pode ser estimulada de diver-
sas formas, inclusive por ações cultu-
rais. O Núcleo de Responsabilidade
Social e Sustentabilidade e o Comitê
de Sustentabilidade Legal do TJPE,
com o objetivo de reforçar a impor-
tância da valorização da cultura e pre-
servação de patrimônios históricos
materiais e imateriais de Pernambu-
co, promoveram caminhadas cultu-
rais pelas ruas, praças, igrejas e mo-
numentos, destacando a importância
do conhecimento da história como
condição para ampliação da cidada-
nia. Já os passeios ecológicos são re-
alizados com o intuito de fomentar a
conscientização ambiental. Até o mo-
mento foram promovidos passeios
para o Horto de Dois Irmãos, Fazenda
de hortaliças orgânicas e Cachaçaria
Orgânica, Jardim Botânico do Recife,
Trilha Ecológica e cachoeiras de Pri-
mavera/PE, visita às instalações do
SERTA – Serviço de Tecnologia Alter-
nativa, instituição parceira no projeto
das feiras orgânicas, além do passeio
Catamarã Ambiental – Águas do Ca-
pibaribe.
Resultados: (2011): 83 partici-
pantes; (2012): 54 participantes.
2013: 155 participantes (Cami-
nhada Cultural ao Instituto Ricardo
Brenand:55; Passeio Catamarã Águas
do Capibaribe:100)
Campanha “Faça uma Criança Ci-
dadã”
Trata-se de campanha de solida-
riedade em favor dos projetos sociais
da Associação Beneficente Criança
Cidadã – ABCC. Magistrados e servi-
dores, de forma voluntária, aderem
ao projeto mediante descontos rea-
lizados no contracheque nos valores
de 2 (dois), 5 (cinco) ou 10 (dez) re-
ais, de acordo com a escolha feita na
adesão ao projeto. A ação, gerencia-
da pelo Núcleo de Responsabilidade
Social e Sustentabilidade, teve inicio
em 18/07/2011. Os principais proje-
tos da ABCC são “Orquestra Criança
Cidadã Meninos do Coque” e “Espaço
Criança Cidadã Dom Helder Câmara”.
Os valores são repassados para ABCC

38
para ser investidos em ações sociais,
mediante convênio .
Resultados: (2011): 149 adesões
– R$ 2.224,00 arrecadados; (2012): 38
novas adesões – R$ 13.460,00 repas-
sados.
(2013): 3 adesões – R$ 14.450,00
Carona solidária
Conhecida no mundo inteiro
como Carpool ou Rideshare, a Carona
solidária é uma alternativa simples e
eficaz que consiste na redução de ve-
ículos circulantes através de caronas
corporativas. O sistema já existe no
TJPE desde 2005 e tem como intuito
auxiliar os servidores que transitam
entre o Fórum do Recife, o Palácio
de Justiça e os Fóruns Paula Batista e
Thomaz de Aquino. Diariamente uma
van, com 15 assentos, é disponibiliza-
da para o transporte dos servidores a
cada 30 minutos, o que consiste em
13 viagens e 195 usuários transporta-
dos ao dia. Esse projeto resulta numa
forte economia financeira e consiste
num compromisso do TJPE com os
seus servidores, com a saúde pública
e o meio ambiente.
O Núcleo de Responsabilidade
Social e Sustentabilidade (NRSS) pro-
move também, desde agosto de 2011,
a campanha Carona Solidária no TJPE,
buscando estimular os servidores a
compartilharem seu automóvel com
outros colegas que façam o mesmo
caminho para trabalhar na instituição.
Contribui-se assim para a conserva-
ção da qualidade do ar e redução da
emissão de gases poluentes.
Coleta Seletiva de Óleo (Convê-
nio 056/2011)
Devido à preocupação com a
contaminação do solo e das águas
dos rios pelo descarte do óleo de
fritura de maneira indevida (jogado
na pia, por exemplo), o TJPE passou
a fazer parte do projeto da ASA IN-
DÚSTRIA e COMÉRCIO, denominado
“Mundo Limpo, Vida Melhor”, como
colaborador. Este projeto de caráter
socioambiental permite recolher o
óleo de fritura usado, através de co-
letores instalados no hall de entrada
dos locais participantes, contribuindo
com a sociedade na preservação e
recuperação do meio ambiente. Pes-
quisas mostram que 1 litro de óleo
de cozinha é capaz de poluir 25 mil
litros de água. Atualmente a coleta é
realizada no edifício Paula Baptista,
nos fóruns Olinda, Rodolfo Aureliano,
Camaragibe e Paulista, na Central de
Juizados Especiais e no Centro Inte-
grado da Criança e do Adolescente
– CICA. Resultado: 165 litros (2012);
265 litros (2013). Obs.: Não há dados
e 2011, a ação começou em 2012.
O projeto, também de cunho social,
permite o repasse pela Asa Indústria
e Comércio de recursos financeiros
para a Fundação Alice Figueira de
apoio ao IMIP
Coleta seletiva de papéis
Cumprindo a Lei Estadual Nº
13.047/2006, que obriga a todos os
órgãos públicos a fazerem a coleta
seletiva como forma de diminuir im-
pactos ambientais, bem como, o que
determina o art 4º da Portaria nº 13
que instituiu o Programa SUSTENTA-
BILIDADE LEGAL do TJPE, em sintonia
com a Recomendação nº 11/2007 do
CNJ, foi implantada a coleta de papéis
em agosto de 2009, após convênio
firmado com a Caixa Econômica Fe-
deral. Através da ONG Moradia e Ci-
dadania, foram doados coletores de
papéis para as Unidades Organizacio-
nais deste Tribunal. Destaca-se com
essa prática, o processo de sensibili-
zação para as consequências do uso
inadequado do papel, a importância
da reciclagem e, ainda, o envolvimen-
to em projetos sociais. Atualmente a
ação está implantada no Edifício Pau-
la Baptista, nos Fóruns Thomaz de
Aquino, Camaragibe, Paulista e Olin-
da, no Juizado do Idoso e na Central
dos Juizados Especiais, Centro de
Saúde Des. Ângelo Jordão, Memorial
da Justiça, Arquivo Geral, Palácio da
Justiça e Centro Integrado da Crian-
ça e do Adolescente - CICA. Resulta-
dos: de 2009 a Nov/2013: 22.792 Kg;
6.400 Kg (2012).
(2011): 2.731 Kg de papéis;
(2012): 6.400 Kg; (2013): 10.886 Kg.
Com recursos advindos desse proje-
to permitiu-se a aquisição e doação
de 200 pares de meias escolares aos
alunos do Espaço Cultural Dom Hél-
der Câmara, no Recife.

39
FEIRAS ORGÂNICAS NO TJPE
Implantado em outubro de 2011,
este projeto, que tem o viés socioam-
biental, viabiliza a compra pelos ser-
vidores e sociedade em geral de pro-
dutos orgânicos, livres de agrotóxicos
e outras substâncias sintéticas que
possam contaminar o alimento ou o
meio ambiente. Em seu caráter social
o projeto valoriza o pequeno produ-
tor rural e suas propriedades, com
incremento de renda e desenvolvi-
mento de sua região; do ponto de
vista ambiental colabora com a não
degradação do solo e a preservação
da água potável, proporcionadas pela
agricultura de cultivo orgânico.
A feira é realizada com barracas
padronizadas e seus respectivos fei-
rantes (os próprios agricultores), no
Fórum Dês. Rodolfo Aureliano, todas
as quintas-feiras, das 10h às 16h.
A Feira Orgânica é realizada
também na modalidade online, pos-
sibilitando a compra de produtos
orgânicos através da web. A relação
dos produtos, com seus respectivos
valores, é encaminhada por e-mail
para que cada pessoa possa preparar
a sua cesta. As pessoas cadastradas
montam as cestas e enviam para o e-
mail do SERTA (Serviço de Tecnologia
Alternativa), instituição que fornece e
comercializa os alimentos.
As cestas são entregues nas uni-
dades de trabalho mediante, além
do valor da compra, o pagamento
de uma taxa de entrega. Atualmente
é realizada no Palácio da Justiça, Fó-
rum Paula Baptista, Fórum Thomaz
de Aquino, Central dos Juizados, na
Imbiribeira, e Centro Integrado da
Criança e do Adolescente - CICA. Re-
sultados: Na modalidade presencial
(com barracas de feira/Fórum Rodolfo
Aureliano): (2012) 36 feiras realizadas
com público médio de 89 pessoas/
feira, com um montante arrecadado,
pelos agricultores, de R$ 33.285,00;
(2013) 43 feiras, com público de 59
pessoas/feira, com um montante ar-
recadado, pelos agricultores, de R$
53.786,00.
Na modalidade On-line (demais
fóruns implantados): (2012) – 421 pe-
didos; (2013) – 929 pedidos.
SEMANAS DO MEIO AMBIENTE
Desde 2009 o NRSS, juntamente
com o 3º Juizado Especial Criminal,
promove vários eventos de cunho
socioambiental em comemoração ao
Dia Mundial do Meio Ambiente (05
de junho), objetivando sensibilizar a
todos os que fazem o Poder Judici-
ário Estadual e sociedade para uma
mudança de atitudes em relação aos
direitos e deveres em prol de um am-
biente ecologicamente equilibrado,
adoção de padrões de consumo sus-
tentáveis e racionalização de recursos
públicos. Sua programação consta
feira e exposição de arte e artesana-
tos sustentáveis, oficinas de origami
com papéis recicláveis e palhas de co-
queiro, oficinas de bonsai, desfile de
moda com produtos recicláveis, feira
de produtos orgânicos, palestras com
a temática socioambiental, passeios
ecológicos, distribuição e plantio de
mudas entre outras atividades. Em
2012, a palestra de abertura contou
a participação do repórter Francisco
José com o Programa “Nordeste Viver
E Preservar”. Já em 2013 a abertura do
evento abordou a temática da “Mo-
bilidade Urbana”, com apresentação
do projeto Porto Leve – a iniciativa da
Portodigital em mobilidade urbana.
Implantação do sistema de re-
quisição on-line do material de expe-
diente do TJPE
O sistema é de autoria da Secre-
taria de Tecnologia da Informação e
Comunicação (Setic), em conjunto
com a Diretoria de Infraestrutura do
TJPE (Diriest), e tem como intuito tra-
zer mais agilidade, com o controle
efetivo e em tempo real, na aquisi-
ção de todos os suprimentos requi-
sitados pelos diversos gestores de
fóruns e unidades do Poder Judiciá-
rio pernambucano. A construção do
software permite uma criticidade no
tocante à quantificação solicitada x
quantidades utilizadas no mês do ano
anterior correspondente, acarretando
numa verificação do crescimento do

40
uso daquele insumo por unidade in-
dependente (vara, juizado, gerências
administrativas,etc.).
Projeto Mentoria Virtual
Projeto de responsabilidade so-
cial que teve como objetivo arregi-
mentar servidores voluntários para
atuar como mentores disponibili-
zando sua experiência profissional e
de vida para o desenvolvimento de
competência de jovens carentes na
construção de suas carreiras. O proje-
to se realizou em parceria com a ONG
ADE- Brasil - Academia de Desenvol-
vimento para Educação. Promoveu a
troca de informações entre profissio-
nais experientes com jovens mulheres
em situação de vulnerabilidade social.
Através da interação via internet os
servidores e magistrados interferiram
diretamente na formação profissional
dessas jovens. O projeto foi imple-
mentado de março a junho de 2012
e contou com a participação de 22
mentores.
Campanha Natal Solidário (par-
ceria com a Gerência de Promoção de
Bem-estar – GPBE e Núcleo de Res-
ponsabilidade Social e Sustentabili-
dade – NRSS)
No período natalino, a Secretaria
de Gestão de Pessoas, visando uma
grande mobilização perante o corpo
funcional deste Poder Judiciário, atra-
vés do exercício de princípios éticos e
morais por meio de ações solidárias,
promove campanhas de arrecadações
de donativos para beneficiar entida-
des filantrópicas. Em 2012 as institui-
ções beneficiadas foram Associação
Católica Mãos à obra - AMO (79 kits
de brinquedos, roupas e sapatos no-
vos) e, Integrarte/Recife (1.000 itens
materiais de uso pessoal). Em 2013
foram beneficiadas a Organização do
Auxílio Fraterno – OAF (8.470 itens
de materiais escolares, brinquedos e
livros) e, Amigos do Transplante de
Medula Óssea – ATMO (182 kg de
roupas para o seu bazar).
Campanha Páscoa Solidária (par-
ceria GPBE e NRSS)
O Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco, atuando como agen-
te impulsionador de comportamen-
tos positivos, visando o espírito de
colaboração e humanização, fomen-
tando a valorização da fraternidade
e da solidariedade, celebra a Páscoa
através da arrecadação de donativos
destinados à instituições carentes.
2012: mil itens de higiene pessoal e
1 tonelada alimentos para o Lar Re-
jane Marques e Abrigo Menino Jesus;
2013: 939 itens de higiene pessoal e
900 Kg de alimentos para Associação
Pernambucana de Apoio aos doentes
do Fígado – APAF
CampanhahaCampanhahaa happ
Natal Solidariodariolidal Solal SolNatalN SN arioa aNa dolal arat ol data iolid odaotaNa id ioo
Um pequeno gesto, um grande sorriso!Um pequeno gesto, um grande sorriso!Um pequeno gesto, um grande sorriso!aq gg oooo deeeep gg
Campanha
Natal Solidario
Um pequeno gesto, um grande sorriso!
C
NNNaNNNNNNNNNat iiddd oooooioriiio
dd

42
1 - Base de Cálculo 2013 Valor (reais) 2012 Valor (reais)
Receita Líquida (RL) 1.086.021.873 986.449.190
Folha de Pagamento Bruta (FPB) 812.889.087 657.441.802
2 - Indicadores Sociais Internos Valor % sobre FPB % sobre RL Valor % sobre FPB % sobre RL
Alimentação 58.661.423 7,22% 5,40% 45.778.234 6,96% 4,64%
Encargos Sociais Compulsórios 136.961.943 16,85% 12,61% 114.310.751 17,39% 11,59%
Previdência Complementar² - - - - - -
Saúde 5.224.192 0,65% 0,48% 9.984.933 1,52% 1,01%
Segurança e Saúde no Trabalho 69.074 0,01% - 80.955 - 0,01%
Educação 466.427 0,06% 0,04% 1.563.980 0,24% 0,16%
Cultura 237.207 0,03% 0,02% 292.939 0,04% 0,03%
Capacitação e Desenvolvimento Profissional 3.223.459 0,40% 0,30% 3.862.101 0,59% 0,39%
Auxílio-Funeral 185.578 0,02% 0,02% 190.098 0,03% 0,02%
Auxílio-Transporte 11.546.995 1,42% 1,06% 9.862.592 1,50% 1,00%
Segurança Física e Patrimonial 12.427.088 1,53% 1,14% 7.537.330 1,15% 0,76%
Seguro de Vida para Estagiários 4.704 - - 1.900 - -
Esportes 196.139 0,02% 0,02% 131.454 0,02% 0,01%
Total - Indicadores Sociais Internos 229.224.830 28,20% 21,11% 193.597.268 29,45% 19,63%
3 - Indicadores Sociais Externos Valor % sobre RL Valor % sobre RL
Educação 15.480 - - -
Outros 4.077.180 0,38% 3.546.923 0,36%

43
4 - Indicadores Ambientais Valor % sobre RL Valor % sobre RL
Investimentos Relacionados com a Operação da Enti-
dade
1.532.591 0,14% 46.299 -
Investimentos em programas e/ou projetos externos - - - -
Total dos Investimentos em Meio Ambiente 1.532.591 0,14% 46.299 -
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para
minimizar resíduos, o consumo em geral na operação
e aumentar a eficácia na utilização de recursos natu-
rais, a entidade:
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( x ) cumpre de 76 a 100%
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( x ) cumpre de 76 a 100%
5 - Indicadores do Corpo Funcional 2013 2012
Nº de Servidores(as) ao Final do Período 7.961 7.459
Nº de Magistrados(as) ao Final do Período 454 464
Nº de Admissões durante o Período 986 985
Nº de Empregados(as) Terceirizados(as) 1.370 1.091
Nº de Estagiários(as) 701 615
Nº de Voluntários(as) 359 467
Nº de Servidores/Magistrados(as) acima de 45 anos 2.927 2.895
Nº de Mulheres que Trabalham na Entidade 4.571 4.285
% de Cargos de Chefia ocupados por Mulheres 55,64% 47,13
Nº de Pessoas com Deficiência ou Necessidades Es-
peciais
81 87
Total das Contribuições Para a Sociedade 4.092.660 0,38% 3.546.923 0,36%
Tributos (excluídos Encargos Sociais) 90.030.411 8,29% 73.455.824 7,45%
Total - Indicadores Sociais Externos 94.123.071 8,67% 80.549.670 8,17%

44
6 - Informações Relevantes quanto ao Exercí-
cio da Cidadania Empresarial
2013 Metas 2014
Relação entre a maior e menor remuneração na enti-
dade
16,27% -
Número de acidentes de trabalho - -
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela
entidade foram definidos por:
( ) direção
( x ) direção e gerên-
cias
( ) todos emprega-
dos
( ) direção
cias
( ) todos emprega-
dos
Na seleção de fornecedores, os mesmos padrões éti-
cos e de responsabilidade social e ambiental adota-
dos pela entidade:
( ) não são consid-
erados
( ) são sugeridos ( x ) são exigidos
erados
( ) são sugeridos ( x ) serão exigidos
Quanto à participação de empregados(as) em pro-
gramas de trabalho voluntário, a entidade:
( ) não se envolve ( x ) não apoia
( ) organiza e in-
centiva
( ) não se envolve ( x ) não apoiará
( ) organiza e in-
centiva
Número total de demandas de cidadãos registradas
na Ouvidoria:
11.895 -
Percentual de demandas atendidas ou solucionadas: 89,22% -
¹ Este Balanço Social tomou como parâmetro o modelo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Econômicas - IBASE, com as devidas adaptações.
² A criação do Regime de Previdência Complementar aplicado aos servidores e órgãos de Poder no âmbito do Estado de Pernambuco está prevista na Lei
Complementar estadual nº 257, de 19 de dezembro de 2013. Contudo, a lei ainda não possui regulamentação, não havendo por isso valores a serem informa-
dos.

45
Notas Explicativas
1 - Base de Cálculo 2013 Valor (reais) 2012 Valor (reais)
Receita Líquida (RL) 1.1 1.086.021.873 986.449.190
Folha de Pagamento Bruta (FPB) 1.2 812.889.087 657.441.802
1.1 - A receita líquida (RL) do TJPE é composta das receitas correntes (recursos diretamente arrecadados, principalmente custas e taxas judiciais e extraju-
diciais), somadas aos recursos recebidos do Estado (duodécimos), excluídos os repasses de recursos concedidos, informados no Balanço Orçamentário.
1.2 - A folha de pagamento bruta (FPB) do TJPE é representada pelas despesas classificadas orçamentariamente no Grupo 1 – Pessoal e Encargos Sociais.
Alimentação 2.1 58.661.423 7,22% 5,40% 45.778.234 6,96% 4,64%
Encargos Sociais Compulsórios 2.2 136.961.943 16,85% 12,61% 114.310.751 17,39% 11,59%
Previdência Complementar 2.3 - - - - - -
Saúde 2.4 5.224.192 0,65% 0,48% 9.984.933 1,52% 1,01%
Segurança e Saúde no Trabalho 2.5 69.074 0,01% - 80.955 - 0,01%
Educação 2.6 466.427 0,06% 0,04% 1.563.980 0,24% 0,16%
Cultura 2.7 237.207 0,03% 0,02% 292.939 0,04% 0,03%
Capacitação e Desenvolvimento Profissional 2.8 3.223.459 0,40% 0,30% 3.862.101 0,59% 0,39%
Auxílio-Funeral 2.9 185.578 0,02% 0,02% 190.098 0,03% 0,02%
Auxílio-Transporte 2.10 11.546.995 1,42% 1,06% 9.862.592 1,50% 1,00%
Segurança Física e Patrimonial 2.11 12.427.088 1,53% 1,14% 7.537.330 1,15% 0,76%
Seguro de Vida para Estagiários 2.12 4.704 - - 1.900 - -

46
Esportes 2.13 196.139 0,02% 0,02% 131.454 0,02% 0,01%
Total - Indicadores Sociais Internos 229.224.830 28,20% 21,11% 193.597.268 29,45% 19,63%
2.1 - No TJPE, os gastos com alimentação em 2013 envolvem o benefício
de auxílio-alimentação destinado aos servidores e magistrados e também o
gasto com o serviço de fornecimento de vale-refeição na modalidade cartão
eletrônico, destinado aos agentes de transporte e segurança.
2.2 - Representa despesas do TJPE com a contribuição patronal previden-
ciária referente ao FUNAFIN – fundo previdenciário que financia as aposen-
tadorias e pensões dos servidores públicos de Pernambuco – e também ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
2.3 - Em que pese o Estado de Pernambuco ter publicado a Lei Comple-
mentar nº 257, de 19 de dezembro de 2013, que cria no âmbito do Estado
de Pernambuco Regime de Previdência Complementar a todos os servidores
e órgãos de Poder deste Estado, esta lei ainda não foi regulamentada, o que
impossibilita sua aplicação no âmbito TJPE, motivo pelo qual não há valores
a serem informados.
2.4 - Essas despesas com saúde para os colaboradores contemplam: a)
gastos com serviços e materiais destinados à manutenção do Ambulatório
Des. Ângelo Jordão Filho, que oferece serviços de saúde a magistrados e
servidores do Poder Judiciário e seus dependentes, em diversas especiali-
dades médicas, contemplando ainda atendimento odontológico, na área de
psicologia, fisioterapia e fonoaudiologia; b) despesas com o pagamento de
auxílio-saúde para os servidores, benefício que a partir de maio/2012 foi in-
corporado ao salário base; c) despesas com obrigações patronais referentes
ao SASSEPE – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco de servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como seus
dependentes.
2.5 - Este indicador está relacionado aos investimentos da entidade na
proteção do trabalhador quanto ao risco de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais. O TJPE realiza gastos relacionados à saúde no trabalho, rep-
resentados pelo Programa Saúde Legal da Secretaria de Gestão de Pessoas,
desenvolvido por servidores profissionais e estagiários, com o objetivo de
promover a saúde dos que integram este Poder. Tais ações estão descritas no
Capítulo 2 – Gestão de Pessoas. O valor apresentado no Balanço refere-se ao
montante aproximado gasto com bolsas de estágio e remuneração dos servi-
dores que desenvolvem o programa.
2.6 - Consideramos como investimentos em educação todas as despesas
com ensino regular, que contribuem para a formação acadêmica dos profis-
sionais, agregando conhecimentos para o exercício de suas funções. São gas-
tos com bolsas de pós-graduação para servidores e magistrados, além de
assinaturas de revistas e aquisição de livros para a biblioteca. Registre-se, por
oportuno, que em função da extinção da Escola Superior da Magistratura
– ESMAPE e a consequente criação da Escola Judicial ficaram suspensas no-
vas autorizações de cursos de pós-graduação, em função da necessidade da
definição de novas regras e procedimentos internos, considerando que nesse
processo tínhamos uma escola de direito privado e passamos a ter uma es-
cola que é um órgão integrante da estrutura do judiciário. Por isso, tivemos
uma significativa diminuição nesse indicador em 2013 em relação a 2012.
2.7 - Este item refere-se a gastos com eventos e manifestações artísticas
e culturais.
2.8 - Neste indicador relacionamos os investimentos em cursos, treina-
mentos, participação dos servidores e magistrados em congressos, seminári-
os, fóruns e programas de intercâmbio, bem como custos diretamente rela-
cionados a essas despesas, tais como diárias de servidores, passagens aéreas,
lanches e materiais de consumo. Destacando-se que este gasto tem como
foco a melhoria das atividades desenvolvidas pelos servidores e magistrados
dentro do TJPE nas suas respectivas áreas de atuação.
2.9 - Benefício pago em pecúnia, mediante requerimento, à família do
magistrado ou servidor efetivo falecido, na atividade ou aposentado, com o
objetivo de subsidiar as despesas com o respectivo funeral. O valor do auxílio

47
Educação 3.1 15.480 - - -
Outros 3.2 4.077.180 0,38% 3.546.923 0,36%
Total das Contribuições Para a Sociedade 4.092.660 0,38% 3.546.923 0,36%
Tributos (excluídos Encargos Sociais) 3.3 90.030.411 8,29% 73.455.824 7,45%
Total - Indicadores Sociais Externos 94.123.071 8,67% 80.549.670 8,17%
3.1 - A despesa apresentada no ano 2013 é referente aos serviços de
criação de projeto gráfico, diagramação e impressão dos volumes referente a
coleção Memória Judiciária do PJPE, revista do Centro de Estudos Judiciários –
CEJ, assim como material gráfico de 1200 revistas ano IV nº 6 para campanha
de comemoração dos 191 anos do PJPE, contribuindo como educação para a
cidadania. Não identificamos despesas dessa natureza no ano 2012.
3. 2 - Nesse indicador apresentamos o valor das doações de bens e equi-
pamentos obsoletos e inservíveis para outras entidades, realizadas pelo TJPE
como forma de exercício da responsabilidade social corporativa. São doações
para entidades como Associação de Assistência à Criança Deficiente, Associ-
ação dos Trapeiros de Emaús Recife, Grupo de Ajuda à Criança Carente com
Câncer, paróquias, prefeituras de municípios do interior, Secretaria de Res-
socialização, Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), Secretaria
de Defesa Social, Centro de Assistência Social Sandra de Moraes, entre outras.
Cabe ressaltar ainda que essa ação tem um viés social e de sustentabilidade,
por estar proporcionando o aproveitamento dos bens e auxiliando essas enti-
dades sem fins lucrativos a poderem continuar suas atividades beneficentes.
3.3 - O TJPE, assim como os demais órgãos da administração pública
direta, possui imunidade tributária sobre os impostos incidentes sobre o
patrimônio, renda e serviços, conforme previsto na Constituição Federal, art.
150, VI, alínea “a”. No entanto, por força contratual assume o ônus em relação
ao imposto predial territorial urbano – IPTU incidente sobre os imóveis aluga-
dos. Como contribuinte de fato recolhe algumas taxas sobre os serviços como
a taxa de responsabilidade técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia
funeral corresponde a um mês de subsídio, remuneração ou provento, con-
forme o caso, a que teria direito o magistrado ou servidor no mês do seu fal-
ecimento. A concessão do auxílio funeral no âmbito do funcionalismo público
do Estado de Pernambuco foi instituída no art. 172, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968 e regulamentada através da Instrução Normativa nº 27, de 28
de outubro de 2010.
2.10 - O auxílio-transporte é um benefício concedido ao servidor
ocupante de cargo efetivo e em comissão como auxílio para seu transporte
no deslocamento casa-trabalho-casa, pago em pecúnia. A concessão do aux-
ílio transporte está vinculada à efetivação de um desconto na base de 2% do
vencimento-base do cargo ocupado pelo servidor.
2.11 - O TJPE realiza gastos relevantes para preservação e segurança do
seu patrimônio, bem como para a segurança física de seus colaboradores, de
forma que consideramos relevante a inclusão deste item. Este item envolve
despesas com serviços prestados pela polícia militar e corpo de bombeiros,
serviço de vigilância, manutenção de equipamentos de segurança (portas gi-
ratórias e pórticos detectores de metal), implantação de circuito fechado de
TV, entre outros materiais e equipamentos de proteção e segurança.
2.12 - Trata-se de um seguro de vida relativo aos estagiários pago pelo
TJPE.
2.13 - O TJPE organiza anualmente as Olimpíadas TJPE, evento que estim-
ula a prática de esportes e a importância do espírito de equipe. Apresentamos
então o valor investido pelo Tribunal na organização desse evento.

48
e Arquitetura, taxa de limpeza pública, taxa de licenciamento de veículos para
o Departamento Estadual de Trânsito, taxas de serviços diversos de Prefeitu-
ras, contribuições previdenciárias sobre serviços de terceiros.
Importante destacar ainda a atuação do TJPE como agente fiscalizador do
governo quando efetua as retenções de tributos na fonte, sobretudo na quali-
dade de responsável tributário, como imposto de renda (IRRF), contribuição
previdenciária (INSS) e imposto sobre serviços (ISS) sobre os serviços de ter-
ceiros.
Por isso, apresentamos neste item, o montante total de tributos recol-
hidos por este Poder, seja decorrente das retenções na fonte, seja na condição
de contribuinte ou for força contratual, conforme quadro abaixo:
TRIBUTOS
Retidos na Fonte 2013 2012
IRRF S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS. 939.414,30 592.629,03
INSS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.198.310,64 4.249.994,35
ISS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.400.668,27 1.961.269,74
IRRF SERVIDORES 82.005.547,63 66.194.357,31
SUBTOTAL (1) 89.543.940,84 72.998.250,43
Pagos pelo TJPE 2013 2012
TAXAS DETRAN 278,00 64,56
IPTU IMÓVEIS ALUGADOS 150.661,21 160.153,87
TAXA DE LIMPEZA URBANA, TSD 184.943,65 169.297,12
CONT. PREV. PAT. S/ SERV. TERC. 150.265,75 127.704,84
ART 321,27 353,00
SUBTOTAL (2) 486.469,88 457.573,39
TOTAL GERAL 90.030.410,72 73.455.823,82

49
4 - Indicadores Ambientais Valor % sobre RL Valor % sobre RL
Investimentos Relacionados com a Operação da Enti-
dade 4.1
1.532.591 0,14% 46.299 -
Investimentos em programas e/ou projetos externos
4.2
- - - -
Total dos Investimentos em Meio Ambiente 1.532.591 0,14% 46.299 -
4.1 - Considerando a necessidade de adotar políticas públicas que de-
senvolvam, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, ações
relacionadas à defesa e preservação do meio ambiente, em consonância com
a Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE
adquiriu, em 2013, 1.700 impressoras que imprimem, automaticamente, em
frente e verso, com investimento total no valor de R$ 1.560.600,00. Ainda na
visão da sustentabilidade, buscando reduzir o consumo de tolhas de papel,
o TJPE adquiriu, em 2012, 70 Aparelhos de condicionadores de ar com gás
ecológico R410A, no valor de R$ 142.940,00. Trata-se, portanto, de ações que
buscam melhorar a qualidade ambiental das atividades do Tribunal, reduzin-
do a poluição ambiental e o consumo de papel.
Outra iniciativa nesse campo é o Convênio nº 19/2008, com a empresa
Lexmark International do Brasil Ltda., através do qual o TJPE efetua a troca de
sucata de cartucho de toner, cartucho de tinta e de cilindros fotocondutores
por suprimentos novos, em conformidade com o Programa Ambiental da Le-
xmark. A permuta é realizada nas seguintes proporções:
a) 01 cartucho de toner novo para cada 25 sucatas de cartuchos de to-
ners ou cilindros fotocondutores originais;
b) 01 cartucho de tinta novo para cada 20 sucatas de cartuchos de tinta
Lexmark devolvidas pelo TJPE.
O convênio supramencionado prevê que cabe ao TJPE definição dos mo-
delos de suprimentos novos que a serem entregues pela Lexmark por ocasião
da troca, cabendo a este Tribunal arcar com os custos com o armazenamento
das sucatas, de acordo com instruções escritas e treinamentos fornecidos pela
Lexmark aos servidores. Para tanto, o TJPE adquire caixas de papelão. Houve
Metas Anuais para redução do consumo
em geral na operação
O Plano Estratégico Decenal 2010/2019 do TJPE, elaborado em conformi-
dade com a estratégia proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, apresenta
metas de redução do consumo de papel, de água e de energia elétrica. Tais
metas são acompanhadas pela Diretoria de Infraestrutura do Tribunal. Assim,
quanto ao estabelecimento de metas anuais para reduzir o consumo em geral
na operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, pode-se
afirmar que a entidade cumpre de 76 a 100% das metas. Mais informações
relativas a este item podem ser obtidas no Capítulo 4 – Responsabilidade
Socioambiental.
uma aquisição em 2013 de 400 unidades de caixas de papelão, resultando
numa despesa de R$ 3.470,50. A Lexmark é responsável por efetuar a reti-
rada das sucatas dos suprimentos realizando o transporte dos suprimentos
novos. As sucatas de suprimentos são utilizadas pela empresa no processo de
reciclagem. Em 2013, foram adquiridos por permuta 140 cartuchos de toner,
no valor de R$ 51.523,19. Em 2012, foram adquiridos 160 cartuchos de toner,
totalizando R$ 65.019,70. O convênio, portanto, além de contribuir para a pre-
servação ambiental por meio da reciclagem dos materiais, ainda representa
uma economia de recursos para o Tribunal.
4.2 - Não foi possível identificar nenhum investimento direto do TJPE em
programas e projetos externos de preservação ambiental.

50
No quadro acima, merece destaque o seguinte indicador do corpo fun-
cional:
5.1 - O serviço voluntário do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
está regulamentado pela Resolução nº 191, de 24/04/2006. Foi criado para su-
prir a carência interna e demanda externa de pessoal especializado para atuar
nas varas especializadas e de execução de penas alternativas, considerando
as limitações de ordem financeira e orçamentária para criação e provimento
de cargos públicos. É integrado por pessoas físicas que prestam serviço não
remunerado aos órgãos do Poder Judiciário Estadual, mediante celebração
de termo de adesão. Os voluntários recebem como ajuda de custo o auxílio-
alimentação e o auxílio-transporte que são verbas indenizatórias. A prestação
do serviço voluntário é vista como um meio de participação e integração da
sociedade com as atividades desenvolvidas pela Justiça Estadual.
2013 Metas 2014
Relação entre a maior e menor remuneração na enti-
dade
16,27% -
Número de acidentes de trabalho - -
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela
entidade foram definidos por:
( ) direção
cias
( ) todos emprega-
dos
( ) direção
cias
( ) todos emprega-
dos
5 - Indicadores do Corpo Funcional 2013 2012
Nº de Servidores(as) ao Final do Período 7.961 7.459
Nº de Magistrados(as) ao Final do Período 454 464
Nº de Admissões durante o Período 986 985
Nº de Empregados(as) Terceirizados(as) 1.370 1.091
Nº de Estagiários(as) 701 615
Nº de Voluntários(as) 5.1 359 467
Nº de Servidores/Magistrados(as) acima de 45 anos 2.927 2.895
Nº de Mulheres que Trabalham na Entidade 4.571 4.285
% de Cargos de Chefia ocupados por Mulheres 55,64% 47,13
Nº de Pessoas com Deficiência ou Necessidades Es-
peciais
81 87

51
6.1 - Para o cálculo desse indicador, consideramos como a maior remu-
neração o subsídio do cargo de desembargador, e a menor remuneração a do
cargo de auxiliar judiciário no nível inicial da estrutura remuneratória.
6.2 - Conforme informações fornecidas pela Secretaria de Gestão de Pes-
soas, é realizado um acompanhamento das licenças médicas de servidores
e magistrados por CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde), porém não se tem registro do nexo causal entre a
patologia desenvolvida e o ambiente de trabalho. Portanto, neste momento o
TJPE não dispõe dessa informação.
6.3 - Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pelo TJPE foram
definidos em 2013 pela direção e gerências e a mesma perspectiva se mantém
para 2014.
6.4 - A Recomendação CNJ nº 11, de 22 de maio de 2007, já recomenda-
va aos tribunais que adotassem políticas públicas visando à formação e recu-
peração de um ambiente ecologicamente equilibrado, dentre elas a aquisição
de bens e materiais de consumo que levem em consideração o tripé básico
da sustentabilidade: ambientalmente correto, socialmente justo e economi-
camente viável. A Instrução Normativa nº 03, de 19 de março de 2013, do
TJPE, que estabelece requisitos mínimos para a elaboração de projeto básico,
termo de referência e demais requisições para contratações, determina:
“Art. 2ºO projeto básico e o termo de referência, no que couber, deverão
contemplar critérios e preceitos de sustentabilidade, conforme preceitua o
art. 3º da Lei 8.666/1993 e dispositivos legais complementares que dispõe
sobre contratações sustentáveis (Lei nº 12.187/2009, Decreto nº 7.390/2010 e
Instrução Normativa SLTI / MPOG nº 1/2010)”.
Nesse sentido, podemos destacar algumas iniciativas relevantes no tra-
balho da Comissão Permanente de Licitação (CPL), como a aquisição de con-
dicionadores de ar com gás R410A, que não agride a camada de ozônio; além
do registro nos editais da sugestão aos licitantes acerca da impressão das
propostas de preço em papéis reciclados. Ademais editais de licitação do TJPE
tem registrado impedimento da participação nas licitações de empresas que
estejam proibidas de contratar com o poder público, nos termos do art. 72,
§8º, V, da Lei nº 9605/98 (Lei de Proteção ao Meio Ambiente), o que impos-
sibilita a contratação de empresas punidas por agressão ao meio ambiente.
O TJPE tem buscado, portanto, criar uma cultura de licitações sus-
tentáveis. Assim, para o exercício 2013, na seleção dos fornecedores, os mes-
mos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela
organização foram sugeridos.
6.5 - Servidores públicos podem participar do serviço voluntário do TJPE,
mas não há registro da realização de serviço voluntário por servidores em
outras instituições. O TJPE apoia a prestação de serviço voluntário, no entanto
não possui uma política específica de organização e incentivo.
6.6 - O número total de demandas de cidadãos registradas na Ouvido-
ria do TJPE em 2013 foi de 11.895, envolvendo denúncias de irregularidades
funcionais, elogios, solicitações de informação, pedidos de agilização, rec-
lamações de atendimento e sugestões. Desse total, 89,22% foram soluciona-
das. Por fim, a Ouvidoria do TJPE não trabalha ainda com metas.
2013 Metas 2014
Na seleção de fornecedores, os mesmos padrões éti-
cos e de responsabilidade social e ambiental adota-
dos pela entidade:
erados
( ) são sugeridos ( x ) são exigidos
erados
( ) são sugeridos ( x ) serão exigidos
Quanto à participação de empregados(as) em pro-
gramas de trabalho voluntário, a entidade:
( ) não se envolve ( x ) não apoia
( ) organiza e in-
centiva
( ) não se envolve ( x ) não apoiará
( ) organiza e in-
centiva
Número total de demandas de cidadãos registradas
na Ouvidoria:
11.895 -
Percentual de demandas atendidas ou solucionadas: 89,22% -

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